{
    "I - Ato": {
        "401030": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2007\r\n*Designa, com base no §1° da Cláusula 7ª do Contrato nº 026/2007, os servidores SILVIO DE JESUS, matrícula nº 4.08.0009-6 e MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.08.0033-6, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - Processo nº E-01/301.086/2007, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa \r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2007.\r\nId: 401030\r\n"
        ],
        "401321": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2007\r\n, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171126-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300859/2007.\r\nId: 401321\r\n"
        ],
        "401388": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.12.2007\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.346/2007, composta pelos membros desta Universidade, PAULO MARCELO DE SOUZA, matrícula n° 00686-6, a serem realizados seus trabalhos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 401388\r\n"
        ],
        "401390": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 20.12.2007\r\n, matrícula nº 10.704-5, CPF nº 172.022.838-83, brasileiro, nascido em 31.08.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 236800139, expedida pela SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.275.806.126-2, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 27.11.2007, tomou posse em 29.11.2007, com validade a contar de 29.11.2007. \r\nProc nº E-26/052.516/2007\r\n, matrícula nº 10.699-7, CPF nº 027.049.247-08, brasileiro, nascido em 28.11.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 086724176, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.314.068.662-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 01.11.2007, tomou posse em 28.11.2007, com validade a contar de 28.11.2007. \r\nProc nº E-26/051.979/2007\r\n, matrícula nº 10.703-7, CPF nº 086.710.417-19, brasileira, nascida em 14.05.1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10759488-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.900.200.731-3, investida no cargo de Técnico Profissional, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 08.11.2007, tomou posse em 30.11.2007, com validade a contar de 30.11.2007. \r\nProc nº E-26/050.207/2003\r\nId: 401390\r\n"
        ],
        "401395": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nDE 26.12.2007\r\nAposenta SEBASTIÃO DA SILVA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.513-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/333355/2007.\r\nAposenta CELIA COUTO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/000.976-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/333558/2007.\r\nId: 401395\r\n"
        ],
        "401397": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 26.12.2007\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/15732/2007, datada de 26.12.2007, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/378630/2007, Ato tornado público no Diário Oficial de 27.11.2007, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/ CORREG/1574/2007, datada de 26.12.2007, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/378633/2007, Ato tornado público no Diário Oficial de 28.11.2007, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/COPRREG/1572/2007, datada de 26.12.2007, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/378858/2007, Ato tornado público no Diário Oficial de 26.11.2007, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 27.12.2007\r\nSubstitui o Sindicante ALEXANDRE COSTA REIMÃO, matr. 24/006.978-1, designado no Diário Oficial de 31.10.2007, para apurar as irregularidades objetos do processo administrativo nº E-12/378806/2007 de 31.01.2007 e apensado nº E-12/378814/2007 de 05.03.2007, pelo Agente Público ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, matr. nº 24/007.283- 5, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o efeito.\r\nSubstitui o Sindicante ALEXANDRE COSTA REIMÃO, matr. nº 24/006.978-1, designado no Diário Oficial de 31.10.2007,para apurar as irregularidades objetos do processo administrativo nº E-12/378843/2007 de 15.08.2007 e apensado nº E-12/378596/2007 de 20.09.2007, pelo Agente Público ARMANDO PIMENTA, matr. nº 24/007.279-3, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o efeito.\r\nSubstitui o Sindicante ALEXANDRE COSTA REIMÃO, matr. nº 24/006.978-1, designado no Diário Oficial de 01.11.2007, para apurar as irregularidades objetos do processo administrativo nº E-12/378854/2007 de 19.09.2007, pelo Agente Público LUIZ CLAUDIO DA SILVA, matr. nº 24/007.288-4, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nSubstitui o Sindicante ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado no Diário Oficial de 26.12.2007, para apurar as irregularidades objetos do processo administrativo nº E-12/378859/2007 de 05.12.2007, pelo Agente Público RODRIGO IBIAPI NA CHIARADIA, matr. nº 24/006.482-4, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/378980/2007 de 26.12.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 401397\r\n"
        ],
        "401490": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS DE CONJUNTURA\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 19/12/2007\r\no servidor Alex de Andrade Pinto Nogueira, matrícula nº 31964-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Informação Institucional - DATAUERJ, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Orlando Bernardo Filho, matrícula nº 30802-3, a contar de 01/01/2008. (MM NIESC 277/2007).\r\no servidor Alex de Andrade Pinto Nogueira, matrícula nº 31964-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Informação Institucional - DATAUERJ, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Orlando Bernardo Filho, matrícula nº 30802-3, a contar de 01/01/2008. (MM NIESC 278/2007).\r\no servidor Alex de Andrade Pinto Nogueira, matricula nº 31964-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Estudos Contemporâneos - LABORE, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Ana Lúcia Novais Carvalho, matrícula nº 32311-3, a contar de 01/01/2008. (MM NIESC 279/2007).\r\no servidor Alex de Andrade Pinto Nogueira, matrícula nº 31964-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Estudos Contemporâneos - LABORE, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Ana Lúcia Novais Carvalho, matrícula nº 32311-3, a contar de 01/01/2008. (MM NIESC 280/2007).\r\no servidor Alex de Andrade Pinto Nogueira, matrícula nº 31964-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura - NIESC, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Orlando Bernardo Filho, matrícula nº 30802-3, a contar de 01/01/2008. (MM NIESC 281/2007).\r\nId: 401490\r\n"
        ],
        "401662": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 12.12.2007\r\n, a pedido, com proventos integrais, MARIA APARECIDA CARDOZO BAZI LIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.002.722-5, do Quadro I, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/936.059/2007.\r\nId: 401662\r\n"
        ],
        "401681": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nInstaura processo administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905131/2007. Processo nº E-21/905131/2007.\r\nId: 401681\r\n"
        ],
        "401744": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 19.12.2007\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905131/2007. \r\nId: 401744\r\n"
        ],
        "401745": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nDE 14.11.2007\r\n, Médico, matrícula 836.067-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.002/2007.\r\npublicado no D.O. de 30.11.2007.\r\nId: 401745\r\n"
        ],
        "401750": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2007\r\ncomo Sindicante, a servidora FÁTIMA MARIA NOGUEIRA RISSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.181-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.158/2007.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2007\r\n, como Sindicante, o servidor DJALMA MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.777-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.090/2007.\r\nId: 401750\r\n"
        ],
        "401751": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\ncomo SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.222/2007.\r\nDE 21.12.2007\r\n, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.223/2007.\r\nId: 401751\r\n"
        ],
        "401752": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2007\r\ncomo SINDICANTE, o servidor WAGNER VIANA DE ANDRADE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.540-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/927.072/2007.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.486-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/927.073/2007.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 13.12.2007\r\ncomo SINDICANTE, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 192.463-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/923.085/2007.\r\nDE 21.12.2007\r\n, como SINDICANTE, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 192.463-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/923.086/2007.\r\nPENITENCIÁRIA ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2007\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.545-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/957.146/2007.\r\nDE 26.12.2007\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspe tor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.545-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/957.148/2007.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo SINDICANTE, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 930.201-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/986.114/2007.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.12.2007\r\n, como SINDICANTE, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/992.089/2007.\r\nId: 401752\r\n"
        ],
        "401769": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 20/12/2007\r\nDispensa, com validade a contar de 14/11/2007, NATANAIR RODRIGUES ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.307-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V.\r\nDesigna, com validade a contar de 14/11/2007, FÁBILA FERREIRA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.360-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Natanair Rodrigues Almeida, mat. nº 1.206.307-9. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 047/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 05/12/2007, DINA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.424-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, U.A. 18-1147, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Ofício C.R. 20 - Metropolitana V nº 632/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 05/12/2007, TATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.406-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, U.A. 18-1147, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dina Maria Ribeiro Albuquerque, mat. nº 5.014.424-5. Ofício C.R. 20 - Metropolitana VI nº 632/2007.\r\nDispensa, a pedido, e com validade a contar de 01/11/2007, ROBSON EVARISTO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.337-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 260 - Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Município de Magé, da SEEDUC. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 098/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/11/2007, ANGELA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.260-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 260 - Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson Evaristo Barbosa, mat. nº 5.011.337-2. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 098/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 02/04/2007, SONIA MARIA LEANDRO FERRO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.422-4, da função de Secretário do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC. Ofício C.E.M.G. nº 045/2007.\r\nId: 401769\r\n"
        ],
        "401770": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO0\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.004.250/2007, publicado no D.O. de 03.12.2007.\r\nId: 401770\r\n"
        ],
        "401777": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2008\r\no servidor MARCUS DIAS PINTO, Assistente, matrícula 100630-3 da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas para a Divisão de Tesouraria.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03.01.2008\r\nProcesso nº E-27/12.692/86 - De conformidade com o disposto no Artigo 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 (três) meses de Licença-Prêmio ao servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Professor I, matrícula nº 100.961-2, relativa ao período- base apurado entre 15/07/99 a 21/06/2004, correspondente ao 4º qüinqüênio.\r\nId: 401777\r\n"
        ],
        "401789": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19.12.2007\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores MARCELO CARDOSO SOUTO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.862-9, EDMILSON THEODOZIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.446-1 e JAIME ANTONIO ANTUNES ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 267.637-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII e artigo 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-32/8761/0006/2006.\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor WALTER DE CARVALHO OLIVEIRA, Investigador Policial, matrícula 256.981-2, pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XXXII, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII e XIII, todos do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-32/4303/0006/2006.\r\nDE 28.12.2007\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores WALDIR RODRIGUES REGO, Perito Criminal, matrícula 1.157.396-1 e CARLOS ANTONIO SENNA, Perito Criminal, matrícula 144.863-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos VII, IX e X, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/09537/1510/2001.\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.947-8, por 81 (oitenta e um) dias o servidor RAFAEL ANDRE DA MOTA PALMARES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.043-6, por 76 (setenta e seis) dias, o servidor ANDRE KILNER AMARAL MENEZES, Inspetor de Polícia, matrícula 849.119-3, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, V, VII e XI, todos do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-32/4235/0006/2006.\r\nId: 401789\r\n"
        ],
        "401800": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, matrícula nº 816.948-4, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, matrícula nº 816.948-4.\r\nId: 401800\r\n"
        ],
        "401832": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/01/2008\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/0061/2005, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/0490/2005, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/0585/2005, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/1024/2005, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/1388/2005, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/1464/2005, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/1512/2005, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/1536/2005, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/0652/2006, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/1016/2006, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 401832\r\n"
        ],
        "401861": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2007\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2007\r\nVERA LUCIA SALDANHA PINTO\r\nONDE SE LÊ: Aposentada ,nos termos do § 1°, inciso lll, alínea ¨b¨ do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLEIA-SE: Aposentada, nos termos do § 1°, inciso lll, alínea ä¨ do art. 40 da Constituição Federal.\r\nId: 401861\r\n"
        ],
        "402032": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2008\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas de acordo com a delegação de competência prevista no Decreto nº 21.326, de 22.02.95, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/221.953/2007,\r\nRESOLVE:\r\nCLIDENOR CAPIBARIBE FILHO, Agente de Disciplina, Classe Inicial, matrícula nº 835.921-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com efeitos a contar de 07 de agosto de 2006.\r\nId: 402032\r\n"
        ],
        "402143": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0062/2502/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 21 de agosto de 2005, data da sua promoção, ODILON MACHADO DE MELLO, Coronel PM (RG 29.286), do QOPM/Q-I, alistado de 26 de fevereiro de 1976, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, e 132, incisos II e IV, §1º, com remuneração a que faz jus, em conformidade com o art.48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art.1º, inciso I, do Decreto n.º 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, e 78 (redação dada pelo art.3º do Decreto n.º 21.389/95), da Lei n.º 279/79, o art.1º da Lei n.º 1.248/87 (redação dada pelo art.14 da Lei n.º 2.206/93) e o art.2º, §2º, da Lei n.º 4.024/02, combinados com os arts.5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art.3º da Lei n.º 1.521/89), da Lei n.º 658/83.\r\nId: 402143\r\n"
        ],
        "402149": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2008\r\nInstaura sindicância a fim de verificar possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 42/2007 - IVB, processo nº E-08/965857/2007, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr. nº 931.754-6, SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, matr. nº 923.995-5 e ANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO, matr. nº 260.707-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90002/2008.\r\nId: 402149\r\n"
        ],
        "402173": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 21.326 de 22 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/221.272/2007,\r\n, Agente de Disciplina, Classe Inicial, matrícula n.º 835.847-5, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do artigo 214, inciso III, c/c o artigo 219, Inciso II, ambos do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 02 de abril de 2007.\r\nId: 402173\r\n"
        ],
        "402347": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n- Delegar competência a Vice-Reitora MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matrícula 33446-6, para autorizar a abertura, a dispensa ou a inexigibilidade de licitação, bem como para os decorrentes atos licitatórios de aprovação, revogação e aplicação de penalidade, obedecidas as normas legais vigentes, e ainda para autorizar despesas à conta das dotações orçamentárias da UERJ e de convênios, incluídas as despesas realizadas sob a forma de Sistema de Desembolso Descentralizado - SIDES.\r\n- O Departamento de Revisão e Tomada de Contas, ao receber os processos de despesa para exame, representará o Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em caso de inobservância dos preceitos legais.\r\n- Esta portaria entrará em vigor a contar de 02/01/2008, revogando-se as disposições contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor\r\nId: 402347\r\n"
        ],
        "402350": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2007\r\n*Instaura Procedimento Disciplinar, em face de MARCELO ALMEIDA COSTA, matrícula nº 836067-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979002/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.11.2007.\r\nId: 402350\r\n"
        ],
        "402351": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n, IRANY DE SOUZA CORREA, matrícula 263.318-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/974.109/2007.\r\n, ODILON BERNARDES RIBEIRO, matrícula 181.246-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Irany de Souza Correa, matrícula nº 263.318-8 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do mesmo hospital. Processo nº E-21/974.109/2007.\r\nId: 402351\r\n"
        ],
        "402365": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.12.2007\r\nDesigna, como agentes patrimoniais, com início a partir de 01 de janeiro de 2008, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/053.842/2007\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nDIRETORIA\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n000708-8\r\nLESCE\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA\r\n000848-2\r\nLCL \r\nJÚLIO CÉSAR RAMOS ESTEVES\r\n010038-8\r\nLEEA/GABINETE \r\nAILTON MOTA DE CARVALHO \r\n000709-6\r\nLEEA/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n000712-0\r\nLEEL\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n000615-5\r\nBIBLIOTECA\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n010097-4\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n010404-2\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n010650-0\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA\r\n000528-0\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n000613-0\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nJAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ\r\n010584-1\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOSO\r\n010034-7\r\nBANCADA DE COMPUTADORES\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n000708-8\r\nLESCE/ARQUIVO PÚBLICO \r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n000838-3\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nDIRETORIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n010013-1\r\nLBCT\r\nFLÁVIO DA COSTA MIGUENS\r\n000652-8\r\nLBR\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n000524-9\r\nLBT\r\nENRIQUE MEDINA-ACOSTA\r\n000549-6\r\nLCA/SECRETARIA\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n000672-6\r\nLCA/SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE DO NASCIMENTO\r\n000585-0\r\nLCA/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n000536-3\r\nLCA/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n000715-3\r\nLQFPP/SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n000572-8\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n000572-8\r\nLQFPP/BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n000592-6\r\nLQFPP/ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n000668-4\r\nLFBM\r\nLEV ALEXANDROVITCH OKOROKOV\r\n000636-1\r\nBIBLIOTECA \r\nLUZIA BIDES ALVES\r\n000488-7\r\nNUDIM\r\nENRIQUE MEDINA - ACOSTA\r\n000549-6\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE DO NASCIMENTO\r\n000585-0\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n010020-6\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n000538-9\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n010036-2\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n000621-3\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n000540-5\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n010035-4\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO \r\n000710-4\r\nLAMAV/SECRETARIA\r\nRUBÉN JESUS SANCHEZ RODRIGUES\r\n010666-6\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nALAN MONTEIRO RAMALHO\r\n000766-6\r\nLAMAV/SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\nRONALDO QUINTANILHA GOMES\r\n010482-8\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS 1\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n010623-7\r\nLAMAV/SETOR DE POLÍMEROS 2\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n010130-3\r\nLAMAV/SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nRONALDO QUINTANILHA GOMES\r\n010482-8\r\nLAMAV/GRADUAÇÃO\r\nLUÍS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n000576-9\r\nLAMAV/PÓS-GRADUAÇÃO\r\nMARCELO FILGUEIRA\r\n010049-5\r\nLCMAT\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n010047-9\r\nLCFIS\r\nHELION VARGAS\r\n000629-6\r\nLCQUI/CHEFIA\r\nLUÍS CÉSAR PASSONI\r\n010046-1\r\nLCQUI GABINETE I\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n010046-1\r\nLCQUI ENSINO\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n010046-1\r\nLCQUI MULTIDISCIPLINAR\r\nCHRISTIANE FERNÁNDES HORN\r\n010589-0\r\nLCQUI CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n000600-7\r\nLCQUI PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n010694-8\r\nLCQUI PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n000574-4\r\nLCQUI SÍNTESE I\r\nPAULO CÉSAR MUNIZ DE LACERDA MIRANDA\r\n010057-8\r\nLCQUI SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n000828-4\r\nLCQUI RESSONANCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n000630-4\r\nLCQUI SECRETARIA\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n010197-2\r\nLCQUI GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n010030-5\r\nLCQUI GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n010648-4\r\nLCQUI GABINETE IV\r\nADOLFO HORN JÚNIOR\r\n010452-1\r\nLCQUI GABINETE V\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n000632-0\r\nLCQUI SALA DE INSTRUMENTOS\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n000826-8\r\nLEPROD\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n010009-9\r\nLECIV\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n000623-9\r\nLENEP\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n000624-7\r\nLAMET\r\nFRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO\r\n010031-3\r\nBIBLIOTECA\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUZA\r\n010099-0\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nDIRETORIA\r\nHERNAN MALDONADO VASQUES\r\n000560-3\r\nBIBLIOTECA\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n000504-1\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n010575-9\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n000605-6\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n000611-4\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nALEXANDRE PIO VIANNA\r\n010006-5\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n010471-1\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n010567-6\r\nLMGV/SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n000595-9\r\nLMGV/FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n000664-3\r\nLMGV/MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n010006-5\r\nLMGV/MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n000595-9\r\nLMGV/CITOGENÉTICA\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n000619-7\r\nLMGV/RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n000608-0\r\nLZNA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n000799-7\r\nLZNA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nJOSÉ MAURÍCIO DA SILVA\r\n010480-2\r\nLZNA/SETOR DE BOVINOCULTURA, CAPRINOCULTURA E OVINOCULTURA\r\nCRISTIANO MOÇO FERREIRA\r\n010599-9\r\nLZNA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n000811-0\r\nLTA/SECRETARIA\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n000594-2\r\nLTA/SETOR DE LIPÍDEOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n010685-6\r\nLTA/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA RESENDE\r\n010026-3\r\nLTA/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n010041-2\r\nLTA/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n000594-2\r\nLSOL/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n010019-8\r\nLSOL/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n010019-8\r\nLSOL/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n010019-8\r\nLSOL/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n010019-8\r\nLSOL/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n000586-8\r\nLFIT/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n010033-9\r\nLFIT/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n000614-8\r\nLFIT/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n000641-1\r\nLFIT/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n010033-9\r\nLFIT/ SETOR DE SILVICULTURA\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n000568-6\r\nLFIT/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nPEDRO HENRIQUE MONNERAT\r\n000640-3\r\nLFIT/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n010017-2\r\nLFIT/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nPAULO ROGÉRIO NUNES\r\n000791-4\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n010109-7\r\nLFIT/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n000803-7\r\nLEF/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n000604-9\r\nLEAG/ECONOMIA E SECRETARIA\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n000835-9\r\nLRMGA/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n000567-8\r\nLSA/SECRETARIA\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n010577-5\r\nLSA/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n000836-7\r\nLSA/SETOR DE LABORATÓRIO CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA \r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n000686-6\r\nMÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\nLSA/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIRÓZ DE CARVALHO\r\n010028-9\r\nLSA/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n010406-7\r\nLSA/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA \r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n010653-4\r\nCIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nLSA/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n000589-2\r\nLSA/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n000593-4\r\nLSA/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n010471-1\r\nLSA/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n010469-5\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nJOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n010167-5\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n010653-4\r\nSECRETARIA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n010265-7\r\nLEF/CONTROLE BIOLÓGICO I\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n000556-1\r\nLEF/TOXICOLOGIA\r\nJOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA\r\n000633-8\r\nLEF/SEMIOQUÍMICOS/COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n010055-2\r\nLEAG SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÂOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n000694-0\r\nLEAG IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n000546-2\r\nLEAG MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n010567-6\r\nLEAG ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER \r\n010655-9\r\nLRMGA SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS \r\n010575-9\r\nLEF/TAXONOMIA\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n000580-1\r\nLEF/MICOLOGIA / CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA \r\n000611-4\r\nLEF/NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA \r\n010061-0\r\nREITORIA\r\nREITORIA/GABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n000798-9\r\nVICE - REITORIA/ GABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n000798-9\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nLÍDIA SOARES DOS SANTOS\r\n010423-2\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n010119-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n000501-7\r\nAUDITORIA\r\nRUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA\r\n285239-0\r\nGRC/E1\r\nSAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ\r\n010680-7\r\nGRC/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n010230-1\r\nGRC/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n000734-4\r\nGRC/CCT\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n010531-2\r\nGRC/OFICINAS\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n000514-0\r\nGRC/CCH\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n010218-6\r\nGRC/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n010219-4\r\nGRC/CBB\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO\r\n000824-3\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n010152-7\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/GABINETE\r\nLÍLIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA\r\n000575-1\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n000521-5\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n010667-4\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n000148-7\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n010151-9\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n010151-9\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n000614-8\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ ESPACO DA CIÊNCIA\r\nRONALDO NOVELLI\r\n000844-1\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ SERVIÇO SOCIAL\r\nCAROLINA PINHEIRO LOURENÇO DA MOTA\r\n010616-1\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA \r\n010170-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ ADMINISTRAÇÃO\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n010170-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÙBIA GRANJA MOREIRA\r\n010170-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ VIDEOTECA\r\nWASHINGTON LUÍZ FARIA PARAVIDINO\r\n010201-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n010176-6\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n010357-2\r\nCENTRO DE CONVENÇÕES\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n010056-0\r\nDGA - DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA \r\nMARCO ANTÔNIO MARTINS\r\n000568-8\r\nGRH\r\nJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n020001-4\r\nGPAF/ASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n010089-1\r\nGPAF/ ASSESSORIA DE ORÇAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO MANCINI REIS\r\n000494-5\r\nGPAF/GERÊNCIA FINANCEIRA\r\nELIANE DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE FREITAS\r\n010150-1\r\nGCOM \r\nLÍLIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n010516-3\r\nGPAT\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n010274-9\r\nGPCAM\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA\r\n010056-0\r\nALMOXARIFADO\r\nELTON MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n010155-0\r\nSUBGERÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nAÍLTON AZEVEDO DA SILVA\r\n010278-0\r\nREFEITÓRIO\r\nSÉRGIO LUIS CARDOSO\r\n000616-3\r\nZELADORIA\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n010524-7\r\nPROTOCOLO DGA\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n010260-8\r\nId: 402365\r\n"
        ],
        "402366": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.12.2007\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3, CPF nº 763.240.797-91, brasileiro, casado, nascido em 27/12/61, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04544842-0, expedida pelo IFP, em 26/01/1988, inscrição PIS/PASEP nº 1.203.797.316-2, nomeado Procurador-Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regio nal (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro anteriormente ocupado por MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, matrícula nº 930.763-8. Tomou posse em 10/10/2007, e entrou em exercício com validade a contar de 01/10/2007. Proc. nº E-14/17.244/2007.\r\nId: 402366\r\n"
        ],
        "402387": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2007\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato do Diretor de 03.09.2007, publicado no D.O. de 31.10.2007, processo nº E-08/90452/2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 29.11.2007. Ofício HEGV nº 3990/2007.\r\nId: 402387\r\n"
        ],
        "402462": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEIZTER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2007\r\nInstaura sindicância para apurar atendimento de um paciente no Serviço de SPA no dia 20.09.2007, designando os servidores ROMÁRIO ALCÂNTARA PULCHERI, Médico, matr. nº 1882-0, LÍLIAN IGNÊS FERREIRA DE PAULA, Enfermeira, matr. nº 851.229-5 e ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.070-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90540/2007.\r\nId: 402462\r\n"
        ],
        "402510": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 26.12.2007\r\nFREDERICO NUNES CALIXTO DE MELOmatrícula nº 930.696-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/956.044/2007.\r\n, ADILSON FAUSTINO DOS SANTOS,Penitenciária, matrícula nº 176.291-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Frederico Nunes Calixto de Melo, matrícula nº 930.696-0. Processo nº E-21/956.044/2007.\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.511-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Márcio Willians do Nascimento, matrícula nº 822.583-1. Processo nº E- 21/929.033/2007.\r\nLIMA DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.319-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/929.031/2007.\r\nMARCELO MENDES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.339-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Lima de Farias, matrícula nº 899.319-8. Processo nº E-21/929.031/2007.\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.251-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/950.071/2007.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.506-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Samuel Ferreira Chagas da Silva, matrícula nº 853.251-7. Processo nº E-21/950.071/2007.\r\nDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.818-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/919.113/2007.\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.035- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Wilson Bernardino de Barros, matrícula nº 178.818-1. Processo nº E-21/919.113/2007.\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.268-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 39.325/2006. Processo nº E-21/911.013/2007.\r\nANTONIO CÉSAR ANTUNES DE AZEREDO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Gerson Vieira Cokotós, matrícula nº 230.462-4. Processo nº E-21/962.047/2007.\r\nId: 402510\r\n"
        ],
        "402511": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n.2007\r\nANDRÉ AGUIAR DE CARVALHOmatrícula nº 868.064-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Logística, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/976.234/2007.\r\nGUALBERTO CASSIO MOREIRAmatrícula nº 836.108-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/965.168/2007.\r\n, ADRIANO FIORAVANTI DE CARVALHO, matrícula nº 817.072- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gualberto Cássio Moreira, matrícula nº 836.108-1. Processo nº E-21/965.168/2007.\r\n, GUNTHER FERRAZ COSTA, matrícula nº 868.006-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/965.165/2007.\r\n, WENCESLAU GUERRA WERNECK, matrícula nº 868.024- 1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gunther Ferraz Costa, matrícula nº 868.024-1. Processo nº E-21/965.165/2007.\r\n, TERCIO DOS SANTOS BERGONZI, matrícula nº 822.353- 9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/965.164/2007.\r\n, MARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES, matrícula nº 835.345-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Tercio dos Santos Bergonzi, matrícula nº 822.353-9. Processo nº E-21/965.164/2007.\r\n, ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, matrícula nº 867.949-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/917.096/2007.\r\n, FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, matrícula nº 822.252-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ernesto Siqueira Monegalha, matrícula nº 867.949-0. Processo nº E-21/917.096/2007.\r\n, JOÃO BATISTA RANGEL FELICIANO, matrícula nº 867.425-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/917.094/2007.\r\n, SAINT'CLAIR PERES NOVAES, matrícula nº 930.196-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de João Batista Rangel Feliciano, matrícula nº 867.425-7. Processo nº E-21/917.094/2007.\r\n, SÉRGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 888.370-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/917.095/2007.\r\n, RAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 899.329-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Luiz Marques da Conceição, matrícula nº 888.370-4. Processo nº E-21/917.095/2007.\r\n, ROBERTO ORMUNDO DE SANT'ANNA, matrícula nº 257.075-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/919.115/2007.\r\n, MARCIO HENRIQUE DE ASSIS GÓES, matrícula nº 816.751-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Ormundo de Sant'Anna, matrícula nº 257.075-2. Processo nº E-21/919.115/2007.\r\nId: 402511\r\n"
        ],
        "402512": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nFIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001509/2007,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulado o horário de funcionamento das repartições públicas no âmbito desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, que passa a ser de 09 às 18 h, para repartições situadas no Jardim Botânico de Niterói, e de 08h30min às 17h30min, nas demais repartições desta Secretaria.\r\n- As repartições desta Secretaria situadas em prédios que estejam sendo utilizados em conjunto com outras repartições públicas estaduais poderão, desde que obedecidas a carga horária estabelecida no Decreto nº 25.538, de 25 de agosto de 1999, e autorizado pelo titular desta Pasta, adotar igual horário de funcionamento.\r\n\r\n- Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação revogadas suas disposições contrárias, em especial a Resolução SEAAP nº 343, de 14 de julho de 1996 e a Portaria DGAF nº 06, de 05 de outubro de 2000.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2008\r\nCHRISTINO ÁUREO \r\nSecretário de Estado de Agricultura, \r\nPecuária, Pesca e Abastecimento\r\nId: 402512\r\n"
        ],
        "403316": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nRemove CRISTÓVÃO DE LEMOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 2.005.381- 5, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Elizabeth Sá Rego) para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 03 de janeiro de 2008. - Proc. nº E-21/976.007/2008.\r\nId: 403316\r\n"
        ],
        "403407": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.072/2007.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.804-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.073/2007.\r\nId: 403407\r\n"
        ],
        "403408": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor POMPEO ORLANDO MANDARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.638-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.181/2007.\r\nId: 403408\r\n"
        ],
        "403412": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.200/2007.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.085-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.000/2008.\r\nDE 04.01.2008\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.859-3, com fulcro no artigo 28, incisos I, II e III, por infração ao artigo 17, inciso IX, c/c o artigo 26, inciso XXXV, primeira parte do Decreto nº 40.013/2006. Processo nº E- 21/987.098/2007\r\nId: 403412\r\n"
        ],
        "403447": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/01/2008\r\nTorna insubsistente o ato de 20/06/2007, publicado no D.O. de 10/07/2007, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E- 03/11.200.649/2007.\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E- 03/11.200.649/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) , contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ROSELI MARIANNA DOS SANTOS SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.270-4, MARIA DA PENHA RENON SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.201-1 e ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.039-5, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E- 03/11.203.240/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ROSELI MARIANNA DOS SANTOS SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.270-4, MARIA DA PENHA RENON SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.201-1 e ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.039-5, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E- 03/9.410/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ROSELI MARIANNA DOS SANTOS SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.270-4, MARIA DA PENHA RENON SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.201-1 e ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.039-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 403447\r\n"
        ],
        "403487": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nBIANCA VIEIRA DA CUNHA FRANÇA para o cargo em comissão de Assis tente, símbolo DAS-6, em vaga criada pelo Decreto nº 38.901 de 22 de fevereiro de 2006, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 403487\r\n"
        ],
        "403488": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\na pedido, SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA SANCHES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2008, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 403488\r\n"
        ],
        "403507": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 28/12/2007\r\nDesigna SEVERINA ALICE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.247-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, U.A. 18- 1861, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Pereira da Fonseca Rocha, mat. nº 5.024.537-2. Ofício C.R. 07 - Baixadas Litorâneas I nº 087/2007.\r\nDispensa, a pedido, VERÔNICA DE OLIVEIRA ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.386- 7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, U.A. 18-0747, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.402.155/2007.\r\nDispensa TELMA FARIA TORRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.895-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Ofício C.R. 04 - Norte Fluminense I nº 602/2007.\r\nDesigna CARMEN LUISA PEREIRA GOMES SEPÚLVEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.469-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Faria Torres de Carvalho, mat. nº 233.895-2, e considerá-la dispensada da mesma função, no C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, no mesmo Município. Ofício C.R. 04 - Norte Fluminense I nº 602/2007.\r\nDispensa NEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.684-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Ofício C.R. 04 - Norte Fluminense I nº 602/2007.\r\nDesigna VERÔNICA DE OLIVEIRA ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.386-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Santos Carneiro, mat. nº 292.684-8. Ofício C.R. 04 - Norte Fluminense I nº 602/2007.\r\nDesigna, em caráter emergencial, de acordo com o artigo 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, DÉLCIO JOSÉ DE ARAÚJO PINTO, mat. nº 870.317-5, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Metropolitana II, assinar a documentação escolar em cumprimento da legislação, em estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar. Ofício C.R. 23 - Metropolitana II nº 199/2007.\r\nDesigna, em caráter emergencial, de acordo com o artigo 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, LYDIA CORMACK FONTES, mat. nº 5.006.300-7, para, no âmbito da Coordenadoria Regional Metropolitana II, assinar a documentação escolar em cumprimento da legislação, em estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar. Ofício C.R. 23 - Metropolitana II nº 199/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 05/11/2007, CLAUDIAMAR VIANNA ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.568-0, da função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.600.715/2007.\r\nDispensa, a pedido, e com validade a contar de 27/08/2007, SOLANGE GONÇALINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.265-1, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Profª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.600.534/2007.\r\nDesigna LÉA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.944-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Profª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18.0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Gonçalina da Silva Ferreira, mat. nº 826.265-1, e considerá-la dispensada da mesma função, no C.E. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, no mesmo Município. Processo nº E- 03/10.600.710/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 01/08/2005, ENIO MARIANO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.872-1, da função de Diretor da E.E. Ararama, U.A. 18-1258, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/3.611.092/2007.\r\nDispensa, a pedido JOANA D'ARC SEVERINO RAIMUNDO, Merendeira, mat. nº 270.669-5, da função de Secretário do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/811.763/2007.\r\nDesigna ROSEMARY DA SILVA VARGAS, Merendeira, mat. nº 5.013.459-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18.3184, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana D'Arc Severino Raimundo, mat. nº 270.669-5. Processo nº E-03/811.763/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 01/01/2008, DALILA DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.758-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.003.970/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 06/09/2007,CLEMILDA FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.462-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 196 - São Teodoro, U.A. 18.1232, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Fátima Reis da Cruz, mat. nº 242.743-3. Processo nº E-03/10.003.993/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 31/12/2007, JOÃO FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.380-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.203.736/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/01/2008, SIMONE CRISTINA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.004-2, para exercer a função de função de Diretor-Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Ferreira Lima, mat. nº 830.380-2. Processo nº E-03/11.203.736/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 30/11/2007, HELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.730-2, para exercer a função de função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 244 - Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Vieira Cortez, mat. nº 5.009.227-9. Processo nº E-03/11.203.693/2007.\r\nDispensa, a pedido, e com validade a contar de 05/12/2007, PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.733-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.203.746/2007.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 01/01/2008, ANA PAULA RANGEL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.949-0, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.103.174/2007.\r\nDesigna LUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.163-0, para exercer a função de função de Diretor do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18- 2983, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Rangel Pereira, mat. nº 831.007-0, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/01/2008. Processo nº E-03/10.103.174/2007.\r\nId: 403507\r\n"
        ],
        "403513": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nEMÍLIA MATOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, matrícula 806.654-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/50042/2007.\r\nId: 403513\r\n"
        ],
        "403529": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MÉDICA E SAÚDE\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2007\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\nANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matr.817.906-1, em serviços burocráticos e fora do contato com o público.\r\nMARIA CELIA TORRES ALVES, Professor Assistente, matr. 2.557-7, em função extra- classe.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS E SOUZA, Professor Docente I, matrs. 294.295-1 e 838.631-0, em função extra-classe.\r\nROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. 804.849-8, em função extra-classe.\r\nSANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, matr. 231.842- 6, em função extra-classe.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA MARIA TEIXEIRA, Merendeira, matr. 5007378-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136223/2006.\r\nCATIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, matr. 204.349-5, em serviços leves e internos.\r\nEDUARDO PIRES RODRIGUES, Instrutor - I, matr. 222.355-0, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nELIAS DE ANDRADE MACHADO, Investigador de Polícia, matr.266.508-1, fora de atividade operacional policial, em serviços internos e burocráticos e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta superintendência ao término da readaptação.\r\nGISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 31.465-8, fora do contato com pacientes, devendo retornar para avaliação nesta superintendência ao término da readaptação.\r\nGUILHERME SILVA TORRES, Inspetor de Polícia, matr. 872.279-5, fora de atividade operacional policial, em serviços que não exijam esforço do membro superior esquerdo e em local próximo a residência.\r\nINES MODESTO QUEIROS NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. 26.548-8, em serviços leves e internos, e em local próximo a residência.\r\nJAIME SA BATISTA GONÇALVES, Comissário de Polícia, matr.180.327-9, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão e sem contato com presos.\r\nJORGE LUIZ DIAS DA SILVA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. 835.627-1, em serviços burocráticos.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA, Auxiliar Pol. Necropsia, matr. 260.605-1, em atividades que não exijam esforço físico, e em local próximo a residência.\r\nJOSE DE RIBAMAR MELO PEREIRA, Motorista, matr. 289.524-1, em serviços leves internos, fora da direção de veículos automotores.\r\nJUÇARA MARIA DA SILVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. 287.306-5, em serviços leves e internos.\r\nLEILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, matr. 1204461-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650210/2006.\r\nLEONARDO CARDOSO, Datilógrafo, matr. 199.226-2, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nMARCOS DO AMARAL GURGEL RIANI, Inspetor de Polícia, matr.267.803-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos.\r\nMARIA HILDA DE SOUZA PIMENTEL, Servente, matr. 275.729-2, em serviços leves e internos.\r\nMARIA ISABEL SANTANA A. MACIEIRA, Professor Docente I, matr. 163.090-4, em função extra-classe.\r\nMARIA JOSE DA SILVA, Servente, matr. nº 191.501-6, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nMARIA JOCIRENE DOS REIS LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. 184644-3, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em local de fácil acesso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602271/2002.\r\nPENHA DA COSTA CARVALHO, Merendeira, matr. 271931-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600553/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDEYSE MARIA RANGEL RIBEIRO ALMEIDA, Professor Docente II, matr. 5.025.174-3, em função extra-classe. Proc. nº E-01/602.203/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO ROSA, Professor Docente II, matr. 188764-5, em função extra-classe. Proc. nº E-03/10.300273/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELENICE DE SOUZA MANOEL, Professor Docente II, matr. 291828-2, em função extra- classe, e próximo à residência. Proc. nº E-01/601070/2002.\r\nISA DA SILVA BARROS, Oficial de Cartório Policial, matr. 258329-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividade que não exijam datilografia ou digitação, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600407/2002.\r\nIZABEL DE OLIVEIRA DOMINGUES, Servente, matr. 5006432-8, em atividades fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 01/650196/2006.\r\nJAIR AMARO MARTINS, Cozinheiro, matr. 220877-5, em serviços leves, internos com restrição de esforço sobre o membro superior direito. Proc. nº E-01/600777/2006.\r\nLAERCIO BRAZ DA SILVA, Servente, matr. 5000449-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601109/2004.\r\nMARIA DA PENHA SILVA MAGALHÃES, Merendeira, matr. 5010453-8, em serviços leves, internos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600709/2006.\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE, Servente, matr. 5024168-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600707/2006.\r\nMARLI DE SÁ DOS SANTOS, Merendeira, matr. 185082-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650182/2006.\r\nOLIVIA SUNTA BARION HECKMAIER, Professor Docente I, matr. 826908-6, em função extra-classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/650218/2006.\r\nSONIA REGINA FINET DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. 5008984-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600109/2002.\r\nVERA LUCIA ROSA DOS SANTOS DUTRA, Servente, matr. 5004452-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650099/2006.\r\nZELIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Professor Docente II, matr. 248779-1, em função extra-classe e em local de fácil acesso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220962/2007.\r\nId: 403529\r\n"
        ],
        "403531": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/12/2007\r\ninsubsistente o ato de 11/10/2007, publicado no D.O. de 27/11/2007, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E- 03/10.900.938/2007.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E- 03/10.900.938/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MARILENE DA CONCEIÇÃO ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.543-6, MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7 e ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.215-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 403531\r\n"
        ],
        "403567": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 03/01/2008\r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º, da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aGABRIEL PIRES VERA CRUZ e PEDRO HENRIQUE PONTES VERA CRUZANDRÉ HENRIQUE CASTANHEIRA VERA CRUZ, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 871.243-2, com validade a contar de 08/09/2007o valor fixado no processo nº E-09/000662/1714/2007, às fls. 13 e 15 e no processo nº E-09/000642/1714/2007, às fls. 14. \r\no benefício de que trata o artigo 30 Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aMARCOS PAULO CONCEIÇÃO RUADE e EMANUEL DA CONCEIÇÃO RUADEMAURÍCIO RUADE, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, matrícula nº 104.534-3, com validade a contar de 18/10/2007o valor fixado no processo nº E-09/000809/1714/2007, às fls. 26 e 28.\r\nDE 04/01/2008\r\no benefício de que trata o artigo 30, da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aANA MARIA RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO, ALINE RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO e KARINE RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO respectivamente, viúva e filhas menores do extinto servidorEDÍLSON CAMPOS PINHEIRO, Perito Criminal de 1ª Classe, matrícula nº 124.356-7, com validade a contar de 12/10/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000846/1714/2007, às fls. 20 e 22. \r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aCAIO MATTOS FERREIRA e EDUARDO HENRIQUE AMORIM FERREIRACARLOS EDUARDO FERREIRA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 871.333-1, com validade a contar de 15/05/2007,o valor fixado no processo nº E-09/007150/1702/2007, às fls. 11 e 14 e no processo nº E- 09/007119/1702/2007, às fls. 10. \r\nId: 403567\r\n"
        ],
        "403609": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07/01/2008\r\nDispensa o servidor Rogério Francisco de Oliveira, matricula nº 6803-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Protocolo e Arquivo - SEPROTA a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Marcelo Nobre de Almeida, matrícula nº 33550-5, a contar de 01/01/2008. (MM COAPADM 002/08)\r\nId: 403609\r\n"
        ],
        "403611": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.01.2008\r\nCessa os efeitos, a partir de 08 de janeiro de 2008, do ato publicado no D.O. de 18.12.2007, que designou o Subprocurador-Geral do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, matricula nº 859.947-4, para substituir a Procuradora-Geral do Estado, no período de 21 de dezembro de 2007 a 11 de janeiro de 2008. \r\nId: 403611\r\n"
        ],
        "403654": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nPAOLA DE ANDRADE PORTO, matrícula nº. 930.778-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/96/2008.\r\nFERNANDA CHRISTINA SIRIO LUIZCPF nº 088.778.017-27, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº. 930.778-6. Proc. nº E- 14/96/2008.\r\nId: 403654\r\n"
        ],
        "403671": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 04/01/2008\r\nO Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, da candidata abaixo relacionada, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. \r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias(CCTA) Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLSA\r\nAnestesiologia Veterinária - Anestesia Inalatória e Química\r\nFernanda Antunes\r\nProc nº E-26/053.438/2007\r\nId: 403671\r\n"
        ],
        "403721": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nPARECER CEE Nº 071\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2007\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Santo Alberto Magno Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação a Distância, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Serviços de Apoio Escolar, com Habilitação em Técnico em Secretaria Escolar, nesta modalidade, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Camuirano, nº 25, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, e nos Pólos de Macaé - localizado na Rua Benedito Peixoto, nº 75, Centro, Macaé, RJ; Barra do Piraí - localizado na Travessa Assumpção, nº 44, Centro, Barra do Piraí, RJ; e Santíssimo - localizado na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as Deliberações CEE nº 295/2005 e 297/2006, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/100.558/2006 - COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/12/2007\r\nPARECER CEE Nº 086\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2007\r\nAprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria, com Habilitações em Técnico em Eletrônica e em Técnico em Mecânica Industrial; na Área de Saúde, com Habilitações em Técnico em Enfermagem e em Técnico em Segurança do Trabalho; e, na Área de Telecomunicações, com Habilitação em Técnico em Telecomunicações, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado pela Escola Técnica Sandra e Silva, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Bittencourt Sampaio, nº 10-A, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nE-03/100.479/2006, E- 03/100.476/2006, E-03/100.477/2006 e E-03/100.478/2006) - ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/12/2007\r\nPARECER CEE Nº 087\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2007\r\nNega o pedido do Sr. Sérgio Ricardo Gomes da Silva de retificação da situação escolar de sua filha Ane Gabriele do Carmo Silva, estudante do Liceu Nilo Peçanha. \r\nProc. nº E-03/100.180/2006 - SERGIO RICARDO GOMES DA SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/12/2007\r\nId: 403721\r\n"
        ],
        "403724": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CONSELHO\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 310\r\nº 297/2006, que estabelece normas para Credenciamento de Instituições e autorização para implantação de Cursos e Programas de Educação a Distância, para Educação de Jovens e Adultos na Educação Básica e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.\r\nnos termos dispostos no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.155/1998 e artigo 80 da Lei Federal nº 9.394/1996, em pleno gozo dos fundamentos e competências estatuídos naqueles e demais institutos legais pertinentes, visto a necessidade de se alterarem as normas contidas na Deliberação CEE nº 297/2006, que ordena novos procedimentos operacionais,\r\na relevância que encerra o conteúdo das matérias estatuídas na Deliberação CEE nº 297/2006;\r\na exigüidade de tempo entre a apreciação das matérias e suas homologações pelo Secretário de Estado de Educação;\r\nos diplomas legais que amparam a apreciação e a resolução de acolhem a resolução em causa,\r\nO artigo 33 da Deliberação CEE Nº 297/2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 33 - O prazo para instalação de novos cursos, programas ou turmas anteriormente autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, fica prorrogado até , data limite para as instituições se adequarem à legislação em vigor.” “Parágrafo Único - As instituições credenciadas para ministrar cursos, programas ou turmas a distância, autorizadas em datas anteriores à publicação da Deliberação CEE nº 297/2006, terão o prazo até 30 de junho de 2008 para se ajustarem à legislação vigente.”\r\nEsta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nCONCLUSÃO DAS COMISSÕES\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas e a Comissão de Educação à Distância acompanham o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2007.\r\n- Presidente e Relator\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\nCarlos Dias Filho\r\nEsmeralda Bussade\r\nFrancílio Pinto Paes Leme\r\nFrancisca Jeanice Moreira Pretzel\r\nIrene de Albuquerque Maia\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\nJosé Carlos da Silva Portugal\r\nJosenilton Rodrigues\r\nRenata Gerald Bondim\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\nSala das Sessões.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2007.\r\nJosé Antonio Teixeira\r\nVice-Presidente\r\nHomologada pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/12/2007\r\nId: 403724\r\n"
        ],
        "403729": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07.01.2008\r\n, MÁRCIA MENDES PEREIRA, matrícula nº 930.102-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/976.231/2007.\r\n, KÁTIA MARIA LOPES AMORIM, matrícula nº 6.145.997-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria- Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Mendes Pereira, matrícula nº 930.102-9. Processo nº E-21/976.231/2007.\r\nId: 403729\r\n"
        ],
        "403732": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2007\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952, de 25.8.82, ANDERSON MADEIRA CAMPOS, matrícula 850.006-8, do cargo de MÉDICO, CLASSE C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 26.07.2007. Proc. nº E- 01/55397/2007. \r\nId: 403732\r\n"
        ],
        "403740": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07/01/2008\r\nDesigna a servidora CRISÉIDE HELENA CALVETTO MONNERAT, matrícula 1208751-6, para atuar como inventariante dos bens móveis do Conselho Estadual de Cultura, no período de 01/01/2007 a 14/05/2007, em substituição a servidora Lucia da Silva Teixeira Coimbra, matrícula 241292-2, tornando sem efeito o Ato de 29/10/2007, publicado no D.O. de 05/11/2007.\r\nDesigna, a contar de 15/05/2007, o servidor JULIO CESAR FARIAS, matrícula 5018402- 7, para atuar como inventariante dos bens móveis do Conselho Estadual de Cultura em substituição a servidora Criséide Helena Calvetto Monnerat.\r\nId: 403740\r\n"
        ],
        "403760": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n*Dispensa a servidora Euzeli da Silva Brandão, matricula nº 31349-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria Dermatologia) - EDER, a contar de 30/10/2006, indicando como sua substituta a servidora Cíntia Arndt Cabral, matrícula nº 31016-9, a contar de 31/10/2006.(MM SE 143/2007)\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2007\r\nId: 403760\r\n"
        ],
        "403836": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 252.365-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.102.863/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 515.454-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Marinho Canto, mat. nº 252.365-2. Processo nº E-03/10.102.863/2007.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 826.903-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 246 - Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.102.859/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.187-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 246 - Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Álvaro Luís Paixão Eira, mat. nº 826.903-7. Processo nº E-03/10.102.859/2007.\r\nCUPELLO GRABOWSKY, Prof. Doc. II, mat. nº 252.501-2, da função de Diretor da E.E. Barão de São Gonçalo, U.A. 18-2939, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.102.858/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 255.943-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Barão de São Gonçalo, U.A. 18-2939, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eugênia Cupello Grabowsky, mat. nº 252.501-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/01/2008. Processo nº E-03/10.102.858/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.209-1, da função de Diretor da E.E. Coronel Amarante, U.A. 18-2945, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.103.278/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 513.941-5, para exercer a função de Diretor da E.E. Coronel Amarante, U.A. 18-2945, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Jardim, mat. nº 5.005.209- 1. Processo nº E-03/10.103.278/2007.\r\nLOPES MENDONÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.304-4, da função de Diretor da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.102.862/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 153.413-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelma Regina Lopes Mendonça, mat. nº 515.304-4. Processo nº E-03/10.102.862/2007.\r\nNOGUEIRA ALLÓ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.007-4, da função de Diretor da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.103.173/2007.\r\nDA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.576-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Maria Nogueira Alló Barros, mat. nº 241.007-4. Processo nº E-03/10.103.173/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 845.023-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Conceição Fontes e Oliveira, mat. nº 250.140-1. Processo nº E-03/10.600.645/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 282.417-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E- 03/2.210.572/2007.\r\nId: 403836\r\n"
        ],
        "403852": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nAUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO AUDITOR-GERAL\r\nDE 02/01/2008\r\nConstitui Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos nas dependências da Auditoria Geral do Estado, designando para procedê-la,no prazo de 30 dias, os servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula nº 0195.809-9, José Enio Pinto do Prado, matrícula nº 0816.186-1 e José João Ascenção, matrícula nº 936.692-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 403852\r\n"
        ],
        "404831": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.01.2008\r\nMARCOS PEDRO DA SILVA COELHO, matrícula nº. 924.995-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/211/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2008.\r\nId: 404831\r\n"
        ],
        "404856": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.01.2008\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 176.034-7, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 45/2005. Proc. nº E-14/19.680/2007.\r\nId: 404856\r\n"
        ],
        "404959": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2007\r\nPromove a emissão dos Atos individuais, relativos aos candidatos investidos, a contar de 30 de maio de 2007, no cargo de Agente de Disciplina, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto nº de 29 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2007, em vaga prevista na Lei nº 4.249, de 29 de dezembro de 2003. Processo nº E-23/500.075/2006 e seu apenso nº E- 23/500.377/2006.\r\nPromove a emissão do Ato individual, relativo a LILIA DA VITÓRIA VILAR, investida, a contar de 18 de julho de 2007, no cargo de Professor Docente II, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 18 de julho de 2007, em vaga prevista na Lei nº 2.998, de 01 de julho de 1998. Processo nº E-25/50.923/2005. \r\nPromove a emissão dos Atos individuais, relativos aos candidatos investidos, a contar de 20 de julho de 2007, no cargo de Agente de Disciplina, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2007, em vaga prevista na Lei nº 2.399, de 11 de maio de 1995 e Lei nº 2.998, de 01 de julho de 1998, com nomenclatura estabelecida pelo Decreto nº 24.496, de 20 de julho de 1998. Processo nº E- 25/51.222/2004. \r\nPromove a emissão dos Atos individuais, relativos aos candidatos investidos, a contar de 06 de agosto de 2007, no cargo de Agente de Disciplina, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 03 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2007, em vaga prevista nas Leis nº 2.399, de 11 de maio de 1995, nº 2.998, de 01 de julho de 1998, com nomenclatura estabelecida pelo Decreto nº 24.496, de 20 de julho de 1998 e Lei nº 4.249, de 29 de dezembro de 2003. Processo nº E-23/500.484/2006.\r\nId: 404959\r\n"
        ],
        "405013": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2008\r\nANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, matrícula nº 293.612-8, CPF nº 757.201.087-34, nacionalidade brasileira, nascida em 20/10/1963, do sexo feminino, carteira de identidade 06.305.925-7, expedida pelo IFP, inscrita no PASEP sob o nº 1213546981-7, nomeada para o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAÍ-5, na FUNARJ, pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/11/2007, publicado no Diário Oficial de 29/11/2007, tomou posse em 19/12/2007, com validade a contar de 05/11/2007. \r\nFÂNIA DANIEL GONÇALVES, matrícula nº 292.775-4, CPF nº 932.834.237-68, nacionalidade brasileira, nascida em 16/02/1966, do sexo feminino, carteira de identidade 07.364.009-6, expedida pelo IFP, inscrita no PASEP sob o nº 1224771850-9, nomeada para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, símbolo DAS-6, na FUNARJ, pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/11/2007, publicado no Diário Oficial de 29/11/2007, tomou posse em 19/12/2007, com validade a contar de 05/11/2007. \r\nFÁTIMA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, matrícula nº 290.614-7, CPF nº 489.637.557-20, nacionalidade brasileira, nascida em 21/09/1958, do sexo feminino, carteira de identidade 04.254.101-1, expedida pelo IFP, inscrita no PASEP sob o nº 1010815228-3, nomeada para o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, na FUNARJ, pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/11/2007, publicado no Diário Oficial de 29/11/2007, tomou posse em 19/12/2007, com validade a contar de 05/11/2007. \r\nJOÃO CÉZAR CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 292.780-4, CPF nº 034.255.252-04, nacionalidade brasileiro, nascido em 27/12/1954, do sexo masculino, carteira de identidade 4072099, expedida pelo IFP, inscrito no PASEP sob o nº 1060691721-4, nomeado para o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, na FUNARJ, pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/11/2007, publicado no Diário Oficial de 30/11/2007, tomou posse em 19/12/2007, com validade a contar de 29/11/2007. \r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 292.777-0, CPF nº 399.991.307-04, nacionalidade brasileiro, nascido em 22/07/1956, do sexo masculino, carteira de identidade 396.561-7, expedida pelo IFP, inscrito no PASEP sob o nº 1052602505-8, nomeado para o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, na FUNARJ, pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/11/2007, publicado no Diário Oficial de 29/11/2007, tomou posse em 19/12/2007, com validade a contar de 05/11/2007. \r\nJOUBERT FONSECA DA SILVA, matrícula nº 292.778-8, CPF nº 840.343.607-63, nacionalidade brasileiro, nascido em 16/02/1965, do sexo masculino, carteira de identidade 06.260.135-6, expedida pelo IFP, inscrito no PASEP sob o nº 1231328314-5, nomeado para o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, na FUNARJ, pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/11/2007, publicado no Diário Oficial de 29/11/2007, tomou posse em 19/12/2007, com validade a contar de 29/11/2007. \r\nMARILENE BARRETO DE MOURA, matrícula nº 292.781-2, CPF nº 273.139.057-34, nacionalidade brasileira, nascida em 02/04/1947, do sexo feminino, carteira de identidade 268198-6, expedida pelo IFP, inscrita no PASEP sob o nº 1031550550-5, nomeada para o cargo em comissão de Encarregada de Seção, símbolo DAI-4, na FUNARJ, pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/11/2007, publicado no Diário Oficial de 30/11/2007, tomou posse em 19/12/2007, com validade a contar de 30/11/2007. \r\nGERALDO MATHEUS TORLONI, matrícula nº 292.776-4, CPF nº 027.999.447-87, nacionalidade brasileiro, nascido em 13/09/1930, do sexo masculino, carteira de identidade 01511943-1, expedida pelo IFP, inscrito no PASEP sob o nº 1010809283-3, nomeado para o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, na FUNARJ, pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/11/2007, publicado no Diário Oficial de 29/11/2007, tomou posse em 21/12/2007, com validade a contar de 05/11/2007. \r\nId: 405013\r\n"
        ],
        "405016": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 201\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nCRIA A CÂMARA TÉCNICA ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nque a área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde; \r\na necessidade de estabelecer a Política Estadual de Urgência e Emergência no Estado do Rio de Janeiro a partir da organização de sistemas regionalizados, com referências previamente definidas e efetivadas sob regulação médica, com hierarquia resolutiva e responsabilidade sanitária, universalidade de acesso, integralidade na atenção e eqüidade na alocação de recursos e ações do sistema de acordo com as diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde;\r\na necessidade de ordenar o atendimento às Urgências e Emergências, garantindo acolhimento, primeira atenção qualificada e resolutiva para as pequenas e médias urgências, estabilização e referência adequada dos pacientes graves dentro do Sistema Único de Saúde, por meio do acionamento e intervenção das Centrais de Regulação Médica de Urgências; \r\na expansão de serviços públicos e privados de atendimento pré- hospitalar móvel e de transporte inter-hospitalar e a necessidade de integrar estes serviços à lógica dos sistemas de urgência, com regulação médica e presença de equipe de saúde qualificada para as especificidades deste atendimento e a obrigatoriedade da presença do médico nos casos que necessitem suporte avançado à vida;\r\nas determinações do Ministério da Saúde aos gestores estaduais e municipais, quais sejam: I - implantar os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; II - organizar as redes assistenciais deles integrantes e III - organizar/habilitar e cadastrar os serviços, em todas as modalidades assistenciais, que integrarão estas redes, sob coordenação do primeiro e;\r\nque cabe ao estado o planejamento de distribuição regional dos serviços, em todas as modalidades assistenciais, de maneira a constituir o Plano Estadual de Atendimento às Urgências e Emergências.\r\nRESOLVE:\r\nCriar a Câmara Técnica Estadual de Urgência e Emergência.\r\nA comissão a que se refere o artigo 1° terá a seguinte composição, coordenada pelo primeiro:\r\n1 - CARLOS ARMANDO LOPES DO NASCIMENTO - Subsecretário de Atenção à Saúde\r\n2 - CARLOS EDSON MARTINS DA SILVA - Superintendente de Rede Própria\r\n3 - MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS - Superintendente de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia\r\n4 - CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO - Superintendente de Desenvolvimento, Integração e Regulação\r\n5 - ADRIANA COSER GUTIERREZ- Superintendente de Atenção Básica e Gestão do Cuidado\r\n6 - MARIA JOSÉ ORIOLI CARAMEZ - Superintendente de Informação em Saúde\r\n7 - FERNANDO SUAREZ ALVAREZ - Superintendente de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar\r\n8 - MÁRIO JOSÉ BUENO - Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde\r\n9 - um membro indicado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro\r\n10 - um membro indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCaberá à Câmara Técnica:\r\n1 - elaborar a Política de Urgência e Emergência para o Estado do Rio de Janeiro;\r\n2 - a responsabilidade pela regulação, fiscalização, avaliação e controle da Política de Urgência e Emergência aludida no item anterior;\r\n3 - estabelecer o perfil das unidades que prestam serviços em urgência e emergência no estado;\r\n4 - propor e acompanhar a avaliação e incorporação de tecnologias na área de urgência e emergência;\r\n5 - planejar e propor a execução de ações educativas na área de urgência e emergência;\r\n6 - apresentar relatórios periódicos ao Conselho Estadual de Saúde;\r\n7 - integrar a rede de urgência e emergência aos demais níveis de atenção.\r\n8 - estabelecer a tipologia dos serviços de urgência hospitalares e pré-hospitalares;\r\n9 - certificar os serviços de urgência hospitalares e pré-hospitalares.\r\nEsta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SES nº 1612, de 17.04.2001, publicada no D.O. de 20.04.2001, e a Resolução SES nº 2312, de 29.12.2003, publicada no D.O. de 02.01.2004.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2007\r\nSÉRGIO CORTES\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nId: 405016\r\n"
        ],
        "405043": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 12/12/2007\r\n*Concede, provisoriamente, o benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA FONSECA DE GOES, viúva do extinto servidor DANIEL DE GOES, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 1.073.816-9, com validade a contar de 03/09/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000633/1714/2007, às fls. 20 e 22. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/01/2008.\r\nDE 17/12/2007\r\n*Concede, provisoriamente, o benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a LUCILEIDE BATISTA DA SILVA COELHO, MIGUELL DA SILVA COELHO e GABRIELL DA SILVA COELHO, respectivamente viúva e filhos do extinto servidor SERGIO DA SILVA COELHO, Investigador de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 289.666-0, com validade a contar de 17/10/2007, o valor fixado no processo nº E- 09/000751/1714/2007, às fls. 16 e 18.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/01/2008.\r\n*Concede, provisoriamente, o benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a OLINDA BASTOS DE FREITAS DA SILVA, viúva do extinto servidor AFFONSO COELHO DA SILVA, Investigador de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 1.621-2, com validade a contar de 14/09/2007, o valor fixado no processo nº E- 09/000686/1714/2007, às fls. 14 e 16. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/01/2008.\r\nId: 405043\r\n"
        ],
        "405044": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a MARIA WANDETE LEITE DE OLIVEIRA, viúva do extinto servidor TUBIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 116.597-6, com validade a contar de 27/10/2007, o valor fixado no processo E-09/000754/1714/2007, às fls. 19. \r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a MARIA DO SOCORRO DE BRITO AYRÃO, viúva do extinto servidor DARCY SOARES AYRÃO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.121.601-7, com validade a contar de 14/10/2007, o valor fixado no processo E-09/000778/1714/2007, às fls. 19. \r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata artigo 30 da Lei nº 3586/2001, c/c art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a JEANETTE BAETA DE FARIA, companheira do extinto servidor MAURO LIPPI PACHECO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 129.174-9, com validade a contar de 31/08/2007, o valor fixado no presente processo nº E- 09/000664/1714/2007, às fls. 19 e 22. \r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a MARILDA DOS SANTOS ROSA, viúva do extinto servidor SAMUEL RIBEIRO ROSA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 79.475-0, com validade a contar de 07/09/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000702/1714/2007, às fls. 10. \r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata artigo 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MIRTES NASCIMENTO LACERDA, companheira do extinto servidor ALIBERT RAPHAEL DOS SANTOS, Perito Criminal de 3ª Classe, matrícula nº 60.277-1, com validade a contar de 04/09/2007, o valor fixado no presente processo nº E- 09/000699/1714/2007, às fls. 24 e 26. \r\nId: 405044\r\n"
        ],
        "405047": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nHUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, matrícula nº 6.132.766-4, CPF nº 093.256.387-20, brasileira, casada, nascida em 19/03/39, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1482584, expedida pelo IFP/RJ, em 06/06/72, inscrição PIS/PASEP nº 1001263833-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral, da Chefia do Poder Executivo, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.422, de 13/12/2007. Tomou posse em 14/12/2007, e entrou em exercício com validade a contar de 12/12/2007. Proc. nº E-14/20.925/2007.\r\n, matrícula nº 868.613-1, CPF nº 771.547.627-72, brasileira, casada, nascida em 11/04/62, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06.622.061-7, expedida pelo IFP/RJ, em 27/05/82, inscrição PIS/PASEP nº 1207732003-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral, da Chefia do Poder Executivo, em vaga resultante da exoneração de MARLY DAISY MATOSO, matrícula nº 6.132.766-4. Tomou posse em 14/12/2007, e entrou em exercício com validade a contar de 12/12/2007. Proc. nº E-14/20.925/2007.\r\nId: 405047\r\n"
        ],
        "405142": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar, em face de CARLOS ALBERTO GAMA LOBO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819267-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905117/2007. \r\nDE 04.01.2008\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar, em face de CÉCIO DE SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816600-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905117/2007. \r\nId: 405142\r\n"
        ],
        "405144": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.11.2007\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JOEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 03.585, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0255/51.155/2007.\r\nId: 405144\r\n"
        ],
        "405146": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDE 07/01/2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Nível E, matrícula nº 400.556-7, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, em sua primeira parte, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada em DOU a 31 de dezembro de 2003, com os efeitos a contar de 17 de setembro de 2007.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/01/2008\r\nProcesso nº E-11/40.437/2007 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 400248-1. Autorizo a concessão do Abono de Permanência.\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/12/2007\r\nProcesso nº E-07/400.013/1996 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 400248-1 - Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao perído-base de 15/03/1993 a 13/03/1998.\r\nId: 405146\r\n"
        ],
        "405164": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.dirdegase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nDO CORREGEDOR\r\nInstaura sindicância para, no prazo de 30 trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício SGDH Nº 513, de 23/10/2007, Prot.: MP 2007.00123136, descritas no processo n° E-12/650.712/07, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 405164\r\n"
        ],
        "405206": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nDE 07/01/2008\r\no servidor José Ricardo Guerra, matrícula nº 0819.665-1, para responder pelos Bens Patrimoniais da U.C 16.13.01 da 4ª Coodenação de Auditoria do Estado - CAE, em substituição a Mônica da Silva Coelho Leite - Contador “C”, matrícula nº 0821.226-8, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\nId: 405206\r\n"
        ],
        "405270": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2008\r\nNOMEAR, com validade a contar de 10/12/2007, ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO CAMÕES, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, em vaga prevista na Lei nº. 4.556, de 06 de junho de 2005, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 405270\r\n"
        ],
        "405279": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2008\r\n\r\nAssistente, símbolo DAS-6, matrícula 930.695-2, para ter exercício no Departamento Geral de Administração e Finanças/SEAP - proc. nº E-21/976.008/2008\r\nId: 405279\r\n"
        ],
        "405283": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.01.2008\r\n, matrícula nº 10.645-0, para responder, no período de 08/09/2007 a 06/12/2007, pelo cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao Professor RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, matrícula n.º 10.666- 6, nos seus impedimentos legais. Proc. nº E-26/053.198/2007\r\n, matrícula nº 10.666-6, a contar de 07 de dezembro de 2007, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E-26/053.198/2007\r\n, matrícula nº 10.645-0, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ. Proc. nº E-26/053.198/2007\r\nId: 405283\r\n"
        ],
        "405285": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.10.2007\r\nDesigna os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, que funcionará sob sua presidência do primeiro. Processo nº E-21/950.069/2007. \r\nSILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.469-1, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nMARCELO VILLELA VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5, Subdiretor;\r\nMICHELE VALENTE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.003-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.302-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANTÔNIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 836.481-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGO, Psicóloga, matrícula n° 861.240-0, CRP nº 3217/05;\r\nLUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.356-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.073-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nALEXANDRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.063-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nDeixo de nomear o Psiquiatra face não haver profissional na Unidade.\r\nId: 405285\r\n"
        ],
        "405286": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 13.12.2007\r\n, por 90 (noventa) dias, o servidor LUIZ AUGUSTO DE SAN'ANNA GOMES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.448-7 por desobedecer os mandamentos insculpidos no artigo 18, incisos V, IX, X, XII e XV com incidência nas faltas previstas no artigo 22, incisos XIII, XXXI, XXXIV e §§ 1º e 2º, tudo do Decreto nº 8.896/86, além do descumprimento do que preceitua os artigos 38 e 39, incisos V, VII, XIII e IX, pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-06/913.046/2002.\r\nId: 405286\r\n"
        ],
        "405287": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 30.11.2007\r\n, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.202/2007.\r\nDE 03.12.2007\r\n, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.203/2007.\r\nId: 405287\r\n"
        ],
        "405331": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\n\r\na servidora Christina Thereza Rachel Bottari, matricula nº 30972-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Processos Técnicos - NPROTEC, a contar de 31/12/2007, in dicando como sua substituta a servidora Lúcia Coelho Lemos, matrícula nº 5721-6, a contar de 01/01/2007.(MM REDE SIRIUS 005/2008)\r\nId: 405331\r\n"
        ],
        "405364": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/01/2008\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/202.863/2007, publicado no D.O. de 11/12/2007.\r\nId: 405364\r\n"
        ],
        "405366": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/01/2008\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E- 03/10.200.008/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.848-2, CLOTILDE DE JESUS CURA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 656.711-9 e SOLANGE REGINA GOULART DA SILVEIRA DE LIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 285-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 405366\r\n"
        ],
        "405929": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nPRÉ-HOSPITALAR\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2008\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do ato de 30.11.2007, publicado no D.O. de 07.12.2007, para apurar o que consta no processo nº E-08/90541/2007, com base no Ofício nº 011/2008 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. CI SESDEC/SJC/AU 002/2008.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do ato de 30.11.2007, publicado no D.O. de 07.12.2007, para apurar o que consta no processo nº E-08/90542/2007, com base no Ofício nº 012/2008 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. CI SESDEC/SJC/AU 002/2008.\r\nId: 405929\r\n"
        ],
        "406183": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DE IMAGEM E DO SOM\r\n.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 19.509, de 23/12/1993,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 38/0181-8, como Agente Responsável pela guarda dos bens em Almoxarifado da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ.\r\nSerá dado conhecimento imediato da presente portaria ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2007, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 021, de 12/05/1995.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 406183\r\n"
        ],
        "406184": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 19.509, de 23/12/1993,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 38/0181-8, como Agente Responsável pela guarda, conservação e controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ.\r\n- Da presente portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2007, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 037, de 23/10/1995.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 406184\r\n"
        ],
        "406424": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2007\r\na servidora MARLENE NOGUEIRA SILVA, PROF DOCENTE II D REF 8, matrícula 0238188-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, Proc. nº E-03/4210015/2005.\r\nDE 17/12/2007\r\na servidora GEORGINA BARRETO DE AZEVEDO, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 0516560-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, Proc. nº E-03/10001175/2006.\r\nDE 18/12/2007\r\na servidora MARIA ESTEVES, SERVENTE I, matrícula 206002-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, Proc. nº E- 03/7410084/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDILENA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0187964- 2, Proc. nº E-03/3610084/2007.\r\nSELMA LÚCIA PEREIRA GOMES DAVID, PROF DOCENTE I D REF 9, matrícula 0511183-6, Proc. nº E-03/810404/2007.\r\nMARGARIDA SILVA PAES, PROF DOCENTE I D REF 9, matrícula 0190418-4, Proc. nº E-03/1730605/2006.\r\nMARIA LUÍZA RIVELINI ARANTES, SERVENTE I, matrícula 0154763-7, Proc. nº E- 03/5410244/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALZIRA DOS SANTOS BARBOSA, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0159046-2, Proc. nº E-03/8611348/2006.\r\nMARIA TERESA WEHRS DA SILVA PEREIRA, PROF DOCENTE II D REF 9, matrícula 0256419-3, Proc. nº E-03/2010044/2006.\r\nTEMIS MOTA ROCHA, PROF DOCENTE I D REF 8, matrícula 0245949-3, Proc. nº E- 03/1730604/2006.\r\nJOSÉ JOAQUIM VINGE, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 01001635-0, Proc. nº E-03/202554/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA FIGUEIREDO, PROF DOCENTE II D REF 9, matrícula 01165844-0, Proc. nº E-03/11002690/2006.\r\nDE 19/12/2007\r\na servidora ONDINA VALADARES DE MIRANDA, PROF ASS ADM EDUC I D REF 8, matrícula 0253231-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, Proc. nº E-03/3610085/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FÁTIMA CARNEIRO FERREIRA CARVALHO, PROF DOCENTE II D REF 9, matrícula 0188367-7, Proc. nº E-03/6.810230/2006.\r\nLÚCIA REGINA CORRÊA MARCONDES, PROF DOCENTE I D REF 9, matrícula 0197738-8, Proc. nº E-03/811173/2007.\r\ncom eficácia de 19/09/2007, CIRENE MARIA DA SILVA COSTA, SERVENTE-CIEP, matrícula 05008018-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, Proc. nº E-08/223387/2007.\r\nDE 20/12/2007\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVINICIUS DA GAMA BANSEMER, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA A, matrícula 0147970- 8, Proc. nº E-08/601588/2006.\r\nRAIMUNDA PEREIRA MUNIZ, PROF DOCENTE II D REF 9, matrícula 0159652-7, Proc. nº E-03/8610334/2006.\r\nDE 21/12/2007\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nROBERVAL HOMEM COSTA, PROF DOCENTE I C REF 6, matrícula 0281790-6, Proc. nº E-03/10101314/2006.\r\nMARLY ALVES DE MELO, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 0162996-3, Proc. nº E-03/3010112/2005.\r\nNÉLIA MARIA SILVA LISBOA MÁXIMO, MÉDICO A, matrícula 0002384-6, Proc. nº E- 08/605010/2007.\r\nORLANDA CÉLIA MARTINS REGO, ASSISTENTE SOCIAL A, matrícula 0616765-4, Proc. nº E-08/600227/2007.\r\nDE 26/12/2007\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA COELHO LOPES, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0168726-8, com eficácia de 09/04/2005, Proc. nº E-08/600735/2005.\r\nALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0143682-3, com eficácia de 21/07/2007, Proc. nº E-08/603010/2007.\r\nMARIAL LIMA LADEIRA, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Proc. nº E-08/604948/2006.\r\nSIDNEY DIAS MACHADO, PROF DOCENTE II A REF 6 A, matrícula 0516704-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Proc. nº E- 03/10002194/1997.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDELI DE SOUZA RAMUNDO, PROF DOCENTE II D REF 9, matrícula 0658249-8, Proc. nº E-03/2949/2007.\r\nMARGARETH HELENA DE SOUZA ALMEIDA, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0238433-7, Proc. nº E-03/5410264/2007.\r\nVERA LÚCIA ARAÚJO MOREIRA, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 0001916-6, Proc. nº E-03/2854/2007.\r\nLOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0259011-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal, Proc. nº E- 08/605376/2006.\r\nDE 27/12/2007\r\nTÂNIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, PROF DOCENTE I D REF 9, matrícula 0167105-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Proc. nº E-03/202575/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILANE CRESPO NOGUEIRA, PROF DOCENTE I D REF 9, matrícula 0152931-2, Proc. nº E-03/1730514/2006.\r\nMARILANE CRESPO NOGUEIRA, PROF DOCENTE II D REF 9, matrícula 0159204-7, Proc. nº E-03/1730515/2006.\r\nLIANE AGUIAR VARGAS, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0283601-3, Proc. nº E- 03/810637/2007.\r\nCLARA MANUELA BARBOSA PEREIRA SOUSA, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0247748-7, Proc. nº E-03/11400898/2007.\r\nBALBINA MARIA DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0185630-1, Proc. nº E-03/2610233/2006.\r\ncom eficácia de 21/12/2007, NEUZA DA SILVA GOMES, PROF DOCENTE I D REF 8, matrícula 0232331-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, Proc. nº E- 03/203710/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79.\r\nMARIA INES SILVA DE OLIVEIRA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, matrícula 0278474-2, com eficácia de 31/05/2006, Proc. nº E-03/223362/2007.\r\nLUIZ ROBERTO PASSOS, PROF DOCENTE I C REF 4, matrícula 0838648-4, com eficácia de 27/08/2007, Proc nº E-08/223370/2007.\r\ncom eficácia de 27/08/2007, Proc nº E-08/223371/2007.\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA, AGENTE ADM SECRETARIA-CIEP, matrícula 05008974- 7, com eficácia de 05/09/2007, Proc nº E-08/223234/2007.\r\nJOSÉ EDSON CABRAL, SERVENTE-CIEP, matrícula 05014703-2, com eficácia de 05/09/2007, Proc nº E-08/223485/2007.\r\nCARLOS RAMON POEYS, MOTORISTA III, matrícula 0176974-4,com eficácia de 03/10/2007, Proc nº E-08/223382/2007.\r\nROSÂNGELA GUEDES FONSECA, INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula 0275592-4, com eficácia de 10/10/2007, Proc nº E-08/223371/2007.\r\nROBERTO MARINO SIMONETTI, MÉDICO A, matrícula 0811693-1, com eficácia de 10/10/2007, Proc nº E-08/223309/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5015027-5, com eficácia de 05/09/2007, Proc nº E-08/223483/2007.\r\nEDITH SILVA LIMA, SERVENTE I, matrícula 0166713-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, Proc. nº E-03/6100031/2004.\r\nMOEMA TAVARES, PROF ASS ADM EDUC II B REF 7, matrícula 0089142- 4, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, Proc. nº E-03/2000391/1996.\r\nMARIA LICY DA SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0191496-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, Proc. nº E-03/11201903/1998.\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO BASTOS, PROF ASS ADM EDUC II B REF 7, matrícula 01163311-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40,da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, Proc. nº E-03/7410044/2005.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSANDRA MARA SILVA SARAGOÇA, PROF DOCENTE I D REF 5, matrícula 0837488-6, com eficácia de 10/10/2007, Proc. nº E-08/223230/2007.\r\nBENEDITO DA ROCHA OLIVIERA, TRABALHADOR II, matrícula 0194076-6, com eficácia de 22/08/2007, Proc. nº E-08/223389/2007.\r\nJOSÉ LUCIANO PINTO RIBEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE C, matrícula 0866473-2, com eficácia de 15/10/2007, Proc. nº E-08/223375/2007.\r\nBÁRBARA DANIELA JACQUES RODRIGUES, PROF DOCENTE II-40 HORAS, matrícula 05015436-8, com eficácia de 24/09/2007, Proc. nº E-08/223386/2007.\r\nFRANCISCO MAURO BITTENCOURT, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 0500717- 4, com eficácia de 10/10/2007, Proc. nº E-08/223301/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nJOSÉ SEBASTIÃO DE PAIVA, ARTÍFICE I, matrícula 0196601-9, com eficácia de 21/12/2007, Proc. nº E-03/7910234/2006.\r\nNICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, PROF INSPETOR ESC D REF 9, matrícula 0196897-3, com eficácia de 06/12/2007, Proc. nº E-03/100379/2007.\r\nDE 28/12/2007\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFRANCISCO MAURO BITTENCOURT, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 0118754- 1, com eficácia de 10/10/2007, Proc. nº E-08/223302/2007.\r\nILMA VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, SERVENTE-CIEP, matrícula 05015892-2, com eficácia de 27/08/2007, Proc. nº E-08/223361/2007.\r\nSÉRGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES, ENFERMEIRO C, matrícula 0850553-9, com eficácia de 17/10/2007, Proc. nº E-08/223232/2007.\r\nRUI FRANCO DE MENDONÇA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5011770-0, com eficácia de 05/09/2007, Proc. nº E-08/223295/2007.\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS, AGENTE ADM SECRETARIA-CIEP, matrícula 5016173- 6, com eficácia de 27/08/2007, Proc. nº E-08/223363/2007.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, SERVENTE II, matrícula 1200701-9, com eficácia de 05/09/2007, Proc. nº E-08/222965/2007.\r\nGEILSA RODRIGUES FERREIRA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 05018594-1, com eficácia de 17/09/2007, Proc. nº E-08/223243/2007.\r\nMARIZA MARTINS DE SOUZA, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0240423-4, com eficácia de 10/10/2007, Proc. nº E-08/223310/2007.\r\ncom eficácia de 15/10/2007, FLAVIANO FLOR DE LUNA, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0239869 -1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, Proc nº E-08/223379/2007.\r\nDE 08/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELISABETH MARIA PARENTE MOURA, PROF ASS ADM EDUC II B REF 7, matrícula 0230369-1. Proc. nº E-03/8469/2007.\r\nMARIA ANTONIETA NETO RAMOS, PROF DOCENTE I D REF 9, matrícula 1157863-0. Proc. nº E-03/201116/2006.\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2007\r\nATO DE 05/10/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 25/09/2007, publicado no D.O. de 10/10/2007, da servidora CECÍLIA LIMA GOMES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0812579-1, tendo em vista o pedido da servidora acostado. Proc. nº E-08/220557/2007.\r\nId: 406424\r\n"
        ],
        "406488": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/01/2008\r\nOficial de Administração, matrícula nº 88.737-2, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 220 do Decreto nº 2.479, de 09/03/1979, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/000.211/2007.\r\nId: 406488\r\n"
        ],
        "406490": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nGRADUAÇÃO EM FÍSICA\r\no servidor Arnaldo José Santiago, matricula nº 7270-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Programa de Pós-Graduação em Física - PPGF a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Rudnei de Oliveira Ramos, matrícula nº 31817-0, a contar de 01/01/2007.(MM PPGF 003/2008)\r\nId: 406490\r\n"
        ],
        "406533": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/UERJ Nº 76\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2007\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\nFUNDAÇÃOno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o orçamento anual para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2007, Decreto Estadual nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, o Decreto Estadual nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação financeira da execução orçamentária das despesas correntes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007 e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 14, de 27 de julho de 2007, que fixa as cotas financeiras para outras despesas correntes, para investimentos e inversões financeiras dos órgãos e entidades do poder executivo e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 14.11.2007 Término: 31.12.2007.\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde Defesa Civil do Rio de Janeiro - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ.\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUG: 4043.00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 2961.1030201242.682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nNatureza da Despesa\r\n3390.36\r\n3390.39\r\n3390.47\r\n3390.36\r\nFonte\r\n00\r\n00\r\n00\r\n22\r\nValor\r\nR 781.109,00\r\nR 349.224,60\r\nR 590.091,00\r\nR 1.143.700,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/11/2007, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2007\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ\r\nId: 406533\r\n"
        ],
        "406574": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2008\r\nmatrícula nº 888.348-0, no cargo de Ins petor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto de 13 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2007, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E- 999.027/2006.\r\nId: 406574\r\n"
        ],
        "406581": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\nREITOR DA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o orçamento anual para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o Decreto Estadual nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007,\r\nM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 30.11.2007 Término: 31.12.2007.\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ.\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUG: 4043.00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 2961.1030201242.682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3190.11\r\n3191.13\r\n3390.08\r\n3390.46\r\n3390.49\r\n22\r\n00\r\n00\r\n00\r\n00\r\nR 12.919.060,00\r\nR 3.691.569,00\r\nR 328.627,00\r\nR 531.887,00\r\nR 80.811,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/11/2007, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2007\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio Janeiro \r\nId: 406581\r\n"
        ],
        "406583": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/UERJ Nº 85\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nREITOR DA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o orçamento anual para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2007, Decreto Estadual nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, o Decreto Estadual nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação financeira da execução orçamentária das despesas correntes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007 e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 14, de 27 de julho de 2007, que fixa as cotas financeiras para outras despesas correntes, para investimentos e inversões financeiras dos órgãos e entidades do Poder Executivo e dá outras providências. \r\nM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 10.12.2007 Término: 31.12.2007.\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado Rio de Janeiro - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ.\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUG: 4043.00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 2961.1030201242.682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.36\r\n3390.39\r\n3390.47\r\n3390.36\r\n3390.39\r\n00\r\n00\r\n00\r\n22\r\n22\r\nR 905.000,00\r\nR 539.000,00\r\nR 171.850,00\r\nR 1.080.000,00\r\nR 1.858.182,00\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/12/2007, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2007\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio Janeiro \r\nId: 406583\r\n"
        ],
        "406587": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " RESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEAP Nº 80\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2007\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA ESPECÍFICA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2007, o Decreto nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2007, o Decreto nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, o Decreto nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Detalhamento da Programação Financeira da Execução Orçamentária das Despesas Correntes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, o Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007 e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 014, de 27 de julho de 2007 que fixa as cotas financeiras referentes aos meses de julho a dezembro de 2007. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Despesas relativas à área de saúde do Sistema Penitenciário:\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: 01/01/2007 - Término 31/12/2007. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\nUO: 2961/Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100/Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 2501/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nUO: 2501/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nUG: 250100/Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nV - CRÉDITO \r\nPT: 2961.1030200882.218\r\nNatureza da Despesa\r\n3390.30 3390.39\r\nFonte\r\n00\r\n00\r\nValor\r\nR 343.450,00\r\nR 57.232,00\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de novembro de 2007, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2007\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nId: 406587\r\n"
        ],
        "406594": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDE 2007\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONADAS FARMÁCIAS POPULARES.\r\nSESDEC e o DIRETOR- no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre detalhamento da programação financeira da execução orçamentária das despesas correntes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, do Decreto Estadual nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, e da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 14, de 30 de julho de 2007, que fixa as cotas financeiras para outras despesas correntes, para investimentos e inversões financeiras dos órgãos e entidades do poder executivo e dá outras providências e Decreto Estadual nº 40.652/2007, que dispõe sobre o detalhamento da Programação Financeira da Execução Orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para investimento do exercício de 2007.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Operacionalização das Farmácias Populares.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 27/11/2007 - Término: 31/12/2007. \r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC. \r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\nUO: 2971 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nUG: 297100 - Instituto Vital Brazil S.A. - IVB\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.303.0253.2225 - Farmácia Popular \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.92\r\n22\r\nR 35.432,31\r\n4490.92\r\n22\r\nR 68.240,00\r\nTotal ....................\r\nR 103.672,31\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 27/11/2007, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2007\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 406594\r\n"
        ],
        "406596": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2007\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2007, o Decreto nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, o Decreto nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre detalhamento da programação financeira da execução orçamentária das despesas correntes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, o Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para execução orçamentária e financeira do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 014, de 27 de julho de 2007, que fixa as cotas financeiras para o 2º semestre/2007. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atender despesas com o Programa Clínicas Populares - novembro/2007.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2007 - Término: 31/12/2007. \r\nIII - DE/Concedente: 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 2961.00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA / Executante: 3200 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nUG: 3201.00 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n2961.10.303.0255.2106\r\nProteção Social Especial ao Dependente Químico\r\n339039\r\n22\r\nR 858.545,00\r\nTOTAL\r\nR 858.545,00 \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01/11/2007, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2007\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 406596\r\n"
        ],
        "406599": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\nDIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, suas atribuições legais de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os quadros de detalhamento das receitas e das despesas orçamentárias para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, o Decreto Estadual nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para execução orçamentária financeira do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para exercício de 2007, o Decreto Estadual nº 40.652, de 09 de março de 2007 e da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 014, de 27 de julho de 2007, que fixa as cotas financeiras para outras despesas correntes, para investimentos e inversões financeiras dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.\r\nESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Obras para conclusão na reforma geral no 4º, 5º e 6º pavimento no Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nII - VIGÊNCIA: 31/12/2007 \r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO\r\nPT: 2961.10.302.0124.1521 - Construção, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde. \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\nR 150.000,00\r\n2007\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2007\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 406599\r\n"
        ],
        "406616": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, em seu inciso VIII, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/0077/2502 -2007\r\nRESOLVE\r\n, a contar de 21 de agosto de 2005, data de sua promoção, , CORONEL PM (RG: 45.472), do QOS/Q-I, alistado de 27 de agosto de 1985, com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II e 132, incisos I, II, IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93) e o art. 2º, § 2º, da Lei nº 4.024/02, combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 406616\r\n"
        ],
        "406727": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.01.2007\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/053.185/2007, composta pelos membros desta Universidade, CLÓVIS DE PAULA SANTOS, matrícula n° 10.160-0, a ser realizado seus trabalhos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 406727\r\n"
        ],
        "406800": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 02/01/2008\r\nInstaura sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades descritas na CI 580/2007/DEGASE/CBR/ST, de 05/11/2007, processo nº E- 12/650711/2007, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula n° 835.702-2, para procedê-la.\r\nId: 406800\r\n"
        ],
        "406801": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10.01.2008\r\n, MABEL CORRÊA DE FREITAS, matrícula nº 899.672-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/10.001/2008.\r\n, SOLANGE ALVES DE SÁ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Mabel Corrêa de Freitas, matrícula nº 899.672-0. Processo nº E-21/10.001/2008.\r\n, COSME JOSÉ MARTINS, matrícula nº 800.625-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Logística, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por André Aguiar de Carvalho, matrícula nº 868.064-4. Processo nº E-21/976.014/2008.\r\nId: 406801\r\n"
        ],
        "406809": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ AN DION ARRUTI, matrícula nº 6.012.600-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª CPIA, responder pela 14ª CPIA,durante o impedimento legal da Secretária de Comissão HELIENE COLOMBIANO DE PAULA MENEZES matrícula nº 899.881-7.\r\nId: 406809\r\n"
        ],
        "406821": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA-GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 08/01/2008\r\nMANOEL LINS FILHO, matrícula 193.911-5, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 020/2007, firmado com a Empresa Locares Auto Motores Ltda, nos termos da Resolução SARE nº 3053, de 12/04/2005. Processo nº E-01/401.242/2007.\r\nId: 406821\r\n"
        ],
        "407768": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10.01.2008\r\nConverte em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.170-7, nos autos do Processo nº E-21/962.039/2007, com amparo legal no artigo 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o artigo 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 407768\r\n"
        ],
        "407769": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.070/2007.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUCIENE DE AZEVEDO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.071/2007.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO PEREIRA DA SILVA, Subdiretor, matrícula nº 932.814-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.056/2007.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIEZER SILVANO ROLY, Chefe do Serviço de Administração, matrícula nº 924.991-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.057/2007.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON RANGEL CORDEIRO NETO, CB PM RG 59.631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.058/2007.\r\nDE 02.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO RODRIGUES, 3º SGT PM RG 54.049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.001/2008.\r\nId: 407769\r\n"
        ],
        "407770": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nFREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.533-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.173/2007.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE HERMÓGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.844-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.146/2007.\r\nId: 407770\r\n"
        ],
        "407771": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.522-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.072/2007.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.145-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.059/2007.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SAMUEL ROMANO DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.469-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.096/2007.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora SORAIA DE SOUZA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.213-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.140/2007.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WAGNER VIANA DE ANDRADE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.540-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.076/2007.\r\nDE 27.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.078/2007.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.003/2007.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.004/2007.\r\nId: 407771\r\n"
        ],
        "407796": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " ATO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2429\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2008.\r\nAPROVA MINUTA-PADRÃO DE CLÁUSULA - PADRÃO DE PRAZO DE VIGÊADMINISTRATIVOS.(P-).\r\n, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º E-21/901829/2007, e\r\ncaber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\nque a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\nque a Minuta-Padrão ora apresentada não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do Decreto nº 40.500/2007;\r\nas dificuldades práticas que a redação atual da cláusula causa ao administrador público, conforme relatado no processo administrativo nº E-21/901829/2007;\r\na sugestão formulada pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria no processo administrativo nº E-21/901829/2007\r\nRESOLVE:\r\nFica aprovada a minuta-padrão P-03/08, que acompanha a presente resolução, relativa à cláusula - padrão que tem por objeto o prazo de vigência dos contratos administrativos.\r\nEventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\nRemetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\nA presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro,07 de janeiro de 2008 \r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\nProcurador Geral do Estado \r\nem Exercício \r\nMINUTA DE CLÁUSULA PADRÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA\r\n: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de .... (......) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n- O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA .\r\nId: 407796\r\n"
        ],
        "407814": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores MARCO ANTONIO DANTAS REIS, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 248.169-5, CHARLES DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 826.264-4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 838.525-4, VALDIRA DA SILVA ROSA, Professor Docente II, Nível C, Referência 5, matrícula 292.396-9 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 830.919-7, IVO MARINS, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula 5.018.606-3, SANDRA CABRAL DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula 242.907-4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 833.932-7 e FLORACI DE BARROS MAGALHÃES, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 234.456-2, Inativa, para apurar as irregula ridades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do CIEP BRIZOLÃO 258 - Astrogildo Pereira, em especial às fls. 02/12; 102/137; 153/155; 158/166; 173/174. Processo nº E- 03/2310728/2005. \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 02/03; 11/13; 15; 21; 30; 36/49; 51/55; 59/60. Processo nº E-21/130712/2006.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora MARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 233.286- 4, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do CE José Accioly, em especial às fls. 02/17; 34/62; 148/149; 154; bem como a procrastinação dos autos presentes ocorridas no âmbito do Grupo Executivo de Sindicância da SEEDUC, conforme fls. 150/151; 154. Processo nº E-03/10203522/2004.\r\nId: 407814\r\n"
        ],
        "407825": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar Irregularidades noticiadas no presente, em face dos servidores CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE PAULA, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 240.434-1 e ESTELA NOGUEIRA MENDES SANTOS, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula 154.612-6 em especial às fls. 2/11; 33/42; 390; 391; 476; 477; 483/485; 498 e 499. Processo nº E- 03/001769/2006.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar Irregularidades em face do servidor JOSÉ VALDSON MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 833.081-3, noticiadas no presente, em especial às fls. 2/11; 34/70; 134/140; 144; 147/149; 159/161. Processo nº E-03/ 810657/2006.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar Irregularidades em face do servidor NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Trânsito, matrícula 24/002.055-2, noticiadas no presente, em especial às fls. 04/05; 08; 59/61; 65/70; 73; 78/82; 85/87. Processo nº E-09/1794/4140/2006.\r\nId: 407825\r\n"
        ],
        "407826": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.01.2007\r\nmatrícula nº 293.139-2, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E-04/447067/1987.\r\nId: 407826\r\n"
        ],
        "407846": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDO COORDENADOR\r\nDE 04/01/2008\r\nPATRÍCIA DAS NEVES DIAS, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 926.215-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75.. Proc. N° E-03/10402029/2007.\r\nJAN CARLOS DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula 837.400-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E-03/202381/2005.\r\nDE 09/01/2008\r\nEVERTON BATISTA DE OLIVEIRA, Artífice Pedreiro, 40 horas, matrícula 221.097-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nProc. N° E-26/72983/2003.\r\nMARCOS WATSON NETTO DE OLIVEIRA, Professor I, Informática, 20 horas, matrícula 223.727-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E-26/74660/2004.\r\nJOSÉ FERNANDO CALDAS SOARES, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula 807.822-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E-03/202343/2004.\r\nANTÔNIO DA SILVA PETISCO JÚNIOR, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 911.423-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E-03/2210357/2006.\r\nMARCELO DE JESUS RODRIGUES DA NÓBREGA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 918.111-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E-03/11201347/2007.\r\nALEXANDRE MONTANARI PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matrícula 296.666- 1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E-08/603155/2007.\r\nOTÁVIO PALHA S. FERREIRA,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E- 08/602493/2007\r\nId: 407846\r\n"
        ],
        "407869": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 916.156-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº. 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº.E-03/1.410.298/2006.\r\nId: 407869\r\n"
        ],
        "407904": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nATO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nFLÁVIA CORRÊA DOS SANTOS, Agente de Disciplina-DEGASE, matrícula nº 835.608-1, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de dezembro de 2007 a 23 de janeiro de 2008, prevista no Art. 20 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe foi dada, pela Lei nº 800/84, conforme Processo nº E-12/650.009/2008.\r\nId: 407904\r\n"
        ],
        "407959": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nSindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/397672/2007, de 22.10.2007, designando para procedê-la, no pra zo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº 24/000.366-5.\r\nId: 407959\r\n"
        ],
        "408052": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.511/2006,\r\nDesignar Edwiges Campos e Raul Vieira Costa, ambos Enfermeiros, inscritos no COREN/RJ sob o nº 60.949 e 14.773, respectivamente, e Glória Jesus de Oliveira, Administradora, CRA/RJ nº 20.50977-4, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em mantido pelo Ginásio Apollo 12 Ltda., localizado na Rua General Olímpio, nº 181, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007.\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.511/2006,\r\nDesignar Farney Luis Souza Pereira, Fisioterapeuta, CREFITO 2 nº 11662F, Raul Vieira Costa, Enfermeiro, COREN/RJ nº 14.773, e Jacob Siqueira da Silva, Professor, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na Área de Saúde, no , mantido pelo Ginásio Apollo 12 Ltda., localizado na Rua General Olímpio, nº 181, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007.\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.511/2006,\r\nDesignar Carlos Augusto Gomes Neves, Engenheiro Eletrônico, CREA/RJ nº 80101946-0, Fernando Mendes e Silva de Almeida, Tecnólogo em Redes Avançadas de Telecomunicações, e Liane Marta Mendonça Santos, Professora, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em COLÉGIO APOLLO 12, mantido pelo Ginásio Apollo 12 Ltda., localizado na Rua General Olímpio, nº 181, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.511/2006,\r\nDesignar Glória Jesus de Oliveira, Administradora, CRA/RJ nº 20.50977-4, Liane Marta Mendonça Santos e Jacob Siqueira da Silva, ambos Professores, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em COLÉGIO APOLLO 12, mantido pelo Ginásio Apollo 12 Ltda., localizado na Rua General Olímpio, nº 181, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.511/2006,\r\nDesignar Gustavo Guanabara Fiuza da Silva, Bacharel em Informática, Carlos Augusto Gomes Neves, Engenheiro Eletrônico, CREA/RJ nº 80101946-0, e Vera Lúcia de Abreu Sousa, Professora, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICAmantido pelo Ginásio Apollo 12 Ltda., localizado na Rua General Olímpio, nº 181, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.511/2006,\r\nDesignar Gustavo Guanabara Fiuza da Silva, Bacharel em Informática, Carlos Augusto Gomes Neves, Engenheiro Eletrônico, CREA/RJ nº 80101946-0, e Vera Lúcia de Abreu Sousa, Professora, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA INDUSTRIA, mantido pelo Ginásio Apollo 12 Ltda., localizado na Rua General Olímpio, nº 181, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007.\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.511/2006,\r\nDesignar Fernando Mendes e Silva de Almeida e Flávio Ribeiro Gonçalves Moreira, ambos Tecnólogos em Redes Avançadas de Telecomunicações, e Nailza Gama da Silva, Professora, Reg. MEC nº 22.864, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em COLÉGIO APOLLO 12, mantido pelo Ginásio Apollo 12 Ltda., localizado na Rua General Olímpio, nº 181, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.713/2005,\r\nDesignar Glória Jesus de Oliveira, Administradora, CRA/RJ nº 20.50977-4, Liane Marta Mendonça Santos e Jacob Siqueira da Silva, ambos Professores, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em COLÉGIO APOLLO 12 FILIAL, mantido pelo Ginásio Apollo 12 Ltda. Filial, localizado na Av. Areia Branca, nº 1.151, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.714/2005,\r\nDesignar Gustavo Guanabara Fiuza da Silva, Bacharel em Informática, Carlos Augusto Gomes Neves, Engenheiro Eletrônico, CREA/RJ nº 80101946-0, e Vera Lúcia de Abreu Sousa, Professora, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICAmantido pelo Ginásio Apollo 12 Ltda., Filial, localizado na Av. Areia Branca, nº 1.151, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.239/2007,\r\nDesignar Eduardo Aguiar do Nascimento, Engenheiro Elétrico-Eletrônico, CREA/RJ nº 2001105769, Flávio Ribeiro Gonçalves Moreira, Tecnólogo em Redes Avançadas de Telecomunicações, e Vera Lúcia de Abreu Sousa, Professora, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Colégio Lemos de Castro II, mantido pela Associação Educacional Lemos de Castro, localizado na Rua Carolina Machado, nº 306, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007\r\n\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.239/2007,\r\nDesignar José Paulo Teixeira Azevedo, Professor, Pós-Graduado em Administração Universitária, Rita Maria Gonçalves e Vera Lúcia de Abreu Souza, ambas Professoras, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em GESTÃO EMPRESARIAL, mantido pela Associação Educacional Lemos de Castro, localizado na Rua Carolina Machado, nº 306, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.239/2007,\r\nDesignar Robson Barroso e Leandro Pisco Lopes, ambos Tecnólogos em Processamento de Dados, e Sérgio Rodrigues Affonso Franco, Engenheiro Eletrônico, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em , na Área de Informática, no , mantido pela Associação Educacional Lemos de Castro, localizado na Rua Carolina Machado, nº 306, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007.\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.239/2007,\r\nDesignar Robson Barroso e Leandro Pisco Lopes, ambos Tecnólogos em Processamento de Dados, e Sérgio Rodrigues Affonso Franco, Engenheiro Eletrônico, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em , na Área de Informática, no mantido pela Associação Educacional Lemos de Castro, localizado na Rua Carolina Machado, nº 306, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.239/2007,\r\n- Designar Flávio Ribeiro Gonçalves Moreira, Tecnólogo em Redes Avançadas de Telecomunicações, Eduardo Aguiar do Nascimento, Engenheiro Elétrico-Eletrônico CREA/RJ nº 2001105769, e Rita Maria Gonçalves, Professora, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em TELECOMUNICAÇÕES, na Área de Telecomunicação, no Colégio Lemos de Castro II, mantido pela Associação Educacional Lemos de Castro, localizado na Rua Carolina Machado, nº 306, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007\r\nPresidente\r\nId: 408052\r\n"
        ],
        "408079": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA, matrícula 863963-5,, TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, classe C, com validade a contar de 16.08.2006. Proc. nº E- 01/8729/2006\r\nELIETE AUGUSTA MARTINS SILVEIRA, matrícula 867746-0, Médico,, classe C, com validade, a contar de 05.09.2007. Proc. nº E-01/56573/2007\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCIA LEITÃO PINHEIRO, matrícula 5000663-4, Professor Docente I -40 HORAS, com validade, a contar de 21.12.2006. Proc. nº E-03/006025/2005\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA,matrícula 921047-7,Professor Docente I C Ref. 3, com validade, a contar de 10.09.2007\r\nId: 408079\r\n"
        ],
        "408146": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE 20.12.2007\r\nMARINETE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 932.053-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/36/2008.\r\nRICARDO LIRA DE ALBUQUERQUECPF nº 849.181.287-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 932.053-2, ambos com validade a contar de 02 de janeiro de 2008. Proc. nº E-14/36/2008.\r\nId: 408146\r\n"
        ],
        "408164": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA MILITAR\r\nDO COORDENADOR \r\n08\r\na dispensa de licitação a favor da AMPLA Energia e Serviços S.A., no valor total estimado de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor total estimado de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação a favor da LIGHT valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação a favor da TELEMAR no valor total de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo, no valor total estimado de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 408164\r\n"
        ],
        "408621": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE 09/01/2008\r\nProcesso nº E-03/10.001.915/05 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matricula nº 290.489-4, considerando justificadas as faltas ape nas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo, \r\nProcesso E-03/201.334/06 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de TÂNIA ELISA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 833.966-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.-\r\n\r\nProcesso E-03/10.600.409/06 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, - 40 Horas, matrícula nº 5.005.559-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo- \r\n\r\nId: 408621\r\n"
        ],
        "408844": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA MÁRCIA NASCIMENTO DE SOUZA, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/002.010-7, por inobservância aos deveres contidos no artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E- 09/519/4140/2002.\r\nANDRÉ LUIZ FRANCO CURVELLO, Despachante Público Estadual, matrícula nº 520.135-5, por inobservância aos deveres contidos no artigo 7º, incisos X e XV, c/c o artigo 12, inciso IV , artigo 16, inciso II, alínea “e”, e artigo 9º, incisos V e IX da Lei nº 1132/87 e agido em desacordo com os deveres do servidor elencados no artigo 39, incisos VI e VII, c/c o artigo 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-09/519/4140/2002.\r\nJÚLIO ROBERTO LIMA DE PAULA, Despachante Público Estadual, matrícula nº 520.191-8, por inobservância aos deveres contidos no artigo 7º, incisos X e XV, c/c o artigo 12, inciso IV , artigo 16, inciso II, alínea “e”, e artigo 9º, incisos V e IX da Lei nº 1132/87 e agido em desacordo com os deveres do servidor elencados no artigo 39, incisos VI e VII, c/c o artigo 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-09/519/4140/2002.\r\nId: 408844\r\n"
        ],
        "409358": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no servidor JURANDIR SOARES PINTO JUNIOR, Técnico de Bilheteria, matrícula 101167-5 da Divisão de Recursos Humanos para a Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas.\r\no servidor JOSÉ COVIELLO, Administrador, matrícula 101095-8 da Divisão de Material e Patrimônio para a Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas.\r\nId: 409358\r\n"
        ],
        "409382": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2007\r\nDesigna MARIA LÚCIA PEREIRA PINTO FERREIRA PAES, matrícula 60139-3, para atrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRES/ASSCOM, em substituição a VITO ALUÍZIO SEPÚLVEDA DINIZ, matrícula 60153-4.\r\ngente responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRES/GAB, em substituição a LUCIANA SILVA TIMÓTEO, matrícula 80076-3.\r\ngente responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da UNI TV, em substituição a VITO ALUÍZIO SEPÚLVEDA DINIZ, matrícula 60153-4.\r\ngente responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DITEC/GMAN, em substituição a VANILTO DA SILVA MATTA, matrícula 00921-7.\r\n/2007\r\nId: 409382\r\n"
        ],
        "409396": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.12.2007\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, EDYLA DAHER GUIMARÃES, Professor Assistente de Administração Educacional, matrícula nº 0234.595-7, STELLA MARIS MOREIRA DUARTE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 1.513.853-0 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.776-9 para, sob a presidência do primeiro, constituír a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTINARI, situado na Rua Eduardo Luiz Gomes, nº 139, Centro, Município de Niterói, em face da Resolução SEEDUC nº 3606, de 24 de agosto de 2007 e nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/811.800/2007.\r\nDE 19.12.2007\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CORRÊA, Assessora da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, matrícula nº 932.744-6 e NOEMIA LIBRALESCO SARDINHA, Professor Assistente de Administração Educacional, matrícula nº 238.758-7, para, sob a presidência do primeiro, constituír a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CIEP 496 - MAESTRO FRANCISCO MIGNONE, situado na Rua Kaiser Abraão, s/nº, Monte Serrat, Município de Itaguaí/RJ, em face do Convênio ASJU/SEE nº 10/2000 e nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.900.355/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 07.12.2007\r\nPágina10 - 2ª Coluna\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 04.12.2007\r\nOnde se lê: ... CENTRO EDUCACIONAL QUINTINO FIGUEIREDO\r\nLeia-se: ... INSTITUTO EDUCACIONAL QUINTINO FIGUEIREDO\r\nId: 409396\r\n"
        ],
        "409403": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 841.414-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/001.381/2001.\r\nMédico Classe C, matrícula nº 298.351-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-08/603.126/1999.\r\nProfessor I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.012-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/10.000.856/2006.\r\nProfessor II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 846.424-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nºE-03/10.201.396/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.112-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/10.202.081/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.447-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E- 03/10.202.191/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 833.731-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/202.073/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 825.187-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E- 03/10.202.911/2006.\r\nFisioterapeuta B, matrícula nº 298.319-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-08/605.764/2006.\r\nId: 409403\r\n"
        ],
        "409444": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2008\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor LEONARDO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA,atrícula nº 34/00980-3, Parte Permanente do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008 Processo nº E-10/130.009/2008.\r\nId: 409444\r\n"
        ],
        "409454": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nO DE PRECOS\r\nEDICAO\r\n07\r\n01.001......3173 03.036......2181 05.041......3538 05.600......2941\r\n01.002......2441 03.037......3311 05.042......4014 05.800......1229\r\n01.003......2670 03.038......2773 05.050......2764 05.805......1265\r\n01.004......2794 03.040......3195 05.054......3460 01.005......3393 03.045......3309 05.055......2812 06.001......3315\r\n01.006......3093 03.046......3403 05.056......3243 06.002......2659\r\n01.007......2424 03.047......3093 05.058......2312 06.003......2758\r\n01.008......2462 05.060......1773 06.004......2770\r\n01.009......2610 04.005......1924 05.075......3621 06.005......2891\r\n01.016......2896 04.006......2229 05.077......3192 06.006......2259\r\n01.017......2836 04.007......2587 05.080......2391 06.007......3903\r\n01.018......2892 04.008......2441 05.081......2648 06.008......3665\r\n01.019......3177 04.009......2293 05.085......3932 06.009......4167\r\n01.050......2241 04.010......1839 05.090......3111 06.011......2840\r\n01.090......2997 04.011......2600 05.095......2847 06.012......2807\r\n01.091......2997 04.012......2863 05.098......4558 06.013......2742\r\n01.092......2997 04.013......1788 05.099......3153 06.014......3071\r\n04.014......2901 05.100......2576 06.015......2128\r\n02.001......2550 04.015......2355 05.103......2014 06.016......4087\r\n02.003......2733 04.018......1552 05.105......3270 06.017......3121\r\n02.004......2536 04.020......2934 05.115......3540 06.018......3199\r\n02.006......1490 04.021......2332 05.120......1362 06.020......2526\r\n02.008.......880 04.025......2804 05.125......2267 06.021......2413\r\n02.009......3173 05.130......3134 06.022......2882\r\n02.010......2945 05.001......3328 05.135......1699 06.030......7172\r\n02.011......2976 05.002......2549 05.140......2560 06.031......3696\r\n02.015......2454 05.003......2576 05.170......1458 06.032......5755\r\n02.016......2944 05.004......2692 05.175......1610 06.033......8976\r\n02.020......2871 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16.018......3367 18.027......2531\r\n13.350......2352 15.013......3079 16.020......3006 18.028......2287\r\n13.360......1738 15.014......2161 16.021......3377 18.029......2673\r\n13.365......2485 15.015......2926 16.022......2045 18.030.......705\r\n13.370......2192 15.016......2983 16.023......2313 18.031......3319\r\n13.371......1986 15.017......2788 16.024......2025 18.032......2197\r\n13.373......2736 15.018......2909 16.025......2900 18.033......2328\r\n13.375......2206 15.019......2897 16.026......2415 18.034.......629\r\n13.380......2645 15.020......1858 16.027......2886 18.035......2542\r\n13.381......2725 15.023......2340 16.028......2428 18.050......2209\r\n13.382......2395 15.028......2426 16.029......2763 18.051......2145\r\n13.383......3118 15.029......2117 16.030......4077 18.070......2607\r\n13.384......2349 15.031......2704 16.031......2490 18.080......2896\r\n13.385......2281 15.032......1312 16.032......2802 18.100......2132\r\n13.390......2243 15.033......2976 16.033......4664 18.105......2059\r\n13.391......3843 15.034......2325 16.034......2409 18.200......2425\r\n13.395......3954 15.035......8569 16.035......2129 18.213......2782\r\n13.398......3359 15.036......3042 18.250......2540\r\n13.400......3339 15.037......2932 17.012......2938 18.260......2751\r\n13.410......2480 15.038......2782 17.013......3836 18.265......1842\r\n13.411......2954 15.039......2159 17.017......2673 18.270......3421\r\n13.413......2914 15.040......3661 17.018......2588 18.500......1338\r\n13.415......2017 15.041......4047 17.020......2744\r\n13.416......2567 15.045......3304 17.025......3637 19.000......2835\r\n13.420......2472 15.046......3175 17.035......3675 19.001......2845\r\n13.460......2407 15.047......3072 17.040......2411 19.004......2334\r\n13.468......2404 15.058......3449 17.041......2753 19.005......2741\r\n13.469......2547 15.065......2758 19.006......2514 19.007......2322 20.030......2590 20.103......2563 21.013......1341\r\n19.008......2526 20.031......2633 20.104......2747 21.015......2169\r\n19.009......2561 20.032......2336 20.105......3498 21.018......2082\r\n19.010......2236 20.033......2307 20.106......2610 21.020......1991\r\n19.011......2167 20.034......1761 20.107......3259 21.023......1510\r\n20.035......1670 20.110......2789 21.025......3139\r\n20.002......3933 20.036......1897 20.111......3274 21.030......1618\r\n20.003......2778 20.037......1813 20.112......6603 21.035......2382\r\n20.004......2682 20.040......2240 20.113......5044 21.040......2831\r\n20.005......2658 20.041......3053 20.114......2089 21.050......1276\r\n20.006......2724 20.067......2637 20.115......2335 21.090......2908\r\n20.007......2627 20.070......2628 20.125......1896 21.100......2282\r\n20.008......2623 20.071......2684 20.170......2483 21.101......3179\r\n20.009......3329 20.080......2429 20.175......2705 21.102......2122\r\n20.010......2559 20.085......2228 20.180......2067 21.103......2796\r\n20.011......2905 20.086......3605 20.181......2976 20.012......3298 20.090......2417 20.183......2857 22.005......3828\r\n20.013......3369 20.091......2638 20.198......2878 22.010.......833\r\n20.016......4259 20.092......2177 20.200......2737 22.013......3825\r\n20.020......2842 20.093......1444 22.016......3351\r\n20.023......2246 20.096......1663 21.001......1923 22.020......3820\r\n20.024......2656 20.097......1861 21.004......1898 22.025......2104\r\n20.025......2451 20.098......1847 21.005......1703 22.026......5734\r\n20.026......2551 20.099......2453 21.007......4303 22.028......6667\r\n20.027......2620 20.100......1596 21.009......1764 22.030......3859\r\n20.028......2769 20.101......6366 21.010......2154 22.040......3815\r\n20.029......2680 20.102......9881 21.011......2049 22.050......3186\r\nId: 409454\r\n"
        ],
        "409459": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.01.2008\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOÃO BOAVENTURA RAMOS DOS SANTOS, Cabo PM, RG 24.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.09.2007. Proc. nº E-25/00107/572-1992.\r\nJORGE GUIMARÃES PINTO, 3º Sargento PM, RG 16.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1965, com 32 anos de serviço, a contar de 10.08.1999. Proc. nº E-25/00001/581-1993.\r\nId: 409459\r\n"
        ],
        "409496": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO JOSÉ PEREIRA, Subtenente PM, RG 29.964, do QPMP 0/Q-I, Praça de 01.02.1977, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2531-2007.\r\nJAILSON DE AZEVEDO CUNHA, 2º Sargento PM, RG 48.248, do QPMP 0/Q-I, Praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2542-2007.\r\nJOEL DA SILVA LUCENA, Subtenente PM, RG 35.911, do QPMP 0/Q-I, Praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0510/2590-2007.\r\nJORGE BATISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 29.872, do QPMP 0/Q-I, Praça de 01.02.1977, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0198/2550-2007.\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES SIMÃO, 1º Sargento PM, RG 39.946, do QPMP 0/Q-I, Praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0089/2593-2007.\r\nLEVY ALVES FELICIANO, 2º Sargento PM, RG 33.118, do QPMP 0/Q-I, Praça de 01.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2161/2584-2007.\r\nNOELÇO SILVA DIAS, 1º Sargento PM, RG 37.590, do QPMP 0/Q- I, Praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0111/2593- 2007.\r\nRICARDO NASCIMENTO DINIZ, 1º Sargento PM, RG 36.753, do QPMP 0/Q-I, Praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2569-2007.\r\nROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 34.572, do QPMP 0/Q-I, Praça de 19.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/5688/2582-2007.\r\nSEBASTIÃO JORGE ATAÍDE, Subtenente PM, RG 27.150, do QPMP 0/Q-I, Praça de 13.09.1973, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/1020/2570-2004.\r\nWALLACE RODRIGUES, Subtenente PM, RG 36.716, do QPMP 0/Q-I, Praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2610-2007.\r\nId: 409496\r\n"
        ],
        "409497": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/01/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor WANDERSON BARROS DE MATTO Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 845.669-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E- 03/11.300.441/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora ROS SANA DE VASCONCELLOS PUGLIESE VITO Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 913.494-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E-03/11.001.276/2005.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 916.135-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E-03/1.410.253/2005.\r\nId: 409497\r\n"
        ],
        "409533": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.09.2007\r\ndo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 44, § 1º, 123, inciso III, 124, 125 parágrafo único, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bom beiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), de conformidade com os artigos 1º e parágrafo único, 2º, inciso I e alíneas “b” e “c”, 13, inciso IV e alínea “a”, todos do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978 (Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), c/c o com o disposto no § 2º do artigo 31 do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo BM Reformado COSME CLEI INÁCIO DE JESUS, RG: 13.069, por ter cometido atos que atentam contra a honra, o pundonor e o decoro da classe, denegrindo a imagem da Corporação perante a opinião pública. (Processo nº E-08/01484/51182/2007)\r\nId: 409533\r\n"
        ],
        "409539": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nERALDO DE ALCANTARA CARDOZO, 2º Sargento PM, RG 38.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0261/2596-2007.\r\nJEIEL MARIANO, Subtenente PM, RG 36.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2581-2007.\r\nJORGE DE PAULA TAVARES, Subtenente PM, RG 29.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/4973/2573-2007.\r\nJORGE RIBEIRO FERREIRA, Subtenente PM, RG 1/14.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1974, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0064/2513-2007.\r\nJOSÉ FERREIRA DE MELLO NETO, Subtenente PM, RG 30.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2585-2007.\r\nLUIS CLAÚDIO SOUZA SILVA, 1º Sargento PM, RG 31.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0024/2566-2007.\r\nLUIZ NASCIMENTO DA SILVA FILHO, 1º Sargento PM, RG 37.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2587-2007.\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 35.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2024/2602-2007.\r\nMARCOS ALVES DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 38.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0040/2545-2007.\r\nORLANDO ASSUNÇÃO CALDEIRA, 1º Sargento PM, RG 33.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2568-2007.\r\nREGINALDO PINTO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 30.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1734/2535-2007.\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nHENRIQUE LUIZ DE SOUSA, 2º Sargento PM, RG 40.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 25 anos de serviço, a contar de 23.01.2006, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0108/2502-2007.\r\nTransfere para a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE LUIS CAETANO, Soldado PM, RG 69.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 04 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2568- 2007.\r\nLUCIANO DE ANDRADE SILVA, Soldado PM, RG 74.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.2001, com mais de 04 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1321/2602-2007.\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, Soldado PM, RG 69.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 06 anos de serviço. Proc. nº E-09/3862/2584-2007.\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, Soldado PM, RG 65.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 06 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2581-2007.\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI, Soldado PM, RG 73.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 05 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0026/2581-2007.\r\nId: 409539\r\n"
        ],
        "409549": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE 20/12/2007\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nOMÍCIO DOLÁCIO, SERVENTE, matrícula 0063809-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, Proc. nº E-03/1730385/2004.\r\nONEIDA REIFF LEITÃO, PROF DOCENTE II D REF 9, matrícula 0158542- 1, Proc. nº E-03/11002166/2007.\r\nLUÍZA AMÉLIA CORRÊA, PROF ASS ADM EDUC II C REF 7, matrícula 0244447-9, Proc. nº E-03/7910112/2007.\r\nDE 26/12/2007\r\nMARIA ZORAIDE DE SOUZA BRAZ, ENFERMEIRO A, ma trícula 0160630-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, Proc. nº E-08/604749/2007.\r\nDE 28/12/2007\r\nNORMA LÚCIA CARVALHO HART, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0514127-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, Proc. nº E-03/810953/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNILDA MENEZES PIRES, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0187544-2, Proc. nº E-03/6100013/2003.\r\nNEUSA MARIA GONÇALVES, PROF DOCENTE II A REF 6, matrícula 0248536-5, Proc. nº E-03/8611341/2006.\r\nGLÓRIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS, PROF DOCENTE II A REF 6, matrícula 0155988-9, Proc. nº E-03/7131242/2006.\r\nSUELI DE SOUZA LIMA BRÍGIDA, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0186744-9, Proc. nº E-03/10701526/2006.\r\nTELMA CESÁRIO DOS SANTOS, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0232511-6, Proc. nº E-03/10201326/2007.\r\nLÍGIA VIANNA MENDES, PROF DOCENTE I D REF 9, matrícula 0163023- 5, Proc. nº E-03/14903/1995.\r\nWILLIAM DA ROSA MONTEIRO, PROF DOCENTE I D REF 9, matrícula 1003605-1, Proc. nº E-03/10201137/2007.\r\nSANDRA LÚCIA FRANÇA RABELO, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0156440-0, Proc. nº E-03/10700126/2007.\r\nIVANETE IGNÁCIO DOS SANTOS COSTA, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 0165784-0, Proc. nº E-03/6300058/2006.\r\nNEILA NELI CIRNE FERNANDES, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0232167-7, Proc. nº E-03/201197/2007.\r\nMARIA REGINA BRAGA FERREIRA, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0186169-9, Proc. nº E-03/4110031/2007.\r\nLOURDES MACHADO DE ARAÚJO KUNZEL, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 0025963-0, Proc. nº E-03/8610136/2007.\r\nDALVA PEREIRA DE BARROS, PROF DOCENTE I D REF 9, matrícula 0165503-4, Proc. nº E-03/4610273/2007.\r\nMARIA TEREZA NOVAES VILARÓ, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 1169485-8, Proc. nº E-03/8611921/2006.\r\nMARIA MORETI DE FARIA PEREIRA, PROF DOCENTE II D REF 8, matrícula 0234149-3, Proc. nº E-03/4110033/2007.\r\nMARIA ILSA TEIXEIRA DIAS, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0188125-9, Proc. nº E-03/9600027/2006.\r\nROSA GOMES LOPES, PROF DOCENTE II C REF 7, matrícula 0233046- 2, Proc. nº E-03/11203345/2006.\r\nELIZABETH DE RESENDE CIRONE BULHÕES, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0165700-6, Proc. nº E-03/2010209/2006.\r\nELIZABETE ANTÔNIA SANTORO MORESTRELLO, PROF ASS ADM EDUC II B REF 7, matrícula 0153559-0, Proc. nº E-03/8610825/2007.\r\nMARIZA ARAÚJO GONÇALVES, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0233930-7, Proc. nº E-03/11002871/2006.\r\nMARLENE PINTO PINHEIRO, SERVENTE I, matrícula 0276141-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal, Proc. nº E-03/11200020/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nMARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0238467-5, com eficácia de 15/10/2007, Proc. nº E- 08/223390/2007.\r\nRITA JUDITH MACEDO, SERVENTE II, matrícula 0271231-3, com eficácia de 15/10/2007, Proc nº E-08/223374/2007.\r\nGERSON AMADO BRAGA TEIXEIRA, PROF DOCENTE I C REF 4, matrícula 0845455-5com eficácia de 05/09/2007, Proc nº E-08/223383/2007.\r\nRUTE FERNANDES CARNEIRO FIOCCHI, SERVENTE-CIEP, matrícula 5003736-5, com eficácia de 05/09/2007, Proc nº E-08/223494/2007.\r\nNÁDIA MARIA CHANUEL RIBEIRO, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5010456-1, com eficácia de 24/09/2007, Proc nº E-08/223373/2007.\r\nTHEREZA JOAQUINA DA SILVA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5006278- 5,com eficácia de 05/09/2007, Proc nº E-08/223507/2007.\r\nMARIA DO CARMO LIMA CARNEIRO, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0232565-2, com eficácia de 10/10/2007, Proc nº E-08/223487/2007.\r\nCELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, SERVENTE II, matrícula 1200484-2, com eficácia de 15/10/2007, Proc nº E-08/223308/2007.\r\nNAZARÉ BARROS FIGUEIREDO RANGEL, SERVENTE-CIEP, matrícula 5005136-6, com eficácia de 05/09/2007, Proc nº E-08/223307/2007.\r\nGEILZA MIRANDA GOMES, PROF DOCENTE II C REF 6, matrícula 0281931-6, com eficácia de 29/10/2007, Proc nº E-08/223508/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDULCIMAR PEREIRA COTRIM, SERVENTE II, matrícula 1202236-4, com eficácia de 27/08/2007, Proc. nº E-08/223372/2007.\r\nCLEIDE CAFÉ DE SANTANA, PROF DOCENTE II C REF 7, matrícula 0242574-2, com eficácia de 17/09/2007, Proc. nº E-08/223381/2007.\r\nENI MARIA INÁCIO, SERVENTE-CIEP, matrícula 5015947-4, com eficácia de 17/09/2007, Proc. nº E-08/223495/2007.\r\nMARINETE DA SILVA, SERVENTE-CIEP matrícula 5004065-8, com eficácia de 19/09/2007, Proc. nº E-08/223366/2007.\r\nMIRIAN SARMENTO FERREIRA MOTTA, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0236489-1, com eficácia de 22/10/2007, Proc. nº E- 08/223331/2007.\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA CALDAS, SERVENTE-CIEP, matrícula 5014699-2, com eficácia de 17/09/2007, Proc. nº E-08/223384/2007.\r\nNORMA SABINO SILVA, PROF DOCENTE II A REF 5, matrícula 0242702- 9, com eficácia de 27/08/2007, Proc. nº E-08/223479/2007.\r\nTÂNIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, PROF DOCENTE I C REF 4, matrícula 0845878-5, com eficácia de 19/09/2007, Proc. nº E- 08/223435/2007.\r\nEDNALVA LUÍZA DE FRANÇA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5015893-0, com eficácia de 27/08/2007, Proc. nº E-08/223484/2007.\r\nMARCOS AURÉLIO SILVEIRA SANTOS, PROF DOCENTE I C REF 4, matrícula 0838789-6, com eficácia de 27/08/2007, Proc. nº E-08/223296/2007.\r\nREGINA CÉLIA SILVA DIAS, SERVENTE II, matrícula 0193632-7, com eficácia de 10/10/2007, Proc. nº E-08/223298/2007.\r\nVERA LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE II-40 HORAS, matrícula 5015959-9, com eficácia de 17/09/2007, Proc. nº E-08/223235/2007.\r\nROSÂNGELA NOGUEIRA BRAZ ALVES, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5021385-9, com eficácia de 17/09/2007, Proc. nº E-08/223297/2007.\r\nLUIZ CARLOS GUERREIRO BRAGA, ZELADOR VIGILANTE-CIEP, matrícula 5210459-3, com eficácia de 12/09/2007, Proc. nº E-08/223300/2007.\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA, PROF DOCENTE I C REF 4, matrícula 0833905-3, com eficácia de 19/09/2007, Proc. nº E-08/223236/2007.\r\nGIOVANI HENRIQUE FERREIRA LIMA, AGENTE COORD DE TURNO- CIEP, matrícula 5011544-3, com eficácia de 05/09/2007, Proc. nº E- 08/223299/2007.\r\nPATRÍCIA CHAVES DA SILVA, PROF DOCENTE II-40 HORAS, matrícula 5015694-2, com eficácia de 27/08/2007, Proc. nº E-08/223476/2007.\r\nNORMA SABINO SILVA, PROF DOCENTE II A REF 6, matrícula 1206457- 2, com eficácia de 27/08/2007, Proc. nº E-08/223477/2007.\r\nMARIA DAS MONTANHAS PEREIRA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5015376-6, com eficácia de 19/09/2007, Proc. nº E-08/223481/2007.\r\nPENHA IOLANDA MACHADO TAVEIRA, SERVENTE II, matrícula 0277300- 0, com eficácia de 29/10/2007, Proc. nº E-08/223505/2007.\r\nJANETE LAUREANO SANTOS, PROF INSPETOR ESC D REF 9, matrícula 0515953-8, com eficácia de 10/10/2007, Proc. nº E-08/223478/2007.\r\nEREMILDA DE SOUZA RIBEIRO, SERVENTE II, matrícula 0270426-0, com eficácia de 22/10/2007, Proc. nº E-08/223503/2007.\r\nARLETE JOAQUIM, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0186295-2, com eficácia de 22/08/2007, Proc. nº E-08/223501/2007.\r\nARLETE JOAQUIM, PROF DOCENTE II C REF 7, matrícula 0252239-9, com eficácia de 22/08/2007, Proc. nº E-08/223502/2007\r\nVALÉRIA BATISTA MOCELLIN, PROF DOCENTE II-40 HORAS, matrícula 5015107-5, com eficácia de 27/08/2007, Proc. nº E-08/223482/2007.\r\nMARLENE DANTAS RODRIGUES, MERENDEIRA-II, matrícula 0190434-1, com eficácia de 13/11/2007, Proc. nº E-08/223500/2007.\r\nMARIA DE SOUZA DIAS, SERVENTE I, matrícula 0166814-4, com eficácia de 15/10/2007, Proc. nº E-08/223488/2007.\r\nCARLINA SOARES SILVA, SERVENTE II, matrícula 0278972-5, com eficácia de 17/09/2007, Proc. nº E-08/223506/2007.\r\nMARLI PEREIRA ROSA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5002027-0, com eficácia de 28/01/2004, Proc. nº E-08/223499/2007.\r\nELZA DA CONCEIÇÃO MILLER SILVA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5005326-3, com eficácia de 05/09/2007, Proc. nº E-08/223493/2007.\r\nLAURA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, AGENTE ADM SECRETARIA- CIEP, matrícula 5014978-0, com eficácia de 05/09/2007, Proc. nº E- 08/223486/2007.\r\nNOEMIA VITAL SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM B, matrícula 0184490-1, com eficácia de 10/10/2007, Proc. nº E-08/223489/2007.\r\nGIZA ELIZABETH PAES DE OLIVEIRA LIMA, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0113732-2, com eficácia de 15/10/2007, Proc. nº E- 08/223480/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA SILVEIRA DE ALCÂNTARA, PROF DOCENTE I D REF 8, matrícula 0246713-2, com eficácia de 15/10/2007, Proc. nº E- 08/223305/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA SILVEIRA DE ALCÂNTARA, PROF DOCENTE I D REF 8, matrícula 0230827-8, com eficácia de 15/10/2007, Proc. nº E- 08/223304/2007.\r\ncom eficácia de 25/01/2007, QUIRINO MARTINS, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 01153104-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, Proc. nº E-03/10203802/2006.\r\nDE 02/01/2008\r\nANTÔNIA DA SILVA LIMA, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0187325-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, Proc. nº E-03/6610095/2006.\r\nDE 03/01/2008\r\nELMA LUCI REDER FURTADO, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0157543-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, Proc. nº E-03/7130094/2007.\r\nDE 04/01/2008\r\nJOSEBEL GUIMARÃES PALMEIRIM, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 0167059-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, Proc. nº E-03/7141/2006.\r\nDE 07/01/2008\r\nJANINE MARINHO MORADA, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 0189105-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, Proc. nº E-03/11400213/2007.\r\nDE 10/01/2008\r\nSANDRA RODRIGUES DE ARAUJO BARRETTO, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0150951-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, Proc. nº E-03/3955/2007.\r\nId: 409549\r\n"
        ],
        "409589": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\no funcionário RAFAEL RIBEIRO TAVARES, matrícula 1356, como responsável pela Segurança da Informação e Gestão de Riscos, com validade a contar de 03/12/2007, respondendo diretamente a presidência, para adotar todas as medidas cabíveis para estabelecer a infra- estrutura necessária para iniciar e controlar a implantação da Segurança da Informação na Imprensa Oficial.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 11 de janeiro de 2008\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 409589\r\n"
        ],
        "409735": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2007\r\nsindicância por determinação da Superintendência de Rede Própria para apurar fato constante no registro de ocorrência número 033- 05555/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação a servidora , Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E- 08/90558/2007.\r\nId: 409735\r\n"
        ],
        "409740": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2007\r\n, Enfermeiro matr. nº 0297780-9, , Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 1003.543-4 e DE ALMEIDA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.060-1, para sob a presidência do primeiro compor comissão de sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar o incêndio ocorrido no depósito de material reciclável, conforme consta em registro de ocorrência nº 032-06620/2007. Proc. nº E-08/90557/2007.\r\nId: 409740\r\n"
        ],
        "409742": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nEDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.233/2007,\r\n. Designar André Luiz Avelino Sobral, Mestre em Engenharia de Sistemas, Claúdia Ferlim, Mestre em Informática, e Sônia Elza Peixoto Chiara, Mestre em Educação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, na Área de Informática, no COLÉGIO CIDADE - UNIDADE MÉIER, mantido pela Associação Educacional São Paulo Apóstolo, localizado na Rua José Bonifácio, nº 140, Todos os Santos, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2007.\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nPresidente\r\nId: 409742\r\n"
        ],
        "409743": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 02.01.2008\r\n, matrí cula nº 822.867-8, e , matrícula nº 822.868-6, para aporem, com data e assinatura, em cada Histórico Escolar, carimbo com os seguintes termos: “Estudos convalidados nos termos do Parecer CEE/RJ nº 076/2007”, tendo em vista o disposto no Parecer CEE/RJ nº 076/2007. Processo n° E-03/100.225/2006.\r\nId: 409743\r\n"
        ],
        "409746": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2007\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - processo nº E-08/90447/2007, publicado no Diário Oficial de 31.10.2007, ato de 03.09.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 29.11.2007. Oficio HEGV/DIR. GERAL nº 3989/2007.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - processo nº E-08/90448/2007, publicado no Diário Oficial de 31.10.2007, ato de 03.09.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 29.11.2007. Oficio HEGV/DIR. GERAL nº 3988/2007.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - processo nº E-08/90454/2007, publicado no Diário Oficial de 31.10.2007, ato de 03.09.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 29.11.2007. Oficio HEGV/DIR. GERAL nº 3986/2007.\r\nId: 409746\r\n"
        ],
        "409753": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2007\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidade apontada na Comissão de Sindicância instaurada pelo DR. PAOLO COLAFRANCESCHI, ex- diretor do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, para apurar desapareci mento de material patrimoniado na unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores: ARAMIS MARTINS COSTA FILHO, Médico, matr. nº 190.703-9, RITA DE CÁSSIA ANELLE MOURA, Psicóloga, matr. nº 898.924-6 e CINTIA GUERRA VALENTE DE LUNA, Médica, matr. nº 849.843-8, presidida pelo primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90555/2007.\r\nId: 409753\r\n"
        ],
        "409778": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nAplica a penalidade de suspensão ao servidor GERALDO LUIZ DE PAULA, matr. nº 24/000.794-8, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face do proposto pelo Diretor Jurídico, no Parecer nº 168/2007, por prática de irregularidades administrativas na conduta do servidor, em conformidade com os fatos apurados no processo administrativo nº E-12/378826/2007. \r\nId: 409778\r\n"
        ],
        "409779": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TATIANA VIGNOLI FERREIRA BARROZO DO AMARAL, PGU nº 307004481, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/232946/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANA DO CARMO VALES, Registro nº 00172863935 PGU nº 314764224, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/233721/2007.\r\nId: 409779\r\n"
        ],
        "409780": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\n.2007\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ROBISON PEREIRA MONTEIRO, Registro nº 898978709, quando da condução do veículo placa KMU-0461, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (15.09.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/2643/4120/2002.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ANTÔNIO JOSÉ NEVES, Registro nº 432447767, quando da condução do veículo placa HI-1362, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (26.10.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/2669/4120/2002.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CLEBER PINHEIRO DA COSTA, Registro nº 152152593, quando da condução do veículo placa LOE-1107, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (04.10.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/976/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALESSANDRO FIGUEIREDO RODRIGUES DA COSTA, Registro nº 19073011, quando da condução do veículo placa ALR-4352, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (11.08.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E- 09/359/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CLAYTON MOREIRA DA SILVA, Registro nº 2617272773, quando da condução do veículo placa KMI-0584, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (11.01.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/427/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor LUIS CARLOS DOS SANTOS APOLINARIO, Registro nº 79570187, quando da condução do veículo placa BWD-6035, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (12.03.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/32/4120/2005.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor SEBASTIÃO DE PAULA TOLEDO, Registro nº 198392237, quando da condução do veículo placa LGT-5982, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (28.11.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/348/4120/2005.\r\nQue o condutor ADRIANO DA SILVA COSTA, Registro nº 3537115521, reinicie todo o processo de habilitação, na forma do art. 148, § 4º do CTB e apreende o documento de habilitação até a conclusão do processo de habilitação. Proc. nº E-09/6445/4000/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor PIERRE PEREIRA RODRIGUES, Registro nº 138411310, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, quando da condução do veículo placa LOL-9340, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (05.12.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/187/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor WAGNER PERES PEREIRA, Registro nº 3704583446, quando da condução do veículo placa LNJ-5300, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (27.05.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/237/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor DANIEL MATIAS CORREIA DE SOUZA, Registro nº 2522290, quando da condução do veículo placa LOF-4703, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (11.06.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/302/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor MAYRON JEFFERSON AMARAL BITTENCOURT, Registro nº 2865826403, quando da condução do veículo placa LOI-9386, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (12.01.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E- 12/206568/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, Registro nº 2086913843, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, quando da condução do veículo placa BIR-7771 e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375038/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ASHTAR SHERAN CANABARRO CARDOSO, Registro nº 2643057500, quando da condução do veículo placa LNH-4146, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (01.06.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º, § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375053/2007.\r\nId: 409780\r\n"
        ],
        "409864": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "DE 14 DE JANEIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/012/2512-2007\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva, não remunerada, a contar de 27 de outubro de 2006, data da nomeação e posse no cargo de Tecnologista Classe L, Padrão I da Fundação Oswaldo Cruz, ADRIANA TEIXEIRA REIS, 1° Tenente PM ENF. (RG: 76.930), do QOS/Q-I, alistada de 14 de janeiro de 2002, com mais de 05 (cinco) anos de serviço, nos termos dos arts. 42, § 1º, 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988, de conformidade com o art. 11 da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. \r\nId: 409864\r\n"
        ],
        "409877": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\n11.01.2008\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2008\r\nES E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PADRONIZAÇÃO DA SESDEC.\r\n\r\nES E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PADRONIZAÇÃO DA SESDEC.\r\nId: 409877\r\n"
        ],
        "410567": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2008\r\nInstaura procedimento administrativo disciplinar, em face de ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administrativa Penitenciária, matrícula nº 192456-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.182/2007.\r\nId: 410567\r\n"
        ],
        "410570": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\nHEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO NADAF DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822694-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974113/2007.\r\nId: 410570\r\n"
        ],
        "410571": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2007\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob a presidência do primeiro. Processo nº E-21/922.004/2005. \r\nPRESIDENTE:\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.502-3, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nJORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.666-2, Subdiretor;\r\nROGERIO BARROZO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula n° 867.983-9, Chefe de Serviço de Administração; MARCELO BIRMAM GANTUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula n° 867.996-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.922-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.235-8, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\nMARILDO PEREIRA DE SOUZA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 810.320-2, Chefe de Seção II da Turma de Agentes;\r\nGILVAN FRANCISCO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 230.049-9, Chefe de Seção III da Turma de Agentes;\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.910-2, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nELIEZER CABRAL MANÇANO,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.359-3, Chefe de Seção de guarda de Bens e valores;\r\nMARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula n° 814.944-5, CRESS n° 8198 7ª R.;\r\nLUCIANA ABI CHAHIN DE OLIVEIRA SAAD, Psicóloga, matrícula n° 868.272-6, CRP 0518580/RJ;\r\nId: 410571\r\n"
        ],
        "410624": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " \r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO DOURADO MARQUES CAETANOProfessor Assistente de Administração II, Classe C, referência 8, matrícula nº 106.919-4, nos termos do art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-18/002358/2007.\r\nTrabalhador I, matrícula nº 612.618-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-18/001232/2001.\r\nId: 410624\r\n"
        ],
        "410853": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR\r\nDE 11/01/2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor CÉSAR MARQUES DE MEDEIROS, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 914.167-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/201.303/2007.\r\nId: 410853\r\n"
        ],
        "410886": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDispensa, com validade a contar de 02/01/2008, TÂNIA MARIA FAUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.650-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18- 0808, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC.Ofício C.R. 19 Metropolitana I nº 578/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/01/2008, MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.424-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio AugustoTávora, U.A. 18-0808, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Maria Fausto da Silva, mat. nº 5.022.650-5. Ofício C.R. 19 Metropolitana I nº 578/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 02/01/2008, MIRIAM MARTINS COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.501-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Ofício C.R. 19 Metropolitana I nº 578/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/01/2008, MARIA JOSÉ PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 242.510-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Martins Couto, mat. nº 250.501-4. Ofício C.R. 19 Metropolitana I nº 578/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 02/01/2008, MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.276-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Ofício C.R. 19 Metropolitana I nº 578/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/01/2008, LUCILENE APARECIDA E LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.302-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manoel Roque Ferreira Melo, mat. nº 878.276-5. Ofício C.R. 19 Metropolitana I nº 578/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 18/12/2007, RUBENS RODRIGUES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.580-0, da função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gelio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Ofício C.R. 21 - Metropolitana VII nº 606/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 18/12/2007, JOELMA ROSA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.473-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gelio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rubens Rodrigues Costa, mat. nº 233.580-0. Ofício C.R. 21 - Metropolitana VII nº 606/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 17/12/2007, LEA CECÍLIA NETO MOÇO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.844-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.402.684/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 17/12/2007, MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.674-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lea Cecília Neto Moço Pereira, mat. nº 804.844-9. Processo nº E-03/10.402.684/2007.\r\nDispensa, a pedido, e com validade a contar de 31/12/2007, ANETE NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.022-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 050/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/01/2008, KARLA MARIA CASTELO BRANCO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.165-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18- 2083, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anete Nunes da Silva, mat. nº 197.022-7. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 050/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 02/01/2008, MÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.849-7, da função de Diretor do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.003.834/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/01/2008, KÁTIA GALDINO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.822-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Rodrigues de Oliveira, mat. nº 5.010.849-7. Processo nº E-03/11.003.834/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 02/01/2008, ELIANE FELLIPE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.334-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 098 - Profª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.003.836/2007.\r\nDesigna JAQUELINE NOGUEIRA MOULIM, Prof. Doc. II, mat. nº 241.777-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 098 - Profª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Fellipe Rodrigues, mat. nº 252.334-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/01/2008. Processo nº E-03/11.003.836/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 02/01/2008, GEILZA MENEZES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.108-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.003.835/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/01/2008, ANA PAULA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.277-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geilza Menezes Cruz, mat. nº 5.011.108-7. Processo nº E-03/11.003.835/2007.\r\nDispensa, a pedido, e com validade a contar de 17.12.2007, RITA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.874-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Município de Itaocara, da SEE. Proc. nº E-03/3.910.264/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 02/01/2008, MARIA LÚCIA PONTES MACIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.597-3, da função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 600/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/01/2008, LUCIANA LOPES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.262-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé , da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lúcia Pontes Macieira, mat. nº 1.208.597-3. Ofício C.R. 05 - Norte Flumimense II nº 600/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 02/01/2008, MIRALVA COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.108-4, da função de Diretor do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 604/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/01/2008, JOSÉ RAUL BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.054-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miralva Costa Azevedo, mat. nº 5.006.108-4. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 604/2007.\r\nDispensa, a pedido, e com validade a contar de 18/12/2007, ROSÂNGELA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.138-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 258/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 18/12/2007, ROBERTA ALVES CARNEIRO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.398-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela do Nascimento, mat. nº 234.138- 6. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 258/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 10/12/2007, ROSANIA DE OLIVEIRA ORFÃO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.930-3, da função de Diretor da E.E. Retiro, U.A. 18-0146, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.310.690/2007.\r\nDispensa JULCÉA DA MATA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.165-6, da função de Diretor da E.E. Inoã, U.A. 18-0136, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.310.700/2007.\r\nDesigna ROSANIA DE OLIVEIRA ÓRFÃO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.930-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Inoã, U.A. 18- 0136, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julcéa da Mata Costa, mat. nº 187.165-6. Processo nº E-03/2.310.700/2007.\r\nDispensa, a pedido, e com validade a contar de 04/12/2007, MARLUCE PERIARD NASCIMENTO MITCHELL GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.827-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Marcio Caulino Soares, U.A. 18-0569, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.004.254/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 11/12/2007, LOURDES MARIA THURLER TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.737-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Santos de Aquino, mat. nº 513.762-5. Processo nº E-03/811.927/2007.\r\nDesigna SÔNIA MARIA RIBEIRO KIFFER, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.592-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Rita de Cássia, U.A. 18-0570, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norma Bittencourt Monteiro, mat. nº 503.144-8. Processo nº E-03/10.003.956/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 02/01/2008, PATRÍCIA DE CARVALHO BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.920-6, da função de Diretor do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E-03/1.410.426/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/01/2008, KARYN SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.006-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Carvalho Berçot, mat. nº 292.920-6. Processo nº E- 03/1.410.426/2007.\r\nId: 410886\r\n"
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        "410931": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 07.08.2007\r\nPágina 30 - 2ª Coluna\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2008\r\nProcesso nº E-08/220.392/2007 - MARIVANIA NUNES NOGUEIRA DA SILVA\r\nOnde se lê:...nível 902-6...\r\nLeia-se: ...nível 802-9...\r\nD.O. de 22.08.2007\r\nPágina 28 - 1ª Coluna\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2008\r\nProcesso nº E-08/221.989/2007 - ELIEZER SILVA DE SOUZA\r\nOnde se lê:...matrícula 00/0224.141-0...\r\nLeia-se: ...matrícula 00/0224.241-0...\r\nId: 410931\r\n"
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        "410959": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nTERMO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ. \r\n, com sede na Rua da Ajuda n° 5, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 31.940.836/0001-08, doravante denominada IEF/RJ, neste ato representada por seu Presidente ANDRÉ SILVA ILHA, carteira de identidade n° 004.091.254-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 543.840.527-15 e pelo seu Vice-Presidente, PAULO SCHIAVO JUNIOR, carteira de identidade n° 83101835-7, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 797.046.627-34 e o VOLUNTÁRIO..........(nome, qualificação e endereço)........, considerando o que consta do procedimento administrativo E-07/300297/2004, na Lei Federal n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e na Portaria n° 182, de 19 de julho de 2006, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO, visando ao serviço voluntário, mediante as condições a seguir:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO presente Termo tem por objeto o serviço voluntário a ser prestado ao IEF/RJ no/na..............(Unidade de Conservação)................................., com finalidades educacionais, cientificas, recreativas e de apoio à gestão desta Unidade de Conservação , pelo voluntário acima qualificado. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES \r\nO prestador de serviço voluntário fica ciente das seguintes condições: \r\na) a prestação do serviço voluntário objeto deste Termo não será remunerada e não gerará vínculo empregatício de qualquer natureza entre o IEF/RJ e o VOLUNTÁRIO;\r\nb) o VOLUNTÁRIO deverá passar por um período de adaptação de 60 (sessenta) dias, a fim de comprovar sua adequação aos serviços pretendidos;\r\nc) este Termo poderá ser cancelado a qualquer tempo, por iniciativa do IEF/RJ ou do VOLUNTÁRIO, mediante expressa notificação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;\r\nd) o VOLUNTÁRIO deverá comprovar, perante o IEF/RJ, a contratação de seguro de acidentes pessoais, visando a cobertura de sinistro de que possa ser vitima, quando no desempenho das atividades laborativas nas dependências do IEF/RJ ou no interior de unidade de conservação por ele administrada;\r\ne) a prestação do serviço voluntário não será considerada para fins de comprovação de horas de estágio; \r\nf) o VOLUNTÁRIO deverá observar as normas legais e regulamentares que regem as atividades do IEF/RJ, como também responsabilizar-se pela guarda e manutenção de bens que lhes sejam confiados, necessários ao trabalho desenvolvido na unidade de conservação para a qual foi designado, respondendo por qualquer dano causado ao patrimônio público; e\r\ng) o VOLUNTÁRIO receberá ao final do período de prestação de trabalho voluntário correspondência da Presidência do IEF/RJ onde constarão os agradecimentos da Instituição, certificando o seu bom aproveitamento ao final do serviço prestado.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO\r\na) os serviços a serem prestados pelo VOLUNTÁRIO serão previamente definidos em plano de trabalho, parte integrante deste Termo, a ser elaborado pela unidade requisitante;\r\nb) no plano de trabalho mencionado no item antecedente deverá constar o local, dias e horários nos quais os serviços serão prestados e terá a expressa concordância do VOLUNTÁRIO;\r\nc) a unidade requisitante apresentará, mensalmente, à Diretoria de Conservação da Natureza - DCN, relatório dos serviços prestados pelo VOLUNTÁRIO; e\r\nd) deverá ser definida pela unidade requisitante a qualificação profissional do VOLUNTÁRIO, estabelecendo um perfil prévio para cada serviço a ser realizado.\r\nCLÁUSULA QUARTA - DA IDENTIFICAÇÃO \r\nO IEF/RJ fornecerá crachá de identificação ao VOLUNTÁRIO, no qual deverá constar o nome do VOLUNTÁRIO, setor requisitante e período de vigência do serviço voluntário. \r\nCLÁUSULA QUINTA - DO FORO \r\nFica eleito o foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questões oriundas da execução deste Termo de Adesão para serviço voluntário, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem de pleno acordo e ajustados, assinam o presente Termo em duas (02) vias de igual teor e forma, para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo que também o subscrevem. \r\nRio de Janeiro,___de_____________de 2008\r\nANDRÉ SILVA ILHA\r\nPAULO SCHIAVO JUNIOR\r\nPresidente do IEF/RJ\r\nVice Presidente do IEF/RJ\r\nVOLUNTÁRIO\r\nTESTEMUNHAS:\r\nNOME:\r\nCPF/MF:\r\nNOME:\r\nCPF/MF:\r\nROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.\r\nI - JUSTIFICATIVA \r\na) missão institucional;\r\nb) necessidade do serviço;\r\nc) qualificação do voluntário para a prestação do serviço.\r\nII - DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELO VOLUNTÁRIO \r\na)\r\nb)\r\nc)\r\nIII - FORMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO\r\na) Local:\r\nb) Horário:\r\nc) Dia:\r\nIV - OBSERVAÇÕES ADCIONAIS\r\nV - PRAZO\r\nO Termo de Adesão para a prestação de serviço voluntário vigerá até................................, prazo previsto para o término do trabalho definido no objeto do mesmo.\r\nId: 410959\r\n"
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            "2008-01-16 00:00:00",
            " PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 27/12/2007\r\nTABELAS COM PREÇOS MÉDIOS\r\nDivulga tabela de preços de equivalêcia do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.1999. Preços médios relativos aos últimos cinco anos, para utilização na validação dos TCM-Termo de Compromisso Mútuo firmados no exercício 2007, conforme deliberação do Grupo Gestor, em reunião Ordinária de 27.12.2007.\r\nCONTRATAÇÕES DE TCM EM 2007\r\nSEMANA\r\n\r\n1ª\r\n2ª\r\n3ª\r\n4ª\r\n5ª\r\n6ª\r\n7ª\r\n8ª\r\n9ª\r\n10ª\r\n11ª\r\nUNIDADE\r\n1/2007\r\n2/2007\r\n3/2007\r\n4/2007\r\n5/2007\r\n6/2007\r\n7/2007\r\n8/2007\r\n9/2007\r\n10/2007\r\n11/2007\r\nPRODUTO\r\nREFERÊNCIA\r\n2/1/2007\r\n9/1/2007\r\n16/1/2007\r\n23/1/2007\r\n30/1/2007\r\n6/2/2007\r\n13/2/2007\r\n20/2/2007\r\n27/2/2007\r\n6/3/2007\r\n13/3/2007\r\n8/1/2007\r\n15/1/2007\r\n22/1/2007\r\n29/1/2007\r\n5/2/2007\r\n12/2/2007\r\n19/2/2007\r\n26/2/2007\r\n5/3/2007\r\n12/3/2007\r\n19/3/2007\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n1,31 \r\n1,41 \r\n1,46 \r\n1,52 \r\n1,55 \r\n1,62 \r\n1,67 \r\n1,70 \r\n1,75 \r\n1,81 \r\n1,89\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n8,15 \r\n8,31 \r\n8,27 \r\n8,30 \r\n8,13 \r\n8,17 \r\n8,23 \r\n8,25 \r\n8,04 \r\n7,97 \r\n7,93 \r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n15,59 \r\n16,59 \r\n17,82 \r\n18,70 \r\n19,59 \r\n20,18 \r\n20,66 \r\n21,25 \r\n21,83 \r\n22,28 \r\n22,83 \r\nCaqui Rama Forte \r\nCaixeta\r\n13,09 \r\n13,09 \r\n13,09 \r\n13,09 \r\n13,09 \r\n13,09 \r\n13,09 \r\n13,09 \r\n13,27 \r\n13,40 \r\n13,51 \r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n7,97 \r\n7,97 \r\n7,97 \r\n7,97 \r\n7,97 \r\n7,97 \r\n7,97 \r\n7,97 \r\n7,97 \r\n7,97 \r\n7,97 \r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,48 \r\n0,48 \r\n0,48 \r\n0,48 \r\n0,49 \r\n0,52 \r\n0,54 \r\n0,55 \r\n0,57 \r\n0,57 \r\n0,58 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,11 \r\n5,25 \r\n5,07 \r\n4,79 \r\n4,50 \r\n4,31 \r\n3,93 \r\n3,72 \r\n3,52 \r\n3,42 \r\n3,36 \r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n14,76 \r\n15,08 \r\n15,67 \r\n16,08 \r\n16,39 \r\n16,80 \r\n17,12 \r\n17,28 \r\n17,31 \r\n17,45 \r\n7,58 \r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n25,42 \r\n21,64 \r\n19,91 \r\n18,79 \r\n16,68 \r\n16,38 \r\n15,16 \r\n14,68 \r\n14,11 \r\n13,49 \r\n13,12 \r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n8,69 \r\n8,51 \r\n8,39 \r\n8,21 \r\n7,92 \r\n7,98 \r\n7,85 \r\n7,90 \r\n8,05 \r\n8,11 \r\n8,21 \r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n11,63 \r\n11,59 \r\n11,63 \r\n11,66 \r\n11,39 \r\n11,24 \r\n11,17 \r\n11,16 \r\n11,37 \r\n11,27 \r\n11,14 \r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n14,84 \r\n15,51 \r\n15,86 \r\n16,23 \r\n5,57 \r\n14,88 \r\n14,55 \r\n14,83 \r\n15,04 \r\n16,24 \r\n17,39 \r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,59 \r\n3,47 \r\n3,44 \r\n3,42 \r\n3,36 \r\n3,29 \r\n3,22 \r\n3,10 \r\n2,94 \r\n2,73 \r\n2,51 \r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n22,80 \r\n22,99 \r\n23,60 \r\n23,88 \r\n23,88 \r\n23,88 \r\n23,88 \r\n23,88 \r\n23,88 \r\n23,88 \r\n23,92 \r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n14,13 \r\n14,13 \r\n14,13 \r\n14,13 \r\n14,13 \r\n14,13 \r\n14,13 \r\n14,13 \r\n14,13 \r\n14,13 \r\n14,13 \r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n12,19 \r\n2,76 \r\n13,07 \r\n13,47 \r\n13,64 \r\n13,82 \r\n14,10 \r\n14,15 \r\n14,17 \r\n14,28 \r\n14,23 \r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n4,44 \r\n5,20 \r\n5,73 \r\n5,95 \r\n5,86 \r\n5,69 \r\n5,73 \r\n5,62 \r\n5,73 \r\n5,60 \r\n5,48 \r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n9,48 \r\n9,72 \r\n10,20 \r\n1,57 \r\n10,85 \r\n11,18 \r\n11,54 \r\n11,64 \r\n12,24 \r\n12,66 \r\n12,74 \r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n7,11 \r\n7,25 \r\n7,63 \r\n8,15 \r\n8,67 \r\n9,15 \r\n9,27 \r\n9,02 \r\n8,94 \r\n8,94 \r\n8,88 \r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n12,83 \r\n14,50 \r\n15,30 \r\n15,62 \r\n15,29 \r\n15,22 \r\n15,57 \r\n15,35 \r\n16,50 \r\n17,23 \r\n17,89 \r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n7,59 \r\n8,08 \r\n8,93 \r\n11,23 \r\n13,02 \r\n13,48 \r\n14,68 \r\n13,77 \r\n13,42 \r\n13,13 \r\n12,22 \r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,12 \r\n1,20 \r\n1,25 \r\n1,26 \r\n1,27 \r\n1,31 \r\n1,36 \r\n1,39 \r\n1,44 \r\n1,48 \r\n1,52 \r\nErvilha\r\nKg\r\n2,46 \r\n2,54 \r\n2,76 \r\n3,26 \r\n3,83 \r\n4,11 \r\n4,31 \r\n4,36 \r\n4,53 \r\n4,66 \r\n4,73 \r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n19,40 \r\n20,33 \r\n22,14 \r\n23,47 \r\n23,59 \r\n23,78 \r\n22,46 \r\n20,53 \r\n19,74 \r\n19,55 \r\n19,25 \r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n10,77 \r\n10,76 \r\n11,68 \r\n13,30 \r\n14,27 \r\n15,13 \r\n14,92 \r\n14,67 \r\n14,99 \r\n14,86 \r\n4,85 \r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n8,31 \r\n8,49 \r\n8,55 \r\n8,80 \r\n8,76 \r\n9,16 \r\n9,27 \r\n9,20 \r\n9,15 \r\n9,06 \r\n8,96 \r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n7,91 \r\n8,44 \r\n9,54 \r\n10,17 \r\n10,57 \r\n10,94 \r\n11,02 \r\n10,69 \r\n10,51 \r\n10,55 \r\n10,66 \r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n7,90 \r\n8,49 \r\n9,02 \r\n8,71 \r\n8,40 \r\n8,40 \r\n8,38 \r\n8,85 \r\n9,74 \r\n10,31 \r\n10,60 \r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n14,43 \r\n14,17 \r\n13,78 \r\n14,54 \r\n14,77 \r\n15,56 \r\n15,94 \r\n14,96 \r\n14,86 \r\n14,87 \r\n15,22 \r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n11,95 \r\n11,98 \r\n12,83 \r\n13,15 \r\n13,09 \r\n12,93 \r\n13,36 \r\n13,19 \r\n14,18 \r\n15,04 \r\n15,57 \r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n16,34 \r\n18,31 \r\n20,86 \r\n23,17 \r\n24,83 \r\n25,22 \r\n24,71 \r\n23,39 \r\n24,38 \r\n24,67 \r\n25,47 \r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n50,71 \r\n50,93 \r\n51,03 \r\n51,10 \r\n51,13 \r\n51,43 \r\n51,84 \r\n52,54 \r\n53,24 \r\n53,94 \r\n54,40 \r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n140,80 \r\n140,45 \r\n140,75 \r\n141,15 \r\n144,50 \r\n144,45 \r\n149,10 \r\n51,90 \r\n151,95 \r\n155,45 \r\n155,35 \r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n116,50 \r\n116,25 \r\n116,50 \r\n116,75 \r\n119,50 \r\n123,60 \r\n124,85 \r\n127,10 \r\n126,65 \r\n126,75 \r\n127,40 \r\nCana-de-açúcar\r\nTonelada\r\n26,71\r\n26,77 \r\n26,77 \r\n26,77 \r\n26,77 \r\n26,77 \r\n26,77 \r\n26,77 \r\n26,77 \r\n26,77 \r\n26,77 \r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n81,12 \r\n81,30 \r\n81,60 \r\n81,90 \r\n82,20 \r\n82,04 \r\n82,46 \r\n83,37 \r\n84,28 \r\n85,29 \r\n85,07 \r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,41 \r\n0,41 \r\n0,41 \r\n0,41 \r\n0,41 \r\n0,41 \r\n0,39\r\n0,39\r\n0,39\r\n0,39\r\n0,39\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\nPeixes - Artesanal \r\nKg\r\n2,53 \r\n2,62 \r\n2,75 \r\n2,86 \r\n2,91 \r\n2,95 \r\n2,40 \r\n2,89 \r\n2,90 \r\n2,91 \r\n2,87 \r\nPeixes - Industrial\r\nKg\r\n5,63 \r\n5,72 \r\n5,84 \r\n5,91 \r\n5,93 \r\n5,89 \r\n5,27 \r\n5,73 \r\n5,66 \r\n5,70 \r\n5,60 \r\nPeixes - Dupla Finalidade\r\nKg\r\n5,27 \r\n5,36 \r\n5,49 \r\n5,68 \r\n5,79 \r\n5,84 \r\n5,75 \r\n5,66 \r\n5,53 \r\n5,44 \r\n5,40 \r\nCamarões - Artesanal\r\nKg\r\n7,84 \r\n8,19 \r\n8,38 \r\n8,80 \r\n8,76 \r\n8,68 \r\n7,69 \r\n8,46 \r\n8,33 \r\n8,36 \r\n8,39 \r\nCamarões - Industrial\r\nKg\r\n16,25 \r\n17,52 \r\n18,49 \r\n18,80 \r\n18,74 \r\n18,71 \r\n16,14 \r\n18,66 \r\n18,81 \r\n18,76 \r\n18,73 \r\nCamarões - Dupla Finalidade\r\nKg\r\n1,97 \r\n1,97 \r\n2,03 \r\n2,04 \r\n2,03 \r\n2,05 \r\n6,32 \r\n2,05 \r\n2,08 \r\n2,13 \r\n2,14 \r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n5,50 \r\n5,50 \r\n5,50 \r\n5,50 \r\n5,50 \r\n5,50 \r\n4,98 \r\n5,50 \r\n5,50 \r\n5,50 \r\n5,50 \r\nDivulga tabela de preços de equivalêcia do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.1999. Preços médios relativos aos últimos cinco anos, para utilização na validação dos TCM-Termo de Compromisso Mútuo firmados no exercício 2007, conforme deliberação do Grupo Gestor, em reunião Ordinária de 27.12.2007.\r\nCONTRATAÇÕES DE TCM EM 2007\r\nS E M A N A\r\n\r\n12ª\r\n13ª\r\n14ª\r\n15ª\r\n16ª\r\n17ª\r\n18ª\r\n19ª\r\n20ª\r\n21ª\r\n22ª\r\nUNIDADE\r\n12/2007\r\n13/2007\r\n14/2007\r\n15/2007\r\n16/2007\r\n17/2007\r\n18/2007\r\n19/2007\r\n20/2007\r\n21/2007\r\n22/2007\r\nPRODUTO\r\nREFERÊNCIA\r\n20/3/2007\r\n27/3/2007\r\n3/4/2007\r\n10/4/2007\r\n17/4/2007\r\n24/4/2007\r\n1/5/2007\r\n8/5/2007\r\n15/5/2007\r\n22/5/2007\r\n29/5/2007\r\n26/3/2007\r\n2/4/2007\r\n9/4/2007\r\n16/4/2007\r\n23/4/2007\r\n30/4/2007\r\n7/5/2007\r\n14/5/2007\r\n21/5/2007\r\n28/5/2007\r\n4/6/2007\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n1,95 \r\n1,99 \r\n1,96 \r\n1,98 \r\n2,00 \r\n1,95 \r\n1,94 \r\n1,91 \r\n1,87 \r\n1,84 \r\n1,80 \r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n7,97 \r\n8,16 \r\n8,33 \r\n8,58 \r\n8,80 \r\n9,08 \r\n9,14 \r\n9,10 \r\n9,00 \r\n9,21 \r\n9,37 \r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n22,87 \r\n22,36 \r\n21,78 \r\n21,35 \r\n21,14 \r\n20,74 \r\n20,85 \r\n20,63 \r\n20,49 \r\n20,50 \r\n20,38 \r\nCaqui Rama Forte \r\nCaixeta\r\n13,56 \r\n12,89 \r\n11,81 \r\n11,49 \r\n11,04 \r\n10,30 \r\n10,09 \r\n10,28 \r\n11,10 \r\n11,65 \r\n12,05 \r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n7,64 \r\n7,26 \r\n6,88 \r\n6,49 \r\n6,39 \r\n6,30 \r\n6,19 \r\n6,19 \r\n8,04 \r\n8,54 \r\n8,95 \r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,59 \r\n0,59 \r\n0,62 \r\n0,57 \r\n0,59 \r\n0,57 \r\n0,58 \r\n0,57 \r\n0,58 \r\n0,57 \r\n0,57 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n3,33 \r\n3,31 \r\n3,32 \r\n3,44 \r\n3,57 \r\n3,73 \r\n3,88 \r\n3,87 \r\n3,94 \r\n3,92 \r\n3,91 \r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n17,95 \r\n18,42 \r\n19,38 \r\n19,70 \r\n19,85 \r\n20,42 \r\n19,98 \r\n19,41 \r\n18,93 \r\n18,39 \r\n17,95 \r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n12,49 \r\n12,61 \r\n12,99 \r\n13,13 \r\n13,31 \r\n13,30 \r\n13,27 \r\n13,03 \r\n13,63 \r\n14,24 \r\n14,45 \r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n8,29 \r\n8,54 \r\n9,46 \r\n10,53 \r\n11,64 \r\n12,97 \r\n13,20 \r\n12,95 \r\n12,41 \r\n11,84 \r\n11,37 \r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n11,57 \r\n11,97 \r\n13,41 \r\n13,55 \r\n13,71 \r\n15,24 \r\n15,95 \r\n16,62 \r\n16,82 \r\n16,70 \r\n16,20 \r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n17,68 \r\n17,87 \r\n17,17 \r\n16,73 \r\n16,69 \r\n16,58 \r\n16,49 \r\n15,93 \r\n15,25 \r\n14,38 \r\n13,91 \r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,38 \r\n2,30 \r\n2,29 \r\n2,31 \r\n2,34 \r\n2,43 \r\n2,50 \r\n2,51 \r\n2,50 \r\n2,46 \r\n2,43 \r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n23,92 \r\n23,92 \r\n23,92 \r\n23,92 \r\n23,92 \r\n23,92 \r\n23,92 \r\n23,92 \r\n23,92 \r\n23,92 \r\n23,92 \r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n14,13 \r\n14,13 \r\n14,76 \r\n14,76 \r\n15,88 \r\n16,07 \r\n15,52 \r\n15,25 \r\n14,67 \r\n13,83 \r\n12,97 \r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n14,32 \r\n14,26 \r\n14,11 \r\n14,08 \r\n13,82 \r\n13,53 \r\n13,33 \r\n13,32 \r\n13,49 \r\n13,46 \r\n13,28 \r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,41 \r\n5,27 \r\n5,05 \r\n5,13 \r\n5,03 \r\n4,85 \r\n4,82 \r\n4,69 \r\n5,00 \r\n5,21 \r\n5,20 \r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n13,22 \r\n13,40 \r\n13,48 \r\n13,78 \r\n13,63 \r\n13,23 \r\n12,89 \r\n12,64 \r\n12,68 \r\n12,75 \r\n12,55 \r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n9,41 \r\n9,85 \r\n9,64 \r\n9,86 \r\n9,61 \r\n9,27 \r\n8,88 \r\n8,83 \r\n9,23 \r\n9,36 \r\n9,56 \r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n19,10 \r\n19,52 \r\n19,28 \r\n19,74 \r\n19,85 \r\n18,64 \r\n17,69 \r\n16,65 \r\n16,60 \r\n16,61 \r\n16,64 \r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n12,05 \r\n11,04 \r\n9,96 \r\n9,87 \r\n9,54 \r\n8,94 \r\n9,01 \r\n8,21 \r\n8,72 \r\n9,26 \r\n9,42 \r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,58 \r\n1,61 \r\n1,58 \r\n1,57 \r\n1,55 \r\n1,50 \r\n1,47 \r\n1,43 \r\n1,40 \r\n1,38 \r\n1,35 \r\nErvilha\r\nKg\r\n4,98 \r\n4,92 \r\n4,84 \r\n4,72 \r\n4,37 \r\n3,94 \r\n3,62 \r\n3,35 \r\n3,15 \r\n3,00 \r\n2,78 \r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n19,03 \r\n18,50 \r\n17,34 \r\n16,97 \r\n16,50 \r\n16,20 \r\n16,35 \r\n16,22 \r\n16,67 \r\n16,35 \r\n15,55 \r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n15,12 \r\n15,29 \r\n16,14 \r\n15,97 \r\n15,06 \r\n14,65 \r\n14,01 \r\n13,38 \r\n13,55 \r\n13,77 \r\n13,79 \r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n8,80 \r\n8,82 \r\n8,73 \r\n8,75 \r\n8,87 \r\n8,71 \r\n8,89 \r\n9,07 \r\n9,09 \r\n9,40 \r\n9,53 \r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n11,00 \r\n10,91 \r\n10,25 \r\n10,36 \r\n9,94 \r\n9,18 \r\n9,09 \r\n9,05 \r\n9,88 \r\n10,62 \r\n10,89 \r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n10,69 \r\n10,33 \r\n10,51 \r\n10,75 \r\n10,93 \r\n11,43 \r\n11,25 \r\n10,72 \r\n10,59 \r\n10,41 \r\n10,03 \r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n15,91 \r\n16,23 \r\n18,07 \r\n18,57 \r\n18,67 \r\n19,80 \r\n19,67 \r\n20,31 \r\n21,59 \r\n23,28 \r\n24,08 \r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n16,33 \r\n16,76 \r\n18,14 \r\n18,63 \r\n19,11 \r\n19,87 \r\n19,22 \r\n18,09 \r\n18,42 \r\n18,57 \r\n18,76 \r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n26,71 \r\n27,15 \r\n27,36 \r\n27,91 \r\n27,35 \r\n25,11 \r\n24,07 \r\n23,54 \r\n24,20 \r\n25,91 \r\n27,06 \r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n54,58 \r\n54,80 \r\n54,96 \r\n54,98 \r\n54,93 \r\n54,76 \r\n54,71 \r\n54,68 \r\n54,54 \r\n54,43 \r\n54,20 \r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n154,90 \r\n153,90 \r\n151,05 \r\n153,65 \r\n154,35 \r\n152,75 \r\n152,05 \r\n152,05 \r\n152,40 \r\n151,30 \r\n150,70 \r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n128,10 \r\n129,65 \r\n129,10 \r\n130,50 \r\n131,60 \r\n129,55 \r\n129,00 \r\n129,20 \r\n129,80 \r\n128,45 \r\n127,50 \r\nCana-de-açúcar\r\nTonelada\r\n26,77 \r\n26,77 \r\n26,94 \r\n27,11 \r\n27,29 \r\n27,34 \r\n27,21 \r\n27,04 \r\n26,86 \r\n26,81 \r\n26,75 \r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n83,53 \r\n81,99 \r\n80,46 \r\n79,65 \r\n79,35 \r\n78,84 \r\n78,39 \r\n78,09 \r\n77,64 \r\n77,04 \r\n76,44 \r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,40 \r\n0,40 \r\n0,41 \r\n0,41 \r\n0,39 \r\n0,39 \r\n0,39 \r\n0,39 \r\n0,40 \r\n0,41 \r\n0,41 \r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n\r\nPeixes - Artesanal \r\nKg\r\n2,83 \r\n2,82 \r\n2,82 \r\n2,87 \r\n2,82 \r\n2,79 \r\n2,52 \r\n2,63 \r\n2,58 \r\n2,52 \r\n2,50 \r\nPeixes - Industrial\r\nKg\r\n5,57 \r\n5,40 \r\n5,34 \r\n5,33 \r\n5,36 \r\n5,39 \r\n5,36 \r\n5,33 \r\n5,46 \r\n5,23 \r\n5,20 \r\nPeixes - Dupla Finalidade\r\nKg\r\n5,44 \r\n5,57 \r\n5,73 \r\n5,81 \r\n5,83 \r\n5,91 \r\n5,83 \r\n5,69 \r\n5,56 \r\n5,43 \r\n5,36 \r\nCamarões - Artesanal\r\nKg\r\n8,45 \r\n8,25 \r\n7,89 \r\n7,60 \r\n7,48 \r\n7,32 \r\n7,22 \r\n7,17 \r\n7,18 \r\n7,17 \r\n7,19 \r\nCamarões - Industrial\r\nKg\r\n18,89 \r\n18,79 \r\n18,23 \r\n17,86 \r\n17,90 \r\n17,60 \r\n16,43 \r\n16,39 \r\n16,10 \r\n16,09 \r\n15,88 \r\nCamarões - Dupla Finalidade\r\nKg\r\n2,17 \r\n2,17 \r\n2,07 \r\n2,09 \r\n2,10 \r\n2,06 \r\n2,04 \r\n2,03 \r\n2,02 \r\n2,02 \r\n2,00 \r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n5,50 \r\n5,50 \r\n5,50 \r\n5,70 \r\n5,70 \r\n5,70 \r\n5,70 \r\n5,70 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\nDivulga tabela de preços de equivalêcia do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.1999. Preços médios relativos aos últimos cinco anos, para utilização na validação dos TCM-Termo de Compromisso Mútuo firmados no exercício 2007, conforme deliberação do Grupo Gestor, em reunião Ordinária de 27.12.2007.\r\nCONTRATAÇÕES DE TCM EM 2007\r\nS E M A N A\r\n\r\n23ª\r\n24ª\r\n25ª\r\n26ª\r\n27ª\r\n28ª\r\n29ª\r\n30ª\r\n31ª\r\n32ª\r\nUNIDADE\r\n23/2007\r\n24/2007\r\n25/2007\r\n26/2007\r\n27/2007\r\n28/2007\r\n29/2007\r\n30/2007\r\n31/2007\r\n32/2007\r\nPRODUTO\r\nREFERÊNCIA\r\n5/6/2007\r\n12/6/2007\r\n19/6/2007\r\n26/6/2007\r\n3/7/2007\r\n10/7/2007\r\n17/7/2007\r\n14/7/2007\r\n31/7/2007\r\n7/8/2007\r\n11/6/2007\r\n18/6/2007\r\n25/6/2007\r\n2/7/2007\r\n9/7/2007\r\n16/7/2007\r\n23/7/2007\r\n30/7/2007\r\n6/8/2007\r\n13/8/2007\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n1,74 \r\n1,71 \r\n1,69 \r\n1,68 \r\n1,70 \r\n1,72 \r\n1,72 \r\n1,73 \r\n1,74 \r\n1,74 \r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n9,52 \r\n9,69 \r\n9,42 \r\n9,38 \r\n9,39 \r\n9,42 \r\n9,57 \r\n9,57 \r\n9,52 \r\n9,60 \r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n20,21 \r\n20,15 \r\n19,78 \r\n19,45 \r\n19,36 \r\n19,29 \r\n19,77 \r\n20,03 \r\n20,00 \r\n19,95 \r\nCaqui Rama Forte \r\nCaixeta\r\n12,50 \r\n13,02 \r\n13,76 \r\n14,68 \r\n15,32 \r\n15,57 \r\n14,80 \r\n14,77 \r\n14,70 \r\n14,64 \r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n9,21 \r\n9,44 \r\n9,80 \r\n10,27 \r\n10,52 \r\n10,77 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,57 \r\n0,57 \r\n0,56 \r\n0,55 \r\n0,54 \r\n0,54 \r\n0,53 \r\n0,52 \r\n0,52 \r\n0,52 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n3,95 \r\n4,03 \r\n4,21 \r\n4,23 \r\n4,28 \r\n4,36 \r\n4,47 \r\n4,68 \r\n4,83 \r\n4,84 \r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n17,34 \r\n17,01 \r\n16,88 \r\n16,73 \r\n16,37 \r\n16,31 \r\n16,47 \r\n16,31 \r\n16,28 \r\n15,91 \r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n15,18 \r\n15,41 \r\n15,68 \r\n15,55 \r\n15,93 \r\n16,82 \r\n18,07 \r\n20,12 \r\n21,39 \r\n23,97 \r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n11,06 \r\n10,96 \r\n10,85 \r\n10,97 \r\n11,06 \r\n11,14 \r\n11,13 \r\n11,17 \r\n11,21 \r\n11,24 \r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n15,66 \r\n15,39 \r\n15,35 \r\n15,79 \r\n16,13 \r\n16,19 \r\n16,27 \r\n16,04 \r\n15,83 \r\n15,97 \r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n13,80 \r\n14,06 \r\n14,30 \r\n14,10 \r\n13,75 \r\n13,16 \r\n12,77 \r\n12,78 \r\n12,92 \r\n12,95 \r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,42 \r\n2,42 \r\n2,48 \r\n2,52 \r\n2,57 \r\n2,71 \r\n2,80 \r\n3,04 \r\n3,29 \r\n3,56 \r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n23,92 \r\n23,92 \r\n23,92 \r\n24,11 \r\n24,11 \r\n24,11 \r\n24,11 \r\n24,11 \r\n23,62 \r\n22,32 \r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n12,00 \r\n11,98 \r\n12,03 \r\n12,06 \r\n11,82 \r\n11,37 \r\n11,24 \r\n10,88 \r\n10,57 \r\n10,22 \r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n12,96 \r\n13,02 \r\n13,22 \r\n13,37 \r\n13,53 \r\n13,60 \r\n13,74 \r\n13,91 \r\n13,98 \r\n13,93 \r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,28 \r\n5,56 \r\n5,61 \r\n5,59 \r\n5,44 \r\n5,45 \r\n5,42 \r\n5,48 \r\n5,27 \r\n4,98 \r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n12,33 \r\n12,48 \r\n12,38 \r\n12,33 \r\n12,22 \r\n12,17 \r\n12,27 \r\n12,36 \r\n12,44 \r\n2,23 \r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n9,51 \r\n9,55 \r\n9,89 \r\n10,12 \r\n10,43 \r\n10,71 \r\n11,04 \r\n11,20 \r\n10,95 \r\n10,73 \r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n16,33 \r\n15,56 \r\n14,90 \r\n14,13 \r\n13,30 \r\n13,69 \r\n13,98 \r\n14,32 \r\n14,69 \r\n14,07 \r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n10,05 \r\n10,17 \r\n9,90 \r\n9,95 \r\n9,72 \r\n10,28 \r\n11,46 \r\n11,83 \r\n11,83 \r\n11,40 \r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,34 \r\n1,39 \r\n1,44 \r\n1,46 \r\n1,42 \r\n1,34 \r\n1,29 \r\n1,25 \r\n1,24 \r\n1,23 \r\nErvilha\r\nKg\r\n2,60 \r\n2,48 \r\n2,41 \r\n2,36 \r\n2,31 \r\n2,26 \r\n2,24 \r\n2,14 \r\n2,08 \r\n2,02 \r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n15,35 \r\n15,38 \r\n15,38 \r\n16,41 \r\n16,04 \r\n15,82 \r\n15,94 \r\n15,28 \r\n15,56 \r\n15,41 \r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n13,86 \r\n13,87 \r\n14,05 \r\n14,03 \r\n13,49 \r\n12,66 \r\n12,28 \r\n12,11 \r\n11,85 \r\n11,89 \r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n9,80 \r\n10,26 \r\n10,87 \r\n11,47 \r\n12,15 \r\n12,47 \r\n12,26 \r\n12,10 \r\n11,55 \r\n11,31 \r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n10,93 \r\n11,09 \r\n11,46 \r\n11,74 \r\n12,06 \r\n12,55 \r\n12,78 \r\n12,72 \r\n12,36 \r\n11,86 \r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n9,72 \r\n9,52 \r\n9,46 \r\n9,73 \r\n9,95 \r\n10,64 \r\n11,47 \r\n11,60 \r\n11,29 \r\n10,50 \r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n23,49 \r\n22,80 \r\n22,06 \r\n21,04 \r\n20,13 \r\n19,43 \r\n19,95 \r\n21,14 \r\n22,56 \r\n24,11 \r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n18,18 \r\n17,82 \r\n18,29 \r\n17,61 \r\n16,33 \r\n15,53 \r\n14,76 \r\n15,38 \r\n15,69 \r\n15,33 \r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n27,03 \r\n27,53 \r\n27,67 \r\n26,50 \r\n25,42 \r\n23,98 \r\n23,03 \r\n23,06 \r\n22,51 \r\n21,77 \r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n53,79 \r\n53,54 \r\n53,73 \r\n53,60 \r\n53,81 \r\n53,86 \r\n53,57 \r\n53,60 \r\n53,36 \r\n53,50 \r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n149,10 \r\n147,35 \r\n147,10 \r\n145,25 \r\n146,50 \r\n146,60 \r\n145,80 \r\n145,95 \r\n143,60 \r\n143,55 \r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n126,55 \r\n125,35 \r\n124,85 \r\n125,15 \r\n124,25 \r\n124,90 \r\n126,05 \r\n126,60 \r\n126,40 \r\n125,25 \r\nCana-de-açúcar\r\nTonelada\r\n26,75 \r\n26,75 \r\n26,75 \r\n28,31 \r\n28,31 \r\n29,08 \r\n28,37 \r\n27,65 \r\n27,71 \r\n26,99 \r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n75,72 \r\n75,22 \r\n75,07 \r\n74,81 \r\n74,71 \r\n74,71 \r\n74,61 \r\n74,46 \r\n74,06 \r\n73,55 \r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,41 \r\n0,42 \r\n0,41 \r\n0,41 \r\n0,40 \r\n0,41 \r\n0,43 \r\n0,43 \r\n0,43 \r\n0,43 \r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65 \r\n0,65 \r\n65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\nPeixes - Artesanal \r\nKg\r\n2,48 \r\n2,45 \r\n2,43 \r\n2,40 \r\n2,37 \r\n2,31 \r\n2,26 \r\n2,24 \r\n2,21 \r\n2,25 \r\nPeixes - Industrial\r\nKg\r\n5,18 \r\n5,12 \r\n5,12 \r\n5,09 \r\n5,03 \r\n5,07 \r\n5,06 \r\n5,04 \r\n5,02 \r\n5,06 \r\nPeixes - Dupla Finalidade\r\nKg\r\n5,37 \r\n5,31 \r\n5,27 \r\n5,26 \r\n5,20 \r\n5,20 \r\n5,17 \r\n5,17 \r\n5,19 \r\n5,26 \r\nCamarões - Artesanal\r\nKg\r\n7,46 \r\n6,87 \r\n6,92 \r\n6,96 \r\n6,69 \r\n6,61 \r\n6,63 \r\n6,65 \r\n6,51 \r\n6,36 \r\nCamarões - Industrial\r\nKg\r\n15,71 \r\n14,75 \r\n14,76 \r\n13,92 \r\n12,74 \r\n12,52 \r\n12,51 \r\n12,52 \r\n12,36 \r\n12,84 \r\nCamarões - Dupla Finalidade\r\nKg\r\n1,99 \r\n1,83 \r\n1,84 \r\n1,81 \r\n1,75 \r\n1,72 \r\n1,68 \r\n1,73 \r\n1,78 \r\n1,83 \r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\nDivulga tabela de preços de equivalêcia do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto nº 25.520, de 12.08.1999. Preços médios relativos aos últimos cinco anos, para utilização na validação dos TCM-Termo de Compromisso Mútuo firmados no exercício 2007, conforme deliberação do Grupo Gestor, em reunião Ordinária de 27.12.2007.\r\nCONTRATAÇÕES DE TCM EM 2007\r\nS E M A N A\r\n\r\n33ª\r\n34ª\r\n35ª\r\n36ª\r\n37ª\r\n38ª\r\n39ª\r\n40ª\r\n41ª\r\n42ª\r\nUNIDADE\r\n33/2007\r\n34/2007\r\n35/2007\r\n36/2007\r\n37/2007\r\n38/2007\r\n39/2007\r\n40/2007\r\n41/2007\r\n42/2007\r\nPRODUTO\r\nREFERÊNCIA\r\n14/8/2007\r\n21/8/2007\r\n28/8/2007\r\n4/9/2007\r\n11/9/2007\r\n18/9/2007\r\n25/9/2007\r\n2/10/2007\r\n9/10/2007\r\n16/10/2007\r\n20/8/2007\r\n27/8/2007\r\n3/9/2007\r\n10/9/2007\r\n17/9/2007\r\n24/9/2007\r\n1/10/2007\r\n8/10/2007\r\n15/10/2007\r\n22/10/2007\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n1,77 \r\n1,78 \r\n1,77 \r\n1,77 \r\n1,77 \r\n1,76 \r\n1,73 \r\n1,68 \r\n1,62 \r\n1,59 \r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n9,95 \r\n10,47 \r\n10,71 \r\n10,41 \r\n10,35 \r\n10,37 \r\n10,28 \r\n10,12 \r\n10,08 \r\n9,99 \r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n20,08 \r\n20,29 \r\n20,46 \r\n19,78 \r\n19,49 \r\n19,24 \r\n19,16 \r\n19,12 \r\n19,00 \r\n18,65 \r\nCaqui Rama Forte \r\nCaixeta\r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,51 \r\n0,51 \r\n0,51 \r\n0,50 \r\n0,51 \r\n0,51 \r\n0,51 \r\n0,52 \r\n0,52 \r\n0,52 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n4,93 \r\n5,01 \r\n5,13 \r\n4,94 \r\n4,68 \r\n4,49 \r\n4,37 \r\n4,41 \r\n4,59 \r\n4,69 \r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n16,10 \r\n16,21 \r\n16,33 \r\n16,12 \r\n16,09 \r\n16,51 \r\n16,72 \r\n16,54 \r\n16,49 \r\n16,33 \r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n26,56 \r\n28,82 \r\n30,66 \r\n32,60 \r\n34,74 \r\n36,59 \r\n38,65 \r\n40,12 \r\n41,33 \r\n42,91 \r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n11,24 \r\n11,24 \r\n11,75 \r\n11,39 \r\n11,44 \r\n11,52 \r\n11,56 \r\n11,48 \r\n11,51 \r\n11,51 \r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n15,99 \r\n16,51 \r\n16,98 \r\n17,35 \r\n17,89 \r\n18,04 \r\n17,85 \r\n17,44 \r\n16,76 \r\n15,78 \r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n13,73 \r\n15,12 \r\n17,12 \r\n17,71 \r\n19,02 \r\n20,15 \r\n21,46 \r\n22,22 \r\n22,04 \r\n21,96 \r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,87 \r\n3,90 \r\n4,17 \r\n3,85 \r\n3,80 \r\n3,93 \r\n3,97 \r\n3,98 \r\n3,93 \r\n3,72 \r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n21,40 \r\n20,39 \r\n19,09 \r\n18,10 \r\n17,38 \r\n16,28 \r\n15,70 \r\n15,97 \r\n16,49 \r\n16,98 \r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n10,65 \r\n11,37 \r\n12,41 \r\n12,62 \r\n13,54 \r\n14,14 \r\n14,71 \r\n15,08 \r\n15,09 \r\n15,22 \r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n13,88 \r\n13,67 \r\n13,24 \r\n13,37 \r\n13,56 \r\n13,91 \r\n14,32 \r\n14,53 \r\n14,35 \r\n14,07 \r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,17 \r\n5,11 \r\n5,12 \r\n4,86 \r\n4,87 \r\n4,82 \r\n4,67 \r\n4,43 \r\n4,25 \r\n4,34 \r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n12,29 \r\n12,27 \r\n12,76 \r\n12,08 \r\n12,30 \r\n12,37 \r\n12,34 \r\n12,19 \r\n11,88 \r\n11,73 \r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n11,03 \r\n11,13 \r\n11,70 \r\n11,66 \r\n11,84 \r\n12,07 \r\n11,61 \r\n10,85 \r\n9,80 \r\n9,75 \r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n14,37 \r\n14,85 \r\n15,71 \r\n15,26 \r\n15,48 \r\n15,05 \r\n14,38 \r\n13,37 \r\n11,96 \r\n11,17 \r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n11,64 \r\n12,09 \r\n12,57 \r\n12,64 \r\n12,94 \r\n13,31 \r\n12,44 \r\n11,60 \r\n10,45 \r\n9,38 \r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,25 \r\n1,23 \r\n1,18 \r\n1,11 \r\n1,07 \r\n1,08 \r\n1,10 \r\n1,07 \r\n1,03 \r\n1,01 \r\nErvilha\r\nKg\r\n2,03 \r\n2,08 \r\n2,07 \r\n1,99 \r\n1,86 \r\n1,80 \r\n1,85 \r\n1,88 \r\n1,97 \r\n2,02 \r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n15,47 \r\n15,58 \r\n15,20 \r\n15,40 \r\n15,63 \r\n15,96 \r\n16,54 \r\n16,96 \r\n17,46 \r\n17,75 \r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n12,33 \r\n12,55 \r\n13,42 \r\n12,63 \r\n12,08 \r\n12,14 \r\n12,32 \r\n12,77 \r\n13,17 \r\n13,40 \r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n11,41 \r\n11,30 \r\n10,93 \r\n10,31 \r\n9,89 \r\n9,61 \r\n10,05 \r\n10,24 \r\n10,19 \r\n10,09 \r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n12,34 \r\n12,62 \r\n12,66 \r\n12,58 \r\n12,57 \r\n12,82 \r\n12,98 \r\n12,55 \r\n11,91 \r\n11,44 \r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n10,80 \r\n11,11 \r\n12,53 \r\n11,87 \r\n12,09 \r\n11,87 \r\n11,23 \r\n10,46 \r\n9,77 \r\n9,72 \r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n24,69 \r\n25,15 \r\n24,50 \r\n23,50 \r\n22,56 \r\n22,79 \r\n23,36 \r\n23,58 \r\n23,52 \r\n22,51 \r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n16,57 \r\n16,28 \r\n17,09 \r\n16,16 \r\n15,55 \r\n15,82 \r\n16,44 \r\n15,83 \r\n15,39 \r\n15,25 \r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n22,53 \r\n22,19 \r\n21,21 \r\n20,30 \r\n18,59 \r\n18,78 \r\n19,21 \r\n18,83 \r\n18,63 \r\n17,39 \r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n53,64 \r\n53,87 \r\n54,60 \r\n54,15 \r\n54,24 \r\n54,16 \r\n53,71 \r\n52,87 \r\n52,02 \r\n51,28 \r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n143,15 \r\n143,45 \r\n144,15 \r\n144,35 \r\n146,40 \r\n147,80 \r\n148,95 \r\n151,25 \r\n153,65 \r\n155,00 \r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n123,70 \r\n123,35 \r\n124,50 \r\n125,15 \r\n127,60 \r\n129,40 \r\n130,70 \r\n132,80 \r\n134,60 \r\n135,40 \r\nCana-de-açúcar\r\nTonelada\r\n26,99 \r\n26,99 \r\n26,80 \r\n26,99 \r\n26,80 \r\n27,01 \r\n27,02 \r\n26,65 \r\n27,70 \r\n28,36 \r\n\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n73,04 \r\n72,83 \r\n73,36 \r\n72,98 \r\n73,12 \r\n73,22 \r\n73,51 \r\n73,72 \r\n73,99 \r\n74,28 \r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,44 \r\n0,45 \r\n0,45 \r\n0,45 \r\n0,45 \r\n0,46 \r\n0,46 \r\n0,46 \r\n0,47 \r\n0,47 \r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\nPeixes - Artesanal \r\nKg\r\n2,33 \r\n2,42 \r\n2,48 \r\n2,52 \r\n2,57 \r\n2,59 \r\n2,60 \r\n2,58 \r\n2,55 \r\n2,50 \r\nPeixes - Industrial\r\nKg\r\n5,08 \r\n5,11 \r\n5,20 \r\n5,24 \r\n5,27 \r\n5,45 \r\n5,49 \r\n5,57 \r\n5,55 \r\n5,49 \r\nPeixes - Dupla Finalidade\r\nKg\r\n5,34 \r\n5,41 \r\n5,43 \r\n5,45 \r\n5,50 \r\n5,56 \r\n5,71 \r\n5,81 \r\n5,88 \r\n5,84 \r\nCamarões - Artesanal\r\nKg\r\n6,39 \r\n6,29 \r\n6,70 \r\n7,03 \r\n7,08 \r\n7,17 \r\n7,36 \r\n7,44 \r\n7,53 \r\n7,57 \r\nCamarões - Industrial\r\nKg\r\n12,79 \r\n12,78 \r\n13,02 \r\n13,43 \r\n13,43 \r\n13,56 \r\n13,88 \r\n14,09 \r\n14,23 \r\n14,44 \r\nCamarões - Dupla Finalidade\r\nKg\r\n1,83 \r\n1,84 \r\n1,84 \r\n1,87 \r\n1,88 \r\n1,85 \r\n1,90 \r\n1,95 \r\n1,99 \r\n2,01 \r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\nDivulga tabela de preços de equivalêcia do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto nº 25.520, de 12.08.1999. Preços médios relativos aos últimos cinco anos, para utilização na validação dos TCM-Termo de Compromisso Mútuo firmados no exercício 2007, conforme deliberação do Grupo Gestor, em reunião Ordinária de 27.12.2007.\r\nCONTRATAÇÕES DE TCM EM 2007\r\nS E M A N A\r\n\r\n43ª\r\n44ª\r\n45ª\r\n46ª\r\n47ª\r\n48ª\r\n49ª\r\n50ª\r\n51ª\r\n52ª\r\nUNIDADE\r\n43/2007\r\n44/2007\r\n45/2007\r\n46/2007\r\n47/2007\r\n48/2007\r\n49/2007\r\n50/2007\r\n51/2007\r\n52/2007\r\nPRODUTO\r\nREFERÊNCIA\r\n23/10/2007\r\n30/10/2007\r\n6/11/2007\r\n13/11/2007\r\n20/11/2007\r\n27/11/2007\r\n4/12/2007\r\n11/12/2007\r\n18/12/2007\r\n25/12/2007\r\n29/10/2007\r\n5/11/2007\r\n12/11/2007\r\n19/11/2007\r\n26/11/2007\r\n1/12/2007\r\n10/12/2007\r\n17/12/2007\r\n24/12/2007\r\n31/12/2007\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n1,57 \r\n1,56 \r\n1,52 \r\n1,48 \r\n1,49 \r\n1,49 \r\n1,51 \r\n1,51 \r\n1,49 \r\n1,47 \r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n10,08 \r\n10,32 \r\n10,31 \r\n10,57 \r\n10,76 \r\n10,74 \r\n10,82 \r\n10,40 \r\n10,06 \r\n9,82 \r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n18,38 \r\n17,97 \r\n17,37 \r\n17,20 \r\n17,09 \r\n17,09 \r\n16,94 \r\n16,76 \r\n16,77 \r\n17,18 \r\nCaqui Rama Forte \r\nCaixeta\r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\n14,59 \r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\n9,94 \r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,53 \r\n0,53 \r\n0,53 \r\n0,53 \r\n0,52 \r\n0,52 \r\n0,52 \r\n0,52 \r\n0,52 \r\n0,52 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n4,78 \r\n4,71 \r\n4,62 \r\n4,58 \r\n4,60 \r\n4,71 \r\n4,79 \r\n4,82 \r\n4,95 \r\n5,13 \r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n16,38 \r\n16,51 \r\n16,09 \r\n16,28 \r\n16,47 \r\n16,38 \r\n16,36 \r\n15,94 \r\n15,76 \r\n16,09 \r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n43,89 \r\n45,84 \r\n47,23 \r\n49,37 \r\n50,04 \r\n48,49 \r\n44,97 \r\n39,91 \r\n35,72 \r\n30,92 \r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n11,53 \r\n11,71 \r\n11,48 \r\n11,16 \r\n10,84 \r\n10,46 \r\n10,42 \r\n10,46 \r\n10,39 \r\n10,43 \r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n15,05 \r\n14,50 \r\n4,09 \r\n13,86 \r\n13,67 \r\n13,45 \r\n13,33 \r\n13,09 \r\n12,77 \r\n12,37 \r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n21,65 \r\n21,27 \r\n20,45 \r\n19,62 \r\n19,04 \r\n18,27 \r\n17,75 \r\n16,87 \r\n15,50 \r\n14,59 \r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,59 \r\n3,53 \r\n3,50 \r\n3,64 \r\n3,72 \r\n3,75 \r\n3,80 \r\n3,77 \r\n3,72 \r\n3,63 \r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\n1,99 \r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n17,42 \r\n17,95 \r\n18,12 \r\n18,58 \r\n19,64 \r\n20,71 \r\n21,87 \r\n22,73 \r\n23,20 \r\n23,95 \r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n14,51 \r\n13,73 \r\n13,91 \r\n13,91 \r\n13,93 \r\n13,95 \r\n13,89 \r\n13,91 \r\n13,91 \r\n13,91 \r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n13,93 \r\n13,85 \r\n13,93 \r\n14,32 \r\n14,49 \r\n14,59 \r\n14,64 \r\n14,50 \r\n14,32 \r\n14,36 \r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n4,42 \r\n4,45 \r\n4,21 \r\n4,43 \r\n4,35 \r\n4,35 \r\n4,29 \r\n4,11 \r\n4,28 \r\n4,53 \r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n11,63 \r\n11,74 \r\n11,55 \r\n11,69 \r\n11,82 \r\n11,85 \r\n11,93 \r\n11,69 \r\n11,78 \r\n11,81 \r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n10,04 \r\n10,35 \r\n10,24 \r\n10,45 \r\n9,92 \r\n9,47 \r\n8,92 \r\n8,48 \r\n8,32 \r\n8,29 \r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n10,72 \r\n10,58 \r\n10,15 \r\n10,14 \r\n10,07 \r\n10,07 \r\n10,40 \r\n11,04 \r\n12,60 \r\n14,20 \r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n9,46 \r\n9,39 \r\n9,15 \r\n9,49 \r\n9,60 \r\n9,53 \r\n8,93 \r\n8,48 \r\n8,43 \r\n8,20 \r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n0,99 \r\n0,97 \r\n0,95 \r\n0,97 \r\n0,99 \r\n1,03 \r\n1,05 \r\n1,05 \r\n1,09 \r\n1,16 \r\nErvilha\r\nKg\r\n2,00 \r\n1,95 \r\n1,92 \r\n2,01 \r\n2,18 \r\n2,40 \r\n2,48 \r\n2,50 \r\n2,53 \r\n2,55 \r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n17,94 \r\n18,24 \r\n18,58 \r\n19,42 \r\n20,94 \r\n22,74 \r\n23,90 \r\n24,84 \r\n25,30 \r\n26,08 \r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n13,56 \r\n13,98 \r\n14,33 \r\n14,80 \r\n15,82 \r\n15,91 \r\n14,95 \r\n13,69 \r\n12,66 \r\n12,09 \r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n9,77 \r\n9,61 \r\n9,31 \r\n9,09 \r\n8,91 \r\n8,61 \r\n8,41 \r\n8,25 \r\n8,03 \r\n8,02 \r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n10,96 \r\n10,65 \r\n10,08 \r\n9,97 \r\n9,77 \r\n9,54 \r\n8,96 \r\n8,45 \r\n8,32 \r\n8,84 \r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n9,62 \r\n9,45 \r\n9,20 \r\n9,56 \r\n9,80 \r\n10,08 \r\n9,98 \r\n9,28 \r\n8,67 \r\n8,44 \r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n21,18 \r\n20,79 \r\n21,21 \r\n21,40 \r\n22,33 \r\n22,11 \r\n20,32 \r\n18,82 \r\n17,13 \r\n16,38 \r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n14,23 \r\n13,91 \r\n13,83 \r\n14,30 \r\n15,73 \r\n17,09 \r\n15,70 \r\n14,44 \r\n12,65 \r\n11,96 \r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n15,85 \r\n15,39 \r\n14,72 \r\n14,81 \r\n15,78 \r\n16,13 \r\n15,60 \r\n15,37 \r\n15,80 \r\n16,33 \r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n51,06 \r\n51,06 \r\n51,08 \r\n51,08 \r\n51,57 \r\n52,06 \r\n52,55 \r\n53,04 \r\n53,04 \r\n53,04 \r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n157,10 \r\n158,95 \r\n158,55 \r\n158,15 \r\n158,00 \r\n158,75 \r\n161,00 \r\n164,50 \r\n168,00 \r\n171,00 \r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n136,80 \r\n139,85 \r\n141,35 \r\n142,10 \r\n143,00 \r\n143,10 \r\n143,75 \r\n145,40 \r\n147,10 \r\n148,55 \r\nCana-de-açúcar\r\nTonelada\r\n29,45 \r\n30,53 \r\n30,57 \r\n30,67 \r\n30,72 \r\n30,76 \r\n30,81 \r\n30,81 \r\n30,87 \r\n30,93 \r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n74,18 \r\n74,26 \r\n74,28 \r\n74,28 \r\n74,53 \r\n74,78 \r\n74,93 \r\n75,18 \r\n75,18 \r\n75,18 \r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\n16,00 \r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,47 \r\n0,47 \r\n0,47 \r\n0,45 \r\n0,45 \r\n0,45 \r\n0,45 \r\n0,45 \r\n0,45 \r\n0,45 \r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\n0,65 \r\nPeixes - Artesanal \r\nKg\r\n2,47 \r\n2,46 \r\n2,47 \r\n2,52 \r\n2,55 \r\n2,60 \r\n2,64 \r\n2,64 \r\n2,69 \r\n2,70 \r\nPeixes - Industrial\r\nKg\r\n5,47 \r\n5,49 \r\n5,57 \r\n5,60 \r\n5,67 \r\n5,75 \r\n5,78 \r\n5,83 \r\n5,86 \r\n5,89 \r\nPeixes - Dupla Finalidade\r\nKg\r\n5,69 \r\n5,59 \r\n5,51 \r\n5,56 \r\n5,63 \r\n5,71 \r\n5,73 \r\n5,73 \r\n5,75 \r\n5,75 \r\nCamarões - Artesanal\r\nKg\r\n7,47 \r\n7,38 \r\n7,36 \r\n7,37 \r\n7,44 \r\n7,62 \r\n7,59 \r\n7,67 \r\n7,75 \r\n7,75 \r\nCamarões - Industrial\r\nKg\r\n14,52 \r\n14,59 \r\n14,63 \r\n14,65 \r\n14,75 \r\n14,38 \r\n14,36 \r\n13,87 \r\n14,15 \r\n14,69 \r\nCamarões - Dupla Finalidade\r\nKg\r\n2,02 \r\n1,97 \r\n1,94 \r\n1,94 \r\n1,93 \r\n1,94 \r\n1,94 \r\n1,94 \r\n1,98 \r\n2,09 \r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n6,00 \r\n6,00 \r\n6,00 \r\n5,90 \r\n5,90 \r\n5,90 \r\n5,90 \r\n5,90 \r\n5,90 \r\n5,90 \r\nId: 410962\r\n"
        ],
        "410997": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2007\r\nProcesso nº 1686/2007- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Droga Carreiras Comércio de Medicamentos Ltda, para despesa no valor de R 45.324,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 410997\r\n"
        ],
        "411024": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 07.01.2008\r\nOnde se lê: JÚLIO CESAR FARIAS, matrícula 5018402-7\r\nLeia-se: JÚLIO CESAR FARIAS SANTOS, matrícula 5018402-7\r\nId: 411024\r\n"
        ],
        "411053": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " LUCIANE FERREIRA ROBERTO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula 838.817-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E- 03/11.001.217/2006.\r\nId: 411053\r\n"
        ],
        "411056": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " SÉRGIO CLÁUDIO COUNAGO MARQUES, Professor Docente I, nível C, Referência 3, matrícula 847.050-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10(dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/10.201.886/2006.\r\nId: 411056\r\n"
        ],
        "411070": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " \r\n\r\no servidor KASSIO CARDOSO BORGES, matricula nº 33294-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Orçamento - SEORÇA, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Sandra Valéria Torquato Mouta, matrícula nº 33213-0, a contar de 01/01/2008.(MM COFI 059/08)\r\nCOORDENADORIA DE PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n8\r\na servidora MÁRCIA DE ALMEIDA CAODURO, matricula nº 6869-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Processo Seletivo - COPROSEL, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Kassio Cardoso Borges, matrícula nº 33294-0, a contar de 01/01/2008. (MM COPROSEL 005/08)\r\nId: 411070\r\n"
        ],
        "411098": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nPORTARIA CGE Nº 129\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2008\r\nDISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CONTABILIZAÇÃO PARA APROPRIAÇÃO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, que determina o prazo para entrega de seu Anexo Único até o dia 31 de janeiro de 2008;\r\n- o artigo 3º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, que atribui à Contadoria Geral do Estado a responsabilidade de editar normas complementares necessárias à execução desse decreto; e\r\n- a necessidade de uniformizar as informações no SIAFEM/RJ,\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, via internet, módulo de elaboração do anexo único do Decreto nº 41.065/2007, para preenchimento das informações por ele exigidas.\r\n- Criar rotina contábil para registro, no SIAFEM/RJ, das despesas de exercícios anteriores, conforme anexo único desta portaria:\r\n§ 1º São despesas de exercícios anteriores aquelas que, apesar da existência de saldo orçamentário, não foram executadas orçamentariamente;\r\n§ 2º A rotina de que trata o caput deste artigo deverá ser utilizada para registro das obrigações a pagar de 2007 e exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, ainda no exercício em fase de encerramento, a fim de atender ao artigo 1º do Decreto nº 41.065/2007;\r\n§ 3º As unidades gestoras que já apresentarem saldos nas contas do Passivo Patrimonial, do grupo 2.1.6.1.9.00.00 - Outras Obrigações a Pagar, deverão registrá-los no Sistema Compensado, conforme item II da rotina, ou ,caso não correspondam obrigações definidas nesta portaria, providenciar a reclassificação contábil.\r\n- A obrigação registrada no Passivo Patrimonial deverá ser baixada pela execução orçamentária da despesa por ocasião do registro da fase de liquidação.\r\n- Para atendimento ao parágrafo quinto do artigo 1º do Decreto nº 41.065/2007, no que tange os Precatórios Judiciais, serão considerados os valores registrados em conformidade com a Circular GAB/CGE nº 011, de 16 de novembro de 2006.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2008\r\nContador Geral do Estado\r\nId: 411098\r\n"
        ],
        "411109": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES \r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2007\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 333, Centro, Município de Três Rios, RJ.\r\nLeia-se: ... localizado na Av. Getúlio de Moura, nº 1901, Centro, Município de Nilópolis, RJ.\r\n\r\nColuna\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nOnde se lê:\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nLeia-se: \r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: ... para atuar no processo nº E-03/101.391/2007,...\r\nLeia-se: ... para atuar no processo nº E-03/100.391/2007,...\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n...para atuar no processo nº E-03/101.391/2007,...\r\n...para atuar no processo nº E-03/100.391/2007,...\r\nId: 411109\r\n"
        ],
        "411136": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.12.2007\r\n- Promove, a contar de 09.11.2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, JORGE ANTONIO DA SILVA RANGEL, matr. 34233-7, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor-Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Professor FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, no período de 16/02/2008 a 15/02/2009, para realizar pós-doutorado na Université René Descartes - Paris V - Sorbone, na França, sem ônus adicional para UERJ, e com ônus CAPES.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2008\r\n- Declara vago o cargo de Professor Assistente, por motivo de falecimento do servidor CARLOS MAGNO SADY VALADARES, matr. 32708-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, ocorrido em 20.12.2007.\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2008\r\n- ERIKA TAMI PIRES KASAI, matr. nº 34644-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 3991/2007, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 03.01.2008.\r\n- MARIA VERÔNICA SILVA VILARINO AGUILERA, matr. Nº 34620-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 261/2006 e Proc. UERJ nº 4585/2006, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/06/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91. \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.01.2008\r\n- PEDRO PAULO DE ARAÚJO FILHO, matr. 30146-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/02/79 a 28/02/79, 15/07/81 a 30/01/82, 24/05/83 a 25/07/85, 11/11/85 a 30/08/86 e de 15/09/86 a 08/07/87, totalizando 1.606 dias de exercício.\r\nId: 411136\r\n"
        ],
        "411210": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " DE 14.01.2008\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 13/70.580, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, em sua redação original combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-12/80.002/1994.\r\nId: 411210\r\n"
        ],
        "411341": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2007\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905160/2007. \r\nId: 411341\r\n"
        ],
        "412388": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2007\r\nMARIONOR PEREIRA DE MELLO COUTO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0194603-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/11400926/2007.\r\nDE 28/12/2007\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nSHEILA MÁRCIA DIAS PEREIRA RAMOS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 1162775-9. Proc. nº E-03/7710033/2006.\r\nCÉLIA QUEIROZ DAUMAS, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 1162771-8. Proc. nº E-03/7310021/2006.\r\ncom eficácia de 08/02/2007, ANTÔNIO DA SILVA COUTO JÚNIOR, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0043701- 2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604627/2007.\r\ncom eficácia de 10/10/2007, JONAS QUINTALINO DE LIMA, SERVENTE II, matrícula 0270213-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nSÔNIA MARIA DIAS, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0254971-5, com eficácia de 30/11/2007, Proc. nº E- 03/10202378/2007.\r\nCONCEIÇÃO DE JESUS BRITES DE LIMA, SERVENTE I, matrícula 0190655-1, com eficácia de 09/12/2007, Proc. nº E- 03/10300698/2007.\r\nEUNICE ALVES DAER, SERVENTE I, matrícula 1201687-9, com eficácia de 31/12/2007, Proc. nº E-03/10300662/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal .\r\nMARIA HELENA CORDEIRO FERREIRA, SERVENTE I, matrícula 1200248-1, Proc. nº E-03/2310011/2007.\r\nZILMA CAVALCANTE MOREIRA, MERENDEIRA I, matrícula 0271290- 9, Proc. nº E-03/130129/2007.\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5015346-9,, Proc. nº E-03/7131245/2006.\r\nRUTE ALVES DO CARMO, PROF DOCENTE I C REF 7, matrícula 0247604-2, Proc. nº E-03/7910004/2007.\r\nVERA LÚCIA DINIZ DA SILVA, PROF ASS ADM EDUC II C REF 8, matrícula 0244470-1, Proc. nº E-03/1310618/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIZABETE DA COSTA OLIVEIRA, MERENDEIRA I, matrícula 0277313-3, Proc. nº E-03/10300626/2006.\r\nMARINA SEBASTIANA SOARES, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0243641-8, Proc. nº E-03/811618/2007.\r\nMARIA TEREZA MARTINS ANDRADE, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0500822-2, Proc. nº E-03/810139/1999.\r\n, com eficácia de 07/07/2006, MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, TRABALHADOR I, matrícula 0198087-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11203272/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVERA LÚCIA DA ROSA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0158106-5. Proc. nº E-03/8611530/2004.\r\nRITA DE CÁSSIA VALORY NEIVA, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0237113-6. Proc. nº E-03/11300830/2006.\r\nANTÔNIO CARLOS LOPES DIAS, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0506972-9. Proc. nº E-03/11000165/2007.\r\nFLORINETE VIEIRA SANTOS LIMA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0515668-2. Proc. nº E-03/7799/1997.\r\nSELMA DE OLIVEIRA LAMY, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0185512-1. Proc. nº E-03/10300021/2007.\r\nCÉLIA DA COSTA CHARLES, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0159846-5. Proc. nº E-03/8611829/2006.\r\nSEVERINA NERI DA COSTA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 1206577-7. Proc. nº E-03/8611973/1996.\r\nGERALDO ADEMIR PACHECO CARVALHO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0187490-8. Proc. nº E-03/3410025/2006.\r\nNATALINA MONTEIRO DE CARVALHO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187922-0. Proc. nº E-03/2110014/2007.\r\nELIZABETH ABI MERY ABBUD, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0183171-8. Proc. nº E-03/1310029/2007.\r\nSAMUEL RAPOZO MALAFAIA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0137605-2. Proc. nº E-03/6810189/2007.\r\nISA MARIA SILVA CASTRO, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0244236-6. Proc. nº E-03/11400862/2007.\r\nROGÉRIA DA SILVA REZENDE, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0153029-4. Pro. nº E-03/13102119/2007.\r\nDE 04/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA FIDELINA RESENDE INÁCIO, SERVENTE III, matrícula 0142962-0. Proc. nº E-03/2810072/2006.\r\nMARIA SANTA BAPTISTA GOMES, MERENDEIRA I, matrícula 0155326-2. Proc. nº E-03/10300096/2006.\r\nDE 07/01/2008\r\nWANDIRA PEREIRA DE ARAÚJO, SERVENTE I, matrícula 1201387-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal. Proc. nº E-03/11300784/2006.\r\nDE 09/01/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nMARIA DE LOURDES DE PAULA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5007536-5, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-08/223060/2007.\r\nTHEREZINHA PAULA DE SÁ, PROF ASS ADM EDUC II D REF 8, matrícula 0246501-1, com eficácia de 21/03/2007. Proc. nº E- 08/222957/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUZIA SILVEIRA PEREIRA, SERVENTE II, matrícula 0273573-6, com eficácia de 24/09/2007. Proc. nº E-08/223135/2007.\r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO MÁXIMO DO PARAÍZO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM C, matrícula 0852426-6, com eficácia de 07/05/2007. Proc. nº E-08/221499/2007.\r\nEDIME HOSKEN FERRAZ, MERENDEIRA II, matrícula 0185047-8, com eficácia de 22/08/2007. Proc. nº E-08/222971/2007.\r\nMARISE DA SILVA MUNIZ AUXILIAR OPERAC DE SERVIÇOS DE SAÚDE A, matrícula 0192276-4, com eficácia de 31/01/2007. Proc. nº E-08/221027/2007.\r\nROSIMARY ALVES PEREIRA BIASOTTO, PROF DOCENTE I C REF 4, matrícula 0828517-3, com eficácia de 19/09/2007, Proc. nº E- 08/222962/2007.\r\nREGINA PROVENZA DOS REIS SEDANE, AG AUX ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 0802104-0, com eficácia de 09/07/2007. Proc. nº E-08/222268/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA LÚCIA TRINDADE SOUZA, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0186992-4. Proc. nº E-03/10600041/2007.\r\nPASCOA DE SOUZA AQUINO, SERVENTE I, matrícula 0166537-1. Proc. nº E-03/2610047/2007.\r\nDE 10/01/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal:\r\nANITA ROCHA, SERVENTE I, matrícula 1203966-5. Proc. nº E- 03/11300568/2006.\r\nNEUSA MARIA GERALDELI CAMBUHY, SERVENTE I, matrícula 0274655-0. Proc. nº E-03/10003543/2006.\r\nLÚCIA MARIA DE FIGUEIREDO BURNIER, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0128657-4. Proc. nº E-03/202419/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal:\r\nMARIA CLAUDETE OLIVEIRA DE SOUSA, PROF DOCENTE II-40 HORAS, matrícula 5001245-9, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-08/223119/2007.\r\nLAURO OSVALDO XAVIER DA SILVA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5010094-0, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E-08/223388/2007.\r\ncom eficácia de 20/11/2007, JOSÉ HENRIQUE BRUNK, AUX ADM DE SERVIÇOS DE SAÚDE B, matrícula 0285636-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº 08/606186/2007.\r\ncom eficácia de 04/01/2008, DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 01514730-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/9808/2007.\r\nMARILENE LINHARES CRUZ, PROF DOCENTE II A REF 6, matrícula 0165659-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11200987A/2003.\r\nDE 15/01/2008\r\nROSA DE LOURDES DE OLIVEIRA, DATILÓGRAFO I, matrícula 0175896-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Proc. nº E-01/58574/2007.\r\nId: 412388\r\n"
        ],
        "412414": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no § 4º do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no Decreto Estadual nº 31.737, de 27.08.2002;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.312-6, PRESIDENTE.\r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 292.457-9, como membro e substituto eventual da Presidente.\r\nmatrícula nº 6132.764-9, Representante da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da SEPLAG.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.504-8.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nPresidente\r\nId: 412414\r\n"
        ],
        "412415": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, combinado com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002 e artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.497, de 01.01.2007;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a, pelo período de 01 (um) ano.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.312-6, PREGOEIRA.\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 292.457-9, substituto eventual da Pregoeira.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4;\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.504-8.\r\nmatrícula nº 6132.764-9, Representante da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da SEPLAG.\r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - MARIA CRISTINA RODRIGUES REIS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.454-5.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nPresidente\r\nId: 412415\r\n"
        ],
        "412430": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/01/2008\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSE GELSON DA SILVA, matrícula nº 1.121.570-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/02261/908/1995.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SILAS DE ARGOLLO SILVA, matrícula nº 1.121.653-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/5546/1004/2007.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALTAIR CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 122.927-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/710/1230/2007.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADILSON MENDES DA SILVA, matrícula nº 614.983-5, Artífice, Nível II do Quadro I, de acordo com os artigos 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/08218/1702/2007.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IZABEL KOSARCZUK, matrícula nº 179.863-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/8344/1702/2007.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ AUGUSTO LOPES, matrícula nº 123.231-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/8509/1702/2007.\r\nId: 412430\r\n"
        ],
        "412438": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nMARCIO LEON NAHON, com efeitos a contar de 16/01/2007 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 412438\r\n"
        ],
        "412464": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/01/2008\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARY DE SOUZA, matrícula nº 122.973-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 24.09.2007, referente ao processo nº E-08/222927/2007.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALDENIR COSTA, matrícula nº 177.673-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 28/11/2007, referente ao processo nº E-08/223471/2007.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SALATIEL PINHEIRO CERQUEIRA, matrícula nº 268.953-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22/11/2007, referente ao processo nº E-08/223472/2007.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA, matrícula nº 269.789-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 15/10/2007, referente ao processo nº E-08/223226/2007.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDSON BARBOSA RAPOSO, matrícula nº 266.550-3, Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 05/10/2007, referente ao processo nº E-08/223314/2007.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARTUR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 171.409-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 15/10/2007, referente ao processo nº E-08/223358/2007.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ FERNANDO MOURA, matrícula nº 257.573-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 03/10/2007, referente ao processo nº E-08/223443/2007.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 121.720-7, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 29/10/2007, referente ao processo nº E-08/223428/2007.\r\nId: 412464\r\n"
        ],
        "412476": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-27/076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2007, para Aquisição de Medicamentos para o GSE - Etapa I, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora dos lotes 01, 02, 04, 06, 08, 09, 11 e 20 com o valor total de R 9.53ove mil quinhentos e trinta e ), BARENBOIM E CIA LTDA, vencedora dos lotes 03, 05 e 18 com o valor total de R 4.500,00 (uatro mil e quinhentos reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, vencedora dos lotes 07, 12, 13, 17 e 19 com o valor total de R 5.831,00 (inco mil oitocentos e trinta e reais) e ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, arrematante dos lotes 10, 14, 15 e 16 com o valor total de R 5.428,00 (inte e oito reais).\r\nD.O. de 09/01/2008.\r\nId: 412476\r\n"
        ],
        "412498": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2008\r\nSOUZA, Procurador do Estado, matrícula 0.820.404-2, para exercer as funções de Representante da Fazenda, junto ao Conselho de Contribuintes, em substituição a Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, matrícula 0.859.946-6.\r\nId: 412498\r\n"
        ],
        "412506": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15. 01. 2008\r\nLUCIA OLIVEIRA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.147-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 214, inciso III, combinado com o artigo 219, inciso II do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-08/223.391/2007. \r\nHUASCAR RODRIGUES, Fiscal de Rendas - 1ª categoria, matrícula 0.104.213-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/411.124/2007.\r\nId: 412506\r\n"
        ],
        "412654": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nREGINA MATTOS PEREIRA, matrícula 920.558-4, Professor Docente I -C Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2007. Proc. nº E- 03/10201715/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA GONZALEZ DE LIMA, matrícula 926.178-5,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2006.\r\nId: 412654\r\n"
        ],
        "412658": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nEm conformidade com que restou apurado no presente processo, aplico a penalidade de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao Centro de Formação de Condutores Aliança LTDA DH AB/686, nos termos do art. 4º, inciso II da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.501/2005. Proc. nº E- 12/232344/2007.\r\nEm conformidade com que restou apurado no presente processo, aplico a penalidade de suspensão, por 15 (quinze) dias, ao Centro de Formação de Condutores Barros LTDA DH AB/237, nos termos do art. 4º, inciso II da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.501/2005. Proc. nº E-12/234107/2007.\r\nEm conformidade com que restou apurado no presente processo, aplico a penalidade de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao Centro de Formação de Condutores José Carlos Rangel Auto Escola ME DH AB/534, nos termos do art. 4º, inciso II da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.501/2005. Proc. nº E-12/296006/2007.\r\nId: 412658\r\n"
        ],
        "412659": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/065/2008, datada de 09.01.2008, do servidor SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº 24/000.366-5, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/378976/2007, ato tornado público no Diário Oficial de 14.12.2007, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 412659\r\n"
        ],
        "412670": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.01.2008\r\nPágina 12 - 3ª Coluna\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.01.2008\r\nCATARINA IGNÁCIA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/08/2008... \r\nLeia-se: ...a contar de 02/01/2008...\r\nD.O. DE 11.01.2008\r\nPágina 14 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.12.2007\r\nLUIZA DE AMORIM HEILBONR\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 9413/2006...\r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 9413/2007...\r\nELAINE ROSSETTI BEHRING\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 8874/2006...\r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 8874/2007...\r\nId: 412670\r\n"
        ],
        "412705": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2008\r\ncom validade a contar de 14.06.80, MARTA MARIA ADDEO RAMOS, Professor Docente I , matrícula 48.104-1, com fulcro no artigo 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu §1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-01/136.252/2007.\r\ncom fulcro no artigo 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. \r\nCLERIS FARIA PEREIRA, Professor Especialista de Educação, Classe C, matrícula 30677-9. Proc. nº E-03/010697/1994.\r\nJOSETE NAEGELE DUTRA, Oficial de Administração C, matrícula 3.541-0. Proc. nº E-01/102714/1999.\r\nId: 412705\r\n"
        ],
        "412711": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nADJUNTO DE UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de estabelecer a tabela de Alvarás de Soltura a ser cumprida pelos estafetas das Unidades Prisionais,\r\n- Estabelecer a tabela a ser cumprida pelas Unidades da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, no primeiro trimestre de 2008, conforme dispõe o artigo 3º da Portaria DESIPE-DG nº 747, de 27.10.95.\r\nUNID \r\nJANEIRO \r\nFEVEREIRO\r\nMARÇO\r\nAT\r\n03\r\n08 \r\n12\r\nBM\r\n04\r\n11\r\n13\r\nEB\r\n07 \r\n12\r\n14\r\nHA\r\n08 \r\n13\r\n17\r\nHF H.Central\r\n09\r\n14\r\n18\r\nHM\r\n10\r\n15\r\n19\r\nJFS\r\n11\r\n18\r\n20\r\nJL\r\n14\r\n19\r\n24\r\nJS\r\n15\r\n20\r\n25\r\nLB\r\n16\r\n21\r\n26\r\nLP\r\n17\r\n22\r\n27\r\nMS\r\n18\r\n25\r\n28\r\nNH\r\n21\r\n26\r\n31\r\nPC\r\n22\r\n27\r\nPM\r\n23\r\n28\r\nPN\r\n24\r\n29\r\nPO\r\n25\r\n03\r\nPR\r\n28\r\n04\r\nSN\r\n29\r\n05\r\nSP\r\n30\r\n06\r\nSR\r\n31\r\n07\r\nTB\r\n01\r\n10\r\nVP\r\n02\r\n07\r\n11\r\n- Estabelecer a tabela a ser cumprida pelas Unidades Prisionais da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, no primeiro trimestre de 2008.\r\nUNID \r\nJANEIRO \r\nFEVEREIRO\r\nMARÇO\r\nEC\r\n03 10 17 24 31\r\n12 19 26 \r\n04 11 18 26 \r\nFN\r\n04 11 18 25 \r\n01 13 20 27 \r\n05 12 19 27 \r\nHN\r\n07 14 21 28 \r\n07 14 21 28\r\n06 13 20 28\r\nHR\r\n08 15 22 29\r\n08 15 22 29\r\n07 14 24 31\r\nIS\r\n02 09 16 23 30 \r\n11 18 25\r\n03 10 17 25\r\n- Os estafetas das Unidades deverão aguardar até às 19:00h para o recebimento, na Divisão de Cadastro Jurídico, dos Alvarás de Soltura, após devidamente liberados, conforme Resolução nº 141 de 22/09/2006, os quais, se necessário, poderão ser entregues, nas respectivas Unidades, nas primeiras horas do dia seguinte.\r\n- Esta ordem de serviço produzirá efeitos a contar de 02.01.2008. \r\n\r\nRio de Janeiro 28 de dezembro de 2007\r\nFRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nSubsecretário-Adjunto\r\nId: 412711\r\n"
        ],
        "412712": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2007\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sobre sua presidência. Processo nº E-21/912078/2007. \r\nPRESIDENTE:\r\nODILON CAVALCANTE DE BARROS, matrícula 930935-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nGETÚLIO AUGUSTO DE BARROS NETO, matrícula nº 930986-5, Subdiretor;\r\nFÉLIX DA SILVA HELENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.724-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181432-6, Chefe de Seção de Classificação e Tratamento;\r\nSIMONE MARTINS DOS SANTOS, Psicólogo, CRP nº 25527;\r\nANA PAULA DA SILVEIRA MARCATTI, Assistente Social, CRESS nº 11086/7;\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Médico Psiquiatra, CRM nº 5221431-0.\r\nId: 412712\r\n"
        ],
        "412760": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/01/2008\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 174.188-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/09314/1702/2007.\r\nId: 412760\r\n"
        ],
        "412963": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nDE 08.01.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALBERTO DE VALLE DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 809023-5, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\nCELIA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo Biblioteca, matr. nº 5021108-5, em atividades que não exijam esforço repetitivo com o membro superior direito e em local próximo à residência.\r\nDENISE DA COSTA ROCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850623-0, em serviços leves e internos.\r\nGERALDO MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 279964-1, em função extraclasse.\r\nMARIA ELIZIE MADALENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287948-4, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nMARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ, Professor Docente I, matr. nº 112636-8, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nMERI CANDIDA DE JESUS RIBEIRO, Servente, matr. nº 284090-8, em serviços leves e internos.\r\nNEI MACHADO PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299547-0, em serviços leves, internos e fora de direção de veículos automotores.\r\nNELSON LUIZ MOURA ESTIENE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298678-4, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior esquerdo.\r\nPEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 262873-3, fora de atividades operacional - policial e do contato com presos, sem porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nROZANE MARIA ROCHA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 5009483- 8, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor JOSE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, matr. nº 275268-1, em atividades que não exijam esforço físico. \r\n“fora do regime de plantão e sem contato com menores infratores”, na readaptação anterior do servidor EDSON DE SOUZA GUSMÃO, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835828-5, concedido através do Ato datado de 19.07.2007 e publicado no Diário Oficial de 03.08.2007. Proc. nº E-08/220232/2007.\r\n“em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor LUCI ROSANA BORGES, Professor Docente II, matr. nº 5008954-9, concedido através do Ato datado de 18.04.2007 e publicado no Diário Oficial de 26.04.2007. Proc. nº E- 08/221965/2007.\r\n“fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267119-6, concedido através do Ato datado de 18.03.2004 e publicado no Diário Oficial e 26.03.2004. Proc. nº E-08/220251/2007.\r\n“em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARIA EUNICE SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862654-1, concedido através do Ato datado de 11.07.2007 e publicado no Diário Oficial de 03.08.2007. Proc. nº E- 08/222614/2007.\r\n“em atividades fora do contato com poeira, mofo e odores fortes”, na readaptação anterior do servidor MARIA DA GLORIA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, Servente, matr. nº 1202805-6, concedido através do Ato datado de 14.12.2004 e publicado no Diário Oficial de 20.12.2004. Proc. nº E-01/602388/2004.\r\n“em serviços ambulatoriais”, na readaptação anterior do servidor MARIA DA GRAÇA SILVA DANTAS, Médico, matr. nº 867558-9, concedido através do Ato datado de 08.08.2006 e publicado no Diário Oficial de 16.08.2006. Proc. nº E- 08/220625/2007.\r\n“próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor SONIA BARBOSA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 846603-9, concedido através do Ato datado de 10.05.2007 e publicado no Diário Oficial de 22.05.2007. Proc. nº E- 08/221418/2007.\r\n“em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor SONIA REGINA SILVA CARDOSO, Merendeira, matr. nº 5023644-7, concedido através do Ato datado de 04.09.2007 e publicado no Diário Oficial de 10.09.2007. Proc. nº E- 08/222875/2007.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2008 \r\nProc. nº E-01/601280/2006 - ALVAIR MAZILLI JERONOMO, Professor Docente I, matr. nº 844224-6.\r\nProc. nº E-01/600.972/2006 - ANA PAULA DA SILVA RAMOS, Datilógrafo, matr. nº 5014653-9.\r\nProc. nº E- 08/220196/2007 - ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297750-2. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProc. nº E-03/1310403/2004 - CRISTINA MARIA DE ALMEIDA REGO, Professor Docente II, matr. nº 255561-3. \r\nProc. nº E-01/650167/2006 - CRISTIANE RAMOS ROSARIO, Professor Docente II, matr. nº 5.017.526-4. \r\nProc. nº E-01/600317/2006 - ELIA DA SILVA MERELES, Professor Docente I, matr. nº 155.488-0. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProc. nº E-01/600922/2006 - FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 847550-1.\r\nProc. nº E-01/650067/2006 - ILKA RABELLO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 234512-2.\r\nProc. nº E-01/600914/2006 - JANETE GASPARINO, Professor Docente II, matr. nº 234576-7.\r\nProc. nº E-01/600946/2006 - LEILA MOURA VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 233183-3.\r\nProc. nº E-03/2120054/2006 - LUCIA CORTES GARCIA, Professor Docente II, matr. nº 291632-8.\r\nProc. nº E-08/223067/2007 - LUCIA FRANCISCA DIAS DE MOURA, Servente, matr. nº 274310-2.\r\nProc. nº E-03/4.610.088/2003 - LUCILIA PEREIRA DIAS, Professor Docente I, matr. nº 236405-7.\r\nProc. nº E-01/650097/2006 - MARCIA GONÇALVES FRANCO, Professor Docente II, matrs. nºs 197.116-7 e 241.410-0. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProc. nº E-08/220616/2007 - MARCIA SAMPAIO DUARTE, Professor Docente I, matrs. nºs 845714-5 e 1208811-8.\r\nProc. nº E-03/4.710.035/2004 - MARIA APARECIDA GARCIA NUNES, Professor Docente I, matrs. nºs 185976-8 e 236581-5.\r\nProc. nº E-08/222329/2007 - MARIA DA GRAÇA DE QUEIROZ MARTINS, Professor Docente I, matrs. nºs 810.992-8 e 827.358-3. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProc. nº E-08/220086/2007- MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI SANTIAGO, Professor Docente I, matr. nº 5003723-3. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProc. nº E-01/600957/2006 - MARIA DOS PRAZERES DA SILVA MUNIZ, Merendeira, matr. nº 5009774-0. \r\nProc. nº E-08/221649/2007 - MARIA HELENA DA SILVA EMILIO, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5023302-2. \r\nProc. nº E-01/600977/2006 - ROBERTO VILLELA FAJARDO, Médico, matr. nº 850035-7.\r\nProc. nº E-01/601423/2004 - SUELY MARIA DE ARUJO OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5018822-6. \r\nProc. nº E-01/650130/2006 - VILMA MORGADO TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 829228-6.\r\nProc. nº E-26/051121/2007 - WELLINGTON VIANA AZEREDO, Auxiliar Operacional, matr. nº 10390-3.\r\nDE 22. 06. 2007\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor SUELI DOS SANTOS CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.928-4, em serviços leves, internos, mantendo-se em regime de plantão noturno. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2007.\r\nDE 03.08.2007\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor HAYDER DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5003778-7, em função extraclasse e próximo à residência. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ROSECLAIR DOS SANTOS LEITE SITE, Professor Docente II, matr. nº 803709-5, em local próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor APARECIDA DE FÁTIMA DOS SANTOS PORTO, Merendeira, matr. 5018664-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/08/2007\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Merendeira, matr. nº 284069-2, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/600887/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.08.2006\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08. 08. 2006\r\nONDE SE LÊ: READAPTA pelo prazo de 02 anos, o servidor MARLY SANTOS ALVES... \r\nLEIA-SE: READAPTA pelo prazo de 04 anos, o servidor MARLY SANTOS ALVES... \r\nD.O. DE 15.05.2007\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2007\r\nONDE SE LÊ: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor FARFURA DAS GRAÇAS FERES RIOS.\r\nLEIA-SE: PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor FARFURA DAS GRAÇAS FERES RIOS.\r\nD.O. DE 22.05.2007\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2007\r\nTELMA MARIA DA SILVA\r\nONDE SE LÊ:... Professor Docente II...\r\nLEIA-SE: Professor Docente I...\r\nD.O. DE 26.06.2007\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2007\r\nLUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS\r\nONDE SE LÊ:... Proc. nº E-01/600904/2006.\r\nLEIA-SE:... Proc. nº E-01/601268/2006.\r\nD.O. DE 02.08.2007\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2007\r\nANA MARIA PINTO DA ROCHA CORREA\r\nONDE SE LÊ:... matr. nº 58.837-5...\r\nLEIA-SE:... matr. nº 158.837-5...\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2007\r\nMARCELO CORDEIRO DA SILVEIRA \r\nONDE SE LÊ:... matr. nº 33.605-5... \r\nLEIA-SE:... matr. nº 33.606-5...\r\nD.O. DE 03.08.2007\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2007\r\nTHEREZINHA DE JESUS LINS CARDOSO\r\nONDE SE LÊ:... Servente ... \r\nLEIA-SE: ... Professor Docente I...\r\nD.O. DE 23.08.2007\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DA COSTA\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente II...\r\nLEIA-SE:... Servente ...\r\nD.O. DE 04.09.2007\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2007\r\nMARILDA COSTA DA SILVA\r\nONDE SE LÊ:... matr. nº 2778991-5...\r\nLEIA-SE:... matr. nº 278991-5...\r\nD.O. DE 18.09.2007\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2007\r\nMARLEIA CELEBRINI RAMOS\r\nONDE SE LÊ: ... Proc.nº E-03/940.036/2006. \r\nLEIA-SE: ... Proc.nº E-03/9.400.036/2006. \r\nD.O. DE 28.09.2007\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2007 \r\nSUZANE FANE RAMOS PINTO\r\nONDE SE LÊ: .... Proc. nº E-01/602520/2003.\r\nLEIA-SE: .... Proc. nº E-01/600828/2006.\r\nONDE SE LÊ: GLAUCIA MARA RIBEIRO COUTINHO\r\nLEIA-SE: GLAUCIA MARA BRAGA RIBEIRO COUTINHO\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nVANDA DE AZEVEDO DUTRA\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E-01/600868/2006.\r\nLEIA-SE:... Proc.nº E-01/650156/2006.\r\nD.O. DE 31.10.2007\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2007\r\nCLAUDIA RIBEIRO PEREIRA\r\nONDE SE LÊ:... Professor Docente I, matrs. nºs 831178-9 e 5024865- 7...\r\nLEIA-SE:...Professor Docente I, matr. nº 831178-9 e Professor Docente II, matr. nº 5024865-7...\r\nD.O. DE 21.11.2007\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.10.2007\r\nMARIA LUCIA ROSA HERMIDA\r\nONDE SE LÊ:... matr. nº 182850-8...\r\nLEIA-SE:... matr. nº 904199-7...\r\nLEOMILDA ANDRADE DE FREITAS\r\nOnde se lê: ...matr.nº 182850-8...\r\nLeia-se: ...matr.nº 812835-7... \r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nSUELY DE OLIVEIRA VITORINO\r\nONDE SE LÊ:... Professor Docente II, matr. nº 291231-9...\r\nLEIA-SE:...Professor Docente II, matr. nº 291231-9 e Professor Docente I, matr. nº 829203-9...\r\nId: 412963\r\n"
        ],
        "413164": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor Auxiliar de Serviços Gerais, 40 HORAS, matrícula 224.962-1, para apurar 20 (vinte) faltas Interpoladas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E-26/31.911/2007.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 918.492-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. N° E-03/11.201.578/2007.\r\nId: 413164\r\n"
        ],
        "413316": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nZelador I, matrícula nº 5.024.835-0, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E- 03/2.210.156/2002.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 831.302-5, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo n° E-03/11.400.453/2001.\r\nId: 413316\r\n"
        ],
        "413512": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nEnfermeiro, Classe C, matrícula nº 864.325-6, por transgressão ao artigo 52, in ciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/605.259/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 839.077-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/9310.100/2007.\r\n, Agente Administrativo - Secretaria-CIEP, matrícula nº 5.019.236-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/005.988/2006.\r\n, Professor Docente II, Nível C, Referência 3, matrícula nº 804.728-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº. 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/008.495/2005.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 832.055-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.001.712/2005.\r\nId: 413512\r\n"
        ],
        "413736": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " DE 04.01.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 29 de novembro de 2007, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/998.059/2007.\r\nMasculino\r\nATHILA CHAVES DONNER\r\n937.110\r\n5\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO\r\n937.111\r\n3\r\nId: 413736\r\n"
        ],
        "413758": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2008\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.321-8, a licença amamentação, referente ao período de 12 de novembro de 2007 até 11 de dezembro de 2007. (Referente ao processo nº E-21/912.061/2007).\r\nConcede a servidora PATRÍCIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.380-0, a licença gestante, referente ao período de 09 de novembro de 2007 a 07 de março de 2008. (Referente ao Processo nº E- 21/915.038/2007).\r\nConcede a servidora FERNANDA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, mat. 861.395-2, a licença amamentação, referente ao período de 12 de novembro de 2007 a 11 de março de 2008. (Referente ao Processo nº E-21/966.070/2007).\r\nId: 413758\r\n"
        ],
        "413760": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nATO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 16/01/2008\r\nEVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, Pedagogo - DEGASE, matrícula nº 835.447-4, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 06 de janeiro de 2008 a 04 de fevereiro de 2008, prevista no Art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe foi dada, pela Lei nº 800/84, conforme Processo nº E- 12/650.468/2007.\r\nId: 413760\r\n"
        ],
        "413847": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 02.01.2008\r\no servidor LINDOLFO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/0572-7, para ter exercício na Divisão de Administração, UA nº 660035, a contar de 21/12/2007. Processo nº E-18/450026/2008.\r\n\r\nId: 413847\r\n"
        ],
        "413923": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2008\r\n, com validade a contar de 26/12/2007, GLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.876-2, da função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Ofício C.R. 30 - Serrana V nº 090/2007.\r\nMÔNICA DINIZ GOMES, Prof. A.A.E.II, mat. nº 234.482-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glauce Regina de Mello Santos Andrade, mat. nº 803.876-2, e considerá-la dispensada da mesma função, no CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva,U.A. 18-1588, Município de Itaboraí, tudo com validade a contar de 26/12/2007. Ofício C.R. 30 - Serrana V nº 090/2007.\r\ncom validade a contar de 01/10/2007, SANDRA MARIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.106-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18- 1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 054/2007.\r\ncom validade a contar de 01/10/2007, RAQUEL DE BRAGANÇA SENOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.589-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Bastos de Souza, mat. nº 5.011.106-1. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 054/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/12/2007, MARIA APARECIDA VALLADARES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.255-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 228 - Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 059/2007.\r\ncom validade a contar de 10/12/2007, LUCIA REGINA SALES DE SOUZA BORGES, Servente, mat. nº 5.019.114-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 228 - Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Valladares, mat. nº 5.011.255-6. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 059/2007.\r\nSÔNIA MARINHOS CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.720-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Darlene Nogueira Gama, mat. nº 186.262-2. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 257/2007.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, ISABEL CRISTINA CRESPO MUQUICI, Prof. Doc. II, mat. nº 188.530-0, da função de Diretor do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 602/2007.\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO REIS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.880-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Crespo Muquici, mat. nº 188.530-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/01/2008. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 602/2007.\r\n, com validade a contar de 01/11/2007, KÁTIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.380-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinícius de Almeida da Silva, mat. nº 878.451-4. Processo nº E- 03/11.301.470/2007.\r\n, com validade a contar de 01/11/2007, MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.009-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Garbelini, mat. nº 246.972-4. Processo nº E- 03/11.301.470/2007.\r\n, com validade a contar de 01/11/2007, LUCINEIA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.976-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Lúcia Perón Frongilo Mattos, mat. nº 186.712-6. Processo nº E- 03/11.301.470/2007.\r\nId: 413923\r\n"
        ],
        "413935": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nJANETE FORTES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.558-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk. Proc. nº E-03/10.004.371/2007.\r\nLÚCIA SOARES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.560-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk, em substituição ao servidor Janete Fortes Lopes, mat. nº 5.008.558-8, com validade a contar de 17.09.2007. Proc. nº E-03/10.004.371/2007.\r\nESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.564/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUZIA HELENA PIMENTA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.126-2, LUECI CORREIA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 274.619-6 e TANIA MARCIA COSTA DE LACERDA, Servente II, mat. nº 274.625-3, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 413935\r\n"
        ],
        "413936": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nBRIGADEIRO EDUARDO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\no ato de 17.05.2005, publicado no D.O. de 17.06.2005, que designou Sérgio Moreira da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 195.324-9, Solange Marion Cony Carlos, Prof. Doc. I, mat. nº 839.796-0 e Lourdes Maria Rego Belém, Prof. Doc. I, mat. nº 232.853-2 para as funções de Presidente e Membros, respectivamente da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.202.850/2003.\r\nÂNGELA MARIA GUIMARÃES AMARANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 163.313-0, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.202.850/2003.\r\nSOLANGE MARION CONY CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.796-0, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em substituição ao servidor Ângela Maria Guimarães Amarante, Prof. Doc. I, mat. nº 163.313-0, com validade a contar de 06.07.2001. Proc. nº E-03/10.202.850/2003.\r\nId: 413936\r\n"
        ],
        "413943": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nCIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2007\r\nSANDRA REGINA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.909-7, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/2.010.155/2007.\r\nJOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.395-9, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 11.05.2005. Proc. nº E-03/2.010.155/2007.\r\nId: 413943\r\n"
        ],
        "413946": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância para apurar as circunstâncias em que ocorreu o roubo nas dependências da sede da empresa no dia 14/12/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, a Comissão integrada pelos servidores abaixo nomeados, sob a presidência do primeiro:\r\n- CARLOS ALBERTO MACIEL FONTES, Chefe da Divisão Administrativa, matrícula n°1508;\r\n- WERLL ARAÚJO LEITE, Assistente da Diretoria Administrativo-Financeira, matrícula n°1502,\r\n- LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Economista, matrícula n° 595.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 15 de janeiro de 2008\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 413946\r\n"
        ],
        "413947": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " /01/2008\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JAIME DA COSTA ROSA FILHO, matrícula nº 1.141.696-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, com efeitos a contar de 14.09.2007, referente ao processo n° E-08/223315/2007.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARNOZO SOARES GONÇALVES, matrícula nº 140.560-4, Investigador Policial de 1ª Classe do Quadro I, de acordo com o artigo 263, inciso I, §1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, com efeitos a contar de 17.12.2007, referente a C.I. nº 7103/1060/2007.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 513.617-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/4496/1072/2007.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VALTER SOARES DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 1.152.239-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, com efeitos a contar de 22.11.2007, referente ao processo n° E-08/223444/2007.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOANITA PEREIRA ABRAHÃO, matrícula nº 179.797-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/9784/1702/2007.\r\nId: 413947\r\n"
        ],
        "413979": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/650.334/2007, \r\nRESOLVE \r\na pedido, MARCELO RODRIGUES CHILINQUE, matrícula nº 916.009-4, Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do artigo 54 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 413979\r\n"
        ],
        "414053": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "DE 16.01.2008\r\nmatrícula nº 177.061-9, CPF nº 035.299.757-53, nacionalidade brasileira, nascido em 14.09.1939, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 80434583-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1005162964-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2007, tomou posse em 16 de janeiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007. \r\nmatrícula nº 817.253-8, CPF nº 729.824.387-04, nacionalidade brasileira, nascida em 27.12.1964, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06123883-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 120.452.051-79, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2007, tomou posse em 16 de janeiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007. \r\nId: 414053\r\n"
        ],
        "414058": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 28.12.2007\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, MARLY BATISTA ROMAO PAULINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude, classe A, matrícula nº 002.146-9, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/933.090/2007.\r\nDE 02.01.2008\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, JOÃO CARLOS DUPIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.760-0, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/992.021/2007.\r\nDE 07.01.2008\r\nAposenta MANOEL LUIZ DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 835.522-1, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, de acordo com artigo 214, inciso III, combinado com o inciso II do artigo 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2007. Proc. nº E-08/223.426/2007.\r\nAposenta VALDINEA APARICIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.570-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, de acordo com artigo 214, inciso III, combinado com o inciso II do artigo 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2007. Proc. nº E-08/223.427/2007.\r\nDE 14.01.2008\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, THEREZA CHRISTINA JUNQUEIRA MORAGAS, Farmacêutica, classe A, matrícula nº 002.227-7, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/936.069/2007.\r\nAposenta, compulsoriamente, com proventos proporcionais, MARÍLIO PINTO MATHEUS DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.341-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 08 de novembro de 2007. Proc. nº E- 21/923.067/2007.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, ALBERTO DE SOUZA SARAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.570-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea \"a\" do inciso I do artigo 219, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/927.047/2007.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, EDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.652-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea \"a\" do inciso I do artigo 219, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/911.023/2007.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, COSME GILMAR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.924-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea \"a\" do inciso I do artigo 219, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/999.301/2007.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Pe nitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.312-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea \"a\" do inciso I do artigo 219, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 21/992.086/2003.\r\nId: 414058\r\n"
        ],
        "414085": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/513577/2007 de 19.12.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 25/45.950.\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406403/2008 de 10.01.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 25/45.950.\r\nId: 414085\r\n"
        ],
        "414087": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28.12.2007\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de CARLOS RIBEIRO NETO, Registro nº 150671733, na Categoria “AB”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/231754/2007.\r\nRetifica o Ato publicado no Diário Oficial de 07.12.2007, para efeito de ficar esclarecido que foi cancelada a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IRAN DE BRITO SILVA, PGU nº 305219391, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/240657/2007.\r\nDE 02.01.2008\r\nCancela os PGUs nºs 314734791 e 315244313 expedidos em nome de ANA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por terem sido atribuídos irregularmente. Proc. nº E-12/311981/2007.\r\nDE 04.01.2008\r\nTorna sem efeito Ato publicado no Diário Oficial de 14.07.2006, que determinou o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CIDOMAR MUNIZ BARRETO, PGU nº 307447073, na Categoria “C”. Proc. nº E-09/82608/4000/2005.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RUBIA CLAUDIA BEIRÃO SENNA, PGU nº 38041933, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/307241/2007.\r\nDE 08.01.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA PAULA DA SILVA REZENDE, PGU nº 307929221, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/231215/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IREMAR GOMES DA SILVA, PGU nº 314130519, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/313109/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTINA PICANÇO MONTEIRO RIBEIRO, Registro nº 39676987 e PGU nº 303027959, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/460372/2007.\r\nDE 09.01.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDIRENE COSTA RIBEIRO, PGU nº 314963898, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/296171/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JUCELINO TEREZA, PGU nº 308761708, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº DETRAN/SP/0168884/4/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 07.12.2007\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2007\r\nProc. nº E-12/457074/2007 - ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ... PGU nº 315130040...\r\nLeia-se: ... Registro nº 357931781, PGU nº 315130040...\r\nDE 03.12.2007\r\nProc. nº E-09/108234/4000/2006 - CRISTIANE GARCIA DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ... nº 023458177...\r\nLeia-se: ... CNH nº 306276666...\r\nId: 414087\r\n"
        ],
        "414132": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, Classe A, matrícula nº 196.680-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/601.481/2005.\r\nId: 414132\r\n"
        ],
        "414142": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.dirdegase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n/2007\r\nInstaura sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas por servidor do EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT, descritas no processo nº E-12/650921/2007, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nInstaura sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CEMSE/EJLA/SETEC-CI Nº 826/2007, de 17/12/2007, descritas no processo nº E- 12/650928/2007, designando o servidor Carlos Eduardo Correa de Miranda, matrícula nº 835.955-6 para procedê-la.\r\nId: 414142\r\n"
        ],
        "414241": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.492-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/11.201.578/2007. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 283.703-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/810.511/2006. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor I, Enfermagem - 40 horas, matrícula 222.848-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-26/38.049/2006. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais - 40 horas, matrícula 224.962-1, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-26/31.911/2007.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula 835.803-8, para apurar as irregularidades apontadas no presente em especial às fls. 02/04; 08; 10; 12/16; 18/21; 26/27. Processo nº E-12/650.118/2007. \r\nId: 414241\r\n"
        ],
        "414716": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 841.907-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n°E-03/11.002.525/2006. \r\nBEATRIZ DE FARIA BACELLAR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 915.395-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-03/11.001.539/2007.\r\nId: 414716\r\n"
        ],
        "415049": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "DE 14.01.2008\r\n, com proventos integrais, ZANDER MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.336-9, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/996.142/2007.\r\n, com proventos integrais, ANTONIO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.558-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea \"a\" do inciso I do artigo 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com o § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/927.055/2007.\r\n, com proventos integrais, MARIO NETO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.563-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea \"a\" do inciso I do artigo 219, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com o § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/960.132/2007.\r\nId: 415049\r\n"
        ],
        "415199": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2008\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS, matrícula nº 930276-1, do concurso público realizado em 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista a revogação dos efeitos da tutela antes deferida no processo judicial nº 2005.001.150814-9, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Processo nº E-21/902204/2007.\r\nDE 14.01.2008\r\nos candidatos ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, HENRY SARAMAGO DE QUEIROZ e WALTER OURIQUES MENDONÇA, ambos do concurso de 2003 e PAULO BATISTA DE GUSMÃO, do concurso de 2006, de acordo com o deliberado pela Comissão de Avaliação instituída pelo art. 9º do Decreto nº 40013, de 28/09/2006, que os considerou reprovados, con forme consta da Ata do dia 04 de janeiro de 2008. Processo nº E- 21/976013/2008.\r\nISABELLE FIGUEIREDO SOARES, do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por ter ultrapassado o limite de faltas permitidas no Curso de Formação Profissional. Processo nº E-21/998077/2007.\r\nVITOR SOARES DUQUE ESTRADA, do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por ter ultrapassado o limite de faltas permitidas no Curso de Formação Profissional. Processo nº E-21/998079/2007.\r\nFÁBIO PEREIRA PINHEIRO, do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por ter ultrapassado o limite de faltas permitidas no Curso de Formação Profissional. Processo nº E-21/998082/2007.\r\nFELIPE ALBUQUERQUE E SÁ, do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por ter ultrapassado o limite de faltas permitidas no Curso de Formação Profissional. Processo nº E-21/998084/2007.\r\nId: 415199\r\n"
        ],
        "415200": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DE 28.12.2007\r\n, ANDRÉ AGUIAR DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 868.065-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Logística, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.234/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2008.\r\nId: 415200\r\n"
        ],
        "415202": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.11.2007\r\nos servidores abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, a saber:\r\nCEZAR BARROS, Subtenente BM Q10/81, RG CBMERJ nº 07.248, UAC 16.04.117 - CEFiD;\r\nALEXANDRE CAMBEIRO CORRÊA JÚNIOR, 3º Sargento BM Q00/91, RG CBMERJ nº 16.087, UAC 16.04.102 - DBM 3/11 - TIJUCA;\r\nSIDNEY CUNHA DE LIMA, Cabo BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.106, UAC 16.04.125 - CORREGEDORIA INTERNA;\r\nHÉLIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Q07/87, RG CBMERJ nº 10.192, UAC 16.04.55 - 6º GBM - NOVA FRIBURGO;\r\nALÍPIO RAMOS DA SILVA, 2º Sargento BM Q03/91, RG CBMERJ nº 15.409, UAC 16.04.48 - DGDP.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMÁRIO JORGE MARTINS DE ALMEIDA, 1º Sargento BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.988, UAC 16.04.117 - CEFiD;\r\nREGINALDO LUIZ PORTO NUNES, 1º Sargento BM Q09/83, RG CBMERJ nº 07.706, UAC 16.04.102 - DBM 3/11 - TIJUCA;\r\nJOSÉ DYMAS OLIVEIRA, 2º Sargento BM Q00/87, RG CBMERJ nº 10.103, UAC 16.04.125 - CORREGEDORIA INTERNA;\r\nJOSÉ MARCOS COUTINHO, Subtenente BM Q00/84, RG CBMERJ nº 08.385, UAC 16.04.55 - 6º GBM - NOVA FRIBURGO;\r\nANTÔNIO MEROLLA PAIVA, 3º Sargento BM Q00/88, RG CBMERJ nº 10.640, UAC 16.04.48 - DGDP.\r\nnº 230, de 12.12.2007.\r\nId: 415202\r\n"
        ],
        "415203": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DE 12.12.2007\r\n, o 2º Tenente BM QOA/78 - JONAS PEREIRA DE AGUIAR, RG CBMERJ nº 04.390, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.08 - DC/SA.\r\n, o Cb BM Q00/97 - LUIZ CLÁÚDIO PASSOS SANTOS, RG CBMERJ nº 20.118, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.08 - DC/SA.\r\nnº 234, de 18.12.2007.\r\nId: 415203\r\n"
        ],
        "415267": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.01.2008\r\nReforma, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 - JOSE LUIS DE ARAÚJO, RG - 14.857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do inciso IV da Lei nº 1.690, de 06.08.90); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 80 e parágrafo único, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0144/51155/2007.\r\nReforma, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - JOSE CARLOS LEMOS GONÇALVES, RG 02.955, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do inciso II da Lei nº 1.690, de 06.08.90); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/0192/51155/2007.\r\nId: 415267\r\n"
        ],
        "415383": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE 09.01.2008\r\nJOÃO BATISTA RANGEL FELICIANOInspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 867.952-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ozéas Pinto de Siris, matrícula nº 887.425-7. Processo nº E-21/917.093/2007.\r\nId: 415383\r\n"
        ],
        "415384": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2008\r\nSÉRGIO DA CUNHA BARBOSAInspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 822.207-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/979.092/2007.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2007, ANDRÉ GUSTAVO FELLIPE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.066-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/951.015/2007.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2007, JOSÉ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.293-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de André Gustavo Fellipe dos Santos, matrícula nº 868.066-2. Processo nº E-21/951.015/2007.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2007, BRUNO DA MATTA ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.305-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/984.057/2007.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2007, SANDRO MÁRCIO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.313-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Bruno da Matta Araújo, matrícula nº 899.305-7. Processo nº E-21/984.057/2007.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2007, MIRIAN BORGES SANTOS ESTEINEKER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.328-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/912.081/2007.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2007, LUIZ CARLOS PREARD MANSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.229-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Mirian Borges Santos Esteineker, matrícula nº 868.328-6. Processo nº E-21/912.081/2007.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2007, GINO MAKOTO TAKAMINE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.262-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/912.080/2007.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2007, SÉRGIO TEIXEIRA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.627-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gino Makoto Takamine, matrícula nº 853.262-4. Processo nº E-21/912.080/2007.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2007, LUIZ CARLOS PREARD MANSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.229-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/912.082/2007.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2007, WILLIAN DOS SANTOS ROSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Preard Manso, matrícula nº 822.229-1. Processo nº E-21/912.082/2007.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2007, ALINE CUPERTINO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.344-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/912.083/2007.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2007, ROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.280-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Aline Cupertino dos Santos, matrícula nº 899.344-6. Processo nº E-21/912.083/2007.\r\nId: 415384\r\n"
        ],
        "415390": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO, QUE VISALOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.\r\nSUPERINTENCÊNCIA DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições legais, e conforme registro de preços no Pregão nº 12/2007 - PRODERJ.\r\n:\r\nDesignar os servidores EDUARDO DE CASTRO SILVA, Assistente da Assessoria de Informática, matrícula 100.700-4, NORMA FERREIRA MORAES, Assistente da Divisão de Material matrícula 100.667-5, CARLOS HENRIQUE COELHO FERREIRA, Assessor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula 101.173-3, como fiscais dos Contratos nº 09/2007 e nº 10/2007, celebrados entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e a empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.388.307/0001-62 e o consórcio INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA; E MICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; que tem como líder a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; inscrita no CNPJ nº 01.579.387/0001-45, respectivamente cujo objeto é a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças, autorizada pelo processo nº E-30/200.541/2007, para, em nome da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, exercer todos os atos pertinentes à fiscalização, acompanhamento dos serviços, assim como atestar as Notas Fiscais, e ou Faturas, tendo ainda, a atribuição de receber em caráter provisório e definitivo os serviços contratados, de acordo com os termos previstos nos referidos contratos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2008\r\nPresidente em exercício \r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2008.\r\nId: 415390\r\n"
        ],
        "415446": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, matrícula nº 0932700-8, CPF nº 535.838.927-04, brasileiro, nascido em 15.09.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2866586, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10114727942, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2007, publicado no D.O. de 08.10.2007, tomou posse em 08.10.2007, com validade a contar de 08.10.2007.\r\n, matrícula nº 0931552-4, CPF nº 035.327.527-19, brasileiro, nascido em 01.11.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 117301, expedida pela OAB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18194380893, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.01.2007, publicado no D.O. de 10.01.2007, tomou posse em 10.01.2007, com validade a contar de 02.01.2007.\r\n, matrícula nº 0890051-6, CPF nº 992.519.657-49, brasileira, nascida em 12.01.1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº AS10466, expedida pelo CRESS, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17046149079, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 09.01.2007, publicado no D.O. de 10.01.2007, tomou posse em 10.01.2007, com validade a contar de 02.01.2007.\r\n, matrícula nº 0931592-0, CPF nº 097.487.047-18 , brasileiro, nascido em 03.05.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 133247148, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12910404627, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 09.01.2007, publicado no D.O. de 10.01.2007, tomou posse em 10.01.2007, com validade a contar de 02.01.2007.\r\n, matrícula nº 0932088-8, CPF nº 847.080.777-34 , brasileira, nascida em 31.01.1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 004445723-2, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17027699689, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 31.05.2007, publicado no D.O. de 01.06.2007, tomou posse em 01.06.2007, com validade a contar de 01.06.2007.\r\n, matrícula nº 0870595-6, CPF nº 993.005.834-68 , brasileira, nascida em 27.05.1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1990384, expedida pela SSPPB, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12590251442, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 09.01.2007, publicado no D.O. de 10.01.2007, tomou posse em 10.01.2007, com validade a contar de 02.01.2007.\r\n, matrícula nº 0934730-3, CPF nº 123.895.977-69 , brasileiro, nascido em 08.07.1989, do sexo masculino, carteira de identidade nº 240634063, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19030263523, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 10.05.2007.\r\n, matrícula nº 0932550-7, CPF nº 097.059.947-14 , brasileira, nascida em 22.02.1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 121298129, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13021557561, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 09.04.2007, publicado no D.O. de 10.04.2007, tomou posse em 10.04.2007, com validade a contar de 10.04.2007.\r\n, matrícula nº 0932487-2, CPF nº 051.506.427-03 , brasileira, nascida em 27.03.1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10575958-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 17046328569, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 04.04.2007, publicado no D.O. de 09.04.2007, tomou posse em 09.04.2007, com validade a contar de 09.04.2007.\r\n, matrícula nº 0932349-4, CPF nº 912.011.107-00 , brasileira, nascida em 04.06.1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 85062, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12247622099, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 31.05.2007, publicado no D.O. de 01.06.2007, tomou posse em 01.06.2007, com validade a contar de 01.06.2007.\r\n, matrícula nº 0932548-1, CPF nº 191.537.757-91 , brasileiro, nascido em 04.10.1943, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21822, expedida pela PM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10023672800, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMAENTO, símbolo DAS-7, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 09.04.2007, publicado no D.O. de 10.04.2007, tomou posse em 10.04.2007, com validade a contar de 10.04.2007.\r\n, matrícula nº 6150230-8, CPF nº 297.531.987-87 , brasileiro, nascido em 03.09.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0973068, expedida pelo OIPF, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10056821008, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMAENTO, Símbolo DAS-7, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 09.04.2007, publicado no D.O. de 10.04.2007, tomou posse em 10.04.2007, com validade a contar de 01.04.2007.\r\n, matrícula nº 0932679-4, CPF nº 159.755.172-49 , brasileiro, nascido em 11.07.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 582167, expedida pela SSP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 18000100660, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 08.05.2007, publicado no D.O. de 09.05.2007, tomou posse em 09.05.2007, com validade a contar de 09.05.2007.\r\n, matrícula nº 0931422-0 , CPF nº 040.044.427-53 , brasileiro, nascido em 30.04.1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 105576, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10052026342, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 09.04.2007, publicado no D.O. de 10.04.2007, tomou posse em 10.04.2007, com validade a contar de 01.04.2007.\r\n, matrícula nº 0934817-8, CPF nº 842.405.127-00 , brasileira, nascido em 01.12.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 064873169, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12333860067, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 31.08.2007, publicado no D.O. de 03.09.2007, tomou posse em 03.09.2007, com validade a contar de 01.09.2007.\r\n, matrícula nº 0932706-5, CPF nº 116.262.527-93 , brasileiro, nascido em 01.01.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 216639740, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 11986773587, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 15.05.2007, publicado no D.O. de 16.05.2007, tomou posse em 16.05.2007, com validade a contar de 16.04.2007.\r\n, matrícula nº 0931370-1, CPF nº 926.317.707-49, brasileiro, nascido em 05.07.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 60498, expedida pela OAB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12291736622, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DG, na Coordenadoria de Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 02.01.2007, publicado no D.O. de 02.01.2007, tomou posse em 02.01.2007, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n. de 27/03/2007.\r\nId: 415446\r\n"
        ],
        "415494": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DE 16.01.2008\r\n, com validade a contar de 01/01/2008, KATHLEEN WOOLLEY, Prof. Doc. II, mat. nº 234.194-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 001/2008.\r\n, com validade a contar de 01/01/2008, MARLENE TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.081-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18- 1194, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kathleen Woolley, mat. nº 234.194-9. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 001/2008.\r\nZULEIMA CURY SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.208-9, da função de Diretor do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 262/2007.\r\nTELMA SOARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.208-5, para exercer a função de Diretor do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zuleima Cury Silva Santos, mat. nº 158.208-9, e considerá-la dispensada da mesma função, no C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, no mesmo Município. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 262/2007.\r\nENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.193-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Soares Barreto, mat. nº 186.208-5, e considerá-la dispensada da função de Secretária, na mesma Unidade Escolar. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 262/2007.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 02/01/2008, MARIA DAS DORES FERNANDES DE SOUSA PAREDES, Prof. Doc. I, mat. nº 186.882-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.002.039/2007.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, CONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.585-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Dores Fernandes de Sousa Paredes, mat. nº 186.882-7. Processo nº E-03/10.002.039/2007.\r\na pedido e com validade a contar de 01/01/2008, LARRY ALVES BUSQUET, Prof. Doc. I, mat. nº 254.157-1, da função de Diretor do CES de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.500.657/2007.\r\nÁGUEDA DIAS KNUPP, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.774-7, para exercer a função de Diretor de CES de Nova Friburgo, U.A. 18- 6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Larry Alves Busquet, mat. nº 254.157-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/01/2008. Processo nº E-03/10.500.657/2007.\r\n, com validade a contar de 01/01/2008, ISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.322-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Águeda Dias Knupp, mat. nº 250.774-7. Processo nº E-03/10.500.657/2007. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2008, VERA REGINA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.342-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Município de Petrópolis, da SEEDUC.Ofício C.E.D.P. II nº 169/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2008, MÁRCIA MACHADO DA COSTA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.299-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Regina Amaral de Carvalho, mat. nº 829.342-5. Ofício C.E.D.P. II nº 169/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/12/2007, LUCIANA LIMA HUGUENIM, Prof. Doc. I, mat. nº 840.901-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A. 18-0084, Município de Petrópolis, da SEEDUC.Ofício C.E.I.C.J. nº 073/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/12/2007, DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.053-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Município de Petrópolis, da SEEDUC.Ofício C.E.P.I. nº 100/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/09/2007, JANE GOMES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.796-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, U.A. 18- 0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC.Ofício C.R. 11 - Serrana III nº 156/2007.\r\ncom validade a contar de 28/09/2007, LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 847.921-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, U.A. 18- 0255, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Gomes Rocha, mat. nº 5.001.796-1. Ofício C.R. 11 - Serrana III nº 156/2007.\r\ncom validade a contar de 26/12/2007, JOSÉLIA MARIA DE FIGUEIREDO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.841-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Ofício C.R. 30 - Serrana V nº 091/2007.\r\n, com validade a contar de 26/12/2007, SIMONE GOMES FERREIRA MARCELO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.065-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josélia Maria de Figueiredo Salgado, mat. nº 234.841-5. Ofício C.R 30 - Serrana V nº 091/2007.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, JOVELINA GOMES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.087-4, da função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 601/2007.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, MARCIA LUSTOSA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.500-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jovelina Gomes da Rocha, mat. nº 235.087-4. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 601/2007.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.262-2, da função de Diretor do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.203.156/2007.\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.833-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Adão Lopes de Macedo, mat. nº 830.262-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/01/2008. Processo nº E-03/11.203.156/2007.\r\nCLICE ELAINE BARBOSA CONTEIRO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.205-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 225 - Mário Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.203.887/2007.\r\nSÔNIA MARIA VELOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.974-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 225 - Mário Quintana, U.A. 18-1869, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clice Elaine Barbosa Conteiro de Moraes, mat. nº 5.003.205-1. Processo nº E- 03/11.203.887/2007.\r\nILDA CAMPOS CLABROT, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.219-1, da função de Diretor da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, U.A. 18-0338, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.103.175/2007.\r\nELIZABETH DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.985-1, para exercer a função de Diretor da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, U.A. 18-0338, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilda Campos Calabrot, mat. nº 187.219-1. Processo nº E-03/10.103.175/2007.\r\na pedido, RAQUEL CESAR LOPES Prof. Prof. II, mat. nº 5.022.008-6, da função de Diretor do C.E. Rio de Areia, U.A. 18- 1291, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/2.310.705/2007.\r\nANTÔNIO CARLOS LOPES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.014-9, para exercer a função de Diretor da C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel César Lopes, mat. nº 5.022.008-6. Processo nº E-03/2.310.705/2007.\r\na pedido, ADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.194-9, da função de Diretor do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/7.131.492/2007.\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.122-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Gomes Machado Freixo, mat. nº291.194-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/01/2008. Ofício C.R. 29 - Metropolitana XI nº 085/2007.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, CONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.515-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denilce do Carmo Dutra, mat. nº 808.122-6. Ofício C.R. 29 - Metropolitana XI nº 085/2007.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, VIRGÍNIA MARCO RIBEIRO MAGNANI Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.225-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 030 - Marinheiro João Cândido, U.A. 18- 0895, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Ofício C.R. 29 - Metropolitana XI nº 086/2007.\r\ncom validade a contar de 02/01/2008, SOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.059-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 030 - Marinheiro João Cândido, U.A. 18-0895, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virgínia Marco Ribeiro Magnani, mat. nº5.009.225-3. Ofício C.R. 29 - Metropolitana XI nº 086/2007.\r\nId: 415494\r\n"
        ],
        "415507": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " ATO DO PROCURADOR-CORREGEDOR\r\nESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2008.\r\nI - Ficam os Procuradores do Estado abaixo designados para o Plantão Judiciário do mês de fevereiro de 2008, conforme escala a seguir:\r\nDias\r\nProcuradores do Estado\r\n-\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n-\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n-\r\nNELIO JOSÉ CAMINHA LEITE\r\n-\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n-\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n-\r\n13ALINE TORRES FILIPPO\r\n-\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n-\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n-\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY T. FERNANDES\r\n-\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n-\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n-\r\nMARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n-\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n-\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n-\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n-\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n-\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n-\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\nII - Nos termos do art. 13 da Resolução nº 580/90-PG, dentro de 03 (três) dias da data que lhe foi designada, o Procurador de Plantão encaminhará ao Procurador-Corregedor informação, por escrito, dos atos judiciais de que tenha eventualmente participado e a causa respectiva.\r\nIII - Em caso de licença, férias ou outros impedimentos, o plantonista deverá ser substituído pelo Procurador do Estado responsável pelo seu acervo. \r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008 \r\nVICTOR FARJALLA\r\nProcurador-Corregedor\r\nId: 415507\r\n"
        ],
        "415508": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PG5 e PG11\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização dada pelo Exmo. Sr. Governador no Processo Administrativo de número E14/59735/2007;\r\nRESOLVE:\r\n- A PG5 e a PG11 não ajuizarão Execuções Fiscais quando o valor do crédito, assim compreendido o montante atualizado do principal, da multa e da mora, for inferior a 2.136,03 (duas mil, cento de trinta e seis e três centésimos) UFIRs.\r\n- Para viabilizar a adoção de medidas para a cobrança administrativa do débito não ajuizado, a Certidão de Dívida Ativa permanecerá inscrita no sistema. \r\n- Independentemente das providências inerentes à cobrança administrativa, a manutenção da Certidão de Dívida Ativa no respectivo continuará inviabilizando a expedição de Certidão Negativa de Débito em nome do contribuinte, e as informações acerca da dívida poderão ser encaminhadas aos serviços de proteção ao crédito.\r\n- Caso existam diferentes débitos de um mesmo contribuinte que, somados, ultrapassem o valor de referência indicado no art. 1º, as diferentes inscrições em dívida ativa serão reunidas para a propositura de uma só Execução Fiscal. \r\n- A regra prevista neste artigo depende da implementação de sistema informatizado que possibilite a reunião das diferentes certidões de dívida ativa para a instrução de uma só Execução Fiscal, ficando sua vigência, portanto, diferida para o momento em que tal sistema esteja implementado.\r\n- Os efeitos desta Resolução retroagem à data de 14 de dezembro de 2007. \r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 415508\r\n"
        ],
        "415531": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Porto Real, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Resende, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Coutinho Ribeiro, matrícula nº 24/006998-9. Processo nº E-12/474517/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007, , matrícula nº 0930726-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva do Projeto RIO RURAL GEF - SDS/SERR, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/042/2008.\r\n, matrícula nº 0811290- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/000113/2008.\r\n, matrícula nº 0931907-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/000113/2008.\r\n, matrícula nº 02723419, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/000113/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, , matrícula nº 38/0175-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490157/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hildo de Magalhães Motta, matrícula nº 38/0175-0. Processo nº E- 18/490157/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Janaína Reis Pinheiro, matrícula nº 38/0156- 0. Processo nº E-18/490157/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2007, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450860/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juciana Mendonça da Silva. Processo nº E-18/450860/2007. \r\nId: 415531\r\n"
        ],
        "415532": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "DE 17 DE JANEIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nMARCELO LESSA DOS ANJOS, matrícula nº 05/429-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 de janeiro a 19 de fevereiro de 2008, o Diretor Administrativo, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil NELSON MARQUES PEREIRA PINTO. Processo nº E-12/LOTERJ/067/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Francisco Moreira e Silva. Processo nº E-26/35238/2007.\r\nId: 415532\r\n"
        ],
        "415533": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nA:\r\nFica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, a denominação do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, atualmente ocupado por Rachel Rivello Elmôr, pa ra Assessor-Chefe, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto fica alterada a denominação da Assessoria Especial de Mandadospara Assessoria de Mandados. \r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 415533\r\n"
        ],
        "415545": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\na servidora ENA BERNARDES SILVA, matricula nº. 25548-9 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Recreação e Lazer - SERECR a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora MARIZA MOREIRA DE MORAES, matrícula nº. 27635-2, a contar de 01/01/2008.(MM PATRI 186/08)\r\nId: 415545\r\n"
        ],
        "415547": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\n\r\na servidora FERNANDA ALVES LEÃO, matricula nº 33289-0 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA-HUPE a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 4994-0, a contar de 01/01/2008.(MM GDG 032/08)\r\nId: 415547\r\n"
        ],
        "415551": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.01.2008\r\nJAIR ROSA DUARTE, Analista Ambiental/Biólogo, Grupo V, Nível “G”, matrícula nº 2700285-6, na Lei nº 4.791/2006 e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 07/204.135/2007.\r\nId: 415551\r\n"
        ],
        "415571": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE 15/01/2008\r\nLEONOR DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.827-4, de acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta nº E-26/81.825/2007.\r\nId: 415571\r\n"
        ],
        "415579": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE 14/01/2008\r\nCLAÚDIA FERNANDA VIEIRA AYROLA MONEIRO, As sistente Administrativo nível 071.4, matrícula n° 292.027-0, no que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, tendo em vista o que consta nº E-26/80.069/2004.\r\nId: 415579\r\n"
        ],
        "415604": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " APOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 10/01/2008\r\nCELMA VIEIRA BARROSO PEREIRA,matrícula 292.496-7, a quem se refere o presente título.Proc. nº E-26/81.676/2007.\r\nId: 415604\r\n"
        ],
        "415677": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/01/2008\r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a CRISTIAN DOS SANTOS EGYPTO ROSA DE CARVALHO, cotista do extinto servidor , Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 123.154-7, com validade a contar de 08/07/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000718/1714/2007 às fls. 17. \r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a EDITH DE AZEVEDO DE SOUZA,HAROLDO VITORINO DE SOUZA, Investigador de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 64.166- 2, com validade o valor fixado no processo nº E-09/000817/1714/2007 às fls. 20. \r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a ELOIZA ROSA DOS REIS RODRIGUES,ORLANDO RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 43381-3, com validade o valor fixado no processo E- 09/000728/1714/2007 às fls. 28. \r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a IONE FAUSTINO SANTOS,, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 9118-1, com validade a contar de 11/10/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000724/1714/2007 às fls. 29. \r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a MAURÍCIO GODINHO PIRES DA SILVA e BIANCA CRISTINA GODINHO PIRES DA SILVA, cotistas do extinto servidor ALMIR PIRES DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 115.769-2, com validade o valor fixado no processo nº E- 09/000705/1714/2007 às fls. 22. \r\nDE 11/01/2008\r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, aANA BEATRIZ GUIMARÃES VÁRZEA e DANIELE BEATRIZ GUIMARÃES VÁRZEA respectivamente viúva e filha do extinto servidorALEXANDRE JORGE NOVAES VÁRZEAª Classe, matrícula nº o valor fixado no processo E-09/000644/1714/2007 às fls. 14 e 16. \r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, aALINE SANTOS DANTAS SITAS e MILENA DANTAS DEMÉTRIO SITAS respectivamente viúva e filha do extinto servidor, , com validade o valor fixado no processo E- 09/000776/1714/2007 às fls. 20 e 21. \r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, aANDRÉIA OLIVEIRA DE SOUZA e AGHATA HORANDA OLIVEIRA DE SOUZA respectivamente viúva e filha do extinto servidor, , com validade o valor fixado no processo E- 09/000785/1714/2007 às fls. 27 e 34. \r\nDE 16/01/2008\r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a YARA FERREIRA DE ARAUJO,PAULO DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 88.264-7, com validade o valor fixado no processo E- 09/000697/1714/2007 às fls. 24 e 26.\r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a TEREZINHA DIAS FIGUEIREDO,JAYME LINS DE FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1073760- 9, com validade o valor fixado no processo E-09/000716/1714/2007 às fls. 23. \r\nId: 415677\r\n"
        ],
        "415678": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE 16/01/2008\r\nos pedidos de pensão provisória que trata o artigo 30 da Lei nº. 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº. 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº. 285/79 com suas alterações, formulados pela THIANE MACHADO LOURO e Sra. REGINA DA CONCEIÇÃO ROLÃO, respectivamente companheira e mãe do extinto servidor MANUEL DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, matrícula nº. 180.984-7, através dos processos nºs. E- 09/000772/1714/2007 e E-09/000792/1714/2007, por falta de amparo legal. \r\nId: 415678\r\n"
        ],
        "415686": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/01/2008\r\nAposenta CLAYDE PAES PIMENTEL, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 292.199-7, no que estabelece o artigo 214, inciso III, combinado com o artigo 219, inciso I, alínea B do Decreto nº2479/79 de 08/03/1979 e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos a contar de 04/06/2007. Ficam também concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988, tendo em vista o que consta nº E- 08/223.225/2007.\r\nId: 415686\r\n"
        ],
        "415698": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2008\r\nAposenta, NERY PEDRO DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.112, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, a contar de 09 de setembro de 2007. Processo nº E- 17/203.747/2007 - Bider nº 011 de 16.01.2008.\r\nAposenta, ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56.260, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, a contar de 07 de outubro de 2007. Processo nº E- 17/204.434/2007 - Bider nº 011 de de 16.01.2008.\r\nAposenta, a pedido, CREZIO VERISSIMO BASTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.022, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 33/210.098/2004 - Bider nº 011 de 16.01.2008.\r\nDE 18.01.2008\r\nAposenta, a pedido, ADALTO FRONTELMO LAGE, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/34.015, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75, por força dos artigos 34 e 35, do Decreto-Lei nº 01 de 15 de março de 1975, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, alínea “a” do artigo 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 222 do Decreto nº 2.479, com efeitos a contar de 30 de julho de 2007. Processo nº E-08/222.408/2007 - Bider nº 013 de 18.01.2008.\r\nId: 415698\r\n"
        ],
        "415706": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.01.2008\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/238814/2007 de 09.04.2007 e apenso nº E-12/397665/2007 de 16.10.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/378914/2007 de 22.11.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/437199/2007 de 05.06.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 415706\r\n"
        ],
        "415788": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 827.863-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Pedro. Proc. nº E-03/10.701.370/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.614-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Pedro, em substituição ao servidor Paulo Ferreira, mat. nº 827.863-2, com validade a contar de 05/02/2007. Proc. nº E-03/10.701.370/2007.\r\nId: 415788\r\n"
        ],
        "415800": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nCIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2007\r\nDispensa DANIELA ALFANO RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.731- 1, ALISSANDRA MARQUES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.170- 8 e ENI CARNEIRO MOREIRA BIZARRA, Servente, mat. nº 5.002.156-7, das funções de Presidente e Membros, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em primeira ocupação, com validade a contar de 17/07/2007. Proc. nº E-03/10.900.503/2007.\r\nId: 415800\r\n"
        ],
        "415812": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nCIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.409-6, da função de Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.807/2007.\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA MARLENE DE CARVALHO, Servente, mat. nº 272.633-9, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em substituição a servidora Gisele Teixeira de Azevedo, mat. nº 270.409-6, com validade a contar de 01/01/2006. Proc. nº E-03/11.400.807/2007.\r\nId: 415812\r\n"
        ],
        "415904": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2008\r\nPágina 12 - 3ª Coluna\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.01.2008\r\nANA CLAUDIA DAMIT\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/08/2008... \r\nLeia-se: ...a contar de 02/01/2008...\r\nId: 415904\r\n"
        ],
        "415905": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta MARLENE MARTINIANO BARBOSA, matr. 25611-5, Auxiliar Operacional/Área Copa, nível 720.3, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MAURILIO NUNES PEREIRA, matr. 26572-8, Enfermeiro, nível 744.3, com 32:30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 415905\r\n"
        ],
        "415917": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 25/09/2007\r\noluna\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nCARLOS FRANCISCO XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA\r\nOnde se lê: ...a contar de 04/07/2007...\r\nLeia-se: ...a contar de 04/06/2007...\r\nId: 415917\r\n"
        ],
        "416833": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n20.12.2007\r\nCOLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2007\r\nPAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA\r\nOnde se lê: ... CPF nº 483.367-49\r\nCarteira de Identidade nº 8119046-4\r\nLeia-se: ... CPF n° 483.461.367-49\r\nCarteira de Identidade nº 81119046-4\r\nId: 416833\r\n"
        ],
        "416841": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.01.2008\r\n, a pedido, GERALDO PEDRO DO NASCIMENTO, Porteiro, matr. 29/0739-2, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, consoante os artigos 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479/79, combinados com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-18/401.242/2007\r\nId: 416841\r\n"
        ],
        "416865": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.047-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/4.110.715/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 840.297-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/1.720.402/2005.\r\n, Servente - CIEP, matrícula nº 5.013.741-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/812.118/2004.\r\nProfessor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.005.381-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/007.312/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.326-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.603/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 831.773-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/230.296/2002.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 870.062-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/202.813/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 249.473-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/008.187/2005.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.249-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.600.309/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 841.753-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.001.152/2006.\r\nClasse C, matrícula nº 864.713-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/601.042/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.781-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.600.060/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 839.647-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.394/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 279.542-5, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.203.160/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.935-3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/201.161/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 848.038-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.000.831/2005.\r\nId: 416865\r\n"
        ],
        "416907": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.01.2008\r\nProc. nº E-06/979.061/2001 - WALTER RODRIGUES FILHO, mat. 814.978-3. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 27.04.99 a 24.04.2004, ficando excluído do despacho de 08.07.2004, publicado no D.O. de 13.07.2004.\r\nProc. nº E-06/957.392/82 - THEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO, mat. 176.268-1 Período base de 18.11.2002 a 16.11.2007;\r\nProc. nº E-06/957.430/82 - JOSÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA, mat. 176.419-0. Período base de 16.04.2000 a 14.04.2005;\r\nProc. nº E-06/972.025/87 - ROMÁRIO CÉSAR MOREIRA, mat. 178.024-6. Período base de 18.11.2002 a 16.11.2007;\r\nProc. nº E-06/913.132/90 - OSWALDO LUIZ LUCAS NEVES, mat. 192.724-3. Período base de 07.10.2002 a 05.10.2007;\r\nProc. nº E-06/979.040/90 - JAYME DE CRECI PAULA, mat. 196.543- 3. Período base de 14.11.2002 a 12.11.2007;\r\nProc. nº E-06/984.242/90 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS, mat. 257.063-8. Período base de 27.08.2001 a 25.08.2006;\r\nProc. nº E-06/973.037/95 - LYDIA MACEDO DA SILVA, mat. 257.539- 7. Período base de 14.09.94 a 22.11.99;\r\nProc. nº E-06/992.012/97 - CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, mat. 289.342-2. Período base de 19.07.2002 a 17.07.2007;\r\nProc. nº E-06/927.063/2000 - ULISSES BARREIEOS DE CARVALHO, mat. 816.698-5. Período base de 18.10.99 a 15.10.2004;\r\nProc. nº E-06/951.149/2002 - GLAUCO VINÍCIUS DE ALCANTARA, mat. 822.077-4. Período base de 02.07.2002 a 31.06.2007;\r\nProc. nº E-21/966.148/2003 - VALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA, mat. 822.273-9. Período base de 15.07.2002 a 09.08.2007;\r\nProc. nº E-06/986.155/2002 - SERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES, mat. 822.303-4. Período base de 17.07.2002 a 15.07.2007;\r\nProc. nº E-21/920.007/2003 - WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 822.314-1. Período base de 17.07.2002 a 21.07.2007;\r\nProc. nº E-21/978.289/2003 - PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, mat. 822.471-9. Período base de 28.07.2002 a 26.07.2007;\r\nProc. nº E-21/987.076/2005 - UBIRAJARA DA SILVA TORRES, mat. 822.517-9. Período base de 03.08.2002 a 01.08.2007;\r\nProc. nº E-06/986.159/2002 - VALÓIDE DOS SANTOS, mat. 822.683- 9. Período base de 28.09.2002 a 14.11.2007;\r\nProc. nº E-21/917.077/2007 - NILTON ALVES DE OLIVEIRA, mat. 849.244-9. Período base de 20.07.99 a 17.07.2004;\r\nProc. nº E-21/999.841/2007 - SONIA RIBEIRO BRAGA FERRARI, mat. 887.414-1. Período base de 12.09.2002 a 01.11.2007.\r\nConcedo três meses de licença especial\r\nProc. nº E-21/999.653/2007 - MUCIO LOURENÇO DA SILVA TRAVASSOS, mat. 822.611-0. Concedo 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14.08.97 a 12.08.2002 e de 13.08.2002 a 28.08.2007.\r\nProc. nº E-06/975.041/91 - HELOISA HELENA ALVES TERENCIO, mat. 257.494-5;\r\nProc. nº E-06/972.073/99 - PAULA ANDRÉA ATHAÍDE, mat. 814.961- 9;\r\nProc. nº E-06/972.040/2000 - CLAUDIO JOSE LEITE UBALDO, mat. 816.483-2;\r\nProc. nº E-06/965.093/99 - ALEXANDRE DA SIVA FIGUEIREDO, mat. 816.525-0;\r\nProc. nº E-21/927.007/2007 - TÁCITO CHAGAS RIBEIRO, mat. 816.561-5;\r\nProc. nº E-06/986.126/2002 - JEFFERSON ARAUJO SANTOS, mat. 822.277-0;\r\nProc. nº E-21/980.020/2006 - LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA, mat. 822.373-7;\r\nProc. nº 21/920.044/2007 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA, mat. 853.225-1;\r\nIndefiro, por não fazer jus ao benefício pleiteado \r\nProc. nº E-21/979.088/2007 - IVAN DE OLIVEIRA, mat. 176.249-1. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozada no exercício de 1980.\r\nProc. nº E-06/910.062/93 - GILMAURIO FERREIRA, mat. 192.529-6. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-06/984.105/92 - MIGUEL GARCIA RODRIGUES, mat. 192.664-1. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1994, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/969.090/2007 - CÉSAR DE VASCONCELOS, mat. 867.999-5. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06.03.85 a 30.05.90 no total de 1.912( hum mil, novecentos e doze)dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.864/2007 - JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA, mat. 888.328-2. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06.03.85 a 31.05.93 no total de 2.708( dois mil, setecentos e oito)dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/979.025/2007 - ANTONIO ALVARO DA COSTA, mat. 868.310-4. Anote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01.07.76 a 05.08.79, de 21.02.80 a 12.06.80, de 02.03.89 a 13.10.91, de 01.06.93 a 20.11.93 e de 19.03.94 a 30.08.2000 no total de 4.721(quatro mil, setecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício .\r\nProc. nº E-21/999.864/2007 - JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA, mat. 888.328-2. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17.03.83 a 29.06.84, de 10.10.94 a 02.02.95 e de 17.03.95 a 26.02.2003 no total de 3.481(três mil, quatrocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.090/2007 - ROBSON VIANA PAES, mat. 867.921-9. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 11.03.98 a 17.09.2001 no total de 1.287(hum mil, duzentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício, ficando desconsiderado o período de 18.09.2001 a 27.10.2003 por ser concomitante. Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26.11.2007.\r\nId: 416907\r\n"
        ],
        "416914": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2007\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.635-9, a licença amamentação, referente ao período de 28 de dezembro de 2007 até 27 de dezembro de 2008. (Referente ao proc. nº E- 21/987.125/2007).\r\nId: 416914\r\n"
        ],
        "416927": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDispensa JANE MARQUES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 26.313- 7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.402.735/2007.\r\nDesigna MÁRCIA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.253- 0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Marques da Rocha, mat. nº 26.313-7. Processo nº E- 03/10.402.735/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 19.12.2007, SONIA MARIA OLIVEIRA LINS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.169-8, da função de Secretário do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.402.704/2007.\r\nDispensa MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.210-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18-0740, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.402.729/2007.\r\nDispensa ELIANE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.328-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18-0740, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.402.729/2007.\r\nDispensa STELA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.299-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 142 - Maestro Villa Lobos, U.A. 18-0739, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.402.737/2007.\r\nDispensa ELBAMARA VIEIRA BOLCKAU, Prof. Doc. II, mat. nº 74.144-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.402.730/2007.\r\nDesigna ADRIANA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.396-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elbamara Vieira Bolckau, mat. nº 74.144-7. Processo nº E- 03/10.402.730/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 02.01.2008, JORGE LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.760-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, U.A. 18-0747, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.402.642/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02.01.2008, IONÁ FALCÃO MOTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.405-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, U.A. 18-0747, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luís Pereira dos Santos, mat. nº 5.005.760-3 Processo nº E-03/10.402.642/2007.\r\nDispensa DEILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.073-1, da função de Diretor de E.E. Prisco de Almeida, U.A. 18-2768, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.402.736/2007.\r\nId: 416927\r\n"
        ],
        "416934": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2007\r\nInstaura Comissão de Sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos, com o paciente referente ao Prontuário Médico nº 118.208 desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores abaixo mencionados:\r\nADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90016/2008.\r\nInstaura Comissão de Sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos, com o Material Ortopédico existente no Serviço de Ortopedia desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores abaixo mencionados:\r\nADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90014/2008.\r\nInstaura Comissão de Sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos, com o servidor LUIZ CLAUDIO FERREIRA PINTO, matr. nº 4902537-2, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores abaixo mencionados:\r\nADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr.nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8. sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90015/2008.\r\nId: 416934\r\n"
        ],
        "416945": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2007\r\n*Instaura sindicância para apurar fatos relacionados com procedimentos de contenção de pacientes internados na Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0. Processo nº E-08/90.416/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O de 06/09/2007. \r\nId: 416945\r\n"
        ],
        "416950": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DE 04.01.2008\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº. 220.843-7, em serviços leves, internos e próximo a residência. Processo nº. E-01/601.149/2006.\r\nCLEIDE DE SOUZA PARAVIDINO, Agente de Disciplina, matr. nº.853.260-8, em atividades fora do contato com menores infratores. Proc. nº.E-08/221.914/2007. \r\nISABEL DE AZEVEDO BRAGA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº.863.384-4, em serviços leves, internos e fora do contato direto com pacientes.\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS, Servente, matr. nº.5.005.657-1, em serviços leves e internos, não devendo subir e descer escadas e nem permanecer em posição ortostática por muito tempo. Processo nº.E-08/220.585/2007. \r\nPAULO CESAR LOPES DA SILVA, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº.817.575-4, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nRITA DE CASSIA SANCHES TOASSO PIRTO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº.274.792-1, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito.\r\nROGERIO CARVALHO MAFRA, Inspetor de Polícia, matr. nº.258.587-5, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, sem contato com o público e detentos, e em ambiente de pouco ruído. Processo nº. E-01/601.454 /2006. \r\nROSA ATALIBA AMANCIO, Servente, matr. nº.270.569-7, em serviços leves e internos.\r\nROSA MARIA COSTA MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº.207.451-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, subir e/ou descer escadas.\r\nSERGIO ROBERTO GASPANOWICZ, Inspetor de Polícia, matr. nº.260.558-2, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nTERESA CRISTINA HENRIQUE DE BARROS, Professor Docente II, matr. nº.248.092-9, em função extra classe .\r\nPRORROGA pelo prazo de 01 ano, a readaptação, do servidor, ANTONIA DA APARECIDA SANTOS CRUZ, Telefonista, matr. nº.55.958-3, em atividades que não requeiram uso constante da voz, em serviços leves, internos e próximo a residência.\r\nPRORROGA pelo prazo de 02 anos, a readaptação, dos servidores:\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Comissário de Polícia, matr. nº.189.764-4, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nELIZABETH BENAION, Professor de Historia, matr. nº.221.231-4, em função extra classe. \r\nMARCELO PORTO LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matr. nº.269.941-1, fora de atividade operacional policial, e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº. E- 01/602.377 /2004.\r\nSIMONE BATISTA FRAGA, Professor Docente II, matr. nº.1.208.968-6, em função extra classe. Proc. nº. E-08/220.486 /2007.\r\nUBIRACI NEVES DAVID, Investigador de Polícia, matr. nº.269.506-2, fora da atividade operacional policial, sem porte de arma, sem contato com presos, em serviço administrativo, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nPRORROGA pelo prazo de 04 anos, a readaptação, do servidor:\r\nELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, Odontólogo, matr. nº.153.781-0, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores e mantendo-se próximo a residência. Proc. nº. E- 01/600.748 /2006.\r\nMARLI FONTES PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº.186.965-0, em função extra classe. Proc. nº.E-01/601.254/2006. \r\nREGINA MARANHA DE BARROS, Merendeira, matr. nº.5.011.006-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº. E-01/601.030 /2006.\r\nId: 416950\r\n"
        ],
        "416978": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 12.01.2008\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1,CPF nº 011.637.567-17, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 181.586-9 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVICTOR FARJALLACPF nº 285.527.257-20, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 181.587-7 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\na pedido, e com validade a contar de 18 de janeiro de 2008, , Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7 do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRENATA COTRIM NACIFCPF nº 052.800.987-79, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 821.079-1 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 416978\r\n"
        ],
        "416981": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2008\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor:\r\nMONICA DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 832.850-2, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nHELOÍSA MARIA GISERMAN, Médico, matr. nºs 812.196-4 e 836.001-8, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, e ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão noturno, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.747/2007.\r\nMARLENE MONTEIRO, Servente, matr. nº 5.004.207-6, readaptar em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.672/2006.\r\nPAULO CÉSAR DOS ANJOS GONÇALVES, Comissário de Polícia, matr. nº 177.270-6, fora de atividade operacional-policial e em serviços leves, internos, em local próximo à residência, devendo retornar para a avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.004/2007.\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 833.146-4, Readaptar em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.831/2006.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nANA MARIA DE SIQUEIRA JACCOUD, Merendeira, matr. nº 5.019.491-9, readaptar em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.135/2006.\r\nSUELI DOS REIS VILLELA FOLLY, Professor Docente II, matr. nº 5.012.110-2, em função extraclasse e próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAILDA COELHO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 277.511-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.306/2006.\r\nCLARA HELENA MARIANO WANDERLEY, Professor Docente II, matr. nº 5.008.553-9, readaptar em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.764/2004.\r\nCLAUDIO FONSECA DE BRITO, Agente de Disciplina-Degase, matr. nº 835.686-7, em atividades que não exijam esforço físico, fora do contato com menores infratores e em local próximo à residência.\r\nELIANE GONÇALVES MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.014.367-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.472/2006.\r\nISABEL DA SILVA DIAS, Servente, matr. nº 272.049-8, em serviços internos e leves. Proc. nº E-01/601.519/2004.\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.201-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.207/2006.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARLETE DE FATIMA RAMOS, Merendeira, matr. nº 277.976-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.247/2006.\r\nDILCE VIEIRA LEAL, Servente, matr. nº 5.001.075-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.400.890/2006.\r\nEDUARDO FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.055-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão noturno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.867/2004.\r\nMARIA ANTONIA JOVITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.431- 7, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.002/2006.\r\nMARIA DA GLORIA VALENTE DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.003.575-7, readaptar em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.685/2007. \r\nMARIA EMÍLIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES, Professor Doente II, matr. nº 1.165.877-0, readaptar em local próximo à residência. Proc. nº E-01/600.980/2007.\r\nROSANA DA SILVA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 280.566-1, readaptar em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.081/2006.\r\nId: 416981\r\n"
        ],
        "416983": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2008\r\nProc. nº E-01/601.436/2002 - GENISON JOÃO MUNIZ, Técnico de Fazenda, matr. nº 191.153-6. É caso de licença para tratamento de saúde. Indeferido\r\nId: 416983\r\n"
        ],
        "416985": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DE 17.01.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nMARIA CLAUDIA F. RODRIGUES PINTO, Professor Docente II, matr. nº 5015620-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.596/2006.\r\nISMERIE SALLES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5012361-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2610042//2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDILMA PEREIRA PANI, Professor Docente I, matr. nº 246831-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.362/2006.\r\nISABEL CRISTINA RODRIGUES FALCÃO SIVA, Merendeira, matr. nº 5066811-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/136.379/2006.\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO DE JESUS PEREIRA, Datilógrafo, matr. nº 5016547-1, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso. Proc. nº E-01/601.533/2006. \r\nROSIMERE MADALENA VELHO, Merendeira, matr. nº 5018413-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.006/2006.\r\nWANDA MARIA VIANA, Servente II, matr. nº 271647-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.985/2006.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor:\r\nMARIA ELENA RODRIGUES DA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5017381-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.450//2006. \r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nELIZABETH REGINA DE CASTRO CARDOSO TINOCO E SOUZA VALE, Professor Docente II matr. nº 5021367-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10400617/2004.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RAMOS, Merendeira, matr. nº 5021383-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.293//2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nDILVANA DE ARAUJO PERES, Professor Docente II, matr. nº 5013530-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.962/2005.\r\nJULIA ALVES AFONSO, Professor Docente I, matr. nº 680496-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.615/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUCIA CORREIA REZENDE, Professor Docente II, matr. nº 5012660-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.718/2007.\r\nANGELA GOMES BRONZA, Técnico de Enfermagem A, matr. nº 298406-0, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.212/2004.\r\nELI LIBERALINO NOVAES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 297598-5, em atividades fora do contato direto com pacientes. Proc. nº E-01/220.631/2007.\r\nJANDINAR CONCEIÇÃO DE SOUZA MENDES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 8101265-0, em serviços internos fora do contato com pacientes e próximo à residência. Proc. nº E-01/602.174/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA RITA DA SILVA OLIVEIRA VARGAS, Professor Docente I, matr. nºs 246455-0 e 506209-6, em função extraclasse que não exijam ortostatismo prolongado, subir e/ou descer escadas e permanência por longo tempo na posição sentado. Proc. nº E-03/9.400.091/99.\r\nBERNADETE SANTOS GOMES, Merendeira, matr. nº 5014353-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3000.017/2003.\r\nCARLOS ALBERTO MARON DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 232372-3, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.830/2007.\r\nCLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 839205-2 e Professor Docente II, matr. nº 5005813-0, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/10.300.317/2004.\r\nEDILMA SILVA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5012688-7, em serviços leve, internos, fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/650.115/2006.\r\nENY NOGUEIRA BAPTISTA, Copeiro, matr. nº 292830-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.703/2003.\r\nEURYDICE SOARES MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 282918- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.463/2007.\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA FILHO, Servente II, matr. nº 273297- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.290/2003\r\nILCINEA DA SILVA SOARES MARTINS, Merendeira, matr. nº 5005367-7, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.355/2003.\r\nJUREMA FATIMA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5009920-9, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.775/2006.\r\nLILIA KELIS RANGEL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5024211-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.990/2004.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, Investigador Policial 1A, matr. nº 266381-3, em serviços internos, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.279/2007.\r\nId: 416985\r\n"
        ],
        "417042": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndica os servidores, a seguir relacionados, como agentes patrimoniais de suas respectivas Unidades, a contar de 16/01/2008\r\n- Instituto de Geografia / IGEOG\r\nSandra de Andrade Motta - Matr. 4489-1\r\n- Departamento de Geografia Humana / DGH\r\nZeny Rosendahl - Matr. 5032-8\r\n- Departamento de Geografia Física / DGF\r\nNadja Maria Castilho da Costa - Matr. 6260-4\r\n- Laboratório de Geoprocessamento / LAGEPRO\r\nLiane Maria Azevedo Dornelles - Matr. 4682-1\r\n-Laboratório de Geografia Física / LAGEFIS\r\nAlexandre Antônio de Mello Santos - Matr. 4611-0\r\n- Faculdade de Oceanografia / FAOC\r\nMarcos Antônio dos Santos Fernandez - Matr. 32468-1\r\n- Departamento de Oceanografia Geológica / DOG\r\nMarcos Antônio dos Santos Fernandez - Matr. 32468-1\r\n- Departamento de Oceanografia Fisica / DOF\r\nMarcos Antônio dos Santos Fernandez - Matr. 32468-1\r\n- Departamento de Oceanografia Química / DOQ\r\nMarcos Antônio dos Santos Fernandez - Matr. 32468-1\r\n(MM IGEO Nº 016/2008)\r\nId: 417042\r\n"
        ],
        "417082": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 16.01.2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8666,de 21 de junho de 1993, com vistas à Comissão de Fiscalização de Contratos,\r\nos servidores PAULO MACHADO FALCONI -Ten Cel PM, RG 21.517, em substituição a Luciano Rodrigues Maia -Ten Cel PM, RG 29.169, e WILLIAM WAGANER DE MIRANDA MELLO - Ten Cel BM, RG 07.370, em substituição a Américo Luiz Rodrigues Fonseca, para compor a Comissão de Fiscalização de Contratos no âmbito da Coordenadoria Militar da Casa Civil, que fica constituída na forma que se segue:\r\n- Ten Cel PM RG 21.517 - Paulo Machado Falconi\r\n- Ten Cel BM RG 07.370 - William Wagner de Miranda Melo\r\n- Major PM RG 53.580 - Valdeci Santos de Lima\r\nId: 417082\r\n"
        ],
        "417083": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 913.442-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/11.002.011/2006.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 159.092-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/10.600.625/2004\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I - Francês, 20 horas, matrícula 224.574-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-26/38.047/2006. \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 913.701-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/10.900.603/2007. \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 912.488-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/10.200.871/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 829.517-2 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/11.200.784/2007.\r\nId: 417083\r\n"
        ],
        "417092": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPIERRE BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 933534-0, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 04.07.2007. Proc. nº E-01/54824/2007.\r\nDAUANA DA CUNHA PESSOA, matrícula 928.445-6, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 25.07.2007.\r\nEMILSON BORGES DE MEDEIROS, matrícula 5002968-5,SERVENTE, CIEP, com validade a contar de 09.08.2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, DILSON RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 266.208-8, INSPETOR DE POLÍCIA, 5ª CLASSE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 28.03.2007.\r\nId: 417092\r\n"
        ],
        "417098": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2008\r\nDispõe sobre a criação da Administração Compartilhada no Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 41.124, de 09 de janeiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/401039/2007,\r\nque no Edifício Lúcio Costa estão situados diversos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, que integram o Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro; e\r\nser imprescindível para a efetiva operacionalização do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro a participação de todos os órgãos e entidades ocupantes, atribuindo-se igualitariamente as despesas relativas à manutenção do Edifício, de acordo com o espaço ocupado;\r\nRESOLVE:\r\nFica instituída a Administração Compartilhada no Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, localizado à Rua México, 125, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nCompõem a Administração Compartilhada no Edifício Lúcio Costa os seguintes órgãos e entidades da Administração Pública Estadual:\r\nI - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nII - Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ - em Liquidação (área ocupada pelo Banco Itaú S/A)\r\nIII - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTERIO\r\nIV - Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nV - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS \r\nVI - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nVII - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\nVIII - Instituto Estadual de Florestas - IEF\r\nIX - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE\r\nX - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS \r\nXI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nXII - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nXIII - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nXIV - Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB \r\nXV - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ\r\nXVI - Vice-Governadoria\r\nXVII - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nA gestão operacional da Administração Compartilhada caberá à Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS através da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.\r\nO Conselho de Administração será composto por dezessete membros, sendo um para cada órgão ou entidade ocupante do edifício, escolhidos e empossados na primeira reunião.\r\nNo Conselho de Administração cada membro terá direito a um voto, e as decisões serão sempre tomadas por maioria simples de votos.\r\nOs custos e despesas comuns relativas à operacionalização e manutenção do imóvel serão rateadas proporcionalmente às áreas ocupadas por cada órgão ou entidade, na forma abaixo:\r\nÓrgão\r\n% ocupado\r\nI. SEOBRAS\r\n8,704\r\nII. BERJ - em liquidação\r\n2,014\r\nIII. INVESTE RIO\r\n7,084\r\nIV. PRODERJ\r\n12,094\r\nV. SETRANS\r\n7,084\r\nVI. SEEDUC\r\n17,806\r\nVII. TURISRIO\r\n3,964\r\nVIII. IEF\r\n3,964\r\nIX. SETE\r\n3,964\r\nX. SEDEIS\r\n9,194\r\nXI.SECT\r\n3,964\r\nXII. SEFAZ\r\n1,614\r\nXIII. SEC\r\n7,084\r\nXIV. SEHAB\r\n3,964\r\nXV. CEHAB/RJ\r\n4,584\r\nXVI.Vice-Governadoria\r\n1,224\r\nXVII. SEASDH\r\n1,694\r\nTotal:\r\n100,000\r\nOs valores originários do rateio de custos e despesas comuns deverão correr à conta das dotações orça mentárias dos órgãos acima listados, em programa de trabalho específico, sendo que os recursos orçamentários correspondentes ao rateio de custos e despesas comuns de cada órgão ou entidade deverão ser repassados ao órgão ou entidade gestor por meio de descentralização orçamentária.\r\nEm caso de futura instalação, no Edifício Lúcio Costa, de outros órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, ou de modificação na área ocupada por órgão ou entidade que nele já se encontre, deverá ser a mesma comunicada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pelo Conselho de Administração referido no art. 4º desta Resolução, para a redefinição dos percentuais de ocupação e de custeio de despesas comuns. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nId: 417098\r\n"
        ],
        "417127": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de VIRNA BITTAR, PGU nº 306953323, na Categoria “B”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/231829/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de CLÁUDIO DA PAZ BARROSO ROCHA, Registro nº 01668766852, vinculado ao PGU nº 314259821, na Categoria “D”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/266450/2007.\r\n.01.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de EDGAR DE SOUSA FERREIRA, Registro nº 2081751702, Espelho nº 870316316, na Categoria “B”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/378561/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de IZAQUIEL MARTINS DE ALVARENGA, Registro nº 00185501580, Espelho nº 870316545, na Categoria “C”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/378561/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de RENATA COSTA CAMARAGIBE, Registro nº 00097655615, Espelho nº 870266760, na Categoria “B”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/378561/2007.\r\nId: 417127\r\n"
        ],
        "417133": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.01.2008\r\nDesigna os servidores, IDIS LOPES MONTEIRO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/4520, MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Agente de Administração, matrícula nº 18/3370 e TADEU BRUGGEMANN DE SOUZA, Agente de Administração, matrícula nº 18/5161, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/201003/2006, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 417133\r\n"
        ],
        "417150": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 18.01.2008\r\n, matrícula nº 361.225-6, , matrícula nº 360.916- 1 e , matrícula nº 1.360.109-1, para, sob a presidência do primeiro, compor COMISSÃO DE SINDICÂNCIA destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E-07/101.264/2006.\r\n, matrícula nº 361.225-6, , matrícula nº 360.916- 1 e , matrícula nº 360.567-2, para, sob a presidência do primeiro, compor destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E-07/100.316/2005.\r\nId: 417150\r\n"
        ],
        "418398": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\n21.01.2008\r\ndos Atos de Instauração de Inquérito Administrativo, respectivamente, de 15.01.2008 e de 16.01.2008 - D.O. de 21.01.2008 - pág. 03: Processo nº E-03/11.201.578/2007 em face da servidora ANDRÉA DE CÁSSIA RAMOS ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.492-0 e Processo nº E-26/31.911/2007 em face do servidor Auxiliar de Serviços Gerais, 40 horas, matrícula nº 224.962-1, por já terem sido publicados no D.O. de 18/01/2008- pág. 05.\r\nProcesso nº E-01/502.416/2006. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP/RJ, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Fundação de origem, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais.\r\n\r\nId: 418398\r\n"
        ],
        "418439": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " DE 18.01.2008\r\nAssistente Jurídico de 1ª Categoria, matrícula nº 10/337, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625/90, de acordo com o inciso II, do art. 214, combinado com a alínea “a”, do inciso I, do art. 219, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 20/05/96, publicado no Diário Oficial de 20/05/96.\r\nId: 418439\r\n"
        ],
        "418441": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDispensa, com validade a contar de 03.01.2008, MARIA DE FÁTIMA DIAS DE ARAÚJO ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.863-8, da função de Diretor do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.003.837/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 03.01.2008, ADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.651-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Dias de Araújo Estevão, mat. nº 805.863-8. Processo nº E-03/11.003.837/2007.\r\nDispensa DEISE SEVENIER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.670-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/2,310.709/2007.\r\nDesigna GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deise Sevenier de Souza, mat. nº 5.002.670-7. Processo nº E- 03/2.310.709/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 10.12.2007, VANIA TAVARES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.279-8, para execer a função de Diretor- Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diva Maria Dias Teixeira, mat. nº 76.383-9. Processo nº E- 03/811.940/2007.\r\nDispensa, a pedido, MARÍLIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.189-6, da função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.500.681/2007.\r\nDesigna JUCELE MARIA KRÄMER, Prof. Doc. II, mat. nº 804.019-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marília Teixeira de Siqueira, mat. nº 518.189-6. Processo nº E-03/10.500.681/2007.\r\nDispensa, a pedido, e com validade a contar de 02 .01.2008, ANA MARIA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.504-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.500.671/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02.01.2008, MARIA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.321-6, para exerce a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, U.A. 18- 0511, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Pinto Ferreira, mat. nº 5.019.504- 9. Processo nº E-03/10.500.671/2007.\r\nDesigna MARCIA DE SOUZA FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.021.342-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Monte Cedro, U.A. 18-6850, Tipo E, Município de Quissamã, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/8.410.042/2007.\r\nDispensa, a pedido, e com validade a contar de 02.01.2008, MIRLENE MARTINS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.273-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.203.863/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 25.05.2007, ANDRÉA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.147-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Alice Campos de Brito, mat. nº 830.327-3 Processo nº E-03/11.203.865/2007.\r\nDispensa MARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 679.064-6, da função de Diretor da E.E.E.S. Iva Gomes Ribeiro, U.A. 18-1381, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.203.866/2007.\r\nDesigna CARMEN LOURDES TRABULSI CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.624-5, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Iva Gomes Ribeiro, U.A. 18-1381, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Menezes da Silva, mat. nº 679.064-6, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, no C.E. Profª. Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, no mesmo Município. Processo nº E- 03/11.203.866/2007.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 02.01.2008, DANIELLE MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.753-8, da função de Diretor-Adjunto do CES de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.104.045/2007.\r\nDispensa, a pedido, e com validade a contar de 02.01.2008, ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.299-8, da função de Diretor do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.104.050/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02.01.2008, DANIELLE MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.753-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Guedes de Figueiredo Alves, mat. nº 281.299-8. Processo nº E-03/10.104.050/2007.\r\nDispensa, a pedido, CARMEN LUCIA LANHAS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 152.628-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.103.955/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 27.11.2007, IZAÍAS DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.926-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Batista Garcez, mat. nº 230.788-2. Processo nº E- 03/10.103.574/2007.\r\nDispensa, a pedido, FÁTIMA TERESA DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.400-2, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Raldo Bonifácio Costa, U.A. 18-2991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.103.808/2007.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 02.01.2008, CARLOS ALBERTO ODÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.958-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 490 - Puris, U.A. 18-1839, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.210.573/2007.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 30.11.2007, RENATA AKIKO NAKAMURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.252-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18- 1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Ofício C.R. 20 - Metropolitana VI nº 654/2007.\r\nId: 418441\r\n"
        ],
        "418498": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nTorna insubsistente o ato de 30/11/2007, publicado no D.O. de 11/12/2007, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.402.381/2007.\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.402.381/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MÔNICA BEATRIZ GONÇALVES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.055-9, MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.198-7 e ROSILANE MARIA RANGEL MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 418498\r\n"
        ],
        "418500": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDispensa IVANETE BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.154-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 327 - Pedro Américo. Proc. nº E-03/4.111.012/2007.\r\nDesigna ELVIRA BARBOSA AZEVEDO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 234.227-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 327 - Pedro Américo, em substituição ao servidor Ivanete Bernardo dos Santos, mat. nº 186.154-1, com validade a contar de 29/11/2007. Proc. nº E-03/4.111.012/2007.\r\nDispensa MARLUCE SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.007-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 260 - Barbosa Porto. Proc. nº E-03/4.111.013/2007.\r\nDesigna IVANETE BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.154-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 260 - Barbosa Porto, em substituição ao servidor Marluce Siqueira da Silva, mat. nº 5.023.007-7, com validade a contar de 29/11/2007. Proc. nº E-03/4.111.013/2007.\r\nDispensa MARIA REGINA BASTOS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.554-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Quaresma, com validade a contar de 04/04/2006, por motivo de municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/4.110.986/2007.\r\nDispensa ANET GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 155.968-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Urias nº 1, com validade a contar de 04/04/2006, por motivo de municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/4.110.987/2007.\r\nDispensa CLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.142-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 219 - Nação Yanomami, com validade a contar de 20/04/2006, por motivo de municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/4.110.990/2007.\r\nDispensa MARIA LÚCIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.493-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Margarida Nery Portella, com validade a contar de 04/04/2006, por motivo de municipalização da unidade escolar. Proc. nº E-03/4.110.991/2007.\r\nId: 418500\r\n"
        ],
        "418535": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativa, matrícula 101006-5, da Comissão de Licitações, para o Departamento de Planejamento e Orçamento.\r\nId: 418535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418537": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2007\r\nLUCY FERREIRA SOARES, SERVENTE I, matrícula 1203301-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003., Proc. nº E-03/2010202/2007.\r\nDE 28/12/2007\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSALVAN FRANCELINO RODRIGUES, SERVENTE III, matrícula 0275315-0, com eficácia de 17/11/2007. Proc. nº E- 03/10203408/2007.\r\nADILEA DOS SANTOS SILVA, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0678992-9, com eficácia de 16/05/2007. Proc. nº E- 03/6200956/1997.\r\ncom eficácia de 07/01/2008, ENY BARCELLOS SCHELCK, SERVENTE I, matrícula 0204068-1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/10300697/2007.\r\nMARIA NATALINA DE CARVALHO, SERVENTE I, matrícula 1205770-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10701431/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA FERREIRA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5004317-3, com eficácia de 08/02/2007. Proc. nº E-03/11200110/A/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHÉLIA BRITO DE AZEREDO LOPES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0165714-7. Proc. nº E-03/10600283/2007.\r\nMARIA HILDA PEREIRA PEIXOTO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0188861-9. Proc. nº E-03/2820030/2006.\r\nNELI PAMPILLÓN GONZALEZ FERNANDEZ, PROF ASS ADM EDUC II C, REF 7, matrícula 0234441-4. Proc. nº E-03/2010203/2007.\r\nCLEUSA MARIA SILVA BEZERRA DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0155866-7. Proc. nº E-03/11200775/2007.\r\nDE 03/01/2008\r\nANGELA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0506253-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constituição nº 41/2003.\r\nDE 09/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA MARIA ROSA DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 0164149-7. Proc. nº E-03/5010083/2006.\r\nSUELI DA MOTTA BARROS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0041844-2. Proc. nº E-03/5010084/2006.\r\nJORGINA DE SOUZA SANCHES, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0155885-7. Proc. nº E-03/7130042/2007.\r\n, com eficácia, de 24/09/2007, VANDA DOS SANTOS BRÍGIDA, AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL-I II, matrícula 0284654-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/223048/2007.\r\nDE 10/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMÁRCIA GERMANO LIMA, ENFERMEIRO A, matrícula 1001342-3., Proc. nº E-08/601283/2007.\r\nVILMA ALVES COSTA, AUX OPERAC DE SERVIÇOS DE SAÚDE A, matrícula 0145813-2. Proc. nº E-08/604823-0/1997.\r\nELZA GOMES PINTO, PROF ORIENTADOR EDUC., C, REF 8, matrícula 0025596-8. Proc. nº E-03/8600346/1995.\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 1201255-5., Proc. nº E-03/4910024/2007.\r\nLENIR DE SOUZA LUIZ, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0187109-4. Proc. nº 10600255/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSANE DE OLIVEIRA E SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0196840-3. Proc. nº E-03/10102175/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA HABIB ABREU, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0183193-2. Proc. nº E-03/3010035A/2006.\r\nDE 14/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA CHAGAS, SERVENTE I, matrícula 0164435-0. Proc. nº E-03/1720448/2006.\r\nMARILDA BARROSO D CONCEIÇÃO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0185998-2. Proc. nº E-03/2610194/2006.\r\nJUREMA DE ABREU CARVALHO, SERVENTE I, matrícula 0273122-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/9600028/2006.\r\nDALVA LIMA, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0168314-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11003587/2006.\r\nDANIEL PEREIRA DE ARAÚJO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0096812-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/9807/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA LÍGIA DA SILVA MACHADO, PROF DOCENTE II C REF 7, matrícula 0233256-7. Proc. nº E-03/10003987/2006.\r\nMARIA LOUZANJA XAVIER, PROF DOCENTE II A REF 5, matrícula 0235680-6. Proc. nº E-03/1210002/2007.\r\nJORGE ANDRADE GUIMARÃES, PROF DOCENTE I C REF 8, matrícula 0167005-8. Proc. nº E-03/200872/2005.\r\nTEREZA PAULO DE ALMEIDA, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0507986-8. Proc. nº E-03/5410504/2006.\r\nMARIA ISABEL BLUMENSCHEIN DE ALMEIDA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0239729-7. Proc. nº E-03/202303/2006.\r\nMARIA SOARES BRANDÃO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0163853-5. Proc. nº E-03/11201205/2006.\r\nJOANA MARIA DOS SANTOS PACHECO FERREIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0280405-2. Proc. nº E- 03/10600608/2006.\r\nROSÂNGELA DE OLIVEIRA COELHO, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 1208027-1. Proc. nº E-03/10103143/2006.\r\nMARIA HELENA DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0516663-2. Proc. nº E-03/10003550/2006.\r\nSÔNIA MARIA DE VASCONCELLOS FALCÃO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0161867-7. Proc. nº E-03/8232/2006.\r\nDE 15/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLÍGIA VAN ACKER SOUZA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0194334-9. Proc. nº E-03/4510019/2007.\r\nJACI MARA MOTA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0243664-0. Proc. nº E-03/5410250/2006.\r\nJOCILEA VIEIRA DE PAIVA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 1168408-1. Proc. nº E-03/810065/2007.\r\nSÔNIA MARIA DA COSTA ROCHA, PROF DOCENTE II D REF 8, matrícula 0238014-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811443/2006.\r\nDE 16/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAIR DE OLIVEIRA CHOTE, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1168479-2. Proc. nº E-03/7130190/2007.\r\nMARIA DO PATROCÍNIO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0186338-0. Proc. nº E- 03/10800416/2006.\r\nYONE SOARES BATISTA DE MELLO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0161684-6. Proc. nº E-03/10201509/2007.\r\ncom eficácia de 10/09/2007, DOLORES DE CARVALHO SANTOS, PROF ASS ADM EDUC II D REF 9, matrícula 0516286-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7130747/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nADILSON ROCHA, SERVENTE I, matrícula 0274997-6. Proc. nº E- 03/10002120/2006.\r\nILDEFONSO DONELLI, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5015924-3.. Proc. nº E-03/8610226/2007.\r\nRAMONA ALVES DOS SANTOS, SERVENTE I, matrícula 0272684-2.. Proc. nº E-03/7130191/2007.\r\nId: 418537\r\n"
        ],
        "418541": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2007\r\nFica retificada: para 10/12/2005, a eficácia no Ato de Aposentadoria de 31/05/2006, publicado no D.O. de 05/06/2006, da servidora WANDA LIMA DE BARCELLOS, MÉDICO A, matrícula 0262494-8, tendo em vista a diligência do Egrégio Tribunal de Contas. Processo nº E-08/604331/2005.\r\nFica retificada para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 24/10/2007, publicado no D.O. de 25/10/2007, do servidor HALLEY RAMALHO FILHO, AGENTE DE DEF FLORESTAL III, matrícula 0614226-9, tendo em vista o pedido do servidor acostado às fls. 23 e implementar requisitos necessários para a aposentadoria integral, vide processo n° E-01/601354/2004, com data anterior à eficácia do afastamento por laudo médico. Processo nº E- 08/222723/2007.\r\nId: 418541\r\n"
        ],
        "418542": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 252 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPADQ) COM REPRESENTANTES DO CORPO FUNCIONAL E DIREÇÃO DA FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o processo administrativo nº E- 26/37.481/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAltera a composição da Comissão Permanente de Avaliação (CPADQ) com representantes do corpo funcional e da Direção da FAETEC, sob a presidência do primeiro, indicando os seguintes membros:\r\nGENILSE PINHEIRO DE SOUZA, mat. 221.649-7;\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES, mat. 22.368-1;\r\nEDNA MARA PESSOA FIGUEIRA, mat.221.782-6;\r\nBATOLOME JOÃO MENEZES DO NASCIMENTO, mat. 221.387-4;\r\nMARIA INÊS PINHEIRO DE SOUZA, código numérico FAETEC 4010.627-0 (023.870.09);\r\nCaberá a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade (CPADQ) analisar e avaliar a situação de cada servidor, visando à adequação de sua progressão funcional na forma do Plano de Carreira e Remuneração da FAETEC.\r\n-Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FAETEC/PR n.º 168, de 17 de maio de 2004.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2007\r\nNelson Massini\r\nPRESIDENTE\r\nId: 418542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418571": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Art. 9.º, Parágrafo Único, do Decreto n.º 40.615/07, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22/02/2007 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º E-08/1213/2007,\r\n:\r\n- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei n.º 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nANEXO\r\nNOME\r\nFUNÇÃO/ESPECIALIDADE \r\nPRAZO DO CONTRATO \r\nREMUNE\r\nRAÇÃO\r\nABILAINE RODRIGUES IRINEU\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nADALBERTO SILVA LAURINDO JUNIOR\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nADEMILDE SANT ANNA RIBEIRO\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nADEMIR DIAS COLLARES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nADILSON CARLOS SILVA DE MOURA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\nFONOAUDIÓLOGO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nADRIANA ANDREA DOS SANTOS SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nADRIANA DE CARVALHO RAMOS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nADRIANA LAGE DA SILVA COSTA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nADRIANA PAULINO BATISTA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nADRIANA RAMOS BRITO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nADRIANO BARCELLOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nADRIANO DIAS MACHADO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nADRIANO RICARDO CRUZ SERRÃO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALESSANDRA BRAGA IRIARTE\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALESSANDRA CUNHA SOUZA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALESSANDRA DA SILVA LOURENÇO\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALESSANDRA SILVA DOS ANJOS FERREIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALESSANDRO COSTA DO ROSARIO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALESSANDRO RUY DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALEX DA COSTA SOUZA\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALEX DA MOTTA ALVES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALEXANDRA SANTOS CUNHA SANTOS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\n\r\nALEXANDRE CONDE DE JESUS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SIMÕES\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALEXANDRE MARQUES LOPES\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALEXANDRE PIRES GOMES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALEXANDRE PRADO CHAVES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALINE MARINHO SILVA SIQUEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALINE MORIÃO CARVALHO DE SOUZA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALINE SILVA DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALINE TOLEDO PIZA VIANA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nALINE VIANA NUNES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALMIR CARLOS MARQUES\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALMIR CORRÊA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nALZIRA MARIA DINIZ FERREIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA CLESIA MACHADO VIEIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA CRISTINA ARAÚJO DE SOUZA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA GEISA BARRETO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nANA LAURA DO VALLE CHAVES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA LUCIA MACHADO DOS PASSOS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA LUCIA MOREIRA RODRIGUES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA LUIZA SOARES RODRIGUES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA PAULA BATISTA TAVARES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA PAULA DA COSTA DIAS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA PAULA VANTIL\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA RAQUEL MIRANDA E MORAIS\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAUJO\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nANDERSON SOUZA DE LIMA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nANDRE LUIS PAULOS DE SA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANDREA BASTOS PEREIRA TRINDADE\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANDREA CARLA BRAGA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nANDRÉA DUARTE\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANDREA PEÇANHA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nANDREA PEREIRA DIAS\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANDRÉA SILVA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nANDREA TEIXEIRA PIRES\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANDREIA ARAUJO SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANDREIA CARNEIRO DA SILVA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANDRÉIA RODRIGUES VEIGA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANGELO SABOIA BORSATTO\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nANNA CAROLINA DA COSTA PEDROSO DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nANTÔNIA MARLEIDE GONÇALVES DA SILVA LAZZARIN\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA TEIXEIRA\r\nODONTÓLOGO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nAUGUSTO JOSE CAVALCANTI NETO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nAUREA REGINA MASINI ROSMANINHO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nAVAIR CIUFFO ALMEIDA JÚNIOR\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nBARBARA CATHALA ESBERARD\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nBÁRBARA CRISTINA DE AGUIAR ERNESTO VIRGINIO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nBEATRIZ ARAUJO DO ROSÁRIO\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nBERENICE MORAES MARAU DA SILVA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nBERNADETE MARIA SANTOS PINHEIRO DA COSTA\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nBIANCA DE ANDRADE SOUSA FERNANDES\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nBRUNA DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nBRUNO KLAUS RODRIGUES GOTTSCHALK\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCAIO CESAR DUARTE GOMES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCALI GALIASSO BARBOZA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCAMILA ERBEN DE OLIVEIRA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCARLA DA COSTA FREITAS SAAB\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCARLEONE FRANCISCO DO AMARAL SANTOS\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCARLOS EDUARDO COSTA MAGALHÃES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCARMEN LÚCIA SANTOS CAMPOS\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCAROLINA DAMIAN CONTI\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCÁTIA DE ASSIS DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCÁTIA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCATIA REGINA NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCÉLIO GUIMARÃES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCHRISTIAN SANTOS SOUZA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCIDNEA ALVES GUSMAO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCINTIA LETICIA GOMES DA COSTA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCLAERE SANTOS ROSA CORRÊA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCLAUDIA AMARAL DE ALMEIDA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCLAUDIA CILENE MAGALHÂES DE OLIVEIRA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCLAUDIA CRISTINA COELHO AUGUSTO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCLAUDIA DAMES DE ARRUDA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCLAUDIA DE FREITAS VAZ EMÍDIO DA SILVA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCLAUDIA FABIANE DOS SANTOS SALU\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCLAUDIA MONTEIRO COELHO\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCLAUDIA ORNELLAS GOMES\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCLAUDIO ROBERTO VALENTIM\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCLEUSIMERY DE LIMA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCLEYDE BIÉ NAGATSUKA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCRISTIANE BARRETO DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\n\r\nCRISTIANE DA S. LISBÔA PÊGAS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nCRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCRISTIANO RIBEIRO XAVIER\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCRISTINA ANTUNES MOTA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nCRISTINA RIBEIRO MARINS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nDALTON PEREIRA ALVES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nDANIEL RICHARD MERCANTE\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nDANIELA ALVES NOGUEIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nDANIELE PERROUT FIGUEIREDO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nDANIELLE PIRES MARQUES VELLOZO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nDANUBIA DOS SANTOS SILVA DE CASTRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nDEBORAH CHRISTINA SANTOS DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nDENISE PONTES VALLE\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nDENISE SALLES COELHO DA MOTA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nDOLORES MARIA FRANCO DE ABREU\r\nSANITARISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nDULCE HELENA FIRMINO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nEDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nEDMARA GOMES DA COSTA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nEDNALDO PEGADO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nEDSON DA ROCHA GODOY\r\nODONTÓLOGO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nEDSON FERNANDES SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nEDUARDO ORTIZ RIBEIRO DA COSTA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nEISLER CARDOSO TAVARES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nELAINE DA SILVA JOSÉ LOPES\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nELAINE MONFREDO RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nELIANA ABREU SANTOS\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nELIANE COSTA MONTEIRO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nELISA CAAMPOS DOS SANTOS\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nELIZABETH CRISTINA CRUZ DA SIL.VA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nELIZETE DE MOURA OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nEMERSON DA SILVA ALVES\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nEMILIA ALVES BENTO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nERICA DE LIMA BERNARDES\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nÉRICA FERREIRA SILVÉRIO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nERIKA BOTELHO LOPES DE OLIVEIRA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nÉRINO RODRIGUES PEREIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nESTELIANE ROSA LOPES\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nESTEVAO SILVEIRA DA ROCHA JUNIOR\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nEVANILDO SANTOS BARBOSA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nEZEQUIAS LOPES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFABIANA LEITE DA SILVA MENDES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFABIANA LESSA PEREIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFABIANA PEREIRA DE SOUZA\r\nFONOAUDIÓLOGO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFABIANA ROCHA FERRAZ\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFABIANA TEIXEIRA DA CRUZ\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFABIANO LADISLAU\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFABIO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFABIO DA SILVA BARBOSA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\n\r\nFABIO FERNANDES CABRAL\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFABIO GADELHA DE VASCONCELLOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFABIO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFABIO RENATO DE SOUZA ALVES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFABIO XAVIER DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFÁTIMA DA MOTA DELGADO\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFERNANDA BARCELLOS SANTIAGO RASTEIRO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFERNANDA BESSA DE AZEVEDO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFERNANDA CAMPOS SERAFIM\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFERNANDA DA SILVA MOTTA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFERNANDA MARIA DE JESUS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFERNANDA MONTEDONIO SANTOS\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\n\r\nFERNANDA MORAES PINHEIRO DAS CHAGAS\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFERNANDA PELEGRINI TORRES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFERNANDO BRIVIO DA COSTA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFERNANDO CARDOSO COSTA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFERNANDO LOPES FIGUEIREDO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFILIPE GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFLÁVIA CRISTINA DE LUCENA BANAGGIA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFLAVIA GONÇALVES DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFLAVIA MARINHO DE SOUZA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFLAVIO CARLOS DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nFRANCISCA DAS CHAGAS PESSÔA MEDEIROS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nFRANCISCO DE ASSIS ESPIRITO SANTO VASCONCELOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nGABRIELLE PERES BURLANDY\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nGEORGIANE COSTA DE OLIVEIRA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nGEORGINA MARIA MAIA GRANGEIRO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nGERSON LUIS BARRETO BITENCOURT\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nGIOVANNI MESTOLO\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nGISELE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nGISELE DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nGIZELLE MARIA DODDS DE SOUZA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nGUILHERME EDUARDO DA SILVA RIBEIRO\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nGUILHERME MONTEIRO DE BARROS\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nGUSTAVO LEMOS PELANDRÉ\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nHELENA DOS SANTOS MELLO ORTIZ\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nHELIAYRTON FRANCISCO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nHERON COREL DE OLIVEIRA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nHILDEBRANDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nILKA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nISABEL MARIZA DAMASCENO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\n\r\nISABELLA SILVA CARDOSO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nIVAN HENRIQUES VAN DIJK VERGOLINO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nIZA BARBOZA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJACQUELINE GUIMARAES DE SOUZA HAIMURI\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJACY CHRISPIM DOS SANTOS\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJADIEL ALEXANDRE CHALES PIRES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJAIME GUIMARÃES DIAS\r\nODONTÓLOGO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJAIR REGIS DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJAIR SILVA RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJAMILE MARIA DO BOMFIM DA SLIVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJANAINA DO CARMO CAMILO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJANAINA LUIZA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJANDIR DE OLIVEIRA LOUREIRO JUNIOR\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJANEY RIBEIRO MATTOS\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJAQUELINE COUTINHO SILVERIO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJAQUELINE PEREIRA DE SOUSA\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJAQUELINE TELLES DE ANDRADE\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJESSICA LINS BONFATTI\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJOACIR CORRÊA\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJOÃO LUIS JUNQUEIRA DE MORAES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJOAO PAULO NOGUEIRA SALLES\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJOELMA BISPO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJORGE ANTÔNIO MARCHIORI MACIEL\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJORGE CHERNICHARO\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJORGE EDUARDO SANTOS PIMENTEL\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA GOMES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJORGE LUIZ ALVES PEREIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJOSÉ BATISTA PEREIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJOSE CARLOS DA SILVA MACHADO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJOSE CELIO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJOSÉ ELIAS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJOSE TRAJANO MAGALHAES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJOSIAS DE OLIVEIRA PIRES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJOSUEL DE ASSIS CAMPOS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJOVINA MARIA DE MATOS CARNEIRO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJUDITE DE MORAIS GOMES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJULIANA MARTINS DE ALMEIDA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJULIANA ROMANO ARIENTI PAGNANO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJULIANE FERREIRA DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJULIO CESAR ALOISE\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJUNIO CESAR SILVA DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJUSSARA RODRIGUES\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nJUSTINO JORGE OLIVEIRA DA ROCHA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nKAREN VICENCIA PINGARILHO LOMBARDELLI\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\n\r\nKARLA BYANCA DE OLIVEIRA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nKATIA ALESSANDRA AMORIM CARVALHO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nKÁTIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nKÁTIA SIMONE DOS SANTOS PINTO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nKELLI CRISTINE MOREIRA DA SILVA PARRINI\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLAÍS MAYHARA B. DE A. H. DOS SANTOS EMMANUEL\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLAUSANNE BORGES\r\nSANITARISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLEANDRO BÔA - HORA RODRIGUES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLEANDRO DA SILVA FREITAS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLEANDRO DE ALMEIDA GOMES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLEANE RIOS CATALDO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLEDA PEIXOTO CALDAS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLEONARDO ESTEBANEZ DE SOUZA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLEONARDO TAVARES DA FONSECA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLETÍCIA LEAL PEREIRA ANTUNES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLIA DA SILVA SANTOS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLILIAN OLIVEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLINDAURA MEDEIROS COELHO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLISLEY CRISTINA MARTORELLI\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUCIA ALVES DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUCIA HELENA PINTO SILVA GOES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUCIANA CAMACHO DO COUTO\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUCIANA DA COSTA MATTOS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUCIANA DA GAMA NÓBREGA PADÃO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUCIANA FIGUEIREDO DA COSTA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUCIANA HERDY LOPES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUCIANA MOREIRA GONÇALVES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUCIANA PIRES BARBOSA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUCIANA RODRIGUES DE PAULA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUCIANE SÁ REIS E SILVA PINTO\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUCIANO ANTUNES DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUCIANO LIMA ALVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUCIMARA CORDEIRO BRAGA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUDIMILLA DOS REIS MALVAO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUDMILA BOMENY BUENO\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUIS ALBERTO MONTIJO VASQUES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUIS FRANCISCO ALVES\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUIS PAULO BARBOSA DE PAULA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUIZ ALEXANDRE REIS FERRO\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nLUIZ CLAUDIO BUSTAMANTE FRINHANI\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUIZ CLAUDIO SOUZA DE SOUTO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nLUIZ FERNANDO BOITEUX SANTOS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMANOEL DE MAGALHÃES GARCIA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMANUELA RIOS DE LIMA ROCHA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\n\r\nMARA RÚBIA NASCIMENTO FALCÃO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARCELA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARCELLO TORRES DA SILVA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARCELO ANGELO DE LIMA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARCELO MOTA NOGUEIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARCELO RIBEIRO MACHADO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARCELO TRINDADE DE BRITO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARCIA CARDOSO OLIVEIRA\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARCIA CARVALHO DE ABREU\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL LEMOS\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARCIA DA CUNHA TOURINO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARCIA ELISABETE DE OLIVEIRA RAMOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARCIA RIBEIRO LESSA SANTOS\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARCIO GOMES FONSECA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARCIO MARTINS DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARCO AURÉLIO DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARCOS AUGUSTO DUARTE\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARCOS GOMES DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARCUS VINICIUS FONTAM DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARDISIA SUZANE ROCHA MACHADO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIA ANGELICA LEO PARDO BERZON\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIA ANGÉLICA PAIXÃO MAIOLI\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES SOARES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARIA CRISTINA DE CARVALHO TUPINAMBA BACELLAR\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIA DA APARECIDA SALGADO SOARES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARIA DOS ANJOS LIMA OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARIA FERNANDA DE FREITAS ALVES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIA FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIA JULIA RANGEL DOS SANTOS\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIA LUCIA BOGADO NERY GUARABYRA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA BEBBER\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIA RAQUEL FORTES DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIA VALÉRIA DO NASCIMENTO FONTOURA\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIANA JARDIM DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARIANE MARAU DA SILVA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARÍLIA SANTORO SOARES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARILON RODRIGUES SÁ\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARINA DE ALMEIDA GERALDO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARINALVA SANTOS MAXIMO\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARISA SOUSA LEMOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARISTELA CELESTINA GIMENES MARCELINO\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARISTELLA BURTI\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMARLETE MOURA BERNARDO GONÇALVES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\n\r\nMARLUCE LANDES PEÇANHA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMARTHA CAVALCANTI FIGUEIREDO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMATHEUS CALMON GOMES MAGALHÃES\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMAURICIO LIMA DE MARCA JUNIOR\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMAURÍCIO SPECTEROW\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMAVIAEL OLIVEIRA SANTOS FILHO\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMICHELA MARINI SUET\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMICHELE FERNANDA BORGES DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMICHELE PINTO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMICHELLE NEHME TUFFY FELIPPE\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMICHELLE PEREIRA DA ROCHA ROBERTO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMIRELLA CARNEIRO DOS REIS GARCIA SANTANA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMOISES DE MOURA SERRANO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMOISÉS MARTINS DA ROCHA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMONICA DA SILVA DE DEUS FALK\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMÔNICA DA SILVA SOUZA\r\nSANITARISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMONICA SANTOS SUARES DE CARVALHO\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nMONIQUE DA SILVA FIGUEIREDO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMONIQUE DUARTE LOPES\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nMUNIQUE SILVA KROPF GOMES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nNATACHE PAES CAVALCANTI DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nNATANAEL DE OLIVEIRA RAMOS\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nNATANAEL VIEIRA CABRAL\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nNELVELINA AVELINO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nNÍRIA SILVA NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nNOEMI DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nPATRICIA ALESSANDRA SANTANA DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nPATRICIA DINIZ PEREIRA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nPATRICIA PEREIRA LISBOA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nPATRICIA ROSALINA GOMES\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nPATRICIA ZANOTTI DE CARVALHO\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nPAULA DE SOUZA SAMÚ\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nPAULA GUIMARÃES POSTIÇO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nPAULA MARIA DE ANDRADE CABRAL\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nPAULA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nPRISCILA SOARES BARBI HATUM\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nPRISCILLA MARIA THEODORO SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nPRISCILLA OLIVEIRA DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nRAFAEL RUBIM BATISTA BELLOTT NASCIMENTO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\n\r\nRAPHAEL CONSTANÇA DE ARAUJO SOARES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\n\r\nRAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nRAQUEL DE GOES ALVES\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO TAVARES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA ROSA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nRAQUEL TRINDADE DE BRITO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nREGINA CELIA LABRE NERCELHAS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nREINALDO SILVEIRA DA FONSECA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nRENATA RAMOS NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nRICARDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA TAVARES\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nRICARDO SERRÃO NOGUEIRA BRANDÃO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nRITA CAMILA DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROBERTA BEZERRA COSTA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nROBERTA DOS SANTOS GAIA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROBERTA PANTOJA LOBO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nROBERTA RODRIGUES DE ALENCAR MOTA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nROBERTO AZEVEDO CIANCI\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nROBERTO DOS SANTOS MITRAUD\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nROBERTYANE MIGUEL DA SILVA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROBSON LUIS FOLENA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROBSON MOTTA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nRODRIGO CARNEIRO DONICHT\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROGERIO AMARO DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROGERIO PEREIRA DE ANDRADE\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nRONAN LOPES GOULART JUNIOR\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROSANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROSANA DA COSTA SOARES MATA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROSANE GOMES ALVES\r\nSANITARISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nROSANE SEVERO DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROSANGELA MOURA PAIVA CAETANO\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROSEMBERG BERNARDEZ MOURE\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nROSEVANIA DOS SANTOS SOARES\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROSILAINE DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nROSILENE RUSSANO DE PAIVA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSANDRA CRISTINA NUNES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nSANDRA LUCIA PINHEIRO SANT ANNA\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSANDRA MARA SILVA DE ALMEIDA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSANDRA MARIA SA NORBERTO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nSANDRA NAZARETH DA SILVA DAMASCENO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSANY LUIZA FERNANDES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSARA GOMES CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSARA SANTAREM SOARES BORGES\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nSELMA GRANJA\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSELMA MELO DE SOUZA\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSERGIO BRYS DE ASSIS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\n\r\nSHEILA BASTOS CARVALHO\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSHEILA MARIA GONÇALVES LUNETTA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ABREU\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nSILEA ROSARIA DA SILVA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSILVANA ROSA DE LIMA\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSILVIA ALVES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSÍLVIA DE SOUZA FERNANDES ARAUJO\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSILVIO DENIS CABRAL DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nSILVIO GONÇALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nSIMONE ALMEIDA DE SENNA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSIMONE ALVES HERDY\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSIMONE CORDEIRO RAMOS\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSIMONE GOMES DA SILVA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nSONIA ALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nSONIA MARIA BATISTA PEGO\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSONIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS BORBA\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nSORAIA ALVES ROCHA\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nTATIANA DA SILVA MOURA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nTATIANA DE MOURA CARVALHO\r\nPSICÓLOGO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nTENNILLE CÂNDIDO DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nTERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nTERESA CRISTINA DE SA MIRANDA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nTEREZA CRISTINA MORAES LEITE\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVALDEMAR ANDRADE DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVALDINEI BOTANICO TINOCO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVALÉRIA PINTO MATOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVALERIA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVALESKA SOUZA PEDROTTI\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVALMIR SILVA SANTOS\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVALTER JOSÉ DA SILVA ESTELINO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVANDA ALECRIM DA ROCHA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVANESSA ARAUJO OLIVEIRA\r\nTÉCNICO EM HIGIENE DENTAL \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVANESSA DO NASCIMENTO CORRÊA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVANESSA NEVES DIAS\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVÂNIA FERREIRA CENTENO\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVÂNIA FONSECA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVÂNIA LÚCIA DA CRUZ MAGALHÃES\r\nNUTRICIONISTA \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVÂNIA NASCIMENTO DA SILVA\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVERA LUCIA FABRICIO\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVERONICA HOELZ DE MENEZES\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVIERLUCE DE ALENCAR VIEIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVINICIUS MAGALHAES JANONI\r\nTÉCNICO DE TOMOGRAFIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVIVIAN COUTO LISBOA\r\nFARMACÊUTICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVIVIANE BRITO DE PAIVA TAVARES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\n\r\nVIVIANE LIRIA COSTA DE SOUZA\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nVIVIANE SILVA ROSA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nVIVIANE XAVIER SOARES\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nWAGNER CARDOZO FERREIRA\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nWANESSA REIS FERREIRA\r\nENFERMEIRO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nWILLIAMS FERREIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nWILLIAN LEMOS PEREIRA\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nWILTON MONTEIRO VALE\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nWLADIMIR DE CARVALHO CRESPO\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO \r\n12 MESES\r\nR 600,00 \r\nYOXIO OTSUKA\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nZEIR DO VALE\r\nMÉDICO \r\n12 MESES\r\nR 1.500,00 \r\nId: 418571\r\n"
        ],
        "418594": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n*PORTARIA PRE-DER/RJ Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2008\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO PARA FECHAMENTO DE BALANCETES MENSAIS PARA EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\na Portaria CGE nº 98/2004, estabelecendo calendário do fechamento de Balancetes Mensais, via SIAFEM/RJ; e\r\na Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nRESOLVE: \r\nO procedimento para fechamento mensal do Balancete desta Fundação, via Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, será até o 7º (sétimo) dia útil do mês subseqüente, para atender à Portaria CGE nº 98/2004.\r\nOs Almoxarifes das Residências de Obras e Conservação - ROCs; da Superintendência de Sinalização/PRE; da Divisão de Equipamentos/DOM; da Divisão de Produção Industrial (2-ID; 3-ID; e 4-ID) DOM; da Divisão de Material e da Divisão de Telecomunicações/DAD, terão que enviar seus Relatórios, ao Serviço de Controle da Divisão de Material da Diretoria de Administração, impreterivelmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente.\r\nO Anexo desta Portaria, referente ao calendário para o exercício de 2008, será publicado no Bider nº 009, de 14 de janeiro de 2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2008\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente \r\n*Omitida no D.O. de 10.01.2008.\r\n\r\nId: 418594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418601": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " DE 16.01.2008\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, VALDEQUE SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.409-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/925.195/2007.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, LAURO FAGUNDES DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 178.121-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/979.081/2007.\r\nId: 418601\r\n"
        ],
        "418606": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2007\r\nDesigna os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade, que funcionará sob a presidência do primeiro. Processo nº E-21/930118/2005. \r\nPRESIDENTE:\r\nAYRTON ÉVIO DE SOUZA, RG n° 35901, matrícula nº 924.944-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nMÁRCIO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289177-8, Subdiretor;\r\nRONALDO MANHÃES DE SOUZA, matrícula nº 816.497-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259589-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMIGUEL TUGORES CANELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259583-03, Chefe de Seção de Guarda de Valores;\r\nJOCELI FERNANDES VILELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nLUIZ DOS SANTOS VENANCIO, matrícula nº 932865-9, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nFÁTIMA CRISTINA DE OIVEIRA CANDECO, matrícula nº 817772-7, Assistente Social, CRESS 8.885, 7ª Região;\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS DELFINO CAMPOS, matrícula nº836045-5, Assistente Social, CRESS 1663\r\nDIONÍZIA MARIA SILVA DE SIQUEIRA, CRP 05/11575, Psicólogo. \r\nId: 418606\r\n"
        ],
        "418612": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "os candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 29 de novembro de 2007, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/998.059/2007.\r\nMasculino\r\nANDRE LUIZ TESTA\r\n937.112\r\n1\r\nFLAVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n937.113\r\n9\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA\r\n937.114\r\n7\r\nLUÍS ANTÔNIO DE SÁ CLEMENTE\r\n937.115\r\n4\r\nMAURO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n937.116\r\n2\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO\r\n937.117\r\n0\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n937.118\r\n8\r\nId: 418612\r\n"
        ],
        "418616": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2008\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar, em face de LUIZ CLÁUDIO VILELLA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888335-719267-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905180/2007. \r\nId: 418616\r\n"
        ],
        "418621": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 14.01.2008\r\nAplica a pena de suspensão de 30 (trinta) dias, ao servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257779-9, por ter descumprido regras deontológicas insculpidas no artigo 18, incisos V e IX e incidido nas faltas previstas no artigo 22, incisos III, XXI, XXVIII e XXXIV e seu § 2º, tudo do Decreto Estadual nº 8896/86. Processo nº E- 21/905.229/2005.\r\nId: 418621\r\n"
        ],
        "418649": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.01.2008\r\nAvoca a Sindicância nº E-21/938.075/2008 e designa, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0 e, para secretariar os trabalhos o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-8, visando dar continuidade ao feito com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79 Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.075/2008.\r\nFelix da Silva Helena, ISAP, mat. 181.724-6, atento ao que dispõe o art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por ter infringido o art. 26, XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/974.027/2006.\r\nId: 418649\r\n"
        ],
        "418651": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nAUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2008\r\nESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 41.065, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF n° nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\no contido no art. 3° do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, que estabelece normas para a apropriação, no exercício de 2008, das despesas de exercícios anteriores, \r\nRESOLVE:\r\nA instauração, os trabalhos, os prazos, os procedimentos e os modelos de atos administrativos referentes às sindicâncias administrativas que deverão ser instauradas por força do Decreto n° 41.065/2007 reger-se-ão pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprovou o Manual do Sindicante.\r\n\r\nOs órgãos e entidades da Administração Estadual deverão providenciar cópias do anexo único do Decreto n° 41.065/2007, juntando-as ao processo de prestação de contas dos ordenadores de despesa do exercício de 2007. \r\nDeverá também ser emitida, para juntada ao processo de prestação de contas dos ordenadores de despesas do exercício de 2007, uma Declaração Negativa para os casos em que o órgão ou entidade da administração estadual não possuir qualquer obrigação a pagar de 2007, e exercícios anteriores, ainda não reconhecida ou reconhecida e não registrada orçamentariamente.\r\nA declaração, de que trata o caput, deverá ser fornecida no próprio formulário constante do anexo único, onde deverão ser informados, somente os dados cadastrais (órgão, unidade gestora, unidade orçamentária), data, assinatura, e a observação “DECLARAÇÃO NEGATIVA”, no centro do formulário.\r\nA presente Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 418651\r\n"
        ],
        "418653": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nInstaura sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício 1ª a 4ª PJIJ nº 1592/2007, de 04/12/2007, descritas no processo nº E-12/650927/07, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la. \r\nInstaura sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidade apontada pela SECRETARIA DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, descrita no processo nº E-12/650885/2007, de 12/12/2007, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 418653\r\n"
        ],
        "418654": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 171\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2008\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais e considerando, o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n:\r\nConceder Visto em Planta aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa: Farmácia Marllon Itaocara Ltda. \r\nEndereço: Rua Coronel Oliver, nº 91, Loja 03 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ \r\nCGC: 04.928.812/0002-33\r\nProc. nº E-08/100.140/2007\r\nAtividade: Farmácia com Manipulação\r\nProtocolo: 30/01/2007\r\nEmpresa: Botica Medicatta de Cantagalo Ltda. \r\nEndereço: Rua Getúlio Vargas, nº 38 , Loja C - Centro - Cantagalo -RJ \r\nCGC: 05.151.714/0001-14\r\nProc. nº E-08/101.598/2002\r\nAtividade: Farmácia com Manipulação\r\nProtocolo: 16/04/2007\r\nEmpresa: Laboratórios Bago Ltda. \r\nEndereço: Rua Cônego Felipe, nº 365 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC: 04.748.181/0001-90\r\nProc. nº E-08/102.382/2002\r\nAtividade: Indústria de Medicamentos\r\nProtocolo: 12/12/2005\r\nEmpresa: ART - Assistência Renal Total Ltda. \r\nEndereço: Av. Gal. Guedes da Fontoura, nº 782 - Jardim Oceânico Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC: 03.496.127/0001-31\r\nProc. nº E-08/100.583/2000\r\nAtividade: Serviço de Hemodiálise\r\nProtocolo: 11/05/2007\r\n\r\nEmpresa: Farmácia Aromas do Vale Ltda -ME. \r\nEndereço: Rua Barão do Rio Branco, s/nº Loja 37 - Centro - Cabo Frio Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC: 73.902.744/0006-80\r\nProc.nº E-08/101.132/2007\r\nAtividade: Farmácia\r\nProtocolo: 03/042007\r\nEmpresa: Farmácia Homeopática Assumpção Ltda-ME. \r\nEndereço: Rua Bento José Ribeiro, nº 28 - Centro - Cabo Frio - RJ \r\nCGC: 27.826.874/0001-59\r\nProc. nº E-08/114.733/1982\r\nAtividade: Farmácia com Manipulação\r\nProtocolo: 23/082006\r\nEmpresa: H.B Farma Laboratórios Ltda. \r\nEndereço: Av. Eugênio Borges, nº 950 - Arsenal - São Gonçalo - RJ \r\nCGC: 28.643.633/0001-37\r\nProc. nº E-08/113.985/1975\r\nAtividade: Indústria de Produtos Farmacêuticos\r\nProtocolo: 05/07/2004\r\nEmpresa:CTN - Agência Transfusional da Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima S/A. \r\nEndereço: Rua Bernardino de Melo, nº 1465 parte - Centro - Nova Iguaçu - RJ \r\nCGC: 30.742.399/0001-47\r\nProc. nº E-08/114.540/1975\r\nAtividade: Agência Transfusional\r\nProtocolo: 30/042004\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2008\r\nVICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA\r\nSuperintendente de Vigilância em Saúde\r\nId: 418654\r\n"
        ],
        "418662": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\n- Designa MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33197-5, Professor-Adjunto, para responder pelos expedientes da Diretoria Jurídica, a contar de 14/01/2008. \r\nDE 21.01.2008\r\n- Nomeia JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CAMAREZ, matr. nº 7500-2, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, a contar de 02/01/2008. \r\n- Nomeia GLAUCO FERNANDES FERREIRA, matr. SIAPE nº 062869-7, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, a contar de 02/01/2008. \r\n- Dispensa ANDRÉ LUÍS PEREIRA PIRES, matr. nº 33551-3, Auxiliar Operacional/Copa, Cozinha e Padaria, da função gratificada de encarregado - Cozinha, símbolo FG-04, código 414, a contar de 08/01/2008. \r\n- Dispensa CLAUDIA MARIA DA SILVA SÁ, matr. nº 34069-5, Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 630, a contar de 02/01/2008. \r\n- Exonera TEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34771-6, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Executivo de Infra-Estrutura, símbolo CC-07, código 912, a contar de 02/01/2008. \r\n- Exonera VALÉRIA CÂNDIDA SIMÕES, matr. nº 33528-1, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Convênios, símbolo CC- 09, código 660, a contar de 03/01/2008. \r\n- Dispensa MARILZE LAMEIRINHA DE LIMA, matr. nº 5917-0, Técnico em Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Despesas, símbolo FG- 01, código 270, a contar de 03/01/2008. \r\n- Exonera RODRIGO MARTINS COSTA CALAÇA, matr. nº 33799-8, Extra-Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 539, a contar de 02/01/2008. \r\n- Dispensa TERESA DA SILVA, matr. nº 33840-0, Bibliotecária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Especiais, símbolo FG-01, código 886, a contar de 02/01/2008. \r\n- Dispensa MARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA, matr. nº 6724-9, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Convênios, símbolo FG-01, código 665, a contar de 03/01/2008. \r\n- Designa CASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32995-3, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria Pediatria, símbolo FG-03, código 397, a contar de 02/01/2008. \r\n- Nomeia LUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA, matr. nº 27069-4, Médico, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, a contar de 02/01/2008. \r\n- Designa REINALDO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 31471-6, Auxiliar Operacional/Almoxarifado, para exercer a função gratificada de Encarregado - Cozinha, símbolo FG-04, código 414, a contar de 08/01/2008. \r\n- Designa ELAINE DIANA KREISCHER, matr. nº 34040-6, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 630, a contar de 02/01/2008. \r\n- Designa SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34626-2, Contador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Convênios, símbolo FG-01, código 665, a contar de 03/01/2008. \r\n- Designa ADRIANE DE MORAIS VILAS BÔAS, matr. nº 7330-4, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Despesas, símbolo FG-01, código 270, a contar de 02/01/2008. \r\n- Designa SERGIO MARQUES OLIVEIRA, matr. nº 34304-6, Contador, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Revisão de Despesas, símbolo FG-03, código 816, a contar de 08/01/2008. \r\n- Designa LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34153-7, Engenheiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Especiais, símbolo FG-01, código 886, a contar de 02/01/2008. \r\n- Nomeia MARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA, matr. nº 6724-9, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Convênios, símbolo CC-09, código 660, a contar de 03/01/2008. \r\n- Nomeia LUCIANE MARQUES DE ARAUJO, matr. nº 30435-2, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 08/01/2008. \r\n- Nomeia CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo CTE, símbolo CC-07, código 060, a contar de 15/01/2008. \r\nId: 418662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418663": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta VERA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. 31339-5, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, alínea b do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 19/09/2007. \r\n- Aposenta ELAINE DE SOUZA JORGE, matr. 7184-5, Professor Assistente, nível 264.2, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, alínea b do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 19/12/2007. \r\nId: 418663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418686": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\nO\r\n542/07\r\n01.001.... 3173 03.036.... 2182 05.041.... 3538 05.600.... 2943\r\n01.002.... 2443 03.037.... 3324 05.042.... 4014 05.800.... 1218\r\n01.003.... 2671 03.038.... 2801 05.050.... 2872 05.805.... 1246\r\n01.004.... 2795 03.040.... 3198 05.054.... 3364\r\n01.005.... 3394 03.045.... 3309 05.055.... 2788 06.001.... 3314\r\n01.006.... 3096 03.046.... 3406 05.056.... 3230 06.002.... 2658\r\n01.007.... 2428 03.047.... 3096 05.058.... 2312 06.003.... 2758\r\n01.008.... 2463 05.060.... 1729 06.004.... 2769\r\n01.009.... 2610 04.005.... 1926 05.075.... 3600 06.005.... 2891\r\n01.016.... 2897 04.006.... 2229 05.077.... 3186 06.006.... 2258\r\n01.017.... 2838 04.007.... 2566 05.080.... 2427 06.007.... 3903\r\n01.018.... 2913 04.008.... 2441 05.081.... 2698 06.008.... 3665\r\n01.019.... 3179 04.009.... 2293 05.085.... 3808 06.009.... 4167\r\n01.050.... 2244 04.010.... 1841 05.090.... 3111 06.011.... 2834\r\n01.090.... 2998 04.011.... 2603 05.095.... 2847 06.012.... 2814\r\n01.091.... 2998 04.012.... 2866 05.098.... 4355 06.013.... 2762\r\n01.092.... 2998 04.013.... 1801 05.099.... 3147 06.014.... 3076\r\n04.014.... 2903 05.100.... 2581 06.015.... 2130\r\n02.001.... 2555 04.015.... 2362 05.103.... 2022 06.016.... 4169\r\n02.003.... 2752 04.018.... 1550 05.105.... 3270 06.017.... 3156\r\n02.004.... 2538 04.020.... 2942 05.115.... 3535 06.018.... 3241\r\n02.006.... 1490 04.021.... 2332 05.120.... 1356 06.020.... 2535\r\n02.008..... 880 04.025.... 2812 05.125.... 2263 06.021.... 2418\r\n02.009.... 3173 05.130.... 3148 06.022.... 2895\r\n02.010.... 2946 05.001.... 3329 05.135.... 1698 06.030.... 7906\r\n02.011.... 3013 05.002.... 2550 05.140.... 2560 06.031.... 3695\r\n02.015.... 2434 05.003.... 2579 05.170.... 1470 06.032.... 6345\r\n02.016.... 2955 05.004.... 2730 05.175.... 1611 06.033.... 9896\r\n02.020.... 2873 05.005.... 3185 05.180.... 2031 06.034.... 4070\r\n02.025.... 3084 05.006..... 938 05.185.... 1730 06.040.... 4145\r\n05.007.... 1993 05.205.... 2009 06.042.... 9670\r\n03.001.... 3361 05.008.... 4020 05.220.... 1889 06.043.... 9650\r\n03.002.... 3101 05.010.... 2474 05.221.... 1854 06.061.... 2432\r\n03.004.... 2961 05.011.... 2812 05.222.... 1702 06.062.... 4062\r\n03.005.... 2675 05.013.... 3282 05.240.... 1901 06.063.... 3133\r\n03.007.... 2973 05.014.... 2881 05.255.... 2069 06.064.... 3568\r\n03.008.... 2412 05.015.... 1307 05.258.... 1613 06.065.... 2880\r\n03.009.... 3097 05.016.... 1390 05.270.... 1836 06.066.... 3167\r\n03.010.... 2783 05.017.... 2266 05.288.... 1962 06.068.... 1724\r\n03.011.... 3154 05.018.... 2484 05.296.... 1233 06.069.... 2371\r\n03.012.... 3427 05.020.... 3308 05.300.... 2419 06.070.... 2830\r\n03.013.... 3377 05.021.... 1506 05.305.... 2113 06.072.... 2638\r\n03.014.... 2258 05.022.... 2044 05.310..... 969 06.075.... 2363\r\n03.015.... 2203 05.025.... 2457 05.320..... 977 06.076.... 2522\r\n03.016.... 2985 05.026.... 1798 05.330.... 2009 06.077.... 2338\r\n03.020.... 2634 05.028.... 1191 05.350.... 3808 06.081.... 2406\r\n03.021.... 2615 05.030..... 930 05.355.... 1756 06.082.... 3047\r\n03.022.... 3082 05.032.... 2991 05.500.... 1743 06.084.... 2451\r\n03.023.... 3469 05.033.... 2469 05.560.... 1156 06.085.... 2211\r\n03.025.... 3293 05.035.... 4151 05.580.... 1114 06.086.... 1851\r\n03.026.... 3857 05.038.... 1760 05.585.... 1192 06.087.... 2644\r\n03.030.... 2324 05.040.... 3438 05.590.... 1219 06.088.... 2405\r\n06.090.... 3377 08.007.... 2668 10.007.... 2467 11.041.... 1683\r\n06.100.... 1003 08.008.... 2960 10.008.... 3377 11.043.... 2644\r\n06.101.... 1130 08.009.... 2826 10.009.... 2524 11.044.... 3104\r\n06.102.... 1007 08.010.... 2553 10.010.... 3137 11.045.... 3207\r\n06.103.... 1081 08.011.... 2722 10.011.... 3082 11.046.... 1677\r\n06.105.... 4162 08.012.... 3301 10.012.... 2798 11.047.... 3075\r\n06.106.... 3292 08.013.... 3101 10.013.... 2601 11.048.... 1822\r\n06.107.... 2965 08.014.... 5462 10.014.... 3578 11.050.... 1177\r\n06.108.... 2294 08.015.... 4659 10.015.... 4428 11.055.... 3077\r\n06.110.... 2647 08.016.... 5086 10.016.... 2702 11.060.... 2628\r\n06.115.... 2398 08.017.... 1632 10.017.... 2319 11.061.... 3232\r\n06.200.... 4173 08.018.... 2649 10.028.... 2854 11.090.... 3307\r\n06.201.... 2015 08.019.... 3558 10.055.... 2984\r\n06.203.... 4075 08.020.... 2909 10.060.... 2918 12.001.... 2699\r\n06.205..... 176 08.021.... 2488 10.065.... 2348 12.002.... 3301\r\n06.210.... 1823 08.023.... 2898 10.070.... 3450 12.003.... 2983\r\n06.212.... 1606 08.024.... 3323 10.080.... 3377 12.004.... 3412\r\n06.215.... 2712 08.026.... 9765 12.005.... 2215\r\n06.250.... 1941 08.027.... 2567 11.001.... 1585 12.006.... 2870\r\n06.251.... 2826 08.031.... 2872 11.002.... 3187 12.007.... 3140\r\n06.270.... 1825 08.032.... 2986 11.003.... 1925 12.008.... 2626\r\n06.271.... 2180 08.033.... 1623 11.004.... 2936 12.009.... 2293\r\n06.272.... 2242 08.034.... 2497 11.005.... 2223 12.010.... 2294\r\n06.273.... 4715 08.035.... 1887 11.008.... 3745 12.012.... 3085\r\n06.275.... 3478 08.036.... 2193 11.009.... 3818 12.013.... 2901\r\n06.300.... 2669 08.037.... 3012 11.010.... 2411 12.015.... 2483\r\n06.400.... 1806 08.038.... 2049 11.011.... 3032 12.020.... 2337\r\n06.500..... 948 08.040.... 2010 11.012.... 3061 12.025.... 2563\r\n06.501.... 1040 11.013.... 2563 12.030.... 3076\r\n06.502.... 1034 09.001.... 2345 11.014.... 2894 12.050.... 2557\r\n09.002.... 2527 11.015.... 2114\r\n07.001.... 2205 09.003.... 2871 11.016.... 2805 13.001.... 2522\r\n07.002.... 1948 09.004.... 2869 11.017.... 1741 13.002.... 2460\r\n07.003.... 1817 09.005.... 2631 11.018.... 1880 13.003.... 2670\r\n07.005.... 2892 09.006.... 2182 11.019.... 3477 13.004.... 2541\r\n07.006.... 2077 09.007.... 2656 11.020.... 3543 13.005.... 2752\r\n07.007.... 2066 09.009.... 2422 11.021.... 1474 13.006.... 2741\r\n07.008.... 3416 09.010.... 2602 11.022.... 4846 13.007.... 2920\r\n07.009.... 1969 09.011.... 2847 11.023.... 3106 13.008.... 3077\r\n07.030.... 2566 09.012.... 2961 11.024.... 1807 13.009.... 3798\r\n07.050.... 2306 09.013.... 2968 11.025.... 1650 13.010.... 2714\r\n07.100.... 2383 09.015.... 2759 11.026.... 3270 13.011.... 2363\r\n07.150.... 2807 09.016.... 2674 11.027.... 3379 13.012.... 3029\r\n07.160.... 2881 09.020.... 4166 11.028.... 1485 13.013.... 3243\r\n07.170.... 2119 09.025.... 2146 11.029.... 1745 13.014.... 3922\r\n11.030.... 3611 13.015.... 2946\r\n08.001.... 1943 10.001.... 2270 11.034.... 2553 13.022.... 3278\r\n08.002.... 1873 10.002.... 4122 11.035.... 3306 13.024.... 3090\r\n08.003.... 2513 10.003.... 2876 11.037.... 1737 13.025.... 2941\r\n08.004.... 2788 10.004.... 1473 11.038.... 3141 13.026.... 2414\r\n08.005.... 2070 10.005.... 2317 11.039.... 3695 13.030.... 2665\r\n08.006.... 4286 10.006.... 3400 11.040.... 2456 13.035.... 3115\r\n13.045.... 3193 15.066.... 2292 18.002.... 1937\r\n13.050.... 2342 14.001.... 2405 15.067.... 1872 18.003.... 1872\r\n13.060.... 1696 14.002.... 3105 15.068.... 2393 18.004.... 2177\r\n13.065.... 2519 14.003.... 2786 15.069.... 2491 18.005.... 2136\r\n13.150.... 2011 14.004.... 2372 15.070.... 2573 18.006.... 1912\r\n13.155.... 3958 14.005.... 1873 15.071.... 2746 18.007.... 2803\r\n13.157.... 4249 14.006.... 2753 15.075.... 2989 18.008.... 4612\r\n13.160.... 4953 14.007.... 2598 15.076.... 3340 18.009.... 2601\r\n13.165.... 1933 14.008.... 2080 15.080.... 2721 18.010.... 1885\r\n13.167.... 2338 14.009.... 3242 18.011.... 2512\r\n13.170.... 3247 14.010.... 2579 16.001.... 3934 18.012.... 2912\r\n13.175.... 3431 16.002.... 3170 18.013.... 3072\r\n13.180.... 3322 15.000.... 2779 16.003.... 3000 18.014.... 2509\r\n13.185.... 1651 15.001.... 2850 16.004.... 2770 18.015.... 3794\r\n13.190.... 2519 15.002.... 3076 16.005.... 3068 18.016.... 3278\r\n13.192.... 1585 15.003.... 3336 16.006.... 5438 18.017.... 1552\r\n13.195.... 5377 15.004.... 2380 16.007.... 2838 18.019.... 2830\r\n13.198.... 2922 15.005.... 3922 16.008.... 2955 18.020.... 2794\r\n13.200.... 2113 15.006.... 2167 16.009.... 6121 18.021.... 1995\r\n13.201.... 2659 15.007.... 3772 16.010.... 2468 18.022.... 2661\r\n13.301.... 2803 15.008.... 3654 16.011.... 7167 18.023.... 2679\r\n13.330.... 2628 15.009.... 3314 16.012.... 3546 18.024.... 2559\r\n13.335.... 3104 15.010.... 2749 16.013.... 3262 18.025.... 1552\r\n13.340.... 2323 15.011.... 2522 16.016.... 2881 18.026.... 1749\r\n13.345.... 3049 15.012.... 2790 16.018.... 3367 18.027.... 2533\r\n13.350.... 2353 15.013.... 3079 16.020.... 3006 18.028.... 2287\r\n13.360.... 1738 15.014.... 2116 16.021.... 3377 18.029.... 2687\r\n13.365.... 2486 15.015.... 2924 16.022.... 2044 18.030..... 696\r\n13.370.... 2196 15.016.... 2980 16.023.... 2313 18.031.... 3319\r\n13.371.... 2049 15.017.... 2779 16.024.... 2025 18.032.... 2173\r\n13.373.... 2737 15.018.... 2909 16.025.... 2900 18.033.... 2347\r\n13.375.... 2201 15.019.... 2848 16.026.... 2415 18.034..... 629\r\n13.380.... 2645 15.020.... 1836 16.027.... 2886 18.035.... 2541\r\n13.381.... 2730 15.023.... 2341 16.028.... 2428 18.050.... 2212\r\n13.382.... 2395 15.028.... 2426 16.029.... 2763 18.051.... 2155\r\n13.383.... 3118 15.029.... 2117 16.030.... 4077 18.070.... 2607\r\n13.384.... 2349 15.031.... 2669 16.031.... 2490 18.080.... 2896\r\n13.385.... 2284 15.032.... 1312 16.032.... 2802 18.100.... 2122\r\n13.390.... 2243 15.033.... 2891 16.033.... 4664 18.105.... 2059\r\n13.391.... 3899 15.034.... 2325 16.034.... 2409 18.200.... 2435\r\n13.395.... 4091 15.035.... 8569 16.035.... 2129 18.213.... 2782\r\n13.398.... 3372 15.036.... 3042 18.250.... 2552\r\n13.400.... 3396 15.037.... 2932 17.012.... 2944 18.260.... 2768\r\n13.410.... 2480 15.038.... 2702 17.013.... 3836 18.265.... 1842\r\n13.411.... 2954 15.039.... 2160 17.017.... 2669 18.270.... 3542\r\n13.413.... 2914 15.040.... 3661 17.018.... 2574 18.500.... 1345\r\n13.415.... 2109 15.041.... 4047 17.020.... 2737\r\n13.416.... 2581 15.045.... 3305 17.025.... 3637 19.000.... 2838\r\n13.420.... 2589 15.046.... 3182 17.035.... 3664 19.001.... 2856\r\n13.460.... 2407 15.047.... 3099 17.040.... 2393 19.004.... 2344\r\n13.468.... 2404 15.058.... 3449 17.041.... 2738 19.005.... 2742\r\n13.469.... 2547 15.065.... 2768 19.006.... 2515\r\n19.007.... 2324 20.030.... 2588 20.103.... 2563 21.013.... 1341\r\n19.008.... 2526 20.031.... 2631 20.104.... 2747 21.015.... 2235\r\n19.009.... 2566 20.032.... 2335 20.105.... 3498 21.018.... 2082\r\n19.010.... 2238 20.033.... 2306 20.106.... 2610 21.020.... 1991\r\n19.011.... 2171 20.034.... 1760 20.107.... 3259 21.023.... 1510\r\n20.035.... 1669 20.110.... 2796 21.025.... 3139\r\n20.002.... 3937 20.036.... 1896 20.111.... 3274 21.030.... 1631\r\n20.003.... 2783 20.037.... 1812 20.112.... 6603 21.035.... 2382\r\n20.004.... 2685 20.040.... 2244 20.113.... 5044 21.040.... 2831\r\n20.005.... 2661 20.041.... 3053 20.114.... 2083 21.050.... 1276\r\n20.006.... 2727 20.067.... 2638 20.115.... 2335 21.090.... 2914\r\n20.007.... 2630 20.070.... 2629 20.125.... 1899 21.100.... 2282\r\n20.008.... 2626 20.071.... 2686 20.170.... 2484 21.101.... 3179\r\n20.009.... 3331 20.080.... 2428 20.175.... 2703 21.102.... 2122\r\n20.010.... 2561 20.085.... 2228 20.180.... 2063 21.103.... 2796\r\n20.011.... 2907 20.086.... 3600 20.181.... 2972\r\n20.012.... 3298 20.090.... 2420 20.183.... 2857 22.005.... 3828\r\n20.013.... 3373 20.091.... 2640 20.198.... 2856 22.010..... 833\r\n20.016.... 4260 20.092.... 2177 20.200.... 2738 22.013.... 3825\r\n20.020.... 2843 20.093.... 1444 22.016.... 3356\r\n20.023.... 2246 20.096.... 1640 21.001.... 1922 22.020.... 3820\r\n20.024.... 2659 20.097.... 1862 21.004.... 1898 22.025.... 2104\r\n20.025.... 2453 20.098.... 1822 21.005.... 1703 22.026.... 5719\r\n20.026.... 2552 20.099.... 2453 21.007.... 4312 22.028.... 6812\r\n20.027.... 2623 20.100.... 1596 21.009.... 1751 22.030.... 3859\r\n20.028.... 2772 20.101.... 6369 21.010.... 2144 22.040.... 3815\r\n20.029.... 2673 20.102.... 9885 21.011.... 2051 22.050.... 3190\r\nId: 418686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418703": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2007\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.635-9, a licença amamentação, referente ao período de 28 de dezembro de 2007 até 28 de janeiro de 2008. (Referente ao proc. nº E- 21/987.125/2007).\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.635-9, a licença amamentação, referente ao período de 29 de outubro de 2007 até 27 de dezembro de 2007. (Referente ao proc. nº E- 21/987.125/2007),\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no DO de 22.01.2008.\r\nId: 418703\r\n"
        ],
        "418853": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/01/2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula 5.003.154-1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Anita Garibaldi, em especial às fls. 02/05, 20/39, 48/49, 52 e 55, bem como a procrastinação dos autos presentes ocorridas no âmbito do Grupo Executivo de Sindicância da SEEDUC, conforme fls. 50/51 e 53/55. Processo nº E-03/10202814/2004.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor IDOMEU DA SILVA BARRETO, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5.009.731-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E- 03/10.700.520/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora JANAÍNA BARROS SIQUEIRA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.021.892-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/11.200.790/2007. \r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora IRENE MARIA DE MATOS MACIEL, Professor Docente II, Nível C, referência 7, matrícula 242.457-0, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto- Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85, de 13.06.96, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Proc. nº E-03/11.201.106/2007. \r\nId: 418853\r\n"
        ],
        "418917": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2008\r\ncom fulcro no artigo 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. \r\nMARIA LEANDRO MONTEIRO, Servente, matrícula 1200901-5. Proc. nº E-03/901287/1995.\r\nELI FONSECA, Motorista, matrícula 1146272-8. Proc. nº E- 01/6783/1995.\r\nPAULO ROBERTO RODEGHERI TEIXEIRA , Inspetor de Alunos II, matrícula 230436-8. Proc. nº E-03/7910251/2003.\r\nSONIA ROMÃO ANDRADE DE LIMA, Professor Primário, matrícula 31236. Proc. nº E-01/1100/1996.\r\nANA CLÁUDIA VIEGAS SIQUEIRA, Professor Docente II, matrícula 256579-4. Proc. nº E-03/10199/2006.\r\nId: 418917\r\n"
        ],
        "419982": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nCb BM Q10/90 MARCOS VINÍCIUS DUARTE DE OLIVEIRA, RG 12.909.\r\nSd BM Q02/99 JOSÉ RICARDO GONÇALVES DA SILVA, RG 25.947.\r\n1º Sgt BM Q07/78 MANOEL JOSÉ PEREIRA FILHO, RG 04.283;\r\n1º Sgt BM Q00/78 PAULO CÉSAR VILAS BOAS DA SILVA, RG 04.372;\r\n1º Sgt BM Q09/78 OTTON DE SOUZA FILHO, RG 04.769;\r\n1º Sgt BM Q00/78 VANDERLAN ALVES DOS SANTOS, RG 04.313; e\r\n1º Sgt BM Q02/78 REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE, RG 04.394.\r\nntar de 16 de fevereiro de 2008:\r\n1º Sgt BM Q01/78 JOSIAS NATIVIDADE DA SILVA, RG 04.468.\r\nId: 419982\r\n"
        ],
        "419998": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nFISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ...constante do proc. nº E-22/0299/2007...\r\nLeia-se: ...constante do proc. nº E-22/1299/2007...\r\nId: 419998\r\n"
        ],
        "420000": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2008\r\nConsidera os candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/10.129/2007.\r\nFeminino\r\nClass\r\nNome\r\n61\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES\r\n62\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS\r\n63\r\nJANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n64\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n65\r\nARIANA DA SILVA MARCHEZI\r\n66\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n67\r\nREJANE SANTOS GOMES\r\n68\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL\r\n69\r\nANA CARLA MONTEIRO FERREIRA\r\n70\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n71\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n72\r\nJANAINA DOS S QUINTANILHA DRUMMOND\r\n73\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ\r\n74\r\nMARCIA CRISTINA S. C. DA ROCHA FERREIRA\r\n75\r\nDANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO\r\n76\r\nALINE SOUZA CAMILO\r\n77\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n78\r\nMÁRCIA FROSSARD TEZOLIM\r\n79\r\nFLÁVIA FERREIRA BRANDÃO\r\n80\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n81\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n82\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n83\r\nLUCIARA ALVES PIMENTEL XAVIER\r\n84\r\nDANIELLE RAMOS DA SILVA SOUSA\r\n85\r\nCINTIA CRISTINA LOURENÇO\r\n86\r\nLUISE AZEREDO OMENA FERREIRA\r\n87\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n88\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n89\r\nCÁTIA BEZERRA CAVALCANTE\r\n90\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n91\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n92\r\nJULIANA ESTEVAM ROCHA\r\nMasculino\r\nClass.\r\nNome\r\n392\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n393\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA\r\n395\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n396\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n397\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n398\r\nCLAUDIO DA ROCHA NEVES\r\n399\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n400\r\nLUIS CARLOS LOUSA BERMOND\r\n401\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n402\r\nGEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA\r\n403\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n404\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n405\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n406\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n407\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR\r\n408\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n409\r\nJOSEMAR ALVES RANÇATO\r\n410\r\nTHIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES\r\n411\r\nDAVI CINTRA LADEIRA JUNIOR\r\n412\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n413\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n414\r\nDANIEL FIDELIS DA SILVA\r\n415\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n416\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n417\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n418\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n419\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n420\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n421\r\nANTONIO CLÁUDIO BRITE\r\n422\r\nRUDOLF ZIMMERMAN\r\n423\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n424\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEI\r\n425\r\nJOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA\r\n426\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n427\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n428\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n429\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n430\r\nLIVIO HUGO FRANCO RESENDE\r\n431\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n433\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n434\r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITE\r\n436\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n437\r\nALEXANDRE DUARTE SOAR\r\n438\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n439\r\nLUIZ FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n440\r\nERIC COSTA PEREIRA\r\n441\r\nRAFAEL LIMA GOMES\r\n442\r\nGUSTAVO SOUZA DA NÓBREGA\r\n443\r\nLEANDRO JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n444\r\nFELIPE MENDES DE OLIVEIRA\r\n445\r\nMARIO CESAR PEREIRA GOMES\r\n446\r\nROBERTO LIMA DE ALENCAR\r\n447\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n448\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n449\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES \r\n450\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n451\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n453\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n454\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n455\r\nROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA\r\n456\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n457\r\nFÁBIO DE ASSIS RANGEL\r\n458\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n459\r\nRÔMULO GASPAR DIAS\r\n460\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALBERNAZ\r\n461\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA\r\n462\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n463\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n464\r\nPAULO HENRIQUE GOMES\r\n465\r\nALEX GERMANO DE SOUSA\r\n467\r\nRAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUSA\r\n468\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK\r\n469\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n470\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA\r\n471\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n472\r\nMARCELO MARTINS GONZALEZ\r\n473\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS\r\n474\r\nCARLOS MAGNO ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n475\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES\r\n476\r\nHELIO LINS COSTA AFONSO\r\n477\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n478\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n479\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n480\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n481\r\nWLADMIR THEODORO F. DOS SANTOS\r\n482\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n483\r\nANDRE FERNANDO MAIDEL AZEVEDO\r\n484\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n485\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n486\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n487\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n488\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL\r\n489\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n490\r\nMARCOS PAULO PEREIRA BARENCO\r\n491\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n492\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n493\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n494\r\nFÁBIO RANGEL DA SILVA\r\n495\r\nJOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA\r\n496\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n497\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA S SOARES\r\n498\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA\r\n499\r\nJULIO CEZAR GOMES DUARTE\r\n500\r\nMARCIO GONÇALVES ANTUNES\r\n501\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO\r\n502\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n503\r\nFÁBIO VIEIRA GOMES\r\n504\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n505\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n506\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n507\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZ\r\n508\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n509\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n510\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA\r\n511\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO\r\n512\r\nRAFAEL EUZÉBIO PEREIRA\r\n513\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n514\r\nELISEU DE AMORETI\r\n515\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n516\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n517\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n518\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n519\r\nDANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n520\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n521\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA\r\n522\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT\r\n523\r\nALMIR DOS SANTOS ABREU\r\n524\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n525\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n526\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n527\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO\r\n528\r\nJORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO\r\n529\r\nJANDINEI IANGÁ GOMES DA SILVA\r\n530\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n531\r\nJOÃO BATISTA DAS NEVES SILVA\r\n532\r\nROBERTO NOBRE REGUEIRA\r\n533\r\nFABIO HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n534\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA\r\n535\r\nJORGE JOSÉ DE OLIVEIRA KNAUER\r\n536\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES\r\n537\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n538\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n539\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n540\r\nANDRÉ DA SILVA\r\n541\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n542\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n543\r\nRAUL TAVARES JUNIOR\r\n544\r\nJOSE OLIVEIRA DE ARRUDA JUNIOR\r\n545\r\nROBSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n546\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n547\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n548\r\nMARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO\r\n549\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO\r\n550\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n551\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA\r\n552\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n553\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR\r\n554\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n555\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n556\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU\r\n557\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n558\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n559\r\nDANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO\r\n560\r\nMARCO AURÉLIO SARMANHO RIBEIRO \r\n561\r\nMARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n562\r\nFERNANDO LEO DE ASSUNCAO TEIXEIRA\r\n563\r\nJOSÉ TROCOLI JUNIOR\r\n564\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n565\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n566\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA\r\n567\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n568\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n569\r\nMARCELO DEVISATE DA GAMA CRUZ\r\n570\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n571\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n572\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n573\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n574\r\nIUALACE DE PAULA MOREIRA\r\n575\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI\r\n576\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n577\r\nLUIZ ANDRÉ NASCIMENTO DO CARMO PEREIRA\r\n578\r\nGLAUBER LÓPEZ LÓPEZ\r\n579\r\nVALTER SIQUEIRA GONCALVES FILHO\r\n580\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR\r\n582\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚJO\r\n583\r\nFELIPE PEÇANHA GOMES\r\n584\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n585\r\nVINÍCIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n586\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n587\r\nMARCOS MASSOTE LIMA\r\n588\r\nGUILHERME CASELLI DE ARAUJO\r\n589\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n590\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n591\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n592\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n593\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n594\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n595\r\nDANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVAO\r\n596\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n597\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n598\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n599\r\nRODRIGO CARLOS PINTO SANTOS RODRIGUES\r\nId: 420000\r\n"
        ],
        "420008": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de dezembro de 2007, data da publicação da NOTA CI JD-661/2007, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 224, de 10 de dezembro de 2007, o Soldado Bombeiro Militar Q05/98 JOSIVAN ANTÔNIO DE SOUZA, RG 24.113, de acordo com o que preceitua os artigos 123, inciso II, e 124 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e o que consta no Processo nº E-08/0075/51157/2007.\r\nId: 420008\r\n"
        ],
        "420017": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nIndica a servidora Narcisa Maria Gonçalves dos Santos, matricula nº 3727-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Comissão Permanente de Avaliação da UERJ - CPA, a contar de 22/01/2008 (MM CPA nº 002/08)\r\nId: 420017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420058": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no Decreto nº. 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/175/2500/2007,\r\n:\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2007, de acordo com o art. 17, alínea “e” do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, o 1º Tenente PM (RG 38.031) PAULO SÉRGIO STARLING BARBOSA.\r\nId: 420058\r\n"
        ],
        "420076": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. ARRUDA NEGREIROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA VILMA VALENÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.122-1, MARIA ELIZABETH TIMOTHEO MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.253-2, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.000.013/2008.\r\nDESIGNA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.921-3, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DIAS, Prof. Doc I, mat. nº 512.332-8, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar 03/01/2008. Proc. nº E-03/10.000.013/2008.\r\nId: 420076\r\n"
        ],
        "420077": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "DE 16.01.2008\r\nmatrícula nº 177.061-9, CPF nº 035.299.757-53, nacionalidade brasileira, nascido em 14.09.1939, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 80434583-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1005162964-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2007, tomou posse em 16 de janeiro de 2007, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.01.2008.\r\nId: 420077\r\n"
        ],
        "420087": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "DE 17.01.2008\r\nDesliga MÁRCIO ROGÉRIO BATISTA DO LAGO, do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por ter ultrapassado o limite de faltas permitidas no Curso de Formação Profissional. Processo nº E-21/998006/2008\r\nId: 420087\r\n"
        ],
        "420096": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 17.01.2008\r\nAposenta IVANIL DA SILVA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 289.100-0, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, de acordo com artigo 214, inciso III, combinado com o inciso II do artigo 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 13 de novembro de 2007. Proc. nº E-08/223.588/2007.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, LUIZ PEREIRA DE ANDRADE FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.539-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com o § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/930.128/2007.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, MAURO SERGIO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.346-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com o § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/930.133/2007.\r\nId: 420096\r\n"
        ],
        "420140": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Izabel Alves Magalhães, matricula nº 30940-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Apoio aos Laboratórios - COALAB, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Eduardo Bonfim Sampaio de Souza Costa, matrícula nº 30969-0, a contar de 01/01/2008. (MM COALAB 020/08)\r\n\r\n8\r\nDISPENSA o servidor Marcos Corrêa Abranches, matricula nº 32959- 9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Tesouraria - SERTE, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Andréa Monteiro Martins, matrícula nº 32133-1, a contar de 01/01/2008. (MM COFI 084/08)\r\nDISPENSA a servidora Sandra Valéria Torquato Mouta, matricula nº 33213-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria Financeira - COFI, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Marcos Corrêa Abranches, matrícula nº 32959-9, a contar de 01/01/2008. (MM COFI 085/08)\r\nId: 420140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420148": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/01/2008\r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a LENY COPE AMARALSYDIS DA SILVA MOURA, Perito Criminal de 1ª classe, matrícula nº 10.193-1, com validade a contar de 11/09/2007,o valor fixado no processo nº E- 09/000653/1714/2007, às fls. 18 e 23.\r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a NILZA DE ÁVILA BIANCOSEBASTIÃO LAPORTE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, matrícula nº 320.341-1, com validade a contar de 17/10/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000742/1714/2007, às fls. 28 v. e 30. \r\no benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a YASMIN MARTINS SOUZAERIVALDO PACHECO SOUZA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 289.934-2, com validade a contar de 26/07/2007o valor fixado no processo nº E-09/000698/1714/2007, às fls. 13 e 15.\r\nId: 420148\r\n"
        ],
        "420157": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\na servidora Denise Dutra Weiner, matricula nº 30627-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Nutrição do Núcleo Perinatal - NP/SNNP, a contar de 23/01/2008, indicando como sua substituta a servidora Liv Katyuska de Carvalho Sampaio de Souza, matrícula nº 34170-1, a contar de 24/01/2008. (MM DINU 021/08)\r\no servidor André Luis Pereira Pires, matricula nº 33551-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Execução e Avaliação - SEAV, a contar de 23/01/2008, indicando como sua substituta a servidora Simone Augusta Ribas, matrícula nº 34156-0, a contar de 24/01/2008. (MM DINU 020/08)\r\na servidora Mariângela Giana de A. Gonzaga Ribeiro, matricula nº 27674-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Dietoterapia - DIETO, a contar de 23/01/2008, indicando como seu substituto o servidor Reinaldo José da Silva, matrícula nº 31471-6, a contar de 24/01/2008. (MM DINU 019/08)\r\na servidora Flávia Cristina Ramos da Silva Nogueira, matricula nº 30181-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Treinamento e Avaliação - STA, a contar de 23/01/2008, indicando como sua substituta a servidora Patrícia Fonseca dos Reis, matrícula nº 34459-8, a contar de 24/01/2008. (MM DINU 018/08)\r\nId: 420157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420176": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2007\r\n, matrícula nº 0.932.302-3, CPF nº 043.831.337-20, brasileiro, nascido em 04.12.1943, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 18173872, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.420.422-80, para exercer o cargo em comissão de DA ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 17 de setembro, publicado no Diário Oficial de 18 de setembro de 2007, tomou posse em 18 de setembro de 2007. \r\nDE 23.11.2007\r\nmatrícula nº 0.936.804-4, CPF nº 324.591.418-07, brasileira, nascida em 13.06.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 33567426-4, expedida pela SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP nº 190.314.170-44, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA SUBSECRETARIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDApor Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2007, tomou posse em 23 de novembro de 2007com validade a contar de 07 de novembro de 2007.\r\nDE 10.12.2007\r\n, matrícula nº 0.820.032-1, CPF nº 411.249.287-15, brasileiro, nascido em 05.04.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03526589-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 106.057.311-68, para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE PLANO DE CONTAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2007, tomou posse em 10 de dezembro de 2007, com validade acontar de 01 de dezembro de 2007.. \r\nDE 12.12.2007\r\n, matrícula nº 0.932.378-3, CPF nº 964.415.347-20, brasileiro, nascido em 01.05.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 90721, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.037.754-23, para exercer o cargo em comissão de DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2007, tomou posse em 12 de dezembro de 2007, com validade a contar de 12 de dezembro de 2007. \r\nDE 19.12.2007\r\n, matrícula nº 0.936.930-7, CPF nº 095.129.917-48, brasileira, nascida em 07.04.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 580.175-3, expedida pela MB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 119.784.802-31, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDApor Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2007, tomou posse em 19 de dezembro de 2007com validade acontar de 17 de dezembro de 2007.\r\nId: 420176\r\n"
        ],
        "420186": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA a servidora Euzeli da Silva Brandão, matricula nº 31349-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Dermatologia) - EDER a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Cíntia Arndt Cabral, matrícula nº 31016-9, a contar de 01/01/2008. (MM PATRI 187/08)\r\nId: 420186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420191": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22.01.2008\r\nAposenta ALAIR DA SILVA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.195.733-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-04/000.351/2008. \r\nAposenta ALTIONIA RODRIGUES BARBUTO CORREA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.719-4, do Quadro Permanente da Se cretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal e de acordo com o inciso III do artigo 214, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com validade a contar de 17/08/2007. \r\nProcesso nº E-08/223.429/2007.\r\nId: 420191\r\n"
        ],
        "420273": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/223.225/2007\r\nOnde se lê: Aposenta CLAYDE PAES PIMENTEL\r\nLeia-se: Aposenta CLEYDE PAES PIMENTEL\r\nId: 420273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420276": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.01.2008\r\nExclui ex officio do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de novembro de 2007, data da publicação da NOTA CI JD-624/2007, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 213, de 22 de novembro de 2007, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/79 PAULO ROBERTO FIDÉLIS DE ALMEIDA, RG 05.014, de acordo com o que preceitua os arts 123, inciso II, e 124 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e o que consta no Processo nº E-08/0072/51157/2007.\r\nId: 420276\r\n"
        ],
        "420308": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA o servidor Cassiano Monteiro, matricula nº 7588-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos - COGEDOC, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Renne Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 4310-9, a contar de 01/01/2008. (MM COGEDOC 013/08)\r\nDISPENSA o servidor Cassiano Monteiro, matricula nº 7588-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos - COGEDOC, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Renne Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 4310-9, a contar de 01/01/2008.(MM COGEDOC 014/08)\r\nId: 420308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420323": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.01.2007\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.780/2007, composta pelos membros desta Universidade, Srs. RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRAVITOR SOUSA FREITASLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE, matrícula n° 00486-1, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 420323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420356": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.01.2008\r\n, matrícula nº 937.140-2, CPF nº 088.778.017-27, brasileira, solteira, nascida em 13/06/82, do sexo feminino, carteira de identidade nº 13000418-7, expedida pela IFP/RJ, em 22/10/2003, inscrição PIS/PASEP nº 190.316.610.77, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por PAOLA DE ANDRADE PORTO, matrícula nº 930.778-6. Tomou posse em 09/01/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 01/01/2008. Proc. nº E-14/96/2008.\r\nId: 420356\r\n"
        ],
        "420374": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- Exonera ROSANGELA AGUIAR SALLES, matr. nº 31655-4, Bibliotecário, símbolo CC-06, código 777, a contar de 02/01/2008. \r\nId: 420374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420377": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2008\r\nPágina 11 - 3ª Coluna\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2007\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2008\r\nId: 420377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420384": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndica os servidores a seguir relacionados, como Agentes Patrimoniais de suas respectivas Unidades, a contar de 16/01/2008.\r\n- Departamento de Oceanografia Biológica / DOB\r\nMarcos Antônio dos Santos Fernandez - Matr. 32468-1\r\n- Coordenação de Pós-Graduação / CPGGEO\r\nMarcos Antônio dos Santos Fernandez - Matr. 32468-1\r\n(MM IGEO 016/08)\r\nId: 420384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420411": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.679-2, em substituição ao servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.591-4. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.045/2007.\r\nId: 420411\r\n"
        ],
        "420453": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/01/2008\r\nNATAMAEL MARTINS MAIA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n° 293.297-8, no que estabelece o art 214, inciso III, combinado com o art 219, inciso I, alínea 'b' do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979 e de acordo com o art 40, § 1º inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos a contar de 24/09/2007, ficam também concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988, tendo em vista o que consta nº E-08/223.038/2007.\r\nId: 420453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420463": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 41.065, de 11.12.2007, e tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.003/2008.\r\nDesignar Comissão de Sindicância para apurar despesas de exercícios anteriores, conforme Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nADEMAR VIDAL FILHO, Advogado, matrícula nº 36/90.013-2, como Presidente, pelo servidor , Auditor Interno, matrícula nº 36/90.066-0 e pela servidora CLAUDIA LOUREIRO ARGENTO, Chefe de Gabinete, matrícula nº 36/90.049-6; \r\n- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\nPresidente do IEEA - Interino\r\nId: 420463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420538": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDispensa a servidora Maria das Graças Freire e Silva, matricula nº 6326-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Negócios - CONEGO a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Cassiano Monteiro, matrícula nº 7588-7, a contar de 01/01/2008. (MM CONEGO nº 003/08)\r\nDispensa a servidora Maria das Graças Freire e Silva, matricula nº 6326-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Negócios - CONEGO a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Cassiano Monteiro, matrícula nº 7588-7, a contar de 01/01/2008.(MM CONEGO nº 002/08)\r\nDispensa a servidora Maria das Graças Freire e Silva, matricula nº. 6326-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Consultoria - COAPROJE, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Eduardo Bonfim Sampaio de Souza Costa, matrícula nº 30969-0, a contar de 01/01/2008. (MM CONEGO nº 001/08)\r\nCOORDENADORIA DE CURSO\r\n\r\nDispensa a servidora Valéria Bernardino dos Santos, matricula nº 31842-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Cursos - COCURSO, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Jane Carbone Sena, matrícula nº 5477-5, a contar de 01/01/2008.(MM COCURSO nº 042/08)\r\nDispensa a servidora Valéria Bernardino dos Santos, matricula nº 31842-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Cursos - COCURSO, a contar de 31/12/2007. (MM COCURSO nº 041/08)\r\nId: 420538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421483": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " MIRIAN BORGES SANTOS ESTEINEKER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.328-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/912.081/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2008.\r\n\r\nId: 421483\r\n"
        ],
        "421525": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2007\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.598-7, a licença gestante, referente ao período de 17 de novembro de 2007 até 15 de abril de 2008. Referente ao proc. nº E-21/925.225/2007.\r\nConcede a servidora LUCIA CRISTINA DE ARAUJO SUMAN, Inspe tor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 816.911-2, a licença amamentação, referente ao período de 30 de novembro de 2007 a 29 de dezembro de 2007. Referente ao Proc. nº E- 21/953.126/2007.\r\nConcede a servidora ADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES, ENFERMEIRO, mat. 861.196-4, a licença gestante, referente ao período de 14 de dezembro de 2007 a 11 de abril de 2008. Referente ao Proc. nº E-21/996.152/2007.\r\nId: 421525\r\n"
        ],
        "421559": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nD.O. DE 17.01.2008\r\nPágina 3 - 1ª Coluna\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.01.2008\r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 16/01/2007 ...\r\nLeia-se: ... com efeitos a contar de 16/01/2008 ...\r\nId: 421559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421578": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2007\r\nMARILENE MARINHO DE MORAES, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0131319-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4032/2007.\r\nDE 09/01/2008\r\nJOSEFINA FRANCO DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0163202-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811544/2007.\r\nDE 11/01/2008\r\nMARILENA GOMES MENEZES DE LIMA, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0131777-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810128/2007.\r\nDE 14/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGENY VILLELA DOS SANTOS, PROF ASS ADM EDUC II, B, ref. 7, matrícula 0503856-7. Proc. nº E-03/10700027/1997.\r\nMARIA ADELAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA, PROF ASS ADM EDUC II B, ref. 7, matrícula 0506874-7. Proc. nº E-03/4610155/1998.\r\nDE 16/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLEONOR MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0679027-3. Proc. nº E-03/5800699/1997.\r\nLUÍZA DOMINGUES DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0159703-8. Proc. nº E-03/10002077/2007.\r\nSÔNIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0155179-5. Proc. nº E-03/10400612/2007.\r\nJOELMA RODRIGUES DE BRITO, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0519148-1. Proc. nº E-03/10400906/2007.\r\nDE 17/01/2008\r\nEDILMA ZÓZIMA ANDRADE, SERVENTE I, matrícula 0166569-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10300633/2006.\r\nDE 18/01/2008\r\nNANCI VALADÃO DA COSTA, SERVENTE I, matrícula 0144142-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3110030/2003.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA DA SILVA E SILVA, SERVENTE III, matrícula 0274204-7, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E-08/223504/2007.\r\nSORAYA RIBEIRO DOS SANTOS, PROF DOCENTE I, C, ref. 3, matrícula 0833644-8, com eficácia de 11/06/2007. Proc. nº E- 08/223036/2007.\r\nIZAURA RAIMUNDA ROCHA DA CUNHA, SERVENTE I, matrícula 1166456-2, com eficácia de 14/09/2007. Proc. nº E-08/223294/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA, SERVENTE II, matrícula 0274401-9, com eficácia de 10/10/2007. Proc. nº E-08/223492/2007.\r\nCLEIDE CAFÉ DE SANTANA, PROF DOCENTE II, A, ref. 2, matrícula 0847616-0, com eficácia de 17/09/2007. Proc. nº E- 08/223380/2007.\r\nALDA RODRIGUES DA PAIXÃO, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5009101-6, com eficácia de 31/08/2007. Proc. nº E-08/223306/2007.\r\nLUCIANA DA GLÓRIA BALLESTER GIL, PROF DOCENTE I, C, ref. 4, matrícula 0831482-5, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/220024/2008.\r\nNEIDE TERESINHA SILVA GUIMARÃES TAVARES, PROF DOCENTE II, A, ref. 5, matrícula 1208663-3, com eficácia de 10/09/2007. Proc. nº E-08/222824/2007.\r\nANDREA MIGUEL DE CARVALHO, PROF DOCENTE II, A, ref. 4, matrícula 0805148-4, com eficácia de 24/08/2007. Proc. nº E- 08/223127/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nÂNGELA MARIA RIGUETI, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0196962-5, com eficácia de 31/08/2007. Proc. nº E-08/222949/2007.\r\nCARLOS ALBERTO MACEDO DOS SANTOS, INSP SEG AD PENIT III, matrícula 0835017-5, com eficácia de 14/09/2007. Proc. nº E- 08/223474/2007.\r\nELIZABETE BARRETO FONSECA SANTOS, INSP SEG AD PENIT II, matrícula 0822529-4, com eficácia de 21/11/2007. Proc. nº E- 08/223473/2007.\r\nGERSON GONÇALVES DIAS, SERVENTE I, matrícula 0275412-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/200997/2006.\r\ncom eficácia de 23/11/2007, MARLY TRINDADE RODRIGUES, PROF DOCENTE II, C, ref. 7, matrícula 0245284-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10401522/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DA GLÓRIA DA SILVA MELLO, SERVENTE I, matrícula 1203352-8, Proc. nº E-03/7410081/2006.\r\nSEBASTIANA PEREIRA DOS ANJOS, MERENDEIRA I, matrícula 0272648-7, Proc. nº E-03/11000918/2007.\r\nNILDA ROSA PAULO, MERENDEIRA I, matrícula 0276982-6, Proc. nº E-03/1730711/2006.\r\nMARIA AMÉLIA ROSA DE OLIVEIRA NUNES, SERVENTE I, matrícula 1201851-1, Proc. nº E-03/2210262/2006.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA, SERVENTE I, matrícula 0277241-6, Proc. nº E-03/10900063/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 4º da Constituição Federal.\r\nJOSÉ CARLOS ALMEIDA AMORIM, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0661836-7. Proc. nº E-03/200759/2006.\r\nMARIA LUÍZA DOS SANTOS MOUTINHO, PROF DOCENTE II, D, ref. 9, matrícula 0155556-4. Proc. nº E-03/1730627/2006.\r\nTELMA LOPES MARCHON SCARPINI, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0187821-4. Proc. nº E-03/3110073/2006.\r\nRITA DE CÁSSIA SÁ DE MORAES TÁVORA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0161019-5. Proc. nº E-03/10001157/2007.\r\nIRACI FERREIRA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0169563- 4. Proc. nº E-03/11003439/2006.\r\nNEIVA SILVESTRE SILVA, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0188869-2. Proc. nº E-03/2810078/2007.\r\nCRISTINA DE FÁTIMA BARROSO SOUSA, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0188835-3. Proc. nº E-03/2810063/2007.\r\nNORMA CLÉIA LEITE DA ROCHA, PROF DOCENTE II, D, ref. 9, matrícula 0157705-5. Proc. nº E-03/11003438/2006.\r\nECILDA DOS SANTOS FARIAS, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0514757-4. Proc. nº E-03/10100910/2006.\r\nRITA DE CÁSSIA SIGNORINI RODRIGUES, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0150857-1. Proc. nº E-03/11000761/2005.\r\nMÁRCIA CRISTINA PEDROZA DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0167347-4. Proc. nº E-03/1310648/2006.\r\nÂNGELA MARIA DE AQUINO MIRANDA PINTO, PROF DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0249325-2. Proc. nº E-03/1730118/2006.\r\nMARILENA DE ANDRADE, PROF DOCENTE II, B, ref. 6, matrícula 0248390-7. Proc. nº E-03/107/2006.\r\nDE 21/01/2008\r\nMARILENE PASCHOAL COELHO, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0517956-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5010014/1997.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA ROSA MANEIRO MARTINEZ BARROS, PROF DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0240131-3. Proc. nº E-03/201222/2007.\r\nELLEN DE OLIVEIRA BRUM, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0159704-6. Proc. nº E-03/4910004/2007.\r\nMARIA FRANCISCA CAVALCANTI FILHA, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0186230-9. Proc. nº E-03/10201730/2007.\r\nELIANA ROCHA MARTINS, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0161829-7. Proc. nº E-03/7010106/2006.\r\nDENISE BASTOS DE CASTRO, PROF DOCENTE I, D, ref. 8, matrícula 0232783-1. Proc. nº E-03/202543/2006.\r\nIVONE GONÇALVES CARDOZO, PROF DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0183158-5. Proc. nº E-03/4510088/2006.\r\nDILMEIA DE AZEVEDO HENRIQUES, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0187637-4. Proc. nº E-03/7320097/2006.\r\nMAURÍCIO COZER, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0074837- 6. Proc. nº E-03/204082/2004.\r\nVERA LÚCIA CORDEIRO DOS REIS GRIECO, PROF DOCENTE II, D, ref. 9, matrícula 0167512-3. Proc. nº E-03/10003756/2007.\r\nLENI DA COSTA TELLES DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0503117-4. Proc. nº E-03/10900648/2006.\r\nJUSSARA RODEGHERI DE CASTRO LIMA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0156263-6. Proc. nº E-03/7910094/2006.\r\nTÂNIA REGINA VALE BRAGA, PROF DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0250842-2. Proc. nº E-03/10000242/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA RANGEL GARCEZ, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0155536-6. Proc. nº E-03/3611020/2006.\r\nNILZA DE OLIVEIRA BRUCK, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0184774-8. Proc. nº E-03/11200942/2006.\r\nVERA LÚCIA RANGEL CRISPIM, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0188662-1. Proc. nº E-03/7010115/2006.\r\nROSÉLIA NUNES MOREIRA DA PAZ, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0186282-0. Proc. nº E-03/4110740/2007.\r\nNISEA DA ROCHA GODOY, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0185620-2. Proc. nº E-03/2610189/2007.\r\nNOEMIA LOURENÇO GOMES, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 1165791-3. Proc. nº E-03/8610512/2006.\r\nMARÍLIA DE ANDRADE ALVES, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0167441-5. Proc. nº E-03/10900770/2005.\r\n, com eficácia de 19/10/2007, MARLY DO CARMO BRAGA BOECHAT, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0167347-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10202169/2007.\r\nDE 22/01/2008\r\nSOLANGE MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, PROF DOCENTE II, REF 9, matrícula 0166879-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/201852/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23.01.2008\r\nPágina 03 - 1ª Coluna\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2008\r\nOnde se Lê:... ADILSON ROCHA...\r\nLeia-se: .....ADILSON DE OLIVEIRA SILVA...\r\nId: 421578\r\n"
        ],
        "421627": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\n-GERAL\r\n.01.2008\r\n\r\n, matrícula nº 810.128-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 409.449.647-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 810.128-9.\r\n, matrícula nº 868.896-2, CPF nº 085.168.187-56, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 108.796-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos. Proc. nº E-14/21.080/2007.\r\npara substituir , matrícula nº 816.201-8, no cargo de Diretor do Departamento de Controladoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, no período de 11 de fevereiro a 11 de março de 2008.\r\nId: 421627\r\n"
        ],
        "421669": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDispensa a servidora Rosangela Aguiar Salles, matricula nº 316554, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Rede Sirius - SIRIUS a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Regina Helena Murcia Tinoco Amato, matrícula nº 5838-8, a contar de 01/01/2008. (MM SIRIUS 018/08)\r\nDispensa a servidora Regina Helena Murcia Tinoco Amato, matricula nº 5838-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca Biomédica C - CB-C a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Regina Maria Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 31047-4, a contar de 01/01/2008. (MM SIRIUS 019/08)\r\n.\r\nDispensa a servidora Vanda Maria Lima de Carvalho, matricula nº 33477-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA-SIRIUS, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula nº 5637-4, a contar de 01/01/2008. ( MM SIRIUS 020/08)\r\nId: 421669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421680": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " DE 16.01.2008\r\nMARIO JOSÉ GOMES, Agente Auxiliar Administrativo II , matrícula 193958-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E- 01/8533/1991.\r\nId: 421680\r\n"
        ],
        "421712": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.01.2008\r\nPágina 13 - 3ª Coluna\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.01.2008\r\nRUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...símbolo CC-09... \r\nLeia-se: ...símbolo CC-08...\r\nD.O. DE 15.01.2008\r\nPágina 11 - 3ª Coluna\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.01.2008\r\nJOSÉ ROBERTO MARTINS\r\nOnde se lê: ...matr. nº 47848-0... \r\nLeia-se: ...matr. nº 4748-0...\r\nPágina 12 - 1ª Coluna\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.01.2008\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA\r\nOnde se lê: ....Designa AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matr. nº 30208-3, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção do Serviço de Enfermagem Clínica, símbolo FG-01, código 813, a contar de 04/04/08... \r\nLeia-se: ...Dispensa AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matr. nº 30208-3, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria DIP, símbolo FG-03, código 474, a contar de 04/01/08...\r\nPágina 12 - 3ª Coluna\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.01.2008\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...código 552... \r\nLeia-se: ...código 052...\r\nFLÁVIA CRISTINA RAMOS DA SILVA NOGUEIRA\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/08/2008... \r\nLeia-se: ...a contar de 08/01/2008...\r\nOnde se lê: ...ORLANDO BERNARDO NETO... \r\nLeia-se: ...ORLANDO BERNARDO FILHO...\r\nId: 421712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421713": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta ROBERTO QUEYROI, matr. 07578-8, Professor de Curso Livre de Idiomas, nível 051.3, com 10 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 22/08/2007. \r\n- Aposenta MARIA DO SOCORRO GADELHA, matr. 25492-0, Assistente Técnico Administrativo, nível 737.7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 421713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421714": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2008\r\nPágina 10 - 3ª Coluna\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2007\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2008\r\nId: 421714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421727": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\nmatricula: 931.925-2, responsável pela fiscalização e execução do Convênio nº 01/2008. \r\nId: 421727\r\n"
        ],
        "421732": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA INTERNA\r\n\r\nDispensa o servidor Sérgio Marques de Oliveira, matricula nº 30344-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Auditoria Interna - AUDIN, a contar de 24/01/2008, indicando como seu substituto o servidor Wanderley da Cruz Amaral, matrícula nº 5913-9,a contar de 25/01/2008.( MM AUDIN 011/08 )\r\nId: 421732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421765": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDispensa o servidor Rodrigo Martins Costa Calaça, matricula nº 33799-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Centro de Produção - CEPUERJ, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Valéria Bernardino dos Santos, matrícula nº 31842-8, a contar de 01/01/2008.( MM CEPUERJ 008/08 )\r\nDispensa o servidor Rodrigo Martins Costa Calaça, matricula nº 33799-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pela UERJ e localizados na Seção de Apoio Administrativo - AA-CEPUERJ, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Valéria Bernardino dos Santos, matrícula nº 31842-8, a contar de 01/01/2008.( MM CEPUERJ 009/08 )\r\nId: 421765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421770": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406701/2008 de 09.01.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, matr. nº 24/007.283-5.\r\nId: 421770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421771": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA, Registro nº 02213201506, na Categoria “AD”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/244871/2007.\r\nDE 18.01.2008\r\nCancela o Registro Nacional nº 00010164361, oriundo do PGU nº 31.347.324-2, em nome de JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/290215/2007.\r\nId: 421771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421877": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nALOYSIO MOREIRA NETTO, matrícula nº 1.141.475-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/09464/1702/2007.\r\nId: 421877\r\n"
        ],
        "421926": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 22.01.2008 \r\nAposenta Jacira de Souza, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2627, classe II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201381/2007. \r\nAposenta Hildiberto Gama Cornélio, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3825, classe V, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200040/2008. \r\nAposenta Joaquim José de Sá Filho, Motorista. Matrícula nº 18/1372, classe II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201489/2007. \r\nAposenta Ercilia Ferreira de Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2736, classe I, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200049/2008. \r\nAposenta Celina Teixeira Braga, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2661, classe II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201491/2007. \r\nAposenta Rená Carvalho de Castro, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2760, classe V, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200029/2008. \r\nAposenta Maria Alice Sanches Guedes, Agente Administração, matrícula nº 18/4198, classe III, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200088/2008. \r\nAposenta Tais de Oliveira Kaltenecker, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3316, classe II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201497/2007. \r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2008 \r\nAto de 28.12.2007 - Paulo Maia da Costa, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/ 2284. Fica retificado a redação no ato de aposentadoria do servidor para: combinado com o inciso III do art. 214 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, com validade a contar de 12.09.2007. Processo nº E-08/223431/2007. \r\nDE 15.01.2008 \r\nProcesso nº E-23/201441/2007 - Carlos Roberto do Amaral, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2388. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 889 dias de exercício. \r\nDE 17.01.2008 \r\nProcesso nº E-23/200070/2008 - Josefa Maria da Conceição da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2880. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.352 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/200074/2008 - José Carlos do Nascimento, Agente Técnico, matrícula nº 18/1833. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 993 dias de exercício. Desprezou-se o período de 08.01.1976 a 23.08.1990, por ser concomitante com a Fundação Leão XIII.\r\nId: 421926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421938": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.397-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.000.801/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.180-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/202.401/2005.\r\nProfessor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 807.498-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.500.534/2005.\r\nId: 421938\r\n"
        ],
        "422856": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 05.02.2007, SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, 1º TEN PM, RG 37.859, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 13º BPM, designado por ato de 25.11.2004, publicado no D.O. de 26.11.2004.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.02.2007, NELSON RIQUE FERREIRA JÚNIOR 2º Ten PM RG 80.475, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 13º BPM, como substituto de SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 37.859.\r\nId: 422856\r\n"
        ],
        "422864": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " ATOS DA PRESIDENTE\r\n, Costureiro, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171317-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300935/2007.\r\n, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171626-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. nº E-23/300020/2007.\r\n, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174240-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300065/2008.\r\nDA PRESIDENTE\r\nMARINEIDE GOMES DA SILVA Mãe Social, matrícula 175542-0 - Processo nº E-23/300886/2007.\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2008\r\n, matrícula 173910-1. Defiro a concessão do Abono de Permanência previsto no artigo 40, § 1º, inciso III, ”b” da CF/98.\r\nId: 422864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "422875": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DE 17.01.2008\r\nInstaura processo administrativo disciplinar, em face de ARMANDO DE SANTANA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861509-8 e ALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.216-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905104/2007. \r\nDE 21.01.2008\r\nInstaura processo administrativo disciplinar, em face de LUIZ CARLOS JORGE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.646-8 e ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.782-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905079/2007. \r\nId: 422875\r\n"
        ],
        "422878": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 16.01.2008\r\nSOBRESTA, com fundamento no artigo 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905134/2006, instaurado em face do servidor ANDRÉ ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula nº 899187-9, até o julgamento do processo nº 2006.001.076459-8, em trâmite no 3º Tribunal de Júri da Comarca da Capital. Processo nº E-21/905.134/2006.\r\nId: 422878\r\n"
        ],
        "422903": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ADRIANA CÂNDIDO DE JESUS, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, matrícula 5.022.757-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/10.900.350/2007. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANA LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE, Professor I - Direito e Legislação, 40 horas, matrícula 225.067-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-26/33.803/2007. \r\nId: 422903\r\n"
        ],
        "422912": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/01/2008\r\nJOSÉ EUGÊNIO APOLLO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.105-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. CORONEL JOÃO LIMONGI. Proc. nº E-03/11.400.033/2008.\r\nMARIA ELOÍSA MAURÍCIO ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.798-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. CORONEL JOÃO LIMONGI, em substituição ao servidor José Eugênio Apollo Duarte, mat. nº 281.105-7, com validade a contar de 01/02/2007. Proc. nº E-03/11.400.033/2008.\r\nLEDA MARIA NICOLAY GALLUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 517.831-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. PRINCESA ISABEL. Proc. nº E-03/11.400.034/2008.\r\nCARMEM LUCIA DA CONCEIÇÃO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.418-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. PRINCESA ISABEL, em substituição ao servidor Leda Maria Nicolay Galluzzi, mat. nº 517.831-4, com validade a contar de 03/05/2007. Proc. nº E- 03/11.400.034/2008.\r\nANA PATRÍCIA ALVES PIZZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.049-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles. Proc. nº E-03/11.400.030/2008.\r\nSUELENA MAHLER SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.798-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, em substituição ao servidor Ana Patrícia Alves Pizzano, mat. nº 5.001.049-5, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E-03/11.400.030/2008.\r\nId: 422912\r\n"
        ],
        "422913": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE 01.06.2007\r\nmatrícula nº 0932.804-8, CPF nº 893.898.837-68, brasileiro, nascido em 25/03/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 49.473, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700915277-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo decreto de 01/06/2007, publicado no Diário Oficial de 04/06/2007, tomou posse em 29/01/2007. Processo nº E- 09/2732/0001/2007.\r\nmatrícula nº 0932.803-0, CPF nº 883.134.177-49, brasileiro, nascido em 27/12/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 50.069, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.072.5360-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo decreto de 01/06/2007, publicado no Diário Oficial de 04/06/2007, tomou posse em 29/01/2007. Processo nº E-09/2734/0001/2007.\r\nmatrícula nº 0263.960-7, CPF nº 724.152.077-72, brasileiro, nascido em 08/03/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 046.993.23-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.354.3188-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo decreto de 01/06/2007, publicado no Diário Oficial de 04/06/2007, tomou posse em 02/01/2007. Processo nº E- 09/2733/0001/2007.\r\nmatrícula nº 0817.976-4, CPF nº 428.837.507-00, brasileira, nascida em 02/03/1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 037987138, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103.321.6525-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo decreto de 01/06/2007, publicado no Diário Oficial de 04/06/2007, tomou posse em 04/06/2007. Processo nº E- 09/2728/0001/2007.\r\nmatrícula nº 0258.078-5, CPF nº 723.396.327-49, brasileira, nascida em 18/06/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04965325-6, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1221698595-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo decreto de 01/06/2007, publicado no Diário Oficial de 04/06/2007, tomou posse em 17/05/2007. Processo nº E- 09/2727/0001/2007.\r\nmatrícula nº 0932.818-8, CPF nº 868.483.727-49, brasileiro, nascido em 10/03/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 408217, expedida pelo MM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.501.4249-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo decreto de 01/06/2007, publicado no Diário Oficial de 04/06/2007, tomou posse em 04/06/2007. Processo nº E- 09/2729/0001/2007.\r\n, matrícula nº 0932.802-2, CPF nº 034.219.547-63, brasileira, nascida em 08/03/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 63.379, expedida pelo PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1800065700-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo decreto de 01/06/2007, publicado no Diário Oficial de 04/06/2007, tomou posse em 04/06/2007. Processo nº E-09/2730/0001/2007.\r\nId: 422913\r\n"
        ],
        "422915": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DE 24.01.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2623, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2008. Proc. nº E-12/154/2008.\r\nId: 422915\r\n"
        ],
        "422917": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/12/2007\r\nMARILIA JUNGER LUMBRERAS ANDRÉ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.037-9, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional. Proc. nº E-03/2.610.643/2003.\r\nLUCIANA PACHECO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.468-7, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional, com validade a contar 01/09/2007. Proc. nº E-03/2.610.643/2007.\r\nId: 422917\r\n"
        ],
        "422926": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.12.2007\r\n*Designa, como Sindicante, o servidor CLAUDINEI SOUZA DE MO RAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.085-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.000/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2008\r\nId: 422926\r\n"
        ],
        "422939": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2008\r\nINSTITUI A FUNÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS NA EMOP E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e,\r\na finalidade de Implantação do Novo Modelo de Gestão da EMOP, como forma de atuação nos contratos de obras; \r\na necessidade de alinhar as ações e projetos, em execução e/ou em desenvolvimento;\r\no Princípio da Eficiência, disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, no qual toda a ação administrativa deve ser orientada para a concretização material e efetiva da finalidade posta pela lei, ou seja, formular processos que gerem resultados efetivos, bem como o Princípio da Economicidade, observado no cumprimento dos prazos e cronogramas das Obras;\r\no Decreto nº 41.037, de 29 de novembro de 2007, que institui a função de Gerente de Projeto no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR E S O L V E: \r\nFica instituída a função de “GERENTE DE PROJETO”, tendo em vista concretizar o Novo Sistema de Gestão da EMOP em relação aos contratos de obras.\r\ndeste artigo não implicará, para o agente designado, em percepção de qualquer valor remuneratório adicional, nem tampouco em alteração de sua situação funcional.\r\nOs trabalhos dos Gerentes de Projeto serão monitorados por programa de computador, objetivando traçar um comparativo entre o cronograma e o desenvolvimento real do processo da obra, de forma a avaliar o êxito de cada Gerente.\r\nFica denominado nesta Portaria o monitoramento referido no caput deste artigo como CONTROLE. \r\nA avaliação dos resultados do Gerente, por parte do CONTROLE, será realizada de forma impessoal e objetiva, sendo os resultados publicados em Boletim Interno da EMOP.\r\nSão atribuições do Gerente de Projeto:\r\nGerenciar o projeto em todas as suas fases, assegurando o seu desenvolvimento dentro dos prazos e no nível de qualidade e orçamento planejados;\r\nElaborar relatório periodicamente ou sempre que for solicitado sobre o andamento do seu projeto, em relação aos prazos e metas definidos no cronograma da respectiva obra;\r\nResponder prontamente aos questionamentos do CONTROLE;\r\nElaborar plano de trabalho, acompanhar e avaliar resultados;\r\nFazer a interlocução com as diretorias e agentes das áreas correlacionadas;\r\nSupervisionar as pessoas responsáveis e suas atuações nas fases dos projetos, cobrando resultados em cada fase;\r\nEstabelecer a interface com as Secretarias e demais Órgãos Estaduais;\r\nManter contato direto com os chefes e agentes dos setores envolvidos com as obras, inexistindo hierarquia entre o Gerente de Projeto e qualquer outro agente, a partir de uma visão matricial.\r\nDefinir metas, controlar prazos legais e prazos estabelecidos no cronograma de cada obra, identificar e analisar disfunções, corrigir e ajustar as atividades programadas, estabelecer indicadores de resultados;\r\nSinalizar Correções de Estratégia, quando necessário;\r\nAtestar a execução das obras contratadas e entregues, supervisionando a Empresa Contratada.\r\nAcompanhar e controlar a execução da obra, de forma a alcançar a conclusão da mesma (produto), em conformidade com seu cronograma.\r\nSerão objetos de Controle do Gerente de Projeto as seguintes fases:\r\nProjeto da Obra;\r\nAprovação do Projeto pelo Cliente;\r\nOrçamento da Obra;\r\nProposta para o Cliente;\r\nAprovação da Proposta pelo Cliente;\r\nDescentralização dos Recursos;\r\n;\r\nEmissão do Empenho;\r\nAssinatura e Publicação do Contrato;\r\nMemorando de Início da Obra;\r\nControle Data 1, que será definido, conforme a especificidade da obra;\r\nControle Data 2, que será definido, conforme a especificidade da obra;\r\nInauguração da Obra.\r\nA designação do Gerente de Projeto será efetivada por Portaria do Diretor-Presidente da EMOP, que estabelecerá o nome do gerente, o projeto e o cronograma da obra. \r\nA presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 422939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "422943": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " DE 22.01.2008\r\no servidor MANOEL MARCILIO DE SANT'ANNA, Investigador Policial, matrícula 266.467-0pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e artigo 40, inciso III na forma do artigo 52, inciso I, esses do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E-09/0757/1834/2006.\r\no servidor JAILSON RIBEIRO MACIEL, Inspetor de Polícia, matrícula 267.636-9pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 52, incisos I e IX, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, e artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E-09/007645/1404/2002.\r\nId: 422943\r\n"
        ],
        "422966": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DE 21.01.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO BENITEZ LOPES, Delegado de Polícia, matrícula 815.851-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XV, XXXII e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, XI, XIII e XVI do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 50, inciso I, c/c o artigo 40, inciso X e artigo 39, incisos VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/4446/0006/2007.\r\npor 20 (vinte) dias, o servidor CARLOS AUGUSTO JORGE VIDAL, Delegado de Polícia, matrícula 178.811-6, pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/0606/1834/2006.\r\nId: 422966\r\n"
        ],
        "423019": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELATÓRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\nI - Em oito anos e nove meses de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 11.754 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nII - Dentre as 11.754 comunicações recebidas neste período, 485 são referentes a elogios (199 à PM e 286 à PC) e 11.269 reclamações diversas (7.791 contra a PM e 3.478 contra a PC);\r\nIII - Do total de 11.269 reclamações, 69% referem-se à PM e 31% referem-se à PC;\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (17% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (12% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (28% dos casos), prevaricação (14% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);\r\nV - 11 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa;\r\nVI - Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 5%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 28% e 32% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 78 % dos casos;\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 700 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 641 Policiais Militares e 59 Policiais Civis.\r\nIX - Das comunicações realizadas no 35º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 25% confirmaram-se ;\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 35º trimestre, 12% confirmaram-se;\r\nXI - Do total das comunicações acumuladas nos 105 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 15% confirmaram-se;\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 48% são anônimas;\r\nXIII - Do total das comunicações acumuladas nos 105 meses que resultaram confirmadas 63% são anônimas;\r\nXIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 71% são anônimas e 29% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres;\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 32%, 17% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (22% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (24% dos casos).\r\nXVI - Na Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais.\r\nXVII - Na Polícia Civil 19% dos procedimentos instaurados relaciona- se a comunicações contra Delegados e 81% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 95% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 5% foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 144 Inquéritos Policiais Militares, 116 Sindicâncias, 708 Averiguações, 32 Conselhos de Disciplina, 30 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 39 punições contra Oficiais e 602 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 84 Inquéritos Policiais e 270 Sindicâncias Sumárias, resultando em 56 punições contra Agentes e 3 (três) contra Delegados de Polícia.\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICA-\r\nÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei n° 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1- Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2- Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n3- Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, , da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\nEntende-se como 35º trimestre, o período compreendido entre outubro e dezembro de 2007;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (16.056) maior \r\nque o total de comunicações (11.754) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\nNo trimestre foram realizados 12 atendimentos pessoais, equivalentes a 2% das comunicações recebidas neste período (566 comunicações) e dentro deste total, 55% foram anônimas e 45% identificadas.\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\nForam confeccionados no trimestre, 110 Circulares Internas e 984 ofícios, totalizando 1094 documentos;\r\nNo Trimestre foram realizados 132 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 43 por telefone e 89 por e- mail.\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nDr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nDr. Luis Sarti Neto, Delegado de Polícia\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Cel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLeila Abrahão\r\nAssessoria Jurídica\r\nVictor Cezar Peixoto Nunes, Tenente Coronel PM.\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM\r\nSetor de Atendimento\r\nValéria Pinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nAline Pereira Lima SGT PM\r\nÂngela Abrahão\r\nMaurício Guimarães Desiderati, SGT PM.\r\nRodolfo Augusto de Salles, CB PM.\r\nMarly Rodrigues dos Santos\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\nRoberto Jorge Cardoso, SGT PM\r\nSetor de Protocolo e Transporte\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM.\r\nMarco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM.\r\nRenato Borges Figueiredo, SGT PM.\r\nSérgio Henrique Santiago Veiga, CB PM. \r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1194 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br www.segurança.rj.gov.br/ouvidoriadapolicia.\r\nId: 423019\r\n"
        ],
        "423024": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09.01.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor DECIO RENATO SANTOS DE VANCONCELOS E SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 34.056-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso II, e artigo 39, incisos IV, V e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/005926/1404/2007.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor CESAR SOARES SANTOS, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula 925.057-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III, e artigo 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/5283/1027/2007.\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora REGINA CELIA FONSECA DE ALMEIDA, Inspetora de Polícia, matrícula 268.576-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso II, e artigo 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/011864/1404/2007.\r\nDE 16.01.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor JOEL NOBRE FERNANDES, Investigador Policial, matrícula 266.619-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, incisos I e IX, c/c o artigo 40, inciso III e artigo 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, e do servidor JOSE MAURO DA ROCHA, Oficial de Cartório, matrícula 824.397-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e artigo 39, incisos VI, VII, IX e X, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/02367/1861/2006.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores NATALINO JOSE GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matrícula 177.210-2; JERONIMO GUIMARÃES FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 176.431-5 e ANDRE LUIZ DA SILVA MALVAR, Investigador Policial, matrícula 269.471-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VIII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, incisos I e II, c/c o artigo 40, inciso III e artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/0098/0006/2008.\r\nId: 423024\r\n"
        ],
        "423067": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- Designa para compor a Comissão Interdisciplinar de readaptação vinculada ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAÚDE os servidores, ELAYNE DA SILVA BESERRA FERNANDES, matr. nº 34173-5, Assistente Social, MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 34283-2, Assistente Social, RICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34075-2, Médico do Trabalho, GEORGINA SARANTAKOS, matr. nº 34047-1, Médica do Trabalho, ISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. nº 34098-4, Enfermeira do Trabalho, EDVANIA SOARES DA SILVA, matr. nº 34046-3, Enfermeira do Trabalho, FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34099-2, Técnico de Segurança do Trabalho, sob a presidência do primeiro, atribuindo a esta Comissão competência para propor e executar a readaptação dos servidores desta Universidade. \r\nId: 423067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423076": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Manoel da Silva Barata, matricula nº 34360-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais B - CCS-B a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Leila Cristina Rodrigues de Andrade, matrícula nº 32275-0, a contar de 01/01/2007. (MM REDE SIRIUS 024/08).\r\nDISPENSA o servidor Robson Dias Martins, matricula nº 34411-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências B - CTC-B a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Rosane Gomes Bueno, matrícula nº 3530-3, a contar de 01/01/2007. (MM REDE SIRIUS 025/08).\r\nDISPENSA a servidora Ângela Maria Vilela Barbosa, matricula nº 6030-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades D - CEH-D a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Rejane Rosa do Amaral, matrícula nº 34272-5, a contar de 01/01/2007. (MM REDE SIRIUS 026/08).\r\nId: 423076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423087": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.01.2008\r\nProcesso nº E-01/50.225/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por inexigibilidade nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), com base no caput do art. 25 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário - Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 423087\r\n"
        ],
        "423089": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " E-01/50.226/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por inexigibilidade nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DER 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) , com base no do art. 25 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário - Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 423089\r\n"
        ],
        "423090": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso E-01/50.229/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, referente as viagens aéreas a trabalho aos servidores desta SEPLAG, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autGeral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 423090\r\n"
        ],
        "423127": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE 21.01.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, EVERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.362-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/933.095/2007.\r\nId: 423127\r\n"
        ],
        "423139": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/01/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, BELMIRO TENORIO SIQUEIRA, matrícula nº 849.446-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 11/12/2007, referente ao processo nº E-08/223.622/2007.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FELICIANO JOSÉ TEIXEIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 262.776-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º , inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22/11/2007, referente ao processo nº E- 08/223.577/2007.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DILMA ROSA GAESCHLIN, matrícula nº 176.152-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 15/10/2007, referente ao processo nº E-08/223.359/2007.\r\nId: 423139\r\n"
        ],
        "423141": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.006/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.007/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 817.176-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.008/2008.\r\nId: 423141\r\n"
        ],
        "423142": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BENEVIDES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.375-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.004/2008.\r\nId: 423142\r\n"
        ],
        "423143": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.12.2007\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.824-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.179/2007.\r\nId: 423143\r\n"
        ],
        "423146": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO, matrícula nº 899.727-2, JORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.666-2 e ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.001/2008.\r\nVICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.001/2008.\r\nId: 423146\r\n"
        ],
        "423200": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DE 22/01/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a EDNA MAURÍCIA DOS SANTOS BRANCO,JORGE FRANCISCO BRANCO, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 1.116.026-4, com validade a contar de 28/08/2007o valor fixado no processo nº E-09/000667/1714/2007, às fls. 18 e 21. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aMARIA APARECIDA JESUS DE CARVALHOOSWALDO AUGUSTO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 322.445-8, com validade a contar de 06/10/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000808/1714/2007, às fls. 23 e 25. \r\nDE 23/01/2008\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ALDA MARIA DA SILVA,JOÃO PEDRO BISPO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 1.113.070-5, com validade a contar de 25/10/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000780/1714/2007, às fls. 25 e 27. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA HELENA MOURA BASTOS,CLÉBER MOURA BASTOS, Investigador Policial de 3ª classe, matrícula nº 137.222-6, com validade a contar de 10/01/2008o valor fixado no processo nº E- 09/000059/1714/2008, às fls. 16 v. e 18. \r\nDE 24/01/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ZELIA GOMES DOS SANTOS,IVAN JOAQUIM DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 123.161-2, com validade a contar de 20/12/2007, o valor fixado no processo nº E- 09/000046/1714/2008, às fls. 17 e 19. \r\nDE 17/01/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a NILZA DE ÁVILA BIANCOSEBASTIÃO LAPORT DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, matrícula nº 320.341-1, com validade a contar de 17/10/2007o valor fixado no processo nº E-09/000742/1714/2007, às fls. 28 v. e 30. \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2008.\r\nId: 423200\r\n"
        ],
        "423216": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\n23/01/2008\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00310/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Ad ministrativo nº E-22/00014/2007, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00322/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00354/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00055/2007, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00323/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00355/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo E-22/00061/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02015/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00069/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00398/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00399/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00057/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00091/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00063/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00071/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00013/2007, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00447/2003, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00090/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01828/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01940/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02012/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00036/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00118/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01267/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01339/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01439/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01568/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00046/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02722/2001, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01679/2002, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00121/1999, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00850/2001, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00489/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00140/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01457/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02539/2003, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00166/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00229/2007, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00239/2007, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00088/2007, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01172/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01322/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02401/2000, apensos E-22/01985/2000 e E- 22/00479/1999 designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00370/2007, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00587/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00147/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02901/1998 e apenso E-22/00557/1999, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00090/1999, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01383/1999, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00161/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01859/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00347/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00541/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/03826/2002, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00532/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01043/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01290/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00693/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00960/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00528/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01588/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01121/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00839/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/000987/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00543/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00092/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02082/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00446/2003, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00574/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02173/2000, apensos E-22/03759/2000 e E- 22/03760/2000, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo E-01/11217/2002, apensos E-01/03398/2002 e E- 01/55630/2007, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01105/1997, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/03476/1998, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00881/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02734/1999, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00546/1997, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01034/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00417/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00570/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00904/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01094/2007, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-01/172145/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo E-01/8709/2001, apensos E-01/8708/2001, E- 22/00537/1996 e E-22/00886/1991, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01404/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00004/2008, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01092/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00831/2005, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00095/1998, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00095/1998, apensos E-22/03028/1997, E- 22/01126/2005, E-22/00744/2003 e E-22/03195/2002, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/01643/2004, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02218/2002, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00925/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apro priação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/00021/2007, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 423216\r\n"
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        "423236": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 22.12.2007\r\n, LUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 822.463-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/913.129/2007.\r\n, GILBERTO MONTEIRO MAIONOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 931.249-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Mauro Alves dos Santos, matrícula nº 822.463-6. Processo nº E-21/913.129/2007.\r\n, CLAÚDIO MARCOS MORAES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 868.238-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/950.074/2007.\r\n, ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 930.261-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Marcos Moraes Lopes, matrícula nº 868.238-7. Processo nº E-21/950.074/2007.\r\nId: 423236\r\n"
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            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2006\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22/09/2006\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\nOnde se Lê:... eficácia de 04/08/06...\r\nLeia-se: ...eficácia de 04/08/05...\r\nSUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/012008\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA PINTO, PROF DOCENTE II B REF 7, matrícula 0065111-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1700405/1997.\r\nDE 17/01/2008\r\nLUÍZA HELENA PIRES BARRETO, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 1004901-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11201823/2005.\r\nDE 21/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLETÍCIA ESPÍNDOLA DE PINHO, PROF DOCENTE II C REF 8, matrícula 0021880-0. Proc. nº E-03/4433/2004.\r\nSÔNIA MARIA ALVES LOUBACK, PROF DOCENTE II-40 HORAS, matrícula 5001573-4. Proc. nº E-03/1730544/2006.\r\nDE 22/01/2008\r\nMARIA DA GLÓRIA MALHEIROS DE QUEIROZ, PROF ASS ADM EDUC I C REF 8, matrícula 0162378-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/260078/1997.\r\nDE 23/01/2008\r\nSOLANGE COSTA PAGLIARES, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula 0271763-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1210215/2007.\r\nMARIA JOSÉ MACHADO DE SOUZA, SERVENTE I, çlmatrícula 1202310-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810782/2007.\r\n, os servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal.\r\nNATÁLIA DO NASCIMENTO TRINDADE MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5009322-8, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E- 08/223612/2007.\r\nMARILENE DE SOUZA VIEIRA, PROF DOCENTE II - 40 HORAS, matrícula 5020163-1, com eficácia de 11/12/2007. Proc. nº E- 08/223616/2007.\r\nLAVÍNIA GOUVÊA, PROF DOCENTE I, C, REF 4, matrícula 0846471- 1, com eficácia de 10/12/2007. Proc. nº E-08/223615/2007.\r\nALCIR DIAS MENDES, PROF DOCENTE I, C, REF 3, matrícula 0911716-9, com eficácia de 21/08/2007. Proc. nº E-08/223619/2007.\r\nOLGA MEDINA MOUTA, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0248074-7, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E-08/223618/2007.\r\nEF 4, matrícula 0837130-4, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E- 08/223620/2007.\r\nROSELI MOURA MONTEIRO, PROF DOCENTE II, A, Ref. 6, matrícula 0196862-7, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E- 08/223601/2007.\r\nMARILZA AREAS FREITAS DE CASTRO MARINS, PROF DOCENTE II, D, Ref. 7, matrícula 0292832-3, com eficácia de 05/12/2007. Proc. nº E-08/223613/2007.\r\nWANUSA SOARES COELHO, PROF DOCENTE II, - 40 HORAS, matrícula 5022529-1, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E- 08/223595/2007.\r\nMARIA MAGDALENA MARTINS TARDIN, MERENDEIRA II, matrícula 0274407-6, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/223602/2007.\r\nRENATO DA SILVA BAPTISTA, PROF DOCENTE I, C, Ref. 4, matrícula 0834325-3, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E- 08/223609/2007.\r\nELOÍSA CARDOSO RANGEL DE ANDRADE, PROF DOCENTE II, B, Ref. 6, matrícula 0245016-1, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E- 08/223606/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79.\r\nODILIO COELHO ALVES, PROF INSP SEG ADM PENIT I, matrícula 0177736-6, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E-08/223587/2007.\r\nWILMA LÚCIA RAPOSO DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, C, RE. 8, matrícula 0197737-0, com eficácia de 21/11/2007. Proc. nº E- 08/223600/2007.\r\nSANDRA MARIA DE ARAÚJO SOUZA, PROF DOCENTE II, A, Ref. 5, matrícula 0231559-6, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E- 08/223594/2007.\r\nALFREDO GOMES DE AZEVEDO, PROF DOCENTE I, C, Ref. 7, matrícula 0244870-2, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/223607/2007.\r\nCECÍLIA EVA CANUTO, SERVENTE-CIEP, matrícula 5004101-1, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/223599/2007.\r\nORDENER JOSÉ DE OLIVEIRA ACCIOLY CARNEIRO, ZELADOR VIGILANTE-CIEP, matrícula 5023415-2, com eficácia de 03/12/2007. Proc. nº E-08/223608/2007.\r\nLICEUSA FEITOZA WU, PEDAGOGO-DEGASE, matrícula 0835355-9, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/223596/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS PINTO, SERVENTE-CIEP, matrícula 5004962-6, com eficácia de 14/12/2007. Proc. nº E-08/223597/2007.\r\nSUANY MACHADO DA ROCHA, PROF DOCENTE I, D, Ref. 7, matrícula 0254053-2, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/223614/2007.\r\nDULCE BAPTISTA DA SILVA MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5021103- 6, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E-08/223598/2007.\r\nos servidores, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGESSI NUNES DA SILVA, PROF DOCENTE II, A, Ref. 6, matrícula 0184572-6. Proc. nº E-03/10800438/2006.\r\nISA MARIA COSTA, PROF DOCENTE II, D, Ref. 9, matrícula 0516322-5. Proc. nº E-03/7131330/2006.\r\nDE 24/01/2008\r\n, com eficácia de 26/11/2007, SUELY XAVIER DE QUEIROZ, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5007749-4. Proc. nº E- 08/223610/2007.\r\nMARIA APPARECIDA LOPES DIAZ, PROF DOCENTE I, C, Ref. 8, matrícula 0067072-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810755/2007.\r\n, com eficácia de 04/072006, HAYRTON MOREIRA BASTOS, MÉDICO A, matrícula 0147911-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/602707/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAUGUSTA HANNELORE RICHTER HERMS, PROF DOCENTE I, C, Ref. 8, matrícula 0237529-3. Proc. nº E-03/10203803/2006.\r\nELISABETE TERESINHA DE LIMA, PROF DOCENTE I, D, Ref. 8, matrícula 0245190-4. Proc. nº E-03/2210253/2006.\r\nMARIA DA PENHA DO NASCIMENTO CHAGAS, PROF DOCENTE II, B, Ref. 7, matrícula 0074188-4. Proc. nº E-03/1730628/2006.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, PROF DOCENTE II, A, Ref. 6, matrícula 0159413-4. Proc. nº E-03/7131144/2006.\r\nMARIA JOSÉ ARAÚJO DINIZ, PROF DOCENTE II, D, Ref. 9, matrícula 0191265-8. Proc. nº E-03/11400956/2007.\r\nPAULO ROBERTO LEMOS FERNANDES, PROF DOCENTE I, C, Ref. 8, matrícula 0004735-7. Proc. nº E-03/10203762/2006.\r\nROSA MARIA BASTOS ALVES PEREIRA, PROF DOCENTE II, C, Ref. 8, matrícula 0516200-3. Proc. nº E-03/4110585/2006.\r\ncom eficácia de 19/12/2005, GILBERTO FERRAIUOLO, PROF DOCENTE I, C, Ref. 8, matrícula 0136995-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10202513/2006.\r\nId: 423259\r\n"
        ],
        "423276": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 095 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nConvalida os estudos dos alunos do Curso Normal Superior, ministrado pelo Instituto Superior de Educação de Bom Jesus de Itabapoana, com sede na Rua Aristides Figueiredo nº 147 - Bom Jesus de Itabapoana/RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e dá outras providencias.\r\nProc. nº E-03/100.775/2005 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nHomologado pelo Secretário de Estado de Educação em ato de 22/01/2008.\r\nId: 423276\r\n"
        ],
        "423428": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.01.2008\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, CLOTILDE DE JESUS CURA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 656.711-9, REGINA CELI SIMAS PALHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 1156290-7 e JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 232.848-2 para, sob a presidência do primeiro, constituír a Comissão de Recolhimento de Arquivo da CRECHE ESCOLA PINGO DE GENTE, situado na Rua Uça, nº 393, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.201.906/2006.\r\nDE 22.01.2008\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, MARIA JOSÉ BRANDÃO MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 27118-9 e SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 113.443-6 para, sob a presidência do primeiro, constituír a Comissão de Recolhimento de Arquivo do EME - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, situado na Rua Professor Anselmo, nº 37, Centro, Município de Mesquita, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/100 011/2008.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, ROSALI IVONE PINTO PESSANHA, Professor Docente II, matrícula nº 245.170-0, ELEONORA MENEZES IOZZI, Professor Docente II, matrícula nº 0232.891-2 e MARIA GRAZIELLA RIBEIRO, Professor Assistente de Administração Educacional, matrícula nº 0072.884-0 para, sob a presidência do primeiro, constituír a Comissão de Recolhimento de Arquivo do COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA, situado na Rua das Palmeiras, nº 46 e 65, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/202.205/2006.\r\nId: 423428\r\n"
        ],
        "424394": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora LILIAN BIANCHINI PENNA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 831.381-9, e Professor II - 40 horas, matrícula nº 5.004.084-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E- 03/006.972/2006.\r\n\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora ANA PAULA LIMA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula 862.343-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E- 08/603.649/2007. \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CARRERA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 870.383-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/1.410.088/2007. \r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora ELIANE DOS SANTOS CABRAL, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 863.307-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-08/600.844/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora ANDRÉA MÁRCIA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 812.810-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E- 08/600.843/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, Médico Classe C, matrícula nº 850.152-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E- 08/602.080/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora CRISTIANE LEONARDO TODESCHINI, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula 870.058-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/10.201.960/2007. \r\nId: 424394\r\n"
        ],
        "424502": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2008\r\nProcesso nº E-22/011/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso XXII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da LIGHT, relativo a despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do. Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\nProcesso nº E-22/012/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE, relativo a despesas com serviços de água e esgoto, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\nProcesso nº E-22/013/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), referente a despesas enquadradas no art. 25 da mesma Lei Federal em favor da empresa TELEMAR, relativo a despesas com serviços de telefonia fixa, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\nProcesso nº E-22/014/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente a despesas enquadradas no art. 25 da mesma Lei Federal em favor da empresa VIVO, relativo a despesas com serviços de telefonia móvel - celular, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\nProcesso nº E-22/015/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da TURISRIO, relativo a despesas com serviços de transporte-passagens, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\nProcesso nº E-22/016/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a despesas enquadradas no caput do art. 25 da mesma Lei Federal em favor dos Correios, relativo a despesas com serviços de comunicação - postagem, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\nId: 424502\r\n"
        ],
        "424552": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nNÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES \r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\na implantação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro do Projeto Comarca na 11ª Vara da Fazenda Publica;\r\na existência do Núcleo de Acompanhamento de Publicações e a necessidade da Procuradoria da Dívida Ativa receber diariamente as publicações da 11ª Vara da Fazenda Pública; \r\n:\r\nNÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES, do Gabinete do Procurador-Geral, a leitura diária das publicações atinentes aos feitos sujeitos ao controle e acompanhamento da Procuradoria da Dívida Ativa-PG-5.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 424552\r\n"
        ],
        "424561": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.01.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.458/2007, designando para procedê-la, no pra zo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SIMONE PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.682-8, PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.574-7 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 424561\r\n"
        ],
        "424568": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2008\r\nPágina 03 - 2ª Coluna\r\nOnde se lê: ATO DO CONTADOR-GERAL\r\nLeia-se: ATO DO AUDITOR-GERAL \r\nId: 424568\r\n"
        ],
        "424597": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/01/2008\r\nConstitui Comissão de Sindicância integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO, matrícula 4890006-2, SANDRA RODRIGUES FERNANDES, matrícula 29/4446-0 e ANGELA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula 4010025-7, sob a presidência do primeiro e, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação, apurar falhas, omissões ou irregularidades nos processos de dívida de exercícios anteriores, por força do Decreto nº 41.065/2007.\r\nId: 424597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424599": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " DE 24.01.2008\r\n\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª categoria, matrícula 0.294.773-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, por 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 424599\r\n"
        ],
        "424624": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2008\r\nConsidera habilitado no Estagio Experimental os concursados da Lista de Reclassificação (Banco Único) abaixo relacionados, referentes ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de: Médico Cirurgia Plástica, Médico-Clínica Médica.\r\nDICO / CIRURGIA PLÁSTICA\r\ncula\r\n16\r\nSEILY FRASCAROLLI TOLEDO SARAIVA\r\n9238940\r\nCargo:\r\nDICO / CLINICA MÉDICA\r\nNome\r\ncula\r\n232\r\nGUSTAVO LUIZ VASCONCELLOS DELFINO\r\n9240532\r\n456\r\nMIRIAM TEREZA BICHINSKI\r\n9237371\r\nConsidera habilitado no Estágio Experimental os concursados abaixo relacionados, referentes ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, nas categorias de: Enfermeiro, Médico-Cirurgia Plástica.\r\nMÉDICO-CIRURGIA PLÁSTICA\r\n14\r\nANA CLAUDIA M KRIVOCHEIN\r\n923557-3\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nENFERMEIRO\r\nMatricula\r\nNome\r\n922945-1\r\n33\r\nCLAUDIA FERREIRA BURGARD\r\nId: 424624\r\n"
        ],
        "424629": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2008\r\n, pelo prazo de 06 meses, a servidora VERA LÚCIA PEREIRA DE LUCENA, Professor Docente I, matr. nº 848.501-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.168/2006.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANA MARIA SANCHES FREIRE, Inspetor de Aluno II, matr. nº 284.234-2, em serviços internos e fora do contato direto com alunos. Proc. nº E-01/601.741/2006. \r\nJORGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.543-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.046/2006. \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nHELOISA DE OLIVEIRA FERREIRA FRAGA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 814.568-2, em serviços leves internos, em atividades que não estejam ortostatismo prolongado e próximo a residência. Proc. nº E-01/601.585/2006.\r\nKATIA MARTINS RAMOS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 864.034-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.649/2006.\r\nLUCIANE PEREIRA PACHECO, Professor Docente II, matr. nº 804.127-9, em função extra classe. Proc. nº E-01/601.449/2006.\r\nMARIA LÚCIA COSTA SCHLUCKEBIER, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287.823-9, em atividades fora do contato direto com pacientes. Proc. nº E-01/601.744/2006.\r\nMARLENE FREITAS SANTOS, Oficial Cartório Polícia 2A, matr. nº 614.537-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores e porte de peso. Proc. n. E-01/601.621/2006.\r\nMONICA REGINA TORRES GOMES, Professor Docente II, matr. nº 869.710-4, em função extra classe. Proc. n. E-01/601.662/2006. \r\nZILA CALDAS CURTY, Servente II, matr. nº 275.446-3, em serviçosleves e internos. Proc. nº E-01/601.710/2006.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nKATIA MARIA MACEDO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287.135-8, em serviços internos fora do contato com paciente. Proc. nº E-01/601.422/2006.\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA, Professor Docente II, matr. nº 292.764-8 e Professor Docente I, matr. nº 837.870-5, em função extra classe. Proc. nº E-03/1.720.040/2003.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALEX MOUTINHO ALBRECHT, Insp. Seg. Ad. Penit., matr. nº 822.408-1, em serviços leves, internos sem contato com presos. Proc. nº E-01/601.431/2006.\r\nAMALIA RIBEIRO BORGES, Professor Docente II, matr. nº 249.606-5, em função extra classe. Proc. nº E-01/136004/2000.\r\nDILENE GONÇALVES MOTA, Servente II, matr. nº 276.076-7, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado e esforço com os membros superiores. Proc. nº E- 01/601.531/2006.\r\nEDIRCE CHAGAS DE OLIVEIRA, Merendeira II, matr. nº 284.348-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.630/2007.\r\nELIANA MARIA ITABORAHY, Agente de Saúde Pública B, matr. 288.061-5, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/600.347/2002.\r\nFÁTIMA MARIA DE GUSMÃO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. 287.385-9, em atividades fora do contato com pacientes. Proc. nº E- 01/601.829/2006.\r\nJANICE ALVES DA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 824.742-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.544/2004.\r\nLILIAN LISBOA MARQUES, Professor Auxiliar, matr. nº 6.250-5, em função extraclasse, em serviços internos, que não exijam esforço físico e permanência por longo período na posição de pé ou sentado. Proc. nº E-08/220.684/2007.\r\nNILDO DOS SANTOS, Inspetor de Policia, matr. nº 849.457-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, mantendo próximo a residência. Proc. nº E-01/600.751/2006.\r\nROSILÉA DE SOUZA COELHO, Servente II, matr. nº 274.577-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.291/2003.\r\nSONIA DE OLIVEIRA COUTO, Massagista, matr. nº 297.691-8 e Fisioterapeuta, matr. nº 851.908-4, em atividades fora do regime de plantão e emergência e em local próximo a residência. Proc. nº E- 01/602.242/2004.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 500.267-0, em função extra classe. Proc. nº E-01/601.732/2006.\r\nJOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO, Investigador de Polícia, matr. nº 289.689-2, fora das atividades operacionais-policiais,em serviços leves, internos e fora do contato com presos. Proc. nº E- 08/220.307/2007.\r\nSHEILA HENRIQUE LIZNIEWSKI, Oficial de Farmácia B, matr. nº 286.258-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.862/2004.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALBENISA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente II, matr. nº 1.202.983-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.982/2007.\r\nALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Professor Docente II, matr. nºs. 237.905-5 e 514.331-8, em função extra classe. Proc. nº E- 03/2.710.105/2006.\r\nCECÍLIA MARIA SOUZA SALLES ELIAS, Professor Docente II, matr. nº 804.837-3, em função extra classe. Proc. nº E-03/3.810.018/2004.\r\nCECILIA ROTONDO DA FONSECA, Servente II, matr. nº 278.491-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.719/2007.\r\nFRED ALVES PIRES DOS SANTOS, Médico A, matr. nº 262.159-7, em serviços ambulatoriais, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/220.948/2007.\r\nMARIA TERTULINA DA CONCEIÇÃO LIMA, Servente II, matr. nº 1.200.997-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.500/2002.\r\nMARILENE RODRIGUES LOPES, Professor Docente II, matr. nº 1.160.495-6, em função extra classe mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.672/2002.\r\nSANDRA REGINA PIASSÁ DA SILVA MAZZA, Professor Docente II, matr. nº 293.264-8, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço visual e exposição solar por tempo prolongado e fora do contato com poeira, em horário diurno. Proc. nº E- 03/1.310.296/2004.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, Servente II, matr. nº 1.201.144-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.611/2006.\r\nZILMA LUZIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 286.845-3, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.590/2004.\r\nId: 424629\r\n"
        ],
        "424630": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            ", pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nSOLANGE SEABRA SOARES GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 191887-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/1.720.154/2006.\r\nIVANILDA SILVA TRINDADE, Merendeira II, matr. nº 272002-7, em serviço leves e internos. Proc. nº E-08/220.655/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ELIZETE DA SILVA LISBOA, Professor Docente II, matr. nº 233047-0, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.730/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARI MARQUES PONTES, Professor Docente I, matr. nº 4750-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.159/2007.\r\nMARILIA DA COSTA VIANA, Enfermeiro C, matr. nº 850314-6, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.006/07.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LIGIA ROSA BRAZ DE SANTANA, Professor Docente II, matr. nº 251927-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.938/07.\r\nCELESTE INACIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220641-5, em serviços leves, internos que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.844/07.\r\nHELIDA LOPES, Professor Docente I, matr. nº 253708-2, próximo à residência, em local de fácil acesso, sem rampas e escadas. Proc. nº E-08/220.868/07.\r\nJOÃO RAIMUNDO DE ARAUJO, Professor Docente II, matrícula nº 172057-2, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/0500626/2006.\r\nLUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA, Médico A, matr. nº 207158-7, Médico B, matr. nº 265950-6, fora do regime de plantão e emergência, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/250.003/2007.\r\nROSA MARIA SILVEIRA, Merendeira II, matr. nº 274496-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.064/2007.\r\nROSANGELA SILVA DE PAULA, Professor Docente I, matr. nº 282867-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e em local próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.920/2006.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Trabalhador II, matr. nº 191580-0, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.105/06.\r\nVERA LUCIA MARQUES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 182624-7, em serviços internos que não exijam esforço das membros superiores fora do regime de plantão e emergência. Proc. nº E- 08/220.582/07.\r\nWILMA JOAQUINA RAMOS DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 254207-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.910.102/2002.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARIA HELENA GUERINI, Professor Docente II, matr. nº 1154770-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-03/6.100.037/98.\r\nId: 424630\r\n"
        ],
        "424631": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "DE 21.01.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALAIDE PASTOR DIAS, Monitor, matr. nº 173425-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.590/2006. \r\nANA MARIA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 110913-1, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos e em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/601.742/2006.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 26929-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.742/2006.\r\nFATIMA PRATA PENHA, Enfermeiro A, matr. nº 8101082-9, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.031/200.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DA GLORIA FONTES ARAUJO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 251582-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.413/07.\r\nROSIMERE MOREIRA GUEDES, Professor Docente II, matr. nº 252243-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136567/2004.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA ELIZA DE SOUZA CASTRO, Servente II, matr. nº 205951-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/603.006/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDINEIA LEITE SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 247-7, em serviços leves e internos fora do setor de emergência e do serviço de enfermaria. Proc. nº E-01/601.022/2002. \r\nELEIDA AVELLAR NOGUEIRA, Operador de Raio X, matr. nº 260267- 0, em serviços leves e interno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.446/2006.\r\nELIANE MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 255579-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.308/2007.\r\nISA PEDROSA SALES DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220696-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/120.732/2006.\r\nLUCIA MARIA BERTOLINE FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 242461-2, em função extraclasse . Proc. nº E-08/220.438/2007.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA JOAQUM, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 8107463-5, em serviços leves e internos em atividades ambulatoriais. Proc. nº E-01/600.983/2006.\r\nMIRIAM DA SILVA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30107-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.717/2007.\r\nMARILDA DA SILVA KNIERIM, Professor Docente II, matr. nº 234250- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.840/2005.\r\nId: 424631\r\n"
        ],
        "424633": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "DE 23.01.2008\r\n, pelo prazo de 06 meses, a servidora ANTONIA CRISPIN, Professor Docente II, matr. nº 233.968-7, em função extra classe. Proc. nº E-08/221.301/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a servidora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrs. nºs 239.039-1 e 279.630-8, em função extra classe e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.819/2005.\r\npelo prazo de 04 anos, a servidora RITA DE CASSIA SENNA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 235.433-0, em função extra classe, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e subir e descer escadas. Proc. nº E-01/136.586/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLOURDES TIBÉRIO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 185.595-6 em função extra classe. Proc. nº E-03/2.610.142/1999.\r\nRONALDO CARDOSO, Inspetor de Polícia, matr. nº 181.085-2, fora de atividade operacional-policial e de regime de plantão, em serviços administrativos, sem contato com presos e sem porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E- 01/601.758/2006.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 186.552-6, em função extra classe. Proc. nº E-03/4.410.035/2006.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELSO COMES DAS CHAGAS SILVA, Professor Docente I, matr. nº 235.362-1, em função extra classe, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/602.105/2004.\r\nMARIA CELINA LEITE FERNANDES, Professor Docente I, matrs. nºs 195.340-5 e 240.218-8, em função extra classe e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.240/2002.\r\nSELMO TAVARES COELHO, Inspetor de Policia, matr. nº 289.994-6, fora de atividade operacional, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.894/2006.\r\nSONIA APARECIDA GOMES COUFAL, Professor Docente I, matrs. nºs 253.194-5 e 255.140-6, em função extra classe. Proc. nº E- 03/7910.131/2204.\r\nId: 424633\r\n"
        ],
        "424635": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "DE 22.01.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor AGNALDO CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.152- 0, em serviços leves, internos, e atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.351/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor RUBENS CASTRO MASCARENHAS, Investigador Policial 2ª Classe 3586, matr. nº 269.502-1, fora de atividade operacional- policial, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.600/2005.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora ZILMA NASCIMENTO VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 187.869-6, em função extra classe . Proc. nº E-08/222.535/2001.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação das servidoras:\r\nANA LÚCIA ABREU GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 187.543-4, em função extra classe. Proc. nº E-03/3310002/1997\r\nDENISE COELHO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 174.801-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.120/2007\r\nVIRGÍNIA MARIA CORREA, Professora Docente I, matr. nº 151.371-2, em função extra classe. Proc. nº E-01/136.130/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDMUNDO FICKELSCHERER FILHO Agente de Segurança, matr. nº 8110-9, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.250/2007.\r\nEDUARDO SOARES DA ROCHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.898-0, fora de atividade operacional- policial e de regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.197/2006.\r\nROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, Inspetor de Segurança Penitenciária matr. nº 289.233-9, em serviços internos, fora do regime de plantão e do contato com presos e seu porte de arma e próximo À residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término de sua readaptação. Proc. nº E-08/220.579/2007.\r\nVANIA LOPES DA ROCHA, Professor docente I, matr. nº 966-3, em função extra classe. Proc. nº E-08/220.458/2007.\r\nId: 424635\r\n"
        ],
        "424655": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nDispensa o servidor Aluisio da Conceição, matrícula nº 2527-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Programas e Projetos de Extensão - DEPEXT, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Marcos da Silva Matheus, matrícula nº 33465-6, a contar de 01/01/2008. (MM DEPEXT 015/2008)\r\nId: 424655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424656": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDENISE VALIENGO, matrícula 893215-4, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 11.09.2007. Proc. nº E-01/56703/2007.\r\nROSA PORTUGAL GUIMARÃES, matrícula 929658-3, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 10.09.2007.\r\nELIANE ANTUNES MARTINS, matrícula 5021908-8, Professor Docente II, 40 horas, com validade a contar de 04.09.2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MIDIÃ COUTINHO DOS SANTOS MARQUES, matrícula 899028-5, Técnico Policial de Necrópsia, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.03.2007.\r\nId: 424656\r\n"
        ],
        "424661": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25.01.2007\r\nConcede Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nSTEFANY GABRIELLI DO NASCIMENTO, filha do extinto 2º SGT PM (RG 40.834) LUCIANO GONÇALVES CRUZ, falecido em 11.07.2007 - processo nº E-09/8708/2504/2007.\r\nANDREIA NOGUEIRA RODRIGUES, esposa do extinto CB PM (RG 59.941) WILLIAM DE ARAÚJO RODRIGUES, falecido em 15.10.2007 - processo nº E-09/242/2504/2008.\r\nVALERIA DOS SANTOS RODRIGUES, filha do extinto 2º SGT PM (RG 53.644) LUIZ EDUARDO RODRIGUES, falecido em 06.10.2007 - processo nº E-09/108/2504/2008.\r\nPRISCILLA DE OLIVEIRA DIAS, esposa do extinto CB PM (RG 60.866) CRISTIANO CLEMENTE DE LIMA, falecido em 18.05.2006 - processo nº E-09/11135/2504/2006.\r\nROSANE DE CARVALHO MELO PORTO, esposa do extinto SD PM (RG 68.285) JOSÉ AVELAR DA COSTA PORTO, falecido em 21.11.2007 - processo nº E-09/11944/2504/2007.\r\nANDREZA MORAIS DE PAULA, esposa do extinto 2º SGT PM (RG 50.732) ALMIRO DE PAULA FILHO, falecido em 20.09.2007 - processo nº E-09/12070/2504/2007.\r\nLUCIANE DOS SANTOS LIBANIO, esposa do extinto SD PM (RG 78.023) JULIO CEZAR DE SOUZA FERREIRA, falecido em 03.11.2007 - processo nº E-09/174/2504/2008.\r\nJULIA DOS SANTOS MIRANDA MAIA, filha do extinto CB PM (RG 48.683) JULIO CESAR PEDREIRA MAIA, falecido em 27.02.1999 - processo nº E-09/03089/2504/1999.\r\nMARIA DO CARMO DA ROCHA SILVA, mãe do extinto SD PM (RG 68.063) MARCELO DA ROCHA SILVA, falecido em 10.09.2005 - processo nº E-09/12067/2504/2007.\r\nPEDRO DE OLIVEIRA CALHEIROS, esposa do extinto SD PM (RG 77.706) REINALDO SURRAGE CALHEIROS, falecido em 21.11.2007 - processo nº E-09/11447/2504/2007.\r\nANGELICA DEUSA MATOS DE ASSIS DE MENDONÇA, DARIO GOMES DE MENDONÇA e DANIEL GOMES DE MENDONÇA, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM (RG 45.701) JAIRO IZAIAS DE MENDONÇA, falecido em 07.11.2007 - processo nº E- 09/11767/2504/2007.\r\nLAUDICEIA FERREIRA CONSTERMANI DA SILVA, esposa do extinto 2º SGT PM (RG 47.526) CLAUDIO JOSÉ CONSTERMANI DA SILVA, falecido em 15.09.2007 - processo nº E-09/11640/2504/2007.\r\nMAYARA ESTEFANI ALVES DOS SANTOS, MATEUS ESTEFAN ALVES DOS SANTOS e MAYLON AURELIO LIMA DOS SANTOS, filhos do extinto SD PM (RG 69.076) MARCO AURELIO DOS SANTOS, falecido em 21.11.2007 - processo nº E-09/11735/2504/2007.\r\nANA PAULA DA SILVA FRANÇA e RENATO GIL DA SILVA FRANÇA, filhos do extinto 2º SGT PM “POST´MORTEM” (RG 52.265) PAULO GIL PORPHIRIO FRANÇA, falecido em 09.09.2007 - processo nº E- 09/11740/2504/2007.\r\nJULIANA DA COSTA DE OLIVEIRA, filha do extinto SD PM(RG 61.094) ALEX MACHADO DE OLIVEIRA, falecido em 28.12.2003 - processo nº E-09/7690/2504/2007.\r\nROSA MARIA MOREIRA, companheira do extinto SUB TEN PM (RG 30.444) MANOEL JOSÉ MAIA GONÇALVES, falecido em 14.05.2007 - processo nº E-09/11625/2504/2007.\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA, filha do extinto CB PM (RG 53.112) RONALDO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 12.02.2004 - processo nº E-09/35302/2504/2004.\r\nELISABETH RODRIGUES ANTUNES, irmã do extinto SD PM (RG 81.928) DANIEL RODRIGUES ANTUNES, falecido em 25.09.2007 - processo nº E-09/11197/2504/2007. \r\nId: 424661\r\n"
        ],
        "424666": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA a servidora Regina Maria Ribeiro de Carvalho, matricula nº 31047-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Núcleo de Planejamento e Administração - PLANAD, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Rosangela Aguiar Salles, matrícula nº 31655-4, a contar de 01/01/2008. (MM SIRIUS 028/2008)\r\nId: 424666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424747": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.01.2008\r\nMARIA ALICE BENTO BOURGUIGNONNEWTON DE MORAES CUMARÚANA MARIA RAMOS GUEDESDÊNIS SALDANHA MARTINS, matrícula nº 27/4218-3, sob a presidência da primeira, conforme processo administrativo nº E-07/203.384/2007 (operação denominada “Carta Marcada”), para dar continuidade aos trabalhos realizados pela Comissão designada por ato desta presidência de 26.10.2007, no tocante à elaboração de relatório conclusivo quanto aos procedimentos adotados em relação aos processos administrativos cujo andamento suscitou restrições, incluindo a oitiva dos envolvidos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação.\r\nNADJA CARVALHO DOS SANTOSCELY GUEDES DE OLIVEIRAPAULO RENATO TORRES SOARESRITA DE CASSIA DA CUNHA BARBOSAJOSÉ CARLOS MACHADO FREIRE, matrícula nº 27/0308-6, sob a presidência da primeira, conforme processo administrativo nº E-07/203.449/2007 (operação denominada “Carta Marcada”), para dar continuidade aos trabalhos realizados pela Comissão designada por ato desta presidência de 09.11.2007, no tocante à elaboração de relatório conclusivo quanto aos procedimentos adotados em relação aos processos administrativos cujo andamento suscitou restrições, incluindo a oitiva do envolvido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação.\r\nId: 424747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424752": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- EXONERA LUIS CARLOS COELHO NUNES, matr. nº 5484-4, Assistente Técnico Administrativo, do cargo comissionado de Assessor II, símbolo CC-09, código 874, a contar de 01/02/2008.\r\n- DISPENSA ERSILIA MARIA GUEDES, matr. nº 26528-0, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Ortopedia, símbolo FG-03, código 396, a contar de 01/02/2008.\r\n- EXONERA, a pedido, MARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30990-6, Agente de Administração Universitária, do cargo comissionado de Coordenador Técnico de Pagamento - CPAG, símbolo CC-09, código 185, a contar de 14/01/2008.\r\n- NOMEIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Técnico de Pagamento - CPAG, símbolo CC-09, código 185, a contar de 14/01/2008.\r\n- NOMEIA ERSILIA MARIA GUEDES, matr. nº 26528-0, Enfermeiro, para exercer o cargo comissionado de Assessor II, símbolo CC-09, código 874, a contar de 01/02/2008.\r\n- NOMEIA MARIA LUÍZA SANTOS DA SILVA SOARES, matr. nº 5052-6, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer o cargo comissionado de Secretário dos Conselhos, símbolo CC- 08, código 064, a contar de 02/01/2008.\r\nId: 424752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424753": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 34774-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENF, para preenchimento de vacância, decorrente do falecimento de Silvana Miceli de Araújo, matr. nº 3797-8, publicada no D.O. de 17/10/2005.\r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34775-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor-Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, para preenchimento de vacância, decorrente da exoneração de Marcelo Pereira Melo, matr. nº 33651-1, publicada no D.O. de 17/03/2006.\r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, LIGIA SILVA LEITE, matr. nº 34776-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor-Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação à Distância - EDU, para preenchimento da vaga autorizada pelo despacho da Governadora - expediente de 23/09/2004, referente ao Processo nº E-26/451/2004, publicado no D.O. de 24/09/2004.\r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, WÂNIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34777-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor-Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação à Distância - EDU, para preenchimento da vaga autorizada pelo despacho da Governadora - expediente de 23/09/2004, referente ao Processo nº E-26/451/2004, publicado no D.O. de 24/09/2004.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- BARBARA CHRISTINA FARAH MONTEIRO PITHON, matr. nº 5538-4 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 09/01/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 31792-5 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 28/09/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 424753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424778": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.01.2007\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E- 26/050.054/2008, composta pelos membros desta Universidade, RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRAMARIA JOSE BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula nº 10.426-5 e , matrícula n° 10.680-7, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 424778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424824": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n.2007\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO, Registro nº 1369558189, quando da condução do veículo de placa KPG0770, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (21.05.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/12005/4140/2005.\r\nId: 424824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424830": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.727-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/011.202.392/2006.\r\nId: 424830\r\n"
        ],
        "424838": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02035/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02033/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02020/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02034/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02076/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02028/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02038/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02041/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02040/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02039/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02037/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02029/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo nº E-22/02030/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nId: 424838\r\n"
        ],
        "424847": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/01/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 ,com suas alterações, a ELIANE PERES GONÇALVESARTHUR CARLOS PINHO DE BUSTAMANTE SÁ, Oficial de Cartório de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 8.900-1, com validade a contar de 09/12/2007, o valor fixado no processo nº E-09/0017/1714/2008, às fls. 18 e 21. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ENIR DA VEIGA ALVES,ADELINO ORANDY BROCHADO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 641.490-8, com validade a contar de 09/10/2007o valor fixado no presente processo E-09/000748/1714/2007, às fls. 30 e 32. \r\nId: 424847\r\n"
        ],
        "424848": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2008\r\n, LIDIANE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 899.973-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Assentamentos Funcionais, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.021/2008.\r\n, ALINE SANTANA DE MENEZES, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Assentamentos Funcionais, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Lidiane da Silva dos Santos, matrícula nº 899.973-2. Processo nº E- 21/976.021/2008.\r\nId: 424848\r\n"
        ],
        "424862": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2008\r\n, matrícula 3.500.959-6, CPF 363.698.027-00, nascida em 13.06.1956, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03.594.605-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1247298553-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02.01.2008, publicado no D.O. de 03.01.2008, com validade de 02.01.2008, e tomou posse em 11.01.2008, pelo Processo nº E-01/503.069/2007.\r\n, matrícula 3.500.968-8, CPF 126.356.917-03, nascida em 01.11.19865, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20.438.396-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1198728362-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 26.12.2007, publicado no D.O. de 27.12.2007, com validade de 03.12.2007, e tomou posse em 03.01.2008, pelo Processo nº E- 01/502.999/2007.\r\nId: 424862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424863": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 15.01.2008\r\n, matrícula 3.500.966-1, CPF 551.163.707-63, nascido em 13.11.1949, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02.617.746-9, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1055771380-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19.12.2007, publicado no D.O. de 21.12.2007, com validade de 03.12.2007, e tomou posse em 03.01.2008, pelo Proc. nº E- 01/503000/2007.\r\n, matrícula 3.500.967-0, CPF 961.327.527-49, nascido em 26.03.1967, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07.843.005-5, expedida pelo I.F.P, PIS/PASEP nº 1222560100-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19.12.2007, publicado no D.O. de 21.12.2007, e tomou posse em 03.01.2008, pelo Proc. nº E-01/502998/2007.\r\n, matrícula 3.500.960-4, CPF 518.271.667-20, nascido em 24.01.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 82.506.975-0, expedida pelo I.F.P, PIS/PASEP nº 1900422565-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Controle, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02.01.2008, publicado no D.O. de 03.01.2008, com validade de 02.01.2007, e tomou posse em 11.01.2008, pelo Proc. nº E-01/503.061/2007.\r\nId: 424863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424870": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " DE 21.01.2008\r\n, MARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 230.027-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciário, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/974.089/2007.\r\n, ELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 818.838-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciário, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Cândido de Oliveira, matrícula nº 230.027-5 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do mesmo Hospital. Processo nº E- 21/974.089/2007.\r\n, FÁBIO GOES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 888.302-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/982.064/2007.\r\n, ANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 822.298-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fábio Góes Carneiro, matrícula nº 888.302-7. Processo nº E-21/982.064/2007.\r\n, MARCELO PATRÍCIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 835.382-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/982.051/2007.\r\n, FÁTIMA REGINA FERREIRA LUÍS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 816.832-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Patrício Pereira, matrícula nº 835.382-3. Processo nº E- 21/982.051/2007.\r\n, ANA PAULA DA SILVA GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 816.901-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/987.136/2007.\r\n, ÉRICA TAVARES DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 899.355-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula da Silva Garcia, matrícula nº 816.901-3. Processo nº E-21/987.136/2007.\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.224-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Movimentação de Pessoal, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/997.877/2007.\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.202-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/983.069/2007.\r\nWAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.363-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo José de Almeida, matrícula nº 899.202-6. Processo nº E-21/983.069/2007.\r\nLEANDRO GONÇALVES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.510-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/954.145/2007.\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.810-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Gonçalves de Souza, matrícula nº E- 21/954.145/2007. Processo nº E-21/954.145/2007.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.989-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/992.085/2007.\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.923-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Simone Generosa da Silva, matrícula nº 867.989-6. Processo nº E-21/992.085/2007.\r\nId: 424870\r\n"
        ],
        "424916": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\na contar de 16.04.2007, JOSÉ CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 43.543, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, designado por ato de 02.09.1999, publicado no D.O. de 08.09.1999.\r\ncom validade a contar de 17.04.2007, FABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS, 1º Ten PM RG 65.085, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 4º BPM, como substituto de JOSÉ CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 43.543.\r\nId: 424916\r\n"
        ],
        "424945": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDispensa, a contar de 29.10.2007, IARA SIMAS ROSA 2º TEN PM RG 80.456, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 35º BPM, designado por ato de 11.09.2007, publicado no D.O. de 19.09.2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 30.10.2007, VALDECI ALVES PINHEIRO 2º Ten PM RG 32.296, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 35ºBPM, como substituto de IARA SIMAS ROSA, 1º TEN PM RG 80.456.\r\nId: 424945\r\n"
        ],
        "424953": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDetermina que a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais constituída através do ATO de 19/09/2007, publicado no DOERJ de 08.10.2007, integrada pelos servidores MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA RAMOS, Professor de Geografia, matrícula 221.815-4,ROSELY COSTA BATISTA, Orientadora Pedagógica, matrícula 222.787-4 e SORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ, Professora de Estatística, matrícula 221.056-5, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, proceder a vistoria física dos Bens Patrimoniais existentes na E.T.E. ADOLPHO BLOCH, para fins de Baixa Patrimonial, conforme processo nº E-26/38.110/2007.\r\nId: 424953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "425272": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/01/2008\r\nInstaura Sindicância para apurar irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-22/055/2008, designando para procedê-la a Comissão Permanente de Sindicância, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 425272\r\n"
        ],
        "425483": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nDispensa a servidora Ana Lucia Gavinho Muniz, matricula nº 31964-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Programação e Controle - DIPOC, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Marcio Silva de Paula Leite, matrícula nº 27659-2, a contar de 01/01/2008. (MM DESEG 013/2008)\r\nId: 425483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "425511": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 23.01.2008\r\nAPOSENTA HINDENBURGO VITORIANO BORGES PEREIRA, Professor Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/0512-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005. Processo nº E-18/450052/2008.\r\nAPOSENTA JONAS MOURA DE LIMA, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1857-1, Grupo II, Nível “4”, nos termos do art. 40, § 1º da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b”do Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 08/223464/2007.\r\nAPOSENTA EDNALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/3009-7, Grupo II, Nível “4”, nos termos do art. 40, § 1º da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 08/223463/2007.\r\nId: 425511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "425732": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SEBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2007\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - processo nº E-08/90446/2007 - publicado no Diário Oficial de 31.10.2007 (Ato do Diretor de 03.09.2007), pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 29.11.2007. Processo nº E- 08/90013/2008\r\nDE 09.01.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - processo nº E-08/90537/2007 - publicado no Diário Oficial de 07.12.2007 (Ato do Diretor de 11.10.2007), pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 05.01.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 137.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - processo nº E-08/90538/2007 - publicado no Diário Oficial de 07.12.2007 (Ato do Diretor de 11.10.2007), pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 05.01.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 138.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - processo nº E-08/90539/2007 - publicado no Diário Oficial de 07.12.2007 (Ato do Diretor de 11.10.2007), pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 05.01.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 139.\r\nId: 425732\r\n"
        ],
        "425977": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nDispensa a servidora Lílian Pantoja Sosman, matricula nº 33782-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Departamento de Eletrônica Quântica - DEQ, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Maria Lúcia Grillo Perez Baptista, matrícula nº 5264-7, a contar de 01/01/2008.(MM DEQ 013/2008)\r\nId: 425977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426057": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n08\r\nOLINDINA ALVES DA COSTA, Técnico de Fazenda, matrícula 0.175.842-4, daInspetoria Regional de Fiscalização SUL I, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - NORTE. \r\nDÁZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.189.674-5, daInspetoria Regional de Fiscalização 33.01 - Niterói, para a Inspetoria Regional de Fiscalização 64.03 - Bonsucesso.\r\nId: 426057\r\n"
        ],
        "426063": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/01/2008\r\nNEISE CONCEIÇÃO RAMOS VILLAR, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.743-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. ALFREDO DE PAULA FREITAS. Proc. nº E-03/10.200.064/2008.\r\nSUZANE SIMAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.952- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. ALFREDO DE PAULA FREITAS, em substituição ao servidor Neise Conceição Ramos Villar, mat. nº 231.743-6, com validade a contar de 31/12/2007. Proc. nº E-03/10.200.064/2008.\r\nId: 426063\r\n"
        ],
        "426067": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nE.E. MINAS GERAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.371-0, PATRÍCIA APARECIDA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.519-1 e JANINE PARAISO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.102-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.700.666/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 911.751-6, ZENITH MARTINS DA CUNHA, Servente, mat. nº 147.701-7 e MARIA APARECIDA DE M. C. BORGES, Servente, mat. nº 279.341-2, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 06/01/2008. Proc. nº E-03/10.700.666/2007.\r\nId: 426067\r\n"
        ],
        "426069": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2008\r\nPágina13 - 2ªcoluna\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/12/2007\r\nMARILIA JUNGER LUMBRERAS ANDRÉ\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/2.610.643/2003\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/2.610.643/2007\r\nId: 426069\r\n"
        ],
        "426109": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nDISPENSA a servidora Cejani Souza Conceição, matricula nº 6772-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional - CODI, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidor Marileide Sampaio da Silva, matrícula nº 6922-9, a contar de 01/01/2008.(MM CODI S/Nº)\r\nId: 426109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426169": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nConcede o afastamento provisório a VLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 822.633-4, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 11 de janeiro de 2008, de acordo com o constante do processo nº E- 21/976.026/2008. \r\nCessa os efeitos do Ato publicado no D.O. de 24 de maio de 2006, que designou o servidor LUIZ ANTÔNIO DA COSTA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 176.590- 8, para responder pelas funções de Agente de Pessoal das UAs 254001 e 254002 (Divisão de Administração/SSAUP e Divisão de Controle de Salário Penitenciário/SSAUP), respectivamente. Proc. nº E-21/908.012/2008.\r\nDesigna CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.675-5, como RESPONSÁVEL pelas UAs nºs 254000 (Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais) e 254002 (Divisão de Controle de Salário Penitenciário/SSAUP), contando atualmente com 08 (oito) e 03 (três) servidores, respectivamente. Proc. nº E-21/908.012/2008.\r\nDesigna CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.675-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254001 (Divisão de Administração/SEAPUP), contando atualmente com 14 (quatorze) servidores. Proc. nº E-21/908.012/2008.\r\nDesigna CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.941-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254400 (Casa de Custódia Jorge Sant'Anna), contando atualmente com 44 (quarenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa, já publicada, de DEOCLICÉLIO NUNES, matrícula 289.199-2, com validade a contar de 01 de outubro de 2007. Proc. nº E-21/929.035/07.\r\nId: 426169\r\n"
        ],
        "426188": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2008\r\nAPOSENTA MARI LUCIA MANTUANO PORTELLA, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.191.160-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/138.804/2007.\r\nId: 426188\r\n"
        ],
        "426205": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS \r\nCIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 21.01.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO BENITEZ LOPES, Delegado de Polícia, matrícula 815.851-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXII e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI, XIII e XVI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 50, inciso I, c/c o art. 40, inciso X, e art. 39, incisos VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/4446/0006/2007.\r\npor 20 (vinte) dias, o servidor CARLOS AUGUSTO JORGE VIDAL, Delegado de Polícia, matrícula 178.811-6, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/0606/1834/2006.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.01.2008.\r\nId: 426205\r\n"
        ],
        "426216": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/01/2008\r\n, Oficial de Administração, matrícula nº 88.737-2. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 426216\r\n"
        ],
        "426220": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "24/01/2008\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Professor Docente I, matr. nº 808520-1, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nCRISTINA DE MENEZES BAMBINO GRILO, Professor Docente II, matr. nº 5009229-5, em função extraclasse.\r\nDENISE GALDINO DA SILVA RANGEL, Professor Docente I, matr. nº 832473-3, em local próximo à residência.\r\nJULÇARA DOS SANTOS MARINHO PINTO, Professor Docente II, matr. nº 803782-2, em função extraclasse.\r\nROZANI MAIRI BRAZIL LOURENÇO ANDRE, Professor Docente I, matr. nº 844807-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatimo prolongado.\r\nSONIA REGINA DA CUNHA BARRETO GERTNER, Professor Docente II, matr. nº 281360-8, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALAIZIO DE SOUZA QUEIROZ, Oficial Especial - Serralheiro, matr. nº 7284-3, em serviços leves, internos, sem porte de peso.\r\nALBERTINA BRANDÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851460-6, em serviços leves e internos.\r\nALICE DOS SANTOS VASQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26542-1, em serviços leves e internos.\r\nANA MARIA DA SILVA, Técnico Nível Superior - Assistente Social, matr. nº 1803707-7, em local próximo à residência.\r\nANDREA FURTADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851265-9, em atividades fora da emergência e em local próximo à residência.\r\nANGELA CORREIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288680-2, em serviços leves e internos.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIANNA, Agente de Apoio Educacional, matr. nº 195838-8, em serviços internos que não exijam esforço físico e fora do contato com alunos.\r\nARLETE ROCHA COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/104365-5, em serviços leves e internos.\r\nCELIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 206524-1, em função extraclasse.\r\nCLAUDENIR CAZATI PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5004474-2, em função extraclasse.\r\nDENIZIA DIAS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 284176-5, em serviços leves e internos.\r\nDULCE SOARES DA SILVA MARTINS, Merendeira, matr. nº272607-3, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nFATIMA MENDES MACIEL, Professor Docente I, matr. nº 825639-8, em função extraclasse.\r\nFERNANDO JOSE COUTINHO MENDONÇA, Professor Docente I, matr. nºs 838946-2 e 845033-0, em função extraclasse.\r\nGEILZA ANTONIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299831-8, em serviços leves e internos.\r\nHELOISA GOMES NOGUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 805918-0, em função extraclasse.\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868098-5, fora de atividade operacional - policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas.\r\nJOÃO SANTAGUEDA, Motorista, matr. nº 196275-2, em serviços leves, internos e fora de direção de veículos automotores, em local próximo à residência.\r\nJOAMIR NASSIF, Zelador, matr. nº 196212-5, em serviços leves, internos que não exijam esforço visual.\r\nJOSE ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, Professor Docente I, matr. nº 830246-5, em função extraclasse.\r\nKATIA REGINA D OLIVEIRA MENDES, Professor Docente II, matr. nº 240617-1, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nLUIZ SCORZA VIEIRA CRUZ, Professor I - Matemática, matr. nº 221129-0, em função extraclasse.\r\nMARCIA DE PAIVA RODRIGUES, Médica, matr. nº 890670-3, fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nMARCOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5004451-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/103678-2, em serviços leves, internos e burocráticos.\r\nMARIA DA GLORIA JANNUZZI DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 46937-9, em função extraclasse.\r\nMARIA DAS NEVES ALEIXO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298240-3, em serviços leves e internos.\r\nMARIA JOSE DA CONCEIÇÃO LOURENÇO, Professor Docente I, matr. nº 195339-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA JOSE SALES PINHEIRO, Servente, matr. nº 1200750-6, em serviços leves e internos.\r\nMARIA LUCIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA, Auxiliar Técnico - Datilógrafo, matr. nº 1801847-3, em atividades com restrições ao esforço físico, digitação e escrita manual.\r\nMARIO APARECIDO ALVES, Agente de Disciplina, matr. nº 835849-1, fora do contato com menores infratores e em serviços burocráticos.\r\nNADIA MARIA COSTA DOMINGOS, Servente, matr. nº 5005981-5, em serviços leves e internos.\r\nNEIDE HORA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1200880-1, em serviços leves e internos.\r\nNELSON CRISTIANO RIBEIRO PORTO, Músico Instrumentista, matr. nº 292081-7, em atividades que não exijam esforço físico e permanência por longo tempo numa determinada posição de pé ou sentado.\r\nPATRÍCIA BOAVENTURA ALBERTASSE DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 291791-2, em função extraclasse.\r\nREGINA CELIA PIMENTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862607-9, em serviços leves, internos, próximo à residência.\r\nROSA LUCIA ALVES FALCÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1200712-6, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com os membros inferiores e em local próximo à residência.\r\nSILVIA LUCIA DOS SANTOS CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 247730-5, em função extraclasse.\r\nSOLANGE MARIA BARBOZA, Professor Docente II, matr. nºs 197160-5 e 291056-0, em função extraclasse, com restrições para subir e descer escadas.\r\nTERESA CRISTINA MEIRA LATA NEVES, Professor Docente II, matr. nºs 281900-1 e 291212-9, em função extraclasse.\r\nVERA LUCIA DA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 241732-7, em função extraclasse.\r\nWELLINGTON EMERICK PINTO, Inspetor Policial, matr. nº 809384-1, fora de atividade operacional - policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e em local próximo à residência.\r\nWILMA ARAUJO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1004197-8, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e transporte de peso.\r\nZENY DE ALMEIDA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184242-6, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor VANIA BORGES DE PAULA, Servente, matr. nº 1203408-8, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nARLENE FELICIO, Professor Docente II, matr. nº 235795-2, em função extraclasse.\r\nJOSE DE ARAUJO COSTA NETO, Professor Docente I, matr. nº 5009997-7, em função extraclasse.\r\nVALERIA REPIZO SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5006532-5, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor DIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 835517-4, em serviços internos, fora do contato com presos, sem porte de arma e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente I, matrícula nº 235725-6, em função extraclasse, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCESAR DA SILVA LOPES, Comissário de Polícia, matrícula nº 179798-4, fora de atividade operacional-policial e do serviço de datilografia, em atividades que não implique em esforço repetitivo com as mãos e ortostatismo prolongado ou transporte de peso, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nJORGE ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, Inspetor Policial Comissário de Polícia, matr. nº 116009-2, fora de atividade operacional-policial em horário diurno, sem porte de arma, em atividades que não exijam esforço visual, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nId: 426220\r\n"
        ],
        "426222": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MÉDICA E SAÚDE\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n22.01.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Adminisstração Peniténciaria, matr. nº 817.189-4, em atividades fora de contato com detentos e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E- 08/220.537/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJANCARLO LEANDRO DA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.683-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e em local próximo a residência. Proc. nº E-08/220.946/2007.\r\nJOÃO DE MATTOS FARIAS, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 877.804-5, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 08/221.112/2007.\r\nJULCINEIA DE OLIVEIRA BORGES, Servente II, matr. nº 1.205.755- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3610.970/2006.\r\nMARLUCI ROCHA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.287-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.037/2006. \r\nNADIA DA SILVA BARROS, Professor Docente I, matr. nº 830.400-8, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.072/2007.\r\nSUELI DE SOUZA BARBIERI, Professor Docente II, matr. nº 841.914- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.106/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, a servidora CIRLEA CORREA CARDOZO, Professor Docente I, matr. nº 252.089-8 e Professor Docente I, matr. 825.344-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.165/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA CHAVES DUARTE, Professor Docente II, matr. nº 840.854- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.006/2005.\r\nRENATA JARDIM CORREIA MARQUES, Professor Docente II, matr. nº 822.858-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.696/2003.\r\nVERA REGINA ARAUJO VELASQUES, Professor Docente I, matr. nº 831.740-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.792/2006.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA, Médico A, matr. nº 1.003.837-0, em atividades ambulatoriais com restrição de esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.131/2007.\r\nJANE DE SOUSA COSTA E SILVA TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 831.814-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.042/2007.\r\nJAURINETE GUERRA COELHO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 850.872-3, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.016/2007.\r\nLOURDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. 838.172-5 e Professor Docente II, matr. nº 1.206.795-5 , em função extraclasse, fora do contato com mofo e poeira. Proc. nº E- 03/9.400.020/2003.\r\nMARILIA DE ALMEIDA M. DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 841.218-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.986/2006.\r\nNELSON LINHARES FONTES, Professor Docente I, matr. 829.325-0 e Professor Docente I, matr. nº 837.790-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.924/2007.\r\nRITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 813.274-8, em local próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.959/2006.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANITA M. DE SOUZA SAMPAIO, Servente II, matr. nº 1.202.889-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.651/2007.\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 331.168-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.156/2003.\r\nDINACI VALADARES DA SILVA, Servente II, matr. nº 1.201.385-0, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.710.098/2006.\r\nLECI DOS SANTOS DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 838.289-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.394/2004.\r\nMARIA CANDIDA DE PAULA BATISTA, Professor Docente I, matr. nº 831.902-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.359/2005.\r\nMARIA FRANCO DE C ANDRE, Servente II, matr. nº 1.202.069-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.489/2002.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA S. P. AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 852.602-2, em serviços leves, internos, em contato com pacientes e em ambiente que não fique exposta a fonte de contato. Proc. nº E-01/601.282/2006.\r\nNEIDE CIPRIANO MEDICI, Professor Docente II, matr. nº 516.675-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.793/2001.\r\nROSANGELA DE CASTRO E ABREU, Psicólogo-DEGASE, matr. nº 835.096-9, em atividades que não exijam esforço físico, fora de unidades de internação de menores e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.528/2003.\r\nSIRLENE LOUROSA CORTES, Professor Docente II, matr. nº 805.809-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.059/2007.\r\nVALERIA SANTOS REIS, Médico B, matr. nº 851.772-4, em atividades fora do regime de plantão noturno e emergência que não exijam esforço visual e em ambiente com pouca luminosidade. Proc. nº E- 08/220.628/2007.\r\nId: 426222\r\n"
        ],
        "426228": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/10.129/2007,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, ob tida no concurso público, homologado em 28 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2008, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 426228\r\n"
        ],
        "426229": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " ANEXO\r\nCLASSE\r\nNOME\r\n61\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES\r\n62\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS\r\n63\r\nJANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n64\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n65\r\nARIANA DA SILVA MARCHEZI\r\n66\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n67\r\nREJANE SANTOS GOMES\r\n68\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL\r\n69\r\nANA CARLA MONTEIRO FERREIRA\r\n70\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n71\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n72\r\nJANAINA DOS S QUINTANILHA DRUMMOND\r\n73\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ\r\n74\r\nMARCIA CRISTINA S.C. DA ROCHA FERREIRA.\r\n75\r\nDANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO\r\n76\r\nALINE SOUZA CAMILO\r\n77\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n78\r\nMÁRCIA FROSSARD TEZOLIM\r\n79\r\nFLÁVIA FERREIRA BRANDÃO\r\n80\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n81\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n82\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n83\r\nLUCIARA ALVES PIMENTEL XAVIER\r\n84\r\nDANIELLE RAMOS DA SILVA SOUSA\r\n85\r\nCINTIA CRISTINA LOURENÇO\r\n86\r\nLUISE AZEREDO OMENA FERREIRA\r\n87\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n88\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n89\r\nCÁTIA BEZERRA CAVALCANTE\r\n90\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n91\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n92\r\nJULIANA ESTEVAM ROCHA\r\nId: 426229\r\n"
        ],
        "426230": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "\r\nCLASSE\r\nNOME\r\n392\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n393\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA\r\n395\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n396\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n397\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n398\r\nCLAUDIO DA ROCHA NEVES\r\n399\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n400\r\nLUIS CARLOS LOUSA BERMOND\r\n401\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n402\r\nGEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA\r\n403\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n404\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n405\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n406\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n407\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR\r\n408\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n409\r\nJOSEMAR ALVES RANÇATO\r\n410\r\nTHIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES\r\n411\r\nDAVI CINTRA LADEIRA JUNIOR\r\n412\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n413\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n414\r\nDANIEL FIDELIS DA SILVA\r\n415\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n416\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n417\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n418\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n419\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n420\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n421\r\nANTONIO CLÁUDIO BRITE\r\n422\r\nRUDOLF ZIMMERMAN\r\n423\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n424\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEI\r\n425\r\nJOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA\r\n426\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n427\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n428\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n429\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n430\r\nLIVIO HUGO FRANCO RESENDE\r\n431\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n433\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n434\r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITE\r\n436\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n437\r\nALEXANDRE DUARTE SOAR\r\n438\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n439\r\nLUIZ FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n440\r\nERIC COSTA PEREIRA\r\n441\r\nRAFAEL LIMA GOMES\r\n442\r\nGUSTAVO SOUZA DA NÓBREGA\r\n443\r\nLEANDRO JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n444\r\nFELIPE MENDES DE OLIVEIRA\r\n445\r\nMARIO CESAR PEREIRA GOMES\r\n446\r\nROBERTO LIMA DE ALENCAR\r\n447\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n448\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n449\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES \r\n450\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n451\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n453\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n454\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n455\r\nROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA\r\n456\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n457\r\nFÁBIO DE ASSIS RANGEL\r\n458\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n459\r\nRÔMULO GASPAR DIAS\r\n460\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALBERNAZ\r\n461\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA\r\n462\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n463\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n464\r\nPAULO HENRIQUE GOMES\r\n465\r\nALEX GERMANO DE SOUSA\r\n467\r\nRAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUSA\r\n468\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK\r\n469\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n470\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA\r\n471\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n472\r\nMARCELO MARTINS GONZALEZ\r\n473\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS\r\n474\r\nCARLOS MAGNO ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n475\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES\r\n476\r\nHELIO LINS COSTA AFONSO\r\n477\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n478\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n479\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n480\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n481\r\nWLADMIR THEODORO F. DOS SANTOS\r\n482\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n483\r\nANDRE FERNANDO MAIDEL AZEVEDO\r\n484\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n485\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n486\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n487\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n488\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL\r\n489\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n490\r\nMARCOS PAULO PEREIRA BARENCO\r\n491\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n492\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n493\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n494\r\nFÁBIO RANGEL DA SILVA\r\n495\r\nJOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA\r\n496\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n497\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA S SOARES\r\n498\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA\r\n499\r\nJULIO CEZAR GOMES DUARTE\r\n500\r\nMARCIO GONÇALVES ANTUNES\r\n501\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO\r\n502\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n503\r\nFÁBIO VIEIRA GOMES\r\n504\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n505\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n506\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n507\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZ\r\n508\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n509\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n510\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA\r\n511\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO\r\n512\r\nRAFAEL EUZÉBIO PEREIRA\r\n513\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n514\r\nELISEU DE AMORETI\r\n515\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n516\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n517\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n518\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n519\r\nDANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n520\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n521\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA\r\n522\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT\r\n523\r\nALMIR DOS SANTOS ABREU\r\n524\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n525\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n526\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n527\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO\r\n528\r\nJORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO\r\n529\r\nJANDINEI IANGÁ GOMES DA SILVA\r\n530\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n531\r\nJOÃO BATISTA DAS NEVES SILVA\r\n532\r\nROBERTO NOBRE REGUEIRA\r\n533\r\nFABIO HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n534\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA\r\n535\r\nJORGE JOSÉ DE OLIVEIRA KNAUER\r\n536\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES\r\n537\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n538\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n539\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n540\r\nANDRÉ DA SILVA\r\n541\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n542\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n543\r\nRAUL TAVARES JUNIOR\r\n544\r\nJOSE OLIVEIRA DE ARRUDA JUNIOR\r\n545\r\nROBSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n546\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n547\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n548\r\nMARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO\r\n549\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO\r\n550\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n551\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA\r\n552\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n553\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR\r\n554\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n555\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n556\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU\r\n557\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n558\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n559\r\nDANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO\r\n560\r\nMARCO AURÉLIO SARMANHO RIBEIRO \r\n561\r\nMARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n562\r\nFERNANDO LEO DE ASSUNCAO TEIXEIRA\r\n563\r\nJOSÉ TROCOLI JUNIOR\r\n564\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n565\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n566\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA\r\n567\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n568\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n569\r\nMARCELO DEVISATE DA GAMA CRUZ\r\n570\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n571\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n572\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n573\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n574\r\nIUALACE DE PAULA MOREIRA\r\n575\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI\r\n576\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n577\r\nLUIZ ANDRÉ NASCIMENTO DO CARMO PEREIRA\r\n578\r\nGLAUBER LÓPEZ LÓPEZ\r\n579\r\nVALTER SIQUEIRA GONCALVES FILHO\r\n580\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR\r\n582\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚJO\r\n583\r\nFELIPE PEÇANHA GOMES\r\n584\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n585\r\nVINÍCIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n586\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n587 \r\nMARCOS MASSOTE LIMA\r\n588\r\nGUILHERME CASELLI DE ARAUJO\r\n589\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n590\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n591\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n592\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n593\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n594\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n595\r\nDANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVAO\r\n596\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n597\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n598\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n599\r\nRODRIGO CARLOS PINTO SANTOS RODRIGUES\r\nId: 426230\r\n"
        ],
        "426247": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\n- Exonera DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, matr. nº 31874-1, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I/COADFIN, símbolo CC-07, código 823, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera CEJANI SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 6772-8, Arquivista, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CODI, símbolo CC-09, código 831, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa SANDRO MARCELO DO ROSÁRIO HILÁRIO, matr. nº 32240-4, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Serviço/SERPEDA/COPROSEL, símbolo FG-01, código 837, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ROGÉRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 6803-1, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção SEPROTA/COAPADM, símbolo FG-03, código 846, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, matr. nº 6323-0, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/AA/CEPUERJ, símbolo FG-03, código 848, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa MARIA DA CRUZ SILVA VIANA, matr. nº 6576-3, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 870, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa JORGE LIMA DOS SANTOS, matr. nº 3844-8, Oficial/Especialidade Gráfica, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 862, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO, matr. nº 33000-1, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC-09, código 825, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera CASSIANO MONTEIRO, matr. nº 7588-7, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COGEDOC, símbolo CC-09, código 824, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera VALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31842-8, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC- 09, código 828, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa RENNE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 4310-9, Agente de Documentação Universitária, da função gratificada de Chefe de Seção/SEOPE/COGEDOC, símbolo FG-03, código 842, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa MARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 32959-9, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Serviço/SERTE/COFI, símbolo FG-01, código 836, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 5967-5, Agente de Documentação Universitária, da função gratificada de Chefe de Seção/SECOMPRA/COAPADM, símbolo FG-03, código 853, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 7091-2, Técnico em Assuntos Universitários, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 867, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33294-0, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Seção/SEORÇA/COFI, símbolo FG-03, código 844, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera MÁRCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6869-2, Técnico em Treinamento, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, código 829, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera SÔNIA REGINA MENDONÇA DE BARROS, matr. nº 5824-8, Assistente Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COAPADM, símbolo CC- 09, código 826, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ANDRÉA MONTEIRO MARTINS, matr. nº 32133-1, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa JEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33276-7, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 863, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera MARIA ISABEL ALVES MAGALHÃES, matr. nº 30940-1, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COALAB, símbolo CC- 09, código 833, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ELIANE FELINTO DE ANDRADE, matr. nº 5935-2, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 871, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31925-1, Auxiliar Operacional/Laboratório, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 743, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 864, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera MARIA ALICE ANTUNES BIRBEIRE, matr. nº 34751-8, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 692, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ROGÉRIO MOREIRA DA FONSECA, matr. nº 8060-6, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Chefe de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 285, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera ANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34607-2, Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COIMP, símbolo CC-09, código 542, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa TELMA ELOYSA TARANTO, matr. nº 31828-7, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Atividades Discentes, símbolo FG-01, código 970, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, JACQUELINE COSTA MORAES PEREIRA, matr. nº 30754-6, Digitador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Registros Funcionais - SEREG, símbolo FG- 01, código 953, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa MONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27787-1, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Chefe de Secretaria/FCM, símbolo FG- 01, código 215, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 31265-2, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador de Provimento e Gerenciamento de Pessoal - COPGER, símbolo CC-09, código 183, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa CELESTINO DA SILVA BAPTISTA, matr. nº 30942-7, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa GLAUCIA ARARIPE DE PAULA FONSECA, matr. nº 31062-3, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 6641-5, Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 835, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ALEX GOULART DE OLIVEIRA, matr. nº 31781-8, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa CHRISTIANE DUARTE CAROIU, matr. nº 32146-3, Digitador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Disseminação da Informação (SDI), símbolo FG-01, código 809, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, CARMEN LÚCIA TENÓRIO D'ALBUQUERQUE, matr. nº 5944-4, Analista de Sistemas, da responsabilidade pela Área de Informação de Saúde da Estrutura Organizacional de Transição da Policlínica Piquet Carneiro, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO, matr. nº 33000-1, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/ COADFIN, símbolo CC-07, código 823, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia CASSIANO MONEIRO, matr. nº 7588-7, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/CONEGO, símbolo CC-07, código 821, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia VALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31842-8, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 539, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia RENNE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 4310-9, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COGEDOC, símbolo CC-09, código 824, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia MARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 32959-9, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC- 09, código 825, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 5967-5, Agente de Documentação Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COAPADM, símbolo CC- 09, código 826, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia ROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 7091-2, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33294-0, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, código 829, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia MÁRCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6869-2, Técnico em Treinamento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CODI, símbolo CC-09, código 831, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia SÔNIA REGINA MENDONÇA DE BARROS , matr. nº 5824/8, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COALAB, símbolo CC-09, código 833, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa ANDRÉA MONTEIRO MARTINS, matr. nº 32133-1, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/SERTE/COFI, símbolo FG- 01, código 836, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa JEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33276-7, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/SERPEDA/COPROSEL, símbolo FG-01, código 837, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa MARIA ISABEL ALVES MAGALHÃES, matr. nº 30940-1, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia TELMA ELOYSA TARANTO, matr. nº 31828-7, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 692, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia ANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34607-2, Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II COPUB, símbolo CC- 09, código 835, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa ELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33577-8, Auxiliar Operacional/ Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 871, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa NEIDE DE SOUSA PACHECO, matr. nº 6396-6, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Encarregado, símbolo FG-04, código 863, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5, Auxiliar Operacional/ Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEPROTA/COAPADM, símbolo FG-03, código 846, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31925-1, Auxiliar Operacional/Laboratório, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SECOMPRA/COAPADM, símbolo FG-03, código 853, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa JOSÉ CORREA FONTANA, matr. nº 3857-0, Agente de Documentação Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEOPE/COGEDOC, símbolo FG-03, código 842, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEORÇA/COFI, símbolo FG-03, código 844, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa ELAINE FELINTO ANDRADE, matr. nº 5935-2, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/AA/CEPUERJ, símbolo FG-03, código 848, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa SERGIO DA SILVA MARIANO, matr. nº 3866-1, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Estacionamento, símbolo FG-03, código 893, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa JACQUELINE COSTA MORAES PEREIRA, matr. nº 30754-6, Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FCM, símbolo FG-01, código 215, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa MARISA DA ROCHA SANTOS, matr. nº 7254-6, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Registros Funcionais - SEREG, símbolo FG-01, código 953, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia SIMONE CORRÊA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32774-2, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Provimento e Gerenciamento de Pessoal - COPGER, símbolo CC-09, código 183, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia JUAN ENRIQUE SEOANE IGLESIAS, matr. nº 34778-1, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Diretor da DINFO, símbolo CC-04, código 527, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa MARCO AURÉLIO CHAVES, matr. nº 34007-5, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 285, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34467-1, Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COIMP, símbolo CC-09, código 542, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa INALDO LOPES DA SILVA, matr. nº 6768-6, Oficial/Especialidade Pintor, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 889, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26724-5, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Disseminação da Informação - SDI, símbolo FG-01, código 809, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa CLENIR LOURENÇO, matr. nº 26844-1, Oficial/Especialidade Pedreiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 493, a contar de 02/01/2008.\r\n- Promove, a contar de 29/11/2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, ALVARO FRANCISCO CARRIELO FERNANDES, matr. nº 4025-8, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\nId: 426247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426289": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, Técnico em Contabilidade, matrícula n° 1267-4, para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Contabilidade da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de Eliana Barbosa Gomes, matrícula n° 0364-0, tendo em vista sua adesão ao IDVA, com validade a contar de 21.12.2007. Proc. n° E-02/201131/2007.\r\n, Extensionista Rural II, matrícula n° 0316-0, para exercer a função gratificada de Supervisor Local do Escritório Local de Macaé, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de Sebastião Gonçalves Neto, matrícula n° 0023-2, tendo em vista sua adesão ao IDV, com validade a contar de 01.12.2007. Proc. n° E- 02/201132/2007.\r\n*DISPENSA os empregados abaixo relacionados das respectivas funções gratificadas, tendo em vista seus desligamentos da Empresa, com validade a contar de 19.12.2007. Proc. n° E-02/201133/2007.\r\n- matrícula n° 0473-9\r\n- matrícula n° 0419-2\r\n- matrícula 0110-7\r\n- Matrícula n° 0267-5\r\n- matrícula n° 0476-2 \r\n*Omitidos no D.O. de 15.01.2008.\r\nId: 426289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426315": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 0690-8, como substituto eventual do Supervisor Local do Escritório Local de Silva Jardim, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. n° E-02/200 016/2008.\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 1007-4, para responder como substituto eventual nos impedimentos legais do Supervisor Regional Norte, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, com validade a contar de 14.01.2008. Proc. n° E-02/200017/2008.\r\n, Extensionista Rural II, matrícula n° 01364-9, para exercer, interinamente, sem prejuízo de sua função, a função gratificada de Supervisor Local do Escritório Local de Três Rios, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. n° E-02/200018/2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 0760-9, para substituir a Secretária da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, no período de 11.01.2008 a 31.01.2008, por motivo de férias da titular. Proc. n° E- 02/200019/2008.\r\n, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, com validade a contar de 09.01.2008. Proc. n° E-02/200020/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2008.\r\nId: 426315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426318": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.01.2008\r\nExonera, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008,, matrícula nº 6.181.583-3, do cargo em comissão de Procurador-Assessor Especial da Procuradoria Geral do Estado, símbolo DG, com o registro de sua valiosíssima colaboração para o desenvolvimento das atividades deste Gabinete, bem como da dedicação e da eficiência reveladas no desempenho de todas as funções que lhe foram cometidas ao longo de sua carreira de Procuradora do Estado. Proc. nº E-14/2083/2008.\r\nId: 426318\r\n"
        ],
        "426319": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MANUEL COSTA CHAVES, Extensionista Rural I, matrícula n° 0091-9, como substituto eventual do Supervisor Regional Sul, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, no período de 14.01 a 02.02.2008, por motivo de férias do titular. Proc. n° E-02/200047/2008. \r\nId: 426319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426353": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/378598/2007, de 25.09.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nDE 28.01.2008\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/378827/2007, de 05.06.2007 e apensos nºs E-12/234102/2007 de 16.08.2007 e E-09/85143/4000/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 426353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426354": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 23.01.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de RUBENS REGINALDO DOS SANTOS NEVES, Registro nº 73690973, vinculado ao PGU nº 313315302, na Categoria “B”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/313966/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de MARCOS DOS SANTOS, Registro nº 00550374180, vinculado ao PGU nº 312925670, na Categoria “C”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/458449/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de REGINALDO PINHEIRO ANTUNES, PGU nº 317119028, na Categoria “B”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/56118/1998.\r\nId: 426354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426356": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2008\r\nAPOSENTA VALDIR ALVES DE CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula n° 140.544-8, nos termos do art. 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001357/2007.\r\nDE 24.01.2008\r\nAPOSENTA WALTER GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula n° 140.604-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000027/2008.\r\nId: 426356\r\n"
        ],
        "426362": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.01.2008\r\n- Constitui Comissão de Sindicância, formada pelos servidores abaixo identificados, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os fatos e responsabilidades que determinaram a abertura de tomada de contas do processo n° 9125/2007:\r\nROSALY DE MIRANDA - matr. 5199-5.\r\nId: 426362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426371": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "DE 04.01.2008\r\n*Concede a servidora FERNANDA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, mat. 861.395-2, a licença amamentação referente ao período de 12 de novembro de 2007 a 11 de março de 2008. Ref. ao proc. nº E-21/966.070/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.01.2008.\r\nId: 426371\r\n"
        ],
        "426377": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do processo administrativo nº E-22/01090/2006, apensos E-22/00918/2006 e E- 22/00677/2006, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do processo administrativo nº E-22/01972/1995, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nId: 426377\r\n"
        ],
        "426442": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2008\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO SETE Nº 019/2008\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2008\r\nAPROVA REGULAMENTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.005, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO SETE Nº 020/2008\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2008\r\nAPROVA REGULAMENTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.005, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007.\r\nId: 426442\r\n"
        ],
        "426475": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2008\r\n, matrícula nº 932.664-6, CPF nº 105.901.797-05, nacionalidade brasileira, nascida em 26/03/1986, sexo feminino, carteira de identidade nº 20270263-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 130.051.1160-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de maio de 2007, tomou posse em 10 de maio de 2007, com validade a contar de 01 de maio de 2007. Processo nº E-26/296/2007.\r\n, matrícula nº 285.192-1, CPF nº 230392487-15, nacionalidade brasileiro, nascido em 03/01/1948, sexo masculino, carteira de identidade nº 2232/05, expedida pela CRC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103.091.8513-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de junho de 2007, tomou posse em 01 de junho de 2007, com validade a contar de 01 de junho de 2007. Processo nº E-26/340/2007.\r\nmatrícula nº 932.886- 5, CPF nº 014.830.297-19, nacionalidade brasileira, nascida em 20/01/1970, sexo feminino, carteira de identidade nº 84.127, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 190.297.843-88, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de junho de 2007, tomou posse em 22 de junho de 2007, com validade a contar de 19 de junho de 2007. Processo nº E-26/394/2007.\r\nId: 426475\r\n"
        ],
        "426498": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2008\r\nReduz, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora civil estatutária Carmen Afife Chadud Melhem, Médico, matrícula nº 00/1200.191-3, pelo período de 01 (um), a contar de 05/11/2007.\r\nId: 426498\r\n"
        ],
        "427392": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nDE 29.01.2008\r\nprocesso administrativo para apurar as irregularidades apontadas no presente em especial às fls. 12/15; 18/20; 23/24 e 26. Processo n° E-07/203.332/2006. \r\nId: 427392\r\n"
        ],
        "427482": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.01.2008\r\n, WILMAR DIAS DA SILVA, matrícula nº 00646-0, para responder, no período de 22/05/2007 a 18/09/2007, pelo cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociência e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Professora THEREZA LIBERMAN KIPNIS, matrícula nº 00645-2, nos seus impedimentos legais. Proc. nº E-26/053.791/2007\r\nTHEREZA LIBERMAN KIPNIS, matrícula nº 00645-2, a contar de 19 de setembro de 2007, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociência e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E-26/053.791/2007\r\nWILMAR DIAS DA SILVA, matrícula nº 00646- 0, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2007, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociência e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por THEREZA LIBERMAN KIPNIS. Proc. nº E-26/053.791/2007\r\nId: 427482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427500": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSCO \r\nE SERVIÇOS DIVERSOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2008\r\nRaul Marques Fanzeres, matrícula nº 931.718-1 e Márcia Carvalho Chiara, matrícula nº 932.617-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Fiscalização dos serviços prestados referente ao processo nº E-09/921/0004/2007.\r\nId: 427500\r\n"
        ],
        "427501": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCessa, a contar de 05 de novembro de 2007, os efeitos estipendiais do Ato do Sub-Chefe para Assuntos de Governo, datado de 17.11.88, publicado no D.O. de 18.11.88, que aposentou MARIA DO SOCORRO BOAVISTA BARROS HEIL, Professor Docente I, nível “C”, referência 8, mat. nº 109.708-8, do Quadro I, nos termos do inciso I, alínea “d” e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/81, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/84, e art. 1º do Decreto nº 5.350, de 15/03/82, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E- 03/9.000/2007.\r\nId: 427501\r\n"
        ],
        "427544": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\nConstitui, no âmbito da Companhia liquidanda, com investidura pelo prazo de 6 (seis) meses, sua Comissão Permanente de Licitação, que, sob presidência da primeira relacionada, será composta pelos seguintes membros: Marina Oliveira de Mello Redorat, Antônio Marcos Tavares Cesar de Melo e José Carmo de Azeredo.\r\n- Constitui, com investidura, pelo prazo de 06 (seis) meses, a Comissão Permanente de Pregão que responderá pelas aquisições de serviços e bens comuns, de interesse da sociedade\r\nliquidanda. A referida Comissão observará a seguinte composição: Pregoeira: Marina Oliveira de Mello Redorat; Pregoeiro Substituto: Antônio Marcos Tavares Cesar de Melo; Equipe de Apoio: José Carmo de Azeredo, Márcio José Lisboa Fortes, Paulo Roberto dos Santos, Vera\r\nLúcia Valente do Carmo e Jorge Bastos Nunes. A Comissão Permanente de Pregão, ora constituída, poderá ser reconduzida, dissolvida ou modificada por ato do liquidante da sociedade.\r\nId: 427544\r\n"
        ],
        "427562": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA o servidor Daniel Gustavo Barci, matrícula 32653-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Física Teórica - DFT, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Silvio Paolo Sorella, matrícula nº 32057-2, a contar de 01/01/2008. (MM DFT 001/08)\r\nDISPENSA o servidor Daniel Gustavo Barci, matrícula 32653-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Física Teórica - DFT, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Silvio Paolo Sorella, matrícula nº 32057-2, a contar de 01/01/2008.(MM DFT 001/08)\r\nId: 427562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427583": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "DE 29/01/2008\r\no ato de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008, que dispensou, com validade a contar de 02/01/2008, JOVELINA GOMES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.087-4, da função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 601/2007.\r\no ato de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008, que designou, com validade a contar de 02/01/2008, MARCIA LUSTOSA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.500-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18- 3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jovelina Gomes da Rocha, mat. nº 235.087-4. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 601/2007.\r\nId: 427583\r\n"
        ],
        "427641": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E DE TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nConstitui Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Paulo Luciano Gesteira Costa, matrícula 00909-2; Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula 00681-7 e Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do Processo Administrativo nº E-26/071.186/2007.\r\nId: 427641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427646": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 28.01.2008\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, GETULIO CELSO NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.364-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/933.001/2008.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, EDSON MARTINS ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.611-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/933.006/2008.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, MARTINELI BOUÇAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.639-3, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/999.878/2007.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, LEONEL SOARES CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.335-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do artigo 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/920.027/2007.\r\nAposenta, a pedido, com proventos integrais, EUGENIA MARIA MARTINHO MIDLEJ, Médica, classe \"A\", matrícula nº 005.420-5, do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.221/2007.\r\nAposenta PAULO FERNANDO MAFRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula nº 822.306-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, de acordo com o artigo 214, inciso III, combinado com o inciso II do artigo 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 21 de novembro de 2007. Proc. nº E-08/223.590/2007.\r\nId: 427646\r\n"
        ],
        "427650": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n/01/2008\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso VIII do artigo 24 da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE, relativo a despesas com serviços de água e esgoto, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 12, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso XXII do artigo 24 da mesma Lei Federal, em favor da LIGHT, relativo a despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 12, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), referente a despesas enquadradas no artigo 25 da mesma Lei Federal em favor da empresa TELEMAR, relativo a despesas com serviços de telefonia fixa, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 12, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 79.000,00 (setenta e nove mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso XXII do artigo 24 da mesma Lei Federal, em favor da empresa AMPLA, relativo a despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 12, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\nId: 427650\r\n"
        ],
        "427676": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " E 28 DE JANEIRO DE 2008\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO NA\r\nESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL \r\nDO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2° da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar n° 104, de 27 de março de 2002\r\nRESOLVE:\r\nFica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão constante do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde janeiro de 2008\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 2.439 DE 28.01.2008\r\nCARGO A SER\r\nRANSFORMADO\r\nCARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\nDENOM.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nSÍMB.\r\nQUANT.\r\n(A) Assessor\r\nDAS-7\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n03\r\n(A) Último ocupante:\r\nALINE AUGUSTO FERNANDES, matrícula nº 868.896-2\r\nDE 28.01.2008\r\n, CPF nº 088.788.057-69, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.439, de 28.01.2008. Proc. nº E-14/1.622/2008.\r\n, CPF nº 097.306.147-25, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.439, de 28.01.2008. Proc. nº E-14/1.622/2008.\r\n, CPF nº 081.467.507-70, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.439, de 28.01.2008. Proc. nº E-14/1.622/2008.\r\nId: 427676\r\n"
        ],
        "427687": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nSeja o condutor URUABATAN DOS SANTOS, Registro nº 1936078687, submetido a novos exames como condição para condução de veículos, conforme regra prevista no §1º do art. 160 do Código de Trânsito Brasileiro, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 e aplica a medida administrativa de reeducação prevista no art. 256, inciso VII, tendo em vista a regra do art. 268, inciso III, todos do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-09/4517/4120/2001.\r\nDE 17.01.2008\r\nSeja o condutor TARCISO BENTO DE SOUZA JUNIOR, Registro nº 164438826 submetido a novos exames como condição para condução de veículos, conforme regra prevista no §1º do art. 160 do Código de Trânsito Brasileiro, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 e aplica a medida administrativa de reeducação prevista no art. 256, inciso VII, tendo em vista a regra do art. 268, inciso III, todos do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-09/8781/4140/2004.\r\nDE 24.01.2008\r\nCancela o ato publicado no Diário Oficial de 06.03.2006, que pune a condutora ELIZETE BORGES DE SOUZA, Registro nº 1515206832. Proc. nº E-09/575/4120/2004.\r\nSeja a motorista ELIZETE BORGES DE SOUZA, Registro nº 312984235 submetida a novos exames como condição para condução de veículos, conforme regra prevista no §1º do art. 160 do Código de Trânsito Brasileiro, apreende o documento de habilitação da condu tora até a sua aprovação nos exames referidos (Teóricos, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 e aplica a medida administrativa de reeducação prevista no art. 256, inciso VII, tendo em vista a regra do art. 268, inciso III, todos do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-09/575/4120/2004.\r\nAplica a penalidade de suspensão do direito de dirigir a condutora ELIZETE BORGES DE SOUZA, Registro nº 312984235, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data do recolhimento de seu documento de habilitação por infringência ao art. 165, c/c o art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-09/575/4120/2004.\r\nId: 427687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427691": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nDIVISÃO DE SUBSISTÊNCIA E MATERIAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2008\r\nDesigna o servidor AILTON TEIXEIRA OSÓRIO, matrícula nº 932621- 6 para substituir o servidor PAULO CORREIA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816618-3, como responsável pelos bens patrimoniais desta Unidade. Processo nº E- 21/939695/2007. \r\nId: 427691\r\n"
        ],
        "427723": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2007\r\nInstaura sindicância para apurar fato ocorrido envolvendo o paciente FRANCISCO JAIME CRUZ BÔTO, conforme consta na cópia do Registro de Ocorrência nº 032-06853/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação comissão integrada pelos servidores FERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO, Médico, matr. nº 850.357-5, JORGE PEREIRA SANT'ANA, Enfermeiro, matr. nº 297.451-7 e ALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.777-5, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90030/2008.\r\nId: 427723\r\n"
        ],
        "427743": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2007\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidades, segundo comunicações transmitidas, por escrito a esta Direção Geral, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ROBERTO LAURA LANA, Médico, matr. nº 263.425-1, EDUARDO MORAES DEANE, Engenheiro, matr. nº 181.071-2 e PAULO CÉSAR MENEZES SOARES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.269-5, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90031/2008.\r\nId: 427743\r\n"
        ],
        "427789": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "Transfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARIOSVALDO ALVES CHAGAS, 2º Sargento PM, RG 33.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0176/2512-2006.\r\nCARLOS ANDRADE DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 35.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2596-2008.\r\nCLEY VARGAS MECKING, 1º Sargento PM, RG 37.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0096/2521-2007.\r\nJERÔNIMO CARLOS DA SILVA REIS, 1º Sargento PM, RG 38.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2571-2007.\r\nJOSÉ LUCIO FERREIRA, Subtenente PM, RG 30.255, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.09.1977, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2510-2007.\r\nJOSÉ SANTOS MELO, 1º Sargento PM, RG 36.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2581-2008.\r\nLUIZ CARLOS COSTA MEDEIROS COELHO, Subtenente PM, RG 39.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2527-2007.\r\nMARCOS ANTÔNIO BATISTA, 1º Sargento PM, RG 30.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/6482/2573-2007.\r\nMARCOS EVANGELISTA CARDOSO CRUZ, 2º Sargento PM, RG 31.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.11.1979, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2265/2579-2007.\r\nMÁRIO SÉRGIO DA FONSECA, 2º Sargento PM, RG 33.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2536-2007.\r\nMAURICIO DE SOUZA LIMA, 2º Sargento PM, RG 41.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0075/2581-2007.\r\nMAURO NUNES DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 28.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1974, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2523-2007.\r\nNILTON TELLES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0043/2533-2007.\r\nOTAVIANO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, Subtenente PM, RG 37.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0064/2594-2007.\r\nROBERTO CLAUDIO BARROSO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 39.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2532-2007.\r\nSÉRGIO CORDEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2571-2007.\r\nSEVERINO HONORATO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 35.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2568-2007.\r\nVALDIR DO ESPIRITO SANTO FILHO, 2º Sargento PM, RG 37.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2585-2007.\r\nId: 427789\r\n"
        ],
        "427792": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "Passa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nMÁRIO LOPES, 2º Sargento PM, RG 1/06.054, do QPMP 3/Q-III, praça de 19.10.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 31.07.2006. Proc. nº E-25/00520/510-1987.\r\nId: 427792\r\n"
        ],
        "427799": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO GUIMARÃES, matrícula nº 932.480-7, CPF nº 380.115.657-53, nacionalidade brasileira, nascido em 11/01/1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03343861-5 - IFP, PASEP nº 103.301670.00-3, nomeado para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31/08/2007, publicado no Diário Oficial de 03/09/2007, tomou posse em 03 de setembro de 2007, com validade a partir de 29 de agosto de 2007.\r\nBEATRIZ CAIADO DE MAGALHÃES, matrícula nº 934.839-2, CPF nº 872.461.127-15, nacionalidade brasileira, nascida em 07/12/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05.417.801-7 - DETRAN, PASEP nº 121.79685.11-6, nomeada para exercer o cargo de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31/08/2007, publicado no Diário Oficial de 03/09/2007, tomou posse em 03 de setembro de 2007, com validade a partir de 03 de setembro de 2007.\r\nSOPHIE MARIE GAELE BERNARD, matrícula nº 934.825-1, CPF nº 003.951.017-43, nacionalidade francesa, nascida em 02/06/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº V 043864 - P - CGPI/DIREX/DPF, PASEP nº 125.12706.90-9, nomeada para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31/08/2007, publicado no Diário Oficial de 03/09/2007, tomou posse em 03 de setembro de 2007, com validade a partir de 29 de agosto de 2007.\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI, matrícula nº 936.717-8, CPF nº 755.429.357-53, nacionalidade brasileira, nascido em 01/12/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05495975-4 - IFP, PASEP nº 170.30179.39-9, nomeado para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 16/10/2007, publicado no Diário Oficial de 17/10/2007, tomou posse em 17 de outubro de 2007, com validade a partir de 15 de outubro de 2007.\r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, matrícula nº 247.952-5, CPF nº 518.138.747-00, nacionalidade brasileira, nascida em 01/11/1953, do sexo feminino, carteira de identidade nº 81273917-5 - IFP, PASEP nº 107.02956.50-0, nomeada para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arte e Educação, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 16/10/2007, publicado no Diário Oficial de 17/10/2007, tomou posse em 17 de outubro de 2007, com validade a partir de 17 de outubro de 2007.\r\nLUCIO HENRIQUE MONTEIRO RÖDDER E AGUIAR, matrícula nº 936.726-9, CPF nº 512.194.417-91, nacionalidade brasileira, nascido em 26/04/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3832466 - IFP, PASEP nº 120.45699.92-9, nomeado para exercer o cargo de Assessor-Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 16/10/2007, publicado no Diário Oficial de 17/10/2007, tomou posse em 17 de outubro de 2007, com validade a partir de 15 de outubro de 2007.\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY, matrícula nº 261.565-6, CPF nº 791.067.657-34, nacionalidade brasileira, nascida em 27/05/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 055918 - OAB/RJ, PASEP nº 121.92765.15-2, nomeada para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 04/09/2007, publicado no Diário Oficial de 05/09/2007, tomou posse em 05 de setembro de 2007, com validade a partir de 05 de setembro de 2007.\r\nMARIA ELISABETE FIDELIS DOS SANTOS, matrícula nº 936.624-6, CPF nº 016.667.067-79, nacionalidade brasileira, nascida em 11/02/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09186757-2 - IFP, PASEP nº 125.53032.86-4, nomeada para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 18/09/2007, publicado no Diário Oficial de 19/09/2007, tomou posse em 19 de setembro de 2007, com validade a partir de 10 de setembro de 2007.\r\nVALTER DE OLIVEIRA FERRAZ, matrícula nº 859.232-1, CPF nº 699.037.437-34, nacionalidade brasileira, nascido em 02/01/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05231776-5 - IFP, PASEP nº 108.98210.44-2, nomeado para exercer o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços e Manutenção, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 24/09/2007, publicado no Diário Oficial de 25/09/2007, tomou posse em 25 de setembro de 2007, com validade a partir de 21 de setembro de 2007.\r\nLIDIA MARIA ROCHA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 936.669-1, CPF nº 672.728.357-53, nacionalidade brasileira, nascida em 02/08/1954, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03262195-5 - IFP, PASEP nº 170.07795.26-7, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 27/09/2007, publicado no Diário Oficial de 28/09/2007, tomou posse em 28 de setembro de 2007, com validade a partir de 17 de setembro de 2007.\r\nLIA BAHIA CESÁRIO, matrícula nº 932.426-0, CPF nº 089.099.837- 01, nacionalidade brasileira, nascida em 16/09/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11.122.705-4 - DETRAN, PASEP nº 130.11294.56-8, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 09/10/2007, publicado no Diário Oficial de 10/10/2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, com validade a partir de 01 de outubro de 2007.\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA, matrícula nº 816.248-9, CPF nº 020.501.147-02, nacionalidade brasileira, nascido em 07/10/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 078127222 - IFP, PASEP nº 170.38978.96-7, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 09/10/2007, publicado no Diário Oficial de 10/10/2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, com validade a partir de 21 de setembro de 2007.\r\nROSÁRIA DE SOUZA FILGUEIRAS, matrícula nº 092.238-5, CPF nº 355.610.687-68, nacionalidade brasileira, nascida em 26/02/1948, do sexo feminino, carteira de identidade nº 19509 - OAB/RJ, PASEP nº 100.60791.42-7, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 09/10/2007, publicado no Diário Oficial de 10/10/2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, com validade a partir de 10 de outubro de 2007.\r\nSHANA LURASCHY BARRETO, matrícula nº 934.637-0, CPF nº 100.165.497-83, nacionalidade brasileira, nascida em 20/10/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 007.444.402-7 - DETRAN, PASEP nº 119.82180.32-8, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 09/10/2007, publicado no Diário Oficial de 10/10/2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, com validade a partir de 10 de outubro de 2007.\r\nISABELA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 936.712-9, CPF nº 124.486.357-22, nacionalidade brasileira, nascida em 13/05/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20.070.838-6 - DETRAN, PASEP nº 190.31146.31-8, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 09/10/2007, publicado no Diário Oficial de 10/10/2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, com validade a partir de 10 de outubro de 2007.\r\nANGELA DE ARAÚJO MAFRA FORTUNA, matrícula nº 936.762-4, CPF nº 790.195.607-00, nacionalidade brasileira, nascida em 16/07/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06318851-0 - IFP, PASEP nº 108.52298.88-6, nomeada para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30/10/2007, publicado no Diário Oficial de 31/10/2007, tomou posse em 31 de outubro de 2007, com validade a partir de 22 de outubro de 2007.\r\nJANETE CAMPOS DE BARROS, matrícula nº 936.752-5, CPF nº 792.505.647-91, nacionalidade brasileira, nascida em 01/10/1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04751378-3 - IFP, PASEP nº 123.22652.09-3, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30/10/2007, publicado no Diário Oficial de 31/10/2007, tomou posse em 31 de outubro de 2007, com validade a partir de 01 de outubro de 2007.\r\nIVETE DA PONTE MILOSKI, matrícula nº 190.122-2, CPF nº 318.961.547-00, nacionalidade brasileira, nascida em 31/08/1947, do sexo feminino, carteira de identidade nº 808187496 - IFP, PASEP nº 103.19384.66-4, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30/10/2007, publicado no Diário Oficial de 31/10/2007, tomou posse em 31 de outubro de 2007, com validade a partir de 01 de outubro de 2007.\r\nABRAÃO DE SOUZA, matrícula nº 936.754-1, CPF nº 465.526.507- 87, nacionalidade brasileira, nascido em 25/12/1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2476924 - IFP, PASEP nº 107.02985.14- 4, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30/10/2007, publicado no Diário Oficial de 31/10/2007, tomou posse em 31 de outubro de 2007, com validade a partir de 01 de outubro de 2007.\r\nMARIA LAURA CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 088.611-9, CPF nº 277.974.307-72, nacionalidade brasileira, nascida em 22/09/1951, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1086689 - IFP, PASEP nº 100.60768.02-6, nomeada para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30/10/2007, publicado no Diário Oficial de 01/11/2007, tomou posse em 01 de novembro de 2007, com validade a partir de 01 de novembro de 2007.\r\nADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO, matrícula nº 913.917-1, CPF nº 011.987.897-60, nacionalidade brasileira, nascida em 08/01/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08.831.166-7 - DETRAN, PASEP nº 123.34436.37-4, nomeada para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 05/11/2007, tomou posse em 05 de novembro de 2007, com validade a partir de 01 de outubro de 2007.\r\nSIRLENE MARIA CHERVEZAN, matrícula nº 936.972-1, CPF nº 938.946.008-53, nacionalidade brasileira, nascida em 02/12/1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 7953587 - SSP/SP, PASEP nº 106.16068.89-9, nomeada para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12/11/2007, publicado no Diário Oficial de 13/11/2007, tomou posse em 13 de novembro de 2007, com validade a partir de 05 de novembro de 2007.\r\nADRIANA MOTA GODINHO, matrícula nº 936.943-0, CPF nº 011.945.877-20, nacionalidade brasileira, nascida em 14/12/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 95121855-8 - CREA, PASEP nº 123.86873.78-3, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11/12/2007, publicado no Diário Oficial de 12/12/2007, tomou posse em 12 de dezembro de 2007, com validade a partir de 10 de dezembro de 2007.\r\nRENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 936.958-8, CPF nº 867.588.887-20, nacionalidade brasileira, nascida em 05/07/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 089255335 - IFP, PASEP nº 130.00743.56-0, nomeada para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21/12/2007, publicado no Diário Oficial de 26/12/2007, tomou posse em 26 de dezembro de 2007, com validade a partir de 01 de dezembro de 2007.\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, matrícula nº 937.154-3, CPF nº 724.014.277-91, nacionalidade brasileira, nascido em 21/01/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05845697-1 - IFP, PASEP nº 170.30175.68-7, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16/01/2008, publicado no Diário Oficial de 17/01/2008, tomou posse em 17 de janeiro de 2008, com validade a partir de 11 de janeiro de 2008.\r\nId: 427799\r\n"
        ],
        "427805": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.01.2008\r\nDISPENSA, a contar de 11.09.2007, MODESTO CAVALCANTE BARREIRO CAP PM RG 29.426, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 6º BPM, designado por ato de 01.08.2006, publicado no D.O. de 04.08.2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12.09.2007, JAILTON DE OLIVEIRA CHARLES 1º Ten PM RG 77.758, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 6º BPM, como substituto de MODESTO CAVALCANTE BARREIRO CAP PM RG 29.496.\r\nId: 427805\r\n"
        ],
        "427813": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2008\r\nmatrícula nº 932.576- 2, CPF nº 453.897.567-20, nacionalidade brasileira, nascido em 05/07/1957, sexo masculino, carteira de identidade nº 04293466-1 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.088.903.893-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de abril de 2007, tomou posse em 18 de abril de 2007, com validade a contar de 01 de abril de 2007. Processo nº E- 26/248/2007.\r\nmatrícula nº 932.987- 1 CPF nº 093.150.287-08, nacionalidade brasileira, nascido em 18/06/1981, sexo masculino, carteira de identidade nº 011736198-0 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.291.562.456-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de julho de 2007, tomou posse em 09 de julho de 2007, com validade a contar de 26 de junho de 2007. Processo nº E-26/437/2007.\r\nId: 427813\r\n"
        ],
        "427831": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2007\r\nmatrícula nº 0932.803-0, CPF nº 883.134.177-49, brasileiro, nascido em 27/12/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 50.069, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.072.536-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 01/06/2007, publicado no Diário Oficial de 04/06/2007, tomou posse em 18/04/2007. Processo nº E-09/2734/0001/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2008.\r\nId: 427831\r\n"
        ],
        "427832": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.01.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores JOSÉ JENUÁRIO DE FREITAS, Delegado de Polícia, matrícula 815.872-7, LUIZ CARLOS RUBEM DOS SANTOS, Delegado de Polícia, matrícula 815.879-2; ALCIDES CAMPOS SODRÉ FERREIRA, Comissário de Polícia, matrícula 267.415-8; ROGÉRIO DELGADO CARNEIRO, Comissário de Polícia, matrícula 269.464-9; JUAREZ GIFFONI HYGINO, Comissário de Polícia, matrícula 257.341-8; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.095-1; CLÁUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.786-7; MIGUEL LAINO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.133-8; RONALDO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 266.028-0; JORGE DA SILVA CALDAS, Investigador Policial, matrícula 192.618-7, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, Oficial de Cartório, matrícula 269.808-2, LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 268.659-0; RONALDO GONÇALVES MONTALVÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 262.784-2; MAURÍCIO ALVES DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula 177.251-6; ARMANDO JORGE VARELLA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.517-5; WALDENIR LOPES ALCANTÂRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.619-6; ALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.821-2; FERNANDO RODRIGUES SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 258.128-8; PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 177.556-8; ROBERTO CUNHA DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.018-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/06225/1404/2007.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor CASSIO LUIZ SILVA HOLANDA, Inspetor de Polícia, matrícula 288.968-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e IX, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/428/0006/2008.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor ANDERSON PEREIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.304-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 50, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e art. 39, incisos IV, V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/426/0006/2008.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor GAUCY RAPOSO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.209-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos V e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e IX, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/04608/0022/2006.\r\nId: 427832\r\n"
        ],
        "427833": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DE 28.01.2008\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor MARCIO INDELLI DA SILVA SERRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.114-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, VII e XI do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 39, incisos V e VII, na forma do art. 50, inciso I do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo noticiadas através do Processo nº E-32/0441/0006/2005.\r\npor 41 (quarenta e um) dias, a servidora MARCELE THOMAZ LYRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.855-3, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo noticiadas através do Processo nº E-32/3554/0006/2006.\r\nId: 427833\r\n"
        ],
        "427872": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.09.2007\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LAERTE DOMINGOS DE LIMA, RG 05.795, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0201/51.155/2007.\r\nDE 08.11.2007\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - JOSEMAR RODRIGUES DE SÁ, RG 07.701, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0094/51.155/2007.\r\nDE 26.11.2007\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - LAUDELINO PASSOS MANHÃES, RG 04.005, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0183/51.155/2007.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JUAREZ ALVARENGA, RG 04.771, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0184/51.155/2007.\r\nReforma, nos termos dos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/80 - WALDIR MEDEIROS ROSSTER, RG - 06.033, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0193/51155/2007.\r\nReforma, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - WAGNER JORDES FERREIRA DE OLIVEIRA, RG - 30.497, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) 79, inciso IV; 80 e parágrafo único, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0154/51155/2007.\r\nDE 28.11.2007\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RG 03.644, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0196/51.155/2007.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/83 - DÉCIO DA SILVA DE ALMEIDA, RG - 07.815, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0202/51.155/2007.\r\nDE 11.12.2007\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - NILTON MENDONÇA, RG 03.914, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0227/51.155/2007.\r\nDE 03.01.2008\r\nReforma, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - JAIRO ANDRADE, RG - 05.684, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV; 80, parágrafo único; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0234/51155/2007.\r\nId: 427872\r\n"
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        "428308": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            ".01.2008\r\nROSECLER ALLEVATO DE OLIVEIRA DORMUND MARTINSfilha do Procurador do EstadoJAYME DORMUND MARTINS, falecido em 12/08/1985, a quota relativa à viúva Norma Allevato de Oliveira Dormund Martins, em virtude de seu falecimento em 29/01/2005, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso III da Lei nº 7.301 de 23/11/1973, conforme alteração determinada pela Lei nº 1.795 de 25/02/1991.\r\nId: 428308\r\n"
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        "428462": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.01.2008\r\nReforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ FELIPE DE SOUZA MONTEIRO, Soldado PM, RG 77.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 05 anos de serviço a contar de 08.10.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0356/2596-2007.\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA PINTO, 2º Sargento PM, RG 43.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 27 anos de serviço a contar de 28.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2502 - 2008.\r\nIVALDO DE CARVALHO ALVES, Subtenente PM, RG 22.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com 40 anos de serviço a contar de 07.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0003/2544-2005.\r\nJOEL DA MOTA SOARES, Subtenente PM, RG 29.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 32 anos de serviço a contar de 07.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/5108/2592-2007.\r\nJORGE DOS SANTOS BOTELHO, 2º Sargento PM, RG 36.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.10.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0193/2502-2007.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA ARANTES, 2º Sargento PM, RG 33.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 28 anos de serviço a contar de 07.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0012/2591-2008.\r\nJULIO CESAR DA SILVA BOETA, Soldado PM, RG 64.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 09 anos de serviço a contar de 10.10.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/6685/2584-2007. \r\nMARCELO DA SILVA ARAÚJO, Soldado PM, RG 70.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 08 anos de serviço a contar de 20.08.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1907/2576-2007.\r\nMAURI GONÇALVES DE ALMEIDA, Soldado PM, RG 29.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 06 anos de serviço a contar de 12.05.1981, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0133/2570-2008.\r\nNORMANDO RIBEIRO TORRES, 2º Sargento PM, RG 39.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço a contar de 24.08.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3434/2584-2006. \r\nPEDRO TEIXEIRA ALVES, 2º Sargento PM, RG 37.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 29 anos de serviço a contar de 11.04.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0016/2571-2007.\r\nId: 428462\r\n"
        ],
        "428578": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "Transfere para a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nLEONARDO DAS CHAGAS E SILVA, Cabo PM, RG 72.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 06 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2538-2007.\r\nId: 428578\r\n"
        ],
        "428722": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DE 28.01.2008\r\nMARILENE BOARETO SILVA TAVEIRA, Professor Primário, com validade a contar de 16/09/1968, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/001905/2006.\r\nId: 428722\r\n"
        ],
        "428727": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar atendimento ocorrido no Serviço de Obstetrícia deste Hospital, em 26 de novembro de 2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0. Proc. nº E-08/90.034/2008.\r\nDE 02.01.2008\r\nsindicância para apurar atendimento referente ao período de internação de um paciente no Serviço de Ortopedia, em 19/11/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0. Proc. nº E-08/90.024/2008.\r\nId: 428727\r\n"
        ],
        "428728": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2007\r\nsindicância para apurar a veracidade dos fatos relativos à falta coletiva dos profissionais Médicos do Serviço de Clínica Médica desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90029/2008.\r\nDE 07.12.2007\r\nsindicância para apurar a veracidade dos fatos relacionados ao Ofício HEGV/DIR. GERAL nº 2922, de 06.09.2007, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90023/2008.\r\nDE 17.12.2007\r\nsindicância para apurar a veracidade dos fatos relativos ao desaparecimento do Prontuário Médico nº 117.233, desta Unidade Hospitalar, referente ao paciente ADEMIR ALVES DE MEDEIROS, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90027/2008.\r\nDE 18.12.2007\r\nsindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos referentes ao Registro de Atendimento nº 515-07, da Ouvidoria desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90025/2008.\r\nsindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com o servidor ANDRÉ LUIZ QUIRINO DOMINGUES, Enfermeiro, matr. nº 865.193-7, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90026/2008.\r\nId: 428728\r\n"
        ],
        "428729": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2007\r\nsindicância para apurar irregularidades, objeto de fatos ocorridos no atendimento à paciente DAIANA CRISTINA DA SILVA, em 16.10.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MARGARETH MARTINS PORTELA, Médica, matr. nº 864.885-9, JOÃO DA SILVA BATISTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.323-6 e VALTANIR DE FIGUEIREDO TRIGO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 296.726-9. Proc. nº E- 08/90035/2008.\r\nsindicância para apurar fatos ocorridos junto a Unidade Estadual Vereador Adelino Simões, em 02.08.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: RAFAEL JULIANO GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 863.994-0, DENAIR AQUINO VOLOTÃO, Agente Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 002.383-8 e LENIER GUSMÃO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 191.522-2. Proc. nº E-08/90036/2008.\r\nId: 428729\r\n"
        ],
        "428730": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2007\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Registro de Ocorrência Policial nº 121-00453/2007, datado de 17 de maio de 2007, designando para procedê-la ,no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROBERTO BUCCI DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 259.318-4, MARCELO DOS ANJOS DA LUZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.783-3 e ANDRÉ LUIS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.711-6, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90028/2008.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Registro de Ocorrência Policial nº 121-00477/2007, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROBERTO BUCCI DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 259.318-4, MARCELO DOS ANJOS DA LUZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.783-3 e ANDRÉ LUIS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.711-6, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90032/2008.\r\nId: 428730\r\n"
        ],
        "428732": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2007\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades no Setor de Farmácia do Hospital Estadual Alberto Torres, conforme Ofício HEAT/992/2007, de 05 de dezembro de 2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutica, matr. nº 843.445-4, ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIRÓZ, Farmacêutica, matr. nº 813.508-9 e REGINA MARIA ORONA GAMA CALLIL, Farmacêutica, matr. nº 199.344-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90033/2008.\r\nId: 428732\r\n"
        ],
        "428738": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2008\r\nCARLOS SÉRGIO DA COSTA COUTO, Professor Docente I, matrículas 238.806-4 e 240.569-4, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/23762/1994.\r\nId: 428738\r\n"
        ],
        "428746": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nSuspende, a pedido, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da inativa CONSTANTINA DOS SANTOS VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 900-1, conforme solicitação feita no processo nº E-08/606.865/2007. \r\nId: 428746\r\n"
        ],
        "428813": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DE 29.01.2008\r\n, FERNANDA RAMOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Lopes Brasil, matrícula nº 289.262-8. Processo nº E-21/976.029/2008.\r\nId: 428813\r\n"
        ],
        "428944": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDiretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo IO/0953/07, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor LUIZ CLÁUDIO CEA MAIATO, matr. 620, como Leiloeiro com o objetivo de proceder ao leilão dos materiais contidos nos 08 (oito) lotes do processo acima citado, e que foram destinados a este fim.\r\nDelegar competência aos servidores CARLOS ALBERTO M. FONTES, matr. 1507, e SAMUEL ANTUNES DOS SANTOS, matr. 501, para assinarem a Carta de Arrematação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 30 de janeiro de 2008\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 428944\r\n"
        ],
        "428957": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA a servidora IVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matricula nº 6998-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Controle e Apoio Técnico - DCAT, a contar de 25/01/2008, indicando como sua substituta a servidora Renata de Menezes Meier, matrícula nº 31770- 1, a contar de 26/01/2008.(MM DCAT 009/08)\r\nId: 428957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "428958": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 28.01.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, JOÃO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.473-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/999.873/2007.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.153.678-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/979.001/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, MARIO AUGUSTO BERNARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.807-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-06/972.360/1998.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, NILSON TAVARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.266-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-06/070.265/2005.\r\nId: 428958\r\n"
        ],
        "428963": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30.01.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 079, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS ADMINISTRATIVOS DO TEATRO VILLA- LOBOS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\nArt. 3º\r\nOnde se Lê:\r\nOs efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 22 de novembro de 2007, revogadas as disposições em contrario.\r\nLeia-se:\r\nOs efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 22 de janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrario.\r\nId: 428963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "428964": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\n\r\no servidor Nelson Godinho Costa, matricula nº 32287-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação Acadêmica - ACAD a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Márcia Marques de Oliveira, matrícula nº 30804-9, a contar de 01/01/2008. (MM DSEA 020/08)\r\nId: 428964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "428981": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\nAMANDA PEREIRA FONSECA, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, anteriormente ocupado por Márcio Leon Nahon e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com efeitos a contar de 16/01/2008.\r\nId: 428981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "428995": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.009/2008.\r\nId: 428995\r\n"
        ],
        "428996": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.185-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.002/2008.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO TAVARES VERGAS DE MATTOS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor JORGE LUIZ VARGAS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.087-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.006/2008.\r\nDE 14.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.007/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.371-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.006/2008.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 858.092-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.007/2008.\r\nId: 428996\r\n"
        ],
        "428997": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nFREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2008\r\nJeferson de Melo Correia, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.704-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.001/2008.\r\nDE 14.01.2008\r\nJeferson de Melo Correia, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.704-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.003/2008.\r\nDE 22.01.2008\r\nJeferson de Melo Correia, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.704-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.004/2008.\r\nId: 428997\r\n"
        ],
        "428998": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2008\r\nComissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, composta pelos servidores JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1, RODRIGO ARAÚJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6 e ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.001/2008.\r\nDE 17.01.2008\r\nComissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, composta pelos servidores WAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.363-6, VINICIUS SANTOS CÉLIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.522-9 e EMERSON FRANK DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.074-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.005/2008.\r\nDE 22.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.007/2008.\r\nPENITENCIÁRIA SERRANO NEVES 2\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor SAINT'CLAIR PERES NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.196-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.008/2008.\r\nULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.002/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor NILDO SEBASTIÃO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.823-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.141/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.005/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, a servidora ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.338-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.006/2008.\r\nDE 23.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor WILLIAN DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.458-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.007/2008.\r\nId: 428998\r\n"
        ],
        "429083": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo mencionados, a contar de 25 de dezembro de 2007, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/0 - COMBATENTE:\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM CARLOS JORGE DE CARVALHO, RG 07.975;\r\n1º Sgt BM JOSÉ CARLOS MACIEL, RG 08.064;\r\n1º Sgt BM JADIR BARROS DE ANDRADE, RG 07.465;\r\n1º Sgt BM PAULO CÉSAR PEREIRA COSTA, RG 06.940;\r\n1º Sgt BM JOSÉ DA ROCHA SIQUEIRA, RG 10.642; e\r\n1º Sgt BM ROBERTO COSME DE SOUZA ALEXANDRINO, RG 07.918.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM JACIMAR SAMPAIO SILVA, RG 06.577;\r\n1º Sgt BM EDSON BRANDÃO PEREIRA, RG 06.922;\r\n1º Sgt BM ORLANDO PEREIRA JÚNIOR, RG 05.989;\r\n1º Sgt BM VICENTE DE PAULA AZEVEDO, RG 06.761;\r\n1º Sgt BM EDVAM DE OLIVEIRA, RG 05.110;\r\n1º Sgt BM JOSMAR DE OLIVEIRA, RG 06.119;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO GAMA SILVA, RG 05.608;\r\n1º Sgt BM ROSEMAR SANTOS DA SILVA, RG 07.733;\r\n1º Sgt BM IVAN DE OLIVEIRA FAGUNDES, RG 07.024; e\r\n1º Sgt BM RUBEM DE SOUZA SANTANA, RG 07.788.\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM FERNANDO JOSÉ DA SILVA, RG 16.173;\r\n3º Sgt BM ADÃO DE OLIVEIRA, RG 13.625;\r\n3º Sgt BM PAULO FERREIRA, RG 15.308;\r\n3º Sgt BM ANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 14.053;\r\n3º Sgt BM RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO, RG 13.239;\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO HUMBERTO CIPRIANO DA SILVA, RG 12.360;\r\n3º Sgt BM GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 15.900;\r\n3º Sgt BM PAULO SÉRGIO PEREIRA, RG 12.449;\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO BAÍA, RG 15.679;\r\n3º Sgt BM GILSON MARTINS GONÇALVES, RG 15.610;\r\n3º Sgt BM WAGNER MARINHO, RG 13.414;\r\n3º Sgt BM MARCELO GUIMARÃES DE ASSIS, RG 12.304; e\r\n3º Sgt BM SÉRGIO MURILO GOUVÊA DO NASCIMENTO, RG 15.732.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM ALUYSIO CABRAL MACEDO JÚNIOR, RG 12.854;\r\n3º Sgt BM PAULO ROBERTO LEAL MACEDO, RG 15.208;\r\n3º Sgt BM MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, RG 12.028;\r\n3º Sgt BM JOÃO CARLOS SILVA DE ANDRADE, RG 15.793;\r\n3º Sgt BM EMMANUEL RAMOS, RG 12.860;\r\n3º Sgt BM ROBERTO LUIZ DIAS FRANCA ALVES, RG 14.468; e\r\n3º Sgt BM PAULO CEZAR PEREIRA CARNEIRO, RG 15.965.\r\nNA QBMP/1 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM MARCELO MANHÃES CHAGAS, RG 11.474;\r\n3º Sgt BM JOSÉ LUÍS GOMES PETRATO, RG 11.523; e\r\n3º Sgt BM CARLOS RODRIGUES DIAS, RG 11.829.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM EDISON DA CRUZ DE CÓES, RG 11.840.\r\nNA QBMP/2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS:\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM FRANCISCO DE SALES RUBEM, RG 06.485; e\r\n1º Sgt BM LUIZ CARLOS DE ORNELAS MARQUES, RG 10.657.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM ROBERTO DE ALMEIDA CARDOSO, RG 08.239;\r\n1º Sgt BM IVAN TAVARES DOS SANTOS, RG 09.431; e\r\n1º Sgt BM FLÁVIO BONFIM DE SOUZA, RG 09.454.\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM AMILTON LIBÂNIO DA CRUZ, RG 12.288;\r\n3º Sgt BM WASHINGTON NUNES DE SOUZA, RG 11.311;\r\n3º Sgt BM GERALDO BAPTISTA PIRES, RG 13.821;\r\n3º Sgt BM LAUDOMIR SOARES, RG 13.904;\r\n3º Sgt BM ROBERTO SILVESTRE MOTA, RG 10.638;\r\n3º Sgt BM GUSTAVO MUNIZ DE SOUZA, RG 13.851; e\r\n3º Sgt BM EDWARD COELHO DA SILVA, RG 11.390.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM ENOCK DOS SANTOS ALMEIDA, RG 11.291;\r\n3º Sgt BM JORGE LUIZ ZANINI TEIXEIRA, RG 13.828;\r\n3º Sgt BM RODOLFO BUSS, RG 13.874; e\r\n3º Sgt BM JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, RG 11.321.\r\nNA QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\nPOR ANTIGÜIDADE\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO GOMES, RG 07.963.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM JOSÉ ADAUTO DA SILVA FILHO, RG 09.349.\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM DANIEL GONÇALVES DE ASSIS, RG 14.556; e\r\n3º Sgt BM FRANCISCO JOSÉ BATISTA MARTINS, RG 14.529.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM ERMANO SERAFIM DA SILVA, RG 15.358.\r\nNA QBMP/4 - MÚSICO:\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM DAVI DA SILVA LOPES, RG 20.550;\r\n2º Sgt BM GIULIANO LIMA SILVA, RG 23.565;\r\n2º Sgt BM MARCOS DA SILVA BORGES, RG 15.362;\r\n2º Sgt BM MILTON DA SILVA RODRIGUES, RG 12.615;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO NEVES DE SOUZA, RG 14.888;\r\n2º Sgt BM RENATO GERSON CONSTANTINO, RG 11.524;\r\n2º Sgt BM JOÃO CARLOS GONÇALVES MARTINS, RG 22.360;\r\n2º Sgt BM MARCOS VINICIUS DE CARVALHO DA SILVA, RG 21.262;\r\n2º Sgt BM ROSIVALDO BEZERRA DE FREITAS, RG 24.002; e\r\n2º Sgt BM ANDERSON LUIS DOS SANTOS SOUZA, RG 23.569.\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM CÉSAR AUGUSTUS DE OLIVEIRA FONSECA, RG 31.332;\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, RG 31.316;\r\n3º Sgt BM MARCOS GOMES MACIEL SANUTO, RG 24.344;\r\n3º Sgt BM LEONARDO BARBOSA, RG 31.300;\r\n3º Sgt BM MIZAEL DA CUNHA OLIVEIRA, RG 31.333;\r\n3º Sgt BM MARCELO ARAÚJO DE SOUZA, RG 31.312;\r\n3º Sgt BM JOSUÉ FRANCISCO DE PAULA, RG 31.308;\r\n3º Sgt BM MARCELO GARCIA DOS SANTOS, RG 17.391;\r\n3º Sgt BM FERNANDO FREITAS ZANETTI, RG 31.338; e\r\n3º Sgt BM SIDNEI MOREIRA PONTES, RG 31.336.\r\nNA QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES:\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM JAILDO DOS SANTOS POGGIAN, RG 06.683; e\r\n1º Sgt BM WILSON FERREIRA DE MORAES, RG 07.046.\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\nPOR ANTIGÜIDADE\r\n3º Sgt BM MARCOS WILLIAMS DA COSTA MELLO, RG 11.937; e\r\n3º Sgt BM PAULO BARBOSA PIRES, RG 16.425.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM LUIS FERNANDO COELHO DE SOUZA, RG 11.784.\r\nNA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE:\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM SIDNEI ALVES DA ROCHA, RG 06.572.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM JOÃO CARLOS CARDOSO FERREIRA, RG 09.964.\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM CLÁUDIA FERNANDA VERÍSSIMO, RG 18.616;\r\n3º Sgt BM ÍTALA LOPES RIBEIRO, RG 18.760;\r\n3º Sgt BM ROSILENE SANTANA, RG 18.614;\r\n3º Sgt BM ROSANA ALVES FERNANDO, RG 18.591; e\r\n3º Sgt BM GLEIDISON SOARES SENNA FONSECA, RG 27.134.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM ALESSANDRA GREICE DA SILVA NEVES, RG 18.570;\r\n3º Sgt BM REGINA CÉLIA EVANGELISTA SILVA LISBÔA, RG 18.558; e\r\n3º Sgt BM ROSIMERE DE CARVALHO DUTRA, RG 18.626.\r\nNA QBMP/7 - CORNETEIRO:\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM JAILTON GERALDO GOMES, RG 11.864.\r\nNA QBMP/8 - MARÍTIMO:\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\nPOR ANTIGÜIDADE\r\n3º Sgt BM JOÃO GOMES DE AGUIAR, RG 16.415.\r\nNA QBMP/9 - OPERADOR DE HIDRANTE\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM CLÁUDIO BORGES DE SOUZA, RG 11.904;\r\n3º Sgt BM EDILSON SOUZA HELENA, RG 13.503; e\r\n3º Sgt BM WAGNER LUIZ DE PAULA, RG 15.926.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM GEDSON CÉSAR RIBEIRO NEVES, RG 11.482; e\r\n3º Sgt BM LUIZ CÉSAR GOMES DA SILVA, RG 15.625.\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS:\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM DIÓGENES JOÃO RANGEL DE MOURA, RG 11.954;\r\n3º Sgt BM RICARDO PAGANI FOMERO, RG 12.745;\r\n3º Sgt BM RICARDO CAMPOS SANT ANNA, RG 13.022;\r\n3º Sgt BM ANDERSON MARIANO DE SOUZA, RG 12.848; e\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE AMARAL GOUVÊA DE ALMEIDA, RG 12.712.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n3º Sgt BM ALBERTO RIBEIRO LOPES, RG 12.054; e\r\n3º Sgt BM RINALDO DOS SANTOS NUNES, RG 12.889.\r\nNA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS:\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM ROBSON NASCIMENTO DA SILVA, RG 17.151; e\r\n1º Sgt BM ANA MARIA VIANA DA CRUZ, RG 18.484.\r\nPOR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM ROBSON ESTEVES GOMES, RG 09.144;\r\n1º Sgt BM DENENCI DE JESUS PIMENTA, RG 09.247;\r\n1º Sgt BM MÔNICA SANTOS MACHADO, RG 18.681; e\r\n1º Sgt BM ALUÍSIO GOMES DE SOUSA, RG 09.165.\r\nRef.: Processo nº E-08/002/51417/2008.\r\nId: 429083\r\n"
        ],
        "429084": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 2° do art. 9°, anexo II do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, alterado pelo Decreto n° 17.405 de 16 de abril de 1992, os militares abaixo mencionados, na forma que se segue:\r\nPara Subtenente BM, a contar de 25 de dezembro de 2007:\r\n1º Sgt BM Q04/82 ONÉSIMO SANTOS LEAL, RG 06.351;\r\n1º Sgt BM Q04/82 RICARDO BARBIERI DURÃO, RG 07.422;\r\n1º Sgt BM Q04/82 JOCENEY ACIOLY DA COSTA, RG 07.432;\r\n1º Sgt BM Q04/82 ÉCIO GRAEFF CURTY, RG 07.426.\r\nRef.: Processo nº E-08/004/51417/2008.\r\nId: 429084\r\n"
        ],
        "429085": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DE 30.01.2008\r\nde 2007, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 429085\r\n"
        ],
        "429086": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008\r\n1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n33.994.910.045,00\r\n3.167.437.133,75\r\n34.722.693.961,27\r\n727.783.916,27 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n18.750.379.441,00\r\n1.773.756.741,27\r\n20.183.601.255,49\r\n1.433.221.814,49 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n18.294.316.262,00\r\n1.734.142.683,21\r\n19.679.519.542,65\r\n1.385.203.280,65 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.339.514.937,00\r\n267.154.385,63\r\n2.465.840.834,23\r\n126.325.897,23 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZA \r\n1.055.963.020,00\r\n218.098.116,11\r\n1.156.811.849,45\r\n100.848.829,45 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.030.691.301,00\r\n207.942.472,79\r\n1.104.835.610,67\r\n74.144.309,67 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n25.271.719,00\r\n10.155.643,32\r\n51.976.238,78\r\n26.704.519,78 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.116.654.764,00\r\n27.976.416,08\r\n1.099.353.642,79\r\n(17.301.121,21 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n558.327.382,00\r\n13.070.976,05\r\n513.108.630,06\r\n(45.218.751,94 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n558.327.382,00\r\n13.974.261,06\r\n549.651.076,97\r\n(8.676.305,03 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n931.178,97\r\n36.593.935,76\r\n36.593.935,76 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n166.884.583,00\r\n21.079.853,44\r\n209.675.022,80\r\n42.790.439,80 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n166.884.583,00\r\n19.675.379,43\r\n195.707.405,47\r\n28.822.822,47 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n- \r\n1.404.474,01\r\n13.967.617,33\r\n13.967.617,33 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n12.570,00\r\n- \r\n319,19\r\n(12.250,81 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n6.285,00\r\n- \r\n159,60\r\n(6.125,40 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n6.285,00\r\n- \r\n159,59\r\n(6.125,41 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n15.954.801.325,00\r\n1.466.988.297,58\r\n17.213.678.708,42\r\n1.258.877.383,42 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n966.710.730,00\r\n154.176.639,89\r\n1.723.004.134,77\r\n756.293.404,77 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n14.988.090.595,00\r\n1.312.811.657,69\r\n15.490.674.573,65\r\n502.583.978,65 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.554.907.077,00\r\n797.566.399,37\r\n9.637.317.305,12\r\n82.410.228,12 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n3.747.022.383,00\r\n319.001.782,12\r\n3.854.606.113,35\r\n107.583.730,35 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n1.686.160.072,00\r\n159.437.090,75\r\n1.926.498.849,54\r\n240.338.777,54 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n850,00\r\n152,14\r\n6.625,47\r\n5.775,47 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n213,00\r\n38,03\r\n1.656,28\r\n1.443,28 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n23.005.715,05\r\n45.156.132,80\r\n45.156.132,80 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n9.201.547,04\r\n18.061.002,20\r\n18.061.002,20 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n4.598.933,19\r\n9.026.888,89\r\n9.026.888,89 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n456.063.179,00\r\n39.614.058,06\r\n504.081.712,84\r\n48.018.533,84 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.078.079,00\r\n1.220.181,04\r\n13.157.633,63\r\n(1.920.445,37 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.060.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.060.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.018.079,00\r\n1.220.181,04\r\n13.157.633,63\r\n1.139.554,63 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n3.033.162,00\r\n465.346,74\r\n4.752.619,07\r\n1.719.457,07 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n5.449.536,00\r\n465.346,74\r\n4.752.619,12\r\n(696.916,88 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.115.310,00\r\n111.255,38\r\n1.323.519,04\r\n208.209,04 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n797.302,00\r\n88.419,26\r\n1.018.503,24\r\n221.201,24 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n199.942,00\r\n19.496,48\r\n217.269,49\r\n17.327,49 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n77.302,00\r\n7.811,24\r\n86.300,03\r\n8.998,03 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n228.714,00\r\n19.888,57\r\n230.281,69\r\n1.567,69 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n117.416,00\r\n11.200,26\r\n131.989,06\r\n14.573,06 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n28.522,00\r\n- \r\n- \r\n(28.522,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n191.222,00\r\n21.305,05\r\n252.557,84\r\n61.335,84 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n779.651,00\r\n10.111,32\r\n391.975,05\r\n(387.675,95 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n440.985.100,00\r\n38.393.877,02\r\n490.924.079,21\r\n49.938.979,21 \r\n1122.02.00 EMOLUMENTOS/CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n109.636.875,00\r\n17.086.204,73\r\n165.585.575,39\r\n55.948.700,39 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n213.841.474,00\r\n17.154.601,99\r\n205.068.656,64\r\n(8.772.817,36 \r\n1122.12.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n7.849.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.849.000,00 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n109.657.751,00\r\n4.153.070,30\r\n120.269.847,18\r\n10.612.096,18 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.169.552,00\r\n1.310.280,48\r\n4.456.785,92\r\n1.287.233,92 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n71.720.448,00\r\n2.063.277,94\r\n90.057.336,39\r\n18.336.888,39 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008\r\n2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.852,00\r\n6.896,67\r\n21.799,95\r\n5.947,95 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n29.177.203,00\r\n1.583.535,71\r\n20.700.347,42\r\n(8.476.855,58 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n5.574.696,00\r\n810.920,50\r\n5.033.577,50\r\n(541.118,50 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n878.641.000,00\r\n142.474.038,24\r\n875.500.171,98\r\n(3.140.828,02 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n878.641.000,00\r\n142.474.038,24\r\n875.500.171,98\r\n(3.140.828,02 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n812.641.000,00\r\n142.474.038,24\r\n828.663.695,53\r\n16.022.695,53 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n562.419.000,00\r\n82.830.946,55\r\n534.650.187,38\r\n(27.768.812,62 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n84.202.000,00\r\n15.201.545,58\r\n76.633.413,84\r\n(7.568.586,16 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n123.022.000,00\r\n34.390.588,11\r\n171.500.426,67\r\n48.478.426,67 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.602.000,00\r\n1.333.548,06\r\n6.219.543,12\r\n617.543,12 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n36.077.000,00\r\n8.717.409,94\r\n39.660.124,52\r\n3.583.124,52 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n1.319.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.319.000,00 \r\n1210.46.00 COMPENSACAO PREVIDENCIARIAS ENTRE REGIMES\r\n66.000.000,00\r\n- \r\n46.836.476,45\r\n(19.163.523,55 \r\n1210.46.01 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA \r\n66.000.000,00\r\n- \r\n46.836.476,45\r\n(19.163.523,55 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n7.528.129.878,00\r\n624.914.423,28\r\n6.306.140.431,23\r\n(1.221.989.446,77 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n28.212.158,00\r\n3.924.492,24\r\n31.179.390,24\r\n2.967.232,24 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n19.105.006,00\r\n1.926.495,90\r\n16.635.219,26\r\n(2.469.786,74 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n14.128.916,00\r\n1.794.673,03\r\n14.002.438,14\r\n(126.477,86 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n4.976.090,00\r\n131.822,87\r\n2.632.781,12\r\n(2.343.308,88 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n114.000,00\r\n310,00\r\n8.278,74\r\n(105.721,26 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n114.000,00\r\n310,00\r\n8.278,74\r\n(105.721,26 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n14,00\r\n- \r\n1.452,90\r\n1.438,90 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n14,00\r\n- \r\n1.452,90\r\n1.438,90 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n3.802.220,00\r\n497.457,15\r\n3.888.097,98\r\n85.877,98 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n3.802.220,00\r\n497.457,15\r\n3.888.097,98\r\n85.877,98 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n5.190.918,00\r\n1.500.229,19\r\n10.646.341,36\r\n5.455.423,36 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n5.190.918,00\r\n1.500.229,19\r\n10.646.341,36\r\n5.455.423,36 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.128.524.799,00\r\n221.986.422,86\r\n1.641.417.717,29\r\n512.892.918,29 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.503.400,00\r\n183.232,02\r\n2.157.084,46\r\n653.684,46 \r\n1321.06.00 TITULOS DE RESPONSABIL. DO GOVERNO FEDERA\r\n1.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000,00 \r\n1321.06.01 TIT.DE RESPONS.DO GOV.FEDERAL-VINCULADOS \r\n1.500.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.500.000,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n2.400,00\r\n183.232,02\r\n2.157.084,46\r\n2.154.684,46 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n1.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000,00 \r\n1321.99.01 JUROS DE TITULOS PUBLICOS \r\n1.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n9.655,00\r\n20.797,49\r\n347.005,15\r\n337.350,15 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n917,11\r\n2.073,75\r\n2.073,75 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n1.050,00\r\n21.767,39\r\n199.912,00\r\n198.862,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.605,00\r\n52,79\r\n145.019,40\r\n136.414,40 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n168.708.744,00\r\n47.619.328,33\r\n291.816.346,44\r\n123.107.602,44 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n17.940.286,00\r\n20.165.350,37\r\n47.039.676,52\r\n29.099.390,52 \r\n1325.01.02 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS-FUNDEB\r\n- \r\n242.761,83\r\n4.650.356,82\r\n4.650.356,82 \r\n1325.01.03 REMUNERACAO DE DEP. BANCARIOS-FUNDO DE SA\r\n15.000.000,00\r\n760.406,13\r\n5.690.328,52\r\n(9.309.671,48 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.940.286,00\r\n19.162.182,41\r\n36.698.991,18\r\n33.758.705,18 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n97.936.432,00\r\n18.433.519,24\r\n202.679.344,21\r\n104.742.912,21 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n60.054,00\r\n209.049,52\r\n1.900.389,12\r\n1.840.335,12 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n18.614.904,00\r\n1.883.860,47\r\n27.020.162,97\r\n8.405.258,97 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n1.621.328,00\r\n6.502.083,87\r\n34.162.236,36\r\n32.540.908,36 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n77.640.146,00\r\n9.838.525,38\r\n139.596.555,76\r\n61.956.409,76 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n52.832.026,00\r\n9.020.458,72\r\n42.096.366,78\r\n(10.735.659,22 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n50.276.026,00\r\n5.672.503,94\r\n26.811.479,30\r\n(23.464.546,70 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008\r\n3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n2.555.000,00\r\n1.821.095,01\r\n9.046.003,45\r\n6.491.003,45 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n133,04\r\n133,04 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.000,00\r\n1.526.829,36\r\n6.238.720,58\r\n6.237.720,58 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n30,41\r\n30,41\r\n30,41 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n- \r\n958,93\r\n958,93 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n- \r\n958,93\r\n958,93 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n958.303.000,00\r\n174.204.660,00\r\n1.347.097.281,24\r\n388.794.281,24 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n958.303.000,00\r\n174.204.604,55\r\n1.332.945.727,60\r\n374.642.727,60 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n- \r\n55,45\r\n14.151.553,64\r\n14.151.553,64 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n45.059.260,00\r\n891.060,89\r\n8.353.103,12\r\n(36.706.156,88 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n37.621.343,00\r\n247.181,55\r\n2.970.062,35\r\n(34.651.280,65 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n37.621.343,00\r\n247.181,55\r\n2.970.062,35\r\n(34.651.280,65 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n7.001.083,00\r\n- \r\n- \r\n(7.001.083,00 \r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n30.620.260,00\r\n247.181,55\r\n2.970.062,35\r\n(27.650.197,65 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n4.535.202,00\r\n364.208,20\r\n2.913.467,17\r\n(1.621.734,83 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n4.535.202,00\r\n364.208,20\r\n2.913.467,17\r\n(1.621.734,83 \r\n1339.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n2.902.715,00\r\n279.671,14\r\n2.469.573,60\r\n(433.141,40 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n2.902.715,00\r\n279.671,14\r\n2.469.573,60\r\n(433.141,40 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n6.131.144.980,00\r\n145.233.698,29\r\n4.370.652.135,26\r\n(1.760.492.844,74 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n6.131.144.980,00\r\n145.233.698,29\r\n4.370.652.135,26\r\n(1.760.492.844,74 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.271.591,00\r\n360.831,84\r\n5.650.890,48\r\n(620.700,52 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.074.727,00\r\n111.755,29\r\n1.075.871,49\r\n1.144,49 \r\n1340.99.03 ROUALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n844.078.180,00\r\n62.606.513,41\r\n677.463.588,98\r\n(166.614.591,02 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n281.359.394,00\r\n20.868.837,86\r\n225.821.196,38\r\n(55.538.197,62 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n819.561.100,00\r\n61.117.949,67\r\n660.249.096,06\r\n(159.312.003,94 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.176.554.445,00\r\n- \r\n2.798.617.587,13\r\n(1.377.936.857,87 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n2.245.543,00\r\n167.810,22\r\n1.773.904,74\r\n(471.638,26 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n195.188.681,00\r\n252.878.749,00\r\n254.538.085,32\r\n59.349.404,32 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n195.188.681,00\r\n252.878.749,00\r\n254.538.085,32\r\n59.349.404,32 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n70.912,00\r\n6.116,20\r\n41.596,92\r\n(29.315,08 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n47.500,00\r\n6.116,20\r\n29.950,60\r\n(17.549,40 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS OU ESPONTANEAS \r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n36.500,00\r\n6.116,20\r\n29.950,60\r\n(6.549,40 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n23.412,00\r\n- \r\n11.646,32\r\n(11.765,68 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n23.412,00\r\n- \r\n11.646,32\r\n(11.765,68 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n62.974.052,00\r\n2.643.284,19\r\n53.510.889,56\r\n(9.463.162,44 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n62.343.728,00\r\n2.538.216,09\r\n52.412.702,10\r\n(9.931.025,90 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n7.000.000,00\r\n23.679,10\r\n753.692,90\r\n(6.246.307,10 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n55.316.174,00\r\n2.514.536,99\r\n51.659.009,20\r\n(3.657.164,80 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n27.554,00\r\n- \r\n- \r\n(27.554,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n630.324,00\r\n105.068,10\r\n1.098.187,46\r\n467.863,46 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n630.324,00\r\n105.068,10\r\n1.098.187,46\r\n467.863,46 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.913.369.784,00\r\n223.450.251,03\r\n2.532.219.721,42\r\n(381.150.062,58 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.862.480,00\r\n1.106.551,92\r\n8.809.241,51\r\n(53.238,49 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.000.000,00\r\n624.837,00\r\n7.074.417,97\r\n74.417,97 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n920.000,00\r\n4.426,70\r\n660.054,17\r\n(259.945,83 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n613.086,00\r\n1.466,75\r\n50.429,08\r\n(562.656,92 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n470.877,57\r\n1.000.113,93\r\n1.000.113,93 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n329.394,00\r\n4.943,90\r\n24.226,36\r\n(305.167,64 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n44.049.973,00\r\n2.833.411,95\r\n47.645.343,71\r\n3.595.370,71 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008\r\n4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n39.727.920,00\r\n1.825.683,10\r\n37.688.078,28\r\n(2.039.841,72 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n4.322.053,00\r\n1.007.728,85\r\n9.957.265,43\r\n5.635.212,43 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n17.744.045,00\r\n1.143.471,97\r\n13.730.609,26\r\n(4.013.435,74 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n760.000,00\r\n32.444,40\r\n335.515,80\r\n(424.484,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n16.984.045,00\r\n1.111.027,57\r\n13.395.093,46\r\n(3.588.951,54 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n32.648.448,00\r\n7.146.307,91\r\n31.802.463,16\r\n(845.984,84 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n32.648.448,00\r\n6.563.293,68\r\n28.486.203,40\r\n(4.162.244,60 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n- \r\n583.014,23\r\n3.316.259,76\r\n3.316.259,76 \r\n1600.07.00 SERVICOS DE ARMAZENAGEM \r\n620,00\r\n- \r\n- \r\n(620,00 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n3.875.938,00\r\n657.786,10\r\n5.160.976,92\r\n1.285.038,92 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n7.230.782,00\r\n245.712,82\r\n2.683.091,16\r\n(4.547.690,84 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n144.601.307,00\r\n635.079,79\r\n17.634.659,78\r\n(126.966.647,22 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n327.272.505,00\r\n27.823.484,33\r\n454.203.376,39\r\n126.930.871,39 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n12.177.567,00\r\n1.594.521,28\r\n14.249.299,61\r\n2.071.732,61 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n627.036,00\r\n24.727,58\r\n332.238,97\r\n(294.797,03 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n2.312.536,00\r\n352.649,41\r\n2.303.066,74\r\n(9.469,26 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n209.971.733,00\r\n3.613.324,41\r\n57.739.308,94\r\n(152.232.424,06 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n20.000,00\r\n- \r\n4.205,00\r\n(15.795,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.249.079,30\r\n27.166.535,33\r\n2.166.535,33 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.318.272.000,00\r\n105.502.781,18\r\n1.298.031.640,78\r\n(20.240.359,22 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n741.528.000,00\r\n67.533.682,40\r\n545.760.826,45\r\n(195.767.173,55 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n17.174.814,00\r\n987.678,68\r\n4.962.837,71\r\n(12.211.976,29 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.114.926.665,00\r\n310.038.938,61\r\n3.158.785.892,96\r\n43.859.227,96 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.003.229.119,00\r\n287.417.101,42\r\n3.010.619.220,21\r\n7.390.101,21 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.293.286.859,00\r\n189.709.704,40\r\n1.980.951.465,78\r\n(312.335.393,22 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n951.077.210,00\r\n112.861.592,70\r\n1.103.859.540,05\r\n152.782.330,05 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n470.180.211,00\r\n56.847.284,06\r\n489.012.120,33\r\n18.831.909,33 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n82.972.978,00\r\n11.363.612,30\r\n97.751.599,74\r\n14.778.621,74 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n191.513.963,00\r\n27.904.065,85\r\n263.727.875,39\r\n72.213.912,39 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n75.103.515,00\r\n11.160.663,85\r\n105.461.195,08\r\n30.357.680,08 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n33.796.582,00\r\n5.577.925,70\r\n52.655.709,84\r\n18.859.127,84 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.624,00\r\n8.040,94\r\n78.538,69\r\n1.914,69 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.075.003,00\r\n- \r\n71.379.375,74\r\n(1.695.627,26 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.358.334,00\r\n- \r\n23.793.125,24\r\n(565.208,76 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n970.878.764,00\r\n46.152.220,86\r\n499.747.040,96\r\n(471.131.723,04 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n2.257.388,00\r\n- \r\n- \r\n(2.257.388,00 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n205.502.439,00\r\n21.707.280,53\r\n240.889.539,79\r\n35.387.100,79 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n160.657.806,00\r\n18.859.518,11\r\n210.352.873,42\r\n49.695.067,42 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n- \r\n4.357.128,20\r\n4.357.128,20 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n44.844.633,00\r\n2.847.762,42\r\n26.179.538,17\r\n(18.665.094,83 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n162.071.058,00\r\n7.148.005,31\r\n85.776.063,73\r\n(76.294.994,27 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n137.760.399,00\r\n5.957.147,63\r\n71.485.771,55\r\n(66.274.627,45 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n24.310.659,00\r\n1.190.857,68\r\n14.290.292,18\r\n(10.020.366,82 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.500.000,00\r\n1.840.605,00\r\n50.679.281,25\r\n49.179.281,25 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.500.000,00\r\n1.840.605,00\r\n50.679.281,25\r\n49.179.281,25 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n709.942.260,00\r\n97.707.397,02\r\n1.029.667.754,43\r\n319.725.494,43 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n709.942.260,00\r\n97.707.397,02\r\n1.029.667.754,43\r\n319.725.494,43 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n- \r\n526,03\r\n(99.473,97 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n- \r\n526,03\r\n526,03 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008\r\n5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.520.500,00\r\n- \r\n574.641,59\r\n(1.945.858,41 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n2.346.000,00\r\n- \r\n563.780,81\r\n(1.782.219,19 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n174.500,00\r\n- \r\n10.860,78\r\n(163.639,22 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n108.000,00\r\n8.542,64\r\n92.790,38\r\n(15.209,62 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n108.000,00\r\n8.542,64\r\n92.790,38\r\n(15.209,62 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n108.000,00\r\n8.542,64\r\n92.790,38\r\n(15.209,62 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n108.969.046,00\r\n22.613.294,55\r\n147.498.714,75\r\n38.529.668,75 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n107.734.086,00\r\n21.775.386,97\r\n145.261.280,49\r\n37.527.194,49 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.359.633,00\r\n714.949,28\r\n5.707.987,63\r\n(10.651.645,37 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n4.916.654,00\r\n1.578.561,00\r\n12.256.495,36\r\n7.339.841,36 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n250.000,00\r\n3.199.258,87\r\n6.423.319,27\r\n6.173.319,27 \r\n1761.99.00 OUT. TRANSF CONVENIOS UNIAO E SUAS ENTIDA\r\n86.207.799,00\r\n16.282.617,82\r\n120.873.478,23\r\n34.665.679,23 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n80.000,00\r\n- \r\n30,67\r\n(79.969,33 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n80.000,00\r\n- \r\n30,67\r\n(79.969,33 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n965.014,00\r\n451.692,58\r\n1.681.337,28\r\n716.323,28 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n965.014,00\r\n451.692,58\r\n1.681.337,28\r\n716.323,28 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n189.946,00\r\n386.215,00\r\n556.066,31\r\n366.120,31 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n189.946,00\r\n386.215,00\r\n556.066,31\r\n366.120,31 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n746.418.313,00\r\n90.153.340,93\r\n1.612.894.001,71\r\n866.475.688,71 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n361.168.478,00\r\n28.999.197,62\r\n358.497.688,07\r\n(2.670.789,93 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n270.393.557,00\r\n14.780.686,45\r\n243.125.531,30\r\n(27.268.025,70 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n1.238.565,00\r\n37.732,71\r\n560.390,95\r\n(678.174,05 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n4.835.993,00\r\n203.729,11\r\n4.875.665,75\r\n39.672,75 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n12.550.951,00\r\n689.711,34\r\n9.053.108,11\r\n(3.497.842,89 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n12.729,00\r\n2.604,06\r\n84.172,41\r\n71.443,41 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n12.538.222,00\r\n687.107,28\r\n8.968.935,70\r\n(3.569.286,30 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n7.538,00\r\n- \r\n- \r\n(7.538,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n2.497,00\r\n- \r\n- \r\n(2.497,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n5.041,00\r\n- \r\n- \r\n(5.041,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n81.546.477,00\r\n5.879.291,23\r\n76.697.086,45\r\n(4.849.390,55 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n23.900,00\r\n- \r\n- \r\n(23.900,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n81.522.577,00\r\n5.879.291,23\r\n76.697.086,45\r\n(4.825.490,55 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n170.189.059,00\r\n7.970.222,06\r\n151.867.083,45\r\n(18.321.975,55 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n28.475.638,00\r\n2.478.297,08\r\n28.542.546,39\r\n66.908,39 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n141.710.503,00\r\n5.491.924,98\r\n123.322.865,67\r\n(18.387.637,33 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n2.173,00\r\n- \r\n1.482,77\r\n(690,23 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n745,00\r\n- \r\n188,62\r\n(556,38 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n24.974,00\r\n- \r\n72.196,59\r\n47.222,59 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n12.487,00\r\n- \r\n- \r\n(12.487,00 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n12.487,00\r\n- \r\n72.196,59\r\n59.709,59 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.423.048,00\r\n4.632.493,07\r\n11.979.368,35\r\n5.556.320,35 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV.ADIC.ICMS- LEI4056/02-FECP\r\n37.462,00\r\n9.693,30\r\n22.911,29\r\n(14.550,71 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV.- ADIC.ICMS-FEC\r\n37.462,00\r\n2.590,60\r\n6.188,33\r\n(31.273,67 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n46.204,00\r\n48.697,58\r\n129.908,59\r\n83.704,59 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n46.204,00\r\n17.453,56\r\n61.929,39\r\n15.725,39 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n- \r\n30.003,85\r\n63.452,51\r\n63.452,51 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n- \r\n1.240,17\r\n4.526,69\r\n4.526,69 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.401.294,00\r\n718.157,50\r\n5.993.312,35\r\n1.592.018,35 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n4.302.010,00\r\n555.336,81\r\n4.714.407,15\r\n412.397,15 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n99.284,00\r\n2,30\r\n8,42\r\n(99.275,58 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008\r\n6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n- \r\n141.487,06\r\n1.070.067,70\r\n1.070.067,70 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n- \r\n21.331,33\r\n208.829,08\r\n208.829,08 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n45.507,00\r\n431,82\r\n45.317,62\r\n(189,38 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n45.507,00\r\n90,04\r\n4.481,79\r\n(41.025,21 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n- \r\n334,65\r\n38.116,72\r\n38.116,72 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n- \r\n7,13\r\n2.719,11\r\n2.719,11 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.855.119,00\r\n3.852.922,27\r\n5.781.730,17\r\n3.926.611,17 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n487.656,00\r\n43.336,53\r\n438.862,76\r\n(48.793,24 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.367.463,00\r\n3.809.585,74\r\n5.342.867,41\r\n3.975.404,41 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n222.603,00\r\n85.571,77\r\n698.096,46\r\n475.493,46 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n222.603,00\r\n85.571,77\r\n698.096,46\r\n475.493,46 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n934.115,00\r\n13.523,05\r\n169.659,69\r\n(764.455,31 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n934.115,00\r\n13.523,05\r\n169.659,69\r\n(764.455,31 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n83.195.155,00\r\n9.486.923,28\r\n102.525.032,27\r\n19.329.877,27 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n500.000,00\r\n48.400,57\r\n247.924,21\r\n(252.075,79 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n74.448.040,00\r\n7.806.814,60\r\n89.331.959,09\r\n14.883.919,09 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n- \r\n631,58\r\n5.544,03\r\n5.544,03 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n13.000,00\r\n263.378,80\r\n(86.621,20 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n7.897.115,00\r\n1.618.076,53\r\n12.676.226,14\r\n4.779.111,14 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n37.022.799,00\r\n2.680.018,42\r\n33.783.440,96\r\n(3.239.358,04 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n816.160,00\r\n54.422,19\r\n661.943,55\r\n(154.216,45 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n46.486,47\r\n46.486,47 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n816.160,00\r\n54.422,19\r\n615.457,08\r\n(200.702,92 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n36.206.639,00\r\n2.625.596,23\r\n33.121.497,41\r\n(3.085.141,59 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n- \r\n25.232,73\r\n1.233.707,30\r\n1.233.707,30 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n36.206.639,00\r\n2.600.363,50\r\n31.887.790,11\r\n(4.318.848,89 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n108.899.407,00\r\n18.026.485,49\r\n74.724.685,80\r\n(34.174.721,20 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n104.403.444,00\r\n17.572.075,89\r\n59.970.882,21\r\n(44.432.561,79 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02-FE\r\n2.618,00\r\n14.209,27\r\n19.531,25\r\n16.913,25 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n14.876.074,00\r\n- \r\n- \r\n(14.876.074,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE DO ESTADO-DIVIDA ATIVA-ITBI \r\n4.462.822,00\r\n- \r\n- \r\n(4.462.822,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS- DIV.ATIV.-ITBI \r\n7.438.037,00\r\n- \r\n- \r\n(7.438.037,00 \r\n1931.12.03 COTA-PARTE EST.-D.A.ITBI-INSC.ATE 97-L318\r\n2.975.215,00\r\n- \r\n- \r\n(2.975.215,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n493.800,00\r\n92.929,91\r\n377.916,42\r\n(115.883,58 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE DO ESTADO DA DIV.ATIVA-IPVA \r\n148.140,00\r\n45.511,18\r\n176.388,68\r\n28.248,68 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n246.900,00\r\n46.464,02\r\n188.954,83\r\n(57.945,17 \r\n1931.14.03 COTA-PARTE ESTADO-D.A.-INSC.ATE 97-L.3189\r\n98.760,00\r\n- \r\n- \r\n(98.760,00 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n954,71\r\n12.572,91\r\n12.572,91 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n87.661.555,00\r\n3.905.596,80\r\n40.683.313,17\r\n(46.978.241,83 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE DO ESTADO DA DIVIDA ATIVA - IC\r\n33.869.147,00\r\n2.311.625,68\r\n23.819.670,37\r\n(10.049.476,63 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - ICM\r\n13.282.019,00\r\n953.850,39\r\n9.891.651,12\r\n(3.390.367,88 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n9.525.698,00\r\n476.734,43\r\n4.943.860,92\r\n(4.581.837,08 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- ATE 97-L.\r\n20.109.806,00\r\n151.608,28\r\n1.887.362,15\r\n(18.222.443,85 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIVIDA ATIVA- ICM \r\n1.494.343,00\r\n4.280,81\r\n49.857,86\r\n(1.444.485,14 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n597.737,00\r\n7.497,21\r\n90.910,75\r\n(506.826,25 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.D.A.INSC.ATE 1997- LEI 3189/99\r\n896.606,00\r\n- \r\n- \r\n(896.606,00 \r\n1931.15.08 COTA-PARTE MUNICIPIOS ICMS INSC ATE 1997 \r\n7.886.199,00\r\n- \r\n- \r\n(7.886.199,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n119.924,00\r\n21.647,18\r\n313.820,44\r\n193.896,44 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n83.947,00\r\n18.065,90\r\n292.921,50\r\n208.974,50 \r\n1931.20.02 DIVIDA ATIVA ITD-INSC.ATE 1997- L.3189/99 \r\n35.977,00\r\n- \r\n- \r\n(35.977,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008\r\n7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n- \r\n3.581,28\r\n20.898,94\r\n20.898,94 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n1.249.473,00\r\n13.537.692,73\r\n18.576.300,93\r\n17.326.827,93 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- COTA- PARTE EST\r\n999.578,00\r\n13.537.692,73\r\n18.576.300,93\r\n17.576.722,93 \r\n1931.99.03 DIVIDA ATIV.OUTROS TRIB.-ATE 1997-LEI 318\r\n249.895,00\r\n- \r\n- \r\n(249.895,00 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n4.495.963,00\r\n454.409,60\r\n14.753.803,59\r\n10.257.840,59 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n4.495.963,00\r\n454.409,60\r\n14.753.803,59\r\n10.257.840,59 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n3.147.174,00\r\n454.409,60\r\n14.753.803,59\r\n11.606.629,59 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n1.348.789,00\r\n- \r\n- \r\n(1.348.789,00 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n239.327.629,00\r\n40.447.639,40\r\n1.145.888.186,88\r\n906.560.557,88 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n239.327.629,00\r\n40.447.639,40\r\n1.145.888.186,88\r\n906.560.557,88 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTERJ- JOGO TOTO-BOL\r\n27.000.000,00\r\n2.000.972,50\r\n8.038.090,00\r\n(18.961.910,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DA LOTO INSTANTANEA \r\n72.000.000,00\r\n4.011.000,00\r\n46.568.000,00\r\n(25.432.000,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.06 JOGOS DE BINGO \r\n8.010.000,00\r\n- \r\n- \r\n(8.010.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n8.000.000,00\r\n6.204.045,80\r\n12.417.074,96\r\n4.417.074,96 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.388.800,00\r\n493.469,60\r\n3.446.529,43\r\n(2.942.270,57 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n4.800.000,00\r\n442.691,03\r\n5.505.768,83\r\n705.768,83 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n210.000,00\r\n113.098,00\r\n1.043.879,28\r\n833.879,28 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n50.000,00\r\n79.813,98\r\n602.391,51\r\n552.391,51 \r\n1990.99.99 OUTRAS RECEITAS \r\n112.232.829,00\r\n27.102.548,49\r\n1.068.266.452,87\r\n956.033.623,87 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.473.854.808,00\r\n44.976.463,44\r\n358.443.565,09\r\n(1.115.411.242,91 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n300.820.000,00\r\n16.996.025,00\r\n163.674.226,32\r\n(137.145.773,68 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n141.917.000,00\r\n16.996.025,00\r\n94.180.063,40\r\n(47.736.936,60 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n141.097.000,00\r\n16.996.025,00\r\n94.180.063,40\r\n(46.916.936,60 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n141.097.000,00\r\n16.996.025,00\r\n94.180.063,40\r\n(46.916.936,60 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n141.097.000,00\r\n- \r\n- \r\n(141.097.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n16.996.025,00\r\n94.180.063,40\r\n94.180.063,40 \r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n820.000,00\r\n- \r\n- \r\n(820.000,00 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n820.000,00\r\n- \r\n- \r\n(820.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n158.903.000,00\r\n- \r\n69.494.162,92\r\n(89.408.837,08 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n158.903.000,00\r\n- \r\n69.494.162,92\r\n(89.408.837,08 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n79.653.000,00\r\n- \r\n9.067,65\r\n(79.643.932,35 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n12.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.250.000,00\r\n- \r\n69.485.095,27\r\n2.235.095,27 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n64.000.000,00\r\n- \r\n40.485.575,24\r\n(23.514.424,76 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n3.250.000,00\r\n- \r\n28.999.520,03\r\n25.749.520,03 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n700.031.000,00\r\n- \r\n767.737,71\r\n(699.263.262,29 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n700.031.000,00\r\n- \r\n713.070,96\r\n(699.317.929,04 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n700.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(700.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n700.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(700.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n31.000,00\r\n- \r\n713.070,96\r\n682.070,96 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n31.000,00\r\n- \r\n713.070,96\r\n682.070,96 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n- \r\n- \r\n54.666,75\r\n54.666,75 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n- \r\n54.666,75\r\n54.666,75 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n- \r\n- \r\n54.666,75\r\n54.666,75 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n- \r\n- \r\n54.666,75\r\n54.666,75 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n91.439.418,00\r\n20.611.991,54\r\n99.260.476,67\r\n7.821.058,67 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n91.439.418,00\r\n20.611.991,54\r\n99.260.476,67\r\n7.821.058,67 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008\r\n8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n258.614.390,00\r\n7.365.821,90\r\n94.504.814,64\r\n(164.109.575,36 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n200.000,00\r\n47.201,09\r\n1.088.987,02\r\n888.987,02 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n47.201,09\r\n1.088.987,02\r\n1.088.987,02 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n47.201,09\r\n1.088.987,02\r\n1.088.987,02 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n47.201,09\r\n1.088.987,02\r\n1.088.987,02 \r\n2423.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2423.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.266.421,00\r\n- \r\n931.313,42\r\n(11.335.107,58 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n4.266.421,00\r\n- \r\n113.401,02\r\n(4.153.019,98 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n8.000.000,00\r\n- \r\n817.912,40\r\n(7.182.087,60 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n245.147.969,00\r\n7.318.620,81\r\n92.484.514,20\r\n(152.663.454,80 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n245.086.069,00\r\n1.378.897,88\r\n86.544.791,27\r\n(158.541.277,73 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n24.345.743,00\r\n- \r\n20.000,00\r\n(24.325.743,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DEST.PROG.EDUCACAO \r\n8.779.766,00\r\n25.573,06\r\n534.809,12\r\n(8.244.956,88 \r\n2471.99.00 TRANSFERENCIAS DE OUTROS CONVENIOS DA UNI\r\n211.960.560,00\r\n1.353.324,82\r\n85.989.982,15\r\n(125.970.577,85 \r\n2472.00.00 TRANSF. CONV. DE ESTADOS/DF E DE SUAS ENT\r\n15.000,00\r\n5.939.722,93\r\n5.939.722,93\r\n5.924.722,93 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n15.000,00\r\n5.939.722,93\r\n5.939.722,93\r\n5.924.722,93 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n46.900,00\r\n- \r\n- \r\n(46.900,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n46.900,00\r\n- \r\n- \r\n(46.900,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n122.950.000,00\r\n2.625,00\r\n236.309,75\r\n(122.713.690,25 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n122.950.000,00\r\n2.625,00\r\n236.309,75\r\n(122.713.690,25 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n122.950.000,00\r\n2.625,00\r\n236.309,75\r\n(122.713.690,25 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.235.885.003,00\r\n439.782.644,22\r\n1.402.380.522,09\r\n166.495.519,09 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.136.150.058,00\r\n415.174.931,03\r\n1.247.100.577,88\r\n110.950.519,88 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.136.150.058,00\r\n415.174.931,03\r\n1.247.100.577,88\r\n110.950.519,88 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.136.150.058,00\r\n415.174.931,03\r\n1.247.100.577,88\r\n110.950.519,88 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO C\r\n891.097.646,00\r\n375.334.222,23\r\n1.079.193.506,97\r\n188.095.860,97 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n245.052.412,00\r\n39.840.708,80\r\n167.907.070,91\r\n(77.145.341,09 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n99.734.945,00\r\n24.607.713,19\r\n155.279.944,21\r\n55.544.999,21 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n99.734.945,00\r\n24.607.713,19\r\n155.279.944,21\r\n55.544.999,21 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n99.734.945,00\r\n24.607.713,19\r\n155.279.944,21\r\n55.544.999,21 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n99.734.945,00\r\n24.607.713,19\r\n155.279.944,21\r\n55.544.999,21 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n49.150.000,00\r\n- \r\n- \r\n(49.150.000,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n49.150.000,00\r\n- \r\n- \r\n(49.150.000,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n49.150.000,00\r\n- \r\n- \r\n(49.150.000,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n49.150.000,00\r\n- \r\n- \r\n(49.150.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n49.150.000,00\r\n- \r\n- \r\n(49.150.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n36.753.799.856,00\r\n3.652.196.241,41\r\n36.483.518.048,45\r\n(270.281.807,55 \r\nFimTab\r\nId: 429086\r\n"
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            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.832.766.328,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n111.611.044,99 \r\n1.100.075.271,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n742.454.253,38-\r\n1.034.217.556,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n854.065.298,37 \r\n33.898.624.042,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.919.056.810,73 \r\n33.357.743.039,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.104.871.362,19 \r\n33.218.359.147,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.185.814.551,46-\r\n139.383.892,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.441.725.605,89 \r\n31.364.205.760,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n540.881.003,17 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.979.939.945,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n67.470.512,99 \r\n16.717.835,45-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n283.816.780,59-\r\n124.389.082,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n351.287.293,58 \r\n9.838.833.027,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n992.229.151,98 \r\n9.753.370.262,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.220.982.762,18 \r\n9.730.749.295,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n228.753.610,20-\r\n22.620.966,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.561.061.215,17 \r\n9.020.291.134,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n85.462.765,23 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.866.009.711,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n177.764.931,05-\r\n168.304.049,07-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n251.032.003,68-\r\n110.833.745,31 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.267.072,63 \r\n8.586.871.916,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n679.016.263,95 \r\n8.506.269.684,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n892.944.750,77 \r\n8.483.648.717,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n213.928.486,82-\r\n22.620.966,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.255.839.905,52 \r\n7.883.062.985,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n80.602.232,44 \r\n\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n33.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n128.141.692,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.725.084,27-\r\n41.245.600,37-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.345.248,00-\r\n81.956,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.620.163,73 \r\n86.814.134,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.595.098,83 \r\n86.621.362,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.742.485,33 \r\n86.621.362,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.147.386,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.510.964,50 \r\n80.368.260,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n192.772,37 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.255.594,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.979.113,37-\r\n5.891.797,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.185.836,00-\r\n2.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.793.277,37-\r\n73.145.391,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.023.932,74 \r\n71.428.968,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.445.132,14 \r\n71.428.968,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.421.199,40-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.142.748,11 \r\n61.432.342,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.716.423,07 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.545.507,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n347.535,00-\r\n3.406.539,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n571.733,00-\r\n716.584,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n224.198,00 \r\n54.235.461,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.918,44 \r\n54.180.860,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.782.712,40 \r\n54.180.860,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.581.793,96-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.175.456,79 \r\n49.398.148,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n54.601,29 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.436.629,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n281.487,55-\r\n470.942,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n289.836,80-\r\n50.053,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.349,25 \r\n915.632,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.481,07 \r\n716.660,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.751,46 \r\n716.660,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.270,39-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.442,04 \r\n662.905,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n198.972,02 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.853.961.703,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n169.942.990,74-\r\n33.809.379,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n101.791.456,31-\r\n57.560.963,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n68.151.534,43-\r\n5.762.591.359,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n429.089.108,33 \r\n5.720.964.956,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n557.338.891,71 \r\n5.700.389.151,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n128.249.783,38-\r\n20.575.804,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n898.168.670,43 \r\n5.386.443.809,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n41.626.403,83 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.322.340.375,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.246.008,69 \r\n22.869.680,10-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n75.455.715,30-\r\n254.831,02 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n90.701.723,99 \r\n1.299.215.863,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.359.921,16 \r\n1.293.640.205,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.566.327,04 \r\n1.293.640.205,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n206.405,88-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n202.331.510,69 \r\n1.232.978.433,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.575.658,64 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n321.852.442,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n533.376,08-\r\n29.583.249,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.085.673,02-\r\n6.025.463,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.552.296,94 \r\n345.410.228,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.041.499,73 \r\n337.414.838,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.567.764,93 \r\n337.411.418,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.526.265,20-\r\n3.419,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.407.951,47 \r\n276.630.379,83 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.995.389,95 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n851.562.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n28.865.921,25-\r\n139.023.438,36-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n26.586.570,74-\r\n15.057.260,84 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.279.350,51-\r\n697.482.078,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.949.680,88 \r\n691.486.899,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.346.378,43 \r\n689.575.012,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.396.697,55-\r\n1.911.887,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.467.345,99 \r\n643.311.847,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.995.179,27 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.656.705,66 \r\n30.079.367,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.042.572,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.699.277,66 \r\n57.079.367,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.291.958,84 \r\n56.806.052,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.291.961,85 \r\n56.806.052,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3,01-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.746.989,68 \r\n49.696.428,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n273.314,96 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.862.252,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.101.247,06-\r\n491.247,06-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.101.247,06-\r\n4.371.004,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n584.309,55-\r\n3.704.497,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n545.623,18 \r\n3.704.497,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.129.932,73-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.820,67 \r\n3.221.560,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n666.507,43 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n184.105.308,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.299.914,99 \r\n83.892.778,30-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.600.739,66-\r\n30.083.588,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.900.654,65 \r\n70.128.941,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.850.273,67 \r\n64.505.305,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.469.573,93 \r\n64.504.908,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.619.300,26-\r\n396,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.894.785,78 \r\n24.105.262,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.623.636,05 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.327.928,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n710.603,10-\r\n35.318.973,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.415.275,72-\r\n21.804,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.704.672,62 \r\n73.625.097,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.476.954,36 \r\n71.039.225,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.557.574,04 \r\n71.039.225,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.080.619,68-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.816.659,02 \r\n48.381.374,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.585.872,46 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.885.669,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.909.213,00 \r\n45.705.586,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.487,00-\r\n260.801,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.912.700,00 \r\n51.330.454,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.031.171,44 \r\n44.452.609,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.745.760,85 \r\n44.452.609,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.714.589,41-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.383.426,57 \r\n19.295.023,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.877.844,47 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.688.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n389.414,97-\r\n3.546.503,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n657.860,13-\r\n708.437,65 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n268.445,16 \r\n10.526.899,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.666.574,01 \r\n9.307.243,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.490.813,48 \r\n9.177.784,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n824.239,47-\r\n129.459,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.509.133,78 \r\n7.137.210,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.219.656,63 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.113.930.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n245.235.444,04 \r\n151.586.213,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.784.776,91-\r\n13.555.336,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n278.020.220,95 \r\n1.251.961.110,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n313.212.888,03 \r\n1.247.100.577,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.038.011,41 \r\n1.247.100.577,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.825.123,38-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n305.221.309,65 \r\n1.137.228.148,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.860.532,79 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.113.930.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n245.235.444,04 \r\n151.586.213,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.784.776,91-\r\n13.555.336,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n278.020.220,95 \r\n1.251.961.110,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n313.212.888,03 \r\n1.247.100.577,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.038.011,41 \r\n1.247.100.577,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.825.123,38-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n305.221.309,65 \r\n1.137.228.148,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.860.532,79 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.204.644.540,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n446.000,00 \r\n173.022.629,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.478.772,47-\r\n1.749.845,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.924.772,47 \r\n2.375.917.324,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.038.321,29 \r\n2.373.212.598,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.212.722,12 \r\n2.373.212.598,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.174.400,83-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n199.270.167,34 \r\n2.371.903.681,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.704.725,08 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.204.644.540,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n446.000,00 \r\n173.022.629,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.478.772,47-\r\n1.749.845,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.924.772,47 \r\n2.375.917.324,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.038.321,29 \r\n2.373.212.598,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.212.722,12 \r\n2.373.212.598,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.174.400,83-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n199.270.167,34 \r\n2.371.903.681,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.704.725,08 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.048.856.894,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n446.000,00 \r\n120.092.592,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.992.665,50-\r\n1.657.066,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.438.665,50 \r\n2.167.292.420,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.643.476,31 \r\n2.166.678.958,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n182.458.868,03 \r\n2.166.678.958,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.815.391,72-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n182.463.662,72 \r\n2.166.317.390,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n613.462,06 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n155.416.946,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n53.300.737,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.486.106,97-\r\n92.779,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.486.106,97 \r\n208.624.903,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.394.844,98 \r\n206.533.640,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.753.854,09 \r\n206.533.640,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n359.009,11-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.806.504,62 \r\n205.586.290,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.091.263,02 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n200.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n160.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.700,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.648.181.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n43.694.532,00 \r\n943.770.477,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n373.158.700,32-\r\n908.078.628,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n416.853.232,32 \r\n21.683.873.691,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.731.789.337,46 \r\n21.231.160.178,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.683.675.877,89 \r\n21.114.397.253,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n951.886.540,43-\r\n116.762.925,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.681.394.223,38 \r\n19.972.010.944,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n452.713.512,86 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.777.514.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n461.810,00-\r\n2.958.029,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n245.107,23-\r\n21.097.280,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n216.702,77-\r\n1.759.375.720,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,86-\r\n1.759.365.542,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.759.365.542,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,86-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.758.774.123,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.177,35 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.777.514.971,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n461.810,00-\r\n2.958.029,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n245.107,23-\r\n21.097.280,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n216.702,77-\r\n1.759.375.720,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,86-\r\n1.759.365.542,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.759.365.542,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,86-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.758.774.123,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.177,35 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.716.529.498,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.818.526,08 \r\n124.704.500,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n309.383.825,18-\r\n565.116,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n342.202.351,26 \r\n4.840.668.881,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n440.377.004,83 \r\n4.825.137.538,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n442.634.740,55 \r\n4.825.137.538,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.257.735,72-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n413.973.641,65 \r\n4.744.307.048,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n15.531.342,26 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n901.100,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.453.328,00 \r\n35.339.301,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.453.328,00 \r\n36.240.401,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.901.681,75 \r\n36.239.664,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.843.398,18 \r\n36.239.664,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.941.716,43-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.717.341,40 \r\n5.613.350,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n737,46 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.715.628.398,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.365.198,08 \r\n89.365.198,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n309.383.825,18-\r\n565.116,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n323.749.023,26 \r\n4.804.428.479,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n410.475.323,08 \r\n4.788.897.874,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n410.791.342,37 \r\n4.788.897.874,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n316.019,29-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n410.256.300,25 \r\n4.738.693.697,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n15.530.604,80 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n532.439.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.317.334,70 \r\n2.468.772,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.442.129,61 \r\n1.489.129,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.875.205,09 \r\n533.419.222,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.239.869,93 \r\n532.894.255,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.639.383,03 \r\n532.894.255,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.399.513,10-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.675.019,19 \r\n530.680.518,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n524.966,76 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n522.809.580,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.217.334,70 \r\n5.179.208,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n400.000,67 \r\n447.000,67 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.817.334,03 \r\n527.541.787,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.139.878,69 \r\n527.016.829,77 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.823.330,62 \r\n527.016.829,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.683.451,93-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.809.989,74 \r\n526.907.092,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n524.958,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.100.000,00 \r\n4.350.000,06-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.042.128,94 \r\n1.042.128,94 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.057.871,06 \r\n4.237.871,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.099.991,24 \r\n4.237.862,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.176.488,52 \r\n4.237.862,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.497,28-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n225.465,56 \r\n2.133.862,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8,76 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33509200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.639.563,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.639.563,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.639.563,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.639.563,89 \r\n1.639.563,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.639.563,89-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.639.563,89 \r\n1.639.563,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.836.765.989,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.601.351,36 \r\n348.661.006,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n99.157.680,08-\r\n21.911.113,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n130.759.031,44 \r\n2.163.515.882,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n128.006.708,43 \r\n2.156.665.645,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n199.523.627,00 \r\n2.156.665.645,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n71.516.918,57-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n220.276.630,97 \r\n2.151.104.297,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.850.237,15 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.836.765.989,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.601.351,36 \r\n348.661.006,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n99.157.680,08-\r\n21.911.113,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n130.759.031,44 \r\n2.163.515.882,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n128.006.708,43 \r\n2.156.665.645,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n199.523.627,00 \r\n2.156.665.645,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n71.516.918,57-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n220.276.630,97 \r\n2.151.104.297,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.850.237,15 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.636.046.860,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.501.061,40-\r\n458.507.864,35 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n34.185.781,99 \r\n863.015.987,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n72.686.843,39-\r\n12.231.538.736,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.086.795.049,57 \r\n11.801.817.251,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.951.507.417,72 \r\n11.685.054.325,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n864.712.368,15-\r\n116.762.925,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.962.603.341,06 \r\n10.635.828.767,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n429.721.484,91 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.686.275.237,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n47.327.944,00 \r\n30.784.694,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n69.247.056,00-\r\n3.543.625,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n116.575.000,00 \r\n4.713.516.306,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n466.190.746,77 \r\n4.705.116.197,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n466.190.747,77 \r\n4.705.116.197,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n767.459.121,75 \r\n4.427.357.950,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.400.108,81 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.108.067.141,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n42.768.064,00 \r\n47.095.287,23-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n31.030.920,00-\r\n112.924,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.798.984,00 \r\n1.060.858.929,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n88.521.764,83 \r\n1.060.845.559,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.525.265,65 \r\n1.060.845.559,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.003.500,82-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n160.153.106,10 \r\n1.060.422.000,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n13.369,96 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.890.404,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.253.546,00-\r\n27.196.376,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n507.376,33 \r\n559.566,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.760.922,33-\r\n94.527.214,32 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.700.117,31 \r\n90.951.055,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.078.311,81 \r\n90.730.758,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.378.194,50-\r\n220.297,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.959.143,51 \r\n80.489.134,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.576.158,55 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.985.075,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n777.628,15-\r\n2.607.427,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n816.336,40-\r\n581.309,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.708,25 \r\n48.796.338,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.570.139,54 \r\n46.737.487,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.930.494,11 \r\n45.691.663,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.360.354,57-\r\n1.045.824,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.878.999,76 \r\n44.321.564,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.058.850,35 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.215.044,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n203.773,24-\r\n258.081,28-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.694.474,00 \r\n2.227.835,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.898.247,24-\r\n9.729.126,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n255.015,21 \r\n7.693.286,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.061.943,87 \r\n7.239.429,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n806.928,66-\r\n453.857,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.030.476,57 \r\n6.860.793,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.035.840,72 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.898.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.156.177,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.727,33 \r\n22.727,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.727,33-\r\n3.031.450,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.818,94 \r\n2.603.909,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n289.309,82 \r\n2.581.939,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n88.490,88-\r\n21.969,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n321.265,86 \r\n2.558.718,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n427.541,32 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.044.860,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n498.258,00 \r\n3.884.655,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.600.828,44-\r\n0,56 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.099.086,44 \r\n71.929.514,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.769.491,20 \r\n71.929.513,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.958.491,21 \r\n71.929.513,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n189.000,01-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.027.877,08 \r\n43.430.144,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,80 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n70.934.320,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n596.514,21 \r\n6.477.088,75-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n566.514,21 \r\n64.427.231,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.047.141,86 \r\n62.845.183,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.956.572,75 \r\n62.845.183,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n909.430,89-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.796.015,01 \r\n58.084.983,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.582.047,82 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.088,05 \r\n173.136,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.477,34 \r\n9.477,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.610,71 \r\n163.659,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.371,10 \r\n159.167,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.374,10 \r\n159.167,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.086,20 \r\n146.793,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.491,47 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.873.142,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.873.665,12 \r\n49.422.415,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.050.000,00 \r\n3.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.823.665,12 \r\n146.245.557,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.799.730,80 \r\n142.218.960,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.005.985,26 \r\n142.218.960,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.206.254,46-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n72.630.397,93 \r\n126.018.914,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.026.597,71 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n946.335.854,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.589.309,75-\r\n64.137.413,80-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n39.377.428,67 \r\n86.817.727,64 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.966.738,42-\r\n795.380.712,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.493,78 \r\n724.519.844,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n197.189.490,62 \r\n707.633.066,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.119.996,84-\r\n16.886.778,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n156.193.976,39 \r\n618.995.611,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n70.860.867,78 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.132,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n52.132,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n108.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n108.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.296.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.296.656,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.572.280,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.000,00-\r\n1.064.246,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n113.534,57 \r\n140.574,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n163.534,57-\r\n2.367.458,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.125,26-\r\n788.568,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.727,20 \r\n593.243,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n188.852,46-\r\n195.325,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n128.264,00 \r\n590.685,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.578.889,90 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.429.187,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n660.857,00-\r\n2.698.198,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.085.418,36 \r\n6.022.630,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.746.275,36-\r\n10.708.357,94 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n362.941,00 \r\n7.955.436,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n424.970,66 \r\n6.524.415,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.029,66-\r\n1.431.020,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n325.777,17 \r\n6.425.221,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.752.921,90 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n187.059.785,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.409.048,80 \r\n20.047.878,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n40.273.909,66 \r\n44.132.975,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.864.860,86-\r\n162.974.687,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.835.071,22 \r\n149.072.675,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.614.889,17 \r\n146.158.211,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.779.817,95-\r\n2.914.463,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.794.632,68 \r\n140.746.662,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n13.902.012,05 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.525.642.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n105.152.366,39-\r\n254.265.110,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n56.713.153,10 \r\n672.943.639,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.865.519,49-\r\n4.106.963.700,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n290.930.230,77 \r\n3.877.844.292,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n758.242.355,73 \r\n3.785.005.682,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n467.312.124,96-\r\n92.838.610,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n665.225.779,45 \r\n3.457.575.118,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n229.119.408,11 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.935.577,97-\r\n21.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.935.577,97-\r\n21.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.000,00 \r\n21.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.000,00 \r\n21.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.965.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.750.471,83 \r\n2.871.638,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n580.691,40-\r\n174.455,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.331.163,23 \r\n38.662.182,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.735.604,17 \r\n38.628.683,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.655.045,17 \r\n38.628.683,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n919.441,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.353.198,81 \r\n34.973.794,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n33.498,56 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n455.345.709,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.566.202,10 \r\n68.660.902,59 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.004.381,78 \r\n25.243.351,46 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.561.820,32 \r\n498.763.260,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.159.068,38 \r\n460.720.308,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.540.780,70 \r\n460.349.265,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.381.712,32-\r\n371.042,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.535.166,01 \r\n421.747.709,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.042.951,81 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n140.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n100.000,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00-\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.000,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.000,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.000,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.654.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n144.627,08-\r\n133.619,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n166.513,76-\r\n168.609,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.886,68 \r\n2.351.771,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.776,90-\r\n2.233.270,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n126.265,95 \r\n2.233.270,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.042,85-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n162.285,30 \r\n2.107.004,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n118.500,77 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.680,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000,00 \r\n20.680,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.000,00 \r\n20.680,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.000,00 \r\n20.680,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.000,00 \r\n20.680,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n270.155.620,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n39.060.816,07-\r\n54.565.184,42 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.443.022,66 \r\n11.634.559,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.503.838,73-\r\n313.086.244,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n112.993.210,02 \r\n265.854.512,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.135.399,00 \r\n265.854.512,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.142.188,98-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.586.555,17 \r\n53.108.820,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n47.231.732,64 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.486.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.162.297,22 \r\n45.048.919,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.193.222,21-\r\n4.083.830,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.355.519,43 \r\n48.451.428,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.450.768,87 \r\n46.871.996,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.744.759,49 \r\n46.490.783,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.293.990,62-\r\n381.213,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.743.120,17 \r\n17.220.498,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.579.431,04 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.760.846,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.644.113,08-\r\n28.069.245,32 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.404.446,40 \r\n1.416.167,96 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.048.559,48-\r\n38.413.923,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.249.225,96 \r\n36.145.660,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.656.237,68 \r\n36.143.136,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.407.011,72-\r\n2.523,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.235.096,14 \r\n32.585.962,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.268.262,84 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.884.945,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.920.191,26 \r\n6.470.304,21 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,57 \r\n0,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.920.190,69 \r\n155.355.248,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.370.705,56 \r\n155.279.944,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.370.709,59 \r\n155.279.944,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.865.590,51 \r\n151.316.189,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n75.304,43 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n148.884.945,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.920.191,26 \r\n6.470.304,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,57 \r\n0,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.920.190,69 \r\n155.355.248,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.370.705,56 \r\n155.279.944,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.370.709,59 \r\n155.279.944,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.865.590,51 \r\n151.316.189,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n75.304,43 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.920.633.528,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n59.547.870,93 \r\n238.124.485,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n55.423.131,72 \r\n433.049.239,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.124.739,21 \r\n2.725.708.773,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n396.641.991,48 \r\n2.331.418.503,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n622.202.742,04 \r\n2.253.591.455,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n225.560.750,56-\r\n77.827.047,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n529.734.212,42 \r\n2.046.790.202,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n394.290.270,08 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.998.961.801,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n66.872.970,43 \r\n182.252.319,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.233.900,42 \r\n374.286.288,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n360.929,99-\r\n1.806.927.831,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n270.890.558,26 \r\n1.424.198.915,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n481.774.833,35 \r\n1.348.093.767,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n210.884.275,09-\r\n76.105.147,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n392.424.410,23 \r\n1.148.505.511,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n382.728.916,27 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.169.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.881.829,66 \r\n35.708.530,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n56.796,38 \r\n56.796,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.825.033,28 \r\n40.821.533,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.320.520,63 \r\n37.873.741,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.322.141,33 \r\n37.873.741,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.620,70-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.221.405,45 \r\n37.873.741,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.947.792,39 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.169.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.881.829,66 \r\n15.312.030,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n56.796,38 \r\n56.796,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.825.033,28 \r\n18.425.033,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.020.520,63 \r\n17.437.241,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.022.141,33 \r\n17.437.241,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.620,70-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.421.405,45 \r\n17.437.241,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n987.792,39 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.396.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.396.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.300.000,00 \r\n20.436.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.300.000,00 \r\n20.436.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.800.000,00 \r\n20.436.500,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.960.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n565.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n565.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n565.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.993.227.001,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n59.991.140,77 \r\n147.108.788,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.177.104,04 \r\n374.229.492,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.185.963,27-\r\n1.766.106.297,49 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n259.570.037,63 \r\n1.386.325.173,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n470.452.692,02 \r\n1.310.220.025,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n210.882.654,39-\r\n76.105.147,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.203.004,78 \r\n1.110.631.770,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n379.781.123,88 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n878.927,27-\r\n878.987,27-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.408.410,62-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.529.483,35 \r\n191.121.012,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.333.333,33 \r\n191.121.012,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.333.333,34 \r\n191.121.012,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.180.815,08 \r\n169.787.679,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n934.357,93 \r\n2.434.357,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n934.357,93 \r\n2.434.357,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.059.229,70 \r\n2.434.357,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.353.096,70 \r\n2.434.357,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n293.867,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n293.867,00 \r\n1.375.128,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.120.560,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n130.955,00-\r\n1.817.479,64-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n77.345,77 \r\n135.853,77 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n208.300,77-\r\n167.226,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n90.601,00 \r\n98.828,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.638,20 \r\n98.828,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.037,20-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.037,20 \r\n8.227,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n68.398,39 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.994,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n235.994,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n48.688.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n283.082,32 \r\n34.216.302,23 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.179.788,97 \r\n12.642.463,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.896.706,65-\r\n70.262.539,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.508,35 \r\n29.690.678,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.645.132,80 \r\n29.368.611,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.552.624,45-\r\n322.066,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.272.330,92 \r\n25.252.921,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n40.571.860,83 \r\n\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.435.561.566,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n42.415.906,90-\r\n228.207.027,27-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.609.323,85 \r\n273.421.891,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.025.230,75-\r\n933.932.646,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.827.336,50 \r\n721.558.063,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.416.426,66 \r\n691.267.978,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n183.589.090,16-\r\n30.290.084,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n213.662.712,82 \r\n641.373.805,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n212.374.583,62 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n312.236.714,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n99.440.772,87 \r\n317.843.631,04 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n53.952.817,94 \r\n87.146.807,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.487.954,93 \r\n542.933.537,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n228.122.660,75 \r\n419.606.283,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.828.713,84 \r\n374.149.733,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.706.053,09-\r\n45.456.550,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.226.723,29 \r\n254.924.092,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n123.327.253,72 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n361.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.445.300,00 \r\n6.819.945,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000,00 \r\n1.600,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.444.300,00 \r\n7.180.225,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.497.257,76 \r\n7.171.324,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.842.640,22 \r\n7.171.324,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n345.382,46-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.670.827,32 \r\n3.599.636,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.900,56 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.871.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n686.583,18-\r\n17.084.040,60 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n234.761,87-\r\n880.875,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n451.821,31-\r\n18.074.751,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n452.889,76-\r\n14.644.624,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.935.710,26 \r\n14.608.178,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.388.600,02-\r\n36.445,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.888.691,15 \r\n14.310.280,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.430.126,76 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n89.105.802,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.413.410,30-\r\n43.008.371,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000.852,48 \r\n55.645.577,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.414.262,78-\r\n76.468.595,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.858.002,69 \r\n66.651.838,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.379.610,98 \r\n64.929.938,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.521.608,29-\r\n1.721.900,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.261.512,99 \r\n57.720.040,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.816.757,50 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n118.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n118.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n564,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n117.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n117.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n564,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n88.987.238,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.413.410,30-\r\n43.126.371,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000.852,48 \r\n55.645.577,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.414.262,78-\r\n76.468.031,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.858.002,69 \r\n66.651.838,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.379.610,98 \r\n64.929.938,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.521.608,29-\r\n1.721.900,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.261.512,99 \r\n57.720.040,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.816.193,50 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.037.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.413.410,30-\r\n18.174.908,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n531.248,48 \r\n2.175.973,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.944.658,78-\r\n24.036.870,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.593.410,30-\r\n14.220.677,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.810.097,99 \r\n14.220.677,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.403.508,29-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.692.000,00 \r\n10.010.779,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.816.193,50 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n100.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.950,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.950,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n10.950,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n10.950,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n10.950,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n78.848.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n25.041.512,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.469.604,00 \r\n51.469.604,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.469.604,00-\r\n52.420.210,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.451.412,99 \r\n52.420.210,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.569.512,99 \r\n50.698.310,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n881.900,00 \r\n1.721.900,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.569.512,99 \r\n47.698.310,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n832.565.925,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.911.689,20-\r\n12.863.795,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n61.811.621,18-\r\n3.117.373,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.899.931,98 \r\n842.312.346,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.893.430,53 \r\n840.567.750,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.048.297,71 \r\n840.567.750,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.154.867,18-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.048.289,20 \r\n840.564.650,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.744.596,31 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n832.565.925,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.911.689,20-\r\n12.863.795,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n61.811.621,18-\r\n3.117.373,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.899.931,98 \r\n842.312.346,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.893.430,53 \r\n840.567.750,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.048.297,71 \r\n840.567.750,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.154.867,18-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.048.289,20 \r\n840.564.650,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.744.596,31 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n399.348.325,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.911.689,20-\r\n27.476.325,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.750.036,18-\r\n2.025.694,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.838.346,98 \r\n424.798.956,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.019.816,20 \r\n423.921.217,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.254.395,50 \r\n423.921.217,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.234.579,30-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.254.386,99 \r\n423.918.117,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n877.738,92 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n432.876.900,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n14.271.830,56-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.061.585,00-\r\n1.091.679,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.061.585,00 \r\n417.513.390,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n57.873.614,33 \r\n416.646.532,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.793.902,21 \r\n416.646.532,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.920.287,88-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.793.902,21 \r\n416.646.532,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n866.857,39 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n30.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.700,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n400.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2007 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n29/01/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n400.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n400.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n400.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.753.799.856,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n171.158.915,92 \r\n1.337.799.757,17 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n687.031.121,66-\r\n1.467.266.796,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n858.190.037,58 \r\n36.624.332.816,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.315.698.802,21 \r\n35.689.161.543,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.727.074.104,23 \r\n35.471.950.603,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.411.375.302,02-\r\n217.210.940,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.971.459.818,31 \r\n33.410.995.962,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n935.171.273,25 \r\nId: 429087\r\n"
        ],
        "429088": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDivulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de dezembro de 2007.\r\nId: 429088\r\n"
        ],
        "429089": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês:Dezembro de 2007 (Em R ) Emissão: 28/01/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11120431 \r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho \r\n3.526.123,88 \r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP \r\n\r\n966.710.730,00 \r\n1.723.004.134,77 \r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei 4.056/02 \r\n1.238.565,00 \r\n560.390,95 \r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei 4.056/02 \r\n4.835.993,00 \r\n4.875.665,75 \r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei 4056/02 \r\n37.462,00 \r\n22.911,29 \r\n19130002 \r\n4056/02 \r\n37.462,00 \r\n6.188,33 \r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02 \r\n2.618,00 \r\n19.531,25 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n972.862.830,00 \r\n1.732.014.946,22 \r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nPAGO\r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n148.572.358,95 \r\n148.572.358,95 \r\n107.753.855,83 \r\n0013 \r\nDespoluição da Baía de Guanabara \r\n6.868.916,19 \r\n6.868.916,19 \r\n2.927.421,05 \r\n0016 \r\nExpansão da Educação Profissional \r\n52.364.011,84 \r\n52.364.011,84 \r\n43.705.334,67 \r\n0025 \r\nNossa Terra \r\n210.331,79 \r\n210.331,79 \r\n174.196,79 \r\n0028 \r\nNova Escola \r\n646.257.779,06 \r\n646.257.779,06 \r\n576.818.717,74 \r\n0045 \r\nAtendimento Sócioeducativo \r\n12.181.387,67 \r\n12.181.387,67 \r\n11.892.676,23 \r\n0047 \r\nProteção Social à População Adulta \r\n5.978.766,63 \r\n5.978.766,63 \r\n4.998.041,29 \r\n0077 \r\nSanidade Rio - Defesa Sanitária \r\n184.484,80 \r\n184.484,80 \r\n184.484,80 \r\n0080 \r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas \r\n5.300.300,00 \r\n5.300.300,00 \r\n5.300.300,00 \r\n0095 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n2.639.479,99 \r\n2.639.479,99 \r\n2.639.479,99 \r\n0116 \r\nAmpliação e Melhoria de Habitação Popular \r\n2.407.546,47 \r\n2.407.546,47 \r\n2.172.383,00 \r\n0118 \r\nFortalecimento da Área de Saúde nos Municípios \r\n21.692.398,61 \r\n21.692.398,61 \r\n10.400.000,00 \r\n0122\r\nSaúde da Família \r\n7.383.000,00 \r\n7.383.000,00 \r\n0124 \r\nAssistência à Saúde \r\n397.861.006,13 \r\n397.861.006,13 \r\n340.177.409,29 \r\n0148 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n13.071.032,46 \r\n13.071.032,46 \r\n9.172.587,29 \r\n0180 \r\nProteção Social Básica à Família e ao Cidadão \r\n17.648.571,80 \r\n17.648.571,80 \r\n15.563.007,87 \r\n0184 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n25.032.243,50 \r\n25.032.243,50 \r\n24.520.596,54 \r\n0198 \r\nPrograma Estadual de Acesso à Alimentação \r\n50.576.529,18 \r\n50.576.529,18 \r\n48.467.516,56 \r\n0200\r\nNormat e Qualif das Políticas de Assist Soc \r\n244.650,00 \r\n244.650,00 \r\n237.000,00 \r\n0207 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF \r\n99.684,00 \r\n99.684,00 \r\n74.763,00 \r\n0211\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Minicípios \r\n1.486.772,25 \r\n1.486.772,25 \r\n1.486.772,25 \r\n0234 \r\nRegul/Requalificação Urbanística e Ambiental \r\n7.138.688,06 \r\n7.138.688,06 \r\n4.407.390,49 \r\n0237 \r\nEducação à Distância \r\n1.796.068,68 \r\n1.796.068,68 \r\n1.402.178,58 \r\n0247 \r\nManut e Aperfeiçoamento das Ações de Def Civil \r\n50.220.086,80 \r\n50.220.086,80 \r\n40.482.870,37 \r\n0250 \r\nRio Sangue Bom \r\n19.948.889,39 \r\n19.948.889,39 \r\n17.513.660,23 \r\n0253 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n179.081.647,64 \r\n179.081.647,64 \r\n143.559.595,48 \r\n0255 \r\nProteção Social Esp Família e ao Cidadão \r\n9.659.094,01 \r\n9.659.094,01 \r\n8.366.090,64\r\n\r\nTOTAL\r\n1.685.905.725,90 \r\n1.685.905.725,90 \r\n1.424.398.329,98 \r\nFonte: Siafem \r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador Geral-Mat 816.228-1\r\nContador - CRC - RJ 65.311\r\nContador - CRC - RJ 60.449\r\nContador - CRC/RJ 76.154\r\nId: 429089\r\n"
        ],
        "429090": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de dezembro de 2007.\r\nId: 429090\r\n"
        ],
        "429091": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA\r\nE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nEmenda Constitucional 53 de 19/12/2006\r\nMês : Dezembro/2007\r\nCONTRIBUIÇÃO DO ESTADO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB\r\nRECEITA PREVISTA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nR \r\n% sobre a\r\nPrevisão\r\nR \r\n% sobre a\r\nArrecadada\r\n% Arrecadação \r\n/ Previsão\r\nIPVA \r\n- \r\n0,00%\r\n36.593.935,76 \r\n1,70%\r\n0,00%\r\nITCMD \r\n- \r\n0,00%\r\n13.967.617,33 \r\n0,65%\r\n0,00%\r\nICMS \r\n1.686.160.072,00 \r\n91,80%\r\n1.926.498.849,54 \r\n89,36%\r\n114,25%\r\nICMS -SIMPLES \r\n- \r\n0,00%\r\n9.026.888,89 \r\n0,42%\r\n0,00%\r\nFPE \r\n82.972.978,00 \r\n4,52%\r\n97.751.599,74 \r\n4,53%\r\n117,81%\r\nIPI \r\n33.796.582,00 \r\n1,84%\r\n52.655.709,84 \r\n2,44%\r\n155,80%\r\nLEI COMPL. 87/96 \r\n24.310.659,00 \r\n1,32%\r\n14.290.292,18 \r\n0,66%\r\n58,78%\r\nIPVA - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária \r\n- \r\n0,00%\r\n4.526,69 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nICMS - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária \r\n- \r\n0,00%\r\n208.829,08 \r\n0,01%\r\n0,00%\r\nITCMD - Multas e Juros da Dívida AtivaTributária \r\n- \r\n0,00%\r\n2.719,11 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nIPVA - Dívida Ativa Tributária \r\n- \r\n0,00%\r\n12.572,91 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nICMS- Dívida Ativa Tributária \r\n9.525.698,00 \r\n0,52%\r\n4.943.860,92 \r\n0,23%\r\n51,90%\r\nITCMD - Dívida Ativa Tributária \r\n- \r\n0,00%\r\n20.898,94 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTOTAL DA RECEITA ( I ) \r\n1.836.765.989,00 \r\n100,00%\r\n2.155.978.300,93 \r\n100,00%\r\n117,38%\r\nTRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB ( II ) \r\n709.942.260,00 \r\n- \r\n1.029.667.754,43 \r\n- \r\n145,04%\r\n\r\n\r\nPERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (III = I - II ) \r\n1.126.823.729,00 \r\n- \r\n1.126.310.546,50 \r\n- \r\n99,95%\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO \r\nFUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB \r\nDOTAÇÃO\r\nATUAL\r\nDESPESA\r\nEMPENHADA\r\nEMPENHO\r\nLIQUIDADO\r\nEMPENHO\r\nPAGO\r\n% Empenhado\r\ns/ Dot. Atual\r\n\r\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS: (fonte 15 - Fundeb) \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPrograma de Trabalho - 12.122.0002.2660 : Pessoal e Encargos Sociais \r\n16.619.635,49 \r\n16.619.632,94 \r\n16.619.632,94 \r\n14.577.595,44 \r\n100,00%\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPrograma de Trabalho - 12.361.0028.2014 : Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Fundamental \r\n951.046.937,12 \r\n951.033.467,60 \r\n951.033.467,60 \r\n898.102.163,21 \r\n100,00%\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPrograma de Trabalho - 12.362.0028.2018 : Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Médio \r\n75.789.851,39 \r\n75.786.267,31 \r\n75.786.267,31 \r\n65.929.860,72 \r\n100,00%\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO ( IV ) \r\n1.043.456.424,00 \r\n1.043.439.367,85 \r\n1.043.439.367,85 \r\n978.609.619,37 \r\n100,00%\r\nFonte SIAFEM\r\nJoel Fernandes Barbosa \r\nCoordenador - Matrícula 819.655-2 \r\nContador - CRC-RJ - 65.311 \r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9 \r\nContador - CRC-RJ 60.449 \r\nNestor Lima de Andrade\r\nContador-Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC-RJ 76.154\r\n"
        ],
        "429092": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\n.01.2008\r\na data de promoção, exclusivamente, em relação ao então Sd BM Q00/97 ANDERSON ESTEVAM RIBEIRO, RG 22.158, por tempo de serviço, à graduação de Cabo BM, de 05 de fevereiro de 2007 para 03 de novembro de 2005, de acordo com as conclusões decorrentes do PA n° E-08/013/51418/2007.\r\nId: 429092\r\n"
        ],
        "429093": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.01.2008\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por término de curso, à graduação de Cabo Bombeiro Militar, dentro de sua respectiva QBMP, a contar de 28 de dezembro de 2007, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582/81, o militar abaixo relacionado:\r\nQBMP/8 - MARÍTIMO\r\nSd BM FÁBIO SILVA, RG 27.812.\r\nRef.: Processo nº E-08/001/51417/2008.\r\nId: 429093\r\n"
        ],
        "429098": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " DE 30.01.2008\r\n, Fiscal de Rendas - 1ª Categoria matrícula 0.834.614-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 9º, da Emenda Constitucional nº 20/98. Processo nº E-04/027.313/2004. \r\nId: 429098\r\n"
        ],
        "429104": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DE 16/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nELENICE GOMES DA FONSECA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0155050-8. Proc. nº E-03/3310198/2006.\r\nLUCINEIA MIRANDA QUITANILHA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0515556-9. Proc. nº E-03/9600011/2006.\r\nLAUDICÉIA CONCEIÇÃO DA SILVA LOBO, SERVENTE I, matrícula 0681853-8. Proc. nº E-03/11201830/2006.\r\nDE 17/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SÁ, PROF. DOCENTE II, D. REF 9, matrícula 0153190-4. Proc. nº E-03/2010255/2006.\r\nMARIA JOSÉ MARTINS CARDOSO, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7, matrícula 0158638-7. Proc. nº E-03/7010105/2006.\r\nDE 18/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nLEILA ARLI RAMOS MONTEIRO, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0158234-5. Proc. nº E-03/7910298/2006.\r\nMARLENE PEREIRA DE ASSIS, SERVENTE I, matrícula 0164464-0. Proc. nº E-03/6810054/2007.\r\nDE 22/01/2008\r\nLUÍZA DIAS GOMES DA SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0155314-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10300269/2006.\r\nDE 23/01/2008\r\nMARLENE DA SILVA SOUZA, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0161740-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/1720431/2006.\r\nDE 24/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nSUELI PEREIRA FREIRE MACHADO, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7, matrícula 0188631-6. Proc. nº E-03/7010040/2006.\r\nIRAMAR DA COSTA MORAES PINTAS, PROF.. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0194653-2. Proc. nº E-03/811626/2007.\r\nMARIA JOSÉ GOULART FERREIRA GUEDES, SERVENTE I, matrícula 01166344-0. Proc. nº E-03/2920108/2006.\r\nDE 25/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUCY SPALLA MOREIRA ROCHA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0153153-2. Proc. nº E-03/11300384/2007.\r\nMARIA APARECIDA MACHADO CARVALHO, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7, matrícula 0518890-9. Proc. nº E- 03/6810063/1999.\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LOPES, SERVENTE I, matrícula 1166687-2. Proc. nº E-03/3010061/2006.\r\nMIRIAN VIEIRA DE MORAES BARROS, SERVENTE I, matrícula 1205706-3. Proc. nº E-03/3611049/2006.\r\nALZENI CRESPO MOTA, SERVENTE I, matrícula 1205121-5. Proc. nº E-03/10401752/2007.\r\nDINORA BASTOS DA SILVA, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0186091-5. Proc. nº E-03/4111035/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVALDINEA DE AZEREDO GOMES, SERVENTE I, matrícula 0163694- 3, Proc. nº E-03/1720170/2006.\r\nRUTH BARBOSA DA CRUZ, SERVENTE I, matrícula 1200255-6. Proc. nº E-03/3310251/2007.\r\nNELZA CARVALHO FREZ, SERVENTE I, matrícula 0277893-4. Proc. nº E-03/10500463/2006.\r\nMARLY VIOLANTE GOMES, TRABALHADOR I, matrícula 0198569-6. Proc. nº E-03/6810041/2007.\r\ncom eficácia de 28/11/2007, TERESINHA DE FÁTIMA VITAL PAVÃO, PROF. DOCENTE I, C, REF 4, matrícula 0830417-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/223617/2007. \r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nADA MARIA DA COSTA, PROF. DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0153270-4. Proc. nº E-03/300354/2003.\r\nCÂNDIDO MACHADO FERREIRA, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1003330-6. Proc. nº E-03/11203311/2006.\r\nVITÓRIO BERNARDINO PRATAVIERA, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0126705-3. Proc. nº E-03/11202277/2006.\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES RODRIGUES, PROF. DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0153370-2. Proc. nº E-03/11300029/2004.\r\nMARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA TAVARES, PROF. DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0254598-6. Proc. nº E-03/1720190/2006.\r\nILCA MARIA JOÃO, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0517119-4. Proc. nº E-03/1310360/2000.\r\nDE 28/01/2008\r\nJOANA ALVINA BARCELLOS, PROF. ASS. ADM, EDUC, II, C, REF 8,matrícula 0517396-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/9181/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNÓRLIA MARIA DE CARVALHO, PROF. DOCENTE II, C. REF 8, matrícula 0197719-8. Proc. nº E-03/5410026/2007.\r\nMARLENE MARTINEZ GONÇALVES, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0189000-3. Proc. nº E-03/3010052/2006.\r\nMARIA JOSÉLIA GONÇALVES ROSA DE SOUZA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0186789-4. Proc. nº E-03/1210181/2006.\r\nTÂNIA DOS SANTOS DUARTE, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188638-1. Proc. nº E-03/9500075/2006.\r\nMARIA DO SOCORRO GONÇALVES VALENTE, PROF. DOCENTE II B REF 7, matrícula 0187707-5. Proc. nº E-03/10500171/2006.\r\nLÚCIA RODRIGUES DE SOUZA, PROF DOCENTE I, C, REF 6, matrícula 0253305-7. Proc. nº E-03/7130661/2004.\r\nMARIA REGINA MUSTRANGE DOS SANTOS, PROF. DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0163137-3. Proc. nº E-03/4110535/2006.\r\nMARIA JOSÉ VIANA ARAÚJO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0515219-4. Proc. nº E-03/6902923/1995.\r\nDULCINEA FERNANDES DE MELLO, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0134278-1. Proc. nº E-03/11400901/2006.\r\nSANDRA FAGUNDES LIMA, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0197517-6. Proc. nº E-03/5410507/2007.\r\ncom eficácia de 19/10/2007, MARLY DO CARMO BRAGA BOECHAT, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0167347-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10202169/2007.\r\nENEIDA LÚCIA ROCHA DA SILVA, INSP. SEG. ADM. PENIT. I, matrícula 0181094-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 01/602432/2004.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nILZA ALVES MOREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0190168-5. Proc. nº E-01/152546/2007.\r\nIVANISE COSTA SOARES, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0517806-6. Proc. nº E-03/740060/1997.\r\nDE 29/01/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLEILA FERREIRA TEIXEIRA, PROF. DOCENTE I, C, REF 4, matrícula 0827880-6. Proc. nº E-08/220059/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DA SILVA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5010812-5. Proc. nº E-08/220058/2008.\r\nEVA RITA CORDEIRO FARINELI, SERVENTE I, matrícula 0271825-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1210227/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDAGMAR LOPES, SERVENTE I, matrícula 1201905-5. Proc. nº E- 03/10402553/2007.\r\nMARLENE BARROS PEREIRA, SERVENTE I, matrícula 0276411-6. Proc. nº E-03/7310024/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCELY PINHEIRO, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0186704- 3. Proc. nº E-03/11300620/2006.\r\nLORELAY COSTA VIEIRA, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0164509-2. Proc. nº E-03/202841/2007.\r\nMARIA CECÍLIA RABELLO TOSTES, PROF. DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0207098-5. Proc. nº E-03/811786/2007.\r\nROSAURA MARIA CARDOSO DO AMARAL, PROF. DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0188611-8. Proc. nº E-03/9500084/2006.\r\nFRANCISCO DE ASSIS QUINTIERI, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1001623-6. Proc. nº E-03/10201928/2007.\r\nMARILENA DA SILVA MENDES DA FONSECA, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0162837-9. Proc. nº E-03/3610907/2006.\r\nJAIR NUNES FRAZÃO, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0001895-2. Proc. nº E-03/11201824/2007.\r\nSIRLEI VIANA DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0156308-9. Proc. nº E-03/10103235/2006.\r\nPAULO ROBERTO DAMICO, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0500808-1. Proc. nº E-03/11400878/2006.\r\nDE 30/01/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMIRIAN DO AMARAL LOPES, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7, matrícula 0159992-7. Proc. nº E-03/7320082/2006.\r\nFLAUSINA DA CONCEIÇÃO SILVA, SERVENTE I, matrícula 1164514- 0. Proc. nº E-03/10402553/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA TEREZINHA CAPACCIA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0503598-5. Proc. nº E-03/2610255/1999.\r\nIVANISE COSTA SOARES, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0137953-6. Proc. nº E-03/5900313/1997.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARIDE DE REZENDE, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0515162-6. Proc. nº E-03/10101196/2006.\r\nMARIA DO ROSÁRIO MOREIRA DE REZENDE ARAÚJO, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0194269-7. Proc. nº E- 03/2310024/2007.\r\nJANER ESTEVES DE ALMEIDA, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0194552-6. Proc. nº E-03/11400836/2006.\r\nBENEDITO IVAN ALVES DE ABREU, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0163017-7. Proc. nº E-03/10500603/2007.\r\nMÁRCIA LOYOLA DE ARAÚJO, PROF. DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 1208164-2. Proc. nº E-03/812091/2006.\r\nAMÉLIA BERNARDINO RODRIGUES, SERVENTE I, matrícula 1204016-8, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/10300699/2007.\r\nEDNA BULCÃO MAIA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0299850-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. nº E-01/152136/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.01.2008\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2007\r\nOnde se Lê:... MARILENE MARINHO DE MORAES...\r\nLeia-se: .....MARLENE MARINHO DE MORAES...\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2008\r\nSolange Martins de Oliveira Guimarães\r\nOnde se Lê: ... PROF DOCENTE II, REF 9 ...\r\nLeia-se: ... PROF DOCENTE II, D, REF 9...\r\nId: 429104\r\n"
        ],
        "429150": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê : Ana Lúcia Gavinho Muniz, matrícula 31964-0\r\nLeia-se : Ana Lúcia Gavinho Muniz, matrícula 3693-9\r\nId: 429150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429185": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " DE 28.01.2008\r\ncom validade a contar de 27 de dezembro de 2007matrícula nº 921.375-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecre taria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/990.079/2007.\r\nId: 429185\r\n"
        ],
        "429186": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " , classificado em 762º lugar, habilitado no concurso público (ano 1997) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/927.064/2007.\r\nId: 429186\r\n"
        ],
        "429187": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VINÍCIUS SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822522-9, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 429187\r\n"
        ],
        "429203": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.01.2008\r\n- Nomeia FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31141-5, Agente de Administração Universitária, Coordenador de Administração da Policlínica Piquet Carneiro, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 3735-8, Arquiteto, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Execução e Fiscalização, símbolo CC-09, código 880, a contar de 01/02/2008.\r\nId: 429203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429206": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, matr. 24955-7, Técnico em Radiologia, nível 737.7, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- JORGE CORREA DE ARAÚJO, matr. 8237-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/71 a 01/04/72, 15/01/75 a 15/06/75, e de 13/0378 a 21/12/79, totalizando 954 dias de exercício.\r\n- AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. 30360-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/76 a 31/05/78, 01/03/79 a 08/09/80, 20/01/81 a 02/02/81, 07/08/82 a 19/05/83 e de 02/05/91 a 08/09/91, totalizando 1.657 dias de exercício.\r\n- CLICIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. 32186-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/79 a 28/02/78, 01/03/79 a 31/0881, 01/10/81 a 09/12/81, 09/03/82 a 20/05/85 , e de 02/08/95 a 20/08/95, totalizando 2.903 dias de exercício.\r\n- NELSON BENDITO, matr. 33998-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, no período de 03/02/86 a 30/01/87, totalizando 361 dias de exercício.\r\n- JORGE CAMPOS, matr. 26827-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, no período de 03/02/81 a 04/02/83, totalizando 731 dias de exercício.\r\n- MARIA LUCIA FERNANDES, matr. 5372-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/02/75 a 14/09/79 , 01/07/76 a 31/08/76, 01/04/77 a 30/10/77 e de 18/09/78 a 02/06/80, totalizando 1.411 dias de exercício.\r\n- ANGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇÃO, matr. 32885-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/01/72 a 29/03/72, 05/04/72 a 07/02/77, 01/02/84 a 27/06/90 e de 02/03/93 a 19/12/96, totalizando 5.571 dias de exercício.\r\nId: 429206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429227": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, objeto do Processo Administrativo n° E-22/00078/2008, designado para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 429227\r\n"
        ],
        "429238": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nHELENICE DE CARVALHO VIEIRA, Agente de Trânsito Nível 1, matr. nº 24/001.926-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-12/320808/2007.\r\nCERGIO AUGUSTO DE MENDONÇA, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.438-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-12/521517/2007.\r\nDE 24.01.2008\r\nALDO DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/002.019-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-12/328459/2007.\r\nFLORA MENDES DE SOUZA, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.644-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-12/204589/2008.\r\nId: 429238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429255": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.01.2008\r\nmatrícula nº 00615-5, a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.079/2008\r\nmatrícula nº 00845-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por . Proc nº E-26/050.079/2008\r\nId: 429255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429288": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR\r\nDE 31/01/2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor Médico B, matrícula 1.201.677-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 09/0441/2588/2007. \r\nId: 429288\r\n"
        ],
        "429316": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 292.123-7, de acordo com o artigo 214, in inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/79, e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 com efeitos a contar de 16/02/2007, tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/220.702/2007.\r\n\r\nId: 429316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429325": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DE 30/01/2008\r\no Ato de Aposentadoria datado de 18/06/2007, publicado no Diário Oficial de 21/06/2007, processo nº E- 08/221010/2007, do servidor FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, PROF DOCENTE I-40 HORAS, matrícula 5.021.533-4, tendo em vista o Ofício HL/SPMSO nº 1948/2007, datado de 08 de outubro de 2007.\r\nId: 429325\r\n"
        ],
        "429396": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais, e\r\na determinação de revisão qüinqüenal do sistema de cotas, introduzida pela Lei nº 4.151/2003, na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e na Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF,\r\n:\r\nFica convocada Audiência Pública para o dia 10 de março de 2008, segunda-feira, às 14h30 min, no Auditório Machado Guimarães, na Procuradoria Geral do Estado, na Rua Dom Manuel, nº 25, Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nPROCURADORA-GERAL DO ESTADO\r\nId: 429396\r\n"
        ],
        "429429": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\no servidor Aluisio da Conceição, matricula nº 2527-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Programas e Projetos de Extensão - DEPEXT, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Marcos da Silva Matheus, matrícula nº 33465-6, a contar de 01/01/2008. (MM DEPEXT 031/08)\r\nId: 429429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429459": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\no servidor Manuel Sanchez de La Cal, matricula nº 5865- 1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Evolução Econômica - DEE a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Aléxis Toríbio Dantas, matrícula nº 33258-5, a contar de 01/01/2008. (MM FCE 013/08)\r\no servidor José Welisson Rossi, matricula nº 30496-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Análise Quantitativa - DAQ a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Paulo Henrique Soto da Costa, matrícula nº 34432-5, a contar de 01/01/2008. (MM FCE 012/08)\r\no servidor Milton Pereira de Assis, matricula nº 3988-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Análise Econômica - DECO a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Honório Kume, matrícula nº 7014-4, a contar de 01/01/2008. (MM FCE 009/08)\r\nId: 429459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429462": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no servidor Artur Ferreira de Andrade, matricula nº 3783-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Controle Financeiro - DICOF a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Rosangela Rosa Pena Mendonça, matrícula nº 34088-5, a contar de 01/01/2008. (MM DEFIN 401/08)\r\nId: 429462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430279": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n.01.2008\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173119-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300022/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171715-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300021/2008.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.01.2008\r\nROSANE BENVINDO DO NASCIMENTO, matrícula 173560-4. Autorizo a interrupção da licença sem vencimento a partir de 01.02.2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, matrícula 170361-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente, ao período de 16.10.2002 a 14.10.2007.\r\nDE 09.01.2008\r\n, matrícula 170192-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.12.2007.\r\nDE 24.01.2008\r\n, matrícula 175492-8. Autorizo o cômputo de 433 (quatrocentos e trinta e três) dias de tempo de serviço, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nDE 29.01.2008\r\n, matrícula 174869-8. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 12.11.1997 a 23.01.2008.\r\nDE 28.01.2008\r\nLUIS FERNANDO MANHÃES DE FREITAS, matrícula 174212-1. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio referente ao período de 04.11.1991 a 03.11.2006.\r\nDE 31.01.2008\r\n, matrícula 174203-0. Autorizo o cômputo de 1.598 (mil quinhentos e noventa e oito) dias de tempo de serviço, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, desprezando-se os demais tempos de serviço das fls. 03 e 04, requerido pela servidora no Processo nº E- 23/300105/2008, revogando-se a publicação no D.O. de 16.12.2003.\r\n, matrícula 171126-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.01.2008.\r\n, matrícula 171626-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.01.2008.\r\n, matrícula 174240-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.01.2008.\r\nId: 430279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430451": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DE 31.01.2008\r\n\r\nCPF nº. 034.200.037-30, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. \r\nId: 430451\r\n"
        ],
        "430483": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " 2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor: SILVIA HELENA GANDRA P. CAMPELO, Professor Docente II, matr. nº 804.808-4, em função extraclasse. Processo nº E- 01/172.206/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTÔNIO GOMES LOURENÇO, Professor Docente I, matr. nº 92.273-2, em função extraclasse e próximo à residência. Processo nº E-08/220.053/2007.\r\nCLÁUDIA GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.185-8, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e porte de peso. Processo nº E-08/220.070/2007.\r\nCLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA, Ass. Mont. Teat/Pintor-CENIC, matr. nº 293.303-4, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/220.949/2007.\r\nDANIELLE BARROSO CALDAS, Professor Docente II, matr. nº 847.582-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.184/2007.\r\nELIAMAR MARIA DUARTE CARAPIA, Servente, matr. nº 5.012.728-1, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/ 220.118/2007.\r\nKATIA DE BARROS FILGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 299.572-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/ 220.248/2007.\r\nLENIMAR VALENTE DO NASCIMENTO BRASIL, Professor Docente II, matr. nº 293.176-4, em função extraclasse. Processo nº E- 08/222.324/2007.\r\nLIVIA MONTEIRO RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 254.383-3, em função extraclasse. Processo nº E-01/120.140/2007.\r\nROSANA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.925- 1, em serviços leves e internos.\r\nROSANE MARON VELASCO BORGATO, Professor Docente II, matr. nº 159.181-7, em função extraclasse. Processo nº E- 03/2.610.116/2006.\r\nVALMIR SANTANA, Servente, matr. nº 5.010.738-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/ 220.653/2007.\r\nVILMA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.002.537-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/ 250.006/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora: DENISE PEREIRA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 250.829-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.574/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELIA FONTES PRAÇA, Professor Docente II, matr. nº 186.852-0, em função extraclasse, em horário noturno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.657/2007.\r\nCLAUDIA MARCIA TEIXEIRA MORAES, Professor Docente II, matr. nºs 153.111-0 e 237.000-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/7320034/2004.\r\nLIRA LUZIA PEREIRA, Professor Docente I, matr. 162.911-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3510018/2007.\r\nMARIA NAZARETH MACHADO ROCHA, Professor Docente I, matr. nºs 235.489-2 e matr. 255.633-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.312/2007.\r\nROSANGELA DE ALBUQUERQUE SILVA, Professor Docente II, matr. nº 252.653-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.426/2006.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora: ROSEMARY DE ALMEIDA TAVORA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 288.649-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.105/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente II, matr. nº 277.606-0, em atividades que não exijam contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/220.185/2007.\r\nCIRENE MARTINS DA SILVA, Servente II, matr. nº 274.189-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.003/2007.\r\nCLAUDIA MARIA DUTRA SALVINO, Servente II, matr. nº 272.067-0, em atividades fora do contato com produtos químicos. Proc. nº E- 08/250.010/2007.\r\nCLAUDIA NAZARETH ORNELAS DE SOUZA, Servente II, matr. nº 277.792-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/650.232/2006.\r\nDAISY PEREIRA TERRA, Médico B, matr. nºs 183.546-1 e 266.954-7, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.163/2007.\r\nDULCE NEYDE PINTO BRAGA, Professor Docente I, matr. nºs 165.486-2 e 233.867-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.158/2007.\r\nGIZELDA LEAL PINTO, Agente de Administração, matr. nº 18/03382- 9, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso, em serviços internos. Proc. nº E-08/220652/2007.\r\nIRENE BOTELHO PEREIRA, Servente II, matr. nº 277.071-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.641/2003.\r\nJOÃO MORAES, Insp. Seg. Ad. Penit. I, matr. nº 177.951-1, em serviços leves, internos, fora do contato com presos e do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.176/2007.\r\nMARCIA AZEVEDO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nºs 188.695-1 e 246.840-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.523/2003.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCISCO, Servente II, matr. nº 272.763-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.869/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, matr. nº 273.517-3, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.186/2007.\r\nVIVIANE LOPES BRASIL, Insp. Seg. Ad. Penit. I, matr. nº 289.262-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.577/2007.\r\nId: 430483\r\n"
        ],
        "430490": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor DILCE TAVARES REID, Professor Docente II, matr. nº 237.140-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1500346/1989.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLEIMAR CARVALHO ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 232.821-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.875/2007.\r\nSONIA REGINA NEVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 232.121-4, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/220.460/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE MARIA CARVALHO SEABRA, Professor Docente II, matr. nº 240.954-8, em função extraclasse Proc. nº E-08/222.135/2007.\r\nEUNICE ARAUJO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 223.112-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.123/2007.\r\nMARCIA FELICIANO DE AMORIM CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.091-3, em serviços leves e internos, em atividades que não utilize luvas de látex e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.286/2007.\r\nMARIETE PINTO PASCOAL, Professor Docente I, matr. nº 234.103-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.986/2002.\r\nVAGNER GOMES, Trabalhador, matr. nº 13/55679-5, em serviços leves e internos, sem porte de peso e manuseio de máquinas pesadas. Proc. nº E-08/221.320/2007.\r\nId: 430490\r\n"
        ],
        "430491": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            ", pelo prazo de 06 meses, o servidor DOROTEA FROTA SANTANA, Professor Docente I, matr. nº 5251864-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220765/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor FERNANDA GOMES DA PAZ, Professor Docente II, matr. nº 5022542-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221318/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5025242-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2610093/2007.\r\nDIVA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5013718-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221066/2007.\r\nEDINEIA SILVA MENDES, Professor Docente II, matr. nº 5014039-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601969/2006.\r\nEDMEIA CAMPBELL MENEZES, Professor Docente II, matr. nº 5022521-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600722/2005.\r\nJOÉDIVA DA SILVA MUNIZ, Professor Docente II, matr. nº 5005716-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6710287/2006.\r\nLEILA DOS SANTOS MANUEL, Agente Administrativo, matr. nº 1200406-5, em atividades que não use digitação. Proc. nº E- 01/602018/2006.\r\nLUCIMAR ESMERALDA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5003384-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601984/2006.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5006565-5, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/136182/2004.\r\nMARIA DE FATIMA DAMIÃO, Servente, matr. nº 1203108-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136217/2006.\r\nMARIA DULCE DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 277143-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3310128/2000.\r\nMARIA FIRMIANA GARCIA, Servente, matr. nº 5012733-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220108/2007.\r\nMIRIAM MENDES CHAGAS, Merendeira, matr. nº 5015653-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601485/2006.\r\nNADIA MELLO BARHOUCHE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 280227-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1310439/2006.\r\nOSMAR DA ROSA PACHÚ, Professor Docente II, matr. nº 5003779-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/148029/2007.\r\nROSANGELA MARIA VILLELA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5018974-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220536/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nHERMES VIANA DE CASTRO, Artífice Pedreira, matr. nº 13/56845-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220037/2007.\r\nVALERIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO, Professor Docente II, matr. nº 5019602-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/9400007/2004.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor DULCIMAR ROCHA DE CARVALHO SANTIAGO, Professor Docente II, matr. nº 5007982-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602338/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIA CRISTINA BARROS SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5016622-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600120/2005.\r\nCHARLES CRISTIAN REIS DE SOUZA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5009345-9, em serviços leves, internos, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/221077/2007.\r\nJAQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5008857-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601545/2004.\r\nLEILA CORREA FRANÇA, Professor Docente I, matr. nº 5023115-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220012/2007.\r\nREGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 5024972-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601924/2004.\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES, Perito Criminal, matr. nº 860489-0, em serviços internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/102612/2004.\r\nROSANI ROCHA BITTENCOURT, Merendeira, matr. nº 5011947-8, em serviços leves, internos, que não exijam esforço dos membros superiores. Proc. nº E-01/601966/2006.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor IVONE DA GRAÇA FERREIRA, Servente, matr. nº 5009429-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602076/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADELIR RAMOS VERLI, Servente, matr. nº 5011451-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601713/2006.\r\nAIMEE DIAS COSTA, Merendeira, matr. nº 5006417-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601854/2004.\r\nANA MARIA BARROS COSTA MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 285128-5, em função extraclasse, fora do contato com alunos, em horário diurno mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220681/2007.\r\nELZA REGINA DE OLIVEIRA BARROCO, Merendeira, matr. nº 5008800-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601448/2003.\r\nJOSE RUY LIMA DE SOUZA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, matr. nº 5001509-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220100/2007.\r\nLUCIA EMILDE PONTES, Servente, matr. nº 5015642-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600046/2004.\r\nMARIA DA PENHA LIMA AGAREZ, Servente, matr. nº 5002914-9, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220379/2007.\r\nREGINA CELIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5016568-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601957/2006.\r\nSILVIO BRANDÃO DIAS, Investigador Policial, matr. nº 269424-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, fora de digitação e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600457/2005.\r\nSONIA MARIA DA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851595-9, próximo à residência. Proc. nº E-01/602015/2006.\r\nVALDNEA DE ARAUJO FARIAS, Professor Docente I, matr. nº 839908-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601914/2006.\r\nId: 430491\r\n"
        ],
        "430492": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "TRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor: MARY ANGELA DE O CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 4616-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.981/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 2456633-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2810.006/2005.\r\nMARILIA BARRETRO CORDEIRO, Professor Docente II, matr. nº 235939-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.236/2004.\r\nVALERIA GONÇALVES MENDES, Professor Docente II, matr. nº 248171-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.547/2007.\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 254285- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.102/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DE CARVALHO BEDIM, Professor Docente II, matr. nº 185574-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.990/2003.\r\nANGELA CRISTINA MUSSI DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 150995-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.239/2000.\r\nANGELA DOS SANTOS CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 252497-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.313/2005.\r\nANTONIO ROBERTO GUSMÃO, Inspetor de Polícia, matr. nº 257653- 3, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-08/220.303/2007.\r\nELIANE GARCIA, Professor Docente II, matr. nº 252427-0, em função extraclasse, atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.327/2007.\r\nFELIPE JOEL SECHTERR, Medico A, matr. nº 263287-5, em atividades fora do contato com pacientes e/ou publico, em ambiente de pouco ruido. Proc. nº E-08/222.013/2007.\r\nJOANA D ARC DE MATOS MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 187989-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.443/2007.\r\nLUZIMAR EMILIANO DOS SANTOS, Ofic Cart Pol 3A, matr. nº 178094-9, fora de atividade operacional policial, sem porte de arma e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nessa Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E-08/221.755/2007.\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 249917- 6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.370/2007.\r\nId: 430492\r\n"
        ],
        "430551": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2008\r\n, matrícula nº 360.109-3, MARCELLA REGINA RITO SCHWARZ, matrícula nº 361.206-6, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer acerca do que dispõe o aludido Decreto.\r\nId: 430551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430558": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 061-2, como substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. n° E-02/200125/2008. \r\nId: 430558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430634": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na penalidade de suspensão ao servidor Lúcio Maciel de Carvalho, matr. nº 24/001.726-9, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face do proposto no Parecer nº 336/2007 da Diretoria Jurídica, de acordo com o disposto no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso II do Decreto Estadual nº 2479/79, por prática de irregularidades administrativas na conduta do servidor, em conformidade com os fatos apurados no processo administrativo nº E-09/66569/4000/2006. \r\nId: 430634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430636": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406422/2008, de 30.01.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores: ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, matr. nº 24/007.283-5, RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, matr. nº 24/006.482-4 e WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\nId: 430636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430637": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.01.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação em nome de JOÃO ENE DINO DE OLIVEIRA, Registro nº 202375563, vinculado ao PGU nº 30872574-3, na Categoria “D”, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/290528/2007.\r\nId: 430637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430643": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA-GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 01/02/2008\r\nDESIGNA Luiz Carlos de Jesus Coelho, matrícula nº 198.071-3, para substituir Solange Fernandes, matrícula nº 207.099-3, como membro da Comissão de Vistoria de bens patrimoniais, publicado no D.O. de 30/11/2007.\r\nId: 430643\r\n"
        ],
        "430760": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 275.659-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E- 03/11.202.743/2004.\r\nId: 430760\r\n"
        ],
        "430766": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " DO COORDENADOR\r\nDE 31.01.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora Professor Docente I, nível C, Referência 3, matrícula nº 833.044-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/008.105/2007. \r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora Professor Docente I, nível C, Referência 4, matrícula nº 826.828-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-01/9785/2006. \r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora Inspetor de Alunos II, matrícula nº 284.118-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/004.783/2007. \r\nId: 430766\r\n"
        ],
        "430889": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.01.2008\r\nRETIFICA a data de promoção, exclusivamente, em relação ao então 1º Sgt BM Q01/77 , RG 04.229, por tempo de serviço, à graduação de Subtenente BM, de 01 de julho de 2007 para 01 de outubro de 2007, no DOERJ de 13 de dezembro de 2007, de acordo com as conclusões decorrentes do PA n° E- 08/004/51418/2008.\r\nId: 430889\r\n"
        ],
        "430921": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE CÉSARCPF nº. 090.428.047-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/1.708/2008.\r\nALEXANDRE PINHEIRO DE ARRUDACPF nº. 956.558.597-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/1.708/2008.\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTOCPF nº. 051.539.197-22, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/1.708/2008.\r\nEMERSON LONTRA FELIPECPF nº. 052.917.487-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/1.708/2008.\r\nFABIANA DOS SANTOS MOURACPF nº. 111.118.967-63, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/1.708/2008.\r\nFABIO JOSÉ FERREIRA SOBRALCPF nº. 043.015.327-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/1.708/2008.\r\nRENATA MACHADOCPF nº. 084.455.947-45, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/1.708/2008.\r\nTHIAGO GUEDES TEIXEIRA GHIGGINOCPF nº. 111.323.387-78, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/1.708/2008.\r\nId: 430921\r\n"
        ],
        "430922": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "ADRIANA PEREIRA DE SOUZACPF nº. 073.200.487-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nANA CAROLINA ARAÚJO DE OLIVEIRACPF nº. 117.350.417-69, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nBRUNO DOS SANTOS IZAIASCPF nº. 114.637.417-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/2.438/2008.\r\nCAMILA RESSIGUIER COSTACPF nº. 091.066.477-31, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/2.438/2008.\r\nCAMILA ROCHA DA SILVACPF nº. 110.961.057-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/2.438/2008.\r\n\r\nCAROLINA ROCHA DA SILVACPF nº. 110.961.047-50, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nCELESTE GONÇALVES REIXACHCPF nº. 722.142.287-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nDÉBORA REIS TEIXEIRACPF nº. 116.017.727-93, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/2.438/2008.\r\nDENISE FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF nº. 675.920.667-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nDILHEY NEVES PEÇANHACPF nº. 018.001.227-48, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/2.438/2008.\r\nDJALMA FERREIRA LAPA NETOCPF nº. 084.411.637-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nEMANUEL MESSIAS ALVES DE PAIVACPF nº. 747.816.697-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nFABIANA CAMPOS GONÇALVESCPF nº. 085.692.807-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nFRANCISCO JOSÉ AFONSOCPF nº. 231.537-337-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nJOSÉ MARIO LEMOS BRAZCPF nº. 669.462.127-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nJULIETA ANDRADE DA CUNHACPF nº. 357.791.107-78, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nMARCELLE PAZ DE SOUZACPF nº. 115.129.927-80, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nMARCOS JOSÉ DE ÁVILACPF nº. 015.990.807-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/2.438/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ABRANTES MONTEIROCPF nº. 025.969.917-99, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nMÔNICA FERREIRA DE ARAÚJOCPF nº. 834.551.757-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nNELMA MOREIRA BARRETOCPF nº. 010.654.237-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E- 14/2.438/2008.\r\nNILZA BERNARDO SERAFIMCPF nº. 087.488.527-24, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nRENATA SILVA DE CARVALHOCPF nº. 068.707.367-74, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nSERGIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARÃESCPF nº. 283.544.787-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nTATIANA CAMPOS GONÇALVESCPF nº. 052.256.697-94, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.438/2008.\r\nId: 430922\r\n"
        ],
        "430924": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SUELI DE FATIMA DA SILVACPF nº. 088.249.617-46, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante do Decreto nº 41.107, de 02.01.2008. Proc. nº E-14/2.440/2008.\r\nId: 430924\r\n"
        ],
        "431693": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "LYGIA BRETTAS REBÊLLO DOS SANTOS, matrícula nº. 1.141.288-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2.439/2008.\r\nRESOLUÇÃO PGE N° 2.444 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO NA \r\nESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL\r\nDO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5°, do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2.° da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar n° 104, de 27 de março de 2002\r\nR E S O L V E:\r\nFica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão constante do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\nde 2008.\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE N° 2.444, DE 01.02.2008.\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n.\r\nSÍMB.\r\nQUANT.\r\n.\r\n.\r\nQUANT.\r\n(A) Assistente\r\nDAS-6\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n02\r\n(A) Último ocupante:\r\nLYGIA BRETTAS REBÊLLO DOS SANTOS, matrícula nº 1.141.288-9\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº. 1.141.288-9para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.444 de 01.02. Proc. nº E-14/2.439/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , CPF nº 030.458.637-44, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE n Proc. nº E- 14/2.439/2008.\r\nId: 431693\r\n"
        ],
        "431703": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "DE 01.02.2008\r\nEVANDRO SAUERBRONN DOS SANTOS, matrícula nº. 6.120.948-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cobrança Judicial da Divida Ativa, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2.441/2008.\r\nRESOLUÇÃO PGE N° 2.443 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5°, do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2.° da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar n° 104, de 27 de março de 2002\r\nR E S O L V E:\r\nFica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão constante do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\nde 2008.\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE N°2.443,DE 01.02.2008.\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\nDENOM.\r\nSÍMBOLO\r\nQUANT.\r\nDENOM.\r\nSÍMBOLO\r\nQUANT.\r\n(A) \r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\n01\r\nAssistente \r\nDAS-6\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n01\r\n(A) Último ocupante:\r\nEVANDRO SAUERBRONN DOS SANTOS, matrícula nº 6.120.948-2\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, CPF nº 129.215.727-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Coordenadoria de Cobrança Judicial da Divida Ativa, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº2.443 de 01.02.2008. Proc. nº E-14/2.441/2008.\r\nNomeia, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, Coordenadoria de Cobrança Judicial da Divida Ativa, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.44 de 01.02.2008./2008.\r\nId: 431703\r\n"
        ],
        "431746": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " 01.02.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 04.01.2008, publicado no D.O. de 07.08.2008, para apurar possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 42/2007 - IVB, processo nº E-08/90002/2008, em vista da complexidade que envolve o processo em tela. C.I. SESDEC/SJC/AU nº 16/2008.\r\nId: 431746\r\n"
        ],
        "431978": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 27/11/2007\r\n, matrícula nº 100.188-2, brasileiro, C.I.C nº 703324797-49, nascido em 14/08/1961, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 019266881-2, expedida pelo MD/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Informática, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007.Tomou posse em 27/11/2007..\r\n, matrícula nº 100.090-0, brasileiro, C.I.C nº 596499767-87, nascida em 28/07/1960, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 00082766, expedida pela OAB/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007.Proc. n° E- 01/302445/2007.\r\n, matrícula nº 100.021-5, brasileira, C.I.C nº 459941457-34, nascida em 13/07/1957, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 00003772292, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007. Proc. nº E-01/302445/2007.\r\n, matrícula nº 100.054-6, brasileiro, C.I.C nº 791498397-72, nascido em 27/12/1963, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00066944000, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Orçamento e Controle Patrimonial, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007. - 01/.\r\n, matrícula nº 100.050-4, brasileiro, C.I.C nº 300871807-82, nascido em 09/09/1952, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00003173551, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007. Proc. n° E- 01/302445/2007. \r\n, matrícula nº 100.045-4, brasileiro, C.I.C nº 034349977-09, nascido em 06/07/1973, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00099039059, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007. Proc. n° E-01/302445/2007.\r\n, matrícula nº 100.017-3, brasileiro, C.I.C nº 670766457-34, nascido em 11/01/1962, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00005797405, expedida pelo CRC/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007. Proc. n° E- 01/302445/2007.\r\n, matrícula nº 100.007-4, brasileira, C.I.C nº 359704807-20, nascida em 10/12/1955, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 00033948936, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria da Governança Corporativa, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007 .Proc. nº E- 01/302445/2007.\r\n, matrícula nº 100.078-5, brasileiro, C.I.C nº 605872967-04, nascido em 03/04/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 000074784, expedida pelo OAB/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007. Proc. n° E- 01/302445/2007. \r\n, matrícula nº 100.108-0, brasileira, C.I.C nº 403192297-34, nascida em 24/07/1954, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 00030645097, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007.Proc. nº E-01/302445/2007.\r\n, matrícula nº 100.038-9, brasileira, C.I.C nº 80845437-04, nascida em 06/02/1940, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 00016532582, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007.Proc. nº E-01/302445/2007.\r\n, matrícula nº 100.170-0, brasileiro, C.I.C nº 042646917-88, nascido em 17/08/1974, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00102076742, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007. Proc. n° E-01/302445/2007. \r\n, matrícula nº 100.115-5, brasileiro, C.I.C nº 026036007-45, nascido em 03/03/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00086848231, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007. Proc. n° E- 01/302445/2007. \r\n, matrícula nº 100.117-1, brasileira, C.I.C nº 408020437-04, nascida em 26/07/1954, sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 00043186915, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Fundo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007 do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/11/2007, publicado no Diário Oficial de 23/11/2007. Tomou posse em 27/11/2007. Proc. nº E-01/302445/2007.\r\n, matrícula nº 100.191-6, brasileiro, C.I.C nº 008478757-09, nascido em 15/03/1970, sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00085551836, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Bandeira Boabaid Rego, matrícula nº 100.093-4, e pelo Decreto de 23/11/2007, do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 26/11/2007, com validade a contar de 21/11/2007. Tomou posse em 03/12/2007. Proc. n° E-01/302989/2007. \r\nId: 431978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "432020": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2007\r\ncomo SINDICANTE, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.150/2007.\r\nDE 02.01.2008\r\n, como SINDICANTE, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.010/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.001/2008.\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.002/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.001/2008.\r\nPENITENCIÁRIA SERRANO NEVES II\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor LÚCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.001/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.002/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor MARCELO PATRÍCIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.382-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.001/2008.\r\nDE 11.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.175-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.002/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2008\r\n, como SINDICANTE, a servidora SORAIA DE SOUZA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.213-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.004/2008.\r\n\r\nDE 15.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.005/2008.\r\n, como SINDICANTE, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.006/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor HUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.865-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.003/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.514-8, em substituição ao servidor MÁRIO CELSO SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.706-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.138/2007\r\nId: 432020\r\n"
        ],
        "432107": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n, matrícula nº 053-9, CPF nº 127.754.287-20, brasileira, nascida em 10.11.1941, do sexo feminino, carteira de identidade nº 01.773.324-7, expedida pelo IFP, inscrita no PASEP sob o nº 1.001.263.656-5, nomeada para exercer, com validade a contar de 01.01.2008, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCERJA I, da Área de Controle e Fiscalização, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Raul José Ramos de Azevedo, matrícula n° 075-2, por Decreto de 24.01.2008, publicado no D.O. de 25.01.2008, tomou posse em 25.01.2008.\r\nId: 432107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "432146": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2007\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2007\r\nMARCELLO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO\r\nONDE SE LÊ:\r\n...Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.094...\r\nLEIA-SE:\r\n...Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.094, 90% do DAS-6...\r\nId: 432146\r\n"
        ],
        "432233": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " ATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.02.2008\r\na servidora JAMAIRA FERREIRA, matrícula n° 921.575-7, Médica Veterinária, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis. Processo n° E- 02/000244/2008.\r\nId: 432233\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 11/02/2008\r\n"
        ],
        "432998": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2007\r\nmatrícula nº 29/1462-0, CPF nº 745590017-15, brasileiro, nascido em 06/05/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 074737/04, CRC, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Governador, de 27 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 28/09/2007, tomou posse em 28 de setembro de 2007. Processo nº E-18/450676/2007. \r\nDE 25.01.2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS FARANI VIEIRA GONÇALVES, Assistente Administrativo, Grupo III, nível 5, matrícula nº 29/3673-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998. Processo nº E-18/450053/2008.\r\nId: 432998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433027": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2008\r\nSONIA NILCE CALOR SAMEL, Servente “B”, matrícula 0.146.526-9, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emen da Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/410.455/2007.\r\nDE 01.02.2008\r\nMARIA LUCIA VENTURA, Oficial de Fazenda “B”, matrícula 0.163.290-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 04/065.485/1998. \r\nId: 433027\r\n"
        ],
        "433052": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDispensa a servidora Sonia Maria dos Santos, matricula nº 27634-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Saúde do HUPE - DISHUPE, a contar de 08/02/2008. (MM CUOP 015/08)\r\nId: 433052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433075": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "08\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.167-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254300 (Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó), contando atualmente com 102 (cento e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa, de DAVI REIS BEZERRA, matrícula 192.501-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. - Proc. nº E-21/953.006/08.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 192.501-1, da função de Agente de Pessoal da UA 254300 (Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó), com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. - Proc. nº E- 21/953.006/08.\r\nId: 433075\r\n"
        ],
        "433079": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2008\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.418-2, a licença amamentação, referente ao período de 29 de outubro de 2007 até 28 de novembro de 2007. Ref. ao proc. nº E-21/965.106/2007.\r\nId: 433079\r\n"
        ],
        "433101": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CLAYTON MEIRELLES DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.169-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.003/2008.\r\nDE 14.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RENATO BONFIM NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.111-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.013/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.102- 2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.014/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JEFFERSON LUIS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.099-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.015/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.105-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.016/2008.\r\nDE 21.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, os servidores ANTÔNIO CARLOS BARCELOS DE ALMEIDA, SDPM, RG 67.687; ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA, SDPM, RG. 67.687 E ANDERSON ABARDES MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.207-5, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.022/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.009/2008.\r\nId: 433101\r\n"
        ],
        "433102": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.12.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SANDRO MARQUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.072-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.082/2007.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.006/2008.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\n24 02.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.005/2008.\r\nId: 433102\r\n"
        ],
        "433103": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.01.2008\r\nDesigna, como Sindicantes, os servidores ANTÔNIO JOSÉ MARTINS TOSTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.772-8, MARCO JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7 e CÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.070-4, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.002/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES 2\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.007/2008.\r\nLEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2008\r\nDesigna, como Sindicantes, o servidor WAGNER VIANA DE ANDRADE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.540-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.003/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.027-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.004/2008.\r\nDE 23.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.005/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINICIUS DE ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.001/2008\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 24.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.003/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.004/2008.\r\nId: 433103\r\n"
        ],
        "433108": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "AUDITORIA INTERNA\r\n\r\nDISPENSA o servidor Sérgio Marques de Oliveira, matricula nº 34304-6 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Auditoria Interna - AUDIN a contar de 24/01/2008, indicando como seu substituto o servidor Wanderley da Cruz Amaral, matrícula nº 5913-9, a contar de 25/01/2008.(MM AUDIN 011/08)\r\nId: 433108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433145": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nInstaura sindicância para apurar os motivos que impediram a apro priação da despesa no exercício respectivo, objeto do processo administrativo nº E-22/00082/2008, designada para procedê-la, a Comissão de Sindicância, no prazo de 15(quinze) dias.\r\nId: 433145\r\n"
        ],
        "433154": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 12.02.2008 a 18.02.2008.\r\n4\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n53\r\n90\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n73\r\n5\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n03\r\n54\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n14,38\r\n11,62\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n14,38\r\n6,98\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n59\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,62\r\n11\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n77\r\n14\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n9\r\n99\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n11\r\n24\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n79\r\n66\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n70\r\n2\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n03\r\n09\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,99\r\n\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n31,91\r\n25,62\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n13,58\r\n11,53\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n89\r\n07\r\nAlface\r\nkg\r\n79\r\n60\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n40\r\n24\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n39\r\n79\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n75\r\n36\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n68\r\n46\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n72\r\n6\r\nErvilha\r\nKg\r\n50\r\n46\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n28\r\n07\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n85\r\n30\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n01\r\n95\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n22\r\n60\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n21\r\n01\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n56\r\n91\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n32\r\n12\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n32\r\n75\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n49,32\r\n54\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n235,00\r\n40\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n25\r\nAçucar\r\nTon.\r\n34,72\r\n31,05\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n87\r\n96\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,61\r\n0,45\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n84\r\n30\r\nIndustrial\r\nKg\r\n01\r\n22\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n23\r\n35\r\nrtesanal\r\nKg\r\n0\r\n21\r\nIndustrial\r\nKg\r\n35\r\n80\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n98\r\n8\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n5,90\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 433154\r\n"
        ],
        "433159": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " DE 28.01.2008\r\nInstaura sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.358/2007, de 08/03/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1.\r\nId: 433159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433160": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nInstaura sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.358/2007, de 08/03/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1.\r\nId: 433160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433161": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nInstaura sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.358/2007, de 08/03/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1.\r\nId: 433161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433162": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nInstaura sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.358/2007, de 08/03/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1.\r\nId: 433162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433163": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nInstaura sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.358/2007, de 08/03/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1.\r\nId: 433163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433178": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\nCONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 07\r\nDETALHA O ANEXO I DO DECRETO Nº 41.162, DE 30 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 3º do art. 1º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008,\r\nRESOLVEM:\r\n- Detalhar, por quadrimestre, por grupos de despesa e por fontes de recursos, o Anexo I do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, conforme Tabelas I a IV, anexas.\r\n- Os recursos autorizados para movimentação e empenho no primeiro quadrimestre incluem os valores liberados para os Órgãos do Poder Executivo, pelos incisos II e III do art. 3º do Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008 e pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 41.154, de 29 de janeiro de 2008. \r\n- Conforme disposto no art. 9º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, o empenho de despesas com recursos provenientes de Operações de Crédito, fontes 11 e 17, e de Convênios, fontes 12 e 13, somente será liberado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, após comprovação, pela unidade interessada, do efetivo ingresso dos recursos. \r\n- A liberação para movimentação e empenho dos recursos oriundos da Arrecadação Própria - Administração Indireta, fonte 10, estará condicionada ao cumprimento do disposto no § 1º do art. 3º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 433178\r\n"
        ],
        "433179": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " \r\nFONTE 00\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701-SEOBRAS\r\n2.641.805 \r\n19.744.924 \r\n4.953.384 \r\n33.566.371 \r\n6.604.512 \r\n39.489.849 \r\n0731-IEEA\r\n24.659 \r\n767 \r\n46.235 \r\n1.439 \r\n61.646 \r\n1.918 \r\n0741-DER-RJ\r\n50.203.758 \r\n8.716.887 \r\n85.346.389 \r\n14.818.708 \r\n100.407.517 \r\n17.433.774 \r\n0751-EMOP\r\n5.568.169 \r\n42.549 \r\n10.440.317 \r\n72.334 \r\n13.920.423 \r\n85.099 \r\n0801-VICE-GOV\r\n110.983 \r\n1.418 \r\n208.092 \r\n2.659 \r\n277.456 \r\n3.546 \r\n1201-SEPLAG\r\n6.942.708 \r\n889.296 \r\n13.017.577 \r\n1.667.430 \r\n17.356.769 \r\n2.223.240 \r\n1234-RIOPREVIDÊNCIA\r\n912.142 \r\n12.765 \r\n1.710.266 \r\n23.934 \r\n2.280.355 \r\n31.912 \r\n1241-FESP-RJ\r\n4.000 \r\n- \r\n7.500 \r\n- \r\n10.000 \r\n- \r\n1242-CIDE\r\n235.845 \r\n7.775 \r\n442.210 \r\n14.579 \r\n589.613 \r\n19.438 \r\n1301-SEAPPA\r\n1.769.410 \r\n40.236 \r\n3.317.644 \r\n75.443 \r\n4.423.525 \r\n100.590 \r\n1341-FIPERJ\r\n98.738 \r\n10.896 \r\n185.134 \r\n20.429 \r\n246.845 \r\n27.239 \r\n1353-EMATER-RIO\r\n1.800.341 \r\n104.441 \r\n3.375.639 \r\n195.827 \r\n4.500.852 \r\n261.103 \r\n1354-PESAGRO-RIO\r\n1.062.989 \r\n3.418 \r\n1.993.104 \r\n6.409 \r\n2.657.472 \r\n8.546 \r\n1371-CASERJ\r\n235.405 \r\n2.000 \r\n441.385 \r\n3.750 \r\n588.513 \r\n5.000 \r\n1372-CEASA-RJ\r\n1.532.068 \r\n- \r\n2.872.628 \r\n- \r\n3.830.171 \r\n- \r\n1401-SEGOV\r\n1.143.305 \r\n1.418 \r\n2.143.697 \r\n2.659 \r\n2.858.263 \r\n3.546 \r\n1501-SEC\r\n947.952 \r\n552.592 \r\n1.777.409 \r\n1.036.110 \r\n2.369.879 \r\n1.381.481 \r\n1541-FUNARJ\r\n2.122.286 \r\n892.143 \r\n3.979.286 \r\n1.672.768 \r\n5.305.714 \r\n2.230.357 \r\n1542-FCFB\r\n338.112 \r\n303.518 \r\n633.961 \r\n569.096 \r\n845.281 \r\n758.794 \r\n1543-FTMRJ\r\n1.270.344 \r\n948.014 \r\n2.381.894 \r\n1.777.526 \r\n3.175.859 \r\n2.370.035 \r\n1544-FMIS\r\n205.645 \r\n128.654 \r\n385.584 \r\n241.226 \r\n514.113 \r\n321.635 \r\n1701-SETE\r\n1.424.887 \r\n453.860 \r\n2.671.663 \r\n850.987 \r\n3.562.218 \r\n1.134.649 \r\n1731-SUDERJ\r\n2.825.478 \r\n68.079 \r\n5.297.771 \r\n127.648 \r\n7.063.695 \r\n170.197 \r\n1771-TURISRIO\r\n493.219 \r\n625 \r\n924.786 \r\n1.173 \r\n1.233.048 \r\n1.564 \r\n1801-SEEDUC\r\n12.293.263 \r\n83.842.153 \r\n23.049.869 \r\n157.204.037 \r\n30.733.158 \r\n209.605.383 \r\n1901-SEH\r\n70.767 \r\n3.404 \r\n132.689 \r\n6.382 \r\n176.919 \r\n8.510 \r\n1931-ITERJ\r\n170.167 \r\n3.418 \r\n319.064 \r\n6.409 \r\n425.419 \r\n8.546 \r\n1971-CEHAB-RJ\r\n1.668.875 \r\n- \r\n3.129.141 \r\n- \r\n4.172.188 \r\n- \r\n2001-SEFAZ\r\n12.272.277 \r\n940.327 \r\n23.010.519 \r\n1.763.112 \r\n30.680.692 \r\n2.350.816 \r\n2101-CASA CIVIL\r\n4.270.925 \r\n2.653.188 \r\n8.007.985 \r\n4.974.727 \r\n10.677.314 \r\n6.632.969 \r\n\r\n2102-COCOM\r\n10.025.763 \r\n40.380 \r\n18.798.305 \r\n75.712 \r\n25.064.406 \r\n100.950 \r\n2106-CMCC\r\n6.460.403 \r\n98.000 \r\n12.113.256 \r\n183.750 \r\n16.151.008 \r\n245.000 \r\n2107- NOVO DEGASE\r\n7.296 \r\n949.225 \r\n13.680 \r\n1.779.797 \r\n18.240 \r\n2.373.063 \r\n2153-SERVE\r\n34.515 \r\n- \r\n64.716 \r\n- \r\n86.288 \r\n- \r\n2171-METRÔ\r\n255.473 \r\n- \r\n479.012 \r\n- \r\n638.683 \r\n- \r\n2172-CTC-RJ\r\n155.639 \r\n- \r\n291.824 \r\n- \r\n389.098 \r\n- \r\n2173-FLUMITRENS\r\n362.057 \r\n- \r\n678.857 \r\n- \r\n905.143 \r\n- \r\n2201-SEDEIS\r\n581.531 \r\n1.995.458 \r\n1.090.371 \r\n3.741.483 \r\n1.453.829 \r\n4.988.644 \r\n2231-DRM\r\n85.173 \r\n14.765 \r\n159.699 \r\n27.684 \r\n212.932 \r\n36.912 \r\n2271-CODIN\r\n220.743 \r\n60.434 \r\n413.892 \r\n113.315 \r\n551.856 \r\n151.086 \r\n2401-SEA\r\n489.443 \r\n1.418 \r\n917.705 \r\n2.659 \r\n1.223.607 \r\n3.546 \r\n2441-FEEMA\r\n222.971 \r\n- \r\n418.070 \r\n- \r\n557.427 \r\n- \r\n2442-IEF\r\n304.166 \r\n1.057.102 \r\n570.311 \r\n1.982.066 \r\n760.415 \r\n2.642.754 \r\n2443-SERLA\r\n4.000 \r\n- \r\n7.500 \r\n- \r\n10.000 \r\n- \r\n2501-SEAP\r\n2.464.660 \r\n364.000 \r\n4.621.238 \r\n682.500 \r\n6.161.650 \r\n910.000 \r\n2541-FSCABRINI\r\n293.348 \r\n- \r\n550.028 \r\n- \r\n733.371 \r\n- \r\n2561-FUESP\r\n80.000 \r\n5.920.000 \r\n150.000 \r\n11.100.000 \r\n200.000 \r\n14.800.000 \r\n2601-SESEG\r\n2.850.281 \r\n6.114.686 \r\n5.344.277 \r\n11.465.036 \r\n7.125.702 \r\n15.286.715 \r\n2604-PCERJ\r\n7.923.674 \r\n1.564.613 \r\n14.856.890 \r\n2.933.650 \r\n19.809.186 \r\n3.911.533 \r\n2611-PMERJ\r\n27.398.136 \r\n3.048.000 \r\n51.371.504 \r\n5.715.000 \r\n68.495.339 \r\n7.620.000 \r\n2632-RIOSEGURANÇA\r\n263.788 \r\n12.271 \r\n494.603 \r\n23.008 \r\n659.470 \r\n30.677 \r\n2664-FUNESSP\r\n- \r\n360.000 \r\n- \r\n675.000 \r\n- \r\n900.000 \r\n2901-SESDEC\r\n84.364 \r\n8.000 \r\n158.183 \r\n15.000 \r\n210.910 \r\n20.000 \r\n2902-SEDEC\r\n105.735 \r\n10.207 \r\n198.254 \r\n19.139 \r\n264.338 \r\n25.518 \r\n2931-IASERJ\r\n12.969.105 \r\n1.418 \r\n24.317.072 \r\n2.659 \r\n32.422.762 \r\n3.546 \r\n2961-FES\r\n61.198.936 \r\n1.475.776 \r\n114.748.006 \r\n2.767.080 \r\n152.997.341 \r\n3.689.440 \r\n2963-FUNESBOM\r\n257.290 \r\n- \r\n482.418 \r\n- \r\n643.224 \r\n- \r\n2971-IVB\r\n2.618.850 \r\n4.000 \r\n4.910.345 \r\n7.500 \r\n6.547.126 \r\n10.000 \r\n3001-SETRAB\r\n1.183.801 \r\n14.792 \r\n2.219.626 \r\n27.734 \r\n2.959.502 \r\n36.979 \r\n3101-SETRANS\r\n523.649 \r\n53.076 \r\n981.841 \r\n99.517 \r\n1.309.122 \r\n132.690 \r\n3172-CENTRAL\r\n3.444.562 \r\n1.418 \r\n6.458.554 \r\n2.659 \r\n8.611.405 \r\n3.546 \r\n3173-RIOTRILHOS\r\n1.962.342 \r\n31.203 \r\n3.679.392 \r\n58.505 \r\n4.905.856 \r\n78.007 \r\n3201-SEASDH\r\n1.338.930 \r\n305.487 \r\n2.510.493 \r\n572.788 \r\n3.347.324 \r\n763.718 \r\n3242-FLXIII\r\n1.409.426 \r\n96.598 \r\n2.642.675 \r\n181.121 \r\n3.523.566 \r\n241.494 \r\n3243-FIA-RJ\r\n1.614.353 \r\n- \r\n3.026.912 \r\n- \r\n4.035.883 \r\n- \r\n3266-FFIA\r\n48.000 \r\n- \r\n90.000 \r\n- \r\n120.000 \r\n- \r\n4001-SECT\r\n311.470 \r\n494.183 \r\n584.006 \r\n926.593 \r\n778.674 \r\n1.235.458 \r\n4032-PRODERJ\r\n5.527.848 \r\n18.580 \r\n10.364.716 \r\n34.837 \r\n13.819.621 \r\n46.450 \r\n4041-FAPERJ\r\n78.163.713 \r\n1.598.708 \r\n146.556.962 \r\n2.997.578 \r\n195.409.283 \r\n3.996.771 \r\n4042-FENORTE\r\n166.666 \r\n284 \r\n312.499 \r\n532 \r\n416.666 \r\n709 \r\n4043-UERJ\r\n28.701.752 \r\n3.777.396 \r\n53.815.785 \r\n7.082.617 \r\n71.754.380 \r\n9.443.489 \r\n4044-FAETEC\r\n3.965.462 \r\n2.355.680 \r\n7.435.241 \r\n4.416.900 \r\n9.913.654 \r\n5.889.200 \r\n4045-UENF\r\n5.768.792 \r\n3.758.686 \r\n10.816.484 \r\n7.047.537 \r\n14.421.979 \r\n9.396.716 \r\n4046-CECIERJ\r\n4.021.629 \r\n20.000 \r\n7.540.555 \r\n37.500 \r\n10.054.073 \r\n50.000 \r\n390.530.258 \r\n155.994.611 \r\n723.458.577 \r\n287.501.632 \r\n951.223.767 \r\n375.734.346 \r\nANEXO II\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 07/ 2008\r\nFONTE 01\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701-SEOBRAS \r\n- \r\n37.173.528 \r\n- \r\n63.194.998 \r\n- \r\n74.347.056 \r\n0731-IEEA \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n0741-DER-RJ \r\n553.815 \r\n16.642.983 \r\n941.485 \r\n28.293.071 \r\n1.107.630 \r\n33.285.965 \r\n0751-EMOP \r\n- \r\n1.000.000 \r\n- \r\n1.700.000 \r\n- \r\n2.000.000 \r\n1501-SEC \r\n- \r\n325.848 \r\n- \r\n610.966 \r\n- \r\n814.621 \r\n1541-FUNARJ \r\n- \r\n567.325 \r\n- \r\n1.063.734 \r\n- \r\n1.418.312 \r\n1542-FCFB \r\n- \r\n283.662 \r\n- \r\n531.867 \r\n- \r\n709.156 \r\n1543-FTMRJ \r\n- \r\n283.662 \r\n- \r\n531.867 \r\n- \r\n709.156 \r\n1701-SETE \r\n27.905 \r\n- \r\n52.322 \r\n- \r\n69.763 \r\n- \r\n1801-SEEDUC \r\n144.000 \r\n- \r\n270.000 \r\n- \r\n360.000 \r\n- \r\n1931-ITERJ \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1971-CEHAB-RJ \r\n- \r\n480.000 \r\n- \r\n900.000 \r\n- \r\n1.200.000 \r\n2106-CMCC \r\n- \r\n1.686.931 \r\n- \r\n3.162.996 \r\n- \r\n4.217.328 \r\n2133-DETRAN-RJ \r\n- \r\n200.000 \r\n- \r\n375.000 \r\n- \r\n500.000 \r\n2201-SEDEIS \r\n- \r\n1.200.000 \r\n- \r\n2.250.000 \r\n- \r\n3.000.000 \r\n2404-FECAM \r\n- \r\n150.240 \r\n- \r\n281.700 \r\n- \r\n375.600 \r\n2442-IEF \r\n- \r\n1.701.974 \r\n- \r\n3.191.201 \r\n- \r\n4.254.935 \r\n2501-SEAP \r\n12.020.000 \r\n- \r\n22.537.500 \r\n- \r\n30.050.000 \r\n- \r\n\r\n2601-SESEG \r\n2.400.000 \r\n1.642.554 \r\n4.500.000 \r\n3.079.789 \r\n6.000.000 \r\n4.106.385 \r\n2604-PCERJ \r\n24.249.916 \r\n496.000 \r\n45.468.592 \r\n930.000 \r\n60.624.789 \r\n1.240.000 \r\n2611-PMERJ \r\n26.207.301 \r\n44.000 \r\n49.138.689 \r\n82.500 \r\n65.518.252 \r\n110.000 \r\n2664-FUNESSP \r\n- \r\n10.000 \r\n- \r\n18.750 \r\n- \r\n25.000 \r\n2961-FES \r\n556.000 \r\n490.000 \r\n1.042.500 \r\n918.750 \r\n1.390.000 \r\n1.225.000 \r\n2963-FUNESBOM \r\n- \r\n64.000 \r\n- \r\n120.000 \r\n- \r\n160.000 \r\n3101-SETRANS \r\n- \r\n800.000 \r\n- \r\n1.500.000 \r\n- \r\n2.000.000 \r\n3173-RIOTRILHOS \r\n- \r\n3.472.027 \r\n- \r\n6.510.051 \r\n- \r\n8.680.068 \r\n4043-UERJ \r\n44.000 \r\n- \r\n82.500 \r\n- \r\n110.000 \r\n- \r\n4044-FAETEC \r\n260.000 \r\n20.000 \r\n487.500 \r\n37.500 \r\n650.000 \r\n50.000 \r\n66.462.936 \r\n68.734.735 \r\n124.521.088 \r\n119.284.739 \r\n165.880.434 \r\n144.428.582 \r\nFONTE 22\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701-SEOBRAS\r\n- \r\n20.456.569 \r\n- \r\n34.776.168 \r\n- \r\n40.913.139 \r\n0741-DER-RJ\r\n187.500 \r\n1.746.633 \r\n318.750 \r\n2.969.276 \r\n375.000 \r\n3.493.266 \r\n1301-SEAPPA\r\n90.568 \r\n16.000 \r\n169.816 \r\n30.000 \r\n226.421 \r\n40.000 \r\n1353-EMATER-RIO\r\n20.000 \r\n20.000 \r\n37.500 \r\n37.500 \r\n50.000 \r\n50.000 \r\n1701-SETE\r\n1.479.059 \r\n- \r\n2.773.235 \r\n- \r\n3.697.647 \r\n- \r\n1801-SEEDUC\r\n99.705.888 \r\n32.658.999 \r\n186.948.539 \r\n61.235.624 \r\n249.264.719 \r\n81.647.498 \r\n1901-SEH\r\n- \r\n270.120 \r\n- \r\n506.476 \r\n- \r\n675.301 \r\n1931-ITERJ\r\n205.103 \r\n49.074 \r\n384.568 \r\n92.013 \r\n512.758 \r\n122.684 \r\n1971-CEHAB-RJ\r\n- \r\n2.542.402 \r\n- \r\n4.767.004 \r\n- \r\n6.356.005 \r\n2107- NOVO DEGASE\r\n6.264.585 \r\n439.847 \r\n11.746.097 \r\n824.713 \r\n15.661.463 \r\n1.099.617 \r\n2501-SEAP\r\n21.230.234 \r\n- \r\n39.806.688 \r\n- \r\n53.075.584 \r\n- \r\n2604-PCERJ\r\n32.000 \r\n20.000 \r\n60.000 \r\n37.500 \r\n80.000 \r\n50.000 \r\n2611-PMERJ\r\n20.000 \r\n64.000 \r\n37.500 \r\n120.000 \r\n50.000 \r\n160.000 \r\n2901-SESDEC\r\n- \r\n40.000 \r\n- \r\n75.000 \r\n- \r\n100.000 \r\n2902-SEDEC\r\n- \r\n40.000 \r\n- \r\n75.000 \r\n- \r\n100.000 \r\n2961-FES\r\n341.375.295 \r\n27.104.180 \r\n640.078.678 \r\n50.820.338 \r\n853.438.237 \r\n67.760.450 \r\n2963-FUNESBOM\r\n- \r\n20.000 \r\n- \r\n37.500 \r\n- \r\n50.000 \r\n3201-SEASDH\r\n1.207.335 \r\n- \r\n2.263.752 \r\n- \r\n3.018.336 \r\n- \r\n3242-FLXIII\r\n502.293 \r\n- \r\n941.800 \r\n- \r\n1.255.734 \r\n- \r\n3261-FEAS\r\n16.818.595 \r\n1.080.378 \r\n31.534.865 \r\n2.025.709 \r\n42.046.487 \r\n2.700.945 \r\n4043-UERJ\r\n1.443.665 \r\n40.000 \r\n2.706.872 \r\n75.000 \r\n3.609.163 \r\n100.000 \r\n4044-FAETEC\r\n19.277.748 \r\n3.517.239 \r\n36.145.778 \r\n6.594.824 \r\n48.194.371 \r\n8.793.098 \r\n4045-UENF\r\n40.000 \r\n- \r\n75.000 \r\n- \r\n100.000 \r\n- \r\n4046-CECIERJ\r\n1.144.000 \r\n- \r\n2.145.000 \r\n- \r\n2.860.000 \r\n- \r\n511.043.868 \r\n90.125.442 \r\n958.174.440 \r\n165.099.643 \r\n1.277.515.920 \r\n214.212.003 \r\nDEMAIS FONTES\r\nEm R 1,00 \r\nUO-SIGLA\r\nJAN/ABR\r\naté AGO\r\naté DEZ\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\ncorrentes\r\ncapital\r\n0701-SEOBRAS \r\n- \r\n17.000.000 \r\n- \r\n28.900.000 \r\n- \r\n34.000.000 \r\n0741-DER-RJ \r\n17.303.220 \r\n37.046.160 \r\n29.415.474 \r\n62.978.472 \r\n34.606.440 \r\n74.092.320 \r\n0751-EMOP \r\n110.632 \r\n2.500 \r\n207.434 \r\n4.250 \r\n276.579 \r\n5.000 \r\n0771-CEDAE \r\n286.260.416 \r\n152.452.985 \r\n536.738.279 \r\n285.849.347 \r\n715.651.039 \r\n381.132.463 \r\n1234-RIOPREVIDÊNCIA \r\n2.438.186.800 \r\n145.200 \r\n4.571.600.249 \r\n272.250 \r\n6.095.466.999 \r\n363.000 \r\n1241-FESP-RJ \r\n3.608.021 \r\n32.800 \r\n6.765.040 \r\n61.500 \r\n9.020.053 \r\n82.000 \r\n\r\n1242-CIDE \r\n8.400 \r\n- \r\n15.750 \r\n- \r\n21.000 \r\n- \r\n1301-SEAPPA \r\n2.785.567 \r\n1.456.000 \r\n5.222.938 \r\n2.730.000 \r\n6.963.917 \r\n3.640.000 \r\n1353-EMATER-RIO \r\n299.035 \r\n4.288 \r\n560.690 \r\n8.040 \r\n747.587 \r\n10.720 \r\n1354-PESAGRO-RIO \r\n80.711 \r\n- \r\n151.333 \r\n- \r\n201.777 \r\n- \r\n1371-CASERJ \r\n124.200 \r\n24.400 \r\n232.875 \r\n45.750 \r\n310.500 \r\n61.000 \r\n1372-CEASA-RJ \r\n1.617.676 \r\n57.892 \r\n3.033.143 \r\n108.547 \r\n4.044.190 \r\n144.729 \r\n1541-FUNARJ \r\n148.800 \r\n- \r\n279.000 \r\n- \r\n372.000 \r\n- \r\n1542-FCFB \r\n36.957 \r\n8.000 \r\n69.294 \r\n15.000 \r\n92.392 \r\n20.000 \r\n1543-FTMRJ \r\n542.000 \r\n- \r\n1.016.250 \r\n- \r\n1.355.000 \r\n- \r\n1544-FMIS \r\n8.000 \r\n16.000 \r\n15.000 \r\n30.000 \r\n20.000 \r\n40.000 \r\n1731-SUDERJ \r\n3.424.457 \r\n88.000 \r\n6.420.857 \r\n165.000 \r\n8.561.143 \r\n220.000 \r\n1771-TURISRIO \r\n19.879 \r\n435 \r\n37.274 \r\n816 \r\n49.698 \r\n1.088 \r\n1801-SEEDUC \r\n76.629.232 \r\n19.157.308 \r\n143.679.810 \r\n35.919.953 \r\n191.573.080 \r\n47.893.271 \r\n1971-CEHAB-RJ \r\n499.700 \r\n3.043.752 \r\n936.938 \r\n5.707.035 \r\n1.249.251 \r\n7.609.380 \r\n2101-CASA CIVIL \r\n32.000 \r\n- \r\n60.000 \r\n- \r\n80.000 \r\n- \r\n2131-AGETRANSP \r\n788.427 \r\n14.000 \r\n1.478.300 \r\n26.250 \r\n1.971.067 \r\n35.000 \r\n2132-AGENERSA \r\n646.716 \r\n48.000 \r\n1.212.592 \r\n90.000 \r\n1.616.789 \r\n120.000 \r\n2133-DETRAN-RJ \r\n182.024.279 \r\n570.000 \r\n341.295.523 \r\n1.068.750 \r\n455.060.697 \r\n1.425.000 \r\n2134-LOTERJ \r\n28.061.530 \r\n88.800 \r\n52.615.368 \r\n166.500 \r\n70.153.824 \r\n222.000 \r\n2151-IO \r\n9.971.713 \r\n7.059.406 \r\n18.696.962 \r\n13.236.386 \r\n24.929.282 \r\n17.648.515 \r\n2231-DRM \r\n2.481 \r\n- \r\n4.652 \r\n- \r\n6.202 \r\n- \r\n2232-JUCERJA \r\n5.788.308 \r\n1.228.480 \r\n10.853.077 \r\n2.303.400 \r\n14.470.769 \r\n3.071.200 \r\n2261-FREMF \r\n- \r\n21.863.175 \r\n- \r\n40.993.454 \r\n- \r\n54.657.938 \r\n2271-CODIN \r\n242.960 \r\n- \r\n455.550 \r\n- \r\n607.400 \r\n- \r\n2401-SEA \r\n- \r\n6.488.000 \r\n- \r\n12.165.000 \r\n- \r\n16.220.000 \r\n2404-FECAM \r\n- \r\n3.281.449 \r\n- \r\n6.152.717 \r\n- \r\n8.203.623 \r\n2441-FEEMA \r\n1.365.342 \r\n614.252 \r\n2.560.017 \r\n1.151.723 \r\n3.413.356 \r\n1.535.631 \r\n2442-IEF \r\n12.139 \r\n1.644.570 \r\n22.760 \r\n3.083.568 \r\n30.347 \r\n4.111.424 \r\n2443-SERLA \r\n- \r\n22.744.000 \r\n- \r\n42.645.000 \r\n- \r\n56.860.000 \r\n2463-FUNDRHI \r\n1.394.835 \r\n2.352.781 \r\n2.615.316 \r\n4.411.464 \r\n3.487.088 \r\n5.881.952 \r\n2501-SEAP \r\n1.840.000 \r\n320.000 \r\n3.450.000 \r\n600.000 \r\n4.600.000 \r\n800.000 \r\n2541-FSCABRINI \r\n3.238.560 \r\n156.000 \r\n6.072.300 \r\n292.500 \r\n8.096.400 \r\n390.000 \r\n2661-ACADEPOL \r\n20.838 \r\n2.000 \r\n39.072 \r\n3.750 \r\n52.096 \r\n5.000 \r\n2662-FUNESPOL \r\n4.000 \r\n63.949 \r\n7.500 \r\n119.904 \r\n10.000 \r\n159.872 \r\n2664-FUNESSP \r\n89.892 \r\n700.000 \r\n168.548 \r\n1.312.500 \r\n224.730 \r\n1.750.000 \r\n2961-FES \r\n198.037.740 \r\n3.585.500 \r\n371.320.762 \r\n6.722.812 \r\n495.094.349 \r\n8.963.749 \r\n2963-FUNESBOM \r\n18.076.595 \r\n13.933.754 \r\n33.893.615 \r\n26.125.788 \r\n45.191.487 \r\n34.834.384 \r\n2971-IVB \r\n2.570.880 \r\n76.000 \r\n4.820.400 \r\n142.500 \r\n6.427.200 \r\n190.000 \r\n3001-SETRAB \r\n640.000 \r\n- \r\n1.200.000 \r\n- \r\n1.600.000 \r\n- \r\n3101-SETRANS \r\n- \r\n4.800 \r\n- \r\n9.000 \r\n- \r\n12.000 \r\n3133-DETRO-RJ \r\n2.247.989 \r\n3.018.732 \r\n4.214.980 \r\n5.660.123 \r\n5.619.973 \r\n7.546.830 \r\n3171-CODERTE \r\n2.798.404 \r\n2.558.719 \r\n5.247.008 \r\n4.797.598 \r\n6.996.011 \r\n6.396.797 \r\n3172-CENTRAL \r\n38.869 \r\n29.199.978 \r\n72.879 \r\n54.749.960 \r\n97.172 \r\n72.999.946 \r\n3173-RIOTRILHOS \r\n1.200.878 \r\n65.355.720 \r\n2.251.647 \r\n122.541.975 \r\n3.002.196 \r\n163.389.300 \r\n3243-FIA-RJ \r\n9.418 \r\n- \r\n17.660 \r\n- \r\n23.546 \r\n- \r\n3266-FFIA \r\n239.600 \r\n400 \r\n449.250 \r\n750 \r\n599.000 \r\n1.000 \r\n4032-PRODERJ \r\n1.642.316 \r\n2.000 \r\n3.079.343 \r\n3.750 \r\n4.105.790 \r\n5.000 \r\n4041-FAPERJ \r\n96.000 \r\n- \r\n180.000 \r\n- \r\n240.000 \r\n- \r\n4042-FENORTE \r\n85.573 \r\n74.960 \r\n160.450 \r\n140.550 \r\n213.933 \r\n187.400 \r\n4043-UERJ \r\n32.549.346 \r\n1.700.796 \r\n61.030.023 \r\n3.188.992 \r\n81.373.364 \r\n4.251.989 \r\n4044-FAETEC \r\n- \r\n144.000 \r\n- \r\n270.000 \r\n- \r\n360.000 \r\n4045-UENF \r\n154.925 \r\n320.000 \r\n290.485 \r\n600.000 \r\n387.313 \r\n800.000 \r\n4046-CECIERJ \r\n670.560 \r\n786.882 \r\n1.257.300 \r\n1.475.403 \r\n1.676.400 \r\n1.967.204 \r\n3.328.276.814 \r\n420.536.822 \r\n6.237.490.964 \r\n779.048.026 \r\n8.312.040.426 \r\n1.024.317.725 \r\nId: 433179\r\n"
        ],
        "433180": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.01.2008\r\nAposenta WALDEMAR DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56.683, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2006. Processo nº E-08/222.627/2007 - Bider nº 021, de 30.01.2008.\r\nDE 31.01.2008\r\nAposenta, a pedido, MÁRIO JOSÉ DE MELLO, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55.436, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/204.734/2007 - Bider nº 022, de 31.01.2008.\r\nId: 433180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433182": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2007\r\nSUSPENDE, por 2 dias, o servidor João Cristino da Silva, Instrutor I, matrícula FAETEC nº 02226629, com fundamento do Decreto nº 2.479/79, artigo 292, inciso III, c/c os artigos 295, parágrafo único e 296, inciso I, com validade a contar da data da publicação, processo nº E-26/32310/2007.\r\nId: 433182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433188": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "\r\nAplica a penalidade de suspensão ao servidor João Anacleto Furtado Filho, matr. nº 24/000.616-3, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face do proposto no Parecer nº 321/2007 da Diretoria Jurídica, em cumprimento ao art. 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2479/79 por sua conduta negligente e conivente com as irregularidades apontadas no processo administrativo nº E-09/378/4150/2006. \r\nId: 433188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434118": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nRemove HELOISA MARIA GISERMAN, Médico, matrículas 812.196-4 e 836.001-8, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Saúde Ocupacional) - Proc. nº E- 21/976.033/2008.\r\nId: 434118\r\n"
        ],
        "434120": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Assistente Administrativo, classe II, nível M, matricula 313-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/021.672/2006.\r\nId: 434120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434121": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            ", Auxiliar de Serviços Gerais, classe I, nível M, matricula 0328-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/021-669/2006.\r\nId: 434121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434122": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            ", Assistente Administrativo, classe III, nível M, matricula 0277-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/26/021.671/2006\r\nId: 434122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434132": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2008\r\n, LUIZ BAPTISTA DE MIRANDA NETTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 192.672-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/926.037/2007.\r\n, CARLOS WILSON JESUS DE LUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 181.202-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Baptista de Miranda Netto, matrícula nº 192.672-4 Processo nº E- 21/926.037/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.02.2008.\r\nId: 434132\r\n"
        ],
        "434175": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2007\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905160/2007. Processo nº E- 21/905160/2007. \r\nId: 434175\r\n"
        ],
        "434176": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 29.01.2008\r\nREPREENDE o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816507-8, por ter negligenciado seus deveres funcionais, em razão de, quando exercia a função de agente de pessoal, não ter lançado, nos assentamentos funcionais de servidor desta Pasta, sanção disciplinar por aquele sofrida, assim incidindo no inciso XIII do art. 22 do Decreto Estadual nº 8896/86, legislação esta vigente à época dos cometimentos da falta. Processo nº E-21/905191/2006. \r\nId: 434176\r\n"
        ],
        "434267": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na servidora Glória Maria Paes Brito Miranda, matricula nº 33848-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Didática de Ensino Fundamental a contar de 31/05/2007. (MM CAP 070/08)\r\na servidora Glória Maria Paes Brito Miranda, matricula nº 33848-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Ensino Fundamental a contar de 29/05/2007. (MM CAP 069/08)\r\nId: 434267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434270": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.01.2008\r\nAURÉLIO DANIEL ALVES, matrícula nº 0.834.593-6, CPF nº 351.957.467-53, brasileiro, nascido em 14.10.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 39.813, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.518.588-78, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - OESTE, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008. \r\nHUDSON LUZ TRINDADE, matrícula nº 0.294.684-6, CPF nº 785.172.572-15, brasileiro, nascido em 08.11.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0.460.5051-4, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 180.003.399-73, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BARRA DA TIJUCA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008. \r\nJOÃO MATOS MARINHO, matrícula nº 1.140.872-1, CPF nº 091.683.977-04, brasileiro, nascido em 20.05.1946, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2.399.548-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.751-53, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - TERESÓPOLIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008. \r\nREYNALDO JIQUIRIÇÁ, matrícula nº 6.130.464-8, CPF nº 025.009.067-87, brasileiro, nascido em 01.06.1936, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.530, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.614-11, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - MÉIER, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008. \r\nANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS, matrícula nº 0.811.718-6, CPF nº 059.658.029-00, brasileiro, nascido em 10.07.1941, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04138817-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.388.971-85, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008.\r\nCLAUDIA HERMIDA TRILLES, matrícula nº 0.294.634-1, CPF nº 903.383.597-53, brasileira, nascida em 24.09.1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06671103-7, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.299.785-50, nomeada para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - NITERÓI, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008.\r\nLUZIA MARY PINHEIRO LOBATO, matrícula nº 1.142.084-1, CPF nº 034.811.317-04, brasileira, nascida em 05.02.1940, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2.418.739, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº100.126.752-77, nomeada para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO SUL II, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008.\r\nNELSON JOSÉ GOULART, matrícula nº 0.119.647-6, CPF nº 028.403.917-91, brasileiro, nascido em 18.03.1943, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1894504, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.454-24, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - NORTE, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008.\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, matrícula nº 0.294.716-6, CPF nº 610.908.247-34, brasileiro, nascido em 21.01.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03351445-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 180.541.001-11, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008.\r\nSEBASTIÃO PIRES DA CRUZ, matrícula nº 0.294.505-3, CPF nº 446.002.407-15, brasileiro, nascido em 12.09.1 955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04109053-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.593.141-41, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - PETRÓPOLIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008.\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, matrícula nº 0.294.596-2, CPF nº 727.289.497-00, brasileiro, nascido em 23.10.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05875597-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 180.620.055-99, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008.\r\nId: 434270\r\n"
        ],
        "434277": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.01.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2008\r\nMARLY DO CARMO BRAGA BOECHAT\r\nOnde se Lê: ... PROF. DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0167347-4...\r\nLeia-se: ... PROF. DOCENTE II, D, ref. 9, matrícula 0661977-9...\r\nD.O. DE 01.02.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2008\r\nOnde se Lê: ... JOANA ALVINA BARCELLOS ...\r\nLeia-se: ... JOANA ALVINA BRUNO BARCELLOS...\r\nMARLY DO CARMO BRAGA BOECHAT\r\nOnde se Lê: ... PROF. DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0167347-4...\r\nLeia-se: ... PROF. DOCENTE II, D, ref. 9, matrícula 0661977-9...\r\nLEILA FERREIRA TEIXEIRA\r\nOnde se Lê: ...PROF. DOCENTE I, C, ref. 4, matrícula 0827880-6, Proc. nº E-08/220059/2008...\r\nLeia-se: ...com eficácia de 03/01/2008, PROF. DOCENTE I, C, ref. 4, matrícula 0827880-6. Proc. nº E-08/220059/2008...\r\nMARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DA SILVA\r\nOnde se Lê: ...SERVENTE-CIEP, matrícula 5010812-5. Proc. nº E- 08/220058/2008...\r\nLeia-se: ...com eficácia de 03/01/2008, SERVENTE-CIEP, matrícula 5010812-5. Proc. nº E-08/220058/2008...\r\nDAGMAR LOPES\r\nOnde se Lê: ... Proc. nº E-03/10402553/2007...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/11004441/2007...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2008\r\nOnde se Lê: ... publicados nos Diários Oficiais de 05/11/2007 e 23/11/2007. Processo nº E-08/222190/2007...\r\nLeia-se: ... publicado no D.O. de 05/11/2007, tendo em vista a observação feita nos autos pela , em 23/11/2007. Processo nº E-08/222190/2007...\r\nId: 434277\r\n"
        ],
        "434292": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "DE 07/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDEJANIRA DA SILVA GONÇALVES, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0157854-1, Proc. nº E-03/10400498/2007.\r\nVERA LÚCIA PEREIRA, MERENDEIRA I, matrícula 0154841-1, Proc. nº E-03/1410279/2007.\r\nJOSÉ MARIA LIMA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0139210-9, Proc. nº E-03/10500256/2007.\r\nDE 08/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDILZA ATANAZIO GUERRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0168077-6, Proc. nº E-03/11203490/2005.\r\nCATIA ALVES DA VEIGA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0514901-8, Proc. nº E-03/10102606/2005.\r\nALCILEI RANGEL VILAÇA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0158142-0, Proc. nº E-03/7010126/2006.\r\nMARIA HELENA BARROSO LEVENTHAL, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0241584-2, Proc. nº E-03/202927/2006.\r\nJOAQUINA ESTELA DA CUNHA GUSSEN, PROF DOCENTE I, A, REF 6, matrícula 0186369-5, Proc. nº E-03/3510036/2006.\r\nDENANCY GONÇALVES AZEREDO, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0238382-6, Proc. nº E-03/7010002/2007.\r\nDENANCY GONÇALVES AZEREDO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0157958-0, Proc. nº E-03/10400499/2007.\r\nId: 434292\r\n"
        ],
        "434325": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Dispensa JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA, matr. nº 4076-6, Professor-Assistente, da responsabilidade de responder pelos expedientes do Centro de Tecnologia Educacional, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera BENEDITA MARIA REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 4578-1, Professor Titular, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-05, código 036, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera, a pedido, MARIA APARECIDA NOGUEIRA SCHLEDER, matr. nº 33317-9, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 130, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera LELIA MARIA DE ARAÚJO KALIL THIAGO, matr. nº 5454-4, Professor-Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, símbolo CC-07, código 669, a contar de 11/02/2008.\r\n- Exonera MÁRIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6535-9, Professor Assistente, do cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-06, código 075, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3, Professor- Adjunto, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, código 039, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 31846-9, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Serviço de Programas e Projetos, símbolo FG-01, código 918, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa RENATO SALVADOR COUTINHO, matr. nº 32825-2, Programador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa PATRICIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES, matr. nº 33245-2, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do SACOEP, símbolo FG-03, código 991, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera FLAVIA GONZALEZ FREIRE, matr. nº 32839-3, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador de Capacitação Docente, símbolo CC-09, código 656, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 7773-5, Técnico em Química, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/SR3, símbolo FG-03, código 735, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa MAURO AMARAL BEHRING, matr. nº 30993-0, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Secretaria/CBI, símbolo FG-01, código 330, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, MARCO ANTONIO DO AMARAL, matr. nº 5376-9, Técnico em Assuntos Universitários, da função gratificada de Depositário, símbolo FG-01, código 200, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa ZELIO SANTOS VANDERLEI, matr. nº 25905-1, Oficial/Especialidade Pintor, da função gratificada de Encarregado Caldeira, símbolo FG-04, código 633, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa MARIANGELA GIANA DE ABREU RIBEIRO, matr. nº 27674-1, Nutricionista, da função gratificada de Chefe de Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa CONCEIÇAO VENTURA DA SILVA, matr. nº 33548-9, Auxiliar Operacional/Copa, da função gratificada de Chefe do Setor de Arquivo Médico, símbolo FG-03, código 471, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa MANOEL SILVA BARATA, matr. nº 34360-8, Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa ANGELA MARIA VILELA BARBOSA, matr. nº 6030-1, Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/D, símbolo FG-01, código 789, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa ROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34411-9, Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/B, símbolo FG-01, código 791, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa URUNATY FERREIRA CAMPOS, matr. nº 4679-7, Técnico em Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gráficos, símbolo CC-09, código 198, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa JOUBER DA SILVA REIS, matr. nº 6609-2, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Administração dos Serviços Gráficos, símbolo FG-01, código 197, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa ELY SEVERIANO, matr. nº 8043-2, Oficial/Especialidade Gráfica, da função gratificada de Chefe do Setor de Acabamento, símbolo FG-03, código 417, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa DENISE ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 8041-6, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 438, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 34627-0, Professor-Adjunto, da função gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, símbolo FG-03, código 751, a contar de 31/12/2007.\r\n- Exonera MARCELO TEIXEIRA MACHADO, matr. nº 34590-0, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento - DSV, símbolo CC-09, código 807, a contar de 31/01/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, BIANCA DA CONCEIÇAO SANTOS, matr. nº 30981-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa EDINALDA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 4093-1, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria - SESEC, símbolo FG-03, código 810, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera NALDO ESTEVAM DE MOURA CANTUÁRIA, matr. nº 5453-6, Técnico de Laboratório/ Especialidades, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações - OPC, símbolo CC-09, código 806, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26724-5, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Disseminação de Informação - SDI, símbolo FG-01, código 809, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, matr. nº 5788-5, Professor-Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador PRODEMAN, símbolo CC-08, código 804, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera LUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 4568-2, Professor-Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do NIESC/VR, símbolo CC-07, código 803, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia MARIA LUIZA PONTES, matr. nº 3970-1, Professor- Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, símbolo CC-07, código 669, a contar de 11/02/2008.\r\n- Nomeia BENEDITA MARIA REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 4578-1, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 130, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa ARCELINO JOSÉ DA SILVA JANSEN, matr. nº 1821-8, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Atividades Discentes, símbolo FG-01, código 970, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia, pro-tempore, MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-06, código 075, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia, pro-tempore, MÁRIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6535-9, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, código 039, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 31846-9, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador dos Programas de Capacitação de Recursos Humanos, símbolo CC-09, código 657, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa ROBERTO DA FONSECA RUTZ, matr. nº 31575-4, Programador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia PATRÍCIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES, matr. nº 33245-2, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Capacitação Docente, símbolo CC-09, código 656, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 7773-5, Técnico em Química, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa MÔNICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27787-1, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretária/CBI, símbolo FG-01, código 330, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa LIV KATYUSKA DE CARVALHO S. DE SOUZA, matr. nº 34170-1, Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 03/01/2008.\r\n- Designa LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32275-0, Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/C, símbolo FG-01, código 802, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa REJANE ROSA DO AMARAL, matr. nº 34272-5, Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/D, símbolo FG-01, código 789, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa ROSANE GOMES BUENO DE SOUZA, matr. nº 3530-3, Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Biblioteca - CTC/B, símbolo FG-01, código 791, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa WALÉRIA SODRÉ MACHADO, matr. nº 6658-9, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, símbolo FG- 03, código 751, a contar de 02/02/2008.\r\n- Nomeia ELY SEVERIANO, matr. nº 8043-2, Oficial/Especialidade Gráfica, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gráficos, símbolo CC-09, código 198, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa DENISE ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 8041-6, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Administração dos Serviços Gráficos, símbolo FG-01, código 197, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa MARCELO ROCHA CARUSO, matr. nº 8029-1, Oficial/Especialidade Gráfica, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Acabamento, símbolo FG-03, código 417, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa JOUBER DA SILVA REIS, matr. nº 6609- 2, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 438, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa SILVIA HELENA NÓBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 31057-2, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia FERNANDO FERREIRA PINTO FREITAS, matr. nº 8247-9, Professor- Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Demandas Sociais, símbolo CC-09, código 1016, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa GISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nº 31788-3, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Análise e Avaliação, símbolo FG-01, código 1017, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa NALDO ESTEVAM DE MOURA CANTUÁRIA, matr. nº 5453-6, Técnico de Laboratório/ Especialidades, para exercer a função gratificada da Chefe de Seção de Codificação Organizacional, símbolo FG-03, código 1019, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa NADIA MARIA MATHIAS DE ANDRADE, matr. nº 26724-5, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1018, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, matr. nº 5788-5, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Indicadores e Desenvolvimento Institucional - CIDES, símbolo CC-08, código 1015, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia LUCIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, matr. nº 4568-2, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do NIESC/VR, símbolo CC-05, código 1014, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa PAULO SERGIO LEMOS, matr. nº 25283-3, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Setor de Matrícula, símbolo FG-03, código 470, a contar de 25/01/2008.\r\n- Designa PAULO SERGIO LEMOS, matr. nº 25283-3, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Matrícula e Agendamento, símbolo FG-03, código 469, a contar de 25/01/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, ATÍLIO JOSÉ GRIGOLI, matr. nº 30975-7, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Secretaria/CAP, símbolo FG-01, código 325, a contar de 31/01/2008.\r\n- Designa NEYLA CUR AL-CICI, matr. nº 7258-7, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CAP, símbolo FG-01, código 325, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27694-9, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Documentação Médica, símbolo FG-01, código 301, a contar de 25/01/2008.\r\n- Designa FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 7915-2, Professor-Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Informação e Documentação Assistencial, símbolo FG-01, código 1009, a contar de 25/01/2008.\r\n- Dispensa ROSANGELA DE LEMOS BRITTO, matr. nº 27624-6, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Faturamento e Cobrança, símbolo FG-03, código 469, a contar de 25/01/2008.\r\n- Dispensa WILLIAM AMARAL BARROSO, matr. nº 6074-9, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, símbolo FG-03, código 460, a contar de 25/01/2008.\r\n- Dispensa ADILSON DOS SANTOS, matr. nº 32832-8, Auxiliar Operacional/Laboratório, da função gratificada de Chefe da Seção de Aquisição, símbolo FG-03, código 458, a contar de 25/01/2008.\r\n- Dispensa DENISE MENEZES CHAVES, matr. nº 25295-7, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Tesouraria, símbolo FG-03, código 468, a contar de 25/01/2008.\r\n- Dispensa PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL, matr. nº 25446-6, Assistente Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material e Serviços Gerais, símbolo CC-09, código 262, a contar de 25/01/2008.\r\nId: 434325. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADODE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.01.2008\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto n° 23.673/97, os militares abaixo mencionados, na forma que se segue:\r\n3º Sgt BM Q06/86 AGOSTINHO AUGUSTO CORREA NETTO, RG 09.159.\r\nSd BM Q01/99 IVANILSON TAVEIRA DA SILVA, RG 25.945;\r\nSd BM Q02/99 NILSON DE JESUS LIMA, RG 25.950;\r\nSd BM Q00/99 JOSUÉ SANTANA DE JESUS, RG 25.972;\r\nSd BM Q01/99 SILVIO CESAR ARAÚJO DOS ANJOS, RG 25.980; e\r\nSd BM Q01/99 JORGE THEODORO DA SILVA JUNIOR, RG 26.082.\r\n1º Sgt BM Q00/78 JOSÉ CARLOS DE SOUZA, RG 04.293;\r\n1º Sgt BM Q00/78 DANILO LEMOS, RG 04.326;\r\n1º Sgt BM Q10/78 PAULO CÉSAR ALBUQUERQUE MONTEIRO, RG 04.345;\r\n1º Sgt BM Q01/78 LUIZ CARLOS ALVES ROMEIRO, RG 04.360;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JOSE ALBERTO DE MORAES CARDOSO, RG 04.375;\r\n1º Sgt BM Q09/78 JOSÉ FERREIRA SENNA, RG 04.382;\r\n1º Sgt BM Q03/78 CIDOMAR SOARES SILVA, RG 04.758;\r\n1º Sgt BM Q09/78 JOÃO BARROS GOMES, RG 04.759;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JOSÉ MARIA DA CUNHA MARIANO, RG 04.760;\r\n1º Sgt BM Q00/78 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, RG 04.774; e\r\n1º Sgt BM Q00/78 ERIVELTON RIBEIRO DA FONSECA, RG 04.783.\r\n1º Sgt BM Q07/78 PAULO LUIZ FELIPE, RG 04.400;\r\n1º Sgt BM Q00/78 FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, RG 04.402;\r\n1º Sgt BM Q09/78 JOSÉ RONALDO GOMES DOS SANTOS, RG 04.406;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, RG 04.412;\r\n1º Sgt BM Q02/78 MARCONDES FERRAZ DELDUQUE NETO, RG 04.422;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 04.423; e\r\n1º Sgt BM Q00/78 VALMIR DE SOUZA VASCONCELOS, RG 04.461.\r\n1º Sgt BM Q00/78 REINALDO LOURENÇO DA SILVA, RG 04.543;\r\n1º Sgt BM Q09/78 RUBENS RIBEIRO DE ASSIS, RG 04.545;\r\n1º Sgt BM Q01/78 TADEU LIMA AMARO, RG 04.546;\r\n1º Sgt BM Q01/78 ADALTON ANTÔNIO FERNANDES, RG 04.557;\r\n1º Sgt BM Q05/78 NILO ERNESTO DA SILVA FILHO, RG 04.580;\r\n1º Sgt BM Q05/78 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, RG 04.607;\r\n1º Sgt BM Q09/78 CELSO LUIZ ALVES DE ARAÚJO, RG 04.610;\r\n1º Sgt BM Q01/78 JORGE GOMES LOUREIRO SOBRINHO, RG 04.628;\r\n1º Sgt BM Q08/78 MÁRIO LÚCIO MELCÍADES DE OLIVEIRA, RG 04.646;\r\n1º Sgt BM Q00/78 VALDECI PEREIRA DOS SANTOS, RG 04.673\r\n1º Sgt BM Q10/78 WALDECY VIANA DOS SANTOS, RG 04.680;\r\n1º Sgt BM Q03/78 JOEL SANTOS MACHADO, RG 04.691;\r\n1º Sgt BM Q02/78 ELINE DORNELA SCHUWARTZ, RG 04.703;\r\n1º Sgt BM Q07/78 LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG 04.732;\r\n1º Sgt BM Q02/78 CARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 04.788;\r\n1º Sgt BM Q00/78 DAMIÃO JOSÉ GABRIEL, RG 04.789;\r\n1º Sgt BM Q05/78 SÉRGIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG 04.796;\r\n1º Sgt BM Q00/78 ALFREDO TULLER DE SOUZA, RG 04.836; e\r\n1º Sgt BM Q01/78 JACIMAR AMARAL NAZÁRIO, RG 04.880.\r\n1º Sgt BM Q00/78 ORELI DA SILVA COSTA, RG 04.656.\r\n1º Sgt BM Q01/78 JORGE LUÍS SOARES DA SILVA, RG 04.450\r\n1º Sgt BM Q00/78 ALQUEDIR DA SILVA AMARAL, RG 04.486; e\r\n1º Sgt BM Q09/78 ZAIRO THOMÁZ DA SILVA, RG 04.511.\r\nSd BM Q00/00 RENATO DA SILVA CARVALHO, RG 26.339.\r\n1º Sgt BM Q00/78 ENIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELO, RG 04.440.\r\nId: 434340\r\n"
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        "434366": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nInstaura sindicância para apurar fatos relacionados a CI/NP/HEGV/01/2008, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90061/2008.\r\nInstaura sindicância para apurar fatos relacionados a CI/NP/HEGV/05/2008, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90062/2008.\r\nInstaura sindicância para apurar fatos relacionados a CI/NP/HEGV/04/2008, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90063/2008.\r\nInstaura sindicância para apurar denúncia do Sr. ALTAMIRO CASSIANO GOMES, Registro de Atendimento sem número, datado de 07.01.2008, da Ouvidoria, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90064/2008.\r\nInstaura sindicância para apurar fatos relacionados a CI/NP/HEGV/03/2008, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90065/2008.\r\nId: 434366\r\n"
        ],
        "434370": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.01.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSANA MÁRCIA DE SOUZA GOMES, PGU nº 316699772, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/442521/2007.\r\nId: 434370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434382": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA Nº 003/HUPE/08 - Aplica a servidora Maria do Perpétuo Socorro Lobo, matrícula nº 27756-6, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Enfermaria de Cardiologia do HUPE/UERJ, a penalidade de REPREENSÃO, que ficará registrada em seus assentamentos funcionais. \r\nId: 434382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434476": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 29.01.2008\r\n, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170872-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300079/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173037-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. .6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/300066/2008.\r\n, Costureiro, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174321-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E- 23/300067/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.01.2008\r\nMARIA DO SOCORRO CARVALHO DANTAS, matrícula 171317-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.01.2008.\r\nma trícula 174099-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 11.02.2003 a 09.02.2008.\r\n, matrícula 170549-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.01.2003 a 28.01.2008.\r\nId: 434476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434484": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2008\r\nDesigna para fiscalizar a execução do Contrato nº 18/013/2007, os seguintes servidores MARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 29/0532-1, CARLOS ROBERTO DA SILVA, matr. 29/0010-8 e FERNANDO DOS SANTOS, matr. 4870041-3.Proc. nº E-18/400.017/2008\r\nId: 434484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434673": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE FREI CANECA E ISOLADAS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 25.01.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817057-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Coordenação das Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas da Subsecretaria-Adjunta das Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, fazendo cessar os efeitos do ATO de 20 de junho de 2006, que designou a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS, matrícula nº 822053-5, a contar de 01.01.2008. Processo n.º E- 21/959004/2008.\r\nId: 434673\r\n"
        ],
        "435397": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.02.2008\r\nDispensa, a contar de 31.12.2007, ISAIAS MARQUES MEDEIROS 1º Ten PM RG 44.506, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 25º BPM, designado por ato de 02.02.2007, publicado no D.O. de 07.02.2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 01.01.2008, EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA 2º Ten PM RG 39.329, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 25º BPM, como substituto de ISAIAS MARQUES MEDEIROS 1º Ten PM RG 44.506.\r\nId: 435397\r\n"
        ],
        "435402": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2008\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 822.613-6, a licença amamentação, referente ao período de 22 de janeiro de 2008 a 20 de fevereiro de 2008, prevista no inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e art. 120 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº E-21/987.008/2008.\r\nId: 435402\r\n"
        ],
        "435410": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2008\r\n, CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 178.620-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/912.079/2007.\r\n, OLDAIR DOMINGOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Augusto Pessanha dos Santos, matrícula nº 178.620-1. Processo nº E- 21/912.079/2007.\r\n, LÚCIO DOS SANTOS BARREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 257.813-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio da Cunha Barbosa, matrícula nº 822.207-7. Processo nº E- 21/979.002/2008.\r\n, ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 888.363-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/947.058/2007.\r\n, LUIZ ANTÔNIO BENTO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciáriamatrícula nº 835.029-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Robson Teixeira Aragão, matrícula nº 888.363-9. Processo nº E-21/947.058/2007.\r\nId: 435410\r\n"
        ],
        "435426": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nO\r\n25.01.2008\r\nCOLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n21.01.2008\r\nCARLA CRISTINA PARANHOS DOS SANTOS\r\n...17 de novembro...\r\n...17 de dezembro...\r\nId: 435426\r\n"
        ],
        "435433": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 11.02.2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.021.551-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/201.139/2005. \r\nId: 435433\r\n"
        ],
        "435502": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nC.E. LIONS CLUB\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2007\r\n*Dispensa MARIA SOLANGE GALLO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.729-1, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.880/2007.\r\n*Designa VALERIA AZEVEDO FERREIRA PERRUT, Prof. Doc. II, mat. nº 249.912-7, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em substituição ao servidor Maria Solange Gallo da Rosa, mat. nº 250.729-1, com validade a contar de 10/10/2007. Proc. nº E-03/11.400.880/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/11/2007.\r\nId: 435502\r\n"
        ],
        "435526": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2008\r\nTorna sem efeito o ato de 16/01/2008, publicado no D.O. de 18/01/2008, que designou, com validade a contar de 26/12/2007, MÔNICA DINIZ GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.482-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glauce Regina de Mello Santos Andrade, mat. nº 803.876-2, permanecendo a sua dispensa da mesma função, no CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Município de Itaboraí. Processo nº E-03/1.253/2008.\r\nDesigna RODOLPHO MONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.781-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glauce Regina de Mello Santos Andrade, mat. nº 803.876-2. Processo nº E-03/1.253/2008.\r\nDispensa NEYVA MAYERHOFER KAWAE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.078-3, da função de Diretor-Adjunto da C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/1.253/2008.\r\nDesigna ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.473-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neyva Mayerhofer Kawae, mat. nº 235.078-3. Processo nº E-03/1.253/2008.\r\nId: 435526\r\n"
        ],
        "435540": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.02.2008\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.421-9,CPF nº 490.820.197-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pessoal Ativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NEIDE BEZERRA DE MELLO, matrícula nº 824.258-8; e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Coordenadoria de Pessoal Ativo. Proc. nº E-14/2.884/2008.\r\nCPF nº 246.346.117-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pessoal Ativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA DIAS FERREIRA, matrícula nº 899.836-1; e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-7, da mesma Coordenadoria de Pessoal Ativo. Proc. nº E- 14/2.884/2008.\r\nCPF nº 082.497.107-89, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pessoal Ativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TANIA DA CUNHA PEREIRA, matrícula nº 264.421-9; e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenadoria de Pessoal Ativo. Proc. nº E- 14/2.884/2008.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 806.828-0, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças para a Procuradoria de Sucessões, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/2.884/2008.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.401-1, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças para a Procuradoria de Sucessões, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E- 14/2.884/2008.\r\nId: 435540\r\n"
        ],
        "435585": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 218\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2008\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\nONDE SE LÊ:...\r\nNOME\r\nFUNÇÃO/\r\nESPECIALIDADE\r\nPRAZO DO\r\nCONTRATO\r\nREMUNERAÇÃO\r\nMARCELLO TORRES DA SILVA\r\nHIGIENE\r\nDENTAL\r\n12 MESES\r\nR 600,00\r\nLEIA-SE:...\r\nNOME\r\nFUNÇÃO/\r\nESPECIALIDADE\r\nPRAZO DO\r\nCONTRATO\r\nREMUNERAÇÃO\r\nMARCELLO TORRES DA SILVA\r\nMÉDICO\r\n12 MESES\r\nR 1.500,00\r\nId: 435585\r\n"
        ],
        "435590": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor SONIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 1208005-7, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nSIMONE FREIRE DE JESUS M DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5009697-3, em função extraclasse.\r\nROSANI FERREIRA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5020046-8, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADELI ALVES DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 5000122-1, em serviços leves e internos.\r\nALCIONE GONÇALVES DE ASSIS, Merendeira, matr. nº 5004201-9, em serviços leves e internos.\r\nALESSANDRA MACHADO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5022738-8, em função extraclasse.\r\nAMORITA BENEVENUTO CAMARA AVILA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862938-8, em serviços leves e internos, fora de contato com pacientes e próximo à residência.\r\nCLAUDIA CHRISTINA DE OLIVEIRA IBRAHIM, Professor Docente II, matr. nº 869772-4, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nCONCEIÇÃO ROCHA DA LUZ VIDAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863267-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência.\r\nDILMA DEBERG CARVALHAES, Professor Docente II, matr. nº 5001443-0, em função extraclasse.\r\nELIAS DINIZ BARBOSA, Enc. Eletricista/Hidráulica, matr. nº 5010473- 6, em serviços leves e internos.\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Professor Docente II, matrs. nºs 840662-1 e 5007994-6, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nIRIS SOUZA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1201441-1, em serviços leves e internos.\r\nJANE DA SILVA PINTO DIAS, Servente, matr. nº 1200525-2, em serviços leves e internos.\r\nJAIME CARLOS LEANDRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 864117-7, em atividades fora do contato com pacientes e do ambiente hospitalar, em serviços leves e internos.\r\nLUCIO VICTOR CORREA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269811-6, fora de atividade operacional-policial e fora da direção de veículos automotores, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-08/220050/2007.\r\nMARIA ELISA LOPES ARMOND, Servente, matr. nº 1202085-5, em serviços leves e internos.\r\nMARIA JUREMA RIBEIRO DA SILVA, Servente, matr. nº 1202835-3, em serviços leves e internos.\r\nMARIA REGINA PINTO AQUINO, Servente, matr. nº 5007246-1, em serviços leves e internos.\r\nOSMAR PERFEITO LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 1145436-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos.\r\nPAULA GOMES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 865013-7, em atividades fora da emergência e em local próximo à residência.\r\nPAULO SERGIO DA SILVA BRANCO, Médico, matr. nº 1003856-0, em atividades fora do regime de plantão e emergência, não podendo permanecer por longo período em ortostatismo.\r\nROSANA VIANNA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 851855-7, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nROSANE SOUZA DOS REIS PEDROSO, Professor Docente II, matr. nº 869804-5, em função extraclasse. Processo nº E-08/221061/2007.\r\nROSEMERI DOS SANTOS MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5022711-5, em serviços leves e internos.\r\nSANDRA DIAS, Agente Administrativo Biblioteca, matr. nº 5009521-5, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e serviço de datilografia.\r\nTEREZINHA MARIA DE JESUS, Servente, matr. nº 5007333-7, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor ISA MIRIAN DA SILVA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5024403-7, em função extraclasse e próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA VIANA DE LIMA, Professor Docente II, matrs. nºs 283808-4 e 5012836-2, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nEVALDO D AMARAL CARMO, Inspetor Policial, matr. nº 266013-2, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220181/2007.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor MARIA DE FATIMA DE SÁ REGO MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5020230-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/250013/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor DEOLINDA PEREIRA DO AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 237485- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220337/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ROSA MARIA BRITTO DE ANDRADE, Professor Docente II, matrs. nºs 158195-8 e 234180-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602081/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALDACI GOMES VARGAS, Professor Docente I, matr. nº 233948-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/128148/2002.\r\nELESBÃO JOAQUIM RIBEIRO PINTO NOVO, Professor Docente I, matr. nº 232534-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600192/2003.\r\nEUNICE MARAVILHA TAVARES, Professor Docente I, matrs. nºs 830415-6 e 5003452-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220371/2007\r\nHELOISA DE LUCCA NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 231741-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220450/2007.\r\nMARIA JOSE SERTA DE CASTRO, Professor Docente II, matr. nº 236727-4 e Professor Docente I, matr. nº 254224-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10500355/2005.\r\nMARIELIA NASCIMENTO SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 265714- 6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com presos, e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-08/221065/2007.\r\nWAGNER FERREIRA LUZ, Inspetor Policial, matr. nº 265687-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221151/2007.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JANE GOMES DE MELO, Agente de Fazenda, matr. nº 256898-8, concedido através do Ato datado de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 20.10.2006. Proc. nº E-08/220302/2007.\r\nDE 29.01.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora: ELIZABETH RIBEIRO FRAGA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 250.911-5, em função extraclasse.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDRÉ LAINO, Professor Associado, matr. nº 10451-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência.\r\nARMANDO CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Médico A, matr. nº 2445-5, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e em serviços internos.\r\nCARLOS CESAR DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.880-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços administrativos, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nDURVAL RODRIGUES CABRAL, Motorista, matr. nº 2.701.026-3, fora da direção de veículos automotores, em serviços leves e internos.\r\nELIZABETH FROTA MORENZ, Técnico Especializado, matr. nº 815-1, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado.\r\nGILBERTO CUNHA JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 161.244-9, em função extraclasse.\r\nHERICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO, Instrutor Produção Mecânica, matr. nº 222.180-2, em atividades sem contato com máquinas; em atividades administrativas.\r\nJOÃO LIMA DE AGUIAR, Operador de Máquina, matr. nº 13/56572-1, em atividades que não exijam esforço visual e manipulação de máquinas pesadas.\r\nMARIA APARECIDA TAVARES PAULA, Professor Docente II, matr. nº 242.033-9, em função extraclasse.\r\nMARIA GORETE DE OLIVEIRA ABREU, Monitor, matr. nº 174.009-1, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.478/2007.\r\nMARLENE PONTES ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 2360-6, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nODETE ROSA CANELA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 174.110-7, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.552/2007.\r\nROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30907-0, em função extraclasse.\r\nSHEILA REGINA GALVÃO ADÃO, Professor Docente II, matr. nº 197.067-2, em função extraclasse.\r\nSHEILA REGINA REIS DA COSTA, Enfermeiro A, matr. nº 08/107.022-9, em atividades fora do contato com luvas de borracha. Proc. nº E-08/220.470/2007.\r\nSILVIA REGINA MARINHO BARBOZA, Professor Docente II, matr. nº 240.638-7, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDILENE GARCIA CALDAS, Professor Docente II, matr. nºs 254.287-6 e 1.208.322-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.710.051/2006.\r\nJORGE SILVA ANJOS, Motorista Profissional, matr. nº 221.478-1, em serviços leves e internos que não exijam a condução de veículos automotores. Proc. nº E-08/221.634/2007.\r\nVERA LÚCIA BARRETO FERREIRA MANHÃES, Professor Docente II, matr. nº 197.464-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/120.124/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: LMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nºs 187.658-0 e 230.755-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.310.231/2004.\r\nCLARICE DO VALE SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 230.900- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.093/2003.\r\nDAISY MEDEIROS LUTZ, Professor Docente II, matr. nºs 250.908-1 e 805.697-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/600.383/2005.\r\nEDUARDO BARBOSA, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.247-1, fora de atividade operacional - policial, em serviços internos, em horário diurno, em local com boa iluminação, sem porte de arma, em atividades que não exijam esforço visual e mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nELINA DA SILVA DORNELAS, Professor Docente II, matr. nº 518.784- 4, em função extraclasse, em horário diurno e em atividade que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/10.300.312/2005.\r\nJANETE ROSA FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 168.162-6, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos, em local de pouca ruído. Proc. nº E-08/220.520/2007.\r\nMARIA RITA FERREIRINHA SALOMÃO, Professor Docente I, matr. nº 195.009-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.343/2001.\r\nONEIDA STROLIGO, Professor Docente II, matr. nº 250.346-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.018/1998.\r\nROSA EMILIA COSTA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 242.660-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.549/2007.\r\nVICENTE SORIANO DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 174.382-2, fora de atividade operacional - policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência.\r\nId: 435590\r\n"
        ],
        "435592": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Araújo Parreiras, matrícula nº 0932376-7. Processo nº E- 04/1659/2008.\r\nNOMEAR KAMILLA KRISTINA APOLINARIO PALMA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata da Silva Abreu, matrícula nº 0932842-8. Processo nº E-04/1660/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0816065-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/091/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dora Nadja Pereira da Silva, matrícula nº 932535-8. Processo nº E-10/088/2008.\r\n, matrícula nº 932535-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41116, de 08/01/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de fevereiro de 2008. Processo nº E-10/088/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Jorge Alencar Maia, matrícula nº 0931955-9. Processo nº E-23/193/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2007, , matrícula nº 0931955-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/193/2008.\r\n, matrícula nº 0932151-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/176/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008,o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007 \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dalva Celeste de Melo, matrícula nº 0932151-4. Processo nº E- 23/176/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nadia Vilarim dos Santos, matrícula nº 6181503-1. Processo nº E-18/0277/2008.\r\n, matrícula nº 179426-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/133/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson de Souza, matrícula nº 179426-2. Processo nº E-23/133/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0887470-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/090/2008. \r\nId: 435592\r\n"
        ],
        "435616": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDispensa a servidora Dagmar Cordeiro Figueira Pinto, matricula nº 26695-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Preparo e Licitação - SPL, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Francisco José Magalhães Pinheiro, matrícula nº 26477-0, a contar de 01/01/2008. (MM DCAT 015/08)\r\nId: 435616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435630": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30.01.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor RONALDO LYRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 809.337- 9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, c/c o art. 39, incisos V e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/10035/1218/2007.\r\nId: 435630\r\n"
        ],
        "435654": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nTorna insubsistente o ato de 05/12/2007, publicado no D.O. de 17/12/2007, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.402.631/2007.\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.402.631/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.288-1, SILVANA GOMES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.822-0 e ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 435654\r\n"
        ],
        "435716": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.02.2008\r\n- Constitui Comissão de Sindicância, formada pelos servidores abaixo identificados, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 30 (trinta), dias contados da data da publicação:\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO CRUZ DOS SANTOS - matr. 3153-4.\r\nId: 435716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435717": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE pENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2008\r\nDesigna, como Sindicantes, os servidores para compor comissão de sindicância, LÚCIO DOS SANTOS BARREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257813-6, PAULO JORGE DA CONCIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192613-8 e CRISTÓVÃO DE LEMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº2005381-5 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979005/2008.\r\nId: 435717\r\n"
        ],
        "435718": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\nFREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2008\r\nDesigna os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob a presidência do primeiro. Processo nº E-21/951079/2007\r\nINCLUIR:\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289293-3, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816734-8, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nMARINA AMOEDA DA COSTA, Assistente Social, CRESS 8291;\r\nFLÁVIA FROES GALLO, Psicóloga, CRP 22656; \r\nEXCLUIR:\r\nJORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n º 896675-6;\r\nRITA MARILZA BRAVIM, 861217-5, Assistente Social, CRESS 12221;\r\nCARMEN LÚCIA DOS S CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181098-5.\r\nId: 435718\r\n"
        ],
        "435719": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2008\r\nDesigna o servidor, abaixo mencionado, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, que funcionará sob sua presidência do primeiro. Processo nº E-21/919064/2007.\r\nSUBSTITUIR: \r\nWILSON BERNARDINO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178181-1, pelo servidor RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257035-6, na função de Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores desta Unidade, tudo com validade a contar de 10/09/2007.\r\nId: 435719\r\n"
        ],
        "435720": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2008\r\nDesigna os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, que funcionará sob sua presidência do primeiro. Processo nº E-21/987117/2007.\r\nINCLUIR: \r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849334-8, Subdiretor;\r\nPATRÍCIA DE MORAES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822090-7, Chefe de Serviço de Segurança.\r\nId: 435720\r\n"
        ],
        "435721": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2008\r\nDesigna o servidor, abaixo mencionado, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, que funcionará sob sua presidência do primeiro. Processo nº E-21/990018/2007:\r\nINCLUIR:\r\nJOSÉ CARLOS DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181835-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nId: 435721\r\n"
        ],
        "435738": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/56145/4000/2002 de 24.04.2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/172/2008, datada de 11.02.2008, do servidor ARMANDO PIMENTA, matr. nº 24/007.279-3, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/378843/2007 de 15.08.2007 e apenso nº E-12/378596/2007 de 20.09.2007, Ato tornado público no Diário Oficial de 04.01.2008,CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7.526/84 e do art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/203086/2008 de 22.01.2008 apenso nº E- 12/459455/2008 de 22.01.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 25/45.950.\r\nId: 435738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435755": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/401141/2007 - KS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/401.284/2007 - DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400010/2008 - GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/401243/2007 - SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProc. nº E-01/401241/2007 - NORSAN TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.\r\nProc.nº E-01/401234/2007 - DELTA X COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/401228/2007 - VETEC QUÍMICA FINA LTDA.\r\nProc. nº E-01/401204/2007 - BARENBOIM & CIA. LTDA.\r\nProc. nº E-01/401311/2007 - REMAC BIOMEDICA COMERCIAL LTDA.\r\nProc. nº E-01/400004/2008 - INDICA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/401300/2007 - ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/401283/2007 - RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400025/2008 - C L M EXATTA CONSTRUÇOES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400018/2008 - HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/401238/2007 - DESKGRAPHIC COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\nProc. nº E-01/401270/2007 - LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. Proc. nº E-01/401224/2007 - R P M COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nProc. nº E-01/401256/2007 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProc. nº E-01/401306/2007 - J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME\r\nProc. nº E-01/401297/2008 - H B S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400003/2007 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. - EBEC\r\nProc. nº E-01/401215/2007 - A M C INFORMÁTICA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400045/2008 - PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nId: 435755\r\n"
        ],
        "435770": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Promove, a contar de 03/12/2007 FREDERICO CELESTINO PONTES, matr. nº 33819-4, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- Promove, a contar de 01/11/2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, REJANE CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, matr. nº 31793-3, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\nId: 435770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "436109": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor I, Física, 40 horas, matrícula 221.062-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E- 26/37674/2006.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 846.063-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo n° E-03/201014/2005. \r\nId: 436109\r\n"
        ],
        "437005": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/02/2008\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.379/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: DENILZA CARDOZO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 803.781-4, RITA DE CÁSSIA MOTTA RUEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.075-1 e JACINETE DE ABREU MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.347-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 437005\r\n"
        ],
        "437023": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 22.01.2008, publicado no D.O. de 24.01.2008, que aposentou , Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.195.733-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do artigo 40 da Constituição Federal, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 17 de janeiro de 2008. Proc. nº E- 04/000.351/2008.\r\nId: 437023\r\n"
        ],
        "437028": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17 de agosto de 1995, do Decreto nº 40.706, de 10 de abril de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1524/2003,\r\nDEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJosé Pinto Monteiro, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D. O. de 16 de maio de 2007.\r\nWashington L. Cardoso, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D. O. de 16 de maio de 2007.\r\nId: 437028\r\n"
        ],
        "437035": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, , Coronel PM, RG 29.181, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da Polícia Militar do Es tado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/041/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2008, , Coronel PM, RG 29.297, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/026/2588/2008. \r\n, matrícula nº 38/0128-9, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.173, de 12/02/2008 .Processo nº E-18/490026/2008. \r\n, matrícula nº 38/0181-0, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.173, de 12/02/2008. Processo nº E- 18/490026/2008.\r\n, matrícula nº 38/0157- 8, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Fundação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.173, de 12/02/2008. Processo nº E-18/490026/2008. \r\n, matrícula nº 38/0138-8, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Fundação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.173, de 12/02/2008. Processo nº E-18/490026/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.173, de 12/02/2008. Processo nº E-18/490026/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.173, de 12/02/2008.Processo nº E-18/490026/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.173, de 12/02/2008. Processo nº E-18/490026/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.173, de 12/02/2008. Processo nº E-18/490026/2008\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.173, de 12/02/2008. Processo nº E-18/490026/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.173, de 12/02/2008. Processo nº E-18/490026/2008. \r\nId: 437035\r\n"
        ],
        "437036": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0001905-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eugenia Maria Martinho Midlej, matrícula nº 005420-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 14 de dezembro de 2007. Processo nº E-21/956006/2008.\r\n, Médico, matrícula nº 0193761-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rubenito Altino Moreno, matrícula nº 0001905-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do mesmo Hospital, tudo com validade a contar de 15 de janeiro de 2008. Processo nº E- 21/956004/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2007, , Tenente-Coronel PM, RG 34.687, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/038/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 34681, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão Especial Prisional, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/048/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 36161, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/047/2588/2008. \r\n, matrícula nº 839-1, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Parque, símbolo DAS-6, do Parque Estadual do Grajaú, da Divisão de Unidades de Conservação, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Anita Mureb, matrícula nº 876-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Patrulha, símbolo DAI-5, da Patrulha de Fiscalização Juatinga, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-07/300153/2008.\r\nNOMEAR MARIA LUCILA CHICARINO VARAJÃO SPOLIDORO, matríocula nº 0860-7, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Parque, símbolo DAS-6, do Parque Estadual da Chacrinha, da Divisão de Unidades de Conservação, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adriano Luz Corrêa Pinto, matrícula nº 0797-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-07/300153/2008.\r\nId: 437036\r\n"
        ],
        "437055": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITOR\r\nPort. nº 397/2008 - Exonera ENÉAS QUERIM FERNANDES, matr. nº 3370-4, Arquiteto, do cargo em comissão de Assessor do HUPE, símbolo CC-09, código 476, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 398/2008 - Dispensa MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE, matr. nº 33460-7, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Estoque, símbolo FG- 03, código 459, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 399/2008 - Dispensa JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30983-1, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 456, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 400/2008 - Dispensa ROSICLEA REIS PEIXOTO, matr. nº 26473-9, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe dos Serviços Gerais, símbolo FG-01, código 347, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 401/2008 - Dispensa IZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. nº 25334-4, Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira, símbolo FG-01, código 350, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 402/2008 - Dispensa VÂNIA PEREIRA MOREIRA, matr. nº 26520-7, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Internação, símbolo FG-03, código 540, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 403/2008 - Exonera JORGE CERBINE DE OLIVEIRA, matr. nº 30665-4, Oficial/Especialidade Eletricista, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia Clínica e Manutenção, símbolo CC- 09, código 264, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 404/2008 - Exonera CARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34605-6, Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas em Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 985, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 405/2008 - Exonera SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31585- 3, Programador, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infra-Estrutura, símbolo CC-07, código 984, a contar de 01/02/2008.\r\nPort. nº 406/2008 - Nomeia GERSON PECH, matr. nº 30028-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas em Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 985, a contar de 01/02/2008.\r\nPort. nº 407/2008 - Nomeia MARCELO SPINDOLA BACHA, matr. nº 32531-6, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infra-Estrutura, símbolo CC-07, código 984, a contar de 01/02/2008.\r\nPort. nº 408/2008 - Nomeia CARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORRÊA DE CASTRO, matr. nº 34605-6, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Telessaúde, símbolo CC-07, código 1006, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 409/2008 - Designa JORGE CERBINE DE OLIVEIRA, matr. nº 30665-4, Oficial/Especialidade Eletricista, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Engenharia Clínica e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 1007, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 410/2008 - Designa MAURO MELO LABRE, matr. nº 33557- 0, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Rouparia e Lavanderia, símbolo FG-03, código 465, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 411/2008 - Designa VÂNIA PEREIRA MOREIRA, matr. nº 26520-7, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Internação e Alta, símbolo FG-03, código 540, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 412/2008 - Designa ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 32859-1, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio a Projetos, símbolo FG-02, código 1012, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 413/2008 - Designa AILTON ALVES DE BRITO, matr. nº 4248-1, Arquiteto, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 1007, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 414/2008 - Designa BIANCA LIMA BENITEZ, matr. nº 31093- 8, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 415/2008 - Designa DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, matr. nº 31874-1, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 416/2008 - Designa MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 6641-5, Comunicador Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Relacionamento com a mídia, símbolo FG-03, código 1013, a contar de 25/01/2008.\r\nPort. nº 417/2008 - Designa ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, matr. nº 31952-5, Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Levantamento de Rede, símbolo FG- 01, código 1011, a contar de 25/01/2008.\r\n- Designa IZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. nº 25334-4, Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 25/01/2008.\r\n- Designa ROSICLEA REIS PEIXOTO, matr. nº 26473-9, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, a contar de 25/01/2008.\r\n- Designa JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30983-1, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Administração Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 25/01/2008.\r\n- Designa MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE, matr. nº 33460-7, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Consumo e Estoque, símbolo FG-01, código 1010, a contar de 25/01/2008.\r\n- Nomeia ENÉAS QUERIM FERNANDES, matr. nº 3370-4, Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Infra-Estrutura e Hotelaria Hospitalar, símbolo CC- 07, código 1005, a contar de 25/01/2008.\r\nId: 437055. A faturar por empenho\r\n"
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        "437064": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nC.E. DOM PEDRO II\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDispensa SILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.061-0, MARIA DE LOURDES LUNA DA SILVA, Servente I, mat. nº 164.245-3, JACYRA DE ALCÂNTARA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.274-5, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.672/2007. \r\nDesigna MARIA ISABEL GONÇALVES TEIXEIRA DA CUNHA, Inspetor de Alunos, mat. nº 1.202.740-5, LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.836-2, MIRIAN PACHECO DE FREITAS ROMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.852-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 17/08/2007. Proc. nº E-03/11.400.672/2007.\r\nId: 437064\r\n"
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        "437080": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30/01/2008\r\nPágina 09 - 3ª Coluna\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2008\r\nOnde se lê : ... Ana Lucia Gavinho Muniz, matrícula 31964-0...\r\nLeia-se: ... Ana Lúcia Gavinho Muniz, matrícula 3693-9...\r\nId: 437080. A faturar por empenho\r\n"
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        "437088": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.02.2008\r\nTorna sem efeito a Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 11.01.2008, página 14, 1ª coluna, processo n° E- 26/053.185/2007.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.185/2007 composta pelos membros desta Universidade, Srs. FRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOSCLÓVIS DE PAULA SANTOS, matrícula n° 10.160-0, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nTorna sem efeito a Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 14.12.2007, página 10, 3ª coluna, processo n° E- 26/052.615/2007.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.615/2007 composta pelos membros desta Universidade, Srs. ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, matrícula nº 10.033-9 e , matrícula n° 10.085-9, a ser realizado seus trabalhos a contar de 03.03.2008, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 13.02.2008\r\n, matrícula nº 10.705-2, CPF nº 022.990.667- 21, brasileira, nascida em 14.08.1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09395441-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.274.537.054-7, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 09.01.2008, tomou posse em 17.01.2008, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. nº E-26/053.438/2007\r\nId: 437088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437107": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2007\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSÂNGELA PEREIRA MATOS, Enfermeira, matrícula nº 836029-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974010/2008.\r\nId: 437107\r\n"
        ],
        "437155": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nNº E-04/000.668/2008\r\n001/2008\r\nAssinatura de circuitos especializados de dados nacionais - Renpac\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.797/2008\r\n002/2008\r\nAcesso a Internet - 02 (dois) Links - Via Embratel para ATI.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\n199.728,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e vinte e oito reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.684/2008\r\n003/2008\r\nLigações telefônicas DDD/DDI, realizadas através do cód. 23 para Exer. 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Intelig Telecomunicações LTDA.\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\n240,00 (duzentos e quarenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.686/2008\r\n004/2008\r\nLigações telefônicas DDD/DDI, realizadas através do cód. 21 para Exer. 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 100.020,00 (cem mil e vinte reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.690/2008\r\n005/2008\r\nContas telefônicas: assinatura, ligações locais, DDD E DDI, realizadas através do cód. 31 para exerc. 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 3.264.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.679/2008\r\n006/2008\r\nConsumo de energia elétrica na área da Light, exerc. 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Light Serv. de Eletricidade S/A\r\nArt. 24, inciso XXII, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.680/2008\r\n007/2008\r\nConsumo de energia elétrica na área da Ampla, exerc. 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ampla Energia de Serviços S/A\r\nArt. 24, inciso XXII, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.682/2008\r\n008/2008\r\nConsumo de energia elétrica na área da CENF, exerc. 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF\r\nArt. 24, inciso XXII, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.691/2008\r\n009/008\r\nTelefonia móvel, exerc. 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Vivo S/A\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.796/2008\r\n010/2008\r\nConsumo de gás do imóvel ocupado pela inspetoria de Bonsucesso, exerc. 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 600,0 (seiscentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.666/2008\r\n011/2008\r\nTaxas de água e esgoto IRF - 33.01 - Niterói\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Águas de Niterói S/A.\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.667/2008\r\n012/2008\r\nTaxas de água e esgoto IRF - 10.01 - Campos\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Águas do Paraíba S/A \r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 7.080,00 (sete mil e oitenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.669/2008\r\n013/2008\r\nTaxas de água e esgoto extinta AFA - 55.01 - Saquarema\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Concessionária de Águas de Juturnaíba.\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 660,00 (seiscentos e sessenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.670/2008\r\n014/2008\r\nTaxas de água e esgoto IRF - 34.01 - Nova Friburgo\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Concessionária de Água e Esgoto de Nova Friburgo LTDA\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.672/2008\r\n015/2008\r\nTaxas de água e esgoto IRF - 04.01 - Barra Mansa.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto Barra Mansa\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 1.020,00 (hum mil e vinte reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.673/2008\r\n016/2008\r\nTaxas de água e esgoto IRF - 07.01 - Cabo Frio e Extinta AFA - 52.01 - Arraial do Cabo\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Prolagos S/A - Concessionárias de Serv. Pub. de Água e Esgoto.\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.675/2008\r\n017/2008\r\nTaxas de água e esgoto na área da Saeleg - Posto Fiscal Levy Gasparian\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Prefeitura Municipal Comendador Levy Gasparian\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.676/2008\r\n018/2008\r\nTaxas de água e esgoto extinta AFA - 63.01 - Posto Fiscal de Volta Redonda.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Volta Redonda.\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 660,00 (seiscentos e sessenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.664/2008\r\n019/2008\r\nAssinaturas de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro - 1º Semestre de 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArt. 24, inciso VIII, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 25.074,00 (vinte e cinco mil e setenta e quatro reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.665/2008\r\n020/2008\r\nConsumo de água e tarifa de esgoto prédios da SEFAZ para 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nArt. 24, inciso VIII, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.181/2008\r\n021/2008\r\nServiços de tradução simultânea e intérprete.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fidelity Services LTDA.\r\nArt. 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 1.382,89 (hum mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n.\r\n/01/2008\r\nNº E-04/405.043/2007\r\n022/2008\r\nAquisição de material de consumo - material hidráulico (lotes 02,04,05,06,07,08 e 09)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 11.746,00 (onze mil setecentos e quarenta e seis reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/405043/2007\r\n023/2008\r\nAquisição de material de consumo - material hidráulico (lotes 01 e 03)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 11.746,00 (onze mil setecentos e quarenta e seis reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/411.915/2007\r\n024/2008\r\nRenovação assinatura dos boletins de direito administrativo e de licitações e contratos p/CGE, 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Editora NDJ LTDA.\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93 \r\nInexígivel\r\nR 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/407.058/2007\r\n025/2008\r\nManutenção preventiva e corretiva e assistência técnica de 11 (onze) elevadores c/ fornec. Peças p/ 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CMA Elevadores LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/409.728/2007\r\n026/2008\r\nServiço de assistência em informática - assessoramento em informática.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Inst Brasil de Tecnologia, Ensino e Pesq. Adm. Pública - IBRATEC.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 600.416,30 (seiscentos mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/404.087/2007\r\n027/2008\r\nManutenção de ar condicionado de veículos oficiais da SEFAZ\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Zundfolger Motor Ind. e Com. LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 14.321,99 (quatorze mil trezentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.021/2008\r\n028/2008\r\nPagamento do IPTU, exerc. 2008, do imóvel sito a Praça Pio X, Nº 55 - salas 601 a 604.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Prefeitura da Cidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 24.693,60 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.912/2004\r\n029/2008\r\nLocação de 13 copiadoras (T.A ao contrato nº 01/2004), de 01/01/2008 a 26/07/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Office Total Solução em Tecnologia para escritório LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 61.992,27 (sessenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.103/2008\r\n030 2008\r\nDiárias no país.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.103/2008\r\n030/2008\r\nDiárias no país.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.103/2008\r\n031/2008\r\nDiárias no exterior.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.103/2008\r\n032/2008\r\nDiárias com colaboradores.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 8.100,00 (oito mil e cem reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/404.790/2007\r\n033/2008\r\nDespesas com correios - EBCT/SEED E SEDEX.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 200.790,48 (duzentos mil setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos )\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.171/2008\r\n034/2008\r\nManutenção Preventiva e corretiva de elevadores da SEFAZ - 3º T.A ao contrato\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Elevadores do Brasil LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 3.826,38 (três mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.102/2008\r\n035/2008\r\nAquisição de passagens aéreas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\nArt. 24, inciso VIII, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/404.791/2007\r\n036/2008\r\nDespesas com correios - EBCT/ SERCA\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 277.743,36 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.158/2008\r\n037/2008\r\nProcessamento de dados p/ acesso à rede serpro - 1º T.A ao cont. de 17/02/2006 a 16/02/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Serviço Federal de Processamento de Dados.\r\nArt. 24, inciso XVI, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 527,71 (quinhentos e vinte e sete reais se setenta e um centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.158/2007\r\n038/2008\r\nAquisição de cartuchos para impressora - (Lotes 01, 02,09,10 14, 33 e 34)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 8.949,80 (oito mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.158/2007\r\n039/2008\r\nAquisição de cartuchos para impressora - (Lotes 04, 11,12 e 13)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Riomidia Informática LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 16.682,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e dois reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.158/2007\r\n040/2008\r\nAquisição de cartuchos para impressora - (Lotes 05,08,15,16, 17,23 e 30)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Infor - Supri Infomática LTDA-ME\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 19.157,00 (dezenove mil cento e cinqüenta e sete reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.158/2007\r\n041/2008\r\nAquisição de cartuchos para impressora -(Lote 06)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Qualyteck Tecnologia em Informática LTDA-ME\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 3.473,00 (três mil quatrocentos e setenta e três reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.158/2007\r\n042/2008\r\nAquisição de cartuchos para impressora - (Lote 07)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Golden Distribuidora LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 820,00 (oitocentos e vinte reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/409.994/2007\r\n043/2008\r\nServiço de locação mensal de equipamentos de informática contrato adesão com PRODERJ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 702.691,77 (setecentos e dois mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.158/2007\r\n044/2008\r\nAquisição de cartuchos para impressora. (Lote 03)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Megadata Distribuidora de Produtos de Informática LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 11.750,00 (onze mil setecentos e cinqüenta reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.158/2007\r\n045/2008\r\nAquisição de cartuchos para impressora. (Lotes 19,21,22,24, 25,26,27 e 29 ).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Print Fama Insumos e Informática LTDA-ME\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 8.563,22 (oito mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.158/2007\r\n046/2008\r\nAquisição de cartuchos para impressora. (Lotes 20,31 e 32).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Multilaser Industrial LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 7.358,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e oito reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/410.142/2007\r\n047/2008\r\nServiço Locação mensal equipamentos informática (contrato adesão com PRODERJ)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maxwal - Rio Locações, comércio e serviços LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 18.656,00 (dezoito mil seiscentos e cinqüenta e seis reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.158/2007\r\n048/2008\r\nAquisição de cartuchos para impressora (Lotes 18 e 28)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Polyprint - Informática LTDA-ME\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 736,95 (setecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.180/2008\r\n049/2008\r\nAquisição de assinaturas de jornais e revistas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Adinp Distribuidora de Diários Oficiais LTDA\r\nArt. 24, inciso V, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 10.921,20 (dez mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/409.207/2007\r\n050/2008\r\nTratamento químico água das torres refrigeração ar condici- onado central prédios SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Hidroservice Ind. e Serv. LTDA\r\nArt. 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 3.850,00 (três mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/400.016/2007\r\n051/2008\r\nColeta de lixo extraordinário nas unidades SEFAZ, por 12 (doze) meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Saneamento Ambiental S/A - SANETRAN\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 40.885,07 (quarenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-34/010.108/2006\r\n052/2008\r\nAcesso à rede comunicação dados Infovia/RJ - Contrato adesão com PRODERJ de 12/12/07 a 13/10/09.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte Leste S/A\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 847.322,41 (oitocentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nId: 437155\r\n"
        ],
        "437156": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nAplica a penalidade de suspensão do direito de dirigir a motorista HELIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA, Registro CNH nº 00053366876 - RJ, pelo prazo de 01 (um) mês, conforme determinado no art. 261, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) combinado com o disposto no art. 16 da Resolução CONTRAN nº 182 de 09 de setembro de 2005. Proc. nº E- 12/353706/2007.\r\nId: 437156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437182": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " DE 16.02.2007\r\n, matrícula nº 0.890.126-6, CPF nº 289.855.837-00, brasileira, nascida em 31.03.1940, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 01.598.502-1, expedida pela SESP/DETRAN, inscrita no PIS/PASEP nº 100.121.202-91, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDApor Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 15 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2007, tomou posse em 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 437182\r\n"
        ],
        "437232": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RUCURSOS HUMANOS\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor I, Física, 40 horas, matrícula 223.571-1, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nProcesso nº E-26/79500/2003.\r\nId: 437232\r\n"
        ],
        "437380": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nConstitui Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Fábio Augusto Viana Ribeiro, matrícula 00872-2; Paulo Luciano Gesteira Costa, matrícula 00909-2 e Marcus Vinícius Filgueiras Júnior, matrícula 00720-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do processo administrativo nº E-15/021.303/2.006.\r\nId: 437380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437482": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nZelador/Vigilante, matrícula nº 4.284-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-03/16.584/1996.\r\nId: 437482\r\n"
        ],
        "438470": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.02.2008\r\nCessa os efeitos, do Ato de 27.12.2007, publicado no DOERJ de 31.12.2007, que designou para responder, interinamente, pela Superintendência Orçamentária e Financeira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\npara o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Cinthia Pitz Pimenta Pinheiro e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 438470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438584": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nE.E. BOM SUCESSO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/01/2008\r\nDesigna OSMARINA MACEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.549-1, CLAUDIA MULIN BIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.228-3 e MARILDA DUTRA DIAS, Servente, mat. nº 277.159-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 24/01/2008. Proc. nº E- 03/3.310.020/2008.\r\nId: 438584\r\n"
        ],
        "438634": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nºE-08/014/51418/2007,\r\nRESOLVE:\r\nao posto de 1º Tenente BM, pelo critério de Antigüidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2006, de acordo com o art. 4º, e parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, art. 17, inciso III, do Decreto-lei nº 176, de 09 de julho de 1975, o 2º Tenente BM \r\nId: 438634\r\n"
        ],
        "438644": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DE 30.01.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nMARIA ALICE DA COSTA VALE DE SÁ, Professor Docente II, matr. nº 153627-5 e Professor Docente I, matr. nº 233429-0, em função extraclasse. \r\nMARIA AURORA DIAS RIBEIRO DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 252723-2, em função extraclasse. \r\nNUBIA CASTRO BATISTA, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 31035-9, em atividades fora do contato com pacientes. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANGELICA DOMINGUES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5025136-2, em função extraclasse, em serviços burocráticos. Proc. nº E-03/3910066/2007.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191735-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. \r\nCARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266629-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nCREUSA CARRILHO MACHADO, Servente, matr. nº 272566-1, em serviços leves e internos. \r\nDIRCE MARA DE CARVALHO PAIVA MAIA, Professor Docente II, matr. nº 242736-7, em função extraclasse. \r\nDOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU, Inspetor Policial, matr. nº 267547-8, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e em serviços burocráticos.\r\nEDESIO DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 237196- 1, em função extraclasse.\r\nELIZETE SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207253-6, em serviços leves e internos. \r\nEPTACIO PEQUENO ARAUJO, Inspetor Policial, matr. nº 258479-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. \r\nHUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 177799-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nJOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 192628-6, em atividades que não exijam esforço físico e fora do contato com presos.\r\nLUCILIA PEREIRA DIAS, Professor Docente I, matr. nº 236405-7, em função extraclasse. \r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, Professor Docente I, matr. nº 846544-5, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220172/2007.\r\nMARIA AIDA GARCIA FIORI COUTO, Professor Docente II, matr. nº 246700-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2610305/2007.\r\nMARIA ESTER TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 237327-2, em função extraclasse. \r\nROSANGELA ROSA FERRAZ DE BARROS, Inspetor Policial, matr. nº 180280-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nSEBASTIANA ANGELO DA VITÓRIA, Professor II-1 A, matr nº 822845-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220692/2007.\r\nSILESIA FERREIRA DE ALMEIDA DE MOURA, Merendeira, matr. nº 5022547-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220140/2007.\r\nVILMA DE ALMEIDA CAMPOS, Merendeira, matr. nº 5006479-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220139/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor JOELSON CORREA ABREU, Investigador Policial, matr. nº 266457-1, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços burocráticos, sem porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nNELZA DA COSTA PIMENTEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/107593-9, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. \r\nQUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 261491-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nANDREA CAMPELO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5011651-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 03/4110357/2007.\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5011289-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600527/2004.\r\nDALVA ABRANTES MESQUITA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297893-0, em serviços internos, burocráticos e fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220047/2007.\r\nEDSON SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 258410-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, sem porte de arma, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nNEWTON FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180886-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220390/2007.\r\nNILZE COSTA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 5012873-5, em função extraclasse e fora do contato com pó de giz e produto químico. Proc. nº E-01/601414/2005.\r\nROSANA APARECIDA VALENTIM, Professor Docente II, matrs. nºs 5019479-4 e 246784-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/5310071/2004.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor LUZIA BONIFÁCIO, Servente, matr. nº 5018951-3, em serviços leves, internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601051/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELI PACHECO DE ANDRADE, Servente, matr. nº 5018536-2, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600849/2006.\r\nDALVA CAMARA, Tec. Suporte. Comput. Process., matr. nº 292542-8, em atividades que não exijam esforço, sem contato com poeira, mofo, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220061/2007.\r\nDOGIVAL DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 263472-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nGILBERTO MOTTA DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5002833- 1, em serviços leves e internos que não exijam esforço do membro superior esquerdo e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220729/2007.\r\nIRENE MIRANDA PINTO RIBEIRO, Servente, matr. nº 1201770-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/6710103/2001.\r\nJOSE FERREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 263938-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nLUIZ MANOEL BRITTO CARREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 257360-8, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E- 01/600346/2003.\r\nMARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA, Professor Docente I, matr. nº 825315-5, próximo à residência. Proc. nº E-01/600075/2005.\r\nMARIA ANGELA DOS SANTOS SALDANHA, Merendeira, matr. nº 5004274-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220538/2007.\r\nMARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, Professor Docente II, matrs. nºs 236373-7 e 5025297-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/4610184/1998.\r\nRICHARD SALDANHA ABRAHAM, Inspetor Policial, matr. nº263993-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nSOLANGE SILVA DE MIRANDA, Servente, matr. nº 5009787-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220964/2007.\r\nWILMA TEIXEIRA SALGUEIRO, Professor Docente II, matr. nº 244992-4, em função extraclasse, com restrição de movimento repetitivo do membro superior direito. Proc. nº E-01/136283/2003.\r\n\r\napto para o retorno às funções de origem o servidor EDSON HERCULANO DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822261-4, anteriormente readaptado pelo prazo de 01 ano, fora do contato com presos, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-01/603026/2004, conforme Ato datado de 22.02.2005, publicado no Diário Oficial de 28.02.2005. \r\nId: 438644\r\n"
        ],
        "438647": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS\r\nCIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08.02.2008\r\no processo administrativo disciplinar inominado para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos II e VII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 32/4971/0006/2005.\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor PAULO HENRIQUE DE BARROS, Escrevente de Polícia, matrícula 269.178-2, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 40, incisos III e VIII na forma do art. 50, inciso I, estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-09/8235/0010/1999.\r\npor 75 (setenta e cinco) dias, o servidor GUILHERME KULKAMP CASEMIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.722-6, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XVII e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII e X do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-32/0248/0006/2004.\r\nId: 438647\r\n"
        ],
        "438648": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DE 11.02.2008\r\nGILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.883-8, para sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 11 de fevereiro de 2008.\r\nId: 438648\r\n"
        ],
        "438657": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/0050/2545/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, 2º Tenente PM, do QOA/Q-I, RG 35.781, alistado de 03.02.82, com 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95 , 131, § 1º, item 1, e 132, incisos I, II e IV, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação do art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 e 78 (redação do art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II, e 6º, parágrafo único (redação do art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 1521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 438657\r\n"
        ],
        "438658": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em seu art. 1º, inciso VIII, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n º E-09/0052/2575/2004.\r\nRESOLVE:\r\nDARCY GOMES DO NASCIMENTO, 2º TENENTE PM, do QOA/Q-I, RG: 28.097, alistado de 17.10.74, com 37 anos de serviço, nos termos dos arts.. 93 inc. I, 95 e 132 incs.II e IV, §§ 1º, 2º (redação da Lei nº 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48 inc. II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 inc. II (redação do art. 1º inc.II do Decreto nº. 12.094/88), 65 inc. I, 68 incs. I e II, 69 inc. I, 73 e 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93) e art. 1º da Lei nº. 4848/2006, ambos combinados com os arts. 5º, inc. II e 6,º parágrafo único (redação do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 438658\r\n"
        ],
        "438659": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976.003/2008,\r\nRESOLVE:\r\nFREDERICO AUGUSTO HOFFMEISTER DOS SANTOSALEXANDRE PRATA DUARTE, classificado em 315º lugar, para exercer o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, efetuadas pelo Decreto de 28 de novembro de 2007, publicado no D.O.E, de 29 de novembro de 2007, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, por não comparecerem para posse no prazo regulamentar de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 2º, do art. 14 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\nId: 438659\r\n"
        ],
        "438660": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/0250/2085/2006,\r\n:\r\nUBIRAJARA TRINDADE, 2º Tenente BM, do QOA/77, RG: 03.772, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com mais de 34 (trinta e quatro) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, inciso I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, §1º, alínea “a”, 135, incisos I, III e IV, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único, 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nº 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 438660\r\n"
        ],
        "438707": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DE 13.02.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Professor I, Informática, 40 horas, matrícula 223.617-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-6/37.517/2006.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula 832.393-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.203.073/2006.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face das servidoras BARBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula 186.423-0 e , Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula 166.625-4, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 3/5, 31/55, 57/61, 66, 67, 157, 158, 424 e 425, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E-03/10.202.473/2004.\r\nId: 438707\r\n"
        ],
        "438730": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " \r\n/01/2008\r\nNº E-04/408.711/2007\r\n053/2008\r\nManutenção preventiva e corretiva de estabilizadores.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Disktec Comercio e Serviços LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 55.902,58 (cinqüenta e cinco mil novecentos e dois reais e cinqüenta e oito centavos) \r\nRenato Villela\r\nNº E-34/010.272/2006\r\n054/2008\r\nManutenção de equipamentos da marca Sun, modalidade Sun Spectrum Gold.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sun Microsystems do Brasil Ind. e Com. Ltda\r\nArt. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 52.482,21 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.176/2008\r\n055/2008\r\nLimpeza e higienização - Proc. Adm. nº E-34/011352/2006 de 10/05/2007 a 12/07/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CNS Nacional de Serviços LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 1.836.996,48 (hum milhão, oitocentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) \r\nRATIFICAÇÃO: \r\nNº E-34/011.353/2006\r\n056/2008\r\nMão de obra especializada p/ manutenção predial e de bens - de 09/11/2007 a 08/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Assoc. Niteroiense de Def. Físicos - ANDEF\r\nArt. 24, inciso XX, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 1.002.722,15 (hum milhão, dois mil setecentos e vinte e dois reais e quinze centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-34/011.315/2006\r\n057/2008\r\nLocação de 65 máquinas copiadoras digitais.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ultrapel Locação e Serviços LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 217.300,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/001.177/2008\r\n058/2008\r\nMão de obra especializada - período 09/11/2007 a 08/11/2008 - 1º T.A\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Assoc. Niteroiense de Def. Físicos - ANDEF\r\nArt. 24, inciso XX, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 1.574.613,04 (hum milhão, quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e treze reais e quatro centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.154/2007\r\n059/2008\r\nColocação de adolescentes em aprendizagem laborativa - período 01/06/2007 a 31/05/2009 - 1º T.A\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação para Infância e adolescência - FIA\r\nArt. 24, inciso VIII, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/403.310/2007\r\n060/2008\r\nAssessoram. Técnico p/Treinamento e Fiscaliz. Indústr. Exploração e Produção Petróleo, Gás Natural.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE\r\nArt. 24, inciso XIII, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/400.913/2007\r\n061/2008\r\nServiços técnicos especializados de assessoria e consultoria em finanças públicas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Getúlio Vargas\r\nArt.25, inciso II, combinado com art.13, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 56.666,66 (cinqüenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/403.562/2007\r\n062/2008\r\nServiços de confecção\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Casa Vilarei de Carimbos LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 8.431,20 (oito mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/411.770/2007\r\n063/2008\r\nAquisição de material de consumo - peças automotivas\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ultrapeças Com. Peças e Serv. Automotivos LTDA\r\nArt. 24 inciso V, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/401.813/2007\r\n064/2008\r\nAquisição de Material de consumo - resmas de papel\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Riomidia Informática LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 80.100,00 (oitenta mil e cem reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/404.644/2007\r\n065/2008\r\nElaboração de tabela do IPVA para os anos de 2008 e 2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE\r\nArt.25, inciso II, combinado com art.13, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 22.076,83 (vinte e dois mil setenta e seis reais e oitenta e três centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/001073/2008\r\n066/2008\r\nAdiantamento, Aplicação até 30/03/2008 e comprovação até 28/04/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ana Luiza da Costa Souza\r\nArt. 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-34/001.122/2005\r\n067/2008\r\nRateio de custos do SINTEGRA - convênio nº 1145/2005 - de 01/01/2006 a 30/06/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ministério da Fazenda.\r\nArt. 116, Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 121.208,62 (cento e vinte e um mil duzentos e oito reais e sessenta e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-34/010.072/2006\r\n068/2008\r\nUtilização de linhas físicas pelo PCI - 99.16 - AIRJ, 2º T.A de 01/05/2007 a 30/04/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\nArt. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.268/2008\r\n069/2008\r\nLocação de 04 (quatro) veículos automotores, 2º T.A desm. ao cont. 06/2004 de 14/06/2004 a 13/06/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Locares Automotores LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 99.030,72 (noventa e nove mil trinta reais e setenta e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/001.273/2008\r\n070/2008\r\nLocação de 13 (treze) veículos automotores, 1º T.A desm. ao cont. 06/2004 de 14/06/2004 a 13/06/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Locares Automotores LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 298.240,56 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/402.369/2007\r\n071/2008\r\nAquisição de material de consumo para conservação e manutenção de ar condicionado.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cássia & Silva LTDA - ME\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 52.147,09 (cinqüenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e nove centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/404.477/2007\r\n072/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico (itens 06, 07,18,20,38,40,42,44,45,50 e 54 )\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 5.388,10 (cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/404.477/2007\r\n073/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico (itens 01,02,03,04,05,17,19,22,24,25,26,27,29,30,31,32,34,35,36,37,39,43,46,\r\n47,51,53,55,58 e 60 )\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e José Luis Salatiel Perle Tambau - ME\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 30.760,60 (trinta mil e setecentos e sessenta reais e ses- senta centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/404.477/2007\r\n074/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico (itens 08, 09,10,11,12,13,14,15,16,41,48,49 e 59)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Comercial Valecabos LTDA EPP\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 16.692,70 (dezesseis mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/404.477/2007\r\n075/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico (itens 21 e 52)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diboá Comercial LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 7.237,50 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/404.477/2007\r\n076/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico \r\n(item 23)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tecnolight Eletroeletrônica Indústria e Comercio LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)\r\nRenato Villela\r\n/01/2008\r\nNº E-04/001.359/2008\r\n077/2008\r\nLocação, transporte, montagem e desmontagem 08 (oito) containers, de 04/10/07 a 03/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 164.755,50 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.363/2008\r\n078/2008\r\nManutenção preventiva e corretiva de NO-BREAK - período 27/12/2007 a 26/12/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Eaton Power Solution LTDA.\r\nArt. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 53.637,33 (cinqüenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.361/2008\r\n079/2008\r\nAtualização licenças de software e suporte banco de dados de 28/12/2007 a 27/12/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Oracle do Brasil Sistemas LTDA.\r\nArt. 25, inciso I, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 137.301,09 (cento e trinta e sete mil trezentos e um reais e nove centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/026.222/2007\r\n080/2008\r\nEncargos Locatícios - PCI - 99.16 - AIRJ - 5º T.A ao como- dato de 01/05/2007 a 30/04/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\nArt. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.668/2008\r\n081/2008\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel IRF - 64.05 - Madureira.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Tem Tudo Supercentro de Compras de Madureira\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 151.428,00 (cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.671/2008\r\n082 2008\r\nCondomínio imóvel antiga AFA -06.01 - Bom Jesus Itabapoa- na.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Ferreira Borges.\r\nArt. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 4.716,00 (quatro mil e setecentos e dezesseis reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.674/2008\r\n083/2008\r\nAluguel imóvel sito à Praça Pio X, 55 - 6º andar (ATI e UCE/RJ)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários - DIVERJ\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.677/2008\r\n084/2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA -54.01 - Sapucaia\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Edson Romero de Miranda Carvalho.\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.687/2008\r\n085/2008\r\nAluguel imóvel IRF - 48.01 - São Fidélis.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Gomes de Assis\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.701/2008\r\n086/2008\r\nEncargos locatícios imóvel Praça Pio X, 55 - 6º andar (ATI e UCE/RJ)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Administração Predial e Negócios Imobiliários S/A - APSA\r\nArt. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 81.099,00 (oitenta e um mil e noventa e nove reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.703/2008\r\n087/2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 72.01 - Belford Roxo.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Manoel Jose Aguieiras Alves\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.702/2008\r\n088/2008\r\nAluguel encargos locatícios antiga AFA - 44.01 - Rio Claro\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Carlos Alberto Calvelli\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 9.391,16 (nove mil trezentos e noventa e um reais e dezesseis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.704/2008\r\n089/2008\r\nAluguel antiga AFA - 23.01 - Laje do Muriaé\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cássio Muniz da Fonseca\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 6.222,36 (seis mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.706/2008\r\n090/2008\r\nAluguel antiga imóvel PCI - 99.01 - Levy Gasparian\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Celso Costa de Mello.\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 12.000,00 (doze mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.708/2008\r\n091/2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 16.01 - Duas Barras\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Clovis Melo Wermelinger.\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 6.923,40 (seis mil novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.710/2008\r\n092/2008\r\nCondomínio imóvel próprio (IRF -64.14 - Sul II )\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Agueda\r\nArt. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 22.944,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.713/2008\r\n093/2008\r\nCondomínio imóvel IRF - 39.01 - Petrópolis\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Condomínio Joana D'arc.\r\nArt. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 103.836,00 (cento e três mil oitocentos e trinta e seis reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.715/2008\r\n094/2008\r\nAluguel imóvel posto fiscal antiga AFA - 72.01 - Belford Roxo\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ramiro Venâncio Aguieiras Alves\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.716/2008\r\n095/2008\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel IFE'S E IRF (Visc. Rio Branco, 55 )\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tradex Consultoria, Participações e Investimentos LTDA.\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 458.282,72 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.717/2008\r\n096/2008\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel IFE'S E IRF (Visc. Rio Branco, 55 )\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ully Empreendimentos e Partic. LTDA\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 458.282,72 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.718/2008\r\n097/2008\r\nAluguel imóvel IRF - 64.01 - São Cristóvão.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Wana Indústria e Comércio LTDA.\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.719/2008\r\n098/2008\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel IRF - 19.01 - Itaborai\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Zilma Giusti Cardoso de Almeida\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 92.772,96 (noventa e dois mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.786/2008\r\n099/2008\r\nAluguel e encargos locatícios posto fiscal morro do côco.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Es tado de Fazenda) e Comércio de Derivados de Petróleo Bastos LTDA\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.891/2008\r\n100/2008\r\nAluguel Posto Fiscal antiga AFA - 63.01 - Volta Redonda \r\n(Av. Amaral Peixoto, 287/291)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 13.338,12 (treze mil trezentos e trinta e oito reais e doze centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.892/2008\r\n101/2008\r\nAluguel imóvel IRF - 64.17 - Oeste (R: Engº Trindade, 129 e 129 A e B)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 14.459,04 (quatorze mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.893/2008\r\n102/2008\r\nAluguel imóvel IRF - 07.01 - Cabo Frio (Praça Dom Pedro II Nº 12)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.894/2008\r\n103/2008\r\nAluguel imóvel IRF - 64.12 - Sul (R: Passagem, 72)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.022/2008\r\n104/2008\r\nCondomínio imóvel cedido sito à Praça Pio X, nº 07, 5º andar\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sociedade Brasileira de Instrução\r\nArt. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.595/2008\r\n105/2008\r\nServiços prestados a SEFAZ, referente ao mês de Janeiro de 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nArt. 24, inciso XIII, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 320.383,73 (trezentos e vinte mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.289/2008\r\n106/2008\r\nRessarcimento de despesas com pessoal - Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 255.200,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\n\r\nNº E-04/001.295/2008\r\n107/008\r\nRessarcimento de despesas com pessoal Requisitado - Licia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Governo do Estado da Bahia (Secretaria de Estado de Fazenda)\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.281/2008\r\n108/2008\r\nRessarcimento de despesas com pessoal Requisitado - Sergio Guimarães Ferreira.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.681/2008\r\n109/2008\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel Av. Paulista-SP \r\n(Substituição Tributária)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Eruchin Waldemar Citron\r\nArt. 24, inciso X, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 36.483,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.763/2008\r\n110/2008\r\nRessarcimento de despesas com pessoal Requisitado - Ricardo José de Souza Pinheiro.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Receita Federal\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 51.832,74 (cinqüenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos)\r\nRenato Villela\r\nId: 438730\r\n"
        ],
        "438732": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades concernentes ao furto ocorrido no âmbito da Divisão de Serviços Gerais do Gabinete Civil, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 3, 11, 21, 40, 42, 43, 45, 58 e 59, bem como a Procrastinação do feito.Processo n° E-12/4508/2003.\r\nId: 438732\r\n"
        ],
        "438772": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2008\r\nInstaura sindicância para apurar fato referente à denúncia feita no Serviço de Ouvidoria desta Unidade em 14.01.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, comissão integrada pelos servidores PRICELA CELANO, Médico Clinica Médica, matr. nº 182.713-8, SCHNEIDER THADEU FEGUEIREDO DE ANDRADE, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 864.839-6 e MARILIA COELHO ADATI, Enfermeiro, matr. nº 299.836-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90070/2008.\r\nId: 438772\r\n"
        ],
        "438773": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2008\r\nInstaura sindicância para apurar atendimento a uma paciente na Emergência deste Hospital em 30 de dezembro de 2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7. Proc nº E-08/90069/2008.\r\nId: 438773\r\n"
        ],
        "438808": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARISA A LIMA D ALVERGA, Professor Docente I, matr. nº 157576-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.314/2007. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIRINEU RANGEL GUEDES, Comissário de Policia, matr. nº 177437-1, fora de atividades operacional, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/.602.061/2003\r\nSANDRA LIMA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/101277-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/.221.636/2007\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS, Servente, matr. nº 175268-2, em serviços leves internos. Proc. nº E-01/600.907/2006. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CARLOS RODRIGUES ALVES FILHO, Médico A, matr. nº 2370-5, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e emergência, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 08/.220.978/2007. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALOYSIO GONÇALVES MELEIRO, Professor Docente I, matr. nº 133344-2 e Professor Inspetor, matr. nº 90099-3, em função extraclasse, sem contato com o público e em local de pouco ruído. Proc. nº E- 03/10.800.187/2004.\r\nELISABETE M GARCIA, Professor Docente II, matr. nº 153442-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.358/2007. \r\nERCILIA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26602-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/.601.044/2006. \r\nJOSE NEWTON ROSA, Professor Docente I, matr. nº 167047-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.819/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS L DE ANDRADE, Auxiliar Operacional, matr. nº 08/107582-2, em serviços leves e internos e que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/.220.983/2007.\r\nId: 438808\r\n"
        ],
        "438835": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.02.2008\r\n, matrícula nº 930.682-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2.666/2008.\r\nmatrícula nº 932.750-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BEATRIZ LOPES ARAUJO, matrícula nº 930.682-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Assessoria Administrativa. Proc. nº E-14/2.666/2008.\r\n, matrícula nº 931.299-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO,matrícula nº 932.750-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Assessoria Administrativa. Proc. nº E-14/2.666/2008.\r\nCPF nº 055.415.537-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VITOR DE MIRANDA PÁDUA, matrícula nº 931.299-2. Proc. nº E-14/2.666/2008.\r\nId: 438835\r\n"
        ],
        "438838": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/01/2008\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a DORALICE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA,HELÊNIO DE OLIVEIRA, Perito Criminal de 2ª classe, matrícula nº 9.405-2, com validade a contar de 07/12/2007o valor fixado no processo nº E- 09/000834/1714/2007, às fls. 17 e 21. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA,GÉRSON JORDÃO MOREIRA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 121.868-4, com validade a contar de 26/12/2007o valor fixado no presente processo nº E-09/000004/1714/2008, às fls. 33 e 35. \r\n/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a ANTONINHA DOS SANTOS OLIVEIRA,LÁZARO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 1.121.520-9, com validade a contar de 10/11/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000829/1714/2007, às fls. 21 e 23. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a ARLETE BARBOSA LOPES,JOSÉ LOPES, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 1.145.106-9, com validade a contar de 01/08/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000703/1714/2007, às fls. 16 v. e 18. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a LÚCIA KAYAT AVVAD,ADIB ELIAS AVVAD, Perito Legista de 1ª classe, matrícula nº 149.628-0, com validade a contar de 13/10/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000815/1714/2007, às fls. 18 e 21. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a LUCI DE OLIVEIRA FLORIANO,EDSON ADÃO FLORIANO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 177.384-5, com validade a contar de 11/10/2007o valor fixado no processo nº E- 09/000710/1714/2007, às fls. 17 e 18. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA BERNADETE DA SILVA,ANTÔNIO DOS SANTOS, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 198.885-6, com validade a contar de 15/09/2007o valor fixado no presente processo n° E-09/000787/1714/2007, às fls. 30 e 32. \r\nId: 438838\r\n"
        ],
        "438848": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\n*DISPENSA LUIZ ANTONIO DA COSTA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 176.590-8, da função de Agente de Pessoal da UA 254000 (Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais). Proc. nº E -21/908.012/2008.\r\n*Omitido no DO de 30.01.2008\r\nId: 438848\r\n"
        ],
        "438964": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07.02.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor DENÍLSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.011/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.015/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.016/2008.\r\nDE 08.02.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.021/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.019/2008.\r\nDE 11.02.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 817.176-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.022/2008.\r\nId: 438964\r\n"
        ],
        "438965": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2007\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor LUCIANO RODRIGUES MARTINS, CB PM, RG 63.602. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.138/2007.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor JORGE LUIZ GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.091-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.021/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor JERÔNIMO DE MATTOS ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.759-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.012/2008.\r\nId: 438965\r\n"
        ],
        "438966": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA FREI \r\nCANECA E ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.046/2007.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2007\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.001/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor GENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.361-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.002/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ISAIAS GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.006-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.003/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.004/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor VALNEY BERNADINO MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.782-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.005/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.911-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.006/2008.\r\nDE 25.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora ESTER CARRILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.185- 0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/951.007/2008.\r\nDE 28.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ALZENI BARCELLOS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.892-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.008/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.007/2008.\r\nDE 28.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.008/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.009/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.010/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.011/2008.\r\nDE 30.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, em substituição ao servidor PAULO PEREIRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.837-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.107/2007.\r\nId: 438966\r\n"
        ],
        "438967": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.886-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.005/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor FÁBIO RENATO CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.091-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.145/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor OZÉAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.010/2008.\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor WILLIAN ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.011/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrí cula n°. 257.070-3, em substituição ao servidor LUIZ EDUARDO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.337-4. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.030/2007\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora MICHELE VALENTE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.003-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.007/2008.\r\nId: 438967\r\n"
        ],
        "439858": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/02/2008\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.036/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.539-2, CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3 e MARCIA APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc II, mat. nº 245.146-6, sob a presidência do primeiro.\r\nTorna insubsistente o ato de 23/12/2005, publicado no D.O. de 06/01/2006, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/2.210.055/2004.\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.055/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.539-2, CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3 e MARCIA APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc II, mat. nº 245.146-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 439858\r\n"
        ],
        "439878": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nMÉDICA E SAÚDE \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2008\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor JOSÉ ROGATO GOMES PINHEIRO matrs. nºs 246.538-3 e 807.066-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10300.637/2004. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 253.007-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7910.305/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDARLY RODRIGUES CORDEIRO, Servente, matr. nº 274.122-1, em atividades fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/250.018/2007.\r\nMARIA CARMEN AMARAL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 281.047-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e grandes caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.278/2007.\r\nMARIA NILMA DA SILVA, Monitor, matr. nº 173.828-5, em serviços internos, fora do contato com menores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/250.019/2007. \r\nMARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 220.969-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.253/2007.\r\nREGINA CÉLIA MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 230.266-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.772/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor VALDINA DA ROCHA CIPRIANO, Servente, matr. nº 276.437-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7320.002/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nMARINA DE AMORIM, Merendeira II, matr. nº 277.510-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.202/2007. \r\nMARINETE DE SOUZA BARCELLOS, Professor Docente l, matr. nº 2251.500-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.533/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARCELO SIMÕES, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.617-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.198/2007. \r\nVILMA NATALINA DE GUIMARÃES MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 236.647-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/53100.29/2007. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA RITA BERTOLDI DEFAVERI, Professor Docente II, matr. nº 256.352-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10300.256/2004CONCEIÇÃO APARECIDA DE BARROS BATISTA, Professor Docente II, matr. nº 248.699-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.114/2007.\r\nDORALICE GOMES PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 284.341-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.200/2007.\r\nJOSÉ DE ANDRADE MACHADO, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.542-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.225/2007.\r\nVALDINEIA DA SILVA PINTO, Servente, matr. nº 276.393-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.230/2007. \r\nId: 439878\r\n"
        ],
        "439893": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA PENHA SANTOS DE ARAUJO PESSANHA, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, C, ref. 8, matrícula 0159531-3. Proc. nº E- 03/1730190/2007.\r\nCREUZA MARIA FIGUEIRA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0187564-0. Proc. nº E-03/3910030/2007.\r\nALENIR PACHECO ALVES, AUX. ADM. DE SERV. DE SAÚDE A, matrícula 0624758-9, Proc. nº E-08/603773/2007.\r\nMARLENE CARDOZO DE MATOS, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, D, ref. 9, matrícula 0159065-2. Proc. nº E-03/4110126/2007.\r\nDE 11/02/2008\r\nANGELINA DE FREITAS PEREIRA, PROF. DOCENTE I, D, ref. 8, matrícula 0235412-4,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4410073/2006.\r\nDE 12/02/2008\r\nLIGIA MARIA DAHER DE DEUS VIANNA, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0076463-9,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811533/2007.\r\nDE 13/02/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nARMINDA VIEIRA LUIZ, SERVENTE-CIEP, matrícula 5010488-4, Proc. nº E-03/11003397/2006.\r\nDUCILA ALVARENGA MOREIRA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 5, matrícula 0280797-2. Proc. nº E-03/4110398/2006.\r\ncom eficácia de 28/10/2007, a servidora VERA LUCIA TEIXEIRA LYRA MORAES, SERVENTE-CIEP, matrícula 5009932-4, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/223605/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFATIMA BARBOSA DA SILVA, PROF. DOCENTE I, C, ref 7, matrícula 0249340-1. Proc. nº E-03/11201802/2007.\r\nDAMARIS DINIZ DOS SANTOS, PROF. DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0242670-8. Proc. nº E-03/8611772/2006.\r\nMARIA NATALIA BARROS FIGUEIREDO, PROF. DOCENTE I, C, ref 8, matrícula 0122018-5, Proc. nº E-03/2610088/2007.\r\nVERA NELY CRUZ, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 2169526- 7, Proc. nº E-03/11300568/2005.\r\nMARIA INÊS SOUZA DE MATTOS, PROF. DOCENTE II, D, ref. 8, matrícula 0186369-5. Proc. nº E-03/3610781/2006.\r\nRITA CÉLIA BRAGA DA ROCHA, PROF. DOCENTE II, D, ref. 8, matrícula 0184418-2. Proc. nº E-03/1410215/2003.\r\nELIANÊ DA SILVA GOIS MACHADO, PROF. DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0158049-7. Proc. nº E-03/5110026/2006.\r\nROSE MARY COSTA DE VASCONCELOS, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0199843-4. Proc. nº E-03/10200795/2007.\r\nEMILIA GLORIA SANTOS DE ARAUJO, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0132714-7. Proc. nº E-03/11200770/2005.\r\nALCIMARILDA SOARES DA COSTA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0187167-2. Proc. nº E-03/2310284/2007.\r\nZILMA FREITAS DE SOUZA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0187603-6. Proc. nº E-03/3910023/2007. \r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVANILDA RODRIGUES NICOLAU, SERVENTE I, matrícula 1202557- 3. Proc. nº E-03/9948/2006.\r\nSOLANGE MACHADO BOTELHO, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0154331-3. Proc. nº E-03/4610144/2007.\r\nDE 14/02/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, PROF. DOCENTE I, C, ref. 5, matrícula 0251432-1, Proc. nº E-03/1730165/2007.\r\nANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, PROF. DOCENTE II, C, ref. 7, matrícula 0244260-6, Proc. nº E-03/2010013/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nCARMEN RITA DE ALMEIDA SERRA, PROF. DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 502100-1. Proc. nº 03/5110022/2007.\r\nALCIDEMIA DAS VIRGENS DUTRA, SERVENTE I, matrícula 148194- 4. Proc. nº 03/9500107/2002.\r\nId: 439893\r\n"
        ],
        "439907": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÂO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 08\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de dezembro de 2008, que aprova o orçamento Anual para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Atender a compromissos comuns às duas Secretarias de Estado.\r\n- VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/01/2008.\r\n- DE/Concedente: 120000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n- PARA/Executante: 20000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nUO - 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\nUG - 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n- CRÉDITO\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nId: 439907\r\n"
        ],
        "440027": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "\r\n- Nomeia ÍTALO MORICONI JÚNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Editor Executivo - Editora UERJ, símbolo CC-07, código 528, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera ANDRÉ LUIZ RODRIGUES CARVALHO, matr. nº 33281-7, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Exposições de Arte, símbolo CC-09, código 141, a contar de 08/01/2008.\r\n- Designa ROSALIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AROSA, matr. nº 31056-5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Análise de Cargos - SERAV, símbolo FG-01, código 947, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino de Graduação, símbolo CC-07, código 128, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia AUREANICE DE MELLO CORRÊA, matr. nº 32175-2, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Artes e Oficinas de Criação, símbolo CC-09, código 117, a contar de 08/01/2008.\r\n- Dispensa ROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33286-6, Auxiliar Operacional/ Apoio Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 982, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa ROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33286-6, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/SR-3, símbolo FG-03, código 735, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa JOSIMAR LOPES CARNEIRO, matr. nº 26923-3, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro, símbolo FG-01, código 878, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33285-8, Auxiliar Operacional/Laboratório, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro, símbolo FG- 01, código 878, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa ELAINE DIANA KREISCHER, matr. nº 34040-6, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 630, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa ELAINE DIANA KREISCHER, matr. nº 34040-6, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Ortopedia, símbolo FG-03, código 396, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa CILEA DO NASCIMENTO, matr. nº 30831-2, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 630, a contar de 01/02/2008.\r\nId: 440027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440041": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nDispensa a servidora Ana Cláudia Damit, matricula nº 31872-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Sub-Reitoria de Graduação - SR- 1, a contar de 11/02/2008, indicando como seu substituto o servidor Arcelino José Silva Jansen, matrícula nº 1821-8, a contar de 12/02/2008.(MM SR-1 047/08)\r\nDispensa o servidor Ronald Anselmo Sartore matricula nº 31307-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, a contar de 11/02/2008, indicando como seu substituto o servidor Arcelino José Silva Jansen, matrícula nº 1821-8, a contar de 12/02/2008.(MM SR-1 045/08)\r\nId: 440041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440053": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nDispensa o servidor Ruy Garcia Marques, matricula nº 32184-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Cirurgia Geral, a contar de 31/12/2007.(PORT. FCM 001/08)\r\nIndica o servidor Ivan Mathias, matricula nº 2274-9 como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Cirurgia Geral, a contar de 01/01/2008.(PORT. FCM 002/08)\r\nId: 440053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440063": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nVÂNIA TEREZINHA DA COSTA ALFRADIQUE, filha do Procurador do Estado ANTOLAURO DA SILVA ALFRADIQUE, falecido em 22/07/1987, a quota relativa ao dependente LAURO AUGUSTO FARIA ALFRADIQUE, em virtude do implemento da maioridade, passando a perceber 50% (cinqüenta por cento) de 80% (oitenta por cento) do vencimento e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, permanecendo inalterada a quota referente à viúva, nos termos do art. 6º, inciso III da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, conforme alteração determinada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991. Proc. nº E-14/10.890/2002.\r\nId: 440063\r\n"
        ],
        "440076": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " DE 13.02.2008\r\no servidor EDERSON MYRA DE MORAES SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.919-8pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e artigo 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 52, inciso IX, esses do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E-09/001303/1404/2006.\r\nId: 440076\r\n"
        ],
        "440085": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.02.2008\r\nANA CHRISTINA FAESY VENANCIO, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Ademir Lage, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 440085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440087": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDesigna, com validade a contar de 01.01.2008, ANDRÉA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.009.933-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6784- 18, do C.E. Bairro Nova Aurora, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.611.508/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 01.12.2007, VALCIR ALVES FREIRE, Datilógrafo, mat. nº 271.798-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0006-18, do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.600.005/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 27.12.2007, IVANA FERNANDES DE SOUZA CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.389-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0739-18, do CIEP BRIZOLÃO 142 - Maestro Villa Lobos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.035/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 28.12.2007, IVANA FERNANDES DE SOUZA CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.389-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2789-18, do C.E. General Dutra, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.036/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 18.01.2008, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, Servente, mat. nº 5.005.053-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0738-18, do CIEP BRIZOLÃO 144 - Profª Carmem Sylvia Carneiro, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.133/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 15.01.2008, ALDIR MATA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.433-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1416-18, do CIEP BRIZOLÃO 332 - Pedro Álvares Cabral, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.068/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 15.01.2008, REGINA CÉLIA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 205.319-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2743-18, do J.I. Mariana Barreto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.053/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 14.01.2008, EDILCE MOURA VIEIRA, Servente, mat. nº 166.136-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2663-18, da E.E. Instituto Profissional São José, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.059/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 24.03.2006, DANIELLE CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.390- 3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2057-18, do C.E. Barão de Mauá, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 061/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 03.06.2007, PATRÍCIA HELENA DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.150-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2083-18, do C.E. Guadalajara, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 060/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 21.01.2008, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2088-18, do C.E. Irineu Marinho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 003/2008.\r\nDispensa ALESSANDRA SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.816-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2087-18, da E.E. Herbert Moses, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 055/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 14.02.2006, CLAUCIA MARIA MATOS, Merendeira, mat. nº 5.008.593-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1239-18, do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.003.638/2007.\r\nDesigna ELIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.545-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0138-18, do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/4.310.008/2007.\r\nDispensa, a pedido, JUCIMAR PIMENTA VASCONCELLOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.691-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0759-18, do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.784/2007.\r\nId: 440087\r\n"
        ],
        "440095": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.\r\nNº E-04/001.292/2008\r\n111 / 2008\r\nRessarcimento de despesas com pessoal Requisitado - Maria Aparecida Nóbrega da Silva\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\nNão Sujeito à Lei Federal Nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 91.000,00 ( noventa e um mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/000.683/2008\r\n112 / 2008\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel IRF- 49.01 - São Gonçalo.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Fernando Diz Martinez\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 105.084,00 ( cento e cinco mil e oitenta e quatro reais. )\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.685/2008\r\n113 / 2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 74.01 - Queimados\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Ganem Participações e Incorporações LTDA.\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 26.092,80 ( vinte e seis mil noventa e dois reais e oitenta centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.689/2008\r\n114 / 2008\r\nAluguel imóvel IRF - 02.01 - Araruama\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Jacy Siqueira Marinho\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 15.000,00 ( quinze mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.692/2008\r\n115 / 2008\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel Projeto Selo Fiscal ( Barra Mansa)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e João Batista Coelho\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 36.960,00 ( trinta e seis mil novecentos e sessenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.692/2008\r\n116 / 2008\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel IRF - 04.01 - Barra Mansa. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e João Batista Coelho\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 56.365,44 ( cinqüenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos. )\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.694/2008\r\n117 / 2008\r\nAluguel e encargos locatícios imóvel antiga AFA - 15.01 - Cordeiro. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e José Roberto Ganem.\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 11.832,50 ( onze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos. )\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.606/2008\r\n118 / 2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 08.01 - Cachoeira de Macacu. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Alfredo José de Souza Filho.\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 11.215,92 ( onze mil duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.697/2008\r\n119 / 2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 50.01 - São João da Barra. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Loja Maçônica Fidelidade e Virtude.\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 6.600,00 ( seis mil e seiscentos reais) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.698/2008\r\n120 / 2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 62.01 - Vassouras. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Antonio Calixto Filho.\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 21.530,95 ( vinte e um mil quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.699/2008\r\n121 / 2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 47.01 - Queimados. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Luiz Carlos Ferraz e Silva.\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 15.023,16 ( quinze mil vinte e três reais e dezesseis centavos) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.700/2008\r\n122 / 2008\r\nAluguel imóvel IRF - 61.01 - Valença \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Luiz Gioseffi Jannuzzi\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 44.396,16 ( quarenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.705/2008\r\n123 / 2008\r\nAluguel imóvel Posto Fiscal antiga AFA - 73.01 - Guapemirim \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Mario Agostinho G. de Abreu Jr.\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 6.832,20 ( seis mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.707/2008\r\n124 / 2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 55.01 - Saquarema \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Marly Moreno de Azevedo.\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 3.975,72 ( três mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.709/2008\r\n125 / 2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 18.01 - Eng. Paulo de Frontin \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Nemoral Agropecuária LTDA.\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 13.756,68 ( treze mil setecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e oito centavos ) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.711/2008\r\n126 / 2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 17.01 - Duque de Caxias \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliários S/A\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 223.168,92 ( duzentos e vinte e três mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.712/2008\r\n127 / 2008\r\nAluguel imóvel antiga AFA - 65.01 - Arraial do Cabo \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrícia Tanner Muniz\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 8.810,16 ( oito mil oitocentos e dez reais e dezesseis centavos )\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.714/2008\r\n128 / 2008\r\nAluguel imóvel AFA - 52.01 - São Pedro D'aldeia.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Paulo Sergio Moraes da Silva\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 6.360,00 ( seis mil trezentos e sessenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.678/2008\r\n129 / 2008\r\nAluguel e Encargos locatícios IRF - 64.08 - Ilha Governador\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Eduardo Augusto Gomes Matos e Outro.\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 48.598,00 ( quarenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais.\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n.\r\nNº E-04/027.333/2004\r\n130 / 2008\r\nAtualização Financeira de Notas Fiscais. ( NFS. 56.801 e 57.915)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Casa da Moeda do Brasil\r\nArt. 24 VIII, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 5.141,89 ( cinco mil cento e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n.\r\nNº E-04/001.473/2008\r\n131 / 2008\r\nTaxas de coleta de lixo, Exec. 2008, diversos imóveis próprios da SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nNão sujeito à Lei Federal Nº 8.666/93.\r\nNão Aplicável\r\nR 3.507,00 ( três mil quinhentos e sete reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/001.356/2008\r\n132 / 2008\r\nDespesa com adiantamento\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Deise Luce S. Ribeiro\r\nArt. 24 II, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/001.389/2008\r\n133 / 2008\r\nDespesa com adiantamento\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Suely Rodrigues da Cruz\r\nArt. 24 II, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/410.759/2007\r\n134 / 2008\r\nSistema Sem Parar Via Fácil pedágios das Rod. Ponte Rio Niterói, Lagos e Dutra, inclusive valor adesão.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - CGMP\r\nArt. 25 Caput, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 32.537,23 ( trinta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.695/2008\r\n135 / 2008\r\nAluguel e encargos locatícios - IRF - 35.01 - N. Iguaçu\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Ademar Georges Makhlouta\r\nArt. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 166.790,53 ( cento e sessenta e seis mil setecentos e noventa reais e cinqüenta e três centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n.\r\nNº E-04/001.350/2008\r\n136 / 2008\r\nDespesa com Adiantamento\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Akihiro Suamaavielle Tokuda\r\nArt. 24 II, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\n\r\nNº E-04/001.265/2008\r\n137 / 2008\r\nDespesa com Adiantamento\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Luiz Roberto Dutra brites\r\nArt. 24 II, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\n.\r\nNº E-04/001.493/2008\r\n138 / 2008\r\nDespesa com Adiantamento\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Neide Brum Dias Moreira\r\nArt. 24 II, Lei Federal Nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nId: 440095\r\n"
        ],
        "440112": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nDispensa, a contar de 11.09.2007, MODESTO CAVALCANTE BARREIRO CAP PM RG 29.496, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 01.08.2006, publicado no D.O. de 04.08.2006.\r\nDesigna, com validade a contar de 12.09.2007, JAILSON DE OLIVEIRA CHARLES 1º Ten PM RG 77.578, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de MODESTO CAVALCANTE BARREIRO CAP PM RG 29.496.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/02/2008.\r\nId: 440112\r\n"
        ],
        "440118": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.02.2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor JAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n° 08/103.134-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2,44/46, 48/51, 62/75, 77, 78, 80/83 e 87. Processo nº E- 04/402168/2007.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores ADALBERTO ALMEIDA CONDE, Professor - DEGASE, matrícula n° 181.199-1 e NILZON MONTEIRO DA SILVA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula n° 835.803-8, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 21/23, 71/80, 91/95, 101 e 102. Processo nº E-12/650060/2007.\r\nId: 440118\r\n"
        ],
        "440154": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " \r\nAPOSENTA EDUARDO ATAB, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.223-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/209474/2008.\r\n.2008\r\nAPOSENTA MARIO JORGE DA CUNHA BULCÃO, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.209-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/209650/2008.\r\nAPOSENTA MARLI MARRA MATHEUS, Médico, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.019-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/209764/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06.11.2007\r\nPágina 3 - 1ª Coluna\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2007\r\nProc. nº E-09/60066/4000/2006.\r\nOnde se lê: ...Centro de Formação de Condutores ARAÚJO LTDA., DH AB/207...\r\nLeia-se: ...Centro de Formação de Condutores ARAÚJO LTDA., DH AB/175...\r\nId: 440154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440156": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2008\r\nProcesso nº E-23/300300/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 001/2007, com o CENTRO DE ORIENTAÇÃO CAMINHOS DO APRENDER - COCAP, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300488/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 036/2007, com o CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300673/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 153/2007, com o CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300335/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 004/2007, com o CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHÃES, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300408/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 064/2007, com o CENTRO DE ESTUDOS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CEES, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300328/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 032/2007, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300589/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 167/2007, com a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTES AUDITIVOS - AMADA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300742/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 124/2007, com a ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300546/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 122/2007, com a ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300509/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 092/2007, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300506/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 040/2007, com a SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - SBA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300282/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 121/2007, com a LAR DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE SAQUAREMA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300478/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 077/2007, com a DEPSI DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300463/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 018/2007, com a CURSO JOSÉ DE ANCHIETA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300556/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 078/2007, com a INSTITUTO PROFESSOR GASPAR DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nId: 440156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440168": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARLINDA FELIX DE SOUSA, Professor Docente I, matr. nº 232299-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.545/2007.\r\nAURENICE LIMA PEREIRA DE MELO, Técnico de Equipamento, matr. nº 295615-9, em serviços leves e interno e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.462/2004 \r\nCECY DE LIMA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287305-7, em serviços ambulatoriais. Proc. nº E-01/601.193/2006.\r\nCLAUDIA ELIZABETH TEIXEIRA VALENTE, Professor Docente II, matrs. nºs 186348-9 e 293671-4, em função extrclasse. Proc. nº E- 01/600.997/2005.\r\nDALVA MOREIRA LIMA, Merendeira, matr. nº 274825-9, em serviços leves, internos, sem transporte de peso, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.336/2007.\r\nJANETE DE JESUS DA SILVA, Servente, matr. nº 273255-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.310.123/2002. \r\nLIZETE VASCONCELOS DA COSTA, Servente, matr. nº 276288-8, em serviços leves e internos, fora do contato direto com alunos. Proc. nº E-08/250.024/2007.\r\nMARLY CONCEIÇÃO ALMEIDA, Servente, matr. nº 277767-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.054/2007.\r\nMARIA HELENA RODRIGUES REGO, Servente, matr. nº 279395-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.465/2003. \r\nSALIME BURGELLI MANDU, Professor Docente II, matr. nº 292774-7, em função extrclasse. Proc. nº E-03/7.010.011/2003. \r\nSARA DE JESUS CORREIA PEIXOTO, Professor Docente II, matr. nº 234989-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.801/1998. \r\nVERA LUCIA RIZZUTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287041-8, em serviços leves, internos, fora da emergência e do CTI. Proc. nº E-08/221.639/2007. \r\nYOLANDA MARIA GUILHERME REIS, Merendeira, matr. nº 273701-3, em serviços leves, internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.546/2007.\r\nDE 31.01.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\nAGÉSSEIA PEDRINA VIEIRA FARIA, Servente II, matr. nº 1204828-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.164/2007\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 273834-2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.049/2007\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor:\r\nALDINA TEREZA MACHADO CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 253270-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.955/2005.\r\nCILÉA JULIA DE CARVALHO, Servente, matr. nº 12041695, em serviços leves e internos, fora de contato com produtos químicos. Proc. nº E-01/650.113/2006\r\nELISÂNGELA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.006994-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.614/2002.\r\nKATIA HELENA ROGERIO, Merendeira, matr. nº 5010604-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.472/2007.\r\nMARLENE DE LIMA CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 236430-5, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.405/2003\r\nMIRIAN CORDEIRO DE SOUZA MAGALHÃES, Merendeira, matr. nº 5013425-3, em serviços leves e internos, fora de contato com poeira, mofo, produtos químico e odores fortes. Proc. nº E-08/221.653/2007.\r\nNILDA GARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 184564-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.206/2002\r\nRITA BASTOS DA SILVA , Servente, matr. nº 5007615-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/137.022/2002.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARA MADALEN DE MOURA, Servente, matr. nº 270095-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.595/2007\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALCELY OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5024043-1, em atividades fora de contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/220.662/2007.\r\nCLEMILDA DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 813746- 5, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.766/2007.\r\nERLY XAVIER ABREU, Servente II, matr. nº 1201159-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.731/2007.\r\nESMERALDA RANGEL DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5020224- 1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.089/2007. \r\nLAUDELINA MARIA BENJAMIN DE PAULA, Professor Docente II, matr. nº 292577-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/6.810.221/2004. \r\nLEA BARBOSA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5025004-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.471/2007. \r\nLUIZA QUEIROZ DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5021842-9, em serviços internos, próximo à residência, em atividades sem riscos para si ou para terceiros, como proximidades de fogão e manipulação de objetos cortantes. Proc. nº E-08/220.589/2007.\r\nMARGARETE AS DORES SILVA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5019861-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.816/2007. \r\nSIMONE MARQUES MACIEL, Professor Docente II, matr. nº 5015438-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.231/2005\r\nZENILDA MARIA DA SILVEIRA SANTOS, Merendeira, matr. nº 5024508-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.600.281/2007.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELZA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 236.867-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.048/2007.\r\nNELY FARIAS DUTRA, Professor Docente II, matr. nºs 281.773-2 e 251.656-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.075/2007\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nENEDILCE BARBOSA DE MORAES, Professor Docente II, matr. nº 250.749-9, em função extraclasse e em atividades que não exijam esforço dos membros superiores. Proc. nº E-01/601.153/2003.\r\nENILDA SOARES LACERDA, Professor Docente I, matr. nº 173.121- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.715/2007.\r\nGEORGINA AUGUSTA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 272.487-0, em serviços leves e internos. Proc nº E-08/220.952/2007.\r\nLEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 237.712-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.530/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS JESUS BORGES, Professor Docente II, matr. nº 241.623-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.823/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA ROSA MAGALHÃES, Servente II, matr. nº 204.799- 1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado nem longas caminhadas. Proc. nº E-01/120.143/2007.\r\nSONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, matr. nº 195.651-5, em local próximo a residência. Proc. nº E- 08/222.071/2007.\r\nWALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Polícia 3A, matr. nº 257.453-1, fora da atividade operacional - policial, em serviço que não exija esforço físico. Proc. nº E-08/220.612/2007.\r\nId: 440168\r\n"
        ],
        "440219": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDesigna, com validade a contar de 01.09.2007, MARTA CRISTINA CUNHA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.002.223-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0503-18, do CIEP BRIZOLÃO 500 - Antonio Botelho, Município de Paracambi, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Ofício CIEP BRIZOLÃO 500 nº 196/2007\r\nDispensa, com validade a contar de 07.01.2008, MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.994-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1427-18, do C.E. Bezerra de Menezes, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.010.011/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 07.01.2008, ANA PAULA CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. II (readaptada-extraclasse), mat. nº 293.967-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1427-18, do C.E Bezerra de Menezes, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.010.011/2008\r\nDispensa, com validade a contar de 23.05.2007, LUZIA REAL BARBOZA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.234-8, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1530-18, do C.E. João Alfredo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Ofício C.E.J.A. nº 113/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 22.11.2007, JAQUELINE MARA MARCELINO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.280-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6978-18, do C.E Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.203.670/2007\r\nDispensa, com validade a contar de 27.11.2007, SIMONE FALCÃO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.238-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2221-18, do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.746/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 29.11.2007, LUCILEIA RODRIGUES LOPES, Merendeira, mat. nº 278.463-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1406-18, do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.681/2007.\r\nDispensa, com validade a contar de 18.02.99, DENISE VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.737-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2218-18, do C.E. Rotary, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.200.263/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 18.10.2006, MARLY OLIVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 22.330-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3020-18, do C.E. Ministro José de Moura e Silva, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.103.374/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 01.01.2007, VILMA GOMES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.879-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3020-18, do C.E. Ministro José de Moura e Silva, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.103.374/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 25.01.2008, KÁTIA VALÉRIA DE ABREU PEREIRA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.177-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1607-18, do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Túlio Rodrigues Perlingeiro, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.100.515/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 28.12.2007, DEJANIRA DA SILVA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.314-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2471-18, do C.E. Alberto Torres, Município de São João da Barra, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.400.006/2008.\r\nId: 440219\r\n"
        ],
        "440247": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, referência 4, matrícula nº 914.926-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/007817/2006. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, 40 horas, matrícula nº 224.853-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nProc.nº E-26/31.051/2006.\r\nId: 440247\r\n"
        ],
        "440263": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.dirdegase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08/02/2008\r\nInstaura sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAM NILÓPOLIS Nº 007/08, de 23/01/08, descritas no processo nº E- 12/650159/08, designando a servidora Bianca da Silva Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la. \r\nInstaura sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI DEGASE CRIAM TERESÓPOLIS Nº 025/08, de 07/02/08, descritas no processo nº E- 12/650160/08, designando a servidora Bianca da Silva Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nInstaura sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OF. DEGASE/ESD Nº 006/08, de 18/01/08, descritas no processo nº E-12/650069/08, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2,, para procedê-la. \r\nId: 440263\r\n"
        ],
        "440301": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2008\r\nos servidores, nos termos § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDIVA BRAGA ALVES, AGENTE ADM BIBLIOTECA-CIEP, matrícula 5017596-7. Proc. nº E-03/4110355/2007.\r\nEDILA HERMIDA DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0242460-4, Proc. nº E-03/100003560/2007.\r\nProc. nº 10700812/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nHERMAS DE SOUZA GERALDO MARTINS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0236247-3, Proc. nº E-03/10300248/2007.\r\nPETRONILA MENINA DE LIMA, MERENDEIRA I, matrícula 0191892- 9, Proc. nº E-03/11202903/2006.\r\nADEMILDI MANHÃES DIAS, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0518834-7,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. E-03/1720149/99.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCELMA DE SOUZA GENN, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0234860-5. Proc. nº E-03/2610537/2005.\r\nILCA ALVES NERY DE SOUZA, PROF DOCENTE II, C, REF 6, matrícula 1206662-7. Proc. nº E-03/10300139/2007.\r\nSNDRA DA SILVA CALDERONE DE CASTRO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0184454-7. Proc. nº E-03/810597/2007.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA LIMA LEMGRUBER, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0256478-9. Proc. nº E-03/10101384/2007.\r\nIZABEL ALVARENGA DOS SANTOS SIAS, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0236882-7. Proc. nº E-03/3910049/2007.\r\nMADALENA DIAS DA SILVA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0158788-0. Proc. nº E-03/2310162/2007.\r\nDULCE FONSECA MATTOS DE CARVALHO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0168438-0. Proc. nº E-03/10001328/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA DONN LEMGRUBER, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0254279-3. Proc. nº E-03/10500410/2006.\r\nDE 31/01/2008\r\nos servidores nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nCEDENIR LEITE DO COUTO, ARTÍFICE DRE SAÚDE A, matrícula 1145771-0.Proc. nº E-08/606821/2007.\r\nLEIA ALVES ROSESTOLATO DUARTE RODRIGUES, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0154343-8. Proc. nº E- 03/5300033/1997.\r\nDALVA BORGES DA CUNHA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0036229-3. Proc. nº E-03/16139/1996.\r\nMARLETE DA CUNHA CORRÊA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0139663-9. Proc. nº E-03/11000207/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEUGÊNIA MARTA MACHADO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0160987-4. Proc. nº E-03/10003000/2006.\r\nLEILA VARGAS FREITAS PINTON, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0234528-8. Proc. nº E-03/11400398/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA QUINTA TORRES, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0241066-0. Proc. nº E-03/811182/2006.\r\nVIRGÍNIA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0291859-7. Proc. nº E-03/2510192/2000.\r\nDE 01/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FÁTIMA PEIXOTO FERREIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0167051-2. Proc. nº E-03/810991/2007.\r\nÃNGELA COSTA DE OLIVEIRA VALADÃO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0234854-8. Proc. nº E-03/10103080/2006.\r\nEDVÂNIA RÚBIA RODRIGUES CAPITÃO MAGALHÃES, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0167263-3. Proc. nº E- 03/4910032/2007.\r\nROSALY BAPTISTA RODRIGUES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0153046-8. Proc. nº E-03/7910203/2007.\r\nALDILÉIA CASCABULHO DA SILVA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187665-5. Proc. nº E-03/7320016/2007.\r\nROSÂNGELA MANSUR ESPÍNDOLA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0194998-1. Proc. nº E-03/7320032/2007.\r\nSUELY ROSA MANHÃES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188821-3. Proc. nº E-03/10600293/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA, AG AUX ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 0189459-1. Proc. nº E- 08/604068/2007.\r\nERCI DE PAULA PARREIRA DA SILVA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0155701-6. Proc. nº E-03/810771/2007 .\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTÔNIO CARLOS MONTENEGRO DE AGUIAR, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0000320-2. Proc. nº E-03/202825/2006.\r\nELZA NOGUEIRA, SERVENTE I, matrícula 1204338-6. Proc. nº E- 03/10101576/2007 .\r\nDE 13/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDEUSETE DE FREITAS SCHUENG, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1208251-7. Proc. nº E-03/3310078/2007.\r\nALBERTINA MARIA ROSA DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, D, REF 7, matrícula 0255453-3. Proc. nº E-03/1310145/2006.\r\nELE NICE PEIXOTO DA SILVA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 1156955-5. Proc. nº E-03/10202891/2007.\r\nMARIA JOSÉ ALMADA DE MEDEIROS, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2210287/2007.\r\nId: 440301\r\n"
        ],
        "440654": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.02.2008\r\n- Constitui Comissão de Sindicância, formada pelos servidores abaixo identificados, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação os fatos e responsabilidades que determinaram a abertura de tomada de contas do Processo n° 7217/2007:\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO CRUZ DOS SANTOS - matr. 3153-4. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.02.2008.\r\nId: 440654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441018": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2007\r\nDESIGNA a servidora ANA CECÍLIA DE OLIVEIRA REGO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.495-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.160, 70% do DAS-6, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 12.11.2007, tendo em vista o falecimento do servidor ODINÉZIO ANTONIO DE SOUZA COELHO, matr. nº 626.916-1. OFÍCIO HESM/SESDEC/Nº520/2007.\r\nId: 441018\r\n"
        ],
        "441328": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "\r\nLOTA o servidor OSVALDO LIMA DA SILVA, matrícula n° 890.107-6, Assistente II, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/000286/2008.\r\nREMOVE o servidor BAUER CABRERA MARIANO, matrícula n° 1164965-4, Médico Veterinário, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói para a Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo n° E-02/000287/2008.\r\nId: 441328\r\n"
        ],
        "441376": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-14/2.884/2008\r\nOnde se lê: ... NEIDE BEZERRA DE MELLO...\r\n... NEIDE BIZERRA DE MELLO...\r\nId: 441376\r\n"
        ],
        "441389": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31.01.2008\r\n, matrícula n° 140.578-6, no Núcleo de Defesa Agropecuária do Município de Itaocara, da Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E- 02/000247/2008.\r\nId: 441389\r\n"
        ],
        "441390": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2008\r\nDISPENSA a servidora LISLEY ARAÚJO SILVA, Engenheira Agrônoma, matrícula n° 877.888-8, de suas responsabilidades pela Coordenação da Setorial de Educação Sanitária Vegetal da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal. Processo n° E-02/001852/2007.\r\nId: 441390\r\n"
        ],
        "441462": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/01/2008\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA MULIN BIBEIRO...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA MULIN RIBEIRO...\r\nId: 441462\r\n"
        ],
        "441478": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DE 17.10.2007\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 0.936.728-5, CPF nº 114.177.301-53, brasileiro, nascido em 14.10.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 311148, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP nº 100.827.662-39, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2007, tomou posse em 17 de outubro de 2007, com validade a contar de 15 de outubro de 2007.\r\nId: 441478\r\n"
        ],
        "441483": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "\r\n\r\na servidora Ersilia Maria Guedes, matricula nº 26528-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis, inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Enfermagem (Ortopedia) - EORTO no período de 05/02/2000 a 05/02/2006. (TCE/RJ 107.584- 2/07)\r\nId: 441483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441507": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\nDE 14.02.2008\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.196.308-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu.\r\nId: 441507\r\n"
        ],
        "441510": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2008\r\nILZA PENEDO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.257.166-9 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 04/411.959/2007.\r\nJOSÉ MORENO FILHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.142.038-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.084/2008. \r\nId: 441510\r\n"
        ],
        "441554": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.11.2007\r\n, matrícula nº 0.936.813-5, CPF nº 054.639.087-02, brasileiro, nascido em 25.06.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11956157-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 116.615.674-22, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 27 de novembro de 2007, tomou posse em 27 de novembro de 2007, com validade a contar de 01 de novembro de 2007. \r\nDE 08.01.2008\r\n, matrícula nº 0.294.558-2, CPF nº 573.644.607-30, brasileiro, nascido em 12.04.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 851.011.501-9, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.045.272-02, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazendapor Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008. \r\nId: 441554\r\n"
        ],
        "441584": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2008\r\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em face de FABIANO FERNANDES BRANDÃO, Inspetor de Administração Penitenciária, Mat. 899.219-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.005/2008. \r\nId: 441584\r\n"
        ],
        "441597": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Alice Teixeira dos Anjos, matricula nº 30990-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Pagamento a contar de 31/12/2007.(MM CPAG 036/08)\r\nId: 441597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441620": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\n01.001.... 3229 03.030.... 2344 05.040.... 3439 05.590.... 1207\r\n01.002.... 2443 03.036.... 2198 05.041.... 3538 05.600.... 2974\r\n01.003.... 2679 03.037.... 3352 05.042.... 4018 05.800.... 1275\r\n01.004.... 2795 03.038.... 2825 05.050.... 2872 05.805.... 1344\r\n01.005.... 3394 03.040.... 3209 05.054.... 3364\r\n01.006.... 3103 03.045.... 3311 05.055.... 2788 06.001.... 3315\r\n01.007.... 2428 03.046.... 3415 05.056.... 3230 06.002.... 2825\r\n01.008.... 2464 03.047.... 3103 05.058.... 2338 06.003.... 2765\r\n01.009.... 2611 05.060.... 1730 06.004.... 2859\r\n01.016.... 2905 04.005.... 1934 05.075.... 3602 06.005.... 2895\r\n01.017.... 2851 04.006.... 2229 05.077.... 3189 06.006.... 2279\r\n01.018.... 2910 04.007.... 2570 05.080.... 2447 06.007.... 3903\r\n01.019.... 3188 04.008.... 2441 05.081.... 2705 06.008.... 3665\r\n01.050.... 2254 04.009.... 2296 05.085.... 4070 06.009.... 4166\r\n01.080..... 100 04.010.... 1848 05.090.... 3109 06.011.... 2835\r\n01.090.... 3008 04.011.... 2612 05.095.... 2836 06.012.... 2827\r\n01.091.... 3008 04.012.... 2875 05.098.... 4778 06.013.... 2789\r\n01.092.... 3008 04.013.... 1804 05.099.... 3151 06.014.... 3229\r\n04.014.... 2904 05.100.... 2585 06.015.... 2140\r\n02.001.... 2545 04.015.... 2361 05.103.... 2028 06.016.... 4224\r\n02.003.... 2746 04.018.... 1552 05.105.... 3270 06.017.... 3163\r\n02.004.... 2546 04.020.... 2965 05.115.... 3488 06.018.... 3249\r\n02.006.... 1492 04.021.... 2332 05.120.... 1357 06.020.... 2539\r\n02.008..... 880 04.025.... 2818 05.125.... 2268 06.021.... 2423\r\n02.009.... 3173 05.130.... 3140 06.022.... 2963\r\n02.010.... 2958 05.001.... 3329 05.135.... 1700 06.030.... 7906\r\n02.011.... 3013 05.002.... 2563 05.140.... 2560 06.031.... 3695\r\n02.015.... 2460 05.003.... 2587 05.170.... 1485 06.032.... 6345\r\n02.016.... 2970 05.004.... 2730 05.175.... 1613 06.033.... 9896\r\n02.020.... 2878 05.005.... 3207 05.180.... 2033 06.034.... 4070\r\n02.025.... 3084 05.006..... 938 05.185.... 1743 06.040.... 4145\r\n05.007.... 1993 05.205.... 2013 06.042.... 9670\r\n03.001.... 3361 05.008.... 4022 05.220.... 1987 06.043.... 9650\r\n03.002.... 3097 05.010.... 2478 05.221.... 1922 06.061.... 2474\r\n03.004.... 2961 05.011.... 2794 05.222.... 1715 06.062.... 4060\r\n03.005.... 2689 05.013.... 3311 05.240.... 1904 06.063.... 3224\r\n03.007.... 2981 05.014.... 2882 05.255.... 2072 06.064.... 3577\r\n03.008.... 2426 05.015.... 1310 05.258.... 1613 06.065.... 2883\r\n03.009.... 3098 05.016.... 1390 05.270.... 1852 06.066.... 3251\r\n03.010.... 2798 05.017.... 2283 05.288.... 2042 06.068.... 1724\r\n03.011.... 3129 05.018.... 2488 05.296.... 1233 06.069.... 2384\r\n03.012.... 3433 05.020.... 3313 05.300.... 2420 06.070.... 2845\r\n03.013.... 3377 05.021.... 1507 05.305.... 2117 06.072.... 2640\r\n03.014.... 2263 05.022.... 2048 05.310..... 966 06.075.... 2365\r\n03.015.... 2203 05.025.... 2461 05.320..... 981 06.076.... 2525\r\n03.016.... 3012 05.026.... 1798 05.330.... 2010 06.077.... 2340\r\n03.020.... 2643 05.028.... 1185 05.350.... 4216 06.081.... 2406\r\n03.021.... 2624 05.030..... 938 05.355.... 1757 06.082.... 3047\r\n03.022.... 3094 05.032.... 2991 05.500.... 1756 06.084.... 2579\r\n03.023.... 3484 05.033.... 2469 05.560.... 1143 06.085.... 2217\r\n03.025.... 3302 05.035.... 4151 05.580.... 1101 06.086.... 1866\r\n03.026.... 3869 05.038.... 1762 05.585.... 1180 06.087.... 2671\r\n06.088.... 2405 08.006.... 4517 10.006.... 3405 11.040.... 2474\r\n06.090.... 3377 08.007.... 2674 10.007.... 2482 11.041.... 1936\r\n06.100.... 1003 08.008.... 2960 10.008.... 3377 11.043.... 2644\r\n06.101.... 1130 08.009.... 2858 10.009.... 2566 11.044.... 3104\r\n06.102.... 1007 08.010.... 2584 10.010.... 3148 11.045.... 3207\r\n06.103.... 1081 08.011.... 2769 10.011.... 3082 11.046.... 1715\r\n06.105.... 4159 08.012.... 3301 10.012.... 2818 11.047.... 3074\r\n06.106.... 3292 08.013.... 3102 10.013.... 2603 11.048.... 1858\r\n06.107.... 2969 08.014.... 5911 10.014.... 3559 11.050.... 1177\r\n06.108.... 2296 08.015.... 5000 10.015.... 4428 11.055.... 3079\r\n06.110.... 2658 08.016.... 5513 10.016.... 2707 11.060.... 2653\r\n06.115.... 2398 08.017.... 1657 10.017.... 2321 11.061.... 3250\r\n06.200.... 4173 08.018.... 2658 10.028.... 2848 11.090.... 3320\r\n06.201.... 2015 08.019.... 3591 10.055.... 3109\r\n06.203.... 4075 08.020.... 2900 10.060.... 2920 12.001.... 2701\r\n06.205..... 176 08.021.... 2502 10.065.... 2352 12.002.... 3587\r\n06.210.... 1823 08.023.... 2907 10.070.... 3488 12.003.... 2912\r\n06.212.... 1606 08.024.... 3323 10.080.... 3377 12.004.... 3412\r\n06.215.... 2712 08.026... 10668 12.005.... 2219\r\n06.250.... 2083 08.027.... 2576 11.001.... 1597 12.006.... 3104\r\n06.251.... 2948 08.031.... 2937 11.002.... 3188 12.007.... 3143\r\n06.270.... 1772 08.032.... 2987 11.003.... 1939 12.008.... 2628\r\n06.271.... 2144 08.033.... 1624 11.004.... 2928 12.009.... 2518\r\n06.272.... 2106 08.034.... 2518 11.005.... 2241 12.010.... 2535\r\n06.273.... 4715 08.035.... 1888 11.008.... 3812 12.012.... 3084\r\n06.275.... 3502 08.036.... 2357 11.009.... 3884 12.013.... 2901\r\n06.300.... 2674 08.037.... 3015 11.010.... 2411 12.015.... 2487\r\n06.400.... 1806 08.038.... 2062 11.011.... 3082 12.020.... 2341\r\n06.500..... 948 08.040.... 2054 11.012.... 3084 12.025.... 2563\r\n06.501.... 1040 11.013.... 2580 12.030.... 3086\r\n06.502.... 1078 09.001.... 2357 11.014.... 2897 12.050.... 2544\r\n09.002.... 2515 11.015.... 2114\r\n07.001.... 2216 09.003.... 2838 11.016.... 2810 13.001.... 2531\r\n07.002.... 1974 09.004.... 2908 11.017.... 1741 13.002.... 2468\r\n07.003.... 1818 09.005.... 2634 11.018.... 1880 13.003.... 2671\r\n07.005.... 2915 09.006.... 2169 11.019.... 3481 13.004.... 2546\r\n07.006.... 2077 09.007.... 2656 11.020.... 3584 13.005.... 2759\r\n07.007.... 2086 09.009.... 2429 11.021.... 1474 13.006.... 2747\r\n07.008.... 3435 09.010.... 2602 11.022.... 4846 13.007.... 2920\r\n07.009.... 1970 09.011.... 2848 11.023.... 3160 13.008.... 3080\r\n07.030.... 2664 09.012.... 2972 11.024.... 1825 13.009.... 3904\r\n07.050.... 2306 09.013.... 3034 11.025.... 1690 13.010.... 2714\r\n07.100.... 2408 09.015.... 2837 11.026.... 3284 13.011.... 2363\r\n07.150.... 2816 09.016.... 2814 11.027.... 3351 13.012.... 3030\r\n07.160.... 2874 09.020.... 4289 11.028.... 1485 13.013.... 3249\r\n07.170.... 2139 09.025.... 2146 11.029.... 1759 13.014.... 3925\r\n11.030.... 3624 13.015.... 2951\r\n08.001.... 1944 10.001.... 2271 11.034.... 2559 13.022.... 3281\r\n08.002.... 1876 10.002.... 4123 11.035.... 3306 13.024.... 3094\r\n08.003.... 2523 10.003.... 2894 11.037.... 1737 13.025.... 2944\r\n08.004.... 2800 10.004.... 1473 11.038.... 3141 13.026.... 2401\r\n08.005.... 2087 10.005.... 2341 11.039.... 3753 13.030.... 2699\r\n13.035.... 3123 13.469.... 2710 15.065.... 2788\r\n13.045.... 3189 15.066.... 2307 18.002.... 1962\r\n13.050.... 2339 14.001.... 2395 15.067.... 1881 18.003.... 1946\r\n13.060.... 1702 14.002.... 3110 15.068.... 2393 18.004.... 2177\r\n13.065.... 2513 14.003.... 2786 15.069.... 2494 18.005.... 2136\r\n13.150.... 2068 14.004.... 2400 15.070.... 2601 18.006.... 1943\r\n13.155.... 3958 14.005.... 1873 15.071.... 2783 18.007.... 2803\r\n13.157.... 4502 14.006.... 2764 15.075.... 2939 18.008.... 4612\r\n13.160.... 4950 14.007.... 2579 15.076.... 3341 18.009.... 2601\r\n13.165.... 1933 14.008.... 2086 15.080.... 2727 18.010.... 1972\r\n13.167.... 2338 14.009.... 3242 18.011.... 2512\r\n13.170.... 3223 14.010.... 2833 16.001.... 4039 18.012.... 2727\r\n13.175.... 3327 16.002.... 3245 18.013.... 3072\r\n13.180.... 3322 15.000.... 2760 16.003.... 3003 18.014.... 2701\r\n13.185.... 1651 15.001.... 2884 16.004.... 2875 18.015.... 3863\r\n13.190.... 2519 15.002.... 3115 16.005.... 3079 18.016.... 3282\r\n13.192.... 1596 15.003.... 3356 16.006.... 5438 18.017.... 1552\r\n13.195.... 5330 15.004.... 2382 16.007.... 2838 18.019.... 2830\r\n13.198.... 3156 15.005.... 3818 16.008.... 2948 18.020.... 2825\r\n13.200.... 2113 15.006.... 2167 16.009.... 6121 18.021.... 2018\r\n13.201.... 2659 15.007.... 3791 16.010.... 2467 18.022.... 2668\r\n13.301.... 2812 15.008.... 3386 16.011.... 7642 18.023.... 2702\r\n13.330.... 2632 15.009.... 3114 16.012.... 3666 18.024.... 2550\r\n13.335.... 3109 15.010.... 2755 16.013.... 3262 18.025.... 1538\r\n13.340.... 2324 15.011.... 2547 16.016.... 2872 18.026.... 1690\r\n13.345.... 2994 15.012.... 3009 16.018.... 3306 18.027.... 2528\r\n13.350.... 2354 15.013.... 3081 16.020.... 3024 18.028.... 2287\r\n13.360.... 1744 15.014.... 2117 16.021.... 3321 18.029.... 2688\r\n13.365.... 2487 15.015.... 2895 16.022.... 2044 18.030..... 705\r\n13.370.... 2209 15.016.... 2967 16.023.... 2343 18.031.... 3295\r\n13.371.... 2049 15.017.... 2760 16.024.... 2187 18.032.... 2172\r\n13.373.... 2756 15.018.... 2936 16.025.... 2910 18.033.... 2347\r\n13.375.... 2224 15.019.... 2864 16.026.... 2425 18.034..... 629\r\n13.380.... 2652 15.020.... 1850 16.027.... 2903 18.035.... 2584\r\n13.381.... 2734 15.023.... 2334 16.028.... 2438 18.050.... 2217\r\n13.382.... 2398 15.028.... 2421 16.029.... 2763 18.051.... 2178\r\n13.383.... 3120 15.029.... 2094 16.030.... 4075 18.070.... 2562\r\n13.384.... 2347 15.031.... 2845 16.031.... 2491 18.080.... 2891\r\n13.385.... 2307 15.032.... 1397 16.032.... 2799 18.100.... 2122\r\n13.390.... 2300 15.033.... 3009 16.033.... 4664 18.105.... 2059\r\n13.391.... 3948 15.034.... 2325 16.034.... 2422 18.200.... 2446\r\n13.395.... 4086 15.035.... 8601 16.035.... 2137 18.213.... 3040\r\n13.398.... 3401 15.036.... 3022 18.250.... 2582\r\n13.400.... 3365 15.037.... 2932 17.012.... 2942 18.260.... 2778\r\n13.410.... 2480 15.038.... 2813 17.013.... 3839 18.265.... 1842\r\n13.411.... 2954 15.039.... 2336 17.017.... 2713 18.270.... 3542\r\n13.413.... 2929 15.040.... 3661 17.018.... 2577 18.500.... 1330\r\n13.415.... 2133 15.041.... 4073 17.020.... 2746\r\n13.416.... 2626 15.045.... 3309 17.025.... 3640 19.000.... 2876\r\n13.420.... 2592 15.046.... 3182 17.035.... 3736 19.001.... 2906\r\n13.460.... 2407 15.047.... 3099 17.040.... 2404 19.004.... 2361\r\n13.468.... 2409 15.058.... 3449 17.041.... 2754 19.005.... 2748\r\n19.006.... 2515 20.029.... 2678 20.102... 10925 21.011.... 2060\r\n19.007.... 2337 20.030.... 2630 20.103.... 2858 21.013.... 1341\r\n19.008.... 2534 20.031.... 2707 20.104.... 2747 21.015.... 2187\r\n19.009.... 2563 20.032.... 2332 20.105.... 3499 21.018.... 2082\r\n19.010.... 2249 20.033.... 2315 20.106.... 2610 21.020.... 1991\r\n19.011.... 2187 20.034.... 1780 20.107.... 3260 21.023.... 1510\r\n20.035.... 1700 20.110.... 2845 21.025.... 3139\r\n20.002.... 3948 20.036.... 1894 20.111.... 3274 21.030.... 1622\r\n20.003.... 2811 20.037.... 1818 20.112.... 6603 21.035.... 2402\r\n20.004.... 2694 20.040.... 2264 20.113.... 5044 21.040.... 2831\r\n20.005.... 2670 20.041.... 3053 20.114.... 2083 21.050.... 1279\r\n20.006.... 2737 20.067.... 2649 20.115.... 2335 21.090.... 2969\r\n20.007.... 2642 20.070.... 2629 20.125.... 1914 21.100.... 2282\r\n20.008.... 2636 20.071.... 2734 20.170.... 2489 21.101.... 3179\r\n20.009.... 3415 20.080.... 2443 20.175.... 2724 21.102.... 2122\r\n20.010.... 2570 20.085.... 2228 20.180.... 2075 21.103.... 2796\r\n20.011.... 2912 20.086.... 3614 20.181.... 2977\r\n20.012.... 3298 20.090.... 2439 20.183.... 2881 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3386 20.091.... 2660 20.198.... 2902 22.010..... 857\r\n20.016.... 4261 20.092.... 2352 20.200.... 2753 22.013.... 4234\r\n20.020.... 2846 20.093.... 1444 22.016.... 3416\r\n20.023.... 2255 20.096.... 1640 21.001.... 1925 22.020.... 4229\r\n20.024.... 2672 20.097.... 1862 21.004.... 1898 22.025.... 2267\r\n20.025.... 2465 20.098.... 1822 21.005.... 1703 22.026.... 6228\r\n20.026.... 2565 20.099.... 2453 21.007.... 4311 22.028.... 7272\r\n20.027.... 2633 20.100.... 1596 21.009.... 1763 22.030.... 4272\r\n20.028.... 2781 20.101.... 6976 21.010.... 2166 22.040.... 4223\r\nId: 441620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441646": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.02.2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades concernentes ao furto ocorrido no âmbito do Centro de Apoio ao Trabalhador - CAT São Cristovão, noticiadas no presente, em especial às fls. 2/4, 36, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 53, 71/73 e 85, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E-22/306/2007.\r\nId: 441646\r\n"
        ],
        "441648": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\nInstaura sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.191/2007, de 29/05/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1.\r\nId: 441648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441650": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "Instaura sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.881/2007, de 18/05/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1.\r\nId: 441650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441651": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "Instaura sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/34.960/2007, de 16/08/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1.\r\nId: 441651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441652": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "Instaura sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.735/2007, de 14/05/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1.\r\nId: 441652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441666": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEm conformidade com que restou apurado no presente processo, aplico a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias, ao Centro de Formação de Condutores Irmãos Soares LTDA DH AB/413, nos termos do art. 4º, inciso II da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.501/2005. Proc. nº E-12/25988/1997.\r\nId: 441666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441672": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 19.02.2008 a 25.02.2008.\r\n5\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n66\r\n98\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n7,20\r\n29\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n6,21\r\n3,45\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n,38\r\n16,15\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n14,38\r\n11,51\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n57\r\n9\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n6,12\r\n3,63\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n1,68\r\n8,63\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n0,31\r\n6,33\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n2,69\r\n9,76\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n90\r\n0\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n20,35\r\n98\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,04\r\n2,95\r\nRio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,99\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n31,91\r\n25,62\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n13,58\r\n11,53\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n20,05\r\n16,54\r\nAlface\r\nkg\r\n6,81\r\n6,89\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n8\r\n4,34\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n91\r\n11,89\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n5,08\r\n8,60\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n21,64\r\n6,21\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n2\r\n3\r\nErvilha\r\nKg\r\n6,28\r\n73\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n97\r\n3,07\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n5,08\r\n7,44\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n0,85\r\n71\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n08\r\n1,79\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n5,09\r\n11,16\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n2,43\r\n7,31\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n6,59\r\n8,00\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n2,41\r\n28,21\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n49,32\r\n4,48\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n235,00\r\n0\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n8,00\r\n9,45\r\nAçucar\r\nTon.\r\n34,72\r\n31,05\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n87\r\n7,73\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,61\r\n0,43\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n88\r\n31\r\nIndustrial\r\nKg\r\n01\r\n05\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n17\r\n0\r\nrtesanal\r\nKg\r\n0\r\n7,94\r\nIndustrial\r\nKg\r\n35\r\n98\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n98\r\n22\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n5,90\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. \r\nId: 441672\r\n"
        ],
        "441675": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALTER DE MENESES GAWANTKA, PGU nº 303404370, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/92725/4000/2006.\r\nId: 441675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441679": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar de Transportes, Nível I, matrícula nº 34/00427-5, Parte Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008. \r\nId: 441679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441704": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2008\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor: JOELMA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.362-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.785/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANDREA FERRAREZ ALCON, Professor Docente I, matr. nº 5.021.555-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.316/2003:\r\nELIZANGELA APARECIDA DE REZENDE DUARTE, Professor Docente II, matr. nº 5.024.497-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.476/2007\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARGARIDA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.024.038-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.642/2007.\r\nMARINETE DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.201.929-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.138/2002\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MACEDO, Merendeira, matr. nº 5.019.899-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.284/2007.\r\nMIRIAN BATISTA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.016.5380, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.603/2005.\r\nRONILDA DE FÁTIMA CAROZIO FERREIRA BRAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.021.990-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.270/2004.\r\nSONIA DE OLIVEIRA NOVAIS, Professor Docente II, matr. nº 5.025.326-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.210.021/2005\r\nYOLANDA LUZ DE AQUINO, Merendeira, matr. nº 5.016.601-6, em serviços leves e internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.648/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEURIDICE DE MATTOS SILVA, Merendeira II, matr. nº 274845-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.568/2004.\r\nGILDA SOARES SOLON DE PONTES, Professor Docente I, matr. nº 243790-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.063/2007.\r\nMARIZE DA COSTA SEIBLITZ, Professor Docente II, matr. nº 237815-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.555/2002.\r\nMARY GRACE ALVARENGA CHAVES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 294131-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.610.049/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nABIGAIL DOS SANTOS SILV, Professor Docente II, matr. nº 806040- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.365/2005.\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE CARVALHO, Inspetor de Pol 5A, matr. nº 289841-9, fora da atividade policial em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.769/2007.\r\nBERNADITE OFRANTE ALVES, Professor Docente II, matrs. nºs 185626-9 e 236494-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.610.154/2004.\r\nCILESIA MATOS FAES, Professor Docente II, matr. nº 252157-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.275/2003.\r\nEDNA DE SA, Professor Docente II, matr. nº 242188-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.735/2007.\r\nEURIDICE DE SOUZA CLEW, Servente II, matr. nº 204662, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.394/2007.\r\nJOSE LUIZ PIRES DA SILVA, Servente II, matr. nº 279034-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.046/2007.\r\nLUZIMAR DA SILVA BARBOSA, Servente II, matr. nº 278926-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.873/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS M MAGALHAES, Merendeira II, matr. nº 282700-4, em serviços leves e internos e fora do ambiente da cozinha. Proc. nº E-01/602.085/2002.\r\nMARIA APOLINARIA P DE SOUZA, Merendeira II, matr. nº 272568-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.687/2007.\r\nMARIA NORMA DUARTE MOREIRA, Servente II, matr. nº 273359-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.490/2005.\r\nNORMA APARECIDA LEITE MOTA, Professor Docente II, matr. nº 249562-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.561/2007.\r\nNEUSA MARIA DOS S TEIXEIRA FREIRE, Servente II, matr. nº 275864-7, em serviços leves e internos próximo á residência. Proc. nº E-08/220.639/2007.\r\nSANDRA MARIA LINARES DE BRITTO, Professor Docente I, matr. nº 239013-6, em função extraclasse com restrição de uso de escadas e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.405/2007.\r\nVITORIA DE FATIMA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 295762-9, em serviços leves e internos mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/220.989/2007.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor:\r\nMARIA APARECIDA I DE ALBUQUERQUE, Servente II, matr. nº 271852-6, em serviços leves e internos que não exijam esforço repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-01/600.512/2002.\r\n, pelo prazo de 06 meses a readaptação do servidor:\r\nMÁRCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 5.013476-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/650.192/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\nMARIA LUCIA FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO, Servente, matr. nº 5.007.973-0 em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.166/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor:\r\nMARLENE DUTRA CALDEIRA, Merendeira, matr. nº 5.011.420-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.378/2004.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLAURA ROQUE, Servente, matr. nº 5.013.662-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.848/2005.\r\nLUIZA GONÇALVES BARBOSA, Servente, matr. nº 5.008.099-3 em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.289/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS, Merendeira, matr. nº 5.007.7452, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.287/2003.\r\nMARIA SUELY MEDEIROS, Merendeira, matr. nº 5.007.973-0 em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.356/2006.\r\nMARLENE RODRIGUES COELHO, Servente, matr. nº 5.014.636-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.975/2002.\r\nPAULO MIGUEL DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.009.902-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.035/2004.\r\nSEBASTIANA VASCONCELOS TEIXEIRA, Servente, matr. nº 5.010.414-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.378/2004.\r\nDE 08.02.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA D' AQUINO LONGO, Professor Docente II, matr. nº 5.014.821-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.546/2007.\r\nJORGE PINHEIRO NEVES, Professor Docente I, matr. nº 5.011.508-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.484/2005.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora: MARLENE ESTEVES AREDES, Servente, matr. nº 5.007.902-9, em atividades fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.668/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: ANDREA LUCIA WOLTER VINCENZO PAOLINO, Professor Docente II, matr. nº 806.142-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.646/2003.\r\nCARLIETE BATISTA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.014.618-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.285/2003.\r\nCLEIA PIETRANI PINTO, Professor Docente II, matr. nº 518.467-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.013/2003.\r\nEDIR COSTA DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária II, matr. nº 816.649-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem contato com presos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.838/2007.\r\nHAROLDO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 834.034-1, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.000/2007.\r\nJOÃO PAULO CARDOSO FERREIRA, Médico C, matr. nº 852.155-1, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, em local próximo à residência e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/220.298/2007.\r\nLAURA MARIA SANTOS DE MATOS, Merendeira, matr. nº 5.014.944- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.873/2007\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.201.109-4, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas. Proc. nº E- 01/600.685/2005.\r\nMARIA LUIZA CORREA, Servente, matr. nº 5.014.202-5, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.661/2007.\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA VERÍSSIMO, Merendeira, matr. nº 5.001.546-0, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-01/172.141/2005.\r\nREGINA HELENA GARCIA MADEIRA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.002.873-7, em serviços internos, em local de pouco ruído e sem contato com o público e alunos. Proc. nº E-01/600.749/2003.\r\nSHEILA DE MEDEIROS FRAGA VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.009.118-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.032/2007.\r\nSHIRLENE PEÇANHA SILVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.897-2, em função extraclasse e fora do contato com poeira e giz.\r\nSILENE SANTOS PINTO, Datilógrafo-CIEP, matr. nº 5.002.911-5, em atividades que não exijam movimentos repetitivos e grande esforço físico dos membros superiores e mantendo-se próximo à residência Proc. nº E-08/220.954/2007.\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.014.911-1, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a servidora: ANA LUCIA MOREIRA LESSA, Professor Docente I, matr. nºs 826.178-6 e 838.921-5, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\nCLAUDIA LUZIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.963-2, em função extraclasse.\r\nVERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 825.768-5 e Professor Assistente Administrativo Educacional I, matr. nº 41.687-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.510.030/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nBENEDITA THOME DOS SANTOS, Servente II, matr. nº 1.205.461-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas e longas caminhadas.\r\nDAISY AMOY BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 831.255-5, em função extraclasse.\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 5.014.885-7, em função extraclasse e próximo a residência.\r\nLUIZ CESAR NUNES, Professor Docente I, matr. nº 836.917-5, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.004.508-7,em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/ 250.026/2007.\r\nMARCIA REGINA COSTA DEODORO, Enfermeiro C, matr. nº 864.357-9, em serviços ambulatoriais e próximo à residência.\r\nNEUZA DE LIMA SILVA, Servente, matr. nº 5.010.925-5, em serviços leves e internos.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 862.761-4,em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/ 220.666/2007.\r\nSELMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nºs 845.324-3 e 826.746-0, em função extraclasse.\r\nSOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA, Professor Docente I, matr. nº 807.053- 4, em função extraclasse.\r\nSONIA MARIA ALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.044-9,em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.338/2007.\r\nId: 441704\r\n"
        ],
        "441736": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " \r\n-GERAL\r\nDE 18.02.2008\r\nJOSÉ ANTONIO RODRIGUES LIMAmatrícula nº 1143-7, para ter exercício na Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 441736\r\n"
        ],
        "441742": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2008\r\nMARIA NUSS FERREIRA MURY, PROF. ASS. ADM. EDUC. I, C, REF 8, matrícula 0059897-9 nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/10300138/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHELIO CARNEIRO SERAFINI, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0000385-5, Proc. nº E-03/8266/2006.\r\nGERONDINA CONCEIÇÃO CONSIDERA MORAES, DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0161161-5, Proc. nº E-03/3310165/2007.\r\nVERA LUCIA GOUVEIA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0235306-8, Proc. nº E-03/811694/2005.\r\nNEUZA VIANA BRAGA DA SILVA, PROF. DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0237740-6, Proc. nº E-03/2010012/2007.\r\nREGINA CELIA RESENDE MACHADO, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0153154-0, Proc. nº E-03/3611018/2006.\r\nMARIA REGINA BOTELHO, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0152765-4, Proc. nº E-03/10202353/2006.\r\nFATIMA MARIA BARBOSA BUENO, PROF. DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 1167156-7, Proc. nº E-03/10001481/2007.\r\nANTONIO CARLOS BORGES CARDINOT, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0139955-9, Proc. nº E-03/10500019/2007.\r\nHELOISA HELENA BERQUÓ URURAHY, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0165897-0, Proc. nº E-03/740002/1997.\r\nELIZABETH FATIMA DE OLIVEIRA AGUIAR, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1004761-1, Proc. nº E-03/10203428/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nLAURINDA ALVES DE MELO, PROF. DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0247104-3, Proc. nº E-03/2610632/2007.\r\nDEJANICE COELHO CAMPOS, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, C, REF 8, matrícula 0167278-1, Proc. nº E-03/4910033/2006.\r\nVERA XAVIER DE LIMA LEÃO, AG. AUX. ADMINSTRATIVO SAÚDE A, matrícula 0182377-2, Proc. nº E-08/605414/2003.\r\nDE 15/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nSULANY OLIVEIRA DE MARCO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM B, matrícula 0192978-5, Proc. nº E-08/601864/2007.\r\nANGELA MARIA DO NASCIMENTO GAETA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0680793-7, Proc. nº E-03/200644/2003.\r\nETHNA GESOHAR DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0161575-6, Proc. nº E-03/10402095/2007.\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT, MÉDICO A, matrícula 0179292-8,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-08/602252/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDÉA MARINHO DE PAULA, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0185698-8, Proc. nº E-03/10500237/2007.\r\nMARIA DA CARMO DE OLIVEIRA REIS, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0233306-0, Proc. nº E-03/2310167/2007.\r\nCRYSEIDA FONSECA CASTILHOS, PROF. DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0235671-5, Proc. nº E-03/1210154/2005.\r\nNELI DA SILVA BORGES, PROF. DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0232923-3, Proc. nº E-03/10201873/2007.\r\nENILVA SOUZA FONSECA, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0157131-4, Proc. nº E-03/11203428/2007.\r\nELIANA DOS SANTOS SILVA, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0156250-3, Proc. nº E-03/1310013/2007.\r\nSUELY DA SILVA, PROF. DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0240778-1, Proc. nº E-03/1410357/2006.\r\nHELOISA HELENA DE ARAÚJO MEDEIROS, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0151408-2, Proc. nº E-03/1410357/2007.\r\nMARINA DA SILVA MARTINS, SERVENTE, matrícula 1204965-6,nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1720250/2004.\r\nMARIA ELVIRA DE SALES LACERDA, PROF. DOCENTE I, C, REF 6, matrícula 0807269-6nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10701226/2007.\r\nId: 441742\r\n"
        ],
        "441913": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA a servidora integrante da Coordenadoria de Inspeção Escolar, IVETE SILVEIRA COELHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 167.754-1, em substituição a MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 027.118-9, na Comissão Especial de Verificação, publicada no Diário Oficial de 06/09/2007, nos termos da Deliberação CEE nº 195/92, em atendimento ao Parecer CEE nº 019/2007, no COLÉGIO SETEMBRO, situado na Rua Pedro Lessa nº 1640 - Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/101.013/2004.\r\nId: 441913\r\n"
        ],
        "441952": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 116.420-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, §1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 30.01.2008, referente a C.I. nº 041/1700/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARNEIRO DA ROCHA, matrícula nº 1.121.559-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0256/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.153.249-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0160/1702-A/2007.\r\nId: 441952\r\n"
        ],
        "442157": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "/2008\r\nTORNA INSUBSISTENTE, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, o ato de aposentadoria de , matrícula nº 177.365-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, publicado no DORJ nº 79 de 27/04/2007, tendo em vista o processo nº E-12/2961/2007, tornando sem efeito a reintegração no cargo, publicado no DORJ nº 115 de 22/06/2007, restabelecendo-se o ato de demissão.\r\nTORNA INSUBSISTENTE, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, o ato de aposentadoria de , matrícula nº 176.152-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, publicado no DORJ nº 201 de 25/10/2007, referente ao processo nº E- 09/1027/1702/2006, prevalecendo a publicação do processo de nº E- 08/223359/2007, no DORJ nº 019 de 28/01/2008, com efeitos a contar de 15/10/2007, face ter ocorrido duplicidade na publicação.\r\nId: 442157\r\n"
        ],
        "442537": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DAYSE CLARICE BERNARDES SILVA, matrícula nº 899.071-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Inativos, Cotistas e Pensionistas, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.030/2008.\r\nLYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Inativos, Cotistas e Pensionistas, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Dayse Clarice Bernardes Silva, matrícula nº 899.071-5. Processo nº E-21/976.030/2008.\r\nId: 442537\r\n"
        ],
        "442882": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22/01/2008\r\nDISPENSA MARILÉA MORAES DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.018.919-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Chefia de Gabinete da SEEDUC. Proc. nº E-03/851/2008.\r\nDESIGNA MARLENE DE MENEZES BARBOZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 144.203-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Chefia de Gabinete da SEEDUC, em substituição ao servidor Mariléa Moraes de Carvalho, mat. nº 5.018.919-0, com validade a contar de 14/07/2007. Proc. nº E-03/851/2008.\r\nId: 442882\r\n"
        ],
        "442883": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.dirdegase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 08/02/2008\r\nCessa o efeito da designação do servidor MAURÍCIO MARANHÃO NASCIMENTO, matr. 893.184-2, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650732/2007, com apensos: processos nºs E-12/650576/2007, E-12/650618/2007 e, E- 12/650645/2007, publicada no DO de 08/01/2008, e designa a servidora Bianca da Silva Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 442883\r\n"
        ],
        "442899": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nC.E. BARÃO DE AIURUOCA\r\nATO DO DIRETOR\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.701.393/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MAURO JOSÉ MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.097-0, EDELVIS MARTA DE ARAUJO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.143-0 e THEREZINHA ALVES DA SILVA, Servente I, mat. nº 161.538-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 442899\r\n"
        ],
        "442998": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 8/003/51419/2007,\r\n\r\nao posto de 1º Tenente BM, pelo critério de Antigüidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2004, de acordo com o art. 4º do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, o 2º Tenente BM FIGUEIREDO, RG: 24.847. \r\nId: 442998\r\n"
        ],
        "443011": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 898957-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Carneiro da Silva, matrícula nº 01619758.\r\n, matrícula nº 0892749-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1771/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Claudio da Silva, matrícula nº 0892749-3. Processo nº E-04/1771/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 835434-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650205/2008.\r\n, matrícula nº 0923944-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo César Dias Rebelo, matrícula nº 835434-2. Processo nº E- 12/650205/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40613, de 15/02/2007. Processo nº E-04/2015/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820028-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contas de Gestão, da Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da mesma Contadoria. Processo nº E- 04/2014/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alfredo de Souza Coutinho Neto, matrícula nº 890178-7. Processo nº E- 26/082/2008.\r\n, Professor I, matrícula nº 38/0159-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490029/2008.\r\n, 680113187-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sonia de Lima Bedran, matrícula nº 38/0159- 4. Processo nº E-18/490029/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, , matrícula nº 38/0133-9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490016/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isa da Rosa Barros, matrícula nº 38/0133-9. Processo nº E- 18/490016/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0899233-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Otávio Altmayer Odawara, matrícula nº 0899972-4. Processo nº E- 21/10028/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0891200-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/900007/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mauricio Santos de Morais, matrícula nº 0891200-8. Processo nº E- 21/900007/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822106-1, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Luiz dos Anjos da Rocha, matrícula nº 0816724-9. Processo nº E-21/900140/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41172, de 11/02/2008. Processo nº E-17/234/2008. \r\nId: 443011\r\n"
        ],
        "443063": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2008\r\n\r\n, matr. 4882-7, Professor-Adjunto, nível 266.7, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 443063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443115": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 12.02.2008\r\nProcesso nº E-21/969073/2005 - ARQUIVA-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/969073/2005, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso. \r\nProcesso nº E-21/999086/2004 - ARQUIVA-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/999086/2004, tendo em vista uma análise meticulosa dos autos, onde tornou-se impossível indicar qualquer servidor público pela irregularidade, não tendo sido, entretanto, identificado seu autor.\r\nId: 443115\r\n"
        ],
        "443122": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.129/2008.\r\nMasculino\r\nPAULO HENRIQUE GOMES\r\n937.119-6\r\nDANIELA CÂNCIO DE PONTES\r\n937.120-4\r\nDANIEL DE SOUZA VIANA\r\n937.121-2\r\nCLAUDIO DA ROCHA NEVES\r\n939.681-3\r\nGEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA\r\n939.682-1\r\nDANIEL FIDELIS DA SILVA\r\n939.683-9\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n939.684-7\r\nDAVI CINTRA LADEIRA JUNIOR\r\n939.685-4\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL\r\n939.686-2\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n939.687-0\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS\r\n939.688-8\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n939.689-6\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n939.690-4\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n939.691-2\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n939.692-0\r\nCINTIA CRISTINA LOURENÇO\r\n939.693-8\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n939.694-6\r\nROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA\r\n939.695-3\r\nDANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVÃO\r\n939.696-1\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n939.697-9\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n939.698-7\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n939.699-5\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA\r\n939.700-1\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL\r\n939.701-9\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n939.702-7\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n939.703-5\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n939.704-3\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n939.705-0\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n939.706-8\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n939.707-6\r\nROBSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n939.708-4\r\nARIANA DA SILVA MARCHEZI\r\n939.709-2\r\nERIC DA COSRA PERERIRA\r\n939.710-0\r\nLUCIARA ALVES PIMENTEL XAVIER\r\n939.711-8\r\nDANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO\r\n939.712-6\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n939.713-4\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES\r\n939.714-2\r\nJANDINEI IANGÁ GOMES DA SILVA\r\n939.715-9\r\nANDRÉ ZEIR CORRÊA BORGES\r\n939.716-7\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n939.717-5\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n939.718-3\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n939.719-1\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n939.720-9\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n939.721-7\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO\r\n939.722-5\r\nANDRÉ FERNANDO MAIDEL AZEVEDO\r\n939.723-3\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n939.724-1\r\nLUISE AZEREDO OMENA FERREIRA\r\n939.725-8\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n939.726-6\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n939.727-4\r\nSERGIO DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n939.728-2\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n939.729-0\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n939.730-8\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLVEIRA\r\n939.731-6\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n939.732-4\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n939.733-2\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES\r\n939.734-0\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n939.735-7\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA\r\n939.736-5\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n939.737-3\r\nCÁSSIO ARAUJO GONÇALVES\r\n939.738-1\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO\r\n939.739-9\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n939.740-7\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n939.741-5\r\nANA CARLA MONTEIRO FERREIRA\r\n939.742-3\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n939.743-1\r\nMARCIA FROSSARD TELOLIN\r\n939.744-9\r\nDAVID GERSON BRAGA DIAS NEVES\r\n939.745-6\r\nJOSE ANTONIO ALVES FIGUEIRA\r\n939.746-6\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n939.747-2\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n939.748-0\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n939.749-8\r\nMARCIO GONÇALVES ANTUNES\r\n939.750-6\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n939.751-4\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU\r\n939.752-2\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n939.753-0\r\nALEXANDRED DUARTE SOARES\r\n939.754-8\r\nALEX GERMANO DE SOUZA\r\n939.755-5\r\nVALTER SIQUEIRA GONÇALVES FILHO\r\n939.756-3\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n939.757-1\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHÃES\r\n939.758-9\r\nRAUL TAVARES JUNIOR\r\n939.759-7\r\nJOSE OLIVEIRA DE ARRUDA JUNIOR\r\n939.760-5\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n939.761-3\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n939.762-1\r\nROBERTO LIMA DE ALENCAR\r\n939.763-9\r\nLUIS CARLOS LOUSA BERMOND\r\n939.764-7\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA\r\n939.765-4\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n939.766-2\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n939.767-0\r\nRAFAEL EUZEBIO PEREIRA\r\n939.768-8\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA\r\n939.769-8\r\nFABIO RANGEL DA SILVA\r\n939.770-4\r\nWLADMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS\r\n939.771-2\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA\r\n939.722-0\r\nJANAÍNA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUMMOND\r\n939.773-8\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA KNAUER\r\n939.774-6\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n939.775-3\r\nMARCELO DEVISATE DA GAMA CRUZ\r\n939.776-1\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n939.777-9\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n939.778-7\r\nMARCIA CRISTINA SAINT-CLAIR DA ROCHA FERREIRA\r\n939.779-5\r\nJANAÍNA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n939.780-3\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n939.781-1\r\nTHIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES\r\n939.782-9\r\nCARLOS LABERTO SIRINO SANTOS\r\n939.783-7\r\nDANIELLE RAMOS DA SILVA SOUSA\r\n939.784-5\r\nEDAURDO DOS SANTOS JUNIRO\r\n939.785-2\r\nFLAVIA FERRIERA BRANDÃO\r\n939.786-0\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n939.787-8\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n939.788-6\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n939.789-4\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n939.790-2\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n939.791-0\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n939.792-8\r\nLUIZ ANDRÉ NASCIMENTO DO CARMO PEREIRA\r\n939.793-6\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO \r\n939.794-4\r\nCATIA BEZERRA CAVALCANTI\r\n939.795-1\r\nMARCOS ANDRE LIOMADE AZEVEDO\r\n939.796-9\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA\r\n939.797-7\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n939.798-5\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n939.799-3\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK\r\n939.800-9\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA\r\n939.801-7\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR\r\n939.802-5\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n939.803-3\r\nROMULO GASPAR DIAS\r\n939.804-1\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n939.805-8\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ\r\n939.806-6\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n939.807-4\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n939.808-2\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n939.809-0\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n939.810-8\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n939.811-6\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n939.812-4\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n939.813-2\r\nJULIANA ESTEVAM ROCHA\r\n939.814-0\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n939.815-7\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n939.816-5\r\nDAMIÃO DA SILVA ALVES\r\n939.817-3\r\nJOSE TROCOLI JUNIOR\r\n939.818-1\r\nRUDOLF ZIMMERMAN\r\n939.819-9\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n939.820-7\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n939.821-5\r\nJOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA\r\n939.822-3\r\nANDRÉ DE OLVEIRA RAMOS\r\n939.823-1\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS\r\n939.824-9\r\nFABIO VEIRA GOMES\r\n939.825-6\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT\r\n939.826-4\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOEPS\r\n939.828-0\r\nALINE SOUZA CAMILO\r\n939.829-8\r\nFELIPE MENDES DE OLIVEIRA\r\n939.830-6\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n939.831-4\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n939.832-2\r\nMARCO AURELIO SARMANHO RIBEIRO\r\n939.833-0\r\nMARCOS PAULO PEREIRA BARENCO\r\n939.834-8\r\nGUSTAVO SOUZA DA NÓBREGA\r\n939.835-5\r\nFERNANCO SANTANA DA SILVA\r\n939.836-3\r\nGLAUBER LÓPEZ LÓPEZ\r\n939.837-1\r\nFERNANDO LÉO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA\r\n939.838-9\r\nELISEU DE AMORETI\r\n939.839-7\r\nFELIPE LUÍS DE FREITAS MONASSA\r\n939.840-5\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n939.841-3\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n939.842-1\r\nMARCOS MASSOTE LIMA\r\n939.843-9\r\nJULIO CESAR GOMES DUARTE\r\n939.844-7\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n939.845-4\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n939.846-2\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n939.847-0\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n939.848-8\r\nFABIUO RODRIGUES MARQUES\r\n939.849-6\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n939.850-4\r\nRAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUSA\r\n939.851-2\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n939.852-0\r\nHELIO LINS COSTA AFONSO\r\n939.853-8\r\nFABIO HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n939.854-6\r\nRODRIGO CARLOS PINTO SANTOS RODRIGUES\r\n939.855-3\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n939.856-1\r\nEDILAN SANROS DA SILVA\r\n939.857-9\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n939.858-7\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n939.859-5\r\nJOÃO BATISTA DAS NEVEZ SILVA\r\n939.860-3\r\nGUILHERME CASELLI DE ARAUJO\r\n939.861-1\r\nDE 01.02.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.129/2008.\r\nMasculino\r\nALMIR DOS SANTOS ABREU \r\n939.862-9\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO FILHO\r\n939.863-7\r\nANDRE DA SILVA\r\n939.864-5\r\nJOÃO FRANCISCO FERREIRA\r\n939.865-2\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n939.866-0\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n939.867-8\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n939.868-8\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n939.869-4\r\nDE 07.02.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.129/2007.\r\nMasculino\r\nDANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n939.870-2\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n939.871-0\r\nRAFAEL LIMA GOMES\r\n939.872-8\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n939.873-6\r\nPEDRO RODRIGUERS BRAGA\r\n939.874-4\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO\r\n939.875-1\r\nJORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO\r\n939.876-9\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n939.877-7\r\nROBERTO NOBRE REGUEIRA\r\n939.878-5\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n939.880-1\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO\r\n939.881-9\r\nDE 08.02.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.129/2007.\r\nMasculino\r\nREJANE SANTOS GOMES\r\n939.882-7\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n939.883-5\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n939.884-3\r\nJOSEMAR ALVES RANÇATO\r\n939.885-0\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n939.886-8\r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITE\r\n939.887-6\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n939.888-4\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI\r\n939.889-2\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES\r\n939.890-0\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n939.891-8\r\nDE 11.02.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Peni10.129/2007.no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E- 21/10.129/2007.\r\nMasculino\r\nPAULO HENRIQUE DINIZ\r\n939.892-6\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n939.893-4\r\nFimTab\r\nId: 443122\r\n"
        ],
        "443129": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, matrícula nº 0815855-2, CPF nº 953.982.607-15, brasileiro, nascido em 13.07.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06381625-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17038960200, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, Símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 07.01.2008, publicado no D.O. de 08.01.2008, tomou posse em 08.01.2008, com validade a contar de 08.01.2008.\r\n, matrícula nº 0932958-2, CPF nº 100.905.497-08, brasileiro, nascido em 25.12.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 124781220, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 11961711634, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.07.2007, publicado no D.O. de 04.07.2007, tomou posse em 04.07.2007, com validade a contar de 01.06.2007.\r\n, matrícula nº 0932549-9, CPF nº 431.238.487-87, brasileiro, nascido em 25.06.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 350629, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10076806011, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-7, do Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro - DDPE/RJ, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.04.2007, publicado no D.O. de 10.04.2007, tomou posse em 10.04.2007, com validade a contar de 09.04.2007.\r\n, matrícula nº 0936991-9, CPF nº 806.888.537-49, brasileiro, nascido em 11.10.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06666891-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12320144791, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, Símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 07.01.2008, publicado no D.O. de 08.01.2008, tomou posse em 08.01.2008, com validade a contar de 08.01.2008.\r\n, matrícula nº 6146079-6, CPF nº 298.129.687-68 , brasileiro, nascido em 23.03.1940, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1594325, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10012052059, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 03.07.2007, publicado no D.O. de 04.07.2007, tomou posse em 04.07.2007, com validade a contar de 01.06.2007.\r\n, matrícula nº 0937122-0, CPF nº 053.663.707-52 , brasileira, nascida em 17.11.1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12082340-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12731044626, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 07.01.2008, publicado no D.O. de 08.01.2008, tomou posse em 08.01.2008, com validade a contar de 02.01.2008.\r\n, matrícula nº 0932959-0, CPF nº 011.847.777-30 , brasileiro, nascido em 12.01.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09485122-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12430757453, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 03.07.2007, publicado no D.O. de 04.07.2007, tomou posse em 04.07.2007, com validade a contar de 01.06.2007.\r\n, matrícula nº 0932979-8 , CPF nº 726.204.637-34 , brasileira, nascida em 17.04.1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 054085667, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12203055725, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 03.07.2007, publicado no D.O. de 04.07.2007, tomou posse em 04.07.2007, com validade a contar de 04.07.2007.\r\n, matrícula nº 0932551-5, CPF nº 109.552.897-18 , brasileira, nascida em 16.02.1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 209007657, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19028519222, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 09.04.2007, publicado no D.O. de 10.04.2007, tomou posse em 10.04.2007, com validade a contar de 09.04.2007.\r\n, matrícula nº 0932552-3, CPF nº 377.923.507-20 , brasileiro, nascido em 07.08.1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 112536, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10026531647, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-6, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 09.04.2007, publicado no D.O. de 10.04.2007, tomou posse em 10.04.2007, com validade a contar de 09.04.2007.\r\n, matrícula nº 0936999-2, CPF nº 045.293.737-03, brasileiro, nascido em 03.01.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 448740, expedida pelo MAER, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12636230892, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 07.01.2008, publicado no D.O. de 08.01.2008, tomou posse em 08.01.2008, com validade a contar de 02.01.2008.\r\n, matrícula nº 0932663-8, CPF nº 073.773.027-71, brasileira, nascida em 30.06.1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11294945-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19012876551, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 08.05.2007, publicado no D.O. de 09.05.2007, tomou posse em 09.05.2007, com validade a contar de 07.05.2007.\r\n, matrícula nº 0932960-8, CPF nº 000.969.407-27 , brasileira, nascida em 06.12.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 075813873, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12247659766, nomeada para exercer o cargo em comissão de, ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 03.07.2007, publicado no D.O. de 04.07.2007, tomou posse em 04.07.2007, com validade a contar de 02.07.2007.\r\n, matrícula nº 0936993-5, CPF nº 327.255.747-49 , brasileiro, nascido em 08.02.1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2180276, expedida pelo CREA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 11136895684, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, Símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 07.01.2008, publicado no D.O. de 08.01.2008, tomou posse em 08.01.2008, com validade a contar de 08.01.2008.\r\nId: 443129\r\n"
        ],
        "443157": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/602355/2007 - MARCOS EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 923.456-8. DEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO\r\nId: 443157\r\n"
        ],
        "443158": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nInstaura sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos, conforme explicitados na CI nº 770/DE/HEGV, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90071/2008.\r\nDE 09.01.2008\r\nInstaura sindicância para apurar fatos relacionados a CI/NP/HEGV/02/2008, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90072/2008.\r\nDE 17.01.2008\r\nInstaura sindicância para apurar fatos relacionados ao Registro de Atendimento nº 549-07, datado de 07.01.2008, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90076/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2008\r\nInstaura sindicância para apurar fato ocorrido no dia 03.08.2007, na sala de Odontologia do Pronto Socorro desta Unidade Hospitalar, de signando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ÁLVARO ALVES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 1.001.052-8, EVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.234-9 e MARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.380-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90075/2008.\r\nId: 443158\r\n"
        ],
        "443161": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.\r\nDE 12/02/2008\r\nnº E-04/026441/2007\r\n139/2008\r\nPagamento despesas com correios EBCT (atualização de fatura)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\nArt. 25, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 181,02 (cento e oitenta e um reais e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nnº E-04/000.180/2008\r\n140/2008\r\nAnulação total da NAD 049/2008, conf. desp. fls. 119/120\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ADINP Distribuidora de Diários Oficiais LTDA\r\nArt. 24, inciso V, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 10.921,20 ( dez mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos)\r\nnº E-04/000.180//2008\r\n141/2008\r\nAquisição de jornais e revistas\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Rio e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA\r\nArt. 24, inciso V, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 9.996,00 ( nove mil novecentos e noventa e seis reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nnº E-04/026.076/2005\r\n142/2008\r\nAquisição de jornais e revistas\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\nArt. 25, Caput, Lei Federal nº 8.666/93\r\nInexigível\r\nR 5.402,60 ( cinco mil quatrocentos e dois reais e sessenta centavos) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nnº E-04/010.367/2006\r\n143/2008\r\nAcesso à rede SERPRO - cadastro Receita Federal\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\nArt. 24, inciso XVI, Lei Federal nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 4.024,55 (quatro mil vinte e quatro reais e cinqüenta centavos) \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nId: 443161\r\n"
        ],
        "443187": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2008\r\nConsidera habilitado no Estágio Experimental os concursados abaixo relacionados, referentes ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, nas categorias de: Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Cirurgia Geral, Médico Clínica Médica-Autorizaçao de Exames. It. Prot. Clínicos, Médico Neonatologia e Técnico Administrativo de Saúde/Administrador. \r\nUNIDADE: CENTRAL DE REGULAÇÃO - CR -CAMPOS- V.EXP\r\n\r\n\r\nCargo:\r\nDICA - Autor. de Exam. e Internações através de Prot. Clínicos\r\n\r\nClassif\r\nNome\r\nMatricula\r\n1\r\nDENISE COSTA VIANA\r\n9158247\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES\r\nCargo:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nClassif\r\nNome\r\nMatricula\r\n269\r\nNATALINA CERQUEIRA QUERINO CARRIELLO\r\n9226697\r\nCargo\r\nTICO\r\nClassif\r\nNome\r\nMatricula\r\n2\r\nMILA PONTES BUARQUE\r\n9229246\r\n4\r\nMARCIA SILVA DA CRUZ\r\n9235896\r\nCargo\r\nCIRURGIA GERAL\r\nClassif\r\nNome\r\nMatricula\r\n34\r\nLUIZ MAURICIO S NASCIMENTO\r\n9236985\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nCargo\r\nCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif\r\nNome\r\nMatricula\r\n116\r\nTHATIANY DE MELLO LISBOA\r\n9224593\r\n127\r\nMICHELE BARBOSA HYGINO\r\n9233933\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nCargo\r\nENFERMEIRO\r\nClassif\r\nNome\r\nMatricula\r\n126\r\nMARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n9228529\r\nCargo\r\nENFERMEIRO\r\nClassif\r\nNome\r\nMatricula\r\n163\r\nROSELANDIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n9238254\r\nUNIDADE: HOSPITAL DA POLICIA CIVIL - JOSE DA COSTA MOREIRA - HPC-JCM\r\nCargo\r\nFARMACÊUTICO\r\nClassif\r\nNome\r\nMatricula\r\n6\r\nADRIANA LAUREANO DA SILVA\r\n8909996\r\n\r\nCargo:\r\nMEDICO / NEONATOLOGIA\r\nClassif\r\nNome\r\nMatricula\r\n12\r\nFATIMA CRISTIANE PINHO DE ALMEIDA\r\n8908683\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -SPD / CISA - V. EXP.\r\nCargo:\r\nDE./ ADMIN - GER E MANUT DE REDE\r\nClassif\r\nNome\r\nMatricula\r\n6\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n9233172\r\nId: 443187\r\n"
        ],
        "443200": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "Considera habilitado no Estágio Experimental o concursado da Lista de Reclassificação (Banco Único) abaixo mencionado, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de Auxiliar de Enfermagem. \r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nCargo\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nMatricula\r\n34\r\nROSIMERE RODRIGUES BUENO\r\n9235359\r\nId: 443200\r\n"
        ],
        "443238": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\nAPOSENTA AUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA, Psicólogo - Nível 1- Padrão G, matr. nº 24/002.430-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/512469/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 18.02.2008\r\nPágina 3 - 3ª Coluna\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/209764/2008 - MARLI MARRA MATHEUS.\r\nOnde se lê ...matr. nº 24/002.019-8\r\nLeia-se: ...matr. nº 24/015.098-7...\r\nId: 443238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443245": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406428/2008 de 12.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/56981/4000/2005 de 30.05.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 443245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443254": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DE 19.02.2008\r\n, matrícula nº 808.716-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/3467/2008.\r\nId: 443254\r\n"
        ],
        "443276": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2006\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2006\r\nEly de Sousa\r\nOnde se lê: Aposenta...\r\nLeia-se: Aposenta, a contar de 06/04/2005,...\r\nSheyla Pereira Costa\r\nOnde se lê: Aposenta...\r\nLeia-se: Aposenta, a contar de 10/11/2005,...\r\nId: 443276\r\n"
        ],
        "443277": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.456-0, Classe “A” do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 20/06/2007. Processo nº E-08/221885/2007.\r\nId: 443277\r\n"
        ],
        "443296": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DE 28.12.2007\r\nDESIGNA a servidora MÁRCIA HASSEN DE ANDRADE, Ajudante II, matrícula 932.442-7, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais, da Vice-Governadoria, com efeitos a contar de 01 de abril de 2007. Processo nº E-16/000.085/2007\r\nDESIGNA o servidor ANTÔNIO LUIZ MILLEN MARTINS, Ajudante II, matrícula 932.477-3 para exercer a função de Responsável pelos Bens do Almoxarifado, da Vice-Governadoria, com efeitos a contar de 01 de abril de 2007. Processo nº E-16/000.085/2007\r\nId: 443296\r\n"
        ],
        "443310": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.11.2007\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - AMAURY DOS SANTOS, RG 03.896, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0203/51.155/2007.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - JOSE MARIA DAS NEVES, RG 04.308, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0208/51.155/2007.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - ROSEMAR LASNOR GUIMARÃES, RG 05.759, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0204/51155/2007.\r\n45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - SILAS GENUNCIO BARBOSA, RG - 06.670, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0216/51.155/2007.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - ROBERTO NEVES SANTIAGO, RG 04.736, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0220/51.155/2007.\r\nDE 28.11.2007\r\nLicencia, “EX-OFFÍCIO”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2007, data do Despacho emitido pela Assessoria Jurídico do CBMERJ, de acordo com o que preceitua a letra “c” do § 3º, inciso II do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AXE/90 - EDIVAL ANCHIETA DA SILVA, RG CBMERJ 13.240, conforme consta no Processo nº E-08/0019/51157/2007).\r\nId: 443310\r\n"
        ],
        "443405": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.02.2008\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2007, JAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA, 1º TEN PM RG 72.693, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da BOPE, designado por ato de 15.02.2007, publicado no D.O. de 22.02.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2008, WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, 2º Ten PM RG 28.670, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BOPE, como substituto de JAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA 1º TEN PM RG 72.693. \r\nId: 443405\r\n"
        ],
        "443434": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nModifica o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias dE DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAIS, no valor GLOBAL de R 4.564.120,00 e dá outras providências.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n- o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008;\r\n- o art. 7º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008; e\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/003/2008 e E- 01/004/2008\r\nRESOLVE:\r\nFica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias de diversas Entidades Estaduais, no valor global de R 4.564.120,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil cento e vinte reais), pelo remanejamento de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\nEsta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 443434\r\n"
        ],
        "443436": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " \r\nId: 443436\r\n"
        ],
        "443769": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2008\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor HÉLLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Professor Docente I, matrs. nºs 5.011.974-2 e 845.377-1, em função extra-classe. Proc. nº E-03/9.600.004/2007.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.223-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.965/2007.\r\nEUNICE MARTINS DA SILVA, Servente, matr. nº 1.203.302-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.010.139/2007.\r\nFÁTIMA MARIA DINIZ LOURENÇO, Servente, matr. nº 5.003.758-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.010.078/2005.\r\nMARIA DO AMPARO RANGEL CARDOSO, Servente II, matr. nº 1.200.775-3, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores Proc. nº E-01/120.899/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nROSANDES DAS GRAÇAS SILVA, Merendeira, matr. nº 5.011.152-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência . Proc. nº E-01/601.457/2003.\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.005.740-5, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com o membro superior direito. Proc. nº E- 03/1.720.435/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\nELIANE MARIA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.905-3, em função extra-classe e fora de contato com alunos. Proc. nº E- 08/220.833/2007\r\nSONIA DAS GRAÇAS XAVIER DE ARAÚJO, Merendeira, matr. nº 5.024.095-1, em serviços leves e internos, fora de ambiente de cozinha e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.970/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor:\r\nANA MARIA BARROS CONDE, Merendeira, matr. nº 5.019.111-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.544/2007.\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO SILVA, Merendeira, matr. nº 5.023.803-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.112/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTONIA RITA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 284212-8, em serviços leves e internos.\r\nANTONIO CARLOS MUCCILLO, Médico, matr. nº 890700-8, em atividades fora do contato com substancias tóxicas e radiação ionizante, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nCONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, Professor Docente II, matrs. nºs 197262-9 e 291739-1, em função extra-classe. Proc. nº E- 03/2010082/2006.\r\nDAYSE MAGALHÃES DE SOUZA CONTI, Médico, matr. nº 814952-8, em atividades fora do contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223216/2007.\r\nDEUSELY DOS SANTOS TUNALA, Servente, matr. nº 271922-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220448/2007.\r\nEURICO MITSUO NAKAYAMA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294724-0, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220241/2007.\r\nFRANCISCO LUIZ RANGEL MANHÃES, Auxiliar Operacional, matr. nº 10417-4, em atividades fora do contato com produtos químicos.\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289609-0, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com o membro superior direito.\r\nJURACIARA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 271465-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220329/2007.\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA, Enc. Eletr/Hidráulica, matr. nº 5022293-4, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e não utilize rampa, subir escada e ladeira.\r\nLUIZA LINHARES MATHIAS, Servente, matr. nº 277062-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2920049/2007.\r\nMARIA REGINA DE CARVALHO ALVES, Servente, matr. nº 5003632- 6, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço visual e próximo à residência.\r\nMARIO DE OLIVEIRA DA CRUZ, Enc. Jardinagem, matr. nº 5014028- 4, em serviços leves, internos, com restrição de movimentos repetitivos dos membros superiores.\r\nREGINA ANGELINA DE FLORENÇA COTTA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289263-6, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, em atividades administrativas, sem contato direto com detentos. Proc. nº E-08/220453/2007.\r\nROSANGELA DA COSTA TELLES, Merendeira, matr. nº 5018941-4, em serviços leves, internos e fora do ambiente de cozinha.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Fiscal de Rendas, matr. nº 294582-2, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221459/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nABIA ISMAEL MACHADO, Merendeira, matr. nº 274982-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222704/2007.\r\nEDMILSON DOS SANTOS MONTEIRO, Servente, matr. nº 270236-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220452/2007.\r\nHUMBERTO LUIZ CAVALCANTI DE ARAGÃO, Inspetor Policial, matr. nº 289851-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, burocráticos que não exijam esforço dos membros superiores. Proc. nº E-08/220315/2007.\r\nSELMA DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287631-6, em atividades fora do contato com agentes inalantes (poeira, mofo,e talco) e luvas cirúrgicas, em ambiente sem ar condicionado e material látex, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220299/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nSONIA CRISTINA BRITO DE MORAES OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 292517-0, em função extra-classe. Proc. nº E- 08/220876/2007.\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. nº 274664-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220283/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIETA BOAVENTURA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 272802-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220814/2007.\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA, Servente, matr. nº 5021997-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220572/2007.\r\nELZA MARIA DE FREITAS GUERRIERE, Servente, matr. nº 271942- 5, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600644/2003.\r\nMARIA JOSE CANDIDO SILVA, Merendeira, matr. nº 272660-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220445/2007.\r\nMAURIZA PACHECO DE MOURA, Servente, matr. nº 273267-5, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601443/2006.\r\nNILCILENE PACHECO PINHEIRO, Professor Docente II, matrs. nºs 246033-5 e 292715-0, em função extra-classe. Proc. nº E- 03/1720298/2002.\r\nREGINA CELIA RAMOS MESSIAS, Merendeira, matr. nº 271988-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220246/2007.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBA, Professor Docente I, matr. nº 832523-5, em função extra-classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/250025/2007.\r\nVERA LUCIA NUNES DA SILVA, Servente, matr. nº 277191-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220318/2007.\r\nId: 443769\r\n"
        ],
        "443867": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO PROCURADOR-CORREGEDOR\r\nESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO PARA O MÊS DE\r\nI - Ficam os Procuradores do Estado abaixo designados para o Plantão Judiciário do mês de março de 2008, conforme escala a seguir:\r\nDias - Procuradores do Estado\r\n03 - DELCY ALEX LINHARES\r\n04 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n05 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n06 - FLÁVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n07 - GLAUCO SILVA MENEZES\r\n10 - GUSTAVO BINENBOJM\r\n11 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA\r\n12 - MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n13 - MARCOS NASSEH TABET\r\n14 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA\r\n17 - MARIANA LOJA TAPIAS\r\n18 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n19 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES\r\n24 - ANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n25 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n26 - CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n27 - FLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n28 - INGRID ANDRADE SARMENTO\r\n31 - JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO\r\nII - Nos termos do art. 13 da Resolução nº 580/90-PG, dentro de 03 (três) dias da data que lhe foi designada, o Procurador de Plantão encaminhará ao Procurador-Corregedor informação, por escrito, dos atos judiciais de que tenha eventualmente participado e a causa respectiva.\r\nIII - Em caso de licença, férias ou outros impedimentos, o plantonista deverá ser substituído pelo Procurador do Estado responsável pelo seu acervo. \r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\nProcurador-Corregedor\r\nId: 443867\r\n"
        ],
        "444471": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171756-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Proc. nº. E-23/300069/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174203-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº. E-23/300070/2008.\r\nATO DE 29 DE JANEIRO DE 2008 - Fica retificado o nome da servidora no Ato de Aposentadoria de MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUSA, Instrutor Grupo II, Nível “G”, matrícula 170872-6, para . Proc. nº.E/23/300079/2008.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, matrícula 174797-1. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.09.1992 a 28.08.2007.\r\n, matrícula, 173584-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 26.01.2003 a 24.01.2008.\r\n, matrícula 171596-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos períodos de 11.09.1997 a 08.09.2007.\r\nONOR DE CARVALHO MARCELINOmatrícula 173104-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.09.2001 a 30.08.2006.\r\nmatrícula 171558-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao período de 12.06.2002 a 10.06.2007.\r\n, matrícula 171715-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.02.2008.\r\n, matrícula 173119-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.02.2008.\r\nId: 444471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444527": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "12.02.2008\r\no candidato mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.129/2007.\r\nMasculino\r\nFELIPE PEÇANHA GOMES\r\n939.894-2\r\nDE 13.02.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.129/2007.\r\nMasculino\r\nMARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n939.895-9\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n939.896-7\r\nDE 15.02.2008\r\no candidato mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.129/2007.\r\nMasculino\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALBERNAZ\r\n939.897-5\r\nFimTab\r\nId: 444527\r\n"
        ],
        "444531": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 18.02.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Professor Docente I, nível C, ref. 3, matrícula nº 912.606-1, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, incisos VI e V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E- 03/10.200.815/2007. \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Professor Docente I, nível C, ref. 3, matrícula nº 913.681-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/8. 610.717/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrículas nºs 195.050-0 e 245.625-9,noticiadas no presente, em especial às fls. 2, 3, 15, 16, 48 e 56. Processo nº E-03/002.083/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CENTRO DE TRIAGEM E RECEPÇÃO - DEGASE, noticiadas no presente em especial as mencionadas às fls. 2, 3, 18/29, 31/36, 38/46, 48, 49 e 70/73. Processo nº E- 12/650.003/2008.\r\nId: 444531\r\n"
        ],
        "444542": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DE 18.02.2008\r\nmatrícula nº 888.284-7, CPF nº 023.639.497-57, nacionalidade brasileira, nascido em 12.02.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09097318-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 180.549.541-96, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2007, tomou posse em 03 de julho de 2007, com validade a contar de 11 de junho de 2007. \r\nmatrícula nº 289.177-8, CPF nº 010.628.157-77, nacionalidade brasileira, nascido em 08.04.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05456478-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 120798708-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2007, tomou posse em 04 de maio de 2007, com validade a contar de 05 de março de 2007. \r\nmatrícula nº 924.944-2, CPF nº 656.055.517-87, nacionalidade brasileira, nascido em 31.08.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05452176-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108.351.593-77, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Es tado do Rio de Janeiro, de 03 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2007, tomou posse em 04 de maio de 2007, com validade a contar de 05 de março de 2007. \r\nmatrícula nº 932.676-0, CPF nº 655.847.757-20, nacionalidade brasileira, nascido em 23.03.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 39069, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.527.904-95, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2007, tomou posse em 04 de maio de 2007, com validade a contar de 05 de março de 2007. \r\nId: 444542\r\n"
        ],
        "444543": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2008\r\n, MICHELE MANAHÃES BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 867.974-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/930.031/2007.\r\n, JOSÉ CARLOS DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.385-0,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente anteriormente ocupada por José Carlos Patê dos Santos, matrícula nº 199.151-2. Processo nº E-21/900.001/2008.\r\nId: 444543\r\n"
        ],
        "444552": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2936, na classe III, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/200026/2008.\r\nDE 18.02.2008\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2013, na classe V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200165/2008.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3660, com fundamento no § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 214 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, com validade a contar de 13.02.2008. Processo nº E-23/200169/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.01.2008 \r\nProcesso nº E-23/200063/2008 - VALERIA FREITAS PEREIRA, Agente de Administração, matrícula nº 18/3444. Concedo licença maternidade por 120 dias a contar de 01.01.2008.\r\nDE 01.02.2008\r\nProcesso nº E-12/130408/1992 - ROSANGELA DANTAS, Agente Técnico, matrícula nº 18/3423. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativas aos períodos de 02.06.2002 a 01.06.2007.\r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso nº E-23/200125/2008 - ELISANETE ALVES DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2362. Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/201443/2007 - CARLOS ROBERTO DO AMARAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2388. Indefiro.\r\nProcesso nº E-23/201037/2007 - VALERIA PEGORIM PEREIRA, Agente de Administração, matrícula nº 18/1916. Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nDE 11.02.2008\r\nProcesso nº E-12/130607/1994 - IOLETE NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3701. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 13.08.2002 a 12.08.2007.\r\nProcesso nº E-22/200568/1995 - IARA REGINA PEREIRA DA COSTA, Agente de Administração, matrícula nº 18/4932. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProcesso nº E-22/201130/1991 - RITA DE CASSIA MONTEIRO MENEZES, Agente de Administração, matrícula nº 18/3101. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 25.12.1997 a 10.05.2007.\r\nProcesso nº E-12/130224/1994 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LULA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3610. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 10.08.1997 a 09.08.2007.\r\nProcesso nº E-12/130417/1995 - JORGE GOMES MENDES, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2300. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02.02.1997 a 01.02.2007.\r\nProcesso nº E-22/200422/1995 - NOEMI TEIXEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/5144. Indefiro.\r\nProcesso nº E-12/130364/1995 - NILZA MARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2746. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 24.04.1994 a 23.04.2004.\r\nProcesso nº E-22/200859/1995 - HERMIRO RODRIGUES DE MELO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3122. Concedo 03 (tres) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 28.05.1998 a 27.05.2003.\r\nProcesso nº E-23/200105/2008 - ODALEA PINTO DE OLIVEIRA, Agente de Administração, matrícula nº 18/3442. Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nId: 444552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444555": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.023/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TÂNIA LENARA GOBBI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.168-9, em substituição a servidora BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 887.420-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.183/2007.\r\nId: 444555\r\n"
        ],
        "444556": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.12.2007\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO ANDRÉ CAMPOS MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.046-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.022/2007.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.191-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.083/2007.\r\nId: 444556\r\n"
        ],
        "444557": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.070-3. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.002/2008.\r\nId: 444557\r\n"
        ],
        "444705": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DE 15.02.2008\r\nprocedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/917.030/2006. \r\nId: 444705\r\n"
        ],
        "444706": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.179/2007. \r\nId: 444706\r\n"
        ],
        "444716": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2008\r\n, matrícula nº 888.308-4, habilitada, na condição de “sub-judice”, no concurso público (ano 2003) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/902.210/2007.\r\nId: 444716\r\n"
        ],
        "444912": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.02.2008\r\n- Exonera PAULO SERGIO DE AMARAL, matr. nº 34676-7, Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador de Rede Operação, símbolo CC-09, código 987, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31585- 3, Programador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Rede e Operação, símbolo CC-09, código 987, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, matr. nº 32958-1, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador de Controle Acadêmico, símbolo CC-09, código 653, a contar de 18/12/2007.\r\n- Nomeia GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 8218-0, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Acadêmico, símbolo CC-09, código 653, a contar de 01/02/2008.\r\n- Exonera DALTHAN MEDEIROS SIMAS, matr. nº 2499-2, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-05, código 041, a contar de 01/03/2008.\r\n- Exonera JORGE MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 32712-2, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-05, código 028, a contar de 01/03/2008.\r\n- Exonera MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33096-9, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, símbolo CC-05, código 040, a contar de 01/03/2008.\r\n- Exonera LÉLIA MARIA DE ARAÚJO KALIL THIAGO, matr. nº 5454-4, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-05, código 696, a contar de 01/03/2008.\r\n- Exonera MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6535-9, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, código 039, a contar de 01/03/2008.\r\n- Exonera SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Enfermagem, pro-tempore, símbolo CC-05, código 036, a contar de 01/03/2008.\r\n- Exonera JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, matr. nº 34722-9, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-05, código 021, a contar de 01/03/2008.\r\n- Dispensa DANIEL RODRIGUES FORTES, matr. nº 31780-0, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Operacionalização do Sistema Acadêmico, símbolo FG-01, código 943, a contar de 01/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, ANTONIO THOMAZ FILHO, matr. nº 32432-7, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, código 697, a contar de 01/01/2008.\r\n- Exonera CHRISTINA THEREZA RACHEL BOTTARI, matr. nº 30972-4, Bibliotecária, do cargo em comissão de Coordenador II/PROTAT, símbolo CC-09, código 778, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa SERGIO LUIZ SOUZA SILVA, matr. nº 33454-0, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo e Registro Nosológico, símbolo FG-02, código 567, a contar de 28/01/2008.\r\n- Designa CREUZA SANTANA, matr. nº 26179-2, Auxiliar de Laboratório em Análises Clínicas, para exercer a função gratificada de Encarregado-Reitoria, símbolo FG-04, código 1004, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia LUCIA RODRIGUES COELHO LEMOS, matr. nº 5721-6, Bibliotecária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II/PROTAT, símbolo CC-09, código 778, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa DANIEL RODRIGUES FORTES, matr. nº 31780-0, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA/CEADS, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/01/2008.\r\n- Nomeia LELIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, matr. nº 5454-4, Professor Adjunto, para exercer, pro-tempore, o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-05, código 696, de 11/02/2008 a 29/02/2008.\r\n- Nomeia ANNA HELENA MOUSSATCHÉ, matr. nº 3969-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 11/02/2008.\r\n- Nomeia JUAREZ ASSUMPÇÃO MUYLAERT FILHO, matr. nº 33062-1, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-05, código 514, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-05, código 019, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia SÉRGIO LUIZ SILVA, matr. nº 7039-1, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-05, código 027, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 5820-6, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-05, código 696, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVÊA, matr. nº 7918-6, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-05, código 037, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-05, código 023, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia JOÃO ALBERTO NEVES DOS SANTOS, matr. nº 34494-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-05, código 618, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituo de Física, símbolo CC-05, código 029, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia JORGE MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 32712-2, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-05, código 028, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia EDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 780-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC-05, código 024, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, código 042, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia MIGUEL TAVARES MATHIAS, matr. nº 33405-2, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-05, código 030, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia HENRIQUE DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 5737-2, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-05, código 031, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia JOÃO LUIS DE ARAÚJO MAIA, matr. nº 32475-6, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-05, código 034, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores, símbolo CC-05, código 040, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-05, código 038, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 7866-7, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-05, código 043, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 7850-1, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-05, código 033, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia LUIZ HENRIQUE NUNES BAHIA, matr. nº 30379-2, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, código 020, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia DALTHAN MEDEIROS SIMAS, matr. nº 2499-2, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-05, código 041, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia ADRIANA LANA RAMOS, matr. nº 32809-6, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-05, código 021, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia PLÍNIO JOSÉ DA ROCHA, matr. nº 4627-6, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-05, código 022, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia CID MANSO DE MELO VIANNA, matr. nº 7866-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-05, código 025, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32388-1, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-05, código 045, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-05, código 036, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887- 8, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-05, código 032, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia MÁRIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6535-9, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, código 039, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\nId: 444912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444914": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2008\r\n- APOSENTA FREDERICO RUZANY, matr. 2501-5, Professor-Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARILDA SABINO CORRÊA, matr. 3838-0, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, nível 724.5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 444914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444951": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/11/2007\r\nFERNANDA DE AVELAR TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.237-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Zulmira Torres. Proc. nº E-03/2.920.164/2007.\r\nGILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.383-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Zulmira Torres, em substituição ao servidor Fernanda de Avelar Torres, mat. nº 283.237-6, com validade a contar de 18/01/2007. Proc. nº E- 03/2.920.164/2007.\r\nDE 17/01/2008\r\nFRANCISCO LAERCY RIKER BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 807.107-8 e GECI ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.495-9, das funções de Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional. Proc. nº E-03/3.310.016/2008.\r\nELPIDIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.330-6 e JOSELITO CUMIAL DAS CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.021-0, para exercerem, respectivamente, as funções de Membros da Comissão de Vistoria, desta Coordenadoria Regional, com validade a contar de 17/01/2008. Proc. nº E-03/3.310.016/2008.\r\nDE 01/02/2008\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.856-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Constança Soares Teixeira. Proc. nº E-03/3.310.017/2008.\r\nCARLOS JOSÉ PINTO DE RESENDE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 195.022-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Constança Soares Teixeira, em substituição ao servidor Silmar Gimenes Gomes Talarico, mat. nº 291.856-3, com validade a contar de 29/06/2006. Proc. nº E-03/3.310.017/2008.\r\nId: 444951\r\n"
        ],
        "444952": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDO MÉDIO PARAÍBA III\r\nC.E. REPÚBLICA ITALIANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2007\r\nANA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.481- 8, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/5.410.270/2000.\r\nCRISTINA CORDEIRO ANTUNES, Servente II, mat. nº 206.070-5, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em substituição a servidora Ana Maria de Freitas, mat. nº 293.481-8, com validade a contar de 01/01/2006. Proc. nº E-03/5.410.270/2000.\r\nId: 444952\r\n"
        ],
        "444953": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D´ALCÂNTARA \r\nE BRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/01/2008\r\nHELOISA HELENA COSTA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.316-7, ALCIR MENEZES DE OLIVEIRA, Vigia, mat. nº 5.016.830-1 e IRIA ALVES PEREIRA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.156-4, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em primeira ocupação, com validade a contar de 26/07/2007. Proc. nº E-03/1.410.321/2007.\r\nId: 444953\r\n"
        ],
        "444956": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n/2008\r\ncom base no § 1° da cláusula 7ª do Contrato nº 03/2008, os servidores , matrícula 100050-4, DALVA CELESTE DE FARIA, matrícula 2310-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Ar-Condicionado Processo nº E-01/315228/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa \r\nId: 444956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444997": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores CYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 5001707-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.442/2007.\r\nLUIZA LAURA PIRASSINUNGA, Professor Docente I, matr. nº 829.688-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.953/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MIRTES DAS GRAÇAS DA ROSA SANDORA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.939-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.410.010/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores ASPÁSIA MARIA OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5006313- 0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/ 250.064/2007.\r\nELIZABETH MARQUES RIBEIRO, Servente, matr. nº 120.573-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/15.000.557/2004.\r\nSELMA DIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 1.203.400-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.815/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: ENI EUTIMO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.475-4 em serviços leves e internos\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores LUCIA MARIA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.976-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.575/2007.\r\nVERA LUCIA MORAIS NOGUEIRA, Servente, matr. nº 5010558-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.818/2007.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Docente I, matrs. nºs 841.462-5 e 831.584-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.829/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores CAROLINE ÁVILA GOULART, Professor Docente I, matr. nº 878.263-3, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/136.067/2007.\r\nVIRGÍNIA MARIA RAMOS DA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 246.858-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.332/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores LUCIA HELENA NOGUEIRA, Auxiliar Operacional/Copa, matr. nº 25838-4, em atividades administrativas, fora de atividades em enfermarias com pacientes internados e portadores de doenças infecto-contagiosas e sem manipulação de alimentos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E-08/221.400/2007.\r\nLUCINEI CORREA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.761-0, fora do regime de plantão e emergência e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.262/2007.\r\nMARIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional/Copa, matr. nº 25903-6, em atividades administrativas, fora do contato com pacientes e/ou manipulação de alimentos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E- 08/221.399/2007.\r\nSONIA REGINA DE SOUZA SANTIAGO, Merendeira, matr. nº 5.011.539-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.330/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores ANA LÍGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851118-0, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.294/2007.\r\nKELLY SUZANE DOS SANTOS, Professor Docente, matr. nº 5.004.668-9, em função extraclasse. Proc. Nº E-03/11.300.016/1999.\r\nLIDIMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente CIEP, matr. nº 5.003.740-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.189/2005.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PESCE DE CASTRO, Médico B, matr. nº 850.119-9, fora do ambiente hospitalar e sem contato com látex. Proc. nº\r\nE-08/220.479/2007.\r\nDE 29.01.2008\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores CARLOS COELHO DE MORAIS, Assistente Administrativo de Saúde e Professor Docente II, matrs. nºs 813.181-5 e 804.491-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência (na matrícula 804.491- 9), em atividades que não exijam esforço ( na matrícula 813.181-5). Proc. nº E-08/220.383/2007.\r\nIARA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.011.803-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.447/2007.\r\nJOSÉ AUGUSTO BAPTISTA DA MOTTA, Servente, matr. nº 5017718- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.291/2007.\r\nMONICA CRISTINA DE MATOS, Professor Docente II, matrs. nºs 245.832-1 e 190.862-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.326/07 \r\nNILCÉIA LUCIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 5.010.541-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.461/2007.\r\nSANDRA MARIA BRASIL PESSANHA, Professor Docente I, matr. nº 245.469-2, e função extraclasse. Proc. nº E-03/1720332/2002.\r\nSERGIA MARIA BARBOSA BEZERRA, Professor Docente II, matr. nº 233.464-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.658/2007.\r\nTEREZINHA PIMENTE DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.190-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.213/2002.\r\nVERA LÚCIA CARNEIRO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.011.638-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.324/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\nSANDRA DESIREE SOUZA BORGES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.929-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.728/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores ANGELA MARIA ALVES DA ROCHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.1073, em serviços leves, internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-01/600.380/2005.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS QUINTANILHA, Zelador-viligante, matr. nº 5.024.209-8, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e grandes caminhadas. Proc. nº E-01/601.967/2006.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL, Servente, matr. nº 1.201.138-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.289/2007.\r\nNEUZETE DOS SANTOS BRITO, Merendeira, matr. nº 5.023.640-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.672/2007.\r\nODETE GOMES DE MATOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.255-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.282/2007.\r\nREGINA GOMES DOMINGUES, Professor Docente I, matr. nº 5.003.459-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.285/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA ALMEIDA VIEIRA, Merendeira, matr. nº 5.022.291- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.418/2007.\r\nSANDRA CORREA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.004.467-7, em serviços leves, internos. Proc. nº E-08/220.323/2007.\r\nSANDRA MARIA DE MATOS, Merendeira, matr. nº 5004.462-7, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.277/2007.\r\nDE 31.01.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor INÊS GRAÇA FRANÇA PAES, Professor docente II, matr. nº 283.375-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.249/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores HELENIR DE ALMEIDA ALVES, Servente, matr. nº 5.000.433-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.093/2007.\r\nLEALCIRA SOARES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 277.402-4, em serviços leves e internos e função que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/11.300.410/2007\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.362-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.561/2007.\r\nNADJANARA LOPES MAGALHÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.007.306-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.673/2002.\r\nSOLANGE DA COSTA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.001.841-5, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e sem porte de peso. Proc. nº E- 03/11.400.145/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA DE FÁTIMA SILVA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.013.644-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.525/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor CARLOS ALBERTO ABREU, Servente, matr. nº 1.200.606-0, em atividades fora do contato com poeira e que não exijam esforço visual.Proc. nº E- 08/221.933/2007.\r\nJOSERIJANE MARIA E SILVA PONTES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matr. nº 817.379-1, em serviços burocráticos sem contato com presos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.578/2007\r\nMARIA DA GLÓRIA FONSECA VICENTE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.584-3, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.646/2007\r\nORION DE JESUS BRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde B, matr. nº 1.004.947-0, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.985/2007.\r\nTEREZINHA DE JESUS FERREIRA DE SAMPAIO, Professor Docente I, matr. nº 5.003.222-6, em local próximo à residência e em horário diurno. Proc. nº E-08/221.754/2007.\r\nDE 01.02.2008\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ANGELINA DE FREITAS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nºs 243.993-3 e 235.412-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.410.037/2007.\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.766-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.075/2007.\r\nGENILDA TERRA AZEVEDO SILVA, Professor Docente II, matr. nº 254.852-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.730.194/2003.\r\nGILZA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 239.064- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.882/2003.\r\nMARCIA CRISTINA MOTTA DUTRA DE BRITO, Professor Docente II, matr. nº 243.483-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.191/2007.\r\nMARCOS GUIMARÃES MACEDO, Investigador de Polícia, matr. nº 267.388-7, fora de atividade operacional - policial, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão em serviços internos. Proc. nº E-01/600.381/2005.\r\nSERDILENE RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 246.720-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.310.035/2004.\r\nId: 444997\r\n"
        ],
        "445012": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- Aplica ao servidor Raphael Nunes Quintanilha, matrícula nº 30276-0, Auxiliar de Enfermagem lotado no Serviço de Enfermagem Clínica do HUPE/UERJ, a penalidade de REPREENSÃO, que ficará registrada em seus assentamentos funcionais\r\nDesigna os servidores abaixo relacionados, para procederem ao inventário das Existências Físicas da Seção de Almoxarifado Central, que será realizado nos dias: 14 e\r\n15 fevereiro de 2008.\r\nA contagem deverá ser acompanhada pelo responsável da Seção de Almoxarifado Central do HUPE.\r\nFrancisco José Magalhães Pinheiro, matrícula nº 26477-0;\r\nFlavio Emery Brandão Filho, matrícula nº 31102-6;\r\nFernando Vilas Boas matrícula nº 3486-9;\r\nJorge Pereira da Silva, matrícula nº 26550-4;\r\nJoão Carlos Bugallo Fernandez, matrícula nº 26956-3;\r\nRonaldo da Purificação Pascoal, matrícula nº 26640-3;\r\nConceição Ventura da Silva, matrícula nº 33548-9;\r\nCilene Bisagni, matrícula nº 30202-6\r\nProf. Rodolfo Acatauassú Nunes\r\nDiretor Geral\r\n*Omitida no D.O. de 13/02/2008.\r\nId: 445012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445018": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "Assistente Jurídico de 1ª Categoria, matrícula nº 806.751-4, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeito a contar de 04.06.2007. Proc. nº E-08/221.694/2007.\r\nId: 445018\r\n"
        ],
        "445022": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\nCLAUDIA JANAÍNA DIAS DA CRUZ, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2008, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Pereira Fonseca, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 445022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445034": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.02.2008\r\no servidor JOSÉ REIS DE ANDRADE, Laboratorista, matrícula n° 68-7, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro. Processo n° E-02/000356/2007.\r\nId: 445034\r\n"
        ],
        "445035": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Licitações, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93:\r\n- José Paes Leme da Motta, Engenheiro, matrícula 13/56382, na qualidade de Presidente;\r\n- José Alberto Jordão de Oliveira, Engenheiro, matrícula 13/6422;\r\n- Marcos Balaguer, Engenheiro, matrícula 13/56587.\r\nSuplentes:\r\n- José Carlos Fernandes, Engenheiro, matrícula 13/90660;\r\n- Liliana Machado Cordeiro Martins, Engenheiro, matrícula 13/56710.\r\n- Nos impedimentos do Presidente da Comissão, será o mesmo substituído por Membro Efetivo, indicado pelo Assessor Chefe da Assessoria de Licitações.\r\nDa presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nId: 445035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445072": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nConcede Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nSIRLENE VICENTE DOS SANTOS, companheira do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” (RG 41.245) NILTON FERREIRA DOS SANTOS, falecido em 19.03.2004 - processo nº E-09/39236/2504/2004.\r\nPEDRO DE OLIVEIRA CALHEIROS, filho do extinto SD PM (RG 77.706) REINALDO SURRAGE CALHEIROS, falecido em 21.11.2007 - processo nº E-09/11447/2504/2007.\r\nVALERIA DOS SANTOS RODRIGUES, esposa do extinto 3º SGT PM (RG 53.644) LUIZ EDUARDO RODRIGUES, falecido em 06.10.2007 - processo nº E-09/108/2504/2008.\r\nSIDERLEIA HILARIO DE SOUZA, filha do extinto SD PM (RG 11.589) EDESIO HILARIO DE SOUZA, falecido em 30.01.1975 - processo nº E-09/02060/504/1981.\r\nTATIANA PANSINI FERREIRA, companheira do extinto SD PM (RG 67.730) MARCO ANTONIO RIBEIRO VIEIRA, falecido em 01.05.2007 - processo nº E-09/5720/2504/2007.\r\nMARIA MONICA DA SILVA PINTO, esposa do extinto 2º SGT PM (RG 38.687) RONALDO DOS SANTOS PINTO, falecido em 10.11.2007 - processo nº E-09/420/2504/2008.\r\nId: 445072\r\n"
        ],
        "445172": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo mencionados, na forma que se segue:\r\nSd BM Q10/98 EDUARDO LISBOA DE ARAÚJO, RG 24.284.\r\nSd BM Q02/99 RAUL DA SILVA TAVARES, RG 25.606;\r\nSd BM Q02/99 LUCIANO DIAS SEABRA, RG 25.669.\r\nSd BM Q02/99 FERNANDO MELO DE MORAES, RG 25.948;\r\nSd BM Q00/99 MÁRCIO LACERDA MARTINS, RG 26.081.\r\nSd BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 26.080.\r\n1º Sgt BM Q03/78 AFONSO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, RG 04.305;\r\n1º Sgt BM Q00/78 ANTÔNIO MIGUEL SANTOS PESSANHA, RG 04.756;\r\n1º Sgt BM Q00/78 GILDO COELHO BASTOS, RG 04.764;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JOSÉ JOAQUIM MENDONÇA DOS SANTOS, RG 04.765;\r\n1º Sgt BM Q01/78 JOANITO DOS REIS TAVARES, RG 04.775.\r\n1º Sgt BM Q00/78 CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, RG 04.403;\r\n1º Sgt BM Q00/78 MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, RG 04.424;\r\n1º Sgt BM Q05/78 EDUARDO ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, RG 04.426.\r\n1º Sgt BM Q07/78 ADALBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 03.612;\r\n1º Sgt BM Q00/78 PEDRO JUAREZ DA SILVA BELIENE, RG 03.617;\r\n1º Sgt BM Q09/78 PAULO CÉSAR FAUSTINO, RG 04.538;\r\n1º Sgt BM Q01/78 ANTÔNIO BASTOS DA SILVA, RG 04.555;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, RG 04.570;\r\n1º Sgt BM Q02/78 LUIZ ANTÔNIO DA COSTA FILHO, RG 04.573;\r\n1º Sgt BM Q00/78 LUIZ CARLOS ALVINO DA COSTA, RG 04.575;\r\n1º Sgt BM Q00/78 MÁRIO MARTINS MECENAS, RG 04.579;\r\n1º Sgt BM Q00/78 FRANCISCO ROGÉRIO BARROS SANTOS, RG 04.582;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JORGE LUIZ MACHADO DOS SANTOS, RG 04.595;\r\n1º Sgt BM Q00/78 AGOSTINHO DE OLIVEIRA ALVES, RG 04.598;\r\n1º Sgt BM Q00/78 CÉLIO CÂNDIDO MADUREIRA, RG 04.609;\r\n1º Sgt BM Q01/78 LUIZ JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG 04.642;\r\n1º Sgt BM Q10/78 PEDRO PAULO CALDAS DA SILVA, RG 04.657;\r\n1º Sgt BM Q02/78 CRISTIANO ÂNGELO DA SILVA, RG 04.679;\r\n1º Sgt BM Q01/78 LENALDO DA SILVA, RG 04.682;\r\n1º Sgt BM Q01/78 DÁRIO BORGES RIBEIRO, RG 04.685;\r\n1º Sgt BM Q00/78 CINCINATO DE OLIVEIRA, RG 04.701;\r\n1º Sgt BM Q02/78 JOSÉ CARLOS DE SOUZA, RG 04.718;\r\n1º Sgt BM Q01/78 MAURO MACHADO, RG 04.745;\r\n1º Sgt BM Q09/78 SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA NETO, RG 04.805;\r\n1º Sgt BM Q00/78 MOISÉS DA SILVA, RG 04.816;\r\n1º Sgt BM Q02/78 JOSÉ OLERIANO DE PAULA, RG 04.893;\r\n1º Sgt BM Q00/78 LUIZ ANTÕNIO DOS SANTOS SOUZA, RG 04.941.\r\n1º Sgt BM Q05/78 RICARDO SANTOS FERREIRA, RG 04.544;\r\n1º Sgt BM Q07/78 SEBASTIÃO JOEL DA SILVA, RG 04.585;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JORDELINO RIBEIRO ROSA, RG 04.631;\r\n1º Sgt BM Q00/78 PAULO CÉSAR DE JESUS, RG 04.658;\r\n1º Sgt BM Q02/78 PEDRO TAVARES ALEXANDRE, RG 04.662;\r\n1º Sgt BM Q10/78 RUDMAR BATISTA RAMOS, RG 04.666;\r\n1º Sgt BM Q01/78 SILVIO DE SOUZA, RG 04.668;\r\n1º Sgt BM Q02/78 GASPARINO ALVES DA SILVA, RG 04.874;\r\n1º Sgt BM Q02/78 PAULO CÉSAR BARBOSA DE AZEVEDO, RG 04.894.\r\n1º Sgt BM Q00/78 JORGE TELES DE MELO, RG 04.441;\r\n1º Sgt BM Q00/78 FILENO BARBOSA DA SILVA FILHO, RG 04.447.\r\nSd BM Q00/00 JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JÚNIOR, RG 11.115;\r\nSd BM Q00/00 MARCUS WELLINGTON NUNES DA SILVA, RG 26.308;\r\nSd BM Q00/00 LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS, RG 26.309;\r\nSd BM Q00/00 JEAN CARLOS GOMES MENDES, RG 26.312;\r\nSd BM Q00/00 LEONARDO GUIMARÃES PEREIRA, RG 26.313; \r\nSd BM Q00/00 LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG 26.316;\r\nSd BM Q00/00 AMILTON LOPES ROSA, RG 26.319;\r\nSd BM Q00/00 EDMILSON DE MELO FERNANDES, RG 26.320;\r\nSd BM Q01/00 FÁBIO COELHO DA ROCHA, RG 26.321;\r\nSd BM Q00/00 JOELSON COELHO VERDINO, RG 26.322;\r\nSd BM Q02/00 ANDERSON JOSÉ FELIPE, RG 26.323;\r\nSd BM Q00/00 LUÍS EDUARDO VELOSO DE NOVAES, RG 26.329;\r\nSd BM Q00/00 FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 26.332;\r\nSd BM Q00/00 DAVI PERINI VERMELHO, RG 26.336;\r\nSd BM Q00/00 MARCELO RICARDO GOULART DA SILVA, RG 26.337;\r\nSd BM Q02/00 FLÁVIO COELHO DOS SANTOS, RG 26.345;\r\nSd BM Q00/00 CÁSSIO DE CARVALHO SOARES, RG 26.348;\r\nSd BM Q00/00 PAULO SÉRGIO CÂMARA RANGEL, RG 26.359;\r\nSd BM Q00/00 WILLIANS NOGUEIRA, RG 26.367;\r\nSd BM Q00/00 ANDRÉ DA CONCEIÇÃO CAMPOLINO, RG 26.374;\r\nSd BM Q00/78 ANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVA, RG 26.375;\r\nSd BM Q01/00 ROBSON BENEDITO DE ALMEIDA, RG 26.376;\r\nSd BM Q00/00 FÁBIO DE SOUZA DIAS, RG 26.382.\r\nSd BM Q00/00 WAGNER DE LIMA ANTUNES, RG 26.325.\r\nId: 445172\r\n"
        ],
        "446057": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.11.2007\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos, com o Boletim de Socorro nº 257985, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90082/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, instaurada através do Ato do Diretor de 18.09.07, publicado no D.O. de 14.11.07, proc. nº E-08/90466/07, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 13.12.07. Ofício HEGV nº 452/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, instaurada através do Ato do Diretor de 25.10.07, publicado no D.O. de 27.12.07, proc. nº E-08/90545/07, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 25.01.2008. Ofício HEGV nº 453/2008.\r\nId: 446057\r\n"
        ],
        "446067": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2007\r\no Ato de Aposentadoria datado de 18/06/2007, publicado no Diário Oficial de 21/06/2007, processo nº E- 08/221010/2007, do servidor FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, PROF DOCENTE I-40 HORAS, matrícula 5.021.533-4, tendo em vista o Ofício HL/SPMSO nº 1948/2007, datado de 08 de outubro de 2007.\r\nId: 446067\r\n"
        ],
        "446154": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2008\r\n, Assessor Contábil, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.819.458-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Departamento de Contas de Gestão, da Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado.\r\n, Assessor Contábil, símbolo DAS-8, matrícula 0.816.199-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Departamento de Revisão do Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado. \r\nId: 446154\r\n"
        ],
        "446201": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DE 14.02.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, LUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.520-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual n.º 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/990.068/2007.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, VALTER FRANCISCO DE ALMEIDA BORBA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.885-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/922.053/2006.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, GERALDO CONCEIÇÃO QUINTANILHA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.654-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/930.156/2007.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, MESSIAS MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.660-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/953.007/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, CARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.672-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual n.º 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/933.009/2008.\r\nId: 446201\r\n"
        ],
        "446254": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 257 DE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\nCESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 242 DE 10 DE MAIO DE 2007, PUBLICADA EM 18 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 82, inciso IX, da Lei nº 287/79, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, e o que consta no processo nº E- 26/30.636/2008, \r\nRESOLVE:\r\n- Fazer cessar os efeitos da Portaria FAETEC/PR nº 242, de 10 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial de 18 de julho de 2007, que delega competência ao servidor ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, Diretor Administrativo, matrícula nº 222.078-8 - FAETEC, para praticar todos os atos da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Vice-Presidente Administrativo, matrícula nº 800-3, como ORDENADOR DE DESPESA, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, ou ainda em razão dos Convênios ou transferências de outros Órgãos ou entidades públicas, no âmbito do Banco do Brasil S.A. e/ou Banco Itaú S.A.\r\nSão Atos de Gestão Orçamentária e Financeira em conjunto, ou com expressa autorização do titular, a saber:\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinaturas das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, emissão de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques normativos;\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\nc) aplicar ou relevar penalidades previstas em Lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços.\r\nOs Atos previstos no parágrafo anterior poderão ser realizados pelo delegatório independentemente de autorização expressa no caso de afastamento e/ou impedimento legal do delegante.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado, a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos da legislação vigente.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nNELSON MASSINI\r\nPresidente\r\nId: 446254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446261": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 14.02.2008\r\n, matrícula nº 328-5, CPF nº 359.330.207-10, brasileira, nascida em 20.11.1954, do sexo feminino, carteira de identidade nº 31.266, expedida pela OAB-RJ, inscrita no PASEP sob o nº 1.032.131.027-3, nomeada para exercer, com validade a contar de 11.02.2008, o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Procuradoria Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Maria Theresa Werneck Mello, matrícula n° 290-7, por Decreto de 14.02.2008, publicado no D.O. de 15.02.2008, tomou posse em 15.02.2008. \r\nId: 446261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446274": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " MARIA TEREZA DO AMARAL, PROF. DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0004643-3,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6280/2006.\r\nDE 15/02/2008\r\nCARMEN ORNELAS DA COSTA SILVA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0163035-9nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2210470/2006.\r\nDE 18/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMATHILDE DE SOUZA FIGUEIREDO, SERVENTE I, matrícula 1166737-5. Proc. nº E-03/10900871/2006.\r\nALCIEMIA NUNES DE SOUZA FREITAS, PROF DOCENTE, II, B, REF 7, matrícula 0519081-4. Proc. nº E-03/1720391/2006.\r\nDE 20/02/2008\r\nTHEREZA LUCIA BACHINI RAMOS, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 5, matrícula 0242010-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10500236/2006.\r\nSILVIA LUCIA MAGALHÃES LISBOA, PROF. DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 1151825-5nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b” do art. 40 na redação da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/250420/1997.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCIDNEIA DE ALMEIDA RODRIGUES, SERVENTE-CIEP, matrícula 5013734-8. Proc. nº E-03/811921/07. \r\nDERLI DA SILVA RODRIGUES, SERVENTE I, matrícula 0276839-8. Proc. nº E-03/3611016/07. \r\nnos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJURACI DOS ANJOS HELER, SERVENTE III, matrícula 1202816-3. Proc. nº E-08/221134/07.\r\nJANDIRA MIGUEL GALDINO, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5002459-5. Proc nº E-08/220087/08.\r\nREGINA CELIA DOS PASSOS MORGADO, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 514591-7,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3610994/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARLETE MEIRELES DE PAULA, PROF. DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0245340-5. Proc. nº E-03/2310665/2006.\r\nADELMO RAMPINI ANDRIOLO, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0191264-1. Proc. nº E-03/11400905/2007.\r\nANGELA ELVIDA HENRIQUES DE LIMA FAGUNDES, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1162680-1. Proc. nº E- 03/1210180/2006.\r\nBERENICE SEIXAS ALVES E SILVA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188316-4. Proc. nº E-03/6810281/2006.\r\nMARLI TOSTA GARCIA, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0188762-9. Proc. nº E-03/2610448/2006.\r\nEDWIGES DIONISIA ESPERANÇA, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0154583-9. Proc. nº E-03/1210177/2006.\r\nHIND NAJJAR DE ALMEIDA, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1158954-6. Proc. nº E-03/10201638/2007.\r\nTEREZINHA MOREIRA RANGEL DA SILVA, PROF. DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0254416-1. Proc. nº E-03/1720398/2006.\r\nHERMINIA BASTOS FERREIRA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0160000-6. Proc. nº E-03/7320017/2007.\r\nNADIA DIB DINIZ DA SILVA, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0159556-0. Proc. nº E-03/201255/2007.\r\nMARLENE TOSTA GARCIA, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0190772-4. Proc. nº E-03/2610446/2006.\r\nOLIELMA ASSIS MARCHI, PROF. DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0157383-1. Proc. nº E-03/10101333/2007.\r\nEDIR SIQUEIRA MESQUITA DA SILVA, PROF. DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0188083-0. Proc. nº E-03/1730017/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNADIR AMARAL NUNES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0003454-6. Proc. nº E-01/140308/2006.\r\nMARIA REGINA AGUIAR MELO, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, D, REF 9, matrícula 0515239-2. Proc. nº E-03/10102405/2007.\r\nId: 446274\r\n"
        ],
        "446370": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.02.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.184-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.400.241/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 13, 21/27, 29, 30 e 34. Processo nº E-03/10.202.616/2006.\r\nId: 446370\r\n"
        ],
        "446371": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DE 11.02.2008\r\ncom validade a contar de 09/05/1975, EVANY MOREIRA PARAQUETTI, Professor Primário, matrícula 73.662-7, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-01/57977/2007\r\nId: 446371\r\n"
        ],
        "446475": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DE 20/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARLENE TOSTA GARCIA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 01907724, Proc. nº E-03/2610446/2006.\r\nOLIELMA ASSIS MARCHI, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 01573831, Proc. nº E-03/10101333/2007.\r\nEDIR SIQUEIRA MESQUITA DA SILVA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 01880830, Proc. nº E-03/1730017/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nNADIR AMARAL NUNES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 00034546, Proc. nº E-01/140308/2006.\r\nMARIA REGINA AGUIAR MELO, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9, matrícula 05152392, Proc. nº E-03/10102405/2007.\r\nId: 446475\r\n"
        ],
        "446493": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ESTELITA BRITO DA SILVA,JOÃO RODRIGUES DA SILVA, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 100.557-8, com validade a contar de 12/11/2007o valor fixado no processo nº E- 09/000843/1714/2007, às fls. 18 e 20. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a JUÇARA DE SOUZA ROLI, JÚLIA DE SOUZA ROLI e JULIANA DE SOUZA ROLI,JAIR ROLI, Investigador Policial de 3ª Classe, matrícula nº 48.499-8, com validade a contar de 19/11/2007,o valor fixado no processo nº E- 09/000839/1714/2007, às fls. 16 e 18. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a LEANA MELLO DIAS,THOMAZ MELLO DIAS, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 702.314-6, com validade a contar de 30/11/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000849/1714/2007, às fls. 18 e 20. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a JOÃO PEDRO GOMES LIMA, JOANA VITÓRIA SANTOS DE LIMA e ARTHUR MANDACARY LIMAGERALDO DOS SANTOS LIMA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 123.116, com validade a contar de 14/10/2007,no valor fixado no processo E- 09/000783/1714/2006, às fls. 13 e 16 e no processo nº E- 09/000833/1714/2006, às fls. 13. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARCIA LOBÃO PEÇANHA e VICTÓRIA MENDONÇA, respectivamente viúva e filha do extinto servidor LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 289.902-9, com validade a contar de 03/11/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000850/1714/2007, às fls. 22 e 24.\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA ROSA,JAIME DA COSTA ROSA FILHO, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, matrícula nº 1.141.696-3, com validade a contar de 12/11/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000853/1714/2007, às fls. 16 e 17. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARLY AUGUSTO DA SILVA,DOMINGOS JULIÃO DA SILVA FILHO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 122.241-3, com validade a contar de 31/10/2007o valor fixado no processo nº E-09/000855/1714/2007, às fls. 15 e 17. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a TEREZA NELMA FERNANDES BREVES,PAULO BREVES, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, matrícula nº 1.113.857- 1, com validade a contar de 26/11/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000870/1714/2007, às fls. 19 e 21. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a DEISE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS e ESTHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS, respectivamente viúva e filha do extinto servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 196.193-7, com validade a contar de 16/12/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000876/1714/2007, às fls. 16 e 19.\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a LUANA DOS SANTOS PEIXOTO,MIGUEL AUGUSTO DE LIMA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 56.500-2, com validade a contar de 20/08/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000873/1714/2007, às fls. 24 e 26. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a NEIDE TOSCANO DE ARAÚJO RAMALHO VALLE,LUCIANO VALLE FILHO, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matrícula nº 9.847-5, com validade a contar de 22/12/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000878/1714/2007, às fls. 27 e 29. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a RUTH WALENTIM SILVA,CLESO SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 9.091-3, com validade a contar de 17/11/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000881/1714/2007, às fls. 16 e 18. \r\nId: 446493\r\n"
        ],
        "446498": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.02.2008\r\nDESIGNA para, em Comissão, examinar a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DA BR-493/RJ-109, TRECHO: C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E-33/206.499/2003, Contrato nº 049/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT / TECNOSOLO, para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL os membros abaixo relacionados. Processo nº E-200.037/2008.\r\na) Pelo DER-RJ\r\nJOSÉ NOVAES MENDES\r\nArquiteto, matr. nº 13/90.702\r\nGUSTAVO FERREIRA GOMES\r\nEngenheiro, matr. nº 13/90.702\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\nAg. de Trab. de Engª, matr. nº 13/55.273 - CREA-RJ 151.626-D \r\nb) Pelo Consórcio CONCREMAT/TECNOSOLO\r\nMARCELO SENGES CARNEIRO\r\nEngenheiro, CREA-RJ 811062288-D\r\nGILBERTO GOMES GONÇALVES\r\nEngenheiro, CREA-RJ 53.764-D\r\n\r\nId: 446498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446522": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO IEF NO VALOR DE R 333.600,00.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF/RJ E O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2008,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir, especificada:\r\n\r\nProjeto de Proteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: 20.02.2008 - data de término 30.12.2008. \r\nIII - CONCEDENTE: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ\r\nUO - 2442 - Fundação Instituto Estadual de Florestas \r\nUG - 244200 - Fundação Instituto Estadual de Florestas\r\nIV- EXECUTANTE: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Janeiro\r\nUO: 1661 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\nV - CRÉDITO: PT 2442.185410082.1575\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.52\r\n98\r\n333.600,00\r\nEsta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2008\r\nANDRÉ ILHA\r\nPresidente \r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\nComandante-Geral\r\nId: 446522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447908": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "FABRICIO OLIVEIRA MORAES, Médico C, matrícula nº. 865.140-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-08/600.070/2007.\r\nId: 447908\r\n"
        ],
        "448015": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDINO BATISTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27123-9, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e subir e descer escadas. Proc. nº E- 08/221.143/2007.\r\nLEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, Auxiliar Administrativo de Serv., matr. nº 08/105400-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.960/2007.\r\nMICHELLE DE CAMPOS SOARES GARCIA, Professor Docente I, matr. nº 197824-6, em função extra-classe. Proc. nº E- 08/250.044/2007.\r\nROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I e II, matrs. nºs 183165-0 e 1168234-1, em função extra-classe. Proc. nº E- 08/250.062/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARILIA DOS SANTOS CUNHA, Monitor, matr. nº 174202-2, em serviços leves, internos, fora de digitação e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.020/2003.\r\nDERCILENE CRUZ DE ASSUMPÇÃO, Professor Docente II, matrs nºs 244294-5 e 281090-1, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/600.217/2003.\r\nEDINA LUIZA MUNIZ DO CARMO, Professor Docente II, matr. nº 185882-8, em função extra-classe. Proc. nº E-03/5.310.020/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS REMIGIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem A, matr. nº 08/106760-5, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.615/2007.\r\nMARIA ELVIRA DA SILVA SANTOS, Merendeira, matr. nº 272596-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.974/2007.\r\nMOACIR JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS, Insp. Segurança, matr. nº 181790-7, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/600.249/2003.\r\nHAMILTON DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 147177-0, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/250.047/2007.\r\nSONIA FERREIRA DOS SANTOS CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 3296-3, em serviços leves, internos sem contato direto com pacientes e seu transporte de peso. Proc. nº E- 01/601.079/2005.\r\nVANIA MARIA DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30058-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.996/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, LUIZA LIMA CARNIELO, Professor Docente I, matr. nº 233.813-4, em função extra-classe, Proc. nº E-08/222.036/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCRISTINA TORRES MAZZOLI, Médica, matrs. nºs 199.481-3 e 156.597-9 em regime ambulatorial, sem manipulação de drogas anestésicos ou que possam determinar arritmia cardíaca. Proc. nº E- 08/220.195/2007.\r\nELIZABETH DA SILVA ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 233.911-9, em função extra-classe, Proc. nº E-08/220.547/2007.\r\nJANETE GONÇALVES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 193.361-3, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.212/2002.\r\nMARIA APARECIDA SARUBI, Professor Docente II, matr. nº 235.607- 9, em função extra-classe. Proc. nº E-01/601.472/2007.\r\nMARILÉA MADUREIRA JARDIM, Professor Docente I, matr. nº 221.655-4, em função extra-classe. Proc. nº E-08/250.061/2007.\r\nMÍRIAM TERESA DOS SANTOS, Corpo Artístico-Ballet, matr. nº 290.189-0, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/220.436/2007.\r\nROSANGELA MARIA MARCELINO OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 236.594-8, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/602.809/2000.\r\nSOLANGE LOPES ALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.011.669- 8, \r\nem função extra-classe, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 08/220.675/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nILIZETE REZENDE PERRUT, Servente II, matr. nº 277.268-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.473/2007.\r\nIVONETHE DE OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. nº 273.082-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.710.033/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALUIZIO ARAUJO JUSTO, Servente, matr. nº 5.002.915-6, em serviços leves, internos, fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/222.325/2007.\r\nGUIOMAR PAULA COELHO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.001.694-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.099/2007.\r\nJANETE DO NASCIMENTO FERNANDES, Servente, matr. nº 1.203.531-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.285/2007.\r\nMARIA TEREZINHA DE SOUZA MEDEIROS, Merendeira, matr. nº 5.001.548-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/172.140/2005.\r\nMARINETE DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.201.929-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.138/2002.\r\nRONILDA CELIA RIBEIRO BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 5.004.455-1, em função extra-classe e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.817/2007.\r\nVERA LÚCIA MARTINS DE SOUZA, Servente, matr. nº 1.204.486-3, em serviços leves e internos, fora de contato com produtos químicos de limpeza, poeira e odores fortes. Proc. nº E-01/600.381/2003.\r\nVERA LUCIA PEREIRA BRITO, Servente, matr. nº 5.005.214-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.034/2007.\r\nDE 08.02.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nVERA LÚCIA DA ROCHA FERREIRA, Professor Docente II, matrs. nºs 808.163-0 e 197.199-1, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/600.225/2003.\r\nIVETE DE SOUZA AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.421-8, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.408/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LIA PONCIO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.200.607-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.183/2002.\r\nGUIOMAR TEIXEIRA CUSTÓDIO, Professor Docente I, matr. nº 833.509-3, em função extra-classe, fora de contato com poeira, pó de giz, produtos químicos e odores fortes. Proc. nº E-01/602.474/2005.\r\nLYDIA CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.505-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.061/2003.\r\nMARIA ALICE MARQUES CAMPOS, Professor Docente I, matr. nºs 833.185-2 e 256.212-2, em função extra-classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.091/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: VERA LUCIA ALVES BRAGA, Professor Docente I, matrs. nºs 833.185-2 e 256.212-2, em função extra-classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.091/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGLAUCIA PINHEIRO ARRAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.989-9, fora do regime de plantão e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.742/2007.\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.823- 9, fora de atividade operacional-policial em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.152/2007.\r\nMARIA IRACEMA DE PAULA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.020.854- 5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.157/2003.\r\nROSANGELA DEMÉTRIO DE MORAES, Delegado de Polícia, matr. nº 811.739-2, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.686/2005.\r\nSOLANGE COSTA SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.002.813-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.653/2002.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\nANA MARIA DE PAIVA BRANCO, Professor Docente II, matr. nº 187.680-4, em função extra-classe. Proc. nº E-03/3010062/2002.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor:\r\nJACIARA SILVA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 184.898-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.053/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALTAIR CORREA PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 1.169.333- 0, em função extra-classe. Proc. nº E-08/221.128/2007.\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO, Agente de Disciplina, matr. nº 893.167-7, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/222.539/2007.\r\nJAYRO ALEXANDRE SERRADO BRITO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.679-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em horário diurno, próximo à residência em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.617/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor: LUCIANA TEIXEIRA DE FARIAS, Professor Docente II, matr. nº 846.411-7, em função extra-classe, em local de fácil acesso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.933/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nFABIO BARBOSA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matr. nº 822.281-2,em atividades burocráticas, fora do contato com presos e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/222.087/2007.\r\nFRANCISCO CARLOS SALIM MARTINS, Fiscal de Rendas, matr. nº 810.026-5, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.662/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nJANICE DE SOUZA LOBO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.323- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.202/2007.\r\nROSEMARY VITÓRIA DE MELO PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.148-0, em função extra-classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.753/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matr. nº 181.128-0, em serviços internos, burocráticos e sem porte de arma e fora do contato com presos, devendo retornar a essa superintendência no término da readaptação para avaliação. Proc. nº E-08/222.872/2007.\r\nLEILA SANDRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.482-0, em atividades fora do contato com poeira, odores forte e mofo. Proc. nº E-08/220.668/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA DE MENEZES PAULO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.195-5, em serviços leves e internos, que não exija grande esforço físico e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/221.900/2007.\r\nMARIA DOELLINGER MAZZEI, Psicólogo B, matr. nº 861.290-5, fora de contato com pessoas e do regime de plantão. Proc. nº E- 08/223.227/2007.\r\nMARIA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional-Copa, matr. nº 26.277-4, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.461/2007.\r\nNOEMIA PEREIRA MALTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.492-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.670/2007.\r\nVANDA FERREIRA MANSO PASSOS, Professor Docente I, matr. nº 1.003.828-9, em função extra-classe. Proc. nº E-08/221.606/2007.\r\nVANIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.291-4, em serviços burocráticos e fora de contato com pacientes e da enfermagem. Proc. nº E-08/220.967/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor: EVA MARIA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.013.726-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.384/2005.\r\nId: 448015\r\n"
        ],
        "448016": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2008\r\no Ato de Aposentadoria datado de 27/06/2007, publicado no Diário Oficial de 29/06/2007, processo nº E- 08/221573/2007, da servidora ARMANDINA CHAVES GUEDES GALHANO, PROF DOCENTE I, C, REF 4, matrícula 8262222, tendo em vista a servidora já encontrar-se aposentada pelo processo nº E- 08/220501/2007.\r\nId: 448016\r\n"
        ],
        "448050": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2008\r\n, LUIZ BAPTISTA DE MIRANDA NETTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 192.672-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/926.037/2007.\r\n, CARLOS WILSON JESUS DE LUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 181.202-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Baptista de Miranda Netto, matrícula nº 192.672-4. Processo nº E- 21/926.037/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados nos D.Os. de 09.02.2008 e de 18.02.2008.\r\nId: 448050\r\n"
        ],
        "448062": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/02/2008\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.258/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: NANCI NEVES CARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 233.888-7, MARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.808-9 e REJANE FLORÊNCIO DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.108-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 448062\r\n"
        ],
        "448063": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2008\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.114/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.924-9, LEDA CRISTINA MOREIRA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.002.080-9 e SORAIA MULLER DE MACEDO, Prof. Doc II, mat. nº 805.215-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 448063\r\n"
        ],
        "448130": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "\r\nEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\no servidor Marcelo Ferreira de Moraes, matricula nº 31160-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Serviços Gerais - DESEG a contar de 18/02/2008, indicando como seu substituto o servidor Adlaberto José da Guia do Nascimento, matrícula nº 33342-7, a contar de 19/02/2008. (MM DESEG 025/08)\r\nId: 448130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448192": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\npara assinar os Editais de Licitação é do autorizador de despesas, fica essa atribuição delegada para a ordenadora de despesas CARLA PEDROSA MECHOULLAM, matrícula nº 13/55.934-4, Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF.\r\nEsta Portaria, após publicada, deverá ser comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nId: 448192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448205": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA a servidora ELIANE GOMES DE MOURA, Agente Administrativo III, matrícula 192.864-7, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 120402, 121001, 121002, 121003, 121004, 121005 e 121006, em virtude do falecimento de Rozil Ignácio da Silva, matrícula 191.593-3.\r\nId: 448205\r\n"
        ],
        "448218": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nREGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB A JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nque todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos do art. 225 da Constituição Federal;\r\nque a Lei nº 9.985/2000, em seu art. 32 prevê a possibilidade de serem realizadas pesquisas científicas em unidades de conservação, mediante aprovação e fiscalização do órgão ambiental competente; e\r\nque compete à Fundação Instituto Estadual de Florestas administrar unidades de conservação sob gestão do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Lei nº 1.315, de 07 de julho de 1988,\r\nRESOLVE:\r\nCAPÍTULO I\r\nDo requerimento de autorização\r\n- A aprovação, acompanhamento e fiscalização de atividades científicas em unidades de conservação administradas pela Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ ficam sujeitas às determinações contidas nesta Portaria.\r\nAs pesquisas a serem realizadas nas unidades de conservação Estaduais administradas pelo IEF/RJ dependem de prévia autorização desta Fundação, bem como estarão submetidas ao controle da mesma.\r\nO requerimento de autorização para pesquisa científica deverá ser efetuado em formulário próprio, conforme ANEXO I, disponibilizado pelo IEF/RJ, devidamente preenchido, assinado e protocolado no órgão, juntamente com os documentos abaixo relacionados:\r\na) cópia legível da identidade, CPF e do registro profissional do pesquisador responsável, bem como da identidade e CPF dos demais membros da equipe, além do registro provisório do aluno/estagiário;\r\nb) CNPJ da instituição de pesquisa;\r\nc) curriculum vitae do pesquisador responsável e de cada pesquisador integrante do projeto de pesquisa;\r\nd) documento de apresentação do pesquisador responsável fornecido pelo Reitor da Universidade ou Presidente da Instituição ou, ainda, pelo Chefe do Departamento ou Diretor da Instituição onde o pesquisador trabalha ou é credenciado;\r\ne) duas vias do projeto de pesquisa, sendo uma via digitalizada em formato pdf e uma impressa; e\r\nf) declaração do curador responsável pelo depósito do material biológico, se for o caso. \r\n- No caso de pesquisador estrangeiro ligado ou credenciado em instituição estrangeira o pedido também deverá estar acompanhado de:\r\na) documento de credenciamento do pesquisador junto à instituição estrangeira;\r\nb) fotocópia do passaporte;\r\nc) comprovante de licença do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) que autoriza o pesquisador a desenvolver atividades científicas no Brasil, conforme legislação e normas vigentes, devendo atender, em especial, ao disposto sobre a coleta de dados e materiais científicos no Brasil por estrangeiros (Decreto Federal nº 98.830/90); e\r\nd) documento fornecido por instituição brasileira que se responsabilize pelas atividades do referido pesquisador no Brasil.\r\nDo projeto de pesquisa submetido ao IEF/RJ deverá constar, obrigatoriamente:\r\na) introdução, objetivos do trabalho e sua importância;\r\nb) descrição precisa da área a ser estudada, justificativa de sua escolha e mapa dos locais a serem percorridos, quando for o caso;\r\nc) materiais a serem coletados, bem como indicações dos pontos de coleta/captura;\r\nd) metodologia a ser empregada, indicando a quantidade e natureza do material a ser coletado, método de coleta, descrição dos grupos taxonômicos, local onde a coleção ficará depositada, descrição e local de instalação de equipamentos e substâncias químicas que serão utilizadas durante a atividade;\r\ne) cronograma completo das atividades de campo, incluindo datas e locais específicos de coleta/captura e período de permanência na unidade; e\r\nf) bibliografia.\r\n- O pesquisador solicitante deverá adequar seu projeto às normas específicas do zoneamento da unidade, conforme o Plano de Manejo, se existente, e/ou outras normas pertinentes.\r\nO prazo de análise para deferimento ou indeferimento do requerimento de autorização para pesquisa será de 60 (sessenta) dias a partir da entrega de toda documentação exigida, ressalvadas as hipóteses de caso fortuito e força maior. \r\nA decisão de deferimento ou indeferimento do pedido será fundamentada em parecer técnico da Diretoria de Conservação da Natureza - DCN. \r\n- A equipe técnica da DCN, quando da análise do pedido de autorização, poderá solicitar ao requerente documentos, informações complementares ou, ainda, alterações no projeto que se fizerem necessárias à expedição de parecer favorável para a concessão da autorização pleiteada.\r\nAs pesquisas contratadas pelo IEF/RJ, principalmente para subsidiar Planos de Manejo, terão prioridade de análise para emissão da licença.\r\nA autorização para pesquisa científica somente será concedida a pesquisadores ligados a instituições científicas ou instituições de direito privado reconhecidas pelo IEF/RJ.\r\nA coleta de espécimes da fauna e flora nativas, que constam nas listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção só será realizada com a devida licença do IBAMA e posterior licença emitida pelo IEF/RJ, mediante parecer fundamentado, com descrição da metodologia e indicação da quantidade de indivíduos a serem coletados. \r\nEm quaisquer circunstância, quando houver captura e/ou coleta de material zoológico, o pesquisador deverá apresentar licença do IBAMA.\r\nCAPÍTULO II\r\nDa autorização\r\n- No Termo de Autorização para pesquisa científica em unidade de conservação administrada pelo IEF/RJ deverá constar:\r\na) nome do pesquisador responsável e sua equipe;\r\nb) instituição de pesquisa à qual está ligado/credenciado;\r\nc) prazo de validade da autorização;\r\nd) nome da unidade de conservação;\r\ne) descrição do material a ser coletado e quantidade do mesmo; e\r\nf) condições de validade da autorização.\r\nNo Termo de Autorização conferido a pesquisador estrangeiro ligado a instituição estrangeira deverá constar, ainda, o nome da instituição brasileira responsável pelas atividades do pesquisador. \r\nO prazo de validade do Termo de Autorização para pesquisa científica fica condicionado às peculiaridades da pesquisa, a exclusivo critério do IEF/RJ.\r\n- A renovação da autorização deverá ser solicitada pelo pesquisador responsável trinta dias antes do término do prazo de vigência do Termo de Autorização.\r\nO pesquisador responsável deverá apresentar justificativa por escrito para o pedido de renovação.\r\nO prazo de renovação está condicionado aos mesmos critérios do § 2° do art. 8°.\r\n- Qualquer alteração no projeto ao longo do seu desenvolvimento deverá ser comunicada ao IEF/RJ para que sejam avaliadas as mudanças solicitadas e, conseqüentemente, seja averbado o referido Termo de Autorização, sendo o caso, sob pena de suspensão do mesmo.\r\nCAPÍTULO III\r\nDa atividade de pesquisa\r\nA equipe de pesquisa deverá, sempre que possível, ser acompanhada por funcionário da unidade especialmente designado para esta função.\r\nO funcionário designado deverá informar à direção da DCN sobre eventuais condutas da equipe de pesquisa que violem as disposições do Termo de Autorização e demais imposições da legislação pertinente, devendo a Diretoria adotar as providências necessárias para sanar o problema. \r\nO pesquisador responsável deverá agendar com o administrador as visitas para realização das atividades de pesquisa, com vistas a possibilitar a compatibilização destas atividades com as demais da unidade.\r\nFica o pesquisador comprometido a apresentar sempre que solicitado por funcionário do IEF/RJ, nos limites da unidade de conservação, a sua via do Termo de Autorização para a pesquisa.\r\nO pesquisador que não estiver com sua autorização não poderá continuar realizando a pesquisa até que esteja de posse da mesma.\r\nO material coletado não poderá ser utilizado para fim distinto daquele para o qual a autorização foi concedida, sendo vedadas:\r\na) coletas para fins comerciais ou desportivos;\r\nb) coletas para coleções particulares; e\r\nc) coletas que não estejam definidas no Termo de Autorização.\r\nA autorização de pesquisa não acarretará ao IEF/RJ ou à unidade de conservação obrigação de conferir à equipe de pesquisa apoio logístico para a realização da mesma, bem como não sujeitará o órgão estadual ao pagamento de despesas advindas da pesquisa.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDos relatórios e prazos\r\nO pesquisador responsável deverá fornecer à DCN relatórios parciais semestrais sobre o desenvolvimento da pesquisa e, ao término da mesma, um relatório final.\r\nO relatório final deverá ser entregue após o término do projeto, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da data de emissão da autorização.\r\nNo relatório final deverá constar uma tabela com dados dos exemplares coletados (nome científico, nome vulgar, local de coleta/ avistamento georeferenciado), que serão utilizados para alimentar o banco de dados do IEF/RJ.\r\n- Ao término da pesquisa, o pesquisador deverá entregar ao IEF/RJ duas cópias impressas e assinadas da mesma, uma cópia em meio digital em formato pdf, cópias de exemplares de publicações quaisquer nas quais a pesquisa tenha sido reproduzida ou mencionada, assim como cópia de qualquer material didático ou audiovisual produzido, com base na mesma, total ou parcialmente.\r\n- A publicação do trabalho de pesquisa, após sua conclusão, deverá mencionar que a referida pesquisa foi autorizada pelo IEF/RJ.\r\nCAPÍTULO V\r\nDas disposições finais\r\n- A pesquisa científica não poderá ter início antes da expedição do Termo de Autorização.\r\nO IEF/RJ ou qualquer um de seus funcionários não poderá fornecer os dados da pesquisa realizada a terceiros antes de sua publicação oficial, respeitado um prazo máximo de 18 meses, bem como não poderá utilizar os resultados da pesquisa em folhetos institucionais, ou quaisquer outras publicações sem a citação da fonte dos dados.\r\nO pesquisador deverá comunicar ao IEF/RJ a publicação de sua pesquisa.\r\nNos casos de pesquisas contratadas pelo IEF/RJ para subsidiar diagnósticos de interesse da Fundação, os resultados das mesmas poderão ser disponibilizados pelo IEF/RJ a partir do terceiro mês após o seu término, independentemente de publicação pelo pesquisador.\r\n- Os pesquisadores vinculados ao IEF/RJ e/ou à própria unidade de conservação na qual será realizada a pesquisa também encontram-se sujeitos às disposições desta Portaria.\r\n- A autorização de pesquisa não exime os membros da equipe de pesquisa de seguir todos os regulamentos da unidade de conservação e do seu Plano de Manejo, bem como as leis e regulamentos para a proteção da natureza e do patrimônio existentes na unidade.\r\n- O pesquisador deverá fazer uma apresentação anual sobre sua pesquisa ao Conselho Gestor da unidade em que estiver trabalhando, enquanto ela durar. \r\n- O Termo de Autorização de pesquisa expedido pelo IEF/RJ não exime o pesquisador da obtenção de autorização ou permissão de outros órgãos e entidades pertinentes nos casos de sobreposição de unidades de diferentes entes públicos, bem como de proprietários privados de áreas abrangidas pela unidade de conservação.\r\n- O não cumprimento de qualquer exigência, prazos estipulados e demais disposições desta Portaria sujeitarão o pesquisador e a instituição à qual está vinculado às sanções previstas na legislação pertinente.\r\nO pesquisador que não submeter os relatórios semestrais, sobre sua pesquisa ao IEF/RJ, até o sétimo mês, a contar do início da pesquisa, será notificado para cumprir a obrigação, e persistindo o descumprimento, serão o pesquisador e a instituição à qual está vinculado intimados a cumprir a exigência, sob pena de revogação da autorização.\r\nNa hipótese do parágrafo anterior, a instituição de pesquisa à qual o pesquisador encontra-se vinculado ficará impossibilitada de obter novas autorizações, ficando suspensas outras pesquisas porventura autorizadas.\r\nOs casos omissos serão decididos pela Presidência do IEF/RJ, ouvidas as suas diretorias técnicas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria IEF/RJ/PR nº 154, de 29 de dezembro de 2004.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2007\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 20/12/2007\r\nId: 448218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448223": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNº E-04/001.640/2008\r\n144/2008\r\nPagamento IPTU, exercício 2008, imóvel comodato - IRF - Angra dos Reis.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais)\r\nRenato Villela\r\nId: 448223\r\n"
        ],
        "448233": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 20.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL ÂNGELO SOUSA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.650-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.026/2008.\r\nId: 448233\r\n"
        ],
        "448234": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.521-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.009/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.085/2008.\r\nId: 448234\r\n"
        ],
        "448235": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.006/2008.\r\nPRESÍDIO HELIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALNEY BERNARDINO MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.782-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.009/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.913-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.010/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.139-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.007/2008.\r\nDE 11.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.824-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.008/2008.\r\nId: 448235\r\n"
        ],
        "448236": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES 2\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NATALINO FÉLIX DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.233-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.011/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.003/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 257.466-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.011/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 834.586-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.012/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.007/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.002/2008\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.013/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.007/2008\r\nId: 448236\r\n"
        ],
        "448242": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/460074/2008 de 12.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , matr. nº 25/45.950.\r\nId: 448242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448264": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nDE 14.02.2008\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, JORGE LUIZ DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822559-1, os quais deverão ser integralmente cumpridos, nos termos do art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40366/2006, por inobservar os ditames preconizados no art. 17, incs. II e XIV; no art.18, incs I, III e IV, c/c o art. 31, bem como por transgredir o art. 26, incs VII, IX, X, XVI e XXXV, todos do Decreto nº 40013/2006, que regulamentou a Lei nº 4583/2006, considerando as alterações trazidas pelo Decreto nº 40366/2006, além de inobservar os deveres insertos nos arts. 38 e 39, incs V, VI, e VII, c/c o art. 50, inc. I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, quando no dia 04 de novembro de 2004, no exercício de seu cargo efetivo de ISAP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, estando à disposição da Escola de Gestão Penitenciária, se dirigiu a ISAP ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA GERBATIM, proferindo palavras de baixo calão e agredindo-a com um tapa no rosto, sendo contido por outros servidores.\r\nId: 448264\r\n"
        ],
        "448273": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\n, Digitador, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.293-0, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/204607/2008.\r\n.2008\r\n, Instrutor Educacional Nível 1, matr. nº 24/001.712-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/514099/2007.\r\nId: 448273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448306": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2008\r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, ADRIANA TEIXEIRA REIS, matr. nº 34784-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno Infantil - ENF, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Tereza Cristina Ferreira de Almeida, matr. nº 30351-1, publicada no D.O. de 13/11/2006.\r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, CRISTIANE DE MELLO, matr. nº 34787-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estruturas Matemáticas - IME, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Silvio Pinha Gomes, matr. nº 2024-8, publicada no D.O. de 21/03/2006.\r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 34786-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Martha Pereira das Neves Hees, matr. nº 8264-4, publicada no D.O. de 02/02/2007.\r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, TANIA MARIA NUNES DE LIMA CAMARA, matr. nº 34785-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia Romântica - LET, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Hernani Aquini Fernandes Chaves, matr. nº 31355- 1, publicada no D.O. de 17/03/2006.\r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, KATLIN DARLEN MAIA, matr. nº 34783-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Ronaldo do Livramento Coutinho, matr. nº 30402-2, publicada no D.O. de 13/01/2006.\r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 264.2, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação à Distância - EDU, para preenchimento de vaga autorizada pelo despacho da Ex-Governadora - expediente de 23/09/2004, referente ao Processo nº E-26/451/2004, publicado no D.O. de 24/09/2004. \r\n- Nomeia, a contar de 03/03/2008, ANDRÉA DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34779-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Educação à Distância - EDU, para preenchimento de vaga autorizada pelo despacho da Ex-Governadora - expediente de 23/09/2004, referente ao Processo nº E-26/451/2004, publicado no D.O. de 24/09/2004. \r\nId: 448306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448311": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 192 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS DE GESTÃO QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 82, item IX da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, e, o disposto no Decreto nº 19.758, de 30 de março de 1994 e o constante da Resolução SEEF nº 2.446, de 07 de junho de 1994,\r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA, matrícula 293.647-4, Vice-Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da Legislação vigente, todos os atos de Gestão Orçamentária e Financeira, e todos os atos de Gestão de Pessoal, tais como:\r\na) autorização de despesas, bem como, expedição das respectivas NAD's, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\nb) autorização de concessão de adiantamentos, aprovação ou impugnação, conforme o caso, prestação de contas e inventários de bens móveis patrimoniais;\r\nc) autorização de abertura de Licitações, aprovação, revogação e anulação, conforme o caso, dos respectivos resultados, e adjudicar à empresa ou empresas vencedoras o objeto dos respectivos contratos, na forma da legislação pertinente;\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei, e nos limites por ela fixados;\r\ne) aplicação ou relevância, conforme o caso, as penalidades administravas e pecuniárias prevista em Lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\nf) autorização de concessão de diárias de alimentação ou alimentação e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\ng) requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\nh) aposentadoria;\r\ni) afastamento para pleito eletivo;\r\nj) afastamento para estágio probatório;\r\nk) afastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\nl) ajuda de custos e indenização de transporte;\r\nm) ato de Investidura;\r\nn) aplicação de penalidades e revisão;\r\no) fixação e refixação de proventos;\r\np) licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\nq) licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge;\r\nr) exoneração de cargo efetivo;\r\ns) assinatura de contratos, convênios, acordos, termos aditivos, termos de ajustes, apostilas.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nA presente Portaria tem validade a partir de 21 de fevereiro de 2008, revogando-se as disposições anteriores.\r\nRio de Janeiro, de 21 de fevereiro de 2008\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\nPresidente\r\nId: 448311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448312": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 193 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 82, item IX da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, e, o disposto no Decreto nº 19.758, de 30 de março de 1994 e o constante da Resolução SEEF nº 2.446, de 07 de junho de 1994,\r\nRESOLVE:\r\nRONALDO LUIS FERREIRA SIMÕES ROSA, matrícula 292.922-2, Diretor de Administração e Finanças do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para praticar, nos termos da Legislação vigente, os atos de Gestão Pessoal abaixo relacionados:\r\na) concessão de diárias de alimentação ou alimentação e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\nb) requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\nc) aposentadoria;\r\nd) afastamento para pleito eletivo;\r\ne) afastamento para estágio probatório;\r\nf) afastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\ng) ato de Investidura;\r\nh) fixação e refixação de proventos;\r\ni) licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\nj) licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge;\r\nk) assinatura de contratos, convênios, acordos, termos aditivos, termos de ajustes, apostilas.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nA presente Portaria tem validade a partir de 21 de fevereiro de 2008.\r\nRio de Janeiro, de 21 de fevereiro de 2008\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\nPresidente\r\nId: 448312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448723": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.655-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis.\r\nId: 448723\r\n"
        ],
        "449098": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 22/02/2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula n° 1165579-2, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 4/7, 11/13, 30/42, 52, 53, 54 “A” e 57. Processo nº E-03/202.032/2007 \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Professor I, Telecomunicações, 20 horas, matrícula 224.042-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/38.109/2005.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 838.496-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/811.149/2006.\r\nId: 449098\r\n"
        ],
        "449312": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\nDE 13.02.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nATO DE 03.12.2007 - LEOLINO DE SOUZA MATTA JUNIOR, matrícula nº 22.146-3...\r\nLEIA-SE: \r\nATO DE 03.12.2007 - LEOLINO DE SOUZA MATTA JUNIOR, matrícula nº 222.146-3...\r\nId: 449312\r\n"
        ],
        "449411": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2007\r\nmatrícula nº 0932.831-1, CPF nº 90719794749, brasileira, nascida em 16/02/1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 058071283, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122.199.423-35, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2007, publicado no Diário Oficial de 06/06/2007, tomou posse em 06/06/2007. Processo nº E-09/2800/0001/2007.\r\nDE 06.07.2007\r\nmatrícula nº 0932.971-5, CPF nº 669.741.787- 00, brasileiro, nascido em 25.09.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.674, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.078.528-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/07/2007, publicado no Diário Oficial de 06/07/2007, tomou posse em 06/07/2007. Processo nº E-09/4088/0001/2007.\r\nDE 09.01.2008\r\nmatrícula nº 0937.831-9, CPF nº 770.462.187-49, brasileiro, nascido em 05/05/164, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.528, expedida pela CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.394.486-08, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/01/2008, publicado no Diário Oficial de 09/01/2008, tomou posse em 09/01/2008. Processo nº E- 09/0045/0001/2008.\r\nId: 449411\r\n"
        ],
        "449424": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DE 20.02.2008\r\no Ato de Aposentadoria datado de 18/06/2007, publicado no Diário Oficial de 21/06/2007, referente a servidora LECY SILVA DE ALMEIDA, PROF. DOCENTE I, C, REF 4, matrícula 8398281, tendo em vista que a mesma obteve alta pela Perícia Médica em 03/03/2006 conforme despacho da SPMO/DSM de 13/12/2007. Processo nº E-08/221036/2007.\r\nId: 449424\r\n"
        ],
        "449485": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\nE:\r\nMICHELE SOCORRO SILVA MACHADO, matrícula n° 1370, do Cargo de Confiança de Assistente de Diretoria, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 22 de fevereiro de 2008\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 449485\r\n"
        ],
        "449499": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 089 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nModifica o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias dE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, no valor GLOBAL de R 57.616.641,00 e dá outras providências.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008;\r\n- o art. 7º do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008; e\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/003/2008, E-01/004/2008, E-01/12731/2206, E-01/60835/2007 e E-12/10042/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor de R 57.616.641,00 (cinqüenta e sete milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais), pelo remanejamento de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n"
        ],
        "449501": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2007\r\no Ato datado de 30/01/2007, publicado no Diário Oficial de 22/02/2008, do servidor FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, PROF. DOCENTE I - 40 horas, matrícula 5.021.533-4.\r\nId: 449501\r\n"
        ],
        "449505": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPORTARIA CEE Nº 766 DE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.336/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar José Tadeu Campos, Engenheiro Mecânico, CREA/ES nº 3656, Air Ilton de Lima, Engenheiro Eletricista, CREA/RJ nº 77-1-00984-5, e Sara Camacho de Oliveira, Engenheira Eletrônica, CREA/RJ nº 1997105674, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em na Área de Indústria,mantido pela PVA Escola Técnica LTDA., localizado na Alameda Etelvino Gomes, nº 580, Riviera Fluminense, Município de Macaé, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.336/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar José Tadeu Campos, Engenheiro Mecânico, CREA/ES nº 3656, Air Ilton de Lima, Engenheiro Eletricista, CREA/RJ nº 77-1-00984-5, e Sara Camacho de Oliveira, Engenheira Eletrônica, CREA/RJ nº 1997105674, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em na Área de Indústria, no mantido pela PVA Escola Técnica LTDA., localizado na Alameda Etelvino Gomes, nº 580, Riviera Fluminense, Município de Macaé, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.336/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar José Tadeu Campos, Engenheiro Mecânico, CREA/ES nº 3656, Air Ilton de Lima, Engenheiro Eletricista, CREA/RJ nº 77-1-00984-5, e Sara Camacho de Oliveira, Engenheira Eletrônica, CREA/RJ nº 1997105674, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em na Área de Indústria,mantido pela PVA Escola Técnica LTDA., localizada na Alameda Etelvino Gomes, nº 580, Riviera Fluminense, Município de Macaé, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.482/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Paulo Henrique Ferreira Ribeiro e Lucimere Maria dos Santos, ambos Enfermeiros, inscritos no COREN/RJ nº 23.831 e 24.660, respectivamente, e Gizele Stanzione Madruga, Pedagoga, Reg. MEC nº 3990/05, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em na Área de Saúde, na mantida pelo FAG de São João de Meriti Ltda. localizada na Rua Venâncio Oliveira dos Santos, nº 57, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.324/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Eduardo Schnabl Júnior, Biólogo, CRBio nº 07751/02, especialista em Ciências Ambientais, Sheila Siqueira Lontra, Bióloga, especialista em Gestão e Planejamento Ambiental, e Sylvia Amélia Nunes Pereira, Engenheira Sanitarista Ambiental, CREA/RJ nº 2005102684, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, com ênfase em Segurança, Meio TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL, mantida pelo Curso Profissionalizante Tecnus Grafite Ambiental Ltda., localizada Rua Ministro Otávio Kelly, nº 573 parte, Icaraí, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processonº E-03/100.030/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Laercio Gomes Dantas, Mestre em Engenharia Mecânica, CREA/RJ nº 94-1.11369-9, Rafael Rosa Costa, Engenheiro Industrial-Eletrônica, CFEAA nº 20047600-7, e Ernesto Godino Lachini, Graduado em Matemática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em na Área de Indústrialocalizado na Rua Carlos Gianelli, nº 211, Lj 17, Shopping Corcovado, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processonº E-03/100.030/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Carlos Alberto Bartolomeu da Silva, Licenciado em Eletrônica, Carlos Alexandre Pontes Pizzino, Graduado em Engenharia Industrial Elétrica, CFEAA nº 2003867252, e Antonio Arrieta Gomes, Licenciado em Ciências Biológicas, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , localizado na Rua Carlos Gianelli, nº 211, Lj 17, Shopping Corcovado, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.030/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Felix do Rego Barros, Especialista em Gerência de Tecnologia em Computação, Alfredo José Ferreira, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, CREA/RJ38692/D, e Aldir Oliveira Santos, Licenciado em Física, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática Industrial localizado na Rua Carlos Gianelli, nº 211, Lj 17, Shopping Corcovado, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processonº E-03/100.030/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Guiarone Alves Brito, Engenheiro Eletricista-Eletrônica, CREA/RJ nº 200142550-3, Vandir dos Santos Ferreira, Especialista em Engenharia de Manutenção, CREA/RJ nº 1988101941, e Débora de Assis Cesário, Pedagoga, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumentação Industrial,localizado na Rua Carlos Gianelli, nº 211, Lj 17, Shopping Corcovado, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processonº E-03/100.030/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Fernando Luiz Barbuda de Abreu, Mestre em Engenharia Mecânica, CREA 200103770, Eduardo de Freitas Machado, Engenheiro Eletricista Eletrônico, CREA/RJ nº 861020775/D, e Priscilla da Silva Pereira, Licenciada em Ciências Biológicas, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Telecomunicações, localizado na Rua Carlos Gianelli, nº 211, Lj 17, Shopping Corcovado, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.359/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Selma Regina Gonçalves Adilão, Camila Chagas Silva e Camille Landim de Oliveira do Carmo, todas Enfermeiras, com inscrições no COREN/RJ nºs 24980, 28652 e 25101, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde-ITENSlocalizado na Rua Abreu Sodré, nº 247, Centro, Município de Maricá, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando a solicitação da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.489/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Neuza da Silva Rodrigues, Enfermeira, COREN/RJ nº 91874, Ana Paula de Oliveira Ramos, Enfermeira, e Dagoberto de Lima da Silva, Fisioterapeuta, CREFITO nº 71397-F, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na Área de Saúde, na , mantida pela Escola Técnica Real Prognóstico Ltda., localizada na Rua José Haddad, nº 5, Centro, Município de Belford Roxo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando a solicitação da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.489/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Neuza da Silva Rodrigues, Enfermeira, COREN/RJ nº 91874, Ana Paula de Oliveira Ramos, Enfermeira, e Dagoberto de Lima da Silva, Fisioterapêuta, CREFITO nº 71397-F, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHOESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO, mantida pela Escola Técnica Real Prognóstico Ltda., localizada na Rua José Haddad, nº 5, Centro, Município de Belford Roxo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando a solicitação da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.548/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Jerônimo dos Santos de Almeida, Administrador, Cristina Varga Ferreira, Pedagoga, e Rosangela Alves Caloiero, Bacharel em Ciências Estatísticas, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na Área de Gestão, no , mantido pela Associação Brasileira de Ensino - Orbre, localizado na Rua General Sezefredo, nº 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando a solicitação da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.548/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Paulo Henrique Ferreira Ribeiro e Lucimere Maria dos Santos, ambos Enfermeiros, inscritos no COREN/RJ nº 23831 e 24660, respectivamente, e Cristina Varga Ferreira, Pedagoga, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , mantido pela Associação Brasileira de Ensino - Orbre, localizado na Rua General Sezefredo, nº 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando a solicitação da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.548/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Wagner Talarico de Souza, Graduado em Tecnológo do Sistema de Informação, Rosangela Alves Caloiero, Bacharel em Ciências Estatísticas, e Haroldo Antonio Fragoso Filho, Professor, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em COLÉGIO SOUZA LIMA, mantido pela Associação Brasileira de Ensino - Orbre, localizado na Rua General Sezefredo, nº 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando a solicitação da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.548/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Regis Araujo de Bittencourt e Rúbia Elizabeth da Silva, ambos Engenheiros Eletricistas, inscritos no CREA/MG e CREA/RJ nº 36053 e 94-1-10262-0, respectivamente, e Haroldo Antonio Fragoso, Engenheiro Eletricista, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TELECOMUNICAÇÕES, mantido pela Associação Brasileira de Ensino - Orbre, localizado na Rua General Sezefredo, nº 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008.\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando a solicitação da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.548/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Américo Medeiros de Oliveira e Régis Araújo de Bittencourt, ambos Engenheiros Eletricistas, inscritos no CREA/RJ e CREA/MG nº 1998105771 e 36053, respectivamente, e Rosangela Alves Caloiero, Bacharel em Ciências Estatísticas, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na Área de Indústria, no , mantido pela Associação Brasileira de Ensino Orbre, localizado na Rua General Sezefredo, nº 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo nº E- 03/100.050/2008, com relação aos membros da Comissão Verificadora, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Professor Doutor em Ciências Kildare Rocha de Miranda, a Professora Doutora em Ciências Biológicas Rossiane Claudia Vommaro, e a Assessora Técnica do CEE/RJ, Professora Carla Fidalgo Mutuano, matrícula nº 83.3331-2, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito de autorização do Curso de Graduação em CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE-UEZO, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, localizado na Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no artigo 1º, onde se incluem despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo nº E- 03/100.050/2008, com relação aos membros da Comissão Verificadora, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Professora Doutora em Engenharia Oceânica Marta Cecília Tapia Reyes, a Professora Doutora em Engenharia Civil Eliane Maria Lopes Carvalho, e a Assessora Técnica do CEE/RJ, Professora Carla Fidalgo Mutuano, matrícula nº 83.3331-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento para efeito de autorização do Curso Superior de TECNOLOGIA E GESTÃO EM CONSTRUÇÃO NAVAL E OFFSHORECENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE-UEZO, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, localizado na Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no artigo 1º, onde se incluem despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo nº E- 03/100.050/2008, com relação aos membros da Comissão Verificadora, \r\nDesignar o Professor Doutor em Ciências Márcio Lourenço Rodrigues, o Professor Doutor em Ciências Leonardo Nimrichter, e a Assessora Técnica do CEE/RJ, Professora Carla Fidalgo Mutuano, matrícula nº 83.3331-2, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito de autorização do Curso Superior de do , mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, localizado na Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no artigo 1º, onde se incluem despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo nº E- 03/100.050/2008, com relação aos membros da Comissão Verificadora, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Professora Doutora em Ciências e Tecnologia de Polímeros Bluma Guenther Soares, a Professora Doutora em Ciências Tania Maria Ortiga Carvalho, e a Assessora Técnica do CEE/RJ, Professora Carla Fidalgo Mutuano, matrícula nº 83.3331-2, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento para efeito de autorização do Curso Superior de TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO DE POLÍMEROSCENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE-UEZO, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, localizado na Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no artigo 1º, onde se incluem despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo nº E- 03/100.050/2008, com relação aos membros da Comissão Verificadora, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Doutores em Engenharia Metalúrgica e de Materiais Luiz Paulo Mendonça Brandão e Luiz Henrique de Almeida, e a Assessora Técnica do CEE/RJ, Professora Carla Fidalgo Mutuano, matrícula nº 83.3331-2, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito de autorização do Curso Superior de TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO SIDERÚRGICACENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE- UEZO, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, localizado na Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no artigo 1º, onde se incluem despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo nº E- 03/100.050/2008, com relação aos membros da Comissão Verificadora, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Professor Doutor em Engenharia de Sistemas e Computação João Carlos Nogueira, o Professor Doutor em Engenharia Elétrica Ronaldo Ribeiro Goldschimidt, e a Assessora Técnica do CEE/RJ, Professora Carla Fidalgo Mutuano, matrícula nº 83.3331-2, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito de autorização do Curso Superior de GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE-UEZO, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, localizado na Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no artigo 1º, onde se incluem despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo nº E- 03/100.050/2008, com relação aos membros da Comissão Verificadora, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Professor Doutor em Ciências Biológicas Wanderley de Souza, o Professor Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Materiais Luiz Henrique de Almeida, e a Assessora Técnica do CEE/RJ, Professora Carla Fidalgo Mutuano, matrícula nº 83.3331-2, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito de CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE-UEZO, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, localizado na Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no artigo 1º, onde se incluem despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\n\r\nPresidente\r\nId: 449505\r\n"
        ],
        "449529": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2008\r\neduz em 50% (cinqüenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora MARLI SICRI, Agente de Fazenda “B”, matrícula 198.853-4, pelo período de 1 (um) ano, em razão de a servidora ser responsável legal de pessoa portadora de necessidades especiais. \r\nProcesso nº E-08/220.535/2007\r\nId: 449529\r\n"
        ],
        "449542": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "19/02/2008\r\nInstaura sindicância para apurar a situação em que se encontram os ônibus que foram cedidos à Prefeitura Municipal de Araruama, pelo Contrato de Comodato nº 035/94, designado para procedê-la, no prazo de quinze dias, contados da data da publicação, o servidor EVANDRO PIRES DOMINQUES NETO mat. nº 70.170-6. \r\nId: 449542\r\n"
        ],
        "449543": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO\r\nATOS DO LIQUIDANTE\r\n12/02/2008\r\nInstaura sindicância para apurar a situação em que se encontram os ônibus que foram cedidos à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo pelo Contrato de Comodato nº 037/94, designado para procedê-la, no prazo de quinze dias, contados da data da publicação,o servidor EVANDRO PIRES DOMINQUES NETO mat. nº 70.170-6. \r\nId: 449543\r\n"
        ],
        "449563": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores;\r\nCRISTINA ARAUJO BICALHO DA ROCHA, Professor Docente. II, matr. nº 805.174-0, função extraclasse. Proc. nº E-01/136.036/2007.\r\nMIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS, Professor Docente. II, matr. nº 5.007.988-8, função extraclasse. Proc. nº E-01/601.171/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELIA DA SILVA CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 814.264-8, fora de contato com o paciente; fora do plantão; em serviços leves e internos, e próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.315/2005.\r\nELIANA GOMES SCHETTINI, Professor Docente II, matr. nº 290.583- 4, função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.249/2007.\r\nELIANE VENTURA RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 291.986-8, função extraclasse, e em horário diurno. Proc. nº E- 03/3.310.087/2005.\r\nGETÚLIO PUELL DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 830.937-9 e 840.110-1, função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.232/2007.\r\nMAURO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.139-6, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.219/2007.\r\nOSELIA DA SILVA GOMES, servente II, matr. nº 1.201.480-9, serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.767/2004.\r\nROSENILDA DA SILVA SALOMÃO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 814440-4, serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, sem contato direto com pacientes e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.941/2007.\r\nREGINA PASSOS, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 817.316-3, readaptar em atividades fora do contato com menores infratores, devemos retornar após o término nesta Superintendência para avaliação.\r\nSONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermeira B, matr. nº 813.501-4, serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.148/2007.\r\nTHEREZA MARTHA PINTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 291.852-2, função extraclasse. Proc. nº E-03/2510002/2005.\r\nVANILMA ANDRADE SILVA, Professor Docente II, matr. nº 291.983-5, função extraclasse. Proc. nº E-01/132.071/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a servidora: IVONETE DIAS PEREIRA, Professor Docente II, matr. nºs 187.509-5 e 1.208.316-8, função extraclasse. Proc. nº E-01/600.522/2003.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO DE RESENDE DA FONSECA, técnico de Enfermagem, matr. nº 1.201.096-3, serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.378/2002.\r\nELZA BALBINO CASSANE, Merendeira, matr. nº 5.012.010-4, serviços leves e internos Proc. nº E-08/220.150/2007.\r\nHELIA DOS SANTOS NAZARETH, servente, matr. nº 5.009.510-8, serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/220.154/2007.\r\nIRACEMA PAULA DE F. EUGÊNIO, Professor Docente II, matr. nº 239.859-2, função extraclasse. Proc. nº E-08/220.275/2007.\r\nJACQUELINE MACUCO LEITE, Professor Docente II, matr. nº 804.525-4, função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.061/2002.\r\nLUCIANA RIBEIRO DA MOTTA, Professor Docente I, matr. nº 80.7373-6, função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/11400380/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, matr. nº 5.008.261-9, atividades internas que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.382/2007.\r\nMARIA VILMA JOSUE, Professor Docente II, matr. nºs 251.572-4 e 293.387-7, função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-03/7910239/2004.\r\nMARIA ADELAIDE SOARES B. OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.012.778-6, serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.346/2007.\r\nMARIA GOMES DOS SANTOS, servente II, matr. nº 1.204.147-1, serviços leves e internos. Proc. nº. E-08/250.017/2007.\r\nMARILENA FERREIRA RAIOL, merendeira, matr. nº 5.008.092-8, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.201/2007.\r\nMEIRE DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 1.167.361- 3, função extraclasse. Proc. nº E-01/601.097/2002.\r\nMOISES FERNANDES GABRIEL, Artífice servente de pedreiro, matr. nº 822.954-4, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.194/2007.\r\nNEUZA GARCIAS CIRILO, Merendeira, matr. nº 5.011.422-2, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.539/2007.\r\nSONIA MARIA DOS S. DEBERGE, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 8.106.553-4, serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.979/2007.\r\n08\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nANNA CHRISTINA DOS SANTOS RANGEL AZEREDO, Professor Docente II, matr. nº 283.118-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/120.952/2007.\r\nVERA LUCIA BARRETO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 249.845-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.157/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.756-6,em serviços leves, internos que não exijam longas caminhadas, subir e descer escadas. Proc. nº E- 08/221.648/2007.\r\nMAISA SEABRA FERRAZ, Professor Docente II, matr. nº 804.554- 4,em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.310.158/2007.\r\nSONIA REGINA DA SILVA SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 237.593-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.751/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDORACI DE SOUZA, Servente II, matr. nº 1.204.810-4, em serviços leves e internos.\r\nGENIVALDO LESSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem A, matr. nº 08/101.474-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.749/2007.\r\nJOEL RAMOS DA FONSECA, Servente, matr. nº 175.093-4, em serviços leves e internos.\r\nMARISA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 249.143-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.676 /2007.\r\nMARLENE GOMES, Servente II, matr. nº 277.439-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/148.037/2005.\r\nNICOLINA GLORIA DE JESUS FERREIRA, Merendeira II, matr. nº 276.610-3, em serviços leves e internos.\r\nREGINA COELI JARDIM VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.004-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e emergência, que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 01/600.028/2002.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCIDES PINTO VILLELA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciária, matr. nº 289.115-8, em serviços leves, internos e fora do regime de plantão.\r\nALDA DA SILVA DE MEDEIROS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.635-6, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores.\r\nANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Médico A, matr. nº 176.471-1, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas e subir escadas e rampas.\r\nEB CAMPOS PARANHOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287.745-4, em serviços leves e internos.\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, matr. nº 1.803.358-9, em atividades fora de contato com o público.\r\nJOAQUIM JOSÉ GONÇALVES, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, matr. nº 5.010.764-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e fora de peso.\r\nJORGE ALEXANDRE DE FRANÇA, Zelador Vigilante - CIEP, matr. nº 5.008.153-8, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nLÚCIA DE FÁTIMA SANTOS MARIANO, Merendeira, matr. nº 5.022.372-6, em serviços leves e internos.\r\nLUCIMAR MENDEL MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 292.531-1,em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.600.003/2007. \r\nMARIA NATIVIDADE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.137-4, em serviços leves e internos.\r\nMARIA THEREZA SANTIAGO DA COSTA, Agente Administrativo Universitário, matr. nº 31.150-6, em atividades que não exijam esforço físico e digitação.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.035-0, em serviços leves e internos.\r\nMARIA DA GRAÇA DA SILVA TUMA, Médico A, matr. nº 08/100.551- 4, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos do membro superior direito.\r\nMARIA DE LOURDES DINIZ CORREA, Técnico de Laboratório A, matr. nº 2.728-4, em atividades que não exijam esforço visual, fora do regime de plantão noturno e em local próximo à residência.\r\nROSANGELA MARIA OLIVEIRA MOURA, Datilógrafo- CIEP, matr. nº 5.010.034-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e fora de digitação.\r\nSANDRA AMADO BRAGA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.035-4, em função extraclasse.\r\nVANIA MARIA NASCIMENTO CALAZÃES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda B, matr. nº 268.088-2, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos.\r\nDE 15.02.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANDREA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.531-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.328/2007.\r\nALINE MACEDO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 846.453-9, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS, Inspetor Segurança Administrativa Penitenciária II, matr. nº 836.471-3, em serviços leves, internos e próximo a residência.\r\nCELI DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente, matrs. nºs 153.675-4 e 838.351-5, em função extraclasse e próximo a residência.\r\nJUVENAL VARGAS FILHO, Servente, matr. nº 5.011.727-4, em serviços leves e internos.\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.101- 1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo a residência.\r\nRUI OUTEIRO COSTA, Professor Docente I, matr. nº 840.780-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.229/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nARLETE CORREA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. 841.263-7, em função extraclasse. Proc. nº 01/602.626/2005.\r\nSIDILENE MEDEIROS LOPES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.976-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.040/2006.\r\nSULAMITA CONCEIÇÃO DANIEL, Professor Docente II, matr. nº 5.008.617-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.647/2007. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA DIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 5.001.697-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.931/2004.\r\nALBA REGINA TOURINHO DE AZEVEDO, Merendeira, matr. nº 5.008.887-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.913/2005.\r\nEIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.013.191-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/222.320/2007.\r\nELISABETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 5.002.971- 9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.442/2005.\r\nELNA VALERIA GOMES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.004.950-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/250.045/2007.\r\nETHEOCLES LACERDA DA COSTA, Servente, matr. nº 5.001.484-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.910/2007.\r\nILZA MARIA DOS SANTOS DA NOBREGA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.517-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/221.644/2007.\r\nIOLANDA CORDEIRO DE MORAES, Merendeira, matr. nº 5.004.560- 8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/250.042/2007.\r\nIRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 290.596-6, em função extraclasse e próximo a residência. Proc. nº E-08/221.641/2007.\r\nLUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.703-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.214/2007.\r\nLUIZ ALBERTO MARINHO, Professor Docente I, matr. nº 5.006.604-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/108.079/1999.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.008.163-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.734/2007.\r\nMARIA MADALENA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.010.287-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.798/2005.\r\nMARINALVA CAVALCANTI DE BARROS, Servente, matr. nº 5.009.031-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.325/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENDES OLIVEIRA INÊS DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.001.221-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/2.210.250/2005.\r\nMARCIA ELIZABETE DO Ó SILVA, Merendeira, matr. nº 5.009.036-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 01/600.930/2004.\r\nSIDNEI OREM DA SILVA, Servente, matr. nº 5.008.604-0, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.549/2003.\r\nSUELI DA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.410-5, em atividades fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/222.434/2007.\r\nTATIANA CARVALHO DE SOUZA MENDES, Professor Docente II, matr. nº 5.000.959-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.740/2005.\r\nId: 449563\r\n"
        ],
        "449578": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "ATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.175.299-7, do Conselho de Contribuintes para a Inspetoria Regional de Fiscalização 64.14 - SUL II, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 449578\r\n"
        ],
        "449580": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDesloca, até 31 de maio de 2008, para o Conselho de Contribuintes Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.193.905-7, lotada na Inspetoria Regional de Fiscalização 16.14 - Sul II.\r\nId: 449580\r\n"
        ],
        "449581": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "Prorroga, até 31 de maio de 2008, os efeitos do Ato de 21.11.2007, publicado no Diário Oficial de 26.11.2007, e o de 06.09.2007, publicado no D.O de 10.09.2007, republicado no D.O de 11.09.2007, na parte que deslocou os servidores abaixo relacionados, para o Conselho de Contribuintes:\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.594-, lotado na Inspetoria Regional de Fiscalização 35.01 - Nova Iguaçu,\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.618-8, lotado na Inspetoria Regional de Fiscalização 19.01 - Itaboraí,\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.194.067-5, lotado na Inspetoria Regional de Fiscalização 64.02 - Norte,\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.198.818-7, lotado na IRF 64.10 - Centro.\r\nId: 449581\r\n"
        ],
        "449582": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " CELINA MARLENE AYRES BARTHOLAZZI, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7, matrícula 0152998-1 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2610471/2006.\r\nDE 18/02/2008\r\nJANETE DE AZEVEDO CRESPO, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 0159137-9 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1730511/2006.\r\nDE 20/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALBANICE VARGAS DE REZENDE, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7, matrícula 0157718-8. Proc. nº E-03/11004093/2007.\r\nANTONIA MARIA THOMAZINHO BORGES, SERVENTE I, matrícula 0163935-0, Proc. nº E-03/10600272/2007.\r\nDE 21/02/2008\r\nSILVIA GUIMARÃES DE SALES, AUX. OPERAC. DE SERV. DE SAÚDE A, matrícula 0001972-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604618/2007.\r\nDE 22/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDECIO DE SOUZA NOGUEIRA FILHO, AUX. ADM. DE SERV. DE SAÚDE A, matrícula 0623350-6, Proc. nº E-08/601862/2007.\r\nALCIEDA CARDOSO DE JESUS, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6, matrícula 1160262-0, com eficácia de 16/11/2005. Proc. nº E- 03/10204428/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUCIANO VIEIRA DE ARRUDA, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, A, REF. 6, matrícula 100605-5, Proc. nº E-03/811788/2007.\r\nSOLANGE DO CARMO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, AUX. OPERAC. DE SERV. DE SAÚDE A, matrícula 1001190-6, Proc. nº E- 08/603874/2007.\r\nSUELY MARIA NEVES SIMAS, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6, matrícula 0158654-4, Proc. nº E-03/10101758/2007.\r\nTÂNIA REGINA DA SILVA COUTO, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7, matrícula 0160954-4, Proc. nº E-03/2310591/2007.\r\nTEREZA BARROSO MACHADO, SERVENTE I, matrícula 1203337-9, Proc. nº E-03/2210590//2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nLERISSON LAMEIRA RIBEIRO, INSPETOR DE SEG. ADM. PENIT. II, matrícula 835079-5, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/223589/2007.\r\nELISIÁRIO DIAS DE OLIVEIRA, SERVENTE-CIEP, matrícula 05013262-0, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-08/220157/2008.\r\nROSANE DE OLIVEIRA LOPES, PROF. DOCENTE II, A, REF. 5, matrícula 0252581-4, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220115/2008.\r\nIVANETE BELLO DA CRUZ, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6, matrícula 0186136-8, com eficácia de 08/05/2006. Proc. nº E- 08/220161/2008.\r\nSONIA MARIA BLANCO DE MATTOS, ENFERMEIRO A, matrícula 0288640-6, com eficácia de 24/08/2007. Proc. nº E-08/222654/2007.\r\nDANIEL VIANNA LYRIO, ZELADOR VIGILANTE-CIEP, matrícula 05012203-5, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-08/220095/2008.\r\nDULCINEA FATIMA DE SOUZA, SERVENTE II, matrícula 1202566-4, com eficácia de 21/09/2007. Proc. nº E-08/220105/2008. \r\nARLINDO ALVES DA SILVA, SERVENTE-CIEP, matrícula 05010594-9, com eficácia de 14/09/2007. Proc. nº E-08/220101/2008.\r\nMARISA CORREA DA SILVA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5006930-1, com eficácia de 15/10/2007. Proc. nº E-08/220126/2008.\r\nCELINA SIMAS SERAFIM, SERVENTE I, matrícula 020611-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10100801/2007.\r\nJEFERSON CORREA DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM B, matrícula 851368-1, com eficácia de 14/09/2004. nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-01/602741/2004.\r\nVALDEA TELLES DA SILVA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5022422-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8610868/2005.\r\nos servidores, nos termos do §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nERENILDES FREITAS PRISCO, SERVENTE I, matrícula 0273880-5, Proc. nº E-03/ 10004024/2007.\r\nNILZA DIAS DA ROCHA, SERVENTE I, matrícula 276358-9, Proc. nº E-03/7130874/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES JOÃO, PROF. DOCENTE II, B, REF. 6, matrícula 0251562-5, Proc. nº E-03/4111120/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANGELA RODRIGUES CALVO, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6, matrícula 0187482-5, Proc. nº E-03/3410001/2007.\r\nFRANCISCA ALBERONI BASTOS, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 01856764, Proc. nº E-03/4010029/2007.\r\nALCENIRA PEREIRA DO CARMO, PROF. DOCENTE II, C, REF. 7, matrícula 0250808-3, Proc. nº E-03/11002977/2006.\r\nSARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 0186857-9, Proc. nº E-03/10002239/2006.\r\nMARIA GORETI CESARIO CHAIA, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7, matrícula 0186862-9, Proc. nº E-03/10003635/2005.\r\nMARIA RAQUEL CAUHI WANDERLEY, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7, matrícula 0249514-1, Proc. nº E-03/811371/2007.\r\nMARIA APARECIDA PESSANHA, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8, matrícula 0187973-3, Proc. nº E-03/3610528/2007.\r\nJUREMA FERREIRA BOURGUIGNON MORAIS, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8, matrícula 0184767-2, Proc. nº E-03/10202058/2007.\r\nRAIMUNDO DA SILVA PINTO, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8, matrícula 0139688-6, Proc. nº E-03/10203684/2006.\r\nADEMILDE GOMES DA SILVA, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8, matrícula 1004825-4, Proc. nº E-03/10203249/2006.\r\nLENICE BRAGA CAMPIÃ, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8, matrícula 1003533-5, com eficácia de 03/05/2007. Proc. nº E- 03/10200341/2007.\r\nROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 0158947-2. Proc. nº E-03/10400797/2007.\r\nLUCELENA LIMA MARCOLONGO, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, D, REF. 9, matrícula 0185679-8. Proc. nº E-03/4010057/2006.\r\nANTONIO CARLOS TAVARES, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7, matrícula 0241870-5. Proc. nº E-03/7130872/2005.\r\nCHRISTINA BRAZ PEREIRA, PROF. DOCENTE I, D, REF. 8, matrícula 0245646-5. Proc. nº E-03/810990/2007.\r\nJANE ESTEBANEZ MARTINS, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8, matrícula 0157757-6. Proc. nº E-03/810026/2007.\r\nMARINEA RANGEL DA SILVA, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 0190764-1. Proc. nº E-03/10300619/2006.\r\nFERNANDO LAGE GUEDES, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8, matrícula 0129821-5. Proc. nº E-03/7410083/2006.\r\nMARIZE TOSTES COIMBRA JORDÃO, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 1162526-6. Proc. nº E-03/810007/2008.\r\nRITA MARIA DA SILVA COUFAL DE SENA, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 0186028-7. Proc. nº E-03/10004198/2007.\r\nId: 449582\r\n"
        ],
        "449656": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DE 11.02.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82:\r\n, matrícula 872.244-9, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 15.01.2007. Proc. nº E-01/124011/2007.\r\n, matrícula 1.201.985-7, Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01.03.2007.\r\nId: 449656\r\n"
        ],
        "449658": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 26.02.2008\r\na contar de 17.01.2008, VALMAR FERNANDES MELRO, 1º TEN PM, RG 40.698, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, designado por ato de 14.07.2005, publicado no D.O. de 03.08.2005.\r\ncom validade a contar de 18.01.2008, WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO, 2º Ten PM, RG 46.446, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, como substituto VALMAR FERNANDES MELRO, 1º TEN PM, RG 40.698.\r\nId: 449658\r\n"
        ],
        "449661": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DE 15.02.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82:\r\nPATRICIA MARTINS LOPES, matrícula 5.251.964-2, Professor Docente I 40 HORAS, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19.10.2007. Proc. nº E-01/57783/2007.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula 293.407-3, Professor Docente II D Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04.09.2007.Proc. nº E- 01/160033/2007.\r\nNANCY SCHUWARTZ DE CASTRO BORGES, matrícula 055.058-2, Professor Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23.04.1976. Proc. nº E- 01/04635/2006.\r\nMARCINA PEREIRA SOUTO, matrícula 851842-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 21.09.2007. Proc. nº E- 01/57047/2007.\r\nMONICA DE CASSIA FIRMIDA, matrícula 865913-8, Médico, Classe “C”, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 19.09.2007. Proc. nº E-01/56969/2007.\r\nId: 449661\r\n"
        ],
        "449679": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 932.700-8 do sexo masculino, Cart expedida pelo IFP/RJ, inscrito, nomeado para , da Secretaria de Estad. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 15 de de 2007, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007 tendo optado pela percepção de 100% do / /2007\r\n, CPF nº do sexo pedida pelo IFP/RJ, inscrito para exercer o cargo em comissão de Ass, da Secretaria de Estad. Governador do Estado do Rio de Janeiro, pu de com validade a contar de 15 de maio de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do E- 10.\r\nId: 449679\r\n"
        ],
        "449691": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2008\r\nProcesso nº E-26/80033/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SENAC, que tem como objeto, capacitar os docentes do ensino médio, utilizando a metodologia de ensino a distância - EAD, no valor de R 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais), com fulcro no Art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 449691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449693": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406635/2008 de 21.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 449693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449700": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.02.2008\r\nO Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, dos candidatos abaixo relacionados, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do Art. 20 do Decreto Estadual n.º 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei n.º 4.800 de 29/06/2006. \r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias(CCTA) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLTA\r\nEngenharia de Processos \r\nVictor Haber Pérez\r\nOperações Unitárias\r\nNádia Rosa Pereira\r\nII- Centro de Biociências e Biotecnologia(CBB) - Professor Associado\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nFarmácia - Biologia Celular\r\nClaudete Santa Catarina\r\nFarmácia - Fisiologia Comparada\r\nArthur Giraldi Guimarães\r\nFarmácia e Bioquímica\r\nJorge Hernandez Fernandez\r\nFarmacologia e Produtos Naturais\r\nMichele Frazão Muzitano\r\nE-26/050.006/2007 e E-26/050.004/2008\r\nId: 449700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449727": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. de 22.02.2008\r\nPágina 06 - 2ª Coluna\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2008\r\nOnde se lê: .... GUSTAVO FERREIRA GOMES\r\nEngenheiro, matr. nº 13/90.702 ...\r\nLeia-se: ... GUSTAVO FERREIRA GOMES\r\nEngenheiro, matr. nº 13/56.453 ... \r\nId: 449727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449740": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.02.2008\r\n, matr. nº 6193-7, Assistente Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/03/2008.\r\n, matr. nº 31706-5, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-05, código 924, com mandato de quatro anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n, matr. nº 7329-6, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a partir de 01/03/2008. \r\n\r\nId: 449740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449741": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2008\r\n- Declara vago o cargo de Professor Assistente, por motivo de falecimento da servidora NEYDE MARIA DE FARIA THOMÉ DA SILVA, matr. 5801-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Administração de Finanças, ocorrido em 18.01.2008.\r\n, matr. 1804-4, Oficial de Zeladoria, nível 732.8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 449741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449755": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2008\r\na servidora GESSICA MACHADO DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 921699-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Hospital Henrique Roxo, em substituição ao servidor REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816627-4, a contar de 02 de janeiro de 2008. Processo nº E- 21/996009/2008.\r\nId: 449755\r\n"
        ],
        "449756": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS DE FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2008\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob a presidência do primeiro. Processo nº E-21/913013/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, matrícula n° 822.254-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nROGER VANDRÉ SILVA CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.923-5, Subdiretor;\r\nANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.996-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.334-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMÁRCIO PONTE DE QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 853.288-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMÔNICA FERREIRA COELHO PEREIRA, Assistente Social, matrícula n° 812.192-3, CRESS 9947- 7 ª Região;\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula n° 812.172-5, CRESS n° 7755 - 7ª Região;\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO, Psicóloga, matrícula n° 861.168-3, CRP n° 1278 - 5 ª Região;\r\nPEDRO SERGIO DE CARVALHO SILVA, Psicólogo, matrícula n° 261.712-4, CRP n° 05-08922;\r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834950-8, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931249-7, Chefe de Seção deI Turma de Agentes;\r\nRONALDO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930487-4, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nWAGNER DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822363-8, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nADRIANA BARILLARI DE ALMEIDA, Psiquiatra, matrícula nº 868046- 4, CRM 5263078-0;\r\nADEMILDES S.RIBEIRO, Assistente Social, matrícula 257069-5, CRESS 9477/7ª Região.\r\nId: 449756\r\n"
        ],
        "449757": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nINSTITUI O INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV, AOS EMPREGADOS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° IO/0465/2008,\r\nRESOLVE:\r\nVOLUNTÁRIO - IDV, aos empregados pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nOs empregados poderão solicitar através de preenchimento de formulário próprio, sua adesão ao IDV, fazendo jus a perceber todos os direitos trabalhistas previstos em lei e um bônus adicional de 10 % (dez por cento) calculado sobre a base de cálculo do FGTS para fins rescisórios.\r\nO formulário de que trata o caput deste artigo deverá ser requerido e entregue no Serviço de Recursos Humanos da Empresa.\r\nNão poderão aderir ao IDV os empregados que se encontrarem nas seguintes situações:\r\nsendo investigados por Comissão de Sindicância, cujo processo ainda não tenha sido encerrado ou arquivado;\r\nfigurar como Réu em demanda judicial promovida pela Empresa;\r\nestiver em licença por acidente de trabalho;\r\nencontrar-se em licença previdenciária; e\r\no portador de estabilidade provisória salvo se a esta renunciar expressamente, por meio de carta dirigida ao Diretor-Presidente da IOERJ.\r\nO prazo de adesão ao IDV iniciar-se-á no dia 26 de fevereiro de 2008, encerrando-se às 17h30min do dia 15 de março de 2008.\r\nA Empresa se reserva o direito de limitar o quantitativo para o desligamento observado o critério cronológico das adesões.\r\nA adesão ao IDV, com o recebimento das verbas rescisórias respectivas, importará em quitação geral e irrestrita do extinto contrato de trabalho, com ressalva exclusiva das ações judiciais já em curso.\r\nA presente Portaria entra em vigor em 26 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 25 de fevereiro de 2008\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 449757\r\n"
        ],
        "449897": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2008\r\nOnde se Lê: SNDRA DA SILVA CALDERONE DE CASTRO\r\nLeia-se: SANDRA DA SILVA CALDERONE DE CASTRO \r\nId: 449897\r\n"
        ],
        "449919": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "\r\nEscriturário, matrícula nº 284.978-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/000.202/2008.\r\nId: 449919\r\n"
        ],
        "450022": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DE 13/02/2008\r\nMARIA JOSÉ ALMADA DE MEDEIROS, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 5, matrícula 02518249, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2210287/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2008.\r\nId: 450022\r\n"
        ],
        "451083": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2008\r\nprocedimento administrativo disciplinar em face de MARCILÉIA DE SOUZA PAULA, Médico, mat. 861.111-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.169/2007. \r\nId: 451083\r\n"
        ],
        "451084": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.02.2008\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/000033/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula n° 817.362-7, BRENO DE GÓIS, matrícula n° 868.717-0 e SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, matrícula n° 868.759-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 451084\r\n"
        ],
        "451093": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 26.02.2008 a 03.03.2008.\r\n6\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,79\r\n2,02\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n16,21\r\n20\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n6,25\r\n23,86\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n14,38\r\n16,34\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n14,38\r\n11,51\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n57\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,80\r\n3,53\r\nLaranja\r\ncx M 27 kg\r\n2,28\r\n8,74\r\nLimão Tayti\r\ncx M 27 kg\r\n20,58\r\n15,73\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n2,22\r\n9,81\r\nManga Tommy\r\nx K 18/20 kg\r\n5\r\n85\r\nMaracujá\r\ncx K 16/20 kg\r\n18,19\r\n17,26\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,90\r\n2,81\r\nTangerina Rio\r\nx M 27 kg\r\n0,00\r\n1,99\r\nTangerina Murcot\r\ncx M 27 kg\r\n31,91\r\n25,62\r\nTangerina Ponkan\r\nx M 27 kg\r\n13,58\r\n11,53\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n20,01\r\n16,51\r\nAlface\r\nkg\r\n7,29\r\n7,11\r\nBatata Doce\r\nx k 22/24 kg\r\n17,30\r\n14,94\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n9,82\r\n11,64\r\nCenoura\r\nx k 22/25 kg\r\n5,05\r\n20,34\r\nChuchu\r\nx k 23/27 kg\r\n20,97\r\n15,48\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n91\r\n1,58\r\nErvilha\r\nKg\r\n6,90\r\n82\r\nInhame\r\nx k 20/22 kg\r\n32,03\r\n22,09\r\nJiló\r\nx k 15/18 kg\r\n5,27\r\n7,01\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n9,97\r\n48\r\nPepino\r\nx k 22/24 kg\r\n3\r\n1,67\r\nPimentão\r\nx k 10/13 kg\r\n5,26\r\n12,10\r\nQuiabo\r\nx k 10/13 kg\r\n2,13\r\n7,32\r\nTomate\r\nx k 23/25 kg\r\n4,61\r\n8,71\r\nVagem Manteiga\r\nx k 17/20 kg\r\n3,30\r\n8,44\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n50,06\r\n4,94\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n238,75\r\n84,15\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n14,75\r\n9,10\r\ncar\r\nTon.\r\n34,72\r\n31,05\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n5,43\r\n9,32\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,61\r\n0,43\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n99\r\n,33\r\nIndustrial\r\nKg\r\n05\r\n5,97\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n15\r\n08\r\nrtesanal\r\nKg\r\n54\r\n7,81\r\nIndustrial\r\nKg\r\n12\r\n8,07\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n93\r\n23\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n5,90\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 451093\r\n"
        ],
        "451123": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 12/02/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2008\r\nFRANCISCA SOARES DE ALMEIDA\r\nOnde se Lê:...com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008...\r\nLeia-se:...com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008...\r\nId: 451123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451124": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 12/02/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2008\r\nNEUZA ROSA DE OLIVEIRA\r\nOnde se Lê:...Processo nº E-26/26/021.671/2006.\r\nLeia-se:... Processo nº E-26/021.671/2006.\r\nId: 451124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451125": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 03/09/2007\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2007\r\nSEBASTIANA RODRIGUES\r\nOnde se Lê:... Art.6º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nLeia-se:... Art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 ...\r\nId: 451125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451142": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, os efeitos do Ato publicado no D.O. de 13 de janeiro de 2006, que designou a servidora JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.053-5, para responder pelas funções de Agente de Pessoal da UA 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas). - Proc. nº E-21/959.003/2008.\r\nKLAUS THEMOTEO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 836.124-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas), contando atualmente com 08 (oito) servidores. - Proc. nº E-21/959.003/2008.\r\nId: 451142\r\n"
        ],
        "451152": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/02/2008\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face das servidoras, NELMA LIMA DE SOUZA BOTELHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 190.769-0, DEBORA CONCEIÇÃO FONTES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula 250.140-1 e ALINE LEAL MARTINS ZANNINO, Professor Docente II, nível B, ref. 6, matrícula n° 249.734-5, noticiadas no presente, em especial às fls. 2, 3, 21/42, 45/68, 80/82, 84 e 85. Processo nº E-03/10600524/2007.\r\nId: 451152\r\n"
        ],
        "451177": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/02/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.449/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: NALY DIAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.486-3, IRINEIA VILLAR MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 4.636-7 e SOLANGE REGINA GOULART DA SILVEIRA DE LIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 285-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 451177\r\n"
        ],
        "451186": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/01/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.034/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 501.421-2, LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 165.741-0 e NILDA MARTINS DE SOUZA FERNANDES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.208.314-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 451186\r\n"
        ],
        "451198": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.307-6, função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.101/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE COUTO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.411-3, serviços leves e internos, e sem porte de peso e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.675/2007.\r\nCELESTE DUARTE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 835.331-0, atividades administrativas e sem contato com menores infratores. Proc. nº E-08/221.179/2007. \r\nJUDITH SOUZA PAULO, Professor Docente I, matr. nº 5.005.927-8, função extraclasse. Proc. nº E-08/220.157/2007. \r\nMARCOS AFFONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria II, matr. nº 816.807-2, serviços leves, internos, fora do contato com presos, em atividades que não exijam porte de peso e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.853/2007.\r\nVALDIR DA SILVA VENTURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria II, matr. nº 816.687-8, atividades fora do contato com presos e do regime de plantão e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação. Proc. nº E-08/220.550/2007. \r\nZILDA MARIA A. DA SILVA, Servente II, matr. nº 1.205.093-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.273/2003.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor ELEDIR JOSINO SILVA DE ARAUJO, Professor Docente I, matrs. nºs 826.725-4 e 838.645-0, função extraclasse. Proc. nº E-08/221.568/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARMEN LUCIA M. AREAS, Professor Docente I, matr. nº 831.911-3, em função extraclasse e em horário diurno. Proc. nº E- 08/220.387/2007.\r\nGABRIELA GOUVEA DA COSTA ROSSI, Professor Docente II, matr. nº 5.011.649-0, em função extraclasse, fora do contato com poeira, mofo, giz, produtos químicos e odores fortes. Proc. nº E- 08/220.430/2007.\r\nMARIA DO SOCORRO DANTAS, Servente, matr. nº 5.003.732-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.584/2007.\r\nNAIR APARECIDA SILVA DE MORAES, Merendeira, matr. nº 5.007.374-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/136.543/2007.\r\nROBERTO AZEVEDO PIMENTEL, Professor Docente I, matr. nº 825.322-1, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.429/2007.\r\nZILDA MARIA A. DA SILVA, Servente II, matr. nº 1.205.093-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.273/2003.\r\nDE 12.02.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANDREIA DE OLIVEIRA MELO, Professor Docente I, matr. nº 830.283-8, função extraclasse.\r\nDEBORAH SANFINS CORVAL, Professor Docente I, matr. nº 826.592-8, função extraclasse.\r\nFERNANDA SIXEL BARRETO, Professor Docente II, matr. nº 846.158-4, função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nARLETE DA SILVA NEVES, Professor Docente I, matrs. nºs 829.230- 2 e 834.340-2, função extraclasse.\r\nCARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, matr. nº 822.413-1, em atividades administrativas, em serviços internos, fora do contato com presos e público e sem porte de arma.\r\nFLAVIO PATTITUCCI, Inspetor de Policia, matr. nº 849.130-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.859/2007. \r\nHILTON FEREIRA DE REZENDE FILHO, Agente de Disciplina, matr. nº 835.762-6, em serviços leves, internos, fora do contato com menores infratores e em atividades administrativas.\r\nIVONE ALMEIDA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 833,741-2, função extraclasse. Proc. nº E-08/220.957/2007. \r\nJANETE DOS SANTOS COSTA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 850.500-0, serviços leves, internos, sem porte de peso, que não exijam ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas e ladeiras.\r\nJANETE MORTONI DA S. GOMES, Professor Docente I, matr. nº 847.000-7, função extraclasse e próximo à residência.\r\nJORGE NELSON MAIA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, matr. nº 822.568-2, fora do regime de plantão, em atividades administrativas, em serviços internos, fora do contato com presos.\r\nKARLA APARECIDA V. A. GUIMARÃES, Professor Docente II, matrs. nºs 293.991-6 e 844.305-3, função extraclasse e local próximo à residência. \r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 840.727-2, em local próximo à residência. \r\nSERGIO TEIXEIRA DA MOTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, matr. nº 849.239-9, serviços leves, internos, sem contato direto com presos e próximo à residência.\r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, Perito Criminal e Professor Docente I, matrs. nºs 810.736-9 e 838.092-5 em serviços leves, internos e mantendo-se próximo à residência. \r\nSUELY RUIZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 807.234- 0 e 826.219-8, função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor TADEU ANTONIO DE C. V. JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 836.199-0, fora de ati vidade operacional policial e do regime de plantão, em função administrativa, e em local próximo à residência. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor JOYCE DE OLIVEIRA REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 845.934- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.510/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDULCINEA CAETANO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.019-6, readaptar em atividades burocráticas, sem porte de arma e fora do contato com presos, devemos retornar após o término nesta Superintendência para avaliação.\r\nFRANCISCO J. RODRIGUES G. FILHO, Professor Docente I, matr. nº 826.212-3, local próximo à residência. Proc. nº E-01/600.349/2002.\r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, matr. nº 822.324-0, serviços leves, internos, fora do regime de plantão, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.163/2006.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA PAULA DE A. ASSIS, Professor Docente I, matrs. nºs 830.596-3 e 844.200-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.462/2007. \r\nJOSE ANTONIO MUNIZ, Professor Docente I, matrs. nºs 827.693-3 e 838.393-7, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.338/2007.\r\nLUIS FILIPE P. D. ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, matrs. nºs 807.862-8 e 847.043-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.451/2007\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, matr. nº 822.040-2, serviços leves e internos, fora do contato com presos, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.734/2007.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matr. nº 835.356-7, em serviços leves, internos, fora do contato com menores infratores, em atividades que não exijam esforço visual e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.416/2007.\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 829.662- 6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.304/2007.\r\n08\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nELIANE MARIA DA SILVA MENDES, Professor Docente II, matr. nº 187.835-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/9.600.005/2007.\r\nELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 254.824-6, em função extaclasse. Proc. nº E-08/223.377/2007. \r\nISA CARLA DE ALCANTARA, Professor Docente II, matr. nº 240.847- 4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.422/2007.\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ZAQUIEU, Professor Docente II, matr. nº 190.833-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.600.002/2007.\r\nMARIA DO CARMO VELOSO PINHO, Professor Docente II, matr. nº 188.933-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.105/2007.\r\nSAULO PEREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.752-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.364/2006.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora VILMA TALAO, Servente II, matr. nº 200.667-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.552/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCELIA LIMA ARAUJO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 247.848-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.680/2007.\r\nCILEI DOS SANTOS TOSTES, Professor Docente II, matr. nº 188.823-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.492/2005.\r\nMARIA AUXILIADORA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 186.284- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.248/2003.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIETE DOS SANTOS JUNGER, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 1.002.939-5, em serviços leves e ambulatoriais. Proc. nº E- 01/600.216/2003.\r\nELIZABETH CORREA NEVES, Servente II, matr. nº 1.203.621-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.310.222/2002.\r\nISAIAS GONÇALVES DA COSTA, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária I, matr. nº 257.006-7, em atividades administrativas fora de contato com presos, sem porte de arma devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.421/2007.\r\nJULIA DENISE MORAES MENDES, Professor Docente II, matr. nº 186.342-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.534/2003.\r\nMARCOS ANTONIO SOARES DE MATTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.980-3, fora de atividades operacionais-policiais, em serviços leves e internos, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E- 08/221.299/2007.\r\nMARIA MADALENA FERNANDES, Servente II, matr. nº 200.417-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/730.063/1992.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 1.004.168-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.958/2007.\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA PESSANHA, Professor Docente I- Educação Física-Handeb, matr. nº 220.139-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/602.227/2004.\r\nVALERIA CRISTINA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 250.394-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.597/2007.\r\nId: 451198\r\n"
        ],
        "451225": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DE 15.02.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora GEISA FERREIRA MACHADO, Professor Docente II, matrícula nº 186.095-6, em função extra-classe.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALRIAM MIRANDA FERNANDES, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.056-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nARNALDO ROIZEMBLIT, Médico, matrícula nº 24/015.096-6, em atividades fora do contato com o público.\r\nJOSÉ CARLOS NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 149.312-1, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em atividades que não exija esforço físico, ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nJOSÉ DA SILVA LIMA, Oficial Especial Pintor, matrícula nº 7.297-5, em serviços leves e internos.\r\nJOSÉ ROCHA NUNES, Agente de Administração Universitária, matrícula nº 5.479-1, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nMARILENE PEREIRA SOBRAL, Comissário de Polícia, matrícula nº 180.442-6, fora da atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, que não exijam serviços de datilografia e em local próximo à residência.\r\nMARISTELA MENEZES MARINHO ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 832.758-7, em função extraclasse, em local próximo à residência\r\nSUELY MARIA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº08/101.726-1, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor WASHINGTON TORRES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1.227-8, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora CATARINA DORNELAS, Enfermeiro, matrícula nº 30.857-7, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado.\r\nId: 451225\r\n"
        ],
        "451227": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " DE 26.02.2008\r\nos vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, matrícula nº 6.004.286-8, da 14ª CPIA para a 16ª CPIA e Dra. FERNANDA SALLES DE SOUSA, matrícula nº 5.024.199-1, da 16ª CPIA para a 14ª CPIA, com validade a contar de 26/02/2008.\r\nId: 451227\r\n"
        ],
        "451337": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MÁRIO JOAQUIM FONTES, matrícula nº 1.141.449-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E- 09/0185/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GILSON ANDRADE MARQUES, matrícula nº 1.144.964-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/15451/1570/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AURIGNY DE MORAES BARBOSA, matrícula nº 1.113.326-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0291/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ISAIAS FERNANDES SANTOS, matrícula nº 1.145.670-4, Entelador e Estofador, referência “B”, nível 12 do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/022/1705/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GERUZA BISPO DE OLIVEIRA, matrícula nº 126.799-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo n° E- 09/0070/1921/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUZINETE ARCANJO DIAS, matrícula nº 258.333-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/4005/1702/2006.\r\nId: 451337\r\n"
        ],
        "451460": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAURORA THEREZA FERREIRA CORREIA DE CARVALHO, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173511-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº. E-23/300104/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173109-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº. E-23/300107/2008.\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174500-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300108/2008.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170637-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº. E-23/300109/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174056-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº. E-23/300119/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 172055-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300137/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170928-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Proc. nº. E-23/300142/2008.\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado o nome da servidora TEREZINHA NETTO MONTEIRO, Lavadeira e Passadeira, matrícula 174704-7, para . Proc. nº E- 23/300132/2008.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, matrícula 174797-1. Autorizo o cômputo de 1.238 dias de tempo de serviço, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social --INSS.\r\n, matrícula 171507-7. Autorizo o cômputo de 368 dias de tempo de serviço, prestados à MARINHA DO BRASIL\r\nmatrícula 173927-5. Autorizo o cômputo de 1.591 dias de tempo de serviço, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n, matrícula 173982-0. Autorizo o cômputo de 3.430 dias de tempo de serviço, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social --INSS.\r\nmatrícula 173037-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.02.2008.\r\nDO CARMO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 170872-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.02.2008.\r\nmatrícula 173798-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 03.06.2000 a 01.06.2005.\r\nmatrícula 174321-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.02.2008.\r\nmatrícula 174296-4. Concedo 03 (três) meses e licença-prêmio referente ao período de 19.03.2002 a 17.03.2007.\r\nId: 451460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451463": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nSindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406632/2008 de 18.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 451463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451464": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82. \r\nGILCI MARA DO PRADO DINIZ, matrícula 00/0935236-0, Professor Docente I, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04.09.2007. Proc. nº E-01/136452/2007.\r\nSERGIO MUNIZ NEVES, matrícula 00/0872187-0, Inspetor de Polícia 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, com validade a contar de 16.07.2007. Proc. nº E- 01/55092/2007.\r\nTAIS DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 00/0917820-3, Professor Docente I, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23.08.2007. Proc. nº E-01/58357/2007.\r\nId: 451464\r\n"
        ],
        "451473": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nADILSON JOSE DE AZEVEDO, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 1G-218.029, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.02.2004, nos termos do art. 105, inc. I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.04.1992. (Processo nº E-27/025/2102/2006)\r\nJOÃO BAPTISTA DO CARMO, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 092, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.06.1997, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.06.88. (Processo nº E-27/489/2102/2006)\r\nJOSE DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reformado, RG: 1G-569.568, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.07.2001, nos termos do art. 105, inc. I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993. (Processo nº E-08/289/2102/2007)\r\nLUIZ DE GONZAGA RAMOS, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG: 1G-913.554, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.06.1997, nos termos do art. 105, inc. I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.06.1990. (Processo nº E-08/316/51182/2007)\r\nMARINO ALVES DA COSTA FILHO, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 0563, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.09.1998, nos termos do art. 105, inc. I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.07.1988. (Processo nº E-27/094/2102/2006)\r\nNILTON FERREIRA CARDOSO, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG: 0941, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.08.1997, nos termos do art. 105, inc. I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1992. (Processo nº E-08/1068/51182/2007)\r\nVALMIR DE OLIVEIRA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 1G-550.842, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.06.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.10.1991. (Processo nº E-27/568/2102/2006)\r\nIVANILDO TOMAZ PASCOAL, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG: 153.042, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.03.1999, nos termos do art. 105, inc. I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 13.12.1991. (Processo nº E-08/1382/51182/2007).\r\nCARLOS LUIZ, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 1G-996.405, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.08.1999, nos termos do art. 105, inc. I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11/02/1994. (Processo nº E-27/1565/51182/2007)\r\nId: 451473\r\n"
        ],
        "451480": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.02.2008\r\n, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-05, código 995, com mandato de quatro anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matr. nº 32468-1, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-05, código 998, com mandato de quatro anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\nId: 451480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451481": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2008\r\n, matr. 6591-2, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 451481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451514": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDE 09/01/2008\r\na servidora MARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES, matrícula nº 923-3 e CARLOS ALBERTO TELES, matrícula nº 644-5, como GESTORES do Contrato nº 016/2007, firmado entre a FESP-RJ e a LOCARES AUTO MOTORES LTDA EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos de serviço pa ra atendimento e apoio administrativo a esta Fundação, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.322/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2008.\r\nId: 451514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451520": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2008 \r\n, Contador, Grupo I, Nível E, matrícula nº 017-4, do Quadro Permanente de Pessoal da FESP/RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo FESP nº 01 / 500.715 / 2008.\r\nId: 451520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451521": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            ", Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, matrícula nº 271-7, do Quadro Suplementar de Pessoal da FESP/RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo FESP nº 01/501.045/2008.\r\nId: 451521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451591": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "HÉLIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 156556-3, CPF nº 475.399.417-15, nacionalidade brasileira, nascido em 21.03.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2184493, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.459.983-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Diligência Externa da Coordenação de Assistência Jurídica, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial de 03 de abril de 2007, tomou posse em 03 de abril de 2007, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2007. \r\nId: 451591\r\n"
        ],
        "451594": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI \r\nE INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2008\r\nDesigna os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob sua presidência. Processo nº E-21/912009/2008.\r\nPRESIDENTE:\r\nODILON C. BARROS, matrícula n° 930935-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nGETÚLIO AUGUSTO DE BARROS NETO, matrícula nº 930986-5, Subdiretor;\r\nFÉLIX DA SILVA HELENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181724-6, Chefe de Serviço de Administração; \r\nROBINSON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181432-6, Chefe de Seção de Classificação e Tratamento;\r\nÂNGELA MARIA BARBOSA CAMBIAGHI, Psicóloga, matrícula nº 868224-7, CRP nº 16898;\r\nANA PAULA DA SILVEIRA MARCATTI, Assistente Social, CRESS nº 11086/7;\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Médico Psiquiatra, CRM: 5221431-0. \r\nId: 451594\r\n"
        ],
        "452029": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2008\r\nProc. nº E-08/608059/2007 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 863.431-3.DEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO\r\nDE 28.01.2008\r\nProc. nº E-08/602205/2007 - EDWIGES CAMPOS, matr. nº 852.030-6.\r\nProc. nº E-08/603401/2007 - PATRICIA FREIRE PERES, matr. nº 299.983-7.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO\r\nDE 20.02.2008\r\nProc. nº E-08/600182/2008 - ISABEL CRISTINA DE MOURA LEITE, matr. nº 852.378-9.\r\nProc. nº E-08/600473/2008 - ÍTALO PAES GIORNO, matr. nº 803.238-5.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO\r\nId: 452029\r\n"
        ],
        "452436": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Auxiliar de Registro de Empresa, matrícula n° 104-0, noticiadas no presente, em especial às fls. 3/5, 16, 21, 24 e 31/33. Processo nº E- 11/50217/2007.\r\nId: 452436\r\n"
        ],
        "452488": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19/02/2008\r\nInstaura sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC 044/08, de 18/02/2008, descritas no processo n° E-12/650222/08, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nDE 20/02/2008\r\nInstaura sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAM NOVA IGUAÇU Nº 008/08, de 14/01/2008, descritas no processo n° E- 12/650046/08, designando a servidora Bianca da Silva Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la. \r\nId: 452488\r\n"
        ],
        "452746": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " DE 20.02.2008\r\ncom validade a contar de 14/05/1994, PATRÍCIA SIMONE DAL'COL, Professor Docente II , matrícula 00/0805031-2, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/1.400.221/1994.\r\nId: 452746\r\n"
        ],
        "452755": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSEDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.02.2008\r\ncomo agente patrimonial responsável, com início a partir desta data, Carlan Ribeiro Rodrigues, matrícula 10.210-3, em substituição a Alan Monteiro Ramalho, matrícula 00766-6, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Setor de Materiais Super Duros do Laboratório de Materiais Avançados do Centro de Ciência e Tecnologia, desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.247/2008.\r\nId: 452755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452763": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 249040\r\nDIRETOR\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 001/2007, DE 04/09/2007, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO E NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀQUELAS CONCESSIONÁRIAS, QUANDO FOR O CASO”.\r\nNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar os seguintes dispositivos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, de 04/09/2007, na forma abaixo:\r\nArt. 16- Sem prejuízo do disposto em lei e nos Contratos de Concessão, as Concessionárias estarão sujeitas à penalidade de ADVERTÊNCIA ou MULTA do GRUPO I sempre que, sem justo motivo:\r\n(.....)\r\nArt. 17- Sem prejuízo do disposto em lei e nos Contratos de Concessão, as Concessionárias estarão sujeitas à penalidade de ADVERTÊNCIA ou MULTA do GRUPO II sempre que, sem justo motivo:\r\n(.....)\r\nArt. 18- Sem prejuízo do disposto em lei e nos Contratos de Concessão, as Concessionárias estarão sujeitas à penalidade de ADVERTÊNCIA ou MULTA do GRUPO III sempre que, sem justo motivo:\r\n(.....)\r\nArt. 19- Sem prejuízo do disposto em lei e nos Contratos de Concessão, as Concessionárias estarão sujeitas à penalidade de ADVERTÊNCIA ou MULTA do\r\nGRUPO IV sempre que, sem justo motivo:\r\n(.....)\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheira\r\nConselheira \r\nConselheiro\r\nId: 452763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452852": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 26/02/2008\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, constituída pelos servidores Paulo Roberto Varejão Novaes, coordenador do PROCON/RJ, matrícula 93253-8, Francisco Paulino Campêlo, Assessor, matrícula 890634-9 e Firmino Figueiredo de Almeida Mota, Assessor, matrícula 932726-3, para, sob a Presidência do primeiro, no prazo de 30 dias apurar os fatos apontados no processo supracitado. Processo nº E- 12/120.324/2007.\r\nId: 452852\r\n"
        ],
        "452929": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2008\r\nPÁGINA 10-1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2008\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 257 DE 31 DE JANEIRO DE 2008 \r\nEFEITOS DA PORTARIA Nº 242, DE 10 DE MAIO DE 2007, PUBLICADA EM 18 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: ...Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação \r\nLeia-se: ... Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de janeiro de 2008.\r\nId: 452929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452939": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DE 22.02.2008\r\nexercero cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Cristina de Castro Ribeiro Ferreira, matrícula nº 930.343-9. Processo nº E-21/976.038/2008.\r\nId: 452939\r\n"
        ],
        "452940": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 20.02.2008\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2008\r\nOnde se lê:\r\nMasculino\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n939.707-6\r\nLeia-se:\r\nMasculino\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n939.707-6\r\nId: 452940\r\n"
        ],
        "452989": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Professor de Educação Física, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174224-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal/1988. Proc. nº E-23/300136/2008.\r\nId: 452989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453001": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DE 25.02.2008\r\nprocedimento administrativo disciplinar em face do servidor VLADMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA mat. 822.633-4, por ter sido denunciado pelo Ministério Público Estadual como incurso nas penas do art. 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal e, conseqüentemente, estar respondendo ao processo criminal n° 2007.001.243640-1 da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Processo nº E-21/905.002/2008. \r\nId: 453001\r\n"
        ],
        "453007": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido do D.O. de 20.02.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 5.004,00 (cinco mil e quatro reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido do D.O. de 20.02.2008\r\nId: 453007\r\n"
        ],
        "453016": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/02/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.210.372/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.539-2, CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3 e MARCIA APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.146-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 453016\r\n"
        ],
        "453132": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, os servidores:\r\nC, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04.09.2007. Proc. nº E-01/56552/2007.\r\nC, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 18.09.2007. \r\nNADINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO, matrícula 866.525-9, Técnico Administrativo de Saúde, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 17.09.2007. VALENTINA MARIA BRANDÃO TORRES, matrícula 845.668-3, Professor Docente I C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03.09.2007.\r\nTHEREZINHA DO AMARAL FAGUNDES, matrícula 295.297-6, Agente Administrativo de Saúde Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e defesa Civil, com validade a contar de 19.09.2007. \r\nC, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10.09.2007. \r\nFRANCIMERE MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula 865.850-2, Enfermeiro C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 26.09.2007. \r\nLENIELCE ALVES SOUZA, matrícula 290.895-2, Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação com validade a contar de 13.09.2007.\r\nId: 453132\r\n"
        ],
        "453133": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente em face do servidor ROBERTO AUGUSTO DE ALENCAR, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 198.931-8, em especial as mencionadas às fls. 2, 4/6, 16/25, 27/31, 39, 40, 43 e 44. Processo nº E-03/11.004.029/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Professor I - Matemática, 40 horas, matrícula nº 221.624-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inc. V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/31.837/2005.\r\nId: 453133\r\n"
        ],
        "453163": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0001/2558/2007,\r\nRESOLVE:\r\nPAULO ROBERTO COSTA, Capitão PM, do QOA/Q-I, RG: 38.828, alistado de 04 de novembro de 1982, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, §1º, item 1 e 132, incisos I, IV e V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) , com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 453163\r\n"
        ],
        "453191": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDENCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2008\r\npara apurar irregularidade objeto de Circular/HEAPN/DIVISÃO DE ENF nº 023, de 04.01.2008, referente ao relato feito no livro de ordens e ocorrências da Clínica Cirúrgica, págs. 95 e 96; designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANTÔNIO LUIZ VIDAL DE ARAÚJO, Enfermeiro, matr. nº 850.354-2, DANIELE MEZINI MARTINS, Enfermeira, matr. nº 866.383-3 e LÍLIAN DINIZ DE MORAES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.445-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90093/2008.\r\nId: 453191\r\n"
        ],
        "453202": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2008\r\npelo prazo de 01 ano, a servidora ELIZABETH RIBEIRO FRAGA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 250.911-5, em função extra-classe.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDRÉ LAINO, Professor Associado, matr. nº 10451-3, em função extra-classe, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência.\r\nARMANDO CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Médico A, matr. nº 2445-5, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e em serviços internos.\r\nCARLOS CESAR DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.880-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços administrativos, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nDURVAL RODRIGUES CABRAL, Motorista, matr. nº 2.701.026-3, fora da direção de veículos automotores, em serviços leves e internos.\r\nELIZABETH FROTA MORENZ, Técnico Especializado, matr. nº 815-1, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado.\r\nGILBERTO CUNHA JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 161.244-9, em função extra-classe.\r\nHERICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO, Instrutor Produção Mecânica, matr. nº 222.180-2, em atividades sem contato com máquinas; em atividades administrativas.\r\nJOÃO LIMA DE AGUIAR, Operador de Máquina, matr. nº 13/56572-1, em atividades que não exijam esforço visual e manipulação de máquinas pesadas.\r\nMARIA APARECIDA TAVARES PAULA, Professor Docente II, matr. nº 242.033-9, em função extra-classe.\r\nMARIA GORETE DE OLIVEIRA ABREU, Monitor, matr. nº 174.009-1, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.478/2007.\r\nMARLENE PONTES ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 2360-6, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nODETE ROSA CANELA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 174.110-7, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.552/2007. \r\nROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30907-0, em função extra-classe.\r\nSHEILA REGINA GALVÃO ADÃO, Professor Docente II, matr. nº 197.067-2, em função extra-classe.\r\nSHEILA REGINA REIS DA COSTA, Enfermeiro A, matr. nº 08/107.022-9, em atividades fora do contato com luvas de borracha. Proc. nº E-08/220.470/2007. \r\nSILVIA REGINA MARINHO BARBOZA, Professor Docente II, matr. nº 240.638-7, em função extra-classe.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDILENE GARCIA CALDAS, Professor Docente II, matr. nºs 254.287-6 e 1.208.322-6, em função extra-classe. Proc. nº E-03/7.710.051/2006.\r\nJORGE SILVA ANJOS, Motorista Profissional, matr. nº 221.478-1, em serviços leves e internos que não exijam a condução de veículos automotores. Proc. nº E-08/221.634/2007.\r\nVERA LÚCIA BARRETO FERREIRA MANHÃES, Professor Docente II, matr. nº 197.464-1, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/120.124/2004.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nºs 187.658-0 e 230.755-1, em função extra-classe.Proc. nº E- 03/3.310.231/2004.\r\nCLARICE DO VALE SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 230.900- 3, em função extra-classe. Proc. nº E-03/2.210.093/2003.\r\nDAISY MEDEIROS LUTZ, Professor Docente II, matr. nºs 250.908-1 e 805.697-0, em função extra-classe. Proc. nº E-03/600.383/2005.\r\nEDUARDO BARBOSA, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.247-1, fora de atividade operacional - policial, em serviços internos, em horário diurno, em local com boa iluminação, sem porte de arma, em atividades que não exijam esforço visual e mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nELINA DA SILVA DORNELAS, Professor Docente II, matr. nº 518.784- 4, em função extra-classe, em horário diurno e em atividade que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/10.300.312/2005.\r\nJANETE ROSA FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 168.162-6, em função extra-classe, fora do contato com o público e alunos, em local de pouca ruído. Proc. nº E-08/220.520/2007.\r\nMARIA RITA FERREIRINHA SALOMÃO, Professor Docente I, matr. nº 195.009-6, em função extra-classe. Proc. nº E-03/3.310.343/2001.\r\nONEIDA STROLIGO, Professor Docente II, matr. nº 250.346-4, em função extra-classe. Proc. nº E-03/3.310.018/1998.\r\nROSA EMILIA COSTA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 242.660-9, em função extra-classe. Proc. nº E-08/220.549/2007.\r\nVICENTE SORIANO DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 174.382-2, fora de atividade operacional - policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência.\r\nDE 11.02.2008\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor MARCIA DE SENNA NUNES, Professor Docente I, matr. nº 10206.425-9, em função extra- classe, em horário diurno, em local com boa iluminação e em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/601.913/2003.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: CÁTIA CRISTINA CHAVAO FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.953-1, em função extra-classe, mantendo-se próximo à residência, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/220.474/2007\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE DOS SANTOS BENITES, Servente II, matr. nº 1.202.256-2, em serviços leves e internos.Proc. nº E-01/650.112/1999.\r\nDULCE RIBEIRO MACHADO, Servente, matr. nº 1.202.551-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.111/2006\r\nGILDA GOMES CARNEIRO, Merendeira, matr. nº 193.168-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.294/2007.\r\nIRACI DOS SANTOS CANAZARIO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 833.492-2, em função extra-classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.474/2007.\r\nNEIDE MARIA OGGIONE, Merendeira, matr. nº 274.541-4, em serviços leves e internos, Proc. nº E-01/600.362/2003.\r\nROMILDA JARDIM DA SILVA, Servente II, matr. nº 1.203.615-8, em serviços leves e internos, Proc. nº E-01/132.082/2004\r\nROSA CRISTINA DO CARMO VIEIRA BELARMINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 193.567-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.677/2007.\r\nVILMA BARBOSA DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.333-8, em serviços leves e internos fora do contato com paciente. Proc. nº E-01/601.369/2004\r\nWAYNE MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matr. nº 30.443-6, em atividades que não exijam esforço repetitivo e de esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/601.369/2004.\r\nZENI ALVES BRAGANÇA, Professor Docente II, matr. nº 159.275-7, em função extra-classe. Proc. nº E-01/600.942/2005.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nGILDETE DE JESUS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.746-3, em serviços leves e internos. Proc. nº -08/222.924/2007.\r\nNORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Professor Docente I, C, matr. nº 197.266-0, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/120.821/2007.\r\nTEREZINHA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA VELASCO, Professor Docente II, matr. nº 158.629-6, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/2.810.043/2007.\r\npelo prazo de 03 anos, o servidor ZULEICA BRAGA DUARTE, Servente II, matr. nº274.695-6, em serviços leves e internos \r\npelo prazo de 04 anos, o servidor ALBERTO DE PAULA, Inspetor de Segurança Penitenciária I, matr. nº 192.476-0, em serviços leves e internos, fora do contato com presos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.092/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor NEUZA DOS SANTOS, Agente de Fazenda, matr. nº 191.154-4, em atividades que não exijam esforço físico e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.025/2002\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGILCÉA TEREZINHA FRANÇA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 163008-6, em função extra-classe. Proc. nº E-03/3.010.060/2003\r\nROGÉRIO SIQUEIRA FELIPE, Agente de Disciplina, matr. nº 835.857- 4, em atividades fora do contato com menores infratores e mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.397/2007\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional/ Laboratório, matr. nº 31.913-7, em serviços leves e internos , que não exijam digitação e esforço físico aos membros inferiores. Proc. nº E- 01/600.720/2004\r\nId: 453202\r\n"
        ],
        "453206": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANANIAS GONÇALVES NOGUEIRA, Registro nº 186939502 vinculado ao PGU nº 314241914, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/233360/2007.\r\nCancela o PGU nº 30.566.139-6, em nome de MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/295735/2007.\r\nCancela o PGU nº 31.526.559-0, em nome de ADRIANO JOAQUIM DA SILVA, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/433290/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO MARIA MOSTACADA, PGU nº 312617232, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/452091/2007.\r\nId: 453206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453209": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ANDERSON PEREIRA DE LEMOS, Registro nº 1522721571, quando da condução do veículo placa KRC-5000, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (23.11.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/2775/4120/2002.\r\nCancela o Ato publicado no D.O. de 04.10.2007. Proc. nº E- 09/1006/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ANANIAS PEREIRA DA SILVA, Registro nº 1345678957, CPF nº 85.027.827-97, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, quando da condução do veículo placa LOF-5996, independentemente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (08.11.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/233/4120/2006.\r\nId: 453209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453215": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 1.150.657-3, da Superintendência de Arrecadação paraa Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento - IFE 07, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização.\r\nId: 453215\r\n"
        ],
        "453218": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.02.2008\r\nDESIGNA para em Comissão examinar as OBRAS EM EDIFICAÇÃO EXISTENTE, VISANDO ADAPTAÇÃO A RESTAURANTE POPULAR E REFORMA DO SEGUNDO PAVIMENTO (CINEMA POPULAR) EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/202.015/2005, Contrato nº 060/2005, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA os membros abaixo relacionados: Processo nº E- 17/204.061/2007.\r\na) Pelo DER-RJ\r\nARMANDO GUIMARÃES LARDOSA\r\nArquiteto, matr. nº 13/90.801\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\nAg. de Trab. de Engª, matr. nº 13/55.273 - CREA-RJ 151.626-D \r\nb) Pela CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\nMARIO JORGE SOUZA VILAÇA\r\nEngenheiro, CREA-RJ 1981.114.744-D\r\nc) Pelo CENTRO DE ESTUDOS DA FACULDADE DE ENGENHARIA - CFEN/UERJ\r\nJOSE ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO\r\nEngenheiro, CREA-RJ 27.038-D\r\nId: 453218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453224": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 25.02.2008\r\nConsidera habilitado no Estágio Experimental o concursado da Lista de Reclassificação (Banco Único) abaixo relacionado, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de: Medico-Ortopedia/Traumatologia. \r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAUDE -CRELER - V. EXP.\r\nCARGO\r\nMÉDICO/ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nClassif.\r\ncula\r\n4\r\nISNAR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n9240656\r\nId: 453224\r\n"
        ],
        "453246": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2008\r\na servidora, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIZA ALMEIDA BOTELHO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 05066832, Proc. nº E-03/10400109/2007.\r\nDE 20/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nELOISA ELENA TELES VIANA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 05138516, Proc. nº E-03/810657/2007.\r\nSONIA DAS GRAÇAS GUZZO DE CARVALHO, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6, matrícula 01874064, Proc. nº E- 03/3310252/2007.\r\nDORALICE DOS SANTOS SPEZANI, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 01084078, Proc. nº E-03/10100948/2006.\r\nDE 21/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nOLIVIA MARIA BLOOMFIELD GAMA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 01575208, Proc. nº E-03/810588/2007.\r\nGEUZA MARIA LEMGRUBER COSTA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 01378934, Proc. nº E-03/10500626/2003.\r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA FARIA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 01571470, Proc. nº E-03/810490/2007.\r\nMARIA DO AMPARO CHEBABE GUIDA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 00240788, Proc. nº E-03/811890/2007.\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA DA SILVA, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 01877992, Proc. nº E-03/11400776/2007.\r\nDE 25/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nROSILEA MATTOS RUSSO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 01392828, Proc. nº E-03/811409/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MORAES, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 05046081, Proc. nº E-03/810605/2007.\r\nId: 453246\r\n"
        ],
        "453272": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "com validade a contar de 14/03/2002, LUCIANA QUEIROZ SEQUEIRA, Professor Docente I, Ref. 3, matrícula 0836.964-7, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/10200.186/2007.\r\nId: 453272\r\n"
        ],
        "453427": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " DE 27.02.2008\r\n, com validade a contar 26.02.2008, ENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.193-1, da função de Diretor do C.E. Prof. Alfredo Baltazar da Silveira, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 104/2008.\r\nTELMA SOARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.208-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Alfredo Baltazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eneida da Silva Velasco, mat. nº 234.193-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26.02.2008. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 104/2008.\r\nMARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.710-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Magé, U.A. 18- 1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Soares Barreto, mat. nº 186.208-5, e considerá- la dispensada da mesma função, do I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18.5714, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26.02.2008. Ofício C.R. 12 - Serrana IV nº 103/2008.\r\nId: 453427\r\n"
        ],
        "453528": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "PARECER CEE Nº 093 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nConvalida os estudos dos alunos do Curso Normal Superior, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, com sede na Av. Alair Ferreira, nº 37, Turf Club, Campos de Goytacazes, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.207/2006 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 22/02/2008.\r\nPARECER CEE Nº 096 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nDetermina aplicação da Deliberação CEE nº 195/1992 no Colégio Fontainha, localizado na Rua Aliomar Baleeiro, nº 1037, no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/ 201.010/2006 - COLÉGIO FANTAINHA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 22/02/2008.\r\nPARECER CEE Nº 099 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nReconhece, por 5(cinco) anos, os Cursos de Graduação em Artes: Licenciatura em Artes Visuais, Bacharelado em Artes Visuais e Bacharelado em História da Arte, do Instituto de Artes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Blocos A, B, F, 12º andar, Maracanã, Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.085/2007 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 22/02/2008.\r\nPARECER CEE Nº 013 DE 29 DE JANEIRO DE 2008\r\nResponde a consulta de Ilza Maria de Pinho Tavares sobre “equivalência da carga horária de curso de Filosofia”, e dá outras providências.”\r\nProc. nº E-03/100.073/2007 - ILZA MARIA DE PINHO TAVARES.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 22/02/2008.\r\nId: 453528\r\n"
        ],
        "454133": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " DE 25/02/2008\r\nMARIA TEREZA CAVALCANTI CARNEIRO, MÉDICO A, matrícula 1165281-5, com eficácia de 24/10/2003, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-01/602680/2003.\r\nDE 27/02/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOÃO BAPTISTA BORGES, SERVENTE-CIEP, matrícula 5008361-7, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E-08/220112/2008.\r\nDENIZE BORBA PONTES DOS SANTOS, AUX. OPERAC. DE SERV. DE SAÚDE A, matrícula 0260219-1, com eficácia de 13/04/2007. Proc. nº E-08/221378/2007.\r\nRUY FERREIRA DA SILVA, PROF. DOCENTE I- 40 HORAS, matrícula 5008207-2, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E- 08/220159/2008.\r\nOMARA MACHADO ARAUJO DE OLIVEIRA, PROF. DOCENTE I- 40 HORAS, matrícula 5252088-9, com eficácia de 12/09/2007. Proc. nº E-08/220108/2008.\r\nCARLOS SILVERIO DE SOUZA, ZELADOR VIGILANTE-CIEP, matrícula 5007261-0, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E- 08/220109/2008.\r\nMARIA DA GLORIA ESTEVES NOGUEIRA, AGENTE COORD. DE TURNO-CIEP, matrícula 5009748-4, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E-08/220124/2008.\r\nSANDRA HELENA GOMES CUNHA, AGENTE ADM. BIBLIOTECA- CIEP, matrícula 5009554-6, com eficácia de 10/10/2007. Proc. nº E- 08/220158/2008.\r\nVALQUIRIA FERREIRA ROHR, SERVENTE-CIEP, matrícula 5011635- 9, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-08/220116/2008.\r\nMARLIETE HALLIDAY PINHEIRO, SERVENTE-CIEP, matrícula 5010629-3, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E-08/220129/2008.\r\nCELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5014096-1, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E-08/220141/2008.\r\nDILCINEA MORAES DE MARINS, SERVENTE-CIEP, matrícula 5004641-6, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/220160/2008.\r\nGLAUCIONE MARZIA DE SOUSA PINHEIRO, PROF. DOCENTE II - 40 HORAS, matrícula 5015966-4, com eficácia de 17/09/2007. Proc. nº E-08/220125/2008.\r\nANA KARINA BARUQUE PEREIRA, PROF. DOCENTE II - 40 HORAS, matrícula 5009409-3, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E- 08/220127/2008.\r\nSUZI PEREIRA DE MAGALHÃES, TEC. DE ENFERMAGEM A, matrícula 0265324-4, com eficácia de 22/03/2006. Proc. nº E- 08/220903/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIANA, SERVENTE II, matrícula 0278699-4, com eficácia de 31/08/2007. Proc. nº E-08/220156/2008.\r\nNEIDE DE SOUZA PINTO, SERVENTE II, matrícula 0270733-9, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E-08/220130/2008.\r\nNAZARE LOPES, SERVENTE II, matrícula 0276193-0, com eficácia de 23/07/2007. Proc. nº E-08/220155/2008.\r\nANA MARIA DA SILVA SOARES, SERVENTE II, matrícula 1205558-8, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E-08/220120/2008.\r\nGILMAR GUSTAVO PEREIRA MAIA, SERVENTE II, matrícula 0284264-0, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E-08/220154/2008.\r\nBENEDITA PASTORA DOS SANTOS, SERVENTE II, matrícula 0271007-7, com eficácia de 06/06/2007. Proc. nº E-08/220153/2008.\r\nJANETE DOS SANTOS PINTO, SERVENTE II, matrícula 1204516-7, com eficácia de 15/10/2007. Proc. nº E-08/220132/2008.\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5017944-9, com eficácia de 27/08/2007. Proc. nº E-08/220143/2008.\r\nFIDELINA MATOS GOMES, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5004626- 7, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E-08/220131/2008.\r\nVALDECIR DA CONCEIÇÃO, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5000329-2, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E-08/220121/2008.\r\nZILDA PEREIRA FERREIRA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5005290- 1, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E-08/220119/2008.\r\nSUELI SABINO DE SOUZA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5011139- 2, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E-08/220111/2008.\r\nMARLENE MENDES DAMIANI, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5006892-3, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-08/220110/2008.\r\nCONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5010104-7, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E- 08/220102/2008.\r\nos servidores, nos termos do §1º, inciso III, alínea “b” do art 40 da Constituição Federal.\r\nNILZA BENTA NERES, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 05010866-1, Proc. nº E-03/ 11003313/2006.\r\nMARIA HELENA DE SANTANA OLIVEIRA, SERVENTE I, matrícula 1200984-1. Proc. nº E-03/10004215/2007.\r\nMARIA JANETE MARTINS ROSAS, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5021662-1. Proc. nº E-03/811916/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMIRCIS WANDERLEY MARTINEZ, PROF. DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0253661-3, Proc. nº E-03/201415/2007.\r\nNELZA RESTUM COPLE, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, D, REF 8, matrícula 0208075-2, Proc. nº E-03/10102648/2006.\r\nMARLI DOS SANTOS, SERVENTE II, matrícula 1204320-4, com eficácia de 19/09/2007, nos termos do §1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea ”b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220133/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARY SUELY MACHARETH GODINHO DE REZENDE, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0160913-0. Proc. nº E- 03/11400519/2007.\r\nROSANGELA SEVERIANO JORGE, PROF. DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0165838-4. Proc. nº E-03/10200038/2007.\r\nGILMARA PINHEIRO DA SILVEIRA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0156304-8. Proc. nº E-03/10100318/2005.\r\nAURORA DA SILVA SANTOS, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0163653-9. Proc. nº E-03/10004021/2006.\r\nROJANE DE SOUZA ARRUDA DO NASCIMENTO, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, D, REF 9, matrícula 0186717-5. Proc. nº E- 03/1210223/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BERNARDO GUERRA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0197566-3. Proc. nº E-03/1210045/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA PINTO SILVA, PROF. DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0252247-2. Proc. nº E-03/7910094/2007.\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA GUERRA RICCA, PROF. DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0194101-2. Proc. nº E-03/200521/2007.\r\nTHELMA SUELY MATOSINHOS LOWEN, PROF. DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0244990-8. Proc. nº E-03/810027/2008.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE FREITAS, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0157483-9. Proc. nº E-03/10101287/2007.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE FREITAS, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0156024-2. Proc. nº E-03/10101344/2007.\r\nRAINY RUSS VERÍSSIMO CARVALHO TAVARES, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0194895-9. Proc. nº E-03/4710148/2007.\r\nLIANE POZZATO CRUZ, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1003080-7. Proc. nº E-03/7353/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA SILVA, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6, matrícula 0188004-6. Proc. nº E-03/3610939/2006.\r\nSANDRA LIDIA SOUZA DE LEMOS, PROF.- DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 01610708. Proc. nº E-03/2210496/2007.\r\nId: 454133\r\n"
        ],
        "454438": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.02.2008\r\nPÁGINA 13- 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR \r\nDE 22.02.2008\r\nProc. nº E-26/050.006/2007. \r\nProc. nº E-26/050.006/2008.\r\nId: 454438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454457": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente em face dos servidores DORISCÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 904.233-4 e , Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula n° 0072726-3, em especial as mencionadas às fls. 2, 15/21, 46/50, 63, 66 e 67. Processo nº E- 03/10701028/2004.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente em face dos servidores ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 840.472-5, , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 828.083-6 e MARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 167.360-7, em especial as mencionadas às fls. 2/9, 11/13, 16, 30/36, 51/53 e 56. Processo nº E-03/10701254/2007.\r\nId: 454457\r\n"
        ],
        "454460": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ CARLOS FONSECA MACHADO, do cargo em comissão de Assessor, da Assessoria de Infra-Estrutura Tecnológica da Presidência da EMATER-RIO, com validade a contar de 15.02.2008. Proc. n° E-02/200170/2008.\r\nId: 454460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454652": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.522-8, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 454652\r\n"
        ],
        "454653": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 26.02.2008\r\nMARILENA ROCHA PENHA RIBEIRO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.837-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações para a Inspetoria Regional de Fiscalização 39.01 - Petrópolis. Processo nº E- 01/601.581/2006.\r\nId: 454653\r\n"
        ],
        "454654": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.564-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Superintendência de Cadastro e Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 454654\r\n"
        ],
        "454669": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27.02.2008\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, DAMIANA SANTOS HENRIQUES VAZ DO PRADO, Assistente II, matrícula 271.926-8, como agente responsável pelos bens patrimoniais da Unidade de Controle nº 2105 - Superintendência dos Direitos da Mulher, em substituição a CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO, matrícula 181.652-9. Processo nº E-23/000.348/2008.\r\nId: 454669\r\n"
        ],
        "454680": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDados estatísticos do bimestre novembro e dezembro de 2007, conforme o art. 75, §2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos ( pedido de vista )\r\nIV - número de processos recebidos como relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n26\r\n16\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá \r\n0294608-5\r\n22\r\n16\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. Fiorini Coutinho\r\n0294561-6\r\n25\r\n9\r\n0\r\n0\r\nAna Cristina de J. Viana\r\n0834624-9\r\n28\r\n15\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n37\r\n23\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573-1\r\n39\r\n21\r\n0\r\n0\r\nDecio Darci Silva \r\n0834602-5\r\n31\r\n17\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade 3 \r\n0294645-7\r\n18\r\n14\r\n0\r\n0\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n0294782-8\r\n39\r\n15\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira 4\r\n0294755-4\r\n19\r\n16\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte \r\n0294566-5\r\n22\r\n16\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n27\r\n15\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n36\r\n16\r\n0\r\n0\r\nMarcos dos Santos Ferreira \r\n0294619-2\r\n18\r\n17\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n43\r\n16\r\n0\r\n0\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n37\r\n20\r\n0\r\n0\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n0294549-1\r\n43\r\n14\r\n0\r\n0\r\nMª das G. M. C. de Moraes\r\n0294538-4\r\n22\r\n18\r\n0\r\n0\r\nMª do C. de S. Assumpção\r\n0294783-6\r\n37\r\n15\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira 1\r\n0810025-7\r\n33\r\n15\r\n0\r\n0\r\nMarisa da Costa \r\n0294534-3\r\n19\r\n7\r\n0\r\n0\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676-2\r\n33\r\n9\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n0294693-7\r\n27\r\n15\r\n0\r\n0\r\nPaulo E. de N. Mesquita 5\r\n0294638-2\r\n43\r\n5\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n32\r\n16\r\n0\r\n0\r\nRodolfo Matos de Souza 2\r\n0294774-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRosangela C. Figueiredo\r\n0834611-6\r\n36\r\n15\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n0294588-9\r\n36\r\n16\r\n0\r\n0\r\nSonia Regina de Oliveira \r\n0294677-0\r\n36\r\n15\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia Arias de Souza\r\n0294768-7\r\n27\r\n20\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n28\r\n22\r\n0\r\n0\r\nWalter de A. A. Filho\r\n0834591-0\r\n33\r\n15\r\n0\r\n0\r\nLicença no bimestre:\r\n1 Marisa da Costa ( 01/11 até 30/11 )\r\n2 Rodolfo Matos de Souza ( 01/11 até 31/12 )\r\nFérias no bimestre:\r\n3 Elizabeth Leite de Andrade ( 05/11 até 14/11 )\r\n4 Kátia Franco de Oliveira ( 01/11 até 13/11 )\r\n5 Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita ( 07/11 até 20/11 )\r\nRelação dos feitos conclusos ao relator, pendentes de apreciação, em 31/12/07 ( art. 75, §2º, da Resolução SER nº 023/2003 ).\r\nNome do Auditor\r\nMatrícula\r\nProcesso nº\r\nData da Distrib.\r\nDias\r\nDecio Silva\r\n834602-5\r\nE04-577620-95\r\n03/09/07\r\n119\r\nE04-299354-07\r\n01/11/07\r\n60\r\nGraciliano dos Santos\r\n294782-8\r\nE04-162242-01\r\n30/11/07\r\n31\r\nE34-171842-04\r\n30/11/07\r\n31\r\nE34-171843-04\r\n30/11/07\r\n31\r\nMargareth Barsani\r\n294854-5\r\nE04-658326-04\r\n14/11/07\r\n47\r\nE04-658327-94\r\n14/11/07\r\n47\r\nE04-658372-94\r\n14/11/07\r\n47\r\nE34-102269-06\r\n26/11/07\r\n35\r\nE04-067550-07\r\n30/11/07\r\n31\r\nE04-067551-07\r\n30/11/07\r\n31\r\nMaria Cecília \r\n294549-1\r\nE04-157703-02\r\n10/09/07\r\n112\r\nE04-658303-94\r\n15/10/07\r\n77\r\nE04-299327-07\r\n01/11/07\r\n60\r\nRosangela Figueiredo\r\n834611-6\r\nE04-059103-07\r\n16/07/07\r\n168\r\nId: 454680\r\n"
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        "454702": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 26/02/2008\r\npublicado no D.O. de 26/06/2007, do servidor RONALDO CESAR NOLASCO, PROFESSOR DOCENTE I - 40 horas, matrícula 5.006.320-5, tendo em vista despacho da SESDEC/SPMSO de 19/10/2007. Proc. nº E-08/221252/2007.\r\npublicado no D.O. de 11/07/2007, do servidor RONALDO CESAR NOLASCO, PROFESSOR DOCENTE I, C, REF 4, matrícula 826594-4, tendo em vista despacho da SESDEC/SPMSO de 19/10/2007. Proc. nº E-08/221251/2007.\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2008\r\n- Fica retificada, a contar de 13/12/2007, para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 05/10/2007, publicado no D.O. de 10/10/2007, da servidora EDNA DIAS NETO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM A, matrícula 299562-9, tendo em vista novo parecer emitido pela junta médica constante dos autos. Processo nº E-08/221375/2007.\r\n- Fica retificado para NÍVEL “D”, no Ato de Aposentadoria de 27/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007, da servidora VANIA GONÇALVES SANTOS DE OLIVEIRA DESLANDES, PROFESSOR DOCENTE I, REF 8, matrícula 0230357-6, tendo em vista novo enquadramento formalizado pelo DRDV/SEEDUC. Proc. nº E-03/9544/2006.\r\n- Fica retificado para NÍVEL “C”, REF. 8, no Ato de Aposentadoria de 04/07/2005, publicado no D.O. de 05/07/2005, da servidora ZULEIDE ANA DE OLIVEIRA MOURA, PROFESSOR DOCENTE II, matrícula 515945-4, tendo em vista novo enquadramento. Proc. nº E-03/11003542/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 10/06/2005, publicado no D.O. de 13/06/2005, da servidora SUELI BRAVO DE CARVALHO, PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II, B, REF 7, matrícula 136013-0, tendo em vista a diligência do Egrégio Tribunal de Contas. Processo nº E-03/ 202802/2004.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 23/07/2004, publicado no D.O. de 27/07/2004, da servidora MARILDA SOARES VIVAS, PROFESSOR DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 158261-8, tendo em vista a diligência do Egrégio Tribunal de Contas. Processo nº E-03/ 7910239/2003.\r\n- Fica retificado para NÍVEL “D”, REF 9, no Ato de Aposentadoria de 20/02/2006, publicado no D.O. de 02/03/2006, da servidora ANA MARIA MACHADO MUNIZ, PROFESSOR DOCENTE II, matrícula 157347-6, tendo em vista novo enquadramento. Proc. nº E-03/811336/2005.\r\n- Fica retificado para VILMA ALVES, o nome da servidora, no Ato de Aposentadoria de 10/01/2008, publicado no D.O. de 23/01/2008, tendo em vista a revisão feita nos autos. Proc. nº E- 08/604823-0/1997.\r\nId: 454702\r\n"
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        "454707": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE/SEFAZ Nº 02 \r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nESTABELECE O CONTEÚDO E MODELOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE AUDITORIA (PAA), DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DE AUDITORIA (RQA) E DO RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA (RAA)\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e,\r\na necessidade de atualização das normas para fortalecimento do controle governamental:\r\nRESOLVE:\r\nOs conteúdos da Programação Anual de Auditoria (PAA), dos Relatórios Quadrimestrais de Auditoria (RQA) e do Relatório Anual de Auditoria (RAA) obedecerão ao disposto nesta Instrução Normativa.\r\nDeterminar as Auditorias Internas, ou departamentos/órgãos equivalentes, a elaboração da PAA, dos RQAs e do RAA.\r\nTÍTULO I\r\nDA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE AUDITORIA\r\nFixar o prazo de até trinta dias, contados do encerramento do exercício financeiro, para a remessa do PAA à Auditoria Geral do Estado (AGE), por meio de processo administrativo.\r\nA PAA deverá ser apresentada sob a forma de uma Matriz de Planejamento, conforme Anexo I, indicando o órgão/entidade e o ano a que se refere, devendo conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\na) área da gestão a ser examinada;\r\nb) objetivos da auditoria;\r\nc) questões de auditoria;\r\nd) fontes de informações;\r\ne) técnicas de auditoria;\r\nf) período de execução.\r\nAtribuir às Coordenações de Auditoria desta Auditoria-Geral do Estado a tarefa de revisão e aprovação da PAA.\r\nFixar o prazo máximo de quinze dias para o exame do processo, a contar do seu recebimento na Auditoria-Geral do Estado. Após a análise, o processo deverá ser devolvido, para arquivamento, ao órgão/entidade.\r\nPara o cumprimento do disposto no caput do art. 5º, poderão as Coordenações de Auditoria da AGE propor acréscimo nos itens constantes da PAA, que deverão ser ratificados pelo Auditor-Geral do Estado.\r\nTÍTULO II\r\nDOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DE AUDITORIA\r\nOs Relatórios Quadrimestrais de Auditoria deverão ser elaborados com base na PAA aprovada pela AGE.\r\n§ 1º Fixar o prazo máximo de trinta dias, ao final de cada quadrimestre, para encaminhamento dos Relatórios Quadrimestrais à Auditoria Geral do Estado.\r\n§ 2º Os Relatórios Quadrimestrais de Auditoria deverão ser conclusivos quanto aos trabalhos realizados, onde deverão ser mencionadas, caso ocorram, as falhas encontradas, as recomendações feitas visando corrigir os fatos apontados, bem como as ações já implementadas.\r\n- As Coordenações de Auditoria desta AGE deverão analisar os Relatórios Quadrimestrais de Auditoria.\r\nOs achados decorrentes da análise mencionada no caput deste artigo deverão compor um item do Relatório de Auditoria da AGE sobre a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas dos órgãos e entidades.\r\nTÍTULO III\r\nDO PARECER E DO RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA\r\nO Parecer da Auditoria Interna, ou departamento/órgão equivalente, na forma do modelo apresentado no Anexo II, deverá contemplar a opinião pela regularidade ou irregularidade das contas dos ordenadores de despesas, tendo em vista as seguintes definições:\r\nI. Regular quando expressarem, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade e a legitimidade dos atos do responsável.\r\nII. Regular com Ressalva (s) - quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal ou, ainda, a prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e não represente injustificado dano ao erário.\r\nIII. Irregular - quando comprovada qualquer das seguintes ocorrências: a) grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; b) injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; c) desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\nO parecer compõe-se, basicamente, de quatro parágrafos:\r\na) o referente à descrição do escopo e extensão dos trabalhos;\r\nb) o relativo às ênfases, ressalvas e irregularidades, se for o caso, não estando limitado a apenas um único parágrafo;\r\nc) o que expressa a opinião quanto à regularidade ou irregularidade nas gestões financeiras, orçamentárias, operacionais e patrimoniais;\r\nd) o de encaminhamento à Auditoria-Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n- O Relatório Anual de Auditoria, a ser juntado no processo de prestação de contas dos ordenadores de despesas, conterá em títulos específicos, considerando os critérios de relevância, materialidade, além dos riscos, análises e avaliações conclusivas quanto aos seguintes tópicos:\r\nI. auditorias planejadas e realizadas pelos órgãos de controle interno da própria unidade, com justificativas, se for o caso, quanto ao não- cumprimento das metas previstas;\r\nII. falhas, irregularidades ou ilegalidades constatadas pelo órgão de controle interno setorial, indicando as providências adotadas; \r\nIII. irregularidades ou ilegalidades que resultaram em prejuízo ao erário, indicando as medidas implementadas com vistas ao pronto ressarcimento ao órgão/entidade/fundo; \r\nIV. cumprimento das metas previstas no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias, relativas aos programas de governo e de trabalho, apontando os atos de gestão ilegítimos, ilegais ou antieconômicos que resultaram em dano ao erário ou prejudicaram o desempenho da ação administrativa, indicando as providências adotadas; \r\nV. resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional;\r\nVI. regularidade dos processos licitatórios e de pregão, dos atos relativos a dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como dos contratos; \r\nVII. transferências e recebimentos de recursos mediante convênio, acordo, ajuste,contrato de repasse, termo de parceria ou outros instrumentos congêneres, destacando, dentre outros aspectos, à observância às normas legais e regulamentares pertinentes, a correta aplicação dos recursos recebidos e o atingimento dos objetivos pretendidos, bem como o devido registro no SIAFEM;\r\nVIII. política de recursos humanos, destacando, em especial, a força de trabalho existente e a observância à legislação sobre admissão, remuneração, cessão e requisição de pessoal;\r\nIX cumprimento, pelo órgão ou entidade, das recomendações e determinações expedidas pelo órgão central de controle interno e controle externo, e, quando for o caso, pelas auditorias independentes, no exercício em referência, especificando os resultados previstos e alcançados ou justificativas pela não-implementação;\r\nX. outros determinados por legislação específica.\r\nTÍTULO IV\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n- No caso de a PAA e dos RQAs não ingressarem no protocolo da Auditoria Geral do Estado nos prazos estabelecidos por esta Instrução Normativa, deverão as Coordenações de Auditoria da AGE comunicar o fato ao Auditor-Geral do Estado.\r\n- Pelo fato de as Assessorias de Controle Interno ainda não terem sido criadas na estrutura dos órgãos que compõem à Administração Direta por força do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007, ficam as Secretarias de Estado desobrigadas da apresentação da PAA e dos RQAs até que ocorram as nomeações para o citado cargo.\r\nPara fins de elaboração do relatório do responsável pelo setor de revisão e tomada de contas, ou pelo setor equivalente, de que trata o inciso XXI do art. 4º da Deliberação TCE nº 198/96, deverá ser adotado o RAA, com modelo de Parecer nos moldes do Anexo II desta Instrução Normativa.\r\n- As Auditorias Internas, ou departamento/órgão equivalente, que já tiverem encaminhado seus programas de auditoria, para o exercício financeiro de 2008, à Auditoria Geral do Estado, ficam desobrigadas de enviar nova programação no modelo proposto por esta Instrução Normativa, devendo se adequar a presente norma a partir do exercício financeiro de 2009.\r\n- O disposto nesta Instrução Normativa aplicar-se-á a partir das contas relativas ao exercício de 2007, sendo que as prestações de contas referentes aos exercícios anteriores regem-se pelas disposições à época vigentes.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\nFicam revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2008\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nANEXO I\r\n(Logotipo do órgão/entidade)\r\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE AUDITORIA\r\nMATRIZ DE PLANEJAMENTO\r\nÓRGÃO/ENTIDADE: Declarar o nome do(s) principal(is) órgão(s)/entidade(s) auditado(s)\r\nANO: Declarar o ano a que se refere o planejamento\r\nGestão: Orçamentária\r\nOBJETIVO: Enunciar de forma clara e resumida o objetivo da auditoria na área da gestão orçamentária.\r\nESCOPO: Definir o escopo\r\nQUESTÕES DE AUDITORIA\r\nFONTES DE INFORMAÇÃO\r\nTÉCNICAS DE AUDITORIA\r\nPERÍODO\r\nQ1\r\nQn\r\nGestão: Financeira e Contábil\r\nOBJETIVO: Enunciar de forma clara e resumida o objetivo da auditoria na área da gestão financeira e contábil\r\nESCOPO: Definir o escopo\r\nQUESTÕES DE AUDITORIA\r\nFONTES DE INFORMAÇÃO\r\nTÉCNICAS DE AUDITORIA\r\nPERÍODO\r\nQ1\r\nGestão: Patrimonial\r\nOBJETIVO: Enunciar de forma clara e resumida o objetivo da auditoria na área da gestão patrimonial\r\nESCOPO: Definir o escopo\r\nQUESTÕES DE AUDITORIA\r\nFONTES DE INFORMAÇÃO\r\nTÉCNICAS DE AUDITORIA\r\nPERÍODO\r\nQ1\r\nGestão: Suprimentos de Bens e Serviços\r\nOBJETIVO: Enunciar de forma clara e resumida o objetivo da auditoria na área da gestão de suprimentos de bens e serviços\r\nESCOPO: Definir o escopo \r\nQUESTÕES DE AUDITORIA\r\nFONTES DE INFORMAÇÃO\r\nTÉCNICAS DE AUDITORIA\r\nPERÍODO\r\nQ1\r\nGestão: Recursos Humanos \r\nOBJETIVO: Enunciar de forma clara e resumida o objetivo da auditoria na área da gestão de recursos humanos\r\nESCOPO: Definir o escopo\r\nQUESTÕES DE AUDITORIA\r\nFONTES DE INFORMAÇÃO\r\nTÉCNICAS DE AUDITORIA\r\nPERÍODO\r\nQ1\r\nGestão: Tributária\r\nOBJETIVO: Enunciar de forma clara e resumida o objetivo da auditoria na área da gestão tributária\r\nESCOPO: Definir o escopo\r\nQUESTÕES DE AUDITORIA\r\nFONTES DE INFORMAÇÃO\r\nTÉCNICAS DE AUDITORIA\r\nPERÍODO\r\nQ1\r\nGestão: Outras\r\nOBJETIVO: Enunciar de forma clara e resumida o objetivo da auditoria na área da gestão tributária\r\nESCOPO: Definir o escopo \r\nQUESTÕES DE AUDITORIA\r\nFONTES DE INFORMAÇÃO\r\nTÉCNICAS DE AUDITORIA\r\nPERÍODO\r\nQ1\r\nRio de Janeiro,_____de__________________de 200__.\r\n(assinatura do responsável pelo órgão de controle interno setorial)\r\n_______________________________________\r\nNome\r\nCargo / matrícula\r\nGLOSSÁRIO:\r\nMatriz de Planejamento - é o documento que relaciona, a partir do enunciado do objetivo da auditoria, as diversas questões de auditoria e, para responder a cada uma, quais as informações requeridas, as fontes de informações e as técnicas de auditoria e as limitações do trabalho.\r\nTipo de Gestão - está relacionado ao objeto da auditoria.\r\nObjeto da auditoria - Programa, atividade, projeto, processo ou sistema sujeito à auditoria e/ou fiscalização. Por exemplo: \r\na) Gestão Orçamentária (Indicadores da Execução Orçamentária, Cumprimentos das metas estabelecidas no PPA); \r\nb) Gestão Financeira e Contábil (Elaboração das Demonstrações Contábeis, Análises das Contas); \r\nc) Gestão Patrimonial (Inspeção Física de Bens Patrimoniais e Almoxarifado, Prestações de Contas de Bens Patrimoniais e de Almoxarifados, Controle de Bens e Almoxarifado); \r\nd) Gestão de Suprimentos de Bens e Serviços (Licitações, Dispensas, Inexigibilidades, Contratos, Convênios);\r\ne) Gestão de Recursos Humanos (Folha de Pagamento, Concursos Públicos, Contratações);\r\ng) Gestão Tributária (obrigações principais e acessórias com tributos, bases de cálculo e pagamentos de tributos);\r\nh) Outras gestões.\r\nObjetivo da auditoria - é a declaração precisa daquilo que a auditoria pretende realizar e/ou a questão fundamental que deverá ser esclarecida.\r\nEscopo da auditoria - Profundidade e amplitude do trabalho para alcançar o objetivo da auditoria. É definido em função do tempo e dos recursos humanos e materiais disponíveis\r\nQuestões de auditoria - são aspectos que compõem o escopo da auditoria e que devem ser investigados com vistas à satisfação do objetivo. São detalhadas na Matriz de Planejamento. Devem, preferencialmente, ser apresentadas sob a forma de perguntas.\r\nFontes de informação - podem ser primárias ou secundárias. As fontes primárias são aquelas nas quais a equipe tem controle sobre a forma de coleta dos dados. Por exemplo, entrevistas realizadas diretamente com os beneficiários de um programa ou registros e anotações originárias de uma visita da equipe às instalações de um projeto. As fontes secundárias são aquelas coletadas e sistematizadas por outros, como, por exemplo: Registros administrativos, em papel ou em meio magnético; Estudos e pesquisas existentes; Legislação, normas ou procedimentos; Documentos oficiais, como notas fiscais, memorandos, ofícios; estatísticas oficiais.\r\nTécnicas de auditoria - Formas ou maneiras utilizadas na aplicação dos procedimentos de auditoria com vistas à obtenção de diferentes tipos de evidências ou ao tratamento de informações. As técnicas mais, usualmente, utilizadas são: \r\na) exame documental - a equipe de auditoria deverá observar se as transações realizadas estão devidamente documentadas, se a documentação que suporta a operação contém indícios de inidoneidade, se a transação e a documentação suporte foram feitas por pessoas responsáveis e se a operação realizada é adequada em função das atividades de órgão/entidade;\r\nb) inspeção física - constatação in loco que deverá fornecer à equipe a certeza da existência, ou não, do objeto ou item verificado;\r\nc) conferência de cálculos - objetiva a conferência das operações que envolvam cálculos, na aplicação da técnica, a equipe não deve se limitar a conferir os cálculos realizados por terceiros, fazendo-se necessária a efetivação de cálculos próprios, que serão comparados, ao final, com aqueles apresentados pelo auditado;\r\nd) observação - consiste em olhar como um determinado processo ou procedimento está sendo executado por outros;\r\ne) entrevista - consiste na elaboração de perguntas objetivando a obtenção de respostas para quesitos previamente definidos;\r\nf) circularização - consiste na confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade, no planejamento dos trabalhos, a equipe deve considerar as partes externas que podem ser circularizadas e os objetivos de auditoria que poderão ser satisfeitos pela circularização;\r\ng) conciliações - objetiva verificar a compatibilidade entre o saldo das contas sintéticas com aqueles das contas analíticas, ou ainda o confronto dos registros mantidos pela entidade com elementos recebidos de fontes externas;\r\nh) análise de contas contábeis - objetiva examinar transações que geraram lançamentos em determinada conta contábil, essa técnica parte dos lançamentos contábeis para a identificação dos fatos e documentos que o suportam, as contas são selecionadas em função do objetivo geral e da sensibilidade da equipe de auditoria;\r\ni) revisão analítica - objetiva verificar o comportamento de valores significativos, mediante índices, quocientes, quantidades absolutas ou outros meios, com vistas à identificação de situações ou tendências atípicas. Na aplicação dos procedimentos de revisão analítica, o auditor deve considerar: I. o objetivo dos procedimentos e o grau de confiabilidade dos resultados alcançáveis; II. a natureza do órgão/entidade e o conhecimento adquirido nas auditorias anteriores; e III. a disponibilidade de informações, sua relevância, confiabilidade e comparabilidade.\r\nPeríodo de execução - em quadrimestres.\r\nANEXO II\r\nMODELO DE PARECER\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nREGULAR\r\n(No caso de Parecer Regular sem Recomendação)\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) \r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta (e)____ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é REGULAR. \r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n(No caso de Parecer Regular com Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) \r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)______ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é REGULAR, sem prejuízo da(s) Recomendação(ões), contida(s) no Relatório, que deve(m) ser implementada(s).\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nREGULAR COM RESSALVA (S)\r\n(No caso de Parecer Regular com Ressalva (s) e sem Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) \r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e) ____(sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de ________, é REGULAR COM RESSALVA(S), contida(s) no(s) item(ns) _________ do Relatório.\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n(No caso de Parecer Regular com Ressalva(s) e com Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) \r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)____ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é REGULAR COM RESSALVA(S), contida(s) no(s) item(ns) _________ do Relatório, e sem prejuízo da(s) Recomendação(ões) apontada(s) no(s) item(ns) _________, que deve(m) ser implementada(s).\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nIRREGULAR\r\n(No caso de Parecer Irregular sem Ressalvas e sem Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) \r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)____ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é IRREGULAR, em decorrência do(s) fato(s) apontado(s) no(s) item(ns) _________ do Relatório.\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n(No caso de Parecer Irregular com Ressalvas e sem Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) \r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)___ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é IRREGULAR, em decorrência do(s) fato(s) contido(s) no(s) item(ns) _________ do Relatório, e sem prejuízo da(s) Ressalva(s) apontada(s) no(s) item(ns) _________.\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n(No caso de Parecer Irregular com Ressalvas e com Recomendação (ões))\r\nPARECER DE AUDITORIA\r\nCom base no(a) (descrever o escopo e extensão dos exames) \r\n(Parágrafos de ênfase ou menção, se for o caso). (Escrever tantos parágrafos quanto forem necessários, não estando limitado a apenas um único parágrafo)\r\nEm nossa opinião, a prestação de contas dos ordenadores de despesas desta(e)____ (sigla da unidade), relativa ao exercício (ou período) de _________, é IRREGULAR, em decorrência do(s) fato(s) contido(s) no(s) item(ns) _________ do Relatório, e sem prejuízo da(s) Ressalva(s) apontada(s) no(s) item(ns) _________ e da(s) recomendação(ões) no(s) item(ns) _________ , que deve(m) ser implementada(s).\r\nO presente processo está em condição de ser submetido, inicialmente, à apreciação da Auditoria Geral do Estado e, posteriormente, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nId: 454707\r\n"
        ],
        "454710": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 22/02/2008\r\nSANDRA LOUREIRO CUPELLO, PROFESSOR DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0514171-8,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/811680/2007.\r\nId: 454710\r\n"
        ],
        "454761": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " o servidor Carlos Alberto Tavares da Cruz, matricula nº 33504-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA-PREFEI, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Luciano José Gonçalves Caminha, matrícula nº 33834-3, a contar de 01/01/2008.(MM PREFEI 136/08)\r\nId: 454761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454765": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE FISICA\r\nPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 11/01/2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 04.01.2008\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\nOnde se lê : a contar de 01/01/2007\r\nLeia-se : a contar de 01/01/2008\r\n(MM PPGF 003/2008)\r\nId: 454765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454766": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, OBRAS E PROJETOS\r\n\r\no servidor Ronaldo da Silva Ferreira, matricula nº 30441- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Manutenção e Obras - DIMOB, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor José Roberto Martins, matrícula nº 4748-0, a contar de 01/01/2008.\r\no servidor Daniel de Oliveira Alves, matricula nº 30447-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Setor de Alvenaria - ALVENA, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor José Galdino de Araújo Filho, matrícula nº 7296-7, a contar de 01/01/2008. (MM DEMOP 038/08)\r\no servidor Paulo César da Silva Ferreira, matricula nº 6312-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Setor de Vidraçaria - VIDRO, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Aluizio Francisco de Souza, matrícula nº 30465-9, a contar de 01/01/2008.\r\no servidor Luiz Alberto Chagas, matricula nº 32095-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Setor de Elétrica - ELETRICA, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Julio Celso da Cruz Alves, matrícula nº 5779-4, a contar de 01/01/2008. (MM DEMOP 042/08)\r\nId: 454766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454767": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25/02/2008\r\nPágina 20 - 1ª Coluna\r\nATO DO REITOR\r\nDE 2008\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê : Antonio Wilson de Souza, matrícula 33465-1\r\nLeia-se : Antonio Wilson de Souza, matrícula 33461-5\r\nId: 454767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454769": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Paulo Roberto da Costa Silva, matricula nº 7287-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Setor de Pintura - PINT a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Laerte Soares, matrícula nº 30460-0, a contar de 01/01/2008. (MM PINT 016/08)\r\nId: 454769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454771": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Promove, a contar de 07/01/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, CRISTIANA SOLZA, matr. 33438-3, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor-Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\n- Promove, a contar de 03/01/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, EDUARDO KENEDY NUNES AREAS, matr. 34529-8, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor-Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\n- Promove, a contar de 13/12/2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. 34483-8, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\n- Promove, a contar de 04/01/2008, ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matr. nº 34252-7, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor- Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\n- Exonera CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO RODRIGUES, matr. nº 31823-8, Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 983, a contar de 01/03/2008.\r\n- Exonera MARLON MOREIRA, matr. nº 34602-3, Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Licitações e Contratos Administrativos, símbolo CC-09, código 161, a contar de 01/03/2008.\r\n- Nomeia MARLON MOREIRA, matr. nº 34602-3, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 983, com mandato de quatro anos, a se iniciar em 01/03/2008.\r\n- Nomeia DARIO COSME TEIXEIRA TAVARES, matr. nº 5646-5, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Licitações e Contratos Administrativos, símbolo CC-09, código 161, a partir de 01/03/2008. \r\n- Torna sem efeito as Portarias Reitoria nº 356/2007 e nº 357/2007.\r\n- Exonera MARIA GORETTI TORRES BEZERRA, matr. nº 31059-9, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Assessor II/CBI, símbolo CC-09, código 273, a contar de 04/03/2008.\r\n- Dispensa SONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 6149-9, Assistente Técnico-Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 04/03/2008. \r\n- Exonera NATÁLIA FIGUEIREDO GUIMARÃES, matr. nº 30958-3, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador dos Programas de Capacitação de Recursos Humanos, símbolo CC-09, código 657, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa ANDREA SCANZI SANTOS, matr. nº 33352-6, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Secretária/BIO, símbolo FG-01, código 212, a contar de 18/02/2008. \r\n- Exonera LUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 32153-9, Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 983, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia MARIA DE CASCIA NASCIMENTO FRADE, matr. nº 34782-3, Extra-Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Exposições de Arte, símbolo CC-09, código 141, a partir de 08/01/2008. \r\n- Nomeia ERIKA CRISTINA TRAJANO SOARES, matr. nº 34780-7, Extra-Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - COEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a partir de 01/02/2008. \r\n- Designa MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, matr. nº 6323-0, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 862, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa MARCELO FRANKLIN DE ASSIS, matr. nº 32074-7, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matr. nº 1443-1, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor II - Reitoria, símbolo CC-09, código 1003, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia DILMA DE ALCANTARA XAVIER BEIRÃO, matr. nº 34788-0, Extra-Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração de Produção e Consumo, símbolo CC-09, código 476, a contar de 25/01/2008.\r\n- Designa MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33912-7, Professor Assistente, em exercício no cargo em comissão de Vice-Diretor da FEBF, para responder pelo expediente da Direção da FEBF, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa PAULO CHRISTIANO MAINHARD, matr. nº 6753-8, Professor Assistente, para responder pelo expediente da Vice-Direção da FEBF, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa MARIA GORETTI TORRES BEZERRA, matr. nº 31059-9, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 04/03/2008.\r\n- Nomeia CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO RODRIGUES, matr. nº 31823-8, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação, símbolo CC-07, código 983, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 7773-5, Técnico em Química, da função gratificada de Chefe de Secretaria/CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 01/03/2008. \r\n- Designa DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 6193-7, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 01/03/2008.\r\nId: 454771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454774": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES, matr. 2208-7, Professor Assistente, nível 264.2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 454774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454777": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATOS DO PREFEITO\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Proc. UERJ nº 2080/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores MARCO ANTÔNIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 7016-9, LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33048-0 e VAGNER EMIDIO MOREIRA, matr. nº 33831-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 454777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454779": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DISPENSA a servidora Rita de Cassia Scovino Gonçalves, matricula nº 33318-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Seção de Apoio Administrativo - AA-PLANAD a contar de 22/02/2008. (MM CUOP 027/08)\r\nId: 454779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454785": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\no servidor Renato Morais de Castro Mendes, matricula nº 27633-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Sistemas de Informações - CSI, a contar de 12/02/2008. (MM CUOP 016/08)\r\na servidora Anna Teresa C. de Freitas Penalber, matricula nº 30938-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Editora da UERJ - EDUERJ, a contar de 31/12/2007. (MM CUOP 029/08)\r\nId: 454785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454787": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 28/01/2008\r\nPágina 17 - 3ª coluna\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.01.2008\r\nLeila Cristina Rodrigues Andrade\r\nOnde se lê: a contar de 01/01/2007\r\nLeia-se: a contar de 01/01/2008\r\n(MM REDE SIRIUS 024/2008)\r\nId: 454787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454789": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\na servidora Flávia Gonzáles Freire, matricula nº 32839-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Capacitação e Apoio de Recursos Humanos - DCARH, a contar de 26/02/2008, indicando como sua substituta a servidora Ana Cláudia Damit, matrícula nº 31872-5, a contar de 27/02/2008. (MM DCARH 031/08)\r\nId: 454789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454794": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " \r\n\r\no servidor ALVARO VIEIRA LIMA, matricula nº 32804-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Administração e Finanças - FAF, a contar de 31/12/2007, indicando como substituto o servidor Luis da Costa Laurencel, matrícula nº 5229-0, a contar de 01/01/2008. (MM FAF 060/08)\r\nId: 454794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454795": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\n\r\no servidor ADERVAL SEVERINO LUNA, matricula nº 2923-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Química Analítica - DQA, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Ilca Fátima Lima Cardoso, matrícula nº 31430-2, a contar de 01/01/2008.(MM DQA 001/08)\r\nId: 454795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454808": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2007\r\nResponde a consulta realizada por Élio Eyer Júnior, esclarecendo as dúvidas quanto à validade do Certificado de Conclusão do 2º Grau, concluído em 1994, pelo Exame de Suplência, expedido pela Secretária de Estado de Educação e Cultura, sem a necessidade de comprovação de carga horária, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.152/2007 - ÉLIO EYER JÚNIOR .\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 26/02/2008.\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nReconhece, por 5 (cinco) anos, o Curso de Graduação em Ciências Atuariais, do Instituto de Matemática e Estatística, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.323/2007 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 26/02/2008.\r\nId: 454808\r\n"
        ],
        "454852": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " Servente, Classe I, Nível E, matrícula 0020031-1, de acordo com o laudo médico de aposentadoria, datado de 31/08/2007, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o que consta do processo em referência, nos termos do art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/222.815/2007.\r\nId: 454852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454857": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/02/2008\r\nTécnico de Planejamento, Classe V, Nível F, matrícula 0010014-9 de acordo com o laudo médico de aposentadoria, datado de 30/07/2007, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o que consta do processo em referência, nos termos do art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/222.410/2007.\r\nId: 454857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454864": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\n\r\na servidora LUCIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula nº 32153-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Sistemas de Informação - DSI a contar de 31/01/2008, indicando como seu substituto o servidor Marlon Moreira, matrícula nº 34602-3, a contar de 01/02/2008. (MM DINFO 044/08)\r\na servidora LUCIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula nº 32153-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Sistemas de Informação - DSI a contar de 31/01/2008, indicando como seu substituto o servidor Marlon Moreira, matrícula nº 34602-3, a contar de 01/02/2008. (MM DINFO 045/08)\r\nId: 454864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454876": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nDE 14.02.2008\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para apurar o fato do servidor VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816638-1, por ter sido autuado em flagrante, no dia 01.11.2007, na 79ª DP-CHARITAS juntamente com um servidor aposentado, incursos nas penas do art. 159 do Código Penal. \r\nId: 454876\r\n"
        ],
        "454885": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 27.02.2008\r\n, código numérico nº 9.220.601-0, CPF nº 373.677.147-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452 de 27 de fevereiro Proc. nº E-14/21.965/2007.\r\n, código numérico nº 9.582.422-3, CPF nº 532.762.647-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452 de 27 de fevereiro Proc. nº E-14/21.965/2007.\r\n, código numérico nº 9.302.194-7, CPF nº 284.131.567-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452, de 27 de fevereiro Proc. nº E-14/21.965 /2007.\r\n, código numérico nº 9.583.691-2, CPF nº 344.558.767-15, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452, de 27 de fevereiro Proc. nº E-14/21.965/2007.\r\n, matrícula nº 248.816-1, CPF nº 186.266.373-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452 de 27 de fevereiro Proc. nº E-14/21.965/2007\r\n, código numérico nº 9.761.497-8, CPF nº 934.816.677-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452, de 27 de fevereiro Proc. nº E-14/21.965 /2007.\r\n, código numérico nº 9.762.125-4, CPF nº 791.452.487-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452, de 27 de fevereiro Proc. nº E- 14/21.965/2007\r\nId: 454885\r\n"
        ],
        "454905": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.02.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, Oficial de Cartório, matrícula 871.009-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, VIII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 39, incisos VI, VII e IX, na forma do art. 50, incisos I e II, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/002387/1902/2006.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores ANDRE LUIZ DA SILVA MALVAR, Investigador Policial, matrícula 269.471-9 e RAPHAEL MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, matrícula 872.053-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art.14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 52, inc. II, 1ª parte, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/011805/1404/2007.\r\nId: 454905\r\n"
        ],
        "454927": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nYARA DOS SANTOS SODRÉ, MERENDEIRA I, matrícula 01545185, Proc. nº E-03/10103044/2006.\r\nREGINA CELIA LOUREIRO DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 02520963. Proc. nº E-03/11201776/2007.\r\nDE 22/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA INÊZ CAMARA PINHEIRO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 05063326. Proc. nº E-03/11000795/1999.\r\nMARILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA, SERVENTE I, matrícula 11635752. Proc. nº E-03/10103197/2006.\r\nSUELY VARGAS GONÇALVES, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO A, matrícula 00016550. Proc. nº E-08/602611/2007.\r\nFERNANDO JOSÉ MORETZSOHN DE MELLO, MÉDICO A, matrícula 06171540. Proc. nº E-08/604559/2007.\r\nMARINA ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA, NUTRICIONISTA A, matrícula 10026698. Proc. nº E-08/607868/2007.\r\nDE 25/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA JOSÉ TOMAZ DA SILVA, AUX OPERAC DE SERV DE SAUDE A, matrícula 01646900. Proc. nº E-08/601282/2007.\r\nCORA JEAN BIZERRIL FREDERICK, MÉDICO A, matrícula 10042059. Proc. nº E-08/606712/2007.\r\nMARIA APARECIDA BRONZO BITTENCOURT, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 01219294. Proc. nº E-03/7410012/1998.\r\nHELENIMAR CARDOSO DA MATTA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 05093406. Proc. nº E-03/810064/1998.\r\nJANICE DE CARVALHO SAUERBRONN, PROF INSPETOR ESC, D, REF 9, matrícula 00500090. Proc. nº E-03/3310169/2007.\r\nLAFAIETE FERREIRA DA SILVA, AUX OPERAC DE SERV DE SAUDE A, matrícula 01450121. Proc. nº E-08/603040/2004.\r\nDE 26/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nREGINA CELIA ALMEIDA DE PADUA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 05034038. Proc. nº E-03/4010093/1998.\r\nANNA FAUSTINA DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 11662244. Proc. nº E-03/4710111/2007.\r\nDE 28/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAUREA MENEZES DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 01580349. Proc. nº E-03/811785/2007.\r\nOLGA LOBO FRANCO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 01124056. Proc. nº E-03/10003473/2004.\r\nId: 454927\r\n"
        ],
        "454943": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, matrícula nº 812.347-3, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. \r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDAProcuradora do Estado, matrícula nº 181.860-8, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, matrícula nº 812.347-3.\r\nId: 454943\r\n"
        ],
        "454950": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aDA SILVACAROLINO PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 31.559-8, com validade a contar de 19/11/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000866/1714/2007, às fls. 16 e 17. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a VILDETE SOARES MONTEIRO,SEVERINO MONTEIRO DA SILVA FILHO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 70.052-6o valor fixado no presente processo nº E-09/000019/1714/2008, às fls. 18 e 20. \r\nDE 22/02/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a PAULO PEREIRA DA SILVA,MAUD MENEZES DA SILVA, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, matrícula nº 2.927-2, com validade a contar de 03/10/2007,o valor fixado no processo nº E- 09/000712/1714/2007, às fls. 24 e 28. \r\nprovisoriamente, o benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a DOLORES VAZQUEZ ESTEVEZ,ADILTON ALMEIDA LUZ, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 700.805-5, com validade a contar de 26/11/2007,o valor fixado no presente processo nº E-09/000859/1714/2007, às fls. 21 e 26. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a NEUZA DE SIQUEIRA BORGES,, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 1.113.357-6, com validade a contar de 20/12/2007,o valor fixado no processo nº E- 09/000020/1714/2008, às fls. 18 e 19. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a REGINA MARIA DA SILVA PIERRE,GERMANO PIERRE DE ARAÚJO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 115.937-5, com validade a contar de 09/12/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000022/1714/2008, às fls. 16 e 20. \r\nId: 454950\r\n"
        ],
        "454951": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " DO CHEFE DE POLÍCIA\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes, em especial o contido no § 4º, c/c o art. 34 da Lei nº 285/75, com suas alterações, formulado por IRENE PACHECO PORTES VIEIRA, mãe do extinto servidor ERIVALDO PACHECO SOUZA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 289.934-2por falta de amparo legal.\r\n26/02/2008\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por IDENIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, companheira do extinto servidor DARCY SOARES AYRÃO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.121.601-7, por falta de amparo legal. \r\nId: 454951\r\n"
        ],
        "455057": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 108.563-8, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal de 1988, em sua redação original, com validade a contar de 12.02.2008. Proc. nº E-14/8562/2003.\r\nId: 455057\r\n"
        ],
        "455077": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2007\r\nmatrícula nº 0.936.916-6, CPF nº 596.122.317-53, brasileira, nascida em 03.06.1955, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3885332-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 108.522.896-01, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃOsímbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2007, tomou posse em 12 de dezembro de 2007, comvalidade a contar de 06 de dezembro de 2007. \r\nId: 455077\r\n"
        ],
        "455563": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 049 DE 28 DE FEVEREIRO 2008\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA PRES/ITERJ Nº 048, DE 20.02.2008, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 13 do anexo I do Decreto nº 23.289, de 18 de junho de 1997 e com base no artigo 7º da Resolução SEPLAG Nº 007, de 01.02.2007:\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico:\r\n-RICARDO JULIO - Diretor de Administração e Finanças - matrícula nº 10/0219-5 - Ordenador de Despesas;\r\n-CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Pregoeiro Eletrônico Titular - Técnico - Assistente - matrícula nº 10/0149-4;\r\n-MARIA LÚCIA BARLETO TELES - Técnico Assistente - matrícula nº 10/118-9 - Pregoeiro Eletrônico Substituto;\r\n-NILDA CASTILHO DOS SANTOS - matrícula nº 860084-3, representante da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n- Designar os seguintes servidores para integrar a Equipe de Apoio:\r\n-JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Gerente de Recursos Humanos -matrícula nº 10/0194-0;\r\n-MADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO- Técnico Assistente -matrícula nº10/182-5;\r\n-SUELI DE ARAÚJO DO VALLE - Secretária - matrícula nº 10/0114- 8.\r\n- O mandato dos servidores ora designados é de doze meses, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada da Titular deste Instituto de Terras e Cartografia, sendo vedada a recondução de todos os membros.\r\n- À cópia da presente Portaria será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Superintendência Central Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28.02.2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2008\r\nCÉLIA BEATRIZ RAVERA DE SCHARGRODSKY\r\nPresidente\r\nId: 455563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "455765": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO - 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/12/2007\r\nJANETE DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.384-9, FÁTIMA BATISTA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.381-5 e DAISY PEQUENO CASSIMIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.370-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.003.495/2007. \r\nDAISY PEQUENO CASSIMIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.370-8, JOÃO JORGE GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.528-0 e DIONICIO BONFIM DOS SANTOS, Técnico de Manutenção, mat. nº 5.008.574-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 29/08/2007. Proc. nº E- 03/10.003.495/2007.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/01/2008\r\nZULEICA VANO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.764-0, JANE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.409-2 e AVANY DORNELLAS BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.465-0, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.000.413/2008. \r\nJACQUELINE GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.207-3, WANIA DE CASTRO BAENA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.702-8 e DARLING DOMINGOS ARQUIERES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 911.917-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 23/01/2008. Proc. nº E- 03/10.000.413/2008.\r\nId: 455765\r\n"
        ],
        "455766": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/08/2007\r\nLIA PINTO STEINBACK, Prof. Doc. II, mat. nº 12.707-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E- 03/3.610.780/2007.\r\nLIA PINTO STEINBACK, Prof. Doc. II, mat. nº 12.707-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha. Proc. nº E-03/3.610.780/2007.\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.290-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, em substituição ao servidor Lia Pinto Steinback, mat. nº 12.707-6, com validade a contar de 28/11/2001. Proc. nº E-03/3.610.780/2007.\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.290-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha. Proc. nº E-03/3.610.780/2007.\r\nJUSSARA DA SILVA VIANNA, Diretora Geral, mat. nº 5.013.846-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, em substituição ao servidor Alan Figueiredo Marques, mat. nº 827.290-8, com validade a contar de 06/07/2007. Proc. nº E-03/3.610.780/2007.\r\nId: 455766\r\n"
        ],
        "455769": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/01/2008\r\nCARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 826.411-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES Pedro Américo Silva, com validade a contar de 27/09/2006. Proc. nº E- 03/3.310.010/2008.\r\nId: 455769\r\n"
        ],
        "455770": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "\r\nBAIXADA LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/02/2008\r\nJULCÉA DA MATA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.165-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E Inoã. Proc. nº E- 03/2.310.095/2008.\r\nROSANIA DE OLIVEIRA ORFÃO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.930-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Inoã, em substituição ao servidor Julcéa da Mata Costa, mat. nº 187.165-6, com validade a contar de 16/01/2008. Proc. nº E-03/2.310.095/2008.\r\nId: 455770\r\n"
        ],
        "456248": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/02/2008\r\nmatrícula nº 09369463, CPF nº 07256587708, brasileiro, nascido em 11/01/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09566799-4, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12519583942, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/12/2007, publicado no D.O. de 18/12/2007, tomou posse em 18/12/2007, com validade a contar de 01/12/2007.\r\nmatrícula nº 09369448, CPF nº 36701955720, brasileira, nascida em 11/07/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03154658-3, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10064642574, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/12/2007, publicado no D.O. de 19/12/2007, tomou posse em 19/12/2007, com validade a contar de 12/12/2007.\r\nmatrícula nº 09301037, CPF nº 11169209726, brasileiro, nascido em 28/02/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10702525-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13124586629, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/01/2008, publicado no D.O. de 03/01/2008, tomou posse em 03/01/2008, com validade a contar de 03/01/2008.\r\nmatrícula nº 09369562, CPF nº 10958846707, brasileiro, nascido em 23/04/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20393206-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13600910859, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/01/2008, publicado no D.O. de 03/01/2008, tomou posse em 03/01/2008, com validade a contar de 03/01/2008.\r\nmatrícula nº 09371485, CPF nº 18949258749, brasileiro, nascido em 10/04/1947, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2349638-0, expedida pelo SSP-PR, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10298012410, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/01/2008, publicado no D.O. de 04/01/2008, tomou posse em 04/01/2008, com validade a contar de 04/01/2008.\r\nmatrícula nº 09369604, CPF nº 08782535728, brasileiro, nascido em 29/09/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10452537-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12834190587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/01/2008, publicado no D.O. de 07/01/2008, tomou posse em 07/01/2008, com validade a contar de 01/12/2007.\r\nmatrícula nº 09371824, CPF nº 00365070750, brasileiro, nascido em 04/06/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07769628-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12611677567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008, tomou posse em 21/01/2008, com validade a contar de 01/01/2008.\r\nmatrícula nº 09313974, CPF nº 46423354715, brasileiro, nascido em 01/09/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03505222-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10648629217, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 23/01/2008, publicado no D.O. de 24/01/2008, tomou posse em 24/01/2008, com validade a contar de 01/01/2008.\r\nmatrícula nº 09371857, CPF nº 11540962709, brasileira, nascida em 25/11/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20800354-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13081012561, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/01/2008, publicado no D.O. de 24/01/2008, tomou posse em 24/01/2008, com validade a contar de 24/01/2008.\r\nmatrícula nº 09371774, CPF nº 10042641700, brasileiro, nascido em 28/01/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12611179-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11681460623, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/01/2008, publicado no D.O. de 24/01/2008, tomou posse em 24/01/2008, com validade a contar de 24/01/2008.\r\nmatrícula nº 09372764, CPF nº 47329645753, brasileiro, nascido em 13/06/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.005.220, expedida pelo IPF-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10777705157, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/02/2008, publicado no D.O. de 08/02/2008, tomou posse em 08/02/2008, com validade a contar de 08/02/2008.\r\nmatrícula nº 09372921, CPF nº 08120763700, brasileiro, nascido em 16/06/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12066206-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19022811495, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/02/2008, publicado no D.O. de 12/02/2008, tomou posse em 12/02/2008, com validade a contar de 17/12/2007.\r\nmatrícula nº 09372939, CPF nº 00961311444, brasileira, nascida em 29/07/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 6.105.597, expedida pelo IITB-PE, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13619385458, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/02/2008, publicado no D.O. de 12/02/2008, tomou posse em 12/02/2008, com validade a contar de 12/02/2008.\r\nmatrícula nº 09373283, CPF nº 63619180768, brasileira, nascida em 27/12/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04968551-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12122826667, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2008, publicado no D.O. de 15/02/2008, tomou posse em 15/02/2008, com validade a contar de 15/02/2008.\r\nId: 456248\r\n"
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        "456303": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2008\r\nEDESIO DE JESUS LIMONGI, SERVENTE I, matrícula 0143422-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8310017/2006.\r\nDE 26/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS ROCHA, SERVENTE I, matrícula 1203366-8. Proc. nº E-03/11400893/2006.\r\nRITA DE CASSIA GUIMARÃES, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7, matrícula 0187358-7. Proc. nº E-03/2510064/2005.\r\nMARIA NAZARETH MACHADO ROCHA, PROF. DOCENTE I, D, REF. 8 matrícula 0235489-2. Proc. nº E-03/10800093/2003.\r\nDIVA SIQUEIRA DA SILVA DEFENSOR, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7, matrícula 0185689-7. Proc. nº E-03/4010030/2007.\r\nIVONETE DO NASCIMENTO FRANCO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A , matrícula 0207235-3. Proc. nº E-08/601841/2007.\r\nLUCI RAMALHO DE CARVALHO, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8, matrícula 0515108-9. Proc. nº E-03/800993/1995.\r\nSOLANGE BARRETO DA MATA, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF. 7, matrícula 0186952-8 . Proc. nº E-03/810564/2007.\r\nMARIA CONCEBIDA DE AZEREDO CONCEIÇÃO, SERVENTE I, matrícula 1164440-8 . Proc. nº E-03/1720421/2006.\r\nMARIA TERESA ARAUJO DE OLIVEIRA, PROF. DOCENTE I, D, REF. 6, matrícula 0827235-3 . Proc. nº E-03/811002/2007.\r\nDE 28/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDIRCE CANDIDA DA SILVA BARCELOS, PROF. DOCENTE I, D, REF. 9, matrícula 0516872-9 . Proc. nº E-03/10000740/2004.\r\nVALDERINA DOS SANTOS DIAS, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7, matrícula 0230226-3 . Proc. nº E-03/11200642/2006.\r\nELIANE DOS REIS VIANA DOS SANTOS, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6, matrícula 0188075-6. Proc. nº E-03/1720394/2006.\r\nTÂNIA PEREIRA E PEREIRA, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8, matrícula 0169244-1. Proc. nº E-03/3310085/2007.\r\nANTONIO RAMOS DA SILVA NETO, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8, matrícula 0139209-1. Proc. nº E-03/10002815/2005.\r\nANA MARIA DA SILVA MARCELINO BAPTISTA, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 0159025-6. Proc. nº E-03/10002299/2007.\r\nLEA TEIXEIRA DA SILVA, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 0186396-8. Proc. nº E-03/10800158/2007.\r\nLEA TEIXEIRA DA SILVA, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 0167186-6. Proc. nº E-03/10800154/2007.\r\nROSE MARY DA SILVA NEVES, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8, matrícula 0188167-1. Proc. nº E-03/1730683/2006.\r\nMARIA MATILDES ROBERT DA ROCHA, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7, matrícula 0185942-0. Proc. nº E-03/10701428/2007.\r\nTALIZE DE VASCONCELLOS GOMES, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6, matrícula 0151302-7. Proc. nº E-03/11001256/2005.\r\nMARIA LUCIA JERONIMO DA SILVA, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9, matrícula 0158461-4. Proc. nº E-03/8611219/2005.\r\nSELMA AMÉLIA POSSIDONIO, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF. 7, matrícula 0506231-0. Proc. nº E-03/10200861/1997.\r\nLANIR FELIX FERREIRA, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7, matrícula 0187445-2. Proc. nº E-03/2920076/2007.\r\nMARTA LEMOS ALVES, PROF. DOCENTE I, D, REF. 9, matrícula 0169399-3. Proc. nº E-03/2110096/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, PROF. DOCENTE II, A, REF. 5, matrícula 0245301-7. Proc. nº E-03/5510030/2007.\r\nMARIZE TOSTES COIMBRA JORDÃO, PROF. DOCENTE II, D, REF. 8, matrícula 0244982-5. Proc. nº E-03/810006/2008.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8, matrícula 0165421-9. Proc. nº E-03/10000838/2007.\r\nROZANGELA MOREIRA TAVARES, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8, matrícula 0503863-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3300223/1996.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. \r\nFRANCISCO MARTINS GUEDES, SERVENTE I, matrícula 1202742-1. Proc. nº E-03/8310006/2007.\r\nJOSÉ CLAUDIO FREITAS CORDEIRO, ODONTÓLOGO A, matrícula 0146389-2, com eficácia de 09/04/2007. Proc. nº E-08/602902/2007.\r\no servidor, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUIZ CARLOS DUQUE ESTRADA TENORIO CAVALCANTE, ENC.ELETR/HIDRAULICA-CIEP, matrícula 50052653, com eficácia de 03/12/2007. Proc. nº E-08/223593/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nANNA PEREIRA DA SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0273008-3. Proc. nº E-03/2610653/2007.\r\nTHEREZA FIRMO DE OLIVEIRA, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7, matrícula 0239031-8, com eficácia de 19/09/2007. Proc. nº E- 03/203112/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJANE RIBEIRO CHOIN, SERVENTE I, matrícula 1203506-9. Proc. nº E-03/10200580/2007.\r\nVERA LUCIA ALVES, MERENDEIRA I, matrícula 0270368-4. Proc. nº E-03/11400113/2008.\r\nMARIA RIBEIRO DOS SANTOS, TEC DE ENFERMAGEM A, matrícula 0189875-8. Proc. nº E-08/603523/2007.\r\nLUZIA MARIA PACHECO COSTA, SERVENTE I, matrícula 1201267- 0. Proc. nº E-03/4910068/2006.\r\nNILZA FÁTIMA TRICARICO COSTA, MERENDEIRA I, matrícula 0275631-0. Proc. nº E-03/11202905/2006.\r\nANGELA MAGLIANO DE CARVALHO, ENFERMEIRO A, matrícula 297390-7, com eficácia de 09/07/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/222031/2007.\r\nId: 456303\r\n"
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        "456304": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28/02/2008\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente em face do servidor WILSON NORBERTO BARBOSA FILHO, Professor Docente I, nível D, ref. 5, matrícula 838.210-3, em especial as mencionadas às fls. 2/8, 27/31, 33, 35, 36, 46, 49 e 50. Processo nº E-03/8611255/2005.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente em face das servidoras ADRIANA PIRES BARRETO MARQUES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula n° 5.024.667-7 e , Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula n° 139.885-8 , em especial as mencionadas às fls. 2/11, 36/66, 481/493, 495 e 496. Processo nº E- 03/10402098/2007.\r\nId: 456304\r\n"
        ],
        "456305": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/02/2008\r\n*Torna insubsistente o ato de 10/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/2.210.372/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2008.\r\nId: 456305\r\n"
        ],
        "456306": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nE.E.E.E. MARLY FRÓES PEIXOTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE19/02/2008\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/202.834/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor MARIA AUXILIADORA MARTINS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.980-0.\r\nId: 456306\r\n"
        ],
        "456322": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2006\r\nAuxiliar de Serviços Gerais I, Grupo Ocupacional I, Subgrupo § 1º, inciso II, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988 Proc. nº E- 18/400.925/2006\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.10.2006\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06.11.2006\r\n*Processo n° E-18/400.925/2006 - ARLETE SIQUEIRA FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais I, matr. 29/3033-7, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 4. Fixados os proventos com validade a contar de 13.10.2006. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2006\r\nId: 456322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456330": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DE PINHO, matrícula nº 137.257-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/01653/702/1994.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VALDIR FELISMINO , matrícula nº 149.238-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com efeitos a contar de 26/11/2007, referente ao processo nº E-08/220192/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOAQUIM LAURINDO DA ROCHA NETO, matrícula nº 123.589-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0550/1001/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.121.513-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/00379/1702/2008.\r\nId: 456330\r\n"
        ],
        "456418": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo § 2º, art. 9º do Decreto nº 559, de 19.01.1976, que foi acrescido pelo Decreto nº 35.687, de 14.06.2006, modificado pelo Decreto nº 36.003, de 05.08.2004, regulamentado pela Portaria CBMERJ nº 519, de 31.07.2007, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/033/51083/2007,\r\nHomologar, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação concluído pela Cap BM QOS/Méd/00 MARIANA TSCHOPKE AIRES, RG 28.249, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar de 20 de dezembro de 2007.\r\nId: 456418\r\n"
        ],
        "456420": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo § 2º, art. 9º do Decreto nº 559, de 19.01.1976, que foi acrescido pelo Decreto nº 35.687, de 14.06.2006, modificado pelo Decreto nº 36.003, de 05.08.2004, regulamentado pela Portaria CBMERJ nº 519, de 31.07.2007, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/036/51083/2007,\r\nHomologar, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação concluído pela Cap BM QOS/Méd/00 MELANIE HUREL BARROSO, RG 28.252, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar de 20 de dezembro de 2007.\r\nId: 456420\r\n"
        ],
        "456424": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo § 2º, art. 9º, do Decreto nº 559, de 19.01.1976, que foi acrescido pelo Decreto nº 35.687, de 14.06.2006, modificado pelo Decreto nº 36.003, de 05.08.2004, regulamentado pela Portaria CBMERJ nº 519, de 31.07.2007, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/034/51083/2007,\r\nHomologar, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação concluído pela Cap BM QOS/Méd/00 SUZANA TSCHOPKE AIRES, RG 28.266, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar de 20 de dezembro de 2007.\r\nId: 456424\r\n"
        ],
        "456477": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR GERAL\r\nDE 28.02.2008\r\n209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês , emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 456477\r\n"
        ],
        "456478": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n3.293.656.255,86\r\n3.293.656.255,86\r\n(32.534.014.962,14 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n2.078.619.762,63\r\n2.078.619.762,63\r\n(19.229.541.095,37 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n2.046.976.198,55\r\n2.046.976.198,55\r\n(18.744.328.755,45 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n376.261.293,29\r\n376.261.293,29\r\n(2.320.799.814,71 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n69.320.642,33\r\n69.320.642,33\r\n(1.093.364.425,67 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n67.154.382,74\r\n67.154.382,74\r\n(1.069.032.899,26 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n2.166.259,59\r\n2.166.259,59\r\n(24.331.526,41 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n283.111.839,56\r\n283.111.839,56\r\n(963.815.644,44 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n122.695.293,88\r\n122.695.293,88\r\n(417.660.731,12 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n141.550.033,69\r\n141.550.033,69\r\n(481.913.708,31 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n18.866.511,99\r\n18.866.511,99\r\n(64.241.205,01 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n23.828.811,40\r\n23.828.811,40\r\n(263.605.086,60 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n20.652.431,06\r\n20.652.431,06\r\n(228.466.527,94 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n3.176.380,34\r\n3.176.380,34\r\n(35.138.558,66 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.670.714.905,26\r\n1.670.714.905,26\r\n(16.423.528.940,74 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n160.832.064,47\r\n160.832.064,47\r\n(1.672.164.211,53 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.509.882.840,79\r\n1.509.882.840,79\r\n(14.751.364.729,21 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n901.714.486,46\r\n901.714.486,46\r\n(9.058.703.960,54 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n368.031.655,91\r\n368.031.655,91\r\n(3.697.279.330,09 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n202.380.487,03\r\n202.380.487,03\r\n(2.033.134.023,97 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n458,93\r\n458,93\r\n(2.442,07 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n114,72\r\n114,72\r\n(610,28 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n23.126.275,05\r\n23.126.275,05\r\n23.126.275,05 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n9.438.907,39\r\n9.438.907,39\r\n9.438.907,39 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n5.190.455,30\r\n5.190.455,30\r\n5.190.455,30 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n31.643.564,08\r\n31.643.564,08\r\n(485.212.339,92 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n1.259.026,35\r\n1.259.026,35\r\n(14.668.516,65 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n1.259.026,35\r\n1.259.026,35\r\n(11.468.516,65 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n471.923,51\r\n471.923,51\r\n(5.313.684,49 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n471.923,51\r\n471.923,51\r\n(2.596.402,49 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n109.202,17\r\n109.202,17\r\n(1.182.821,83 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n88.569,81\r\n88.569,81\r\n(895.120,19 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n17.620,63\r\n17.620,63\r\n(201.665,37 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n7.940,62\r\n7.940,62\r\n(81.229,38 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n23.604,48\r\n23.604,48\r\n(231.143,52 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n12.020,18\r\n12.020,18\r\n(118.765,82 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n- \r\n(57.600,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n21.218,95\r\n21.218,95\r\n(230.229,05 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n35.002,49\r\n35.002,49\r\n(559.854,51 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n500.928.361,00\r\n30.384.537,73\r\n30.384.537,73\r\n(470.543.823,27 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n13.584.905,32\r\n13.584.905,32\r\n(186.459.465,68 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n12.576.701,70\r\n12.576.701,70\r\n(180.937.281,30 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n107.370.007,00\r\n4.222.930,71\r\n4.222.930,71\r\n(103.147.076,29 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n308.255,63\r\n308.255,63\r\n(2.737.268,37 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n73.148.867,00\r\n1.555.545,48\r\n1.555.545,48\r\n(71.593.321,52 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.971,00\r\n4.154,27\r\n4.154,27\r\n(11.816,73 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n1.731.017,65\r\n1.731.017,65\r\n(16.138.532,35 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n623.957,68\r\n623.957,68\r\n(5.713.630,32 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n47.900.408,27\r\n47.900.408,27\r\n(834.316.591,73 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n47.900.408,27\r\n47.900.408,27\r\n(834.316.591,73 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n47.900.408,27\r\n47.900.408,27\r\n(834.316.591,73 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n43.191.334,82\r\n43.191.334,82\r\n(542.169.665,18 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n4.709.073,45\r\n4.709.073,45\r\n(84.393.926,55 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n- \r\n- \r\n(158.514.000,00 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.632.000,00 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n- \r\n- \r\n(40.162.000,00 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.445.000,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n461.972.772,05\r\n461.972.772,05\r\n(5.946.519.689,95 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n2.818.522,68\r\n2.818.522,68\r\n(32.608.808,32 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n1.659.786,41\r\n1.659.786,41\r\n(23.597.436,59 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.587.416,99\r\n1.587.416,99\r\n(17.074.992,01 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n72.369,42\r\n72.369,42\r\n(6.450.444,58 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n310,00\r\n310,00\r\n(200.490,00 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n310,00\r\n310,00\r\n(200.490,00 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n- \r\n(3.542,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n- \r\n(3.542,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n14.644,97\r\n14.644,97\r\n(658.440,03 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n14.644,97\r\n14.644,97\r\n(658.440,03 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.143.781,30\r\n1.143.781,30\r\n(8.148.899,70 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.143.781,30\r\n1.143.781,30\r\n(8.148.899,70 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n304.115.081,59\r\n304.115.081,59\r\n(1.110.561.034,41 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n196.261,88\r\n196.261,88\r\n195.061,88 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n196.261,88\r\n196.261,88\r\n195.061,88 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n- \r\n- \r\n(8.542,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n- \r\n- \r\n(8.542,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n22.618.709,92\r\n22.618.709,92\r\n(116.297.232,08 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n1.833.080,10\r\n1.833.080,10\r\n(1.299.948,90 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n303.090,02\r\n303.090,02\r\n303.090,02 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n643.827,66\r\n643.827,66\r\n(131.472,34 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n886.162,42\r\n886.162,42\r\n(1.471.566,58 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n18.603.415,49\r\n18.603.415,49\r\n(112.525.762,51 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n508.083,76\r\n508.083,76\r\n(209.240,24 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n2.129.197,13\r\n2.129.197,13\r\n(26.235.116,87 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n4.949.301,60\r\n4.949.301,60\r\n(25.313.345,40 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n11.016.833,00\r\n11.016.833,00\r\n(60.768.060,00 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n2.182.214,33\r\n2.182.214,33\r\n(2.471.520,67 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n542.147,10\r\n542.147,10\r\n(297.891,90 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n449.278,93\r\n449.278,93\r\n(3.362.137,07 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n1.190.754,58\r\n1.190.754,58\r\n1.188.474,58 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n33,72\r\n33,72\r\n33,72 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n2.210.291,12\r\n2.210.291,12\r\n(10.789.708,88 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n2.210.291,12\r\n2.210.291,12\r\n(10.789.708,88 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n279.089.818,67\r\n279.089.818,67\r\n(983.660.613,33 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n279.089.818,67\r\n279.089.818,67\r\n(983.420.613,33 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n- \r\n- \r\n(240.000,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n570.263,27\r\n570.263,27\r\n(6.892.742,73 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n352.701,35\r\n352.701,35\r\n(2.002.322,65 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n352.701,35\r\n352.701,35\r\n(2.002.322,65 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n217.561,92\r\n217.561,92\r\n(4.878.420,08 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n217.561,92\r\n217.561,92\r\n(4.878.420,08 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n152.763.459,26\r\n152.763.459,26\r\n(4.740.653.145,74 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n152.763.459,26\r\n152.763.459,26\r\n(4.740.653.145,74 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n372.470,08\r\n372.470,08\r\n(6.123.116,92 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n98.854,79\r\n98.854,79\r\n(917.562,21 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n65.872.114,20\r\n65.872.114,20\r\n(671.774.140,80 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n21.957.371,40\r\n21.957.371,40\r\n(223.924.713,60 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n64.283.574,35\r\n64.283.574,35\r\n(643.367.907,65 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n- \r\n- \r\n(3.193.116.480,00 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n179.074,44\r\n179.074,44\r\n(1.429.224,56 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n1.705.445,25\r\n1.705.445,25\r\n(55.803.958,75 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n1.705.445,25\r\n1.705.445,25\r\n(55.803.958,75 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n6.400,35\r\n6.400,35\r\n(48.124,65 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n5.800,35\r\n5.800,35\r\n(6.299,65 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n5.800,35\r\n5.800,35\r\n5.800,35 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n600,00\r\n600,00\r\n(41.825,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n600,00\r\n600,00\r\n(41.825,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n4.125.977,03\r\n4.125.977,03\r\n(66.345.573,97 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n4.017.377,60\r\n4.017.377,60\r\n(65.095.757,40 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n25.313,18\r\n25.313,18\r\n(178.686,82 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n3.992.064,42\r\n3.992.064,42\r\n(64.906.070,58 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n108.599,43\r\n108.599,43\r\n(1.249.816,57 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n108.599,43\r\n108.599,43\r\n(1.249.816,57 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n286.689.799,04\r\n286.689.799,04\r\n(2.426.535.167,96 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n706.466,46\r\n706.466,46\r\n(7.326.078,54 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n695.064,00\r\n695.064,00\r\n(6.504.936,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n4.461,00\r\n4.461,00\r\n(620.939,00 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n3.085,48\r\n3.085,48\r\n(164.256,52 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n1.122,00\r\n1.122,00\r\n1.122,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n2.733,98\r\n2.733,98\r\n(37.069,02 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n3.332.822,94\r\n3.332.822,94\r\n(38.246.610,06 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n2.653.084,18\r\n2.653.084,18\r\n(38.248.348,82 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n679.738,76\r\n679.738,76\r\n1.738,76 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n1.323.926,33\r\n1.323.926,33\r\n(20.261.953,67 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n28.741,20\r\n28.741,20\r\n(337.138,80 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.295.185,13\r\n1.295.185,13\r\n(19.924.814,87 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n163.922,03\r\n163.922,03\r\n(27.055.853,97 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n163.386,73\r\n163.386,73\r\n(26.886.389,27 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n535,30\r\n535,30\r\n(169.464,70 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n412.026,24\r\n412.026,24\r\n(3.698.763,76 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n372.982,58\r\n372.982,58\r\n(6.215.594,42 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n870.492,24\r\n870.492,24\r\n(151.272.250,76 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n75.042.051,05\r\n75.042.051,05\r\n(305.840.567,95 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.221.884,84\r\n1.221.884,84\r\n(16.511.915,16 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n23.083,71\r\n23.083,71\r\n(699.298,29 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n173.135,46\r\n173.135,46\r\n(1.324.256,54 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n1.324.717,45\r\n1.324.717,45\r\n(45.456.487,55 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n- \r\n- \r\n(202.400,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.109.128,34\r\n2.109.128,34\r\n(22.890.871,66 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n195.135.475,17\r\n195.135.475,17\r\n(1.078.467.600,83 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(695.400.000,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n4.477.684,20\r\n4.477.684,20\r\n(5.664.664,80 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n332.094.354,66\r\n332.094.354,66\r\n(3.373.187.600,34 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n326.006.149,52\r\n326.006.149,52\r\n(3.210.670.792,48 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n204.836.198,95\r\n204.836.198,95\r\n(1.900.030.036,05 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n123.512.093,93\r\n123.512.093,93\r\n(1.041.789.678,07 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n50.105.640,33\r\n50.105.640,33\r\n(462.733.957,67 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n11.245.700,81\r\n11.245.700,81\r\n(103.855.925,19 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n23.194.779,47\r\n23.194.779,47\r\n(246.058.672,53 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n9.466.870,52\r\n9.466.870,52\r\n(100.428.011,48 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n5.205.832,08\r\n5.205.832,08\r\n(55.225.363,92 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n8.600,68\r\n8.600,68\r\n(70.657,32 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n18.213.502,53\r\n18.213.502,53\r\n(55.062.817,47 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n6.071.167,51\r\n6.071.167,51\r\n(18.354.272,49 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n63.729.017,71\r\n63.729.017,71\r\n(442.204.546,29 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n17.595.087,31\r\n17.595.087,31\r\n(272.715.263,69 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n17.585.430,81\r\n17.585.430,81\r\n(221.880.920,19 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(32.000.000,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n9.656,50\r\n9.656,50\r\n(11.434.343,50 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n- \r\n- \r\n(92.641.267,00 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n- \r\n- \r\n(75.660.123,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n- \r\n- \r\n(16.981.144,00 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n- \r\n(50.679.281,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n- \r\n(50.679.281,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n121.169.950,57\r\n121.169.950,57\r\n(1.310.640.756,43 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n121.169.950,57\r\n121.169.950,57\r\n(1.310.640.756,43 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n- \r\n- \r\n(5.528.424,00 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n- \r\n- \r\n(4.868.424,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n- \r\n- \r\n(660.000,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n7.180,62\r\n7.180,62\r\n(139.519,38 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n7.180,62\r\n7.180,62\r\n(139.519,38 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n7.180,62\r\n7.180,62\r\n(139.519,38 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n6.081.024,52\r\n6.081.024,52\r\n(155.588.864,48 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n6.049.469,52\r\n6.049.469,52\r\n(150.620.271,48 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n- \r\n- \r\n(6.529.646,00 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n- \r\n- \r\n(6.652.654,00 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n656.850,00\r\n656.850,00\r\n656.850,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n5.392.619,52\r\n5.392.619,52\r\n(138.094.821,48 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n4.805,00\r\n4.805,00\r\n(4.679.343,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n4.805,00\r\n4.805,00\r\n(4.679.343,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n26.750,00\r\n26.750,00\r\n(289.250,00 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n26.750,00\r\n26.750,00\r\n(289.250,00 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n82.246.781,83\r\n82.246.781,83\r\n(657.521.118,17 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n18.643.868,35\r\n18.643.868,35\r\n(243.499.496,65 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n12.614.845,71\r\n12.614.845,71\r\n(152.474.251,29 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n79.457,89\r\n79.457,89\r\n(349.557,11 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n300.055,49\r\n300.055,49\r\n(1.792.360,51 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n720.704,69\r\n720.704,69\r\n(8.806.182,31 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n1.625,80\r\n1.625,80\r\n(82.278,20 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n719.078,89\r\n719.078,89\r\n(8.723.904,11 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n5.535.830,23\r\n5.535.830,23\r\n(30.156.991,77 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n5.535.830,23\r\n5.535.830,23\r\n(30.153.244,77 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n5.978.797,41\r\n5.978.797,41\r\n(111.356.855,59 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n1.372.145,79\r\n1.372.145,79\r\n(39.456.139,21 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n4.272.300,12\r\n4.272.300,12\r\n(72.228.802,88 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n- \r\n- \r\n(3.769,00 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n10,00\r\n10,00\r\n(2.486,00 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n334.341,50\r\n334.341,50\r\n334.341,50 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n- \r\n- \r\n(8.900,00 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n- \r\n(4.450,00 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n- \r\n- \r\n(4.450,00 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n1.206.950,87\r\n1.206.950,87\r\n(5.356.307,13 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n6.710,55\r\n6.710,55\r\n1.487,55 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV.- ADIC.ICMS \r\n6.578,00\r\n1.097,98\r\n1.097,98\r\n(5.480,02 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n18.575,37\r\n18.575,37\r\n(41.997,63 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n9.024,70\r\n9.024,70\r\n(29.500,30 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n8.277,65\r\n8.277,65\r\n(5.696,35 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n1.273,02\r\n1.273,02\r\n(6.800,98 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n585.512,01\r\n585.512,01\r\n(3.924.961,99 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n497.065,24\r\n497.065,24\r\n(2.697.269,76 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n- \r\n- \r\n(470.201,00 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n72.687,53\r\n72.687,53\r\n49.217,53 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n15.759,24\r\n15.759,24\r\n(806.708,76 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n1.038,96\r\n1.038,96\r\n(16.964,04 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n135,94\r\n135,94\r\n(5.393,06 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n782,72\r\n782,72\r\n(9.291,28 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n120,30\r\n120,30\r\n(2.279,70 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n594.016,00\r\n594.016,00\r\n(1.368.391,00 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n10.287,18\r\n10.287,18\r\n(156.597,82 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n583.728,82\r\n583.728,82\r\n(1.211.793,18 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n13.116,50\r\n13.116,50\r\n(1.198.161,50 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n13.116,50\r\n13.116,50\r\n(1.198.161,50 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n9.551,43\r\n9.551,43\r\n(209.100,57 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n9.551,43\r\n9.551,43\r\n(209.100,57 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n4.799.403,84\r\n4.799.403,84\r\n(84.261.676,16 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n- \r\n- \r\n(80.000,00 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.895.795,96\r\n3.895.795,96\r\n(69.328.192,04 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n324,86\r\n324,86\r\n(3.875,14 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n36.700,00\r\n36.700,00\r\n(313.300,00 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n866.583,02\r\n866.583,02\r\n(14.536.308,98 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n10.744.232,65\r\n10.744.232,65\r\n(56.309.124,35 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n130.846,37\r\n130.846,37\r\n(820.254,63 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n130.846,37\r\n130.846,37\r\n(820.254,63 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n10.613.386,28\r\n10.613.386,28\r\n(55.488.869,72 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n29.337,44\r\n29.337,44\r\n4.137,44 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n9.369.565,16\r\n9.369.565,16\r\n(54.734.434,84 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n1.214.483,68\r\n1.214.483,68\r\n(758.572,32 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n8.498.379,25\r\n8.498.379,25\r\n(48.176.485,75 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n44.185.103,00\r\n8.208.122,79\r\n8.208.122,79\r\n(35.976.980,21 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02-FE\r\n3.208,00\r\n8.399,60\r\n8.399,60\r\n5.191,60 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS- DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n47.558,91\r\n47.558,91\r\n(146.006,09 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n20.610,11\r\n20.610,11\r\n(63.270,89 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n23.779,16\r\n23.779,16\r\n(73.003,84 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n3.169,64\r\n3.169,64\r\n(9.731,36 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n5.572.011,55\r\n5.572.011,55\r\n(33.215.017,45 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n3.226.774,32\r\n3.226.774,32\r\n(17.986.071,68 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n1.355.917,26\r\n1.355.917,26\r\n(8.183.630,74 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n745.618,95\r\n745.618,95\r\n(4.500.178,05 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- ATE 97-L.\r\n2.160.000,00\r\n229.872,97\r\n229.872,97\r\n(1.930.127,03 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n4.394,59\r\n4.394,59\r\n(498.675,41 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n9.433,46\r\n9.433,46\r\n(116.334,54 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n30.606,09\r\n30.606,09\r\n(86.550,91 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n26.526,42\r\n26.526,42\r\n(75.013,58 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n4.079,67\r\n4.079,67\r\n(11.537,33 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n2.549.546,64\r\n2.549.546,64\r\n(2.534.259,36 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- COTA- PARTE EST\r\n5.083.806,00\r\n2.549.546,64\r\n2.549.546,64\r\n(2.534.259,36 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n290.256,46\r\n290.256,46\r\n(12.199.505,54 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n290.256,46\r\n290.256,46\r\n(12.199.505,54 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n290.256,46\r\n290.256,46\r\n(12.199.505,54 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n44.360.301,58\r\n44.360.301,58\r\n(309.536.011,42 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n44.360.301,58\r\n44.360.301,58\r\n(309.536.011,42 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTERJ- JOGO TOTO-BOL\r\n14.000.000,00\r\n2.757.355,00\r\n2.757.355,00\r\n(11.242.645,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DA LOTO INSTANTANEA \r\n61.502.280,00\r\n4.310.000,00\r\n4.310.000,00\r\n(57.192.280,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n999.390,97\r\n999.390,97\r\n(9.669.569,03 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n- \r\n- \r\n(8.247.048,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n166.078,75\r\n166.078,75\r\n(4.873.921,25 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n- \r\n- \r\n(496.320,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n83.189,89\r\n83.189,89\r\n(156.810,11 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n2.596.354,88\r\n2.596.354,88\r\n(77.403.645,12 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n33.447.932,09\r\n33.447.932,09\r\n(139.317.772,91 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n4.277.876,17\r\n4.277.876,17\r\n(2.523.598.312,83 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n- \r\n- \r\n(468.156.000,00 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n- \r\n- \r\n(395.556.000,00 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n- \r\n- \r\n(395.556.000,00 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG.DE SANEA\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.600.000,00 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.600.000,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(67.000.000,00 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(65.000.000,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.033.456,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.003.456,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.003.456,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.003.456,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n4.030.478,50\r\n4.030.478,50\r\n(76.530.172,50 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n4.030.478,50\r\n4.030.478,50\r\n(76.530.172,50 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n247.397,67\r\n247.397,67\r\n(978.632.384,33 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n- \r\n(647.649.539,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n- \r\n(647.649.539,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n- \r\n(645.084.949,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n- \r\n(645.084.949,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.980.000,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.980.000,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n247.397,67\r\n247.397,67\r\n(328.002.845,33 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n247.397,67\r\n247.397,67\r\n(327.635.845,33 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DEST.PROG.EDUCACAO \r\n317.266,00\r\n- \r\n- \r\n(317.266,00 \r\n2471.99.00 TRANSFERENCIAS DE OUTROS CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n247.397,67\r\n247.397,67\r\n(315.585.441,33 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n- \r\n- \r\n(246.300,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n- \r\n- \r\n(246.300,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n- \r\n- \r\n(246.300,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n896.098,80\r\n896.098,80\r\n(1.457.375.440,20 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n896.098,80\r\n896.098,80\r\n(1.317.069.924,20 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n896.098,80\r\n896.098,80\r\n(1.317.069.924,20 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n896.098,80\r\n896.098,80\r\n(1.317.069.924,20 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n896.098,80\r\n896.098,80\r\n(1.147.132.616,20 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n- \r\n- \r\n(169.937.308,00 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n- \r\n- \r\n(140.305.516,00 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n- \r\n- \r\n(140.305.516,00 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n- \r\n- \r\n(140.305.516,00 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n- \r\n- \r\n(140.305.516,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n- \r\n- \r\n(65.324.484,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n- \r\n- \r\n(65.324.484,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n- \r\n- \r\n(65.324.484,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n- \r\n- \r\n(65.324.484,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n- \r\n- \r\n(65.324.484,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n3.298.830.230,83\r\n3.298.830.230,83\r\n(36.580.313.199,17 \r\nId: 456478\r\n"
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        "456479": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n35.861.708.715,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.031.832.517,00 \r\n1.031.832.517,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n34.829.876.198,00 \r\n34.829.876.198,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.978.117.431,44 \r\n6.978.117.431,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.579.933.762,92 \r\n2.579.933.762,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.398.183.668,52 \r\n4.398.183.668,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.646.359.247,17 \r\n1.646.359.247,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n27.851.758.766,56 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.859.153.582,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n408.966.119,00 \r\n408.966.119,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.450.187.463,00 \r\n10.450.187.463,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.233.182.133,50 \r\n1.233.182.133,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n829.925.894,39 \r\n829.925.894,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n403.256.239,11 \r\n403.256.239,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n316.641.423,67 \r\n316.641.423,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.217.005.329,50 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.543.261.597,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n88.341.000,00 \r\n88.341.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.454.920.597,00 \r\n9.454.920.597,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.109.901.172,23 \r\n1.109.901.172,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n761.089.164,35 \r\n761.089.164,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n348.812.007,88 \r\n348.812.007,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n315.659.426,33 \r\n315.659.426,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.345.019.424,77 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n90.038.433,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n90.038.433,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.319.315,36 \r\n17.319.315,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.575.347,96 \r\n7.575.347,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.743.967,40 \r\n9.743.967,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.588.933,75 \r\n1.588.933,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n72.719.117,64 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n170.262.885,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n170.262.885,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.166.440,98 \r\n12.166.440,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.471.552,07 \r\n8.471.552,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.694.888,91 \r\n3.694.888,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.906.381,10 \r\n3.906.381,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n158.096.444,02 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n49.303.759,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.303.759,00 \r\n48.303.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.212.835,28 \r\n4.212.835,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.212.162,04 \r\n4.212.162,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n673,24 \r\n673,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n44.090.923,72 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n938.008,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n938.008,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.664,53 \r\n80.664,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.004,84 \r\n52.004,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.659,69 \r\n28.659,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.789,00 \r\n29.789,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n857.343,47 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.394.153.645,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n87.341.000,00 \r\n87.341.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.306.812.645,00 \r\n6.306.812.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n809.890.387,67 \r\n809.890.387,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n531.568.149,31 \r\n531.568.149,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n278.322.238,36 \r\n278.322.238,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n248.898.442,08 \r\n248.898.442,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.496.922.257,33 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.387.945.660,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.387.945.660,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n116.485.243,44 \r\n116.485.243,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.485.240,43 \r\n116.485.240,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3,01 \r\n3,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.432.647,98 \r\n39.432.647,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.271.460.416,56 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n374.628.619,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n374.628.619,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.372.534,41 \r\n32.372.534,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.174.340,75 \r\n28.174.340,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.198.193,66 \r\n4.198.193,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.048.888,48 \r\n1.048.888,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n342.256.084,59 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n684.211.588,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n684.211.588,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n99.365.379,95 \r\n99.365.379,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.131.457,19 \r\n56.131.457,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.233.922,76 \r\n43.233.922,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.583.885,49 \r\n16.583.885,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n584.846.208,05 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n47.416.627,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.416.627,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.992.473,10 \r\n3.992.473,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.992.472,09 \r\n3.992.472,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,01 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.194.893,89 \r\n1.194.893,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n43.424.153,90 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.213.290,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.213.290,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.705,18 \r\n58.705,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.705,16 \r\n58.705,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.705,16 \r\n58.705,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.154.584,82 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n259.399.346,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n259.399.346,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n844.056,80 \r\n844.056,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.587,68 \r\n227.587,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n616.469,12 \r\n616.469,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n163.253,48 \r\n163.253,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n258.555.289,20 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n75.685.962,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n75.685.962,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.381.071,24 \r\n12.381.071,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.029.914,23 \r\n4.029.914,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.351.157,01 \r\n8.351.157,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.751.593,02 \r\n2.751.593,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n63.304.890,76 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.183.013,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.183.013,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n209.483,00 \r\n209.483,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.012,90 \r\n2.012,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n207.470,10 \r\n207.470,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.012,90 \r\n2.012,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.973.530,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.880.762,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.880.762,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n522.581,29 \r\n522.581,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.217,70 \r\n108.217,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n414.363,59 \r\n414.363,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.358.180,71 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.315.891.985,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n320.625.119,00 \r\n320.625.119,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n995.266.866,00 \r\n995.266.866,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n123.280.961,27 \r\n123.280.961,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.836.730,04 \r\n68.836.730,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.444.231,23 \r\n54.444.231,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n981.997,34 \r\n981.997,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n871.985.904,73 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.315.891.985,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n320.625.119,00 \r\n320.625.119,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n995.266.866,00 \r\n995.266.866,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n123.280.961,27 \r\n123.280.961,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.836.730,04 \r\n68.836.730,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.444.231,23 \r\n54.444.231,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n981.997,34 \r\n981.997,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n871.985.904,73 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.469.773.795,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.469.773.795,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.145.502.478,40 \r\n2.145.502.478,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.356.365,38 \r\n162.356.365,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.983.146.113,02 \r\n1.983.146.113,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n160.040.613,73 \r\n160.040.613,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n324.271.316,60 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.469.773.795,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.469.773.795,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.145.502.478,40 \r\n2.145.502.478,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.356.365,38 \r\n162.356.365,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.983.146.113,02 \r\n1.983.146.113,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n160.040.613,73 \r\n160.040.613,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n324.271.316,60 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.215.409.932,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.215.409.932,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.125.115.421,39 \r\n2.125.115.421,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n162.136.111,61 \r\n162.136.111,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.962.979.309,78 \r\n1.962.979.309,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n159.867.302,09 \r\n159.867.302,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n90.294.510,61 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n223.998.863,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n223.998.863,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.387.057,01 \r\n20.387.057,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n220.253,77 \r\n220.253,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.166.803,24 \r\n20.166.803,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n173.311,64 \r\n173.311,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n203.611.805,99 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n160.000,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n160.000,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n29.995.000,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.995.000,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n22.532.781.338,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n622.866.398,00 \r\n622.866.398,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.909.914.940,00 \r\n21.909.914.940,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.599.432.819,54 \r\n3.599.432.819,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.587.651.503,15 \r\n1.587.651.503,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.011.781.316,39 \r\n2.011.781.316,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.169.677.209,77 \r\n1.169.677.209,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.310.482.120,46 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.643.512.904,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.643.512.904,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.643.510.904,00 \r\n1.643.510.904,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n104.124.550,84 \r\n104.124.550,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.539.386.353,16 \r\n1.539.386.353,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.124.550,84 \r\n104.124.550,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.643.512.904,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.643.512.904,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.643.510.904,00 \r\n1.643.510.904,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n104.124.550,84 \r\n104.124.550,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.539.386.353,16 \r\n1.539.386.353,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.124.550,84 \r\n104.124.550,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,00 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.154.277.496,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.770.000,00 \r\n23.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.130.507.496,00 \r\n5.130.507.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n558.401.701,60 \r\n558.401.701,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n550.793.623,82 \r\n550.793.623,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.608.077,78 \r\n7.608.077,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n507.580.394,93 \r\n507.580.394,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.572.105.794,40 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n75.530.040,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n23.770.000,00 \r\n23.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.760.040,00 \r\n51.760.040,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n51.760.040,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.078.747.456,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.078.747.456,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n558.401.701,60 \r\n558.401.701,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n550.793.623,82 \r\n550.793.623,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.608.077,78 \r\n7.608.077,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n507.580.394,93 \r\n507.580.394,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.520.345.754,40 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n580.025.787,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.751.000,00 \r\n22.751.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n557.274.787,00 \r\n557.274.787,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.480.546,91 \r\n41.480.546,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.480.371,28 \r\n41.480.371,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n175,63 \r\n175,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.400.546,91 \r\n41.400.546,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n515.794.240,09 \r\n\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n576.637.787,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.311.000,00 \r\n22.311.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n554.326.787,00 \r\n554.326.787,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.400.546,91 \r\n41.400.546,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.400.546,91 \r\n41.400.546,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.400.546,91 \r\n41.400.546,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n512.926.240,09 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.388.000,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n440.000,00 \r\n440.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.948.000,00 \r\n2.948.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.000,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.824,37 \r\n79.824,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n175,63 \r\n175,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.868.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.555.558.391,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.555.558.391,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n247.682.224,90 \r\n247.682.224,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n247.682.216,90 \r\n247.682.216,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8,00 \r\n8,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n221.206.868,76 \r\n221.206.868,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.307.876.166,10 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.555.558.391,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.555.558.391,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n247.682.224,90 \r\n247.682.224,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n247.682.216,90 \r\n247.682.216,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8,00 \r\n8,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n221.206.868,76 \r\n221.206.868,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.307.876.166,10 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n12.393.776.760,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n576.345.398,00 \r\n576.345.398,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.817.431.362,00 \r\n11.817.431.362,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.104.274.107,13 \r\n1.104.274.107,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n643.570.740,31 \r\n643.570.740,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n460.703.366,82 \r\n460.703.366,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n295.364.848,33 \r\n295.364.848,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.713.157.254,87 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.830.710.708,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.830.710.708,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n425.988.310,11 \r\n425.988.310,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n425.986.962,72 \r\n425.986.962,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.347,39 \r\n1.347,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n129.520.357,55 \r\n129.520.357,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.404.722.397,89 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.093.156.541,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.093.156.541,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.972.960,06 \r\n95.972.960,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.972.424,18 \r\n95.972.424,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n535,88 \r\n535,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.517.990,90 \r\n88.517.990,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n997.183.580,94 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n54.000,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.514,00 \r\n14.514,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n39.486,00 \r\n39.486,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n39.486,00 \r\n\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n82.541.484,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.284.256,00 \r\n2.284.256,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n80.257.228,00 \r\n80.257.228,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.937.760,33 \r\n5.937.760,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.734.106,24 \r\n5.734.106,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n203.654,09 \r\n203.654,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n201.115,07 \r\n201.115,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n74.319.467,67 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n73.043.948,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n609.000,00 \r\n609.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n72.434.948,00 \r\n72.434.948,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.306.510,16 \r\n27.306.510,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.906.872,39 \r\n2.906.872,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.399.637,77 \r\n24.399.637,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.195.414,07 \r\n2.195.414,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n45.128.437,84 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n15.886.519,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.578.414,00 \r\n2.578.414,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.308.105,00 \r\n13.308.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.194.975,61 \r\n1.194.975,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.133,73 \r\n93.133,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.101.841,88 \r\n1.101.841,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.263,21 \r\n64.263,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n12.113.129,39 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.403.936,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.403.936,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n200.201,00 \r\n200.201,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n149.303,08 \r\n149.303,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.897,92 \r\n50.897,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.998,00 \r\n4.998,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.203.735,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n72.275.664,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n40.000,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n72.235.664,00 \r\n72.235.664,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.990.661,65 \r\n5.990.661,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.990.661,64 \r\n5.990.661,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n1.670.405,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n66.245.002,35 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n73.372.363,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.336.152,00 \r\n14.336.152,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n59.036.211,00 \r\n59.036.211,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.971.447,11 \r\n5.971.447,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.414.209,69 \r\n5.414.209,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n557.237,42 \r\n557.237,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.191.598,85 \r\n1.191.598,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n53.064.763,89 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n362.843,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n362.843,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.477,00 \r\n64.477,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.475,70 \r\n64.475,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,30 \r\n1,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.680,10 \r\n59.680,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n298.366,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n139.742.169,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n19.390.538,00 \r\n19.390.538,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n120.351.631,00 \r\n120.351.631,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.774.384,10 \r\n2.774.384,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.184.044,28 \r\n2.184.044,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n590.339,82 \r\n590.339,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.750,77 \r\n1.750,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n117.577.246,90 \r\n\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n910.690.834,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n131.555.874,00 \r\n131.555.874,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n779.134.960,00 \r\n779.134.960,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.127.262,93 \r\n49.127.262,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.736.958,61 \r\n1.736.958,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.390.304,32 \r\n47.390.304,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.191,01 \r\n43.191,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n730.007.697,07 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n18.000,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.000,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n621.000,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.119,00 \r\n15.119,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n605.881,00 \r\n605.881,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n605.881,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.247.219,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n629.202,00 \r\n629.202,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.618.017,00 \r\n1.618.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n222.283,02 \r\n222.283,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n222.283,02 \r\n222.283,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.395.733,98 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n23.092.368,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.072.824,00 \r\n6.072.824,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.019.544,00 \r\n17.019.544,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n725.774,90 \r\n725.774,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n725.774,90 \r\n725.774,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n16.293.769,10 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n166.209.526,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.012.916,00 \r\n5.012.916,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n161.196.610,00 \r\n161.196.610,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.834.054,06 \r\n15.834.054,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.883.600,19 \r\n3.883.600,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.950.453,87 \r\n11.950.453,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n639.350,23 \r\n639.350,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n145.362.555,94 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.122.914.486,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n391.802.501,00 \r\n391.802.501,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.731.111.985,00 \r\n3.731.111.985,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n427.848.133,35 \r\n427.848.133,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.637.977,14 \r\n57.637.977,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n370.210.156,21 \r\n370.210.156,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.736.133,63 \r\n39.736.133,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.303.263.851,65 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n350.000,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n350.000,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n40.793.871,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.793.871,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.339.089,92 \r\n3.339.089,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.307.989,38 \r\n3.307.989,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.100,54 \r\n31.100,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n121.893,43 \r\n121.893,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.454.781,08 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n420.628.672,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n534.088,00 \r\n534.088,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n420.094.584,00 \r\n420.094.584,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.777.478,93 \r\n5.777.478,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.529.790,89 \r\n3.529.790,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.247.688,04 \r\n2.247.688,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.644.887,66 \r\n2.644.887,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n414.317.105,07 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.482.891,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.482.891,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n142.372,88 \r\n142.372,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n140.057,22 \r\n140.057,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.315,66 \r\n2.315,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.340.518,12 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.625.000,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.625.000,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.876.753,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n120.000,00 \r\n120.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.756.753,00 \r\n300.756.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.872.671,67 \r\n27.872.671,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.526.611,31 \r\n27.526.611,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n346.060,36 \r\n346.060,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.526.611,31 \r\n27.526.611,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n272.884.081,33 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.129.339,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.129.339,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.510.558,27 \r\n1.510.558,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.132.106,06 \r\n1.132.106,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n378.452,21 \r\n378.452,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.122.673,20 \r\n1.122.673,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.618.780,73 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n11.546.626,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.546.626,00 \r\n10.546.626,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n472.740,07 \r\n472.740,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n179.455,86 \r\n179.455,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n293.284,21 \r\n293.284,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.534,34 \r\n102.534,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.073.885,93 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n205.630.000,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n205.630.000,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.083.335,00 \r\n4.083.335,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.083.335,00 \r\n4.083.335,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n201.546.665,00 \r\n\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n205.630.000,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n205.630.000,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.083.335,00 \r\n4.083.335,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.083.335,00 \r\n4.083.335,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n201.546.665,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.016.934.715,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.224.146.922,00 \r\n1.224.146.922,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.792.787.793,00 \r\n2.792.787.793,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n881.267.209,65 \r\n881.267.209,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.077.051,21 \r\n75.077.051,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n806.190.158,44 \r\n806.190.158,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.883.748,76 \r\n59.883.748,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.911.520.583,35 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.921.534.027,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.223.416.922,00 \r\n1.223.416.922,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.698.117.105,00 \r\n1.698.117.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.937.866,65 \r\n64.937.866,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.222.872,94 \r\n15.222.872,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.714.993,71 \r\n49.714.993,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.570,49 \r\n29.570,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.633.179.238,35 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n27.588.000,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.646.356,00 \r\n9.646.356,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.941.644,00 \r\n17.941.644,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.941.644,00 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n26.360.000,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.418.356,00 \r\n8.418.356,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.941.644,00 \r\n17.941.644,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.941.644,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.228.000,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.228.000,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.797.500,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.797.500,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.497.500,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.497.500,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.892.148.527,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.211.973.066,00 \r\n1.211.973.066,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.680.175.461,00 \r\n1.680.175.461,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.937.866,65 \r\n64.937.866,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.222.872,94 \r\n15.222.872,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.714.993,71 \r\n49.714.993,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.570,49 \r\n29.570,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.615.237.594,35 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n149.963.953,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n149.963.953,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.088.721,54 \r\n15.088.721,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.088.721,54 \r\n15.088.721,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.521,51 \r\n2.521,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n134.875.231,46 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.851.063,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n254.702,00 \r\n254.702,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.596.361,00 \r\n4.596.361,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.596.361,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n33.220.012,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.745.291,00 \r\n32.745.291,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n474.721,00 \r\n474.721,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n474.721,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n80.000,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n80.000,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n62.734.171,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.501.705,00 \r\n4.501.705,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n58.232.466,00 \r\n58.232.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n58.232.466,00 \r\n\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.248.782.936,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.050.610.262,00 \r\n1.050.610.262,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.198.172.674,00 \r\n1.198.172.674,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.136.564,87 \r\n48.136.564,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n102.449,00 \r\n102.449,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.034.115,87 \r\n48.034.115,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.048,98 \r\n27.048,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.150.036.109,13 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n377.292.919,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n123.781.106,00 \r\n123.781.106,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n253.511.813,00 \r\n253.511.813,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.712.580,24 \r\n1.712.580,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.702,40 \r\n31.702,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.680.877,84 \r\n1.680.877,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n251.799.232,76 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n11.087.886,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.087.886,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.635.587,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.635.587,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n179.006.090,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n730.000,00 \r\n730.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n178.276.090,00 \r\n178.276.090,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n178.276.090,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.564,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n178.988.526,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n730.000,00 \r\n730.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n178.258.526,00 \r\n178.258.526,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n178.258.526,00 \r\n\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n115.699.638,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n115.689.638,00 \r\n115.689.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n115.689.638,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.950,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.950,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n63.277.938,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n720.000,00 \r\n720.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.557.938,00 \r\n62.557.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n62.557.938,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n916.394.598,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n916.394.598,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n816.329.343,00 \r\n816.329.343,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.854.178,27 \r\n59.854.178,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n756.475.164,73 \r\n756.475.164,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.854.178,27 \r\n59.854.178,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n100.065.255,00 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n916.393.598,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n916.393.598,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n816.329.343,00 \r\n816.329.343,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.854.178,27 \r\n59.854.178,27 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n756.475.164,73 \r\n756.475.164,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.854.178,27 \r\n59.854.178,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n100.064.255,00 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n485.735.363,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n485.735.363,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n428.025.971,00 \r\n428.025.971,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.310.618,90 \r\n36.310.618,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n391.715.352,10 \r\n391.715.352,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.310.618,90 \r\n36.310.618,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n57.709.392,00 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n430.318.235,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n430.318.235,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n388.303.372,00 \r\n388.303.372,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.543.559,37 \r\n23.543.559,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n364.759.812,63 \r\n364.759.812,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.543.559,37 \r\n23.543.559,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n42.014.863,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n27/02/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n39.879.143.430,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n2.255.979.439,00 \r\n2.255.979.439,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.623.163.991,00 \r\n37.623.163.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.859.384.641,09 \r\n7.859.384.641,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.655.010.814,13 \r\n2.655.010.814,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.204.373.826,96 \r\n5.204.373.826,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.706.242.995,93 \r\n1.706.242.995,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n29.763.779.349,91 \r\nId: 456479\r\n"
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        "456524": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " DE 28.02.2008\r\n, Programador, matrícula nº 811.577-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da 1º Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.136, de 21 de janeiro de 2008; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, do Centro de Estudos Jurídicos. Proc. nº E-14/4.041/2008.\r\nCPF nº 351.548.887-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ARISTOR TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 811.577-6. Proc. nº E- 14/4.041/2008.\r\nId: 456524\r\n"
        ],
        "456525": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "Divulga, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2008.\r\nId: 456525\r\n"
        ],
        "456526": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISE E RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CENTRALIZAÇÃO E ANÁLISE\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA\r\nE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nEmenda Constitucional 53 de 19/12/2006\r\nMês :Janeiro/2008\r\nCONTRIBUIÇÃO DO ESTADO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB\r\nRECEITA PREVISTA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nR \r\n% sobre a\r\nR \r\n% sobre a\r\n% Arrecadação/ \r\nPrevisão\r\n\r\nArrecadada\r\nPrevisão \r\nIPVA\r\n83.107.717,00\r\n3,25%\r\n18.866.511,99\r\n7,64%\r\n0,00%\r\nITCMD\r\n38.314.939,00\r\n1,50%\r\n3.176.380,34\r\n1,29%\r\n0,00%\r\nICMS\r\n2.235.514.511,00\r\n87,48%\r\n202.380.487,03\r\n81,99%\r\n9,05%\r\nICMS -SIMPLES\r\n0,00%\r\n5.190.455,30\r\n2,10%\r\n0,00%\r\nFPE \r\n115.101.626,00\r\n4,50%\r\n11.245.700,81\r\n4,56%\r\n9,77%\r\nIPI\r\n60.431.196,00\r\n2,36%\r\n5.205.832,08\r\n2,11%\r\n8,61%\r\nLEI COMPL. 87/96\r\n16.981.144,00\r\n0,66%\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nIPVA - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária\r\n8.074,00\r\n0,00%\r\n1.273,02\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nICMS - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária\r\n822.468,00\r\n0,03%\r\n15.759,24\r\n0,01%\r\n0,00%\r\nITCMD - Multas e Juros da Dívida AtivaTributária\r\n2.400,00\r\n0,00%\r\n120,30\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nIPVA - Dívida Ativa Tributária\r\n12.901,00\r\n0,00%\r\n3.169,64\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nICMS- Dívida Ativa Tributária\r\n5.245.797,00\r\n0,21%\r\n745.618,95\r\n0,30%\r\n14,21%\r\nITCMD - Dívida Ativa Tributária\r\n15.617,00\r\n0,00%\r\n4.079,67 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTOTAL DA RECEITA ( I )\r\n2.555.558.390,00\r\n100,00%\r\n246.835.388,37\r\n100,00%\r\n9,66%\r\nTRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB ( II )\r\n709.942.260,00\r\n121.169.950,57\r\n17,07%\r\nPERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (III = I - II )\r\n1.845.616.130,00\r\n125.665.437,80\r\n6,81%\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\nDOTAÇÃO\r\nDESPESA\r\nEMPENHO\r\nEMPENHO\r\n% Empenhado\r\nFUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB\r\nATUAL\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADO\r\nPAGO\r\ns/ Dot. Atual\r\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS:(fonte 15 - Fundeb)\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nPrograma de Trabalho - 12.122.0002.2300 : Contrib. Custeio Regime Previdência Servidores\r\n62.697.978,00\r\n0,00%\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nPrograma de Trabalho - 12.122.0002.2660 : Pessoal e Encargos Sociais\r\n36.426.912,00\r\n2.192.096,95\r\n2.192.096,95\r\n378.498,41\r\n6,02%\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nPrograma de Trabalho - 12.361.0049.2014 : Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Fundamental\r\n947.612.019,00\r\n89.326.120,57\r\n89.326.120,57 \r\n39.046.238,82 \r\n9,43%\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educaçã \r\nPrograma de Trabalho - 12.362.0048.2018 : Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Médio\r\n385.073.798,00\r\n7.441.070,66\r\n7.441.070,66\r\n1.983.532,23 \r\n1,93%\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO ( IV )\r\n1.431.810.707,00\r\n8.959.288,18\r\n98.959.288,18\r\n41.408.269,46 \r\n6,91%\r\nFonte Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC - RJ 65.311\r\nContador - CRC - RJ 60.449\r\nContador - CRC/RJ 76.154\r\nId: 456526\r\n"
        ],
        "456527": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "Divulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2008.\r\nId: 456527\r\n"
        ],
        "456528": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISE E RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CENTRALIZAÇÃO E ANÁLISE\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA EÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMÊS: JANEIRO 2008 (EM R ) Emissão: 26/02/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001\r\nFECP\r\n1.832.996.276,00\r\n160.832.064,47\r\n19110001\r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei 4.056/02\r\n429.015,00\r\n79.457,89\r\n19110002\r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei 4.056/02\r\n2.092.416,00\r\n300.055,49\r\n19130001\r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n5.223,00\r\n6.710,55\r\n19130002\r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei 4056/02\r\n6.578,00\r\n1.097,98\r\n19310001\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n3.208,00\r\n8.399,60\r\nTOTAL\r\n1.835.532.716,00\r\n161.227.785,98\r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nPAGO\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n19.628.787,68\r\n17.568.356,87\r\n5.382.003,50\r\n0049\r\nEnsino Fundamental de Qualidade\r\n471.997,25\r\n937,67\r\n937,67\r\n0050\r\nGestão Escolar\r\n3.770.196,86\r\n200.000,00\r\n200.000,00\r\n0052\r\nNossa Terra\r\n44.181,73\r\n9.783,73\r\n0063\r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei\r\n1.655.611,95\r\n1.255.739,13\r\n77.516,38\r\n0089\r\nExecução Penal Estruturada\r\n4.184.945,00\r\n0093\r\nAtenção à Saúde\r\n23.158.232,29\r\n684.126,02\r\n44.679,43\r\n0094\r\nPromoção e Vigilância em Saúde\r\n372.882,83\r\n0095\r\nHemorrede\r\n3.082.967,50\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n17.808.134,91\r\n125.382,65\r\n4.153,68\r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist. Social\r\n1.887.226,34\r\n145.152,00\r\n0111\r\nProg.de Segurança Alimentar e Nutriciona \r\n2.445.546,07\r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n815.333,02\r\n607.939,59\r\n9.057,51\r\n0113\r\nProteção Social ao Jovem\r\n152.535,35\r\n12.000,00\r\n12.000,00\r\n0114\r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n476.848,05\r\n250.641,40\r\n0121\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n3.253.406,69\r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n300.764,00\r\n192.729,66\r\n0124\r\nEducação à Distância\r\n1.590,00\r\n1.590,00\r\nTOTAL\r\n83.511.187,52\r\n21.054.378,72\r\n5.730.348,17\r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC - RJ 65.311\r\nContador - CRC - RJ 60.449\r\nContador - CRC/RJ 76.154\r\nId: 456528\r\n"
        ],
        "456637": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.02.2008\r\nExonera, com validade a contar de 01/03/2008, SIMONE GLEIZER, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nNomeia LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Pereira Leal e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/03/2008.\r\nId: 456637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456638": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 27.02.2008\r\nTorna sem efeito o Ato de 14.02.2008, publicado no DO de 22.02.2008 que removeu , Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.196.308-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu.\r\nId: 456638\r\n"
        ],
        "456655": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2008\r\nBELMIRO DE SOUZA PONCIANO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Paiva Moreira, matrícula nº 921.375-2. Processo nº E- 21/990.010/2008.\r\nRODRIGO HENRIQUE DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.470-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/910.228/2007.\r\nVICTOR HUGO ALVES DE FRIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931283-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Henrique da Rosa, matrícula nº 822.470-1. Processo nº E-21/910.228/2007.\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.031-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/987.1412007.\r\nKENIA DE SOUZA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.345-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luciane da Silva Lima, matrícula nº 822.031-1. Processo nº E-21/987.1412007.\r\ncom validade a contar de 11 de dezembro de 2007, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.921-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/917.002/2008.\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.203-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Robson Viana Paes, matrícula nº 867.921-9. Processo nº E-21/917.002/2008.\r\nNESTOR JOSÉ DO PATROCINIO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.415-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/983.070/2007.\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Nestor José do Patrocínio Neto, matrícula nº 887.415-5. Processo nº E-21/983.070/2007.\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.330-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/917.003/2008.\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves 2, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo de Barros Maximiano, matrícula nº 899.330-5. Processo nº E- 21/917.003/2008.\r\nId: 456655\r\n"
        ],
        "456667": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI\r\nE INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2007\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob sua presidência. Processo nº E-21/930118/2005.\r\nPRESIDENTE:\r\nAIRTON ÉVIO DE SOUZA, matrícula n° 921422-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nMÁRCIO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289177-8, Subdiretor;\r\nRONALDO MANHÃES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178091-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259589-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMIGUEL TUGORES CANELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259583-3, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nJOCELI FERNANDES VILELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259586-6, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\nLUIZ DOS SANTOS VENÂNCIO, matrícula nº 932865-9, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;\r\nFÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CANDECO, matrícula nº 817.772-7, Assistente Social, CRESS 8885, 7ª Região;\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS DELFINO CAMPOS, matrícula nº 836045-5, Assistente Social CRESS 1663;\r\nDIONÍZA MARIA SILVA DE SIQUEIRA, matrícula nº 4904329-2, CRP 05/11575, Psicóloga;\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS, matrícula nº 4.904330-0, Psicóloga.\r\nId: 456667\r\n"
        ],
        "456669": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 29.02.2008\r\nTorna sem efeito o ato de 13.02.2008, publicado no D.O. de 13.02.2008, que dispensou ISAIAS MARQUES MEDEIROS, 1º Ten PM RG 44.506, das funções de Almoxarife e, conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM.\r\nTorna sem efeito o ato de 13.02.2008, publicado no D.O. de 13.02.2008, que designou EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA, 2º Ten PM RG 39.329, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM.\r\nId: 456669\r\n"
        ],
        "456672": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2008\r\nprocedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.084/2006. \r\nId: 456672\r\n"
        ],
        "456761": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.02.2008\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA FROTA,das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, designado por ato de 22.08.2006, publicado no D.O. de 24.08.2006.\r\nSÉRGIO DIAS RIBEIRO 1º Ten PM RG 38.153, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, como substituto de PAULO CESAR DE OLIVEIRA FROTA, 1º SGT PM RG 39.397.\r\nId: 456761\r\n"
        ],
        "457651": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.02.2008\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, DAMIANA SANTOS HENRIQUES VAZ DO PRADO, Assistente II, matrícula 271.926-8, como agente responsável pelos bens patrimoniais da Unidade de Controle nº 2105 - Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO, matrícula 181.652-9. Processo nº E-3/000.348/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O 29.02.2008\r\nId: 457651\r\n"
        ],
        "457726": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nDA ILHA GRANDE\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/02/2008\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.920-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Álvaro Alberto. Proc. nº E-03/1.410.078/2008.\r\nKARYN SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.006-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Álvaro Alberto, em substituição ao servidor Patrícia de Carvalho Berçot, mat. nº 292.920-6, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/1.410.078/2008.\r\nId: 457726\r\n"
        ],
        "457730": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente II, Nível A, Referência 3,matrícula nº 291.109-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/7.130.437/2005.\r\nTécnico de Enfermagem A matrícula nº 8.101.237-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/203.347/2004.\r\nId: 457730\r\n"
        ],
        "457804": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 29/02/2008\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, constituída pelos servidores Paulo Roberto Varejão Novaes, coordenador do PROCON/RJ, matrícula 93253-8, Francisco Paulino Campêlo, Assessor, matrícula 890634-9 e Firmino Figueiredo de Almeida Mota, Assessor, matrícula 932726-3, para, sob presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos apontados no processo supracitado. Processo nº E- 12/160.451/2007- PROTOCOLO/RJ\r\nId: 457804\r\n"
        ],
        "457906": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICAOCUPACIONAL\r\nDE 23.01.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIO DE SOUZA ALVES, Agente de Disciplina, matr. nº 849277- 9, em atividades fora do contato com menores infratores. Proc. nº E- 08/220.116/2007.\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 5022435- 1, em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/221.783/2007.\r\nJOANA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5023256-0, em função extraclasse, pelo prazo 02 anos.\r\nMARIA HELENA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 828627-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.871/2004.\r\nROSEMERE SARDINHA DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 830047-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.152/2007.\r\nSYMARA CRISTINA SOARES RONFINI, Professor Docente II, matr. nº 5024607-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.002/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrs. nºs 826075-4 e 837925-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.122/2007.\r\nAMANDA PINTO RODRIGUES DA COSTA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5022661-2, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.142/2007.\r\nANA LUCIA AMARAL PEREIRA, Servente, matr. nº 5020613-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.008/2007.\r\nCATI CRISTINA DE BARROS JUSTINO, Servente, matr. nº 5020559- 0, em serviços leves, internos fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E- 08/220.166/2007.\r\nEVANI DE ALMEIDA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 812661-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.87/2007.\r\nDE 24.01.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MÁRCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS, Professor Docente II, matrs. nºs 848.540-1 e 848.540-1, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.731/2006.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARIOMAR PRATES SANTOS, servente, matr. nº 5.005.235-6, serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.314/2004.\r\nKARLA RIBEIRO SALLES, Professor Docente II, matr. nº 025.302-0, extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.152/2007.\r\nMARIZETE PERES JAVARINI, Merendeira, matr. nº 5.018.548-7, serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.721/2006.\r\nMARIA LUCIA DE BARCELOS PIRES, matr. nº 5.018.374-8, serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 601.006/2004.\r\nPATRICIA ALVES BARRETO, Professor Docente II, matr. nº 004230-8, função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.046/2003.\r\nTANIA DA SILVA PAIVA, Servente, matr. nº 5.015.100-0, serviços leves e internos, fora do contato com produto químico de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.578/2006.\r\nDE 07.02.2008\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALUIZIO ARAUJO JUSTO, Servente, matr. nº 5.002.915-6, em serviços leves, internos, fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/222.325/2007.\r\nGUIOMAR PAULA COELHO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.001.694-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.099/2007.\r\nJANETE DO NASCIMENTO FERNANDES, Servente, matr. nº 1.203.531-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.285/2007.\r\nMARIA TEREZINHA DE SOUZA MEDEIROS, Merendeira, matr. nº 5.001.548-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/172.140/2005.\r\nMARINETE DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.201.929-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.138/2002.\r\nRONILDA CELIA RIBEIRO BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 5.004.455-1, em função extraclasse e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.817/2007.\r\nVERA LÚCIA MARTINS DE SOUZA, Servente, matr. nº 1.204.486-3, em serviços leves e internos, fora de contato com produtos químicos de limpeza, poeira e odores fortes. Proc. nº E-01/600.381/2003.\r\nVERA LUCIA PEREIRA BRITO, Servente, matr. nº 5.005.214-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.034/2007.\r\nDE 19.02.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDILCÉIA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 275.562-7, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, umidade, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E- 08/220.190 /2007.\r\nHELENA DOS SANTOS AVELAR, Merendeira, matr. nº 272.768-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.768/2007.\r\nSANDRA BAUMGARTNER, Servente, matr. nº 166.273-3, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.129/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALADIR MARIA DA CRUZ, Auxiliar Operacional/ Copa, matr. nº 25.928-3, em serviços leves e internos, sem transporte de peso, com restrições para longas caminhadas subir/ou descer escadas. Proc. nº E-08/221.334/2007.\r\nTHEREZINHA DALVA DOS SANTOS CORRÊA, Merendeira, matr. nº 274.980-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.522/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALMIRA MARTINS DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.600-8, em serviços leves e internos, com restrição de esforço sobre o membro superior direito, em atividades que não impliquem no preparo ou administração de medicamentos e/ou ficar responsável pela organização de serviços ou documentos. Proc. nº E- 08/220.629/2007.\r\nIZAIR AMARAL DE JESUS, Auxiliar Operacional de Saúde, matr. nº 193.821-6, em serviços leves e internos, fora de contato direto com o público. Proc. nº E-08/220.089/2007.\r\nLINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, Professor Docente I, matrs. nºs 237.198-7 e 186.989-0, em função extraclasse, em horário diurno, próximo à residência, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/600.394/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, Servente, matr. nº 275.108-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.722/2004.\r\nSILVIA HELENA DA FONSECA RÉGIS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.281-3, em serviços leves e internos, Proc. nº E- 08/221.080/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJORGE JOSÉ DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.526-5, em serviços leves e internos e fora do ambiente refrigerado. Proc. nº E-01/602.153/2004.\r\nJOSÉ CALISTO DIAS, Professor Docente I, matr. nº 195.311-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.126/2007.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.421-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.654/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CLÁUDIA MONTEIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 255.528-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.640/2002.\r\nARACY MONTEIRO LEITE, Servente II, matr. nº 273.893-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.209/2004.\r\nARLINDO CESAR ALMEIDA CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.544-9, fora da atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.015/2007.\r\nEDILÉIA RIBEIRO DA SILVA MELO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 851.159-4, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.128/2007.\r\nELAINE COELHO SZILLER, Médico C, matr. nº 849.802-4, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/250.007/2007.\r\nFRANCISCO RAYMUNDO RAYOL DE FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 231.859-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.873/2007.\r\nGRACE APARECIDA LOUZADA DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 238.203-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.178/2007.\r\npelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores:\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, Professor Docente II, matr. nº 5.019.911-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.015/2007.\r\nLUIZA REGINA DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 827.618- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.001/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCÉLIA COSME LIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.373-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.260/2007.\r\nJOSÉ ROBERTO DE SOUZA, Motorista, matr. nº 145.111-1, em serviços internos que não exijam esforço físico e fora de direção de veículos automotores e em local próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.944/2006.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DO PRADO SIMÃO, Professor Docente I, matr. nº 252.051-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.080/2002.\r\nDULCINÉA MARIA SOARES, Servente, matr. nº 683.293-8, em serviços leves, com restrição ao ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.217/2007.\r\nEDNA MAGALÃES DE CARVALHO DA GAMA, Merendeira, matr. nº 5.003.166-5, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.228/2007.\r\nMARIA ANITA MARQUES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 807.298-5 e 280.903-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.410.033/2007.\r\nMARIA HELENA ROCHA PAIVA, Servente, matr. nº 5.012.417-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.910.055/2004.\r\nNILZATE REGIS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.869-9, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.971/2006.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor LILIANE JONAS BEZERRA GAMA, Professor Docente II, matr. nº 233.976-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.875/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA MARIA SILVA DE PAIVA, Professor Docente II, matr. nº 233.392-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.396/2003.\r\nCLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.118-2, em atividades fora do contato com pacientes graves e/ou crianças, em serviços ambulatoriais. Proc. nº E- 01/600.393/2004.\r\nNÁDIA MARIA DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 231.901-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.079/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANE REGINA TOSTES, Professor Docente II, matr. nº 290.812-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.532/2007.\r\nLUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA RIBEIRINHO, Professor Docente I, matr. nº 238.712-4, em função extraclasse, Proc. nº E- 01/602.101/2004.\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA, Servente, matr. nº 205.985-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.142/2005.\r\nMARIA JOSÉ LARRÚBIA PAULO, Professor Docente II, matr. nº 197.218-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.107/2004.\r\nSONIA MARIA MARTINS BERNARDI, Professor Docente I, matr. nº 232.820-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.865/2004.\r\nSUELI MARIANO, Monitor, matr. nº 173.535-6, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.160/2007.\r\npelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SERPA, Professor Docente II, matr. nº 5.000.115-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.542/2007.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.875-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.193/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEUNICE PY SOARES MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 804.515-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.023/2003.\r\nFRANCISCA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.004.737- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.510.046/2002.\r\nMARCELO LUIS FERNANDES CHAGAS, Professor Docente I, matr. nº 5.021.476-6, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço físico. Proc. nº E-08/220.224/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELISANGELA CAETANO SARDINHA, Professor Docente II, matr. nº 5.006.308-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/650.225/2006.\r\nEUCLIDELIA LEAL LARA, Merendeira, matr. nº 5.011.140-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.280/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA NILZA SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 841.008-6, em função extraclasse, em atividades com restrições a longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/156.006/2007.\r\nROSSIANE MARY DE SOUZA PEREIRA, Pedagogo, matr. nº 835.413-6, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.276/2007.\r\nSUELI ARRUDA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.005.552-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.226/2006.\r\nVILMA SUELI DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.007.508-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.099/2007.\r\nId: 457906\r\n"
        ],
        "457914": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2008\r\n, por necessidade adicional, o Ato publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2008, e instaura sindicância para apurar possíveis irregularidades nos setor de Farmácia do Hospital Estadual Alberto Torres, conforme exposto no Ofício HEAT/992/2007, de 05 de dezembro de 2007, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a conta da data de publicação, comissão integrada pelos servidores MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutica, matr. nº 843.445-4, ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ, Farmacêutica, matr. nº 813.508-9 e REGINA MARIA OROÑA GAMA GALIL, Farmacêutica, matr. nº 199.344-3, sob a presidência da primeira e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90033/2008.\r\nId: 457914\r\n"
        ],
        "457928": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE 29.02.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.928-1 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-04/001.707/2008.\r\n, ARTÍFICE I, matrícula 1.137.696-9 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-04/411.706/2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.698-2 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E- 04/411.706/2007.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.175.892-9 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/411.895/2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.688-1 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E- 08/220.184/2008.\r\nId: 457928\r\n"
        ],
        "457976": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nJORCELINO MACHADO TERRA, matr. nº 8090-3, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Chefe do Setor de Supervisão - CAMPI, símbolo FG-03, código 891, a contar de 02/01/2008. \r\nCLEBER DA COSTA REBELLO, matr. nº 30462-6, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Supervisão - CAMPI, símbolo FG- 03, código 891, a contar de 02/01/2008.\r\nRODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 6311-5, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 900, a contar de 02/01/2008. \r\nJOÃO BATISTA PONTES, matr. nº 30455-0, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 900, a contar de 02/01/2008.\r\nTIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 33993-7, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 902, a contar de 02/01/2008. \r\nRAFAEL DA SILVA DE MELLO, matr. nº 34006-7, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 287, a contar de 02/01/2008. \r\nNELSON DA CUNHA, matr. nº 34311- 1, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 287, a contar de 02/01/2008.\r\nCLAUDIO LUIS RODRIGUES, matr. nº 33997-8, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 286, a contar de 02/01/2008. \r\nGILBERTO PACHECO DE LIRA, matr. nº 8075-4, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 286, a contar de 02/01/2008.\r\nCIRINO CARNEIRO SOARES, matr. nº 8062-2, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Chefe do Setor de Supervisão - BIO, símbolo FG-03, código 898, a contar de 02/01/2008. \r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 7378-3, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Supervisão - BIO, símbolo FG-03, código 898, a contar de 02/01/2008.\r\nCIRINO CARNEIRO SOARES, matr. nº 8062-2, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Administrador do Edifício Américo Piquet Carneiro, símbolo FG-02, código 231, a contar de 02/01/2008.\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA FLORES, matr. nº 34004-2, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 899, a contar de 02/01/2008. \r\nLUIZ FERNANDO DUARTE, matr. nº 8101-8, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 899, a contar de 02/01/2008.\r\nANDERSON LUIS ALVES DO NASCIMENTO, matr. nº 34008-3, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 492, a contar de 02/01/2008. \r\nROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG- 03, código 492, a contar de 02/01/2008.\r\nFLAUSINO DA COSTA E SOUZA, matr. nº 23665-3, Oficial/Especialidade Pintor, da função gratificada de Chefe do Serviço de Operação e Manutenção, símbolo FG-01, código 349, a contar de 25/01/2008. \r\nFLAUSINO DA COSTA E SOUZA, matr. nº 23665-3, Oficial/Especialidade Pintor, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 346, a contar de 25/01/2008.\r\nCLAUDIO TEIXEIRA MAIA, matr. nº 32107-5, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Material, símbolo FG-01, código 346, a contar de 25/01/2008. \r\nLUIS OSCAR CALVANO COLOMBO, matr. nº 34763-3, Extra-Quadro Comissionado, do cargo de Coordenador Pedagogo - COPED, símbolo CC-09, código 114, a contar de 03/03/2008.\r\nPATRICIA CARDOSO D'ABREU, matr. nº 34737-7, Extra-Quadro Comissionado, do cargo de Coordenador de Programas de TV - COPROT, símbolo CC-09, código 253, a contar de 08/03/2008.\r\nNÁDIA PIMENTA LIMA, matr. nº 5557-4, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador de Atividades de Extensão, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/03/2008.\r\nAMILTON ALVES DA SILVA, matr. nº 2652-6, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Encarregado - DAF, símbolo FG-04, código 818, a contar de 01/02/2008. \r\nCLÁUDIA REGINA CAVALCANTE, matr. nº 32103-4, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Programas e Projetos, símbolo FG-01, código 918, a contar de 15/02/2008.\r\nBRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atividades de Extensão, símbolo CC-09, código 355, a partir de 01/03/2008. \r\nNÁDIA PIMENTA LIMA, matr. nº 5557-4, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Programas e Projetos de Extensão, símbolo CC- 07, código 065, a partir de 01/02/2008. \r\nLÚCIA DE ASSIS ALVES, matr. nº 5560-8, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Programas e Projetos de Extensão, símbolo CC-07, código 065, a contar de 01/03/2008.\r\nLÚCIA DE ASSIS ALVES, matr. nº 5560-8, Professor Assistente, para exercer, pró tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-06, código 079, a partir de 01/03/2008. \r\nMAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33609-9, Auxiliar Operacional, para exercer a função gratificada de Encarregado - DAF, símbolo FG-04, código 818, a contar de 01/02/2008.\r\nLUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 8063-0, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 902, a contar de 02/01/2008.\r\nId: 457976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458066": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA DE FÁTIMA DA ROZA, Professor Docente II, matrs. nºs 904.082-5 e 838.455-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.004/2007.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA LUCIA DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.524-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.735/2007.\r\nEDILSEA ATAIDE ROCHA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrs. nºs 1.208.373-9 e 186.559-1, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado na matrícula 1208373-9 e atividades que não exija ortostatismo prolongado na matrícula 186.559-1. Proc. nº E-08/3.210.090/2005.\r\nJUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 1.003.9501, em serviços leves e interno e em local próximo à residência, Proc. nº E-08/221.638/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 1.169.613-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.500.044/2007.\r\nMARIA JOSÉ MULLER FRAGA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.880-3, em função extraclasse, em serviços que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/136.235/2007.\r\nRUTH ELENA SILVESTRE DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.935-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.188/2004.\r\nSUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 861.106-3, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.125/2007.\r\nVALCEA MONTEIRO MANHÃES, Servente II, matr. nº 1.204.985-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.312/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nCARLOS ALBERTO BOECHAT GARCIA, Professor Docente I, matr. nº 1.206.797-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.300.105/2004.\r\nEDMO DE MORAES PINTO, Professor Docente I, matr. nº 1.001.466- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.344/2007. \r\nMARIA ALICE DA SILVA SAMPAIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.804-0, em serviços leves, internos e fora da atividade de emergência. Proc. nº E-08/221.415/2007.\r\nOSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrs. nºs 5004319-9 e 248.225-5, em função extraclasse em atividades que são exija esforço físico. Proc. nº E-08/250.038/2007. \r\nREGINA LUCIA VIANNA SIQUEIRA, Servente II, matr. nº 204.813-8, em serviços leves, internos que não exijam contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-03/1.720.173/2002.\r\nId: 458066\r\n"
        ],
        "458067": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.02.2008\r\nsem efeito a Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 14.11.2007, página 30, 1ª coluna, processo n° E- 26/053.193/2007.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/053.193/2007, composta pelos membros desta Universidade, Srs. ALDO DURAND FARFAN, matrícula nº 10.016-4 e , matrícula n° 10.184-0, a ser realizado seus trabalhos a contar de 15.03.2008, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 458067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458080": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE 14.02.2008\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALBERTO BRUNET LEITE, Inspetor Policial, matr. nº 180.347-7, fora de atividade operacional-policial, fora de regime de plantão, em serviços leves, internos e próximo a residência. Proc. nº E- 08/222.079/2007. \r\nCARLOS JORGE DOS SANTOS MATOS, Técnico Laboratório/ Especializados, matr. nº 7141-5, em serviço leves e internos, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/ 221.850/2007. \r\nELIZABETH DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.012-4, em serviços leves e internos.\r\nFLORENCE MITSUE SEKITO, Professor Assistente, matr. nº 7.239-7, em função extraclasse.\r\nJANETE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24.402-0, em serviços leves e internos.\r\nJOANA VERA DA PAIXÃO BENTO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.663-4, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e próximo a residência.\r\nKATIA REGINA PINTO CAVANCANTI, Inspetor de Alunos II, matr. nº 192.191-5, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/223.449/2007. \r\nRICARDO SOUZA COELHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 176.685-6, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos e próximo a residência.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nATLAS RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 1638- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.112/2005.\r\nVERA LUCIA AGOSTINHO TAISSUN, Agente de Fazenda B, matr. nº 191.408-4, em serviços internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/601.677/2005.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADEIL ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 118.955-4, em função extraclasse, em período diurno, em atividade que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 01/601.876/2003.\r\nALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, Professor Assistente, matr. nº 33.202-3, próximo a residência. Proc. nº E-01/600.766/2003.\r\nALUISIO FRANCISCO SOUZA FILHO, Oficial Especial - Vidraceiro, matr. nº 30.465-9, em serviços leves e internos, que não exijam esforço com o membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/221.919/2007.\r\nAPARECIDA FERREIRA DE AZEVEDO, Professor Docente II, matr. nº 234.764-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.688/2007.\r\nCARLOS ALBERTO ABRANTES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.045-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sem porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação. Proc. nº E- 01/600.544/2005.\r\nCARLOS ALBERTO MORAIS DA SILVA, Motorista, matr. nº 13/56.042-5, em atividades que não exijam audição plena e fora de direção de veículos automotores. Proc. nº E-01/601.880/2002.\r\nCLENIR MARINS, Monitor, matr. nº 173.626-3, em serviços leves, internos e burocráticos. Proc. nº E-01/601.346/2004.\r\nEDITH BARBOSA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 184.156-8, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas, mantendo-se próximo a residência Proc. nº E- 01/600.628/2003.\r\nELIZABETH DOS SANTOS MENEZES, Professor Docente II, matr. nº 188.918-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.510.101/2000.\r\nFLAVIO GARCIA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 32.833-6, próximo a residência. Proc. nº E-01/602.103/2005.\r\nIRENE PEREIRA DE PAIVA, Servente, matr. nº 175.251-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.149/2002.\r\nLEDINEI PEREIRA DA SILVA, Trabalhador, matr. nº 55.211-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.290/2007.\r\nLEILA CORREA DA CRUZ, Professor Docente II, matr. nºs 168.472-9 e 251.944-5. em função extraclasse. Proc. E- 08/222.282/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/101.738-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência Proc. nº E- 01/601.604/2005.\r\nMARLENE SOARES SIQUEIRA, Servente I, matr. nº163.713-1, em serviços leves e internos,com restrição de esforço sobre o membro superior direito. Proc. nº E- 03/3.110.078/2000.\r\nMERY LEILA BADINI DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 162.778-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.088/2005.\r\nOSMANIR ALBERNAZ RIBEIRO, Lavador, Passador e Engomador, matr. nº 173.305-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.310/2003.\r\nOSWALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO, Médico A, matr. nº 08/105.230-0, em atividades que não exijam esforço físico, fora do contato com pacientes, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 08/221.110/2007.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS, Técnico de Fazenda C, matr. nº 191.680-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/600.293/2003.\r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 166.916-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 08/220.576/2007.\r\nDE 18.02.2008\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANTONI MOREIRA DOS SANTOS, Perito Criminal, matr. nº 860.451- 4, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos e odores fortes e, fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/220.122/2007.\r\nNEUSA GALLO BARBOSA, Servente, matr. nº 1.203.309-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.010.122/2002.\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor MÁRCIA HELENA MACEDO AGUIAR, Professor Docente I, matr. nº 1.207.016-6, em função extraclasse, em atividade que não fique exposta à radiação solar. Proc. nº E-03/5.410.219/2005.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA MARTINS NEVES, Professor Docente II, matr. nº 1.142.283-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.940/2007.\r\nSHEILA BARROS VENTURA, Professor Docente I, matr. nº 1.003.387-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.690/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGINA MÁRCIA PRUDENTE FRANÇA, Professor Docente I, matr. nº 831.182-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.005.805-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/128.377/2007.\r\nJUREMA DE OLIVEIRA VIANNA DIAS, Merendeira, matr. nº 5.004.326-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.294/2002.\r\nLAURA OLIVEIRA DE ANDRADE, Servente II, matr. nº 1.205.508-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/220.141/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor COSME ANTUNES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.941-6, em serviços ambulatoriais. Proc. nº E-01/600.393/2004.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCATHARINA VALERO MARTINS, Merendeira, matr. nº 191.693-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.683/2007.\r\nGILCA FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA, Servente II, matr. nº 277.269-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.134/2007.\r\nId: 458080\r\n"
        ],
        "458121": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS \r\nCIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.02.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor BERNALDILSON FERREIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.131-9, MARCELO COSTA DE JESUS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.705-1 e CRISTIANO CARVALHO VEIGA DA MOUTA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.162-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, V, VII, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/756/0006/2008.\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor RODRIGO FIORAVANTE ALVES VANZIN, Oficial de Cartório, matrícula 871.082-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, V e XI do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75 regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo nº E-09/008939/1404/2006.\r\nId: 458121\r\n"
        ],
        "458126": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.02.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, NELCIDO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/06.796, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.209/2008 - Bider nº 039 de 28.02.2008.\r\nDE 29.02.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, WAGNER PEREIRA DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/06.229, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479, com validade de 12 de janeiro de 2008. Processo nº E-17/205.961/2007 - Bider nº 040 de 29.02.2008.\r\nId: 458126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458161": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WAGNER BRILHANTE DE MELLO, Registro nº 00044211352 vinculado ao PGU nº 313432821, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/30661/4000/2006.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SHEILA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS NICOLAU, Registro nº 00322818171 vinculado ao PGU nº 305708953, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/315799/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES QUINTILIANO, PGU nº 314259821, na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202879/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 14.12.2007\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.12.2007\r\nGEOVANE PANDINO DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-12/200547/2007.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-09/108538/4000/2006.\r\nD.O. de 18.01.2008\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 04.01.2008\r\nRUBIA CLAUDIA BEIRÃO SENNA\r\nOnde se lê: ...PGU nº 38041933...\r\nLeia-se: ...PGU nº 308041933...\r\nId: 458161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458198": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "CAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\n\r\no servidor Fausto de Assis, matricula nº 4872-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT / CEPUERJ e localizados no Campus Regional de Resende - CRR, a contar de 26/02/2008, indicando como seu substituto o servidor Luis Henrique D'Avila Ramos, matrícula nº 33540-6, a contar de 27/02/2008. (MM CRR 014/08)\r\nId: 458198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458233": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.01.2008\r\n, matrícula nº 0.294.814-9, CPF nº 516.079.487-53, brasileiro, nascido em 20.05.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04050039-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.045.332-96, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonssucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008. \r\n, matrícula nº 1.108.856-4, CPF nº 052.174.407-59, brasileiro, nascido em 28.07.1940, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 16941830, expedida pelo ME/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.675-25, para exercer o cargo em comissão de Inspetor,símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazendapor ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008. \r\nDE 30.01.2008\r\n, matrícula nº 0.810.178-4, CPF nº 598.821.907-15, brasileiro, nascido em 03.12.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04037340-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.326.152-65, para exercer o cargo em comissão deInspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2008, tomou posse em 30 de janeiro de 2008. \r\nId: 458233\r\n"
        ],
        "458266": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Eduardo Vasquez Corrêa Silva, matricula nº 34249-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Matemática e Computação - DEMAC, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Germano Amaral Monerat, matrícula nº 34492-9, a contar de 01/01/2008.(MM FAT 015/08)\r\nId: 458266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458607": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2008\r\n, matrícula nº 0258.078-5, CPF nº 723.396.327-49, brasileira, nascida em 18/06/1962, do sexo feminino,Carteira de Identidade nº 04965325-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122.169.859-12, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/02/2008, publicado no Diário Oficial de 14/02/2008, tomou posse em 14/02/2008. Ofício nº 425/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0817.976-4, CPF nº 428.837.507-00, brasileira, nascida em 02/03/1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03798713-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 103.321.652-53, nomeada para exercer o cargo em comissão de do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/02/2008, publicado no Diário Oficial de 14/02/2008, tomou posse em 14/02/2008. Ofício nº 425/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932.802-2, CPF nº 045.524.897-47, brasileira, nascida em 21/08/1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 66.073, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 190.000.627-59, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/02/2008, publicado no Diário Oficial de 14/02/2008, tomou posse em 14/02/2008. Ofício nº 425/0001/2008.\r\n, matrícula nº 937.296-2, CPF nº 052.039.527-10, brasileira, nascida em 22/12/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 66.076, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126.516.236-03, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/02/2008, publicado no Diário Oficial de 14/02/2008, tomou posse em 14/02/2008. Ofício nº 425/0001/2008.\r\nId: 458607\r\n"
        ],
        "459394": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2008\r\nmatrícula nº 936.950-5, CPF nº 057.327.327-80, nacionalidade brasileira, nascido em 22/12/1983, sexo masculino, carteira de identidade nº 13083838-6 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.903.166.103-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31 de dezembro de 2007, tomou posse em 02 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-26/737/2007.\r\nId: 459394\r\n"
        ],
        "459469": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DE 21.02.2008\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2001, o candidato RUY SÉRGIO VILLARINO SOARES, matrícula nº 816738-9 do estágio experimental ao cargo de Agente de Segurança Penitenciária, revogando-se os atos de 04 de setembro de 1995, publicado no D.O. de 05/09/95, na parte referente ao candidato objeto do presente administrativo e de 12/02/2004, publicado no D.O. de 30/03/2004, tendo em vista o contido no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 140 do sobredito processo. Processo nº E- 06/11224/2006.\r\nId: 459469\r\n"
        ],
        "459473": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DE 25.02.2008\r\nVAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.528-6, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 21 de novembro de 2007. Proc. nº E-08/220.128/2008.\r\nDE 27.02.2008\r\n, a pedido, com proventos integrais, VALTERNEI DE OLIVEIRA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.756-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/936.001/2008.\r\nId: 459473\r\n"
        ],
        "459524": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\no servidor Alvaro Vieira Lima, matricula nº 32804-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Faculdade de Administração e Finanças - FAF, a contar de 31/12/2007, indicando como substituto o servidor Luis da Costa Laurencel, matrícula nº 5229-0, a contar de 01/01/2008. (MM FAF 059/2008).\r\nId: 459524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459536": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\no servidor Ricardo Carvalho de Barros, matricula nº 31077-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Fomento ao Ensino para Graduados - DEPG, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Augusto Rezende Lemos, matrícula nº 8218-0, a contar de 01/01/2008.(MM SR-2 041/2008).\r\no servidor Renato Salvador Coutinho, matricula nº 32825- 2 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Processamento de Dados - SERAD, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Roberto Fonseca Rutz, matrícula nº 31575-4, a contar de 01/01/2008. (MM SR-2 042/2008).\r\nId: 459536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459554": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MÁRIO JORGE PIMENTELmatrícula nº 266.372-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/04786/1126/2006.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 177.474-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/0137/1128/2008.\r\nId: 459554\r\n"
        ],
        "459557": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "SEÇÃO DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19/02/2008\r\nPágina 11 - 1ª coluna\r\nATO DO CHEFE\r\nErsília Maria Guedes\r\nOnde se lê : ...no período de 05/02/200 a 05/02/2006...\r\nLeia-se : ... no período de 05/02/2000 a 25/06/2006...\r\n(TCE/RJ 107.584-2/07)\r\nId: 459557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459563": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\na servidora Valéria Bernardino dos Santos, matricula nº 31842-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Cursos - COCURSO a contar de 31/12/2007. (MM COCURSO 041/2008).\r\nId: 459563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459571": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2007\r\nPágina 32 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2007\r\nProcesso nº E-26/30.422/2007 - Déa Regina Carneiro Costa,\r\n... com validade a contar de 19/06/2007...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01/11/2007...\r\nId: 459571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459575": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "os servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNEUZA DO AMARAL KNUPP AMORIM, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5013831-2, com eficácia de 17/09/2007. Proc. nº E- 08/223524/2007.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, PROF. DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0245592-1, com eficácia de 01/09/2006. Proc. nº E- 08/223529/2007.\r\nISLEY MUNIZ MENEZES FERREIRA, PROF. DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0233804-4, com eficácia de 31/08/2007. Proc. nº E- 08/223530/2007.\r\nELIZABETH ROSA DE ALMEIDA SILVA, PROF. DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 1206404-4, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E- 08/223541/2007.\r\nANA MARIA MENDES DOMINGOS, SERVENTE II, matrícula 1204562-1, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/223540/2007.\r\nMARIA BERNARDINA RODRIGUES VEIGA, SERVENTE II, matrícula 1200615-1, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E-08/223539/2007.\r\nMARIA ELISA BARBOSA LEITE, PROF. DOCENTE II, A, REF 4, matrícula 0805175-7, com eficácia de 19/09//2007. Proc. nº E- 08/223528/2007.\r\nLEDA CORREA DOS SANTOS, PROF. DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0234710-2, com eficácia de 30/07/2007. Proc. nº E- 08/220172/2008.\r\nMARLI NASCIMENTO GARCIA, AGENTE ADM. SECRETARIA-CIEP, matrícula 5020009-6, com eficácia de 20/10/2007. Proc. nº E- 08/223545/2007.\r\nDALVA COSTA DA SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0161256-3, com eficácia de 21/11/2007. Proc. nº E-08/220173/2008.\r\nELIZABETH VARGAS DA SILVA, PROF. DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0250599-8, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E- 08/220241/2008.\r\nCILEIA MARTINS MORAES, SERVENTE II, matrícula 0279236-4, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220249/2008.\r\nROSANGELA MARIA GAMA DA SILVA, SERVENTE II, matrícula 0204407-1, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E-08/220180/2008.\r\nRONALDO ROBERTO BRAGA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5020412- 2, com eficácia de 27/08/2007. Proc. nº E-08/223522/2007.\r\nFATIMA MARIA COELHO SANTOS, PROF. DOCENTE I - 40 horas, matrícula 5252060-8, com eficácia de 14/09/2007. Proc. nº E- 08/223521/2007.\r\nMARLENE DUARTE VIEIRA, SERVENTE I, matrícula 0166149-5, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/223532/2007.\r\nSELMA FERREIRA ROCHA, SERVENTE I, matrícula 0164620-7, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E-08/223517/2007.\r\nLIDIA PEREIRA DOS SANTOS BORGES, SERVENTE II, matrícula 1203405-4, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/223531/2007.\r\nMARIA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA, SERVENTE II, matrícula 0274946-3, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E-08/223535/2007.\r\nMARLY CARDOSO DA SILVA, SERVENTE II, matrícula 0273899-5, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E-08/223536/2007.\r\nZENAIDE CASEMIRO DE MENEZES, MERENDEIRA II, matrícula 284534-5, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E-08/223534/2007.\r\nROSANGELA FRANCISCA MORENO, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5016138-9, com eficácia de 21/11/2007. Proc. nº E-08/223546/2007.\r\nMARIA ORANIDES LANDIM DE SÁ, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5019943-9, com eficácia de 27/08/2007. Proc. nº E-08/223527/2007.\r\nJANETE SILVEIRA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5010749-9, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/223547/2007.\r\nHELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5005218-2, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/223542/2007.\r\nELVIRA VIEIRA PEREIRA, SERVENTE I, matrícula 0164406-1, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220179/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nLUCIA HELENA DE ANDRADE, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0162825-4, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E- 08/223525/2007.\r\nLUCILIA PONTES COELHO DOS SANTOS, PROF. DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 250332-4, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E- 08/223519/2007.\r\nISAIAS FAGUNDES DOS SANTOS, ZELADOR VIGILANTE-CIEP, matrícula 5017510-8, com eficácia de 27/08/2007. Proc. nº E- 08/223526/2007.\r\nLUCILIA PONTES COELHO DOS SANTOS, PROF. DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 1208039-6, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E- 08/223518/2007.\r\nADELINA LIMA DOS SANTOS, PROF. DOCENTE I, C, REF 4, matrícula 841383-3, com eficácia de 24/10/2007. Proc. nº E- 08/223520/2007.\r\nLUCINEA DA SILVA AGUIAR, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0513968-8, com eficácia de 14/09/2007. Proc. nº E- 08/220175/2008.\r\nLUCINEA DA SILVA AGUIAR, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 1208156-8, com eficácia de 14/09/2007. Proc. nº E- 08/220176/2008.\r\nNEUZA SILVA GOMES, SERVENTE II, matrícula 0273211-3, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220244/2008.\r\nOSMARINA PINTO, SERVENTE I, matrícula 0163995-4, com eficácia de 01/11/2007. Proc. nº E-08/220178/2008.\r\nMARCELO MEIRELLES DE LIMA, INSP SEG AD PENIT, matrícula 08351199, com eficácia de 27/08/2007. Proc. nº E-08/223316/2007.\r\nSONIA DE SOUZA GONÇALVES SANTOS, PROF. DOCENTE I, C, REF 4, matrícula 0830409-9, com eficácia de 05/12/2007. Proc. nº E- 08/223543/2007.\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0152046-9, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220174/2008.\r\nMARLY DE NAZARÉ BASTOS, PROF. ASS. ADM. EDUC. I, C, REF 8, matrícula 0167978-6, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E- 08/223533/2007.\r\nJOSE WILSON DA COSTA DEIRO, PROF. DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0238111-9, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E- 08/220246/2008.\r\nFRANCELIA VARGAS DA SILVA VIDAL, PROF. DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0251626-8, com eficácia de 28/10/2007. Proc. nº E- 08/220248/2008.\r\nEUZA BORGES DOS SANTOS, PROF. DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0237574-9, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E- 08/220247/2008.\r\nNEUZITA RIBEIRO MACHADO, PROF. DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0248097-8, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220245/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA PESSANHA SOUZA, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7, matrícula 0519806-4nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8410017/1997.\r\nDE 03/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSANGELA GUIMARÃES MOEDA BENEDETTI, PROF. DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0255030-9. Proc. nº E-03/10701333/2007.\r\nSYLVIA ANGELITA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, PROF. DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0159274-0. Proc. nº E- 03/10001483/2007.\r\nId: 459575\r\n"
        ],
        "459582": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/0221.356-9, Professor I - Inglês, nível 110-7 da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, c/c o § 5º do mesmo artigo. Processo nº E- 26/32860/2007.\r\nmatrícula nº 00/0223.081-1, Artífice - Pintor Imobiliário, nível 804-5 da Fundação de Apoio á Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 13.11.2007. Processo nº E-08/223.462/2007.\r\nId: 459582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459701": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nsem efeito o ato de 19.12.2007, publicado no D.O. de 08.01.2008, que concedeu a redução de carga horária ao servidor MARIA ENY CARNEIRO DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.781-1. Proc. nº E-03/3.910.017/2004.\r\nDE 03.03.2008\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nCLAUDETE CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 904.107-0. Proc. nº E- 01/601.762/2006.\r\nSTELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.579-5. Proc. nº E-01/120.028/2007.\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nEMÍLIA ALVARENGA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.293-9. Proc. nº E-03/2.300.097/97.\r\nZILDA BRITO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.365-6. Proc. nº E-08/220.439/2007.\r\nJUREMAR CAMPAGNOLI MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.551-7. Proc. nº E-03/3.310.112/2007.\r\nCRISTIANE DA COSTA DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.718- 6. Proc. nº E-03/2.110.193/2003.\r\nANALUCIA SILVA ÁVILA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.545-0. Proc. nº E-03/7.910.083/2001.\r\nJACKLINE TORRES AMAZONAS, Prof. Doc. I, mats. nºs 837.084-3 e 846.619-5. Proc. nº E-03/11.202.294/2005.\r\nZILMA JESUS DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.006.576-2. Proc. nº E-01/136618/2006.\r\nDELORME DALVA COSTA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.010.174-0. Proc. nº E-03/8.610.033/2002.\r\nTEREZA ISAIAS DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.013.745-4. Proc. nº E-03/810.112/2004.\r\nERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4. Proc. nº E-03/11.300.360/2005.\r\nMARLUCE MATTOS VIEIRA MONKEN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.131-1. Proc. nº E-03/11.400.428/2000.\r\nNELCI DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.556-8. Proc. nº E- 01/601.251/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.804-9. Proc. nº E-03/4.310.081/2001.\r\nWIRLENE ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mats. nºs 194.814-0 e 246.426-1. Proc. nº E-03/6.710.222/2005.\r\nSILVIA MARIA ANTUNES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.698- 8. Proc. nº E-03/1.001.060/93.\r\nMARIA LOURDES DO CARMO, Prof. Doc. II, mats. nºs 234.361-4 e 240.026-5. Proc. nº E-03/7.130.191/2001.\r\nMAGNA MARIA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.010-0. Proc. nº E-01/600.193/2004.\r\nANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.655- 7. Proc. nº E-03/7910129/99.\r\nLUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. nºs 253.309-9 e 912.422-3. Proc. nº E-01/101.082/2005.\r\nMARIA CRISTINA TORRES LIMA, Prof. Doc. I, mats. nºs 64.226-4 e 103.110-3. Proc. nº E-03/1.730.067/2004.\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.659-6. Proc. nº E-03/3.193/2007.\r\nMARCIA DE CARVALHO REZENDE, Prof. Doc. II, mats. nºs 197.117- 5 e 241.719-4. Proc. nº E-03/9.657/93.\r\nFRANCINE NEVES RODRIGUES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.620-0. Proc. nº E-01/120.340/2007.\r\nMARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.020.463-5. Proc. nº E-03/10.000.690/2000.\r\nHELOÍSA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo Creche, mat. nº 5.024.366-6. Proc. nº E-03/10.001.188/2003.\r\nMARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mats. nºs 824.648-0 e 5.008.661-0. Proc. nº E-03/10.001.728/2005.\r\nCARLA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.629-9. Proc. nº E-08/222.766/2007.\r\nMARIZE STELMANN RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, mats. nºs 190.273-3 e 238.209-1. Proc. nº E-03/5.010.017/2006.\r\nMARLY LANE DA SILVA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.134-1. Proc. nº E-01/120.170/2007.\r\nId: 459701\r\n"
        ],
        "459702": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\na servidora Teresa da Silva, matricula nº 33840-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências E - CTC-E, a contar de 04/03/2008.(MM CUOP 033/08)\r\na servidora Lílian Pantoja Sosman, matricula nº 33782-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Eletrônica Quantica - DEQ, a contar de 04/03/2008. (MM CUOP 034/08)\r\nId: 459702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459765": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas conforme a delegação de competência prevista no Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, que acrescenta novos dispositivos ao Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta nos processos nº E- 08/198/51162/2007, E-08/217/51162/2007, E- 08/219/51162/2007, E-08/221/51162/2007, E- 08/228/51162/2007, E-08/223/51162/2007, E- 08/247/51162/2007, E-08/250/51162/2007, E- 08/257/51162/2007 e E-08/263/51162/2007, \r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e seu parágrafo 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes Oficiais:\r\n:\r\nCel BM QOC/74 MARCOS AURÉLIO CARLOS DA SILVA, RG 02.596.\r\na contar de 05 de janeiro de 2007:\r\nMaj BM QOS/méd/96 GERSON LUIZ DOS SANTOS COUTO DE SOUZA, RG 19.268.\r\n:\r\nMaj BM QOC/92 PAULO CÉSAR ANCELMO SARAMAGO, RG 16.949.\r\n:\r\nCap BM QOC/98 MÁRCIO LUÍS SILVA INOCÊNCIO, RG 22.723;\r\nCap BM QOA/76 JOSÉ LUIZ RAMALHO, RG 04.201.\r\n:\r\n1º Ten BM QOA/83 VALDONIÊR FERNANDES, RG 07.823;\r\n2º Ten BM QOA/81 MARVIO SOUZA SALES, RG 07.001.\r\n:\r\nCap BM GOC/96 JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, RG 19.190.\r\n:\r\n2º Ten BM QOA/89 FÁBIO DOS SANTOS, RG 11.551;\r\nTen-Cel BM QOC/85 ÉDSON POLO MENDES, RG 08.864;\r\nMaj BM QOC/92 MÁRCIO MAGNELLI RANGEL, RG 16.940;\r\nMaj BM QOC/93 MÁRIO MARTINS LOPES, RG 17.450;\r\nCap BM QOS/Méd/00 JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 28.349;\r\nCap BM QOS/Dent/00 SHEILA NATUMI YANASE, RG 28.528;\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANNA LAURA SALABERT DELLA BARBA, RG 32.158.\r\n:\r\nCel BM QOC/77 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, RG 03.944.\r\na contar de 06 de fevereiro de 2007: \r\nTen-Cel BM QOS/Méd/88 HÉLIO LATERMAN, RG 10.584;\r\n1º Ten BM QOC/81 RACHEL LOPES DA SILVA, RG 28.976;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES IBRAHIM, RG 32.478.\r\n:\r\nCap BM QOA/78 ALAIR AZEVEDO MANHÃES, RG 04.516.\r\na contar de 01 de março de 2007:\r\nTen-Cel BM QOC/86 JOÃO FLÁVIO SOUZA DA ROCHA, RG 09.337;\r\n2º Ten BM QOC/03 CAMILA RAMOS DO AMARAL, RG 34.040.\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02 ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSÓRIO, RG 32.453.\r\n:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02 IVETE PILLO GONÇALVES, RG 10.388.\r\n:\r\nCel BM QOS/Méd/86 GUILHERME MARTINS GUIMARÃES, RG 09.773;\r\nMaj BM QOS/Méd/96 CHARBEL KHOURI DUARTE, RG 19.269;\r\n2º Ten BM QOC/03 IZABELA COELHO KLOSS, RG 34.033;\r\nTen-Cel BM QOC/86 JOSÉ RONALDO DOS REIS, RG 09.325;\r\nMaj BM QOC/94 FERNANDO RODRIGUES SÉRGIO, RG 16.716;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02 SÉRGIO KANDELMAN, RG 32.231.\r\na contar de 08 de março de 2007:\r\nCap BM QOC/97 JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, RG 18.997;\r\nCap BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG 22.735;\r\nCap BM QOS/Dent/00 PEDRO NEY ANESI URURAHY, RG 28.510;\r\n1º Ten BM QOS/Méd/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG 32.454;\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 MORGANA LÚCIO MONTEIRO FERREIRA, RG 32.751;\r\n2º Ten BM QOC/02 ARIANE CRISTINA MAGALHÃES SILVA, RG 31.259;\r\n1º Ten BM QOS/Dent/02 ADRIANA CARVALHO RIBEIRO, RG 32.279.\r\n:\r\nMaj BM QOC/93 RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, RG 16.507;\r\n2º Ten BM QOS/Fono/02 ANDRÉIA RIBEIRO GASPAR, RG 32.818.\r\na contar de 14 de março de 2007:\r\nTen-Cel BM QOC/84 SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN, RG 08.421;\r\nCap BM QOC/97 ALEX SILVA ANDRÉ, RG 19.808.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/87 CARLOS ALEXANDRE CARNEIRO DA ROSA, RG 08.861;\r\nCel BM QOS/Méd/86 EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA, RG 09.634;\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 EDUARDO DA SILVA FERREIRA, RG 09.762;\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCO ANTÔNIO BENITES MOL, RG 11.674.\r\nId: 459765\r\n"
        ],
        "459768": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNº E-04/001.796/2008\r\n145/2008\r\nLocação de equipamentos informática, com manutenção e substituição de peças cont. adesão c/ PRODERJ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas LTDA.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 44.938,08 (quarenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e oito centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/405746/2007\r\n146/2008\r\nPrestação serviços de seguro patrimonial de imóveis próprios da SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Marítima Seguros S/A\r\nLei Federal Nº 8.666, art. 24 inciso V\r\nDispensa\r\nR 28.065,40 (vinte e oito mil sessenta e cinco reais e qua- renta centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nId: 459768\r\n"
        ],
        "459769": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2008\r\nInveste os abaixo relacionados, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 22.02.2008, publicado no D.O. de 25.02.2008, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.1990.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n0.943996-9\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n0.943.973-8\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA\r\n0.944.004-1\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n0.943.998-5\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0.943.979-5\r\nCARLOS JOSÉ CABRAL PEREIRA\r\n0.944.000-9\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n0.944.001-7\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n0.943.983-7\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n0.943.974-6\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n0.943.978-7\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n0.943.975-3\r\nFELIPE PERROTTA BEZERRA\r\n0.943.995-1\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n0.944.005-8\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n0.943.999-3\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n0.943.976-1\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n0.944.006-6\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0.943.982-9\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n0.943.994-4\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n0.943.984-5\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n0.943.987-8\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n0.943.988-6\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n0.943.989-4\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0.943.981-1\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n0.943.985-2\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n0.943.990-2\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n0.943.986-0\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n0.943.993-6\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n0.943.977-9\r\nMAYKON RODRIGUS MARINHO\r\n0.944.007-4\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n0.943.992-8\r\nRICARDO JOSE CAMARA BARBOSA DE SOUZA\r\n0.943.980-3\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n0.943.991-0\r\nId: 459769\r\n"
        ],
        "459795": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2008\r\nINVESTE o candidato relacionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.129/2007.\r\nMasculino\r\nJOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA\r\n939.898-3\r\nDE 19.02.2008\r\nINVESTE o candidato relacionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.129/2007.\r\nMasculino\r\nCLÁUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n939.899-1\r\nDE 25.02.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\nMasculino\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n939.900-7\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n939.901-5\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR\r\n939.902-3\r\nLEANDRO JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n939.903-1\r\nMARECELO MARTINS GONZALEZ\r\n939.904-9\r\nDE 31.01.2008\r\ncandidato relacionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\nMasculino\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n939.827-2\r\n* Omitido no Diário Oficial de 20.02.2008\r\nDE 07.02.2008\r\no candidato relacionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\nMasculino\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n939.879-3\r\n* Omitido no Diário Oficial de 20.02.2008\r\nId: 459795\r\n"
        ],
        "459806": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJORGE GUILHERME DE ARAÚJO CARVALHO, matr. 6588-8, Professor Auxiliar, nível 260.0, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOÃO JOSÉ DA SILVA, matr. 4947- 8, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, nível 724.5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 459806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459857": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.02.2008\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.037/2008.\r\nDE 21.02.2008\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor JORGE WILSON DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176.475-2, nos autos do Processo nº E- 21/997.042/2007, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 26.02.2008\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.027/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.028/2008.\r\nDE 27.02.2008\r\n, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930.230-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.038/2008.\r\nDE 28.02.2008\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6, em substituição a servidora TÂNIA LENARA GOBBI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.168-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.183/2007.\r\nDE 29.02.2008\r\nVinicius Rafael pinheiro lopes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.032/2008.\r\nDENÍLSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.033/2008.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.034/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.035/2008.\r\nId: 459857\r\n"
        ],
        "459863": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/02/2008\r\nVERA LUCIA MIGUEZ DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.830- 9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta nº E- 26/82.494/2007.\r\nId: 459863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459864": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA GERBATIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.026-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.101/2008.\r\nId: 459864\r\n"
        ],
        "459865": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARCELO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.098-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.020/2008.\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor PAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.090-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.027/2008.\r\nDE 20.01.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor FÁBIO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.086-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.029/2008.\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ALEX DE ANDRADE GODINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.084-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.030/2008.\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor DANILO BASTOS SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.079-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.031/2008.\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MARIA DOS ANJOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.833-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.009/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor LUIZ CARLOS PREAD MANSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.229-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.014/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PAULO ALVES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.346-1, em substituição ao servidor ERALDO DE SOUZA IGNACIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.086-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.057/2007.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FRANCILENE CLÁUDIA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.192-6, em substituição ao servidor ERALDO DE SOUZA IGNACIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.086-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.063/2007.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO V. TAVARES MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.017/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOSÉ FERNANDES FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.412-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.005/2008.\r\nDE 20.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ELVIS PEREIRA DA COSTA, 3º SGT PM, RG nº 44.982. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.006/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.791-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.016/2008.\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.857-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.017/2008.\r\nId: 459865\r\n"
        ],
        "459866": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 09.01.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JÉFERSON DE MELO CORREIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.704-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.002/2008.\r\nDE 21.01.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOÃO CORREIA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.632-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.007/2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor FRANCISCO DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.191-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.008/2008.\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOÃO CORREIA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.632-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.011/2008.\r\nDE 12.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOÃO CORREIA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.632-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.012/2008\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.004/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor LUCIMAR CORDEIRO DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.258-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.010/2008.\r\nDE 19.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor DIOCLECIO GERMANO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.494-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.011/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.155-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.014/2008.\r\nDE 22.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.974-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.015/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1 em substituição ao servidor PAULO PEREIRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.837-5. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.113/2006.\r\nDE 15.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1 em substituição ao servidor PAULO PEREIRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.837-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.001/2008.\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.017/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.013/2008.\r\nId: 459866\r\n"
        ],
        "459867": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2008\r\ncomo SINDICANTE, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.466-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.013/2008.\r\n, como SINDICANTE, a servidora LENY MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.586-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.014/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.011/2008.\r\nDE 14.02.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.012/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2008\r\n, como SINDICANTE, a servidora CLÁUDIA AYRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021- 2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.004/2008.\r\nDE 14.02.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.008/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.013/2008.\r\nDE 13.02.2008\r\n, como SINDICANTE, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.014/2008.\r\nDE 19.02.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.016/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.012/2008.\r\nDE 15.02.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.013/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.007/2008.\r\nDE 20.02.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.008/2008.\r\nDE 22.02.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.009/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2008\r\ncomo Sindicante, a servidora ELIZABETH SOUZA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.160-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.011/2008.\r\nDE 19.02.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE BARBOSA GIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.359-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.012/2008.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.013/2008.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DA DIRETORA\r\ncomo SINDICANTE, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.018/2008.\r\nDE 22.02.2008\r\ncomo SINDICANTE, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.019/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2008\r\n, como Sindicante, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.014/2008.\r\nId: 459867\r\n"
        ],
        "459924": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " DE 29.02.2008\r\n, LUÍS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 867.900-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/999.947/2007.\r\n, RENATO GOMES ESTEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 822.210-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luís Henrique Tomaz de Azevedo, matrícula nº 867.900-3. Processo nº E-21/999.947/2007.\r\nId: 459924\r\n"
        ],
        "459942": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDENERVAL FERREIRA VALENTE, Auxiliar de Campo, classe I, nível M, matrícula 0048-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-07/300.491/2000.\r\nId: 459942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "460113": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "\r\nDE 21.02.2008\r\n13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ\r\nArt. 1º\r\nEquipe de Apoio:\r\nOnde se lê: PRICILA PIRES GUERRA DE CARVALHO, matrícula 100.697-2\r\nLeia-sê: CRISTINA JUSTINIANO HAMDAR, matrícula 100.995-0\r\nIII - Membro Suplente:\r\nOnde se lê: CRISTINA JUSTINIANO HAMDAR, matrícula 100.995-0\r\nLeia-sê: PRICILA PIRES GUERRA DE CARVALHO, matrícula 100.697-2\r\nId: 460113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "460225": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.03.2008\r\nDISPENSA, a contar de 22.10.2007, NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 39.246, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM D. JOÃO VI, designado por ato de 17.03.2003, publicado no D.O. de 19.03.2003.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23.10.2007, GIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER 2º Ten PM RG 45.257, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM D. JOÃO VI, como substituto NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 39.246.\r\nId: 460225\r\n"
        ],
        "460591": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.02.2008\r\n2ª COLUNA\r\nS\r\nONDE SE LÊ: PARTES: SESEG/PMERJ e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - processo nº E-09/002/2588-2008.\r\nLEIA-SE: PARTES: SESEG/ PMERJ e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - processo nº E-09/058/2588/-2008.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: SESEG/PMERJ e Escola Técnica de Radiologia Cultural - processo nº E-09/003/2588-2008.\r\nLEIA-SE: PARTES: SESEG/PMERJ e Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda - processo nº E-09/085/2588/2008.\r\nId: 460591\r\n"
        ],
        "461019": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCozinheiro, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171481-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/300151/2008.\r\n, Costureiro, Grupo III, Nível “F”, matrícula 173917-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/300103/2008.\r\nFica retificado o nome da servidora SOLANGE DOS REIS PEIXOTO, Auxiliar de Educação, (Cargo transformado de acordo com a Lei Estadual nº 4.797, publicada no DOERJ de 30.06.2006), matrícula 173726-1, para SOLANGE BARBOSA DOS REIS. Proc. nº E/23/300164/2008.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, matrícula 174899-5. o cômputo de 300 dias, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Exercito Brasileiro\r\n, matrícula 174666-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 02.11.1999 a 31.10.2004.\r\nDE 27.02.2008\r\n, matrícula, 174493-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.11.1996 a 30.10.2006.\r\n, matrícula 171889-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 05.05.1999 a 03.05.2004.\r\nmatrícula 172055-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2008.\r\nCORREIA DE CARVALHO matrícula 173511-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2008.\r\nDE 03.03.2008\r\nJORGE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período de 01.02.2003 a 30.01.2008.\r\n04.03.2008\r\n03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 31.12.2002 a 29.12.2007.\r\n, matrícula 174056-2. os proventos de inatividade a partir de 27.02.2008\r\n, matrícula 174224-6. os proventos mensais de inatividade a partir de 28.02.2008.\r\nId: 461019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461144": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Professor Docente, matrícula nº 5.021.541-7, ROSELI MARIANNA DOS SANTOS SOUTO, Professor Docente II, matrícula nº 195.270-4 e TEREZNHA ROSA MENDONÇA GUIMARÃES, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.457-5 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento de Arquivo do INSTITUTO SEPETIBA, situado na Rua Dr. Ari Chagas, nº 231, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90.Processo nº E-03/11.200.039/2008.\r\nId: 461144\r\n"
        ],
        "461159": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.03.2008\r\nRODRIGO REZENDE MONTEIRO, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Ana Christina Faesy Venancio e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/03/2008.\r\nANA CHRISTINA FAESY VENANCIO, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Rezende Monteiro e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/03/2008.\r\nJOÃO CARLOS AZEVEDO DA CONCEIÇÃO, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Rodrigues da Silva e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/03/2008.\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por João Carlos Azevedo da Conceição e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/03/2008.\r\nId: 461159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461178": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2008\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.557-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior 11.01 - Cantagalo, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 461178\r\n"
        ],
        "461193": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2008 \r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEASDH Nº 038, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e \r\no Ofício nº 018/2008, de 20 de fevereiro de 2008, do RIOSOLIDÁRIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nAlterar a Resolução SEASDH Nº 038, de 18 de outubro de 2007 que constitui a Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\nCristina Cezar Eber.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 461193\r\n"
        ],
        "461198": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações a MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA BENTO,DOMINGOS NUNES BENTO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 122.242-1, com validade ao valor fixado no processo nº E- 09/000026/1714/2008, às fls. 20 e 22. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações a MARIA DE NAZARÉ TEIXEIRA MARTINS D'AVILA e CECÍLIA MARTINS D'AVILA, respectivamente, viúva e filha do extinto servidorALMIR CORREA D'AVILA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 9.018-3, com validade a contar de 18/12/2007,o valor fixado no processo nº E- 09/000080/1714/2008, às fls. 23 e 26. \r\nDE 03/03/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações a HILDA GUEDES CARAMURÚ,JOÃO CARLOS FIGUEIREDO FONSECA, Papiloscopista Policial de 2ª classe, matrícula nº 817.720- 6, com validade a contar de 22/12/2007o valor fixado no processo nº E-09/000032/1714/2008, às fls. 25 e 27. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações a MARIA MADALENA PEREIRA RIBEIRO,ADELINO ALVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 122.884-0, com validade a contar de 13/12/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000034/1714/2008, às fls. 14 e 16. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações a ROSA MARIA RIBEIRO DE MORAES ROSA,MANOEL GERALDO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 39.413-0, com validade a contar de 02/01/2008o valor fixado no presente processo nº E-09/000028/1714/2008, às fls. 30 e 33. \r\nId: 461198\r\n"
        ],
        "461207": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "\r\n\r\no servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matricula nº 5629-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Execução Fiscalização - DIEFI, a contar de 31/01/2008, indicando como seu substituto o servidor Yvanildo Barroso Estanqueiro, matrícula nº 3735- 8, a contar de 01/02/2008. (MM DEMOP 052/2008).\r\nId: 461207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461305": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DE 04 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 0932979-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/659/2008.\r\n, matrícula nº 0823312-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosemere Costa Cordeiro, matrícula nº 0848999-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-12/688/2008.\r\n, matrícula nº 0889821-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/687/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes Carriello, matrícula nº 0889821-5. Processo nº E-12/687/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sirlei Santana de Paula. Processo nº E-12/686/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 0834729-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 932658-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, - Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, - Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrícia de Moraes Tolezano Menezes, matrícula nº 932658-8.\r\n, matrícula nº 937178-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Priscilla dos Santos Medeiros, matrícula nº 937178-2.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 931582-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Torturela Gonçalves, matrícula nº 931582-1.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 931788-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, - Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, - Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciane de Oliveira, matrícula nº 931788-4.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0891112-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/60619/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucio Claudio Silva de Souza, matrícula nº 0891112-5. Processo nº E- 01/60619/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0853088-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/60618/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Basílio Leivas, matrícula nº 0853088-3. Processo nº E-01/60618/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 860076- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 03/300068/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0248805- 4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/60620/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduardo Antonio de Souza Reis, matrícula nº 0248805-4. Processo nº E-01/60620/2008.\r\n, matrícula nº 100121-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Kátia Maurila Carvalho de Castro, matrícula nº 100107-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-09/059/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100107-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/048/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100125-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Judiciária, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/051/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100126-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/049/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100101-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/053/5000/2008.\r\n, matrícula nº 100119-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Luisa Vieira de Azevedo, matrícula nº 100101-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E- 09/058/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro Neves, matrícula nº 100124-7. Processo nº E-09/055/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100124-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/047/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100129-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/050/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Goretti Garcia Brandão, matrícula nº 100123-9. Processo nº E-09/056/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relações Municipais, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonor Sampaio de Oliveira, matrícula nº 934759-2. Processo nº E-03/300062/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 934759-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relações Municipais, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300062/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2006, , matrícula nº 658913-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 27, da Região Metropolitana IV, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300087/2007.\r\n, matrícula nº 0187625-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2007, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 27, da Região Metropolitana IV, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Noemia Vista Toaspern, matrícula nº 658913-9. Processo nº E-03/300186/2007.\r\n, matrícula nº 860076-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mara Lúcia Silva de Moraes, matrícula nº 931442-8. Processo nº E-03/300068/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 931442-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300066/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 6681375-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300066/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nair Metropolo, matrícula nº 6681375-9. Processo nº E-03/300066/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Capacitação, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Seabra, matrícula nº 6129341-1. Processo nº E-03/300066/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 6129341-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Capacitação, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300066/2008.\r\n, matrícula nº 231290-8, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Christina Silva Alves de Lima, matrícula nº 0930461-9. Processo nº E-03/300066/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 932928-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300066/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Matos da Silva, matrícula nº 932928-5. Processo nº E-03/300066/2008.\r\nELIZABETH MOORE AREAS ANTUNES, matrícula nº 237304-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 08, da Região Baixadas Litorâneas II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300069/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0029589-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Novas Tecnologias, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300070/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Novas Tecnologias, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Helena de Abreu Backer Mellis, matrícula nº 0029589-9. Processo nº E-03/300070/2008.\r\nmatrícula nº 0182421-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Rita Monteiro da Costa matrícula nº 0936862-2. Processo nº E- 26/108/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, matrícula nº 0936862-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/107/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nilton Pereira dos Santos, matrícula nº 0887470-3. Processo nº E-10/129/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Diana Siqueira Penna, matrícula nº 0816065-7. Processo nº E-10/128/2008.\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0816222-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Barreto dos Santos. Processo nº E-10/127/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, matrícula nº 934658-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcio Alonso de Souza Alves, matrícula nº 934658-6. Processo nº E-07/102/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, matrícula nº 361184- 5, do cargo em comissão de Gerente Regional, símbolo DAS-7, da 3ª Agência Regional - Niterói, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100302/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 1360289-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Tesouraria, do Serviço de Administração Financeira, da Divisão Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100302/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, matrícula nº 0934827-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/137/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Oliveira, matrícula nº 0934827-7. Processo nº E-22/138/2008. \r\nId: 461305\r\n"
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        "461306": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100114- 8, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/042/5000/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100099- 1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/045/5000/2008.\r\n, matrícula nº 100130-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues da Silva, matrícula nº 100117-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E- 09/060/5000/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100116-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP- 2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/044/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100110-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Produtos e Serviços, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/046/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100061-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/043/5000/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 931312-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300062/2008.\r\n, matrícula nº 0805529-5, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Planejamento de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Monteiro de Barros Araújo, matrícula nº 932819-6. Processo nº E-03/300066/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 932819-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Planejamento de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300066/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 931311-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudo, Pesquisa e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300062/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 931608-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Recursos Humanos e Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300067/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Recursos Humanos e Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Bessa Seibel, matrícula nº 931608-4. Processo nº E-03/300067/2008.\r\nNOMEAR MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Saulo Barbará de Oliveira, matrícula nº 923915-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 03 de março de 2008. Processo nº E-12/660118/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 923915-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660118/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0221184-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Armando Mesquita Silva. Processo nº E-26/30788/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0823054-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30784/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0220882-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sandra Regina Barbosa, matrícula FAETEC nº 00/0823054-2. Processo nº E-26/30785/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0823159-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30787/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/704-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30780/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/704-7, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andrea Duarte Gomes, matrícula nº 00/0824-3. Processo nº E- 26/30782/2008.\r\n, matrícula nº 00/0824-3, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30781/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celia Maria Franco Gallindo. Processo nº E- 26/30786/2008.\r\n, matrícula nº 00/0823054-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 26/30789/2008.\r\n, matrícula nº 00/0824- 3, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marques Soares. Processo nº E-26/30783/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cleuza de Moura Mattos Guimarães. Processo nº E-26/30790/2008. \r\nId: 461306\r\n"
        ],
        "461323": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Promove, a contar de 19/12/2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCO AURELIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, matr. nº 6749-6, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor-Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n- Exonera ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor-Adjunto, do cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-06, código 925, a contar de 01/03/2008.\r\n- Exonera LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 5692-9, Professor-Adjunto, do cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, código 076, a contar de 01/03/2008.\r\n- Nomeia LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 5692-9, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor II/CBI, símbolo CC-09, código 273, a contar de 01/03/2008.\r\n- Nomeia ROSA MARIA DE SOUZA E MELLO PEREIRA, matr. nº 34789-8, Extra-Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas e Projetos, símbolo CC-09, código 693, a contar de 11/02/2008.\r\nId: 461323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461333": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 26.02.2008 \r\nos servidores CELIA MIRANDA DE O. FIGUEIRA Assistente Jurídico, matrícula nº 18/1571, MARIA DERZUÍLA REGIS NUNES BRITO, Assistente Social, matrícula nº 18/3465 e ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIBORIO, Odontologa, matrícula nº 18/1612, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no Processo nº E- 23/200085/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 20.02.2008 \r\nProcesso nº E-23/200199/2008 - LUCIA HELENA ALVES DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 18/3495. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.204 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200154/2008 - CARLOS ARTHUR PITOMBEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2823. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 6.739 dias de exercício. \r\nDE 21.02.2008 \r\nProcesso nº E-22/200471/1995 - PAULO CESAR AMARO CORREA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4912. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 09.05.2000 a 08.05.2005. \r\nProcesso nº E-22/200673/1998 - MARIA DE LOURDES MARINHO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/ 4610. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.11.1994 a 29.11.2004. \r\nDE 26.02.2008 \r\nProcesso nº E-23/200218/2008 - MARIA DA PENHA GUARILHA DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/200. Concedo o beneficio abono de permanência. \r\nDE 27.02.2008 \r\nProcesso nº E-12/130373/1993 - ELIARA ANGELA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3552. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02.08.2002 a 01.08.2007. \r\nId: 461333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461337": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.03.2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Odontólogo-DEGASE, matrícula nº 835.481-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 23/500.060/2007.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula nº 8.103.748-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-08/203.835/2006.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 891.443-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.003.026/2006.\r\nId: 461337\r\n"
        ],
        "461347": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2008\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, Insp. Seg. Ad. Penit. II, matr. nº 834941- 7, em serviços burocráticos, sem contato direto com presos e em ambiente de pouco ruído. Proc. nº E-08/220.209/2007.\r\nFATIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 840628-2, em local próximo á residência. Proc. nº E- 08/222.231/2007.\r\nMACEDONIO COSTA, Servente, matr. nº 5013633-2, em atividades fora do contato com produtos químicos. Proc. nº E-01/650.230/2006.\r\nMARCOS VINICIUS S DO NASCIMENTO, Insp. Seg. Ad. Penit. III, matr. nº 899315-6, em serviços burocráticos, fora do contato com presos. Proc. nº E-08/221.570/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTRO, Artífice de Saúde, matr. nº 189389- 0, em serviços leves e internos em local próximo á residência. Proc. nº E-01/601.004/2006.\r\npelo prazo de 03 anos, a servidora IDALINA DE JESUS CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 8514945, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e fora do contato direto com pacientes. Proc. nº E- 01/601.138/2003.\r\npelo prazo de 04 anos, a servidora JOILMA SOARES GUERRADE LIMA, Servente, matr. nº 5001376-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.102/2004.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALVARO ALVES DA SILVA, Odontológico A, matr. nº 1001052-8, em serviços leves, internos, burocráticos, fora do regime de plantão de emergência e sem contato direto com pacientes. Proc. nº E- 08/221.303/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA MARTINS, Servente II, matr. nº 276098- 1, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.150/2002.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO, Perito Legista 2A, matr. nº 810906-8, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.772/2006.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nsº 239390-8 e 279622-5, em função extra-classe, fora do contato com poeira, mofo e giz. Proc. nº E-01/601.409/2004.\r\nGEUNETTE DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 804789-6, em função extra-classe e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/9.500.021/2004\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nºs 832.227-3 e 844.483-8, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/600.985/2006. \r\nLUCINEA NEIVA TOSTES, Professor Docente II, matr. nº 236.229-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.232/2006. \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, Professor Docente I, matr. nºs 5.252.094-7 e 844.804-5, em função extra-classe. Proc. nºE- 01/601.372/2006. \r\nDARCI CERQUEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.051-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.363/2007. \r\nELISA MARIA MIRANDA CALIL, Professor Docente I, matr. nº 169.611-1, em função extra-classe. Proc. nº E-03/10.500.212/2007. \r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LULA, Técnico Nível Superior - Assistente Social, matr. nº 18/03610-3, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado e próximo a residência. Proc. nº E-08/221.286/2007. \r\nMARCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, Professor Docente II, matr. nº 190.861-5, em função extra-classe. Proc. nº E- 03/2.610.190/2007.\r\nSOLANGE CAMARGO TUMONIS, Professor Docente II, matr. nº 156.696-7, em função extra-classe. Proc. nº E-01/601.084/2006. \r\nSÔNIA DE MIRANDA BASTOS, Servente II, matr. nº 1.201.218-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.766/2006. \r\npelo prazo de 04 anos, a servidora:CLAUDIA MARIA MELO FALCÃO, Professor Docente II, matr. nº 189.924-4, em função extra-classe. Proc. nº E-08/221.132/2007. \r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA, Professor Docente I, matr. nºs 828.259-2 e 838.872-0, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/601.730/2006.\r\nMARCIA PARANHOS FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 5.227.082-4, em função extra-classe e próximo a residência. Proc. nº E-01/601.022/2006.\r\nPATRÍCIA MOREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 290.081-9, em função extra-classe. Proc. nº E-01/601.779/2005.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: ADELMA MARIA ROSA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 186.155-8, em função extra-classe. Proc. nº E-01/600.443/2002.\r\nANGELA DOS SANTOS GOMES, Professor Docente II, matr. nº 186.260-6, em função extra-classe. Proc. nº E-08/220.359/2007.\r\nARLETE ASSIS COSTA FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 190.778-1, em função extra-classe. Proc. nº E-03/2.610.125/2005.\r\nCARMEM VERONICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, Professor Docente II, matr. nº 5.021.343-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.921/2007.\r\nGABRIELA MICHELIN MONACO, Professor Docente I, matr. nº 5.021.546-6, em função extra-classe mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/601.228/2006.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DE MAGALHÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.696-8, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/601.595/2006.\r\nNEIDE DA SILVA BORDALLO, Professor Docente II, matr. nº 186.920- 5, em função extra-classe. Proc. nº E-01/600.875/2006.\r\nROSA VICENTE RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 169.482-7, em função extra-classe. Proc. nº E-08/220.456/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANDREA MARIA MESQUITA RIBEIRO ABOUD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.348-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.070/2006.\r\nANITA SILVA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.020.406-4, em serviços leves e internos, não podendo fazer esforço com os membros superiores. Proc. nº E- 01/600.674/2002.\r\nAURI DE ALMEIDA, Comissário de Polícia, matr. nº 178.734-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 08/220.255/2007.\r\nCARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, Médico B, matr. nº 08/108.841-1, em atividades ambulatoriais, em local próximo a residência. Proc. nº E-08/220.713/2007.\r\nCLEMILDE FARIA BRAGA, Professor Docente II, matr. nº 234.253-3, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/601.651/2006.\r\nEDSON BASILIO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 239.395-7, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/600.871/2004.\r\nELIANE ROCHA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.024.478-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.973/2007.\r\nHELOISA HELENA DA SILVA LIMA, Professor Docente II, matr. nº 162.814-8, em função extra-classe. Proc. nº E- 03 / 4.410.014/2007.\r\nJOÃO ALBERTO OLIVEIRA DE DEUS, Professor Docente I, matr. nºs 826.584-5 e 838.990-0, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/601.311/2006.\r\nLAURO DE OLIVEIRA ITAJAHY, Médico A, matr. nº 08/103.344-1, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 01/601.305/2006.\r\nMARIA ADILIA DUARTE PINTO, Professor Docente II, matr. nº 249.945-7, em função extra-classe. Proc. nº E- 01/601.659/2006.\r\nMARIA CORDEIRO ALVES, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 852.507-3, em atividade que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/601.594/2006.\r\nMARIA MADALENA GOMES SILVEIRA, Servente, matr. nº 5.014.910- 3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.055/2004.\r\nMARIA DA GLÓRIA AMARAL, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 223.101-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.554/2003.\r\nMARINEA SEPEDA, Merendeira, matr. nº 5.010.921-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.998/2002.\r\nROSANA MAXIMIANO, Auxiliar Operacional/Copa, matr. nº 33.600-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas, fora do contato com pacientes e em local próximo a residência. Proc. nº E- 01/601.428/2006.\r\nSUELI COSTA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 184.373-9, em serviços internos, que não exijam esforço físico e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/220.391/2007.\r\nId: 461347\r\n"
        ],
        "461353": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSEDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.02.2008\r\nmatrícula nº 10.056- 0, a contar de 20 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Prefeitura do Campus - GEPCAM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.198/2008\r\n, matrícula n.º 10.056- 0, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Prefeitura da UENF, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.800 de 29.06.2006. Proc nº E-26/050.198/2008\r\nDE 04.03.2008\r\nJOAO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA, matrícula nº 10.035-4, a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.276/2008\r\nmatrícula nº 00536-3, para exercer, com validade a contar 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JOAO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA. Proc nº E-26/050.276/2008\r\nDE 05.03.2008\r\n, em face do término do mandato e com validade a contar de 01 de março de 2008, matrícula nº 10.062-8, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc n° E- 26/050.292/2008\r\nmatrícula nº 10.062-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc n° E-26/050.292/2008\r\n, em face do término do mandato e com validade a contar de 01 de março de 2008,matrícula nº 10.595-7, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc n° E-26/050.292/2008\r\nmatrícula nº 10.595-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc n° E- 26/050.292/2008\r\n, em face do término do mandato e com validade a contar de 01 de março de 2008,GUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA,matrícula nº 00653-6, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc n° E-26/050.292/2008\r\n, GUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA,matrícula nº 00653-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc n° E-26/050.292/2008\r\n, em face do término do mandato e com validade a contar de 24 de março de 2008,matrícula nº 10.637-7, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc n° E-26/050.293/2008\r\nmatrícula nº 10.637-7, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc n° E-26/050.293/2008\r\nId: 461353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461386": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\no afastamento provisório a FABIANO FERNANDES BRANDÃO, matrícula 899.219-0, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 03 de janeiro de 2008, de acordo com o constante do processo nº E- 21/976.065/08. \r\nId: 461386\r\n"
        ],
        "461389": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 1G-989.911, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.09.1999, nos termos dos art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.02.1994. (Processo E- 08/1711/51182/2007).\r\n\r\nJUVENAL RIBEIRO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 0202, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.07.2001, nos termos dos art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 06.01.1992. (Processo E-08/1443/51182/2007).\r\nFRANCISCO AMÉRICO DE OLIVEIRA, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG: 1G-565.760, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.12.1999, nos termos dos art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.11.1995. (Processo E- 27/089/2102/2006).\r\nJULIO CESAR BRASIL, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 0919, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.07.2006, nos termos dos art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993. (Processo E-08/1693/51182/2007).\r\nAMAURI MARANHÃO, Sd BM da Reserva Remunerada, RG: 01.094, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.03.1999, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. (Processo nº E-08/00157/51182/2008)\r\nId: 461389\r\n"
        ],
        "461391": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2008\r\nJOVELINA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.087-4, da função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 111/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 845.352-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jovelina Gomes da Rocha, mat. nº 235.087-4. Ofício C.R. 05 - Norte Fluminense II nº 111/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.392-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.194/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 241.354-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Valéria da Silva Dantas, mat. nº 5.013.392-5. Proc. nº E-03/10.100.194/2008.\r\nId: 461391\r\n"
        ],
        "461420": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2008\r\na candidata mencionada abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\nFeminino\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n939.905-6\r\nDE 28.02.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\nFeminino\r\nFERNANDA TROVÃO DOS SANTOS\r\n939.906-4\r\nDANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO\r\n939.908-0\r\nMasculino\r\nMARIO CESAR PEREIRA GOMES\r\n939.907-2\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n939.909-8\r\nId: 461420\r\n"
        ],
        "461474": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 05.03.2008\r\nReduz a carga horária de trabalho em cinqüenta por cento e pelo período de um ano da servidora , Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 132.919-2, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990. Processo nº E- 08/222.237/2007.\r\nId: 461474\r\n"
        ],
        "461646": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAILTON JOSÉ DE FREITAS, 2º Sargento PM, RG 34.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0015/2571-2007.\r\nALUIZIO SANTANA ALVES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/8638/2592-2007.\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 36.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0544/2579-2008.\r\nCARLOS ANTÔNIO PACHECO, Subtenente PM, RG 30.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2532-2007.\r\nDILSON PADILHA GERICÓ, 1º Sargento PM, RG 38.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2542-2008.\r\nEDMILSON MOREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 41.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0514/2590-2007.\r\nEDSON DE ABREU BASTOS, 1º Sargento PM, RG 35.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/8677/2592-2007.\r\nEDSON WASHINGTON DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 33.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0337/2577-2008.\r\nJOSEMAR JOSÉ DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0023/2587-2007.\r\nLOUCINVAL SALVADOR DA SILVA, Subtenente PM, RG 20.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1969, com mais de 43 anos de serviço. Proc. nº E-09/2087/2525-2007.\r\nLUIZ ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 31.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0266/2579-2008.\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA CARVALHO, 2º Sargento PM, RG 33.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/3985/2577-2007.\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 28.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/2568-2007.\r\nLUIZ FRANCO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/2571-2007.\r\nMARCO ANTÔNIO DE LIMA VIEIRA, 1º Sargento PM, RG 32.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2546-2007.\r\nMARCOS GUIMARÃES MAGALHÃES, 1º Sargento PM, RG 32.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/6029/2573-2007.\r\nMÁRIO JOSÉ NASCIMENTO DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 31.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2585-2007.\r\nNILTON JOSÉ MARTINS, 1º Sargento PM, RG 31.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2568-2007.\r\nNORBERTO RODRIGUES DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 33.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3687/2577-2007.\r\nOLINTO JORGE PIMENTA SOUZA, 2º Sargento PM, RG 37.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0364/2577-2008.\r\nPAULO CESAR DA COSTA GOMES, 2º Sargento PM, RG 48.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0357/2596-2007.\r\nPAULO VICENTE DA SILVA, Subtenente PM, RG 27.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2578-2007.\r\nREGINALDO DA COSTA BUSSADE, Subtenente PM, RG 36.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0088/2593-2007.\r\nRENATO PEREIRA MENDES, 1º Sargento PM, RG 33.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2560-2007.\r\nROBSON WELLINGTON MENDONÇA CAMPOS, 2º Sargento PM, RG 34.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0171/2579-2008.\r\nWANDERLEI SILVA DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 38.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2568-2007.\r\nWILSON MANOEL DO NASCIMENTO FILHO, 1º Sargento PM, RG 33.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2521-2007.\r\nId: 461646\r\n"
        ],
        "461778": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS HENRIQUE GODINHO, 3º Sargento PM, RG 52.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.08.1991, com mais de 18 anos de serviço a contar de 12.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0267/2579-2008.\r\nEDMILSON MARQUES DA FONSECA, 3º Sargento PM, RG 47.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 24 anos de serviço a contar de 03.09.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0268/2579-2008.\r\nPAULO ROBERTO DE MORAIS, 2º Sargento PM, RG 46.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 23 anos de serviço a contar de 24.08.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0018/2571-2007.\r\nId: 461778\r\n"
        ],
        "461906": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 05.03.2008\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nPAULO ROBERTO SARTHOU DE BARROS, Subtenente PM, RG 16.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1965, com 34 anos de serviço, a contar de 08.01.2006. Proc. nº E-09/02052/2576-1996.\r\nMARCELLINO ALVES DOMINGOS, 3º Sargento PM, RG 12.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 15.10.1999. Proc. nº E-25/00014/566-1990.\r\nADMILTON AGUIAR DE VASCONCELOS, Cabo PM, RG 1/09.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 22.01.2008. Proc. nº E-25/03745/502-1990.\r\nId: 461906\r\n"
        ],
        "462465": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DE 04.03.2008\r\n, MARIA ISABEL VALENTE ONOFRE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.500-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/12.046/2008.\r\n, DANIEL GUIMARÃES LEITE, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Maria Isabel Valente Onofre de Oliveira, matrícula nº 257.500-9. Processo nº E-21/12.046/2008.\r\nId: 462465\r\n"
        ],
        "462477": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n*DISPENSA a servidora Maria Lucia Grillo Perez Baptista, matrícula nº 5264-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Eletrônica Quantica - DEQ, a contar de 04/03/2008. (MM CUOP 034/08)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2008.\r\nId: 462477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462487": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 25.02.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, JADIR LEITAO FULGENCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.594-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/986.006/2008.\r\nId: 462487\r\n"
        ],
        "462503": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DE 22.01.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora civil estatutária , Médico, matrícula nº 00/1200.191-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/11/2007.\r\nId: 462503\r\n"
        ],
        "462667": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " Considera habilitado no Estagio Experimental o concursado da Lista de Reclassificação (Banco Único) abaixo relacionado, referentes ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de: Auxiliar de Enfermagem.\r\nHEAS\r\n:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n.\r\n226\r\nVANIA DE LIMA FERREIRA\r\n9234857\r\nId: 462667\r\n"
        ],
        "462670": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2008\r\nConsidera habilitado no Estágio Experimental os concursados abaixo relacionados, referentes ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, nas categorias de: Médico-Cirurgia Geral, Médico-Neonatologia e Sanitarista-Epidemiologia.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\n:\r\nMÉDICO / CIRÚRGIA GERAL\r\n.\r\n13\r\nROSALY ALVES MARCIAL SALVADORI\r\n9220641\r\n:\r\nMÉDICO / NEONATOLOGIA\r\n.\r\n1\r\nRENATA CAMPIGLIA DART SILVA\r\n9224312\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE - IEDE\r\n:\r\nSANITARISTA / EPIDEMIOLOGIA\r\n.\r\n3\r\nPAULA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n9241944\r\nId: 462670\r\n"
        ],
        "462695": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "FACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03/03/2008\r\no servidor René Rodrigues, matricula nº 33899-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Geoquímica - LGQM, a contar de 02/01/2008, indicando como seu substituto o servidor Egberto Pereira, matrícula nº 7870-9, a contar de 03/01/2008. (MM FGEL 054/08)\r\nId: 462695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462704": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 1.161.367-6, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, em sua redação original. Proc. nº E-14/1970/2008.\r\nId: 462704\r\n"
        ],
        "462705": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\nANA LUCIA SARAIVA RIBEIRO, ANA PAULA SARAIVA RIBEIRO, MARIA HELENA DE BARROS LINS, filhas e companheira do Procurador do Estado ROBERTO VASCONCELOS SARAIVA RIBEIRO, falecido em 09.02.1991, a cota percebida por PEDRO AUGUSTO SARAIVA RIBEIRO, em virtude do implemento da maioridade, passando cada um a perceber 1/3 de 80% (oitenta por cento) do vencimento e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso III da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, conforme alteração determinada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991. Proc. nº E-14/30.404/1995.\r\nId: 462705\r\n"
        ],
        "462706": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, sem ônus para a mesma, CARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHOAssistente Jurídico, matrícula nº 24/002542-9. Proc. nº E-14/3.806/2008.\r\nId: 462706\r\n"
        ],
        "462795": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Joaquim Texeira de Assis, matricula nº 31076- 3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenção Pós-Graduação de Modelagem Computacional - CPGMC, a contar de 25/02/2008, indicando como substituto o servidor Ivan Napoleão Bastos, matrícula nº 33938-2, a contar de 26/02/2008. MM IPRJ 069/08.\r\nId: 462795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462799": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DE 05/03/2008\r\nPEDRO FELICIANO DE LIMA, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7, matrícula 0199768-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “c” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, nos termos do processo nº 2007.001.52855 - 4ª Câmara Cível do TJRJ. Proc. nº E- 03/6910752/1999.\r\nId: 462799\r\n"
        ],
        "462828": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82.\r\nELISIO ALVES DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula 889.244-0, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01.06.2007. Proc. nº E- 09/8925/1144/2007.\r\nROSANE BRITO DRYSDALE, matrícula 862.666-5, Auxiliar de Enfermagem classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 14.09.2007. Proc. nº E- 01/56825/2007.\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula 862.574-1-3, Técnico de Enfermagem classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.10.2007. Proc. nº E- 01/136.510/2007.\r\nId: 462828\r\n"
        ],
        "462855": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\nCompor a Comissão Científica Pedro Ernesto - COCIPE, para o quadriênio (2008-2011) com os seguintes servidores:\r\nPresidente da COCIPE - Dirce Bonfim de Lima - matr. 2343-2;\r\nOrganizadora da editoração da revista HUPE - Edna Ferreira da Cunha - matr. (aposentada); \r\nOrganizador e Coordenador das Sessões Clínicas - Mário Fritsch - matr. 30191-1\r\nAssessor Científico - Luiz T. Nakamura - matr. 25749-3;\r\nAssessor da Graduação e Pós -Graduação - Lizete Pontes Macário Costa - matr. 27857-2;\r\n46º Congresso Científico do UPE - Maria Helena Ruzany - matr. 2626-0\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nId: 462855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462898": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Helcio Villaça Simões, matricula nº 2404-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Pediatria e Puericultura - DPPUER, a contar de 31/12/2006. PORT. FCM 007/08.\r\nINDICA o servidor Marco Junqueira do Lago, matricula nº 31434-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Pediatria e Puericultura - DPPUER, a contar de 01/01/2007. PORT. FCM 006/08.\r\nId: 462898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462937": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nJUAREZ ASSUMPÇÃO MUYLAERT FILHO, matr. nº 33062-1, Professor-Adjunto do cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Ensino, símbolo CC-08, código 517, a contar de 01/03/2008.\r\nId: 462937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462944": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0072693-5, noticiadas no presente, em especial às fls. 2, 16/27, 74/76 e 79. Processo n° E-03/4.610.358/2005.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 231.743- 6, noticiadas no presente, em especial às fls. 2/4, 8/26, 43/57, 60/72, 74/163, 166, 168, 170/180, 183, 184 e 188. Processo n° E- 03/004966/2006.\r\nId: 462944\r\n"
        ],
        "462945": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2008\r\nInveste os abaixo relacionados, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 22.02.2008, publicado no D.O. de 25.02.2008, em vaga oriunda da Lei Complementar 69, de 19.11.1990.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n0.944.003-3\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLVEIRA\r\n0.944.002-5\r\nId: 462945\r\n"
        ],
        "462960": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DE 05.03.2008\r\nCARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI, matrícula nº 899.977- 3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação de Cargos, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.070/2008.\r\nJULIO CESAR SOARES, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação de Cargos, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Joaguarany Cavalcanti, matrícula nº 899.977-3. Processo nº E-21/976.070/2008.\r\nId: 462960\r\n"
        ],
        "462975": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/76849/4000/2006 de 21.07.2006, apensos nºs E-09/76850/4000/2006 de 21.07.2006 e E- 09/76856/4000/2006 de 21.07.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/204083/2007 de 01.03.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 462975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462977": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nCARMEN LÚCIA TENÓRIO D'ALBUQUERQUE, matrícula 5944-4, da função de fiscal da execução do contrato firmado entre a Policlínica Piquet Carneiro e a empresa Lerch Informática Ltda, objeto do Processo UERJ nº 2278/2006, DESIGNANDO, para substituí-la, LÚCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 32153-9.\r\nORLANDO LUIZ SOARES REGO, matrícula 5863-6, da função de fiscal da execução dos contratos referentes aos processos abaixo relacionados, DESIGNANDO, para substituí-lo, , matrícula 26470-5.\r\n-Processo UERJ nº 2226/2005- Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n-Processo UERJ nº 2534/2007- HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n-Processo UERJ nº 6494/2007- Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\nORLANDO LUIZ SOARES REGO, matrícula 5863-6, da função de fiscal da execução dos contratos referentes aos processos abaixo relacionados, e DESIGNA, para substituí-lo, , matrícula 5629-1.\r\n-Processo UERJ nº 139/2008- Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n-Processo UERJ nº 144/2008- Telemar Norte Leste S/A\r\n-Processo UERJ nº 147/2008- Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A\r\n-Processo UERJ nº 139/2008- CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\nNELSON JOSÉ BRAGA DA CUNHAmatrícula SIAPE 0647923, da função de fiscal da execução dos contratos referentes aos processos abaixo relacionados, e DESIGNA, para substituí-lo, REGINA AMÉLIA FONTES AVELINO MARTINS, matrícula SIAPE 0630231.\r\n-Processo UERJ nº 3399/2005- Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n-Processo UERJ nº 9465/2005- QRS Equipamentos Médicos Ltda.\r\n-Processo UERJ nº 8261/2007- Electron Dalmar Ltda.\r\n-Processo UERJ nº 9128/2007- Sernil Serviços e Equipamentos Ltda.\r\nId: 462977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463005": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPECIAL PARA FINS QUE DISCRIMINA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Designar o Assistente Jurídico JORGE DA SILVA AZEVEDO, matr. nº 13/70.194, o Engº JOSÉ LÚCIO DUTRA MOREIRA, matr. nº 13/90.748 e o Agente Administrativo VLADIMIR DA SILVA RAMOS, matr. 13/70.312, para a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar responsabilidade da irregularidade apontada no processo nº E-17/200623/2008, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2008\r\nPresidente \r\nId: 463005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463029": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nos servidores Vanessa Marchon de Azevedo Conceição, Assistente, matrícula nº 293.696-1, Marco Aurélio Gonçalves dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.758-0 e Carlos José de Souza Calas, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.504-8, para sob a p a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984. Considerando o disposto no §1º do 1º do Decreto Estadual nº 41.065, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de dezembro de 2007, a Comissão deverá apurar os motivos que impediram a apropriação em 2007, das despesas realizadas no mesmo exercício e exercícios anteriores, verificando se ocorreram omissões e/ou desídia, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,fim de cumprir o que estabelece a legislação em vigor.\r\n\r\nId: 463029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463143": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.03.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, CLOTILDE DE JESUS CURA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0656.711-9, JAIME GONÇALVES MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 232.848-2 e REGINA CELI SIMAS PALHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 1.156.290-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento de Arquivo do COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, situado na Rua Miguel Fernandes, nº 230, Méier, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/10.202.070/2003.\r\nDE 04.03.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana V, ANA MARIA LEAL LOUREIRO, Professor Docente II, matrícula nº 0291.591-6, MARIA DA GLÓRIA SALVADOR SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional, matrícula nº 0187.980-8 e ALECY SOUSA REIS D'AVILA, Professor Assistente de Administração Educacional, matrícula nº 0246.121-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento de Arquivo do COLÉGIO RYCANO, situado na Rua Plínio Casado, nº 60, Centro, Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/3.610.610/2007.\r\nId: 463143\r\n"
        ],
        "463145": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDO SECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 05.03.2008\r\nDESIGNA os professores Márcia Cristina Pinheiro Farinazo, matrícula nº 822.867-8, e Fátima Rebelo Aragão, matrícula nº 822.868-6, para aporem, com data e assinatura, em cada Histórico Escolar, carimbo com os seguintes termos: “Estudos convalidados nos termos do Parecer CEE/RJ nº 093/2007”, tendo em vista o disposto no Parecer CEE/RJ nº 093/2007. Processo nº E-03/100.207/2006.\r\nId: 463145\r\n"
        ],
        "463228": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.03.2008\r\n*DESIGNA KÁTIA MACIEL SOUZA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.354-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Valéria da Silva Dantas, mat. nº 5.013.392-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar. Processo nº E- 03/10.100.194/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.03.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2008 \r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.03.2008\r\nSANDRA MARIA LÍRIO DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... Tipo D, ...\r\nLeia-se: ... Tipo B, ...\r\nId: 463228\r\n"
        ],
        "463229": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE MATERIAL\r\n\r\nDISPENSA o servidor Adalberto José da guia do Nascimento, matrícula nº 33342-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Material - DIMATE a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Ivane Teixeira Brandão, matrícula nº 6998-9, a contar de 01/01/2008. (MM DIMATE 006/08)\r\nId: 463229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463709": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS\r\nHUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nREDUZ ,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de VERGINIA ALVES CHRISTO, Merendeira, mat. nº 5.010.345-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (meses) a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/600.045/2006.\r\nDE 06.03.2008\r\ncom validade a contar de 01/11/2007, FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 252.953-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2664-18, da E.E. Joaquim Atayde, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.225/2008.\r\ncom validade a contar de 09/03/2006, ANA CRISTINA MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.714-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2063-18, do C.E. Alexander Graham Bell, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Ofício C.R. 28- Metropolitana V nº 015/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/10/2007, LUCIENE SILVA COELHO, Servente, mat. nº 5.019.227-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1214-18, do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, Município de Guapimirim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Ofício C.R. 12- Serrana IV nº 089/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2008, DALVA BARBOSA THOMAZ, Encarregado de Creche, mat. nº 5.015.910-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0556-18, do C.E. Prof.º Quirino, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.000.518/2008.\r\ncom validade a contar de 20/12/2007, ROSELE COSTA JUSTE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.758-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1786-18, do CIEP BRIZOLÃO 060 - Prof.º Geraldo Achilles dos Reis, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.982/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2008, CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.024.071-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1186-18, do CIEP BRIZOLÃO 099 - Dr. Bolívar Gomes de Assumpção, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.000.403/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/12/2007, MARIO GIL RIBAS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.627-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6958-18, do C.E. Antonio Houaiss, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.080/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/12/2007, ALDINÉA CASTILHO FEITOSA, Servente, mat. nº 5.021.715-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0002-18, do Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.906/2007.\r\ncom validade a contar de 27/12/2007, CARLOS SILVEIRA MOREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.043-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1317-18, do CIEP BRIZOLÃO 265 - Prof.ª Gladys Teixeira, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.265/2008.\r\nId: 463709\r\n"
        ],
        "464176": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/03/2008\r\nE-03/10100627/2006 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E SILVA, matrícula 0235166-6, PROF. DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0169514-7, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/4210029/1997 - MARCOS MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula 0237561-6, PROF. DOCENTE I, C, REF 5 - 50%.\r\n, matrícula 0184310-1, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/4111074/2006 - ALMIR CASTILHO DE CARVALHO, matrícula 1165488-6, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0159581-8, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nmatrícula 0151968- 5, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/1730608/2005 - LUCIA MARIA DOS SANTOS CASTILHOS, matrícula 0100690-7, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0090137-1, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0077323-4, PROF. ASS. ADM. EDUC. I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0232498-6, PROF. DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 0162995-5, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0519126-7, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/10400933/2007 - TANIA MARCIA RIBEIRO ROCHA, matrícula 0188156-4, PROF. DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 0152414-9, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 464176\r\n"
        ],
        "464179": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.03.2008\r\n, matrícula nº 175.737-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/4.439/2008.\r\nCPF nº 087.417.707-30, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GERCI SALDANHA RAMOS, matrícula nº 175.737-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do antigo Departamento de Finanças, da mesma Coordenadoria Geral. Proc. nº E- 14/4.439/2008.\r\n, CPF nº. 081.027.147- 86, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROGÉRIO BATISTA RODRIGUES, matrícula nº. 930.889-1. Proc. nº E-14/4.439/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2008.\r\nId: 464179\r\n"
        ],
        "464215": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 06/03/2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente em face do servidor RICARDO JORGE ALBUQUERQUE RAMIREZ PORTELA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula n° 681.606-0, em especial as mencionadas às fls. 2/6, 9, 137/156, 234/236240, bem como as irregularidades mencionadas no processo em apenso E- 03/201355/2006. Processo n°E- 03/201.415/2006.\r\nId: 464215\r\n"
        ],
        "464232": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.03.2008\r\nDISPENSA, a contar de 29.01.2008, CARLOS ALBERTO MUNIZ DA SILVA CAP PM RG 1/14.121, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, designado por ato de 22.03.2007, publicado no D.O. de 23.03.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.01.2008, ALEX PALAGAR ARÁUJO 2º Ten PM RG 80.925, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, como substituto de CARLOS ALBERTO MUNIZ DA SILVA CAP PM RG 1/14.121\r\nId: 464232\r\n"
        ],
        "464239": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n2008\r\nAUTORIZA O COLÉGIO RYCANO, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO REGULAR E, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, O ENSINO FUNDAMENTAL, FASES V A VIII, E O ENSINO MÉDIO, FASES I A III.\r\n, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE n 231/98 e nº 259/2000 e, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/12/2006, no processo nº E- 03/10.500.644/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o Colégio Rycano, mantido pelo Educandário Lebasi LTDA-ME, com sede na Praça Dr. Orlando Oberlander, nº 210, sala 101, Centro, Município de Bom Jardim, com base no artigo 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e nº 259/2000, a partir de 28/12/2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e quarenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, da 5ª à 8ª série.\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\nNa Modalidade de Educação para Jovens e Adultos:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, Fases V a VIII.\r\n- ENSINO MÉDIO, Fases I a III.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n2008\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NO NÍVEL FUNDAMENTAL (I A IX FASES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/11.202.966/2006, e\r\no disposto na Resolução SEEDUC nº 3.813, de 04 de janeiro de 2008, que fixou diretrizes para implantação das matrizes curriculares para educação básica nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino.\r\n\r\nColégio Estadual 1º Tenente PM Hailton dos Santos, criado pela Resolução da Casa Civil nº 43, de 11 de outubro de 2007, situada dentro da unidade prisional Nelson Hungria, no Complexo de Gericinó-Bangu, em Bangu, no Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino de Jovens e Adultos, no nível Fundamental (I a IX Fases).\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir do ano letivo de 2007, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2008\r\nTEREZA PORTO\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nId: 464239\r\n"
        ],
        "464246": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2008\r\ncomo Sindicante, a servidora MÔNICA PAES, Psicóloga, CRP 05/26859, pela servidora MARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.334-2, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal, com validade a contar de 14.02.2008. Processo nº E-21/919.064/2007.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2008\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA MARIA DA ROCHA SINARÉ, Assistente Social, matrícula nº 861.146-9, CRESS 7887 pela servidora MARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES, Assistente Social, matrícula nº 861.497-6, CRESS 10408, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal. Processo nº E- 21/987.117/2007.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2008\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.989-6, Chefe da Seção I de Turma de Agente, pela servidora SYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.923-7. Exclui a servidora DANIELLE MENDES PRACIAS FERNANDES, Assistente Social, CRESS 13261, da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2008. Processo nº E- 21/992.042/2007.\r\nId: 464246\r\n"
        ],
        "464348": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 000.392.177-87, pts. 34; CPF nº 000.837.217-97, pts. 28; CPF nº 000.854.447-66, pts. 22; CPF nº 001.370.027-85, pts. 23; CPF nº 001.540.897-37, pts. 21; CPF nº 001.649.247-10, pts. 61; CPF nº 001.752.548-93, pts. 22; CPF nº 001.987.197-01, pts. 24; CPF nº 002.509.117-44, pts. 27; CPF nº 002.632.017-75, pts. 21; CPF nº 003.152.087-16, pts. 21; CPF nº 003.643.497-35, pts. 20; CPF nº 004.008.387-02, pts. 20; CPF nº 004.135.627-60, pts. 28; CPF nº 004.311.457-17, pts. 54; CPF nº 004.344.857-72, pts. 26; CPF nº 004.393.597-40, pts. 21; CPF nº 004.686.457-13, pts. 20; CPF nº 004.905.277-28, pts. 42; CPF nº 004.913.837-54, pts. 23; CPF nº 005.544.407-50, pts. 23; CPF nº 005.554.677-32, pts. 22; CPF nº 005.882.747-12, pts. 40; CPF nº 006.125.437-14, pts. 26; CPF nº 006.939.037-16, pts. 24; CPF nº 007.093.567-06, pts. 27; CPF nº 007.155.847-07, pts. 20; CPF nº 007.203.897-71, pts. 22; CPF nº 008.498.567-44, pts. 20; CPF nº 009.062.597-89, pts. 20; CPF nº 009.170.467-73, pts. 20; CPF nº 009.277.027-46, pts. 22; CPF nº 009.397.247-40, pts. 26; CPF nº 011.250.087-09, pts. 33; CPF nº 012.406.786-73, pts. 20; CPF nº 012.414.567-12, pts. 21; CPF nº 012.587.877-09, pts. 23; CPF nº 012.671.207-70, pts. 21; CPF nº 013.110.437-30, pts. 21; CPF nº 013.118.197-11, pts. 31; CPF nº 013.157.407-88, pts. 21; CPF nº 013.174.217-52, pts. 20; CPF nº 013.514.987-89, pts. 21; CPF nº 013.604.177-96, pts. 21; CPF nº 015.132.827-78, pts. 21; CPF nº 016.086.647-24, pts. 35; CPF nº 016.105.487-01, pts. 23; CPF nº 017.491.627-25, pts. 22; CPF nº 017.926.517-24, pts. 22; CPF nº 019.073.537-63, pts. 21; CPF nº 019.230.357-03, pts. 22; CPF nº 019.516.767-85, pts. 36; CPF nº 019.681.397-29, pts. 20; CPF nº 020.939.377-78, pts. 20; CPF nº 021.018.867-74, pts. 22; CPF nº 021.201.947-34, pts. 23; CPF nº 021.825.267-65, pts. 21; CPF nº 022.974.617-98, pts. 20; CPF nº 023.182.167-03, pts. 22; CPF nº 023.461.117-08, pts. 30; CPF nº 024.118.707-95, pts. 20; CPF nº 024.813.207-51, pts. 20; CPF nº 025.049.417-57, pts. 82; CPF nº 025.132.097-96, pts. 23; CPF nº 026.285.417-18, pts. 29; CPF nº 026.410.757-84, pts. 26; CPF nº 026.510.767-91, pts. 20; CPF nº 026.813.582-72, pts. 28; CPF nº 026.947.427-77, pts. 20; CPF nº 028.405.647-26, pts. 22; CPF nº 029.383.837-20, pts. 21; CPF nº 029.750.527-07, pts. 28; CPF nº 029.872.417-04, pts. 24; CPF nº 029.888.967-63, pts. 52; CPF nº 030.182.207-73, pts. 21; CPF nº 030.296.677-31, pts. 20; CPF nº 030.732.957-71, pts. 22; CPF nº 030.803.127-08, pts. 27; CPF nº 032.270.357-31, pts. 20; CPF nº 032.999.987-73, pts. 23; CPF nº 033.099.197-30, pts. 24; CPF nº 033.336.767-70, pts. 22; CPF nº 033.541.327-79, pts. 34; CPF nº 033.745.527-90, pts. 25; CPF nº 034.106.317-71, pts. 21; CPF nº 034.297.097-68, pts. 22; CPF nº 034.770.457-34, pts. 21; CPF nº 035.160.117-18, pts. 21; CPF nº 035.689.097-07, pts. 21; CPF nº 036.016.227-42, pts. 21; CPF nº 036.572.917-50, pts. 24; CPF nº 037.086.327-53, pts. 56; CPF nº 038.598.547-98, pts. 29; CPF nº 039.077.937-73, pts. 25; CPF nº 039.418.127-18, pts. 20; CPF nº 041.188.027-67, pts. 26; CPF nº 041.244.897-14, pts. 22; CPF nº 042.426.307-60, pts. 24; CPF nº 043.029.817-09, pts. 20; CPF nº 047.565.127-80, pts. 29; CPF nº 049.860.376-84, pts. 27; CPF nº 052.062.267-77, pts. 21; CPF nº 052.087.677-67, pts. 20; CPF nº 052.877.177-92, pts. 23; CPF nº 053.240.277-40, pts. 21; CPF nº 053.520.977-06, pts. 20; 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CPF nº 023.484.017-03, pts. 23; CPF nº 023.700.567-03, pts. 20; CPF nº 023.839.047-08, pts. 25; CPF nº 023.919.417-90, pts. 22; CPF nº 024.157.937-60, pts. 20; CPF nº 024.712.997-68, pts. 23; CPF nº 024.985.727-83, pts. 25; CPF nº 026.064.177-47, pts. 24; CPF nº 026.393.457-88, pts. 21; CPF nº 026.397.877-05, pts. 21; CPF nº 026.543.237-57, pts. 24; CPF nº 026.925.567-20, pts. 24; CPF nº 027.011.267-70, pts. 22; CPF nº 027.035.277-56, pts. 22; CPF nº 027.054.467-45, pts. 20; CPF nº 027.368.117-63, pts. 21; CPF nº 028.049.477-77, pts. 25; CPF nº 028.203.447-12, pts. 20; CPF nº 028.350.457-91, pts. 20; CPF nº 028.402.747-28, pts. 20; CPF nº 028.554.007-67, pts. 23; CPF nº 028.583.917-93, pts. 25; CPF nº 028.613.207-96, pts. 21; CPF nº 028.646.447-03, pts. 20; CPF nº 028.698.057-64, pts. 25; CPF nº 028.780.637-59, pts. 21; CPF nº 029.438.287-93, pts. 21; CPF nº 029.668.647-61, pts. 20; CPF nº 029.808.127-06, pts. 22; CPF nº 029.863.317-50, pts. 20; CPF nº 030.180.487-76, pts. 21; CPF nº 030.486.366-17, pts. 25; 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CPF nº 036.185.417-08, pts. 20; CPF nº 036.233.387-45, pts. 21; CPF nº 036.581.637-04, pts. 23; CPF nº 048.866.907-34, pts. 21; CPF nº 072.663.037-37, pts. 20; CPF nº 077.977.917-75, pts. 22; CPF nº 078.835.257-19, pts. 37; CPF nº 078.911.307-44, pts. 24; CPF nº 078.956.037-28, pts. 45; CPF nº 079.881.407-10, pts. 20; CPF nº 080.502.377-10, pts. 20; CPF nº 081.133.847-90, pts. 20; CPF nº 081.333.247-85, pts. 22; CPF nº 081.528.077-70, pts. 28; CPF nº 081.566.667-55, pts. 20; CPF nº 081.653.387-30, pts. 25; CPF nº 082.154.357-18, pts. 35; CPF nº 083.426.347-52, pts. 21; CPF nº 083.596.257-19, pts. 20; CPF nº 084.559.057-00, pts. 23; CPF nº 084.832.067-06, pts. 22; CPF nº 085.446.087-01, pts. 21; CPF nº 085.587.287-04, pts. 24; CPF nº 086.273.657-92, pts. 25; CPF nº 087.216.547-78, pts. 24; CPF nº 088.246.257-11, pts. 22; CPF nº 088.296.627-80, pts. 21; CPF nº 088.435.947-61, pts. 24; CPF nº 088.541.667-82, pts. 23; CPF nº 090.394.557-67, pts. 30; CPF nº 090.518.617-61, pts. 20; CPF nº 092.847.287-62, pts. 25; CPF nº 093.164.757-67, pts. 25; CPF nº 094.080.857-95, pts. 20; CPF nº 095.705.507-24, pts. 20; CPF nº 096.552.417-50, pts. 20; CPF nº 101.136.157-44, pts. 20; CPF nº 102.020.967-42, pts. 26; CPF nº 104.965.617-23, pts. 31; CPF nº 106.816.967-29, pts. 22; CPF nº 107.253.837-71, pts. 23; CPF nº 108.538.717-87, pts. 20; CPF nº 113.248.398-05, pts. 21; CPF nº 114.895.297-72, pts. 20; CPF nº 117.945.627-02, pts. 21; CPF nº 125.238.537-44, pts. 20; CPF nº 127.035.240-72, pts. 20; CPF nº 127.809.877-15, pts. 27; CPF nº 134.966.627-00, pts. 27; CPF nº 135.316.897-20, pts. 25; CPF nº 160.047.877-87, pts. 28; CPF nº 160.161.147-15, pts. 20; CPF nº 185.454.327-04, pts. 24; CPF nº 193.277.147-68, pts. 20; CPF nº 210.154.737-68, pts. 20; CPF nº 211.518.067-49, pts. 25; CPF nº 213.085.947-04, pts. 25; CPF nº 219.978.297-20, pts. 48; CPF nº 227.461.617-53, pts. 20; CPF nº 231.159.557-15, pts. 24; CPF nº 238.947.767-49, pts. 20; CPF nº 256.111.781-20, pts. 34; CPF nº 265.633.637-68, pts. 21; CPF nº 268.326.237-04, pts. 20; CPF nº 271.130.607-06, pts. 20; CPF nº 278.566.077-34, pts. 27; CPF nº 278.604.187-20, pts. 25; CPF nº 286.604.717-68, pts. 29; CPF nº 289.712.368-09, pts. 21; CPF nº 314.299.397-53, pts. 23; CPF nº 317.034.457-91, pts. 23; CPF nº 334.561.517-72, pts. 21; CPF nº 335.875.907-53, pts. 21; CPF nº 339.991.987-53, pts. 20; CPF nº 362.914.477-20, pts. 21; CPF nº 366.748.857-20, pts. 24; CPF nº 366.860.697-87, pts. 20; CPF nº 375.344.327-15, pts. 23; CPF nº 387.555.997-53, pts. 20; CPF nº 397.993.367-91, pts. 22; CPF nº 400.361.467-49, pts. 30; CPF nº 408.486.397-15, pts. 20; CPF nº 408.776.127-49, pts. 22; CPF nº 409.810.297-87, pts. 22; CPF nº 413.752.977-91, pts. 23; CPF nº 419.717.957-04, pts. 20; CPF nº 419.800.187-15, pts. 25; CPF nº 421.488.634-87, pts. 22; CPF nº 425.460.607-91, pts. 37; CPF nº 426.949.067-53, pts. 22; CPF nº 437.275.817-00, pts. 25; CPF nº 440.527.747-87, pts. 22; CPF nº 458.670.547-72, pts. 20; CPF nº 462.567.767-04, pts. 26; CPF nº 466.143.037-91, pts. 20; CPF nº 466.599.867-15, pts. 28; 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CPF nº 261.296.397-91, pts. 46; CPF nº 283.800.297-04, pts. 23; CPF nº 298.141.037-72, pts. 27; CPF nº 309.607.387-20, pts. 21; CPF nº 319.844.607-49, pts. 22; CPF nº 320.129.777-15, pts. 20; CPF nº 322.822.497-04, pts. 29; CPF nº 333.411.767-72, pts. 24; CPF nº 336.583.587-34, pts. 22; CPF nº 337.831.447-87, pts. 21; CPF nº 341.681.177-15, pts. 20; CPF nº 343.843.407-53, pts. 21; CPF nº 344.603.147-20, pts. 25; CPF nº 353.925.334-34, pts. 24; CPF nº 358.576.507-63, pts. 21; CPF nº 359.198.507-44, pts. 20; CPF nº 368.027.607-97, pts. 22; CPF nº 371.984.677-68, pts. 22; CPF nº 390.430.707-00, pts. 27; CPF nº 408.282.477-49, pts. 21; CPF nº 408.955.727-53, pts. 30; CPF nº 409.292.057-15, pts. 20; CPF nº 414.027.157-49, pts. 21; CPF nº 418.929.337-72, pts. 23; CPF nº 420.055.237-04, pts. 22; CPF nº 425.808.117-53, pts. 22; CPF nº 425.966.027-68, pts. 20; CPF nº 429.859.867-53, pts. 32; CPF nº 430.624.827-53, pts. 21; CPF nº 442.139.057-72, pts. 21; CPF nº 448.064.777-53, pts. 36; CPF nº 452.206.707-00, pts. 23; CPF nº 453.656.367-91, pts. 20; CPF nº 458.886.047-04, pts. 20; CPF nº 469.593.357-87, pts. 21; CPF nº 472.633.937-00, pts. 30; CPF nº 477.550.837-72, pts. 21; CPF nº 480.198.607-20, pts. 20; CPF nº 482.812.807-78, pts. 30; CPF nº 485.983.487-91, pts. 22; CPF nº 491.082.717-04, pts. 33; CPF nº 494.201.007-15, pts. 35; CPF nº 494.645.907-34, pts. 21; CPF nº 506.087.207-63, pts. 20; CPF nº 520.819.747-20, pts. 26; CPF nº 525.023.097-00, pts. 20; CPF nº 529.197.907-06, pts. 23; CPF nº 534.918.237-49, pts. 22; CPF nº 542.460.407-20, pts. 21; CPF nº 554.940.481-87, pts. 20; CPF nº 561.030.507-15, pts. 24; CPF nº 569.182.597-68, pts. 22; CPF nº 571.014.857-15, pts. 24; CPF nº 573.451.127-72, pts. 20; CPF nº 608.596.100-63, pts. 21; CPF nº 623.559.027-04, pts. 26; CPF nº 625.721.807-15, pts. 21; CPF nº 628.231.167-53, pts. 25; CPF nº 638.704.107-44, pts. 20; CPF nº 644.494.325-68, pts. 23; CPF nº 649.842.497-49, pts. 20; CPF nº 651.329.987-04, pts. 29; CPF nº 655.431.147-53, pts. 20; CPF nº 657.322.197-49, pts. 23; CPF nº 661.687.167-34, pts. 22; CPF nº 662.628.957-87, pts. 20; CPF nº 664.733.657-53, pts. 21; CPF nº 665.232.657-49, pts. 21; CPF nº 671.007.837-04, pts. 24; CPF nº 680.055.477-49, pts. 21; CPF nº 685.074.967-68, pts. 22; CPF nº 687.927.357-20, pts. 24; CPF nº 708.713.297-00, pts. 22; CPF nº 715.366.397-53, pts. 21; CPF nº 723.574.017-53, pts. 20; CPF nº 730.623.327-00, pts. 21; CPF nº 732.280.447-34, pts. 20; CPF nº 736.694.077-15, pts. 27; CPF nº 737.546.096-53, pts. 24; CPF nº 739.286.078-04, pts. 53; CPF nº 739.289.848-53, pts. 21; CPF nº 740.132.116-53, pts. 25; CPF nº 746.640.347-68, pts. 24; CPF nº 754.060.397-68, pts. 21; CPF nº 757.540.027-34, pts. 22; CPF nº 758.105.657-00, pts. 28; CPF nº 762.630.106-49, pts. 48; CPF nº 765.454.317-49, pts. 20; CPF nº 768.252.217-87, pts. 24; CPF nº 773.623.907-00, pts. 23; CPF nº 775.191.408-49, pts. 20; CPF nº 782.942.827-15, pts. 20; CPF nº 788.201.467-20, pts. 26; CPF nº 788.342.107-78, pts. 20; CPF nº 789.005.577-34, pts. 23; CPF nº 791.305.007-10, pts. 28; CPF nº 792.331.558-20, pts. 38; CPF nº 797.137.427-53, pts. 20; CPF nº 799.472.207-53, pts. 25; CPF nº 803.630.917-34, pts. 20; CPF nº 805.007.737-34, pts. 33; CPF nº 808.740.027-53, pts. 42; CPF nº 810.714.187-34, pts. 24; CPF nº 812.985.017-68, pts. 23; CPF nº 819.681.407-00, pts. 26; CPF nº 828.745.907-97, pts. 21; CPF nº 830.852.707-87, pts. 26; CPF nº 833.613.247-34, pts. 21; CPF nº 838.399.257-20, pts. 23; CPF nº 843.577.037-00, pts. 22; CPF nº 848.213.537-68, pts. 20; CPF nº 856.334.617-20, pts. 21; CPF nº 861.758.077-15, pts. 24; CPF nº 875.709.717-87, pts. 23; CPF nº 876.121.867-72, pts. 25; CPF nº 879.247.067-04, pts. 22; CPF nº 883.057.677-87, pts. 21; CPF nº 888.010.127-72, pts. 21; CPF nº 892.186.717-15, pts. 20; CPF nº 896.081.605-10, pts. 26; CPF nº 901.138.027-49, pts. 23; CPF nº 906.660.977-04, pts. 20; CPF nº 918.635.977-00, pts. 21; CPF nº 920.425.707-53, pts. 21; CPF nº 928.735.617-34, pts. 24; CPF nº 951.088.077-91, pts. 23; CPF nº 956.757.107-44, pts. 20; CPF nº 957.724.807-15, pts. 25; CPF nº 966.045.147-49, pts. 35; CPF nº 971.814.397-15, pts. 59; CPF nº 982.033.396-20, pts. 24; CPF nº 982.383.377-04, pts. 30; CPF nº 016.463.107-05, pts. 22; CPF nº 019.681.567-39, pts. 23; CPF nº 022.137.137-07, pts. 24; CPF nº 023.129.858-70, pts. 23; CPF nº 023.605.147-41, pts. 21; CPF nº 024.116.727-21, pts. 24; CPF nº 028.640.527-09, pts. 20; CPF nº 029.697.797-73, pts. 24; CPF nº 030.161.837-22, pts. 20; CPF nº 030.430.527-81, pts. 20; CPF nº 031.326.907-67, pts. 26; CPF nº 032.512.307-19, pts. 20; CPF nº 032.817.987-64, pts. 22; CPF nº 033.093.237-30, pts. 23; CPF nº 033.416.357-93, pts. 21; CPF nº 034.082.307-06, pts. 23; CPF nº 034.993.209-32, pts. 20; CPF nº 035.151.027-36, pts. 23; CPF nº 035.357.867-38, pts. 25; CPF nº 035.944.157-24, pts. 24; CPF nº 039.307.337-81, pts. 23; CPF nº 039.511.607-48, pts. 23; CPF nº 039.525.147-80, pts. 28; CPF nº 039.559.757-97, pts. 20; CPF nº 041.265.427-01, pts. 21; CPF nº 041.475.647-98, pts. 21; CPF nº 045.003.507-72, pts. 29; CPF nº 045.522.877-96, pts. 20; CPF nº 047.607.787-72, pts. 23; CPF nº 048.096.047-05, pts. 32; CPF nº 051.355.187-54, pts. 26; CPF nº 052.046.317-04, pts. 20; CPF nº 053.632.287-26, pts. 20; CPF nº 054.400.917-77, pts. 28; CPF nº 054.518.527-07, pts. 20; CPF nº 055.741.107-68, pts. 28; CPF nº 055.880.257-50, pts. 20; CPF nº 056.107.987-01, pts. 24; CPF nº 061.921.907-63, pts. 37; CPF nº 069.464.687-32, pts. 24; CPF nº 071.715.617-63, pts. 24; CPF nº 071.939.997-10, pts. 36; CPF nº 072.585.677-71, pts. 26; CPF nº 073.718.027-72, pts. 29; CPF nº 075.180.387-14, pts. 22; CPF nº 075.560.237-45, pts. 20; CPF nº 076.039.417-25, pts. 24; CPF nº 076.504.617-26, pts. 20; CPF nº 076.536.027-62, pts. 22; CPF nº 077.561.927-29, pts. 21; CPF nº 077.944.937-14, pts. 24; CPF nº 079.122.477-50, pts. 21; CPF nº 080.479.227-50, pts. 25; CPF nº 080.869.757-97, pts. 21; CPF nº 081.018.277-73, pts. 21; CPF nº 081.153.227-50, pts. 21; CPF nº 081.214.007-91, pts. 20; CPF nº 081.523.897-57, pts. 24; CPF nº 083.055.727-06, pts. 20; CPF nº 083.629.007-09, pts. 20; CPF nº 084.041.857-43, pts. 21; CPF nº 084.457.637-92, pts. 24; CPF nº 084.681.707-12, pts. 29; CPF nº 085.942.497-99, pts. 23; CPF nº 086.240.777-02, pts. 25; CPF nº 087.171.527-98, pts. 20; CPF nº 088.565.147-29, pts. 20; CPF nº 089.956.677-45, pts. 22; CPF nº 090.351.157-67, pts. 21; CPF nº 090.662.327-81, pts. 22; CPF nº 090.994.727-90, pts. 23; CPF nº 093.893.277-25, pts. 21; CPF nº 094.810.907-60, pts. 26; CPF nº 094.885.167-80, pts. 31; CPF nº 094.991.047-39, pts. 20; CPF nº 095.344.707-32, pts. 21; CPF nº 097.250.877-55, pts. 21; CPF nº 098.539.997-06, pts. 22; CPF nº 098.915.567-60, pts. 21; CPF nº 102.318.067-79, pts. 22; CPF nº 105.314.087-87, pts. 23; CPF nº 106.132.157-61, pts. 22; CPF nº 110.312.207-04, pts. 36; CPF nº 111.183.407-52, pts. 25; CPF nº 114.860.897-47, pts. 21; CPF nº 116.438.417-18, pts. 26; CPF nº 120.017.837-87, pts. 21; CPF nº 130.489.377-49, pts. 20; CPF nº 134.825.057-72, pts. 21; CPF nº 161.457.477-49, pts. 36; CPF nº 163.508.557-87, pts. 20; CPF nº 172.510.607-87, pts. 20; CPF nº 193.718.887-68, pts. 28; CPF nº 213.243.797-15, pts. 21; CPF nº 213.749.107-91, pts. 22; CPF nº 223.628.197-87, pts. 26; CPF nº 239.998.707-10, pts. 32; CPF nº 245.662.847-00, pts. 33; CPF nº 250.597.187-00, pts. 21; CPF nº 253.623.997-72, pts. 21; CPF nº 259.784.707-15, pts. 22; CPF nº 280.490.717-15, pts. 20; CPF nº 291.897.428-50, pts. 22; CPF nº 305.136.507-68, pts. 20; CPF nº 326.332.037-87, pts. 20; CPF nº 327.225.757-87, pts. 21; CPF nº 333.414.867-04, pts. 22; CPF nº 340.389.497-53, pts. 32; CPF nº 356.005.867-87, pts. 34; CPF nº 358.274.677-15, pts. 20; CPF nº 366.531.447-04, pts. 24; CPF nº 367.688.807-30, pts. 29; CPF nº 372.235.697-00, pts. 20; CPF nº 373.640.497-20, pts. 21; CPF nº 381.592.107-44, pts. 23; CPF nº 383.306.287-87, pts. 20; CPF nº 386.907.997-53, pts. 20; CPF nº 389.242.777-15, pts. 24; CPF nº 392.055.097-87, pts. 21; CPF nº 399.696.227-49, pts. 21; CPF nº 402.737.927-68, pts. 22; CPF nº 405.049.217-20, pts. 21; CPF nº 408.041.437-49, pts. 21; CPF nº 429.918.977-91, pts. 21; CPF nº 432.179.907-49, pts. 21; CPF nº 452.283.377-68, pts. 24; CPF nº 455.578.967-91, pts. 25; CPF nº 477.835.757-49, pts. 23; CPF nº 482.132.847-04, pts. 28; CPF nº 492.920.727-49, pts. 20; CPF nº 496.253.307-04, pts. 48; CPF nº 521.632.967-68, pts. 21; CPF nº 530.469.197-00, pts. 20; CPF nº 551.586.177-91, pts. 22; CPF nº 554.108.807-06, pts. 36; CPF nº 566.681.717-53, pts. 21; CPF nº 569.217.217-87, pts. 26; CPF nº 582.129.577-72, pts. 20; CPF nº 585.806.547-34, pts. 20; CPF nº 588.194.957-91, pts. 25; CPF nº 588.409.157-53, pts. 20; CPF nº 592.405.047-53, pts. 20; CPF nº 601.559.737-20, pts. 20; CPF nº 628.459.427-53, pts. 25; CPF nº 630.757.927-72, pts. 29; CPF nº 633.931.747-20, pts. 20; CPF nº 641.510.187-00, pts. 28; CPF nº 650.772.107-72, pts. 20; CPF nº 651.934.667-53, pts. 25; CPF nº 667.884.557-91, pts. 20; CPF nº 684.816.087-34, pts. 25; CPF nº 694.009.117-34, pts. 21; CPF nº 695.549.517-87, pts. 27; CPF nº 699.371.410-87, pts. 49; CPF nº 705.823.607-06, pts. 25; CPF nº 709.079.437-72, pts. 30; CPF nº 711.084.407-20, pts. 27; CPF nº 717.972.977-91, pts. 22; CPF nº 745.802.300-78, pts. 21; CPF nº 746.312.847-49, pts. 25; CPF nº 748.509.207-30, pts. 21; CPF nº 750.553.337-15, pts. 21; CPF nº 753.951.697-68, pts. 21; CPF nº 758.112.277-87, pts. 22; CPF nº 766.102.337-72, pts. 23; CPF nº 770.184.277-20, pts. 34; CPF nº 774.355.751-00, pts. 20; CPF nº 777.358.897-04, pts. 23; CPF nº 777.634.677-20, pts. 26; CPF nº 789.006.117-04, pts. 27; CPF nº 789.298.067-91, pts. 25; CPF nº 799.298.507-91, pts. 25; CPF nº 803.630.087-72, pts. 33; CPF nº 826.079.157-91, pts. 23; CPF nº 831.269.967-87, pts. 25; CPF nº 842.549.047-20, pts. 20; CPF nº 847.831.847-04, pts. 27; CPF nº 855.879.587-87, pts. 37; CPF nº 859.915.207-63, pts. 22; CPF nº 861.897.607-59, pts. 21; CPF nº 864.771.707-44, pts. 21; CPF nº 871.301.907-44, pts. 23; CPF nº 879.757.777-49, pts. 24; CPF nº 880.324.857-91, pts. 24; CPF nº 888.527.847-72, pts. 28; CPF nº 902.634.997-15, pts. 27; CPF nº 915.048.727-20, pts. 22; CPF nº 928.409.577-87, pts. 46; CPF nº 929.385.317-53, pts. 21; CPF nº 933.274.637-00, pts. 20; CPF nº 941.868.987-15, pts. 25; CPF nº 949.705.727-04, pts. 22; CPF nº 959.527.217-53, pts. 20; CPF nº 961.467.107-68, pts. 45; CPF nº 986.944.217-04, pts. 21; CPF nº 991.397.747-91, pts. 20; e CPF nº 996.994.517-34, pts. 23.\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 000.035.877-03, art. 244,I; CPF nº 000.135.847-23, art. 244,II; CPF nº 000.401.257-77, art. 170; CPF nº 000.425.007-96, art. 244,I; CPF nº 000.628.097-84, art. 244,I; CPF nº 000.894.767-86, art. 244,I; CPF nº 001.085.097-02, art. 244,I; CPF nº 001.131.877-50, art. 244,I; CPF nº 001.139.617-23, art. 244,I; CPF nº 001.212.687-05, art. 218,III; CPF nº 001.377.607-01, art. 244,I; CPF nº 001.540.397-13, art. 170; CPF nº 001.569.487-96, art. 244,I; CPF nº 001.801.063-68, art. 170; CPF nº 001.922.677-28, art. 170; CPF nº 002.172.927-12, art. 244,I; CPF nº 002.282.857-55, art. 244,I; CPF nº 002.416.757-66, art. 244,I; CPF nº 002.421.437-09, art. 170; CPF nº 002.442.087-51, art. 244,II; CPF nº 002.609.035-07, art. 170; CPF nº 002.735.027-43, art. 244,I; CPF nº 003.050.287-07, art. 244,I; CPF nº 003.474.247-67, art. 218,III; CPF nº 003.552.437-50, art. 244,I; CPF nº 003.598.577- 10, art. 170; CPF nº 003.605.817-30, art. 244,I; CPF nº 003.629.667- 88, art. 244,I; CPF nº 003.768.747-67, art. 244,II; CPF nº 004.170.987-07, art. 244,I; CPF nº 004.410.266-64, art. 244,I; CPF nº 004.443.007-83, art. 244,I; CPF nº 004.580.447-84, art. 244,I; CPF nº 004.587.107-84, art. 170; CPF nº 004.708.337-93, art. 170; CPF nº 004.927.267-52, art. 244,II; CPF nº 004.941.217-50, art. 244,II; CPF nº 005.010.797-69, art. 244,I; CPF nº 006.074.937-71, art. 244,I; CPF nº 006.319.037-04, art. 244,I; CPF nº 006.334.757-18, art. 170; CPF nº 006.349.947-94, art. 244,II; CPF nº 006.380.047-05, art. 244,I; CPF nº 006.393.647-05, art. 244,I; CPF nº 006.498.487-72, art. 170; CPF nº 006.524.847-35, art. 244,I; CPF nº 006.599.645-38, art. 244,I; CPF nº 006.645.367-43, art. 244,I; CPF nº 006.666.557-40, art. 244,I; CPF nº 006.932.147-75, art. 244,I; CPF nº 006.973.127-63, art. 244,II; CPF nº 007.101.397-05, art. 244,I; CPF nº 007.133.267-78, art. 244,I; CPF nº 007.149.007-88, art. 244,I; CPF nº 007.246.497-60, art. 244,II; CPF nº 007.246.967-68, art. 218,III; CPF nº 007.316.807-66, art. 244,II; CPF nº 007.591.277-51, art. 244,I; CPF nº 007.935.034-85, art. 244,I; CPF nº 008.240.737-11, art. 244,I; CPF nº 008.303.517-60, art. 244,I; CPF nº 008.484.547-31, art. 244,II; CPF nº 008.549.267-12, art. 170; CPF nº 008.916.297-85, art. 244,I; CPF nº 008.972.737-10, art. 170; CPF nº 009.050.457-77, art. 170; CPF nº 009.084.047-00, art. 170; CPF nº 009.193.327-73, art. 244,I; CPF nº 009.305.527-76, art. 170; CPF nº 009.583.417-61, art. 244,I; CPF nº 009.983.357-38, art. 244,I; CPF nº 010.073.207-02, art. 210; CPF nº 010.234.637-25, art. 170; CPF nº 010.415.537-06, art. 170; CPF nº 010.474.917-29, art. 244,I; CPF nº 010.537.868-24, art. 170; CPF nº 010.650.147-08, art. 244,I; CPF nº 010.826.257-01, art. 244,I; CPF nº 010.851.547-85, art. 170; CPF nº 010.854.387-08, art. 210; CPF nº 010.917.317-13, art. 170; CPF nº 011.001.357-31, art. 244,I; CPF nº 011.143.267-71, art. 244,I; CPF nº 011.238.427-79, art. 244,I; CPF nº 011.373.007-10, art. 244,I; CPF nº 011.468.187-26, art. 244,I; CPF nº 011.533.617-60, art. 244,I; CPF nº 011.689.247-15, art. 218,III; CPF nº 011.760.913-79, art. 175; CPF nº 011.951.677-25, art. 244,I; CPF nº 012.041.527-56, art. 170; CPF nº 012.168.637-09, art. 244,I; CPF nº 012.379.767-58, art. 210; CPF nº 012.475.597-69, art. 170; CPF nº 013.299.687-19, art. 244,I; CPF nº 013.618.937-70, art. 170; CPF nº 013.877.127-80, art. 244,I; CPF nº 014.342.137-90, art. 244,I; CPF nº 014.364.027-51, art. 244,I; CPF nº 014.426.047-60, art. 244,I; CPF nº 014.459.937-67, art. 244,I; CPF nº 014.498.667-19, art. 170; CPF nº 014.726.557-61, art. 244,I; CPF nº 014.794.737-58, art. 244,I; CPF nº 014.810.177-13, art. 244,I; CPF nº 014.917.857-30, art. 244,I; CPF nº 014.993.877-25, art. 244,I; CPF nº 015.125.907-03, art. 170; CPF nº 015.506.587-43, art. 218,III; CPF nº 015.715.387-80, art. 244,I; CPF nº 015.795.877-98, art. 244,I; CPF nº 015.950.967-01, art. 244,I; CPF nº 016.178.547-60, art. 244,I; CPF nº 016.317.157-20, art. 244,I; CPF nº 016.329.217-58, art. 244,I; CPF nº 016.350.197-10, art. 244,I; CPF nº 016.451.317-50, art. 244,I; CPF nº 016.454.177-27, art. 244,I; CPF nº 016.458.577-00, art. 244,II; CPF nº 016.478.547-76, art. 244,I; CPF nº 016.598.157-11, art. 244,I; CPF nº 016.628.367-32, art. 170; CPF nº 016.844.957-92, art. 244,I; CPF nº 017.634.807-71, art. 244,II; CPF nº 017.917.927-66, art. 170; CPF nº 017.932.957-00, art. 244,I; CPF nº 018.140.067-70, art. 244,I; CPF nº 018.265.617-90, art. 244,I; CPF nº 018.289.857-16, art. 244,II; CPF nº 018.307.157-39, art. 170; CPF nº 018.482.257-25, art. 244,IV; CPF nº 018.744.567-20, art. 244,II; CPF nº 019.049.257-07, art. 244,I; CPF nº 019.228.945-40, art. 244,II; CPF nº 020.457.437-48, art. 210; CPF nº 020.536.177-30, art. 244,II; CPF nº 020.912.847-00, art. 170; CPF nº 020.922.667-64, art. 244,I; CPF nº 020.981.637-62, art. 218,III; CPF nº 021.121.017-06, art. 244,I; CPF nº 021.388.907-24, art. 170; CPF nº 021.404.777-66, art. 244,I; CPF nº 021.408.427-23, art. 244,I; CPF nº 021.415.177-88, art. 244,I; CPF nº 021.531.707-61, art. 210; CPF nº 022.061.267-61, art. 170; CPF nº 022.095.537-92, art. 244,IV; CPF nº 022.317.737-75, art. 173; CPF nº 022.353.127-80, art. 244,I; CPF nº 022.994.307-17, art. 244,II; CPF nº 023.080.367-96, art. 244,I; CPF nº 023.206.037-19, art. 244,I; CPF nº 023.229.987-02, art. 244,I; CPF nº 023.312.697-00, art. 244,I; CPF nº 023.384.327-20, art. 170; CPF nº 023.974.687-27, art. 244,I; CPF nº 024.059.307-30, art. 244,II; CPF nº 024.415.877-06, art. 244,II; CPF nº 024.565.034- 22, art. 244,I; CPF nº 025.038.557-09, art. 170; CPF nº 025.321.577- 39, art. 244,I; CPF nº 025.417.417-58, art. 244,I; CPF nº 025.620.867- 08, art. 244,I; CPF nº 025.919.777-71, art. 170; CPF nº 026.085.227- 93, art. 170; CPF nº 026.171.657-36, art. 244,I; CPF nº 026.223.767- 90, art. 244,I; CPF nº 026.405.407-50, art. 244,I; CPF nº 026.873.857- 27, art. 218,III; CPF nº 027.034.947-26, art. 244,II; CPF nº 027.196.547-95, art. 244,I; CPF nº 027.300.357-70, art. 170; CPF nº 027.380.327-10, art. 244,I; CPF nº 027.898.747-86, art. 244,I; CPF nº 027.935.427-41, art. 244,I; CPF nº 027.951.797-17, art. 244,I; CPF nº 027.982.237-50, art. 244,I; CPF nº 027.990.447-94, art. 244,I; CPF nº 028.105.097-00, art. 244,I; CPF nº 028.183.597-75, art. 244,I; CPF nº 028.283.537-70, art. 244,I; CPF nº 028.363.797-82, art. 244,I; CPF nº 028.556.027-18, art. 244,I; CPF nº 029.499.107-77, art. 244,I; CPF nº 029.504.757-79, art. 244,I; CPF nº 029.609.217-71, art. 244,I; CPF nº 030.119.397-56, art. 170; CPF nº 030.160.637-43, art. 218,III; CPF nº 030.251.207-11, art. 218,III; CPF nº 030.478.707-80, art. 244,II; CPF nº 030.517.077-59, art. 244,I; CPF nº 030.518.947-61, art. 244,I; CPF nº 030.570.147-98, art. 244,I; CPF nº 030.736.907-27, art. 244,II; CPF nº 030.737.327-48, art. 244,I; CPF nº 030.785.807-33, art. 244,II; CPF nº 030.808.787-95, art. 244,I; CPF nº 031.151.557-60, art. 244,II; CPF nº 031.339.167-00, art. 170; CPF nº 031.670.897-68, art. 244,I; CPF nº 032.284.137-21, art. 218,III; CPF nº 032.518.557-35, art. 244,I; CPF nº 032.522.017-47, art. 244,I; CPF nº 032.574.217-02, art. 170; CPF nº 032.599.217-70, art. 244,I; CPF nº 032.685.607-25, art. 170; CPF nº 032.818.117-01, art. 244,I; CPF nº 032.860.627-82, art. 244,I; CPF nº 033.037.597-07, art. 244,I; CPF nº 033.145.947-71, art. 244,I; CPF nº 033.226.847-09, art. 244,II; CPF nº 033.394.607-36, art. 244,I; CPF nº 033.779.717-00, art. 170; CPF nº 034.005.557-03, art. 244,I; CPF nº 034.146.547-09, art. 244,I; CPF nº 034.420.147-35, art. 170; CPF nº 034.478.067-88, art. 244,I; CPF nº 034.488.557-74, art. 244,I; CPF nº 034.684.444-43, art. 170; CPF nº 035.217.397-16, art. 244,I; CPF nº 035.407.227-77, art. 244,I; CPF nº 035.496.177-20, art. 218,III; CPF nº 035.606.657-60, art. 175; CPF nº 035.671.827-14, art. 244,I; CPF nº 035.912.237-00, art. 218,III; CPF nº 036.067.337-63, art. 244,I; CPF nº 036.082.907-45, art. 244,II; CPF nº 036.103.297-85, art. 244,I; CPF nº 036.182.717-27, art. 244,I; CPF nº 036.283.597-75, art. 244,II; CPF nº 036.290.097-35, art. 244,I; CPF nº 036.444.687-02, art. 244,II; CPF nº 036.466.557-20, art. 244,I; CPF nº 036.607.617-53, art. 170; CPF nº 036.684.777-52, art. 244,I; CPF nº 036.928.173-04, art. 170; CPF nº 037.216.687-31, art. 244,I; CPF nº 037.238.177-42, art. 218,III; CPF nº 037.328.677-57, art. 170; CPF nº 037.351.757-24, art. 244,I; CPF nº 037.404.907-64, art. 244,I; CPF nº 037.522.667-24, art. 244,I; CPF nº 037.603.737-71, art. 218,III; CPF nº 037.906.127- 90, art. 244,I; CPF nº 037.996.907-60, art. 170; CPF nº 038.046.147- 10, art. 170; CPF nº 038.137.517-08, art. 170; CPF nº 038.560.237- 55, art. 170; CPF nº 038.848.817-44, art. 244,II; CPF nº 039.334.617- 07, art. 170; CPF nº 039.367.607-21, art. 244,II; CPF nº 039.515.977- 63, art. 244,I; CPF nº 039.596.057-65, art. 244,I; CPF nº 039.722.487- 76, art. 244,II; CPF nº 040.483.526-01, art. 244,I; CPF nº 040.649.257-34, art. 218,III; CPF nº 041.024.537-25, art. 170; CPF nº 041.065.467-10, art. 244,I; CPF nº 041.153.297-93, art. 244,I; CPF nº 041.310.317-01, art. 244,I; CPF nº 041.596.657-48, art. 170; CPF nº 041.714.277-38, art. 244,II; CPF nº 041.761.627-91, art. 170; CPF nº 041.786.647-00, art. 244,IV; CPF nº 041.909.177-70, art. 244,I; CPF nº 041.986.197-19, art. 170; CPF nº 041.997.497-05, art. 244,I; CPF nº 042.079.874-95, art. 244,I; CPF nº 042.220.846-97, art. 244,II; CPF nº 042.433.087-30, art. 244,I; CPF nº 042.500.127-00, art. 170; CPF nº 042.515.607-95, art. 175; CPF nº 042.636.957-20, art. 244,I; CPF nº 042.662.017-88, art. 244,I; CPF nº 042.701.897-89, art. 244,I; CPF nº 042.799.307-59, art. 170; CPF nº 042.885.727-20, art. 170; CPF nº 043.446.867-30, art. 170; CPF nº 043.529.567-59, art. 244,I; CPF nº 043.854.397-10, art. 244,I; CPF nº 043.872.087-32, art. 218,III; CPF nº 043.945.957-54, art. 244,I; CPF nº 043.953.347-33, art. 244,I; CPF nº 043.980.387-01, art. 244,I; CPF nº 044.044.617-12, art. 244,II; CPF nº 044.110.407-00, art. 244,I; CPF nº 044.155.757-06, art. 244,II; CPF nº 044.306.687-60, art. 244,I; CPF nº 044.348.507-09, art. 244,I; CPF nº 044.544.307-30, art. 170; CPF nº 044.624.927-06, art. 244,I; CPF nº 044.870.637-79, art. 244,I; CPF nº 044.941.824-35, art. 244,I; CPF nº 045.291.447-71, art. 175; CPF nº 045.345.787-84, art. 244,I; CPF nº 045.468.937-36, art. 244,I; CPF nº 045.497.507-40, art. 244,I; CPF nº 046.306.537-91, art. 170; CPF nº 046.308.397-04, art. 244,II; CPF nº 046.504.584-71, art. 170; CPF nº 047.178.137-15, art. 218,III; CPF nº 047.470.857-85, art. 244,I; CPF nº 047.872.517-59, art. 244,I; CPF nº 048.095.037-71, art. 244,I; CPF nº 048.137.947-93, art. 218,III; CPF nº 048.376.206-71, art. 244,I; CPF nº 049.238.824-50, art. 244,I; CPF nº 051.254.647-91, art. 244,II; CPF nº 051.399.307-06, art. 244,I; CPF nº 051.433.077-59, art. 244,I; CPF nº 051.484.287-32, art. 244,I; CPF nº 051.564.997-08, art. 244,I; CPF nº 051.618.887-92, art. 244,I; CPF nº 051.776.772-49, art. 170; CPF nº 051.780.057-83, art. 244,I; CPF nº 051.904.987-00, art. 244,I; CPF nº 051.905.707-46, art. 244,II; CPF nº 052.041.507-81, art. 244,II; CPF nº 052.070.947-00, art. 210; CPF nº 052.073.187-56, art. 244,I; CPF nº 052.185.537-35, art. 244,II; CPF nº 052.213.347-98, art. 244,I; CPF nº 052.263.157-67, art. 244,I; CPF nº 052.328.927-89, art. 244,I; CPF nº 052.364.147-84, art. 244,I; CPF nº 052.643.777-40, art. 244,I; CPF nº 052.645.057-64, art. 244,I; CPF nº 052.703.117-80, art. 244,I; CPF nº 052.789.717-54, art. 244,I; CPF nº 052.862.747-30, art. 244,I; CPF nº 052.867.927-90, art. 244,I; CPF nº 052.876.767-43, art. 244,I; CPF nº 052.913.777-12, art. 244,I; CPF nº 053.100.747-24, art. 244,I; CPF nº 053.225.897-59, art. 244,I; CPF nº 053.417.327-66, art. 244,I; CPF nº 053.498.437-10, art. 244,I; CPF nº 053.788.307-02, art. 244,I; CPF nº 053.851.267-99, art. 244,I; CPF nº 053.954.257-13, art. 175; CPF nº 053.954.367-58, art. 244,I; CPF nº 053.975.007-71, art. 244,I; CPF nº 054.001.227-01, art. 244,I; CPF nº 054.064.977-58, art. 244,I; CPF nº 054.327.367-99, art. 244,I; CPF nº 054.397.847-80, art. 244,I; CPF nº 054.458.877-07, art. 244,I; CPF nº 054.527.047-28, art. 244,I; CPF nº 054.527.477-02, art. 244,I; CPF nº 054.581.067-17, art. 244,I; CPF nº 054.651.427-82, art. 170; CPF nº 054.685.597-06, art. 244,I; CPF nº 054.799.017-02, art. 244,I; CPF nº 054.889.387-02, art. 170; CPF nº 054.889.937-11, art. 244,I; CPF nº 054.922.217-01, art. 173; CPF nº 054.994.837-60, art. 244,I; CPF nº 055.030.487-84, art. 244,I; CPF nº 055.038.467-70, art. 244,II; CPF nº 055.057.067-54, art. 244,I; CPF nº 055.074.907-16, art. 218,III; CPF nº 055.211.777-36, art. 244,I; CPF nº 055.248.037-19, art. 244,I; CPF nº 055.288.477-45, art. 170; CPF nº 055.326.867-85, art. 244,I; CPF nº 055.331.777-60, art. 244,II; CPF nº 055.368.147-88, art. 244,I; CPF nº 055.394.507-60, art. 244,I; CPF nº 055.430.057-50, art. 244,I; CPF nº 055.613.777-95, art. 244,I; CPF nº 055.614.667-04, art. 244,I; CPF nº 055.630.257-56, art. 244,I; CPF nº 055.888.797-08, art. 244,I; CPF nº 055.893.997-00, art. 244,II; CPF nº 056.041.087-58, art. 244,I; CPF nº 056.129.677-48, art. 244,I; CPF nº 056.137.867-39, art. 244,I; CPF nº 056.215.657-70, art. 244,I; CPF nº 056.269.447-10, art. 244,I; CPF nº 056.306.937-60, art. 244,I; CPF nº 056.350.597-40, art. 244,I; CPF nº 056.360.047-02, art. 244,I; CPF nº 056.411.087-66, art. 244,I; CPF nº 056.458.047-32, art. 244,I; CPF nº 056.629.847-35, art. 244,I; CPF nº 056.707.257-60, art. 244,I; CPF nº 056.722.327-28, art. 244,I; CPF nº 056.723.787-73, art. 170; CPF nº 056.749.277-07, art. 244,I; CPF nº 056.757.727-90, art. 244,I; CPF nº 056.820.007-14, art. 244,I; CPF nº 056.908.247-12, art. 165; CPF nº 057.040.176-30, art. 244,I; CPF nº 057.040.707-95, art. 244,I; CPF nº 057.050.137-79, art. 244,I; CPF nº 057.054.587-03, art. 244,I; CPF nº 057.061.957-22, art. 244,I; CPF nº 057.086.837-83, art. 244,I; CPF nº 057.139.117-64, art. 244,I; CPF nº 057.154.397-95, art. 244,I; CPF nº 057.199.957-30, art. 244,I; CPF nº 057.312.727-19, art. 244,I; CPF nº 057.454.957-90, art. 244,I; CPF nº 057.557.267-10, art. 244,II; CPF nº 057.919.967-30, art. 174; CPF nº 057.942.967-98, art. 244,I; CPF nº 057.974.787-57, art. 244,I; CPF nº 058.048.507-25, art. 244,I; 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CPF nº 070.990.197-67, art. 170; CPF nº 071.663.277-23, art. 244,I; CPF nº 071.756.687-08, art. 244,I; CPF nº 071.863.507-80, art. 244,I; CPF nº 071.881.217-45, art. 244,I; CPF nº 071.935.457-95, art. 244,I; CPF nº 072.032.287-11, art. 244,I; CPF nº 072.106.577-54, art. 244,I; CPF nº 072.189.867-06, art. 218,III; CPF nº 072.231.717-40, art. 244,I; CPF nº 072.267.637-96, art. 244,I; CPF nº 072.345.247-46, art. 170; CPF nº 072.734.186-33, art. 244,I; CPF nº 072.805.657-78, art. 244,I; CPF nº 073.041.637-20, art. 244,I; CPF nº 073.179.497-44, art. 170; CPF nº 073.413.317-04, art. 244,I; CPF nº 073.497.787-59, art. 244,II; CPF nº 073.760.547-23, art. 244,I; CPF nº 073.820.887-66, art. 170; CPF nº 074.005.897-50, art. 244,I; CPF nº 074.021.877-80, art. 210; CPF nº 074.051.647-73, art. 170; CPF nº 074.186.667-64, art. 244,I; CPF nº 074.194.397-29, art. 170; CPF nº 074.318.367-32, art. 244,I; CPF nº 074.366.607-05, art. 244,I; CPF nº 074.638.727-00, art. 170; CPF nº 074.747.057-02, art. 244,I; CPF nº 074.747.827-90, art. 244,II; CPF nº 074.872.697-79, art. 244,II; CPF nº 074.920.197-50, art. 244,I; CPF nº 075.216.337-09, art. 244,I; CPF nº 075.281.897-07, art. 244,II; CPF nº 075.424.187-42, art. 170; CPF nº 075.591.767-71, art. 244,II; CPF nº 075.596.467-51, art. 170; CPF nº 075.612.307-02, art. 244,I; CPF nº 075.649.777-95, art. 244,I; CPF nº 075.708.277-75, art. 244,I; CPF nº 075.866.137-10, art. 170; CPF nº 076.325.437-16, art. 244,I; CPF nº 076.376.537-65, art. 244,I; CPF nº 076.499.127-28, art. 244,I; CPF nº 076.652.837-56, art. 170; CPF nº 076.864.537-90, art. 170; CPF nº 076.865.027-59, art. 244,I; CPF nº 076.959.157-42, art. 244,I; CPF nº 076.977.937-92, art. 244,I; CPF nº 077.049.317-33, art. 218,III; CPF nº 077.068.647-82, art. 244,II; CPF nº 077.383.367-65, art. 170; CPF nº 077.401.997-29, art. 244,I; CPF nº 077.510.087-09, art. 244,I; CPF nº 077.531.007-77, art. 244,I; CPF nº 077.726.807-83, art. 244,II; CPF nº 077.731.447-96, art. 210; CPF nº 077.832.447-85, art. 244,I; CPF nº 077.865.317-00, art. 244,I; CPF nº 077.997.677-07, art. 244,II; CPF nº 078.008.467-50, art. 244,II; CPF nº 078.109.847-56, art. 244,I; CPF nº 078.119.727-94, art. 218,III; CPF nº 078.287.477-05, art. 244,II; CPF nº 078.349.047-01, art. 170; CPF nº 078.647.537-44, art. 244,I; CPF nº 078.708.237-67, art. 244,I; CPF nº 078.768.107-56, art. 244,I; CPF nº 078.775.477-30, art. 244,II; CPF nº 078.808.307-40, art. 244,I; CPF nº 078.864.457-24, art. 210; CPF nº 078.925.617-73, art. 244,I; CPF nº 079.022.187-07, art. 244,I; CPF nº 079.071.687-91, art. 244,I; CPF nº 079.101.887-30, art. 244,I; CPF nº 079.198.367-60, art. 244,I; CPF nº 079.234.187-21, art. 244,II; CPF nº 079.397.507-71, art. 244,I; CPF nº 079.642.377-64, art. 244,I; CPF nº 079.815.567-16, art. 244,I; CPF nº 080.010.567-24, art. 218,III; CPF nº 080.060.787-26, art. 244,I; CPF nº 080.104.547- 96, art. 244,II; CPF nº 080.162.537-84, art. 244,II; CPF nº 080.224.087-94, art. 170; CPF nº 080.361.497-70, art. 244,I; CPF nº 080.649.027-62, art. 244,II; CPF nº 080.823.937-69, art. 244,I; CPF nº 080.907.417-62, art. 244,I; CPF nº 080.962.267-03, art. 244,I; CPF nº 081.022.377-59, art. 244,I; CPF nº 081.157.037-10, art. 244,I; CPF nº 081.161.007-18, art. 244,I; CPF nº 081.169.387-20, art. 218,III; CPF nº 081.180.057-12, art. 244,I; CPF nº 081.202.477-01, art. 244,II; CPF nº 081.437.887-09, art. 244,II; CPF nº 081.502.337-50, art. 244,II; CPF nº 081.512.987-40, art. 244,I; CPF nº 081.670.107-59, art. 170; CPF nº 081.679.117-13, art. 244,I; CPF nº 081.702.277-55, art. 244,I; CPF nº 081.805.757-21, art. 244,I; CPF nº 081.845.917-48, art. 210; CPF nº 081.899.407-08, art. 244,I; CPF nº 081.937.867-42, art. 244,II; CPF nº 082.100.277-51, art. 244,I; CPF nº 082.161.947-06, art. 244,II; CPF nº 082.171.857-60, art. 170; CPF nº 082.267.837-39, art. 244,I; CPF nº 082.389.417-76, art. 244,I; CPF nº 082.411.127-34, art. 170; CPF nº 082.419.887-53, art. 244,I; CPF nº 082.487.187-19, art. 244,I; CPF nº 082.801.587-23, art. 244,I; CPF nº 083.069.997-03, art. 244,I; CPF nº 083.081.117-69, art. 175; CPF nº 083.084.637-97, art. 244,I; CPF nº 083.120.697-71, art. 244,I; CPF nº 083.129.927-40, art. 244,I; CPF nº 083.272.987-63, art. 244,I; CPF nº 083.329.767-82, art. 244,I; CPF nº 083.352.887-47, art. 210; CPF nº 083.519.587-27, art. 244,II; CPF nº 083.535.317-63, art. 244,II; CPF nº 083.712.777-76, art. 244,I; CPF nº 083.746.627-00, art. 244,I; CPF nº 083.802.197-24, art. 244,I; CPF nº 083.994.537-06, art. 170; CPF nº 084.049.517-05, art. 244,I; CPF nº 084.197.557-45, art. 244,I; CPF nº 084.202.357-76, art. 244,I; CPF nº 084.206.777-95, art. 244,II; CPF nº 084.210.237-05, art. 244,I; CPF nº 084.245.487-01, art. 244,I; CPF nº 084.300.737-01, art. 218,III; CPF nº 084.326.467-50, art. 244,I; CPF nº 084.391.127-18, art. 244,I; CPF nº 084.399.117-85, art. 244,I; CPF nº 084.421.817-09, art. 244,I; CPF nº 084.802.677-20, art. 244,I; CPF nº 085.021.997-30, art. 244,II; CPF nº 085.038.207-65, art. 244,I; CPF nº 085.198.637-44, art. 244,I; CPF nº 085.427.257-78, art. 244,II; CPF nº 085.536.247-22, art. 244,I; CPF nº 085.556.777-50, art. 244,I; CPF nº 085.729.557-80, art. 244,I; CPF nº 085.739.317-01, art. 244,I; CPF nº 085.751.297-83, art. 244,I; CPF nº 085.867.167-07, art. 244,I; CPF nº 085.919.617-81, art. 244,I; CPF nº 085.942.747-18, art. 244,I; CPF nº 086.067.177-11, art. 244,II; CPF nº 086.122.497-32, art. 244,I; CPF nº 086.207.567-02, art. 244,I; CPF nº 086.427.947-71, art. 244,I; CPF nº 086.453.897-97, art. 244,I; CPF nº 086.457.427-48, art. 244,I; CPF nº 086.533.877-90, art. 244,I; CPF nº 086.575.564-72, art. 170; CPF nº 086.608.017-17, art. 244,II; CPF nº 086.721.707-33, art. 244,I; CPF nº 086.872.747-42, art. 244,I; CPF nº 086.899.067-11, art. 170; CPF nº 086.926.647-07, art. 210; CPF nº 086.975.857-83, art. 244,I; CPF nº 086.995.267-68, art. 170; CPF nº 087.054.337-70, art. 218,III; CPF nº 087.088.857-96, art. 244,I; CPF nº 087.131.728-16, art. 170; CPF nº 087.225.697-90, art. 175; CPF nº 087.341.557-40, art. 244,I; CPF nº 087.441.267-60, art. 170; CPF nº 087.467.777-76, art. 244,I; CPF nº 087.506.957-62, art. 210; CPF nº 087.511.737-60, art. 170; CPF nº 087.566.117-30, art. 244,I; CPF nº 087.616.927-27, art. 218,III; CPF nº 087.838.197- 03, art. 244,II; CPF nº 087.925.917-52, art. 244,II; CPF nº 087.951.097-81, art. 244,I; CPF nº 087.980.037-20, art. 244,I; CPF nº 087.980.837-32, art. 244,II; CPF nº 088.003.997-38, art. 244,I; CPF nº 088.260.247-07, art. 244,I; CPF nº 088.328.677-70, art. 244,II; CPF nº 088.393.117-69, art. 244,I; CPF nº 088.487.907-04, art. 244,I; CPF nº 088.581.917-90, art. 244,I; CPF nº 088.700.797-08, art. 244,I; CPF nº 088.777.047-99, art. 244,II; CPF nº 088.942.677-50, art. 244,I; CPF nº 089.009.367-94, art. 244,I; CPF nº 089.085.447-55, art. 244,I; CPF nº 089.115.327-62, art. 244,II; CPF nº 089.203.997-35, art. 244,I; CPF nº 089.233.017-10, art. 244,I; CPF nº 089.942.717-08, art. 244,I; CPF nº 090.294.677-38, art. 244,I; CPF nº 090.503.857-61, art. 244,I; CPF nº 090.542.407-76, art. 244,II; CPF nº 090.894.597-31, art. 244,I; CPF nº 090.961.867-45, art. 244,II; CPF nº 091.098.507-32, art. 244,I; CPF nº 091.117.467-26, art. 244,I; CPF nº 091.128.147-92, art. 170; CPF nº 091.276.597-63, art. 244,I; CPF nº 091.318.427-63, art. 244,I; CPF nº 091.465.617-14, art. 175; CPF nº 091.550.807-90, art. 170; CPF nº 091.555.587-55, art. 244,I; CPF nº 091.570.597-48, art. 244,I; CPF nº 091.595.447-83, art. 244,I; CPF nº 091.694.227-96, art. 244,I; CPF nº 091.746.377-38, art. 244,I; CPF nº 091.838.347-10, art. 170; CPF nº 091.839.477-52, art. 244,II; CPF nº 091.846.127-89, art. 244,I; CPF nº 091.920.407-48, art. 244,I; CPF nº 091.975.887-84, art. 244,I; CPF nº 092.082.777-20, art. 244,I; CPF nº 092.157.067-80, art. 244,I; CPF nº 092.178.467-83, art. 244,I; CPF nº 092.280.757-40, art. 244,II; CPF nº 092.347.877-90, art. 244,I; CPF nº 092.401.337-04, art. 244,II; CPF nº 092.478.947-60, art. 244,I; CPF nº 092.492.447-03, art. 244,II; CPF nº 092.555.077-96, art. 244,I; CPF nº 092.787.397-40, art. 244,I; CPF nº 092.797.097-04, art. 218,III; CPF nº 092.803.667-77, art. 244,I; CPF nº 093.125.767-04, art. 244,I; CPF nº 093.256.647-20, art. 244,I; CPF nº 093.294.467-10, art. 244,I; CPF nº 093.891.747-16, art. 244,I; CPF nº 093.905.357-86, art. 244,I; CPF nº 093.939.497-94, art. 244,I; CPF nº 094.024.187-09, art. 244,I; CPF nº 094.158.487-90, art. 244,I; CPF nº 094.356.697-51, art. 244,I; CPF nº 094.364.897-14, art. 218,III; CPF nº 094.371.067-70, art. 244,II; CPF nº 094.542.917-77, art. 244,I; CPF nº 094.752.007-46, art. 244,I; CPF nº 094.771.737-46, art. 244,II; CPF nº 094.803.557-95, art. 244,I; CPF nº 095.045.717-51, art. 244,I; CPF nº 095.071.847-59, art. 244,I; CPF nº 095.082.577-84, art. 244,II; CPF nº 095.093.297-38, art. 244,I; CPF nº 095.125.117-11, art. 244,I; CPF nº 095.171.957-29, art. 244,I; CPF nº 095.286.867-96, art. 244,I; CPF nº 095.636.127-79, art. 244,I; CPF nº 095.832.077-21, art. 244,II; CPF nº 095.976.317-17, art. 170; CPF nº 096.034.697-00, art. 244,I; CPF nº 096.189.817-89, art. 244,I; CPF nº 096.271.647-20, art. 175; CPF nº 096.283.517-02, art. 165; CPF nº 096.482.647-08, art. 244,II; CPF nº 096.493.327-66, art. 244,I; CPF nº 096.586.997-07, art. 244,II; CPF nº 096.674.537-07, art. 170; CPF nº 097.057.507-69, art. 244,II; CPF nº 097.149.997-74, art. 244,II; CPF nº 097.150.047-92, art. 244,II; CPF nº 097.528.247-65, art. 244,II; CPF nº 097.571.027-33, art. 244,I; CPF nº 097.909.707-06, art. 244,II; CPF nº 098.087.477-79, art. 244,I; CPF nº 098.228.977-40, art. 244,I; CPF nº 098.232.407-36, art. 244,II; CPF nº 098.266.907-08, art. 244,I; CPF nº 098.332.167-14, art. 244,II; CPF nº 098.375.157-91, art. 170; CPF nº 098.463.547-54, art. 210; CPF nº 098.515.617-11, art. 244,I; CPF nº 098.630.387-92, art. 244,II; CPF nº 098.640.307-52, art. 244,I; CPF nº 098.713.767-07, art. 170; CPF nº 099.067.847-41, art. 244,I; CPF nº 099.270.357-30, art. 218,III; CPF nº 099.432.437-59, art. 244,II; CPF nº 099.539.877- 18, art. 244,I; CPF nº 099.760.247-38, art. 244,II; CPF nº 099.844.207-01, art. 170; CPF nº 099.914.317-48, art. 244,I; CPF nº 099.967.897-30, art. 244,I; CPF nº 099.973.287-01, art. 244,I; CPF nº 100.007.407-21, art. 244,I; CPF nº 100.053.207-04, art. 244,I; CPF nº 100.196.157-95, art. 244,I; CPF nº 100.288.717-82, art. 244,II; CPF nº 100.526.528-31, art. 244,II; CPF nº 100.554.137-06, art. 244,I; CPF nº 100.575.327-02, art. 244,I; CPF nº 100.668.887-00, art. 170; CPF nº 100.759.497-76, art. 244,I; CPF nº 100.774.297-61, art. 244,I; CPF nº 100.809.657-17, art. 244,I; CPF nº 100.900.837-41, art. 244,I; CPF nº 101.075.557-94, art. 244,II; CPF nº 101.164.837-76, art. 244,I; CPF nº 101.198.317-67, art. 244,I; CPF nº 101.369.137-76, art. 170; CPF nº 101.397.587-12, art. 244,I; CPF nº 101.416.327-71, art. 244,I; CPF nº 101.502.587-04, art. 244,II; CPF nº 101.507.587-82, art. 244,I; CPF nº 101.584.507-01, art. 244,I; CPF nº 101.727.437-10, art. 244,I; CPF nº 101.812.197-86, art. 244,II; CPF nº 102.304.487-04, art. 244,II; CPF nº 102.308.017-65, art. 244,I; CPF nº 102.464.347-67, art. 244,III; CPF nº 102.704.317-80, art. 244,I; CPF nº 102.749.347-52, art. 170; CPF nº 102.752.316-15, art. 165; CPF nº 102.763.867-87, art. 170; CPF nº 102.769.317-26, art. 244,I; CPF nº 102.781.607-00, art. 244,I; CPF nº 102.844.077-47, art. 244,I; CPF nº 102.969.957-70, art. 176,I; CPF nº 103.004.637-90, art. 244,I; CPF nº 103.027.937-39, art. 244,I; CPF nº 103.256.187-47, art. 244,I; CPF nº 103.269.267-71, art. 244,I; CPF nº 103.360.247-70, art. 244,I; CPF nº 103.362.737-20, art. 244,IV; CPF nº 103.554.577-25, art. 244,II; CPF nº 103.561.007-82, art. 170; CPF nº 103.623.377-48, art. 244,I; CPF nº 103.633.897-50, art. 244,I; CPF nº 103.678.377-49, art. 165; CPF nº 103.705.047-98, art. 244,I; CPF nº 103.808.597-77, art. 244,I; CPF nº 104.019.097-94, art. 244,I; CPF nº 104.064.267-59, art. 244,I; CPF nº 104.218.457-75, art. 170; CPF nº 104.444.137-23, art. 244,II; CPF nº 104.484.307-11, art. 244,I; CPF nº 104.517.437-84, art. 244,I; CPF nº 104.537.547-08, art. 244,I; CPF nº 104.614.277-10, art. 244,I; CPF nº 104.661.557-27, art. 244,II; CPF nº 104.749.267-96, art. 244,I; CPF nº 104.792.237-18, art. 244,I; CPF nº 104.835.827-51, art. 244,I; CPF nº 104.867.067-88, art. 244,I; CPF nº 104.965.427-70, art. 244,I; CPF nº 105.007.677-00, art. 244,I; CPF nº 105.092.537-84, art. 244,I; CPF nº 105.453.227-31, art. 244,I; CPF nº 105.513.747-56, art. 244,I; CPF nº 105.527.577-05, art. 244,I; CPF nº 105.663.787-01, art. 244,I; CPF nº 105.796.047-05, art. 244,I; CPF nº 105.864.537-41, art. 244,II; CPF nº 105.884.497-09, art. 244,I; CPF nº 106.048.797-76, art. 244,I; CPF nº 106.236.567-44, art. 170; CPF nº 106.247.747-24, art. 244,I; CPF nº 106.249.427-08, art. 244,I; CPF nº 106.293.927-14, art. 244,I; CPF nº 106.350.077-03, art. 244,III; CPF nº 106.457.587-01, art. 244,I; CPF nº 106.651.567- 07, art. 170; CPF nº 106.773.947-56, art. 244,I; CPF nº 106.819.017- 56, art. 244,I; CPF nº 107.004.757-02, art. 244,I; CPF nº 107.033.017- 56, art. 244,I; CPF nº 107.122.467-03, art. 210; CPF nº 107.198.127- 71, art. 170; CPF nº 107.286.547-50, art. 244,II; CPF nº 107.327.037- 86, art. 244,I; CPF nº 107.329.757-86, art. 244,II; CPF nº 107.352.697-69, art. 244,I; CPF nº 107.359.447-50, art. 244,I; CPF nº 107.414.487-26, art. 244,II; CPF nº 107.443.217-78, art. 244,I; CPF nº 107.903.537-09, art. 244,I; CPF nº 107.959.917-70, art. 244,I; CPF nº 107.960.367-05, art. 244,I; CPF nº 107.986.467-99, art. 244,I; CPF nº 108.225.257-39, art. 244,I; CPF nº 108.225.387-17, art. 244,I; CPF nº 108.252.137-03, art. 170; CPF nº 108.281.097-53, art. 170; CPF nº 108.384.867-46, art. 244,I; CPF nº 108.391.717-06, art. 244,V; CPF nº 108.576.517-22, art. 244,I; CPF nº 108.710.837-36, art. 244,II; CPF nº 108.876.777-03, art. 244,I; CPF nº 108.934.277-21, art. 244,I; CPF nº 109.071.927-26, art. 244,I; CPF nº 109.470.207-21, art. 176,II; CPF nº 109.473.127-73, art. 244,I; CPF nº 109.755.047-89, art. 244,I; CPF nº 109.984.757-50, art. 244,I; CPF nº 110.070.167-28, art. 244,II; CPF nº 110.211.807-93, art. 244,I; CPF nº 110.212.167-39, art. 244,II; CPF nº 110.260.027-02, art. 218,III; CPF nº 110.262.327-08, art. 244,II; CPF nº 110.420.767-23, art. 244,II; CPF nº 110.483.997-02, art. 244,I; CPF nº 110.631.857-93, art. 244,I; CPF nº 110.655.367-55, art. 210; CPF nº 110.689.687-45, art. 244,I; CPF nº 110.708.557-82, art. 244,I; CPF nº 110.724.867-17, art. 244,I; CPF nº 110.726.187-29, art. 244,I; CPF nº 110.788.237-07, art. 244,I; CPF nº 111.426.417-24, art. 244,II; CPF nº 111.868.947-09, art. 244,I; CPF nº 111.907.517-39, art. 244,I; CPF nº 112.034.977-09, art. 244,I; CPF nº 112.130.997-65, art. 244,I; CPF nº 112.265.557-64, art. 244,I; CPF nº 112.566.767-21, art. 244,I; CPF nº 112.736.627-09, art. 244,I; CPF nº 112.738.847-95, art. 244,I; CPF nº 112.758.817-69, art. 244,IV; CPF nº 112.764.867-58, art. 244,I; CPF nº 112.833.547-64, art. 244,I; CPF nº 112.859.617-22, art. 244,I; CPF nº 113.019.307-17, art. 244,I; CPF nº 113.113.847-31, art. 244,I; CPF nº 113.237.857-52, art. 244,I; CPF nº 113.304.507-36, art. 244,I; CPF nº 113.383.667-42, art. 244,II; CPF nº 113.408.927-90, art. 244,I; CPF nº 113.478.947-56, art. 244,II; CPF nº 113.817.477-79, art. 210; CPF nº 114.028.667-63, art. 175; CPF nº 114.329.897-74, art. 244,I; CPF nº 114.332.147-25, art. 244,I; CPF nº 114.382.457-18, art. 244,II; CPF nº 114.414.847-28, art. 244,I; CPF nº 114.549.437-42, art. 170; CPF nº 114.916.087-06, art. 218,III; CPF nº 115.029.187-73, art. 244,I; CPF nº 115.112.807-43, art. 244,I; CPF nº 115.212.427-71, art. 244,I; CPF nº 115.214.597-54, art. 244,I; CPF nº 115.268.517-17, art. 244,I; CPF nº 115.400.927-04, art. 244,I; CPF nº 115.441.757-36, art. 244,I; CPF nº 115.521.807-86, art. 244,I; CPF nº 115.832.507-00, art. 244,I; CPF nº 117.117.997-93, art. 244,I; CPF nº 117.779.727-52, art. 244,I; CPF nº 117.900.497-33, art. 244,I; CPF nº 119.244.737-98, art. 244,I; CPF nº 119.298.828-07, art. 244,II; CPF nº 119.631.927-88, art. 244,I; CPF nº 119.691.047-24, art. 244,II; CPF nº 119.728.227-05, art. 175; CPF nº 119.788.437-80, art. 244,I; CPF nº 120.368.147-00, art. 244,I; CPF nº 120.776.717-42, art. 244,I; CPF nº 121.786.717-13, art. 170; CPF nº 122.400.047-11, art. 244,I; CPF nº 122.660.347-58, art. 175; CPF nº 123.736.537-61, art. 244,I; CPF nº 123.778.417-40, art. 244,I; CPF nº 124.646.287-78, art. 244,I; CPF nº 125.047.357-82, art. 244,I; CPF nº 127.336.587-94, art. 165; CPF nº 127.696.197-99, art. 244,I; CPF nº 128.501.987-30, art. 244,I; CPF nº 129.514.987-72, art. 244,I; CPF nº 129.635.697-34, art. 218,III; CPF nº 131.491.997-00, art. 244,II; CPF nº 131.493.187-34, art. 170; CPF nº 136.889.602-20, art. 244,I; CPF nº 149.666.897-91, art. 218,III; CPF nº 162.421.495-91, art. 170; CPF nº 164.138.067-53, art. 170; CPF nº 166.202.163-15, art. 244,II; CPF nº 172.836.806-59, art. 165; CPF nº 172.879.797-72, art. 170; CPF nº 173.229.877-72, art. 218,III; CPF nº 174.355.287-49, art. 244,I; CPF nº 175.268.847-34, art. 175; CPF nº 176.027.007-59, art. 170; CPF nº 176.906.507-59, art. 244,II; CPF nº 181.017.716-20, art. 210; CPF nº 183.265.017-00, art. 175; CPF nº 194.683.697-49, art. 244,I; CPF nº 194.848.101-44, art. 244,I; CPF nº 198.755.507-44, art. 170; CPF nº 199.077.158-08, art. 175; CPF nº 200.720.154-20, art. 170; CPF nº 201.152.617-53, art. 244,I; CPF nº 203.259.757-87, art. 170; CPF nº 204.081.537-68, art. 170; CPF nº 204.515.047-04, art. 244,I; CPF nº 205.915.271-20, art. 210; CPF nº 206.847.897-87, art. 170; CPF nº 207.404.927-72, art. 170; CPF nº 209.510.787-04, art. 244,I; CPF nº 217.005.327-15, art. 244,I; CPF nº 217.924.967-53, art. 170; CPF nº 222.433.647-00, art. 244,I; CPF nº 223.679.937-34, art. 170; CPF nº 224.411.157-15, art. 244,II; CPF nº 229.147.737-49, art. 170; CPF nº 229.159.907-00, art. 210; CPF nº 230.327.407-97, art. 244,I; CPF nº 232.172.359-91, art. 244,I; CPF nº 234.225.137-87, art. 170; CPF nº 235.655.867-53, art. 170; CPF nº 235.943.497-72, art. 244,I; CPF nº 236.566.897-68, art. 170; CPF nº 239.923.871-00, art. 170; CPF nº 240.662.147-20, art. 170; CPF nº 242.352.370-04, art. 244,I; CPF nº 245.082.767-68, art. 170; CPF nº 247.984.877-91, art. 170; CPF nº 251.396.307-53, art. 244,I; CPF nº 253.706.347-34, art. 244,I; CPF nº 255.069.947-53, art. 244,I; CPF nº 256.534.407-44, art. 170; CPF nº 257.288.657-04, art. 244,I; CPF nº 257.951.555-00, art. 244,I; CPF nº 258.445.047-04, art. 170; CPF nº 258.936.537-34, art. 218,III; CPF nº 259.880.838-03, art. 244,III; CPF nº 261.815.091-00, art. 244,I; CPF nº 261.928.457-00, art. 170; CPF nº 262.832.047-91, art. 170; CPF nº 263.075.707-25, art. 170; CPF nº 263.908.096-20, art. 244,II; CPF nº 266.383.397-53, art. 244,I; CPF nº 266.767.297-68, art. 170; CPF nº 272.361.106-04, art. 244,I; CPF nº 272.546.407-25, art. 170; CPF nº 275.389.747-68, art. 170; CPF nº 276.106.428-35, art. 170; CPF nº 276.989.807-82, art. 170; CPF nº 278.116.897-15, art. 170; CPF nº 284.191.464-04, art. 170; CPF nº 286.853.427-91, art. 244,I; CPF nº 287.446.247-00, art. 244,I; CPF nº 289.052.107-91, art. 170; CPF nº 294.208.518-50, art. 244,I; CPF nº 297.483.057-91, art. 244,I; CPF nº 303.486.507-44, art. 170; CPF nº 306.781.027-91, art. 244,II; CPF nº 308.523.827-15, art. 170; CPF nº 309.191.007-59, art. 218,III; CPF nº 309.675.465-91, art. 170; CPF nº 311.544.333-15, art. 244,I; CPF nº 312.430.887-53, art. 170; CPF nº 313.954.307-72, art. 170; CPF nº 314.154.077-20, art. 244,I; CPF nº 316.657.807-20, art. 175; CPF nº 317.813.108-66, art. 244,I; CPF nº 320.331.337-53, art. 244,II; CPF nº 323.591.607-53, art. 170; CPF nº 324.285.297-49, art. 244,I; CPF nº 325.775.247-49, art. 218,III; CPF nº 326.229.377- 68, art. 170; CPF nº 326.288.037-04, art. 170; CPF nº 326.404.207- 04, art. 244,I; CPF nº 329.235.897-34, art. 176,I; CPF nº 329.270.457- 04, art. 244,I; CPF nº 329.870.487-34, art. 170; CPF nº 331.105.227- 72, art. 170; CPF nº 331.857.867-34, art. 218,III; CPF nº 335.432.407- 49, art. 244,I; CPF nº 335.633.657-68, art. 244,I; CPF nº 336.389.187- 34, art. 244,I; CPF nº 336.437.927-00, art. 170; CPF nº 338.190.927- 49, art. 170; CPF nº 339.415.050-68, art. 244,I; CPF nº 342.095.508- 17, art. 244,II; CPF nº 343.630.337-20, art. 170; CPF nº 343.650.794- 68, art. 170; CPF nº 344.461.927-87, art. 170; CPF nº 345.611.027- 87, art. 244,I; CPF nº 346.706.025-00, art. 170; CPF nº 346.733.267- 68, art. 170; CPF nº 347.715.067-87, art. 175; CPF nº 348.387.597- 20, art. 244,V; CPF nº 348.562.007-63, art. 244,I; CPF nº 354.420.777-04, art. 165; CPF nº 358.553.717-00, art. 218,III; CPF nº 369.433.477-72, art. 165; CPF nº 369.910.407-97, art. 170; CPF nº 370.840.897-72, art. 244,I; CPF nº 371.279.347-20, art. 244,I; CPF nº 371.966.937-87, art. 170; CPF nº 372.201.287-20, art. 244,I; CPF nº 372.918.407-59, art. 244,II; CPF nº 377.398.597-53, art. 170; CPF nº 381.806.857-72, art. 244,I; CPF nº 382.504.207-30, art. 244,I; CPF nº 383.014.907-72, art. 175; CPF nº 384.090.972-49, art. 244,I; CPF nº 385.733.937-34, art. 244,I; CPF nº 387.414.237-04, art. 244,I; CPF nº 388.475.317-72, art. 170; CPF nº 391.092.837-49, art. 244,I; CPF nº 392.125.997-53, art. 218,III; CPF nº 393.123.997-72, art. 244,II; CPF nº 396.580.077-91, art. 244,I; CPF nº 397.565.807-04, art. 244,I; CPF nº 398.047.807-63, art. 244,I; CPF nº 398.907.837-20, art. 170; CPF nº 401.529.607-91, art. 244,I; CPF nº 402.405.097-49, art. 218,III; CPF nº 408.839.142-04, art. 244,II; CPF nº 409.097.357-00, art. 244,I; CPF nº 409.203.307-97, art. 170; CPF nº 410.640.037-53, art. 244,I; CPF nº 410.918.177-15, art. 170; CPF nº 411.124.407-63, art. 170; CPF nº 411.896.397-34, art. 170; CPF nº 412.451.727-00, art. 244,I; CPF nº 414.065.247-00, art. 244,I; CPF nº 414.101.577-68, art. 170; CPF nº 415.350.304-53, art. 244,I; CPF nº 417.736.675-72, art. 218,III; CPF nº 418.951.937-53, art. 244,I; CPF nº 419.502.597-49, art. 244,I; CPF nº 419.723.177-68, art. 244,I; CPF nº 420.875.707-87, art. 170; CPF nº 423.629.387-00, art. 165; CPF nº 425.772.847-72, art. 170; CPF nº 426.492.777-34, art. 244,I; CPF nº 432.138.717-53, art. 244,I; CPF nº 436.195.687-15, art. 170; CPF nº 438.189.277-15, art. 170; CPF nº 441.835.777-72, art. 170; CPF nº 443.893.707-82, art. 218,III; CPF nº 444.661.887-34, art. 244,I; CPF nº 446.724.117-53, art. 170; CPF nº 447.108.797-53, art. 244,I; CPF nº 447.278.017-87, art. 244,I; CPF nº 447.545.157-49, art. 170; CPF nº 448.318.037-15, art. 244,I; CPF nº 448.414.427-15, art. 244,I; CPF nº 454.261.477-87, art. 244,II; CPF nº 454.643.837-00, art. 244,II; CPF nº 456.349.553- 00, art. 244,I; CPF nº 457.384.327-20, art. 244,I; CPF nº 457.672.387- 15, art. 244,I; CPF nº 461.787.166-72, art. 170; CPF nº 462.206.587- 87, art. 244,I; CPF nº 465.980.227-20, art. 218,III; CPF nº 469.517.767-68, art. 244,I; CPF nº 472.614.397-20, art. 244,II; CPF nº 472.653.027-53, art. 170; CPF nº 474.192.107-72, art. 244,I; CPF nº 475.016.269-87, art. 244,II; CPF nº 475.335.957-34, art. 244,I; CPF nº 476.176.837-15, art. 244,I; CPF nº 477.625.007-15, art. 244,II; CPF nº 477.807.467-04, art. 170; CPF nº 480.170.190-68, art. 170; CPF nº 482.536.007-63, art. 244,I; CPF nº 482.702.967-91, art. 244,I; CPF nº 482.801.007-68, art. 210; CPF nº 483.704.797-15, art. 244,I; CPF nº 483.932.907-91, art. 244,I; CPF nº 486.578.677-53, art. 244,II; CPF nº 490.331.237-20, art. 244,II; CPF nº 490.992.057-91, art. 244,I; CPF nº 491.504.647-87, art. 170; CPF nº 491.874.307-20, art. 244,I; CPF nº 492.471.827-00, art. 244,I; CPF nº 494.125.747-20, art. 170; CPF nº 495.544.767-87, art. 170; CPF nº 495.987.327-20, art. 244,I; CPF nº 497.287.687-53, art. 244,I; CPF nº 497.368.847-91, art. 244,I; CPF nº 497.989.367-87, art. 244,II; CPF nº 499.948.917-15, art. 170; CPF nº 503.104.377-68, art. 244,II; CPF nº 504.459.874-72, art. 170; CPF nº 505.223.297-72, art. 170; CPF nº 508.285.507-78, art. 170; CPF nº 509.495.007-04, art. 244,I; CPF nº 511.040.087-34, art. 244,I; CPF nº 513.440.927-72, art. 244,II; CPF nº 518.633.677-72, art. 170; CPF nº 520.302.967-91, art. 244,I; CPF nº 521.778.587-04, art. 244,I; CPF nº 523.224.087-00, art. 244,V; CPF nº 530.510.257-04, art. 244,I; CPF nº 530.782.847-00, art. 244,II; CPF nº 535.430.417-20, art. 244,I; CPF nº 535.478.107-87, art. 170; CPF nº 538.506.457-20, art. 244,II; CPF nº 542.642.437-34, art. 170; CPF nº 543.045.717-53, art. 170; CPF nº 545.720.707-25, art. 244,II; CPF nº 547.073.077-87, art. 244,I; CPF nº 547.127.777-53, art. 244,I; CPF nº 547.547.637-34, art. 170; CPF nº 548.628.251-68, art. 244,I; CPF nº 548.732.827-72, art. 244,I; CPF nº 550.829.047-87, art. 244,I; CPF nº 555.732.747-91, art. 170; CPF nº 556.257.467-53, art. 244,I; CPF nº 556.917.577-68, art. 244,I; CPF nº 561.474.067-87, art. 244,II; CPF nº 562.685.807-53, art. 244,II; CPF nº 564.067.977-87, art. 244,I; CPF nº 564.281.627-68, art. 244,I; CPF nº 567.414.137-15, art. 170; CPF nº 567.801.257-68, art. 244,I; CPF nº 568.997.937-68, art. 244,II; CPF nº 569.713.977-20, art. 244,I; CPF nº 570.352.027-49, art. 244,II; CPF nº 570.468.247-20, art. 244,II; CPF nº 570.744.967-15, art. 244,II; CPF nº 572.298.487-68, art. 165; CPF nº 572.787.767-91, art. 244,I; CPF nº 572.829.357-34, art. 170; CPF nº 580.500.357-00, art. 244,I; CPF nº 581.454.787-15, art. 244,I; CPF nº 583.443.907-10, art. 244,I; CPF nº 585.246.491-00, art. 170; CPF nº 585.309.327-49, art. 244,II; CPF nº 587.618.377-68, art. 244,I; CPF nº 588.626.767-00, art. 244,I; CPF nº 589.368.237-87, art. 218,III; CPF nº 590.396.807-44, art. 244,I; CPF nº 590.736.597-87, art. 170; CPF nº 594.246.307-78, art. 244,I; CPF nº 594.375.457-15, art. 244,I; CPF nº 594.821.257-20, art. 244,I; CPF nº 595.010.577-04, art. 244,I; CPF nº 595.438.927-68, art. 170; CPF nº 595.808.447-04, art. 244,II; CPF nº 596.072.037-04, art. 170; CPF nº 597.819.047-04, art. 244,II; CPF nº 598.166.947-00, art. 170; CPF nº 598.247.607-25, art. 210; CPF nº 599.504.637-34, art. 165; CPF nº 601.461.337-49, art. 170; CPF nº 602.382.837-04, art. 244,I; CPF nº 602.438.807-15, art. 170; CPF nº 603.799.797-72, art. 218,III; CPF nº 605.097.167-68, art. 244,I; CPF nº 605.149.817-68, art. 170; CPF nº 607.276.837-72, art. 170; CPF nº 608.423.347-34, art. 170; CPF nº 609.228.187-20, art. 170; CPF nº 610.022.917-04, art. 170; CPF nº 614.663.367-49, art. 244,I; CPF nº 615.913.947-91, art. 244,I; CPF nº 616.574.767-15, art. 244,I; CPF nº 616.604.007-59, art. 244,II; CPF nº 617.445.493-20, art. 244,I; CPF nº 618.953.347-72, art. 244,I; CPF nº 622.453.332-68, art. 244,II; CPF nº 000.079.417-14, art. 244,I; CPF nº 014.077.857-88, art. 244,II; CPF nº 015.747.077-60, art. 244,II; CPF nº 024.983.037- 07, art. 244,II; CPF nº 095.901.067-06, art. 244,II; CPF nº 098.819.037-00, art. 244,II; CPF nº 402.683.147-72, art. 244,I; CPF nº 622.463.137-91, art. 244,I; CPF nº 625.915.507-78, art. 218,III; CPF nº 626.728.787-49, art. 244,I; CPF nº 628.442.299-72, art. 210; CPF nº 628.556.977-00, art. 244,I; CPF nº 628.793.597-91, art. 170; CPF nº 630.594.877-15, art. 170; CPF nº 631.602.697-87, art. 244,I; CPF nº 633.260.517-00, art. 244,I; CPF nº 633.363.167-15, art. 170; CPF nº 636.466.417-20, art. 244,I; CPF nº 636.736.497-87, art. 244,I; CPF nº 637.244.487-91, art. 170; CPF nº 638.392.297-15, art. 244,I; CPF nº 639.079.097-04, art. 218,III; CPF nº 639.740.297-53, art. 244,I; CPF nº 640.139.287-87, art. 244,II; CPF nº 640.448.747-00, art. 244,II; CPF nº 644.482.157-68, art. 210; CPF nº 646.959.727-00, art. 244,I; CPF nº 648.653.127-49, art. 218,III; CPF nº 649.397.317-15, art. 170; CPF nº 652.079.047-87, art. 244,I; CPF nº 656.085.937-15, art. 244,II; CPF nº 657.426.137-68, art. 170; CPF nº 659.868.147-20, art. 244,I; CPF nº 660.182.427-53, art. 170; CPF nº 664.122.187-34, art. 244,I; CPF nº 664.885.597-53, art. 218,III; CPF nº 665.818.267- 15, art. 244,I; CPF nº 668.316.287-53, art. 244,I; CPF nº 671.152.257- 53, art. 244,I; CPF nº 671.693.337-91, art. 244,I; CPF nº 672.863.304- 97, art. 170; CPF nº 673.286.527-72, art. 175; CPF nº 673.326.337- 87, art. 244,I; CPF nº 675.570.077-00, art. 170; CPF nº 676.651.607- 00, art. 244,I; CPF nº 678.476.767-53, art. 244,I; CPF nº 679.603.917- 34, art. 170; CPF nº 680.057.927-00, art. 175; CPF nº 680.954.067- 91, art. 244,I; CPF nº 684.615.937-15, art. 244,I; CPF nº 685.021.097- 15, art. 170; CPF nº 691.561.407-97, art. 244,I; CPF nº 691.714.407- 04, art. 170; CPF nº 693.490.297-15, art. 170; CPF nº 694.879.367- 34, art. 170; CPF nº 696.216.837-34, art. 244,II; CPF nº 698.642.507- 44, art. 170; CPF nº 698.901.537-34, art. 244,I; CPF nº 699.217.927- 68, art. 244,I; CPF nº 701.290.107-15, art. 244,I; CPF nº 701.628.247- 34, art. 170; CPF nº 702.165.097-34, art. 244,I; CPF nº 703.297.457- 00, art. 170; CPF nº 703.817.807-59, art. 244,II; CPF nº 704.279.687- 04, art. 170; CPF nº 704.490.747-49, art. 170; CPF nº 705.377.397- 34, art. 244,I; CPF nº 706.085.807-59, art. 170; CPF nº 706.704.207- 00, art. 218,III; CPF nº 707.737.937-04, art. 244,I; CPF nº 712.339.467-49, art. 244,I; CPF nº 714.191.367-04, art. 170; CPF nº 714.931.587-91, art. 176,I; CPF nº 718.417.177-20, art. 170; CPF nº 721.594.727-00, art. 218,III; CPF nº 724.367.517-49, art. 165; CPF nº 724.438.637-00, art. 244,I; CPF nº 725.459.417-00, art. 244,V; CPF nº 727.283.617-20, art. 244,I; CPF nº 727.985.137-15, art. 170; CPF nº 728.539.057-72, art. 170; CPF nº 729.849.537-20, art. 244,I; CPF nº 730.254.296-15, art. 244,I; CPF nº 731.595.227-68, art. 170; CPF nº 732.609.916-20, art. 244,I; CPF nº 734.198.267-53, art. 244,I; CPF nº 736.114.417-91, art. 218,III; CPF nº 737.291.327-68, art. 244,I; CPF nº 738.949.587-15, art. 170; CPF nº 739.133.597-53, art. 244,I; CPF nº 740.494.707-30, art. 244,II; CPF nº 743.392.143-53, art. 244,II; CPF nº 743.539.347-91, art. 170; CPF nº 743.919.847-68, art. 244,I; CPF nº 743.946.817-15, art. 244,I; CPF nº 744.267.457-72, art. 244,V; CPF nº 744.532.977-34, art. 244,I; CPF nº 746.280.707-68, art. 244,I; CPF nº 746.559.497-91, art. 170; CPF nº 748.359.557-49, art. 170; CPF nº 749.970.257-04, art. 244,I; CPF nº 750.827.057-68, art. 170; CPF nº 752.038.717-87, art. 244,I; CPF nº 755.206.727-68, art. 244,II; CPF nº 756.057.087-91, art. 170; CPF nº 757.545.176-53, art. 170; CPF nº 757.830.297-34, art. 170; CPF nº 758.584.107-82, art. 244,I; CPF nº 759.737.827-00, art. 244,I; CPF nº 760.397.907-25, art. 244,I; CPF nº 762.355.567-72, art. 170; CPF nº 762.841.237-87, art. 244,I; CPF nº 763.134.418-34, art. 244,I; CPF nº 764.266.537-72, art. 170; CPF nº 764.688.363-87, art. 210; CPF nº 766.447.667-49, art. 244,I; CPF nº 766.483.627-15, art. 170; CPF nº 768.475.277-49, art. 165; CPF nº 770.495.867-49, art. 170; CPF nº 770.878.527-87, art. 165; CPF nº 771.053.897-53, art. 244,I; CPF nº 773.595.007-10, art. 244,II; CPF nº 774.181.907-00, art. 244,I; CPF nº 775.059.647-04, art. 244,I; CPF nº 775.862.127-91, art. 170; CPF nº 775.955.217-34, art. 170; CPF nº 777.075.247-72, art. 244,I; CPF nº 778.538.067-87, art. 170; CPF nº 778.618.337-04, art. 170; CPF nº 781.863.907-15, art. 170; CPF nº 784.033.327-34, art. 244,I; CPF nº 787.796.777-20, art. 210; CPF nº 788.562.057-34, art. 244,I; CPF nº 788.592.127-15, art. 174; CPF nº 790.675.907-97, art. 170; CPF nº 792.642.717-91, art. 244,I; CPF nº 794.303.687-53, art. 170; CPF nº 794.355.647-04, art. 244,I; CPF nº 794.879.637-15, art. 244,I; CPF nº 795.581.357-04, art. 170; CPF nº 795.864.307-15, art. 244,I; CPF nº 795.880.937-91, art. 170; CPF nº 795.951.977-34, art. 175; CPF nº 796.011.387-49, art. 170; CPF nº 796.164.617-53, art. 244,II; CPF nº 797.195.387-91, art. 244,II; CPF nº 797.690.557-00, art. 244,I; CPF nº 799.366.447-00, art. 244,I; CPF nº 799.783.987-91, art. 170; CPF nº 800.293.613-20, art. 244,I; CPF nº 800.676.207-44, art. 244,I; CPF nº 801.539.177-68, art. 244,I; CPF nº 802.814.867-00, art. 170; CPF nº 803.221.587-53, art. 244,I; CPF nº 803.878.297-68, art. 170; CPF nº 805.278.847-15, art. 170; CPF nº 805.597.517-53, art. 244,I; CPF nº 806.172.717-04, art. 170; CPF nº 806.832.667-72, art. 244,I; CPF nº 808.047.057-04, art. 244,I; CPF nº 808.210.737-53, art. 244,I; CPF nº 808.455.687-87, art. 170; CPF nº 810.673.057-34, art. 244,I; CPF nº 811.199.337-49, art. 244,II; CPF nº 813.763.757-53, art. 170; CPF nº 814.193.847-91, art. 170; CPF nº 818.923.577-04, art. 244,I; CPF nº 819.251.407-25, art. 218,III; CPF nº 820.109.197-34, art. 244,I; CPF nº 820.677.757-15, art. 244,I; CPF nº 820.842.387-49, art. 170; CPF nº 820.864.437-49, art. 170; CPF nº 823.463.567-00, art. 244,I; CPF nº 823.575.607-20, art. 244,I; CPF nº 825.056.327-15, art. 244,I; CPF nº 825.763.007-15, art. 170; CPF nº 827.530.833-04, art. 244,I; CPF nº 827.891.507-53, art. 170; CPF nº 829.563.165-91, art. 244,I; CPF nº 830.858.157-91, art. 244,I; CPF nº 831.015.517-49, art. 170; CPF nº 831.454.007-20, art. 244,I; CPF nº 832.098.087-91, art. 210; CPF nº 834.793.687-00, art. 244,I; CPF nº 835.071.327-53, art. 244,II; CPF nº 835.941.757-15, art. 244,I; CPF nº 836.373.627-91, art. 244,II; CPF nº 836.718.207-30, art. 244,I; CPF nº 836.898.187-53, art. 170; CPF nº 838.172.637-91, art. 244,I; CPF nº 838.494.407-53, art. 244,II; CPF nº 839.047.787-49, art. 170; CPF nº 839.779.707-63, art. 170; CPF nº 841.787.877-72, art. 244,I; CPF nº 843.089.317-20, art. 170; CPF nº 845.538.047-00, art. 244,I; CPF nº 848.364.827-04, art. 170; CPF nº 849.509.357-04, art. 244,I; CPF nº 849.627.207-91, art. 170; CPF nº 849.778.417-00, art. 244,I; CPF nº 849.987.337-53, art. 244,I; CPF nº 851.838.657-87, art. 244,I; CPF nº 855.707.537-53, art. 210; CPF nº 855.764.097-87, art. 244,II; CPF nº 856.418.637-34, art. 244,II; CPF nº 856.933.087-15, art. 170; CPF nº 857.292.137-00, art. 170; CPF nº 859.371.777-20, art. 244,I; CPF nº 861.959.307-25, art. 244,I; CPF nº 863.242.687-72, art. 244,I; CPF nº 863.779.817-91, art. 170; CPF nº 865.239.617-53, art. 170; CPF nº 865.384.037-00, art. 170; CPF nº 866.243.267-00, art. 244,I; CPF nº 866.805.367-15, art. 218,III; CPF nº 867.103.207-82, art. 244,I; CPF nº 870.391.507-78, art. 244,I; CPF nº 871.403.227-91, art. 176,I; CPF nº 874.407.503-06, art. 244,I; CPF nº 877.711.447-72, art. 170; CPF nº 878.966.727-15, art. 244,I; CPF nº 880.386.107-68, art. 244,I; CPF nº 884.995.707-63, art. 244,II; CPF nº 885.195.037-72, art. 170; CPF nº 885.596.537-91, art. 244,I; CPF nº 885.851.747-49, art. 244,II; CPF nº 885.881.227-15, art. 244,I; CPF nº 886.654.707-78, art. 244,I; CPF nº 887.047.507-72, art. 244,I; CPF nº 889.650.667-00, art. 244,I; CPF nº 893.155.297-15, art. 244,I; CPF nº 897.819.617-91, art. 244,II; CPF nº 898.748.037-20, art. 244,II; CPF nº 898.774.627-53, art. 170; CPF nº 902.870.298-91, art. 244,I; CPF nº 904.265.500-30, art. 244,I; CPF nº 905.886.737-49, art. 244,I; CPF nº 906.267.887-49, art. 218,III; CPF nº 906.408.616-87, art. 165; CPF nº 908.574.027-49, art. 170; CPF nº 909.406.957-15, art. 244,II; CPF nº 909.502.167-04, art. 244,II; CPF nº 913.548.547-72, art. 244,II; CPF nº 916.227.607-78, art. 244,I; CPF nº 917.261.907-49, art. 174; CPF nº 922.992.537-34, art. 170; CPF nº 923.613.317-72, art. 170; CPF nº 924.259.097-53, art. 244,I; CPF nº 925.124.297-68, art. 170; CPF nº 925.295.777-49, art. 244,I; CPF nº 931.183.687-72, art. 244,I; CPF nº 931.756.717-72, art. 244,I; CPF nº 932.236.507-25, art. 244,I; CPF nº 933.841.737-91, art. 244,I; CPF nº 937.236.877-68, art. 170; CPF nº 939.098.027-53, art. 170; CPF nº 939.707.497-00, art. 218,III; CPF nº 941.782.167-91, art. 244,I; CPF nº 941.805.127-34, art. 244,I; CPF nº 942.057.447-49, art. 175; CPF nº 942.492.707-00, art. 244,I; CPF nº 943.997.357-91, art. 170; CPF nº 944.572.397-04, art. 244,II; CPF nº 944.996.087-91, art. 244,I; CPF nº 945.066.717-91, art. 244,I; CPF nº 946.290.647-53, art. 244,V; CPF nº 946.431.997-68, art. 170; CPF nº 949.001.837-68, art. 244,I; CPF nº 949.021.277-68, art. 244,I; CPF nº 949.487.637-72, art. 170; CPF nº 949.831.607-44, art. 218,III; CPF nº 950.406.767-00, art. 244,I; CPF nº 951.178.657-15, art. 244,II; CPF nº 953.842.357-72, art. 170; CPF nº 954.978.547-53, art. 244,I; CPF nº 955.944.777-72, art. 244,II; CPF nº 956.697.527-91, art. 244,II; CPF nº 957.742.897- 53, art. 170; CPF nº 962.318.157-49, art. 244,I; CPF nº 963.955.407- 34, art. 244,I; CPF nº 964.273.967-49, art. 244,I; CPF nº 965.009.217- 04, art. 244,I; CPF nº 965.076.677-49, art. 244,I; CPF nº 966.184.697- 91, art. 244,II; CPF nº 968.249.487-72, art. 244,I; CPF nº 971.546.447-53, art. 244,I; CPF nº 972.469.487-91, art. 244,I; CPF nº 972.953.537-04, art. 244,I; CPF nº 973.199.887-04, art. 244,I; CPF nº 973.918.677-72, art. 244,I; CPF nº 975.818.447-49, art. 244,I; CPF nº 982.636.927-68, art. 165; CPF nº 987.514.767-20, art. 244,I; CPF nº 987.540.847-68, art. 244,I; CPF nº 988.170.517-72, art. 244,I; CPF nº 990.110.187-53, art. 244,I; CPF nº 990.285.907-06, art. 244,I; CPF nº 990.789.297-15, art. 244,II; CPF nº 991.956.907-00, art. 218,III; CPF nº 999.128.307-25, art. 244,II; CPF nº 000.217.907-52, art. 170; CPF nº 000.275.517-33, art. 244,I; CPF nº 000.335.007-03, art. 170; CPF nº 000.441.067-00, art. 170; CPF nº 000.925.817-57, art. 244,II; CPF nº 000.975.477-60, art. 244,I; CPF nº 001.032.877-79, art. 170; CPF nº 001.174.907-50, art. 244,I; CPF nº 001.206.387-89, art. 244,I; CPF nº 001.616.347-88, art. 244,II; CPF nº 001.647.517-85, art. 244,I; CPF nº 001.861.837-55, art. 244,I; CPF nº 001.892.047-02, art. 244,II; CPF nº 002.143.957-58, art. 218,III; CPF nº 002.255.437-88, art. 244,I; CPF nº 002.328.017-46, art. 244,I; CPF nº 002.382.147-70, art. 170; CPF nº 002.425.747-85, art. 244,I; CPF nº 002.436.757-55, art. 218,III; CPF nº 002.677.297-31, art. 244,I; CPF nº 003.167.537-93, art. 174; CPF nº 003.496.327-82, art. 244,II; CPF nº 003.502.687-11, art. 244,II; CPF nº 003.623.437-05, art. 244,I; CPF nº 003.793.597-66, art. 170; CPF nº 004.035.997-25, art. 244,I; CPF nº 004.060.117-02, art. 244,I; CPF nº 004.263.467-93, art. 244,I; CPF nº 004.286.237-00, art. 165; CPF nº 004.611.187-50, art. 244,I; CPF nº 004.665.447-07, art. 244,I; CPF nº 005.499.807-76, art. 170; CPF nº 005.521.247-61, art. 170; CPF nº 005.580.097-19, art. 170; CPF nº 005.582.911-20, art. 244,I; CPF nº 005.611.387-02, art. 244,I; CPF nº 005.835.517-00, art. 218,III; CPF nº 006.075.587-33, art. 244,I; CPF nº 006.347.757- 23, art. 244,I; CPF nº 006.370.387-46, art. 244,I; CPF nº 007.014.857- 01, art. 244,II; CPF nº 007.067.257-19, art. 218,III; CPF nº 007.096.357-61, art. 244,I; CPF nº 007.130.087-25, art. 244,I; CPF nº 007.180.977-50, art. 244,II; CPF nº 007.244.497-52, art. 244,II; CPF nº 007.255.727-36, art. 244,II; CPF nº 007.378.017-00, art. 170; CPF nº 007.392.747-32, art. 170; CPF nº 007.393.827-05, art. 244,I; CPF nº 007.417.787-77, art. 244,II; CPF nº 007.425.137-69, art. 218,III; CPF nº 007.515.877-96, art. 244,V; CPF nº 007.592.887-63, art. 176,I; CPF nº 007.596.257-86, art. 165; CPF nº 007.609.226-75, art. 218,III; CPF nº 007.783.897-15, art. 244,I; CPF nº 008.485.756-01, art. 244,I; CPF nº 008.536.037-66, art. 244,I; CPF nº 008.873.837-00, art. 244,I; CPF nº 008.924.387-03, art. 244,I; CPF nº 008.937.727-39, art. 170; CPF nº 009.004.667-66, art. 244,I; CPF nº 009.100.837-97, art. 218,III; CPF nº 009.426.037-02, art. 244,V; CPF nº 009.521.667-71, art. 244,I; CPF nº 009.523.380-68, art. 218,III; CPF nº 009.983.277- 19, art. 244,I; CPF nº 010.270.964-50, art. 244,II; CPF nº 010.448.757-71, art. 175; CPF nº 010.467.747-35, art. 244,II; CPF nº 010.493.847-17, art. 244,I; CPF nº 010.529.607-40, art. 170; CPF nº 010.746.187-00, art. 170; CPF nº 010.769.936-21, art. 170; 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CPF nº 013.480.337-03, art. 176,I; CPF nº 013.745.957-21, art. 244,I; CPF nº 013.756.587-94, art. 244,I; CPF nº 013.954.587-58, art. 244,I; CPF nº 014.283.337-11, art. 170; CPF nº 014.353.597-80, art. 170; CPF nº 014.448.017-40, art. 244,I; CPF nº 014.452.827-47, art. 170; CPF nº 014.626.887-30, art. 244,I; CPF nº 014.793.087-14, art. 244,I; CPF nº 014.866.077-05, art. 244,I; CPF nº 015.119.527-76, art. 244,II; CPF nº 015.522.687-80, art. 170; CPF nº 015.543.147-12, art. 244,I; CPF nº 015.549.067-25, art. 244,I; CPF nº 015.710.177-04, art. 244,I; CPF nº 015.854.927-95, art. 244,I; CPF nº 016.625.507-66, art. 244,I; CPF nº 016.630.437-95, art. 244,I; CPF nº 016.724.307-12, art. 244,I; CPF nº 017.488.367-65, art. 244,I; CPF nº 017.543.647-99, art. 218,III; CPF nº 017.551.287-62, art. 244,I; CPF nº 017.558.877-52, art. 244,II; CPF nº 017.635.677-02, art. 244,II; CPF nº 017.684.477-56, art. 244,I; CPF nº 017.767.597-70, art. 244,I; CPF nº 017.791.407-62, art. 244,I; CPF nº 017.804.617-55, art. 165; CPF nº 017.920.567-61, art. 170; CPF nº 017.973.077-03, art. 244,I; CPF nº 018.066.407-75, art. 210; CPF nº 018.281.987-65, art. 244,I; CPF nº 018.535.027-58, art. 244,I; CPF nº 018.698.757-96, art. 244,I; CPF nº 018.988.197-69, art. 244,I; CPF nº 019.054.007-99, art. 170; CPF nº 019.199.137-69, art. 244,I; CPF nº 019.214.977-69, art. 244,I; CPF nº 019.435.777-57, art. 244,II; CPF nº 019.536.587-92, art. 244,I; CPF nº 019.541.287-70, art. 244,I; CPF nº 020.755.917-17, art. 244,I; CPF nº 020.792.347-73, art. 244,I; CPF nº 020.968.027-09, art. 244,I; CPF nº 021.036.067-44, art. 244,I; CPF nº 021.044.627-70, art. 244,I; CPF nº 021.257.857-06, art. 244,I; CPF nº 021.376.527-65, art. 244,I; CPF nº 021.377.257-46, art. 170; CPF nº 021.547.067-20, art. 218,III; CPF nº 021.774.167-36, art. 244,I; CPF nº 021.793.307-66, art. 170; CPF nº 021.948.577-10, art. 244,I; CPF nº 022.275.357-92, art. 244,II; CPF nº 022.311.927-05, art. 170; CPF nº 022.334.347-14, art. 244,I; CPF nº 022.386.687-30, art. 218,III; CPF nº 022.428.647- 18, art. 244,I; CPF nº 022.476.757-78, art. 244,I; CPF nº 022.610.177- 07, art. 244,I; CPF nº 023.021.187-90, art. 244,I; CPF nº 023.161.007- 67, art. 244,I; CPF nº 023.169.257-90, art. 244,I; CPF nº 023.332.464- 05, art. 244,I; CPF nº 023.371.047-70, art. 170; CPF nº 023.459.777- 10, art. 170; CPF nº 023.472.547-82, art. 175; CPF nº 023.553.587- 70, art. 244,I; CPF nº 024.172.887-88, art. 244,I; CPF nº 024.207.517- 79, art. 244,I; CPF nº 024.216.587-72, art. 244,I; CPF nº 024.412.667- 48, art. 170; CPF nº 024.415.807-01, art. 170; CPF nº 024.765.297- 02, art. 170; CPF nº 024.985.567-45, art. 244,I; CPF nº 025.057.867- 04, art. 244,I; CPF nº 025.081.067-04, art. 244,I; CPF nº 025.105.207- 92, art. 244,I; CPF nº 025.397.297-38, art. 244,I; CPF nº 025.492.087- 06, art. 210; CPF nº 025.564.157-54, art. 218,III; CPF nº 025.688.097- 28, art. 244,I; CPF nº 025.715.147-84, art. 170; CPF nº 025.767.967- 70, art. 244,I; CPF nº 025.946.187-30, art. 170; CPF nº 026.003.457- 60, art. 170; CPF nº 026.030.667-30, art. 244,I; CPF nº 026.160.977- 70, art. 244,II; CPF nº 026.179.417-52, art. 244,I; CPF nº 026.210.237-46, art. 244,I; CPF nº 027.048.047-10, art. 244,I; CPF nº 027.069.337-80, art. 244,II; CPF nº 027.135.906-47, art. 244,I; CPF nº 027.154.777-40, art. 244,I; CPF nº 027.248.257-99, art. 170; CPF nº 027.366.807-23, art. 170; CPF nº 027.368.644-50, art. 170; CPF nº 027.373.627-25, art. 244,I; CPF nº 027.465.647-77, art. 165; CPF nº 027.921.037-01, art. 244,I; CPF nº 027.932.057-45, art. 244,I; CPF nº 028.020.917-78, art. 244,I; CPF nº 028.496.927-35, art. 244,I; CPF nº 029.084.827-03, art. 244,I; CPF nº 029.110.684-67, art. 244,I; CPF nº 029.130.427-32, art. 244,I; CPF nº 029.144.127-03, art. 244,I; CPF nº 029.438.017-55, art. 218,III; CPF nº 029.756.827-27, art. 244,I; CPF nº 029.848.697-02, art. 170; CPF nº 029.858.957-58, art. 244,I; CPF nº 030.075.787-52, art. 244,I; CPF nº 030.098.007-89, art. 244,I; CPF nº 030.167.887-13, art. 218,III; CPF nº 030.262.737-59, art. 244,I; CPF nº 030.288.807-17, art. 244,I; CPF nº 030.419.787-41, art. 244,I; CPF nº 030.472.407-60, art. 244,II; CPF nº 030.523.277-04, art. 244,II; CPF nº 030.524.027-73, art. 176,I; CPF nº 030.558.587-86, art. 244,I; CPF nº 030.584.367-26, art. 175; CPF nº 030.724.047-98, art. 244,I; CPF nº 030.788.827-48, art. 244,I; CPF nº 030.999.387-34, art. 170; CPF nº 031.274.197-91, art. 244,I; CPF nº 031.286.557-07, art. 244,II; CPF nº 032.186.557-06, art. 218,III; CPF nº 032.367.157-82, art. 244,I; CPF nº 032.541.977-98, art. 244,I; CPF nº 032.702.807-69, art. 165; CPF nº 032.862.177-35, art. 165; CPF nº 032.958.237-23, art. 244,I; CPF nº 032.958.967-98, art. 175; CPF nº 033.032.477-22, art. 218,III; CPF nº 033.102.107-23, art. 244,I; CPF nº 035.398.167- 20, art. 244,I; CPF nº 036.720.987-01, art. 244,I; CPF nº 037.434.026- 96, art. 218,III; CPF nº 037.700.027-25, art. 244,I; CPF nº 039.337.597-81, art. 244,I; CPF nº 042.793.937-29, art. 244,I; CPF nº 042.880.397-03, art. 210; CPF nº 043.646.357-15, art. 244,I; CPF nº 044.086.697-92, art. 244,I; CPF nº 047.903.237-81, art. 218,III; CPF nº 051.482.027-69, art. 244,I; CPF nº 052.070.997-79, art. 170; CPF nº 052.137.837-08, art. 244,I; CPF nº 052.416.077-57, art. 244,I; CPF nº 052.536.347-54, art. 244,I; CPF nº 052.617.427-73, art. 244,I; CPF nº 052.686.507-50, art. 170; CPF nº 052.808.477-12, art. 244,II; CPF nº 057.296.467-63, art. 244,I; CPF nº 068.783.567-41, art. 244,I; CPF nº 070.539.667-39, art. 244,I; CPF nº 073.344.797-00, art. 244,I; CPF nº 078.246.167-03, art. 244,I; CPF nº 078.565.277-90, art. 244,I; CPF nº 083.410.807-02, art. 244,I; CPF nº 083.470.227-47, art. 244,I; CPF nº 085.264.617-88, art. 165; CPF nº 086.943.227-30, art. 210; CPF nº 088.725.217-69, art. 244,I; CPF nº 091.450.237-94, art. 244,I; CPF nº 095.502.867-11, art. 210; CPF nº 096.715.897-40, art. 244,I; CPF nº 097.340.267-98, art. 244,I; CPF nº 099.447.927-13, art. 165; CPF nº 099.881.107-66, art. 244,I; CPF nº 100.000.937-85, art. 244,I; CPF nº 100.618.297-73, art. 244,I; CPF nº 100.820.167-71, art. 244,I; CPF nº 101.092.767-10, art. 175; CPF nº 103.104.037-40, art. 244,I; CPF nº 110.686.567-78, art. 244,I; CPF nº 124.572.267-08, art. 244,I; CPF nº 216.767.397-34, art. 170; CPF nº 326.561.147-72, art. 170; CPF nº 361.193.007-59, art. 170; CPF nº 383.550.277-87, art. 175; CPF nº 472.754.217-04, art. 244,II; CPF nº 561.077.227-34, art. 244,II; CPF nº 615.897.307-63, art. 170; CPF nº 616.332.247-91, art. 244,I; CPF nº 680.850.367-20, art. 244,I; CPF nº 711.866.547-91, art. 170; CPF nº 721.570.387-87, art. 218,III; CPF nº 754.139.147-68, art. 244,I; CPF nº 774.538.677-20, art. 244,I; CPF nº 828.229.647-34, art. 244,I; CPF nº 847.746.147-34, art. 244,II; CPF nº 876.407.087-53, art. 210; CPF nº 986.221.297-72, art. 165; CPF nº 000.351.517-65, art. 244,I; CPF nº 000.432.547-80, art. 244,I; CPF nº 000.570.507-08, art. 176,I; CPF nº 001.046.607-08, art. 244,II; CPF nº 001.454.497-00, art. 244,II; CPF nº 001.562.917-11, art. 244,I; CPF nº 001.997.907-01, art. 244,I; 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CPF nº 012.650.497- 00, art. 218,III; CPF nº 013.058.737-00, art. 244,I; CPF nº 013.202.457-81, art. 244,II; CPF nº 013.446.577-61, art. 244,I; CPF nº 014.539.927-31, art. 244,I; CPF nº 015.278.197-87, art. 218,III; CPF nº 015.513.777-80, art. 244,II; CPF nº 015.595.227-71, art. 244,I; CPF nº 016.114.427-61, art. 244,I; CPF nº 016.843.547-06, art. 244,I; CPF nº 016.868.667-80, art. 244,I; CPF nº 017.577.117-08, art. 244,II; CPF nº 017.650.567-99, art. 244,II; CPF nº 017.671.077-90, art. 244,I; CPF nº 018.933.017-10, art. 244,II; CPF nº 018.952.347-60, art. 244,II; CPF nº 019.125.097-09, art. 244,I; CPF nº 019.281.437-09, art. 244,I; CPF nº 019.424.727-90, art. 244,II; CPF nº 021.407.007-75, art. 170; CPF nº 023.221.497-21, art. 244,I; CPF nº 023.336.247-95, art. 244,I; CPF nº 023.512.547-40, art. 244,I; CPF nº 023.537.077-00, art. 244,I; CPF nº 023.826.707-54, art. 244,I; CPF nº 023.909.247-35, art. 244,I; CPF nº 024.270.557-00, art. 244,I; CPF nº 024.821.457-83, art. 244,I; CPF nº 025.061.957-18, art. 244,II; CPF nº 025.339.597-66, art. 170; CPF nº 025.362.397-99, art. 244,I; CPF nº 025.973.247-88, art. 244,I; CPF nº 026.284.917-88, art. 170; CPF nº 026.305.467-56, art. 218,III; CPF nº 028.484.964-28, art. 244,I; CPF nº 028.615.637-70, art. 218,III; CPF nº 029.104.477-82, art. 244,I; CPF nº 029.262.167-18, art. 244,I; CPF nº 029.439.367-66, art. 218,III; CPF nº 029.637.147- 50, art. 176,I; CPF nº 030.260.037-00, art. 244,I; CPF nº 030.465.697- 69, art. 244,I; CPF nº 030.551.657-48, art. 175; CPF nº 030.555.697- 50, art. 244,I; CPF nº 030.641.377-94, art. 244,II; CPF nº 030.657.897-28, art. 244,I; CPF nº 030.774.427-28, art. 244,II; CPF nº 030.790.737-62, art. 244,I; CPF nº 032.230.167-08, art. 244,I; CPF nº 032.485.997-07, art. 244,I; CPF nº 032.496.637-78, art. 218,III; CPF nº 032.548.397-30, art. 218,III; CPF nº 033.253.377-83, art. 244,I; CPF nº 033.966.217-43, art. 218,III; CPF nº 034.585.127-72, art. 170; CPF nº 042.569.997-87, art. 218,III; CPF nº 052.467.117-65, art. 170; CPF nº 053.229.787-39, art. 244,II; CPF nº 053.556.767-74, art. 170; CPF nº 053.881.767-46, art. 210; CPF nº 054.594.377-92, art. 244,I; CPF nº 054.978.147-19, art. 244,I; CPF nº 055.215.877-13, art. 244,II; CPF nº 056.228.567-95, art. 244,I; CPF nº 057.059.697-16, art. 244,II; CPF nº 057.859.827-22, art. 170; CPF nº 058.201.857-90, art. 244,I; CPF nº 058.229.857-18, art. 244,I; CPF nº 058.268.217-79, art. 244,I; CPF nº 058.622.497-10, art. 244,I; CPF nº 060.092.266-94, art. 244,II; CPF nº 065.298.578-50, art. 244,II; CPF nº 068.353.267-78, art. 244,I; CPF nº 069.415.197-11, art. 244,I; CPF nº 069.540.317-63, art. 244,I; CPF nº 069.904.827-37, art. 244,II; CPF nº 070.425.537-56, art. 244,I; CPF nº 071.120.587-67, art. 244,I; CPF nº 071.401.137-18, art. 210; CPF nº 071.843.077-80, art. 244,I; CPF nº 072.103.897-25, art. 244,II; CPF nº 072.429.247-07, art. 175; CPF nº 072.612.707-84, art. 244,I; CPF nº 072.689.087-17, art. 170; CPF nº 072.766.277-56, art. 244,I; CPF nº 073.300.217-09, art. 170; CPF nº 073.435.397-95, art. 244,I; CPF nº 073.678.687-21, art. 244,I; CPF nº 076.244.157-71, art. 244,I; CPF nº 077.340.067-28, art. 244,I; CPF nº 078.877.647-93, art. 244,I; CPF nº 079.301.577-41, art. 244,I; CPF nº 079.918.207-93, art. 170; CPF nº 080.467.237-70, art. 244,I; CPF nº 080.649.017-90, art. 218,III; CPF nº 081.686.917-09, art. 170; CPF nº 081.950.547-14, art. 170; CPF nº 082.023.587-36, art. 244,I; CPF nº 083.020.947-65, art. 244,II; CPF nº 084.146.757-94, art. 244,I; CPF nº 084.782.497-70, art. 244,II; CPF nº 085.346.657-29, art. 244,II; CPF nº 085.515.177-32, art. 210; CPF nº 085.947.997-80, art. 244,I; CPF nº 086.483.177-38, art. 244,I; CPF nº 086.709.687-03, art. 244,I; CPF nº 087.144.057-17, art. 244,I; CPF nº 087.638.147-65, art. 170; CPF nº 087.734.647-08, art. 244,I; CPF nº 087.954.767-76, art. 244,II; CPF nº 088.311.267-17, art. 244,I; CPF nº 088.459.797-09, art. 244,II; CPF nº 088.501.707-26, art. 244,I; CPF nº 088.546.417-66, art. 175; CPF nº 088.721.187-94, art. 244,I; CPF nº 089.692.017-85, art. 244,I; CPF nº 090.184.177-34, art. 244,I; CPF nº 091.049.187-97, art. 244,II; CPF nº 091.261.577-05, art. 244,I; CPF nº 091.662.007-76, art. 170; CPF nº 091.692.857-80, art. 244,I; CPF nº 091.710.617-20, art. 218,III; CPF nº 091.984.397- 23, art. 244,I; CPF nº 092.127.207-30, art. 244,II; CPF nº 092.158.047-90, art. 244,II; CPF nº 092.504.007-05, art. 244,I; CPF nº 092.809.277-10, art. 244,I; CPF nº 095.144.397-67, art. 244,I; CPF nº 095.277.217-50, art. 244,I; CPF nº 095.305.467-50, art. 244,II; CPF nº 095.350.947-85, art. 244,I; CPF nº 095.759.677-47, art. 218,III; CPF nº 096.019.377-49, art. 244,I; CPF nº 096.422.567-03, art. 218,III; CPF nº 096.444.547-66, art. 244,II; CPF nº 096.664.737-80, art. 244,I; CPF nº 098.335.967-97, art. 175; CPF nº 098.388.417-06, art. 244,I; CPF nº 098.885.657-37, art. 244,I; CPF nº 100.405.257-08, art. 244,I; CPF nº 100.576.437-92, art. 244,I; CPF nº 101.932.477-55, art. 244,I; CPF nº 102.421.837-60, art. 244,I; CPF nº 103.508.047-88, art. 244,I; CPF nº 103.524.617-13, art. 244,II; CPF nº 103.602.517-90, art. 244,I; CPF nº 103.623.547-58, art. 244,I; CPF nº 103.939.697-62, art. 244,I; CPF nº 104.757.277-03, art. 175; CPF nº 105.218.907-56, art. 244,I; CPF nº 105.255.667-16, art. 244,I; CPF nº 106.154.267-00, art. 244,I; CPF nº 107.557.067-06, art. 244,I; CPF nº 108.225.077-57, art. 244,I; CPF nº 108.422.877-79, art. 244,II; CPF nº 109.046.937-32, art. 244,II; CPF nº 110.568.987-55, art. 244,II; CPF nº 110.689.367-03, art. 244,I; CPF nº 111.253.827-59, art. 244,I; CPF nº 111.464.187-10, art. 244,I; CPF nº 112.005.837-60, art. 244,I; CPF nº 112.022.817-45, art. 244,I; CPF nº 112.535.977-31, art. 244,I; CPF nº 112.783.797-46, art. 210; CPF nº 114.115.227-45, art. 210; CPF nº 114.611.537-78, art. 244,II; CPF nº 114.995.207-51, art. 244,II; CPF nº 115.496.497-36, art. 244,I; CPF nº 116.445.007-79, art. 244,I; CPF nº 117.477.527-03, art. 244,I; CPF nº 118.383.317-27, art. 244,II; CPF nº 119.107.958-95, art. 170; CPF nº 119.965.951-72, art. 244,II; CPF nº 121.276.797-76, art. 175; CPF nº 122.436.907-64, art. 244,I; CPF nº 124.087.587-85, art. 244,I; CPF nº 125.095.487-86, art. 244,I; CPF nº 128.953.837-90, art. 244,I; CPF nº 130.142.997-07, art. 244,I; CPF nº 131.142.057-63, art. 244,I; CPF nº 210.353.697-53, art. 218,III; CPF nº 213.751.437-00, art. 244,I; CPF nº 232.676.317-34, art. 244,II; CPF nº 271.749.878-85, art. 244,I; CPF nº 276.376.623-49, art. 244,I; CPF nº 301.633.077-68, art. 170; CPF nº 302.390.367-00, art. 170; CPF nº 306.389.417-68, art. 244,III; CPF nº 307.238.096-15, art. 165; CPF nº 321.055.927-91, art. 165; CPF nº 321.758.257-87, art. 244,I; CPF nº 329.619.287-53, art. 244,I; CPF nº 332.147.197-34, art. 244,I; CPF nº 341.813.507-20, art. 218,III; CPF nº 354.335.663-15, art. 244,II; CPF nº 380.534.897- 53, art. 244,II; CPF nº 392.282.827-20, art. 244,II; CPF nº 396.295.467-87, art. 244,I; CPF nº 402.720.287-20, art. 218,III; CPF nº 418.970.057-68, art. 170; CPF nº 424.168.687-72, art. 244,I; CPF nº 427.540.117-49, art. 244,I; CPF nº 445.374.767-53, art. 244,I; CPF nº 454.473.737-00, art. 244,I; CPF nº 459.366.177-34, art. 244,I; CPF nº 464.492.647-72, art. 244,I; CPF nº 468.017.407-25, art. 170; CPF nº 472.533.477-49, art. 244,I; CPF nº 475.537.237-20, art. 244,I; CPF nº 482.670.317-15, art. 244,I; CPF nº 538.091.227-34, art. 244,I; CPF nº 551.375.807-59, art. 244,I; CPF nº 569.475.007-10, art. 244,II; CPF nº 570.439.577-53, art. 244,I; CPF nº 584.849.817-20, art. 244,I; CPF nº 585.946.807-59, art. 244,I; CPF nº 588.217.597-68, art. 218,III; CPF nº 602.513.797-87, art. 244,I; CPF nº 615.718.577-53, art. 244,I; CPF nº 630.138.787-20, art. 218,III; CPF nº 632.124.637-91, art. 244,I; CPF nº 638.951.967-20, art. 244,I; CPF nº 641.792.817-91, art. 244,I; CPF nº 655.966.847-91, art. 244,II; CPF nº 657.644.477-04, art. 244,I; CPF nº 663.750.707-59, art. 218,III; CPF nº 683.893.887-15, art. 210; CPF nº 693.015.573-04, art. 244,II; CPF nº 694.790.387-49, art. 244,II; CPF nº 696.351.617-00, art. 244,V; CPF nº 700.737.757- 20, art. 173; CPF nº 709.758.337-15, art. 244,I; CPF nº 728.162.287- 20, art. 244,I; CPF nº 737.400.477-04, art. 165; CPF nº 748.936.617- 87, art. 244,I; CPF nº 750.680.107-82, art. 244,II; CPF nº 752.502.687-49, art. 244,I; CPF nº 755.478.567-20, art. 244,I; CPF nº 756.200.737-34, art. 218,III; CPF nº 759.354.817-15, art. 218,III; CPF nº 762.265.307-15, art. 165; CPF nº 777.497.157-20, art. 244,I; CPF nº 784.288.747-00, art. 244,V; CPF nº 787.063.867-68, art. 244,I; CPF nº 792.711.627-49, art. 244,II; CPF nº 803.182.077-53, art. 218,III; CPF nº 810.393.607-34, art. 244,I; CPF nº 826.153.657-20, art. 244,I; CPF nº 828.557.657-49, art. 244,I; CPF nº 832.271.565-04, art. 244,II; CPF nº 839.517.257-53, art. 175; CPF nº 847.270.637-00, art. 176,III; CPF nº 847.495.207-72, art. 244,I; CPF nº 871.055.277-49, art. 170; CPF nº 874.494.127-72, art. 244,II; CPF nº 888.104.107-34, art. 165; CPF nº 918.982.777-53, art. 244,I; CPF nº 919.975.187-91, art. 244,I; CPF nº 937.261.047-04, art. 218,III; CPF nº 944.556.007-87, art. 244,II; CPF nº 956.602.837-72, art. 244,II; CPF nº 970.806.837-34, art. 244,V; CPF nº 990.778.337-49, art. 244,I; CPF nº 998.739.317-91, art. 244,I; CPF nº 035.893.397-80, art. 218,III; CPF nº 036.092.507- 39, art. 244,II; CPF nº 036.900.717-47, art. 244,V; CPF nº 037.868.947-95, art. 210; CPF nº 038.083.577-03, art. 244,I; CPF nº 038.585.417-02, art. 244,I; CPF nº 038.726.017-09, art. 244,I; CPF nº 038.782.357-39, art. 244,I; CPF nº 039.530.067-38, art. 244,I; CPF nº 039.601.197-71, art. 244,II; CPF nº 040.721.358-95, art. 244,I; CPF nº 041.151.107-67, art. 244,I; CPF nº 041.260.007-20, art. 244,I; CPF nº 045.078.017-10, art. 244,II; CPF nº 047.148.557-86, art. 244,I; CPF nº 047.398.927-15, art. 244,I; CPF nº 047.633.007-68, art. 218,III; CPF nº 048.828.227-68, art. 244,II; CPF nº 051.416.507-31, art. 244,I; CPF nº 051.620.437-88, art. 176,I; CPF nº 051.707.357-90, art. 244,I; CPF nº 051.954.777-28, art. 244,I; CPF nº 052.316.097-65, art. 244,I; CPF nº 052.368.397-93, art. 244,I; CPF nº 052.636.917-50, art. 244,I; CPF nº 053.263.487-05, art. 244,I; CPF nº 053.330.417-25, art. 244,II; CPF nº 053.421.857-18, art. 244,I; CPF nº 053.699.697-01, art. 244,I; CPF nº 053.813.487-97, art. 244,I; CPF nº 053.905.357-07, art. 244,I; CPF nº 054.286.507-61, art. 244,I; CPF nº 054.366.587-92, art. 170; CPF nº 054.368.457-11, art. 244,I; CPF nº 054.432.417-02, art. 244,I; CPF nº 054.541.127-04, art. 244,I; CPF nº 054.543.327-47, art. 175; CPF nº 054.780.777-55, art. 244,I; CPF nº 055.137.277-06, art. 244,II; CPF nº 055.146.567-05, art. 244,I; CPF nº 055.174.447-25, art. 244,I; CPF nº 055.504.847-06, art. 244,I; CPF nº 055.535.347-80, art. 244,II; CPF nº 055.704.167-81, art. 244,I; CPF nº 055.828.747-63, art. 244,I; CPF nº 056.042.197-46, art. 244,II; CPF nº 056.086.797-25, art. 244,I; CPF nº 056.545.077-88, art. 244,I; CPF nº 056.633.927-77, art. 244,I; CPF nº 056.641.777-48, art. 218,III; CPF nº 056.821.807-80, art. 244,I; CPF nº 057.270.407-01, art. 173; CPF nº 057.412.807-73, art. 244,II; CPF nº 057.728.447-92, art. 244,I; CPF nº 059.442.797-53, art. 244,I; CPF nº 068.805.817-57, art. 244,I; CPF nº 069.548.577-69, art. 244,II; CPF nº 070.555.507-00, art. 244,I; CPF nº 070.908.257-60, art. 244,I; CPF nº 071.530.547-66, art. 244,I; CPF nº 071.936.397-73, art. 244,I; CPF nº 072.184.117-11, art. 244,V; CPF nº 072.205.337-13, art. 244,II; CPF nº 072.718.867-45, art. 244,I; CPF nº 072.798.967-74, art. 244,II; CPF nº 072.928.017-90, art. 244,I; CPF nº 073.022.797-99, art. 175; CPF nº 073.488.877-59, art. 244,II; CPF nº 073.620.877-13, art. 244,II; CPF nº 075.201.687-35, art. 244,I; CPF nº 075.356.317-70, art. 244,I; CPF nº 075.668.917-15, art. 244,II; CPF nº 075.731.157-17, art. 244,I; CPF nº 075.830.487-02, art. 170; CPF nº 075.883.677-50, art. 244,I; CPF nº 076.358.877-69, art. 244,I; CPF nº 076.682.377-63, art. 218,III; CPF nº 076.776.317-38, art. 244,I; CPF nº 076.844.497-70, art. 244,I; CPF nº 076.870.297-63, art. 244,I; CPF nº 077.169.917-44, art. 170; CPF nº 077.210.267-84, art. 244,I; CPF nº 077.267.567-80, art. 218,III; CPF nº 077.341.547-51, art. 244,I; CPF nº 077.437.497- 70, art. 170; CPF nº 077.561.207-36, art. 244,I; CPF nº 077.621.717- 89, art. 244,I; CPF nº 078.011.297-09, art. 244,I; CPF nº 078.049.327- 31, art. 244,II; CPF nº 078.206.777-83, art. 244,I; CPF nº 078.528.217-31, art. 210; CPF nº 078.599.607-96, art. 244,I; CPF nº 078.728.037-20, art. 170; CPF nº 078.970.337-83, art. 244,II; CPF nº 079.002.487-06, art. 244,II; CPF nº 079.023.437-81, art. 244,I; CPF nº 079.173.717-94, art. 244,II; CPF nº 079.604.977-70, art. 244,I; CPF nº 079.704.427-22, art. 244,II; CPF nº 079.915.257-91, art. 170; CPF nº 080.004.567-02, art. 244,II; CPF nº 080.122.177-32, art. 244,I; CPF nº 080.494.127-09, art. 244,II; CPF nº 080.557.077-23, art. 244,II; CPF nº 080.910.368-09, art. 170; CPF nº 081.152.267-93, art. 244,I; CPF nº 081.379.057-31, art. 244,II; CPF nº 081.657.497-90, art. 210; CPF nº 081.689.417-56, art. 244,I; CPF nº 082.113.857-08, art. 244,I; CPF nº 082.459.147-03, art. 244,I; CPF nº 082.521.777-60, art. 244,I; CPF nº 082.561.174-19, art. 244,I; CPF nº 082.893.797-49, art. 244,I; CPF nº 083.168.537-95, art. 244,I; CPF nº 083.788.877-82, art. 244,I; CPF nº 083.871.627-01, art. 175; CPF nº 083.987.067-16, art. 244,I; CPF nº 084.069.517-96, art. 244,I; CPF nº 084.096.897-31, art. 244,I; CPF nº 084.420.007-71, art. 244,I; CPF nº 084.601.627-37, art. 244,I; CPF nº 084.941.987-50, art. 244,II; CPF nº 085.185.917-83, art. 244,I; CPF nº 085.413.547-25, art. 244,I; CPF nº 086.046.468-76, art. 170; CPF nº 086.082.657-02, art. 218,III; CPF nº 086.224.317-38, art. 244,I; CPF nº 086.423.777-47, art. 244,II; CPF nº 086.514.747-76, art. 244,I; CPF nº 086.713.097-03, art. 244,II; CPF nº 086.878.117-72, art. 244,I; CPF nº 086.917.167-46, art. 244,II; CPF nº 086.967.437-41, art. 244,I; CPF nº 087.101.157-30, art. 244,II; CPF nº 087.176.157-20, art. 244,I; CPF nº 087.328.457-74, art. 244,I; CPF nº 087.599.257-95, art. 244,I; CPF nº 087.680.317-69, art. 218,III; CPF nº 087.913.757-62, art. 244,II; CPF nº 088.071.647-95, art. 244,I; CPF nº 088.195.287-70, art. 244,I; CPF nº 088.366.927-70, art. 244,I; CPF nº 088.411.967-00, art. 244,I; CPF nº 088.418.327-03, art. 218,III; CPF nº 088.507.317-79, art. 244,I; CPF nº 088.791.277-05, art. 244,I; CPF nº 088.825.207-22, art. 244,I; CPF nº 089.492.997-63, art. 244,I; CPF nº 089.679.018-52, art. 244,I; CPF nº 089.891.647-02, art. 244,I; CPF nº 089.903.487-06, art. 244,II; CPF nº 091.297.977-13, art. 244,II; CPF nº 091.375.577- 00, art. 244,I; CPF nº 091.434.397-13, art. 244,I; CPF nº 091.477.257- 02, art. 170; CPF nº 091.549.097-83, art. 170; CPF nº 091.711.947- 97, art. 244,I; CPF nº 091.817.767-72, art. 218,III; CPF nº 092.157.227-18, art. 165; CPF nº 092.624.537-60, art. 244,I; CPF nº 092.723.957-47, art. 218,III; CPF nº 092.863.587-25, art. 244,I; CPF nº 093.049.127-09, art. 244,I; CPF nº 093.188.637-64, art. 244,I; CPF nº 093.495.337-66, art. 170; CPF nº 093.506.397-85, art. 244,I; CPF nº 093.720.617-27, art. 218,III; CPF nº 095.283.287-92, art. 244,I; CPF nº 095.418.437-86, art. 244,II; CPF nº 095.497.217-10, art. 244,I; CPF nº 095.713.907-12, art. 244,I; CPF nº 095.718.457-36, art. 244,II; CPF nº 095.725.767-80, art. 244,I; CPF nº 095.887.427-14, art. 244,I; CPF nº 095.945.967-75, art. 244,I; CPF nº 096.079.637-17, art. 175; CPF nº 096.401.067-47, art. 175; CPF nº 097.301.637-07, art. 244,II; CPF nº 097.413.177-60, art. 244,II; CPF nº 098.563.327-10, art. 244,II; CPF nº 098.619.217-10, art. 170; CPF nº 098.957.717-11, art. 244,I; CPF nº 099.099.717-04, art. 244,II; CPF nº 099.122.137-00, art. 244,I; CPF nº 099.275.736-34, art. 165; CPF nº 099.363.487-70, art. 165; CPF nº 099.433.357-93, art. 244,II; CPF nº 099.697.597-79, art. 244,I; CPF nº 099.728.907-40, art. 170; CPF nº 099.938.777-43, art. 244,I; CPF nº 100.268.417-03, art. 244,I; CPF nº 100.306.767-03, art. 244,I; CPF nº 100.805.467-49, art. 244,I; CPF nº 100.939.567-03, art. 244,II; CPF nº 100.977.157-43, art. 170; CPF nº 100.979.667-46, art. 244,I; CPF nº 101.073.567-59, art. 244,I; CPF nº 101.327.267-69, art. 244,I; CPF nº 101.330.867-04, art. 244,II; CPF nº 101.973.827-89, art. 244,I; CPF nº 102.329.257-20, art. 244,I; CPF nº 102.926.377-99, art. 244,I; CPF nº 102.999.017-42, art. 244,I; CPF nº 103.022.487-06, art. 244,II; CPF nº 103.301.717-55, art. 244,I; CPF nº 103.842.327-95, art. 244,I; CPF nº 104.050.717-44, art. 244,I; CPF nº 104.411.957-84, art. 244,I; CPF nº 104.538.727-43, art. 244,I; CPF nº 104.540.717-87, art. 244,I; CPF nº 104.604.577-64, art. 244,II; CPF nº 104.652.267-10, art. 244,I; CPF nº 105.152.907-77, art. 244,II; CPF nº 105.233.267-69, art. 175; CPF nº 105.801.957-08, art. 244,I; CPF nº 105.964.067-89, art. 244,I; CPF nº 106.146.677-98, art. 244,I; CPF nº 106.400.657-40, art. 175; CPF nº 106.403.067-05, art. 244,I; CPF nº 106.688.787-03, art. 244,I; CPF nº 106.702.827-74, art. 244,I; CPF nº 107.288.937-46, art. 244,I; CPF nº 108.198.687-52, art. 244,I; CPF nº 108.474.297-76, art. 244,II; CPF nº 108.626.667-67, art. 244,II; CPF nº 108.779.937-69, art. 244,I; CPF nº 108.826.947-82, art. 244,I; CPF nº 109.414.357-09, art. 244,II; CPF nº 109.425.287-51, art. 244,I; CPF nº 110.022.517-02, art. 244,I; CPF nº 110.741.077-05, art. 244,I; CPF nº 110.952.197-90, art. 244,I; CPF nº 110.973.177-90, art. 244,I; CPF nº 111.581.287-46, art. 244,I; CPF nº 111.880.557-71, art. 244,I; CPF nº 111.932.497-16, art. 244,I; CPF nº 112.022.647-35, art. 218,III; CPF nº 112.257.477-08, art. 244,I; CPF nº 112.536.047-03, art. 244,I; CPF nº 112.699.647-55, art. 244,I; CPF nº 112.773.627-26, art. 244,II; CPF nº 113.547.297-14, art. 244,I; CPF nº 113.940.827-54, art. 244,I; CPF nº 114.387.257-60, art. 175; CPF nº 114.619.287-88, art. 244,I; CPF nº 114.907.847-21, art. 244,I; CPF nº 114.925.527-71, art. 244,I; CPF nº 115.600.257-51, art. 244,II; CPF nº 115.644.167-63, art. 244,I; CPF nº 116.453.257-09, art. 244,I; CPF nº 116.791.527-50, art. 244,I; CPF nº 117.666.837-46, art. 244,I; CPF nº 117.892.107-71, art. 244,I; CPF nº 118.093.467-97, art. 173; CPF nº 118.187.177-86, art. 244,I; CPF nº 119.945.331-53, art. 170; CPF nº 120.816.877-04, art. 244,I; CPF nº 121.504.117-92, art. 244,II; CPF nº 125.008.737-65, art. 244,II; CPF nº 125.655.117-10, art. 244,I; CPF nº 127.499.837-97, art. 244,I; CPF nº 127.504.127-22, art. 244,II; CPF nº 128.095.898-79, art. 175; CPF nº 132.010.097-09, art. 175; CPF nº 134.907.707-06, art. 170; CPF nº 173.943.868-05, art. 218,III; CPF nº 178.000.647-00, art. 244,I; CPF nº 178.329.187- 72, art. 218,III; CPF nº 189.157.877-49, art. 244,I; CPF nº 194.805.207-53, art. 170; CPF nº 197.406.625-87, art. 244,II; CPF nº 204.105.577-49, art. 244,I; CPF nº 213.098.927-68, art. 170; CPF nº 213.111.377-34, art. 210; CPF nº 213.346.767-04, art. 244,I; CPF nº 225.243.127-04, art. 218,III; CPF nº 232.399.727-00, art. 170; CPF nº 235.939.387-15, art. 244,I; CPF nº 245.351.337-00, art. 244,I; CPF nº 249.498.687-72, art. 244,II; CPF nº 259.002.857-15, art. 244,I; CPF nº 262.588.117-87, art. 218,III; CPF nº 262.787.317-20, art. 244,I; CPF nº 265.823.177-68, art. 244,I; CPF nº 269.287.447-15, art. 244,I; CPF nº 273.203.688-97, art. 244,I; CPF nº 276.268.737-34, art. 244,I; CPF nº 298.883.017-72, art. 170; CPF nº 299.398.017-34, art. 170; CPF nº 300.293.172-15, art. 244,I; CPF nº 301.782.667-87, art. 244,IV; CPF nº 301.975.207-82, art. 218,III; CPF nº 302.281.827-00, art. 244,II; CPF nº 306.694.997-49, art. 170; CPF nº 309.900.687-49, art. 170; CPF nº 314.458.617-04, art. 244,I; CPF nº 322.129.417-49, art. 244,II; CPF nº 322.414.297-91, art. 244,II; CPF nº 322.581.197-15, art. 244,II; CPF nº 326.009.842-91, art. 244,I; CPF nº 326.818.447-20, art. 244,II; CPF nº 327.469.627-72, art. 244,II; CPF nº 333.485.887-15, art. 244,I; CPF nº 335.062.727-72, art. 244,I; CPF nº 343.308.107-78, art. 170; CPF nº 344.766.287-53, art. 244,I; CPF nº 347.254.077-04, art. 170; CPF nº 356.499.177-87, art. 244,I; CPF nº 360.976.167-91, art. 170; CPF nº 365.377.807-72, art. 218,III; CPF nº 370.963.627-20, art. 170; CPF nº 385.399.427-04, art. 218,III; CPF nº 396.804.527-00, art. 244,I; CPF nº 399.171.427-20, art. 170; CPF nº 399.172.407-30, art. 175; CPF nº 401.033.237-91, art. 170; CPF nº 401.185.257-00, art. 244,I; CPF nº 420.285.077-72, art. 244,I; CPF nº 422.777.607-49, art. 176,II; CPF nº 423.101.217-20, art. 244,I; CPF nº 423.493.540-91, art. 218,III; CPF nº 441.193.307-10, art. 244,I; CPF nº 444.056.267- 15, art. 170; CPF nº 446.074.317-53, art. 244,I; CPF nº 454.034.227- 49, art. 170; CPF nº 454.348.837-72, art. 244,I; CPF nº 454.362.157- 34, art. 244,I; CPF nº 464.669.917-68, art. 170; CPF nº 469.805.477- 04, art. 244,I; CPF nº 472.149.457-20, art. 244,II; CPF nº 472.223.607-00, art. 244,II; CPF nº 472.523.327-72, art. 210; CPF nº 472.888.177-68, art. 244,II; CPF nº 473.310.467-72, art. 244,II; CPF nº 479.395.083-34, art. 244,II; CPF nº 483.104.507-10, art. 244,I; CPF nº 485.251.706-15, art. 218,III; CPF nº 485.448.847-68, art. 244,I; CPF nº 490.307.017-49, art. 244,II; CPF nº 495.569.247-87, art. 244,I; CPF nº 501.927.527-15, art. 244,II; CPF nº 501.957.787-15, art. 244,II; CPF nº 504.819.677-53, art. 244,II; CPF nº 514.628.937-91, art. 170; CPF nº 514.666.197-91, art. 244,I; CPF nº 519.115.903-91, art. 244,I; CPF nº 519.179.987-91, art. 170; CPF nº 519.515.687-53, art. 218,III; CPF nº 527.561.064-53, art. 244,II; CPF nº 528.642.357- 49, art. 244,II; CPF nº 550.863.307-34, art. 170; CPF nº 561.203.627- 20, art. 244,II; CPF nº 561.944.121-00, art. 244,I; CPF nº 563.759.647-68, art. 244,I; CPF nº 569.389.937-34, art. 244,I; CPF nº 570.352.707-44, art. 244,II; CPF nº 579.870.337-15, art. 244,II; CPF nº 584.060.347-34, art. 244,I; CPF nº 584.692.147-72, art. 244,I; CPF nº 588.704.827-15, art. 244,I; CPF nº 599.962.937-34, art. 244,I; CPF nº 613.185.747-49, art. 244,II; CPF nº 613.635.707-06, art. 170; CPF nº 613.959.947-49, art. 244,I; CPF nº 615.241.907-72, art. 244,I; CPF nº 616.556.277-91, art. 244,II; CPF nº 623.542.567-87, art. 244,II; CPF nº 624.021.457-49, art. 244,I; CPF nº 629.180.287-20, art. 244,I; CPF nº 636.393.517-20, art. 244,I; CPF nº 640.959.407-00, art. 218,III; CPF nº 645.615.267-49, art. 170; CPF nº 645.820.437-04, art. 244,II; CPF nº 645.967.457-49, art. 170; CPF nº 655.908.807-34, art. 244,I; CPF nº 662.612.367-04, art. 170; CPF nº 663.005.337-00, art. 244,I; CPF nº 663.803.677-72, art. 244,I; CPF nº 664.564.797-20, art. 218,III; CPF nº 667.705.137-49, art. 244,I; CPF nº 673.206.437-15, art. 244,I; CPF nº 678.978.197-87, art. 244,I; CPF nº 679.747.757-34, art. 244,II; CPF nº 680.201.637-00, art. 244,II; CPF nº 680.624.437- 87, art. 244,II; CPF nº 682.789.937-34, art. 244,I; CPF nº 686.933.117-00, art. 244,I; CPF nº 692.404.187-68, art. 244,I; CPF nº 692.457.387-87, art. 244,I; CPF nº 697.615.407-82, art. 244,I; CPF nº 699.930.337-15, art. 244,I; CPF nº 708.757.157-53, art. 218,III; CPF nº 718.747.987-53, art. 218,III; CPF nº 722.923.267-87, art. 244,II; CPF nº 724.838.067-91, art. 244,II; CPF nº 732.694.417-20, art. 165; CPF nº 736.362.583-20, art. 244,I; CPF nº 738.743.707-63, art. 244,I; CPF nº 740.373.237-53, art. 170; CPF nº 744.207.557-68, art. 244,II; CPF nº 747.448.526-53, art. 244,I; CPF nº 769.665.937-53, art. 170; CPF nº 774.853.197-87, art. 244,I; CPF nº 775.298.807-30, art. 244,I; CPF nº 775.377.937-00, art. 165; CPF nº 784.056.027-04, art. 170; CPF nº 791.562.237-49, art. 244,I; CPF nº 792.147.469-15, art. 165; CPF nº 795.198.577-53, art. 218,III; CPF nº 801.577.007-63, art. 244,I; CPF nº 803.684.337-49, art. 244,II; CPF nº 805.108.097-15, art. 244,II; CPF nº 806.175.577-72, art. 76,V; CPF nº 806.670.077-68, art. 244,I; CPF nº 809.284.807-63, art. 170; CPF nº 809.985.267-20, art. 244,I; CPF nº 812.537.967-34, art. 244,I; CPF nº 813.746.157-49, art. 244,I; CPF nº 814.617.717-49, art. 170; CPF nº 816.504.427-34, art. 244,I; CPF nº 823.420.677-04, art. 244,I; CPF nº 824.946.307-20, art. 244,I; CPF nº 829.403.127-53, art. 210; CPF nº 831.363.987-34, art. 244,II; CPF nº 833.179.707-82, art. 170; CPF nº 842.747.947-68, art. 244,II; CPF nº 847.642.367-53, art. 218,III; CPF nº 847.708.807-15, art. 244,I; CPF nº 848.182.637-53, art. 244,II; CPF nº 854.086.627-72, art. 244,I; CPF nº 859.457.227-15, art. 170; CPF nº 859.520.877-87, art. 244,I; CPF nº 859.888.717-04, art. 244,II; CPF nº 867.620.017-34, art. 244,II; CPF nº 872.828.367-87, art. 170; CPF nº 873.140.457-04, art. 244,I; CPF nº 876.139.801-20, art. 244,I; CPF nº 876.446.147-53, art. 244,I; CPF nº 877.444.657-68, art. 170; CPF nº 883.736.497-00, art. 244,I; CPF nº 884.092.447-72, art. 165; CPF nº 887.495.503-06, art. 244,I; CPF nº 887.691.007-72, art. 244,I; CPF nº 888.126.427-72, art. 244,II; CPF nº 894.929.277-72, art. 244,II; CPF nº 905.921.077- 87, art. 244,II; CPF nº 909.626.807-53, art. 244,I; CPF nº 915.205.173-00, art. 244,I; CPF nº 919.937.257-68, art. 244,I; CPF nº 931.481.007-00, art. 244,I; CPF nº 932.746.297-15, art. 244,I; CPF nº 934.316.947-72, art. 244,I; CPF nº 949.523.457-34, art. 244,I; CPF nº 949.868.787-00, art. 244,I; CPF nº 963.740.807-00, art. 244,I; CPF nº 966.933.637-68, art. 244,I; CPF nº 978.801.086-53, art. 174; CPF nº 980.517.847-15, art. 244,I; CPF nº 990.635.577-87, art. 244,I; CPF nº 990.679.787-87, art. 244,I; CPF nº 994.605.727-15, art. 244,I; e CPF nº 999.984.247-04, art. 244,I.\r\nId: 464348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464380": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 052 DE 04 DE MARÇO DE 2008\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEA Nº 50 DE 25/01/2008, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- O prazo de que trata o art. 2º da Resolução SEA nº 050, de 25 de janeiro de 2008, fica prorrogado por 8 (oito) dias a partir da publicação da presente Resolução. \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2008\r\nCARLOS MINC\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n*Omitida no D.O. de 05/03/2008\r\nId: 464380\r\n"
        ],
        "464402": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\nPORTARIA CONJUNTA ITERJ/FENORTE Nº 050\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso de suas atribuições legais, de Considerando o que dispõem a Lei Es tadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008 que aprova o Orçamento Anual para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 10 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobra a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO - Continuidade da execução de obras de infra-estrutura referentes à irrigação agrícola e à construção de barragens, no assentamento Antonio de Farias - Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 10/03/2008 - Término: 30/12/2008;\r\nIII - De/Concedente: 1931 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\nUO: 19310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ,\r\nUG: 193100 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ,\r\nIV - Para/Executante: 1441 - Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE;\r\nUO: 14410 - Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE,\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 1931.2163100252.204 - Regularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n449051 22 R 93.000,00\r\nTotal de Créditos R 93.000,00\r\n- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2008\r\nCÉLIA BEATRIZ RAVERA DE SCHARGRODSKY\r\nPresidente - ITERJ\r\nPresidente - FENORTE \r\nId: 464402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464430": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2008\r\n, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.644/07, e tendo em vista o que consta na decisão proferida pela 14ª Vara de Fazenda Pública, nos autos do Mandado de Segurança nº 2006.001.121044-8, bem como o que consta no processo administrativo nº E-12/372/08,\r\nRESOLVE:\r\nWALBER OLIVEIRA MELO, RG nº 43.544, do Quadro Permanente da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 07 de fevereiro de 2008.\r\nId: 464430\r\n"
        ],
        "464446": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DE 06.03.2008\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03.11.82, o servidor ELIETTE PIMENTA RAMOS, mat. nº 194.288-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, aposentada por ato da Senhora Secretária de Educação, datado de 17.08.98, publicado no D.O. de 25.08.98, através do proc. nº E-01/600.602/98, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 13 de abril de 1998, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da SUPSAQ/SEPLAG datado de 28/11/2007, às fls. 20. Proc. nº E-01/136.289/2007.\r\nId: 464446\r\n"
        ],
        "464455": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ANA PAULA OLIVEIRA DO MONTE,ANTÔNIO CARLOS MARTINS DO MONTE, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 1.140.934-9, com validade a contar de 20/10/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000757/1714/2007, às fls. 18 v. e 22. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a DIVA DE AZEVEDO CRUZ,HAROLDO GERALDO DA CRUZ, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 701.495-4, com validade a contar de 17/10/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000037/1714/2008, às fls. 14 e 16. \r\nId: 464455\r\n"
        ],
        "464465": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n28.12.2007\r\nDISPENSA o servidor ALLEN CLAUBE SEVERINO DA COSTA, matr. nº 298.713-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.180, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.11.2007. Ofício SES/SUSS/CARP/HETM Nº 442/2007.\r\n.01.2008\r\nDESIGNA a servidora GEORGINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 182.841-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A” , para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.132, 50%, do DAS-6 do Hospital Estadual Pedro II, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 06.05.2006, tendo em vista a aposentadoria da servidora Maria Aparecida da Silva, matr. nº 199.215-5. Ofício nº 53/HEPII/2008.\r\nDISPENSA o servidor MURILO GUEDES R. DE A. TEIXEIRA, matr. nº 865.879-1, Agente Administrativo de Saúde “C” , da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.251, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.01.2007. Ofício SESDEC/IEHE/HEMORIO Nº 1091/2007.\r\nDESIGNA a servidora ANA MARIA CRUZ DA SILVA, matr. nº 298.636-2,, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.251, 25%, do DAS-6 do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.01.2007, tendo em vista a dispensa do servidor Murilo Guedes R. de A. Teixeira, matr. nº 865.879- 1. Ofício SESDEC/IEHE/HEMORIO Nº 1091/2007.\r\nDE 22.01.2008\r\nDESIGNA a servidora MARIANA PASSAES AMORIM, matr. nº 889.743-1, Agente Administrativo de Saúde “C” , para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.133, 25%, do DAS-6 do Hospital Estadual Pedro II, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 26.04.2006, tendo em vista a aposentadoria da servidora Lenita Gonçalves Teixeira, matr. nº 621.262-5. Ofício nº 93/HEPII/2008.\r\nId: 464465\r\n"
        ],
        "464545": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO, matrícula n° 1429-0, do cargo em comissão de Técnico de Informática, da Assessoria de Infra-Estrutura Tecnológica da Presidência da EMATER-RIO, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. n° E-02/200197/2008.\r\n06.03.2008 \r\nTHEOMAR GUERRA DE ASSUNÇÃO REIS, Técnica em Recursos Humanos, matrícula n° 0569-4, como substituta eventual nas faltas e impedimentos legais do Coordenador Interino da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos - CODES, da Diretoria de Administração e Finanças, sem prejuízo de suas atribuições. Proc. n° E-02/200.187/2008\r\nId: 464545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464575": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " \r\nNº E-04/000.028/2008\r\n147/2008\r\nSeguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários con- tratados p/SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Porto Seguro Companhoa de Seguros Gerais.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 1.399,20 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.772/2008\r\n148/2008\r\nRenovação, atualização tecnológica e suporte técnico operac. Software RVS de 03/03/2008 a 28/02/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e T-Systems do Brasil Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 2.323,90 (dois mil trezentos e vinte e três reais e noventa centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n.\r\nNº E-04/406.579/2007\r\n149/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente (itens 01, 02 e 05).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Website Acessórios e Suprimentos LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 5.656,01 (cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e um centavo)\r\nNº E-04/406579/2007\r\n150/2008\r\nAquisição de material permanente (itens 03, 04 e 06)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Website Acessórios e Suprimentos LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 2.892,00 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais)\r\nNº E-04/406.579/2007\r\n151 / 2008\r\nAquisição de material permanente (item 07)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e J M J Comércio de Eletrônicos Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n.\r\nNº E-04/000.877/2008\r\n152/2008\r\nManutenção preventiva, corretiva de equipamentos de ar condicionado central e torres, por 180 dias.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Expander do Brasil Manut. de Aparelhos de Refrigeração Ltda. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso IV\r\nDispensa\r\nR 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecen tos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.641/2008\r\n153/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 18/04/2008 e comprovação até 17/05/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Kátia Cesario Lopes Moura\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nNº E-04/001.641/2008\r\n154/2008\r\nReforço a NAD 131/2008, taxas de coleta de lixo, exerc. 2008 diversos imóveis próprios SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 14,01 (quatorze reais e um centavo)\r\n22/02/2008\r\nNº E-04/001.972/2008\r\n155/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 22/04/2008 e comprovação até 21/05/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maurício Teixeira Noya.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nId: 464575\r\n"
        ],
        "464581": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e Deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 04.03.2008 a 10.03.2008.\r\n7\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n84\r\n07\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n60\r\n93\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n0\r\n23\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n14,38\r\n47\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n14,38\r\n51\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,64\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n35\r\n49\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n91\r\n03\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n54\r\n16\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n47\r\n92\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n10\r\n83\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n06\r\n84\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n78\r\n66\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n31,91\r\n25,62\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n13,58\r\n11,53\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n95\r\n61\r\nAlface\r\nkg\r\n58\r\n96\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n40\r\n52\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n4\r\n33\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n45\r\n64\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n74\r\n93\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n00\r\n63\r\nErvilha\r\nKg\r\n43\r\n90\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n38\r\n78\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n82\r\n48\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n11,37\r\n9,89\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n3\r\n96\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n99\r\n69\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n43\r\n50\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n33\r\n9\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n79\r\n62\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n99\r\n28\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n65\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n20\r\nAçucar\r\nTon.\r\n34,72\r\n31,05\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n83\r\n80,73\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,61\r\n3\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n00\r\n34\r\nIndustrial\r\nKg\r\n11\r\n6,02\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n01\r\n02\r\nrtesanal\r\nKg\r\n54\r\n83\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6\r\n06\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n8\r\n27\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n5,90\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 464581\r\n"
        ],
        "464598": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "SUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2008\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\nDE 27.02.2008\r\nOnde se lê: ... Augusto Rezende Lemos...\r\nLeia-se: ... Guilherme Augusto Rezende Lemos...\r\nId: 464598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464607": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " .2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 11.03.2008 a 17.03.2008.\r\n8\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n0\r\n07\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n00\r\n93\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n70\r\n23\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n3\r\n47\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n3\r\n51\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n5\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n29\r\n49\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n50\r\n03\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n54\r\n16\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n98\r\n92\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n60\r\n83\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n83\r\n84\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n66\r\n66\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n31,91\r\n25,62\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n13,58\r\n11,53\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n79\r\n61\r\nAlface\r\nkg\r\n80\r\n96\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n77\r\n52\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n32\r\n33\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n98\r\n64\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n34\r\n93\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n00\r\n63\r\nErvilha\r\nKg\r\n68\r\n90\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n94\r\n78\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n0\r\n48\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n40\r\n38\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n10\r\n96\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n75\r\n69\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n78\r\n50\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n80\r\n9\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n55\r\n62\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n2\r\n28\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n65\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n20\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n31,05\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n23\r\n80,73\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n3\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3\r\n34\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5\r\n6,02\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n91\r\n02\r\nrtesanal\r\nKg\r\n43\r\n83\r\nIndustrial\r\nKg\r\n49\r\n06\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n59\r\n27\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n60\r\n5,90\r\n(1) Baixada Litorânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 464607\r\n"
        ],
        "464609": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Amilton Alves da Silva, matricula nº 2652-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Revisão e Tomada de Contas - DRTC, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Wanderlea da Silva Paula, matrícula nº 26968-8, a contar de 01/01/2008. (MM DRTC 014/2008)\r\nId: 464609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464611": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Exonera JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ, matr. nº 7500-2, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-05, a contar de 01/03/2008.\r\n- Nomeia JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ, matr. nº 7500-2, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC- 04, a contar de 01/03/2008. \r\n- Exonera ALCYR FIGUEIRA JUNIOR, matr. SIAPE nº 0632983, do cargo em comissão de Assessor de Qualidade, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/03/2008.\r\n- Dispensa ROSANGELA DA SILVA LIMA, matr. SIAPE nº 0652364, da função gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/03/2008. \r\n- Dispensa NELSON JOSÉ BRAGA DA CUNHA, matr. SIAPE nº 0647923, da função gratificada de Chefe de Unidade de Manutenção, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/03/2008. \r\n- Dispensa JOSÉ LUIZ PINTO CARDOSO, matr. SIAPE nº 063925-1, da função gratificada de Responsável pela Divisão de Patrimônio, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/03/2008. \r\n- Nomeia HAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26908-4, Médico, para exercer o cargo em comissão de Diretor Clínico, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/03/2008. \r\n- Nomeia MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor Científico, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/03/2008. \r\n- Nomeia LUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 32153-9, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Comissão de Coordenador de Informação de Saúde, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/03/2008. \r\n- Designa MARILZE LAMEIRINHA DE LIMA, matr. nº 5917-0, Técnico de Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa NELSON JOSE BRAGA CUNHA, matr. SIAPE nº 0647923, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Patrimônio, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa REGINA AMÉLIA AVELINO MARTINS, matr. SIAPE nº 0630231, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Manutenção, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa ROSANGELA DA SILVA LIMA, matr. SIAPE nº 0652364, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa SILVANA CARLA PÉRES DA CUNHA, matr. nº 33295-7, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/03/2008.\r\n- Nomeia GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 5629-1, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Sub-Prefeito, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/03/2008. \r\n- Nomeia ROBERTO BARBOSA DE MELO, matr. nº 6995-5, Desenhista Projetista, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Sub-Prefeitura, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/03/2008. \r\n- Nomeia SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7, Técnico de Treinamento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/03/2008. \r\nId: 464611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464612": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- EXONERA, a pedido, a servidora ISABELA FALCATO RIBEIRO, matr. 30458-4, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/01/2008.\r\nId: 464612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464614": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nSERVE EM LIQUIDAÇÃO\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n29/02/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os motivos que impediram a apropriação das despesas no exercício respectivo, identificando eventuais responsáveis e os valores devidos, designando, para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data de publicação, podendo ser prorrogado, comissão integrada pelos servidores Nélio Cardoso Massena, matrícula 70.171-4, Evandro Pires Domingues Neto, matrícula nº 70.170-6, Luiz Carlos Gama matrícula 70.158-1, da SERVE e Antonio Cardoso, matricula 71.141-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 464614\r\n"
        ],
        "464615": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os motivos que impediram a apropriação das despesas no exercício respectivo, identificando eventuais responsáveis e os valores devidos, designando, para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data de publicação, podendo ser prorrogado, comissão integrada pelos servidores Nélio Cardoso Massena, matrícula 70.171-4, Evandro Pires Domingues Neto, matrícula nº 70.170-6, Luiz Carlos Gama matrícula 70.158-1, da SERVE e Antonio Cardoso, matricula 71.141-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 464615\r\n"
        ],
        "464643": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA o servidor René Rodrigues, matricula nº 33899-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Geoquímica - LGQM, a contar de 02/01/2008, indicando como seu substituto o servidor Egberto Pereira, matrícula nº 7870-9, a contar de 03/01/2008.(MM FGEL 015/08)\r\nId: 464643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464667": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de KLEBER BAPTISTA DE MEDEIROS, PGU nº 299380890, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/16468/4000/2006.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRA MARIA DE AGUIAR GARCIA, Registro nº 2434345397 vinculado ao PGU nº 302366490, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/234055/2007.\r\nId: 464667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464707": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.02.2008\r\nos servidores abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nAFONSO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, 1° Sargento BM Q03/78, RG CBMERJ nº 04.305, UAC 16.04.09 - ABMDPII;\r\nSEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, 1º Sargento BM Q07/78, RG CBMERJ nº 04.585, UAC 16.04.19 - DBM 2/3 - Charitas;\r\nROGÉRIO REIS MACIEL, Cabo BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.497, UAC 16.04.50 - 21° GBM - Itaperuna;\r\nANTONIO DA SILVA BRITO, 1º Sargento BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.117, UAC 16.04.137 - 4° GMar - Itaipu.\r\nrespectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRAINNER FRAGA DE CASTRO, 3º Sargento BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.827, UAC 16.04.09 - ABMDPII;\r\nJOSÉ PAULO DO NASCIMENTO FILHO, 3º Sargento BM Q00/90, RG CBMERJ nº 12.154, UAC 16.04.19 - DBM 2/3 - Charitas;\r\nROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL, 3° Sargento BM Q06/ACD/00, RG CBMERJ nº 27.980, UAC 16.04.50 - 21° GBM - Itaperuna;\r\nALVARO DE MELLO RABELLO, 3º Sargento BM Q00/91, RG CBMERJ nº 16.280, UAC 16.04.137 - 4° GMar - Itaipu.\r\nId: 464707\r\n"
        ],
        "464849": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Auxiliar de Serviços Gerais, 40 Horas, matrícula n° 224.814-4 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/38.110/2005.\r\nId: 464849\r\n"
        ],
        "464873": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2008\r\nTorna insubsistente o ato de 15/10/2007, publicado no D.O. de 23/10/2007, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.203.038/2006.\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.038/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 913.319-0, DILZA ALVES ARMANDO, Agente Administrativo, mat. nº 676.925-1 e NELSINA DOS SANTOS JESUÍNO, Merendeira, mat. nº 184.805-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 464873\r\n"
        ],
        "464874": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/03/2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/3.610.379/2008, publicado no D.O. de 14/02/2008.\r\nId: 464874\r\n"
        ],
        "464875": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/02/2008\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.562/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9 e ROSA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 681.889-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 464875\r\n"
        ],
        "464876": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/02/2008\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.985/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROSANA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.213-9, GELMA APICELO DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.091-6 e ANA LUIZA LIMA DE AGUIAR, Prof. Doc II, mat. nº 1.208.762-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 464876\r\n"
        ],
        "464877": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/02/2008\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.261/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROSANA GOZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.043-4, EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3 e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno, mats. nºs 5.007.442-6 e 255.160-4 , sob a presidência do primeiro.\r\nId: 464877\r\n"
        ],
        "464918": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 10.03.2008\r\n“B”, matrícula 0.199.285-8 da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas do Departamento de Apoio Operacional, para a Divisão de Controle de Material do Departamento de Suprimentos da Coordenação de Apoio Logístico do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 464918\r\n"
        ],
        "465628": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA EDINA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.039-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.236/2008.\r\nDESIGNA GLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.876-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edina da Silva Moura, mat. nº 5.006.039-1. Processo nº E-03/2.236/2008. \r\nId: 465628\r\n"
        ],
        "465919": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "CENTRO DE PRODUÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\n05/03/2007\r\nPort. nº 08/2008 - Indica, a contar de 01/02/08, o servidor Manuel Alves Neto - mat. 6868-4 em substituição à servidora Daniela dos Anjos Fatudo Magalhães - mat. 31874-1, como responsável pelo acompanhamento dos contratos firmados entre a UERJ e a Woring Plus Comércio e Serviços Ltda. - Contrato nº 006/2007, e a Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda. - Contrato nº 1166/CEPUERJ/2007.\r\nId: 465919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "465925": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referencia 3, matricula nº 918.040-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.201.811/2005.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3,matrícula nº 912.400-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.201.249/2007.\r\n, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, matrícula nº 221.728-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/77.644/2002.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-26/79.431/2004 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor I - Enfermagem, matricula nº 224.443-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.795/2004 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Professor Docente I, matrícula nº 846.892-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 465925\r\n"
        ],
        "465957": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nULYSSES DA SILVA CARVALHOmatrícula nº 1.141.453-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0711/1230/2007.\r\nId: 465957\r\n"
        ],
        "465982": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.235/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores YAPONIRA PAIM PATTI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.320-3, PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.574-7 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 465982\r\n"
        ],
        "466000": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\nmatrícula nº 25/360.259-6, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01.11.1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III dos §§ 1º e 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com os arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e o inciso II do art. 214, combinado com o inciso I, do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Processo nº E-17/500.042/2008.\r\nDE 06.03.2008\r\n, Classe , matrícula nº 25/360.776-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01.11.1990, e de acordo com o disposto na alínea “” do inciso III dos §§ 1º e 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com os arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e o inciso II do art. 214, combinado com o inciso I, alínea “” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Processo nº E-17/500.006/2008.\r\nId: 466000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466029": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2007\r\nPágina 24 - 3° Coluna\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.10.2007\r\n\r\nSÍLVIO SANTANA\r\nOnde se lê: ...a contar de 31.08.2006...\r\nLeia-se: ...a contar de 31.08.2007...\r\nId: 466029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466123": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.03.2008\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS MAGNO NORONHA CABRAL, Auxiliar de Necropsia, matrícula 811.585-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 40, inciso III, e art. 39, incisos VI, VII e X, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/08301/1404/2003.\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor RODRIGO MACEDO CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.465-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V e XI, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 52, inciso II, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/011030/1404/2004.\r\nId: 466123\r\n"
        ],
        "466213": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula 0.820.031-3, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 466213\r\n"
        ],
        "466214": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " matrícula 0.819.469-8, para ter exercício na Auditoria Geral do Esta do.\r\nId: 466214\r\n"
        ],
        "466238": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 868.206-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através de Decreto de 13 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 12/5861/2003.\r\nId: 466238\r\n"
        ],
        "466242": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA\r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\nmatrícula 360.109-3, OSVALDO ÁVILA MUNIZ, matrícula 1.360.270-1, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer quanto ao que consta do Processo nº E- 07/100.329/2008.\r\nId: 466242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466248": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Técnico Ambiental, matrícula nº 2.701.925-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-07/200.199/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor I - Enfermagem, 20 horas, matrícula nº 224.599-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-26/30.145/2007.\r\nId: 466248\r\n"
        ],
        "466274": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nAPOSENTA JORGE FERNANDO FRIGOLETTO, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.740-9, do Quadro Permanente nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/201564/2008.\r\nAPOSENTA ORLANDO FERREIRA NUNES FILHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.375-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/219835/2008.\r\nId: 466274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466305": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82:\r\nAMANDA RANGEL DIAS, matrícula 916.921-0, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27.08.2007. Proc. nº E-01/121077/2007.\r\nSIMONE RODRIGUES MIRANDA, matrícula 927.938-1, Professor Docente I, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03.09.2007. Proc. nº E-01/56534/2007.\r\nMONISE DE BRITO SILVA, matrícula 849.932-9, Médico, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 17.09.2007. Proc. nº E-01/56871/2007.\r\nLOURDES BASTIDA BRAZ, matrícula 5.019.576-7, Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.08.2007. Proc. nº E-01/128501/2007.\r\nGUSTAVO MORENO DE CAMPOS, matrícula 870.961-0, Oficial de Cartório Policial, 4ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 18.07.2007. Proc. nº E- 01/55117/2007.\r\nMARCELA FRANCO SAMPAIO MARINHO DOS ANJOS, matrícula 929.675-7, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06.09.2007. Proc. nº E-01/56633/2007.\r\nDONIZETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 925.073-9, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13.09.2007. Proc. nº E- 01/56797/2007.\r\nPATRÍCIA RODROGUES DE MENDONÇA, matrícula 915.164-8, professor docente I, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14.09.2007. Proc. nº E- 01/56813/2007.\r\nROSIMERI MARA DA SILVA MELLO, matrícula 295.375-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 10.09.2007. Proc. nº E-01/56673/2007.\r\nId: 466305\r\n"
        ],
        "466314": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82:\r\nANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula 871.270-5, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17.07.2007 Proc. nº E- 01/55141/2007.\r\nANDRÉ BONFIM LIMA, matrícula 866.560-6, Técnico Administrativo de Saúde, Classe C. do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 21.09.2007. Proc. nº E- 01/57037/2007.\r\nJACKSON SANTOS DE ARAÚJO, matrícula 862.688-9, Técnico de Enfermagem, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 14.09.2007. Proc. nº E-01/56827/2007.\r\nId: 466314\r\n"
        ],
        "466322": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " .\r\nNº E-04/400.059/2007\r\n404/2007\r\nConfecção de carimbos conf. Req. 47/2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Porto RB 185 Papelaria e Informática Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, IV\r\nDispensa \r\nR 7.264,15 (sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos.)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2007.\r\nNº E-04/405.211/2007\r\n506/2007\r\nInscrição de 3 (três) servidores Simpósio - Grandes questões atuais do direito tributário em São Paulo\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Oliveira Rocha Comércio e serviços Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25, II, combinado com o Art. 13.\r\nInexigível \r\nR 2.793,00 (dois mil setecentos e noventa e três reais.)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2007.\r\nNº E-04/406.028/2007\r\n524/2007\r\nAquisição de resmas de papel - formato A4.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Riomidia Informática Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, IV\r\nDispensa \r\nR 34.500,00 ( trinta e quatro mil e quinhentos reais.)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2007.\r\nNº E-04/405.141/2007\r\n530/2007\r\nAquisição de cartuchos para impressoras.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diboa Comercial Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, IV\r\nDispensa \r\nR 10.708,84 (dez mil setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/405.141/2007\r\n531/2007\r\nAquisição de cartuchos para impressoras.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Adelrio Com. de Materiais de Escritório Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, IV\r\nDispensa \r\nR 3.031,00 (três mil e trinta e um reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/405.141/2007\r\n532/2007\r\nAquisição de cartuchos para impressoras.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e RB 185 Papelaria e informática Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, IV\r\nDispensa \r\nR 11.563,00 (onze mil quinhentos e sessenta e três reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitidos no D.O. de 20/09/2007\r\nNº E-04/001.464/2007\r\n533/2007\r\nAssinatura anual do ATC Assessoria Tributária Contábil.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Atualização Profissional COAD Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Caput\r\nDispensa \r\nR 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2007\r\nNº E-04/406.600/2007\r\n536/2007\r\nInscrição de 04 (quatro) servidores em Congresso Internacional de Direito Tributário \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Infinito Promoções e Eventos Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25, II\r\nInexigível \r\nR 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2007\r\nNº E-04/404.644/2007\r\n544/2007\r\nPrestação de serviço para elaboração de tabela do IPVA para anos de 2008 e 2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25, II, combinado com o Art. 13.\r\nInexigível \r\nR 21.189,00 (vinte e um mil cento e oitenta e nove reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2007\r\nNº E-04/026.448/2007\r\n588/2007\r\nServiço de atualização tecnológica e suporte técnico operacional do software RVS. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e T Systems do Brasil Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Caput\r\nInexigível \r\nR 8.000,00 (oito mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2007\r\nNº E-04/406.354/2007\r\n597/2007\r\nPrestação de serviço de consultoria, treinamento, orientação e suporte técnicos em atividades de informática\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e STK Consultoria Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25, I\r\nInexigível \r\nR 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinqüenta e qua- tro reais e sessenta e oito centavos )\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2007\r\nNº E-04/406.531/2007\r\n613/2007\r\nLicença de uso e garantia de atualização técnica e suporte de software - SIAFEM.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Consist Software Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25, I\r\nInexigível \r\nR 225.050,50 (duzentos e vinte e cinco mil cinqüenta reais e cinqüenta centavos )\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/409.023/2007\r\n615/2007\r\nAssinatura da revista dialética de Direito Tributário para o Exerc. de 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Caput\r\nInexigível \r\nR 744,00 ( setecentos e quarenta e quatro reais. )\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/409.024/2007\r\n616 / 2007\r\nAssinatura da revista dialética de Direito Processual para o Exerc. de 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Caput\r\nInexigível \r\nR 660,00 ( seiscentos e sessenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\n: Renato Villela\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2007\r\nNº E-04/409.059/2007\r\n628/2007\r\nAquisição de 02 (dois) compressores para o aparelho de ar condicionado central.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ambient Air Comercial de Eletrodomésticos Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, IV\r\nDispensa \r\nR 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2007\r\nNº E-04/409.668/2007\r\n662 / 2007\r\nServiço de atualização de licenças de software e suporte do banco de dados Oracle.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nLei Federal Nº 8.666/93, Art. 25 I\r\nInexigível \r\nR 40.630,16 ( quarenta mil seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/406.668/2007\r\n683/2007\r\nServiço de atualização de licenças de software e suporte do banco de dados Oracle.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25, I\r\nInexigível \r\nR 309.630,76 (trezentos e nove mil seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2007\r\nNº E-04/411.405/2007\r\n700/2007\r\nDespesas aluguel, Exerc. 2007,IRF - 64.12 - Rua da Passa- gem, 72.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Banerj\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, X\r\nDispensa \r\nR 86.607,96 (oitenta e seis mil seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/411.406/2007\r\n701/2007\r\nDespesas aluguel, Exerc. 2007,IRF - 07.01 - Praça Pedro II, Lojas 1 e 2 - Cabo Frio.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Banerj\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, X\r\nDispensa \r\nR 69.159,24 (sessenta e nove mil cento e cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/411.415/2007\r\n703/2007\r\nDespesas aluguel, Exerc. 2007,IRF - 64.17 - Rua Engº trin- dade, 129 A e B - Oeste\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Banerj\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, X\r\nDispensa \r\nR 32.986,32 ( trinta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/028.364/2005\r\n708/2007\r\nPagamento de despesas de Exerc. Anteriores - Fornecimento selo fiscal Ref: Novembro/2005.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Casa da Moeda do Brasil\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, VIII\r\nDispensa \r\nR 12.434,24 (doze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/028.472/2005\r\n709/2007\r\nPagamento de despesas de Exerc. Anteriores - Fornecimento selo fiscal Ref: dezembro/2005.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Casa da Moeda do Brasil\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24, VIII\r\nDispensa \r\nR 11.717,10 (onze mil setecentos e dezessete reais e dez centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitidos no D.O. de 11/12/2007\r\nId: 466322\r\n"
        ],
        "466323": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 07.03.2008\r\nPRORROGA até 30/03/2008, o prazo da Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, constituída por Ato de 28/11/2007.\r\nId: 466323\r\n"
        ],
        "466353": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Declara vago o cargo de Professor-Adjunto, por motivo de falecimento do servidor JOSÉ CARLOS BARCELLOS, matr. 34513-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filolofia da Faculdade de Letras, ocorrido em 14/02/2007.\r\n- Aposenta IZABEL FERREIRA DOS SANTOS, matr. 6809-8, Auxiliar Operacional/Área Laboratório, nível 720.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal. \r\n- Aposenta UWE PETER KOHNEN, matr. 33739-4, Professor Auxiliar, nível 258.4, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 466353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466441": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DE 04.03.2008\r\nAto Complementar de 20/03/1998, publicado no D.O. de 24/03/1998, que colocou à disposição da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação o servidor WALDEMIR ALVES DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 196.230- 7, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o Decreto nº 16532 de 02/04/1991, publicado no D.O. de 03/04/1991.\r\nId: 466441\r\n"
        ],
        "466452": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DE 05.03.2008\r\ncom validade a contar de 01/01/1998, MAURO JOSÉ MELLO, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula 5.011.180-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/01608/2001.\r\nId: 466452\r\n"
        ],
        "466477": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2008\r\ncom validade a contar de 24/04/1998, RAUL POVIL DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 827.100- 9, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/811.038/2005.\r\nId: 466477\r\n"
        ],
        "467523": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.11.2007\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - MARCO ANTONIO MARQUES PEREIRA, RG 05.130, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0221/51.155/2007.\r\nDE 10.10.2007\r\n*Reforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 113, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cadete Bombeiro Militar QAL/02 - CARLOSEDUARDO SOUZA D'ALMEIDA, RG - 31.265, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0179/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos Diários Oficiais de 29.10.2007 e 30.11.2007.\r\nDE 26.11.2007\r\n*Reforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/81 - SILVIO LUIS DE ALCANTARA, RG- 06.603, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988. Processo nº E-08/0146/51.155/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.12.2007.\r\nId: 467523\r\n"
        ],
        "467646": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2008\r\n, LUIZ ALBERTO COUTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.902-7,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/984.070/2007.\r\n, WALMIR SANTOS MARINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.517-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Alberto Couteiro, matrícula nº 257.902-7. Processo nº E-21/984.070/2007.\r\nRODOLFO CALAZANS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.427-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/923.004/2008.\r\nELIAS PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.102-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rodolfo Calazans, matrícula nº 181.427-6. Processo nº E-21/923.004/2008.\r\nHUGO DE OLIVEIRA MARÇAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.592-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/923.008/2008.\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.071-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Hugo de Oliveira Marçal, matrícula nº 816.592-0. Processo nº E-21/923.008/2008.\r\nERALDO DE SOUZA INÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.086-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/938.083/2008.\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.284-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Eraldo de Souza Inácio, matrícula nº 817.086-2. Processo nº E-21/938.083/2008.\r\nSÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.371-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/913.012/2008.\r\nMARCO AURÉLIO DO AMARAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.973-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Manoel Neves Thadeu, matrícula nº 888.371-2. Processo nº E-21/913.012/2008.\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.202-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/913.008/2008.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.890-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Guimarães da Costa, matrícula nº 860.202-1. Processo nº E-21/913.008/2008.\r\nId: 467646\r\n"
        ],
        "467671": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DE 06.032008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\ndesignar a Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Secretário JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegada de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 834.836-9, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete desta Pasta, com validade a contar de 06 março de 2008.\r\nId: 467671\r\n"
        ],
        "467672": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\ndesignar a Assessora-Chefe da Assessoria Especial, Dra. , Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 834.836-9, para, sem prejuízo de suas funções, representar esta Pasta junto à Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada/SENASP, em substituição à Delegada de Polícia, Dra. Elizabeth Cayres Loureiro Botelho, com validade a contar de 06 março de 2008.\r\nId: 467672\r\n"
        ],
        "467678": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA MILITAR\r\nConstitui Comissão de Sindicância Administrativa, para os fins do disposto no § 1º do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, designando os servidores:\r\nMurilo Martins Magalhães - Cel PM RG 31.132\r\nJorge Alexandre Mancuso Ares - Maj PM RG 56.133\r\nCaius Vinicius Casseres dos Santos - matrícula 0887.291-3.\r\nId: 467678\r\n"
        ],
        "467681": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n2008\r\n30.179/2006 - MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\nOs membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF, deliberaram favoravelmente ao enquadramento da empresa no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, recomendando que seja inserido na minuta de decreto de enquadramento artigo que condicione a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial - TARE ao cumprimento das disposições contidas no art. 11 da Lei 4.173, de 29 de setembro de 2003. \r\n2007 - NÚCLEO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DA REGIÃO DOS LAGOS - NOCLAGOS\r\nOs membros da COPOF ratificaram o entendimento da Superintendência de Tributação da Subsecretaria de Receita de que o diferimento já está regulamentado na legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro e, a isenção do ICMS exige deliberação do CONFAZ para edição de Convênio, com a concordância unânime dos Estados da Federação. Deliberaram pelo arquivamento do processo, após comunicar a decisão à Entidade proponente.\r\nId: 467681\r\n"
        ],
        "467690": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2008\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA, matrícula 0.943.997-7, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 22.02.2008, publicado no D.O. de 25.02.2008, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.1990.\r\nId: 467690\r\n"
        ],
        "467721": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nIndica o servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matricula nº 26640- 3, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa / HUPE, a partir do dia 01/03/2008. (MM PATRI 201/08)\r\nId: 467721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467741": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.02.2008\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.200.508/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.848-2, SERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2 e LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 467741\r\n"
        ],
        "467748": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO CÉSAR FERNANDES VELINHA, para exercer o cargo em comissão de Técnico de Informática, da Assessoria de Infra-Estrutura Tecnológica-ASITE, da Presidência da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de HUGO GONÇALVES DE MORAES NETO, matrícula n° 1429-0, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. n° E-02/200213/2008\r\nDESIGNA NEUSA MARIA PROENÇA DE ALBUQUERQUE, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Pagamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. n° E-02/200214/2008.\r\nDESIGNA THEOMAR GUERRA ASSUMPÇÃO REIS, matrícula n° 0569-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e considerá- la dispensada da função de Chefe do Núcleo de Controle Orçamentário da Coordenadoria de Finanças, ambas da Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. n° E-02/200215/2008.\r\nId: 467748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467775": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente em face da servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula n° 512.340-1, em especial as mencionadas às fls. 2, 12/16, 18, 30/32 e 34. Processo nº E-03/10200008/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora ROSANGELA DO NASCIMENTO ADRIANO, Professor Docente II- 40 horas, matrícula n° 5.019.757-3, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 3, 4, 12, 18/36, 54/82, 90/194, 202/204, 210 e 211, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E-03/1310235/2006\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula nº 807.494-0; JOÃO RICARDO SOUZA LEITE, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 837.088-4; ANDERSON AZALIM, Servente - CIEP, matrícula nº 5.007.787-4 e ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, Servente II, matrícula nº 278.423-9 , noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/40, 101/114, 118, 126, 127, 130 e 131, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E- 03/11203165/2005.\r\nId: 467775\r\n"
        ],
        "467777": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 01/03/2008\r\n, matrícula 5002842-2, para, em substituição ao servidor JOSÉ PAULO HIPÓLITO, matrícula 0198593-6, proceder ao acompanhamento e fiscalização do ontrato nº 007/2007, firmado com a firma ALIBRAL LTDA, processo nº E- 01/53653/2007, nos termos da Resolução SARE nº 3.053, de 12/04/2005.\r\nId: 467777\r\n"
        ],
        "467796": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 11.03.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO BISPO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 22.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.02.1970, com mais de 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2512-2008.\r\nEDMILSON ROCHA EVANGELISTA, Subtenente PM, RG 31.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/2593-2007.\r\nGILSON DE OLIVEIRA CARDOSO, 1º Sargento PM, RG 33.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2512-2008.\r\nJOSÉ CARLOS BITTENCOURT, 2º Sargento PM, RG 37.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0269/2579-2008.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 29.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2561-2007.\r\nNILSON LELIS SCHIRATTO, 1º Sargento PM, RG 36.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1278/2523-2007.\r\nROGÉRIO JOSÉ GOMES PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 49.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2598-2007.\r\nVALDINEI CANDIDO DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 36.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2569-2007. \r\nId: 467796\r\n"
        ],
        "467809": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO REITOR\r\nDE 11.03.2008\r\n- Exonera GLÓRIA DA SILVA, matr. nº 33595-0, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 135, a partir de 01/03/2008.\r\n- Nomeia RENATA LUZ RUIZ, matr. nº 32238-8, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 135, a partir de 01/03/2008.\r\n- Dispensa MARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31160-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Controle, símbolo FG- 01, código 497, a contar de 01/03/2008. \r\n- Dispensa BENJAMIM GOMES DA SILVA, matr. nº 6960-9, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Cessão de Espaço Físico, símbolo FG-01, código 884, a contar de 01/03/2008. \r\n- Exonera, a pedido, ILANA VENTURI, matr. nº 30763-7, Assistente Técnico-Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, símbolo CC-08, código 519, a contar de 01/03/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, NEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33524-0, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 430, a contar de 03/03/2008. \r\n- Nomeia ELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matr. nº 2864-7, Psicólogo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Institucional, símbolo CC-08, código 1024, a partir de 01/03/2008.\r\n- Designa ADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, matr. nº 33342-7, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Avaliação e Controle, símbolo FG-01, código 497, a contar de 01/03/2008.\r\n- Dispensa ELISETE HALLIER CANTUÁRIA, matr. nº 26484-6, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 03/03/2008. \r\n- Designa ELISETE HALLIER CANTUÁRIA, matr. nº 26484-6, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG- 01, código 430, a contar de 03/03/2008. \r\n- Dispensa REINALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. nº 33229-6, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Secretaria/IEFD, símbolo FG-01, código 226, a contar de 01/03/2008. \r\n- Dispensa ANDERSON VIEIRA LOUREIRO, matr. nº 33776-6, Farmacêutico-Bioquímico, da função gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia, símbolo FG-01, código 271, a contar de 01/03/2008. \r\n- Designa IRENE DE SOUZA E SILVA, matr. nº 25650-3, Farmacêutico-Bioquímico, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia, símbolo FG-01, código 271, a contar de 01/03/2008. \r\n- Exonera ROBERTO RODRIGUEZ DÓRIA, matr. nº 33447-4, Professor Assistente, do cargo em comissão de Assessor II/CEH, símbolo CC-09, código 240, a contar de 29/02/2008.\r\n- Exonera JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico, símbolo CC-09, código 671, a contar de 01/03/2008.\r\n- Dispensa CARLOS JOSÉ DE AZEVEDO SOA RES, matr. nº 31240-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Operacionalização do Sistema Acadêmico, símbolo FG-01, código 943, a contar de 01/03/2008. \r\n- Nomeia CARLOS JOSÉ DE AZEVEDO SOARES, matr. nº 31240-5, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico, símbolo CC-09, código 671, a partir de 01/03/2008.\r\n- Nomeia MÔNICA ANTONIO SAAD FERREIRA, matr. nº 32729-6, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Assessor II/CEH, símbolo CC-09, código 240, a partir de 01/03/2008.\r\n- Designa LUIZ VICENTE MACEDO VIANNA, matr. nº 31538-2, Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Operacionalização do Sistema Acadêmico, símbolo FG-01, código 943, a contar de 01/03/2008. \r\nId: 467809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467811": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2008\r\n- Nomeia, a contar de 11/03/2008, ALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, matr. nº 34790-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Rosane Maria Rocha de Carvalho, matr. nº 33959-8, publicada no D.O. de 20/05/2005.\r\nId: 467811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467833": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA a servidora Tânia Fortunato Conrado, matricula nº 4378-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Orientação Pedagógica - DEP, a contar de 11/03/2008. (MM CUOP 037/08)\r\nDISPENSA a servidora Maria José alves da Silva Oliveira, matricula nº 1477-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Programas de Culturas Populares e Folclore - LCPF-IEFD, a contar de 11/03/2008. (MM CUOP 038/08)\r\nDISPENSA a servidora Regina Maria Ribeiro de Carvalho, matricula nº 31047-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Núcleo de Planejamento e Administração - PLANAD, a contar de 11/03/2008. (MM CUOP 039/08)\r\nDISPENSA a servidora Maria Helena Corga de Araújo Martins, matricula nº 6578-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas Gerenciais - COSISTE, a contar de 11/03/2008. (MM CUOP 040/08)\r\nId: 467833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467844": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2002\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2002\r\nJUAMIR FARIAS DO ROSÁRIO\r\nOnde se lê: ...Registro nº 312863659...\r\nLeia-se: ...Registro nº 82634000...\r\nProc. nº E-12/264853/2007- Em conformidade com que restou apurado no presente processo, aplico a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao Centro de Formação de Condutores Dutião Ltda, DH AB/515, nos termos do art. 4º, inciso II da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.501/2005. \r\nId: 467844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467849": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nCancela o Registro Nacional nº 00030189200, oriundo do PGU nº 31.345.218-0, em nome de SEVERINO LUIZ PEREIRA, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/295657/2007.\r\nId: 467849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467850": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\n*DESIGNA os servidores a seguir relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2007: \r\n-Lenir Fernandes de Souza, Prof. Assistente de Adm. I, matr. 49.077- 1\r\n- Maria José Pinto, Aux. Serviços Gerais, matr. 190.652-8\r\n- Gilda Barcellos Lima, Escriturário, matr. 285.836-3\r\nProcesso nº E-18/001631/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 12/12/2007\r\nId: 467850\r\n"
        ],
        "467862": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo n° E-02/000103/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula n° 937.375-4, SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula n° 189.262-9 e CARLOS FELIPE SABB, Técnico de Suporte, matrícula n° 291.545-2, sob a presidência do primeiro, ficando revogado o Ato de 29.01.2008, publicado no D.O. de 08.02.2008.\r\nId: 467862\r\n"
        ],
        "468033": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 11.03.2007\r\nConcede Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com a Lei nº 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nSIMONE MOREIRA VIEIRA e MATHEUS COELHO DA SILVA, companheira e filho do extinto 3º SGT PM “POST' MORTEM” (RG 56.984) FRANCISCO DE ASSIS SILVA, falecido em 22.07.2007 - processo nº E-09/942/2504/2008.\r\nJOÃO BEZERRA DE LIMA, pai do extinto CB PM (RG 56.792) HELIO BEZERRA DE LIMA, falecido em 27.11.2007 - processo nº E- 09/987/2504/2008.\r\nEMILCE NAPOLEÃO DA COSTA, mãe do extinto SD PM (RG 68.083) DANIEL ALEXANDRE NAPOLEÃO DA COSTA, falecido em 12.08.2007 - processo nº E-09/919/2504/2008.\r\nLUCIMAR PASSOS FALCÃO CAMPOS, esposa do extinto TEN CEL PM “POST' MORTEM” (RG 43.615) CLAUDIO PEREIRA CAMPOS, falecido em 13.11.2007 - processo nº E-09/737/2504/2008.\r\nMARLENE DE FREITAS, mãe do extinto CB PM (RG 64.676) LEONARDO PETERSON DE FREITAS, falecido em 08.11.2007 - processo nº E-09/855/2504/2008.\r\nPAMELA LUIZA DA SILVA, filha do extinto CB PM (RG 58.773) WAGNER LUIZ DA SILVA, falecido em 03.11.2006 - processo nº E- 09/9211/2504/2007.\r\nSIRLENE VICENTE DOS SANTOS, companheira do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” (RG 41.245) NILTON FERREIRA DOS SANTOS, falecido em 19.03.2004 - processo nº E-09/39236/2504/2004.\r\nSAMANTHA CASTELO BRANCO RIBEIRO, companheira do extinto SD PM (RG 66.759) MARCELO SILVA PIRES DE BOAVENTURA, falecido em 19.09.2002 - processo nº E-09/09274/2504/2003.\r\nLETICIA INÊS OLIVEIRA PESSOA, filha do extinto 3º SGT PM “POST' MORTEM” (RG 63.267) LEANDRO RODRIGUES PESSOA, falecido em 17.10.2007 - processo nº E-09/977/2504/2008.\r\nANDREIA NOGUEIRA RODRIGUES, esposa do extinto CB PM (RG 59.941) WILLIAM DE ARAÚJO RODRIGUES, falecido em 15.10.2007 - processo nº E-09/242/2504/2008.\r\nANA DAMIANA DA SILVA BATISTA, companheira do extinto CB PM (RG 41.171) ROGÉRIO DE ALBUQUERQUE, falecido em 05.02.1997 - processo nº E-09/08634/2504/1997.\r\nSANDRA SUELY DA SILVA e MARLON DA SILVA ESPINOSA, companheira e filho do extinto SD PM (RG 45.757) EVALDO DA SILVA ESPINOSA, falecido em 28.12.1989 - processo nº E- 25/06277/504/1990.\r\nSILVANA FULGENCIO DE MELO, esposa do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” (RG 53.958) ROBSON MOURÃO DE MELO, falecido em 06.11.2007 - processo nº E-09/1570/2504/2008.\r\nFELLIPE GUSTAVO DE MEDEIROS DIAS, filho do extinto SD PM (RG 66.568) AUGUSTO BASTOS DIAS, falecido em 18.07.2007 - processo nº E-09/1407/2504/2008.\r\nCRISTIANE PASCHOAL DE SOUZA ALMEIDA, esposa do extinto SD PM (RG 68.584) ANTONIO CARLOS WALDEMAR DE ALMEIDA, falecido em 02.11.2007 - processo nº E-09/1237/2504/2008.\r\nGISLEIDE DE PAULA LOUZA DE OLIVEIRA, esposa do extinto SD PM (RG 71.433) ADRIANO VICENTE DE OLIVEIRA, falecido em 14.01.2008 - processo nº E-09/1241/2504/2008.\r\nSIDNEIA DA SILVA ALVES e LUCAS VIANA DALATE, companheira e filho do extinto SD PM (RG 64.881) ALEXANDRE DUARTE DALATE, falecido em 25.03.2007 - processo nº E-09/1406/2504/2008.\r\nNADIA MARIA BRAGA DE MELLO CRUZ, ex-esposa do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” (RG 40.834) LUCIANO GONÇALVES CRUZ, falecido em 11.07.2007 - processo nº E-09/8708/2504/2007.\r\nMATHEUS PINHEIRO THOMAZ, filho do extinto SD PM (RG 75.085) MARCOS QUELI DE AQUINO THOMAZ, falecido em 26.04.2005 - processo nº E-09/13220/2504/2005.\r\nALESSANDRA BARBOSA DA COSTA, companheira do extinto 3º SGT PM (RG 50.638) ANTONIO CARLOS AZEVEDO MARQUES, falecido em 17.11.2006 - processo nº E-09/15583/2504/2006.\r\nId: 468033\r\n"
        ],
        "468089": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300082/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 107.595,88 (cento e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao mês de fevereiro de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300084/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 4.775,60 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de fevereiro de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300083/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.108,20 (dois mil cento e oito reais e vinte centavos), referente ao mês de fevereiro de 2008, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 468089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469010": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3,matrícula nº 844.829-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.202.225/2004.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3,matrícula nº 926.762-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.003.498/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3,matrícula nº 913.475-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.002.098/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3,matrícula nº 846.751-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.202.374/2004.\r\nId: 469010\r\n"
        ],
        "469177": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2008 \r\nos servidores EMANUEL JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.281-0 e JOSÉ CARLOS DE JESUS ROSA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.654-4pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V e VII do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, e art. 39, incisos V, VI e VII, bem como pela prática da transgressão disciplinar tipificada no art. 40, inciso III do art. 52, incisos I e IX esses do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo n° E-09/010550/1404/2000.\r\no servidor ROBERTO WAGNER MELLO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula 257.986-0pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 52, incisos II, 1ª parte e IX, c/c o art. 39, incisos V e VII, ambos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo n° E-09/460/130/1993.\r\no servidor LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 288.784-2pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, e art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 40, incisos II e III e art. 39, incisos V, VI e VII estes do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo n° E-09/5516/1073/2003.\r\nos servidores JAYRO ALEXANDRE SERRADO BRITO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.689-6 e FRANCISCO CARLOS MAURÍCIO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.040-2pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XVII e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII e X do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, e art. 52, inciso IX do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo n° E-32/0248/0006/2004.\r\nId: 469177\r\n"
        ],
        "469277": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPATRICIA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula 915.164-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.09.2007. Proc. nº E-01/56813/2007.\r\nDONIZETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 925.073-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2007. Proc. n° E-01/56797/2007.\r\nMARCELA FRANCO SAMPAIO MARINHO DOS ANJOS, matrícula 929.675-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.09.2007. Proc. n° E-01/56633/2007.\r\nLOURDES BATISTA BRAZ, matrícula 5.019.576-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 07.08.2007. Proc. nº E- 01/128501/2007.\r\nSIMONE RODRIGUES MIRANDA, matrícula 927.938-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2007. Proc. n° E- 01/56534/2007.\r\nAMANDA RANGEL DIAS, matrícula 916.921-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2007. Proc. n° E- 01/121077/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, GUSTAVO MORENO DE CAMPOS, matrícula 870.961-0, Oficial de Cartório Policial, 4ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 18.07.2007. Proc. n° E-01/55117/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto n° 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria do Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nMONISE DE BRITO SILVA, matrícula 849.932-9, Médico, Classe B, com validade a contar de 17.09.2007. Proc. n° E-01/56871/2007.\r\nROSIMERI MARIA DA SILVA MELLO, matrícula 295.375-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 10.09.2007. Proc. nº E-01/56673/2007.\r\nDE 06.03.2007\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula 871.270-5, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17.07.2007. Proc. n° E- 01/55141/2007\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto n° 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria do Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nANDRÉ BOMFIM LIMA, matrícula 866.560-6, Técnico Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 21.09.2007. Proc. nº E-01/57037/2007.\r\nJACKSON SANTOS DE ARAÚJO, matrícula 862.688-9, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 14.09.2007. Proc. n° E-01/56827/2007.\r\nId: 469277\r\n"
        ],
        "469320": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DE 11.03.2008\r\nProc. n° E-03/10.201.220/2007- VALDIR FERREIRA DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 469320\r\n"
        ],
        "469326": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2008\r\nInstaura sindicância para apurar fatos relacionados aos Boletins de Atendimento nº 316.144 e 317.267, referente ao paciente menor JEAN ENZO PEREIRA MARTINS, desta unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7; MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E- 08/90126/2008.\r\nId: 469326\r\n"
        ],
        "469345": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DE 04.03.2008\r\na pedido, com proventos integrais, ROBERTO FERREIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.811-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/976.034/2008.\r\nDE 05.03.2008\r\n, a pedido, com proventos integrais, HAMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.203-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/959.005/2008.\r\nRICARDO LIMA DUARTE PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 816.603-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2007. Proc. nº E-08/220.183/2008.\r\nId: 469345\r\n"
        ],
        "469356": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " Desliga, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 930.115-1, do estágio experimental do cargo de Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 469356\r\n"
        ],
        "469379": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2008\r\nRENE RODRIGUES\r\nOnde se lê: bens móveis inventariados pelo DPAT\r\nLeia-se: bem móveis inventariados pelo CEPUERJ\r\n(MM FGEL 015/08)\r\nId: 469379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469394": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA o servidor René Rodrigues, matricula nº 33899-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Geoquímica - LGQM a contar de 02/01/2008, indicando como seu substituto o servidor Egberto Pereira, matrícula nº 7870-9, a contar de 03/01/2008.(MM FGEL 054/08)\r\nId: 469394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469433": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Edson Mello Lucas, matricula nº 34603-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria Técnica e de Planejamento - COTPLAN, a contar de 29/02/2008, indicando como seu substituto o servidor Dalmo Stutz, matrícula nº 32530-8, a contar de 01/03/2008. (MM IPRJ 096/08) \r\nId: 469433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469472": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\nOnde se lê: \r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.02.2008\r\nLeia-se:\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.03.2008\r\nId: 469472\r\n"
        ],
        "469553": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406447/2008 de 28.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 25/45.950.\r\n.2008\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/21324/4000/2006 de 17.02.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/292253/2007 de 17.08.2007, apenso nº E- 12/259087/2007 de 31.05.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n.2008\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406413/2008 de 25.01.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 469553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469557": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELISABETE DA FONSECA RIBEIRO, matr. 7430-2, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, nível 724.5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. \r\nMARIA DE JESUS BATISTA DE OLIVEIRA, matr. 4416-4, Agente de Administração Universitária, nível 732.8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 469557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469559": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nRerratifico o Ato publicado no D.O. de 25.01.2008, para o efeito de ficar esclarecido que foi cancelado o Registro nº 00039312509, em nome de CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/244871/2007.\r\nId: 469559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469560": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DE 05/03/2008\r\nDESIGNA os Professores Márcia Cristina Pinheiro Farinazo, matrícula nº 822.867-8, e Fátima Rebelo Aragão, matrícula nº 822.868-6, para aporem, com data e assinatura, em cada Histórico Escolar, carimbo com os seguintes termos: “Estudos convalidados, nos termos do Parecer CEE/RJ nº 095/2007”, tendo em vista o disposto no Parecer CEE/RJ nº 095/2007. Processo nº E-03/100.775/2005.\r\nId: 469560\r\n"
        ],
        "469567": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nNº E-04/001.290/2008\r\n156/2008\r\nPrestação de serviços de restauração de senha e diagnóstico da central telefônica.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Damovo do Brasil S/A\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 524,00 (quinhentos e vinte e quatro reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.686/2008\r\n157/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente - 05 (cinco) Switches.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e C S F - Storage Comércio e Serviços Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.617,00 (quatro mil seiscentos e dezessete reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/002.193/2008\r\n158/2008\r\nAssinatura anual de revistas “Negócios Públicos” e ''O Pre- goeiro”, para a CPL. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda-ME\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput\r\nInexigível \r\nR 730,00 (setecentos e trinta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/040.116/2008\r\n159/2008\r\nAdiantamento, aplicação até 28/04/2008 e comprovação até 27/05/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Martin Baria\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/001.742/2008\r\n160/2008\r\nAdiantamento, aplicação até 28/04/2008 e comprovação até 27/05/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sandra de Oliveira Medeiros\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nId: 469567\r\n"
        ],
        "469570": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nNº E-04/408.867/2007\r\n612/2007\r\nPrestação de serviços de mão de obra especializada - ANDEF (a partir de 09/11/2007)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e ANDEF - Assoc. Niteroiense de Def. Físicos \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XX\r\nDispensa \r\nR 266.507,93 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e sete reais e noventa e três centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2007.\r\nId: 469570\r\n"
        ],
        "469633": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ".2008\r\n, Médico Veterinário - 1ª Categoria, matrícula n° 140.360-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-02/000260/2008.\r\nId: 469633\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/03/2008\r\n"
        ],
        "469762": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSEDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.03.2008\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.383/2007, composta pelos membros desta Universidade, Srs. ROBERTO OTTONI PORTELA COUTORITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARESCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula n° 00538-9, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.052/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. DYLMAR PENTEADO DIASROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula n° 00757-5, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no servidor FELIPE MCAUCHAR, matrícula nº 10.464-6, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro em substituição a servidora FLÁVIA RODRIGUES NAVARRO, matrícula nº 00687-4 e o servidor CARLOS ANDRÉ PEREIRA BAPTISTA, matrícula nº 10.144- 4, para compor a Comissão. Processo nº E-26/051.048/2007\r\nDE 12.03.2008\r\ncomo Agente Patrimonial, DEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10.021-4, com início a partir desta data, responsável pelo controle da movimentação física dos materiais do Setor de Silvicultura 2, do Laboratório de Fitotecnia do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias desta Instituição, enquanto estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/050.334/2008\r\nId: 469762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469802": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DE 20.02.2008\r\nDESIGNA o servidor CARLOS GUTEMBERG DE OLIVEIRA MORAIS, matr. nº 915922-9, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas Centra Rio, em substituição a servidora Silvia Nicolina, matr. nº 627284-3, com validade a contar de 01.01.2008. C.I. SESDEC/SABS/DMP Nº 07/2008.\r\nId: 469802\r\n"
        ],
        "469820": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, em 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do presente Diário Oficial, em razão de terem sido punidos com a Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, por transgressão as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\nCPF nº 000.015.597-70, pts. 63; CPF nº 000.374.667-47, pts. 29; CPF nº 000.829.817-36, pts. 28; CPF nº 001.132.387-62, pts. 32; CPF nº 001.304.657-80, pts. 29; CPF nº 002.583.397-99, pts. 37; CPF nº 003.803.346-15, pts. 29; CPF nº 005.654.457-07, pts. 37; CPF nº 005.732.107-80, pts. 44; CPF nº 005.872.997-62, pts. 34; CPF nº 006.206.677-37, pts. 54; CPF nº 006.484.517-63, pts. 29; CPF nº 007.243.937-81, pts. 31; CPF nº 008.821.247-57, pts. 31; CPF nº 009.238.637-70, pts. 32; CPF nº 011.939.427-80, pts. 55; CPF nº 012.682.027-97, pts. 40; CPF nº 012.881.477-24, pts. 45; CPF nº 012.937.857-76, pts. 36; CPF nº 013.518.127-50, pts. 29; CPF nº 013.834.397-70, pts. 30; CPF nº 013.891.237-82, pts. 40; CPF nº 014.051.277-24, pts. 35; CPF nº 014.228.987-68, pts. 33; CPF nº 014.407.177-02, pts. 36; CPF nº 015.627.237-74, pts. 30; CPF nº 015.963.787-27, pts. 57; CPF nº 016.339.757-03, pts. 36; CPF nº 017.834.657-86, pts. 28; CPF nº 020.686.917-79, pts. 30; CPF nº 021.412.597-11, pts. 40; CPF nº 021.484.107-33, pts. 74; CPF nº 023.170.557-30, pts. 32; CPF nº 023.360.327-16, pts. 30; CPF nº 024.049.097-54, pts. 30; CPF nº 024.456.717-44, pts. 28; CPF nº 026.462.087-90, pts. 100; CPF nº 027.089.903-06, pts. 33; CPF nº 028.854.277-01, pts. 130; CPF nº 028.977.537-06, pts. 28; CPF nº 030.785.537-60, pts. 33; CPF nº 032.680.867-13, pts. 30; CPF nº 033.394.597-20, pts. 68; CPF nº 033.904.747-06, pts. 30; CPF nº 035.562.317-00, pts. 34; CPF nº 035.922.647-70, pts. 28; CPF nº 036.480.317-75, pts. 100; CPF nº 041.308.727-10, pts. 38; CPF nº 041.602.027-56, pts. 37; CPF nº 041.610.977-27, pts. 30; CPF nº 042.112.867-49, pts. 29; CPF nº 042.856.866-19, pts. 31; CPF nº 044.156.967-67, pts. 44; CPF nº 045.090.097-55, pts. 29; CPF nº 052.009.897-87, pts. 45; CPF nº 052.162.647-10, pts. 30; CPF nº 052.481.717-09, pts. 30; CPF nº 054.811.437-47, pts. 28; CPF nº 057.337.917-30, pts. 30; CPF nº 057.576.497-04, pts. 34; CPF nº 069.231.197-15, pts. 31; CPF nº 070.039.317-02, pts. 36; CPF nº 070.761.177-62, pts. 80; CPF nº 071.048.347-37, pts. 46; CPF nº 074.593.167-76, pts. 30; CPF nº 074.771.707-96, pts. 28; CPF nº 074.801.477-24, pts. 29; CPF nº 077.244.207-00, pts. 28; CPF nº 079.168.027-40, pts. 28; CPF nº 080.144.837-90, pts. 35; CPF nº 081.163.997-56, pts. 34; CPF nº 084.892.257-37, pts. 35; CPF nº 085.069.067-68, pts. 28; CPF nº 085.693.877-76, pts. 63; CPF nº 085.819.587-96, pts. 68; CPF nº 087.417.497-07, pts. 35; CPF nº 087.907.387-05, pts. 29; CPF nº 088.128.137-98, pts. 33; CPF nº 090.336.077-27, pts. 31; CPF nº 090.345.797-00, pts. 28; CPF nº 093.359.727-46, pts. 31; CPF nº 095.712.697-27, pts. 42; CPF nº 096.928.767-48, pts. 31; CPF nº 102.009.427-35, pts. 30; CPF nº 102.282.097-49, pts. 47; CPF nº 104.710.147-53, pts. 28; CPF nº 105.388.827-94, pts. 29; CPF nº 106.774.677-37, pts. 33; CPF nº 113.729.154-00, pts. 34; CPF nº 116.387.707-78, pts. 85; CPF nº 127.160.495-72, pts. 30; CPF nº 130.381.847-72, pts. 34; CPF nº 153.541.727-72, pts. 45; CPF nº 176.820.617-15, pts. 36; CPF nº 184.640.687-00, pts. 47; CPF nº 198.148.957-68, pts. 36; CPF nº 206.923.317-00, pts. 59; CPF nº 221.887.207-25, pts. 28; CPF nº 226.664.007-00, pts. 28; CPF nº 227.489.207-59, pts. 29; CPF nº 230.130.367-53, pts. 37; CPF nº 271.334.867-68, pts. 75; CPF nº 283.841.217-53, pts. 28; CPF nº 286.172.827-20, pts. 28; CPF nº 307.444.587-49, pts. 35; CPF nº 316.247.317-91, pts. 28; CPF nº 325.559.387-53, pts. 39; CPF nº 337.794.577-68, pts. 60; CPF nº 339.234.427-34, pts. 30; CPF nº 344.042.797-87, pts. 28; CPF nº 349.042.807-25, pts. 33; CPF nº 349.346.692-72, pts. 95; CPF nº 351.669.677-04, pts. 33; CPF nº 358.417.617-49, pts. 29; CPF nº 358.819.687-00, pts. 50; CPF nº 359.500.567-87, pts. 37; CPF nº 360.715.877-00, pts. 32; CPF nº 361.034.037-15, pts. 29; CPF nº 362.118.697-20, pts. 30; CPF nº 373.990.557-34, pts. 36; CPF nº 377.268.707-53, pts. 29; CPF nº 377.587.217-53, pts. 28; CPF nº 380.699.707-15, pts. 45; CPF nº 381.276.607-87, pts. 29; CPF nº 390.146.147-72, pts. 49; CPF nº 409.966.547-04, pts. 30; CPF nº 414.246.207-59, pts. 46; CPF nº 420.231.577-49, pts. 28; CPF nº 422.561.437-91, pts. 29; CPF nº 423.697.207-78, pts. 40; CPF nº 428.710.777-20, pts. 28; CPF nº 435.587.717-53, pts. 42; CPF nº 449.468.807-04, pts. 33; CPF nº 452.607.297-49, pts. 36; CPF nº 484.447.077-91, pts. 28; CPF nº 486.800.607-04, pts. 54; CPF nº 495.860.507-00, pts. 28; CPF nº 496.201.937-68, pts. 30; CPF nº 501.428.107-97, pts. 30; CPF nº 502.423.267-49, pts. 28; CPF nº 518.792.207-68, pts. 59; CPF nº 528.835.077-91, pts. 28; CPF nº 532.688.497-68, pts. 29; CPF nº 538.448.407-10, pts. 40; CPF nº 539.771.817-34, pts. 41; CPF nº 546.692.437-72, pts. 58; 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CPF nº 002.080.127-02, art. 244,I; CPF nº 002.088.387-08, art. 244,I; CPF nº 002.519.967-60, art. 170; CPF nº 002.676.777-58, art. 170; CPF nº 002.705.067-05, art. 244,I; CPF nº 002.869.137-71, art. 244,I; CPF nº 002.882.397-41, art. 244,I; CPF nº 003.802.685-66, art. 174; CPF nº 003.887.207-27, art. 244,I; CPF nº 004.016.895-65, art. 244,I; CPF nº 004.130.527-29, art. 244,I; CPF nº 004.369.757-77, art. 210; CPF nº 004.469.447-42, art. 170; CPF nº 004.471.067-40, art. 244,I; CPF nº 004.505.397-92, art. 244,I; CPF nº 004.556.487-60, art. 244,I; CPF nº 004.571.577-71, art. 244,I; CPF nº 004.612.427-61, art. 244,II; CPF nº 004.763.007-89, art. 244,I; CPF nº 005.507.897-40, art. 244,I; CPF nº 005.514.227-34, art. 218,III; CPF nº 005.538.057-38, art. 244,I; CPF nº 005.548.317-83, art. 244,I; CPF nº 005.763.927-23, art. 175; CPF nº 005.765.407-73, art. 170; CPF nº 005.781.927-05, art. 244,I; CPF nº 005.982.857-92, art. 244,I; CPF nº 006.033.297-21, art. 244,I; CPF nº 006.066.457-64, art. 218,III; CPF nº 006.166.367-09, art. 210; CPF nº 006.250.247-61, art. 244,I; CPF nº 006.349.367-51, art. 244,I; CPF nº 006.369.577-48, art. 244,II; CPF nº 006.499.567-45, art. 244,I; CPF nº 006.592.327-82, art. 170; CPF nº 006.625.177-09, art. 244,I; CPF nº 006.630.967-07, art. 170; CPF nº 006.652.049-57, art. 170; CPF nº 006.933.807-80, art. 170; CPF nº 006.940.197-71, art. 244,I; CPF nº 007.105.267-41, art. 244,I; CPF nº 007.123.197-86, art. 244,I; CPF nº 007.123.347-42, art. 244,II; CPF nº 007.125.957-08, art. 244,I; CPF nº 007.190.067-59, art. 244,I; CPF nº 007.219.967-95, art. 244,II; CPF nº 007.250.167-79, art. 244,I; CPF nº 007.305.887-42, art. 244,I; CPF nº 007.340.317-26, art. 244,I; CPF nº 007.489.847-71, art. 244,I; CPF nº 007.569.167-12, art. 170; CPF nº 007.628.407-73, art. 165; CPF nº 008.541.207-42, art. 244,I; CPF nº 008.564.547-88, art. 210; CPF nº 008.953.887-07, art. 244,I; CPF nº 009.264.287-05, art. 244,I; CPF nº 009.336.887-92, art. 244,II; CPF nº 009.383.387-30, art. 244,I; CPF nº 009.423.117-60, art. 244,I; CPF nº 009.465.947-83, art. 244,I; CPF nº 009.479.847-80, art. 170; CPF nº 009.995.297-14, art. 244,I; CPF nº 010.033.387-71, art. 244,I; CPF nº 010.123.877-04, art. 170; CPF nº 010.128.697-09, art. 244,I; CPF nº 010.168.337-50, art. 244,II; CPF nº 010.188.887-21, art. 170; CPF nº 010.327.157-07, art. 244,I; CPF nº 010.370.687-93, art. 244,II; CPF nº 010.370.857-01, art. 170; CPF nº 010.838.237-01, art. 244,I; CPF nº 011.558.897-38, art. 170; CPF nº 011.709.217-79, art. 170; CPF nº 011.732.367-59, art. 170; CPF nº 011.755.307-78, art. 170; CPF nº 011.958.477-85, art. 244,I; CPF nº 012.175.047-70, art. 170; CPF nº 012.271.697-36, art. 170; CPF nº 012.429.007-80, art. 244,I; CPF nº 012.507.837-47, art. 244,I; CPF nº 012.975.177-41, art. 244,I; CPF nº 013.155.547-20, art. 244,I; CPF nº 013.178.467-61, art. 170; CPF nº 013.351.737-30, art. 244,I; CPF nº 013.447.718-90, art. 244,I; CPF nº 013.834.926-62, art. 244,I; CPF nº 013.918.577-12, art. 244,I; CPF nº 014.135.107-10, art. 244,I; CPF nº 014.264.117-07, art. 244,I; CPF nº 014.483.307-77, art. 244,I; CPF nº 014.502.347-80, art. 170; CPF nº 014.840.177-57, art. 244,I; CPF nº 015.811.867-70, art. 244,I; CPF nº 016.022.237-00, art. 244,I; CPF nº 016.047.497-33, art. 210; CPF nº 016.070.877-07, art. 244,I; CPF nº 016.259.627-89, art. 244,II; CPF nº 016.309.447-00, art. 244,I; CPF nº 016.353.277-09, art. 244,I; CPF nº 016.515.687-23, art. 170; CPF nº 016.516.057-85, art. 244,I; CPF nº 016.749.927-00, art. 244,I; CPF nº 016.802.457-83, art. 170; CPF nº 016.868.407-13, art. 244,I; CPF nº 017.468.857-18, art. 244,I; CPF nº 017.477.347-13, art. 244,II; CPF nº 017.571.747-88, art. 244,II; CPF nº 017.634.197-89, art. 218,III; CPF nº 017.847.267-02, art. 244,II; CPF nº 017.938.747-27, art. 244,I; CPF nº 017.982.167-95, art. 244,I; CPF nº 018.039.367-70, art. 244,I; CPF nº 018.272.627-45, art. 244,I; CPF nº 018.323.027-25, art. 244,I; CPF nº 018.954.717-02, art. 210; CPF nº 019.369.637-10, art. 170; CPF nº 019.378.217-06, art. 244,II; 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CPF nº 023.408.567-36, art. 170; CPF nº 023.433.737-01, art. 244,I; CPF nº 023.483.957-03, art. 170; CPF nº 023.623.067-04, art. 244,I; CPF nº 023.728.337-90, art. 244,I; CPF nº 023.742.157-76, art. 170; CPF nº 023.784.567-94, art. 244,I; CPF nº 023.806.587-14, art. 210; CPF nº 023.906.357-09, art. 244,II; CPF nº 024.200.317-68, art. 244,I; CPF nº 024.210.967-58, art. 244,I; CPF nº 024.416.797-40, art. 244,I; CPF nº 024.790.597-66, art. 244,I; CPF nº 025.121.477-03, art. 244,I; CPF nº 025.219.527-29, art. 170; CPF nº 025.351.837-73, art. 244,I; CPF nº 025.422.447-40, art. 244,I; CPF nº 025.439.557-04, art. 244,I; CPF nº 025.608.924-80, art. 244,I; CPF nº 025.660.047-30, art. 210; CPF nº 025.681.477-50, art. 244,I; CPF nº 025.682.537-89, art. 170; CPF nº 025.709.747-30, art. 244,I; CPF nº 025.753.977-82, art. 244,I; CPF nº 025.864.397-83, art. 244,I; CPF nº 025.875.677-26, art. 244,I; CPF nº 026.277.027-00, art. 244,I; CPF nº 026.333.187-38, art. 244,I; CPF nº 026.344.327-20, art. 244,I; CPF nº 026.349.277-03, art. 244,I; CPF nº 026.436.847-96, art. 244,I; CPF nº 026.562.997-72, art. 170; CPF nº 026.682.477-30, art. 244,II; CPF nº 026.835.294-14, art. 244,I; CPF nº 026.937.857-07, art. 244,II; CPF nº 026.943.924-23, art. 244,I; CPF nº 026.962.397-38, art. 244,I; CPF nº 026.992.457-47, art. 244,I; CPF nº 026.995.267-54, art. 244,II; CPF nº 027.042.127-08, art. 244,I; CPF nº 027.128.037-95, art. 244,I; CPF nº 027.281.654-08, art. 170; CPF nº 027.447.627-41, art. 244,I; CPF nº 028.089.067-22, art. 244,I; CPF nº 028.094.137-46, art. 170; CPF nº 028.111.087-50, art. 218,III; CPF nº 028.168.357-31, art. 244,I; CPF nº 028.279.577-44, art. 244,I; CPF nº 028.575.117-44, art. 170; CPF nº 028.619.167-96, art. 244,II; CPF nº 028.729.217-70, art. 244,I; CPF nº 028.849.757-05, art. 244,II; CPF nº 028.970.147-33, art. 244,I; CPF nº 028.976.727-06, art. 244,I; CPF nº 029.060.547-47, art. 244,I; CPF nº 029.144.517-92, art. 244,I; CPF nº 029.164.547-05, art. 244,I; CPF nº 029.178.767-35, art. 170; CPF nº 029.186.457-02, art. 244,I; CPF nº 029.299.787-67, art. 170; CPF nº 029.498.337-64, art. 170; CPF nº 030.324.087-33, art. 244,I; CPF nº 030.401.477-06, art. 244,I; CPF nº 030.476.894-40, art. 170; CPF nº 030.552.317-16, art. 244,II; CPF nº 030.617.737-46, art. 244,I; CPF nº 030.656.367-35, art. 175; CPF nº 030.748.397-59, art. 244,II; CPF nº 030.753.177-56, art. 244,II; CPF nº 030.763.177-09, art. 244,I; CPF nº 030.764.187-26, art. 244,II; CPF nº 030.798.087-11, art. 244,I; CPF nº 031.228.657-00, art. 244,I; CPF nº 031.261.797-62, art. 244,I; CPF nº 031.321.227-93, art. 244,I; CPF nº 031.343.117-55, art. 244,I; CPF nº 032.288.997-99, art. 244,I; CPF nº 032.345.087-39, art. 244,I; CPF nº 032.380.027-08, art. 170; CPF nº 032.444.967-41, art. 170; CPF nº 032.518.747-99, art. 244,I; CPF nº 032.585.097-60, art. 244,I; CPF nº 032.624.487-53, art. 170; CPF nº 032.731.097-93, art. 244,I; CPF nº 032.924.027-78, art. 175; CPF nº 033.129.627-65, art. 244,I; CPF nº 033.224.607-89, art. 244,I; CPF nº 033.326.697-88, art. 244,I; CPF nº 033.361.837-82, art. 244,I; CPF nº 033.463.017-70, art. 244,I; CPF nº 033.478.167-14, art. 244,V; CPF nº 033.481.037-03, art. 244,I; CPF nº 034.001.607-84, art. 244,I; CPF nº 034.027.197-38, art. 244,I; CPF nº 034.078.437-71, art. 244,I; CPF nº 034.376.837-21, art. 244,I; CPF nº 034.456.977-28, art. 210; CPF nº 035.377.947-46, art. 244,I; CPF nº 035.457.107-93, art. 244,I; CPF nº 035.471.257-82, art. 244,I; CPF nº 035.473.907-70, art. 176,V; CPF nº 035.485.597-27, art. 244,I; CPF nº 035.632.167-38, art. 170; CPF nº 035.642.097-35, art. 170; CPF nº 035.677.567-45, art. 244,I; CPF nº 035.935.827-67, art. 175; CPF nº 036.178.487-29, art. 170; CPF nº 036.248.927-03, art. 244,I; CPF nº 036.601.457-93, art. 170; CPF nº 036.793.177-00, art. 244,II; CPF nº 036.902.267-08, art. 170; CPF nº 037.319.517-62, art. 210; CPF nº 037.406.917-43, art. 244,I; CPF nº 037.411.187-10, art. 170; CPF nº 037.428.177-79, art. 244,I; CPF nº 037.538.777-35, art. 244,I; CPF nº 037.548.267-94, art. 170; CPF nº 037.663.487-10, art. 244,I; CPF nº 037.671.197-30, art. 244,I; CPF nº 037.675.697-79, art. 244,I; CPF nº 037.714.397-95, art. 244,II; CPF nº 037.843.297-48, art. 170; CPF nº 037.859.257-27, art. 244,II; CPF nº 038.047.367-42, art. 244,I; CPF nº 038.071.647-07, art. 244,I; CPF nº 038.099.957-97, art. 170; CPF nº 038.333.437-37, art. 244,I; CPF nº 039.059.407-52, art. 170; CPF nº 039.364.757-92, art. 244,I; CPF nº 039.371.707-07, art. 244,II; CPF nº 039.380.927-77, art. 244,I; CPF nº 039.490.587-37, art. 244,I; CPF nº 039.560.857-01, art. 244,II; CPF nº 039.602.357-63, art. 244,I; CPF nº 039.978.644-97, art. 244,I; CPF nº 041.212.457-25, art. 170; CPF nº 041.276.377-06, art. 175; CPF nº 041.412.827-31, art. 244,I; CPF nº 041.490.557-18, art. 244,I; CPF nº 041.842.077-74, art. 244,II; CPF nº 041.878.167-20, art. 244,I; CPF nº 041.967.417-97, art. 244,II; CPF nº 042.119.367-00, art. 244,II; CPF nº 042.452.227-60, art. 210; CPF nº 042.611.857-09, art. 244,II; CPF nº 042.663.947-21, art. 244,I; CPF nº 042.849.597-43, art. 244,I; CPF nº 042.898.027-96, art. 170; CPF nº 042.920.467-19, art. 244,II; CPF nº 042.922.957-78, art. 244,I; CPF nº 042.929.467-01, art. 170; CPF nº 043.009.557-00, art. 244,I; CPF nº 043.057.117-88, art. 244,I; CPF nº 043.380.577-34, art. 170; CPF nº 043.865.277-02, art. 170; CPF nº 043.918.797-43, art. 244,I; CPF nº 044.495.127-07, art. 244,I; CPF nº 044.616.746-06, art. 176,I; CPF nº 044.764.537-40, art. 244,I; CPF nº 044.873.327-70, art. 244,I; CPF nº 045.717.037-91, art. 170; CPF nº 046.351.004-64, art. 244,I; CPF nº 046.387.647-46, art. 244,I; CPF nº 046.974.577-06, art. 244,I; CPF nº 047.455.147-43, art. 170; CPF nº 047.937.247-01, art. 244,I; CPF nº 048.012.067-60, art. 244,I; CPF nº 048.082.537-80, art. 244,I; CPF nº 048.103.477-37, art. 244,I; CPF nº 048.261.717-90, art. 175; CPF nº 048.286.787-60, art. 244,I; CPF nº 048.682.425-04, art. 244,II; CPF nº 050.264.667-53, art. 244,I; CPF nº 051.450.307-62, art. 244,I; CPF nº 051.519.167-18, art. 170; CPF nº 051.635.767-04, art. 170; CPF nº 051.908.827-13, art. 165; CPF nº 051.910.487-09, art. 244,I; CPF nº 051.951.627-35, art. 244,I; CPF nº 051.982.347-88, art. 244,I; CPF nº 051.998.067-00, art. 244,I; CPF nº 052.036.917-38, art. 170; CPF nº 052.321.687-46, art. 244,I; CPF nº 052.334.867-33, art. 244,I; CPF nº 052.447.547-42, art. 244,I; CPF nº 052.596.187-93, art. 244,I; CPF nº 052.598.507-77, art. 244,I; CPF nº 052.700.157-06, art. 170; CPF nº 052.738.777-09, art. 244,I; CPF nº 052.888.677-04, art. 244,I; CPF nº 052.902.117-05, art. 218,III; CPF nº 052.909.847-47, art. 244,I; CPF nº 053.046.847-61, art. 244,II; CPF nº 053.055.717-74, art. 244,I; CPF nº 053.062.887-23, art. 244,I; CPF nº 053.068.627-99, art. 244,I; CPF nº 053.107.597-43, art. 244,I; CPF nº 053.237.957-86, art. 244,I; CPF nº 053.294.207-84, art. 244,I; CPF nº 053.323.107-81, art. 244,I; CPF nº 053.486.987-41, art. 244,I; CPF nº 053.592.657-01, art. 244,I; CPF nº 053.828.977-51, art. 244,I; CPF nº 053.850.537-08, art. 244,I; 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CPF nº 056.651.397-85, art. 244,I; CPF nº 056.729.607-58, art. 244,I; CPF nº 056.742.167-89, art. 244,I; CPF nº 056.955.167-65, art. 244,I; CPF nº 057.058.477-93, art. 175; CPF nº 057.070.017-51, art. 244,I; CPF nº 057.326.957-29, art. 170; CPF nº 057.426.537-60, art. 244,I; CPF nº 057.962.737-36, art. 244,II; CPF nº 058.407.197-30, art. 244,I; CPF nº 058.491.347-86, art. 175; CPF nº 059.362.037-27, art. 244,I; CPF nº 060.405.867-53, art. 244,I; CPF nº 066.040.876-70, art. 244,II; CPF nº 068.094.301-30, art. 165; CPF nº 068.398.127-74, art. 244,I; CPF nº 068.578.017-11, art. 175; CPF nº 068.701.447-61, art. 244,I; CPF nº 068.762.417-77, art. 244,I; CPF nº 069.287.357-08, art. 244,I; CPF nº 069.386.647-06, art. 244,I; CPF nº 069.529.667-14, art. 244,I; CPF nº 069.562.737-64, art. 244,II; CPF nº 069.823.627-01, art. 244,I; CPF nº 069.831.737-83, art. 244,I; CPF nº 069.965.457-22, art. 244,I; CPF nº 070.495.336-61, art. 244,I; CPF nº 070.697.417-40, art. 244,I; CPF nº 070.705.807-46, art. 244,I; CPF nº 070.805.487-05, art. 244,I; CPF nº 070.867.447-00, art. 244,I; CPF nº 071.004.577-85, art. 244,I; CPF nº 071.110.057-83, art. 170; CPF nº 071.147.357-90, art. 170; CPF nº 071.249.277-14, art. 244,I; CPF nº 071.318.987-83, art. 170; CPF nº 071.677.250-72, art. 170; CPF nº 071.761.597-93, art. 244,II; CPF nº 071.779.197-16, art. 244,I; CPF nº 071.858.977-77, art. 244,I; CPF nº 071.909.907-20, art. 244,I; CPF nº 071.984.977-21, art. 174; CPF nº 072.039.307-85, art. 170; CPF nº 072.109.227-68, art. 170; CPF nº 072.110.947-02, art. 244,I; CPF nº 072.273.687-85, art. 170; CPF nº 072.349.677-37, art. 244,I; CPF nº 072.351.667-70, art. 244,II; CPF nº 072.446.007-12, art. 170; CPF nº 072.489.767-41, art. 244,I; CPF nº 073.058.157-80, art. 170; CPF nº 073.272.407-48, art. 244,I; CPF nº 073.302.627-30, art. 244,I; CPF nº 073.438.157-33, art. 244,I; CPF nº 073.491.347-89, art. 244,I; CPF nº 073.536.877-54, art. 170; CPF nº 073.610.027-06, art. 175; CPF nº 073.760.767-00, art. 244,I; CPF nº 073.867.997-64, art. 244,II; CPF nº 074.262.517-64, art. 244,I; CPF nº 074.371.137-83, art. 244,I; CPF nº 074.568.587-05, art. 244,I; CPF nº 074.644.537-78, art. 244,I; CPF nº 074.955.637-45, art. 244,I; CPF nº 074.996.577-01, art. 170; CPF nº 075.031.237-88, art. 244,I; CPF nº 075.298.637-62, art. 173; CPF nº 075.302.287-73, art. 244,I; CPF nº 075.358.457-38, art. 244,I; CPF nº 075.595.417-39, art. 244,I; CPF nº 075.637.437-58, art. 244,V; CPF nº 075.872.167-66, art. 244,I; CPF nº 076.039.397-47, art. 170; CPF nº 076.221.187-37, art. 244,I; CPF nº 076.237.287-76, art. 244,I; CPF nº 076.261.307-66, art. 244,I; CPF nº 076.388.817-61, art. 244,I; CPF nº 076.618.827-28, art. 244,I; CPF nº 076.769.007-94, art. 244,I; CPF nº 076.801.577-40, art. 244,II; CPF nº 076.859.267-41, art. 244,I; CPF nº 076.999.207-24, art. 244,I; CPF nº 077.015.837-42, art. 244,I; CPF nº 077.115.727-43, art. 244,I; CPF nº 077.344.087-96, art. 210; CPF nº 077.393.957-14, art. 244,I; CPF nº 077.480.637-02, art. 170; CPF nº 077.567.377-33, art. 244,I; CPF nº 077.713.187-03, art. 244,I; CPF nº 077.714.137-06, art. 175; CPF nº 077.795.207-65, art. 244,I; CPF nº 077.965.877-91, art. 244,I; CPF nº 078.134.527-80, art. 244,I; CPF nº 078.205.727-60, art. 244,I; CPF nº 078.348.177-28, art. 244,II; CPF nº 078.361.627-96, art. 165; CPF nº 078.400.527-38, art. 244,I; CPF nº 078.558.527-35, art. 244,I; CPF nº 078.590.617-75, art. 244,I; CPF nº 078.659.357-14, art. 244,I; CPF nº 078.660.637-10, art. 244,I; CPF nº 078.852.677-41, art. 244,I; CPF nº 078.853.897-74, art. 244,I; CPF nº 078.854.297-41, art. 244,II; CPF nº 078.870.707-83, art. 244,II; CPF nº 078.873.087-80, art. 244,I; CPF nº 079.026.637-78, art. 244,I; CPF nº 079.067.537-47, art. 244,I; CPF nº 079.089.907-89, art. 170; CPF nº 079.281.967-51, art. 244,I; CPF nº 079.286.397-69, art. 244,I; CPF nº 079.287.537-07, art. 218,III; CPF nº 079.316.907- 02, art. 244,I; CPF nº 079.335.717-94, art. 244,I; CPF nº 079.365.187- 54, art. 244,I; CPF nº 079.397.057-17, art. 244,I; CPF nº 079.408.527- 01, art. 170; CPF nº 079.636.647-07, art. 244,I; CPF nº 079.671.507- 67, art. 244,I; CPF nº 079.778.117-07, art. 244,II; CPF nº 079.789.207-98, art. 170; CPF nº 079.802.157-88, art. 175; CPF nº 080.036.527-58, art. 210; CPF nº 080.128.177-64, art. 244,I; CPF nº 080.343.487-16, art. 170; CPF nº 080.348.407-00, art. 244,I; CPF nº 080.367.847-93, art. 175; CPF nº 080.404.307-80, art. 244,I; CPF nº 080.406.367-28, art. 244,I; CPF nº 080.461.727-90, art. 244,I; CPF nº 080.488.897-30, art. 244,I; CPF nº 080.506.507-58, art. 244,I; CPF nº 080.513.947-80, art. 170; CPF nº 080.594.367-67, art. 244,I; CPF nº 080.662.317-92, art. 244,II; CPF nº 080.685.217-80, art. 244,I; CPF nº 080.704.817-81, art. 244,I; CPF nº 080.709.167-70, art. 170; CPF nº 080.722.627-00, art. 244,II; CPF nº 080.774.717-30, art. 244,I; CPF nº 080.873.767-81, art. 244,I; CPF nº 081.032.647-76, art. 244,I; CPF nº 081.152.567-81, art. 170; CPF nº 081.278.637-85, art. 244,I; CPF nº 081.340.487-81, art. 244,I; CPF nº 081.459.857-90, art. 244,I; CPF nº 081.695.937-43, art. 244,I; CPF nº 081.867.117-32, art. 244,I; CPF nº 082.039.717-25, art. 244,II; CPF nº 082.050.687-71, art. 244,I; CPF nº 082.234.957-40, art. 170; CPF nº 082.238.397-76, art. 244,II; CPF nº 082.314.827-09, art. 244,I; CPF nº 082.323.177-10, art. 244,I; CPF nº 082.348.967-17, art. 170; CPF nº 082.392.527-70, art. 244,I; CPF nº 082.443.247-91, art. 175; CPF nº 082.494.767-35, art. 244,I; CPF nº 082.511.777-15, art. 244,II; CPF nº 082.512.047-04, art. 244,I; CPF nº 082.533.647-33, art. 244,I; CPF nº 082.579.097-26, art. 170; CPF nº 082.614.677-59, art. 244,I; CPF nº 082.686.237-30, art. 244,I; CPF nº 082.753.257-14, art. 244,I; CPF nº 082.857.977-67, art. 244,I; CPF nº 082.975.477-60, art. 175; CPF nº 083.636.577-19, art. 244,I; CPF nº 083.684.337-11, art. 170; CPF nº 083.840.297-68, art. 244,I; CPF nº 083.849.667-96, art. 244,I; CPF nº 083.886.647-60, art. 210; CPF nº 083.919.757-89, art. 244,I; CPF nº 083.923.467-85, art. 244,I; CPF nº 083.935.147-03, art. 244,II; CPF nº 083.965.377-80, art. 244,II; CPF nº 084.159.567-46, art. 175; CPF nº 084.189.217-22, art. 244,I; CPF nº 084.210.017-28, art. 244,II; CPF nº 084.217.007-31, art. 244,II; CPF nº 084.217.107-02, art. 244,I; CPF nº 084.342.877-57, art. 244,I; CPF nº 084.521.067-00, art. 244,I; CPF nº 084.528.547-57, art. 244,II; CPF nº 084.535.747-66, art. 244,I; CPF nº 084.547.647-55, art. 244,I; CPF nº 084.736.677-43, art. 244,I; CPF nº 084.740.337-80, art. 244,I; CPF nº 084.808.177-39, art. 244,I; CPF nº 084.854.677-60, art. 244,I; CPF nº 085.092.147-35, art. 244,I; CPF nº 085.192.557-01, art. 244,II; CPF nº 085.211.937-26, art. 244,II; CPF nº 085.234.517-81, art. 244,I; CPF nº 085.463.577-73, art. 210; CPF nº 085.725.717-01, art. 244,I; CPF nº 085.731.647-86, art. 244,I; CPF nº 085.888.747-92, art. 175; CPF nº 085.991.597-20, art. 244,I; CPF nº 086.024.297-89, art. 244,I; CPF nº 086.138.457-11, art. 244,I; CPF nº 086.205.197-51, art. 170; CPF nº 086.230.357-55, art. 244,I; CPF nº 086.254.647-85, art. 244,I; 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CPF nº 088.881.477-13, art. 244,I; CPF nº 089.049.887-30, art. 244,I; CPF nº 089.150.397-85, art. 244,I; CPF nº 089.162.007-92, art. 244,I; CPF nº 089.211.967-57, art. 176,I; CPF nº 089.224.127-63, art. 244,I; CPF nº 089.281.687-24, art. 244,I; CPF nº 089.292.257-56, art. 244,I; CPF nº 089.343.547-39, art. 244,I; CPF nº 089.561.337-94, art. 244,I; CPF nº 089.751.017-89, art. 170; CPF nº 089.855.237-08, art. 244,II; CPF nº 089.902.467-09, art. 244,I; CPF nº 089.941.087-18, art. 244,I; CPF nº 090.025.697-42, art. 244,I; CPF nº 090.050.937-65, art. 170; CPF nº 090.393.557-03, art. 244,I; CPF nº 090.518.657-59, art. 244,I; CPF nº 090.524.497-40, art. 170; CPF nº 090.840.107-87, art. 170; CPF nº 090.915.227-63, art. 244,II; CPF nº 090.945.007-28, art. 244,I; CPF nº 091.028.057-66, art. 244,I; CPF nº 091.155.807-17, art. 244,II; CPF nº 091.182.487-13, art. 244,I; CPF nº 091.185.147-07, art. 170; CPF nº 091.200.557-22, art. 244,I; CPF nº 091.226.057-20, art. 244,I; CPF nº 091.276.187-30, art. 244,I; CPF nº 091.314.687-05, art. 244,I; CPF nº 091.314.987-01, art. 244,I; CPF nº 091.321.457-48, art. 175; CPF nº 091.415.277-71, art. 244,I; CPF nº 091.435.397-77, art. 244,I; CPF nº 091.460.325-68, art. 170; CPF nº 091.562.347-16, art. 244,II; CPF nº 091.574.217-90, art. 244,I; CPF nº 091.595.967-40, art. 244,II; CPF nº 091.634.227-19, art. 244,II; CPF nº 091.853.527-13, art. 244,II; CPF nº 091.929.947-41, art. 244,I; CPF nº 091.935.157-31, art. 244,I; CPF nº 092.129.687-83, art. 244,I; CPF nº 092.131.877-42, art. 244,I; CPF nº 092.168.727-30, art. 244,I; CPF nº 092.215.597-69, art. 244,I; CPF nº 092.283.667-10, art. 244,I; CPF nº 092.336.567-21, art. 244,II; CPF nº 092.362.967-00, art. 244,I; CPF nº 092.397.777-50, art. 244,I; CPF nº 092.399.597-85, art. 244,I; CPF nº 092.459.277-09, art. 244,I; CPF nº 092.467.177-75, art. 210; CPF nº 092.520.577-06, art. 244,I; CPF nº 092.581.197-11, art. 244,I; CPF nº 092.589.027-85, art. 244,I; CPF nº 092.700.837-80, art. 175; CPF nº 092.873.707-10, art. 244,I; CPF nº 092.939.727-43, art. 244,I; CPF nº 093.036.367-16, art. 244,I; CPF nº 093.139.817-77, art. 244,I; CPF nº 093.162.327-83, art. 244,II; CPF nº 093.176.877-25, art. 170; CPF nº 093.283.047-17, art. 244,II; CPF nº 093.384.227-98, art. 244,I; CPF nº 093.483.117-35, art. 244,I; CPF nº 093.498.727-06, art. 244,I; CPF nº 093.808.137-32, art. 244,I; CPF nº 094.005.827-81, art. 244,II; CPF nº 094.138.247-89, art. 244,I; CPF nº 094.154.597-00, art. 244,I; CPF nº 094.180.157-81, art. 244,I; CPF nº 094.287.597-40, art. 170; CPF nº 094.299.207-58, art. 244,I; CPF nº 094.335.697-09, art. 244,I; CPF nº 094.411.077-00, art. 170; CPF nº 094.712.657-03, art. 244,I; CPF nº 094.717.397-80, art. 244,I; CPF nº 094.829.517-19, art. 170; CPF nº 094.986.237-16, art. 244,II; CPF nº 095.025.357-07, art. 170; CPF nº 095.129.317-61, art. 244,I; CPF nº 095.236.807-22, art. 244,I; CPF nº 095.263.327-25, art. 175; CPF nº 095.296.297-70, art. 244,I; CPF nº 095.417.197-75, art. 244,I; CPF nº 095.472.397-08, art. 244,I; CPF nº 095.474.437-39, art. 244,I; CPF nº 095.534.807-21, art. 244,I; CPF nº 095.629.577-05, art. 170; CPF nº 095.639.497-30, art. 244,I; CPF nº 095.809.987-10, art. 170; CPF nº 095.857.447-24, art. 244,I; CPF nº 095.901.327-07, art. 244,I; CPF nº 095.929.257-80, art. 244,I; CPF nº 095.951.577-16, art. 218,III; CPF nº 096.004.077- 38, art. 244,I; CPF nº 096.098.047-48, art. 244,I; CPF nº 096.272.917- 57, art. 244,II; CPF nº 096.291.537-85, art. 244,I; CPF nº 096.525.527-12, art. 244,II; CPF nº 096.744.187-09, art. 244,I; CPF nº 096.901.557-76, art. 244,I; CPF nº 097.026.637-50, art. 244,I; CPF nº 097.250.997-61, art. 244,I; CPF nº 097.298.567-02, art. 175; CPF nº 097.444.667-07, art. 244,I; CPF nº 097.525.187-29, art. 170; CPF nº 097.633.047-41, art. 244,I; CPF nº 097.675.887-36, art. 244,I; CPF nº 097.686.697-80, art. 244,I; CPF nº 097.821.917-10, art. 244,I; CPF nº 097.983.347-79, art. 244,II; CPF nº 098.029.697-88, art. 244,II; CPF nº 098.038.497-43, art. 244,I; CPF nº 098.066.087-47, art. 244,I; CPF nº 098.139.637-27, art. 244,I; CPF nº 098.141.377-31, art. 244,I; CPF nº 098.151.557-68, art. 170; CPF nº 098.269.267-60, art. 244,I; CPF nº 098.313.057-44, art. 244,I; CPF nº 098.364.627-91, art. 244,I; CPF nº 098.541.344-15, art. 244,I; CPF nº 098.578.767-81, art. 244,I; CPF nº 098.583.527-35, art. 244,I; CPF nº 098.798.067-00, art. 244,I; CPF nº 098.800.467-49, art. 244,I; CPF nº 098.888.817-36, art. 244,I; CPF nº 098.964.257-79, art. 244,I; CPF nº 099.034.897-06, art. 244,I; CPF nº 099.184.707-55, art. 244,I; CPF nº 099.312.757-66, art. 244,I; CPF nº 099.450.637-66, art. 244,I; CPF nº 099.550.347-85, art. 244,I; CPF nº 099.622.237-50, art. 170; CPF nº 099.651.277-27, art. 244,I; CPF nº 099.728.377-77, art. 244,I; CPF nº 099.799.907-16, art. 244,I; CPF nº 099.815.487-31, art. 244,I; CPF nº 099.876.697-60, art. 244,I; CPF nº 099.903.747-16, art. 244,I; CPF nº 100.004.167-03, art. 244,I; CPF nº 100.008.687-95, art. 244,I; CPF nº 100.054.507-56, art. 244,I; CPF nº 100.100.147-80, art. 244,I; CPF nº 100.111.767-09, art. 244,I; CPF nº 100.121.977-50, art. 244,I; CPF nº 100.134.667-04, art. 244,II; CPF nº 100.159.007-46, art. 244,I; CPF nº 100.226.307-75, art. 244,I; CPF nº 100.237.007-85, art. 244,I; CPF nº 100.334.667-77, art. 244,I; CPF nº 100.572.957-35, art. 244,I; CPF nº 100.652.637-40, art. 170; CPF nº 100.660.907-50, art. 244,I; CPF nº 100.664.497-07, art. 175; CPF nº 100.675.967-03, art. 210; CPF nº 100.676.277-90, art. 244,I; CPF nº 100.758.897-73, art. 244,IV; CPF nº 100.877.437-52, art. 244,I; CPF nº 100.958.847-85, art. 244,I; CPF nº 101.157.057-24, art. 244,I; CPF nº 101.188.837-80, art. 244,I; CPF nº 101.235.267-60, art. 244,I; CPF nº 101.454.057-70, art. 244,I; CPF nº 101.648.987-00, art. 244,I; CPF nº 101.744.957-06, art. 244,I; CPF nº 101.777.757-85, art. 244,II; CPF nº 102.153.147-27, art. 244,I; CPF nº 102.262.687-64, art. 244,I; CPF nº 102.428.467-00, art. 244,II; CPF nº 102.590.317-04, art. 170; CPF nº 102.695.967-55, art. 244,I; CPF nº 102.840.117-54, art. 244,I; CPF nº 102.876.597-55, art. 244,I; CPF nº 103.472.317-05, art. 244,I; CPF nº 103.525.197-38, art. 244,I; CPF nº 103.534.987-69, art. 244,I; CPF nº 103.917.887-10, art. 244,I; CPF nº 103.994.237-70, art. 244,I; CPF nº 104.076.247-67, art. 244,II; CPF nº 104.177.657-89, art. 244,I; CPF nº 104.201.057-94, art. 210; CPF nº 104.299.927-93, art. 175; CPF nº 104.408.597-51, art. 244,I; CPF nº 104.497.067-70, art. 170; CPF nº 104.605.477-55, art. 244,I; CPF nº 104.614.167-86, art. 175; CPF nº 104.780.567-70, art. 244,I; CPF nº 104.791.737-88, art. 244,I; CPF nº 104.871.507-83, art. 244,I; CPF nº 104.919.987-16, art. 244,I; CPF nº 104.955.517-16, art. 244,I; CPF nº 105.080.647-67, art. 170; CPF nº 105.193.527-00, art. 244,II; CPF nº 105.290.117-43, art. 244,II; CPF nº 105.349.867-57, art. 244,II; CPF nº 105.454.937-06, art. 244,I; CPF nº 105.613.427-50, art. 244,I; CPF nº 105.668.887-42, art. 170; CPF nº 105.752.557-06, art. 244,I; CPF nº 105.758.817-20, art. 244,I; CPF nº 105.778.997-67, art. 244,I; CPF nº 105.959.517-67, art. 210; CPF nº 106.039.187-27, art. 244,I; CPF nº 106.272.857-24, art. 176,I; CPF nº 106.475.817-79, art. 244,I; CPF nº 106.641.787-31, art. 244,I; CPF nº 106.763.087-24, art. 244,II; CPF nº 106.931.287-80, art. 244,I; CPF nº 106.950.677-02, art. 244,I; CPF nº 106.975.727-65, art. 244,I; CPF nº 107.176.047-56, art. 244,I; CPF nº 107.190.447-74, art. 244,I; CPF nº 107.229.247-55, art. 244,I; CPF nº 107.361.917-63, art. 244,II; CPF nº 107.385.267-97, art. 244,I; CPF nº 107.514.197-45, art. 244,II; CPF nº 107.752.577-02, art. 170; CPF nº 107.800.707-12, art. 244,I; CPF nº 107.918.227-61, art. 244,I; CPF nº 108.128.807-81, art. 244,V; CPF nº 108.175.897-08, art. 244,I; CPF nº 108.177.917-95, art. 244,I; CPF nº 108.188.787-70, art. 244,I; CPF nº 108.239.898-52, art. 244,II; CPF nº 108.292.697-38, art. 244,I; CPF nº 108.552.247-46, art. 244,I; CPF nº 108.715.507-09, art. 244,I; CPF nº 108.846.197-29, art. 244,I; CPF nº 109.149.147-07, art. 244,I; CPF nº 109.158.177-05, art. 244,I; CPF nº 109.255.487-40, art. 244,I; CPF nº 109.346.647-22, art. 170; CPF nº 109.540.177-73, art. 244,I; CPF nº 109.560.517-82, art. 244,I; CPF nº 109.585.657-08, art. 244,I; CPF nº 109.661.097-32, art. 244,I; CPF nº 110.005.857-51, art. 244,I; CPF nº 110.477.507-75, art. 244,I; CPF nº 110.827.837-06, art. 244,I; CPF nº 110.865.777-01, art. 244,I; CPF nº 110.967.327-26, art. 244,I; CPF nº 111.134.617-80, art. 244,I; CPF nº 111.233.667-21, art. 244,II; CPF nº 111.418.427-69, art. 244,I; CPF nº 111.466.147-30, art. 165; CPF nº 111.688.637-59, art. 170; CPF nº 111.757.347-80, art. 244,III; CPF nº 111.891.417-10, art. 244,I; CPF nº 112.015.467-70, art. 175; CPF nº 112.244.047-26, art. 244,I; CPF nº 112.292.217-51, art. 244,I; CPF nº 112.376.017-97, art. 244,I; CPF nº 112.589.987-50, art. 244,I; CPF nº 112.834.847-06, art. 210; CPF nº 113.090.427-05, art. 244,I; CPF nº 113.216.247-51, art. 244,I; CPF nº 113.499.787-60, art. 244,III; CPF nº 114.377.357-89, art. 244,I; CPF nº 114.433.877-89, art. 175; CPF nº 114.687.707-21, art. 244,II; CPF nº 114.852.597-11, art. 244,I; CPF nº 115.535.517-29, art. 244,I; CPF nº 115.538.567-59, art. 244,I; CPF nº 115.754.761-34, art. 244,I; CPF nº 116.057.447-27, art. 244,I; CPF nº 116.110.747-97, art. 244,I; CPF nº 117.148.847-59, art. 244,I; CPF nº 117.171.877-22, art. 244,II; CPF nº 117.256.157-54, art. 244,I; CPF nº 117.549.037-70, art. 244,I; CPF nº 117.842.607-62, art. 175; CPF nº 118.189.888-95, art. 244,I; CPF nº 118.888.967-28, art. 244,I; CPF nº 119.417.237-72, art. 244,I; CPF nº 119.705.807-98, art. 244,IV; CPF nº 120.854.337-74, art. 244,I; CPF nº 120.942.997-75, art. 244,II; CPF nº 121.085.187-38, art. 244,I; CPF nº 121.196.967-30, art. 244,I; CPF nº 123.650.347-30, art. 244,I; CPF nº 126.990.038-24, art. 244,I; CPF nº 127.037.537-72, art. 210; CPF nº 132.137.764-91, art. 170; CPF nº 134.911.567-34, art. 244,I; CPF nº 135.188.367-49, art. 244,I; CPF nº 137.499.001-91, art. 170; CPF nº 137.580.390-53, art. 170; CPF nº 149.681.187-91, art. 170; CPF nº 158.338.367-00, art. 244,I; CPF nº 160.595.737-20, art. 244,II; CPF nº 161.582.617-34, art. 244,I; CPF nº 164.161.124-34, art. 244,I; CPF nº 172.538.965-72, art. 170; CPF nº 172.800.107-25, art. 170; CPF nº 175.144.287-04, art. 170; CPF nº 181.637.776-72, art. 244,II; CPF nº 181.727.507-06, art. 170; CPF nº 181.774.337-68, art. 244,I; CPF nº 185.976.538-68, art. 170; CPF nº 189.348.627-34, art. 244,II; CPF nº 201.353.277-68, art. 210; CPF nº 209.616.936-49, art. 244,II; CPF nº 210.052.577-87, art. 244,I; CPF nº 210.345.757-91, art. 170; CPF nº 217.813.977-91, art. 244,I; CPF nº 219.623.597-00, art. 170; CPF nº 221.504.397-00, art. 244,I; CPF nº 229.501.927-34, art. 170; CPF nº 230.698.807-20, art. 170; CPF nº 231.047.593-91, art. 244,I; CPF nº 231.323.457-68, art. 170; CPF nº 232.929.977-04, art. 244,I; CPF nº 235.243.837-34, art. 170; CPF nº 238.230.977-68, art. 170; CPF nº 239.558.057-00, art. 244,I; CPF nº 239.800.010-91, art. 170; CPF nº 240.345.507-59, art. 170; CPF nº 246.488.337-91, art. 170; CPF nº 247.603.077-53, art. 244,I; CPF nº 248.318.087-68, art. 244,I; CPF nº 249.201.937-34, art. 170; CPF nº 250.577.407-25, art. 244,II; CPF nº 254.615.247-53, art. 244,I; CPF nº 254.763.607-78, art. 218,III; CPF nº 255.989.617-68, art. 244,II; CPF nº 256.742.838-00, art. 244,I; CPF nº 256.962.117-04, art. 244,I; CPF nº 261.803.158-09, art. 244,I; CPF nº 261.891.607-78, art. 244,I; CPF nº 262.138.347-53, art. 244,I; CPF nº 262.387.567-72, art. 170; CPF nº 265.454.508-32, art. 244,I; CPF nº 266.733.717-49, art. 170; CPF nº 266.854.857-87, art. 170; CPF nº 267.091.394-68, art. 170; CPF nº 278.531.017-91, art. 244,I; CPF nº 278.845.627-15, art. 170; CPF nº 279.916.107-30, art. 218,III; CPF nº 280.056.437-72, art. 244,I; CPF nº 280.472.577- 49, art. 210; CPF nº 281.310.758-18, art. 170; CPF nº 289.068.967- 00, art. 170; CPF nº 299.273.077-72, art. 170; CPF nº 301.202.417- 49, art. 210; CPF nº 301.915.807-91, art. 165; CPF nº 303.848.187- 49, art. 244,I; CPF nº 305.320.437-15, art. 244,I; CPF nº 307.111.187- 87, art. 244,II; CPF nº 310.605.877-34, art. 170; CPF nº 311.794.107- 00, art. 244,I; CPF nº 312.088.867-20, art. 244,I; CPF nº 312.813.707- 20, art. 244,I; CPF nº 313.438.057-91, art. 244,II; CPF nº 318.260.677-87, art. 244,I; CPF nº 319.324.527-53, art. 165; CPF nº 322.715.577-04, art. 244,II; CPF nº 322.978.667-04, art. 244,I; CPF nº 323.837.977-15, art. 244,I; CPF nº 326.147.137-91, art. 244,I; CPF nº 329.324.307-00, art. 170; CPF nº 329.715.917-00, art. 170; CPF nº 333.041.067-15, art. 244,I; CPF nº 333.197.157-04, art. 170; CPF nº 333.522.837-53, art. 244,I; CPF nº 333.733.617-53, art. 170; CPF nº 334.285.654-87, art. 176,I; CPF nº 334.380.307-30, art. 170; CPF nº 334.585.965-34, art. 170; CPF nº 334.868.327-00, art. 244,I; CPF nº 336.396.987-20, art. 170; CPF nº 339.058.867-15, art. 244,I; CPF nº 340.144.387-91, art. 244,II; CPF nº 340.186.467-04, art. 244,I; CPF nº 341.817.097-87, art. 244,I; CPF nº 342.105.127-53, art. 170; CPF nº 342.146.747-15, art. 244,I; CPF nº 342.228.207-68, art. 244,I; CPF nº 344.035.077-00, art. 165; CPF nº 346.096.797-87, art. 244,I; CPF nº 346.444.907-68, art. 244,I; CPF nº 348.473.407-87, art. 170; CPF nº 355.319.917-20, art. 170; CPF nº 357.176.024-72, art. 244,I; CPF nº 357.563.735-00, art. 170; CPF nº 358.349.867-49, art. 244,II; CPF nº 360.963.507-04, art. 170; CPF nº 360.976.403-15, art. 170; CPF nº 361.031.107-00, art. 244,I; CPF nº 361.322.507-78, art. 170; CPF nº 363.011.677-91, art. 170; CPF nº 363.184.007-10, art. 244,I; CPF nº 370.508.507-72, art. 244,I; CPF nº 372.582.577-72, art. 170; CPF nº 374.751.777-34, art. 244,I; CPF nº 374.923.306-34, art. 165; CPF nº 376.317.997-68, art. 170; CPF nº 378.610.777-72, art. 244,II; CPF nº 379.507.387-15, art. 170; CPF nº 381.478.157-00, art. 165; CPF nº 382.430.597-68, art. 170; CPF nº 384.368.257-72, art. 244,I; CPF nº 384.485.137-20, art. 210; CPF nº 388.602.797-04, art. 170; CPF nº 388.922.277-34, art. 244,I; CPF nº 390.673.867-15, art. 244,I; CPF nº 391.252.037-20, art. 170; CPF nº 391.469.797-00, art. 244,I; CPF nº 391.986.697-53, art. 244,I; CPF nº 397.499.917-53, art. 244,I; CPF nº 397.898.617-53, art. 244,I; CPF nº 397.950.557-04, art. 244,I; CPF nº 399.375.697-53, art. 244,II; CPF nº 402.159.034-04, art. 170; CPF nº 402.445.637-72, art. 170; CPF nº 402.975.277-20, art. 244,I; CPF nº 407.099.577-34, art. 244,I; CPF nº 410.815.877-68, art. 244,I; CPF nº 415.846.007-72, art. 244,IV; CPF nº 420.035.127-72, art. 170; CPF nº 421.709.747-68, art. 244,V; CPF nº 423.386.467-20, art. 244,II; CPF nº 425.096.617-87, art. 170; CPF nº 426.113.347-49, art. 244,I; CPF nº 426.592.137-04, art. 170; CPF nº 427.003.617-68, art. 170; CPF nº 427.310.897-68, art. 244,I; CPF nº 428.537.457-91, art. 244,I; CPF nº 428.604.077-15, art. 170; CPF nº 431.164.180-04, art. 244,I; CPF nº 433.620.107-25, art. 170; CPF nº 435.305.247-00, art. 170; CPF nº 435.634.307-72, art. 170; CPF nº 438.181.967-53, art. 244,I; CPF nº 440.339.313-68, art. 244,I; CPF nº 440.377.917-49, art. 210; CPF nº 440.839.981-72, art. 244,I; CPF nº 444.369.207-04, art. 170; CPF nº 444.889.127-53, art. 244,I; CPF nº 446.245.817-68, art. 244,IV; CPF nº 448.162.277-68, art. 170; CPF nº 448.542.507-04, art. 244,I; CPF nº 449.057.507-68, art. 244,I; CPF nº 449.699.457-72, art. 244,II; CPF nº 453.606.697-72, art. 244,II; CPF nº 453.695.857-68, art. 244,V; CPF nº 453.977.087-04, art. 244,I; CPF nº 454.254.857-00, art. 244,I; CPF nº 455.297.102-63, art. 244,I; CPF nº 456.825.937-15, art. 244,I; CPF nº 458.217.127-34, art. 170; CPF nº 458.482.207-78, art. 170; CPF nº 458.830.687-15, art. 165; CPF nº 459.266.207-59, art. 170; CPF nº 460.783.127-15, art. 244,I; CPF nº 461.364.017-20, art. 170; CPF nº 463.095.607-78, art. 170; CPF nº 464.780.517-49, art. 244,I; CPF nº 466.214.157-53, art. 244,I; CPF nº 466.379.587-00, art. 244,I; CPF nº 467.103.963-04, art. 244,I; CPF nº 469.704.957-87, art. 244,I; CPF nº 472.896.606-25, art. 244,II; CPF nº 473.070.727-34, art. 165; CPF nº 473.841.407-06, art. 170; CPF nº 475.510.897-72, art. 244,I; CPF nº 480.041.207-25, art. 170; CPF nº 481.073.107-30, art. 244,II; CPF nº 482.161.273-91, art. 170; CPF nº 482.439.577-15, art. 244,I; CPF nº 483.270.267-04, art. 170; CPF nº 485.540.497-72, art. 244,I; CPF nº 485.633.747-53, art. 244,I; CPF nº 485.969.227-68, art. 244,II; CPF nº 486.130.617-53, art. 170; CPF nº 487.614.787-68, art. 244,I; CPF nº 488.377.177-68, art. 176,I; CPF nº 489.999.207-63, art. 244,I; CPF nº 491.757.267-34, art. 170; CPF nº 492.011.407-97, art. 170; CPF nº 492.687.833-04, art. 244,I; CPF nº 494.301.227-20, art. 244,I; CPF nº 499.011.337-34, art. 244,I; CPF nº 501.362.757-53, art. 244,I; CPF nº 501.415.897-87, art. 244,II; CPF nº 501.601.507-44, art. 244,I; CPF nº 504.617.707-25, art. 170; CPF nº 505.118.310-72, art. 244,I; CPF nº 505.401.067-04, art. 170; CPF nº 505.424.197-34, art. 244,I; CPF nº 506.817.107-72, art. 170; CPF nº 512.347.427-72, art. 170; CPF nº 514.695.967-68, art. 244,I; CPF nº 516.455.647-20, art. 244,I; CPF nº 518.840.464-87, art. 210; CPF nº 518.924.137-87, art. 244,I; CPF nº 519.462.467-00, art. 244,I; CPF nº 519.576.717-34, art. 244,I; CPF nº 519.586.197-87, art. 244,I; CPF nº 519.775.837-68, art. 244,I; CPF nº 519.948.107-00, art. 244,I; CPF nº 523.074.257-72, art. 244,I; CPF nº 524.278.207-25, art. 244,I; CPF nº 524.946.407-68, art. 244,II; CPF nº 525.008.537-72, art. 244,II; CPF nº 528.263.097-49, art. 218,III; CPF nº 528.709.600-34, art. 244,I; CPF nº 531.487.627-20, art. 244,II; CPF nº 531.815.497-20, art. 244,I; CPF nº 534.270.418-91, art. 175; CPF nº 535.590.617-68, art. 174; CPF nº 537.420.877-20, art. 170; CPF nº 544.934.987-49, art. 244,I; CPF nº 547.326.467-00, art. 244,I; CPF nº 547.807.567-15, art. 244,I; CPF nº 548.797.017-34, art. 244,I; CPF nº 549.531.627-49, art. 170; CPF nº 551.866.107-04, art. 244,I; CPF nº 551.881.337-68, art. 170; CPF nº 554.209.587-91, art. 244,I; CPF nº 556.181.207-63, art. 244,I; CPF nº 560.901.457-34, art. 170; CPF nº 560.919.667-15, art. 210; CPF nº 561.774.297-34, art. 244,II; CPF nº 564.195.707-00, art. 244,I; CPF nº 564.271.077-04, art. 244,I; CPF nº 564.831.631-34, art. 170; CPF nº 565.048.617-49, art. 244,I; CPF nº 565.095.297-34, art. 244,I; CPF nº 567.322.607-15, art. 244,II; CPF nº 569.699.377-04, art. 170; CPF nº 571.010.437-04, art. 244,II; CPF nº 571.383.387-91, art. 170; CPF nº 579.961.996-04, art. 244,I; CPF nº 580.844.527-20, art. 244,II; CPF nº 586.538.647-68, art. 170; CPF nº 589.541.637-34, art. 244,II; CPF nº 592.404.157-34, art. 170; CPF nº 595.418.577-87, art. 170; CPF nº 596.448.697-53, art. 170; CPF nº 596.793.527-49, art. 170; CPF nº 598.070.837-53, art. 244,I; CPF nº 598.318.637-04, art. 244,I; CPF nº 598.332.627-91, art. 244,V; CPF nº 600.774.684-49, art. 170; CPF nº 601.245.047-87, art. 244,I; CPF nº 603.648.237-04, art. 244,I; CPF nº 605.316.577-87, art. 170; CPF nº 606.149.607-97, art. 170; CPF nº 606.710.847-04, art. 244,I; CPF nº 610.658.977-15, art. 244,I; CPF nº 615.123.971-72, art. 244,I; CPF nº 616.619.707-10, art. 170; CPF nº 617.950.467-91, art. 218,III; CPF nº 621.214.132-00, art. 244,I; CPF nº 623.857.807- 63, art. 244,I; CPF nº 624.559.747-15, art. 170; CPF nº 626.189.897- 91, art. 165; CPF nº 626.852.877-87, art. 244,II; CPF nº 627.509.926- 72, art. 175; CPF nº 627.639.707-53, art. 170; CPF nº 628.564.137- 49, art. 175; CPF nº 628.778.107-63, art. 165; CPF nº 629.929.377- 20, art. 170; CPF nº 630.210.647-87, art. 170; CPF nº 632.954.827- 72, art. 244,I; CPF nº 633.238.267-87, art. 244,I; CPF nº 636.531.337- 34, art. 244,I; CPF nº 637.296.367-15, art. 244,II; CPF nº 637.645.127-68, art. 244,II; CPF nº 638.027.167-87, art. 244,II; CPF nº 638.183.967-87, art. 244,I; CPF nº 638.454.667-15, art. 244,I; CPF nº 638.660.137-87, art. 244,I; CPF nº 639.655.507-72, art. 210; CPF nº 639.923.297-04, art. 244,II; CPF nº 641.237.827-87, art. 170; CPF nº 645.786.316-72, art. 244,II; CPF nº 648.035.707-87, art. 244,I; CPF nº 660.135.777-49, art. 244,I; CPF nº 661.532.557-87, art. 170; CPF nº 662.709.017-15, art. 170; CPF nº 664.802.307-44, art. 170; CPF nº 666.995.767-04, art. 170; CPF nº 671.281.907-59, art. 244,I; CPF nº 672.898.607-30, art. 244,I; CPF nº 675.495.787-53, art. 170; CPF nº 676.549.597-53, art. 244,I; CPF nº 677.073.607-10, art. 244,I; CPF nº 679.623.947-49, art. 244,II; CPF nº 680.287.097-53, art. 244,II; CPF nº 680.289.113-15, art. 244,I; CPF nº 680.291.877-34, art. 244,II; CPF nº 685.400.947-20, art. 244,I; CPF nº 686.712.707-00, art. 244,I; CPF nº 689.534.377-68, art. 244,I; CPF nº 696.836.547-20, art. 244,II; CPF nº 697.800.567-34, art. 244,I; CPF nº 698.931.107-00, art. 244,I; CPF nº 699.830.627-04, art. 244,I; CPF nº 700.697.197-72, art. 244,I; CPF nº 701.421.907-30, art. 244,I; CPF nº 702.989.047-72, art. 170; CPF nº 705.697.547-04, art. 244,I; CPF nº 706.652.577-91, art. 244,I; CPF nº 708.031.617-00, art. 170; CPF nº 709.051.347-53, art. 244,I; CPF nº 711.317.287-34, art. 210; CPF nº 712.095.907-78, art. 244,II; CPF nº 712.639.777-15, art. 244,I; CPF nº 713.103.207-72, art. 210; CPF nº 713.706.177-04, art. 170; CPF nº 714.897.467-49, art. 244,I; CPF nº 715.869.117-91, art. 244,I; CPF nº 717.684.327-91, art. 244,I; CPF nº 717.738.437-53, art. 244,II; CPF nº 718.807.637-53, art. 244,II; CPF nº 718.972.167-34, art. 244,I; CPF nº 719.170.557-49, art. 170; CPF nº 719.433.077-68, art. 244,I; CPF nº 720.762.087-04, art. 170; CPF nº 724.788.377-49, art. 244,I; CPF nº 725.279.947-68, art. 244,II; CPF nº 725.373.967-15, art. 210; CPF nº 725.727.797-49, art. 244,I; CPF nº 725.745.427-20, art. 210; CPF nº 726.026.007-68, art. 244,I; CPF nº 726.104.332-04, art. 244,II; CPF nº 729.163.627-20, art. 244,I; CPF nº 730.539.299-53, art. 244,I; CPF nº 731.004.207-72, art. 244,I; CPF nº 733.063.717-34, art. 244,I; CPF nº 738.383.654-53, art. 170; CPF nº 738.560.297-53, art. 244,I; CPF nº 738.582.267-34, art. 244,I; CPF nº 739.390.727-53, art. 244,I; CPF nº 740.486.277-91, art. 244,II; CPF nº 743.443.587-91, art. 210; CPF nº 744.317.577-91, art. 244,I; CPF nº 744.502.717-34, art. 244,I; CPF nº 745.342.707-04, art. 244,I; CPF nº 746.971.297-68, art. 170; CPF nº 747.216.157-87, art. 170; CPF nº 747.307.387-72, art. 244,I; CPF nº 748.558.597-53, art. 244,II; CPF nº 750.035.117-87, art. 244,II; CPF nº 753.067.437-49, art. 210; CPF nº 754.996.657-53, art. 244,I; CPF nº 756.175.447-72, art. 170; CPF nº 758.205.017-72, art. 244,II; CPF nº 758.678.697-68, art. 244,I; CPF nº 759.351.807-82, art. 170; CPF nº 759.529.557-20, art. 170; CPF nº 760.744.807-10, art. 244,I; CPF nº 761.134.937-68, art. 244,II; CPF nº 762.511.107-59, art. 175; CPF nº 764.023.127-20, art. 170; CPF nº 766.772.227-72, art. 244,I; CPF nº 767.099.497-53, art. 244,I; CPF nº 768.643.837-68, art. 244,I; CPF nº 769.212.047-15, art. 244,I; CPF nº 770.571.807-30, art. 244,II; CPF nº 770.926.277-53, art. 244,I; CPF nº 771.747.127-20, art. 244,II; CPF nº 773.393.557-15, art. 244,I; CPF nº 776.451.627-91, art. 244,I; CPF nº 776.540.997-20, art. 170; CPF nº 777.739.007-44, art. 244,I; CPF nº 778.060.506-04, art. 244,I; CPF nº 778.793.927-34, art. 244,I; CPF nº 779.284.667-91, art. 175; CPF nº 781.147.137-04, art. 170; CPF nº 781.798.667-34, art. 170; CPF nº 782.028.256-87, art. 210; CPF nº 782.183.577-34, art. 244,I; CPF nº 784.243.807-20, art. 244,II; CPF nº 785.098.747-00, art. 244,IV; CPF nº 785.415.147-49, art. 170; CPF nº 786.231.547-20, art. 244,I; CPF nº 786.247.387-68, art. 244,I; CPF nº 787.271.547-34, art. 170; CPF nº 788.050.743-49, art. 244,I; CPF nº 789.076.677-72, art. 244,I; CPF nº 789.256.227-34, art. 244,I; CPF nº 789.597.307-00, art. 244,I; CPF nº 790.691.697-20, art. 244,I; CPF nº 790.706.807-00, art. 210; CPF nº 790.829.637-87, art. 244,I; CPF nº 791.891.727-87, art. 244,II; CPF nº 791.973.703-63, art. 244,I; CPF nº 792.585.497-91, art. 244,II; CPF nº 792.952.077-34, art. 218,III; CPF nº 794.321.907-49, art. 244,I; CPF nº 796.191.267-34, art. 244,I; CPF nº 796.658.457-72, art. 244,I; CPF nº 796.950.784-00, art. 170; CPF nº 797.315.117-68, art. 244,I; CPF nº 797.649.597-68, art. 170; CPF nº 799.466.157-20, art. 165; CPF nº 799.869.517-04, art. 244,I; CPF nº 799.974.497-20, art. 244,II; CPF nº 804.241.477-34, art. 244,I; CPF nº 807.811.527-04, art. 170; CPF nº 808.940.547-91, art. 244,I; CPF nº 809.412.817-87, art. 175; CPF nº 809.625.137-68, art. 244,I; CPF nº 810.166.627-34, art. 244,I; CPF nº 811.098.907-10, art. 170; CPF nº 812.500.537-49, art. 170; CPF nº 812.639.707-10, art. 175; CPF nº 813.611.147-20, art. 244,I; CPF nº 816.600.577-87, art. 170; CPF nº 816.605.537-68, art. 244,I; CPF nº 817.383.827-53, art. 244,II; CPF nº 817.538.457-34, art. 244,I; CPF nº 819.344.167-20, art. 170; CPF nº 819.618.200-72, art. 170; CPF nº 821.502.907-82, art. 244,V; CPF nº 823.860.726-49, art. 244,I; CPF nº 824.010.717-68, art. 244,II; CPF nº 824.604.507-53, art. 244,I; CPF nº 825.394.137-49, art. 244,I; CPF nº 825.648.337-72, art. 244,I; CPF nº 827.710.497-91, art. 175; CPF nº 828.871.797-72, art. 244,I; CPF nº 829.100.497-87, art. 244,I; CPF nº 830.563.867-72, art. 244,I; CPF nº 831.670.807-87, art. 244,I; CPF nº 832.429.107-53, art. 170; CPF nº 833.473.724-68, art. 170; CPF nº 835.507.807-10, art. 244,II; CPF nº 836.119.327-87, art. 170; CPF nº 838.365.867-20, art. 170; CPF nº 838.380.077-00, art. 170; CPF nº 839.462.097-34, art. 170; CPF nº 842.553.747-91, art. 244,I; CPF nº 846.076.537-72, art. 170; CPF nº 846.307.287-91, art. 244,I; CPF nº 846.466.407-91, art. 244,I; CPF nº 847.984.597-04, art. 244,II; CPF nº 848.496.817-00, art. 244,I; CPF nº 848.545.707-25, art. 244,I; CPF nº 849.761.367-87, art. 244,I; CPF nº 850.837.127-68, art. 170; CPF nº 852.014.567-15, art. 244,I; CPF nº 852.203.967-49, art. 244,I; CPF nº 853.705.417-87, art. 170; CPF nº 854.869.147-68, art. 244,I; CPF nº 855.113.827-87, art. 170; CPF nº 855.517.597-68, art. 210; CPF nº 856.682.307-91, art. 244,II; CPF nº 860.195.467-72, art. 244,I; CPF nº 860.321.437-91, art. 244,I; CPF nº 863.091.457-20, art. 244,II; CPF nº 863.231.487-49, art. 244,II; CPF nº 863.920.507-87, art. 170; CPF nº 865.043.807-59, art. 244,I; CPF nº 865.823.137-20, art. 244,I; CPF nº 869.548.737-72, art. 244,II; CPF nº 871.020.567-53, art. 170; CPF nº 872.522.527-87, art. 244,I; CPF nº 873.119.177-00, art. 244,I; CPF nº 873.227.307-04, art. 244,II; CPF nº 873.693.897-15, art. 175; CPF nº 875.419.637-04, art. 244,I; CPF nº 875.899.237-53, art. 175; CPF nº 876.057.837-87, art. 244,I; CPF nº 876.766.647-72, art. 244,II; CPF nº 877.195.333-72, art. 170; CPF nº 877.469.567-34, art. 170; CPF nº 877.519.257-87, art. 170; CPF nº 877.722.217-20, art. 244,I; CPF nº 877.866.647-34, art. 244,I; CPF nº 879.209.137-72, art. 244,II; CPF nº 879.418.647-20, art. 170; CPF nº 879.555.557-91, art. 244,I; CPF nº 880.201.857-04, art. 244,I; CPF nº 881.976.037-15, art. 244,I; CPF nº 884.714.627-53, art. 170; CPF nº 889.075.387-00, art. 244,II; CPF nº 889.263.037-72, art. 244,I; CPF nº 889.969.807-49, art. 170; CPF nº 894.284.807-97, art. 244,I; CPF nº 894.857.857-04, art. 170; CPF nº 895.322.797-68, art. 170; CPF nº 899.040.957-87, art. 244,I; CPF nº 899.999.677-87, art. 175; CPF nº 900.090.377-72, art. 244,I; CPF nº 900.237.497-68, art. 170; CPF nº 902.786.157-91, art. 175; CPF nº 904.714.667-00, art. 244,I; CPF nº 905.606.807-59, art. 244,I; CPF nº 906.023.903-20, art. 244,I; CPF nº 906.783.467-04, art. 244,I; CPF nº 908.734.597-68, art. 210; CPF nº 910.549.317-04, art. 244,I; CPF nº 910.564.467-49, art. 244,I; CPF nº 911.249.137-34, art. 244,I; CPF nº 913.731.907-87, art. 244,II; CPF nº 915.573.807-91, art. 244,I; CPF nº 915.964.757-49, art. 244,I; CPF nº 920.663.487-91, art. 210; CPF nº 921.550.577-68, art. 170; CPF nº 924.508.657-72, art. 244,I; CPF nº 925.037.567-00, art. 244,I; CPF nº 925.155.927-91, art. 244,II; CPF nº 927.249.065-00, art. 244,III; CPF nº 927.317.597-04, art. 244,I; CPF nº 927.585.257- 04, art. 244,II; CPF nº 928.271.527-20, art. 244,I; CPF nº 929.597.097-72, art. 244,I; CPF nº 931.161.286-34, art. 244,I; CPF nº 931.966.017-49, art. 165; CPF nº 932.049.227-15, art. 244,I; CPF nº 932.620.437-53, art. 244,I; CPF nº 936.493.397-49, art. 244,I; CPF nº 939.275.097-87, art. 244,I; CPF nº 941.567.517-91, art. 244,I; CPF nº 943.866.687-72, art. 244,I; CPF nº 944.328.217-87, art. 244,I; CPF nº 944.593.047-91, art. 244,I; CPF nº 950.005.187-72, art. 170; CPF nº 950.073.427-34, art. 170; CPF nº 952.933.707-82, art. 244,I; CPF nº 953.515.317-04, art. 210; CPF nº 953.895.127-15, art. 244,I; CPF nº 956.461.167-91, art. 170; CPF nº 957.349.610-00, art. 244,I; CPF nº 957.675.337-68, art. 244,II; CPF nº 959.011.917-49, art. 175; CPF nº 960.447.567-34, art. 244,I; CPF nº 962.343.187-20, art. 244,II; CPF nº 964.796.127-87, art. 175; CPF nº 964.974.837-72, art. 244,I; CPF nº 965.357.177-04, art. 170; CPF nº 966.054.307-78, art. 244,I; CPF nº 968.954.627-91, art. 170; CPF nº 969.197.793-15, art. 244,I; CPF nº 971.364.507-30, art. 244,I; CPF nº 971.726.697-20, art. 170; CPF nº 972.983.107-63, art. 170; CPF nº 974.233.357-20, art. 244,I; CPF nº 975.170.117-15, art. 170; CPF nº 975.463.137-91, art. 244,I; CPF nº 975.486.697-04, art. 170; CPF nº 976.929.647-34, art. 170; CPF nº 976.995.607-44, art. 170; CPF nº 979.025.945-04, art. 244,I; CPF nº 980.339.567-04, art. 170; CPF nº 980.603.337-04, art. 244,I; CPF nº 980.628.597-20, art. 244,I; CPF nº 982.044.087-49, art. 244,I; CPF nº 982.891.447-68, art. 244,I; CPF nº 983.382.007-78, art. 244,I; CPF nº 983.386.920-34, art. 170; CPF nº 986.846.207-04, art. 170; CPF nº 987.079.577-34, art. 170; CPF nº 993.456.687-72, art. 170; CPF nº 994.828.947-15, art. 244,I; CPF nº 995.349.167-49, art. 244,II; CPF nº 997.101.377-00, art. 244,I; CPF nº 997.476.857-87, art. 244,I; e CPF nº 999.047.137-15, art. 244,I.\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.336.997-80, pts. 32; CPF nº 004.202.802-78, pts. 20; CPF nº 004.716.075-68, pts. 39; CPF nº 010.077.587-08, pts. 32; CPF nº 012.383.617-49, pts. 30; CPF nº 013.265.608-67, pts. 30; CPF nº 015.065.477-45, pts. 28; CPF nº 015.877.817-00, pts. 26; CPF nº 020.053.797-00, pts. 20; CPF nº 021.689.657-65, pts. 23; CPF nº 022.306.217-00, pts. 51; CPF nº 022.986.607-78, pts. 40; CPF nº 023.725.107-89, pts. 25; CPF nº 023.932.227-40, pts. 21; CPF nº 026.375.497-93, pts. 29; CPF nº 028.093.257-07, pts. 20; CPF nº 028.296.777-06, pts. 28; CPF nº 033.320.617-71, pts. 20; CPF nº 034.995.457-72, pts. 34; CPF nº 035.010.187-62, pts. 28; CPF nº 036.984.687-78, pts. 41; CPF nº 037.223.467-46, pts. 20; CPF nº 037.808.937-46, pts. 35; CPF nº 038.074.497-01, pts. 22; CPF nº 047.323.247-20, pts. 21; CPF nº 052.952.567-40, pts. 29; CPF nº 054.197.317-70, pts. 21; CPF nº 064.374.648-01, pts. 31; CPF nº 069.248.877-40, pts. 20; CPF nº 069.596.107-10, pts. 30; CPF nº 069.898.037-97, pts. 31; CPF nº 070.323.957-08, pts. 33; CPF nº 072.026.127-98, pts. 22; CPF nº 074.791.697-79, pts. 35; CPF nº 077.030.077-49, pts. 46; CPF nº 077.154.387-58, pts. 37; CPF nº 078.989.467-07, pts. 26; CPF nº 079.632.787-42, pts. 21; CPF nº 081.186.277-13, pts. 22; CPF nº 082.508.407-55, pts. 65; CPF nº 082.930.357-06, pts. 21; CPF nº 082.956.167-65, pts. 65; CPF nº 085.890.337-75, pts. 21; CPF nº 086.224.687-39, pts. 30; CPF nº 087.427.477-08, pts. 43; CPF nº 087.852.687-04, pts. 22; CPF nº 089.240.957-65, pts. 44; CPF nº 089.916.837-03, pts. 20; CPF nº 091.568.917-09, pts. 28; CPF nº 092.442.777-94, pts. 42; CPF nº 093.074.497-75, pts. 28; CPF nº 093.081.247-64, pts. 29; CPF nº 093.232.877-68, pts. 29; CPF nº 094.299.727-15, pts. 23; CPF nº 101.509.947-53, pts. 38; CPF nº 102.002.517-40, pts. 23; CPF nº 109.206.407-96, pts. 34; CPF nº 111.555.137-03, pts. 30; CPF nº 129.524.197-87, pts. 34; CPF nº 130.502.657-87, pts. 28; CPF nº 135.147.097-34, pts. 29; CPF nº 135.914.287-87, pts. 23; CPF nº 195.197.967-20, pts. 21; CPF nº 237.157.667-00, pts. 42; CPF nº 239.664.087-91, pts. 20; CPF nº 239.768.537-04, pts. 63; CPF nº 242.648.147-15, pts. 21; CPF nº 246.666.617-00, pts. 22; CPF nº 247.205.697-49, pts. 51; CPF nº 254.404.205-25, pts. 33; CPF nº 256.126.977-91, pts. 23; CPF nº 262.622.077-91, pts. 36; CPF nº 263.464.437-04, pts. 33; CPF nº 263.847.107-06, pts. 20; CPF nº 265.520.437-91, pts. 35; CPF nº 268.063.477-20, pts. 22; CPF nº 268.512.967-72, pts. 30; CPF nº 278.370.177-49, pts. 32; CPF nº 297.897.027-87, pts. 41; CPF nº 301.112.267-91, pts. 37; CPF nº 324.197.087-68, pts. 74; CPF nº 336.056.377-87, pts. 32; CPF nº 339.858.127-72, pts. 42; CPF nº 368.218.027-34, pts. 39; CPF nº 370.226.367-53, pts. 24; CPF nº 376.025.277-04, pts. 92; CPF nº 420.069.377-15, pts. 22; CPF nº 439.010.187-00, pts. 37; CPF nº 439.316.007-00, pts. 23; CPF nº 473.691.407-68, pts. 24; CPF nº 478.097.527-15, pts. 33; CPF nº 481.591.907-00, pts. 34; CPF nº 491.581.127-15, pts. 29; CPF nº 494.831.537-00, pts. 20; CPF nº 511.193.317-49, pts. 37; CPF nº 530.247.707-63, pts. 34; CPF nº 535.943.987-49, pts. 25; 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CPF nº 932.431.897-72, pts. 35; CPF nº 934.199.887-53, pts. 26; CPF nº 935.992.187-49, pts. 36; CPF nº 953.162.997-87, pts. 22; CPF nº 000.066.607-62, art. 244,I; CPF nº 000.161.827-07, art. 170; CPF nº 002.137.644-15, art. 170; CPF nº 002.297.837-24, art. 244,I; CPF nº 003.125.857-30, art. 244,I; CPF nº 003.930.947-90, art. 170; CPF nº 004.822.227-51, art. 170; CPF nº 005.859.407-89, art. 244,I; CPF nº 006.334.257-02, art. 244,I; CPF nº 009.431.317-23, art. 244,I; CPF nº 011.403.627-63, art. 244,I; CPF nº 013.981.087-07, art. 244,I; CPF nº 015.747.597-28, art. 244,I; CPF nº 015.883.057-16, art. 244,I; CPF nº 016.490.127-21, art. 244,I; CPF nº 016.616.267-18, art. 244,I; CPF nº 017.839.227-88, art. 244,II; CPF nº 018.691.457-12, art. 244,I; CPF nº 019.269.827-38, art. 244,I; CPF nº 019.305.097-82, art. 244,I; CPF nº 019.700.727-92, art. 244,I; CPF nº 019.719.207-62, art. 244,I; CPF nº 020.682.947-70, art. 244,I; CPF nº 021.918.297-32, art. 170; CPF nº 022.307.667-83, art. 170; CPF nº 023.171.717-22, art. 244,I; CPF nº 024.397.807-31, art. 244,I; CPF nº 024.415.757-08, art. 244,I; CPF nº 024.792.807-05, art. 244,I; CPF nº 026.030.347-07, art. 175; CPF nº 028.741.097-89, art. 244,I; CPF nº 029.890.677-52, art. 244,I; CPF nº 030.218.477-57, art. 170; CPF nº 032.263.527-68, art. 170; CPF nº 033.158.667-32, art. 244,I; CPF nº 034.025.957-45, art. 244,I; CPF nº 034.218.367-28, art. 218,III; CPF nº 034.435.557-80, art. 244,I; CPF nº 035.013.027-20, art. 218,III; CPF nº 035.514.037-32, art. 244,I; CPF nº 036.643.757-77, art. 210; CPF nº 036.840.257-63, art. 244,I; CPF nº 039.208.337-08, art. 244,I; CPF nº 039.523.917-60, art. 218,III; CPF nº 041.245.367-39, art. 244,II; CPF nº 041.780.107-60, art. 244,I; CPF nº 042.967.267-57, art. 244,I; CPF nº 043.118.507-78, art. 244,I; CPF nº 044.068.757-86, art. 218,III; CPF nº 044.612.267-00, art. 244,I; CPF nº 047.510.687-33, art. 244,I; CPF nº 047.661.028-19, art. 244,I; CPF nº 047.712.487-96, art. 244,I; CPF nº 051.343.277-93, art. 244,I; CPF nº 052.148.187-26, art. 244,I; CPF nº 052.419.647-89, art. 244,II; CPF nº 052.559.237-70, art. 244,I; CPF nº 052.756.047-26, art. 244,I; CPF nº 053.392.057-46, art. 244,I; CPF nº 053.567.877-07, art. 244,I; CPF nº 053.604.307-88, art. 244,I; CPF nº 054.166.877-38, art. 244,I; CPF nº 054.196.127-63, art. 175; CPF nº 054.662.357-33, art. 244,I; CPF nº 055.453.997-71, art. 244,I; CPF nº 055.675.747-54, art. 244,I; CPF nº 055.757.487-07, art. 244,I; CPF nº 056.343.667-04, art. 244,I; CPF nº 056.799.327-25, art. 244,I; CPF nº 056.996.237-44, art. 244,I; CPF nº 067.354.607-15, art. 244,I; CPF nº 068.547.047-40, art. 170; CPF nº 068.870.747-53, art. 218,III; CPF nº 070.298.387-00, art. 170; CPF nº 070.540.037-99, art. 244,I; CPF nº 070.806.577-50, art. 244,I; CPF nº 071.210.877-74, art. 244,I; CPF nº 071.288.737-75, art. 244,I; CPF nº 071.428.337-18, art. 244,I; CPF nº 072.001.137-00, art. 244,I; CPF nº 072.728.237-98, art. 244,V; CPF nº 073.334.167-55, art. 170; CPF nº 073.730.567-33, art. 244,I; CPF nº 074.672.237-06, art. 244,I; CPF nº 074.780.187-85, art. 244,I; CPF nº 075.027.497-21, art. 244,II; CPF nº 075.073.657-78, art. 244,I; CPF nº 075.119.947-84, art. 244,I; CPF nº 075.128.407-64, art. 170; CPF nº 075.687.997-35, art. 244,I; CPF nº 075.905.407-06, art. 244,I; CPF nº 075.974.217-02, art. 244,I; CPF nº 077.485.697-11, art. 244,I; CPF nº 077.490.357-02, art. 244,I; CPF nº 077.919.497-76, art. 244,I; CPF nº 078.141.977-83, art. 244,I; CPF nº 078.171.357-97, art. 244,I; CPF nº 078.595.467-87, art. 244,II; CPF nº 079.327.527-01, art. 244,I; CPF nº 079.376.337-19, art. 244,II; CPF nº 079.529.267-80, art. 244,I; CPF nº 079.688.037-99, art. 244,I; CPF nº 079.690.847-88, art. 244,I; CPF nº 080.512.847-63, art. 170; CPF nº 080.810.277-00, art. 244,I; CPF nº 081.146.637-07, art. 244,I; CPF nº 081.572.427-62, art. 244,I; CPF nº 081.911.627-09, art. 244,I; CPF nº 082.097.597-44, art. 244,I; CPF nº 082.110.547-79, art. 244,I; CPF nº 082.599.377-60, art. 244,I; CPF nº 083.259.277-39, art. 244,I; CPF nº 083.487.567-52, art. 244,I; CPF nº 083.805.217-73, art. 244,I; CPF nº 083.874.857-05, art. 244,I; CPF nº 084.053.387-05, art. 244,I; CPF nº 084.057.967-54, art. 244,I; CPF nº 084.714.237-07, art. 244,I; CPF nº 085.736.397-25, art. 244,I; CPF nº 085.777.207-48, art. 244,I; CPF nº 085.919.137-01, art. 244,I; CPF nº 086.395.147-39, art. 218,III; CPF nº 087.089.957- 02, art. 244,I; CPF nº 087.296.047-10, art. 244,I; CPF nº 087.704.157- 14, art. 244,V; CPF nº 087.827.727-70, art. 244,I; CPF nº 088.070.967-73, art. 244,I; CPF nº 088.201.617-29, art. 244,I; CPF nº 088.436.297-35, art. 218,III; CPF nº 088.890.997-71, art. 244,I; CPF nº 089.588.717-76, art. 244,I; CPF nº 090.218.417-20, art. 244,II; CPF nº 090.398.797-02, art. 244,I; CPF nº 091.113.807-21, art. 244,I; CPF nº 091.474.817-30, art. 244,I; CPF nº 091.638.127-70, art. 244,I; CPF nº 091.718.137-99, art. 244,I; CPF nº 091.814.767-01, art. 244,II; CPF nº 092.021.367-77, art. 244,I; CPF nº 092.553.057-35, art. 244,I; CPF nº 093.311.137-14, art. 244,I; CPF nº 094.058.887-06, art. 244,I; CPF nº 094.985.027-65, art. 244,I; CPF nº 095.261.577-02, art. 244,I; CPF nº 095.615.227-99, art. 244,I; CPF nº 095.817.497-05, art. 244,I; CPF nº 097.566.527-80, art. 244,I; CPF nº 097.658.177-97, art. 244,II; CPF nº 097.805.087-83, art. 244,I; CPF nº 098.424.447-67, art. 244,I; CPF nº 098.902.617-58, art. 244,I; CPF nº 098.944.627-15, art. 244,I; CPF nº 099.508.557-99, art. 244,I; CPF nº 099.783.097-21, art. 165; CPF nº 099.991.147-33, art. 244,I; CPF nº 100.565.897-86, art. 244,II; CPF nº 100.663.287-56, art. 244,I; CPF nº 100.753.627-67, art. 244,I; CPF nº 100.889.537-77, art. 244,I; CPF nº 100.951.417-23, art. 244,I; CPF nº 101.605.417-35, art. 244,I; CPF nº 101.661.557-48, art. 244,I; CPF nº 101.909.817-17, art. 244,I; CPF nº 102.766.767-85, art. 244,I; CPF nº 103.035.097-32, art. 244,I; CPF nº 103.565.957-30, art. 244,I; CPF nº 103.941.867-88, art. 244,I; CPF nº 104.037.747-56, art. 244,I; CPF nº 105.854.507-81, art. 244,I; CPF nº 106.139.717-36, art. 244,I; CPF nº 106.143.027-81, art. 244,I; CPF nº 106.376.587-01, art. 244,I; CPF nº 106.818.217-28, art. 244,I; CPF nº 108.184.587-20, art. 176,I; CPF nº 108.489.517-00, art. 244,I; CPF nº 108.609.397-66, art. 210; CPF nº 109.021.167-89, art. 218,III; CPF nº 110.820.627-15, art. 244,I; CPF nº 111.086.477-90, art. 244,I; CPF nº 111.400.037-04, art. 244,I; CPF nº 111.837.917-98, art. 244,I; CPF nº 111.938.877-55, art. 244,I; CPF nº 112.072.007-94, art. 244,I; CPF nº 112.279.447-99, art. 244,I; CPF nº 112.885.847-92, art. 244,I; CPF nº 113.427.127-14, art. 244,I; CPF nº 113.497.237-70, art. 244,I; CPF nº 115.108.967-24, art. 244,I; CPF nº 118.814.627-06, art. 244,I; CPF nº 122.246.287-73, art. 244,I; CPF nº 122.815.977-76, art. 244,I; CPF nº 126.877.427-83, art. 244,I; CPF nº 133.376.407-37, art. 244,I; CPF nº 159.203.647-34, art. 244,I; CPF nº 172.249.507-34, art. 244,I; CPF nº 183.909.538-54, art. 244,I; CPF nº 221.233.857-00, art. 244,I; CPF nº 221.297.157-53, art. 244,I; CPF nº 246.213.827-72, art. 244,I; CPF nº 254.924.977-15, art. 244,I; CPF nº 255.294.049-87, art. 218,III; CPF nº 281.905.727-68, art. 244,II; CPF nº 284.966.477-49, art. 244,I; CPF nº 301.181.239-04, art. 244,I; CPF nº 302.361.007-00, art. 244,II; CPF nº 316.105.367-20, art. 244,I; CPF nº 323.842.707-53, art. 244,I; CPF nº 331.416.907-82, art. 244,I; CPF nº 338.195.307-97, art. 244,I; CPF nº 340.247.357-72, art. 170; CPF nº 344.725.687-72, art. 244,I; CPF nº 367.052.927-68, art. 244,I; CPF nº 368.162.487-91, art. 244,I; CPF nº 393.471.417-04, art. 244,I; CPF nº 397.628.827-68, art. 244,I; CPF nº 399.555.087-87, art. 244,I; CPF nº 405.288.557-00, art. 244,I; CPF nº 408.334.707-44, art. 244,I; CPF nº 410.042.217-20, art. 244,I; CPF nº 456.991.277-04, art. 244,I; CPF nº 459.576.657-20, art. 244,I; CPF nº 472.760.617-87, art. 244,I; CPF nº 473.147.377-20, art. 244,II; CPF nº 487.603.582-20, art. 244,I; CPF nº 494.360.747-00, art. 218,III; CPF nº 496.048.057-20, art. 244,I; CPF nº 515.022.247-04, art. 218,III; CPF nº 515.955.837-34, art. 244,I; CPF nº 523.396.297-72, art. 244,II; CPF nº 523.476.217-34, art. 244,V; CPF nº 530.131.077-15, art. 210; CPF nº 532.205.527-49, art. 244,I; CPF nº 536.455.107-53, art. 244,I; CPF nº 543.875.077-72, art. 244,I; CPF nº 552.026.167-91, art. 170; CPF nº 552.603.307-49, art. 218,III; CPF nº 572.076.317-15, art. 244,I; CPF nº 583.227.607- 87, art. 170; CPF nº 591.462.067-87, art. 244,I; CPF nº 642.043.677- 04, art. 218,III; CPF nº 646.919.267-04, art. 244,I; CPF nº 647.096.207-68, art. 244,II; CPF nº 659.854.607-97, art. 244,I; CPF nº 660.788.227-72, art. 244,I; CPF nº 662.533.657-20, art. 244,I; CPF nº 688.003.397-00, art. 244,I; CPF nº 692.635.907-53, art. 218,III; CPF nº 701.680.836-04, art. 244,I; CPF nº 702.020.367-15, art. 244,II; CPF nº 712.363.097-15, art. 244,I; CPF nº 718.180.657-20, art. 244,II; CPF nº 727.177.697-49, art. 244,I; CPF nº 728.990.007-30, art. 244,I; CPF nº 735.056.927-00, art. 244,I; CPF nº 740.541.637-34, art. 244,I; CPF nº 740.871.777-34, art. 165; CPF nº 749.276.637-87, art. 244,II; CPF nº 754.314.677-00, art. 244,I; CPF nº 759.919.937-34, art. 244,I; CPF nº 763.065.180-53, art. 244,II; CPF nº 768.034.817-00, art. 244,I; CPF nº 769.494.867-15, art. 244,I; CPF nº 778.796.947-49, art. 218,III; CPF nº 784.951.727-04, art. 244,I; CPF nº 785.705.577-87, art. 244,I; CPF nº 788.167.777-53, art. 244,I; CPF nº 790.189.807-06, art. 170; CPF nº 808.841.307-97, art. 244,I; CPF nº 821.208.547-34, art. 244,I; CPF nº 825.554.197-72, art. 218,III; CPF nº 833.488.327-72, art. 244,I; CPF nº 844.921.207-34, art. 244,I; CPF nº 847.144.927-72, art. 244,I; CPF nº 849.708.807-78, art. 244,V; CPF nº 851.338.097-00, art. 244,I; CPF nº 852.570.607-87, art. 244,I; CPF nº 860.838.307-10, art. 244,I; CPF nº 875.497.357-00, art. 244,I; CPF nº 876.127.557-34, art. 244,I; CPF nº 879.279.347-91, art. 218,III; CPF nº 897.520.317-49, art. 244,I; CPF nº 899.461.207-63, art. 244,I; CPF nº 902.296.817-00, art. 244,I; CPF nº 910.549.747-72, art. 244,I; CPF nº 912.567.719-53, art. 244,II; CPF nº 912.979.907-49, art. 218,III; CPF nº 914.461.637- 68, art. 218,III; CPF nº 914.776.977-72, art. 244,I; CPF nº 928.149.647-04, art. 244,I; CPF nº 934.826.717-53, art. 244,I; CPF nº 941.359.167-91, art. 244,I; CPF nº 945.413.377-20, art. 210; CPF nº 949.112.237-15, art. 244,I; CPF nº 966.300.517-34, art. 244,I; CPF nº 966.616.747-68, art. 244,I; CPF nº 971.483.697-20, art. 244,I; CPF nº 979.886.697-53, art. 218,III; CPF nº 982.394.147-53, art. 244,I; e CPF nº 990.151.027-91, art. 244,I. \r\nId: 469820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469825": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.03.2008\r\n, matrícula nº 932.039-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/4766/2008.\r\n, CPF nº 100.197.797-12, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HELDER DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 932.039-1. Proc. nº E-14/4766/2008.\r\n, matrícula nº 932.050-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/4766/2008.\r\n, CPF nº 122.498.937-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 932.050-8. Proc. nº E-14/4766/2008.\r\n, Assistente, símbolo DAS-6, matrícula nº 896.723-4, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças para a Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 469825\r\n"
        ],
        "469830": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12/03/2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2008\r\nOnde se lê: Regina Maria Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 31047-4\r\nLeia-se: Rosangela Aguiar Salles, matrícula nº 31655-4\r\n(MM CUOP 039/2008)\r\nId: 469830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469834": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2008\r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO \r\nOnde se lê: com validade a contar de 03.03.2008.\r\nLeia-se: com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 469834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469850": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " QUEZIA BORGES DOS SANTOS, Prof. Docente I, D, ref. 7, matrícula 1208189-9,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10097/2007.\r\nId: 469850\r\n"
        ],
        "469855": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2008\r\nDESIGNA BAUER CABRERA MARIANO, Médico Veterinário, matrícula n° 1164965-4, como responsável pela Coordenação da Setorial de Educação Sanitária em Inspeção da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados, a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo n° E-02/000389/2008.\r\nId: 469855\r\n"
        ],
        "470029": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 12.03.2008\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. matrícula nº 1.208.171-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª CPIA, responder pela 16ª CPIA, tendo em vista a aposentadoria da Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 066.338-5, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 12.03.2008.\r\nId: 470029\r\n"
        ],
        "470064": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2008\r\ncom validade a contar de 22.03.76, DARCIRA MOTTA MONTEIRO, Assistente Social II (Q.S), matrícula 131.824-5, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-01/51189/2008.\r\nId: 470064\r\n"
        ],
        "471147": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n.2008\r\n*LOTA o servidor WALTER GOMES DA CUNHA, matrícula n° 140.578-6, no Núcleo de Defesa Agropecuária do Município de Itaocara, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com validade a contar de 01.02.2008. Processo n° E-02/000247/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.02.2008.\r\nId: 471147\r\n"
        ],
        "471168": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.361/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, MÁRCIA BAHIA BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.642-1 e JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.639-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.652/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 113.443-6, JADER CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.292-4 e CINELANDE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.146-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.225/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo II, mat. nº 256.769-1 e ELAINE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.394-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.054/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E., mat. nº 233.179-1, ELAINE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.394-7 e IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.381-3, sob a presidência do primeiro.\r\nCASTORINA FARIA LIMA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28/02/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.000.596/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUCIANA COSTA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.146-0, LUCINDA CARDOSO DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.170-4 e OLGA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 251.030-3, sob a presidência do primeiro.\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 - AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/03/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.564/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANA LUCIA FERRAZ FREITAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.481-3, OLGA SUELI ARRUDA, Merendeira, mat. nº 5.020.205-0 e SAMUEL TEIXEIRA DE ASSIS, Servente, mat. nº 5.008.457-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 471168\r\n"
        ],
        "471169": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2008\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.811-0, RENATA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.564-6 e LEA ROCHA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.023.694-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E-03/8.610.069/2008.\r\nId: 471169\r\n"
        ],
        "471170": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/02/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.096/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: IVONE JARDIM VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.713-7, MARIA JOSÉ DE O. SERPA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.115-5 e ANA CÉLIA A. M. PINAUD, Prof. Doc. II, mat. nº 911.386-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 471170\r\n"
        ],
        "471180": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2007\r\n, a servidora SIMONE ALVES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.038-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºE- 21/936.007/2008.\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.855-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.008/2008\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2007\r\ncomo Sindicante, os servidores EDSON MARTINS TONEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.115-7; ELIO RICARDO AZEVEDO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 298.155-3 e SHEILA DO CARMO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 03.992-5, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.008/2008.\r\nId: 471180\r\n"
        ],
        "471181": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2007\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.243-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.089/2007.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.666-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.013/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SÉRGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.014/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora AUGUSTA DO AMARAL DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.686-2, em substituição ao servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.185-5. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.002/2008.\r\nId: 471181\r\n"
        ],
        "471182": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.01.2008\r\nao servidor MARCO ANTÔNIO BRANDÃO BAHIA, ISAP, mat. 835.071-2, atento ao que dispõe o art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por ter o servidor inobservado o disposto no art. 5º da Resolução SEAP nº 026, de 07/07/2003, infringido o art. 17, c/c o art. 26, inciso XXXV e art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006. Processo nº E- 21/957.005/2007.\r\nDE 20.02.2008\r\nao servidor JUAREZ DA SILVA GONÇALVES, ISAP, mat. 257.803-7, com fulcro nos arts. 46, inciso II e 49 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013, de 28/09/2006, por ter infringido o art. 26, inciso XXIV do Decreto 40.013/2006. Processo nº E-21/905.134/2007.\r\nId: 471182\r\n"
        ],
        "471183": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nFREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2008\r\nDesigna, como Sindicantes, os servidores ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.381-8; JOSIMAR DE FREITAS MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.328-1 e EDÍLSON BOECHAT MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.385-6, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.013/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2008\r\nRoberto Gonçalves Nobre, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.238-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.012/2008.\r\nId: 471183\r\n"
        ],
        "471184": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANDRÉA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 834.586-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.015/2008.\r\n*Designa, como Sindicante, a servidora LENY MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 257.754-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.014/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2008\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LEONARDO DA SILVA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.236-4 em substituição ao servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.007/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.020/2008.\r\nDE 28.02.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.023/2008\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.145-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.010/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ENIO BARCELLOS REVOREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.536-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.011/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.012/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.331-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.151/2008.\r\nId: 471184\r\n"
        ],
        "471189": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "PARECER CEE Nº 020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nAprova o novo Regimento da Faculdade da Região dos Lagos (FERLAGOS) e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.781/2003 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS (FERLAGOS)\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 11/03/2008.\r\nId: 471189\r\n"
        ],
        "471264": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 104 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nAUTORIZA mudança de endereço da Escola Preparatória na Área de Saúde - Curso EPAS, que era situada na Avenida Paranapuã, nº 242, Freguesia, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, para o novo endereço de sua sede, Rua México, 03, Sobreloja, Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.404/2006 - EPAS - ESCOLA PREPARATÓRIA NA ÁREA DE SAÚDE\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 11/03/2008.\r\nId: 471264\r\n"
        ],
        "471301": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do desaparecimento de filmadora da marca Sony, modelo minidv dcr hc90, propriedade da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, registro patrimonial nº 310, comunicado através da C.I. SDS n° 610/2007, de 27 de dezembro de 2007, conforme consta à folha inicial do presente instrumento, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Coordenadora Técnica da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, HELGA RESTUM HISSA, matrícula nº 0899.092-1. Processo n° E-02/002358/2007.\r\nId: 471301\r\n"
        ],
        "471364": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " DE 12/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nILTA SILVA GUZZO, MERENDEIRA I, matrícula 0277040-2. Proc. nº E-03/2920094/2007.\r\nGILSÉA MARIA DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 1204081-2. Proc. nº E-03/7810053/2006.\r\nMARIZETE DA MOTTA RANGEL, SERVENTE II, matrícula 1204920- 1. Proc. nº E-03/1720063/1999.\r\nMARIA ELISA CABRAL SOUTO, SERVENTE I, matrícula 0273607-2. Proc. nº E-03/10300120/2007.\r\nLECIO JORGE DA CRUZ, PROF. DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 519312-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/4310095/2001.\r\nIZABEL CORREA DA SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0155124-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/10500473/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEUNICE SELVATI MENDES, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5013782- 7, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-08/223523/2007.\r\nFRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PROF. DOCENTE II - 40 horas, matrícula 5005718-1, com eficácia de 23/05/2007. Proc. nº E- 08/221791/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79.\r\nAZUIL CORREIA DA SILVA, INSP. SEG. E ADM. PENIT. I, matrícula 0181089-4, com eficácia de 17/08/2007. Proc. nº E-08/223227/2007.\r\nLUCIANE PRUDENTE PASSOS MARTINEZ, PROF. DOCENTE II, C, REF 4, matrícula 837360-7, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220356/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENDES, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 502458-3, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E- 08/220381/2008.\r\nANSELMO ALVARO MARTINS, PROF. DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0249353-4, com eficácia de 11/06/2007. Proc. nº E- 08/220384/2008.\r\nARTHUR MONTEIRO NEVES, AUX. ADM. DE SERV. DE SAÚDE B, matrícula 189770-1, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220399/2008.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, PROF. DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 76519-8, com eficácia de 11/12/2007. Proc. nº E- 08/220353/2008.\r\nCARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO, PROF. DOCENTE I, D, REF 7, matrícula 805492-6, com eficácia de 18/12/2007. Proc. nº E- 08/220365/2008.\r\nANSELMO ALVARO MARTINS, PROF. DOCENTE I, C, REF 4, matrícula 833703-2, com eficácia de 11/06/2007. Proc. nº E- 08/220385/2008.\r\nCONSUELITA CANDIDA RODRIGUES, PROF. DOCENTE II - 40 horas, matrícula 5020156-5, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220352/2008.\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA, ZELADOR VIGILANTE - CIEP, matrícula 5009631-2, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/220350/2008.\r\nJOSE PEREIRA DA COSTA FILHO, SERVENTE I, matrícula 665541- 9, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220383/2008.\r\nId: 471364\r\n"
        ],
        "471400": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2008\r\n, voluntariamente, a servidora MARIA FÁTIMA JESUS COSTA, Contador, Nível Superior, Classe IV, matrícula nº 05/145-8, do Quadro Permanente da LOTERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/891/2007.\r\nvoluntariamente, a servidora MARCIA REGINA GUIOT, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/148-2, do Quadro Permanente da LOTERJ, nos termos do art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/926/2007.\r\nId: 471400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471454": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA ALMIR QUINTILIANO, matr. 3473-6, Agente de Administração Universitária, nível 732.8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 471454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471496": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 22/02/2008\r\nO Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura da candidata abaixo relacionada, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do Art. 20.º do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº \r\n4.800 de 29/06/2006. \r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias(CCTA) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLTA\r\nAnálise de Alimentos\r\nSelma Bergara Almeida\r\nProc. nº E-26/050.006/2008\r\nId: 471496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471524": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ".\r\nE-04/002.515/2008\r\n161/2008\r\nServiços prestados a SEFAZ pelo NUSEG, referente ao mês de fevereiro de 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, XIII\r\nDispensa \r\nR 276.621,84 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos. )\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nId: 471524\r\n"
        ],
        "471527": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nNº E-04/001995/2008\r\n162/2008\r\nDespesas com pessoal e encargos sociais, mês de Janeiro de 2008, obrigações patronais.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDENCIA.\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 3.837.613,00 ( três milhões, oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e treze reais.)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/001995/2008\r\n163/2008\r\nDespesas com pessoal e encargos sociais, mês de Janeiro de 2008, pensões.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal Nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 3.726.968,00 ( três milhões, setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e oito reais.)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001995/2008\r\n164/2008\r\nDespesas com pessoal e encargos sociais, mês de Janeiro de 2008, salário família.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93, \r\nNão Aplicável\r\nR 100,00 (cem reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001995/2008\r\n165/2008\r\nDespesas com pessoal e encargos sociais, mês de Janeiro de 2008, vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 15.672.632,00 ( quinze milhões, seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001995/2008\r\n166/2008\r\nDespesas com pessoal e encargos sociais, mês de Janeiro de 2008, obrigações patronais.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável\r\nR 180.409,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e nove reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001995/2008\r\n167/2008\r\nDespesas com pessoal e encargos sociais, mês de Janeiro de 2008, outras despesas variáveis - pessoal civil.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável\r\nR 3.258.782,00 ( três milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001995/2008\r\n168/2008\r\nDespesas com pessoal e encargos sociais, mês de Janeiro de 2008, outros benefícios assistenciais.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável\r\nR 13.054,00 (treze mil e cinqüenta e quatro reais)\r\nRenato Villela\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2008.\r\nId: 471527\r\n"
        ],
        "471551": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/03/08\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA FTMRJ Nº 136 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS ÁREAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVA DA FTMRJ.\r\nANEXO\r\nOnde se lê: FABIANO BRITO FERREIRA\r\nLeia-se: FABIANO BRITO PEREIRA\r\nId: 471551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471555": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2007\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nCLAUDIA FAGUNDES MENEZES ROUBERTE, Professor Docente I, matr. nº 5.004.315-7, em função extraclasse. Proc. nº. E- 01/650.208/2006.\r\nMARGARETH DE SIQUEIRA SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 191.600-6, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, fora de contato com o público ou presos, fora do regime de plantão e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término de sua readaptação. Proc. nº E- 08/220.874/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 294.061-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/910.303/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDENIZE MEZINI MARTINS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.915-6, fora de atividade operacional-policial, sem contato com presos, sem porte de arma e próximo a residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término de sua readaptação.\r\nDULCE TEREZA DA CUNHA PAGE, Delegado de Polícia, matr. nº 815.8438, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, com restrições de esforço repetitivos com os membros superiores e mantendo-se próximo à residência.\r\nGUTEMBERG DE BARROS ALVIM, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.012-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e em local próximo à residência.\r\nJAIME CARLOS LEANDRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 864.117-7, em serviços leves, internos, fora do contato com pacientes, em atividades burocráticas e próximo à residência.\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA WOOD FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.002-3, em atividades fora do contato com pacientes.\r\nJURACI EUGRAPHIO DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 256.9887, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno e próximo à residência.\r\nMARTA SILVA DE CARVALHO, Professor Docente II, 5.006.881-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.327/2006.\r\nMONICA ARRABIDA PAES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matr. nº 877.371-5, próximo à residência.\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.500-1,em atividades fora do contato com pacientes e matr. nº 861.339-0, em atividades fora do contato com presos.\r\nOLGA SUELY SOARES RIBEIRO, Servente, matr. nº 166.107-3, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza.\r\nREGINA MACEDO GOMES, Odontólogo, matr. nº 193.639-2, em atividades burocráticas e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 01/601.063/2006.\r\nSONIA MARIA DIAS DA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 235.646-7, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIONICE SILVA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 254.687-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.298/2001.\r\nIVAN SPINOLA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 236.786- 0, em função extraclasse, fora de contato direto com alunos.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Servente, matr. nº 274.679-0, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas. Proc. nº E- 01/601.089/2002.\r\nMARCELO PORTO LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.941- 1, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.377/2004.\r\nROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ, Médico, matr. nº 864.409- 8, fora do regime de plantão e emergência, e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nROSA MARIA DOMINGUES FEIJÓ, Técnico de Laboratório, matr. nº 182.969-6, em atividades fora do contato com pacientes, e do regime de plantão, em serviços burocráticos. Proc. nº E-01/601.164/2006.\r\nVICTOR GRAÇA VILAR, Professor Docente I, matr. nº 248.299-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.892/2004.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/107.584-8, em serviços internos, ambulatoriais e fora do contato com produtos químicos e odores fortes. Proc. nº E- 01/600.501/2005\r\nRITA SILVA MADEIRA MAGALHÃES, Servente, matr. nº 276.676-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.109/2004.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CLEIDE RODRIGUES SIMÕES, Agente de Trabalho de Engenharia. matr. nº 13/56.376-7, em atividades fora de serviços de datilografia ou digitação. Proc. nº E-01/601.068/2006.\r\nANTONIO GOMES FERNANDES FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.963-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sem porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nCARLOS ALBERTO BASTOS GARCES, Inspetor de Polícia, matr. nº 137.388-5, fora de atividade operacional- policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência.\r\nCÉLIA DE OLIVEIRA CAMILO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.584-7, em atividades com restrição para não realizar esforço físico, carregar peso, manipular e higienizar pacientes e adotar posições com sobrecarga estática ou dinâmica com a coluna vertebral e membros superiores. Proc. nº E- 01/600.150/2004.\r\nENEDINO PAULA DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.603- 8, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, em serviços internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.684/2006.\r\nJORGINETE PERCILIANO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 185.142-7, em serviços leves e internos, Proc. nº E- 01/601.562/2002.\r\nMARIALVA DE MELO RABELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.004-5, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.226/2006.\r\nSONIA SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional/Copa, matr. nº 25.959-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.165/2006.\r\nVALDETE DE MELO FARIA, Professor Docente II, matr. nº 237.726-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.084/2002.\r\nZELINDA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 165.145-4, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.433/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.02.2007\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2006\r\nSONIA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nONDE SE LÊ: matrícula nº 872.574-3\r\nLEIA-SE: matrícula nº 852.574-3\r\nD.O. DE 17.09.2007\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2007\r\nMAURA ROSA DE PAULA\r\nONDE LÊ: Readapta, pelo prazo de 02 anos,... \r\nLEIA-SE: Readapta, pelo prazo de 03 anos,... \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n13.11.2007\r\nProcesso nº E-01/601.001/2006 - JORGE CORREA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.875-5. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProcesso nº E-01/650.171/2006 - LUIZ ALBERTO DE CERQUEIRA DO NASCIMENTO, Professor I, matr. nº 4.766-2. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProcesso nº E-08/220.342/2007- MARIA AUREA MENDES RODRIGUEZ, Professor Docente I, matr. nº 243.039-5. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProcesso nº E-03/10.800.156/2004 - MARIA ELIANE PERRI MATHEUS, Professor Docente I, matrs. nºs. 825.777-6 e 839.611-1.\r\nProcesso nº E-08/220.341/2007 NACIF FERREIRA MACHADO, Professor Docente I, matrs. nºs 829.619-6 e 5.002.8018.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 471555\r\n"
        ],
        "471564": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, FLORITA FERNANDES MOÇO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 157.853-3, MARIA DE LOURDES G. F. MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 508.091-6 e ANDRÉA SOARES MANHÃES, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.067-3 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento de Arquivo do JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CÉU, situado na Rua Guilherme Marisson, nº 113, Distrito de Tocos, Município de Campos de Goytacazes, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/10.401.631/1999.\r\nId: 471564\r\n"
        ],
        "471574": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCAS SANTOS MACHADO, PGU nº 314495185, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/395/4000/2004.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERALDO MAGELA COELHO, Registro nº 00410566074 vinculado ao PGU nº 309465141, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/228555/2007.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALMIR HIPÓLITO DE MORAES, Registro nº 00229643700 vinculado ao PGU nº 315209992, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202294/2008.\r\n.2008\r\nCancela o Registro nº 00551470308, oriundo do PGU nº 31.343.318- 6, expedido em nome de MAURÍCIO BATISTA DA COSTA nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-12/207075/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2006\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 06.06.2006\r\nCHARLES RODRIGUES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Registro nº 31463278...\r\nLeia-se: ...Registro nº 314963278...\r\nId: 471574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471581": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2008\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\na necessidade da constituição da Comissão de Concursos Públicos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- o que consta no Ofício nº 080/1200/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica instituída, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão Permanente de Concursos Públicos da Polícia Civil com atribuições definidas nos respectivos editais de convocação.\r\nA Comissão ora instituída será integrada pelos seguintes membros:\r\nI - Chefe da Polícia Civil - Presidente;\r\nII - Subchefe da Polícia Civil - Membro;\r\nIII - Corregedor Interno da Policia Civil - Membro;\r\nIV - Chefe de Gabinete da Polícia Civil - Membro; \r\nV - Diretor da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra/ACADEPOL - Membro.\r\nEm caso de impedimento de qualquer um dos membros, a suplência será indicada pelo Presidente.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SSP nº 832, de 25 de janeiro de 2006.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2008\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 471581\r\n"
        ],
        "472660": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Auxiliar de Enfermagem C, matrícula 852.157-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 08/603.208/2004 \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Enfermeiro C, matrícula 299.717-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 08/603.260/2007 \r\nId: 472660\r\n"
        ],
        "472681": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n, a pedido e com validade a contar de 1º de março de 2008, , Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 258.372-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Cobrança Judicial da Divida Ativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/4.144/2008.\r\nIAN ELIZIARIOCPF nº 123.822.007-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Cobrança Judicial da Divida Ativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉCARLOS VELASCO LOPES, matrícula nº 258.372-2. Proc. nº E-14/4.144/2008.\r\nId: 472681\r\n"
        ],
        "472778": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.01.2008\r\nREFORMA, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II, § 1º; 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ROBSON DE SIQUEIRA FERREIRA, RG - 15.731, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0156/51.155/2007.\r\nId: 472778\r\n"
        ],
        "472840": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/10/2007\r\nELAINE BRANCO DE BRITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.869-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Raja Gabaglia. Proc. nº E-03/10.200.520/2008.\r\nALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.396-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Raja Gabaglia , em substituição ao servidor Elaine Branco de Britto, mat. nº 5.251.869-3, com validade a contar de 28/05/2001. Proc. nº E- 03/10.200.520/2008.\r\nALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.396-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Raja Gabaglia. Proc. nº E-03/10.200.520/2008.\r\nCRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.713-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Raja Gabaglia, em substituição ao servidor Alessandra Almeida da Rocha, mat. nº 833.396-5, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/10.200.520/2008.\r\nMARIA TEREZA WALSH GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.085-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da CIEP BRIZOLÃO 205 Frei Agostinho Fincias. Proc. nº E-03/10.200.521/2008.\r\nELEONORA BRAVO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.018-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da CIEP BRIZOLÃO 205 Frei Agostinho Fincias , em substituição ao servidor Maria Tereza Walsh Guedes, mat. nº 5.252.085-5, com validade a contar de 14/08/2006. Proc. nº E-03/10.200.521/2008.\r\nELEONORA BRAVO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.018-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da CIEP BRIZOLÃO 205 Frei Agostinho Fincias. Proc. nº E-03/10.200.521/2008.\r\nNORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.061-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da CIEP BRIZOLÃO 205 Frei Agostinho Fincias, em substituição ao servidor Eleonora Bravo Gonçalves, mat. nº 5.021.018-5, com validade a contar de 13/08/2007. Proc. nº E-03/10.200.521/2008.\r\nMARIA ELIZABETE RAMOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.015-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Figueiredo Pimentel Proc. nº E-03/10.200.522/2008.\r\nCILANE DO COUTO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.533-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Figueiredo Pimentel, em substituição ao servidor Maria Elizabete Ramos Santos , mat. nº 232.015-8, com validade a contar de 05/12/2005. Proc. nº E-03/10.200.522/2008.\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS MENEZES, Prof.A.A.E.II, mat. nº 680.672-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Albert Sabin Proc. nº E-03/10.200.523/2008.\r\nVERA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.673-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Albert Sabin, em substituição ao servidor Regina Célia dos Santos Menezes, mat. nº 680.672-3, com validade a contar de 08/05/2007. Proc. nº E- 03/10.200.523/2008.\r\nId: 472840\r\n"
        ],
        "472862": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO EST\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2008\r\nDESIGNA, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD/1068/87, os Conselheiros, bem como os respectivos Presidentes, que irão compor as Câmaras do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - a seguir relacionados:\r\n1ª Câmara \r\nConselheiros : \r\n- Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira (PGE)\r\n- Selvi Mendonça (SEFAZ)\r\n- Dagoberto Rodrigues Junior (FASP/RJ)\r\n- Maria Jose Teixeira de Oliveira (FASP/RJ) \r\n: \r\nConselheiros : \r\n- Tânia de Souza Elias (PGE)\r\n- Jorge Luiz Maruche da Cruz (SEFAZ)\r\n- Marlene Santiago da Rosa Sampaio (FASP/RJ)\r\n- Edila da Silva Thomas Gomes (FASP/RJ)\r\n:\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\n- Solange Maria Motta Cardoso (SEPLAG)\r\n- Paulo Roberto Coelho de Figueiredo (FASP/RJ)\r\n- Walter Luiz Monteiro Heil (FASP/RJ)\r\nId: 472862\r\n"
        ],
        "472948": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.03.2008\r\n- EXONERA, a pedido, TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. 7211-6, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador - COEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a partir de 01/04/2008.\r\nId: 472948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472950": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2008\r\n, matr. 26564-5, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 472950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472987": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.630-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.203.306/2007. \r\nId: 472987\r\n"
        ],
        "473061": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/1600/2004,\r\nRESOLVE:\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO efetuada pelo Decreto de 15 de setembro de 2006, publicado no D.O. de 18.09.2006, para exercer o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista já ter sido nomeado em decorrência do processo nº E-12/4794/03.\r\nId: 473061\r\n"
        ],
        "473064": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "subsecretaria-geral\r\n10.03.2008\r\nSOBRESTA, com fundamento no art. 324, §2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/910031/2006, instaurado em face do servidor KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 888388-6, até sua restituição pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, posto ser necessário nos autos do processo nº 200600400838 daquele órgão judicial. \r\nId: 473064\r\n"
        ],
        "473137": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406637/2008 de 28.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406708/2008 de 10.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406709/2008 de 10.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nId: 473137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473149": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DE 14.03.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 926.605-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11202803/2007. \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor do servidor , Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 916.107-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/1410161/2007.\r\nId: 473149\r\n"
        ],
        "473170": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/03/2008\r\nmatrícula nº 09374273, CPF nº 05401787723, brasileira, nascida em 30/9/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12136360-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12804671609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/2/2008, publicado no DOERJ nº 041 - página 5, de 3/3/2008, tomou posse em 3/3/2008, com validade a contar de 3/3/2008.\r\nmatrícula nº 09374281, CPF nº 59985550749, brasileira, nascida em 18/8/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 005222773-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10806872524, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/2/2008, publicado no DOERJ nº 041 - página 5, de 3/3/2008, tomou posse em 3/3/2008, com validade a contar de 3/3/2008.\r\nmatrícula nº 09309998, CPF n.º 01174193700, brasileiro, nascido em 8/11/1936, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 211713, expedida pelo MM, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10316848279, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 5/3/2008, publicado no DOERJ nº 043 - página 6, de 6/3/2008, tomou posse em 6/3/2008, com validade a contar de 1/3/2008.\r\nmatrícula nº 08876229, CPF nº 48010464791, brasileiro, nascido em 9/2/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04164554-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10781651929, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 5/3/2008, publicado no DOERJ nº 043 - página 6, de 6/3/2008, tomou posse em 6/3/2008, com validade a contar de 1/3/2008.\r\nmatrícula nº 09212671, CPF nº 64105946749, brasileiro, nascido em 15/4/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22436-7, expedida pelo CRE-RJ 1ª REG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10835870437, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 5/3/2008, publicado no DOERJ nº 043 - página 6, de 6/3/2008, tomou posse em 6/3/2008, com validade a contar de 1/3/2008.\r\nmatrícula nº 09374414, CPF nº 28738849836, brasileira, nascida em 18/9/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 30052452-3, expedida pelo SSP-SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12798014893, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 5/3/2008, publicado no DOERJ nº 043 - página 6, de 6/3/2008, tomou posse em 6/3/2008, com validade a contar de 1/3/2008.\r\nmatrícula nº 09374422, CPF nº 03130503765, brasileira, nascida em 23/11/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07919277-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12491513481, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 5/3/2008, publicado no DOERJ nº 043 - página 6, de 6/3/2008, tomou posse em 6/3/2008, com validade a contar de 1/3/2008.\r\nId: 473170\r\n"
        ],
        "473214": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALEXANDRE FRANCIS LEÃO, Agente de Segurança Penitenciária 3ª, matr. nº 834990-4, em serviços burocráticos, fora do contato com presos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.096/2007. \r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, Inspetor Policial 4ª, matr. nº 264161-1, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, fora de regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.046/2007. \r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA SOUTO MAIOR, Inspetor Policial 4ª, matr. nº 262803-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.794/2006. \r\nSUELI LUISA DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 5023994-6 , em serviços leves, internos fora do contato com água e produtos químicos de limpeza, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 08/220.596/07. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS RIBEIRO CARDOSO, Artífice-Carpinteiro, matr. nº 220183-8, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.295/2007.\r\nCASSIA REGINA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 234145-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.135/2005. \r\nELZA MARINS DA SILVA, Servente II, matr. nº 1202212-5 , em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/650.187/2006. \r\nFRANCISCO MOYA LOBO, Inspetor Policial 4ª, matr. nº 263915-1 , fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, fora do contato com presos, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.052/2007. \r\nLUCIA HELENA DINIZ DE AZEVEDO, Professor Docente II, matr. nº 255016-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.431/2004.\r\nMARIA JOSE RODRIGUES MOREIRA, Merendeira II, matr. nº 270512-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/603.013/2004.\r\nNORBERTO HOPPE NETO, Investigador Policial 2ª, matr. nº 266304- 5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão e do ambiente de carceragem, em serviços internos, burocráticos, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E-01/601.962/2006. \r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor Policial 3ª, matr. nº 260539-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-01/601.478/2006. \r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA, Servente II, matr. nº 270266-0 , em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.619/2004.\r\nDE 12.02.2008\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores: \r\nEVANILDO PEDRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 838303- 6, em função extraclasse.\r\nISA CHRISTINA BATALHA DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 1206666-8, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nALEKSANDAR POKRAJAC, Inspetor Policial, matr. nº 889029-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, burocráticos, próximo à residência.\r\nANA LAURA FARIA TOSTES, Professor Docente II, matr. nº 252477- 5, em função extraclasse.\r\nANNA LYDIA PINHEIRO MACHADO AGUIAR HISSA KONAEFIS, Professor Docente II, matr. nº 292865-3, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nANGELICA LUZ DE SANTANA, Inspetor Policial, matr. nº 258476-1, fora de atividade operacional-policial em serviços burocráticos, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA SELLERI, Inspetor Policial, matr. nº 268759-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com presos e porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nCELINA DA COSTA MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852586- 7, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, poeira, mofo, umidade e odores fortes.\r\nCLAUDIA GOMES MESQUITA, Técnico de Suporte Computação e Processamento, matr. nº 293444-6, em serviços leves, internos, e que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas, em local próximo à residência.\r\nDEJAIR CABRAL DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 264443-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos.\r\nFRANCI REGINA MOREIRA JORGE PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5018796-2, em serviços leves e internos.\r\nGILBERTO PASSOS MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822340-6, em serviços burocráticos, fora do contato com presos e do regime de plantão, próximo à residência.\r\nGRAÇA MARIA NASCIMENTO LEMOS, Professor Docente I, matr. nº 844261-8, em função extraclasse.\r\nIVÃ FERNANDES ARRUDA, Inspetor Policial, matr. nº 808772-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, sem porte de peso e em atividades burocráticas.\r\nJOSE LUIS GOMES PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5011073-3, em função extraclasse.\r\nLUCIMAR PEREIRA DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31033-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem contato direto com pacientes, sem porte de peso.\r\nMARLUCE SILVA FERREIRA MORTONI, Professor Docente II, matr. nº 5015864-1, em função extraclasse, em local próximo à residência.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA COIMBRA HUGUENIN, Professor Docente II, matr. nº 246536-7, em função extraclasse.\r\nNADIR ANDRADE MENDES, Servente, matr. nº 5011624-3, em serviços leves e internos.\r\nNANCI LEAL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852609-7, fora do contato com pacientes, em serviços burocráticos. \r\nNEIDE ANGELICA RUFINO, Enfermeiro, matr. nº 864586-3, fora do setor de emergência.\r\nNEIDE TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 844822-7, em função extraclasse, em local de pouco ruído e próximo à residência.\r\nOSWALDO VIANNA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868132-2, em atividades administrativa, fora do regime de plantão e sem contato com presos.\r\nPAULO ROBERTO THOMÉ, Servente, matr. nº 5007834-4, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 822354-7, em serviços leves, internos, sem contato com presos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas, em local próximo à residência.\r\nTELMA SIRALDO DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/101732-9, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nVANDERLEI GARCIA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5015095-2, em serviços leves e internos.\r\nZILMA DA SILVA MOREIRA, Servente, matr. nº 1201559-0, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARIA DA PENHA SILVA ANDRADE, Investigador Policial, matr. nº 1168567-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços que não exijam esforço visual, em horário diurno, com boa iluminação, mantendo-se próximo à residência. \r\nDE 03.03.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARIA RITA LISBOA BARROS MARTINIANO DE LUNA, Inspetor de Alunos ll, matr. nº 284.714-3, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nCARMENCITA DE SOUZA GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 292.210-2, em função extraclasse.\r\nGUSTAVO RODRIGUES BARROS, Professor Docente l, matrs. nºs 829.530-5 e 867.047-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. \r\nMARIA DE FÁTIMA HERINGER, Merendeira ll, matr. nº 279.172-1, em serviços leves e internos.\r\nNEYDE DE CARVALHO E SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 804.445-5, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nIVO LUIZ DOS PASSOS, Pedreiro, matr. nº 13/56.303-1, em serviços leves e internos.\r\nLOURDES SÁ DA SILVA, Servente, matr. nº 274.929-9, em serviços leves e internos.\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO, Servente ll, matr. nº 272.868-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nMARIA DO CARMO MOREIRA MACCARIELLO, Professor Adjunto, matr. nº 4.658-1, em função extraclasse, sem contato com o público e em local de pouco ruído. \r\nDE 04.03.2008\r\npelo prazo de 06 meses, o servidor PAULO ROBERTO MAGALHÃES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196165-5, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/220820/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nJAQUELINE DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5002510-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650258/2001.\r\nTEREZA FRANCISCO DOS ANJOS, Professor Docente II, matr. nº 5000195-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3210054/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANDREA CONCEIÇÃO DE ASSIS RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5011800-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220835/2007.\r\nGLAUCIA MARCIA LIMA DO CARMO, Médico, matr. nº 865044-2, em atividades que não exijam esforço físico, sem contato direto com pacientes e fora da emergência. Proc. nº E-01/601738/2006.\r\nNATALINA GUIMARÃES DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 5008732-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601575/2006.\r\nNILZA BARBOZA RAMOS, Servente, matr. nº 5010091-6, fora do contato com poeira, mofo, material de limpeza e odor forte. Proc. nº E-01/601429/2006.\r\nMARLI DESIDERIO OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5009868-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601451/2006.\r\nSIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA TELES, Professor Docente II, matr. nº 5011405-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601482/2006.\r\nSONIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA, Servente, matr. nº 5008747- 7, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600079/2005.\r\nSONIA DE SOUZA VIEIRA FAGUNDES, Merendeira, matr. nº 5001325-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/2810040/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nALBA APARECIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802025-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601619/2006.\r\nEMANUEL LEÃO PACHECO FILHO, Médico, matr. nº 262192-8, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220265/2007.\r\nGERALDINA PINHEIRO DE QUEIROZ, Merendeira, matr. nº 5003351- 3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600820/2002.\r\nJACI FERREIRA SANTOS, Encarregado de Jardinagem, matr. nº 5016206-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601399/2004.\r\nJANETE RODRIGUES DA SILVA, Servente, matr. nº 1201941-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220686/2007.\r\nJUREMA MARIA VERÍSSIMO, Professor Docente II, matr. nº 5007945-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601357/2004.\r\nJOSEFA NAYDE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851339- 2, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220066/2007.\r\nLUIZ ARMANDO VIDAL, Zelador Vigilante, matr. nº 5011476-8, em serviços leves, internos, em horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-08/220688/2007.\r\nMARIA CONCEIÇÃO VIDAL RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5008947-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601580/2006.\r\nMARIA DE OLIVEIRA BATISTA, Servente, matr. nº 5006982-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221974/2007.\r\nMAURÍCIO JOSE NASCIMENTO DA ROCHA, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835664-4, em atividades fora do contato com menores infratores, que não exijam esforço do membro superior direito e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220847/2007.\r\nNEIDE SOUZA DOS SANTOS RIBEIRO, Servente, matr. nº 5000574- 3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601591/2003.\r\nRAIMUNDA NONATA COELHO PIRES, Servente, matr. nº 5016166-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600525/2002.\r\nRICARDO DA SILVEIRA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 5007384-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221306/2007.\r\nZELIA MARIA FERREIRA SIMAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 261612-6, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601436/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS MARQUES, Servente, matr. nº 5010263-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220944/2007.\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA MARQUES, Merendeira, matr. nº 5010067- 6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220244/2007.\r\nMARILANDE DO AMARAL MOTHE, Merendeira, matr. nº 5004184-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220309/2007.\r\nMONICA BARBOSA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 5003834-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601790/2006.\r\no termo “em atividades que não exijam esforço físico e fora do regime ambulatorial”, na readaptação anterior do servidor MARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico, matrs. nºs 263028-3 e 286298-5, concedido através do Ato datado de 08.05.2006, publicado no Diário Oficial de 12.05.2006. Processo nº E-08/220010/2007.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor PEDRO BASTOS BARROS, Agente de Segurança, matr. nº 6314-9, concedido através do Ato datado de 04.07.2006, publicado no Diário Oficial de 05.07.2006. Processo nº E- 01/601101/2006.\r\n, o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor ELZI DOS SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299820-1, concedido através do Ato datado de 24.03.2006, publicado no Diário Oficial de 30.03.2006. Processo nº E- 08/220238/2007.\r\n, o termo “fora do contato com pacientes”, na readaptação anterior do servidor MARIA NILCEA APARECIDA DA SILVA JORGE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26671-8, concedido através do Ato datado de 24.11.2005, publicado no Diário Oficial de 02.12.2005. Processo nº E-08/220454/2007.\r\n, o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor SANDRA PEREIRA BERNARDO, Professor Adjunto, matr. nº 33708-9, concedido através do Ato datado de 26.07.2006, publicado no Diário Oficial de 31.07.2006. Processo nº E-08/220214/2007.\r\n, o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor NILZA BANDEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 221515-0, concedido através do Ato datado de 13.03.2007, publi cado no Diário Oficial de 16.03.2007. Processo nº E-08/220534/2007\r\nId: 473214\r\n"
        ],
        "473275": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para atuar na Comissão de implantação do Curso Técnico de Nível Médio em Fruticultura na ETE Agrícola Antônio Sarlo.\r\nFabiano Jorge Lisboa da Silva, Docente em Ciências Agrárias, matrícula 4010294-9\r\nMaximiliano S. de Souza, Docente de Teoria e Técnicas Florestais, matrícula 111.486-7\r\nFlávio Diniz Soares, Docente de Química, matrícula 822.835-5\r\nOdete Pereira da Rocha Duarte, Diretora, matrícula 4010758-3\r\nElba Lucínia Silva Mota Venâncio, Supervisora Educacional, matrícula 4010232-9\r\nDiretoria de Desenvolvimento Educacional - \r\nMárcia Cristina Pinheiro Farinazo, Coordenadora Pedagógica da, matrícula 822.867-8\r\nMercedes Costa Santos Moreira, Coordenadora de Inspeção Escolar, matrícula 331.328-5\r\nMárcia Pimentel Machado, Coordenadora Técnica, matrícula 4010551-2.\r\nId: 473275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473372": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente II - 40 Horas, matrícula n° 5.014.891-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.301.007/2007.\r\nId: 473372\r\n"
        ],
        "474312": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LOYALTY WASHINGTON BITTENCOURTmatrícula nº 116.345-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0167/1904/2008.\r\nId: 474312\r\n"
        ],
        "474369": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.11.2007\r\nMARIA LEILA MAGALHÃES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.945-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 296 - Lídice, a contar de 01.06.2007, por motivo de municipalização. Proc. nº E- 03/10.701.367/2007.\r\nId: 474369\r\n"
        ],
        "474391": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.02.2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.056-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Maria Madalena. Proc. nº E-03/3.310.028/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.128-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, com validade a contar de 03.02.2006. Proc. nº E- 03/3.310.028/2008.\r\nId: 474391\r\n"
        ],
        "474480": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "ATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.03.2008\r\n, funcionária da EMBRAPA, matrícula n° 308.463, para ter exercício na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/000405/2008.\r\nId: 474480\r\n"
        ],
        "474494": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.928-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.707/2008.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.698-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com validade a contar de 22/08/2007. Processo nº E-08/220.107/2008.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.175.892-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/411.895/2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.688-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com validade a contar de 24/10/2007. Processo nº E-08/220.184/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 474494\r\n"
        ],
        "474495": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " ATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula 0.181.961-4, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 474495\r\n"
        ],
        "474496": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos com o paciente TIAGO RODRIGUES, conforme Boletins de Emergência nºs 332679, 331969 e 330625 desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90128/2008.\r\nId: 474496\r\n"
        ],
        "474504": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDANILO VIEIRA PINTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.918-9, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão em serviços internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.624/2007.\r\nREGINA RITA DUTRA DANTAS, Médico A, matr. nº 265.936-5, em serviços leves e internos, fora de contato com pacientes e em atividades burocráticas. Proc. nº E-08/222.175/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA DOS SANTOS CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 252.497-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.313/2005.\r\nANGELA MARIA DO NASCIMENTO MOTTA, Servente, matr. nº 276.803-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.318/2003.\r\nCELSO FIRMO GUIMARÃES, Professor Docente ll, matrs. nºs 187.565-7 e 246.232-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.910.092/2004.\r\nCLAUDIA MARCIA MANHÃES DE SOUZA CARDOSO, Professor Docente ll, matr. nº 245.876-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.005/2007.\r\nCRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, Professor Docente ll, matr. nº 254.015-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.258/1996.\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 261.406-3, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA VALDETE DA SILVA, Servente, matr. nº 276.736-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.118/2005.\r\nROSE FERREIRA JULIO, Professor Docente ll, matr. nº 291.460-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço manual e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.526/2007.\r\nDE 21.02.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELIZABETE JESUS DE BARROS, Enfermeiro A, matr. nº 08/107.047- 6, em serviços leves e internos.\r\nREGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, Enfermeiro A, matr. nº 207.142-1, em serviços leves, internos que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com membro superior direito. Proc. nº E- 08/222.441/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANA PAULA CABRAL DA SILVA, Professor Docente ll, matrícula nº 249.962-2, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.197/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO, Professor Docente ll, matrs. nºs 240.996-9 e 805.628-5, em função extraclasse em horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-08/250.049/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 825.680-2 e 833.848-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.922/2006.\r\nMARIA ELVIRA COELHO RIBEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 234.719-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.423/2007.\r\nMYE WATANABE, Professor Docente l, matr. nº 230.242-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.304/2002.\r\nSILVANA RODRIGUES MAGALHÃES DE BARROS, Professor Docente l, matrs. nºs 242.521-3 e 869.839-1, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.454/2005.\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARIA JOSE TRINDADE NOGUEIRA GOMES, Professor Docente l, matr. nº 840.744-7, na função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCECILIA DANIEL DE ANDRADE, Servente, matr. nº 5.024.764-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.162/2007.\r\nJANICE PACHECO DE RESENDE, Médico C, matr. nº 865.261-2, fora do regime de plantão, em serviços ambulatoriais e próximo à residência.\r\nJOCELY APARECIDA GOECKING DE SOUSA, Enfermeiro C, matr. nº 866.438-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nLEILA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 862.772-1, fora do regime de plantão em serviços leves e internos e próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nPEROLA CLARISSE PETROCELI, Professor Docente l, matrs. nºs 827.719-6 e 838.815-9, em função extraclasse. Processo nº E- 01/600.595/2005.\r\nREGINA MARIA BROUCK DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 683.081-4, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE TEIXEIRA, Agente Administrativo l, matr. nº 674.685-3, em atividades que não exijam esforço físico e fora de contato com alunos. Proc. nº E-08/223.223/2007.\r\nLILIANE RAMOS DA SILVA CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 5.025.540-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.476/2005.\r\nDE 22.02.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLUCIENE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 812.165-9, em serviços leves e internos.\r\nMARIA ONEIDE CORDEIRO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 273.262-6, em serviços leves e internos.\r\nROSANGELA FONSECA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.625-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e sem contato com presos. Proc. nº E-08/221.633/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADELIR DE MATOS MARTINS, Servente, matr. nº 270.903-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.194/2006.\r\nAIDA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matr. nº 292.040-3, próximo à residência. Proc. nº E- 01/650.160/2006.\r\nALESSANDRA FUSCO LEONARDI, Professor Docente ll, matr. nº 805.733-3, em função extraclasse, em horário diurno. Proc. nº E- 08/223.204/2007.\r\nSONETE DOS SANTOS SOARES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 297.531-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.398/2007.\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 284.278-9, em serviços leves, internos, fora de ambiente de cozinha. Proc. nº E-01/600.945/2002.\r\nSONIA MARIA MATHIAS DE LYRA, Professor Docente ll, matr. nº 806.200-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.681/2005.\r\nTANA MARA BALBI VELOSO, Professor Docente ll, matr. nº 291.862- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.510.031/2005.\r\n2008\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARIA ALICE BOTELHO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 280392-2, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor EDNA SILVA LOPES, Professor Docente II, matr. nº 803753-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3610441/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS LAERCIO COUTO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 804455-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3210007/2002.\r\nCLARA TEREZINHA MAIA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295726-4, em atividades fora do contato com produtos químicos e uso de luvas de látex.\r\nCLAUDIA REGINA DOMINGOS ROSALINO, Professor Docente II, matrs. nºs 249666-9 e 280429-2, em função extraclasse.\r\nCLEONE FERREIRA DE SOUZA SILVA, Merendeira, matr. nº 5020889-1, em serviços leves e internos, sem porte de peso.\r\nDENISE BARBOSA LIMA, Médico, matr. nº 299705-4, em serviços leves, internos, fora do contato com pacientes e do regime do plantão e próximo à residência.\r\nDULCINEA MARIA FARIAS MUNIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802191-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, fora da emergência e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220389/2007.\r\nEDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR, Médico, matrs. nºs 288177-9 e 299325-1, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência.\r\nGUARACIRA DA CONCEIÇÃO PAULO, Servente, matr. nº 278225-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatiismo prolongado, com restrição de subir escadas e ladeiras.\r\nIRIS DA COSTA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 275029-7, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/5010025/2007.\r\nMARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298276-7, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nMARIA ANGELA DE OLIVEIRA MORAES, Servente, matr. nº 275093- 3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 01/136314/2007.\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802187-5, em serviços leves, internos, sem porte de peso e próximo à residência.\r\nROSA HELENA DE CARVALHO ZARUR, Médico, matr. nº 295972-4, em atividades ambulatoriais e em local próximo à residência.\r\nTEREZA CRISTINA DA HORA MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 292927-1, em função extraclasse.\r\nTERESA DE JESUS CORREIA, Professor Docente II, matr. nº 805905-7, em função extraclasse.\r\nVALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 808799- 1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221630/2007.\r\nVANILDA MARCILIO VELASCO, Professor Docente II, matr. nº 805453, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA PAIVA CORVINO, Professor Docente II, matr. nº 805091-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221412/2007.\r\nDAISI ALEXANDRE SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 806242- 4, em função extraclasse. Processo nº E-01/601587/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE MENDES GALVÃO, Professor Docente II, matr. nº 682518-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220733/2007.\r\nMARGARETH ANDRADE DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 806432-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, sem porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nRENATA COSTA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 805677-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220339/2007.\r\nRITA DE CASSIA DE SOUSA PIRES, Professor Docente II, matr. nº 518288-6, em função extraclasse e fora do contato com alunos. Proc. nº E-03/3310217/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELSO MARIO COSTA LARA, Perito Legista, matr. nº 806533-6, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220296/2007.\r\nELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 252548-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601489/2004.\r\nLUCI SOARES ALVES, Professor Docente I, matr. nº 807417-1, em função extraclasse.\r\nMARIA INES GUIMARÃES FERREIRA TORRACA, Professor Docente I, matr. nº 669155-4, em função extraclasse, e próximo à residência. Proc. nº E-01/600382/2005.\r\nMARIA LEONILCE CORREA MARRA, Professor Docente II, matr. nº 804692-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7320034/2005.\r\nId: 474504\r\n"
        ],
        "474524": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.02.2008\r\nOnde lê: JAMAIRA FERREIRA, Médica Veterinária...\r\nLeia-se: JAMAIRA FERREIRA VERAS, Médica Veterinária...\r\nId: 474524\r\n"
        ],
        "474625": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.03.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, 40 horas, matrícula 224.322-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/79.432/2004.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Agente Administrativo de Saúde C, matrícula 866.757-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-08/603.377/2007.\r\nId: 474625\r\n"
        ],
        "474636": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA RESPONDENDO INTERINAMENTE \r\nDESIGNA, com validade no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 22/2007, os servidores , matrícula nº 100.016-5, , matrícula nº 100.174- 2 e , matrícula nº 2594-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Avaliação Atuarial - Processo nº E-01/301.789/2007, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Caixa Econômica Federal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2007. \r\nId: 474636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474643": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nnº E-04/001995/2008\r\n169/2008\r\nReforço a NAD 162/2008 - Pessoal e encargos sociais, obrigações patronais, fevereiro a dezembro de 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDENCIA\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável\r\nR 35.688.867,00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais)\r\nRenato Villela\r\nnº E-04/001995/2008\r\n170/2008\r\nReforço a NAD 163/2008 - Pessoal e encargos sociais, pen-sões, fevereiro a dezembro de 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável\r\nR 39.100.612,00 (trinta e nove milhões, cem mil seiscentos e doze reais)\r\nRenato Villela\r\nnº E-04/001995/2008\r\n171/2008\r\nReforço a NAD 164/2008 - Pessoal e encargos sociais, salário-família, fevereiro a dezembro de 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável\r\nR 900,00 (novecentos reais)\r\nRenato Villela\r\nnº E-04/001995/2008\r\n172/2008\r\nReforço a NAD 165/2008 - Pessoal e encargos sociais, vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, fevereiro a dezembro de 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável\r\nR 111.262.043,00 (cento e onze milhões,duzentos e sessenta e dois mil quarenta e três reais)\r\nRenato Villela\r\nnº E-04/001995/2008\r\n173/2008\r\nReforço a NAD 166/2008 - Pessoal e encargos sociais, obrigações patronais, fevereiro a dezembro de 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Instituto Nacional de Seguro Social\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável\r\nR 2.254.841,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais)\r\nRenato Villela\r\nnº E-04/001995/2008\r\n174/2008\r\nReforço a NAD 167/2008 - Pessoal e encargos sociais, outras despesas variáveis - pessoal civil, fevereiro a dezembro de 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável\r\nR 40.474.468,00 (quarenta milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais)\r\nRenato Villela\r\nnº E-04/001995/2008\r\n175/2008\r\nReforço a NAD 168/2008 - Pessoal e encargos sociais, outros benefícios assistenciais, fevereiro a dezembro de 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito a Lei Federal nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável\r\nR 145.046,00 (cento e quarenta e cinco mil e quarenta e seis reais.)\r\nRenato Villela\r\nId: 474643\r\n"
        ],
        "474654": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, FERNANDO FERREIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.274-7,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do falecimento de Júlio César Luciano, matrícula nº 888.327-4. Processo nº E-21/923.087/2007.\r\nDE 13.02.2008\r\n, JOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 819.675-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/923.007/2007.\r\n, BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 181.786-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Jocelei de Figueiredo Rosa, matrícula nº 819.675-0. Processo nº E-21/923.007/2007.\r\nId: 474654\r\n"
        ],
        "474731": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS RAMOS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0197241-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4110474/2007.\r\nDE 25/02/2008\r\nMARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 1200030-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1310028/2008.\r\nDE 26/02/2008\r\nLICÉA BARCELOS ALVES, SERVENTE I, matrícula 0166103-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10400938/2006.\r\nDE 27/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA ESCRIVANE, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6, matrícula 0154594-6. Proc. nº E-03/1310215/2007.\r\nLIENE OLIVEIRA CALDEIRA, SERVENTE I, matrícula 0205941-8. Proc. nº E-03/3110067/2006.\r\nROZELI DE ANDRADE SANTAREM, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0139353-7. Proc. nº E-03/3210081/2005.\r\nSIRLEI DA SILVA NOBREGA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0517733-2. Proc. nº E-03/10701499/2006.\r\nMARIA AMÉLIA NOGUEIRA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0158251-9. Proc. nº E-03/1310704/2007.\r\nDE 28/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMILANI ARRUDA RODRIGUES, SERVENTE I, matrícula 1163737-8. Proc. nº E-03/9500097/2006.\r\nALCIONE DE MELLO PEDREIRO, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 1162446-7. Proc. nº E-03/3310161/2003.\r\nDE 29/02/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA APARECIDA LEAL ALONSO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0161721-6. Proc. nº E-03/1310234/2007.\r\nIRINETE PINHEIRO NOVAS, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0158436-6. Proc. nº E-03/10400976/2007.\r\nSELMA PEREIRA DE SÁ, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0514175-9. Proc. nº E-03/810909/2007.\r\nMAGDA VALVERDE DE OLIVEIRA SEIDEL, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0681248-1. Proc. nº E-03/201592/2006.\r\nANGELA MARIA COELHO DE MORAES, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0138601-0. Proc. nº E-03/2011757/2006.\r\nDE 03/03/2008\r\nEUNICE DOS SANTOS DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 0161393-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2010128/2007.\r\nDE 04/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNAILDA SILVA BARCELOS CASTRO, SERVENTE I, matrícula 1163556-2. Proc. nº E-03/3611046/2006.\r\nGLÓRIA MARIA GAMA SILVA, TRABALHADOR I, matrícula 0198308- 9. Proc. nº E-03/10000831/2007.\r\nRENI MARQUES SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0155365-0. Proc. nº E-03/2610177/2007.\r\nLUZIA FERNANDES DE OLIVEIRA, MERENDEIRA I, matrícula 0155385-8. Proc. nº E-03/2610184/2007.\r\nEDNEIA MARI HELLER RIBEIRO, MERENDEIRA I, matrícula 0155118-3. Proc. nº E-03/7810064/2006.\r\nMARIA DO CARMO MANOEL, MERENDEIRA I, matrícula 0154843-7. Proc. nº E-03/1410018/2007.\r\nMARIA ALICE CARLOS CHIAVO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0158998-5. Proc. nº E-03/10001757/2007.\r\nDE 05/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUCIA HELENA CALÇADO DE SOUZA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0513958-9. Proc. nº E-03/810462/2007.\r\nMARIA CÉLIA SALES, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0152784-5. Proc. nº E-03/810149/2007.\r\nMARIA JOSÉ DA ROCHA PINTO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0150991-8. Proc. nº E-03/11300256/2008.\r\nDE 06/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDIOMAR MARIA DA SILVA CESAR, MERENDEIRA I, matrícula 0155374-2. Proc. nº E-03/2610185/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SUTERIU SABINO, MERENDEIRA I, matrícula 0155430-2. Proc. nº E-03/4610103/2007.\r\nLUCY DE MENDONÇA PEREZ, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0515122-0, com eficácia de 02/11/2007. Proc. nº E- 03/10101174/2007.\r\nDE 07/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE JESUS LOUREIRO TEIXEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0237535-0. Proc. nº E-03/202938/2007.\r\nMARIA NEILA OLIVEIRA SANTOS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0194642-5. Proc. nº E-03/3010043/2007.\r\nCELI BARRILI PINTO DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 1165754-1. Proc. nº E-03/10000365/2007.\r\nTANIA REGINA MENDONÇA DE LIMA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0169471-0. Proc. nº E-03/10003711/2007.\r\nSILVIA REGINA MUNIZ RAYBOLT, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0151211-0. Proc. nº E-03/2010293/2006.\r\nVERA LUCIA GONÇALVES KESSAMIGUIEMON, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0242926-4. Proc. nº E-03/10001562/2007.\r\nMARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 2003205-8. Proc. nº E-03/11400147/2006.\r\nIRIAN NOGUEIRA LINHARES, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0186112-9. Proc. nº E-03/4110034/2007.\r\nCÉLIA MARIA PASCARELLI SOUZA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0158522-3. Proc. nº E-03/202366/2007.\r\nMARGARIDA MARIA BARCELOS SOUZA OLIVE, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0155549-9. Proc. nº E-03/11301090/2006.\r\nTÂNIA MARA CALIL GUIMARÃES, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0161653-1. Proc. nº E-03/2920046/2007.\r\nANA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0158016-6. Proc. nº E-03/11201883/2003.\r\nIZAETE DO CARMO SANTOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0158066-1. Proc. nº E-03/4110131/1997.\r\nELADIR OLIVEIRA SIQUEIRA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0186122-8. Proc. nº E-03/4110948/2006.\r\nLENILZA GONÇALVES NETTO MARINS, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0004592-2. Proc. nº E-03/10201402/2007.\r\nLIBANIA TORRES DIAS COELHO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 1168319-0. Proc. nº E-03/11003352/2006.\r\nGLÓRIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0157002-7. Proc. nº E-03/7131240/2006.\r\nMARIA DAS DORES ALMEIDA SILVA, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0231355-9. Proc. nº E-03/7130504/2007.\r\nNORMA SUELY DA SILVA ROCHA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0194635-9. Proc. nº E-03/10500586/2007.\r\nNORMA SUELY RAPOSO MATHIAS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0155022-7. Proc. nº E-03/11400116/2008.\r\nÁUREA DE OLIVEIRA GAIO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187666-3. Proc. nº E-03/3310250/2007.\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA LEITE, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0231621-4. Proc. nº E-03/11400892/2006.\r\nANITA GOMES DE SOUZA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1208074-3. Proc. nº E-03/10101386/2007.\r\nLEILA MARIA SEABRA GOMES DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0160914-8. Proc. nº E-03/11400931/2007.\r\nIVAN MONTEIRO DA ROCHA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0167501-6. Proc. nº E-03/200378/2007.\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0194383-6. Proc. nº E-03/10701293/2007.\r\nNILMA DIAS GUIMARÃES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0515324-2. Proc. nº E-03/10103183/2006.\r\nLEILA MARIA DE PAULA OLIVEIRA ESTEVAM, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 1168240-8. Proc. nº E-03/7130491/2005.\r\nMARINEA BARBOSA RUSSONI, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0244169-9. Proc. nº E-03/1310033/2008.\r\nLEDIR BATISTA BIGNON, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0515083-4. Proc. nº E-03/10101704/2006.\r\nROGÉRIA MOREIRA DA SILVA BASTOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0161775-2. Proc. nº E-03/1410364/2006.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA HENRIQUES, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0197077-1. Proc. nº E-03/7130495/2007.\r\nSILOÉ GONÇALVES CANELLA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0199838-4. Proc. nº E-03/7710047/2007.\r\nCARMEN DOLÔRES BUENO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0158430-9. Proc. nº E-03/1730128/2007.\r\nCARMEN DOLÔRES BUENO, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0254477-3. Proc. nº E-03/10400629/2007.\r\nROLANDA MARIA BOECHAT, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0194801-7. Proc. nº E-03/2610156/2007.\r\nLUCIA FATIMA ANDRADE ESPERANÇA PASSOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0167232-8. Proc. nº E-03/10003535/2006.\r\nSILENE TINOCO PIMENTA, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0188654-8. Proc. nº E-03/1730300/2005.\r\nGILDA BRAZ FERREIRA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0158112-3. Proc. nº E-03/8610636/2007.\r\nJANDIRA OLIVEIRA SOUZA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0248259-4. Proc. nº E-03/203497/2007.\r\nLECI BATISTA DA COSTA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1004662-1. Proc. nº E-03/10203991/2007.\r\nILMA RODRIGUES SALVADOR, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188990-6. Proc. nº E-03/3611036/2006.\r\nMARILEIS ANTONIO DE MACEDO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0244562-5. Proc. nº E-03/1310062/2008.\r\nZILDA RAMOS DE ANDRADE, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187521-0. Proc. nº E-03/7710035/2007.\r\nLUIZA HELENA PEREIRA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0187963-4. Proc. nº E-03/3611038/2006.\r\nMARIA HELENA VIEIRA PESSANHA GAIA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0197477-3. Proc. nº E-03/10400533/2007.\r\nJUSSARA FRANCISCA MACHADO BASTOS, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0151728-3. Proc. nº E-03/10000496/2004.\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0168463-8. Proc. nº E-03/5210046/2003.\r\nIVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1208360-6. Proc. nº E-03/7210025/1998.\r\nBEATRIZ FONSECA RIBEIRO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0169587-3. Proc. nº E-03/2010126/2007.\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0168463-8. Proc. nº E-03/5210046/2003.\r\nDE 11/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLELIA GLAUCIA DOMINGUES BRANDÃO CIANNI, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0517400-8. Proc. nº E- 03/10700255/1997.\r\nMARÍLIA BATISTA DE ALBUQUERQUE, AGENTE ADMINISTRATIVO I, matrícula 0144314-2. Proc. nº E-03/10400952/2006.\r\nMARINEA BARBOSA RUSSONI, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0158384-8. Proc. nº E-03/1310696/2007.\r\nGILZA NASCIMENTO RIBEIRO MOUZER, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6, matrícula 0153378-5. Proc. nº E-03/11300457/2007.\r\nId: 474731\r\n"
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            "DE 06/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nIVANILDE SANTOS COSTA, PROF ASS ADM EDUC II, B, ref. 7, matrícula 0162833-8. Proc. nº E-03/7736/2006.\r\nROSANEA MARIA RODRIGUES LIMA CARNEIRO, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0046809-0. Proc. nº E-03/10100485/2007.\r\nTELMA QUEIROZ DAFLON, PROF ASS ADM EDUC II, B, ref. 7, matrícula 0188954-2. Proc. nº E-03/7310027/2006.\r\nMARIA ROSA MENDONÇA RANGEL, SERVENTE I, matrícula 0164459-0. Proc. nº E-03/6810030/2007.\r\nSUSETE LEMOS DE FREITAS, PROF ASS ADM EDUC I, D, ref. 9, matrícula 0151349-8. Proc. nº E-03/5210042/2007.\r\nDE 07/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA GLÓRIA RESENDE RODRIGUES, PROF DOCENTE II, C, ref. 7, matrícula 0245243-1. Proc. nº E-03/10700200/2008.\r\nNÉLIO KALU SOARES DOS SANTOS, SERVENTE I, matrícula 0143169-1. Proc. nº E-03/7910302/2006.\r\nDE 10/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNAIR OLIVEIRA RODRIGUES, SERVENTE I, matrícula 0146811-5. Proc. nº E-03/3611039/2006.\r\nMARIA DE JESUS DOS SANTOS MACHADO, SERVENTE I, matrícula 1166023-0. Proc. nº E-03/1730732/2006.\r\nTEREZINHA DE JESUS BENVENUTI, SERVENTE I, matrícula 0146736-4. Proc. nº E-03/2510096/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALICE AMEMIYA, PROF DOCENTE I, C, ref. 3, matrícula 025608-1, com eficácia de 06/06/2007. Proc. nº E-03/2125/1999.\r\nJOSÉ CARDINELLI, PROF DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0239340- 3, com eficácia de 17/06/2007. Proc. nº E-03/10203974/2007.\r\nCACILDA ROSA SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0189391-6, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-03/10003954/2007.\r\nDYRCE DIAS DE SOUZA, PROF DOCENTE I, C, ref. 4, matrícula 0832431-1, com eficácia de 22/11/2006. Proc. nº E- 03/10203759/2006.\r\nVERA LÚCIA DA COSTA GOMES, PROF DOCENTE II, Bref. 7, matrícula 0514614-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10101075/2007.\r\nDE 11/03/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal.\r\nVANADIER MACIEL, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0133320-2, com eficácia de 16/01/2008. Proc. nº E-03/1210259/2005.\r\nMARIA MARLENE RIBEIRO, MERENDEIRA I, matrícula 0274418-3, com eficácia de 16/01/2008. Proc. nº E-03/10500664/2007.\r\nAURELINA DO VALE SILVA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5015030-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7130130/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nNANCI NETO CONTAIFFER, SERVENTE-CIEP, matrícula 5010926-3. Proc. nº E-03/11001211/2007.\r\nLENIRA FERREIRA DE ARAÚJO, MERNEDEIRA I, matrícula 0272005-0. Proc. nº E-03/7130295/2006.\r\nIVETE PIRES, MERENDEIRA I, matrícula 0284675-6. Proc. nº E- 03/1310061/2008.\r\nDE 12/03/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLILIAN NASCIMENTO DOS SANTOS, SERVENTE-CIEP, matrícula 5009165-1, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E-08/220379/2008.\r\nALTAIR DA CRUZ, PROF ASS ADM EDUC II, A, ref. 6, matrícula 0169441-3, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E-08/220357/2008.\r\nJOVÂNIA INÁCIA DE OLIVEIRA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5006339-5, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/220375/2008.\r\nANDRÉA PAULA MARQUEZINHO TEIXEIRA DE LIMA, PROF DOCENTE I, C, ref. 4, matrícula 0869847-4, com eficácia de 11/12/2007. Proc. nº E-08/220358/2008.\r\nANA MARIA SAMPAIO TINOCO, MERENDEIRA II, matrícula 0274026-4, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/220369/2008.\r\nSELMA CORTES DOS SANTOS, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5006341-1, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/220386/2008.\r\nFERNANDA BISCAIA DE CARVALHO, SERVENTE II, matrícula 1202576-3, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/220393/2008.\r\nMARINETE DO AMARAL BARRETO, SERVENTE II, matrícula 0205988-9, com eficácia de 14/12/2007. Proc. nº E-08/220366/2008.\r\nROSANE MARIA DE PAIVA ANUNCIAÇÃO, SERVENTE II, matrícula 0270283-5, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/220372/2008.\r\nJORGE MOTA DIOGO, SERVENTE-CIEP, matrícula 5000410-0, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220376/2008.\r\nBÁRBARA ALBERTINA DOS SANTOS, PROF DOCENTE II-40 HORAS, matrícula 5014327-0, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220395/2008.\r\nMARIA APARECIDA FLORENTINO FACIOLI, PROF DOCENTE II, C, ref. 5, matrícula 0248530-8, com eficácia de 28/01/2008. Proc. nº E- 08/220380/2008.\r\nLÚCIO MACHADO, SERVENTE II, matrícula 0275610-4, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220374/2008.\r\nMARIA AMÁLIA GOMES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, SERVENTE- CIEP, matrícula 5007564-7, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220377/2008.\r\nROSÂNGELA FERNANDES LESSA, AGENTE COORD DE TURNO- CIEP, matrícula 5010005-6, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220398/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSELY ECARD ROQUE BARD, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0197800-6. Proc. nº E-03/3310039/2008.\r\nSOLANGE CORREIA DEFAVERI, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0681319-0. Proc. nº E-03/745009/1997.\r\nDALILA DE ASSIS MORAES, PROF DOCENTE II, D, ref. 9, matrícula 0154424-6. Proc. nº E-03/9400008/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARLY MARIA CARVALHO, PROF ASS ADM EDUC II, A, ref. 6, matrícula 0683365-1. Proc. nº E-03/10203807/2007.\r\nNEI DOS SANTOS FREITAS, TRABALHADOR I, matrícula 0683232-3. Proc. nº E-03/10203975/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUÍZA DE ALMEIDA, MERENDEIRA I, matrícula 0272771-7. Proc. nº E-03/7130538/2007.\r\nMARIA DOS SANTOS CARDOSO, MERENDEIRA I, matrícula 0274504-0. Proc. nº E-03/8610486/2007.\r\nMARIA DO ROSÁRIO GOMES, MERENDEIRA I, matrícula 0273177- 6, Proc. nº E-03/1730730/2006.\r\nSÔNIA MARIA LEAL DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 1203226-4. Proc. nº E-03/5410087/2007.\r\nMARIA DO CARMO FREITAS DE ORNELLAS, SERVENTE I, matrícula 1200382-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10500078/2007.\r\nSILVINA SALGADO DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF. 8, matrícula 0516454-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/7130116/1997.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, PROF ASS ADM EDUC II, C, ref. 7, matrícula 1206423-4, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10002119/2006.\r\nDE 13/03/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSUELI AZEREDO DOS SANTOS, PROF DOCENTE II-40 HORAS, matrícula 5022751-1, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E- 08/220401/2008.\r\nMÁRCIA VALÉRIA ALVES BARBARA LIMA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0157058-9, com eficácia de 14/12/2008. Proc. nº E- 08/220411/2008.\r\nÂNGELA TAVARES, PROF DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0231849- 1, com eficácia de 11/01/2008. Proc. nº E-08/220413/2008.\r\nHELENA PONTES, PROF DOCENTE II, C,ref. 7, matrícula 0231187- 6, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220409/2008.\r\nMARIA LUCÍLIA MENDONÇA DA SILVA, SERVENTE II, matrícula 1201522-8, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220402/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0244310-9, com eficácia de 17/09/2007. Proc. nº E- 08/220408/2008.\r\nMARLENE CLARA DE OLIVEIRA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5018838-2, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/220400/2008.\r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5008096-9, com eficácia de 21/12/2007. Proc. nº E- 08/220417/2008.\r\nCLAUDINÉA VELASCO OLIVEIRA, SERVENTE II, matrícula 0190619- 7, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/220410/2008.\r\nLEILA CRISTINA LIPPE ALVES DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE II, A, ref. 5, matrícula 0253633-2, com eficácia de 18/12/2007. Proc. nº E-08/220407/2008.\r\nFRANCISCA SILVA DE SOUZA, MERNEDEIRA II, matrícula 0277146- 7, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E-08/220368/2008.\r\nCARLOS ALBERTO RIOS ROSA, ARQUITETO I, J, matrícula 0199074-6, com eficácia de 18/12/2007. Proc. nº E-08/220418/2008.\r\nFÁTIMA JOSÉ DOS SANTOS, SERVENTE II, matrícula 1202788-4, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220394/2008.\r\nVERA LÚCIA COUTINHO COUTO DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, ref. 4, matrícula 0844715-3, com eficácia de 26/11/2007. Proc. nº E- 08/220396/2008.\r\nSÔNIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA, SERVENTE II, matrícula 0284394-4, com eficácia de 18/12/2007. Proc. nº E-08/220412/2008.\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, SERVENTE I, matrícula 1204614-0, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-03/10400014/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELZA MARIA GOMES GONÇALVES, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0186680-5. Proc. nº E-01/148083/2000.\r\nSIBÉLIA DOS REIS MENDES, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0187934-5. Proc. nº E-03/3611037/2006.\r\nCHRISTINA PAULA MOREIRA DE AZEVEDO APOLINÁRIO, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0159928-1. Proc. nº E- 03/10000279/2007.\r\nLIDINÉIA FERREIRA THOMÉ, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0169391-0. Proc. nº E-03/2310503/2006.\r\nROSAURA LEONI DA SILVA, PROF DOCENTE II, D, ref. 9, matrícula 0683558-1. Proc. nº E-03/201111/2006.\r\nERNANI REIS TIBERTO, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0518267-0. Proc. nº E-03/3310027/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nESPLANTINA DO AMARAL LÚCIO, MERENDEIRA I, matrícula 0277226-7. Proc. nº E-03/10000979/2007.\r\nSÔNIA PACHECO DE CASTRO, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5002825-7. Proc. nº E-03/201417/2007.\r\nMARIA DAS DORES SILVA DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 1202322-2, Proc. nº E-03/810354/2007.\r\nMIRIAM ROSAS DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, B, ref. 6, matrícula 0241728-5. Proc. nº E-03/810016/2007.\r\nMARIA EUGÊNIA RENTES CARDINOT, MERENDEIRA I, matrícula 0277881-9. Proc. nº E-03/10500200/2007.\r\ncom eficácia de 11/09/2007, CLOWDETE LINHARES DE JESUS, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0188680-3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/4110449/2007. \r\nos servidores, nos termos do § 1º, do inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nVALÉRIA SOUZA DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0249589-3, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E- 08/220414/2008.\r\nLÚCIA PAES WAGNER, SERVENTE II, matrícula 0205971-5, com eficácia de 11/12/2007. Proc. nº E-08/220359/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2008\r\nMaria Inês Souza de Mattos\r\nOnde se Lê: ... matrícula 0186369-5 ...\r\nLeia-se: ... matrícula 0246306-5 ...\r\nId: 474733\r\n"
        ],
        "474737": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ELZA DIAS MENDONÇA, , Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 116.795- 6, com validade a contar de 15/12/2007,o valor fixado no presente processo nº E-09/000040/1714/2008. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a NILDA ROSA PACHECO CAMACHO, , Inspetor de Polícia classe Comissário, matrícula nº 137.238-2, com validade a contar de 14/11/2007,o valor fixado no presente processo nº E-09/000048/1714/2008.\r\n\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a NÚBIA VELLOSO DOS SANTOS,ALFREDO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 1.121.391- 5, com validade a contar de 27/12/2007,o valor fixado no presente processo nº E-09/000043/1714/2008. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a GERALDA DE LOURDES RANGEL,, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 127.452-1, com validade a contar de 30/10/2007,o valor fixado no processo nº E- 09/000067/1714/2008. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA DA GLÓRIA DEMORO HAMILTON,EDUARDO HENRIQUE DEMORO HAMILTON GRAÇA DA CUNHA MATTOS, Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, matrícula nº 870.924-8, com validade a contar de 09/11/2007,o valor fixado no processo nº E- 09/000800/1714/2007. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a JANIR GOMES MARQUES,, Inspetor de Polícia classe Comissário, matrícula nº 116.598-4, com validade a contar de 11/12/2007,o valor fixado no processo nº E- 09/000082/1714/2008. \r\n\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor nº 889.144-2, pelo prazo de dois anos, com início em 17 de março de 2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº889.060-0, pelo prazo de 05 (cinco) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 474737\r\n"
        ],
        "474971": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 06.03.2008\r\npor 60 (sessenta) dias, os servidores AILTON TONASSI FALCÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 806.367-9 e ROBERVAL LEAL DE MORAIS, Investigador Policial, matrícula 266.562-8, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V e VII do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 40, inciso III, na forma do art. 50, inciso I, estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo nº E- 09/009584/1404/2003.\r\npor 16 (dezesseis) dias, o servidor LUIZ FERNANDO PASCHOAL MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 179.141-7, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, inciso XV do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E- 09/1282/1834/2004.\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor IRB SILVA BOTTO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.672-2, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, VII, VIII e IX do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo nº E- 32/5357/0006/2005.\r\nId: 474971\r\n"
        ],
        "474973": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/DG Nº 005, de 17/01/2008, descritas no processo nº E-12/650048/2008, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OFÍCIO/CART Nº 1199/2008/OF, de 18/02/2008, descritas no processo nº E- 12/650258/2008, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades, descritas no processo nº E- 12/650324/2008, de 04/03/2008, designando o servidor Carlos Eduardo Correa de Miranda, matrícula nº 835.955-6, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OF.SEGOV/GAB Nº 0007/2008, de 17/01/2008, descritas no processo nº E- 12/650070/2008, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI Nº 126/08/SEAPVM/GAB, de 29/02/2008, descritas no processo nº E- 12/650316/2008, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nId: 474973\r\n"
        ],
        "474989": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO DE MELLO GOMES, matrícula nº 268.865-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 20.08.2007, referente ao processo nº E-08/220103/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WILTON BOTELLHO PIRES, matrícula nº 113.739-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c os art.s 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 26.11.2007, referente ao processo nº E-08/220186/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IZAURA RAMOS PINHEIRO, matrícula nº 140.848-3, Técnico Policial de Necrópsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 28/11/2007, referente a CI nº 9369/1540/2007.\r\nId: 474989\r\n"
        ],
        "475719": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nsindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SECC/DEGASE/CEMSE/ESE Nº 403/2007, de 05/12/2007, descritas no processo nº E-12/650924/2007, designando o servidor Carlos Eduardo Correa de Miranda, matrícula nº 835.955-6, para procedê-la.\r\nsindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAM SÃO GONÇALO Nº 063/2008, de 06/03/2008, descritas no processo nº E-12/650371/2008, designando o servidor Carlos Eduardo Correa de Miranda, matrícula nº 835.955-6, para procedê-la.\r\nId: 475719\r\n"
        ],
        "475948": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 862.896-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo E-08/603.648/2007.\r\nId: 475948\r\n"
        ],
        "476036": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2008\r\nAuxiliar , do Quadro , consoante os 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/400.093/2008\r\nId: 476036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476072": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n, matrícula nº 30042-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Engenharia Clínica e Manutenção - DIECM a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Jairo Silva, matrícula nº 26665- 0, a contar de 01/01/2008. (MM SMANUT 086/08).\r\nId: 476072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476074": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/010374/2007, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, para ministrar a disciplina Ensino Religioso, os Professores relacionados no Anexo que acompanha este Decreto, tendo em vista aprovação em concurso público, homologado em 11 de março de 2004, realizado em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2003, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios. \r\nId: 476074\r\n"
        ],
        "476075": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " \r\nANEXO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIA DA ILHA GRANDE\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904378-7\r\nJandira Araújo da Rocha\r\n9/6/2004\r\nCatólico\r\n904388-6\r\nMárcia Cristina dos Santos\r\n6/5/2004\r\nCatólico\r\n904389-4\r\nGlauciene Alves Gomes\r\n6/5/2004\r\nEvangélico\r\n904350-6\r\nPatrícia de Carvalho Bercot\r\n6/5/2004\r\nEvangélico\r\n928891-1\r\nLeda Maria da Cruz\r\n26/6/2006\r\nDemais Credos\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÃNEAS I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n893300-4\r\nNilda de Fátima M Wermelliinger\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n893240-2\r\nPaulo Fernando Araújo de Melo Cotias\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n893243-6\r\nFernanda Maria Porto de Campos\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n893242-8\r\nGeorgina Ramalho Santiago\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n893246-9\r\nAline Maia do Nascimento\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n893245-1\r\nDenise Soares Teixeira\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n893244-4\r\nMarisa Cardoso de Luca Fonseca\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n893301-2\r\nLair Apolinária da Silva\r\n28/4/2004\r\nEvangélico\r\n905070-9\r\nEveraldo Pedro da Silva\r\n30/9/2004\r\nEvangélico\r\n904351-4\r\nRosimeri Rezende da Silva de Barros\r\n8/4/2004\r\nDemais Credos\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904283-9\r\nClaudia Andrade Torres\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n904282-1\r\nMarlene Rodrigues Prevot Faria\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n904280-5\r\nCélia Regina Ferreira da Silva\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n904278-9\r\nRosinete Pereira Donald\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n904277-1\r\nAna Paula Pires Giri\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n904276-3\r\nRejane Sardinha da Silva Ribeiro\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n904379-5\r\nMaria de Fátima Guido Costa\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n904275-5\r\nSonia de Freitas Toledo Santos\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n904274-8\r\nIvone Bastos Quintanilha\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n904273-0\r\nLuciana Oliveira dos Santos\r\n28/4/2004\r\nCatólico\r\n929232-7\r\nRita Cazagrande Rodrigues\r\n30/10/2006\r\nCatólico\r\n904272-2\r\nAndrelina Maria Coimbra da Silveira\r\n5/5/2004\r\nEvangélico\r\n904281-3\r\nOdinea Batista Brum\r\n28/4/2004\r\nEvangélico\r\n904279-7\r\nLeila Pires Muniz\r\n28/4/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO-SUL I \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904022-1\r\nGisele Ibrahim Silva\r\n6/4/2004\r\nCatólico\r\n904382-9\r\nCristóvão de Jesus Baptista Santos\r\n6/4/2004\r\nCatólico\r\n904021-3\r\nCarlos Roberto Marinho\r\n6/4/2004\r\nCatólico\r\n904019-7\r\nMárcia Cristina Campos Loureiro\r\n6/4/2004\r\nCatólico\r\n904023-9\r\nEliene Maria Alcantara de Moraes\r\n6/4/2004\r\nCatólico\r\n904020-5\r\nHelena Márcia Machado\r\n6/4/2004\r\nEvangélico\r\n904231-8\r\nUelington Vargas de Souza\r\n20/5/2004\r\nDemais Credos\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO-SUL II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904015-5\r\nTereza Maria da Silva Tamer Vale\r\n26/6/2004\r\nCatólico\r\n904014-8\r\nCatia Nunes Pereira\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904013-0\r\nFátima Aparecida Santos Silva\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904017-1\r\nAna Paula Guimarães Furtado Pereira\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904016-3\r\nAdriana Teixeira de Carvalho Trega\r\n30/4/2004\r\nCatólico\r\n904018-9\r\nLucilene Aparecida Martins\r\n30/4/2004\r\nCatólico\r\n904012-2\r\nJorgiane Soares Carvalho\r\n26/4/2004\r\nEvangélico\r\n897378-6\r\nMoema Sant Anna\r\n1/10/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904293-8\r\nMaristela de Almeida G de Andrade\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904294-6\r\nAdriana Santos Carvalho de Souza\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904295-3\r\nMarli Maia de Souza\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904296-1\r\nFlavia Beatriz Menezes Machado Chau\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904297-9\r\nJoice Freitas Fraga\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904298-7\r\nClaudia Coelho Baptista Nunes\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904299-5\r\nRita de Fátima Ferreira de M Macedo\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904300-1\r\nLuzia de Oliveira \r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904301-9\r\nGeovana Almeida Amorim\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904302-7\r\nAngélica de Lima\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904303-5\r\nAndréa da Matta Nogueira\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n\r\n910970-3\r\nAlessandra Amaral Soares\r\n1/10/2004\r\nCatólico\r\n904304-3\r\nCintia Menezes dos Santos Silva\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904305-0\r\nMirian Pimentel de Carvalho\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904306-8\r\nLucia Regina Pires Cotrim\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904307-6\r\nVanderson Cleto da Costa\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n893221-2\r\nEdna Aparecida Victor\r\n25/8/2004\r\nDemais Credos\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904232-6\r\nMaria Elizabeth Manzella\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904234-2\r\nVirginia Correa Campagnac\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904242-5\r\nAdriana Oliveira Ribeiro\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904237-5\r\nAndreia Mara da Silva\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904239-1\r\nElaine de Fátima Carvalho Martins\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904238-3\r\nFernanda Silva Souza\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904241-7\r\nSonia Maria Paiva Lemos\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904240-9\r\nPatrícia Alves Viana\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904243-3\r\nImaculada Maria Martins dos Santos\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n929353-1\r\nMonique Ribeiro de Araújo\r\n1/2/2007\r\nCatólico\r\n929354-9\r\nMaria da Graça Santos\r\n1/2/2007\r\nCatólico\r\n904233-4\r\nDoriscelio de Souza Pinheiro\r\n14/4/2004\r\nEvangélico\r\n904235-9\r\nMaria Célia de Alcântara N Vieira\r\n14/4/2004\r\nEvangélico\r\n904236-7\r\nMarcela Ramos Cabral Moza\r\n14/4/2004\r\nEvangélico\r\n904377-9\r\nVanessa Rosa de Oliveira Rocha\r\n1/7/2004\r\nEvangélico\r\n904245-8\r\nJose Maria do Amaral Rodrigues\r\n22/4/2004\r\nDemais Credos\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904010-6\r\nDenise Viviani de Sousa Andrade\r\n23/4/2004\r\nCatólico\r\n904011-4\r\nMaria Fátima Martins Gama Bentes\r\n23/4/2004\r\nEvangélico\r\n904376-1\r\nCarine Nogueira Rocha\r\n12/7/2004\r\nDemais Credo\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904149-2\r\nRonald Abrahão Ribeiro\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904151-8\r\nFátima Caetano da Silva\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904355-5\r\nFernanda Monzato Machado\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904144-3\r\nDaniela Pereira Vasques\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904145-0\r\nDeolinda da Silva Tomas\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904152-6\r\nCleideana de Oliveira Almeida Lopes\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904155-9\r\nLuciano Garcia de Moraes\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904181-5\r\nDaniele Rocha Silva\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904157-5\r\nVania Aparecida da Silva Correa\r\n10/4/2004\r\nCatólico\r\n904158-3\r\nSandra Aparecida Gurgel de Oliveira\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904352-2\r\nMalbia dos Santos Domiciano Lacerda\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904159-1\r\nJardel Rodrigues de Oliveira\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904180-7\r\nDaniela Brito Montano\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904160-9\r\nEdileuza da Cruz Silva Santos\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904162-5\r\nSolange Oliveira dos Santos Silvério\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904141-9\r\nEduardo Marques de Oliveira\r\n30/4/2004\r\nCatólico\r\n904191-4\r\nRosangela Vasconcellos da Silva Guedes\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904186-4\r\nSelma Rosane Costa Silva\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904190-6\r\nSilvia Helena Machado\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904286-2\r\nAna Cristina Machado da Silva\r\n11/5/2004\r\nCatólico\r\n904192-2\r\nTarcisio Kozuf\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904195-5\r\nTeresa Raquel Vassali Costa\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904197-1\r\nRaquel Aparecida da Silva\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904198-9\r\nMarcela Duccini Brito Gomes\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904199-7\r\nMaria Lúcia Rosa Hermida\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904179-9\r\nMárcia Regina dos Santos Silva\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904200-3\r\nAmanda Maria Aquino de Paula\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904374-6\r\nAntonio de Meneses\r\n11/5/2004\r\nCatólico\r\n904201-1\r\nWashington de Azevedo Neto\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904202-9\r\nDeolinda Rodrigues da Silva\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904204-5\r\nMárcia Macedo Gonçalves Candido\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904182-3\r\nReinaldo Molnar\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904166-6\r\nAna Carolina de Paiva Lima\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904164-1\r\nMaria Célia dos Santos\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904167-4\r\nLuisa da Conceição Alves da Silva\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904177-3\r\nNelia Duccini Brito\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904168-2\r\nEliane Goes da Silva\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n904285-4\r\nEdna Barbosa Costa Silva Pereira\r\n17/5/2004\r\nCatólico\r\n\r\n904169-0\r\nAdolfo Cordeiro da Silva\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904170-8\r\nJaqueline Eufrasio da Silva\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904203-7\r\nDeise Rose Neiba da Cruz Souza\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n915119-2\r\nRoberta Souza Menezes\r\n01/4/2004\r\nCatólico\r\n904184-9\r\nMaiza Costa Fernandes\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904354-8\r\nRosemere Soares da Silva Areas\r\n19/3/2004\r\nCatólico\r\n904172-4\r\nWilson dos Santos Sabadin\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904171-6\r\nCeleste Damasio Lessa\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904173-2\r\nMarlene Borges da Silva\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904176-5\r\nAlcidea Dutra Petali\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904175-7\r\nMarcelo Carlos da Silva\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904174-0\r\nClea Loureiro Neno Palhava\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n910712-9\r\nEliany Aparecida B de S Rodrigues\r\n5/10/2004\r\nCatólico\r\n897540-1\r\nNadia Martins da Silva\r\n30/9/2004\r\nCatólico\r\n897570-8\r\nGelson Ferreira Lopes\r\n30/9/2004\r\nCatólico\r\n910959-6\r\nRaquel Soares\r\n30/9/2004\r\nCatólico\r\n910958-8\r\nFrancisco Barros Neto\r\n30/9/2004\r\nCatólico\r\n915275-2\r\nSebastiana Paulino Lessa\r\n14/7/2005\r\nCatólico\r\n904148-4\r\nSonia de Souza Medeiros\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904150-0\r\nMaria Inês Garbocci da Motta\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904353-0\r\nRafael Zacarias Gomes\r\n30/4/2004\r\nEvangélico\r\n904187-2\r\nEliazir Garcia de Abreu\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904153-4\r\nLuciene Henriques Batista Neves\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904147-6\r\nEunice Faria\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904154-2\r\nEdvaldo de Souza Pereira\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904178-1\r\nKátia Damaso de Almeida Baltar\r\n19/4/2004\r\nEvangélico\r\n904183-1\r\nFrancileide Maria Gomes Mannarino\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\n904156-7\r\nDeise Lucia Furriel da Silva\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904287-0\r\nIracema Andrade de Alencar\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904146-8\r\nLeonor Castorina Brandão Vargas\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904161-7\r\nMirian da Silva Arruda Vieira\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904163-3\r\nEster Nunes da Silva\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904188-0\r\nEliana Pereira de Oliveira\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904193-0\r\nJaime Teodosio de Oliveira\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904185-6\r\nJulia Ramalho Barbosa\r\n30/4/2004\r\nEvangélico\r\n904196-3\r\nJose Elias Carelles\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904194-8\r\nOsana Alcebiades Nazario do Carmo\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n910957-0\r\nRosy Coelho de Araújo Szczerbacki\r\n30/9/2004\r\nEvangélico\r\n921733-2\r\nVaneide Constantino Pereira da Silva\r\n25/8/2005\r\nEvangélico\r\n928865-5\r\nSelma Reinehr Wanzeller\r\n26/6/2006\r\nEvangélico\r\n904143-5\r\nCristina Pereira Titonel\r\n26/4/2004\r\nDemais Credos\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904096-5\r\nPatrícia da Silva Oliveira\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904100-5\r\nFrancisca Deise Feitosa M Camargo\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904085-8\r\nMárcia Teresinha Pereira Costa\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904083-3\r\nPaulo Mauricio Pimenta Pereira Leite\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904098-1\r\nCintia Soares Dias\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904101-3\r\nRomilda Maria Dourado Correa\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904099-9\r\nPriscila Delgado Lopes Bragança\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904097-3\r\nMárcia do Sacramento Nazaré\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904102-1\r\nNilza Ribeiro\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904088-2\r\nMaria da Conceição S Deus Rodrigues\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904093-2\r\nVeronica de Sousa Negrel\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904089-0\r\nRosana Soares de Lima\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904356-3\r\nGina Geraldine Coelho Nunes\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904090-8\r\nMarcelo de Oliveira Temperini\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904095-7\r\nGraça Maria Nogueira Vasconcelos\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904092-4\r\nCelso Pereira da Fonseca\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904094-0\r\nEfigenia Ferreira da Silva\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904091-6\r\nMaria Luiza Pereira Marinelli\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904084-1\r\nMargareth Micas Jardim Mariano\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904087-4\r\nPia Terezinha N G de O Mendonça\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904086-6\r\nNorma Costa de Lima Figueira\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904080-9\r\nMárcia Maia da Mota\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904076-7\r\nSara Cristina Santos Pinheiro\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904072-6\r\nAndrea Correia Rezende\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904071-8\r\nMarta Lucia Duarte de Oliveira Gonçalves\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904075-9\r\nVivian Cristina Fernandes Soares\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904078-3\r\nFrancisco Terceiro da Cunha Junior\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904070-0\r\nClaudia Gonçalves Ribeiro\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904082-5\r\nMaria de Fátima da Roza\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904077-5\r\nJane Santos Novaes Rigues\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904069-2\r\nRosane Nascimento Marins\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904081-7\r\nLidia Prudêncio da Silva\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904073-4\r\nBeatriz Eliane Cordeiro Santos \r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904079-1\r\nLaiza da Silva Barros\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904068-4\r\nPedro de Jesus Menezes\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\n904074-2\r\nFátima Teresinha da R M Sousa\r\n13/4/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904357-1\r\nSueli de Azevedo Goldstein\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904269-8\r\nMárcia Pereira de Moura\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904268-0\r\nMaria Aparecida Nogueira Paulidis\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904261-5\r\nJulio César do Carmo Paladino\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904262-3\r\nAlexandre Mendes da Silva\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904271-4\r\nSelma de Abreu Camargo\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904264-9\r\nSabrina Amaral Gomes\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904267-2\r\nCristina Velloso Barbosa\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n910962-0\r\nMaria Aparecida de O M Guimarães\r\n29/9/2004\r\nCatólico\r\n929131-1\r\nMárcia Regina Castro Barroso\r\n28/8/2006\r\nCatólico\r\n904266-4\r\nAna Larrubia Neves Coelho\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\n904265-6\r\nMaria Lucia Nogueira A de Azevedo\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\n904263-1\r\nIzidoro Januario Filho\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\n904260-7\r\nSandra Santos de Souza\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\n904270-6\r\nGuilherme Galvão de Mattos Souza\r\n29/4/2004\r\nDemais Credos\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904118-7\r\nRegina Gomes\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904109-6\r\nAna Paula Loureiro de Moraes\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904114-6\r\nMarcelle de Fátima Lessa Rocha\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904108-8\r\nCatia Simone Pereira de Souza\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904106-2\r\nMárcia Maria da Silva dos Santos\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904103-9\r\nElaine Cristine de Moura Freitas\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904122-9\r\nManoele Nunes Ribeiro\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904113-8\r\nLuiza Adriana Pires Alves da Cunha\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904117-9\r\nRogério da Silva Pires\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904116-1\r\nSonia Ferreira da Costa Oliveira\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904107-0\r\nClaudete Cruz\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n904104-7\r\nElaine Cristina Albuquerque da Fonseca\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904115-3\r\nOdete Vieira Vasconcellos\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904110-4\r\nAlessandra Aguiar Honorato\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904105-4\r\nEdna Campos Vanderlei Damasceno\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904111-2\r\nJoão Carlos Rodrigues Junior\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904112-0\r\nLeticia Maria Jose de Souza\r\n14/4/2004\r\nCatólico\r\n904373-8\r\nTereza de Jesus Gonçalves da Costa\r\n2/7/2004\r\nCatólico\r\n904124-5\r\nVera Lucia de Carvalho Abreu\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n904123-7\r\nJacirema Maria Thimoteo Santos\r\n14/4/2004\r\nEvangélico\r\n904120-3\r\nRenata dos Santos Mendes\r\n14/4/2004\r\nEvangélico\r\n904358-9\r\nRenato Nunes\r\n14/4/2004\r\nEvangélico\r\n904359-7\r\nAdriana Ramos Milaresco\r\n14/4/2004\r\nEvangélico\r\n904121-1\r\nRosemere Chaves dos Santos\r\n14/4/2004\r\nEvangélico\r\n904119-5\r\nRosangela Calisto de Moraes\r\n14/4/2004\r\nEvangélico\r\n903193-1\r\nIlton Sampaio de Araújo\r\n23/8/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904346-4\r\nIvone Vasconcellos Freitas da Silva\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904321-7\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904320-9\r\nAndreia Santiago Vieira\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904317-5\r\nConceição Maria Peixoto Gonçalves\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904347-2\r\nGuiomar Aparecido Bento\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904334-0\r\nMyrian Medeiros da Silva\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904341-5\r\nLuciene Santana de Assis\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904315-9\r\nCristina de Carvalho Teixeira\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904319-1\r\nAngela Maria Sant Anna Figueiredo\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904318-3\r\nCarla de Paula Canuto\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904345-6\r\nJoão Raymundo da Cruz\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904337-3\r\nMaria Helena Barroso Ribeiro\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904289-6\r\nGeraldo Tamiozzo de Alvarenga\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904339-9\r\nMaria Angela Gerin Machado\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904344-9\r\nJosefa Virginalva dos Santos\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904333-2\r\nRoseni de Moura Bonati\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904316-7\r\nCreuza Maria Cominoti\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904288-8\r\nGeraldo Apolonio da Silva\r\n1/6/2004\r\nCatólico\r\n904323-3\r\nAna Cristina dos Santos Rodrigues\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904348-0\r\nGilsandro Alves de Lima\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904336-5\r\nMaria Isabel Bernardo da Silva\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904360-5\r\nLiliam Lauria Lopes\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904361-3\r\nCarlos Alberto Pinto\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904343-1\r\nJozelia Amelia Pinto e Silva\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904314-2\r\nElizangela Miranda de Vasconcelos\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904338-1\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904332-4\r\nRubia de Gusmao Cunto\r\n3/2/2004\r\nEvangélico\r\n904326-6\r\nLeandro Oliveira da Silva\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n904331-6\r\nSabrina Teixeira de Oliveira Silva\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n904313-4\r\nGilmara Gloria Candido F Gramoso\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n904328-2\r\nWilson Aparecido Leal Boica\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n904322-5\r\nAna Paula Baptista de Aquino da Silva\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n904342-3\r\nLidia Oliveira Barbosa da Silva\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n904290-4\r\nSergio Gonçalves Pereira\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n904330-8\r\nSolange Lacerda Gomes da Silva\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n904329-0\r\nVanilda Rodine Brito da Silva\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n904340-7\r\nMárcia Marilia da Silva dos Santos\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n904324-1\r\nAdriana Candotti de Oliveira\r\n3/5/2004\r\nEvangélico\r\n910965-3\r\nEliane Martha B de Oliveira\r\n8/10/2004\r\nEvangélico\r\n904291-2\r\nMárcia Regina Guedes de Jesus\r\n20/5/2004\r\nDemais Credos\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904064-3\r\nSilane da Silva Melo Marendaz\r\n23/4/2004\r\nCatólico\r\n904063-5\r\nRegina Martins Rodrigues\r\n23/4/2004\r\nCatólico\r\n904066-8\r\nMaria de Fátima Lopes Correia\r\n23/4/2004\r\nCatólico\r\n904058-5\r\nDeise Keller Cavalcante\r\n23/4/2004\r\nCatólico\r\n904065-0\r\nMaria da Guia Oliveira dos Santos\r\n23/4/2004\r\nCatólico\r\n904062-7\r\nAndrea Lima da Silva\r\n23/4/2004\r\nEvangélico\r\n904067-6\r\nSeverino Ilson de Moura\r\n23/4/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904035-3\r\nIdvaldo Lopes de Moraes\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904230-0\r\nAdriana Fernandes Queiroga Ferreira\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904038-7\r\nCláudio de Oliveira Carlos\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904039-5\r\nOsana Nazare Venancio\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904041-1\r\nLucineide Lima de Paulo\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904042-9\r\nPatrícia da Silva Barreto\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904043-7\r\nAna Lucia Oliveira dos Santos\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904044-5\r\nEdileuza Oliveira de Macedo\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904363-9\r\nLucia Helena dos Santos Valentim\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904045-2\r\nMaria do Socorro de Lima Amorim\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904046-0\r\nLuiz Eder Valani\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904047-8\r\nSonilton Correa\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904048-6\r\nMaria Juliane Lopes dos Santos\r\n22/4/2004\r\nCatólico\r\n904033-8\r\nEduardo Ferreira da Silva\r\n22/4/2004\r\nEvangélico\r\n904034-6\r\nJanaina Fernandes de Oliveira\r\n22/4/2004\r\nEvangélico\r\n904036-1\r\nPriscila Claudia Cabral\r\n22/4/2004\r\nEvangélico\r\n904037-9\r\nVirginia Maria da Silva Guerra\r\n22/4/2004\r\nEvangélico\r\n904040-3\r\nHilda Santos\r\n22/4/2004\r\nEvangélico\r\n904049-4\r\nAdonias de Oliveira Silva\r\n22/4/2004\r\nEvangélico\r\n910966-1\r\nDilcelina da Silva Faria\r\n13/10/2004\r\nEvangélico\r\n915326-3\r\nAdriano Cunha Guimarães\r\n25/8/2005\r\nEvangélico\r\n928920-8\r\nMiriam de Araújo Silva\r\n26/6/2006\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904210-2\r\nAndreia da Costa Maciel\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904211-0\r\nAline Cavagnari Caldas\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904212-8\r\nLuciana Freze Costa\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n915106-9\r\nVera Regina Tavares Santos\r\n1/2/2005\r\nCatólico\r\n904213-6\r\nMaria do Carmo Conte Santos\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904214-4\r\nLidia Maria Del Carmem G Padilla\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904215-1\r\nEduardo Gomes Pereira\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904216-9\r\nDelva Maria Diniz Gomes\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904364-7\r\nAngela Maria Maciel Lins\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904217-7\r\nAna Claudia Froes Maia\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n898523-6\r\nAnaleonor M Bezerra de Oliveira\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904218-5\r\nAline Abreu Carino\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904220-1\r\nRoselane Ramos dos Santos\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904219-3\r\nMarilice Clara Silva\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904221-9\r\nJocelito Soares Feitoza\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n904222-7\r\nMariluci Collares de Oliveira\r\n27/4/2004\r\nCatólico\r\n928769-9\r\nTereza Cristina Machado de Barros\r\n26/6/2006\r\nCatólico\r\n904205-2\r\nMaria Claudia de Oliveira Reis\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\n904206-0\r\nSergio Luiz Fonseca Cruz\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\n904207-8\r\nMárcia Muniz Magioli\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\n904208-6\r\nMarilucia Corel Ribeiro\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\n904209-4\r\nRosimar Miranda Machado Soares\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\n904362-1\r\nLeandro de A S Jaccoud\r\n27/4/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904248-2\r\nIvo da Costa do Rosário\r\n20/4/2004\r\nCatólico\r\n904249-0\r\nJacqueline de Fátima Maschio de Sá\r\n20/4/2004\r\nCatólico\r\n904250-8\r\nElisson de Souza\r\n20/4/2004\r\nCatólico\r\n904365-4\r\nJunia Beatriz Natalino de Araújo\r\n20/4/2004\r\nCatólico\r\n904251-6\r\nAldicea Teixeira Xavier\r\n20/4/2004\r\nCatólico\r\n904252-4\r\nScheyla de Souza\r\n20/4/2004\r\nCatólico\r\n904384-5\r\nRosimara Cesar Mariano Dutra\r\n27/7/2004\r\nCatólico\r\n904292-0\r\nVitor Bahia e Silva\r\n20/4/2004\r\nCatólico\r\n904253-2\r\nElza Maria Gheller\r\n20/4/2004\r\nCatólico\r\n904254-0\r\nIzaura Maria Oliveira de Almeida\r\n20/4/2004\r\nCatólico\r\n904255-7\r\nMaria Auxiliadora R C Silva\r\n20/4/2004\r\nCatólico\r\n915231-5\r\nPatrícia Almeida Conceição\r\n7/6/2005\r\nCatólico\r\n904257-3\r\nCláudia Maria Figueiredo de Souza Carvalho\r\n20/4/2004\r\nEvangélico\r\n904256-5\r\nDilcilene Flores Giacomin\r\n20/4/2004\r\nEvangélico\r\n904258-1\r\nJacira Nunes da Silva\r\n20/4/2004\r\nEvangélico\r\n904259-9\r\nAdemilde Conceição Grion\r\n20/4/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904385-2\r\nValeria Gomes Lopes\r\n30/8/2004\r\nCatólico\r\n904228-4\r\nDaisy Lucia Martins Ferreira\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n904224-3\r\nMárcia Cristina Mendes dos Santos\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n910963-8\r\nRenata Dias Alves\r\n20/8/2004\r\nCatólico\r\n904226-8\r\nTeresa Cristina Vieira Prior\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n904327-4\r\nRosangela Fernandes Carpintier\r\n3/5/2004\r\nCatólico\r\n904225-0\r\nRicardo Enéas da Silva Morais\r\n19/4/2004\r\nEvangélico\r\n904223-5\r\nMárcia Pereira de Anchieta\r\n19/4/2004\r\nEvangélico\r\n904227-6\r\nNicolas M Alexandria Pinheiro\r\n19/4/2004\r\nDemais Credos\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904028-8\r\nElisangela Gonçalves Tunala\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904026-2\r\nNoemia Lucia da Silva Lage\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904027-0\r\nCreusa dos Santos Teixeira\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904032-0\r\nLucinda Moura da Costa\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904030-4\r\nLizonete da Conceição Silva\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904024-7\r\nMaria Angélica Sodré M Novaes\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904029-6\r\nRosemary Leal de Mello Oliveira\r\n26/4/2004\r\nEvangélico\r\n904031-2\r\nMaria de Fátima Nogueira Vidal\r\n26/4/2004\r\nEvangélico\r\n904025-4\r\nSolange Lima Barbosa\r\n26/4/2004\r\nEvangélico\r\n915276-0\r\nSandra Mary de Souza Lima\r\n4/7/2005\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904009-8\r\nEdineia Maria de Melo Pereira\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904008-0\r\nPriscila Ferreira Franca Vargas\r\n26/4/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904005-6\r\nIsabel Cristina Menezes Degli Espos\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n904006-4\r\nMariluce da Silva Martins\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n910956-2\r\nAline Borges da Silva\r\n28/9/2004\r\nCatólico\r\n904007-2\r\nRegina de Fátima Gonçalves de Abreu\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n928644-4\r\nReny Monteiro da Silva Nunes\r\n26/6/2006\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n893310-3\r\nSuely Matias Lourenço Cabral\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n904369-6\r\nCélia Lucia Gomes Pessanha\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893307-9\r\nJeane Ladeira Batista\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n904371-2\r\nAline Batista Nogueira\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893312-9\r\nNelma Brito Gomes Viana\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893320-2\r\nMarilia Fernandes Coelho de Souza\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893314-5\r\nMaria Auxiliadora Faria da Penha\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n904366-2\r\nScheila Maria Rocha Ribeiro\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893317-8\r\nLuciane Pinto Baltazar Alves\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893315-2\r\nJossana dos Santgos Bartolazzi\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893319-4\r\nAline Ladeira Batista\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893318-6\r\nNaine Maria Fiatt Tamy\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904003-1\r\nNeilde Berenger Pessanha\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n904368-8\r\nGraziela Rocha Martins\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904004-9\r\nTania de Azevedo\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n904349-8\r\nDebora Viana dos Santos Queiroz\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893302-0\r\nAna Beatriz Ricardo Carvalho Ferreira\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893303-8\r\nDeonilsa Ribeiro Silveira M Pereira\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893316-0\r\nLiliane Dias Melo\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n920474-4\r\nFlavia Pereira Cosendey Martins\r\n2/5/2005\r\nCatólico\r\n893306-1\r\nEdalma Ferreira Paes\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n893313-7\r\nJeova Ferreira Xavier\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n904367-0\r\nMaria Ines de Souza Azevedo Mello\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n893311-1\r\nAngela Márcia Maia Vieira Trindade\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n904370-4\r\nCherlen dos Reis Melo Araújo\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n904000-7\r\nArnaldo Stellet\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n904002-3\r\nDanielle Martins de O Cabral\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n8933095\r\nSergio Luiz Zacarias dos Santos\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n920485-0\r\nJaqueline Henrique Peixoto\r\n2/5/2005\r\nEvangélico\r\n893308-7\r\nGraciete Santana N Nunes Machado\r\n20/4/2004\r\nDemais Credo\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n893298-0\r\nEnio Costa Ferreira\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893295-6\r\nAlessandra Bogado de Lima\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n914661-4\r\nMarcelo Brandao Araújo\r\n1/2/2005\r\nCatólico\r\n893296-4\r\nMaria de Fátima dos Santos Ligeiro\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n893299-8\r\nMauro Moreira Godinho\r\n15/4/2004\r\nCatólico\r\n910969-5\r\nElieth Carvalho Pacheco Figueiredo\r\n1/10/2004\r\nCatólico\r\n893297-2\r\nMárcia Porfirio do Nascimento\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n904372-0\r\nMonique de Mattos Azevedo\r\n22/4/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n893292-3\r\nFabio Willeman Alonso\r\n6/4/2004\r\nCatólico\r\n893291-5\r\nAna Lucia Santos Tome\r\n6/4/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904139-3\r\nDinamar da Silva Bernardino\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904140-1\r\nRosangela M Santos da Fonseca\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904136-9\r\nFabricia Eccard Teixeira Guzzo\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904137-7\r\nClaudia Fernanda Cruz\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n915063-2\r\nMylene Araújo de Souza Iunes\r\n17/12/2004\r\nCatólico\r\n905035-2\r\nCristiane Mulin Guzzo\r\n28/9/2004\r\nCatólico\r\n921748-0\r\nRenata Familiar de Abreu Carneiro\r\n28/9/2005\r\nCatólico\r\n929348-1\r\nMarise Melo de Araújo\r\n1/2/2007\r\nCatólico\r\n904138-5\r\nJane Soares\r\n16/4/2004\r\nEvangélico\r\n904312-6\r\nLeda Maria Freire Viana\r\n8/6/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904311-8\r\nAngelica Chapim Rangel Hanz Engel\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904310-0\r\nValeria Maria Velozo\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n910955-4\r\nHelaine Cristina Rodrigues Schwenck\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n904309-2\r\nMariangela Borges da Costa Santos\r\n13/4/2004\r\nCatólico\r\n904381-1\r\nEliana Analia Diamantina Amil\r\n16/4/2004\r\nCatólico\r\n910968-7\r\nRosane Regina Ferreira Pimenta\r\n27/9/2004\r\nCatólico\r\n910967-9\r\nEduardo Pereira da Silva\r\n27/9/2004\r\nCatólico\r\n929123-8\r\nAna Carla da Silva Pereira\r\n28/8/2006\r\nCatólico\r\n904308-4\r\nJani Torres\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n914843-8\r\nEva Ferreira de Souza\r\n1/2/2005\r\nEvangélico\r\n904380-3\r\nMárcia Mello de Souza Cabral\r\n15/4/2004\r\nEvangélico\r\n906992-3\r\nKarine Penna Merecci Patueli\r\n24/8/2004\r\nDemais Credos\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904051-0\r\nLara Sayao Lobato de Andrade Ferraz\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904052-8\r\nFrancinete Serpa de Jesus Dias\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904053-6\r\nVania Guedes Carneiro\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904054-4\r\nDanielly de Rezende Coutinho\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904055-1\r\nAneide Resmini\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904056-9\r\nFrancinete Alves da Silva\r\n26/4/2004\r\nCatólico\r\n904050-2\r\nGeise Braga de Andrade Chavery de Oliveira\r\n26/4/2004\r\nEvangélico\r\n904387-8\r\nEnir Pereira dos Santos\r\n5/7/2004\r\nEvangélico\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nCREDO\r\n904125-2\r\nJulio Cesar Figueiredo Offredi\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n904132-8\r\nMyriam de Fátima Pereira Martins\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n904135-1\r\nMaria Rita Luzorio\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n904128-6\r\nTiciana Silva de Almeida\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n904134-4\r\nMarlene Bigate Lourenco\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n904129-4\r\nDeise Luce Carvalho da Rocha\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n904133-6\r\nSonia Aparecida Teixeira da Silva\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n904130-2\r\nMarluce Siqueira da Silva\r\n19/4/2004\r\nCatólico\r\n928786-3\r\nAna Beatriz Azevedo de Souza\r\n26/6/2006\r\nCatólico\r\n904126-0\r\nIrimar Lino Ferreira\r\n19/4/2004\r\nEvangélico\r\n904127-8\r\nDelci Rodrigues Ferreira Lopes\r\n19/4/2004\r\nEvangélico\r\n904057-7\r\nJane Maria Vimercate\r\n19/4/2004\r\nEvangélico\r\n904131-0\r\nErika Sodre de Araújo\r\n19/4/2004\r\nEvangélico\r\nId: 476075\r\n"
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        "476077": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            ", Psicóloga, Classe A, matrícula 002.152-7, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/900.171/2008.\r\nId: 476077\r\n"
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        "476105": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/03/2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/1.258/2008, publicado no D.O. de 25/02/2008.\r\nId: 476105\r\n"
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        "476113": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 243.727-5, da função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18- 0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Ofício C.R. 11 - Serrana III nº 005/2008.\r\nId: 476113\r\n"
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        "476139": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.1985\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nOnde se lê: Unidade de Controle nº 16.20.07\r\nLeia-se: Unidade de Controle nº 16.07.03\r\nId: 476139\r\n"
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        "476147": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA\r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2008\r\n, Auxiliar de Serviço de Garagem, matrícula nº 360.785-0, do Quadro I, tendo por base legal o Art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o inciso III “a” do § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EC nº 20/98.\r\n, Advogado, matrícula nº 360.638-1, Classe IV, Nível H (368-1), do Quadro I, tendo por base legal o inciso II do § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia a contar de 08.03.2008.\r\nId: 476147. A faturar por empenho\r\n"
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        "476158": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2008\r\n, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “3”, matrícula nº 29/3747-2, nos termos do art. 40, § 1º da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13/11/2007. Processo nº E-08/220243/2008.\r\nId: 476158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476166": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nConsidera habilitados no Estágio Experimental os concursados abaixo relacionados, referentes ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, nas categorias de Médico Cirurgia Geral e Médico/Homeopatia.\r\nALBERT SCHWEITZER - HEAS V.EXP\r\n/CIRURGIA GERAL\r\n5\r\nFERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n23272\r\nHOMEOPATIA\r\n2\r\nLUCIANE SABOIA DANTAS\r\n0344\r\nId: 476166\r\n"
        ],
        "476168": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "Considera habilitado no Estágio Experimental o concursado da Lista de Reclassificação (Banco Único) abaixo relacionado, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, nas categorias de:Médico Pediatria.\r\nPEDIATRIA\r\n91\r\nEVALDO FONSECA BALTHAZAR\r\n41548\r\nId: 476168\r\n"
        ],
        "476203": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.03.2008\r\n- Nomeia MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33197-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Jurídico, símbolo CC-04, código 013, a partir de 01/03/2008.\r\nDE 17.03.2008\r\n- Dispensa LUCIA DE ASSIS ALVES, matr. nº 5560-8, Professor Assistente, da responsabilidade de responder pelo expediente da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 15/02/2008. \r\n- Dispensa EMERSON SILVA DE FREITAS, matr. nº 33287-4, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/GEO, símbolo FG-01, código 217, a contar de 01/03/2008. \r\n- Dispensa ADEMAR ANTONIO DO NASCIMENTO MONTE, matr. nº 3645-9, Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 935, a contar de 01/03/2008. \r\n- Dispensa RICARDO ROBERTO GUERRA, matr. nº 2415-8, Professor Assistente, da função gratificada de Chefe do Serviço de Clínicas da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/03/2008. \r\n- Dispensa MAYRA CARDOSO ZUPO, matr. nº 33491-2, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo/SAA-CTAD, símbolo FG- 01, código 877, a contar de 03/03/2008. \r\n- Exonera, a pedido, ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matr. nº 3352-2, Pedagogo, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica, símbolo CC-07, código 679, a partir de 01/03/2008.\r\n- Exonera, a pedido, EDSON MELLO LUCAS, matr. nº 34603-1, Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a partir de 01/03/2008.\r\n- Exonera PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30628-2, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-06, código 073, a partir de 01/04/2008.\r\n- Exonera SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7485-6, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-06, código 071, a partir de 01/04/2008.\r\n- Exonera JANE ARAÚJO RUSSO, matr. nº 31999- 6, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-06, código 072, a partir de 01/04/2008.\r\n- Exonera CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Formação de Professores, símbolo CC-06, código 083, com mandato de 04 anos, a partir de 01/04/2008.\r\n- Exonera ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34200-6, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-06, código 081, a partir de 01/04/2008.\r\n- Nomeia PAULO FABIO SALGUEIRO, matr. nº 31794-1, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-09, código 1002, a partir de 02/01/2008.\r\n- Nomeia ANDRÉ LUIS DE SOUZA MELGAÇO, matr. nº 32703-1, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, código 076, de 01/03/2008 a 31/03/2008.\r\n- Nomeia ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-06, código 077, de 01/03/2008 a 31/03/2008.\r\n- Nomeia ULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, matr. nº 33859-0, Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica, símbolo CC-07, código 679, a partir de 01/03/2008.\r\n- Nomeia MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32961-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Ensino, símbolo CC-08, código 517, a partir de 01/03/2008.\r\n- Nomeia DALMO STUTZ, matr. nº 32530-8, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico e Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a partir de 01/03/2008.\r\n- Nomeia MARCELLO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30791-8, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, símbolo CC-08, código 519, a partir de 01/03/2008.\r\n- Nomeia MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-06, código 075, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-06, código 073, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31262- 9, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-06, código 074, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6238-0, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-06, código 071, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia MICHEL EDUARDO REICHENHEIM, matr. nº 30500-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-06, código 072, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, matr. nº 5865-1, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-06, código 068, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 5229-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-06, código 069, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia ANDRÉ LUIS DE SOUZA MELGAÇO, matr. nº 32703-1, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC- 06, código 076, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, matr. nº 33198-3, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, código 070, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC- 06, código 066, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. nº 8005-1, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade Serviço Social, símbolo CC- 06, código 067, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia DIRCEU CASTILHO PACHECO, matr. nº 6826-2, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-06, código 090, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/03/2008. \r\n- Nomeia CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Formação de Professores, símbolo CC-06, código 083, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-06, código 925, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7061-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-06, código 084, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31803-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-06, código 086, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia LÍCIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7197-7, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-06, código 087, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-06, código 085, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia SOLANGE LIMA FERREIRA, matr. nº 4695-3, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC- 06, código 088, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33912-7, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-06, código 089, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia LUCIA DE ASSIS ALVES, matr. nº 5560- 8, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice- Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-06, código 079, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-06, código 619, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-06, código 077, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34214-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-06, código 996, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia ANA LÚCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. nº 5693-7, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-06, código 078, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, Professor Auxiliar, para exercer, pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-06, código 080, de 01/03/2008 a 31/03/2008. \r\n- Nomeia WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 3190-6, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-06, código 082, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia LÉLIA MARIA DE ARAÚJO KALIL THIAGO, matr. nº 5454-4, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, código 697, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia GERALDO MAGELA DA SILVA, matr. nº 3991-7, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-06, código 081, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\n- Nomeia MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-06, código 080, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008.\r\n- Nomeia HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-06, código 515, com mandato de 04 anos, a se iniciar em 01/04/2008.\r\n- Designa EMERSON SILVA DE FREITAS, matr. nº 33287-4, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/IGEOG, símbolo FG-01, código 997, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 33457-3, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FAOC, símbolo FG-01, código 217, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa JORGE LUIZ DA SILVA, matr. nº 5630-9, Auxiliar Operacional, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 935, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa CLÉA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6831-2, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 870, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa IVANA LOPES MACHADO, matr. nº 6417-0, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/IEFD, símbolo FG-01, código 226, a contar de 03/03/2008.\r\n- Designa NEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33524-0, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo/ SAA- CTAD, símbolo FG-01, código 877, a contar de 03/03/2008.\r\nId: 476203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476221": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.03.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº. 847.867-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/8.610.446/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.004.055-9, noticiadas no presente, em especial às fls. 2, 4, 5, 40/53, 63/65 e 67. Processo nº E- 03/10.402.219/2007.\r\nId: 476221\r\n"
        ],
        "476228": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA a Assessora da Presidência da EMATER-RIO, Dra. CLAUDIA MARCIA C. MELLO SANGLARD, Advogada, matrícula n° 4700-1, como responsável pelo Patrimônio Imobiliário da Empresa, sem prejuízo de suas atribuições, tendo em vista a dispensa do empregado EROTIDES RICARDO DE SOUZA JUNIOR, Advogado, matrícula n° 02299-8, com validade a contar de 19.02.2007. Proc. n° E- 02/200236/2008. \r\nId: 476228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476239": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.\r\nNº E-04/002.408/2008\r\n176/2008\r\nInscrição de 03 servidores no VIII Simpósio Direito Constitu- cional Tributário - Salvador, Bahia\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Centro de Difusão do Conhecimento Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput\r\nInexigível\r\nR 1.350,00 (hum mil trezentos e cinqüenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/002.309/2008\r\n177/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 04/05/2008 e comprovação até 02/ 06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Rosa Maria Pontes dos Reis.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nNº E-04/002.796/2008\r\n178/2008\r\nDespesa relativa a decisão judicial objeto do processo nº E-01/060.821/2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão Sujeito à Lei Federal nº 8.666/93, \r\nNão Aplicável\r\nR 20.733,97 (vinte mil setecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos)\r\n\r\nNº E-04/040.185/2008\r\n179/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 05/05/2008 e comprovação até 03/06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Jovelina Sueli da Silva\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nNº E-04/409.208/2007\r\n180/2008\r\nPrestação de serviços de licença de uso do software Cognos, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e STK Consultoria Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\nNº E-04/002.355/2008\r\n181/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 08/05/2008 e comprovação até 06/ 06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Valéria Carvalho Ferrari da Silva\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nNº E-04/408.913/2007\r\n182/2008\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de NO-BREAK.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Contech Brasil Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 13.000,00 ( treze mil reais)\r\nNº E-04/001.688/2008\r\n183/2008\r\nAquisição de Equipamentos e material permanente - 03 (três) scanners de mesa coloridos.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e House Paper Artigos de Papelaria Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 570,00 (quinhentos e setenta reais)\r\nId: 476239\r\n"
        ],
        "476241": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "2007\r\nNº E-04/406.590/2007\r\n591 / 2007\r\nDespesas com os correios - SEED/SEDEX\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT \r\nLei Federal Nº 8.666/93, Art. 25 Caput\r\nInexigível\r\nR 18.896,51 (dezoito mil oitocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e um centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2007.\r\n23/11/2007\r\nNº E-34/001.217/2005\r\n642 / 2007\r\nLocação imóvel para abrigar posto fiscal de Mato Verde- BR 101, sentido Campos - Vitória\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Comércio de Derivados de Petróleo Bastos Ltda \r\nLei Federal Nº 8.666/93, Art. 24 X\r\nDispensa\r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2007.\r\nId: 476241\r\n"
        ],
        "476265": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 18.03.2008 a 24.03.2008.\r\n9\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n74\r\n21\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n94\r\n19\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n15\r\n69\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n51\r\n4\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n51\r\n99\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n70\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n34\r\n66\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n67\r\n80\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n2\r\n35\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n80\r\n29\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n49\r\n33\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n52\r\n55\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n57\r\n41\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n13,58\r\n46\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n60\r\n80\r\nAlface\r\nkg\r\n19\r\n20\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n13\r\n03\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n47\r\n20\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n52\r\n39\r\nChuchu\r\n. k 23/27 kg\r\n05\r\n44\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n00\r\n71\r\nErvilha\r\nKg\r\n26\r\n07\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n77\r\n27\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n56\r\n01\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n05\r\n24\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n54\r\n84\r\nPimentão\r\n. k 10/13 kg\r\n03\r\n99\r\nQuiabo\r\n. k 10/13 kg\r\n32\r\n49\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n53\r\n31\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n93\r\n86\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n85\r\n36\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n25\r\n45\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n75\r\n5\r\nçucar\r\nTon.\r\n56\r\n31,05\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n32\r\n49\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n4\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n4\r\n21\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5\r\n96\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n4\r\n3\r\nrtesanal\r\nKg\r\n43\r\n0\r\nIndustrial\r\nKg\r\n49\r\n82\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n59\r\n2\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n5,90\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 476265\r\n"
        ],
        "476270": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2007\r\n, como Sindicante, o servidor MÁRIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.622-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.016/2008.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.03.2007\r\n, como Sindicante, a servidora SIMONE ALVES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.038-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.013/2008.\r\nId: 476270\r\n"
        ],
        "476271": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.685-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.026/2008.\r\nDE 07.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.685-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.027/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FRANCILENE CLÁUDIA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.192-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.001/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.002/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA, 2º SGT PM, RG 42.903. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.008/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO TUCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.217-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.009/2008.\r\nId: 476271\r\n"
        ],
        "476272": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.02.2008\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA, ISAP, mat. 822.603-0, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006. Processo nº E-21/965.147/2007.\r\nId: 476272\r\n"
        ],
        "476273": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA FREI \r\nCANECA E ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2007\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.045/2007.\r\nDE 07.02.2008\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.008/2008.\r\nDE 14.02.2008\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.009/2008.\r\nDE 22.02.2008\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.014/2008.\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.016/2008.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.13/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.674-9, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.017/2008.\r\nId: 476273\r\n"
        ],
        "476274": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 192.463- 8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.021/2008.\r\nDE 07.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 192.463- 8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.022/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.027-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.014/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.006/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.777-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.013/2008.\r\nDE 10.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NILSON DA CONCEIÇÃO FEIJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.810-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.016/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA RIBEIRO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.347-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.017/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.014/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.019/2008.\r\nId: 476274\r\n"
        ],
        "476280": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2008\r\nCONCEDE a servidora SANDRA HELENA BENTO ROSA, matrícula nº 822.613-6, a licença amamentação, referente ao período de 22 de janeiro de 2008 até 20 de fevereiro de 2008. Ref. ao proc. nº E- 21/987.008/2008.\r\nId: 476280\r\n"
        ],
        "476285": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 931.505-20, CPF nº 346.934.917-72, nacionalidade brasileira, nascido em 07.07.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26929, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.690.297-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2007, tomou posse em 14 de dezembro de 2007. \r\nId: 476285\r\n"
        ],
        "476314": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nAPLICA a penalidade de suspensão do direito de dirigir ao motorista FERNANDO MATTOS ARAUJO FERREIRA DE SOUZA, Registro CNH nº 00132569250 - RJ, pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme determinado no art. 261, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), c/c o inciso II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. Proc. nº E-12/483226/2007.\r\nId: 476314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476360": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\n2008\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.196.020-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis.\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula n° 0.174.919-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.780-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio.\r\nId: 476360\r\n"
        ],
        "476363": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO AUDITOR-GERAL\r\nDE 17/03/2008\r\nDESIGNA a servidora JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, Contador “C”, matrícula nº 0820.031-3, para ter exercício na 6ª Coordenação de Auditoria no Estado - CAE da Auditoria Geral do Estado.\r\nDESIGNA a servidora FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Contador “C”, matrícula nº 0819.469-8, para ter exercício na 4ª Coordenação de Auditoria no Estado - CAE da Auditoria Geral do Estado.\r\nDESIGNA a servidora CARLA DE DEUS ALEIXO, Assistente II, Símbolo DAÍ-6, matrícula nº 0937.451-3, para ter exercício na 5ª Coordenação de Auditoria no Estado - CAE da Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 476363\r\n"
        ],
        "476382": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " RESOLUÇÃO SEASDH Nº 88 DE 13 DE MARÇO DE 2008\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORGRAÇA MARIA DOS SANTOS CAMARGO DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/164/2002 de 22/01/2002.\r\nGRAÇA MARIA DOS SANTOS CAMARGO DA SILVA, servidora pública estadual, matrícula nº 802108-1, o auxílio- adoção, em caráter definitivo, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º e 4º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n- De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de dezembro de 2007.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 89 DE 13 DE MARÇO DE 2008\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR DENILSON DANIEL SANGLARD, NOS TERMOS DA LEI 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/1938/2003 de 10/10/2003.\r\n, servidor público estadual, matrícula nº 47.163 o auxílio-adoção, em caráter provisório, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n- De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de janeiro de 2008.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro,13 de março de 2008\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 476382\r\n"
        ],
        "476453": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDITH DE SOUZA GABRIEL, MERENDEIRA I, matrícula 0155288-4. Proc. nº E-03/10300168/2007.\r\nTERESINHA FELISARDA DA SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0155340-3. Proc. nº E-03/2610176/2007.\r\nMARIA MARTINS DA SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0155282-7. Proc. nº E-03/10300123/2007.\r\nCLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA I, matrícula 0155353-6. Proc. nº E-03/2610172/2007.\r\nALICE RODRIGUES ZANCO, MERENDEIRA I, matrícula 0155443-5. Proc. nº E-03/4610153/2007.\r\nANA RITA DE AGUIAR JUNQUEIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0186752-2. Proc. nº E-03/10700496/2007.\r\nDE 10/03/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nVIRGÍNIA OLIVEIRA ALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0287017-8, com eficácia de 17/11/2004. Proc. nº E- 01/602817/2004.\r\nWALNICE DOS SANTOS RAMOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM B, matrícula 0812526-2, com eficácia de 04/07/2007. Proc. nº E- 08/222118/2007.\r\ncom eficácia de 05/09/2007, DAGMAR PESSANHA CABRAL DE PAULA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM B, matrícula 0207222-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222870/2007.\r\nMARIA ANITA MUREB RIBEIRO, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0280492-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10600768/2007.\r\nDE 11/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 1204990-4. Proc. nº E-03/10400401/2008.\r\nADENIR DA COSTA PEIXOTO, SERVENTE I, matrícula 1163431-8. Proc. nº E-03/10101489/2006.\r\nFLORIPES BATISTA DA SILVA COPELLO, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0616709-2. Proc. nº E-08/606793/2007.\r\nMARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0519039-2. Proc. nº E-03/10400950/2006.\r\nREGINA WENDLING, MÉDICO A, matrícula 1168925-4. Proc. nº E- 08/604346/2006.\r\nDE 12/03/2008\r\nLEILA BARBOSA DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 1166092-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1410086/2007.\r\nDE 13/03/2008\r\nELIANA ERTHAL PUGET, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0238046-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810797/2007.\r\nDE 14/03/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE AZEVEDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0286616-8, com eficácia de 11/07/2007. Proc. nº E-08/222230/2007.\r\nSANDRA MARIA ARAÚJO PEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM B, matrícula 0808840-3, com eficácia de 12/02/2007. Proc. nº E- 08/221189/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMARINA GUIMARÃES NASCIMENTO, SERVENTE-CIEP, matrícula 5008241-1. Proc. nº E-03/10001389/2007.\r\nMARIA APARECIDA DE ANDRADE, SERVENTE-CIEP, matrícula 5020285-2. Proc. nº E-03/1210182/2006.\r\nMARIA LÚCIA AFONSO, SERVENTE I, matrícula 1204091-1. Proc. nº E-03/7810028/2007.\r\nMARLENE JÚLIO DE VASCONCELLOS, SERVENTE I, matrícula 1204794-0. Proc. nº E-03/10400395/2008.\r\nMARIA AMÉLIA LODY MAROTTI, SERVENTE I, matrícula 279200-0. Proc. nº E-03/3310247/2007.\r\nHILDA DE CARVALHO COELHO, MERENDEIRA I, matrícula 0276936-2, com eficácia de 23/12/2007. Proc. nº E- 03/10400430/2008.\r\ncom eficácia de 13/11/2007, MARILDA COSTA RAMOS, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0240793-0, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/203762/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nPERCILIANA ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 1004379-2, com eficácia de 04/07/2007. Proc. nº E-08/222228/2007.\r\nILCA DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM B, matrícula 0296853-5, com eficácia de 09/07/2007. Proc. nº E-08/222138/2007.\r\nDEISE MARQUES DE OLIVEIRA, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0182243-6, com eficácia de 17/08/2007. Proc. nº E- 08/222570/2007.\r\nMARIA EVA DA SILVA CORREA, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0165033-2, com eficácia de 21/07/2006. Proc. nº E- 01/601612/2006.\r\nMARIA DE NAZARETH ANDRADE SALES, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 1206631-2, com eficácia de 27/08/2007. Proc. nº E- 08/220378/2008.\r\nZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 1002902-3, com eficácia de 01/09/2006. Proc. nº E- 01/601993/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELISA MARIA SILVA DE AZEVEDO PORTUGAL, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0237141-7. Proc. nº E-03/11300193/1999.\r\nROUSEMBLANDE DE SOUZA AMARAL TAVARES, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0230227-1. Proc. nº E-03/10203690/2006.\r\nROZILMA TAVARES DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0162698-5. Proc. nº E-03/10400868/2006.\r\nANA MARIA WERMELINGER DOS SANTOS, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0246824-7. Proc. nº E-03/7710085/2006.\r\nÂNGELA MARIA TUÃO DOMINGOS SEIXAS, PROF DOCENTE II, A, REF 3, matrícula 0815157-3. Proc. nº E-03/4110553/2007.\r\nMAURA DE FÁTIMA RUSSONI, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0158839-1. Proc. nº E-03/1310453/2007.\r\nARAQUEM GUERRA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0670264-1. Proc. nº E-03/200967/2007.\r\nMARGARETH VERBICÁRIO RÍMOLO, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0159993-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6610026/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMAURINA THURLER PIRES, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA A, matrícula 0185423-1, com eficácia de 29/10/2007. Proc. nº E- 08/605354/2007.\r\nIRIA DA GLÓRIA MARASKA, MERENDEIRA I, matrícula 0279051-7. Proc. nº E-03/10100799/2007.\r\nELIETE TANUS RODRIGUES, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0145340-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606066/2006.\r\nDE 17/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nIRACEMA GOMES MIRANDA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0191199-9. Proc. nº E-03/1730121/2007.\r\nDENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0155589-5. Proc. nº E-03/1730171/2006.\r\nCILÉZIA SPITZ DA SILVA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0511863-3. Proc. nº E-03/10500245/2006.\r\nSÍLVIA LÚCIA RAPOSO PAULO, PROF ORIENTADOR EDUC C, REF 8, matrícula 0156863-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2310328/2004.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA RODRIGUES DE CAMPOS, SERVENTE I, matrícula 1204800- 5. Proc. nº E-03/10400861/2006.\r\nMARIA ALICE DE SOUZA BOTELHO, SERVENTE I, matrícula 0273014-1. Proc. nº E-03/2610119/2007.\r\nERNESTINA DE ARAÚJO MAIA, SERVENTE I, matrícula 0271784-1. Proc. nº E-03/3610995/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSÉLIA TOBIAS MARQUES, SERVENTE I, matrícula 0271190-1. Proc. nº E-03/11000875/2007.\r\nIOLINDA FERREIRA PORTO, SERVENTE I, matrícula 1201513-7. Proc. nº E-03/11300877/2006.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2008\r\nProc. nº E-03/10001315/2007, INDEFIRO o pedido de aposentadoria formulado por NILTON RAMOS, matrícula 5008890-5, através do proc. nº E-03/10001315/2007, por não atendimento aos requisitos legais.\r\nProc. nº E-03/2110089/2006, INDEFIRO o pedido de aposentadoria formulado por TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, matrícula 0163291-8, através do proc. nº E-03/2110089/2006, por não atendimento aos requisitos legais.\r\nId: 476453\r\n"
        ],
        "476601": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2008\r\nDESIGNA a servidora SHEILA LÚCI ABEL DE MELLO, Chefe de Gabinete, matrícula nº 198.618-1, como substituta do Coordenador de Contabilidade Analítica desta Secretaria em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nId: 476601\r\n"
        ],
        "476921": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0817.422-9, CPF nº 462.300.417-15, brasileira, nascida em 25.02.1955, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3342727, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10070558628, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Departamento-Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 01.08.2007.\r\n, matrícula nº 0934.767-5, CPF nº 103.960.987-20, brasileira, nascida em 25.09.1941, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1812157, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 100191394-00, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 01.08.2007.\r\n, matrícula nº 0819.264-3, CPF nº 011.499.577-00, brasileiro, nascido em 29.08.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07833609-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1238070889-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 09.08.2007.\r\n, matrícula nº 0932.094-6, CPF nº 840.463.927-20, brasileiro, nascido em 27.02.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17479-05, expedida pelo CRP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123712136-77, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas-DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 01.08.2007.\r\n, matrícula nº 0934.619-8, CPF nº 810.146.947-87, brasileiro, nascido em 22.11.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40725, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170172326-05, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 03.07.2007, publicado no D.O. de 04.07.2007, tomou posse em 04.07.2007, com validade a contar de 20.06.2007.\r\n, matrícula nº 0835.120-7, CPF nº 709.276.937-04, brasileira, nascida em 19.01.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 9135, expedida pelo CRESS, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12112041438, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 18.07.2007, publicado no D.O. de 19.07.2007, tomou posse em 19.07.2007, com validade a contar de 19.07.2007.\r\n, matrícula nº 0250.854-7, CPF nº 728.431.957-72, brasileira, nascida em 27.09.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05858743-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12032813450, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 31.07.2007.\r\n, matrícula nº 0835.613-1, CPF nº 005.654.307-77, brasileira, nascida em 06.04.1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08436719-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1233476129-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 09.08.2007.\r\n, matrícula nº 0893.163-6, CPF nº 19.159.307-90, brasileiro, nascido em 05.04.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 91878, expedida pelo OAB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 128597665-47, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas-DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 06.08.2007.\r\n, matrícula nº 0934.787-3, CPF nº 080.900.577-80, brasileiro, nascido em 23.08.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1138888-79, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 126870715-46, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-ADJUNTO, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 09.08.2007.\r\n, matrícula nº 0817.502-8, CPF nº 477.185.367-34, brasileiro, nascido em 09.04.1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 4016968, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 103289353-92, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-ADJUNTO, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 01.06.2007, publicado no D.O. de 04.06.2007, tomou posse em 04.06.2007, com validade a contar de 04.06.2007.\r\n, matrícula nº 0818.824-5, CPF nº 004.904.467-28, brasileiro, nascido em 18.03.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08494796-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1237128086-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-ADJUNTO, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 18.07.2007, publicado no D.O. de 19.07.2007, tomou posse em 19.07.2007, com validade a contar de 19.07.2007.\r\n, matrícula nº 0820.824-1, CPF nº 811.218.577-87, brasileiro, nascido em 15.10.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0633498-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1207151672-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas-DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 18.07.2007, publicado no D.O. de 19.07.2007, tomou posse em 19.07.2007, com validade a contar de 19.07.2007.\r\n, matrícula nº 0934.620- 6, CPF nº 617.219.727-49, brasileiro, nascido em 14.11.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 043826676, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108101188-20, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 03.07.2007, publicado no D.O. de 04.07.2007, tomou posse em 04.07.2007, com validade a contar de 25.06.2007.\r\n, matrícula nº 0835.347-6, CPF nº 409.667.477/04, brasileira, nascida em 14.12.1953, do sexo feminino, carteira de identidade nº 257810, expedida pelo MAR, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12065782368, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR-ADJUNTO, Símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 09.08.2007.\r\n, matrícula nº 0934.768-3, CPF nº 004.795.887-16, brasileiro, nascido em 06.01.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08024305-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123071077-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas -DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Ato de 08.08.2007, publicado no D.O. de 09.08.2007, tomou posse em 09.08.2007, com validade a contar de 09.08.2007.\r\nId: 476921\r\n"
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        "477482": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCOS ANDRADE SILVA, Professor I - Enfermagem - 20 horas, matrícula 220.619-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/73.289/2004. \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor PAULO PIRES VERONESE, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 933.712-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.203.160/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA, Enfermeiro C, matrícula 865.437-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 08/601.756/2007. \r\nId: 477482\r\n"
        ],
        "477552": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2008\r\n, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174834-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/300108/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.03.2008\r\nmatrícula 171481-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.03.2008.\r\nDE 13.03.2008\r\n, matrícula 173917-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.03.2008.\r\nDE 14.03.2008\r\n, matrícula 175175-8. Autorizo o cômputo de 390 (trezentos e noventa) dias de tempo de serviço prestados ao Exercito Brasileiro.\r\nLUZIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 173631-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 16.05.2001 a 14.05.2006.\r\n, matrícula, 173589-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 15.08.2001 a 12.10.2006.\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, matrícula 174531-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 15.05.2002 a 30.05.2007.\r\nmatrícula 174118-0. Concedo 03 (três) meses e licença-prêmio referente ao período de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\nDE 17.03.2008\r\nmatrícula 173134-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 10.06.1998 a 08.06.2003.\r\nDE 18.03.2008\r\nHERACIDES MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula 171500-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.03.1999 a 28.03.2004.\r\nId: 477552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477592": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais, por competência estabelecida no Decreto n.o 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto n.º 41.193 de 25 de fevereiro de 2008 e tendo em vista o que consta dos processos n.ºs E-09/389/1714/2007 e E-09/027/404/1714/2006, \r\nCELSO JOSÉ GORRILHAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 870.708-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 5ª para 4ª Classe, com vigência a contar de 25.05.2006, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218 de 18 de julho de 1975, c/c os arts. 62, incisos I e III e 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento haver ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nId: 477592\r\n"
        ],
        "477598": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais, por competência estabelecida pelo Decreto nº 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/389/1714/2007 e E-09/404/1714/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, companheira do extinto servidor CELSO JOSÉ GORRILHAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 870.708-5, no valor total de R 2.223,52 (dois mil duzentos e vinte e três reais e cinqüenta e dois centavos), com validade a contar de 25.05.2006, de acordo com o art. 28, § 2° do Decreto-Lei nº 218 de 18.07.75, c/c o art. 37, § 2°, 62, incisos I e III, c/c o art. 159, este do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044 de 22.01.80, e suas alterações posteriores, em razão do seu falecimento haver ocorrido por acidente em serviço na aludida data.\r\nId: 477598\r\n"
        ],
        "477628": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DE 18.03.2008\r\nDISPENSA, a pedido, MARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.710-8, da função de Diretor do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.554/2008.\r\nId: 477628\r\n"
        ],
        "477670": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROF. JOÃO BAPTISTA DE BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/02/2008\r\nTorna insubsistente o ato de 22/02/2000, publicado no D.O. de 09/03/2000, que designou Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.703.162/2000.\r\nId: 477670\r\n"
        ],
        "477750": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSIMAR LOPES CARNEIRO, matrícula nº 26923-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados na Vice-Reitoria - GVR a contar de 14/02/2008, indicando como sua substituta a servidora Adriana Neves de Oliveira, matrícula nº 33285-8, a contar de 15/02/2008. (MM GVR 044/08)\r\nId: 477750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477793": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, JAMAIRA FERREIRA VERAS, Médica Veterinária, matrícula n° 921.575- 7, lotada no Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis, para atender exclusivamente as ações direcionadas a sanidade avícola nos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto, assim como nas áreas limítrofes, onde ocorra a prática de atividades relacionadas à avicultura. Processo n° E-02/000330/2008.\r\nId: 477793\r\n"
        ],
        "477798": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS SUPERINTENDENTE\r\n- Exonera, a pedido, LEONARDO COUTRO CHUERI, matr. nº 31567-1, Programador, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2007. \r\nDE 18.03.2008\r\n- Declara vago o cargo de Agente de Administração Universitária, por motivo de falecimento do servidor CARLOS AUGUSTO LOPES COSTA, matr. 31100-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Educação, ocorrido em 26/02/2008.\r\n- Declara vago o cargo de Agente de Administração Universitária, por motivo de falecimento do servidor SÉRGIO ABREU ARAÚJO, matr. 8191-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, ocorrido em 29/01/2008.\r\n- Aposenta RICARDO SANTOS, matr. 2644-3, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 477798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477801": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 17.03.2008\r\nmatr. nº 31160-5, como responsável pelo acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, junto à Auditoria Interna - AUDIN, do Termo de Permissão de Uso, firmado entre a UERJ e a firma TLM Alimentos Ltda, constante do processo nº 2165/2004. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, matr. nº 33342-7, como responsável pelo acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, junto à Auditoria Interna - AUDIN, do Termo de Permissão de Uso, firmado entre a UERJ e a firma TLM Alimentos Ltda, constante do processo nº 2165/2004. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n, matr. nº 31160-5, como responsável pelo acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, junto à Auditoria Interna - AUDIN, do Termo de Permissão de Uso, firmado entre a UERJ e a firma TLM Alimentos Ltda, constante do processo nº 990/2003. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, matr. nº 33342-7, como responsável pelo acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, junto à Auditoria Interna - AUDIN, do Termo de Permissão de Uso, firmado entre a UERJ e a firma TLM Alimentos Ltda, constante do processo nº 990/2003. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 477801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477806": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/217933/2008 de 08.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406448/2008 de 29.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406618/2008 de 12.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406706/2008 de 29.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, matr. nº 24/007.283-5.\r\nId: 477806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477815": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO RENATO OLIVEIRA LOPES, PGU nº 309884810, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/150348/4000/2004.\r\nCancela a retificação do ato em nome de CRISTIANE GARCIA DE SOUZA, publicado no D.O. de 18.01.2008. Proc. nº E- 09/108234/4000/2006.\r\nTorno sem efeito o ato publicado no D.O. de 18.01.2008, que determinou o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JUCELINO TEREZA, PGU nº 308761708, na Categoria “AD”. Proc. nº DETRAN/SP/0168884/4/2006.\r\nCancela a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIA HELENA MACEDO SANTOS PREDE, PGU nº 307065871, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/290212/2007.\r\nId: 477815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477822": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB, ao condutor CARLOS JORGE ALVES DE LIMA, Registro nº 489107186, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, quando da condução do veículo placa LJP-4474, independentemente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (19.09.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/21664/4140/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB, ao condutor LUIZ EDUARDO ZACHARIAS LEITÃO DE CARVALHO, Registro nº 174705206, quando da condução do veículo placa LUX-9087, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (22.04.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375041/2007. \r\nId: 477822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477826": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.03.2008\r\nLOTA o servidor AMÂNCIO DA SILVEIRA LONGO, matrícula n° 1.208.367-1, na Superintendência de Relações Institucionais, com validade a contar de 14.03.2008. Processo n° E-02/000459/2008.\r\nId: 477826\r\n"
        ],
        "477830": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24/03/2008, RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA ROCHA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupada por Lucilena de Castro Mesquita, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 477830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477833": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 17.03.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, OSWALDO DE MORAES RODRIGUES, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/36.194, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/202.653/2003, Bider nº 051, de 17.03.2008.\r\nId: 477833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477849": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DE 18.03.2008\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA - Concedo alteração de nome.\r\nConcedo alteração de nome.\r\nId: 477849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477875": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DE 07.03.2008\r\n, matrícula nº 00/0223.167-8, Instrutor I - Informática, nível 603-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 26.11.2007. Processo nº E-08/220.232/2008. \r\n, matrícula nº 00/0822.914- 8, Artífice - Bombeiro Hidráulico, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 13.11.2007. Processo nº E-08/220.301/2008. \r\n, matrícula nº 00/0221.824-6, Instrutor I - Informática, nível 605-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79, a contar de 13.11.2007. Processo nº E-08/220.229/2008. \r\n, matrícula nº 00/0220.974-0, Professor I - Matemática, nível 105-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 26.11.2007. Processo nº E-08/220.228/2008. \r\n, matrícula nº 00/0224.148-7, Professor I - Org. e Normas, nível 207-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 21.11.2007. Processo nº E-08/220.233/2008. \r\n, matrícula nº 00/0220.736-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 13.11.2007. Processo nº E-08/220.230/2008. \r\n, matrícula nº 00/0220.430-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 26.11.2007. Processo nº E- 08/220.231/2008. \r\n, matrícula nº 00/0220.589-6, Inspetor de Alunos II, nível 805-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 21.11.2007. Processo nº E-08/220.254/2008. \r\nId: 477875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477876": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            ", matrícula nº 00/0220.029-3, Professor I - Geografia, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.732/2007.\r\nId: 477876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477879": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nMotorista Profissional, Cat. D, matrícula nº 00/0224.357-4, nível 801-1, com validade a contar de 03 de maio de 2006. Processo nº E-26/32.688/2006.\r\nProfessor I - Ed. Artística, matrícula nº 00/0222.918-5, nível 109-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2007. Processo nº E-26/36.340/2007.\r\nId: 477879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477880": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " DE 18 DE MARÇO DE 2008\r\nNOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL DA ASSEMBLÉIA ESTADUAL DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, \r\no Decreto n° 41.445, de 04 de dezembro de 2007, que regulamenta o Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro; e\r\no Edital de Convocação da Assembléia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude de eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, publicado em 28 de janeiro de 2008;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, nos termos do art. 6º do Edital, para compor a Comissão Eleitoral os seguintes representantes:\r\n-RODRIGO RATKUS ABEL - matrícula nº 932.586-1, da Superintendência de Políticas de Juventude;\r\n-TIAGO SANTANA DA CONCEIÇÃO - matrícula nº 931.758-7, Coordenador Executivo do Conselho da Juventude do Rio de Janeiro;\r\n-RICARDO REIS PINHEIRO - CPF nº 108.878.207-86, da organização Centro de Integração da Juventude - CEIJUV, representando a Sociedade Civil.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nId: 477880\r\n"
        ],
        "477881": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0225.027-2, nível 901-8, com validade a contar de 26.09.2007. Processo nº E-26/36.100/2007. \r\nInspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0225.274-0, nível 801-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2007. Processo nº E-26/36.335/2007.\r\nId: 477881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477895": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2008\r\n, matrícula nº 00/0222.254-5, Operador de Micro, nível 605-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 22.08.2007. Processo nº E-08/220.106/2008. \r\n, matrícula nº 00/0221.083-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 22.08.2007. Processo nº E-08/220.144/2008.\r\nId: 477895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477921": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.323/2008 - Ratifico a despesa em tela a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 692,40 (seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2008 \r\nId: 477921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "478703": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANDRÉA FERREIRA BARBOSA DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.903-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/600.135/2004.\r\nId: 478703\r\n"
        ],
        "478935": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2008\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2008\r\nProc. n° E-02/200236/2008 - CLAUDIA MARCIA C. MELLO SANGLARD\r\nOnde se lê: Responsável pelo Patrimônio Imobiliário da Empresa.\r\nLeia-se: Responsável pela legalização da documentação do Patrimônio Imobiliário de Empresa.\r\nId: 478935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479649": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO.\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMO no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar como substituto do Diretor de Planejamento e Projeto, Altamirando Fernandes Moraes, matrícula 354.048-1 nos impedimentos temporários e ausências, o Diretor de Obras JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 354.047-3, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto da Empresa.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de hoje, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2008\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 479649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479661": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria,matrícula 0.294.833-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais para a Inspetoria Especializada de Fiscalização de Comércio Exterior.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria,matrícula 0.119.681-5, para ter exercício na Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E- 04/003.192/2008.\r\nId: 479661\r\n"
        ],
        "479682": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/03/2008\r\nMARIA JOSÉ RAMOS BASÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.374-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Souza Machado, mat. nº 5.021.220-8. Processo nº E-03/10.400.450/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.931-8, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 142- Maestro Villa Lobos, U.A. 18-0739, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.253/2008.\r\n, a pedido, DANIELY PELICIONI AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.143-2, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 332 - Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-1416, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.048/2008.\r\nADILMA GOMES VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.191-8, da função de Diretor da E.E. Alayr Bernardes Pereira, U.A. 18-2790, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.254/2008.\r\nMIRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.031-1, da função de Diretor da E.E. Antonia Lopes, U.A. 18- 2623, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.122/2008.\r\nSANDRA VIANNA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.267-7, da função de Diretor Adjunto da E.E. Instituto Profissional São José, U.A. 18-2663, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.088/2008.\r\nEDIR RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.175- 9, da função de Diretor da E.E. Jacques Richer, U.A. 18-2758, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.400.123/2008.\r\n, com validade a contar de 15/01/2008, ELISÂNGELA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.344-0, da função de Diretor da E.E. João Borges Barreto, U.A. 18-2752, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.400.087/2008.\r\nELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.751-5, da função de Diretor da E.E. José Carneiro Terra, U.A. 18-2670, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.245/2008.\r\nMARIA DE LOURDES RANGEL PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.044-5, da função de Diretor da E.E. Sergio Viana Barroso, U.A. 18-2770, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.121/2008.\r\nANNA LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, da função de Diretor do J.I. Mariana Barreto, U.A. 18-2743, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.251/2008.\r\nTELMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.630-8, da função de Diretor Adjunto do J.I. Mariana Barreto, U.A. 18-2743, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.252/2008.\r\nId: 479682\r\n"
        ],
        "479693": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDESIGNA João Batista Franco de Oliveira, Matrícula 0183.611-3, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.05.11 “PA - Rio Bonito”, em substituição a Maria das Graças Balbino, matrícula 0183.612-1, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Maria das Graças Balbino, matrícula 0183.612-1, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.05.11 “PA - Rio Bonito”, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Fernando da Conceição, matrícula 0196.005-3, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.05.24 “IRF - Centro”, em substituição a Therezinha de Jesus B. Almendra, matrícula 6190.574-1, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Therezinha de Jesus B. Almendra, matrícula 6190.574-1, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.05.24 “IRF - Centro”, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Marcello Roberto Campos, matrícula 0820.733-4, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.05.16 “IRF - Norte”, em substituição a Denise Lombardi Campos, matrícula 0161.360-3, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Denise Lombardi Campos, matrícula 0161.360-3, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.05.16 “IRF - Norte”, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Helena de Jesus, matrícula 0256.897-0, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.10.19 “IFE - Energia Elétrica e Telecomunicações”, em substituição a Luis Cláudio Ramos da Silva, matrícula 0190.112-3, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Luis Cláudio Ramos da Silva, matrícula 0190.112-3, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.10.19 “IFE - Energia Elétrica e Telecomunicações” com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Andréa Rayol da Costa, matrícula 0816.232-3, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16 11 13 “Coordenação de Gestão e Operações Especiais”, em substituição a Luiz Felipe Martins Correa, matrícula 0817.654-7, com validade a contar de 01.01.2008. \r\nDISPENSA Luiz Felipe Martins Correa, matrícula 0817.654-7, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.11.13 “Coordenação de Gestão e Operações Especiais”, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Marcio Rodrigues dos Santos, matrícula 0887.207-9, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.22 “Divisão de Garagem”, em substituição a Rubens José Muniz, matrícula 0199.285-8, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Rubens Jose Muniz, matrícula 0199.285-8, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.22 “Divisão de Garagem”, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Eliane Figueiredo de Menezes, matrícula 0195.649-9, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.11.40 “Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajustes Fiscal”, tendo em vista a transferência de seus bens para a unidade de controle 16.11.44, com validade a contar de 01.01.2008. \r\nDESIGNA Martin Bária, matrícula 0.294.843-8, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.10.12 “PCI-Nhangapi”, em substituição a Alex Sandro Nogueira Rocha, matrícula 0.294.855- 2, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Alex Sandro Nogueira Rocha, matrícula 0.294.855-2, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.10.12, com validade a contar de 01.01.2008\r\nDESIGNA Jose Carlos Lima, matrícula 0816.194-5, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.07.16 “IRF - Tres Rios”, em substituição a Angela Maria Silva Figueiredo, matrícula 0183.667-5, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Angela Maria Silva Figueiredo, matrícula 0183.667-5, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.07.16 “IRF - Tres Rios”, com validade a contar de 01.01.2008\r\nDESIGNA Ozalmir Correa Muniz, matrícula 6.002.972-5, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.12 “Depósito de Materiais Recolhidos”, em substituição a Cícero de Azevedo Chaves, matrícula 0285.620-1, com validade a contar de 01.01.2007.\r\nDISPENSA Cícero de Azevedo Chaves, matrícula 0285.620-1, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.12 “Depósito de Materiais Recolhidos”, com validade a contar de 01.01.2007\r\nId: 479693\r\n"
        ],
        "479694": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DESIGNA Silvia Jardim L. Nascimento, matrícula 0.860.620-4, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.01.10 “Subsecretaria Geral da Fazenda”, em substituição a Aurea Dantas Xavier, matrícula 0.818.562-1, com validade a contar de 16.02.2007.\r\nDISPENSA Aurea Dantas Xavier, matrícula 0.818.562-1, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.01.10, com validade a contar de 16.02.2007.\r\nDESIGNA Scheila Regina Viola de Mello, Matrícula 0.932.976-4, como responsável por bens patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.07 “Assessoria de Tecnologia da Informação”, em substituição a Ricardo Brand, matrícula 0.294.629-1, com validade a contar de 02.07.2007.\r\nDISPENSA Ricardo Brand, matrícula 0.294.629-1, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.01.07 “Assessoria de Tecnologia da Informação”, com validade a contar de 02.07.2007.\r\nDESIGNA Eloísa David Francisco da Silva, matr. 0.150.215-2, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.04.30 “Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, em substituição a Cristina Leal Nunes Pereira, matr. 0.183.530-5, com validade a contar de 15.10.2007.\r\nDISPENSA Cristina Leal Nunes Pereira, matr. 0.183.530-5, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.04.30 “Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização”, com validade a contar de 15.10.2007\r\nDESIGNA Gilson Henrique de Souza, matrícula 0268.084-1, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.13 “Departamento de Administração Pessoal”, em substituição a Isamar Pinto Alves, matr. 1.160.350-3, com validade a contar de 20.09.2007\r\nDISPENSA Isamar Pinto Alves, matr. 1.160.350-3, da unidade de controle 16.12.13 “Departamento de Administração Pessoal”, com validade acontar de 20.09.2007.\r\nDESIGNA Janaína Silva Santos, matr. 0.932.968-2, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.08 “Departamento de Suprimentos” em substituição a Jayme Lacerda Rodrigues, matr.1.146.078-9, com validade a contar de 23.07.2007.\r\nDISPENSA Jayme Lacerda Rodrigues, matr. 1.146.078-9, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.08 “Departamento de Suprimentos”, com validade a contar de 23.07.2007\r\nDESIGNA Eduardo dos Santos Lessa, matr. 0.936.866-3, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.19 “Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis” e 16.12.12 “Depósito de Materiais Recolhidos”, em substituição a Osalmir Correa Muniz, matr. 6.002.972-5, com validade a contar de 29.11.2007\r\nDISPENSA Osalmir Correa Muniz, matr. 6.002.972-5, como responsável por bens patrimoniais das unidades de controle 16.12.19 “Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis” e 16.12.12 “Depósito de Materiais Recolhidos, com validade a contar de 29.11.2007\r\nDESIGNA Suely Correa Ávila, matrícula 190.370-7, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.05.05 “PA - Mangaratiba”, ex-AFA-Mangaratiba, em substituição a “Ana Tereza Dias Rezende”, matr.0816.221-6, com validade a contar de 01.01.2007.\r\nDISPENSA Ana Tereza Dias Rezende, matrícula 0816.221-6, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.05.05 “PA-Mangaratiba”, com validade a contar de 01.01.2007. \r\nDESIGNA Fernando dos Santos Filho, matrícula 932.949-1, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.12 “Departamento Geral de Administração e Finanças”, em substituição a Lucili Tais de Oliveira Figueiredo, matr.0181.973-9, com validade a contar de 15.10.2007\r\nDISPENSA Lucili Tais de Oliveira Figueiredo, matr.0181.973-9, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.12 “Departamento Geral de Administração e Finanças”, com validade a contar de 15.10.2007.\r\nId: 479694\r\n"
        ],
        "479695": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " \r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 261.565-6, para prestar assistência à Coordenadoria Ge ral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Sucessões, mantida sua lotação-básica (PG-14).\r\nId: 479695\r\n"
        ],
        "479714": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2008\r\nDETERMINA A INCLUSÃO DA MINUTA-PADRÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.\r\n, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n° E-14/3051/2008, \r\ncaber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176); e\r\nque a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;\r\nDeterminar a inclusão da minuta-padrão de edital de concorrência para realização de obras no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta.\r\nEventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação às cláusulas constantes do edital de concorrência deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da presente Resolução.\r\n- Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\nA presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2008\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 479714\r\n"
        ],
        "479720": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MAURO DE MEDINA COELI, matrícula nº 179.740-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/0907/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 115.990-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/1276/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JACIARA DA SILVA ANGELO, matrícula nº 1.152.291-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/031517/1570/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 266.603-0, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/0896/1702/2008.\r\nId: 479720\r\n"
        ],
        "479742": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 146.901-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, referente ao processo nº E-09/023089/1125/2004.\r\nId: 479742\r\n"
        ],
        "479860": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2008\r\nReconhece o Curso de Licenciatura Plena em Letras, na habilitação em Língua Portuguesa/Língua Espanhola, ministrado pelas Faculdades Integradas Padre Humberto, mantidas pela Fundação Educacional Cultural São José, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\nProc. nº E-03/100.203/2007 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 18/03/2008.\r\nPARECER CEE Nº 006 DE 22 DE JANEIRO DE 2008\r\nReconhece o Curso de Letras, Licenciatura Plena em Português-Literatura e Português - Inglês, por 3 (três) anos, a ser ministrado pela Faculdade da Região dos Lagos - FERLAGOS, mantida pela Fundação Educacional da Região dos Lagos, com sede na Avenida Professora Julia Kubistcheck, nº 80, Jardim Flamboyant - Cabo Frio.\r\nProc. nº E-03/100.129/2006 - FACULDADE DA REGIÃO DOS LAGOS - FERLAGOS\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 18/03/2008.\r\nId: 479860\r\n"
        ],
        "479877": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 19.03.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.058-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.201.037/2006. \r\nId: 479877\r\n"
        ],
        "481113": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DE 14.03.2008\r\ncom validade a contar de 01.08.1999, MARIA LUCINÉA DE MELO SALES, Professor Docente I , matrícula 838.954-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/2410045/1999.\r\ncom validade a contar de 31.04.1997, MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO, Servente II, matrícula 279.008-7, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/10100854/2006.\r\nId: 481113\r\n"
        ],
        "481116": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nEDUARDO DA SILVA ROCHAo cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI 6, do Serviço de Controle de Portaria, da Coordenação de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Klaus Themóteo da Silva, matrícula nº 836.124-8. Processo nº E-21/981.010/2008.\r\nId: 481116\r\n"
        ],
        "481117": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "\r\nJOCELEI DE FIGUEIREDO ROSAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.675-0,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/923.007/2008.\r\n, BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Jocelei de Figueiredo Rosa, matrícula nº 819.675- 0. Processo nº E-21/923.007/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.03.2008.\r\nId: 481117\r\n"
        ],
        "481145": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24.03.2008\r\n, a contar de 31.01.2008, ALEX MEDEIROS, 2º TEN PM RG 52.765, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34º BPM, designado por ato de 02.09.2004, publicado no D.O. de 03.09.2004.\r\n, com validade a contar de 01.02.2008, FABRICIO MARTINS BIANCOVILLI 1º Ten PM RG 80.512, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 34º BPM, como substituto de ALEX MEDEIROS 2º TEN PM RG 52.765.\r\nId: 481145\r\n"
        ],
        "481160": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DE 17.03.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFRANCISCO SALGADO MOURA, matrícula 246.197-8, Professor Docente I - C REF. 7, com validade a contar de 01.08.2007. Proc. nº E- 01/52804/2007.\r\nANELIZA LOBO REIS, matrícula 825.186-0,Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 08.08.2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CARLOS CESÁR MEIRELES DA SILVA, matrícula 871.328-1, INSPETOR DE POLÍCIA, 5ª CLASSE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 23.07.2007.\r\nId: 481160\r\n"
        ],
        "481199": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " MARIA APARECIDA GUIMARÃES CARDOSO, Despachante Público Estadual, matrícula nº 521020-8, por inobservância ao art. 9º, inciso VI, c/c o art. 16, alínea “b” da Lei nº 1132/87 e por inobservância aos art. 39, incisos V e VII, art. 52, inciso IX e art. 40, inciso XVI, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-09/502/4140/2004.\r\nJORGE BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Despachante Público Estadual, matrícula nº 520.824-4 por inobservância aos art. 9º, incisos VI e IX, c/c o art. 17, inciso IV da Lei nº 1132/87 e art. 39, incisos V, VI e VII, por transgressão ao art. 40, inciso XVI, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-09/502/4140/2004.\r\nId: 481199\r\n"
        ],
        "481227": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/03/2008\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 54 DE 18 DE MARÇO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 22/2007, ASSINADO EM 28/12/2007.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... ANDREIA FRANCO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA...\r\nOnde se lê: ... JOÃO BATISTA ...\r\nLeia-se: ... JOÃO BATISTA DIAS...\r\n\r\nId: 481227\r\n"
        ],
        "481228": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER,em especial às fls. 2, 15, 16, 19, 20, 22/26, 29 e 30.Processo n° E-08/90413/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores , Emplacador, matrícula 24/000584-3 e IONE ESPÓSITO MACIEL DE CARVALHO, Datilógrafo, matrícula 24/001685-7, noticiadas no presente, em especial às fls. 2/8, 41, 47, 53, 58, 59, 87, 91, 95/104 e 106/109. Processo n° E-12/206159/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , noticiadas no presente, em especial às fls. 2, 9, 10, 12, 32/45, 47, 48, 51/54, 62, 63, 65/68 e 73. Processo n° E-12/650379/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde C, matrícula n° 207.696-6 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-08/602.621/2004.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Professor I - Processamento de Dados - 20 horas, matrícula n° 222.257-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-26/39.550/2005.\r\nId: 481228\r\n"
        ],
        "481250": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nº 085 DE 06 DE MARÇO DE 2008\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n- Delegar competência aos titulares a seguir indicados, para, na qualidade de ordenadores de despesas, autorizá-los a movimentar contas e transferências financeiras em nome da SEASDH, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública aprovada pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria:\r\nCargo: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\nMatrícula: 887.622-9\r\nRaymundo Sérgio Borges de Almeida Andréa\r\nCargo: Secretário Executivo\r\nMatrícula: 931.317-2\r\nPaulo Luiz Gomes Esteves\r\nCargo: Diretor Geral de Administração e Finanças\r\nMatrícula: 921.267-1\r\n- A presente delegação estende competência aos referidos titulares, em conjunto de 03 (três) para aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de legalidade.\r\n- As despesas realizadas sob forma de adiantamento também serão autorizadas pelos titulares indicados no art. 1º desta Resolução.\r\n- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- O transporte aéreo para atender às Unidades Administrativas da SEASDH, obedecidas às normas pertinentes, poderá ser requisitado pelos nominados no art. 1º supra, em conjunto ou separadamente.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 001, de 18.01.2007,\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos\r\nId: 481250\r\n"
        ],
        "481261": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2008\r\n, matr. nº 183.340-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.103, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/02/2008. Ofício SP/HECC nº 09/2008.\r\n, matr. nº 295.304-0, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.103, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/02/2008. Ofício SP/HECC nº 10/2008.\r\n, matr. nº 295.304-0, Agente Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.103, 70% do DAS-6 do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/02/2008, tendo em vista a dispensa da servidora SILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ, matr. nº 183.340-9. Ofício SP/HECC nº 10/2008.\r\n, matr. nº 295.363-6, Agente Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.104, 25% do DAS-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 19/11/2007, tendo em vista a dispensa da servidora ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS FONSECA, matr. nº 295.272-9. Ofício SP/HECC nº 111/2007.\r\n, matr. nº 295.677-9, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.102, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 19/11/2008. Ofício SP/HECC nº 112/2007.\r\n, matr. nº 297.044-0, Agente Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.102, 25% do DAS-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 19/11/2007, tendo em vista a dispensa da servidora IZAURA MARIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 295.677-9. Ofício SP/HECC nº 112/2007.\r\nId: 481261\r\n"
        ],
        "481305": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " TOS DO\r\nESTADO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n08\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo nº E-30/200.211/2008, composta pelos servidores desta Autarquia, Sonia Maria Cardoso Dantas, Assistente Jurídico, matrícula 196.397-4, Rebeca Cardoso Ferreira, Chefe da Divisão de Despesas, matrícula 100.661-8 e Luiz Raymundo Ferreira, Chefe da Divisão de Receitas, matrícula 101.094- 1, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo nº E-30/200.271/2007, composta pelos servidores desta Autarquia, Fábio Leone Machado, Assessor Especial da Vice-Presidência Administrativa, matrícula 100.673-3, Rebeca Cardoso Ferreira, Chefe da Divisão de Despesas, matrícula 100.661-8 e Pedro Cesar Oliveira da Silva, Datilógrafo, matrícula 101.094-1, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias. \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n08\r\nProcesso nº E-04/002.431/2008 - AUTORIZO o pagamento do Depósito Judicial em favor de Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha no valor de R 8.101,08; referente à Ação Declaratória nº 2001.001.023691-1, movida na 3ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.4258, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 481305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481307": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO \r\nHENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2007\r\n, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.028/2008.\r\nId: 481307\r\n"
        ],
        "481308": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.036/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.042/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.043/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.044/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.206/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.263/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.267/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.268/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.307/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/900.310/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.311/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.312/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.313/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.314/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.315/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.316/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.317/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.319/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.327/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.045/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.176-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.022/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.176-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.008/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7, em substituição ao servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.135/2007.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6, em substituição a servidora BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.199/2007.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1, em substituição ao servidor MIGUEL ÂNGELO SOUSA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.650-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.026/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6, em substituição ao servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.085-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.201/2007.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0, em substituição ao servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.085-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.214/2007.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0, em substituição ao servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.085-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.192/2007.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6, em substituição ao servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.085-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.000/2008.\r\nem multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor LOURIVAL DOS SANTOS SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.067-9, nos autos do processo nº E-21/905.128/2007, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto 40.366/2006 c/c art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 29.02.2008\r\nao servidor CLEBER CUNHA TEIXEIRA, ISAP, mat. 822.603-0, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do Decreto 40.013/2006. Processo nº E-21/965.147/2007.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2008.\r\nId: 481308\r\n"
        ],
        "481309": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2008\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.017/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.234-5, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.018/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.087-0, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.014/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO SÁVIO NOBRE SARAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.636-5, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.015/2008.\r\nId: 481309\r\n"
        ],
        "481310": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.543-3 em substituição ao servidor ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO, matrícula nº 899.727-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.001/2008.\r\nDE 04.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.013/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.026/2008.\r\nDE 11.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.030/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.012/2008.\r\nId: 481310\r\n"
        ],
        "481325": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2008, , matrícula nº 931.701-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/4.968/2008.\r\n, Assistente Jurídico,matrícula nº 283.920-7, para ter exercício na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 481325\r\n"
        ],
        "481331": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/03/2008\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA ANITA PIRES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.314-0, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253- Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.310.096/2008.\r\nDISPENSA MANOEL ANTONIO BURICHE COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.211-3, da função de Diretor da E.E. Maria das Dores Antunes, U.A. 18-2385, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/3.610.003/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, CONCEIÇÃO APARECIDA COLOMBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.397-3, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/3.610.001/2008.\r\nDESIGNA DAISY LUCIA MENDONÇA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.956-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Aparecida Colombino, mat. nº 5.006.397-3. Processo nº E- 03/3.610.004/2008.\r\nDISPENSA LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.998-8, da função de Diretor da E.E. Lídia Pires de Magalhães, U.A. 18-0267, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/5.410.071/2008.\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA MARTINS TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.669-7, da função de Diretor da E.E. Dr. Osório Alves Tavares, U.A. 18-2336, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Processo nº E-03/3.310.042/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/07/2007, AULUS PESSOA DA SILVA, mat. nº 824.060-8, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-01/55.376/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/05/2007, DILMA ROCHA MOREIRA DE ARAÚJO, mat. nº 823.623-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/11.300.742/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/05/2007, INÊS MARIA DE FREITAS, mat. nº 823.679-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.700.709/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/07/2007, JEANE CRISTINA ALMEIDA MARENDAZ, mat. nº 823.862-8, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.700.726/2007.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/12/2007, LUIZ AUGUSTO FARIA LEITE, mat. nº 823.586-3, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-01/136.034/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/11/2004, LUCIA NOGUEIRA DE CARVALHO, mat. nº 823.425-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.953/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2005, MAGDA FIGUEIREDO DA COSTA, mat. nº 824.026-9, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.310.360/2004.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2007, RICARDO MACHADO CAETANO, mat. nº 823.433-8, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.701.391/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2007, RODRIGO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 823.547-5, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/4.110.418/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/11/2007, SANDRELENE FLORENTINO ANTUNES, mat. nº 823.593-9, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-01/121.409/2007.\r\nId: 481331\r\n"
        ],
        "481407": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nC.E. CAMPOS SALLES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.312-4, , Prof. Doc. II, mat. nº 244.244-0, CORDEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.618-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.144/2008. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 271.466-5, , Prof. Doc. II, mat. nº 293.958-5, , Servente II, mat. nº 1.202.500-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2006. Proc. nº E- 03/11.400.144/2008.\r\nId: 481407\r\n"
        ],
        "481408": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nE.E. PADRE ANTÔNIO PINTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/09/2007\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.751-0, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.310.068/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 255.695-9, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em substituição ao servidor Ana Teresa de Freitas Vasconcelos, mat. nº 5.023.751-0, com validade a contar de 01/02/2007. Proc. nº E-03/1.310.068/2008.\r\nC.E. ADELINO TERRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/01/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 18.644-0, da função de Presidente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.310.067/2008.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.287-7, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vis toria, desta unidade escolar, em substituição ao servidor Dorvalina Esteves Raposo, mat. nº 18.644-0, com validade a contar de 27/10/2004. Proc. nº E-03/1.310.067/2008.\r\nCIEP BRIZOLÃO DJALMA MACEDO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31/01/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 194.443-8, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.310.098/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.214-3, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em substituição ao servidor Maria Aparecida de Moura Costa, mat. nº 194.443-8, com validade a contar de 31/01/2008. Proc. nº E-03/1.310.098/2008.\r\nId: 481408\r\n"
        ],
        "481409": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nC.E. EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.104-9, , Servente II, mat. nº 200.076-8, , Servente II, mat. nº 279.270-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 14/01/2008. Proc. nº E- 03/10.800.061/2008.\r\nId: 481409\r\n"
        ],
        "481427": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.03.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância objeto do processo nº E-03/10.200.449/2008, publicado no D.O. de 27.02.2008. \r\nId: 481427\r\n"
        ],
        "481465": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/026/51083/2007 - HOMOLOGO, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação stricto sensu concluído pela Cap BM QOS/Méd/00 MÔNICA REGINA FILIPPO DE ALENCAR, RG 28.255, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar de 20 de dezembro de 2007.\r\nId: 481465\r\n"
        ],
        "481490": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2007\r\ncom validade a contar de 02.01.1976, JEANETTE SOARES DA COSTA MOURA, Professor Primário, matrícula 102.476, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-01/766/2002.\r\nId: 481490\r\n"
        ],
        "481503": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            ".2008\r\n, Analista em Educação para o Trânsito Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.582-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/208148/2008.\r\n.2008\r\n, Agente de Trânsito Nível 1, matr. nº 24/001.052-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/232151/2008.\r\nId: 481503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481532": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2007\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25.09.2007\r\nONDE SE LÊ: CÉLIO EDUARDO ALCANTARA, Delegado de Polícia, matrícula 872.134-2;\r\nLEIA-SE: CÉLIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 889.574-0.\r\nId: 481532\r\n"
        ],
        "481535": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS\r\nCIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.03.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora ERICKA JULIO BATITUCCI, Delegado de Polícia, matrícula 870.680- 6, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII e XIII do Decreto-Lei n° 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos VI e VII, estes do Decreto-Lei n° 220/75, e dos servidores ARTHUR SILVA DE MEDEIROS, Oficial de Cartório, matrícula 870.880-2 e MARCELO SENNA CALUMBY, Inspetor de Polícia, matrícula 888.857-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XVII e XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, primeira parte, c/c o art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-32/4486/0006/2006.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores LUIZ ALEXANDER MENDONÇA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.584-5, MARCO CIARDULLI FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 264.121-5 e SEBASTIÃO JOSÉ COSTA MEDEREIROS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.071-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/003061/1404/2006.\r\nId: 481535\r\n"
        ],
        "481543": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.03.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EVANDRO DE FARIA FREITAS, Oficial de Cartório, matrícula 258.360-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXVIII, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/651/1223/2005.\r\nId: 481543\r\n"
        ],
        "481663": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLÉLIA MARIA IMPROTA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0238416-2. Proc. nº E-03/5510012/2007.\r\nMARIA LÚCIA ALVES WERNECH, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0154768-6. Proc. nº E-03/3310055/2008.\r\nNILCE SOUZA DA SILVA, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0517757-1. Proc. nº E-03/7710039/1997.\r\nBEATRIZ RABELLO FERREIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 1169578-0. Proc. nº E-03/2010260/2007.\r\nOSNI SILVÉRIO GONÇALVES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0127783-9. Proc. nº E-03/2310233/2005.\r\nSANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 1161342-9. Proc. nº E- 03/2310233/2005.\r\nDE 12/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA MAGDALENA MACEDO, SERVENTE I, matrícula 0166418-4. Proc. nº E-03/10500131/2008.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BESSA DOS SANTOS, SERVENTE I, matrícula 0163605-9. Proc. nº E-03/10402686/2007.\r\nMARIA HELENA DA COSTA ROCHA, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0151000-7. Proc. nº E-03/2310138/2008.\r\nREGINA CÉLIA VIANA SIQUEIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0106423-7. Proc. nº E-03/1700593/1997.\r\nJOSILMA PAIS ALMEIDA PESSANHA, PROF INSPETOR ESC D, REF 9, matrícula 0152608-6. Proc. nº E-03/2310690/2005.\r\nDE 13/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAMILTA MONTEIRO FRANCO, SERVENTE I, matrícula 0166474-7. Proc. nº E-03/2310087/2007.\r\nJOCIELMA PESSANHA DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 0276867-9. Proc. nº E-03/1730290/2003.\r\nNICEA ROSA MACHADO, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula 0277575-7. Proc. nº E-03/2310092/2007.\r\nLÉLIA RODRIGUES BENTO, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0156821-1. Proc. nº E-03/10600292/2007.\r\nSÔNIA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, MERENDEIRA I, matrícula 0682404-9. Proc. nº E-03/5458/2007.\r\nMARINA DAS GRAÇAS CÉSAR DOS REIS, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 1161980-6. Proc. nº E-08/605933/2007.\r\nNEULIZETE GONÇALVES PEREIRA, AG AUX ADM DE SAÚDE A, matrícula 0623304-3. Proc. nº E-08/604961/2007.\r\nCARLOS OSCAR SILVA DE CARVALHO, MÉDICO A, matrícula 0617030-2. Proc. nº E-08/604638/2007.\r\nDE 14/03/2008\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0141085-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601447/2007.\r\nRUBEM LOPES COSTA, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 1206403-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7130093/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado como § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNILCÉA MOTHÉ DE MENDONÇA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0064290-0. Proc. nº E-03/1730258/2006.\r\nDANILZA DA CUNHA ZANIBONI, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0158859-9. Proc. nº E-03/3611029/2007.\r\nLUÍZA MARQUES FERREIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0238088-9. Proc. nº E-03/3611049/2007.\r\nMARIA DO CARMO MACEDO SOARES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187443-7. Proc. nº E-03/2920053/2007.\r\nDE 17/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIZA JOTHA DE SOUZA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1208358-0. Proc. nº E-03/10600170/2008.\r\nJOANA D'ARC FURTADO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1208963-7. Proc. nº E-03/1310232/2007.\r\nMARIA ALICE DA COSTA CAMPOS, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 1208042-0. Proc. nº E-03/10102674/2006.\r\nMARILENE MARINHO DE CARVALHO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0155517-6. Proc. nº E-03/6195/2006.\r\nGISELDA DA COSTA GUIMARÃES, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0248082-0. Proc. nº E-03/10102204/2006.\r\nINGRID QUINTANILHA BATISTA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0188528-4. Proc. nº E-03/9500037/2006.\r\nALZIRA FERREIRA RIBEIRO DE BARROS, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0167435-7. Proc. nº E-03/11202930/2006.\r\nDORALICE DOS SANTOS SPEZANI, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0073391-5. Proc. nº E-03/10100949/2006.\r\nNAZI MARTINS DE SOUZA SALES, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 1208315-0. Proc. nº E-03/10402387/2007.\r\nWALMA VALADÃO DE SOUSA CNOP, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0195418-9. Proc. nº E-03/11300548/2007.\r\nDIANA FRANCO DUARTE CRUZ, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0665996-5. Proc. nº E-03/10201710/2003.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHERCULES PEREIRA GOMES, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0175282-3. Proc. nº E-08/604947/2007.\r\nACELINO GONÇALVES MAGRO, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE C, matrícula 0285387-7. Proc. nº E-08/605387/2006.\r\nIRACI GUERRA ARTILES DIAS, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0145856-1. Proc. nº E-08/604094/2007.\r\nRUTH SEABRA DOS SANTOS, AUX DE ENFERMAGEM A, matrícula 0207196-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605655/2007.\r\nDE 18/03/2008\r\nVERA LÚCIA CLEMENTE DA SILVA, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0168550-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/124605/2003.\r\nCREUZA MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 1203951-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10400478/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARGARIDA PAES CRESPO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0188131-7. Proc. nº E-03/10400415/2008.\r\nTERESINHA GOMES DE ABREU, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0500333-0. Proc. nº E-03/1730453/2006.\r\nANTÔNIO DE PÁDUA GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0151528-7. Proc. nº E- 03/10700589/2006.\r\nMARTA LUCI DA CUNHA ARAÚJO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0151657-4. Proc. nº E-03/7710080/2006.\r\nANA ELEANI LENGRUBER NIDECKER, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0103794-4. Proc. nº E-03/10500410/2005.\r\nDE 19/03/2008\r\nNEUZA MARIA NOGUEIRA MOYSES, SANITARISTA A, matrícula 0259127-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601294/2008.\r\nORION DE JESUS BRAGA, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE B, matrícula 1004974-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605052/2007.\r\nFORTUNATA DE MELO OLIVEIRA, MERENDEIRA I, matrícula 0271776-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3610171/2007.\r\nCLÁUDIO MELLO NETO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0138959-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10402458/2007.\r\nId: 481663\r\n"
        ],
        "482524": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora OLÍVIA MARIA RODRIGUES GALVÃO, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula nº 807.722-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/200.894/2007.\r\nId: 482524\r\n"
        ],
        "482588": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2008\r\n, com validade a contar de 24.05.2007, IVANA MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.667-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0507-18, do CIEP BRIZOLÃO 227 - Procópio Ferreira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 017/2008.\r\n, com validade a contar de 01.02.2008, MARIA DAS GRAÇAS DELGADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.931-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3066-18, do C.E. Etelvina Schottz, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.500.146/2008.\r\ncom validade a contar de 25.09.2006, VERA LUCIA MARTINS MENEZES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.222-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1848-18, do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/2.310.149/2008.\r\n, com validade a contar de 07.03.2007, NADIR GAIA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.583-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1848- 18, do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.310.149/2008.\r\nJORGE DE CASTRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 152.358-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3141-18, do C.E. Deodato Linhares, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.064/2008.\r\ncom validade a contar de 12.03.2008, LUCILEIA RODRIGUES LOPES, Merendeira, mat. nº 278.463-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6941-18, do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.200.828/2008.\r\ncom validade a contar de 08.10.2007, PATRÍCIA NUNES DE PAULA SADER, Prof. Doc. II, mat. nº 845.128-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3427-18, do C.E. José Matoso Maia Forte, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Ofício C.E.J.M.M.F. nº 253/2007.\r\nALCILEI RANGEL VILAÇA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 292.744-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2527-18, do C.E. Raimundo de Magalhães, Município de São João da Barra, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 158.142-0, do mesmo Núcleo Simples, tudo com validade a contar de 05.03.2007. Proc. nº E- 03/10.400.614/2007.\r\nId: 482588\r\n"
        ],
        "482612": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.12.2007\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.814-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.505/2007. \r\nMARIA ELIZABETE RICARDO DO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.079-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/220.862/2007.\r\nDE 14.12.2007\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.280-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.021/2007.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.221-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto 2479/79. Proc. nº E-08/221.148/2007.\r\nLUIZA DA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08//105.402-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-01/601.928/2006.\r\nDE 21.12.2007\r\nClasse A, matr. 08/101334-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.914/2007.\r\nCASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.452-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.963/2007.\r\nDE 26.12.2007\r\n, Nutricionista, Classe A, matr. 08/104.895-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/203.084/2007.\r\nDE 27.12.2007\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.615-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/203.166/2007.\r\nDE 07.01.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08.10.2007, a servidora , Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.051-9, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/203.237/2007.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01.11.2007, a servidora Técnico de Laboratório, Classe A, matr. 08/107.239-9, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/203.319/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.870-7, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E- 08/203.627/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.952-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/204.242/2006.\r\nDE 08.01.2008\r\n, Médico, Classe A, matr. 08/100.076-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.874/2007.\r\nDULCIMAR DE SOUZA FERREIRA, Classe A, matr. 08/101.750-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220.864/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.417-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.865/2007.\r\n\r\nDE 09.01.2008\r\nMIGUEL, Massagista, Classe A, matr. 08/107.195-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.786/2007.\r\nLUZIA DE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.681-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221.264/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.542-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221.030/2007.\r\nDE 10.01.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.409-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.923/2007.\r\nId: 482612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482618": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTEDENTE\r\no prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de , publicado no D.O. de .\r\nId: 482618\r\n"
        ],
        "482693": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matr. nº 5.009.150-3, em função extraclasse. \r\nCELIA MARIA PAULINO DA COSTA, Merendeira, matr. nº 5.009.969- 8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601104/2005.\r\nFRANCISCA SANTANA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 865.474-1, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes e do regime de plantão e próximo à residência.\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I, matrs. nºs 828.633-8 e 846.378-8.\r\nNIZIA FERREIRA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 628.671-0, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADALBERTO TERRA DE REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 5.014.369-2, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nALCILEIA SANT'ANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.335-1, em função extraclasse. \r\nCATIA D'AVILA RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 837.929-9, em função extraclasse e em local próximo à residência.\r\nEDENIR DA COSTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.478-9, em serviços leve, internos, fora do ambiente com ar condicionado, poeira e odores fortes .\r\nELIANE CERQUEIRA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.436-1, em função extraclasse. \r\nFATIMA DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5.008.812-9, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/601.480/2006.\r\nFLAVIA ARAUJO DE SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 871.573-2, em atividades fora do regime de plantão noturno. \r\nGILENO PEDRO SILVA FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 261.409-7, fora de atividade operacional-policial,em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, subir e ou descer escadas e rampas, em local próximo à residência.\r\nHAROLDO CAVALCANTI LEDO, Professor Docente I, matr. nº 5.014.061-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. \r\nHENRIQUE EDUARDO ANDRE, Médico, matr. nº 867.686-8, em atividades que não exijam esforço físico e fora do regime de plantão. \r\nJOSE MAURICIO FRITZ BELLINI DE ANDRADE, Inspetor Policial, matr. nº 849.046-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos que não exijam ortostatimo prolongado e porte de peso, mantendo-se próximo à residência.\r\nMAGDA ROUSSOULIERES MARQUES GUIMARÃES, Agente Administrativo - DEGASE, matr. nº 835.418-5, em serviços leves, internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nMARCIA RIBEIRO FAVARO, Professor Docente II, matr. nº 5.009.655- 1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado.\r\nMARIA ENI DE CARVALHO SILVA, Professor Docente II, matrs. nºs 245.161-5 e 293.759-7, em função extraclasse.\r\nMARIA HELENA PIMENTA DE ANDRADE, Servente, matr. nº 5.011.097-2, em serviços leves, internos, que não exijam esforço visual.\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES, Professor Docente I, matr. nº 168.476-0, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo à residência. \r\nMARILENE SILVA, Professor Docente I, matr. nº 830.228-3, em função extraclasse.\r\nPEDRO CESAR CORREA COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.719-2, em serviços leves e internos.\r\nREGINA LUCIA GARCIA VALLADÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.091-9, em serviços leves e internos.\r\nROSANGELA FATIMA BRITO DE CARVALHO, Servente, matr. nº 5.010.212-8, em serviços leves, internos, que não exijam esforço visual.\r\nROSSANO ANTENUZZI DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 834.526-6, em função extraclasse. \r\nSILVIA REGINA BORGES, Psicólogo - Degase, matr. nº 835.289-0, próximo à residência. \r\nTELMA LUCAS CORREA, Inspetor Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 257.527-2, em serviços internos, fora do contato com presos e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E- 08/220632/2007. \r\nVILMA SUELI DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.007.508-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\nANA MARIA BAPTISTA, Servente, matr. nº 5.014.627-3, em serviços leves, internos, que não exijam porte de peso, ortostatimo prolongado, subir e descer escadas.\r\nFATIMA MARIA BASTOS DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.011.873-6, em serviços leves e internos.\r\nMARIA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS CHAGAS, Professor Docente II, matr. nº 805.040-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam uso contínuo da voz.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JORGE LUIZ SALLES DE SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 265.664-3, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, administrativos, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nCANCELA o ato datado de 10.05.2007, publicado no Diário Oficial de 22.05.2007, em que readapta por 02 anos, a servidora ELAINE MARIA DE OLIVEIRA REIS PRESTES, Professor Docente I, matr. nº 5.007.573-8. Proc. nº E-01/136466/2007.\r\nDEPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2008\r\nProc. nº E-01/650123/2005 - ELOIR DIAS MENDES, Zelador Vigilante, matr. nº 5.002.501-4. \r\nProc. nº E-08/233090/2007 - IRACEMA DE SOUZA VASQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.057-4.\r\nProc. nº E-01/602114/2004 - IZAMAR CARVALHO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 832.040-0. \r\nProc. nº E-01/601889/2006 - JANETE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.581-9.\r\nProc. nº E-03/7.910.164/2006 - LETICIA BARROS MACHADO BARRA, Merendeira, matr. nº 284.793-7. \r\nProc. nº E-01/600160/2003 - MARIA JOSE DO CARMO, Professor Docente I, matr. nº 1.168.484-2. \r\nProc. nº E-08/220170/2007 - NADIR SABRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 249.843-4. \r\nProc. nº E-03/10600361/2007 - NILO SERGIO MACHADO DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 244.184-8. \r\nProc. nº E-03/5310015/2006 - NIZIA FRANÇA NASCIF, Professor Docente II, matr. nº 238.478-2. \r\nProc. nº E-08/220415/2007- VERA MARIA ELLWANGER, Professor Docente I, matr. nº 251.300-0. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 482693\r\n"
        ],
        "482700": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2008\r\nConsidera habilitado no Estágio Experimental o concursado abaixo relacionado, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de Médico/Homeopatia. \r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIO - IEISS - V.EXP.\r\nCargo:\r\nDICO/HOMEOPATIA\r\nClassif\r\n1\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\n9220708\r\nId: 482700\r\n"
        ],
        "482716": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2008 \r\n, matrícula 109.272-5, CPF 091.803.547-34, nascido em 28.04.1943, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 640.334, expedida pelo IPF, PIS/PASEP nº 1005176678-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual, da Presidência, Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador de 28.02.2008, publicado no D.O. de 29.02.2008, tomou posse em 03.02.2008. Proc. nº E-01/501.160/2007.\r\n, matrícula 923-3, CPF 946.221.837-49, nascida em 15.09.1956, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.208.459-5, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1067003529-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto do Governador de 28.02.2008, publicado no D.O. de 29.22.2008, tomou posse em 03.02.2008.Proc. nº E-01/501.167/2008. \r\nId: 482716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482736": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2008\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA os servidores ALBERTO COSTASANDRA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 1794254, para sob a presidência do primeiro, apurar o que consta do processo nº E-23/300227/2007. A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório final sobre a matéria em questão.\r\nId: 482736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482750": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSERÇÃO SOCIAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 13.03.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo descriminados, para compor Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/925.024/2008:\r\nMARIA PAULO DE SOUZA, matrícula nº 257.472-1\r\nANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.904.034-8\r\nVALÉRIA DE ALMEIDA DOS PASSOS, matrícula nº 4.904.022-3\r\nId: 482750\r\n"
        ],
        "482760": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto do Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS FERNANDO PINTO, matrícula nº 122.091-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14/03/2007, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 08/221149/2007.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto do Decreto nº 12.990, de 07.06.89, TULIO CAVALIERE E SILVA, matrícula nº 808.798-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, c/c os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 25/02/2008, referente ao processo nº E-08/220388/2008.\r\nId: 482760\r\n"
        ],
        "482776": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n008\r\nDISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO, PELAS CHEFIAS DAS PROCURADORIAS ESPECIALIZADAS, DOS PROCURADORES A SEREM DESIGNADOS PARA OS PLANTÕES JUDICIÁRIOS. \r\nO PROCURADOR-CORREGEDOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOno uso da competência que lhe foi delegada pela Resolução PGE nº 2.278, de 31 de janeiro de 2007 e tendo em vista o disposto no art. 10-A da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980 e Resolução nº 580/90-PG,\r\n\r\nO Plantão Judiciário dos Procuradores do Estado junto às Varas da Fazenda Pública visa a suprir impedimento justificável do Procurador designado para a representação judicial da Fazenda Pública e das entidades conveniadas com a Procuradoria-Geral do Estado nas audiências judiciais de qualquer natureza.\r\n- O Plantão Judiciário dos Procuradores do Estado será efetuado por cada especializada de acordo com seus respectivos processos, ficando o Procurador-Chefe responsável pela elaboração da escala mensal que deverá ser encaminhada ao Procurador-Corregedor.\r\n- Não poderão ser incluídos na escala de Plantão Judiciário os Procuradores do Estado que estiverem em gozo de férias, licença, demais afastamentos ou impedimentos.\r\n- Dentro de 3 (três) dias da data que lhe foi designada, o Procurador de plantão encaminhará ao Procurador- Corregedor, para os devidos fins, informação por escrito dos atos judiciais de que, em virtude de ausência do Procurador do feito, tenha eventualmente participado.\r\nO Procurador ausente terá 5 (cinco) dias para apresentar, por escrito, sua justificativa ao Procurador- Chefe, que a encaminhará, em 24 (vinte e quatro) horas, ao Procurador-Corregedor.\r\nAs escalas do Plantão Judiciário devem ser, mensalmente, encaminhadas ao Procurador-Corregedor, até o 20º dia do mês anterior, para efeito de controle.\r\n- Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2008\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\nProcurador-Corregedor\r\nId: 482776\r\n"
        ],
        "482878": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "08\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2008, DÉBORA NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.018-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 251200- Corregedoria, contando atualmente com 25 (vinte e cinco) servidores. - Proc. nº E-21/905.039/2008.\r\nDESIGNA, em primeira ocupação, MÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.047-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254600- Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, contando atualmente com 06 (seis) servidores. - Proc. nº E- 21/962.009/2008.\r\nId: 482878\r\n"
        ],
        "482893": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2008\r\nCONCEDE a servidora LUCIANA SILVA SOARES, matrícula nº 861.418-2, a licença amamentação, referente ao período de 29.10.2007 a 26.01.2008. (Ref. ao proc. nº E-21/965.106/2007), ficando sem efeito o Ato de 29.01.2008, publicado no D.O. de 11.02.2008.\r\nId: 482893\r\n"
        ],
        "482917": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n, matr. nº 4378-6, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 680, a contar de 03/03/2008.\r\n, matr. SIAPE nº 0632691, da função gratificada de Chefe da Unidade de Material, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/03/2008.\r\n, matr. SIAPE nº 0627697, da função gratificada de Chefe da Unidade de Almoxarifado, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/03/2008.\r\n, matr. SIAPE nº 0748168, da função gratificada de Chefe da Unidade de Odontologia, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/03/2008.\r\n, matr. nº 5863-6, da função de Responsável pela Unidade de Serviços Gerais, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/03/2008.\r\nLILIA GLÓRIA DE MORAES FERREIRA, matr. SIAPE nº 6625690, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Médica, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/03/2008.\r\nMARILENE DE PINHO ANDRADE LEITE, matr. nº 4424-8, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geociências, símbolo CC-06, código 78, a contar de 01/03/2008.\r\nPATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA, matr. nº 32134-9, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, a contar de 03/03/2008.\r\n, matr. SIAPE nº 0627697, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Almoxarifado, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/03/2008.\r\n, matr. nº 5963-6, Oficial de Zeladoria, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 937, a contar de 01/03/2008.\r\nELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, Professor Adjunto, matr. nº 32400-4, para substituir a Sub-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Prof.ª Mônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron, nos seus eventuais impedimentos ou afastamentos, a contar de 07/03/2008.\r\nHILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 6128-3, para substituir a Sub-Reitora de Graduação, Prof.ª Lená Medeiros de Menezes, nos seus eventuais impedimentos ou afastamentos, a contar de 10/03/2008.\r\nMOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO, Assistente Administrativo, matr. nº 2788-8, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 620, a contar de 01/03/2008.\r\n, Professor Assistente, matr. nº 33930-9, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço/CEH, símbolo FG-01, código 996, a contar de 01/03/2008.\r\nSAMANTHA FERNANDES MILCZANOWSKI, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, matr. nº 33434-2, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 620, a contar de 01/03/2008.\r\n, matr. nº 26606-4, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG- 03, código 456, a contar de 18/02/2008.\r\n, Auxiliar Operacional, matr. nº 31898-0, para exercer a função gratificada de Encarregado - NIESC/VR, símbolo FG-04, código 1020, a contar de 01/03/2008.\r\nMARILENE DE PINHO ANDRADE LEITE, Professor Auxiliar, matr. nº 4424-8, para exercer pró-tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-06, código 996, de 01/03/2008 a 31/03/2008.\r\nLUCIANA FREITAS BASTOS DOS REIS, matr. nº 34188-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Odontologia, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/03/2008.\r\n, matr. nº 5144-1, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, a contar de 07/03/2008.\r\nId: 482917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482918": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª Coluna\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.03.2008\r\nPort. nº 618/2008 - PAULO FABIO SALGUEIRO\r\nOnde se lê: ...símbolo CC-09...\r\nLeia-se: ...símbolo CC-08...\r\nId: 482918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482919": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta DAURITA DARCI DE PAIVA, matr. nº 4009-7, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 482919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482920": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 24.03.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª Coluna\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2008\r\nOnde se lê: ...LEONARDO COUTRO CHUERI...\r\nLeia-se: ...LEONARDO COUTO CHUERI...\r\nId: 482920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482944": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.03.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.792-1 do Departamento de Administração de Pessoal para o Departamento Geral de Administraç \r\nId: 482944\r\n"
        ],
        "482965": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMIRIAM OLIVEIRA DA SILVA, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 1168159-0. Proc. nº E-03/8611395/2007.\r\nMARIA TERESINHA BRAGA, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, ref. 7, matrícula 0184451-3. Proc. nº E-03/1410284/2006.\r\nLÊDA MARIA DE CARVALHO SOUTO MAIOR, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0193558-4. Proc. nº E-03/203792/2007.\r\nLÉA CARDOSO, PROF. ASS. ADM. EDUC. I, C, ref. 8, matrícula 0153679-6. Proc. nº E-03/10500646/2006.\r\nLÚCIA MARIA GONÇALVES DE QUEIROZ, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0516597-2. Proc. nº E-03/8610217/2007.\r\nMARILDE FREDERICO LIDOÍNO, SERVENTE I, matrícula 1204088-7. Proc. nº E-03/7810044/2006.\r\nTERESINHA NEGRÃO BRUM, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0514222-9. Proc. nº E-03/810332/2007.\r\nMARINÉA DE OLIVEIRA COELHO, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0501791-8. Proc. nº E-03/810316/2007.\r\nDOCENTE II, C, 8, matrícula 0157813-7. Proc. nº E-03/2610100/2007.\r\nDE 17/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE LOURDES LUNA DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 0164245-3. Proc. nº E-03/11400127/2008.\r\nMARLY BARCELOS ALVES ROQUE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0182894-6. Proc. nº E-08/604527/2007.\r\nREGINA WENDLING, MÉDICO A, matrícula 0143870-4. Proc. nº E- 08/604347/2006.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, SERVENTE I, matrícula 1166685-6. Proc. nº E-03/1410114/2007.\r\nMARINA GALIAÇO GONZALEZ, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0505040-6. Proc. nº E-03/6700202/1996.\r\nDE 24/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nADA ELIZA DA SILVA PALMA, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0194937-9. Proc. nº E-03/10500109/2008.\r\nMARIA JÚLIA LEMGRUBER JARSKE, PROF. DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0187470-0. Proc. nº E-03/10500120/2008.\r\nNILBERTO GOMES DE CARVALHO, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 1208347-3. Proc. nº E-03/10600106/2008.\r\nÂNGELA DAS GRAÇAS DE ANDRADE, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0160069-1. Proc. nº E-03/10500351/2006.\r\nVÂNIA SUELI DA COSTA, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0195087-2. Proc. nº E-03/11201430/2007.\r\nMARIA THEREZA ALVES DA SILVA, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0199669-3. Proc. nº E-03/9364/2007.\r\nCÉLIA DA SILVA GONÇALVES, PROF. DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0186471-9. Proc. nº E-03/5610021/2007.\r\n8, matrícula 0157895-4. Proc. nº E-03/10402507/2007.\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA, PROF. DOCENTE II, D, ref. 9, matrícula 0515399-4. Proc. nº E-03/10101097/2007.\r\nMARCELO ARMOND COSTA, PROF. DOCENTE I, D, ref. 8, matrícula 0251996-5. Proc. nº E-03/4910077/2007.\r\nGENILCE GOMES DE AZEVEDO, PROF. DOCENTE II, C, ref. 7, matrícula 0245864-4. Proc. nº E-03/10400955/2006.\r\nJUÇARA AZEVEDO GAMA, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 1004871-8. Proc. nº E-03/202036/2007.\r\n9, matrícula 0185793-7. Proc. nº E-03/4710021/2007.\r\nLÊDA SOLENIR MARQUES DOS SANTOS, PROF. DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0235292-0. Proc. nº E-03/810143/2007.\r\nMARIA HELENA ROSA MATTA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0188562-3. Proc. nº E-03/10402388/2007.\r\n8, matrícula 0158125-5. Proc. nº E-03/10003318/2007.\r\nMARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA, PROF. DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0187930-3. Proc. nº E-03/3610967/2006.\r\n9, matrícula 0159523-0. Proc. nº E-03/10402635/2007.\r\nSOLANGE WAGNER DE AZEVEDO GOMES, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0153432-0. Proc. nº E-03/10400905/2006.\r\nNÉA BARRETO ALVAREZ, PROF. DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0186252-3. Proc. nº E-03/11001429/2007.\r\n9, matrícula 1208069-3. Proc. nº E-01/58259/2007.\r\nELIANA DE MELO CARDOSO LIMA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0187920-4. Proc. nº E-03/810111/2007.\r\nDOCENTE II, C, 8, matrícula 1208843-1. Proc. nº E-03/1210165/2006.\r\nARIENE BRAGA DE ABREU, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0194392-7. Proc. nº E-03/7910096/2007.\r\nMARLI SALLES, PROF. DOCENTE II, B, ref. 6, matrícula 0233211-2. Proc. nº E-03/8610611/2007.\r\n8, matrícula 0253268-7. Proc. nº E-03/4010071/2007.\r\nHÉLIO BASTOS ROHEM, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 1208275-6. Proc. nº E-03/3310073/2008.\r\n8, matrícula 0236290-3. Proc. nº E-03/10300113/2007.\r\nMARTA IGREJA BITTENCOURT, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0157798-0. Proc. nº E-03/4610095/2007.\r\nGEORGINA DE FÁTIMA BAIRRAL ORNELLAS, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, C, ref. 8, matrícula 0185926-3. Proc. nº E- 03/8810009/2007.\r\n7, matrícula 0188469-1. Proc. nº E-03/1730644/2006.\r\nMARIZE JOSÉ PEREIRA CORREA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0158145-3. Proc. nº E-03/7010125/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nEDNA ABREU DA ROCHA, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 1004863-5, com eficácia de 03/12/2007. Proc. nº E-08/220463/2008.\r\nMARIA GICELMA SARAIVA MERTENS, PROF. DOCENTE II, B, ref. 6, matrícula 255968-0, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/220486/2008.\r\nMARIA IZABEL BARREIROS DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 286762-0, com eficácia de 02/07/2007. Proc. nº E- 08/221985/2007.\r\nVANDA MARIA GUIMARÃES TURETA, PROF. DOCENTE II, D, ref. 8, matrícula 246880-9, com eficácia de 26/12/2007. Proc. nº E- 08/220501/2008.\r\nLÉA RAIMUNDO DE CARVALHO, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5006524-2, com eficácia de 14/12/2007. Proc. nº E-08/220465/2008.\r\nFIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO, AG. AUX. ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 1168646-6, com eficácia de 14/12/2007. Proc. nº E-08/220464/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANTÔNIO, SERVENTE II, matrícula 1201134-2, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/220468/2008.\r\nTEREZINHA MARIA CAMPOS DE MELLO, PROF. ASS. ADM. EDUC. I, C, ref. 8, matrícula 508686-3, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E-08/220470/2008.\r\nMARCOS FERREIRA DE BARROS, PROF. DOCENTE I, C, reef. 3, matrícula 848520-3, com eficácia de 01/11/2007. Proc. nº E- 08/220466/2008.\r\nCLÁUDIA SCALDAFERRI PERES, PROF. DOCENTE I, C, ref. 4, matrícula 844730-2, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E- 08/220467/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOÃO MIGUEL FILHO, PROF. DOCENTE I - 40 HORAS, matrícula 5010031-2, com eficácia de 03/12/2007. Proc. nº E-08/220483/2008.\r\nIVONE ALVES MACHADO TAVARES, SERVENTE-CIEP, matrícula 5002226-8, com eficácia de 26/12/2007. Proc. nº E-08/220494/2008.\r\nCECÍLIA FERREIRA PINTO, MERENDEIRA II, matrícula 275644-3, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E-08/220495/2008.\r\nLUCÍLIA BARROS RODRIGUES, PROF. DOCENTE II, A, ref. 5, matrícula 248743-7, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E- 08/220498/2008.\r\nLUCÍLIA BARROS RODRIGUES, PROF. DOCENTE II, A, ref. 4, matrícula 290370-6, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E- 08/220499/2008.\r\nTHERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS, DATILÓGRAFO- CIEP, matrícula 5003903-1, com eficácia de 03/12/2007. Proc. nº E- 08/220503/2008.\r\nDENILZA DA SILVA GUEDES ANTONIETTI, PROF. DOCENTE II, A, ref. 5, matrícula 233748-3, com eficácia de 03/12/2007. Proc. nº E- 08/220492/2008.\r\nMARIA JOSÉ MAMEDE LEITE, SERVENTE II, matrícula 277972-6, com eficácia de 18/12/2007. Proc. nº E-08/220500/2008.\r\nNILDA RIBEIRO DOS SANTOS, SERVENTE II, matrícula 1203870-9, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/2205040/2008.\r\nDENILZA DA SILVA GUEDES ANTONIETTI, PROF. ASS. ADM. EDUC II, A, ref. 5, matrícula 248637-1, com eficácia de 03/12/2007. Proc. nº E-08/220493/2008.\r\nMARCOS ELEUTHERIO CARVALHO DE ALMEIDA, PROF. DOCENTE I, C, ref. 6, matrícula 807466-8, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/220461/2008.\r\nROSANA LEONOR DO CARMO COIMBRA, PROF. DOCENTE I - 40 HORAS, matrícula 5003460-2, com eficácia de 08/01/2008. Proc. nº E-08/220482/2008.\r\nMARIA DO CARMO FREITAS DE OLIVEIRA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5015281-8, com eficácia de 08/01/2008. Proc. nº E- 08/220484/2008.\r\nIRINÉIA DE AGUIAR, PROF. DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 189295-9, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/220471/2008.\r\nCONCEIÇÃO TAVARES DE SOUZA, SERVENTE II, matrícula 205143-1, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/220485/2008.\r\nROSÂNGELA PINHEIRO BALBINO, PROF. DOCENTE II, A, ref. 2, matrícula 870227-6, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/220474/2008.\r\nZENILDA DE ALMEIDA ROCHA, SERVENTE II, matrícula 1204603-3, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/220469/2008.\r\nSUELY BENTO SIMÃO, SERVENTE II, matrícula 1203791-7, com eficácia de 14/12/2007. Proc. nº E-08/220475/2008.\r\nROSÂNGELA PINHEIRO BALBINO, PROF. DOCENTE II - 40 HORAS, matrícula 5005845-2, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/220472/2008.\r\nCILENE DOS SANTOS PAIXÃO, SERVENTE II, matrícula 270150-6, com eficácia de 01/10/2007. Proc. nº E-08/220481/2008.\r\nJOSÉ CARLOS BARROS ALVES, PROF. DOCENTE I, C, ref. 4, matrícula 840278-6, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E- 08/220462/2008.\r\nLEDA MARIA LEBRE LESSA, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, C, ref. 8, matrícula 0162428-7, com eficácia de 14/01/2007, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/8397/2006.\r\nROSA MARIA DE LEMOS FERNANDES, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0127424-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/3258/1995.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nAMARILDA BATISTA CABRAL, SERVENTE I, matrícula 205856-8. Proc. nº E-03/10402626/2007.\r\nMARIA LOURDES SOUZA, SERVENTE I, matrícula 1204722-1. Proc. nº E-03/1730602/2006.\r\nos servidores, nos termos do 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. \r\nANNA DE LOURDES GOMES NAZARETH, SERVENTE I, matrícula 0273093-5. Proc. nº E-03/3610092/2007.\r\nIVONILDE MARIA DE CARVALHO, SERVENTE I, matrícula 1202881- 7. Proc. nº E-03/10600096/2007.\r\nARLETE SILVA FIGUEIRA, AUX. ADM. DE SERV. DE SAÚDE C, matrícula 0195890-9, com eficácia de15/03/2007, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601744/2007.\r\nId: 482965\r\n"
        ],
        "482985": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nCHEFE \r\nAPLICA a penalidade de suspensão do direito de dirigir ao motorista DANIELE GOES DE OLIVEIRA, Registro CNH nº 00890065060, pelo prazo de 01 (um) mês, conforme determinado no art. 261, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), combinado com o disposto no art. 16 da Resolução CONTRAN nº 182 de 09.09.2005. Proc. nº E-12/353183/2007.\r\nId: 482985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "483139": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente II - 40 horas, matrícula n° 5.001.528-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/202.024/2006.\r\nId: 483139\r\n"
        ],
        "483143": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana II, DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, Professor Docente I, matrícula nº 807.145-8, MARIA DO CARMO CORREIA PINTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0256.436-7 e NILDA MARTINS DE SOUZA FERNANDES, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 1.208.314-3 para, sob a presidência do primeiro, constituír a Comissão de Recolhimento de Arquivo do EDUCANDÁRIO JUCA BARROSO, situado na Rua Rodrigues Alves, nº 144, São Pedro da Serra, 7º Distrito do Município de Nova Friburgo-RJ, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.500.276/2007.\r\nId: 483143\r\n"
        ],
        "484075": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " \r\nEnfermeiro, nível C, matrícula nº 864.470-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-08/602.473/2007.\r\nProfessor I - Processamento de Dados, 20 horas,matrícula nº 222.095-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-26/78.076/2004.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 878.386-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/10.500.536/2004.\r\nId: 484075\r\n"
        ],
        "484123": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/03/2008\r\nDISPENSA MÁRCIA VALÉRIA RIBEIRO TAVARES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.910-1, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Maria Ângela Moreira Pinto, U.A. 18-2632, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.061/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, LEILA MARA CANELA DE CARVALHO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.395-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.400.060/2008.\r\nDESIGNA MÁRCIA VALÉRIA RIBEIRO TAVARES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.910-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Mara Canela de Carvalho Siqueira, mat. nº 254.395-7. Processo nº E-03/10.400.060/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, JUAREZ CUNHA KREBS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.322-4, da função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.500.027/2008.\r\nDESIGNA IZA FRANCISCA MOREIRA MARTINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 518.142-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juarez Cunha Krebs, mat. nº 5.003.322-4. Processo nº E-03/10.500.027/2008.\r\nDE 24/03/2008\r\nDISPENSA FÁBIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.508-1, da função de Diretor do C.E. Antonio Quirino, U.A. 18- 0272, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/5.410.035/2008.\r\nDESIGNA GLÓRIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.513-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Quirino, U.A. 18-0272, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio José de Souza Rangel, mat. nº 845.508-1. Processo nº E-03/5.410.035/2008.\r\nDE 26.03.2008\r\nDISPENSA LUIZ GUILHERME LEITE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.661-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.250/2008.\r\nDESIGNA ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.868-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Guilherme Leite Fernandes, mat. 844.661-9. Proc. nº E- 03/10.400.250/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ARLENE PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.547-8, da função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.079/2008.\r\nDESIGNA ROGÉRIO JOSÉ VITORIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Nogueira Schuabb, mat. nº 244.074-1. Proc. nº E-03/10.500.028/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, MIRIAN NOGUEIRA SCHUABB, Prof. Doc. II, mat. nº 244.074-1, da função de Diretor da E.E. Padre Aprígio J. B. de Moraes, U.A. 18-0649, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.028/2008.\r\nDESIGNA GISELE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.340-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Padre Aprígio J. B. de Moraes, U.A. 18-0649, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Nogueira Schuabb, mat. nº 244.074-1. Proc. nº E-03/10.500.028/2008.\r\nDISPENSA TAMARA EIRAS MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.774-5, da função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.169/2008.\r\nDESIGNA JOSÉ FERNANDO SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.866-0, para exercer a função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tamara Eiras Motta da Silva, mat. nº 5.012.774-5. Proc. nº E-03/10.500.169/2008.\r\nDISPENSA JOÃO ALBERTO ABRAMI STAGI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.570-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.530/2008.\r\nDESIGNA GENI APARECIDA RUFINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.198-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Alberto Abrami Stagi, mat. nº 251.570-8. Proc. nº E-03/2.530/2008.\r\nDISPENSA VALÉRIA CRISTINA TEIXEIRA FRANCO SÁ ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.236-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 265 - Prof.ª Gladys Teixeira, U.A. 18-1317, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.256/2008.\r\nDISPENSA ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.046-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 265 - Profª Gladys Teixeira, U.A. 18-1317, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.256/2008.\r\nDISPENSA LIDIANE AMARAL BATISTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.992-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 265 - Profª Gladys Teixeira, U.A. 18-1317, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.256/2008.\r\nId: 484123\r\n"
        ],
        "484137": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 17.03.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, DOUGLAS CLAUDINO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.731-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a”, inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/947.007/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, CIRO DIAS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.467-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a”, inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/996.026/2008.\r\nId: 484137\r\n"
        ],
        "484270": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DE 13.03.2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de FRANKLIN JOSÉ RIBEIRO BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 181.688-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.125/2007.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.127/2007.\r\nId: 484270\r\n"
        ],
        "484283": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores ,abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob a presidência do primeiro. Processo nº E-21/923.116/2006. \r\nPRESIDENTE:\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 258.376-3, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nos servidores da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, a contar de 29.12.2007:\r\nSILVANIA LUDINA MASCARENHAS DA SILVA - Assistente Social - CRESS 16474;\r\nCristiane Novaes soares - Psicólogo, CRP 21699;\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA - Psicólogo - CRP 23324.\r\nos servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, a contar de 07.02.2008:\r\nRILMAR LIMA RIBEIRO OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 4904312-8;\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 4904339-1;\r\nRENATA COSTA MOURA DZU, Psicólogo, matrícula nº 4904340-9.\r\nId: 484283\r\n"
        ],
        "484286": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob sua presidência. Processo nº E-21/941034/2005.\r\nPRESIDENTE:\r\nNESTOR ANTÔNIO CODEÇO DE MATOS, matrícula n° 898966-7, Diretor;\r\nEXCLUI os membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\nADRIANO DE ALMEIDA DA SILVA, Assistente Social, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899978-1, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nMARIA HELENA FARIA MOTTA, Assistente Social, CRESS 9729;\r\nJANINE LEME NOVAES, Psiquiatra, CRM 5272480-7;\r\nJONATAS MAGALHÃES DA SILVA, Psicólogo, CRP 05/32157;\r\nJÚLIO CESAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192592-4. \r\nINCLUI os servidores como membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\nCARLA LENGRUBER RIBEIRO, Assistente Social, matrícula nº 4904294-8;\r\nSANDRA MARIA VALADÃO, Psicólogo, matrícula nº 4904331-8;\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA, Chefe de Seção de Manutenção, matrícula nº 6230404-3;\r\nJOSÉ FERNANDES FARIA, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\nRENATO PEREIRA, Chefe de Seção II da Turma de Agentes.\r\nId: 484286\r\n"
        ],
        "484291": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nINVESTE o candidato relacionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Proc. nº E-21/10.129/2007.\r\nMasculino\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nIUALACE DE PAULA MOREIRA\r\n939.910-6\r\nId: 484291\r\n"
        ],
        "484293": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nDESIGNA o servidor SÉRGIO LINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816790-0, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, com validade a contar de 01.01.2008. Processo nº E- 21/922155/2008. \r\nId: 484293\r\n"
        ],
        "484327": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.02.2008\r\n, matrícula nº 0.820.028-9, CPF nº 264.244.017-68, brasileiro, nascido em 07.07.1945, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 47056, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.159.331-75, para exercer o cargo em comissão de DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2008, tomou posse em 19 de fevereiro de 2008. \r\nDE 07.03.2008\r\n, matrícula nº 0.816.270-3, CPF nº 400.296.207-59, brasileiro, nascido em 04.06.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 049609-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.163.129-64, para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS- 7, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2008, tomou posse em 07 de março de 2008. \r\n, matrícula nº 0.937.453-9, CPF nº 082.836.837-64, brasileiro, nascido em 01.06.76, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10746643-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 129.556.365-86, para exercer o cargo em comissão de DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2008, tomou posse em 07 de março de 2008, com validade a contar de 05 de março de 2008. \r\n, matrícula nº 0.820.166-7, CPF nº 012.491.227-32, brasileira, nascida em 29.12.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08072517-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 123.498.013-91, nomeada para exercer o cargo em comissão de DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2008, tomou posse em 07 de março de 2008, com validade a contar de 01 de março de 2008.\r\nDE 11.03.2008\r\n, matrícula nº 0.268.041-1, CPF nº 431.364.437-72, brasileiro, nascido em 28.10.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 15.585-9, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 106.755.207-86, para exercer o cargo em comissão de DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 11 de março de 2008, tomou posse em 11 de março de 2008, com validade a contar de 04 de março de 2008. \r\nDE 13.03.2008\r\n, matrícula nº 0.931.472-5, CPF nº 083.020.717-14, brasileira, nascida em 02.09.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 117798, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 119.765.819-10, nomeada para exercer o cargo em comissão de DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2008, tomou posse em 13 de março de 2008.\r\nId: 484327\r\n"
        ],
        "484441": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 11.01.2008\r\nMÔNICA MARIA MARTINS AGUIAR, Médica, classe A, matr. 08/106.330-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79 . Proc. nº E- 08/221.187/2007.\r\nANATALIA IANNUZZI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.271-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79 e Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/221.261/2007.\r\nSIDNEI ALONSO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.369-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40 § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221.266/2007.\r\nMAURICIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.127-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/222.549/2007.\r\nDE 15.01.2008\r\nLUDENIR QUEIROZ PATTUZZO, Técnico de Prótese Dentária, classe A, matr. 08/104.161-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.643/2007.\r\nDE 17.01.2008\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.504-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/203.158/2007.\r\nDE 18.01.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.109-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.018/2007.\r\nDE 23.01.2008\r\nMARIA BERNADETE DE OLIVEIRA MARTINS, Médica, classe A, matr. 08/100.346-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.913/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.792-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.323/2007.\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/100.979-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/203.327/2007.\r\nDE 24.01.2008\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.627-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.686/2006.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.261-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.362/2007.\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/107.194-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.642/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.569-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.382/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.941-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.386/2007.\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.437-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.403/2007.\r\nDE 25.01.2008\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.264-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.316/2006.\r\nDE 29.01.2008\r\nJOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, Médico, classe A, matr. 0.115.184-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/205.732/2006.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.078-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.057/2007.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.208-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.241/2007.\r\nDE 31.01.2008\r\n, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/103.308-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.409/2007.\r\n, Farmacêutica, classe A, matr. 08/105.122-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.429/2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.894-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.495/2007.\r\nId: 484441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484459": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2008\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.131-1 - Proc. nº E-08/203.136/2007.\r\n, Enfermeiro, classe A, matr. 08/101.568-7 - Proc. nº E-08/203.312/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.494-4 - Proc. nº E-08/203.411/2007.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.644-7 - Proc. nº E-08/203.427/2007.\r\nEXONERA ,a pedido, com validade a contar de 31.12.2007, a servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.108-7, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82 - Proc. nº E- 08/203.755/2007.\r\nDE 11.02.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.782-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 2º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-08/203.350/2007.\r\nDE 19.02.2008\r\nALICE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.396-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-08/203.324/2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.328-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/203.416/2007.\r\nDE 20.02.2008\r\n, matr. 00/269.199-6, Médico, brasileiro, CIC 595.335.017-15, nascido em 27.03.57, sexo masculino, carteira de identidade nº 3434773, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.203.745.729-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Ato do Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02.01.2008, D.O. de 03.01.2008, processo nº E-08/203.822/2007. Tomou Posse em 04.01.2008, com validade a contar de 03.01.2008.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/107.754-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/203.545/2007.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.864-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/203.613/2007. \r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.08.2006\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.767-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/203.886/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2006.\r\nId: 484459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484494": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTERINO\r\nDE 18.04.2007\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/105.441-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-01/601.469/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.05.2007.\r\nDE 27.04.2007\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.575-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/205.470/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2007. \r\nId: 484494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484519": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nMARIA LUIZA SANTOS DA SILVA SOARES, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5052-6, do cargo em comissão de Secretário dos Conselhos, símbolo CC-08, código 64, a partir de 19/03/2008\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6149-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário dos Conselhos, símbolo CC-08, código 64, a partir de 19/03/2008.\r\nId: 484519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484521": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2008\r\n- Aposenta MARIA LUCIA FERNANDES PENNA, matr. nº 6520-1, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta ISABEL TAVARES DA SILVA, matr. nº 26609-8, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, nível 720.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n- Constitui Comissão de Normatização, composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a fim de rever, criar e atualizar os atos normativos, referentes ao gerenciamento de pessoal da UERJ, devendo ser revogada a Portaria SRH nº 162/2005, publicada no D.O. de 14/06/2005.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO - matr. nº 32944-1\r\nALDO MACHADO ALVES - matr. nº 5978-2\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA - matr. nº31502-8\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA - matr. nº 27201-3\r\nFRANCISCO LOPES RODRIGUES JÚNIOR - matr. nº 32318-8\r\nIGOR MACHADO SENNA - matr. nº 33578-6\r\nJOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ - matr. nº 31453-4\r\nLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS - matr. nº 32106-7\r\nMÁRCIA REGINA CORAIS - matr. nº 31664-6\r\nMARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS - matr. nº 30990-6\r\nMARIA DE FÁTIMA ANTUNES RODRIGUES - matr. nº 31265-2\r\nSIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA - matr. nº 32774-2\r\nId: 484521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484522": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- ROBERTO AIRTHON MARQUES PIEDADE, matr. nº 6258-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 02/02/1972 a 31/01/1973, totalizando 365 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 07/03/2008, publicado no D.O. de 11/03/2008.\r\nId: 484522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484529": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor ANDRÉ LUIS DE SOUZA MELGAÇO, matrícula nº 32703-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria da 2ª Clínica Cirurgica - SECCLIN2, a contar de 15/02/2008, indicando como sua substituta a servidora MARIA CRISTINA DE ARAÚJO MAYA, matrícula nº 32203-2, a contar de 16/02/2008. (MM SCG 023/08)\r\nId: 484529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484580": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2008\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível II, e 219, inciso de 08 de março de 19.\r\nProc. nº E-08/220.134/2008\r\nId: 484580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484584": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 21.12.2007\r\na servidora MARIA DA FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, Médica, classe A, matr. 08/100.341-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/202.967/2007.\r\nDE 28.02.2008\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nPENHA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.719-3. Proc. nº E-08/201.294/2005;\r\nNEUZA DE AGUIAR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.707-8. Proc. nº E-08/203.549/2007.\r\n29.02.2008\r\na servidora MARCIA MARIA GOMES FREITAS, Médica, classe A, matr. 08/100.416-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.387/2007.\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nJOSÉ AMÉLIO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.755-7, com validade de 10.03.2006. Proc. nº E- 01/601.293/2006;\r\nAYRTON LUIZ TOURINHO DE BITTENCOURT, Massagista, classe A, matr. 08/106.483-4, com validade de 14.05.2007. Proc. nº E- 08/221.485/2007.\r\nDE 06.03.2008\r\na servidora MARIA DO CARMO ROMAN MUNIZ, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.513-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/203.701/2007.\r\nDE 07.03.2008\r\no servidor JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.587-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/203.672/2007.\r\n,com validade de 16.05.2007, a servidora SANDRA MARACESAR SOARES, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.360-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221494/2007.\r\no servidor ALFREDO JOSÉ PASIN, Médico, classe A, matr. 08/100.090-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.254/2007.\r\na servidora JUREMA DE JESUS COSTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.748-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.460/2007.\r\nId: 484584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484622": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.03.2008\r\n, Mecânico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6572, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 02 de abril de 2007. Processo nº E- 08/221.188/2007, Bider nº 056, de 26.03.2008.\r\nId: 484622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484627": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406642/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406646/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406707/2008 de 10.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406712/2008 de 10.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/406/2008, datada de 18.03.2008, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406428/2008 de 12.02.2008, Ato tornado público no Diário Oficial de 20.02.2008,CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7.526/84 e do art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSUBSTITUI o Sindicante ARMANDO PIMENTA, matr. 24/007.279-3, nomeado no Diário Oficial de 13.02.2008, para apurar as irregularidades objetos do processo administrativo nº E-12/378843/2007 de 15.08.2007 apensado nº E-12/378596/2007 de 20.09.2007, pelo agente público LUIZ CLAUDIO DA SILVA, matr. nº 24/007.288-4, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/397888/2007 de 12.02.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406643/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº 24/000.366-5.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406644/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406647/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406648/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406649/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406650/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº 24/000.366-5.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406651/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº 24/000.366-5.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406653/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406703/2008 de 11.01.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, matr. nº 24/007.288-4.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406710/2008 de 10.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406711/2008 de 10.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406713/2008 de 12.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406641/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406654/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406655/2008 de 11.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº 24/000.366-5.\r\nId: 484627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484662": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.081/2007\r\nInstaura procedimento administrativo disciplinar em face de VICENTE ROSA NICÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 181.672-7, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/974.037/2006.\r\nId: 484662\r\n"
        ],
        "484675": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2008\r\no ato de aposentadoria de 10/06/2002, publicado no Diário Oficial de 12/06/2002, do servidor DOMINGOS DA ROCHA DE JESUS, AUX DE SERV DE SAÚDE C, matrícula 285.418-0, tendo em vista a exigência do Egrégio Tribunal de Contas. Processo nº E-01/603605/2000.\r\nDE 17/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUÍZA AMÉLIA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 1162524-1. Proc. nº E- 03/811839/2007.\r\nLÚCIA DAUMAS DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0156844-3. Proc. nº E-03/3210107/2007.\r\nVERA GILDA AZEREDO, MERENDEIRA I, matrícula 0191138-7. Proc. nº E-03/10402389/2007.\r\nDE 18/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALTAIR BUENO DA SILVA, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0140180-1. Proc. nº E-08/605934/2007.\r\nJOSÉ CARLOS TORRES CERQUEIRA, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0015501-0. Proc. nº E-08/607052/2007.\r\nJOÃO NEVES TAVARES, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0501531-8. Proc. nº E-03/3310080/2008.\r\nANA MARIA DE ALVARENGA SOARES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0167345-8. Proc. nº E-03/1720220/2006.\r\nMARIA MATILDE CHAIA DE ORNELAS, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0504032-4. Proc. nº E-03/10900203/2007.\r\nDE 19/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DIVA CARDOSO BASTOS, SERVENTE I, matrícula 0277329- 9. Proc. nº E-03/10300347/2006.\r\nVILMA DA CONCEIÇÃO WERNECK RODRIGUES, AG AUX ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 0156621-5. Proc. nº E- 08/608173/2007.\r\nJOSÉ ARCÉ DE SOUZA, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula 0271840-1. Proc. nº E-03/5410352/2007.\r\nDE 24/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA TORRES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0130595-2. Proc. nº E-03/2310652/2007.\r\nANALÍDIA ALMEIDA BUENO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0186631-8. Proc. nº E-03/3310075/2008.\r\nEVALDO DOS ANJOS, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0145487-5, com eficácia de 07/12/2006, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220899/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nROSEMARY RIBEIRO RODRIGUES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM A, matrícula 0182618-9, com eficácia de 17/08/2007. Proc. nº E- 08/222634/2007.\r\nREGINALDO FERREIRA DE LIMA, ARTÍFICE I, matrícula 0198929-2, com eficácia de 22/08/2007. Proc. nº E-08/222721/2007.\r\nAUDA DOS SANTOS, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0189561-4, com eficácia de 01/08/2007, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/603544/2007.\r\nREGINA DA SILVA LUZ, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0146262-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605089/2005.\r\nao serviço ativo, de acordo com o dispositivo da Lei nº 595, de 03/11/1982, CECÍLIA DE LIRA TEIXEIRA, PROFFESSOR DOCENTE II - 40 horas, matrícula 5019413-3, aposentada por ato desta Coordenação, de 28/12/2006, publicado no D.O. de 30/12/2006, com proventos proporcionais, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia de 30/10/2006, tendo em vista despacho conclusivo da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SEPLAG - Proc. nº E-01/601.937/2006.\r\nDE 25/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. \r\nSUZETE FILGUEIRAS DA COSTA CORRÊA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 1208173-3. Proc. nº E-03/2310704/2007.\r\nFELISBERTO PEREIRA RAMOS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0136509-7. Proc. nº E-03/10103631/2007.\r\nAMARIZE SALES SANTOS, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0190763-3. Proc. nº E-03/1730704/2006.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA TORRES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0110997-4. Proc. nº E-03/2310651/2007.\r\nMARIA LUÍZA CASTELLO BRANCO, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 1208409-1. Proc. nº E-03/2010199/2006.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA CARNEIRO CARDOSO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188642-3. Proc. nº E-03/10400920/2006.\r\nMÁRCIA MARGARETH BITTENCOURT CARDOSO SILVEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0195341-3. Proc. nº E- 03/10001386/2007.\r\nNILMA DE SOUZA GIL, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0139011-1. Proc. nº E-03/10103085/2005.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nI, matrícula 0270215-7. Proc. nº E-03/10001373/2007.\r\nI, matrícula 1200892-6. Proc. nº E-03/10000917/2007.\r\nJUCIMAR DA SILVA FERREIRA, AGENTE COORDENADOR DE TURNO-CIEP, matrícula 5000096-7. Proc. nº E-03/9310030/2006.\r\nAGRIMIRA MARIA TERTULIANA DA SILVA, MERENDEIRA-CIEPI, matrícula 5002899-2. Proc. nº E-03/11200760/2007.\r\nALDAIR ANTÔNIO MARTINS, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A matrícula 0615712-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602904/2007.\r\nmatrícula 1201692-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10300183/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSÔNIA MARIA DE SOUZA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0516217-7. Proc. nº E-03/810619/2007.\r\nÂNGELA MARIA SANTOS LEAL, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0245659-8. Proc. nº E-03/6810135/2007.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2008\r\nINDEFIRO o pedido de aposentadoria formulado por ANA MARIA GUSTAVO DAS CHAGAS, matrícula 0160733-2, por não atendimento aos requisitos legais.\r\nDE 24/03/2008\r\nProc. nº E-03/7130342/2007 - INDEFIRO o pedido de aposentadoria formulado por JOSÉ CALIXTO NETO, matrícula 0197180-3, por não atendimento aos requisitos legais e determino o retorno imediato ao trabalho, independentemente de publicação de ato de reassunção.\r\nId: 484675\r\n"
        ],
        "484738": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 19/03/2008\r\nINSTAURA sindicância, para no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSIRS Nº 030/2008, de 17/03/2008, descritas no processo nº E- 12/650416/2008, designando o servidor GLÁUCIO LIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nId: 484738\r\n"
        ],
        "484893": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nWANIA MARA DE SANT´ANNA DELFINO DOS SANTOS, matrícula 0.175.001-7, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado. Processo nº E-04/002.895/2008.\r\nDE 25.03.2008\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.074-3, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 484893\r\n"
        ],
        "485532": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2007\r\nTANIA CARVALHO DE VELLASCO, Professor Docente I, matrícula 0294.422-1, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/6.202.092/1996.\r\nId: 485532\r\n"
        ],
        "485696": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARILSON AZEREDO AREAS, 2º Sargento PM, RG 35.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço, contar de 25.01.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0579/2577-2008.\r\nARMANDO JORGE ABRÃO JUNIOR, Cabo PM, RG 62.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 13.11.2006, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1073/2594-2007.\r\nCELSO DOMINGOS FERNANDES, 2º Sargento PM, RG 33.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 28 anos de serviço, a contar de 01.08.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0270/2512-2007.\r\nJULIO CESAR STOFFEL, Soldado PM, RG 72.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 07 anos de serviço, a contar de 12.09.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0045/2555-2007.\r\nKLEBER ISAAC BROQUA PINHEIRO GOUVEIA, 2º Sargento PM, RG 33.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.02.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0349/2525-2008.\r\nMARCOS RODRIGUES NUNES, Subtenente PM, RG 47.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 26 anos de serviço, a contar de 03.12.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0665/2579-2008.\r\nVANDERSON CRUZ DE AZEVEDO, Soldado PM, RG 71.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 07 anos de serviço, a contar de 07.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2569-2008.\r\nId: 485696\r\n"
        ],
        "485700": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\nDE 27.03.2008\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO ROBERTO JEAN JACQUES, 1º Sargento PM, RG 38.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2527-2007.\r\nCARLOS ALBERTO CRUZ ADUR, 1º Sargento PM, RG 30.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/3983/2577-2007.\r\nFERNANDO CESAR PEREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0096/2502-2007.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BOTELHO, Subtenente PM, RG 38.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2577-2008.\r\nGILVANDO LIMA RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 39.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2582-2008.\r\nHAMILTON CARLOS BONFIM, 2º Sargento PM, RG 33.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0067/2520-2007.\r\nJOEL IVAN, Subtenente PM, RG 32.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0010/2510-2008.\r\nJORGE LUIZ MARTINS, 1º Sargento PM, RG 30.931, do QPMP 0/Q- I, praça de 22.11.1979, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0030/2512-2008.\r\nJOSÉ ROBERTO CARALINE DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 39.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2534-2007.\r\nMÁRIO ROBERTO GUIMARÃES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 37.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0434/2508-2007.\r\nNIVALDO FERNANDES DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 35.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/9765/2592-2007.\r\nPAULO CESAR AMORIM LOPES, 1º Sargento PM, RG 35.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2514-2007.\r\nROBERTO PEREIRA SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2502-2008.\r\nId: 485700\r\n"
        ],
        "485762": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.03.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MÔNICA CARVALHO DE MESQUITA WERNER WERMELINGER, Professor I - Ciências - 40 horas, matrícula n° 823.122-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/33.639/2007.\r\nId: 485762\r\n"
        ],
        "485777": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27.03.2008\r\nFicam substituídos os servidores JOSÉ CARLOS SANTOS, matrícula nº 3.551-9 e RUBENS JOSÉ MUNIZ, matrícula nº 0.199.285-8, por Sérgio Sá de Figueiredo Lourival, matrícula nº 0932252-0 e por Ana Luiza da Costa Souza, matrícula nº 0932.952-5, respectivamente, para compor a Comissão de Sindicância, instaurada conforme Ato de 07/03/2008, publicado no D.O. de 10/03/2008, objeto do processo nº E-04/411.641/2007.\r\nId: 485777\r\n"
        ],
        "485873": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nC.E. GEORGE WASHINGTON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/03/2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 844.756-7, ONACI DOS SANTOS, Servente, mat. nº 50.122.951-1 e MIRIAM PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.034-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 17/01/2008. Proc. nº E- 03/11.200.201/2008.\r\nId: 485873\r\n"
        ],
        "485927": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DE 17.03.2008\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, , matrícula 933817-9, Professor Docente I, C, REF. 3, do Quadro I da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08.08.2007. Proc. nº E-01/55698/2007.\r\nId: 485927\r\n"
        ],
        "485928": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DE 27.03.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia contida na CI GS/SAS/42/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOÃO DE DEUS BARÃO, matr. 176.759-9, MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, matr. 0259028-9 e RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. 1002612-8, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90146/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar supostas irregularidades, referentes à ausência de publicação, no prazo fixado pela Lei nº 8666/93, das dispensas de licitação na contratação de serviços e aquisição de medicamentos, conforme noticiado no Jornal Extra de 23/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, comissão composta pelos seguintes servidores RICARDO LEVY SADICOFF, matr. nº 899.424-6, JOSEMARY ARAÚJO DE BRITO SOUZA, matr. nº 175.837-4 e SILVANA SARNEIRO ARAÚJO, matr. nº 923.995-5, sendo presidida pelo primeiro. Proc. nº E-08/90147/2008.\r\nId: 485928\r\n"
        ],
        "485932": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DE 25.03.2008\r\n, com validade a contar de 10/04/1997, VANESSA ANACLETO DOS SANTOS, Professor Docente II, \"A\", ref. 1, matrícula 281.101-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/007166/2006.\r\nDE 27.03.2008\r\nMARIA ALICE GONSEDE WERNECK, Médico, matrícula 01318-5, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-01/343/1999.\r\nId: 485932\r\n"
        ],
        "486022": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO REITOR\r\nDE 27.03.2008\r\nDAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 6193-7, da função gratificada de Chefe de Secretaria/CTC, símbolo FG-01, código 309, a partir de 01/04/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA ANTUNES RODRIGUES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31265-2, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a partir de 03/03/2008.\r\n, Agente de Administração Universitária, matr. nº 27059-5, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1031, a partir de 01/03/2008.\r\nId: 486022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486025": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2008\r\n- NOMEIA, a contar de 01/04/2008, RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUÁREZ, matr. nº 34791-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Advogado, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Alcindo Medeiros Caldas, matr. nº 5146-6, publicada no D.O. de 21/12/2007.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/04/2008, WÂNIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, matr. nº 34792-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Gestão de Sistemas Educacionais - FEBF, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Sequeira Fernandes, matr. nº 3458-7, publicada no D.O. de 09/12/2005.\r\nId: 486025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486032": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2008, , matrícula nº 1389-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor I, símbolo CECIERJVII, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60422/2008. \r\nId: 486032\r\n"
        ],
        "486033": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Hélio dos Santos, matrícula nº 0817431-0. Processo nº E-12/650443/2008.\r\n, matrícula nº 0817431-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650443/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2008, , matrícula nº 0936851-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3421/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 31.123, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão da Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/065/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 29312, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2008, , matrícula nº 892641-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10051/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0824196-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Angelo de Souza Junior, matrícula nº 892641-2. Processo nº E-21/10051/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2008, , matrícula nº 0932398- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Agroindústria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/489/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Agroindústria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Fischer Reis, matrícula nº 0932398-1. Processo nº E-02/489/2008.\r\n, matrícula nº 0899955-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/431/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcellus Figueira da Silva, matrícula nº 0899955-9. Processo nº E- 02/431/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2008, , matrícula nº 0899954-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/487/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Henrique de Araújo Fernandes, matrícula nº 0899954-2. Processo nº E-02/487/2008.\r\n, matrícula nº 0890104-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/414/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rogério Gonçalves Barbosa, matrícula nº 0890104-3. Processo nº E-02/414/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2008, , matrícula nº 932284-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/176/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heleno Antonio Ribeiro, matrícula nº 932284-3. Processo nº E-22/177/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Vaz Guedes e Silva, matrícula nº 29/4430-4. Processo nº E-18/450210/2008.\r\nId: 486033\r\n"
        ],
        "486095": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA o servidor RENATO MORAIS DE CASTRO MENDES, matrícula nº 27633-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Sistemas de Informação - CSI, a contar de 28/03/2008. (MM CUOP 042/08)\r\nId: 486095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486099": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n31/01/2008\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/85 LUIZ ALBERTO DA SILVA BRIVIO - RG 008709 do DBM 1/19 (GALEÃO), a contar de 03 de janeiro de 2008, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 020, de 29 de janeiro de 2008, Nota DGP/4 - JD 014/2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456, do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991.\r\nDE 22/02/2008\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS - RG 13.668, a contar de 11 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 033 de 20 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 ELIO TEIXEIRA DOS SANTOS - RG 013731, a contar de 11 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 033 de 20 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES- RG 022395, a contar de 25 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 033 de 20 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 25/02/2008\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 KARLA LEITE SOARES - RG 031667, a contar de 22 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 035 de 22 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO PERUCHETTI - RG 014838, a contar de 25 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 037 de 26 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/052/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ROSANE FREITAS CARNEIRO, RG 026953, a contar de 22 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 035, de 22 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/045/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 LUCIANO MOREIRA CHAVES, RG 026952, a contar de 22 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 035, de 22 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/046/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ADEILSON DE SOUZA GONÇALVES, RG 15272, a contar de 22 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 035, de 22 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/047/51162/2008.\r\nDE 26/02/2008\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/85 LUIZ ALBERTO DA SILVA BRIVIO - RG 008709, do DBM 1/19(GALEÃO) a contar de 26 de janeiro de 2008, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4-JD nº 014/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 022, de 31 de janeiro de 2008, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 043/2008, datada de 15 de fevereiro de 2008, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/051/51162/2008.\r\nDE 28/02/2008\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO MURILO DOS SANTOS - RG 016119, a contar de 19 de dezembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 231, de 19 de dezembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/053/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS - RG 020636, a contar de 07 de dezembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 223, de 07 de dezembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/054/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MONICA PERES LIMA FEITOSA - RG 030684, a contar de 30 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/056/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 VALDENICE GONCALVES FERREIRA - RG 030464, a contar de 30 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/057/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO - RG 026966, a contar de 30 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/058/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FERNANDA DA SILVA CARNEIRO - RG 030680, a contar de 30 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/059/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ALESSANDRA DEFORME DE SOUZA - RG 026928, a contar de 30 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/060/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 DANIELA URSULA TORRES VIEIRA - RG 026843, a contar de 30 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/061/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/91 SERGIO FERREIRA DE AZEREDO - RG 015444, a contar de 30 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/062/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 RENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS - RG 013893, a contar de 30 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/063/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR DOS ANJOS - RG 016267, a contar de 08 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 207, de 08 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/065/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LUCIANA TAVARES FREIRE - RG 030698, a contar de 10 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 007, de 10 de janeiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/066/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 BARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA - RG 030652, a contar de 10 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 007, de 10 de janeiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/067/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SHEILA CRISTINA SOUTO - RG 026949, a contar de 10 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 007, de 10 de janeiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/068/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ELISABETE MENEZES DOS SANTOS BATISTA - RG 030681, a contar de 10 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 007, de 10 de janeiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/069/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 PATRICIA GRACINELE BELCHIOR - RG 030547, a contar de 10 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 007, de 10 de janeiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/070/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FLAVIA GALVAO ANDRADE DO NASCIMENTO - RG 029355, a contar de 10 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 007, de 10 de janeiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/071/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO - RG 030651, a contar de 10 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 007, de 10 de janeiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/072/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABRICIO VALDEVINO DA SILVA SANTOS - RG 030691, a contar de 10 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 007, de 10 de janeiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/073/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/85 RUY DE CARVALHO LOPES - RG 008749, a contar de 08 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 025, de 08 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nºE-08/074/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MARCIO BARBOSA DE MELO - RG 030692, a contar de 08 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 025, de 08 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/075/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 JOSELITO E SILVA ROSA - RG 026912, a contar de 08 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 025, de 08 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/076/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA - RG 030703, a contar de 08 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 025, de 08 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/077/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA - RG 012454, a contar de 08 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 025, de 08 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/078/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ADRIANA DE FREITAS TAVARES - RG 019831, a contar de 15 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 030, de 15 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/079/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/98 SONIA REGINA FRAZAO - RG 018987, a contar de 15 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 030, de 15 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/080/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 JANICE PACHECO DE OLIVEIRA ALVES - RG 026967, a contar de 15 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 030, de 15 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/081/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 LUCIANA LOPES DA SILVA - RG 026845, a contar de 15 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 030, de 15 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/082/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 IRACI REIS DA MATTA - RG 026911, a contar de 15 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 030, de 15 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/083/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 LUANA VALENTE DE MELLO - RG 026918, a contar de 15 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 030, de 15 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/084/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SIMONE DA COSTA - RG 026957, a contar de 15 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 030, de 15 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/085/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ATILA DOS SANTOS GOMES - RG 012144, a contar de 30 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/064/51162/2008.\r\nId: 486099\r\n"
        ],
        "486171": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008 \r\n, matrícula 3.500.969-5, CPF 781.495.767-20, nascida em 27.03.1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05.975.038-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1210429436-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Escola de Serviço Público FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13.03.2008, publicado no D.O. de 14.03.2008, e tomou posse em 24.03.2008, pelo Processo nº E- 01/501.255/2008. \r\nId: 486171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486186": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 26.03.2008\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2008\r\nProc. nº E-12/208148/2008 - HERMETTE JULIO SOCCI\r\nOnde se lê: ... matr. nº 24/002.582-6...\r\nLeia-se: ... matr. nº 24/001.582-6...\r\nId: 486186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486187": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406468/2008 de 25.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nId: 486187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486206": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Cozinheiro, 40 horas, matrícula nº 224.353-3, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, incisos VI e V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 26/76.783/2004.\r\nId: 486206\r\n"
        ],
        "486268": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.03.2008\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nJAIR DOS SANTOS ALMEIDA FILHO, Subtenente BM Q02/86, RG CBMERJ nº 09.343, UAC 16.04.79 - DBM 1/18 - São Pedro da Aldeia;\r\nJOSÉ CÂNDIDO CABRAL MACEDO, 1º Sargento BM Q00/79, RG CBMERJ nº 05.045, UAC 16.04.135 - DBM 2/24 - Parada de Lucas.\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nJÚLIO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 3º Sargento BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.082, UAC 16.04.79 - DBM 1/18 - São Pedro da Aldeia;\r\nVICTOR LUIZ DOS SANTOS SILVA, Cabo BM Q09/97, RG CBMERJ nº 20.650, UAC 16.04.135 - DBM 2/24 - Parada de Lucas.\r\nId: 486268\r\n"
        ],
        "486272": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula 0.816.259-6, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 486272\r\n"
        ],
        "486281": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2008\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.02.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\n...\r\nPara Subtenente BM, a contar de 02 de fevereiro de 2008:\r\n1º Sgt BM Q05/78 RICARDO SANTOS FERREIRA, RG 04.544;\r\n...\r\nPara Cabo BM, a contar de 26 de fevereiro de 2008:\r\nSd BM Q00/00 WAGNER DE LIMA ANTUNES, RG 26.325. \r\n...\r\nLEIA-SE:\r\n...\r\nPara Subtenente BM, a contar de 02 de fevereiro de 2008:\r\n1º Sgt BM Q05/78 RICARDO SANTOS BEZERRA, RG 04.544;\r\n...\r\nPara Cabo BM, a contar de 14 de fevereiro de 2008:\r\nSd BM Q00/00 WAGNER DE LIMA ANTUNES, RG 26.325.\r\n...\r\nId: 486281\r\n"
        ],
        "486554": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2008\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.6444, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, LUIS FELIPE RIBEIRO DE MEIRELLES, Tenente Coronel PM (RG: 29.285), do QOPM/Q-I, alistado de 26 de fevereiro de 1976, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, § 1º (redação da Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, incisos I e II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os art 18, inciso I (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 e 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389/93), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º parágrafo único (redação do art. 3º parágrafo único da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 486554\r\n"
        ],
        "487190": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.018.317-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.202.294/2004.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.146-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/2.310.968/2005.\r\nProfessor Enfermagem - 20 Horas, matrícula nº 223.274-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/36.362/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 827.393-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.101.027/2005.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.402-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Com plementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/32.552/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 299.266-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/605.509/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.556-3, conforme preceitua o art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-03/1.410.013/2002.\r\nId: 487190\r\n"
        ],
        "487236": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "APOSENTA, a pedido, com proventos integrais, GETULIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.772-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/933.011/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, ALDAIL PENHA DA CONCEIÇAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.668-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/930.008/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, ELEAZAR MARQUES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.361-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/969.010/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, SERGIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 178.102-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/933.014/2008.\r\nId: 487236\r\n"
        ],
        "487258": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 932.237-1,do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.089/2008.\r\nId: 487258\r\n"
        ],
        "487281": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2008\r\n, Lavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171858-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300204/2008.\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173254-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/300215/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171388-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2003. Proc. nº E-23/300173/2008.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nATO DE 28 DE SETEMBRRO DE 1990 - Fica retificado o nome da servidora ANA MARIA VIEIRA DE SANTANA, (Auxiliar de Educação (cargo transformado de acordo com a Lei Estadual nº 4797/2006, publicada no DOERJ DE 30.06.2006), matrícula 173726-1, para ANA MARIA VIEIRA. Proc. nº E-23/300212/2008.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2008\r\nProc. nº E-23/300192/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência à Irene Maria Louredo Ferraz, matrícula 173662-8, a partir de 12.03.2008..\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nmatrícula 171072-2. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 736 (setecentos e trinta e seis) dias de tempo de serviço prestados ao Exercito Brasileiro.\r\nmatrícula 173305-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 11.03.2003 a 24.03.2008.\r\nMARIA GUIMARÃES ESCOCARD, matrícula 174208-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 21.10.2001 a 19.10.2006.\r\nProc. nº E-12/111032/1992 - MARILZA RIBEIRO LIMA, matrícula 173253-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 14.02.2003 a 12.02.2008.\r\nProc. nº E-12/110392/1991 - MOEMA CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula 174584-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 21.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-23/300174/2008 - MARIA CRISTINA BESSA DE FREITAS, matrícula 174834-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.03.2008.\r\nId: 487281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487288": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\n2008\r\n*Proc. nº E-21/905055/2006 - ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-21/905055/2006, em face do servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289212-3, em razão de não ter sido provada a acusação noticiada, presumindo-se, face às provas coligidas, que o fato não existiu.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.02.2008. \r\nId: 487288\r\n"
        ],
        "487293": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 25.03.2008\r\nDETERMINA o reexame pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta do processo disciplinar nº E-21/905212/2005, instaurado em face do servidor FRANCISCO ANTÔNIO PIO de SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816817-1, tramitado na 3ª CPIA da extinta Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - SARE, com fundamento no art. 388 e §§ do Decreto Estadual n° 2479, de 08 de março de 1979, devendo aquele Colegiado solicitar cópia da sentença condenatória, citar o referido servidor para apresentar defesa no prazo legal. \r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor OTACÍLIO BATISTA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822358-8, por incidir em faltas disciplinares, por inobservância ao art. 17, incisos II e XIV; ao art. 18, incisos I e VIII e por transgressão do art. 26, incisos X, XXIV e XXXV, c/c o art. 31 do Decreto nº 40366/2006, que regulamentou a Lei nº 4583/2006, alterado pelo Decreto nº 40366/2006. Inobservou, ainda, os ditames do art. 39, incisos V,VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do Regulamento do Estatuto dos Funcioinários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479/79.\r\nId: 487293\r\n"
        ],
        "487340": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "ATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.03.2008\r\nLOTA o servidor JOSÉ ROBERTO DA FONSECA LUIZ, matrícula n° 290.279-9, na Subsecretaria. Processo n° E-02/000494/2008.\r\nId: 487340\r\n"
        ],
        "487344": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2008\r\n, matrícula nº257.118-0, Agente Auxiliar Administrativo, Classe I, de acordo com a Emenda Constitucional , de 05.07.2005. Processo nº E- 11/0054/2008.\r\nId: 487344\r\n"
        ],
        "487368": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nATO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 26/03/2008\r\nCONCEDE licença aleitamento materno a servidora EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, Pedagogo - DEGASE, matrícula nº 835.447-4, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 06 de março de 2008 a 04 de abril de 2008, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe foi dada, pela Lei nº 800/84, conforme Processo nº E- 12/650.468/2007.\r\nId: 487368\r\n"
        ],
        "487376": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 25.03.2008 a 31.03.2008.\r\n50\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n68\r\n5\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n37\r\n51\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n81\r\n30\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n17\r\n8\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n17\r\n31\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n4\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5\r\n57\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n71\r\n48\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n43\r\n59\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n76\r\n59\r\nManga Tommy\r\n. K 18/20 kg\r\n88\r\n79\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n9\r\n6\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n8\r\n36\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n13,58\r\n1\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n2\r\n93\r\nAlface\r\nkg\r\n39\r\n77\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n67\r\n06\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n29\r\n66\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n91\r\n27\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n9,40\r\n29\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n00\r\n74\r\nErvilha\r\nKg\r\n97\r\n5\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n8\r\n93\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n83\r\n95\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n56\r\n47\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n15\r\n61\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n9\r\n73\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n94\r\n94\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n33,66\r\n23\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n73\r\n04\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n04\r\n44\r\nCafé Arábica\r\n60 kg\r\n25\r\n45\r\nCafé Robusta\r\n60 kg\r\n50\r\n5\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n31,05\r\nFeijão Preto\r\n60 kg\r\n40\r\n83\r\nMilho em Grão\r\n60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n4\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n5\r\n13\r\nIndustrial\r\nKg\r\n21\r\n83\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n7,06\r\n13\r\nrtesanal\r\nKg\r\n63\r\n73\r\nIndustrial\r\nKg\r\n84\r\n1\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n68\r\n1\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n5,90\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 487376\r\n"
        ],
        "487421": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\nCESSA, a contar de 26 de março de 2008, os efeitos estipendiais do Ato do Senhor Governador do Estado da Guanabara, datado de 15/03/68, publicado no Boletim Oficial de 15/03/68, que aposentou MARY CAVALCANTI SALLES, Professor Primário EP-9, mat. nº 34.288, do Quadro I, nos termos do art. 1º da Lei 286, de 07 de dezembro de 1948, tendo em vista renúncia expressa em requerimento datado de 26/03/2008 no processo nº E-03/2.745/68.\r\nCESSA, a contar de 04 de setembro de 2007, os efeitos estipendiais do Ato da Senhora Secretária de Estado de Educação, datado de 24/08/98, publicado no D.O. RJ de 02/09/98, que aposentou SYLVIO BROCK, Professor Orientador Educacional, nível D, referência 9, mat. nº 127.589-0, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-01/1.580/2001.\r\nId: 487421\r\n"
        ],
        "487428": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nZANDER MENDESmatrícula nº 181.336-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/996.017/2008.\r\n, ANTONIO FERNANDO BARROS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 816.899-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Zander Mendes, matrícula nº 181.336-9. Processo nº E-21/996.017/2008.\r\nCLÁUDIO CARDOSO LIMAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.241-6,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/954.008/2008.\r\n, ROBERTO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.409-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Administração, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Cardoso Lima, matrícula nº 822.241-6. Processo nº E-21/954.008/2008.\r\nCLÁUDIO MONTEIRO DE ANDRADEInspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 868.077-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/957.009/2008.\r\n, MARCELO CARLOS SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 835.336-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Monteiro de Andrade, matrícula nº 868.077-9. Processo nº E-21/957.009/2008.\r\n, MARCELO CARLOS SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 835.336-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/957.010/2008.\r\n, REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 867.918-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Carlos Santana, matrícula nº 835.336-9. Processo nº E-21/957.010/2008.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.225-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/930.141/2007.\r\nMARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Augusto César Costa Alvarenga, matrícula nº 930.225-8. Processo nº E-21/930.141/2007.\r\nGUSTAVO MANHÃES RETAMEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Nunes, matrícula nº 259.589-0. Processo nº E-21/930.161/2007.\r\nREND CHARLES ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.105-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/930.152/2007.\r\nRENATO MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rend Charles Alves da Silva, matrícula nº 931.105- 1. Processo nº E-21/930.152/2007.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.053-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/959.008/2008.\r\nTILA SABINO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.064-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/915.002/2008.\r\nFABIO RUSSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.301-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Atila Sabino de Oliveira, matrícula nº 835.064-7. Processo nº E-21/915.002/2008.\r\nId: 487428\r\n"
        ],
        "487434": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "Técnico de Fazenda “C”,matrícula 0.193.905-7, da Subsecretaria de Receita para o Conselho de Contribuintes.\r\nId: 487434\r\n"
        ],
        "487435": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " DESLOCA, pelo período de 01 (um) ano, para a Superintendência de Arrecadação da Subsecretaria de Receita CLEBER RODRIGUES GENTILI, matrícula 0.819.474-8, lotado na Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 487435\r\n"
        ],
        "487468": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORNEAS II\r\nC.E. OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/01/2008\r\nJORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.371-5, SERGIO RIBAMAR FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.507-7 e GRACE MARIA DE CARVALHO WELP, Prof. Doc. II, mat. nº 840.529-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 16/01/2008. Proc. nº E-03/2.310.050/2008.\r\nId: 487468\r\n"
        ],
        "487472": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2008\r\n, Agente Administrativo II, matrícula 0.269.131-9, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-04/184.148/2008.\r\nId: 487472\r\n"
        ],
        "487475": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n28.03.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00100-8, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00358-2, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00356-6, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00219-6, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00376-4, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00357-4, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00087-7, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00014-1, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00106-5, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00355-8, para ter exercício no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, Auxiliar de Serviços Administrativos, código numérico nº 9.474.835-7, para exercer a função de responsável pelo Almoxarifado da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 936.731-9, para exercer a função de responsável pelo Almoxarifado da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, Fiscal de Rendas, matrícula nº 083.605-8, CPF nº 362.508.567-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.136, de 21 de janeiro de 2008. Proc. nº E-14/5011/2008.\r\nANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF nº 347.464.207-34, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.136, de 21 de janeiro de 2008. Proc. nº E-14/5.455/2008.\r\nId: 487475\r\n"
        ],
        "487491": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01/04/2008, CÁSSIA PINHEIRO MENDES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 487491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487555": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 261.105-1. Defiro o pedido de remoção.\r\nId: 487555\r\n"
        ],
        "487612": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CESAR ROMUALDO, RG 012372 do DBM 4/11 (MARACANÃ)-SEPREVEM, a contar de 10 de fevereiro de 2008, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 029, de 14 de fevereiro de 2008, Nota DGP/4 - JD 021/2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236 de 20 de stembro de 1991. Processo nº E-08/035/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 2º Sargento Bombeiro Militar Q05/79 CESAR CRUZ DE OLIVEIRA - RG 004999, a contar de 22 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 039, de 28 de fevereiro de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/090/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 ANTONIO VITORINO CHAVES - RG 031953, a contar de 29 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 040, de 29 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/092/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 WASHINGTON ULISSES NASCIMENTO VIEIRA - RG 031705, a contar de 29 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 040, de 29 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/093/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CARLA SANTANNA GHENOV DOS REIS - RG 030493, a contar de 29 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 040, de 29 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/094/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 MARCOS ANDRE NUNES - RG 014815, a contar de 29 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 040, de 29 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/096/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/91 ALEX DE SOUZA ANCELME - RG 015333, a contar de 29 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 040, de 29 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/097/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 JOSE CARLOS DOS SANTOS GAMA - RG 003659, a contar de 28 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 039 de 28 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/086/51162/2007.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 JOSE FERNANDO DE MOURA - RG 004630, a contar de 28 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 039 de 28 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/087/51162/2007.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 JOSE ANTONIO DAS CHAGAS - RG 003523, a contar de 28 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 039 de 28 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/089/51162/2007.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 LUIZ CARLOS FELINTO DA SILVA - RG 003422, a contar de 28 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 039 de 28 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/088/51162/2007.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 MARCO ANTONIO DOS SANTOS - RG 005964, a contar de 29 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 040 de 29 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso XII, o § 3º e o § 6º do art 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. nº Processo E-08/095/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 2º Sargento Bombeiro Militar Q09/81 VALDIR ESTACIO CRUZ - RG 006610, a contar de 27 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 039 de 28 de fevereiro de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. nº Processo E-08/091/51162/2008.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ HENRIQUE SANTOS DA COSTA - RG 015541, a contar de 29 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 040 de 29 de fevereiro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/098/51162/2008.\r\nDE 05/03/2008\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Subtenente Bombeiro Militar BM Q03/83 CARLOS ALBERTO GOMES, RG 07.963, a contar de 04 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 042 de 04 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/101/51162/2007.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Subtenente Bombeiro Militar BM Q00/81 EMILSON OLEGÁRIO DE CASTRO, RG 06.859, a contar de 04 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 042 de 04 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/102/51162/2007.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Subtenente Bombeiro Militar BM Q00/88 JOSÉ DA ROCHA SIQUEIRA, RG 10.642, a contar de 04 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 042 de 04 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/103/51162/2007.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 MARCIO CILUSSO DE CARVALHO - RG 020928, a contar de 03 de dezembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 222, de 06 de dezembro de 2007, de acordo com o que determina o art 77, inciso III da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular. Processo nº E-08/118/51162/2008.\r\nId: 487612\r\n"
        ],
        "487665": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA CYNTHIA CLARK, matr. nº 4596-3, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 487665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487709": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 17/03/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações a JORGE ALVES CAMARINHA JUNIOR,JORGE ALVES CAMARINHA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.121.712-2, com validade a contar de 20/11/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000075/1714/2008, às fls. 24 e 28.\r\nDE 19/03/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 ,com suas alterações a DIONÉIA NUNES DE FARIAS,SÉRGIO LOURIVAL DE FARIAS, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, matrícula nº 144.818-2, com validade a contar de 21/12/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000118/1714/2008, às fls. 13 e 14. \r\nId: 487709\r\n"
        ],
        "487718": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2008\r\ncom validade a contar de 29 de outubro de 2007, , Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível I, alínea “a” do Decreto nº 2.479Proc. nº E- 08/220.134/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2008\r\nId: 487718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487743": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Operador de Trânsito, Nível 1, matr. nº 24/000.728-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/318125/2007.\r\nId: 487743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487744": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nAPLICA a penalidade de suspensão a servidora TEREZINHA SCALZO, matr. nº 24/001.483-7, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face do proposto no Parecer nº 114/2008 da Diretoria Jurídica, de acordo com o disposto no art. 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2479/79, por prática de irregularidades administrativas na conduta da servidora, em conformidade com os fatos apurados no processo administrativo nº E- 12/378976/2007. \r\nId: 487744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487745": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/227030/2007 de 26.02.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406464/2008 de 18.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 487745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487753": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês , emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes administração direta e indireta.\r\nId: 487753\r\n"
        ],
        "487754": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.379.197,00 \r\n17.379.197,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n405.453.277,91-\r\n626.379.239,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n422.832.474,91 \r\n35.252.708.672,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.086.432.529,60 \r\n10.064.549.961,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.504.549.143,89 \r\n6.084.482.906,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n418.116.614,29-\r\n3.980.067.054,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.245.428.134,90 \r\n4.891.787.382,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n25.188.158.711,87 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n89.624.804,00-\r\n89.624.804,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n398.186.571,91-\r\n10.779.547,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n308.561.767,91 \r\n10.758.749.230,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.033.304.453,07 \r\n2.266.486.586,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n830.571.318,71 \r\n1.660.497.213,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n202.733.134,36 \r\n605.989.373,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n739.940.914,93 \r\n1.056.582.338,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.492.262.644,34 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n90.754.804,00-\r\n90.754.804,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n79.019.998,29-\r\n9.321.001,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.734.805,71-\r\n9.443.185.791,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n893.595.883,98 \r\n2.003.497.056,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n722.184.649,72 \r\n1.483.273.814,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n171.411.234,26 \r\n520.223.242,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n609.792.556,57 \r\n925.451.982,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.439.688.735,08 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.533,00-\r\n21.533,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.533,00-\r\n90.016.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.078.782,99 \r\n54.398.098,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.663.603,26 \r\n15.238.951,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.415.179,73 \r\n39.159.147,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.319.247,49 \r\n8.908.181,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n35.618.801,65 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.000.000,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.000.000,00 \r\n173.262.885,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.261.805,34 \r\n17.428.246,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.488.707,93 \r\n16.960.260,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.226.902,59-\r\n467.986,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.910.969,17 \r\n8.817.350,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n155.834.638,68 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n48.303.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.228.628,33 \r\n8.441.463,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.229.059,18 \r\n8.441.221,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n430,85-\r\n242,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.212.162,04 \r\n4.212.162,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n39.862.295,39 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.023,59 \r\n3.023,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.023,59-\r\n935.984,41 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.073,51 \r\n140.738,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.068,24 \r\n104.073,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.005,27 \r\n36.664,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.498,00 \r\n52.287,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n795.246,37 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.820,31 \r\n40.820,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n81.905.876,53-\r\n5.435.123,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n81.946.696,84 \r\n6.388.759.341,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n599.554.887,44 \r\n1.409.445.275,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n490.335.027,11 \r\n1.021.903.176,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n109.219.860,33 \r\n387.542.098,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n406.252.831,70 \r\n655.151.273,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.979.314.066,73 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.393.247,00-\r\n48.393.247,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.393.247,00-\r\n1.339.552.413,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n109.004.491,25 \r\n225.489.734,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.004.491,25 \r\n225.489.731,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.974.303,17 \r\n144.406.951,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.114.062.678,31 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n351.900,00 \r\n351.900,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.672,20 \r\n60.672,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n291.227,80 \r\n374.919.846,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.636.167,22 \r\n63.008.701,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.216.888,00 \r\n56.391.228,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.419.279,22 \r\n6.617.472,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.291.689,42 \r\n24.340.577,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n311.911.145,17 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.253.209,00 \r\n5.253.209,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.812.182,45 \r\n2.812.182,45 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.441.026,55 \r\n686.652.614,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.018.381,33 \r\n183.383.761,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.349.531,04 \r\n110.480.988,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.668.850,29 \r\n72.902.773,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.943.222,63 \r\n68.527.108,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n503.268.853,27 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.104.184,00 \r\n48.104.184,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.104.184,00 \r\n95.520.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.093.257,94 \r\n12.085.731,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.093.257,94 \r\n12.085.730,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.797.578,20 \r\n3.992.472,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n83.435.079,96 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.205,58 \r\n118.910,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.205,56 \r\n118.910,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02 \r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.756,66 \r\n108.461,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.094.379,24 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n101.983.900,00-\r\n101.983.900,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n101.983.900,00-\r\n157.415.446,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.315.176,17 \r\n11.159.232,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.727.830,30 \r\n7.955.417,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.587.345,87 \r\n3.203.814,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n654.222,32 \r\n817.475,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n146.256.213,03 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.229,69 \r\n2.229,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.229,69 \r\n75.688.191,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.200.105,87 \r\n14.581.177,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.189.236,08 \r\n6.219.150,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.869,79 \r\n8.362.026,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.789.208,99 \r\n5.540.802,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n61.107.014,58 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.902.000,00 \r\n1.902.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.902.000,00 \r\n4.085.013,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.950.000,00 \r\n2.159.483,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.131.762,75 \r\n1.133.775,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n818.237,25 \r\n1.025.707,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n268.034,77 \r\n270.047,67 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.925.530,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n988.533,00 \r\n988.533,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n978.533,00 \r\n6.859.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.133.921,01 \r\n1.656.502,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n642.981,08 \r\n751.198,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n490.939,93 \r\n905.303,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n306.832,01 \r\n306.832,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.202.792,70 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.130.000,00 \r\n1.130.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n319.166.573,62-\r\n1.458.545,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n320.296.573,62 \r\n1.315.563.439,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n139.708.569,09 \r\n262.989.530,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.386.668,99 \r\n177.223.399,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.321.900,10 \r\n85.766.131,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.148.358,36 \r\n131.130.355,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.052.573.909,26 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.130.000,00 \r\n1.130.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n319.166.573,62-\r\n1.458.545,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n320.296.573,62 \r\n1.315.563.439,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n139.708.569,09 \r\n262.989.530,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.386.668,99 \r\n177.223.399,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.321.900,10 \r\n85.766.131,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.148.358,36 \r\n131.130.355,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.052.573.909,26 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.032.333,97 \r\n2.164.534.812,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.237.658,23 \r\n381.594.023,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n200.205.324,26-\r\n1.782.940.788,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n218.987.874,87 \r\n379.028.488,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n305.238.982,63 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.032.333,97 \r\n2.164.534.812,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.237.658,23 \r\n381.594.023,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n200.205.324,26-\r\n1.782.940.788,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n218.987.874,87 \r\n379.028.488,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n305.238.982,63 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n477.144,97 \r\n2.125.592.566,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n183.500.684,67 \r\n345.636.796,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n183.023.539,70-\r\n1.779.955.770,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n183.250.901,31 \r\n343.118.203,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n89.817.365,64 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.555.189,00 \r\n38.942.246,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.736.973,56 \r\n35.957.227,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.181.784,56-\r\n2.985.018,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.736.973,56 \r\n35.910.285,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n185.056.616,99 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n107.004.001,00 \r\n107.004.001,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.266.706,00-\r\n615.599.692,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n114.270.707,00 \r\n22.024.185.647,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.034.095.742,56 \r\n5.633.528.562,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.454.740.166,95 \r\n4.042.391.670,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n420.644.424,39-\r\n1.591.136.892,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.286.499.345,10 \r\n3.456.176.554,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n16.390.657.084,90 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.643.510.904,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n788.154.422,05 \r\n892.278.972,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n788.154.422,05-\r\n751.231.931,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n788.154.422,05 \r\n892.278.972,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.643.510.904,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n788.154.422,05 \r\n892.278.972,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n788.154.422,05-\r\n751.231.931,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n788.154.422,05 \r\n892.278.972,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,00 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.000.000,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n23.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.000.000,00 \r\n5.133.507.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n536.006.379,06 \r\n1.094.408.080,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n533.550.800,05 \r\n1.084.344.423,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.455.579,01 \r\n10.063.656,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n523.424.627,77 \r\n1.031.005.022,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.039.099.415,34 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.000.000,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n23.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.000.000,00 \r\n54.760.040,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.488.000,00 \r\n5.488.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.032.499,99 \r\n3.032.499,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.455.500,01 \r\n2.455.500,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.000.000,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n49.272.040,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n530.518.379,06 \r\n1.088.920.080,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n530.518.300,06 \r\n1.081.311.923,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79,00 \r\n7.608.156,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n520.424.627,77 \r\n1.028.005.022,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.989.827.375,34 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.751.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n557.274.787,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.097.356,50 \r\n83.577.903,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.097.356,50 \r\n83.577.727,78 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n175,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.926.641,49 \r\n83.327.188,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n473.696.883,59 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.311.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n554.326.787,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.917.532,12 \r\n83.318.079,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.917.532,12 \r\n83.318.079,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.746.817,12 \r\n83.147.364,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n471.008.707,97 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n440.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.948.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n179.824,38 \r\n259.824,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n179.824,38 \r\n259.648,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n175,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n179.824,37 \r\n179.824,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.688.175,62 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.991,00-\r\n11.991,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.991,00-\r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.684.397,21 \r\n487.366.622,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.684.397,21 \r\n487.366.614,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n8,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n232.943.859,63 \r\n454.150.728,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.068.179.777,89 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.991,00-\r\n11.991,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.991,00-\r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.684.397,21 \r\n487.366.622,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.684.397,21 \r\n487.366.614,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n8,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n232.943.859,63 \r\n454.150.728,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.068.179.777,89 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n103.644.942,00 \r\n103.644.942,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.266.706,00-\r\n569.078.692,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n110.911.648,00 \r\n11.928.343.010,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.212.165.051,05 \r\n2.316.439.158,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n847.169.858,14 \r\n1.490.740.598,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n364.995.192,91 \r\n825.698.559,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n700.049.794,16 \r\n995.414.642,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.611.903.851,82 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.995.000,00-\r\n7.995.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.995.000,00-\r\n4.822.715.708,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n408.904.750,06 \r\n834.893.060,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n408.905.096,50 \r\n834.892.059,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n346,44-\r\n1.000,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n374.181.054,71 \r\n503.701.412,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.987.822.647,83 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.527,00-\r\n4.527,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.527,00-\r\n1.093.152.014,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.327.875,74 \r\n188.300.835,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n92.327.818,88 \r\n188.300.243,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56,86 \r\n592,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n85.079.605,89 \r\n173.597.596,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n904.851.178,20 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.514,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n39.486,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n39.486,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.284.256,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n80.557.228,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.041.180,10 \r\n11.978.940,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.995.745,05 \r\n11.729.851,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.435,05 \r\n249.089,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.905.515,63 \r\n6.106.630,70 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n68.578.287,57 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n143.293,00 \r\n143.293,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n142.293,00 \r\n72.577.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.190.998,76 \r\n34.497.508,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.236.951,50 \r\n8.143.823,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.954.047,26 \r\n26.353.685,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.689.380,97 \r\n4.884.795,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.079.732,08 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n145.770,00 \r\n145.770,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n145.770,00 \r\n145.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n287.616,00 \r\n287.616,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.489,00-\r\n2.560.925,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n305.105,00 \r\n13.613.210,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n516.690,14 \r\n1.711.665,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n349.127,33 \r\n442.261,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n167.562,81 \r\n1.269.404,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n288.749,08 \r\n353.012,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n11.901.544,25 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.387.332,18 \r\n1.587.533,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n255.567,50 \r\n404.870,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.131.764,68 \r\n1.182.662,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.109,24 \r\n236.107,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n816.402,82 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n72.235.664,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.983.801,34 \r\n11.974.462,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.983.801,34 \r\n11.974.462,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.670.405,00 \r\n3.340.810,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n60.261.201,01 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.461.132,00-\r\n12.875.020,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.461.132,00 \r\n60.497.343,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.374.779,63 \r\n11.346.226,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n881.730,33 \r\n6.295.940,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.493.049,30 \r\n5.050.286,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.241.885,19 \r\n5.433.484,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n49.151.116,26 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.308,90 \r\n75.785,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.308,90 \r\n75.784,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.124,90 \r\n72.805,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n287.057,10 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n570.000,00-\r\n570.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.600,00-\r\n19.379.938,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n559.400,00-\r\n119.792.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.328.042,00 \r\n17.102.426,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.040.997,69 \r\n15.225.041,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.287.044,31 \r\n1.877.384,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.388.805,50 \r\n2.390.556,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.689.804,90 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n28.022.167,00-\r\n28.022.167,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n416.577,00-\r\n131.139.297,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.605.590,00-\r\n751.529.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.173.643,86 \r\n155.300.906,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.075.598,40 \r\n30.812.557,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n77.098.045,46 \r\n124.488.349,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.582.313,45 \r\n5.625.504,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n596.228.463,21 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n15.119,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n605.881,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n605.881,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n629.202,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.618.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.670,64 \r\n274.953,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.977,21 \r\n15.977,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.693,43 \r\n258.976,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.106,70 \r\n15.106,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.343.063,34 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n896.400,00 \r\n896.400,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.072.824,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n896.400,00 \r\n17.915.944,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n336.151,57 \r\n1.061.926,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.565,00 \r\n30.565,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n305.586,57 \r\n1.031.361,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.699,10 \r\n4.699,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n16.854.017,53 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n479.589,00 \r\n479.589,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n82.512,00-\r\n4.930.404,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n562.101,00 \r\n161.758.711,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.952.114,40 \r\n27.786.168,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.095.387,24 \r\n8.978.987,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.856.727,16 \r\n18.807.181,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.306.369,21 \r\n6.945.719,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n133.972.542,54 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.508.906,00 \r\n5.508.906,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.276.552,00-\r\n386.525.949,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.785.458,00 \r\n3.741.897.443,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n443.720.665,60 \r\n871.568.798,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.343.734,11 \r\n264.981.711,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n236.376.931,49 \r\n606.587.087,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n148.566.698,13 \r\n188.302.831,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.870.328.644,05 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.570.213,00 \r\n4.570.213,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.570.213,00 \r\n45.364.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.640.493,38 \r\n6.979.583,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.598.230,38 \r\n6.906.219,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.263,00 \r\n73.363,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.316.751,15 \r\n3.438.644,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.384.500,70 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.860.115,00 \r\n8.860.115,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.844,00-\r\n531.244,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.862.959,00 \r\n428.957.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.293.346,91 \r\n91.070.825,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.040.957,98 \r\n54.570.748,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.252.388,93 \r\n36.500.076,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.626.549,38 \r\n51.271.437,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n337.886.717,16 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.000,00 \r\n48.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.000,00 \r\n2.530.891,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n212.299,82 \r\n354.672,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n214.465,46 \r\n354.522,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.165,64-\r\n150,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n140.057,22 \r\n140.057,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.176.218,30 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000,00-\r\n1.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00-\r\n1.624.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.624.000,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n102.919.427,00 \r\n102.919.427,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n120.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n102.919.427,00 \r\n403.676.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.430.402,05 \r\n42.303.073,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.252.392,08 \r\n41.779.003,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n178.009,97 \r\n524.070,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.427.758,70 \r\n34.954.370,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n361.373.106,28 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.991,00 \r\n19.991,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.991,00 \r\n6.149.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n551.577,76 \r\n2.062.136,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n131.144,41 \r\n1.263.250,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n420.433,35 \r\n798.885,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.635,49 \r\n1.240.308,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.087.193,97 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.058.316,00 \r\n16.058.316,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.058.316,00 \r\n26.604.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.734.926,21 \r\n4.207.666,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.383.260,85 \r\n3.562.716,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n351.665,36 \r\n644.949,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.256.219,52 \r\n3.358.753,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.397.275,72 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n371.050,00 \r\n371.050,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n371.050,00 \r\n206.001.050,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.142.558,74 \r\n8.225.893,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.083.333,00 \r\n4.083.333,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.225,74 \r\n4.142.560,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n197.775.156,26 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n371.050,00 \r\n371.050,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n371.050,00 \r\n206.001.050,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.142.558,74 \r\n8.225.893,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.083.333,00 \r\n4.083.333,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.225,74 \r\n4.142.560,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n197.775.156,26 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.486.978,06 \r\n7.486.978,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.871.088,00-\r\n1.212.275.834,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.358.066,06 \r\n2.812.145.859,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n230.626.958,62 \r\n1.111.894.168,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.394.340,96 \r\n163.471.392,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.232.617,66 \r\n948.422.776,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.634.364,25 \r\n129.518.113,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.700.251.690,79 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.591.978,06 \r\n5.591.978,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.151.088,00-\r\n1.212.265.834,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.743.066,06 \r\n1.714.860.171,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n146.212.808,55 \r\n211.150.675,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.227.761,51 \r\n48.450.634,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.985.047,04 \r\n162.700.040,75 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.893.162,51 \r\n15.922.733,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.503.709.495,86 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.000.000,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.646.356,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00 \r\n19.941.644,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.025.764,25 \r\n2.025.764,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.125.764,25 \r\n1.125.764,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n900.000,00 \r\n900.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.915.879,75 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.418.356,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.941.644,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.025.764,25 \r\n2.025.764,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.125.764,25 \r\n1.125.764,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n900.000,00 \r\n900.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n15.915.879,75 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.000.000,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000.000,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.591.978,06 \r\n3.591.978,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.151.088,00-\r\n1.200.821.978,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.743.066,06 \r\n1.694.918.527,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n144.187.044,30 \r\n209.124.910,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.101.997,26 \r\n47.324.870,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.085.047,04 \r\n161.800.040,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.893.162,51 \r\n15.922.733,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.485.793.616,11 \r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.049.241,91 \r\n30.137.963,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.049.241,91 \r\n30.137.963,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.086.200,03 \r\n15.088.721,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n119.825.989,55 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n1.438.100,00 \r\n1.438.100,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n254.702,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.438.100,00 \r\n6.034.461,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.034.461,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.308.000,00 \r\n1.308.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n32.745.291,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.308.000,00 \r\n1.782.721,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.782.721,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n688.446,00 \r\n688.446,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.501.705,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n688.446,00 \r\n58.920.912,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.842.291,61 \r\n2.842.291,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.940,00 \r\n45.940,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.796.351,61 \r\n2.796.351,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.078.620,39 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.502.151,94-\r\n5.502.151,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.092.180,00-\r\n1.043.518.082,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.590.028,06 \r\n1.199.762.702,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.008.116,80 \r\n154.144.681,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.082.370,20 \r\n8.184.819,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n97.925.746,60 \r\n145.959.862,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n480.760,88 \r\n507.809,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.045.618.020,39 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.658.584,00 \r\n5.658.584,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.058.908,00-\r\n119.722.198,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.717.492,00 \r\n263.229.305,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.637.756,99 \r\n19.350.337,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.716.118,67 \r\n7.747.821,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.921.638,32 \r\n11.602.516,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n326.201,60 \r\n326.201,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n243.878.967,77 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.208.326,48 \r\n1.208.326,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.208.326,48 \r\n1.208.326,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.879.559,52 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.441.310,51 \r\n1.441.310,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.441.310,51 \r\n1.441.310,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.194.276,49 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.895.000,00 \r\n1.895.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n720.000,00-\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.615.000,00 \r\n180.891.090,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.900.000,00 \r\n1.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.900.000,00 \r\n1.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.900.000,00 \r\n1.900.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n178.991.090,00 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.895.000,00 \r\n1.895.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n720.000,00-\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.615.000,00 \r\n180.873.526,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.900.000,00 \r\n1.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.900.000,00 \r\n1.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.900.000,00 \r\n1.900.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n178.973.526,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.895.000,00 \r\n1.895.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.895.000,00 \r\n117.584.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.900.000,00 \r\n1.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.900.000,00 \r\n1.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.900.000,00 \r\n1.900.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n115.684.638,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n720.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n720.000,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.514.150,07 \r\n898.843.493,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.266.579,45 \r\n113.120.757,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.247.570,62 \r\n785.722.735,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.841.201,74 \r\n111.695.380,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.551.104,93 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.514.150,07 \r\n898.843.493,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.266.579,45 \r\n113.120.757,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.247.570,62 \r\n785.722.735,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.841.201,74 \r\n111.695.380,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.550.104,93 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.499.287,07 \r\n468.525.258,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.389.537,06 \r\n65.700.155,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.109.750,01 \r\n402.825.102,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.964.159,35 \r\n64.274.778,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.210.104,93 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.014.863,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.877.042,39 \r\n47.420.601,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.137.820,61 \r\n382.897.633,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.877.042,39 \r\n47.420.601,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n24/03/2008 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.866.175,06 \r\n24.866.175,06 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n417.324.365,91-\r\n1.838.655.073,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n442.190.540,97 \r\n38.065.354.531,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.317.059.488,22 \r\n11.176.444.129,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.592.943.484,85 \r\n6.247.954.298,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n275.883.996,63-\r\n4.928.489.830,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.315.062.499,15 \r\n5.021.305.495,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n26.888.910.402,66 \r\nId: 487754\r\n"
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        "487755": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/03/2008 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n3.864.864.499,06\r\n7.158.520.754,92\r\n(28.669.150.463,08 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n2.041.389.549,46\r\n4.120.009.312,09\r\n(17.188.151.545,91 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n2.007.824.573,85\r\n4.054.800.772,40\r\n(16.736.504.181,60 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n389.527.347,45\r\n765.788.640,74\r\n(1.931.272.467,26 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n106.040.468,02\r\n175.361.110,35\r\n(987.323.957,65 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n100.971.561,16\r\n168.125.943,90\r\n(968.061.338,10 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n5.068.906,86\r\n7.235.166,45\r\n(19.262.619,55 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n264.599.723,11\r\n547.711.562,67\r\n(699.215.921,33 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n114.673.309,29\r\n237.368.603,17\r\n(302.987.421,83 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n132.293.861,38\r\n273.843.895,07\r\n(349.619.846,93 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n17.632.552,44\r\n36.499.064,43\r\n(46.608.652,57 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n18.887.156,32\r\n42.715.967,72\r\n(244.717.930,28 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n16.369.498,57\r\n37.021.929,63\r\n(212.097.029,37 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n2.517.657,75\r\n5.694.038,09\r\n(32.620.900,91 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.618.297.226,40\r\n3.289.012.131,66\r\n(14.805.231.714,34 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n160.825.862,91\r\n321.657.927,38\r\n(1.511.338.348,62 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.457.471.363,49\r\n2.967.354.204,28\r\n(13.293.893.365,72 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n870.997.576,86\r\n1.772.712.063,32\r\n(8.187.706.383,68 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n355.494.703,11\r\n723.526.359,02\r\n(3.341.784.626,98 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n195.486.537,34\r\n397.867.024,37\r\n(1.837.647.486,63 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n531,63\r\n990,56\r\n(1.910,44 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n132,89\r\n247,61\r\n(477,39 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n21.739.667,07\r\n44.865.942,12\r\n44.865.942,12 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n8.872.968,89\r\n18.311.876,28\r\n18.311.876,28 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n4.879.245,70\r\n10.069.701,00\r\n10.069.701,00 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n33.564.975,61\r\n65.208.539,69\r\n(451.647.364,31 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n1.384.842,88\r\n2.643.869,23\r\n(13.283.673,77 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n1.384.842,88\r\n2.643.869,23\r\n(10.083.673,77 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n509.684,51\r\n981.608,02\r\n(4.803.999,98 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n509.684,51\r\n981.608,02\r\n(2.086.717,98 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n116.543,90\r\n225.746,07\r\n(1.066.277,93 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n91.113,72\r\n179.683,53\r\n(804.006,47 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n31.163,37\r\n48.784,00\r\n(170.502,00 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n8.099,27\r\n16.039,89\r\n(73.130,11 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n31.783,39\r\n55.387,87\r\n(199.360,13 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n11.863,75\r\n23.883,93\r\n(106.902,07 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n- \r\n(57.600,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n24.804,79\r\n46.023,74\r\n(205.424,26 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n50.101,67\r\n85.104,16\r\n(509.752,84 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n500.928.361,00\r\n32.180.132,73\r\n62.564.670,46\r\n(438.363.690,54 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n15.479.275,84\r\n29.064.181,16\r\n(170.980.189,84 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n13.075.564,78\r\n25.652.266,48\r\n(167.861.716,52 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n107.370.007,00\r\n3.625.292,11\r\n7.848.222,82\r\n(99.521.784,18 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n341.595,39\r\n649.851,02\r\n(2.395.672,98 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n73.148.867,00\r\n1.335.368,03\r\n2.890.913,51\r\n(70.257.953,49 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.971,00\r\n922,79\r\n5.077,06\r\n(10.893,94 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/03/2008 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n1.410.105,76\r\n3.141.123,41\r\n(14.728.426,59 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n537.300,14\r\n1.161.257,82\r\n(5.176.330,18 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n81.661.414,36\r\n129.561.822,63\r\n(752.655.177,37 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n81.661.414,36\r\n129.561.822,63\r\n(752.655.177,37 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n81.661.414,36\r\n129.561.822,63\r\n(752.655.177,37 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n52.446.136,34\r\n95.637.471,16\r\n(489.723.528,84 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n12.768.399,19\r\n17.477.472,64\r\n(71.625.527,36 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n13.009.570,56\r\n13.009.570,56\r\n(145.504.429,44 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n497.523,36\r\n497.523,36\r\n(5.134.476,64 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n2.939.784,91\r\n2.939.784,91\r\n(37.222.215,09 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.445.000,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n1.106.828.828,39\r\n1.568.801.600,44\r\n(4.839.690.861,56 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n2.808.317,54\r\n5.626.840,22\r\n(29.800.490,78 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n1.399.215,56\r\n3.059.001,97\r\n(22.198.221,03 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.098.281,72\r\n2.685.698,71\r\n(15.976.710,29 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n300.933,84\r\n373.303,26\r\n(6.149.510,74 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n- \r\n310,00\r\n(200.490,00 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n- \r\n310,00\r\n(200.490,00 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n- \r\n(3.542,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n- \r\n(3.542,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n23.289,52\r\n37.934,49\r\n(635.150,51 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n23.289,52\r\n37.934,49\r\n(635.150,51 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.385.812,46\r\n2.529.593,76\r\n(6.763.087,24 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.385.812,46\r\n2.529.593,76\r\n(6.763.087,24 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n92.828.539,82\r\n396.943.621,41\r\n(1.017.732.494,59 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n176.375,32\r\n372.637,20\r\n371.437,20 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n176.375,32\r\n372.637,20\r\n371.437,20 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n- \r\n- \r\n(8.542,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n- \r\n- \r\n(8.542,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n24.764.624,51\r\n47.383.334,43\r\n(91.532.607,57 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n2.607.215,83\r\n4.440.295,93\r\n1.307.266,93 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n342.756,95\r\n645.846,97\r\n645.846,97 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n1.032.642,63\r\n1.676.470,29\r\n901.170,29 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n1.231.816,25\r\n2.117.978,67\r\n(239.750,33 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n19.407.346,69\r\n38.010.762,18\r\n(93.118.415,82 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n283.152,14\r\n224.931,62\r\n(492.392,38 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n2.193.565,65\r\n4.322.762,78\r\n(24.041.551,22 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n6.667.365,78\r\n11.616.667,38\r\n(18.645.979,62 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n10.829.567,40\r\n21.846.400,40\r\n(49.938.492,60 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n2.750.061,99\r\n4.932.276,32\r\n278.541,32 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n504.108,21\r\n1.046.255,31\r\n206.216,31 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n782.231,98\r\n1.231.510,91\r\n(2.579.905,09 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n1.463.721,80\r\n2.654.476,38\r\n2.652.196,38 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n- \r\n33,72\r\n33,72 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n1.256.160,07\r\n3.466.451,19\r\n(9.533.548,81 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n1.256.160,07\r\n3.466.451,19\r\n(9.533.548,81 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n66.631.379,92\r\n345.721.198,59\r\n(917.029.233,41 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n66.631.379,92\r\n345.721.198,59\r\n(916.789.233,41 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/03/2008 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n- \r\n- \r\n(240.000,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n586.047,72\r\n1.156.310,99\r\n(6.306.695,01 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n368.024,50\r\n720.725,85\r\n(1.634.298,15 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n368.024,50\r\n720.725,85\r\n(1.634.298,15 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n218.023,22\r\n435.585,14\r\n(4.660.396,86 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n218.023,22\r\n435.585,14\r\n(4.660.396,86 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n1.010.385.457,38\r\n1.163.148.916,64\r\n(3.730.267.688,36 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n1.010.385.457,38\r\n1.163.148.916,64\r\n(3.730.267.688,36 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n420.275,27\r\n792.745,35\r\n(5.702.841,65 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n97.529,74\r\n196.384,53\r\n(820.032,47 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n73.428.819,21\r\n139.300.933,41\r\n(598.345.321,59 \r\nPETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n24.476.273,07\r\n46.433.644,47\r\n(199.448.440,53 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n71.354.761,08\r\n135.638.335,43\r\n(572.013.146,57 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n840.409.447,28\r\n840.409.447,28\r\n(2.352.707.032,72 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n198.351,73\r\n377.426,17\r\n(1.230.872,83 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n220.465,93\r\n1.925.911,18\r\n(55.583.492,82 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n220.465,93\r\n1.925.911,18\r\n(55.583.492,82 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n611,35\r\n7.011,70\r\n(47.513,30 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n611,35\r\n6.411,70\r\n(5.688,30 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n611,35\r\n6.411,70\r\n6.411,70 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n- \r\n600,00\r\n(41.825,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n- \r\n600,00\r\n(41.825,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n6.307.753,78\r\n10.433.730,81\r\n(60.037.820,19 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n6.212.623,90\r\n10.230.001,50\r\n(58.883.133,50 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n15.935,14\r\n41.248,32\r\n(162.751,68 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n6.196.688,76\r\n10.188.753,18\r\n(58.709.381,82 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n95.129,88\r\n203.729,31\r\n(1.154.686,69 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n95.129,88\r\n203.729,31\r\n(1.154.686,69 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n259.471.901,62\r\n546.161.700,66\r\n(2.167.063.266,34 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n848.542,78\r\n1.555.009,24\r\n(6.477.535,76 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n628.612,00\r\n1.323.676,00\r\n(5.876.324,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n203.431,47\r\n207.892,47\r\n(417.507,53 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n14.278,81\r\n17.364,29\r\n(149.977,71 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n450,50\r\n1.572,50\r\n1.572,50 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n1.770,00\r\n4.503,98\r\n(35.299,02 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n2.956.569,99\r\n6.289.392,93\r\n(35.290.040,07 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n1.600.320,15\r\n4.253.404,33\r\n(36.648.028,67 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n1.356.249,84\r\n2.035.988,60\r\n1.357.988,60 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n2.267.930,24\r\n3.591.856,57\r\n(17.994.023,43 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n36.191,40\r\n64.932,60\r\n(300.947,40 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n2.231.738,84\r\n3.526.923,97\r\n(17.693.076,03 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n4.781,00\r\n168.703,03\r\n(27.051.072,97 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n- \r\n163.386,73\r\n(26.886.389,27 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n4.781,00\r\n5.316,30\r\n(164.683,70 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n540.578,57\r\n952.604,81\r\n(3.158.185,19 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/03/2008 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n37.250,24\r\n410.232,82\r\n(6.178.344,18 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n676.904,88\r\n193.587,36\r\n(151.949.155,64 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n72.149.773,64\r\n147.191.824,69\r\n(233.690.794,31 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n695.693,37\r\n1.917.578,21\r\n(15.816.221,79 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n18.801,60\r\n41.885,31\r\n(680.496,69 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n100.782,40\r\n273.917,86\r\n(1.223.474,14 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n1.269.828,25\r\n2.594.545,70\r\n(44.186.659,30 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n- \r\n- \r\n(202.400,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n1.884.759,54\r\n3.993.887,88\r\n(21.006.112,12 \r\nAGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n103.882.386,57\r\n299.017.861,74\r\n(974.585.214,26 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n69.787.502,21\r\n69.787.502,21\r\n(625.612.497,79 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n3.703.626,10\r\n8.181.310,30\r\n(1.961.038,70 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n298.917.177,01\r\n631.011.531,67\r\n(3.074.270.423,33 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n292.083.546,61\r\n618.089.696,13\r\n(2.918.587.245,87 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n163.933.078,79\r\n368.769.277,74\r\n(1.736.096.957,26 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n108.321.084,21\r\n231.833.178,14\r\n(933.468.593,86 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n55.069.949,07\r\n105.175.589,40\r\n(407.664.008,60 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n12.359.889,34\r\n23.605.590,15\r\n(91.496.035,85 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n25.043.016,58\r\n48.237.796,05\r\n(221.015.655,95 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n10.221.222,22\r\n19.688.092,74\r\n(90.206.789,26 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n5.620.650,07\r\n10.826.482,15\r\n(49.604.713,85 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n6.356,93\r\n14.957,61\r\n(64.300,39 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n- \r\n18.213.502,53\r\n(55.062.817,47 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n- \r\n6.071.167,51\r\n(18.354.272,49 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n55.611.960,27\r\n119.340.977,98\r\n(386.592.586,02 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n34,31\r\n17.595.121,62\r\n(272.715.229,38 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n34,31\r\n17.585.465,12\r\n(221.880.885,88 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(32.000.000,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n- \r\n9.656,50\r\n(11.434.343,50 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n- \r\n- \r\n(92.641.267,00 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n- \r\n- \r\n(75.660.123,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n- \r\n- \r\n(16.981.144,00 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n- \r\n(50.679.281,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n- \r\n(50.679.281,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n128.150.467,82\r\n249.320.418,39\r\n(1.182.490.288,61 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n128.150.467,82\r\n249.320.418,39\r\n(1.182.490.288,61 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n457.460,02\r\n457.460,02\r\n(5.070.963,98 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n- \r\n- \r\n(4.868.424,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n457.460,02\r\n457.460,02\r\n(202.539,98 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n6.384,65\r\n13.565,27\r\n(133.134,73 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n6.384,65\r\n13.565,27\r\n(133.134,73 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n6.384,65\r\n13.565,27\r\n(133.134,73 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n6.369.785,73\r\n12.450.810,25\r\n(149.219.078,75 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n6.324.841,40\r\n12.374.310,92\r\n(144.295.430,08 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n883.081,79\r\n883.081,79\r\n(5.646.564,21 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n30.000,01\r\n30.000,01\r\n(6.622.653,99 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n365.410,39\r\n1.022.260,39\r\n1.022.260,39 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/03/2008 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n5.046.349,21\r\n10.438.968,73\r\n(133.048.472,27 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n12.940,00\r\n17.745,00\r\n(4.666.403,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n12.940,00\r\n17.745,00\r\n(4.666.403,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n32.004,33\r\n58.754,33\r\n(257.245,67 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n32.004,33\r\n58.754,33\r\n(257.245,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n70.287.263,09\r\n152.534.044,92\r\n(587.233.855,08 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n15.674.654,01\r\n34.318.522,36\r\n(227.824.842,64 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n9.938.700,23\r\n22.553.545,94\r\n(142.535.551,06 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n80.533,71\r\n159.991,60\r\n(269.023,40 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n353.393,47\r\n653.448,96\r\n(1.438.967,04 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n593.281,63\r\n1.313.986,32\r\n(8.212.900,68 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n468,03\r\n2.093,83\r\n(81.810,17 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n592.813,60\r\n1.311.892,49\r\n(8.131.090,51 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n4.480.933,33\r\n10.016.763,56\r\n(25.676.058,44 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n4.480.933,33\r\n10.016.763,56\r\n(25.672.311,44 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n4.430.552,34\r\n10.409.349,75\r\n(106.926.303,25 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n841.336,98\r\n2.213.482,77\r\n(38.614.802,23 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n3.346.243,57\r\n7.618.543,69\r\n(68.882.559,31 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n730,32\r\n730,32\r\n(3.038,68 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n42,38\r\n52,38\r\n(2.443,62 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n242.199,09\r\n576.540,59\r\n576.540,59 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n5,75\r\n5,75\r\n(8.894,25 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n- \r\n(4.450,00 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n5,75\r\n5,75\r\n(4.444,25 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n943.673,13\r\n2.150.624,00\r\n(4.412.634,00 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n5.205,68\r\n11.916,23\r\n6.693,23 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n1.379,84\r\n2.477,82\r\n(4.100,18 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n5.701,32\r\n24.276,69\r\n(36.296,31 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n3.355,56\r\n12.380,26\r\n(26.144,74 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n2.033,11\r\n10.310,76\r\n(3.663,24 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n312,65\r\n1.585,67\r\n(6.488,33 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n593.305,76\r\n1.178.817,77\r\n(3.331.656,23 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n508.879,22\r\n1.005.944,46\r\n(2.188.390,54 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n- \r\n- \r\n(470.201,00 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n69.395,54\r\n142.083,07\r\n118.613,07 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n15.031,00\r\n30.790,24\r\n(791.677,76 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n3.860,11\r\n4.899,07\r\n(13.103,93 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n97,44\r\n233,38\r\n(5.295,62 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n3.261,16\r\n4.043,88\r\n(6.030,12 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n501,51\r\n621,81\r\n(1.778,19 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n334.220,42\r\n928.236,42\r\n(1.034.170,58 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n74.479,59\r\n84.766,77\r\n(82.118,23 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n259.740,83\r\n843.469,65\r\n(952.052,35 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n6.312,57\r\n19.429,07\r\n(1.191.848,93 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n6.312,57\r\n19.429,07\r\n(1.191.848,93 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n8.634,37\r\n18.185,80\r\n(200.466,20 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/03/2008 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n8.634,37\r\n18.185,80\r\n(200.466,20 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n4.777.333,71\r\n9.576.737,55\r\n(79.484.342,45 \r\nRELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n- \r\n- \r\n(80.000,00 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.358.822,68\r\n7.254.618,64\r\n(65.969.369,36 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n205,57\r\n530,43\r\n(3.669,57 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n33.969,35\r\n70.669,35\r\n(279.330,65 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n1.384.336,11\r\n2.250.919,13\r\n(13.151.972,87 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n4.551.871,92\r\n15.296.104,57\r\n(51.757.252,43 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n22.546,15\r\n153.392,52\r\n(797.708,48 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n22.546,15\r\n153.392,52\r\n(797.708,48 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n4.529.325,77\r\n15.142.712,05\r\n(50.959.543,95 \r\n1922.00.01 RESTITUICOES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n304,35\r\n304,35\r\n304,35 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n83.452,30\r\n112.789,74\r\n87.589,74 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n3.236.414,58\r\n12.605.979,74\r\n(51.498.020,26 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n1.209.154,54\r\n2.423.638,22\r\n450.582,22 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n7.636.943,06\r\n16.135.322,31\r\n(40.539.542,69 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n44.185.103,00\r\n6.423.780,94\r\n14.631.903,73\r\n(29.553.199,27 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n3.208,00\r\n20.988,29\r\n29.387,89\r\n26.179,89 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n29.444,07\r\n77.002,98\r\n(116.562,02 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n12.759,98\r\n33.370,09\r\n(50.510,91 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n14.721,78\r\n38.500,94\r\n(58.282,06 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n1.962,31\r\n5.131,95\r\n(7.769,05 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n4.921.111,50\r\n10.493.123,05\r\n(28.293.905,95 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n2.751.040,44\r\n5.977.814,76\r\n(15.235.031,24 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n1.149.487,10\r\n2.505.404,36\r\n(7.034.143,64 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n632.102,96\r\n1.377.721,91\r\n(3.868.075,09 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n373.932,76\r\n603.805,73\r\n(1.556.194,27 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n7.079,38\r\n11.473,97\r\n(491.596,03 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n7.468,86\r\n16.902,32\r\n(108.865,68 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n22.389,07\r\n52.995,16\r\n(64.161,84 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n19.404,77\r\n45.931,19\r\n(55.608,81 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n2.984,30\r\n7.063,97\r\n(8.553,03 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n1.429.848,01\r\n3.979.394,65\r\n(1.104.411,35 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n1.429.848,01\r\n3.979.394,65\r\n(1.104.411,35 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n1.213.162,12\r\n1.503.418,58\r\n(10.986.343,42 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n1.213.162,12\r\n1.503.418,58\r\n(10.986.343,42 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n1.213.162,12\r\n1.503.418,58\r\n(10.986.343,42 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n42.423.794,10\r\n86.784.095,68\r\n(267.112.217,32 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n42.423.794,10\r\n86.784.095,68\r\n(267.112.217,32 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTERJ-JOGO TOTO-BOL\r\n14.000.000,00\r\n2.109.680,00\r\n4.867.035,00\r\n(9.132.965,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DA LOTO INSTANTANEA \r\n61.502.280,00\r\n3.274.000,00\r\n7.584.000,00\r\n(53.918.280,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n464.979,66\r\n1.464.370,63\r\n(9.204.589,37 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n281.077,58\r\n281.077,58\r\n(7.965.970,42 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n331.195,37\r\n497.274,12\r\n(4.542.725,88 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/03/2008 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n54.233,50\r\n54.233,50\r\n(442.086,50 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n16.877,38\r\n100.067,27\r\n(139.932,73 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n2.728.948,26\r\n5.325.303,14\r\n(74.674.696,86 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n33.162.802,35\r\n66.610.734,44\r\n(106.154.970,56 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n35.480.097,93\r\n39.757.974,10\r\n(2.488.118.214,90 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n31.455.836,63\r\n31.455.836,63\r\n(436.700.163,37 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n31.455.836,63\r\n31.455.836,63\r\n(364.100.163,37 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n31.455.836,63\r\n31.455.836,63\r\n(364.100.163,37 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n31.455.836,63\r\n31.455.836,63\r\n(114.744.163,37 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n31.455.836,63\r\n31.455.836,63\r\n31.455.836,63 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.600.000,00 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.600.000,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(67.000.000,00 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(65.000.000,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n1.007,31\r\n1.007,31\r\n(1.000.032.448,69 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n1.007,31\r\n1.007,31\r\n(1.000.002.448,69 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n1.007,31\r\n1.007,31\r\n(1.000.002.448,69 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n1.007,31\r\n1.007,31\r\n1.007,31 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n1.007,31\r\n1.007,31\r\n1.007,31 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.003.456,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n3.873.743,99\r\n7.904.222,49\r\n(72.656.428,51 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n3.873.743,99\r\n7.904.222,49\r\n(72.656.428,51 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n149.510,00\r\n396.907,67\r\n(978.482.874,33 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n- \r\n(647.649.539,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n- \r\n(647.649.539,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n- \r\n(645.084.949,00 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n- \r\n(645.084.949,00 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n29.900,00\r\n29.900,00\r\n(2.950.100,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.980.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n29.900,00\r\n29.900,00\r\n29.900,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n119.610,00\r\n367.007,67\r\n(327.883.235,33 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n119.610,00\r\n367.007,67\r\n(327.516.235,33 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n317.266,00\r\n- \r\n- \r\n(317.266,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n119.610,00\r\n367.007,67\r\n(315.465.831,33 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n- \r\n- \r\n(246.300,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n- \r\n- \r\n(246.300,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n- \r\n- \r\n(246.300,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n25/03/2008 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n130.562.010,08\r\n131.458.108,88\r\n(1.326.813.430,12 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n130.133.059,50\r\n131.029.158,30\r\n(1.186.936.864,70 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n130.133.059,50\r\n131.029.158,30\r\n(1.186.936.864,70 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n130.133.059,50\r\n131.029.158,30\r\n(1.186.936.864,70 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n103.521.837,20\r\n104.417.936,00\r\n(1.043.610.779,00 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n26.611.222,30\r\n26.611.222,30\r\n(143.326.085,70 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n428.950,58\r\n428.950,58\r\n(139.876.565,42 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n428.950,58\r\n428.950,58\r\n(139.876.565,42 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n428.950,58\r\n428.950,58\r\n(139.876.565,42 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n- \r\n- \r\n(140.305.516,00 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n428.950,58\r\n428.950,58\r\n428.950,58 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n1.060.276,62\r\n1.060.276,62\r\n(64.264.207,38 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n1.060.276,62\r\n1.060.276,62\r\n(64.264.207,38 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n1.060.276,62\r\n1.060.276,62\r\n(64.264.207,38 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n1.060.276,62\r\n1.060.276,62\r\n(64.264.207,38 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n- \r\n- \r\n(65.324.484,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n1.060.276,62\r\n1.060.276,62\r\n1.060.276,62 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n4.031.966.883,69\r\n7.330.797.114,52\r\n(32.548.346.315,48 \r\nId: 487755\r\n"
        ],
        "487756": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR GERAL\r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de fevereiro de 2008.\r\nId: 487756\r\n"
        ],
        "487789": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS DE FREI \r\nCANECA E ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, que funcionará sob sua presidência. Processo nº E-21/910.019/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822106-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899222-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.673-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nALAN TEIXEIRA LIMA, Psicólogo, CRP 05/29878, matrícula 4904333- 4;\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, CRESS 16288 - 7ª Região;\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente Social, CRESS 10517-RJ, matrícula 4904296-3;\r\nDENÍLSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868239-5, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nMAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816615-9, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nAFFONSO MATTOS DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849317-3, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nDEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931207-5, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nId: 487789\r\n"
        ],
        "487791": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DE 25.03.2008\r\nProcesso nº E-21/905.080/2007 - ARQUIVA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado com base no processo nº E- 21/905.080/2007, em face das Inspetoras de Segurança e Administração Penitenciária, MARTA AUXILLIADORA DA SILVA, matrícula 196.518-5 e SÔNIA MARIA CAVALCANTI, matrícula 257757-5, em razão de não ter sido provada a acusação noticiada, sendo certo que as duas servidoras agiram no estrito cumprimento do dever legal e no exclusivo interesse do serviço.\r\nId: 487791\r\n"
        ],
        "487799": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DE 19.03.2008\r\nDESLIGA ALAN SILVA DE LIMA, matrícula nº 930629-1, FERNANDO MARTINS, matrícula nº 930273-8, ALBERTO SANTOS LAVINAS, matrícula nº 930631-7, ANDRÉ CASTILHO PIZÃO, matrícula nº 930632- 5, ODONCLEI DA SILVA BOECHAT, matrícula nº 923921-1, LEANDRO SAMARY DE SOUZA, matrícula nº 923923-7 e FABIANO MORSE ALVES, matrícula 923922-9, do concurso público realizado em 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista a decisão proferida nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada nº 137, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.\r\nId: 487799\r\n"
        ],
        "487808": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " DE 14/03/2008\r\nMARIA LÍDIA CAMPOS PORTO, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0156867-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/203. Proc. nº E-03/11300482/2007.\r\nDE 18/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSÔNIA PEÇANHA RIBEIRO, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0159792-1. Proc. nº E-03/2310685/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA DE CASTRO IGNÁCIO, SERVENTE I, matrícula 1164151-1. Proc. nº E-03/5010086/2007.\r\nNÉLSON RIBEIRO, MÉDICO A, matrícula 0627315-5. Proc. nº E- 21/960134/2007.\r\nDE 19/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLEMILDA CARDOSO GAMA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM A, matrícula 0626164-8. Proc. nº E-08/604373/2007.\r\nCREMILDA CLÁUDIO DO CARMO, SERVENTE I, matrícula 1202977- 3. Proc. nº E-03/10000359/2007.\r\nGISELDA DA ROCHA VIEIRA, PROF DOCENTE II, B, ref. 6, matrícula 0251616-9. Proc. nº E-03/7910116/2007.\r\n8, matrícula 0070073-2. Proc. nº E-03/10400772/2007.\r\nDE 24/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA EMÍLIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PROF ASS ADM EDUC I, D, ref. 9, matrícula 0127469-5. Proc. nº E-03/5300062/1997.\r\n9, matrícula 0158732-8. Proc. nº E-03/7130310/1998.\r\nELISABETE AMORIM ALVES, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula 0284794-5. Proc. nº E-03/7910102/2007.\r\nDE 25/03/2008\r\nELZA MARIA DE JESUS ZEFERINO, SERVENTE I, matrícula 0154777-7,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1210121/2006.\r\nDE 27/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOÃO SEVERINO DE ARAÚJO, AG AUX ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 0198115-8. Proc. nº E-08/606229/2007.\r\n9, matrícula 0168955-3. Proc. nº E-03/28695/1994.\r\nDE 28/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n6, matrícula 0152927-0. Proc. nº E-03/10402406/2007.\r\n7, matrícula 0186492-5. Proc. nº E-03/10700924/2006.\r\nEULIZETE DE FÁTIMA ANDRADE DE FREITAS, AGENTE ADMINISTRATIVO I, matrícula 0190735-1. Proc. nº E-03/1720396/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal .\r\nALDICEA DOS SANTOS DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 1166873- 8. Proc. nº E-03/7130515/2007.\r\nNEIVA LOPES GAZONI, SERVENTE I, matrícula 0279375-0. Proc. nº E-03/10700153/2007.\r\nZANET AZEVEDO SILVA, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 7, matrícula 0247360-1. Proc. nº E-03/10101366/2007.\r\nROSA TOMAZIA DE CARVALHO MACEDO, SERVENTE I, matrícula 0147678-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, Proc. nº E-03/10700391/2007.\r\nLAEL MATTOS DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, reef. 8, matrícula 0111922-1, com eficácia de 18/06/2006, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/10202030/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSUELY SALEMME DE ANDRADE, MERENDEIRA II, matrícula 0192010-7, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220240/2008.\r\nSÔNIA MARIA MARQUES SOMMA, PROF ASS ADM EDUC I C, ref. 8, matrícula 0133314-5, com eficácia de 17/10/2007. Proc. nº E- 03/8610468/2008.\r\nROSEMARIE GARCIA DIAS, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0169885-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/715086/2000.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. \r\nSÔNIA DE FÁTIMA MACHADO DA SILVA, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0187721-6. Proc. nº E-03/3010086/2006.\r\nMARIA AUXILIADORA ROSA DE ASSIS, PROF DOCENTE II, D, ref. 9, matrícula 0157360-9. Proc. nº E-03/10102688/2006.\r\nMARILDA RIBEIRO DE SÁ, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0188547-4. Proc. nº E-03/1720422/2005.\r\nJUÇARA TEREZINHA DE AZEVEDO MONTEIRO, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0188816-3. Proc. nº E-03/1720444/2006.\r\nRITA DE CÁSSIA MUSSI GERVÁSIO, PROF DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0194928-8. Proc. nº E-03/10500295/2007.\r\nMATHILDES MARIA DE JESUS ALVIM, PROF DOCENTE II, D, ref. 9, matrícula 0152987-4. Proc. nº E-03/4610161/2007.\r\nDULCINEA OLIVEIRA DE SOUZA, PROF DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0194903-1. Proc. nº E-03/9400019/2007.\r\nCÉLIA AMARAL PEREIRA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0187926-1. Proc. nº E-03/3610184/2007.\r\nMARIA HELENA FERREIRA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0189002-9. Proc. nº E-03/3010114/2006.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA BUGIN, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0185952-9. Proc. nº E-03/6710115/2007.\r\nANA MARIA CARPENTER GENESCA, PROF DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 1001455-3. Proc. nº E-03/10200870/2007.\r\nILIZIA FIGUEREDO AMANCIO, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0187095-5. Proc. nº E-03/10600314/2007.\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO CASTRO, PROF DOCENTE II, B, ref. 6, matrícula 0248274-3. Proc. nº E-03/10001278/2007.\r\nCRISTINA MARIA MARÇAL PINTO DE MIRANDA, PROF DOCENTE I, D, ref. 8, matrícula 0244443-8. Proc. nº E-03/7910338/2007.\r\nICLAIR CARVALHO DOS REIS, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0026176-8. Proc. nº E-03/6301758/1988.\r\nYARA SILVA DE AZEVEDO, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 1161721-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com inciso III, alínea “b” do art. 40 na redação da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/10200208/1998.\r\nId: 487808\r\n"
        ],
        "487838": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA os servidores MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA - Tenente Coronel PM, matrícula nº 931.343-8, GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - Major PM, matrícula nº 896.914-9 - Membro e WALDECI SANTOS DE LIMA - Major PM, matrícula nº 931.656-3 - Membro, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Exame, Avaliação e Recebimento, com vistas à emissão de Parecer Técnico envolvendo aeronave - helicóptero, a ser adquirida pela Coordenadoria Militar da Casa Civil, objeto da Concorrência nº 02/2007.\r\nId: 487838\r\n"
        ],
        "487873": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.03.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.688-7, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 487873\r\n"
        ],
        "487972": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " , Professor Docente I, nível C, ref. 3, matrícula nº 912.995-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.201.114/2007.\r\nProfessor Docente II, nível D, ref. 5, matrícula nº 282.182-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/011.985/2004.\r\nId: 487972\r\n"
        ],
        "488229": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 02/05/2007, DILMA ROCHA MOREIRA DE ARAÚJO, mat. nº 823.623-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.742/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2008.\r\nId: 488229\r\n"
        ],
        "488270": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nDesigna, com validade a contar de 28/02/2008, VALÉRIA NUNES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.395-4, Diretor-Adjunto do C.E. de MAGÉ, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da referida Unidade Escolar. Proc. nº E-03/2.554/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 28/02/2008, MARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.710-8, para exercer a função de Diretor I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18-5714, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/2.933/2008.\r\nId: 488270\r\n"
        ],
        "488947": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "Divulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de fevereiro de 2008.\r\nId: 488947\r\n"
        ],
        "488948": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: FEVEREIRO 2008 (Em R ) Emissão: 24/03/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB- ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001\r\n4056/02 - FECP\r\n\r\n1.832.996.276,00\r\n321.657.927,38\r\n19110001\r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei 4.056/02\r\n429.015,00\r\n159.991,60\r\n19110002\r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei 4.056/02\r\n2.092.416,00\r\n653.448,96\r\n19130001\r\n1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/02\r\n5.223,00\r\n11.916,23\r\n19130002\r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei 4056/02\r\n6.578,00\r\n2.477,82\r\n19310001\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n3.208,00\r\n29.387,89\r\nTOTAL\r\n1.835.532.716,00\r\n322.515.149,88\r\nDESPESA\r\n\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nPAGO\r\n0002\r\nGestão Administrativa \r\n40.019.918,40\r\n35.724.793,27\r\n22.872.236,18\r\n0013\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n73.000,00\r\n0017\r\nSaneamento Básico e Urbanizaç Municípios ERJ \r\n899.015,20\r\n0045\r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas \r\n1.374.111,93\r\n1.374.111,93\r\n1.374.111,93\r\n0049\r\nEnsino Fundamental de Qualidade \r\n421.129,37\r\n2.019,34\r\n2.019,34\r\n0050\r\nGestão Escolar \r\n65.595.269,50\r\n18.770.084,83\r\n16.013.360,20\r\n0051\r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular \r\n2.130.206,22\r\n194.791,54\r\n20.970,88\r\n0052\r\nNossa Terra \r\n66.796,36\r\n27.017,73\r\n6.144,33\r\n0063\r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei \r\n2.428.983,88\r\n2.332.112,30\r\n939.138,18\r\n0089\r\nExecução Penal Estruturada \r\n15.020.695,41\r\n10.642.817,46\r\n0093\r\nAtenção à Saúde \r\n65.994.865,32\r\n19.455.742,72\r\n1.370.246,53\r\n0094\r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n447.713,19\r\n327.297,80\r\n30.000,00\r\n0095\r\nHemorrede \r\n3.245.716,22\r\n50.000,00\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica \r\n51.840.951,63\r\n2.995.177,39\r\n88.828,90\r\n0098\r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro \r\n835.000,00\r\n0109\r\nProgr de Prot Social Básica de Assist Social \r\n740.284,55\r\n565.032,55\r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n2.361.217,45\r\n1.563.604,10\r\n0111\r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n4.477.451,57\r\n1.981.376,88\r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n8.247.653,92\r\n4.287.041,30\r\n22.117,42\r\n0113\r\nProteção Social ao Jovem \r\n296.462,05\r\n24.890,00\r\n12.000,00\r\n0114\r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n988.113,07\r\n582.651,62\r\n259.038,35\r\n0115\r\nProm e Def Direitos Humanos e da Cidadania \r\n234.712,60\r\n0118\r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n146.689,57\r\n86.338,68\r\n0121\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n10.603.006,00\r\n2.913.827,88\r\n225.964,43\r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n520.764,00\r\n385.427,66\r\n192.729,66\r\n0124\r\nEducação à Distância \r\n37.478,70\r\n4.582,70\r\n\r\nTOTAL\r\n279.047.208,11\r\n104.323.635,68\r\n43.433.489,03\r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente- Mat. 820.033-9\r\nContador Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC - RJ 65.311\r\nContador - CRC - RJ 60.449\r\nContador - CRC/RJ 76.154\r\nId: 488948\r\n"
        ],
        "489021": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGABRIELLA APARECIDA ARAÚJO SANTOS NASCIMENTO, matrícula 935119-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 17.09.2007. Proc. nº E-01/136479/2007.\r\nJANAINA GRALATO BATISTA, matrícula 918552-1, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 17.09.2007. Proc. nº E- 01/132330/2007.\r\nLUCIANA SANTI DE ALBUQUERQUE DI GIORGIO, matrícula 934913-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 10.08.2007. Proc. nº E-01/55828/2007.\r\nNANCI LOPES MORAIS, matrícula 936040-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 12.09.2007. Proc. nº E- 01/56756/2007.\r\nMARIA MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 5003721-7, Professor Docente I, 40 HORAS, com validade a contar de 28.11.2007. Proc. nº E-03/201667/2007.\r\nROZIVALDO DE SOUZA TAVARES, matrícula 935984-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 16.08.2007. Proc. nº E- 01/148131/2007.\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS, matrícula 929170-9, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 13.09.2007.Proc. E- 01/136472/2007.\r\nMICHELLI BASTOS FERREIRA, matrícula 916507-7, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 20.09.2007. Proc. nº E- 01/124720/2007.\r\nVANDERLEI ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula 927481-2, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 06.09.2006. Proc. nº E-03/1730268/2006.\r\nDELMA DIAS GOMES, matrícula 928981-0, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 24.09.2007.Proc. nº E- 01/57075/2007.\r\nVALÉRIA MELO DOS SANTOS, matrícula 5001326-7, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 24.08.2007. Proc. nº E-01/121072/2007.\r\nNILVA ALVES FERREIRA, matrícula 841440-1, Professor Docente I, C, ref. 4, com validade a contar de 11.10.2007. Proc. nº E- 01/57544/2007.\r\nJOSÉ UBIRAJARA DOS SANTOS BRANCO, matrícula 896355-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 14.09.2007. Proc. nº E-01/56826/2007.\r\nROSILENE CAMPOS, matrícula 928190-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 03.09.2007. Proc. nº E- 01/132322/2007.\r\nROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDÃO, matrícula 914847-9, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 08.10.2007. Proc. nº E-01/57411/2007.\r\nALINE CAETANO DA SILVA BERNARDES, matrícula 918592-7, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 01.10.2007. Proc. nº E-01/57111/2007.\r\nEDGARD ALVES DE SOUZA, matrícula 925823-7, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 05.09.2007. Proc. nº E- 01/144362/2007.\r\nJOSEANE DE MENDONÇA VASQUES, matrícula 917758-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 27.09.2007. Proc. nº E- 01/57194/2007.\r\nId: 489021\r\n"
        ],
        "489023": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            ".2008\r\nDESIGNA Comissão Permanente de Sindicância, integrada pelos servidores , Advogado matrícula nº 27/0308-6, ,Técnico Administrativo, matrícula nº 27/01490-1 e , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1902-5, sob a presidência do primeiro, para apurar o extravio das folhas 29 a 47, e 49 e 50, bem como a ausência de numeração dos documentos inseridos entre as folhas 28 a 48 do processo administrativo nº E-07/202.685/2007, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação.\r\nANULA o Ato datado de 02 de agosto de 2005, referente à Portaria FEEMA PRES Nº 2075/2005, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2005, que institui Comissão Editorial com a finalidade de avaliar os documentos produzidos na , passíveis de publicação, visando colocar à disposição da sociedade a sua produção técnica, diagnósticos ambientais, além de diversos temas de educação ambiental, objeto do processo administrativo nº E- 07/202.209/2005.\r\nId: 489023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489024": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " DE 28.03.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nREGINA FERNANDES FLAUZINO, matrícula 866.836-0, Sanitarista, Classe C, com validade a contar de 18.10.2007. Proc. nº E- 01/57752/2007.\r\nGISELE GONÇALVES AURORA, matrícula 862620-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 18.09.2007. Proc. nº E-01/56924/2007.\r\nALMIR FERNANDES GABRIEL, matrícula 296433-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, com validade a contar de 20.12.2007. Proc. nº E-01/59108/2007.\r\nANA PAULA DE ABREU BASTOS, matrícula 864130-0, Médico, Classe C, com validade a contar de 13.09.2007. Proc. nº E- 01/56794/2007.\r\nGISELLE DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula 866472-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 10.09.2007. Proc. nº E-01/57752/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\nELY DE BARROS GOMES JÚNIOR, matrícula 836136-2, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 29.08.2007. Proc. nº E-01/56387/2007.\r\nSORAIA CALDAS, matrícula 930177-1, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 121.09.2007. Proc. nº E- 01/57038/2007.\r\nId: 489024\r\n"
        ],
        "489045": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES \r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2008\r\n, matrícula nº 0340661-8, CPF nº 242641647-53, brasileiro, nascido em 31.12.1945, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01.977.074-2, expedida pelo IFP em 19.09.95, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10063628063, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro-CIDE, vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício com validade de 20 de fevereiro de 2008, conforme Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, de 19.02.2008, publicado no D.O. de 20.02.2008. Processo nº E-01/600025/2008.\r\nId: 489045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489060": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 23.03.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, DILSON MAIA, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/33.119, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479, com validade a contar de 12 de janeiro de 2008. Processo nº E- 17/205.962/2007, Bider nº 055, de 25.03.2008.\r\nId: 489060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489150": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, ROSELINA RANGEL ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 157.905-1, MARIA GENY VIEIRA PESSANHA, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 157.963-0 e MARIA HELENA VIEIRA PESSA, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 157.898-8 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento de Arquivo do JARDIM DE INFÂNCIA CANTINHO FELIZ/CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA “CORINA MARINS”, situado na Rua Dr. Pinto Filho, nº 240, Bairro IPS, Município de Campos de Goytacazes, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.402.099/2007.\r\nId: 489150\r\n"
        ],
        "489151": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista a sentença prolatada no processo nº 2006.001.006017-0 da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e o que consta do processo n° E-21/900.293/2008,\r\nRESOLVE:\r\nTORNAR SEM EFEITO as nomeações provisórias, na condição de - Matrícula nº 936.614-7 e - Matrícula nº 936.615-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 489151\r\n"
        ],
        "489216": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.03.2008\r\nJEANETTE GARCIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.071-1, para execer a função de Secretário do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014,Tipo A, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudiamar Vianna Antunes da Silva, mat. nº 238.568-0 Proc. nº E-03/10.600.770/2007.\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA LINS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.169-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Augusto Guzzo da Cruz, mat. 5.004.262-1. Proc. nº E-03/10.402.693/2007.\r\nONILDA DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.386-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 142 - Maestro Villa Lobos, U.A. 18-0739, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.261/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA MENEZES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.048-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 144 - Prof.ª Carmem Sylvia Carneiro, U.A. 18-0738, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.132/2008.\r\nREGINA GONÇALVES DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretária, mat. nº 5.004.196-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 332 - Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-1416, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.069/2008.\r\nSILVANA DE CÁSSIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.462-5, da função de Secretário da E.E. Jacques Richer, U.A. 18- 2758, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.358/2008.\r\nNEIDE SANT'ANNA CARDOSO, Servente, mat. nº 273.153-7, da função de Secretário da E.E. José Carneiro Terra, U.A. 18-2670, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.242/2008.\r\nCÉLIA FIDÉLIS AMARAL MOTTA, Servente, mat. nº 1.204.759-3, da função de Secretário da E.E. Prisco de Almeida, U.A. 18-2768, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.232/2008.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.796-0, da função de Secretário da E.E. Senador José Carlos Pereira Pinto, U.A. 18-2784, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.091/2008.\r\nCARLOS ERNESTO GUIMARÃES SANTA FÉ GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.777-0, da função de Secretário do J.I. Mariana Barreto, U.A. 18-2743, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.054/2008.\r\n, a pedido, OSMARINA MACEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.549-1, da função de Secretário da E.E. Bom Sucesso, U.A. 18-0047, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.310.239/2007.\r\nVERA LÚCIA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.014.847-7, da função de Secretário da C.E. Dulce Petri, U.A. 18- 2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.617/2008.\r\nJULIA LIMA DE FREITAS, Agente de Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.013-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lusimar Rodrigues Martins, mat. nº 5.010.046-0. Proc. nº E- 03/10.000.208/2008.\r\n, a pedido, VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CANÊDO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.043-9, da função de Secretário do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.210.141/2007.\r\nDesigna ROSANE FERREIRA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.004.417-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Couto de Souza, mat. 282.003-3. Proc. nº E-03/10.200.166/2008.\r\nVANDA DO CARMO SANCHEZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.543-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/203.304/2007.\r\n, com validade a contar de 22/10/2007, DÉBORA NEI CARVALHO DE FREITAS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.893-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Paraíba, U.A. 18-1950, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Rosa do Nascimento, mat. nº 276.143-5. Proc. nº E-03/11.203.289/2007.\r\n, com validade a contar de 25/03/2008, NANCI VIEIRA CRUZ, Servente, mat. nº 5.003.189-7, da função de Secretário do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.681/2008.\r\n, com validade a contar de 26/03/2008, NANCI VIEIRA CRUZ, Servente, mat. nº 5.003.189-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dilceia Ribeiro de Oliveira Pereira, mat. nº 275.953-8. Proc. nº E- 03/11.200.682/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/02/2008, ALDAIR JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.772-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.318/2008.\r\n, com validade a contar de 26/02/2008, ALDAIR JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.772-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Therezinha Maria Fayal, mat. nº 680.698-8. Proc. nº E- 03/11.200.480/2008.\r\n, com validade a contar de 23/02/2008, CELIA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.108-5, da função de Secretário do CES SENAI, U.A. 18-1539, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.803/2008.\r\nADRIANE DE PAOLI CUNHA PACHECO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.536-9, da função de Secretário da E.E.E.S. Prof.ª Lavínia de Oliveira Escragnolle Dória, U.A. 18-2215, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.204.044/2007.\r\nJOANA D'ARC DE ABREU PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.913-1, para exercer a função de Secretário do Elvídio Costa, U.A. 18-0924, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Santana Rocha, mat. nº 252.922- 0. Proc. nº E-03/6.810.026/2008.\r\n, ELIZABETH PERNE PAIVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.717-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Alecrim, U.A. 18-2933, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.103.944/2007.\r\nCARMEN LÚCIA ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.123-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 265 - Prof.ª Gladys Teixeira, U.A. 18-1317, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.264/2008.\r\nNÁDIA GOULART DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.102-2, para exercer a função de Secretário da E.E. do Parque Alian, U.A. 18-1831, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/7.131.438/2007.\r\n, a pedido, ROSANGELA CYPRIANO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.952-6, da função de Secretário da E.E. Vereador Ismar Queiroz, U.A. 18-2335, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.320.002/2008.\r\nHELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.000.854-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 456 - Marco Polo, U.A. 18-1838, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Martins Campos, mat. nº 505.630-4. Proc. nº E- 03/2.210.536/2007.\r\nId: 489216\r\n"
        ],
        "489225": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nC.E. DAURA SILVA BARBOSA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/08/2007\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 244.445-3, LUCINÉA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.170-6, VÂNIA MARIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.958-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E- 03/1.310.642/2007.\r\nC.E. AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2008\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.036-9, MICHAEL LORES RODRIGUES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.910-3, JEAN CARLOS SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.684-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 23/07/2004. Proc. nº E- 03/1.310.087/2008.\r\nId: 489225\r\n"
        ],
        "489253": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Infra-strutura Tecnológica da Presidência da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Fonseca Machado, matrícula 4740-7, com validade a contar de 01.04.2008\r\nId: 489253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489265": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA a servidora FERNANDA ALVES LEÃO, matrícula nº 33289-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - AA-HUPE, a contar de 31/12/2007, indicando como sua substituta a servidora Jussara Ferreira da Silva, matrícula nº 4994-0, a contar de 01/01/2008. (MM GDG 032/08)\r\nId: 489265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489267": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face de , Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 838.939-7 noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 4, 32/35, 45 e 48. Processo nº E-03/10.600.589/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora , Professor I, Nível D, Referência 9, matrículas 197.627-3 e 151.532-9, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 3; 4; 8; 10; 12; 14; 16; 18; 20; 21; 31; 33; 35; 36; 38; 39; 43; 45; 47; 48; 50; 95; 101; 108; 111; 119; 120; 127/137; 140 e 141. Processo nº E- 12/130.129/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora , Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula 233.529-7, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/7; 10/12; 14, 15, 53/55, 64; 65; 67 e 68. Processo nº E-03/202.863/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente em face do servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA, Agente de Disciplina, matrícula 835.835-0, em especial as mencionadas às fls. 54, 56/58 e às fls. 3/8 do processo em apenso nº E-06/14234/2002. Processo nº E-01/103371/2004.\r\nId: 489267\r\n"
        ],
        "489271": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DE 27.03.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82:\r\nLEILA NADIA CURY BARROSO, matrícula 232.468-9, Professor Docente I, C, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.05.2007. Proc. nº E-01/53064/2007.\r\nWALTER PEREIRA LISBOA, matrícula 927.607-2, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13.08.2007. Proc. nº E-01/148129/2007.\r\nTHIAGO NORTON SILVA, matrícula 928.059-5, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17.09.2007. Proc. nº E-01/56876/2007.\r\nELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula 933.340-2, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10.09.2007. Proc. nº E- 01/56654/2007.\r\nCAROLINA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 919.025-7, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27.08.2007. Proc. nº E- 01/56347/2007.\r\nId: 489271\r\n"
        ],
        "489276": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nEXCLUI os servidores, abaixo relacionados, que compõem a Comissão Técnica de Classificação, desta Unidade, que funcionará sob sua Presidência. Processo nº E-21/936046/2006:\r\nANA MARIA DA R. SINARÉ, matrícula nº 816146-9, Assistente Social, CRESS 7887;\r\nROSANGELA MARTINS NUNES DE SOUZA, matrícula nº 853269-9, Psicólogo, CPR 05/14229.\r\nINCLUI os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\nIEDA LÚCIA QUINTANILHA DRUMOND, matrícula 4904310-2, Assistente Social, CRESS 3521/7ª Região;\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO, matrícula nº 269037-8, Psicólogo, CRP 05/7281. \r\nId: 489276\r\n"
        ],
        "489279": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nNº E-04/002350/2008\r\n184/2008\r\ninscrição de 03 servidores Seminário sobre Retenção na Fonte de INSS - 28/02/08-RJ\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda )e BKR - Lopes, Machado Auditores e Consultores Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25 II Comb. Art.13\r\n: Inexigível\r\n: R 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinqüenta reais)\r\n: Marcelo Barbosa Saintive\r\n: Renato Villela\r\nDE 14/03/2008\r\nNº E-04/002830/2008\r\n185/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 12/05/2008 e comprovação até 10/06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) Suely Rodrigues da Cruz \r\nLei n° 8.666/93, Art.24 II\r\nDispensa\r\n: R 4.000,00\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nDE 17/03/2008\r\nNº E-04/002195/2008/2008\r\n2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 15/05/2008 e comprovação até 13/06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) Roberto Albuquerque do Nascimento\r\nLei n° 8.666/93, Art.24 II\r\nDispensa\r\n: R 4.000,00\r\n: Renato Villela\r\n: \r\nNº E-04/002924/2008\r\n2008\r\nAquisição de Materiais Diversos de Consumo de Informática\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) FSG Telefonia e Informática Ltda\r\nLei nº 8.666/93, Art.24 II\r\nDispensa\r\n: R 4.937,16 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos ).\r\n: Renato Villela\r\n:\r\n/2008\r\nNº E-04/000.665/2008\r\n188/2008\r\nde acordo com o Decreto nº41.201 de 29/02/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) Cia. Estadual de Água e Esgotos - CEDAE \r\nLei nº 8.666/93, Art.24 Inciso VIII\r\nDispensa\r\n: R 492.000,00 (quatrocentos noventa e dois mil reais). \r\nMarcelo Barbosa Saintive \r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/000.665/2008\r\n189/2008\r\nDespesas com consumo de água e esgoto dos prédios próprios da SEFAZ para 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) Cia. Estadual de Água e Esgotos - CEDAE \r\nLei nº 8.666/93, Art.24 Inciso VIII\r\nDispensa\r\n: R 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais). \r\nMarcelo Barbosa Saintive \r\n: Renato Villela\r\nDE 18/03/2008\r\nNº E-04/003.355/2008\r\n190/2008\r\nDespesas para atender o pagamento de multas junto ao INSS\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) Instituto Nacional de Seguro Social\r\nNão Sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais) \r\nRenato Villela\r\n: \r\nDE 19/03/2008\r\nNº E-04/003.164/2008\r\n191/2008\r\nInscrição de servidor seminário “ Soluções Práticas e Concre-tas para questões relevantes sem Licitações Públicas \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e B A C - Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 25 Caput\r\nInexigível \r\n: R 1.995,00 ( hum mil novecentos e noventa e cinco reais) \r\nMarcelo Saintive\r\n: Renato Villela\r\nNº E-04/409.209/2007\r\n192/2008\r\nServiços de fornecimento e colocação de piso vinílico. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda me\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\n: R 27.195,30 ( vinte e sete mil cento e noventa e cinco reais e trinta centavos) \r\nRenato Villela\r\n: \r\nNº E-34/046.487/2003\r\n193/2008\r\nAquisição de placas de sinalização destinadas ao posto fiscal de Levy Gasparian \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Ilumix Comércio de Painéis Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\n: R 8.695,50 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e cin-qüenta centavos) \r\nRenato Villela\r\n:\r\nNº E-04/409.299/2007\r\n194/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente de infor-mática ( itens 01, 03, 04 e 06)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\n: R 411.000,00 ( quatrocentos e onze mil reais) \r\nRenato Villela\r\n:\r\nNº E-04/409.299/2007\r\n195/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente de infor-mática ( item 05 )\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Iara Cristina da Silva Meirelles Araraquara - EPP\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\n: R 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) \r\nRenato Villela\r\n:\r\nNº E-04/409.299/2007\r\n196/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente de infor-mática ( item 02 )\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e VSG - Vision Solutions Group Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\n: R 14.445 00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\n:\r\nDE 24/03/2008\r\nNº E-04/407.997/2007\r\n197/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente de infor-mática “ Olho de Águia”. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A \r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\n: R 62.630,00 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais) \r\nRenato Villela\r\n: \r\nNº E-04/410.377/2007\r\n198/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente - estantes e arquivos de aço ( item 01) \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Safol - Indústria de Móveis de Aço Ltda \r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\n: R 43.911,00 (quarenta e três mil novecentos e onze reais)\r\nRenato Villela\r\n:\r\nNº E-04/410.377/2007\r\n199/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente - estantes e arquivos de aço (item 02) \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Inca Indústria Metalúrgica Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\n: R 12.566,00 (doze mil quinhentos e sessenta e seis reais)\r\nRenato Villela\r\n:\r\nNº E-04/003.435/2008\r\n200/2008\r\nRessarcimento de despesa de pessoal requisitado à Receita Federal ( Ricardo José de Souza Pinheiro )\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Receita Federal\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\n: R 203.000,00 (duzentos e três mil reais) \r\nRenato Villela\r\n:\r\nNº E-04/002.823/2008\r\n201/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 22/05/2008 e comprovação até 20/06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Ana Luiza da Costa Souza\r\nLei Federal nº 8.666/93,Art. 24 II\r\nDispensa \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais) \r\nRenato Villela\r\n:\r\nNº E-04/002.827/2008\r\n202/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 22/05/2008 e comprovação até 20/06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Deise Luce S. Ribeiro\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24 II\r\nDispensa \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais) \r\nRenato Villela\r\n:\r\nNº E-04/002.841/2008\r\n203/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 22/05/2008 e comprovação até 20/06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Vera Lucia Ramos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24 II\r\nDispensa \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais) \r\nRenato Villela\r\n:\r\nNº E-04/002.839/2008\r\n204/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 22/05/2008 e comprovação até 20/06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda ) e Cristina Maria Gil da Silva\r\nLei Federal nº 8.666/93, Art. 24 II\r\nDispensa \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais) \r\nRenato Villela\r\n:\r\nId: 489279\r\n"
        ],
        "489294": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DE 24/10/2007\r\nE-04/406.354/2007\r\n597/2007\r\nPrestação serviços de consultoria, treinamento, orientação e suporte técnicos em atividades informáticas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Stk Consultoria Ltda.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, I\r\nInexigível\r\n: R 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) \r\nMarcelo Saintive\r\n: Renato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2007 \r\nId: 489294\r\n"
        ],
        "489299": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DE 31.03.2008\r\nDESIGNA os membros da Comissão Especial de Verificação e Avaliação, para no prazo de 10 (dez) dias e sob a presidência do primeiro, examinar e avaliar os serviços parcialmente executados, referentes à DRAGAGEM DO MATERIAL ASSOREADO NO RIO PAQUEQUER, TRECHO: RUA OLEGÁRIO BERNARDES - AV. PRES. ROOSEVELT, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NUMA EXTENSÃO DE 2.350 METROS, objeto do processo nº E-33/204.142/2006, a cargo da firma ENGELOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, na instrução da rescisão amigável do Contrato nº 033/2006- Processo nº E-17/200.950/20008, Liliana Machado Cordeiro Martins, Engenheira, matrícula nº 13/56.710 - Nelson José dos Santos Marques, Engenheiro, matrícula nº 13/56.397 - Marcelo Góes Telles de Brito, Engenheiro, matrícula nº 13/70.584. \r\nId: 489299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489301": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCUS VINICIUS CAETANO DOS SANTOS, Registro nº 01064854862 vinculado ao PGU nº 309461308, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/12292/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALTAIR SANTOS DA SILVA, Registro nº 00015095804 vinculado ao PGU nº 314764763, na Categoria “A2D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/107180/4000/2005.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 07.08.2006, publicado no D.O. de 09.08.2006, que determinou o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO COUTO DO CARMO, Registro nº 74169709 vinculado ao PGU nº 311878180, na Categoria B. Proc. nº E-09/44735/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO LUIZ DA SILVA, Registro nº 109610807 vinculado ao PGU nº 317119028, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/231692/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SARA MARIA BATISTA, Registro nº 00020803720 vinculado ao PGU nº 313314934, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/331603/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIA MARTINS ROCHA, PGU nº 317119338, na Categoria “A2D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/334042/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, Registro nº 01525709168 vinculado ao PGU nº 308683625, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/334166/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 18.01.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.01.2008\r\nProc. nº E-12/231215/2008 - ANA PAULA DA SILVA REZENDE.\r\nOnde se lê: ... PGU nº 307929221...\r\nLeia-se: “...Espelho nº 023429150...”\r\nD.O. de 04.03.2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27.02.2008\r\nProc. nº E-12/202879/2008 - GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES QUINTILIANO.\r\nOnde se lê: ...PGU nº 314259821...\r\nLeia-se: ...PGU nº 309087279...\r\nId: 489301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489320": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DECLARA vago o cargo de Auxiliar Operacional, por motivo de falecimento da servidora MARISA TEIXEIRA GASPAR, matr. nº 33617-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Serviço Social, ocorrido em 03/02/2008.\r\nId: 489320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489337": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2008\r\nANA NERI DA SILVA, Prof Ass Adm Educ II, B, ref 7, matrícula 0157166-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3611029/2006.\r\nId: 489337\r\n"
        ],
        "489406": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " OS\r\nO\r\n08\r\n01.001.... 3245 03.030.... 2349 05.040.... 3454 05.590.... 1213\r\n01.002.... 2443 03.036.... 2204 05.041.... 3538 05.600.... 2985\r\n01.003.... 2683 03.037.... 3359 05.042.... 4018 05.800.... 1275\r\n01.004.... 2795 03.038.... 2831 05.050.... 2872 05.805.... 1344\r\n01.005.... 3396 03.040.... 3221 05.054.... 3364\r\n01.006.... 3106 03.045.... 3322 05.055.... 2788 06.001.... 3320\r\n01.007.... 2426 03.046.... 3417 05.056.... 3300 06.002.... 2826\r\n01.008.... 2478 03.047.... 3106 05.058.... 2364 06.003.... 2766\r\n01.009.... 2621 05.060.... 1730 06.004.... 2860\r\n01.016.... 2905 04.005.... 1935 05.075.... 3732 06.005.... 2895\r\n01.017.... 2851 04.006.... 2238 05.077.... 3250 06.006.... 2283\r\n01.018.... 2910 04.007.... 2587 05.080.... 2449 06.007.... 3939\r\n01.019.... 3189 04.008.... 2458 05.081.... 2715 06.008.... 3665\r\n01.050.... 2253 04.009.... 2311 05.085.... 4070 06.009.... 4166\r\n01.080..... 101 04.010.... 1859 05.090.... 3109 06.011.... 2837\r\n01.090.... 3005 04.011.... 2614 05.095.... 2843 06.012.... 2858\r\n01.091.... 3005 04.012.... 2878 05.098.... 4778 06.013.... 2791\r\n01.092.... 3005 04.013.... 1874 05.099.... 3260 06.014.... 3247\r\n04.014.... 2915 05.100.... 2593 06.015.... 2171\r\n02.001.... 2545 04.015.... 2361 05.103.... 2039 06.016.... 4224\r\n02.003.... 2746 04.018.... 1566 05.105.... 3270 06.017.... 3192\r\n02.004.... 2547 04.020.... 2994 05.115.... 3593 06.018.... 3265\r\n02.006.... 1492 04.021.... 2345 05.120.... 1315 06.020.... 2566\r\n02.008..... 880 04.025.... 2859 05.125.... 2275 06.021.... 2442\r\n02.009.... 3173 05.130.... 3143 06.022.... 2939\r\n02.010.... 2960 05.001.... 3329 05.135.... 1705 06.030.... 8127\r\n02.011.... 3013 05.002.... 2579 05.140.... 2560 06.031.... 3695\r\n02.015.... 2443 05.003.... 2591 05.170.... 1512 06.032.... 6535\r\n02.016.... 2969 05.004.... 2730 05.175.... 1616 06.033... 10193\r\n02.020.... 2881 05.005.... 3211 05.180.... 2035 06.034.... 4070\r\n02.025.... 3085 05.006..... 938 05.185.... 1753 06.040.... 4261\r\n05.007.... 1993 05.205.... 2017 06.042.... 9961\r\n03.001.... 3361 05.008.... 4023 05.220.... 1987 06.043.... 9942\r\n03.002.... 3097 05.010.... 2480 05.221.... 1924 06.061.... 2475\r\n03.004.... 2961 05.011.... 2794 05.222.... 1724 06.062.... 4060\r\n03.005.... 2692 05.013.... 3288 05.240.... 1897 06.063.... 3163\r\n03.007.... 2986 05.014.... 2882 05.255.... 2085 06.064.... 3611\r\n03.008.... 2429 05.015.... 1305 05.258.... 1634 06.065.... 2883\r\n03.009.... 3098 05.016.... 1402 05.270.... 1862 06.066.... 3258\r\n03.010.... 2811 05.017.... 2349 05.288.... 2044 06.068.... 1724\r\n03.011.... 3129 05.018.... 2526 05.296.... 1233 06.069.... 2389\r\n03.012.... 3435 05.020.... 3316 05.300.... 2421 06.070.... 2845\r\n03.013.... 3377 05.021.... 1507 05.305.... 2116 06.072.... 2641\r\n03.014.... 2263 05.022.... 2052 05.310..... 977 06.075.... 2371\r\n03.015.... 2203 05.025.... 2522 05.320..... 976 06.076.... 2525\r\n03.016.... 3016 05.026.... 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16.008.... 2953 18.020.... 2825\r\n13.200.... 2119 15.006.... 2159 16.009.... 6121 18.021.... 2010\r\n13.201.... 2659 15.007.... 3792 16.010.... 2467 18.022.... 2693\r\n13.301.... 2817 15.008.... 3386 16.011.... 7642 18.023.... 2713\r\n13.330.... 2635 15.009.... 3117 16.012.... 3666 18.024.... 2566\r\n13.335.... 3112 15.010.... 2755 16.013.... 3262 18.025.... 1538\r\n13.340.... 2324 15.011.... 2551 16.016.... 2872 18.026.... 1715\r\n13.345.... 2994 15.012.... 3009 16.018.... 3306 18.027.... 2546\r\n13.350.... 2354 15.013.... 3086 16.020.... 3024 18.028.... 2287\r\n13.360.... 1744 15.014.... 2117 16.021.... 3321 18.029.... 2688\r\n13.365.... 2487 15.015.... 2909 16.022.... 2044 18.030..... 714\r\n13.370.... 2215 15.016.... 2976 16.023.... 2343 18.031.... 3295\r\n13.371.... 2049 15.017.... 2785 16.024.... 2122 18.032.... 2172\r\n13.373.... 2750 15.018.... 2936 16.025.... 2910 18.033.... 2389\r\n13.375.... 2241 15.019.... 2935 16.026.... 2428 18.034..... 625\r\n13.380.... 2664 15.020.... 1882 16.027.... 2908 18.035.... 2584\r\n13.381.... 2690 15.023.... 2339 16.028.... 2453 18.050.... 2218\r\n13.382.... 2399 15.028.... 2420 16.029.... 2763 18.051.... 2182\r\n13.383.... 3120 15.029.... 2094 16.030.... 4075 18.070.... 2570\r\n13.384.... 2350 15.031.... 2845 16.031.... 2423 18.080.... 2897\r\n13.385.... 2310 15.032.... 1397 16.032.... 2799 18.100.... 2217\r\n13.390.... 2289 15.033.... 3009 16.033.... 4664 18.105.... 2059\r\n13.391.... 3948 15.034.... 2325 16.034.... 2423 18.200.... 2466\r\n13.395.... 3815 15.035.... 8611 16.035.... 2140 18.213.... 3040\r\n13.398.... 3388 15.036.... 3048 18.250.... 2539\r\n13.400.... 3308 15.037.... 2932 17.012.... 2947 18.260.... 2803\r\n13.410.... 2468 15.038.... 2813 17.013.... 3876 18.265.... 1842\r\n13.411.... 2936 15.039.... 2336 17.017.... 2714 18.270.... 3542\r\n13.413.... 2935 15.040.... 3661 17.018.... 2590 18.500.... 1337\r\n13.415.... 2133 15.041.... 4073 17.020.... 2760\r\n13.416.... 2626 15.045.... 3309 17.025.... 3680 19.000.... 2880\r\n13.420.... 2590 15.046.... 3191 17.035.... 3747 19.001.... 2916\r\n13.460.... 2407 15.047.... 3176 17.040.... 2420 19.004.... 2388\r\n13.468.... 2412 15.058.... 3449 17.041.... 2753 19.005.... 275919.006.... 2524 20.029.... 2688 20.102... 10925 21.011.... 2070\r\n19.007.... 2333 20.030.... 2660 20.103.... 2858 21.013.... 1341\r\n19.008.... 2536 20.031.... 2748 20.104.... 2453 21.015.... 2189\r\n19.009.... 2570 20.032.... 2336 20.105.... 3517 21.018.... 2083\r\n19.010.... 2256 20.033.... 2319 20.106.... 2610 21.020.... 1991\r\n19.011.... 2189 20.034.... 1795 20.107.... 3260 21.023.... 1520\r\n20.035.... 1717 20.110.... 2843 21.025.... 3139\r\n20.002.... 3952 20.036.... 1896 20.111.... 3506 21.030.... 1570\r\n20.003.... 2816 20.037.... 1821 20.112.... 6603 21.035.... 2448\r\n20.004.... 2714 20.040.... 2272 20.113.... 5044 21.040.... 2831\r\n20.005.... 2685 20.041.... 3053 20.114.... 2100 21.050.... 1283\r\n20.006.... 2756 20.067.... 2670 20.115.... 2335 21.090.... 2996\r\n20.007.... 2660 20.070.... 2634 20.125.... 1929 21.100.... 2282\r\n20.008.... 2662 20.071.... 2738 20.170.... 2493 21.101.... 3179\r\n20.009.... 3424 20.080.... 2463 20.175.... 2763 21.102.... 2122\r\n20.010.... 2576 20.085.... 2228 20.180.... 2084 21.103.... 2796\r\n20.011.... 2919 20.086.... 3620 20.181.... 2986\r\n20.012.... 3298 20.090.... 2452 20.183.... 2938 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3426 20.091.... 2666 20.198.... 2902 22.010..... 857\r\n20.016.... 4269 20.092.... 2439 20.200.... 2769 22.013.... 4234\r\n20.020.... 2779 20.093.... 1445 22.016.... 3431\r\n20.023.... 2263 20.096.... 1663 21.001.... 1927 22.020.... 4229\r\n20.024.... 2694 20.097.... 1877 21.004.... 1898 22.025.... 2267\r\n20.025.... 2479 20.098.... 1847 21.005.... 1703 22.026.... 6244\r\n20.026.... 2588 20.099.... 2453 21.007.... 4420 22.028.... 7382\r\n20.027.... 2653 20.100.... 1598 21.009.... 1774 22.030.... 4272\r\n20.028.... 2800 20.101.... 6976 21.010.... 2175 22.040.... 4223\r\nId: 489406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489415": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nJULIA LIMA DE FREITAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.013-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lusimar Rodrigues Martins, mat. nº 5.010.046-0. Proc. nº E- 03/10.000.208/2008.\r\n, a pedido, VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CANÊDO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.043-9, da função de Secretário do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.210.141/2007.\r\nROSANE FERREIRA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.004.417-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Couto de Souza, mat. 282.003-3. Proc. nº E-03/10.200.166/2008.\r\nVANDA DO CARMO SANCHEZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.543-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/203.304/2007.\r\n, com validade a contar de 22/10/2007, DÉBORA NEI CARVALHO DE FREITAS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.893-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Paraíba, U.A. 18-1950, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Rosa do Nascimento, mat. nº 276.143-5. Proc. nº E-03/11.203.289/2007.\r\n, com validade a contar de 25/03/2008, NANCI VIEIRA CRUZ, Servente, mat. nº 5.003.189-7, da função de Secretário do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.681/2008.\r\n, com validade a contar de 26/03/2008, NANCI VIEIRA CRUZ, Servente, mat. nº 5.003.189-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dilceia Ribeiro de Oliveira Pereira, mat. nº 275.953-8. Proc. nº E- 03/11.200.682/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/02/2008, ALDAIR JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.772-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.318/2008.\r\n, com validade a contar de 26/02/2008, ALDAIR JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.772-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Therezinha Maria Fayal, mat. nº 680.698-8. Proc. nº E- 03/11.200.480/2008.\r\n, com validade a contar de 23/02/2008, CELIA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.108-5, da função de Secretário do CES SENAI, U.A. 18-1539, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.803/2008.\r\nADRIANE DE PAOLI CUNHA PACHECO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.536-9, da função de Secretário da E.E.E.S. Prof.ª Lavínia de Oliveira Escragnolle Dória, U.A. 18-2215, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.204.044/2007.\r\nJOANA D'ARC DE ABREU PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.913-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Elvídio Costa, U.A. 18-0924, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Santana Rocha, mat. nº 252.922-0. Proc. nº E-03/6.810.026/2008.\r\n, ELIZABETH PERNE PAIVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.717-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Alecrim, U.A. 18-2933, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.103.944/2007.\r\nCARMEN LÚCIA ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.123-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 265 - Prof.ª Gladys Teixeira, U.A. 18-1317, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.264/2008.\r\nNÁDIA GOULART DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.102-2, para exercer a função de Secretário da E.E. do Parque Alian, U.A. 18-1831, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/7.131.438/2007.\r\n, a pedido, ROSANGELA CYPRIANO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.952-6, da função de Secretário da E.E. Vereador Ismar Queiroz, U.A. 18-2335, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.320.002/2008.\r\nHELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.000.854-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 456 - Marco Polo, U.A. 18-1838, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Martins Campos, mat. nº 505.630-4. Proc. nº E- 03/2.210.536/2007.\r\nId: 489415\r\n"
        ],
        "489428": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ em especial as mencionadas às fls. 2/4; 22/44; 47/72; 84/87; 89/91. Processo n° E-01/502989/2007.\r\nId: 489428\r\n"
        ],
        "489434": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCESSA, a contar de 09 de julho de 2007, os efeitos estipendiais do Ato da Senhora Secretária de Estado de Educação, datado de 18/02/91, publicado no D.O. de 09/03/91, que aposentou JOSÉ GERALDO PAREDES, Prof. Doc. I, nível “C”, referência 8, mat. nº 167.792-1, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-01/102.558/2004.\r\nConsta apostila retificatória. Ato de 28.02.91 - Fica retificado para “D” e referência 9, o Nível e o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ GERALDO PAREDES, a quem se refere o presente Ato. Publicado no D.O. de 08/07/91.\r\nId: 489434\r\n"
        ],
        "489517": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/03/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.555- 0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Euclydes Paulo da Silva. Proc. nº E- 03/2.310.042/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 234.959-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Euclydes Paulo da Silva, em substituição ao servidor Patrícia dos Santos, mat. nº 805.555-0, com validade a contar de 13/11/2007. Proc. nº E- 03/2.310.042/2008.\r\nId: 489517\r\n"
        ],
        "490315": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Contador “C”, matrícula 0.263.181-0, para ter exercício na Subsecretaria Geral de Fazenda. \r\nId: 490315\r\n"
        ],
        "490346": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.03.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.354-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/203.783/2007.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.742-5 - Proc. nº E-08/202.165/2007;\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.614-0 - Proc. nº E-08/200.096/2008.\r\nDE 24.03.2008\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.570-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/203.804/2007.\r\nDE 25.03.2008\r\n, Assistente Social, classe A, matr.08/100.744-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/202.285/2007.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, Nutricionista, Classe A, matr.08/100.816-1 - Proc. nº E-08/203.688/2007;\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.020-5 - Proc. nº E-08/203.743/2007.\r\nId: 490346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490354": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DE 26/03/2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlene Peres da Silva, mat. nº 804.547-8. Proc. nº E-03/10.500.079/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nId: 490354\r\n"
        ],
        "490390": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.276-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.400.147/2007.\r\nMédico C, matrícula nº 850.112-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.962/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.880-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.310.217/2007.\r\nId: 490390\r\n"
        ],
        "490427": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2632, para ter exercício na Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Proc. nº E-14/5.131/2008.\r\nId: 490427\r\n"
        ],
        "490452": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DE 19.03.2008\r\n, matrícula nº 0.944.009-0, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 22.02.2008, publicado no D.O. de 25.02.2008, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.1990.\r\nId: 490452\r\n"
        ],
        "490500": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DE 31.03.2008\r\nReduz ,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nSELMA ARAÚJO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.697-5. Proc. nº E-01/140.088/2005.\r\nELIETE CORTES VILLELA DONZELES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.489- 1. Proc. nº E-03/7.400.059/91.\r\nMARIA JOSÉ NEGREIRO DOMINGOS, Servente II, mat. nº 277.288- 7. Proc. nº E-03/3.910.104/2007.\r\nENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, Servente, mat. nº 271.764-3. Proc. nº E- 03/1.210.219/2002.\r\nJACIRA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.489-0. Proc. nº E-03/3.610.422/2001.\r\nCARMEN LUCIA COLECTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mats. nºs 826.756-9 e 5.023.440-0. Proc. nº E-01/601.056/2005.\r\nISIS MARIA ALVES MAIA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.148-3. Proc. nº E-03/1.700.700/96.\r\nMARI GARANI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.507-0. Proc. nº E-03/6.710.085/2004.\r\nTEREZINHA LOPES CORDEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.409-0. Proc. nº E-01/600.001/2005.\r\nLANA MARCIA CAMPISTA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.310-8. Proc. nº E-01/120.215/2007.\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.301- 4. Proc. nº E-03/7.130.148/2001.\r\nILMA LIMA LAGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.127-2. Proc. nº E- 03/800.649/96.\r\nMAURICEA VIANNA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.155-6. Proc. nº E-01/124.088/2007.\r\nHELIA CARLA CARDOZO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.733-4. Proc. nº E-03/2.100.069/97.\r\nId: 490500\r\n"
        ],
        "490505": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " DE 25.03.2008\r\ncom validade a contar de 29 de outubro de 2007, , Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível II, e 219, inciso I, alínea “ Proc. nº E-08/220.134/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.03.2008\r\nId: 490505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490511": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA MADALENA SANTOS ALMEIDA, Professor, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174509-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal/1988. Proc. nº E-23/300187/2008.\r\nDE 01.04.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, LILIANE DE MIRANDA PINTO, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171916-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300196/2008. \r\nId: 490511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490527": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.004.503-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 03/12/2007, referente ao processo E-08/220389/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 116.793-1, Inspetor de Polícia , Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\nId: 490527\r\n"
        ],
        "490571": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " \r\n, Contador “C”, ma trícula 0.816.222-4, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado.\r\nId: 490571\r\n"
        ],
        "490625": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/936/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, RITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.075-1 e DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.072-8, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/300.412/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, RITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.075-1 e DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.072-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 490625\r\n"
        ],
        "490665": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2008\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em atendimento à decisão do Conselho Universitário de 17/03/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissão integrada pelos professores LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, LIETE DE OLIVEIRA ACCACIO, matrícula nº 10.594-0, SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, matrícula nº 10.047-9 e pelo representante dos estudantes de graduação FERNANDO CARLOS DE SOUSA, matrícula nº 105140412, para, sob a presidência da primeira, examinar e opinar sobre a proposta de transferência para a UENF dos Institutos Superiores de Educação, sediados nos municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Santo Antonio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana, pertencentes à Fundação de Apóio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme processo nº E-26/30.691/2008.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2008\r\nAlmy Junior Cordeiro de Carvalho\r\nReitor\r\nRef. Processo nº E-26/050.400/2008\r\nPORTARIA/REITORIA Nº002\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2008\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em atendimento à decisão do Conselho Universitário de 17/03/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissão integrada pelos professores LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, LIETE DE OLIVEIRA ACCACIO, matrícula nº 10.594-0, SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, matrícula nº 10.047-9, pela Técnica em Educação MARINETE SALES DE SOUZA, matrícula nº 10.116-2 e pelo representante dos estudantes de graduação FERNANDO CARLOS DE SOUSA, matrícula nº 105140412, para, sob a presidência da primeira, produzir subsídios referentes à criação do Colégio de Aplicação da UENF considerando a possibilidade de aproveitamento do Instituto de Educação Professor Aldo Muylaert (IEPAM) nessa empreitada.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2008\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor\r\nRef. Processo nº E-26/050.422/2008\r\nDE 02.04.2008\r\nDESIGNA a servidora ROSELANE DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 10.190-7, como Presidente da Comissão Eleitoral da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em substituição a servidora MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, matrícula 00729-4, publicad no D.O.E.R.J. de 31/03/2008, página 14, mantendo esta como membro da referida comissão.Processo nº E- 26/050.443/2008.\r\nId: 490665. A faturar "
        ],
        "490668": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- NOMEIA NUNO ÁLVARES PEREIRA, matr. nº 2610-4, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 097, a contar de 01/02/2008.\r\n- EXONERA TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador - CINEXT, símbolo CC-09, código 252, a contar de 01/04/2008.\r\n- NOMEIA TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - CINEXT, símbolo CC-09, código 252, a contar de 02/01/2008.\r\nId: 490668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490671": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\n- SUBSTITUI a servidora LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33048-0, pelo servidor JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, matr. nº 6281-0, como membro na Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Prefeitura nº 002/2008.\r\nId: 490671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490687": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " DE 25.03.2008\r\nAPOSENTA o servidor WALACE GOMES DA SILVA, Artífice - III, ma trícula nº 029.653-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constituicional nº 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/000273/2008.\r\nId: 490687\r\n"
        ],
        "490700": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nBERENICE DE LIMA NEIVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE A, matrícula 0230351-9. Proc. nº E- 08/604533/2007.\r\nMIRIAM DE ALMEIDA BARBOSA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO A, matrícula 0624391-9. Proc. nº E-08/606632/2007.\r\nELISETE MOSSIBA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0199100-9. Proc. nº E-08/603928/2006.\r\nJAEL DE MAGALHÃES MONTEIRO, SERVENTE I, matrícula 1200103-8. Proc. nº E-03/2310686/2007.\r\nDE 26/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nARLETE DA SILVA PEREIRA, SERVENTE I, matrícula 0164311-3.. Proc. nº E-03/6810303/2007.\r\nJURACEMA DA ROCHA SOMA, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0002352-3. Proc. nº E-08/605210/2007.\r\nHELENA ALVES PORTO, SERVENTE I, matrícula 0163547-3. Proc. nº E-03/10101545/2007.\r\nELOÍSA HELENA MACEDO PAES, PROF ASS ADM EDUC I, C, ref. 8, matrícula 0064348-6. Proc. nº E-03/1720438/2006.\r\nELOÍSA HELENA MACEDO PAES, PROF ASS ADM EDUC I, C, ref. 8, matrícula 0092858-0. Proc. nº E-03/1720439/2006.\r\nLÊDA MARIA DE CARVALHO GARCIA, PROF ASS ADM EDUC II, D, ref. 9, matrícula 0160068-3. Proc. nº E-03/10500136/2008.\r\nMARLY DIAS GOMES BAZETH, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0146207-6. Proc. nº E-08/604398/2007.\r\nWERA LÚCIA DA SILVA GOMES, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0158423-4. Proc. nº E-03/10400422/2008.\r\nDE 27/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nIVONETE MENDES DE JESUS, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0005035-1. Proc. nº E-08/600359/2007.\r\nARQUIMEDES LEITÃO ROSA, MÉDICO A, matrícula 0146933-7. Proc. nº E-08/604287/2007.\r\nDE 28/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDJANIRA TOSTES DE BARROS, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0513822-7. Proc. nº E-03/10100884/1997.\r\nFIDELINA DE SOUZA E SILVA, PROF ASS ADM EDUC I, C, ref. 8, matrícula 0158964-7. Proc. nº E-03/6810141/2007.\r\nEDA MARIA GALINDO CASTRO, PROF DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0121810-6. Proc. nº E-03/811538/2007.\r\nDE 31/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA IRACY ALVES, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0509921-3, com eficácia de 07/03/2008. Proc. nº E- 03/10400613/2008.\r\nIVETE DUARTE RODRIGUES, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 1001082-5, com eficácia de 29/07/2007. Proc. nº E- 08/603546/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIZABETH CORREA JORGE, PROF ASS ADM EDUC II, C, ref. 7, matrícula 0184416-6, com eficácia de 14/02/2008. Proc. nº E- 08/220606/2008.\r\nSEBASTIÃO GILMAR DE OLIVEIRA, AG AUX ADM DE SAÚDE C, matrícula 0192028-9, com eficácia de 29/01/2007. Proc. nº E- 08/221131/2007.\r\nCÉLIA DE MELO CASSANO, PROF DOCENTE II, C, ref. 7, matrícula 0247968-1, com eficácia de 31/08/2007. Proc. nº E-08/222939/2007.\r\nNEIDE APARECIDA SOARES LOBO DE SOUZA, PROF DOCENTE II, A, ref. 4, matrícula 805611-1, com eficácia de 24/09/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.Proc. nº E-08/220177/2008.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLUCY RENNE VITALE, SERVENTE I, matrícula 1201975-8, Proc. nº E-03/11001161/2007.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO, SERVENTE I, matrícula 1200989-0. Proc. nº E-03/10001111/2007.\r\nMARIA RUTH JANUÁRIA, SERVENTE I, matrícula 1201570-7. Proc. nº E-03/2310585/2005.\r\nILCIMAR GOMES DE ABREU, PROF DOCENTE II, B, ref. 7 matrícula 0511772-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10500385/2006.\r\nAMAZILDA MARIA BORGES DA SILVA, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0187526-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/10500132/2008.\r\nmatrícula 0654001-7, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/202561/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. \r\nJONES ALBERTO DE ALMEIDA, PROF DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0111133-5. Proc. nº E-03/10103499/2007.\r\nELZA PEREIRA MARTINS, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 1161479-9. Proc. nº E-03/2310052/2007.\r\nSOLANILDA NASCIMENTO COSTA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0156312-1. Proc. nº E-03/10101157/2007.\r\nVERA LÚCIA MENDES DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0156296-6. Proc. nº E-03/10102635/2007.\r\nROSALVA RANGEL DOS SANTOS, PROF DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0070675-4. Proc. nº E-03/10102162/2007.\r\nCARMELINDA VIDAL DE VASCONCELOS, PROF DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0237299-3. Proc. nº E-03/10600124/2007.\r\nVANISE MACHADO NAVEGA OSAWA, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0153285-2. Proc. nº E-03/2110030/2004.\r\nJONES ALBERTO DE ALMEIDA, PROF DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0111134-3. Proc. nº E-03/10103500/2007.\r\nELOÍSA ELENA DE OLIVEIRA MIRANDA, PROF DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0157848-3. Proc. nº E-03/6710034/2007.\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, D, ref. 7, matrícula 0256202-3. Proc. nº E-03/2010301/2005.\r\nALOIR DE SOUZA, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0004693- 8. Proc. nº E-03/10200290/2007.\r\nELIANE BECHARA FERRO, PROF DOCENTE I, D, ref. 8, matrícula 0256418-5. Proc. nº E-03/3310206/2006.\r\nHELENA DELURDES DE OLIVEIRA RIBEIRO, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0187367-8. Proc. nº E-03/2510083/2006.\r\nDÉLIO VIEIRA DE ASSUMPÇÃO, AG ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A matrícula 0298596-8, com eficácia de 13/09/2007, nos termos do 3º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/604703/2007.\r\nId: 490700\r\n"
        ],
        "490741": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CINTIA MORAIS DE AQUINO, Registro nº 00172911237, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/11047/4000/2004.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ LUCAS DE PAULA, Registro nº 413466305 vinculado ao PGU nº 313966001, na Categoria “AE”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/126382/4000/2004.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JANEMAY CAMARA MESQUITA, Registro nº 26892395 vinculado ao PGU nº 314726551, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/49811/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ HERNANI SUZANO DE LEMOS, Registro nº 00962903636, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/201504/2007.\r\n.2008\r\nCancela os formulários RENACH, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro nºs RJ180013793, RJ180013734, RJ180017292, RJ180017527, RJ180017489, RJ180017756, RJ180017772, RJ180012339, RJ180017268, RJ180017691, RJ180017721, RJ180017764, RJ180017748, RJ180017780, RJ180017802, RJ180017799, RJ180017730, RJ180017411, RJ180017381, RJ180017357, RJ180017373, RJ180017713, RJ180017330, RJ180021044, RJ180021664, RJ180021214, RJ180021230, RJ180021028, RJ180021001, RJ180019252, RJ180021036, RJ180021648, RJ180021168, RJ180005324, RJ180017012, RJ180016989, RJ180014358, RJ180014366, RJ180021192, RJ180021630, RJ180013920, RJ180011820, RJ180012088, RJ180011227, RJ180012142, RJ180011308, RJ180013840, RJ180013769, RJ180013742, RJ180013653, RJ180012584, RJ180013807, RJ180011456, RJ180012070, RJ180011146, RJ180013785 e RJ180013009. Proc. nº E- 09/553/4140/2005.\r\nId: 490741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490756": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2007\r\nmatrícula nº 861.395-2, a licença amamentação, referente ao período de 12 de outubro de 2007 a 09 de janeiro de 2008. Proc. nº E-21/996.070/2007. \r\n* Republicado por incorreções no original publicado nos Diários Oficiais de 21.11.2007, 18.01.2008 e 30.01.2008.\r\nId: 490756\r\n"
        ],
        "490757": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2007\r\nmatrícula nº 815.032-8, a licença gestante referente ao período de 11 de março de 2008 a 08 de julho de 2008. Proc. nº E-21/972.014/2008.\r\nId: 490757\r\n"
        ],
        "490767": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 01.04.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, CELTO MIRANDA DA SILVA, Arquiteto, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/06.637, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 03 de janeiro de 2008 - Bider nº 060, de 01.04.2008. Processo nº E-17/205.959/2007. \r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PEDRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/33.931, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Bider nº 060, de 01.04.2008. Processo nº E- 17/203.554/20007.\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO DA SILVEIRA GOMES, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/36.117, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 30 de agosto de 2007 - Bider nº 060, de 01.04.2008. Processo nº E-17/204.731/20007. \r\nId: 490767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490819": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/164/2008 em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 592/2004, o Presidente da FAETEC, no uso de suas atribuições, considera a nomeação do servidor aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos realizado em 2002 para provimento de vaga no Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação: Professor I - Informática (20h)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nClassificação\r\nAdm/Posse\r\n02252930\r\nMauro Caetano Rodrigues\r\n40ª\r\n27.08.2007\r\n\r\nId: 490819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490856": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nSUSPENDE, por 2 dias, o servidor Rafael Gentil Vieira, Operador de Microcomputador, matrícula/FAETEC nº 002244168, com fundamento no art., 124, § 2º do Código Eleitoral, por ordem Juizado Eleitoral da 36ª ZE, São Gonçalo, Ofício GJ nº 290/2007, Processo n° E- 26/37463/2007.\r\nId: 490856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490863": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33172/2007, de 28/05/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor Armando Mesquita Silva, matrícula 221.459-1.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30345/2007, de 17/01/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor Armando Mesquita Silva, matrícula 221.459-1.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33771/2007, de 21/06/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor Armando Mesquita Silva, matrícula 221.459-1.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33103/2007, de 25/05/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor Armando Mesquita Silva, matrícula 221.459-1.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33807/2007, de 22/06/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor Armando Mesquita Silva, matrícula 221.459-1. \r\nId: 490863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491759": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.603-4, da função de Secretário da E.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.618/2008.\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.866-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103,Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio de Souza Pessanha, mat. nº 5.014.603-4. Proc. nº E-03/2.618/2008.\r\n, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.875-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 389 - Haroldo Barbosa, U.A. 18- 1271,Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celi de Brito Vieira, mat. nº 5.016.539-8. Proc. nº E-03/10.004.270/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 187.047-6, da função de Secretário do C.E. Oscar de Macedo Soares, U.A. 18-1289, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.004/2008.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 196.787-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Oscar de Macedo Soares, U.A. 18-1289, Tipo B, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Maria Amorim dos Santos, mat. nº 187.047-6. Proc. nº E-03/2.310.004/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.895-6, da função de Secretário da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.320/2008.\r\n, Servente, mat. nº 5.015.013-5, para exercer a função de Secretário da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Batista de Oliveira de Souza, mat. nº 5.014.895-6. Proc. nº E-03/7.130.320/2008.\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.548-0, da função de Secretário da E.E. Acre, U.A. 18- 0658, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.701.406/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.519-1, para exercer a função de Secretário da E.E. Acre, U.A. 18-0658, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Custódio, mat. nº 5.007.548-0. Proc. nº E-03/10.701.406/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.519-1, da função de Secretário da E.E. Minas Gerais, U.A. 18-0666, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.405/2007.\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.548-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Minas Gerais, U.A. 18-0666, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Aparecida Gonçalves Teixeira, mat. nº 5.007.519-1. Proc. nº E- 03/10.701.405/2007.\r\nId: 491759\r\n"
        ],
        "491800": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.03.2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.223-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, com validade a contar de 31.01.2007. Proc. nº E-03/5.410.097/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.992-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, em substituição ao servidor Alexandra do Nascimento Joaquim, mat. nº 5.007.223-0, com validade a contar de 31/01/2007. Proc. nº E-03/5.410.097/2008.\r\nId: 491800\r\n"
        ],
        "491801": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.04.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.261/2008, publicado no D.O. de 11.03.2008.\r\nId: 491801\r\n"
        ],
        "491802": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. nº 195.022-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Constança Soares Teixeira, com validade a contar de 11.10.2006. Proc. nº E-03/3.310.070/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.122-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Constança Soares Teixeira, em substituição ao servidor Carlos José Pinto Resende, mat. nº 195.022-9, com validade a contar de 11.10.2006. Proc. nº E- 03/3.310.070/2008.\r\nId: 491802\r\n"
        ],
        "491823": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 20.05.1999\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JUVENIL FRANCINO DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, Classe “II”, Nível “M”, matrícula nº 13/06.940, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/1975, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-19/093.635/1998 - Bider nº 095, de 24.05.1975.\r\nId: 491823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491839": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 841.672-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/812.007/2006.\r\nId: 491839\r\n"
        ],
        "492032": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria,matrícula 0294.863-6, da Superintendência de Arrecadação para a Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização. Processo nº E- 04/003.553/2008.\r\nId: 492032\r\n"
        ],
        "492102": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 28.03.2008\r\n, matrícula nº 00/0221.748-7, cargo Professor I - Biologia, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.09.2007. Processo nº E-08/222.913/2007.\r\nId: 492102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492103": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DE 19.03.2008\r\nmatrícula nº 00/0220.953-4, cargo Professor I - Contabilidade, nível 210-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 18.12.2007. Processo nº E-08/220.362/2008. \r\nmatrícula nº 00/0222.877-3, cargo Professor I - Língua Portuguesa, nível 108-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 19.12.2007. Processo nº E- 08/220.476/2008. \r\n, matrícula nº 00/0222.955-7, cargo Professor I - Espanhol, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 04.12.2007. Processo nº E-08/220.458/2008. \r\nmatrícula nº 00/0222.348-5, cargo Professor I - Edificações, nível 208-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 01.11.2007. Processo nº E-08/220.457/2008. \r\n, matrícula nº 00/0221.765-1, cargo Professor Técnicas Comerciais, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 19.12.2007. Processo nº E-08/220.391/2008.\r\nId: 492103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492113": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.635/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.648/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.514/2008, de 07/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.511/2008, de 07/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.513/2008, de 07/03/2008, de signando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 492113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492124": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            ".2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 1º de março de 2008, , matrícula nº 6.141.973-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Registro e Controle de Pagamento, da Assessoria de Pagamento da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/5.484/2008.\r\nIVAN DA COSTA, matrícula nº 174.885-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/5.778/2008.\r\nIVAN DA COSTA,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº Proc. nº E-14/5.778/2008.\r\nEVALDO MANOEL DA SILVA,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº \r\nId: 492124\r\n"
        ],
        "492195": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " DIVISÃO DE ENGENHARIA CLÍNICA E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDISPENSA a servidora Josiene Cristina Pimentel Feio, matricula nº 26281-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Engenharia Clínica - SEENGCLI, a contar de 28/02/2008, indicando como seu substituto o servidor Jorge Cerbine de Oliveira, matrícula nº 30665-4, a contar de 01/03/2008. (MM SEC 052/08)\r\nId: 492195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492290": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor CARLOS ROBERTO MARQUES DAS CHAGAS, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 0000012-5, em especial as mencionadas às fls. 02/11, e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50166/2008. \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000011-7, em especial as mencionadas às fls. 02/09 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50164/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais/Continuo, matrícula nº 0000015-8, em especial as mencionadas às fls. 02/08 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50161/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais/Agente de Portaria, matrícula nº 0000033-1, em especial as mencionadas às fls.02/09 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50160/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais/Continuo, matrícula nº 0000007-5, em especial as mencionadas às fls. 02/41 e no proc. nº E- 01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E- E- 11/ 50159/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000072-9, em especial as mencionadas às fls. 02/10 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/ 50158/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora , Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 0000019-0, em especial as mencionadas às fls. 02/11 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50156/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000041-4, em especial as mencionadas às fls. 02/22 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50165/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000043-0, em especial as mencionadas às fls. 02/33 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50155/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora , Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 0000098-4, em especial as mencionadas às fls. 02/68 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50149/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora , Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000066-1, em especial as mencionadas às fls. 02/70 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50152/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000074-5, em especial as mencionadas às fls. 02/09 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50162/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 0000036-4, em especial as mencionadas às fls. 02/15 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50151/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 0000113-1, em especial as mencionadas às fls. 02/16 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50157/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000096-8, em especial as mencionadas às fls. 02/27 e no proc. nº E-01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E-11/50153/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000084-4, em especial as mencionadas às fls. 02/10 e no proc. nº E- 01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E- 11/50154/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora , Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 0000078-6, em especial as mencionadas às fls. 02/19 e no proc. nº E- 01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Proc. nº E- 11/50147/2008.\r\nId: 492290\r\n"
        ],
        "492319": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE 04.04.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor PAUL GUIMARÃES TASSARA, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula n° 0000104-0, em especial as mencionadas às fls. 02/52 e no Processo nº E- 01/60925/2008 e anexos, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 31/03/2008. Processo nº E-11/50163/2008\r\nId: 492319\r\n"
        ],
        "492321": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nMARIA LUIZA FIGUEIREDO FREITAS FERREIRA, matrícula 264823- 6, Médico, classe A, com validade a contar de 11.10.2007. Proc. nº E-01/57563/2007.\r\nADEILDO LAURENTINO FERREIRA, matrícula 8296882-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-01/58982/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula 918673-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 26.09.2007. Proc. nº E- 01/57150/2007.\r\nTÂNIA MARIA DA COSTA ARAÚJO, matrícula 238720-7, Professor Docente I C Ref. 7, com validade a contar de 12.03.2007. Proc. nº E- 01/51551/2007.\r\nHILTON MARCELO DE OLIVEIRA LAMBERG HENRIQUES DOS SANTOS, matrícula 846916-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2007. Proc. nº E-03/3110024/2006.\r\nDE 02.04.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 288366-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 18.10.2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, NILZA DOS SANTOS, matrícula 274101-5, SERVENTE II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18.10.2007.\r\nId: 492321\r\n"
        ],
        "492323": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 03.04.2008\r\nmatrícula nº 899.168-9, CPF nº 592.685.300-15, nacionalidade brasileira, nascida em 11.08.1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 5050021483, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 125.001.906-51, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2008, tomou posse em 27 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008. \r\nId: 492323\r\n"
        ],
        "492326": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 19.03.2008\r\n*DESLIGA ALAN SILVA DE LIMA, matrícula nº 930629-1, FERNANDO MARTINS, matrícula nº 930273-8, ALBERTO SANTOS LAVINAS, matrícula nº 930631-7, ANDRÉ CASTILHO PIZÃO, matrícula nº 930632- 5, ODONCLEI DA SILVA BOECHAT, matrícula nº 923921-1, LEANDRO SAMARY DE SOUZA, matrícula nº 923923-7 e FABIANO MORSE ALVES, matrícula 923922-9, do concurso público realizado em 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista a decisão proferida nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada nº 137, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. Processo nº E-21/900.361/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/04/2008.\r\nId: 492326\r\n"
        ],
        "492333": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2007\r\nei nº 4.990, de 27 de fevereiro de 2007, cuja autorização do overnador º 40.62602.03.2007, com validade a contar de 01.08.2007 a 28.02.2008.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nSALARIO\r\n0000027011\r\nKATIA CRISTINA ROSENDO DA SILVA\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) \r\nR 500,00.\r\n0000027128\r\nMARA LUCIA RODRIGUES VELOSO \r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II \r\nR 1.550,00.\r\n\r\nId: 492333\r\n"
        ],
        "492342": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 24902-9, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, de acordo como art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 492342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492352": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor NIRALDO OLIVEIRA MOTA, Registro nº 958801463, CPF nº 995.349.167-49, quando da condução do veículo sem placa, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independentemente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (13.07.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/2334/4120/2002.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor COSME SANTOS DE OLIVEIRA, Registro nº 53862117, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, quando da condução do veículo placa LOC-7259 e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/33/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALAN CARVALHO BARBOSA, Registro nº 1384172279, quando da condução do veículo de placa LOJ-2463, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (20.12.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/8127/4000/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor FLAVIO MONTEIRO DA SILVA, Registro nº 2449716245, quando da condução do veículo de placa LUI-0088, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (20.08.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/379/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOSÉ CARLOS RODRIGUES MALTE, Registro nº 3246747703, quando da condução do veículo de placa GPU-9262, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (05.04.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/7750/4140/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor RENATO COSTA DO AMARAL, Registro nº 103681068, quando da condução do veículo de placa MPQ-7218, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (05.02.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/05/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOSÉ TRIGUEIRO DE SOUZA FILHO, Registro nº 20537999, quando da condução do veículo de placa KMQ-1399, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (02.03.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/99/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor WILSON TORRES GOMES, Registro nº 992220758, quando da condução do veículo de placa LOK-1610, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (10.09.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/313/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor TOMAZ GONÇALVES DA FONSECA FILHO, Registro nº 191919680, quando da condução do veículo de placa LCE-0342, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (25.06.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375044/2007. \r\nId: 492352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492367": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDE 03.04.2008\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, com início a partir desta data, Maria Lucia Saldanha Pereira da Silva, matrícula 10.614- 6, em substituição a Luzia Bidês Alves, matrícula 00488-7, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Biblioteca do Centro de Biociências e Biotecnologia, desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/050.532/2008\r\nId: 492367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492371": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "EXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nANGÉLICA PEREIRA DE AZEVEDO, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.059-6, nível 901-8, com validade a contar de 21.11.2007. Processo nº E-26/37.244/2007.\r\nOSNY FERNANDES DE SOUZA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.511-6, nível 903-4, com validade a contar de 03 de setembro de 2007. Processo nº E-26/35.741/2007.\r\nId: 492371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492468": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " DE 17 / 09 / 2007\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.09.2007 A 28.02.2008.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE)R 500,00.\r\n- R 500,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) R 500,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) R 500,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) R 500,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) R 700,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) R 900,00.\r\nDE 24 / 09 / 2007\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 19.09.2007 A 28.02.2008.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) R 700,00.\r\nDE 15/ 10 / 2007\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.10.2007 A 28.02.2008.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) R 500,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE)R 500,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) R 700,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) R 700,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) R 700,00.\r\nDE 22 / 10 / 2007\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 15.10.2007 A 28.02.2008. \r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nMARCUS VINICIUS VASCONCELOS GONÇALVES FILHO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO III 2º GRAU.\r\n0000027284 - MARLI DOS SANTOS BARROS - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III - R 1.300,00.\r\nDE 19 / 11 / 2007\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.11.2007 A 28.02.2008.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\n0000027342 - PERLA DE CARVALHO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III - R 1.300,00.\r\nDE 26 / 11 / 2007\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 09.11.2007 A 28.02.2008.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO III 2º GRAU.\r\nDE 28 / 11 / 2007\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 14.11.2007 A 28.02.2008.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE)R 500,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE).\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE).\r\nDE 16 / 01 / 2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.01.2008 A 28.02.2008.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) R 700,00.\r\nR 700,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) R 700,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE).\r\n0000027383 - IEDO RAMOS DUTRA JUNIOR - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II 2º GRAU - R 1.100,00.\r\n0000027391 - ALDIR EDMAR GAMA JUNIOR - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II - R 1.550,00.\r\nDE 23 / 01 / 2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 10.01.2008 A 28.02.2008.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\n0000027417 - LENILSA ROCHA DE SÁ - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00.\r\nDE 29 / 01 / 2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 15.01.2008 A 28.02.2008.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\n0000027441 - VANESSA SOARES DE MELO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO I 2º GRAU - R 1.250,00.\r\nDE 18 / 02 / 2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 40.626, PUBLICADO EM 02.03.2007, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.02.2008 A 28.02.2008.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE).\r\n0000027458 - IGOR AUGUSTO PAES MORET - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00.\r\n0000027433 - ANDRE NEVES VIANA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00.\r\n0000027482 - TATIANE SANTOS DO NASCIMENTO LIMA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00.\r\n0000027508 - LUIS GABRIEL NASCIMENTO SIMAS - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II 2º GRAU - R 1.100,00.\r\n0000027516 - REBECA DE SOUZA BRONZO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III - R 1.300,00.\r\nDE 14 / 03 / 2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO EM 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.03.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE).\r\nR 700,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) R 900,00.\r\nId: 492468\r\n"
        ],
        "492496": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/04/2008\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.657-4, no que estabelece o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, bem como o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 29/10/2007, sendo concedidos também, os benefícios da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220.242/2008. \r\nId: 492496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492612": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVIO MOTTA TAVARES, CB PM, RG nº 56.973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.012/2008.\r\nDE 10.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.993-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.014/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PAULO ALVES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.346-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.003/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.019/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.020/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.685-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.030/2008.\r\nDE 24.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.685-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.035/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.230.404-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.011/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.687-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.012/2008.\r\nId: 492612\r\n"
        ],
        "492613": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\nCANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE HERMÓGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.844-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.025/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLAILE DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.245-6, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.017/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.686-2, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.018/2008.\r\nMILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.022/2008.\r\nId: 492613\r\n"
        ],
        "492614": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ANDRÉ LUIZ AZEVEDO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.563-9, na presidência e, como membros, os servidores RHONALTT BUENO PEREIRA, CAP PM, RG 60.879 e SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.476-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.014/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES 2\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVALDO DE OLIVEIRA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.881-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.018/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCILIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.019/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO BENÍCIO DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.294-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.020/2008.\r\nDE 12.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.022/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.031-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.017/2008.\r\nDE 14.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SORAIA GOMES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.213-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.019/2008.\r\nDE 19.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE GONÇALVES AMORIM AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.020/2008.\r\nFERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.014/2008.\r\nLEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.027-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.016/2008.\r\nDE 13.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.017/2008.\r\nDE 19.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5, em substituição ao servidor WAGNER VIANA DE ANDRADE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.540-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.003/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6, em substituição ao servidor WAGNER VIANA DE ANDRADE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.540-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.076/2007.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOS ADÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.793-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.015/2008.\r\nDE 18.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ELIAS FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.467-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.017/2008.\r\nLAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.281-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/982.014/2008.\r\nDE 18.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MATOS GARRETT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.503-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/982.016/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAÚJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.021/2008.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.023/2008.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.013/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.014/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MARCELO D'ÂNGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.019/2008. \r\nId: 492614\r\n"
        ],
        "493159": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROSANE ABDALA LINS DE SANTANA, matrícula 847624-4, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 15.01.2008. Proc. nº E-01/50357/2008.\r\nGISELA MARIA DA FONSECA PINTO, matrícula 830443-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E-01/50447/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nGRAÇA MARIA AVELINA DA ROCHA, matrícula 814230-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 07.01.2008. Proc. nº E-01/50137/2008.\r\nMARIA INÊS PINTO DE OLIVEIRA BISSOLI, matrícula 851792-2, Médico, classe C, com validade a contar de 04.01.2008. Proc. nº E- 01/50093/2008.\r\nEDILANE VIRGINIA DA SILVA, matrícula 298704-8, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.01.2008. Proc. nº E-01/50101/2008.\r\nId: 493159\r\n"
        ],
        "493375": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE AMADO TEIXEIRA, Técnico em Contabilidade, Grupo II, Nível “F”, matrícula 173860-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300234/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.03.2008\r\nmatrícula 174686-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 03.01.1999 a 01.01.2004.\r\n02.04.2008\r\nmatrícula 171858-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.04.2008.\r\n, matrícula 174781-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 15.12.2000 a 13.12.2005.\r\nEGINA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula, 173479-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 27.03.2003 a 25.03.2008.\r\n, matrícula 173955-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 09.01.2003 a 07.01.2008.\r\nmatrícula 174868-0. Concedo 03 (três) meses e licença-prêmio referente ao período de 25.01.1999 a 24.03.2004.\r\nId: 493375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493391": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nDE 01.04.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 861.542-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 13 de novembro de 2007. Proc. nº E-08/220.259/2008.\r\nId: 493391\r\n"
        ],
        "493403": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/04/2008, a Secretária Executiva CINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nNOMEIA LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Procurador, símbolo SS, em vaga anteriormente ocupada por Flavine Meghy Metne, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nNOMEIA FLAVINE MEGHY METNE, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada pela própria e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Procurador, símbolo SS, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 493403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493467": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. ALFREDO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/02/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.563-7 e , Prof. Doc. II, mat. nº 230.926-5, das funções de Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.000.723/2008. \r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 840.149-9 e , Merendeira, mat. nº 270.302-3, para exercerem as funções de Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 01/02/2008. Proc. nº E-03/10.000.723/2008.\r\nId: 493467\r\n"
        ],
        "493468": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/02/2008\r\nTORNA Insubsistente o ato de 16/04/2007, publicado no D.O. de 27/04/2007, que designou Comissão de Sindicância para apurar pos síveis irregularidades objeto do processo nº E-03/10.101.629/2006.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.629/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: VANDA CRISTINA MENEZES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.985-7, ROSÁLIA DE FÁTIMA FREITAS DE MELLO, Merendeira, mat. nº 5.023.179-4 e MÁRCIA CRISTINA DA SILVA KORT-KAMP, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.484-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 493468\r\n"
        ],
        "493469": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nC.E. MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/02/2008\r\n, Merendeira, mat. nº 1.202.612- 6, , Prof. Doc. I, mat. nº 841.479-9 e , Prof. Doc. I, mat. nº 240.140- 4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 30/01/2008. Proc. nº E- 03/11.200.454/2008.\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/03/2008\r\n, Prof. Doc I, mat. nº 5.003.332-3, , Servente, mat. nº 5.003.198-8 e , Servente, mat. nº 5.003.199-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 11/01/2008. Proc. nº E-03/11.200.098/2008.\r\nId: 493469\r\n"
        ],
        "493470": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nC.E. JOAQUIM GOMES CRESPO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/02/2008\r\nMARTA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.351-1, DEONITA ARAUJO FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.671-1 e ELBIA RIBEIRO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.861- 2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E- 03/10.400.477/2008.\r\nC.E. PADRE MELLO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/03/2008\r\nMARGARETH OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.749-0, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/2.610.107/2008. \r\nLUCIANA FERREIRA BELO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.341- 3, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 07/03/2008. Proc. nº E- 03/2.610.107/2008.\r\nC.E. SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/03/2008\r\nDONÁRIA VILELA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.723- 5, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/2.610.108/2008. \r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.242-5, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 06/02/2006. Proc. nº E-03/2.610.108/2008.\r\nId: 493470\r\n"
        ],
        "493472": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nCIEP BRIZOLÃO 474 - MAESTRO GUERRA PEIXE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13/02/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.847-2, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.126-1 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.152-7, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.150/2008. \r\n, Merendeira II, mat. nº 278.064-1, , Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.839-9 e VERACI FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.826-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/11.400.150/2008.\r\nId: 493472\r\n"
        ],
        "493473": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nE.E. PROF. ODETTE TERRA PASSOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/03/2008\r\n, Prof. Doc I, mat. nº 841.072-2, , Prof. Doc. II, mat. nº 844.365-7 e , Merendeira, mat. nº 273.838-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 25/03/2008. Proc. nº E- 03/10.800.045/2008.\r\nId: 493473\r\n"
        ],
        "493544": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\nMANOEL GOMES FERREIRA NETTO, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 34/00312-9, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008.\r\nId: 493544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493578": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n31/03/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, aVÂNIA MARIA SOARES LUCAS e TÁBATA SOARES LUCAS, respectivamente viúva e filha do extinto servidor JOSÉ WILSON MARTINS LUCAS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula nº 266.148-6, com validade a contar de 06/01/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/0094/1714/2008, às fls. 16 e 21.\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aMARIA CÉLIA PIERONI CIDADE, viúva do extinto servidorNILSON CIDADE, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 121.525-0, com validade a contar de 07/01/2008,o valor fixado no presente processo nº E- 09/0093/1714/2008, às fls. 20 e 22. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aMARIA LEONOR TERRA BASTOS PINHEIRO, viúva do extinto servidorSEBASTIÃO BASTOS PINHEIRO, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, matrícula nº 64.745-3, com validade a contar de 28/12/2007o valor fixado no presente processo nº E-09/00102/1714/2008, às fls. 18 e 20. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aLUCIANA MIRANDA LEITETONY LIMA WILLIAMES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 266.027-2, com validade a contar de 22/12/2007, o valor fixado no presente processo nº E- 09/000070/1714/2008, às fls. 41 e 43. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aCLENIA GILDA MARQUES DA SILVA, viúva do extinto servidorJURANY RUFINO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.145.409-7, com validade a contar de 13/01/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000103/1714/2008, às fls. 12 e 13.\r\nId: 493578\r\n"
        ],
        "493586": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JOSIRENE DA SILVA MURILLO, Merendeira, mat. nº 5.015.295-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/7.130.501/2006.\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nGRACE MARIA DE CARVALHO WELP, Prof. Doc. I, mat. nº 840.529- 2 e Prof. Doc. II, mat. nº 845.136-1. Proc. nº E-03/2.310.436/2005.\r\nROSE CRISTINA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.074-5. Proc. nº E-08/222.070/2007.\r\nÉRICA APARECIDA SCHULTZ RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.000.864-8. Proc. nº E-03/2.210.162/2007.\r\nLUCY MOREIRA LOESCH, Prof. Doc. I, mats. nºs 828.057-0 e 840.087-1. Proc. nº E-08/220.771/2007.\r\nANA MARIA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.135- 0. Proc. nº E-01/600.713/2006.\r\nLEILA CRUZ DE SOUZA ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.005-5. Proc. nº E-03/1.700.477/96.\r\nROSILÉA COUTINHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 282.332-6 e 837.396-1. Proc. nº E-03/7.130.083/2004.\r\nANA MARIA FERNANDES DA CRUZ SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 506.357-3. Proc. nº E-08/220.055/2007.\r\nALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.185-9. Proc. nº E-01/120.348/2004.\r\nCARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.982-6. Proc. nº E-03/11.200.815/2006.\r\nANA MARIA AMARO MORAES, Merendeira, mat. nº 5.003.124-4. Proc. nº E-03/2.853/2003.\r\nALINE ROCHA BASTOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4. Proc. nº E-03/10.300.321/2005.\r\nTANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.649-0 e Prof. Doc. II, mat. nº 246.058-2. Proc. nº E-03/2.110.107/2001.\r\nMARIA DINEA COSTA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.297-8. Proc. nº E-03/3.910.113/2002.\r\nCELIA REGINA LUCIANO MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mats. nºs 250.163-3 e 290.310-2. Proc. nº E-08/221.401/2007.\r\nIVANA JARDIM GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.314-0. Proc. nº E-03/10.100.493/2004.\r\nMARIA DA GRAÇA IRENE RIMES, Prof. Doc. II, mats. nºs 159.989-3 e 502.444-3. Proc. nº E-03/3.910.272/2002.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.591-9. Proc. nº E-03/903.272/92.\r\nMIRANITA GECLER, Servente, mat. nº 271.639-7. Proc. nº E- 03/3.300.135/94.\r\nKÁTIA REGINA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.134-3. Proc. nº E-01/152.319/2005.\r\nKÁTIA REGINA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.759-1. Proc. nº E-01/152.318/2005.\r\nMARIA EMÍLIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, mats. nºs 233.544-6 e 249.477-1. Proc. nº E-03/6.301.267/94.\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.894-8. Proc. nº E-03/703.480/94.\r\nEVA CHAVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.527-1. Proc. nº E-03/10.204.442/2005.\r\nREGINA MARIA FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 500.340-5. Proc. nº E-01/120.997/2005.\r\nGENAIR DA SILVA CAMPOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.544-2. Proc. nº E-03/10.701.149/2005.\r\nMARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.690-6. Proc. nº E-03/507/2001.\r\nDAYSE DE PAULA SILVA PUGGIAN, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.019.104-8. Proc. nº E-08/221.631/2007.\r\nMARLI NEVES BRAGA, Prof. Doc. II, mats. nºs 168.110-5 e 187.735- 6. Proc. nº E-03/2.000.082/92.\r\nSUELI BARCELOS DINIZ, Servente II, mat. nº 277.514-6. Proc. nº E- 01/601.211/2005.\r\nCLÁUDIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.643-1. Proc. nº E-03/827/99.\r\nREGINA SUELY CARDOSO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 279.993- 0. Proc. nº E-03/1.730.003/2000.\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.538-8. Proc. nº E-03/7.130.618/2001.\r\nId: 493586\r\n"
        ],
        "493665": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            ", Enfermagem C, matrícula nº 850.454-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.569/2006.\r\nInstrutor - Produção Mecânica - 40 horas, matrícula nº 222.109-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/34.982/2006.\r\nId: 493665\r\n"
        ],
        "493666": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " \r\n, Despachante Público Estadual, matrícula nº 520.845-6, por inobservância ao art. 10, inciso I da Lei nº 1132/87, art. 39, incisos V e VII, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-09/10039/4140/2003.\r\nos Despachantes Públicos Estaduais UIRLEY DE SOUZA MELLO, matrícula nº 520.680-8, por inobservar deveres do artigo 9º, inciso IX da Lei nº 1132/87 e art. 39, incisos V e VII e art. 40, incisos II, 2ª parte e art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E- 09/10039/4140/2003.\r\nos Despachantes Públicos Estaduais CÉLIA MARA FERREIRA BRANCO, matrícula nº 520.637-0, por inobservância ao art. 10, inciso I da Lei nº 1132/87, art. 39, incisos V e VII, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-09/10039/4140/2003.\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHOJOSÉ PEDRO DIAS SACRAMENTO, Motorista, matrícula nº 24/001.756-6, por inobservar dever funcional disposto no art. 39, incisos V e VII e art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-09/10039/4140/2003. \r\nId: 493666\r\n"
        ],
        "493693": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDIRCEU CASTILHO PACHECO, matr. nº 6826-2, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-06, código 090, com mandato de quatro anos, a se iniciar em 01/04/2008. \r\nDE 03.04.2008\r\n, a pedido, ANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31283-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento e Avaliação Docente, símbolo FG-01, código 879, contar de 01/04/2008.\r\nMARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA, matr. nº 6724-9, Assistente Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Convênios, símbolo CC-09, código 660, a contar de 01/03/2008.\r\nMARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, matr. nº 4104-6, Técnico em Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador Financeiro de Convênios - SR-2, símbolo CC- 09, código 664, a contar de 01/03/2008.\r\nHELOÍSA FÁTIMA ROCHA TAVARES, matr. nº 32237-0, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço Técnico Financeiro - SR-2, símbolo FG-01, código 648, a contar de 01/03/2008.\r\nROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34331-9, Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe do Serviço de Pagamento de Convênios, símbolo FG-01, código 661, a contar de 01/03/2008.\r\nSORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34626-2, Contador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Convênios, símbolo FG-01, código 665, a contar de 01/03/2008.\r\nGISELE VAZQUEZ SOBRAL, matr. nº 34280-8, Comunicador Social/Jornalismo, do cargo em comissão de Coordenador de Produção Educativa em Som e Imagem, símbolo CC- 09, código 172, a contar de 01/04/2008.\r\nGUAPIASSU SILVA GOIS, matr. nº 5498-1, Assistente Técnico de Áudio e Vídeo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Produção, símbolo FG-03, código 369, contar de 01/04/2008.\r\nROSALY FERREIRA LOPES, matr. nº 34408-5, Pedagogo, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio às Unidades Acadêmicas, símbolo CC-09, código 682, a contar de 01/03/2008.\r\n, a pedido, ANA TERESA SPINOLA BENTO DE FARIA, matr. nº 5979-0, Pedagogo, do cargo em comissão de Coordenador de Orientação Educacional, símbolo CC-09, código 681, a contar de 01/04/2008.\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA CRUZ IGNÁCIO, matr. nº 6918-7, Agente de Documentação Universitária, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FCS, símbolo FG-01, código 223, a contar de 01/04/2008.\r\nMARIA LEONOR RIBEIRO MARQUES PORTUGAL, matr. nº 3124-5, Administrador, do cargo em comissão de Coordenador I - Orçamento, símbolo CC-07, código 151, a contar de 01/04/2008.\r\nLUIZ TEIXEIRA LEMOS, matr. nº 33049-8, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador I - Planejamento Orçamentário, símbolo CC-07, código 120, a contar de 01/04/2008.\r\nLUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matr. nº 33526-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DIPLAN, símbolo FG-03, código 725, a contar de 01/04/2008.\r\nFABIO PEREIRA DUARTE, matr. nº 34085-1, Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução, símbolo FG-03, código 921, a contar de 01/04/2008.\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE, matr. nº 31094-6, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Expediente, símbolo FG-03, código 922, a contar de 01/04/2008.\r\nMARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, matr. nº 4104-6, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC- 09, código 664, a partir de 01/03/2008. \r\nMARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA, matr. nº 6724-9, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle de Convênios, símbolo CC-09, código 660, a partir de 01/03/2008. \r\nHELOISA FÁTIMA ROCHA TAVARES, matr. nº 32237-0, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço Técnico Financeiro, símbolo FG-01, código 648, a contar de 01/03/2008.\r\nROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34331-9, Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG- 01, código 1029, a contar de 01/03/2008.\r\nSORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34626-2, Contador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Convênios, símbolo FG-01, código 665, a contar de 01/03/2008.\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32085-3, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Cessão de Espaço Físico, símbolo FG-01, código 884, a contar de 01/03/2008.\r\nROSALY FERREIRA LOPES, matr. nº 34408-5, Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Orientação Educacional, símbolo CC-09, código 681, a partir de 01/03/2008. \r\nMARCELA COSTA SOARES, matr. nº 33860-8, Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio às Unidades Acadêmicas, símbolo CC-09, código 682, a partir de 01/03/2008. \r\nALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 32792-4, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Secretaria/BIO, símbolo FG-01, código 212, a contar de 17/03/2008.\r\nFRANCISCO DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 773-5, Técnico em Química, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 01/04/2008.\r\n, pró-tempore, ANA LÚCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. nº 5693-7, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-06, código 078, de 01/03/2008 a 31/03/2008. \r\nGUAPIASSU SILVA GOIS, matr. nº 5498-1, Assistente Técnico de Áudio e Vídeo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Produção Educativa em Som e Imagem, símbolo CC-09, código 172, a partir de 01/04/2008. \r\nETI NEVES GIMENE, matr. nº 30039- 2, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG- 03, código 1030, a contar de 01/03/2008.\r\nCLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26868-0, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FCS, símbolo FG-01, código 223, a contar de 01/04/2008.\r\nMARIA LEONOR RIBEIRO MARQUES PORTUGAL, matr. nº 3124-5, Administrador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC-08, código 1022, a partir de 01/04/2008. \r\nLUIZ TEIXEIRA LEMOS, matr. nº 33049-8, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC-08, código 1023, a partir de 01/04/2008. \r\nLUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matr. nº 33526-5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1025, a contar de 01/04/2008.\r\nFABIO PEREIRA DUARTE, matr. nº 34085-1, Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Execução, símbolo FG- 01, código 1026, a contar de 01/04/2008.\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31160-5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Informações Gerenciais, símbolo FG-01, código 1027, a contar de 01/04/2008.\r\nEMILIO JORGE LYDIA, matr. nº 5071-6, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Legislação e Normas, símbolo CC-08, código 702, a partir de 01/04/2008. \r\nDYRLANDO PIRES RANGEL, matr. nº 34793-0, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Convênios, símbolo CC-07, código 1028, a partir de 01/03/2008. \r\nANA LÚCIA GAVINHO MUNIZ, matr. nº 3693-9, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Avaliação Docente, símbolo FG-01, código 879, a contar de 01/04/2008.\r\nANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31283-5, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - COEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a partir de 01/04/2008. \r\nos servidores VITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº31962-4, CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27201-3, JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, sob a presidência do primeiro, para que componham a Comissão Especial de Avaliação, para validar o processo de avaliação do Estágio Probatório dos servidores admitidos a partir de 05/06/1996 até que seja aprovada a normatização específica para reger o Estágio Probatório. \r\n, a pedido, NÁDIA REGINA CÂNDIDA BARRETO, matr. nº 7589-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Encarregado/SRH, símbolo FG-04, código 760, a contar de 07/04/2008.\r\nId: 493693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493695": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\n- INSTAURA Sindicância para apurar irregularidade objeto dos processos UERJ nº 6567/2007 e 5042/2007 do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os professores RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33416-9, DARIO DE SOUSA E SILVA, matr. nº 32496-8 e a servidora SIMONE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 33604-0.\r\nId: 493695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493710": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2008\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/400.312/2008\r\nId: 493710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493735": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/03/2008\r\nNº E-04/003.533/2008\r\n205/2008\r\nDespesa com Adiantamento\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Mathilde de Medeiros Barbosa\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/003.534/2008\r\n206/2008\r\nDespesa com Adiantamento\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Mathilde de Medeiros Barbosa\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nId: 493735\r\n"
        ],
        "493780": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.389-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/204156/2008.\r\n.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.475-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/220965/2008.\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.673-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/229443/2008.\r\nId: 493780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493781": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRA ALVES DOS SANTOS SPINDOLA, Registro nº 00160464209 vinculado ao PGU nº 315140615, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/334002/2007.\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ HENRIQUE DA SILVA MARINS, PGU nº 314412204, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/92177/4000/2006.\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REGINALDO PINHEIRO ANTUNES, PGU nº 313700117, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/56118/1998.\r\nId: 493781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493783": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 31.03.2008 \r\nDESIGNA os servidores CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4664, ESTHER BITTENCOURT CESAR, Auxiliar de Administração, matrícula nº 18/2401 e SABRINA DE FÁTIMA TIBÚRCIO, Agente Técnico, matrícula nº 18/3180, para sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200104/2008, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nDESIGNA os servidores DIÁCOMO CORRÊA DOS REIS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/4646, RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, Nutricionista, matrícula nº 18/2158 e ELINETE PEREIRA ALVES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4803, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200002/2008, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 24.03.2008 \r\nProcesso nº E-12/130373/1993 - ELIARA ANGELA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3552. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 16.02.2004, por ter sido publicado indevidamente. \r\nProcesso nº E-12/130373/1993 - ELIARA ANGELA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3552. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.08.1982 a 01.08.1987. \r\nDE 31.03.2008 \r\nProcesso nº E-23/200326/2008 - MARIA MADALENA FAGUNDES LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3581. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestados ao INSS, totalizando 2.404 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200303/2008 - GIZELDA LEAL PINTO, Agente de Administração, matrícula nº 18/4813. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 651 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200342/2008 - DULCE DA COSTA MENDES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3271. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 565 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200233/2008 - ANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3034. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.163 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200269/2008 - NEUZA UMPIERRE, Agente Técnico, matrícula nº 18/2946. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.245 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/200234/2008 - JAIR ALVES DE FREITAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2035. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.357 dias de exercícios. \r\nDE 01.04.2008\r\nProcesso nº E-23/200261/2008 - JULIA ALVES COUTO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3387. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.499 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-12/130417/1995 - JORGE GOMES MENDES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2300. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 02.02.1987 a 01.02.1997. \r\nId: 493783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493790": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.017/2007.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930.230-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.046/2008.\r\nDE 28.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.041/2008.\r\nDE 31.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.047/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.048/2008.\r\nDE 02.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.052/2008.\r\nId: 493790\r\n"
        ],
        "493791": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\nQUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRIO GONÇALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.622-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.019/2008.\r\nId: 493791\r\n"
        ],
        "493792": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGISTICA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2007\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 4.904.068-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.085/2008.\r\nId: 493792\r\n"
        ],
        "493864": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2008\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 04.04.2008\r\nLeia-se:\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2008\r\nId: 493864\r\n"
        ],
        "493899": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS \r\nCIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.03.2008\r\no ato punitivo de suspensão, por 20 (vinte) dias, de 21.01.2008, publicado no D.O. de 25.01.2008 e republicado no D.O. de 30.01.2008, aplicada ao servidor CARLOS AUGUSTO JORGE VIDAL, Delegado de Polícia, matrícula 178.811-6, referente ao processo nº E-09/0606/1834/2006. \r\nDE 01.04.2008 \r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores ALEXANDRE DE ARAUJO GOES FERRETI, Inspetor de Polícia, matrícula 872.198-7, ELISEU MIRI BOTELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.031-1, ENIO ROBERTO FERREIRA FEITOSA, Inspetor de Polícia, matrícula 870.929-7, LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.415-6, MARCELO GOMES COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.122-7, RENATO FURTADO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.542-7, SILVIO RENATO DE SOUZA SOARES, Inspetor de Polícia, matrícula 849.362-9 e SILVIO RODRIGO MALTAROLLO CHEDID, Inspetor de Polícia, matrícula 872.198-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IV, e art. 39, incisos V e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/10858/1404/2006.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores ANDERSON AMARAL DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.229-1, EMIR GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.796-6 e ADRIANO SOUZA DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 269.427-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/000101/1404/2004.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores CARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.352-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, 1ª parte, e art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/012118/1404/2007.\r\nId: 493899\r\n"
        ],
        "493947": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 02.04.2008\r\nSUSPENDE, por 90(noventa) dias, a servidora STEFANIA TAVARES MATINHA, matrícula nº 868.214-8, por transgressão ao art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/06 e em observância ao art. 38 e ao art. 39, inciso V, combinado com o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, pois no exercício de suas funções deixou de atender em 01 de março de 2005 o encaminhamento feito pelo médico do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro/SEAPHA, com relação a interna NORMA ELZA ao Hospital Fábio Soares Maciel/SEAPHF, à época conhecido como Hospital Fábio Soares Maciel/SEAPHFC, sobre a alegação que a mesma poderia ser encaminhada no dia seguinte, ou seja, 02 de março de 2005, quando naquela madrugada ocorreu a sua morte, tendo com sua ação cometido falta grave agindo com displicência, eximindo-se de suas obrigações, quando encontrava-se em seu horário de serviço, tendo afetado enormemente o pudor da Administração Pública.\r\nId: 493947\r\n"
        ],
        "494643": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA COORDENADORA \r\nDE 03/04/2008\r\nDESIGNA a servidora MARIA TEREZA FRAGOSO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.963-7, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2008, a função de Agente de Pessoal, desta Secretaria, nos termos das Resoluções nºs 957, de 06 de março de 1986, 1481, de 05 de dezembro de 1989 e 2.400,de 15 de julho de 1994.\r\nDISPENSA o servidor CLOVI JOSÉ DO ROSÁRIO, Datilógrafo, Classe I, matrícula nº 283.963-7, da função de Agente de Pessoal, desta Secretaria, com validade a contar de 01 de abril de 2008, nos termos das Resoluções nºs 957, de 06 de março de 1986, 1481, de 05 de dezembro de 1989 e 2.400, de 15 de julho de 1994.\r\nId: 494643\r\n"
        ],
        "494998": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2008\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 500.774-5, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-03/6152/1997.\r\n, Professor Docente I, nível C, Refe rência 4, matrícula nº 826.515-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/001.844/2007.\r\nId: 494998\r\n"
        ],
        "495012": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nC.E. ADLAI STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/12/2007\r\n, Prof. Doc II, mat. nº 240.972-0, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.203.969/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 240.291- 5, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 05.12.2007. Proc. nº E- 03/10.203.969/2007.\r\nId: 495012\r\n"
        ],
        "495014": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nC.E. ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/03/2008\r\n, Prof. Doc II, mat. nº 5.025.293-1, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/2.610.095/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 246.727-2, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 13/02/2008. Proc. nº E-03/2.610.095/2008.\r\nCIEP BRIZOLÃO 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2008\r\n, Prof. Doc II, mat. nº 506.642-4 e MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MATTOS, Servente, mat. nº 153.902-2, das funções de Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/4.710.013/2008.\r\n, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.025.482-0 e ANA PAULA GARCIA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.823-9, para exercerem as funções de Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 19.03.2008. Proc. nº E-03/4.710.013/2008.\r\nId: 495014\r\n"
        ],
        "495016": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nCIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/03/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.310-4, NILZETE SILVA, Datilógrafo I, mat. nº 142.828-3 e NELCIMAR PINHEIRO TEIXEIRA, Auxiliar de Secretaria, mat. nº 5.001.249-1, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/4.610.125/2008. \r\n, Servente, mat. nº 5.001.271-5, RITA DE CASSIA WILMAN RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.422-0 e GILCÉIA SILVA S. DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.708-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 10.12.2007. Proc. nº E-03/4.610.125/2008.\r\nId: 495016\r\n"
        ],
        "495035": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.04.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Médico-Anestesiologia C, matrícula nº 849.647-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-01/108.783/2004.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Docente I, Nível C, Referência 3,matrícula nº 911.102-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-03/11.201.656/2007.\r\nId: 495035\r\n"
        ],
        "495080": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\nmatrícula 242.804-3, CPF 302.459.237-72, nascida em 06.12.1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1.141.713, expedida pelo IPF, PIS/PASEP nº 1009324847-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Vice-Presidência, Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público FESP - RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de 17.03.2008, publicado no d.o. de 18.03.2008, e tomou posse em 31.03.2008, pelo Processo N° E-01/501.254/2008.\r\nId: 495080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495081": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2008 \r\nmatrícula 495-2, CPF 127.041.057- 15, nascido em 30.06.1939, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 1.341.100, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1010195797-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisãoda divisão gráfica, do Departamento de Programação Visual, da Diretoria de Administração e Finanças, da Presidência, Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por decreto do Governador, de 26.03.2008, publicado no d.o. de 27.03.2008, e tomou posse em 31.03.2008, pelo Processo nº E-01/501.279/2008\r\nId: 495081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495132": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SUSPENDE o período de Licença Especial dos servidores abaixo relacionados, considerando a necessidade de retornarem as suas atividades profissionais, ficando o período não aproveitado para ser utilizado em momento posterior, conforme determinado no Decreto nº 41.234, de 25/03/2008, publicado no D.O. de 26/03/2008, e no Decreto nº 41.237, de 26/03/2008, publicado no D.O. de 27/03/2008, que dispõe sobre a lotação dos servidores no período de surto de Dengue.\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nPROCESSO\r\n00022608\r\nNeide Oliveira de Souza\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-01/153239/2004\r\n01827898\r\nMarcia Maria da S. de Azevedo\r\n01/04 a 30/05/08\r\nE-08/1913/1986\r\n01845890\r\nAurineia Pereira Garcia Silva\r\n01/03 a 28/06/08\r\nE-08/603110/1990\r\n01850742\r\nLya Leyla Amaral de Menezes\r\n01/04 a 29/06/08\r\nE-08/255161/1988\r\n01894252\r\nMarilza de Oliveira Nunes\r\n01/12/07 a 24/11/08\r\nE-08/603088/2001\r\n01906619\r\nMaria Regina Gioia Branco\r\n01/01 a 20/06/08\r\nE-08/609579/1991\r\n01931856\r\nMariane Marau da Silva\r\n01/03 a 29/05/08\r\nE-08/0012941/1989\r\n01933365\r\nHeloisa Alves da Silva\r\n02/05 a 31/05/08\r\nE-08/01423/1988\r\n01938349\r\nMaria do Carmo M. de Paula\r\n03/03 a 31/05/08\r\nE-08/22934/1988\r\n01967157\r\nPaulo R. de Oliveira Sertorio\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/4913/1988\r\n02076768\r\nValdeci Jose da Silva\r\n03/05 a 31/07/08\r\nE-08/607658/1992\r\n02076933\r\nRosangela de C. Navegantes\r\n01/02 a 30/04/08\r\nE-08/152647/2003\r\n02591824\r\nMaria Antonieta Duarte Teixeira\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/601276/2004\r\n02592046\r\nElenice Alves Carneiro Ferraz\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/607933/1991\r\n02860575\r\nVani Cristina Ferreira M Correia\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/605548/2005\r\n02862019\r\nTalita Lourenco dos Santos\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/603798/1998\r\n02864635\r\nAilcione Gusmao dos Santos\r\n01/04 a 30/04/08\r\n08/606039/1996\r\n02869220\r\nAna Cristina Durante Orenstein\r\n03/03 a 31/05/08\r\nE-08/603696/1995\r\n02880326\r\nFatima Regina M. de Azevedo\r\n03/03 a 31/05/08\r\nE-08/606218/1993\r\n02880409\r\nMarco Paulo Valeriano de Brito\r\n01/01 a 26/09/08\r\nE-08/606145/1993\r\n02881589\r\nFelisbela Antonia da Costa\r\n01/01 a 28/06/08\r\nE-08/607002/1990\r\n02885432\r\nNadia Bastos Maia\r\n01/03 a 30/05/08\r\nE-08/601351/2003\r\n02958676\r\nClaudia Maria da Silva Costa\r\n01/04 a 29/06/08\r\n08/604441/1994\r\n02965978\r\nValmira M. Goncalves Fagundes\r\n02/05 a 30/07/08\r\nE-08/603480/1998\r\n02977643\r\nMaria Aparecida S. Fernandes\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/600499/1996\r\n02982429\r\nTania Maria da Silva Pontes\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/604363/1996\r\n02990521\r\nMiriam da Silva Thome\r\n01/03 a 29/05/08\r\nE-08/601933/1996\r\n02998136\r\nMarcia Medina Machado\r\n02/05 a 31/05/08\r\nE-08/600537/1997\r\n06157960\r\nVicente de Paulo Furtado\r\n04/10/07 a 29/07/08\r\nE-08/17853/1983\r\n06235451\r\nDarci Pereira de Almeida\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/505/1985\r\n08031155\r\nNeuza Maria F. de Souza\r\n01/03 a 28/07/08\r\nE-08/603229/1999\r\n08089138\r\nManuel Bezerra de Lima\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/601591/1998\r\n08127011\r\nAron Saul Mizrahi\r\n08/04 a 06/06/08\r\nE-08/605301/2006\r\n08130361\r\nElber Gomes de Aguiar\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/604212/1996\r\n08131500\r\nLilian Maria de Arruda Paiva\r\n01/05 a 30/05/08\r\nE-08/605024/1999\r\n08137275\r\nIlma Silva Lopes\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/602114/2001\r\n08138356\r\nCristina Penha da Rocha\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/601343/2004\r\n08499469\r\nLuis Gustavo do Valle Bastos\r\n31/01 a 29/04/08\r\nE-08/602703/2007\r\n08504326\r\nLucia Maria Beck\r\n01/11/07 a 01/11/08\r\nE-08/602064/2007\r\n08506578\r\nBarbosa de Brito\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/603444/2005\r\n08506909\r\nGeorgete Soares de Oliveira\r\n02/05 a 30/06/08\r\nE-01/152543/2005\r\n08520090\r\nRicardo Silva Ferreira\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/600336/2005\r\n08622516\r\nAnderson de Mello Vieira\r\n01/04 a 29/06/08\r\nE-08/602408/2007\r\n08623845\r\nWalquira da Silva Gomes\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/601464/2007\r\n08624223\r\nFabio da Silva Passavante\r\n01/04 a 29/06/08\r\nE-08/605092/2007\r\n08624751\r\nDenise Bezerra de Oliveira\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/606023/2006\r\n08625923\r\nCristiane de Almeida\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-01/152027/2007\r\n08626913\r\nAdriana Pereira da Silva Costa\r\n02/05 a 31/05/08\r\nE-08/604736/2007\r\n08628539\r\nRossana da Silva N. de Oliveira\r\n01/05 a 30/05/08\r\nE-08/604146/2007\r\n08628893\r\nMaria Marcia D. de Oliveira\r\n06/03 a 04/04/08\r\nE-08/602998/2007\r\n08629727\r\nMichele Ramos de Paula\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/603978/2007\r\n08632275\r\nRosangela Caldas\r\n05/04 a 04/05/08\r\nE-08/600632/2007\r\n08635419\r\nSandra Ferreira Lopes\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/601276/2007\r\n08645780\r\nJacqueline Santos de Souza\r\n01/05 a 30/05/08\r\nE-01/140090/2007\r\n08645947\r\nCristiane Lemos de Oliveira\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/600582/2007\r\n08653594\r\nAndreia Hitomi Kamisaki\r\n01/05 a 30/05/08\r\nE-08/606039/1996\r\n08659476\r\nRita de Cassia C. Almeida\r\n03/03 a 03/05/08\r\nE-08/602370/2007\r\n08661282\r\nAndrea Cardoso de Souza\r\n01/02 a 30/04/08\r\nE-08/603239/2007\r\n08673931\r\nTeresinha Teixeira Nunes\r\n01/05 a 30/05/08\r\nE-08/604862/2007\r\n08675092\r\nRaquel da Cunha Leite\r\n01/02 a 30/04/08\r\nE-08/605034/2007\r\n10011591\r\nMaria Leal Franco de Oliveira\r\n01/05 a 27/09/08\r\nE-08/13611/1984\r\n10013928\r\nSilvia Cruz de Miranda\r\n01/04 a 30/04/08\r\nE-08/604212/1996\r\n12071072\r\nSolange Costa F. de Andrade\r\n01/04 a 29/06/08\r\nE-08/002185/1988\r\nId: 495132\r\n"
        ],
        "495135": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2007\r\n, matrícula nº 0819.386-4, CPF nº 819.603.957-34, brasileira, nascida em 14/10/1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 40.965, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121.650.806-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-7,do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11/04/2007, publicado no Diário Oficial de 12/04/2007, tomou posse em 12/04/2007. Ofício nº E- 09/1963/0001/2007.\r\n, matrícula nº 0932.542-4, CPF nº 701.559.687-34, brasileira, nascida em 22/04/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 36.236, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 170.078.576-10, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11/04/2007, publicado no Diário Oficial de 12/04/2007, tomou posse em 12/04/2007. Ofício nº E-09/1963/0001/2007.\r\n, matrícula nº 0932.543-2, CPF nº 672.871.667-04, brasileiro, nascido em 28/12/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40.571, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.114.191-93, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6,do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11/04/2007, publicado no Diário Oficial de 12/04/2007, tomou posse em 12/04/2007. Ofício nº E- 09/1963/0001/2007.\r\nDE 18.06.2007\r\nmatrícula nº 0811.749-1, CPF nº 964.847.807-49, brasileiro, nascido em 07/07/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0719067-2, expedida pela DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.388.954-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Assessoria Especial , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15/06/2007, publicado no Diário Oficial de 18/06/2007, tomou posse em 18/06/2007. Processo nº E-09/2896/0001/2007.\r\n, matrícula nº 0932.880-8, CPF nº 763.167.777-87, brasileiro, nascido em 27/11/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 36.935, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.078.601-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7,do Departamento Geral de Planejamento e Controle Operacionais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15/06/2007, publicado no Diário Oficial de 18/06/2007, tomou posse em 18/06/2007. Processo Ofício nº E-09/2897/0001/2007.\r\nId: 495135\r\n"
        ],
        "495138": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2008\r\nSUSPENDE o período de Férias dos servidores abaixo relacionados, considerando a necessidade de retornarem as suas atividades profissionais, ficando o período não aproveitado para ser utilizado em momento posterior, conforme determinado no Decreto nº 41.234, de 25/03/2008, publicado no D.O. de 26/03/2008, e no Decreto nº 41.237, de 26/03/2008, publicado no D.O. de 27/03/2008, que dispõe sobre a lotação dos servidores no período de surto de Dengue.\r\nCULA\r\nNOME\r\nINICIO\r\nTÉRMINO\r\n2105\r\nEDUARDO LOPES MOURA\r\n16/05/2008\r\n14/06/2008\r\n8680\r\nÉLIO ANDRADE DE PAULA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n18739\r\nMARLO STEINER FLORES\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n23507\r\nANTONIO CARLOS DA C FERREIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n24729\r\nMARIA ESTHER FERREIRA FONSECA\r\n28/04/2008\r\n27/05/2008\r\n1459676\r\nMARCOS RODRIGUES LEAO\r\n02/04/2008\r\n01/05/2008\r\n1653872\r\nBENILTON JOSÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n1687185\r\nDAMIAO PEREIRA DE SOUZA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n1732536\r\nCASTORINA DA SILVA DUQUE\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1815018\r\nMARIO JOSE S BISCAIA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1827633\r\nALMIR DE PADUA CORREIA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1832781\r\nANTONIO CLEBER MACIEL LOPES\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n1835461\r\nDAISY PEREIRA TERRA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n1840453\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1840834\r\nMIRIAN DE ANDRADE CARVALHO\r\n16/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1845890\r\nAURINEIA PEREIRA GARCIA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1846252\r\nNELSON COELHO PIRES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1846856\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1850841\r\nELISABETE CLEIA VIDAL DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1913292\r\nMARINETE ACCIOLE BARROS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1918325\r\nJOSANE FERREIRA ALVES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1918762\r\nIRONILDA JOSEFA PEREIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1929314\r\nFERNANDO MÁRIO SCOTELARO LOBO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1933381\r\nSILVIANO FIGUEIRA DE CERQUEIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1936384\r\nMIRIAN DE ANDRADE CARVALHO\r\n16/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1938943\r\nOSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1967306\r\nVIVIAN PEIXOTO NOGUEIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n1967553\r\nDAYSE CALDAS\r\n26/05/2008\r\n09/06/2008\r\n1983402\r\nFERNANDO OLINTO HENRIQUES FERNANDES\r\n21/05/2008\r\n20/06/2008\r\n2075091\r\nHUGO SOUSA COSTA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2303477\r\nHELENA HERTHA WEIBEL GONCALVES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2473171\r\nRITA DE CASSIA LESSA COELHO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2592491\r\nELZA LEIKO SAKATA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2592970\r\nDOLORES VAZQUEZ PALLARES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2593044\r\nVERA LUCIA DA CONCEICAO REIS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2593259\r\nELIANA DA COSTA ARAUJO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2602506\r\nHELOISA DA SILVA PINHEIRO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2609634\r\nTÂNIA REGINA VASCONCELOS DA ROSA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2619278\r\nANTONIO MARCIO REZENDE\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2619849\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2620177\r\nJOAO BATISTA MARANGONI\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2621571\r\nROSÂNGELA BAPTISTA COELHO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2624666\r\nEDNA PUERTAS RIBEIRO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2629012\r\nLEILA BASTOS PALMEIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2629582\r\nMARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2632990\r\nEDUARDO MORSCH DE MELLO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2643393\r\nMONICA WOLFF LANDEMBERGER\r\n02/04/2008\r\n16/04/2008\r\n2647766\r\nELAINE D ÁVILA MARREIROS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2650588\r\nARLETE MARQUES ARAÚJO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2653426\r\nLÚCIA HELENA FRAUCHES DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2659480\r\nDAYSE CALDAS\r\n26/05/2008\r\n09/06/2008\r\n2669547\r\nDAISY PEREIRA TERRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2861995\r\nVILSON LUIZ VALÉRIO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2862944\r\nZULEIDA VIDAL DE ANDRADE\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2862951\r\nROBSON DENIS CORDEIRO COUTO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2863645\r\nMARIA JULIA RAMOS BISPO DA SILVA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n2864791\r\nMARCIA SANT ANNA LUIZ DE ARAÚJO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2868966\r\nHELIO PEDROSO PEREIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2869683\r\nDANIELE GUSMAO TOLEDO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2869931\r\nDENISE DA SILVA CARVALHO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2881126\r\nSOLANGE MARIA DE ARAUJO CALDAS\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n2881480\r\nMONICA REZENDE CHAVES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2881753\r\nCARLOS RICARDO MONTEIRO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n2885051\r\nISABELLA MARINS\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2885358\r\nCARLUS CLEVERSON LOPES PEREIRA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2885457\r\nANA CLAUDIA CELESTINO BEZERRA LEITE\r\n22/04/2008\r\n06/05/2008\r\n2885689\r\nMARISA ZENAIDE R GOMES\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2885770\r\nMARCELO DE AZEVEDO ARAUJO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2956464\r\nMONICA ALEGRE DE LIMA PINHO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2957280\r\nJOSE FERNANDO VERZTMAN\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2959138\r\nNEUSA MARIA DE BARROS\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2959484\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2972487\r\nPRISCILA MARCIA MARIANO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2974277\r\nROSA MARIA FERNANDES VILARINHO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n2974319\r\nMARTA DE PEREIRA DURAND\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2974848\r\nCARMELITA DUARTE DE ABREU RAMOS\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n2977213\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2977791\r\nANA PAULA VIANNA ROGRIGUES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2977809\r\nWILSON JORGE LIMA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2980092\r\nMÔNICA FERREIRA DA SILVA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2982395\r\nJURANDYR LEISTAYO ROMARIZ\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n2982593\r\nAVANI GRACIANO PEREIRA SOUZA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2982908\r\nHELENA PEREIRA DE BARROS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2983377\r\nJOSE CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2984060\r\nANGELA GOMES BRONZA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2985000\r\nCLÁUDIO JOSÉ REIS DA PENHA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2985992\r\nCREUSA MARIA GARCIA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2987527\r\nSOLANGE CLEMENTE\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2990430\r\nYARA PAULA CORREA DA ROCHA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n2992261\r\nSILVIA OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n2992816\r\nMONICA REZENDE CHAVES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2993525\r\nMARIA DE FATIMA CRUZ R DE BRITO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2994291\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2996973\r\nMARGARIDA FLÁVIA DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2997096\r\nHELENICE ABRAHÃO DE ARAÚJO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n2997914\r\nELIZABETH DIAS DA COSTA REIS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n2998367\r\nMARILIA COELHO ADATI\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n2999894\r\nALMIR SOARES JUNIOR\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n6226740\r\nHERMES DE SOUSA CARVALHO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n6273346\r\nJOEL DE SOUZA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8023202\r\nMARCO ANTÔNIO MUCCIOLO REIS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8026122\r\nEDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8027526\r\nMÁRCIA REGINA GUIMARÃES VASQUES\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8027864\r\nLEA ROCHA DE AGUIAR\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8029266\r\nMARCO ANTONIO MATTOS\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8029613\r\nGLÓRIA TEIXEIRA BOSIO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8033029\r\nMARIA DA JUDA CARDOSO RIO NOVO\r\n01/04/2008\r\n15/04/2008\r\n8035404\r\nANA LÚCIA DE CASTRO LIMA BARROSO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8088593\r\nCLOTILDE DE OLIVEIRA DIAS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8088916\r\nWANUSA DAMAZIO DE FARIAS\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8089229\r\nIONE SUZANO BARBOSA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8090094\r\nDENISE MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8126567\r\nREGINA MARIA FIDELIS DA COSTA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8128894\r\nLUCIE MARIA DA SILVA BAHIA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8129041\r\nANA DALVA DELFINO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8129744\r\nYONE LOPES SOBRAL GODINHO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8129777\r\nALEXANDRE BRAMILI PERCEGONI\r\n19/05/2008\r\n18/06/2008\r\n8130130\r\nIVONE GOMES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8131658\r\nZILDA MARCIA ARAÚJO DINIZ\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8131765\r\nCARLOS ALBERTO SOARES CARVALHAL\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8132532\r\nJORGE ARMANDO RAMOS SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8132540\r\nANA MARIA RODRIGUES POMBO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8132748\r\nRITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8132862\r\nLIDIA FIDELIS DA ROCHA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8136483\r\nVALÉRIA DE SOUZA GOUVÉA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8136491\r\nPAULO JOPPE LIMA DE MATTOS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8138919\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n02/04/2008\r\n01/05/2008\r\n8139859\r\nDELCIENE DA CONCEIÇÃO MOURA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8140121\r\nEDILMA MARIZ DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8140345\r\nMONICA CARRIS ARMADA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8143331\r\nALINICE PACHECO SILVA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8143356\r\nARMANDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8496333\r\nCLARA REGINA FERNANDES DE CARVALHO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8496929\r\nANDREA DA SILVA MACHADO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8497091\r\nANA CLAUDIA LOPES FRAZÃO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8497372\r\nLETICIA DE SOUZA MARQUES DA COSTA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8497414\r\nLEONOR ASCENÇÃO BRANCO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8497547\r\nADRIANE RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8497794\r\nFLÁVIA SOUZA BARCELOS\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8498974\r\nRICARDO OLIVEIRA DREUX\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8499535\r\nSIMONE BRAGA CACHAPUZ\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8501736\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\n09/04/2008\r\n08/05/2008\r\n8503062\r\nMARCUS FERNANDO DO CARMO DE FRANÇA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8503260\r\nEDNILSON COSTA DE SOUZA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8503716\r\nROSILEIA XAVIER SMITH\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8503963\r\nJOSIANE DOS SANTOS SOUZA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8504201\r\nNINA BIANCA DUARTE DI BATTISTA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8504268\r\nMARIANA ALLES DE SENA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8504391\r\nSONIA REGINA FERREIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8505604\r\nROBSON JOSE COUTINHO LOPES\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8506008\r\nVANIA SOUZA DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8506073\r\nALINE CHRISTINE CARVALHO MARTINS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8506123\r\nMARCIO FRANKLIN TELES RODRIGUES\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8506214\r\nSIMONE JERONYMO MENEZES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8506453\r\nLOURDES SIQUEIRA GERUNDO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8506495\r\nPAULA DE FATIMA M COARACY FARIA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8506586\r\nSELMA DOS SANTOS BARCELOS DE FARIAS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8506875\r\nLAURA TORRES CALHEIROS\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8507014\r\nISABEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8507667\r\nEDESIO FERREIRA DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8516478\r\nHELOISA HELENA COSTA DOS SANTOS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8516734\r\nBEATRIZ DAMASIO DE ARAÚJO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8517021\r\nKÁTIA REGINA DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8518680\r\nIVANETE DE SOUZA LOBATO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8519118\r\nREJANE SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8519183\r\nVANESSA COSTA CARVALHO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8519290\r\nMAGDALENA MARTINS DOS SANTOS ZEFIRO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8519381\r\nJOSÉLIA PONTES DA COSTA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8520272\r\nSUSANA DA SILVA PAIVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8520710\r\nROSANE RIBEIRO SANTIAGO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8520868\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8521239\r\nEVANIZIA CARVALHO MALAQUIAS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8521296\r\nCYNTHIA KARLA MAGALHÃES\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8521478\r\nROSEMERE SALDANHA XAVIER\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8619694\r\nSHIRLEI DO CARMO DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8619850\r\nLIVIA BORGES DE REZENDE\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8619967\r\nROBERTA DOS SANTOS GAIA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8620023\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA WOOB FERREIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8620130\r\nMARIA LUCIA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8620239\r\nCLAUDIA MARA MARTINS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2208\r\n8620536\r\nSANDRA MORAES DA SILVA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8620577\r\nFLAVIO DE ANDRADE GOMES\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8620858\r\nSUELEN DOS SANTOS SODRE\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8621302\r\nROSILDA PECANHA LIDUINO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8622094\r\nLUCIMAR DA ROCHA COTTA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8622136\r\nPAULA IZAIAS VALENTIM\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8622201\r\nVANIA AUGUSTO CELESTRINO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8622235\r\nCAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8622425\r\nEDUARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8622458\r\nCLAUDIA DAVID BATISTA DE SOUZA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8622508\r\nELIANA DE ABREU FONTES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8622557\r\nMICHELE DE CASTRO CAETANO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8623118\r\nELISA ESTER DO ESPIRITO S SARDINHA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8623670\r\nDANIELA DA GRACA MOIZES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8623738\r\nERICA DE ARAUJO COSTA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8623795\r\nMARIANGELA DE JESUS FELIX\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8623803\r\nSIMONE ARACI GONCALVES GARCIA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8624322\r\nVANESSA DE LIMA CUNHA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8624348\r\nELAINE BARBOSA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8624660\r\nRAFAELLA CRISTINA BATISTA F DE MEDEIRO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8625402\r\nDEISE LOPES CANDIDO DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8626376\r\nLENILSON DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8626509\r\nADRIANA TORRES DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8626921\r\nADRIANO ARNOBIO JOSE DA S E SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8627739\r\nROSANGELA FELIPE FARIA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8628190\r\nILMA SANTOS DO AMARAL\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8628570\r\nALEXANDRA MARTINS\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8628612\r\nELISANE SACRAMENTO ARAUJO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8628711\r\nJACQUELINE DE CARVALHO LAPA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8628786\r\nANA MARIA CARDOSO VIEIRA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8629040\r\nIRACEMA CAMURCA SAMPAIO CORREA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8629115\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8629123\r\nKARINA JORGE LIMA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8629289\r\nMILCA CABRAL BELCHOT\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8629313\r\nROSELANE DE SOUZA PEREIRA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8629420\r\nMIDIA MARIA DIAS PECLAT\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8629768\r\nKELLY ISAURA SOUZA DA CONCEICAO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8630980\r\nSONIA REGINA GRANJA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8632275\r\nROSANGELA CALDAS\r\n10/05/2008\r\n08/06/2008\r\n8633182\r\nAMANDA ALMEIDA FERNANDES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8633745\r\nALICE FEIJO VIEIRA DE ANDRADE\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8634172\r\nMONIQUE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8637357\r\nFERNANDO PERES DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8637480\r\nMARIA DO ROSARIO DE FATIMA SFREIRE\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8637563\r\nEVELINE CARTAXO ELOY\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8637902\r\nLIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8637936\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE MENDONCA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8637977\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8638157\r\nVIVIANE FATIMA DE SOUZA GOES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8639262\r\nALIRIA MARIA DE C DURAO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8640633\r\nSORAYA ALVES DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8640773\r\nSUZANA RIBEIRO BAHIA VIANNA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8641698\r\nKATIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8642100\r\nCLAUDIA DAMES DE ARRUDA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8642928\r\nLUCIA HELENA FERREIRA VASCONCELOS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8643116\r\nCARLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8643132\r\nERCILIO ANTONIO M DOS SANTOS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8643371\r\nPATRICIA DA SILVA C VEIGA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8644320\r\nJULIANA R MARTINS DE B NEIVA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8644486\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8644494\r\nALESSANDRA MACHADO BARRANCOS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8645863\r\nNEIDE ANGELICA RUFINO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8647331\r\nEDSON ZAMBROTTI MAGGINI\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8647463\r\nELIZABETH ORLANDINI DA SILVA LIMA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8647471\r\nALINE FURTADO DE MENDONCA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8647554\r\nOLGA VELOSO DA SILVA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8647646\r\nMARISSILAS SANTOS DE ARAUJO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8647687\r\nLAURA GOMES\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8647893\r\nMARILENE NUNES DA SILVA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8649295\r\nANA PAULA DA CRUZ ARAUJO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8649428\r\nFELICIDADE AFONSO DE JESUS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8649717\r\nDANIELE CABRAL MACHARET\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8649873\r\nJAQUELINE MARINS MARQUES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8650475\r\nNAURA APARECIDA FARIA FERREIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8650491\r\nANA CLAUDIA PIRES DA COSTA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8650541\r\nSIMONE SALGADO MOREIRA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8651150\r\nMARCIA NUNES DE MARTINO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8652018\r\nANA ELIZA ESPIRITO SANTO FERNANDES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8652042\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS NATIVIDADE\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8653701\r\nANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS ESTEVES\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8654030\r\nFABIO NASCIMENTO DE LIMA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8654121\r\nJURANI DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8654485\r\nANA LUCIA COSTA ECKHARDT MORAES\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8654584\r\nPATRICIA PEREIRA SANTOS\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8657256\r\nVERONICA MAGALHAES DINIZ\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8657298\r\nPATRICIA C AFFONSO DE SOUZA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8657504\r\nMARTA MARIA NAZARIO MONTEIRO DA CRUZ\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8657827\r\nMARCIA CARVALHAIS CALVERT\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8658239\r\nMARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DA COSTA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8658536\r\nALESSANDRA LAUREANO DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8659153\r\nMARIA LENICE DE MEDEIROS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8659187\r\nFABIO FERREIRA TORRES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8660292\r\nANDREIA DA SILVA MACIEL\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8660565\r\nLENIVALDA DE AZEVEDO MARTINS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8660573\r\nILMA BAYAO DE LIMA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8661324\r\nLEILA SANTIAGO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8661449\r\nKARLA PATRICIA DESIDERIO BRANDAO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8664484\r\nDENISE REIS MARQUES PIRES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8664807\r\nANDRE GUAYANAZ LAURIANO\r\n04/05/2008\r\n02/06/2008\r\n8664922\r\nCAROLINA COSTA REIS FAJARDO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8665176\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8665705\r\nDULCINEA DE SOUSA BARROS\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8665721\r\nFRANCOISE BOHRER LENGRUBER\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8666430\r\nALAISA HELENA CALIXTO DO NASCIMENTO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8666448\r\nMARCIA REGINA OCCHIUZZI MACHADO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8666737\r\nJULIANA MENDONCA UNES RICHA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8667008\r\nCARMELITA DUARTE DE ABREU RAMOS\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8667131\r\nMARIA JANDIRA DO AMARAL\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8667925\r\nLUIZ FERNANDO SOTO MORAYA\r\n07/04/2008\r\n16/04/2008\r\n8667974\r\nJOSENIRA CELIA DOS REIS ALVES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8668006\r\nFABIANE GOMES CANELLAS\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8671844\r\nNILSON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8672768\r\nMARCELO DE PAIVA MORAES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8673220\r\nVALERIA MEDICI DA SILVA CARVALHO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8673410\r\nJANAINA ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8673576\r\nLIDIA OLIVEIRA MOURA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8673931\r\nTERESINHA TEIXEIRA NUNES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8674277\r\nSIMONE DO AMARAL PEREIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8675035\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8675126\r\nREJANE MARTINS DE FREITAS OLIVEIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8675514\r\nGRAISI MUZI DE VARGAS\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8675548\r\nSIMONE HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8676322\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8676496\r\nELAINE VIEIRA BENEVENTE\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8676751\r\nANA PAULA SILVA ANTUNES\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8676918\r\nMANUEL DONIZETE DE AGUIAR\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8677122\r\nJANAINA GALLO DE ALMEIDA FARIAS GOMES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8677312\r\nVERA LUCIA LUIZ\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8677320\r\nNOISA VIEIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8907735\r\nMARIA ALICE ALBUQUERQUE M DE MAGALHAES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8907834\r\nVIVIA CRISTINA FAUSTINO DE PAULA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8908139\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n8908386\r\nRIZZA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8908402\r\nRAQUEL PINTO RIBEIRO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8909137\r\nERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n8909632\r\nALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n8909988\r\nLUCINEIDE DA COSTA SILVA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9157413\r\nELIZABETH PINTO DA SILVA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9157439\r\nLUCIANA FERREIRA FORTE CORDEIRO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9158015\r\nVIVIANE DE MORAES SPTIZ\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9158148\r\nANA MARIA GOMES DA FONSECA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9158452\r\nSIMONE BARBOZA FALEIRO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9220559\r\nEDNA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9220906\r\nLAURA DOS SANTOS REZENDE\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9220914\r\nLUCIA PASSERI LAVRADO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9221250\r\nDIOGO DE LIMA NATAL\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9221292\r\nMONIQUE DA SILVA ROCHA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9221359\r\nCECILIA DE SOUZA VIEIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9221383\r\nMARIZE MENDES DE ARAUJO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9221557\r\nMARCIA ABREU DE CARVALHO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9221813\r\nROGERIO DA SILVA MALTA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9221821\r\nLUCILENE DO ESPIRITO SANTO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9225756\r\nPAULA HELENA PINHEIRO ARRUDA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9226275\r\nKATIA CONCEICAO PEREIRA AMORIM\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9226382\r\nDANIELLE S LOURENCO FERNANDES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9226762\r\nISABELLE CALDAS AMORIM\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9227398\r\nROSIANY BITTAR CAMPOS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9227497\r\nES AMORIM DE LIMA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9228099\r\nCARLA BASTOS SA BARRETO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9228131\r\nSANDRA SANTOS DE MELLO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9229212\r\nWALLAS BATISTA DA SILVA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9229998\r\nISIS LETICIA DA SILVA BRASIL\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9230830\r\nROBERTA DE SOUZA LEMOS\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n9231861\r\nFERNANDA CARDIA MARTINS RIBEIRO\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n9231887\r\nROSILANE DE SOUSA ROZA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9232075\r\nFLAVIA DIOGO FREITAS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9235227\r\nGISELE DOS SANTOS FERREIRA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9235474\r\nMARCIA SILVA ALMEIDA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9236878\r\nROSABELLA DOS SANTOS ROCHA\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9237116\r\nMARIANNE PAIVA CARNEIRO\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9237207\r\nHELENA MARIA C. FERNANDES\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9237421\r\nMONICA COSTA DOS SANTOS\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9237447\r\nSANDRA VIEIRA SENNA\r\n02/05/2008\r\n31/05/2008\r\n9237868\r\nPATRICIA DE SA ANTUNES FILGUEIRAS\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n9238957\r\nRICARDO APRIGIO\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9240003\r\nPAULO ROBERTO DE O E SILVA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9240367\r\nRENATA ALVES ROCHA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\n9241076\r\nANA LUCIA MARTINS BAHIENSE\r\n01/05/2008\r\n30/05/2008\r\n10052793\r\nJOÃO BATISTA DE ARAÚJO COSTA\r\n01/04/2008\r\n30/04/2008\r\nId: 495138\r\n"
        ],
        "495195": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA a servidora TÂNIA FORTUNATO CONRADO, matrícula nº 4378-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Supervisão e Orientação Pedagógica - DEP, a contar de 03/03/2008, indicando como seu substituto o servidor Eros Alexandre Peixoto Santos, matrícula nº 5304-1, a contar de 04/03/2008. (MM DEP 272/08)\r\nId: 495195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495231": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 3514-7, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo como art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 23851-9, Assistente Social, nível 748.4, com 40 horas semanais, de acordo como art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 495231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495245": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 08.04.2008 a 14.04.2008.\r\n52\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n66\r\n5\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n42\r\n96\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n32\r\n35\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n71\r\n24\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n71\r\n74\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n80\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n55\r\n87\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n99\r\n78\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n35\r\n31\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n41\r\n48\r\nManga Tommy\r\n. K 18/20 kg\r\n64\r\n37\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n91\r\n1\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n65\r\n0\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n13,58\r\n95\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n56\r\n8\r\nAlface\r\nkg\r\n50\r\n41\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n75\r\n77\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n56\r\n43\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n1\r\n11\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n38\r\n19\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n00\r\n0\r\nErvilha\r\nKg\r\n64\r\n83\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n97\r\n91\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n76\r\n34\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n81\r\n94\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n03\r\n36\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n68\r\n73\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n39\r\n11\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n79\r\n67\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n50\r\n32,31\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n04\r\n89\r\nCafé Arábica\r\n60 kg\r\n25\r\n90\r\nCafé Robusta\r\n60 kg\r\n50\r\n00\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n31,05\r\n\r\nFeijão Preto\r\n60 kg\r\n40\r\n59\r\nMilho em Grão\r\n60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n5\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n92\r\n19\r\nIndustrial\r\nKg\r\n42\r\n74\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n11\r\n34\r\nrtesanal\r\nKg\r\n69\r\n46\r\nIndustrial\r\nKg\r\n24\r\n32\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n73\r\n18\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n10\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 495245\r\n"
        ],
        "495279": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA a servidora LUCIMAR CAMILO, matr. 24/006.851-0, Diretora da 4ª CIRETRAN - Nova Iguaçu, símbolo DAS-07, para responder interinamente sem prejuízo de suas funções pela 15ª CIRETRAN - Nilópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com validade a contar de 01 de abril de 2008, até ulterior deliberação. CI PRES-DETRAN/RJ nº 135/2008.\r\nId: 495279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495280": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/511945/2008 de 24.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 495280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495281": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO BELTRÃO DE ANDRADE NETO, PGU nº 304462136, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/333655/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DEISE QUINTANILHA DE OLIVEIRA FLORENTINO, Registro nº 255906629 vinculado ao PGU nº 314412093, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203268/2008.\r\nId: 495281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495295": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDISPENSA LUCIANE CALUZ DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 073, a pedido, com validade a contar de 01 de abril de 2008, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.Processo nº E-11/60.396/2007.\r\nDISPENSA JULIANA PRUDÊNCIO BARBOSA, matrícula nº 027, a pedido, com validade a contar de 01 de abril de 2008, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.092/2005.\r\nFELIPE CASTRO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 089, com validade a contar de 07 de abril de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.353/2007.\r\nId: 495295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495312": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.04.2008\r\nem face de término de mandato, SIMONNE TEIXEIRA, matrícula nº 00613-0, a contar de 15 de março de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.559/2008\r\n, MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por . Proc nº E- 26/050.559/2008\r\nMARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, a contar de 14 de abril de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.559/2008\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA, matrícula nº 20.002-2, a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.560/2008\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES, matrícula nº 10.281-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Manutenção e Zeladoria da Prefeitura da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SOLANGE NICOLAU PEREIRA. Proc. nº E- 26/050.560/2008\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES, matrícula nº 10.281-4, a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Sub-gerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Transportes, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.560/2008\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, matrícula nº 10.141-0, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DERVAL SOARES RODRIGUES. Proc. nº E- 26/050.560/2008\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7, no período de 06/09/2006 a 15/04/2007, para responder como Coordenador de Curso do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.035/2007\r\nDE 07.04.2008\r\n, matrícula nº 10.706-0, CPF nº 213.669.128- 70, cubano, nascido em 19.07.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº V181600-1, expedida pelo CGPMAF, inscrito no PIS/PASEP nº 1.902.068.887-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 26.02.2008, tomou posse em 03.03.2008, com validade a contar de 03.03.2008. Proc nº E-26/050.006/2008\r\n, matrícula nº 10.707-8, CPF nº 023.384.789- 83, brasileira, nascida em 24.08.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 6.461.966-7, expedida pelo SSP/PR, inscrita no PIS/PASEP nº 1.279.505.952-7, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 26.02.2008, tomou posse em 25.03.2008, com validade a contar de 25.03.2008. Proc. nº E-26/050.006/2008\r\n, matrícula nº 10.708-6, CPF nº 121.501.928-96, brasileira, nascida em 22.04.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13.917.659-7, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP nº 1.251.122.912-0, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 14.03.2008, tomou posse em 25.03.2008, com validade a contar de 25.03.2008. Proc. nº E-26/050.006/2008\r\n, matrícula nº 10.709-4, CPF nº 000.183.789-35, brasileira, nascida em 04.06.1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3104000-4, expedida pelo SSP/SC, inscrita no PIS/PASEP nº 1.903.227.231-7, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 26.02.2008, tomou posse em 26.02.2008, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E-26/050.004/2008\r\n, matrícula nº 10.710-2, CPF nº 045.482.317-73, brasileiro, nascido em 23.04.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.727.001-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP nº 1.903.266.786-9, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 26.02.2008, tomou posse em 03.03.2008, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E-26/050.004/2008\r\n, matrícula nº 10.711-0, CPF nº 003.887.689-24, cubano, nascido em 29.12.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº V188396-D, expedida pelo DIREX/DPF, inscrito no PIS/PASEP nº 1.903.227.254-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 26.02.2008, tomou posse em 27.02.2008, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E-26/050.004/2008\r\n, matrícula nº 10.712-8, CPF nº 087.886.787-25, brasileira, nascida em 29.07.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12488725-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.315.258.460-0, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 26.02.2008, tomou posse em 24.03.2008, com validade a contar de 24.03.2008. Proc. nº E-26/050.004/2008.\r\nId: 495312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495351": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANTONIO CARLOS MARINS, Extensionista Rural II, matrícula n° 0211-3, para exercer a função gratificada de Supervisor Local do Escritório Local de São Gonçalo, em vaga decorrente da dispensa de Ilza Marlene Pinheiro da Silva, matrícula 0177-6 e considerá-lo dispensado da função gratificada de Supervisor Local do Escritório Local de Magé, ambas da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. n° E-02/200.288/2008.\r\nEDISON RODRIGUES CRUZ, Extensionista Rural I, matrícula n° 0845-8, para exercer a função gratificada de Supervisor Local do Escritório Local de Magé, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de Antonio Carlos Marins, matrícula n° 0211-3, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. n° E-02/200289/2008.\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS ORNELLAS, Escrituraria, matrícula n° 1084-3, como substituta nos impedimentos legais e eventuais da Chefe do Núcleo de Suprimentos, da Coordenadoria de Administração da Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. n° E-02/200292/2008.\r\nCRISTINA ANGÉLICA LOPES DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula n° 0760-9, como substituta nos impedimentos legais e eventuais do Chefe do Núcleo de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. n° E-02/200253/2008. \r\nId: 495351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495558": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIA DA GLÓRIA SOUZA DE ABREU, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0159286-4. Proc. nº E-03/2389/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CASSIANO BUENO, MERENDEIRA I, matrícula 0161547-5. Proc. nº E-03/3010044/2007.\r\nMARIA TEREZA CAVEARI CURADO, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0508739-0. Proc. nº E-03/2300053/1997.\r\nDIRCEU GOMES DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0158768-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10001426/2007.\r\nDE 25/03/2008\r\nNIUZA JARDIM CORREA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0517882-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/1600387/1996.\r\nDE 26/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nLÉLIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0255779-1. Proc. nº E-03/10600172/2007.\r\nDIMAS SILVEIRA DOS SANTOS, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0620845-8. Proc. nº E-08/606636/2007.\r\nDE 27/03/2008\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0156894-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/2310247/2007.\r\nDE 28/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARILZA SIMÃO RIÇA, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO 1A, matrícula 0132577-8. Proc. nº E-03/2437/2008.\r\nDARCY RAMIRES MACIEL, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0626785-0. Proc. nº E-08/607176/2007.\r\nENILDA DA SILVA FIGUEIREDO, SERVENTE I, matrícula 0189544-0. Proc. nº E-03/2110001/2008.\r\nDALMA CARVALHO NEVES DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM A, matrícula 0162040-0. Proc. nº E-08/603223/2006.\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM A, matrícula 0617284-5. Proc. nº E-08/600503/2008.\r\nNELY CÉLIA SILVA DE ALBUQUERQUE, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0259056-1. Proc. nº E-03/4110162/2006.\r\nDE 31/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES MENDES, ARTÍFICE I, matrícula 0193937- 0. Proc. nº E-03/11202254/2007.\r\nMARIA BERNADETTE FREITAS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0518161-5. Proc. nº E-03/10500388/2006.\r\nLÚCIA ALVIM COUTO, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0236103-8. Proc. nº E-03/10300216/2007.\r\nVERA REGINA DA SILVA VENTURA, SERVENTE I, matrícula 0270165-4. Proc. nº E-03/8611781/2006.\r\nCELINA FRANCISCA LIMA DO ESPÍRITO SANTO, SERVENTE I, matrícula 1203790-9. Proc. nº E-03/10402658/2007.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. \r\nIRENI SILVA LINO, SERVENTE-CIEP, matrícula 5021073-1. Proc. nº E-03/10000839/2007.\r\nCARLOS ALBERTO DE MOURA MACHADO, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9, matrícula 0152610-2. Proc. nº E-03/2110118/2006.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEVONILMAR CRUZ CÔRTES DA FONTE, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0238621-7. Proc. nº E-03/10600687/2006.\r\nFÁTIMA SUELY DA SILVA MELLO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0161154-0. Proc. nº E-03/3310333/2005.\r\nTAMIKO OKASAKI, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0158904-3. Proc. nº E-03/10900107/2007.\r\nANTÔNIO LOURENÇO DA ROCHA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1003088-0, com eficácia de 15/04/2006, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, alínea “a” do inciso III do art. 40, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/9070/2006.\r\nDE 01/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nWILMA DA COSTA GOMES, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0627390-8, com eficácia de 08/01/2008. Proc. nº E- 08/607791/2007.\r\nMARIA IGNÊS RAMOS CASAES IÓRIO, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0232274-1. Proc. nº E-03/2222/2003.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMARIA DO CARMO PINTO FERNANDES, SERVENTE I, matrícula 0166331-9. Proc. nº E-03/3410028/2006.\r\nZENIR PEREIRA DA SILVA, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0248257-8. Proc. nº E-03/8610257/2007.\r\nMARIA IDÉA CARDOSO SOARES, SERVENTE I, matrícula 1205399- 7. Proc. nº E-03/2110209/2007.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BRAUNE, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0230726-2, com eficácia de 26/03/2008, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/1210051/2008.\r\nTEREZINHA PEREIRA CORDEIRO, SERVENTE I, matrícula 0201961-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11001296/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal,\r\nLÚCIA AMÉLIA DE ALVARENGA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188105-1. Proc. nº E-03/1730264/2006.\r\nDULCINÉA SALLES GOMES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187400-7. Proc. nº E-03/2910081/2002.\r\nVERA LÚCIA DE CARVALHO MACHADO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0191268-2. Proc. nº E-03/8310005/2007.\r\nELVIRA BATISTA DE MORAES, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0187120-1. Proc. nº E-03/10600175/2008.\r\nIZA MARIA TURQUE VIEIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187474-2. Proc. nº E-03/3410019/2003.\r\nDINAIR MARINHO MACHADO, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0247535-8. Proc. nº E-03/2310664/2006.\r\nALTAIR GONÇALVES DE MORAES, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0162355-2. Proc. nº E-03/10500577/2006.\r\nMARLI GOMES DA CRUZ, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0189058-1. Proc. nº E-03/10500632/2006.\r\nNORMA DOS ANJOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0187723-2. Proc. nº E-03/3010046/2007.\r\nZÉLIA AGUIAR FLORENTINO MATOS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188665-4. Proc. nº E-03/3610796/2006.\r\nGITEL ARSZYN BUCARESKY, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0000364-0. Proc. nº E-03/201170/2006.\r\nMARIA ELIZABETH SOARES SILVA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0187224-1. Proc. nº E-03/3611133/2007.\r\nMARIA ELIZABETH SOARES SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0255811-2 Proc. nº E-03/3611132/2007.\r\nMÁRCIA AGUIAR DE SERPA PINTO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0158374-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/10800218/2003.\r\nLEILA MARIA MARAZINI, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0167084-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 4º e o caput do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/810817/2001.\r\nDE 02/04/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. \r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BARCELOS, SERVENTE I, matrícula 1203776-8. Proc. nº E-03/10401556/2007.\r\nNAIR DA SILVA BORTONE, SERVENTE I, matrícula 1201583-0. Proc. nº E-03/2110213/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLÉA DO NASCIMENTO MARCELO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0168142-8. Proc. nº E-03/10001151/2006.\r\nGERSOELI SOUZA CRELIER GONÇALVES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0238557-3. Proc. nº E-03/3310141/2006.\r\nId: 495558\r\n"
        ],
        "495617": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 27/03/2008\r\nHELOÍSA HELENA CORRÊA DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 1204711-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10401384/2007.\r\nDE 28/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA NASSER, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9, matrícula 0196898-1. Proc. nº E-03/81046/2008.\r\nMARLY DO AMARAL PENHA, SERVENTE I, matrícula 1200767-0. Proc. nº E-03/10400637/2008.\r\nOTACIANA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, SERVENTE I, matrícula 1201401-5. Proc. nº E-03/10102784/2006.\r\nANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO, AG AUX ADMINISTRATIVO DE SAÚDE C, matrícula 0199342-7. Proc. nº E-08/603892/2007.\r\nDE 31/03/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nANA LÚCIA CALDEIRA RIBEIRO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0162551-6. Proc. nº E-03/2110011/2008.\r\nCREUZA DE SOUZA PONTES, SERVENTE I, matrícula 0204836-1. Proc. nº E-03/10402473/2007.\r\nDULCINEA VIANA, SERVENTE I, matrícula 1203784-2. Proc. nº E- 03/10400625/2008.\r\nDE 01/04/2008\r\nIRACEMA DIAS FERREIRA, SERVENTE I, matrícula 0274246-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/810004/2008.\r\nDE 02/04/2008\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0188414-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/6810232/2006.\r\nDE 03/04/2008\r\nREGINA LÚCIA MACEDO DAS FLORES, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9, matrícula 0152640-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/2110006/2008.\r\nLINDAUVA ANTÔNIA DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 1201487-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2110009/2008.\r\nMARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, MERENDEIRA I, matrícula 0270228-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/8611067/2006.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. \r\nNEUZA MARIA DE OLIVEIRA, SERVENTE III, matrícula 0278041-9. Proc. nº E-03/11401006/2007.\r\nNEUZA CORRÊA DA ROCHA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5003295- 2. Proc. nº E-03/10500142/2007.\r\nNEUZA NAZARETH ARRUDA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5002144-3. Proc. nº E-03/3010010/2007.\r\nMARIA ILZA PEREIRA MINGUTA, SERVENTE I, matrícula 1204742-9. Proc. nº E-03/10400639/2008.\r\nnos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. \r\nELOÍZA DE MEDEIROS FRAGA, PROF DOCENTE II, C, REF 6, com eficácia de 14/12/2007, matrícula 0290263-3. Proc. nº E- 08/220416/2008.\r\nELOÍZA DE MEDEIROS FRAGA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, com eficácia de 14/12/2007, matrícula 0242868-8. Proc. nº E- 08/220415/2008.\r\nVALDINÉIA MACHADO GUIMARÃES, PROF DOCENTE II, B, REF 6, com eficácia de 11/12/2007, matrícula 0254519-2. Proc. nº E- 08/220355/2008.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nONIVETE OLIVEIRA PINTO DE ARAÚJO, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0255708-0. Proc. nº E-03/11400503/2004.\r\nGILCÉIA ABREU GOMES, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0188664-7. Proc. nº E-03/2110124/2008.\r\nVALMA DOS SANTOS GUEDES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0515436-4. Proc. nº E-03/10101775/2005.\r\nLILIAN LOURENÇO KESSEDJIAN, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0194685-4. Proc. nº E-03/2110007/2008.\r\nANGELA MARIA DE ALMEIDA TROVÃO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0159118-9. Proc. nº E-03/10400863/2006.\r\nAÑGELA MARIA DOS SANTOS CRUZ, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0199885-5. Proc. nº E-03/10400635/2008.\r\nDE 04/04/2008\r\nnos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. \r\nMÁRCIA GOUVÊA DE OLIVEIRA PESSOA, AGENTE ADM SECRETARIA-CIEP, com eficácia de 26/11/2007, matrícula 5009348-3. Proc. nº E-08/220278/2008.\r\nDILMA ROCHA BAPTISTA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, com eficácia de 20/08/2007, matrícula 0157936-6. Proc. nº E- 08/220653/2007.\r\nFRANCISCO CARLOS DE AZEREDO RANGEL, SERVENTE II, com eficácia de 26/11/2007, matrícula 1203832-9. Proc. nº E- 08/220279/2008.\r\nVALDINÉIA MACHADO GUIMARÃES, PROF DOCENTE II, A, REF 4, com eficácia de 11/12/2007, matrícula 0804782-1. Proc. nº E- 08/220354/2008.\r\nMÁRCIA MOREIRA MACHADO SPERLE AGUIAR, PROF DOCENTE II, A, REF 4, com eficácia de 18/12/2007, matrícula 0805151-8. Proc. nº E-08/220419/2008.\r\nNADIR URSULINO DA SILVA, PROF DOCENTE II-40 HORAS, com eficácia de 13/11/2007, matrícula 5008968-9. Proc. nº E- 08/220387/2008.\r\nCELMA DA COSTA PONTES, SERVENTE-CIEP, com eficácia de 28/11/2007, matrícula 5005792-6. Proc. nº E-08/220373/2008.\r\nMARCOS VALÉRIO ALVES GONÇALVES, PROF DOCENTE I, C, REF 4, com eficácia de 13/11/2007, matrícula 0826586-0. Proc. nº E- 08/220405/2008.\r\nVERA LÚCIA PEREIRA, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9, com eficácia de 19/12/2007, matrícula 0139820-5. Proc. nº E- 08/220406/2008.\r\nmatrícula 0622755-7, com eficácia de 27/08/2007, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/605350/2007.\r\nNELMA DE PAULA ALVES DA COSTA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0254271-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10500221/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79.\r\nDURVAL PEREIRA DE MELO, INSP SEG ADM PENIT I, matrícula 0181289-0, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220182/2008.\r\nJOSIAS OLIVEIRA DA SILVA, INSP SEG ADM PENIT III, matrícula 0867958-1, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220307/2008.\r\nMAURO RONE VITÓRIO DE CASTRO, AG COORD DE TURNO- CIEP, matrícula 5004612-7, com eficácia de 21/11/2007. Proc. nº E- 08/220397/2008.\r\nLÚCIO EYNG, PROF DOCENTE I, C, REF 6, matrícula 0280945-7, com eficácia de 24/08/2007. Proc. nº E-08/220668/2008.\r\nCEZAR DAVID BACCHI, ODONTÓLOGO A, matrícula 0002204-6, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E-08/220308/2008.\r\nId: 495617\r\n"
        ],
        "495830": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, classe I, nível M, matrícula 189-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/020.002/2008.\r\nId: 495830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495866": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nmatrícula nº 861.288-9, a licença gestante referente ao período de 18 de fevereiro de 2008 a 16 de junho de 2008. Proc. nº E- 21/925.041/2008).\r\nId: 495866\r\n"
        ],
        "496267": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 31.01.2008\r\n, ANTONIO DE SOUSA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.372-9,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/920.010/2008.\r\n, LEANDRO ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 932.918-7,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Antonio de Sousa Barbosa, matrícula nº 822.372-9. Processo nº E-21/920.010/2008.\r\n, WILSON BEZERRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.535-3,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/986.126/2007.\r\n, FRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.175-6,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Wilson Bezerra da Silva, matrícula nº 861.535-3. Processo nº E-21/986.126/2007.\r\n, SIDNEY JONAS STEIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.443-2,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/980.003/2008.\r\n, CELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.042-3,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Sidney Jonas Stein, matrícula nº 836.443-2 e, considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Penitenciária. Processo nº E-21/980.003/2008.\r\nEDISON FERRAZ DE ABREU MARTINS, matrícula nº 899.644-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/908.026/2008. \r\nALOÍZIO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Edison Ferraz de Abreu Martins, matrícula nº 899.644-7. Processo nº E-21/908.026/2008. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.633-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subscretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/973.026/2007.\r\nDE 02.04.2008\r\nALCYR NICOLAU RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.312-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/915.019/2008.\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Alcyr Nicolau Ribeiro, matrícula nº 178.312-5. Processo nº E-21/915.019/2008.\r\nELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.852-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/992.013/2008.\r\nId: 496267\r\n"
        ],
        "496340": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.04.2008\r\n, Agente de Pagamento de Pessoal III, matrícula 0.003.551-9, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 496340\r\n"
        ],
        "496341": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Remove os Agentes de Fazenda “B”, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Auditoria Geral do Estado.\r\n3\r\n\r\n9\r\nId: 496341\r\n"
        ],
        "496427": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 04.04.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nKÁTIA DE SOUZA FERNANDES, matrícula 850234-6, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 02.10.2007. Proc. nº E- 01/57437/2007.\r\nGRASIELE NESPOLI , matrícula 890825-3, Sanitarista, classe C, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. nº E-01/50444/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nISABELA ROCHA DA SILVA, matrícula 840141-6, Professor Docente I, C, ref. 4, com validade a contar de 22.11.2007. Proc. nº E- 01/58424/2007.\r\nELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, matrícula 934572- 9, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 22.08.2007. Proc. nº E-01/136426/2007.\r\nMARCELO DA SILVA ARAUJO, matrícula 917649-6, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 07.01.2008.Proc. nº E- 01/50134/2008.\r\nId: 496427\r\n"
        ],
        "496479": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2008\r\nDEMITE o servidor PAULO CESAR DA GAMA MENEZES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.908-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXII e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 52, incisos I e IX, e art. 40, incisos III, VIII e X, esses do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo n° E- 09/3522/1404/2004.\r\nId: 496479\r\n"
        ],
        "496508": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 123.243-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/04788/028/1990.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIA DELTA PAZ LIMA LOPES, matrícula nº 1.003.251-4, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/05966/1540/2005.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES, matrícula nº 614.003-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/01416/1702/2008.\r\nId: 496508\r\n"
        ],
        "496731": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nLITORÂNEAS II\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nTORNA Insubsistente o ato de 13.02.2007, publicado no D.O. de 14.03.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/2.310.096/2007.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.096/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SERPA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.115-5, IVONE JARDIM VIEIRA, Agente Admistrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.713-7 e HELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.255-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 496731\r\n"
        ],
        "496763": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 04.04.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nERICSON DE PAULA FREITAS, 1º Sargento PM, RG 31.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0249/2512-2007.\r\nFELIX ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2560-2008.\r\nJORGE LUIZ MARTINS, 1º Sargento PM, RG 30.931, do QPMP 0/Q- I, praça de 22.11.1979, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0030/2512-2008.\r\nNEY JESUS DOS SANTOS OTTOLINE, 1º Sargento PM, RG 32.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2568-2007.\r\nOSWALDO FAUSTINO DE PAULA, Subtenente PM, RG 30.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2572-2008.\r\nPAULO RENATO DE CARVALHO CUNHA, Subtenente PM, RG 30.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0262/2512-2007.\r\nRENATO PACHECO BREDER, Subtenente PM, RG 35.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0351/2580-2007.\r\nROBERTO RANGEL DE CASTRO, 1º Sargento PM, RG 29.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2594-2007.\r\nId: 496763\r\n"
        ],
        "496764": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDSON ALEXANDRE DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 38.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2598-2007.\r\nISAIAS INÁCIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 1/12.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2539-2008.\r\nJONAS GERHARDT VENTURA, 2º Sargento PM, RG 37.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0470/2508-2007.\r\nJUPIAR DOS SANTOS PITUBA, 1º Sargento PM, RG 32.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0116/2577-2008.\r\nNÉZIO DOS SANTOS FILHO, 2º Sargento PM, RG 38.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0723/2570-2008.\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 32.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0136/2577-2008.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 38.573, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2596-2008.\r\nId: 496764\r\n"
        ],
        "496778": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 07.04.2008\r\nJOSÉ ROBERTO ANTUNES, matrícula nº 930.101-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.099/2008.\r\nSANDRO PIRES CONSTANTINO, matrícula nº 921.246-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Fixação de Proventos, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.098/2008.\r\nDANIELE MARCONI CARDOSO, matrícula nº 887.403-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.101/2008.\r\nFERNANDA RAMOS DE LIMA, matrícula nº 937.205-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.102/2008.\r\nId: 496778\r\n"
        ],
        "496780": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 08.04.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nKLEBER ISAAC BROQUA PINHEIRO GOUVEA, 2º Sargento PM, RG 33.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.02.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0349/2525-2008. \r\nId: 496780\r\n"
        ],
        "496781": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nOLIVAN GOMES PINTO, Soldado PM, RG 75.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.2001, com mais de 12 anos de serviço. Proc. nº E- 09/9490/2592-2006. \r\nId: 496781\r\n"
        ],
        "496803": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "US\r\nATOS DO PREFEITO\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente aos serviços de Obras para execução de Jirau da Escola Superior de Desenho Industrial da UERJ, realizados pela empresa A4 Construção LTDA, de que trata o Processo CEPUERJ nº 1486/2005, no prazo de quinze dias, composta pelos servidores Yvanildo Barro Estanqueiro, matr. nº 3735-8, Roberto Barbosa de Melo, matr. nº 6995-5, Luis Fernando Martins Jóia, matr. nº 34198-2, sob a presidência do primeiro.\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente aos serviços de Obras, referente aos serviços de obras para a Construção de Rampa de Acesso à UERJ, pela entrada da Av. Radial Oeste - Portão 1, realizados pela empresa Calesmon Engenharia LTDA, de que trata o Processo UERJ nº 7654/2004, no prazo de quinze dias, composta pelos servidores Nautali Luiz José dos Santos, matr. nº 32495-4, Luis Fernando Martins Jóia, matr. nº 34198-2, José Antonio da Cruz dos Santos, matr. nº 3153-4, sob a presidência do primeiro.\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente aos serviços de Obras, referente aos serviços de obras para a Construção de Rampa de Acesso a Portadores de Necessidades Especiais, realizados pela empresa Embrevel Construção e Manutenção Predial LTDA, de que trata o Processo UERJ nº 11416/2007, no prazo de quinze dias, composta pelos servidores Nautali Luiz José dos Santos, matr. nº 32495-4, Luis Fernando Martins Jóia, matr. nº 34198-2, José Antonio da Cruz dos Santos, matr. nº 3153-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 496803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496804": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a DENISE ROSA BUENO,JÚLIO CESAR WANG, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, matrícula nº 198.767-6, com validade a contar de 14/12/2007,o valor fixado no presente processo nº E-09/000115/1714/2008, às fls. 25 e 27. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a EGUIBERTA DE OLIVEIRA PINTO,ALOMAR SOARES PINTO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.046.181-2, com validade a contar de 04/01/2008,o valor fixado no presente processo nº E-09/00116/1714/2008, às fls. 15 e 17. \r\nId: 496804\r\n"
        ],
        "496824": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2008\r\nDESIGNA para, em Comissão, examinar as OBRAS REMANESCENTES DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS, REFORÇO ESTRUTURAL DA TRELIÇA SOBRE O RIO SARAPUÍ E INTERLIGAÇÕES DE REDES AUXILIARES DE ESGOTOS À REDE TRONCO DO BAIRRO OLAVO BILAC (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-33/204.388/2003, Contrato nº 024/2005, integrante do Programa Nova Baixada, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, os membros abaixo relacionados: a) Pelo DER-RJ: Gustavo Ferreira Gomes, Engenheiro, matrícula nº 13/56.453 - João Carlos de Oliveira Azedias, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55.273 - CREA-RJ 151.626-D - b) Pelo Consórcio Supervisor CET - Engenheiro Residente: César Soutinho de Mello, Engenheiro, CREA-RJ 90.100.174-1 - c) Pelo Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia CFEN/UERJ: José Alexandre Pimenta de Carvalho, Engenheiro, CREA-RJ 27.038-D - d) Pela Construtora Metropolitana S.A: Félix Borges Caon, Engenheiro, CREA-RS 7596-D. Processo nº E-17/202.170/2008.\r\nId: 496824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496849": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2008\r\nhabilitado no Estágio Experimental os concursados, abaixo relacionados, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, nas categorias de: Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA-HEAL \r\nCargo:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\ncula\r\n131\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA\r\n9224601\r\nCargo:\r\nCNICO DE ENFERMAGEM\r\ncula\r\nClassif.\r\n91\r\nIURE MARIA DE SOUZA CASTRO\r\n9158940\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO-IECD\r\nCargo:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\ncula\r\n23\r\nES\r\n9233438\r\nId: 496849\r\n"
        ],
        "496858": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 24.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS OLÍMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.406-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.198/2008.\r\nId: 496858\r\n"
        ],
        "496859": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\nQUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRIO GONÇALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.622-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.016/2008.\r\nDE 27.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IRANY DE SOUZA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 263.318-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.020/2008. \r\nId: 496859\r\n"
        ],
        "496860": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.011/2008.\r\nId: 496860\r\n"
        ],
        "496861": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUAN CARLO BRAZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.696-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.020/2008.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.013/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.014/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA ROSA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.094-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.019/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores JOÃO ANÍZIO VALENTIM matrícula nº 6.149.235-4, na presidência e MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO matrícula nº 816.915-3 e MÁRCIO GONÇALVES COSTA matrícula nº 834.931-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.019/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE HERMÓGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.844-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.028/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.029/2008.\r\nId: 496861\r\n"
        ],
        "496862": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO LINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.790-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.158/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.022/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.020/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.021/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.003/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.032/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.007/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.008/2008.\r\nSERRANO NEVES 2\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANA DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.026/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.027/2008.\r\nId: 496862\r\n"
        ],
        "496925": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07.04.2008\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nMARIA EDUARDA CORREA FLORIANO DE SOUZA e HEMMILY CLAUDINO FLORIANO DE SOUZA, filhas do extinto SD PM RG 78.049, JOMARCIO FLORIANO DE SOUZA, falecido em 07.01.2008. Processo nº E-09/2348/2504/2008.\r\nANA PAULA ANDRE VIEIRA CARVALHO, esposa do extinto SD PM RG 78.443, ROBSON LESSA CARVALHO, falecido em 24.02.2008. Processo nº E-09/2174/2504/2008.\r\nDENISE ORESTES RIBEIRO DE OLIVEIRA, esposa do extinto 2º SGT PM RG 45.689, JAILSON CORREIA DE OLIVEIRA, falecido em 18.02.2008. Processo nº E-09/1936/2504/2008.\r\nVERONICA GRAÇA DE SOUZA e LETÍCIA SOUZA DA SILVA, companheira e filha do extinto SD PM RG 72.615, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA, falecido em 19.11.2005. Processo nº E- 09/1985/2504/2008.\r\nVALÉRIA APARECIDA ABEID CABRAL CISTA, filha do extinto SD PM RG 14.010, LUIZ CARLOS MENDES CABRAL, falecido em 29.04.74. Processo nº 100668/75.\r\nLARISSA DE SANTANA DO NASCIMENTO, filha do extinto 3º SGT PM RG 55.590, ALEXANDRE DARIO DO NASCIMENTO, falecido em 20.02.2008. Processo nº E-09/2342/2504/2008.\r\nTHAIS MANGUEIRA CERQUEIRA, irmã do extinto SD PM RG 75.971, MARIVALDO DA SILVA CERQUEIRA JUNIOR, falecido em 05.01.2008. Processo nº E-09/1028/2504/2008.\r\nLORENA GOMES BORTONE DA SILVA, filha do extinto CB PM RG 52.045, RENATO BORTONR DA SILVA, falecido em 02.05.2001. Processo nº E-09/17047/2504/2001.\r\nDAYANA DE OLIVEIRA GOMES, companheira do extinto CB PM RG 59.862, FLAVIO FERNANDES FERREIRA, falecido em 25.09.2007. Processo nº E-09/1727/2504/2008.\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GRALHA, filha do extinto 1º TEN PM “POST' MORTEM” RG 31.709, LUIZ CARLOS DE MATOS GRALHA, falecido em 28.08.2007. Processo nº E-09/1911/2504/2008.\r\nROBERTA MORAIS DE OLIVEIRA, irmã do extinto SD PM RG 81.041, ROBSON MORAIS DE OLIVEIRA, falecido em 18.08.2007. Processo nº E-09/2124/2504/2008.\r\nELIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, MOISES RIBEIRO FERREIRA JUNIOR e THAINA ROCHA FERREIRA, esposa e filhos do extinto CB PM RG 57.003, MOISES RIBEIRO FERREIRA, falecido em 27.04.2007. Processo nº E-09/2310/2504/2008.\r\nROSIMEIRE DE OLIVEIRA MARTINS e VANESSA MOURA JOSE, companheira e filha do extinto CB PM RG 51.696 CARLOS DA SILVA JOSÉ, falecido em 23.03.1998. Processo nº E-09/14250/2504/1998.\r\nIONITA PASSAU DA SILVA, esposa do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 44.178, NATAN EVARISTO DA SILVA, falecido em 29.02.2008. Processo nº E-09/2511/2504/2008.\r\nCLEIRI PRATA MARQUES, irmã do extinto SD PM RG 82.323, DOUGLAS PRATA MARQUES, falecido em 01.12.2007. Processo nº E- 09/2576/2504/2008.\r\nVAGNER BRAGA VIEIRA JUNIOR e THAYANE LOUREIRO VIEIRA, filhos do extinto CB PM RG 58.119 VAGNER BRAGA VIEIRA, falecido em 06.07.2007. Processo nº E-09/2554/2504/2008.\r\nELISANGELA MOREIRA PEREIRA, companheira do extinto CB PM RG 60.221, PAULO CESAR LOPES, falecido em 04.05.2007. Proces so nº E-09/2517/2504/2008.\r\nDIRCE MARIANO DA SILVA, BARBARA VALERIA FERNANDES RIBEIRO DA SILVA e MONIQUE RIBEIRO DA SILVA PINTO, esposa e filhas do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 1/08.750, ADILSON RIBEIRO DA SILVA, falecido em 09.12.1997. Processo nº E- 09/02560/2504/1998. \r\nId: 496925\r\n"
        ],
        "496980": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 08.04.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 930.168-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inc. V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-12/650.218/2008.\r\nId: 496980\r\n"
        ],
        "497150": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.11.2007\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/80 - WALDIR MEDEIROS ROSSTER, RG - 06.033, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do arts. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0193/51155/2007.\r\nDE 11.12.2007\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/74 - MOACYR CARLOS MARCELINO DA SILVA, RG 02.690, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0258/51.155/2007.\r\nDE 29.02.2008\r\nLICENÇA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 - LUIZ FILIPE HOELZ DE OLIVEIRA MORAES, RG CBMERJ-27.528, da EsBCS. O Comandante do Corpo de Bombeiros Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0005/51157/2008.\r\nDE 13.03.2008\r\nLICENÇA, “EX-OFFICIO”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/01/2008, data da publicação da NOTA CI JD-699/2007, no Boletim da SEDEC nº 001, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “c” e § 5º da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - TITO LÍVIO DE PAIVA FRANCO, RG CBMERJ 25.965, conforme consta no Processo nº E-08/0002/51157/2008.\r\nLICENÇA, “EX-OFFICIO”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/01/2008, data da publicação da NOTA CI JD-692/2007, no Boletim da SEDEC nº 006, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “c” e § 5º da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/98 - GILMAR DE ALMEIDA ANANIAS, RG CBMERJ 23.838, conforme consta no Processo nº E-08/0003/51157/2008.\r\nLICENÇA, “EX-OFFICIO”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/01/2008, data da publicação da NOTA CI JD-708/2007, no Boletim da SEDEC nº 001, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “c” e § 5º da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 - FÁBIO PORTO DA SILVA, RG CBMERJ 23.954, conforme consta no Processo nº E-08/0004/51157/2008.\r\nId: 497150\r\n"
        ],
        "497155": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n04.04.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2008\r\nADEILDO LAURENTINO FERREIRA\r\nOnde se lê: matrícula 8296882-4...\r\nLeia-se: matrícula 296882-4...\r\nId: 497155\r\n"
        ],
        "497163": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.04.2008\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.002.714-4,a Divisão de Recursos Humanos, do dministração de Pessoal, da Coordenação de Administração para a Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, da Coordenação de Apoio Logístico.\r\nId: 497163\r\n"
        ],
        "498253": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA CÉLIA PEREIRA, Prof. Docente I, C, ref 7, matrícula 0255798-1. Proc. nº E-03/11400786/2006.\r\nCÂNDIDA HELENA DA SILVEIRA JUSTINO, Prof. Docente II, B, ref 7, matrícula 0165934-1. Proc. nº E-03/10002000/2007.\r\nNEUZA FERREIRA FEITAL, Prof. Docente II, C, ref 8, matrícula 0160782-9. Proc. nº E-03/10002208/2007.\r\nJANICE ABREU, Prof. Docente II, D, ref 9, matrícula 0157345-0. Proc. nº E-03/2325/2008.\r\nDE 02/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0160739-9. Proc. nº E-03/8610766/2007.\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0185678-0. Proc. nº E-03/4010034/2005.\r\nARMINDA GOMES SIMÃO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, ref. 8, matrícula 0157234-6. Proc. nº E-03/811757/2007.\r\nREGINA CÉLIA VIDAL BASTOS, SERVENTE I, matrícula 0166366-5. Proc. nº E-03/2920083/2007.\r\nGISELE PRADO DE SOUZA, Médico A, matrícula 0075293-1. Proc. nº E-03/810710/2007.\r\nMARIA MARAÇAT DE VARGAS, Servente I, matrícula 0166489-5. Proc. nº E-03/8611621/2006.\r\nDE 04/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nREGINA AUXILIADORA FRANÇA MARINHO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, ref. 6, matrícula 0243557-6. Proc. nº E-03/810283/2007.\r\nREGINA AUXILIADORA FRANÇA MARINHO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, ref. 7, matrícula 0073183-6. Proc. nº E-03/810285/2007.\r\nELISABETH MENEZES FIGUEIRA DE MELLO, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0182422-6. Proc. nº E-03/852/2007.\r\nELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS SOARES, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0158940-7. Proc. nº E-03/10400879/2007.\r\nDE 07/04/2008\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. \r\nJACY JOSÉ DO NASCIMENTO PINHEIRO, Servente I, matrícula 0277866-0. Proc. nº E-03/811914/2007.\r\nIVANILDA CORREA GARBELINI, Servente - CIEP, matrícula 5011957- 7. Proc. nº E-03/2010263/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUCY REGINA DE AZEVEDO, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0519236-4, Proc. nº E-03/10600418/2006.\r\nDENISE RUAS PASCHOAL DA SILVA, Agente Administrativo I, matrícula 0682864-4. Proc. nº E-03/6300922/1995.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nMARLENE PEREIRA ROMERO, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0169699-6, com eficácia de 08/10/2007. Proc. nº E-03/009103/2007.\r\nIGNEZ DE AZEVEDO BARBOSA, Prof. Orientador Educ. D, ref 9, matrícula 1004970-8, com eficácia de 02/04/07. Proc. nº E- 03/003158/2007.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nIVANETE MENEZES DE SANTANA DUTRA, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0184573-4. Proc. nº E-03/4410080/2006.\r\nJOCELMA SANTANA DA SILVA, Prof. Docente II, D, ref. 9, matrícula 0161690-3. Proc. nº E-03/10102673/2006.\r\nVERA LÚCIA DE AMORIM STOHLER, Prof. Docente II, D, ref. 7, matrícula 0280585-1. Proc. nº E-03/810403/2007.\r\nÂNGELA REGINA MARTINS MARINHO, Prof. Docente II, C, ref. 7, matrícula 0241230-2. Proc. nº E-03/11300962/2006.\r\nCARAMURU DE CARVALHO, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 1163131-4. Proc. nº E-03/7130151/2006.\r\nNORCELINA REIS, Prof. Docente I, D, ref. 9, matrícula 0160823-1. Proc. nº E-03/10000226/2007.\r\nSELMA PORCINO DOS PASSOS, Prof. Docente II, C, ref. 7, matrícula 0241558-6. Proc. nº E-03/11003293/2004.\r\nIARA LÚCIA MELO BARRETO, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0197507-7. Proc. nº E-03/10400636/2008.\r\nDENISE SILVANO AMARAL, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0186318-2. Proc. nº E-03/2210112/2008.\r\nROSÂNGELA DA SILVA SOUZA MARINHO, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0158451-5. Proc. nº E-03/10000388/2007.\r\nJOAQUIM FERNANDO RIBEIRO NUNES, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0003335-7. Proc. nº E-03/200411/2008.\r\nMARIA DA GUIA DE MEDEIROS DANTAS DE ANDRADE, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0157976-2. Proc. nº E-03/11203460/2007.\r\nMARIA ALBERTINA SOUZA FERREIRA, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0159693-1. Proc. nº E-03/10001022/2007.\r\nANA LÚCIA GRAMACHO DA FONSECA, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0156329-5. Proc. nº E-03/10102561/2006.\r\nMARIA LUÍZA GALVÃO VIANA, Prof. Docente II, D, ref. 9, matrícula 0152749-8. Proc. nº E-03/11004307/2007.\r\nLÚCIA HELENA QUEIROZ TEIXEIRA, Prof. Docente I, D, ref. 9, matrícula 0243648-3. Proc. nº E-03/11400943/2007.\r\nESTER CONCEZIONE MARTINO, Prof. Docente I, C, ref. 7, matrícula 0253276-0. Proc. nº E-03/10002490/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA NEVES PEREIRA, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0186212-7. Proc. nº E-03/11001423/2007.\r\nPAULO PACHECO DA ROCHA, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0118030-6. Proc. nº E-03/10000423/2007.\r\nMARINA MELLO PACHECO, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0679227-9. Proc. nº E-03/10201372/2007.\r\nMARIA LUÍZA MANSILHA DA SILVA, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 1004656-3. Proc. nº E-03/202725/2005.\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUZA RAMOS, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0184429-9. Proc. nº E-03/1410002/2007.\r\nMARI MADALENA RIBEIRO JORGE, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0185960-2. Proc. nº E-03/6710031/2008.\r\nCELI MACIEL DA SILVA, Prof. Docente II, B, ref. 6, matrícula 0236552-6. Proc. nº E-03/4610082/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2008\r\nQUEZIA BORGES DOS SANTOS\r\nOnde se Lê: ... Prof. Docente I, D, ref. 7...\r\nLeia-se: ... Prof. Docente I, D, ref. 8...\r\nId: 498253\r\n"
        ],
        "498283": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2008\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA, matrícula 267759-9, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 22.08.1994. CI/409/1711/2006.\r\nId: 498283\r\n"
        ],
        "498296": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 24.03.2008\r\nPAULO GOMES DA SILVA, Enfermeiro, classe B, matr. 08/108.718-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003- Proc. nº E- 01/600.987/2005.\r\nDE 26.03.2008\r\nGERSON BARBOSA HALLAIS, Médico, classe A, matr. 08/100.094-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 222 do Decreto nº 2.479/79 - Proc. nº E- 08/221.178/2007.\r\nREGINA CÉLIA GRAVANO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/103.882-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-08/223.072/2007.\r\nDE 28.03.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.457-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/203.790/2007.\r\nMARIA FRANCISCA BASILIO MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.295-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-08/223.465/2007.\r\nDE 31.03.2008\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.598-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.013/2008.\r\nId: 498296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498301": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nPRÓPRIOS PERIFÉRICOS\r\nAMBULATÓRIO DA GÁVEA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar ocorrência relatada no processo nº E-08/200.023/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Médica, matr.08/100.362-6; , Nutricionista, matr.08/103.708-7 e , Médica, matr.08/107.812-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 498301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498318": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.04.2008\r\na pedido, SONIA MARIA CORREA MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.882-3, da função de Diretor da E.E. CASTÁLIA, U.A. 18-1249, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.829/2008.\r\nId: 498318\r\n"
        ],
        "498319": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE 12.03.2008\r\n*Processo nº E-21/905.135/2004 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar o servidor JAILSON COSME GOMES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853222-8, face os fatos contidos nos autos em referência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.03.2008.\r\nId: 498319\r\n"
        ],
        "498355": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 1381-3, da função de confiança de Chefe do ERID de Itaperuna, da Coordenadoria de Engenharia Rural da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. n° E- 02/200277/2008.\r\n, Extensionista Rural II, matrícula 1360-7, para exercer a função de confiança de Chefe do ERID de Itaperuna, da Coordenadoria de Engenharia Rural da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, com validade a contar de 01.04.2008, em vaga decorrente da dispensa de Décio José Zampier, matrícula n° 1381-3. \r\nId: 498355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498400": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR MILITAR\r\nProcesso E-13/20.147/08 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em favor do Hospital de Força Aérea do Galeão, no valor total de R 13.642,50 (treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 498400\r\n"
        ],
        "498435": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\n, matrícula 173184-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 12.01.2001 a 10.01.2006.\r\n, matrícula 174124-8. Concedo 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.11.2001 a 12.11.2006.\r\nmatrícula 173254-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.04.2008.\r\nmatrícula 173184-3. Autorizo o computar para aposentadoria, 682 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n, matrícula 174554-6. Autorizo computar para fins de aposentadoria, 849 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS. \r\nId: 498435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498436": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nOCTACÍLIO CARVALHO MENDES, matrícula nº 1.508-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/01265/1702/2008.\r\nId: 498436\r\n"
        ],
        "498437": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 116.793-1, Inspetor de Polícia , Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo n° E- 09/24568/1066/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2008.\r\nId: 498437\r\n"
        ],
        "498487": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " DE 08.04.2008\r\nPAULO CESAR RODRIGUES CRIVELLA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.792-1 do Departamento de Administração de Pessoal, para o ão.\r\nId: 498487\r\n"
        ],
        "498502": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PUBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2008\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2008\r\nCARLOS PEREIRA GUIMARÃES NETTO\r\nONDE SE LÊ: ... posse em 03.02.2008.... \r\nLEIA-SE: ... posse em 03.03.2008....\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES\r\nONDE SE LÊ: ... no D.O. de 29.22.2008 e posse em 03.02.2008.... \r\nLEIA-SE: ...no D.O. de 29.02.2008 e posse em 03.03.2008.\r\nId: 498502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498598": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\nALAR\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar irregularidade objeto de Ofício nº 343/2008, pertencente ao SAMU Rio, de 01 de abril de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, sendo sindicante o Sargento BM MARIO ALVES MARCELINO JUNIOR, Assistente de Gerência de Enfermagem - SAMU Rio RG CBMERJ 13095. Proc. nº E-08/90.165/2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar irregularidade objeto de Ofício nº 344/2008, pertencente ao SAMU Rio, de 01 de abril de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, sendo sindicante o Tenente-Coronel, GABRIEL KHALIL OBEID, Gerente da Central Integrada GSE/SAMU RG CBMERJ 11722. Proc. nº E-08/90.166/2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar irregularidade objeto de Ofício nº 345/2008, pertencente ao SAMU Rio, de 01 de abril de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, sendo sindicante a Tenente-Coronel, SIMONE PEREIRA DA SILVA, Gerente de Enfermagem SAMU Rio, RG CBMERJ 28544. Proc. nº E-08/90.167/2008.\r\nId: 498598\r\n"
        ],
        "498617": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " DE 08.04.2008\r\nDESIGNA CELINA ANTUNES FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.027-8, para exercer a função de Secretário da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zoraia Seixas Pereira da Silva, mat. nº 253.102-8. Proc. nº E-03/10.600.114/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCILENE AMANCIO, Datilógrafo, mat. nº 5.025.523-1, da função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.531/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/07/2007, LUCIMARA PESSANHA GOMES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.309-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 269 - Francisco Portela, U.A. 18-0743, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.204/2008.\r\nDISPENSA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LUIZ, Datilógrafo, mat. nº 5.010.977-6, da função de Secretário do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.703/2008.\r\nDESIGNA ENI DA SILVA MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.010.980- 0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo B, Município de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José de Almeida Luiz, mat. nº 5.010.977-6. Proc. nº E-03/2.703/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.023.234-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.708/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2008, MIRIAN VIEIRA DE MORAES BARROS, Servente, mat. nº 1.205.706-3, da função de Secretário da E.E. Aldeia Velha, U.A. 18-2362, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.705/2008.\r\nDESIGNA LUSIMAR RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.046-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia de Oliveira Sarmento, mat. nº 5.006.331-2. Proc. nº E- 03/2.710/2008.\r\nDISPENSA SIMONE COPELLI ELOY, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.792-0, da função de Secretário do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.096/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/12/2007, TEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.018-7, da função de Secretário do CES de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.548/2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/12/2007, TEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.018-7, para exercer a função de Secretário da E.E.E.E. Neusa Goulart Brizola, U.A. 18-0424, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.500.145/2008.\r\nDISPENSA WANIA BRUM PIERRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.423-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.704/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.801-7, da função de Secretário do CES Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.568/2007.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/06/2007, ROSANA MÁRCIA ALMEIDA DE MATOS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.315-3, da função de Secretário do C.E. Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.195/2008.\r\nDESIGNA SUELI DE SOUZA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.408-3, para exercer a função de Secretário do E.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Martins da Silva, mat. nº 282.740-0. Proc. nº E-03/10.100.912/2008.\r\nDISPENSA ANDRÉIA SILVÉRIO TOMÉ, Merendeira, mat. nº 5.007.340-2, da função de Secretário do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.082/2008.\r\nDESIGNA MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BASTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.480-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Silvério Tomé, mat. nº 5.007.340-2. Proc. nº E- 03/10.700.082/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/02/2008, CRISTINA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 823.911-3, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.151/2008.\r\nDISPENSA ROQUE HUDSON DIAS DE ABREU, mat. nº 823.944-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.042/2008.\r\nId: 498617\r\n"
        ],
        "498634": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 08.04.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJADIR BAPTISTA DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 35.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/7167/2582-2007.\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA PIRES DE MELLO, 1º Sargento PM, RG 37.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2572-2007.\r\nMILTON FELISBERTO RIBEIRO, 1º Sargento PM, RG 38.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/6481/2573-2007.\r\nNILSON SILVA DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 35.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2536-2006.\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 31.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1894/2535-2007.\r\nPAULO CESAR SOMER DE AZEVEDO, 2º Sargento PM, RG 37.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2541/2584-2007.\r\nROBERTO CUNHA TRAJANO, 1º Sargento PM, RG 37.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2587-2007.\r\nSAYONARA MENA SOARES KOSHIYAMA, 2º Sargento PM, RG 36.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 29 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2502-2008.\r\nSEBASTIÃO SOARES VERMELHO FILHO, 2º Sargento PM, RG 36.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2609-2007.\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DA CRUZ, Subtenente PM, RG 38.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0013/2567-2007.\r\nWALDERCI BARBOSA ROCHA, 2º Sargento PM, RG 38.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0067/2581-2007.\r\nId: 498634\r\n"
        ],
        "498648": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " DE 08.04.2008\r\n, matrícula nº 242.199- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Administrativo, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6374/2008.\r\n242.199-8, CPF nº 157.825.737-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.467, de 08/04/2008. Proc. nº E-14/6374/2008.\r\n, CPF nº 822.526.105-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.467, de 08/04/2008. Proc. nº E- 14/6374/2008.\r\n, CPF nº 002.768.457- 14, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Pagamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EVERALDO TEIXEIRA LIMA, matrícula nº 808.716-5. Proc. nº E-14/6374/2008.\r\nEXONERA ,a pedido e com validade a contar de 1º de abril de 2008, , matrícula nº 937.264-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6075/2008.\r\nBRUNA MOTTA CORRÊA, CPF nº 086.647.747-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BIANCA CONGRO CITTADINO, matrícula nº 931.701-7.\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETO, CPF nº 085.344.947-38, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCOS PEDRO DA SILVA COELHO, matrícula nº 924.995-4. Proc. nº E-14/6348/2008.\r\nId: 498648\r\n"
        ],
        "498667": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE 04.04.2008\r\nEstendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar os servidores ANTONIO ÁLVARES DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 868310-4; e RUBANITO ALTINO MORENO, Médico, matrícula nº 001095-0, por terem negligenciado em seus deveres funcionais. Processo nº E-21/979017/2005.\r\nId: 498667\r\n"
        ],
        "498677": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10.04.2008, LUIS MANOEL VALVERDE EVARISTO, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, anteriormente ocupado por Simone Gleizer, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 498677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498698": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Delega competência a SERGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 8106-7, Superintendente de Recursos Humanos, para autorizar as solicitações de inclusão no Programa de Capacitação de Servidores Técnico-Administrativos - PROCASE da UERJ. \r\n- Delega competência a SERGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 8106-7, Superintendente de Recursos Humanos, para assinar as portarias de aquisição da estabilidade no serviço público dos servidores da UERJ aprovados na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório homologadas por Comissão constituída para esta finalidade. \r\nDE 09.04.2008\r\n- Exonera ERIKA CRISTINA TRAJANO SOARES, matr. nº 34780-7, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador - COEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a contar de 01/04/2008. \r\n- Dispensa, a pedido, SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7357-7, Comunicador Social, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 01/04/2008. \r\n- Designa MARIA CANDIDA GALVÃO FLORES, matr. nº 31294-2, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 01/04/2008. \r\n.2008\r\n- Exonera, a pedido, TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador - COEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a contar de 02/01/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2008.\r\nId: 498698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498699": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.04.2008\r\nANA TERESA SPINOLA BENTO DE FARIA\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/03/2008...\r\nLeia-se: ...a contar de 01/04/2008...\r\nId: 498699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498701": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2008\r\nALUÍZIO MARCELO COSTA LIMA, matr. nº 31760-2, Laboratorista/Especialidades, lotado no Instituto de Geociências, do quadro de servidores técnico administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/08/2000. \r\nMARIA DE LOURDES LOPES MENEZES, matr. nº 27596-6, Auxiliar Operacional/Área Copa, nível 720.3, com 40 horas semanais, de acordo como o art. 4, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/1979, a partir de 03/12/2007. \r\n, matr. nº 33150-4, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32.30 horas semanais, de acordo como art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/1979, a partir de 18/12/2007. \r\nANRIETE TAVARES TAUFNER NUNES, matr. nº 32569-6, Biomédico, nível 744.3, com 40 horas semanais, de acordo como art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/1979, a partir de 19/12/2007. \r\n, matr. nº 32116-6, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32.30 horas semanais, de acordo como art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I do Decreto nº 2479/1979, a partir de 10/03/2008. \r\nELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES, matr. nº 32930-0, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32.30 horas semanais, de acordo como art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/1979, a partir de 25/02/2008. \r\nId: 498701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498730": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "APOSENTA ALCIR ESCOBAR, Assistente Jurídico, matrícula 13/32582-9, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.1990, de acordo com o disposto no art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, em sua redação original. Proc. nº E- 17/200.856/2008.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, PHILIP HIDEKI SHIMAZAKI MILLBOURN, matrícula 898.904-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/5.998/2008.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de abril de 2008, EMANUELE FERREYRO NUNES DA SILVA, CPF nº 096.317.577-73, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PHILIP HIDEKI SHIMAZAKI MILLBOURN, matrícula 898.904-8. Proc. nº E-14/5.998/2008. \r\nId: 498730\r\n"
        ],
        "498748": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nCANCELA o Registro Nacional nº 00134832689 e do PGU nº 31.847.071-6, em nome de CARLA D'ANDREA DA COSTA, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, para que possa candidatar-se à primeira habilitação, nos termos do art. 147 do referido diploma legal. Proc. nº E-12/314461/2007.\r\nId: 498748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498795": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "DE 09.04.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 835.704-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-12/650.440/2008.\r\nId: 498795\r\n"
        ],
        "498810": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "TADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 02.04.2008 \r\nREDUZ a carga horária da servidora ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2492, lotada no Centro Social Zaira Duna, Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990. Processo nº E-01/601717/2003.\r\n\r\nId: 498810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498850": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " ATO DO CONSELHO\r\nCOLÉGIO BRASILEIRO DE SUPLÊNCIA À DISTÂNCIA - COBRA, mantido pelo COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL LTDA., com sede na Rua Dias da Cruz, nº 656, salas 201/ 301 - Méier, Município do Rio de Janeiro, e a suspensão, “incontinenti”, de todos os pólos relacionados no Quadro em anexo, a partir da publicação deste Parecer no Diário Oficial e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.080/2006 - Coordenadoria de Inspeção Escolar da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.\r\nHomologado pela Secretária de Estado de Educação em ato de 08/04/2008.\r\nId: 498850\r\n"
        ],
        "498906": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.04.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 928.808-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E- 03/4.110.740/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, nível C, ref. 4, matrícula nº 837.606-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/1.410.323/2007.\r\nId: 498906\r\n"
        ],
        "499302": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCIEP BRIZOLÃO 238 - DR. ILTON FARIA DA COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2008\r\nDISPENSA EUDIMÉIA PEREIRA SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.127-5, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 19.03.2008. Proc. nº E-03/10.101.084/2008. \r\nDESIGNA MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.155-3, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 19.03.2008. Proc. nº E-03/10.101.084/2008.\r\nId: 499302\r\n"
        ],
        "499303": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nCE JORGE ZARUR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\nDESIGNA OLGA SUELI CERQUEIRA ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.676-3, DANIELLE SOARES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.645-6 e MARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.171-1, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01.08.2007. Proc. nº E-03/11.200.177/2008.\r\nId: 499303\r\n"
        ],
        "499304": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nE.E DR. FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2008\r\nDESIGNA MARINÉA DA SILVA ZANON, Prof. Doc. I, mat. nº 919.616-3, MARCIANA DE OLIVEIRA HUGUENIN, Prof. Doc. I, mat. nº 826.482-2 e MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.211-0, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01.03.2008. Proc. nº E-03/2.920.016/2008.\r\nId: 499304\r\n"
        ],
        "499306": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nC.E. ROBERTO MONTENEGRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA SILVANA MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.332-3, CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.985-0 e MARIA LÚCIA NUNES DO LONGO, Servente II, mat. nº 272.898-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01.12.2007. Proc. nº E- 03/1.410.077/2008.\r\nC.E. NAZIRA SALOMÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2008\r\nDESIGNA VERÔNICA FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.028-7, ROSIMERE DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 238.238-0 e ROSANGELA DUTRA DOS ANJOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.564-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E- 03/1.410.168/2008.\r\nId: 499306\r\n"
        ],
        "499884": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 03.04.2008\r\nDESIGNA os servidores AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA - Major BM (RG 17.690), ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL - 2º Sargento PM RG 41.205 e ELDIO COSTA MARQUES FILHO - matrícula nº 819.494-6, para, sob a presidência do primeiro, constituír Comissão de Exame e Avaliação, com vistas à emissão de Parecer Técnico envolvendo as viaturas oficiais 3-0417; 3-0420; 3-0936; 3-1124 e 67-0608, para fins de descarga.\r\nId: 499884\r\n"
        ],
        "499934": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nINDICA o servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula nº 26640-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Patrimônio - SEPATRI (Cód. 500004000200), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 220/08).\r\nINDICA a servidora Adalgisa Ieda Maiworm Bromerschenckel, matrícula nº 31951-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fisioterapia - SFISIO (Cód. 500002000800), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 221/08).\r\nINDICA a servidora Ana Paula Cordova da Costa, matrícula nº 34140- 4, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fonoaudiologia - SFONO (Cód. 500002000700), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 222/08).\r\nINDICA o servidor Vladimir Alves Peixoto, matrícula nº 27813-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fisiatria - SFISIAT (Cód. 500002000900), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 223/08).\r\nINDICA o servidor Ailton de Assis Duarte, matrícula nº 26759-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Internação e Alta - SIAL (Cód. 500000100201), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 224/08).\r\nINDICA o servidor João Cláudio Barbosa Amorim, matrícula nº 26458- 0, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Matrícula e Agendamento - SEMAG (Cód. 500000100202), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 225/08).\r\nINDICA o servidor Renato Morais de Castro Mendes, matrícula nº 27633-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Sistemas de Informação e Telessaúde - DESIT (Cód. 500000100000), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 226/08).\r\nINDICA a servidora Eulália Pereira da Silva do Nascimento, matrícula nº 24659-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Apoio Administrativo - SAA-COEN (Cód. 500003000800), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 227/08).\r\nINDICA o servidor Francisco Barboza Pinto, matrícula nº 26867-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Arquivo e Protocolo - SEARP (Cód. 500004000300), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 229/08).\r\nINDICA o servidor Francisco José Magalhães Pinheiro, matrícula nº 26477-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Preparo de Licitação - SPLIC (Cód. 500004000501), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 230/08).\r\nINDICA o servidor William Ribeiro, matrícula nº 25033-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Transporte - STRANS (Cód. 500005010200), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 231/08).\r\nINDICA o servidor Altair Ferreira, matrícula nº 26265-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Zeladoria - SEZEL (Cód. 500005010300), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 232/08).\r\nINDICA o servidor Mauro Melo Labre, matrícula nº 33557-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Rouparia e Lavanderia - SRLAV (Cód. 500005010400), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 233/08).\r\nINDICA o servidor Flávio Emery Brandão Filho, matrícula nº 32102-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Sindicância Administrativa - SSINAD (Cód. 500000070000), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 234/08).\r\nINDICA o servidor Albenir César, matrícula nº 26273-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Portaria e Vigilância - SPVIG (Cód. 500005010100), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 235/08).\r\nINDICA a servidora Renata de Menezes Méier, matrícula nº 31770-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Controle de Apoio Técnico - DICTEC (Cód. 500004000500), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 236/08).\r\nINDICA o servidor Alexandre Mendonça Rocha, matrícula nº 33454-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Arquivo de Prontuário e Registro Nosológico - UAPREN (Cód. 500000100203), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 237/08).\r\nINDICA o servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula nº 33460-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Controle de Consumo e Estoque - SCCEST (Cód. 500004000403), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 238/08).\r\nINDICA a servidora Bianca Lima Benitez, matrícula nº 31093-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Compras - SCOMP (Cód. 500004000402), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 239/08).\r\nINDICA a servidora Rosicléa Reis Peixoto, matrícula nº 26473-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Hotelaria Hospitalar - SHH (Cód. 500005010000), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 240/08).\r\nINDICA o servidor Jorge Cerbine de Oliveira, matrícula nº 30665-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Engenharia Clínica e Acompanhamento de Contratos - SENCAC (Cód. 500005030000), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 241/08).\r\nINDICA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula nº 4248-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos - SEPAC (Cód. 500005020000), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 242/08).\r\nINDICA a servidora Daniela dos Anjos Fatudo Magalhães, matrícula nº 31874-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Informação de Produção e Faturamento - SIPF (Cód. 500004000401), a contar de 25/01/2008. (MM PATRI 243/08). \r\nId: 499934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "499963": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " DE 09.04.2008\r\nDISPENSA, a pedido, JUDITH CORTES TEIXEIRA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.244-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Januzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.087/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.03.2008, a Diretora da E.E.E.S. Dom Aquino Correa, MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.930-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18- 0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedi mentos eventuais e afastamentos legais. Proc. nº E-03/3.131/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18.12.2007, ANALITA BONATTI DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.079-3, da função de Secretário do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/5.010.011/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07.01.2008, MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.994-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18- 1427, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Analita Bonatti do Nascimento, mat. nº 167.079-3. Proc. nº E-03/5.010.011/2008.\r\nId: 499963\r\n"
        ],
        "500084": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 04/04/2008\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA, matrícula nº 066, a pedido, com validade a contar de 02 de abril de 2008, do posto fiduciário de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.182/2007.\r\nId: 500084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500087": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 25/02/2008\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIO SANTOS DO ROSARIO, RG 30612, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Proc. nº E- 08/182/51162/2008.\r\nDE 18/03/2008\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/02 SILVIO DA SILVA ABREU - RG 032106, a contar de 14 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 050, de 14 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Proc. nº E-08/152/51162/2008.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/90 MARCIO BARROSO DE CARVALHO - RG 014044, a contar de 14 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 050, de 14 de março de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/153/51162/2008.\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PAULO ROBERTO GAMA DE MELLO - RG 014858, a contar de 14 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 050, de 14 de março de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/154/51162/2008.\r\nDE 24/03/2008\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 MAURO MACHADO - RG 004745, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Proc. nº E-08/174/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JOSE LUIZ RANGEL DE MORAES - RG 002861, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Proc. nº E-08/175/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 GESSE LUCIO DA SILVA - RG 006285, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Proc. nº E-08/176/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/77 LUIZ ALVARENGA - RG 003791, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Proc. nº E-08/177/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 JANAINA COSTA GUIMARAES, RG 26954, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Proc. nº E- 08/181/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 GRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA, RG 20187, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Proc. nº E- 08/183/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ROBERTA APARECIDA DA SILVA, RG 26913, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Proc. nº E-08/184/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MONICA MARIA VIDE DE OLIVEIRA, RG 30585, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Proc. nº E-08/185/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSEFA DA SILVA SOUZA DIAS, RG 30686, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Proc. nº E-08/186/51162/2008.\r\nDE 25/03/2008\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO PADILHA THOMAZ - RG 016450, a contar de 19 de março de 2008 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Proc. nº E- 08/189/51162/2008.\r\nDE 27/03/2008\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 JADIR BARROS DE ANDRADE - RG 007465, a contar de 25 de março de 2008 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 055, de 25 de março de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Proc. nº E-08/191/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/88 RICARDO TSUQUIO OSAWA - RG 010712, a contar de 25 de março de 2008 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 055, de 25 de março de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Proc. nº E-08/192/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 CARLOS ALBERTO GAMA SILVA - RG 005608, a contar de 26 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 056, de 26 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Proc. nº E-08/193/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 CICERO GUIMARÃES DA SILVA FILHO - RG 003873, a contar de 26 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 056, de 26 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Proc. nº E-08/194/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/78 JORGE LUIZ DE MORAES MOREIRA - RG 004316, a contar de 26 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 056, de 26 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Proc. nº E-08/195/51162/2008.\r\nDE 28/03/2008\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 MAURO ALBERTO DIAS FERREIRA - RG 012513, a contar de 27 de março de 2008 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 057, de 27 de março de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Proc. nº E-08/201/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 RAUL MONTEIRO DE BARROS NETO - RG 007980, a contar de 27 de março de 2008 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 057, de 27 de março de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Proc. nº E-08/202/51162/2008.\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 CARLOS ALBERTO ARAUJO DOS SANTOS - RG 018365, a contar de 27 de março de 2008 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 057, de 27 de março de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Proc. nº E- 08/203/51162/2008.\r\nId: 500087\r\n"
        ],
        "500265": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2008\r\nMARLENE SOARES GUERRIERI, matr. nº 6015-2, Auxiliar de Administração Universitária, nível 726.0, com 40 horas semanais, de acordo como o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/1979, a partir de 21/11/2007. \r\nDEBORA GUIMARÃES AGUIAR, matr. nº 6339-6, Técnico em Treinamento, nível 744.3, com 40 horas semanais, de acordo como o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/1979, a partir de 14/12/2007.\r\nSERGINEI GOMES MOTA, matr. nº 8209-9, Auxiliar Operacional/Área Construção Civil, nível 720.3, com 40 horas semanais, de acordo como art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/1979, a partir de 28/12/2007. \r\nJOSÉ CAVALCANTE DA SILVA IRMÃO, matr. nº 6990-6, Auxiliar Operacional/Área Operação Ascensor, nível 720.3, com 36 horas semanais, de acordo como o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/1979, a partir de 14/12/2007.\r\nMÁRIO REIS PINTO DA GAMA, matr. nº 4829-8, Assistente Técnico Administrativo, nível 737.7, com 40 horas semanais, de acordo como art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/1979, a partir de 04/12/2007. \r\nDULCINEA REGINA DOS SANTOS, matr. nº 27132-0, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, de acordo como art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 500265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500275": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03/2008\r\nE-04/003.562/2008\r\n207/2008\r\nTaxas de água e esgoto imóvel próprio SEFAZ - IRF - 47.01- Santo Antônio de Pádua\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Águas de Santo Antônio Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\ninexigível\r\nR 360,00 (trezentos e sessenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nDE 31/03/2008\r\nE-04/003.199/2008\r\n208/2008\r\nAdiantamento, Aplicação até 29/05/2008 e comprovação até 27/06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Carlos Alberto Marçal da Silva\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/003.704/2008\r\n209/2008\r\nServiços prestados à SEFAZ pelo NUSEG, ref. ao mês de março de 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XIII\r\nDispensa\r\nR 232.419,20 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nId: 500275\r\n"
        ],
        "500307": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\nDISPENSA o servidor ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT, matrícula n° 145.180-6, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - Unidade de controle 13.10.03, com eficácia a contar de 05.03.2008. Processo n° E-02/000505/2008.\r\nDESIGNA o servidor SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, matrícula n° 0868.759-2, para função de agente responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal - Unidade de controle 13.10.03, com eficácia a contar de 05.03.2008. Processo n° E- 02/000505/2008.\r\nId: 500307\r\n"
        ],
        "500348": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "DE 09.04.2008\r\n, Engenheiro, CPF nº 011.945.347-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Engenheiro Civil, CPF nº 014.153.367-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, CPF nº 742.211.247- 68, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452, de 27.02.2008. Proc. nº E-14/6525/2008.\r\nId: 500348\r\n"
        ],
        "500352": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 809.593-7, Investigador Policial de 2ª Classe do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/05329/1903/2008.\r\nId: 500352\r\n"
        ],
        "500368": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nCONCEDE o afastamento provisório a FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 932.423-9, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto n° 2479, de 08.03.79, de 02 de abril de 2008 a 08 de abril de 2008, de acordo com o constante do processo n° E-21/976.105/08. \r\nCESSA os efeitos do Ato publicado no D.O. de 18 de junho de 2007, que designou a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.262-8, para responder pela função de Agente de Pessoal da UA 252300 (Superintendência de Logística), com validade a contar de 21 de dezembro de 2007. - Proc. nº E-21/976.079/08.\r\nDESIGNA, em primeira ocupação, EUNICE ALEXANDRE PORTELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.529-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 252300 (Superintendência de Logística), contando atualmente com 09 (nove) servidores. - Proc. nº E-21/976.079/08.\r\nId: 500368\r\n"
        ],
        "500370": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2008\r\nMARIA CLARA MOTTA SCHMIDT, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0194323-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3510046/2007.\r\nDE 02/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAURÉLIA LAURA DO AMARAL DE SÁ, Prof. Adm. Educ. II, B, ref. 7, matrícula 1208431-5. Proc. nº E-03/2110004/2007.\r\nWANDA MUSTRANGE FRANCO PEREIRA, Prof. Docente II, A, ref. 5, matrícula 0197264-5. Proc. nº E-03/4110448/2006.\r\nDE 03/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNELI VITER CAMPOS, Prof Docente II, D, ref. 9, matrícula 0159431- 6. Proc. nº E-03/10400550/2006.\r\nSELMA RODRIGUES SERRADO RAMOS, Servente I, matrícula 0166371-5. Proc. nº E-03/2510029/2007.\r\nDIONÁRIA NUNES MARCOS, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0157635-4. Proc. nº E-03/2728/2008.\r\nDE 04/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELVIRA PIRES FERREIRA LIMA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, ref. 7, matrícula 0519202-6. Proc. nº E-03/2300092/1997.\r\nMARILDA DE CARVALHO MACEDO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, ref. 6, matrícula 0238546-6. Proc. nº E-03/10600113/2008.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE ANDRADE PAIS, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0518839-6. Proc. nº E-03/1730615/2006.\r\nORLINDA EIRAS BARBOSA, Prof Docente II, B, ref. 7, matrícula 0190839-1. Proc. nº E-03/1730009/2007.\r\nDE 07/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, D, ref. 9, matrícula 1161275-1. Proc. nº E-03/100059/2008.\r\nDIVA DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Ass Adm Educ II, A, ref. 6, matrícula 0505347-5. Proc. nº E-03/10102418/2006.\r\nLYGIA MARIA DOS SANTOS ALCÂNTARA, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0188039-2. Proc. nº E-03/2310095/2007.\r\nANA MARIA BARROS DE OLIVEIRA VENEZIA, Prof. Docente II, C, ref. 7, matrícula 0242359-8. Proc. nº E-03/4910057/2007.\r\nODIMAR DE ARAÚJO ELISEU, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0245321-5. Proc. nº E-03/810668/2006.\r\nDE 08/04/2008\r\nNANCI NEVES CARDIM, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0151278-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/11002521/2003.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nGILKA TEIXEIRA FRANÇA, Prof. Docente II, B, ref. 6, matrícula 0243579-0, com eficácia de 14/02/2008. Proc. nº E-08/220693/2008.\r\nMAURO ROBERTO DOMINGUES, AGENTE COORD DE TURNO- CIEP, matrícula 5016552-1, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E- 08/220702/2008.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. \r\nEDNA SAYEGH, Merendeira I, matrícula 0271749-4. Proc. nº E- 03/10500233/2007.\r\nMARIA LUCY SANCHES PEREIRA, Servente I, matrícula 1203588-7. Proc. nº E-03/10500229/2007.\r\nMARIA SÔNIA MENDES DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, matrícula 5003293-7. Proc. nº E-03/10500234/2007.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA MARIA DA SILVA CAZITTA SARLO, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 1169430-4. Proc. nº E-03/10000549/2007.\r\nMARIA HELENA WERBERG DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, C, ref. 7, matrícula 0231572-9. Proc. nº E-03/10103119/2006.\r\nARNUPHO DOBBIN FERRO, Prof. Docente I, D, ref. 9, matrícula 0162549-0. Proc. nº E-03/2310289/2007.\r\nANA AMÉLIA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0197541-6. Proc. nº E-03/5410007/2007.\r\nJOSÉ PACHECO DA SILVA, Servente I, matrícula 1200096-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/2310236/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constitucional Federal.\r\nROZELANGE APARECIDA DE PAULA ALVIM SAMPAIO, Prof. Docente II, D, ref. 7, matrícula 0805265-6, com eficácia de 03/12/2007. Proc. nº E-08/220688/2008.\r\nELISABETE MARIA DOS SANTOS JEREMIAS, Servente II, matrícula 0270238-9, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220700/2008.\r\nRUTH DO CARMO DE SOUZA DA SILVA, Merendeira-CIEP, matrícula 5002218-5, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/220473/2008.\r\nNILDA RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0188216-6, com eficácia de 03/12/2007. Proc. nº E- 08/220696/2008.\r\nSÔNIA MARIA MOTA DE SOUZA, Servente II, matrícula 0273270-9, com eficácia de 14/02/2008. Proc. nº E-08/220695/2008.\r\nMARIA CÉLIA XAVIER ALVES, Servente I, matrícula 0164208-1., com eficácia de 18/12/2007. Proc. nº E-08/220697/2008.\r\nMARGARET SUELY DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0194659-9, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E- 08/220694/2008.\r\nCLARICE ROSA DOS SANTOS, Servente-CIEP, matrícula 5022838-6, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E-08/220699/2008.\r\nGILBERTO PATRÍCIO DOS SANTOS, ZELADOR VIGILANTE-CIEP, matrícula 5013632-4, com eficácia de 14/12/2007. Proc. nº E- 08/220698/2008.\r\nENILA DOS SANTOS LEMOS, Prof. Docente II, C, REF 8, matrícula 0195026-0, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220701/2008.\r\nDALVA PEREIRA MOREIRA, Merendeira II, matrícula 0270297-5, com eficácia de 10/01/2008. Proc. nº E-08/220689/2008.\r\nANA TEREZA DE SIQUEIRA BARRETO, Prof Docente II, A, ref. 4, matrícula 0292893-5, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/220496/2008.\r\nISABEL VALE SAMPAIO, Técnico de Enfermagem A, matrícula 0264759-2, com eficácia de 25/02/2008, Proc. nº E-08/220691/2008.\r\nMARIA RITA DE CÁSSIA PINTO, Prof. Docente II, B, ref. 6, matrícula 0235050-2, com eficácia de 14/12/2007. Proc. nº E-08/220487/2008.\r\nADELAIDE BERSOT LOPES AMORIM, Servente II, matrícula 0276156-7, com eficácia de 14/12/2007. Proc. nº E-08/220497/2008.\r\nMÁRCIA CHRISTINA LEAL FRANÇA, Prof. Docente II, C, REF 6, matrícula 0281919-1, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220404/2008.\r\nI, matrícula 0163750-3, com eficácia de 14/12/2008. Proc. nº E-08/220687/2008.\r\nMARILENA SANTOS DE PAULO, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0287504-5, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E- 08/220704/2008.\r\nII, matrícula 0278682-0, com eficácia de 14/02/2008. Proc. nº E-08/220685/2008.\r\n-CIEP, matrícula 5009762- 5, com eficácia de 03/03/2008. Proc. nº E-08/220703/2008.\r\nDE 09/04/2008\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nREGINA COELI NUNES RAYMUNDO, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0512300-5. Proc. nº E-03/10003816/2006.\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DE OLIVEIRA LUIZ, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0188583-9. Proc. nº E-03/10400788/2007.\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0188540-9. Proc. nº E-03/10400008/2007.\r\nDELMA BARRETO DOS SANTOS, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0188494-9. Proc. nº E-03/10400009/2007.\r\nDARCY FERREIRA CHARLES, Servente I, matrícula 1200438-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10500376/2006\r\nFIRMINA DA COSTA GOMES, Merendeira-CIEP, matrícula 5002139-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10900295/2007. \r\nId: 500370\r\n"
        ],
        "500403": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n18.03.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/000354/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOÃO HENRRIQUE MASSENA MONERAT, matrícula n° 140.530-7, ADEMIR DAUT, matrícula n° 199.664-4 e PAULO ROBERTO DOMINGOS, matrícula n° 193.003-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 500403\r\n"
        ],
        "500409": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2008\r\nDEMITE CLAUDIA DE SOUZA PIRES, Professor Docente II, nível A, referência 1, matrícula nº 869.709-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.001.230/2003.\r\nDEMITE AMÉLIA CECÍLIA CARVALHO SARDINHA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 911.959-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.001.837/2007.\r\nDEMITE ANDRÉA DE CÁSSIA RAMOS ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 918.492-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.578/2007.\r\nDEMITE RITA DE CÁSSIA MIRANDA LIMA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.022.795-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/004.743/2006.\r\nDEMITE VICTOR BARRETO S. BRASIL SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 914.854-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.010.162/2006.\r\nDEMITE NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 282.729-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/002912/2004.\r\nDE 09/04/2008\r\nDEMITE GLAUCO RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 910.976-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.310.464/2006.\r\nId: 500409\r\n"
        ],
        "500847": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.04.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MILTON ABREU DA MATA, Professor Docente I, matrícula n° 928.808-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/4.110.740/2006. \r\nId: 500847\r\n"
        ],
        "501438": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.03.2008\r\nERIKA GARCIA CUNHA MELO, matrícula nº 0.937.486-9, CPF nº 796.508.216-00, brasileira, nascida em 17.01.1969, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3718054, expedida pela SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP nº 122.780.329-35, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de março de 2008, tomou posse em 17 de março de 2008.\r\nDE 01.04.2008\r\nDANIELA DE MELO FARIA, matrícula nº 0.936.930-7, CPF nº 095.129.917-48, brasileira, nascida em 07.04.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 580.175-3, expedida pela MAR/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 119.784.802-31, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2008, tomou posse em 01 de abril de 2008, com validade a contar de 01 de abril de 2008\r\nFABRÍCIO MARQUES SANTOS, matrícula nº 0.932.514-3, CPF nº 003.642.895-70, brasileiro, nascido em 23.03.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09339642-26, expedida pelo SSP/BA, inscrito no PIS/PASEP nº 190.285.192-06, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FEDERATIVOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2008, tomou posse em 01 de abril de 2008, com validade a contar de 01 de abril de 2008.\r\nDE 04.04.2008\r\nANA PAULA CASTRO TREVISANI, matrícula nº 0.931.467-5, CPF nº 095.978.097-10, brasileira, nascida em 12.05.1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 011329075-3, expedida pela DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 131.480.926-26, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2008, tomou posse em 04 de abril de 2008, com validade a contar de 01 de abril de 2008\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 0.931.475-8, CPF nº 104.724.047-50, brasileiro, nascido em 25.10.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 020.597.329-0, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 119.838.707-35, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2008, tomou posse em 04 de abril de 2008, com validade a contar de 01 de abril de 2008.\r\nId: 501438\r\n"
        ],
        "501447": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2008\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.150-9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, tendo em vista o que consta no processo nº E- 12/660.234/2008.\r\nId: 501447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501467": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECUSROS HUMANOS E TECNOLOGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 06.03.2008, publicado no D.O. de 10.03.2008, que reverteu ao serviço público o servidor ELIETTE PIMENTA RAMOS, Prof. Doc. I, nível D, referência 7, mat. nº 194-288- 7. Procs nºs E-01/136.289/2007 e E-01/600.602/98.\r\nId: 501467\r\n"
        ],
        "501484": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.04.2008\r\n7/200.856/2008 \r\n...\r\n...\r\nId: 501484\r\n"
        ],
        "501571": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor FERNANDA DE MORAES WAGNER, Professor Docente I, matr. nº 840.743-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.918/2006.\r\nREADAPTA, pelo de 02 anos, dos servidores:\r\nANA PAULA SILVA XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 5.023.757- 7, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.411/2007.\r\nARLETE OLIVEIRA DE PAULA, Servente, matr. nº 1.200.910-6 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.524/2006.\r\nFÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5.008.812-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.480/2006.\r\nJOSUÉ IGNACIO TEIXEIRA, Servente, matr. nº 5.009.172-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.915/2006.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nAGENOR FUZO RODRIGUES, Encarregado Eletricista Hidráulico, matr. nº 5.008.005-0, em atividades que não utilizam esforço físico ou a utilização de escadas. Proc. nº E-01/601.921/2006.\r\nDENIR DA COSTA PEREIRA DA MOTTA, Professor Docente II, matr. nº 805.274-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.895/2006.\r\nMARIA IZABEL DA SILVA, Servente, matr. nº 5.008.700-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.505/2007.\r\nROMILDA DOS SANTOS VIANA, Agente Coord. de Turno, matr. nº 5.024.076-1, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.031/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SANDRA ALVES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.007.788-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.687/2007.\r\nId: 501571\r\n"
        ],
        "501591": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DE 24.01.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nCLÁUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, Professor Docente I, matr. nºs 891.460-8 e 223.545-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.923/2007. \r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES FIGUEIRAS LAVINAS, Professor Docente II, matr. nº 248.440-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.272/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRA VALÉRIA DE CARVALHO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.425-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.327/2007.\r\nERNESTINA GERALDES DE OLIVEIRA, Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. nº 239.925-1, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.367/2007.\r\nCLAUDIO LUIS ALVES GONÇALVES, Professor Docente I matr. nº 832.226-1, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.284/2007.\r\nILMA SANTOS, Servente, matr. nº 1.203.578-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.500.790/2004.\r\nIZABEL DA SILVA DE SOUZA, Servente, matr. nº 1.202.348-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.700/2007.\r\nMARCUS VINUCIUS SANTOS DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Administrativo Penitenciária III, matr. nº 899.315-6, em serviços burocráticos. Fora do contato com presos. Proc. nº E-08/221.570/2007.\r\nSANDRA REGINA NUNES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.021.051- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.322/2007.\r\nSONIA MARIA DE FRANÇA PICANÇO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.702-4, em função extraclasse. Proc. nº 08/220.348/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nJOILMA SOARES GUERRA DE LIMA, Servente, matr. nº 5.001.376-2, em serviços leves e internos . Proc. nº E-01/600.102/2004.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, Servente - CIEP, matr. nº 5.010.544-4, em serviços internos, fora de contato com poeira, mofo e odores fortes. Proc. nº E-08/220.268/2007.\r\nId: 501591\r\n"
        ],
        "501662": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n*INSTAURA sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar fato ocorrido no dia 03/08/2007, na sala de Odontologia do Pronto Socorro, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores: ONILDO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.617-9, EVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.234-9 e MARILEY DAS CHAGA PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.380-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.075/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.02.2008. \r\nId: 501662\r\n"
        ],
        "501686": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nDE 29.01.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possível fato ocorrido no interior da Unidade, no dia 25.12.2007, com paciente vítima de acidente de moto, Boletim de Atendimento Médico nº 508958, objeto do Registro de Atendimento nº 240 da Ouvidoria deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação a servidora CLÁUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/90114/2008.\r\nDE 07.02.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar irregularidade com servidor lotado no Serviço de Análises Clínicas deste Hospital, objeto do Memorando nº 19/2008/SAC, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação a servidora CLÁUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/90107/2008.\r\nId: 501686\r\n"
        ],
        "501687": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nINSTAURA Sindicância para apurar fatos constantes no Prontuário Médico nº 119.774, referente ao paciente JEAN ENZO PEREIRA MARTINS desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90140/2008.\r\nDE 22.02.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os motivos da falta grave do dia 31.12.2007, conforme CI/HEGV/DIR. GERAL Nº 120/2007, referente ao médico ARMANDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, contratado pelo Processo Seletivo Simplificado (FESP), desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90139/2008.\r\nId: 501687\r\n"
        ],
        "501699": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.04.2008\r\npor 50 (cinqüenta) dias, o servidor DIRLEI DUARTE DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.436-2, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, VII e XI do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-32/6632/0006/2005.\r\nId: 501699\r\n"
        ],
        "501766": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DE 10.04.2008\r\nProcesso nº E-21/900.015/07 - ARMANDO MARTINS DA NÓBREGA - MANTENHO O INDEFERIMENTO DO PLEITO, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta às fls. 14/15. \r\nId: 501766\r\n"
        ],
        "501775": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2008\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/941.035/2007. \r\nId: 501775\r\n"
        ],
        "501782": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/910.214/2007. \r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/969.035/2007.\r\nId: 501782\r\n"
        ],
        "501790": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "INSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de CARLOS ANDRÉ NUNES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 835.027-4 e SÉRGIO JOSÉ AUGUSTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 868.259-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/965.124/2004. \r\nId: 501790\r\n"
        ],
        "501795": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nNº E-34/010.003/2006.\r\n210/2008.\r\nPagamento de seguro DPVAT do Exercício de 2008 - viatura Meriva, placa LBB-9927.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.\r\nNão Sujeito à Lei nº 8.666/93. \r\nNão Aplicável.\r\nR 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-34/010.003/2006.\r\n211/2008.\r\nPagamento de DARF, Exerc. 2008, ref. A CRV - Certificado de registro de veículo (LBB-9927) vencido.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ministério da Fazenda.\r\nNão Sujeito à Lei nº 8.666/93. \r\nNão Aplicável.\r\nR 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nId: 501795\r\n"
        ],
        "501801": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nNº E-04/409.668/2007.\r\n662/2007.\r\nServiços de atualização de licenças de software e suporte do Banco de dados Oracle.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigível\r\nR 40.630,16 (quarenta mil seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/409.668/2007.\r\n683/2007.\r\nServiços de atualização de licenças e suporte do Banco de dados Oracle.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigível.\r\nR 309.630,76 (trezentos e nove mil seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/12/2007\r\nId: 501801\r\n"
        ],
        "501802": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "INSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de HÉLIO DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.322-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.096/2007. \r\nId: 501802\r\n"
        ],
        "501804": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DE 09.04.2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de DIOGO DE ARAÚJO MODESTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.312-3, e RICARDO LARRUBIA DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat.817.048-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/938.024/2006. \r\nId: 501804\r\n"
        ],
        "501814": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/965.133/2006. Processo nº E- 21/965.133/2006.\r\nId: 501814\r\n"
        ],
        "501826": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores IVAN SILVA JUNIOR, matrícula nº 289.121-6, LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, matrícula nº 192.556-9 e JONAS MORENO, matricula nº 816.725-6, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária I, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.021/2008.\r\nId: 501826\r\n"
        ],
        "501827": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, a fim de compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, que funcionará sob a presidência do primeiro, em substituição a publicada no D.O. de 07 de novembro de 2006, Ato do Diretor de 20 de outubro de 2006. Processo nº E-06/979.084/2001.\r\nPRESIDENTE:\r\nJERÔNIMO BAÇAL - Médico, matrícula nº 193.761-4, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nPAULO JORGE DA CONCEIÇÃO - Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.613-1, Subdiretor;\r\nALEXANDRE DADID OLIVEIRA PASSOS - Psicólogo, matrícula nº 861.177-4, CRP/05 nº 15579;\r\nIEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMOND - Assistente Social, matrícula nº 4904310-2, CRESS nº 3521/7º Região;\r\nJONAS MORENO DA SILVA - Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.725-6, Chefe de Seção de Segurança e Disciplina;\r\nDANIELLE PEREIRA FRAGOSO - Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.167-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nLENIN VALLIM JACOBINA - Médico, matrícula nº 182.609-8, CRM 5225049-1, Chefe da Clínica Médica;\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO - Técnica de Enfermagem, matrícula nº 817.775-0, Chefe da Seção de Documentação Médica;\r\nANTONIO ÁLVARO DA COSTA - Enfermeiro, COREM 46.835, matrícula nº 868.310-4, Chefe do Serviço de Enfermagem;\r\nPEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO FILHO - Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.641-9, Chefe da Seção da IV Turma de Inspetores;\r\nJORGE FERREIRA FALCÃO - Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.850-8, Chefe da Seção da II Turma de Inspetores;\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO SANTANA - Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.104-2, Chefe da Seção da III Turma de Inspetores.\r\nDeixo de nomear Psiquiatra, por não contar com esse profissional nesta Unidade Hospitalar.\r\nTorna sem efeito o Ato anterior.\r\nId: 501827\r\n"
        ],
        "501854": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.04.2008\r\nmatrícula nº 10.062-8, a contar de 30 de março de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\nmatrícula nº 10.675-7, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\nmatrícula nº 00653-6, a contar de 30 de março de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\nmatrícula nº 10.660-9, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\nmatrícula nº 10.595- 7, a contar de 30 de março de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\nmatrícula nº 10.595-7, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\nmatrícula nº 10.637-7, a contar de 22 de abril de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\nmatrícula nº 10.637-7, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\nmatrícula nº 10.038-8, a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\nmatrícula nº 10.582-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JULIOCESAR RAMOS ESTEVES. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\n, matrícula nº 00576-9, a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.618/2008.\r\nmatrícula nº 10.623-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS AUGUSTO HERNANDEZTERRONES.\r\nProc nº E-26/050.618/2008.\r\nId: 501854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501888": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, matr. nº 5963-4, Técnico de Laboratório/Especialidade, nível 737.7, com 40 horas semanais, de acordo como art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. \r\nId: 501888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501906": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nEXONERA, a pedido, PAULO ROBERTO BEIRUTH, com efeitos a contar de 01/04/2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 501906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501907": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n08\r\n, para o cargo em comissão - símbolo DAS-8, com Gratificação de Encargos Especiais no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), com efeitos a contar de 01/04/2008, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Beiruth, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 501907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501910": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406630/2008 de 15.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7. \r\nId: 501910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501922": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31.03.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.500.257/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 501.421-2, LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 154.999-7 e NILDA MARTINS DE SOUZA FERNANDES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.208.314-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 501922\r\n"
        ],
        "501923": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DO MÉDIO PARAIBA - III\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2008\r\n, Prof Doc. I, mat. nº 244.586-4, e , Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.641-7, da função de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar 26.03.2008. Proc. nº E-03/5.410.118/2008. \r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 244.080-8 e , Prof Doc. II, mat. nº 238.432-9, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, desta unidade escolar, com validade a contar de 26.03.2008. Proc. nº E-03/5.410.118/2008.\r\nId: 501923\r\n"
        ],
        "501959": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 15.04.2008 a 21.04.2008.\r\n3\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n7\r\n8\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n34\r\n10\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n4\r\n21\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n96\r\n48\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n96\r\n37\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n3\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n31\r\n02\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n9\r\n83\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n67\r\n86\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n80\r\n48\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n39\r\n53\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n86\r\n96\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n77\r\n46\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n,58\r\n6\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n43\r\n60\r\nAlface\r\nkg\r\n18\r\n34\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n09\r\n25\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n19\r\n10\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n71\r\n45\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n11\r\n11\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n97\r\n69\r\nErvilha\r\nKg\r\n34\r\n45\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n7\r\n33\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n91\r\n26\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n58\r\n20\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n49\r\n65\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n20\r\n83\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n23\r\n45\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n58\r\n36\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n89\r\n7\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n04\r\n07\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n25\r\n60\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n00\r\n60\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n31,05\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n40\r\n5\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n3\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n0\r\n21\r\nIndustrial\r\nKg\r\n42\r\n81\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n07\r\n9\r\nrtesanal\r\nKg\r\n69\r\n70\r\nIndustrial\r\nKg\r\n24\r\n85\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n73\r\n24\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n10\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 501959\r\n"
        ],
        "501987": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 174.244-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/01722/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CELSO PACHECO DE MIRANDA, matrícula nº 513.254-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.12.2005, referente ao processo nº E-09/0208/1904/2008.\r\nId: 501987\r\n"
        ],
        "502180": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 07.04.2008\r\nCESSA a designação da função de Agente de Pessoal responsável pelo controle da escrituração da Folha de Pagamento dos Cargos Comissionados, Encargos Especiais e Gratificação de Função Executiva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança, PAULO CESAR TRAVAGLIA GUIMARÃES, 1º SGT PM RG 36.392, a contar de 01.04.2008. \r\nDESIGNA para a função de Agente de Pessoal responsável pelo controle da escrituração da Folha de Pagamento dos Cargos Comissionados, Encargos Especiais e Gratificação de Função Executiva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança, AILTON DA SILVA CABRAL, CAP PM RG 41.158, a contar de 01.04.2008. \r\nDESIGNA para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal responsável pelo controle da escrituração da Folha de Pagamento dos Cargos Comissionados, Encargos Especiais e Gratificação de Função Executiva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança, PAULO CESAR TRAVAGLIA GUIMARÃES, 1º SGT PM RG 36.392, a contar de 01.04.2008. \r\nId: 502180\r\n"
        ],
        "502303": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2008\r\nSIMONE COPELLI ELOY\r\nOnde se lê: ... mat. nº 5.008.792-0...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.008.792-3...\r\nId: 502303\r\n"
        ],
        "503166": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATOS DO COORDERNADOR REGIONAL\r\nDE 27/03/2008\r\nRUBENS RODRIGUES COSTA, Prof Doc I, mat. nº 233.580-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E ALICE PACCINI GÉLIO. Proc. nº E-03/8.610.545/2008.\r\nJOELMA ROSA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.473- 8, para exercer a mesma função em substituição ao servidor RUBENS RODRIGUES COSTA, mat. nº 233.580-8, com validade a contar de 18/12/2007, Proc. nº E-03/8.610.545/2008.\r\nDÉA MARIA DIAS DOS SANTOS, Prof Doc II, mat. nº 233.266-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Proc. nº E-03/8.610.546/2008.\r\nANTONIETA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.157-7, para exercer a mesma função em substituição ao servidora DÉA MARIA DIAS DOS SANTOS, mat. nº 233.266-0, com validade a contar de 20/03/2007, Proc. nº E-03/8.610.546/2008.\r\nÁLVARO MARIANO DOS PASSOS, Prof Doc I, mat. nº 233.462-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 345 Y JUCA PIRAMA. Proc. nº E-03/8.610.547/2008.\r\nZELMA FERREIRA PENA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.575-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 345 - Y JUCA PIRAMA, com validade a contar de 22/02/2006. Proc. nº E- 03/8.610.547/2008.\r\nSONIA MARIA MARQUES SOMMA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 133.314-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Machado de Assis. Proc. nº E-03/8.610.548/2008.\r\nJANDIRA APARECIDA NUNES DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.641-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Machado de Assis, com validade a contar de 16/10/2007. Proc. nº E- 03/8.610.548/2008.\r\nCIRLENO ALVES DA SILVA, Prof Doc I, mat. nº 5.011.208-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marcílio Dias. Proc. nº E- 03/8.610.549/2008.\r\nVERA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 516.748-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marcílo Dias, com validade a contar de 01/02/2007. Proc. nº E- 03/8.610.549/2008.\r\nId: 503166\r\n"
        ],
        "503224": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAIBA III\r\nE.E PROF. OSWALDO DA ROCHA CAMÕES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2008\r\nROBERTA ENIR FARIA NEVES LIMA, Prof.Doc II, mat. nº 5.007.114-4, LAURO BATISTA MONTEIRO, Prof. Doc I, mat nº 828.081-0, das funções de Presidente e Membro da comissão de vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-03/5.410.129/2008.\r\nVERA LUCIA JOSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.211-5, ANDRELIANA FURTADO DIAS, Prof. Doc II, mat. nº 291.808-4, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-03/5.410.129/2008.\r\nId: 503224\r\n"
        ],
        "503358": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n2008\r\nNOMEIA Comissão de Sindicância visando a apuração de irregularidadesapresentadas pela Coordenadoria de Cursos/Núcleo de Ensino de Línguas, no prazo de 20 dias, constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Lívio Francisco Vieira - matricula 30988-0, Agente de Administração Universitária; Maria de Fátima Morais Melki - matrícula 8133-1,Professora de Curso Livre Idiomas; e Wanise Costa Silva - matrícula 4400-8, Agente de Administração Universitária. \r\nId: 503358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503371": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n2008\r\napresentadas por diversos setores do CEPUERJ, em decorrência do incêndio no 1º andar-bloco F, no prazo de 20 dias, constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Cassiano Monteiro - matrícula 7588-7, Agente de Administração Universitária; Adriana Mota Lima - matrícula 31925-1, Auxiliar Operacional; e Jefferson Francisco Dantas - matrícula 33276-7, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos.\r\nId: 503371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503423": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nC.E ALICE PACCINI GÉLIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.610.118/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ROSÉLIO VICTÓRIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 807.274-6, AURIANE SOARES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.640-1 e DALVA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.359-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 503423\r\n"
        ],
        "503450": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.853-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-04/411.311/2007.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.151.214-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-04/001.989/2008.\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.023.896-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 04/001.728/2008.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.840-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal e art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 04 de dezembro de 2007. Processo n° E-08/220.390/2008.\r\n, Motorista II, matrícula 0.196.275- 2, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-04/403.918/2007.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.042.592-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo n° E-04/176.376/2008.\r\nId: 503450\r\n"
        ],
        "503458": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2008\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nVILMA DOS SANTOS LÚCIO FARIA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.833-5. Proc. nº E-08/222.054/2007.\r\nANAZILDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mats. nºs 839.349-8 e 5.019.314-3. Proc. nº E-03/10.500.277/2007.\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.442-1. Proc. nº E-01/148.178/2007.\r\nMARTA VALÉRIA BARROSO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.026-9. Proc. nº E-01/120.699/2005.\r\nANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.010.996-6. Proc. nº E-08/222.082/2007.\r\nROSANE DE MIRANDA CUNHA, Prof. Doc. II, mats. nºs 252.440-3 e 290.821-8. Proc. nº E-03/201.241/2005.\r\nLUCIANE DO COUTO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.109-2. Proc. nº E-03/11.301.058/2006.\r\nANA LUCIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.961-3. Proc. nº E-08/223.568/2007.\r\nVERA LUCIA SILVEIRA LEITE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.174-4. Proc. nº E-08/220.042/2008.\r\nELIZABETH SILVA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.630-1. Proc. nº E-01/124.242/2007.\r\nIRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 256.807-9. Proc. nº E-08/222.993/2007.\r\nVERA LUCIA CARVALHO FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.280-6. Proc. nº E-03/2.920.163/2007.\r\nLUCIANA ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.095-1. Proc. nº E-03/902.587/95.\r\nGEÍSA MARTINS PURGER VIDAL, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.957-5 e 292.203-7. Proc. nº E-03/2.900.142/96.\r\nSILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.914-1. Proc. nº E-03/2.700.279/96.\r\nIZA SERIEGATI CURY, Prof. Doc. II, mat. nº 187.734-9. Proc. nº E- 03/2.000.051/90.\r\nId: 503458\r\n"
        ],
        "503483": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2008\r\ncom validade a contar de 01/08/1992, EDMILSON JOSÉ LOPES, Professor Docente I, matrícula 279.743-9, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/10.635/2002.\r\nId: 503483\r\n"
        ],
        "503566": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 344 DE 31 DE MARÇO DE 2008\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DOS TEATROS DA FUNARJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se Lê:\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.225, de 14 de março de 2008, que alterou o Decreto nº 16.733, de 31 de julho de 1991, e o que consta do Processo nº E-18/401.171/2007.\r\nLeia-se:\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.225, de 14 de março de 2008, que alterou o Decreto nº 16.733, de 31 de julho de 1991, e o que consta do Processo nº E-18/401.157/2007.\r\nId: 503566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503583": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I \r\nC.E. MARIA MARINA PINTO SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2008\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 190.749-2, da função de Membro da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/7.810.011/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 186.624-3, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E-03/7.810.011/2008.\r\nId: 503583\r\n"
        ],
        "503634": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2008\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.570, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2007. Processo nº E-08/223.313/2007, Bider nº 068, de 11.04.2008.\r\n, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/36.158, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/200.942/2007, Bider nº 068, de 11.04.2008.\r\nId: 503634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503644": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n08\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 01/04/08, publicado no D.O. de 14/04/08, que nomeou ARLINDO CARLOS SANTOS DE MELLO para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 503644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503663": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 08.04.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 237.367-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 13 de novembro de 2007. Proc. nº E-08/220.181/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 177.708-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2007. Proc. nº E-08/220.205/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 868.022-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 03 de dezembro de 2007. Proc. nº E-08/220.459/2008.\r\nId: 503663\r\n"
        ],
        "503684": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR\r\nDE 14.04.2008\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 09.04.2008, publicado no D.O. de 14.04.2008, que instaurou processo administrativo disciplinar em face de Professor Docente I, matrícula nº 928.808-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/4.110.740/2006. \r\nId: 503684\r\n"
        ],
        "503688": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIARLUIZ ANTONIO GUIMARÃES, matrícula 0932961-6, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato nº 018/2007, firmado com a Empresa Protex Segurança Ltda, processo nº E-01/55814/2007, nos termos da Resolução SARE nº 3.053, de 12/04/2005.\r\nId: 503688\r\n"
        ],
        "503709": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 11/04/2008\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matrícula 9524998-3, para, em substituição ao servidor LUIZ ANTONIO acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 020/2007, firmado com a Empresa Locares Auto Motores Ltda, processo nº E-01/401.242/2007, nos termos da Resolução SARE nº 3.053, de 12/04/2005\r\nId: 503709\r\n"
        ],
        "503715": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            ".04.2008\r\n6.079.488-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6.517/2008.\r\nde Produção, Documentador e Desenvolvimento de Sistemas,matrícula nº 853.465-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6.517/2008.\r\nmatrícula nº 6.079.488-1, CPF nº 037.951.107-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2008. Proc. nº E-14/6.517/2008.\r\n, Programador de Produção, Documentador e Desenvolvimento de Sistemasmatrícula nº. nº 639.425.267-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGEnº Proc. nº E-14/6.517/2008.\r\nnº 116.856.227- 98, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução Proc. nº E- 14/6.517/2008.\r\nCPF nº 058.087.247-59, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº Proc. nº E- 14/6.517/2008.\r\nFica adido ao Gabinete do Procurador-Geral o Procurador do Estado , matrícula nº 181.574-5, com validade a contar de 1º de setembro de 2007.\r\nId: 503715\r\n"
        ],
        "503722": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.055/2007.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.060/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.054/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.059/2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.012/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.052/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.058/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.057/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.056/2008.\r\nId: 503722\r\n"
        ],
        "503723": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nMARCELO MENDES GONÇALVES, ISAP, mat. 888.339-9, com fulcro no art. 27, inc. II e atento ao disposto no art. 28, incisos I, II, III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos III e X, do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/929.016/2007.\r\nao servidor RONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO, ISAP, mat. 822.271-3, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XVII do mesmo diploma legal. Processo nº E- 21/923.066/2007. \r\nId: 503723\r\n"
        ],
        "503727": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matrícula 9524998-3, para, em substituição ao servidor LUIZ ANTONIO GUIMARÃES, matrícula 0932961-6, proceder ao acompa nhamento e fiscalização do Contrato nº 010/2007, firmado com a Empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda, processo nº E-01/56205/2007, nos termos da Resolução SARE nº 3.053, de 12/04/2005.\r\nId: 503727\r\n"
        ],
        "503729": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.04.2008\r\nTORNA SEM EFEITO a Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 13.03.2008, página 14, 1ª coluna, processo n° E- 26/050.052/2008. Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/050.052/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCONOIL GOMES DE FREITAS, matrícula n° 00757-5, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 503729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503737": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " AGUIAR, matrícula 9524998-3, para, em substituição ao servidor LUIZ ANTONIO GUIMARÃES, matrícula 0932961-6, proceder ao acompanhamento e fiscalização do ontrato nº 005/2007, firmado com a Locadora de Veículos Caxangá Ltda, processo E-01/55447/2007, nos termos da Resolução SARE nº 3.053, de 12/04/2005. \r\nId: 503737\r\n"
        ],
        "503747": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCANECA E ISOLADAS\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores EDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.398-9, CESAR DE ALENCAR SILVA FONSECA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.789-6 e KLEBER BATISTA ALVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.225-5, em substituição aos servidores WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.838-3, ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.1945, e TANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 263.320-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.041/2007.\r\nId: 503747\r\n"
        ],
        "503748": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor REUBS DA CRUZ SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.053-7, em substituição ao servidor RENATO BONFIM NASCIMENTO, matrícula nº 937.111-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.013/2008.\r\nId: 503748\r\n"
        ],
        "503759": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2008\r\nALAN APARECIDO NOVAIS E ALVES,HERBERT RODRIGUES ARANHA, matrícula 1.360.109-1, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer, quanto às irregularidades apontadas no processo nº E-14/00027/2008.\r\nId: 503759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503894": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 916.075-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-12/650.285/2007.\r\nId: 503894\r\n"
        ],
        "504208": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO IVB/S.A. Nº 14 DE 28 DE MARÇO DE 2008\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: CARLOS EDUARDO VIEIRA - matrícula n° 02827-4\r\nMARIA SELMA LINS DE ALBUQUERQUE - matrícula n° 07129-0\r\nLeia-se: VÂNIA CRISTINA DOS DANTOS - matrícula n° 07085-4\r\nSILVIA HERMÓGENES DA SILVA - matrícula 07103-5\r\nId: 504208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "504849": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\n, Inspetor de Polícia, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10322331168-1, matrícula nº 7.153.434-1, CPF nº 385.735.477-15, brasileira, nascida em 19 de março de 1955, do sexo feminino, identidade nº 03068565-5, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Telefonia do Departamento Estadual de Telecomunicações, da Coordenadoria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2008, tomou posse em 07 de abril de 2008, com validade a contar de 07 de abril de 2008. \r\nId: 504849\r\n"
        ],
        "504895": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " ATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nmatrícula 0.199.869-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita para a Divisão de Controle de Transporte e Manutenção de Viaturas, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 504895\r\n"
        ],
        "504906": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2008\r\no cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Ramos de Lima, matrícula nº 937.205-3. Processo nº E-21/10.056/2008.\r\nDE 10.04.2008\r\nRONALDO ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.535-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-21/915.015/2008.\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.192-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Antonio da Silva, matrícula nº 816.535-9. Processo nº E-21/915.015/2008.\r\nELYR DOS SANTOS LYRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.842-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Joaquim Lourenço Safo, matrícula nº 834.955-7. Processo nº E-21/957.028/2008.\r\nId: 504906\r\n"
        ],
        "504913": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 31.03.2008\r\nCAVALCANTI, Fonoaudióloga, Classe A, matr.08/103.968-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.113/2008.\r\nCHAGAS, Assistente Social, Classe A, matr.08/100.732-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.105/2008.\r\nDE 07.04.2008\r\n, Assistente Social, Classe A, matr.1.145.125-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/202.060/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/107.730-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.057/2008.\r\nId: 504913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "504917": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.04.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão e atestar os cupons fiscais existente nos processos de pagamento nas faturas dos Restaurante Populares.\r\nServidor\r\nMatrícula\r\nJúlio César Chagas Pires\r\n931.965-8\r\nMaciel da Silva Almeida\r\n272.177-7\r\nOlímpio de Sousa Pinheiro\r\n930.508-7\r\nCelso William Gama de Mattos\r\n9.893.138-9\r\nSonia da Silva Ávila\r\n932.810-5\r\nId: 504917\r\n"
        ],
        "504940": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar fato relacionado ao atendimento de paciente internada nesta unidade em 21.02.2008, prontuário número 303.601, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o médico JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, matr. nº 299378-0. Proc. nº E-08/90156/2008.\r\nDE 27.02.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possível irregularidade no atendimento de paciente na Emergência da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o médico JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, matr. nº 299378-0. Proc. nº E-08/90155/2008.\r\nId: 504940\r\n"
        ],
        "504941": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em 27.02.2008 no Centro Cirúrgico desta Unidade Hospitalar, envolvendo o Dr. André Fernando Senra Faria, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623364- 7, e ELIANA PINHEIRO CHAVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.865-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90157/2008.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com o paciente ALAN BRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prontuário Médico nº 120.433, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ELIANA PINHEIRO CHAVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.865-4, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8 e ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623364-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90158/2008.\r\nDE 13.03.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta unidade hospitalar envolvendo a servidora DENISE JESUS MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.414-7, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ELIANA PINHEIRO CHAVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.865-4, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, e ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623364-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90159/2008\r\nId: 504941\r\n"
        ],
        "504942": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 10.03.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar fatos ocorridos no serviço de emergência desta unidade no plantão do dia 23.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ANTONIO MATEUS FERREIRA, Médico Cirurgia Geral, matr. nº 0850214-8, SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Sanitarista Epidemiologia, matr. nº 0864386-8, e SABRINA DA COSTA PROCÓPIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0866370-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90160/2008.\r\nDE 12.03.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar fatos ocorridos no serviço de emergência desta unidade no plantão do dia 21.09.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores JOSÉ ANICETO DA SILVA FILHO, Médico Clínica Médica, matr. nº 0867586-0, FERNANDO MONÇORES VELLOSO, Médico Clínica Médica, matr. nº 0189839-4, e SELMA CURVELLO DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0298671-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90161/2008.\r\nId: 504942\r\n"
        ],
        "504953": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. SANTA RITA DE CÁSSIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2008\r\nNORMA BITTENCOURT MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 503.144-8, ESTER DORNELIS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.264-1, das funções de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 06.03.2008. Proc E- 03/10.001.164/2008.\r\nSONIA MARIA RIBEIRO KIFFER, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.592-6, REGINA CÉLIA MOREAUX NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.586-9, para exercerem as mesmas funções com validade a contar de 06.03.2008. Proc. nº E-03/10.001.164/2008.\r\nC.E. Mª JUSTINIANO FERNANDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2008\r\nSONIA REGINA GOMES DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.777-4, RUTE MARIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.291-4 e SUELY DE FATIMA MANHÃES MELO PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.350-8, das funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. E-03/10.001.143/2008.\r\nSUELY DE FATIMA MANHÃES MELO PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.350-8, DANIELE PINHO LAVRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.981-9, SHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.848-2, para exercerem as mesmas funções com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E-03/10.001.143/2008.\r\nC.E. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nJANDIRA NASCIMENTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 256.746-9, SÔNIA LUCIA DA SILVA MARTINS, Servente II, mat. nº 5.021.901-3, das funções de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 15.01.2008. Proc. E- 03/10.001.299/2008.\r\nELAINE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.475-9, ROSÂNGELA SILVA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 5.010.296-1, para exercerem as mesmas funções com validade a contar de 15.01.2008. Proc. nº Proc. E-03/10.001.299/2008.\r\nE.E RIO D'OURO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nSIMONE CRISTINA CARNEIRO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.113-3, LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Merendeira II, mat nº 282.676-6 e MARIA NILDA DE CASTRO PESSOA, Merendeira II, mat. nº 274.879-6, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 18.03.2008. Proc. nº E-03/10.001.395/2008.\r\nId: 504953\r\n"
        ],
        "504978": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "BA II\r\nE.E LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2008\r\nFLORINDA EMERECIANA DE ABREU, Servente, mat. nº 271.824-5, MARIA LUIZA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat nº 805.086-6 e IRIS ÁVILA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.022.501- 0 para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E- 03/10.700.265/2008. \r\nId: 504978\r\n"
        ],
        "504990": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nC.E. PEDRO BRAILE NETO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/03/2008\r\nOnde se lê:...KÁTIA APARECIDA GUINA FACHINHA...\r\nLeia-se:...KÁTIA APARECIDA GUINA FACHINA...\r\nId: 504990\r\n"
        ],
        "505152": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            ", Prof. Doc I, mat. nº 285.118-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Venezuela. Proc. nº E- 03/11.203.971/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 155.858-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Venezuela, em substituição ao servidor REGINA DE OLIVEIRA MORAES com validade a contar de 01/06/2007. Proc. nº E-03/11.203.971/2007.\r\nId: 505152\r\n"
        ],
        "505159": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA RITA DE CÁSSIA FREITAS DE ALMEIDA, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0188584-7. Proc. nº E- 03/10402659/2007.\r\nElZI CORDEIRO CECILIANO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0506126-2. Proc. nº E-03/11001113/2003.\r\nELENICE ROCHA MACHADO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0162618-3. Proc. nº E-03/1040070/1997.\r\nRITA DE CÁSSIA MOTA LESSA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0152966-8. Proc. nº E-03/10300128/2007.\r\nEVANIA MARIA SOARES CHAGAS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0158573-6. Proc. nº E-03/10400785/2007.\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA LOPES, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0517261-4. Proc. nº E-03/1310080/2008.\r\nDE 08/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELZA CÂNDIDA DA SILVA MUNIZ, SERVENTE I, matrícula 0142042- 1. Proc. nº E-03/5410347/2006.\r\nEDUARDA ALVES DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 0142039-7. Proc. nº E-03/5410348/2006.\r\nELIANA MIGUEL MANSUR, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0513836-7. Proc. nº E-03/811231/2007.\r\nDE 09/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVERONICE HENRIQUE DOS SANTOS, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0113105-1. Proc. nº E-03/201428/2004.\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES GUSMÃO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0139216-6. Proc. nº E-03/2967/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA MOTA LESSA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0518607-7. Proc. nº E-03/1810054/1997.\r\nMARIA LUÍZA PIRES DA FONTES, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0240454-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10101300/2005.\r\nDE 10/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA ANTÔNIA LEMOS MACHADO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0158857-3. Proc. nº E-03/2110210/2007.\r\nLEDA RODRIGUES PIMENTEL, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO 1A, com eficácia de 30/09/2007, matrícula 0126287-2. Proc. nº E- 06/900060/1999.\r\nCARLOS GOMES DIAS, AGENTE DE PAGAMENTO DE PESSOAL III, matrícula 0010586-6. Proc. nº E-01/102351/1999.\r\nROSÂNGELA MOREIRA DA SILVA COELHO, PROF ORIENTADOR EDUC C, REF 8, matrícula 0151305-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/102027877/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. \r\nWAGNER MARQUES DE OLIVEIRA, INSP SEG ADM PENIT III, matrícula 0887419-0, com eficácia de 26/12/2007. Proc. nº E- 08/220361/2008.\r\nPAULO ROBERTO SOPHIA MARQUES, INSP SEG ADM PENIT II, matrícula 0816702-5, com eficácia de 17/01/2008. Proc. nº E- 08/220479/2008.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSEFA DA SILVA LIMA LUGÃO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 1206765-8. Proc. nº E-03/8610292/2007.\r\nSUZANA FRANCESCONI DA COSTA BRAGA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0255778-3. Proc. nº E-03/201555/2004.\r\nROSA MARIA TAVARES GAIA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0189920-2. Proc. nº E-03/1730010/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA AMARAL BENEVIDES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0157934-1. Proc. nº E-03/10400994/2007.\r\nEUNICE BAIRRAL VIEGAS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0185955-2. Proc. nº E-03/8810014/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE MOURA GONÇALVES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0197351-0. Proc. nº E-03/1730624/2006.\r\nMARIA ESTHER DA FONSECA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0185785-3. Proc. nº E-03/4710142/2007.\r\nPALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188600-1. Proc. nº E-03/7010001/2007.\r\nEDIR DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0187155-7. Proc. nº E-03/2310707/2007.\r\nMARIA APARECIDA BARRIGOSSI TÂMARA LOREDO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0163084-7. Proc. nº E- 03/10300792/2005.\r\nSILVINA QUEIROZ PEREIRA, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0239051-6. Proc. nº E-03/10200523/2007.\r\nBELIZÁRIO DE OLIVEIRA COSTA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0004841-3. Proc. nº E-03/11201908/2007.\r\nLUZIA HENRIQUE PEREIRA MIRANDA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1165607-1. Proc. nº E-03/10402444/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constitucional Federal.\r\nOLGA ASSIS ARAÚJO, PROF DOCENTE I - 40 horas, matrícula 5004370-2, com eficácia de 14/02/2008. Proc. nº E-08/220678/2008.\r\nCÉLIA MARIA DA SILVA, SERVENTE II, matrícula 1203466-6, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E-08/220677/2008.\r\nJANE BARROS FIGUEIREDO, PROF DOCENTE I, C, REF 5, matrícula 0830607-8, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/220675/2008.\r\nSELMA LOPES SOUSA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0504357-5, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E-08/220674/2008.\r\nLEOCÁDIA DE OLIVEIRA, SERVENTE II, matrícula 0273782-3, com eficácia de 14/02/2008. Proc. nº E-08/220668/2008.\r\nEVA DE FÁTIMA ARAÚJO GONÇALVES, SERVENTE II, matrícula 1200464-4, com eficácia de 17/01/2008. Proc. nº E-08/220645/2008.\r\nIRINÉIA BICAÇO DA SILVA, TRABALHADOR II, matrícula 0192892-8, com eficácia de 11/01/2008. Proc. nº E-08/220666/2008.\r\nJANE PASCHOAL DA SILVA COSTA CLEMENTINO, SERVENTE - CIEP, matrícula 5001865-4, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E- 08/220717/2008.\r\nDENISE ALMEIDA DA SILVA, PROF DOCENTE II, A, REF 4, matrícula 0291135-2, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E- 08/220721/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVENTE - CIEP, matrícula 5020202-7, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E- 08/220719/2008.\r\nLENITA TEIXEIRA, SERVENTE II, matrícula 1204599-3, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E-08/220718/2008.\r\nMARIA DE LOURDES AFONSO DA COSTA, MERENDEIRA - CIEP, matrícula 5004322-3, com eficácia de 24/03/2008. Proc. nº E- 08/220716/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MENDONÇA, SERVENTE - CIEP, matrícula 5006860-0, com eficácia de 14/02/2008, Proc. nº E- 08/220680/2008.\r\nNÁDIA MACELLO FERREIRA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, matrícula 0189585-3, com eficácia de 10/01/2008. Proc. nº E- 08/220664/2008.\r\nNILZA DA SILVA VIEIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0158683-3, com eficácia de 22/01/2008. Proc. nº E-08/220665/2008.\r\nALBA REGINA MOREIRA RODRIGUES, DATILÓGRAFO I, matrícula 0175680-8, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E-08/220722/2008.\r\nhoras, 07. Proc. nº E- 08/220667/2008.\r\nSIMONE ALVES DA COSTA, PROF DOCENTE II - 40 horas, matrícula 5023746-0, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E- 08/220632/2008.\r\nCIEP, matrícula 5020612-7, com eficácia de 18/12/07. Proc. nº E- 08/220633/2008.\r\nLENI DE LIMA NUNES, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5007926-8, com eficácia de 11/12/07. Proc. nº E-08/220636/2008.\r\nVALMIR ROSA BATISTA, ENC. JARDINAGEM - CIEP, matrícula 5006327-0, com eficácia de 26/12/2007. Proc. nº E-08/220637/2008.\r\nIRACEMA AZEVEDO DA SILVA, SERVENTE II, matrícula 0273051-3, com eficácia de 04/05/2007. Proc. nº E-08/220639/2008.\r\nLEINA MARIA ALESSIO GARDINI, PROF DOCENTE II, C, REF 6 matrícula 0804194-9, com eficácia de 17/01/2008. Proc. nº E- 08/220655/2008.\r\n, matrícula 5008822-8, com eficácia de 14/02/08. Proc. nº E- 08/220654/2008.\r\nALCINEIA BAPTISTA ALMEIDA RIBEIRO, MERENDEIRA - CIEP, matrícula 5024451-6, com eficácia de 23/01/2008. Proc. nº E- 08/220681/2008.\r\nELIANA SANTOS ANDRADE, PROF DOCENTE I, D, REF 5, matrícula 0840363-6, com eficácia de 19/12/07. Proc. nº E- 08/220663/2008.\r\nMARIA JOSÉ GALDINO DA SILVA, SERVENTE III, matrícula 0270261-1, com eficácia de 17/01/08. Proc. nº E-08/220661/2008.\r\nJOEL NERI DOS SANTOS, SERVENTE II, matrícula 0275230-1, com eficácia de 28/12/2007. Proc. nº E-08/220658/2008.\r\nMARLÍVIA VARGAS CORREA, SERVENTE II, matrícula 0273867-2, com eficácia de 28/12/2007. Proc. nº E-08/220660/2008.\r\nNATAN ANTÔNIO NOGUEIRA MÁXIMO, PROF DOCENTE I, C, REF 6, matrícula 0279490-7, com eficácia de 17/01/2008. Proc. nº E- 08/220656/2008.\r\nALDINA CHEILA ROCHA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0172837-7, com eficácia de 22/01/08. Proc. nº E-08/220653/2008.\r\nDE 14/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDORISA BRANDÃO MENDES, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, matrícula 0193229-2. Proc. nº E-01/51363/2008.\r\nESMERALDA RABELO DE SOUZA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0157297-3. Proc. nº E-03/7127/2007.\r\nMARIA CELINA LEITE FERNANDES, PROF DE TREINAM E INSTR I, matrícula 0195340-5. Proc. nº E-01/52420/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2008\r\nMARIA INÊS SOUZA DE MATTOS\r\nOnde se Lê: ...matrícula 0186.369-5...\r\nLeia-se: ...matrícula 0246.306-5...\r\nId: 505159\r\n"
        ],
        "505208": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, a pedido, ELIS DE LIMA, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 1440-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/705794/2000.\r\n, a pedido, JURANDIR DE BARROS SEMEGHINI, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 2025-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/316637/2008.\r\nId: 505208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505209": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDE 14.04.2008\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 11.03.2008, MÔNICA CARDOSO DOMINGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.080-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0123-18, do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.145/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 02.02.2008, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, Servente, mat. nº 5.005.053-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2780-18, do C.E. Dr. Felix Miranda, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.594/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 23.07.2007, LANA MARCIA CAMPISTA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.310-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0743-18, do CIEP BRIZOLÃO 269 - Francisco Portela, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.097/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 01.03.2008, JOSÉ AMARO MANSUR SOARES, Datilógrafo, mat. nº 5.025.323-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1577-18, do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.072/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 26.02.2008, VANISE RAMALHO GASSER GOUVÊA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.670-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0107-18, do CIEP BRIZOLÃO 038 - Santos Dumont, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.146/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 26.02.2008, ESTER BRITO MENDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.368-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0107-18, do CIEP BRIZOLÃO 038 - Santos Dumont, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.146/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 04.03.2008, VERA LUCIA DOS REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.508-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1264-18, do C.E. Fagundes Varela , Município de Rio Claro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.700.288/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 09.01.2008, RITA DE PAULA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.003.353-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6949-18, do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.094/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 10.08.2002, MARIA ODETE RIBEIRO ALECRIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 177.099-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1950-18, do C.E. Paraíba, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/11.201.224/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01.04.2008, SUELI PEREIRA DE FRIAS, Servente, mat. nº 5.018.851-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1863-18, do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum , Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.201.191/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 27.12.2007, FÁTIMA MOREIRA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.268-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1480-18, do C.E. Affonso Penna, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/200.718/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 11.04.2008, MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BASTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.480-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0656-18, do C.E. Barão de Mauá, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.082/2008.\r\nId: 505209\r\n"
        ],
        "505230": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA MARIA LUCIA PALMEIRO, matr. nº 5190-4, Professor Auxiliar, nível 260.0, com 40 horas semanais, de acordo como art. 40, § 1º da Constituição Federal combinado como art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 14/02/2008.\r\n- APOSENTA ALICE DOS SANTOS VASQUES, matr. nº 26542-1, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32.30 horas semanais, de acordo como art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003.\r\n- APOSENTA ESTER GARSON PASSI, matr. nº 7230-6, Professor Assistente, nível 264.2, com 40 horas semanais, de acordo como art. 2º, § 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 505230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505234": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATOS DO PREFEITO\r\nDE 11.04.2008\r\n- Substitui o servidor OMAR KIRCHEMEYER DE LIMA, matr. nº 34077-8, pelo servidor GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34319-4, na Port. 005 Prefeitura 2006, devendo a Comissão ora instituída apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva das Obras de que trata o Proc. UERJ nº 5464/2003, num prazo de 15 dias a partir da data de publicação desta portaria no DOERJ.\r\n- Designa Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a Execução de Obras, para a Implantação do Laboratório de Cirurgia Experimental Nilcéa Freire, da FCM, realizadas pela empresa Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA, de que trata o Processo UERJ nº 6823/2006, no prazo de quinze dias, composta pelos servidores Nautali Luiz José dos Santos, matr. nº 32495-4, Luis Fernando Martins Jóia, matr. nº 34198-2, José Antonio da Cruz dos Santos, matr. nº 3153-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 505234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505243": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2008\r\nDESIGNA o servidor SEBASTIÃO ARAÚJO DA COSTA para exercer as funções de Secretário da 1ª Câmara, a contar de 28.03.2008. \r\nId: 505243\r\n"
        ],
        "505272": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 - DR. MILTON RODRIGUES ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nDESIGNA CELES GUIMARÃES PINA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.080- 6, CLAUDENÉSIA QUERINO DE SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 5.022.383-3 e JOSINETE PARREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA, Agente Administrativo Auxiliar de Secretaria, mat. nº 5.013.991-4, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 29.10.2007. Proc. nº E-03/3.610.194/2008.\r\nId: 505272\r\n"
        ],
        "505296": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2008\r\nmatr. , Grupo Ocupacional I, Subgrupo do Decreto nº 2.479 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 505296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505303": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nDISPENSA o servidor Roberto Simões, matricula nº 3367-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB, a contar de 27/03/2008, indicando como seu substituto o servidor Antonio Wilson de Sousa, matrícula nº 33461-5, a contar de 28/03/2008. (MM CPVB 13/08).\r\nId: 505303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505304": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nDISPENSA a servidora Jussara Bittencourt da Silva, matricula nº 33322-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Registro e Controle Acadêmico - RECON, a contar de 29/02/2008, indicando como seu substituto o servidor Carlos José de Azevedo Soares, matrícula nº 31240-5, a contar de 01/03/2008.(MM DAA 202/08)\r\nDISPENSA o servidor Carlos José de Azevedo Soares, matrícula nº 31240-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Operacionalização do Sistema Acadêmico - SEOSA, a contar de 29/02/2008, indicando como seu substituto o servidor Luiz Vicente Macedo Vianna, matrícula nº 31538-2, a contar de 01/03/2008. (MM DAA 202/08)\r\nId: 505304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505305": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nINDICA o servidor Luiz Fernando Rodrigues de Paula, matricula nº 32476-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas - PPGCE (Cód. 230300000001), a contar de 30/11/2007. (MM FCE 213/07)\r\nId: 505305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505306": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ronaldo Mello Pereira, matricula nº 4287-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Exploração Mineral - LEXMIN, a contar de 31/12/2007. \r\nId: 505306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505307": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA a servidora Janete Ribeiro de Almeida, matricula nº 4978- 3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Química Geral e Inorgânica - DQGI, a contar de 01/04/2008, indicando como seu substituto o servidor Jorge Monteiro Fogos, matrícula nº 6509-4, a contar de 02/04/2008. (MM IQ 168/08)\r\nId: 505307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505308": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/04/2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/9.985./2007, publicado no D.O. de 11/03/2008.\r\nId: 505308\r\n"
        ],
        "505313": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.04.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCELSO SILVEIRA CARDOSO, Subtenente PM, RG 29.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.08.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/2539-2007.\r\nMÁRCIO SOUZA NEVES, Cabo PM, RG 64.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 18 anos de serviço a contar de 15.08.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2543-2007.\r\nMÁRIO CESAR DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 46.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 26 anos de serviço a contar de 12.12.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/2572-2008.\r\nId: 505313\r\n"
        ],
        "505314": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nDINIZ BRANDÃO, Soldado PM, RG 67.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 06 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2608-2006.\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, Soldado PM, RG 67.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/0080/2594-2007. \r\nId: 505314\r\n"
        ],
        "505325": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.04.2008\r\ncomo agente patrimonial responsável, com início a partir desta data, ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula 10.008- 1, em substituição a DORA MARIA VILLELA JOSÉ, matrícula 00540- 5, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais do Centro de Biociências e Biotecnologias, desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Proc. nº E-26/050.650/2008.\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 10.056-0, Diretor da Prefeitura da UENF, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor e os demais Ordenadores de Despesa, atuar como ordenador de despesas para fins de autorização do pagamento das diárias concedidas aos motoristas desta UENF, quando em viagens a serviço da Universidade, fazendo cessar os efeitos do ato de 21/09/2004, publicado em D.O. de 05/10/2004, relativo à designação do servidor JOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA, matrícula nº 20.001-4. Proc. nº E- 26/050.653/2008\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE, matrícula nº 00486-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Prefeitura da UENF, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA. Proc. nº E-26/050.652/2008.\r\nId: 505325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505333": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/04/2008\r\n, Prof. Doc II, mat. nº 5.021.883-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ministro Marcos Freire, com validade a contar de 11.07.2000, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.200.083/2008.\r\nId: 505333\r\n"
        ],
        "505336": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.04.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.817-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.001.830/2007.\r\nId: 505336\r\n"
        ],
        "505355": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "DE 27.03.2008\r\n*INSTAURA Sindicância para apurar supostas irregularidades, referentes à ausência de publicação, no prazo fixado pela Lei nº 8666/93, das dispensas de licitação na contratação de serviços e aquisição de medicamentos, conforme noticiado no Jornal Extra de 23/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, comissão composta pelos seguintes servidores: GERSON ANTÔNIO AGUIAR DE CARVALHO, matr. nº 0262320-5, JOSEMARY ARAÚJO DE BRITO SOUZA, matr. nº 175.837-4 e SILVANA SARNEIRO ARAÚJO, matr. nº 923.995-5, sendo presidida pelo primeiro. Proc. nº E-08/90147/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.03.2008.\r\nId: 505355\r\n"
        ],
        "505360": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO DIMAS PEREIRA TAVARES, Registro nº 01344176774 vinculado ao PGU nº 311470653, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/6338/4000/2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2008\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.03.2008\r\nPAULO RENATO DE OLIVEIRA LOPES\r\nOnde se lê: ...PGU nº 309884810...\r\nLeia-se: ...Registro nº 00748731095...\r\nId: 505360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505362": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA DIRETORA \r\nDE 09.04.2008 \r\nAPOSENTA Carlos Henrique Gomes Pinto, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3172, na classe III, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200410/2008.\r\nAPOSENTA Maria Auxiliadora Almeida de Souza, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2591, na classe II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200297/2008.\r\nAPOSENTA Maria José Helmer Pinto, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 18/4206, na classe I, nível “4”, com base no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 214 e com a alínea “b” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, com validade a contar de 23.01.2008. Processo nº E- 08/220596/2008. \r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 01.04.2008 \r\nProcesso nº E-23/200339/2008 - ARNALDO HENRIQUE ROSSI Agente de Administração, matrícula nº 18/4326. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 320 dias de exercícios. \r\nDE 02.04.2008 \r\nProcesso nº E-23/200197/2004 - ADALTO VARGAS VIEIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/3167. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, totalizando 5.687 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/201478/2008 - ANGELA RIODADES FURTADO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/4496. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.556 dias de exercícios. \r\nProcesso nº E-23/201478/2008 - ANGELA RIODADES FURTADO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/4496. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a FIA-Fundação da Infância e Adolescência, totalizando 243 dias de exercícios. \r\n03.04.2008 \r\nProcesso nº E-23/200438/2004 - MARIA DE LOURDES FERREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2583. Torna-se sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 12.05.2006 - página 46 - 3ª coluna por ter sido publicada indevidamente. \r\nProcesso nº E-23/200438/2004 - MARIA DE LOURDES FERREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2583. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora na classe II, nível M, com data retroativa a contar de 13.04.2004.\r\nId: 505362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505380": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2008\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\nOnde se Lê: ...Tenente-Coronel, SIMONE PEREIRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...Tenente, SIMONE PEREIRA DA SILVA...\r\nId: 505380\r\n"
        ],
        "505395": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 10/04/2008\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ARGENTINA MARIA FERNANDES,JORGE LUIZ FERNANDES, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 113.379-2, com validade a contar de 18/02/2008,o valor fixado no presente processo nº E-09/00133/1714/2008, às fls. 23 e 25. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ARMINDA MARINHO DA SILVA,NELSON DA SILVA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 24.471-5, com validade a o valor fixado no processo nº E- 09/000141/1714/2008, às fls. 23 e 24. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a EDILMA DA SILVA VALVERDE,JOSÉ CARLOS VALVERDE, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 116.076-1, com validade a contar de 16/02/2008,o valor fixado no presente processo nº E- 09/00131/1714/2008, às fls. 20 e 22. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a LUZIA NUNES DA SILVA DAS NEVES,NILTON RODRIGUES DAS NEVES, Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, matrícula nº 121.438-1, com validade a contar de 15/01/2008o valor fixado no presente processo nº E-09/00135/1714/2008, às fls. 20 e 22. \r\nId: 505395\r\n"
        ],
        "505443": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nC.E JAMAPARÁ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.876-9, LUIZ HENRIQUE MATOS DE MELO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.905-9 e LAURO HENRIQUE MIRANDA DOS REIS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.022.963-2, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E- 03/7.410.018/2008.\r\nId: 505443\r\n"
        ],
        "505455": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2008\r\nOnde se lê: ...GEÍSA MARTINS PURGER VIDAL...\r\nLeia-se: ...GEÍZA MARTINS PURGER VIDAL...\r\nId: 505455\r\n"
        ],
        "505519": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/03/2007\r\nDÉA MARIA DIAS DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...mat. nº 233.266-0...\r\nLeia-se: ...mat nº 233.226-0...\r\nId: 505519\r\n"
        ],
        "505544": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS NIELING, matrícula 911951-2, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 09.01.2008. Proc. nº E-01/50197/2008.\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, matrícula 846658-3, Professor Docente I, C, ref. 4, com validade a contar de 08.01.2008. Proc. nº E- 01/50174/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nDÉBORA BARBOSA MARTINS, matrícula 287953-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E-01/50406/2008.\r\nGEILSA SORAIA CAVALCANTI VALENTE, matrícula 813225-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 13.09.2007. Proc. nº E- 01/56808/2007.\r\nDE 09.04.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PAULA BERNADETE DE MOURA FERREIRA, matrícula 860340-9, Perito Criminal, 3ª CLASSE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 25.03.2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, RENATA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 911966-0, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20.08.2007.\r\nId: 505544\r\n"
        ],
        "505545": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. \r\nELIANA MARTA MAIA SERAPHIM NUNES, Professor Inspetor Escolar I, matrícula 249238-7. Proc. nº E-03/016489/1995.\r\nJOACYR SIQUEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0825620-8. Proc. nº E-03/10001459/2001.\r\nROBERTO FERREIRA, Servente, matrícula 5010876-0. Proc. E- 03/11000634/2006.\r\nId: 505545\r\n"
        ],
        "505598": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 15.04.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2551, para ter exercício na Secretaria de Estado de Transportes. Proc nº E-14/5431/2008.\r\nId: 505598\r\n"
        ],
        "506062": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "CIEP BRIZOLÃO 334 - MOACYR JOSÉ PEREIRA GERK\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/03/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.560-4 e , Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.008.521-6, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 17.09.2007. Proc. nº E-03/10.001.324/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.386-4 e , Servente, mat. nº 502.046-8, para exercerem, as mesmas funções, com validade a contar de 17.09.2007. Proc. nº E-03/10.001.324/2008.\r\nId: 506062\r\n"
        ],
        "506202": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/03/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 161.000-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. MONSENHOR JOÃO MUSH. Proc. nº E-03/10.001.215/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 824.660- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. MONSENHOR JOÃO MUSH, em substituição ao servidor SUELY PAIVA DA SILVA, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E-03/10.001.215/2008.\r\nId: 506202\r\n"
        ],
        "506671": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0828-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 18/450213/2008.\r\nId: 506671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506797": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRAnos seus afastamentos e impedimentos legais. \r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2008\r\nRGIO CABRAL\r\nId: 506797\r\n"
        ],
        "506812": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DE 15.04.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.651-9, da Divisão de Recursos Humanos, do da Coordenação de Administração Departamento Geral de Administraç \r\nId: 506812\r\n"
        ],
        "506851": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.04.2008\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.003.652/2007, publicado no D.O. de 14.03.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2008.\r\nId: 506851\r\n"
        ],
        "506899": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBERIOS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.03.2008\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/79 - WILSON SANTOS FILHO, RG - 05.810, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e inciso XIV, art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22.12.1998. Processo nº E-08/0283/51155/2007.\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104;105, inciso II; 107, inciso IV e § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AXE/76 - BARTHOLOMEU CELSO DOS SANTOS, RG 02.937, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art.14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0186/51155/2007.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 - WANDERLEY NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 04.456, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0188/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos I, III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/81 - LUIZ CARLOS IELPO XAVIER, RG 02.841, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0159/51155/2007.\r\nDE 08.04.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - ANTONIO JOSE DE ALMEIDA, RG 05.731, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0245/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - SERGIO MATEUS DIAS, RG 09.381, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0243/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/76 - ADEMIR BENTO DA SILVA, RG 02.895, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0247/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - CARLOS GONÇALVES DA SILVA, RG 03.679, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0246/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - JOÃO BATISTA DA CUNHA MARIANO, RG 05.958, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0262/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 o Subtenente Bombeiro Militar Q10/77 - MOACYR RIBEIRO MARTINS, RG 03.735, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0206/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 - WILSON MACHADO, RG 03.442, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0229/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 - ADEMIR SOARES, RG 03.480, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0239/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; ; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JOAQUIM LOBO DE SOUZA, RG 03.554, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0242/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, RG - 06.075, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0235/51155/2007.\r\nTRANSFERE, “Ex Offício,” para a Reserva Remunerada, a contar de 04 de Setembro de 2007, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 3; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/78 - CORIOLANO BAYMA MUNIZ, RG - 04.490, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0218/51155/2007.\r\nTRANSFERE, “Ex Offício,” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de maio de 2007, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e § 2º; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - CARLOS ROBERTO PEREIRA DA FONSECA, RG - 05.338, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0129/51155/2007.\r\nTRANSFERE, “Ex Offício,” para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de setembro de 2007, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e § 2º; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q07/78 - LUTERGARDES FIRMINO DA COSTA, RG - 04.875, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0230/51155/2007.\r\nTRANSFERE, “Ex Offício,” para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de Setembro de 2007, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 3; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - LUCAS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, RG - 06.328, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0232/51155/2007.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2006, de acordo com o que preceitua o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar QAL/04 - ÁTILA MEDEIROS SARTE, RG CBMERJ-35.711, da ABMDP II. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0006/51157/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/12/2007, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Soldado Bombeiro Militar Q00/00 - MARIA STELA PREMOLI GUZZO, RG CBMERJ-27.982, do 5ºGBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0062/51157/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA, RG 02.881, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0256/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - ADALBERTO CORRÊA MAGALHÃES, RG 04.108, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0275/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - ALDAIR CASSIANO DOS SANTOS, RG 04.097, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0268/51155/2007.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - GIL DE AZEVEDO GONÇALVES JÚNIOR, RG CBMERJ-30.499, da DGP/OE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0076/51157/2007.\r\nId: 506899\r\n"
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        "506923": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 15.04.2008\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, filha do extinto 2º SGT PM “POST MORTEM” RG 1/08.750 - ADILSON RIBEIRO DA SILVA, falecido em 09.12.1997. Processo nº E-09/02560/2504/1998.\r\nANA FLÁVIA DA SILVA RIBEIRO, esposa do extinto SD PM RG 60.669 - PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA, falecido em 26.04.2004. Processo nº E-09/3044/2504/2008.\r\nELIZABETH SOARES DA FONSECA, esposa Pensionada Judicialmente do extinto 3º SGT PM RG 49.963 - AILTON LIMA DA FONSECA, falecido em 15.03.2007. Processo nº E-09/3417/2504/2007.\r\nANA LUCIA NUNES DA SILVA e NATHALIA VICTORIA DIAS NUNES DA SILVA, filhas do extinto SD PM RG 69.860 - MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA, falecido em 19.01.2008. Processo nº E- 09/1745/2504/2008.\r\nId: 506923\r\n"
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        "506950": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de RICARDO LARRUBIA DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 817.048-2 e DIOGO ARAÚJO MODESTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.312-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/938.026/2006. \r\nId: 506950\r\n"
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        "506959": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de ERALDO SOUZA IGNÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 817.086-2, MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 921.685-4, RICARDO BRAGA DE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 817.179-5, CLAUDIO OFREDI MELIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 931.078-0 e VAGNER THOMAZ PAIXÃO DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 931.120-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/938.026/2008.\r\nId: 506959\r\n"
        ],
        "506968": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE 03/04/2008\r\nE-04/003621/2008\r\n212/2008\r\nPagamento do seguro DPVAT do Exerc. 2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização\r\nNão Sujeito a Lei nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 12.042,69 (doze mil quarenta e dois reais e sessenta e no-ve centavos)\r\nRenato Villela\r\nE-04/002237/2008\r\n213/2008\r\nAquisição de material de consumo (café e açúcar)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 34.649,10 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos)\r\nRenato Villela\r\nE-04/002652/2008\r\n214/2008\r\nAquisição de material de consumo - cabo telefônico\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e News4 Comércio de Teleinformática Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n/04/2008\r\nE-04/409238/2007\r\n215/2008\r\nAquisição de material de consumo - para estofaria - lote 03.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Dobati Comércio de Materiais e Serv. Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 8.233,20 (oito mil duzentos e trinta e três reais e vinte cen-tavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nE-04/002484/2008\r\n216/2008\r\nAdiantamento, Aplicação até 02/06/2008 e comprovação até 01/07/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro-Secretaria do Estado de Fazenda e Claudette Monnerat Nogueira\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\n\r\nE-04/002501/2008\r\n217/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico - itens 08 e 10.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda e Norte Light iluminação Elétrica Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, IV\r\nDispensa\r\nR 16,44 (dezesseis reais e quarenta e quatro centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/002501/2008\r\n218/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico - itens 06, 13 e 15.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro-Secretaria do Estado de Fazenda e Aracaju Eletro Ferragens Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, IV\r\nDispensa\r\nR 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/002501/2008\r\n219/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico - itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 11, 12 e 14.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Salvatore para Ferragens Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, IV\r\nDispensa\r\nR 34.768,20 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/002317/2008\r\n220/2008\r\nAquisição de 03 câmeras digitais\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro-Secretaria do Estado de Fazenda e XXIS 156 Informática Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 1.131,00 (hum mil cento e trinta e um reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nId: 506968\r\n"
        ],
        "506969": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " DE 07/11 /2007\r\nNº E-04/001154/2007.\r\n752/2007.\r\nColocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fundação para Infância e Adolescência - FIA. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII. \r\nDispensa.\r\nR 122.710,39 (cento e vinte e dois mil setecentos e dez reais e trinta e nove centavos.\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026108/2007.\r\n718/2007.\r\nDespesas com taxas condominiais do imóvel locado, Praça Pio X, 55 - ATI, Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Apsa - Auxiliadora Predial Rio S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25. \r\nInexigível.\r\nR 18.228,54 (dezoito mil duzentos e vinte e oito reais e cin- quenta e quatro centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026104/2007.\r\n721/2007.\r\nDespesas aluguel e encargos locatícios com imóvel ocupado pela DRE-35.01 - Nova Iguaçu para Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ademar Georges Makhlouta.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa.\r\nR 40.215,04 (quarenta mil duzentos e quinze reais e quatro centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026110/2007.\r\n723/2007.\r\nValor para cobrir taxas de condomínio do imóvel próprio da AFA-64.14 - Lagoa para Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Agueda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25. \r\nInexigível. \r\nR 3.744,66 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026111/2007.\r\n726/2007.\r\nValor para cobrir taxas de condomínio do imóvel próprio da AFA-06.01 - Bom Jesus Itabapoana, Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Ferreira Borges.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25. \r\nInexigível. \r\nR 1.071,78 (hum mil setenta e um reais e setenta e oito cen-tavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026117/2007.\r\n733/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel Praça Pio X, 55 - ATI, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e DIVERJ - Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026118/2007.\r\n736/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA- 54.01- Sapucaia, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Edson Romero de Miranda Carvalho.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026126/2007.\r\n739/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel Av. Paulista - SP ( Subst, Tributaria ), para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Eruchin Waldemar Citron.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 8.524,35 (oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026143/2007.\r\n750/2007\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA - 65.01 - Arraial do Cabo, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Patrícia Tanner Muniz.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 2.202,54 (dois mil duzentos e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026127/2007.\r\n753/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel DRE - 49.01 - São Gonçalo, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fernando Diz Martinez.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X .\r\nDispensa. \r\nR 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026119/2007.\r\n754/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel DRE - 64.08 - Penha, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Eduardo Augusto Gomes Matos.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 9.823,56 (nove mil oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026109/2007.\r\n755/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel DRE - 64.05 - Madureira, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Cond. Do Edifício Tem Tudo Supercentro de Compras de Madureira.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25. \r\nInexigível. \r\nR 37.020,98 (trinta e sete mil vinte reais e noventa e oito centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026112/2007.\r\n756/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel DRE - 16.01 - Duas Barras, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Clovis Melo Wermelinger.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 1.730,85 (hum mil setecentos e trinta reais e oitenta e cin-co centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026113/2007.\r\n757/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel PCI - 99.19 - Levy Gasparian, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Celso Costa de Mello.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 3.000,00 (três mil reais.\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026114/2007.\r\n758/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA - 23.01 - Laje do Muriaé, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Cássio Muniz da Fonseca.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 1.555,59 (hum mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026115/2007.\r\n759/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA - 44.01 - Rio Claro, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Carlos Alberto Calvelli.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 2.272,70 (dois mil eduzentos e setenta e dois reais e setenta centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026107/2007.\r\n760/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA - 62.01 - Vassouras, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Antonio Calixto Filho.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 5.350,06 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais e seis cen-tavos)\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026106/2007.\r\n761/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA - 08.01 - Cachoeira de Macacu, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Alfredo José de Souza Filho.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 2.803,98 (dois mil oitocentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026128/2007.\r\n767/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA - 74.01 - Queimados, para o Exerc. 2007.\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ganem Participações e Incorporações Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 6.523,20 (seis mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026129/2007.\r\n768/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA - 48.01 - São Fidélis, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Gomes de Assis.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026130/2007.\r\n769/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA - 02.01 - Araruama, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Jacy Siqueira Marinho.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026131/2007.\r\n770/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel DRE - 04.01 - Barra Mansa, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e João Baptista Coelho.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 12.810,36 (doze mil oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026132/2007.\r\n771/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel Barra Mansa - Selo Fiscal, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e João Baptista Coelho.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026140/2007.\r\n772/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA - 18.01 - Engº Paulo de Frontin, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Nemoral Agropecuária Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 3.439,17 (três mil quatrocentos e trinta e nove reais e de-zessete centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026142/2007.\r\n773/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel DRE - 17.01 - Duque de Caxias, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliário S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa.\r\nR 55.792,23 (cinqüenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026144/2007.\r\n774/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA - 52.01 - São Pedro D'Aldeia, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Paulo Sergio Moraes da Silva.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 1.590,00 (hum mil quinhentos e noventa reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026146/2007.\r\n775/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel Def's e Dre's, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Tradex Consultoria Inv. e Part. Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 106.560,31 (cento e seis mil quinhentos e sessenta reais e trinta e um centavos). \r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026147/2007.\r\n776/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel Def's e Dre's, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ully Empreendimentos e Partic. Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 106.560,31 (cento e seis mil quinhentos e sessenta reais e trinta e um centavos). \r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026148/2007.\r\n777/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA- 19.01 - Itaboraí, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Zilma Giusti Cardoso de Almeida.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 18.903.51 (dezoito mil novecentos e três reais e cinquenta e um centavos). \r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/11/2007\r\n/11/2007\r\nNº E-04/026135/2007.\r\n742/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA 74.01 - Queimados, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Luiz Carlos Ferraz e Silva.\r\nLei nº 8.666/93,art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 3.755,79 (três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026136/2007.\r\n747/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA 61.01 - Valença, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Luiz Gioseffi Jannuzzi.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 11.099,04 (onze mil noventa e nove reais e quatro centa- vos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026138/2007.\r\n763/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA 73.01 - Guapimirim, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Mario Agostinho G. de Abreu Jr.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 1.708,05 (hum mil setecentos e oito reais e cinco centa- vos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026134/2007.\r\n765/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA 50.01 - São João da Barra, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Loja Maçônica Fidelidade e Virtude.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinqüenta reais.\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026133/2007.\r\n766/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA 15.01 - Cordeiro, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e José Roberto Ganem.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 2.867,97 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e no-venta e sete centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/11/2007\r\nDE 28/11/2007\r\nNº E-04/026137/2007.\r\n764/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA 72.01 - Belford Roxo, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Manoel Jose Aguieiras Alves.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/026145/2007.\r\n778/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel AFA 72.01 - Belford Roxo, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ramiro Venâncio Aguieiras Alves.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/11/2007\r\nDE 29/11/2007\r\nNº E-04/026149/2007.\r\n779/2007.\r\nDespesa com aluguel e encargos locatícios do imóvel DRE - 64.01 - São Cristovão, para o Exerc. 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Wana Indústria e Comércio Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24 X. \r\nDispensa. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2007\r\nId: 506969\r\n"
        ],
        "506978": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDISPENSA a servidora Renata da Silva Schmitt, matricula nº 33916-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório Geológico de Processamento de Amostras - LGPA, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Miguel Antonio Tupinambá Araújo Souza, matrícula nº 7022-7, a contar de 01/01/2008. (MM FGEL 110/08)\r\nId: 506978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506979": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luiz Alberto Batista, matrícula nº 7073-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e CEPUERJ, e localizados na Coordenação de Pós-Graduação - CPOS/IEFD, a contar de 09/04/2008, indicando como seu substituto o servidor Paulo de Tarso Veras Farinatti, matrícula nº 30398-2, a contar de 10/04/2008. (MM IEFD 086/08)\r\nId: 506979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507027": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2007\r\nWANDERLEI DA SILVA DE SOUZA, do Quadro , consoante o combinado comProc. nº E- 01/601.774/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.03.2007.\r\nId: 507027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507033": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2008\r\n- NOMEIA, a contar de 05/05/2008, FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34794-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, para preenchimento de vacância, decorrente da exoneração de Marcelo Santana Ferreira, matr. nº 34397-0, publicada no D.O. de 08/03/2007.\r\nId: 507033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507039": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, PGU nº 309463440, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/257713/2007. \r\nId: 507039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507040": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.841.467-02, pts. 21; CPF nº 001.329.257-96, pts. 32; CPF nº 001.575.457-09, pts. 24; CPF nº 002.388.827-05, pts. 31; CPF nº 002.416.897-16, pts. 20; CPF nº 002.601.177-81, pts. 29; CPF nº 003.757.407-83, pts. 24; CPF nº 003.912.537-86, pts. 21; CPF nº 004.121.657-16, pts. 23; CPF nº 004.900.497-29, pts. 22; CPF nº 005.555.667-14, pts. 26; CPF nº 005.972.327-09, pts. 22; CPF nº 006.302.697-00, pts. 20; CPF nº 010.177.697-70, pts. 20; CPF nº 010.268.067-12, pts. 42; CPF nº 010.597.907-42, pts. 20; CPF nº 010.805.757-74, pts. 28; CPF nº 010.890.567-53, pts. 22; CPF nº 011.173.607-25, pts. 22; CPF nº 011.238.087-59, pts. 21; CPF nº 011.551.937-84, pts. 24; CPF nº 011.860.267-58, pts. 24; CPF nº 012.746.207-40, pts. 21; CPF nº 012.972.867-58, pts. 21; CPF nº 014.688.517-13, pts. 22; CPF nº 015.294.397-87, pts. 20; CPF nº 016.837.447-13, pts. 27; CPF nº 017.475.307-19, pts. 20; CPF nº 017.991.487-18, pts. 22; CPF nº 018.769.997-64, pts. 21; CPF nº 018.872.597-08, pts. 21; CPF nº 018.998.217-91, pts. 20; CPF nº 019.051.667-45, pts. 24; CPF nº 019.351.677-23, pts. 20; CPF nº 019.708.037-54, pts. 21; CPF nº 019.718.827-39, pts. 21; CPF nº 021.633.357-12, pts. 21; CPF nº 021.748.637-15, pts. 25; CPF nº 021.889.297-72, pts. 30; CPF nº 022.359.697-39, pts. 21; CPF nº 022.463.087-39, pts. 21; CPF nº 022.978.017-26, pts. 24; CPF nº 023.032.737-06, pts. 22; CPF nº 023.109.187-76, pts. 22; CPF nº 023.158.767-88, pts. 22; CPF nº 023.383.257-29, pts. 24; CPF nº 023.388.127-19, pts. 20; CPF nº 024.117.357-40, pts. 29; CPF nº 024.921.807-00, pts. 21; CPF nº 025.647.237-80, pts. 21; CPF nº 025.917.097-69, pts. 30; CPF nº 026.448.227-18, pts. 22; CPF nº 026.474.347-43, pts. 40; CPF nº 026.886.387-34, pts. 27; CPF nº 026.925.637-78, pts. 29; CPF nº 028.239.937-20, pts. 21; CPF nº 028.497.277-09, pts. 23; CPF nº 029.104.267-85, pts. 24; CPF nº 030.362.517-15, pts. 20; CPF nº 030.464.397-17, pts. 25; CPF nº 030.472.107-72, pts. 22; CPF nº 030.572.287-55, pts. 21; CPF nº 030.645.847-07, pts. 20; CPF nº 031.228.467-56, pts. 21; CPF nº 031.490.807-20, pts. 20; CPF nº 032.525.167-30, pts. 21; CPF nº 032.851.517-57, pts. 23; CPF nº 033.100.147-03, pts. 20; CPF nº 033.555.497-03, pts. 21; CPF nº 033.621.517-79, pts. 24; CPF nº 034.160.137-35, pts. 20; CPF nº 035.288.207-72, pts. 29; CPF nº 036.754.477-66, pts. 26; CPF nº 037.750.057-73, pts. 20; CPF nº 038.082.117-68, pts. 20; CPF nº 038.519.687-35, pts. 29; CPF nº 039.383.257-04, pts. 26; CPF nº 041.368.507-19, pts. 21; CPF nº 041.463.457-82, pts. 22; CPF nº 041.891.717-51, pts. 21; CPF nº 041.954.497-66, pts. 20; CPF nº 042.423.627-30, pts. 20; CPF nº 044.500.127-55, pts. 22; CPF nº 044.852.017-67, pts. 22; CPF nº 045.063.247-49, pts. 20; CPF nº 045.119.367-90, pts. 21; CPF nº 045.342.757-06, pts. 21; CPF nº 045.504.337-01, pts. 20; CPF nº 047.943.157-40, pts. 21; CPF nº 051.372.997-66, pts. 22; CPF nº 051.665.547-79, pts. 20; CPF nº 053.735.377-13, pts. 24; CPF nº 053.968.397-32, pts. 20; CPF nº 054.513.317-31, pts. 22; CPF nº 055.231.247-96, pts. 20; CPF nº 055.455.317-18, pts. 26; CPF nº 055.896.777-93, pts. 26; CPF nº 057.395.007-53, pts. 22; CPF nº 057.540.397-78, pts. 21; CPF nº 064.309.537-34, pts. 21; CPF nº 068.404.377-79, pts. 22; CPF nº 068.404.717-99, pts. 24; CPF nº 068.658.897-54, pts. 22; CPF nº 069.620.507-63, pts. 22; CPF nº 069.885.477-20, pts. 20; CPF nº 070.725.937-13, pts. 20; CPF nº 070.926.117-92, pts. 20; CPF nº 071.108.697-41, pts. 20; CPF nº 072.467.057-24, pts. 31; CPF nº 073.700.227-14, pts. 23; CPF nº 074.053.117-41, pts. 24; CPF nº 074.330.467-55, pts. 21; CPF nº 074.332.287-80, pts. 22; CPF nº 074.729.507-77, pts. 31; CPF nº 075.036.637-07, pts. 23; CPF nº 075.085.227-53, pts. 22; CPF nº 075.180.177-17, pts. 24; CPF nº 076.007.807-63, pts. 21; CPF nº 076.524.027-00, pts. 32; CPF nº 076.603.737-14, pts. 20; CPF nº 076.857.387-40, pts. 23; CPF nº 077.283.147-50, pts. 21; CPF nº 078.427.367-74, pts. 21; CPF nº 078.717.177-82, pts. 24; CPF nº 078.781.527-64, pts. 22; CPF nº 079.882.947-84, pts. 20; CPF nº 079.995.707-02, pts. 21; CPF nº 080.089.177-50, pts. 23; CPF nº 080.747.417-70, pts. 20; CPF nº 080.868.557-08, pts. 21; CPF nº 081.056.307-02, pts. 21; CPF nº 081.991.627-75, pts. 32; CPF nº 082.149.387-67, pts. 24; CPF nº 082.555.147-16, pts. 23; CPF nº 082.765.977-69, pts. 35; CPF nº 082.880.257-22, pts. 22; CPF nº 083.125.337-10, pts. 21; CPF nº 083.164.147-91, pts. 21; CPF nº 084.424.397-30, pts. 21; CPF nº 084.700.217-96, pts. 28; CPF nº 084.891.747-25, pts. 21; CPF nº 085.135.117-49, pts. 24; CPF nº 085.260.177-80, pts. 36; CPF nº 085.496.437-18, pts. 20; CPF nº 085.574.577-07, pts. 20; CPF nº 087.704.067-23, pts. 21; CPF nº 088.467.057-00, pts. 26; CPF nº 089.142.877-18, pts. 20; CPF nº 090.542.187-62, pts. 21; CPF nº 090.669.347-00, pts. 29; CPF nº 090.985.777-68, pts. 20; CPF nº 091.372.357-61, pts. 22; CPF nº 092.610.287-72, pts. 21; CPF nº 093.503.007-70, pts. 20; CPF nº 094.170.137-93, pts. 28; CPF nº 095.350.537-52, pts. 20; CPF nº 096.097.797-00, pts. 21; CPF nº 096.296.777-76, pts. 20; CPF nº 096.363.297-37, pts. 25; CPF nº 100.099.537-28, pts. 22; CPF nº 100.299.817-43, pts. 23; CPF nº 100.357.897-78, pts. 24; CPF nº 100.688.317-73, pts. 22; CPF nº 100.963.127-69, pts. 21; CPF nº 101.541.297-12, pts. 23; CPF nº 103.065.227-99, pts. 23; CPF nº 103.524.707-04, pts. 20; CPF nº 104.468.617-07, pts. 20; CPF nº 104.539.667-21, pts. 21; CPF nº 105.323.587-91, pts. 21; CPF nº 108.986.147-83, pts. 20; CPF nº 108.987.617-35, pts. 21; CPF nº 109.353.982-87, pts. 23; CPF nº 110.239.897-78, pts. 21; CPF nº 111.564.497-15, pts. 26; CPF nº 111.870.527-01, pts. 21; CPF nº 112.642.517-69, pts. 21; CPF nº 114.508.207-60, pts. 21; CPF nº 114.950.227-49, pts. 21; CPF nº 116.768.397-80, pts. 20; CPF nº 118.516.437-53, pts. 20; CPF nº 125.699.097-34, pts. 21; CPF nº 134.833.237-91, pts. 20; CPF nº 134.964.507-97, pts. 25; CPF nº 153.882.047-15, pts. 24; CPF nº 174.731.287-87, pts. 22; CPF nº 179.030.548-99, pts. 21; CPF nº 188.114.697-91, pts. 21; CPF nº 189.168.647-04, pts. 21; CPF nº 194.624.337-04, pts. 20; CPF nº 197.887.707-20, pts. 23; CPF nº 203.517.207-15, pts. 21; CPF nº 222.090.857-72, pts. 20; CPF nº 229.430.307-59, pts. 28; CPF nº 237.658.877-49, pts. 23; CPF nº 242.913.827-15, pts. 25; CPF nº 244.981.227-04, pts. 30; CPF nº 245.669.507-00, pts. 24; CPF nº 260.781.207-00, pts. 21; CPF nº 280.306.057-49, pts. 20; CPF nº 283.810.687-20, pts. 39; CPF nº 290.447.407-25, pts. 20; CPF nº 301.359.234-68, pts. 20; CPF nº 330.294.667-87, pts. 27; CPF nº 333.429.207-00, pts. 33; CPF nº 334.561.787-00, pts. 22; CPF nº 335.140.897-87, pts. 20; CPF nº 337.053.567-04, pts. 35; CPF nº 339.902.127-53, pts. 25; CPF nº 340.757.477-00, pts. 21; CPF nº 356.481.477-91, pts. 21; CPF nº 359.790.207-30, pts. 21; CPF nº 360.147.027-68, pts. 21; CPF nº 362.613.197-15, pts. 23; CPF nº 363.136.107-68, pts. 25; CPF nº 380.567.637-91, pts. 20; CPF nº 383.114.297-15, pts. 20; CPF nº 386.731.187-00, pts. 25; CPF nº 391.452.557-68, pts. 22; CPF nº 392.697.367-68, pts. 21; CPF nº 407.763.797-04, pts. 24; CPF nº 413.240.807-87, pts. 21; CPF nº 419.642.417-15, pts. 24; CPF nº 424.177.247-15, pts. 20; CPF nº 427.261.907-15, pts. 24; CPF nº 429.737.837-04, pts. 21; CPF nº 430.741.387-34, pts. 20; CPF nº 436.012.947-53, pts. 21; CPF nº 442.263.907-25, pts. 21; CPF nº 444.756.837-34, pts. 21; CPF nº 445.619.977-68, pts. 24; CPF nº 457.674.407-00, pts. 25; CPF nº 474.171.457-87, pts. 21; CPF nº 479.297.747-91, pts. 23; CPF nº 479.816.797-53, pts. 20; CPF nº 494.236.737-91, pts. 26; CPF nº 512.293.827-04, pts. 21; CPF nº 525.286.507-87, pts. 24; CPF nº 538.651.207-25, pts. 33; CPF nº 542.837.527-20, pts. 20; CPF nº 545.534.076-04, pts. 35; CPF nº 562.989.867-15, pts. 21; CPF nº 584.541.877-15, pts. 22; CPF nº 586.105.107-00, pts. 20; CPF nº 589.681.567-00, pts. 21; CPF nº 594.069.097-15, pts. 22; CPF nº 607.900.407-00, pts. 36; CPF nº 610.272.947-15, pts. 30; CPF nº 617.152.397-68, pts. 21; CPF nº 623.877.747-87, pts. 21; CPF nº 628.055.687-53, pts. 20; CPF nº 639.192.577-15, pts. 29; CPF nº 641.735.857-72, pts. 20; CPF nº 642.844.927-72, pts. 23; CPF nº 643.591.077-49, pts. 21; CPF nº 658.072.437-49, pts. 24; CPF nº 660.861.837-91, pts. 28; CPF nº 663.676.207-10, pts. 21; CPF nº 663.851.647-72, pts. 22; CPF nº 672.420.657-04, pts. 21; CPF nº 676.871.807-04, pts. 20; CPF nº 688.065.237-91, pts. 26; CPF nº 702.970.617-04, pts. 21; CPF nº 712.696.657-15, pts. 22; CPF nº 715.616.417-15, pts. 25; CPF nº 717.598.324-72, pts. 21; CPF nº 723.215.207-87, pts. 23; CPF nº 725.856.417-91, pts. 25; CPF nº 729.750.087-91, pts. 22; CPF nº 733.905.857-53, pts. 22; CPF nº 735.365.127-04, pts. 20; CPF nº 739.813.977-20, pts. 22; CPF nº 753.647.197-15, pts. 21; CPF nº 767.412.817-20, pts. 21; CPF nº 772.385.247-91, pts. 21; CPF nº 779.545.647-20, pts. 21; CPF nº 782.174.907-91, pts. 23; CPF nº 783.961.747-68, pts. 23; CPF nº 795.361.587-87, pts. 24; CPF nº 799.838.717-34, pts. 23; CPF nº 820.191.007-97, pts. 21; CPF nº 825.738.247-72, pts. 23; CPF nº 835.642.417-87, pts. 22; CPF nº 837.628.257-34, pts. 21; CPF nº 846.135.727-20, pts. 25; CPF nº 853.391.137-87, pts. 21; CPF nº 865.113.947-00, pts. 20; CPF nº 865.735.607-44, pts. 21; CPF nº 870.030.077-20, pts. 20; CPF nº 870.032.017-04, pts. 21; CPF nº 886.940.037-91, pts. 20; CPF nº 888.384.717-20, pts. 20; CPF nº 903.121.987-87, pts. 20; CPF nº 907.343.947-72, pts. 29; CPF nº 917.806.597-68, pts. 23; CPF nº 929.751.358-15, pts. 21; CPF nº 937.330.117-91, pts. 22; CPF nº 941.681.567-53, pts. 20; CPF nº 954.094.407-49, pts. 23; CPF nº 977.035.837-15, pts. 20; CPF nº 458.515.497-34, pts. 20; CPF nº 458.833.357-72, pts. 20; CPF nº 473.328.087-49, pts. 20; CPF nº 473.615.227-34, pts. 24; CPF nº 479.847.407-04, pts. 20; CPF nº 484.803.207-53, pts. 24; CPF nº 487.698.437-91, pts. 26; CPF nº 510.883.637-68, pts. 20; CPF nº 522.901.157-20, pts. 35; CPF nº 530.890.814-15, pts. 23; CPF nº 542.681.258-68, pts. 21; CPF nº 562.107.367-34, pts. 20; CPF nº 563.004.767-15, pts. 21; CPF nº 563.030.417-87, pts. 20; CPF nº 565.248.707-00, pts. 25; CPF nº 590.584.127-68, pts. 20; CPF nº 591.267.797-49, pts. 24; CPF nº 604.136.387-15, pts. 36; CPF nº 618.265.297-72, pts. 20; CPF nº 626.604.977-53, pts. 31; CPF nº 636.338.847-34, pts. 20; CPF nº 641.290.477-87, pts. 21; CPF nº 644.905.057-87, pts. 20; CPF nº 648.730.487-53, pts. 22; CPF nº 667.308.647-53, pts. 24; CPF nº 672.658.207-20, pts. 21; CPF nº 679.254.996-72, pts. 24; CPF nº 695.228.717-53, pts. 27; CPF nº 703.268.357-68, pts. 20; CPF nº 730.192.837-87, pts. 21; CPF nº 732.528.677-53, pts. 28; CPF nº 742.079.117-15, pts. 23; CPF nº 752.596.487-49, pts. 20; CPF nº 753.565.977-20, pts. 23; CPF nº 758.852.717-04, pts. 23; CPF nº 780.975.927-20, pts. 21; CPF nº 797.374.127-53, pts. 24; CPF nº 800.626.287-04, pts. 22; CPF nº 801.953.267-68, pts. 22; CPF nº 811.147.297-87, pts. 25; CPF nº 848.114.987-04, pts. 20; CPF nº 863.610.907-87, pts. 36; CPF nº 869.012.657-00, pts. 20; CPF nº 874.751.977-00, pts. 22; CPF nº 878.481.047-53, pts. 22; CPF nº 880.869.177-20, pts. 22; CPF nº 885.123.127-34, pts. 23; CPF nº 890.372.517-49, pts. 27; CPF nº 898.626.277-00, pts. 30; CPF nº 906.333.347-15, pts. 20; CPF nº 907.958.657-91, pts. 20; CPF nº 914.303.307-59, pts. 21; CPF nº 924.810.357-04, pts. 29; CPF nº 950.492.157-49, pts. 20; CPF nº 956.401.347-04, pts. 20; CPF nº 959.878.277-87, pts. 20; CPF nº 960.251.237-72, pts. 25; e CPF nº 999.145.657-00, pts. 21.\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.285.777-44, art. 244,I; CPF nº 001.665.997-00, art. 244,I; CPF nº 001.884.547-99, art. 244,I; CPF nº 001.973.737-80, art. 244,V; CPF nº 003.674.297-05, art. 244,I; CPF nº 003.806.177-57, art. 170; CPF nº 004.137.757-55, art. 244,I; CPF nº 004.487.597-56, art. 244,I; CPF nº 004.522.357-23, art. 244,II; CPF nº 004.607.957-24, art. 244,I; CPF nº 004.628.687-02, art. 218,III; CPF nº 005.718.007-50, art. 244,I; CPF nº 006.143.627-50, art. 244,I; CPF nº 006.826.427-54, art. 244,I; CPF nº 006.892.317-17, art. 244,I; CPF nº 006.892.487-92, art. 244,I; CPF nº 007.239.417-00, art. 244,II; CPF nº 007.331.287-85, art. 244,I; CPF nº 008.243.287-28, art. 244,II; CPF nº 008.283.937-96, art. 244,II; CPF nº 008.325.101-49, art. 170; CPF nº 008.352.607-20, art. 244,II; CPF nº 008.478.677-90, art. 244,I; CPF nº 008.916.897-61, art. 170; CPF nº 008.917.817-30, art. 170; CPF nº 009.139.837-13, art. 165; CPF nº 009.178.297-00, art. 244,I; CPF nº 009.373.797-19, art. 244,I; CPF nº 010.503.487-88, art. 244,I; CPF nº 010.675.647-80, art. 244,I; CPF nº 011.327.217-09, art. 244,I; CPF nº 011.998.647-73, art. 175; CPF nº 012.206.794-02, art. 244,I; CPF nº 012.314.777-84, art. 244,I; CPF nº 012.543.557-66, art. 244,V; CPF nº 013.296.297-79, art. 244,I; CPF nº 013.477.657-78, art. 244,I; CPF nº 014.040.687-59, art. 244,I; CPF nº 014.101.007-07, art. 244,I; CPF nº 014.240.487-02, art. 244,I; CPF nº 014.786.967-61, art. 170; CPF nº 014.817.067-64, art. 244,I; CPF nº 014.972.147-18, art. 170; CPF nº 015.106.427-06, art. 244,I; CPF nº 015.365.917-34, art. 170; CPF nº 015.951.077-54, art. 244,I; CPF nº 016.019.317-60, art. 244,I; CPF nº 016.094.927-06, art. 244,II; CPF nº 016.723.757-89, art. 244,I; CPF nº 017.441.807-84, art. 244,II; CPF nº 017.507.587-50, art. 170; CPF nº 017.601.137-43, art. 244,II; CPF nº 017.646.527-89, art. 244,II; CPF nº 017.651.107-50, art. 244,II; CPF nº 017.652.227-10, art. 244,I; CPF nº 017.667.507-88, art. 244,II; CPF nº 017.774.547-94, art. 244,II; CPF nº 018.070.477- 09, art. 218,III; CPF nº 018.935.257-40, art. 244,I; CPF nº 018.964.937-26, art. 244,I; CPF nº 019.113.857-63, art. 210; CPF nº 019.920.157-91, art. 170; CPF nº 020.426.077-97, art. 244,II; CPF nº 020.875.347-80, art. 244,I; CPF nº 020.900.187-98, art. 170; CPF nº 021.371.407-80, art. 244,I; CPF nº 022.240.557-06, art. 244,I; CPF nº 023.094.097-82, art. 244,I; CPF nº 023.166.697-78, art. 244,I; CPF nº 023.581.937-98, art. 244,I; CPF nº 023.989.507-00, art. 244,I; CPF nº 024.485.257-06, art. 210; CPF nº 025.330.177-79, art. 244,I; CPF nº 025.636.597-01, art. 244,I; CPF nº 025.684.027-09, art. 244,I; CPF nº 026.139.177-17, art. 244,I; CPF nº 026.420.527-88, art. 244,I; CPF nº 026.980.547-86, art. 244,II; CPF nº 026.985.847-42, art. 244,I; CPF nº 027.057.787-48, art. 244,I; CPF nº 027.112.267-60, art. 244,I; CPF nº 027.137.867-03, art. 175; CPF nº 027.188.907-11, art. 244,I; CPF nº 027.190.037-78, art. 244,I; CPF nº 027.196.257-79, art. 244,I; CPF nº 027.966.767-14, art. 244,II; CPF nº 028.184.287-69, art. 170; CPF nº 028.375.377-30, art. 244,I; CPF nº 028.467.107-08, art. 244,I; CPF nº 028.662.137-18, art. 244,I; CPF nº 029.028.077-08, art. 244,I; CPF nº 029.650.907-89, art. 170; CPF nº 029.887.847-01, art. 244,I; CPF nº 029.888.097-04, art. 244,I; CPF nº 030.147.497-45, art. 244,I; CPF nº 030.191.497-46, art. 244,I; CPF nº 030.196.797-02, art. 244,I; CPF nº 030.516.117-27, art. 244,II; CPF nº 030.645.057-77, art. 165; CPF nº 030.804.947-09, art. 244,II; CPF nº 031.011.187-00, art. 244,I; CPF nº 031.273.137-05, art. 244,II; CPF nº 031.295.457-35, art. 170; CPF nº 032.770.257-56, art. 244,II; CPF nº 032.873.667-85, art. 244,I; CPF nº 032.973.667-10, art. 218,III; CPF nº 032.992.447-87, art. 170; CPF nº 033.646.097-05, art. 244,I; CPF nº 033.750.087-83, art. 244,I; CPF nº 034.652.847-04, art. 170; CPF nº 035.504.237-13, art. 244,I; CPF nº 035.934.437-24, art. 244,I; CPF nº 038.625.567-94, art. 244,I; CPF nº 042.011.397-51, art. 244,I; CPF nº 044.515.397-06, art. 244,I; CPF nº 045.237.707-27, art. 210; CPF nº 047.818.487-53, art. 218,III; CPF nº 047.989.427-23, art. 170; CPF nº 048.133.067-48, art. 244,I; CPF nº 052.045.517-78, art. 170; CPF nº 052.682.427-17, art. 244,I; CPF nº 052.960.687-93, art. 244,I; CPF nº 053.564.297-03, art. 244,I; CPF nº 053.978.967-48, art. 244,I; CPF nº 054.615.547-25, art. 244,I; CPF nº 055.276.467-11, art. 244,I; CPF nº 055.359.437-03, art. 244,II; CPF nº 055.382.047-82, art. 244,I; CPF nº 056.612.327-48, art. 244,I; CPF nº 056.665.667-17, art. 244,I; CPF nº 070.022.307-00, art. 244,I; CPF nº 070.326.017-07, art. 244,I; CPF nº 072.675.167-77, art. 170; CPF nº 073.251.417-77, art. 244,I; CPF nº 074.140.077-40, art. 244,I; CPF nº 075.819.357-28, art. 244,II; CPF nº 076.175.847-09, art. 244,I; CPF nº 077.003.787-97, art. 244,I; CPF nº 077.006.297-06, art. 244,I; CPF nº 077.203.297-16, art. 244,I; CPF nº 077.833.327-22, art. 244,II; CPF nº 078.741.157-40, art. 244,II; CPF nº 078.833.057-86, art. 244,II; CPF nº 079.393.217-30, art. 244,I; CPF nº 079.543.457-00, art. 244,I; CPF nº 079.859.657-00, art. 244,I; CPF nº 079.932.477-99, art. 244,II; CPF nº 080.084.937-04, art. 244,I; CPF nº 080.351.277-56, art. 170; CPF nº 080.357.017-11, art. 244,I; CPF nº 080.842.167-08, art. 244,I; CPF nº 080.906.827-31, art. 244,I; CPF nº 081.023.007-01, art. 170; CPF nº 081.024.387-38, art. 170; CPF nº 081.390.937-69, art. 244,I; CPF nº 081.709.987-51, art. 244,I; CPF nº 081.742.397-40, art. 244,I; CPF nº 081.940.877-83, art. 244,I; CPF nº 083.232.937-16, art. 244,I; CPF nº 083.427.407-81, art. 244,I; CPF nº 083.895.687-48, art. 244,I; CPF nº 083.940.017-93, art. 218,III; CPF nº 084.744.317-51, art. 218,III; CPF nº 084.896.857-38, art. 244,I; CPF nº 085.022.717-84, art. 170; CPF nº 085.296.827-26, art. 244,I; CPF nº 085.800.917-05, art. 170; CPF nº 085.999.477-53, art. 244,II; CPF nº 086.463.977-50, art. 244,I; CPF nº 087.628.317-20, art. 244,I; CPF nº 089.149.447-27, art. 170; CPF nº 090.347.997-43, art. 244,I; CPF nº 090.407.197-99, art. 175; CPF nº 090.617.397-30, art. 244,I; CPF nº 090.657.247-96, art. 244,II; CPF nº 091.098.427-13, art. 218,III; CPF nº 091.193.577-02, art. 244,II; CPF nº 091.844.267-21, art. 244,I; CPF nº 092.384.867-35, art. 244,I; CPF nº 092.820.587-86, art. 244,I; CPF nº 093.961.587-80, art. 244,II; CPF nº 094.953.887-67, art. 244,I; CPF nº 095.072.857-84, art. 244,I; CPF nº 095.345.077-50, art. 244,I; CPF nº 095.383.337-21, art. 244,I; CPF nº 096.211.337-93, art. 244,I; CPF nº 097.355.117-89, art. 244,I; CPF nº 097.724.197-18, art. 244,I; CPF nº 098.529.457-42, art. 244,I; CPF nº 098.709.067-45, art. 244,I; CPF nº 099.565.677-01, art. 244,I; CPF nº 099.910.097-10, art. 244,I; CPF nº 100.092.447-51, art. 244,II; CPF nº 100.931.657-57, art. 244,I; CPF nº 101.950.357-20, art. 244,I; CPF nº 102.593.857-78, art. 244,I; CPF nº 103.223.487-30, art. 244,I; CPF nº 105.990.157-99, art. 175; CPF nº 106.077.767-30, art. 244,I; CPF nº 107.932.167-53, art. 244,I; CPF nº 109.460.447-08, art. 244,I; CPF nº 109.748.887-02, art. 244,I; CPF nº 109.768.397-41, art. 170; CPF nº 110.449.107-98, art. 244,III; CPF nº 110.671.837-28, art. 244,I; CPF nº 110.965.697-10, art. 244,II; CPF nº 111.053.427-27, art. 244,I; CPF nº 111.245.347-41, art. 244,II; CPF nº 111.429.747-07, art. 173; CPF nº 111.710.857-02, art. 175; CPF nº 111.862.777-69, art. 244,I; CPF nº 112.407.617-40, art. 244,II; CPF nº 112.797.117-44, art. 244,I; CPF nº 113.817.797-00, art. 170; CPF nº 114.606.437-39, art. 210; CPF nº 114.859.857-06, art. 244,I; CPF nº 115.658.597-07, art. 244,I; CPF nº 115.756.187-02, art. 244,I; CPF nº 117.763.357-40, art. 244,I; CPF nº 117.785.967-03, art. 173; CPF nº 119.709.797-04, art. 244,I; CPF nº 120.044.037-48, art. 244,I; CPF nº 121.050.877-01, art. 244,II; CPF nº 161.605.257-00, art. 170; CPF nº 165.285.224-72, art. 244,II; CPF nº 185.824.408-04, art. 244,I; CPF nº 201.285.257-20, art. 244,I; CPF nº 222.790.917-04, art. 244,II; CPF nº 227.008.897-20, art. 170; CPF nº 245.645.087-68, art. 244,I; CPF nº 250.471.167-00, art. 244,I; CPF nº 274.290.917-68, art. 244,I; CPF nº 286.390.497-34, art. 170; CPF nº 304.888.347-91, art. 244,I; CPF nº 309.817.607-59, art. 244,I; CPF nº 316.097.167-87, art. 210; CPF nº 322.657.277-68, art. 244,II; CPF nº 326.848.007-15, art. 170; CPF nº 360.136.417-49, art. 244,I; CPF nº 360.658.467-91, art. 244,I; CPF nº 361.379.797-68, art. 170; CPF nº 385.890.287-04, art. 210; CPF nº 414.030.297-68, art. 244,I; CPF nº 432.987.617-53, art. 244,I; CPF nº 438.339.427-20, art. 244,I; CPF nº 447.376.967-49, art. 244,I; CPF nº 453.777.409-63, art. 170; CPF nº 458.754.997-53, art. 218,III; CPF nº 459.026.317-34, art. 244,II; CPF nº 505.194.507-44, art. 244,I; CPF nº 506.869.767-20, art. 244,I; CPF nº 507.826.307-15, art. 170; CPF nº 509.099.087-53, art. 244,I; CPF nº 513.017.687-15, art. 244,I; CPF nº 519.254.006-20, art. 244,I; CPF nº 523.663.677-91, art. 244,I; CPF nº 524.790.307-25, art. 165; CPF nº 536.965.307-00, art. 244,I; CPF nº 538.746.177-34, art. 244,II; CPF nº 551.292.857-00, art. 244,I; CPF nº 623.645.457-49, art. 244,I; CPF nº 623.712.407-10, art. 244,I; CPF nº 626.641.237-34, art. 244,I; CPF nº 640.648.917-91, art. 218,III; CPF nº 696.108.437-00, art. 244,I; CPF nº 716.176.047-04, art. 170; CPF nº 724.584.536-00, art. 244,II; CPF nº 728.536.627-72, art. 244,I; CPF nº 728.798.667-15, art. 244,I; CPF nº 730.126.377-53, art. 244,I; CPF nº 737.369.617-15, art. 170; CPF nº 741.778.427-53, art. 244,I; CPF nº 744.085.187-00, art. 244,I; CPF nº 758.711.067-49, art. 165; CPF nº 765.789.687-68, art. 244,I; CPF nº 781.130.917-34, art. 170; CPF nº 782.944.527-34, art. 175; CPF nº 784.195.817-04, art. 244,I; CPF nº 790.536.027-04, art. 244,I; CPF nº 800.355.157-91, art. 244,I; CPF nº 806.918.467-15, art. 244,I; CPF nº 808.017.907-78, art. 244,I; CPF nº 832.675.067-00, art. 244,I; CPF nº 838.228.287-34, art. 170; CPF nº 844.436.187-91, art. 244,I; CPF nº 864.994.327-68, art. 244,I; CPF nº 874.956.277-00, art. 244,II; CPF nº 880.054.107-00, art. 244,II; CPF nº 888.124.727- 53, art. 244,I; CPF nº 897.017.397-87, art. 244,I; CPF nº 914.215.786- 20, art. 244,I; CPF nº 918.441.937-72, art. 244,I; CPF nº 918.751.617- 91, art. 244,I; CPF nº 925.089.527-53, art. 244,I; CPF nº 950.316.697- 72, art. 170; CPF nº 955.627.457-04, art. 244,II; CPF nº 955.927.177- 68, art. 244,II; CPF nº 968.920.057-72, art. 244,I; CPF nº 980.069.917-15, art. 244,I; CPF nº 989.803.277-49, art. 244,I; CPF nº 033.379.367-68, art. 244,I; CPF nº 033.489.887-05, art. 244,I; CPF nº 033.526.457-36, art. 244,I; CPF nº 033.682.667-21, art. 244,I; CPF nº 033.766.147-25, art. 244,I; CPF nº 035.259.637-69, art. 244,I; CPF nº 035.397.827-29, art. 244,I; CPF nº 036.208.487-42, art. 244,I; CPF nº 036.210.197-31, art. 218,III; CPF nº 036.296.357-68, art. 218,III; CPF nº 036.310.647-21, art. 244,I; CPF nº 037.105.627-67, art. 244,II; CPF nº 037.586.897-67, art. 244,I; CPF nº 037.682.317-80, art. 244,I; CPF nº 037.783.406-89, art. 244,I; CPF nº 038.098.487-35, art. 244,I; CPF nº 038.731.607-81, art. 244,II; CPF nº 038.885.547-99, art. 218,III; CPF nº 041.135.017-00, art. 244,I; CPF nº 041.167.857-41, art. 244,I; CPF nº 041.234.287-11, art. 244,I; CPF nº 041.323.057-08, art. 244,V; CPF nº 041.882.127-56, art. 244,I; CPF nº 041.917.587-30, art. 244,II; CPF nº 042.938.557-93, art. 175; CPF nº 043.054.037-06, art. 244,I; CPF nº 043.872.027-00, art. 175; CPF nº 044.193.707-18, art. 244,I; CPF nº 044.438.937-76, art. 244,II; CPF nº 044.670.057-65, art. 218,III; CPF nº 044.965.737-09, art. 244,II; CPF nº 046.476.027-53, art. 170; CPF nº 047.975.037-85, art. 170; CPF nº 048.096.997-30, art. 244,I; CPF nº 051.561.747-44, art. 244,I; CPF nº 051.689.157-01, art. 244,I; CPF nº 051.742.953-53, art. 165; CPF nº 051.912.257-75, art. 244,I; CPF nº 052.163.337-03, art. 244,I; CPF nº 053.065.417-20, art. 244,I; CPF nº 053.413.197-29, art. 170; CPF nº 053.659.637-92, art. 244,I; CPF nº 053.782.217-81, art. 244,I; CPF nº 054.431.317-88, art. 244,II; CPF nº 054.542.327-93, art. 244,I; CPF nº 054.644.757-02, art. 244,I; CPF nº 054.695.597-50, art. 218,III; CPF nº 054.739.347- 49, art. 170; CPF nº 055.118.867-77, art. 176,I; CPF nº 055.182.317- 84, art. 218,III; CPF nº 055.191.217-02, art. 244,I; CPF nº 055.218.447-08, art. 244,I; CPF nº 055.242.817-55, art. 244,II; CPF nº 055.980.637-00, art. 244,I; CPF nº 056.194.957-36, art. 165; CPF nº 056.259.977-05, art. 244,I; CPF nº 056.728.087-00, art. 244,I; CPF nº 056.945.117-51, art. 244,I; CPF nº 057.841.817-77, art. 244,I; CPF nº 057.960.777-16, art. 175; CPF nº 058.445.597-62, art. 244,I; CPF nº 058.881.087-82, art. 244,I; CPF nº 066.759.137-00, art. 170; CPF nº 067.954.987-00, art. 244,I; CPF nº 068.344.267-87, art. 170; CPF nº 068.549.787-93, art. 244,I; CPF nº 069.281.997-50, art. 244,I; CPF nº 069.342.307-28, art. 244,I; CPF nº 069.899.487-60, art. 244,I; CPF nº 070.111.097-06, art. 244,II; CPF nº 070.324.757-36, art. 244,I; CPF nº 070.901.817-74, art. 170; CPF nº 072.402.817-01, art. 244,I; CPF nº 072.739.387-18, art. 244,I; CPF nº 073.170.567-07, art. 244,I; CPF nº 073.809.707-12, art. 244,I; CPF nº 074.145.687-76, art. 244,I; CPF nº 074.474.387-74, art. 244,I; CPF nº 074.849.407-39, art. 244,I; CPF nº 074.969.427-07, art. 244,IV; CPF nº 075.038.707-61, art. 244,II; CPF nº 075.188.867-23, art. 175; CPF nº 075.504.847-40, art. 244,I; CPF nº 075.512.437-55, art. 210; CPF nº 075.715.287-20, art. 165; CPF nº 076.081.977-73, art. 244,I; CPF nº 076.642.097-30, art. 244,I; CPF nº 076.942.147-40, art. 244,II; CPF nº 077.529.027-05, art. 244,I; CPF nº 077.615.647-01, art. 170; CPF nº 077.731.997-79, art. 244,I; CPF nº 077.939.237-07, art. 244,II; CPF nº 078.000.017-09, art. 210; CPF nº 078.119.287-01, art. 218,III; CPF nº 078.223.747-96, art. 244,I; CPF nº 078.277.357-54, art. 175; CPF nº 078.395.277-52, art. 244,V; CPF nº 078.969.117-52, art. 218,III; CPF nº 079.219.827-19, art. 244,I; CPF nº 079.477.067-35, art. 244,I; CPF nº 079.501.207-11, art. 244,I; CPF nº 080.471.367-71, art. 244,II; CPF nº 080.912.527-73, art. 244,I; CPF nº 081.023.957-45, art. 218,III; CPF nº 081.251.277-47, art. 244,II; CPF nº 082.038.857-21, art. 244,I; CPF nº 082.048.627-25, art. 244,I; CPF nº 082.121.047-53, art. 170; CPF nº 082.424.487-79, art. 218,III; CPF nº 082.510.207-35, art. 218,III; CPF nº 082.606.637-24, art. 244,I; CPF nº 083.003.447-13, art. 244,I; CPF nº 083.214.817-28, art. 244,I; CPF nº 083.289.536-92, art. 244,I; CPF nº 083.289.937-24, art. 244,I; CPF nº 083.580.237-07, art. 244,I; CPF nº 083.836.757-71, art. 244,I; CPF nº 083.943.657-28, art. 244,I; CPF nº 083.957.397-96, art. 170; CPF nº 085.009.946-30, art. 244,II; CPF nº 085.838.367-52, art. 244,I; CPF nº 086.066.277-20, art. 244,I; CPF nº 086.811.227-54, art. 244,II; CPF nº 087.016.517-81, art. 244,I; CPF nº 087.286.467-70, art. 244,II; CPF nº 087.359.637-43, art. 244,I; CPF nº 087.476.667-22, art. 244,I; CPF nº 087.895.037-08, art. 244,I; CPF nº 088.071.197-30, art. 244,I; CPF nº 088.145.997-69, art. 244,I; CPF nº 088.177.697-11, art. 244,I; CPF nº 088.191.097-00, art. 244,I; CPF nº 088.557.167-35, art. 244,I; CPF nº 088.748.197-30, art. 175; CPF nº 088.774.867-83, art. 244,II; CPF nº 088.810.547-95, art. 244,I; CPF nº 088.844.307-20, art. 244,I; CPF nº 088.924.417-01, art. 244,I; CPF nº 089.097.877-83, art. 244,I; CPF nº 089.707.747-42, art. 244,I; CPF nº 090.376.067-33, art. 244,I; CPF nº 090.405.577-99, art. 218,III; CPF nº 091.203.847-00, art. 210; CPF nº 091.213.397-08, art. 244,I; CPF nº 091.271.127-21, art. 170; CPF nº 091.282.247-36, art. 165; CPF nº 091.378.617-94, art. 244,I; CPF nº 091.519.327-25, art. 244,I; CPF nº 092.150.377-64, art. 244,I; CPF nº 092.268.727-75, art. 218,III; CPF nº 092.411.097-00, art. 244,I; CPF nº 092.602.817-09, art. 244,I; CPF nº 092.613.147-83, art. 244,II; CPF nº 092.636.587-81, art. 244,I; CPF nº 093.715.717-13, art. 244,I; CPF nº 093.892.007-33, art. 244,II; CPF nº 093.962.437-01, art. 244,II; CPF nº 094.071.407-84, art. 244,I; CPF nº 094.429.667-07, art. 244,I; CPF nº 094.569.927-13, art. 244,I; CPF nº 094.828.087-54, art. 244,I; CPF nº 095.094.797-05, art. 244,I; CPF nº 095.531.797-54, art. 244,II; CPF nº 095.729.127-20, art. 244,I; CPF nº 095.855.967-84, art. 244,II; CPF nº 095.945.727-52, art. 218,III; CPF nº 096.098.777-02, art. 244,I; CPF nº 096.358.087-63, art. 244,I; CPF nº 096.415.357-22, art. 244,II; CPF nº 096.509.217-88, art. 244,II; CPF nº 096.787.717- 21, art. 244,I; CPF nº 097.075.707-76, art. 244,I; CPF nº 097.550.157- 79, art. 244,I; CPF nº 097.904.227-50, art. 244,I; CPF nº 097.955.957- 09, art. 244,I; CPF nº 098.049.977-11, art. 244,I; CPF nº 098.148.067- 57, art. 244,I; CPF nº 098.174.247-58, art. 170; CPF nº 098.213.707- 99, art. 244,I; CPF nº 098.580.657-52, art. 244,I; CPF nº 098.743.157- 92, art. 244,II; CPF nº 098.796.027-06, art. 244,I; CPF nº 099.429.277-51, art. 244,I; CPF nº 099.617.057-00, art. 244,II; CPF nº 101.269.337-66, art. 244,I; CPF nº 101.424.467-69, art. 244,II; CPF nº 101.515.777-73, art. 244,I; CPF nº 102.001.667-19, art. 244,II; CPF nº 102.100.077-96, art. 244,I; CPF nº 102.216.137-73, art. 244,I; CPF nº 102.645.327-59, art. 244,I; CPF nº 102.755.657-42, art. 244,I; CPF nº 103.016.967-56, art. 170; CPF nº 103.035.417-09, art. 244,I; CPF nº 103.078.567-80, art. 244,I; CPF nº 103.087.277-54, art. 244,I; CPF nº 103.200.097-00, art. 244,I; CPF nº 103.666.197-05, art. 244,I; CPF nº 103.892.207-01, art. 244,I; CPF nº 103.964.127-00, art. 244,II; CPF nº 104.357.727-08, art. 244,I; CPF nº 104.472.467-63, art. 244,I; CPF nº 104.920.347-02, art. 244,I; CPF nº 105.191.787-50, art. 244,I; CPF nº 105.234.037-71, art. 244,I; CPF nº 105.583.867-84, art. 244,I; CPF nº 105.662.197-43, art. 244,II; CPF nº 105.695.747-65, art. 244,I; CPF nº 105.927.007-20, art. 244,I; CPF nº 106.934.707-80, art. 244,I; CPF nº 107.115.377-39, art. 175; CPF nº 107.415.117-89, art. 244,I; CPF nº 107.736.147-53, art. 244,I; CPF nº 107.737.647-20, art. 244,I; CPF nº 107.806.957-39, art. 244,II; CPF nº 108.273.737-24, art. 244,I; CPF nº 108.546.477-67, art. 244,I; CPF nº 108.787.807-18, art. 244,I; CPF nº 109.045.297-70, art. 244,I; CPF nº 109.391.477-77, art. 244,I; CPF nº 109.742.237-27, art. 170; CPF nº 110.105.077-29, art. 244,I; CPF nº 110.303.717-09, art. 244,I; CPF nº 110.387.037-86, art. 170; CPF nº 110.648.567-05, art. 244,I; CPF nº 110.648.957-86, art. 244,I; CPF nº 110.800.917-42, art. 244,I; CPF nº 110.953.367-54, art. 170; CPF nº 111.299.907-88, art. 175; CPF nº 111.388.927-69, art. 165; CPF nº 112.148.177-93, art. 244,I; CPF nº 112.529.897-92, art. 244,II; CPF nº 112.683.867-58, art. 244,I; CPF nº 112.717.967-59, art. 244,I; CPF nº 114.400.577-96, art. 244,I; CPF nº 114.578.587-54, art. 244,I; CPF nº 114.638.737-78, art. 244,I; CPF nº 115.295.927-12, art. 244,I; CPF nº 116.377.027-28, art. 244,I; CPF nº 116.687.267-00, art. 244,II; CPF nº 116.716.587-01, art. 244,I; CPF nº 116.810.347-94, art. 244,I; CPF nº 117.274.257-07, art. 244,I; CPF nº 117.420.857-09, art. 244,I; CPF nº 117.963.047-51, art. 175; CPF nº 118.671.867-64, art. 244,I; CPF nº 119.121.297-10, art. 244,III; CPF nº 119.696.567-60, art. 244,I; CPF nº 121.269.797-92, art. 244,I; CPF nº 121.867.807-04, art. 175; CPF nº 128.573.827-66, art. 244,I; CPF nº 129.775.537-54, art. 244,I; CPF nº 152.312.671-04, art. 244,I; CPF nº 173.244.677-68, art. 218,III; CPF nº 181.207.927-34, art. 218,III; CPF nº 189.532.127-15, art. 210; CPF nº 199.649.517-87, art. 170; CPF nº 210.133.497-68, art. 218,III; CPF nº 217.482.847-20, art. 244,I; CPF nº 220.909.597-20, art. 244,I; CPF nº 244.753.947-91, art. 170; CPF nº 265.914.638-10, art. 244,I; CPF nº 280.251.768-60, art. 244,I; CPF nº 286.070.667-49, art. 170; CPF nº 298.301.417-72, art. 218,III; CPF nº 301.851.817-91, art. 244,I; CPF nº 306.858.507-49, art. 218,III; CPF nº 322.106.397-00, art. 244,I; CPF nº 322.284.737-15, art. 218,III; CPF nº 327.198.257-00, art. 170; CPF nº 336.001.397-20, art. 170; CPF nº 337.425.457-87, art. 170; CPF nº 338.613.907-87, art. 218,III; CPF nº 341.907.917-68, art. 170; CPF nº 355.138.107-00, art. 244,I; CPF nº 372.930.951-04, art. 244,I; CPF nº 385.384.317-49, art. 244,I; CPF nº 394.202.807-72, art. 244,I; CPF nº 397.015.307-72, art. 244,I; CPF nº 399.427.167-34, art. 170; CPF nº 420.812.037-15, art. 244,I; CPF nº 422.859.687-87, art. 218,III; CPF nº 426.129.183-53, art. 244,I; CPF nº 433.310.927- 20, art. 218,III; CPF nº 436.258.787-04, art. 170; CPF nº 448.001.347- 49, art. 170; CPF nº 449.128.207-25, art. 218,III; CPF nº 453.799.637- 49, art. 210; CPF nº 454.182.337-34, art. 244,II; CPF nº 458.652.307- 78, art. 244,II; CPF nº 460.126.567-34, art. 244,II; CPF nº 464.075.457-49, art. 210; CPF nº 473.694.347-53, art. 244,II; CPF nº 475.025.847-49, art. 210; CPF nº 485.489.957-34, art. 170; CPF nº 499.092.907-15, art. 244,I; CPF nº 504.712.607-20, art. 244,I; CPF nº 514.076.987-53, art. 218,III; CPF nº 519.113.027-87, art. 244,I; CPF nº 524.885.277-34, art. 218,III; CPF nº 003.211.897-01, art. 170; CPF nº 011.817.807-56, art. 244,I; CPF nº 016.738.877-08, art. 170; CPF nº 016.742.037-21, art. 218,III; CPF nº 019.593.667-18, art. 218,III; CPF nº 034.331.507-61, art. 170; CPF nº 038.686.047-58, art. 244,I; CPF nº 054.303.767-36, art. 244,I; CPF nº 058.093.988-04, art. 218,III; CPF nº 072.235.727-36, art. 244,I; CPF nº 077.065.787-71, art. 244,I; CPF nº 080.205.127-80, art. 218,III; CPF nº 080.405.727-38, art. 244,I; CPF nº 082.919.127-50, art. 218,III; CPF nº 084.434.447-89, art. 244,I; CPF nº 107.327.707-00, art. 244,I; CPF nº 109.420.377-74, art. 244,II; CPF nº 337.411.077-00, art. 170; CPF nº 382.332.666-04, art. 244,I; CPF nº 398.530.123-91, art. 244,I; CPF nº 538.189.037-00, art. 244,II; CPF nº 541.386.047-15, art. 244,I; CPF nº 563.952.647-53, art. 244,I; CPF nº 567.143.277-49, art. 244,I; CPF nº 569.651.337-91, art. 244,I; CPF nº 569.665.397-91, art. 244,I; CPF nº 580.772.787-87, art. 218,III; CPF nº 585.957.677-34, art. 244,I; CPF nº 591.031.087- 91, art. 244,II; CPF nº 591.935.657-04, art. 244,I; CPF nº 596.317.407-49, art. 244,I; CPF nº 597.180.217-87, art. 244,I; CPF nº 607.662.476-00, art. 244,I; CPF nº 614.296.277-00, art. 170; CPF nº 616.450.017-68, art. 244,I; CPF nº 618.974.267-04, art. 244,I; CPF nº 622.883.857-15, art. 244,II; CPF nº 634.728.727-72, art. 175; CPF nº 641.092.677-49, art. 170; CPF nº 646.599.177-20, art. 244,I; CPF nº 651.670.157-15, art. 218,III; CPF nº 659.131.087-87, art. 244,I; CPF nº 667.268.327-53, art. 244,I; CPF nº 672.731.907-30, art. 218,III; CPF nº 676.690.347-34, art. 244,I; CPF nº 677.320.207-82, art. 244,I; CPF nº 679.558.517-49, art. 244,II; CPF nº 679.586.137-68, art. 244,II; CPF nº 686.679.497-87, art. 244,I; CPF nº 698.840.567-49, art. 170; CPF nº 700.254.796-87, art. 244,I; CPF nº 701.889.397-68, art. 244,I; CPF nº 708.745.227-49, art. 218,III; CPF nº 717.375.297-34, art. 244,I; CPF nº 718.784.597-91, art. 244,I; CPF nº 722.985.537-34, art. 244,I; CPF nº 725.223.566-15, art. 244,I; CPF nº 731.323.067-20, art. 170; CPF nº 732.897.527-04, art. 244,I; CPF nº 734.948.017-20, art. 244,I; CPF nº 737.491.097-53, art. 218,III; CPF nº 739.894.367- 91, art. 244,I; CPF nº 743.355.967-15, art. 244,I; CPF nº 746.863.997- 34, art. 218,III; CPF nº 747.223.287-49, art. 210; CPF nº 748.342.157- 68, art. 244,II; CPF nº 752.023.797-49, art. 244,I; CPF nº 753.820.247-15, art. 244,I; CPF nº 766.767.067-68, art. 170; CPF nº 775.622.087-00, art. 244,II; CPF nº 776.183.437-72, art. 244,I; CPF nº 777.010.387-87, art. 170; CPF nº 784.880.017-20, art. 244,II; CPF nº 784.928.747-91, art. 176,I; CPF nº 785.887.406-30, art. 244,I; CPF nº 788.742.387-20, art. 244,I; CPF nº 789.591.877-04, art. 244,I; CPF nº 790.982.827-68, art. 170; CPF nº 795.907.057-15, art. 244,I; CPF nº 802.014.077-87, art. 244,I; CPF nº 804.064.757-68, art. 244,I; CPF nº 805.430.227-49, art. 210; CPF nº 812.817.147-04, art. 244,I; CPF nº 814.850.187-49, art. 244,I; CPF nº 825.698.947-53, art. 218,III; CPF nº 826.317.357-49, art. 170; CPF nº 830.024.567-72, art. 244,II; CPF nº 834.512.507-72, art. 244,I; CPF nº 835.099.417-72, art. 244,I; CPF nº 840.393.107-72, art. 244,I; CPF nº 854.360.547-49, art. 175; CPF nº 854.646.274-72, art. 244,I; CPF nº 865.469.964-72, art. 244,I; CPF nº 878.800.247-00, art. 244,II; CPF nº 883.163.007-53, art. 170; CPF nº 886.293.849-72, art. 175; CPF nº 903.219.367-87, art. 210; CPF nº 915.113.567-15, art. 244,I; CPF nº 920.962.207-34, art. 244,II; CPF nº 924.254.377-20, art. 244,II; CPF nº 926.684.707-06, art. 244,I; CPF nº 927.602.877-34, art. 244,I; CPF nº 940.970.628-91, art. 244,I; CPF nº 944.492.017-87, art. 244,II; CPF nº 949.575.767-34, art. 218,III; CPF nº 949.661.767-00, art. 244,I; CPF nº 950.928.977-91, art. 170; CPF nº 957.913.457-04, art. 244,II; CPF nº 958.606.147-72, art. 244,II; CPF nº 958.715.275-15, art. 170; CPF nº 961.125.497-00, art. 218,III; CPF nº 963.234.347-68, art. 244,I; CPF nº 975.050.995-15, art. 244,II; CPF nº 975.494.367-20, art. 244,V; CPF nº 985.056.887-91, art. 244,II; CPF nº 985.107.467-53, art. 244,I; CPF nº 988.795.377-68, art. 244,I; CPF nº 991.393.247-53, art. 175; e CPF nº 998.883.607-44, art. 244,I.\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de freqüência em Curso de Reciclagem (CRMI),em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.357.757-00, pts. 23; CPF nº 000.584.587-43, pts. 25; CPF nº 000.585.722-87, pts. 50; CPF nº 001.042.847-06, pts. 25; CPF nº 001.472.787-08, pts. 21; CPF nº 001.568.527-64, pts. 27; CPF nº 003.435.287-20, pts. 20; CPF nº 003.934.197-62, pts. 22; CPF nº 004.066.077-02, pts. 35; CPF nº 004.311.937-97, pts. 20; CPF nº 004.328.287-37, pts. 24; CPF nº 004.655.597-86, pts. 23; CPF nº 004.965.177-32, pts. 32; CPF nº 005.491.717-46, pts. 30; CPF nº 005.950.107-33, pts. 23; CPF nº 006.060.827-78, pts. 20; CPF nº 006.384.637-34, pts. 20; CPF nº 006.724.727-08, pts. 25; CPF nº 006.819.827-21, pts. 20; CPF nº 006.823.377-90, pts. 25; CPF nº 007.029.607-30, pts. 24; CPF nº 007.203.397-58, pts. 20; CPF nº 007.360.037-70, pts. 20; CPF nº 007.372.097-63, pts. 21; CPF nº 008.579.277-28, pts. 22; CPF nº 008.859.257-00, pts. 22; CPF nº 009.142.217-52, pts. 20; CPF nº 009.298.137-23, pts. 22; CPF nº 009.977.387-23, pts. 20; CPF nº 010.396.417-76, pts. 27; CPF nº 010.538.727-47, pts. 24; CPF nº 010.582.567-00, pts. 21; CPF nº 010.823.017-10, pts. 20; CPF nº 011.385.497-89, pts. 21; CPF nº 012.133.277-25, pts. 26; CPF nº 013.093.857-26, pts. 26; CPF nº 013.148.207-61, pts. 27; CPF nº 013.152.727-41, pts. 24; CPF nº 013.157.107-90, pts. 35; CPF nº 013.285.267-55, pts. 22; CPF nº 013.479.647-03, pts. 69; CPF nº 014.546.857-78, pts. 28; CPF nº 015.068.827-06, pts. 22; CPF nº 015.370.407-15, pts. 24; CPF nº 015.514.787-06, pts. 27; CPF nº 015.927.427-34, pts. 31; CPF nº 015.953.487-94, pts. 23; CPF nº 015.995.187-91, pts. 21; CPF nº 016.045.387-91, pts. 21; CPF nº 016.129.587-88, pts. 22; CPF nº 016.190.507-22, pts. 20; CPF nº 016.211.597-01, pts. 22; CPF nº 016.463.107-05, pts. 22; CPF nº 017.488.887-22, pts. 24; CPF nº 017.638.287-94, pts. 25; CPF nº 017.642.917-43, pts. 21; CPF nº 017.729.867-71, pts. 20; CPF nº 017.793.607-03, pts. 20; CPF nº 018.462.317-01, pts. 24; CPF nº 018.546.867-55, pts. 20; CPF nº 018.827.457-01, pts. 28; CPF nº 019.348.707-14, pts. 22; CPF nº 019.359.507-97, pts. 20; CPF nº 019.681.567-39, pts. 23; CPF nº 022.137.137-07, pts. 24; CPF nº 022.459.397-86, pts. 21; CPF nº 023.129.858-70, pts. 23; CPF nº 023.417.037-98, pts. 22; CPF nº 024.116.727-21, pts. 24; CPF nº 024.977.057-12, pts. 21; CPF nº 026.881.027-37, pts. 20; CPF nº 026.943.667-75, pts. 23; CPF nº 028.241.277-83, pts. 20; CPF nº 028.640.527-09, pts. 20; CPF nº 029.478.697-02, pts. 27; CPF nº 029.697.797-73, pts. 24; CPF nº 030.247.907-48, pts. 28; CPF nº 030.430.527-81, pts. 20; CPF nº 030.760.887-50, pts. 26; CPF nº 031.326.907-67, pts. 26; CPF nº 032.512.307-19, pts. 20; CPF nº 032.817.987-64, pts. 22; CPF nº 032.973.737-68, pts. 23; CPF nº 033.093.237-30, pts. 23; CPF nº 033.416.357-93, pts. 21; CPF nº 034.076.327-20, pts. 20; CPF nº 034.082.307-06, pts. 23; CPF nº 034.993.209-32, pts. 20; CPF nº 035.151.027-36, pts. 23; CPF nº 035.357.867-38, pts. 25; CPF nº 035.529.777-91, pts. 21; CPF nº 035.699.007-97, pts. 21; CPF nº 035.944.157-24, pts. 24; CPF nº 036.265.697-56, pts. 23; CPF nº 037.271.057-39, pts. 20; CPF nº 037.682.337-23, pts. 25; CPF nº 038.711.717-27, pts. 21; CPF nº 038.932.597-08, pts. 23; CPF nº 039.307.337-81, pts. 23; CPF nº 039.525.147-80, pts. 28; CPF nº 041.080.187-96, pts. 22; CPF nº 041.265.427-01, pts. 21; CPF nº 041.949.807-94, pts. 25; CPF nº 042.002.647-90, pts. 22; CPF nº 042.732.537-47, pts. 20; CPF nº 045.003.507-72, pts. 29; CPF nº 045.499.116-97, pts. 21; CPF nº 045.522.877-96, pts. 20; CPF nº 047.607.787-72, pts. 23; CPF nº 048.561.717-04, pts. 21; CPF nº 051.898.017-05, pts. 22; CPF nº 051.999.527-90, pts. 21; CPF nº 052.094.627-81, pts. 29; CPF nº 055.088.797-06, pts. 35; CPF nº 056.052.627-00, pts. 27; CPF nº 056.411.447-20, pts. 29; CPF nº 057.708.757-63, pts. 27; CPF nº 067.892.507-00, pts. 21; CPF nº 069.375.397-89, pts. 21; CPF nº 070.344.227-96, pts. 24; CPF nº 070.759.087-66, pts. 21; CPF nº 072.571.887-00, pts. 24; CPF nº 072.969.847-59, pts. 22; CPF nº 073.191.227-66, pts. 21; CPF nº 074.605.377-05, pts. 22; CPF nº 075.288.334-87, pts. 20; CPF nº 077.447.307-04, pts. 21; CPF nº 077.543.967-34, pts. 21; CPF nº 077.631.657-58, pts. 22; CPF nº 077.976.447-13, pts. 20; CPF nº 078.136.687-90, pts. 21; CPF nº 079.682.187-99, pts. 20; CPF nº 080.474.327-45, pts. 22; CPF nº 080.611.347-21, pts. 24; CPF nº 081.811.387-16, pts. 26; CPF nº 082.395.177-49, pts. 26; CPF nº 082.798.657-21, pts. 33; CPF nº 082.927.867-24, pts. 21; CPF nº 083.343.417-92, pts. 20; CPF nº 083.472.707-24, pts. 21; CPF nº 083.482.737-94, pts. 22; CPF nº 085.437.507-41, pts. 23; CPF nº 086.913.717-49, pts. 21; CPF nº 087.226.867-54, pts. 30; CPF nº 087.596.707-89, pts. 26; CPF nº 088.058.187-55, pts. 20; CPF nº 089.369.037-64, pts. 23; CPF nº 089.975.587-90, pts. 31; CPF nº 093.352.917-14, pts. 30; CPF nº 093.671.447-68, pts. 21; CPF nº 095.812.737-94, pts. 21; CPF nº 097.271.447-21, pts. 20; CPF nº 098.164.937-80, pts. 24; CPF nº 101.164.787-72, pts. 21; CPF nº 101.847.147-29, pts. 21; CPF nº 104.323.057-26, pts. 28; CPF nº 106.121.077-44, pts. 21; CPF nº 108.331.937-08, pts. 24; CPF nº 108.986.057-92, pts. 26; CPF nº 111.137.237-34, pts. 20; CPF nº 113.971.967-00, pts. 26; CPF nº 116.848.087-66, pts. 26; CPF nº 117.253.287-71, pts. 21; CPF nº 119.174.997-52, pts. 25; CPF nº 119.278.287-91, pts. 25; CPF nº 119.686.307-59, pts. 20; CPF nº 119.926.627-20, pts. 28; CPF nº 149.092.787-53, pts. 23; CPF nº 176.536.147-87, pts. 20; CPF nº 188.043.497-00, pts. 21; CPF nº 193.341.927-04, pts. 26; CPF nº 194.662.427-68, pts. 22; CPF nº 223.861.737-04, pts. 21; CPF nº 223.993.807-20, pts. 23; CPF nº 225.417.137-20, pts. 21; CPF nº 240.856.427-15, pts. 36; CPF nº 247.306.967-00, pts. 21; CPF nº 248.229.907-10, pts. 27; CPF nº 248.461.557-49, pts. 22; CPF nº 248.839.807-15, pts. 26; CPF nº 261.296.397-91, pts. 46; CPF nº 298.141.037-72, pts. 27; CPF nº 309.607.387-20, pts. 21; CPF nº 319.844.607-49, pts. 22; CPF nº 322.822.497-04, pts. 29; CPF nº 333.411.767-72, pts. 24; CPF nº 336.583.587-34, pts. 22; CPF nº 337.831.447-87, pts. 21; CPF nº 341.681.177-15, pts. 20; CPF nº 343.843.407-53, pts. 21; CPF nº 344.603.147-20, pts. 25; CPF nº 353.925.334-34, pts. 24; CPF nº 358.576.507-63, pts. 21; 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CPF nº 001.212.687-05, art. 218,III; CPF nº 001.299.787-01, art. 244,I; CPF nº 001.377.607-01, art. 244,I; CPF nº 001.540.397-13, art. 170; CPF nº 001.569.487-96, art. 244,I; CPF nº 001.801.063-68, art. 170; CPF nº 001.922.677-28, art. 170; CPF nº 002.172.927-12, art. 244,I; CPF nº 002.282.857-55, art. 244,I; CPF nº 002.416.757-66, art. 244,I; CPF nº 002.421.437-09, art. 170; CPF nº 002.442.087-51, art. 244,II; CPF nº 002.609.035-07, art. 170; CPF nº 002.610.247-10, art. 244,I; CPF nº 002.735.027-43, art. 244,I; CPF nº 003.050.287-07, art. 244,I; CPF nº 003.474.247-67, art. 218,III; CPF nº 003.552.437-50, art. 244,I; CPF nº 003.598.577-10, art. 170; CPF nº 003.605.817-30, art. 244,I; CPF nº 003.629.667-88, art. 244,I; CPF nº 003.666.537-17, art. 244,I; CPF nº 003.768.747-67, art. 244,II; CPF nº 004.170.987-07, art. 244,I; CPF nº 004.410.266-64, art. 244,I; CPF nº 004.443.007-83, art. 244,I; CPF nº 004.580.447-84, art. 244,I; CPF nº 004.587.107-84, art. 170; CPF nº 004.708.337-93, art. 170; CPF nº 004.927.267-52, art. 244,II; CPF nº 004.941.217-50, art. 244,II; CPF nº 005.010.797-69, art. 244,I; CPF nº 006.074.937-71, art. 244,I; CPF nº 006.319.037-04, art. 244,I; CPF nº 006.334.757-18, art. 170; CPF nº 006.349.947-94, art. 244,II; CPF nº 006.380.047-05, art. 244,I; CPF nº 006.393.647-05, art. 244,I; CPF nº 006.498.487-72, art. 170; CPF nº 006.524.847-35, art. 244,I; CPF nº 006.599.645-38, art. 244,I; CPF nº 006.645.367-43, art. 244,I; CPF nº 006.666.557-40, art. 244,I; CPF nº 006.932.147-75, art. 244,I; CPF nº 006.973.127-63, art. 244,II; CPF nº 007.101.397-05, art. 244,I; CPF nº 007.133.267-78, art. 244,I; CPF nº 007.149.007-88, art. 244,I; CPF nº 007.246.497-60, art. 244,II; CPF nº 007.246.967-68, art. 218,III; CPF nº 007.316.807-66, art. 244,II; CPF nº 007.591.277-51, art. 244,I; CPF nº 007.935.034-85, art. 244,I; CPF nº 008.240.737-11, art. 244,I; CPF nº 008.303.517-60, art. 244,I; CPF nº 008.484.547-31, art. 244,II; CPF nº 008.549.267-12, art. 170; CPF nº 008.916.297-85, art. 244,I; CPF nº 008.972.737-10, art. 170; CPF nº 009.050.457-77, art. 170; CPF nº 009.084.047-00, art. 170; CPF nº 009.193.327-73, art. 244,I; CPF nº 009.305.527-76, art. 170; CPF nº 009.583.417-61, art. 244,I; CPF nº 009.983.357-38, art. 244,I; CPF nº 010.073.207-02, art. 210; CPF nº 010.234.637-25, art. 170; CPF nº 010.415.537-06, art. 170; CPF nº 010.474.917-29, art. 244,I; CPF nº 010.537.868-24, art. 170; CPF nº 010.650.147-08, art. 244,I; CPF nº 010.804.707-51, art. 244,I; CPF nº 010.826.257-01, art. 244,I; CPF nº 010.851.547-85, art. 170; CPF nº 010.854.387-08, art. 210; CPF nº 010.917.317-13, art. 170; CPF nº 011.001.357-31, art. 244,I; CPF nº 011.143.267-71, art. 244,I; CPF nº 011.238.427-79, art. 244,I; CPF nº 011.373.007-10, art. 244,I; CPF nº 011.468.187-26, art. 244,I; CPF nº 011.533.617-60, art. 244,I; CPF nº 011.689.247-15, art. 218,III; CPF nº 011.760.913-79, art. 175; CPF nº 011.951.677-25, art. 244,I; CPF nº 012.041.527-56, art. 170; CPF nº 012.168.637-09, art. 244,I; CPF nº 012.379.767-58, art. 210; CPF nº 012.475.597-69, art. 170; CPF nº 013.274.667-08, art. 244,I; CPF nº 013.299.687-19, art. 244,I; CPF nº 013.618.937-70, art. 170; CPF nº 013.877.127-80, art. 244,I; CPF nº 014.342.137-90, art. 244,I; CPF nº 014.364.027-51, art. 244,I; CPF nº 014.426.047-60, art. 244,I; CPF nº 014.459.937-67, art. 244,I; CPF nº 014.498.667-19, art. 170; CPF nº 014.726.557-61, art. 244,I; CPF nº 014.770.547-90, art. 244,I; CPF nº 014.794.737-58, art. 244,I; CPF nº 014.810.177-13, art. 244,I; CPF nº 014.917.857-30, art. 244,I; CPF nº 014.993.877-25, art. 244,I; CPF nº 015.125.907-03, art. 170; CPF nº 015.506.587-43, art. 218,III; CPF nº 015.715.387-80, art. 244,I; CPF nº 015.795.877- 98, art. 244,I; CPF nº 015.827.247-17, art. 244,I; CPF nº 015.950.967- 01, art. 244,I; CPF nº 016.178.547-60, art. 244,I; CPF nº 016.317.157- 20, art. 244,I; CPF nº 016.329.217-58, art. 244,I; CPF nº 016.350.197- 10, art. 244,I; CPF nº 016.451.317-50, art. 244,I; CPF nº 016.454.177- 27, art. 244,I; CPF nº 016.458.577-00, art. 244,II; CPF nº 016.478.547-76, art. 244,I; CPF nº 016.598.157-11, art. 244,I; CPF nº 016.628.367-32, art. 170; CPF nº 016.844.957-92, art. 244,I; CPF nº 017.634.807-71, art. 244,II; CPF nº 017.917.927-66, art. 170; CPF nº 017.932.957-00, art. 244,I; CPF nº 018.140.067-70, art. 244,I; CPF nº 018.265.617-90, art. 244,I; CPF nº 018.289.857-16, art. 244,II; CPF nº 018.307.157-39, art. 170; CPF nº 018.482.257-25, art. 244,IV; CPF nº 018.744.567-20, art. 244,II; CPF nº 019.049.257-07, art. 244,I; CPF nº 019.228.945-40, art. 244,II; CPF nº 020.457.437-48, art. 210; CPF nº 020.536.177-30, art. 244,II; CPF nº 020.614.067-34, art. 244,I; CPF nº 020.912.847-00, art. 170; CPF nº 020.922.667-64, art. 244,I; CPF nº 020.981.637-62, art. 218,III; CPF nº 021.121.017-06, art. 244,I; CPF nº 021.388.907-24, art. 170; CPF nº 021.400.567-44, art. 244,I; CPF nº 021.404.777-66, art. 244,I; CPF nº 021.408.427-23, art. 244,I; CPF nº 021.415.177-88, art. 244,I; CPF nº 021.467.157-74, art. 244,I; CPF nº 021.531.707-61, art. 210; CPF nº 021.898.077-94, art. 244,I; CPF nº 022.061.267-61, art. 170; CPF nº 022.095.537-92, art. 244,IV; CPF nº 022.317.737-75, art. 173; CPF nº 022.353.127-80, art. 244,I; CPF nº 022.994.307-17, art. 244,II; CPF nº 023.080.367-96, art. 244,I; CPF nº 023.206.037-19, art. 244,I; CPF nº 023.229.987-02, art. 244,I; CPF nº 023.312.697-00, art. 244,I; CPF nº 023.384.327-20, art. 170; CPF nº 023.974.687-27, art. 244,I; CPF nº 024.059.307-30, art. 244,II; CPF nº 024.415.877-06, art. 244,II; CPF nº 024.565.034-22, art. 244,I; CPF nº 024.861.287-51, art. 244,I; CPF nº 025.014.357-70, art. 244,II; CPF nº 025.038.557-09, art. 170; CPF nº 025.321.577-39, art. 244,I; CPF nº 025.417.417-58, art. 244,I; CPF nº 025.620.867-08, art. 244,I; CPF nº 025.654.187-60, art. 244,I; CPF nº 025.919.777-71, art. 170; CPF nº 026.085.227-93, art. 170; CPF nº 026.171.657-36, art. 244,I; CPF nº 026.223.767-90, art. 244,I; CPF nº 026.405.407-50, art. 244,I; CPF nº 026.873.857-27, art. 218,III; CPF nº 027.034.947-26, art. 244,II; 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CPF nº 031.339.167-00, art. 170; CPF nº 031.670.897-68, art. 244,I; CPF nº 033.806.097-90, art. 244,I; CPF nº 035.932.027-94, art. 244,I; CPF nº 036.157.057-00, art. 244,I; CPF nº 036.547.364-24, art. 244,I; CPF nº 040.232.556-70, art. 244,I; CPF nº 041.180.657-20, art. 244,I; CPF nº 052.351.197-38, art. 244,I; CPF nº 052.773.047-54, art. 244,I; CPF nº 053.446.637-06, art. 244,II; CPF nº 053.902.427-93, art. 244,I; CPF nº 054.955.547-10, art. 244,II; CPF nº 066.691.907-00, art. 244,I; CPF nº 072.891.317-89, art. 244,I; CPF nº 076.230.397-25, art. 244,I; CPF nº 076.401.037-97, art. 244,I; CPF nº 076.461.257-33, art. 244,II; CPF nº 077.376.637-54, art. 244,I; CPF nº 077.380.097-21, art. 244,I; CPF nº 077.490.877-70, art. 244,I; CPF nº 077.788.827-01, art. 244,I; CPF nº 078.896.327-97, art. 244,I; CPF nº 080.850.227-10, art. 244,I; CPF nº 081.929.677-51, art. 244,I; CPF nº 082.088.607-60, art. 244,I; CPF nº 083.792.657-26, art. 244,II; CPF nº 083.853.447-30, art. 244,I; CPF nº 088.643.507-21, art. 244,I; CPF nº 088.776.327-80, art. 244,I; CPF nº 090.591.827-40, art. 244,II; CPF nº 090.822.107-03, art. 244,I; CPF nº 091.303.967-51, art. 244,I; CPF nº 091.335.127-01, art. 244,I; CPF nº 092.129.097-79, art. 244,I; CPF nº 094.178.837-71, art. 244,I; CPF nº 096.510.201-72, art. 244,I; CPF nº 097.058.077-01, art. 244,I; CPF nº 097.469.057-08, art. 244,II; CPF nº 100.359.757-25, art. 244,I; CPF nº 102.843.977-68, art. 244,I; CPF nº 103.032.057-84, art. 244,I; CPF nº 104.232.757-20, art. 244,I; CPF nº 105.524.597-98, art. 244,I; CPF nº 107.307.907-46, art. 244,I; CPF nº 107.959.397-79, art. 244,I; CPF nº 109.542.587-03, art. 244,I; CPF nº 111.748.017-86, art. 244,I; CPF nº 112.189.507-73, art. 244,I; CPF nº 113.409.367-55, art. 244,I; CPF nº 115.988.387-41, art. 244,I; CPF nº 176.841.887-04, art. 244,I; CPF nº 252.419.718-23, art. 170; CPF nº 269.022.497-68, art. 244,I; CPF nº 329.882.227-20, art. 244,I; CPF nº 347.298.017-68, art. 244,I; CPF nº 349.186.717-72, art. 244,I; CPF nº 363.319.377-49, art. 244,I; CPF nº 372.361.807-34, art. 244,I; CPF nº 385.965.807-78, art. 244,I; CPF nº 410.672.407-30, art. 244,I; CPF nº 460.450.827-53, art. 244,I; CPF nº 479.334.457-72, art. 244,II; CPF nº 489.742.427-53, art. 244,I; CPF nº 515.624.057-72, art. 244,I; CPF nº 561.419.397-91, art. 244,I; CPF nº 569.955.477-72, art. 244,I; CPF nº 582.607.817-00, art. 244,I; CPF nº 613.722.267-53, art. 244,I; CPF nº 630.203.007-20, art. 244,I; CPF nº 665.097.267-34, art. 244,I; CPF nº 762.324.507-44, art. 244,I; CPF nº 776.173.047-49, art. 244,I; CPF nº 784.352.007-44, art. 244,I; CPF nº 784.927.187-49, art. 244,II; CPF nº 784.936.097-49, art. 244,I; CPF nº 799.859.207-91, art. 244,I; CPF nº 813.869.077-15, art. 244,I; CPF nº 826.140.677-68, art. 244,I; CPF nº 845.519.847-87, art. 244,I; CPF nº 853.548.807-34, art. 244,I; CPF nº 855.095.907-34, art. 244,I; CPF nº 880.310.557-34, art. 244,V; CPF nº 885.500.017-91, art. 218,III; CPF nº 903.181.457-15, art. 244,II; CPF nº 976.843.177-68, art. 244,II; CPF nº 984.336.527-53, art. 244,I; CPF nº 032.284.137-21, art. 218,III; CPF nº 032.518.557- 35, art. 244,I; CPF nº 032.522.017-47, art. 244,I; CPF nº 032.574.217- 02, art. 170; CPF nº 032.599.217-70, art. 244,I; CPF nº 032.685.607- 25, art. 170; CPF nº 032.818.117-01, art. 244,I; CPF nº 032.860.627- 82, art. 244,I; CPF nº 033.037.597-07, art. 244,I; CPF nº 033.145.947- 71, art. 244,I; CPF nº 033.226.847-09, art. 244,II; CPF nº 033.394.607-36, art. 244,I; CPF nº 033.779.717-00, art. 170; CPF nº 034.005.557-03, art. 244,I; CPF nº 034.146.547-09, art. 244,I; CPF nº 034.420.147-35, art. 170; CPF nº 034.478.067-88, art. 244,I; CPF nº 034.488.557-74, art. 244,I; CPF nº 034.684.444-43, art. 170; CPF nº 035.217.397-16, art. 244,I; CPF nº 035.407.227-77, art. 244,I; CPF nº 035.496.177-20, art. 218,III; CPF nº 035.606.657-60, art. 175; CPF nº 035.671.827-14, art. 244,I; CPF nº 035.912.237-00, art. 218,III; CPF nº 036.067.337-63, art. 244,I; CPF nº 036.082.907-45, art. 244,II; CPF nº 036.103.297-85, art. 244,I; CPF nº 036.182.717-27, art. 244,I; CPF nº 036.283.597-75, art. 244,II; CPF nº 036.290.097-35, art. 244,I; CPF nº 036.444.687-02, art. 244,II; CPF nº 036.466.557-20, art. 244,I; CPF nº 036.607.617-53, art. 170; CPF nº 036.684.777-52, art. 244,I; CPF nº 036.928.173-04, art. 170; CPF nº 037.216.687-31, art. 244,I; CPF nº 037.238.177-42, art. 218,III; CPF nº 037.328.677-57, art. 170; CPF nº 037.404.907-64, art. 244,I; CPF nº 037.522.667-24, art. 244,I; CPF nº 037.603.737-71, art. 218,III; CPF nº 037.906.127-90, art. 244,I; CPF nº 037.996.907-60, art. 170; CPF nº 038.046.147-10, art. 170; CPF nº 038.137.517-08, art. 170; CPF nº 038.560.237-55, art. 170; CPF nº 038.848.817-44, art. 244,II; CPF nº 039.334.617-07, art. 170; CPF nº 039.367.607-21, art. 244,II; CPF nº 039.515.977-63, art. 244,I; CPF nº 039.596.057-65, art. 244,I; CPF nº 039.722.487-76, art. 244,II; CPF nº 040.483.526-01, art. 244,I; CPF nº 040.649.257-34, art. 218,III; CPF nº 041.024.537-25, art. 170; CPF nº 041.065.467-10, art. 244,I; CPF nº 041.153.297-93, art. 244,I; CPF nº 041.310.317-01, art. 244,I; CPF nº 041.596.657-48, art. 170; CPF nº 041.714.277-38, art. 244,II; CPF nº 041.761.627-91, art. 170; CPF nº 041.786.647-00, art. 244,IV; CPF nº 041.909.177-70, art. 244,I; CPF nº 041.986.197-19, art. 170; CPF nº 041.997.497-05, art. 244,I; CPF nº 042.079.874-95, art. 244,I; CPF nº 042.220.846-97, art. 244,II; CPF nº 042.433.087-30, art. 244,I; CPF nº 042.500.127-00, art. 170; CPF nº 042.515.607-95, art. 175; CPF nº 042.636.957-20, art. 244,I; CPF nº 042.662.017-88, art. 244,I; CPF nº 042.701.897-89, art. 244,I; CPF nº 042.799.307-59, art. 170; CPF nº 042.885.727-20, art. 170; CPF nº 043.446.867-30, art. 170; CPF nº 043.529.567-59, art. 244,I; CPF nº 043.854.397-10, art. 244,I; CPF nº 043.872.087-32, art. 218,III; CPF nº 043.945.957- 54, art. 244,I; CPF nº 043.953.347-33, art. 244,I; CPF nº 043.980.387- 01, art. 244,I; CPF nº 044.044.617-12, art. 244,II; CPF nº 044.110.407-00, art. 244,I; CPF nº 044.155.757-06, art. 244,II; CPF nº 044.306.687-60, art. 244,I; CPF nº 044.348.507-09, art. 244,I; CPF nº 044.544.307-30, art. 170; CPF nº 044.624.927-06, art. 244,I; CPF nº 044.870.637-79, art. 244,I; CPF nº 044.941.824-35, art. 244,I; CPF nº 045.291.447-71, art. 175; CPF nº 045.345.787-84, art. 244,I; CPF nº 045.468.937-36, art. 244,I; CPF nº 045.497.507-40, art. 244,I; CPF nº 046.306.537-91, art. 170; CPF nº 046.308.397-04, art. 244,II; CPF nº 046.504.584-71, art. 170; CPF nº 047.178.137-15, art. 218,III; CPF nº 047.470.857-85, art. 244,I; CPF nº 047.872.517-59, art. 244,I; CPF nº 048.095.037-71, art. 244,I; CPF nº 048.137.947-93, art. 218,III; CPF nº 048.376.206-71, art. 244,I; CPF nº 049.238.824-50, art. 244,I; CPF nº 051.254.647-91, art. 244,II; CPF nº 051.399.307-06, art. 244,I; CPF nº 051.433.077-59, art. 244,I; CPF nº 051.484.287-32, art. 244,I; CPF nº 051.564.997-08, art. 244,I; CPF nº 051.618.887-92, art. 244,I; CPF nº 051.776.772-49, art. 170; CPF nº 051.780.057-83, art. 244,I; CPF nº 051.904.987-00, art. 244,I; CPF nº 051.905.707-46, art. 244,II; 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CPF nº 054.397.847-80, art. 244,I; CPF nº 054.458.877-07, art. 244,I; CPF nº 054.527.047-28, art. 244,I; CPF nº 054.527.477-02, art. 244,I; CPF nº 054.581.067-17, art. 244,I; CPF nº 054.651.427-82, art. 170; CPF nº 054.685.597-06, art. 244,I; CPF nº 054.799.017-02, art. 244,I; CPF nº 054.889.387-02, art. 170; CPF nº 054.889.937-11, art. 244,I; CPF nº 054.922.217-01, art. 173; CPF nº 054.994.837-60, art. 244,I; CPF nº 055.030.487-84, art. 244,I; CPF nº 055.038.467-70, art. 244,II; CPF nº 055.057.067-54, art. 244,I; CPF nº 055.074.907-16, art. 218,III; CPF nº 055.211.777-36, art. 244,I; CPF nº 055.248.037-19, art. 244,I; CPF nº 055.288.477-45, art. 170; CPF nº 055.326.867-85, art. 244,I; CPF nº 055.331.777-60, art. 244,II; CPF nº 055.368.147-88, art. 244,I; CPF nº 055.394.507-60, art. 244,I; CPF nº 055.430.057-50, art. 244,I; CPF nº 055.613.777-95, art. 244,I; CPF nº 055.614.667-04, art. 244,I; CPF nº 055.630.257-56, art. 244,I; CPF nº 055.888.797-08, art. 244,I; CPF nº 055.893.997-00, art. 244,II; CPF nº 056.041.087-58, art. 244,I; CPF nº 056.129.677-48, art. 244,I; CPF nº 056.137.867-39, art. 244,I; CPF nº 056.215.657-70, art. 244,I; CPF nº 056.269.447-10, art. 244,I; CPF nº 056.306.937-60, art. 244,I; CPF nº 056.350.597-40, art. 244,I; CPF nº 056.360.047-02, art. 244,I; CPF nº 056.411.087-66, art. 244,I; CPF nº 056.458.047-32, art. 244,I; CPF nº 056.629.847-35, art. 244,I; CPF nº 056.707.257-60, art. 244,I; CPF nº 056.722.327-28, art. 244,I; CPF nº 056.723.787-73, art. 170; CPF nº 056.749.277-07, art. 244,I; CPF nº 056.757.727-90, art. 244,I; CPF nº 056.820.007-14, art. 244,I; CPF nº 056.908.247-12, art. 165; CPF nº 057.040.176-30, art. 244,I; CPF nº 057.040.707-95, art. 244,I; CPF nº 057.050.137-79, art. 244,I; CPF nº 057.054.587-03, art. 244,I; CPF nº 057.061.957-22, art. 244,I; CPF nº 057.086.837-83, art. 244,I; CPF nº 057.139.117-64, art. 244,I; CPF nº 057.154.397-95, art. 244,I; CPF nº 057.199.957-30, art. 244,I; CPF nº 057.312.727-19, art. 244,I; CPF nº 057.454.957-90, art. 244,I; CPF nº 057.557.267-10, art. 244,II; CPF nº 057.919.967-30, art. 174; CPF nº 057.942.967-98, art. 244,I; CPF nº 057.974.787-57, art. 244,I; CPF nº 058.048.507-25, art. 244,I; CPF nº 058.100.507-43, art. 244,II; CPF nº 058.102.867-80, art. 244,I; CPF nº 058.315.497-20, art. 244,II; CPF nº 058.486.307-12, art. 244,I; CPF nº 058.572.937-90, art. 244,I; CPF nº 059.056.937-65, art. 244,I; CPF nº 059.429.857-15, art. 170; CPF nº 059.940.607-04, art. 244,I; CPF nº 060.933.537-53, art. 170; CPF nº 064.801.447-91, art. 170; CPF nº 065.803.788-91, art. 244,II; CPF nº 068.264.907-49, art. 218,III; CPF nº 068.833.857-70, art. 244,I; CPF nº 068.848.827-78, art. 170; CPF nº 069.097.067-65, art. 244,I; CPF nº 069.386.757-40, art. 244,I; CPF nº 069.610.837-22, art. 170; CPF nº 069.679.687-26, art. 170; CPF nº 069.738.597-39, art. 244,II; CPF nº 069.895.617-69, art. 244,I; CPF nº 070.091.607-59, art. 170; CPF nº 070.396.607-33, art. 244,I; CPF nº 070.519.657-78, art. 244,II; CPF nº 070.542.367-00, art. 244,II; CPF nº 070.622.317-97, art. 244,I; CPF nº 070.786.937-44, art. 244,II; CPF nº 070.851.937-78, art. 244,I; CPF nº 070.923.917-33, art. 244,I; CPF nº 070.941.897-37, art. 244,I; CPF nº 070.990.197-67, art. 170; CPF nº 071.663.277-23, art. 244,I; CPF nº 071.756.687-08, art. 244,I; CPF nº 071.863.507-80, art. 244,I; CPF nº 071.881.217-45, art. 244,I; CPF nº 071.935.457-95, art. 244,I; CPF nº 072.032.287-11, art. 244,I; CPF nº 072.106.577-54, art. 244,I; CPF nº 072.189.867-06, art. 218,III; CPF nº 072.231.717-40, art. 244,I; CPF nº 072.267.637-96, art. 244,I; CPF nº 072.345.247-46, art. 170; CPF nº 072.734.186-33, art. 244,I; CPF nº 072.805.657-78, art. 244,I; CPF nº 073.041.637-20, art. 244,I; CPF nº 073.179.497-44, art. 170; CPF nº 073.413.317-04, art. 244,I; CPF nº 073.497.787-59, art. 244,II; CPF nº 073.760.547-23, art. 244,I; CPF nº 073.820.887-66, art. 170; CPF nº 074.005.897-50, art. 244,I; CPF nº 074.021.877-80, art. 210; CPF nº 074.051.647-73, art. 170; CPF nº 074.186.667-64, art. 244,I; CPF nº 074.194.397-29, art. 170; CPF nº 074.318.367-32, art. 244,I; CPF nº 074.366.607-05, art. 244,I; CPF nº 074.638.727-00, art. 170; CPF nº 074.747.057-02, art. 244,I; CPF nº 074.747.827-90, art. 244,II; CPF nº 074.872.697-79, art. 244,II; CPF nº 074.920.197-50, art. 244,I; CPF nº 075.216.337-09, art. 244,I; CPF nº 075.281.897-07, art. 244,II; CPF nº 075.424.187-42, art. 170; CPF nº 075.591.767-71, art. 244,II; CPF nº 075.596.467-51, art. 170; CPF nº 075.612.307-02, art. 244,I; CPF nº 075.649.777-95, art. 244,I; CPF nº 075.708.277-75, art. 244,I; CPF nº 075.866.137-10, art. 170; CPF nº 076.325.437-16, art. 244,I; CPF nº 076.376.537-65, art. 244,I; CPF nº 076.499.127-28, art. 244,I; CPF nº 076.652.837-56, art. 170; CPF nº 076.864.537-90, art. 170; CPF nº 076.865.027-59, art. 244,I; CPF nº 076.959.157-42, art. 244,I; CPF nº 076.977.937-92, art. 244,I; CPF nº 077.049.317-33, art. 218,III; CPF nº 077.068.647-82, art. 244,II; CPF nº 077.383.367-65, art. 170; CPF nº 077.401.997-29, art. 244,I; CPF nº 077.510.087-09, art. 244,I; CPF nº 077.531.007-77, art. 244,I; CPF nº 077.726.807-83, art. 244,II; CPF nº 077.731.447-96, art. 210; CPF nº 077.832.447-85, art. 244,I; CPF nº 077.865.317-00, art. 244,I; CPF nº 077.997.677-07, art. 244,II; CPF nº 078.008.467-50, art. 244,II; CPF nº 078.109.847-56, art. 244,I; CPF nº 078.119.727-94, art. 218,III; CPF nº 078.287.477-05, art. 244,II; CPF nº 078.349.047- 01, art. 170; CPF nº 078.647.537-44, art. 244,I; CPF nº 078.708.237- 67, art. 244,I; CPF nº 078.768.107-56, art. 244,I; CPF nº 078.775.477- 30, art. 244,II; CPF nº 078.808.307-40, art. 244,I; CPF nº 078.864.457-24, art. 210; CPF nº 078.925.617-73, art. 244,I; CPF nº 079.022.187-07, art. 244,I; CPF nº 079.071.687-91, art. 244,I; CPF nº 079.101.887-30, art. 244,I; CPF nº 079.198.367-60, art. 244,I; CPF nº 079.234.187-21, art. 244,II; CPF nº 079.397.507-71, art. 244,I; CPF nº 079.642.377-64, art. 244,I; CPF nº 079.815.567-16, art. 244,I; CPF nº 080.010.567-24, art. 218,III; CPF nº 080.060.787-26, art. 244,I; CPF nº 080.104.547-96, art. 244,II; CPF nº 080.162.537-84, art. 244,II; CPF nº 080.224.087-94, art. 170; CPF nº 080.361.497-70, art. 244,I; CPF nº 080.649.027-62, art. 244,II; CPF nº 080.823.937-69, art. 244,I; CPF nº 080.907.417-62, art. 244,I; CPF nº 080.962.267-03, art. 244,I; CPF nº 081.022.377-59, art. 244,I; CPF nº 081.157.037-10, art. 244,I; CPF nº 081.161.007-18, art. 244,I; CPF nº 081.169.387-20, art. 218,III; CPF nº 081.180.057-12, art. 244,I; CPF nº 081.202.477-01, art. 244,II; CPF nº 081.437.887-09, art. 244,II; CPF nº 081.502.337- 50, art. 244,II; CPF nº 081.512.987-40, art. 244,I; CPF nº 081.670.107-59, art. 170; CPF nº 081.679.117-13, art. 244,I; CPF nº 081.702.277-55, art. 244,I; CPF nº 081.805.757-21, art. 244,I; CPF nº 081.845.917-48, art. 210; CPF nº 081.899.407-08, art. 244,I; CPF nº 081.937.867-42, art. 244,II; CPF nº 082.100.277-51, art. 244,I; CPF nº 082.161.947-06, art. 244,II; CPF nº 082.171.857-60, art. 170; CPF nº 082.267.837-39, art. 244,I; CPF nº 082.389.417-76, art. 244,I; 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CPF nº 085.021.997-30, art. 244,II; CPF nº 085.038.207-65, art. 244,I; CPF nº 085.198.637-44, art. 244,I; CPF nº 085.427.257-78, art. 244,II; CPF nº 085.536.247-22, art. 244,I; CPF nº 085.556.777-50, art. 244,I; CPF nº 085.729.557-80, art. 244,I; CPF nº 085.739.317-01, art. 244,I; CPF nº 085.751.297-83, art. 244,I; CPF nº 085.867.167-07, art. 244,I; CPF nº 085.919.617-81, art. 244,I; CPF nº 085.942.747-18, art. 244,I; CPF nº 086.067.177-11, art. 244,II; CPF nº 086.122.497-32, art. 244,I; CPF nº 086.207.567-02, art. 244,I; CPF nº 086.427.947-71, art. 244,I; CPF nº 086.453.897-97, art. 244,I; CPF nº 086.457.427-48, art. 244,I; CPF nº 086.533.877-90, art. 244,I; CPF nº 086.575.564-72, art. 170; CPF nº 086.608.017-17, art. 244,II; CPF nº 086.721.707-33, art. 244,I; CPF nº 086.872.747-42, art. 244,I; CPF nº 086.899.067-11, art. 170; CPF nº 086.926.647-07, art. 210; CPF nº 086.975.857-83, art. 244,I; CPF nº 086.995.267-68, art. 170; CPF nº 087.054.337-70, art. 218,III; CPF nº 087.088.857-96, art. 244,I; CPF nº 087.131.728-16, art. 170; CPF nº 087.225.697-90, art. 175; CPF nº 087.341.557-40, art. 244,I; CPF nº 087.441.267-60, art. 170; CPF nº 087.467.777-76, art. 244,I; CPF nº 087.506.957-62, art. 210; CPF nº 087.511.737-60, art. 170; CPF nº 087.566.117-30, art. 244,I; CPF nº 087.616.927-27, art. 218,III; CPF nº 087.838.197-03, art. 244,II; CPF nº 087.925.917-52, art. 244,II; CPF nº 087.951.097-81, art. 244,I; CPF nº 087.980.037-20, art. 244,I; CPF nº 087.980.837-32, art. 244,II; CPF nº 088.003.997-38, art. 244,I; CPF nº 088.260.247-07, art. 244,I; CPF nº 088.328.677-70, art. 244,II; CPF nº 088.393.117-69, art. 244,I; CPF nº 088.487.907-04, art. 244,I; CPF nº 088.581.917-90, art. 244,I; CPF nº 088.700.797-08, art. 244,I; CPF nº 088.777.047-99, art. 244,II; CPF nº 088.942.677-50, art. 244,I; CPF nº 089.009.367-94, art. 244,I; CPF nº 089.085.447-55, art. 244,I; CPF nº 089.115.327-62, art. 244,II; CPF nº 089.203.997-35, art. 244,I; CPF nº 089.233.017-10, art. 244,I; CPF nº 089.942.717-08, art. 244,I; CPF nº 090.294.677-38, art. 244,I; CPF nº 090.503.857-61, art. 244,I; CPF nº 090.542.407-76, art. 244,II; CPF nº 090.894.597-31, art. 244,I; CPF nº 090.961.867-45, art. 244,II; CPF nº 091.098.507-32, art. 244,I; CPF nº 091.117.467-26, art. 244,I; CPF nº 091.128.147-92, art. 170; CPF nº 091.276.597-63, art. 244,I; CPF nº 091.318.427-63, art. 244,I; CPF nº 091.465.617-14, art. 175; CPF nº 091.550.807-90, art. 170; CPF nº 091.555.587-55, art. 244,I; CPF nº 091.570.597-48, art. 244,I; CPF nº 091.595.447-83, art. 244,I; CPF nº 091.694.227-96, art. 244,I; CPF nº 091.746.377-38, art. 244,I; CPF nº 091.838.347-10, art. 170; CPF nº 091.839.477-52, art. 244,II; CPF nº 091.846.127-89, art. 244,I; CPF nº 091.920.407-48, art. 244,I; CPF nº 091.975.887-84, art. 244,I; CPF nº 092.082.777-20, art. 244,I; CPF nº 092.157.067-80, art. 244,I; CPF nº 092.178.467-83, art. 244,I; CPF nº 092.280.757-40, art. 244,II; CPF nº 092.347.877-90, art. 244,I; CPF nº 092.401.337-04, art. 244,II; CPF nº 092.478.947-60, art. 244,I; CPF nº 092.492.447-03, art. 244,II; CPF nº 092.555.077-96, art. 244,I; CPF nº 092.787.397-40, art. 244,I; CPF nº 092.797.097-04, art. 218,III; CPF nº 092.803.667-77, art. 244,I; CPF nº 093.125.767-04, art. 244,I; CPF nº 093.256.647-20, art. 244,I; CPF nº 093.294.467-10, art. 244,I; CPF nº 093.891.747-16, art. 244,I; CPF nº 093.905.357-86, art. 244,I; CPF nº 093.939.497-94, art. 244,I; CPF nº 094.024.187-09, art. 244,I; CPF nº 094.158.487-90, art. 244,I; CPF nº 094.356.697-51, art. 244,I; CPF nº 094.364.897-14, art. 218,III; CPF nº 094.371.067-70, art. 244,II; CPF nº 094.542.917-77, art. 244,I; CPF nº 094.752.007-46, art. 244,I; CPF nº 094.771.737-46, art. 244,II; CPF nº 094.803.557-95, art. 244,I; CPF nº 095.045.717-51, art. 244,I; CPF nº 095.071.847-59, art. 244,I; CPF nº 095.082.577-84, art. 244,II; CPF nº 095.093.297-38, art. 244,I; CPF nº 095.125.117-11, art. 244,I; CPF nº 095.171.957-29, art. 244,I; CPF nº 095.286.867-96, art. 244,I; CPF nº 095.636.127-79, art. 244,I; CPF nº 095.832.077-21, art. 244,II; CPF nº 095.976.317-17, art. 170; CPF nº 096.034.697-00, art. 244,I; CPF nº 096.189.817-89, art. 244,I; CPF nº 096.271.647-20, art. 175; CPF nº 096.283.517-02, art. 165; CPF nº 096.482.647-08, art. 244,II; CPF nº 096.493.327-66, art. 244,I; CPF nº 096.586.997-07, art. 244,II; CPF nº 096.674.537-07, art. 170; CPF nº 097.057.507-69, art. 244,II; CPF nº 097.149.997-74, art. 244,II; CPF nº 097.150.047-92, art. 244,II; CPF nº 097.528.247-65, art. 244,II; CPF nº 097.571.027-33, art. 244,I; CPF nº 097.909.707-06, art. 244,II; CPF nº 098.087.477-79, art. 244,I; CPF nº 098.228.977-40, art. 244,I; CPF nº 098.232.407-36, art. 244,II; CPF nº 098.266.907-08, art. 244,I; CPF nº 098.332.167-14, art. 244,II; CPF nº 098.375.157-91, art. 170; CPF nº 098.463.547-54, art. 210; CPF nº 098.515.617-11, art. 244,I; CPF nº 098.630.387-92, art. 244,II; CPF nº 098.640.307-52, art. 244,I; CPF nº 098.713.767-07, art. 170; CPF nº 099.067.847-41, art. 244,I; CPF nº 099.270.357-30, art. 218,III; CPF nº 099.432.437- 59, art. 244,II; CPF nº 099.539.877-18, art. 244,I; CPF nº 099.760.247-38, art. 244,II; CPF nº 099.844.207-01, art. 170; CPF nº 099.914.317-48, art. 244,I; CPF nº 099.967.897-30, art. 244,I; CPF nº 099.973.287-01, art. 244,I; CPF nº 100.007.407-21, art. 244,I; CPF nº 100.053.207-04, art. 244,I; CPF nº 100.196.157-95, art. 244,I; CPF nº 100.288.717-82, art. 244,II; CPF nº 100.526.528-31, art. 244,II; CPF nº 100.554.137-06, art. 244,I; CPF nº 100.575.327-02, art. 244,I; CPF nº 100.668.887-00, art. 170; CPF nº 100.759.497-76, art. 244,I; CPF nº 100.774.297-61, art. 244,I; CPF nº 100.809.657-17, art. 244,I; CPF nº 100.900.837-41, art. 244,I; CPF nº 101.075.557-94, art. 244,II; CPF nº 101.164.837-76, art. 244,I; CPF nº 101.198.317-67, art. 244,I; CPF nº 101.369.137-76, art. 170; CPF nº 101.397.587-12, art. 244,I; CPF nº 101.416.327-71, art. 244,I; CPF nº 101.502.587-04, art. 244,II; CPF nº 101.507.587-82, art. 244,I; CPF nº 101.584.507-01, art. 244,I; CPF nº 101.727.437-10, art. 244,I; CPF nº 101.812.197-86, art. 244,II; CPF nº 102.304.487-04, art. 244,II; CPF nº 102.308.017-65, art. 244,I; CPF nº 102.464.347-67, art. 244,III; CPF nº 102.704.317-80, art. 244,I; CPF nº 102.749.347-52, art. 170; CPF nº 102.752.316-15, art. 165; CPF nº 102.763.867-87, art. 170; CPF nº 102.769.317-26, art. 244,I; CPF nº 102.781.607-00, art. 244,I; CPF nº 102.844.077-47, art. 244,I; CPF nº 102.969.957-70, art. 176,I; CPF nº 103.004.637-90, art. 244,I; CPF nº 103.027.937-39, art. 244,I; CPF nº 103.256.187-47, art. 244,I; CPF nº 103.269.267-71, art. 244,I; CPF nº 103.360.247-70, art. 244,I; CPF nº 103.362.737-20, art. 244,IV; CPF nº 103.554.577-25, art. 244,II; CPF nº 103.561.007-82, art. 170; CPF nº 103.623.377-48, art. 244,I; CPF nº 103.633.897-50, art. 244,I; CPF nº 103.678.377-49, art. 165; CPF nº 103.705.047-98, art. 244,I; CPF nº 103.808.597-77, art. 244,I; CPF nº 104.019.097-94, art. 244,I; CPF nº 104.064.267-59, art. 244,I; CPF nº 104.218.457-75, art. 170; CPF nº 104.444.137-23, art. 244,II; CPF nº 104.484.307-11, art. 244,I; CPF nº 104.517.437-84, art. 244,I; CPF nº 104.537.547-08, art. 244,I; CPF nº 104.614.277-10, art. 244,I; CPF nº 104.661.557-27, art. 244,II; CPF nº 104.749.267-96, art. 244,I; CPF nº 104.792.237-18, art. 244,I; CPF nº 104.835.827-51, art. 244,I; CPF nº 104.867.067-88, art. 244,I; CPF nº 104.965.427-70, art. 244,I; CPF nº 105.007.677-00, art. 244,I; CPF nº 105.092.537-84, art. 244,I; CPF nº 105.453.227-31, art. 244,I; CPF nº 105.513.747-56, art. 244,I; CPF nº 105.527.577-05, art. 244,I; CPF nº 105.663.787-01, art. 244,I; CPF nº 105.796.047-05, art. 244,I; CPF nº 105.864.537-41, art. 244,II; CPF nº 105.884.497-09, art. 244,I; CPF nº 106.048.797-76, art. 244,I; CPF nº 106.236.567-44, art. 170; CPF nº 106.247.747-24, art. 244,I; CPF nº 106.249.427-08, art. 244,I; CPF nº 106.293.927-14, art. 244,I; CPF nº 106.350.077-03, art. 244,III; CPF nº 106.457.587-01, art. 244,I; CPF nº 106.651.567-07, art. 170; CPF nº 106.773.947-56, art. 244,I; CPF nº 106.819.017-56, art. 244,I; CPF nº 107.004.757-02, art. 244,I; CPF nº 107.033.017-56, art. 244,I; CPF nº 107.122.467-03, art. 210; CPF nº 107.198.127-71, art. 170; CPF nº 107.286.547-50, art. 244,II; CPF nº 107.327.037-86, art. 244,I; CPF nº 107.329.757-86, art. 244,II; CPF nº 107.352.697-69, art. 244,I; CPF nº 107.359.447-50, art. 244,I; CPF nº 107.414.487-26, art. 244,II; CPF nº 107.443.217-78, art. 244,I; CPF nº 107.903.537-09, art. 244,I; CPF nº 107.959.917-70, art. 244,I; CPF nº 107.960.367-05, art. 244,I; CPF nº 107.986.467-99, art. 244,I; CPF nº 108.225.257-39, art. 244,I; CPF nº 108.225.387-17, art. 244,I; CPF nº 108.252.137-03, art. 170; CPF nº 108.281.097-53, art. 170; CPF nº 108.384.867-46, art. 244,I; CPF nº 108.391.717-06, art. 244,V; CPF nº 108.576.517-22, art. 244,I; CPF nº 108.710.837-36, art. 244,II; CPF nº 108.876.777-03, art. 244,I; CPF nº 108.934.277-21, art. 244,I; CPF nº 109.071.927-26, art. 244,I; CPF nº 109.470.207-21, art. 176,II; CPF nº 109.473.127-73, art. 244,I; CPF nº 109.755.047-89, art. 244,I; CPF nº 109.984.757-50, art. 244,I; CPF nº 110.070.167-28, art. 244,II; CPF nº 110.211.807-93, art. 244,I; CPF nº 110.212.167-39, art. 244,II; CPF nº 110.260.027-02, art. 218,III; CPF nº 110.262.327- 08, art. 244,II; CPF nº 110.420.767-23, art. 244,II; CPF nº 110.483.997-02, art. 244,I; CPF nº 110.631.857-93, art. 244,I; CPF nº 110.655.367-55, art. 210; CPF nº 110.689.687-45, art. 244,I; CPF nº 110.708.557-82, art. 244,I; CPF nº 110.724.867-17, art. 244,I; CPF nº 110.726.187-29, art. 244,I; CPF nº 110.788.237-07, art. 244,I; CPF nº 111.426.417-24, art. 244,II; CPF nº 111.868.947-09, art. 244,I; CPF nº 112.034.977-09, art. 244,I; CPF nº 112.130.997-65, art. 244,I; CPF nº 112.265.557-64, art. 244,I; CPF nº 112.566.767-21, art. 244,I; CPF nº 112.736.627-09, art. 244,I; CPF nº 112.738.847-95, art. 244,I; CPF nº 112.758.817-69, art. 244,IV; CPF nº 112.764.867-58, art. 244,I; CPF nº 112.833.547-64, art. 244,I; CPF nº 112.859.617-22, art. 244,I; CPF nº 113.019.307-17, art. 244,I; CPF nº 113.113.847-31, art. 244,I; CPF nº 113.237.857-52, art. 244,I; CPF nº 113.304.507-36, art. 244,I; CPF nº 113.383.667-42, art. 244,II; CPF nº 113.408.927-90, art. 244,I; CPF nº 113.478.947-56, art. 244,II; CPF nº 113.817.477-79, art. 210; CPF nº 114.028.667-63, art. 175; CPF nº 114.329.897-74, art. 244,I; CPF nº 114.332.147-25, art. 244,I; CPF nº 114.382.457-18, art. 244,II; CPF nº 114.414.847-28, art. 244,I; CPF nº 114.549.437-42, art. 170; CPF nº 114.916.087-06, art. 218,III; CPF nº 115.029.187-73, art. 244,I; CPF nº 115.112.807-43, art. 244,I; CPF nº 115.212.427-71, art. 244,I; CPF nº 115.214.597-54, art. 244,I; CPF nº 115.268.517-17, art. 244,I; CPF nº 115.400.927-04, art. 244,I; CPF nº 115.441.757-36, art. 244,I; CPF nº 115.521.807-86, art. 244,I; CPF nº 115.832.507-00, art. 244,I; CPF nº 117.117.997-93, art. 244,I; CPF nº 117.779.727-52, art. 244,I; CPF nº 117.900.497-33, art. 244,I; CPF nº 119.244.737-98, art. 244,I; CPF nº 119.298.828-07, art. 244,II; CPF nº 119.631.927-88, art. 244,I; CPF nº 119.691.047-24, art. 244,II; CPF nº 119.728.227-05, art. 175; CPF nº 119.788.437-80, art. 244,I; CPF nº 120.368.147-00, art. 244,I; CPF nº 120.776.717-42, art. 244,I; CPF nº 121.786.717-13, art. 170; CPF nº 122.400.047-11, art. 244,I; CPF nº 122.660.347-58, art. 175; CPF nº 123.736.537-61, art. 244,I; CPF nº 123.778.417-40, art. 244,I; CPF nº 124.646.287-78, art. 244,I; CPF nº 125.047.357-82, art. 244,I; CPF nº 127.336.587-94, art. 165; CPF nº 127.696.197-99, art. 244,I; CPF nº 128.501.987-30, art. 244,I; CPF nº 129.514.987-72, art. 244,I; CPF nº 129.635.697-34, art. 218,III; CPF nº 131.491.997-00, art. 244,II; CPF nº 131.493.187-34, art. 170; CPF nº 149.666.897-91, art. 218,III; CPF nº 162.421.495-91, art. 170; CPF nº 164.138.067-53, art. 170; CPF nº 166.202.163-15, art. 244,II; CPF nº 172.836.806-59, art. 165; CPF nº 172.879.797-72, art. 170; CPF nº 173.229.877-72, art. 218,III; CPF nº 174.355.287-49, art. 244,I; CPF nº 175.268.847-34, art. 175; CPF nº 176.027.007-59, art. 170; CPF nº 176.906.507-59, art. 244,II; CPF nº 181.017.716-20, art. 210; CPF nº 183.265.017-00, art. 175; CPF nº 194.683.697-49, art. 244,I; CPF nº 194.848.101-44, art. 244,I; CPF nº 198.755.507-44, art. 170; CPF nº 199.077.158-08, art. 175; CPF nº 200.720.154-20, art. 170; CPF nº 201.152.617-53, art. 244,I; CPF nº 203.259.757-87, art. 170; CPF nº 204.081.537-68, art. 170; CPF nº 204.515.047-04, art. 244,I; CPF nº 205.915.271-20, art. 210; CPF nº 206.847.897-87, art. 170; CPF nº 207.404.927-72, art. 170; CPF nº 209.510.787-04, art. 244,I; CPF nº 217.005.327-15, art. 244,I; CPF nº 217.924.967-53, art. 170; CPF nº 222.433.647-00, art. 244,I; CPF nº 223.679.937-34, art. 170; CPF nº 224.411.157-15, art. 244,II; CPF nº 229.147.737-49, art. 170; CPF nº 229.159.907-00, art. 210; CPF nº 230.327.407-97, art. 244,I; CPF nº 232.172.359-91, art. 244,I; CPF nº 234.225.137-87, art. 170; CPF nº 235.655.867-53, art. 170; CPF nº 235.943.497-72, art. 244,I; CPF nº 236.566.897-68, art. 170; CPF nº 239.923.871-00, art. 170; CPF nº 240.662.147-20, art. 170; CPF nº 242.352.370-04, art. 244,I; CPF nº 245.082.767-68, art. 170; CPF nº 247.984.877-91, art. 170; CPF nº 251.396.307-53, art. 244,I; CPF nº 253.706.347-34, art. 244,I; CPF nº 255.069.947-53, art. 244,I; CPF nº 256.534.407-44, art. 170; CPF nº 257.288.657-04, art. 244,I; CPF nº 257.951.555-00, art. 244,I; CPF nº 258.445.047-04, art. 170; CPF nº 258.936.537-34, art. 218,III; CPF nº 259.880.838-03, art. 244,III; CPF nº 261.815.091-00, art. 244,I; CPF nº 261.928.457-00, art. 170; CPF nº 262.832.047-91, art. 170; CPF nº 263.075.707-25, art. 170; CPF nº 263.908.096-20, art. 244,II; CPF nº 266.383.397-53, art. 244,I; CPF nº 266.767.297-68, art. 170; CPF nº 272.361.106-04, art. 244,I; CPF nº 272.546.407-25, art. 170; CPF nº 275.389.747-68, art. 170; CPF nº 276.106.428-35, art. 170; CPF nº 276.989.807-82, art. 170; CPF nº 278.116.897-15, art. 170; CPF nº 284.191.464-04, art. 170; CPF nº 286.853.427-91, art. 244,I; CPF nº 287.446.247-00, art. 244,I; CPF nº 289.052.107-91, art. 170; CPF nº 294.208.518-50, art. 244,I; CPF nº 297.483.057-91, art. 244,I; CPF nº 303.486.507-44, art. 170; CPF nº 306.781.027-91, art. 244,II; CPF nº 308.523.827-15, art. 170; CPF nº 309.191.007-59, art. 218,III; CPF nº 309.675.465-91, art. 170; CPF nº 311.544.333-15, art. 244,I; CPF nº 312.430.887-53, art. 170; CPF nº 313.954.307-72, art. 170; CPF nº 314.154.077-20, art. 244,I; CPF nº 316.657.807-20, art. 175; CPF nº 317.813.108-66, art. 244,I; CPF nº 320.331.337-53, art. 244,II; CPF nº 323.591.607-53, art. 170; CPF nº 324.285.297-49, art. 244,I; CPF nº 325.775.247-49, art. 218,III; CPF nº 326.229.377-68, art. 170; CPF nº 326.288.037-04, art. 170; CPF nº 326.404.207-04, art. 244,I; CPF nº 329.235.897-34, art. 176,I; CPF nº 329.270.457-04, art. 244,I; CPF nº 329.870.487-34, art. 170; CPF nº 331.105.227-72, art. 170; CPF nº 331.857.867-34, art. 218,III; CPF nº 335.432.407-49, art. 244,I; CPF nº 335.633.657-68, art. 244,I; CPF nº 336.389.187-34, art. 244,I; CPF nº 336.437.927-00, art. 170; CPF nº 338.190.927-49, art. 170; CPF nº 339.415.050-68, art. 244,I; CPF nº 342.095.508-17, art. 244,II; CPF nº 343.630.337-20, art. 170; CPF nº 343.650.794-68, art. 170; CPF nº 344.461.927-87, art. 170; CPF nº 345.611.027-87, art. 244,I; CPF nº 346.706.025-00, art. 170; CPF nº 346.733.267-68, art. 170; CPF nº 347.715.067-87, art. 175; CPF nº 348.387.597-20, art. 244,V; CPF nº 348.562.007-63, art. 244,I; CPF nº 354.420.777-04, art. 165; CPF nº 358.553.717-00, art. 218,III; CPF nº 369.433.477-72, art. 165; CPF nº 369.910.407-97, art. 170; CPF nº 370.840.897-72, art. 244,I; CPF nº 371.279.347-20, art. 244,I; CPF nº 371.966.937-87, art. 170; CPF nº 372.201.287-20, art. 244,I; CPF nº 372.918.407-59, art. 244,II; CPF nº 377.398.597-53, art. 170; CPF nº 381.806.857-72, art. 244,I; CPF nº 382.504.207-30, art. 244,I; CPF nº 383.014.907-72, art. 175; CPF nº 384.090.972-49, art. 244,I; CPF nº 385.733.937-34, art. 244,I; CPF nº 387.414.237-04, art. 244,I; CPF nº 388.475.317-72, art. 170; CPF nº 391.092.837-49, art. 244,I; CPF nº 392.125.997-53, art. 218,III; CPF nº 393.123.997-72, art. 244,II; CPF nº 396.580.077-91, art. 244,I; CPF nº 397.565.807-04, art. 244,I; CPF nº 398.047.807-63, art. 244,I; CPF nº 398.907.837-20, art. 170; CPF nº 401.529.607-91, art. 244,I; CPF nº 402.405.097-49, art. 218,III; CPF nº 408.839.142-04, art. 244,II; CPF nº 409.097.357-00, art. 244,I; CPF nº 409.203.307-97, art. 170; CPF nº 410.640.037-53, art. 244,I; CPF nº 410.918.177-15, art. 170; CPF nº 411.124.407-63, art. 170; CPF nº 411.896.397-34, art. 170; CPF nº 412.451.727-00, art. 244,I; CPF nº 414.065.247-00, art. 244,I; CPF nº 414.101.577-68, art. 170; CPF nº 415.350.304-53, art. 244,I; CPF nº 417.736.675-72, art. 218,III; CPF nº 418.951.937-53, art. 244,I; CPF nº 419.502.597-49, art. 244,I; CPF nº 419.723.177-68, art. 244,I; CPF nº 420.875.707-87, art. 170; CPF nº 423.629.387-00, art. 165; CPF nº 425.772.847-72, art. 170; CPF nº 426.492.777-34, art. 244,I; CPF nº 432.138.717-53, art. 244,I; CPF nº 436.195.687-15, art. 170; CPF nº 438.189.277-15, art. 170; CPF nº 441.835.777-72, art. 170; CPF nº 443.893.707-82, art. 218,III; CPF nº 444.661.887-34, art. 244,I; CPF nº 446.724.117-53, art. 170; CPF nº 447.108.797-53, art. 244,I; CPF nº 447.278.017-87, art. 244,I; CPF nº 447.545.157-49, art. 170; CPF nº 448.318.037-15, art. 244,I; CPF nº 448.414.427-15, art. 244,I; CPF nº 454.261.477-87, art. 244,II; CPF nº 454.643.837-00, art. 244,II; CPF nº 456.349.553- 00, art. 244,I; CPF nº 457.384.327-20, art. 244,I; CPF nº 457.672.387- 15, art. 244,I; CPF nº 461.787.166-72, art. 170; CPF nº 462.206.587- 87, art. 244,I; CPF nº 465.980.227-20, art. 218,III; CPF nº 469.517.767-68, art. 244,I; CPF nº 472.614.397-20, art. 244,II; CPF nº 472.653.027-53, art. 170; CPF nº 474.192.107-72, art. 244,I; CPF nº 475.016.269-87, art. 244,II; CPF nº 475.335.957-34, art. 244,I; CPF nº 476.176.837-15, art. 244,I; CPF nº 477.625.007-15, art. 244,II; CPF nº 477.807.467-04, art. 170; CPF nº 480.170.190-68, art. 170; CPF nº 482.536.007-63, art. 244,I; CPF nº 482.702.967-91, art. 244,I; CPF nº 482.801.007-68, art. 210; CPF nº 483.704.797-15, art. 244,I; CPF nº 483.932.907-91, art. 244,I; CPF nº 486.578.677-53, art. 244,II; CPF nº 490.331.237-20, art. 244,II; CPF nº 490.992.057-91, art. 244,I; CPF nº 491.504.647-87, art. 170; CPF nº 491.874.307-20, art. 244,I; CPF nº 492.471.827-00, art. 244,I; CPF nº 494.125.747-20, art. 170; CPF nº 495.544.767-87, art. 170; CPF nº 495.987.327-20, art. 244,I; CPF nº 497.287.687-53, art. 244,I; CPF nº 497.368.847-91, art. 244,I; CPF nº 497.989.367-87, art. 244,II; CPF nº 499.948.917-15, art. 170; CPF nº 503.104.377-68, art. 244,II; CPF nº 504.459.874-72, art. 170; CPF nº 505.223.297-72, art. 170; CPF nº 508.285.507-78, art. 170; CPF nº 509.495.007-04, art. 244,I; CPF nº 511.040.087-34, art. 244,I; CPF nº 513.440.927-72, art. 244,II; CPF nº 518.633.677-72, art. 170; CPF nº 520.302.967-91, art. 244,I; CPF nº 521.778.587-04, art. 244,I; CPF nº 523.224.087-00, art. 244,V; CPF nº 530.510.257-04, art. 244,I; CPF nº 530.782.847-00, art. 244,II; CPF nº 535.430.417-20, art. 244,I; CPF nº 535.478.107-87, art. 170; CPF nº 538.506.457-20, art. 244,II; CPF nº 542.642.437-34, art. 170; CPF nº 543.045.717-53, art. 170; CPF nº 545.720.707-25, art. 244,II; CPF nº 547.073.077-87, art. 244,I; CPF nº 547.127.777-53, art. 244,I; CPF nº 547.547.637-34, art. 170; CPF nº 548.628.251-68, art. 244,I; CPF nº 548.732.827-72, art. 244,I; CPF nº 550.829.047-87, art. 244,I; CPF nº 555.732.747-91, art. 170; CPF nº 556.257.467-53, art. 244,I; CPF nº 556.917.577-68, art. 244,I; CPF nº 561.474.067-87, art. 244,II; CPF nº 562.685.807-53, art. 244,II; CPF nº 564.067.977-87, art. 244,I; CPF nº 564.281.627-68, art. 244,I; CPF nº 567.414.137-15, art. 170; CPF nº 567.801.257-68, art. 244,I; CPF nº 568.997.937-68, art. 244,II; CPF nº 569.713.977-20, art. 244,I; CPF nº 570.352.027-49, art. 244,II; CPF nº 570.468.247-20, art. 244,II; CPF nº 570.744.967-15, art. 244,II; CPF nº 572.298.487-68, art. 165; CPF nº 572.787.767-91, art. 244,I; CPF nº 572.829.357-34, art. 170; CPF nº 580.500.357-00, art. 244,I; CPF nº 581.454.787-15, art. 244,I; CPF nº 583.443.907-10, art. 244,I; CPF nº 585.246.491-00, art. 170; CPF nº 585.309.327-49, art. 244,II; CPF nº 587.618.377-68, art. 244,I; CPF nº 588.626.767-00, art. 244,I; CPF nº 589.368.237-87, art. 218,III; CPF nº 590.396.807-44, art. 244,I; CPF nº 590.736.597-87, art. 170; CPF nº 594.246.307-78, art. 244,I; CPF nº 594.375.457-15, art. 244,I; CPF nº 594.821.257-20, art. 244,I; CPF nº 595.010.577-04, art. 244,I; CPF nº 595.438.927-68, art. 170; CPF nº 595.808.447-04, art. 244,II; CPF nº 596.072.037-04, art. 170; CPF nº 597.819.047-04, art. 244,II; CPF nº 598.166.947-00, art. 170; CPF nº 598.247.607-25, art. 210; CPF nº 599.504.637-34, art. 165; CPF nº 601.461.337-49, art. 170; CPF nº 602.382.837-04, art. 244,I; CPF nº 602.438.807-15, art. 170; CPF nº 603.799.797-72, art. 218,III; CPF nº 605.097.167-68, art. 244,I; CPF nº 605.149.817-68, art. 170; CPF nº 607.276.837-72, art. 170; CPF nº 608.423.347-34, art. 170; CPF nº 609.228.187-20, art. 170; CPF nº 610.022.917-04, art. 170; CPF nº 614.663.367-49, art. 244,I; CPF nº 615.913.947-91, art. 244,I; CPF nº 616.574.767-15, art. 244,I; CPF nº 616.604.007-59, art. 244,II; CPF nº 617.445.493-20, art. 244,I; CPF nº 618.953.347-72, art. 244,I; CPF nº 622.453.332-68, art. 244,II; CPF nº 622.463.137-91, art. 244,I; CPF nº 625.915.507-78, art. 218,III; CPF nº 626.728.787-49, art. 244,I; CPF nº 628.442.299- 72, art. 210; CPF nº 628.556.977-00, art. 244,I; CPF nº 628.793.597- 91, art. 170; CPF nº 630.594.877-15, art. 170; CPF nº 631.602.697- 87, art. 244,I; CPF nº 633.260.517-00, art. 244,I; CPF nº 633.363.167- 15, art. 170; CPF nº 636.466.417-20, art. 244,I; CPF nº 636.736.497- 87, art. 244,I; CPF nº 637.244.487-91, art. 170; CPF nº 638.392.297- 15, art. 244,I; CPF nº 639.079.097-04, art. 218,III; CPF nº 639.740.297-53, art. 244,I; CPF nº 640.139.287-87, art. 244,II; CPF nº 644.482.157-68, art. 210; CPF nº 646.959.727-00, art. 244,I; CPF nº 648.653.127-49, art. 218,III; CPF nº 649.397.317-15, art. 170; CPF nº 652.079.047-87, art. 244,I; CPF nº 656.085.937-15, art. 244,II; CPF nº 657.426.137-68, art. 170; CPF nº 659.868.147-20, art. 244,I; CPF nº 660.182.427-53, art. 170; CPF nº 664.122.187-34, art. 244,I; CPF nº 664.885.597-53, art. 218,III; CPF nº 665.818.267-15, art. 244,I; CPF nº 668.316.287-53, art. 244,I; CPF nº 671.152.257-53, art. 244,I; CPF nº 671.693.337-91, art. 244,I; CPF nº 672.863.304-97, art. 170; CPF nº 673.286.527-72, art. 175; CPF nº 673.326.337-87, art. 244,I; CPF nº 675.570.077-00, art. 170; CPF nº 676.651.607-00, art. 244,I; CPF nº 678.476.767-53, art. 244,I; CPF nº 679.603.917-34, art. 170; CPF nº 680.057.927-00, art. 175; CPF nº 680.954.067-91, art. 244,I; CPF nº 684.615.937-15, art. 244,I; CPF nº 685.021.097-15, art. 170; CPF nº 691.561.407-97, art. 244,I; CPF nº 691.714.407-04, art. 170; CPF nº 693.490.297-15, art. 170; CPF nº 694.879.367-34, art. 170; CPF nº 696.216.837-34, art. 244,II; CPF nº 698.642.507-44, art. 170; CPF nº 698.901.537-34, art. 244,I; CPF nº 699.217.927-68, art. 244,I; CPF nº 701.290.107-15, art. 244,I; CPF nº 701.628.247-34, art. 170; CPF nº 702.165.097-34, art. 244,I; CPF nº 703.297.457-00, art. 170; CPF nº 703.817.807-59, art. 244,II; CPF nº 704.279.687-04, art. 170; CPF nº 704.490.747-49, art. 170; CPF nº 705.377.397-34, art. 244,I; CPF nº 706.085.807-59, art. 170; CPF nº 706.704.207-00, art. 218,III; CPF nº 707.737.937-04, art. 244,I; CPF nº 712.339.467-49, art. 244,I; CPF nº 714.191.367-04, art. 170; CPF nº 714.931.587-91, art. 176,I; CPF nº 718.417.177-20, art. 170; CPF nº 721.594.727-00, art. 218,III; CPF nº 724.367.517-49, art. 165; CPF nº 724.438.637-00, art. 244,I; CPF nº 725.459.417-00, art. 244,V; CPF nº 727.283.617-20, art. 244,I; CPF nº 727.985.137-15, art. 170; CPF nº 728.539.057-72, art. 170; CPF nº 729.849.537-20, art. 244,I; CPF nº 730.254.296-15, art. 244,I; CPF nº 731.595.227-68, art. 170; CPF nº 732.609.916-20, art. 244,I; CPF nº 734.198.267-53, art. 244,I; CPF nº 736.114.417-91, art. 218,III; CPF nº 737.291.327-68, art. 244,I; CPF nº 738.949.587-15, art. 170; CPF nº 739.133.597-53, art. 244,I; CPF nº 740.494.707-30, art. 244,II; CPF nº 743.392.143-53, art. 244,II; CPF nº 743.539.347-91, art. 170; CPF nº 743.919.847-68, art. 244,I; CPF nº 743.946.817-15, art. 244,I; CPF nº 744.267.457-72, art. 244,V; CPF nº 744.532.977-34, art. 244,I; CPF nº 746.280.707-68, art. 244,I; CPF nº 746.559.497-91, art. 170; CPF nº 748.359.557-49, art. 170; CPF nº 749.970.257-04, art. 244,I; CPF nº 750.827.057-68, art. 170; CPF nº 752.038.717-87, art. 244,I; CPF nº 755.206.727-68, art. 244,II; CPF nº 756.057.087-91, art. 170; CPF nº 757.545.176-53, art. 170; CPF nº 757.830.297-34, art. 170; CPF nº 758.584.107-82, art. 244,I; CPF nº 759.737.827-00, art. 244,I; CPF nº 760.397.907-25, art. 244,I; CPF nº 762.355.567-72, art. 170; CPF nº 762.841.237-87, art. 244,I; CPF nº 763.134.418-34, art. 244,I; CPF nº 764.266.537-72, art. 170; CPF nº 766.447.667-49, art. 244,I; CPF nº 766.483.627-15, art. 170; CPF nº 768.475.277-49, art. 165; CPF nº 770.495.867-49, art. 170; CPF nº 770.878.527-87, art. 165; CPF nº 771.053.897-53, art. 244,I; CPF nº 773.595.007-10, art. 244,II; CPF nº 774.181.907-00, art. 244,I; CPF nº 775.059.647-04, art. 244,I; CPF nº 775.862.127-91, art. 170; CPF nº 775.955.217-34, art. 170; CPF nº 777.075.247-72, art. 244,I; CPF nº 778.538.067-87, art. 170; CPF nº 778.618.337-04, art. 170; CPF nº 781.863.907-15, art. 170; CPF nº 784.033.327-34, art. 244,I; CPF nº 787.796.777-20, art. 210; CPF nº 788.562.057-34, art. 244,I; CPF nº 788.592.127-15, art. 174; CPF nº 790.675.907-97, art. 170; CPF nº 792.642.717-91, art. 244,I; CPF nº 794.303.687-53, art. 170; CPF nº 794.355.647-04, art. 244,I; CPF nº 794.879.637-15, art. 244,I; CPF nº 795.581.357-04, art. 170; CPF nº 795.864.307-15, art. 244,I; CPF nº 795.880.937-91, art. 170; CPF nº 795.951.977-34, art. 175; CPF nº 796.011.387-49, art. 170; CPF nº 796.164.617-53, art. 244,II; CPF nº 797.195.387-91, art. 244,II; CPF nº 797.690.557-00, art. 244,I; CPF nº 799.366.447-00, art. 244,I; CPF nº 799.783.987-91, art. 170; CPF nº 800.293.613-20, art. 244,I; CPF nº 800.676.207-44, art. 244,I; CPF nº 801.539.177-68, art. 244,I; CPF nº 802.814.867-00, art. 170; CPF nº 803.221.587-53, art. 244,I; CPF nº 803.878.297-68, art. 170; CPF nº 805.278.847-15, art. 170; CPF nº 805.597.517-53, art. 244,I; CPF nº 806.172.717-04, art. 170; CPF nº 806.832.667-72, art. 244,I; CPF nº 808.047.057-04, art. 244,I; CPF nº 808.210.737-53, art. 244,I; CPF nº 808.455.687-87, art. 170; CPF nº 810.673.057-34, art. 244,I; CPF nº 811.199.337-49, art. 244,II; CPF nº 813.763.757-53, art. 170; CPF nº 814.193.847-91, art. 170; CPF nº 818.923.577-04, art. 244,I; CPF nº 819.251.407-25, art. 218,III; CPF nº 820.109.197-34, art. 244,I; CPF nº 820.677.757-15, art. 244,I; CPF nº 820.842.387-49, art. 170; CPF nº 820.864.437-49, art. 170; CPF nº 823.463.567-00, art. 244,I; CPF nº 823.575.607-20, art. 244,I; CPF nº 825.056.327-15, art. 244,I; CPF nº 825.763.007-15, art. 170; CPF nº 827.530.833-04, art. 244,I; CPF nº 827.891.507-53, art. 170; CPF nº 829.563.165-91, art. 244,I; CPF nº 830.858.157-91, art. 244,I; CPF nº 831.015.517-49, art. 170; CPF nº 831.454.007-20, art. 244,I; CPF nº 832.098.087-91, art. 210; CPF nº 834.793.687-00, art. 244,I; CPF nº 835.071.327-53, art. 244,II; CPF nº 835.941.757-15, art. 244,I; CPF nº 836.373.627-91, art. 244,II; CPF nº 836.718.207-30, art. 244,I; CPF nº 836.898.187-53, art. 170; CPF nº 838.172.637-91, art. 244,I; CPF nº 838.494.407-53, art. 244,II; CPF nº 839.047.787-49, art. 170; CPF nº 839.779.707-63, art. 170; CPF nº 841.787.877-72, art. 244,I; CPF nº 843.089.317-20, art. 170; CPF nº 845.538.047-00, art. 244,I; CPF nº 848.364.827-04, art. 170; CPF nº 849.509.357-04, art. 244,I; CPF nº 849.627.207-91, art. 170; CPF nº 849.778.417-00, art. 244,I; CPF nº 849.987.337-53, art. 244,I; CPF nº 851.838.657-87, art. 244,I; CPF nº 855.707.537-53, art. 210; CPF nº 855.764.097-87, art. 244,II; CPF nº 856.418.637-34, art. 244,II; CPF nº 856.933.087-15, art. 170; CPF nº 857.292.137-00, art. 170; CPF nº 859.371.777-20, art. 244,I; CPF nº 861.959.307-25, art. 244,I; CPF nº 863.242.687-72, art. 244,I; CPF nº 863.779.817-91, art. 170; CPF nº 865.239.617-53, art. 170; CPF nº 000.079.417-14, art. 244,I; CPF nº 000.217.907-52, art. 170; CPF nº 000.275.517-33, art. 244,I; CPF nº 000.335.007-03, art. 170; CPF nº 000.925.817-57, art. 244,II; CPF nº 000.975.477-60, art. 244,I; CPF nº 001.032.877-79, art. 170; CPF nº 001.174.907-50, art. 244,I; CPF nº 001.206.387-89, art. 244,I; CPF nº 001.616.347-88, art. 244,II; CPF nº 001.647.517-85, art. 244,I; CPF nº 001.861.837-55, art. 244,I; CPF nº 001.892.047-02, art. 244,II; CPF nº 002.143.957-58, art. 218,III; CPF nº 002.255.437-88, art. 244,I; CPF nº 002.382.147-70, art. 170; CPF nº 002.425.747-85, art. 244,I; CPF nº 002.677.297-31, art. 244,I; CPF nº 003.167.537-93, art. 174; CPF nº 003.496.327-82, art. 244,II; CPF nº 003.502.687-11, art. 244,II; CPF nº 003.623.437-05, art. 244,I; CPF nº 003.793.597-66, art. 170; CPF nº 004.035.997-25, art. 244,I; CPF nº 004.060.117-02, art. 244,I; CPF nº 004.263.467-93, art. 244,I; CPF nº 004.286.237-00, art. 165; CPF nº 005.499.807-76, art. 170; CPF nº 005.521.247-61, art. 170; CPF nº 005.580.097-19, art. 170; CPF nº 005.582.911-20, art. 244,I; CPF nº 005.611.387-02, art. 244,I; CPF nº 005.835.517-00, art. 218,III; CPF nº 006.075.587-33, art. 244,I; CPF nº 006.347.757-23, art. 244,I; CPF nº 006.370.387-46, art. 244,I; CPF nº 007.067.257-19, art. 218,III; CPF nº 007.096.357-61, art. 244,I; CPF nº 007.180.977-50, art. 244,II; CPF nº 007.244.497-52, art. 244,II; CPF nº 007.255.727-36, art. 244,II; CPF nº 007.378.017-00, art. 170; CPF nº 007.592.887-63, art. 176,I; CPF nº 007.596.257-86, art. 165; CPF nº 007.783.897-15, art. 244,I; CPF nº 008.485.756-01, art. 244,I; CPF nº 008.873.837-00, art. 244,I; CPF nº 008.937.727-39, art. 170; CPF nº 009.100.837-97, art. 218,III; CPF nº 009.426.037-02, art. 244,V; CPF nº 009.521.667-71, art. 244,I; CPF nº 009.523.380-68, art. 218,III; CPF nº 009.983.277-19, art. 244,I; CPF nº 010.270.964- 50, art. 244,II; CPF nº 010.448.757-71, art. 175; CPF nº 010.467.747- 35, art. 244,II; CPF nº 010.529.607-40, art. 170; CPF nº 010.746.187- 00, art. 170; CPF nº 010.777.697-92, art. 244,I; CPF nº 011.046.747- 77, art. 218,III; CPF nº 011.116.627-62, art. 244,I; CPF nº 011.131.817-37, art. 244,I; CPF nº 011.177.597-33, art. 244,II; CPF nº 011.186.477-18, art. 244,I; CPF nº 011.412.297-06, art. 244,I; CPF nº 011.427.237-98, art. 210; CPF nº 011.624.497-64, art. 170; CPF nº 011.862.867-41, art. 244,I; CPF nº 011.903.767-09, art. 210; CPF nº 011.943.117-33, art. 244,I; CPF nº 011.976.576-49, art. 218,III; CPF nº 012.065.887-99, art. 244,I; CPF nº 012.185.887-13, art. 218,III; CPF nº 012.217.127-64, art. 244,I; CPF nº 012.226.107-01, art. 244,I; CPF nº 012.284.967-14, art. 210; CPF nº 012.467.547-62, art. 170; CPF nº 012.502.427-46, art. 244,I; CPF nº 012.657.427-82, art. 218,III; CPF nº 013.104.947-03, art. 244,I; CPF nº 013.136.597-54, art. 244,II; CPF nº 013.371.337-79, art. 244,I; CPF nº 013.456.747-16, art. 244,I; CPF nº 013.458.337-09, art. 210; CPF nº 013.745.957-21, art. 244,I; CPF nº 013.954.587-58, art. 244,I; CPF nº 014.077.857-88, art. 244,II; 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CPF nº 019.199.137-69, art. 244,I; CPF nº 019.214.977-69, art. 244,I; CPF nº 019.435.777-57, art. 244,II; CPF nº 019.536.587-92, art. 244,I; CPF nº 019.541.287-70, art. 244,I; CPF nº 020.755.917-17, art. 244,I; CPF nº 020.792.347-73, art. 244,I; CPF nº 020.968.027-09, art. 244,I; CPF nº 021.036.067-44, art. 244,I; CPF nº 021.044.627-70, art. 244,I; CPF nº 021.377.257-46, art. 170; CPF nº 021.547.067-20, art. 218,III; CPF nº 021.774.167-36, art. 244,I; CPF nº 021.793.307-66, art. 170; CPF nº 021.948.577-10, art. 244,I; CPF nº 022.275.357-92, art. 244,II; CPF nº 022.311.927-05, art. 170; CPF nº 022.334.347-14, art. 244,I; CPF nº 022.386.687-30, art. 218,III; CPF nº 022.428.647-18, art. 244,I; CPF nº 022.476.757-78, art. 244,I; CPF nº 022.610.177-07, art. 244,I; CPF nº 023.021.187-90, art. 244,I; CPF nº 023.161.007-67, art. 244,I; CPF nº 023.169.257-90, art. 244,I; CPF nº 023.332.464-05, art. 244,I; CPF nº 023.371.047-70, art. 170; CPF nº 023.459.777-10, art. 170; CPF nº 023.472.547-82, art. 175; CPF nº 023.553.587-70, art. 244,I; CPF nº 024.172.887-88, art. 244,I; CPF nº 024.207.517-79, art. 244,I; CPF nº 024.216.587-72, art. 244,I; CPF nº 024.412.667-48, art. 170; CPF nº 024.415.807-01, art. 170; CPF nº 024.765.297-02, art. 170; CPF nº 024.983.037-07, art. 244,II; CPF nº 024.985.567-45, art. 244,I; CPF nº 025.057.867-04, art. 244,I; CPF nº 025.081.067-04, art. 244,I; CPF nº 025.105.207-92, art. 244,I; CPF nº 025.397.297-38, art. 244,I; CPF nº 025.492.087-06, art. 210; CPF nº 025.564.157-54, art. 218,III; CPF nº 025.688.097-28, art. 244,I; CPF nº 025.715.147-84, art. 170; CPF nº 025.767.967-70, art. 244,I; CPF nº 025.946.187-30, art. 170; CPF nº 026.003.457-60, art. 170; CPF nº 026.030.667-30, art. 244,I; CPF nº 026.160.977-70, art. 244,II; CPF nº 026.179.417-52, art. 244,I; CPF nº 026.210.237-46, art. 244,I; CPF nº 027.135.906-47, art. 244,I; CPF nº 027.154.777-40, art. 244,I; CPF nº 027.248.257-99, art. 170; CPF nº 027.366.807-23, art. 170; CPF nº 027.368.644-50, art. 170; CPF nº 027.373.627-25, art. 244,I; CPF nº 027.465.647-77, art. 165; CPF nº 027.921.037-01, art. 244,I; CPF nº 027.932.057-45, art. 244,I; CPF nº 028.020.917-78, art. 244,I; CPF nº 028.496.927-35, art. 244,I; CPF nº 029.084.827-03, art. 244,I; CPF nº 029.110.684-67, art. 244,I; CPF nº 029.130.427-32, art. 244,I; CPF nº 029.438.017-55, art. 218,III; CPF nº 029.756.827-27, art. 244,I; CPF nº 029.848.697-02, art. 170; CPF nº 029.858.957-58, art. 244,I; CPF nº 030.075.787-52, art. 244,I; CPF nº 030.098.007-89, art. 244,I; CPF nº 030.167.887-13, art. 218,III; CPF nº 030.262.737- 59, art. 244,I; CPF nº 030.419.787-41, art. 244,I; CPF nº 030.524.027- 73, art. 176,I; CPF nº 030.558.587-86, art. 244,I; CPF nº 030.584.367- 26, art. 175; CPF nº 030.724.047-98, art. 244,I; CPF nº 030.788.827- 48, art. 244,I; CPF nº 030.999.387-34, art. 170; CPF nº 031.274.197- 91, art. 244,I; CPF nº 031.286.557-07, art. 244,II; CPF nº 032.186.557-06, art. 218,III; CPF nº 032.367.157-82, art. 244,I; CPF nº 032.541.977-98, art. 244,I; CPF nº 032.702.807-69, art. 165; CPF nº 032.862.177-35, art. 165; CPF nº 032.958.237-23, art. 244,I; CPF nº 033.032.477-22, art. 218,III; CPF nº 095.901.067-06, art. 244,II; CPF nº 098.819.037-00, art. 244,II; CPF nº 402.683.147-72, art. 244,I; CPF nº 640.448.747-00, art. 244,II; CPF nº 764.688.363-87, art. 210; CPF nº 865.384.037-00, art. 170; CPF nº 866.243.267-00, art. 244,I; CPF nº 866.805.367-15, art. 218,III; CPF nº 867.103.207-82, art. 244,I; CPF nº 870.391.507-78, art. 244,I; CPF nº 871.403.227-91, art. 176,I; CPF nº 874.407.503-06, art. 244,I; CPF nº 877.711.447-72, art. 170; CPF nº 878.966.727-15, art. 244,I; CPF nº 880.386.107-68, art. 244,I; CPF nº 884.995.707-63, art. 244,II; CPF nº 885.195.037-72, art. 170; CPF nº 885.596.537-91, art. 244,I; CPF nº 885.851.747-49, art. 244,II; CPF nº 885.881.227-15, art. 244,I; CPF nº 886.654.707-78, art. 244,I; CPF nº 887.047.507-72, art. 244,I; CPF nº 889.650.667-00, art. 244,I; CPF nº 893.155.297-15, art. 244,I; CPF nº 897.819.617-91, art. 244,II; CPF nº 898.748.037-20, art. 244,II; CPF nº 898.774.627-53, art. 170; CPF nº 902.870.298-91, art. 244,I; CPF nº 904.265.500-30, art. 244,I; CPF nº 905.886.737-49, art. 244,I; CPF nº 906.267.887-49, art. 218,III; CPF nº 906.408.616-87, art. 165; CPF nº 908.574.027-49, art. 170; CPF nº 909.406.957-15, art. 244,II; CPF nº 909.502.167-04, art. 244,II; CPF nº 913.548.547-72, art. 244,II; CPF nº 916.227.607- 78, art. 244,I; CPF nº 917.261.907-49, art. 174; CPF nº 922.992.537- 34, art. 170; CPF nº 923.613.317-72, art. 170; CPF nº 924.259.097- 53, art. 244,I; CPF nº 925.124.297-68, art. 170; CPF nº 925.295.777- 49, art. 244,I; CPF nº 931.183.687-72, art. 244,I; CPF nº 931.756.717- 72, art. 244,I; CPF nº 932.236.507-25, art. 244,I; CPF nº 933.841.737- 91, art. 244,I; CPF nº 937.236.877-68, art. 170; CPF nº 939.098.027- 53, art. 170; CPF nº 939.707.497-00, art. 218,III; CPF nº 941.782.167- 91, art. 244,I; CPF nº 941.805.127-34, art. 244,I; CPF nº 942.057.447- 49, art. 175; CPF nº 942.492.707-00, art. 244,I; CPF nº 943.997.357- 91, art. 170; CPF nº 944.572.397-04, art. 244,II; CPF nº 944.996.087- 91, art. 244,I; CPF nº 945.066.717-91, art. 244,I; CPF nº 946.290.647- 53, art. 244,V; CPF nº 946.431.997-68, art. 170; CPF nº 949.001.837- 68, art. 244,I; CPF nº 949.021.277-68, art. 244,I; CPF nº 949.487.637- 72, art. 170; CPF nº 949.831.607-44, art. 218,III; CPF nº 950.406.767- 00, art. 244,I; CPF nº 951.178.657-15, art. 244,II; CPF nº 953.842.357-72, art. 170; CPF nº 954.978.547-53, art. 244,I; CPF nº 955.944.777-72, art. 244,II; CPF nº 956.697.527-91, art. 244,II; CPF nº 957.742.897-53, art. 170; CPF nº 962.318.157-49, art. 244,I; CPF nº 963.955.407-34, art. 244,I; CPF nº 964.273.967-49, art. 244,I; CPF nº 965.009.217-04, art. 244,I; CPF nº 965.076.677-49, art. 244,I; CPF nº 966.184.697-91, art. 244,II; CPF nº 968.249.487-72, art. 244,I; CPF nº 971.546.447-53, art. 244,I; CPF nº 972.469.487-91, art. 244,I; CPF nº 972.953.537-04, art. 244,I; CPF nº 973.199.887-04, art. 244,I; CPF nº 973.918.677-72, art. 244,I; CPF nº 975.818.447-49, art. 244,I; CPF nº 982.636.927-68, art. 165; CPF nº 987.514.767-20, art. 244,I; CPF nº 987.540.847-68, art. 244,I; CPF nº 988.170.517-72, art. 244,I; CPF nº 990.110.187-53, art. 244,I; CPF nº 990.285.907-06, art. 244,I; CPF nº 990.789.297-15, art. 244,II; CPF nº 991.956.907-00, art. 218,III; CPF nº 999.128.307-25, art. 244,II; CPF nº 000.351.517-65, art. 244,I; CPF nº 000.432.547-80, art. 244,I; CPF nº 000.441.067-00, art. 170; CPF nº 000.570.507-08, art. 176,I; CPF nº 001.046.607-08, art. 244,II; CPF nº 001.454.497-00, art. 244,II; CPF nº 001.562.917-11, art. 244,I; CPF nº 001.997.907-01, art. 244,I; CPF nº 002.285.037-60, art. 244,II; CPF nº 002.328.017-46, art. 244,I; CPF nº 002.529.527-66, art. 218,III; CPF nº 002.550.767-20, art. 218,III; CPF nº 003.207.197-31, art. 244,II; CPF nº 003.911.897-51, art. 244,I; CPF nº 004.587.827-77, art. 244,I; CPF nº 004.611.187-50, art. 244,I; CPF nº 005.678.867-35, art. 165; CPF nº 005.978.347-84, art. 170; CPF nº 006.567.237-26, art. 244,I; CPF nº 007.014.647-04, art. 244,I; 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CPF nº 011.922.087-30, art. 170; CPF nº 012.550.577-93, art. 244,I; CPF nº 012.650.497-00, art. 218,III; CPF nº 013.172.817-21, art. 244,I; CPF nº 013.202.457-81, art. 244,II; CPF nº 013.408.427-69, art. 210; CPF nº 013.446.577-61, art. 244,I; CPF nº 013.480.337-03, art. 176,I; CPF nº 013.756.587-94, art. 244,I; CPF nº 016.724.307-12, art. 244,I; CPF nº 017.543.647-99, art. 218,III; CPF nº 017.973.077-03, art. 244,I; CPF nº 018.698.757-96, art. 244,I; CPF nº 021.257.857-06, art. 244,I; CPF nº 021.376.527-65, art. 244,I; CPF nº 027.069.337-80, art. 244,II; CPF nº 028.615.637-70, art. 218,III; CPF nº 030.288.807-17, art. 244,I; CPF nº 030.472.407-60, art. 244,II; CPF nº 030.523.277-04, art. 244,II; CPF nº 032.485.997- 07, art. 244,I; CPF nº 032.958.967-98, art. 175; CPF nº 033.102.107- 23, art. 244,I; CPF nº 036.720.987-01, art. 244,I; CPF nº 037.434.026- 96, art. 218,III; CPF nº 037.700.027-25, art. 244,I; CPF nº 039.337.597-81, art. 244,I; CPF nº 042.793.937-29, art. 244,I; CPF nº 042.880.397-03, art. 210; CPF nº 043.646.357-15, art. 244,I; CPF nº 044.086.697-92, art. 244,I; CPF nº 047.903.237-81, art. 218,III; CPF nº 051.482.027-69, art. 244,I; CPF nº 052.070.997-79, art. 170; CPF nº 052.137.837-08, art. 244,I; CPF nº 052.467.117-65, art. 170; CPF nº 052.536.347-54, art. 244,I; CPF nº 052.617.427-73, art. 244,I; CPF nº 052.686.507-50, art. 170; CPF nº 052.808.477-12, art. 244,II; CPF nº 053.229.787-39, art. 244,II; CPF nº 053.881.767-46, art. 210; CPF nº 054.978.147-19, art. 244,I; CPF nº 055.215.877-13, art. 244,II; CPF nº 056.228.567-95, art. 244,I; CPF nº 057.059.697-16, art. 244,II; CPF nº 057.296.467-63, art. 244,I; CPF nº 057.859.827-22, art. 170; CPF nº 058.201.857-90, art. 244,I; CPF nº 058.229.857-18, art. 244,I; CPF nº 058.622.497-10, art. 244,I; CPF nº 060.092.266-94, art. 244,II; CPF nº 065.298.578-50, art. 244,II; CPF nº 068.353.267-78, art. 244,I; CPF nº 069.415.197-11, art. 244,I; CPF nº 069.540.317-63, art. 244,I; CPF nº 070.539.667-39, art. 244,I; CPF nº 071.120.587-67, art. 244,I; CPF nº 071.401.137-18, art. 210; CPF nº 071.843.077-80, art. 244,I; CPF nº 072.103.897-25, art. 244,II; CPF nº 072.429.247-07, art. 175; CPF nº 072.612.707-84, art. 244,I; CPF nº 072.689.087-17, art. 170; CPF nº 072.766.277-56, art. 244,I; CPF nº 073.300.217-09, art. 170; CPF nº 073.344.797-00, art. 244,I; CPF nº 073.435.397-95, art. 244,I; CPF nº 073.678.687-21, art. 244,I; CPF nº 076.244.157-71, art. 244,I; CPF nº 077.340.067-28, art. 244,I; CPF nº 078.246.167-03, art. 244,I; CPF nº 078.565.277-90, art. 244,I; CPF nº 079.301.577-41, art. 244,I; CPF nº 079.918.207-93, art. 170; CPF nº 081.686.917-09, art. 170; CPF nº 081.950.547-14, art. 170; CPF nº 082.023.587-36, art. 244,I; CPF nº 083.020.947-65, art. 244,II; CPF nº 083.410.807-02, art. 244,I; CPF nº 084.146.757-94, art. 244,I; CPF nº 085.346.657-29, art. 244,II; CPF nº 085.515.177-32, art. 210; CPF nº 085.536.187-57, art. 244,II; CPF nº 085.947.997-80, art. 244,I; CPF nº 086.709.687-03, art. 244,I; CPF nº 086.943.227-30, art. 210; CPF nº 087.144.057-17, art. 244,I; CPF nº 087.734.647-08, art. 244,I; CPF nº 087.954.767-76, art. 244,II; CPF nº 088.546.417-66, art. 175; CPF nº 088.721.187-94, art. 244,I; CPF nº 088.725.217-69, art. 244,I; CPF nº 089.692.017-85, art. 244,I; CPF nº 090.184.177-34, art. 244,I; CPF nº 091.049.187-97, art. 244,II; CPF nº 091.261.577-05, art. 244,I; CPF nº 091.450.237-94, art. 244,I; CPF nº 091.662.007-76, art. 170; CPF nº 091.692.857-80, art. 244,I; CPF nº 091.710.617-20, art. 218,III; CPF nº 091.984.397-23, art. 244,I; CPF nº 092.127.207-30, art. 244,II; CPF nº 092.504.007-05, art. 244,I; CPF nº 092.809.277-10, art. 244,I; CPF nº 095.144.397-67, art. 244,I; CPF nº 095.277.217-50, art. 244,I; CPF nº 095.305.467-50, art. 244,II; CPF nº 095.350.947-85, art. 244,I; CPF nº 095.502.867-11, art. 210; CPF nº 096.422.567-03, art. 218,III; CPF nº 096.444.547-66, art. 244,II; CPF nº 096.664.737-80, art. 244,I; CPF nº 096.715.897-40, art. 244,I; CPF nº 098.335.967-97, art. 175; CPF nº 098.388.417-06, art. 244,I; CPF nº 098.885.657-37, art. 244,I; CPF nº 099.447.927-13, art. 165; CPF nº 099.881.107-66, art. 244,I; CPF nº 100.000.937-85, art. 244,I; CPF nº 100.405.257-08, art. 244,I; CPF nº 100.576.437-92, art. 244,I; CPF nº 100.618.297-73, art. 244,I; CPF nº 100.820.167-71, art. 244,I; CPF nº 101.092.767-10, art. 175; CPF nº 101.932.477-55, art. 244,I; CPF nº 102.421.837-60, art. 244,I; CPF nº 103.508.047-88, art. 244,I; CPF nº 103.602.517-90, art. 244,I; CPF nº 103.939.697-62, art. 244,I; CPF nº 104.757.277-03, art. 175; CPF nº 106.154.267-00, art. 244,I; CPF nº 107.557.067-06, art. 244,I; CPF nº 108.225.077-57, art. 244,I; CPF nº 108.422.877-79, art. 244,II; CPF nº 109.046.937-32, art. 244,II;CPF nº 110.568.987-55, art. 244,II; CPF nº 110.686.567-78, art. 244,I; CPF nº 110.689.367-03, art. 244,I; CPF nº 111.253.827-59, art. 244,I; CPF nº 111.464.187-10, art. 244,I; CPF nº 112.005.837-60, art. 244,I; CPF nº 112.022.817-45, art. 244,I; CPF nº 112.535.977-31, art. 244,I; CPF nº 112.783.797-46, art. 210; CPF nº 114.115.227-45, art. 210; CPF nº 114.611.537-78, art. 244,II; CPF nº 114.995.207-51, art. 244,II; CPF nº 115.496.497-36, art. 244,I; CPF nº 116.445.007-79, art. 244,I; CPF nº 117.477.527-03, art. 244,I; CPF nº 118.383.317-27, art. 244,II; CPF nº 119.107.958-95, art. 170; CPF nº 119.965.951-72, art. 244,II; CPF nº 122.436.907-64, art. 244,I; CPF nº 124.087.587-85, art. 244,I; CPF nº 124.572.267-08, art. 244,I; CPF nº 125.095.487-86, art. 244,I; CPF nº 128.953.837-90, art. 244,I; CPF nº 130.142.997-07, art. 244,I; CPF nº 131.142.057-63, art. 244,I; CPF nº 210.353.697-53, art. 218,III; CPF nº 213.751.437-00, art. 244,I; CPF nº 216.767.397-34, art. 170; CPF nº 232.676.317-34, art. 244,II; CPF nº 276.376.623-49, art. 244,I; CPF nº 279.112.417-91, art. 244,I; CPF nº 301.633.077-68, art. 170; CPF nº 302.390.367-00, art. 170; CPF nº 306.389.417-68, art. 244,III; CPF nº 307.238.096-15, art. 165; CPF nº 321.758.257-87, art. 244,I; CPF nº 326.561.147-72, art. 170; CPF nº 329.619.287-53, art. 244,I; CPF nº 332.147.197-34, art. 244,I; CPF nº 354.335.663-15, art. 244,II; CPF nº 361.193.007-59, art. 170; CPF nº 380.534.897-53, art. 244,II; CPF nº 383.550.277-87, art. 175; CPF nº 392.282.827-20, art. 244,II; CPF nº 396.295.467-87, art. 244,I; CPF nº 402.720.287-20, art. 218,III; CPF nº 418.970.057-68, art. 170; CPF nº 424.168.687-72, art. 244,I; CPF nº 427.540.117-49, art. 244,I; CPF nº 459.366.177-34, art. 244,I; CPF nº 464.492.647-72, art. 244,I; CPF nº 472.533.477-49, art. 244,I; CPF nº 472.754.217-04, art. 244,II; CPF nº 475.537.237-20, art. 244,I; CPF nº 482.670.317-15, art. 244,I; CPF nº 538.091.227-34, art. 244,I; CPF nº 551.375.807-59, art. 244,I; CPF nº 569.475.007-10, art. 244,II; CPF nº 570.439.577-53, art. 244,I; CPF nº 584.849.817-20, art. 244,I; CPF nº 585.946.807-59, art. 244,I; CPF nº 588.217.597-68, art. 218,III; CPF nº 602.513.797-87, art. 244,I; CPF nº 615.718.577- 53, art. 244,I; CPF nº 615.897.307-63, art. 170; CPF nº 616.332.247- 91, art. 244,I; CPF nº 630.138.787-20, art. 218,III; CPF nº 632.124.637-91, art. 244,I; CPF nº 638.951.967-20, art. 244,I; CPF nº 641.792.817-91, art. 244,I; CPF nº 655.966.847-91, art. 244,II; CPF nº 657.644.477-04, art. 244,I; CPF nº 663.750.707-59, art. 218,III; CPF nº 680.850.367-20, art. 244,I; CPF nº 683.893.887-15, art. 210; CPF nº 693.015.573-04, art. 244,II; CPF nº 694.790.387-49, art. 244,II; CPF nº 696.351.617-00, art. 244,V; CPF nº 700.737.757-20, art. 173; CPF nº 709.758.337-15, art. 244,I; CPF nº 711.866.547-91, art. 170; CPF nº 721.570.387-87, art. 218,III; CPF nº 728.162.287-20, art. 244,I; CPF nº 748.936.617-87, art. 244,I; CPF nº 750.680.107-82, art. 244,II; CPF nº 752.502.687-49, art. 244,I; CPF nº 754.139.147-68, art. 244,I; CPF nº 755.478.567-20, art. 244,I; CPF nº 756.200.737-34, art. 218,III; CPF nº 759.354.817-15, art. 218,III; CPF nº 762.265.307-15, art. 165; CPF nº 774.538.677-20, art. 244,I; CPF nº 777.497.157-20, art. 244,I; CPF nº 787.063.867-68, art. 244,I; CPF nº 792.711.627-49, art. 244,II; CPF nº 803.182.077-53, art. 218,III; CPF nº 810.393.607- 34, art. 244,I; CPF nº 826.153.657-20, art. 244,I; CPF nº 828.229.647- 34, art. 244,I; CPF nº 828.557.657-49, art. 244,I; CPF nº 832.271.565- 04, art. 244,II; CPF nº 839.517.257-53, art. 175; CPF nº 847.270.637- 00, art. 176,III; CPF nº 847.495.207-72, art. 244,I; CPF nº 871.055.277-49, art. 170; CPF nº 874.494.127-72, art. 244,II; CPF nº 876.407.087-53, art. 210; CPF nº 888.104.107-34, art. 165; CPF nº 918.982.777-53, art. 244,I; CPF nº 919.975.187-91, art. 244,I; CPF nº 944.556.007-87, art. 244,II; CPF nº 956.602.837-72, art. 244,II; CPF nº 970.806.837-34, art. 244,V; CPF nº 986.221.297-72, art. 165; CPF nº 990.778.337-49, art. 244,I; CPF nº 015.595.227-71, art. 244,I; CPF nº 016.843.547-06, art. 244,I; CPF nº 016.868.667-80, art. 244,I; CPF nº 017.577.117-08, art. 244,II; CPF nº 017.650.567-99, art. 244,II; CPF nº 017.671.077-90, art. 244,I; CPF nº 018.933.017-10, art. 244,II; CPF nº 019.125.097-09, art. 244,I; CPF nº 019.281.437-09, art. 244,I; CPF nº 019.424.727-90, art. 244,II; CPF nº 021.407.007-75, art. 170; CPF nº 023.221.497-21, art. 244,I; CPF nº 023.336.247-95, art. 244,I; CPF nº 023.512.547-40, art. 244,I; CPF nº 023.537.077-00, art. 244,I; CPF nº 023.826.707-54, art. 244,I; CPF nº 023.909.247-35, art. 244,I; CPF nº 024.270.557-00, art. 244,I; CPF nº 024.821.457-83, art. 244,I; CPF nº 025.061.957-18, art. 244,II; CPF nº 025.339.597-66, art. 170; CPF nº 025.362.397-99, art. 244,I; CPF nº 025.973.247-88, art. 244,I; CPF nº 026.284.917-88, art. 170; CPF nº 026.305.467-56, art. 218,III; CPF nº 028.484.964-28, art. 244,I; CPF nº 029.104.477-82, art. 244,I; CPF nº 029.262.167-18, art. 244,I; CPF nº 029.637.147-50, art. 176,I; CPF nº 030.260.037-00, art. 244,I; CPF nº 030.465.697-69, art. 244,I; CPF nº 030.551.657-48, art. 175; CPF nº 030.555.697-50, art. 244,I; CPF nº 030.641.377-94, art. 244,II; CPF nº 030.657.897-28, art. 244,I; CPF nº 030.774.427-28, art. 244,II; CPF nº 030.790.737-62, art. 244,I; CPF nº 032.230.167-08, art. 244,I; CPF nº 032.496.637-78, art. 218,III; CPF nº 032.548.397-30, art. 218,III; CPF nº 033.253.377-83, art. 244,I; CPF nº 033.966.217-43, art. 218,III; CPF nº 034.585.127-72, art. 170; CPF nº 036.092.507-39, art. 244,II; CPF nº 036.900.717-47, art. 244,V; CPF nº 037.868.947-95, art. 210; CPF nº 038.083.577-03, art. 244,I; CPF nº 038.585.417-02, art. 244,I; CPF nº 038.726.017-09, art. 244,I; CPF nº 038.782.357-39, art. 244,I; CPF nº 040.721.358-95, art. 244,I; CPF nº 041.260.007-20, art. 244,I; CPF nº 045.078.017-10, art. 244,II; CPF nº 047.148.557-86, art. 244,I; CPF nº 047.398.927-15, art. 244,I; CPF nº 047.633.007-68, art. 218,III; CPF nº 048.828.227- 68, art. 244,II; CPF nº 051.416.507-31, art. 244,I; CPF nº 051.620.437-88, art. 176,I; CPF nº 051.707.357-90, art. 244,I; CPF nº 052.316.097-65, art. 244,I; CPF nº 052.368.397-93, art. 244,I; CPF nº 053.263.487-05, art. 244,I; CPF nº 053.330.417-25, art. 244,II; CPF nº 053.421.857-18, art. 244,I; CPF nº 053.699.697-01, art. 244,I; CPF nº 053.905.357-07, art. 244,I; CPF nº 054.286.507-61, art. 244,I; CPF nº 054.366.587-92, art. 170; CPF nº 054.368.457-11, art. 244,I; CPF nº 054.541.127-04, art. 244,I; CPF nº 054.543.327-47, art. 175; CPF nº 054.780.777-55, art. 244,I; CPF nº 055.146.567-05, art. 244,I; CPF nº 055.174.447-25, art. 244,I; CPF nº 055.504.847-06, art. 244,I; CPF nº 055.535.347-80, art. 244,II; CPF nº 055.704.167-81, art. 244,I; CPF nº 055.828.747-63, art. 244,I; CPF nº 056.042.197-46, art. 244,II; CPF nº 056.086.797-25, art. 244,I; CPF nº 056.545.077-88, art. 244,I; CPF nº 056.641.777-48, art. 218,III; CPF nº 056.821.807-80, art. 244,I; CPF nº 057.270.407-01, art. 173; CPF nº 057.412.807-73, art. 244,II; CPF nº 057.728.447-92, art. 244,I; CPF nº 059.442.797-53, art. 244,I; CPF nº 069.548.577-69, art. 244,II; CPF nº 070.908.257-60, art. 244,I; CPF nº 071.936.397-73, art. 244,I; CPF nº 072.184.117-11, art. 244,V; CPF nº 072.205.337-13, art. 244,II; CPF nº 072.718.867-45, art. 244,I; CPF nº 072.798.967-74, art. 244,II; CPF nº 072.928.017-90, art. 244,I; CPF nº 073.022.797-99, art. 175; CPF nº 073.488.877-59, art. 244,II; CPF nº 073.620.877-13, art. 244,II; CPF nº 075.201.687-35, art. 244,I; CPF nº 075.356.317-70, art. 244,I; CPF nº 075.668.917-15, art. 244,II; CPF nº 075.731.157-17, art. 244,I; CPF nº 075.830.487-02, art. 170; CPF nº 075.883.677-50, art. 244,I; CPF nº 076.358.877-69, art. 244,I; CPF nº 076.682.377-63, art. 218,III; CPF nº 076.776.317-38, art. 244,I; CPF nº 076.844.497-70, art. 244,I; CPF nº 076.870.297-63, art. 244,I; CPF nº 077.169.917-44, art. 170; CPF nº 077.210.267-84, art. 244,I; CPF nº 077.341.547-51, art. 244,I; CPF nº 077.561.207-36, art. 244,I; CPF nº 077.621.717-89, art. 244,I; CPF nº 078.011.297-09, art. 244,I; CPF nº 078.049.327-31, art. 244,II; CPF nº 078.206.777-83, art. 244,I; CPF nº 078.528.217-31, art. 210; CPF nº 078.599.607-96, art. 244,I; CPF nº 078.728.037-20, art. 170; CPF nº 078.970.337-83, art. 244,II; CPF nº 079.002.487-06, art. 244,II; CPF nº 079.023.437-81, art. 244,I; CPF nº 079.173.717-94, art. 244,II; CPF nº 079.604.977-70, art. 244,I; CPF nº 079.704.427-22, art. 244,II; CPF nº 079.915.257-91, art. 170; CPF nº 080.004.567-02, art. 244,II; CPF nº 080.122.177-32, art. 244,I; CPF nº 080.494.127-09, art. 244,II; CPF nº 080.910.368-09, art. 170; CPF nº 081.152.267-93, art. 244,I; CPF nº 081.379.057-31, art. 244,II; CPF nº 081.657.497-90, art. 210; CPF nº 081.689.417-56, art. 244,I; CPF nº 082.459.147-03, art. 244,I; CPF nº 082.521.777-60, art. 244,I; CPF nº 082.561.174-19, art. 244,I; CPF nº 082.893.797-49, art. 244,I;\r\nCPF nº 083.168.537-95, art. 244,I; CPF nº 083.788.877-82, art. 244,I; CPF nº 083.871.627-01, art. 175; CPF nº 083.987.067-16, art. 244,I; CPF nº 084.069.517-96, art. 244,I; CPF nº 084.096.897-31, art. 244,I; CPF nº 084.420.007-71, art. 244,I; CPF nº 084.601.627-37, art. 244,I; CPF nº 084.941.987-50, art. 244,II; CPF nº 085.185.917-83, art. 244,I; CPF nº 085.413.547-25, art. 244,I; CPF nº 086.224.317-38, art. 244,I; CPF nº 086.423.777-47, art. 244,II; CPF nº 086.514.747-76, art. 244,I; CPF nº 086.713.097-03, art. 244,II; CPF nº 086.878.117-72, art. 244,I; CPF nº 086.917.167-46, art. 244,II; CPF nº 086.967.437-41, art. 244,I; CPF nº 087.101.157-30, art. 244,II; CPF nº 087.176.157-20, art. 244,I; CPF nº 087.328.457-74, art. 244,I; CPF nº 087.599.257-95, art. 244,I; CPF nº 087.680.317-69, art. 218,III; CPF nº 088.071.647-95, art. 244,I; CPF nº 088.195.287-70, art. 244,I; CPF nº 088.366.927-70, art. 244,I; CPF nº 088.411.967-00, art. 244,I; CPF nº 088.418.327-03, art. 218,III; CPF nº 088.507.317-79, art. 244,I; CPF nº 088.791.277-05, art. 244,I; CPF nº 089.492.997-63, art. 244,I; CPF nº 089.679.018-52, art. 244,I; CPF nº 089.891.647-02, art. 244,I; CPF nº 089.903.487-06, art. 244,II; CPF nº 091.297.977-13, art. 244,II; CPF nº 091.375.577- 00, art. 244,I; CPF nº 091.434.397-13, art. 244,I; CPF nº 091.477.257- 02, art. 170; CPF nº 091.549.097-83, art. 170; CPF nº 091.711.947- 97, art. 244,I; CPF nº 091.817.767-72, art. 218,III; CPF nº 092.157.227-18, art. 165; CPF nº 092.624.537-60, art. 244,I; CPF nº 093.049.127-09, art. 244,I; CPF nº 093.188.637-64, art. 244,I; CPF nº 093.495.337-66, art. 170; CPF nº 093.506.397-85, art. 244,I; CPF nº 093.720.617-27, art. 218,III; CPF nº 095.283.287-92, art. 244,I; CPF nº 095.497.217-10, art. 244,I; CPF nº 095.713.907-12, art. 244,I; CPF nº 095.718.457-36, art. 244,II; CPF nº 095.725.767-80, art. 244,I; CPF nº 095.887.427-14, art. 244,I; CPF nº 095.945.967-75, art. 244,I; CPF nº 096.079.637-17, art. 175; CPF nº 096.401.067-47, art. 175; CPF nº 097.301.637-07, art. 244,II; CPF nº 097.413.177-60, art. 244,II; CPF nº 098.619.217-10, art. 170; CPF nº 098.957.717-11, art. 244,I; CPF nº 099.099.717-04, art. 244,II; CPF nº 099.122.137-00, art. 244,I; CPF nº 099.275.736-34, art. 165; CPF nº 099.433.357-93, art. 244,II; CPF nº 099.697.597-79, art. 244,I; CPF nº 099.728.907-40, art. 170; CPF nº 099.938.777-43, art. 244,I; CPF nº 100.268.417-03, art. 244,I; CPF nº 100.306.767-03, art. 244,I; CPF nº 100.805.467-49, art. 244,I; CPF nº 100.939.567-03, art. 244,II; CPF nº 100.977.157-43, art. 170; CPF nº 100.979.667-46, art. 244,I; CPF nº 101.073.567-59, art. 244,I; CPF nº 101.327.267-69, art. 244,I; CPF nº 103.022.487-06, art. 244,II; CPF nº 103.301.717-55, art. 244,I; CPF nº 103.842.327-95, art. 244,I; CPF nº 104.411.957-84, art. 244,I; CPF nº 104.538.727-43, art. 244,I; CPF nº 104.540.717-87, art. 244,I; CPF nº 104.604.577-64, art. 244,II; CPF nº 104.652.267-10, art. 244,I; CPF nº 105.152.907-77, art. 244,II; CPF nº 105.233.267-69, art. 175; CPF nº 105.964.067-89, art. 244,I; CPF nº 106.146.677-98, art. 244,I; CPF nº 106.400.657-40, art. 175; CPF nº 106.403.067-05, art. 244,I; CPF nº 106.688.787-03, art. 244,I; CPF nº 106.702.827-74, art. 244,I; CPF nº 107.288.937-46, art. 244,I; CPF nº 108.474.297-76, art. 244,II; CPF nº 108.626.667-67, art. 244,II; CPF nº 108.779.937-69, art. 244,I; CPF nº 108.826.947-82, art. 244,I; CPF nº 109.414.357-09, art. 244,II; CPF nº 109.425.287-51, art. 244,I; CPF nº 110.022.517-02, art. 244,I; CPF nº 110.741.077-05, art. 244,I; CPF nº 110.952.197-90, art. 244,I; CPF nº 110.973.177-90, art. 244,I; CPF nº 111.581.287-46, art. 244,I; CPF nº 111.880.557-71, art. 244,I; CPF nº 111.932.497-16, art. 244,I; CPF nº 112.022.647-35, art. 218,III; CPF nº 112.257.477-08, art. 244,I; CPF nº 112.536.047-03, art. 244,I; CPF nº 112.699.647-55, art. 244,I; CPF nº 112.773.627-26, art. 244,II; CPF nº 113.547.297-14, art. 244,I; CPF nº 113.940.827-54, art. 244,I; CPF nº 114.387.257-60, art. 175; CPF nº 114.619.287-88, art. 244,I; CPF nº 114.907.847-21, art. 244,I; CPF nº 114.925.527-71, art. 244,I; CPF nº 115.600.257-51, art. 244,II; CPF nº 115.644.167-63, art. 244,I; CPF nº 116.453.257-09, art. 244,I; CPF nº 116.791.527-50, art. 244,I; CPF nº 117.666.837-46, art. 244,I; CPF nº 117.892.107-71, art. 244,I; CPF nº 118.187.177-86, art. 244,I; CPF nº 119.945.331-53, art. 170; CPF nº 120.816.877-04, art. 244,I; CPF nº 121.504.117-92, art. 244,II; CPF nº 125.008.737-65, art. 244,II; CPF nº 125.655.117-10, art. 244,I; CPF nº 127.499.837-97, art. 244,I; CPF nº 128.095.898-79, art. 175; CPF nº 132.010.097-09, art. 175; CPF nº 134.907.707-06, art. 170; CPF nº 173.943.868-05, art. 218,III; CPF nº 178.000.647-00, art. 244,I; CPF nº 178.329.187-72, art. 218,III; CPF nº 194.805.207-53, art. 170; CPF nº 197.406.625-87, art. 244,II; CPF nº 204.105.577-49, art. 244,I; CPF nº 213.098.927-68, art. 170; PF nº 213.111.377-34, art. 210; CPF nº 225.243.127-04, art. 218,III; CPF nº 235.939.387-15, art. 244,I; CPF nº 249.498.687-72, art. 244,II; CPF nº 259.002.857-15, art. 244,I; CPF nº 262.787.317-20, art. 244,I; CPF nº 265.823.177-68, art. 244,I; CPF nº 269.287.447-15, art. 244,I; CPF nº 273.203.688-97, art. 244,I; CPF nº 298.883.017-72, art. 170; CPF nº 300.293.172-15, art. 244,I; CPF nº 301.782.667-87, art. 244,IV; CPF nº 301.975.207-82, art. 218,III; CPF nº 302.281.827-00, art. 244,II; CPF nº 306.694.997- 49, art. 170; CPF nº 309.900.687-49, art. 170; CPF nº 322.414.297- 91, art. 244,II; CPF nº 322.581.197-15, art. 244,II; CPF nº 326.009.842-91, art. 244,I; CPF nº 326.818.447-20, art. 244,II; CPF nº 327.469.627-72, art. 244,II; CPF nº 333.485.887-15, art. 244,I; CPF nº 335.062.727-72, art. 244,I; CPF nº 343.308.107-78, art. 170; CPF nº 344.766.287-53, art. 244,I; CPF nº 347.254.077-04, art. 170; CPF nº 360.976.167-91, art. 170; CPF nº 365.377.807-72, art. 218,III; CPF nº 370.963.627-20, art. 170; CPF nº 385.399.427-04, art. 218,III; CPF nº 396.804.527-00, art. 244,I; CPF nº 399.171.427-20, art. 170; CPF nº 399.172.407-30, art. 175; CPF nº 401.033.237-91, art. 170; CPF nº 401.185.257-00, art. 244,I; CPF nº 420.285.077-72, art. 244,I; CPF nº 422.777.607-49, art. 176,II; CPF nº 423.493.540-91, art. 218,III; CPF nº 441.193.307-10, art. 244,I; CPF nº 444.056.267-15, art. 170; CPF nº 446.074.317-53, art. 244,I; CPF nº 454.034.227-49, art. 170; CPF nº 454.362.157-34, art. 244,I; CPF nº 464.669.917-68, art. 170; CPF nº 469.805.477-04, art. 244,I; CPF nº 472.149.457-20, art. 244,II; CPF nº 472.223.607-00, art. 244,II; CPF nº 472.523.327-72, art. 210; CPF nº 472.888.177-68, art. 244,II; CPF nº 473.310.467-72, art. 244,II; CPF nº 479.395.083-34, art. 244,II; CPF nº 483.104.507-10, art. 244,I; CPF nº 485.448.847-68, art. 244,I; CPF nº 490.307.017-49, art. 244,II; CPF nº 495.569.247-87, art. 244,I; CPF nº 501.957.787-15, art. 244,II; CPF nº 504.819.677-53, art. 244,II; CPF nº 514.628.937-91, art. 170; CPF nº 514.666.197-91, art. 244,I; CPF nº 519.115.903-91, art. 244,I; CPF nº 519.515.687-53, art. 218,III; CPF nº 527.561.064-53, art. 244,II; CPF nº 528.642.357-49, art. 244,II; CPF nº 550.863.307-34, art. 170; CPF nº 561.944.121-00, art. 244,I; CPF nº 563.759.647-68, art. 244,I; CPF nº 569.389.937-34, art. 244,I; CPF nº 570.352.707-44, art. 244,II; CPF nº 579.870.337-15, art. 244,II; CPF nº 584.060.347- 34, art. 244,I; CPF nº 584.692.147-72, art. 244,I; CPF nº 588.704.827- 15, art. 244,I; CPF nº 599.962.937-34, art. 244,I; CPF nº 613.185.747- 49, art. 244,II; CPF nº 613.635.707-06, art. 170; CPF nº 613.959.947- 49, art. 244,I; CPF nº 616.556.277-91, art. 244,II; CPF nº 623.542.567-87, art. 244,II; CPF nº 624.021.457-49, art. 244,I; CPF nº 629.180.287-20, art. 244,I; CPF nº 636.393.517-20, art. 244,I; CPF nº 640.959.407-00, art. 218,III; CPF nº 645.615.267-49, art. 170; CPF nº 645.820.437-04, art. 244,II; CPF nº 645.967.457-49, art. 170; CPF nº 655.908.807-34, art. 244,I; CPF nº 662.612.367-04, art. 170; CPF nº 663.005.337-00, art. 244,I; CPF nº 663.803.677-72, art. 244,I; CPF nº 664.564.797-20, art. 218,III; CPF nº 667.705.137-49, art. 244,I; CPF nº 673.206.437-15, art. 244,I; CPF nº 678.978.197-87, art. 244,I; CPF nº 679.747.757-34, art. 244,II; CPF nº 680.201.637-00, art. 244,II; CPF nº 680.624.437-87, art. 244,II; CPF nº 686.933.117-00, art. 244,I; CPF nº 692.457.387-87, art. 244,I; CPF nº 697.615.407-82, art. 244,I; CPF nº 699.930.337-15, art. 244,I; CPF nº 708.757.157-53, art. 218,III; CPF nº 718.747.987-53, art. 218,III; CPF nº 724.838.067-91, art. 244,II; CPF nº 732.694.417-20, art. 165; CPF nº 736.362.583-20, art. 244,I; CPF nº 738.743.707-63, art. 244,I; CPF nº 740.373.237-53, art. 170; CPF nº 744.207.557-68, art. 244,II; CPF nº 747.448.526-53, art. 244,I; CPF nº 769.665.937-53, art. 170; CPF nº 774.853.197-87, art. 244,I; CPF nº 775.298.807-30, art. 244,I; CPF nº 791.562.237-49, art. 244,I; CPF nº 795.198.577-53, art. 218,III; CPF nº 801.577.007- 63, art. 244,I; CPF nº 803.684.337-49, art. 244,II; CPF nº 805.108.097-15, art. 244,II; CPF nº 806.175.577-72, art. 76,V; CPF nº 806.670.077-68, art. 244,I; CPF nº 809.284.807-63, art. 170; CPF nº 809.985.267-20, art. 244,I; CPF nº 812.537.967-34, art. 244,I; CPF nº 813.746.157-49, art. 244,I; CPF nº 814.617.717-49, art. 170; CPF nº 816.504.427-34, art. 244,I; CPF nº 823.420.677-04, art. 244,I; CPF nº 829.403.127-53, art. 210; CPF nº 831.363.987-34, art. 244,II; CPF nº 833.179.707-82, art. 170; CPF nº 842.747.947-68, art. 244,II; CPF nº 847.642.367-53, art. 218,III; CPF nº 848.182.637-53, art. 244,II; CPF nº 854.086.627-72, art. 244,I; CPF nº 859.520.877-87, art. 244,I; CPF nº 867.620.017-34, art. 244,II; CPF nº 873.140.457-04, art. 244,I; CPF nº 876.139.801-20, art. 244,I; CPF nº 876.446.147-53, art. 244,I; CPF nº 877.444.657-68, art. 170; CPF nº 883.736.497-00, art. 244,I; CPF nº 884.092.447-72, art. 165; CPF nº 887.495.503-06, art. 244,I; CPF nº 888.126.427-72, art. 244,II; CPF nº 894.929.277-72, art. 244,II; CPF nº 905.921.077-87, art. 244,II; CPF nº 919.937.257-68, art. 244,I; CPF nº 931.481.007-00, art. 244,I; CPF nº 932.746.297-15, art. 244,I; CPF nº 934.316.947-72, art. 244,I; CPF nº 949.523.457-34, art. 244,I; CPF nº 963.740.807-00, art. 244,I; CPF nº 966.933.637-68, art. 244,I; CPF nº 978.801.086-53, art. 174; CPF nº 980.517.847-15, art. 244,I; CPF nº 990.635.577-87, art. 244,I; CPF nº 990.679.787-87, art. 244,I; CPF nº 994.605.727-15, art. 244,I; e CPF nº 999.984.247-04, art. 244,I. \r\nId: 507040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507051": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DE 14.04.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANDRÉ LUIZ BASTOS TADEU SOARES, matrícula 860446-4, Perito Criminal, 3ª CLASSE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26.12.2007. \r\nId: 507051\r\n"
        ],
        "507163": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 14.04.2008\r\ncom validade a contar de 05.05.1995, ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula 80019378-9, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E- 03/201988/1995.\r\nId: 507163\r\n"
        ],
        "507347": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, FLORITA FERNANDES MOÇO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 157.853-3, ANDRÉA SOARES MANHÃES, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.067-3 e GISELE DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.403-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial de Verificação, nos termos da Deliberação CEE nº 195/92, face ao Parecer CEE nº 043/2007, no CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - CEAM, situado na Avenida Sete de Setembro, nº 239, Centro, Município de Campos de Goytacazes, Processo nº E-03/10.400.905/2005.\r\nId: 507347\r\n"
        ],
        "508348": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31.03.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.001.408/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3, JANE DA SILVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.649-5 e TÂNIA MARIA DE ARAÚJO LAMOGLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.901-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 508348\r\n"
        ],
        "508400": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08.04.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.542/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.215-7 e ANDRÉ LUIZ JARDIM DE OLIVEIRA, Agente Administrativo II, mat. nº 270.156-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 508400\r\n"
        ],
        "508418": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "CIEP BRIZOLÃO 457 DR. JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.128/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: RENATA VIANNA DE DESSUPOIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.183.160-0, NEUZA MARINHO MOREIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.001.547-8 e ROSANGELA DE AMORIM MOREIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.521-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 508418\r\n"
        ],
        "508472": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            ".2008\r\nCPF nº 102.258.947-42, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da Resolução PGE nº 2.315, de 19 de abril de 2007. Proc. nº E- 14/6.144/2008.\r\nCPF nº 104.433.037-62, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da Resolução PGE nº 2.315, de 19 de abril de 2007. Proc. nº E- 14/6.144/2008.\r\nCPF nº 056.862.857-80, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TERESA CRISTINA DE QUEIROZ DIREITO, matrícula nº 937.264-0, para ter exercício na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6.144/2008.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2008, , matrícula nº 931.556-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6.145/2008.\r\nCPF nº 026.327.117-03, para exercer o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº. 931.556-5, para ter exercício na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. Proc. nº E-14/6.145/2008.\r\n, Programador, matrícula nº 811.577-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/7.116/2008.\r\nId: 508472\r\n"
        ],
        "508485": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " nº. 6.002.829-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.nº E-14/6.146/2008.\r\n6.002.829-7para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.470,nº E-14/6.146/2008.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO, CPF nº 082.841.627- 33, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da 2ª. Procuradoria Regional (Duque de Caxias), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.470, de 16/04/2008. Proc. nº E-14/6.146/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 2ª. Procuradoria Regional (Duque de Caxias), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.470, de 16/04/2008. \r\nId: 508485\r\n"
        ],
        "508696": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2008\r\nDESIGNA os seguintes membros para serem incluso e excluso na Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, que funcionará sob sua presidência. Processo n° E-21/920101/2006.\r\nANGELA MARIA AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, CRESS nº 5637, matrícula nº 4.909.303-7;\r\nEXCLUIR: \r\nBERNADETE CÂNDIDA BISPO RIBEIRO, Assistente Social, CRESS nº 11.101, matrícula nº 814.950-2.\r\nId: 508696\r\n"
        ],
        "508700": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\n/11/2007\r\nNº E-04/026116/2007\r\n730/2007\r\nValor para cobrir taxas de Condomínio do imóvel próprio DRE 39.01 - Petrópolis, exercício 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Joana D'Arc\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 \r\nInexigível\r\nR 17.445,45 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2007\r\nDE 22/11/2007\r\nNº E-04/026139/2007\r\n762/2007\r\nLocação e encargos locatícios imóvel AFA 55.01 - Saquare- ma , exercício 2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Marly Moreno de Azevedo\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa\r\nR 993,93 (novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2007\r\nDE 06/12/2007\r\nNº E-34/011352/2006\r\n780/2007\r\nServiços de limpeza, higienização e conservação de imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 230.530,90 (duzentos e trinta mil quinhentos e trinta reais e noventa centavos).\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2007\r\nId: 508700\r\n"
        ],
        "508719": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\ndegase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2007\r\nAPLICA ao servidor EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 817.356-9, a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, e ao servidor RENATO PERUCCI DE ASSIS, Agente de Disciplina,, matrícula nº 835.524-0, a pena de repreensão, nos termos do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 12/650.330/2007.\r\nId: 508719\r\n"
        ],
        "508734": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAIBA II\r\nC.E SANTOS DUMONT\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2008\r\nDESIGNA SELMA REGINA PEREIRA MOISÉS, Agente Coordernador de Turno, mat. nº 5.021.995-5, SUELI DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.558-9 e DEISE MOTTA SILVA SETA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.541-9, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 04.07.2007. Proc. nº E-03/10.700.344/2007.\r\nId: 508734\r\n"
        ],
        "508748": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\n, Agente Administrativo - I, matrícula n° 614.831-6, nos termos do art. 3°, incisos I, II, e III da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000418/2008.\r\nId: 508748\r\n"
        ],
        "508788": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 31/03/2008\r\nMARIA RITA DE CÁSSIA PINTO, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0187822-2, com eficácia de 04/12/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220488/2008.\r\nDE 02/04/2008\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0152502-1. nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810973/2007.\r\nDE 07/04/2008\r\nVERA LÚCIA GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, D, REF 8, matrícula 0244287-9. nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/203809/2007.\r\nDE 08/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVILMA GUARALDI TUPINI, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0518297-7. Proc. nº E-03/3310042/1997.\r\nANÉSIA CARDOSO DA SILVA PAZ, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, REF 8, matrícula 0162550-8. Proc. nº E-03/2310063/2007.\r\nROSIMAR CHRISPIM DA SILVA, Merendeira I, matrícula 0272468-0. Proc. nº E-03/7131096/2006.\r\nDE 09/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTÂNIA LÚCIA DE SOUZA PRAÇA, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0515419-0. Proc. nº E-03/10100338/2006.\r\nMADAÍ DA LUZ MELON, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0153406-4. Proc. nº E-03/10600731/2007.\r\nMARIA TEREZA ALVES TERRA, Merendeira I, matrícula 0155404-7. Proc. nº E-03/4010028/2007.\r\nMADAÍ DA LUZ MELON, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0161785-1. Proc. nº E-03/10600730/2007.\r\nDE 10/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nWALKYRIA PIMENTEL, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0238838-7. Proc. nº E-03/893/2007.\r\nLUZIA DE JESUS BARRETO VARGAS, Prof. Docente II, D, REF 9, matrícula 0103316-6. Proc. nº E-03/11003061/2006.\r\nHERMÍNIA BARREIRA DOS SANTOS, Prof. Docente II, C, REF 8, matrícula 0161006-2. Proc. nº E-03/10001397/2007.\r\nVANDA DOS SANTOS CANUTO, Inspetor de Alunos, matrícula 0147261-2. Proc. nº E-03/10101792/2006.\r\nREGINA MARIA GOMES FERREIRA, Prof. Supervisor Educ. C, REF 8, matrícula 0152179-8. Proc. nº E-03/1730564/2006.\r\nDE 11/04/2008\r\nI, matrícula 0 da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10400947/2007.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FÁTIMA MAGALDI GONÇALVES, Prof. Docente I, C, REF 7, matrícula 0237071-6. Proc. nº E-03/11300030/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA MAGALDI GONÇALVES, Prof. Docente II, C, REF 8, matrícula 0153364-5. Proc. nº E-03/11300065/2003.\r\nEMILSE NEICI MARINHO MARTINS, Prof. Docente II, B, REF 6, matrícula 0234868-8. Proc. nº E-03/10102629/2006.\r\nAss I, C, REF 8, matrícula 0231122-3. nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811727/2007.\r\nDE 14/04/2008\r\ndo art. 40 da Constituição Federal.\r\nIII, matrícula 0276566-7. Proc. nº E-03/1310233/2007.\r\nCINÁLIA ALMEIDA TAVARES, Merendeira I, matrícula 0274734-3. Proc. nº E-03/10001522/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nRITA LIMA PINHEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde A, matrícula 0823-5, com eficácia de 17/03/08. Proc. nº E-08/607977/2007.\r\nJOEL DE SOUZA, Enfermeiro A, matrícula 0627334-6, com eficácia de 02/05/07. Proc. nº E-08/221443/2007.\r\nDULCE GUEDES LEIRAS DE ARAÚJO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde A, matrícula 0621084-3, com eficácia de 07/08/2007. Proc. nº E- 08/604623/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCILENE BAPTISTA COSTA DA SILVA, Merendeira-CIEP, matrícula 5015170-3, com eficácia de 14/12/2007. Proc. nº E-08/220635/2008.\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO, Prof. Docente I, D, REF 8, matrícula 0237349-6, com eficácia de 18/12/2007. Proc. nº E-08/220626/2008.\r\nLEINA MARIA ALESSIO GARDINI, Prof. Docente I, C, REF 5, matrícula 0829913-3, com eficácia de 17/01/08. Proc. nº E- 08/220657/2008.\r\nENELINA CRISTINA LIM DOS SANTOS, Servente II, matrícula 0276810-9, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/220623/2008.\r\nDÉLIA DA SILVA UBIRAJARA, Servente I, com eficácia de 19/12/2007, matrícula 0275940-5. Proc. nº E-08/220625/2008.\r\nMARIA HELENA FRUCTUOSO SIQUEIRA, Servente -CIEP, matrícula 5005759-5, com eficácia de 11/12/2007. Proc. nº E-08/220618/2008.\r\nMANOEL SOARES MAIA, Encarregado de Jardinagem-CIEP, matrícula 5012514-5, com eficácia de 28/12/2007. Proc. nº E- 08/220619/2008.\r\nVERANICE ALVES CARREIRO, SERVENTE-CIEP, matrícula 5000566- 9, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E-08/220683/2008.\r\nFRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula 5015608-2, com eficácia de 22/11/2007. Proc. nº E-08/220650/2008.\r\nCELEIDA NASCIMENTO E SILVA, Prof. Docente II-40 HORAS, matrícula 5024187-6, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/220631/2008.\r\nANDREA PAULA MARQUEZINHO TEIXEIRA DE LIMA, Prof. Docente I, C, REF 4, matrícula 0834118-2, com eficácia de 11/12/2007. Proc. nº E-08/220630/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. \r\nENIR IVAN LOPES, Merendeira II, matrícula 0271790-8, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E-08/220624/2008.\r\nMARIA INÊS PEREIRA DUARTE, Servente-CIEP, matrícula 5002224- 3, com eficácia de 23/01/2008. Proc. nº E-08/220647/2008.\r\nIRENE FARIAS, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 1004919-5, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E-08/220676/2008.\r\nELIEZER BARBOSA CASTRO, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula 5004220-9, com eficácia de 11/12/2007. Proc. nº E-08/220638/2008.\r\nMARIZETE DA SILVA GOMES, Aux Adm de Serv de Saúde A, matrícula 0183500-8, com eficácia de 11/12/2007. Proc. nº E- 08/220022/2008.\r\nJOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Assistente Social C, matrícula 0861160-0, com eficácia de 22/11/07. Proc. nº E- 08/220313/2008.\r\nRITA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente-CIEP, matrícula 5002799-4, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E-08/220621/2008.\r\nCARMELITA LOPES DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, REF 4, matrícula 0828555-3, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/220622/2008.\r\nSANDRA MARIA DE MORAES DUARTE, Inspetor de Alunos II, matrícula 0278778-6, com eficácia de 14/02/2008. Proc. nº E- 08/220673/2008.\r\nZILDA ESTÁCIO DO CARMO, Servente -II, matrícula 0271249-5, com eficácia de 17/03/08, Proc. nº E-08/220720/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVA DAS CHAGAS, Servente II, matrícula 1202915-3, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E-08/220684/2008.\r\nIRENE DE FIGUEIREDO PORTO, Prof. Docente I, C, REF 4, matrícula 0829998-4, com eficácia de 11/01/2008. Proc. nº E- 08/220649/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUCCI, Prof. Docente I, C, REF 4, matrícula 0833292-6, com eficácia de 28/12/2007. Proc. nº E-08/220620/2008.\r\nII, matrícula 0277264-8, com eficácia de 25/02/08. Proc. nº E-08/220670/2008.\r\nOTACÍLIO BATISTA FERREIRA, Insp. Seg. Adm. Penit II, matrícula 0816619-1, com eficácia de 26/12/2007. Proc. nº E-08/220460/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALAIR CAMPELLO CORRÊA, Prof. Docente II, D, REF 9, matrícula 1206774-0. Proc. nº E-03/10004354/2007.\r\nDAYSE PEREIRA JUNQUEIRA MORETH, Prof. Docente II, C, REF 8, matrícula 0206543-1. Proc. nº E-03/10002697/2007.\r\nIVAN ARRUDA, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0168401-8. Proc. nº E-03/7130530/2006.\r\nDALVA DAMASCENO, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0503933- 4. Proc. nº E-03/10700902/2007.\r\nPAULO PACHECO DA ROCHA, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0105977-3. Proc. nº E-03/10000421/2007.\r\nMARIA EULINA DA SILVA, Prof. Docente II, C, REF 7, matrícula 0234044-6. Proc. nº E-03/202474/2007.\r\nSELME BERRIEL STELLET, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0188436-0. Proc. nº E-03/6810168/2007.\r\nMARIA JÚLIA GARCIA, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0186636-7. Proc. nº E-03/5800015/2006.\r\nILMA LOUREIRO COELHO, Prof. Docente I, D, REF 9, matrícula 0167087-6. Proc. nº E-03/10003547/2007.\r\nVERA LÚCIA DE AZEREDO BOECHAT COELHO, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0503312-1. Proc. nº E-03/4110687/2006.\r\nDE 15/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHORACELINA VIEIRA DE ARAÚJO, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0502010-2. Proc. nº E-03/2920105/2006.\r\nNÁDIA SUELI BRAGA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0156274-3. Proc. nº E-03/10103507/2004.\r\nMARIA JOSÉ DE MATOS BARBOSA, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0160024-6. Proc. nº E-03/811274/2007.\r\nANNA ALICE MONTEIRO, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0165746-9. Proc. nº E-03/3910034/2007.\r\nRUBENS SÉRGIO GUIMARÃES, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0162947-6. Proc. nº E-03/5410263/2006.\r\nMARLI MACHADO, Prof. Docente II, D, REF 9, matrícula 0155813-9. Proc. nº E-03/10001410/2007.\r\nMARLI MACHADO, Prof. Docente II, D, REF 8, matrícula 0233396-1. Proc. nº E-03/10001411/2007.\r\nMARIA DO CARMO ABREU TEIXEIRA, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0518524-4. Proc. nº E-03/2610222/2007.\r\nANA MARIA FREITAS CARDOSO, Prof. Docente I, D, REF 8, matrícula 0195488-2. Proc. nº E-03/10102775/2005.\r\nALCELINA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0155997-0. Proc. nº E-03/7130413/2007.\r\nDENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0167068-6. Proc. nº E-03/4110830/2007.\r\nILMA LOUREIRO COELHO, Prof. Docente I, D, REF 9, matrícula 0161551-7. Proc. nº E-03/10003751/2007.\r\nÂNGELA MARIA RODRIGUES ROCHA, Prof. Docente I, D, REF 9, matrícula 0197397-3. Proc. nº E-03/1730656/2006.\r\nGLÓRIA CATARINA FIALHO, Prof. Docente II, C, REF 8, matrícula 0199824-4. Proc. nº E-03/4110274/2008.\r\nDULCE MARIA DA SILVA SANTOS, Prof. Docente II, A, REF 6, matrícula 0187871-9. Proc. nº E-03/3110017/2007.\r\nNEUZA FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0186916-3. Proc. nº E-03/10001428/2007.\r\nMARIA MÁRCIA DA CUNHA, Prof. Docente II, D, REF 9, matrícula 1208571-8. Proc. nº E-03/4010062/2007.\r\nANALÚCIA SANTIAGO CICARINO MENDES, Prof Ass Adm Educ I, C, REF 8, matrícula 0183131-2, nos termos do art. 30 da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10900205/2007.\r\nELIZABETH VIEIRA JACOMINI, Servente II, matrícula 0273000-0, com eficácia de 25/01/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220690/2008.\r\nNILSON JOAQUIM SEABRA, Farmacêutico A, matrícula 1003680-4, com eficácia de 19/08/2005, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/603562/2005.\r\nMARIA AMÉLIA SARAQUINE MENDES, Prof. Docente II, B, REF 6, matrícula 0246598-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4610189/2007.\r\nCELMA BAPTISTA SALLES, Prof. Docente II, B, REF 5, matrícula 0245748-9, com eficácia de 05/11/2007, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2810027/2007.\r\nJOÃO TADEU FRANCISCO DO BONFIM, Insp Seg Adm Penit II, matrícula 0192560-1, com eficácia de 03/03/2008, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220604/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2008\r\nOnde se Lê: ... APOSENTA, com eficácia de 14/12/2007, MARIA RITA DE CÁSSIA PINTO, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0235050-2...\r\nLeia-se: ... APOSENTA, com eficácia de 04/12/2007, MARIA RITA DE CÁSSIA PINTO, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0235050- 2...\r\nId: 508788\r\n"
        ],
        "508794": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.01.2008\r\n, a contar de 04/03/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. 33969-7, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n, a contar de 07/03/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. 32723-9, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n, a contar de 03/03/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, RICARDO HERZOG MARCHIORI, matr. 5057-5, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n, a contar de 03/03/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, matr. 33202-3, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n, a contar de 11/03/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER, matr. 30799-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n, a contar de 14/03/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, RAFAEL STRAFORINI, matr. 34670-0, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n, a pedido, SÉRGIO MACHADO CORRÊA, matr. nº 33097-7, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-06, código 619, a contar de 01/03/2008. \r\nSHEILA RIOS LOPES BOASQUEVISQUE, matr. nº 26866-4, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, Enfermaria 8, símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/04/2008. \r\nLUCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30251-3, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, Enfermaria 6-7, símbolo FG-03, código 525, a partir de 01/04/2008. \r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, Engenheiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-01, código 501, a partir de 01/04/2008. \r\nLUIS RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 34336-8, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Chefe de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 284, a partir de 04/04/2008. \r\n, pró-tempore, ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-06, código 619, de 01/03/2008 a 31/03/2008.\r\nSILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 30203-4, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, Enfermaria 6-7, símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/04/2008. \r\nLUCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30251-3, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, Enfermaria 8, símbolo FG-03, código 524, a contar de 01/04/2008. \r\nJOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3001, a contar de 01/04/2008. \r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JÓIA, matr. nº 34198-2, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3000, a contar de 01/04/2008. \r\nJOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33370-8, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 743, a partir de 14/04/2008. \r\nORLANDO MARCIANO, matr. nº 30454-3, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Supervisor de Turno, símbolo FG-04, código 284, a partir de 04/04/2008. \r\nVERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 6462-6, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, símbolo CC-09, código 3003, a contar de 01/03/2008. \r\n, a contar de 14/03/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, RAFAEL STRAFORINI, matr. 34452-3, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\nId: 508794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "509036": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DE 16.04.2008\r\npelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, matrícula nº 836.268-3, na vaga resultante da aposentadoria do Procurador do Estado LUIZ EDUARDO TENÓRIO, matrícula nº 110.100-5. Proc. E-14/3.555/2008.\r\nà disposição do Tribunal de Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, sem ônus para o mesmo, a servidora MARIA LÚCIA DA FONSECA PASSOS, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2.977-7. Proc. nº E-01/316.673/2008. \r\nId: 509036\r\n"
        ],
        "509117": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 14 DE ABRIL DE 2008\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Ferreira Brandão. Processo nº E- 26/020614/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\n** Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.04.2008.\r\nId: 509117\r\n"
        ],
        "509701": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a GERALDINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA,LEVY PEDRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 116.347-6, com validade a contar de 22/02/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000145/1714/2008, às fls. 22 e 24. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a GILCÉLIA DA SILVA AZEREDO QUINTANILHA e DALILA DA SILVA QUINTANILHA, respectivamente viúva e filha do extinto servidor WALTER RICARDO NUNES QUINTANILHA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 58.179-3, com validade a contar de 23/11/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000112/1714/2008, às fls. 14 e 16.\r\n\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a HILZA CEZÁRIO DE BARROS, cotista do extinto servidor ADÍLSON JOSÉ PEDROSA DE BARROS, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 116.138- 9, com validade a contar de 17/12/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000151/1714/2008, às fls. 36 e 37. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a JOSELINA TESTAHY DOS SANTOS,MAURINO JOSÉ DOS SANTOS, Técnico de Necropsia de 1ª classe, matrícula nº 140.591-8, com validade a contar de 03/02/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000154/1714/2008, às fls. 15 e 17. \r\nId: 509701\r\n"
        ],
        "509798": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/03/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.194-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E- 03/7.130.336/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 808.122-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Governador Roberto Silveira, em substituição ao servidor Adriana Gomes Machado Freixo, mat. nº 291.194-9, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/7.130.336/2008.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.449-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professsor Alfredo Mauricio Brum, com validade a contar de 25/10/2007. Proc. nº E-03/7.130.545/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.751-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professor Alfredo Mauricio Brum, em substituição ao servidor Vilma Vieira Batal, mat nº 516.449-6, com validade a contar de 25/10/2007. Proc. nº E- 03/7.130.545/2008.\r\nId: 509798\r\n"
        ],
        "509814": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.04.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora LEDA CRUZ VIANA, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula n° 188.112-7, noticiada no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 4, 6/15, 37, 38, 111/122, 130/133, 135 e 136. Processo n° E-03/006910/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Centro de Recuperação Social de Campo Grande - Fundação Leão XIII, noticiada no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/7, 23/30, 35, 38, 41 e 42. Processo n° E-23/200167/2007.\r\nId: 509814\r\n"
        ],
        "509989": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELATÓRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n01 DE OUTUBRO DE 2007 A 31 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nde funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nsão referentes a elogios (199 à PM e 286 à PC) e reclamações diversas (7.791 contra a PM e 3.478 contra a PC);\r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (17% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (12% dos casos). No caso da as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (28% dos casos), prevaricação (14% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);\r\nviolência contra a pessoa;\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 5%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 28% e 32% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n- Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Estado de Segurança, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta emdos casos;\r\nforam punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis.\r\n- Das comunicações realizadas no 35º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, confirmaram-se\r\n- Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 35º trimestre, \r\n- Do total das comunicações acumuladas nos 105 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\n- Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\n- Do total das comunicações acumuladas nos 105 meses que resultaram ;\r\nsão anônimas foram feitas por ;\r\n- Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, são das cores respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de dos casos) e a faixa etária predominante é entre dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais.\r\nrelaciona-se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia.\r\n- A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, Comissões de Revisão Disciplinar e Conselhos de Justificação, resultando em Polícia Civil Sindicâncias Sumárias, resultando em (três) contra Delegados de Polícia.\r\n- Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRA-\r\nÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUB\r\nN\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICA\r\nÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1-Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2-Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança;\r\n3-Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, , da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n, o período compreendido entre de 2007;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (16.056) ) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a das comunicações recebidas neste período ( foram anônimas e identificadas.\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\nCirculares Internas e documentos;\r\nAtendimentos, para prestar informações diversas, sendo por e- mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE ESTADOgina da OUVIDORIA DA POLCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nDr. Luiz Sérgio Wigderowitz - Procurador de Justiça\r\nDr. Luis Sarti Neto - Delegado de Polícia\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae - Cel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAbrahão\r\nTenente Coronel PM.\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM\r\nValéria Pinheiro Correa\r\nPereira Lima SGT PM\r\nAbrahão\r\nSGT PM.\r\nRodolfo Augusto de Salles, CB PM.\r\nRodrigues dos Santos\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\nRoberto Jorge Cardoso, SGT PM\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM.\r\nMarco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM.\r\nRenato Borges Figueiredo, SGT PM.\r\nSérgio Henrique Santiago Veiga, CB PM. \r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda à sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP 20.071-004, telefone: (21) 3399- 1199, fax: (21) 3399-1194 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br www.seguranca.rj.gov.br/ouvidoriadapolicia\r\nId: 509989\r\n"
        ],
        "510009": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo - I, matrícula n° 23.252-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-02/000495/2008.\r\n, Oficial de Administração 1ª Categoria, matrícula n° 1.108.225-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-02/000552/2008.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula n° 14.397-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-02/000554/2008\r\nId: 510009\r\n"
        ],
        "510036": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nSÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n, para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Sérgio Augusto da Costa Nascimento e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 510036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510045": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nHERMANO SPITZ BITTENCOURTmatrícula nº 9.392-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/02235/1702/2008.\r\nId: 510045\r\n"
        ],
        "510058": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 9.934-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/0736/1702/2008.\r\nId: 510058\r\n"
        ],
        "510059": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2008\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para apurar fatos ocorridos no dia 18.03.2007 na Emergência, designando para procedê-la, comissão integrada pelos servidores: CLEBSON BARBOSA PEREIRA, matr. 296.682-8, Técnico Administrativo, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA, matr. nº 297.041-6, Psicólogo e ANDRÉIA PINHEIRO DA GAMA CARVALHO, matr. nº 803.155-1, Agente Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90170/2008.\r\nId: 510059\r\n"
        ],
        "510060": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos no serviço de emergência desta unidade no plantão do dia 21.09.2006, em atenção ao ofício nº LOCA 17/2008 da Procuradoria Geral do Estado, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, matr. 1005.406-2, Médico Obstetrícia, JOSÉ DOMINGUES DE ALMEIDA FILHO, matr. nº 1004406-3, Médico Clinica Médica e TANIA CRISTINA DO COUTO DANTAS, matr. nº 0298639-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90172/2008.\r\nId: 510060\r\n"
        ],
        "510061": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2008\r\n*Instaura sindicância para apurar atendimento a uma paciente em Emergência deste Hospital em 30 de dezembro 2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor CARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTE PINTO, Médico Neurologista, matr. nº 813.263-1. Proc. nº E- 08/90069/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.02.2008.\r\nId: 510061\r\n"
        ],
        "510062": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.363/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, AROLDO GONÇALVES VIANA, Servente, mat. nº 5.010.018-9 e ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo II, mat. nº 256.769-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 510062\r\n"
        ],
        "510063": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nDE 07.04.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/201.397/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9 e ROSA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 681.889-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 510063\r\n"
        ],
        "510064": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.04.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.700.453/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: TELMA LÚCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.721-3, EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3 e ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.043-4, sob a presidência do primeiro\r\nId: 510064\r\n"
        ],
        "510265": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2008\r\n\r\nNELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, matrícula 888.350-6, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto n° 2479, de 08.03.79, a partir de 07 de abril de 2008, de acordo com o constante do processo nº E-21/999.219/2008. \r\n, Artífice, matrícula 198.619-9, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Escola de Gestão Penitenciária). Proc. nº E-21/976.107/2008.\r\nId: 510265\r\n"
        ],
        "510286": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DE 03.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.053/2008.\r\nDE 09.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.067/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.069/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.070/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.020/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.066/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.068/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.064/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.065/2008.\r\nId: 510286\r\n"
        ],
        "510287": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RICARDO DE ANDRADE PEREIRA, na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.234-9 em substituição ao servidor JOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.674-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.017/2008.\r\nId: 510287\r\n"
        ],
        "510288": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n4.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JEAN DARKISSON MATOS BRANDO, Soldado da Polícia Militar, RG 79.282, na presidência em substituição ao servidor PAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.090-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.027/2008.\r\nId: 510288\r\n"
        ],
        "510289": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.03.2008\r\nSERGIO GOMES BARBOSA, ISAP, mat. 207.210-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XIII do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.137/2007.\r\nId: 510289\r\n"
        ],
        "510310": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2008\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, EMILIO HENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32332-9, Professor Adjunto; MARIA LUCIA GALVÃO SOUZA, matr. nº 32361-8, Professor Assistente; RICARDO SILVA ABSALAO, matr. nº 32488-9, Professor Adjunto; PAULO PAVARINI RAJ, matr. nº 32500-1, Professor Adjunto; CLAUDIA SIMOES, matr. nº 32502-7, Biólogo; VINICIUS RIBEIRO, matr. nº 32503-5, Advogado; SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3, Professor Adjunto; WANDYR HAGGE SIQUEIRA, matr. nº 32505-0, Professor Adjunto; LENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO, matr. nº 32509-2, Professor Assistente; RICARDO GALDO CAMELIER, matr. nº 32511- 8, Professor Assistente; CLAUDIO ANAEL GOMES SASAKI, matr. nº 32512-6, Professor Adjunto; ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32513-4, Professor Assistente; NELMA GARCIA DE MEDEIROS, matr. nº 32514-2, Professor Adjunto; GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, Professor Adjunto; CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM, matr. nº 32516-7, Professor Adjunto; CHRISTINA FRAGA ESTEVES MACIEL WAGA, matr. nº 32517-5, Professor Adjunto; MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9, Professor Adjunto; ALEXANDER JOSEF SA TOBIAS DA COSTA, matr.nº 32521-7, Professor Assistente; DENISE BRASIL ALVARENGA AGUIAR, matr. nº 32522-5, Professor Adjunto; AYRES GUIMARAES DIAS, matr. nº 32523-3, Professor Adjunto; ELI ALVES PENHA, matr. nº 32524-1, Professor Adjunto; JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4, Analista de Sistemas; DALMO STUTZ, matr. nº 32530-8, Analista de Sistemas; MARCELO SPINDOLA BACHA, matr. nº 32531-6, Analista de Sistemas; CRISTIANE SEPULVEDA FONSECA, matr. nº 32533-2, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 32537-3, Advogado; MARINA IZU, matr. nº 325381-1, Enfermeiro; ROBERTA DO COUTO RAMOS, matr. 32541-5, Médico; ALCINA MARIA SOUZA, matr. nº 32542-3, Auxiliar de Enfermagem; LEILA REGINA GOMES VASSAR, matr. nº 32543-1, Auxiliar de Enfermagem; MARILZA MONTENEGRO DE LACERDA FERNANDES, matr. nº 32544-9, Auxiliar de Enfermagem; JULIA VARGAS DA SILVA, matr. nº 32545-6, Auxiliar de Enfermagem; KATIA REGINA NUNES RIBEIRO, matr. nº 32546-4, Auxiliar de Enfermagem; EDNA MARIA EUGENIO, matr.nº 32547-2, Auxiliar de Enfermagem; SONIA REGINA DIAS GONÇALVES, matr. nº 32548-0, Auxiliar de Enfermagem; LILIA MUNIZ BERRIEL, matr. nº 32551-4, Auxiliar de Enfermagem; ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32553-0, Professor Adjunto; SIMONE FADEL, matr. nº 32554-8, Professor Adjunto; JULIO SERGIO DE SOUZA CARDOZO, matr. nº 32555-5, Professor Adjunto; MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32557-1, Professor Adjunto; ROGERIO LUIZ FEIJO, matr. nº 32559-7, Professor Adjunto; CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32562-1, Professor Adjunto; EDUARDO CORREA BARBOSA, matr. nº 32563-9, Professor Assistente; ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32564-7, Professor Adjunto; ADRIANA NIVEA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO HELDER, matr. nº 32565-4, Biólogo; ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. nº 32566-2, Biólogo; ANA LÚCIA DE AZEVEDO DE MOURA, matr. nº 32567-0, Farmacêutico-Bioquímico; ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matr. nº 32568-8, Biomédico; ANRIETE TAVARES TAUFNER NUNES, matr. nº 32569-6, Biomédico; BRUNO PRIVATTI GONÇALVES DIAS, matr. nº 32570-4, Técnico de Laboratório/Especialidades. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, CECÍLIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matr.nº 32571-2, Biomédico; CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS ALCÂNTARA, matr. nº 32572-0, Psicólogo; CLAUDIA DE MELO MOURA,matr.nº 32573-8, Biólogo; CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, matr.nº 32574- 6, Biomédico; DENISE NEVES DE OLIVEIRA, matr.nº 32575-3, Biomédico; FATIMA HADDAD SIMOES MACHADO, matr. nº 32576-1, Biomédico; GUSTAVO AUGUSTO TRAVASSOS LARANJA, matr. nº 32577-9, Biólogo; HELIOMAR PEREIRA MARCOS, matr. nº 32578-7, Biólogo; HUGO RICARDO SECIOSO SANTOS, matr. nº 32579-5, Biólogo; JOEL CAMPOS DE PAULA, matr. nº 32580-3, Biólogo; JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32581-1, Biólogo; KENNY TANIZAKI FONSECA, matr. nº 32582-9, Biólogo; LAUCIENE DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32583-7, Laboratorista/Especialidade; LENIZE COSTA DOS REIS MARINS DE CARVALHO, matr.nº 32584- 5, Farmacêutico-Bioquímico; MARIA CARLOTA ENRICI, matr.nº 32585-2, Biólogo; MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONÇALVES, matr. nº 32586-0, Biólogo; MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matr. nº 32587-8, Médico; MARIO JOSE DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 32588-6, Biólogo; MARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 32589- 4, Farmacêutico-Bioquímico; MARLY APARECIDA ELIAS COSENDEY, matr. nº 32590-2, Farmacêutico-Bioquímico; ROGÉRIO MORAES, matr. nº 32591-0, Técnico de Laboratório/Especialidades; AILA MARIA PANNO BEIRAO, matr.nº 32595-1, Médico; ALEXANDRE MALTA DA COSTA MESSEDER, matr. nº 32597-7, Médico; ANGELA VARGAS BORGES DUARTE, matr. nº 32599-3, Biólogo; GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32600-9, Professor Adjunto.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, JOANA XAVIER, matr. nº 32601-7, Auxiliar de Enfermagem; JUSSARA DIAS, matr. nº 32603-3, Farmeceutico-Bioquímico; LEA CANDIDO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 32604-1, Auxiliar de Enfermagem; MARCIA DE LUCENA TAVARES, matr. nº 32605-8, Auxiliar de Enfermagem; MONICA CRISTINA BRANDAO DOS SANTOS LIMA, matr. nº 32606-6, Biólogo; ROMERO DRUMMOND MOREIRA, matr. nº 32607-4, Médico; ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. nº 32608-2, Farmacêutico-Bioquímico; ULISSES CESAR DE ARAUJO, matr. nº 32609-0, Biomédico; MARILIA PEREIRA DO AMARAL RAMOS, matr. nº 32611-6, Auxiliar de Enfermagem; SORAYA FURTADO DE CASTRO OLIVEIRA, matr. nº 32614-0, Agente de Administração Universitária; PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR, matr. nº 32615-7, Agente de Administração Universitária; MARCIO BARROSO TEIXEIRA, matr. nº 32618-1, Auxiliar Operacional; MIRIAM MARIANO DE LIMA, matr. 32620-7, Auxiliar de Enfermagem; PENHA VAZ DA FONSECA, matr. 32621-5, Auxiliar de Enfermagem; RENATO DI SALVIO, matr. nº 32623-1, Digitador; SANDRA LÚCIA CASTANHO COUTINHO, matr. nº 32624-9, Bibliotecário; MARIA DE LOURDES GUIMARAES RODRIGUES, matr. nº 32625-6, Biólogo; ROOSEVELT AGUIAR DIAS, matr. nº 32626-4, Biomédico; ROGERIO FEIJO MOREIRA, matr. nº 32627-2, Farmacêutico-Bioquímico; ROGERIO POSSIDONIO NUNES, matr. nº 32628-0, Técnico de Laboratório/Especialidades; ALEXANDRE MACIEIRA DUTRA, matr. 32629-8, Técnico de Laboratório/Especialidades; MARCO HELENIO DE PAULA ALVES COELHO, matr. 32631-4, Engenheiro.\r\nId: 510310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510312": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\n- INSTAURA sindicância para apurar os fatos relatados no processo UERJ nº 3088/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores MARLON MOREIRA, matr. nº 34602-3 e MARCELO SPINDOLA BACHA, matr. nº 3231-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 510312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510316": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\nMotorista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.079-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-12/209212/2008.\r\n.2008\r\n, Motorista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/000.901-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 12/233665/2008.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/296043/2007 - AUTORIZO a BAIXA DEFINITIVA dos bens listados às fls. 05 a 69, referente ao presente processo, no valor de R 180.393,91 (cento e oitenta mil trezentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). \r\nProc. nº.E-12/233861/2007- Em conformidade com que restou apurado no presente processo, aplico a penalidade de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao Centro de Formação de Yndianápolis Ltda, DH AB/574, nos termos do art. 4º, inciso II da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.501/2005. \r\nId: 510316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510319": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor OSMAR HENRIQUE DA SILVEIRA, Registro nº 1859380876, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, quando da condução do veículo de placa LGN-0730 e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico e Prático), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/757/4120/2003.\r\nId: 510319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510337": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSÔNIA REGINA GOMES CARNEIRO, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0153456-9. Proc. nº E-03/11004058/2007.\r\nCRINOLINE MONTEIRO TEIXEIRA, PROF ASS ADM EDUC II, C, ref. 8, matrícula 0186695-3. Proc. nº E-03/1730695/2006.\r\nDE 11/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA BORGES DELBUE, SERVENTE I, matrícula 0163466-6. Proc. nº E-03/3610761/2007.\r\nNATALINA PREVATO DE BARROS, MERENDEIRA I, matrícula 0153955-0. Proc. nº E-03/5310049/2007.\r\nMARIZA DEIA LAPORT SANCHES, PROF ASS ADM EDUC I, D, ref. 9, matrícula 0159622-0. Proc. nº E-03/8611806/2006.\r\nJANETE ALVES DE MOURA GOMES, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0519418-8. Proc. nº E-03/7500043/1997.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GOMES, PROF ASS ADM EDUC II, B, ref. 7, matrícula 1208142-8. Proc. nº E-03/3610909/2006.\r\nTEREZA FERREIRA AFONSO, MERENDEIRA I, matrícula 0153949-3. Proc. nº E-03/5310051/2007.\r\nDE 16/04/2008\r\nDARINA TERESA FARIA DOS SANTOS, PROF ASS ADM EDUC I, C, 8, matrícula 0106371-8. nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/1700546/1997.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DEOLINDA MONTEIRO COUTINHO, PROF DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0194861-1. Proc. nº E-03/5310096/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVA FIGUEIREDO, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0184508-0. Proc. nº E-03/2210237/2006.\r\nREGINA CÉLIA WILPERT LORÊDO, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0169479-3. Proc. nº E-03/10001099/2006.\r\n8, matrícula 0195091- 4. Proc. nº E-03/202555/2007.\r\n8, matrícula 0507364-8. Proc. nº E-03/4110824/2003.\r\nDE 17/04/2008\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMÁRCIA REGINA RODRIGUES, PROF DOCENTE I, D, reef. 8, matrícula 0243155-9. Proc. nº E-03/810356/2007.\r\nVERA LÚCIA ARUEIRA TARDIVO, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0159537-0. Proc. nº E-03/3610423/2007.\r\nMARIA EUGÊNIA FERNANDES FERREIRA, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0187709-1. Proc. nº E-03/3010064/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE CASTRO FIGUEIRA, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0194955-1. Proc. nº E-03/2510036/2007.\r\nSAMUEL SZTYGLIC, MÉDICO A, matrícula 0627514-3. com eficácia de 10/02/08, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/606791/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n7, matrícula 0247841-0. Proc. nº E-03/811571/2007.\r\nLUZIA ZANELATO PEREIRA, SERVENTE I, matrícula 0275105-5. Proc. nº E-03/1310188/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSUELI DE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, ref. 6, matrícula 0233511-5, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E- 08/220761/2008.\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUZA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5010626-9, com eficácia de 13/03/08. Proc. nº E-08/220762/2008.\r\nCLEUSA DA COSTA SILVA, PROF ASS ADM EDUC II, C, ref. 8, matrícula 0144392-8, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E- 08/220760/2008.\r\nRAQUEL GUERRA JORDÃO MOREIRA, PROF DOCENTE II - 40 ho ras, matrícula 5013553-2, com eficácia de 13/03/2008. Proc. nº E- 08/220756/2008.\r\nNÁDIA DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0287382-6, com eficácia de 27/07/2007. Proc. nº E- 08/220141/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. \r\nROBERTO CÉSAR DA SILVA, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0193122-9, com eficácia de 22/08/2007. Proc. nº E- 08/222938/2007.\r\nEVARISTO CESÁRIO SIQUEIRA, MÉDICO A, matrícula 0287739-7, com eficácia de 24/09/2007. Proc. nº E-08/223006/2007.\r\nDILMAR MENDONÇA NORONHA, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0129548-4, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/2920027/2003.\r\nId: 510337\r\n"
        ],
        "510363": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCIEP BRIZOLÃO 457 DR. JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2008\r\n*Instaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.128/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: RENATA VIANNA DE DESSUPOIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.183.160-0, NEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.001.547-8 e ROSANGELA DE AMORIM MOREIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.521-3, sob a presidência do primeiro.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18.04.2008.\r\nId: 510363\r\n"
        ],
        "510420": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 15.04.2008\r\n, Delegada de Polícia, matrícula nº 811.763-2, para sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/03285/1921/2004 (PAD 01/07), a contar de 11 de abril de 2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores , Inspetor de Polícia, matrícula 264.037-3 e , Inspetor de Polícia, matrícula 261.468-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos III, XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, 1ª parte e inciso IX, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 32/3428/0006/2006.\r\nId: 510420\r\n"
        ],
        "510462": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " SECRETATIA DE ESTADO DE SAÙDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 08.04.2008\r\n, matr.00.269.199-6, Médico-Alergia, brasileiro, CIC nº 0.595.335.017-15, nascido em 27.03.1957, sexo masculino, carteira de identidade nº 3.434.773 -IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.203.745.729-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Central, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matr.08/400.620-4, Extra-Quadro, brasileiro, CIC nº 028.985.957-30, nascido em 29.05.1974, sexo masculino, carteira de identidade nº 095.765.889, inscrito no PIS/PASEP nº 1.242.068.871-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Central, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matr.08/101.079-5, Enfermeira, brasileira, CIC nº 054.818.303-10, nascida em 29.11.1951, sexo feminino, carteira de identidade nº 06.289.528-9-IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.010.079.211-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matr.08/105.310-0, Médico-Ginecologia, brasileiro, CIC nº 430.383.107-78, nascido em 11.05.1958, sexo masculino, carteira de identidade nº 52.42527-8-CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.011.474.704-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matr.08/107.208-4, Farmacêutica, brasileira, CIC nº 344.185.047-53, nascida em 15.11.1953, sexo feminino, carteira de identidade nº 2.992.742-IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.700.440.684-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matr.08/400.749-1, Extra-Quadro, brasileiro, CIC nº 854.068.217-68, nascido em 15.04.1966, sexo masculino, carteira de identidade nº 52.58085-2-CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.903.040.614-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matr.08/108.698-5, Enfermeira, brasileira, CIC nº 782.296.857-20, nascida em 13.06.1962, sexo feminino, carteira de identidade nº 315.351-MA, inscrita no PIS/PASEP nº 1.227.458.381-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matr.08/400.750-9, Extra-Quadro, brasileiro, CIC nº 738.318.677-04, nascido em 28.10.1962, sexo masculino, carteira de identidade nº 08.238.473-6-IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.701.257.738-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matr.08/400.751-7, Extra-Quadro, brasileira, CIC nº 078.360.187-50, nascida em 18.10.1977, sexo feminino, carteira de identidade nº 11.529.749-1-IFP, inscrita no PIS/PASEP nº 1.271.499.762-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, matr.08/400.752-5, Extra-Quadro, brasileira, CIC nº 003.923.397-90, nascida em 25.02.1968, sexo feminino, carteira de identidade nº 52.60264-0-CRM-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.141.457.608-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n\r\n, matr.08/100.170-3, Médico-Clínica Médica, brasileiro, CIC nº 212.025.917-87, nascido em 25.03.1940, sexo masculino, carteira de identidade nº 14.457-CRM-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.007.425-273-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr.Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DOERJ de 01.02.2008. Tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\nId: 510462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510760": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nDISPENSA o servidor Eduardo Bomfim Sampaio de Souza Costa, matricula nº 30969-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Apoio aos Laboratórios - COALAB, a contar de 31/03/2008, indicando como seu substituto o servidor Mauro José Conrado, matrícula nº 4121-0, a contar de 01/04/2008. (MM COAPROJE 089/2008).\r\nDISPENSA o servidor Eduardo Bomfim Sampaio de Souza Costa, matricula nº 30969-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coord. de Acompanhamento de Projetos e Consultoria - COAPROJE, a contar de 31/03/2008, indicando como seu substituto o servidor Mauro José Conrado, matrícula nº 4121-0, a contar de 01/04/2008. (MM COAPROJE 090/2008).\r\nId: 510760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511489": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.03.2008, IZABEL MARLI CORRÊA REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.368-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3141-18, do C.E. Deodato Linhares, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/4.610.064/2008.\r\nId: 511489\r\n"
        ],
        "511511": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nCIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2007\r\n*DESIGNA DANIELA ALFANO RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.731-1, ALISSANDRA MARQUES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.170-8 e ENI CARNEIRO MOREIRA BIZARRA, Servente, mat. nº 5.002.156-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 17.07.2007. Proc. nº E-03/10.900.503/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.01.2008.\r\nId: 511511\r\n"
        ],
        "511556": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " \r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente II, C, referência 8, matrícula nº 1.514.922-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Processo nº E-18/001.286/2008.\r\nId: 511556\r\n"
        ],
        "511602": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2008\r\nInstitui Comissão Permanente de Sindicância, de acordo com a decisão do Conselho Diretor da FEEMA - CONDIR, em sua 1098ª reunião, ocorrida em 10 de março de 2008, a ser integrada pelos seguintes servidores: , Advogado matrícula nº 27/0308-6, ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHOJOSÉ ISIDÓRIO VERÇOSA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1902-5, conforme processo E-07/200.944/2008.\r\nTorna sem efeito o Ato datado de 28 de março de 2008, publicado a fl. 11 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de abril de 2008, e instaura Sindicância designando para procedê-la os seguintes membros integrantes da Comissão Permanente de Sindicância, de acordo com o processo nº E-07/200.944/2008: JOSÉ CARLOS MACHADO FREIREALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO,Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1490-1 e , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1902-5, para sob a presidência do primeiro, proceder apuração referente ao extravio das folhas 29 a 47, e 49 e 50, bem como a ausência de numeração dos documentos inseridos entre as folhas 28 a 48 do processo de Auto de Constatação nº E-07/202.854/2005 no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação, objeto do processo administrativo nº E- 07/202.685/2007.\r\nId: 511602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511607": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VANDERLEI DA SILVA VALLEmatrícula nº 1.141.668-2, Inspetor de Polícia, Classe Comis sário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/02943/1702/2008.\r\nId: 511607\r\n"
        ],
        "511615": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 18.04.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 232.848-2, ANTÔNIO MOREIRA BARBOSA NETO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 742.637-0, THEREZINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.267-7, VERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.590-1 e REGINA CELI SIMAS PALHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 1.156.290-7, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento de Arquivo do COLÉGIO BRASILEIRO DE SUPLÊNCIA À DISTÂNCIA - COBRA, situado na Rua Dias da Cruz, nº 656, salas 201/301 - Méier, Município do Rio de Janeiro, em face do Parecer CEE nº 008/2008 e nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/100.080/2006. \r\nId: 511615\r\n"
        ],
        "511654": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2008\r\nDULCE JANES PEREIRA CAMPOS DE LIMA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0186625-0,nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7810018/2007.\r\nId: 511654\r\n"
        ],
        "511702": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nREMOVE CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.804-0, do Gabinete da Subsecretaria de Receita para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA - IFE-09, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\nId: 511702\r\n"
        ],
        "511722": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 18/04/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EVANDRO DE FARIA FREIT, matrícula nº 258.360-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 03/12/2007, referente ao processo nº E- 08/220452/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VIMAR LOPES CLEMENCIO JUNIOR, matrícula nº 267.435-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14/12/2007, referente ao processo nº E-08/220455/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROGÉRIO MOREIRA TAVARES, matrícula nº 265.715-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 11/02/2008, referente ao processo nº E- 08/220456/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ANTONIO SANTI, matrícula nº 267.490-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 18/12/2007, referente ao processo nº E- 08/220583/2008.\r\nId: 511722\r\n"
        ],
        "511804": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Pombo Bruno. Processo nº E-26/31068/2008. \r\nId: 511804\r\n"
        ],
        "511805": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2008, , matrícula nº 24/007330-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Maricá, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474627/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Tanguá, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São Gonçalo, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Vitorino de Oliveira, matrícula nº 24/007338-7. Processo nº E-12/474628/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maximiliano Oliveira de Souza, matrícula nº 0931700-9. Processo nº E- 15/247/2008.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano Garcia de Oliveira Faraco, matrícula nº 0898675-4. Processo nº E-15/247/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Geraldo Carlos Ferreira, matrícula nº 0931639-9. Processo nº E-15/247/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E-15/247/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E- 15/247/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E- 15/246/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E-15/246/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/316820/2008.\r\no Ato de 14 de abril de 2008, publicado no D.O de 15/04/2008, que nomeou LEANDRO NUNES SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mauro Floret Ribeiro, matrícula nº 890307-2.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 6800259-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999166/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824208-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco Fernandes. Processo nº E- 21/999166/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0176203-8, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/900396/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822675-5, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2008, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hamilton Ribeiro de Almeida Filho, matrícula nº 0176203-8. Processo nº E-21/900396/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822583-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Everaldo de Albuquerque Silva, matrícula nº 0822159-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 31 de março de 2008. Processo nº E- 21/900470/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822159-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Willians do Nascimento, matrícula nº 0822583-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 31 de março de 2008. Processo nº E- 21/900470/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaldo Henrique dos Santos, matrícula nº 0011091-6. Processo nº E-03/300160/2008.\r\n, matrícula nº 0205906-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300160/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorgina Leandro, matrícula nº 0205906-1. Processo nº E-03/300160/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, , matrícula nº 27/04259-7, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Planejamento, Análise e Controle, da Presidência, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/201029/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Planejamento, Análise e Controle, da Presidência, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Karina Antonela Simini, matrícula nº 27/04259-7. Processo nº E-07/201030/2008. \r\nId: 511805\r\n"
        ],
        "512135": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2008\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2008\r\nOnde se lê: ...em face da servidora Rogeline Plado Barreto... \r\n...em face da servidora Rogeline Plado Barreto dos Santos...\r\nId: 512135\r\n"
        ],
        "512142": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/300449/2008.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 258/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/306059/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704022/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300441/2008.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 258/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/702160/2004.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/710595/2005.\r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/708374/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/710008/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/305745/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/305605/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº.E01/702737/2007.\r\nqualidade de companheira. Proc nº E01/704304/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/704748/2007\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/705987/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/707192/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708853/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300484/2008\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300728/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300885/2008.\r\nDE 10.04.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 258/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708690/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/303128/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/303858/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/304873/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/305698/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/306605/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/701444/2007.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/702093/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/706481/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/709223/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/709533/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300408/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300435/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300444/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300459/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300476/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300591/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300732/2008.\r\nId: 512142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512158": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.04.2008\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto n° 23.673/97, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo relacionados, na forma que se segue:\r\nCb BM Q00/89 JÚLIO CÉSAR CARVALHO DA SILVA, RG 11.139.\r\nCb BM Q02/91 CARLOS ANDRÉ FALCON DO NASCIMENTO, RG 15.485.\r\nSd BM Q00/98 SÉRGIO FABIANO MEDEIROS PEREIRA, RG 23.452.\r\nSd BM Q00/98 ROBSON CORDOVIL SIQUEIRA, RG 23.777.\r\nSd BM Q00/99 LUÍS CLÁUDIO D'AVILA MENEZES, RG 25.718.\r\nSd BM Q00/99 FÁBIO XAVIER FONTES, RG 25.955.\r\n3º Sgt BM Q00/87 AGUINALDO MELO DE JESUS, RG 09.988.\r\n1º Sgt BM Q02/78 ALBERTINO DA SILVA PINTO, RG 04.284;\r\n1º Sgt BM Q09/78 FREDERICO SIDNEI DOS SANTOS COSME, RG 04.289;\r\n1º Sgt BM Q00/78 AMAURI FERREIRA LEITÃO, RG 04.306;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JORGE LUIZ DE MORAES MOREIRA, RG 04.316;\r\n1º Sgt BM Q00/78 ALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG 04.365;\r\n1º Sgt BM Q00/78 ALTAMIRO DA CONCEIÇÃO, RG 04.377;\r\n1º Sgt BM Q00/78 EDILSON FERNANDES, RG 04.782.\r\n2º Sgt BM Q09/78 MIGUEL DA SILVA, RG 04.501;\r\n2º Sgt BM Q05/78 JESSÉ RABELO DE ALMEIDA, RG 04.632;\r\n2º Sgt BM Q03/78 WILSON LUZ FOLSTER, RG 04.714;\r\n2º Sgt BM Q10/78 CARLOS HENRIQUE PENEDO, RG 04.882;\r\n2º Sgt BM Q10/79 FRANKLIN DE SOUZA, RG 04.979;\r\n2º Sgt BM Q00/79 DALMO CAVALLARES, RG 04.983;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, RG 05.003;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ALEXANDRE SANTANA DE SIMAS, RG 05.042;\r\n2º Sgt BM Q00/79 SAMUEL ANTUNES QUEIROZ, RG 05.076;\r\n2º Sgt BM Q09/79 JORGE ELIAS, RG 05.095;\r\n2º Sgt BM Q00/79 PAULO EMILIO COSTA DOS SANTOS, RG 05.116;\r\n2º Sgt BM Q06/79 JOSÉ PIO DA COSTA FILHO, RG 05.117;\r\n2º Sgt BM Q09/79 LUCIANO BAPTISTA FILHO, RG 05.125;\r\n2º Sgt BM Q00/79 CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, RG 05.149;\r\n2º Sgt BM Q00/79 CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO, RG 05.159;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, RG 05.171;\r\n2º Sgt BM Q00/79 EDUARDO LUIZ DA FONSECA, RG 05.196;\r\n2º Sgt BM Q09/79 EDELSON MARQUES, RG 05.199;\r\n2º Sgt BM Q09/79 ARNALDO PAES DE OLIVEIRA, RG 05.200;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JEREMIAS ANSELMO PEDRO, RG 05.235;\r\n2º Sgt BM Q09/79 VANILDO DE SÁ BARRETO, RG 05.239;\r\n2º Sgt BM Q00/79 CALEB FERREIRA GOMES, RG 05.240;\r\n2º Sgt BM Q03/79 JOÃO LUIZ NETTO, RG 05.305;\r\n2º Sgt BM Q03/79 SÉRGIO CARDOSO MOTTA, RG 05.306;\r\n2º Sgt BM Q01/79 VALDEVINO FRANCISCO DO PRADO, RG 05.316;\r\n2º Sgt BM Q00/79 AGRIMALDO TEIXEIRA DE SOUZA, RG 05.319;\r\n2º Sgt BM Q00/79 CARLOS JORGE RIBEIRO PIMENTEL, RG 05.328;\r\n2º Sgt BM Q03/79 JAIR DE FREITAS FILHO, RG 05.361;\r\n2º Sgt BM Q06/79 UBIRAJARA FERNANDES MENEZES, RG 05.363;\r\n2º Sgt BM Q00/79 LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA, RG 05.370;\r\n2º Sgt BM Q07/79 RONALDO DE JESUS, RG 05.395;\r\n2º Sgt BM Q07/79 ROBERTO GALDINO, RG 05.397;\r\n2º Sgt BM Q10/79 CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR, RG 05.472;\r\n2º Sgt BM Q09/80 SÉRGIO DOS SANTOS, RG 05.538;\r\n2º Sgt BM Q00/79 VALTER MONTEIRO DE LIMA, RG 05.548;\r\n2º Sgt BM Q02/79 TAURINO GRACIANO BARBOSA, RG 05.553;\r\n2º Sgt BM Q00/80 DELMO DA SILVA, RG 05.626;\r\n2º Sgt BM Q09/80 JORGE GALVÃO, RG 05.647;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JORGE BANDEIRA MENDES DE ALMEIDA, RG 05.655;\r\n2º Sgt BM Q02/80 JORGE ABRÃO DE ANDRADE, RG 05.691;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JOÃO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, RG 05.710;\r\n2º Sgt BM Q01/80 MÁRCIO NEY FRANCO HESPANHOL, RG 05.715;\r\n2º Sgt BM Q05/80 JOEL BENTO DA SILVA FILHO, RG 05.748;\r\n2º Sgt BM Q03/80 JOSÉ CARLOS VIANA, RG 05.768;\r\n2º Sgt BM Q05/79 MARCOS ANTÔNIO DUARTE, RG 05.775;\r\n2º Sgt BM Q00/79 PAULO PACÍFICO DA COSTA, RG 05.784;\r\n2º Sgt BM Q00/79 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 05.785;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO, RG 05.789;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JOSÉ DE OLIVEIRA EVANGELISTA, RG 05.836;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JONAS DE SOUZA, RG 05.846;\r\n2º Sgt BM Q08/80 JUAREZ BOA VENTURA, RG 05.850;\r\n2º Sgt BM Q07/79 ALEXANDRE DIONÍSIO FERREIRA, RG 05.851;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ARNALDO MIGUEL, RG 05.855;\r\n2º Sgt BM Q05/79 ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 05.857;\r\n2º Sgt BM Q00/79 CARLOS DOS SANTOS DIAS, RG 05.860;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ELAN GONÇALVES, RG 05.878;\r\n2º Sgt BM Q01/79 COSME JACINTO DE ALMEIDA, RG 05.886;\r\n2º Sgt BM Q00/80 EDUARDO MARIANO DE PAULA PINTO, RG 05.909;\r\n2º Sgt BM Q05/80 LAUDECIR PAULO ÁVILA, RG 05.931;\r\n2º Sgt BM Q05/80 JOSÉ WILLIAN SILVA BEZERRA, RG 05.949;\r\n2º Sgt BM Q02/80 OSMAR FERNANDES DA SILVA, RG 05.983;\r\n2º Sgt BM Q10/80 RENÊ MARQUES LEANDRO, RG 05.986;\r\n2º Sgt BM Q01/79 GASTÃO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, RG 06.010;\r\n2º Sgt BM Q01/79 EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 06.035;\r\n2º Sgt BM Q09/80 GILVAN CARLOS DE AZEVEDO, RG 06.054;\r\n2º Sgt BM Q01/80 SÉRGIO LOURO RODRIGUES, RG 06.065;\r\n2º Sgt BM Q01/80 NELSON JOSÉ TELLES, RG 06.079;\r\n2º Sgt BM Q10/80 TELMO BRANDÃO LADISLAU, RG 06.085;\r\n2º Sgt BM Q01/80 NILVAN DA SILVA AZEREDO, RG 06.106;\r\n2º Sgt BM Q09/80 JOSÉ MÁRIO DO COUTO, RG 06.123;\r\n2º Sgt BM Q09/80 RONEY EYER DA ROCHA, RG 06.135;\r\n2º Sgt BM Q00/80 PAULO MÁRIO DA COSTA, RG 06.237;\r\n2º Sgt BM Q02/80 AILSON REZENDE GOMES, RG 06.241;\r\n2º Sgt BM Q01/80 GILBERTO LEAL FERNANDES, RG 06.249;\r\n2º Sgt BM Q02/80 JOSÉ ORDACK LOPES, RG 06.288;\r\n2º Sgt BM Q00/80 LUCIO DOS SANTOS MACHADO, RG 06.291;\r\n2º Sgt BM Q05/81 MÁRIO JORGE IGNÁCIO MOREIRA, RG 06.477;\r\n2º Sgt BM Q05/81 PEDRO LUIZ DE SOUZA GOMES, RG 06.486;\r\n2º Sgt BM Q09/81 NILSON DE MELO SILVA, RG 06.491;\r\n2º Sgt BM Q05/81 PAULO ROBERTO FERREIRA, RG 06.494;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JÚLIO CÉSAR GOMES DA SILVA, RG 06.519;\r\n2º Sgt BM Q03/81 PAULO CÉSAR GALVÃO BRAGA, RG 06.562;\r\n2º Sgt BM Q05/81 JOÃO EVANGELISTA PINTO MARQUES, RG 06.574;\r\n2º Sgt BM Q01/81 IVO MONTEIRO DE AZEVEDO, RG 06.579;\r\n2º Sgt BM Q02/81 RICARDO MASCARENHAS CORREA, RG 06.591;\r\n2º Sgt BM Q09/81 VALDIR ESTÁCIO CRUZ, RG 06.610;\r\n2º Sgt BM Q00/81 WILSON GARCIA MOREIRA, RG 06.652;\r\n2º Sgt BM Q01/81 LUIZ FERNANDES DA COSTA, RG 06.676;\r\n2º Sgt BM Q01/81 WAGNER FERREIRA NUNES, RG 06.679;\r\n2º Sgt BM Q06/81 HÉLCIO NOGUEIRA, RG 06.684;\r\n2º Sgt BM Q00/81 LUIZ FERNANDES RODRIGUES DE CARVALHO, RG 06.687;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS ALMEIDA, RG 06.689;\r\n2º Sgt BM Q10/81 FERNANDO DE SOUZA, RG 06.710;\r\n2º Sgt BM Q00/81 SEBASTIÃO MENEZES DA CONCEIÇÃO, RG 06.737;\r\n2º Sgt BM Q00/81 HAMILTON EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 06.749;\r\n2º Sgt BM Q01/81 LUCIANO RANGEL CARDOSO, RG 06.751;\r\n2º Sgt BM Q00/81 PAULO SÉRGIO DA ROCHA PIRES, RG 06.755;\r\n2º Sgt BM Q02/81 CELSO LUIZ NÓBREGA FERREIRA, RG 06.767;\r\n2º Sgt BM Q03/81 VALMIR SEVILHA, RG 06.833;\r\n2º Sgt BM Q08/81 PEDRO VIEIRA DE SOUZA, RG 06.835;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ ROBERTO PONTES, RG 06.839;\r\n2º Sgt BM Q10/81 ADVERCI PEREIRA DE SOUZA, RG 06.840;\r\n2º Sgt BM Q10/81 ANTÔNIO PAULO CUSTÓDIO FILHO, RG 06.861;\r\n2º Sgt BM Q06/81 WALTER DA SILVA FORTES, RG 06.863;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JORGE DAMIÃO MAIRINK, RG 06.866;\r\n2º Sgt BM Q06/81 ROBERTO JANE PASSAGEM FERREIRA, RG 06.883;\r\n2º Sgt BM Q00/81 UBIRACY LYRA EVANGELISTA, RG 06.890;\r\n2º Sgt BM Q10/81 PAULO RENATO OLIVEIRA DA COSTA, RG 06.896;\r\n2º Sgt BM Q00/81 MAURÍCIO RAMOS DE FIGUEIREDO, RG 06.906;\r\n2º Sgt BM Q00/81 RENATO BRAZ DA SILVA, RG 06.909;\r\n2º Sgt BM Q01/81 ERNANI BEZERRA ROSADAS, RG 06.910;\r\n2º Sgt BM Q10/81 RUI DE SOUZA PUERTA, RG 06.911;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES, RG 06.934;\r\n2º Sgt BM Q00/81 MARLÚCIO LUIZ DE JESUS, RG 06.943;\r\n2º Sgt BM Q00/81 VALMIR FRANCELINO NOGUEIRA, RG 06.944;\r\n2º Sgt BM Q00/81 IVAN RODRIGUES DOS SANTOS, RG 06.948;\r\n2º Sgt BM Q01/81 MARCOS JOSÉ DA SILVA, RG 06.951;\r\n2º Sgt BM Q10/81 MIGUEL DE AMORIM MELLO, RG 06.954;\r\n2º Sgt BM Q06/81 ANÍSIO DA SILVA SANTOS, RG 06.957;\r\n2º Sgt BM Q00/81 WALTER CALDINI FILHO, RG 06.959;\r\n2º Sgt BM Q00/81 LUIZ HEITOR DE SOUZA MACHADO, RG 06.960;\r\n2º Sgt BM Q00/81 FÁBIO PEREIRA DE SOUZA, RG 06.967;\r\n2º Sgt BM Q03/81 ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA, RG 06.970;\r\n2º Sgt BM Q00/81 NILSON SANTANA DIAS PEREIRA, RG 06.972;\r\n2º Sgt BM Q02/81 ARTHUR DE OLIVEIRA RAMALHO NETO, RG 06.973;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ALMIR NUNES LIMA, RG 06.985;\r\n2º Sgt BM Q10/81 ELIAS SEVERINO MENDONÇA, RG 06.990;\r\n2º Sgt BM Q00/81 CARLOS ALBERTO DUARTE, RG 06.993;\r\n2º Sgt BM Q02/81 WALTER MOTTA DOS SANTOS, RG 07.017;\r\n2º Sgt BM Q00/81 SÉRGIO RODRIGUES, RG 07.021;\r\n2º Sgt BM Q00/81 NEI ANTÔNIO PEREIRA, RG 07.027;\r\n2º Sgt BM Q06/81 JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RG 07.030;\r\n2º Sgt BM Q06/81 WAGNER CARVALHO DE MAGALHÃES, RG 07.036;\r\n2º Sgt BM Q02/81 ALCIDEMIO ROCHA CLEMENTINO, RG 07.060;\r\n2º Sgt BM Q00/81 EDSON ALMIR BONFIM FILHO, RG 07.087;\r\n2º Sgt BM Q01/81 ANTÔNIO FERNANDO DA LUZ RAYMUNDO, RG 07.090;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, RG 07.091;\r\n2º Sgt BM Q01/81 SEBASTIÃO DE ALMEIDA VARELLA, RG 07.094;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ CARLOS THADEU SANT'ANNA, RG 07.101;\r\n2º Sgt BM Q01/81 CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 07.105;\r\n2º Sgt BM Q00/81 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, RG 07.118;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ROBERTO DOS SANTOS MARCELO, RG 07.125;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ROTERDAN EBOLI, RG 07.146;\r\n2º Sgt BM Q01/81 JAIR FARIA DA SILVA, RG 07.154;\r\n2º Sgt BM Q00/81 NELSON DA PENHA LEAL, RG 07.201;\r\n2º Sgt BM Q01/81 JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, RG 07.204;\r\n2º Sgt BM Q00/81 CARLOS FERREIRA FAGUNDES, RG 07.212;\r\n2º Sgt BM Q02/81 SIDNEY VIEIRA CHAVES, RG 07.218;\r\n2º Sgt BM Q06/81 GILBERTO LOURENÇO, RG 07.221;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JORGE FERNANDES ALVES, RG 07.222;\r\n2º Sgt BM Q02/81 ARMANDO DURVAL CAMARA NETO, RG 07.224;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JEFERSON FERNANDES RIBEIRO, RG 07.226;\r\n2º Sgt BM Q00/81 SALOMÃO BASTOS CARNEIRO, RG 07.229;\r\n2º Sgt BM Q00/81 PAULO DOS SANTOS MATOS, RG 07.230;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ANTÔNIO VALME GOMES DA SILVA, RG 07.233;\r\n2º Sgt BM Q05/81 WALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 07.243;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ANTÔNIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO, RG 07.245;\r\n2º Sgt BM Q10/81 CLARISSO DOMINGOS, RG 07.250;\r\n2º Sgt BM Q01/81 PAULO CÉSAR MIRANDA PEREIRA, RG 07.253;\r\n2º Sgt BM Q00/82 ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA, RG 07.260;\r\n2º Sgt BM Q02/82 SILMAR JACINTO MOTTA, RG 07.261;\r\n2º Sgt BM Q02/82 CARLOS ROBERTO VERONESE, RG 07.266;\r\n2º Sgt BM Q10/82 JORGE MANUEL DA COSTA NOGUEIRA, RG 07.268;\r\n2º Sgt BM Q00/82 LAERTE BORBA JÚNIOR, RG 07.279;\r\n2º Sgt BM Q05/82 JOILTON ESTEVAN DE LIMA, RG 07.282;\r\n2º Sgt BM Q00/82 WILSON CORDEIRO DE SOUZA, RG 07.320;\r\n2º Sgt BM Q02/81 ADMILSON MAGALHÃES MENEZES, RG 07.322;\r\n2º Sgt BM Q00/82 CARLOS ALBERTO PASSOS CALDAS, RG 07.346.\r\n1º Sgt BM Q00/78 PAULO ROBERTO DE CARVALHO, RG 04.536;\r\n1º Sgt BM Q01/78 CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS, RG 04.562;\r\n1º Sgt BM Q02/78 JOSÉ CARLOS LEITE, RG 04.564;\r\n1º Sgt BM Q01/78 JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO, RG 04.588;\r\n1º Sgt BM Q02/78 ADELINO VICTORINO, RG 04.597;\r\n1º Sgt BM Q00/78 ALBERTO VASCONCELOS ALVES, RG 04.604;\r\n1º Sgt BM Q00/78 DAMIÃO CEZAR DE SÁ FREIRE, RG 04.612;\r\n1º Sgt BM Q00/78 GILSON PEREIRA CHAVES, RG 04.620;\r\n1º Sgt BM Q02/78 GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, RG 04.623;\r\n1º Sgt BM Q00/78 MÁRIO CÉSAR COSTA DE JESUS, RG 04.652;\r\n1º Sgt BM Q00/78 NATANAEL ROZA DA SILVA, RG 04.653;\r\n1º Sgt BM Q00/78 SÉRGIO AMORIM CRESPO, RG 04.667;\r\n1º Sgt BM Q06/78 MÁRIO LUIZ GONÇALVES, RG 04.696;\r\n1º Sgt BM Q00/78 BERNARDO FIORENTINI, RG 04.715;\r\n1º Sgt BM Q00/78 CLÁUDIO LUIZ FERREIRA GOMES, RG 04.740;\r\n1º Sgt BM Q00/78 ERNANY MARANHÃO DE VÉRAS OLIVEIRA BURGOS, RG 04.749;\r\n1º Sgt BM Q02/78 UBIRATAN BARBOSA DA SILVA, RG 04.755;\r\n1º Sgt BM Q00/78 LUIZ NASCIMENTO DA SILVA VICENTE, RG 04.797;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, RG 04.801;\r\n1º Sgt BM Q00/78 JOSÉ LUIZ DE CARVALHO TOLEDO, RG 04.820;\r\n1º Sgt BM Q00/78 VINALDO PEREIRA DA SILVA, RG 04.859;\r\n1º Sgt BM Q01/78 GELSON MONTEIRO, RG 04.881.\r\n1º Sgt BM Q05/78 CARLOS RIBEIRO, RG 04.606;\r\n1º Sgt BM Q02/78 SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, RG 04.831;\r\n1º Sgt BM Q00/78 WALDENIR MACHADO, RG 04.837;\r\n1º Sgt BM Q00/78 NILTON ARAÚJO DE SOUZA, RG 04.855;\r\n1º Sgt BM Q00/78 GILMAR ISIDRO DA SILVA, RG 04.884;\r\n1º Sgt BM Q00/78 LUIZ CÉLIO DE OLIVEIRA, RG 04.885;\r\n1º Sgt BM Q00/78 MÁRIO CANEDA RIBEIRO, RG 04.891.\r\n2º Sgt BM Q00/78 JOSÉ FERNANDES DE ABREU NETO, RG 04.445;\r\n2º Sgt BM Q01/78 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, RG 04.846;\r\n2º Sgt BM Q07/78 JOSÉ BENEDITO BARBOSA, RG 04.883;\r\n2º Sgt BM Q10/79 JOSÉ ONOFRE ALVES, RG 05.048;\r\n2º Sgt BM Q00/79 PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME, RG 05.092;\r\n2º Sgt BM Q02/79 ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, RG 05.123;\r\n2º Sgt BM Q00/79 GUILHERME VIRGÍLIO NETTO, RG 05.135;\r\n2º Sgt BM Q00/79 LUIZ CARLOS MOREIRA DIAS, RG 05.156;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ANTÔNIO TEIXEIRA, RG 05.160;\r\n2º Sgt BM Q09/79 JOÃO COUTINHO RIBEIRO, RG 05.182;\r\n2º Sgt BM Q02/79 ELI SANTOS DE LIMA, RG 05.201;\r\n2º Sgt BM Q00/79 LEMAR LOPES DO NASCIMENTO, RG 05.216;\r\n2º Sgt BM Q09/79 CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA E SILVA, RG 05.271;\r\n2º Sgt BM Q03/79 CARLOS ALBERTO LEOTTI, RG 05.315;\r\n2º Sgt BM Q00/79 WANDERLHE LIMA DE FREITAS, RG 05.403;\r\n2º Sgt BM Q00/79 HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, RG 05.433;\r\n2º Sgt BM Q00/79 SÉRGIO CARLOS VIEIRA DA COSTA, RG 05.583;\r\n2º Sgt BM Q00/79 SEBASTIÃO ALMEIDA DE PAIVA ARAÚJO, RG 05.609;\r\n2º Sgt BM Q09/80 WILSON ARAÚJO LIMA DA SILVA, RG 05.614;\r\n2º Sgt BM Q00/80 PAULO SÉRGIO MACHADO, RG 05.657;\r\n2º Sgt BM Q02/80 JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG 05.685;\r\n2º Sgt BM Q06/80 JOAQUIM MAIA PINTO, RG 05.688;\r\n2º Sgt BM Q05/80 GERSON CARLOS JULIO DA SILVA, RG 05.706;\r\n2º Sgt BM Q00/80 DANIEL SOARES PINHEIRO, RG 05.716;\r\n2º Sgt BM Q00/79 MAURÍCIO BISPO DOS SANTOS, RG 05.769;\r\n2º Sgt BM Q00/79 RENÊ ROLA MOREIRA, RG 05.811;\r\n2º Sgt BM Q03/80 ISMAEL MURATT, RG 05.900;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ADILSON DE OLIVEIRA, RG 05.991;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ARNALDO LUIZ AZEVEDO CARNEIRO, RG 06.024;\r\n2º Sgt BM Q00/80 DANIEL PINHO MASCARENHAS, RG 06.028;\r\n2º Sgt BM Q00/80 SIDIMAR COSTA, RG 06.030;\r\n2º Sgt BM Q00/80 FERNANDO DE SOUZA OURIQUES, RG 06.034;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ANTÔNIO AMÂNCIO KLEIN, RG 06.122;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JORGE PEREIRA DE SOUZA, RG 06.287;\r\n2º Sgt BM Q05/81 VANDERCI TAVARES DE LIMA, RG 06.742;\r\n2º Sgt BM Q00/81 CARLOS ÂNGELO DOS SANTOS, RG 06.838;\r\n2º Sgt BM Q00/81 NILSON FERREIRA LIMA, RG 06.856;\r\n2º Sgt BM Q00/81 IVAN NAZARENO DA SILVA JÚNIOR, RG 06.915;\r\n2º Sgt BM Q06/81 NELSON SIMÕES PIMENTEL, RG 06.927;\r\n2º Sgt BM Q03/81 ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO PUGA, RG 06.968;\r\n2º Sgt BM Q00/81 LEMAR BAZILIO JOSÉ MACHADO, RG 06.971;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOÃO DE ALMEIDA CORDEIRO, RG 06.982;\r\n2º Sgt BM Q06/81 JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG 06.996;\r\n2º Sgt BM Q01/81 SÉRGIO RIBEIRO DE ASSIS, RG 07.029;\r\n2º Sgt BM Q00/81 OTACÍLIO DE SOUZA FILHO, RG 07.043;\r\n2º Sgt BM Q00/81 REGINALDO DE CASTRO CARREIRO, RG 07.092;\r\n2º Sgt BM Q10/81 JOSÉ AILTON DOS SANTOS GONÇALVES, RG 07.235;\r\n2º Sgt BM Q00/81 LUIZ CARLOS FRANÇA CANCIO, RG 07.236;\r\n2º Sgt BM Q00/81 VALDECIR GOMES XAVIER, RG 07.237;\r\n2º Sgt BM Q05/81 ILSON DO NASCIMENTO LEMOS, RG 07.241;\r\n2º Sgt BM Q01/82 ELIOMAR GOMES GRANDINI, RG 07.276;\r\n2º Sgt BM Q09/82 LIERTE NASCIMENTO, RG 07.310.\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/78 IVAN NERY, RG 03.631;\r\n1º Sgt BM Q06/78 OSMIR VIEIRA DA SILVA, RG 04.452;\r\n1º Sgt BM Q02/78 PAULO FERNANDO CARVALHO DA SILVA, RG 04.492;\r\n1º Sgt BM Q02/78 GILMAR GERVÁSIO, RG 04.508;\r\n1º Sgt BM Q02/78 CLÁUDIO LUIZ INÁCIO ALVES, RG 04.523;\r\n1º Sgt BM Q05/78 MADSON DE SOUZA LOPES, RG 04.524;\r\n1º Sgt BM Q10/78 NÉLIO TELES RIBEIRO, RG 04.529;\r\n1º Sgt BM Q10/78 JOÃO BATISTA GERALDO DOS SANTOS, RG 04.530;\r\n1º Sgt BM Q10/78 DOMINGOS HELENO DE SOUZA, RG 04.533.\r\nSd BM Q00/00 GILBERTO HENRIQUE DA COSTA, RG 26.311;\r\nSd BM Q00/00 EVANDRO DIAS DA SILVA, RG 26.315;\r\nSd BM Q00/00 FÁBIO AMORIM, RG 26.318;\r\nSd BM Q00/00 GLAUCEMIR GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 26.324;\r\nSd BM Q00/00 JORGE ANDRÉ GOMES DE SOUZA, RG 26.327;\r\nSd BM Q01/00 WISLEY WILKERSON BERNARDO, RG 26.330;\r\nSd BM Q00/00 JOCEMAR LUIZ PACHECO MARCOS, RG 26.331;\r\nSd BM Q00/00 WELLINGTON CASTRO ALBUQUERQUE, RG 26.333;\r\nSd BM Q00/00 JAISSON CASSERES ROSA, RG 26.338;\r\nSd BM Q00/00 RONALDO CORRÊA DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 26.340;\r\nSd BM Q00/00 ALEXANDRE GOMES BATISTA, RG 26.341;\r\nSd BM Q00/00 NILO DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, RG 26.343;\r\nSd BM Q00/00 ULISSES MARTINS DA PAIXÃO, RG 26.346;\r\nSd BM Q00/00 MARCO ANTÔNIO DOS ANJOS FERNANDES, RG 26.349;\r\nSd BM Q00/00 MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, RG 26.350;\r\nSd BM Q00/00 LEANDRO LOROZA GUIMARÃES, RG 26.351;\r\nSd BM Q00/00 MARCOS VINÍCIUS DOS PASSOS CAPPATO, RG 26.352;\r\nSd BM Q00/00 SIDNEI GOMES PIO, RG 26.354;\r\nSd BM Q01/00 FÁBIO PEGAS DA SILVA, RG 26.355;\r\nSd BM Q00/00 ALEX DE SOUZA OLIVEIRA, RG 26.358;\r\nSd BM Q00/00 WIVERSON MODESTO DA SILVA, RG 26.360;\r\nSd BM Q00/00 ROBSON LUIZ VIEIRA DE FREITAS, RG 26.361;\r\nSd BM Q00/00 MARTINIANO PAES TAVARES, RG 26.363;\r\nSd BM Q00/00 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FRANÇA, RG 26.364;\r\nSd BM Q00/00 ADILSON CONCEIÇÃO, RG 26.365;\r\nSd BM Q05/00 MARCELO TEIXEIRA THOMAZ, RG 26.366;\r\nSd BM Q00/00 FELIPE DOURADO DOS SANTOS, RG 26.370;\r\nSd BM Q00/00 REGINALDO SILVA MONDEGO, RG 26.371;\r\nSd BM Q05/00 JOAQUIM JOSÉ BENTO DA CUNHA, RG 26.372;\r\nSd BM Q05/00 LEONARDO TEIXEIRA THOMAZ, RG 26.378;\r\nSd BM Q00/00 EDSON ALVES CORREIA, RG 26.379;\r\nSd BM Q00/00 ANDERSON JOÃO CARLINDO, RG 26.380;\r\nSd BM Q00/00 ANIBAL DOS SANTOS RIBEIRO JÚNIOR, RG 26.381;\r\nSd BM Q00/00 FÁBIO DE SOUZA GOMES, RG 26.383;\r\nSd BM Q00/00 MARCOS AURÉLIO DE ARRUDA CÂMARA, RG 26.384;\r\nSd BM Q00/00 CLÉBER AUGUSTO DA SILVA, RG 26.385;\r\nSd BM Q00/00 MARCELO SOARES DA CONCEIÇÃO, RG 26.386;\r\nSd BM Q00/00 FÁBIO FELIPE SOARES, RG 26.429;\r\nSd BM Q00/00 PAULO ROBERTO SOARES FILHO, RG 26.430.\r\n2º Sgt BM Q09/83 JOSÉ CARLOS MENDES CARVALHO, RG 07.681;\r\n2º Sgt BM Q09/83 JORGE LUIZ MOURA NERY, RG 07.700;\r\n2º Sgt BM Q07/83 ONILDO DA SILVEIRA DUARTE, RG 07.709;\r\n2º Sgt BM Q00/83 MARCOS ANTÔNIO SOUZA SOARES, RG 07.718;\r\n2º Sgt BM Q10/83 JORGE LUIZ LOPES DA CUNHA, RG 07.728;\r\n2º Sgt BM Q00/83 RONALDO ANDRÉ DE SOUZA, RG 07.741;\r\n2º Sgt BM Q00/83 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, RG 07.742;\r\n2º Sgt BM Q00/83 HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 07.745;\r\n2º Sgt BM Q00/83 MAX COUTO DA SILVA, RG 07.746;\r\n2º Sgt BM Q10/83 RICARDO MACIEL RABELLO, RG 07.748;\r\n2º Sgt BM Q06/83 LUIZ NOGUEIRA BARBOSA, RG 07.759;\r\n2º Sgt BM Q05/83 LUIZ CARLOS DA SILVA MYRA, RG 07.764;\r\n2º Sgt BM Q00/83 LUIZ CARLOS JACINTHO, RG 07.774;\r\n2º Sgt BM Q00/83 ROBERTO TEIXEIRA MELLO, RG 07.800;\r\n2º Sgt BM Q00/83 GERSON ROCHA ARGOLO, RG 07.807;\r\n2º Sgt BM Q00/83 RONALDO FERNANDES DA SILVA, RG 07.814;\r\n2º Sgt BM Q01/83 CARLOS ALBERTO DE SOUZA WERGLES, RG 07.832;\r\n2º Sgt BM Q03/83 ÉDSON BATISTA DOS SANTOS, RG 07.840;\r\n2º Sgt BM Q00/83 JOÃO ROBERTO PEREIRA SEIXEDO, RG 07.841;\r\n2º Sgt BM Q00/83 MARCOS SOARES FERREIRA, RG 07.857;\r\n2º Sgt BM Q00/83 WILLIAM DA SILVA LOPES, RG 07.862;\r\n2º Sgt BM Q01/83 SIDNEY TIUBA DE CARVALHO, RG 07.863;\r\n2º Sgt BM Q09/83 HAROLDO FÉLIX DE FREITAS, RG 07.870;\r\n2º Sgt BM Q09/83 JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA, RG 07.877;\r\n2º Sgt BM Q09/83 MOISÉS DA COSTA NUNES, RG 07.878;\r\n2º Sgt BM Q00/83 RUDIMAR VENTURA DOS SANTOS, RG 07.885;\r\n2º Sgt BM Q00/83 PAULO CÉSAR DA SILVA, RG 07.887;\r\n2º Sgt BM Q10/83 SEDIMAR ROQUE BASTOS, RG 07.895;\r\n2º Sgt BM Q02/83 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG 07.896;\r\n2º Sgt BM Q00/83 WALDECIR VIOL SOARES, RG 07.906;\r\n2º Sgt BM Q08/83 EDILSON BESERRA DA SILVA, RG 07.929;\r\n2º Sgt BM Q10/83 JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO, RG 07.939;\r\n2º Sgt BM Q03/83 CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO, RG 07.957;\r\n2º Sgt BM Q01/83 FERNANDO ROMÃO PINHEIRO, RG 07.968;\r\n2º Sgt BM Q10/83 EDSON BARBOSA, RG 07.973;\r\n2º Sgt BM Q00/83 ELIEZER DE FIGUEIREDO, RG 08.034;\r\n2º Sgt BM Q00/83 JORGE LUIZ DA CUNHA, RG 08.043;\r\n2º Sgt BM Q03/83 CEZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA, RG 08.052;\r\n2º Sgt BM Q10/83 FERNANDO JOSÉ SALLES FAJARDO, RG 08.053;\r\n2º Sgt BM Q10/83 CLÉBIO LUIZ PAES, RG 08.061;\r\n2º Sgt BM Q00/83 JORGE ADOLFO SOARES PEIXOTO, RG 08.084;\r\n2º Sgt BM Q09/83 CELSO SANTOS ALMEIDA, RG 08.093;\r\n2º Sgt BM Q00/83 FRANCISCO CARLOS PINHEIRO, RG 08.096;\r\n2º Sgt BM Q00/83 AURECIR MARTINS DE MELO, RG 08.098;\r\n2º Sgt BM Q00/83 ROSALVO CORRÊA WESLEY, RG 08.101;\r\n2º Sgt BM Q00/83 JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS CRUZ, RG 08.107;\r\n2º Sgt BM Q10/83 PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, RG 08.110;\r\n2º Sgt BM Q06/83 JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA, RG 08.119;\r\n2º Sgt BM Q00/83 EVERALDO DA SILVA LIRA, RG 08.125;\r\n2º Sgt BM Q00/83 PEDRO RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG 08.190.\r\n2º Sgt BM Q06/79 JOÃO RICARDO TUELHER CAMPOS, RG 05.031;\r\n2º Sgt BM Q06/83 ALEXANDER DE ALMEIDA CAMARA, RG 07.837;\r\n2º Sgt BM Q09/83 LUIZ CARLOS GONÇALVES EMERIK, RG 08.154;\r\n2º Sgt BM Q09/83 CARLOS AFONSO DA SILVA LEITE, RG 08.157;\r\n2º Sgt BM Q05/83 JORGE LUIZ PINTO QUINTANILHA, RG 08.162;\r\n2º Sgt BM Q10/83 RONALDO GOMES DA SILVA, RG 08.165;\r\n2º Sgt BM Q10/83 AUGUSTO CÉSAR ROBERTO, RG 08.166;\r\n2º Sgt BM Q02/83 FERNANDO CÉSAR RIBEIRO FLOR, RG 08.171;\r\n2º Sgt BM Q05/83 JOSÉ LUIZ NUNES, RG 08.173;\r\n2º Sgt BM Q00/83 MARCO ANTÔNIO AMADO, RG 08.187;\r\n2º Sgt BM Q10/83 CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE, RG 08.188.\r\nRef.: Processo nº E-08/003/51416/2008. \r\nId: 512158\r\n"
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        "512165": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " DE 18.04.2008\r\nMARIA AUXILIADORA DE MORAES SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.132-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.249/2008.\r\nROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.855-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo A, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Auxiliadora de Moraes Souza, mat. nº 187.132-6. Proc. nº E-03/10.600.249/2008.\r\n, a pedido, SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.372-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.180/2008.\r\nCLAUDIO DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.388-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Graça Moreira Campos, mat. nº 515.372-1. Proc. nº E-03/10.600.180/2008.\r\n, a pedido, BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.896-2, da função de Diretor do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.001/2008.\r\n, a pedido, ELAINE GRANATO DE OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.793-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.001/2008.\r\n, a pedido, MARISA NIGRO MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.678-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.001/2008.\r\nRENATA SOUZA VALEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.512-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Vianna da Rocha Trezze, mat. nº 280.896-2. Proc. nº E-03/810.001/2008.\r\nANA MARCIA ALVES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.983- 8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Granato de Oliveira Garcia, mat. nº 249.793-1. Proc. nº E-03/810.001/2008.\r\nADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.275-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marisa Nigro Mattos, mat. nº 828.678-3. Proc. nº E-03/810.001/2008.\r\n, a pedido, ALINE JARDIM DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.859-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.049/2008.\r\nTEREZA LUCIA RIBEIRO SIMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.035-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Jardim da Fonseca, mat. nº 841.859-2. Proc. nº E-03/810.049/2008.\r\n, a pedido, JOSÉ INÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.024-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.171/2008.\r\nLEONARDO MARQUES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.262-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Inácio da Silva, mat. nº 845.024-9. Proc. nº E- 03/10.600.171/2008.\r\n, com validade a contar de 07/03/90, MANOELINA DA SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.392-8, da função de Diretor da E.E. Major José Monteiro Soares, Município de Vassouras, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E- 03/10.800.378/2007.\r\n, a pedido, INGRID DE MATOS TAVARES PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.642-7, da função de Secretário da E.E. Castália, U.A. 18-1249, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.974/2008.\r\n, a pedido, LÚCIA DE FÁTIMA PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.324-2, da função de Secretário da E.E. Independência, U.A. 18-0645, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.010.010/97.\r\nISLEIDE MARIA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.197-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Independência, U.A. 18-0645, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia de Fátima Pinto da Rocha, mat. nº 234.324-2. Proc. nº E-03/3.010.027/2008.\r\nId: 512165\r\n"
        ],
        "512176": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2008\r\nDESIGNA para, em Comissão, examinar a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA FASE II DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CONSTRUÇÃO DE CRECHE E MÓDULO DE SAÚDE NO BAIRRO XAVANTES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo nº E- 33/210.715/2004, Contrato nº 065/2005, integrante do Programa Nova Baixada, a cargo da firma ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, os membros abaixo relacionados: a) Pelo DER-RJ: Ilza de Sant'Anna Pizarro, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56.296 - CREA-RJ 146.822-D - João Carlos de Oliveira Azedias, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55.273 - CREA-RJ 151.626-D - b) Pelo Consórcio Supervisor CET - Engenheiro Residente: Alexandre de Almeida Santos, Engenheiro, CREA-RJ 100.949-7 - c) Pelo Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia CFEN/UERJ: José Alexandre Pimenta de Carvalho, Engenheiro, CREA-RJ 27.038-D - d) Pela Espectro Engenharia LTDA: Marcos Machado dos Santos, Engenheiro, CREA-RJ 30.307-D. Processo nº E-17/201.508/2008.\r\nId: 512176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512186": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nAPOSENTA, a pedido e com proventos integrais, ELISABETH DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula 264.830-1, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/960.029/2006.\r\nAPOSENTA JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.394-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2007. Proc. nº E-08/220.360/2008.\r\nAPOSENTA YASUO WADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.659-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 05 de março de 2008. Proc. nº E-08/220.581/2008.\r\nAPOSENTA MAURICIO DE BARROS CORREA, Médico, Classe “A”, matrícula 005.383-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com o artigo 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 09 de março de 2008. Proc. nº E-08/220.602/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido e com proventos integrais, LUIZ ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.638-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com o § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/986.022/2008. \r\nId: 512186\r\n"
        ],
        "512187": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90076/2008, publicado no D.O. de 20.02.2008, Ato do Diretor de 17.01.2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 20.03.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1140/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90063/2008, publicado no D.O. de 12.02.2008, Ato do Diretor de 09.01.2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 12.03.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1141/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90072/2008, publicado no D.O. de 20.02.2008, Ato do Diretor de 09.01.2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 20.03.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1142/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90064/2008, publicado no D.O. de 12.02.2008, Ato do Diretor de 09.01.2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 12.03.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1143/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90025/2008, publicado no D.O. de 01.02.2008, Ato do Diretor de 18.12.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 01.03.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1144/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90027/2008, publicado no D.O. de 01.02.2008, Ato do Diretor de 17.12.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 01.03.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1145/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90023/2008, publicado no D.O. de 01.02.2008, Ato do Diretor de 07.12.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 01.03.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1146/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90029/2008, publicado no D.O. de 01.02.2008, Ato do Diretor de 04.12.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 01.03.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1147/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90016/2008, publicado no D.O. de 20.01.2008, Ato do Diretor de 21.11.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 20.02.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1148/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90015/2008, publicado no D.O. de 22.01.2008, Ato do Diretor de 21.11.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 20.02.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1149/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90071/2008, publicado no D.O. de 20.02.2008, Ato do Diretor de 12.11.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 20.03.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1150/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, processo nº E-08/90082/2008, publicado no D.O. de 22.02.2008, Ato do Diretor de 12.11.2007, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 22.03.2008. Of. HEGV/DIR. GERAL Nº 1151/2008.\r\nId: 512187\r\n"
        ],
        "512192": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 11/12/2007\r\n, matrícula nº 100.199-9, brasileiro, C.I.C nº 098284867-68, nascido em 30/01/1943, sexo masculino, por tador da carteira de identidade nº 00001673885, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP, sob o nº 10030251661, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.003, de 01/11/2007, do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 07/12/2007, com validade a contar de 26/11/2007.Tomou posse em 11/12/2007. Processo nº E- 01/305.380/2007.\r\nId: 512192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512201": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.062/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.063/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.074/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.073/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.071/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.072/2008.\r\nDE 17.04.2008\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores, MAURICIO RODRIGUES VIDAL Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.989-6; ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 e VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.482-1, sobre a presidência do primeiro. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.206/2008 e apensos E-21/900.263/2008; E-21/900.267/2008; E-21/900.268/2008; E-21/900.307/2008; E-21/900.310/2008; E-21/900.311/2008; E- 21/900.312/2008; E-21/900.313/2008; E-21/900.314/2008; E- 21/900.315/2008; E-21/900.316/2008; E-21/900.317/2008; E- 21/900.319/2008; E-21/900.327/2008; E-21/900.454/2008; E- 21/905.046/2008; E-21/905.054/2008.\r\nId: 512201\r\n"
        ],
        "512202": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nSTICA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIZETE ROSA HENRIQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.024-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/981.100/2008.\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10/04/2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.462- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/998.027/2008.\r\nId: 512202\r\n"
        ],
        "512203": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " \r\nFREI CANECA E ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.017/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.021/2008.\r\nDE 02.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.023/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.020/2008.\r\nDE 27.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.021/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.021/2008.\r\nDE 04.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DO NASCIMENTO VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.145-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.026/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.016/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.030/2008. \r\nId: 512203\r\n"
        ],
        "512204": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRSPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINÍCIUS DE ARAUJO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.087- 5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.028/2008.\r\nDE 20.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANILO BASTOS SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.079-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.031/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.082-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.032/2008.\r\n17.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DE MELLO BITENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.049-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.033/2008.\r\nDE 18.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.041-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.034/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON SALGADO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.011-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.035/2008.\r\nDE 25.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO SILVA DE SOUZA, RG 80.243. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.037/2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.291-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.038/2008.\r\nDE 26.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL EUCLIDES PEREIRA LIMA, RG 80.067. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.039/2008.\r\nDE 27.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARCHITTO GOMES, RG 79.259. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.041/2008.\r\nDE 02.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO LEOCÁCIO PEREIRA, RG 75.823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.042/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA DE ALVARENGA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.225-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.043/2008.\r\nDE 03.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS SANTANA TEIXAIRA, SD PM RG 71.300. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.044/2008.\r\nDE 04.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES DA HORA, SD PM RG 71.794. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.045/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IBSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, SD PM RG 75.809. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.046/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO DA CONCEIÇÃO PESSANHA, SD PM RG 68.919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.047/2008.\r\n\r\nDE MATTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS DE PAULA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.835-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.025/2008.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO NOGUEIRA BARROSO, CB-PM RG 61.278. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.016/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 47.733. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.013/2008.\r\nDE 09.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON RANGEL CORDEIRO NETO, CB PM RG 59.631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.015/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOZWARTH\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.013/2008.\r\nDE 08.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PAULO ALVES DA CRUZ, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 888.346-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.014/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.011- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.020/2008.\r\nDE 08.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDEMAR SCHULZ Inspetor de Segurança Penitenciária matrícula nº 181.416-9 na presidência, ROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.857-7 e BRUNO DA MATTA ARAÚJO Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.305-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.022/2008.\r\nDE 09.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN DOS REIS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.458-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.023/2008.\r\nId: 512204\r\n"
        ],
        "512205": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.005/2008.\r\nId: 512205\r\n"
        ],
        "512208": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "Passa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nISAIAS NOGUEIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 15.032, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.09.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 02.03.2004. Proc. nº E-25/00038/581-1989.\r\nJORGE BERNARDO TEIXEIRA, 2º Sargento PM, RG 26.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 05.05.2004. Proc. nº E-25/00006/2586-2000.\r\nLEONTINO DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 1/06.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.10.1964, com 34 anos de serviço, a contar de 08.02.1999. Proc. nº E-25/02156/584-1986.\r\nPERCIVAL PIRES, Cabo PM, RG 19.792, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com 34 anos de serviço, a contar de 21.07.2003. Proc. nº E-25/01142/502-1995.\r\nWALDIR CRUZ, 2º Sargento PM, RG 23.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.07.1970, com 38 anos de serviço, a contar de 15.07.2001. Proc. nº E-09/00171/2512-2000. \r\nId: 512208\r\n"
        ],
        "512272": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.04.2008\r\nReforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nISMAEL PIRES, 3º Sargento PM, RG 52.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 22 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0229/2535-2008.\r\nSÉRGIO DA SILVA CARVALHO, 2º Sargento PM, RG 37.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2502-2008. \r\nId: 512272\r\n"
        ],
        "512488": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2008\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor GERALDO CÂNDIDO FERREIRA FILHO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 837.705-3, por inobservância ao art. 39, incisos III e V, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/10.700.274/2006.\r\nId: 512488\r\n"
        ],
        "513337": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.04.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCELSO CARVALHO DA CRUZ, Subtenente PM, RG 30.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0638/2589-2008.\r\nCESAR AUGUSTO DA CRUZ, Subtenente PM, RG 30.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2502-2007.\r\nDELSON JERÔNIMO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 30.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2545-2007.\r\nDJALMA ALVES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1143/2579-2008.\r\nFLÁVIO FÉLIX FERREIRA, Subtenente PM, RG 32.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2572-2008.\r\nHUMBERTO LUIZ DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 33.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2568-2008.\r\nJORGE GONÇALVES DI LEU, 1º Sargento PM, RG 36.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1142/2579-2008.\r\nJORGE LUIZ DE AQUINO, Subtenente PM, RG 36.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2598-2007.\r\nJOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 30.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1977, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/1581/2573-2008.\r\nJÚLIO AFONSO RODRIGUES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 32.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0157/2577-2008.\r\nLUIS ALBERTO DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 30.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0216/2577-2008.\r\nLUIZ ALBERTO BRAGA CAROTTA, 1º Sargento PM, RG 33.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0641/2589-2008.\r\nLUIZ CARLOS PINTO, 1º Sargento PM, RG 33.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0205/2573-2008.\r\nMAURÍCIO MOREIRA DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 45.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2598-2007.\r\nNILO SÉRGIO GERÔNIMO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 34.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0094/2575-2007.\r\nNILTON MARQUES DE SANTANA, 1º Sargento PM, RG 33.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2513-2008.\r\nNILTON SIMÕES BARROS, 2º Sargento PM, RG 33.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2572-2008.\r\nROBERTO FERREIRA SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2502-2008.\r\nROBERTO SILVA, Subtenente PM, RG 30.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/1487/2523- 2007.\r\nULISSES MENDES VILLAR, 3º Sargento PM, RG 52.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0062/2591-2008.\r\nWALKER JORGE LEITE FILHO, 1º Sargento PM, RG 35.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1144/2577-2008.\r\nWALTER SALDANHA CORRÊA, 1º Sargento PM, RG 30.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2569-2007.\r\nId: 513337\r\n"
        ],
        "513545": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOuvidoria 0800 285 9796\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 24/04/2008\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/04/2008, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Beiruth, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 513545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513590": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularida des noticiada no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 5, 25, 26, 28, 29, 35/37, 40, 41, 44 e 45. Processo n° E- 26/82051/2007.\r\nId: 513590\r\n"
        ],
        "513628": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            ", Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.446-9, para exercer a função de Secretário do CES de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Valéria Tavares Cordeiro, mat. nº 271.559-7. Proc. nº E-03/10.400.689/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 806.982-5, da função de Diretor da E.E. Dr. Luiz Guaraná, U.A. 18-2651, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.649/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 254.645-5, da função de Diretor da E.E. João Baptista Filho, U.A. 18-2665, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.644/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 254.518-4, da função de Diretor da E.E. João Clapp, U.A. 18-2668, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.648/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.841-4, da função de Diretor da E.E. Maria Queiroz de Oliveira, U.A. 18-2681, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.650/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 518.864-4, da função de Diretor da E.E. Mário Barroso, U.A. 18-2682, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.653/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 244.946-0, da função de Diretor da E.E. Morangaba, U.A. 18-2685, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.652/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.975-0, da função de Diretor da E.E. Padre João Norberto da Costa Lima, U.A. 18-2688, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.646/2008.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.323-0, da função de Diretor da E.E. Rotary I, U.A. 18- 2706, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.643/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 252.145-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 144 - Prof.ª Carmem Sylvia Carneiro, U.A. 18-0738, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.647/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.124-3, da função de Diretor do J.I. Alva Doralice Ribeiro de Castro, U.A. 18-2762, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.645/2008.\r\nENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.193-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Alfredo Baltazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/4.110.404/2008.\r\nId: 513628\r\n"
        ],
        "513654": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.02.2008\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CATIA VALERIA FORTUNATO DE CARVALHO - RG 030.787, a contar de 30 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/055/51162/2008.\r\nDE 19.03.2008\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/80 HENRIQUE JOSE FURTADO, RG 006.240, a contar de 07 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 045, de 07 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/122/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ALEXSANDER FERREIRA VAZ - RG 027.039, a contar de 07 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 045, de 07 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/128/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ERIVELTON RIBEIRO DA FONSECA - RG 004.783, a contar de 11 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 047 de 11 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/129/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/86 PAULO RENATO ALVES DOS SANTOS - RG 009.453, a contar de 11 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 047 de 11 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/130/51162/2008.\r\nAgega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/77 HERMANN LINO MOREIRA - RG 003.889, a contar de 11 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 047 de 11 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/131/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 PAULO CESAR FAUSTINO - RG 004.538, a contar de 10 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 047, de 11 de março de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/132/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/90 ALBERTO CARLOS AGOSTINHO DA SILVA - RG 012.509, a contar de 03 de março de 2008, conforme Nota CI/JD 210/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 041, de 03 de março de 2008, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com o inciso III do art. 123 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/135/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/88 RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - RG 010.635, a contar de 03 de março de 2008, conforme Nota CI/JD 210/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 041, de 03 de março de 2008, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com o inciso III do art. 123 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/136/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/79 WILSON DOS SANTOS FILHO - RG 005.810, a contar de 29 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 200, de 29 de outubro de 2007, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/428/51162/2007.\r\nAgrega as suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/78 SERGIO GARCIA DE FARIAS - RG 004.5, a contar de 02 de outubro de 2007 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 184 de 04 de outubro de 2007 e o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - RG 005.962, a contar de 22 de outubro de 2007 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 200 de 29 de outubro de 2007, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagens para a reserva remunerada Ex-offício. Processo nº E-08/429/51162/2007.\r\nAgrega as suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 RUBEM MENEZES RIBEIRO - RG 014.525, a contar de 02 de janeiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 195 de 22 de outubro de 2007, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 GILSON JOSE PEREIRA - RG 011.984, a contar de 30 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 201 de 30 de outubro de 2007, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 EDGLE GOMES CAVALCANTE - RG 030.668, a contar de 23 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203 de 01 de novembro de 2007, o Cabo Bombeiro MILITAR Q06/ACD/02 VITOR HUGO BARBOSA VIEIRA - RG 030.665, a contar de 23 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203 de 01 de novembro de 2007, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EVANDRO CESAR DA SILVA - RG 020.515, a contar de 01 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203 de 01 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo funções de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/430/51162/2007.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/00 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PIRES - RG 026.725, a contar de 21 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 175, de 21 de setembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo funções de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/431/51162/2007.\r\nAgrega as suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 GERALDO RANGEL ANTUNES DE VASCONCELOS - RG 004121 e o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 PERCIO FREIRE SOBRINHO - RG 004126, a contar de 01 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203 de 01 de novembro de 2007, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/74 MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA - RG 002.690, a contar de 06 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 205 de 06 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/433/51162/2007.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 MIGUEL ANGELO BARRETO DE SOUZA - RG 005776, a contar de 13 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 210, de 13 de novembro de 2007, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/434/51162/2007.\r\nAgrega as suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: o Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO - RG 003.441, a contar de 12 de julho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 126 de 12 de julho de 2007, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 PEDRO FELIPE RABELLO NETO - RG 003719, a contar de 17 de julho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128 de 17 de julho de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagens para a reserva remunerada. Processo nº E-08/379/51162/2007.\r\nAgrega as suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JORGE DIAS LIMA - RG 002.956 e o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/79 VALMIR MEIRELES - RG 005.219, a contar de 20 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 174 de 20 de setembro de 2007, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 WANDERLEY PINTO VIEIRA - RG 002.922 e o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 WILSON MACHADO - RG 003442, a contar de 26 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 178 de 26 de setembro de 2007, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 ADEMIR SOARES - RG 003.480; o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/80 JORGE CHRYSOSTOMO - RG 005.607; o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 PAULO EMILIO COSTA DOS SANTOS - RG 005.116; o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - RG 006.075 e o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 HELIO DOS SANTOS - RG 006.243, a contar de 04 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 184 de 04 de outubro de 2007, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 JORGE MELO DE AZEVEDO - RG 004.129; o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 GETULIO TAVARES DAS CHAGAS - RG 003.416 e o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 JOAQUIM LOBO DE SOUZA - RG 003.554, a contar de 09 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 187 de 09 de outubro de 2007, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/77 MARIO PEREIRA VELASCO FILHO - RG 003717; o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - RG 005731; o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 CARLOS GONCALVES DA SILVA - RG 003679 e o Subtenente Bombeiro Militar Q05/76 ADEMIR BENTO DA SILVA - RG 002895, a contar de 25 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 198 de 25 de outubro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/425/51162/2007.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA - RG 012.150, a contar de 31 de maio de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 100, de 31 de maio de 2007 e o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/82 JOIUSON DE BRITTO THULLER - RG 007.271, a contar de 01 de março de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 207, de 08 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/439/51162/2007.\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS - RG 013.581, a contar de 07 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 045 de 07 de março de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/123/51162/2008.\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO PERUCHETTI - RG 014.838, a contar de 07 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 045 de 07 de março de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/124/51162/2008.\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 ALEXANDRE BENTO DE ALMEIDA - RG 010.311, a contar de 07 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 045 de 07 de março de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/127/51162/2008.\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/87 ANTONIO CARLOS MENDONCA DE OLIVEIRA - RG 010011, a contar de 03 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 047 de 11 de março de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/133/51162/2008.\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/80 LUIZ CARLOS DOS SANTOS TAVARES - RG 005.545, a contar de 10 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 047 de 11 de março de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/134/51162/2008.\r\nReverte as suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ALEXANDRE BESSA CORDEIRO - RG 024.373, a contar de 11 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 189, de 11 de outubro de 2007; a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/00 ANDREA COIMBRA DOS SANTOS - RG 027.956, a contar de 25 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 205, de 06 de novembro de 2007 e o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ANTONIO LAZARO DA SILVA FRANCA - RG 017.997, a contar de 21 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 212, de 21 de novembro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de terem sido apresentados de retorno a este Corpo. Processo nº E-08/440/51162/2007.\r\nReverte as suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 AILTON MESSIAS SANTOS - RG 013.122, a contar de 12 de julho de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 126 de 12 de julho de 2007 e o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q07/79 ELIAS RODRIGUES - RG 005.404, a contar de 12 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 209 de 12 de novembro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de terem cancelado o pedido de reserva remunerada. Processo nº E- 08/441/51162/2007.\r\nDE 24.03.2008\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 MARCOS SILVEIRA PAIVA, RG 11802, a contar de 19 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo E-08/187/51162/2008.\r\nDE 07.04.2008\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JUPIRA PEREIRA FRANÇA DA SILVA, RG 030853, a contar de 04 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 063 de 04 de abril de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/247/51162/2008.\r\nReverte a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER, RG 031.862, a contar de 04 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 063 de 04 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/248/51162/2008.\r\nDE 08.04.2008\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/78 LUIZ CARLOS ALVES - RG 04.892, a contar de 12 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 205, de 06 de novembro de 2007, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/273/51162/2008.\r\nDE 10.04.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - IVAN LINDOLFO MUNIZ DA SILVA, RG 03.927, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0205/51155/2007.\r\nId: 513654\r\n"
        ],
        "513689": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E PROFESSOR MÁRIO CAMPOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\nDISPENSA SONIA CALADO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 516.962-8 e JANE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.652-0, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.000.481/2008. \r\nDESIGNA ROSINEA CORREA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.102-8 e MARIZE RODRIGUES CHAVES, Merendeira, mat. nº 5.015.958-1, para exercerem as funções, respectivamente, de Presidente e Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 04.02.2005. Proc. nº E-03/10.000.481/2008.\r\nId: 513689\r\n"
        ],
        "513691": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nC.E. NICARÁGUA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2008\r\nDESIGNA DILMA FRÓES DE ABREU, Datilógrafo, mat. nº 199.348-4, CLEIDEUNICE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.994-6 e LUIZ CARLOS DOURADO GOMES, Servente, mat. nº 275.767-2, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 03.09.2001. Proc. nº E- 03/11.201.431/2008.\r\nC.E. LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2008\r\nDESIGNA LEILA MARIA OLIVEIRA DA S. MORAES, Servente II, mat. nº 274.632-9, ROSELANE DA SILVA PEREIRA, Servente II, mat. nº 284.539-4 e LOURDES PEREIRA, Trabalhador I, mat. nº 683.515-1, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 24.01.2008. Proc. nº E- 03/11.200.362/2008.\r\nC.E. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2008\r\nDESIGNA MARCO AURÉLIO CEZAR CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.239-6, JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.409-4 e LUCIANE JACOB DA S. NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.780-6, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 23.01.2008. Proc. nº E-03/11.200.347/2008.\r\nC.E. ALMIRANTE FRONTIN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2008\r\nDESIGNA LUCIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 275.918-1, LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES FIGUEIRA, Servente II, mat. nº 275.984-3 e JUAREZ MANOEL DA SILVA, Artífice II, mat. nº 194.098-0, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. nº E-03/11.200.192/2008.\r\nE.E.E.S. LEÔNIDAS SOBRIÑO PORTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2008\r\nDISPENSA REGINA BARBOSA DOMINGUES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.343-9, TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira II, mat. nº 275.758-1 e THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 275.753-2, das funções, respectivamente, de Presidente e Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.203.656/2007.\r\nDESIGNA REGINA BARBOSA DOMINGUES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.343-9, TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira II, mat. nº 275.758-1 e ÍRIS BONFIM RICO, Merendeira II, mat. nº 275.755-7, para exercerem as funções, respectivamente, de Presidente e Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 28.11.2007. Proc. nº E-03/11.203.656/2007.\r\nId: 513691\r\n"
        ],
        "513700": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.04.2008\r\nDISPENSA VERÔNICA ALBINO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.992-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 489 - AUGUSTO DE CARVALHO. Proc. nº E-03/5.410.171/2008.\r\nDESIGNA ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAULO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.189-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 489 - AUGUSTO DE CARVALHO, em substituição ao servidor VERÔNICA ALBINO MENDONÇA, mat. nº 5.019.992-6, com validade a contar de 11/06/2007. Proc. nº E-03/5.410.171/2008.\r\nId: 513700\r\n"
        ],
        "513743": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\nDE 03.04.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os fatos que levaram à falta de registro orçamentário de despesas de exercícios anteriores, na forma do art. 1º e seguintes do Decreto nº 41.065/2007. DESIGNA para tanto Comissão integrada pelos servidores Marco Aurélio Fernandes - matrícula 00.936.992-7, Presidente da Comissão; José Roberto da Silva - matrícula 09.001.292 - Membro e Mayra Lavor Reis - matrícula 99.000.117-Membro. Proc. nº E-12/180052/2008.\r\nId: 513743\r\n"
        ],
        "513762": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            ".2008\r\nALESSANDRO TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 932.020-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/7.370/2008.\r\nId: 513762\r\n"
        ],
        "513798": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DE 24.04.2008\r\ncom validade a contar de 02 de abril de 2008, para exercero cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Carlos Rabelo Muniz, matrícula nº 898.865-1. Processo nº E-21/10.0059/2008.\r\nFRANCISCO CARLOS RABELO MUNIZ, matrícula nº 898.865-1, do cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/10.059/2008.\r\nId: 513798\r\n"
        ],
        "513937": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.04.2008\r\nCESSA os efeitos, a contar de 18.04.2008, do Ato de 03.04.2008, publicado no DOERJ de 07.04.2008, que designou CINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO, para responder, interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nNOMEIA CRISTIANE ALVES GUIMARÃES, com validade a contar de 18.04.2008, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Cássia Pinheiro Mendes, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 513937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513947": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.04.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 22.04.2008 a 28.04.2008.\r\n454\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n67\r\n25\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n62\r\n39\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n27\r\n88\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n52\r\n44\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n52\r\n01\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n82\r\n61 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n31\r\n28\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n09\r\n29\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n54\r\n11\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n74\r\n68\r\nManga Tommy\r\n. K 18/20 kg\r\n29\r\n79\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n58\r\n75\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n88\r\n60\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n25\r\n75\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n30\r\n25\r\nAlface\r\nkg\r\n75\r\n22\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n44\r\n73\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n95\r\n80\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n83\r\n07\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n21\r\n00\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n97\r\n4\r\nErvilha\r\nKg\r\n99\r\n99\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n44\r\n79\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n45\r\n92\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n3\r\n03\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n00\r\n99\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n71\r\n11\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n66\r\n26\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n60\r\n19\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n97\r\n67\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n04\r\n13\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n00\r\n70\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n75\r\n70\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n93\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n95\r\n30\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n3\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n86\r\n0\r\nIndustrial\r\nKg\r\n37\r\n5\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n93\r\n47\r\nrtesanal\r\nKg\r\n39\r\n62\r\nIndustrial\r\nKg\r\n88\r\n64\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n68\r\n0\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n10\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 513947\r\n"
        ],
        "513965": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 009, de 04/04/08, descritas no processo n° E-12/650548/08, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2 para procedê-la.\r\nId: 513965\r\n"
        ],
        "513996": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DE 24.04.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 29.04.2008 a 05.05.2008.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 455\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,62\r\n2,25\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n18,07\r\n10,38\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n33,90\r\n23,04\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n14,81\r\n10,96\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n14,81\r\n7,69\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,80\r\n0,62 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,50\r\n4,52\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n22,96\r\n21,79\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n21,14\r\n16,03\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n23,74\r\n14,85\r\nManga Tommy\r\n. K 18/20 kg\r\n1\r\n98\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n0\r\n16\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n00\r\n71\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n31,91\r\n25,65\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n33\r\n6\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n20\r\n03\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n36\r\n11\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n18\r\n26\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n21\r\n36\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n44\r\n28\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n49\r\n93\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,97\r\n0\r\nErvilha\r\nKg\r\n55\r\n64\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n99\r\n85\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n34\r\n48\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n20\r\n6\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n82\r\n9,99\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n82\r\n91\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n20\r\n41\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n45\r\n85\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n62\r\n85\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n86\r\n24\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n75\r\n30\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n,75\r\n,70\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n30,56\r\n81\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n3\r\n13\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,60\r\n0,43\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n77\r\n90\r\nIndustrial\r\nKg\r\n23\r\n5,85\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n76\r\n1\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n50\r\n52\r\nIndustrial\r\nKg\r\n92\r\n48\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n3\r\n2,20\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n6,10\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 513996\r\n"
        ],
        "514030": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANE CLEMENTIDO DE OLIVEIRA, PGU nº 305954806, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/231819/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Registro nº 00336454973 vinculado ao PGU nº 308063252, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/224794/2008.\r\nId: 514030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514045": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.04.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , matrícula nº 10.530-4, Técnico Profissional, Faixa VIII, Nível C, Padrão 2, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.095/2008\r\nDORA MARIA VILLELA JOSE, matrícula nº 00540-5, a contar de 25 de março de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/050.733/2008\r\n, matrícula nº 00540-5, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/050.733/2008\r\n, matrícula nº 00540-5, a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.733/2008\r\n, matrícula nº 10.008-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DORA MARIA VILLELA JOSE. Proc nº E- 26/050.733/2008\r\nDE 25.04.2008\r\n, matrícula nº 10.645-0, a contar de 14 de abril de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.747/2008\r\n, matrícula nº 00576-9, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA. Proc nº E- 26/050.747/2008. \r\nId: 514045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514124": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2008\r\ncom validade a contar de 01/11/1994, ELIZABETH GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo Secretaria, matrícula 10.441-4, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentada pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-23/312735/1994.\r\nId: 514124\r\n"
        ],
        "514126": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana III, MARIA IGNEZ ALQUERES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0109.279-0 e DORA GOMES MARQUES DA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0153.171-4 para, sob a presidência do primeiro, constituír a Comissão de Recolhimento de Arquivo do COLÉGIO ESPAÇO ATIVO, situado na Rua Ministro Armando Alencar, nº 78, Itaipava, Município de Petrópolis, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.400.099/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, ROSELINA RANGEL ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 157.905-1, JEANINE PINTO FARIA, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.413-3 e MARILENE MOTA RIBEIRO, Professor Docente II, matrícula nº 0244.910-6 para, sob a presidência do primeiro, constituír a Comissão de Recolhimento de Arquivo do INSTITUTO SANTA MÔNICA, situado na Rua Oscar Machado, nº 225, Parque João Maria, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.402.668/2007.\r\nId: 514126\r\n"
        ],
        "514181": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n2008\r\nde funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nsão referentes a elogios (210 à PM e 303 à PC) e reclamações diversas (8.097 contra a PM e 3.625 contra a PC);\r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (17% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (11% dos casos). No caso da as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (29% dos casos), prevaricação (14% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);\r\nviolência contra a pessoa;\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 5%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 29% e 32% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta emdos casos;\r\nforam punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis.\r\nIX - Das comunicações realizadas no 36º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, confirmaram-se;\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 36º trimestre, 11% confirmaram-se;\r\nXI - Do total das comunicações acumuladas nos 108 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, confirmaram-se;\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\nXIII - Do total das comunicações acumuladas nos 108 meses que resultaram ;\r\nsão anônimas foram feitas por ;\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, são das cores respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de dos casos) e a faixa etária predominante é entre dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais.\r\nrelaciona-se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, Comissões de Revisão Disciplinar e Conselhos de Justificação, resultando em Polícia Civil Sindicâncias Sumárias, resultando em (cinco) contra Delegados de Polícia.\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1- Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, , da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n, o período compreendido entre de 2008;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (16.605) ) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a das comunicações recebidas neste período ( foram anônimas e identificadas.\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\nCirculares Internas e documentos;\r\nAtendimentos, para prestar informações diversas, sendo por e- mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nWigderowitz, Procurador de Justiça\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nNeto, Delegado de Polícia\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nCoronel PM\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAbrahão\r\nAssessoria Jurídica\r\nTenente Coronel PM\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\nde Souza, Inspetor de Polícia\r\nPedroso da Silva, CB PM\r\nSetor de Atendimento\r\nPinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nPereira Lima SGT PM\r\nAbrahão\r\nSGT PM\r\nAugusto de Salles, CB PM\r\nRodrigues dos Santos\r\nRocha Pinheiro Moreira, CB PM\r\n, SGT PM\r\nProtocolo e Transporte\r\nAnnucaro Lassance Soares, CB PM\r\nFerreira Queirós, CB PM\r\nSGT PM\r\nSGT PM\r\n\r\nCB PM\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br www.seguranca.rj.gov.br/ouvidoriadapolicia\r\nId: 514181\r\n"
        ],
        "514279": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.04.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDE 14/04/2008\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 39 DE 14 DE ABRIL DE 2008\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ELISABETE ALVES N. DA GAMA - mat. nº 191.477-9.\r\nLeia-se: ELISABETE ALVES N. DA GAMA - mat. nº 175.853-1.\r\nOnde se lê: GILMAR UCHOA DE ARAÚJO - mat. nº 818.985-4.\r\nLeia-se: GILMAR UCHOA DE ARAÚJO - mat. nº 932.862-6.\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 41 DE 14 DE ABRIL DE 2008\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: ELISABETE ALVES N. DA GAMA - mat. nº 191.477-9.\r\nLeia-se: ELISABETE ALVES N. DA GAMA - mat. nº 175.853-1.\r\nOnde se lê: GILMAR UCHOA DE ARAÚJO - mat. nº 818.985-4.\r\nLeia-se: GILMAR UCHOA DE ARAÚJO - mat. nº 932.862-6.\r\nId: 514279\r\n"
        ],
        "514284": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nReconhece, com a finalidade de diplomação dos alunos nele matriculados até a presente data, o Curso Normal Superior do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro (ISERJ), situado na Rua Mariz e Barros, 273, Praça da Bandeira, Município do Rio de janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.355/2006 - FAETEC - ISERJ\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/04/2008\r\nPARECER CEE Nº 032 DE 04 DE MARÇO DE 2008\r\nCredencia a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, para ministrar Cursos de Especialização de Pós-Graduação, autoriza o funcionamento do Curso de Especialização em Direito para a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente, na sua sede situada na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Castelo, Município do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2007.\r\nProc. nº E-03/100. 536/2006 - EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/04/2008.\r\nId: 514284\r\n"
        ],
        "514917": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcus Vinícius José Vieira, matrícula nº 6612- 6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ, e localizados no Instituto de Matemática e Estatística - IME, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Marco Antonio Mariano, matrícula nº 33328-6, a contar de 01/01/2008. (MM IME 193/08).\r\nId: 514917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515159": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.04.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/7.430/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7, CPF nº 457.889.601-34, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL CAVALCANTI CIDmatrícula nº 899.432-9. Proc. nº E-14/7.430/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9, para prestar assistência à Procuradoria de Pessoal - Núcleo Previdenciário, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, mantida sua lotação-básica (PG-11).\r\nId: 515159\r\n"
        ],
        "515369": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA a servidora Suely Gil Fontanin, matrícula nº 31585-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Redes e Operação - CRO, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Marcelo Spindola Bacha, matrícula nº 32531-6, a contar de 01/01/2008. (MM DINFO 121/08).\r\nId: 515369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515395": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nCESSA os efeitos do ato de 04/12/2007, publicado no D.O. de 07/12/2007, que designou com validade a contar de 23/11/2007, o Diretor do C.E. Eunice Weaver, JOSÉ GUILHERME DE MIRANDA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.557-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.943/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 834.274-3, para exercer a função de Diretor do CES Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Scheyla Rodrigues da Costa, mat. nº 683.090-5. Proc. nº E-03/2.943/2008.\r\n, Professor Orientador Educacional, mat. nº 683.090-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Regina Novaes Vignoli, mat. nº 246.290-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CES Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, no mesmo Município. Proc. nº E-03/2.943/2008.\r\nId: 515395\r\n"
        ],
        "515436": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2008\r\nLEONAN LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 861.502-3, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 834.942-5, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.355-4 e IVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.491-8, para apurar os fatos narrados no supracitado. Processo nº E-21/905.231/2006\r\nId: 515436\r\n"
        ],
        "515437": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo supracitado. Processo nº E- 21/923.011/2007\r\nId: 515437\r\n"
        ],
        "515438": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "JOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 816.778-5, para apurar os fatos narrados no processo supracitado. Processo nº E-21/900.622/2007 \r\nId: 515438\r\n"
        ],
        "515439": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de NELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, mat. 888.350-6, para apurar os fatos narrados no processo supracitado. Processo nº E-21/905.028/2008 \r\nId: 515439\r\n"
        ],
        "515449": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nPORTARIA SAF N° 320\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nRaiz CNPJ\r\nRazão Social \r\n06236164\r\nGEMBRAS COM. IND. LTDA\r\nLeia-se:\r\nRaiz CNPJ\r\nRazão Social \r\n36236164\r\nGEMBRAS COM. IND. LTDA\r\nId: 515449\r\n"
        ],
        "515450": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DE 25.04.2008\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.145.222-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 04/003.359/2008.\r\nId: 515450\r\n"
        ],
        "515453": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2008\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.03.2008\r\nProcesso nº E-30/200.211/2008\r\nOnde se lê: Luiz Raymundo Ferreira, matrícula 101.094-1 \r\nLeia-sê: Luiz Raymundo da Silva, , matrícula 101.094-1\r\nId: 515453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515602": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2006\r\n, Analista Ambiental/Farmacêutico, Grupo V, nível “G”, matrícula nº 2700203-9, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.12.2006.\r\nDE 28.05.2007\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, Grupo V, nível “G”, matrícula nº 2701305-1, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, Copeiro, Grupo I, nível “G”, matrícula nº 2700513-1, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.06.2007.\r\nDE 05.07.2007\r\n, Técnico Ambiental, Grupo IV, nível “G”, matrícula nº 2700286-4, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2007.\r\nDE 28.09.2007\r\n, Comunicador Social, Grupo V, nível “G”, matrícula nº 2700210-4, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.10.2007. \r\nId: 515602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515622": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo nº E-02/000071/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contatos da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GUSTAVOS PEREZ CARDOSO, matrícula nº 817.362-7, SILVÉRIO JARDIM DOS SANTOS, matrícula nº 140.374-0 e LUCAS DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 868.712-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 515622\r\n"
        ],
        "515626": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2008\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, CARMEN LUCIA FERREIRA ALFERES, matr. nº 325019, Técnico de Laboratório/Especialidade.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, CLAUDIO GONÇALVES CARVALHAES, matr. nº 32633-0, Professor Adjunto; FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32635-5, Professor Adjunto; NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32637-1, Professor Adjunto; CARLOS PATRÍCIO MERCADO SAMANEZ, matr. nº 32638-9, Professor Adjunto; MARCO AURELIO CAVALCANTI PACHECO, matr. nº 32639-7, Professor Adjunto; JOSE PAULO VILELA SOARES DA CUNHA, matr. nº 32640-5, Professor Adjunto; DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, Professor Adjunto; FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº32642-1, Professor Adjunto; FATIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32643-9, Professor Adjunto; CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, Professor Assistente; FATIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matr. nº 32645-4, Professor Auxiliar; CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARAES, matr. nº 32646-2, Professor Assistente; ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matr. nº 32647-0, Professor Adjunto; WANG ANZHONG, matr. nº 32651-2, Professor Titular; MIRIAN ENRIQUETA BRACCO, matr. nº 32652-0, Professor Adjunto; DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Adjunto; MARCELO CHIAPPARINI, matr. nº 32654-6, Professor Adjunto; JAMES EWAN FASKIN SKEA,matr. nº 32656-1, Professor Adjunto; ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 32658-7, Professor Adjunto; RAPHAEL HIRATA JUNIOR, matr. nº 32660-3, Professor Adjunto; CARLA ROCHA BARBOSA, matr.nº 32662-9, Auxiliar de Enfermagem; ESTELITA GUEDES DE SOUZA, matr. nº 32663-7, Auxiliar de Enfermagem; JANE GAMA PEREIRA, matr. nº 32664-5, Auxiliar de Enfermagem; MARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO, matr. nº 32666-0, Auxiliar de Enfermagem; MARISA CARDOSO TAVARES MOREIRA, matr. nº 32667-8, Auxiliar de Enfermagem.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARIA DA GRAÇA CARDOSO, matr. nº 32669- 4, Auxiliar de Enfermagem; ROSANA GONZAGA DA ROCHA SILVESTRE, matr. nº 32671-0, Auxiliar de Enfermagem; NEUSA CRISTINA DE MELLO COSTA, matr. nº 32672-8, Auxiliar de Enfermagem; ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1, Professor Adjunto; ANIBAL DE GOUVEA JUNIOR, matr. nº 32678-5, Professor Auxiliar; ICLEA LAGES DE MELO, matr. nº 32685-0, Professor Assistente; LUIS PEREZ Y PEREZ, matr. nº 32689-2, Professor Auxiliar; PEDRO CARLOS CIDRINI GONÇALVES, matr. nº 32696-7, Professor Auxiliar; ANDRÉ LUIS DE SOUZA MELGACO, matr. nº 32703- 1, Professor Adjunto; MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9, Professor Adjunto; PAULO ROBERTO FALCAO LEAL, matr. nº 32705- 6, Professor Assistente; MARCO AURELIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32709-8, Professor Adjunto; RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32710-6, Professor Adjunto; LECTICIA RODRIGUES ROCHA SALITURO, matr.nº 32711-4, Professor Assistente; JORGE MAXIMO DE SOUZA, matr. nº 32712-2, Professor Assistente; ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, Professor Adjunto; ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 32715-5, Analista de Sistemas; FABIO MERCON, matr.nº 32717-1, Professor Adjunto; LUIZ FERNANDO PINHO DO AMARAL, matr. nº 32719-7, Professor Assistente; PAULO GALLO DE SA, matr. nº 32720-5, Professor Assistente; RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32721-3, Professor Adjunto; MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32723-9, Professor Assistente; GLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, matr. nº 32728-8, Professor Assistente; MONICA ANTONIA SAAD FERREIRA, matr. nº 32729-6, Professor Assistente; ANA CLEA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32730-4, Professor Adjunto. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. nº 32731-2, Professor Assistente; VANDO BERNARDINO LIMA, matr. nº 32733-8, Advogado; LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LIMA ROQUE, matr. nº 32736-1, Programador; BARBARA VALERIA MENEZES DE OLIVEIRA BARROS,matr. nº 32737-9, Agente de Administração Universitária; CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES ASSIS, matr. nº 32739-5, Agente de Administração Universitária; ISABEL DA COSTA MARQUES, matr. nº 32742-9, Analista de Sistemas; CARLOS ROBERTO MACHADO GAYER, matr. nº 32743-7, Biólogo; DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32745-2, Professor Assistente; DANUZA DE ALMEIDA ESQUENAZI, matr. nº 32746-0, Professor Assistente; AIDNA RODRIGUES PESSOAS DE ALMEIDA, matr. nº 32748-6, Auxiliar de Enfermagem; ANA LUIZA LIBERATO CALDAS, matr. 32749-4, Auxiliar de Enfermagem; ANA NERY PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32750-2, Técnico em Radiologia; ANTONIO MARINHO JORGE, matr. nº 32751-0, Técnico em Radiologia; CLAUDIA ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAÚJO, matr. nº 32753-6, Auxiliar de Enfermagem; FERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXÃO, matr. nº 32755-1, Auxiliar de Enfermagem; JANE PINTO FRANCISCO GAMA, matr. nº 32756-9, Auxiliar de Enfermagem; EUDEZIA MARIA DA SILVA, matr. 32757-7, Auxiliar de Enfermagem; JOSÉ ATALIBA RODRIGUES, matr. 32758-5, Auxiliar de Enfermagem; JOSIMAR CORREA DA CUNHA, matr. 32759-3, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas; PAULO EDUARDO CORREA CARVALHO DE MENDONÇA, matr. nº 32761-9, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas; ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, Desenhista Projetista; SILVIA REGINA NUNES CONSTANCIO, matr. nº 32764-3, Agente de Administração Universitária; MARIA ALICE PASSOS GIANNINI, matr. nº 32769-2, Agente de Administração Universitária; ROSILENE AGUIAR DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 32770-0, Agente de Administração Universitária; CLAUDIA MEDEIROS SENOS, matr. nº 32771-8, Agente de Administração Universitária.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, RONALDO ARAUJO DE SOUZA, matr. nº 32772-6, Agente de Administração Universitária; ADRIANA DA SILVA MACHADO BRANCO DA MOTTA, matr. nº 32773-4, Agente de Administração Universitária; SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32774-2, Agente de Administração Universitária; MARCOS JOSÉ FERNANDES, matr. nº 32775-9, Agente de Administração Universitária; MARCOS ANTONIO LOPES, matr. nº 32777-5, Agente de Administração Universitária; ANDRÉ AFONSO SILVA, matr. nº 32780- 9, Agente de Administração Universitária; MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 32781-7, Agente de Administração Universitária; ANTONIO AUGUSTO BESERRA, matr. nº 32783-3, Agente de Administração Universitária; ANNA ROSENBLUM, matr. nº 32785-8, Agente de Administração Universitária; ELIZABETH AMARAL DE CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32786-6, Agente de Administração Universitária; EVAIR FERREIRA NOLASCO, matr. nº 32788-2, Auxiliar de Enfermagem; DENISE RIBEIRO GALDEANO DA SILVA, matr. nº 32789- 0, Auxiliar de Enfermagem; SIMONE ROSA VIEIRA DO PRADO, matr. nº 32791-6, Auxiliar Operacional; ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matr. nº 32792-4, Auxiliar Operacional; STELLA SILVEIRO CASTELO BRANCO, matr. 32793-2, Auxiliar Operacional; ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32794-0, Professor Adjunto; DENISE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 32798-1, Auxiliar Operacional; MARIA TERESA BRAGA DE QUEIROZ, matr. nº 32799-9, Agente de Administração Universitária; ADRIANA FREITAS DE SA, matr. nº 32800-5, Assistente Social; ALVARO VIEIRA LIMA, matr. nº 32804-7, Professor Adjunto; ANDREA GOMES GUIMARAES, matr. nº 32805-4, Professor Adjunto; MARIA MADALENA DE ANDRADE SANTIAGO, matr. nº 32806-2, , Professor Adjunto; MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32807-0, Professor Assistente; MARCELO SPERLE DIAS, matr. nº 32808-8, Professor Adjunto; ADRIANA LANA RAMOS, matr. nº 32809- 6, Professor Assistente. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, FLAVIO SANTOS TOJAL DE ARAÚJO, matr. nº 32811-2, Professor Adjunto; JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32812-0, Professor Adjunto; MARCIA ALICE SILVEIRA DE BRITO, matr. nº 32813-8, Professor Adjunto; PAULO EMILIO MATOS MARTINS, matr. nº 32814-6, Professor Adjunto; CLAUDIA MARIA DE FARIAS ASSIS CORREA, matr. nº 32817-9, Agente de Administração Universitária; ANDRÉ LUIS VIANNA NAVARRO, matr. nº 32819-5, Agente de Administração Universitária; MILA ROSENDAL AVELINO, matr. nº 32820-3, Professor Adjunto; ZELIO GONÇALVES GUIMARAES, matr. nº 32824-5, Auxiliar Operacional; RENATO SALVADOR COUTINHO, matr. nº 32825-2, Programador; SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO, matr. nº 32827-8, Auxiliar Operacional; ANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32828-6, Auxiliar Operacional; CARLA VERONICA FREIRE DE FREITAS, matr. nº 32830-2, Auxiliar Operacional; MIRIAM BATISTA MACEDO, matr. nº 32831-0, Auxiliar Operacional; ADILSON DOS SANTOS, matr. nº 32832-8, Auxiliar Operacional; FLAVIO GARCIA DE ALMEIDA, matr. nº 32833-6, Professor Adjunto; CARLOS DIAS ALVAREZ, matr. nº 32834-4, Analista de Sistemas; IZA TEREZINHA GONÇALVES QUELHAS, matr. nº 32835-1, Professor Adjunto; ANTONIO CARLOS ROCHA, matr. nº 32837-7, Enfermeiro; REGINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 32838-5, Biomédico; FLAVIA GONZALES FREIRE, matr. nº 32839-3, Agente de Administração Universitária; MARCIA NOVAES ZAGALLO, matr. nº 32840-1, Agente de Administração Universitária; CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32841-9, Agente de Administração Universitária; ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32842-7, Professor Adjunto; JACYARA MARIA BRITO MACEDO, matr. 32843-5, Professor Adjunto; ROSA MARIA DIAS, matr. nº 32844-3, Professor Adjunto.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARIA CRISTINA BATALHA, matr. 32845-0, Professor Adjunto; ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32846-8, Professor Assistente; ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32848-4, Professor Assistente; FLORIANO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, Professor Adjunto; MANOEL RICARDO SIMOES, matr. nº 32850-0, Professor Adjunto; CARLA DE BRITO REIS, matr. nº 32852-6, Professor Assistente; MARCIA CRISTINA BOAVENTURA LADEIRA, matr. nº 32853-4, Professor Auxiliar; DENISE CARDOSO DAS NEVES SZTAJNBOK, matr. nº 32855-9, Professor Assistente; VINICIUS MOREIRA GONÇALVES, matr. nº 32856-7, Professor Assistente; MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 32858-3, Professor Adjunto; ROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 32859-1, Professor Adjunto; DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 32860-9, Professor Auxiliar; ANA CLEA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32861-7, Professor Adjunto; MARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32863-3, Agente de Administração Universitária; MAURO MAGNO MAMONA GUIMARAES, matr. nº 32864-1, Agente de Administração Universitária; CLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matr. nº 32865-8, Professor Adjunto; MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32867-4, Professor Adjunto; ZENEIDE VIEIRA, matr. nº 32868-2, Auxiliar de Enfermagem; AUREA DE CARVALHO GONÇALVES, matr. nº 32869-0, Auxiliar de Enfermagem; EDSON JOSE DIAS LOPES, matr. nº 32870-8, Auxiliar de Enfermagem; LUCIMAR SANT'ANNA DE FRANCA, matr. nº 32871-6, Auxiliar de Enfermagem; WALDEA GALAXE DA SILVA, matr. nº 32872-4, Auxiliar de Enfermagem; THETIS PEREIRA DE ABREU, matr. nº 32873-2, Auxiliar de Enfermagem; DENISE VIEIRA GRUTES DA SILVA, matr. nº 32874-0, Auxiliar de Enfermagem; SHEILA PACHECO DE ALMEIDA, matr. nº 32875-7, Auxiliar de Enfermagem.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, HORACIO DE JESUS MACHADO, matr. nº 32876-5, Auxiliar de Enfermagem; SANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO, matr. nº 32877-3, Auxiliar de Enfermagem; HOSANA MARIA DA SILVA, matr. nº 32878-1, Auxiliar de Enfermagem; ANA CACILDA CORREA MELONIO, matr. nº 32879-9, Auxiliar de Enfermagem; CLAUDIA VALERIA BRILHANTE DE SOUZA, matr. nº 32880-7, Auxiliar de Enfermagem; MARCIA CRISTINA VIEIRA COSTA, matr. nº 32882-3, Auxiliar de Enfermagem; FATIMA DE SOUSA PAIVA DUARTE, matr. nº 32883-1, Auxiliar de Enfermagem; MARCIO SILAS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 32884-9, Auxiliar de Enfermagem; ANGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇAO, matr. nº 32885-6, Auxiliar de Enfermagem; EDINILZA MARIA DA SILVA QUEIROZ, matr. nº 32886- 4, Auxiliar de Enfermagem; SONIA REGINA DE SOUZA GUIMARAES, matr. nº 32887-2, Auxiliar de Enfermagem; ORNA PACHECO PEREIRA, matr. nº 32888-0, Auxiliar de Enfermagem; VERA LUCIA KAISER DE AGUIAR, matr. nº 32889-8, Auxiliar de Enfermagem; LUCIANA MOTA DE MELLO, matr. nº 32890-6, Auxiliar de Enfermagem; ANA LUCIA CANDIDO DE ALBUQUERQUE, matr.nº 32891-4, Auxiliar de Enfermagem; VALMIR MILLOLE, matr. nº 32892-2, Auxiliar de Enfermagem; JORGE PINTO, matr. nº 32894-8, Auxiliar de Enfermagem; PATRICIA AMARAL SOARES, matr. nº 32895-5, Auxiliar de Enfermagem; MARIA LUIZA RIBEIRO, matr. nº 32896-3, Auxiliar de Enfermagem; ISA NUNES DOS SANTOS, matr. nº 32897-1, Auxiliar de Enfermagem; ORLANDO SAMUEL DOS SANTOS, matr. nº 32898-9, Auxiliar de Enfermagem; REGINA OLIVEIRA DE ASSIS, matr. nº 32899- 7, Auxiliar de Enfermagem; MARIA JOSE DE JESUS MELO, matr. nº 32900-3, Auxiliar de Enfermagem; ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 32901-1, Auxiliar de Enfermagem; ELIZABETH DA GLORIA CASTEDO, matr. nº 32902-9, Auxiliar de Enfermagem.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ZILDA ALVES PIMENTA, matr. nº 32903-7, Auxiliar de Enfermagem; FERNANDO XAVIER, matr. nº 32906-0, Auxiliar de Enfermagem; DJALMA LUIZ DA SILVA SERPA, matr. nº 32906-0, Auxiliar de Enfermagem; SHEILA ROSA RIBEIRO DE ALMEIDA, matr.nº 32907-8 , Auxiliar de Enfermagem; LENICE DO NASCIMENTO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32908-6, Auxiliar de Enfermagem; SORAIA DA SILVA PEREIRA, matr.nº 32909-4, Auxiliar de Enfermagem; ELIANE COSTA MACEDO, matr. nº 32910-2, Auxiliar de Enfermagem; SOLANGE RODRIGUES FERREIRA, matr.nº 32911-0, Auxiliar de Enfermagem; CRISTIANE ALBERTA SANTOS, matr. nº 32912-8, Auxiliar de Enfermagem; OLIVIA MARIA FERREIRA ABREU SABINO, matr. nº 32913-6, Auxiliar de Enfermagem; ALEXANDRA PAULINO DOS SANTOS ALVES, matr. nº 32914-4, Auxiliar de Enfermagem; LUCIA MARIA DOS SANTOS COSTA, matr. nº 32915-1, Auxiliar de Enfermagem; SHIRLEY MARTINS FONSECA, matr. nº 32917-7, Auxiliar de Enfermagem; MIRIAN ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA, matr. nº 32918-5, Auxiliar de Enfermagem; SONIA MARIA LOPES DO COUTO, matr. nº 32919-3, Auxiliar de Enfermagem; ROSANGELA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 32920-1, Auxiliar de Enfermagem; MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVA, mat. nº 32921-9, Auxiliar de Enfermagem; MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MOREIRA, matr. nº 32923-5, Auxiliar de Enfermagem; JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 32924-3, Auxiliar de Enfermagem; SUZI DA SILVA FARIA, matr. nº 32925-0, Auxiliar de Enfermagem; RENATA BARBOSA DO AMARAL, matr. nº 32926-8, Auxiliar de Enfermagem; MARILDA SOARES GUIMARÃES, matr. nº 32927-6, Auxiliar de Enfermagem; SUELI DOS SANTOS CRUZ, matr. nº 32928-4, Auxiliar de Enfermagem; ELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES, matr. º 32930-0, Auxiliar de Enfermagem; DENISE OLINDA MARQUES, matr. nº 32931-8, Auxiliar de Enfermagem.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCIA CARDOSO TOME, matr.nº 32932-6, Auxiliar de Enfermagem; MIRIAN MARQUES DE ALMEIDA, matr. nº 32933-4, Auxiliar de Enfermagem; ANTONIO CLAUDIO BRASIL GONÇALVES, matr. nº 32934-2, Professor Adjunto; ADRIANA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 32935-9, Professor Assistente; MAGNA FERREIRA MARINHO, matr. nº 32936-7, Auxiliar de Enfermagem; WALTER SOARES DO NASCIMENTO, matr. nº 32937-5, Auxiliar de Enfermagem; MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, matr. nº 32943-3, Assistente Social; ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32944-1, Agente de Administração Universitária; ANA CRISTINA DOS SANTOS NORONHA, matr. nº 32945-8, Agente de Administração Universitária; ADRIANA NOGUEIRA MAGALHÃES, matr. nº 32946-6, Agente de Administração Universtiária; CESAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO, matr. nº 32947-4, Professor Adjunto; CELINDA RODRIGUES SOUSA, matr. nº 32948-2, Agente de Administração Universitária; LUIZ CARLOS FARIAS DE MELO, matr. nº 32949-0, Agente de Administração Universitária; MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matr. nº 32950-8, Agente de Administração Universitária; NORMA ALBARELLO, matr. nº 32954-0, Professor Adjunto; ADRIANA PRISTA DA SILVA, matr. nº 32956-5, Agente de Administração Universitária; ALEXANDRE GONÇALVES PEIXOTO, matr. nº 32957-3, Agente de Administração Universitária; JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, matr. nº 32958-1, Agente de Administração Universitária; MARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 32959-9, Agente de Administração Universitária; DANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA, matr. nº 32960-7, Agente de Administração Universitária; MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32961-5, Professor Adjunto; PAULO DA SILVA BERMUDEZ, matr. nº 32962-3, Agente de Administração Universitária; MARTHA FORTUNA PEREIRA BASTOS, matr. nº 32964-9, Assistente Social; CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32968-0, Professor Adjunto; PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, Professor Adjunto. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, CARLOS ALBERTO PLASTINO, matr. nº 32970- 6, Professor Adjunto; HENRIQUE GARCIA FERNANDES, matr. nº 32972-2, Auxiliar Operacional; SEYDER LOPES DOS SANTOS, matr. nº 32973-0, Auxiliar de Enfermagem; MARCIA DE CARVALHO, matr. nº 32974-8, Auxiliar de Enfermagem; SONIA FERREIRA DOS SANTOS CANDIDO, matr. nº 32976-3, Auxiliar de Enfermagem; MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 32978-9, Auxiliar de Enfermagem; IARA BASTOS GALLIO,matr. nº 32979-7, Auxiliar de Enfermagem; NEUSA MARIA DOS SANTOS DE PAULA, matr.nº 32980-5, Auxiliar de Enfermagem; NEUZA DA COSTA MAGALHÃES, matr. nº 32981-3, Auxiliar de Enfermagem; MARIA DE FATIMA DINIZ DOS ANJOS, matr. nº 32982-1, Auxiliar de Enfermagem; JURACI LIRO PROENÇA, matr. nº 32983-9, Auxiliar de Enfermagem; IVONE NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 32984-7, Auxiliar de Enfermagem; LUSIANA LOPES CAMARA VIDAL, matr. nº 32985-4, Auxiliar de Enfermagem; MARCIA MATTOS SANTOS VIEIRA, matr. nº 32986-2, Auxiliar de Enfermagem; MARIA APARECIDA RESENDE, matr. nº 32987-0, Auxiliar de Enfermagem; CELIA REGINA LOPES VIEIRA, matr. nº 32988-8, Auxiliar de Enfermagem; MARISTELA FERNANDES TELES DE ALMEIDA, matr. nº 32989-6, Auxiliar de Enfermagem; NEUSA MARIA GONÇALVES MERLY, matr. nº 32990-4, Auxiliar de Enfermagem; MONICA BELARMINO FERREIRA, matr. nº 32991-2, Auxiliar de Enfermagem; CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matr. nº 32992-0, Auxiliar de Enfermagem; JOÃO DE JESUS DOS SANTOS, matr. nº 32993-8, Agente de Administração Universitária; FLAVIO DE MELO FAHUR, matr. nº 32994-6, Agente de Administração Universitária; CASSIANA SILVA ROSSI, matr. nº 32995-3, Enfermeiro; EDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32999-5, Agente de Administração Universitária; GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO, matr. nº 33000-1, Agente de Administração Universitária.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, GRACIELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 33001-9, Auxiliar de Enfermagem; MARCOS FAQUER MANHAES,matr. nº 33003-5, Analista de Sistemas; MARIA ABADIA DE DEUS, matr. nº 33004-3, Auxiliar de Enfermagem; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 33005-0, Auxiliar de Enfermagem; MARIA CRISTINA DOS SANTOS IGNACIO, matr. nº 33006-8, Auxiliar de Enfermagem; GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, matr. nº 33009-2, Professor Adjunto; MARLENE SILVA VIEIRA, matr. nº 33010-0, Auxiliar Operacional; MARLI DA LUZ, matr. nº 33011-8, Enfermeiro; NILTON SILVA, matr. nº 33013-4, Auxiliar de Enfermagem; ROBERTO COELHO OVALLE, matr.nº 33014-2, Agente de Administração Universitária; SANDOMAR BRITOD DE SOUZA, matr. nº 33015-9, Agente de Administração Universitária; SANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, matr. nº 33016-7, Auxiliar de Enfermagem; SIMONE DE LIMA MINDAS, matr. nº 33017-5, Auxiliar de Enfermagem; SONIA REGINA PADULA FANTESIA, matr. nº 33018-3, Enfermeiro; WALNY MARTINS GERALDO, matr. nº 33020-9, Agente de Administração Universitária; WALDIMIR RODRIGUES TEIXEIRA, matr. nº 33021-7, Agente de Administração Universitária.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32939-1, Professor Adjunto; CLEIER MARCONSIN, matr.nº 33022-5, Professor Assistente; ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, matr. nº 33024-1, Professor Adjunto; HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor Adjunto; DELSON DA SILVA, matr. nº 33026-6, Professor Assistente; ANA PAULA SOARES SARAIVA, matr. nº 33029-0, Auxiliar de Enfermagem; CLAUDIA MARIA NUNES DOS SANTOS, matr. nº 33030-8, Auxiliar de Enfermagem; MARCIA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO, matr. nº 33032- 4, Auxiliar de Enfermagem; MARIA ELZA CALVO, matr. nº 33033-2, Auxiliar de Enfermagem; RITA DE CASSIA LACERDA DE OLIVEIRA, matr.nº 33034-0, Auxiliar de Enfermagem; SITAGURA MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 33035-7, Auxiliar de Enfermagem; ALEXANDRE CARVALHO PAIVA, matr. nº 33039-9, Agente de Administração Universitária; ANA CELIA FOIT DA SILVA CESARIO, matr. nº 33040-7, Agente de Administração Universitária; ANA CLAUDIA ALONSO GOMES, matr. nº 33041-5, Agente de Administração Universitária; ANDREA FERREIRA SANT'ANNA MENDES, matr. nº 33042-3, Agente de Administração Universitária; ROBERTO PRADO, matr. nº 33044-9, Professor Adjunto; DENISE COSTA DOS REIS FERREIRA MACHADO, matr. nº 33045-6, Agente de Administração Universitária; ELEONORA TORRES PRESTRELO, matr. nº33046-4, Professor Assistente; HENRIQUE ROSENTAL ZALMON, matr. nº 33047-2, Agente de Administração Universitária; LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33048-0, Agente de Administração Universitária; LUIZ TEIXEIRA LEMOS, matr. nº 33049-8, Agente de Administração Universitária; MARIA ANGELICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 33050-6, Agente de Administração Universitária; HAMILTON JOAQUIM DOS SANTOS AZEVEDO, matr. nº 33052-2, Técnico em Radiologia; ALEXANDRE MONTEIRO REIS, matr. 33054-8, Analista de Sistemas; ROSANGELA SOUTO PARDON, matr. nº 33056-3, Farmacêutico-Bioquímico.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 33057-1, Biomédico; JOSE GRABOIS, matr. nº 33060-5, Professor Adjunto; MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 33061-3, Professor Adjunto; JUAREZ ASSUMPÇÃO MUYLAERT FILHO, matr. nº 33062-1, Professor Adjunto; MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, Professor Assistente; MARCELO RODRIGUES GAMON, matr. nº 33065-4, Professor Assistente; JOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO, matr. nº 33066-2, Professor Assistente; MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr.nº 33068-8, Professor Adjunto; JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4, Professor Adjunto; HERON BERESFORD, matr. nº 33071-2, Professor Adjunto; ABEL RODOLFO GARCIA LOZANO, matr. nº 33073-8, Professor Adjunto; ANDERSON JOSE MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33074-6, Professor Adjunto; FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 33075-3, Professor Adjunto; PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33076-1, Professor Adjunto; ANDREA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33077-9, Professor Assistente; JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33078-7; VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, Professor Adjunto; CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080-3, Professor Adjunto; MARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 33081-1, Professor Assistente; RITA DE CASSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, Professor Adjunto; LUCIA DE LA ROCQUE RODRIGUEZ, matr. nº 33083-7, Professor Adjunto; FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33084-5, Professor Adjunto; LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Adjunto; RENATO VENANCIO HENRIQUE DE SOUSA, matr. nº 33088-6, Professor Adjunto; MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33089-4, Professor Adjunto.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33090-2, Professor Adjunto; ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0, Professor Adjunto; EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33092-8, Professor Adjunto; FLAVIO CHAME, matr. nº 33093-6, Professor Auxiliar; ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr.nº 33094-4, Professor Auxiliar; CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33095-1, Professor Assistente; MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33096-9, Professor Adjunto; SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33097-7, Professor Adjunto; JOSE GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, Professor Adjunto; ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33099-3, Professor Adjunto; JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, matr. nº 33101-7, Professor Adjunto; LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33102-5, Professor Adjunto; MARIA CRISTINA HENNING SAMPAIO, matr. nº 33103-3, Professor Assistente; MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 33104-1, Professor Adjunto; NANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33105-8, Professor Assistente; PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr.nº 33106-6, Professor Titular; JOSE CLAUDIO DA ROSA FAULHABER, matr. nº 33108-2, Professor Adjunto; LUIZ MARTINS MUMDIM FILHO, matr. nº 33109-0, Professor Adjunto; HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33112-4, Professor Adjunto; JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA,matr. nº 33113-2, Professor Adjunto; SANDRA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 33115-7, Auxiliar de Enfermagem; MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, matr.nº 33116-5, Auxiliar de Enfermagem; CELSO AYRES FELIX DA SILVA JUNIOR, matr. nº 33117-3, Auxiliar de Enfermagem; JOSE LUIZ AUGUSTINHO DE BRITTES, matr. nº 33118-1, Auxiliar de Enfermagem; MARTA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS, matr. nº 33119-9, Auxiliar de Enfermagem.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, SOLANGE MESQUITA DA SILVA, matr. nº 33120-7, Auxiliar de Enfermagem; MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGO, matr. nº 33121-5, Auxiliar de Enfermagem; TALIRES PIMENTA DA CHAGA, matr. nº 33122-3, Auxiliar de Enfermagem; TANIA CRISTINA DIOGO DOS SANTOS, matr. nº 33123-1, Auxiliar de Enfermagem; NELIA MARA BASTOS DE SA SILVA, matr. nº 32124-9, Auxiliar de Enfermagem; RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 33125- 6, Auxiliar de Enfermagem; MARIA LUIZA CHRISPINO, matr. nº 33126-4, Auxiliar de Enfermagem; ELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 33127-2, Auxiliar de Enfermagem; ANA DA SILVA HILARIO, matr. nº 33128-0, Auxiliar de Enfermagem; SONIA REGINA DE SOUZA LIMA, matr. nº 33129-8, Auxiliar de Enfermagem; JANEMERI SANTOS REBELLO, matr. nº 33130-6, Auxiliar de Enfermagem; KELI CRISTINA NOVAES DA SILVA, matr. nº 33131-4, Auxiliar de Enfermagem; MARIA CONCEIÇAO DOS SANTOS, matr. nº 33132-2, Auxiliar de Enfermagem; MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, matr. nº 33133-0, Auxiliar de Enfermagem; ENEDINA CONCEIÇAO DA SILVA, matr. nº 33134-8, Auxiliar de Enfermagem; ARNALDO PRIETO BRASIL, matr. nº 33135-5, Auxiliar de Enfermagem; SANDRA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33136-3, Auxiliar de Enfermagem; FATIMA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 33137-1, Auxiliar de Enfermagem; LIGIA MARTINS MENDES, matr. nº 33138-9, Auxiliar de Enfermagem; VERA LUCIA VENTURA, matr. nº 33139-7, Auxiliar de Enfermagem; MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33140-5, Auxiliar de Enfermagem; SAMUEL MOREIRA DA SILVA, matr. nº 33141-3, Auxiliar de Enfermagem; GISELE DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33142-1, Auxiliar de Enfermagem; MARCIA SIMONE DOS SANTOS NEVES DE SOUZA, matr. nº 33143-9, Auxiliar de Enfermagem; MARCIA WALERIA DE SOUZA MACHADO, matr. nº 33144-7, Auxiliar de Enfermagem. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, LIZETT DO PERPETUO SOCORRO LOPES, matr. 33145-4, Auxiliar de Enfermagem; ESTER GOMES DO NASCIMENTO, matr. nº 33148-8, Auxiliar de Enfermagem; RITA RAMOS DE MELLO BENTO, matr. nº 33149-6, Auxiliar de Enfermagem; ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. nº 33150-4, Auxiliar de Enfermagem; ELIANE MARTINS LADEIRA, matr. nº 33152-0, Auxiliar de Enfermagem; SOLANGE SANTANA DA SILVA, matr. nº 33153-8, Auxiliar de Enfermagem; ALEXANDRE SOARES DE LIMA, matr. nº 33155-3, Auxiliar de Enfermagem; RONALD DA SILVA SOUZA, matr. nº 33156-1, Auxiliar de Enfermagem; ELIZABETE MARTINS DA ROCHA, matr. nº 3157-9, Auxiliar de Enfermagem; SILVANA GUIMARAES, matr. nº 33158-7, Auxiliar de Enfermagem; MARIA DA PENHA TEDESCO GIGLIO, matr. nº 33160-3, Auxiliar de Enfermagem; REGINA PACHECO GOMES, matr. nº 33161-1, Auxiliar de Enfermagem; LUZIA PEREIRA CABRAL CRUZ, matr. nº 33162-9, Auxiliar de Enfermagem; ELISABETE BRAGA DE SOUZA, matr. nº 33163-7, Auxiliar de Enfermagem; KATIA REGINA REGO DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 33164-5, Auxiliar de Enfermagem; ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, matr. nº 33165-2, Enfermeiro; PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 33166-0, Professor Adjunto; MARCELO JOSE BRAGA PINHAO, matr. nº 33167-8, Professor Assistente; CARLOS ALBERTO ALMEIDA, matr. nº 33168-6, Auxiliar de Enfermagem; MAX LUIZ DE CARVALHO, matr. nº 33169-4, , Professor Adjunto; ELIE CHENIAUX JUNIOR, matr. nº 33170-2, Professor Adjunto; LAURO AUGUSTO DE PAIVA CAVALCANTI, matr. nº 33171-0, Professor Adjunto; VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8, Professor Assistente; CLAUDIA WERNECK SALDANHA, matr. nº 33174-4, Professor Assistente, LUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matr. nº 33175- 1, Professor Assistente.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCELO HEITOR FERREIRA MENDES, matr. nº 33176-9, Professor Assistente; ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33177-7, Professor Adjunto; PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33178-5, Professor Adjunto; PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33179-3, Professor Adjunto; ANDREA D'AVILA FREITAS, matr. nº 33180-1, Professor Assistente; ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 33181-9, Professor Adjunto; JOSE HERMOGENES ROCCO SUASSUNA, matr. nº 33183-5, Professor Titular; EDISON REGIO DE MORAES SOUZA, matr. nº 33184-3, Professor Adjunto; REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto; CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 33186-8, Professor Adjunto; DENIS MUNIZ FERRAZ, matr. nº 33187-6, Professor Assistente; SERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33188-4, Professor Assistente; ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr.nº 33189-2, Professor Adjunto; ROBERTO MOGAMI, matr. nº 33190-0, Professor Adjunto; ALEXANDRE ASSIS CARVALHO, matr. nº 33191-8, Professor Assistente; MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES, matr. nº 33194-2, Professor Adjunto; MAUD PARISE, matr. nº 33195-9, Professor Assistente; MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33197-5, Professor Adjunto; ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO, matr. nº 33198-3, Professor Assistente; CIBELE SCHWANKE, matr. nº 33200-7, Professor Adjunto; LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLE, matr. nº 33201-5, Professor Assistente; ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, matr. nº 33202-3, Professor Assistente; ALEXANDRE RODRIGUES TORRES, matr. nº 33203-1, Professor Adjunto; MARIO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33204-9, Professor Assistente; ADRIANA RAMOS GUIMARAES, matr. nº 33205-6, Agente de Administração Universitária.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, SANDRA PERELLO MARCHIORI, matr. nº 33207-2, Analista de Sistemas; ANITA HARKOWSKY GOMES DE PAIVA, matr. nº 33208-0, Agente de Administração Universitária; ANA CLAUDIA DA SILVA LEAO, matr. nº 33209-8, Agente de Administração Universitária; SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matr. nº 33211- 4, Agente de Administração Universitária; MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr.nº 33212-2, Agente de Administração Universitária; SANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33213-0, Agente de Administração Universitária; HERBERT ELETON DE FIGUEIREDO NOBRE ALVES, matr. nº 33214-8, Agente de Administração Universitária; DENISE PINHEIRO MUNIZ DA CRUZ, matr. nº 33221-3, Agente de Administração Universitária; MARCUS AUGUSTO DE AZEVEDO MACHADO, matr. nº 33223-9, Agente de Administração Universitária; PAULO GERSON CAYRES LOUREIRO, matr. nº 33224-7, Agente de Administração Universitária; PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 33226-2, Agente de Administração Universitária; ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM, matr. nº 33227-0, Agente de Administração Universitária; REINALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. nº 33229-6, Agente de Administração Universitária; MARIA CELIA DE SA FERNANDES, matr. nº 33230-4, Auxiliar Operacional; KATIA MARTINS DO RIO, matr. nº 33232-0, Auxiliar Operacional; HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA, matr. nº 33233-8, Auxiliar Operacional; LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33234-6, Auxiliar Operacional; UELITON DE JESUS SACRAMENTO, matr. nº 33235-3, Auxiliar Operacional; EDSON PAULO DINIZ, matr.nº 33237-9, Auxiliar Operacional; CLAUDIO COSTA QUEIROZ, matr. nº 33238-7, Auxiliar Operacional; IRANILDO MARINHO DA SILVA, matr. nº 33239-5, Auxiliar Operacional; MARCELO LOPES DOS SANTOS, matr. nº 33241- 1, Auxiliar Operacional; KIYOSHI VASCONCELOS MORITA, matr. nº 33243-7, Agente de Administração Universitária; RAFAEL LEMOS RIBEIRO CARNOVALE, matr. nº 33244-5, Agente de Administração Universitária; PATRICIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES, matr. nº 33245-2, Agente de Administração Universitária. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, NECY BATISTA DA COSTA, matr. nº 33247-8, Agente de Administração Universitária; IVAN DE OLIVERIA BARROS, matr. nº 33249-4, Agente de Administração Universitária; HELIO MASATOSHI SHIINO, matr. nº 33253-6, Agente de Administração Universitária; ROSANGELA ALCANTARA MARTINS, matr. nº 33254-4, Agente de Administração Universitária; ANA MARCIA TORRES, matr. nº 33255-1, Auxiliar de Enfermagem; HILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33256-9, Agente de Administração Universitária; NELY PALERMO, matr. nº 33257-7, Professor Adjunto; ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, Professor Adjunto; RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33259-3, Professor Asssistente; PEDRO IVO CANESSO GUIMARAES, matr. nº 33260-1, Professor Adjunto; MARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. 33261-9, Professor Assistente; ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33262-7, Professor Adjunto; GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33263-5, Professor Assistente; CRISTINA RUSSI GUIMARAES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto; GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, Professor Adjunto; ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. 33267-6, Professor Assistente; MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268- 4, Professor Adjunto; DECIO ORLANDO SOARES DA COSTA, matr. nº 33270-0, Professor Adjunto; FLAVIA DIAS VIANNA DA SILVA, matr. nº 33272-6, Técnico em Química; JEANNE ALEXANDRE TEIXEIRA GLORIA, matr. nº 33273-4, Técnico de Laboratório/Especialidades; ISABEL FROTA BARROSO, matr. nº 33274-2, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos; JEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33276-7, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos; JOSE CARLOS BARBOSA DE MEDEIROS, matr. nº 33277-5, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos; MARCELO VENDAS URBAN, matr. nº 33278-3, Digitador; LUIZ EDUARDO PEREIRA VILLELA, matr. nº 33280-9, Digitador. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ANDRE LUIZ RODRIGUES CARVALHO, matr. nº 33281-7, Auxiliar Operacional; EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. 33283-3, Auxiliar Operacional; LUCIANA MENDONÇA DE ALMEIDA, matr. nº 33284-1, Auxiliar Operacional; ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33285-8, , Auxiliar Operacional; ROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33286-6, Auxiliar Operacional; EMERSON SILVA DE FREITAS, matr. nº 33287-4, Auxiliar Operacional; FERNANDA ALVES LEAO, matr. nº 33289-0, Auxiliar Operacional; FERNANDA CARMAGNANIS, matr. nº 33290-8, Auxiliar Operacional; KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33294-0, Agente de Administração Universitária; SILVANA CARLA PERES DA CUNHA, matr. nº 33295-7, Agente de Administração Universitária; ICOARACI ANGELO SANTANA MEIRA, matr. nº 33297-3, Agente de Administração Universitária; FABIOLA CARDOSO SANTOS, matr. nº 33298-1, Agente de Administração Universitária; SERGIO MENEZES RAMOS, matr. nº 33299-9, Agente de Administração Universitária; ANGELA MARTINS DEBEIS, matr. nº 33300-5, Agente de Administração Universitária; ALEX CHRISTIAN MANHAES, matr. nº 33303-9, Professor Adjunto; EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Professor Adjunto; ISABEL REY MADEIRA, matr. 33305-4, Professor Assistente; FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. nº 33307-0, Professor Adjunto; JUCARA DIAS QUINTANA, matr. nº 33315-3, Auxiliar Operacional; TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33316-1, Auxiliar Operacional; ELISANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33319-5, Agente de Administração Universitária; TANIA RAQUEL DUARTE SANTOS, matr. nº 33321-1, Agente de Administração Universitária; JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, Agente de Administração Universitária; ANGELA DIAS MENDES, matr. nº 33323-7, Agente de Administração Universitária; SORAIA SALGADO SALLES DE PINHO, matr. nº 33326-0, Agente de Administração Universitária.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MIGUEL MARQUES FERREIRA, matr. nº 33327-8, Técnico em Radiologia; MARCO ANTONIO MARIANO, matr.nº 33328-6, Técnico em Eletrônica; ANA ANGELICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33333-6, Biólogo; ANNA MARIA DA SILVA MATOS, matr. nº 33336-9, Professor Assistente; LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES, matr. nº 33346-8, Agente de Administração Universitária; RENATO PAULO CASCARDO, matr. nº 33348-4, Agente de Administração Universitária; ADRIANA EIRAS BARBIERI, matr. nº 33349-2, Agente de Administração Universitária.\r\n- Aposenta GILBERTO GRIFFO SOARES, matr. nº 6377-6, Técnico em Química, nível 737.7, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 25.04.2008\r\n- Nomeia, a contar de 05/05/2008, MÁRCIA VALÉRIA RATTO GUIMARÃES, matr. nº 34798-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 (744.3), do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta no processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a contar de 05/05/2008, ANA LÚCIA NOGUEIRA MARCOS, matr. nº 34799-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 (774.3), do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta no processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a contar de 05/05/2008, VIVIANE ALICE CORREA FARIA, matr. nº 34800-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade Anestesiologia, NS-01 (744.3), do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta no processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a contar de 05/05/2008, ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matr. nº 34797-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade Obstetrícia, NS-01 (744.3), do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta no processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a contar de 05/05/2008, GUSTAVO PÉRISSÉ MOREIRA VERAS, matr. nº 34796-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade Anestesiologia, NS-01 (744.3), do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta no processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a contar de 05/05/2008, GEOVANA DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. nº 34795-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 (744.3), do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta no processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 515626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515655": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nDISPENSA o servidor José Luiz Pinto Cardoso, matrícula SIAPE nº 639251, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, a contar de 10/03/2008, indicando como seu substituto o servidor Nelson José Braga da Cunha, matrícula SIAPE nº 647923, a contar de 11/03/2008. (MM PPC 20/08)\r\nId: 515655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515657": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.318-3, da função de Diretor da E.E. Presidente Kennedy, U.A. 18- 2171, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.800.066/2008.\r\nMARINALVA MOTA ANACLETO, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2, da função de Secretário do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.201.165/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 282.748-3, da função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.904/2008.\r\n, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.030-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria Gonçalves de Almeida, mat. nº 282.748-3. Proc. nº E-03/10.100.716/2008.\r\nId: 515657\r\n"
        ],
        "515660": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nQUANTIDADE RECURSOS JULGADOS\r\nJANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO / 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nJan\r\n60\r\n67\r\n43\r\n60\r\n5\r\n779\r\nFev\r\n84\r\n66\r\n61\r\n70\r\n11\r\nMar\r\n83\r\n50\r\n48\r\n58\r\n13\r\nTotal\r\n227\r\n183\r\n152\r\n188\r\n29\r\n\r\nQUANTIDADE RECURSOS JULGADOS\r\nCOMPARATIVO\r\nJANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2006, 2007 E 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nJan/06\r\n10\r\n9\r\n11\r\n15\r\n13\r\n58\r\nFev/06\r\n7\r\n10\r\n12\r\n16\r\n12\r\n57\r\nMar/06\r\n14\r\n8\r\n11\r\n12\r\n9\r\n54\r\nTotal/06\r\n31\r\n27\r\n34\r\n43\r\n34\r\n169\r\n\r\nJan/07\r\n36\r\n49\r\n38\r\n62\r\n38\r\n223\r\nFev/07\r\n57\r\n36\r\n36\r\n79\r\n61\r\n269\r\nMar/07\r\n47\r\n77\r\n30\r\n46\r\n123\r\n323\r\nTotal/07\r\n140\r\n162\r\n104\r\n187\r\n222\r\n815\r\nJan/08\r\n60\r\n67\r\n43\r\n60\r\n5\r\n235\r\nFev/08\r\n84\r\n66\r\n61\r\n70\r\n11\r\n292\r\nMar/08\r\n83\r\n50\r\n48\r\n58\r\n13\r\n252\r\nTotal/08\r\n227\r\n183\r\n152\r\n188\r\n29\r\n779\r\n\r\nPOSIÇÃO DOS RECURSOS\r\nJANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO 2008\r\nJAN\r\nFEV\r\nMAR\r\nTOTAL\r\n285\r\n346\r\n324\r\n955\r\n235\r\n292\r\n252\r\n779\r\n34\r\n27\r\n34\r\n95\r\n\r\n7\r\n12\r\n2\r\n21\r\n136\r\n87\r\n92\r\n315\r\n93\r\n138\r\n85\r\n316\r\n50\r\n54\r\n72\r\n176\r\n309\r\n337\r\n320\r\n966\r\nId: 515660\r\n"
        ],
        "515661": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "PRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: JANEIRO A MARÇO DE 2008\r\nCESSOS\r\nSALDO\r\nANTERIOR\r\nDISTRIBUÍDOS\r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO\r\nDEVOLVIDOS\r\nP. DE MELLO\r\n44\r\n55\r\n46\r\n53\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n161\r\n77\r\n109\r\n129\r\nDOS SANTOS\r\n41\r\n50\r\n52\r\n39\r\nCHERYL BERNO\r\n0\r\n24\r\n15\r\n9\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n43\r\n68\r\n62\r\n49\r\nDE FIGUEIREDO\r\n4\r\n37\r\n46\r\n65\r\nOLIVEIRA\r\n0\r\n48\r\n48\r\n0\r\nMOTTA\r\n80\r\n73\r\n52\r\n101\r\nDO E. SANTO\r\n104\r\n5\r\n39\r\n120\r\nAFONSO\r\n76\r\n0\r\n32\r\n74\r\nLUIZ CHOR\r\n17\r\n50\r\n65\r\n2\r\nRAMOS\r\n65\r\n56\r\n51\r\n70\r\nJORGE\r\n0\r\n68\r\n68\r\n0\r\nRICARDO NUNES RAMOS \r\n0\r\n27\r\n22\r\n5\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n2\r\n96\r\n98\r\n0\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n6\r\n58\r\n60\r\n34\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n1\r\n79\r\n2\r\nId: 515661\r\n"
        ],
        "515662": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.355\r\n/2007\r\n2. \r\n20.427\r\n/2007\r\n3. \r\n25.550\r\n/2007\r\n4. \r\n25.551\r\n2007\r\n5. \r\n22.119\r\n/2007\r\n6. \r\n22.120\r\n/2007\r\n7. \r\n23.925\r\n/2007\r\n8. \r\n25.538\r\n/2007\r\n9. \r\n24.755\r\n2007\r\n10. \r\n24.739\r\n/2007\r\n11. \r\n23.594\r\n/2007\r\n12. \r\n25.230\r\n/2007\r\n13. \r\n23.637\r\n/2007\r\n14. \r\n25.312\r\n/2007\r\n15. \r\n24.730\r\n/2007\r\n16. \r\n22.434\r\n/2007\r\n17. \r\n22.435\r\n/2007\r\n18. \r\n900.196\r\n/2007\r\n19. \r\n25.448\r\n/2007\r\n20. \r\n24.546\r\n/2007\r\n21. \r\n26.000\r\n/2007\r\n22. \r\n24.594\r\n/2007\r\n23. \r\n20.142\r\n/2007\r\n24. \r\n25.692\r\n/2007\r\n25. \r\n21.463\r\n/2007\r\n26. \r\n24.368\r\n/2007\r\n27. \r\n24.369\r\n/2007\r\n28. \r\n24.577\r\n/2007\r\n29. \r\n21.742\r\n/2007\r\n30. \r\n25.908\r\n/2007\r\n31. \r\n22.294\r\n/2007\r\n32. \r\n25.915\r\n/2007\r\n33. \r\n25.916\r\n/2007\r\n34. \r\n25.917\r\n/2007\r\n35. \r\n25.775\r\n/2007\r\n36. \r\n25.776\r\n17/12/2007\r\n37. \r\n25.670\r\n10/01/2008\r\n38. \r\n504.286\r\n11/02/2008\r\n39. \r\n503.883\r\n11/02/2008\r\n40. \r\n22.232\r\n21/02/2008\r\n41. \r\n26.271\r\n21/02/2008\r\n42. \r\n26/272\r\n21/02/2008\r\n43. \r\n26.054\r\n21/02/2008\r\n44. \r\n504.642\r\n11/03/2008\r\n45. \r\n504.303\r\n11/03/2008\r\n46. \r\n504.201\r\n11/03/2008\r\n47. \r\n503.870\r\n11/03/2008\r\n48. \r\n504.232\r\n11/03/2008\r\n49. \r\n504.627\r\n11/03/2008\r\n50. \r\n504.675\r\n11/03/2008\r\n51. \r\n504.832\r\n11/03/2008\r\n52. \r\n504.606\r\n11/03/2008\r\n53. \r\n504.349\r\n11/03/2008\r\nId: 515662\r\n"
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            "2008-04-29 00:00:00",
            " PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2008\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n21.280\r\n04/07\r\n2. \r\n501.418\r\n11/07\r\n3. \r\n501.966\r\n11/07\r\n4. \r\n501.731\r\n11/07\r\n5. \r\n500.892\r\n11/07\r\n6. \r\n500.562\r\n11/07\r\n7. \r\n500.578\r\n11/07\r\n8. \r\n501.048\r\n11/07\r\n9. \r\n500.487\r\n11/07\r\n10. \r\n500.488\r\n11/07\r\n11. \r\n500.932\r\n11/07\r\n12. \r\n503.111\r\n11/07\r\n13. \r\n501.405\r\n11/07\r\n14. \r\n500.809\r\n11/07\r\n15. \r\n501.502\r\n11/07\r\n16. \r\n501.486\r\n11/07\r\n17. \r\n500.486\r\n11/07\r\n18. \r\n24.752\r\n17/07\r\n19. \r\n502.102\r\n17/07\r\n20. \r\n25.353\r\n24/07\r\n21. \r\n20.955\r\n24/07\r\n22. \r\n22.142\r\n24/07\r\n23. \r\n22.809\r\n24/07\r\n24. \r\n20.609\r\n24/07\r\n25. \r\n25.155\r\n24/07\r\n26. \r\n503.037\r\n24/07\r\n27. \r\n20.321\r\n07/08\r\n28. \r\n503.240\r\n07/08\r\n29. \r\n502.994\r\n07/08\r\n30. \r\n502.781\r\n07/08\r\n31. \r\n502.782\r\n07/08\r\n32. \r\n502.783\r\n07/08\r\n33. \r\n500.869\r\n07/08\r\n34. \r\n502.919\r\n21/08\r\n35. \r\n503.062\r\n21/08\r\n36. \r\n502.164\r\n21/08\r\n37. \r\n20.694\r\n21/08\r\n38. \r\n19.598\r\n21/08\r\n39. \r\n19.599\r\n21/08\r\n40. \r\n19.600\r\n21/08\r\n41. \r\n21.420\r\n28/08\r\n42. \r\n500.361\r\n28/08\r\n\r\n43. \r\n500.315\r\n28/08\r\n44. \r\n503.470\r\n17/09\r\n45. \r\n503.024\r\n18/09\r\n46. \r\n503.142\r\n20/09\r\n47. \r\n502.583\r\n01/10\r\n48. \r\n502.796\r\n01/10\r\n49. \r\n503.138\r\n01/10\r\n50. \r\n503.487\r\n01/10\r\n51. \r\n503.448\r\n01/10\r\n52. \r\n503.537\r\n01/10\r\n53. \r\n500.550\r\n03/10\r\n54. \r\n503.382\r\n03/10\r\n55. \r\n21.649\r\n09/10\r\n56. \r\n21.728\r\n09/10\r\n57. \r\n23.248\r\n09/10\r\n58. \r\n502.982\r\n17/10\r\n59. \r\n503.864\r\n31/10\r\n60. \r\n503.888\r\n31/10\r\n61. \r\n503.853\r\n31/10\r\n62. \r\n503.780\r\n31/10\r\n63. \r\n503.886\r\n31/10\r\n64. \r\n503.881\r\n31/10\r\n65. \r\n503.813\r\n08/11\r\n66. \r\n503.800\r\n08/11\r\n67. \r\n503.823\r\n21/11\r\n68. \r\n503.253\r\n21/11\r\n69. \r\n25.394\r\n27/11\r\n70. \r\n25.395\r\n27/11\r\n71. \r\n25.396\r\n27/11\r\n72. \r\n25.397\r\n27/11\r\n73. \r\n25.398\r\n27/11\r\n74. \r\n25.399\r\n27/11\r\n75. \r\n25.400\r\n27/11\r\n76. \r\n503.103\r\n29/11\r\n77. \r\n503.270\r\n03/12\r\n78. \r\n504.001\r\n08/01\r\n79. \r\n504.059\r\n10/01\r\n80. \r\n504.060\r\n10/01\r\n81. \r\n503.972\r\n10/01\r\n82. \r\n504.051\r\n15/01\r\n83. \r\n503.896\r\n15/01\r\n84. \r\n25.344\r\n23/01\r\n85. \r\n24.023\r\n23/01\r\n86. \r\n25.025\r\n23/01\r\n87. \r\n24.484\r\n23/01\r\n88. \r\n18.486\r\n23/01\r\n89. \r\n502.807\r\n12/02\r\n90. \r\n25.410\r\n14/02\r\n91. \r\n25.506\r\n14/02\r\n92. \r\n19.938\r\n14/02\r\n93. \r\n25.322\r\n14/02\r\n94. \r\n25.849\r\n19/02\r\n95. \r\n25.552\r\n19/02\r\n96. \r\n25.479\r\n19/02\r\n97. \r\n25.334\r\n19/02\r\n98. \r\n26.317\r\n21/02\r\n99. \r\n23.986\r\n21/02\r\n100. \r\n25.044\r\n21/02\r\n101. \r\n24.414\r\n21/02\r\n102. \r\n24.740\r\n21/02\r\n103. \r\n25.714\r\n26/02\r\n104. \r\n26.296\r\n26/02\r\n105. \r\n25.802\r\n26/02\r\n106. \r\n25.803\r\n26/02\r\n107. \r\n26.257\r\n26/02\r\n108. \r\n25.905\r\n04/03\r\n109. \r\n25.927\r\n04/03\r\n110. \r\n25.759\r\n04/03\r\n111. \r\n25.960\r\n04/03\r\n112. \r\n25.961\r\n04/03\r\n113. \r\n25.962\r\n04/03\r\n114. \r\n25.899\r\n06/03\r\n115. \r\n19.137\r\n06/03\r\n116. \r\n19.138\r\n06/03\r\n117. \r\n25.806\r\n06/03\r\n118. \r\n25.418\r\n06/03\r\n119. \r\n25.096\r\n13/03\r\n120. \r\n25.842\r\n13/03\r\n121. \r\n25.423\r\n13/03\r\n122. \r\n25.424\r\n13/03\r\n123. \r\n25.196\r\n19/03\r\n124. \r\n21.542\r\n19/03\r\n125. \r\n25.104\r\n19/03\r\n126. \r\n504.309\r\n26/03\r\n127. \r\n504.166\r\n26/03\r\n128. \r\n25.376\r\n26/03\r\n129. \r\n900.208\r\n26/03\r\nId: 515663\r\n"
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            " \r\nCHERYL BERNO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n26.269\r\n04/03\r\n2. \r\n26.256\r\n04/03\r\n\r\n3. \r\n26.200\r\n04/03\r\n4. \r\n26.197\r\n04/03\r\n5. \r\n26.064\r\n04/03\r\n6. \r\n26.035\r\n04/03\r\n7. \r\n26.165\r\n04/03\r\n8. \r\n25.756\r\n04/03\r\n9. \r\n26.322\r\n04/03\r\nId: 515664\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nDE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n23.560\r\n/2007\r\n2. \r\n25.149\r\n/2007\r\n3. \r\n22.121\r\n/2007\r\n4. \r\n23.608\r\n/2007\r\n5. \r\n25.700\r\n/2007\r\n6. \r\n25.701\r\n/2007\r\n7. \r\n25.702\r\n/2007\r\n8. \r\n21.014\r\n/2007\r\n9. \r\n25.747\r\n/2007\r\n10. \r\n25.084\r\n/2007\r\n11. \r\n25.467\r\n/2007\r\n12. \r\n25.209\r\n/2007\r\n13. \r\n25.906\r\n/2007\r\n14. \r\n25.907\r\n/2007\r\n15. \r\n25.191\r\n/2007\r\n16. \r\n25.183\r\n/2007\r\n17. \r\n24.725\r\n/2007\r\n18. \r\n25.852\r\n/2007\r\n19. \r\n25.870\r\n/2007\r\n20. \r\n25.871\r\n/2007\r\n21. \r\n20.907\r\n/2007\r\n22. \r\n900.162\r\n/2007\r\n23. \r\n25.942\r\n/2007\r\n24. \r\n25.920\r\n/2007\r\n25. \r\n26.058\r\n/2007\r\n26. \r\n24.447\r\n/2007\r\n27. \r\n25.655\r\n2/2007\r\n28. \r\n26.097\r\n10/01/2008\r\n29. \r\n26.265\r\n10/01/2008\r\n30. \r\n26.249\r\n10/01/2008\r\n31. \r\n24.425\r\n21/02/2008\r\n32. \r\n23.144\r\n21/02/2008\r\n33. \r\n23.145\r\n21/02/2008\r\n34. \r\n23.146\r\n21/02/2008\r\n35. \r\n21.947\r\n21/02/2008\r\n36. \r\n25.556\r\n21/02/2008\r\n37. \r\n504.750\r\n04/03/2008\r\n38. \r\n504.160\r\n11/03/2008\r\n39. \r\n503.898\r\n11/03/2008\r\nId: 515665\r\n"
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            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n24.767\r\n\r\n2. \r\n21.543\r\n\r\n3. \r\n25.401\r\n\r\n4. \r\n25.511\r\n\r\n5. \r\n25.087\r\n\r\n6. \r\n25.092\r\n\r\n7. \r\n25.177\r\n\r\n8. \r\n24.411\r\n\r\n9. \r\n23.550\r\n\r\n10. \r\n24.419\r\n\r\n11. \r\n23.968\r\n\r\n12. \r\n24.434\r\n\r\n13. \r\n25.319\r\n\r\n14. \r\n25.223\r\n\r\n15. \r\n23.571\r\n\r\n16. \r\n24.476\r\n\r\n17. \r\n24.701\r\n\r\n18. \r\n25.224\r\n\r\n19. \r\n21.929\r\n\r\n20. \r\n22.850\r\n\r\n21. \r\n22.802\r\n\r\n22. \r\n24.915\r\n\r\n23. \r\n25.778\r\n14/02\r\n24. \r\n25.779\r\n14/02\r\n25. \r\n23.795\r\n14/02\r\n26. \r\n23.194\r\n14/02\r\n27. \r\n24.449\r\n14/02\r\n28. \r\n24.381\r\n14/02\r\n29. \r\n22.292\r\n14/02\r\n30. \r\n25.734\r\n14/02\r\n31. \r\n25.703\r\n14/02\r\n32. \r\n25.704\r\n14/02\r\n33. \r\n25.654\r\n14/02\r\n34. \r\n25.688\r\n14/02\r\n35. \r\n23.589\r\n14/02\r\n36. \r\n24.407\r\n14/02\r\n37. \r\n25.531\r\n04/03\r\n38. \r\n24.613\r\n04/03\r\n39. \r\n21.704\r\n04/03\r\n40. \r\n25.751\r\n04/03\r\n41. \r\n25.715\r\n04/03\r\n42. \r\n25.145\r\n04/03\r\n43. \r\n25.141\r\n04/03\r\n44. \r\n20.187\r\n04/03\r\n45. \r\n21.220\r\n04/03\r\n46. \r\n25.324\r\n04/03\r\n47. \r\n21.891\r\n04/03\r\n48. \r\n900.199\r\n04/03\r\n49. \r\n504.292\r\n04/03\r\nId: 515666\r\n"
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            "\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n21.782\r\n26/06\r\n2. \r\n22.597\r\n26/06\r\n3. \r\n23.199\r\n26/06\r\n4. \r\n22.219\r\n04/07\r\n5. \r\n19.663\r\n04/07\r\n6. \r\n22.862\r\n04/07\r\n7. \r\n24.420\r\n04/07\r\n8. \r\n24.540\r\n04/07\r\n9. \r\n20.498\r\n04/07\r\n10. \r\n20.043\r\n04/07\r\n11. \r\n22.489\r\n04/07\r\n12. \r\n17.592\r\n04/07\r\n13. \r\n20.834\r\n15/08\r\n14. \r\n20.835\r\n15/08\r\n15. \r\n20.319\r\n15/08\r\n16. \r\n19.998\r\n15/08\r\n17. \r\n21.013\r\n15/08\r\n18. \r\n20.200\r\n15/08\r\n19. \r\n20.979\r\n15/08\r\n20. \r\n21.677\r\n15/08\r\n21. \r\n24.827\r\n15/08\r\n22. \r\n25.516\r\n15/08\r\n23. \r\n24.996\r\n15/08\r\n24. \r\n24.997\r\n15/08\r\n25. \r\n24.998\r\n15/08\r\n26. \r\n24.999\r\n15/08\r\n27. \r\n25.090\r\n08/10\r\n28. \r\n21.600\r\n08/10\r\n29. \r\n23.078\r\n08/10\r\n30. \r\n18.599\r\n08/10\r\n31. \r\n19.865\r\n08/10\r\n32. \r\n18.252\r\n08/10\r\n33. \r\n25.456\r\n08/10\r\n34. \r\n900.111\r\n08/10\r\n35. \r\n20.048\r\n08/10\r\n36. \r\n25.326\r\n08/10\r\n37. \r\n24.832\r\n08/10\r\n38. \r\n23.442\r\n08/10\r\n39. \r\n22.893\r\n08/10\r\n40. \r\n24.966\r\n08/10\r\n41. \r\n24.968\r\n08/10\r\n42. \r\n24.404\r\n29/10\r\n43. \r\n25.889\r\n29/10\r\n44. \r\n25.890\r\n29/10\r\n45. \r\n25.891\r\n29/10\r\n46. \r\n18.413\r\n12/11\r\n47. \r\n24.266\r\n12/11\r\n48. \r\n25.102\r\n12/11\r\n49. \r\n22.787\r\n12/11\r\n50. \r\n23.547\r\n12/11\r\n51. \r\n23.555\r\n12/11\r\n52. \r\n18.865\r\n12/11\r\n53. \r\n22.593\r\n12/11\r\n54. \r\n25.116\r\n12/11\r\n55. \r\n24.096\r\n12/11\r\n56. \r\n22.847\r\n12/11\r\n57. \r\n20.059\r\n12/11\r\n58. \r\n17.413\r\n12/11\r\n59. \r\n25.693\r\n12/11\r\n60. \r\n502.899\r\n09/01\r\n61. \r\n26.171\r\n09/01\r\n62. \r\n26.172\r\n09/01\r\n63. \r\n26.173\r\n09/01\r\n64. \r\n26.174\r\n09/01\r\n65. \r\n26.175\r\n09/01\r\n66. \r\n26.176\r\n09/01\r\n67. \r\n26.177\r\n09/01\r\n68. \r\n26.178\r\n09/01\r\n69. \r\n26.179\r\n09/01\r\n70. \r\n26.180\r\n09/01\r\n71. \r\n25.783\r\n09/01\r\n72. \r\n25.750\r\n09/01\r\n73. \r\n25.717\r\n09/01\r\n74. \r\n25.718\r\n09/01\r\n75. \r\n25.746\r\n09/01\r\n76. \r\n25.166\r\n09/01\r\n77. \r\n20.880\r\n17/01\r\n78. \r\n25.720\r\n17/01\r\n79. \r\n21.528\r\n17/01\r\n80. \r\n22.138\r\n17/01\r\n81. \r\n25.902\r\n17/01\r\n82. \r\n23.784\r\n17/01\r\n83. \r\n23.531\r\n17/01\r\n84. \r\n28.513\r\n17/01\r\n85. \r\n25.054\r\n12/02\r\n86. \r\n25.512\r\n12/02\r\n87. \r\n25.752\r\n12/02\r\n88. \r\n25.713\r\n12/02\r\n89. \r\n25.170\r\n12/02\r\n90. \r\n23.644\r\n12/02\r\n91. \r\n25.911\r\n12/02\r\n92. \r\n25.065\r\n12/02\r\n93. \r\n26.306\r\n19/02\r\n94. \r\n25.686\r\n19/02\r\n95. \r\n23.908\r\n19/02\r\n96. \r\n24.460\r\n19/02\r\n97. \r\n26.193\r\n19/02\r\n98. \r\n26.194\r\n19/02\r\n99. \r\n25.625\r\n19/02\r\n100. \r\n25.372\r\n19/02\r\n101. \r\n26.356\r\n19/02\r\nId: 515667\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2008\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n20.578\r\n29/05\r\n2. \r\n15.968\r\n04/07\r\n3. \r\n15.930\r\n08/08\r\n4. \r\n23.302\r\n14/08\r\n5. \r\n22.839\r\n14/08\r\n6. \r\n22.424\r\n14/08\r\n7. \r\n21.945\r\n14/08\r\n8. \r\n25.314\r\n14/08\r\n9. \r\n25.498\r\n06/11\r\n10. \r\n25.499\r\n06/11\r\n11. \r\n500.591\r\n06/11\r\n12. \r\n24.470\r\n06/11\r\n13. \r\n21.765\r\n06/11\r\n14. \r\n23.647\r\n21/11\r\n15. \r\n23.807\r\n21/11\r\n16. \r\n24.798\r\n21/11\r\n17. \r\n24.943\r\n21/11\r\n18. \r\n23.547\r\n21/11\r\n19. \r\n23.458\r\n21/11\r\n20. \r\n23.460\r\n21/11\r\n21. \r\n23.670\r\n21/11\r\n22. \r\n23.669\r\n21/11\r\n23. \r\n23.668\r\n21/11\r\n24. \r\n23.945\r\n21/11\r\n25. \r\n21.228\r\n21/11\r\n26. \r\n23.073\r\n21/11\r\n27. \r\n25.341\r\n05/12\r\n28. \r\n25.329\r\n05/12\r\n29. \r\n22.861\r\n05/12\r\n30. \r\n24.859\r\n18/12\r\n31. \r\n25.181\r\n18/12\r\n32. \r\n25.206\r\n18/12\r\n33. \r\n25.053\r\n18/12\r\n34. \r\n25.035\r\n18/12\r\n35. \r\n25.023\r\n18/12\r\n36. \r\n24.975\r\n18/12\r\n37. \r\n24.971\r\n18/12\r\n38. \r\n24.924\r\n18/12\r\n39. \r\n24.728\r\n18/12\r\n40. \r\n24.588\r\n18/12\r\n41. \r\n24.566\r\n18/12\r\n42. \r\n24.504\r\n18/12\r\n43. \r\n24.459\r\n18/12\r\n44. \r\n24.299\r\n18/12\r\n45. \r\n25.683\r\n14/02\r\n46. \r\n25.656\r\n14/02\r\n47. \r\n23.605\r\n14/02\r\n48. \r\n21.441\r\n14/02\r\n49. \r\n23.190\r\n14/02\r\n50. \r\n25.554\r\n14/02\r\n51. \r\n25.325\r\n14/02\r\n52. \r\n25.605\r\n14/02\r\n53. \r\n25.544\r\n14/02\r\n54. \r\n25.507\r\n14/02\r\n55. \r\n23.973\r\n14/02\r\n56. \r\n23.974\r\n14/02\r\n57. \r\n23.975\r\n14/02\r\n58. \r\n23.976\r\n14/02\r\n59. \r\n23.977\r\n14/02\r\n60. \r\n23.978\r\n14/02\r\n61. \r\n24.129\r\n14/02\r\n62. \r\n25.101\r\n14/02\r\n63. \r\n25.111\r\n14/02\r\n64. \r\n25.619\r\n14/02\r\n65. \r\n21.079\r\n14/02\r\nId: 515668\r\n"
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        "515672": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n20.291\r\n11/07\r\n2. \r\n23.444\r\n11/07\r\n3. \r\n23.445\r\n11/07\r\n4. \r\n25.256\r\n01/10\r\n5. \r\n25.257\r\n01/10\r\n6. \r\n20.154\r\n08/10\r\n7. \r\n21.914\r\n08/10\r\n8. \r\n24.930\r\n08/10\r\n9. \r\n23.632\r\n08/10\r\n10. \r\n24.563\r\n08/10\r\n11. \r\n23.919\r\n08/10\r\n12. \r\n25.572\r\n08/10\r\n13. \r\n20.134\r\n08/10\r\n14. \r\n21.536\r\n08/10\r\n15. \r\n23.358\r\n08/10\r\n16. \r\n25.402\r\n08/10\r\n17. \r\n21.544\r\n08/10\r\n18. \r\n25.508\r\n08/10\r\n19. \r\n24.580\r\n08/10\r\n20. \r\n24.550\r\n08/10\r\n21. \r\n24.551\r\n08/10\r\n22. \r\n23.602\r\n12/11\r\n23. \r\n25.070\r\n12/11\r\n24. \r\n21.019\r\n12/11\r\n25. \r\n20.409\r\n12/11\r\n26. \r\n22.807\r\n12/11\r\n27. \r\n25.545\r\n12/11\r\n28. \r\n20.631\r\n12/11\r\n29. \r\n18.189\r\n12/11\r\n30. \r\n21.876\r\n12/11\r\n31. \r\n36.640\r\n12/11\r\n32. \r\n25.363\r\n21/11\r\n33. \r\n24.704\r\n21/11\r\n34. \r\n24.446\r\n21/11\r\n35. \r\n25.527\r\n21/11\r\n36. \r\n24.855\r\n21/11\r\n37. \r\n24.400\r\n21/11\r\n38. \r\n25.245\r\n21/11\r\n39. \r\n24.571\r\n21/11\r\n40. \r\n24.460\r\n21/11\r\n41. \r\n25.816\r\n21/11\r\n42. \r\n24.461\r\n21/11\r\n43. \r\n24.435\r\n21/11\r\n44. \r\n25.818\r\n21/11\r\n45. \r\n23.898\r\n21/11\r\n46. \r\n24.940\r\n21/11\r\n47. \r\n23.969\r\n21/11\r\n48. \r\n24.791\r\n21/11\r\n49. \r\n24.836\r\n21/11\r\n50. \r\n503.892\r\n21/11\r\n51. \r\n23.933\r\n12/02\r\n52. \r\n25.368\r\n12/02\r\n53. \r\n25.112\r\n12/02\r\n54. \r\n24.614\r\n12/02\r\n55. \r\n24.615\r\n12/02\r\n56. \r\n25.347\r\n12/02\r\n57. \r\n21.217\r\n12/02\r\n58. \r\n24.477\r\n12/02\r\n59. \r\n25.945\r\n12/02\r\n60. \r\n21.680\r\n12/02\r\n61. \r\n25.766\r\n12/02\r\n62. \r\n25.767\r\n12/02\r\n63. \r\n24.593\r\n19/02\r\n64. \r\n25.872\r\n19/02\r\n65. \r\n24.605\r\n19/02\r\n66. \r\n26.253\r\n19/02\r\n67. \r\n20.791\r\n19/02\r\n68. \r\n24.733\r\n19/02\r\n69. \r\n23.598\r\n19/02\r\n70. \r\n23.791\r\n19/02\r\n71. \r\n24.799\r\n19/02\r\n72. \r\n24.471\r\n19/02\r\n73. \r\n25.661\r\n19/02\r\n74. \r\n26.118\r\n19/02\r\nId: 515672\r\n"
        ],
        "515673": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nDE JANEIRO A MARÇO DE 2008\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n22.594\r\n/2007\r\n2. \r\n22.306\r\n/2007\r\n3. \r\n25.343\r\n/2007\r\n4. \r\n25.509\r\n/2007\r\n5. \r\n25.079\r\n/2007\r\n6. \r\n20.225\r\n/2007\r\n7. \r\n21.931\r\n/2007\r\n8. \r\n21.549\r\n17/10/2007\r\n9. \r\n25.463\r\n17/10/2007\r\n10. \r\n24.383\r\n17/10/2007\r\n11. \r\n25.338\r\n17/10/2007\r\n12. \r\n24.097\r\n17/10/2007\r\n13. \r\n23.618\r\n17/10/2007\r\n14. \r\n23.609\r\n17/10/2007\r\n15. \r\n22.549\r\n17/10/2007\r\n16. \r\n22.550\r\n\r\n17. \r\n25.332\r\n/2007\r\n18. \r\n25.829\r\n/2007\r\n19. \r\n25.830\r\n/2007\r\n20. \r\n25.348\r\n23/11/2007\r\n21. \r\n26.084\r\n23/11/2007\r\n22. \r\n26.085\r\n23/11/2007\r\n23. \r\n26.086\r\n23/11/2007\r\n24. \r\n26.087\r\n23/11/2007\r\n25. \r\n26.088\r\n23/11/2007\r\n26. \r\n26.089\r\n23/11/2007\r\n27. \r\n26.090\r\n23/11/2007\r\n28. \r\n26.091\r\n23/11/2007\r\n29. \r\n26.092\r\n23/11/2007\r\n30. \r\n26.093\r\n23/11/2007\r\n31. \r\n26.094\r\n23/11/2007\r\n32. \r\n500.455\r\n23/11/2007\r\n33. \r\n25.992\r\n23/11/2007\r\n34. \r\n25.989\r\n23/11/2007\r\n35. \r\n21.716\r\n23/11/2007\r\n36. \r\n15.216\r\n23/11/2007\r\n37. \r\n17.159\r\n\r\n38. \r\n503.949\r\n/2007\r\n39. \r\n22.017\r\n17/12/2007\r\n40. \r\n24.848\r\n17/12/2007\r\n41. \r\n25.021\r\n17/12/2007\r\n42. \r\n25.117\r\n17/12/2007\r\n43. \r\n24.457\r\n17/12/2007\r\n44. \r\n25.970\r\n17/12/2007\r\n45. \r\n25.971\r\n17/12/2007\r\n46. \r\n25.972\r\n17/12/2007\r\n47. \r\n25.973\r\n17/12/2007\r\n48. \r\n25.488\r\n17/12/2007\r\n49. \r\n25.489\r\n17/12/2007\r\n50. \r\n25.843\r\n17/12/2007\r\n51. \r\n25.676\r\n10/01/2008\r\n52. \r\n25.417\r\n10/01/2008\r\n53. \r\n25.716\r\n10/01/2008\r\n54. \r\n503.865\r\n10/01/2008\r\n55. \r\n504.124\r\n10/01/2008\r\n56. \r\n503.830\r\n11/02/2008\r\n57. \r\n504.048\r\n11/02/2008\r\n58. \r\n504.721\r\n11/02/2008\r\n59. \r\n504.513\r\n11/02/2008\r\n60. \r\n504.742\r\n11/02/2008\r\n61. \r\n22.269\r\n21/02/2008\r\n62. \r\n24.586\r\n21/02/2008\r\n63. \r\n20.161\r\n21/02/2008\r\n64. \r\n900.120\r\n21/02/2008\r\n65. \r\n26.198\r\n21/02/2008\r\n66. \r\n504.638\r\n11/03/2008\r\n67. \r\n504.307\r\n11/03/2008\r\n68. \r\n504.187\r\n11/03/2008\r\n69. \r\n504.444\r\n11/03/2008\r\n70. \r\n504.329\r\n11/03/2008\r\nId: 515673\r\n"
        ],
        "515674": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.918\r\n26/03\r\n2. \r\n25.919\r\n26/03\r\nId: 515674\r\n"
        ],
        "515675": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.874\r\n13/03\r\n2. \r\n25.731\r\n13/03\r\n3. \r\n25.210\r\n19/03\r\n4. \r\n25.790\r\n19/03\r\n5. \r\n25.897\r\n19/03\r\nId: 515675\r\n"
        ],
        "515676": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n24.794\r\n14/08\r\n2. \r\n21.830\r\n06/11\r\n3. \r\n25.165\r\n21/11\r\n4. \r\n25.475\r\n21/11\r\n5. \r\n22.396\r\n12/12\r\n6. \r\n25.097\r\n18/12\r\n7. \r\n25.027\r\n21/01\r\n8. \r\n25.723\r\n14/02\r\n9. \r\n25.415\r\n14/02\r\n10. \r\n24.732\r\n14/02\r\n11. \r\n25.705\r\n14/02\r\n12. \r\n25.706\r\n14/02\r\n13. \r\n25.707\r\n14/02\r\n14. \r\n21.891\r\n14/02\r\n15. \r\n22.216\r\n14/02\r\n16. \r\n25.827\r\n04/03\r\n17. \r\n25.741\r\n04/03\r\n18. \r\n21.999\r\n04/03\r\n19. \r\n26.340\r\n04/03\r\n20. \r\n25.773\r\n04/03\r\n21. \r\n24.397\r\n04/03\r\n22. \r\n20.191\r\n04/03\r\n23. \r\n25.805\r\n04/03\r\n24. \r\n22.088\r\n04/03\r\n25. \r\n24.575\r\n04/03\r\n26. \r\n26.274\r\n04/03\r\n27. \r\n26.417\r\n04/03\r\n28. \r\n26.418\r\n04/03\r\n29. \r\n26.419\r\n04/03\r\n30. \r\n504.287\r\n04/03\r\n31. \r\n504.288\r\n04/03\r\n32. \r\n900.184\r\n04/03\r\n33. \r\n900.185\r\n04/03\r\n34. \r\n22.127\r\n04/03\r\nId: 515676\r\n"
        ],
        "515727": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\nOficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.549-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 12/237381/2008.\r\n.2008\r\n, Agente de Telecomunicações Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.298-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-12/237374/2008.\r\nId: 515727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515728": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/595/2008, datada de 17.04.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406708/2008, Ato tornado público no Diário Oficial de 17.03.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/596/2008, datada de 17.04.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406709/2008, Ato tornado público no Diário Oficial de 17.03.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/226274/2007 de 26.02.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/312181/2007 de 10.10.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor HAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. nº 57995.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406636/2008 de 25.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nSUBSTITUI o sindicante LUIZ CLAUDIO DA SILVA, matr. nº 24/007.288-4, nomeado em D.O. de 28.03.2008, para apurar as irregularidades objetos do processo administrativo nº E-12/406703/2008 de 11.01.2008, pelo agente público MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406774/2008 de 01.04.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/462994/2008 de 03.04.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4. \r\nId: 515728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515929": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.04.2008\r\n, Agente de FazenDepartamento Geral de Administraç de Suprimentos da Coordenação de Apoio Logístico.\r\nda “C”, matrícula nº 1.150.458-6, da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração de Pessoal,da Coordenação de Administração para a Divisão de Protocolo da Coordenação de Apoio Logístico. \r\nId: 515929\r\n"
        ],
        "516607": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " processo administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula n° 918.079-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-03/11.200.018/2007.\r\nId: 516607\r\n"
        ],
        "516871": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 28.04.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do noticiadas no presente, em especial às fls. 2/7, 25, 29, 30, 33, 34, 37, 41, 44, 80, 84, 85, 94 e 95, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E- 03/10500696/2003.\r\nId: 516871\r\n"
        ],
        "516886": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, LUIZ CARLOS DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/34.410, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.421/2008, Bider nº 075, de 25.04.2008.\r\nId: 516886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516894": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI Comissão integrada pelos servidores SUANE SANTOS PEREIRA - matrícula 109955-5, EDMILSON MACEDO DA SILVA -matrícula 111338-0 e FELIPE SANTOS DE ALCÂNTARA - matrícula 110525-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, proceder a vistoria dos bens patrimoniais do CETEP Parque Caçula. Processo nº E-26/32.404/2008.\r\nId: 516894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516896": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2008\r\nCESSA a designação, como Gestor, com validade a contar de 31.03.2008, ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, Professora I - 40 horas, matrícula nº 4010758-3, da Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo. Proc. nº E-26/34119/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31.03.2008, ANDRÉ LUIS DA SILVA TEIXEIRA, Professor I - 40 horas, matrícula nº 0223331-0, para exercer a função de Gestor da Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo. Proc. nº E-26/32572/2008.\r\nCESSA a designação, como Co-Gestor, com validade a contar de 02.04.2008, ROSIMERI BRUNO LOPES, Professora I - 40 horas, matrícula nº 221.361-9, da função de Gestor da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório - ETEOT. Proc. nº E-26/34119/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.042008, ALEXANDRE NEVES LOUZADA, Professor I - 40 horas, matrícula nº 220.688-6, para exercer a função de Co-Gestor da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório - ETEOT. Proc. nº E-26/32572/2008.\r\nId: 516896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516899": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2008\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 26/03/2007, publicado no D.O. de 09/04/2007, que designou o servidor PAULO SÉRGIO LUIZ FIGUEREDO, Agente Administrativo, matrícula nº 223.910-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 de Abril de 2007. Processo n° E- 26/31.622/2007. \r\nDESIGNA o servidor LUIZ EDUARDO DE SOUZA CERQUEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 223.958-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 Março de 2008. Processo nº E-26/30.844/2008.\r\nId: 516899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516903": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 16/08/1999, publicado no D.O. de 01/09/1999, que designou a servidora MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, Almoxarife, matrícula nº 220.052-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP Barreto, com validade a contar de 01 de Março de 1999. \r\nDESIGNA o servidor ROBSON FERREIRA DA SILVA, AGENTE Administrativo, matrícula nº 224.516-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP Barreto, com validade a contar de 01 de Abril de 2008. Processo nº E-26/32.473/2008.\r\nId: 516903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516905": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " \r\nESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 252 \r\n28 DE NOVEMBRO DE 2007\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPADQ) COM REPRESENTANTES DO CORPO FUNCIONAL E DIREÇÃO DA FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, mat. 22368- 1\r\nLeia-se: NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, mat. 224.368-1\r\nOnde se lê: EDNA MARA PESSOA FIGUEIRA, mat. 221.782-6\r\nLeia-se: EDNA MARA PESSOA FERREIRA, mat. 221.782-6\r\nOnde se lê: BARTOLOME JOÃO MENEZES DO NASCIMENTO, mat. 221.387-4\r\nLeia-se: BARTOLOMEU JOÃO MENEZES DO NASCIMENTO, mat. 221.387-4\r\nOnde se lê: MARIA INÊS PINHEIRO DE SOUZA, código numérico FAETEC 4010.627-0 (023.870.09)\r\nLeia-se: MARIA INÊS PINHO DE SOUZA, código numérico FAETEC 4010.627-0 (023.870.09)\r\nId: 516905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517016": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.04.2008\r\nTORNA insubsistente o ato de 28.02.2008, publicado no D.O. de 14.03.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/4.054/2006.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.054/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4 e ELAINE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.394-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.375/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, MÁRCIA BAHIA BARBOZA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.642-1 e JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.639-7, sob a presidência do primeiro\r\nId: 517016\r\n"
        ],
        "517017": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, obje to do proc. nº E-03/11.001.849/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: DÉBORA DE SOUZA ANTENOR, Prof. Doc. II, mat. nº 805.756-4, BIANCA ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.759-4 e REJANE FLORÊNCIO DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.108-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 517017\r\n"
        ],
        "517018": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.04.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, obje to do proc. nº E-03/3.036/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.874-4, ANDRÉA STEFANI MONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.888-4 e LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.842-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 517018\r\n"
        ],
        "517020": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor PAULO HENRIQUE DE ABREU SANTOS, Agente Auxiliar de Transporte III, , Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, Processo nº E-10/13/2008.\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor RENATO CARDOSO DE MATOS, Agente Auxiliar de Transporte III, , Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, Processo nº E-10/13/2008.\r\n.2008\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor ALLAN VIRGINIO DA COSTA, Agente Auxiliar de Transporte III, , Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, Processo nº E-10/13/2008.\r\nId: 517020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517029": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nReduz, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nDULCE MARIA DE MENDONÇA FERREIRA DE NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.466-3. Proc. nº E-03/6.900.426/90.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA MOTA, Prof. Doc. II, mats. nºs 197.041-7 e 241.945-5. Proc. nº E-01/602.161/2004.\r\nCARMES ROSILEIA SARTÓRIO STODUTO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.006-0 e Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.228-5. Proc. nº E- 01/602.511/2004.\r\nELIZA MARIA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 162.353-7. Proc. nº E- 03/1.600.187/91-A.\r\nMARCELO PONTES NARDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.703-5 e 249.525-7. Proc. nº E-01/124.195/2007.\r\nMARIA ANGÉLICA DE SOUZA COUTO, Prof. Doc. I, mats. nºs 249.163-7 e 913.578-1. Proc. nº E-08/220.210/2008.\r\nROSANE DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.186-6. Proc. nº E-03/10.103.048/97.\r\nId: 517029\r\n"
        ],
        "517061": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2008\r\nJOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS - matr. 3153-4 ANTONIO DAVID SERRE NEVES - matr. 34128-9, para compor a Comissão de Sindicância, instaurada conforme Ato de 11/02/2008, publicado no D.O. de 19/02/2008, objeto da Portaria DAF n° 02/2008. O prazo para a apuração será contado a partir da publicação desta Portaria.\r\nId: 517061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517069": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Professor, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174452-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal/1988. Proc. nº E-23/300177/2008.\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171505-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300274/2008.\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171989-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300277/2008.\r\n, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 170681-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300278/2008.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nVANI ALVES DOS SANTOS LESSA MAFFEI, matrícula 173303-9. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período de 23.02.2003 a 21.02.2008.\r\nDE 25.04.2008\r\n, matrícula, 173421- 9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.09.1998 a 30.08.2003.\r\nmatrícula 173408-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 27.04.2003 a 25.04.2008.\r\nmatrícula 174771-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.09.2001 a 30.08.2006.\r\nmatrícula 174961- 3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 19.02.1998 a 16.02.2008.\r\nmatrícula 171236-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 20.11.2002 a 18.11.2007.\r\n, matrícula 14777-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 02.03.2003 a 28.02.2008.\r\n, matrícula175093-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 02.05.2002 a 30.04.2007.\r\nGERALDO LUIZ CHIOZZO DE OLIVEIRAmatrícula 175180-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 29.04.2003 a 27.04.2008.\r\nId: 517069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517092": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nDISPENSA o servidor ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 189.763-6, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua. Proc. nº E-02/000905/2008.\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO MÁRCIO DE PAULA BRUNO, Zootecnista, matrícula nº 199.191-8, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua. Proc. nº E- 02/000905/2008.\r\nId: 517092\r\n"
        ],
        "517097": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2008\r\n, matrícula nº 944.026-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ivan de Bustamante Fontoura, matrícula nº 932.237-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portaria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria. Processo nº E- 21/981.010/2008. \r\nId: 517097\r\n"
        ],
        "517100": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2008\r\n, MARCELO COSTA MOREIRA, matrícula nº 936.882-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/950.022/2008.\r\n, FERNANDO FERREIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 822.274-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/923.024/2008.\r\n, MARCIO LUIS LORITO, , matrícula nº 868.123-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Ferreira Duarte, matrícula nº 822.274-4. Processo nº E- 21/923.024/2008.\r\n, JOÃO EVANGELISTA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 867.953-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Celso Guilhermino da Silva, matrícula nº 835.042-3. Processo nº E-21/980.005/2008.\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.699-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/996.010/2008.\r\nLUCI MARY MUNIZ PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gessica Machado dos Santos, matrícula nº 921.699-5. Processo nº E-21/996.010/2008.\r\nUBIRAJARA DA SILVA TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.517-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/979.020/2008.\r\n, PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 822.454-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/911.016/2008.\r\n, EDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 176.652-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Pussa Lima Júnior, matrícula nº 822.454-5. Processo nº E-21/911.016/2008.\r\nId: 517100\r\n"
        ],
        "517101": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 27.03.2008, publicado no D.O. de 31.03.2008, para apurar denúncia contida na C.I. GS/SAS/42/2008, a vista da complexidade que envolve o processo em tela. C.I.SESDEC/SJC/AU Nº 71.\r\nId: 517101\r\n"
        ],
        "517108": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES 2\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2008\r\nDESIGNA os seguintes membros para serem inclusos e exclusos da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo n° E- 21/917.024/2007.\r\nINCLUIR:\r\nJOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.952-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSAINT´CLAIR PERES NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.196-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matrícula nº 822.252-3, Chefe de Seção da Turma II;\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.203-4, Chefe de Seção da Turma III;\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.329-7, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nDERLY MARIA DE MENEZES DUARTE, Assistente Social, matrícula nº 490408-6, CREES nº 3468;\r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES, Psicóloga, matrícula nº 835.944-0, CRP 05/20252.\r\nEXCLUIR: \r\nOZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7;\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.330-5;\r\nJOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.952-4;\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.638-3;\r\nROBSON VIANA PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária nº 867.921-9;\r\nSÉRGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.370-4;\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHÃES, Assistente Social, CRESS nº 16531;\r\nVILMA LÚCIA BARGE DE FARIAS, Assistente Social, CRESS nº 16531;\r\nISABELLA SILVA BRANGANÇA, Psicóloga, matrícula nº 861.174-1, CRP 05/15259.\r\nDeixo de nomear Psiquiatra face não haver profissional nesta Unidade.\r\nId: 517108\r\n"
        ],
        "517110": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2008\r\nCLEONICE DA ROCHA DE SOUZA, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0235248-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4210038/2005.\r\nDE 15/04/2008\r\nMARIZETE MATOS DE BARROS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0513992-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810440/2007.\r\nDE 17/04/2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, SERVENTE I, matrícula 0274308-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/810943/2005.\r\nDE 24/04/2008\r\nMARIA RITA RAFAEL DE ALMEIDA, AGENTE COORDENADOR DE TURNO-CIEP, matrícula 5010048-6. nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2210131/2008.\r\nENY DE ABREU RAYOL, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6, matrícula 0236709-2, com eficácia de 24/01/08, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2210131/2008.\r\nLAUDENICE DA SILVA CABRAL, SERVENTE I, matrícula 0146757-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/3610424/2007.\r\nMARIA LÚCIA DA SILVA, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA A, matrícula 720-3, com eficácia de 10/06/2005, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso II, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 01/601468/2005.\r\nDE 25/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA ALICE MADEIRA FERREIRA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0185712-7. Proc. nº E-03/6710255/2007.\r\nCECÍLIA SIQUEIRA SOARES MAROTTE LUZ, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0195443-7. Proc. nº E-03/10500565/2007.\r\nDALVA DAMASCENO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0154616-7. Proc. nº E-03/10700398/2007.\r\nEDILEA MOREIRA NICOLINI, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0197688-5. Proc. nº E-03/5410081/2008.\r\nFÁTIMA BRANDÃO RESENDE, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0153235-7. Proc. nº E-03/10103244/2006.\r\nLÚCIA HELENA PEREIRA DA COSTA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0513959-7. Proc. nº E-03/810731/1999.\r\nNADIR SILVA, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0248518-3. Proc. nº E-03/10000201/2007.\r\nSÔNIA MARIA DA COSTA POEYS, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0194727-4. Proc. nº E-03/10300748/2007.\r\nROBENILDO ANGELO DE MOURA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0159772-3. Proc. nº E-03/8610574/2007.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHAROLDO DA SILVA CONDE, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 0193399-3, com eficácia de 29/11/07. Proc. nº E-08/606501/2007.\r\nGILDA MARIA PEREIRA, SERVENTE I, matrícula 0277369-5. Proc. nº E-03/2310689/2007.\r\nMARIA DE LURDES DE OLIVEIRA, SERVENTE I, matrícula 1205426- 8. Proc. nº E-03/3610172/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nCATARINA MAGDALENA ALVES, SERVENTE I, matrícula 1205430-0. Proc. nº E-03/3610164/2007.\r\nMARIA CÉLIA DA SILVA LUSTOSA, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0230273-5. Proc. nº E-03/201543/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS, SERVENTE-CIEP, matrícula 5009669-2. Proc. nº E-03/8610743/2007.\r\nIVAN DE MOURA BARBOSA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 0198028-3, com eficácia de 03/03/2007. Proc. nº E-08/605400/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2008\r\nOnde se Lê: HAYA MORIMOTO DA SILVA...\r\nLeia-se: HAYA MARIA MORIMOTO DA SILVA...\r\nId: 517110\r\n"
        ],
        "517126": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2008\r\n, matrícula nº 0944.076-9, CPF nº 076.062.897-19, brasileira, nascida em 16/04/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11246494-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 127.309.195-64, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03/04/2008, tomou posse em 04/04/2008. Processo nº E-09/1077/0001/2087.\r\n, matrícula nº 0944.077- 7, CPF nº 988.915.027-15, brasileira, nascida em 14/01/1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 53.400, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 106.966.074-14, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03/04/2008, tomou posse em 04/04/2008. Ofício nº 1078/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0944.079-3, CPF nº 006.142.307-64, brasileira, nascida em 22/05/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 66.299, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 123.226.753-95, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03/04/2008, tomou posse em 04/04/2008. Ofício nº 1078/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0944.078-5 CPF nº 072.083.957-21, brasileira, nascida em 07/10/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 66.043, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 126.490.385-61, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03/04/2008, tomou posse em 04/04/2008. Ofício nº 1078/0001/2008\r\nId: 517126\r\n"
        ],
        "517130": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DE 28.04.2008\r\npela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e art. 39, incisos V, VI e VII, na forma do art. 52, incisos II e IX, estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiados através do processo n° E-09/1321/1079/2004.\r\nInspetor de Polícia, matrícula 872.121-9,pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, X e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiados através do processo n° E-09/3159/1404/2006.\r\nId: 517130\r\n"
        ],
        "517171": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60759/2008.\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO NASCIMENTO VIEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Pedra Ferreira, matrícula nº 00/0855-7. Processo nº E-26/32697/2008. \r\nId: 517171\r\n"
        ],
        "517172": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DE 28 DE ABRIL DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCoronel PM RR, matrícula nº 0934781-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Estadual de Telecomunicações - DETEL, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/122/2008.\r\n, 1º Sargento PM RR - RG 37.498, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geraldo da Rocha Filho, matrícula nº 0923928-6. Processo nº E- 13/122/2008.\r\nNOMEAR SANDRA REGINA MOTA MONSORES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Engenheiro Paulo de Frontin, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra do Piraí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Jorge de Almeida Filho, matrícula nº 24/007461-7. Processo nº E- 12/474637/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0294844-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Matos Marinho, matrícula nº 1140872-1. Processo nº E-04/4343/2008.\r\n, Coronel PM - RG 27.762, CPF 400112407-68, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, da Escola Superior da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo Passos Moreira, RG 29.165. Processo nº E-27/091/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , Coronel PM, RG 29.165, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 21/91/2588/2008.\r\nNOMEAR ALESSANDRO RODRIGO TOMÉ DE SOUZA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E-09/133/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E- 09/134/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E-09/131/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E- 09/137/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E- 09/136/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E- 09/135/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E-09/132/5000/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0820339-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joas Dias da Silva, matrícula nº 0822650- 8. Processo nº E-21/910011/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257828-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923003/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181427-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Moura de Souza, matrícula nº 0257828-4. Processo nº E-21/923003/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elza Ines Viana Souza, matrícula nº 6189898-7. Processo nº E- 02/909/2008. \r\nId: 517172\r\n"
        ],
        "517202": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/04/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.121-2, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta nº E-12/660.358/2008.\r\nId: 517202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517248": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " \r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\no ATO DO DIRETOR GERAL de 23/09/2002, publicado no D.O. de 27/09/2002, que aplicou ao servidor JOÃO LUIZ, matrícula n° 835.630-5, a penalidade de , anulando a referida penalidade nos registros funcionais do servidor. Processo nº E-06/14432/2002.\r\nId: 517248\r\n"
        ],
        "517278": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\nS DE MAR/08 - 12a EDICO\r\n545/08\r\n01.001.... 3435 03.030.... 2380 05.040.... 3780 05.590.... 1219\r\n01.002.... 2606 03.036.... 2242 05.041.... 3538 05.600.... 3094\r\n01.003.... 2857 03.037.... 3473 05.042.... 4448 05.800.... 1275\r\n01.004.... 2963 03.038.... 2878 05.050.... 2881 05.805.... 1344\r\n01.005.... 3702 03.040.... 3231 05.054.... 3375\r\n01.006.... 3117 03.045.... 3587 05.055.... 2815 06.001.... 3594\r\n01.007.... 2428 03.046.... 3437 05.056.... 3375 06.002.... 2848\r\n01.008.... 2617 03.047.... 3109 05.058.... 2549 06.003.... 2937\r\n01.009.... 2790 05.060.... 1582 06.004.... 2933\r\n01.016.... 3104 04.005.... 1967 05.075.... 3850 06.005.... 3006\r\n01.017.... 3018 04.006.... 2330 05.077.... 3379 06.006.... 2359\r\n01.018.... 3059 04.007.... 2597 05.080.... 2500 06.007.... 4218\r\n01.019.... 3409 04.008.... 2585 05.081.... 2781 06.008.... 3692\r\n01.050.... 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16.006.... 5499 18.017.... 1481\r\n13.195.... 4859 15.004.... 2515 16.007.... 2861 18.019.... 2862\r\n13.198.... 3369 15.005.... 3875 16.008.... 3113 18.020.... 2825\r\n13.200.... 2229 15.006.... 2164 16.009.... 6258 18.021.... 2023\r\n13.201.... 2821 15.007.... 3893 16.010.... 2578 18.022.... 2798\r\n13.301.... 3023 15.008.... 3658 16.011.... 7842 18.023.... 2814\r\n13.330.... 2736 15.009.... 3415 16.012.... 3761 18.024.... 2714\r\n13.335.... 3291 15.010.... 2905 16.013.... 3558 18.025.... 1566\r\n13.340.... 2483 15.011.... 2630 16.016.... 3087 18.026.... 1670\r\n13.345.... 3058 15.012.... 3575 16.018.... 3526 18.027.... 2616\r\n13.350.... 2410 15.013.... 3122 16.020.... 3161 18.028.... 2285\r\n13.360.... 1868 15.014.... 2215 16.021.... 3556 18.029.... 2754\r\n13.365.... 2498 15.015.... 3108 16.022.... 2160 18.030..... 730\r\n13.370.... 2324 15.016.... 3184 16.023.... 2422 18.031.... 3350\r\n13.371.... 2184 15.017.... 2926 16.024.... 2210 18.032.... 2259\r\n13.373.... 2905 15.018.... 2982 16.025.... 3053 18.033.... 2389\r\n13.375.... 2308 15.019.... 3043 16.026.... 2614 18.034..... 595\r\n13.380.... 2830 15.020.... 1934 16.027.... 3125 18.035.... 2196\r\n13.381.... 2833 15.023.... 2479 16.028.... 2519 18.050.... 2220\r\n13.382.... 2601 15.028.... 2603 16.029.... 2851 18.051.... 2190\r\n13.383.... 3267 15.029.... 2129 16.030.... 4186 18.070.... 2672\r\n13.384.... 2553 15.031.... 2820 16.031.... 2503 18.080.... 2922\r\n13.385.... 2431 15.032.... 1397 16.032.... 2882 18.100.... 2261\r\n13.390.... 2238 15.033.... 3053 16.033.... 4774 18.105.... 2059\r\n13.391.... 4204 15.034.... 2385 16.034.... 2598 18.200.... 2449\r\n13.395.... 3815 15.035.... 9098 16.035.... 2200 18.213.... 3040\r\n13.398.... 3474 15.036.... 3105 18.250.... 2531\r\n13.400.... 3351 15.037.... 2988 17.012.... 3183 18.260.... 2924\r\n13.410.... 2401 15.038.... 2854 17.013.... 3944 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3179 15.039.... 2367 17.017.... 2864 18.270.... 3542\r\n13.413.... 3115 15.040.... 3682 17.018.... 2758 18.500.... 1344\r\n13.415.... 2191 15.041.... 4045 17.020.... 2962\r\n13.416.... 2692 15.045.... 3606 17.025.... 3947 19.000.... 2898\r\n13.420.... 2692 15.046.... 3460 17.035.... 3897 19.001.... 2928\r\n13.460.... 2407 15.047.... 3205 17.040.... 2588 19.004.... 2392\r\n13.468.... 2552 15.058.... 3449 17.041.... 2970 19.005.... 2760\r\n19.006.... 2557 20.029.... 2869 20.102... 10930 21.011.... 2101\r\n19.007.... 2356 20.030.... 2825 20.103.... 2858 21.013.... 1341\r\n19.008.... 2618 20.031.... 2963 20.104.... 2649 21.015.... 2241\r\n19.009.... 2715 20.032.... 2423 20.105.... 3834 21.018.... 2085\r\n19.010.... 2278 20.033.... 2424 20.106.... 2793 21.020.... 1991\r\n19.011.... 2193 20.034.... 1878 20.107.... 3559 21.023.... 1520\r\n20.035.... 1810 20.110.... 2889 21.025.... 3139\r\n20.002.... 3960 20.036.... 1958 20.111.... 3506 21.030.... 1570\r\n20.003.... 2855 20.037.... 1889 20.112.... 6603 21.035.... 2446\r\n20.004.... 2774 20.040.... 2302 20.113.... 5041 21.040.... 2831\r\n20.005.... 2727 20.041.... 3053 20.114.... 2178 21.050.... 1283\r\n20.006.... 2795 20.067.... 2790 20.115.... 2410 21.090.... 2996\r\n20.007.... 2690 20.070.... 2691 20.125.... 1929 21.100.... 2362\r\n20.008.... 2704 20.071.... 2797 20.170.... 2641 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3475 20.080.... 2564 20.175.... 2865 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2697 20.085.... 2228 20.180.... 2169 21.103.... 3006\r\n20.011.... 2994 20.086.... 3793 20.181.... 3094\r\n20.012.... 3594 20.090.... 2480 20.183.... 3049 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3482 20.091.... 2708 20.198.... 2890 22.010..... 857\r\n20.016.... 4494 20.092.... 2613 20.200.... 2904 22.013.... 4234\r\n20.020.... 2891 20.093.... 1445 22.016.... 3432\r\n20.023.... 2361 20.096.... 1663 21.001.... 1929 22.020.... 4229\r\n20.024.... 2810 20.097.... 1893 21.004.... 1898 22.025.... 2284\r\n20.025.... 2587 20.098.... 1847 21.005.... 1703 22.026.... 6327\r\n20.026.... 2703 20.099.... 2453 21.007.... 4413 22.028.... 7461\r\n20.027.... 2778 20.100.... 1598 21.009.... 1828 22.030.... 4272\r\n20.028.... 2948 20.101.... 6980 21.010.... 2279 22.040.... 4223\r\nId: 517278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517290": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, classe I, nível M, matrícula 171-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar da data da publicação. Processo n° E-26/020.043/2007.\r\nId: 517290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517335": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2008\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, LUCIANA BARBOSA, matr. nº 33159-5, Auxiliar de Enfermagem; RITA DE CASSIA SCOVINO GONÇALVES, matr. nº 33318-7, Agente de Administração Universitária; ELIANE DE SOUSA FURTADO, matr. nº 33331-0, Técnico de Laboratório/Especialidade; ULISSES RISSO SIQUEIRA, matr. nº 33335-1, Auxiliar Operacional; CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 33338-5, Auxiliar Operacional; ALDO SERGIO FACCHINI SILVEIRA, matr. nº 33339-3, Auxiliar Operacional; CLAUDIO LUIS SOARES, matr. nº 33340-1, Auxiliar Operacional; ADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, matr. nº 33342-7, Auxiliar Operacional; VALDIR MARTINS RODRIGUES, matr. nº 33343-5, Auxiliar Operacional; RODRIGO BORGES CARVALHO PEREZ, matr. nº 33344-3, Agente de Administração Universitária; SILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA, matr. nº 33351-8, Agente de Administração Universitária; ANDREA SCANZI SANTOS, matr. nº 33352-6, Agente de Administração Universitária; MARIA CRISTINA LOIOLA BORGES, matr. nº 33353-4, Agente de Administração Universitária; GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, matr. nº 33354-2, Professor Assistente; CLAUDIO MARCELO CALDAS, matr. nº 33355-9, Auxiliar Operacional; ADRIANA SILVA RODRIGUES, matr. nº 33356-7, Agente de Administração Universitária; ALBA REGINA RODRIGUES BETTENCOURT LECA CAMPOS, matr. nº 33357-5, Auxiliar Operacional; FABIO RICARDO DE PAULA, matr. nº 33358-3, Agente de Administração Universitária; ANDREA GUERRA DE ALMEIDA, matr. nº 33360-9, Agente de Administração Universitária; ANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA, matr. nº 33362-5, Auxiliar Operacional; CARLOS EDUARDO ROCHA BRANDÃO, matr. nº 33363-3, Auxiliar Operacional; LARISSA CARVALHO DE FREITAS, matr. nº 33365-8, Agente de Administração Universitária; MARCELO HUMBERTO FERREIRA MATTOS, matr. nº 33366-6, Auxiliar Operacional; CRISTIANE BRAZ DA SILVA, matr. nº 33367-4, Agente de Administração Universitária e FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33368-2, Agente de Administração Universitária. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, JANINE DA SILVA VITERBO, matr. nº 33369-0, Agente de Administração Universitária, JOSUE PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33370-8, Auxiliar Operacional; LEOBERTO ESTEVAM GOMES, matr. nº 33371-6, Auxiliar Operacional; MARCIA VAZ BARBOSA, matr. nº 33373-2, Agente de Administração Universitária, MARTA MARIA DO AMARAL DOS SANTOS, matr. nº 33374-0, Auxiliar Operacional; MONICA GASPAR DE MOURA, matr. nº 33375-7, Auxiliar Operacional; PAULO CELESTINO DE CARMO SILVA, matr. nº 33376- 5, Agente de Administração Universitária, PAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, matr. nº 33377-3, Auxiliar Operacional; RITA DE CASSIA BENTO, matr. nº 33379-9, Auxiliar Operacional; RITA DE CASSIA LIMA MEDEIROS, matr. nº 33380-7, Agente de Administração Universitária, SANDRA DE SOUZA SALICIOS SAMPAIO, matr. nº 33382-3, Agente de Administração Universitária, SIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33383-1, Agente de Administração Universitária, AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33387-2, Professor Adjunto; JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33388-0, Professor Adjunto; ELDA LIMA TAVARES, matr. nº 33389-8, Professor Assistente; MARIA FATIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, Professor Assistente; MIRIAN DE WAELE SOUCHOIS DE MARSILLAC, matr. nº 33391-4, Professor Assistente; VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, Professor Adjunto; RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Adjunto; ANA VALERIA FREIRE ALLEMÃO BERTOLINO, matr. nº 33394-8, Professor Adjunto; JOSE ANTONIO BAPTISTA NETO, matr. nº 33395-5, Professor Adjunto; SIMONE CAGNIN, matr. nº 33396-3, Professor Assistente; HAMILTON SIMOES DA SILVA FILHO, matr. nº 33397-1, Professor Adjunto; JOSE MESQUITA DE SOUZA AGUIAR, matr. nº 33398-9, Professor Assistente e NOEMI DOS SANTOS DUARTE, matr. nº 33399- 7, Professor Adjunto. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, RUBENS ANDRE SUCUPIRA, matr. nº 33400-3, Professor Assistente; JOÃO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 33401-1, Professor Assistente; MARTA GUIMARÃES CARAM, matr. nº 33402-9, Professor Assistente; KATIA FERREIRA FRAGA, matr. nº 33403-7, Professor Adjunto; CESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33404-5, Professor Adjunto; MIGUEL TAVARES MATHIAS, matr. nº 33405-2, Professor Assistente; ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33406-0, Professor Adjunto; ILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33407-8, Professor Assistente; THEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA, matr.nº 33408-6, Professor Adjunto; AILTON DE MESQUITA VIEIRA, matr. nº 33409-4, Professor Adjunto; CLAUDIDA HERNANDEZ BARREIROS, matr. nº 33410-2, Professor Adjunto; STELLA MARIS MOURA DE MACEDO, matr. nº 33411-0, Professor Assistente; NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33412-8, Professor Adjunto; JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, Professor Adjunto; JOSE CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33414-4, Professor Adjunto; PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto; RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33416-9, Professor Adjunto; MAGALI ALONSO DE LIMA, matr. nº 33418-5, Professor Adjunto; MARCIA SOARES DE ALVARENGA, matr. nº 33419-3, Professor Adjunto; FATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33422-7, Professor Adjunto; CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, Professor Adjunto; ELIANA MACHADO DE ALMEIDA, matr. nº 33424-3, Professor Auxiliar; JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0, Professor Assistente; PAULO CESAR GUEDES FERRAZ, matr. nº 33426-8, Professor Auxiliar e ROBERTO CORREA DOS ANJOS, matr. nº 33427-6, Professor Auxiliar.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENÇA, matr. nº 33428-4, Professor Adjunto; MARIA FATIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33429-2, Professor Assistente; JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33430-0, Professor Adjunto; LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, Professor Adjunto; PAULO JORGE FERREIRA GOMES, matr. nº 33433-4, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos; SAMANTHA FERNANDES MILCAZONOWSKI, matr. nº 33434-2, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos; LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33435-9, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos; RENATO MARTINS POMPONET, matr. nº 33437-5, Inspetor de Disciplina e Serv. Acadêmicos; CRISITIANA SOLZA, matr. nº 33438-3, Professor Assistente; JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1, Professor Assistente; MIGUEL ANTONIO PINHO BRUNO, matr. nº 33440-9, Professor Adjunto; MARCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33441-7, Professor Adjunto; CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33442-5, Professor Assistente; CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO,matr. nº 33443-3, Professor Adjunto; JORGE DUARTE PIRES VALERIO, matr. nº 33445-8, Professor Adjunto; MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33446-6, Professor Assistente; ROBERTO RODRIGUEZ DORIA, matr. nº 33447-4, Professor Assistente; ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448-2, Professor Adjunto; ANDREA ZANDER VAIANO, matr. nº 33449-0, Professor Assistente; MARY KIMIKO GUIMARAES MURASHIMA, matr. nº 33450-8, Professor Adjunto; PATRICIA MONTE-MOR ALVES DE MORAIS, matr. nº 33451-6, Professor Assistente; EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452-4, Professor Adjunto; MARCELO RAMOS FURRIEL, matr. nº 33453-2, Auxiliar Operacional; ALEXANDRE MENDONÇA ROCHA, matr. nº 33454-0, Auxiliar Operacional e EDEN SAMPAIO, matr. nº 33456-5, Auxiliar Operacional.\r\n- Declara vago o cargo de Assistente Técnico Administrativo, por motivo de falecimento da servidora MARIA JOSÉ DE ARRUDA FAGUNDES, matr. 7119-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, ocorrido em 03/03/2008.\r\nId: 517335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517337": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.04.2008\r\n- Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos relativos aos Processos UERJ nº 8946/96 e 2024/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores ZENY ROSENDAHL, matr. nº 5032-8, Professor Adjunto, MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, Professor Adjunto, JOÃO BAPTISTA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 32411-1, Professor Adjunto, sob a presidência do primeiro.\r\n- Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos relativos aos Processos UERJ nº 2025/2008 e 7259/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores ZENY ROSENDAHL, matr. nº 5032-8, Professor Adjunto, MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, Professor Adjunto, JOÃO BAPTISTA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 32411-1, Professor Adjunto, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 517337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517379": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2008\r\nDesigna ANA MARIA FLORÊNCIO DE LIMA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/4730, em substituição ao servidor DIÁCOMO CORREA DOS REIS, Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/4646, mantendo os servidores RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, Nutricionista, matrícula 18/2158 e ELINETE PEREIRA ALVES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4803, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200002/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação. \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2008\r\nProcesso nº E-23/200181/2008 - HOMOLOGO a firma Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda - EPP - CNPJ nº 34.004.978/0001-43, com o valor global licitado de R 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2008.\r\nId: 517379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517385": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n16.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.075/2008.\r\n18.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.076/2008.\r\n25.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.083/2008.\r\nId: 517385\r\n"
        ],
        "517386": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\n*Designa, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.568-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.007/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2008\r\nId: 517386\r\n"
        ],
        "517387": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2007\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO matrícula nº 816.915-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.046/2007.\r\nId: 517387\r\n"
        ],
        "517406": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.04.2008\r\nmatrícula nº 00646-0, a contar de 28 de março de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Se cretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/053.791/2007.\r\nmatrícula nº 00646-0, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB , da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/053.791/2007.\r\nId: 517406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518219": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.04.2008\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2007, SÉRGIO LUIS DA SILVA DUARTE 2º TEN PM RG 51.898, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 9º BPM, designado por ato de 13.05.2003, publicado no D.O. de 21.03.2003.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2008, IRAPUAN NEIVA COSTA 2º Ten PM RG 42.636 , para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 9ºBPM, como substituto de SÉRGIO LUIS DA SILVA DUARTE 2º TEN PM RG 51.898\r\nId: 518219\r\n"
        ],
        "518220": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " 2º TEN PM RG 42.885, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HCPM, designado por ato de 02.09.2005, publicado no D.O. de 09.09.2005.\r\nMIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO 2º TEN PM RG 41.812, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HCPM, como substituto de JOSÉ GOMES DE PAIVA, 2º TEN PM RG 42.885.\r\nId: 518220\r\n"
        ],
        "518487": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2008\r\nDESIGNA os servidores MÔNICA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.310, Diretor da Divisão de Material, LENITA GUEDES POUBEL, Administrador, matrícula nº 13/70.344, Assistente II e JOUBERT GONÇALVES DA LUZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54.505, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Contas Especial e para fins de transferência de responsabilidade entrega e recebimento dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento do titular PAULO CAFÉ GASPAR, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6017, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Material da Superintendência Administrativa, da Diretoria de Administração.\r\nId: 518487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518619": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2008\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 22/03/2005, publicado no D.O. nº 061, de 05/04/2005, que designou o servidor JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 220.326-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, com validade a contar de 01 de março de 2005. Processo nº E-26/31.749/2005. \r\nDESIGNA o servidor OLINTHO JOSÉ DE FARIA BESSA, Inspator de Alunos I, matrícula nº 223.651-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, com validade a contar de 01 de maio de 2008. Processo nº E-26/32.577/2008.\r\nId: 518619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518639": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DE 29.04.2008\r\nmatrícula nº 817.397-3, CPF nº 851.204.567-15, nacionalidade brasileira, nascida em 22.11.1952, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 081175146-0 - DETRAN, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170.171.751-21, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2008, tomou posse em 04 de abril de 2008, com validade a contar de 02 de abril de 2008. \r\nId: 518639\r\n"
        ],
        "518648": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DE 29.04.2008\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.951-6, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E-14/7608/2008.\r\nId: 518648\r\n"
        ],
        "518694": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR GERAL\r\nDE 29.04.2008\r\n209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês , emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 518694\r\n"
        ],
        "518695": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nS\r\nS\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n2.933.066.829,62\r\n10.091.587.584,54\r\n(25.736.083.633,46 \r\nRIA \r\n21.308.160.858,00\r\n1.727.734.741,54\r\n5.847.744.053,63\r\n(15.460.416.804,37 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n1.690.330.015,83\r\n5.745.130.788,23\r\n(15.046.174.165,77 \r\nNIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n317.692.882,71\r\n1.083.481.523,45\r\n(1.613.579.584,55 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n104.023.350,65\r\n279.384.461,00\r\n(883.300.607,00 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n97.506.104,77\r\n265.632.048,67\r\n(870.555.233,33 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n6.517.245,88\r\n13.752.412,33\r\n(12.745.373,67 \r\nCULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n195.011.609,05\r\n742.723.171,72\r\n(504.204.312,28 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n84.516.262,37\r\n321.884.865,54\r\n(218.471.159,46 \r\nPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n97.500.500,83\r\n371.344.395,90\r\n(252.119.346,10 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n12.994.845,85\r\n49.493.910,28\r\n(33.613.806,72 \r\nO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n18.657.923,01\r\n61.373.890,73\r\n(226.060.007,27 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n16.171.056,67\r\n53.192.986,30\r\n(195.925.972,70 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n2.486.866,34\r\n8.180.904,43\r\n(30.134.034,57 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\nCIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\nO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.372.637.133,12\r\n4.661.649.264,78\r\n(13.432.594.581,22 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n139.164.107,01\r\n460.822.034,39\r\n(1.372.174.241,61 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.233.473.026,11\r\n4.200.827.230,39\r\n(12.060.420.339,61 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n735.532.288,73\r\n2.508.244.352,05\r\n(7.452.174.094,95 \r\nPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n300.205.005,42\r\n1.023.731.364,44\r\n(3.041.579.621,56 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n165.082.733,14\r\n562.949.757,51\r\n(1.672.564.753,49 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n59,86\r\n1.050,42\r\n(1.850,58 \r\nPIOS - ICM \r\n725,00\r\n14,96\r\n262,57\r\n(462,43 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n20.000.735,00\r\n64.866.677,12\r\n64.866.677,12 \r\nPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n8.163.229,15\r\n26.475.105,43\r\n26.475.105,43 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n4.488.959,85\r\n14.558.660,85\r\n14.558.660,85 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n37.404.725,71\r\n102.613.265,40\r\n(414.242.638,60 \r\nCIA \r\n15.927.543,00\r\n1.610.699,88\r\n4.254.569,11\r\n(11.672.973,89 \r\nNCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\nCIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n1.610.699,88\r\n4.254.569,11\r\n(8.472.973,89 \r\nS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n603.284,51\r\n1.584.892,53\r\n(4.200.715,47 \r\nS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n603.284,53\r\n1.584.892,55\r\n(1.483.433,45 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n113.150,44\r\n338.896,51\r\n(953.127,49 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n94.615,37\r\n274.298,90\r\n(709.391,10 \r\nGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n24.140,43\r\n72.924,43\r\n(146.361,57 \r\nGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n8.448,90\r\n24.488,79\r\n(64.681,21 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n25.001,89\r\n80.389,76\r\n(174.358,24 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n10.851,28\r\n34.735,21\r\n(96.050,79 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n- \r\n(57.600,00 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n21.096,43\r\n67.120,17\r\n(184.327,83 \r\nCIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n106.826,10\r\n191.930,26\r\n(402.926,74 \r\nOS \r\n500.928.361,00\r\n35.794.025,83\r\n98.358.696,29\r\n(402.569.664,71 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n17.987.087,71\r\n47.051.268,87\r\n(152.993.102,13 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n14.077.081,78\r\n39.729.348,26\r\n(153.784.634,74 \r\nOS \r\n107.370.007,00\r\n3.729.856,34\r\n11.578.079,16\r\n(95.791.927,84 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n504.448,46\r\n1.154.299,48\r\n(1.891.224,52 \r\nNDIO\r\n73.148.867,00\r\n823.724,41\r\n3.714.637,92\r\n(69.434.229,08 \r\nRCIO \r\n15.971,00\r\n- \r\n5.077,06\r\n(10.893,94 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nS\r\nS\r\nA ARRECADAR\r\nRIA \r\n17.869.550,00\r\n1.433.203,60\r\n4.574.327,01\r\n(13.295.222,99 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\nOS \r\n6.337.588,00\r\n968.479,87\r\n2.129.737,69\r\n(4.207.850,31 \r\nES \r\n882.217.000,00\r\n49.513.482,40\r\n179.075.305,03\r\n(703.141.694,97 \r\nES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n49.513.482,40\r\n179.075.305,03\r\n(703.141.694,97 \r\nRIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n49.513.482,40\r\n179.075.305,03\r\n(703.141.694,97 \r\nO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n34.060.142,41\r\n129.697.613,57\r\n(455.663.386,43 \r\nO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n71.905,70\r\n17.549.378,34\r\n(71.553.621,66 \r\nO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n11.929.063,75\r\n24.938.634,31\r\n(133.575.365,69 \r\nO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n482.845,34\r\n980.368,70\r\n(4.651.631,30 \r\nO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n2.969.525,20\r\n5.909.310,11\r\n(34.252.689,89 \r\nO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.445.000,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n483.693.819,09\r\n2.052.495.419,53\r\n(4.355.997.042,47 \r\nRIAS \r\n35.427.331,00\r\n2.844.878,57\r\n8.471.718,79\r\n(26.955.612,21 \r\nIS \r\n25.257.223,00\r\n1.515.677,78\r\n4.574.679,75\r\n(20.682.543,25 \r\nVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.343.910,87\r\n4.029.609,58\r\n(14.632.799,42 \r\nVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\nIS \r\n6.522.814,00\r\n171.766,91\r\n545.070,17\r\n(5.977.743,83 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n3.438,32\r\n3.748,32\r\n(197.051,68 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n3.438,32\r\n3.748,32\r\n(197.051,68 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n- \r\n(3.542,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n- \r\n(3.542,00 \r\nVEIS \r\n673.085,00\r\n18.099,98\r\n56.034,47\r\n(617.050,53 \r\nVEIS \r\n673.085,00\r\n18.099,98\r\n56.034,47\r\n(617.050,53 \r\nRIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.307.662,49\r\n3.837.256,25\r\n(5.455.424,75 \r\nRIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.307.662,49\r\n3.837.256,25\r\n(5.455.424,75 \r\nRIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n308.593.530,49\r\n705.537.151,90\r\n(709.138.964,10 \r\nTULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n213.662,11\r\n586.299,31\r\n585.099,31 \r\nES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n213.662,11\r\n586.299,31\r\n585.099,31 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n- \r\n- \r\n(8.542,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n- \r\n- \r\n(8.542,00 \r\nRIOS \r\n138.915.942,00\r\n24.625.469,87\r\n72.008.804,30\r\n(66.907.137,70 \r\nSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n1.794.378,16\r\n6.234.674,09\r\n3.101.645,09 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n538.056,93\r\n1.183.903,90\r\n1.183.903,90 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n573.100,77\r\n2.249.571,06\r\n1.474.271,06 \r\nO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n683.220,46\r\n2.801.199,13\r\n443.470,13 \r\nVIN\r\n131.129.178,00\r\n19.220.970,03\r\n57.231.732,21\r\n(73.897.445,79 \r\nA \r\n717.324,00\r\n174.751,95\r\n399.683,57\r\n(317.640,43 \r\nRIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n2.859.921,10\r\n7.182.683,88\r\n(21.181.630,12 \r\nNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n4.831.298,52\r\n16.447.965,90\r\n(13.814.681,10 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n11.354.998,46\r\n33.201.398,86\r\n(38.583.494,14 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n3.610.121,68\r\n8.542.398,00\r\n3.888.663,00 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n544.115,79\r\n1.590.371,10\r\n750.332,10 \r\nO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n1.101.818,90\r\n2.333.329,81\r\n(1.478.086,19 \r\nO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n1.964.126,73\r\n4.618.603,11\r\n4.616.323,11 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n60,26\r\n93,98\r\n93,98 \r\nO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n1.246.824,37\r\n4.713.275,56\r\n(8.286.724,44 \r\nO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n1.246.824,37\r\n4.713.275,56\r\n(8.286.724,44 \r\nRIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n282.507.574,14\r\n628.228.772,73\r\n(634.521.659,27 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n282.507.574,14\r\n628.228.772,73\r\n(634.281.659,27 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nS\r\nS\r\nA ARRECADAR\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n- \r\n- \r\n(240.000,00 \r\nES \r\n7.463.006,00\r\n503.154,26\r\n1.659.465,25\r\n(5.803.540,75 \r\nES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\nRIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n277.084,98\r\n997.810,83\r\n(1.357.213,17 \r\nDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n277.084,98\r\n997.810,83\r\n(1.357.213,17 \r\nE\r\n5.095.982,00\r\n226.069,28\r\n661.654,42\r\n(4.434.327,58 \r\nE\r\n5.095.982,00\r\n226.069,28\r\n661.654,42\r\n(4.434.327,58 \r\nO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n171.562.142,36\r\n1.334.711.059,00\r\n(3.558.705.546,00 \r\nES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n171.562.142,36\r\n1.334.711.059,00\r\n(3.558.705.546,00 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n339.362,35\r\n1.132.107,70\r\n(5.363.479,30 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n130.635,15\r\n327.019,68\r\n(689.397,32 \r\nLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n74.201.972,20\r\n213.502.905,61\r\n(524.143.349,39 \r\nLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n24.733.990,73\r\n71.167.635,20\r\n(174.714.449,80 \r\nLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n71.956.911,09\r\n207.595.246,52\r\n(500.056.235,48 \r\nS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n- \r\n840.409.447,28\r\n(2.352.707.032,72 \r\nLEO \r\n1.608.299,00\r\n199.270,84\r\n576.697,01\r\n(1.031.601,99 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n190.113,41\r\n2.116.024,59\r\n(55.393.379,41 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n190.113,41\r\n2.116.024,59\r\n(55.393.379,41 \r\nRIA \r\n54.525,00\r\n1.889,50\r\n8.901,20\r\n(45.623,80 \r\nO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n1.289,50\r\n7.701,20\r\n(4.398,80 \r\nRIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\nO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n1.289,50\r\n7.701,20\r\n7.701,20 \r\nRIAS \r\n42.425,00\r\n600,00\r\n1.200,00\r\n(41.225,00 \r\nRIAS \r\n42.425,00\r\n600,00\r\n1.200,00\r\n(41.225,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n11.671.860,96\r\n22.105.591,77\r\n(48.365.959,23 \r\nO \r\n69.113.135,00\r\n11.671.246,56\r\n21.901.248,06\r\n(47.211.886,94 \r\nUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n5.485,00\r\n46.733,32\r\n(157.266,68 \r\nFICA \r\n68.898.135,00\r\n11.665.761,56\r\n21.854.514,74\r\n(47.043.620,26 \r\nSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\nO \r\n1.358.416,00\r\n614,40\r\n204.343,71\r\n(1.154.072,29 \r\nO \r\n1.358.416,00\r\n614,40\r\n204.343,71\r\n(1.154.072,29 \r\nOS \r\n2.713.224.967,00\r\n256.170.283,10\r\n802.331.983,76\r\n(1.910.892.983,24 \r\nOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n771.678,30\r\n2.326.687,54\r\n(5.705.857,46 \r\nOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n676.781,00\r\n2.000.457,00\r\n(5.199.543,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n77.068,00\r\n284.960,47\r\n(340.439,53 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n15.206,85\r\n32.571,14\r\n(134.770,86 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n1.142,45\r\n2.714,95\r\n2.714,95 \r\nOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n1.480,00\r\n5.983,98\r\n(33.819,02 \r\nOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n3.705.036,66\r\n9.994.429,59\r\n(31.585.003,41 \r\nSTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n1.887.168,35\r\n6.140.572,68\r\n(34.760.860,32 \r\nOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n1.817.868,31\r\n3.853.856,91\r\n3.175.856,91 \r\nOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n1.166.765,32\r\n4.758.621,89\r\n(16.827.258,11 \r\nRIO \r\n365.880,00\r\n27.824,40\r\n92.757,00\r\n(273.123,00 \r\nO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.138.940,92\r\n4.665.864,89\r\n(16.554.135,11 \r\nDE \r\n27.219.776,00\r\n3.724.447,19\r\n3.893.150,22\r\n(23.326.625,78 \r\nOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n3.477.323,03\r\n3.640.709,76\r\n(23.409.066,24 \r\nDE \r\n170.000,00\r\n247.124,16\r\n252.440,46\r\n82.440,46 \r\nOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n624.983,66\r\n1.577.588,47\r\n(2.533.201,53 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nS\r\nS\r\nA ARRECADAR\r\nGICOS \r\n6.588.577,00\r\n33.957,63\r\n444.190,45\r\n(6.144.386,55 \r\nOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n206.472,89\r\n400.060,25\r\n(151.742.682,75 \r\nO \r\n380.882.619,00\r\n59.319.312,41\r\n206.511.137,10\r\n(174.371.481,90 \r\nOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.231.661,99\r\n3.149.240,20\r\n(14.584.559,80 \r\nRIOS \r\n722.382,00\r\n24.799,97\r\n66.685,28\r\n(655.696,72 \r\nOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n139.530,93\r\n413.448,79\r\n(1.083.943,21 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n2.521.532,27\r\n5.116.077,97\r\n(41.665.127,03 \r\nOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n6.100,00\r\n6.100,00\r\n(196.300,00 \r\nRCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.298.730,70\r\n6.292.618,58\r\n(18.707.381,42 \r\nGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n176.535.105,77\r\n475.552.967,51\r\n(798.050.108,49 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n- \r\n69.787.502,21\r\n(625.612.497,79 \r\nOS \r\n10.142.349,00\r\n3.860.167,41\r\n12.041.477,71\r\n1.899.128,71 \r\nNCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n339.185.500,12\r\n970.197.031,79\r\n(2.735.084.923,21 \r\nNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n329.970.115,85\r\n948.059.811,98\r\n(2.588.617.130,02 \r\nO \r\n2.104.866.235,00\r\n214.179.508,68\r\n582.948.786,42\r\n(1.521.917.448,58 \r\nO \r\n1.165.301.772,00\r\n93.840.476,22\r\n325.673.654,36\r\n(839.628.117,64 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n43.376.053,29\r\n148.551.642,69\r\n(364.287.955,31 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n9.735.313,50\r\n33.340.903,65\r\n(81.760.722,35 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n24.944.323,81\r\n73.182.119,86\r\n(196.071.332,14 \r\nPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n10.180.941,10\r\n29.869.033,84\r\n(80.025.848,16 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n5.598.499,50\r\n16.424.981,65\r\n(44.006.214,35 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n5.345,02\r\n20.302,63\r\n(58.955,37 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n- \r\n18.213.502,53\r\n(55.062.817,47 \r\nPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n- \r\n6.071.167,51\r\n(18.354.272,49 \r\nDE - S\r\n505.933.564,00\r\n47.916.216,86\r\n167.257.194,84\r\n(338.676.369,16 \r\nNCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n50.978.799,66\r\n68.573.921,28\r\n(221.736.429,72 \r\nO \r\n239.466.351,00\r\n48.772.187,38\r\n66.357.652,50\r\n(173.108.698,50 \r\nNCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\nNCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n2.142.038,80\r\n2.142.038,80\r\n(29.857.961,20 \r\nNCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n64.573,48\r\n74.229,98\r\n(11.369.770,02 \r\nO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n21.444.015,94\r\n21.444.015,94\r\n(71.197.251,06 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n17.513.327,82\r\n17.513.327,82\r\n(58.146.795,18 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n3.930.688,12\r\n3.930.688,12\r\n(13.050.455,88 \r\nO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n- \r\n(50.679.281,00 \r\nO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n- \r\n(50.679.281,00 \r\nNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n115.790.607,17\r\n365.111.025,56\r\n(1.066.699.681,44 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n115.790.607,17\r\n365.111.025,56\r\n(1.066.699.681,44 \r\nES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\nES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\nNCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n515.990,12\r\n973.450,14\r\n(4.554.973,86 \r\nNCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n515.990,12\r\n515.990,12\r\n(4.352.433,88 \r\nNCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n- \r\n457.460,02\r\n(202.539,98 \r\nNCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n8.054,34\r\n21.619,61\r\n(125.080,39 \r\nAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n8.054,34\r\n21.619,61\r\n(125.080,39 \r\nA JACENTE \r\n146.700,00\r\n8.054,34\r\n21.619,61\r\n(125.080,39 \r\nNIOS \r\n161.669.889,00\r\n8.691.339,81\r\n21.142.150,06\r\n(140.527.738,94 \r\nO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n8.667.790,64\r\n21.042.101,56\r\n(135.627.639,44 \r\nO PARA \r\n6.529.646,00\r\n- \r\n883.081,79\r\n(5.646.564,21 \r\nO \r\n6.652.654,00\r\n869.885,90\r\n899.885,91\r\n(5.752.768,09 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n382.139,09\r\n1.404.399,48\r\n1.404.399,48 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nS\r\nS\r\nA ARRECADAR\r\nO \r\n143.487.441,00\r\n7.415.765,65\r\n17.854.734,38\r\n(125.632.706,62 \r\nPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n23.549,17\r\n41.294,17\r\n(4.642.853,83 \r\nPIO\r\n4.684.148,00\r\n23.549,17\r\n41.294,17\r\n(4.642.853,83 \r\nES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n- \r\n58.754,33\r\n(257.245,67 \r\nES PRIVA\r\n316.000,00\r\n- \r\n58.754,33\r\n(257.245,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n65.095.252,91\r\n217.629.297,83\r\n(522.138.602,17 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n19.996.395,38\r\n54.314.917,74\r\n(207.828.447,26 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n14.832.440,30\r\n37.385.986,24\r\n(127.703.110,76 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n301.913,25\r\n461.904,85\r\n32.889,85 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n318.263,46\r\n971.712,42\r\n(1.120.703,58 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n878.849,76\r\n2.192.836,08\r\n(7.334.050,92 \r\n1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n1.130,61\r\n3.224,44\r\n(80.679,56 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n877.719,15\r\n2.189.611,64\r\n(7.253.371,36 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n5.752.837,29\r\n15.769.600,85\r\n(19.923.221,15 \r\n1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n5.752.837,29\r\n15.769.600,85\r\n(19.919.474,15 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n7.580.576,54\r\n17.989.926,29\r\n(99.345.726,71 \r\n1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n1.404.028,85\r\n3.617.511,62\r\n(37.210.773,38 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n5.884.349,66\r\n13.502.893,35\r\n(62.998.209,65 \r\n1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n- \r\n730,32\r\n(3.038,68 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n- \r\n52,38\r\n(2.443,62 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n292.198,03\r\n868.738,62\r\n868.738,62 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n- \r\n5,75\r\n(8.894,25 \r\n650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n- \r\n(4.450,00 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n- \r\n5,75\r\n(4.444,25 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n809.931,90\r\n2.960.555,90\r\n(3.602.702,10 \r\n02 \r\n5.223,00\r\n4.421,07\r\n16.337,30\r\n11.114,30 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n714,52\r\n3.192,34\r\n(3.385,66 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n14.102,94\r\n38.379,63\r\n(22.193,37 \r\n1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n7.183,94\r\n19.564,20\r\n(18.960,80 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n5.996,77\r\n16.307,53\r\n2.333,53 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n922,23\r\n2.507,90\r\n(5.566,10 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n588.374,13\r\n1.767.191,90\r\n(2.743.282,10 \r\n1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n465.529,35\r\n1.471.473,81\r\n(1.722.861,19 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n- \r\n- \r\n(470.201,00 \r\n1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n102.051,10\r\n244.134,17\r\n220.664,17 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n20.793,68\r\n51.583,92\r\n(770.884,08 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n2.447,68\r\n7.346,75\r\n(10.656,25 \r\n1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n143,37\r\n376,75\r\n(5.152,25 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n1.997,21\r\n6.041,09\r\n(4.032,91 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n307,10\r\n928,91\r\n(1.471,09 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n199.871,56\r\n1.128.107,98\r\n(834.299,02 \r\n1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n19.684,91\r\n104.451,68\r\n(62.433,32 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n180.186,65\r\n1.023.656,30\r\n(771.865,70 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n106.872,55\r\n126.301,62\r\n(1.084.976,38 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n106.872,55\r\n126.301,62\r\n(1.084.976,38 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n11.678,23\r\n29.864,03\r\n(188.787,97 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nS\r\nS\r\nA ARRECADAR\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n11.678,23\r\n29.864,03\r\n(188.787,97 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n4.235.472,40\r\n13.812.209,95\r\n(75.248.870,05 \r\nES CONS\r\n80.000,00\r\n- \r\n- \r\n(80.000,00 \r\nO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.465.534,33\r\n10.720.152,97\r\n(62.503.835,03 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n236,92\r\n767,35\r\n(3.432,65 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n48.034,00\r\n118.703,35\r\n(231.296,65 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n721.667,15\r\n2.972.586,28\r\n(12.430.305,72 \r\nES \r\n67.053.357,00\r\n8.197.082,35\r\n23.493.186,92\r\n(43.560.170,08 \r\nES \r\n951.101,00\r\n75.415,89\r\n228.808,41\r\n(722.292,59 \r\nES \r\n951.101,00\r\n75.415,89\r\n228.808,41\r\n(722.292,59 \r\nES \r\n66.102.256,00\r\n8.121.666,46\r\n23.264.378,51\r\n(42.837.877,49 \r\nES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n1.375,97\r\n1.680,32\r\n1.680,32 \r\nNIOS \r\n25.200,00\r\n52.235,08\r\n165.024,82\r\n139.824,82 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n3.191.899,50\r\n15.797.879,24\r\n(48.306.120,76 \r\nES \r\n1.973.056,00\r\n4.876.155,91\r\n7.299.794,13\r\n5.326.738,13 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n5.474.126,94\r\n21.609.449,25\r\n(35.065.415,75 \r\nRIA \r\n44.185.103,00\r\n5.131.744,65\r\n19.763.648,38\r\n(24.421.454,62 \r\n02 \r\n3.208,00\r\n7.007,52\r\n36.395,41\r\n33.187,41 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\nPIOS-DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n40.106,72\r\n117.109,70\r\n(76.455,30 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n17.380,62\r\n50.750,71\r\n(33.130,29 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n20.053,10\r\n58.554,04\r\n(38.228,96 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n2.673,00\r\n7.804,95\r\n(5.096,05 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n3.965.058,34\r\n14.458.181,39\r\n(24.328.847,61 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n2.311.443,45\r\n8.289.258,21\r\n(12.923.587,79 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n973.272,38\r\n3.478.676,74\r\n(6.060.871,26 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n535.202,55\r\n1.912.924,46\r\n(3.332.872,54 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n134.226,05\r\n738.031,78\r\n(1.421.968,22 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n3.158,20\r\n14.632,17\r\n(488.437,83 \r\nVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n7.755,71\r\n24.658,03\r\n(101.109,97 \r\nVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n20.579,29\r\n73.574,45\r\n(43.582,55 \r\nVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n17.855,32\r\n63.786,51\r\n(37.753,49 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n2.723,97\r\n9.787,94\r\n(5.829,06 \r\nVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n1.098.992,78\r\n5.078.387,43\r\n(5.418,57 \r\nVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n1.098.992,78\r\n5.078.387,43\r\n(5.418,57 \r\nRIA \r\n12.489.762,00\r\n342.382,29\r\n1.845.800,87\r\n(10.643.961,13 \r\nRIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n342.382,29\r\n1.845.800,87\r\n(10.643.961,13 \r\nRIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n342.382,29\r\n1.845.800,87\r\n(10.643.961,13 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n31.427.648,24\r\n118.211.743,92\r\n(235.684.569,08 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n31.427.648,24\r\n118.211.743,92\r\n(235.684.569,08 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTERJ-JOGO TOTO-BOL\r\n14.000.000,00\r\n2.533.872,50\r\n7.400.907,50\r\n(6.599.092,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DA LOTO INSTANTANEA \r\n61.502.280,00\r\n4.099.750,00\r\n11.683.750,00\r\n(49.818.530,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\nNICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\nDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n758.698,86\r\n2.223.069,49\r\n(8.445.890,51 \r\nDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n238.701,22\r\n519.778,80\r\n(7.727.269,20 \r\n9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n876.178,58\r\n1.373.452,70\r\n(3.666.547,30 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nS\r\nS\r\nA ARRECADAR\r\nMIOS \r\n496.320,00\r\n46.834,00\r\n101.067,50\r\n(395.252,50 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n34.568,56\r\n134.635,83\r\n(105.364,17 \r\n11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n1.984.146,18\r\n7.309.449,32\r\n(72.690.550,68 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n20.854.898,34\r\n87.465.632,78\r\n(85.300.072,22 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n44.655.053,33\r\n84.413.027,43\r\n(2.443.463.161,57 \r\nDITO \r\n468.156.000,00\r\n14.156.098,64\r\n45.611.935,27\r\n(422.544.064,73 \r\nDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n14.156.098,64\r\n45.611.935,27\r\n(349.944.064,73 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n14.156.098,64\r\n45.611.935,27\r\n(349.944.064,73 \r\nDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n14.156.098,64\r\n45.611.935,27\r\n(100.588.064,73 \r\nDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\nDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n14.156.098,64\r\n45.611.935,27\r\n45.611.935,27 \r\nDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.600.000,00 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.600.000,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(67.000.000,00 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(65.000.000,00 \r\nDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\nO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n34.299,82\r\n35.307,13\r\n(999.998.148,87 \r\nVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n34.299,82\r\n35.307,13\r\n(999.968.148,87 \r\nVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n34.299,82\r\n35.307,13\r\n(999.968.148,87 \r\nO VI\r\n- \r\n34.299,82\r\n35.307,13\r\n35.307,13 \r\nO VI\r\n- \r\n34.299,82\r\n35.307,13\r\n35.307,13 \r\nVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.003.456,00 \r\nVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\nVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\nVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\nES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n30.206.806,14\r\n38.111.028,63\r\n(42.449.622,37 \r\nO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n30.206.806,14\r\n38.111.028,63\r\n(42.449.622,37 \r\nNCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n59.614,33\r\n456.522,00\r\n(978.423.260,00 \r\nNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n- \r\n(647.649.539,00 \r\nO \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n- \r\n(647.649.539,00 \r\nDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\nO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n- \r\n(645.084.949,00 \r\nO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n- \r\n(645.084.949,00 \r\nNCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n307.012,00\r\n336.912,00\r\n(2.643.088,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n307.012,00\r\n307.012,00\r\n(2.672.988,00 \r\nNCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n- \r\n29.900,00\r\n29.900,00 \r\nNIOS \r\n328.250.243,00\r\n247.397,67\r\n119.610,00\r\n(328.130.633,00 \r\nO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n247.397,67\r\n119.610,00\r\n(327.763.633,00 \r\nNCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\nO\r\n317.266,00\r\n- \r\n- \r\n(317.266,00 \r\nNIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n247.397,67\r\n119.610,00\r\n(315.713.229,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\nCIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\nES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\nES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n198.234,40\r\n198.234,40\r\n(48.065,60 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n198.234,40\r\n198.234,40\r\n(48.065,60 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n198.234,40\r\n198.234,40\r\n(48.065,60 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nO \r\nO INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nS\r\nS\r\nA ARRECADAR\r\nRIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n89.968.320,41\r\n221.426.429,29\r\n(1.236.845.109,71 \r\nRIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n65.302.870,09\r\n196.332.028,39\r\n(1.121.633.994,61 \r\nES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n65.302.870,09\r\n196.332.028,39\r\n(1.121.633.994,61 \r\nRIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n65.302.870,09\r\n196.332.028,39\r\n(1.121.633.994,61 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n65.159.058,70\r\n169.576.994,70\r\n(978.451.720,30 \r\nRIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n143.811,39\r\n26.755.033,69\r\n(143.182.274,31 \r\nRIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n24.665.450,32\r\n25.094.400,90\r\n(115.211.115,10 \r\nNIOS \r\n140.305.516,00\r\n24.665.450,32\r\n25.094.400,90\r\n(115.211.115,10 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n24.665.450,32\r\n25.094.400,90\r\n(115.211.115,10 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n- \r\n- \r\n(140.305.516,00 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n24.665.450,32\r\n25.094.400,90\r\n25.094.400,90 \r\nRIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n- \r\n1.060.276,62\r\n(64.264.207,38 \r\nRIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n- \r\n1.060.276,62\r\n(64.264.207,38 \r\nRIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n- \r\n1.060.276,62\r\n(64.264.207,38 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n- \r\n1.060.276,62\r\n(64.264.207,38 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n- \r\n- \r\n(65.324.484,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n- \r\n1.060.276,62\r\n1.060.276,62 \r\n\r\nG E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n3.067.690.203,36\r\n10.398.487.317,88\r\n(29.480.656.112,12 \r\nId: 518695\r\n"
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        "518696": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n1\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nES \r\n20.419.332,18 \r\n37.798.529,18 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n51.428.901,74-\r\n574.950.337,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.848.233,92 \r\n35.324.556.906,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.696.474.289,88 \r\n12.761.024.250,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.827.525.524,29 \r\n8.912.008.431,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n131.051.234,41-\r\n3.849.015.819,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.645.691.433,08 \r\n7.537.478.815,15 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n22.563.532.655,91 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nES \r\n5.538.872,00 \r\n84.085.932,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n1.507.927,91 \r\n12.287.475,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.030.944,09 \r\n10.762.780.175,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n833.892.555,40 \r\n3.100.379.141,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n823.712.032,59 \r\n2.484.209.245,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.180.522,81 \r\n616.169.896,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n723.794.636,50 \r\n1.780.376.975,10 \r\n\r\nDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.662.401.033,03 \r\n31900000 \r\nES DIRETAS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nES \r\n4.132.280,00 \r\n86.622.524,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n1.137.905,29 \r\n10.458.907,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.994.374,71 \r\n9.446.180.166,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n700.652.143,64 \r\n2.704.149.199,85 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n723.092.281,95 \r\n2.206.366.096,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.440.138,31-\r\n497.783.103,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n658.519.741,15 \r\n1.583.971.724,05 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n6.742.030.966,15 \r\n31900300 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nES \r\n5.557.900,00 \r\n5.536.367,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.557.900,00 \r\n95.574.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.184.661,87 \r\n63.582.760,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.769.662,41 \r\n23.008.613,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.414.999,46 \r\n40.574.146,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.413.230,45 \r\n16.321.411,69 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n31.992.039,78 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n2\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nES \r\n7.839.998,00-\r\n4.839.998,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.839.998,00-\r\n165.422.887,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.767.164,69 \r\n27.195.411,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.807.784,83 \r\n26.768.044,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.620,14-\r\n427.366,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.349.588,28 \r\n17.166.938,55 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n138.227.475,99 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n48.303.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.230.484,24 \r\n12.671.947,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.230.128,32 \r\n12.671.349,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n355,92 \r\n598,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.229.059,18 \r\n8.441.221,22 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n35.631.811,15 \r\n31900900 \r\nLIA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n32,41 \r\n3.056,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32,41-\r\n935.952,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.348,92 \r\n195.086,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.519,20 \r\n157.592,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n829,72 \r\n37.494,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.134,72 \r\n104.421,72 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n740.865,04 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nES \r\n14.273.783,00-\r\n14.232.962,69-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n453.282,53 \r\n5.888.406,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.727.065,53-\r\n6.374.032.276,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n456.293.938,93 \r\n1.865.739.214,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n487.537.163,03 \r\n1.509.440.339,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.243.224,10-\r\n356.298.874,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n445.898.018,02 \r\n1.101.049.291,80 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n4.508.293.062,27 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n3\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nES \r\n19.957,00-\r\n48.413.204,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.957,00-\r\n1.339.532.456,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n109.519.495,35 \r\n335.009.230,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.519.494,35 \r\n334.009.226,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.000.001,00 \r\n1.000.004,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.141.660,61 \r\n239.548.611,76 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.004.523.225,96 \r\n31901300 \r\nES PATRONAIS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nES \r\n3.948.753,00 \r\n4.300.653,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n88,80 \r\n60.761,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.948.664,20 \r\n378.868.511,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.399.996,14 \r\n92.408.697,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.353.152,99 \r\n84.744.381,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.046.843,15 \r\n7.664.316,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.045.270,24 \r\n49.385.848,14 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n286.459.813,23 \r\n31901600 \r\nVEIS - PESSOAL \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nES \r\n11.194.297,00 \r\n16.447.506,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n518.960,55 \r\n3.331.143,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.675.336,45 \r\n697.327.951,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.286.856,02 \r\n244.670.617,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.362.859,41 \r\n165.843.847,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.923.996,61 \r\n78.826.769,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.754.451,77 \r\n123.281.559,89 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n452.657.333,70 \r\n31901700 \r\nVEIS - PESSOAL \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n48.104.184,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n95.520.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.256.882,39 \r\n24.342.613,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.256.881,39 \r\n24.342.611,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.202.769,90 \r\n16.195.241,99 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n71.178.197,57 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n4\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.386,00 \r\n175.296,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.386,00 \r\n175.296,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.048,90 \r\n165.510,72 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.037.993,24 \r\n31909100 \r\nS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nES \r\n38.562,00 \r\n101.945.338,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n165.541,00 \r\n165.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n126.979,00-\r\n157.288.467,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.489.602,23 \r\n14.648.835,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.158.552,72 \r\n13.113.970,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.668.950,49-\r\n1.534.864,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.180.995,50 \r\n1.998.471,30 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n142.639.631,80 \r\n31909200 \r\nCIOS ANTERIORES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nES \r\n3.363.830,00 \r\n3.366.059,69 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.363.830,00 \r\n79.052.021,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.781.866,79 \r\n17.363.043,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.343.302,06 \r\n8.562.452,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n438.564,73 \r\n8.800.591,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.187.551,60 \r\n7.728.353,61 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n61.688.977,79 \r\n31909400 \r\nES TRABALH \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nES \r\n740.000,00 \r\n2.642.000,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n740.000,00 \r\n4.825.013,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n818.835,09 \r\n2.978.318,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n770.157,08 \r\n1.903.932,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.678,01 \r\n1.074.385,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.461.984,96 \r\n1.732.032,63 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.846.694,91 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n5\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nES \r\n1.422.676,00 \r\n2.411.209,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.422.676,00 \r\n8.281.971,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.511.624,98 \r\n3.168.127,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n873.238,16 \r\n1.624.436,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n638.386,82 \r\n1.543.690,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n545.977,02 \r\n852.809,03 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n5.113.843,72 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nES \r\n1.406.592,00 \r\n2.536.592,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n370.022,62 \r\n1.828.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.036.569,38 \r\n1.316.600.009,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n133.240.411,76 \r\n396.229.942,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.619.750,64 \r\n277.843.149,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.620.661,12 \r\n118.386.792,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.274.895,35 \r\n196.405.251,05 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n920.370.066,88 \r\n31911300 \r\nES PATRONAIS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nES \r\n1.406.592,00 \r\n2.536.592,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n370.022,62 \r\n1.828.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.036.569,38 \r\n1.316.600.009,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n133.240.411,76 \r\n396.229.942,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.619.750,64 \r\n277.843.149,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.620.661,12 \r\n118.386.792,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.274.895,35 \r\n196.405.251,05 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n920.370.066,88 \r\n32000000 \r\nVIDA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n207.862.617,99 \r\n2.372.397.430,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.274.278,64 \r\n602.868.302,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.411.660,65-\r\n1.769.529.128,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n221.150.679,26 \r\n600.179.167,86 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n97.376.364,64 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n6\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n32900000 \r\nES DIRETAS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n207.862.617,99 \r\n2.372.397.430,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.274.278,64 \r\n602.868.302,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.411.660,65-\r\n1.769.529.128,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n221.150.679,26 \r\n600.179.167,86 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n97.376.364,64 \r\n32902100 \r\nVIDA POR CONTRATO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.591.007,29 \r\n2.150.183.573,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n203.110.510,69 \r\n548.747.306,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n178.519.503,40-\r\n1.601.436.266,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n202.986.911,31 \r\n546.105.114,71 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n65.226.358,35 \r\n32902200 \r\nVIDA POR \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n183.271.610,70 \r\n222.213.856,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.163.767,95 \r\n54.120.995,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n165.107.842,75 \r\n168.092.861,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.163.767,95 \r\n54.074.053,15 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.785.006,29 \r\n32902300 \r\nVIDA M \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n7\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n32902400 \r\nVIDA MOBI \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n32909300 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nES \r\n14.880.460,18 \r\n121.884.461,18 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n52.936.829,65-\r\n562.662.862,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n67.817.289,83 \r\n22.092.002.936,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.654.719.116,49 \r\n7.288.247.678,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.782.539.213,06 \r\n5.824.930.883,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n127.820.096,57-\r\n1.463.316.795,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.700.746.117,32 \r\n5.156.922.672,19 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n14.803.755.258,24 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n8\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n33200000 \r\nO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.643.510.904,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.927.106,63 \r\n1.009.206.079,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.927.106,63-\r\n634.304.824,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.927.106,63 \r\n1.009.206.079,52 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n2.000,00 \r\n33209300 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.643.510.904,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.927.106,63 \r\n1.009.206.079,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.927.106,63-\r\n634.304.824,48 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.927.106,63 \r\n1.009.206.079,52 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n2.000,00 \r\n33400000 \r\nPIOS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n23.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.133.507.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n440.929.132,90 \r\n1.535.337.213,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n449.222.173,61 \r\n1.533.566.597,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.293.040,71-\r\n1.770.616,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n461.074.310,01 \r\n1.492.079.332,71 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n3.598.170.282,44 \r\n33404100 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n23.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.760.040,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.116.281,25 \r\n7.604.281,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.801.781,26 \r\n5.834.281,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n685.500,01-\r\n1.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.298.000,00 \r\n4.298.000,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n47.155.758,75 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n9\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n438.812.851,65 \r\n1.527.732.932,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n446.420.392,35 \r\n1.527.732.316,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.607.540,70-\r\n616,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n459.776.310,01 \r\n1.487.781.332,71 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n3.551.014.523,69 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nES \r\n1.536.813,07 \r\n1.536.813,07 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n22.751.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.536.813,07 \r\n558.811.600,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.394.584,43 \r\n125.972.487,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.220.339,00 \r\n125.798.066,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n174.245,43 \r\n174.421,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.212.836,37 \r\n125.540.024,77 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n432.839.112,23 \r\n33504100 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nES \r\n1.536.813,07 \r\n1.536.813,07 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n22.311.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.536.813,07 \r\n555.863.600,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.314.760,06 \r\n125.632.839,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.140.514,63 \r\n125.458.593,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n174.245,43 \r\n174.245,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.133.011,99 \r\n125.280.376,02 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n430.230.760,98 \r\n33504300 \r\nES SOCIAIS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n440.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.948.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.824,37 \r\n339.648,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.824,37 \r\n339.473,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n175,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.824,38 \r\n259.648,75 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n2.608.351,25 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n10\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n11.991,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n205.493.843,07 \r\n692.860.465,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.133.842,07 \r\n692.500.456,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n360.001,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.126.204,34 \r\n673.276.932,73 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.862.685.934,82 \r\n33704100 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n11.991,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n205.493.843,07 \r\n692.860.465,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n205.133.842,07 \r\n692.500.456,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n360.001,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.126.204,34 \r\n673.276.932,73 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.862.685.934,82 \r\n33900000 \r\nES DIRETAS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nES \r\n2.972.597,11 \r\n106.617.539,11 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n52.936.829,65-\r\n516.141.862,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.909.426,76 \r\n11.984.252.436,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n949.060.946,09 \r\n3.265.500.104,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n948.453.634,43 \r\n2.439.194.232,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n607.311,66 \r\n826.305.871,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n836.740.209,65 \r\n1.832.154.852,14 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n8.718.752.332,49 \r\n\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nES \r\n4.248.424,00-\r\n12.243.424,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.248.424,00-\r\n4.818.467.284,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n408.985.344,83 \r\n1.243.878.405,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n408.986.345,25 \r\n1.243.878.404,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.000,42-\r\n0,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.683.389,08 \r\n880.384.801,34 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n3.574.588.879,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n11\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n33900300 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n4.527,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.093.152.014,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.989.057,38 \r\n281.289.893,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n92.988.761,52 \r\n281.289.004,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n295,86 \r\n888,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n85.855.716,60 \r\n259.453.313,39 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n811.862.120,82 \r\n33900400 \r\nO P/TEMPO DETERMINADO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n14.514,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.514,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n33900500 \r\nRIOS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nES \r\n200.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n1.306.256,00-\r\n978.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.506.256,00 \r\n82.063.484,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.291.288,05 \r\n17.270.228,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.317.818,25 \r\n17.047.669,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.530,20-\r\n222.558,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.835.221,87 \r\n11.941.852,57 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n64.793.255,52 \r\n33900800 \r\nCIOS ASSISTENCIAIS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nES \r\n63.486,00 \r\n206.779,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n63.486,00 \r\n72.640.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n886.999,94 \r\n35.384.508,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.302.472,48 \r\n11.446.296,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.415.472,54-\r\n23.938.212,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.793.815,28 \r\n10.678.610,32 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n37.256.218,14 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n12\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n33901000 \r\nCIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n33901400 \r\nRIAS - PESSOAL CIVIL \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nES \r\n2.555.733,00-\r\n2.268.117,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n848.374,00-\r\n1.712.551,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.707.359,00-\r\n11.905.851,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n814.006,35 \r\n2.525.672,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n731.284,05 \r\n1.173.545,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.722,30 \r\n1.352.126,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n695.771,24 \r\n1.048.783,53 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n9.380.178,90 \r\n33901500 \r\nRIAS - PESSOAL MILITAR \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.053,33 \r\n1.612.586,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.906,03 \r\n479.776,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.852,70-\r\n1.132.809,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n216.020,97 \r\n452.128,21 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n791.349,49 \r\n33901700 \r\nVEIS - PESSOAL \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nES \r\n1.937.996,00 \r\n1.937.996,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.937.996,00 \r\n74.173.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.684.339,23 \r\n18.658.802,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.684.337,23 \r\n18.658.800,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.577.605,00 \r\n5.918.415,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n55.514.857,78 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n13\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n33901800 \r\nLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nES \r\n40.130,00 \r\n40.130,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n2.547.004,00-\r\n10.328.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.587.134,00 \r\n63.084.477,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.306.021,47 \r\n17.652.248,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.951.269,44 \r\n15.247.209,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.645.247,97-\r\n2.405.038,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.538.304,23 \r\n10.971.788,27 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n45.432.228,79 \r\n33901900 \r\nLIO-FARDAMENTO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nES \r\n91.700,00 \r\n91.700,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.700,00 \r\n454.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.552,30 \r\n106.338,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.552,30 \r\n106.336,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.091,20 \r\n95.896,20 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n348.204,80 \r\n33902000 \r\nLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nES \r\n588.387,00-\r\n1.158.387,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n154,00-\r\n19.379.784,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n588.233,00-\r\n119.203.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.372.270,01 \r\n24.474.696,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.637.919,80 \r\n22.862.961,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n265.649,79-\r\n1.611.734,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.248.624,37 \r\n14.639.180,64 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n94.729.301,89 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nES \r\n3.527.007,73-\r\n31.549.174,73-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n32.672.492,00-\r\n98.466.805,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.145.484,27 \r\n780.674.854,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n71.556.956,60 \r\n226.857.863,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.260.806,43 \r\n100.073.363,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.296.150,17 \r\n126.784.499,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.849.803,96 \r\n48.475.308,42 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n553.816.990,88 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n14\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n33903100 \r\nES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.391,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.391,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.391,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n3.609,00 \r\n33903200 \r\nO GRATUITA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n15.119,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.119,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n33903300 \r\nO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nES \r\n45.000,00-\r\n45.000,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n124.972,00-\r\n504.230,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n79.972,00 \r\n1.697.989,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n63.492,64 \r\n338.446,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.139,96 \r\n85.117,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.647,32-\r\n253.329,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.137,61 \r\n65.244,31 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.359.542,70 \r\n33903500 \r\nOS DE CONSULTORIA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nES \r\n4.950.094,00 \r\n5.846.494,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n2.176.583,00-\r\n3.896.241,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.126.677,00 \r\n25.042.621,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n727.480,00 \r\n1.789.406,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.450,00 \r\n128.015,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n630.030,00 \r\n1.661.391,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.812,03 \r\n48.511,13 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n23.253.214,53 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n15\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n33903600 \r\nOS DE TERCEIROS - PESS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nES \r\n1.303.369,00 \r\n1.782.958,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n1.347.999,00-\r\n3.582.405,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.651.368,00 \r\n164.410.079,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.764.925,12 \r\n34.551.093,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.858.095,24 \r\n18.837.082,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.093.170,12-\r\n15.714.010,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.718.005,15 \r\n14.663.724,59 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n129.858.985,42 \r\n33903900 \r\nOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nES \r\n568.836,07-\r\n4.940.069,93 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n114.748.204,65-\r\n271.777.744,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n114.179.368,58 \r\n3.856.076.811,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n306.441.429,35 \r\n1.178.010.228,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n288.759.671,69 \r\n553.741.382,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.681.757,66 \r\n624.268.845,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n251.869.978,28 \r\n440.172.810,04 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n2.678.066.583,28 \r\n33904100 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nES \r\n2.325.220,00 \r\n6.895.433,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.325.220,00 \r\n47.689.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.361.137,51 \r\n13.340.720,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.094.737,74 \r\n11.000.957,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.266.399,77 \r\n2.339.763,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.607.821,26 \r\n7.046.465,84 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n34.348.583,19 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n16\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n33904700 \r\nRIAS E CONTRIBUTI \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nES \r\n1.824.319,00 \r\n10.684.434,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n135.158,00-\r\n396.086,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.959.477,00 \r\n430.917.020,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.591.229,00 \r\n100.662.054,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.683.214,98 \r\n78.253.963,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.091.985,98-\r\n22.408.090,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.268.821,22 \r\n72.540.258,26 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n330.254.965,16 \r\n33904900 \r\nLIO TRANSPORTE \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n48.000,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.530.891,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n262.181,56 \r\n616.854,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n227.111,48 \r\n581.634,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.070,08 \r\n35.220,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n214.465,46 \r\n354.522,68 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.914.036,74 \r\n33906700 \r\nRIOS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n1.000,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.624.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.624.000,00 \r\n33909100 \r\nAS JUDICIAIS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nES \r\n9.678,00 \r\n102.929.105,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n103.000.000,00 \r\n103.120.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n102.990.322,00-\r\n300.685.858,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.693.250,49 \r\n49.996.324,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.584.145,61 \r\n49.363.149,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n109.104,88 \r\n633.175,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.311.723,59 \r\n39.266.093,60 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n250.689.533,79 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n17\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n33909200 \r\nCIOS ANTERIORES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nES \r\n73.112,08 \r\n93.103,08 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.112,08 \r\n6.222.442,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n772.509,65 \r\n2.834.645,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n899.818,00 \r\n2.163.068,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n127.308,35-\r\n671.577,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n905.339,73 \r\n2.145.648,42 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n3.387.796,40 \r\n33909300 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nES \r\n1.686.880,83 \r\n17.745.196,83 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.686.880,83 \r\n28.291.822,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.427.030,28 \r\n13.634.696,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.199.385,95 \r\n12.762.102,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.644,33 \r\n872.593,90 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.418.350,52 \r\n11.777.104,38 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n14.657.126,27 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nES \r\n10.371.050,00 \r\n10.742.100,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.371.050,00 \r\n216.372.100,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.840.610,00 \r\n25.066.503,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.582.117,32 \r\n24.665.450,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.741.507,32-\r\n401.053,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.665.450,32 \r\n24.665.450,32 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n191.305.596,26 \r\n33913900 \r\nOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nES \r\n10.371.050,00 \r\n10.742.100,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.371.050,00 \r\n216.372.100,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.840.610,00 \r\n25.066.503,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.582.117,32 \r\n24.665.450,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.741.507,32-\r\n401.053,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.665.450,32 \r\n24.665.450,32 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n191.305.596,26 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n18\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nES \r\n91.376,13 \r\n7.578.354,19 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n92.144.875,00-\r\n1.120.130.959,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n92.236.251,13 \r\n2.904.382.110,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n181.858.768,25 \r\n1.293.752.936,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n168.762.364,86 \r\n332.233.757,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.096.403,39 \r\n961.519.179,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n148.551.195,08 \r\n278.069.308,09 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.610.629.173,67 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nES \r\n7.108.923,87-\r\n1.516.945,81-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n93.144.875,00-\r\n1.119.120.959,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n86.035.951,13 \r\n1.800.896.122,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n163.415.319,99 \r\n374.565.995,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n78.498.602,84 \r\n126.949.237,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84.916.717,15 \r\n247.616.757,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.846.441,92 \r\n74.769.174,92 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.426.330.127,00 \r\n44400000 \r\nPIOS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nES \r\n3.868.858,00 \r\n5.868.858,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n7.358.356,00-\r\n2.288.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.227.214,00 \r\n31.168.858,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.100.459,35 \r\n16.126.223,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.357.765,43 \r\n9.483.529,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.742.693,92 \r\n6.642.693,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.235.764,25 \r\n8.235.764,25 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n15.042.634,40 \r\n44404100 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nES \r\n131.142,00-\r\n131.142,00-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n7.358.356,00-\r\n1.060.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.227.214,00 \r\n25.168.858,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.100.459,35 \r\n10.126.223,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.357.765,43 \r\n3.483.529,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.742.693,92 \r\n6.642.693,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.235.764,25 \r\n2.235.764,25 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n15.042.634,40 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n19\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n44404200 \r\nLIOS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nES \r\n4.000.000,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.000.000,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.000.000,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.000.000,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.000.000,00 \r\n6.000.000,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nS \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44504200 \r\nLIOS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n20\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n44900000 \r\nES DIRETAS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nES \r\n10.977.781,87-\r\n7.385.803,81-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n85.786.519,00-\r\n1.115.035.459,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.808.737,13 \r\n1.769.727.264,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n149.314.860,64 \r\n358.439.771,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.140.837,41 \r\n117.465.707,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.174.023,23 \r\n240.974.063,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.610.677,67 \r\n66.533.410,67 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.411.287.492,60 \r\n44901400 \r\nRIAS - PESSOAL CIVIL \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nES \r\n12.000,00 \r\n12.000,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.000,00 \r\n12.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.050,00 \r\n1.050,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n320,00 \r\n320,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n730,00 \r\n730,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n10.950,00 \r\n44901600 \r\nVEIS - PESSOAL \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.970.548,71 \r\n45.108.512,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.970.548,71 \r\n45.108.512,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.049.241,91 \r\n30.137.963,45 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n104.855.440,84 \r\n44902000 \r\nLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n21\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nES \r\n207.324,00-\r\n1.230.776,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n30.612,00-\r\n224.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n176.712,00-\r\n5.857.749,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n5.857.749,00 \r\n44903300 \r\nO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n44903500 \r\nOS DE CONSULTORIA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nES \r\n200.000,00-\r\n1.108.000,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n200.291,00-\r\n32.545.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n291,00 \r\n1.783.012,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.783.012,00 \r\n44903600 \r\nOS DE TERCEIROS - PESS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n22\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n44903900 \r\nOS DE TERCEIROS - PESS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nES \r\n362.537,00 \r\n1.050.983,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n1.440.158,00-\r\n3.061.547,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.802.695,00 \r\n60.723.607,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.866.279,55 \r\n5.708.571,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n733.377,90 \r\n779.317,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.132.901,65 \r\n4.929.253,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n157.577,68 \r\n157.577,68 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n55.015.035,84 \r\n44905100 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nES \r\n10.082.530,60-\r\n15.584.682,54-\r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n70.351.500,00-\r\n973.166.582,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.268.969,40 \r\n1.260.031.671,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n120.604.770,32 \r\n274.749.451,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.761.430,31 \r\n54.946.249,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.843.340,01 \r\n219.803.202,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.434.444,94 \r\n24.942.254,80 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n985.282.219,47 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nES \r\n1.227.212,17-\r\n4.431.371,83 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n13.763.958,00-\r\n105.958.240,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.536.745,83 \r\n275.766.050,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.706.638,77 \r\n30.056.976,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.068.276,69 \r\n13.816.097,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.638.362,08 \r\n16.240.878,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.528.102,63 \r\n9.854.304,23 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n245.709.074,83 \r\n44909100 \r\nAS JUDICIAIS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.208.326,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.208.326,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n9.879.559,52 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n23\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n44909200 \r\nCIOS ANTERIORES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nES \r\n199.173,90 \r\n199.173,90 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n199.173,90 \r\n3.834.760,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.441.310,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.441.310,51 \r\n1.441.310,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.441.310,51-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.441.310,51 \r\n1.441.310,51 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n2.393.450,39 \r\n44909300 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nES \r\n165.574,00 \r\n165.574,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.574,00 \r\n165.574,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n165.573,29 \r\n165.573,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n165.573,29 \r\n165.573,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,71 \r\n45000000 \r\nES FINANCEIRAS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nES \r\n7.200.300,00 \r\n9.095.300,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n1.000.000,00 \r\n1.010.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.200.300,00 \r\n187.091.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.906.898,00 \r\n4.806.898,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n664.258,00 \r\n2.564.258,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.242.640,00 \r\n2.242.640,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.258,00 \r\n2.005.258,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n182.284.492,00 \r\n45400000 \r\nPIOS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n24\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n45404200 \r\nLIOS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45900000 \r\nES DIRETAS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nES \r\n7.200.300,00 \r\n9.095.300,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n1.000.000,00 \r\n1.010.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.200.300,00 \r\n187.073.826,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.906.898,00 \r\n4.806.898,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n664.258,00 \r\n2.564.258,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.242.640,00 \r\n2.242.640,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.258,00 \r\n2.005.258,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n182.266.928,00 \r\n45906100 \r\nVEIS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nES \r\n7.200.300,00 \r\n9.095.300,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.200.300,00 \r\n124.784.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n869.258,00 \r\n2.769.258,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n664.258,00 \r\n2.564.258,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205.000,00 \r\n205.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.258,00 \r\n2.005.258,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n122.015.680,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n25\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n1.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00-\r\n62.277.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.037.640,00 \r\n2.037.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.037.640,00 \r\n2.037.640,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n60.240.298,00 \r\n45909300 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46000000 \r\nVIDA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.536.550,26 \r\n914.380.043,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.599.504,02 \r\n202.720.261,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.062.953,76-\r\n711.659.781,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n89.599.495,16 \r\n201.294.875,17 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n2.014.554,67 \r\n46200000 \r\nO \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n26\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n46209300 \r\nES \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46900000 \r\nES DIRETAS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.536.550,26 \r\n914.380.043,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.599.504,02 \r\n202.720.261,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74.062.953,76-\r\n711.659.781,59 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n89.599.495,16 \r\n201.294.875,17 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n2.013.554,67 \r\n46907100 \r\nVIDA CONTRATUAL RESG \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.536.550,26 \r\n484.061.808,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.657.327,81 \r\n110.357.483,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.120.777,55-\r\n373.704.324,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.657.318,95 \r\n108.932.097,20 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n1.673.554,67 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n27\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.942.176,21 \r\n92.362.777,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.942.176,21-\r\n337.955.457,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.942.176,21 \r\n92.362.777,97 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n46907500 \r\nDITOS P/ANT.R \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n90000000 \r\nNCIA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/04/2008 \r\n28\r\nDIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nS\r\n99000000 \r\nNCIA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nNCIA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99999900 \r\nNCIA \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nES \r\n20.510.708,31 \r\n45.376.883,37 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDITO CONTIDO \r\n143.573.776,74-\r\n1.695.081.296,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n164.084.485,05 \r\n38.229.439.017,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.878.333.058,13 \r\n14.054.777.187,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.996.287.889,15 \r\n9.244.242.188,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n117.954.831,02-\r\n4.810.534.999,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.794.242.628,16 \r\n7.815.548.123,24 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n24.174.661.829,58 \r\nId: 518696\r\n"
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        "518697": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " DIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2008.\r\nId: 518697\r\n"
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        "518698": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: MARÇO 2008 (Em R ) Emissão: 18/04/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001\r\n02 - FECP \r\n1.832.996.276,00 \r\n460.822.034,39 \r\n19110001\r\n02 \r\n429.015,00 \r\n461.904,85 \r\n19110002\r\n02 \r\n2.092.416,00 \r\n971.712,42 \r\n19130001\r\n02 \r\n5.223,00 \r\n16.337,30 \r\n19130002\r\n02 \r\n6.578,00 \r\n3.192,34 \r\n19310001\r\n02 \r\n3.208,00 \r\n36.395,41 \r\nTOTAL\r\n1.835.532.716,00 \r\n462.311.576,71 \r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nPAGO\r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n60.395.702,68 \r\n53.722.378,21 \r\n41.135.446,51 \r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n3.838.000,00 \r\n632.000,00 \r\n73.000,00 \r\n0017 \r\nMunicípios ERJ \r\n1.616.631,51 \r\n962.455,68 \r\n567.417,67 \r\n0045 \r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas \r\n1.374.111,93 \r\n1.374.111,93 \r\n1.374.111,93 \r\n0049 \r\nEnsino Fundamental de Qualidade \r\n10.247,52 \r\n10.247,52 \r\n10.247,52 \r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n82.033.726,79 \r\n40.621.292,82 \r\n35.710.097,44 \r\n0051 \r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular \r\n2.423.446,87 \r\n311.157,56 \r\n204.192,56 \r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n137.082,30 \r\n59.377,82 \r\n22.357,56 \r\n0063 \r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei \r\n3.888.657,84 \r\n3.798.531,55 \r\n2.205.825,64 \r\n0089 \r\nExecução Penal Estruturada \r\n21.230.233,00 \r\n21.179.168,80 \r\n7.341.737,98 \r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n139.353.944,11 \r\n40.095.697,72 \r\n21.922.620,30 \r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n8.129.343,28 \r\n654.185,09 \r\n357.297,80 \r\n0095 \r\nHemorrede \r\n10.429.237,82 \r\n2.149.500,00 \r\n334.550,00 \r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n64.309.816,66 \r\n23.487.574,38 \r\n6.898.251,98 \r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro \r\n1.260.000,00 \r\n364.340,00 \r\n215.593,21 \r\n0109 \r\nProgr de Prot Social Básica de Assist Social \r\n818.469,99 \r\n704.038,92 \r\n93.500,00 \r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n2.895.109,51 \r\n1.867.223,60 \r\n1.286.932,66 \r\n0111 \r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n6.783.921,57 \r\n3.795.573,50 \r\n1.981.376,88 \r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n9.896.490,46 \r\n6.496.785,21 \r\n4.421.484,37 \r\n0113 \r\nProteção Social ao Jovem \r\n765.066,94 \r\n308.432,00 \r\n24.890,00 \r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n2.307.849,64 \r\n1.179.797,25 \r\n527.001,54 \r\n0115 \r\nProm e Def Direitos Humanos e da Cidadania \r\n234.712,60 \r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n966.355,01 \r\n496.025,22 \r\n83.952,64 \r\n\r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n15.154.941,79 \r\n6.716.146,08 \r\n4.478.664,30 \r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n710.764,00 \r\n570.329,33 \r\n385.427,66 \r\n0124 \r\nEducação à Distância \r\n332.490,83 \r\n304.513,83 \r\n42.130,02 \r\nTOTAL\r\n441.296.354,65 \r\n211.860.884,02 \r\n131.698.108,17 \r\nFonte: Siafem \r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nat. 819.655-2\r\nat. 820.033-9\r\n816.228-1\r\nContador - CRC - RJ 65.311\r\nContador - CRC - RJ 60.449\r\nContador - CRC/RJ 76.154\r\nId: 518698\r\n"
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        "518763": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nATO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 29/04/2008\r\nLUZIMAR PEREIRA ARAÚJO, Agente Administrativo - DEGASE, matrícula nº 820.811-8, pelo prazo de 120 (cento e vinte ) dias, a contar de 07 de abril de 2008 a 04 de agosto de 2008, prevista no Art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 800/84, conforme Processo nº E- 12/650.549/2008.\r\nId: 518763\r\n"
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        "518830": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDados estatísticos do bimestre janeiro e fevereiro de 2008, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003. \r\nI- número de votos proferidos\r\nII- número de feitos distribuídos\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV- número de processos recebidos como relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nAdmardo A. de A. Silva 4\r\n0294839-6\r\n7\r\n12\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá \r\n0294608-5\r\n25\r\n28\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho 6\r\n0294561-6\r\n8\r\n12\r\n0\r\n0\r\nAna Cristina de J. Viana 5\r\n0834624-9\r\n23\r\n18\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n51\r\n24\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573-1\r\n32\r\n34\r\n0\r\n0\r\nDecio Darci Silva 7\r\n0834602-5\r\n30\r\n16\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade \r\n0294645-7\r\n16\r\n26\r\n0\r\n0\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n0294782-8\r\n37\r\n24\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n41\r\n27\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte 8\r\n0294566-5\r\n25\r\n21\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno 9\r\n0294626-7\r\n17\r\n14\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n18\r\n34\r\n0\r\n0\r\nMarcos dos S. Ferreira 10\r\n0294619-2\r\n16\r\n19\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho 1\r\n0294690-3\r\n0\r\n15\r\n0\r\n0\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n40\r\n26\r\n0\r\n0\r\nMaria Cecilia S. Terra 11\r\n0294549-1\r\n7\r\n13\r\n0\r\n0\r\nMª das G. M. C. de Moraes\r\n0294538-4\r\n25\r\n20\r\n0\r\n0\r\nMª do C. de S. Assumpção\r\n0294783-6\r\n40\r\n26\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira 12\r\n0810025-7\r\n36\r\n12\r\n0\r\n0\r\nMarisa da Costa \r\n0294534-3\r\n59\r\n28\r\n0\r\n0\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676-2\r\n36\r\n43\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa 13\r\n0294693-7\r\n17\r\n15\r\n0\r\n0\r\nPaulo E. de N. Mesquita 14\r\n0294638-2\r\n14\r\n13\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco 15\r\n0294772-9\r\n19\r\n10\r\n0\r\n0\r\nRodolfo Matos de Souza 2\r\n0294774-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRosangela C.Figueiredo 16\r\n0834611-6\r\n33\r\n19\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n0294588-9\r\n57\r\n41\r\n0\r\n0\r\nSonia R. de Oliveira 17 3\r\n0294677-0\r\n0\r\n15\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza 18\r\n0294768-7\r\n24\r\n12\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas 19\r\n0294613-5\r\n21\r\n12\r\n0\r\n0\r\nWalter de A. A. Filho\r\n0834591-0\r\n36\r\n81\r\n0\r\n0\r\nLicença no Bimestre:\r\nMarcus Vinícius de Freitas Carvalho (01/01 até 29/02)\r\nRodolfo Matos de Souza (01/02 até 27/02)\r\nSonia Regina de Oliveira (01/02 até 18/02)\r\nFérias no Bimestre:\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva (02/01 até 31/01)\r\nAna Cristina de Jesus Viana (22/01 até 31/01)\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (02/01 até 31/01)\r\nDecio Darci Silva (02/01 até 21/01)\r\nKatya Farias Fratte (17/01 até 31/01)\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno (10/01 até 29/01)\r\nMarcos dos Santos Ferreira (02/01 até 11/01)\r\nMaria Cecília Santos Terra (02/01 até 31/01)\r\nMaria Rita de Barros Ferreira (02/01 até 31/01)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (07/02 até 21/02)\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita (17/01 até 31/01)\r\nRafael Soares Pacheco (02/01 até 31/01)\r\nRosangela Matos de Souza (07/01 até 16/01)\r\nSonia Regina de Oliveira (02/01 até 31/01)\r\nVera Lucia Arias de Souza (02/01 até 31/01)\r\nVera Lucia Marques de Freitas (02/01 até 16/01)\r\nRelação dos feitos conclusos ao relator, pendentes de apreciação, em 29/02/08 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003).\r\nNome do Auditor\r\nMatrícula\r\nNúmero do Processo\r\nData da Distrib.\r\nDias\r\nDecio Darci Silva\r\n834602-5\r\nE04-299354/2007\r\n01/11/07\r\n120\r\nMargareth Barsani\r\n294854-5\r\nE04-658326/1994\r\n14/11/07\r\n107\r\nE04-658327/1994\r\n14/11/07\r\n107\r\nE04-658372/1994\r\n14/11/07\r\n107\r\nE04-067551/2007\r\n30/11/07\r\n91\r\nMaria Cecília \r\n294549-1\r\nE04-157703/2002\r\n10/09/07\r\n172\r\nId: 518830\r\n"
        ],
        "518850": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2008\r\n, matrícula nº 00/0221.784-2, Professor I - Ed. Artística, nível 212-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 14.02.2008. Processo nº E-08/220.594/2008. \r\n, matrícula nº 00/0220.217-4, Inspetor de Alunos II, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 10.03.2008. Processo nº E-08/220.708/2008. \r\n, matrícula nº 00/0822.827-2, Professor I - Org. Tec. Comerciais, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 31.08.2007. Processo nº E-08/220.563/2008.\r\n, matrícula nº 00/0222.603-3, Professor I - Educação Artística, nível 209-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.368/2007.\r\nId: 518850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518957": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.04.2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 27.02.2008, ADÉLIA MARIA PIMENTEL PÓVOA, mat. nº 823.982-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc nº E-03/810.430/2008.\r\n, a pedido, MIRIAM MERE COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.175-5, da função de Secretário do C.E. Roberto Montenegro, U.A.18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.298/2008.\r\nSILVANA MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.332-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Mere Costa Machado, mat. nº 815.175-5. Proc. nº E-03/3.298/2008.\r\nTERESINHA FERNANDES BALBI, Prof. Doc. II, mat. nº 815.088-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Helena Alves Costa de Souza, mat. nº 256.695-8. Proc. nº E- 03/10.700.341/2008.\r\nROSANA DUARTE LAGES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.296- 0, para exercer a função de Secretário da E.E. Profª. Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vivian Gama de Oliveira, mat. nº 293.470-1. Proc. nº E-03/1.310.093/2008.\r\n, com validade a contar de 14.03.2008, MARILDA MARQUES GUINÂNCIO ERTHAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.329-8, da função de Diretor do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 18-1101, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/3.548/2008.\r\n, com validade a contar de 14.03.2008, a Assistente da Gerência de Ensino da Coordenadoria Regional 10 - Serrana II, VALÉRIA MARIA VIEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 108.188-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 18-1101, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.548/2008.\r\n, com validade a contar de 20.12.2007, ANA LÚCIA NOGUEIRA DAS DORES, Servente, mat. nº 1.203.800-6, para exercer a função de Secretário do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Oliveira Lins, mat. nº 252.169-8. Proc. nº E-03/10.400.273/2008.\r\nMARGARET ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.080-8, da função de Diretor da E.E. Profª. Eleonora da Silva P. Viana, U.A. 18-2751, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.676/2008.\r\nJOANA VIDALET PEREIRA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.012-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Castália, U.A. 18-1249, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Correa Melgaço, mat. nº 255.882-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/3.605/2008.\r\nMARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.688-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olga Maria Martins Martinez, mat. nº 187.993-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/3.606/2008.\r\nOLGA MARIA MARTINS MARTINEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 187.993-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Adriana Maia da Cunha, mat. nº 194.688-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/3.606/2008.\r\nCLAUDIA DA SILVA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.563-5, da função de Diretor da E.E. Cônego Batalha, U.A. 18- 0131, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.177/2008.\r\nMARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, Prof. Doc. II, mat. nº 838.460-4, da função de Diretor da E.E. Joaquim Eugênio dos Santos, U.A. 18-0538, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.174/2008.\r\nMARIA HELENA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.485-0, da função de Diretor da E.E. Barra de Zacarias, U.A. 18-0129, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.176/2008.\r\nMARLI DE AZEVEDO BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.684-0, da função de Diretor do C.C. de Itaipuaçu, U.A. 18-0148, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.175/2008.\r\nCRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.552-8, da função de Diretor da E.E. João Pedro Machado, U.A. 18-0139, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.178/2008.\r\nRITA SOARES DE OLIVEIRA PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 507.959-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 431 - Padre Nino Miraldi, U.A. 18-0803, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.589/2008.\r\n, a pedido, ROSANE LUZES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 165.797-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.573/2008.\r\nMARTA RIBEIRO PENA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.731-6, da função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.308/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.668-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celi Ferreira Teixeira, mat. nº 1.206.355-8, e considerá-la dispensada da mesma função no CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni, U.A. 18- 1152, no mesmo Município. Proc. nº E-03/3.310/2008.\r\nILMA XAVIER PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.789-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 476 - Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Glória da Silva Oliveira, mat. nº 5.010.668-1. Proc. nº E-03/3.310/2008.\r\n, com validade a contar de 14.11.2007, SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.242-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18- 0531, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna de Souza Barbosa Luiz, mat. nº 5.009.135-4. Proc. nº E-03/10.004.438/2007.\r\nCARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.541-1, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Maria Isabel Bivar, U.A. 18-2437, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Areas Motta, mat. nº 666.058- 3. Proc. nº E-03/11.200.550/2008.\r\nMAX FONSECA PIERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 837.312-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.438/2008.\r\nVERA JACINTA CARNEIRO GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.004-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Max Fonseca Pierini, mat. nº 837.312-8. Proc. nº E- 03/11.200.550/2008.\r\n, com validade a contar de 05/03/2008, MARLY MARIA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 683.365-1, da função de Diretor da E.E.E.S. República de El Salvador, U.A. 18-2454, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.200.892/2008.\r\n, com validade a contar de 05/03/2008, JACIRA DE MELLO GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.121-8, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. República de El Salvador, U.A. 18-2454, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marly Maria Carvalho, mat. nº 683.365-1. Proc. nº E-03/10.200.892/2008.\r\nELIZABETH MEIR, Prof. Doc. II, mat. nº 519.407-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18- 1362, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.186/2008.\r\no Ato de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008, que dispensou, com validade a contar de 02/01/2008, VIRGÍNIA MARCO RIBEIRO MAGNANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.225-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 030 - Marinheiro João Cândido, U.A. 18-0895, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.252/2008.\r\no Ato de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008, que designou, com validade a contar de 02/01/2008, SOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.059- 5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 030 - Marinheiro João Cândido, U.A. 18-0895, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virgínia Marco Ribeiro Magnani, mat. nº 5.009.225-3. Proc. nº E- 03/1.252/2008.\r\n, a pedido, MARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.625-2, da função de Diretor do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.675/2008.\r\n, a pedido, CRYSTIANE QUEIROZ PIETRANI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.643-1, da função de Secretário do C.E. Júlio Vieitas, U.A. 18-2309, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.105/2008.\r\nRITA DE CASSIA MARTINS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.014-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Júlio Vieitas, U.A. 18-2309, Tipo E, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Crystiane Queiroz Pietrani, mat nº 246.643-1. Proc. nº E-03/3.310.105/2008.\r\n, a pedido, ALDICÉA MARIA BOTELHO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.006-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.106/2008.\r\nCRYSTIANE QUEIROZ PIETRANI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.643-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Tipo C, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldicéa Maria Botelho Martins, mat. nº 160.006-3. Proc. nº E- 03/3.310.106/2008.\r\nId: 518957\r\n"
        ],
        "518997": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300967/2008.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/300990/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301021/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301069/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301084/2008.\r\nId: 518997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519002": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.04.2008\r\n- Nomeia WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 5913-9, Auditor, para exercer o cargo em comissão de Auditor Chefe, símbolo CC-04, código 644, a contar de 31/03/2008. \r\nId: 519002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519003": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2008\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 33457-3, Auxiliar Operacional; MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE, matr. nº 33460-7, Auxiliar Operacional; ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33461-5, Auxiliar Operacional; MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33462-3, Auxiliar Operacional; ROGERIO PINHEIRO DA COSTA, matr. nº 33463-1, Auxiliar Operacional; MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr.nº 33465-6, Auxiliar Operacional; LUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33466-4, Professor Adjunto; JANETE DA SILVA SANTOS, matr. nº 33467-2, Auxiliar de Enfermagem; DENILZA SILVA, matr. nº 33468-0, Auxiliar de Enfermagem; HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto; PATRICIA ANIDO NORONHA, matr. nº 33470-6, Agente de Administração Universitária; ELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33471-4, Agente de Administração Universitária; MARISE DE FARIAS GUIMARAES, matr. nº 33472-2, Agente de Administração Universitária; ALEXANDRE FERNANDES NASCIMENTO, matr. nº 33474-8, Agente de Administração Universitária; LEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. 33475-5, Agente de Administração Universitária; VANDA MARIA DE LIMA CARVALHO, matr. nº 33477-1, Agente de Administração Universitária; ANDREIA GUILHEM BOKEL DE ALMEIDA, matr.nº 33478-9, Agente de Administração Universitária; ADRIANA PAULA CAMPOS BORGES, matr. nº 33480-5, Agente de Administração Universitária; GUILHERME REIS TAVARES, matr. nº 33481-3, Agente de Administração Universitária; SERGIO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 33483-9, Agente de Administração Universitária; MARCOS ANTONIO CHACARA, matr.nº 33484-7, Agente de Administração Universitária; MARCIA GRAZIADIO RIBEIRO LAUAR, matr. nº 33486-2, Agente de Administração Universitária; AGUINALDO DOS SANTOS CARMARGO, matr. 33488-8, Agente de Administração Universitária; ANA CLAUDIA DA SILVA PITANCA, matr. nº 33490-4, Agente de Administração Universitária; MAYRA CARDOSO ZUPO, matr. nº 33491-2, Agente de Administração Universitária.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, CID DO CARMO JUNIOR, matr. nº 33492-0, Agente de Administração Universitária; LIGIANE PESSANHA ALMEIDA, matr. nº 33494-6, Agente de Administração Universitária; LILIANE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 33495-3, Agente de Administração Universitária; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CARUSO, matr. nº 33496-1, Agente de Administração Universitária; EUCLIDES ROQUE KIPPER, matr. nº 33497-9, Agente de Administração Universitária; SIDNEIMAR DE MOURA MENEZES, matr. nº 33498-7, Agente de Administração Universitária; ROGERIO TEIXEIRA BRAL DOS SANTOS, matr. nº 33499-5, Agente de Administração Universitária; PAULO BARROSO TAVARES, matr. nº 33501-8, Professor Assistente; ANTONIO CARLOS CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA, matr. nº 33503- 4, Agente de Administração Universitária; CARLOS ALBERTO TAVARES DA CRUZ, matr. nº 33504-2, Agente de Administração Universitária; JOSE FRANCISCO MOREIRA PESSANHA, matr. nº 33505-9, Professor Adjunto; RICARDO DE MELO E SILVA ACCIOLY, matr. nº 33506-7, Professor Adjunto; MARIA INES DE SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, Professor Adjunto; ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33508-3, Professor Assistente; ANGELA LERNER SADCOVITZ, matr. nº 33511-7, Professor Assistente; DAISY BLUMENBERG WOLKOFF, matr. nº 33512-5, Professor Adjunto; FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, Professor Assistente; JORGE LUIZ SANTOS, matr. nº 33515-8, Agente de Administração Universitária; GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, matr. nº 33517-4, Agente de Administração Universitária; SHIRLEI BARROS DO CANTO, matr. nº 33518-2, Agente de Administração Universitária; EDYLENE CABRAL DE SOUZA, matr. nº 33519-0, Agente de Administração Universitária; MARCELO DOS SANTOS SALOMAO, matr. nº 33523-2, Agente de Administração Universitária; NEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33524-0, Agente de Administração Universitária; ANDREIA CABRAL DOS SANTOS GUIMARAES, matr. nº 33525-7, Agente de Administração Universitária; LUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matr. nº 33526-5, Agente de Administração Universitária.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, VALERIA CANDIDA SIMOES, matr. nº 33528-1, Agente de Administração Universitária; SILVIO DE ARAUJO GAMA, matr. nº 33530-7, Auxiliar Operacional; MILTA FONSECA TORGANO, matr. nº 33534-9, Auxiliar Operacional; DENNER DE SOUZA BAPTISTA, matr. nº 33535-6, Auxiliar Operacional; ANDRE TORRES FURTADO, matr. nº 33538-0, Auxiliar Operacional; LUIS HENRIQUE D'AVILA RAMOS, matr. nº 33540-6, Auxiliar Operacional; LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, matr. nº 33541-4, Auxiliar Operacional; VILMA PINTO GONÇALVES, matr. nº 33544-8, Auxiliar Operacional; MARIA ETELVINA SOARES MENDES, matr. nº 33545-5, Auxiliar Operacional; ROSANGELA MELLO DE QUEIROZ, matr. nº 33547-1, Auxiliar Operacional; CONCEIÇAO VENTURA DA SILVA, matr. nº 33548-9, Auxiliar Operacional; ANGELA MARIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 33549-7, Auxiliar Operacional; MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5, Auxiliar Operacional; ANDRE LUIS PEREIRA PIRES, matr. nº 33551-3, Auxiliar Operacional; LUIS CLAUDIO CARDOSO DE FREITAS, matr. nº 33552-1, Auxiliar Operacional; JEANE STHEL PAES, matr. nº 33553-9, Auxiliar Operacional; ALEXANDRE BELCHIOR DIAS, matr. nº 33544-7, Auxiliar Operacional; LUCIANA MARIA LIMA DA SILVA, matr. nº 33556-2, Auxiliar Operacional; MAURO MELO LABRE, matr. nº 33557-0, Auxiliar Operacional; FABIO TOMAZ AMANDULA, matr. nº 33563-8, Auxiliar Operacional; ISAURA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 33566-1, Auxiliar Operacional; RONALDO DE FIGUEIREDO, matr. nº 33567-9, Auxiliar Operacional; SUELI GONÇALVES NOGUEIRA, matr. nº 33568-7, Auxiliar Operacio nal; MARCOS ANTONIO NUNES GONÇALVES, matr.nº 33570-3, Auxiliar Operacional; CELIA REGINA LOPES DO NASCIMENTO WERNECK, matr. nº 33571-1, Auxiliar Operacional.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, LUIZ CLAUDIO DE LIMA PINTO, matr. nº 33573-7, Auxiliar Operacional; CEZAR DE SOUZA LEITE, matr. nº 33574-5, Auxiliar Operacional; ARTHUR ALENCAR FILARDE DE FREITAS, matr. nº 33575-2, Auxiliar Operacional; PAULO SANTOS JUNIOR, matr. nº 33576-0, Auxiliar Operacional; ELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33577-8, Auxiliar Operacional; IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33578-6, Programador; ANDRE LUIS NASCIMENTO VIANNA, matr. nº 33379-4, Programador; DORA GERECHT, matr. nº 33582-8, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas; MARCIA CRUZ MOTA DA FONSECA JONES, matr. nº 33583-6, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas; JOAO LUIZ RIBEIRO REIS, matr. nº 33585-1, Técnico em Química; MARCOS PIMENTA ABREU, matr. nº 33588-5, Professor Adjunto; VALERIA DA SILVA TELLES, matr. nº 33589-3, Professor Assistente; CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 33590-1, Professor Adjunto; CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33591-9, Professor Adjunto; RENATO DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33592-7, Agente de Administração Universitária; VALERIA CASSANO, matr. nº 33594-3, Professor Assistente; HAMILTON SIMOES DA SILVA FILHO, matr. nº 33596-8, Professor Adjunto; ANTONIO CARLOS SOARES,matr. nº 33598-4, Técnico em Radiologia; ROSANA MAXIMIANO, matr. nº 33600-8, Auxiliar Operacional; CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, Professor Adjunto; JULIO NICHIOKA, matr. nº 33602-4, Professor Assistente; GISELE FREITAS DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33603-2, Auxiliar Operacional; SIMONE RIBEIRO DA CONCEIÇAO, matr. nº 33604-0, Auxiliar Operacional; FABIO OGIONI ERNESTO, matr. nº 33605-7, Auxiliar Operacional; MARCELO CORDEIRO DA SILVEIRA, matr. nº 33606-5, Auxiliar Operacional. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ROBSON VARGAS DE MELO, matr. nº 33608- 1, Auxiliar Operacional; MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33609-9, Auxiliar Operacional; ANDRE WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33610-7, Auxiliar Operacional; ARMANDO FLAVIO DA SILVA GAMBOA, matr. nº 33611-5, Auxiliar Operacional; IVONETE FERREIRA DIOGO, matr. nº 33615-6, Auxiliar Operacional; MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 33616-4, Auxiliar Operacional; MARISA TEIXEIRA GASPAR, matr. nº 33617-2, Auxiliar Operacional; TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matr. nº 33618-0, Auxiliar Operacional; MARCIA DE MATES SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33619-8, Auxiliar Operacional; MARIA CRISTINA VIEGAS CAMPOS DA RESSURREIÇÃO, matr. nº 33620-6, Auxiliar Operacional; IRACI DOS SANTOS, matr. nº 33621-4, Professor Adjunto; JOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 33623-0, Técnico em Eletrônica; JORGE ARAUJO DE MIRANDA, matr. 33624-8, Técnico em Radiologia; ALESSANDRO DE ALMEIDA SILVA, matr. nº n33626-3, Técnico em Eletrônica; MARCELO GUALTER RAIMUNDO, matr. nº 33627-1, Técnico de Laboratório/Especialidade; MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 33628-9, Professor Adjunto; SERGIO JOSÉ PEREIRA, matr. nº 33630-5, Técnico em Radiologia; VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33632-1, Professor Assistente; ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33633-9, Professor Adjunto; SILVIA LUCIA GABINA PERCICO, matr. nº 33634-7, Auxiliar Operacional; LUIS FELIPE FERES PEREIRA, matr.nº 33635-4, Professor Titular; LIVIA MAIA RIOS, matr. nº 33636-2, Professor Assistente; MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor Adjunto; JORGE LUIS MACHADO DO AMARAL, matr. nº 33638-8, Professor Adjunto; ISABEL ARCO VERDE SANTOS, matr. nº 33529-6, Professor Assistente.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, CARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO, matr. nº 33640-4, Professor Adjunto; ALEXANDRE DE OLIVEIRA DAL FORNO, matr. nº 33642-0, Professor Adjunto; ELOISA GROSSMAN, matr. nº 33643-8, Professor Adjunto; ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 33644-6, Professor Adjunto; GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto; MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr.nº 33646-1, Professor Adjunto; REGINA DE FATIMA DE JESUS, matr. nº 33647-9, Professor Adjunto; ALEXANDRE MARINHO, matr. nº 33648-7, Professor Adjunto; CRISTINA MARIA PAPE, matr. nº 33649-5, Professor Adjunto; DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33650-3, Professor Assistente; MARILENE DE SÁ CADEI, matr. nº 33652-9, Professor Adjunto; JOSINEIDE ALVES DA SILVA, matr. nº 33653-7, Professor Auxiliar; JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto; JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33655-2, Professor Adjunto; ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33656-0, Professor Adjunto; EDUARDO JOSE VERAS LOURENÇO, matr. nº 33658-6, Professor Adjunto; EDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO, matr. nº 33660-2, Professor Adjunto; RAQUEL OLIVEIRA PRATES, matr.nº 33661-0, Professor Adjunto; MARIA RUTH MACHADO FELLOWS, matr. nº 33662-8, Professor Adjunto; LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 33663-6, Professor Adjunto; THALES DA SILVEIRA PARADELA, matr. nº 33664-4, Professor Adjunto; MARIA DO CEU FERNANDES REI MUZZI, matr. nº 33665-1, Professor Assistente; RODRIGO LYCHOWSKI, matr.nº 33666-9, Professor Assistente; MARCELLO RAPOSO CIOTOLA, matr. nº 33667-7, Professor Adjunto; ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, matr. nº 33668-5, Professor Adjunto. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, SYDENHAM LOURENÇO NETO, matr. nº 33669-3, Professor Adjunto; LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES, matr. nº 33670-1, Professor Assistente; CATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33671-9, Professor Adjunto; CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto; CLAUDIA ROCHA MOURTHÉ, matr. nº 33676-8, Professor Assistente; DAVOR VRCIBRADIC, matr. nº 33678-4, Biólogo; VICENTE DE PAULO SANTOS CERQUEIRA, matr. nº 33680-0, Professor Adjunto; FERNANDO LENCASTRE SICURO, matr. nº 33681-8, Biólogo; STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6, Professor Adjunto; CLAUDIA LEAL RODRIGUES, matr. nº 33683-4, Biólogo.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, PAULO NADANOVSKY, matr. 33684-2, Professor Adjunto; GULNAR AZEVEDO E SILVA MENDONÇA, matr. nº 33685-9, Professor Adjunto; ANA PAULA BARROSO HOFER, matr. nº 33691-7, Farmacêutico-Bioquímico; MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33692-5, Professor Adjunto; ANNA MARIA DE SOUZA MONTEIRO CAMPOS, matr. nº 33693-3, Professor Adjunto; NELSON MASSINI, matr. nº 33694-1, Professor Titular; JOSE ABRANTES, matr. nº 33695-8, Professor Adjunto; PEDRO EVANGELISTA DE BRASIL, matr. nº 33696-6, Professor Auxiliar; DEISE MANCEBO, matr. nº 33697-4, Professor Titular; NILO BATISTA, matr. nº 33699-0, Professor Titular; MAURICIO DOS SANTOS NEVES, matr. nº 33700-6, Professor Adjunto; LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33701-4, Professor Adjunto; JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33702-2, Professor Adjunto; JESSICA RUTH GAVIA ZURITA, matr. nº 33703-0, Professor Adjunto; SILAS FANTIN, matr. nº 33704- 8, Professor Adjunto; KATIA FERREIRA FRAGA, matr. nº 33706-3, Professor Adjunto; SANDRA PEREIRA BERNARDO, matr. nº 33708-9, Professor Adjunto; ALBA LUCIA CASTELO BRANCO, matr. nº 33710- 5, Professor Adjunto; LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLE, matr. nº 33712-1, Professor Assistente; RICARDO TADEU SANTORI, matr. nº 33713-9, Professor Adjunto; EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7, Professor Adjunto; INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4, Professor Assistente; DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2, Professor Adjunto; NILO INDIO DO BRASIL, matr. nº 33717-0, Professor Assistente; ILYDIO PEREIRA DE SA, matr. nº 33718-8, Professor Assistente. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ROSA MARIA CUBA RICHE, matr. nº 33719-6, Professor Adjunto; ELISA COSTA BRANDAO DE CARVALHO, matr. nº 33720-4, Professor Assistente; CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721-2, Professor Adjunto; CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8, Professor Adjunto; MARIO BRUNO, matr. nº 33724-6, Professor Adjunto; VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33726-1, Professor Adjunto; ALZIRA RAMALHO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 33727-9, Professor Adjunto; ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, Professor Assistente; ELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33730-3, Professor Adjunto; MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto; LUIZA HELENA SAMPAIO CORREA MARIANI, matr. nº 33744-4, Professor Adjunto; RENATA NUNES OSTWALD, matr. nº 33745-1, Professor Adjunto; MARIA HELENA SANSÃO FONTES, matr. nº 33746-9, Professor Adjunto; FERNANDO ANTONIO BERNARDO RABELO DE CARVALHO, matr. nº 33747-7, Professor Adjunto; MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, Professor Adjunto; INALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, matr. nº 33749-3, Professor Adjunto; SONIA DE OLIVEIRA CAMARA RANGEL, matr. nº 33750-1, Professor Adjunto; VITOR EMANUEL RODINO LEMES, matr. nº 33751-9, Professor Adjunto; ELAINE CAVALCANTE PEIXOTO BRORIN, matr. nº 33753-5, Professor Adjunto; JOAO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO, matr. nº 33754-3, Professor Assistente; MARIA DAS GRAÇAS DE LUNA GOMES, matr. nº 33755-0, Professor Adjunto; CLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL, matr. nº 33756-8, Professor Adjunto; JOSE ROBERTO MORAES D'ALMEIDA, matr. nº 33757-6, Professor Adjunto; JORGE MACHADO DAMÁZIO, matr. nº 33759-2, Professor Adjunto; ANTONIO ORESTES DE SALVO CASTRO, matr. nº 33760-0, Professor Adjunto. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ARMANDO MATOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33761-8, Professor Adjunto; FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33762-6, Professor Adjunto; MARIA HELENA TENORIO DE ALMEIDA, matr. nº 33763-4, Professor Adjunto; ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2, Professor Assistente; RICARDO AUGUSTO CALHEIROS DE MIRANDA, matr. nº 33765-9, Professor Titular; EDUARDO MARTINS SAMPAIO, matr. nº 33768-3, Professor Adjunto; JORGE SOARES MARQUES, matr. nº 33769-1, Professor Adjunto; MARIANE BRANCO ALVES, matr. nº 33770-9, Professor Assistente; ROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33771-7, Professor Assistente; LUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES, matr. nº 33773-3, Farmacêutico-Bioquímico; ANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matr. nº 33774-1, Farmacêutico-Bioquímico; SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 33775-8, Farmacêutico-Bioquímico; ANDERSON VIEIRA LOUREIRO, matr. nº 33776-6, Farmacêutico-Bioquímico; JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES, matr. nº 33779-0, Professor Titular; GIL ROBERTO VIEIRA PINHEIRO, matr. nº 33780-8, Professor Assistente; EVANDRO MENDES DA SILVA, matr. nº 33781-6, Professor Assistente; LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33782-4, Professor Adjunto; RAUL JOSE DA SILVA CAMARA MAURICIO DA FONSECA, matr. nº 33783-2, Professor Adjunto; MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, Professor Adjunto; JOSE IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33785-7, Professor Adjunto; REGINA FATIMA BELLO BUTRUS, matr. nº 33786-5, Professor Adjunto; OLAVO BARBOSA FILHO, matr. nº 33791-5, Professor Adjunto; LUIZ HELENO MOREIRA DUQUE, matr. nº 33792-3, Professor Adjunto; TERESA CRISTINA RIBEIRO BARTHOLOMEU DOS SANTOS, matr. nº 33793-1, Professor Assistente; ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33794-9, Professor Adjunto. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, CESAR DOS REIS PEREZ, matr. nº 33795-6, Professor Assistente; MARCELO LIMA DE GUSMAO CORREIA, matr. nº 33796-4, Professor Assistente; ANA ANGELICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33798-0, Professor Assistente; VANIA SICILIANO AIETA, matr. nº 33800-4, Professor Adjunto; ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33801-2, Professor Adjunto. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, SULAMIS DAIN, matr. nº 33802-0, Professor Titular; MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, matr. nº 33804-6, Professor Adjunto; LUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº 33808-7, Professor Assistente; MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA, matr. nº 33811-1, Professor Adjunto; FERNANDA MARGARIDA BARBOSA COUTINHO, matr. nº 33812-9, Professor Titular; ANTONIO CARLOS CANABARRO ANDRADE JUNIOR, matr. nº 33815-2, Professor Adjunto; LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr.nº 33816-0, Professor Assistente; ANTONIO SERGIO CAVALCANTE DA CUNHA, matr. nº 33817-8, Professor Adjunto; TANIA CONCEIÇAO PEREIRA, matr. nº 33818-6, Professor Adjunto; FREDERICO CELESTINO PONTES, matr. nº 33819-4, Professor Assistente; FELICIA SILVA PICANCO, matr. nº 33820-2, Professor Adjunto; INES AGUIAR DE FREITAS, matr. nº 33822-8, Professor Adjunto; LUCIA CRISTINA DA CUNHA AGUIAR, matr. nº 33823-6, Professor Assistente; DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4, Professor Adjunto; LUCIO LUIS DO NASCIMENTO, matr. nº 33826-9, Motorista; CLAUDIO LOPES DA COSTA, matr. nº 33827-7, Motorista; GILSON MACEDO RIBEIRO, matr. nº 33828-5, Motorista; AMAURY FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 33829-3, Motorista; GILMAR BENIGNO DIAS, matr. nº 33830-1, Motorista; VAGNER EMIDIO MOREIRA, matr. nº 33831-9, Motorista; LUCIANO OLIVEIRA BELO, matr. nº 33832-7, Motorista; FABIO LOPES PENHA, matr. nº 33833-5, Motorista; LUCIANO JOSE GONÇALVES CAMINHA, matr. nº 33834-3, Motorista; ODIMAR GOMES DE FARIA, matr. nº 33835-0, Motorista; EVALDO BARBOSA DA COSTA, matr. nº 33836-8, Motorista. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ANESIO PEDRO DA FONSECA, matr. nº 33837-6, Motorista; PATRICIA BELLO MEIJINHOS, matr. nº 33838-4, Bibliotecário; SIMONE FAURY DIB, matr. nº 33839-2, Bibliotecário; TERESA DA SILVA, matr. nº 33840-0, Bibliotecário; ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33841-8, Professor Adjunto; MARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33842-6, Bibliotecário; MARIA THEREZA FURTADO CURY, matr. nº 33845-9, Professor Assistente; AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33846-7, Professor Adjunto; CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33847-5, Professor Assistente; GLORIA MARIA PAES BRITO MIRANDA, matr. nº 33848-3, Professor Auxiliar; MARIA CRISTINA CAETANO KUSCHNIR, matr. nº 33849-1, Professor Adjunto; MARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, matr. nº 33852- 5, Professor Adjunto; ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, Professor Adjunto; JULIA CELIA MERCEDES STRAUCH, matr. nº 33854-1, Professor Adjunto; SERGIO FERREIRA LOPES, matr. nº 33855-8, Pedagogo; SONIA PIRES SIMOES, matr. nº 33857-4, Pedagogo; MARIA DO CARMO RANGEL, matr. nº 33858-2, Pedagogo; ULISSES CARRAMSCHI CAVALCANTI, matr. nº 33859-0, Pedagogo; YARA REIS FERNANDES NEVES, matr. nº 33861-6, Pedagogo; ROSENILDA PARAISO COSTA SANTA ROSA, matr. nº 33863-2, Pedagogo; NEIDE CRUZ RIBEIRO DE MIRANDA FILHA, matr. nº 33864-0, Pedagogo; SILVANA ARAUJO TAVARES FERREIRA, matr. nº 33865-7, Professor Adjunto; MARIA LUCY ROCHA ABELIN, matr. nº 33867-3, Professor Assistente; STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matr. nº 33868-1, Professor Adjunto.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, , Professor Adjunto; GILBERTO PESSANHA RIBEIRO, matr. nº 33872-3, Professor Adjunto; NEWTON GALVAO DE CAMPOS LEITE, matr. nº 33873-1, Professor Adjunto; ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr. nº 33874-9, Professor Assistente; TANIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33875-6, Professor Assistente; DENISE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33876-4, Professor Titular; SANDRA ELISA MUELLER, Bibliotecário; ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33878-0, Professor Assistente; LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33879-8, Professor Adjunto; MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33880-6, Professor Adjunto; ALBERTO FRANCO DE SA SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular; PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA LINHARES, matr. nº 33885-5, Advogado; TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 33887-1, Advogado; ELOA CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33890-5, Professor Assistente; MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, Professor Adjunto; MARCIO SOUZA GONÇALVES, matr. nº 33893-9, Professor Adjunto; SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33894-7, Professor Assistente; AYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA, matr. nº 33895-4, Professor Assistente; MARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33897-0, Advogado. \r\nId: 519003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519018": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nORLANDO TAVARES, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 1236-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315478/2008. \r\nId: 519018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519021": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2008\r\n- Designa ANTONIO EDMILSON MARTINS RODRIGUES, matr. nº 30370-1, Professor Adjunto, para exercer a Coordenação do Fórum do Rio de Janeiro, com mandato de 01 ano, a contar desta data. \r\nDE 28.04.2008\r\n- Exonera BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Atividades da Extensão - CAEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas e Projetos da Extensão - COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa MARIA AMÉLIA ALVES DO CABO, matr. nº 26515-7, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Serviço - SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa ROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33286-6, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/SR-3, símbolo FG- 03, código 735, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa MARIA AMÉLIA ALVES DO CABO, matr. nº 26515-7, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo à Cursos, Eventos e Publicações da Extensão - SAACEPEXT, símbolo FG-01, código 1032, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa MARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 6071-5, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo à Extensão - SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa ROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33286-6, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Secretaria, símbolo FG-01, código 1033, a contar de 01/02/2008. \r\nId: 519021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519057": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nE-04/003.533/2008\r\n221/2008\r\nAnulação total da NAD 205/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Mathilde de Medeiros Barbosa\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nº E-04/003.534/2008\r\n222/2008\r\nAnulação total da NAD 206/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Mathilde de Medeiros Barbosa\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n04/2008\r\nE-04/001.718/2008\r\n223/2008\r\nAquisição de Material de consumo - carpetes, cola, etc.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Lagos Capachos Bazar Ltda\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 20.754,00 ( vinte mil setecentos e cinqüenta e quatro reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nº E-04/139.478/2008\r\n224/2008\r\nAdiantamento, Aplicação até 09/06/2008 e comprovação até 08/07/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Sivane Pádua de Carvalho\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nDE 15/04/2008\r\nº E-04/004345/2008\r\n225/2008\r\nDespesas com estagiários da SEFAZ\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Estagiários da SEFAZ.\r\nNão Sujeito à Lei nº 8.666/93, \r\nNão Aplicável\r\nR 466.400,00 ( quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\nRenato Villela\r\nId: 519057\r\n"
        ],
        "519080": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DE 18.04.2008\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2008, MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.302-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/950.021/2008.\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de março de 2008, MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 944.048-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/930.015/2008.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de março de 2008, CARLOS GUILHERME BARCELOS DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marcos de Oliveira Moreira, matrícula nº 944.048-8. Processo nº E-21/930.015/2008.\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.338-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/953.012/2008.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, EMERSON LUÍS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.575-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Augusto Moreira Vargas, matrícula nº 820.338-2. Processo nº E-21/953.012/2008.\r\nDE 25.04.2008\r\nEXONERA, com validade a contar de 02 de abril de 2008, LUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.356-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/950.024/2008.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de abril de 2008, OLDAIR DOMINGOS, matrícula nº 937.312-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Garcia Ferreira, matrícula nº 181.356-7 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da mesma Subsecretaria Adjunta. Processo nº E-21/950.024/2008.\r\nId: 519080\r\n"
        ],
        "519099": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DE 28.04.2008\r\nRemove os servidores, abaixo relacionados, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para terem exercício a partir de 01 de maio de 2008 no PCI 99.15 - Mato Verde:\r\nAgente de Fazenda “B”, mat. 0.183.710-3;\r\n, Agente de Fazenda “B”, mat. 0.192.799- 5;\r\n, Agente de Fazenda “B”, mat. 0.184.288-9;\r\n, Agente de Fazenda “B”, mat. 0.184.287-1;\r\n, Agente de Fazenda “B”, mat. 0.196.009-5;\r\nAgente de Fazenda “B” mat. 0.184.285-5;\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, mat. 1.143.272- 1;\r\n, Agente de Fazenda “B”, mat. 0.195.800- 8;\r\n, Téc.de Fazenda “C” mat. 0.195.793- 5;\r\n, Agente de Fazenda “B”, mat. 0.196.674-6;\r\n, Agente de Fazenda “B”, mat. 0.198.216- 4;\r\n, Agente de Fazenda “B”, mat. 0.190.495-2;\r\n, Agente de Fazenda “B”, mat. 0.198.157-0. \r\nId: 519099\r\n"
        ],
        "519111": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2008\r\nHAROLDO BEZERRA DA CUNHA, matrícula nº 334-3, CPF nº 022.971.837-04, brasileiro, nascido em 25.11.1921, do sexo masculino, carteira de identidade nº 171.778-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/ PASEP sob o nº 1.031.665.633-7, nomeado, por recondução, para na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Decreto de 02.04.2008, publicado no D.O. de 03.04.2008, tomou posse em 03.04.2008.\r\nMURILO DA CUNHA DONATO, matrícula nº 331-9, CPF nº 006.338.107-97, brasileiro, nascido em 03.12.1932, do sexo masculino, carteira de identidade nº 9.781-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.705.111.762-7, nomeado, por recondução, para na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Decreto de 02.04.2008, publicado no D.O. de 03.04.2008, tomou posse em 03.04.2008.\r\nARMANDO BRASIL SALGADO, matrícula nº 319-4, CPF nº 004.146.467-20, brasileiro, nascido em 13.12.1925, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0.122.672.280-2, expedido pelo IFP, nomeado, por recondução, para na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Decreto de 02.04.2008, publicado no D.O. de 03.04.2008, tomou posse em 09.04.2008.\r\nPEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES, matrícula nº 335-0, CPF nº 024.837.327-71, brasileiro, nascido em 17.08.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.887.414-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.116.606.743-06, nomeado, para exercer as funções de Vogal da Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Decreto de 02.04.2008, publicado no D.O. de 03.04.2008, tomou posse em 07.04.2008.\r\nMAURÍCIO MARANHÃO NASCIMENTO, matrícula nº 336-8, CPF nº 021.475.387-52, brasileiro, nascido em 02.12.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 105.158, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.901.416.280-7, nomeado, para na qualidade de representante da Federação Nacional dos Vendedores de Jornais e Revistas - FENAVEJOR, exercer as funções de Vogal da Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Decreto de 02.04.2008, publicado no D.O. de 03.04.2008, tomou posse em 09.04.2008.\r\nJORGE JADALLAH EL-HOMSI, matrícula nº 321-0, CPF nº 866.884.647-72, brasileiro, nascido em 14.05.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.377.223-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.225.135.762-0, nomeado, para na qualidade de representante da Associação Comercial de Madureira, exercer as funções de Vogal da Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Decreto de 09.04.2008, publicado no D.O. de 10.04.2008, tomou posse em 10.04.2008.\r\nALEXANDRE BAPTISTA FONSECA, matrícula nº 337-6, CPF nº 016.540.247-40, brasileiro, nascido em 13.05.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.044.774-7, expedida pelo IFP, inscrito no INSS sob o nº 113.411.287-20, nomeado, para na qualidade de representante da Associação Comercial de Madureira, exercer as funções de Suplente de Vogal da Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Decreto de 09.04.2008, publicado no D.O. de 10.04.2008, tomou posse em 10.04.2008.\r\nId: 519111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519121": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 09.04.2008\r\nIZOLINA MARIA AZEVEDO DA CRUZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.276-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.033/2008.\r\nde Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.989-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.143/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.822-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/203.233/2007.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.193-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/203.156/2007.\r\nId: 519121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519129": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, RODRIGO ZILLI HAANWINCKEL, matrícula 865.887-4, Médico, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 05.10.2007. Proc. n° E-01/57379/2007.\r\nId: 519129\r\n"
        ],
        "519130": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "os servidores, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. \r\nANA MARIA DE SOUZA MATOS, Servente, matrícula 5007446-7. Proc. nº E-03/2720049/1998.\r\nPEDRO RICARDO VERONES, Agente de Administração, matrícula 1803721-8. Proc. nº E-23/201253/2001.\r\nId: 519130\r\n"
        ],
        "520052": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Fazenda A, matrícula n° 0.266.716-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios.\r\n, Técnico de Fazenda C, matrícula n° 0.190.585-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível.\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.183.691-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidélis.\r\n, Técnico de Fazenda C, matrícula n° 0.195.638-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo.\r\nDESIGNA para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, , Agente de Fazenda, matrícula n° 0.256.898-8, conforme processo n° E-08/220302/2007 de readaptação.\r\nId: 520052\r\n"
        ],
        "520147": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DE 30.04.2008\r\nREPREENDE o servidor JAIME COELHO DE MARIA, Professor Docente I, nível D, referência 5, matrícula nº 845.877-0, por inobservância dos ditames do art. 38 e dos deveres contidos no art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII e por transgressão ao art. 55, incisos IV e VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E- 03/7.130.423/2005.\r\nId: 520147\r\n"
        ],
        "520289": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " \r\nFLUMINENSE I\r\nC.E. MARCÍLIO DIAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nDISPENSA ALESSANDRA PEREIRA MOULINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.675-4, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/2.610.153/2008.\r\nDESIGNA FLÁVIA TEBALDI DE SÁ BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.875-8, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 02.03.2007. Proc. nº E-03/2.610.153/2008.\r\nId: 520289\r\n"
        ],
        "520290": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " FLUMIMENSE II\r\nJI PROFª. MARIA MADALENA MAGACHO DOS SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2007\r\nDISPENSA MÔNICA DE PAULA HENNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 238.515-1, da função de Presidente da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.300.765/2007.\r\nDESIGNA RISA DE CASSIA DA SILVA CAVALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.343-7, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 10.08.2007. Proc. nº E-03/10.300.765/2007.\r\nId: 520290\r\n"
        ],
        "520291": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.03.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.135/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3, LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.211-7 e LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO, mat. nº 5.000.842-4, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 520291\r\n"
        ],
        "520292": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nCIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2008\r\nDESIGNA VERÔNICA DUARTE NASCIMENTO, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.343-6, ANA PAULA ROSÁRIO DE CARVALHO BRUM, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.071-9 e ELISABETE FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.980-1, para exercerem, respectivamente, as funções, de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 15.01.2008. Proc. nº E-03/10.800.059/2008.\r\nId: 520292\r\n"
        ],
        "520371": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.184.265-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo;\r\nId: 520371\r\n"
        ],
        "520385": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nAPOSENTA CLOVIS TIMOTEO GUIMARÃES, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/1399-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450277/2008.\r\nAPOSENTA MARIA TEREZINHA TELLES DE OLIVEIRA SILVA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/1399-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450275/2008.\r\nId: 520385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520435": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2008\r\n, Médico, matr. nº 0849853-0, , Médica, matr. nº 867497-0, , Assistente Social, matr. nº 165.129-8, , Enfermeira, matr. nº 922.691-1, para compor a comissão Intra-Hospitalar de Transplante de Órgãos e Tecidos do Estado do Rio de Janeiro. Ofício HEAL nº 614/2008.\r\nId: 520435\r\n"
        ],
        "520436": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2008\r\nCESSA os efeitos do Ato de 19.09.2005, que designou os servidores para compor Comissão Intra-Hospitalar de Transplante, integrada pelos servidores e coordenada pelo primeiro membro Aramis M. Costa Filho, Medico, matr. nº 190.703-9, Luiz Henrique Gomes Pereira, Médico, matr. nº 288.199-3, Gilberto Oliveira de Souza, Médico, matr. nº 207.636-2, Kátia de Moura, Médico, matr. nº 286.865-1, Marcos Fonasari,Médico, matr. nº 850.045-6, Luiz Augusto da Cunha Fernandes, Médico matr. nº 218-8 e Júlio César de Albuquerque Rangel, Médico, matr. nº 286.416-3. Oficio HECC/SC nº 0146/2008.\r\nCONSTITUI Comissão Intra-Hospitalar de Transplante, coordenada pela servidora KÁTIA DE MOURA, Médica, matr. nº 286.865-1 e integrada pelos servidores Luís Henrique Gomes Pereira, Médico, matr. nº 288.199-3, Gilberto Oliveira de Souza, Médico, matr. nº 207.636-2, Kátia de Moura, Médica, matr. nº 286.865-1, Inara Cândida da Silveira, Médica, matr. nº 890.846-9, Samuel José Geovanini, Médico, matr. nº 923.728-0, Fernando Raphael de Alamida Ferry, Médico, CPF nº 892.425.057-49 e Mônica Oliveira Nunes, Médica, matr. nº 865.231-5. Ofício HECC/SC nº 0145/2008.\r\nId: 520436\r\n"
        ],
        "520437": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DE 25.03.2008\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Transplante do Hospital Estadual Rocha Faria, os servidores Renato Duprat Oberg, Médico Oftalmologista, CRM 5263358-5, Ana Monteiro de Jesus C. Bona de Oliveira, Médico Clínico Geral, CRM 5228852-0 e Antonio Mateus Ferreira, Médico Cirurgião Geral, CRM 5257842-4. CI Nº 193/SESDEC/AS/SRP/2008.\r\nId: 520437\r\n"
        ],
        "520438": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nDESIGNA a servidora Ana Paula Batista Tavares, Enfermeira, matr. nº 915704-1, para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, que passa a ter a seguinte composição: Maria Dolores Salgado Quintans, Médica, matr. nº 0851688-2, Mônica Lindgri Pessanha, Farmacêutica, matr. nº 850519-0, Selma Romeu de Souza, Técnica de Laboratório, matr. nº 850741-0, Leonardo Figueiredo de Menezes, Médico, Prestador de Serviços, Ana Paula de Souza Teixeira, Enfermeira, matr. nº 852092-6 e Ana Paula Batista Tavares, Enfermeira, matr. nº 915704-1, sendo presidida pela primeira. Ofício HEAPN/NVH nº 423/2008.\r\nId: 520438\r\n"
        ],
        "520454": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.642-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 2º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 04/002.521/2008.\r\nId: 520454\r\n"
        ],
        "520457": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 25.04.2008\r\nDESIGNA Gilson Emiliano Soares, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.883-8, para sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo nº E-09/06225/1404/2007 (PAD 08/08).\r\nDESIGNA Antonio de Sá Alves, Comissário de Polícia, matrícula nº 179.711-7, para sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 17 de abril de 2008.\r\nDE 28.04.2008\r\nDESIGNA Waldo de Souza Aguiar Temporal Junior, Oficial de Cartório, matrícula nº 179.714-1, para sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 28 de abril de 2008.\r\nId: 520457\r\n"
        ],
        "520467": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.8.90, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.8.95, do Decreto nº 40.706, de 10.4.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1280/2008,\r\n:\r\npara exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição a Sylvia Regina dos Santos, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2007, publicado no D.O. de 16.05.2007.\r\nId: 520467\r\n"
        ],
        "520489": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/736/2008, \r\n\r\nmatrícula nº 0934825-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário- Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Políticas Culturais, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 0934839-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário- Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 0936717-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 0247952-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Arte/ Educação, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 8024210-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Bibliotecas, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Bibliotecas, da mesma Secretaria. tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0890286-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria para Diversidade Cultural, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Audiovisual e Novas Tecnologias, da mesma Secretaria.\r\nNOMEAR RENATA AFONSECCA ANDRADE M. SOUZA, matrícula nº 0890286-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria.\r\nNOMEAR LÚCIO HENRIQUE MONTEIRO RODDER E. AGUIAR, matrícula nº 0936726-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, da Superintendência de Fomento, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0194175-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Pesquisa e Documentação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pesquisa e Documentação, do mesmo Instituto, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0818974-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, do mesmo Instituto, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0932150-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio Cultural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio à Projetos de Preservação Cultural, do mesmo Instituto, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\n\r\nmatrícula nº 0162907-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento de Pessoal, do mesmo Departamento Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0859232-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento de Serviços e Manutenção, do mesmo Departamento Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0175835- 8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Orçamento e Finanças, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento Financeiro, do mesmo Departamento Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0132572-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento de Material e Patrimônio, do mesmo Departamento Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0932276-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Pinheiro e Silva, matrícula nº 0272398-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 0937469-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Informática, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente ocupada por Dulce Helena Oliveira Tamburini Porto, matrícula nº 0289528-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 0937154-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 0253547-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Projetos, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0193600-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo e Promoção da Literatura, da Superintendência de Bibliotecas, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria.\r\nISABEL CRISTINA AZEVEDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 0836228-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Administração, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 00931917-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 0818587-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Bibliotecas, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria.\r\nFERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA, matrícula nº 0931712-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Núcleo de Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 0818587-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria.\r\nPTCKE DAUDT DE LIMA BRANDÃO, matrícula nº 0944025-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 0893064-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Bibliotecas, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Artes e Criatividade Infanto-Juvenil, da mesma Secretaria.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Artes e Criatividade Infanto-Juvenil, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente ocupada por Vicente de Paula Rocha Vieira, matrícula nº 0893064-6.\r\nmatrícula nº 0292747-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Programas Especiais, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 0292747-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupada por Sophie Marie Gaele Bernard, matrícula nº 0934825-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupada por Luiz Fernando Zugliani, matrícula nº 0936717-8.\r\nDULCE HELENA OLIVEIRA TAMBURINI PORTO, matrícula nº 0289528-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 6134710-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 300164-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008), da antiga Diretoria de Museus, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 300164- 1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Drumond Bonelli, matrícula nº 6114099-2.\r\nEXONERAR FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 0292755-6, do cargo em comissão de Diretor de Museus A, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008) , do Museu Histórico da Cidade, das Unidades Administrativas, da antiga Diretoria de Museus, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 0292755-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0292670-7, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008) , da Coordenadoria Técnica, da antiga Diretoria de Museus, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nmatrícula nº 0292755-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Museologia, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nEXONERAR ELEONORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, matrícula nº 0300108-8, do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008) , da Coordenadoria Técnica, da antiga Diretoria de Museus, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nELEONORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, matrícula nº 0300108-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisa, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nEXONERAR REGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0300143-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008) , da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nREGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0300143-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0300235-9, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008) , da Coordenadoria Técnica, da antiga Diretoria de Museus, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 0293418-0, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008) , da Coordenadoria Técnica, da antiga Diretoria de Museus, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 0300103-9, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008) , da Coordenadoria Técnica, da antiga Diretoria de Museus, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nEXONERAR ISABEL CRISTINA DE ARAÚJO QUINTINO, matrícula nº 0292715-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008), da antiga Diretoria de Museus, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 0292715-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0291050-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008), da antiga Diretoria de Museus, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 0291050-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, sím bolo DAI-6, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0291050-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acervo e Pesquisa, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acervo e Pesquisa, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0292773-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008), da antiga Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 0292773-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008.\r\nmatrícula nº 0292682-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008), da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 0292622-8, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008), da Coordenadoria Técnica, da antiga Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 0292776-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008), da antiga Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação de Artes Anita Mantuano - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 0931418-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Obras e Manutenção, da mesma Secretaria.\r\nmatrícula nº 0936726-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente ocupado por Neia Daniel de Alcântara, matrícula nº 0931824-7, e considerá-la exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008), da mesma Secretaria.\r\nId: 520489\r\n"
        ],
        "520635": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DE 02.05.2008\r\nSUSPENDE, a pedido, os efeitos estipendiais do Ato de aposentadoria da inativa , Médico, Classe A, matrícula nº 016.054-9, conforme solicitação feita no processo nº E- 08/600990/2008.\r\nId: 520635\r\n"
        ],
        "520955": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.04.2008\r\n- Exonera WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 5913-9, Auditor, do cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna, símbolo CC-07, código 098, a partir de 31/03/2008.\r\nDE 25.04.2008\r\n- Designa ANTONIO EDMILSON MARTINS RODRIGUES, matr. nº 30370-1, Professor Adjunto, para exercer a Coordenação do Fórum do Rio de Janeiro, com mandato de 01 ano, a contar desta data. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2008. \r\nDE 28.04.2008\r\n- Exonera BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Atividades da Extensão - CAEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/02/2008.\r\n- Nomeia BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas e Projetos da Extensão - COPROEXT, símbolo CC-09, código 355, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa MARIA AMÉLIA ALVES DO CABO, matr. nº 26515-7, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Serviço - SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 01/02/2008.\r\n- Dispensa ROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33286-6, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/SR-3, símbolo FG- 03, código 735, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa MARIA AMÉLIA ALVES DO CABO, matr. nº 26515-7, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo à Cursos, Eventos e Publicações da Extensão - SAACEPEXT, símbolo FG-01, código 1032, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa MARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 6071-5, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo à Extensão - SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 01/02/2008.\r\n- Designa ROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33286-6, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Secretaria, símbolo FG-01, código 1033, a contar de 01/02/2008. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/05/2008. \r\nId: 520955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520956": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, WLADIMIR IVANOVITCH MONINE, matr. nº 33772-5, Professor Adjunto; RENE RODRIGUES, matr. nº 33899-6, Professor Adjunto; MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES, matr. nº 33905-1, Professor Adjunto; ROGERIO MARTINS SALDANHA DA GAMA, matr. nº 33906-9, Professor Titular; FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto; PEDRO LOPES DE MELO, matr. nº 33908-5, Professor Adjunto; LIDIA MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA ASAD, matr. nº 33909-3, Professor Adjunto; ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33910-1, Professor Adjunto; LUIZ ANTONIO SALEH AMADO, matr. nº 33911-9, Professor Adjunto; MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33912-7, Professor Assistente; SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3, Professor Adjunto; JOSE ANTONIO NOVAES, matr. nº 33915-0, Professor Assistente; RENATA DA SILVA SCHMITT, matr. nº 33916-8, Professor Adjunto; WEBSTER UEIPASS MORHRIAK, matr. nº 33917-6, Professor Adjunto; HELENIO FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 33918-4, Professor Adjunto; TANIA MARA GASTÃO SALIES, matr. nº 33919-2, Professor Adjunto; RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33920-0, Professor Adjunto; DOMINGOS BARROS NOBRE, matr. nº 33922-6, Professor Adjunto; HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33823-4, Professor Adjunto; MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33924-2, Professor Adjunto; ANDRE CRIM VALENTE, matr. nº 33925-9, Professor Adjunto; PATRICIA HELENA ARAUJO DA SILVA NOGUEIRA, matr. nº 33927-5, Professor Adjunto; CHARLLES DA FRANCA ANTUNES, matr. nº 33930-9, Professor Assistente; MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7, Professor Assistente; e RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33932-5, Professor Adjunto.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ANA PAULA LOPES PEREIRA, matr. nº 33934- 1, Professor Assistente; RICARDO HENRIQUES SALLES, matr. nº 33935-8, Professor Adjunto; MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937-4, Professor Assistente; IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938-2, Professor Adjunto; MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0, Professor Assistente; DESIREE GUICHARD FREIRE, matr. nº 33940-8, Professor Assistente; ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6, Professor Adjunto; MARCIA CERQUEIRA DELPECH, matr. nº 33942-4, Professor Adjunto; JOÃO HILARIO VALENTIM, matr. nº 33943-2, Professor Adjunto; MARCELO GONÇALVES RUBINSTEIN, matr. nº 33945-7, Professor Adjunto; LUCIENE PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 33946-5, Professor Adjunto; MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33947-3, Professor Assistente; MARCELO PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 33948-1, Professor Assistente; GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. nº 33949-9, Professor Adjunto; MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, Professor Adjunto; FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33951-5, Professor Adjunto; LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33955-6, Professor Adjunto; TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33957-2, Professor Assistente; LUCIANE LUCAS DOS SANTOS, matr. nº 33958-0, Professor Adjunto; LUCIMAR GONÇALVES MILAGRES, matr. nº 33960-6, Professor Adjunto; HELENICE APARECIDA BASTOS ROCHA, matr. nº 33961-4, Professor Adjunto; MARCELO DE SOUZA MAGALHAES, matr. nº 33962-2, Professor Adjunto; NOBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33966-3, Professor Adjunto; CARLOS GUILHERME EWALD MALINI, matr. nº 33967- 1, Professor Assistente; e PATRICIA MOTHE GLIOCHE BEZE, matr. nº 33968-9, Professor Adjunto. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33969- 7, Professor Assistente; VANESSA CHRISTINA BREIA, matr. nº 33970-5, Professor Assistente; MARIA HERMINIA DE PAULA LEITE MELLO, matr. nº 33973-9, Professor Adjunto; MARISE NOGUEIRA RAMOS, matr. nº 33974-7, Professor Adjunto; CLAUDIO SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33975-4, Professor Assistente; ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 33976-2, Professor Adjunto; JOSE ABRANTES, matr. nº 33977-0, Professor Adjunto; RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33978-8, Professor Adjunto; MILTON OZORIO MORAES, matr. nº 33979-6, Professor Adjunto; JOSE UELERES BRAGA, matr. nº 33984-6, Professor Adjunto; LUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matr.nº 33985-3, Professor Assistente; RICARDO MIYASHITA, matr. nº 33986-1, Professor Adjunto; FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS, matr. nº 33988-7, Professor Assistente; MARIA CELINA BODIN DE MORAES TEPEDINO, matr. nº 33989-5, Professor Titular; ANDRE DA SILVA COSTA, matr. nº 33990-3, Agente de Segurança Universitária; CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33992-9, Agente de Segurança Universitária; TIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES, matr. nº 33993-7, Agente de Segurança Universitária; SAMUEL DE SOUZA PEREIRA, matr.nº 33994-5, Agente de Segurança Universitária; ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2, Agente de Segurança Universitária; WILLIAMS DE SOUZA, matr. nº 33996-0, Agente de Segurança Universitária; NELSON BENEDITO, matr. nº 33998-6, Agente de Segurança Universitária; MAURICIO DO NASCIMENTO GALVAO, matr. nº 33999-4, Agente de Segurança Universitária; CLAUDIO MOISES MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 34000-0, Agente de Segurança Universitária; ADEMIR SILVA SANTOS, matr. nº 34001-8, Agente de Segurança Universitária; EDISON SOARES WHITE JUNIOR, matr. nº 34002-6, Agente de Segurança Universitária. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ADIMAR DA COSTA NUNES JUNIOR, matr. nº 34003-4, Agente de Segurança Universitária; JOÃO CARLOS PEREIRA FLORES, matr. nº 34004-2, Agente de Segurança Universitária; ADAO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 34005-9, Agente de Segurança Universitária; RAFAEL DA SILVA DE MELLO, matr. nº 34006- 7, Agente de Segurança Universitária; MARCO AURELIO CHAVES, matr. nº 34007-5, Agente de Segurança Universitária; ANDERSON LUIS ALVES DO NASCIMENTO, matr. nº 34008-3, Agente de Segurança Universitária; EDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO, matr. nº 34009-1, Agente de Segurança Universitária; ALBERTO DE AGUIAR BARBOSA, matr. nº 34010-9, Agente de Segurança Universitária; LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34011-7, Agente de Segurança Universitária; ANDREA TRAVASSOS ROCHA, matr. nº 34012-5, Agente de Segurança Universitária; ERIVELTO XAVIER COELHO, matr. nº 34013-3, Agente de Segurança Universitária; ANGELO MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 34014-1, Agente de Segurança Universitária; NERILSON PERIERA DE SOUZA, matr. nº 334016-6 , Agente de Segurança Universitária; ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 34017-4, Agente de Segurança Universitária; ROSIMERE CORREA GUERRA, matr. nº 34018-2, Agente de Segurança Universitária; WALTER OMAR KOHAN, matr. nº 34020-8, Professor Titular; ADRIANA CARLA BRIDI, matr. nº 34021-6, Enfermeiro; ADRIANA CRISTINA RODRIGUES D ANGELES, matr. nº 34022-4, Enfermeiro; ANGELINA MARIA APARECEIDA ALVES, matr. nº 34024- 0, Enfermeiro; DAYSE CARVALHO DO NASCIMENTO, matr. nº 34026-5, Enfermeiro; MARIINHA MACHADO TEIXEIRA, matr. nº 34027-3, Enfermeiro; CRISTIANE ALMEIDA PIRES TOURINHO, matr. nº 34028-1, Médico do Trabalho; RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34029-9, Médico; NEIL GRANT VENTER, matr. nº 34031-5, Médico; e CARLOS EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS, matr. nº 34032-3, Médico. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ELIGTON LANNES SIMÕES, matr. nº 34033-1, Médico; SORAIA DA SILVA ROCHA ESTEVES, matr. nº 34035-6, Médico; ALAN TELES MARTINS, matr. nº 34036-4, Enfermeiro; ANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS, matr. nº 34038-0, Enfermeiro; ANA BEATRIZ CAMPOS MEDINA, matr. nº 34039-8, Enfermeiro; ELAINE DIANA KREISCHER, matr. nº 34040-6, Enfermeiro; FATIMA VALERIA LIMA JACQUES, matr. nº 34041-4, Enfermeiro; LIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 34042-2, Enfermeiro; MONICA TEIXEIRA PEREIRA, matr. nº 34043-0, Enfermeiro; SIMONE MUNIZ DE SOUZA, matr. nº 34044-8, Enfermeiro; EDVANIA SOARES DA SILVA, matr. nº 34046-3, Enfermeiro do Trabalho; GEORGINA SARANTAKOS, matr. nº 34047-1, Médico do Trabalho; ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, matr. nº 34050-5, Médico; ANDRE PEREIRA FERNANDES, matr. nº 34051-3, Médico; EDUARDO SOUZA LEAL BOTELHO, matr. nº 34052-1, Médico; LEILA CRISTINA SOARES, matr. nº 34053-9, Médico; FLAVIO VICTOR SIGNORELLI, matr. nº 34054-7, Médico; MARCELO SANTOS SAMPAIO, matr. nº 34055-4, Médico; PAULO CESAR FRUCTUOSO, matr. nº 34056-2, Médico; MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, matr. nº 34057-0, Médico; ANDREA CUNHA CAGY, matr. nº 34059-6, Médico; MARIA HELENA MARTINS GARCIA, matr. nº 34061-2, Médico; EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34062-0, Médico; RENATA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO LERNER, matr. nº 34064-6, Médico; e CLAUDIA AIROZA M DE BARROS T DE MENEZES, matr. nº 34065-3, Médico.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, REGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 34066-1, Enfermeiro; ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34067-9, Enfermeiro; LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº 34068-7, Enfermeiro; CLAUDIA MARIA DA SILVA SA, matr. nº 34069-5, Enfermeiro; MAURICIO BESSA WILLECKE, matr. nº 34070- 3, Médico; LEONIDAS CARDOSO, matr. nº 34071-1, Médico; RAFAEL AUGUSTO SOUZA RANGEL, matr. nº 34072-9, Médico; MARCELO SAMPAIO DURAN, matr. nº 34073-7, Médico; ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34074-5, Médico; RICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34075-2, Médico do Trabalho; JOSE ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34076-0, Técnico em Edificações; OMAR KIRCHEMEYER DE LIMA, matr. nº 34077-8, Técnico em Edificações; FLAVIO RODRIGUES, matr. nº 34078-6, Técnico em Edificações; MARCELO VELLOZO BARREIRA, matr. nº 34079-4, Médico; MARCIA PEREIRA ALVES DE SOUZA, matr. nº 34080-2, Médico; MARIA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34082-8, Desenhista Projetista; ANDRE PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 34083- 6, Técnico em Contabilidade; CLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA, matr. nº 34084-4, Técnico em Contabilidade; FABIO PEREIRA DUARTE, matr. nº 34085-1, Técnico em Contabilidade; FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 34086-9, Técnico em Contabilidade; HUDNEY ANTUNES DE JESUS, matr. nº 34087-7, Técnico em Contabilidade; ROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA, matr. nº 34088-5, Técnico em Contabilidade; TEREZA DE JESUS SIQUEIRA RIOS, matr. nº 34089-3, Técnico em Contabilidade; WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 34090-1, Técnico em Contabilidade; e MICAEL SILVA PRADO, matr. nº 34091-9, Técnico em Contabilidade.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, NEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34092-7, Técnico em Segurança do Trabalho; MARIA AUXILIADORA R DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 34093-5, Enfermeiro; PATRICIA ROMEIRO AYMONE, matr. nº 34094-3, Médico; ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR, matr. nº 34096-8, Enfermeiro; LIZIE CHRISTIANI MARINS BEZERRA, matr. nº 34097-6, Enfermeiro; ISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. nº 34098-4, Enfermeiro do Trabalho; FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34099-2, Técnico em Segurança do Trabalho; MARCO AURELIO DAMASCENO SILVA, matr. nº 34100-8, Médico; MARIA APARECIDA DE ARAUJO, matr. nº 34101-6, Enfermeiro; ADRIANA FREITAS FRATANI, matr. nº 34102-4, Enfermeiro; ERIC PERECMANIS, matr. nº 34104-0, Médico; MARIA DE FATIMA GUIMARÃES SCOTELARO ALVES, matr. nº 34109-9, Professor Adjunto; CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHAES, matr. nº 34110-7, Professor Adjunto; RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34111-5, Professor Adjunto; RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, Professor Assistente; ALEXANDRE VOGLER DE MORAES, matr. nº 34113-1, Professor Assistente; MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34114-9, Professor Adjunto; MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34115-6, Professor Adjunto; RITA DE CASSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34117- 2, Professor Assistente; JORGE NAVAES CALDAS, matr. nº 34118-0, Professor Adjunto; ANDRE LUIZ HEMERLY COSTA, matr.nº 34119-8, Professor Adjunto; FABIO MERCON, matr. nº 34121-4, Professor Adjunto; MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto; MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matr. nº 34124-8, Professor Titular; e GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34125-5, Professor Adjunto.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34126-3, Professor Adjunto; JOSE LUIZ SILVA MONTEIRO, matr. nº 34127-1, Terapeuta Ocupacional; ANTONIO DAVID SERRA NEVES, matr. nº 34128-9, Engenheiro; DAYSE SILVA DE CARVALHO, matr. nº 34129-7, Assistente Social; JOSE LUIZ MAZZEI DA COSTA, matr. nº 34130-5, Químico; HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34132-1, Psicólogo; SANDRA TORRES SERRA, matr. nº 34133-9, Psicólogo; ERICA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 34136-2, Bió logo; DEBORA CRISTINA TORRES VALENCA MANSINI DE ARAUJO, matr. nº 34137-0, Biólogo; CHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE MERELLES, matr. nº 34138-8, Fonoaudiólogo; CRISTIANE LIMA NUNES, matr. nº 34139-6, Fonoaudiólogo; ANA PAULA CORDOVA DA COSTA, matr. nº 34140-4, Fonoaudiólogo; CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 34141-2, Nutricionista; MARCELA ALVIM LOPES, matr. nº 34142-0, Nutricionista; ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, Comunicador Social; LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34153-7, Engenheiro; JULIANA BERNARDO CASTELHANO, matr. nº 34154-5, Fonoaudiólogo; FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, matr. nº 34155-2, Fonoaudiólogo; DULCE MARIA FAUSTO DE CASTRO, matr. nº 34157-8, Psicólogo; MONICA SCHILLER D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, matr. nº 34160-2, Psicólogo; CATERINE DIAS VIEIRA, matr. nº 34161-0, Psicólogo; LEILA DAMASIO LOPES, matr. nº 34162-8, Psicólogo; ANA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. 34166-9, Biólogo; SANDRA HELENA KAZNOWSKI DA SILVA, matr. nº 34167-7, Nutricionista; e PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matr. nº 34168-5, Nutricionista. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, matr. nº 34169-3, Nutricionista; LIV KATYUSKA DE CARVALHO S DE SOUZA, matr. nº 34170-1, Nutricionista; DENISE TAVARES GIANNINI, matr. nº 34171-9, Nutricionista; RENATO DE ABREU NETTO, matr. nº 34172-7, Nutricionista; NEILANZA MICAS COE, matr. nº 34174-3, Assistente Social; SHEYLA PAITER FREIRE, matr. nº 34175-0, Assistente Social; DAIANA EVANGELISTA LA MACCHIA, matr. nº 34177-6, Fonoaudiólogo; LUIS CARLOS MARQUES PIRES, matr. nº 34178-4, Químico; ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34180-0, Engenheiro; ANA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 34181-8, Enfermeiro; SERGIO DA CUNHA, matr. nº 34185-9, Professor Adjunto; TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto; CARLA VERONICA L. Y PENHA PRINCIPE LOPES, matr. nº 34187-5, Professor Adjunto; LUCIANA FREITAS BASTOS DOS REIS, matr. nº 34188-3, Professor Adjunto; FLAVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190-9, Professor Adjunto; FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34191-7, Professor Adjunto; ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matr. nº 34192-5, Professor Adjunto; ROBERTA SANTOS FONTANIVE, matr. nº 34193-3, Professor Assistente; LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34194-1, Professor Adjunto; MONICA DE JESUS CESAR, matr. 34195-8, Professor Adjunto; GIL DE CARVALHO, matr. nº 34196-6, Professor Adjunto; LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, Engenheiro; VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34199-0, Professor Titular; ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34200-6, Professor Adjunto; e SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34201-4, Professor Adjunto.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, RAFAEL DAHER CARVALHO, matr. nº 34204-8, Médico; DEBORA DOUEK, matr. nº 34206-3, Médico; MANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA, matr. nº 34207-1, Médico; PAULO JOSE CAMPISTA DA SILVA GARABINI, matr. nº 34208-9, Médico; PAULA ALVES SILVA MONTEIRO, matr. nº 34209-7, Enfermeiro; SONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5, Assistente Social; NEIDE GOMES OLIVEIRA, matr. nº 34211-3, Assistente Social; BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, matr. nº 34212-1, Enfermeiro; LILIA DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 34213-9, Professor Adjunto; SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34214-7, Professor Adjunto; ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34215-4, Professor Adjunto; ALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICI, matr. nº 34218-8, Professor Assistente; ANGELICA DIAS RIBEIRO, matr. nº 34221-2, Analista de Sistemas; e JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. nº 34222-0, Contador. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, FLAVIO NIGRI, matr. nº 34287-3, Médico; ROBERTA ASSUMPÇÃO NEVES DE PAIVA, matr. nº 34288-1, Médico; ANDRE GEORGE SAUL RONAY, matr. nº 34291-5, Médico; RUI TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO, matr. nº 34293-1, Médico; CIRLEY SANTOS DA SILVA, matr. nº 34295-6, Biólogo; VANIA PACHECO DE CAMPOS, matr. nº 34297-2, Psicólogo; BRUNO DOS SANTOS VILHENA PEREIRA, matr. nº 34300-4, Médico; SERGIO MARQUES OLIVEIRA, matr. nº 34304-6, Contador; CRISTIANE FERREIRA ESCH, matr. nº 34305-3, Psicólogo; JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, matr. nº 34306-1, , Médico do Trabalho; RAFAEL NACIF DE TOLEDO PIZA, matr. nº 34308-7, Comunicador Social; ALESSANDRO DEODATO DA SILVA, matr. nº 34310-3, Agende de Segurança Universitária; NELSON DA CUNHA, matr. nº 34311-1, Agende de Segurança Universitária; ARMANDO DUARTE THOMPSON FILHO, matr. nº 34312-9, Analista de Sistemas; RINALDO CAVALCANTE MAGALLON, matr. nº 34313-7, Bibliotecário; HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, matr. nº 34314-5, Pedagogo; MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, matr. nº 34315-2, Pedagogo; MARIA INEZ MELLO GUIMARÃES, matr. nº 34316-0, Pedagogo; TANIA BALSAN NISKIER, matr. nº 34317-8, Pedagogo; TEREZA CRISTINA PINHEIRO BARREIROS, matr.nº 34318-6, Pedagogo; AINDA DE SOUZA DUTRA, matr. nº 34320-2, Terapeuta Ocupacional; THAISE FELIX DE ALBUQUERQUE FREIRE, matr. nº 34322-8, Técnico em Contabilidade; MARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34323-6, Pedagogo; MIRNA LINDENBAUM, matr. nº 34324-4, Bibliotecário; e PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34327-7, Agente de Segurança Universitária.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCOS ANTONIO SIMÕES DUARTE, matr. nº 34328-5, Técnico em Contabilidade; EDIVALDO DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 34329-3, Agente de Segurança Universitária; ROSALINA MARIA DE SOUSA BARROS, matr. nº 34330-1, Bibliotecário; ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34331-9,Técnico em Contabilidade; LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA, matr.nº 34336-8, Agente de Segurança Universitária; SIMONE GIGLIO PAURA, matr. nº 34337-6, Assistente Social; MARCIA FRANÇA RIBEIRO, matr. nº 34339-2, Bibliotecário; FATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. nº 34340-0, Contador; DEBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8, Contador; MARIANA DE ABREU MACHADO, matr. nº 34342-6, Psicólogo; RICARDO DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 34343-4, Técnico em Edificações; MONICA YOUNES DE SOUZA, matr. nº 34344-2, Psicólogo; REGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA, matr. nº 34345- 9, Assistente Social; ALESSANDRA DOS SANTOS FARIA, matr. nº 34346-7, Fonoaudiólogo; SILVANA DA GAMA PASTANA, matr. nº 34348-3, Fonoaudiólogo; MONICA RODRIGUES BARROSO, matr. nº 34349-1, Pedagogo; REGINA CELI BRASIL DE BRITO MELLO, matr. nº 34352-5, Pedagogo; PATRICIA KUSTER FERREIRA MONTENEGRO, matr. nº 34355-8, Fonoaudiólogo; DANIELA SOBRINO DIEGUEZ, matr. nº 34358-2, Fisioterapeuta; ESTER APARECIDA LIMA DE SOUZA, matr. nº 34359-0, Bibliotecário; MANOEL SILVA BARATA, matr. nº 34360-8, Bibliotecário; LUCIANE PAES SUHETT, matr. nº 34361-6, Bibliotecário; SONIA DE SOUZA NEVES, matr. nº 34362-2, Bibliotecário; FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34364-0, Assistente Social; e LETICIA BINENBOJM, matr. nº 34365-7, Advogado.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, BARBARA DA SILVA JARDIM, matr. nº 34367-3, Bibliotecário; NADJA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 34371-5, Pedagogo; LUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 34372-3, Bibliotecário; FERNANDO CEZAR VIANNA DA SILVEIRA, matr. nº 34379-8, Analista de Sistemas; ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4, Professor Assistente; LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2, Professor Adjunto; ANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34384-8, Professor Adjunto; VERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34386-3, Pedagogo; JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, matr. nº 34387-1, Professor Adjunto; RENATA ALVES CARVALHO, matr. nº 34388-9, Professor Assistente; FLAVIO MIRZA MADURO, matr. nº 34392-1, Professor Assistente; RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34394-7, Professor Adjunto; VINICIUS ANDRADE PEREIRA, matr. nº 34396-2, Professor Adjunto; ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34402-8, Professor Adjunto; MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34405-1, Professor Adjunto; GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7, Professor Assistente; ROZALY FERREIRA LOPES, matr. nº 34408-5, Pedagogo; ADRIANA CAMPOS JANA CAAMANO, matr. nº 34409-3, Bibliotecário; ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 34410-1, Professor Assistente; ROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34411-9, Bibliotecário; MIRIAM PERES DE MOURA, matr. nº 34412-7, Assistente Social; TANIA DE OLIVEIRA, matr. nº 34413-5, Assistente Social; ANDREA DA PAIXAO FERNANDES, matr. nº 34416-8, Professor Assistente; MONICA REGINA FERREIRA LINS, matr. nº 34417-6, Professor Assistente; e CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34418-4, Professor Adjunto. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34231-1, Professor Assistente; MARCELO DE ARAUJO, matr. nº 34235-2, Professor Adjunto; DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34236-0, Professor Adjunto; MONICA DE LIMA BOLSONI, matr. nº 34238-6, Professor Auxiliar; LAERT RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 34242-8, Professor Assistente; GLADSON OCTAVIANO ANTUNES, matr. nº 34248-5, Professor Adjunto; PATRICIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34250-1, Professor Adjunto; SUZANA MARIA DE LEMOS FREITAS, matr. nº 34257-6, Professor Assistente; JORGINETE DE JESUS DAMIAO, matr. nº 34258-4, Professor Assistente; FILIPE IORIO DA SILVA, matr. nº 24261-8, Professor Adjunto; RONALDO DA SILVA BUSSE, matr. nº 34262-6, Professor Adjunto; EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1, Professor Adjunto; MARA LUCIA AMANTEA, matr. nº 34270-9, Professor Adjunto; PATRICIA SIMAS PEREIRA ALVES, matr. nº 34271-7, Técnico em Segurança do Trabalho; REJANE ROSA DO AMARAL, matr. nº 34272-5, Bibliotecário; HENRIQUE COUTO DA NOBREGA, matr. nº 34273-3, Advogado; THALES ARCOVERDE TREIGER, matr. nº 34274-1, Advogado; ELIANE DE ALMEIDA PRATA, matr. nº 34276-6, Bibliotecário; LILIAN DE OLIVEIRA KROFF, matr. nº 34277-4, Bibliotecário; RENATO BARROS LEAO SILVA, matr.nº 34278-2, Advogado; GISELE VAZQUEZ SOBRAL, matr. nº 34280-8, Comunicador Social; REGINA SOUZA DO PATROCINIO, matr. 34281-6, Bibliotecário; CATIA DOS SANTOS BARCELOS, matr. nº 34282-4, Psicólogo; MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 34283-2, Assistente Social; e GERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN, matr. nº 34284-0, Administrador. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabili dade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, JONE CARLA BAIAO, matr. nº 34420-0, Professor Adjunto; RITA DE CASSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 34422-6, Professor Adjunto; FABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matr. nº 34423-4, Professor Assistente; CESAR DAS NEVES, matr. nº 34424-2, Professor Adjunto; PATRICIA LIMA PEREIRA PERES, matr. nº 34426-7, Professor Assistente; ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34427-5, Advogado; LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER, matr. nº 34428-3, Professor Adjunto; GERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34429-1, Professor Adjunto; RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34430-9, Professor Adjunto; SUELY CARVALHO PIZETA, matr. nº 34431-7, Professor Assistente; PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, matr. nº 34432-5, Professor Adjunto; e PAULO BULKOOL BATALHEIRO, matr. nº 34542-1, Professor Assistente.\r\nId: 520956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520958": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\nDO DIRETOR\r\n- De acordo com o que determina o art. 1º do Decreto Estadual nº 7526/84, bem como, as normas dispostas no Ato Executivo Reitoria nº 19/1991, PRORROGA, por mais 08 (oito) dias, a contar de 07/05/2008, o prazo para que a Comissão de Sindicância termine o relatório que visa a apuração de irregularidades objetos dos processos UERJ nºs 6567/2007 e 5042/2007 do Programa de Pós- Graduação em Ciências Sociais, que será apreciado pela Direção do IFCH e, em seguida, enviado à AUDIN. \r\nId: 520958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520960": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/634/2008, datada de 24.04.2008, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, designado para apurar os fatos que originaram a instauração dos processos administrativos nºs E- 12/406641/2008, E-12/406644/2008 e E-12/406448/2008, atos tornados públicos nos Diários Oficiais de 24.03.2008 e de 28.03.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n.2008\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/652/2008, datada de 28.04.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406707/2008, ato tornado público no Diário Oficial de 28.03.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/653/2008, datada de 28.04.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406712/2008, ato tornado público no Diário Oficial de 28.03.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/654/2008, datada de 28.04.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5,designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406646/2008, ato tornado público no Diário Oficial de 28.03.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/655/2008, datada de 28.04.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406642/2008, ato tornado público no Diário Oficial de 28.03.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 520960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520961": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MÁRCIA BERNADETE ROCHA ROCA ORTEGA, PGU nº 307694160, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/234051/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GISELA AGUIAR PENNA TASSINARI, PGU nº 317118765, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/448902/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADONIAS ALVES FEITOSA, Registro nº 00099327870, PGU nº 306953102, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/214622/2008.\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DA SILVA AMORIM, PGU nº 306953102, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/204153/2008. \r\nId: 520961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520991": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA a servidora Rafaela Lanzelotti Carneiro, matricula nº 26822-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Nefrologia - SENEFRO, a contar de 01/04/2008, indicando como seu substituto o servidor Sergio Roberto Martins de Souza, matrícula nº 30579- 7, a contar de 02/04/2008. (MM NEFRO 036/08) \r\nId: 520991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520992": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nINDICA a servidora Luciane da Silva Guilhermino, matrícula nº 31718- 0, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Aulas Práticas - LAP (Cód. 220411000001) a contar de 17/03/2008. (MM DZ 25/08)\r\nId: 520992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520996": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato relacionado ao atendimento de paciente na emergência, objeto do memorando datado de 24.03.2008, do Diretor Técnico da Unidade, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PAULO RICARDO LOPES DA COSTA, Médico Ortopedista, matr. nº 864.401-5, ELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE, Médico Obstetra, matr. 850.002-7 e CLÁUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.105-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90191/2008.\r\nDE 07.04.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Centro Cirúrgico da unidade, na data de 29.03.2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. 299.378-0, ANA CLÁUDIA FAZOLLO MADUREIRA, Enfermeira, matr. 299.543-9 e CLÁUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90190/2008. \r\nId: 520996\r\n"
        ],
        "521022": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "ROCHA FARIA\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no serviço de emergência desta unidade, no plantão do dia 01.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE MANHÃES DE CASTRO, matr. nº 0183.997-6, médico clínica médica, LUIS ANTONIO SOUTO RAMOS, matr. nº 0808.905-4, médico clínica médico e ROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. 0298.775-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.189/2008. \r\nId: 521022\r\n"
        ],
        "521057": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, o Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de março de 2008.\r\nId: 521057\r\n"
        ],
        "521058": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISE E RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CENTRALIZAÇÃO E ANÁLISE\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA\r\nE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nEmenda Constitucional 53 de 19/12/2006\r\nMês :\r\nMarço/2008\r\nCONTRIBUIÇÃO DO ESTADO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB\r\nRECEITA PREVISTA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nR \r\n% sobre a\r\nR \r\n% sobre a\r\n% Arrecadação/ \r\n\r\nPrevisão\r\n\r\nArrecadada\r\nPrevisão \r\nIPVA \r\n83.107.717,00\r\n3,25%\r\n9.493.910,28 \r\n7,16%\r\n59,55%\r\nITCMD \r\n8.314.939,00\r\n1,50%\r\n8.180.904,43 \r\n1,18%\r\n21,35%\r\nICMS\r\n2.235.514.511,00\r\n87,48%\r\n562.949.757,51 \r\n81,48%\r\n25,18%\r\nICMS-SIMPLES\r\n0,00%\r\n14.558.660,85 \r\n2,11%\r\n0,00%\r\nFPE\r\n115.101.626,00\r\n4,50%\r\n33.340.903,65 \r\n4,83%\r\n28,97%\r\nIPI \r\n60.431.196,00\r\n2,36%\r\n16.424.981,65 \r\n2,38%\r\n27,18%\r\nLEI COMPL. 87/96 \r\n16.981.144,00\r\n0,66%\r\n.930.688,12 \r\n0,57%\r\n23,15%\r\nIPVA - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária \r\n8.074,00\r\n0,00%\r\n2.507,90 \r\n0,00%\r\n31,06%\r\nICMS - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária \r\n822.468,00\r\n0,03%\r\n51.583,92 \r\n0,01%\r\n6,27%\r\nITCMD - Multas e Juros da Dívida AtivaTributária \r\n2.400,00\r\n0,00%\r\n928,91 \r\n0,00%\r\n38,70%\r\nIPVA - Dívida Ativa Tributária \r\n12.901,00\r\n0,00%\r\n7.804,95 \r\n0,00%\r\n60,50%\r\nICMS- Dívida Ativa Tributária \r\n5.245.797,00\r\n0,21%\r\n1.912.924,46 \r\n0,28%\r\n36,47%\r\nITCMD - Dívida Ativa Tributária \r\n15.617,00\r\n0,00%\r\n9.787,94 \r\n0,00%\r\n62,67%\r\nTOTAL DA RECEITA ( I ) \r\n2.555.558.390,00 \r\n100,00%\r\n690.865.344,57 \r\n100,00%\r\n27,03%\r\nTRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB ( II ) \r\n1.431.810.707,00 \r\n365.111.025,56 \r\n25,50%\r\nPERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (III = I - II ) \r\n1.123.747.683,00 \r\n325.754.319,01 \r\n28,99%\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO \r\nDOTAÇÃO\r\nDESPESA\r\nEMPENHO \r\nEMPENHO \r\n% Empenhado \r\nFUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB \r\nATUAL\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\ns/ Dot. Atual \r\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS: (Fonte 15 - Fundeb) \r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação \r\nPrograma de Trabalho - 12.122.0002.2300 : Contrib. Custeio Regime Previdência Servidores \r\n62.697.978,00 \r\n0,00%\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação \r\nPrograma de Trabalho - 12.122.0002.2660 : Pessoal e Encargos Sociais \r\n36.426.912,00 \r\n5.948.420,87 \r\n5.948.420,87 \r\n3.964.887,98 \r\n16,33%\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação \r\nPrograma de Trabalho - 12.361.0049.2014 : Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Fundamental \r\n947.612.019,00 \r\n271.651.654,98 \r\n271.651.654,95 \r\n179.621.768,41 \r\n28,67%\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação \r\nPrograma de Trabalho - 12.362.0048.2018 : Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Médio \r\n385.073.798,00 \r\n19.983.846,02 \r\n19.983.846,00 \r\n13.376.270,75 \r\n5,19%\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO (IV ) \r\n1.431.810.707,00 \r\n297.583.921,87 \r\n297.583.921,82 \r\n196.962.927,14 \r\n20,78%\r\nFonte SIAFEM \r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Matrícula 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador-Geral Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC-RJ - 65.311\r\nContador - CRC-RJ 60.449\r\nContador - CRC-RJ 76.154\r\nId: 521058\r\n"
        ],
        "521075": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA\r\nARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nDO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da comunicação eletrônica datada de 11 de março de 2008, que relata ocorrência no Setor de Emergência, no dia 14 de março de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MÁRCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA, Médica Hemoterapeuta, cl. A, matr. nº 287.887-4, CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, cl. A, matr. nº 260.122-7 (secretária) e HELINE COSTA SOARES, Farmacêutica, Cl. C, matr. nº 865.818-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90188/2008.\r\nId: 521075\r\n"
        ],
        "521152": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2008\r\nJÚLIA VICTORINO, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0237999-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2310567/2006.\r\nDE 15/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA ANTONIETA RIBEIRO GOMES, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6, matrícula 0518817-2. Proc. nº E-03/10300614/2006.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVA, SERVENTE I, matrícula 0192209-5. Proc. nº E-03/6810281/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA LIMA SILVA, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0188295-0. Proc. nº E-03/6810324/2006.\r\nMARIA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0152420-6, Proc. nº E-03/810040/2008.\r\nNATALINA GUIMARÃES DE ARAÚJO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0187580-6. Proc. nº E-03/4610098/2008.\r\nONOFRA CREMONEZ DIAS, SERVENTE I, matrícula 1164480-4. Proc. nº E-03/6810098/2008.\r\nJAIR DOS SANTOS FERREIRA, SERVENTE I, matrícula 0277356-2, com eficácia de 14/01/2008, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10300668/2007.\r\nDE 17/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANNA GOMES VIEIRA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0187289-4. Proc. nº E-03/3610796/2007.\r\nCÉLIA REGINA QUEIROZ DE MORAES CALAZAN, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0194469-3. Proc. nº E-03/2210171/2004.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA MANHÃES DE SANTANA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188476-6. Proc. nº E-03/1730532/2006.\r\nJORGE DE CASTRO, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9, matrícula 0111046-9, Proc. nº E-03/4610013/1999.\r\nNAJLA CASTRO BARRETO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0514107-2. Proc. nº E-03/3610339/2007.\r\nZENIR MIRANDA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0139131- 7. Proc. nº E-03/4610101/2008.\r\nDE 18/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDALVA BATISTA DE SÁ ASSAD, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6, matrícula 0185750-7. Proc. nº E-03/4610102/2007.\r\nELISABETH REGAZZI PEREIRA E VIANA, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0501424-6. Proc. nº E-03/3310103/1999.\r\nNANCI SOGRAS LACERDA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0516407-4, Proc. nº E-03/7130384/2007.\r\nTHEREZINHA SANTIAGO TELLES DUTRA, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9, matrícula 0231456-5. Proc. nº E-03/10001462/2007.\r\nTHEREZINHA SANTIAGO TELLES DUTRA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0158128-9. Proc. nº E-03/10001464/2007.\r\nVÂNIA SUELI DE ARAÚJO GARCIA, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0187507-9. Proc. nº E-03/10500137/2008.\r\nDE 24/04/2008\r\nELINA TEIXEIRA PIRES BARTHOLAZZI, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0518677-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10300686/2007.\r\nDE 28/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 1167161-7. Proc. nº E-03/10003536/2006.\r\nANTÔNIA MARISA DA CONCEIÇÃO MORAES, SERVENTE I, matrícula 0142380-5. Proc. nº E-03/810618/2007.\r\nMÁRCIA VITÓRIA DE SOUZA SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO I matrícula 0189499-7. Proc. nº E-01/1578/2003.\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA VELASCO, PROF INSPETOR ESC D, REF 9, matrícula 0245658-0, Proc. nº E-03/4610269/2007.\r\nPROFETINA EVANGELISTA DANTAS, MERENDEIRA I, matrícula 0156568-8. Proc. nº E-03/3285/2008.\r\nDE 29/04/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAMILTO DA SILVA BARBOSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, matrícula 0184160-0. Proc. nº E-03/3810002/2008.\r\nEDNEA ALMEIDA JARDIM, MERENDEIRA I, matrícula 0277628-4. Proc. nº E-03/810869/2007.\r\nGILDA FREITAS DOS REIS, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0246561-5, Proc. nº E-03/4010064/2007.\r\nIZABEL ALVES DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 1200784-5. Proc. nº E-03/10400703/2008.\r\nMARIA DEOLINDA DINELI BATISTA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0255432-7. Proc. nº E-03/1310171/2008.\r\nMARILDA REIS DOS SANTOS, SERVENTE I, matrícula 1204866-6. Proc. nº E-03/10402483/2007.\r\nNEUSA SPITZ DA COSTA, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0241878-8, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 03/10500516/2006.\r\nUILAS MOREIRA DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0162320-6. Proc. nº E-03/4110296/2003.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCELENE NUNES DA SILVA MATTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A, matrícula 1002758-9, com eficácia de 14/09/2007. Proc. nº E-08/223233/2007.\r\nDENIR DA SILVA TOMÉ, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5014125-8, com eficácia de 22/01/2008. Proc. nº E-08/220838/2008.\r\nEDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO, AUXILIAR OPERC DE SERV DE SAÚDE C, matrícula 0189966-5, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-08/222816/2007.\r\nELZA FERNANDES JALES, SERVENTE-CIEP, matrícula 5014046-6, com eficácia de 08/01/2008. Proc. nº E-08/220759/2008.\r\nGENAIR ROSA DOS SANTOS, MERENDEIRA II, matrícula 0270103- 5, com eficácia de 24/03/2008. Proc. nº E-08/220842/2008.\r\nILZA MARTINS ALVES GALLO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM B, matrícula 0803108-0, com eficácia de 16/07/2007. Proc. nº E- 08/222266/2007.\r\nJORGENETE SANTANA FREITAS DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0287921-1, com eficácia de 21/03/2007. Proc. nº E-08/221281/2007.\r\nLUZINETE MENEZES VALENTIM, PROF DOCENTE II, A, REF 5 matrícula 0242769-8, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E- 08/220836/2008.\r\nMARIA ANTÔNIA BOMFIM RIBEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0259682-3, com eficácia de 04/05/2007. Proc. nº E- 08/221495/2007.\r\nMÔNICA SILVA TELES, ENFERMEIRO B, matrícula 0867106-7, com eficácia de 27/08/2007. Proc. nº E-08/222777/2007.\r\nROSA DE ALMEIDA LEITE, SERVENTE I, matrícula 1166854-8, com eficácia de 14/02/2008. Proc. nº E-08/220840/2008.\r\nROSAURA MARIA FERREIRA LOPES, TÉCNICO DE LABORATÓRIO C, matrícula 0890727-1, com eficácia de 27/08/2007. Proc. nº E- 08/222959/2007.\r\nTHEREZINHA SILVEIRA DA ROCHA, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0243001-5, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E- 08/220837/2008.\r\nTELMA XIMENES ABDALA, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0164753-6, com eficácia de 12/07/2007. Proc. nº E- 08/221988/2007.\r\nVANDA MARIA MACHADO, DATILÓGRAFO II, matrícula 0271226-3, com eficácia de 31/03/2008. Proc. nº E-08/220839/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0508520-4. Proc. nº E- 03/4110032/2007.\r\nANA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0239547-3. Proc. nº E-03/7130048/2005.\r\nANÉSIA RANGEL DE FREITAS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187170-6. Proc. nº E-03/2310262/2007.\r\nCÉLIA AREAL FOLLY, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0194853-8. Proc. nº E-03/5310088/2007.\r\nDULCINÉIA ALVES LUCIANO DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 6, matrícula 0290580-0. Proc. nº E-03/8610140/2007.\r\nEMÍLIA DE LIMA CARVALHO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0184311-9. Proc. nº E-03/10500655/2007.\r\nERCI RODRIGUES BESERRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0000362-4. Proc. nº E-03/203552/2007.\r\nESLI NOBRE, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0251801-7. Proc. nº E-03/10500564/2007.\r\nESTELA MARTA JARDIM SALDANHA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1208761-5. Proc. nº E-03/2310600/2007.\r\nILDES VIEIRA PINHEIRO NASSIF, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0163207-4. Proc. nº E-03/4610099/2008.\r\nJANILCE TEIXEIRA DE LIMA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0155482-3. Proc. nº E-03/8610137/2007.\r\nKÁTIA BERNARDO DE ABREU, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0239589-5. Proc. nº E-03/10202155/2007.\r\nMANOEL DE SÁ GIRO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0169546-9. Proc. nº E-03/11001246/2007.\r\nMARINEI ALMEIDA FERREIRA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0157791-5. Proc. nº E-03/4710086/2005.\r\nMARLY DE SOUZA OLIVEIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0160801-7. Proc. nº E-03/10001358/2007.\r\nREGINA CÉLIA MAGALHÃES, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0162574-8. Proc. nº E-03/1410295/2006.\r\nROBERTO GOMES DO PATROCÍNIO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 000148-7. Proc. nº E-03/10203086/2007.\r\nSANDRA NACIF MOREIRA MONNERAT, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0167132-0. Proc. nº E-03/2920045/2007.\r\nSUENY DO VALE RAMOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0187194-6. Proc. nº E-03/10100818/2006.\r\nTÂNIA HELENA DE AMORIM VIEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0171258-7. Proc. nº E-03/10600555/2007.\r\nZELY OLIVEIRA CARDOSO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0187208-4. Proc. nº E-03/3611068/2007.\r\nTÂNIA MARIA LOPES CARDOSO, PROF DOCENTE II - 40 horas, matrícula 5022436-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/8611631/2006.\r\nDE 30/04/2008\r\nJORGE LUIZ GOMES LEON, DATILÓGRAFO - CIEP, matrícula 5007713-0, com eficácia de 17/03/2008, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220834/2008.\r\nDORIS HELENA RIOS BRAZ, PROF DOCENTE I, D, REF 7, matrícula 0253419-6, com eficácia de 23/12/2007, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10201814/2007.\r\nnos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANGELA MARIA AMBRE BARD CORRÊA, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0187424-7. Proc. nº E-03/3226/2008.\r\nFÁTIMA MARIA DA SILVA, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0155598-6,. Proc. nº E-03/7130488/2007.\r\nId: 521152\r\n"
        ],
        "521207": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DE 18.04.2008\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 837.400-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/202.381/2005.\r\n, Médico - DEGASE, matrícula nº 817.429-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-12/650.558/2007.\r\n, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5251940-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/4744/2006.\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 833.007-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11201752/2006.\r\nId: 521207\r\n"
        ],
        "521258": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DE 30.04.2008\r\nDISPENSA ALDINEIA TEIXEIRA DELATTORRE FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.492-5, da função de Secretário da E.E. Luiz da Silva Teixeira, U.A. 18-1673, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.709/2008.\r\nDISPENSA ARACÉLIA EUGÊNIA AMIL NUNES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.745-4, da função de Diretor da E.E. Luiz da Silva Teixeira, U.A. 18-1673, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.709/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, MÁRCIA MENDONÇA LESSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.707-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.032/2008.\r\nDESIGNA MAGNA SUELI ROZA LESSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.328-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo C, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Mendonça Lessa de Souza, mat. nº 804.707-8. Proc. nº E-03/4.610.032/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, HELIA PADILHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.535-9, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.031/2008.\r\nDESIGNA MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.346-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helia Padilha de Carvalho, mat. nº 246.535-9. Proc. nº E-03/4.610.031/2008.\r\nDISPENSA TELMA MIRANDA JUNQUEIRA JANNOTTI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.674-7, da função de Diretor do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.574/2008.\r\nDESIGNA VERA LÚCIA LANGONI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 254.236-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18- 3550, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Miranda Junqueira Jannoti Silva, mat. nº 161.674-7. Proc. nº E-03/3.574/2008.\r\nDISPENSA ELIANE DE SIQUEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.614-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 144 - Prof.ª Carmem Sylvia Carneiro, U.A. 18-0738, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.651/2008.\r\nDISPENSA TERESA SOARES REIS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 509.287- 9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 117 - Carlos Drummond de Andrade, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.572/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.05.2008 \r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.04.2008 \r\nCARLA LIMA GOMES\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/11.200.550/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.201.023/2008.\r\nMAX FONSECA PIERINI\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.004.438/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/11.200.550/2008.\r\nId: 521258\r\n"
        ],
        "521284": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 9796\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01 de maio de 2008, CLÁUDIA JANAINA DIAS DA CRUZ, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 521284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521508": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.04.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância referente ao processo nº E-08/90030/2008, do ato da Diretora de 28.11.2007. Ofício HESM/SESDEC nº 97/2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância referente ao processo nº E-08/90557/2007, do ato da Diretora de 28.11.2007. Ofício HESM/SESDEC nº 97/2008\r\nId: 521508\r\n"
        ],
        "522116": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2008\r\nPAULO CESAR RIBEIRO, matrícula nº 818.600-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.110/2008.\r\nELIANE FEITOSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Cesar Ribeiro, matrícula nº 818.600- 9. Processo nº E-21/976.110/2008.\r\nId: 522116\r\n"
        ],
        "522203": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2008\r\nCONCEDE a servidora ADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES matrícula nº 861.196-4, a licença amamentação, referente ao período de 12 de abril de 2008 a 11 de maio de 2008. (Ref. ao proc. nº E-21/996.152/2007).\r\nCONCEDE a servidora PATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES MORAES matrícula nº 899.380-0, a licença amamentação, referente ao período de 08 de março de 2008 a 06 de maio de 2008. (Ref. ao proc. nº E-21/915.038/2007).\r\nId: 522203\r\n"
        ],
        "522227": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.01.2008\r\nmatrícula nº 0.030.416-2, CPF nº 014.377.207-49, brasileiro, nascido em 18.12.1940, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 38281853, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.148.567-70, para exercer o cargo em comissão símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - MACAÉ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2008, tomou posse em 08 de janeiro de 2008. \r\nDE 17.03.2008\r\nmatrícula nº 0.931.466-7, CPF nº 097.612.637-03, brasileiro, nascido em 21.05.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 137.654, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 129.828.026-29, nomeado para exercer o símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 14 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de março de 2008, tomou posse em 17 de março de 2008.\r\nDE 09.04.2008\r\nmatrícula nº 0.944.104-9, CPF nº 059.715.986-60, brasileira, nascida em 20.08.1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG-10.383.550, expedida pela SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP nº 128.802.811.11, nomeada para exercer o símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2008, tomou posse em 09 de abril de 2008, com validade a contar de 08 de abril de 2008.\r\nId: 522227\r\n"
        ],
        "522239": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.12.1992\r\n, matrícula nº 29/2212-8, com validade a contar de 24.08.1990, no cargo de Técnico Especializado/Área Artística II, resultante da transformação de emprego em cargo, decorrente da aplicação do regime jurídico único, instituído pela Lei nº 1698, de 23.08.1990, publicado em 24.08.1990.\r\nId: 522239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522301": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/7.813/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2, CPF nº 072.175.547-05, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA PAULA SERAPIÃO, matrícula nº 859.923-5. Proc. nº E-14/7.813/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7, CPF nº 073.783.097-29, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 859.951-6. Proc. nº E-14/7.813/2008.\r\nId: 522301\r\n"
        ],
        "522379": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nPATRÍCIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.320-4, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 432 - Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.515/2008.\r\nLUCIANA DA COSTA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.657- 7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 432 - Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Severiano Pastor, mat. nº 5.023.320-4. Proc. nº E-03/11.200.515/2008\r\nId: 522379\r\n"
        ],
        "522386": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nC.E. MARECHAL JUAREZ TÁVORA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2008\r\nMARIA ANGELA DE ARAUJO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 110.925-5 e ROSILDA DA CUNHA PIMENTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159-965-3, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/10.000.590/2008.\r\nJEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925-374-1 e ELIANE DA SILVA RODRIGUÊS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.958-9, para exercerem, respectivamente, as funções, de Presidente e Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 17.12.2007. Proc. nº E-03/10.000.590/2008.\r\nId: 522386\r\n"
        ],
        "522396": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Dispensa JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1, Professor Auxiliar, da função gratificada de Chefe da Unidade de Almoxarifado de Medicamentos e Drogas da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/04/2008. \r\n- Dispensa VALÉRIA CAVADAS TAVARES, matr. nº 24857-5, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/04/2008. \r\n- Designa MARCO AURÉLIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26470-5, Assistente Técnico Administrativo para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Serviços Gerais da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/04/2008. \r\n- Nomeia CONCEIÇÃO DE MARIA SINTZ, matr. nº 5741-4, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Nutrição da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/04/2008. \r\n- Nomeia REGINA AURORA TRINO ROMANO, matr. nº 6521-9, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/04/2008. \r\n- Nomeia CATIA DOS SANTOS BARCELOS, matr. nº 34282-4, Psicólogo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimentos de Pessoas da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/04/2008. \r\n- Designa LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33084-0, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 760, a contar de 17/04/2008.\r\nId: 522396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522397": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n- INSTAURA Comissão de Sindicância para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Processo UERJ nº 2021/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 33181-9, Professor Adjunto, LAVÍNIA DE CARVALHO BRITO, matr. nº 6375-0, Químico, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 522397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522419": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01/05/2008, EMANUEL DE SOUZA ARAÚJO MACHADO DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01/05/2008, FÁBIO DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Emanuel de Souza Araújo Machado de Azevedo, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 522419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522443": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nALFEU ELIZEU RIBEIRO, Auxiliar Metrológico, Nível 15, do Grupo III, matrícula 811.822-6, Proc. nº E-06/23.878/2003.\r\nALCIDES PEREIRA DA CRUZ, Motorista, Nível 14, do Grupo III, matrícula 811.870-5, Proc. nº E-06/23.835/2003.\r\nJOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, Técnico de Informática, Nível 15, do Grupo II, matrícula 811.809-3, Proc. nº E-35/23.397/2004.\r\nMANOEL DIAS SILVA, Auxiliar Metrológico, Nível 15, do Grupo III, matrícula 811.851-5, Proc. nº E-35/23.562/2004.\r\nMANOEL FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Metrológico, Nível 15, do Grupo III, matrícula 811.810-1 , Proc. nº E-06/23.797/2003.\r\nMEZAAC CONCEIÇÃO DE CARVALHO, Motorista, Nível 15, do Grupo III, matrícula 811.849-9, Proc. nº E-06/23.804/2003.\r\nAPOSENTA MARIO BOJAKOWSKI RITTIPALDI, Técnico Metrológico, Nível 12, Grupo II, matrícula 811.973-7, com eficácia de 14/12/2006 de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79 e § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, Proc. nºE-08/221.186/2007.\r\nId: 522443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522457": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nAplico a penalidade de suspensão aos servidores LERCY DA CRUZ MADRIAGA, matr. nº 24/001.138-7 e EUGÊNIO PAULINO PINTO, matr. nº 24/000.547-0, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por prática de irregularidades administrativas na conduta dos servidores, em conformidade com os fatos apurados no Processo Administrativo nº E- 12/378803/2007.\r\nAplico a penalidade de suspensão ao servidor ALMIR BILU DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.803-7, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por prática de irregularidades administrativas na conduta do servidor, em conformidade com os fatos apurados no Processo Administrativo nº E-12/378854/2007.\r\nId: 522457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522510": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DE 06.05.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JOSÉ CARLOS CORDEIRO FONSECA, matrícula 867630-6, Técnico de Enfermagem B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 13.12.2007.\r\nId: 522510\r\n"
        ],
        "522534": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 0686, Extensionista Rural I, da função gratificada de Supervisor Local do Escritório Local de Trajano de Morais, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, para concorrer ao cargo de Vereador nas eleições municipais de 2008, retroagindo seus efeitos ao dia 04.04.2004. Processo n° E-02/200348/2008.\r\nDE 30.04.2008\r\n, matrícula n° 1081-9, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Controle Orçamentário, da Coordenadoria de Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de Theomar Guerra Assumpção Reis, matrícula n° 0569-4, com validade a contar de 01.05.2008. Processo nº E-02/200.353/2008. \r\nId: 522534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522672": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2008\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível II, e 219, inciso I, alínea “a”6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 522672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522718": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, EMERSON ALBERTO FERREIRA, matrícula 00/0917815-3, Professor Docente I, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03.10.2007. Proc. nº E-01/57320/2007. \r\nId: 522718\r\n"
        ],
        "522725": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda onstitucional nº 41/2003.\r\nELVIRA PIRES FERREIRA LIMA, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0519204-2. Proc. nº E-03/2300262/1995.\r\nELZA SOARES RIBEIRO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE B, matrícula 0259894-4. Proc. nº E-08/604396/2006.\r\nGLÓRIA ISABEL GIUSTI CARDOSO, MÉDICO A, matrícula 0143782- 1. Proc. nº E-08/602567/2007.\r\nODETE BRAGA PASSOS CUNHA, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0161672-1. Proc. nº E-03/5010017/2007.\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS PÁDUA, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0158038-0. Proc. nº E-03/5110020/2004.\r\nSÔNIA REGINA DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0168156-8. Proc. nº E-03/203483/2007.\r\nSANDRA NAZARETH DE SOUZA MACHADO, PROF DOCENTE II, B, reef. 7, matrícula 0187040-1. Proc. nº E-03/2310631/2007.\r\nWANDERCY FERREIRA MARQUES, ARTÍFICE DE SAÚDE C, matrícula 0620046-3. Proc. nº E-08/604065/2007.\r\nDE 24/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nARLINDO DA SILVA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO A, matrícula 0168753-2. Proc. nº E-08/605180/2007.\r\nLEIDA MARIA RODRIGUES REIS, AUX ADM DE SERVIÇOS DE SAÚDE A, matrícula 0198898-9. Proc. nº E-08/606553/2007.\r\nWALDYR NASCIMENTO OLIVEIRA, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0617068-2. Proc. nº E-08/608255/2007.\r\nDE 30/04/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, SERVENTE, matrícula 1204251-1, com eficácia de 24/10/07. Proc. nº E-08/220832/2008.\r\nANTÔNIO FRANCISCO TOELDO DA SILVEIRA, SERVENTE II, matrícula 0274211-2, com eficácia de 10/03/2008. Proc. nº E- 08/220830/2008.\r\nALZIRA MARIA DE MOURA BRITO ROCHA, PROF DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0233663-4, com eficácia de 10/03/2008. Proc. nº E- 08/220813/2008.\r\nANA MARIA PEIXOTO LEMOS, PROF DOCENTE I, D, ref. 7, matrícula 0807341-3, com eficácia de 11/12/2007. Proc. nº E- 08/220833/2008.\r\nELIZETE MELLO CASTILHOS, PROF DOCENTE I, C, ref. 6, matrícula 0807004-7, com eficácia de 26/03/2008. Proc. nº E- 08/220820/2008.\r\nGELCIDA CALDAS DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0160999-9, com eficácia de 26/03/2008. Proc. nº E- 08/220848/2008.\r\nGILZÉLIA OLIVEIRA MORAES, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 05009984-5, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E-08/220528/2008.\r\nGENILSA SILVA DE OLIVEIRA, AGENTE ADM SECRETARIA-CIEP, matrícula 05004486-6, com eficácia de 26/03/2008. Proc. nº E- 08/220815/2008.\r\nHELOÍSA MARIA MACHADO, SERVENTE I, matrícula 0141312-9, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E-08/220816/2008.\r\nIVANETE DA COSTA, PROF DOCENTE II, C, ref. 7, matrícula 0247882-4, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E-08/220814/2008.\r\nJAQUELINE ALEIXO MOTTA, PROF DOCENTE II-40 HORAS, matrícula 5014256-1, com eficácia de 13/02/2008. Proc. nº E- 08/220822/2008.\r\nJANE BRASIL DO AMARAL, INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula 0270343-7, com eficácia de 26/03/2008. Proc. nº E-08/220831/2008.\r\nJOSÉ LINO DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, C, ref. 5, matrícula 0827807-9, com eficácia de 26/03/2008. Proc. nº E-08/220818/2008.\r\nJOSÉ IVANILDO DA SILVA, CONTÍNUO II, matrícula 0196330-5, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220845/2008.\r\nLEA GONÇALVES DA SILVA, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0230297-4, com eficácia de 10/03/2008. Proc. nº E-08/220812/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA NOGUEIRA, PROF DOCENTE II, C, ref. 7, matrícula 0250142-7, com eficácia de 03/03/08. Proc. nº E- 08/220826/2008.\r\nMARIA DAS NEVES PATRÍCIA DOS SANTOS, SERVENTE I, matrícula 0164239-6, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/220828/2008.\r\nOLAIR BENEDITO DOS SANTOS, SERVENTE-CIEP, matrícula 5005743-9, com eficácia de 03/03/2008. Proc. nº E-08/220825/2008.\r\nPENHA MARIA PESSANHA DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, C, ref. 8, matrícula 0154832-0, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E- 08/220849/2008.\r\nREGINA HELENA DE FREITAS, PROF DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0244753-0, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E- 08/220817/2008.\r\nSEBASTIÃO PEDRO LUIZ, TRABALHADOR II, matrícula 0230455-8, com eficácia de 28/03/2008. Proc. nº E-08/220821/2008.\r\nTÂNIA LUÍZA ALVES DA SILVA, PROF ASS ADM EDUC II, A, ref. 5, matrícula 0235495-9, com eficácia de 28/03/08. Proc. nº E- 08/220844/2008.\r\nWELLINGTON SILVA DA COSTA, ZELADOR VIGILANTE-CIEP, matrícula 5014170-4, com eficácia de 24/03/2008. Proc. nº E- 08/220857/2008.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA PEREIRA BASTOS, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0509784-5, com eficácia de 14/12/2007, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220824/2008.\r\nDE 05/05/2008\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEUDILEA PEREIRA DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0156183-6. Proc. nº E-03/3610403/2007.\r\nJUÇARA MARIA PEREIRA DE SOUZA, PROF DOCENTE II, B, ref. 6, matrícula 1208170-9. Proc. nº E-03/10103005/2006.\r\nOLGA MATOSO FÉLIX, PROF DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0183224-5. Proc. nº E-03/7810061/2006.\r\n6, matrícula 0187827-1. Proc. nº E-03/3110084/2006.\r\n8, matrícula 0507576-7. Proc. nº E-03/10001043/2006.\r\n7, matrícula 0139657-1. Proc. nº E-03/10100426/2007.\r\nCARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES, PROF DOCENTE I, D, 8, matrícula 0164684-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com inciso III, alínea “b” do art. 40 da redação da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/11202281/2007.\r\nmatrícula 0190080-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3310324/2001.\r\nPROF DOCENTE II, D, ref. 9,matrícula 0514053-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811736/2007.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2008\r\nProc. nº E-03/202642/2006, INDEFIRO, o pedido de aposentadoria formulado por , matrícula 0840865-0, por não atendimento aos requisitos legais e determino o retorno imediato ao trabalho, independentemente de publicação de ato de reassunção.\r\nId: 522725\r\n"
        ],
        "523029": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.04.2008\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nmatr.08/107.437-9 - Proc. nº E-08/201.480/2007;\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.125-4 - Proc. nº E- 08/200.095/2008.\r\n.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.799-5 do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-08/200.202/2008.\r\n.2008\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Oficial de Administração, classe A, matr. 08/105.380-3 - Proc. nº E- 08/203.749/2007; \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.895-2 - Proc. nº 08/200.329/2008.\r\n, Nutricionista, classe A, matr.08/100.824-5 - Proc. nº E-08/200.367/2008.\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.523-3 - Proc. nº E-08/200.368/2008\r\nId: 523029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523568": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2008\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170406-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº. E-23/300279/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nmatrícula 174296-4. Autorizo o cômputo de 2.827 (dois mil oitocentos e vinte e sete) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS. \r\n, matrícula 174961- 3. Autorizo o cômputo de 5.738 (cinco mil setecentos e trinta e oito) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 523568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523792": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 06.05.2008\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nMARIA TEREZINHA TELLES DE OLIVEIRA SILVA\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 29/1399-4... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/0202-1 ... \r\nId: 523792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523807": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2008\r\nCARLOS FRANCISCO FERREIRA GOMES, matr. nº 932.347-8, brasileiro, CPF nº 469.792.127-53, nascido em 08/09/1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 52.30756-4, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1701128578-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 06 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2007, tomou posse em 07 de março de 2007, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2007. Proc. nº E-08/90.159/2007.\r\nMARIA CRISTINA MUNKSGAARD, matr. nº 932.348-6, brasileira, CPF nº 376.542.847-72, nascida em 29/02/1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 52.37500-5, expedida pelo CRM, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1702375241-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 06 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2007, tomou posse em 07 de março de 2007, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2007. Proc. nº E-08/90.160/2007.\r\nDE 29.03.2007\r\nMARLENE SANTOS BARROZO, matr. nº 932.516-8, brasileira, CPF nº 328.453.247-15, nascida em 06/03/1940, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2353, expedida pelo CRESS, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1005171673-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE HOSPITAL, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 28 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2007, tomou posse em 28 de março de 2007, com validade a contar de 05 de março de 2007. Proc. nº E- 08/650.078/2007.\r\nDE 12.04.2007\r\nRONALDO TOURINHO SARAIVA, matr. nº 196.331-3, brasileiro, CPF nº 463.054.327-91, nascido em 11/12/1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 52.37045-6, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1209847739-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE INSTITUTO, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 11 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 2007, tomou posse em 12 de abril de 2007, com validade a contar de 12 de abril de 2007. Proc. nº E-08/650.127/2007.\r\nDE 25.05.2007\r\nISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, matr. nº 932.780-0, brasileira, CPF nº 774.521.357-68, nascida em 30/06/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06644457-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1209817754-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 24 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2007, tomou posse em 25 de maio de 2007, com validade a contar de 06 de março de 2007. Proc. nº E-08/650.240/2007.\r\nDE 01.06.2007\r\nANA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN, matr. nº 932.557-3, brasileira, CPF nº 968.460.467-04, nascida em 16/10/1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 52.53286-0, expedida pelo CRM, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1242519827-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE HOSPITAL, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 31 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2007, tomou posse em 01 de junho de 2007, com validade a contar de 01 de junho de 2007. Proc. nº E-08/650.297/2007.\r\nId: 523807\r\n"
        ],
        "523814": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/79 CARLOS ALBERTO LEOTTI - RG 005.315, a contar de 16 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/178/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 LUIZ MANOEL DA SILVA - RG 005.764, a contar de 16 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/179/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 NEILTON DA SILVA TAVARES - RG 005.104, a contar de 16 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053, de 19 de março de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/180/51162/2008.\r\nDE 31/03/2008\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 CESAR LOPES DA SILVA - RG 014.767, a contar de 26 de janeiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 019 de 26 de janeiro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/210/51162/2008.\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 RENATO ALFRADIQUE - RG 014.045, a contar de 26 de janeiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 019 de 26 de janeiro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/211/51162/2008.\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 NORBERTO ALDIR CHAFFIM SILVESTRE - RG 015.320, a contar de 26 de janeiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 019 de 26 de janeiro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/212/51162/2008.\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 LUIZ ROBERTO PEREIRA GONCALVES - RG 024.243, a contar de 26 de janeiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 019 de 26 de janeiro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/213/51162/2008.\r\nReverte a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JORGE LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA - RG 013.474, a contar de 26 de janeiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 019 de 26 de janeiro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/214/51162/2008.\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO ALVES DOS SANTOS - RG 015.316, a contar de 19 de julho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 130 de 19 de julho de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/215/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE PEREIRA DE MENDONÇA, RG 011.836, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/221/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 FLÁVIO GOMES DA SILVA, RG 031.716, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/216/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO ALEXANDRE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, RG 013.384, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/222/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JAIRO SILVEIRA JÚNIOR, RG 014.089, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nºE-08/223/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CLAUDIO PEREIRA CID, RG 014.590, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/225/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ALBERTO CÉSAR DE SOUZA, RG 014.684, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/226/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 DEJAIR BARCELOS, RG 014.712, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/227/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO MACIEL SOUZA, RG 015.474, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/228/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CELSO COSTA DE ARAUJO, RG 016.417, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/229/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GILMAR BELIZÁRIO GUSSATE, RG 016.430, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/230/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ANDREA GOMES MATTOS CORRÊA, RG 018.473, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/231/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/95 MARCELO ADRIANO DE SOUZA CALADO, RG 018.892, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/232/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 LUIZ DA SILVA HONORATO, RG 024.128, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/233/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 ANSELMO SOUZA DOS SANTOS, RG 024.006, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/234/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MANOEL JOSÉ MACHADO, RG 021.717, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/235/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 MARCOS LEANDRO GOMES DA SILVA, RG 022.279, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/236/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 VALTER MAGALHÃES ALVES JÚNIOR, RG 022.458, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/237/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALEX SANDRO DE JESUS CARDOSO, RG 022.503, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/238/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 EDUARDO ENRIQUE VEIGA, RG 023.796, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/239/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 MÁRCIA ALTAMIRANDA ACUNHA, RG 027.916, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/240/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 WÉLLINGTON DE SOUZA SILVA, RG 024.407, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/241/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SEBASTIÃO BATISTA DE FREITAS, RG 015.962, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/242/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/81 MAURÍCIO TRINDADE DA SILVA, RG 007.005, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/217/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, RG 009.451, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/244/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO DE PAULA, RG 014.719, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/219/51162/2008.\r\nDE 03/04/2008\r\nReverte a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/97 MAURO ALZEAS COITINHO DOS SANTOS - RG 021.821, a contar de 01 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 061 de 02 de abril de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/246/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 ANTONIO CARLOS DA COSTA - RG 005.571, a contar de 31 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 061, de 02 de abril de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/244/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/80 JOSE CARLOS VIANA - RG 005.768, a contar de 24 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 061, de 02 de abril de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/243/51162/2008.\r\nDE 11/04/2008\r\nAgrega a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 WILSON NEVES DE ANDRADE - RG 004.338, a contar de 10 de abril de 2008 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 067, de 10 de abril de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/274/51162/2008.\r\nAgrega a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 ADILSON GOMES FERREIRA - RG 003.461, a contar de 10 de abril de 2008 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 067, de 10 de abril de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/275/51162/2008.\r\nDE 28.04.2008\r\nReforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - WILSON MATTOS, RG - 09.700, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e inciso XIV, art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0210/51155/2007.\r\nDE 21.08.2007\r\n*Reforma, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/83 - NEILDO DIMAS FELISARDO DE SOUZA, RG - 07.518, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0174/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2007.\r\nId: 523814\r\n"
        ],
        "523827": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nE INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.349-5 na presidência em substituição ao servidor WILLIAN DOS REIS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.458-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.023/2008.\r\nId: 523827\r\n"
        ],
        "523846": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão, sob a presidência do primeiro, para recebimento de gêneros alimentícios nesta Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E- 21/998.042/2006.\r\nMÁRIO DÉCIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.662-5, Chefe do Serviço de Logística;\r\nMARCELO DAS CHAGAS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.375-1;\r\nJOSÉ LUIZ NERI DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.226-9;\r\nMARCELO MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.453-5;\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.232-5.\r\nId: 523846\r\n"
        ],
        "523907": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.03.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos no atendimento de paciente menor (17 anos), em 13.08.2007, nesta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores PAULO SERGIO MACHADO RIVELLO, Médico, matr. nº 1.003.846-1, MARGARETH MARTINS PORTELLA, Médica, matr. nº 0864.885-9 e GLÁUCIA MONTEIRO DA C. GONÇALVES, Médica, matr. nº 863.792- 8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.192/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos no atendimento de paciente, no dia 20.08.2007, nesta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARCOS AURÉLIO DA COSTA, Médico, matr. nº 0003.864-6, ADRIANA FERREIRA BARBOSA, Enfermeira, matr. nº 0867.414-5 e ALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 864.431-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90.187/2008.\r\nId: 523907\r\n"
        ],
        "523938": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2008\r\nAPOSENTA FIDELIS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula nº 140.607-3, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/000375/2008.\r\nId: 523938\r\n"
        ],
        "523987": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " \r\nDECLARA a lotação dos servidores relacionados em anexo na Unidade Provisória, do Departamento de Administração de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATR.\r\nADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS\r\nFISCAL DE RENDA 1ª CATEGORIA\r\n1.142.049-4\r\nO TIAGO\r\nCNICO DE FAZENDA \"C\"\r\n0.183.587-5\r\nALMIR DE AGUIAR\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.126.161-9\r\nANTONIO DE PADUA DA SILVA BELCHIOR\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.039.584-8\r\nANTONIO LAFAYETTE FERREIRA ROQUETTE\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.044.453-9\r\nANTONIO MOREIRA DE PÁDUA\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª CATEGORIA\r\n0.294.805-7\r\nCANDIDO ALVARO PEREIRA MACHADO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.036.055-2\r\nDIOGENES FLORENTINO SANTOS NETO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.294.722-4\r\nFRANCISCO ROBERTO DA CUNHA GOMES\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.036.020-6\r\nGILBERTO FERREIRA\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.294.861-0\r\nHELDER CARVALHO COSTA\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª CATEGORIA\r\n0.294.740-6\r\nIVAN SARKOVAS\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.119.593-2\r\nJORGE SILVA MEDEIROS\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.294.510-3\r\nJOSÉ CARLOS GAGLIANO\r\nFISCAL DE RENDAS 2ª CATEGORIA\r\n0.834.603-3\r\nJOSE MEIRELLES LEITAO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.036.808-4\r\nLEOPOLDO CESAR MIRANDA LIMA NETTO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.121.893-2\r\nLUIZ ARTHUR DE PAIVA BARROSO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.021.044-3\r\nMARCO ANTONIO TRINDADE BRAGA\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.036.647-6\r\nMARIETA GUEDES DA SILVA\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n1.131.777-3\r\nNANCY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.119.644-3\r\nNILDO RIBEIRO DO ROSARIO FILHO\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.060.202-9\r\nSERGIO RAYMUNDO PAESLER\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n1.142.014-8\r\nSIDNEI MARQUES LEMOS\r\nFISCAL DE RENDAS 1ª CATEGORIA\r\n0.294.762-0\r\nId: 523987\r\n"
        ],
        "523988": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " , para efeito de controle e lotação, a relação dos servidores em exercício na Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos:\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nMATRÍCULA\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE\r\nPROCURADOR DO ESTADO\r\nSUBSECRETÁRIO - SÍMB. SS\r\n0.859.918-5\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DA COSTA\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE - SÍMB. DAS-6\r\n0.936.727-7\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE - SÍMB. DAS-6\r\n0.934.728-7\r\nMARIANA TERK CAMPOS\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE - SÍMB. DAS-6\r\n0934.892-1\r\nVAGA DE PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLVEIRA\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE - SÍMB. DAS-6\r\n0931.466-7\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE - SÍMB. DAS-6\r\n0.931.475-8\r\nBÁRBARA ARAGÃO COUTO\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE II - SÍMB. DAI-6\r\n0.932.951-7\r\nVAGA DE JANAÍNA DE LIMA SIQUEIRA\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE II - SÍMB. DAI-6\r\n0.936.789-7\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\nPROCURADOR DO ESTADO\r\nASSESSOR CHEFE - SÍMB. DG\r\n0.859.948-2\r\nAMANDA MARCOS FAVRE\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE - SÍMB. DAS-6\r\n0.931.471-7\r\nPAULA DE LIMA SOARES\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE - SÍMB. DAS-6\r\n0.932.164-7\r\nIVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE - SÍMB. DAS-6\r\n0.944.138-7\r\nMARCELLA SANGIORGI SILVA\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE - SÍMB. DAS-6\r\n0.944.104-9\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\nPRCURADOR DO ESTADO\r\nASSESSOR ESPECIAL - SÍMB. DG\r\n0.899.431-1\r\nANA PAULA CASTRO TREVISANI\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE - SÍMB. DAS-6\r\n0.931.467-5\r\nIVANA CUNHA JUNQUEIRA\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE II - SÍMB. DAI-6\r\n0.944.090-0\r\nJOSÉ MAURO DE BARROS CARDOSO\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE II - SÍMB. DAI-6\r\n0.944.103-1\r\nDIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA\r\nERIKA GARCIA CUNHA MELO\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSESSOR - SÍMB. DAS-8\r\n0.937.486-9\r\nDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\nREGINA CÉLIA PAES DE ALENCAR\r\nEXTRA-QUADRO\r\nDIRETOR DE DIVISÃO - SIMB. DAS-6\r\n0.931.478-2\r\nADILSON JORGE RIBEIRO PREDES\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE II - SÍMB. DAI-6\r\n0.931.476-6\r\nBRUNO RIBEIRO TINELLI\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE II- SÍMB. DAI-6\r\n0.931.480-8\r\nGLAUCIO VIDAL LEMOS\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE II- SÍMB. DAI-6\r\n0.934.752-7\r\nANDRÉ LUIZ PERES DE SOUZA\r\nEXTRA-QUADRO\r\nASSISTENTE II - SÍMB. DAI-6\r\n0.931.477-4\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO\r\nTEC. ASSIST. PGE\r\n---\r\n0.264.402-9\r\nId: 523988\r\n"
        ],
        "523994": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJUSSARA BARROSO, Professor Docente l, matr. nº 834.070-5 e Professor Docente ll, matr. nº 256.307-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado subir e descer escadas ou rampas, em local próximo à residência. Processo nº E- 08/220.767/2007.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 820.823-3, em serviços leves e internos e fora de contato com menores infratores. Processo nº E-01/601.475/2004.\r\nSONIA MARIA SANTOS PEREIRA ROCHA, Professor Docente ll, matr. nº 5008.609-9, em função extraclasse e próximo à residência. Processo nº E-08/220.039/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA FERNANDA MACIEL DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 244.483-4, em função extraclasse e próximo à residência. Processo nº E-01/601.382/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Professor Docente l, matr. nº 811.044-7, em função extraclasse e fora de contato com poeira, mofo, e giz. Processo nº E-01/650.117/2005.\r\nNAIRA GOULART SARDINHA, Professor Docente l, matr. nº 500.247- 2, na função extraclasse. Processo nº E-01/650.101/2006.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOUBERT QUEIROZ PONTES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 853.193-1, concedido através do Ato datado de 31.08.2005 e publicado no Diário Oficial de 08.09.2005. Processo nº E-01/601.708/2006.\r\nDE 27.02.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDETE KIFFER TAVARES, Técnico de Laboratório A, matr. nº 199.230-4, em serviços leves e internos que não exijam esforço e movimentos repetitivo com membro superior direito .\r\nEDNEIDE APARECIDA A. ALVAREDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.920-6, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam digitação, porte de peso e ortostatismo prolongado e em local próximo à residência.\r\nRUTH BRAGA MENEZES, Cozinheiro, matr. nº 220.890-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.039/2007.\r\nSANDRA PINTO FARIA, Agente Administrativo de Saúde B, matr. nº 191.339-1, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nESTER DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório B, matr. nº 207.183-5, em atividades que não exijam esforço da mão esquerda. Proc. nº E-01/602.126/2002.\r\nJUREMA CAETANO DE OLIVEIRA, Servente ll, matr. nº 206.059-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.966/2007.\r\nMARIA LUIZA FURTADO COSTA, Professor Docente ll, matr. nº 167.222-9, em função extraclasse. Proc nº E-08/220.877/2007.\r\nMARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/108.022-8, em serviços leves e internos em regime ambulatorial e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.143/2003.\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA, Motorista Profissional, matr. nº 221.930-1, em atividades que não exijam esforço físico e fora da direção de veículos automotores. Proc. nº E-08/222.233/2007.\r\nTELMA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.631-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.950/2007.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JAIME PEREIRA VARGAS, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária l, matr. nº 181.116-5, concedido através do Ato datado de 11.05.2006 e publicado no Diário Oficial de 19.08.2006. Proc. nº E-01/602.008/2003.\r\nDE 17.03.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCINTIA FATIMA DA SILVA DONATO, Professor Docente II, matrícula nº 248.247-9, em função extraclasse.\r\nIEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMOND, Assistente Social, matrícula nº 08/103.254-2, próximo à residência.\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA, Professor Associado, matrícula nº 10.037-0, em serviços burocráticos sem exposição à produtos químicos, poeira e fungos.\r\nRUI OZIMAR RIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/103.886-1, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.369/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA, Médico B, matrícula nº 299.353-3, em atividades fora do contato com o público e que não precise de audição plena, mantendo-se próximo à residência.\r\nSOLANGE RAMOS DE MORAS EVANGELISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.957-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.977/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SOLANGE MARIA MARTINS ZARANZA MELANDRE, Inspetor de Alunos, matr. nº 3999-0, em atividades fora do contato direto com os alunos. Proc. nº E-08/223.327/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nINDAIÁ DIAS GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.002-0, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.444/2003.\r\nMARIA CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA COELHO, Professor Docente, matr. nº 291.636-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.633/2003.\r\nVALÉRIA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.248-6, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.599/2005.\r\nDE 28.03.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, Professor Docente I, matr. nº 831.202-7 e Professor Docente ll, matr. nº 804.896-9, em função extraclasse.\r\nCARLOS ALBERTO CRUZ MOSSO, Professor Docente l, matrs. nºs 250.991-7 e 829.636-0, em serviços leves e internos que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E-08/250.036/2007.\r\nDENIZE KER LIMA, Professor Docente l, matr. nº 828.708-8 e Professor Docente II, matr. nº 290.737-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.479/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor PATRÍCIA RODRIGUES DE MENDONÇA, Professor Docente I, matr. nº 832.714-0, em função extraclasse e próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARIA INÊS DO PASSO, Professor Docente l, matr. nº 828.222-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.307/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARI SYILVIA A. GRIGOROVSKI COSTA, Professor Docente l, matr. nº 829.484-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.309/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, Professor Docente l, matr. nº 826.692-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.900.667/2005.\r\nREGINA CONCEIÇÃO DE A GRIGOLI, Professor Docente l, matrs. nºs 285.733-2 e 827.525-7, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.581/2007.\r\nSILVIA PAULA GONÇALVES, Professor Docente l, matr. nº 832.150-7, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.339/2007.\r\nSOLANGE FERREIRA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 812.769-8, em serviços leve e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.664/2007.\r\nSUZETE LIMA CAMPIGLIA, Professor Docente l, matr. nº 831.981-6, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.283/2007.\r\nDE 31.03.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor VANDERLEIA VIANA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5252.139-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.542/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nADRIANA COSTA FRANÇA, Professor Docente ll, matrs. nºs 241.109- 8 e 194.023-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.642/2007.\r\nFREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 135.205-3, em função extraclasse, e Odontólogo, matr. nº 184.813-4, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos do membro superior direito. Proc. nº E- 03/2.920.038/2007.\r\nGIZELIA FERREIRA RIBEIRO TENÓRIO, Professor Docente II, matr. nº 250.132-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.612/2007.\r\nJANE DE SOUZA FREITAS, Professor Docente II, matr. nº 241.006-6, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 08/250.059/2007.\r\nMANOEL DE LUNA SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 257.833-4, fora do regime de plantão, fora de contato com presos, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARCIUS GONÇALVES DE MACEDO, Instrutor l - Mecânica de Auto, matr. nº 823.067-4, em atividades fora de contato com alunos e material pérfuro - cortante.\r\nMARLENE JORGE AMORIM, Merendeira, matr. nº 271.316-2, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nSEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, Médico, matrs. nºs 806.716-7 e 183.512-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em função que não exija ortostatismo prolongado.\r\nSERGIO LOMBA RAMOS, Professor Docente l, matr. nº 194.245-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JORGE RODRIGUES FONTES, Investigador Policial, matr. nº 266.461-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem porte de arma, sem contato com presos e com o público, em atividades burocráticas e mantendo-se próximo a residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAMÉLIA RITA SEIXAS MILLER, Professor Docente l, matr. nº 189.178-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/136.202/2005.\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA PESSANHA, Professor Docente ll, matr. nº 252.113-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.395/2007.\r\nJANICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 252.390- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.004/2008.\r\nMARCIA LYRIO PINGUELLI, Professor Docente I, matr. nº 233.452-2, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.618/2002.\r\nDE 02.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor FRANCISCO JOSE CARINO, Técnico Policial de Necropsia, matr. nº 267.312-7, fora de atividade operacional-policial em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.748/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor REGINA\r\nMARIA DA COSTA, Servente ll, matr. nº 274.139-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nIVANI SILVA QUEIROZ, Merendeira lII, matr. nº 271.179-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.367/2007.\r\nMARIA JOSE DA APRESENTAÇÃO DIAS, Servente ll, matr. nº 273.790-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.308/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nILAIDES DO CARMO SILVA, Servente ll, matr. nº 274.438-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.048/2003. \r\nJANE DA SILVA SANTOS, Merendeira ll, matr. nº 274.473-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.942/2003.\r\nJOSE LUIZ FERREIRA, Servente ll, matr. nº 270.347-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.928/2007.\r\nMARIA DE LOURDES FELIZOLA DE MELO, Servente ll, matr. nº 270.267-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.780/2002.\r\nSONIA REGINA FALCI DA SILVA, Servente ll, matr. nº 274.581-8, em serviços leves e internos.\r\nTHEREZA MAGALHÃES DA SILVA, Servente ll, matr. nº 274.485-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.084/2005.\r\nDE 03.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS ROGÉRIO LESSA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 913.734-0, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.331/2008.\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA SOARES, Professor Docente l, matr. nº 914.038-5, em local próximo à residência.\r\nMARIA RAQUEL RODRIGUES DE MIRANDA, Professor Docente l, matr. nº 838.801-9 e 917.955-7, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nMARINA SOARES PINHEIRO, Servente lI, matr. nº 1200.094-9, em serviços leves e internos.\r\nPAULO CESAR OTTERO DE SOUZA, Professor Docente l, matrs. nºs 911.449-7 e 256.450-8, em função extraclasse.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 1004.274-5, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas, subir e descer escadas e ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nRODRIGO VIEIRA MEDINA, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 916.041-7, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas, subir e descer escada ou rampa, e próximo à residência. \r\nSIMONE DE FREITAS SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 280.193-4 e Professor Docente l, matrícula nº 914.783-6, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDELENI DO NASCIMENTO VIGNOLI, Servente ll, matr. nº 1200.247- 3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.302/2004.\r\nINÊS DE OLIVEIRA DE MELO, Servente l, matr. nº 1168.323-2, em serviços leves e internos, fora de contato com produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600.746/2006.\r\nJANETE CANTANHEIDE SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1201.597-0, em serviços leves e internos fora de contato com pacientes, que não exijam ortostatismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/339/2588-2007.\r\nJOSÉ VICENTE MARTORANO, Professor Docente l, matrs. nºs 1003.500-4 e 238.972-4, em função extraclasse em horário diurno e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.277/2003.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS, Servente ll, matr. nº 1201.890-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.359/2003.\r\nMARLUCE BRITO SALGADO, Servente ll, matr. nº 1201.900-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.724/2005.\r\nROSEMARYLANE M. MALAQUIAS, Servente ll, matr. nº 1202.196-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.513/2007.\r\nRUTH BIM BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1201.313-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.337/2003.\r\nDE 04.04.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor ELIANE FELLIPE RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 252.334-8, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADILSON CARVALHO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.485-2, fora de atividade operacional policial em serviços internos e burocráticos fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/222.476/2007.\r\nHELENA CRISTINA SILVA LESSA, Professor Docente ll, matr. nº 245.012-0, em função extraclasse.\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA FELIPE, Professor Docente ll, matr. nº 256.082-9, em função extraclasse.\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 258.931-5, em serviços leves, internos sem porte de peso, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nJURACI MONZATTO DE MATTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.212-1, em serviços leves internos.\r\nLUIZ VASCONCELOS MARTINEZ, Perito Legista, matr. nº 258.169-2, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão.\r\nTRINDADE PORCINO DANTAS, Servente, matr. nº 5003.641-7, em serviços leves e internos e fora de contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/222.052/2007.\r\nZILDA DA SILVA CUNHA, Professor Docente ll, matr. nº 237.302-5 e Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. nº 255.669-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor DENISE\r\nLOPES BERTASSON, Professor Docente l, matr. nº 5003.704-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.568/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nELIANE MARIA DE CASTILHO MARTINS, Professor Docente l, matr. nº 254.112-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.759/2004.\r\nSÔNIA LUCINIA SOUZA DO NASCIMENTO, Professor Docente l, matr. nº 254.512-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/1.730.363/2000.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSÉ BASTOS CHAVES, Professor Docente l, matr. nº 255.517-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.709/2007.\r\nLAUDECÍLIA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5004.550-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.327/2007.\r\nLUCIENE DE CAMPOS SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 237.426-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.050/2007.\r\nMARLI DE ALMEIDA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5003.479-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.035/2005.\r\nREGINA CELIA MOREIRA DA ROCHA, Professor Docente ll, matr. nº 255.735-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.566/2005.\r\nRICARDO BARBOSA DE REZENDE, Engenheiro, matr. nº 285.214-3, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.608/2007.\r\nRONALDO ESPÍNDOLA DE ANDRADE, Zelador Vigilante, matr. nº 5002.338-1, em serviços leves e internos, fora do plantão noturno. Proc. nº E-01/601.962/2003.\r\nROSANGELA MACHADO DE ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 5005.078-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.425/2007.\r\nTANIA MARA BARROCAS MOREIRA, Professor Docente l, matr. nº 247.902-00, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.150/2003.\r\nWALTER CONDACK DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 199.470-6 e 242.675-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.225/2003.\r\nDE 07.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nABÍLIO NEVES NETO, Zelador Vigilante, matr. nº 5004.727-3, em serviços leves e internos em horário diurno e próximo à residência.\r\nELIZABETH EDUARDO OFRANTE, Professor Docente II, matr. nº 5004.830-5, em função extraclasse, fora de contato com alunos e público. Proc. nº E-03/2.610.510/2007.\r\nGRACE ELOINA COELHO TITO NASCIMENTO, Servente, matr. nº 5011.036-0, em serviços leves e internos.\r\nMARCELO DA CRUZ, Enc. Jardinagem, matr. nº 5008.147-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas ou rampas.\r\nMARIA DE FÁTIMA BOMFIM PINTO, Merendeira, matr. nº 5009.927- 4, em serviços leves e internos.\r\nMARIA LUCIA ARAUJO, Merendeira, matr. nº 5005.398-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.349/2007.\r\nVIRGÍNIA CLÉRIA CASTRO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5009.771-6, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor DILMA CRISTINA BERNARDINO, Professor Docente ll, matr. nº 5007.225-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.551/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARISA\r\nDE SANTANA DA COSTA, Professor Docente ll, matr. nº 5008.825-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.105/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE PECLAT BARBOZA, Servente, matr. nº 5010.290-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.916/2007.\r\nEDNA MARIA DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5008.140-5, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.629/2005.\r\nLEILA CRISTINA OLIVEIRA M. LISBOA, Professor Docente ll, matr. nº 5007.215-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.186/2002.\r\nLINDINALVA SANTOS, Servente, matr. nº 5006.414-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.602/2007.\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5011.061- 8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado longas caminhadas. Proc. nº E-01/600.729/2005.\r\nLUCIMAR SANTOS DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5010.503-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço repetitivo com membros superiores e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.414/2004.\r\nMARLENE MONTEIRO DA SILVA, Servente, matr. nº 5009.899-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.472/2003.\r\nMARLY SOARES SIQUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5008.373- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.086/2003.\r\nMARTA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5007.250-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.147/2004.\r\nNEUSA CARDOSO SOARES, Merendeira, matr. nº 5005.237-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.712/2007.\r\nROZANE AFONSO PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5010.900-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas ou rampas. Proc. nº E-01/600.643/2005.\r\nVILMA SOUZA DA MOTA, Professor Docente ll, matr. nº 5009.824-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.045/2007.\r\nId: 523994\r\n"
        ],
        "524057": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DE 06.05.2008\r\n, com validade a contar de 28.10.2007, MARIA HELENA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.647-8, Coordenadoria Regional da C.R. 23 - Metropolitana II, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Dr. Luiz Palmier, U.A. 18- 2955, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc nº E- 03/3.696/2008.\r\nVÂNIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.421-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A.18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Grace Irene Imbiriba Pastana, mat. nº 841.487-2. Proc. nº E-03/10.204.045/2007.\r\nId: 524057\r\n"
        ],
        "524058": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.05.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.806/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SIMONE PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.682-8, PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.574-7 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Agente Administrativo de Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 524058\r\n"
        ],
        "524060": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.05.2008\r\nDISPENSA o Subtenente BM JOSÉ ROCHA DA SIQUEIRA, RG CBMERJ nº 10.642, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.28 - CSM/A e na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04..149 - CSM/MOTO.\r\nDESIGNA o 2º Sargento BM MANUEL CARLOS COSTA DE SOUZA, RG CBMERJ nº 08.766, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.28 - CSM/A e na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04..149 - CSM/MOTO. \r\nId: 524060\r\n"
        ],
        "524096": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/306627/2007.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho inválido Proc. nº E01/707107/2006.\r\nVANDERLÉA DO NASCIMENTO PARAISO, na qualidade de companheira e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/303078/2007 .\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/709173/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710015/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300280/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300916/2008.\r\nDE 17.04.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/710118/2006.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/700942/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300129/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300250/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300329/2008.\r\nMARGARIDA MARIA ALENCAR COLARES DA PENHA DE ARAUJOna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300871/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300894/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300927/2008.\r\nna qualidade de cônjuge, GABRIELA GONÇALVES ROQUE, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/300942/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300954/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300958/2008.\r\nDE 18.04.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/708182/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708393/2007.\r\nDE 24.04.2008\r\na pensão por morte com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300922/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. E01/300981/2008.\r\nDE 25.04.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300986/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300988/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301025/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301033/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301051/2008.\r\nDE 28.04.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300925/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300929/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300950/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300972/2008. \r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300973/2008. \r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300982/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300991/2008. \r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/303061/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº \r\nE01/300934/2008.\r\nBIANCA DOS ANJOS FERRAZ, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/300992/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300997/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300999/2008. \r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301011/2008.\r\nId: 524096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524104": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 06.05.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades noticiada no presente, em especial as mencionadas às fls. 253 e 312, bem como as apontadas nos processos em apenso n°s E- 03/9540/2006, E-03/9541/2006, E-03/9542/2006 e E-03/9543/2006. Processo n° E-01/52914/2008\r\nId: 524104\r\n"
        ],
        "524111": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DE 06.05.2008\r\nDISPENSA, a contar de 19.02.2008, NELSON RIQUE FERREIRA JÚNIOR 2º TEN PM RG 80.475, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 13º BPM, designado por ato de 28.01.2008, publicado no D.O. de 28.01.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20.02.2008, ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA. 2º Ten PM RG 33.859, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 13º BPM, como substituto de NELSON RIQUE FERREIRA JÚNIOR 2º TEN PM RG 80.475.\r\nId: 524111\r\n"
        ],
        "524112": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DISPENSA, a contar de 21.02.2008, JOSÉ CARLOS JACINTO DO AMARAL 1º TEN PM RG 45.527, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, designado por ato de 15.09.2003, publicado no D.O. de 17.09.2003.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22.02.2008, FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS. 2º TEN PM RG 80.504, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, como substituto de JOSÉ CARLOS JACINTO DO AMARAL 1º TEN PM RG 45.527.\r\nId: 524112\r\n"
        ],
        "524154": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALDENICE LIMA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.476-6, em serviços leves, interno e próximo à residência.\r\nCLEÓPATRA NADIA CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.652-2, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e sem contato com pacientes.\r\nNEILCE FAQUER MANHÃES, Professor Docente II, matrícula nº 292.852-1, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nMÁRCIA VIANA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 283.384-6 e Agente Administrativo de Saúde, matr nº 295.265-3, em função extraclasse, em serviços internos, sem contato com alunos e público, e em ambiente com baixo nível de ruídos.\r\nODETTIS TRIANI DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.728-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.331/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGÉLICA MARIA DA SILVA GOMES TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 292.853-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/9.310.169/2007.\r\nGEYSA DAHYL RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.583-0, em serviços leves, internos. Proc. nº E-08/220.087/2007. \r\nJORGE ANTONIO PELLEGRINI, Técnico de Suporte de Computador e Processamento, matr. nº 292.807-5, em atividades que não exijam esforço visual em horário diurno e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.863/2007.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Copeiro matr. nº 292.148-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.134/2003. \r\nMARIA DENISE MAZORRA PERES, Psicólogo, matr. nº 291.923-1, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.178/2003. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nFÁTIMA GARCIA BESTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 252.456- 9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.334/2007. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PITA, Merendeira, matrícula nº 193.377-9, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO MULLER, Servente, matr. nº 166.740-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.422/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUZIA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 160.874-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/120.242/2002. \r\nMARIA CÉLI BARROS DA MOTTA, Professor Docente, matr. nº 232.936-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.407/2005.\r\nMARIA DE FÁTIMA BRITO DE MORAES, Professor Docente II, matr. nº 250.228-4, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.825/2007.\r\nNÉLIA BRUM RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 112.137-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.331/2003.\r\nSANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.486-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.011/2008.\r\no termo “em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores e sem porte de peso”, na readaptação anterior do servidor ROSANGELA SENNA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 27883-8, concedido através do Ato datado de 05.06.2006 e publicado no Diário Oficial de 28.06.2006. Processo nº E-08/222.083/2007.\r\nDE 31.03.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor CRISTIANE APARECIDA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5002.302-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.277/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nJOEL BARROS FIGUEREDO, Professor Docente I, matrs. nºs 139.466-7 e 159.295-5, em função extraclasse, em horário diurno mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.046/2007.\r\nMARIA LUIZA CESARIO POZES, Professor Docente I, matrs. nºs 112.807-3 e 161.843-8, em local próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor SONIA MARIA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/106.781-1, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor VALDETE SCHULZ DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 168.439-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.431/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nADILMA DA ROCHA, Agente Administrativo, matr. nº 173.846-7, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 08/222.335/2007.\r\nFRANCISCO DE LUNA FREIRE, Professor Docente l, matrículas nºs 111.287-9 e 111.377-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.811/2003.\r\nSUELY TERESINHA MOREIRA PEREIRA, Professor docente ll, matrs. nºs 255.476-4 e 293.376-0, em função extraclasse e fora de contato direto com alunos. Proc. nº E-03/10.800.068/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor NILDA MARTINS DA SILVA, Merendeira ll, matr. nº 271.235-4, em serviços leves, internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.076/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO PEREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 265.472-1, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, devendo retornar à esta Superintendência ao término da readaptação.\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Professor Docente ll, matr. nº 5.001.053-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/222.146/2007.\r\nLIZETE DOS SANTOS SANTANA, Servente ll, matr. nº 201.912-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.407/2005.\r\nMARCIA NEVES DE ARAUJO, Professor Docente l, matrs. nºs 5.000.772-3 e 833.320-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.082/2005.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA S. PEREIRA, Merendeira ll, matr. nº 194.072-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.062/2003.\r\nSOLANGE RANGEL NOGUEIRA, Tec. Fazenda C, matr. nº 195.588- 9, em função que não exijam esforço visual, em horário diurno e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.525/2003.\r\nMANOEL NUNES FILHO, Comissário de Polícia, matr. nº 58.191-8, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.688/2007.\r\nSILVIA BUENO DOS REIS, Professor docente ll, matr. nº 159.552-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.980/2002.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELMA VALERIA DE SOUZA ANDRADE, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde B, matr. nº 285.798-5, em serviços internos, fora de contato direto com o público e pacientes, em local de pouco ruído .\r\nGLORIA CENILDE SANT ANNA DE MATTOS, Oficial de Administração, matr. nº 285.132-7, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARA ANDREA FURLEY H. BATISTA, Professor Docente II, matr. nº 283.571-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.451/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALLAM CARLOS VITIPÓ, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.728-7, em serviços leves e internos fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-01/600.534/2003.\r\nALMIR CHAVES MANHÃES, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 886.115-6, em serviços leves e internos fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-08/222.855/2007.\r\nHORACIO VIEGAS, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 836.092- 7, em atividades fora de contato com menores infratores. Proc. nº E- 08/222.673/2007.\r\nMARIA EUNICE CABRAL DE SANT ANNA, Professor Docente ll, matr. nº 234.760-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.591/2007.\r\nNEUSELI OZORIO DA SILVA FIRMINO, Servente ll, matr. nº 284.111- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.770/2004.\r\nELZI CARMO DAS NEVES, Servente lll, matr. nº 279.347-9, em serviços leves e internos. \r\nRUTH MARTINS DA SILVA, Servente ll, matr. nº 282.740-0, em serviços leves, internos que não exijam esforço visual contínuo, em horário diurno e fora de contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/222.707/2007.\r\nDE 03.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nLEILA MARIA ALVES DOS SANTOS, Merendeira II, matr. nº 278.616- 8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.610/2007.\r\nMARLI DE SOUZA FIGUEIRA DO AMARAL, Merendeira II, matr. nº 276.894-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.879/2007.\r\nMARIA HELENA SOARES DO ESPÍRITO SANTO, Servente lI, matr. nº 272.081-1, em serviços leves e internos.\r\nNIDIA GREGÓRIO DA SILVA, Servente lI, matr. nº 271.250-3, em serviços leves e internos.\r\nLUCIETE PARANHOS MORAES DE MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo lI, matr. nº 275.445-5, em serviços leves e internos que não exijam esforço repetitivo com membro superior direito.\r\nVALERIA FONSECA DA SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 294.327-2 e 833.609-1, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor CLOTILDES CORDEIRO MUNIZ, Servente ll, matr. nº 276.198-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.110/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor JANDIRA PEREIRA CORDEIRO, Servente ll, matr. nº 278.277-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.240/2003.\r\n\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 835.126-4, em atividades fora de contato com presos que não exijam esforço visual em horário diurno e mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.994/2007.\r\nCATARINA VERÔNICA ALVARES DE BARROS, Inspetor de Alunos, matr. nº 271.983-9, em atividades que não exijam esforço físico e fora de contato direto com alunos. Proc. nº E-08/222.520/2007.\r\nCREUZA LINHARES DE ARAÚJO, Merendeira ll, matr. nº 277.037-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.910.045/2005.\r\nJORGETE FERREIRA, Merendeira ll, matr. nº 271.924-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.040/2007.\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO, Professor Docente l, matr. nº 833.532-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.666/2007.\r\nMARISE ALBUQUERQUE DA SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 279.702-5 e 232.788-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam escrita e digitação. Proc. nº E-01/601.197/2003.\r\nMÍRIAN DE PAULA MENDES DE ALMEIDA, Professor Docente l, matr. nº 832.879-1, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.576/2002.\r\nNEUZA FERREIRA LIMA, Merendeira ll, matr. nº 275.270-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.852/2003.\r\nTEREZINHA ALVES PEREIRA, Merendeira ll, matr. nº 275.462-0, em serviços leves, internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.363/2005.\r\nVERA LUCIA CUNHA, Datilógrafo ll, matr. nº 271.322-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.850/2005.\r\nDE 07.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA, Professor l - Educação Artística, matr. nº 222.135-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.393/2007.\r\nMAURO FRANCO DOS SANTOS, Professor Docente, matr. nº 238.761-1, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor JORGE LUIZ MIRANDA, Artífice Servente de Pedreiro, matr. nº 220.392-5, em serviços leves e internos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.246/2002.\r\n\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor VERA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS, Professor Docente ll, matr. nº 230.921-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.033/2006.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente l, matr. nº 231.852-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.722/2005.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: MARIA DENY CALAIS DE OLIVEIRA, Cozinheiro, matr. nº 220.389-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.300/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCREUZA MOULIN PINHEIRO, Professor Docente l, matr. nº 241.794- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.913/2004.\r\nDULCINÉIA DA COSTA PAULA FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 241.388-8, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.321/2008.\r\nIEDA MARILÉA DOS SANTOS SOUZA, Professor Assistente Administrativo Educacional ll, matr. nº 240.848-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.427/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA SALGADO R. OSÓRIO, Professor Docente l, matr. nº 241.557-8, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/250.009/2007.\r\nMARIA DE LOURDES MARCHON GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 240.487-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.047/2007.\r\nMARIA ZITA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 231.927-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.058/2005.\r\nOLINDA LOURENÇO F. PINHEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 238.225-7, em função extraclasse e fora de contato com alunos. Proc. nº E-03/7.410.062/2003.\r\nSOLANGE MARIA SOBRINO DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 242.595-7, em função extraclasse fora de contato com alunos e o público. Proc. nº E-01/600.148/2004.\r\nSOLANGE SZTANKO, Professor Docente ll, matr. nº 240.676-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.056/2007.\r\nId: 524154\r\n"
        ],
        "524162": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTITUI Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar fatos contidos no Relatório de Acidentes com Viaturas nº 002/2007, associado ao Boletim de Registro de Acidentes de Transito nº 6571 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ocorridos com a viatura de placa LCD 7062, fabricação General Motors, ano 1998, de propriedade da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação, Comissão de Sindicância integrada pelos seguintes servidores , Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 27/0760-8, , Assistente Administrativo, matrícula nº 27/0378-9 e MARTINHO FERREIRA PEDRO FILHO, Assistente Administrativo matrícula nº 27/1075-0 sob a presidência da primeira, conforme o processo administrativo nº E-07/201.017/2008.\r\nId: 524162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524182": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\nOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a RAQUEL AGUIAR D'AVILA,ALMIR CORRÊA D'AVILA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 9.018-3, com validade a contar de 18/12/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000123/1714/2008, às fls. 12 e 15.\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a TEREZA OLIVEIRA DOS SANTOS,ADEMAR DUARTE DOS SANTOS, Investigador Policial de 2ª classe, matrícula nº. 96.522-8, com validade a contar de 02/02/2008,o valor fixado no presente processo n° E-09/000222/1714/2008, às fls. 22 e 24.\r\nDE 06/05/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a CILÉA AUGUSTO BATISTA,OSVALDO BATISTA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 89.057-4, com validade a contar de 06/03/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000172/1714/2008, às fls. 22 e 25. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a FLOREVITA DELBONS BARBOZA,HERMÍNIA MACEDO BARBOZA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 1.046.229-9, com validade a contar de 15/03/2008,o valor fixado no presente processo n° E-09/000220/1714/2008, às fls. 21 e 22.\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a JÚLIA JANETE SOARES JORDÃO,GÉRSON JORDÃO MOREIRA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 121.868-4, com validade a contar de 26/12/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000030/1714/2008, às fls. 21 e 25.\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a OLINDETE FRANCISCA DA SILVA,ALMIR GARCIA DA SILVA, Técnico de Necropsia Policial de 1ª classe, matrícula nº 24.346-9, com validade a contar de 07/12/2007o valor fixado no presente processo n° E-09/000180/1714/2008, às fls. 26 e 27.\r\nId: 524182\r\n"
        ],
        "524190": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Promove, a contar de 26/03/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ ROBERTO MUNIZ, matr. nº 5127-6, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04.\r\n- Designa os servidores VITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31962-4, Diretor do DESEN, MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 6439-4, Coordenadora do InvestUERJ, e LÍCIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES, matr. nº 34482-0, Supervisora Pedagógica do InvestUERJ para assinar Histórico Escolar, Certificado e demais documentações referentes aos alunos do Centro Supletivo de Ensino Fundamental e de Ensino Médio da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - InvestUERJ cujo o funcionamento foi autorizado pelo Parecer CEE nº 050/99, publicado no DOERJ de 05.03.199, pág. 09.\r\nId: 524190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524193": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2008\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2008\r\nOnde se lê: ...Port. nº 189/2008... \r\nLeia-se: ...Port. nº 200/2008...\r\nId: 524193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524206": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDE 06/05/2008\r\nDESIGNA o servidor RENATO RIBEIRO PERES MACHADO, matrícula nº 131-3, como GESTOR do Contrato nº 002/2008, firmado entre a FESP/RJ e a MAXWALL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputador) com manutenção corretiva e substituição de pecas, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/502.520/2007.\r\nId: 524206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524207": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDE 06/05/2008\r\nDESIGNA a servidora DENISE DESIDÉRIO DA SILVA, matrícula nº 3500969-5, como GESTORA do Contrato nº 003/2008, firmado entre a FESP/RJ e a COOPCENTRO - Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atendimento às atividades da FESP na capital e em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.010/2007.\r\nId: 524207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524208": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDE 06/05/2008\r\nDESIGNA o servidor RENATO RIBEIRO PERES MACHADO, matrícula nº 131-3, como GESTOR do Contrato nº 001/2008, firmado entre a FESP RJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, que tem por objetivo a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/502.520/2007.\r\nId: 524208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524405": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.04.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/77 - , RG 04.110, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0008/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG 04.114, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0010/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - , RG 03.702, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0191/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - , RG 04.126, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0253/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AXE/80 - OSNI FERNANDES DA SILVA, RG 05.984, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0209/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 - FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO, RG 03.441, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0176/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 - PEDRO FELIPPE RABELLO NETO, RG 03.719, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0181/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - JORGE ANTONIO DE FIGUEIREDO, RG 07.708, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0276/51155/2007.\r\nREFORMA, nos termos dos 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 - , RG - 07.149, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) 79, inciso IV; 80 e parágrafo único todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0042/2085/2006.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - HÉLIO DOS SANTOS, RG 06.243, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0236/51155/2007.\r\nREFORMA, nos termos dos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso II, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q11/90 - , RG 13.196, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0157/51155/2007.\r\nREFORMA, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - , RG - 09.398, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) 79, inciso IV; 81, § 1º, 2º, e 3º e 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0160/51155/2007.\r\nREFORMA nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104;105, inciso II; 107, inciso IV e § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - LEOBERTO JOSÉ FERNANDES DA COSTA, RG 05.753, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0187/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/78 - VALMIR MEIRELES, RG 05.219, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0224/51155/2007.\r\nREFORMA, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - , RG - 05.904, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0049/51155/2007.\r\nREFORMA, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/79 - LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES, RG - 05.464, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e inciso XIV, artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0211/51155/2007.\r\nTRANSFERE “Ex Officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de Outubro de 2007, nos termos dos artigos 99, inciso I, nº 03; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 95, § 1º e 2º; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, RG - 05.962, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0248/51155/2007.\r\nREFORMA, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - , RG - 12.618, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78; 79, inciso III (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0274/51155/2007.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - GILSON SILVEIRA PINHEIRO JÚNIOR, RG CBMERJ-30.642, do CBA IV - SREPSE-4/1. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0008/51157/2008.\r\nREFORMA, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, § 1º; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/98 - CÉLIO RICARDO FONSECA DE CARVALHO, RG - 23.547, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78; 80 e parágrafo único (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0174/51155/2007.\r\nREFORMA, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 - , RG - 27.991, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e inciso XIV, artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0198/51155/2007.\r\nDE 31.07.2007\r\n*REFORMA, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/81 - , RG - 06.726, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0234/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2007\r\nDE 24.09.2007\r\n*TRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de Fevereiro de 2007, nos termos dos artigos 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/83 - LUIZ HENRIQUE MACHADO DA LUZ, RG - 08.150, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0033/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2007\r\nDE 10.10.2007\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - VALDINEI SILVEIRA DA CRUZ, RG - 03.728, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0150/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.10.2007\r\n*REFORMA, nos termos do artigo 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - , RG - 11.830, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0130/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2007\r\nId: 524405\r\n"
        ],
        "524540": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, publicada no D.O. de 31.03.2008, página 14. Processo n° E-26/052.345/2007.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, publicada no D.O. de 04.03.2008, página 11. Processo n° E-26/053.193/2007.\r\nId: 524540. A faturar por empenho\r\n"
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        "525344": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGÉRIO MACHADO GARCIA, Inspetor de Controle de Operação III, atrícula nº 34/00974-6, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a cProcesso nº E-10/138.252/2007.\r\n.2008\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor ANDERSON FELIX DA SILVA ANDRÉ, Agente Auxiliar de Transportes III, atrícula nº 34/00976-1, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade Processo nº E-10/134.000/2008. \r\nId: 525344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525354": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR\r\nDE 07.05.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS MOTTA, Agente de Saúde Pública C, matrícula nº 288.079-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-08/603.157/07\r\nId: 525354\r\n"
        ],
        "525405": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.04.2008\r\nDESIGNA JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCAN TI, Procurador do Estado, matrícula nº 269.271-3, para prestar assistência à Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Tributária, mantida sua lotação-básica (PG-03)\r\nId: 525405\r\n"
        ],
        "525412": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2008\r\nJOSÉ MAURO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 893.051-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/973.008/2008.\r\nId: 525412\r\n"
        ],
        "525429": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " DE 07.05.2008\r\nmatrícula nº 865.142-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/600.069/2007.\r\nProfessor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 238.566-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.600.605/2006.\r\nProfessor Docente II, Nível C, Referência 5, matrícula nº 290.262-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.000.053/2004.\r\nId: 525429\r\n"
        ],
        "525485": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.05.2008\r\nCOLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2008\r\nPAULO HENRIQUE DE ABREU SANTOS\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 02 de janeiro de 2008...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 04 de abril de 2008...\r\nRENATO CARDOSO DE MATOS\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 02 de janeiro de 2008...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 08 de abril de 2008...\r\nDE 18.04.2008\r\nALAN VIRGINIO DA COSTA\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 02 de janeiro de 2008...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 10 de abril de 2008...\r\nId: 525485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525506": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RONEI DOS SANTOS INÁCIO, SD-PM RG 80.168. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.017/2008\r\nDE 07.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JONES MÁRCIO TAVARES DE SOUZA, CB-PM RG 63.639. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.019/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FRANCISCO JORGE PIRES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.916-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.020/2008.\r\nDE 08.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RENATO ALMEIDA DE AZEVEDO, SGT-PM RG. 51.495. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.021/2008.\r\nDE 09.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCIO DUTRA DE MELO, CB-PM RG 80.013. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.022/2008.\r\nDE 10.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RENATO DA SILVA LEANDRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.039-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.023/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CAMELO GOMES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.021-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.024/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MÁRCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.027-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.025/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor HELIO ROCHA BELO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.455-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.010/2008.\r\nDE 01.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FERNANDO DE SIQUEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.705-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.014/2008.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO BENEVIDES FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.375-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.017/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.022/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.023/2008.\r\nDE 15.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.024/2008. \r\nId: 525506\r\n"
        ],
        "525507": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nPRORROGA, por 8 (oito) dias, o prazo da sindicância nº E- 21/905.201/2007.\r\nId: 525507\r\n"
        ],
        "525508": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nFREI CANECA E ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.022/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.911-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.027/2008.\r\nDE 09.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ESTER CARRILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.185-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.028/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ISAIAS GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.006-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.029/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDUARDO HENRIQUE FERREIRA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.678-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.030/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora GILMARA DE MORAES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.020-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.023/2008.\r\nDE 14.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.889-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.028/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO CALIXTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.963-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.029/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 15.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LUDIMILA ABRANTE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.016-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.259/2008. \r\nId: 525508\r\n"
        ],
        "525509": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " INSTITUTO PENAL BENJAMIM MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.191-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.164/2008.\r\nId: 525509\r\n"
        ],
        "525510": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.036/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.038/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.007/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.023/2008.\r\nDE 16.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.024/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.028/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.029/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.026/2008.\r\nCENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.661-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.026/2008.\r\nId: 525510\r\n"
        ],
        "525521": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nrocesso E-10/134.115/2008, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelo servidor Dalmo Siqueira Gomes, matrícula nº 34/00868- 0.\r\nId: 525521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525594": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DE 18/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nBELKISS DE OLIVEIRA LOPES, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0194944-5. Proc. nº E-03/10500474/2006.\r\nDAISY SILVA BOQUIMPANI, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 0146735-6. Proc. nº E-08/606186/2006.\r\nROSA MARIA PINHEL DE ARAÚJO, NUTRICIONISTA A, matrícula 0002088-3. Proc. nº E-08/607166/2007.\r\nDE 24/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nFRANCISCO DE LUNA FREIRE, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0111287-9. Proc. nº E-03/810573/2007.\r\nFAMARION SAMPAIO AZEVEDO, ODONTÓLOGO A, matrícula 0140807-9. Proc. nº E-08/603343/2007.\r\nIVONETE DE OLIVEIRA BORGES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM A, matrícula 0617620-0. Proc. nº E-01/152226/2007.\r\nLAURA MARIA BRITTO DE SOUSA, ODONTÓLOGO A, matrícula 0164903-7. Proc. nº E-08/602911/2007.\r\nVALQUÍRIA SAGRADAS RIBEIRO, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0004666-4. Proc. nº E-08/604841/2007.\r\nDE 25/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALDEIR LOPES PEREIRA AZEVEDO, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0623058-5. Proc. nº E-08/604180/2007.\r\nCÉLIA MARIA DE SOUZA FELIPE, SERVENTE I, matrícula 0164132- 3. Proc. nº E-03/2010055/2008.\r\nEMÍLIA DA SILVA VENÂNCIO, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9, matrícula 1208079-2. Proc. nº E-03/10101180/2006.\r\nMARLENE DOS SANTOS DE LIMA, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A matrícula 0185431-4. Proc. nº E-08/605169/2007.\r\nMARIA CÂNDIDA MESQUITA CAFÉ, MÉDICO A, matrícula 1005399- 9. Proc. nº E-08/604934/2007.\r\nDE 28/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nADILCEA IZABEL DE OLIVEIRA, AGENTE DE PORTARIA I, matrícula 0142611-3. Proc. nº E-03/4610104/2008.\r\nÂNGELA MARIA DE SOUZA MUNIZ, SERVENTE I, matrícula 0147589-6. Proc. nº E-03/4610102/2008.\r\nDELMA DA SILVA PINTO, MERENDEIRA I, matrícula 0154994-8. Proc. nº E-03/3310103/2008.\r\nINAH HELENA TAVARES ROBERT, AGENTE DE PORTARIA I, matrícula 0147590-4. Proc. nº E-03/4610105/2008.\r\nHELENA MARIA LENGRUBER, SERVENTE I, matrícula 0166575-1. Proc. nº E-03/10300177/2008.\r\nMARIA CLARA DE SOUZA FRAUCHES, SERVENTE I, matrícula 0164214-9. Proc. nº E-03/4610097/2008.\r\nSIDNÉA DA COSTA FERREIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0514179-1. Proc. nº E-03/811889/2007.\r\nDE 29/04/2008\r\nNADILA MARIA BARCELOS VALENÇA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0247180-3, com eficácia de 05/03/2008, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220843/2008.\r\nDE 30/04/2008\r\nMARIA JOSÉ SILVA MARTINS, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0254496-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1730185/2007.\r\nJORGE DEOCLECIANO DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0092977-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7817/2007.\r\nDE 06/05/2008\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nCIRLENE COELHO DE ORNELLAS, SERVENTE I, matrícula 1203715-6. Proc. nº E-03/4610100/2008.\r\nJAMILCE CUSTÓDIO SOARES, SERVENTE I, matrícula 1205156-1. Proc. nº E-03/10400576/2007.\r\nNAIR GONÇALVES DO EGITO, SERVENTE-CIEP, matrícula 5003716- 7. Proc. nº E-03/2310203/2008.\r\nVERA LÚCIA FONTÃO PEREIRA, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0077080-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10401004/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDENAIR MACIEL DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0159489-4. Proc. nº E-03/1720178/2005.\r\nELIANA BARBOSA DA SILVA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0073497-0. Proc. nº E-03/10101203/2006.\r\nIVANA SILVA DE PAULA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0153374-4. Proc. nº E-03/2920081/2006.\r\nIVONETE FRANCISCO VIEIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0160704-3. Proc. nº E-03/10003472/2007.\r\nMARIA IZABEL BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0234010-7. Proc. nº E-03/11001392/2007.\r\nMARLÍVIA APARECIDA BRANQUINHO TERRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0139977-3. Proc. nº E-03/10101808/2007.\r\nNEYDE ROCHA PERLINGEIRO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0019120-5. Proc. nº E-03/811161/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOSÉ GERALDO RAYMUNDO, MÉDICO A, matrícula 0627917-8. Proc. nº E-08/606024/2006.\r\nSHEILA DOS SANTOS FELIPPE, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0146215-9. Proc. nº E-08/603460/2007.\r\nId: 525594\r\n"
        ],
        "525642": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2008\r\nOnde se lê: \r\nAPOSENTA EDGARD CAVALIERI LAURIA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.151.214-5...\r\nLeia-se: \r\nAPOSENTA EDGARD CAVALIERI LAURIA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.150.214-5...\r\nId: 525642\r\n"
        ],
        "525701": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704088/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708567/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/306303/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300959/2008.\r\n\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/703936/2006.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/711002/2006.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/705760/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/706894/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/707845/2007.\r\nDE 25.04.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/720343/2000.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704932/2006.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/705065/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300815/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300923/2008.\r\nDE 29.04.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha maior. Proc. nº E01/715322/1981.\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/703786/2000.\r\n, na qualidade de filha maior inválida. Proc. nº E01/709885/2002.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/705577/2006.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/709053/2006.\r\nJULIO CÉSAR SANTOS DA SILVA, na qualidade filho menor. Proc. nº E01/303696/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707909/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/708066/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/709109/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/709476/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300948/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301133/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717227/2001.\r\nId: 525701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525706": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.\r\n/2008\r\nNº E-04/001.719/2008.\r\n226/2008.\r\nRenovação assinatura software “ Tecwin Tarifa Externa Comum VS Windows” para Def 02 e Delt -2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Aduaneiras Informática Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 Caput.\r\nInexigível \r\nR 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais)\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nDE 18/04/2008\r\nNº E-04/004.046/2008.\r\n227/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 16/06/2008 e comprovação até 15/07/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Mauricio Teixeira Noya.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nNº E-04/000.718/2008.\r\n228/2008.\r\nAnulação parcial da NAD 097/2008, conforme desp. fls. 19\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Wana Industria e Comércio Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nDispensa.\r\nR 43.066,67 (quarenta e três mil sessenta e seis reais e ses-senta e sete centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/003.288/2008.\r\n229/2008.\r\nAquisição de material de consumo para limpeza de viaturas para o Exerc. 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Saneductil Comercial e Equipamentos Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 3.843,00 (três mil e oitocentos e quarenta e três reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nDE 24/04/2008\r\nNº E-04/004.046/2008.\r\n230/2008.\r\nInscrição de servidor no XXXV Seminário Internacional de or-çamento Publico, 05 a 09/05/2008 - Brasília\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Associação Brasileira de orçamento Público.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 Caput.\r\nInexigível. \r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nNº E-04/002.314/2008.\r\n231/2008.\r\nAquisição de material de consumo - Material de telefonia\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e News4 Comércio de Teleinformática Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensal. \r\nR 3.110,00 (três mil e cento e dez reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nId: 525706\r\n"
        ],
        "525708": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "/2007\r\nE-04/403.310/2007\r\n507/2007\r\nAssessoria para treinamento e fiscalização da Ind. Exploração de Petróleo, Gás Natural e Deriv.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24 XIII\r\nDispensa\r\nR 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2007\r\nId: 525708\r\n"
        ],
        "525721": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- Constitui Grupo de Trabalho Técnico-Científico, composto pelos servidores LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3, MARIA CELI CHAVES DE VASCONCELOS, matr. nº 33810-3, JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matr. nº 7840-2, para, sob coordenação da primeira, tratar das relações entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito ao Ensino Superior, promovido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\nId: 525721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525737": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DE 05/05/2008\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o servidor JOSÉ PAULO GONÇALVES FERREIRA, Artífice, nível III, matrícula nº 150.436-4, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 220 do Decreto nº 2.479, de 09/03/1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/000.6882007.\r\nId: 525737\r\n"
        ],
        "525757": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nFLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.04.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.400.960/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.413-3, ELEONORA FALCÃO AGUIAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.226-5 e MARIA DA PENHA BARCELOS ALMEIDA LOPES FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.202- 7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 525757\r\n"
        ],
        "525758": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nC.E. FANY NISKIER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 505.596-7, , Prof. Doc. II, mat. nº 153.184-7 e , Servente, mat. nº 5.012.038-5, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.249/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.132-9, , Prof. Doc. II, mat. nº 248.283-4 e , Servente I, mat. nº 166.404-4, para exercerem, respectivamente, as funções, de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 01.01.2005. Proc. nº E-03/11.400.249/2008.\r\nC.E. PRESIDENTE BERNARDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2008\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.180-5 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.278-3, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.423/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.129-5 e , Prof. Doc. II, mat. nº 293.985-4, para exercerem, respectivamente, a função, de Presidente e Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 27.04.2005. Proc. nº E-03/11.400.423/2008.\r\nId: 525758\r\n"
        ],
        "525760": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " CENTRO SUL II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.04.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.800.236/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.915-7, LEDA CRISTINA MOREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.080-9, e DEISE LUCIDE VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 162.831-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 525760\r\n"
        ],
        "525768": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 16.01.2008\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA\r\nOnde se Lê: ... para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75...\r\nLeia-se: ... para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75 ...\r\nId: 525768\r\n"
        ],
        "525780": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DE 09.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, matrícula nº 257.813-6, DAVI JOSÉ GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 192.480-2 e JONAS MORENO DA SILVA, matricula nº 816.725-6, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.030/2008.\r\nId: 525780\r\n"
        ],
        "525781": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores IVAN SILVA JUNIOR, matrícula nº 289.121-6, LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, matrícula nº 192.556-9 e LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, matrícula nº 257.813- 6, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária I, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.013/2008.\r\nId: 525781\r\n"
        ],
        "525783": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA,\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2008\r\n, matrícula n° 1437-3, do cargo em comissão de Técnico em Informática da Assessoria de Infra-Estrutura Tecnológica, da Presidência da EMATER-RIO, com validade a contar da data da publicação. Proc. n° E- 02/200371/2008.\r\nId: 525783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525785": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aMARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA, viúva do extinto servidorOSVALDO PEREIRA, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 101.224-1, com validade a contar de 31/12/2007,o valor fixado no presente processo nº E-09/000183/1714/2008, às fls. 27 e 29.\r\n\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aMARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTOS BARBOSA, viúva do extinto servidor NILSON DE SOUZA BARBOSA, Investigador Policial de 3ª classe, matrícula nº 9.882-2, com validade a contar de 20/02/2008,o valor fixado no presente processo nº E-09/000185/1714/2008, às fls. 18 e 20. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aMARIA RAIMUNDA DOS SANTOS DE ASSIS, viúva do extinto servidorNELITO FERNANDES DE ASSIS, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 116.445-8, com validade a contar de 03/03/2008,o valor fixado no presente processo nº E-09/000197/1714/2008, às fls. 13 e 16. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aVILMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, viúva do extinto servidorJORGE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 116.037-3, com validade a contar de 19/01/2008,o valor fixado no presente processo nº E-09/000213/1714/2008, às fls. 17 e 19. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, aZELY NEVES DA SILVA, viúva do extinto servidorADEMAR CORRÊA DA SILVA, Inspetor de Polícia classe Comissário, matrícula nº 700.800-6, com validade a contar de 26/02/2008,o valor fixado no presente processo nº E-09/000187/1714/2008, às fls. 20 e 22. \r\nId: 525785\r\n"
        ],
        "525789": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 1013-2, como substituto eventual nas faltas e impedimentos legais do Supervisor Local do Escritório Local de Saquarema, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, retroagindo seus efeitos ao dia 03.03.2008. Proc. n° E- 02/200358/2008.\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 0846-6, como substituto eventual nas faltas e impedimentos legais do Supervisor Local do Escritório Local de Cachoeiras de Macacu, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, retroagindo seus efeitos ao dia 11. 03.2008. Proc. n° E- 02/200359/2008.\r\n, Extensionista Social II, matrícula n° 0796-3, como substituta eventual nas faltas e impedimentos legais do Supervisor Local do Escritório Local de Casimiro de Abreu, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, retroagindo seus efeitos ao dia 04.03.2008. Proc. n° E-02/200360/2008.\r\n, Extensionista Rural II, matrícula n° 0821-9, como substituto eventual nas faltas e impedimentos legais do Supervisor Local do Escritório Local de Rio Bonito, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, retroagindo seus efeitos ao dia 11.02.2008.Proc.n° E-02/200361/2008.\r\n, Extensionista Rural II, matrícula n° 1029-8, como substituto eventual nas faltas e impedimentos legais do Supervisor Local do Escritório Local de Carabuçu, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, retroagindo seus efeitos ao dia 11.02.2008. Proc. n° E-02/200362/2008.\r\n, Extensionista Rural II, matrícula n° 0824-3, como substituto eventual nas faltas e impedimentos legais do Supervisor Local do Escritório Local de São Sebastião do Alto, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, retroagindo seus efeitos ao dia 11.03.2008. Proc. n° E- 02/200363/2008.\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 0786-4, como substituto eventual nas faltas e impedimentos legais do Supervisor Local do Escritório Local de Natividade, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, retroagindo seus efeitos ao dia 11.02.2008. Proc. n° E- 02/200364/2008.\r\n, Extensionista Social I, matrícula n° 0718-7, como substituta eventual do Supervisor Local do Escritório Local de Itaperuna, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica, no período de férias do titular, retroagindo seus efeitos ao dia 14.01.2008. Proc. n° E-02/200365/2008. \r\nId: 525789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525834": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/261340/2007 de 06.06.2007 apensado nº E-12/378595/2007 de 19.09.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 25/45.950.\r\nId: 525834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525893": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Paulo César Libânio da Silva, matricula nº 31176-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Matrícula e Registro - MATRI, a contar de 30/04/2008, indicando como sua substituta a servidora Karina Cabreira Severina Cunha, matrícula nº 31857-6, a contar de 01/05/2008.(MM DAA 242/08)\r\nDISPENSA o servidor Marcos Antonio Lopes, matrícula nº 32777-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Apoio ao Diploma - SAD, a contar de 30/04/2008, indicando como seu substituto o servidor Marcos Couqueijo Pereira, matrícula nº 7560-6, a contar de 01/05/2008.(MM DAA 242/08)\r\nId: 525893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "526885": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2008\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2007Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 230.027-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciário, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/974.089/2007.\r\n, ELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 818.838-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciário, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Cândido de Oliveira, matrícula nº 230.027-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do mesmo Hospital. Processo nº E- 21/974.089/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.01.2008.\r\nId: 526885\r\n"
        ],
        "526998": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2008\r\n*DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão, sob a presidência do primeiro, para recebimento de gêneros alimentícios nesta Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E- 21/998.042/2006.\r\nMÁRIO DÉCIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.662-5, Chefe do Serviço de Logística;\r\nMARCELO DAS CHAGAS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.375-1;\r\nJOSÉ LUIZ NERI DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.226-9;\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.226-9;\r\nMARCELO MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.453-5;\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.232-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2008.\r\nId: 526998\r\n"
        ],
        "527004": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 06.05.2008\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor CARLOS ALBERTO GAMA LOBO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.267-6, por infração aos incisos I e III do art. 18 do Decreto Estadual n° 40.013/2006, c/c o art. 26, inciso IX e XXV do mesmo dispositivo legal.\r\nId: 527004\r\n"
        ],
        "527014": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nUNIDADES PRISIONAIS\r\nDE FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob a presidência do primeiro. Processo nº E-21/913013/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, matrícula n° 822.254-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nROGER VANDRÉ SILVA CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.923-5, Subdiretor;\r\nANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.996-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.334-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMÁRCIO PONTE DE QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 853.288-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMÔNICA FERREIRA COELHO PEREIRA, Assistente Social, matrícula n° 812.192-3, CRESS 9947- 7 ª Região;\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula n° 812.172-5, CRESS n° 7755 - 7ª Região;\r\nPEDRO SERGIO DE CARVALHO SILVA, Psicólogo, matrícula n° 261.712-4, CRP n° 05-08922;\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867890-6, Chefe de Seção Manutenção;\r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834950-8, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931249-7, Chefe de Seção deI Turma de Agentes;\r\nRONALDO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930487-4, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCO AURÉLIO DO AMARAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930973-3, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nWAGNER DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822363-8, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nADRIANA BARILLARI DE ALMEIDA, Psiquiatra, matrícula nº 868046- 4, CRM 5263078-0;\r\nADEMILDES S. RIBEIRO, Assistente Social, matrícula 257069-5, CRESS 9477/7ª Região.\r\nELIANE VIDAL MILANEZ, matrícula nº 836425-9, Psicólogo, CRP 19885 - 5ª Região;\r\nANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 176471-1, Médico Psiquiatra, CRM 5225455-0. \r\nId: 527014\r\n"
        ],
        "527068": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ALEX MOUTINHO ALBRECHT, matrícula 822408-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21.12.2007. Proc. nº E-21/957147/2007.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FABÍOLA FERREIRA DE MELO, matrícula 867042-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.10.2007. Proc. nº E- 01/57265/2007.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANDRÉ ARAÚJO BINENBOJM, matrícula 891.448-3, Professor Docente I, C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-01/57265/2007.\r\nId: 527068\r\n"
        ],
        "527104": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2008\r\n, com validade a contar de 05/06/2007, KATIA CRISTINA CAMPOS DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.875-2, da função de Diretor Adjunto do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.017/2008.\r\n, com validade a contar de 29/12/2005, MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.820-3, da função de Secretário do C.E. Prof.º Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.600.090/2008.\r\npara o período de 30/12/95 a 07/10/2007, MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.820-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. E-03/10.600.090/2008.\r\n, com validade a contar de 10/12/2007, LÍLIAN CRISTINA PINHEIRO MATTES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.401-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.º Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18- 0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida da Silveira, mat. nº 156.820- 3. Proc. nº E-03/10.600.771/2007.\r\nGEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.094-7, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.116/2008.\r\n, a pedido, ROSEANA PINHEIRO CORBACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.655-4, da função de Diretor Adjunto do CES de Campos dos Goytacazes, U.A.18-2716, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.717/2008.\r\nANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.919-7, da função de Diretor da E.E. Instituto Profissional São José, U.A.18-2663, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.680/2008.\r\nKÁTIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.305-9, da função de Diretor da E.E. Senador José Carlos P. Pinto, U.A. 18-2784, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.677/2008.\r\nENEIDA RITA DIAS FEYDIT, Prof. Doc. II, mat. nº 244.797-7, da função de Diretor da E.E. Senador Tarcísio Miranda, U.A. 18-2712, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.679/2008.\r\ncom validade a contar de 01/02/2008, LUCILE BRASIL FRAUCHES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.188-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/3.331/2008.\r\nMARCILENE ALMEIDA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.766-7, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.450/2007.\r\nSIMONE DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.116-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo C, Município de Japeri, SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcilene Almeida Nascimento, mat. nº 5.016.766-7. Proc. nº E- 03/10.004.450/2007.\r\nJUPIACIARA DOS SANTOS MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.458-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosaurea Aguillera Melo Rodrigues, mat. nº 250.254-0. Proc. nº E-03/10.000.567/2008.\r\nREGINA CELI MARINS JANDRE SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 514.709-5, da função de Diretor do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.091/2008.\r\ncom validade a contar de 01/02/2008, VALQUÍRIA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.891-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia da Conceição Reis Guedes, mat. nº 5.024.880-6. Proc. nº E-03/3.671/2008.\r\n, com validade a contar de 05/02/2008, RICARDO VALADÃO SIQUEIRA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.903-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 393 - Aroeira, U.A. 18-1055, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helena Maria Sousa Barbosa Aded, mat. nº 839.089-0. Proc. nº E-03/3.670/2008.\r\nPATRÍCIA LIMA DE MATTOS MARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.819-6, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 230 - Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 18-1272, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.782/2008.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.477-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 230 - Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 18-1272, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Lima de Mattos Maria, mat. nº 5.022.819-6. Proc. nº E-03/3.782/2008.\r\nHELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.072-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Levi do Amaral Lima, mat. nº 869.815-1. Proc. nº E- 03/10.000.385/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA VEIGA TURL BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 168.117-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimar Silveira Pinto, mat. nº 243.727-5, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, na mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/3.633/2008.\r\nDANIELA LEMOS COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.337-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Veiga Turl Barroso, mat. nº 168.117-0. Proc. nº E-03/3.633/2008.\r\nJOSÉ CASIMIRO PINTO BAGAGEM, Prof. Doc. I, mat. nº 243.731-7, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.633/2008.\r\nLUIZ ALFREDO ANDRADE FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.068-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Casimiro Pinto Bagagem, mat. nº 243.731-7. Proc. nº E-03/3.633/2008.\r\nId: 527104\r\n"
        ],
        "527130": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2008\r\n, matrícula nº 0.944.008-2, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 22.02.2008, publicado no D.O. de 25.02.2008, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.1990.\r\nId: 527130\r\n"
        ],
        "527137": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.05.2008\r\nPRORROGA o deslocamento para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais de JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.773-7, lotado na Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier.\r\nId: 527137\r\n"
        ],
        "527147": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.05.2008\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2050, classe V, nível “5”, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/200495/2008.\r\nId: 527147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527168": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ FERNANDO ELIAS DA matrícula nº 123.309-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/03441/1702/2008.\r\nId: 527168\r\n"
        ],
        "527178": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 864.548-3. Defiro o pedido de remoção.\r\nId: 527178\r\n"
        ],
        "527215": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\nCredencia a Instituição, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico em Nível Médio, com Habilitação Técnica em Mecatrônica,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado pelo Centro Educacional Triângulo, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua João Vicente, 1355 Marechal Hermes - Município do Rio de Janeiro, mantido pela LCCC Filho Sociedade Educacional Ltda., em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.594/2005 - CENTRO EDUCACIONAL TRIANGULO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/05/2008.\r\nPARECER CEE Nº 044 DE 08 DE ABRIL DE 2008.\r\nReconhece os estudos de Sheyla de Andrade Valentim, realizados no Instituto XV de Janeiro, localizado na Rua Uranos, n 1.446/1.450, Olaria, Rio de Janeiro, como equivalentes à conclusão do Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos em nível superior e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.297/2006 - SHEYLA DE ANDRADE VALENTIM\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 06/05/2008.\r\nId: 527215\r\n"
        ],
        "527222": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.04.2008\r\n, RG CBMERJ nº 12.320, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.06 - ASSEJUR.\r\n, RG CBMERJ nº 12.384, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.06 - ASSEJUR.\r\nId: 527222\r\n"
        ],
        "527257": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.05.2008\r\nJORGE BRAGA, Cel PM RG 26.964, brasileiro, nascido em 08.12.1955, CPF nº 338.092.247-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1006903000-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.03.2008, tomou posse em 14.02.2008.\r\nSÉRGIO FRANCISCO PEREIRA FERNANDES, Maj. PM RG 39.929, brasileiro, nascido em 01.07.1963, CPF nº 745.294.987-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1206517230-6 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Seção de Justiça e Disciplina, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 12.03.08, tomou posse em 01.02.2008.\r\nMAURO CÉSAR MACIEL DE ANDRADE, Maj PM RG 53.520, brasileiro, nascido em 19.06.1970, CPF nº 012.298.617-26, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703687504-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 19.03.07, tomou posse em 29.09.2006.\r\nMARCUS JARDIM GONÇALVES, Cel PM RG 36.205, brasileiro, nascido em 24.01.1962, CPF nº 769.309.987-53 do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785855-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 20.04.2007, tomou posse em 12.04.2007.\r\nMARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, Ten Cel PM RG 31.099, brasileiro, nascido em 10.03.1961, CPF nº 636.521.297-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700781163-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 20.04.2007, tomou posse em 16.04.2007.\r\nROBSON DOS SANTOS BATALHA, Ten Cel PM RG 31.128, brasileiro, nascido em 28.10.1959, CPF nº 610.546.907-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1088618674-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.03.07, tomou posse em 07.02.2007.\r\nId: 527257\r\n"
        ],
        "527261": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303096/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/303505/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/306552/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/306380/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/704103/2007.\r\n, na qualidade de companheira e , na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/300659/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300896/2008.\r\n4/2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúva cotista e , na qualidade de companheira. Proc. nº E01/306495/2007.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/706457/2007.\r\n, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/706591/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300713/2008.\r\n4/2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301061/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301075/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300898/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300996/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301053/2008.\r\n4/2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301023/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301076/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300891/2008.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/300974/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300930/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301009/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301083/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/712310/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº. E01/711867/2006.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/303016/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/304068/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/305183/2007.\r\n, na qualidade de companheira Proc. nº E01/306417/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/700902/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/705050/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/707464/2007.\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/709369/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/710147/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300020/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300931/2008.\r\nRONAN DE SOUZA FRANCISCO, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300932/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filha maior. Proc. nº E01/726876/1989.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/715976/2003.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/712573/2005.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/711875/2006.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303642/2007. \r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/303859/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. n E01/304616/2007. \r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/304665/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/305137/2007.\r\n, na qualidade companheira. Proc. nº E01/306270/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/306296/2007.\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/701188/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/703659/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/704309/2007.\r\nREINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/705150/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/705264/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/706473/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/707928/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708185/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708577/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300105/2008.\r\nCARINA JULIANA FERRAZ DA SILVAna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/300937/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300939/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300971/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301004/2008.\r\nId: 527261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527263": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 02/06/2008, VERA LUCIA BARROS ABELENDA, matr. nº 34805-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n, a contar de 02/06/2008, ELIETE GARCIA DE MELLO, matr. nº 34807-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n, a contar de 02/06/2008, CRISTINA ALBUQUERQUE DE CAMPOS SOUSA, matr. nº 34808-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n, a contar de 02/06/2008, ELIAN LEAL DA SILVA MARTINS, matr. nº 34806-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n, a contar de 02/06/2008, FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n, a contar de 02/06/2008, ELAINE REGO MENEZES, matr. nº 34804-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n, a contar de 02/06/2008, MARIANA LUCENA DE CARVALHO, matr. nº 34802-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Fonoaudiólogo, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nCARMEN SOUZA, matr. 25024-1, Auxiliar Operacional/Área Copa, nível 720.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 222 do Decreto nº 2479/79, a contar de 25/04/2008. \r\nId: 527263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527264": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2008\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2008\r\nOnde se lê: ...SANDRA ELISA MUELLER, Bibliotecário... \r\nLeia-se: ...SANDRA ELISA MUELER, Bibliotecário, matr. nº 33877-2...\r\nId: 527264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527284": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 07.05.2008\r\nJOSÉ QUARTEROLLI MELLO, Trabalhador, Classe “I”, Nível “I”, matrícula nº 13/55.312, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 24 de agosto de 2004. Processo nº E- 01/602.447/2004, Bider nº 081, de 07.05.2008.\r\n, a pedido, MERCIDES MACHADO DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.064, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 29 de setembro de 2007. Processo nº E-17/203.749/2007 - Bider nº 081, de 07.05.2008.\r\n, a pedido, ANTONIO MADEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56.901, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/207.678/2006 - Bider nº 081, de 07.05.2008.\r\n, a pedido, MANOEL PEDRO DE FIGUEIREDO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/30.796, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479, com validade a contar de 11 de abril de 2008. Processo nº E- 17/201.313/2008 - Bider nº 081, de 07.05.2008.\r\n, a pedido, JOSIAS ARAÚJO DE CASTRO, Agente Auxiliar de P.N.M, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/36.332, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/205.713/2007 - Bider nº 081, de 07.05.2008. \r\nId: 527284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527297": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 14.03.2008\r\nONDE SE LÊ: \r\nCLARISSA FRANCISCA DE S. PLÁCIDO \r\nLEIA-SE:\r\nCLARISSA FRANCISCA DE SOUZA PLÁCIDO \r\nId: 527297\r\n"
        ],
        "527298": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2007\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 25.05.2007\r\nOnde se Lê: ...MARIA DA GLÓRIA DO CAMPO DIAZ FAGUNDES...\r\n...MARIA GLÓRIA DO CAMPO DIAZ FAGUNDES...\r\nId: 527298\r\n"
        ],
        "527319": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Oficial de Administração 1ª Categoria, matr. nº 24/000.390-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/241428/2008.\r\n, Agente de Trânsito Nível 1, matr. nº 24/000.683-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/477999/2008.\r\nId: 527319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527393": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.05.2008\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, Raúl Ernesto López Palácio, matrícula 10.623-7, com início a partir desta data, em substituição a Luis Augusto Hernandez Terrones, matrícula 00576-9, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Materiais Avançados, Graduação do Centro de Ciência e Tecnologia desta instituição. Da mesma forma, designa o mesmo Luis Augusto Hernandez Terrones, como Agente Patrimonial Responsável em substituição a Rúben Jesus Sanchez Rodrigues, matrícula 10.666- 6, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Materiais Avançados, Secretaria do Centro de Ciência e Tecnologia desta instituição. A designação compreende o período em que os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/050.859/2008\r\nId: 527393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527403": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 06.05.2008 a 12.05.2008.\r\n456\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n53\r\n2,24\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n18,13\r\n10,32\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n30,97\r\n22,86\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n14,61\r\n11,12\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n14,61\r\n7,71\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n3,26\r\n0,61\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,38\r\n4,51\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n22,50\r\n21,38\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n20,39\r\n16,30\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n23,04\r\n14,58\r\nManga Tommy\r\n. K 18/20 kg\r\n19,00\r\n19,03\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n24,57\r\n16,98\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,09\r\n2,72\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n18,60\r\n16,16\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n19,20\r\n15,96\r\nAlface\r\nkg\r\n6,30\r\n5,16\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n17,78\r\n13,99\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n13,70\r\n10,20\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n21,97\r\n17,68\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n8,31\r\n10,07\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,97\r\n1,56\r\nErvilha\r\nKg\r\n5,17\r\n3,40\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n25,98\r\n17,70\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n23,77\r\n15,38\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n12,33\r\n10,07\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n18,70\r\n10,02\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n17,14\r\n12,35\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n28,42\r\n22,95\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n39,22\r\n19,78\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n45,56\r\n25,16\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n54,60\r\n56,24\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n228,75\r\n179,30\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n198,75\r\n156,60\r\ncar\r\nTon.\r\n56\r\n30,63\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n95,33\r\n73,98\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n0,43\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2,82\r\n2,93\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,05\r\n5,82\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n6,67\r\n6,29\r\nrtesanal\r\nKg\r\n7,59\r\n7,45\r\nIndustrial\r\nKg\r\n18,06\r\n16,41\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,60\r\n2,20\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n6,10\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 527403\r\n"
        ],
        "527404": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " Divulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 13.05.2008 a 19.05.2008.\r\n457\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,45\r\n21\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n18,36\r\n10,27\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n29,22\r\n22,85\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n14,45\r\n12,00\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n14,45\r\n9,69\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n3,23\r\n0,62\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,49\r\n4,69\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n22,72\r\n21,03\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n20,35\r\n16,74\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n21,34\r\n14,03\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n18,75\r\n19,61\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n25,11\r\n15,89\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,20\r\n2,70\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n17,90\r\n15,43\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n19,21\r\n16,18\r\nAlface\r\nkg\r\n7,20\r\n5,58\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n17,94\r\n13,99\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n15,16\r\n10,47\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n23,35\r\n18,01\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n9,05\r\n10,47\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,96\r\n1,50\r\nErvilha\r\nKg\r\n4,88\r\n3,28\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n25,31\r\n18,14\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n24,18\r\n15,43\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n12,44\r\n9,95\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n18,00\r\n11,22\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n17,83\r\n12,02\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n30,28\r\n24,80\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n37,27\r\n20,17\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n48,70\r\n26,06\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n61,34\r\n56,03\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n228,75\r\n179,15\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n198,75\r\n156,75\r\ncar\r\nTon.\r\n30,56\r\n30,46\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n111,73\r\n73,53\r\n\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n4\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2,75\r\n2,80\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,05\r\n5,92\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n6,69\r\n6,14\r\nrtesanal\r\nKg\r\n7,59\r\n7,30\r\nIndustrial\r\nKg\r\n18,06\r\n15,97\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,60\r\n2,19\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 527404\r\n"
        ],
        "527438": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.05.2008\r\nWAGNER WERMELINGER LIMA 1º TEN PM RG 77.561, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, designado por ato de 15.03.2006, publicado no D.O. de 17.03.2006.\r\nROGÉRIO ANDRÉ FINAMORE 2º Ten PM RG 63.544, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, como substituto de WAGNER WERMELINGER LIMA, 1º TEN PM RG 77.561.\r\nId: 527438\r\n"
        ],
        "527451": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALADIR VELASCO CÂMARA DA SILVA, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9, matrícula 0108474-8. Proc. nº E-03/10103127/2006.\r\nANA MARIA DA PAIXÃO SOARES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0509929-6. Proc. nº E-03/10402484/2007.\r\nNEUZIMAR DE SOUZA PINTO DA SILVA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0153415-5. Proc. nº E-03/2110005/2008.\r\nSÔNIA MARIA MARQUES, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0234918-1. Proc. nº E-03/10102294/2006.\r\nDE 06/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJUÇARA BESSA DA COSTA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0187200-1. Proc. nº E-03/3611148/2007.\r\nMANOEL JOSÉ DA SILVA NETO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0165465-6. Proc. nº E-03/11000788/2007.\r\nVALMIR DE SOUZA TEIXEIRA, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9, matrícula 1001554-3. Proc. nº E-03/10123/2007.\r\nMARIA LILIANI RODRIGUES DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0231164-5, nos termos do art. 3º da Emen da Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7131289/2007.\r\nSÔNIA MARIA NOGUEIRA MANHÃES, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9, matrícula 0065749-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10400634/2008.\r\nDE 07/05/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS, MERENDEIRA II, matrícula 0276216-9, com eficácia de 04/12/2007. Proc. nº E-08/220628/2008.\r\nFRANCISCO BIBIANI DA SILVA, SERVENTE II, matrícula 0277959-3, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E-08/220671/2008.\r\nLÉLIA AQUINO DE ALCÂNTARA, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6, matrícula 0249769-1, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E- 08/220692/2008.\r\nMARTA DA VALÉRIA CRESPO WERTTERLING, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0250960-2, com eficácia de 11/12/2007. Proc. nº E-08/220627/2008.\r\nNEUSIMAR DA SILVA PERES, SERVENTE - CIEP, matrícula 5002839-8, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E-08/220679/2008.\r\nREGINA CÉLIA CÂNDIDO DA SILVA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5010733-3, com eficácia de 23/01/2008. Proc. nº E-08/220644/2008.\r\nRITA PEREIRA DA SILVA, MERENDEIRA - CIEP, matrícula 5024048- 0, com eficácia de 12/03/2008. Proc. nº E-08/220835/2008.\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS CALDEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0195435-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/811997/2007.\r\nGILDA CECÍLIA VILLAS BOAS PASSOS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0124512-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a” do inciso III do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/9933/1995.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA CATARINA TEIXEIRA RANGEL, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0161099-7, com eficácia de 26/03/2008. Proc. nº E- 08/220841/2008.\r\nALESSANDRA MONTEIRO DONATO, PROF DOCENTE II - 40 HORAS, matrícula 5015860-9, com eficácia de 21/05/2007. Proc. nº E- 08/220629/2008.\r\nALZIRA DE ANDRADE OLIVEIRA, SERVENTE II, matrícula 1204172- 9, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220403/2008.\r\nCÉLIA GUTTERRES COSTA, SERVENTE II, matrícula 5015421-0, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E-08/220682/2008.\r\nCIRENE MARTINS PAES LEME, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5009395-4, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E-08/220757/2008.\r\nCELI CAMPOS ROMÃO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0682508-7, com eficácia de 14/02/2007. Proc. nº E-08/220659/2008.\r\nDULCINÉA FIGUEIRA MOREIRA, PROF DOCENTE II - 40 HORAS, matrícula 5002126-0, com eficácia de 14/02/2008. Proc. nº E- 08/220643/2008.\r\nROSA ELENA PEREIRA DE SOUSA, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0252929-5, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E- 08/220829/2008.\r\nHILDER RODRIGUES DA CRUZ, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE B, matrícula 0285697-9, com eficácia de 11/03/2008. Proc. nº E- 08/220819/2008.\r\nJANE LUÍZA FERREIRA CARDOZO, PROF DOCENTE II - 40 HORAS, matrícula 5020257-1. Proc. nº E-08/220669/2008.\r\nMARIA LUÍZA FERNANDES LAUDIAUZER, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0159733-5, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E- 08/220823/2008.\r\nMÁRCIA MOREIRA MACHADO SPERLE AGUIAR, PROF DOCENTE II, A, REF 4, matrícula 0283211-1, com eficácia de 18/12/2007. Proc. nº E-08/220367/2008.\r\nRAIMUNDA IGARA DE SOUZA DE OLIVEIRA, SERVENTE - CIEP, matrícula 5018328-4, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E- 08/220634/2008.\r\nTÂNIA LUÍZA MOURA DE OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO BIBLIOTECA - CIEP, matrícula 5014744-6, com eficácia de 23/01/2008. Proc. nº E-08/220646/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALCINA COELHO DA COSTA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0240750-0. Proc. nº E-03/10103701/2007.\r\nHORÁCIO DA CRUZ NETO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0100636-0. Proc. nº E-03/5310062/2007.\r\nNORMA SUELY GOMES DOS SANTOS, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0237461-9. Proc. nº E-03/2010052/2008.\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES HENRIQUE, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1208021-4. Proc. nº E-03/811667/2007.\r\nMARIA DARCY SÁ BARRETO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0197324-7. Proc. nº E-03/10402382/2007.\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO FONSECA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0186828-0. Proc. nº E-03/5410086/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA LUÍZA DE MORAES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0189646-3. Proc. nº E-03/202325/2006.\r\nMARIA APARECIDA SILVA FRANÇA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0514575-0. Proc. nº E-03/10101546/2007.\r\nROSANE DO ROSÁRIO ALMEIDA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0236010-5. Proc. nº E-03/10402492/2007.\r\nSANDRA PASSOS SALGUEIRO, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 1164293-1. Proc. nº E-03/200358/2008.\r\nZILÉA MENDES DIAS, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0237169-8. Proc. nº E-03/2310231/2008.\r\nDE 08/05/2008\r\nSÔNIA REGINA DA SILVA SOUZA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0189921-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10400990/2007.\r\nANGÉLICA CRUZ CALOMENI, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE A, matrícula 0207774-1, com eficácia de 14/08/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222446/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nILZA MARIA SOARES DE SOUZA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0235635-0. Proc. nº E-03/1310287/2006.\r\nJOSÉ CARLOS MURY ROSA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0000303-8. Proc. nº E-03/201175/2006.\r\nJÚLIA ALVES AFONSO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0680496-7. Proc. nº E-03/10203205/2007.\r\nId: 527451\r\n"
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        "527501": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2008\r\nDESIGNA os servidores DANIEL GONÇALVES, Assessor do Diretor da Diretoria de Obras e Conservação, matrícula nº 13/90.877, ROBSON CAVALCANTE DA SILVA, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Obras e Conservação, matrícula nº 13/90.808 e DENISE SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.460, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder o levantamento físico dos bens móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 527501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527532": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.05.2008\r\nINSTITUI Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos contidos no Relatório de Acidentes com Viaturas nº 003/2008, ocorridos com a viatura nº de ordem 2-3840, placa , ano de fabricação 1997, de propriedade da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação, Comissão de Sindicância integrada pelos seguintes servidores WILSON BORGES DE OLIVEIRA Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1310-1, , Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 27/0760-8 e MARTINHO FERREIRA PEDRO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula, nº 27/1075-0, sob a presidência do primeiro, conforme o processo administrativo nº E- 07/201.084/2008.\r\nId: 527532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528610": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 232.848-2, CLOTILDE DE JESUS CURA, matrícula nº 0656.711-9 e REGINA CELIA SIMAS PALHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 168.949-6 para, sob a presidência do primeiro, constituír a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO FLORES, situado na Rua Mano Décio da Viola, nº 189, Madureira, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90.. Processo nº E-03/12.203.930/2001.\r\nId: 528610\r\n"
        ],
        "528625": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. matrícula nº 252.625-9,designada através de ato publicado no D.O. de 09/05/2008, para integrar a 16ª CPIA, com validade a contar de 09/05/2008, cessando, em conseqüência, os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. MARIA DO CARMO DIAS CHEBABE, matrícula nº 1.208.171-7.\r\nId: 528625\r\n"
        ],
        "528700": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n.05.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.061/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SIMONE PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.682-8, PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.574-7 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 528700\r\n"
        ],
        "528789": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.05.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.666.697-8,da Contadoria Geral do Estado para a Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E- 04/004.829/2008.\r\nId: 528789\r\n"
        ],
        "528801": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/786/1420/2008,\r\n:\r\nos candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, observada a classificação publicada no Diário Oficial nº 078, de 30 de abril de 2008, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas constantes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 08 de maio de 2008, conforme publicação no DOERJ nº 083, de 09.05.2008.\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2008\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE\r\nNOME\r\nMÉDIA\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n89,10\r\n1°\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n87,17\r\n2°\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n86,72\r\n3°\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n86,33\r\n4°\r\nCristiano do Vale Maia\r\n86,07\r\n5°\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n86,04\r\n6°\r\nBianca Britto de Araújo\r\n85,67\r\n7°\r\nCleber de Oliveira Tavares Neto\r\n85,35\r\n8°\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n85,18\r\n9°\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n84,93\r\n10°\r\nSérgio Sahione Ferreira\r\n84,86\r\n11°\r\nJuliana Almeida Alves\r\n84,71\r\n12°\r\nMaria Madalena C. A. Tomelim\r\n84,63\r\n13°\r\nCarina da Silva Bastos\r\n84,53\r\n14°\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n84,51\r\n15°\r\nRenata Araújo dos S. Martino\r\n84,01\r\n16°\r\nRobson Pizzo Braga\r\n83,97\r\n17°\r\nSandro Luiz do Valle Pereira\r\n83,96\r\n18°\r\nJuliana Rattes C. de Queiroz\r\n83,76\r\n19°\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n83,50\r\n20°\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n83,14\r\n21°\r\nCristiane de Aguiar Martins\r\n83,12\r\n22°\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n82,97\r\n23°\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n82,94\r\n24°\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n82,81\r\n25°\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n82,62\r\n26°\r\nRenata Silva Montenegro\r\n82,58\r\n27°\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n82,53\r\n28°\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n82,43\r\n29°\r\nVilson de Almeida Silva\r\n82,43\r\n30°\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n82,38\r\n31°\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n82,36\r\n32°\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n82,17\r\n33°\r\nPablo Dacosta Sartori\r\n82,04\r\n34°\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n81,96\r\n35°\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n81,86\r\n36°\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n81,81\r\n37°\r\nDaniela Campos Rodriguez Terra\r\n81,74\r\n38°\r\nGiselle do Espírito Santo\r\n81,67\r\n39°\r\nTatiene Damaris S. Damasceno\r\n81,53\r\n40°\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n81,33\r\n41°\r\nHarry Fábio Taveira do N. Sandy\r\n81,22\r\n42°\r\nMichel André Murillo Floroschk\r\n81,10\r\n43°\r\nMadeleine Farias Rangel\r\n80,99\r\n44°\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n80,96\r\n45°\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n80,88\r\n46°\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n80,42\r\n47°\r\nAndré Luiz Salvador Bueno\r\n80,38\r\n48°\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n80,36\r\n49°\r\nMarcus Harris Torres\r\n80,07\r\n50°\r\nPedro de Lima Casaes\r\n80,06\r\n51°\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n79,99\r\n52°\r\nMarx Martins R. de Carvalho\r\n79,65\r\n53°\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n78,85\r\n54°\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n78,63\r\n55°\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n78,61\r\n56°\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n78,60\r\n57°\r\nLeonardo Affonso D. dos Santos\r\n78,18\r\n58°\r\nGustavo Castanheiras Valentini\r\n78,08\r\n59°\r\nAldrin Genuíno da Rocha\r\n78,00\r\n60°\r\nJosé Paulo Pires\r\n77,49\r\n61°\r\nFilipi Poeys Lima\r\n76,89\r\n62°\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n76,82\r\n63°\r\nGiniton Lages\r\n76,69\r\n64°\r\nId: 528801\r\n"
        ],
        "528802": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a decisão proferida pela 3 Câmara Cível nos autos do Agravo de Instrumento nº 2007.002.07311, e o que consta do Processo nº E- 09/786/1420/2008,\r\n:\r\n, provisoriamente, para o cargo de Delegado de Polícia de 3 Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, FABIO ASTY DANTAS.\r\nId: 528802\r\n"
        ],
        "528887": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DE 08.05.2008\r\nCLAUDIA ELLEN MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.502-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.694/2008.\r\nDesigna REGINA CÉLIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.214-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Ellen Mendes, mat. nº 5.021.502-9. Proc. nº E-03/3.694/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2008, JACYRA DUARTE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.950-2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC, Proc. nº E-03/811.855/2007.\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, CRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.020-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacyra Duarte Moreira, mat. nº 186.950-2. Proc. nº E- 03/811.855/2007.\r\nANA LISSY GOUVEIA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.459-0, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 098 - Profª. Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.695/2008.\r\nGUACYRA DIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.580- 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 098 - Profª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lissy Gouveia Oliveira Monteiro, mat. nº 5.015.459-0. Proc. nº E- 03/3.695/2008.\r\n, com validade a contar de 01/04/2008, MIRIAN CRISTINA GASTÃO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.581-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A.18-0263, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.144/2008.\r\n, com validade a contar de 01/04/2008, MARIA LUCIA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.075-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Cristina Gastão Franco, mat. nº 244.581-5. Proc. nº E- 03/5.410.144/2008.\r\n, a pedido, MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVIMAR CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.571-4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A.18-1406, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.923/2007.\r\nFABÍOLA BADIALI DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.219-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A.18-1406, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Conceição Alvimar Cunha, mat. nº 5.021.571-4. Proc. nº E- 03/11.203.923/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/03/2008, MARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.581-1, da função de Secretário do C.E. Predro Álvares Cabral, U.A.18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/200.704/2008.\r\n, com validade a contar de 03/03/2008, SANDRA MARIA KOPKE SILVA, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. nº 231.266- 8, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A.18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena de Paula Taveira, mat. nº 5.007.581-1. Proc. nº E-03/200.704/2008.\r\n, com validade a contar de 01/01/2008, FIDÉLIS MARQUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.432-6, da função de Diretor da E.E. Bairro Almeida, U.A. 18-2990, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.104.051/2007.\r\nMARY ROSE GRIGÓRIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.055-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 139 - Manuel Bandeira, U.A. 18-1234, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.544/2008.\r\nEDILENE BRUM CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.857-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 139 - Manuel Bandeira, U.A. 18-1234, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mary Rose Grigório da Silva, mat. nº 5.008.055-5. Proc. nº E-03/3.544/2008.\r\n, com validade a contar de 07/05/2008, VERA LÚCIA LANGONI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 254.236-3, da função de Secretário do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.574/2008.\r\n, a pedido, LUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.401-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.104/2008.\r\nMARINETH FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.163-4, para exercer função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Arlinda Ribeiro Lemos, mat. nº 5.024.401-1. Proc. nº E- 03/2.210.104/2008.\r\n, a pedido, SUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.829-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.199/2008.\r\nALEXSANDRA ROCHA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.015-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli de Oliveira Santos Azeredo, mat. nº 283.829-0. Proc. nº E-03/2.310.199/2008.\r\nWILSON DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.054-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 344 - Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.664/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/01/2008, ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.824-1, da função de Diretor do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.632/2008.\r\nCONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.911-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alvarez Moreira da Silva, mat. nº 283.824-1, e considerá-la dispensada da função de Secretária, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 03/01/2008. Proc. nº E-03/3.632/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/01/2008, RIVA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.925-3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.632/2008.\r\n, com validade a contar de 03/01/2008, MARIA CLAUDIA CARDOSO BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.234-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Riva Gomes de Oliveira França, mat. nº 187.925-3. Proc. nº E-03/3.632/2008.\r\nMARIA BERNARDETE NOGUEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.430-7, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.781/2008.\r\nMÔNICA DINIZ GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.482-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Bernardete Nogueira Fonseca, mat. nº 1.208.430-7. Proc. nº E-03/3.781/2008.\r\n, a pedido, MARLENE SOARES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.412-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.426/2008.\r\nTERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.810-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 336 - Octávio Malta, U.A. 18-1885, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amarildo Ribeiro Wanzeler, mat. nº 831.787-7. Proc. nº E- 03/11.200.225/2008.\r\nUBIRAJARA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.435- 7, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 433 - Togo Renan Soares “Kanela”, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.289/2008.\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.644-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 433 - Togo Renan Soares “Kanela”, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ubirajara de Oliveira, mat. nº 829.435-7. Proc. nº E- 03/11.200.289/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS AMARAL PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.909-8, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Raldo Bonifácio Costa, U.A. 18-2991, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Teresa Diniz dos Santos, mat. nº 281.400-2. Proc. nº E-03/10.100.618/2008.\r\nJOSÉLIA DAMASCENO CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.593-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, U.A. 18- 1851, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilda de Oliveira Vieira, mat. nº 88.325-6. Proc. nº E-03/10.600.320/2008.\r\nÂNGELA MÁRCIA D'ÁVILLA PIAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.811-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 490 - Pury's, U.A. 18-1839, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Odílio, mat. nº 5.000.958-8. Proc. nº E-03/2.210.056/2008.\r\n, com validade a contar de 29/11/2007, RITA PARECIDA CUNHA DE VASCONCELLOS AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 158.341-8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Centenário, U.A. 18- 1605, Município de Vassouras, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.800.014/2008.\r\nDE 09.05.2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/02/2008, LILIANE MORAES MENEGARDO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.098- 3, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 451 - Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 18-1787, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.088/2008.\r\n, com validade a contar de 22/10/2007, ROSILDA DA CUNHA PIMENTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.965-3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18.0566, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.000.685/2008.\r\nELIZABETH MOREIRA XAVIER ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.618-0, para exercer função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilda da Cunha Pimenta Santos, mat. nº 159.965-3. Proc. nº E- 03/10.000.685/2008.\r\nId: 528887\r\n"
        ],
        "528891": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.04.2008\r\nPATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.574-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII. Proc. nº E-03/810.894/2008.\r\nYARA DOS SANTOS MIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.654- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII, em substituição ao servidor PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, com validade a contar de 15.04.2008. Proc. nº E-03/810.894/2008.\r\nId: 528891\r\n"
        ],
        "528892": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.05.2007\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.700.453/2008, publicado no D.O. de 24.04.2008.\r\nId: 528892\r\n"
        ],
        "528893": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01.02.2008, LUCILE BRASIL FRAUCHES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.188-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0774-18, do CIA de Itaperuna, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.331/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18.02.2008, VERA DULCE CERQUEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.241- 0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0153-18, do C.E. Brigadeiro Schorcht, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.576/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18.02.2008, KÁTIA HELENA BARROS REIS PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.750-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0153-18, do C.E. Brigadeiro Schorcht, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/200.576/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29.04.2008, BEATRIZ ANDRÉA DE FIGUEIREDO PESSOA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.030-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.716/2008. \r\nId: 528893\r\n"
        ],
        "528916": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.05.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor UBIRATAN ALVES DE SOUZA, Artífice - Servente de Pedreiro, matrícula nº 224.429-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/32.116/2008. \r\nId: 528916\r\n"
        ],
        "528952": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL PENAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2008\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores IVAN SILVA JUNIOR, matrícula nº 289.121-6, LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, matrícula nº 192.556-9 e LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, matrícula nº 257.813- 6, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária I, sob a Presidência do primeiro. Fixa logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979.012/2008.\r\nId: 528952\r\n"
        ],
        "528953": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 06.05.2008\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, com proventos integrais, ARNALDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.923-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n.º E-21/933.023/2008.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, com proventos integrais, DJALMA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.810-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n.º E-21/920.019/2008. \r\nId: 528953\r\n"
        ],
        "528958": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nmatrícula nº 822.613-6, a licença amamentação, referente ao período de 21 de fevereiro de 2008 a 20 de abril de 2008. (Ref. ao proc. nº E- 21/987.008/2008). \r\nId: 528958\r\n"
        ],
        "528968": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE 18.03.2008\r\nREMOVE a servidora ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816858-5, da Unidade Materno-Infantil, da Coordenação de Serviço Social, para a Coordenação de Classificação da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário. Processo nº E-21/956021/2008. \r\nId: 528968\r\n"
        ],
        "528987": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2008\r\nDESIGNA DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, Médica Veterinária, matrícula nº 924.929-3, lotados no Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios, para responder pelas ações direcionadas a sanidade avícola nos Municípios de Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Sapucaia. Processo nº E-02/000976/2008.\r\nDesigna RENATA VITÓRIA CAMPOS COSTA, Médica Veterinária nº 868.684-2, lotada no Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, para responder pelas ações direcionadas a sanidade avícola nos Municípios de Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores. Processo nº E-02/000976/2008.\r\nDESIGNA VALÉRIA FEDER MONTEZ HERMIDA, Médica Veterinária, matrícula nº 924.920-2, lotada no Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, para responder pelas ações direcionadas a sanidade avícola nos Municípios de Barra Mansa e Volta Redonda. Processo nº E-02/000976/2008.\r\nDESIGNA VIRGINIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, matrícula nº 924.923-6, lotado no Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí, para responder pelas ações direcionadas a sanidade avícola nos Municípios de Piraí, Pinheiral e Rio Claro. Processo nº E- 02/000976/2008. \r\nId: 528987\r\n"
        ],
        "529018": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2007\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 25.05.2007\r\nOnde se Lê: ... MARIA DA GLÓRIA DO CAMPO DIAZ FAGUNDES...\r\nId: 529018\r\n"
        ],
        "529077": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2008\r\nCONSIDERA HABILITADO no Estágio Experimental os concursados abaixo relacionados, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de Enfermeiro.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS - HEGV \r\nENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\ncula\r\n95\r\nMONICA OLIVEIRA FARO\r\n9227810\r\n107\r\nCARMEN REIS\r\n9227570\r\n115\r\nTATIANA DE SOUZA VIVORIO\r\n9227646\r\nId: 529077\r\n"
        ],
        "529200": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 08.04.2008\r\n, matr. 08/400.723-6, Extra-Quadro, brasileira, CIC nº 025.957.847-90, nascida em 13.04.1972, sexo feminino, carteira de identidade nº 52.79524-0 - CRM/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.265.354.156-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Decreto do Exmº Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31.01.2008, DORJ de 01.02.2008, tomou posse em 01.02.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n.04.2008\r\n, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.720-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º\r\n.2008\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/101.077-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 01/204.222/2005.\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/101.567-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 01/200.211/2008.\r\nId: 529200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529203": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.08.2006\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.890-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.135/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.08.2006.\r\nDE 24.11.2006\r\n*APOSENTA, com validade a contar de 07.08.2006, a servidora ALDA PONTES MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.500-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2006.\r\nId: 529203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529246": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.05.2008\r\no servidor ALMIR FIGUEIREDO CAJUEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 360.014-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-07/100.196/2008.\r\no servidor ALUIZIO RODRIGUES PINTO, Agente de Defesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.015-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 07/100.662/2008.\r\nId: 529246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530228": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DE 09.05.2008\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, a servidora SILVANA MARIA MACHARETH DE SOUZA, Professor Docente, I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 840.105-1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828054-7, pelo cometimento de infração disciplinar, conforme o art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII e do art. 40, incisos III e XII, passível da pena prevista no art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº. 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E- 03/004.147/2006. \r\nId: 530228\r\n"
        ],
        "530285": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " DO COORDENADOR\r\nDE 12.05.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades em face do servidor NILTON CORDEIRO, Artífice de Mecânica, matrícula 24/002.470-3, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls.2/5, 8/16, 37/39, 54, 55, 58/56, 66/68, 75/78, 87/90 e 92/94, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E- 09/83882/4000/2005.\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 22ª CIRETRAN de Rio Bonito, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 6/8, 45, 46, 52, 55, 62, 69/90, 105/132, 134, 137, 138, 144/147, 152, 178, 181, 184, 185, 187/201 e 230/243, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E- 09/6017/4140/2004.\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 251, 252, 401 e 402. Processo nº E- 11/50045/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades em face das servidoras ROSITA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula n° 135.956-1, JANETTE FERREIRA DA CUNHA, Professor Docente II, matrícula n° 252.465-0, MARIA DO CARMO COUTINHO DE BRITTO, Professor Docente I, matrícula n° 139.009-5, ANNA MARIA PEÇANHA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 514.878-8, DAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula n° 5.004.988-1, CILANY MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 157.500-0 e ZELIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Docente II, matrícula n° 157.329-4, no presente, em especial às fls. 2/9, 25, 26, 29, 30, 51/68, 373/383 e 386, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E- 03/008391/2006.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora ANDRÉA APARECIDA CAMPBELL CUNHAAgente de Atividade Agropecuária, nível III do Quadro I Permanente, matrícula nº 868.747- 7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 02/1055/2007.\r\nId: 530285\r\n"
        ],
        "530402": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 177.233-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14/02/2008, referente ao processo n° E-08/220.584/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ HENRIQUE CYPRIANO, matrícula nº 266.285-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 13/11/2007, referente ao processo n° E-08/220.454/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 116.451-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 07/03/2008, referente ao processo n° E-08/220.706/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 260.406-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14/12/2007, referente ao processo n° E- 08/220.453/2008.\r\nId: 530402\r\n"
        ],
        "530472": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12 de maio de 2008, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança, HÉLIO PACHECO LEÃO, matrícula nº 944.112-2 para, sem prejuízo de suas funções, representar esta Pasta junto à Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada/SENASP, sendo substituído em seus impedimentos ou ausência pela Assessora-Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA.\r\nId: 530472\r\n"
        ],
        "530538": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDE 08.04.2008\r\nSuspende os efeitos, a contar de 05.10.2007, do ato publicado no D.O. de 25.09.98, que cessou os efeitos estipendiais do ato de aposentadoria de WALTELINA SOUZA DIAS CARNEIRO, Prof. Doc. I, nível D, referência 7, mat. nº 74.616-4, com base no Parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro nº 05/2004/FDL, de 13 de julho de 2004. Procs. nºs E-03/8.332/2007 e E-03/6.370/98.\r\nId: 530538\r\n"
        ],
        "530589": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Promove, a contar de 01/04/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, DANUZA DE ALMEIDA ESQUENAZI, matr. 32746-0, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\nDE 12.05.2008\r\n- Dispensa DANIEL RODRIGUES FORTES, matr. nº 31780-0, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do SAA/CEADES, símbolo FG-01, código 812, a contar de 25/04/2008.\r\n- Dispensa DALMO DELPHIM RIBEIRO, matr. nº 6776-9, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do SEAP/CEADES, símbolo FG-03, código 942, a contar de 25/04/2008.\r\n- Dispensa WILLIAMS DE SOUZA, matr. nº 33996- 0, Agente de Segurança Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Segurança, símbolo FG-01, código 883, a partir de 02/01/2008. \r\n- Designa ANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, matr. nº 6948-4, Agente de Segurança Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Segurança, símbolo FG-01, código 883, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia PAULO CHRISTIANO MAINHARD, matr. nº 6753-8, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador CINEXT, símbolo CC-09, código 252, a contar de 01/05/2008.\r\n- Designa CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, matr. nº 32245-3, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe SACOEP, símbolo FG-03, código 991, a contar de 15/04/2008.\r\n- Designa CLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA, matr. nº 34084-4, Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço Técnico Financeiro, símbolo FG-01, código 648, a contar de 01/05/2008.\r\n- Dispensa HELOÍSA FÁTIMA ROCHA TAVARES, matr. nº 32237-0, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço Técnico Financeiro, símbolo FG-01, código 648, a contar de 01/05/2008.\r\n- Dispensa MARCOS ANTONIO LOPES TAVARES, matr. nº 32777-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada da Seção de Apoio ao Diploma, símbolo FG-03, código 944, a contar de 01/05/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, PAULO CESAR LIBÂNO DA SILVA, matr. nº 31176-1, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Matrícula e Registro, símbolo FG-01, código 672, a contar de 01/05/2008.\r\n- Dispensa EMÍLIA MADALENA DE SENA MARTINS, matr. nº 7408-8, Auxiliar de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio aos Plenários das Comissões, símbolo FG-03, código 280, a contar de 01/06/2008.\r\n- Exonera HEBEL DE CARVALHO COSTA, matr. nº 33806-1, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Acadêmico, símbolo CC-09, código 614, a contar de 01/05/2008.\r\n- Nomeia ELOÍZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial Educação Continuada, símbolo CC- 09, código 3007, a contar de 05/05/2008.\r\n- Nomeia CARMEN DE FÁTIMA HENRIQUES DA MATTA, matr. nº 31101-9, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Acadêmico, símbolo CC-09, código 614, a contar de 01/05/2008.\r\n- Designa MARCO ANTONIO DO AMARAL, matr. nº 5376-9, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio aos Plenários das Comissões, símbolo FG-03, código 280, a contar de 01/06/2008.\r\n- Designa MARCOS COUQUEIJO PEREIRA, matr. nº 7560-6, Agente de Documentação Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Diploma, símbolo FG- 03, código 944, a contar de 01/05/2008.\r\n- Designa KARINA CABREIRA SEVERINO CUNHA, matr. nº 31857-6, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Matrícula e Registro, símbolo FG-01, código 672, a contar de 01/05/2008. \r\nId: 530589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530591": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- APOSENTA NUNO ALVARES PEREIRA, matr. 2610-4, Advogado, nível 748.4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 530591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530605": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289121-6, LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 192556-9 e LÚCIO DOS SANTOS BARREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257813-6, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados a partir da publicação. Processo nº E-21/979032/2008.\r\nId: 530605\r\n"
        ],
        "530626": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/711077/2005.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/707087/2006.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/712004/2006. \r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/710547/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300955/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300960/2008.\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de companheira cotista. Proc. nº E01/300682/2008.\r\nDE 07.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/306184/2007.\r\nId: 530626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530650": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2007\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 25.05.2007\r\nOnde se lê: ...MARIA DA GLÓRIA DO CAMPO DIAZ FAGUNDES...\r\nLeia-se: ...MARIA GLÓRIA DOCAMPO DIAZ FAGUNDES...\r\nId: 530650\r\n"
        ],
        "530659": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Registro nº 27790143 vinculado ao PGU nº 314764577, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/26590/4000/2002.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRE CESAR MARQUES, PGU nº 301174695, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/47569/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA LUCIA CORREIA MARTINS, PGU nº 306948982, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/205949/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO FERREIRA NEVES, Registro nº 2970884104, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/269403/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONNIE MENDONÇA ALMEIDA, Registro nº 587710943, PGU nº 317061437, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203140/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NÚBIA VALÉRIA DA COSTA, PGU nº 307744302, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/479907/2008.\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS EDUARDO SILVA, Registro nº 00172166504 vinculado ao PGU nº 314276270, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/284036/2007.\r\n.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO GOMES DE SÁ BITTA, PGU nº 305507672, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/200803/2007.\r\nId: 530659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530660": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ARIONE ROCHA CARNEIRO, Registro nº 1082430690, quando da condução do veículo placa MQB-1341/ES, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (24.05.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico e Prático), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E- 09/2216/4120/2002.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor PAULO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, Registro nº 14600281, quando da condução do veículo placa KNE-3162, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (11.02.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/162/4120/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO, Registro nº 185055398, quando da condução do veículo de placa LCH-2823, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (11.09.1998) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/9956/4000/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB a condutora TATIANA JEANE COSTA ALBUQUERQUE, Registro nº 11074000441, CPF nº 86.930.687-17, quando da condução do veículo de placa KQA-5949, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E- 09/151/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor FLAVIO MAIA GUIMARÃES, Registro nº 917598807, quando da condução do veículo de placa LNO-4987, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (21.08.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/366/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor LUZIARO ALVES DE BARROS, Registro nº 260283110, quando da condução do veículo de placa KSY-1330, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (25.02.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/513/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor LEANDRO ZUCULOTO MOTTA, Registro nº 3187935152, quando da condução do veículo de placa KTL-1172, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (14.11.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/183/4120/2005.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOÃO BATISTA DA SILVA, Registro nº 31849755-7, quando da condução do veículo de placa KTL-9011, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (25.01.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/12632/4140/2005.\r\nSeja reiniciado todo o processo de habilitação da condutora MARCIA MONTEIRO GARCIA DE AMORIM, Registro nº 2952992105, na forma do art. 148, §§ 3º e 4º do CTB. Proc. n° E-09/14602/4140/2005.\r\n\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor GILSON GIBSON BRANDÃO PEREIRA, Registro nº 306497429, quando da condução do veículo de placa GPM-4594, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (21.03.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/1052/4018/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor EDILSON SOARES RAMOS, Registro nº 221893964, quando da condução do veículo de placa KTG-9633, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (14.05.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/287/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOSÉ PAULO DE MEDEIROS, Registro nº 89948917, quando da condução do veículo de placa LCX-7570, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (26.11.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico e Prático), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E- 09/348/4120/2006.\r\n17.03.2008\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JARIO CARDOSO, Registro nº 184131022, quando da condução do veículo de placa LCR-0147, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (02.07.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375094/2007.\r\nId: 530660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530661": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, em 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do presente Diário Oficial, em razão de terem sido punidos com a Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, por transgressão as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\nCPF nº 003.100.957-35, pts. 28; CPF nº 035.790.597-00, pts. 45; CPF nº 042.944.877-55, pts. 32; CPF nº 075.771.067-04, pts. 31; CPF nº 078.658.397-58, pts. 30; CPF nº 086.004.767-98, pts. 74; CPF nº 100.166.557-02, pts. 40; CPF nº 440.641.797-49, pts. 33; CPF nº 504.801.707-20, pts. 31; CPF nº 573.268.947-87, pts. 59; CPF nº 676.472.867-49, pts. 38; CPF nº 890.674.607-53, pts. 32; CPF nº 000.999.697-42, art. 170; CPF nº 002.597.207-39, art. 170; CPF nº 006.491.217-59, art. 218,Ib; CPF nº 011.081.597-10, art. 244,I; CPF nº 012.982.997-80, art. 244,I; CPF nº 013.351.767-56, art. 244,I; CPF nº 014.749.587-37, art. 170; CPF nº 015.090.837-74, art. 244,I; CPF nº 017.768.067-94, art. 244,II; CPF nº 020.810.647-23, art. 170; CPF nº 022.038.817-20, art. 175; CPF nº 029.420.947-61, art. 244,I; CPF nº 033.300.797-20, art. 170; CPF nº 033.601.307-82, art. 170; CPF nº 038.350.207-14, art. 244,I; CPF nº 042.717.547-06, art. 244,I; CPF nº 057.521.896-75, art. 170; CPF nº 057.810.077-09, art. 244,I; CPF nº 072.233.887-22, art. 244,I; CPF nº 073.082.467-52, art. 244,I; CPF nº 073.683.027-80, art. 244,II; CPF nº 074.452.947-67, art. 244,I; CPF nº 074.932.547-02, art. 175; CPF nº 075.600.727-55, art. 244,I; CPF nº 076.086.007-64, art. 244,II; CPF nº 076.933.257-94, art. 170; CPF nº 077.229.607-31, art. 244,I; CPF nº 080.775.057-32, art. 244,I; CPF nº 081.613.287-90, art. 244,I; CPF nº 081.961.557-94, art. 244,I; CPF nº 082.858.337-47, art. 244,I; CPF nº 083.120.647-02, art. 244,I; CPF nº 084.151.227-21, art. 170; CPF nº 087.023.017-41, art. 244,I; CPF nº 099.636.627-06, art. 244,I; CPF nº 100.716.807-21, art. 244,I; CPF nº 105.376.667-02, art. 244,II; CPF nº 108.597.407-30, art. 244,I; CPF nº 114.108.637-94, art. 244,I; CPF nº 115.430.047-17, art. 244,II; CPF nº 118.164.537-90, art. 244,I; CPF nº 149.552.107-91, art. 170; CPF nº 213.830.067-68, art. 244,II; CPF nº 218.546.967-34, art. 244,I; CPF nº 242.249.017-49, art. 244,I; CPF nº 264.805.907-59, art. 170; CPF nº 278.160.877-72, art. 170; CPF nº 281.913.077-15, art. 218,Ib; CPF nº 315.712.207-04, art. 170; CPF nº 345.803.107-30, art. 170; CPF nº 346.476.607-10, art. 170; CPF nº 375.388.377-87, art. 165; CPF nº 410.017.967-72, art. 210; CPF nº 429.783.607-63, art. 170; CPF nº 472.362.137-72, art. 244,I; CPF nº 500.767.367-68, art. 244,I; CPF nº 529.740.907-10, art. 244,I; CPF nº 531.718.297-20, art. 244,I; CPF nº 531.732.287-15, art. 244,I; CPF nº 543.709.657-72, art. 170; CPF nº 548.646.587-49, art. 244,I; CPF nº 557.225.477-00, art. 244,I; CPF nº 630.931.977-91, art. 170; CPF nº 664.325.537-68, art. 170; CPF nº 723.991.557-34, art. 170; CPF nº 744.753.807-82, art. 165; CPF nº 789.711.107-59, art. 244,I; CPF nº 836.054.447-68, art. 244,I; CPF nº 852.079.187-53, art. 244,I; CPF nº 857.153.367-91, art. 170; CPF nº 857.231.777-53, art. 244,I; CPF nº 858.099.937-53, art. 170; CPF nº 861.614.747-00, art. 244,I; CPF nº 864.879.577-04, art. 244,V; CPF nº 876.382.667-49, art. 244,I; CPF nº 922.771.527-49, art. 244,II; CPF nº 924.492.397-15, art. 244,I; CPF nº 959.420.417-68, art. 170;\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.392.177-87, pts. 34; CPF nº 000.837.217-97, pts. 28; CPF nº 000.854.447-66, pts. 22; CPF nº 001.370.027-85, pts. 23; CPF nº 001.540.897-37, pts. 21; CPF nº 001.649.247-10, pts. 61; CPF nº 001.752.548-93, pts. 22; CPF nº 001.987.197-01, pts. 24; CPF nº 002.509.117-44, pts. 27; CPF nº 002.632.017-75, pts. 21; CPF nº 003.152.087-16, pts. 21; CPF nº 003.643.497-35, pts. 20; CPF nº 004.008.387-02, pts. 20; CPF nº 004.135.627-60, pts. 28; CPF nº 004.344.857-72, pts. 26; CPF nº 004.393.597-40, pts. 21; CPF nº 004.686.457-13, pts. 20; CPF nº 004.905.277-28, pts. 42; CPF nº 004.913.837-54, pts. 23; CPF nº 005.544.407-50, pts. 23; CPF nº 005.554.677-32, pts. 22; CPF nº 005.882.747-12, pts. 40; CPF nº 006.125.437-14, pts. 26; CPF nº 006.939.037-16, pts. 24; CPF nº 007.093.567-06, pts. 27; CPF nº 007.155.847-07, pts. 20; CPF nº 007.203.897-71, pts. 22; CPF nº 008.498.567-44, pts. 20; CPF nº 009.062.597-89, pts. 20; CPF nº 009.170.467-73, pts. 20; CPF nº 009.277.027-46, pts. 22; CPF nº 009.397.247-40, pts. 26; CPF nº 011.250.087-09, pts. 33; CPF nº 012.406.786-73, pts. 20; CPF nº 012.414.567-12, pts. 21; CPF nº 012.587.877-09, pts. 23; CPF nº 012.671.207-70, pts. 21; CPF nº 013.110.437-30, pts. 21; CPF nº 013.118.197-11, pts. 31; CPF nº 013.157.407-88, pts. 21; CPF nº 013.174.217-52, pts. 20; CPF nº 013.514.987-89, pts. 21; CPF nº 013.604.177-96, pts. 21; CPF nº 015.132.827-78, pts. 21; CPF nº 016.086.647-24, pts. 35; CPF nº 016.105.487-01, pts. 23; CPF nº 017.491.627-25, pts. 22; CPF nº 017.926.517-24, pts. 22; CPF nº 019.073.537-63, pts. 21; CPF nº 019.230.357-03, pts. 22; CPF nº 019.516.767-85, pts. 36; CPF nº 019.681.397-29, pts. 20; CPF nº 020.939.377-78, pts. 20; CPF nº 021.018.867-74, pts. 22; CPF nº 021.201.947-34, pts. 23; CPF nº 021.825.267-65, pts. 21; CPF nº 022.974.617-98, pts. 20; CPF nº 023.182.167-03, pts. 22; CPF nº 023.461.117-08, pts. 30; CPF nº 024.118.707-95, pts. 20; CPF nº 024.813.207-51, pts. 20; CPF nº 025.049.417-57, pts. 82; CPF nº 025.132.097-96, pts. 23; CPF nº 026.285.417-18, pts. 29; CPF nº 026.410.757-84, pts. 26; CPF nº 026.510.767-91, pts. 20; CPF nº 026.813.582-72, pts. 28; CPF nº 026.947.427-77, pts. 20; CPF nº 028.405.647-26, pts. 22; CPF nº 029.383.837-20, pts. 21; CPF nº 029.750.527-07, pts. 28; CPF nº 029.872.417-04, pts. 24; CPF nº 029.888.967-63, pts. 52; CPF nº 030.182.207-73, pts. 21; CPF nº 030.296.677-31, pts. 20; CPF nº 030.732.957-71, pts. 22; CPF nº 030.803.127-08, pts. 27; CPF nº 032.270.357-31, pts. 20; CPF nº 032.999.987-73, pts. 23; CPF nº 033.099.197-30, pts. 24; CPF nº 033.336.767-70, pts. 22; CPF nº 033.541.327-79, pts. 34; CPF nº 033.745.527-90, pts. 25; CPF nº 034.106.317-71, pts. 21; CPF nº 034.297.097-68, pts. 22; CPF nº 034.770.457-34, pts. 21; CPF nº 035.160.117-18, pts. 21; CPF nº 035.689.097-07, pts. 21; CPF nº 036.016.227-42, pts. 21; CPF nº 036.572.917-50, pts. 24; CPF nº 037.086.327-53, pts. 56; CPF nº 038.598.547-98, pts. 29; CPF nº 039.077.937-73, pts. 25; CPF nº 039.418.127-18, pts. 20; CPF nº 041.188.027-67, pts. 26; CPF nº 041.244.897-14, pts. 22; CPF nº 042.426.307-60, pts. 24; CPF nº 043.029.817-09, pts. 20; CPF nº 047.565.127-80, pts. 29; CPF nº 049.860.376-84, pts. 27; CPF nº 052.062.267-77, pts. 21; CPF nº 052.087.677-67, pts. 20; CPF nº 052.877.177-92, pts. 23; CPF nº 053.240.277-40, pts. 21; CPF nº 053.520.977-06, pts. 20; CPF nº 053.819.397-28, pts. 20; CPF nº 053.872.357-22, pts. 22; CPF nº 054.222.177-21, pts. 21; CPF nº 054.867.027-79, pts. 21; CPF nº 054.912.427-64, pts. 21; CPF nº 055.049.377-87, pts. 41; CPF nº 055.359.777-99, pts. 26; CPF nº 055.636.237-34, pts. 22; CPF nº 055.728.027-35, pts. 28; CPF nº 055.767.247-39, pts. 20; CPF nº 056.195.097-02, pts. 22; CPF nº 057.772.257-30, pts. 21; CPF nº 059.714.477-00, pts. 22; CPF nº 069.068.357-00, pts. 20; CPF nº 070.047.967-87, pts. 25; CPF nº 070.556.567-02, pts. 24; CPF nº 071.490.827-42, pts. 25; CPF nº 071.578.497-80, pts. 21; CPF nº 072.229.607-08, pts. 22; CPF nº 072.261.797-68, pts. 30; CPF nº 073.062.037-97, pts. 20; CPF nº 073.417.727-51, pts. 22; CPF nº 073.614.817-52, pts. 21; CPF nº 074.303.887-87, pts. 23; CPF nº 074.610.647-54, pts. 22; CPF nº 075.489.187-98, pts. 24; CPF nº 075.507.507-26, pts. 24; CPF nº 075.566.007-26, pts. 20; CPF nº 075.599.717-41, pts. 25; CPF nº 078.526.457-47, pts. 35; CPF nº 078.869.737-47, pts. 46; CPF nº 078.910.917-49, pts. 22; CPF nº 078.931.897-03, pts. 40; CPF nº 078.976.487-37, pts. 20; CPF nº 079.001.357-66, pts. 21; CPF nº 080.498.487-52, pts. 23; CPF nº 081.111.037-00, pts. 20; CPF nº 081.857.687-14, pts. 25; CPF nº 081.902.347-73, pts. 20; CPF nº 082.073.987-10, pts. 22; CPF nº 082.244.237-00, pts. 22; CPF nº 083.288.277-19, pts. 22; CPF nº 083.333.017-97, pts. 27; CPF nº 083.520.327-12, pts. 23; CPF nº 084.064.737-97, pts. 31; CPF nº 084.749.397-04, pts. 22; CPF nº 084.965.197-24, pts. 28; CPF nº 085.139.807-30, pts. 23; CPF nº 085.152.277-70, pts. 27; CPF nº 086.041.238-57, pts. 48; CPF nº 086.441.607-53, pts. 23; CPF nº 087.275.267-47, pts. 35; CPF nº 087.640.067-51, pts. 21; CPF nº 087.931.497-43, pts. 20; CPF nº 088.363.217-98, pts. 20; CPF nº 088.374.077-00, pts. 28; 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CPF nº 104.348.017-04, pts. 23; CPF nº 104.733.947-15, pts. 23; CPF nº 104.819.407-82, pts. 21; CPF nº 105.357.137-20, pts. 20; CPF nº 107.333.367-10, pts. 20; CPF nº 108.161.007-72, pts. 34; CPF nº 108.740.517-38, pts. 26; CPF nº 109.023.137-70, pts. 21; CPF nº 109.916.527-03, pts. 33; CPF nº 111.000.467-20, pts. 21; CPF nº 112.605.777-08, pts. 21; CPF nº 114.648.677-47, pts. 21; CPF nº 114.955.707-97, pts. 30; CPF nº 115.442.871-00, pts. 20; CPF nº 115.472.737-80, pts. 24; CPF nº 123.439.005-15, pts. 27; CPF nº 123.970.577-86, pts. 21; CPF nº 127.965.227-68, pts. 20; CPF nº 129.571.467-11, pts. 22; CPF nº 130.331.747-87, pts. 20; CPF nº 149.258.007-44, pts. 23; CPF nº 150.241.564-04, pts. 20; CPF nº 162.052.437-68, pts. 20; CPF nº 164.318.477-68, pts. 25; CPF nº 174.784.487-04, pts. 34; CPF nº 174.964.975-68, pts. 21; CPF nº 177.629.287-15, pts. 23; CPF nº 177.835.187-53, pts. 20; CPF nº 186.048.117-53, pts. 26; CPF nº 186.465.657-34, pts. 20; CPF nº 187.026.277-87, pts. 25; CPF nº 205.383.914-72, pts. 20; 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CPF nº 356.006.327-20, pts. 29; CPF nº 357.508.987-68, pts. 21; CPF nº 373.043.997-91, pts. 20; CPF nº 376.296.467-04, pts. 34; CPF nº 377.391.157-20, pts. 24; CPF nº 381.916.527-49, pts. 26; CPF nº 382.239.967-15, pts. 24; CPF nº 389.546.217-91, pts. 22; CPF nº 390.370.107-68, pts. 26; CPF nº 393.305.917-87, pts. 38; CPF nº 393.333.027-00, pts. 20; CPF nº 396.173.358-91, pts. 20; CPF nº 398.858.367-72, pts. 20; CPF nº 402.595.107-00, pts. 20; CPF nº 409.338.817-20, pts. 24; CPF nº 409.525.177-87, pts. 23; CPF nº 429.595.787-91, pts. 21; CPF nº 431.608.247-72, pts. 21; CPF nº 432.302.617-04, pts. 20; CPF nº 443.104.987-87, pts. 20; CPF nº 448.742.007-53, pts. 21; CPF nº 455.906.567-53, pts. 21; CPF nº 456.154.205-10, pts. 20; CPF nº 458.733.217-87, pts. 24; CPF nº 461.395.167-49, pts. 22; CPF nº 462.627.091-34, pts. 20; CPF nº 466.827.917-04, pts. 22; CPF nº 467.355.777-87, pts. 24; CPF nº 468.966.277-00, pts. 28; CPF nº 473.309.967-34, pts. 21; CPF nº 473.422.851-53, pts. 22; CPF nº 473.642.707-87, pts. 44; CPF nº 476.382.147-49, pts. 20; CPF nº 488.397.287-91, pts. 49; CPF nº 491.602.907-06, pts. 26; CPF nº 494.170.027-91, pts. 28; CPF nº 497.426.127-49, pts. 20; CPF nº 501.828.627-04, pts. 23; CPF nº 503.345.656-34, pts. 21CPF nº 512.627.547-04, pts. 21; CPF nº 732.272.187-04, pts. 27; CPF nº 767.707.027-20, pts. 26; CPF nº 903.170.687-68, pts. 23 CPF nº 000.044.397-24, pts. 21; CPF nº 000.151.887-95, pts. 20; CPF nº 000.289.577-33, pts. 20; CPF nº 000.854.587-16, pts. 27; CPF nº 000.919.837-70, pts. 23; CPF nº 000.932.537-96, pts. 20; CPF nº 001.056.177-33, pts. 21; CPF nº 001.122.627-75, pts. 25; CPF nº 001.145.497-02, pts. 20; CPF nº 001.550.817-05, pts. 27; CPF nº 001.666.537-64, pts. 23; CPF nº 001.886.247-08, pts. 25; CPF nº 001.981.337-66, pts. 25; CPF nº 002.324.417-82, pts. 20; CPF nº 002.482.757-63, pts. 20; CPF nº 002.522.927-31, pts. 23; CPF nº 002.528.997-76, pts. 20; CPF nº 002.722.317-54, pts. 24; CPF nº 002.804.007-48, pts. 22; CPF nº 002.883.757-69, pts. 26; CPF nº 003.195.637-82, pts. 25; CPF nº 003.227.637-03, pts. 21; CPF nº 003.461.037-54, pts. 20; CPF nº 003.519.467-72, pts. 20; CPF nº 003.555.927-62, pts. 26; CPF nº 003.812.887-06, pts. 20; CPF nº 003.837.287-89, pts. 24; CPF nº 004.061.317-83, pts. 20; CPF nº 004.136.147-43, pts. 22; CPF nº 004.167.187-28, pts. 21; CPF nº 004.261.007-94, pts. 21; CPF nº 004.330.447-80, pts. 20; CPF nº 004.497.607-07, pts. 22; CPF nº 004.644.837-35, pts. 25; CPF nº 004.690.247-39, pts. 22; CPF nº 004.894.227-80, pts. 27; CPF nº 004.972.037-66, pts. 23; CPF nº 005.454.257-00, pts. 20; CPF nº 005.577.337-07, pts. 20; CPF nº 005.604.777-08, pts. 21; CPF nº 005.926.867-01, pts. 22; CPF nº 006.160.167-51, pts. 23; CPF nº 006.375.177-17, pts. 30; CPF nº 006.396.627-14, pts. 26; CPF nº 006.409.207-05, pts. 22; CPF nº 006.434.577-71, pts. 21; CPF nº 006.460.907-39, pts. 20; CPF nº 006.815.147-01, pts. 21; CPF nº 006.971.757-58, pts. 22; CPF nº 007.036.477-09, pts. 20; CPF nº 007.102.947-86, pts. 23; CPF nº 007.120.807-08, pts. 20; CPF nº 007.187.597-29, pts. 22; CPF nº 007.211.657-96, pts. 23; CPF nº 007.419.437-27, pts. 20; CPF nº 007.468.818-94, pts. 23; CPF nº 007.489.987-21, pts. 21; CPF nº 007.599.697-95, pts. 26; CPF nº 007.632.637-37, pts. 20; CPF nº 008.273.147-01, pts. 21; CPF nº 008.315.427-21, pts. 22; CPF nº 008.415.867-05, pts. 25; CPF nº 008.425.617-65, pts. 22; CPF nº 008.507.227-30, pts. 23; CPF nº 008.731.257-38, pts. 21; CPF nº 008.886.257-74, pts. 22; CPF nº 008.998.407-28, pts. 24; CPF nº 009.059.117-84, pts. 20; CPF nº 009.137.527-46, pts. 22; CPF nº 009.182.777-95, pts. 27; CPF nº 009.182.917-80, pts. 26; CPF nº 009.210.407-09, pts. 21; CPF nº 009.253.187-36, pts. 23; CPF nº 009.259.197-30, pts. 24; CPF nº 009.762.677-56, pts. 23; CPF nº 009.967.047-01, pts. 20; CPF nº 010.074.967-46, pts. 24; CPF nº 010.300.777-62, pts. 20; CPF nº 010.523.407-92, pts. 20; CPF nº 010.870.037-25, pts. 20; CPF nº 010.943.137-50, pts. 20; CPF nº 011.066.527-97, pts. 21; CPF nº 011.091.227-64, pts. 20; CPF nº 011.137.247-06, pts. 22; CPF nº 011.298.337-55, pts. 25; 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CPF nº 699.414.087-34, pts. 20; CPF nº 706.228.417-34, pts. 21; CPF nº 713.964.037-87, pts. 21; CPF nº 719.428.237-20, pts. 21; CPF nº 722.562.907-78, pts. 21; CPF nº 734.018.387-68, pts. 22; CPF nº 739.468.500-49, pts. 21; CPF nº 739.753.467-87, pts. 33; CPF nº 746.676.107-00, pts. 26; CPF nº 749.317.847-04, pts. 20; CPF nº 749.350.387-72, pts. 24; CPF nº 752.028.596-00, pts. 21; CPF nº 753.457.657-15, pts. 74; CPF nº 754.491.377-53, pts. 30; CPF nº 757.500.317-72, pts. 20; CPF nº 757.728.847-00, pts. 26; CPF nº 760.959.087-87, pts. 21; CPF nº 765.596.297-91, pts. 26; CPF nº 765.899.867-20, pts. 25; CPF nº 767.868.707-91, pts. 21; CPF nº 781.116.767-00, pts. 25; CPF nº 783.379.767-72, pts. 30; CPF nº 783.713.507-59, pts. 35; CPF nº 784.308.797-49, pts. 25; CPF nº 785.146.737-34, pts. 25; CPF nº 785.559.737-91, pts. 29; CPF nº 790.263.037-34, pts. 20; CPF nº 792.117.207-53, pts. 20; CPF nº 794.136.337-20, pts. 21; CPF nº 794.198.367-20, pts. 27; CPF nº 794.771.607-25, pts. 34; CPF nº 805.608.657-91, pts. 20; 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CPF nº 912.795.777-20, pts. 38; CPF nº 915.131.117-87, pts. 23; CPF nº 918.804.757-15, pts. 26; CPF nº 921.390.867-91, pts. 22; CPF nº 922.846.207-87, pts. 24; CPF nº 924.222.417-00, pts. 21; CPF nº 927.621.157-87, pts. 20; CPF nº 928.917.567-20, pts. 20; CPF nº 931.969.707-87, pts. 21; CPF nº 939.537.477-20, pts. 33; CPF nº 941.222.027-87, pts. 20; CPF nº 943.129.907-00, pts. 21; CPF nº 944.125.027-91, pts. 22; CPF nº 944.313.297-49, pts. 20; CPF nº 950.300.427-68, pts. 20; CPF nº 954.885.457-00, pts. 21; CPF nº 957.754.207-72, pts. 21; CPF nº 965.366.087-04, pts. 21; CPF nº 980.979.897-00, pts. 21CPF nº 988.241.477-04, pts. 26; CPF nº 989.604.237-34, pts. 24; CPF nº 997.160.207-59, pts. 28; CPF nº 998.795.497-91, pts. 33 CPF nº 001.070.277-63, pts. 24; CPF nº 015.654.257-90, pts. 22; CPF nº 015.688.307-42, pts. 20; CPF nº 015.721.877-51, pts. 27; CPF nº 015.729.507-90, pts. 22; CPF nº 015.734.587-40, pts. 21; CPF nº 015.737.497-10, pts. 25; CPF nº 016.122.067-35, pts. 20; CPF nº 016.187.477-03, pts. 21; CPF nº 016.330.387-85, pts. 20; CPF nº 016.429.997-17, pts. 20; CPF nº 016.614.617-00, pts. 25; CPF nº 017.544.937-69, pts. 22; CPF nº 017.851.957-00, pts. 24; CPF nº 017.960.497-00, pts. 24; CPF nº 017.994.627-73, pts. 23; CPF nº 018.232.287-47, pts. 22; CPF nº 018.500.817-86, pts. 20; CPF nº 018.627.727-03, pts. 20; CPF nº 018.652.947-30, pts. 24; CPF nº 018.685.637-74, pts. 20; CPF nº 018.966.257-38, pts. 23; CPF nº 018.985.127-95, pts. 20; CPF nº 019.095.507-44, pts. 24; CPF nº 019.217.757-50, pts. 20; CPF nº 019.277.368-20, pts. 27; CPF nº 019.398.147-58, pts. 21; CPF nº 019.472.247-35, pts. 23; CPF nº 019.707.937-75, pts. 26; CPF nº 020.338.824-03, pts. 26; CPF nº 020.358.067-20, pts. 27; CPF nº 020.380.717-05, pts. 27; CPF nº 020.481.347-69, pts. 22; CPF nº 020.721.497-20, pts. 20; CPF nº 021.037.347-42, pts. 25; CPF nº 021.062.357-80, pts. 24; CPF nº 021.128.307-08, pts. 22; CPF nº 021.245.627-03, pts. 22; CPF nº 021.283.377-47, pts. 24; CPF nº 021.303.377-16, pts. 20; CPF nº 021.406.007-11, pts. 25; CPF nº 021.528.677-42, pts. 20; CPF nº 021.790.947-79, pts. 20; CPF nº 021.888.127-43, pts. 25; CPF nº 022.115.077-35, pts. 24; CPF nº 022.146.977-05, pts. 21; CPF nº 022.276.077-00, pts. 22; CPF nº 022.487.567-12, pts. 25; CPF nº 023.183.567-18, pts. 21; CPF nº 023.410.867-30, pts. 20; CPF nº 023.454.397-34, pts. 25; CPF nº 023.484.017-03, pts. 23; CPF nº 023.700.567-03, pts. 20; CPF nº 023.839.047-08, pts. 25; CPF nº 023.919.417-90, pts. 22; CPF nº 024.157.937-60, pts. 20; CPF nº 024.712.997-68, pts. 23; CPF nº 024.985.727-83, pts. 25; CPF nº 026.064.177-47, pts. 24; CPF nº 026.393.457-88, pts. 21; CPF nº 026.397.877-05, pts. 21; CPF nº 026.543.237-57, pts. 24; CPF nº 026.925.567-20, pts. 24; CPF nº 027.011.267-70, pts. 22; CPF nº 027.035.277-56, pts. 22; CPF nº 027.054.467-45, pts. 20; CPF nº 027.368.117-63, pts. 21; CPF nº 028.049.477-77, pts. 25; CPF nº 028.203.447-12, pts. 20; CPF nº 028.350.457-91, pts. 20; CPF nº 028.402.747-28, pts. 20; CPF nº 028.554.007-67, pts. 23; CPF nº 028.583.917-93, pts. 25; 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CPF nº 012.206.794-02, art. 244,I; CPF nº 012.314.777-84, art. 244,I; CPF nº 012.543.557-66, art. 244,V; CPF nº 013.296.297-79, art. 244,I; CPF nº 013.477.657-78, art. 244,I; CPF nº 014.040.687-59, art. 244,I; CPF nº 014.240.487-02, art. 244,I; CPF nº 014.460.897-97, art. 244,I; CPF nº 014.817.067-64, art. 244,I; CPF nº 014.972.147-18, art. 170; CPF nº 015.106.427-06, art. 244,I; CPF nº 015.365.917-34, art. 170; CPF nº 016.019.317-60, art. 244,I; CPF nº 016.094.927-06, art. 244,II; CPF nº 016.723.757-89, art. 244,I; CPF nº 017.441.807-84, art. 244,II; CPF nº 017.507.587-50, art. 170; CPF nº 017.601.137-43, art. 244,II; CPF nº 017.646.527-89, art. 244,II; CPF nº 017.651.107-50, art. 244,II; CPF nº 017.652.227-10, art. 244,I; CPF nº 017.667.507-88, art. 244,II; CPF nº 017.774.547-94, art. 244,II; CPF nº 018.070.477-09, art. 218,III; CPF nº 018.935.257-40, art. 244,I; CPF nº 018.964.937- 26, art. 244,I; CPF nº 019.113.857-63, art. 210; CPF nº 020.426.077- 97, art. 244,II; CPF nº 020.875.347-80, art. 244,I; CPF nº 020.900.187-98, art. 170; CPF nº 021.371.407-80, art. 244,I; CPF nº 022.240.557-06, art. 244,I; CPF nº 023.094.097-82, art. 244,I; CPF nº 023.581.937-98, art. 244,I; CPF nº 023.989.247-00, art. 244,I; CPF nº 023.989.507-00, art. 244,I; CPF nº 024.485.257-06, art. 210; CPF nº 025.330.177-79, art. 244,I; CPF nº 025.609.977-46, art. 244,I; CPF nº 026.139.177-17, art. 244,I; CPF nº 026.420.527-88, art. 244,I; CPF nº 026.980.547-86, art. 244,II; CPF nº 026.985.847-42, art. 244,I; CPF nº 027.057.787-48, art. 244,I; CPF nº 027.112.267-60, art. 244,I; CPF nº 027.188.907-11, art. 244,I; CPF nº 027.190.037-78, art. 244,I; CPF nº 027.196.257-79, art. 244,I; CPF nº 027.966.767-14, art. 244,II; CPF nº 028.184.287-69, art. 170; CPF nº 028.375.377-30, art. 244,I; CPF nº 028.467.107-08, art. 244,I; CPF nº 028.662.137-18, art. 244,I; CPF nº 029.028.077-08, art. 244,I; CPF nº 029.887.847-01, art. 244,I; CPF nº 029.888.097-04, art. 244,I; CPF nº 030.147.497-45, art. 244,I; CPF nº 030.191.497-46, art. 244,I; CPF nº 030.196.797-02, art. 244,I; CPF nº 030.516.117-27, art. 244,II; CPF nº 030.645.057-77, art. 165; CPF nº 030.712.757-57, art. 244,II; CPF nº 030.804.947-09, art. 244,II; CPF nº 031.011.187-00, art. 244,I; CPF nº 031.269.407-57, art. 244,I; CPF nº 031.273.137-05, art. 244,II; CPF nº 031.295.457-35, art. 170; CPF nº 032.873.667-85, art. 244,I; CPF nº 032.973.667-10, art. 218,III; CPF nº 032.992.447-87, art. 170; CPF nº 033.526.457-36, art. 244,I; CPF nº 033.682.667-21, art. 244,I; CPF nº 033.766.147-25, art. 244,I; CPF nº 034.652.847-04, art. 170; CPF nº 035.259.637-69, art. 244,I; CPF nº 035.934.437-24, art. 244,I; CPF nº 036.208.487-42, art. 244,I; CPF nº 036.210.197-31, art. 218,III; CPF nº 036.296.357-68, art. 218,III; CPF nº 036.310.647-21, art. 244,I; CPF nº 037.105.627-67, art. 244,II; CPF nº 037.586.897-67, art. 244,I; CPF nº 037.682.317-80, art. 244,I; CPF nº 037.783.406-89, art. 244,I; CPF nº 038.098.487-35, art. 244,I; CPF nº 038.625.567-94, art. 244,I; CPF nº 038.731.607-81, art. 244,II; CPF nº 041.135.017-00, art. 244,I; CPF nº 041.167.857-41, art. 244,I; CPF nº 042.011.397-51, art. 244,I; CPF nº 044.515.397-06, art. 244,I; CPF nº 045.237.707-27, art. 210; CPF nº 047.989.427-23, art. 170; CPF nº 048.133.067-48, art. 244,I; CPF nº 052.045.517-78, art. 170; CPF nº 052.682.427-17, art. 244,I; CPF nº 052.960.687-93, art. 244,I; CPF nº 053.564.297-03, art. 244,I; CPF nº 053.660.917-99, art. 244,I; CPF nº 053.978.967-48, art. 244,I; CPF nº 054.615.547-25, art. 244,I; CPF nº 055.276.467-11, art. 244,I; CPF nº 055.359.437-03, art. 244,II; CPF nº 055.382.047-82, art. 244,I; CPF nº 056.612.327-48, art. 244,I; CPF nº 056.665.667-17, art. 244,I; CPF nº 059.149.787-50, art. 244,I; CPF nº 070.022.307-00, art. 244,I; CPF nº 070.326.017-07, art. 244,I; CPF nº 072.675.167-77, art. 170; CPF nº 073.251.417-77, art. 244,I; CPF nº 074.140.077-40, art. 244,I; CPF nº 075.819.357-28, art. 244,II; CPF nº 077.006.297-06, art. 244,I; CPF nº 077.203.297-16, art. 244,I; CPF nº 077.833.327-22, art. 244,II; CPF nº 078.741.157-40, art. 244,II; CPF nº 078.833.057-86, art. 244,II; CPF nº 079.393.217- 30, art. 244,I; CPF nº 079.543.457-00, art. 244,I; CPF nº 079.859.657- 00, art. 244,I; CPF nº 079.932.477-99, art. 244,II; CPF nº 080.084.937-04, art. 244,I; CPF nº 080.351.277-56, art. 170; CPF nº 080.357.017-11, art. 244,I; CPF nº 080.842.167-08, art. 244,I; CPF nº 080.906.827-31, art. 244,I; CPF nº 081.023.007-01, art. 170; CPF nº 081.390.937-69, art. 244,I; CPF nº 081.709.987-51, art. 244,I; CPF nº 081.742.397-40, art. 244,I; CPF nº 081.940.877-83, art. 244,I; CPF nº 083.232.937-16, art. 244,I; CPF nº 083.427.407-81, art. 244,I; CPF nº 084.429.727-57, art. 244,I; CPF nº 084.744.317-51, art. 218,III; CPF nº 084.782.517-58, art. 244,I; CPF nº 084.896.857-38, art. 244,I; CPF nº 085.022.717-84, art. 170; CPF nº 085.237.267-13, art. 244,I; CPF nº 085.296.827-26, art. 244,I; CPF nº 085.800.917-05, art. 170; CPF nº 086.463.977-50, art. 244,I; CPF nº 087.628.317-20, art. 244,I; CPF nº 089.149.447-27, art. 170; CPF nº 089.732.327-03, art. 244,I; CPF nº 090.162.967-78, art. 244,I; CPF nº 090.407.197-99, art. 175; CPF nº 090.657.247-96, art. 244,II; CPF nº 091.098.427-13, art. 218,III; CPF nº 091.193.577-02, art. 244,II; CPF nº 091.325.177-18, art. 244,I; CPF nº 091.844.267-21, art. 244,I; CPF nº 092.820.587-86, art. 244,I; CPF nº 093.905.447-77, art. 244,II; CPF nº 094.953.887-67, art. 244,I; CPF nº 095.072.857-84, art. 244,I; CPF nº 095.112.757-80, art. 244,I; CPF nº 095.345.077-50, art. 244,I; CPF nº 095.383.337-21, art. 244,I; CPF nº 096.211.337-93, art. 244,I; CPF nº 097.724.197-18, art. 244,I; CPF nº 098.529.457-42, art. 244,I; CPF nº 098.709.067-45, art. 244,I; CPF nº 099.228.727-81, art. 244,I; CPF nº 099.565.677-01, art. 244,I; CPF nº 099.910.097-10, art. 244,I; CPF nº 100.092.447-51, art. 244,II; CPF nº 100.931.657-57, art. 244,I; CPF nº 101.950.357-20, art. 244,I; CPF nº 102.593.857-78, art. 244,I; CPF nº 103.223.487-30, art. 244,I; CPF nº 105.125.857-09, art. 244,I; CPF nº 105.334.957-25, art. 244,I; CPF nº 105.556.217-66, art. 244,I; CPF nº 105.990.157-99, art. 175; CPF nº 106.077.767-30, art. 244,I; CPF nº 107.932.167-53, art. 244,I; CPF nº 109.460.447-08, art. 244,I; CPF nº 109.768.397-41, art. 170; CPF nº 110.449.107-98, art. 244,III; CPF nº 110.671.837-28, art. 244,I; CPF nº 110.965.697-10, art. 244,II; CPF nº 111.053.427-27, art. 244,I; CPF nº 111.429.747-07, art. 173; CPF nº 111.710.857-02, art. 175; CPF nº 111.862.777-69, art. 244,I; CPF nº 112.407.617-40, art. 244,II; CPF nº 112.797.117-44, art. 244,I; CPF nº 113.817.797-00, art. 170; CPF nº 114.606.437-39, art. 210; CPF nº 114.859.857-06, art. 244,I; CPF nº 115.658.597-07, art. 244,I; CPF nº 115.756.187-02, art. 244,I; CPF nº 120.044.037-48, art. 244,I; CPF nº 121.050.877-01, art. 244,II; CPF nº 161.605.257-00, art. 170; CPF nº 185.824.408-04, art. 244,I; CPF nº 218.732.597-00, art. 244,I; CPF nº 222.790.917-04, art. 244,II; CPF nº 245.645.087-68, art. 244,I; CPF nº 250.471.167-00, art. 244,I; CPF nº 286.390.497-34, art. 170; CPF nº 309.817.607-59, art. 244,I; CPF nº 322.657.277-68, art. 244,II; CPF nº 326.848.007-15, art. 170; CPF nº 360.136.417-49, art. 244,I; CPF nº 360.658.467-91, art. 244,I; CPF nº 361.379.797-68, art. 170; CPF nº 385.890.287-04, art. 210; CPF nº 414.030.297-68, art. 244,I; CPF nº 432.987.617-53, art. 244,I; CPF nº 438.339.427-20, art. 244,I; CPF nº 447.376.967-49, art. 244,I; CPF nº 453.777.409-63, art. 170; CPF nº 459.026.317-34, art. 244,II; CPF nº 493.586.268-87, art. 244,IV; CPF nº 505.194.507-44, art. 244,I; CPF nº 506.869.767-20, art. 244,I; CPF nº 507.826.307-15, art. 170; CPF nº 509.099.087-53, art. 244,I; CPF nº 513.017.687-15, art. 244,I; CPF nº 523.663.677-91, art. 244,I; CPF nº 524.790.307-25, art. 165; CPF nº 536.965.307-00, art. 244,I; CPF nº 538.746.177-34, art. 244,II; CPF nº 551.292.857-00, art. 244,I; CPF nº 568.961.407-63, art. 244,I; CPF nº 623.645.457-49, art. 244,I; CPF nº 626.641.237-34, art. 244,I; CPF nº 644.897.877-15, art. 244,I; CPF nº 696.108.437-00, art. 244,I; CPF nº 716.176.047-04, art. 170; CPF nº 718.376.987-91, art. 244,II; CPF nº 724.584.536-00, art. 244,II; CPF nº 728.536.627-72, art. 244,I; CPF nº 728.798.667-15, art. 244,I; CPF nº 730.126.377-53, art. 244,I; CPF nº 733.847.047-20, art. 244,I; CPF nº 741.778.427-53, art. 244,I; CPF nº 744.085.187-00, art. 244,I; CPF nº 758.711.067-49, art. 165; CPF nº 770.638.647-34, art. 244,I; CPF nº 772.063.717-87, art. 244,I; CPF nº 781.130.917-34, art. 170; CPF nº 782.944.527-34, art. 175; CPF nº 784.195.817-04, art. 244,I; CPF nº 785.821.487-04, art. 244,I; CPF nº 790.536.027-04, art. 244,I; CPF nº 800.355.157-91, art. 244,I; CPF nº 806.918.467-15, art. 244,I; CPF nº 808.017.907-78, art. 244,I; CPF nº 832.675.067-00, art. 244,I; CPF nº 838.228.287-34, art. 170; CPF nº 843.598.037-53, art. 244,II; CPF nº 844.436.187-91, art. 244,I; CPF nº 874.956.277-00, art. 244,II; CPF nº 880.054.107-00, art. 244,II; CPF nº 888.124.727-53, art. 244,I; CPF nº 894.990.777-15, art. 244,I; CPF nº 897.017.397-87, art. 244,I; CPF nº 914.215.786-20, art. 244,I; CPF nº 918.441.937-72, art. 244,I; CPF nº 918.751.617-91, art. 244,I; CPF nº 925.089.527-53, art. 244,I; CPF nº 950.316.697-72, art. 170; CPF nº 955.253.437-20, art. 244,II; CPF nº 955.627.457-04, art. 244,II; CPF nº 955.927.177-68, art. 244,II; CPF nº 968.920.057- 72, art. 244,I; CPF nº 980.069.917-15, art. 244,I CPF nº 041.234.287- 11, art. 244,I; CPF nº 041.882.127-56, art. 244,I; CPF nº 041.917.587- 30, art. 244,II; CPF nº 042.938.557-93, art. 175; CPF nº 043.054.037- 06, art. 244,I; CPF nº 043.872.027-00, art. 175; CPF nº 044.193.707- 18, art. 244,I; CPF nº 044.438.937-76, art. 244,II; CPF nº 044.670.057-65, art. 218,III; CPF nº 044.965.737-09, art. 244,II; CPF nº 046.476.027-53, art. 170; CPF nº 047.975.037-85, art. 170; CPF nº 051.561.747-44, art. 244,I; CPF nº 051.742.953-53, art. 165; CPF nº 051.912.257-75, art. 244,I; CPF nº 052.163.337-03, art. 244,I; CPF nº 053.065.417-20, art. 244,I; CPF nº 053.413.197-29, art. 170; CPF nº 053.659.637-92, art. 244,I; CPF nº 054.431.317-88, art. 244,II; CPF nº 054.542.327-93, art. 244,I; CPF nº 054.644.757-02, art. 244,I; CPF nº 054.739.347-49, art. 170; CPF nº 055.118.867-77, art. 176,I; CPF nº 055.182.317-84, art. 218,III; CPF nº 055.218.447-08, art. 244,I; CPF nº 055.242.817-55, art. 244,II; CPF nº 055.980.637-00, art. 244,I; CPF nº 056.194.957-36, art. 165; CPF nº 056.259.977-05, art. 244,I; CPF nº 056.728.087-00, art. 244,I; CPF nº 056.945.117-51, art. 244,I; CPF nº 057.841.817-77, art. 244,I; CPF nº 058.445.597-62, art. 244,I; CPF nº 058.881.087-82, art. 244,I; CPF nº 066.759.137-00, art. 170; CPF nº 067.954.987-00, art. 244,I; CPF nº 068.549.787-93, art. 244,I; CPF nº 069.281.997-50, art. 244,I; CPF nº 069.342.307-28, art. 244,I; CPF nº 069.899.487-60, art. 244,I; CPF nº 070.111.097-06, art. 244,II; CPF nº 070.901.817-74, art. 170; CPF nº 072.402.817-01, art. 244,I; CPF nº 072.739.387-18, art. 244,I; CPF nº 074.145.687-76, art. 244,I; CPF nº 074.474.387-74, art. 244,I; CPF nº 074.849.407-39, art. 244,I; CPF nº 074.969.427-07, art. 244,IV; CPF nº 075.038.707-61, art. 244,II; CPF nº 075.188.867-23, art. 175; CPF nº 075.504.847-40, art. 244,I; CPF nº 075.512.437-55, art. 210; CPF nº 075.715.287-20, art. 165; CPF nº 076.081.977-73, art. 244,I; CPF nº 076.642.097-30, art. 244,I; CPF nº 076.942.147-40, art. 244,II; CPF nº 077.529.027-05, art. 244,I; CPF nº 077.939.237-07, art. 244,II; CPF nº 078.000.017-09, art. 210; CPF nº 078.119.287-01, art. 218,III; CPF nº 078.223.747-96, art. 244,I; CPF nº 078.395.277-52, art. 244,V; CPF nº 078.969.117-52, art. 218,III; CPF nº 079.219.827-19, art. 244,I; CPF nº 079.477.067-35, art. 244,I; CPF nº 079.501.207-11, art. 244,I; CPF nº 080.912.527-73, art. 244,I; CPF nº 081.023.957-45, art. 218,III; CPF nº 081.251.277- 47, art. 244,II; CPF nº 082.038.857-21, art. 244,I; CPF nº 082.048.627-25, art. 244,I; CPF nº 082.121.047-53, art. 170; CPF nº 082.424.487-79, art. 218,III; CPF nº 082.510.207-35, art. 218,III; CPF nº 082.606.637-24, art. 244,I; CPF nº 083.003.447-13, art. 244,I; CPF nº 083.214.817-28, art. 244,I; CPF nº 083.289.536-92, art. 244,I; CPF nº 083.289.937-24, art. 244,I; CPF nº 083.836.757-71, art. 244,I; CPF nº 083.943.657-28, art. 244,I; CPF nº 083.957.397-96, art. 170; CPF nº 085.009.946-30, art. 244,II; CPF nº 085.838.367-52, art. 244,I; CPF nº 086.066.277-20, art. 244,I; CPF nº 086.811.227-54, art. 244,II; CPF nº 087.286.467-70, art. 244,II; CPF nº 087.359.637-43, art. 244,I; CPF nº 087.476.667-22, art. 244,I; CPF nº 087.895.037-08, art. 244,I; CPF nº 088.071.197-30, art. 244,I; CPF nº 088.145.997-69, art. 244,I; CPF nº 088.177.697-11, art. 244,I; CPF nº 088.191.097-00, art. 244,I; CPF nº 088.748.197-30, art. 175; CPF nº 088.774.867-83, art. 244,II; CPF nº 088.810.547-95, art. 244,I; CPF nº 088.844.307-20, art. 244,I; CPF nº 089.097.877-83, art. 244,I; CPF nº 089.707.747-42, art. 244,I; CPF nº 090.405.577-99, art. 218,III; CPF nº 091.203.847-00, art. 210; CPF nº 091.213.397-08, art. 244,I; CPF nº 091.282.247-36, art. 165; CPF nº 091.378.617-94, art. 244,I; CPF nº 091.519.327-25, art. 244,I; CPF nº 092.150.377-64, art. 244,I; CPF nº 092.268.727-75, art. 218,III; CPF nº 092.602.817-09, art. 244,I; CPF nº 092.636.587-81, art. 244,I; CPF nº 093.892.007-33, art. 244,II; CPF nº 094.071.407-84, art. 244,I; CPF nº 094.429.667-07, art. 244,I; CPF nº 094.569.927-13, art. 244,I; CPF nº 094.828.087-54, art. 244,I; CPF nº 095.094.797-05, art. 244,I; CPF nº 095.531.797-54, art. 244,II; CPF nº 095.729.127-20, art. 244,I; CPF nº 095.855.967-84, art. 244,II; CPF nº 095.945.727-52, art. 218,III; CPF nº 096.098.777-02, art. 244,I; CPF nº 096.415.357-22, art. 244,II; CPF nº 096.509.217-88, art. 244,II; CPF nº 096.787.717- 21, art. 244,I; CPF nº 097.075.707-76, art. 244,I; CPF nº 097.550.157- 79, art. 244,I; CPF nº 097.904.227-50, art. 244,I; CPF nº 097.955.957- 09, art. 244,I; CPF nº 098.049.977-11, art. 244,I; CPF nº 098.148.067- 57, art. 244,I; CPF nº 098.174.247-58, art. 170; CPF nº 098.213.707- 99, art. 244,I; CPF nº 098.580.657-52, art. 244,I; CPF nº 098.743.157- 92, art. 244,II; CPF nº 098.796.027-06, art. 244,I; CPF nº 099.429.277-51, art. 244,I; CPF nº 099.617.057-00, art. 244,II; CPF nº 101.424.467-69, art. 244,II; CPF nº 101.515.777-73, art. 244,I; CPF nº 102.001.667-19, art. 244,II; CPF nº 102.100.077-96, art. 244,I; CPF nº 102.755.657-42, art. 244,I; CPF nº 103.016.967-56, art. 170; CPF nº 103.035.417-09, art. 244,I; CPF nº 103.078.567-80, art. 244,I; CPF nº 103.087.277-54, art. 244,I; CPF nº 103.666.197-05, art. 244,I; CPF nº 103.892.207-01, art. 244,I; CPF nº 103.964.127-00, art. 244,II; CPF nº 104.357.727-08, art. 244,I; CPF nº 104.472.467-63, art. 244,I; CPF nº 104.920.347-02, art. 244,I; CPF nº 105.191.787-50, art. 244,I; CPF nº 105.234.037-71, art. 244,I; CPF nº 105.662.197-43, art. 244,II; CPF nº 105.695.747-65, art. 244,I; CPF nº 105.927.007-20, art. 244,I; CPF nº 106.934.707-80, art. 244,I; CPF nº 107.115.377-39, art. 175; CPF nº 107.415.117-89, art. 244,I; CPF nº 107.737.647-20, art. 244,I; CPF nº 107.806.957-39, art. 244,II; CPF nº 108.273.737-24, art. 244,I; CPF nº 108.546.477-67, art. 244,I; CPF nº 108.787.807-18, art. 244,I; CPF nº 109.045.297-70, art. 244,I; CPF nº 109.391.477-77, art. 244,I; CPF nº 109.742.237-27, art. 170; CPF nº 110.105.077-29, art. 244,I; CPF nº 110.648.567-05, art. 244,I; CPF nº 110.648.957-86, art. 244,I; CPF nº 110.800.917-42, art. 244,I; CPF nº 110.953.367-54, art. 170; CPF nº 111.299.907-88, art. 175; CPF nº 111.388.927-69, art. 165; CPF nº 112.148.177-93, art. 244,I; CPF nº 112.529.897-92, art. 244,II; CPF nº 112.717.967-59, art. 244,I; CPF nº 114.400.577-96, art. 244,I; CPF nº 114.578.587-54, art. 244,I; CPF nº 114.638.737-78, art. 244,I; CPF nº 115.295.927-12, art. 244,I; CPF nº 116.687.267-00, art. 244,II; CPF nº 116.716.587-01, art. 244,I; CPF nº 116.810.347-94, art. 244,I; CPF nº 117.420.857-09, art. 244,I; CPF nº 117.963.047-51, art. 175; CPF nº 118.671.867-64, art. 244,I; CPF nº 119.121.297-10, art. 244,III; CPF nº 119.696.567-60, art. 244,I; CPF nº 121.269.797-92, art. 244,I; CPF nº 121.867.807-04, art. 175; CPF nº 129.775.537-54, art. 244,I; CPF nº 152.312.671-04, art. 244,I; CPF nº 181.207.927-34, art. 218,III; CPF nº 189.532.127-15, art. 210; CPF nº 199.649.517-87, art. 170; CPF nº 210.133.497-68, art. 218,III; CPF nº 217.482.847-20, art. 244,I; CPF nº 220.909.597-20, art. 244,I; CPF nº 265.914.638-10, art. 244,I; CPF nº 280.251.768-60, art. 244,I; CPF nº 286.070.667-49, art. 170; CPF nº 298.301.417-72, art. 218,III; CPF nº 301.851.817-91, art. 244,I; CPF nº 322.284.737-15, art. 218,III; CPF nº 327.198.257-00, art. 170; CPF nº 336.001.397-20, art. 170; CPF nº 338.613.907-87, art. 218,III; CPF nº 341.907.917-68, art. 170; CPF nº 372.930.951-04, art. 244,I; CPF nº 394.202.807-72, art. 244,I; CPF nº 399.427.167-34, art. 170; CPF nº 420.812.037-15, art. 244,I; CPF nº 426.129.183-53, art. 244,I; CPF nº 436.258.787-04, art. 170; CPF nº 448.001.347-49, art. 170; CPF nº 449.128.207-25, art. 218,III; CPF nº 453.799.637-49, art. 210; CPF nº 454.182.337-34, art. 244,II; CPF nº 458.652.307-78, art. 244,II; CPF nº 460.126.567-34, art. 244,II; CPF nº 473.694.347-53, art. 244,II; CPF nº 475.025.847-49, art. 210; CPF nº 485.489.957-34, art. 170; CPF nº 499.092.907-15, art. 244,I; CPF nº 504.712.607-20, art. 244,I; CPF nº 514.076.987-53, art. 218,III; CPF nº 519.113.027-87, art. 244,I; CPF nº 524.885.277-34, art. 218,III; CPF nº 538.189.037- 00, art. 244,II; CPF nº 567.143.277-49, art. 244,I; CPF nº 569.651.337-91, art. 244,I; CPF nº 569.665.397-91, art. 244,I; CPF nº 580.772.787-87, art. 218,III; CPF nº 591.031.087-91, art. 244,II; CPF nº 596.317.407-49, art. 244,I; CPF nº 597.180.217-87, art. 244,I; CPF nº 607.662.476-00, art. 244,I; CPF nº 614.296.277-00, art. 170; CPF nº 616.450.017-68, art. 244,I; CPF nº 618.974.267-04, art. 244,I; CPF nº 622.883.857-15, art. 244,II; CPF nº 634.728.727-72, art. 175; CPF nº 646.599.177-20, art. 244,I; CPF nº 651.670.157-15, art. 218,III; CPF nº 659.131.087-87, art. 244,I; CPF nº 667.268.327-53, art. 244,I; CPF nº 672.731.907-30, art. 218,III; CPF nº 677.320.207-82, art. 244,I; CPF nº 679.586.137-68, art. 244,II; CPF nº 686.679.497-87, art. 244,I; CPF nº 701.889.397-68, art. 244,I; CPF nº 708.745.227-49, art. 218,III; CPF nº 717.375.297-34, art. 244,I; CPF nº 718.784.597-91, art. 244,I; CPF nº 722.985.537-34, art. 244,I; CPF nº 732.897.527-04, art. 244,I; CPF nº 734.948.017-20, art. 244,I; CPF nº 737.491.097-53, art. 218,III; CPF nº 739.894.367-91, art. 244,I; CPF nº 743.355.967- 15, art. 244,I; CPF nº 747.223.287-49, art. 210; CPF nº 748.342.157- 68, art. 244,II; CPF nº 752.023.797-49, art. 244,I; CPF nº 775.622.087-00, art. 244,II; CPF nº 777.010.387-87, art. 170; CPF nº 784.928.747-91, art. 176,I; CPF nº 788.742.387-20, art. 244,I; CPF nº 790.982.827-68, art. 170; CPF nº 795.907.057-15, art. 244,I; CPF nº 802.014.077-87, art. 244,I; CPF nº 804.064.757-68, art. 244,I; CPF nº 812.817.147-04, art. 244,I; CPF nº 814.850.187-49, art. 244,I; CPF nº 825.698.947-53, art. 218,III; CPF nº 840.393.107-72, art. 244,I; CPF nº 854.360.547-49, art. 175; CPF nº 854.646.274-72, art. 244,I; CPF nº 865.469.964-72, art. 244,I; CPF nº 878.800.247-00, art. 244,II; CPF nº 883.163.007-53, art. 170; CPF nº 886.293.849-72, art. 175; CPF nº 920.962.207-34, art. 244,II; CPF nº 924.254.377-20, art. 244,II; CPF nº 926.684.707-06, art. 244,I; CPF nº 927.602.877-34, art. 244,I; CPF nº 940.970.628-91, art. 244,I; CPF nº 944.492.017-87, art. 244,II; CPF nº 949.575.767-34, art. 218,III; CPF nº 950.928.977-91, art. 170; CPF nº 957.913.457-04, art. 244,II; CPF nº 958.606.147-72, art. 244,II; CPF nº 958.715.275-15, art. 170; CPF nº 963.234.347-68, art. 244,I; CPF nº 975.050.995-15, art. 244,II; CPF nº 975.494.367-20, art. 244,V; CPF nº 985.056.887-91, art. 244,II; CPF nº 985.107.467-53, art. 244,I; CPF nº 003.211.897-01, art. 170; CPF nº 011.817.807-56, art. 244,I; CPF nº 016.738.877-08, art. 170; CPF nº 019.593.667-18, art. 218,III; CPF nº 038.686.047-58, art. 244,I; CPF nº 054.303.767- 36, art. 244,I; CPF nº 058.093.988-04, art. 218,III; CPF nº 072.235.727-36, art. 244,I; CPF nº 080.205.127-80, art. 218,III; CPF nº 080.405.727-38, art. 244,I; CPF nº 082.919.127-50, art. 218,III; CPF nº 084.434.447-89, art. 244,I; CPF nº 107.327.707-00, art. 244,I; CPF nº 109.420.377-74, art. 244,II; CPF nº 337.411.077-00, art. 170; CPF nº 382.332.666-04, art. 244,I; CPF nº 398.530.123-91, art. 244,I; CPF nº 541.386.047-15, art. 244,I; CPF nº 698.840.567-49, art. 170; CPF nº 731.323.067-20, art. 170; CPF nº 785.887.406-30, art. 244,I; CPF nº 826.317.357-49, art. 170; CPF nº 835.099.417-72, art. 244,I; CPF nº 991.393.247-53, art. 175; CPF nº 998.883.607-44, art. 244,I; \r\nId: 530661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530664": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ANNIE PESTANA MARTINS,FERNANDO ANTÔNIO MARTINS, Técnico Policial de Necropsia de 2ª classe, matrícula nº 809.467-4, com validade a contar de 13/03/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000205/1714/2008, às fls. 24 e 27. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a DENISE FONSECA DA SILVA,WALTER HILÁRIO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 10.514-8, com validade a contar de 06/03/2008,o valor fixado no presente processo n° E- 09/000193/1714/2008, às fls. 20 e 22. \r\n\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a GIULIVA PIERO NI FERREIRA,ANTÔNIO MARQUES FERREIRA, Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 141.632-0, com validade a contar de 22/03/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000217/1714/2008, às fls. 14 e 16. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA TERESA TEIXEIRA REIS DE MATTOS,UMBERTO AUGUSTO FERNANDES DE MATTOS, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 701.565-4, com validade a contar de 12/03/2008,o valor fixado no presente processo n° E-09/000226/1714/2008, às fls. 16 e 18. \r\nId: 530664\r\n"
        ],
        "530668": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSILDA PAES MACIEL, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0161707-5. Proc. nº E-03/10402571/2007.\r\nLAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0162601-9. Proc. nº E-03/7769/2007.\r\nNANCI DA NÓBREGA BRAZ, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0517795-1. Proc. nº E-03/1410389/2007.\r\nREGINA MARIA DA SILVA RANGEL PONTES, Prof. Docente II, B, ref.7, matrícula 0508098-1. Proc. nº E-03/10401243/1997.\r\nREGINA COELI DE SOUZA CESÁRIO, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0509448-7. Proc. nº E-03/10400705/2008.\r\nDE 28/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDIRCE CUNHA, Prof Ass Adm Educ II, B, ref. 7, matrícula 0518300- 9. Proc. nº E-03/3010101/1998.\r\nGRAÇA ELIZABETH KUHNERT, Prof. Docente II, C, ref. 7, matrícula 0245762-0. Proc. nº E-03/10600769/2007.\r\nDE 29/04/2008\r\nMÁRCIA DOS SANTOS CARVALHO, Oficial de Farmácia A, matrícula 001290-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/152165/2007.\r\nDE 30/04/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nASSUNÇÃO DE MARIA DA SILVA CAMPOS, Servente I, matrícula 0274689-9. Proc. nº E-03/10001486/2008.\r\nLEDI CARVALHO, Servente I, matrícula 1201145-8. Proc. nº E- 03/10001427/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHELENA SCHOTT FAUSTO, Servente I, matrícula 0166377-2. Proc. nº E-03/2510037/2007.\r\nDULCINÉA RAMOS MENDES, Prof Ass Adm Educ II, B, ref. 7, matrícula 0187515-2. Proc. nº E-03/7710040/2007.\r\nDE 07/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIANE RAMOS DE SOUZA, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0197493-0. Proc. nº E-03/1730261/2006.\r\nNEIMAR MAGALHÃES MACIEL PESSANHA GOMES, Prof. Docente I, D, ref. 9, matrícula 0087651-6. Proc. nº E-03/10400913/2006.\r\nMARILÉA RAMOS GUILHERME, Prof Docente II, A, ref.5, matrícula 0249701-4. Proc. nº E-03/10102567/2007.\r\nDE 08/05/2008\r\nDAVID MOIZEZ ABRAHÃO, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0151383-7, com eficácia de 29/02/2008, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/1310195/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHOLANDA PINHEIRO PINTO, Servente I, matrícula 0200300-2. Proc. nº E-03/2510034/2007.\r\nLINÉIA DA PIEDADE RIBEIRO RAMOS, Prof Ass Adm Educ II, B, REF 6, matrícula 0250492-6. Proc. nº E-03/2510010/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALESSANDRA MACHADO BARRANCO, Enfermeiro C, matrícula 0864449-4, com eficácia de 15/12/05. Proc. nº E-01/600575/2006.\r\nMARA LÚCIA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0851174-3, com eficácia de 05/07/07. Proc. nº E- 08/222269/2007.\r\nSÉRGIO LUIZ RAMOS CRUZEIRO, Médico B, matrícula 0288591-1, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E-08/220267/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELOÍZA DOS SANTOS, Prof. Docente II, C ref. 8, matrícula 0186332- 3. Proc. nº E-03/7910278/2006.\r\nLUIZ BARONI LIMA, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0681691-2. Proc. nº E-03/10202197/2006.\r\nMARLENE MELLIS, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0167352-4. Proc. nº E-03/10500147/2008.\r\nNAZI MARTINS DE SOUZA SALES, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0187508-7. Proc. nº E-03/9500111/2006.\r\nROSELI SALGADO FONSECA FIGUEIRA, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0187545-9. Proc. nº E-03/3310102/2008.\r\nTEREZINHA MARIA VARGAS DO CARMO, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0506341-7. Proc. nº E-03/8610441/2007.\r\nVANILDA MANDARINO GONÇALVES VIEIRA, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0182383-0. Proc. nº E-03/3670/2007.\r\nVERA LÚCIA MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0187193-8. Proc. nº E-03/2310172/2008.\r\nDE 12/05/2008\r\nGENILDA BISCACIO, Merendeira I, matrícula 0277149-1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3310099/2008.\r\nNEIVA PEREIRA SANTIAGO, Prof. Docente II, D, ref. 9, matrícula 0156316-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/811362/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALBERTO PIRRO OMAR GAUDIERO, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0152055-0. Proc. nº E-03/10001521/2008.\r\nFÁTIMA MARIA PINTO FERNANDEZ, Prof Ass Adm Educ II, C, ref. 8, matrícula 0157712-1. Proc. nº E-03/4110361/2008.\r\nGUALNIRA DO NASCIMENTO DOS ANJOS, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0238063-2. Proc. nº E-03/10103531/2007.\r\nIVANETE JARDIM LUBANCO, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0188086-3. Proc. nº E-03/10400702/2008.\r\nJANI MARIA CARDIM DE SOUZA, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0186560-9. Proc. nº E-03/3210078/2006.\r\nLUIZ SÉRGIO FERREIRA MATTOS, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 1165839-0. Proc. nº E-03/10201430/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA FARIA, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0679243-6. Proc. nº E-03/10201475/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0187518-6. Proc. nº E-03/7710036/2007.\r\nMARIA ACYR VEIGA DE AZEVEDO, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0155036-7. Proc. nº E-03/10500596/2006.\r\nNEUSA MARIA DE PAULA XAVIER, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0187753-9. Proc. nº E-03/2010423/2007.\r\nNEIDE MONTE DOS SANTOS, Prof. Docente II, B, REF 7, matrícula 0516941-2. Proc. nº E-01/5735/2006.\r\nNELI SANTOS DOMINGUES MELO, Prof. Docente II, C, ref. 5, matrícula 0293782-9. Proc. nº E-03/1410105/2006.\r\nROBERTO DE SOUSA BORGES, Prof. Docente I, D, ref. 9, matrícula 0195392-6. Proc. nº E-03/10202979/2005.\r\nSÔNIA MARIA CARDIM SIQUEIRA, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0186566-6. Proc. nº E-03/3210077/2006.\r\nTÂNIA MARIA RIBEIRO GOMES, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0159220-3. Proc. nº E-03/10400700/2008. \r\nId: 530668\r\n"
        ],
        "530673": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n09/05/2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/05/2008\r\nOnde se Lê: ... RENATO RIBEIRO PERES MACHADO, matrícula nº 131-3...\r\nLeia-se: ...RENATO PAULO DA SILVA, matrícula 3500976-0...\r\nId: 530673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530708": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2008\r\n, Auxiliar de Campo, Classe I, nível J, matrícula 0259-2, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 22.01.2008. Processo nº E-08/220.592/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008\r\n, Bióloga, Classe IV, Nível M, matrícula 0073-7, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 10.03.2008. Processo nº E-08/220.588/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2008 \r\nId: 530708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530843": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.05.2008\r\nDISPENSA, a contar de 17.05.2008, MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO, 2º TEN PM RG 48.948, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 17.06.2005, publicado no D.O. de 27.06.2005.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18.05.2008, IRAN ANTONIO RAMOS, 2º TEN PM RG 47.678, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 2º TEN PM RG 48.948.\r\nId: 530843\r\n"
        ],
        "531105": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "ASSISTÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173188-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300186/2008.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300283/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, a concessão do abono de permanência à Maria Fatima Loureiro Valle, matrícula 173309-6, a partir de 01.01.2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03.08.2007\r\nProc. nº FEEM 02564/1990 - JOSÉ LUIZ DA ROCHA JUNIOR, matrícula 174040-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 10.07.1998 a 09.07.2003. \r\n\r\nId: 531105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "531131": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2008 \r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.05.2008 \r\nFIDÉLIS MARQUES VIANA\r\nOnde se lê: ... Diretor da E.E. Bairro Almeida...\r\nLeia-se: ... Diretor da E.E. Bairro Almerinda...\r\nId: 531131\r\n"
        ],
        "531844": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Subtenente BM, na QBMP/04 - Músico,a contar de 17 de setembro de 2004, tendo em vista a decisão judicial prolatada pela 3ª Vara de Fazenda Pública nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.084686-2, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/13/51418/2005, o 1º Sargento BM Q04/79 RR ADILSON JESUS DE BARROS, RG CBMERJ nº 05.728, permanecendo na condição de inativo.\r\nId: 531844\r\n"
        ],
        "531850": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            ".2008\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto n° 23.673/97, os militares abaixo mencionados, na forma que se segue:\r\nCb BM Q03/91 LUIZ CLÁUDIO CARDOSO, RG 15.673.\r\n1º Sgt BM Q01/78 NILO SÉRGIO DE SOUZA GUERREIRO, RG 04.407.\r\n2º Sgt BM Q05/79 HUMBERTO DE JESUS SOBRINHO, RG 05.027;\r\n2º Sgt BM Q10/79 JORGE DOMINGOS FONSECA DA SILVA, RG 05.250;\r\n2º Sgt BM Q00/79 IOLANDO FARIAS DE MORAES FILHO, RG 05.461;\r\n2º Sgt BM Q00/80 AUGUSTO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, RG 05.621;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JOEL PEREIRA BATISTA, RG 05.690;\r\n2º Sgt BM Q00/80 RENILDO SANTOS DE ARAÚJO, RG 05.757;\r\n2º Sgt BM Q01/80 JOSÉ RODRIGUES BARRETO, RG 05.842;\r\n2º Sgt BM Q00/80 FRANCISCO ALVES DA FONSECA NETO, RG 06.036;\r\n2º Sgt BM Q06/80 COSME FERREIRA PEREIRA, RG 06.319;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JORGE LUIZ SANTANNA DE SIMAS, RG 06.532;\r\n2º Sgt BM Q00/81 RUY ANTÔNIO DA SILVA, RG 06.538;\r\n2º Sgt BM Q02/81 FRANCISCO PARAIZO LOPES, RG 06.566;\r\n2º Sgt BM Q10/81 JORGE ANTÔNIO DE SOUZA, RG 06.588;\r\n2º Sgt BM Q09/81 JOÃO ROBERTO DE SOUZA, RG 06.657;\r\n2º Sgt BM Q00/81 VALMIR FERREIRA DA SILVA, RG 06.678;\r\n2º Sgt BM Q00/81 AOLAMIR FERREIRA DA COSTA, RG 06.695;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ AMÉRICO ABREU, RG 06.711;\r\n2º Sgt BM Q05/81 ANTÔNIO CARLOS PAIXÃO FERNANDES, RG 06.716;\r\n2º Sgt BM Q00/81 GERALDO FAULHABER MOTTA, RG 06.725;\r\n2º Sgt BM Q00/81 GILBERTO GIBI ALVES, RG 07.152;\r\n2º Sgt BM Q00/81 LUIZ ANTÔNIO SANTOS, RG 07.219;\r\n2º Sgt BM Q09/82 ROBERTO RICARDO DA SILVA PINTO, RG 07.264.\r\na contar de 08 de fevereiro de 2008\r\n2º Sgt BM Q02/76 JORGE ARMANDO PESSOA DE OLIVEIRA, RG 03.357;\r\n2º Sgt BM Q01/78 ALOÍSIO DE LIMA GUIMARÃES, RG 04.470;\r\n2º Sgt BM Q01/78 JAIRO FROSSARD KLER, RG 04.832;\r\n2º Sgt BM Q03/79 SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA, RG 05.434;\r\n2º Sgt BM Q05/80 JOEL ADAUTO DA SILVA, RG 05.737;\r\n2º Sgt BM Q10/81 MAURÍCIO MATHIAS DOS ANJOS NETO, RG 06.488;\r\n2º Sgt BM Q03/81 VALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE, RG 06.498;\r\n2º Sgt BM Q10/81 CARLOS AUGUSTO PALERMO, RG 06.525;\r\n2º Sgt BM Q00/81 GILSON BENTO DA SILVA, RG 06.558;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JORGE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 06.580;\r\n2º Sgt BM Q10/81 JORGE LUIZ DAS CANDEIAS, RG 06.650;\r\n2º Sgt BM Q07/81 JONAS LOPES, RG 06.677;\r\n2º Sgt BM Q01/81 VALTER ALVES COELHO, RG 06.680;\r\n2º Sgt BM Q10/81 ALBERTO RAMOS, RG 06.704;\r\n2º Sgt BM Q10/81 GILBERTO DA CUNHA DUARTE, RG 06.732;\r\n2º Sgt BM Q00/81 WALTER BATISTA SILVA, RG 06.733;\r\n2º Sgt BM Q02/82 NARDÉLIO FELIPE ELLER, RG 07.267;\r\n2º Sgt BM Q01/82 GILSON CARLOS REIS, RG 07.291.\r\nSd BM Q00/00 ALEXANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 26.317;\r\nSd BM Q00/00 NEILSON DE SOUZA, RG 26.326;\r\nSd BM Q00/00 ALEXANDRO BARROS DE SOUZA, RG 26.377.\r\nde fevereiro de \r\n2º Sgt BM Q01/79 MISAEL JANDUY DE SOUZA, RG 05.145;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ILTON NEVES FERREIRA, RG 05.148;\r\n2º Sgt BM Q00/79 SÉRGIO DIAS DA SILVA, RG 05.385;\r\n2º Sgt BM Q00/79 SEBASTIÃO MARCOS DOS SANTOS, RG 05.424;\r\n2º Sgt BM Q06/79 ALBERTO FERREIRA DA SILVA, RG 05.885;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JORGE FELIPE DA VEIGA PEREIRA, RG 05.951;\r\n2º Sgt BM Q01/80 JORGE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, RG 05.954;\r\n2º Sgt BM Q00/81 EDIMILSON PEREIRA RAMOS, RG 06.878;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ERIBALDO SIQUEIRA, RG 07.006;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ NATALINO VIEIRA LIMA, RG 07.106;\r\n2º Sgt BM Q00/82 JOIUSON DE BRITTO THULLER, RG 07.271;\r\n2º Sgt BM Q00/82 LUIZ CARLOS GOMES, RG 07.306.\r\n2º Sgt BM Q03/83 JOÃO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 07.713;\r\n2º Sgt BM Q00/83 EMANUEL RIBEIRO CALDONAZZI, RG 07.812;\r\n2º Sgt BM Q01/83 ARISTÓTELES ALVES DA SILVA, RG 07.964;\r\n2º Sgt BM Q00/83 ANTÔNIO CARLOS CARDOSO PINTO, RG 08.058;\r\n2º Sgt BM Q06/83 ALCIMAR ARAÚJO CAMPOS, RG 08.088.\r\n2º Sgt BM Q00/79 VLADEMIR LOPES RODRIGUES, RG 05.205;\r\n2º Sgt BM Q01/80 LUIZ CARLOS DOS SANTOS TAVARES, RG 05.545;\r\n2º Sgt BM Q00/80 WALCYR DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, RG 05.590;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ISAC RIBEIRO, RG 05.943;\r\n2º Sgt BM Q10/80 SÉRGIO AUGUSTO BATINGA, RG 06.870;\r\n2º Sgt BM Q07/81 ISAIAS DOS PASSOS GALO, RG 06.947;\r\n2º Sgt BM Q02/83 ALCIMAR DE ALMEIDA PAES, RG 08.184.\r\n1º Sgt BM Q02/76 CARLOS BERNARDO DE ARAÚJO, RG 02.949.\r\n2º Sgt BM Q02/80 WAGNER MAURO TAVARES DOS SANTOS, RG 06.041;\r\n2º Sgt BM Q00/83 EFRAIM MAX DO VALLE, RG 07.469;\r\n2º Sgt BM Q02/83 ADILSON BARBOZA SILVA, RG 07.479;\r\n2º Sgt BM Q00/83 ORLANDO LUIZ DE FREITAS, RG 07.481;\r\n2º Sgt BM Q03/83 PAULO MARCOS DA SILVA, RG 07.505;\r\n2º Sgt BM Q09/83 MARCO ANTÔNIO DE MENEZES COSTA, RG 07.509;\r\n2º Sgt BM Q00/83 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FARIAS, RG 07.515;\r\n2º Sgt BM Q05/83 LUIZ CARLOS EVANGELISTA DE BRITO, RG 07.570;\r\n2º Sgt BM Q00/83 RICARDO DOS SANTOS MENDONÇA, RG 07.571;\r\n2º Sgt BM Q02/83 MAURÍCIO CALDEIRA SOARES, RG 07.572;\r\n2º Sgt BM Q00/83 MAURO CÉSAR RODRIGUES, RG 07.574;\r\n2º Sgt BM Q00/83 MARCOS SEBASTIÃO BESIGHINI, RG 07.584;\r\n2º Sgt BM Q00/83 CARLOS ALBERTO MORAES PINTO, RG 07.597;\r\n2º Sgt BM Q10/83 DIRCEU LEÔNCIO CORREA, RG 07.599;\r\n2º Sgt BM Q00/83 JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, RG 07.606;\r\n2º Sgt BM Q08/83 ZENO JORGE DA PAIXÃO, RG 07.607;\r\n2º Sgt BM Q03/83 PAULO ALMEIDA REIS, RG 08.217;\r\n2º Sgt BM Q02/83 JOÃO FRANCISCO DE MAGALHÃES GALOCHA, RG 08.218;\r\n2º Sgt BM Q01/83 LEOMAR JOSÉ FERNANDES DA COSTA, RG 08.223;\r\n2º Sgt BM Q01/83 MILTON DA SILVA NETO, RG 08.224;\r\n2º Sgt BM Q05/83 AMARILDO CUSTÓDIO FERREIRA DE ANDRADE, RG 08.228;\r\n2º Sgt BM Q00/83 MILTON ANTÔNIO PASCHOAL, RG 08.230;\r\n2º Sgt BM Q00/83 CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA, RG 08.234;\r\n2º Sgt BM Q09/83 CARLOS HENRIQUE DOS REIS, RG 08.240.\r\n3º Sgt BM Q02/86 CAMILO NACIF TEBAS, RG 09.422.\r\n3º Sgt BM Q06/88 PAULO CÉSAR DE SOUZA, RG 10.634.\r\nId: 531850\r\n"
        ],
        "531854": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 12.05.2008\r\n, matrícula nº 944.047-0, CPF nº 347.464.207-34, brasileiro, casado, nascido em 16/05/1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 268.045, expedida pelo MM, em 21/01/2000, inscrição PIS/PASEP nº 100.767.926.65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, na vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.136, de 21 de janeiro de 2008. Tomou posse em 02/04/2008, e entrou em exercício com validade a contar de 31/03/2008. Proc. nº E-14/5.455/2007. \r\n, matrícula nº 936.673-3, CPF nº 351548.887-15, brasileiro, solteiro, nascido em 30/10/1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06025608-8, expedida pelo IFP/RJ, em 05/12/1980, inscrição PIS/PASEP nº 100.767.909.56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por ARISTOR TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 811.577-6, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 03/03/2008. Proc. nº E-14/4.041/2008. \r\n, matrícula nº 811.577-6, CPF nº 442.668.557-53, brasileiro, divorciado, nascido em 11/05/1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3630529, expedida pelo IFP/RJ, em 28/02/1975, inscrição PIS/PASEP nº 10655731307, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, na vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.136, de 21 de janeiro de 2008; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,da Assessoria de Informática, do Centro de Estudos Jurídicos, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 03/03/2008. Processo nº E-14/4.041/2008.\r\nId: 531854\r\n"
        ],
        "531875": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            ", Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 846.467-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.000.937/2004.\r\n, Servente II, matrícula nº 191.150-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-11/475/2005.\r\nId: 531875\r\n"
        ],
        "531914": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.05.2008\r\nInstitui Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar o reconhecimento de dívida, das despesas de exercícios anteriores, tendo em vista o que consta no Decreto nº 41.065 de 11 de dezembro de 2007, em seu Art. 1º, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação, Comissão de Sindicância integrada pelos seguintes servidores IVO SOUZA DE FARIASDIMAS EDALMO BRANDÃO, Analista Administrativo/Contador, matrícula nº 27/1129-5, , Analista Administrativo/Contador matrícula nº 27/1130-3 e , Técnico Administrativo/Técnico de Contabilidade, matrícula nº 27/1037-0, sob a presidência da primeira, conforme o processo administrativo nº E- 07/201.016/2008.\r\nId: 531914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "531920": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2008\r\n, matrícula nº 182.354-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003. Processo nº E- 11/0127/2008. \r\nId: 531920\r\n"
        ],
        "531945": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2008\r\n, Técnico Nível Superior, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/2212-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 05/05/2008. Processo nº E-18/450292/2008.\r\nId: 531945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "531966": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DE 12.05.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nMARCELO SILVA DA COSTA, matrícula 927180-0, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 31.08.2007. Proc. nº E- 03/8611236/2007.\r\nANGELICA PENEDO COUTINHO, matrícula 929388-7, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 03.09.2007. Proc. nº E- 01/124686/2007.\r\nSIDNEY DAS GRAÇAS AMORIM, matrícula 935203-0, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 24.08.2007. Proc. nº E- 01/56298/2007.\r\nRAPHAEL PINTO VASCONCELLOS, matrícula 933874-0, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 10.09.2007. Proc. nº E- 01/132326/2007.\r\nNÚBIA RENATA DUARTE, matrícula 926141-3, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 25.09.2007. Proc. nº E- 01/124738/2007.\r\nANTONIO MANÇANO E SOUZA, matrícula 837388-8, Professor Docente I, C, ref. 4, com validade a contar de 09.10.2007. Proc. nº E- 01/57486/2007.\r\nELIELMA DAMASCENO JUSTINO, matrícula 5020636-6, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 26.02.2007. Proc. nº E-01/120168/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDUARDO ELENIO TOLOMEI, matrícula 888520-4, Perito Legista, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 02.05.2007. Proc. nº E-09/3341/1540/2007.\r\nId: 531966\r\n"
        ],
        "531967": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2008\r\n, com validade a contar de 02.08.71, MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA, Professor Primário do QMP, matrícula 42764-0, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/10700439/2001.\r\nId: 531967\r\n"
        ],
        "532030": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2008\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula nº 29.662-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/000810/2008.\r\nId: 532030\r\n"
        ],
        "532032": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.05.2008\r\nREMOVE a servidora ANA GABRIELA GUEDES CARVALHAL, Assessora DAS-7, matrícula 820.797-9, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável para a Divisão de Suprimentos do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-02/001009/2008.\r\nId: 532032\r\n"
        ],
        "532064": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 13.05.2008\r\nREMOVE ANTÔNIO JORGE BARROSO MACIEL, Agente de Fazenda A, matrícula 0.183.541-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior.\r\nREMOVE CLAYTON TIZZER MAGALHÃES GONDIN, Técnico de Fazenda C, matrícula 0.198.815-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior.\r\nREMOVE CRISTINA PINHEIRO FORTUNA, Agente de Fazenda B, matrícula 0.196.081-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior.\r\nREMOVE MÁRCIA ISRAEL, Agente de Fazenda B, matrícula 0.190.184-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior.\r\nREMOVE MÁRCIA ROSA DA PAZ MIRANDA, Agente de Fazenda A, matrícula 0.183.550-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica.\r\nREMOVE REGINA MACEDO POLITO, Agente de Fazenda B, matrícula 0.190.196-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica.\r\nREMOVE SÔNIA FERREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda B, matrícula 0.195.585-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica.\r\nId: 532064\r\n"
        ],
        "532115": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nC.E. POETA MÁRIO QUINTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2008\r\nDispensa ANAI FERREIRA COELHO, Datilógrafo, mat. nº 5.016.823-6 e CARLOS ALBERTO MARQUES VEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.678-1, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.001.703/2008.\r\nDesigna DULCIMAR ROCHA DE CARVALHO SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.982-1 e NELI TEÓFILO FIRME, Merendeira, mat. nº 5.015.956-5, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E-03/10.001.703/2008.\r\nId: 532115\r\n"
        ],
        "532116": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " METROPOLITANA VII\r\nC.E. BAIRRO NOVA AURORA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2008\r\nDispensa CLÉIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 155.002-9 e MARIA RITA DIAS SILVA, Merendeira II, mat. nº 272.830-1, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/8.610.206/2008.\r\nDesigna BENIGNA ALVES DA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.554-5 e IDVALDO LOPES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.884-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E-03/8.610.206/2008.\r\nId: 532116\r\n"
        ],
        "532122": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DE 13.05.2008\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 12/02/2008, RITA DE FÁTIMA PAGLIASSE FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.723-6, da função de Diretor-Adjunto do CEIP BRIZOLÃO 140 - Mário Cezar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.710.044/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 12/02/2008, VERA LUCIA KANUPP, Prof. Doc. II, mat. nº 245.889-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mário Cezar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Fátima Pagliasse Figueira, mat. nº 5.018.723-6. Proc. nº E-03/2.710.044/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 01/05/2008, SUELI PIEDADE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.309-9, da função de Secretário do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.970/2008.\r\nDispensa, a pedido, SUELI BARATA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.766-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18- 0518, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.534/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 15/04/2008, MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.453-8, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilmar Riccione de Melo, mat. nº 274.367-2. Proc. nº E-03/810.815/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 19/11/2007, WILSON DE OLIVEIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.402-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.004.315/2007.\r\nDesigna ELAINE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat nº 831.475- 9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wilson de Oliveira Marins, mat. nº 825.402-1. Proc. nº E-03/10.004.315/2007.\r\nDispensa, a pedido, ANDRÉIA CORDEIRO DO VALLE COSTA, Prof. Doc. II, mat nº 5.007.920-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.412/2007.\r\nDesigna ELIANE CRISTINA CALDEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat nº 290.480-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Cordeiro do Valle Costa, mat. nº 5.007.920-1. Proc. nº E- 03/10.004.412/2007.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/04/2008, VERA DULCE CERQUEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.241-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinalva Mota Anacleto, mat. nº 5.000.715-2. Proc. nº E-03/201.483/2008.\r\nId: 532122\r\n"
        ],
        "532134": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDA COORDENADORA\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, MAGDA DE OLIVEIRA MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.705-5, MARIALVA NASCIMENTO DE CASTRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.712-1 e DELTA GRAÇA NEVES TOLEDO, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.541-7 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO SÃO JOSÉ DE CAMPO GRANDE, situado na Rua Jaguaruna, nº 157, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/11.203.130/2007.\r\nId: 532134\r\n"
        ],
        "532276": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2008\r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, CATIUSCIA SALES DE SOUZA GRECO, matr. nº 34813-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Fonoaudiólogo, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, DARCI CASSIA DE PAULA, matr. nº 34809-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Assistente Social, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, MAURO ARENAZIO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 34812-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, CLAUDIA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 34811-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 532276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532290": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.02.2008\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, mat. 887.423-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/965.149/2007.\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRAmat. 822.6030, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/965.149/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2008.\r\nId: 532290\r\n"
        ],
        "532306": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores DANIEL GONÇALVES, Assessor do Diretor da Diretoria de Obras e Conservação, matrícula nº 13/90.877, KLENNER SALZMANN FARIA SILVEIRA, Topógrafo, matrícula nº 13/36.600, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 2ª Superintendência de Obras e Conservação e MANOEL DOS SANTOS HERDY, Agente de Inspeção de Obra, matrícula nº 13/36.276, Chefe do Setor de Usina da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 532306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532313": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 03/04/2008\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JOSE ANTONIO BARBOSA DOS REIS - RG 002.874, a contar de 02 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 061 de 02 de abril de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/245/51162/2008.\r\nDE 14/04/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 - RG 015.553, a contar de 11 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 068 de 11 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/287/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/91 , RG 014.585, a contar de 11 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 068, de 11de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/288/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 HUDSON SOUZA SANTOS, RG 024.494, a contar de 11 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 068, de 11 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880 de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/289/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 , RG 012.162, a contar de 11 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 068, de 11 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/290/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 , RG 014.715, a contar de 11 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 068, de 11 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880 de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/291/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 , RG 016.431, a contar de 11 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 068, de 11 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/292/51162/2008.\r\nDE 17/04/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - RG 004.708, a contar de 16 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 071 de 16 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/306/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 EDSON BATISTA DA SILVA - RG 003.872, a contar de 26 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 056 de 26 de março de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/307/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - RG 004.331, a contar de 16 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 071 de 16 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/308/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/81 - RG 006.520, a contar de 16 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 071 de 16 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/309/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/87 - RG 010.067, a contar de 16 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 071 de 16 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/310/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - RG 006.030, a contar de 11 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 053 de 19 de março de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/314/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/94 RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS - RG 018.304, a contar de 09 de março de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219 de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/315/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - RG 005.361, a contar de 09 de março de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219 de 30 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/316/51162/2008.\r\nDE 18/04/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - RG 004.403, a contar de 17 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 072 de 17 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/317/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 IVINOR LOPES DOS SANTOS - RG 004.625, a contar de 17 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 072 de 17 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/318/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 AUREO DA SILVA - RG 003.808, a contar de 17 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 072 de 17 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/319/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - RG 004.656, a contar de 17 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 072 de 17 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/320/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 FILENO BARBOSA DA SILVA FILHO - RG 004.447, a contar de 17 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 072 de 17 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/321/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - RG 004.313, a contar de 17 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 072 de 17 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/322/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 ALESSANDRO RUFINO OLIVEIRA CARVALHO - RG 027.717, a contar de 17 de dezembro de 2007, conforme Nota CAVP 042/2007, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 234, de 26 de dezembro de 2007, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com o inciso III do Art. 123 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar sendo Licenciado do Serviço Ativo “EX-OFFICIO”. Processo nº E- 08/323/51162/2008.\r\nId: 532313\r\n"
        ],
        "532314": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA a servidora Mariângela Giana de Abreu Gonzaga Ribeiro, matricula nº 27674-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Nutrição - DINU, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Reinaldo José da Silva, matrícula nº 31471-6, a contar de 01/01/2008.(MM DN 179/2008). \r\nId: 532314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532319": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "07.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/10.058/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.024/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.089/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.088/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.091/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.087/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.090/2008.\r\n08.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.092/2008.\r\n12.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.095/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.096/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.094/2008. \r\nId: 532319\r\n"
        ],
        "532320": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO MAGNO PEREIRA, SD-PM RG 75.871. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.0026/2008\r\nDE 15.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS MASSOTE LIMA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.843-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.027/2008.\r\nDE 18.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ LUCIANO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.039-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.028/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.025/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.026/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CARLOS ALVES PIAULINO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.847- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.025/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.175-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.042/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.369- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.043/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRSPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORDELAN DOS SANTOS, SD PM RG 80.088. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.048/2008.\r\nDE 10.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO LEMOS RANGEL, SD PM RG 68.959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.049/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVANDRO FERNANDES BATALHA, SD PM RG 68.907. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.050/2008.\r\n\r\nDE 16.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor YAMATO MAEHIKA CHAGAS, SD PM RG 68.228. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.051/2008.\r\nDE 18.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRINER JACINTO DA SILVA, SD PM RG 67.972. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.056/2008.\r\nId: 532320\r\n"
        ],
        "532321": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2008\r\n*Designa, como Sindicante, o servidor ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.661-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.025/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2008\r\nId: 532321\r\n"
        ],
        "532322": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1 em substituição ao servidor JORGE HERMÓGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.844-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.146/2007.\r\nId: 532322\r\n"
        ],
        "532323": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAVIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.101-4 na presidência em substituição ao servidor WALMIR PAULINO DE LIMA Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.993-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.014/2008.\r\nId: 532323\r\n"
        ],
        "532324": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.03.2008\r\nao servidor FRANCISCO TITO JUNIOR, ISAP, mat. 930.219-1, com fulcro no art. 27, inciso III, do Decreto Lei nº 40.013/06 e art. 292, inciso III e art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75 por transgressão ao disposto no art. 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/953.151/2007.\r\nDE 31.03.2008\r\nARAÚJO, ISAP, mat. 289.215-8, com fulcro nos arts. 46 inciso II e 49 do Decreto Lei nº 220/75, e por ter infringido o art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.140/2007.\r\nId: 532324\r\n"
        ],
        "532325": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\n13.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.011/2008, de 07 de fevereiro de 2008, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.842-1, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINNI Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.930-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 532325\r\n"
        ],
        "532326": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.039/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA PACCA CASTELO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.330-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.040/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.025/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.026/2008.\r\nDE 16.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.027/2008.\r\nId: 532326\r\n"
        ],
        "532327": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.025/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.030/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.039/2008.\r\nDE 24.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.040/2008\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.150-7. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.027/2008.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.037/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.008/2008.\r\nDE 25.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.009/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA DE FÁTIMA MANHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 263.397-1. Fixa, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/982.022/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.020/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.191-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.168/2008.\r\nId: 532327\r\n"
        ],
        "532363": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2007\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.05.2008\r\nProcesso nº E-26/34.198/2005\r\nOnde se Lê: ...CARMEN ANDRE CARNEIRO DA SILVA SOUZA...\r\nLeia-se: ...CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA...\r\nId: 532363\r\n"
        ],
        "532364": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " DE 13.05.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nGABRIELA NEIVA DE SOUZA E SILVA, matrícula 935614-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 05.10.2007. Proc. nº E-01/136519/2007.\r\nJORGE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 925880-7,Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 02.07.2007. Proc. nº E- 03/7130565/2006.\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES DE CARVALHO, matrícula 934990-3, Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 30.11.2007. Proc. nº E-01/58662/2007.\r\nRENATO MARTINS E SILVA, matrícula 918455-7, Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 01.11.2007. Proc. nº E- 01/58097/2007.\r\nRENATA BARRETO DE FREITAS, matrícula 918384-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2007. Proc. nº E- 01/58725/2007.\r\nId: 532364\r\n"
        ],
        "532401": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2008 \r\nos servidores Arleide Ferreira, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2944, Solange Machado Brandão, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 18/3376 e Marcia Almeida Nunes, Assistente, matrícula nº 18/5897, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200535/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 07.05.2008 \r\nRita de Cássia Nunes da Silva, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2253, na classe II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200431/2008. \r\nSolange Maria Pereira Fontes Tavares, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2209, na classe II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200465/2008. \r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\nDE 08.05.2008 \r\n, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 18/3383. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para inciso III do art. 214 e com a alínea “b” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, combinado com o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 15.12.2003. Processo nº E-01/600723/2004. \r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n12.05.2008 \r\nProcesso nº E-23/200462/2008 - Angela Maria Ferreira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2430. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.944 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200499/2008 - Deuzival Dias, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2310. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.700 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200508/2008 - Edilene Mendonça de Barros, Agente Técnico, matrícula nº 18/2917. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.844 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200537/2008 - Vanderson Fernandes de Almeida, Agente de Administração, matrícula nº 18/4190. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.714 dias de exercício. \r\nId: 532401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532410": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.05.2008\r\nmatrícula nº 00589-2, a contar de 01 de maio de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias- CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.971/2008\r\nTRAVASSOS, matrícula nº 00836-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal- LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ES FOLLY. Proc nº E-26/050.971/2008\r\nId: 532410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532416": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/512420/2008 de 07.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 25/45.950.\r\n.2008\r\nSUBSTITUI o Presidente da Comissão de Sindicância o servidor ALEXANDRE COSTA REIMÃO, matr. 24/006.978-1, designado por ato de 25.09.2007, publicado no D.O. de 01.10.2007, para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/58319/4000/1999 de 24.09.1999, pelo Agente Público WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nSUBSTITUI o Presidente da Comissão de Sindicância o servidor ALEXANDRE COSTA REIMÃO, matr. 24/006.978-1, designado por ato de 10.09.2007, publicado no D.O. de 13.09.2007, para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/378469/2007 de 28.05.2007, apenso nº E-12/232352/2007 de 14.06.2007, pelo Agente Público WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nSUBSTITUI o Presidente da Comissão de Sindicância o servidor ALEXANDRE COSTA REIMÃO, matr. 24/006.978-1, designado por ato de 13.09.2007, publicado no D.O. de 17.09.2007, para apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/378593/2007 de 11.09.2007, pelo Agente Público WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito. \r\nId: 532416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532429": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29/04/2008\r\nCESSA o efeito da designação do servidor MAURÍCIO MARANHÃO NASCIMENTO, matr. nº 893.184-2, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-25/50011/2006, publicada no D.O. de 11/10/2007, e designa o servidor ADILSON CÂMARA, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, matr. nº 835.955-6, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650441/2007, publicada no D.O. de 08/01/2008, e designa o servidor ADILSON CÂMARA, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nDE 05/05/2008\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI.DEGASE/CSIRS Nº 031/2008, de 17/03/2008, descritas no processo nº E- 12/650424/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 16/CEC/2008, de 17/03/2008, descritas no processo nº E- 12/650471/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PI Nº 051/2008, de 06/03/2008, descritas no processo nº E- 12/650350/2008, com apenso, processo nº E-12/650676/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nDE 06/05/2008\r\nCESSA o efeito da designação do servidor MAURÍCIO MARANHÃO NASCIMENTO, matr. nº 893.184-2, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650384/2007, publicada no D.O. de 30/08/2007, e designa o servidor ADILSON CÂMARA, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, matr. nº 835.955-6, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650750/2007, publicada no D.O. de 20/12/2007, e designa o servidor ADILSON CÂMARA, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação. \r\nCESSA o efeito da designação do servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, matr. nº 835.955-6, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650432/2007, publicada no D.O. de 11/09/2007, e designa o servidor ADILSON CÂMARA, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 532429\r\n"
        ],
        "532435": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 12.05.2008\r\n, Feitor, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/54.028, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 17/200.325/2008, Bider nº 084, de 12.05.2008.\r\n, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6800, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-33/204.129/2003 - Bider nº 084, de 12.05.2008.\r\n, Mecânico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/06218, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/205.939/2003 - Bider nº 084, de 12.05.2008.\r\n, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56.428, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.228/2008 - Bider nº 084, de 12.05.2008. \r\nId: 532435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532553": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 170975-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300302/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 13.04.2008\r\nSONIA CRISTINA RIBEIRO SOARES FONTE, matrícula 174430-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 11.08.2002 a 09.08.2007.\r\nmatrícula 170681-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2008.\r\n.2008\r\nGUIMARÃESmatrícula 171404-7. Concedo 12 (doze) de licença-prêmio referente aos períodos de 02.08.1976 a 29.07.1991 e de 09.02.1999 a 07.02.2004.\r\n.2008\r\n, matrícula 174534-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.09.2002 a 28.09.2007.\r\nmatrícula 174340-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 23.07.1997 a 20.07.2007.\r\n, matrícula 173786-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 06.03.2000 a 04.03.2005.\r\n, matrícula 173379-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 22.10.2002 a 04.11.2007.\r\nId: 532553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532610": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "\r\nCABO BM da Reserva Remunerada, RG: 1G-225.869, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.01.2004, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 16.11.1990. Processo nº E-08/1369/51182/2007.\r\n2º SGT BM da Reserva Remunerada, RG: 01.401, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.02.2003, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.12.1999. Processo nº E-08/0225/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG: 00194, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.01.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 09.05.1991. Processo nº E-08/0254/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva Remunerada, RG: 550.215, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.01.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 05.04.1993. Processo nº E-08/0253/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG: 552.360, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 23.03.1994. Processo nº E-08/0252/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva Remunerada, RG: 00972, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.02.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1993. Processo nº E-08/0250/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva Remunerada, RG: 00599, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.01.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.06.1990. Processo nº E-08/0251/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG: 560.796 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.02.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 09.07.1991. Processo nº E-08/0261/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 00693, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.02.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 21.08.1991. Processo nº E-08/0290/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 516.917, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.02.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 23.12.1992. Processo nº E- 08/0291/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 521.238, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.02.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/0293/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 522.263, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.02.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 03.05.1994. Processo nº E-08/0292/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 523.396, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.02.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/0294/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva Remunerada, RG: 03.295 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.01.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.08.1995. Processo nº E-08/0260/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva Remunerada, RG: 559.784 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.02.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993. Processo nº E-08/0258/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 1G-951.237, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.04.1998, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 24.11.1992. Processo nº E-08/0229/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva Remunerada, RG: 516.267 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.01.2000, nos termos do art.105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.08.1995. Processo nº E-08/0259/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva Remunerada, RG: 00623 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.01.2000, nos termos do art.105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.04.1991. Processo nº E-08/0262/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 943.220, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.01.1998, nos termos do art.105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/0230/51182/2008.\r\n, 2º SGT. BM da Reserva RemuneradaRG: 942.988, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.02.1998, nos termos do art.105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.11.1988. Processo nº E-08/0234/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 00521, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.04.1998, nos termos do art.105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.02.1992. Processo nº E-08/0235/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 940.754, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.01.1998, nos termos do art.105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.09.1991. Processo nº E-08/0233/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva Remunerada, RG: 00901, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.02.2000, nos termos do art.105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1993. Processo nº E-08/0249/51182/2008.\r\nId: 532610\r\n"
        ],
        "533564": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DE 14.05.2008\r\n, Médico C, matrícula nº 864.498-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/602.493/2007.\r\nId: 533564\r\n"
        ],
        "533618": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores IVAN SILVA JUNIOR, matrícula nº 289.121-6, LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, matrícula nº 192.556-9 e JONAS MORENO, matrícula nº 816.725-6, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária I e CRISTÓVÃO DE LEMOS, matrícula nº 2005381-5, Agente Administrativo, sob a Presidência do primeiro. Fixa logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979.027/2008.\r\nId: 533618\r\n"
        ],
        "533710": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "\r\nIRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.183.740-0, de Agente responsável pela guarda e conservação dos Bens Móveis existentes na U. A. 161602 - IRF 03.01 - Barra do Piraí a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.195.840-4, como Agente responsável pela guarda e conservação dos Bens Móveis existentes na U. A. 161602 - IRF 03.01 - Barra do Piraí, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cristina Vila Verde Cardoso a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\nId: 533710\r\n"
        ],
        "533795": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2008\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE\r\nDE 09.05.2008\r\nOnde se lê: \r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nLeia-se:\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nId: 533795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533841": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DE 14.05.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.638-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 14/02/2008. Processo n° E-08/220.597/2008.\r\nId: 533841\r\n"
        ],
        "533864": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.996-9, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE 01.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.973-8, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações - IFE 03.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.944.004-1, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária - IFE 06.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.998-5, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário - IFE 12.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.979-5, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento -IFE-07.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.944.000-9, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral - IFE 05.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.944.001-7, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral - IFE 05.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.983-7, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior - IFE 02.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.974-6, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário - IFE 12.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.978-7, para ter exercício na para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas - IFE 11.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.975-3, para ter exercício no Gabinete da Subsecretaria de Receita. \r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.995-1, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e combustível - IEF 04.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.944.005-8, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento - IFE 07.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.997-7, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE 01.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.999-3, para ter exercício no Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.976-1, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível - IFE 04.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.944.006-6, para ter exercício no Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.982-9, para ter exercício no Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.994-4, para ter exercício no Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.984-5, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas - IFE 08.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.987-8, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações - IFE 03.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.988-6, para ter Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento - IFE 07.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.989-4, para ter exercício no Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.981-1, para ter exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.985-2, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE 01.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.990-2, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas - IFE 11.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.986-0, para ter exercício no Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.993-6, para ter exercício na na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações - IFE 03.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.977-9, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível IFE 04.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.944.007-4, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral - IFE 05.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.992-8, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário - IFE 12.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.944.008-2, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações - IFE 03.\r\nFiscal de Ren0.943.980-3, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações IFE - 03.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.943.991-0, para ter exercício no Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.944.003-3, para ter exercício no Gabinete da Subsecretaria de Receita.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.944.009-0, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações - IFE 03.\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula 0.944.002-5, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE 01.\r\nId: 533864\r\n"
        ],
        "533886": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2008\r\nNEUZIMAR DE SOUZA PINTO DA SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0153415-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2110005/2008.\r\nDE 28/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSEMAR PROVENÇANO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0086456-1. Proc. nº E-03/5126/2007.\r\nNEUZIMAR DE SOUZA PINTO DA SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0515311-9. Proc. nº E-03/2110004/2008.\r\nLUZIA CALZOLARI DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 7, matrícula 0245249-8. Proc. nº E-03/10600203/2008.\r\nSÔNIA MARIA GUEDES ALVES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0156096-0. Proc. nº E-03/3210054/2007.\r\nDE 29/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA PENHA ALMEIDA DE MATOS MOURA, Prof. Docente II, D, Ref. 7, matrícula 0292913-1. Proc. nº E-03/3810045/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0245280-3. Proc. nº E-03/10600513/2005.\r\nSANDRA REGINA DE SANT'ANNA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0156703-1. Proc. nº E-03/810639/2007.\r\nDE 30/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nIVANILDA TEIXEIRA QUIRINO, Prof. Docente II, D, Ref. 7, matrícula 1154761-9. Proc. nº E-03/10500512/2006.\r\nILDEFONSO MANOEL DA CRUZ, Servente I, matrícula 1201938-6. Proc. nº E-03/11001608/2005.\r\nIONE MARIA FERREIRA DE SOUSA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0151688-9. Proc. nº E-03/10707/2005.\r\nLENI ANDRADE COELHO DIAS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0515730-0. Proc. nº E-03/810571/2008.\r\nTHERESINHA LOURENÇO DA SILVA, Servente I, matrícula 0166729- 4. Proc. nº E-03/3310150/2008.\r\nDE 05/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDILSON LINDOLPHO NICOLAU, Servente I, matrícula 1204394-9. Proc. nº E-03/10102780/2007.\r\nDENILDA DA SILVA MUNIZ, Merendeira I, matrícula 1154583-7. Proc. nº E-03/11002535/2007.\r\nJOANA NEVES E SILVA, Servente I, matrícula 0147781-9. Proc. nº E- 03/811599/2007.\r\nMARIA HERMÍNIA RODRIGUES GAGLIANO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0130740-4. Proc. nº E-03/810466/2008.\r\nWILMA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186669-8. Proc. nº E-03/8410026/2007.\r\nDE 06/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNILDA GUIMARÃES MOREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0184590-8. Proc. nº E-03/1310187/2008.\r\nMARIA LÍGIA DE CÁSSIA DA SILVA PISCO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0161246-4. Proc. nº E-03/2920043/2007.\r\nROBERTA FIANI, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0233444-9. Proc. nº E-03/200103/2008.\r\nDE 08/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDIVA APARECIDA DE ALMEIDA ALVES, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0156751-0. Proc. nº E-03/10700472/2007.\r\nIEZA DE LIMA CARVALHO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186033-7. Proc. nº E-03/1310213/2007.\r\nMARIA ARMINDA SILVA PERES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, A, Ref. 5, matrícula 0235015-5. Proc. nº E-03/11300208/2007.\r\nTELMA FIGUEIREDO PINHEIRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0165637-0. Proc. nº E-03/7131501/2007.\r\nDE 09/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGLÓRIA NOEMIA LETTERIO JARDIM, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0183112-2. Proc. nº E-03/810526/2008.\r\nMARIA AUGUSTA PINTO DA SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0107437-6. Proc. nº E-03/811699/2007.\r\nRONY MOURA MONTEIRO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0157452-4. Proc. nº E-03/811260/2007.\r\nSÉRGIO MARCELO DE OLIVEIRA, Médico A, matrícula 0145969-2. Proc. nº E-08/603459/2007.\r\nDE 12/05/2008\r\nCÉLIA DA SILVA PEREIRA, Ag. Aux. Administrativo de Saúde C, matrícula 0147830-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603350/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDALVA MARIA PEREIRA FERREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0516290-4. Proc. nº E-03/7130547/2006.\r\nGLÁUCIA MARIA SCHIAVINI, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1208129-5. Proc. nº E-03/811648/2007.\r\nMÍRIA TEREZA ROSA DOS SANTOS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0156828-6. Proc. nº E-03/3110062/2006.\r\nDE 13/05/2008\r\nMARILDA MARQUES GUINANCIO ERTHAL, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0187329-8, com eficácia de 14/03/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10500166/2008.\r\nAILTON JOSÉ TÁBOAS, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0072701-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3410025/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nALCINO LIMA GUEDES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0194403-2, com eficácia de 21/04/07. Proc. nº E-03/7910021/2007.\r\nDIRCE FILOMENA JACINTO SOARES, Servente I, matrícula 0277225-9. Proc. nº E-03/11003060/2007.\r\nDELMA PINHEIRO SALLES, Servente I, matrícula 0273543-9. Proc. nº E-03/3910148/2006.\r\nMARIA JOSÉ ROBERTO RAMOS, Servente I, matrícula 1204424-4. Proc. nº E-03/10102566/2007.\r\nSÔNIA MARIA DE FREITAS, Agente Coord. de Turno - CIEP, matrícula 5008445-8. Proc. nº E-03/10003675/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAMÉRICA REGINA PEIXOTO PEREIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1208229-3. Proc. nº E-03/3310149/2008.\r\nDALENI DE SOUZA KURAIEM, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0244640-9. Proc. nº E-03/5410364/2005.\r\nELYAN CORDEIRO ESTEVES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0197757-8. Proc. nº E-03/2010025/2007.\r\nIÊDA IZABEL DE FARIA ALVARENGA BAZÍLIO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0199799-8. Proc. nº E-03/11202954/2007.\r\nJOSETTE GOMES DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0184786-2. Proc. nº E-03/3814/2007.\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA GOMES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0161029-4. Proc. nº E-03/7410025/2007.\r\nMARGARIDA MARIA WERMELINGER, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187489-0. Proc. nº E-03/3410014/2003.\r\nSÔNIA MARIA TORRES BRASIL, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0184631-0. Proc. nº E-03/1210225/2007.\r\nTÂNIA MARIA GEOVÚ BRAGA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0139656-3. Proc. nº E-03/10103825/2007.\r\nKÁTIA REGINA NOCCHI LOPES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186701-9. Proc. nº E-03/11300470/2007.\r\nId: 533886\r\n"
        ],
        "533912": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EVANDRO DUARTE MUNIZ, matrícula nº 161.604-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E- 09/04262/1139/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VICTOR HUGO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 269.865-2, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º , inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 10/03/2008, referente ao processo n° E- 08/220.582/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 178.710-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º , inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 11/02/2008, referente ao processo n° E-08/220.585/2008.\r\nId: 533912\r\n"
        ],
        "533925": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 06.05.2008\r\nJOÃO ENEAS ARAUJO FERRAS, Inspetor de Polícia, matrícula 265.619-7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/4598/1166/2003.\r\nCARLOS ROBERTO MATTOS DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 198.758-5, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXII, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, VII e X do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, bem como art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo nº E- 09/2320/1081/99.\r\nId: 533925\r\n"
        ],
        "534072": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.05.2008\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.291/2008, composta pelos membros desta Universidade, Sras. ANTONIA ELENIRMICHELE FRAZÃO MUZITANOMÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA, matrícula n° 00658-5, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 534072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534097": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DE 14.05.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/02/2008, MIRCIS WANDERLEY MARTINEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 253.661-3, da função de Secretário da E.E.E.S Shakespeare, U.A. 18-0231, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.391/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, ANA MARIA MAGALHÃES DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 237.635-8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/200.423/2008.\r\nId: 534097\r\n"
        ],
        "534099": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.05.2008\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.303/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.082-3, e LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 534099\r\n"
        ],
        "534100": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERANA II\r\nCIEP BRIZOLÃO 480 - PROF. LUIZ CARLOS VERONESE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2008\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.500.299/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MAILME FERREIRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.138-8, ROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.555-1, e ANDRÉA SUZUKI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.497-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 534100\r\n"
        ],
        "534110": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.05.2008\r\nInstaura Sindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/000894/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Técnico de Suporte, matrícula nº 290.866.3, ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA, Assessor, matrícula nº 861.718-5 e JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, Técnico de Suporte, matrícula nº 293.458-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 534110\r\n"
        ],
        "534118": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 28/04/2008\r\n, Técnico Metrológico, Nível 12, Grupo II, matrícula n° 811.973-7, com eficácia de 14/12/2008 de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto n°2479/79 e § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, Processo n°E-08/221.186/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2008.\r\nId: 534118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534132": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/05/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula 290.383-9, de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 16/02/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.8 matrícula 293.428-9, no que estabelece o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 16/05/2007, conforme o laudo médico.\r\nId: 534132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534140": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA EMILIO ANTONIO FRANCISCHETTI, matr. 5291-0, Professor Titular, nível 272.5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 222 do Decreto nº 2479/79, a contar de 05/12/2007. \r\nDE 14.05.2008\r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, FERNANDO LUIZ MONTEIRO DE BARROS MONIZ FREIRE, matr. nº 34815-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Anestesiologia, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA, matr. nº 34810-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, FERNANDA RANGEL RAMOS, matr. nº 34816-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007.\r\nId: 534140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534143": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2008\r\nDISPENSA a servidora LUIZA IZABEL DE CASTRO GERDULO, matr. nº 260.052-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.300, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 28.11.2007. CI nº 029/HL/SRH/DAF.\r\nDESIGNA a servidora SUELI DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 297.312- 1,, Agente Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.300, 90% do DAS- 6, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.01.2008, tendo em vista a dispensa da servidora LUIZA IZABEL DE CASTRO GERDULO, matr. nº 260.052-6. CI nº 029/HL/SRH/DAF.\r\nDE 13.03.2008\r\nDISPENSA a servidora NEUZA BORGES DA COSTA, matr. nº 623.487-6, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.234, do PAM RIO DE JANEIRO CENTRO PSIQUIÁTRICO, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 31.01.2008. OFÍCIO Nº 10/CPRJ/2008.\r\nDESIGNA a servidora ROSANA DA FONSECA, matr. nº 890.972-3,, Agente Administrativo de Saúde, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.234, 30% do DAS-6, do PAM RIO DE JANEIRO CENTRO PSIQUIÁTRICO, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 31.01.2008,, tendo em vista a dispensa da servidora NEUZA BORGES DA COSTA, matr. nº 623.487-6. OFÍCIO Nº 10/CPRJ/2008. \r\nId: 534143\r\n"
        ],
        "534148": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA a servidora Lucia Cristina Martins Eiras Soares, matrícula 5104-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e CEPUERJ, e localizados no Ginásio de Esportes - GIN/IEFD, a contar de 11/05/2008, indicando como seu substituto o servidor Luis Otávio da Silva, matrícula nº 7465-8, a contar de 12/05/2008.(MM IEFD 122/08)\r\nId: 534148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534149": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luciano José Gonçalves Caminha, matrícula nº 33834-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA/PREFEI, a contar de 14/05/2008, indicando como sua substituta a servidora Lucimar Oliveira da Silva, matrícula nº 3178-1, a contar de 15/05/2008.(MM PREFEI 255/08)\r\nId: 534149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534151": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2008\r\nInstaura Sindicância para apurar o conteúdo descrito no memorando datado de 24.03.2008, da Chefia da Maternidade deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, SONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 626.981-5 e CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90203/2008.\r\nId: 534151\r\n"
        ],
        "534166": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.020-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/237628/2008.\r\n.2008\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.004-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/236038/2008.\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.937-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/241569/2008.\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.576-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/248777/2008. \r\nId: 534166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534288": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2008\r\nCLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Controle de Operação, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00967-0, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26 de março de 2008 a 23 de julho de 2008, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe confere dada pela Lei nº 800/84, conforme processo nº E-10/134.314/2008.\r\nId: 534288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534325": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2102-2, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 534325\r\n"
        ],
        "534831": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.10.2007\r\n45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”, 135, inciso III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - , RG 05.183, com a remuneração a que fizer jus, na forma arts 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do inciso II da Lei nº 1.690, de 06.08.90), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0113/51.155/2007.\r\nDE 26.11.2007\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/82 - PAULO ROBERTO MARTINS DE CASTRO, RG 07.259, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0200/51.155/2007.\r\nDE 11.12.2007\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 - GETULIO TAVARES DAS CHAGAS, RG 03.416, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0241/51.155/2007.\r\nDE 14.01.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a” ; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - GERALDO RANGEL ANTUNES DE VASCONCELOS, RG 04.121, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0254/51.155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - ROBERTO MARTINS IVO DE SOUZA, RG - 03.738, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0267/51.155/2007.\r\nDE 22.01.2008\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 12 de outubro de 2007, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e § 2º; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/78 - LUIZ CARLOS ALVES, RG - 04.892, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0260/51155/2007\r\nDE 23.01.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 - JORGE MELO DE AZEVEDO, RG 04.129, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0240/51155/2007.\r\nDE 18.03.2008\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 06 de janeiro de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 95, § 1º e 2º; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/80 - REYNALDO DE AQUINO LOPES, RG - 05.987, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0004/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 05 de janeiro de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 95, § 1º e 2º; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/78 - MILTON MARTINS DOS SANTOS, RG - 04.292, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0005/51155/2008.\r\nDE 19.03.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ PACHECO, RG 04.218, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0284/51155/2007.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q08/79 - PAULO CESAR GAUTÉ DA SILVA, RG - 05.082, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0278/51.155/2007.\r\nDE 25.03.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS, RG 04.0091, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0011/51155/2008.\r\nDE 24.04.2008\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/04/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 - RODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO, RG CBMERJ-27.628, do DBM 1/15. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades, providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0017/51157/2008).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/04/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 - BENEDITO DE SOUZA SANTOS, RG CBMERJ-24.454, do 18º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advie rem responsabilidades, providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0009/51157/2008).\r\nId: 534831\r\n"
        ],
        "534912": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DE 05.05.2008\r\n“C”, matrícula 0., do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art da Emenda Constitucional nº 4/2008.\r\nId: 534912\r\n"
        ],
        "535325": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DE 15.05.2008\r\nProfessor Docente II, nível A, referência 2, matrícula nº 283.249-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº.220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/810.579/2005.\r\n\r\nProfessor Docente I, nível C, referência 3,matrícula nº 913.317-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E- 03/11.202.489/2006.\r\nProfessor Docente II, nível B, referência 5matrícula nº 248.182-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E-03/812.228/2003.\r\nId: 535325\r\n"
        ],
        "535345": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2008\r\n, matrícula nº 00/0221.486-4, Inspetor de Alunos II, nível 805-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 17.03.2008. Processo nº E-08/220.797/2008. \r\n, matrícula nº 00/0220.111-9, Professor I - Org. e Seg. no Trabalho, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.03.2008. Processo nº E-08/220.798/2008. \r\n, matrícula nº 00/0222.303-0, Instrutor I - Capoeira, nível 605-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 03.03.2008. Processo nº E-08/220.763/2008. \r\nId: 535345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535348": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DE 14.05.2008\r\nDESIGNA VERÔNICA DUARTE SÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.847-8, para exercer a função de Diretor do C.E. 1º Tenente P.M. Hailton dos Santos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/4.032/2008.\r\nId: 535348\r\n"
        ],
        "535360": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.645-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Joaquim Atayde. Proc. nº E-03/10.401.132/2008.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.183-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Joaquim Atayde, em substituição ao servidor VANIA IRIS SILVA TERRA RISCADO, mat. nº 188.645-6, com validade a contar de 20.12.2004. Proc. nº E- 03/10.401.132/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 188.164-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Morangaba. Proc. nº E- 03/10.401.129/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 244.946- 0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Morangaba, em substituição ao servidor THEREZINHA VIEIRA ZACCARO, mat. nº 188.164-8, com validade a contar de 11.04.2007. Proc. nº E- 03/10.401.129/2008.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.695-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª. Eleonora da Silva Pinto Viana. Proc. nº E-03/10.401.063/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.080-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Profª. Eleonora da Silva Pinto Viana, em substituição ao servidor CRINOLINE MONTEIRO TEIXEIRA, mat. nº 186.695-3, com validade a contar de 20.12.2004. Proc. nº E-03/10.401.063/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 252.249-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ercília Muylaert de Menezes. Proc. nº E-03/10.401.150/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 254.581-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, em substituição ao servidor NILSA RIBEIRO SILVEIRA, mat. nº 252.249-8, com validade a contar de 02.04.2007. Proc. nº E-03/10.401.150/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.172-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto. Proc. nº E-03/10.401.144/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 62.636-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto, em substituição ao servidor CARLA SIQUEIRA PESSANHA, mat. nº 5.004.172-2, com validade a contar de 07.03.2005. Proc. nº E-03/10.401.144/2008.\r\nId: 535360\r\n"
        ],
        "535361": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/01/2008\r\nDISPENSA VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.780-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 343 - Profª. Emília Diniz Ligiéro. Proc. nº E-03/10.300.037/2008.\r\nDESIGNA REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.700-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 343 - Profª. Emília Diniz Ligiéro, em substituição ao servidor VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 190.780-7, com validade a contar de 03.09.2007. Proc. nº E-03/10.300.037/2008.\r\nCIEP BRIZOLÃO 343 - Profª. EMÍLIA DINIZ LIGIÉRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2007\r\nDESIGNA HILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.873-1, LUCÍ HELENA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.683-6 e ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.297-0 para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 18/12/2007. Proc. nº E-03/10.300.811/2007.\r\nId: 535361\r\n"
        ],
        "535362": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAIBA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA FÁBIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.508-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antônio Quirino. Proc. nº E- 03/5.410.163/2008.\r\nDESIGNA GLÓRIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.513-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antônio Quirino, em substituição ao servidor FÁBIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, mat. nº 845.508-1, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E-03/5.410.163/2008.\r\nC.E. AMÉRICO PIMENTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2008\r\nDISPENSA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.015-8 e e MÁRCIA REGINA CAMPBELL FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.576-5, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/5.410.132/2008.\r\nDESIGNA MARISA THEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.546-8 e HELOISA HELENA COUTINHO DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.765-7, ara exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E-03/5.410.132/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2002\r\nPÁGINA 20 - 2º COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2002\r\nOnde se lê: ... MÁRCIA CRISTINA CAMPBELL...\r\nLeia-se: ...MÁRCIA REGINA CAMPBELL FRANCO...\r\nId: 535362\r\n"
        ],
        "535363": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " LITORÂNEAS I\r\nE.E ASPINO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/05/2008\r\nDESIGNA VERA MARIA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.549-6, TEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.334-1 e MARLENE SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.102-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 10.01.2008. Proc. nº E-03/10.600.007/2008.\r\nId: 535363\r\n"
        ],
        "535383": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 19.05.2000, data da sua passagem para a inatividade, ANTÔNIO VIDAL CABRAL, Segundo Sargento Bombeiro Militar, RG: 03.685, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48 inciso II e item 1, 51 parágrafo único, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso IV e § 1º, 136, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68 incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Proc. nº E-08/1204/51182/2007.\r\nId: 535383\r\n"
        ],
        "535388": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 13.05.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana III, MARIA IGNEZ ALQUERES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0109.279-0, DORA GOMES MARQUES DA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0153.171-4 e CREMILDA DAS GRAÇAS PENA CARNEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.816- 0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento de Arquivo do Arquivo do INSTITUTO METODISTA DE CASCATINHA, situado na Rua Bernardo Proença, nº 107, Itamaratí, Município de Petrópolis, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.400.218/2006.\r\nId: 535388\r\n"
        ],
        "535407": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.05.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO FELIPE BRAZ MÁXIMO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 927.810-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/1.410.233/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PÉRICLES GALVÃO LEON DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 915.358-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/810.430/2007.\r\nId: 535407\r\n"
        ],
        "535445": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 24.03.2008\r\nJANILSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nOnde se Lê: ...para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75...\r\nLeia-se: ...para apurar abandono de emprego, de acordo com o art. 482, alínea “i” da CLT...\r\nId: 535445\r\n"
        ],
        "535560": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2008\r\npara apurar os fatos relativos aos óbitos dos pacientes do Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOÃO GAMEIRO MIRAGAYA, Médico, matr. nº 262.043-3, RITA DE CÁSSIA MACHADO DE PAULA, Enfermeira, matr. nº 814.302-6, VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, Auditor Geral da SESDEC, matr. nº 931.754-6, MARCOS DAVID DE CASTRO SAMBERG, Médico, matr. nº 851.740-1, MAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER, Enfermeira, matr. nº 297.617-3 e ELISABETH LOUNGUE PINTO, Bióloga, matr. nº 1.004.133-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. C.I. SESDEC GS/SAS Nº 118/2008.\r\nId: 535560\r\n"
        ],
        "535588": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "ATO DE SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 27.03.2008, publicado no D.O. de 31.03.2008 e republicado no D.O. de 16.04.2008, a vista da complexidade que envolve o processo em tela. Proc. nº E- 08/90147/2008. C.I. SESDEC/SJC/AU nº 088/2008.\r\nId: 535588\r\n"
        ],
        "535596": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "\r\nPAULO EDUARDO ALVES RODRIGUES199.180-1, investido, a contar de 24 de agosto de 1990, no cargo de Artífice, resultante da transformação de emprego em cargo, decorrente da aplicação do regime jurídico único, instituído pela Lei nº 1.698, de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90.Processo nº E-01/2420/1995.\r\nId: 535596\r\n"
        ],
        "535597": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARGARETH BASTOS DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 804.394-5, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS ANDRÉ FAYAO RENNA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.998-7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato com presos e próximo à residência.\r\nELIANE ANUNCIAÇÃO TORRES, Técnico de Laboratório, matrícula nº 813.044-5, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão.\r\nIRACEMA DE MACEDO PAIM, Professor Docente II, matrícula nº 681.328-1, em função extraclasse.\r\nJOCELEM MANDARINO DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 805.949-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nREGINA CELI DA SILVEIRA VIANA, Professor Docente II, matr. nº 805.150-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.620/2006.\r\nSANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.023.311-3, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha.\r\nTERESINHA DE JESUS ALVES PONTES, Professor Docente II, matr. nº 804.656-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/128.122/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ZILMAR SPINOLA TRINDADE MARINHO, Professor Docente II, matr. nº 805.648-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.517/2007. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, Perito Legista, matr. nº 810.900-1, em serviços internos, fora do regime de plantão, sem contato com o público, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/222.236/2007. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIRENE EVARISTA GOMES DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 805.230-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.371/2007.\r\nJÚLIO CÉSAR DE MORAES LOPES, Professor Docente I, matr. nº 804.271-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.223/2004. \r\nLEONARDO BRAGA ARAÚJO, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.822- 1, fora da atividade operacional policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.074/2007.\r\nREGINA DE JESUS MEIRELES, Professor Docente II, matr. nº 805.201-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.800.276/2005.\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA, Professor Docente I e II, matrs. nºs 5.008.948-1 e 832.658-9, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.913/2007.\r\nId: 535597\r\n"
        ],
        "535601": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nPRÉ-HOSPITALAR\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 03.04.2008, publicado no D.O. de 10.04.2008, conforme solicitado pelo sindicante Ten Cel BM Gabriel Khalil Obeid, RG: 11722 CBMERJ, no Ofício nº 485/2008, de 05.05.2008. Proc. nº E-08/90166/2008.\r\nId: 535601\r\n"
        ],
        "535640": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2008\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MAIO DE 2008\r\nLeia-sê: \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MAIO DE 2008\r\nId: 535640\r\n"
        ],
        "535653": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.05.2006\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.001.408/2008, publicado no D.O. de 18.04.2008.\r\nId: 535653\r\n"
        ],
        "535667": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2007\r\n, Bibliotecária, Grupo V, nível “G”, matrícula nº 2700144-5, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/202.462/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2007.\r\nId: 535667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535671": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\nDE 12.05.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADAYR DE SOUZA FILHO, 1º Sargento PM, RG 33.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0803/2550-2007.\r\nFLORIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO, 1º Sargento PM, RG 34.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2594-2008.\r\nFRANCISCO SEBASTIÃO BRUNO FILHO, 1º Sargento PM, RG 30.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0182/2502-2007.\r\nHENRIQUE BERNARDINO OPERIANO, 2º Sargento PM, RG 34.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2585-2007.\r\nHILTON SILVA OSFORD, Subtenente PM, RG 30.388, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.09.1977, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2572-2008.\r\nIVANILDO GOMES DA COSTA, Subtenente PM, RG 27.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1974, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2502-2008.\r\nJORGE VIANA DELGADO, 1º Sargento PM, RG 31.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1145/2579-2008.\r\nJOSÉ ELOY DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 31.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2502-2008.\r\nLÍDIO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, 1º Sargento PM, RG 31.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2598-2008.\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2572-2008.\r\nMARCOS SOUZA DE ALBUQUERQUE, 2º Sargento PM, RG 31.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2581-2007.\r\nMAURO PEREIRA FRAZÃO, 1º Sargento PM, RG 32.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0519/2580-2007.\r\nMURILO MARQUES FERREIRA, Subtenente PM, RG 1/13.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.12.1979, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0096/2585-2007.\r\nRICARDO PEREIRA DA ROCHA, 1º Sargento PM, RG 35.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2538-2008.\r\nROBERTO ALVES GOMES, Subtenente PM, RG 30.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2040/2579-2008.\r\nWALTER CORTES LIMA, 2º Sargento PM, RG 37.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2514-2008.\r\nWANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2572-2008.\r\nWASHINGTON LUIS GOULART JUNIOR, Subtenente PM, RG 40.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/00015/2598-2008.\r\nId: 535671\r\n"
        ],
        "535672": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DE 14.05.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO PIRES, Soldado PM, RG 43.397, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com 08 anos de serviço a contar de 13.01.1993, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0055/2502-2008.\r\nCARLOS AUGUSTO CHAVES ROQUE, Soldado PM, RG 63.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com 20 anos de serviço a contar de 10.03.2006, data do laudo médico. Proc. nº E-09/6057/2584-2006.\r\nGILBERTO DE ARAÚJO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 39.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 27 anos de serviço a contar de 12.02.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0036/2502- 2008.\r\nGILSON DOMINGOS, 2º Sargento PM, RG 37.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço a contar de 15.02.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0008/2585-2007.\r\nGRAMBELRONZENVARLES PELAGIA RODRIGUES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 32.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 31 anos de serviço a contar de 05.03.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/4036/2577-2007.\r\nJORGE MARIA RIBEIRO, 2º Sargento PM, RG 38.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 27 anos de serviço a contar de 05.12.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2567-2007.\r\nJOSIEL DE JESUS COSTA, 3º Sargento PM, RG 36.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.10.1993, com 19 anos de serviço a contar de 14.01.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0133/2550-2008.\r\nMARCELO VIEIRA SERPA, Cabo PM, RG 55.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 18 anos de serviço a contar de 04.09.2006, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0006/2528-2006.\r\nROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 40.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 29 anos de serviço a contar de 28.05.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0057/2514-2007.\r\nSÉRGIO ALVES DE PINHO, 2º Sargento PM, RG 31.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 25 anos de serviço a contar de 28.09.2005 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2569-2008.\r\nSÉRGIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 28,185, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com mais de 43 anos de serviço a contar de 15.02.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0016/2572-2008.\r\nVALDO FERREIRA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 39.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 29 anos de serviço a contar de 30.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0017/2506-2008.\r\nId: 535672\r\n"
        ],
        "535673": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Ex Officio, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar JORGE LUIS RIBEIRO PROENÇA, Soldado PM, RG 65.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1999, com mais de 06 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2529-2007.\r\nId: 535673\r\n"
        ],
        "535674": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE DA NEVES, 2º Sargento PM, RG 29.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço a contar de 22.02.2008. Proc. nº E-095/00007/2569-2003.\r\nJUARES SARAIVA, 3º Sargento PM, RG 15.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 25.11.2000. Proc. nº E-25/03349/592-1993.\r\nId: 535674\r\n"
        ],
        "535703": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nAgente Administrativo II, matricula nº 272.349-2, nos termos do art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/001.295/2008.\r\nId: 535703\r\n"
        ],
        "535895": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24/04/2008\r\nNº E-04/004.395/2008\r\n235/2008\r\nInscrição de 05 servidores AGE curso “Prática de Retenção na Fonte e Impostos e Contribuições”, 25/04/2008. RJ\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e IOB Informação Objetivas Publicações Jurídicas Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, c/c o art. 13\r\nInexigível \r\nR 1.485,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/003.735/2008\r\n232/2008\r\nPrestação de serviços de informática para manutenção e assistência técnica do SIAFEM por 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput\r\nInexigível \r\nR 253.472,00 (duzentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/004.302/2008\r\n233/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 23/06/2008 e comprovação até 22/07/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Patrícia Duarte de Abreu.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela\r\nDE 28/04/2008\r\nNº E-04/003.588/2008\r\n234/2008\r\nRenovação de assinatura da revista de Direito Administrativo “RDA”, por 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Mérito Representações Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput\r\nInexigível \r\nR 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nId: 535895\r\n"
        ],
        "535912": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2008\r\nmatrícula nº 820.339-0, CPF nº 661.733.887-15, nacionalidade brasileira, nascido em 07.01.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06459463-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108.762.878-92, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2008, tomou posse em 29 de abril de 2008, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008.\r\nId: 535912\r\n"
        ],
        "535924": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.04.2008\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância referente ao processo nº E-08/90557/2007, do ato da Diretora de 29.11.2007. Ofício HESM/SESDEC nº 104/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.05.2008.\r\nId: 535924\r\n"
        ],
        "535927": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DE 14.05.2008\r\nFABIANO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 930.423-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.061/2008.\r\nMARCO ANTÔNIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 816.461-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/910.015/2006\r\nADILSON DE SOUZA MONTEIRO, Técnico de raio X, Mat. 816.310-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/936.064/2007.\r\nId: 535927\r\n"
        ],
        "535933": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIZABETH MARIA CONSTANTINO FROTTÉ, Servente I, matrícula 1203600-0. Proc. nº E-03/10500339/2007.\r\nTEREZINHA ALVES FERREIRA DA FRANÇA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0167524-8. Proc. nº E-03/8610601/2007.\r\nSALETE BARROSO HERINGER, Servente I, matrícula 0166439-0. Proc. nº E-03/10500350/2007.\r\nDE 30/04/2008\r\nCLECY SIRENE SINDER DE CASTRO PEIXOTO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0511761-9, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10500247/2006.\r\nDE 03/05/2008\r\nJOSIAS OLIVEIRA DA SILVA, Insp. Seg. Adm. Penit. III, matrícula 0867958-1, com eficácia de 13/11/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220307/2008.\r\nDE 06/05/2008\r\nHAILTON DA SILVA MACEDO, Servente I, matrícula 0274383-9, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811970/2007.\r\nDE 07/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, matrícula 0654605-5. Proc. nº E-03/3210/2008.\r\nMARIA DAS NEVES VIANA, Servente I, matrícula 0163701-6. Proc. nº E-03/9310343/2007.\r\nDE 08/05/2008\r\nDENAIR AGUIAR TEÓFILO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187834-7, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3110026/2007.\r\nDE 09/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANTÔNIO GOMES BAPTISTA, Artífice I, matrícula 0003275-5. Proc. nº E-01/12267/1998.\r\nILDA CAMPOS CALABROT, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 9, matrícula 0187219-1. Proc. nº E-03/10102541/2006.\r\nDE 13/05/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAMBROZINA MOURA GUIMARÃES, Servente I, matrícula 1200601-1. Proc. nº E-03/2810052/2007.\r\nGUIOMAR ROSA DOS SANTOS, Servente I, matrícula 0272927-5.. Proc. nº E-03/1310196/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ENGRACIA DE SOUZA, Servente I, matrícula 0273411-9. Proc. nº E-03/11001434/2008.\r\nMARIA VICÊNCIA NOGUEIRA, Servente I, matrícula 1203569-7. Proc. nº E-03/10500445/2007.\r\nVERA LÚCIA MARQUES FERREIRA, Servente I, matrícula 1204123- 2. Proc. nº E-03/7910055/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEDNA VILA NOVA DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187388-4. Proc. nº E-03/3310115/2008.\r\nGENILSA MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188076-4. Proc. nº E-03/1730024/2007.\r\nJUÇARA DA PENHA DIAS PEREIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0248606-6. Proc. nº E-03/7130332/2003.\r\nMARIA GEORGINA MACHADO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157060-5. Proc. nº E-03/10402111/2007.\r\nNEISE CRISTINA HERDY NICOLAU, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0167247-6. Proc. nº E-03/10500296/2007.\r\nSANDRA MARIA TARDIN BEZERRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187362-9. Proc. nº E-03/2510038/2007.\r\nSÔNIA ISABEL FREITAS DE SOUZA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0168355-6. Proc. nº E-03/10500517/2006.\r\nSÔNIA DE SOUZA FERREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0196845-2. Proc. nº E-03/10101800/2007.\r\nVANISE RAMALHO GASSER GOUVÊA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 7, matrícula 0247670-3. Proc. nº E-03/11400965/2007.\r\nDE 14/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA MARIA SPOGLIANTI DE SOUZA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0162826-2. Proc. nº E-03/10800327/2007.\r\nANTÔNIO CARLOS BORGES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0001780-6. Proc. nº E-03/11203250/2007.\r\nBEATRIZ PEREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158708-8. Proc. nº E-03/810612/2008.\r\nCARLOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0152046-9. Proc. nº E-03/10001355/2007.\r\nCACILDA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0231438-3. Proc. nº E-03/810409/2007.\r\nCLARICE CARVALHO SIQUEIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0254902-0. Proc. nº E-03/2110002/2008.\r\nMARTA JANETE CORDEIRO CARDOSO, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0246085-5. Proc. nº E-03/2110175/2007.\r\nREGINA CÉLIA COELHO DO NASCIMENTO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0169615-2. Proc. nº E-03/5110048/2003.\r\nIÊDA PESSANHA AMARAL, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0158582-7, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10401133/2008.\r\nLUZIA DE PAULA SOUZA, Servente I, matrícula 0256795-6, nos termos do 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8610411/2007.\r\nMARILENE DE SANTANA SANTOS, Servente I, matrícula 0271603-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7131393/2007.\r\nSANDRA MARIA PEREIRA SIMÕES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186531-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7910205/2003.\r\nId: 535933\r\n"
        ],
        "536109": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DO COORDENADOR\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Física, 40 horas, matrícula nº 823.175-5, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85, de 13.06.96, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em especial às fls. 56. Processo nº E-26/33.805/2007.\r\nId: 536109\r\n"
        ],
        "536127": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16.05.2008\r\nAgente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.410-2, da Parte Suplementar do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-14/4.986/2008.\r\nId: 536127\r\n"
        ],
        "537026": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 06.05.2008\r\nINSTAURAR processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiada no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/6, 11, 12, 26/30, 32/34, 41, 43, 46, 57/59, 66/68, 71, 72 ,108/112, 125/128, 132, 133, 142/144, 146, 147, 149/156 ,163/166, 174, 175, 177, 178, 189, 190, 192/199 e 201/203. Processo nº E- 01/55063/2007.\r\nId: 537026\r\n"
        ],
        "537089": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, ANA CRISTINA GAZZANEO BELSITO, matrícula 849948-5, MÉDICO, classe C, do Quadro I da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil com validade a contar de 31.10.2007. Proc. nº E- 01/58072/2007.\r\nId: 537089\r\n"
        ],
        "537315": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.05.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.692/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA SUELI DE MATOS LEITE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 162.305-7, MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 27.118-9 e JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.531-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 537315\r\n"
        ],
        "537371": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 16.05.2008\r\n209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês , emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à \r\nId: 537371\r\n"
        ],
        "537372": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n2.787.060.286,04\r\n12.878.647.870,58\r\n(22.949.023.347,42 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n1.745.656.175,95\r\n7.593.400.229,58\r\n(13.714.760.628,42 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n1.707.022.954,24\r\n7.452.153.742,47\r\n(13.339.151.211,53 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n178.285.858,68\r\n1.261.767.382,13\r\n(1.435.293.725,87 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n52.898.435,09\r\n332.282.896,09\r\n(830.402.171,91 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n49.362.081,86\r\n314.994.130,53\r\n(821.193.151,47 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n3.536.353,23\r\n17.288.765,56\r\n(9.209.020,44 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n107.982.659,18\r\n850.705.830,90\r\n(396.221.653,10 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n46.799.309,02\r\n368.684.174,56\r\n(171.671.850,44 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n53.987.993,42\r\n425.332.389,32\r\n(198.131.352,68 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n7.195.356,74\r\n56.689.267,02\r\n(26.418.449,98 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n17.404.764,41\r\n78.778.655,14\r\n(208.655.242,86 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n15.084.709,51\r\n68.277.695,81\r\n(180.841.263,19 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n2.320.054,90\r\n10.500.959,33\r\n(27.813.979,67 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.528.737.095,56\r\n6.190.386.360,34\r\n(11.903.857.485,66 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n149.890.329,34\r\n610.712.363,73\r\n(1.222.283.912,27 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.378.846.766,22\r\n5.579.673.996,61\r\n(10.681.573.573,39 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n824.386.717,06\r\n3.332.631.069,11\r\n(6.627.787.377,89 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n336.470.638,54\r\n1.360.202.002,98\r\n(2.705.108.983,02 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n185.025.204,23\r\n747.974.961,74\r\n(1.487.539.549,26 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n1.207,88\r\n2.258,30\r\n(642,70 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n301,96\r\n564,53\r\n(160,47 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n20.190.478,59\r\n85.057.155,71\r\n85.057.155,71 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n8.240.672,25\r\n34.715.777,68\r\n34.715.777,68 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n4.531.545,71\r\n19.090.206,56\r\n19.090.206,56 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n38.633.221,71\r\n141.246.487,11\r\n(375.609.416,89 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n1.730.387,04\r\n5.984.956,15\r\n(9.942.586,85 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n1.730.387,04\r\n5.984.956,15\r\n(6.742.586,85 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n684.388,93\r\n2.269.281,46\r\n(3.516.326,54 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n684.388,93\r\n2.269.281,48\r\n(799.044,52 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n126.211,72\r\n465.108,23\r\n(826.915,77 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n99.056,44\r\n373.355,34\r\n(610.334,66 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n28.358,12\r\n101.282,55\r\n(118.003,45 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n7.952,79\r\n32.441,58\r\n(56.728,42 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n20.488,51\r\n100.878,27\r\n(153.869,73 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n12.247,83\r\n46.983,04\r\n(83.802,96 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n4.379,33\r\n4.379,33\r\n(53.220,67 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n25.410,43\r\n92.530,60\r\n(158.917,40 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n37.504,01\r\n229.434,27\r\n(365.422,73 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n500.928.361,00\r\n36.902.834,67\r\n135.261.530,96\r\n(365.666.830,04 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n17.849.322,24\r\n64.900.591,11\r\n(135.143.779,89 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n15.425.840,08\r\n55.155.188,34\r\n(138.358.794,66 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n107.370.007,00\r\n3.627.672,35\r\n15.205.751,51\r\n(92.164.255,49 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n416.002,89\r\n1.570.302,37\r\n(1.475.221,63 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n73.148.867,00\r\n576.794,64\r\n4.291.432,56\r\n(68.857.434,44 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.971,00\r\n1.833,38\r\n6.910,44\r\n(9.060,56 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n1.327.934,71\r\n5.902.261,72\r\n(11.967.288,28 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n1.305.106,73\r\n3.434.844,42\r\n(2.902.743,58 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n64.927.370,07\r\n244.002.675,10\r\n(638.214.324,90 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n64.927.370,07\r\n244.002.675,10\r\n(638.214.324,90 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n64.927.370,07\r\n244.002.675,10\r\n(638.214.324,90 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n43.002.059,07\r\n172.699.672,64\r\n(412.661.327,36 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n6.717.024,13\r\n24.266.402,47\r\n(64.836.597,53 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n11.778.706,10\r\n36.717.340,41\r\n(121.796.659,59 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n427.777,08\r\n1.408.145,78\r\n(4.223.854,22 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n3.001.803,69\r\n8.911.113,80\r\n(31.250.886,20 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.445.000,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n251.671.099,00\r\n2.304.166.518,53\r\n(4.104.325.943,47 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n2.751.134,41\r\n11.222.853,20\r\n(24.204.477,80 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n1.838.839,31\r\n6.413.519,06\r\n(18.843.703,94 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.395.773,92\r\n5.425.383,50\r\n(13.237.025,50 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n443.065,39\r\n988.135,56\r\n(5.534.678,44 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n323,62\r\n4.071,94\r\n(196.728,06 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n323,62\r\n4.071,94\r\n(196.728,06 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n- \r\n(3.542,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n- \r\n(3.542,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n35.883,27\r\n91.917,74\r\n(581.167,26 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n35.883,27\r\n91.917,74\r\n(581.167,26 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n876.088,21\r\n4.713.344,46\r\n(4.579.336,54 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n876.088,21\r\n4.713.344,46\r\n(4.579.336,54 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n92.620.874,51\r\n798.158.026,41\r\n(616.518.089,59 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n278.195,17\r\n864.494,48\r\n863.294,48 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n278.195,17\r\n864.494,48\r\n863.294,48 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n6.169,90\r\n6.169,90\r\n(2.372,10 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n6.169,90\r\n6.169,90\r\n(2.372,10 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n25.254.534,48\r\n97.263.338,78\r\n(41.652.603,22 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n2.495.278,55\r\n8.729.952,64\r\n5.596.923,64 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n676.672,45\r\n1.860.576,35\r\n1.860.576,35 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n798.005,43\r\n3.047.576,49\r\n2.272.276,49 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n1.020.600,67\r\n3.821.799,80\r\n1.464.070,80 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n20.981.750,03\r\n78.213.482,24\r\n(52.915.695,76 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n89.489,39\r\n489.172,96\r\n(228.151,04 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n2.735.785,10\r\n9.918.468,98\r\n(18.445.845,02 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n4.650.910,84\r\n21.098.876,74\r\n(9.163.770,26 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n13.505.564,70\r\n46.706.963,56\r\n(25.077.929,44 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n1.777.505,90\r\n10.319.903,90\r\n5.666.168,90 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n606.346,90\r\n2.196.718,00\r\n1.356.679,00 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n860.231,72\r\n3.193.561,53\r\n(617.854,47 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n267,75\r\n267,75\r\n267,75 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n310.626,00\r\n4.929.229,11\r\n4.926.949,11 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n33,53\r\n127,51\r\n127,51 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n1.190.484,31\r\n5.903.759,87\r\n(7.096.240,13 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n1.190.484,31\r\n5.903.759,87\r\n(7.096.240,13 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n65.891.490,65\r\n694.120.263,38\r\n(568.630.168,62 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n65.890.999,27\r\n694.119.772,00\r\n(568.390.660,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n491,38\r\n491,38\r\n(239.508,62 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n911.731,55\r\n2.571.196,80\r\n(4.891.809,20 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n576.877,58\r\n1.574.688,41\r\n(780.335,59 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n576.877,58\r\n1.574.688,41\r\n(780.335,59 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n334.853,97\r\n996.508,39\r\n(4.099.473,61 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n334.853,97\r\n996.508,39\r\n(4.099.473,61 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n155.168.578,74\r\n1.489.879.637,74\r\n(3.403.536.967,26 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n155.168.578,74\r\n1.489.879.637,74\r\n(3.403.536.967,26 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n1.045.568,18\r\n2.177.675,88\r\n(4.317.911,12 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n91.681,77\r\n418.701,45\r\n(597.715,55 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n66.779.052,66\r\n280.281.958,27\r\n(457.364.296,73 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n22.259.684,22\r\n93.427.319,42\r\n(152.454.765,58 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n64.812.319,34\r\n272.407.565,86\r\n(435.243.916,14 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n- \r\n840.409.447,28\r\n(2.352.707.032,72 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n180.272,57\r\n756.969,58\r\n(851.329,42 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n218.779,79\r\n2.334.804,38\r\n(55.174.599,62 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n218.779,79\r\n2.334.804,38\r\n(55.174.599,62 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n1.662,20\r\n10.563,40\r\n(43.961,60 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n1.662,20\r\n9.363,40\r\n(2.736,60 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n1.662,20\r\n9.363,40\r\n9.363,40 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n- \r\n1.200,00\r\n(41.225,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n- \r\n1.200,00\r\n(41.225,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n10.745.709,69\r\n32.851.301,46\r\n(37.620.249,54 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n10.560.918,25\r\n32.462.166,31\r\n(36.650.968,69 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n7.403,90\r\n54.137,22\r\n(149.862,78 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n10.553.514,35\r\n32.408.029,09\r\n(36.490.105,91 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n184.791,44\r\n389.135,15\r\n(969.280,85 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n184.791,44\r\n389.135,15\r\n(969.280,85 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n291.161.243,41\r\n1.093.493.227,17\r\n(1.619.731.739,83 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n686.945,56\r\n3.013.633,10\r\n(5.018.911,90 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n612.107,00\r\n2.612.564,00\r\n(4.587.436,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n64.951,18\r\n349.911,65\r\n(275.488,35 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n5.155,73\r\n37.726,87\r\n(129.615,13 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n1.481,65\r\n4.196,60\r\n4.196,60 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n3.250,00\r\n9.233,98\r\n(30.569,02 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n10.460.496,47\r\n20.454.926,06\r\n(21.124.506,94 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n8.929.828,73\r\n15.070.401,41\r\n(25.831.031,59 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n1.530.667,74\r\n5.384.524,65\r\n4.706.524,65 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n1.321.949,69\r\n6.080.571,58\r\n(15.505.308,42 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n23.763,00\r\n116.520,00\r\n(249.360,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.298.186,69\r\n5.964.051,58\r\n(15.255.948,42 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n1.935.462,00\r\n5.828.612,22\r\n(21.391.163,78 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n1.923.103,70\r\n5.563.813,46\r\n(21.485.962,54 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n12.358,30\r\n264.798,76\r\n94.798,76 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n573.345,58\r\n2.150.934,05\r\n(1.959.855,95 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n380.430,56\r\n824.621,01\r\n(5.763.955,99 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n957.802,82\r\n1.357.863,07\r\n(150.784.879,93 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n43.234.881,16\r\n249.746.018,26\r\n(131.136.600,74 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.090.654,78\r\n4.239.894,98\r\n(13.493.905,02 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n33.601,72\r\n100.287,00\r\n(622.095,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n198.046,32\r\n611.495,11\r\n(885.896,89 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n2.489.978,95\r\n7.606.056,92\r\n(39.175.148,08 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n- \r\n6.100,00\r\n(196.300,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.384.133,05\r\n8.676.751,63\r\n(16.323.248,37 \r\nAGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n93.640.614,11\r\n569.193.581,62\r\n(704.409.494,38 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n127.464.247,71\r\n197.251.749,92\r\n(498.148.250,08 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n4.308.652,93\r\n16.350.130,64\r\n6.207.781,64 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n327.971.735,90\r\n1.298.168.767,69\r\n(2.407.113.187,31 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n321.455.891,46\r\n1.269.515.703,44\r\n(2.267.161.238,56 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n200.506.545,05\r\n783.455.331,47\r\n(1.321.410.903,53 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n130.131.211,57\r\n455.804.865,93\r\n(709.496.906,07 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n50.278.460,06\r\n198.830.102,75\r\n(314.009.495,25 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n11.284.488,41\r\n44.625.392,06\r\n(70.476.233,94 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n27.470.157,03\r\n100.652.276,89\r\n(168.601.175,11 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n11.211.851,36\r\n41.080.885,20\r\n(68.813.996,80 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n6.165.397,04\r\n22.590.378,69\r\n(37.840.817,31 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n8.890,47\r\n29.193,10\r\n(50.064,90 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n17.783.975,40\r\n35.997.477,93\r\n(37.278.842,07 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n5.927.991,80\r\n11.999.159,31\r\n(12.426.280,69 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n42.570.059,49\r\n209.827.254,33\r\n(296.106.309,67 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n20.657.268,68\r\n89.231.189,96\r\n(201.079.161,04 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n18.358.206,77\r\n84.715.859,27\r\n(154.750.491,73 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n2.142.038,80\r\n(29.857.961,20 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n2.299.061,91\r\n2.373.291,89\r\n(9.070.708,11 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n7.148.005,31\r\n28.592.021,25\r\n(64.049.245,75 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n5.837.775,94\r\n23.351.103,76\r\n(52.309.019,24 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n1.310.229,37\r\n5.240.917,49\r\n(11.740.226,51 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n- \r\n(50.679.281,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n- \r\n(50.679.281,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n120.949.346,41\r\n486.060.371,97\r\n(945.750.335,03 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n120.949.346,41\r\n486.060.371,97\r\n(945.750.335,03 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n166,80\r\n973.616,94\r\n(4.554.807,06 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n166,80\r\n516.156,92\r\n(4.352.267,08 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n- \r\n457.460,02\r\n(202.539,98 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n7.641,58\r\n29.261,19\r\n(117.438,81 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n7.641,58\r\n29.261,19\r\n(117.438,81 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n7.641,58\r\n29.261,19\r\n(117.438,81 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n6.508.036,06\r\n27.650.186,12\r\n(134.019.702,88 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n6.457.394,86\r\n27.499.496,42\r\n(129.170.244,58 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n477.594,69\r\n1.360.676,48\r\n(5.168.969,52 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n349.346,00\r\n1.249.231,91\r\n(5.403.422,09 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n- \r\n1.404.399,48\r\n1.404.399,48 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n5.630.454,17\r\n23.485.188,55\r\n(120.002.252,45 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n50.641,20\r\n91.935,37\r\n(4.592.212,63 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n50.641,20\r\n91.935,37\r\n(4.592.212,63 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n- \r\n58.754,33\r\n(257.245,67 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n- \r\n58.754,33\r\n(257.245,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n94.925.289,82\r\n312.554.587,65\r\n(427.213.312,35 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n19.225.441,05\r\n73.540.358,79\r\n(188.603.006,21 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n12.456.368,83\r\n49.842.355,07\r\n(115.246.741,93 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n101.846,80\r\n563.751,65\r\n134.736,65 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n225.846,42\r\n1.197.558,84\r\n(894.857,16 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n720.472,91\r\n2.913.308,99\r\n(6.613.578,01 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n2.100,39\r\n5.324,83\r\n(78.579,17 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n718.372,52\r\n2.907.984,16\r\n(6.534.998,84 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n6.970.242,13\r\n22.739.842,98\r\n(12.952.979,02 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n6.970.242,13\r\n22.739.842,98\r\n(12.949.232,02 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n4.437.649,79\r\n22.427.576,08\r\n(94.908.076,92 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n1.001.010,94\r\n4.618.522,56\r\n(36.209.762,44 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n3.125.598,76\r\n16.628.492,11\r\n(59.872.610,89 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n- \r\n730,32\r\n(3.038,68 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n- \r\n52,38\r\n(2.443,62 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n311.040,09\r\n1.179.778,71\r\n1.179.778,71 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n310,78\r\n316,53\r\n(8.583,47 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n- \r\n(4.450,00 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n310,78\r\n316,53\r\n(4.133,47 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n963.546,87\r\n3.924.102,77\r\n(2.639.155,23 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n651,12\r\n16.988,42\r\n11.765,42 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n6,11\r\n3.198,45\r\n(3.379,55 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n5.628,82\r\n44.008,45\r\n(16.564,55 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n3.006,31\r\n22.570,51\r\n(15.954,49 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n2.273,01\r\n18.580,54\r\n4.606,54 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n349,50\r\n2.857,40\r\n(5.216,60 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n783.961,06\r\n2.551.152,96\r\n(1.959.321,04 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n505.254,46\r\n1.976.728,27\r\n(1.217.606,73 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n- \r\n- \r\n(470.201,00 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n228.156,36\r\n472.290,53\r\n448.820,53 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n50.550,24\r\n102.134,16\r\n(720.333,84 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n669,18\r\n8.015,93\r\n(9.987,07 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n115,21\r\n491,96\r\n(5.037,04 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n480,19\r\n6.521,28\r\n(3.552,72 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n73,78\r\n1.002,69\r\n(1.397,31 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n172.630,58\r\n1.300.738,56\r\n(661.668,44 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n32.107,80\r\n136.559,48\r\n(30.325,52 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n140.522,78\r\n1.164.179,08\r\n(631.342,92 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n37.901,53\r\n164.203,15\r\n(1.047.074,85 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n37.901,53\r\n164.203,15\r\n(1.047.074,85 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n15.137,41\r\n45.001,44\r\n(173.650,56 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n15.137,41\r\n45.001,44\r\n(173.650,56 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n5.752.486,41\r\n19.564.696,36\r\n(69.496.383,64 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n- \r\n- \r\n(80.000,00 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.558.477,79\r\n14.278.630,76\r\n(58.945.357,24 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n222,25\r\n989,60\r\n(3.210,40 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n13.400,00\r\n132.103,35\r\n(217.896,65 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n2.180.386,37\r\n5.152.972,65\r\n(10.249.919,35 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n8.258.641,75\r\n31.751.828,67\r\n(35.301.528,33 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n41.743,28\r\n270.551,69\r\n(680.549,31 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n900,00\r\n900,00\r\n900,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n40.843,28\r\n269.651,69\r\n(681.449,31 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n8.216.898,47\r\n31.481.276,98\r\n(34.620.979,02 \r\n1922.00.01 RESTITUICOES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n- \r\n1.680,32\r\n1.680,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n1.841.607,73\r\n2.006.632,55\r\n1.981.432,55 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n3.240.290,68\r\n19.038.169,92\r\n(45.065.830,08 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n3.135.000,06\r\n10.434.794,19\r\n8.461.738,19 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n5.930.759,57\r\n27.540.208,82\r\n(29.134.656,18 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n44.185.103,00\r\n5.613.412,81\r\n25.377.061,19\r\n(18.808.041,81 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n3.208,00\r\n3.056,08\r\n39.451,49\r\n36.243,49 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n22.552,52\r\n139.662,22\r\n(53.902,78 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n9.773,52\r\n60.524,23\r\n(23.356,77 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n11.276,01\r\n69.830,05\r\n(26.952,95 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n1.502,99\r\n9.307,94\r\n(3.593,06 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n4.730.816,59\r\n19.188.997,98\r\n(19.598.031,02 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n2.749.496,01\r\n11.038.754,22\r\n(10.174.091,78 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n1.146.821,54\r\n4.625.498,28\r\n(4.914.049,72 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n630.637,22\r\n2.543.561,68\r\n(2.702.235,32 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n193.850,33\r\n931.882,11\r\n(1.228.117,89 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n2.805,03\r\n17.437,20\r\n(485.632,80 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n7.206,46\r\n31.864,49\r\n(93.903,51 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n16.866,34\r\n90.440,79\r\n(26.716,21 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n14.618,15\r\n78.404,66\r\n(23.135,34 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n2.248,19\r\n12.036,13\r\n(3.580,87 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n840.121,28\r\n5.918.508,71\r\n834.702,71 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n840.121,28\r\n5.918.508,71\r\n834.702,71 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n317.346,76\r\n2.163.147,63\r\n(10.326.614,37 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n317.346,76\r\n2.163.147,63\r\n(10.326.614,37 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n317.346,76\r\n2.163.147,63\r\n(10.326.614,37 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n61.510.447,45\r\n179.722.191,37\r\n(174.174.121,63 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n61.510.447,45\r\n179.722.191,37\r\n(174.174.121,63 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTERJ-JOGO TOTO-BOL\r\n14.000.000,00\r\n2.518.987,50\r\n9.919.895,00\r\n(4.080.105,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DA LOTO INSTANTANEA \r\n61.502.280,00\r\n3.692.500,00\r\n15.376.250,00\r\n(46.126.030,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n539.972,37\r\n2.763.041,86\r\n(7.905.918,14 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n- \r\n519.778,80\r\n(7.727.269,20 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n490.894,83\r\n1.864.347,53\r\n(3.175.652,47 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n- \r\n101.067,50\r\n(395.252,50 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n32.554,18\r\n167.190,01\r\n(72.809,99 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n2.338.375,84\r\n9.647.825,16\r\n(70.352.174,84 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n51.897.162,73\r\n139.362.795,51\r\n(33.402.909,49 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n5.067.520,10\r\n89.480.547,53\r\n(2.438.395.641,47 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n6.099.496,25\r\n51.711.431,52\r\n(416.444.568,48 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n6.099.496,25\r\n51.711.431,52\r\n(343.844.568,48 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n6.099.496,25\r\n51.711.431,52\r\n(343.844.568,48 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n6.099.496,25\r\n51.711.431,52\r\n(94.488.568,48 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n6.099.496,25\r\n51.711.431,52\r\n51.711.431,52 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.600.000,00 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.600.000,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(67.000.000,00 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(65.000.000,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n- \r\n35.307,13\r\n(999.998.148,87 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n35.307,13\r\n(999.968.148,87 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n35.307,13\r\n(999.968.148,87 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n35.307,13\r\n35.307,13 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n35.307,13\r\n35.307,13 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.003.456,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n2.147.099,60\r\n35.963.929,03\r\n(44.596.721,97 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n2.147.099,60\r\n35.963.929,03\r\n(44.596.721,97 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n761.181,70\r\n1.217.703,70\r\n(977.662.078,30 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n426.871,70\r\n426.871,70\r\n(647.222.667,30 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n426.871,70\r\n426.871,70\r\n(647.222.667,30 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n426.871,70\r\n426.871,70\r\n(644.658.077,30 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n426.871,70\r\n426.871,70\r\n(644.658.077,30 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n334.310,00\r\n671.222,00\r\n(2.308.778,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n- \r\n307.012,00\r\n(2.672.988,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n334.310,00\r\n364.210,00\r\n364.210,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n- \r\n119.610,00\r\n(328.130.633,00 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n- \r\n119.610,00\r\n(327.763.633,00 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n317.266,00\r\n- \r\n- \r\n(317.266,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n- \r\n119.610,00\r\n(315.713.229,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n353.941,75\r\n552.176,15\r\n305.876,15 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n353.941,75\r\n552.176,15\r\n305.876,15 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n353.941,75\r\n552.176,15\r\n305.876,15 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n100.187.214,04\r\n321.613.643,33\r\n(1.136.657.895,67 \r\nES\r\n1.317.966.023,00\r\n109.086.006,27\r\n305.418.034,66\r\n(1.012.547.988,34 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n109.086.006,27\r\n305.418.034,66\r\n(1.012.547.988,34 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n109.086.006,27\r\n305.418.034,66\r\n(1.012.547.988,34 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n95.497.985,45\r\n265.074.980,15\r\n(882.953.734,85 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n13.588.020,82\r\n40.343.054,51\r\n(129.594.253,49 \r\nE\r\n140.305.516,00\r\n8.898.792,23\r\n16.195.608,67\r\n(124.109.907,33 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n8.898.792,23\r\n16.195.608,67\r\n(124.109.907,33 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n8.898.792,23\r\n16.195.608,67\r\n(124.109.907,33 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n- \r\n- \r\n(140.305.516,00 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n8.898.792,23\r\n16.195.608,67\r\n16.195.608,67 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n46.054.550,00\r\n47.114.826,62\r\n(18.209.657,38 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n46.054.550,00\r\n47.114.826,62\r\n(18.209.657,38 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n46.054.550,00\r\n47.114.826,62\r\n(18.209.657,38 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n46.054.550,00\r\n47.114.826,62\r\n(18.209.657,38 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n43.054.550,00\r\n43.054.550,00\r\n(22.269.934,00 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n3.000.000,00\r\n4.060.276,62\r\n4.060.276,62 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n2.938.369.570,18\r\n13.336.856.888,06\r\n(26.542.286.541,94 \r\nId: 537372\r\n"
        ],
        "537373": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL\r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\n\r\n106.499.939,81 \r\n144.298.468,99 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n142.674.442,00-\r\n432.275.895,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n249.174.381,81 \r\n35.573.731.288,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.904.275.408,96 \r\n15.665.299.659,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.170.662.259,04 \r\n12.082.670.690,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n266.386.850,08-\r\n3.582.628.969,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.902.070.639,45 \r\n10.439.549.454,60 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n19.908.431.628,76 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nES \r\n102.618.071,00 \r\n18.532.139,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n12.287.475,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n102.618.071,00 \r\n10.865.398.246,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.022.741.062,19 \r\n4.123.120.204,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.083.942.125,77 \r\n3.568.151.371,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n61.201.063,58-\r\n554.968.832,70 \r\n\r\n\r\n847.243.527,87 \r\n2.627.620.502,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL\r\n0,00 \r\n6.742.278.041,84 \r\n\r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nES \r\n102.618.071,00 \r\n15.995.547,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n10.458.907,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n102.618.071,00 \r\n9.548.798.237,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n770.592.147,15 \r\n3.474.741.347,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n798.552.620,44 \r\n3.004.918.716,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.960.473,29-\r\n469.822.630,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n737.278.822,05 \r\n2.321.250.546,10 \r\n\r\nDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.074.056.890,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.530,00 \r\n5.541.897,00 \r\n\r\nDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.530,00 \r\n95.580.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.649.230,87 \r\n67.231.991,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.430.434,79 \r\n32.439.048,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.781.203,92-\r\n34.792.942,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.930.895,83 \r\n25.252.307,52 \r\n\r\nVEL \r\n0,00 \r\n28.348.338,91 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.245.180,00 \r\n3.594.818,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.245.180,00 \r\n166.668.067,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.332.852,04 \r\n37.528.263,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.920.560,11 \r\n33.688.604,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.412.291,93 \r\n3.839.658,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.432.907,26 \r\n29.599.845,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n129.139.803,95 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n48.303.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.207.200,29 \r\n16.879.148,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.206.703,58 \r\n16.878.053,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n496,71 \r\n1.095,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.230.128,32 \r\n12.671.349,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n31.424.610,86 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n950,00-\r\n50,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.056,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n950,00-\r\n935.002,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.051,86 \r\n248.138,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.091,50 \r\n210.683,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39,64-\r\n37.455,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.922,36 \r\n174.344,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n686.863,18 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n92.946.134,00 \r\n78.713.171,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.888.406,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n92.946.134,00 \r\n6.466.978.410,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n537.454.264,63 \r\n2.403.193.478,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n567.409.439,76 \r\n2.076.849.779,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.955.175,13-\r\n326.343.699,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n502.626.454,95 \r\n1.603.675.746,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.063.784.931,64 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200.500,00-\r\n48.613.704,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.500,00-\r\n1.339.331.956,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n118.263.016,79 \r\n453.272.246,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n111.166.857,83 \r\n445.176.083,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.096.158,96 \r\n8.096.162,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n108.379.943,50 \r\n347.928.555,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n886.059.709,17 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.062.802,00-\r\n2.237.851,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n60.761,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.062.802,00-\r\n376.805.709,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.163.006,80 \r\n124.571.704,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.136.748,07 \r\n113.881.129,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.026.258,73 \r\n10.690.574,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.290.990,36 \r\n75.676.838,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n252.234.004,43 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n396.296,00-\r\n16.051.210,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.331.143,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n396.296,00-\r\n696.931.655,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.857.089,66 \r\n287.527.706,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.945.125,15 \r\n218.788.972,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.088.035,49-\r\n68.738.734,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.767.636,99 \r\n180.049.196,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n409.403.948,04 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.800.000,00 \r\n49.904.184,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.800.000,00 \r\n97.320.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.628.058,99 \r\n32.970.672,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.628.058,99 \r\n32.970.670,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.728.286,79 \r\n24.923.528,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n64.350.138,58 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n195.000,00-\r\n195.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n195.000,00-\r\n1.018.290,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.539,00 \r\n230.835,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.539,00 \r\n230.835,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.686,00 \r\n221.196,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n787.454,24 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.076.803,00 \r\n93.868.535,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n165.541,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.076.803,00 \r\n165.365.270,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.206.834,85 \r\n20.855.670,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.440.476,17 \r\n14.554.446,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.766.358,68 \r\n6.301.223,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.495.712,07 \r\n3.494.183,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n144.509.599,95 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n182.277,00 \r\n3.548.336,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n182.277,00 \r\n79.234.298,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.435.025,21 \r\n22.798.069,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.388.371,97 \r\n13.950.824,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.653,24 \r\n8.847.244,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.591.011,02 \r\n13.319.364,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.436.229,58 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n550.000,00 \r\n3.192.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n550.000,00 \r\n5.375.013,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n222.335,52 \r\n3.200.653,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n925.072,69 \r\n2.829.005,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n702.737,17-\r\n371.648,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n607.356,94 \r\n2.339.389,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.174.359,39 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n667.695,00 \r\n3.078.904,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n667.695,00 \r\n8.949.666,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.064.640,64 \r\n4.232.767,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n846.140,83 \r\n2.470.577,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.499,81 \r\n1.762.190,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.071.889,66 \r\n1.924.698,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.716.898,08 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.536.592,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.828.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.316.600.009,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n252.148.915,04 \r\n648.378.857,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n285.389.505,33 \r\n563.232.655,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.240.590,29-\r\n85.146.202,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n109.964.705,82 \r\n306.369.956,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n668.221.151,84 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.536.592,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.828.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.316.600.009,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n252.148.915,04 \r\n648.378.857,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n285.389.505,33 \r\n563.232.655,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.240.590,29-\r\n85.146.202,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n109.964.705,82 \r\n306.369.956,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n668.221.151,84 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n815.589,10 \r\n2.373.213.019,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n217.444.643,85 \r\n820.312.946,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n216.629.054,75-\r\n1.552.900.073,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n215.298.804,28 \r\n815.477.972,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n96.560.775,54 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n815.589,10 \r\n2.373.213.019,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n217.444.643,85 \r\n820.312.946,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n216.629.054,75-\r\n1.552.900.073,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n215.298.804,28 \r\n815.477.972,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n96.560.775,54 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.026,99 \r\n2.150.259.600,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n199.233.117,44 \r\n747.980.424,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.157.090,45-\r\n1.402.279.176,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n197.133.564,84 \r\n743.238.679,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n65.150.331,36 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n222.213.856,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.211.526,41 \r\n72.332.521,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.211.526,41-\r\n149.881.335,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.165.239,44 \r\n72.239.292,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.785.006,29 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n739.562,11 \r\n739.562,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n739.562,11 \r\n739.562,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n29.255.437,89 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.881.868,81 \r\n125.766.329,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n142.674.442,00-\r\n419.988.420,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n146.556.310,81 \r\n22.238.559.247,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.880.718.757,67 \r\n9.168.966.436,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.869.275.489,42 \r\n7.694.206.372,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.443.268,25 \r\n1.474.760.063,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.839.528.307,30 \r\n6.996.450.979,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n13.069.592.811,38 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.351,00 \r\n2.351,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.351,00 \r\n1.643.515.255,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.350,21 \r\n1.643.513.254,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.273.097,60 \r\n1.114.479.177,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.270.747,39-\r\n529.034.077,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.273.097,60 \r\n1.114.479.177,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.351,00 \r\n2.351,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.351,00 \r\n1.643.515.255,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.350,21 \r\n1.643.513.254,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.273.097,60 \r\n1.114.479.177,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.270.747,39-\r\n529.034.077,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.273.097,60 \r\n1.114.479.177,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.106.000,00-\r\n3.106.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n21.000.000,00-\r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.894.000,00 \r\n5.148.401.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n443.178.825,34 \r\n1.978.516.038,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n439.139.010,80 \r\n1.972.705.608,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.039.814,54 \r\n5.810.430,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n437.302.797,73 \r\n1.929.382.130,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.169.885.457,10 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.106.000,00-\r\n3.106.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n21.000.000,00-\r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.894.000,00 \r\n69.654.040,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.647.800,54 \r\n15.252.081,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.608.000,00 \r\n9.442.281,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.039.800,54 \r\n5.809.800,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.546.500,00 \r\n5.844.500,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n54.401.958,21 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n435.531.024,80 \r\n1.963.263.957,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n435.531.010,80 \r\n1.963.263.327,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14,00 \r\n630,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n435.756.297,73 \r\n1.923.537.630,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.115.483.498,89 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.511.000,00-\r\n13.974.186,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.011.000,00-\r\n7.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00-\r\n558.311.600,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.819.898,87 \r\n166.792.386,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.740.074,49 \r\n166.538.141,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.824,38 \r\n254.245,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.998.116,50 \r\n166.538.141,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n391.519.213,36 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.071.000,00-\r\n13.534.186,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.571.000,00-\r\n7.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00-\r\n555.363.600,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.740.074,49 \r\n166.372.913,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.740.074,49 \r\n166.198.668,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n174.245,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.918.292,13 \r\n166.198.668,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n388.990.686,49 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n440.000,00-\r\n440.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n440.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.948.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.824,38 \r\n419.473,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n339.473,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.824,38 \r\n80.000,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.824,37 \r\n339.473,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.528.526,87 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n11.991,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n217.229.221,71 \r\n910.089.686,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n217.229.221,71 \r\n909.729.677,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n213.033.699,03 \r\n886.310.631,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.645.456.713,11 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n11.991,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n217.229.221,71 \r\n910.089.686,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n217.229.221,71 \r\n909.729.677,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n213.033.699,03 \r\n886.310.631,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.645.456.713,11 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.496.517,81 \r\n132.114.056,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n106.663.442,00-\r\n409.478.420,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n132.159.959,81 \r\n12.116.412.396,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.120.619.370,77 \r\n4.386.119.475,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.029.678.327,05 \r\n3.468.872.559,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n90.941.043,72 \r\n917.246.915,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.005.704.838,67 \r\n2.837.859.690,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.730.292.921,53 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n12.243.424,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.818.467.284,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n410.982.903,59 \r\n1.654.861.308,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n410.982.903,59 \r\n1.654.861.308,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n380.456.595,12 \r\n1.260.841.396,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.163.605.975,41 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.527,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.093.152.014,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.576.742,20 \r\n374.866.635,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.576.446,34 \r\n374.865.450,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n295,86 \r\n1.184,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.462.200,03 \r\n345.915.513,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n718.285.378,62 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000,00-\r\n20.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000,00-\r\n34.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n34.000,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n89.585,00-\r\n410.415,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n978.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n89.585,00-\r\n81.973.899,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.890.773,93 \r\n23.161.002,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.455.012,36 \r\n22.502.681,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n435.761,57 \r\n658.320,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.598.255,46 \r\n17.540.108,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n58.812.896,59 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n252.500,00 \r\n459.279,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n252.500,00 \r\n72.893.227,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.777.092,56 \r\n38.161.601,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.155.384,50 \r\n18.601.680,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.378.291,94-\r\n19.559.920,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.203.689,96 \r\n17.882.300,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n34.731.625,58 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n134.590,00-\r\n2.402.707,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n63.407,00-\r\n1.649.144,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.183,00-\r\n11.834.668,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n895.536,69 \r\n3.421.208,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n820.356,50 \r\n1.993.901,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n75.180,19 \r\n1.427.307,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n846.891,32 \r\n1.895.674,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.413.459,21 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.137,78 \r\n1.642.724,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n288.275,69 \r\n768.052,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n258.137,91-\r\n874.671,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n255.006,68 \r\n707.134,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n761.211,71 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.937.996,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.173.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.702.865,71 \r\n24.361.667,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.702.865,71 \r\n24.361.665,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.972.805,00 \r\n7.891.220,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n49.811.992,07 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.351,00-\r\n37.779,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n155.351,00-\r\n10.172.665,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n153.000,00 \r\n63.237.477,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.942.493,40 \r\n22.594.741,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.774.709,55 \r\n18.021.919,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.167.783,85 \r\n4.572.822,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.061.929,55 \r\n17.033.717,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n40.642.735,39 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n91.700,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n454.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.630,50 \r\n123.968,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.630,50 \r\n123.967,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.319,70 \r\n119.215,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n330.574,30 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.460.000,00-\r\n2.618.387,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.465.000,00-\r\n17.914.784,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.000,00 \r\n119.208.998,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.701.930,97 \r\n28.176.627,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.026.625,51 \r\n27.889.587,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.324.694,54-\r\n287.039,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.222.542,37 \r\n21.861.723,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n91.032.370,92 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.320.389,81 \r\n18.228.784,92-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n35.499.418,00-\r\n62.967.387,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.819.807,81 \r\n829.494.662,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.358.007,06 \r\n292.215.870,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.904.533,23 \r\n160.977.896,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.453.473,83 \r\n131.237.973,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n71.409.123,01 \r\n119.884.431,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n537.278.791,63 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.609,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n45.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n504.230,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.697.989,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.803,06 \r\n359.249,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.205,58 \r\n141.322,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.402,52-\r\n217.926,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.402,34 \r\n123.646,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.338.739,64 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.012.850,00 \r\n8.859.344,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.896.241,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.012.850,00 \r\n28.055.471,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.848.226,34 \r\n3.637.632,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n340.403,00 \r\n468.418,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.507.823,34 \r\n3.169.214,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n203.431,21 \r\n251.942,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n24.417.838,19 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n413.159,00-\r\n1.369.799,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000,00-\r\n3.581.405,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n412.159,00-\r\n163.997.920,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.871.985,78 \r\n42.423.079,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.808.179,51 \r\n27.645.262,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n936.193,73-\r\n14.777.817,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.522.129,12 \r\n23.185.853,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n121.574.840,64 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n130.558.877,00-\r\n125.618.807,07-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n68.179.266,00-\r\n203.598.478,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.379.611,00-\r\n3.793.697.200,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n240.789.040,73 \r\n1.418.799.269,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n299.002.604,94 \r\n852.743.987,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.213.564,21-\r\n566.055.281,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n299.636.003,66 \r\n739.808.813,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.374.897.931,55 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n280.000,00-\r\n280.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.538.898,00 \r\n10.434.331,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.538.898,00 \r\n51.228.202,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.460.808,01 \r\n16.801.528,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.700.116,77 \r\n14.701.074,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n239.308,76-\r\n2.100.454,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.896.054,20 \r\n12.942.520,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n34.426.673,18 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.706.000,00 \r\n16.390.434,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n396.086,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.706.000,00 \r\n436.623.020,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n188.317.372,61 \r\n288.979.427,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.918.448,71 \r\n138.172.412,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n128.398.923,90 \r\n150.807.014,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.196.032,61 \r\n133.736.290,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n147.643.592,55 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n116.000,00 \r\n164.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n116.000,00 \r\n2.646.891,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.765,83 \r\n828.620,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n210.287,65 \r\n791.921,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.478,18 \r\n36.698,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n227.111,48 \r\n581.634,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.818.270,91 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.624.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.624.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n279.990,00-\r\n102.649.115,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n103.120.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n279.990,00-\r\n300.405.868,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.221.117,68 \r\n74.217.441,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.487.806,84 \r\n55.850.955,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.733.310,84 \r\n18.366.486,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.469.455,29 \r\n43.735.548,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n226.188.426,11 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.982.410,00 \r\n4.075.513,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.982.410,00 \r\n10.204.852,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.405.560,51 \r\n7.240.206,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.299.414,71 \r\n4.462.483,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.106.145,80 \r\n2.777.723,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n962.510,27 \r\n3.108.158,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.964.645,89 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n128.306.022,00 \r\n146.051.218,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n129.306.022,00 \r\n157.597.844,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.596.575,83 \r\n69.231.272,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.150.115,86 \r\n68.912.218,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n553.540,03-\r\n319.053,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.021.350,29 \r\n68.798.454,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n88.366.572,44 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.742.100,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n216.372.100,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.869.090,77 \r\n83.935.594,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.215.757,77 \r\n61.881.208,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.653.333,00 \r\n22.054.386,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.215.757,77 \r\n61.881.208,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n132.436.505,49 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.742.100,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n216.372.100,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.869.090,77 \r\n83.935.594,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.215.757,77 \r\n61.881.208,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.653.333,00 \r\n22.054.386,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.215.757,77 \r\n61.881.208,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n132.436.505,49 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.477.779,81-\r\n23.899.425,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n136.359.804,05-\r\n983.771.154,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n104.882.024,24 \r\n3.009.264.134,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.343.878,36 \r\n1.364.096.814,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n110.194.838,71 \r\n442.428.595,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.850.960,35-\r\n921.668.219,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n119.395.001,58 \r\n397.464.309,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.645.167.319,55 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.415.279,81-\r\n82.932.225,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n135.359.804,05-\r\n983.761.154,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.944.524,24 \r\n1.854.840.646,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.921.527,26 \r\n443.487.522,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.462.794,30 \r\n153.412.031,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.458.732,96 \r\n290.075.490,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.547.543,73 \r\n111.316.718,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.411.353.123,98 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.742.000,00 \r\n21.610.858,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n258.000,00-\r\n2.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.000.000,00 \r\n47.168.858,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.443.328,19 \r\n35.569.551,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.899.212,48 \r\n29.382.742,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n455.884,29-\r\n6.186.809,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.490.380,00 \r\n18.726.144,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n11.599.306,21 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n130.000,00-\r\n261.142,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n130.000,00-\r\n930.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.168.858,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.443.328,19 \r\n13.569.551,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.899.212,48 \r\n7.382.742,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n455.884,29-\r\n6.186.809,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n490.380,00 \r\n2.726.144,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n11.599.306,21 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.872.000,00 \r\n21.872.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n128.000,00-\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.000.000,00 \r\n16.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n297.500,00-\r\n297.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n297.500,00-\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n297.500,00-\r\n297.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n297.500,00-\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n96.859.779,81-\r\n104.245.583,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n134.804.304,05-\r\n980.231.154,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.944.524,24 \r\n1.807.671.788,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.478.199,07 \r\n407.917.970,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.563.581,82 \r\n124.029.289,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.914.617,25 \r\n283.888.681,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.057.163,73 \r\n92.590.574,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.399.753.817,77 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n12.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.146,00 \r\n3.196,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.828,00 \r\n3.148,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n682,00-\r\n48,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.256,00 \r\n1.256,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.804,00 \r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n104.855.440,00-\r\n104.855.440,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n104.855.440,00-\r\n45.108.513,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.108.512,16-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.108.512,16-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.137.963,45-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n45.108.513,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.230.776,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n224.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.857.749,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.857.749,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.113.850,00 \r\n2.221.850,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.386.756,00-\r\n21.158.244,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.500.606,00 \r\n14.283.618,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.327.175,00 \r\n5.327.175,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.327.175,00 \r\n5.327.175,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n8.956.443,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.112.394,00-\r\n61.411,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.440.000,00-\r\n1.621.547,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n327.606,00 \r\n61.051.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.311.842,43 \r\n8.020.413,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.509.660,30 \r\n2.288.978,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n802.182,13 \r\n5.731.435,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n365.905,55 \r\n523.483,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n53.030.799,41 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.827.414,00-\r\n22.412.096,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n105.271.058,05-\r\n867.895.523,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n98.443.644,05 \r\n1.358.475.315,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.317.080,44 \r\n331.066.532,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.380.099,00 \r\n99.326.348,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.936.981,44 \r\n231.740.183,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.769.261,13 \r\n73.711.515,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.027.408.783,08 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.821.618,19 \r\n19.252.990,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.706.490,00-\r\n89.251.750,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.528.108,19 \r\n307.294.159,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.772.119,13 \r\n56.829.095,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.548.167,56 \r\n19.364.265,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.223.951,57 \r\n37.464.829,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.827.365,38 \r\n16.681.669,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n250.465.063,89 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.277.941,67 \r\n4.486.268,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.208.326,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.277.941,67 \r\n3.277.941,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.601.617,85 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n199.173,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.834.760,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n578.406,56 \r\n2.019.717,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.339,12 \r\n1.672.649,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n347.067,44 \r\n347.067,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.339,12 \r\n1.672.649,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.815.043,83 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n165.574,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.574,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n165.573,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n165.573,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,71 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.937.500,00 \r\n59.032.800,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000.000,00-\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.937.500,00 \r\n238.028.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.419.216,92 \r\n6.226.114,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n926.116,92 \r\n3.490.374,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n493.100,00 \r\n2.735.740,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.485.116,92 \r\n3.490.374,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n231.802.775,08 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.937.500,00 \r\n59.032.800,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000.000,00-\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.937.500,00 \r\n238.011.326,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.419.216,92 \r\n6.226.114,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n926.116,92 \r\n3.490.374,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n493.100,00 \r\n2.735.740,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.485.116,92 \r\n3.490.374,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n231.785.211,08 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n937.500,00 \r\n10.032.800,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n937.500,00 \r\n125.722.438,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.216,92 \r\n2.848.474,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n284.216,92 \r\n2.848.474,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n843.216,92 \r\n2.848.474,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n122.873.963,08 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.000.000,00 \r\n49.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000.000,00 \r\n112.277.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.340.000,00 \r\n3.377.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n641.900,00 \r\n641.900,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n698.100,00 \r\n2.735.740,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n641.900,00 \r\n641.900,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n108.900.298,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.134,18 \r\n914.383.177,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.805.927,49 \r\n285.526.189,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.802.793,31-\r\n628.856.988,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.362.340,93 \r\n282.657.216,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.011.420,49 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.134,18 \r\n914.383.177,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.805.927,49 \r\n285.526.189,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.802.793,31-\r\n628.856.988,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.362.340,93 \r\n282.657.216,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.010.420,49 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.134,18 \r\n484.064.942,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.272.500,95 \r\n161.629.984,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n51.269.366,77-\r\n322.434.957,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.828.914,39 \r\n158.761.011,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.670.420,49 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.533.426,54 \r\n123.896.204,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.533.426,54-\r\n306.422.030,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.533.426,54 \r\n123.896.204,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/05/2008 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n75.022.160,00 \r\n120.399.043,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n279.034.246,05-\r\n1.416.047.050,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n354.056.406,05 \r\n38.583.495.423,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.974.619.287,32 \r\n17.029.396.474,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.280.857.097,75 \r\n12.525.099.285,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n306.237.810,43-\r\n4.504.297.188,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.021.465.641,03 \r\n10.837.013.764,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n21.554.098.948,31 \r\nId: 537373\r\n"
        ],
        "537374": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "Divulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de abril de 2008.\r\nId: 537374\r\n"
        ],
        "537375": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE\r\nCOMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: ABRIL 2008 (Em R ) Emissão: 15/05/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nnº 02 - FECP\r\n\r\n1.832.996.276,00\r\n610.712.363,73\r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei 2002\r\n\r\n429.015,00\r\n563.751,65\r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - 4.056/02\r\n\r\n2.092.416,00\r\n1.197.558,84\r\n19130001 \r\n1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS -02\r\n\r\n5.223,00\r\n16.988,42\r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - 02\r\n6.578,00\r\n3.198,45\r\n19310001 \r\nAtiva do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n\r\n3.208,00\r\n39.451,49\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.835.532.716,00\r\n612.533.312,58\r\nDESPESA\r\n\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nPAGO\r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n80.387.236,25 \r\n70.991.146,07 \r\n56.150.775,05\r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n3.838.000,00 \r\n837.000,00 \r\n837.000,00\r\n0017 \r\nSaneamento Básico e Urbanizaç Municípios ERJ \r\n1.616.631,51 \r\n1.178.966,78 \r\n930.571,57\r\n0045 \r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas \r\n1.374.111,93 \r\n1.374.111,93 \r\n1.374.111,93\r\n0049 \r\nEnsino Fundamental de Qualidade \r\n11.689,49 \r\n11.689,49 \r\n11.689,49 \r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n119.139.441,90 \r\n66.475.865,68 \r\n56.608.899,78 \r\n0051 \r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular \r\n2.437.828,18 \r\n1.005.228,27 \r\n400.490,78 \r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n161.165,81 \r\n121.515,37 \r\n52.427,09 \r\n0063 \r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei \r\n5.530.591,01 \r\n4.995.564,66 \r\n3.787.732,73 \r\n0089 \r\nExecução Penal Estruturada \r\n21.142.489,78 \r\n21.047.196,05 \r\n14.999.895,33 \r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n152.008.132,91 \r\n76.774.783,55 \r\n50.295.279,23 \r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n9.377.145,91 \r\n1.050.115,13 \r\n935.542,01 \r\n0095 \r\nHemorrede \r\n12.498.954,29 \r\n4.664.887,88 \r\n2.496.460,85 \r\n0096 \r\ne Gestão do Sistema Est de Saúde \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n87.131.888,24 \r\n39.889.690,77 \r\n30.570.554,22 \r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro \r\n1.685.000,00 \r\n561.435,37 \r\n422.054,22 \r\n0109 \r\nProgr de Prot Social Básica de Assist Social \r\n858.417,49 \r\n704.038,92 \r\n565.032,55 \r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n3.926.772,43 \r\n2.874.008,12 \r\n2.285.585,08 \r\n0111 \r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n9.033.135,07 \r\n5.985.571,86 \r\n3.795.573,50 \r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n9.916.380,30 \r\n7.712.922,96 \r\n4.755.027,69 \r\n0113 \r\nProteção Social ao Jovem \r\n844.394,83 \r\n320.432,00 \r\n193.678,00\r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n3.003.614,71 \r\n1.762.139,56 \r\n1.057.444,43\r\n0115 \r\nProm e Def Direitos Humanos e da Cidadania \r\n253.390,92 \r\n0116 \r\nDefesa e Promoção dos Direitos da Mulher \r\n99.363,07 \r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n1.387.089,88 \r\n858.614,34 \r\n451.276,27\r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n20.207.276,93 \r\n12.939.739,32 \r\n7.625.102,76\r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n810.764,00 \r\n757.289,33 \r\n570.329,33\r\n0124 \r\nEducação à Distância \r\n571.465,83 \r\n543.488,83 \r\n301.463,83\r\nTOTAL\r\n559.252.372,67\r\n335.437.442,24\r\n251.473.997,72\r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC - RJ 65.311\r\nContador - CRC - RJ 60.449\r\nContador - CRC/RJ 76.154\r\nId: 537375\r\n"
        ],
        "537376": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " \r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de abril de 2008.\r\nId: 537376\r\n"
        ],
        "537394": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO \r\nSISTEMA DE SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13.05.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar o que consta no processo nº E- 08/12852/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LEONARDO COSTA DE CASTRO, matr. nº 0850542-2, THAIS DA SILVA COSTA, matr. nº 802485-3 e ROSELI SANTOS DA CRUZ, matr. nº 190252-7 SAPE, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 537394\r\n"
        ],
        "537461": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nDesigna os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob a presidência do primeiro. Processo nº E-21/983.051/2005. \r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO, matrícula nº 899.727-2, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nOZÉAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, Subdiretor;\r\nJOSEMAR OLEGÁRIO DE LIMA, matrícula n° 822.187-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nWAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.363-6, Chefe de Serviço de Segurança;\r\nROLDSUN DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.077-9, Chefe de Serviço de Classificação;\r\nRODRIGO ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula nº 899.235-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 868.119-9, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 888.293-8, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nLUIZ CLÁUDIO CAMPOS, matrícula nº 860.207-0, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nALOÍSIO GOMES, matrícula nº 868.064-7, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nBERNARDETE CÂNDIDA BISPO RIBEIRO, Assistente Social, CRESS nº 11.101;\r\nMARCOS JOSÉ DE SOUZA MARTINS, CRP 22273-RJ. \r\nId: 537461\r\n"
        ],
        "537469": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicantes, os servidores ELIAS CALDAS, matrícula nº 289102-6 - Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289104-2 e ANTÔNIO ÁLVARO DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 868310-4, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30(trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos, contados a partir da publicação. \r\nId: 537469\r\n"
        ],
        "537472": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2008\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar a relação de candidatos convocados pelas Portarias IPEM nºs 483/2007, 484/2007, 486/2007, 490/2007 e 493/2007, que tiveram seus contratos rescindidos, a pedido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nAss Contrato\r\nRescisão\r\nAlexandre do Couto e Silva\r\n.\r\n700,00\r\n16/08/07\r\n28/02/08\r\nCarlos Aurélio Alves Pereira\r\nGerais\r\n700,00\r\n01/10/07\r\n31/03/08\r\nCássia de Souza Almeida\r\nMetrológico\r\n1000,00\r\n27/08/07\r\n31/10/07\r\nCristiane dos S. B. de Oliveira\r\n.\r\n700,00\r\n05/11/07\r\n28/02/08\r\nDenize B. de Souza Carvalho\r\n.\r\n700,00\r\n20/08/07\r\n28/02/08\r\nEloíldo Marques Barbosa\r\nMotorista\r\n700,00\r\n27/08/07\r\n12/12/07\r\nFabrício Curvelo Soares\r\nMotorista\r\n700,00\r\n11/09/07\r\n29/02/08\r\nFelipe Lopes de Freitas\r\n.\r\n700,00\r\n20/08/07\r\n30/04/08\r\nGeraldo Andrade Filho\r\nProgramador\r\n1000,00\r\n20/08/07\r\n12/12/07\r\nJairo Ramos do Nascimento\r\nMotorista\r\n700,00\r\n27/08/07\r\n21/01/08\r\nMaicon Alves da Silva\r\n.\r\n700,00\r\n19/09/07\r\n04/01/08\r\nMarcelo Fernandes Guedes\r\nMotorista\r\n700,00\r\n27/08/07\r\n08/02/08\r\nMarcelo Lacerda Falcão\r\n.\r\n700,00\r\n20/08/07\r\n30/04/08\r\nMárcia de Mello G. do Monte\r\n.\r\n700,00\r\n05/11/07\r\n30/04/08\r\nId: 537472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537476": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.03.2008\r\nao servidor SERGIO MARTINS SANTOS, Insp. Seg. Adm. Penitenciária, mat. 822.520-3, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 592, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXXV do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/934.011/2007.\r\nDE 18.03.2008\r\nao servidor IVAN DE OLIVEIRA BASÍLIO, Insp. Seg. Adm. Penitenciária, mat. 867.887-2, com fulcro nos arts. 292, inciso II e 49 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.166/2007. \r\nId: 537476\r\n"
        ],
        "537477": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.015/2008.\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 03.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor KARINNI SOUZA DE SÁ RÊGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.577-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/995.005/2008.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31.03.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.032/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINÍCIUS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.022/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.191-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.160/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.017/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.024/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.025/2008.\r\nDE 09.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.026/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora SORAIA DE SOUZA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.213-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.029/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, Policial Militar RG 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.021/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora KATIA ROCHA VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.034-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.022/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.023/2008.\r\nDE 09.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.024/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.006/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.035/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.036/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.037/2008.\r\nId: 537477\r\n"
        ],
        "537486": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DE 16.05.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMIGUEL ALVES ABRANTES, matrícula 914865-1, Professor Docente I-C, ref. 3, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 01/51402/2008.\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES, matrícula 929223-6, Professor Docente I- C, ref. 3, com validade a contar de 05.11.2007. Proc. nº E- 01/121347/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nLIZANDRA FLORES PIMENTA, matrícula 864465-0, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 08.02.2008. Proc. nº E- 01/50832/2008.\r\nANDREA HOCHLEITNER NEVES, matrícula 849890-9, Médico, Classe B, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. nº E- 01/50453/2008.\r\nPLÍNIO MARCOS ARAÚJO DA SILVA, matrícula 865837-9, Técnico Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E-01/51231/2008.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.73, os servidores do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARINETE RIBEIRO SILVA, matrícula 063098-5, Professor do Ensino Primário, com validade a contar de 16.02.1976. Proc. nº E- 01/125072/2002\r\nLUCIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 081345-1, Professor do Ensino Primário, com validade a contar de 31.12.1966. Proc. nº E- 01/124478/2004.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JOSÉ CRISTOVÃO DE AMORIM, matrícula 835858-2, Agente de Disciplina- DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-01/58987/2007. \r\nId: 537486\r\n"
        ],
        "537516": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.05.2008\r\n, matrícula nº 10.623- 7, a contar de 01 de maio de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.004/2008.\r\n, matrícula nº 10.623-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/051.004/2008.\r\n, matrícula nº 10.582-5, a contar de 01 de maio de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.005/2008.\r\n, matrícula nº 10.582-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E- 26/051.005/2008.\r\nPAULO CESAR MUNIZ DE LACERDA MIRANDA, matrícula nº 10.057-8, a contar de 05 de maio de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.006/2008.\r\n, matrícula nº 10.648-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CESAR MUNIZ DE LACERDA MIRANDA. Proc. nº E- 26/051.006/2008.\r\nId: 537516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537517": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.05.2008\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, Silvia Alicia Martinez, matrícula 000845-8, com início a partir desta data, em substituição a Sérgio Arruda de Moura, matrícula 000615-5, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem do Centro de Ciências do Homem desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. \r\nProcesso nº E-26/050.986/2008.\r\nId: 537517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537538": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 24.04.2008\r\nCESSA, a contar de 18.03.2008, os efeitos estipendiais do Ato da Diretora de Recursos Humanos, datado de 13.05.2005, publicado no D.O. de 24.05.2005, que aposentou o servidor ANTÔNIO BATISTA DE, Médico, classe A, matr. 08/100.168-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 8º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista renúncia expressa no processo. Proc. nº E-08/200.456/2008. \r\n.2008\r\nAPOSENTA os servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Fonoaudióloga, classe A, matr. 08/104.145- 1 Proc. nº E-08/203.706/2007.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.342-8 - Proc. nº E-08/203.799/2007.\r\nDE 08.05.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.821-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/203.311/2007.\r\nGERALDA PEREIRA DE MELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.553-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 08/200.107/2008.\r\n\r\nDE 09.05.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.031-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.690/2007.\r\nDE 12.05.2008\r\nCESSA, a contar de 31.05.2008, os efeitos estipendiais do Ato do Vice-Presidente do IASERJ, datado de 06.01.94, publicado no D.O. de 02.02.94, que aposentou a servidora Médica, classe A, matr. 08/100.327-9, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no processo. Proc. nº E-08/200.606.2008. \r\nDE 30.04.2008\r\n, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.720-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 01/201.903/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2008\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 05.05.2008\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-01/204.222/2005\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/204.222/2005\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-01/200.211/2008\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/200.211/2008\r\nId: 537538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537550": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALBINO ALEXANDRE, Registro nº 115390446, quando da condução do veículo placa KOI-0297, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (10.08.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/129560/4000/2002.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ANTONIO CARLOS MACEDO VIANA, Registro nº 293701385, quando da condução do veículo placa LIM-1359, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (12.11.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/2784/4120/2002.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor VALDIVINO JORGE BERNARDES, Registro nº 31839497, quando da condução do veículo placa LNL-5119, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (26.10.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/2806/4120/2002.\r\nAplica a penalidade de suspensão do direito de dirigir ao condutor CARLOS EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Registro nº 732787993, quando da condução do veículo automotor placa KSJ-5710, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 16.06.2004, em cumprimento à sentença condenatória prolatada pelo MM Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do caput do art. 160 do Código de Trânsito Proc. nº E-09/00231/4009/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ARMANDO DA CONCEIÇÃO SILVA, Registro nº 36205881, quando da condução do veículo placa LCG-1046, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (10.09.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/76/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor RICARDO FIGUEIRA CUNHA, Registro nº 352308788, quando da condução do veículo placa LGL-2149, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (14.02.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/511/4120/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor WALDEMIR HERDY, Registro nº 408902316, quando da condução do veículo placa LJB-6978, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (14.04.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/8620/4140/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JEAN GONÇALVES CORREA, Registro nº 4105751325, quando da condução do veículo placa KTW-4690, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (18.10.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/23150/4140/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CRISTIANO PAIM FERREIRA DOS SANTOS, Registro nº 1113408806, quando da condução do veículo placa LKE- 4347, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (06.03.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/19/4120/2005.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor LEONARDO GOMES GARCIA, Registro nº 281925539, quando da condução do veículo placa LOC-2153, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (13.02.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/96/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ELSIO BARCELOS ACÁCIO, Registro nº 152907107, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, quando da condução do veículo placa KSP-9501 e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/329/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor VICTOR DE SOUZA SENDRA, Registro nº 1196878366, quando da condução do veículo placa HPH-2925, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (22.06.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/230722/2007. \r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor LUCY BONA DOS SANTOS, Registro nº 00112050382, quando da condução do veículo placa LOH-1493, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (23.03.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/256834/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALENCAR DA SILVA LOPES, Registro nº 63433824, quando da condução do veículo placa GMN-6822, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (17.02.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375040/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor EDMILSON PINHEIRO FERNANDES, Registro nº 205430422, quando da condução do veículo placa CVC-0070, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (23.05.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375049/2007.\r\nDE 05.05.2008\r\nCancela o Ato publicado no Diário Oficial de 13.06.2005, referente à punição do condutor JOSÉ ASSAD, Registro nº 32876828. Proc nº E- 09/70293/4000/2005 \r\nId: 537550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538398": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nJ.I ENY GALVOZA DA COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/04/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 250.365-4 e , Prof. Doc. II, mat. nº 253.271-1, das funções de Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/3.310.067/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.833-2 e , Prof. Doc. II, mat. nº 246.069-9, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E-03/3.310.067/2008.\r\nId: 538398\r\n"
        ],
        "538399": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nE.E. HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/02/2008\r\n, Prof. Doc II, mat. nº 5.006.698-4, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.310.092/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.697-6, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 30.12.2005. Proc. nº E-03/1.310.092/2008.\r\nId: 538399\r\n"
        ],
        "538734": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 20.04.2006\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.194-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/902.115/95.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.05.2006.\r\n.2006\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.553-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.711/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2006.\r\nId: 538734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538853": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nATOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 06/05/2008\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 817.249-6, do Quadro I, para exercer as funções de Agente de Pessoal, das Unidades Administrativas abaixo relacionadas, contando atualmente com 1.337 (hum mil trezentos e trinta e sete) servidores, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, na vaga decorrente da dispensa de Luzimar Pereira Araújo, Agente Administrativo, matrícula nº 820.811-8, com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-12/940/2008.\r\nUA\r\nNOME\r\n214201\r\nDEGASE\r\n214210\r\nEscola Sócio-Educativa\r\n214220\r\nCentro Profissionalizante\r\n214230\r\nCoordenadoria de Recursos Integrados - CRI\r\n214231\r\nCriam Bangú\r\n214232\r\nCriam Ilha do Governador\r\n214233\r\nCriam Penha\r\n214234\r\nCriam Ricardo de Albuquerque\r\n214235\r\nCriam Santa Cruz\r\n214236\r\nCriam Niterói\r\n214237\r\nCriam São Gonçalo\r\n214238\r\nCriam Duque de Caxias\r\n214239\r\nCriam Nilópolis\r\n214241\r\nCriam Nova Iguaçú\r\n214242\r\nCriam Barra Mansa\r\n214243\r\nCriam Volta Redonda\r\n214244\r\nCriam Teresópolis\r\n214245\r\nCriam Nova Friburgo\r\n214246\r\nCriam Cabo Frio\r\n214247\r\nCriam Macaé\r\n214248\r\nCriam Campos dos Goytacazes\r\n214260\r\nCoordenadoria de Atendimento Intensivo - CAI\r\n214261\r\nInstituto Padre Severino\r\n214262\r\nEducandário Santos Dumont\r\n214263\r\nEducandário Santo Expedito\r\n214264\r\nEscola Jõao Luiz Alves\r\n214265\r\nCentro de Triagem - CTR\r\n214266\r\nCai Belford Roxo\r\n214267\r\nPlantão Interinstitucional\r\n214270\r\nCoordenadoria de Liberdade Assistida\r\n214280\r\nCoordenadoria de Saúde\r\n214282\r\nNúcleo Bio-Psico-Social\r\n214283\r\nCentro de Tratamento de Dependentes Químicos - CTDQ\r\n214290\r\nAdministrativo Financeira - COAF\r\n214291\r\nNúcleo de Pessoal\r\n214296\r\nSetor de Transporte\r\n\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 820.811-8, do Quadro I, das funções de Agente de Pessoal, do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-12/940/2008.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 817.249-6, do Quadro I, das funções de Auxiliar de Agente de Pessoal, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E- 12/940/2008.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 817.260-3, do Quadro I, para exercer as funções de Auxiliar de Agente de Pessoal, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, na vaga decorrente da dispensa de Sandra Carla Silva Pereira, Agente Administrativo, matrícula nº 817.249-6, com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-12/940/2008. \r\nId: 538853\r\n"
        ],
        "538921": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n8\r\n\r\nREMOVE NELI BERCHIOLI DE BARROS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula 263.312-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Talavera Bruce) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Inserção Social). Proc. nº E-21/976.131/2008.\r\nId: 538921\r\n"
        ],
        "538941": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19. 05.2008\r\nProc. nº E-21/973.013/2008 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA REGO, mat. 181.848-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial não gozada relativa aos períodos base de 23.07.85 a 21.07.90 e de 22.07.90 a 20.07.95.\r\nId: 538941\r\n"
        ],
        "538954": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade que funcionará sob sua presidência. Processo nº E-21/986.012/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nANTÔNIO JOSÉ MARTINS TOSTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816772-8, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nMÁRIO CELSO SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816706-6, Subdiretor;\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868020-9, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMÁRIO VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192591-6, Chefe de Guarda de Bens e Valores;\r\nFRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822175-6, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868143-9, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867884-9, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nMARCELO SANTORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822164-0, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868173-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nORIVALDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196575-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\nCLEODÁRIO DA S. PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº835031-6, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula n° 861.171-7, CRP nº 05/6102;\r\nVANESSA BOSQUE CORREA, Psicóloga, matrícula n° 861236-8, CRP n° 05/19661;\r\nSIRLEY ARAÚJO AVELLO DILÉRIO, Assistente Social, matrícula nº 4904306-0, CRESS nº 13727/7ª região;\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4904311-0, CRESS nº 6094/7ª região;\r\nDeixa-se de nomear o Psiquiatra por não contar com este Profissional na Unidade. \r\nId: 538954\r\n"
        ],
        "539011": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "\r\nTorna sem efeito os Atos que removeram os servidores:\r\n, Agente de Fazenda A, matrícula n° 0.183.541-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior;\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.196.081-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior;\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.190.184-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior;\r\n, Agente de Fazenda A, matrícula n° 0.183.550-3, Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica;\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.190.196-6, Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica;\r\n, Técnico de Fazenda C, matrícula n° 0.198.815-3, Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior;\r\nAgente de Fazenda B, matrícula n° 0.195.585-5, Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica;\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.196.081-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí;\r\n, Agente de Fazenda A, matrícula n° 0.183.550-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí;\r\n, Técnico de Fazenda, matrícula n° 0.193.151-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior;\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.189.452-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior;\r\nAgente de Fazenda B, matrícula n° 0.195.585-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo;\r\nMotorista, matrícula n° 0.190.964-7 da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí.\r\nId: 539011\r\n"
        ],
        "539022": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " \r\n2008\r\nDESLIGA, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2008, , matrícula nº 934.809-5, do estágio experimental do cargo de Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 539022\r\n"
        ],
        "539038": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 14.05.2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a DILCE MARIA DE FREITAS PEREIRA,RONALDO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 24-0, com validade a contar de 16/01/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000228/1714/2008, às fls. 24 e 27. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ISALTA DE SOUZA MACHADO,RICARTE HERMANO MACHADO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 368.075-8, com validade a contar de 12/03/2008o valor fixado no presente processo E- 09/000244/1714/2008, às fls. 16 e 17. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a RAIMUNDA MARTINS DA SILVEIRA, BRUNO FELIPPE DA CONCEIÇÃO LOPES, CAROLINE MOREIRA LOPES, ANA CLARA MOREIRA SANTANA, DAVID CAUAN BULHÕES SANTANA e VALDINAR MOREIRA DE SOUSA SANTANA, respectivamente, cotista, filhos e viúva do extinto servidor, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 115.865-8, com validade a contar de 20/02/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000158/1714/2008, às fls. 16 e 19.\r\nId: 539038\r\n"
        ],
        "539058": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADÉLIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.534-1, em função extraclasse, em horário diurno e em serviços que não exijam esforço visual.\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.350-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nWALMIR FIGUEIREDO MENDES, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.658-7, fora da atividade operacional policial, em serviços internos e burocráticos, que não exijam grande esforço visual, sem porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E- 08/222.426/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor CARLOS LIMA, Inspetor de Policia, matr. nº 263.526-6, fora da atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sem contato com os presos e com o público, em local sem nível de pressão sonora elevada e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E- 01/600.609/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA, Inspetor de Policia, matrícula nº 262.860-0, fora da atividade operacional policial, em serviços burocráticos, que não exijam esforço visual, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação.\r\nFÁTIMA LUCIA MAGALHÃES DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.364-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.240/2007.\r\nGILTEIR CHASSANEIS GUSMÃO, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.850-0, em função extraclasse.\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.975-4, em atividades ambulatoriais e mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/221.917/2007.\r\nRUTH SILENE DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.007.187-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.183/2000.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Professor Docente ll, matrícula nº 5005589-6, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADAILSON ROSA LIMA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.522-7, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, sem porte de arma, fora do regime de plantão e mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao término de sua readaptação.\r\nANA PAULA AGUIAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.750-8, em serviços leves e internos.\r\nMARTA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5.006.347-8, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARIA CECÍLIA REZENDE ALVES, Professor Docente I, matr. nº 826.261-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.038/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENIZE FALCÃO DAVIES, Professor Docente I, matr. nº 826.227-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.278/2007.\r\nEVA MARIA FIGUEIREDO MACHADO DO COUTO, Professor Docente I, matr. nº 826.402-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.920.096/2007.\r\nMARIO ROMERO FORESTIERI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matr. nº 817.092-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem contato com os presos. Proc. nº E-08/250.002/A/2007.\r\nWALDINÉIA MANHÃES DE AZEVEDO SILVA, Merendeira, matr. nº 5.005.482-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/1.720.374/2002.\r\nDE 24.03.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 839.430-6 e Professor Docente ll, matr. nº 815.191-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.329/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARMEN DULCI FUMIO, Psicólogo A, matr. nº 806.797-7, em serviços internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.437/2007.\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.480-0, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.825/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JUAN CARLO BRAZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança Adm. Penitenciária, matrícula nº 822.646-6, em atividades fora do contato com presos, em serviços burocráticos, sem porte de arma e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDEBORAH ROSANGELA GONÇALVES PEZZI, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 817.331-2, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/602.252/2005.\r\nLUCIA REGINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.246- 5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.527/2007.\r\nMARCELO PINTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança Adm. Penitenciária, matrícula nº 822.300-0, em atividades fora do ambiente de presídio, sem contato com presos, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS, Defensor Público, matr. nº 815.754-7, em atividades que não exijam esforço visual, em serviços internos. Proc. nº E-08/221.926/2007.\r\nPLÍNIO DE OLIVEIRA REIS, Agente Educacional, matrícula nº 818.328-7, em atividades burocráticas, fora do contato com menores infratores.\r\nROSA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.493-4, em serviços leves e internos, que não exijam levantamento de peso. Proc. nº E-08/221.098/2007.\r\nId: 539058\r\n"
        ],
        "539098": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.05.2008\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.258/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.589-1 e CARMEN LUCY DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.021.273-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 539098\r\n"
        ],
        "539101": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nC.E. LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/04/2008\r\nDesigna MESSIAS MONTEIRO, Vigia II, mat. nº 275.038-8, LILIAN GONZALEZ LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.081-8 e WAYNE CAPELLA PINHEIRO, Servente II, mat. nº 278.008-8, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E-03/2.210.041/2008.\r\nId: 539101\r\n"
        ],
        "539107": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREITOR\r\nREGINA LÚCIA PEREIRA FERNANDES, matr. SIAPE nº 0643014, da função gratificada de Chefe da Unidade de Serviço Social da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/05/2008.\r\nJOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Suporte em Informática, símbolo CC-09, código 3005, a contar de 12/05/2008.\r\nJOÃO GONZAGA DE OLIVEIRA, matr. nº 4696-1, Professor Assistente, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-01, código 501, a partir de 12/05/2008.\r\nELIANA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONÇA, matr. nº 4641-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviço Social da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 01/05/2008.\r\nId: 539107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539111": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.05.2008\r\nPort. 790/2008\r\nOnde se lê: Dispensa MARCOS ANTONIO LOPES TAVARES...\r\nLeia-se: Dispensa, a pedido, MARCOS ANTONIO LOPES...\r\nId: 539111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539113": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "FACULDADE DE GEOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\n- Nomeia os Professores BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. nº 32181-0, MIGUEL ANTONIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZA, matr. nº 7022-7, EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, SERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 5261-3, NEY PALERMO, matr. nº 33257-7, CLAUDIO PALMEIRO AMARAL, matr. nº 33756-8 e os alunos de graduação VLÁDIS CAPUTO, matr. nº 2007100070-14 e ALEXANDRE ALVES MARTINS DE SÁ, matr. nº 2007100071-14, para compor a Comissão de reforma do Currículo da Faculdade de Geologia. Esta Comissão, sob a presidência da Coordenadora de Graduação, atualmente a Profª. LELIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, deverá concluir seus trabalhos em quatro meses a partir da data desta Portaria. \r\nId: 539113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539126": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E01/301126/2008.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/706874/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/710864/2006.\r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/712259/2006.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/304704/2007.\r\nCHAVES ARAÚJOna qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/305779/2007.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/704380/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/705515/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708903/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/710656/2007.\r\nna qualidade de companheiro e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300499/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300543/2008\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300562/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300672/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300714/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300768/2008.\r\nCAROLINE MOREIRA LOPES, ANA CLARA MOREIRA SANTANA, BRUNO FELIPPE DA CONCEIÇÃO LOPES e DAVID CAUAN BULHÕES SANTANA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/300779/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300943/2008.\r\nANA CLARA SANTOS BASTOS, BRYAN HENZO BISCALQUIM BASTOS e ANALUA LUAR SANTOS BASTOS, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/300953/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301042/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301049/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301108/2008.\r\nId: 539126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539153": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.10.2007\r\n45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”, 135, inciso III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - EVERSON OSCAR MAIA BALTHAZAR, RG 05.184, com a remuneração a 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do inciso II da Lei nº 1.690, de 06.08.90), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 731º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0113/51.155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2008.\r\nDE 25.03.2008\r\n*Transfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS, RG 04.091, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0011/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2008\r\nId: 539153\r\n"
        ],
        "539164": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA RESPONDENDO INTERINAMENTE \r\nDESIGNA, com base no §1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 008/2008, os servidores , matrícula nº 100.188-2, , matrícula nº 100.197-3 e , matrícula nº 100.229-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática - processo nº E-01/315.108/2008, firmado entre este Fundo Único De Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas LTDA.\r\nId: 539164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539202": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DE 04.04.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora AMARILIS NEVES CRUZ DE MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 250.927-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.916/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora ELIZABETE DO N. PEREIRS, Servente lI, matr. nº 1204.102-6, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora GRACE NAZARETH DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 1208.334-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.321/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA DO ROSÁRIO COSTA ARAUJO, Professor Docente ll, matrs. nºs 1206.337-6 e 186.190-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.330/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora CILDETE FERNANDES DE PAULA, Servente ll, matr. nº 278.280-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.033/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS, Merendeira, matr. nº 5000.895- 2, em serviços leves e internos. Proc nº E-03/3.010.062/2005.\r\nAUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 249.237-9, próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.556/2007.\r\nCELES GUIMARÃES PINA, Professor Docente ll, matr. nº 238.080-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.966/2003.\r\nCELIA REGINA SOUZA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5003.126-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.332/2004.\r\nJOÃO GONÇALVES TOLEDO, Professor Docente ll, matr. nº 248.184- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.139/2008.\r\nLUCIA REGINA COSTA DA SILVA VIEIRA, Servente ll, matr. nº 1204.883-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.599/2007.\r\nLYDIA REGINA DE F. R. PORTILHO, Professor Docente l, matr. nº 5003.529-4, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.266/2003.\r\nMARCIA MARTINS SOFFIATTI, Professor Docente l, matr. nº 249.430-0, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/601.891/2002.\r\nMARIA DA PENHA ARAUJO, Servente, matr. nº 5004.503-8, em serviços leves internos. Proc. nº E-01/601.389/2005.\r\nMARIA DE LOURDES PNHEIRO WERNECK, Merendeira, matr. nº 5000.313-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.500.435/1999.\r\nRENÊ JOSÉ MOTA, Professor Docente l, matr. nº 832.803-1 e Professor l - Biologia, matr. nº 222.172-9, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.452/2004.\r\nRENY DE BARROS, Professor Docente l, matr. nº 5003.219-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.286/2007.\r\nRICARDO BONVINI MATHEUS, Professor Docente l, matrs. nºs 113.627-4 1.515.057-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.399/2007.\r\nSANDRA MARIA AMARAL, Professor Docente ll, matr. nº 1206.589-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.231/2003.\r\nSUELY GARCIA LYRA, Servente ll, matr. nº 1204.473-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.063/2004.\r\nVALDELINA MARIETA LANDIM, Servente ll, matr. nº 1203.019-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.048/2001.\r\nVERA LUCIA LEANDRO PONTES, Merendeira, matr. nº 5000.816-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.234/2007.\r\nZILMA SÁ DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1201.575- 6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.333/2007.\r\nDE 11.04.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora SUSANA DE SANT' ANNA GOUVEIA, Professor Docente l, matr. nº 5003.581-5, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço vocal.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCINARA NOVIS CARDOZO DE BARROS, Professor Docente l, matr. nº 5005.656-3, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nJANICE ARAUJO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5009.979-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.220/2008.\r\nJORGE ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 845.156-9, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/250.050/2007.\r\nPAULO ROBERTO DE FREITAS, Agente de Disciplina, matr. nº 849.241-5, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, fora de contato com menores infratores e do regime de plantão e em local próximo à residência.\r\nROSE MARY DE PAIVA COUTINHO, Servente, matr. nº 5004.060-9, em serviços leves e internos.\r\nWALKYRIA BARBOSA CHAVES, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5014.338-7, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nELENI DE GOES E LUNA BARBOZA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 850.664-4, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com membro superior esquerdo.\r\nLUIZ GONZAGA VELOSO, Servente lI, matr. nº 1200.489-1, em serviços leve e internos, sem contato com produtos químicos, mofo e poeira. Proc. nº E-08/223.416/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor TANIA\r\nMARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 159.505-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/1.720.241/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOÃO\r\nBATISTA PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.825-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/222.598/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor LUCILANE PEREIRA ROSA, Servente, matr. nº 5009.940-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.237/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGELCELY DE MORAES PIMENTEL, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 175.810-1, em local próximo à residência, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-09/2.436/1.027/2007.\r\nGERACÊNIO JOSÉ FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 176.586-6, fora de atividade operacional-policial que não exijam digitação e esforço com as mãos. Proc. nº E-01/601.288/2005.\r\nMARIA ALICE O. DE CASTRO VALADARES, Professor Docente ll, matr. nº 157.384-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.996/2007.\r\nMARILU MORAES, Servente, matr. nº 174.519-9, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/220.096/2008.\r\nMARINA RODRIGUES GUIMARÃES, Merendeira, matr. nº 5005.008- 7,em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.031/2008.\r\nMARLICER TEREZA DA CONCEIÇÃO, Monitor, matr. nº 173.831-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.698/2007.\r\nIVONILDA DOS PASSOS RIBEIRO, Servente, mat. nº 173.918-4, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado e deslocamentos sucessivos por escadas. Proc. nº E-08/222.751/2007.\r\nPAULO PIMENTA BUENO FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.825-6, for de atividade operacional-policial em serviços burocráticos fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.772/2003 ROSANGELA DOS SANTOS TEODORO, Enfermeiro C, matr. nº 851.985-2, fora do regime de plantão e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.439/2007.\r\nVERA LUCIA PRAXEDES RAYMUNDO, Servente, matr. nº 5012.674- 7,em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.334/2007.\r\nAcrescenta o termo “em atividades fora do regime de plantão e do contato com o público e em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA ÁLVERA, Comissário de Polícia, matr. nº 179.630-9, concedido através do Ato datado de 09.10.2007, publicado no Diário Oficial de 23.10.2007. Proc. nº E-08/223.411/2007.\r\nDE 14.04.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANA CLAUDIA ROCHA PRADO LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 5019.590-8, em função extraclasse.\r\nROSANA BRAGA LIMA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5015.867-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELSO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 814.356-2, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária II, matr. nº 822.675-5, em serviços leves e internos fora de contato com presos e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/223.475/2007.\r\nELIZETE DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Merendeira, matr. nº 5017.540-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA NEIRA, Médico C, matr. nº 864.421-3, em local próximo à residência.\r\nJOSÉ ROBERTO P. MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 864.061-7, fora do regime de plantão, em atividades ambulatoriais e próximo à residência.\r\nJUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, Datilógrafo, matr. nº 5018.860-6, em atividades que não exijam digitação e esforço físico com membro superior esquerdo. \r\nMARIA DE FÁTIMA PALLA DE ARAUJO, Educador Social l, matr. nº 822.983-3, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado subir e descer escadas ou rampas.\r\nMARIA APARECIDA NUNES BELLOTE, Professor Docente l, matr. nº 829.288-0, em função extraclasse.\r\nMARCOS ARMANDO SANTOS LIMA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 862.143-5, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas, subir escadas ou rampas e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.420/2007.\r\nMARILEIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5018.801-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.093/2007.\r\nNEWTON FERREIRA LIMA FILHO, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 813.675-6, em serviços leves e internos fora do regime de plantão e sem porte de peso. Proc. nº E-08/222.694/2007.\r\nPATRÍCIA DA SILVA C. VEIGA, Enfermeiro C, matr. nº 864.337-1, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.999/2007.\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA, Servente, matr. nº 5019.065-1, em serviços leves e internos.\r\nROSILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 816.135-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.148/2008.\r\nTANIA ELIZABETH LEAL PINTO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 863.508-8, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. \r\nWAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 861.470-3, fora do regime de plantão.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nJOSIANE GOMES MADEIRA E CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 5019.153-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.210/2003.\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5015.876-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.353/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\nANA BETARIZ MOREIRA AVAR PINTO, Professor Docente ll, matr. nº 281.472-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.051/2007.\r\nANDREA SANCHES VIANNA, Professor Docente ll, matr. nº 5019.548-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.532/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor\r\nNILMA LETTIERI DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr nº 805.954-5, em função extraclasse. \r\nMARIA APARECIDA MOYSES BARRETO, Perito Legista, matr. nº 806.580-7, fora de atividade de necropsia e do exame de corpo de delito. Proc. nº E-01/600.731/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, Professor Docente l, matr. nº 5017.373-1 e Professor Docente ll, nº 53.940-3, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.199/2008.\r\nANDREA CORREA GOUVEA, Professor Docente ll, matr. nº 283.446- 3, em função extraclasse, e sem contato com produtos químicos. Proc. nº E-08/222.701/2007.\r\nCHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5018.957-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.301/2006.\r\nDENISE MOURA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 280.401-1, em função extraclasse em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/600.856/2004.\r\nELIANE SAAD NEHME, Professor Docente l, matr. nº 282.804-4, em função extraclasse, atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. \r\nGEORGINA HELENA M. DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.198-6, em serviços leves e internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.610/2003.\r\nJORGINA DE SOUZA CORREA, Servente, matr. nº 5017.604-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.402/2004.\r\nKLEBER ROBERTO FERNANDES DE SÁ, Agente de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.471-7, serviços administrativo, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.128/2005.\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.159-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.341/2002.\r\nREGINA CELI DE BRITO VIEIRA, Merendeira, matrícula nº 5016.539- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.498/2007.\r\nROSANA OLIVEIRA DE JESUS, Professor Docente ll, matr. nº 5018.686-5, em função extraclasse em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/601.320/2003.\r\nTHEREZINHA FONTES LEMOS, Servente, matr. nº 5018.661-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.336/2004.\r\nTEREZINHA GONÇALVES DOS REIS, Merendeira, matr. nº 5019.268- 1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.946/2007.\r\nId: 539202\r\n"
        ],
        "539213": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/05/2008\r\nmatrícula nº 0.944.034-8, CPF nº 643.543.507-34, brasileiro, nascido em 20/12/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.853.084-1, expedida pelo Detran- RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 123.80848.04-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDC's, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/03/2008, publicado no DOERJ de 31/03/2008, tomou posse em 31/03/2008, com validade a contar de 31/03/2008.\r\nmatrícula nº 0.890.143-1, CPF nº 800.787.297-34, brasileira, nascida em 23/05/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07.172.928-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 108.70209.85-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Varginha, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDC's, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2008, publicado no DOERJ de 01/04/2008, tomou posse em 01/04/2008, com validade a contar de 01/04/2008.\r\nmatrícula nº 0.890.112-6, CPF nº 355.595.197-15, brasileiro, nascido em 13/07/1946, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 01.790.875-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 106.05421.04-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Varginha, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDC's, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2008, publicado no DOERJ de 01/04/2008, tomou posse em 01/04/2008, com validade a contar de 01/04/2008.\r\nmatrícula nº 0.944.085-0, CPF nº 334.620.547- 91, brasileira, nascida em 05/09/1944, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03.861.860-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 126.16631.56-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 02/04/2008, publicado no DOERJ de 03/04/2008, tomou posse em 03/04/2008, com validade a contar de 03/04/2008.\r\nmatrícula nº 0.944.118-9, CPF nº 701.881.067-15, brasileira, nascida em 06/04/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06.820.571-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 108.76283.13-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDC´s, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09/04/2008, publicado no DOERJ de 10/04/2008, tomou posse em 10/04/2008, com validade a contar de 04/04/2008.\r\nmatrícula nº 0.944.149-4, CPF nº 054.020.477-31, brasileira, nascida em 13/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.543.641-3, expedida pelo Detran- RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 130.61938.62-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/04/2008, publicado no DOERJ de 18/04/2008, tomou posse em 18/04/2008, com validade a contar de 18/04/2008.\r\nmatrícula nº 0.944.207-0, CPF nº 987.576.527-91, brasileiro, nascido em 24/02/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.814.341-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 170.36885.73-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/04/2008, publicado no DOERJ de 18/04/2008, tomou posse em 18/04/2008, com validade a contar de 18/04/2008.\r\nmatrícula nº 0.931.309-9, CPF nº 013.647.307-58, brasileira, nascida em 03/12/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.416.814-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 170.17225.67-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/04/2008, publicado no DOERJ de 18/04/2008, tomou posse em 18/04/2008, com validade a contar de 18/04/2008. \r\nId: 539213\r\n"
        ],
        "539254": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA \r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2008\r\n, matrícula nº 360.109-3, , matrícula nº 360.868-4 e , matrícula nº 1.360.270-1, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer quanto ao placa LBP 0856/RJ, de propriedade da SERLA, conforme Registro de Ocorrência nº 034-11217/2007 - 34ª Delegacia de Polícia, feito em 13/12/2007.\r\nId: 539254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539258": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/321052/2007 de 31.10.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7. \r\nId: 539258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539259": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA FILHO, Registro nº 444777911, na Categoria “D”, por decisão judicial. Proc. nº E-12/403709/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2008\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 02.04.2008\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA MARINS\r\nOnde se lê: ... PGU nº 314412204...\r\nLeia-se: ...Registro nº 01394652690 vinculado ao PGU nº 314412204...\r\nId: 539259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539298": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto nº 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 20.05.2008 a 26.05.2008.\r\n458\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n74\r\n16\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n18,47\r\n10,49\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n28,20\r\n22,96\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n14,43\r\n12,67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n14,43\r\n10,38\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n3,23\r\n0,63\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,69\r\n4,71\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n22,37\r\n20,41\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n20,37\r\n16,98\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n21,00\r\n13,45\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n19,34\r\n19,11\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n25,42\r\n15,10\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,02\r\n2,65\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n16,75\r\n14,67\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n19,26\r\n16,16\r\nAlface\r\nkg\r\n7,89\r\n5,79\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n17,20\r\n14,04\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n17,16\r\n10,49\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n24,07\r\n18,13\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n1,85\r\n10,61\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,96\r\n1,49\r\nErvilha\r\nKg\r\n4,73\r\n3,20\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n24,61\r\n17,89\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n27,90\r\n15,43\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n13,38\r\n10,02\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n19,63\r\n12,09\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n18,67\r\n11,76\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n33,52\r\n26,78\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n41,16\r\n20,32\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n53,36\r\n28,36\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n68,26\r\n55,74\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n227,50\r\n178,15\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n197,50\r\n155,00\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n30,40\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n126,26\r\n72,93\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n4\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2,71\r\n2,75\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,97\r\n5,71\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n6,71\r\n6,05\r\nrtesanal\r\nKg\r\n7,60\r\n7,30\r\nIndustrial\r\nKg\r\n18,07\r\n15,97\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,60\r\n2,19\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 539298\r\n"
        ],
        "539398": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "INSTAURAR processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, matrícula nº 869.899-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.001.796/2003.\r\nId: 539398\r\n"
        ],
        "539438": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 08.04.2008\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nCRISTIANE DE MORAES S. R. CORTES, Professor Docente l, matr. nº 837.499-3, em função extraclasse.\r\nDIONÍSIO OLIVEIRA SOARES, Professor Docente l, matrs. nºs 831.647-3 e 837.157-7, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJOSUÉ FERREIRA BENTO, Professor Docente l, matrs. nºs 839.584- 0 e 825.759-4, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA MARGARETH TEIXEIRA BALBI, Professor Docente I, matr. nº 840.746-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.857/2006.\r\nMARILDA SOARES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.927-6, em serviços leves e internos.\r\nMILTON GHERMAN, Professor Docente l, matr. nº 841.488-0, em função extraclasse.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora KATIA VALÉRIA FIORE, Professor Docente l, matr. nº 839.703-6, em função extraclasse. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nROSE MARCIA DE MOURA SANTOS, Médico C, matr. nº 850.145-4, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.559/2007.\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Professor Docente l, matrs. nºs 834.330-3 e 846.112-1, em função extraclasse.\r\nVERÔNICA VIEIRA DE SIQUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 245.859-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.400. 232/2003.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora DULCE PINTO FONSECA, Professor Docente l, matr. nº 811.066-0 e Professor Docente ll, matr. nº 248.005-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223. 364/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CLAUDIA LEITÃO SOBRAL, Médico, matr. nº 850.053-0, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.011/2005.\r\nANALIA DE QUEIROZ GUALBERTO, Professor Docente l, matr. nº 840.421-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.186/2004.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.801-2, em serviços internos fora de contato com menores infratores mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.045/2008.\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO DE A. FONSECA, Professor Docente l, matr. nº 833.745-3, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.204/2003.\r\nCLARISSE RODRIGUES ROCHA, Professor Docente ll, matr. nº 240.600-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.017/2007.\r\nDILENE TIMÓTEO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 850.904-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.376/2007.\r\nLUCIA HELENA MEDEIROS VASQUES, Médico B, matr. nº 851.725- 2, fora do regime de plantão, em regime ambulatorial, mantendo-se próximo à residência. \r\nLUCY DE FREITAS SODRÉ ALEXANDRE, Professor Docente l, matr. nº 245.562-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.522/2005.\r\nMARCIA BASTOS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.706-9, fora de atividade operacional policial em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.351/2005.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, Professor Docente ll, matrs. nºs 238.042-6 e 243.602-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.322/2007.\r\nNILSON BATISTA DOS SANTOS FILHO, Médico B, matr. nº 850.173- 6, em serviços internos que não exijam esforço físico e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.203/2008.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 850.947-3, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.376/2007.\r\nZELI MOTA RODRIGUES, Professor Docente l, matr. nº 844.273-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.790/2005.\r\napto para o retorno às funções, tendo em vista à readaptação ex officio do servidor LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO LOPES, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.104-5, concedida anteriormente através de Ato datado de 17.02.2006, publicado no Diário Oficial de 23.02.2006. \r\nDE 09.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA APARECIDA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1203.125-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.073/2007.\r\nAGUINALDO CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.152-0, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.351/2007.\r\nATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, Professor Docente II, matr. nº 5025.162-8, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.500.047/2007.\r\nDENISE COELHO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 174.801-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.120/2007.\r\nROSANGELA ARAUJO DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 232.276-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.380/2007.\r\nROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, Professor Docente ll, matr. nº 5005.468-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.039/2007.\r\nVIRGÍNIA MARIA CORREA, Professor Docente l, matr. nº 151.371-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.130/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor RUBENS CASTRO MASCARENHAS, Investigador Policial, matr. nº 269.502-1, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.600/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ANA EMÍLIA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5025.189-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.124/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUCIA ABREU GUIMARÃES, Professor Docente ll, matr. nº 187.543-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.002/1997.\r\nDARLENE PINHEIRO FREDERICO, Professor Docente ll, matr. nº 5024.952-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.069/2005.\r\nEDUARDO SOARES DA ROCHA, Inspetor Polícia, matr. nº 288.898- 0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.197/2006.\r\nEDMUNDO FICKELSCHERER FILHO, Agente de Segurança, matr. nº 8.110-9, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.250/2007.\r\nELZA PEREIRA GONÇALVES, Servente, matr. nº 1203.627-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.300.122/1996.\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Professor Docente l, matrs. nºs 5000.776-4 e 808.492-3, em função extraclasse, fora de contato com pó de giz e produtos químicos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.373/2007.\r\nMAURÍCIO ADRIANO PASSARELLES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.462-7, fora de atividade operacional-policial e de regime de plantão, em serviços leves, internos que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.297/2007.\r\nROSANGELA CABRAL GOMES LOPES, Professor Docente ll, matr. nº 238.103-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.402/2007.\r\nROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciária, matr. nº 289.233-9, em serviços internos, fora do regime de plantão e sem contato com presos e sem porte de armas e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência. Proc. nº E-08/220.579/2007.\r\nTEOTONIA SANTOS FERREIRA, Monitor, matr. nº 171.384-1, em serviços leves e internos, sem contato com crianças. Proc. nº E- 01/600.427/2005.\r\nVANIA LOPES DA ROCHA, Professor Docente l, matr. nº 966-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.458/2007.\r\nDE 10.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, a servidora FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5008.812-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.480/2006.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora SIMONE DA SILVA MAGALHÃES, Professor Docente ll, matr. nº 5008.514-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.463/2006.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 840.104-4 e Professor Docente ll, matr. nº 5019.939-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.226/2007.\r\nMARCIA DOS SANTOS B. RIBAS, Professor Docente ll, matr. nº 293.373-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.410.004/2007.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira, matr. nº 5001.668-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.945/2006.\r\nREGIANE MACEDO COSTA, Merendeira, matr. nº 5011.089-9, em atividades fora do ambiente de cozinha e sem exposição solar. Proc. nº E-01/600.264/2003.\r\nROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, Professor Docente ll, matr. nº 5011.247-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.239/2007.\r\nTANIA VIEIRA DE M. TELLES, Técnico de Suporte - Comput. Process. matr. nº 292.682-2, em atividades fora do atendimento ao público. Proc. nº E-01/601.471/2004.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DUARTE, Servente, matr. nº 5006.797-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/1.310.194/2007.\r\nVALÉRIA DE FÁTIMA R. MARQUES, Professor Docente ll, matr. nº 292.723-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.282/2003.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR, Professor Docente ll, matrs. nºs 292.547-7 e 280.027-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.113/2002.\r\nJOÃO FERNANDES DE FREITAS, Enc. Eletr./Hidráulica, matr. nº 5017.512-4, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.071/2007.\r\nLUIZA AMÉLIA T. S. AUGUSTO, Merendeira, matr. nº 5008.162-9, em serviços leves, internos que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.871/2007.\r\nLUIZ HENRIQUE DIA DE AMORIM, Zelador/Vigilante, matr. nº 5006.365-0, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.113/2007.\r\nROSANGELA LOCATEL FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 294.145-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.296/2002.\r\nVAGNER SALES PIMENTA, Servente, matr. nº 5000.166-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7.320.100/1999.\r\nZILMA MATOS DE ALVARENGA, Servente, matr. nº 5007.972-2, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.242/2007.\r\nanterior da servidora ELAINE MARIA DE OLIVEIRA REIS PRESTES, Professor Docente I, matrícula nº 5007.573-8, concedido através do Ato datado de 10.05.2007, publicado no Diário Oficial de 22.05.2007. Proc. nº E-01/136466/2007.\r\nDE 11.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANÉZIA TEREZA GADELHA MOTA, Comissário de Polícia, matr. nº 1840.092-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Professor Docente II, matr. nº 187.626-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.058/2007.\r\nDEVANIR NOGUEIRA SALLES, Professor Docente II, matr. nº 187.967-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.756/2007.\r\nCELSO DA SILVA SOUZA, Servente, matr. nº 184.806-8, em serviços leves e internos.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nENEDINA DA COSTA LOPES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 279.993-8, em serviços leves, internos e fora do contato direto com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.282/2008.\r\nFLORINDA BARRETO RAMOS FERREIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 828.119-8 e 846.280-6, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.611/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELIA REGINA DO CARMO TEIXEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 185.624-4, em função extraclasse em local de pouco ruído e fora de contato com o público. Proc. nº E-01/601.511/1999.\r\nELIZABETH ALMEIDA FONTES, Professor Docente ll, matr. nº 188.684-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.283/2005.\r\nERCÍNIA MARIA DE CARVALHO, Professor Docente ll, matrícula nº 187.104-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.062/2005.\r\nGENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA, Professor Docente ll, matrs. nºs 248.314-7 e 290.893-7, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E- 01/600.806/2003.\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 181.624-8, em serviços leves, internos fora do regime de plantão, sem contato com presos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.125/2002.\r\nJULIA MARIA MARTINS SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 803.834-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.785/2005.\r\nJULIANA SEABRA, Professor Docente ll, matr. nº 293.402-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.199/2002.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES FIGUEREDO, Professor Docente ll, matr. nº 188.190-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.820.017/2002.\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA, Professor Docente ll, matr. nº 240.499-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.234/2007.\r\nORMINDA HELIANE ALVES LIMA, Servente ll, matr. nº 184.836-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.122/2003.\r\nPAULO CARMO MENDES, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 181.348-4, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.771/2003.\r\nPAULO CARNAVOS JÚNIOR, Agente de Segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 181.114-0, em serviços leves, internos fora de contato com presos. Proc. nº E-08/220.433/2007.\r\nREGINA CELI COSTA NOGUEIRA, Técnico de Equipamento Médico Odontológico C, matr. nº 185.292-0, em serviços leves e internos fora do setor de emergência e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.296/2003.\r\nTERESINHA DE JESUS A. SOUTILHO, Auxiliar Operacional/Copa, matr. nº 30.817-1, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/601.125/2005.\r\nTHEREZINHA DE JESUS GOMES OVELHEIRO, Comissário de Polícia, matr. nº 180.142-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços internos, sem porte de arma, mantendo- se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência no término da readaptação pra avaliação.\r\nVERA MARIA DA COSTA, Professor Docente ll, matr. nº 293.651-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.215/2005.\r\nId: 539438\r\n"
        ],
        "539439": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 10.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARÃES, Professor Docente l, matrs. nºs 825.985-5 e 845.374-8, em função extra classe. Proc. nº E-03/9.600.044/2007.\r\nLÉLIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.945-9, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e em local próximo à residência.\r\nROBSON DUARTE PORTES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.173-9, em atividades burocráticas e fora de contato direto com pacientes.\r\nSONIA DE OLIVEIRA DO N. AZEVEDO, Médico A, matr. nº 288.245- 4, em atividades que não exijam esforço físico e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/222.697/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARCIA REGINA DE MOURA REI, Professor Docente l, matr. nº 831.767-9, em função extra classe. Proc. nº E-08/222.871/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS ROBERTO BRAZ, Aux. Operac/Limp. e Conserv, matr. nº 26.316-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.760/2003.\r\nCLEMÊNCIA MARIA DA SILVA FABRÍCIO, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 288.306-4, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.339/2008.\r\nELISABETE CAVALCANTI LOPES, Professor Docente l, matr. nº 832.767-8, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.317/2005.\r\nGENAH COELHO DE REZENDE, Enfermeiro A, matr. nº 08/101.058- 9, em serviços leves, internos, sem contato direto com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.288/2003.\r\nHELEN ARAUJO MEHL, Professor Docente l, matrs. nºs 806.223-4 e 831.648-1, em função extra classe. Proc. nº E-01/601.775/2003.\r\nJANE MARA JUSTEN, Tec. Suporte. Comput. Process, matr. nº 290.553-7, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.526/2005.\r\nJOAQUIM CUNHA PEREIRA, Agente Educacional - Degase, matr. nº 817.569-7, em atividades sem contato com menores. Proc. nº E- 01/600.315/2003.\r\nJORGE DE ALMEIDA VARGUES, Professor Docente l, matr. nº 827.190-0, em função extra classe mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.758/2007.\r\nLUIZ CARLOS CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.391- 4, em serviços leves, internos e sem porte de peso. Proc. nº E- 01/601.190/2005.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA VAZ, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 08/108.088-9, em serviços leves, internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.239/2005.\r\nMARISA BARCELOS DE CARVALHO BANHARA, Nutricionista A, matr. nº 08/100.808-8, em atividades que não exijam esforço físico e fora de contato com pacientes. Proc. nº E-01/600.745/2003.\r\nONÉSIMO DE LIMA MAIA, Motorista, matr. nº 55.111-9, em serviços leves, fora de direção de veículos automotores. Proc. nº E- 01/601.498/1992.\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA, Mecânico, matr. nº 55.821-3, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.721/2003.\r\nPAULO DE OLIVEIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 1001.197-1, em serviços leves, internos, sem contato com pacientes. Proc. nº E-01/601.228/2003.\r\nROSEMEIRE NOCCHI, Professor Docente I, matrs. nºs 196.883-3 e 256.383-1, em função extra classe. Proc. nº E-08/223.220/2007.\r\nWALDECY RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.346-1, em serviços leves, internos que não exijam sobrecarga osteomuscular estática ou dinâmica, sem porte de peso, com restrições para subir e descer escadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.311/2005.\r\nId: 539439\r\n"
        ],
        "539440": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 15.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA REGINA LOPES BORGES RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 188.945-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.008/2008.\r\nANTONIA RITA DA SILVA, Merendeira ll, matr. nº 284.212-8, em serviços leves e internos.\r\nESTELA CABRAL DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 193.218-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, sem porte de arma e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência no término da readaptação para avaliação. Proc. nº E-08/220.317/2008.\r\nHELOISA HELENA DE MELLO, Professor Docente II, matr. nº 188.801-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.809/2007.\r\nKATIA MIRANDA ANTONIO, Agente de Fazenda B, matr. nº 195.900- 6, em atividades que não exijam esforço visual mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.754/2007.\r\nJORGE ROBERTO LIMA OLAIA, Inspetor de Polícia, matr. nº 192.648-4, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos e internos próximo à residência.\r\nMARCIA MUNIZ MAGIOLI GOMES, Professor Docente l, matr. nº 904.207-8 e Professor Docente ll, matr. nº 249.081-1, em função extraclasse e fora de contato com poeira e pó de giz. Proc. nº E- 08/250.028/2007.\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA DENIS, Professor Docente ll, matr. nº 248.625-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.642/2007.\r\nROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA, Agente de Fazenda B, matr. nº 192.169-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, esforço físico e digitação. Proc. nº E-34/152.513/2006.\r\nVLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 193.247-4, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.053/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ANA REGINA BARROS CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 249.944-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.921/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora CONSUELO ALVINO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 250.660-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.019/2008.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, Servente ll, matr. nº 193.328- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.780/2007.\r\nETELVINA LUCIA FERREIRA LAURINDO, Professor Docente ll, matr. nº 254.425-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.972/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADAILTON ALVES DE FARIA, Inspetor de Polícia, matr. nº 192.445-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.209/2008.\r\nBENEDITA MOURA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 255.738-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.052/2005.\r\nCARMENCITA MARIA DEFANTI TAVARES, Professor Docente ll, matr. nº 188.829-6, em atividades que não exijam longas caminhadas, subir e descer rampas ou escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.810.050/2007.\r\nELISETE SALLES DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 188.972-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.878/2007.\r\nMARIA APARECIDA ALVES, Servente ll, matr. nº 193.281-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.569/2003.\r\nTANIA MARA SILVA DE LIMA, Professor Docente l, matrs. nºs 255.479-8 e 834.313-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.385/2007.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOSÉ HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 192.628-6, concedido através do Ato datado de 30.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 15.02.2008. Proc. nº E-08/220.561/2008.\r\nsem efeito a publicação da readaptação da servidora NILZETE DA SILVA GAMA DE CASTRO, Datilógrafo, matr. nº 256.749-3, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e em local próximo à residência, concedida através do Ato datado de 03.08.2007, publicado no D.O de 24.08.2007.\r\nDE 16.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAMILCAR MARQUES LEITE, Investigador de Polícia, matr. nº 264.484-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nEDÉSIO D. AMATO FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.261-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem contato com presos e fora de regime de plantão, mantendo-se próximo à residência.\r\nELIANE DE SOUZA VIEIRA, Servente ll, matr. nº 278.486-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.990/2007.\r\nMARIA SIGNORELLI, Médico A, matr. nº 262.931-9, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.764/2007.\r\nNILTON CORREA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.843-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, sem contato com presidiários, fora do regime de plantão e próximo à residência, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nREJANE MOITA SALIAMIS, Escrivão de Polícia, matrícula nº 258.328- 4, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência devendo retornar nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nRITA DE LUSIE MENDES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.790-1, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/223.345/2007.\r\nRITA DE PAULA OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.003.353-9, em serviços leves e internos.\r\nRUTE CUSTÓDIO BUENO, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 272.500-0, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.437/2007.\r\nSILVANIA MARIA DO SACRAMENTO DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.201.851-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora DEJANETE APARECIDA DOS SANTOS S. CONCEIÇÃO, Merendeira ll, matr. nº 272.354-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.750/2007.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor OSVALDIM SUHET REIS, Investigador de Polícia, matr. nº 266.653-5, fora de atividade operacional-policial, sem contato com presos e sem porte de arma, em serviços burocráticos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMAXIMILIANE DO CARMO O. DOS SANTOS, Servente ll, matr. nº 270.884-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.212/2008.\r\nNEUSA FONSECA DE SOUZA, Servente ll, matr. nº 272.014-2, em serviços leves e internos fora de contato com os alunos. Proc. nº E- 01/600.328/2003.\r\nPAULO ROBERTO DA VEIGA MARTINS, Investigador de Polícia, matr. nº 266.453-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.340/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALDA COSTA BANDEIRA, Servente ll, matr. nº 278.814-9, em serviços leves, internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.335/2007.\r\nARINÁSIA DA SILVA SENA, Servente, matr. nº 5.011-267-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.058/2007.\r\nDILMA PEDROSA VITAL GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.163-1, fora do regime de plantão de emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.510/2002.\r\nDIVA BARBOSA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002-507-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.036/2008.\r\nELIANA DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente ll, matr. nº 805.869-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.201/2006.\r\nELIANA VELIHOVETCHI, Médico A, matrícula nº 261.886-6, em serviços ambulatoriais fora da emergência. Processo nº E- 08/223.334/2007.\r\nELIZABETE DE FARIA BARRETO, Servente, matr. nº 5.011-527-8, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.083/2008.\r\nELOI CHAMARELLI CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.494-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. \r\nMARIA GORETE ELIAS DA COSTA, Servente ll, matr. nº 270.639-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.080/2007.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, Servente lll, matr. nº 273.378-0, em serviços leves, internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/222.708/2007.\r\nId: 539440\r\n"
        ],
        "539469": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.782-4, PATRÍCIA DE MEN DONÇA TRINDADE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.602-4 e ALCYR LUIZ FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.784-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial de Verificação, nos termos da Deliberação CEE nº 195/92, no CENTRO EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO, com sede na Rua General Lucas de Almeida Guimarães, nº 04, Município de Duque de Caxias, em atendimento ao Parecer CEE nº 075/2007. Processo nº E-03/100.051/2004.\r\nId: 539469\r\n"
        ],
        "539814": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2008\r\nJONAS SERRANO MOREIRA, Despachante Público, matrícula nº 520.822-8, em observância ao art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e XII, art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e art. 5º, § 5º, art. 6º, art. 9º, incisos IV, V, VI, IX e XIII e art.10, c/c o art.16, inciso III da Lei nº 1132/87, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-09/435/4140/2004.\r\nFRANCISCO FURTADO PINHEIRO, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001.838-2, em observância ao art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-09/435/4140/2004.\r\nJOSÉ GERALDO SOLON, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/000.335-0, em observância ao art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, incisos II e III, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E- 09/435/4140/2004.\r\n, Professor Docente II, nível A, referência 3, matrícula nº 292.887-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.600.374/2005.\r\nAgente Administrativo IIImatrícula nº 196.133-3, por inobservância aos deveres capitulados no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-01/9866/2006.\r\nId: 539814\r\n"
        ],
        "540075": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 15.05.2008\r\n, ROSANGELA PEREIRA MATTOS, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clinica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/974.110/2007.\r\n, VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula nº 868.155-3,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clinica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rosangela Pereira Mattos, matrícula nº 836.029-9. Processo nº E-21/974.110/2007.\r\n, PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 39.325/2006. Processo nº E-21/911.018/2008\r\n, GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/951.022/2008.\r\n, CLÁUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.155-6,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Evangelista Bragança Filho, matrícula nº 816.714-0. Processo nº E- 21/951.022/2008.\r\n, VALNEY BERNARDINO DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.782-1,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/951.023/2008.\r\n, JOSIMAR DE FREITAS MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.324-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Valney Bernardino de Matos, matrícula nº 816.782-7. Processo nº E-21/951.023/2008.\r\nId: 540075\r\n"
        ],
        "540076": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 16.05.2008\r\n, LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.899-7,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/910.020/2008.\r\n, ALEXANDRE FERREIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.214-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Lindinaldo Moraes dos Santos, matrícula nº 867.899-7. Processo nº E-21/910.020/2008.\r\nId: 540076\r\n"
        ],
        "540188": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2008\r\n, MARCELO COSTA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Oldair Domingos, matrícula nº 937.312-7. Processo nº E- 21/912.038/2008.\r\n, MICHELE VALENTE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.003-0,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/950.023/2008.\r\n, FÉLIX SILVA HELENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.724-6,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Michele Valente da Costa, matrícula nº 822.003-0. Processo nº E-21/950.023/2008.\r\nDE 09.05.2008\r\n, ROBSON GONÇALVES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.362-1,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes de Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/922.149/2008.\r\n, EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.514-8,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes de Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Robson Gonçalves Silva, matrícula nº 888.362-1. Processo nº E-21/922.149/2008.\r\nId: 540188\r\n"
        ],
        "540295": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DE 20.05.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCILENE DE FÁTIMA DIANIN VIANNA, matrícula 919716-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2007. Proc. nº E-01/121378/2007.\r\nMARIA APARECIDA GOMES FERREIRA, matrícula 926058-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2007. Proc. nº E-01/57199/2007.\r\nMARCIA MOURA FRANCO, matrícula 935333-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E- 01/51509/2008.\r\nMARCELO FARIAS LINS, matrícula 927999-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.12.2007. Proc. nº E- 01/58926/2007.\r\nEDIVALDO ARRUDA CORREIA, matrícula 827213-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.11.2007. Proc. nº E- 01/124856/2007.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.73,MARCIA GUIMARÃES DE MORAES, matrícula 53999-6, Professor Primário, Classe III do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02.03.1979. Proc. nº E- 03/2589/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil: \r\nMARCOS VASSALO GARRIDO, matrícula 863356-2, Técnico Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 14.11.2007. Proc. nº E-01/58353/2007.\r\nMARIA CÉLIA SANTIAGO, matrícula 863537-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 21.11.2007. Proc. nº E- 01/58392/2007.\r\nJOSEFINA DE ANDRADE MONTEIRO DE BARROS, matrícula 865240-6, Médico, Classe C, com validade a contar de 01.11.2007. Proc. nº E-01/58093/2007.\r\nSÉRGIO LUIZ GOMES MARTINS, matrícula 261200-0, Psicólogo, Classe B, com validade a contar de 02.05.2007. Proc. nº E- 01/53086/2007.\r\nTATIANA CORREIA DOS SANTOS, matrícula 296139-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, com validade a contar de 31.01.2008. Proc. nº E-01/50778/2008.\r\nRODRIGO DE ANDRADE CORRÊA, matrícula 863867-8, Médico, Classe C, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E- 01/51478/2008.\r\nPEDRO TULIO MONTEIRO DE CASTRO E ABREU ROCHA, matrícula 866739-6 Médico, Classe C, com validade a contar de 24.10.2007. Proc. nº E-01/57883/2007.\r\nGESSI CLARINDO, matrícula 802667-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 30.10.2007. Proc. nº E- 01/58033/2007.\r\nLUCIANA AMARAL DE RETAMAL MARZAN, matrícula 863626-8, Médico, Classe C, com validade a contar de 30.10.2007. Proc. nº E- 01/58037/2007.\r\nSELMA REGINA MEDEIROS CASTILHO, matrícula 851223-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 07.01.2007. Proc. nº E-01/501124/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 916007-8, Agente de Disciplina - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 05.01.2008.\r\nId: 540295\r\n"
        ],
        "540296": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. \r\nRICHARD ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SILVA, Professor Docente I , Nível C, Referência 3, matrícula 870059-3. Proc. nº E- 03/10101315/2002.\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO CONSENTINO, Professor, Classe 3, Nível 1, matrícula 87506-6. Proc. nº E-03/1310186/2006.\r\nId: 540296\r\n"
        ],
        "540865": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nOSMARRI MARQUES VERISSIMO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.063-3, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nVALZIMAR BARBOSA DE SOUZA, Inspetor de Alunos I, matr. nº 284.558-4, em atividades internas, fora do contato com alunos e com o público. Proc. nº E-08/222.761/2007. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora ELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, Professor Docente I, matrs. nºs 256.047-2 e 283.656-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.085/2007. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor GILBERTO RIBEIRO FERREIRA, Investigador Policial, matrícula nº 266.551-1, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, sem contato com presos e sem porte de arma, em serviços internos e burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARMEN LÚCIA AUGUSTO DE SOUZA, Professor Docente II, matrs. nºs 281.571-0 e 826.905-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.477/2007. \r\nCESAR ALMEIDA FIGUEIREDO, Inspetor Policial, matrícula nº 264.456-5, fora de atividade operacional-policial, e da direção de veículos automotores e do ambiente de carceragem, em serviços burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação.\r\nDELMA MOURA CAMPOS, Merendeira II, matr. nº 284.418-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.323/2007.\r\nMARIANGELA MANFRENATTI DOS ANJOS, Servente II, matr. nº 275.583-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.655/2005.\r\nROSANE FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Apoio Educacional, matr. nº 284.692-1, em serviços leves, internos que não exijam esforço repetitivo com o membro superior direito. Proc. nº E-01/136.233/2002. \r\nVALERIA DE OLIVEIRA VELOZO, Professor Docente II, matr. nº 281.742-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.544/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCESAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciária l, matr. nº 257.821-9, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno mantendo-se próximo à residência.\r\nIZABEL VITOR ROBAINA, Merendeira ll, matr. nº 271.417-8, em serviços leves e internos.\r\nLAERTE GONÇALVES D. E. TENÓRIO CAVALCANTE, Inspetor de Polícia 4A, matr. nº 269.190-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.806/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE VAZ, Professor Docente l, matrs. nºs 243.674-9 e 280.594-3, em função extraclasse.\r\nNAIDE OLIVEIRA REIS, Servente ll, matr. nº 271.058-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.352/2007.\r\nROBENITA TEIXEIRA VAZ, Servente ll, matr. nº 199.142-1, em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE TAVARES ROCHA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo l, matr. nº 290.840-8, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e fora de contato com mofo, poeira e odores fortes. Proc. nº E-08/222.713/2007.\r\nIVANI MARIA DA SILVA, Merendeira ll, matr. nº 270.148-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.550/2003.\r\nRACHEL DE ALCÂNTARA MEDEIROS, Professor Docente ll, matr. nº 290.903-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.084/2006.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANNA PAULA SOARES, Professor Docente ll, matrs. nºs 282.476-1 e 290.449-8, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.002/2005.\r\nSUELI SILVA DE CASTILHO, Merendeira ll, matr. nº 274.583-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.556/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCREMILDA DA CRUZ TELES, Professor Docente II, matr. nº 290.349- 0, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/9.600.006/2007.\r\nIVANA MARIOTTI GOMES, Professor Docente lI, matrs. nºs 255.415-2 e 290.101-5, em função extraclasse.\r\nMARCIA CRUZ PONTES, Professor Docente I, matr. nº 5000.254-2, em função extraclasse em local próximo à residência.\r\nVITÓRIA COSTA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 254.181-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.358/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLILA DA SILVA LIMA DUARTE, Merendeira ll, matr. nº 275.385-3, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-01/601.686/2004.\r\nVERA LUCIA PALERMO FERRAZ, Professor Docente ll, matr. nº 5023.131-5, em função extraclasse em horário diurno. Proc. nº E- 08/221.904/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCACILDA DE FÁTIMA BESSA, Professor Docente ll, matrs. nºs 292.284-7 e 186.557-5, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior direito . Proc. nº E-01/600.467/2002.\r\nELIZABETH FAULHABER OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5022.426-0, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.623/2007.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA MESQUITA, Merendeira, matr. nº 5023.643-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/223.292/2007. \r\nSERGIO PALHANO DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 189.179-4, em serviços internos e leves e fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/602.696/2000.\r\nDE 02.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA, Servente lI, matr. nº 270.863-4, em serviços leves e internos. \r\nDAMIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira lI, matr. nº 270.254-6, em serviços leves e internos.\r\nFABIO RONALDO KRAFZIK, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.587-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam audição plena e sem contato com presos. Proc. nº E-08/222.521/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMONICA QUINTAS PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 268.623-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços internos, burocráticos, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nRODOLFO SCHMIDT POULET, Inspetor Policial, matr. nº 268.826-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos e sem porte de arma, devendo retornar à esta Superintendência no término da readaptação para avaliação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALAYDE MAIA DOS SANTOS, Servente ll, matr. nº 270.229-8, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.684/2003.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA SCARDNE, Servente ll, matr. nº 273.780-7, em serviços leve e internos. Proc. nº E-01/602.237/2002.\r\nMARIA ROZANGELA RIBEIRO, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 272.558-8, em serviços leves e internos, fora de contato com mofo, odores fortes e poeira, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.968/2003.\r\nROSA MARIA P. REIS, Servente ll, matrícula nº 273.511-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.117/2007.\r\no termo “em local próximo à residência, em atividades que não exijam esforço repetitivo com o membro superior direito”, na readaptação anterior da servidora REGINA BARBOSA VIEIRA, Servente ll, matr. nº 272.918-4, concedido através do Ato datado de 14.08.2007, publicado no Diário Oficial de 23.08.2007. Proc. nº E- 08/222.524/2007.\r\nDE 08.04.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAURITA MARTINIANO DA SILVA, Auxiliar Administrativo Serviço de Saúde, matr. nº 26.645-2, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso e esforço com os membros superiores.\r\nROSINÉIA HENZE PIRES, Agente Administrativo Universitário, matr. nº 26.471-3, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos do membro superior direito e fora de digitação. Proc. nº E- 08/222.421/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora EDNALVA SOUZA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 30.569-8, em atividades que não exijam esforço físico.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora NEUZELIR MENEGUSSI NEVES, Professor Docente ll, matr. nº 237.082-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.447/2000.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora DÉBORAH MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 27.885-3, em atividades fora do regime de plantão e emergência, em serviços ambulatoriais. Proc. nº E-08/222.239/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 199.896-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.423/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO O. SENRA, Professor Docente l, matr. nº 4.962-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.519/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADALGISA MILTON DIAS, Professor Docente ll, matr. nº 235.765-5, em função extraclasse e fora do contato com alunos. Proc. nº E- 01/136.135/2002.\r\nBETE DA COSTA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional/Copa, matr. nº 27.745-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.567/2005.\r\nCELIA PEREIRA DANTAS, Professor Docente ll, matr. nº 233.762-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.056/2001.\r\nKALINA RITA OLIVEIRA DA SILVA, Bibliotecária, matr. nº 31.042-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e permanência por longo tempo na posição ortostática ou sentado. Proc. nº E-01/602.133/2003.\r\nMAGALI ALONSO DE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 33.418-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/223.553/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS G. DIAS CUNHA, Servente ll, matr. nº 1204.376-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.929/2007.\r\nMARIA DO ROSÁRIO FORTES DE AZEVEDO, Professor Docente ll, matrs. nºs 1206.253-5 e 186.105-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.699/2003.\r\nMARLY DA SILVA VEIGA, Professor Assistente Administrativo Educacional ll, matr. nº 235.718-4 e Professor Docente ll, matrícula nº 186.808-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.703/2004.\r\nNOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, Professor Docente ll, matrs. nºs 188.586-2 e 236.214-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.400.932/2000.\r\nRITA NAIRA RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 233.123-9, em função extraclasse e fora de contato com alunos. Proc. nº E-08/222.595/2007.\r\nSONIA SOUZA VIANA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.159-8, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.081/2007.\r\nVALDÉA DA SILVEIRA GENAIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1202.044-2, em serviços leves e internos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.802/2002.\r\nVERA LUCIA CARVALHO DA CUNHA, Professor Assistente Administrativo Educacional ll, matr. nº 235.256-5, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.782/2005.\r\no termo “em atividades que não exijam esforço físico dos membros superiores e sem porte de peso” à readaptação anterior da servidora SANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 32.877-3, concedida através de Ato datado de 04.10.2005, publicado no Diário Oficial de 19.10.2005.\r\nId: 540865\r\n"
        ],
        "540988": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.05.2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 139.885-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Máximo de Azevedo. Proc. nº E-03/10.401.147/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 197.490-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, em substituição ao servidor ZULEICA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 139.885-8, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-03/10.401.147/2008.\r\nId: 540988\r\n"
        ],
        "541005": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2008\r\nOficial de Fazenda, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art, parágrafo único Processo n° E- 04/045.548/2003.\r\nId: 541005\r\n"
        ],
        "541032": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA \r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia - A, matrícula nº 360.052-5, Classe III, Nível M (352-5) do Quadro I, nos termos do inciso III do Art. 3º da EC nº 45/2005.Proc. nº E-07/100.758/2008\r\nId: 541032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541078": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 12.05.2008\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, matrícula nº 339-2, CPF nº 261.060.357-68, brasileira, nascida em 07.09.1948, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21.400, expedida pela OAB-RJ, inscrita no PASEP sob o nº 1.001.939.958-3, nomeada para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em substituição e completando o mandato conferido a Fabio Ramos Ariston, pelo Decreto de 12.05.2008, publicado no D.O. de 13.05.2008, tomou posse em 13.05.2008.\r\nId: 541078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541097": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 20.05.2008\r\n, Oficial de Fazenda A, matrícula n° 0.176.732-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas.\r\nId: 541097\r\n"
        ],
        "541100": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.03.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 19.03.2008\r\nDESIGNA Martin Bária\r\nOnde se lê: ...unidade de controle 16.10.12... \r\nLeia-se: ...unidade de controle 16.10.13... \r\nDISPENSA Alex Sandro Nogueira Rocha\r\nOnde se lê: ...unidade de controle 16.10.12... \r\nLeia-se: ...unidade de controle 16.10.13... \r\nDESIGNA Fernando dos Santos Filho \r\nOnde se lê: ...unidade de controle 16.12.12... \r\nLeia-se: ...unidade de controle 16.12.00... \r\nDISPENSA Lucili Tais de Oliveira Figueiredo\r\nOnde se lê: ...unidade de controle 16.12.12... \r\nLeia-se: ...unidade de controle 16.12.00... \r\nId: 541100\r\n"
        ],
        "541103": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA a servidora MARIA INEZ ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 500.328-0, lotada no posto do Município de Campos/RJ, código da U.A.35-1320, para representar a FESP RJ junto ao Município de Itaparuna - RJ, a contar de 05 de maio de 2008. Proc. n° E- 01/501.618/2008\r\nId: 541103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541115": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DE 20 DE MAIO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 353301-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Barros Feliciano, matrícula nº 931561-5.\r\n, matrícula nº 817528-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laerce Sacramento, matrícula nº 921472-7. Processo nº E-12/650731/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2008, , matrícula nº 921472-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650731/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Miracema, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474630/2008.\r\n, matrícula nº 24/007.119-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Uy-tã Moraes Cavalheiro de Oliveira, matrícula nº 24/006892-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Diretoria de Registro de Veículos, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2008. Processo nº E-12/474656/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2008, , Assistente Social, matrícula nº 171404-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado\r\n, matrícula nº 1155561- 2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300191/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Semiramis Heringer, matrícula nº 1155561-2. Processo nº E-03/300191/2008.\r\n, matrícula nº 681381-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gráficos, do Departamento de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300191/2008.\r\n, 594317507-59, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gráficos, do Departamento de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Matias de Almeida, matrícula nº 681381-0. Processo nº E-03/300191/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41283, de 05/05/2008. Processo nº E-03/300191/2008. \r\nId: 541115\r\n"
        ],
        "541229": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2008\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n° 292.486-8, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/660.572/2008.\r\nId: 541229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541259": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.05.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Bailarino, matrícula nº. 294.260-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso V do Decreto-Lei nº. 220/75. Processo n° E-18/450202/2008.\r\nId: 541259\r\n"
        ],
        "541263": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, CLÁUDIA PEREIRA BERTOLASI, matr. nº 34825-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade UTI Neonatal, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, SILVIA CWAJG, matr. nº 34824-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade UTI Neonatal, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, LUCIANA RICHETER BARBOSA DA FONSECA, matr. nº 34821-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Fonoaudiólogo, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a contar de 02/06/2008, VIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA, matr. nº 34820-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- EXONERA, a pedido, SERGIO DE BESSA HALICKI, matr. nº 30634-0, Digitador, lotado na Sub-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, do Quadro de Servidores Técnico Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/08/2007.\r\nId: 541263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541278": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nAplico a penalidade de suspensão ao servidor ELEAZAR CAETANO SODRÉ, matr. nº 24/001.740-0, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em face do proposto no Parecer nº 070/2008-DIJUR, de acordo com o disposto no art. 296, do inciso I do Decreto nº 2479/79, em virtude da demonstração de falta grave na conduta do servidor, em conformidade com os fatos apurados no Processo Administrativo nº E- 12/378809/2007.\r\nId: 541278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541279": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor REYNALDO LUIZ DA SILVA, Registro nº 1441863990, quando da condução do veículo placa LHZ-6235, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (03.03.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/4736/4140/2003.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CARLOS ANTONIO PERES DE OLIVEIRA, Registro nº 84981201, quando da condução do veículo placa LRR-0120, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (21.02.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/38377/4000/2004.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor REGINALDO FERREIRA VANDERLEI, Registro nº 723062987, quando da condução do veículo placa KMN- 3168, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (11.08.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/330/4120/2005.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOSIAS ALVES DA SILVA, Registro nº 212818480, quando da condução do veículo placa LUY-1448, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (12.09.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/324/4120/2006.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOSEANO SANTOS DA SILVA, Registro nº 710979750, quando da condução do veículo placa KVX-1102, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (20.04.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375060/2007.\r\nId: 541279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541280": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/05/2008\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 150.482-8, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 09/03/1979, combinado, ainda, com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-08/220.189/2008.\r\nId: 541280\r\n"
        ],
        "541301": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 28/04/2008\r\n, matricula nº 0340.662-6, CPF nº 844.265.357-00, brasileiro, nascido em 30.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06317679-6, expedida pelo IFP, em 19.04.1986, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122257022-78, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO, SÍMBOLO DAS-6, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 28.04.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25.04.2008, publicado no D.O. de 28.04.2008 o Processo nº E-01/600.048/2008. \r\nmatricula nº 0340.656-8 CPF nº 374.097.007-34, brasileira, nascida em 04.03.1954, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3583, expedida pelo CRB7, em 22.03.1993, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1007964092-0, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DA DIRETORIA TÉCNICA, SÍMBOLO DAS-6, da Fundação Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 28.04.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25.04.2008, publicado no D.O. de 28.04.2008 o Processo nº E-01/600.049/2008.\r\nId: 541301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541345": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2008\r\n*Aposenta ANTONIO VICENTE CAETANO, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula nº 29.661-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/000810/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.05.2008.\r\nId: 541345\r\n"
        ],
        "541356": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo nº E-02/000984/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula nº 817.362-7, SILVÉRIO JARDIM DOS SANTOS, matrícula nº 140.374-0 e LUCAS DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 868.712-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 541356\r\n"
        ],
        "541483": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2008\r\nSÔNIA REGINA NEVES ALVES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0160049-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2510031/2007.\r\nDE 05/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSUZANA REGINA RIMES DE PINHO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0187570-7. Proc. nº E-03/4610147/2008.\r\nVÂNIA BORGES DA CUNHA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0025937-4. Proc. nº E-03/000145/1996.\r\nDE 06/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDEVANIR CORREA DOS SANTOS, Artífice II, matrícula 0154258-8. Proc. nº E-03/10004395/2007.\r\nMARIA LÍGIA DE CÁSSIA DA SILVA PISCO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1208225-1. Proc. nº E-03/2920044/2007.\r\nLUIZ IRANI FERREIRA DE ANDRADE, Técnico de Laboratório Fotográfico, matrícula 0001189-0. Proc. nº E-12/00738/2008.\r\nDE 07/05/2008\r\nSUELI MARQUES DO AMARAL, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0157038-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10400745/2007.\r\nDE 09/05/2008\r\nANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0172255-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11200816/2008.\r\nDE 13/05/2008\r\nSHEILA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0514176-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810886/2006.\r\nDE 14/05/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nELIO DE SÁ BARBOSA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5009435- 8. Proc. nº E-03/201319/2008.\r\nCLEIA DA CONCEIÇÃO UQUES DA ROCHA, Merendeira I, matrícula 0277052-7. Proc. nº E-03/2920138/2006.\r\nMARIA DA GLÓRIA VALENTE DE SOUSA, Merendeira - CIEP, matrícula 5003575-7. Proc. nº E-03/11203312/2006.\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA, Servente I, matrícula 200070-1. Proc. nº E-03/1310185/2008.\r\nTÂNIA DE AMOEDO ALVES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0196838-7, Proc. nº E-03/009193/2007.\r\nNANCY DO NASCIMENTO, Servente I, matrícula 1202469-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10500667/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELZI DO CARMO FRANÇA DA FONSECA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0161896-6. Proc. nº E-03/7410048/2007.\r\nHENRIQUE ANTUNES FRANCO, Oficial de Administração 1A, matrícula 1146301-5. Proc. nº E-01/50356/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SCALDAFERRI TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde A, matrícula 0207652-9. Proc. nº E-08/220936/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCÁSSIA RENATA MEDEIROS DE ANDRADE, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1005353-6. Proc. nº E-03/202183/2007.\r\nONEIDA MARIA DA COSTA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0196995-5. Proc. nº E-03/3610231/2007.\r\nSANDRA MARIA COUTO BENEVIDES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0153236-5. Proc. nº E-03/810736/2008.\r\nMARIA HELOÍZA DE SOUZA FONTES DIAS, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0235563-4. Proc. nº E-03/3510019/2007.\r\nSANTA SABADINI DE ALMEIDA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0248438-4. Proc. nº E-03/10003551/2006.\r\nmatrícula 0166382- 2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10500264/2008.\r\nDE 15/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCÉLIA AMARAL PEREIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0245846-1. Proc. nº E-03/2110205/2007.\r\nMARIA EUGÊNIA SIQUEIRA RANGEL, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0231203-1. Proc. nº E-03/10600280/2008.\r\nMARIA LÚCIA GIL DOS SANTOS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0194400-8. Proc. nº E-03/1310659/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLÍDIA DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0158856-5. Proc. nº E-03/10099/2006.\r\nMARIA HELENA DE ABREU BACKER MELLIS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0029589-9. Proc. nº E-03/3862/2008.\r\nNILTON ROCHA DE SOUZA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0134230-2, com eficácia de 11/03/2008. Proc. nº E- 03/10701029/2006.\r\nLAÍS ALVES DOS SANTOS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0513929-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/810074/2002.\r\nDE 16/05/2008\r\nCLARICE TEIXEIRA RAMIRES, Merendeira I, matrícula 0271735-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10500267/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA ISABEL PANARO SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0185914-9. Proc. nº E-08/810688/2008.\r\nGLÁUCIA DOS SANTOS VIEIRA LIMA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0249103-3. Proc. nº E-03/810603/2007.\r\nGLÓRIA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158129-7. Proc. nº E-03/10203697/2007.\r\nNATALINA DA SILVA GUERRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0501815-5. Proc. nº E-03/10001689/2004.\r\nLIZETE DA SILVA VALLADÃO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0185730-9. Proc. nº E-03/10300793/2007.\r\nLENITA PIETRANI MARTINS, Servente I, matrícula 0200407-5. Proc. nº E-03/3310098/2008.\r\nPENHA REGINA SILVA VERDAN, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0186217-6. Proc. nº E-03/11000858/2007.\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS GARCIA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 1208506-4. Proc. nº E-03/2610527/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTÔNIO SILVÉRIO DE AZEVEDO, Servente II, matrícula 0275542-9, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E-08/220951/2008.\r\nALCINA BARBOSA DE LIMA SANTANA, Servente - CIEP, matrícula 5006796-6, com eficácia de 03/03/2008. Proc. nº E-08/220950/2008.\r\nCELENI DA SILVA CORDEIRO, Prof. Docente II - 40 horas, matrícula 5001236-8, com eficácia de 31/03/2008. Proc. nº E-08/220890/2008.\r\nELEANE MARIA SILVA GIESTEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0826730-4, com eficácia de 26/03/2008. Proc. nº E- 08/220910/2008.\r\nIVANI DOS SANTOS COSTA, Servente II, matrícula 1205479-7, com eficácia de 02/07/2007. Proc. nº E-08/220941/2008.\r\nJANAÍNA DE OLIVEIRA PINHO, Servente - CIEP, matrícula 5006832- 9, com eficácia de 03/03/2008. Proc. nº E-08/220949/2008.\r\nJOSÉ VANDERLEI LIMA E SILVA, Prof. Docente I - 40 horas, matrícula 5001533-8, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E- 08/220889/2008.\r\nLETÍCIA MARIA PONCIANO LOPES, Prof. Docente I, D, Ref. 6, matrícula 0829380-5, com eficácia de 26/03/2008. Proc. nº E- 08/220907/2008.\r\nMARIA DE LOURDES NOGUEIRA OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1208948-8, com eficácia de 02/04/2008. Proc. nº E- 08/220939/2008.\r\nNILZE FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente II, A, Ref. 4, matrícula 0806043-6, com eficácia de 31/03/2008. Proc. nº E-08/220912/2008.\r\nSÔNIA REGINA RIBEIRO QUINTANA, Merendeira - CIEP, matrícula 5019959-5, com eficácia de 11/03/2008. Proc. nº E-08/220954/2008.\r\nDE 19/05/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nBEATRIZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos II, matrícula 0270449-2, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220959/2008.\r\nCLEIA DIAS DOS SANTOS, Servente II, matrícula 0270450-0, com eficácia de 24/03/2008. Proc. nº E-08/220958/2008.\r\nHERMÍNIA MARIA DE ALMEIDA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0253923-7, com eficácia de 02/04/2008. Proc. nº E- 08/220948/2008.\r\nIVETE LOPES DE LIMA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0243583-2, com eficácia de 31/03/2008. Proc. nº E-08/220940/2008.\r\nIVANA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0251537-7, com eficácia de 03/03/2008. Proc. nº E-08/220952/2008.\r\nJOÃO LUIZ CORREIA DE SOUZA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 1208595-7, com eficácia de 24/03/2008. Proc. nº E- 08/220892/2008.\r\nMÁRCIA SANTORO DE ALMEIDA VILELA, Prof. Docente I, C, Ref. 5, matrícula 0828098-4, com eficácia de 13/03/2008. Proc. nº E- 08/220911/2008.\r\nMARIA VERA LÚCIA MURIZINI, Servente - CIEP, matrícula 5000366- 4, com eficácia de 12/03/2008. Proc. nº E-08/220891/2008.\r\nMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, Merendeira II, matrícula 0284266-4, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E-08/220942/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE PAULA, Servente II, matrícula 1201057-5, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220903/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BOGEA FRANCK, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0235520-4, com eficácia de 10/03/2008. Proc. nº E- 08/220938/2008.\r\nMARIA DO CARMO CÂNDIDO, Servente III, matrícula 1203181-1, com eficácia de 24/03/2008. Proc. nº E-08/220893/2008.\r\nMARIA BERNADETE MASSENA FORTUNA, Prof. Docente II, C, Ref. 6, matrícula 0291955-3, com eficácia de 12/03/2008. Proc. nº E- 08/220944/2008.\r\nROSILEA VIEIRA DE CAMPOS SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula 5006562-2, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220914/2008.\r\nROBSON NUNES DE MATOS, Prof. Docente II - 40 horas, matrícula 5009336-8, com eficácia de 03/03/2008. Proc. nº E-08/220913/2008.\r\nRITA CRISTINA LANGONI DE MELLO NUNES SMITH, Prof. Docente I, C, Ref. 4, matrícula 0838067-7, com eficácia de 31/03/2008. Proc. nº E-08/220904/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0111802-5. Proc. nº E-03/10600394/2007.\r\nMÁRCIA DE FÁTIMA ALVES MOURA SÁ, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0161586-3. Proc. nº E-03/10001595/2008.\r\nNÁDIA MARIA BRAGA MOREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0004975-9. Proc. nº E-01/152249/2007.\r\nTÂNIA MARIA PINTO HOELZ, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0243680-6. Proc. nº E-03/11400912/2006.\r\nTÂNIA MARIA BEZERRA RODRIGUES, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0240045-5. Proc. nº E-03/201309/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA SANT'ANNA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0186030-3. Proc. nº E-03/4210002/2007.\r\nALDANIR CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0234775-5. Proc. nº E-03/2110200/2007.\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0282336-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10001159/2007.\r\nRAIMUNDO NOJOSA LESSA, Insp. Seg. Adm. Penit. III, matrícula 0868019-1, com eficácia de 03/12/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/220805/2008.\r\nTÂNIA MARIA DE OLIVEIRA LAMEIRA SANTOS, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186526-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7910256/2005.\r\nLÊDA FALSETTA PIRES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0070604-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811602/2007.\r\nDE 20/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0177093-2, com eficácia de 07/01/2008. Proc. nº E- 03/11201430/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA DE MELLO ISSA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0158851-6. Proc. nº E-03/2110068/2007.\r\nSIVALDO MOTTA LIMA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0230894-8. Proc. nº E-03/2110066/2007.\r\nVILMA DA SILVA ALVES, Servente I, matrícula 0190621-3. Proc. nº E-03/11203550/2007.\r\nMARLENE MAIA RANGEL, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 1208403-4, com eficácia de 31/01/2008, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11400195/2008.\r\nnos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nLUÍS EDUARDO SOARES FERNANDES, Insp. Seg. Adm. Penit. II, matrícula 0822115-2, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E- 08/220260/2008.\r\nJOSÉ CARDOSO DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde A, matrícula 1003409-8, com eficácia de 02/07/2007. Proc. nº E- 08/222058/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCÉLIA MACIEIRA MOREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158200-6. Proc. nº E-03/4110927/2007.\r\nDEISE BARBOSA RODRIGUES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0152162-4. Proc. nº E-03/1720239/2006.\r\nEDULA FERNANDES DURVAL DE LIMA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0167521-4. Proc. nº E-03/8611505/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 1206419-2. Proc. nº E-03/7130204/2008.\r\nMARIA DO SOCORRO MENDES BRANDÃO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0110429-8. Proc. nº E-03/10001212/2007.\r\nMARIA ESTELA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0158822-7. Proc. nº E-03/3510035/2006.\r\nMARIA HELENA BARBIERI, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1160370-1. Proc. nº E-03/10203133/2007.\r\nMARIA ANGÉLICA SILVA XIMENES, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0238004-6. Proc. nº E-03/3610428/2007.\r\nNEUZA SILVEIRA DO AMARAL, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0243649-1. Proc. nº E-03/10002158/2007.\r\nNILDA MELO DA ROCHA, Prof.Docente II, D, Ref. 8, matrícula 1206736-9. Proc. nº E-03/10002150/2006.\r\nMARIA ELICY TENÓRIO DE CASTRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0503131-5. Proc. nº E-03/1410344/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDOLORES GOMES ALVES, Servente I, matrícula 0205798-2. Proc. nº E-03/2110151/2008.\r\nMARÍLIA ARÊAS MOREIRAS, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0245650-7. Proc. nº E-03/10402567/2007.\r\nMARIA SANTA DA SILVA, Servente I, matrícula 0272917-6. Proc. nº E-03/1310478/2006.\r\nLENIR ZIMERMANN, Prof. Docente I, C, Ref. 5, matrícula 0828011-7, com eficácia de 16/05/2008, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1310685/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA PAULA PUJOL LUZ, Prof. Docente I, C, Ref. 4, matrícula 0844733-6, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220906/2008.\r\nÁLVARO BASTOS FILHO, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, matrícula 5005555-7, com eficácia de 02/04/2008. Proc. nº E-08/220957/2008.\r\nFÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, matrícula 5006128-2, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E-08/220960/2008.\r\nHELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Servente II, matrícula 0275337-4, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220946/2008.\r\nJOVENIANA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0243164-1, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E- 08/220945/2008.\r\nMARIA CÉLIA DA SILVA, Servente II, matrícula 1202222-4, com eficácia de 13/03/2008. Proc. nº E-08/220956/2008.\r\nMARLENE DOS SANTOS VILARINHO, Inspetor de Alunos II, matrícula 0271901-1, com eficácia de 03/03/2008. Proc. nº E- 08/220962/2008.\r\nMARIA HELENA DE LIMA GUIMARÃES, Merendeira II, matrícula 0275392-9, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220961/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATHIAS DOS SANTOS SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula 5002596-4, com eficácia de 02/04/2008. Proc. nº E- 08/220955/2008.\r\nVERA LÚCIA DA COSTA DE SOUZA, Servente II, matrícula 1203983- 0, com eficácia de 26/03/2008. Proc. nº E-08/220902/2008.\r\nSEBASTIÃO PEREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 5, matrícula 0830502- 1, com eficácia de 14/03/2008. Proc. nº E-08/220908/2008.\r\nSOLANGE FIGUEIROA, Prof. Docente I, C, Ref. 4, matrícula 0831194-6, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220909/2008.\r\nTELMA SILVA GOLTARE, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0286673-9, com eficácia de 24/09/2007. Proc. nº E-08/222945/2007.\r\nWANDERLEY SILVA SÁ, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0298366-6, com eficácia de 09/07/2007. Proc. nº E-08/222119/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2008\r\nOnde se Lê: ... APOSENTA SÔNIA MARIA NOGUEIRA MANHÃES...\r\nLeia-se: ... APOSENTA SÔNIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES... \r\nId: 541483\r\n"
        ],
        "541517": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Alberto Dias Mendes, matrícula nº 30980-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Ciências Sociais - CSO, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor José Maria Ferreira, matrícula nº 6660-5, a contar de 01/01/2008. (MM IFCH 176/2008).\r\nId: 541517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541529": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\nDA SILVEIRA\r\nDE 12.05.2008\r\nPortaria IAP/CAP n° 08/2008 - Instaura Sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo nº 4337/2004 (requerente: DRTC), designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, e sob a presidência do primeiro: \r\n, Agente de Administração Universitária - matr. 30975-7: , Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos - matr. 31678-6; e LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos - matr. 33435-9. \r\nId: 541529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542171": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto do Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SERGIO BARBOZA FERREIRA PINTO, matrícula nº 137.428-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/02286/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto do Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NELSON CARVALHO DE PAIVA, matrícula nº 116.410-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 20/09/2007, referente a C.I. nº 7034/1510/2007.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto do Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDUARDO PAULO CORREA, matrícula nº 143.821-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/02111/1096/2008.\r\nId: 542171\r\n"
        ],
        "542600": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DE 20.05.2008\r\n, Professor Docente I, nível C, referência 3 matrícula nº 912.084-1, por transgressão ao art. 52, in ciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.002.307/2005.\r\nId: 542600\r\n"
        ],
        "542631": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA \r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia - A, matrícula nº 360.052-5, Classe III, nível M (352-5) do Quadro I, nos termos do inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 45/2005.Proc. nº E-07/100.758/2008.\r\nId: 542631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542680": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2007\r\nVERA LUCIA DE ARAUJO, matrícula nº 29/4439-5, CPF nº 73385719704, brasileira, nascida em 23/07/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 059072157 - IFP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Corpo Artísitico, símbolo DAS-7, do Corpo Coral, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Governador, de 01 de março de 2007, publicado no D.O. de 02.03.2007, tomou posse em 05 de março de 2007, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007.\r\nDE 20.03.2007\r\nCARLOS ROBERTO MENDES, matrícula nº 29/4091-4, CPF nº 069813537-76, brasileiro, nascido em 08/11/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 00105080659 - IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 12555998111, nomeado parta exercer o cargo em comissão de Spalla - DAI-6, da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal, da Diretoria Artística da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de março de 2007, publicado no D.O. de 19/03/2007, tomou posse em 20 de março de 2007.\r\nDE 02.04.2007\r\nJAILSON VARELO DE ARAUJO, matrícula nº 29/4133-4, CPF nº 37532405400, brasileiro, nascido em 16/03/1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 114527898 - IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 17011869172, nomeado para exercer o cargo em comissão de Solista II - DAI-6, da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal, da Diretoria Artística da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de março de 2007, publicado no D.O. de 30/03/2007, tomou posse em 02 de abril de 2007.\r\nDE 19.04.2007\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES CORREA, matrícula nº 29/0224-5, CPF nº 29861608753, brasileiro, nascido em 21/10/1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade n º242841 - MA-RJ inscrição no PIS/PASEP nº 10322558503, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico - DAS-7, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, 17 de abril de 2007, publicado no D.O. de 18/04/2007, tomou posse em 19 de abril de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nId: 542680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542774": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/05/2008\r\n, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, nível 110.9, matrícula n° 292.099-9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/660.716/2008.\r\nId: 542774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542787": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.05.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27.03.2008, MARIA HELENA DA COSTA ROCHA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 151.000-7, da função de Diretor do C.E. Edmundo Silva, U.A.18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/2.310.235/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.03.2008, LUCIA DANIELLI DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.091-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo A, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena da Costa Rocha, mat nº 151.000-7. Proc. nº E- 03/2.310.235/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24.03.2008, MINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.612-3, da função de Diretor do C.E. Vila Maria, U.A.18-5798, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.366/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 24.03.2008, CLÉA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.073-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vila Maria, U.A.18-5798, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.366/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24.03.2008, a Assistente da Gerência de Administração da Coordenadoria Regional Médio Paraíba II, REGINA COELI BAYLÃO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.296-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CE Vila Maria, U.A.18-5798, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.366/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18.02.2008, ALTAIR CAMPOS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 186.721-7, da função de Diretor do C.E. Mal. Floriano Peixoto, U.A.18-1344, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.315/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18.02.2008, CARLOS MARCELO CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.712-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Mal. Floriano Peixoto, U.A.18-1344, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Altair Campos da Cruz, mat. nº 186.721-7. Proc. nº E- 03/10.700.315/2008.\r\nDISPENSA LÍDIA DE SOUSA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.798-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 375 - Wilson Grey, U.A.18-0915, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.783/2008.\r\nDESIGNA WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.649-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A.18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eny de Souza Moreira, mat. nº 1.163.344-3. Proc. nº E-03/3.817/2008.\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.276-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Várzea da Alegria, U.A.18-6802, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.785/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24.08.2007, STEFANIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.531-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A.18-0014, Tipo A, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hélcia dos Santos Miranda Ferreira, mat nº 237.182-1. Proc. nº E- 03/10.600.087/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22.01.2008, SÉRGIO LUIZ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.874-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São José, U.A.18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.698/2008.\r\nDISPENSA MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.516-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Félix Miranda, U.A. 18-2780, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.640/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11.04.2008, CÍNTIA PESSANHA BATISTA, Servente, mat. nº 5.001.576-7, da função de Secretário do C.E. José do Patrocínio, U.A.18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.064/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.04.2008, AIDA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.555-1, para exercer a função de Secretário do C.E. José do Patrocínio, U.A.18-2781, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Pessanha Batista, mat nº 5.001.576-7. Proc. nº E-03/10.401.064/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.04.2008, SÔNIA MARIA CORREA MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.882-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Diniz Gomes, mat nº 234.482-8. Proc. nº E-03/3.610.002/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09.04.2008, ADENAIDE LACERDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.771-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.002/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.04.2008, CRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.366-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adenaide Lacerda dos Santos, mat. nº 5.012.771-1. Proc. nº E-03/3.610.002/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09.04.2008, TATIANA DA FROTA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.345-2, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.610.002/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.04.2008, SUELI NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.930-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana da Frota Raposo, mat. nº 5.022.345-2. Proc. nº E-03/3.610.018/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24.03.2008, SONIA OLYMPIO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.601-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 451 - Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 18-1787, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliane Moraes Menegardo, mat. nº 290.098-3. Proc. nº E-03/3.774/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04.03.2008, SILMO MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.076-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Tipo B, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Alves da Silva, mat. nº 236.874-4. Proc. nº E- 03/4.610.095/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12.02.2008, JAMIL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.919-2, da função de Diretor da E.E. Nosso Senhor dos Passos, U.A. 18-3309, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.049/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12.02.2008, GILCILENE SANTILIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.462-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Nosso Senhor dos Passos, U.A. 18-3309, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jamil Borges, mat. nº 199.919-2. Proc. nº E- 03/4.049/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12.05.2008, MARIA JOSÉ QUINTANILHA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.489-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.255/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12.05.2008, MARIA CRISTINA MONTERIO SEEBERG, Prof. Doc. II, mat. nº 838.460-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celi Marins Jandre Simões, mat. nº 514.709-5. Proc. nº E- 03/2.310.255/2008.\r\nDESIGNA SIRLANE AMARAL PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.167-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Márcio Caulino Soares, U.A. 18-0569, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Periard Nascimento Mitchell Garcia, mat. nº 841.827-9. Proc. nº E- 03/10.000.828/2008.\r\nDESIGNA ADOLFO CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.169-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Barata Araújo, mat. nº 869.766-6. Proc. nº E-03/10.000.540/2008.\r\nDISPENSA ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.188-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.026/2008.\r\nDESIGNA AERODANTES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.496-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Pereira de Oliveira, mat. nº 904.188-0. Proc. nº E-03/10.000.026/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11.02.2008, DALVA LUMBRERAS MUZY, Prof. Doc. II, mat. nº 234.657-5, da função de Diretor da E.E. Orfanato Santo Antônio, U.A. 18-3222, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.028/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.02.2008, RAQUEL LEMOS DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.507-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Orfanato Santo Antônio, U.A. 18-3222, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dalva Lumbreras Muzy, mat. nº 234.657-5. Proc. nº E- 03/810.028/2008.\r\nDESIGNA MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.739-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 117 - Carlos Drummond de Andrade, U.A. 18-0763, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Soares Reis, mat. nº 509.287-9. Proc. nº E-03/4.051/2008.\r\nDESIGNA ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.386-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 18-1236, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Soares Teixeira, mat. nº 5.008.560-4. Proc. nº E-03/10.004.411/2007.\r\nDISPENSA DENISE FIGUEREDO CURSINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.540-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.483/2008.\r\nDESIGNA ALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.251-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Figueiredo Cursino, mat. nº 1.206.540-5. Proc. nº E- 03/10.000.483/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.03.2008, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 512.332-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dalila dos Santos Garcia, mat. nº 5.008.758-4. Proc. nº E-03/10.000.740/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07.01.2008, LOURDES DE CASTRO COLI, Prof. Doc. II, mat. nº 168.308-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Villela, mat. nº 233.120-5. Proc. nº E- 03/10.000.051/2008.\r\nDISPENSA CINARA ALVARENGA PEREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.001-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.241/2007.\r\nDESIGNA ANDRÉ LUIZ SILVA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.059-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cinara Alvarenga Pereira Nogueira, mat. nº 5.009.001-8. Proc. nº E- 03/10.004.241/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01.04.2008, JOSÉ MARQUES DA FONSECA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 827.291-6, da função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.145/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.04.2008, MIRIAN CRISTINA GASTÃO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.581-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Marques da Fonseca Júnior, mat. nº 827.291-6. Proc. nº E- 03/5.410.145/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11.02.2008, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.328-1, da função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.317/2008.\r\nDESIGNA MARIA INEZ BARBOSA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.731-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Oliveira de Souza, mat. nº 293.328-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-03/10.700.317/2008.\r\nDESIGNA DENISE DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.971-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariza Regina Valle de Barros, mat. nº 239.331-2. Proc. nº E- 03/11.203.949/2007.\r\nDISPENSA NILZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.867-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18- 1408, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.200.334/2008.\r\nDESIGNA ROBSON JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.028-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilza Lima, mat. nº 831.867-7. Proc. nº E-03/11.200.334/2008.\r\nDISPENSA EDNA TEIXEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.068-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.184/2008.\r\nDESIGNA VIVIANE CRUZ GOMES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.384-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Teixeira Barcellos, mat. nº 5.011.068-3. Proc. nº E-03/11.200.184/2008.\r\nDISPENSA MÔNICA HOLEWINSKY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.678-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.359/2008.\r\nDESIGNA ELISA HELENA TEIXEIRA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.771-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Holewinsky de Oliveira, mat. nº 5.008.678-4. Proc. nº E- 03/11.200.359/2008.\r\nDISPENSA MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.378-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.019/2008.\r\nDESIGNA ADRIANE MARIA DO VALLE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.264-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio dos Santos, mat. nº 245.378-5. Proc. nº E-03/200.019/2008.\r\nDISPENSA SANDRA SUELY CARDIAS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.064-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.260/2008.\r\nDESIGNA ANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.989-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Suely Cardias Maciel, mat. nº 5.021.064-0. Proc. nº E- 03/11.200.260/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/05/2008, MAGNA SUELI ROZA LESSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.328-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.413/2008.\r\nDESIGNA JOSÉ PAULO ACCIOLY CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.193-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEE, em vaga anteriormente ocupada por Mirlene Martins Monteiro, mat. nº 5.022.273-6. Proc. nº E- 03/11.200.548/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, VERA JUNIA RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.349-4, da função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/201.571/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ANGELITA DE ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.486-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/201.571/2008.\r\nDESIGNA ELÁZARO MOSES MOKRABE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.427-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Junia Ribeiro Moreira, mat. nº 833.349-4. Proc. nº E-03/201.571/2008.\r\nDESIGNA ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.870-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Marise Souza da Rosa, mat. nº 831.989-9. Proc. nº E-03/11.200.541/2008.\r\nDISPENSA ANA PAULA ALVES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.911-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.572/2008.\r\nDESIGNA ELAINE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.917-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Alves Braga, mat. nº 5.021.911-2. Proc. nº E-03/11.200.572/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2008, LUIZ ALBERTO DA SILVA CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.022.290-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.190/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2008, ADEMILSON DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 271.595-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Alberto da Silva Carvalho, mat. nº 5.022.290-0. Proc. nº E-03/11.201.190/2008.\r\nDESIGNA MAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.028-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Maria Santiago de Holanda, mat. nº 255.943-3. Proc. nº E-03/10.100.713/2008.\r\nDESIGNA MARGARETH MICAS JARDIM MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.084-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dorval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lúcia Lanhas Reis, mat. nº 152.628-4. Proc. nº E- 03/10.100.204/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2008, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.653-7, da função de Diretor do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.711/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2008, ENI BRUNO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 517.234-1, para exercer a função de Diretor do I.E.Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida da Conceição Maia, mat. nº 231.653-7. Proc. nº E-03/1.310.711/2007.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2008, MARIA INÊS MOTTA DE OLIVEIRA AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.336-0, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.711/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2008, ROSANGELA DE FÁTIMA DE MATTOS OLIVEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.279-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Motta de Oliveira Aquino, mat. nº 255.336-0. Proc. nº E-03/1.310.711/2007.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2008, MÁRCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.508-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.711/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2008, PATRÍCIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.319-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18- 2612, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Dornelas Barbosa Barreto, mat. nº 293.508-8. Proc. nº E-03/1.310.711/2007.\r\nId: 542787\r\n"
        ],
        "542812": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2008\r\nTORNA sem efeito o Ato de instauração de sindicância de 06.11.2007, e constitui nova comissão, designando para procedê-la os servidores: ARAMIS MARTINS COSTA FILHO, Médico, matr. 190.703- 9, CINTIA GUERRA VALENTE, Médica, matr. nº 849.843-8 e RITA DE CÁSSIA ANELHE MOURA, Enfermeira, matrícula nº 898.924-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90186/2008.\r\nId: 542812\r\n"
        ],
        "542889": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do processo nº E-21/999.028/2006,\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 10 de julho de 2006, publicado em D.O. de 26 de outubro de 2006, os candidatos relacionados no Anexo, observada a ordem de classificação, para ocupar o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1.367, de 24 de outubro de 1988, com modificações introduzidas pela Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990.\r\nANEXO DO DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2008\r\nClasssificação\r\nNome\r\nMatrícula\r\n1602\r\nJOSÉ ANTONIO MONTEIRO DE ARAÚJO\r\n899.397-4\r\n1603\r\nSÉRGIO ZACHARIAS ROSA\r\n899.395-8\r\n1607\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n899.394-1\r\n1611\r\nSÉRGIO BATISTA TORRENTES\r\n899.556-5\r\nId: 542889\r\n"
        ],
        "542890": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/927064/2007, \r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público/1997, homologado em 06.05.2008, publicado no Diário Oficial de 09.05.2008, o candidato MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 835.045-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I, Permanente da administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 944, de 18.12.1985, no Decreto nº 8.896, de 31.03.1986 e na Lei nº 1.770, de 19.12.1990 e denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 542890\r\n"
        ],
        "543243": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08/05/2008\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SECC/DEGASE/CEMSE/ESE Nº 040/08, de 08/02/08, descritas no processo n° E- 12/650341/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nDE 15/05/2008\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no BOLETIM DE REGISTRO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO datado de 13/03/08, descritas no processo n° E-12/650578/08, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 543243\r\n"
        ],
        "543258": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.04.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor DANIEL PONTE, Perito Legista, matrícula 870.732-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXI e XXXV, c/c o art. 10, incisos XIII e XIV, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e II, 1ª parte, c/c o art. 40, inciso I, e art. 39, incisos VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/00851/1404/2008.\r\nDE 13.05.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores SEBASTIÃO JOSÉ COSTA MEDEIROS, Inspetor de Polícia, matrícula 264.071-2 e CLAUDIO PASSOS DO SACRAMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.156-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e II, 1ª parte, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/00910/1404/2008.\r\nDE 16.05.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor RODRIGO SOARES ABRAHÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.867-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 50, inciso I, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/01121/1404/2008.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor SANDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula 872.169-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto- Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/10892/1404/2006.\r\nId: 543258\r\n"
        ],
        "543296": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.024/2008.\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES/CASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor FABIO LUIS SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.350-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.009/2008.\r\nId: 543296\r\n"
        ],
        "543297": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.041/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.042/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.030/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.034/2008.\r\nDE 14.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.035/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.074-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.032/2008.\r\nCENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ACELINO VIEIRA DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.715-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.027/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.020/2008.\r\nDE 14.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.024/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.026/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor NILSON DA CONCEIÇÃO FEIJÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.810-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.032/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora PRISCILA RIBEIRO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.347-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.033/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.032/2008.\r\nDE 08.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.037/2008.\r\nDE 09.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.038/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.039/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.033/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.035/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816856-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.036/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.037/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.038/2008.\r\nId: 543297\r\n"
        ],
        "543316": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n14.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.097/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.098/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.099/2008.\r\n16.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.100/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.101/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.102/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.103/2008. \r\nId: 543316\r\n"
        ],
        "543317": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor LAZARO BENTO LOPES GUIMARÃES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.058-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.029/2008\r\nDE 05.05.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor MIGUEL OLÍMPIO CAVALCANTE FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.100-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.030/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.05.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.028/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.847-4 na presidência, ROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.857-7 e JERONIMO DE MATTOS ARAUJO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.759-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.026/2008.\r\nSPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor LUCIANO MORGADO NAGIB, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.748-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.058/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.04.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.015/2008.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO TAVARES DE MATTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor JORGE LUIZ VARGAS LEITE, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.087-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.028/2008.\r\nDE 05.05.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.371- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.029/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor CARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.143-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.010/2008\r\nDE 14.04.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora SANDRA M. ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.925-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/962.011/2008.\r\nId: 543317\r\n"
        ],
        "543318": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DE 25.04.2008\r\nRAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, ISAP, mat. 822.174-9, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013, de 18 de setembro de 2006, por inobservância ao art. 17, inciso IX e por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XVII do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/990.057/2007.\r\nId: 543318\r\n"
        ],
        "543319": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " CENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMA \r\nROBERTO MEDEIROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ELIANA FERRAZ PAGANO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.829-6, na presidência em substituição ao servidor MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.622-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.016/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ROSANA SANTOS CORREA MÁXIMO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 286.978- 2, na presidência em substituição ao servidor MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.622-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.019/2008.\r\nId: 543319\r\n"
        ],
        "543320": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "PRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CLAUDIO CESAR PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.521-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.041/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora JOZIMAR DE FREITAS MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.324-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.042/2008.\r\nDE 28.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SERGIO LESSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.074-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.043/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ISAÍAS GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.006-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.044/2008.\r\nDE 29.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.317-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.045/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RICARDO ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.234-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.046/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RICARDO ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.234-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.047/2008.\r\nDE 07.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora JOZIMAR DE FREITAS MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.324-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.050/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LUCIMAR CORDEIRO DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.258-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.034/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.037/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 29.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIS ALEXANDRE LOURENÇO COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.332-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.271/2008.\r\nId: 543320\r\n"
        ],
        "543321": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14.03.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.023/2008.\r\nDE 05.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.039/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.041/2008.\r\nANNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.010/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.011/2008.\r\nDE 09.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.012/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.027/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.028/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.029/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.033/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.031/2008.\r\nCENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MÁRCIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.758-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.026/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES II\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SAINT' CLAIR PERES NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.030/2008.\r\nDE 27.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.031/2008.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.020/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.020/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILLIAN DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.458-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.020/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDMILSON MARIA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.546-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.031/2008.\r\nDE 05.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.475-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.032/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.191-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.169/2008.\r\nDE 09.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.191-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.170/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CLAUDIA AYRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.026/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.145-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.027/2008.\r\nDE 07.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ENIO BARCELLOS REVOREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.536-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.029/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.030/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.777-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.031/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.01.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.011/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.012/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.013/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.014/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.015/2008.\r\nId: 543321\r\n"
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        "543326": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DE 13.05.2008\r\nCARLOS WILLIAM FERREIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 816.475- 8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 24 de março de 2008. Proc. nº E-08/220.881/2008.\r\nSERGIO LUIZ ABRAHÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.687-2, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/916.008/2008. \r\nId: 543326\r\n"
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        "543328": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Exonera, a pedido, MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-9, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a partir de 01/05/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, ELIZABETH FRANÇA RIBEIRO COSTA, matr. nº 3353-0, Pedagogo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Atendimento ao Estudante, símbolo FG-01, código 695, a partir de 01/04/2008. \r\n- Exonera NUNO ÁLVARES PEREIRA, matr. nº 2610-4, Advogado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 097, a partir de 14/05/2008.\r\n- Designa GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3, Auxiliar Operacional, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 3004, a partir de 01/05/2008.\r\n- Nomeia MARIA APARECIDA LEITE VERAS, matr. nº 30984-9, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Assessor II, símbolo CC-09, código 3010, a partir de 12/05/2008.\r\n- Nomeia NUNO ÁLVARES PEREIRA, matr. nº 34826-8, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Assessor I, símbolo CC-08, código 97, a partir de 14/05/2008.\r\n- Designa JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MARINS, matr. nº 31858-4, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Atendimento ao Estudante, símbolo FG-01, código 695, a partir de 01/04/2008.\r\n- Designa HENRIQUE GARCIA FERNANDES, matr. nº 32972-2, Auxiliar Operacional, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Ecologia, símbolo FG-03, código 2026, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa SONIA MARIA LAGOS LEITÃO, matr. nº 2703-7, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Direito, símbolo FG-03, código 2038, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa FELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matr. nº 31867-5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Políticas e Formação Humana, símbolo FG-03, código 2043, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa ROSILÉA DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 7445-0, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/Serviço Social, símbolo FG-03, código 2041, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa SIMONE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 33604-0, Auxiliar Operacional, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Filosofia, símbolo FG-03, código 2039, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa GUILHERME DA ROSA MUNIZ GUERRANTE, matr. nº 6085-5, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/História, símbolo FG-03, código 2040, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa MÁRCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432-0, Programador, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/Ciências Econômicas, símbolo FG-03, código 2036, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa ANDRÉ TORRES FURTADO, matr. nº 33538-0, Auxiliar Operacional, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/Ciências Sociais, símbolo FG-03, código 2037, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa ANTONIO DIAS DA SILVA, matr. nº 31900-4, Auxiliar Operacional, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/Odontologia, símbolo FG-03, código 2033, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa SILVIA REGINA NUNES CONSTANCIO, matr. nº 32764-3, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Saúde Coletiva, símbolo FG-03, código 2034, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa ANDRÉIA DENOLATO TEODORO XAVIER, matr. nº 31928-5, Auxiliar Operacional, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Médicas, símbolo FG-03, código 2032, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32841- 9, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Biologia Humana e Experimental - Morfo, símbolo FG-03, código 2027, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa CARLA BRAGA MANO GALLO, matr. nº 32027-5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Fisioterapia e Ciências Cirúrgicas, símbolo FG-03, código 2030, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa FABIO DE ARAÚJO PEREIRA, matr. nº 31311-4, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Microbiologia, símbolo FG-03, código 2031, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa MARIA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 31298-3, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Alimentação, Nutrição e Saúde, símbolo FG-03, código 2024, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa FABÍOLA CARDOSO SANTOS, matr. nº 33298-1, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Enfermagem, símbolo FG-03, código 2028, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa BIANCA DE ANDRADE FERNANDES, matr. nº 30939-3, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Oceanografia, símbolo FG-03, código 2019, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa ROGÉRIO TEIXEIRA BRAL DOS SANTOS, matr. nº 33499-5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Física, símbolo FG-03, código 2018, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa MARIA DE FÁTIMA MORENO DANTAS, matr. nº 6740-5, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Design, símbolo FG-03, código 2011, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa NATÁLIA FIGUEIREDO GUIMARÃES, matr. nº 30958-3, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa ALEXANDRE AMORIM MARQUES, matr. nº 30943-5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia de Computação, símbolo FG-03, código 2013, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa SHIRLEI BARROS DO CANTO, matr. nº 33518-2, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Civil, símbolo FG-03, código 2014, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa ALEX GOULART DE OLIVEIRA, matr. nº 31781-8, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Eletrônica, símbolo FG-03, código 2015, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa SANDRO MARCELO DO ROSÁRIO HILÁRIO, matr. nº 32240-4, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Educação, símbolo FG-03, código 2008, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa EDINA RODRIGUES SANTUCHI, matr. nº 5116-9, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Análise de Bacias e Faixas Móveis, símbolo FG-03, código 2009, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa SÉRGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 3343-1, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa JORGE LUIZ DOS SANTOS, matr. nº 33515-8, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG- 03, código 2001, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 30945-0, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Comunicação, símbolo FG-03, código 2002, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa SANDRA LÚCIA MATIAS DA SILVEIRA, matr. nº 4714-2, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Educação, símbolo FG-03, código 2003, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa CLAUDIA PIRES MEDEIROS BASTOS, matr. nº 6970-8, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Letras, símbolo FG-03, código 2004, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa MARCOS ANTONIO DA SILVA, matr. nº 31167-0, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicologia, símbolo FG-03, código 2005, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa RITA DE CÁSSIA LIMA MEDEIROS, matr. nº 33380-7, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicanálise, símbolo FG-03, código 2006, a partir de 01/06/2008.\r\n- Designa ANDRÉIA CABRAL DOS SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 33525-7, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/História Social, símbolo FG-03, código 2007, a partir de 01/06/2008.\r\nId: 543328. A faturar por empenho\r\n"
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        "543329": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANDRÉA PAULA DE SOUZA, matr. nº 34827-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 04/09/2003, decorrente da aposentadoria de Bernardo Severo da Silva Filho, matr. nº 1933-1. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANTONIO PAULO LAFAYETTE STOCKLER DA CRUZ NUNES, matr. nº 34834-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANDREIA DE BRITO ENGLER DE MEIRELES, matr. nº 34835-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANA MARIA JACINTHO FERNANDES, matr. nº 34837-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, matr. nº 34840-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, MARCELLE CAMPOS ARAÚJO, matr. nº 34836-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. nº 34842-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANA PAULA SILVA ANTUNES, matr. nº 34841-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ALESSANDRA DENOLATO TEODORO ANASTÁCIO, matr. nº 34828-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, CRISTIANE DA SILVA VAREJÃO, matr. nº 38832-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, CARLA ROCHA PINA, matr. nº 34844-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, MARCIA DOS SANTOS LUIZ, matr. nº 34843-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ALESSANDRA DIB DA CRUZ, matr. nº 34839-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, PETER MOLINA GONES, matr. nº 34838-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANGELI SOARES DE SOUZA, matr. nº 34833-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, DAISY RIBAS CARESTIATO, matr. nº 34829-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, MARÍLIA ETIENNE ARREGUY, matr. nº 34830-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANDRÉA DE AZEVEDO FREITAS, matr. nº 34831-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nDE 20.05.2008\r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, PATRÍCIA DE CARVALHO PADILHA, matr. nº 34817-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, FLÁVIA CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 34823-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade Obstetrícia, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, DENISE MARIA ANTUNES CORDEIRO, matr. nº 34845-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no DOERJ de 04/09/2003, decorrente da aposentadoria de Constança Maria da Rocha Moreira, matr. nº 3720-0.\r\nId: 543329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543332": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2008\r\n- Instaura Sindicância para apurar irregularidade objeto do processo UERJ nº 6948/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os servidores IVANA LOPES MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 64170, NORMA BORGES GOMES, Programador, matr. nº 6651-4, OSVALDO MENDES DE SOUZA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5769-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 543332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543333": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " FACULDADE DE TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2008\r\n- Instaura Sindicância para apurar denúncia do Departamento de Matemática e Computação referente ao incidente em sala de aula envolvendo o aluno Carlos Antonio da Silva Junior, matr. nº 2002203348-1 e o professor Humberto Lucio Porto, matr. nº 31705- 7, designando, para procedê-la, os servidores RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITAR, matr. nº 34117-2, Professor Assistente, ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr. nº 33874-9, Professor Assistente, MARIA ANGÉLICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 33050-6, Agente de Administração Universitária, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 543333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543349": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DE 18.04.2008\r\nmatrícula nº 817.796-6, CPF nº 831.014.977-87, brasileira, nascida em 11.08.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05729008-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 122.881.116-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2008, tomou posse em 18 de abril de 2008, com validade a contar de 07 de abril de 2008.\r\nId: 543349\r\n"
        ],
        "543385": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Sílvio Augusto Gomes Pinto, matrícula nº 33211-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT, e localizados no Serviço de Suporte Gerencial - SERSUG, a contar de 21/05/2008, indicando como seu substituto o servidor Igor Machado Senna, matrícula nº 33578-6, a contar de 22/05/2008.(MM SRH 115/08)\r\nId: 543385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543391": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 623.559.027-04, pts. 26; CPF nº 006.936.727-22, art. 244,I; CPF nº 016.266.167-36, art. 244,I; CPF nº 024.814.387-52, art. 170; CPF nº 040.268.967-49, art. 244,II; CPF nº 043.454.167-28, art. 244,I; CPF nº 070.786.937-44, art. 244,II; CPF nº 072.870.477-30, art. 244,I; CPF nº 076.589.187-50, art. 244,I; CPF nº 083.694.067-93, art. 244,I; CPF nº 086.682.707-29, art. 244,I; CPF nº 094.768.047-00, art. 244,I; CPF nº 097.024.177-16, art. 244,I; CPF nº 104.723.377-00, art. 244,I; CPF nº 107.838.127-52, art. 244,I; CPF nº 108.410.957-36, art. 244,I; CPF nº 323.088.417-53, art. 244,I; CPF nº 330.977.047-87, art. 244,I; CPF nº 370.852.397-00, art. 244,I; CPF nº 472.608.154-34, art. 244,I; CPF nº 505.436.367-04, art. 244,I; CPF nº 598.401.967-15, art. 244,I; CPF nº 741.772.817-00, art. 244,I; CPF nº 805.956.857-49, art. 244,II; CPF nº 815.522.897-53, art. 244,I; CPF nº 838.228.447-72, art. 244,I; CPF nº 845.317.547-00, art. 244,I; e CPF nº 972.712.507-78, art. 244,I.\r\nId: 543391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543483": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DE 13/05/2008\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Aposentadoria datado de 16/10/2007, publicado no Diário Oficial de 22/10/2007, que aposentou por invalidez o Agente de Disciplina - DEGASE, , matrícula 0835844-2, face o Decreto de 13/12/2006, publicado no D.O. de 14/12/2006. Proc. nº E-08/222065/2007.\r\nId: 543483\r\n"
        ],
        "543537": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 15.05.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.641-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/203.030/2007.\r\nLENY COPE, Massagista, classe A, matr. 08/107.174-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 e redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/200.788/2007.\r\nDE 20.05.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.062-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/601.468/2006.\r\nDE 14.12.2007\r\nDALVA DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.221-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-01/221.148/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.03.2008.\r\nId: 543537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544481": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 26.05.2008\r\n, matrícula nº 937.232- 7, CPF nº 129.215.727-53, brasileiro, casado, nascido em 13/10/1943, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 80.674.544-4, expedida pelo IFP/RJ, em 08/12/2003, inscrição PIS/PASEP nº 100.261.201.83, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Cobrança Judicial da Dívida Ativa, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, na vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.443, de 1º de fevereiro de 2008. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 01/02/2008. Proc. nº E-14/2.441/2008.\r\nId: 544481\r\n"
        ],
        "544620": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.05.2008\r\nOnde se lê: ... DENISE FIGUEREDO CURSINO...\r\nLeia-se: ... DENISE FIGUEIREDO CURSINO...\r\nId: 544620\r\n"
        ],
        "544648": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.05.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.971-1,da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 544648\r\n"
        ],
        "544652": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILAS DA SILVA VIEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.000-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.020/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO SÉRGIO ANASTASI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.043-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.021/2008.\r\nDE 09.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO ALVES MOREIRA SCHER, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.103-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.022/2008.\r\nDE 13.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.592-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.023/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IRINEU DA SILVA BASTOS JÚNIOR, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.475-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.025/2008.\r\nCASA DER CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.603-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.045/2008.\r\nId: 544652\r\n"
        ],
        "544653": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.028/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.029/2008.\r\nId: 544653\r\n"
        ],
        "544654": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.031/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.032/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.034/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA CARVALJO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.586-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.040/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.929-2, na presidência, MARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.027-5 e CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.030/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.022/2008.\r\nId: 544654\r\n"
        ],
        "544661": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 03.04.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIZETE ROSA HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.024-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/981.100/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2008.\r\nId: 544661\r\n"
        ],
        "544704": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nCES PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.526/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: GLAUCIA MARIA MARQUES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 72.011-0, MONICA DE CARVALHO BRANT SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.122-4 e DENISE DE OLIVEIRA BARROS CALVANO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.220-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 544704\r\n"
        ],
        "544705": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nC.E. RIO DE AREIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.297/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: RAQUEL CÉSAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.008-6, ADEMILDA OLIVEIRA VIGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.973-4 e GRACIETE THADEU MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.538-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 544705\r\n"
        ],
        "544714": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDE 21.05.2008\r\nTorna sem efeito o ato de 07.10.2002, publicado no D.O. de 09.10.2002, que aposentou CELMA PINTO CRUZ, Datilógrafo I, mat. nº 662.959-6, tendo em vista a existência de dois atos de aposentadoria. Proc. nº E-01/601.365/2002.\r\nId: 544714\r\n"
        ],
        "544733": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2008\r\nPRORROGA,por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por Ato de 18.04.2008, publicado no D.O. de 29.04.2008, Processo nº E-02/000071/2008. Processo nº E-02/001086/2008.\r\nId: 544733\r\n"
        ],
        "544743": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, torna público os nomes dos representantes institucionais responsáveis pelo Programa Bolsa Formação, junto ao Sistema Nacional de Formação do Projeto Bolsa Formação (Ofício Circular nº 040/2008 - CGDESP/SENASP/MJ).\r\nDelegado de Polícia JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 834.836-9.\r\nDelegado de Polícia CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 815.829-7.\r\nMajor PM CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, RG 54.575.\r\n- Representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nTen Cel BM QOC/83 MARCOS DUÍLIO DE SOUZA FRUGULHETTI, RG 08.021.\r\nId: 544743\r\n"
        ],
        "544746": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "DE 21.05.2008\r\n, Artífice III, matr. nº 196.783-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia a partir de 17.09.2007. Proc. nº E- 08/222.867/2007.\r\nId: 544746\r\n"
        ],
        "544845": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/04/2008\r\nE-04/004.570/2008\r\n236/2008\r\nInscrição de 18 servidores “ Seminário Regional de Contabilidade ao setor Público “, 05 e 06/05/2008, RJ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro -Secretaria do Estado de Fazenda e Fundação Brasileira de Contabilidade\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, II, c/c o art. 13\r\nInexigível \r\nR 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/403.647/2007\r\n237/2008\r\nAquisição de diversos tipos de bombas (D'água, Recalque, Vertical, Hidráulica e Submersa) - lotes 01 e 02. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Villas - Comércio de Máquinas e Serviços Ltda - Me.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 5.469,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO: \r\nNº E-04/002.237/2008\r\n239/2008\r\nAnulação parcial na Nad nº 213/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 12,72 (doze reais e setenta e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/002.237/2008\r\n240/2008\r\nReforço à Nad nº 213/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 12,72 (doze reais e setenta e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\nDE 30/04/2008\r\nNº E-04/004.781/2008\r\n238/2008\r\nServiços prestados à SEFAZ, referente ao mês de abril de 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XIII\r\nDispensa\r\nR 219.467,06 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e seis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-34/011.315/2006\r\n241/2008\r\nServiço de locação de máquinas copiadoras - 1º T.A. ao contrato, período 25/07/08 a 24/07/09.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 208.025,00 (duzentos e oito mil e vinte e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\nDE 05/05/2008\r\nNº E-04/402.824/2007\r\n242/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente - Ferramentas e utensílios de oficina (Lote 01) \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro -Secretaria do Estado de Fazenda e Comercial Angaw Ltda - Me\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/402.824/2007\r\n243/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente - Ferramentas e utensílios de oficina (Lote 02 e 03) \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Engefer Ferramentas Abrasios e Soldas Ltda - Me\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais)\r\nRenato Villela\r\nDE 06/05/2008\r\nNº E-04/004.545/2008\r\n244/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 04/07/2008 e comprovação 02/08/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro -Secretaria do Estado de Fazenda e Marco Antonio dos Santos\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/004.089/2008\r\n245/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente - material de informática - NO-BREAK\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 3.250,00 (três mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/002.638/2008\r\n246/2008\r\nAquisição de material de consumo - telhas e acessórios \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro- Secretaria do Estado de Fazenda e Bradisa Comércio de Produtos Elétricos Ltda - Me.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 6.753,60 (seis mil setecentos e cinqüenta e três reais sessenta centavos )\r\nRenato Villela\r\n\r\nId: 544845\r\n"
        ],
        "544857": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.05.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora GRAÇA ELIZABETH KUHNERT, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 245.762-0, noticiadas no presente , em especial, as mencionadas às fls. 3/5; 13/18; 50/53; 56/58; 64/71; 73; 74; 77; 78; 87 e 88. Processo nº 03/10600244/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora OLGA MARIA BRUNO HAUAJI, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 64.450-0, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, conforme fls. 10/13, 20 e 76, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-01/4198/2001.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto de Educação Prof. Moises Henrique dos Santos, em especial, as mencionadas às fls. 2, 4, 5, 35/37, 50/53, 55, 56 e 61. Processo nº E- 03/009445/2005.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar Irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, noticiadas no presente, em especial, as mencionadas às fls. 2, 5, 8, 53/55, 57,67 e 68, bem como, a procrastinação do feito. Processo nº E- 08/90011/2005.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Seção de Farmácia do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO noticiadas no presente, em especial, as mencionadas às fls. 2, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 71/76, 82/85. Processo nº E-08/90445/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, noticiadas no presente, em especial, as mencionadas às fls. 7, 78, 79, 128, 129, 131, 132, 135, 136, 138, 139, 141, 142, 144, 145, 147, 148, 155, 156, 158, 159, 165/169, 171/173. Pro cesso E-02/2009/2006\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em face das servidoras Ana Paula de Oliveira Brito, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.001.790-4 e Maria de Fátima Lavrador de Castro , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 828.393-9 noticiadas no presente, em especial, as mencionadas às fls. 2, 13/19, 52/62, 90/96, 99 e 100. Processo nº E- 03/010458/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora ISABEL DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula n° 248.520-9, noticiadas no presente, em especial, às fls. 5, 15, 16, 33/37, 46/49, 52 e 53 e 59, bem como a irregularidade concernente a não instauração de Sindicância referente ao processo nº E-03/10201842/2004, mencionadas às fls. 2 e 20 do processo nº E-03/009881/2004. Processo nº E- 03/009881/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar Irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, noticiadas no presente, em especial, às fls. 2, 16/26, 28, 29, 37, 38, 46, 57/59, 61/64, bem como, a procrastinação do feito. Processo nº E- 08/90318/2007.\r\nId: 544857\r\n"
        ],
        "544876": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDispensa, a pedido, VERA LÚCIA FIGUEIREDO ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.909-8, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.224/2008.\r\nDesigna GILBERTO SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.160-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Figueiredo Arantes, mat. nº 160.909-8. Proc. nº E-03/2.210.224/2008.\r\nDispensa, a pedido, MARTA LÚCIA PINHEIRO GORITO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.017-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.224/2008.\r\nDesigna CLARA SUELI DO VALE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.227-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Lúcia Pinheiro Gorito, mat. nº 245.017-9. Proc. nº E-03/2.210.224/2008. \r\nId: 544876\r\n"
        ],
        "544914": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.03.2008\r\n*Dispensa, a contar de 17.03.2008, MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 2º TEN PM RG 48.948, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 17.06.2005, publicado no D.O. de 27.06.2005.\r\n*Designa, com validade a contar de 18.03.2008, IRAN ANTONIO RAMOS 2º TEN PM RG 47.678, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 2º TEN PM RG 48.948.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15.05.2008.\r\nId: 544914\r\n"
        ],
        "544919": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta ALMERINDA DE LIMA PEREIRA, matr. 26832-6, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, a partir de 17/03/2008. \r\n- Aposenta ECILA MARLI DE SOUZA MARTINS , matr. 26334-3, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, nível 720.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, a partir de 31/03/2008. \r\n- Aposenta LELIA IRIS DE ABREU MALTA, matr. 3263-1, Agente de Administração Universitária, nível 732.8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 26.05.2008\r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, GLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 34852-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANDRÉA MOURÃO EMILIANO DE SOUSA, matr. nº 34851-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 34850-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ELIZETE LEITE GOMES PINTO, matr. nº 34846-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANDRÉIA NEVES DE SANT'ANNA, matr. nº 34853-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANDRÉIA JORGE DA COSTA, matr. nº 34854-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANDRÉ LUIS LINHARES DE CARVALHO, matr. nº 34848-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, DENISE REGO DE SÁ VIANA, matr. nº 34851-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, KARLA DE ASSIS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 34849-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 34855-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, matr. nº 34822-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade Obstetrícia, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, FILOMENA MURO, matr. nº 34856-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, matr. nº 34819-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, KARLA CRISTINA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34857-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ALEX FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 34859-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, AUREA VALENTE GONÇALVES, matr. nº 34858-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, MARIA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34860-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, MARIA HELENA COSTA DE ARAUJO DE ALMEIDA, matr. nº 34861-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ELAINE CRISTINA BARRETO FARIA, matr. nº 34863-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, EMÍLIA JALES SIMÕES DE SOUZA, matr. nº 34864-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, JOABE COSTA E SILVA, matr. nº 34865-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ANGELA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34867-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, SONIA NUNES, matr. nº 34866-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ELISABETE CEIA DE SOUZA, matr. nº 34862-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, MARIA ANGELA LOPES, matr. nº 34876-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, CRISTIANE MORAIS DA SILVA, matr. nº 34877-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, LIGIA RAMIREZ DOMINGOS, matr. nº 34879-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, TONY DA SILVA FERREIRA, matr. nº 34878-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que ce lebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, AUREA AURÉLIA GIOIA CARROZZINO, matr. nº 34818-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, FLÁVIA DIAS NOGUEIRA ARANA, matr. nº 34870-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade UTI Neonatal, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, GISELE CORRÊA BARROS DE ALMEIDA, matr. nº 34871-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade UTI Neonatal, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, LÚCIA LETÍCIA BEATO FREITAS CAMOCARDI, matr. nº 34869-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade Anestesiologia, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA RESENDE, matr. nº 34868-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, LÚCIA HELENA NABTI FELIX MEYER, matr. nº 34872-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade UTI Neonatal, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, NÁDIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, para preenchimento de vacância, publicada no DOERJ de 15/02/2007, decorrente da exoneração de Cristiana Maria Lopes Limongi, matr. nº 34584-3.\r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, ISABEL LIMA DA CUNHA, matr. nº 34873-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 264.2, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, para preenchimento de vacância, publicada no DOERJ de 07/11/2007, decorrente da aposentadoria de Vanilda Maria Santos Teofilo, matr. nº 32174-5.\r\nId: 544919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544920": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA CELIA LIRA DA SILVA, matr. nº 3183-1 - Defiro o Abono de Permanência, a contar de 08/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- EVANDRO PORTO DUARTE, matr. nº 3216-9 - Defiro o Abono de Permanência, a contar de 20/02/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- SELMA DA GUIA DOS SANTOS, matr. nº 25616-4 - Defiro o Abono de Permanência, a contar de 09/02/2005, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA ANGELICA ALVES, matr. nº 6247-1 - Defiro o Abono de Permanência, a contar de 14/02/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- LAURIMAR GOMES DA COSTA, matr. nº 4824-9- Defiro o Abono de Permanência, a contar de 24/03/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- GRACIETE AMERICA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 5383-5 - Defiro o Abono de Permanência, a contar de 22/03/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 544920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544992": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 26/05/2008\r\nPágina 14 - 3ª Coluna\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2008\r\nDELBIO RAMALHO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... nos termos do inciso III do art. 3º da EC nº 45/2005.\r\nLeia-se: ... nos termos do inciso III do art. 3º da EC nº 47/2005.\r\nId: 544992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545017": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.05.2008\r\nde Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.255-4Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração para a Divisão de Arqui de Apoio Logístico.\r\nId: 545017\r\n"
        ],
        "545065": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DE 20.05.2008\r\n, ANTONIO CLÁUDIO DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.673-5,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Cosmo do Vale, matrícula nº 176.633-6. Processo nº E-21/973.012/2008.\r\n, AVELINO DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/996.011/2008.\r\n, MARIÁ MUNIZ PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Avelino de Souza Santos, matrícula nº 868.290-8. Processo nº E-21/996.011/2008.\r\n, LÚCIO DOS SANTOS BARREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/979.015/2008.\r\n, DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Lúcio dos Santos Barreira, matrícula nº 257.813-6. Processo nº E- 21/979.015/2008.\r\nROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.208-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/912.033/2008.\r\nJANDINEI IANGÁ GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.715-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Robson Abdalla Teixeira dos Santos, matrícula nº 931.280-2. Processo nº E-21/912.033/2008.\r\nFÉLIX DA SILVA HELENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.724-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/912.040/2008.\r\nBÁRBARA LIMA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.175-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Félix da Silva Helena, matrícula nº 181.724-6. Processo nº E-21/912.040/2008.\r\nSANDRO JORGE DOS SANTOS INÁCIO, matrícula nº 923.907-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/982.012/2008.\r\nDENYS VASCONCELOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.214-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Sandro Jorge dos Santos Inácio, matrícula nº 923.907-0. Processo nº E-21/982.012/2008.\r\nROBERTO GONÇALVES KRAPP, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Costa Moreira, matrícula nº 936.882-0. Processo nº E-21/950.025/2008.\r\nId: 545065\r\n"
        ],
        "545085": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 16.05.2008\r\nProcesso nº E-21/913.128/2007 - ARQUIVA a Sindicância Sumária em referência, instaurada para apurar a morte do interno MANOEL DA CONCEIÇÃO JÚNIOR nas dependências do Hospital Salgado Filho, vez que, após uma meticulosa análise dos autos, constatou-se que não há possibilidade de se imputar responsabilidade a qualquer servidor.\r\nId: 545085\r\n"
        ],
        "545122": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\nTorna sem efeito o Ato de 13.05.2008, publicado no D.O. de 27.05.2008, às fls. 14, em nome de DELBIO RAMALHO DOS SANTOS.Proc. nº E-07/100.758/2008.\r\nId: 545122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545200": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 27/05/2008\r\nInstaura Sindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo Processo nº E-12/160.610/2008, que versa sobre Arrombamento da Sala do Arquivo com subtração de bens, designando para procede-la, no prazo de 30 dias, contados da publicação, o Assessor Francisco Paulino Campelo, Símbolo DAS-7 da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor da Secretaria de Estado da Casa Civil do Quadro Permanente do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Matricula 0890634-9. \r\nId: 545200\r\n"
        ],
        "545327": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA o servidor Vladimir Alves Peixoto, matricula nº 27813-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Setor de Fisiatria - FISIAT, a contar de 27/05/2008. (MM CUOP 046/08)\r\nId: 545327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545396": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA a servidora Liliana Ribeiro de Carvalho, matricula nº 27799-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço Social - SOC a contar de 27/05/2008. (MM CUOP 047/08)\r\nId: 545396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545501": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês: SETEMBRO/07\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n162\r\n120\r\n78\r\n87\r\n447\r\n2,76\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n3\r\n2\r\n6\r\n16\r\n0,10\r\nTentativa de Homicídio\r\n151\r\n76\r\n23\r\n88\r\n338\r\n2,08\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.215\r\n1.580\r\n682\r\n1.859\r\n6.336\r\n39,07\r\nEstupro\r\n50\r\n33\r\n10\r\n35\r\n128\r\n0,79\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n57\r\n31\r\n13\r\n63\r\n164\r\n1,01\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n104\r\n52\r\n32\r\n115\r\n303\r\n1,87\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.571\r\n591\r\n440\r\n1.014\r\n3.616\r\n22,30\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n23\r\n4\r\n1\r\n19\r\n47\r\n0,29\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n1\r\n5\r\n8\r\n0,05\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n163\r\n56\r\n62\r\n73\r\n354\r\n2,18\r\nRoubo a Residência\r\n51\r\n17\r\n22\r\n26\r\n116\r\n0,72\r\nRoubo de Veículo\r\n1.585\r\n453\r\n294\r\n76\r\n2.408\r\n14,85\r\nRoubo de Carga\r\n62\r\n15\r\n16\r\n30\r\n123\r\n0,76\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.221\r\n905\r\n727\r\n344\r\n5.197\r\n32,05\r\nRoubo em Coletivo\r\n438\r\n98\r\n93\r\n46\r\n675\r\n4,16\r\nRoubo a Banco\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n467\r\n130\r\n74\r\n27\r\n698\r\n4,30\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n12\r\n2\r\n3\r\n4\r\n21\r\n0,13\r\nFurto de Veículos\r\n918\r\n302\r\n298\r\n312\r\n1.830\r\n11,28\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n56\r\n7\r\n14\r\n16\r\n93\r\n0,57\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n2\r\n0,01\r\nEstelionato\r\n1.092\r\n229\r\n214\r\n301\r\n1.836\r\n11,32\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n282\r\n117\r\n54\r\n329\r\n782\r\n4,82\r\nArmas Apreendidas\r\n384\r\n206\r\n44\r\n331\r\n965\r\n5,95\r\nPrisões\r\n456\r\n254\r\n141\r\n396\r\n1.247\r\n7,69\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n37\r\n41\r\n25\r\n34\r\n137\r\n0,84\r\nRecuperação de veículo\r\n1.313\r\n357\r\n245\r\n185\r\n2.100\r\n12,95\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n339\r\n229\r\n86\r\n222\r\n876\r\n5,40\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1.855\r\n1.262\r\n647\r\n1.585\r\n5.349\r\n32,98\r\nPessoas Desaparecidas\r\n146\r\n114\r\n50\r\n87\r\n397\r\n2,45\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n91\r\n21\r\n8\r\n5\r\n125\r\n0,77\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7.258\r\n1.950\r\n1.460\r\n722\r\n11.390\r\n70,23\r\nFurtos\r\n6.817\r\n1.617\r\n1.531\r\n2.922\r\n12.887\r\n79,47\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26.362\r\n9.257\r\n5.984\r\n11.063\r\n52.666\r\n324,76\r\nPopulação do Estado: 16.217.076 ha\r\nObs.: Informações detalhadas relativas às incidências por Circunscrição e AISP podem ser visualizadas no endereço eletrônico: www.isp.rj.gov.br.\r\nId: 545501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545556": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nMês: \r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n184\r\n137\r\n64\r\n101\r\n2,99\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n10\r\n4\r\n5\r\n4\r\n0,14\r\nTentativa de Homicídio\r\n128\r\n49\r\n34\r\n98\r\n1,90\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2355\r\n1453\r\n673\r\n1851\r\n38,99\r\nEstupro\r\n29\r\n36\r\n10\r\n41\r\n0,71\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n46\r\n52\r\n18\r\n53\r\n1,04\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n103\r\n47\r\n32\r\n80\r\n1,61\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1569\r\n580\r\n342\r\n950\r\n21,19\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n17\r\n11\r\n6\r\n16\r\n0,31\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n191\r\n74\r\n51\r\n80\r\n2,44\r\nRoubo a Residência\r\n53\r\n20\r\n33\r\n41\r\n0,91\r\nRoubo de Veículo\r\n1633\r\n503\r\n266\r\n82\r\n15,30\r\nRoubo de Carga\r\n47\r\n19\r\n8\r\n22\r\n0,59\r\nRoubo a Transeunte\r\n3396\r\n1052\r\n732\r\n296\r\n33,72\r\nRoubo em Coletivo\r\n450\r\n92\r\n107\r\n35\r\n4,21\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n441\r\n141\r\n72\r\n20\r\n4,15\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n2\r\n-\r\n-\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n915\r\n315\r\n272\r\n317\r\n11,20\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n57\r\n14\r\n9\r\n23\r\n0,63\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n1\r\n-\r\n2\r\n-\r\n0,02\r\nEstelionato\r\n1219\r\n278\r\n209\r\n318\r\n12,46\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n314\r\n129\r\n60\r\n397\r\n5,54\r\nArmas Apreendidas\r\n389\r\n154\r\n60\r\n268\r\n5,36\r\nPrisões\r\n496\r\n233\r\n129\r\n347\r\n7,42\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n36\r\n66\r\n17\r\n52\r\n1,05\r\nRecuperação de veículo\r\n1146\r\n357\r\n211\r\n170\r\n11,60\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n417\r\n185\r\n117\r\n295\r\n6,24\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1993\r\n1257\r\n693\r\n1624\r\n34,28\r\nPessoas Desaparecidas\r\n150\r\n102\r\n38\r\n105\r\n2,43\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n87\r\n15\r\n7\r\n4\r\n0,70\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7547\r\n2192\r\n1422\r\n679\r\n72,90\r\nFurtos\r\n7467\r\n1800\r\n1478\r\n2968\r\n84,44\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28222\r\n9665\r\n5993\r\n11427\r\n340,55\r\nPopulação do Estado: 16.217.076 ha\r\nObs.: Informações detalhadas relativas às incidências por Circunscrição e AISP podem ser visualizadas no endereço eletrônico: www.isp.rj.gov.br.\r\nId: 545556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545585": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nMês: \r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n187\r\n165\r\n73\r\n103\r\n3,25\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n9\r\n4\r\n2\r\n2\r\n0,10\r\nTentativa de Homicídio\r\n123\r\n80\r\n8\r\n93\r\n1,99\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2150\r\n1527\r\n609\r\n1860\r\n37,79\r\nEstupro\r\n38\r\n25\r\n11\r\n33\r\n0,66\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n58\r\n40\r\n19\r\n65\r\n1,12\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n62\r\n36\r\n23\r\n83\r\n1,25\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1478\r\n523\r\n299\r\n897\r\n19,66\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n24\r\n10\r\n2\r\n14\r\n0,31\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n205\r\n48\r\n52\r\n66\r\n2,28\r\nRoubo a Residência\r\n42\r\n19\r\n25\r\n39\r\n0,77\r\nRoubo de Veículo\r\n1623\r\n511\r\n302\r\n84\r\n15,49\r\nRoubo de Carga\r\n51\r\n25\r\n6\r\n30\r\n0,69\r\nRoubo a Transeunte\r\n3355\r\n898\r\n682\r\n294\r\n32,15\r\nRoubo em Coletivo\r\n424\r\n87\r\n66\r\n26\r\n3,71\r\nRoubo a Banco\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n378\r\n121\r\n56\r\n26\r\n3,57\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n6\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n966\r\n287\r\n255\r\n298\r\n11,10\r\nSeqüestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n44\r\n10\r\n8\r\n29\r\n0,56\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade ( Relâmpago)\r\n2\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,02\r\nEstelionato\r\n1061\r\n282\r\n200\r\n314\r\n11,42\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n239\r\n161\r\n50\r\n428\r\n5,40\r\nArmas Apreendidas\r\n335\r\n177\r\n61\r\n248\r\n5,05\r\nPrisões\r\n528\r\n249\r\n117\r\n381\r\n7,84\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n35\r\n41\r\n23\r\n68\r\n1,03\r\nRecuperação de veículo\r\n1157\r\n314\r\n209\r\n147\r\n11,23\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n382\r\n154\r\n88\r\n238\r\n5,30\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1791\r\n1211\r\n603\r\n1504\r\n31,41\r\nPessoas Desaparecidas\r\n133\r\n105\r\n35\r\n87\r\n2,21\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n72\r\n27\r\n6\r\n5\r\n0,68\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n4\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7382\r\n1945\r\n1339\r\n671\r\n69,71\r\nFurtos\r\n7166\r\n1643\r\n1412\r\n2880\r\n80,55\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26401\r\n0\r\n5576\r\n10766\r\n318,08\r\nPopulação do Estado: 16.217.076 ha\r\nObs.: Informações detalhadas relativas às incidências por Circunscrição e AISP podem ser visualizadas no endereço eletrônico: www.isp.rj.gov.br.\r\nId: 545585. A faturar por empenho\r\n"
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        "545628": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nMês: \r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n211\r\n164\r\n70\r\n111\r\n3,41\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n5\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,04\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n8\r\n4\r\n2\r\n9\r\n0,14\r\nTentativa de Homicídio\r\n158\r\n63\r\n46\r\n106\r\n2,29\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2644\r\n1759\r\n720\r\n2031\r\n43,92\r\nEstupro\r\n27\r\n29\r\n18\r\n36\r\n0,68\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n59\r\n35\r\n19\r\n44\r\n0,96\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n85\r\n53\r\n30\r\n111\r\n1,71\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1493\r\n545\r\n380\r\n1102\r\n21,61\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n33\r\n17\r\n7\r\n19\r\n0,47\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n229\r\n70\r\n47\r\n51\r\n2,44\r\nRoubo a Residência\r\n42\r\n21\r\n21\r\n42\r\n0,77\r\nRoubo de Veículo\r\n1697\r\n472\r\n270\r\n95\r\n15,56\r\nRoubo de Carga\r\n80\r\n14\r\n12\r\n22\r\n0,79\r\nRoubo a Transeunte\r\n3388\r\n934\r\n683\r\n347\r\n32,86\r\nRoubo em Coletivo\r\n395\r\n111\r\n111\r\n60\r\n4,16\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n400\r\n105\r\n80\r\n28\r\n3,76\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n-\r\n2\r\n7\r\n16\r\n0,10\r\nFurto de Veículos\r\n846\r\n239\r\n286\r\n313\r\n10,34\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n44\r\n7\r\n9\r\n17\r\n0,47\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,02\r\nEstelionato\r\n1030\r\n242\r\n166\r\n328\r\n10,84\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n180\r\n113\r\n56\r\n356\r\n4,33\r\nArmas Apreendidas\r\n301\r\n152\r\n70\r\n230\r\n4,62\r\nPrisões\r\n425\r\n271\r\n123\r\n369\r\n7,29\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n26\r\n33\r\n24\r\n40\r\n0,76\r\nRecuperação de veículo\r\n1135\r\n281\r\n179\r\n184\r\n10,92\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n307\r\n205\r\n79\r\n234\r\n5,07\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1925\r\n1188\r\n668\r\n1528\r\n32,60\r\nPessoas Desaparecidas\r\n133\r\n88\r\n48\r\n77\r\n2,12\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n62\r\n9\r\n7\r\n2\r\n0,49\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7617\r\n1969\r\n1381\r\n769\r\n72,06\r\nFurtos\r\n7440\r\n1786\r\n1587\r\n2910\r\n84,26\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27247\r\n9136\r\n5821\r\n11108\r\n327,32\r\nPopulação do Estado: 16.217.076 ha\r\nObs.: Informações detalhadas relativas às incidências por Circunscrição e AISP podem ser visualizadas no endereço eletrônico: www.isp.rj.gov.br.\r\nId: 545628. A faturar por empenho\r\n"
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            "\r\nMês: 8\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n227\r\n151\r\n60\r\n100\r\n3,30\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n3\r\n2\r\n-\r\n-\r\n0,03\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n3\r\n2\r\n2\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n126\r\n64\r\n34\r\n84\r\n1,89\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2263\r\n1558\r\n706\r\n1729\r\n38,35\r\nEstupro\r\n27\r\n26\r\n21\r\n29\r\n0,63\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n50\r\n46\r\n25\r\n33\r\n0,94\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n56\r\n30\r\n18\r\n98\r\n1,24\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1275\r\n478\r\n317\r\n886\r\n18,12\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n30\r\n7\r\n7\r\n16\r\n0,37\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n190\r\n62\r\n42\r\n82\r\n2,31\r\nRoubo a Residência\r\n40\r\n22\r\n18\r\n39\r\n0,73\r\nRoubo de Veículo\r\n1707\r\n507\r\n226\r\n80\r\n15,45\r\nRoubo de Carga\r\n53\r\n9\r\n8\r\n23\r\n0,57\r\nRoubo a Transeunte\r\n3597\r\n1023\r\n693\r\n338\r\n34,65\r\nRoubo em Coletivo\r\n443\r\n89\r\n101\r\n43\r\n4,14\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n2\r\n1\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n438\r\n137\r\n84\r\n25\r\n4,19\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n3\r\n-\r\n4\r\n0,10\r\nFurto de Veículos\r\n936\r\n191\r\n340\r\n348\r\n11,13\r\nSeqüestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n69\r\n11\r\n13\r\n20\r\n0,69\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade ( Relâmpago)\r\n1\r\n2\r\n1\r\n-\r\n0,02\r\nEstelionato\r\n1257\r\n264\r\n274\r\n320\r\n12,97\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n276\r\n109\r\n66\r\n278\r\n4,47\r\nArmas Apreendidas\r\n324\r\n158\r\n67\r\n194\r\n4,56\r\nPrisões\r\n443\r\n181\r\n123\r\n256\r\n6,15\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n36\r\n37\r\n20\r\n50\r\n0,88\r\nRecuperação de veículo\r\n1312\r\n321\r\n189\r\n199\r\n12,39\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n339\r\n159\r\n98\r\n266\r\n5,28\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1930\r\n1303\r\n689\r\n1631\r\n34,04\r\nPessoas Desaparecidas\r\n157\r\n108\r\n50\r\n101\r\n2,55\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n83\r\n19\r\n7\r\n-\r\n0,67\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7825\r\n2186\r\n1331\r\n742\r\n74,09\r\nFurtos\r\n7975\r\n1760\r\n1631\r\n3164\r\n89,08\r\nRegistro de Ocorrências\r\n28648\r\n9572\r\n6074\r\n11035\r\n339,22\r\nPopulação do Estado: 16.217.076 ha\r\nObs.: Informações detalhadas relativas às incidências por Circunscrição e AISP podem ser visualizadas no endereço eletrônico: www.isp.rj.gov.br.\r\nId: 545661. A faturar por empenho\r\n"
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            "\r\nMês:\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n171\r\n145\r\n61\r\n128\r\n3,09\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,03\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n2\r\n7\r\n9\r\n0,13\r\nTentativa de Homicídio\r\n129\r\n52\r\n39\r\n105\r\n1,99\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2171\r\n1512\r\n642\r\n1687\r\n36,81\r\nEstupro\r\n37\r\n27\r\n13\r\n20\r\n0,59\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n53\r\n44\r\n24\r\n39\r\n0,98\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n54\r\n32\r\n27\r\n74\r\n1,14\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1305\r\n477\r\n282\r\n851\r\n17,85\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n27\r\n11\r\n8\r\n22\r\n0,42\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n179\r\n72\r\n60\r\n107\r\n2,56\r\nRoubo a Residência\r\n37\r\n21\r\n23\r\n40\r\n0,74\r\nRoubo de Veículo\r\n1511\r\n551\r\n251\r\n103\r\n14,79\r\nRoubo de Carga\r\n37\r\n17\r\n5\r\n21\r\n0,49\r\nRoubo a Transeunte\r\n3406\r\n1109\r\n606\r\n362\r\n33,57\r\nRoubo em Coletivo\r\n399\r\n121\r\n106\r\n48\r\n4,13\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n438\r\n135\r\n76\r\n31\r\n4,16\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n3\r\n5\r\n3\r\n0,10\r\nFurto de Veículos\r\n903\r\n224\r\n245\r\n385\r\n10,76\r\nSeqüestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n105\r\n23\r\n22\r\n23\r\n1,06\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade ( Relâmpago)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nEstelionato\r\n1098\r\n241\r\n216\r\n296\r\n11,33\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n269\r\n90\r\n65\r\n350\r\n4,74\r\nArmas Apreendidas\r\n312\r\n173\r\n73\r\n247\r\n4,93\r\nPrisões\r\n461\r\n244\r\n136\r\n403\r\n7,62\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n39\r\n57\r\n18\r\n38\r\n0,93\r\nRecuperação de veículo\r\n1080\r\n281\r\n166\r\n205\r\n10,60\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n299\r\n194\r\n80\r\n275\r\n5,19\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1641\r\n1178\r\n695\r\n1387\r\n30,00\r\nPessoas Desaparecidas\r\n150\r\n114\r\n22\r\n75\r\n2,21\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n80\r\n20\r\n2\r\n7\r\n0,67\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7207\r\n2331\r\n1275\r\n825\r\n71,25\r\nFurtos\r\n8375\r\n1774\r\n1436\r\n3001\r\n89,30\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27087\r\n9357\r\n5555\r\n10686\r\n322,54\r\nha\r\nObs.: Informações detalhadas relativas às incidências por Circunscrição e AISP podem ser visualizadas no endereço eletrônico: www.isp.rj.gov.br.\r\nId: 545698. A faturar por empenho\r\n"
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        "546053": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2007\r\nJOSE GALDINO DOS REIS, matrícula nº 29/0167-6, CPF nº 34926275791, brasileiro, nascido em 10/12/1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº098119464-IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 10607452673, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio de Jesus Santos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de abril de 2007, publicado no D.O. de 18.04.2007, tomou posse em 19 de abril de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nEMERSON JOSE PASCOA, matrícula nº 29/4346-2, CPF nº 01166461793, brasileiro, nascido em 06/08/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº089238505 IFP, inscrição no PIS/PASEP nº12363419318, nomeado parta exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço - DAÍ-6, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jose Galdino dos Reis, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de abril de 2007, publicado no D.O. de 18/04/2007, tomou posse em 19 de abril de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nDE 30.05.2007\r\nJOSE BATISTA JUNIOR, matrícula nº29/4120-1, Músico Instrumentista, CPF nº 887760505-72, brasileiro, nascido em 26/01/1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1250902 SSP/SE inscrição no PIS/PASEP nº17026469108, nomeado para exercer o cargo em comissão de Solista III - DAÍ-5, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de maio de 2007, publicado no D.O. de 29/05/2007, tomou posse em 30 de maio de 2007.\r\nDE 05.07.2007\r\nMONICA CHRISTINA DE JESUS LIRA DINIZ, matrícula nº 29/4441-1, CPF nº 83811834720, brasileira, nascida em 16/05/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06353067-9 IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 12165551279, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - VP-3, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela Brando Vilella Pedras, por Decreto do Senhor Governador do Estado, de 03 de julho de 2007, publicado no DO de 04/07/2007, tomou posse em 05 de julho de 2007, com validade a contar de 02 de maio de 2007.\r\nId: 546053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546088": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DE 26.05.2008\r\nMARIA APARECIDA GUIMARÃES CARDOSODespachante Público Estadual, matrícula nº 521.020-8, por infringência ao art. 5º, § 5º, art. 6º incisos IV,V,VI,IX e XIII, c/c art. 16, inciso III da Lei n° 1.132/87, e em observância ao art. 38, e por transgressão aos arts. 39, incisos V,VI, e VII e art. 40, incisos II e III, este c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-09/1009/4140/2005.\r\nId: 546088\r\n"
        ],
        "546141": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19/05/2008\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 017/08, de 15/05/08, descritas no processo n° E-12/650742/08, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nDE 26/05/2008\r\nCessa o efeito da designação do servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, matr. 835.955-6, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650442/2007, publicada no D.O. de 19/09/07, e designa o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 546141\r\n"
        ],
        "546161": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2008\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ ANTONIO MOREIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36.152, Diretor da Divisão de Tecnologia, PAULO CESAR MACHADO FILHO (Conferente), Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/55.135 e NOEMI COSTA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55.069 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Conta Especial e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento) dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude de Licença Médica do titular TANIA REGINA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55.091, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Tecnologia da Diretoria de Obras e Projetos Especiais. Ato da DOP nº 01 de 27 de maio de 2008.\r\nId: 546161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546170": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.05.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.001.849/2008, publicado no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 546170\r\n"
        ],
        "546173": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.05.2008\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.110.462/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Proc. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 546173\r\n"
        ],
        "546179": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2008, MARIA ZENILDA GONÇALVES FURTADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.333-1, da função de Diretor do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18- 5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.800.366/2007.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.597-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Zenilda Gonçalves Furtado, mat. nº 186.333-1. Proc. nº E-03/10.800.366/2007.\r\n, a pedido, ELIZABETH GIL EMOINGT, Prof. Doc. I, mat. nº 249.032-4, da função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.535/2008.\r\n, a pedido, GRACIA MÔNICA MASSELI HARDMAN VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.946-8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.535/2008.\r\nSIMONE PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.682-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Gil Emoingt, mat. nº 249.032-4. Proc. nº E-03/201.714/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, DAISY APARECIDA PACHECO GUIMARÃES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.602-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município do São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.100.612/2008.\r\n, a pedido, VERA LÚCIA SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.473-4, da função de Diretor Adjunto da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, Município do São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.017/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2008, ALAÔR ZEZOALDO RODRIGUES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.591-0, da função de Diretor do C.E. Manoel Miguel Souto, U.A. 18-2015, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.392/2007.\r\nCLELIA RUGGERIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.999-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Manoel Miguel Souto, U.A. 18-2015, Tipo D, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alaôr Zezoaldo Rodrigues Tavares, mat. nº 255.591-0, e considerá-la dispensada da função de Secretário, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/01/2008. Proc. nº E-03/4.610.392/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/03/2008, CECÍLIA REGINA ROCHA GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.867-4, da função de Diretor do C.E. Nephtalina Carvalho Ávila, U.A. 18- 2904, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.153/2008.\r\n, com validade a contar de 03/03/2008, FLAVIA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.750-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Nephtalina Carvalho Ávila, U.A. 18-2904, Tipo D, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Regina Rocha Gabriel, mat. nº 1.162.867-4. Proc. nº E-03/1.310.153/2008.\r\nId: 546179\r\n"
        ],
        "546188": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE CONTROLE\r\nDE INFRAÇÕES DE TR\r\nATO DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 26.05.2008\r\nDESIGNA os servidores ROBERTO NEVES FERREIRA, Diretor da Divisão de Controle de Multas, matrícula nº 13/55.899, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Divisão de Controle de Multas, matrícula nº 13/56.660 e MARCUS FERREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55.081, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio, da Divisão de Controle de Multas, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 546188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546276": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2008 \r\n, matrícula 3.500.983-6, CPF 012.488.587-00, nascida em 07.01.1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.938.767-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1234967181-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 15.05.2008, pelo Processo n° E-01/501.663/2008. \r\n, matrícula 3.500.979-4, CPF 097.315.187-03, nascida em 06.01.1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12.585.349-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1289157954-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 15.05.2008, pelo Processo n° E- 01/501.653/2008. \r\n, matrícula 3.500.984-6, CPF 083.004.417-51, nascida em 23.06.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11.956.111-6, expedida pelo DIC, PIS/PASEP nº 1266316458-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 195.05.2008, pelo Processo n° E-01/501.654/2008. \r\n, matrícula 3.500.982-8, CPF 105.476.587-10, nascida em 21.06.1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20.880.129-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1321624654-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 15.05.2008, pelo Processo n° E- 01/501.661/2008.\r\nId: 546276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546332": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DE 08/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nÂNGELA MARTA DA CONCEIÇÃO MADEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0186548-4. Proc. nº E-03/8210061/2007.\r\nLÊDA MARINA KAIZER JANUZZI, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0167285-6. Proc. nº E-03/8610768/2002.\r\nNATALINA MARIA FELICÍSSIMO DE SOUZA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0163083-9. Proc. nº E-03/4610148/2008.\r\nDE 12/05/2008\r\nMARIA DO CARMO DIAS CHEBABE, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 1208171-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2837/2008.\r\nDE 13/05/2008\r\nMARIA LUÍZA DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0156934-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6914/2007.\r\nDE 16/05/2008\r\nSONJA NEILA ARRUDA RANGEL, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0158146-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1730323/2006.\r\nDE 20/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSÉ ARCÊNIO, Servente I, matrícula 0678254-4. Proc. nº E- 03/4054/2008.\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO CAETANO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187705-9. Proc. nº E-03/3010052/2007.\r\nDE 21/05/2008\r\nSEBASTIÃO ALVARENGA FLORES, Aux. Operac. de Serv. de Saúde A, matrícula 016347-7, com eficácia de 17/04/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602110/2003.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAILENE LEMOS ALMEIDA ALMENARA COSTA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0194165-7. Proc. nº E-03/10600277/2008.\r\nALZIRA VIEIRA LOURENÇO, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0235809-1. Proc. nº E-03/1210065/2007.\r\nELIZABETE REGINA GOMES DA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0233866-3. Proc. nº E-03/10600302/2008.\r\nLÍGIA BARBOSA PINTO DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 7, matrícula 0233681-6. Proc. nº E-03/10001570/2008.\r\nMARIANGELA DA SILVA FUGISAWA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0158972-0. Proc. nº E-03/2310276/2008.\r\nMARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0159282-3. Proc. nº E-03/10001184/2007.\r\nMARITZA AMARAL GARCIA DE FREITAS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0160012-1. Proc. nº E-03/4610166/2008.\r\nEVA IMACULADA DA SILVA CÂMARA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0245680-4. Proc. nº E-03/3010051/2007.\r\nJUREMA GUEDES TONIETTO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0500735-6. Proc. nº E-03/10001160/2007.\r\nNEIDE RODRIGUES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0167324-3. Proc. nº E-03/10001231/2007.\r\nMEIVE MADUREIRA BAUMGARTEN, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0681033-7. Proc. nº E-03/10203757/2006.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS LOFIEGO, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0242160-0. Proc. nº E-03/10002021/2008.\r\nLÍDIA MONTEIRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0193528-7. Proc. nº E-03/10203878/2007.\r\nSANDRA DE SOUZA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0168466- 1. Proc. nº E-03/10800097/2007.\r\nTEREZINHA DE ARAÚJO ROLIM, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0252893-3. Proc. nº E-03/10201071/2008.\r\nHÉLIO SANTEAGO DE SOUZA, Servente I, matrícula 0284478-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constitucional Federal. Proc. nº E-03/10101848/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARMEN MARTINS GONÇALVES, Merendeira I, matrícula 0284819- 0. Proc. nº E-03/2110152/2008.\r\nVERA LÚCIA CRESPO GOMES, Merendeira I, matrícula 0284880-2. Proc nº E-03/2110140/2008.\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA DINIZ, Servente I, matrícula 0273951-4. Proc nº E-03/10001574/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELISABETE MAGALHÃES GARCIA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0153442-9. Proc. nº E-03/10203296/2007.\r\nMARIA CECÍLIA BRUM MARQUES, Ag. Administrativo de Saúde A, matrícula 0145700-1. Proc. nº E-08/6011583-0/1999.\r\nMARIA AUXILIADORA CORREA FLORENTINO, Prof. Inspetor Escolar D, Ref. 9, matrícula 0165801-2. Proc. nº E-03/10600259/2008.\r\nROSÂNGELA DA SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0155026-8. Proc. nº E-03/10500312/2007.\r\nSANDRA LEONOR DOS SANTOS ALVES, Ag. Aux. Administrativo de Saúde A, matrícula 1161979-8. Proc. nº E-08/602848/2006.\r\nId: 546332\r\n"
        ],
        "546341": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2008\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2008\r\nTiago Santana da Conceição e outros\r\nOnde se lê:...e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 23/2074/2008,\r\nLeia-se:... e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 23/2074/2007,\r\nId: 546341\r\n"
        ],
        "546347": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n21/05/2008\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA LENIRA DA SILVA GRECO,FRANCISCO GREGO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 123.103-4, com validade a contar de 28/03/2008,o valor fixado no presente processo nº E- 09/000288/1714/2008, às fls. 21 e 23. \r\nId: 546347\r\n"
        ],
        "546457": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2008\r\nDANIEL VATER DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... matrícula nº. 912.084-1 ... \r\nleia-se ... matrículas nºs 912.084-1 e 925.199-2 ...\r\nId: 546457\r\n"
        ],
        "546470": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.05.2008\r\nTorna insubsistente o ato de 02/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/9.410/2007.\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.410/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MACIEL PEREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.722-0, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.807-9 e CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.724-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 546470\r\n"
        ],
        "546471": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301117/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301168/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301199/2008.\r\nDE 07.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301196/2008. \r\ninválida. Proc. nº E01/301200/2008. \r\nDE 08.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\ncônjuge. Proc. nº E01/301201/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301093/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301099/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301113/208.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301131/2008. \r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301150/2008.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301151/2008.\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301143/2008. \r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\nVITOR MATEUS HENRIQUE BRITES DE OLIVEIRA,Proc. nº E01/301094/2008.\r\nProc. nº E01/301139/2008.\r\nId: 546471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546486": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.05.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 929.136-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nProcesso nº E-03/11200803/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 929.277-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75.\r\nProcesso nº E-03/11.203.249/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 918.511-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nProcesso nº E-03/2310380/2007.\r\nId: 546486\r\n"
        ],
        "546545": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2008\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCELA COSTA SOARES, matr. nº 33860-8, Pedagogo; CLÁUDIO LUIS RODRIGUES, matr. nº 33997-8, Agente de Segurança Universitária; LUIZ PINELLI NETO, matr. nº 34217-0, Contador; GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34319-4, Técnico em Edificações. \r\n- Nomeia, a partir de 02/06/2008, MILENA MOTA BRASIL, matr. nº 34875-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 546545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546639": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05 de março de 2008, NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 256.997-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253920-Hospital Fábio Soares Maciel, atualmente contando com 173 (cento e setenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa, já publicada, de JUREMA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 816.910-4 - Proc. nº E-21/960.016/2008.\r\nDISPENSA CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 849.331-3, da função de Agente de Pessoal da UA 254460 - Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, com validade a contar de 07 de abril de 2008 - Proc. nº E- 21/922.163/2008.\r\nDESIGNA, com validade contar a de 07 de abril de 2008, NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 824.191-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254460-Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, contando atualmente com 63 (sessenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CARLOS HENRIQUE DE DEUS, matrícula 849.331-3 - Proc. nº E-21/922.163/08.\r\nDISPENSA ILMA DE ALMEIDA FIGUEIRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.173-6, da função de Agente de Pessoal da UA 254550-Presídio Hélio Gomes, com validade a contar de 01 de abril de 2008. - Proc. nº E- 21/951.025/2008.\r\nDESIGNA, com validade contar a de 01 de abril de 2008, MARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.913-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254550-Presídio Hélio Gomes, contando atualmente com 99 (noventa e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ILMA DE ALMEIDA FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula 181.173-6. - Proc. nº E-21/951.025/2008.\r\nDISPENSA PAULO MAURÍCIO NADAF DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.694-6, da função de Agente de Pessoal da UA 253930-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, com validade a contar de 06 de março de 2008 - Proc. nº E-21/974.013/2008.\r\nDESIGNA, com validade contar a de 06 de março de 2008, BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 887.420-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253930-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, contando atualmente com 125 (cento e vinte e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de PAULO MAURÍCIO NADAF DE BRITO, matrícula 822.694-6 - Proc. nº E-21/974.013/2008. \r\nId: 546639\r\n"
        ],
        "546655": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 19.05.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.747-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 17 de março de 2008. Proc. nº E-08/220.804/2008.\r\nDE 20.05.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 853.230-1, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 03 de março de 2008. Proc. nº E-08/220.882/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 181.782-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 24 de março de 2008. Proc. nº E-08/220.974/2008.\r\n, Fisioterapeuta, classe “C”, matrícula 861.213-7, matrícula 861.213-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 12 de março de 2008. Proc. nº E-08/220.883/2008.\r\nVALMIR DO PRADO JOSE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 178.637-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/979.024/2005.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, JOFFRE ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 177.805-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/996.032/2008.\r\nCARLOS ALBERTO RESENDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.342-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/927.026/2008.\r\nId: 546655\r\n"
        ],
        "546659": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05.03.2008, VALDEMAR SOARES DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais - II, matrícula nº 185.035-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/220605/2008.\r\nId: 546659\r\n"
        ],
        "546735": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2008\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.05.2008\r\nSÉRGIO FRANCISCO PEREIRA FERNANDES\r\n...Ato publicado no D.O. de 12.03.2008, tomou posse em 01.02.2008.\r\nLeia-se: ...Ato publicado no D.O. de 12.03.2007, tomou posse em 01.02.2007.\r\nId: 546735\r\n"
        ],
        "546868": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DE 28.05.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO AFFONSO DA COSTA LIMA, 2º Sargento PM, RG 46.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2502-2008.\r\nFERNANDO JOSÉ VERNE DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 32.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2587-2008.\r\nGUTEMBERG MARONHA ORTELHADO, Subtenente PM, RG 35.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0115/2521-2008.\r\nHERMES ARAÚJO FILHO, 2º Sargento PM, RG 31.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0141/2502-2007.\r\nIVAN CESAR PONTE, 2º Sargento PM, RG 32.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/5651/2584-2007.\r\nJOEL SIMÃO DA SILVA, Subtenente PM, RG 29.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.07.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0119/2521-2008.\r\nJOSÉ FRANCISCO DE LEMOS, 1º Sargento PM, RG 35.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/8675/2592-2007.\r\nJOSÉ WILLIAN TENÓRIO CAVALCANTE, 1º Sargento PM, RG 33.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0108/2521-2008.\r\nJULIO CESAR RAMOS DE OLIVEIRA LINS, 2º Sargento PM, RG 37.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2586-2008.\r\nNATANAEL DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 31.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2598-2007.\r\nPAULO CESAR AUGUSTO, Subtenente PM, RG 38.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0124/2502-2007.\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 32.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.02.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0191/2502-2007.\r\nREINALDO DOMINGUES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 36.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0544/2525-2008.\r\nROBERTO ALEXANDRE RIBEIRO LEAL, 1º Sargento PM, RG 38.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2041/2579-2008.\r\nSÉRGIO RODRIGUES LIMA, 1º Sargento PM, RG 37.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0055/2596-2008.\r\nId: 546868\r\n"
        ],
        "546869": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 21.05.2008\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nCARLA MEIRELES DOS SANTOS, esposa do extinto CB PM RG 62.705 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, falecido em 17.02.2008. Processo nº E-09/3359/2504/2008.\r\nROSANA DE OLIVEIRA ANTUNES, companheira do extinto 2º SGT PM “POST MORTEM” RG 50.260 MARCOS AURÉLIO ALVES OLIVEIRA, falecido em 08.11.2007. Processo nº E-09/4223/2504/2008.\r\nZILAH CATARINA DE ALMEIDA, mãe do extinto SD PM RG 64.473 SÉRGIO SOUZA SILVA JUNIOR, falecido em 16.04.2005. Processo nº E-09/20430/2504/2005.\r\nRAMON VIEIRA MATIAS, filho do extinto 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 43.795 JOSÉ SANTOS MATIAS, falecido em 03.10.2007. Processo nº E-09/4254/2504/2008.\r\nISLER DE OLIVEIRA RAFERO e NICOLE DE OLIVEIRA RAFERO, filhos do extinto 2º SGT PM “POST MORTEM” RG 54.750 JOÃO LUIZ NUNES RAFERO, falecido em 10.03.2008. Processo nº E- 09/2829/2504/2008.\r\nCASSIO HENRIQUE LISBOA VALVERDE e CARLOS DANIEL LISBOA VALVERDE, filhos do extinto CB PM RG 59.725 ALEXANDER VALVERDE GONÇALVES, falecido em 06.02.2008. Processo nº E- 09/3477/2504/2008.\r\nMARIA APARECIDA FELIX DA SILVA DE OLIVEIRA e LUCAS DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, esposa e filho do extinto SD PM RG 70.630 ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA, falecido em 11.11.2007. Processo nº E-09/3821/2504/2008.\r\nRODRIGO CONSTÂNCIO BARROS, filho do extinto 3º SGT PM RG 52.598 JACIMAR PIMENTA BARROS, falecido em 10.03.2007. Processo nº E-09/4319/2504/2008.\r\nROSENILDA XAVIER DA SILVA, companheira do extinto 1º TEN PM “POST MORTEM” RG 31.709 LUIZ CARLOS DE MATOS GRALHA, falecido em 28.08.2007. Processo nº E-09/1911/2504/2008.\r\nId: 546869\r\n"
        ],
        "546891": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.05.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ERIK GIUSEPPE BARBOSA PEREIRA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 935.810-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.202.770/2007.\r\nId: 546891\r\n"
        ],
        "546893": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2007\r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4225-8, CPF nº 02812191767, brasileira, nascida em 17/07/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 095822961 - IFP, inscrição no PIS/PASEP nº 17051137113, nomeada para exercer o cargo em comissão de Solista Especial, símbolo DAI-6, do Corpo de Baile da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigues, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de abril de 2007, publicado no D.O. de 26.04.2007, tomou posse em 27 de abril de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nDE 16.05.2007\r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº 29/4226-6, CPF nº 088744377-06, brasileira, nascida em 16/06/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 128001658 - DET, inscrição no PIS/PASEP nº 19013527283, nomeada parta exercer o cargo em comissão de Solista Especial - DAI-6, do Corpo de Baile da Diretoria Artística da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de maio de 2007, publicado no D.O. de 15/05/2007, tomou posse em 16 de maio de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nId: 546893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546946": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-18/450304/2003 - CELSO CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula nº 29/0805-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 09/01/1970 a 19/06/1972, 01/11/1972 a 29/06/1973, 09/08/1973 a 29/09/1973, 11/01/1974 a 31/08/1974, 02/04/1975 a 18/02/1977, 01/11/1977 a 16/07/1978 e de 01/09/1979 a 05/02/1980 no total de 2520 (dois mil quinhentos e vinte) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 06/02/1980 a 15/02/1980, por ser concomitante.\r\nId: 546946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547806": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/05/2008\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 21/05/2008, LUZIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 680.739-0, para exercer a função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, no mesmo Município. Proc. nº E-03/4.491/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 21/05/2008, SHEILA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.511-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Tavares da Silva, mat. nº 680.739-0. Proc. nº E-03/4.491/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/05/2008\r\nId: 547806\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 29/05/2008\r\n"
        ],
        "547839": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Inspetor de Alunos II - 40 horas, matrícula nº 222.887-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/34.960/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor LUIZ FERNANDO VIEIRA NETTO MACHADO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.771-3, noticiadas no presente, em especial, as mencionadas às fls 2, 7/10, 13/19, 21, 22, 28/30, 34, 35, 38/42, 46/48 e 53. Processo nº E-26/81212/2007.\r\nId: 547839\r\n"
        ],
        "547859": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2008\r\nCLAUDIA MARIETA DE ALMEIDA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.352-1, da função de Diretor do CES Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 18-6975, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.154/2008.\r\nELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.349-2, para exercer a função de Diretor do CES Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 18-6975, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marieta de Almeida de Paula, mat. nº 244.352-1. Proc. nº E-03/1.310.154/2008.\r\nDIMITRI RAMOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.685-7, da função de Diretor do C.E. Maranhão, U.A. 18-0665, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.071/2008.\r\nMAGALY CORREA NERY DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 249.535-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Maranhão, U.A. 18-0665, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dimitri Ramos Alves, mat. nº 837.685-7. Proc. nº E- 03/10.700.071/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 255.377-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Serafim da Silva Lima, mat. nº 5.024.763-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 08.02.2008. Proc. nº E-03/1.310.133/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.763-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gerusa Elena Fort Pinheiro, mat. nº 255.377-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 08.02.2008. Proc. nº E-03/1.310.133/2008.\r\nId: 547859\r\n"
        ],
        "547865": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 26.05.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, NEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.810-3, FREDERICO MENDONÇA CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.749-3 e JAQUELINE BARROS DENILLART, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.815-2 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE, situado na Rua Alberto Santos Carvalho, nº 75, Município de São Gonçalo, conforme o disposto no Parecer CEE nº 082/2007(N) e nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.400.842/2004.\r\nId: 547865\r\n"
        ],
        "547866": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.05.2008\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.174.405-1, da Divisão de Apoio Administrativo da Chefia de Gabinete para o Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.199.399-7, da Junta de Revisão Fiscal para o Conselho de Contribuintes. \r\nId: 547866\r\n"
        ],
        "547880": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2008\r\nAPOSENTA ENEDIR CARVALHO FERREIRA CORRÊA, matrícula nº 264.855-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003. Processo nº E- 11/0177/2008.\r\nId: 547880\r\n"
        ],
        "547886": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNA os servidores Fernando da Silva Mota - mat. 158777-3, André Malina - mat. 224944-9, Ângela Maria Roberti Martins - mat. 224975-3, Bruno Alves Dassiê - mat. 224945-6, Cidamaiá Santos Cardoso - (aluna do Instituto Superior/Representante no Conselho Diretor), Roberto Bitencourt da Silva - mat. 224909-2, Olga Oliveira Passos Ribeiro - mat. 224956-3 e Rachel Gonçalves Montilla da Silva Braga - mat. 243167-4, para representá-lo e atuar nas relações entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, no que diz respeito ao Ensino Superior, junto ao Grupo de Trabalho Técnico-Científico, constituído através da Portaria UERJ nº 778/2008, publicada no D.O. de 09.05.2008. \r\nId: 547886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547893": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.032/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANSERGIO DE ALMEIDA IGNÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.182-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.053/2008.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KLEBER BATISTA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.225-5, na presidência, ROBERTO DA SILVA SANZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.839-1 e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.726-8 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.011/2008.\r\nDE 15.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDVALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.398-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.012/2008.\r\nId: 547893\r\n"
        ],
        "547894": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES II\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NATALINO FELIX DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.233-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.036/2008.\r\nDE 15.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor, 3º SGT PM - EDUARDO DE SOUZA NETO, matrícula nº 899.975-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.037/2008.\r\nCENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.032/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.030/2008.\r\nDE 15.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.031/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.016/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.586-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.021/2008.\r\nDE 13.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.044-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.041/2008.\r\nDE 14.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.044/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.039/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.010/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.038-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.024/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIZABETH DE SOUZA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ma trícula nº 899.160-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.025/2008.\r\nId: 547894\r\n"
        ],
        "547896": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.05.2008\r\n, matrícula nº 930.889-1, CPF nº 087.417.707-30, brasileiro, solteiro, nascido em 17/12/1979, do sexo\r\nmasculino, carteira de identidade nº 121.188.887-00, expedida pelo IFP/RJ, em 30/06/1996, inscrição PIS/PASEP nº 190.271.746-20, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Esta\r\ndo, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por GERCI SALDANHA RAMOS, matrícula nº 175.737-6. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 10/03/2008. Proc. nº E- 14/4.439/2008. \r\nId: 547896\r\n"
        ],
        "547941": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27/03/2008\r\n\r\nALDAIL PENHA DA CONCEIÇÃO\r\nOnde se Lê: mat. 176.686-2\r\nLeia-se: mat. 176.668-2\r\nId: 547941\r\n"
        ],
        "547942": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.505/2008, de 07/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\n.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.506/2008, de 07/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.507/2008, de 07/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.508/2008, de 07/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.509/2008, de 07/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.510/2008, de 07/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.512/2008, de 07/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.632/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.633/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.637/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.647/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1, Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5 e Tupiara Albano Fontan, matr. nº 822.899-1, sob a presidência do primeiro.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.517/2008, de 10/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nId: 547942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547945": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2008\r\nEXCLUI os servidores membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/957.061/2007. \r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867918-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores, a contar de 09.07.2007;\r\nTELMA FRANÇA GALVÃO, Assistente Social, CRESS nº 16473/7ª Região, a contar de 01.08.2007;\r\nCLÁUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868077-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes, a contar de 01.02.2008;\r\nROSEMARY MIRANDA GOMES, Psicóloga, CRP nº 05/21404 ,a contar de 13.12.2007;\r\nEUNICE CAVALCANTE MORENO, Psicóloga, CRP nº 05/19986, a contar de 03.01.2008.\r\nINCLUI os servidores para compor como membros a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade:\r\n\r\nMARCELO CARLOS SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835336-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes a contar DE 01.02.2008;\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867918-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores, a contar de 01.02.2008;\r\nANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS, Psicóloga, CRP nº 05/16677, a contar de 13.12.2007;\r\nCLÁUDIA DE MAGALHÃES BEZERRA, Psicóloga, CRP nº 05/15313, a contar de 03.01.2008;\r\nELYR DOS SANTOS LYRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257842-5, Chefe de Seção de Manutenção, a contar de 25.02.2008.\r\nId: 547945\r\n"
        ],
        "547951": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/03/2008\r\n\r\nProc. nº E-21/960.007/2008\r\nOnde se Lê: FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: FLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS...\r\nId: 547951\r\n"
        ],
        "547972": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2008\r\nMARLENE ANDRADE DE SOUSA GUIMARÃES, Prof. Docente I, C, Ref. 8. matrícula 0154699-3,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10203928/2007.\r\nDE 12/05/2008\r\nJANET PATTO MONTEIRO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 9, matrícula 0005307-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10201398/2008.\r\nDE 13/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nÂNGELA MARIA FIDELIS DA SILVA MATOS, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186966-8. Proc. nº E-03/2310281/2008.\r\nANNE DIMOCOSTAS MARCONDES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0156710-6. Proc. nº E-03/810144/2008.\r\nMERCEDES DUARTE DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1004861-9. Proc. nº E-03/11202978/2007.\r\n8, matrícula 0107151-3. Proc. nº E-03/2310277/2008.\r\nDE 15/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUCÉLIA VARGAS CASTELAR, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0165424-3. Proc. nº E-03/830056/1997.\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0514014-0. Proc. nº E-03/810502/2008.\r\nDE 20/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCENELI RODRIGUES DE SÁ, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187894-1. Proc. nº E-03/2110000/2008.\r\nLÚCIA MARIA DEROSSI ASSAD CARNEIRO, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0236331-5. Proc. nº E-03/4610146/2008.\r\nDE 21/05/2008\r\nPEDRO DIAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde A, matrícula 0147387-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606145/2007.\r\nDE 26/05/2008\r\nIVETTE DE CASTRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0139234-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10100659/2006.\r\nDE 27/05/2008\r\nEDSON DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula 5007780- 9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11202190/2007.\r\nnos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA APPARECIDA GOMES LOURES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0162887-4, com eficácia de 26/12/2007. Proc. nº E- 03/10800368/2007.\r\nPAULO CÉZAR BARROSO, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, matrícula 5025590-0, com eficácia de 18/11/2007. Proc. nº E- 03/10500381/2008.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal. \r\nFIDELINA SOARES GOMES, Merendeira I, matrícula 0273410-1. Proc. nº E-03/11001435/2008.\r\nJOSÉ ALOÍSIO ARAÚJO MEIRELLES, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0244252-3. Proc. nº E-03/5410457/2007.\r\nMARIA DAS DORES MENEGUITE DA SILVA, Servente I, matrícula 1202472-5. Proc. nº E-03/10500263/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSÉ LIMA DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0000268- 3, com eficácia de 08/05/2008. Proc. nº E-03/3623/2008.\r\nMARLY VILELA DE MELLO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0682597-0. Proc. nº E-03/10201346/2008.\r\nMARIA MARGARETH FLÓRIDO JOSÉ MIOTE, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0230853-4. Proc. nº E-03/3810003/2008.\r\nVERA LÚCIA DA COSTA FELIPE, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0233215-3. Proc. nº E-03/10001211/2007.\r\nTEREZINHA REGINA MANHÃES FERREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0196952-6. Proc. nº E-03/3610322/2007.\r\nCAROLINA LOPES LEITE ARAÚJO, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0185721-8. Proc. nº E-03/810610/2008.\r\nFRANCISCO SALGADO MOURA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0196940-1. Proc. nº E-03/10102488/2006.\r\nJOSENIR GOMES MESQUITA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0160880-1. Proc. nº E-03/10400633/2007.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0187695-2. Proc. nº E-03/10500649/2007.\r\nMARIA INEZ CAETANO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0160045-1. Proc. nº E-03/10500189/2007.\r\nMARILENE FREITAS MENEZES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0110471-0. Proc. nº E-03/1730540/2005.\r\nNOÊMIA LEITE COSTA, Prof. Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0283599-9. Proc. nº E-03/810498/2006.\r\nTEREZINHA MACHADO SANTOS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0160026-1. Proc. nº E-03/3310131/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGENNY DO NASCIMENTO CONTREIRAS, Aux. Operac. de Serv. de Saúde A, matrícula 1002633-4, com eficácia de 28/01/2008. Proc. nº E-01/140327/2007.\r\nILZA MARTINS ROSA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0167066- 0. Proc. nº E-03/7130791/2006.\r\nMÁRIO GOMES DA SILVA FILHO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0519001-2. Proc. nº E-03/10402105/2007.\r\nId: 547972\r\n"
        ],
        "548075": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DE 28.05.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar o que consta no processo nº E- 08/12432/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a comissão composta pelos servidores DAYSE MACEDO DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.477-0, LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.489-8 e SOLANGE VENTURA BIATO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 812.861-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 548075\r\n"
        ],
        "548077": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2008\r\nINSTITUI Comissão de Infecção Hospitalar do Hospital Estadual Albert Schweitzer integrada pelos seguintes Membros Executores ANGÉLICA MARIA GOMES, matr. nº 295.640-7, Enfermeira e FÁTIMA CRISTINA FERNANDES MARQUES, matr. nº 207.290-8, sob coordenação do primeiro.\r\nId: 548077\r\n"
        ],
        "548078": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 24.04.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em 09.03.2008, no Serviço de Emergência desta unidade hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos seguintes servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90208/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta unidade hospitalar, referente ao Prontuário Médico nº 121.916 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos seguintes servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90209/2008.\r\nId: 548078\r\n"
        ],
        "548079": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar fato ocorrido no Serviço de Farmácia desta Unidade, no dia 22.03.2008, objeto do Memorando nº 03/2008, do Serviço de Maternidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o Médico JORGE HENRIQUE SOUZA SILVA, matr. nº 299.378-0. Proc. nº E- 08/90210/2008.\r\nId: 548079\r\n"
        ],
        "548127": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS EDUARDO AMARO, Instrutor I - Informática, 40 horas, matrícula nº 222.410-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo E-26/79.729/2004.\r\nId: 548127\r\n"
        ],
        "548166": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Arquivista, Nível I, matrícula nº 1425-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/316.885/2008.\r\nId: 548166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548190": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.05.2008\r\nMARIA DO CARMO DUQUE ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI FERNANDES, Médica, classe A, matr. 08/103.988- 5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.106/2008.\r\nDE 14.05.2008\r\nCessa, a contar de 29.11.2007, os efeitos estipendiais do Ato do Responsável Interino pelo Expediente do IASERJ, no uso de suas atribuições, conforme delegação de competência, Resolução SESDEC nº 13/2007, datada de 18.03.2007, publicada no D.O. de 25.05.2007, que aposentou a servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.369-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista renúncia expressa no processo. Proc. nº E-08/203.625/2007.\r\n.05.2008\r\nMARCELINA ANGÉLICA DE ARAÚJO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.329-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.863/2007.\r\nDE 19.05.2008\r\n, matr. 000.2800-1, Coronel-BM, brasileiro, CIC nº 435.553.577-00, nascido em 27.01.1956, sexo masculino, carteira de identidade nº 0002800-1 - CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP, sob nº 1.008.723.601-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da SESDEC, Ato do Exmº Srº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11.03.2008, D.O. de 12.03.2008. Tomou posse em 12.03.2008, com validade a contar de 01.02.2008.\r\n, Odontóloga, classe A, matr. 08/100.870-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.080/2008.\r\nDE 20.05.2008\r\nREGINA CÉLIA GUIMARÃES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.241-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221.269/2007.\r\nAposenta os servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/104.052-9. Proc. nº E-08/200.078/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.595-4. Proc. nº E-08/200.176/2008.\r\nDE 21.05.2008\r\nAposenta os servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.827-7. Proc. nº E-08/202.998/2007.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.564-7. Proc. nº E-08/200.557/2008.\r\nDE 23.01.2008\r\nBERNA DETE DE OLIVEIRA MARTINS, Médica, classe A, matr. 08/100346-9, do Quadro I, tendo por base legal, o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.913/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2008.\r\nId: 548190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548200": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/285860/2007 de 25.07.2007, apenso nº E- 12/235719/2007 de 28.03.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4.\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/462384/2008 de 28.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor HAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. nº 57995. \r\nId: 548200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548201": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADRIANA COUTINHO, Registro nº 304900656, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/113694/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBSON VIEIRA DA SILVA, Registro nº 165391540 vinculado ao PGU nº 315209925, na Categoria “E”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/129608/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JULIO CESAR ABRAÃO ALMEIDA, PGU nº 295035870, na Categoria “E”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/234266/2007.\r\nId: 548201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548205": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS DE\r\nFREI CANECA E ISOLADAS\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, que funcionará sob sua presidência. Processo nº E-21/994006/2005.\r\nPRESIDENTE:\r\nMARIA ROSA LO DUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816884-1, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\nALONÇO LIMA DE SALES JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.368-5, Subdiretor;\r\nPEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822454-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\nFÁBIO ANDRÉ CAMPOS MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835046-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888290-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nLIA POHLMANN BAPTISTA, Assistente Social, CRESS 1936, matrícula nº 176937-1; \r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA, Psicólogo, matrícula nº 861240-0;\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867970-6, Chefe de Setor I de Turma de Agentes;\r\nANTÔNIO FRANCESCO ACCETTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816720-7, Chefe de Setor II de Turma de Agentes;\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181773-3, Chefe de Setor III de Turma de Agentes;\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899244-8, Chefe de Setor IV de Turma de Agentes;\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 822268-9, Chefe de Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo.\r\nId: 548205\r\n"
        ],
        "548213": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " DE 27.05.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARCELO MOREIRA VITORINO, matrícula 928134-6, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 07.11.2007. Proc. nº E- 01/58175/2007.\r\nEVANDRO FRANÇA DIAS, matrícula 918390-6,Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2007. Proc. nº E- 01/58317/2007.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula 869846-6, Professor Docente I C, Ref. 4, com validade a contar de 27.12.2007. Proc. nº E- 01/59191/2007.\r\nELISA GODINHO ORMELEZ, matrícula 929385-3, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 22.10.2007. Proc. nº E- 01/57928/2007.\r\nMANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 838912-4, Professor Docente I C, Ref. 4, com validade a contar de 12.11.2007. Proc. nº E-01/58286/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82,os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nJORGE JOSÉ DA SILVA GONÇALVES, matrícula 260683-8, Técnico de Laboratório, Classe A, com validade a contar de 25.07.2007. Proc. nº E-01/124556/2007.\r\nPATRÍCIA FERNANDES BARRETO MACHADO COSTA, matrícula 851656-9, Médico, Classe B, com validade a contar de 12.11.2007. Proc. nº E-01/58294/2007.\r\nPAULO JOSÉ DA COSTA, matrícula 286268-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E- 01/58954/2007.\r\nTEREZA ARLETE TEIXEIRA, matrícula 298684-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 20.08.2007. Proc. nº E-01/56127/2007.\r\nMÔNICA VIEIRA MENDONÇA, matrícula 866655-4, Médico, Classe C, com validade a contar de 12.11.2007. Proc. nº E-01/58281/2007.\r\nLUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 287704-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 11.12.2007. Proc. nº E-01/58866/2007.\r\nJAQUELINE DA TRINDADE ALVES NORBERTO DA ROCHA, matrícula 851010-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 07.11.2007. Proc. nº E-01/58178/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 893182-6, Agente de Disciplina - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 28.12.2007. Proc. nº E-01/59213- A/2007.\r\nDE 28.05.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PAULO CESAR STORTI, matrícula 8933636-3, Professor Docente I C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18.01.2008. Proc. nº E-01/50467/2008.\r\nId: 548213\r\n"
        ],
        "548224": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2008 \r\n, matrícula 3.500-990-1, CPF 192.744.087-49, nascido em 12.01.1947, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2.219.958, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1031345201-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.05.2008, publicado no D.O. de 19.05.2008, e tomou posse em 26.05.2008, pelo Processo nº E-01/501.804/2008. \r\n\r\n, matrícula 3.500-981-0, CPF 897.948.347-34, nascida em 03.11.1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.503.921-4, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1204129873-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 26.05.2008, pelo Processo nº E- 01/501.660/2008.\r\nId: 548224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548225": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PUBLICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARIA INEZ ALMEIDA DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ... no posto do Município de Campos/RJ...\r\nLEIA-SE: ... na Agência Regional do Município de Campos/RJ...\r\nId: 548225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548234": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nEXCLUI o membro da Comissão Técnica de Classificação, desta Unidade Penal, a servidora ADRIANA BARILLARI DE ALMEIDA, Psiquiatra, CRM 5263078-0, matrícula nº 868046-4. Processo nº E- 21/913013/2008. \r\nId: 548234\r\n"
        ],
        "548235": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 130.878-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/022215/1916/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ JUSTINO DE SOUZA, matrícula nº 614.112-1, Trabalhador, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, referente ao processo n° E-09/015458/1570/2008.\r\nId: 548235\r\n"
        ],
        "548239": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2008\r\nTorna sem efeito a publicação do ato da Subsecretaria Adjunta de Recursos Humanos de 04.08.2006, publicado no D.O. de 10/08/2006, referente à Habilitação no Estágio Experimental em nome de ANA LUCIA GALVAO, matricula nº 890.929-3, classificação 8, cargo de Medico-Otorrinolaringologia, no Hospital Estadual Getulio Vargas por duplicidade de publicação.\r\nId: 548239\r\n"
        ],
        "548245": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.05.2008\r\nmatrícula nº 10.141-0, para substituir , matrícula nº 00586-8, Diretor-Geral Administrativo, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais, tornando sem efeito a designação de ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA. Processo nº E- 26/051.089/2008.\r\nId: 548245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548247": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIALE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 15.04.2008 \r\nAPOSENTA Adalto Vargas Vieira, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3167, classe III, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200524/2008 \r\nAPOSENTA Carlos Arthur Pitombeira, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2823, classe V, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200566/2008. \r\nAPOSENTA Julia Alves Couto, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3387, classe II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200539/2008.\r\nAPOSENTA Manoel da Silva Rocha, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/2010, classe II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200551/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.04.2008 \r\nProcesso nº E-22/201152/1991 - Nilda Ferreira de Oliveira, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3139. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 31.03.2001 a 30.03.2006. \r\nProcesso nº E-22/201904/1996 - Cilda Marques Oliveira da Silva, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2631. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 28.02.1995 a 27.02.2005. \r\nProcesso nº E-12/130201/1991 - Alcidea dos Santos Carvalho Novaes, Agente Técnico, matrícula nº 18/3222. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.07.2001 a 29.07.2006. \r\nProcesso nº E-12/131896/1992 - Aécio Flavio de Oliveira Lannes, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 18/2623. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.03.2002 a 20.03.2007. \r\nProcesso nº E-12/131691/1992 - Carlos Roberto de Sá, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2844. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12.02.2000 a 11.02.2005. \r\nProcesso nº E-22/201972/1996 - Raquel Cristina Menezes Gomes da Silva, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/4170. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.05.2002 a 24.05.2007. \r\nDE 16.05.2008 \r\nProcesso nº E-23/200592/2008 - Silvana de Paiva Pinto, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3497. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestados a Secretaria de Educação de Minas Gerais, totalizando 140 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200580/2008 - Deuzival Dias, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2310. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 349 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200569/2008 - Antonio Rodrigues de Lima, Aposentado, matrícula nº 18/2533. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.248 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200569/2008 - Antonio Rodrigues de Lima, Aposentado, matrícula nº 18/2533. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 335 dias de exercício. \r\nId: 548247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548258": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOAMAR AUGUSTO DA SILVA BRAGAmatrícula nº 115.980-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/03933/1702/2008. \r\nId: 548258\r\n"
        ],
        "548260": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNEMÉSIO VIDAL GARCIAmatrícula nº 116.447-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/2608/1702/2008.\r\nId: 548260\r\n"
        ],
        "548278": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "ASSISTÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173195-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300311/2008.\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173248-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300312/2008.\r\n, matrícula 171854-3, Grupo III, Larista, (Cargo transformado de Quadro Permanente para Quadro Suplementar de acordo com o art. 3º - II da Lei Estadual nº 4797/2006, publicado no DOERJ de 30.06.2006) da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300324/2008.\r\n, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171133-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003. Proc. nº E- 23/300332/2008.\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173319-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300335/2008.\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173352-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300326/2008.\r\nDE 28.05.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174717-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I do art. 40 da Constituição Federal/1988, e o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com validade a contar a partir de 28 de fevereiro de 2008. Proc. nº E-08/220445/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174524-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I do art. 40 da Constituição Federal/1988, e o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, com validade a contar a partir de 26.11.2007. Proc. nº E-08/220302/2008.\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173286-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300327/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173345-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300329/2008.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nProc. nº E-23/300302/2008 - IVANIA MARIA MOREIRA DIAS ABUD, matrícula 170975-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300331/2008 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, matrícula, 174771-6. Autorizo computar para fins de aposentadoria 1188 dias de tempo de serviço, vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300348/2008 - MAURISIO TAVARES DA SILVA, matrícula 174099-2. Autorizo computar para fins de aposentadoria 1510 dias de tempo de serviço vinculado ao INSS.\r\nProc. nº E-22/300213/1990 - JOEDIR BRAGA ROCHA, matrícula 172014-3. Concedo 03 (três) meses e licença-prêmio referente ao período de 23.12.1999 a 27.12.2004.\r\nProc. nº E-23/300186/2008 - JAIR PRETO DE OLIVEIRA, matrícula 173188-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300351/2008 - ANEZIA SANTOS DA SILVA, matrícula 174945-6. Autorizo computar para fins de aposentadoria, 785 dias de tempo de serviço vinculado ao INSS.\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-23/300190/2007 - DELAIR PAULA LEAL, matrícula 171684- 4. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\nProc. nº E-23/300414/2007 - EZILMA LESSA CARDOSO, matrícula 173062-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.07.02007, revogando-se o despacho de 13.08.2007, publicado no DOERJ 15.08.2007.\r\nProc. nº E-23/300563/2007 - TERESA DE ANDRADE VELLOSO, matrícula 171512-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.08.2007, revogando-se o despacho de 14.08.2007, publicado no DOERJ de 29.08.2007.\r\nProc. nº E-23/300904/2007 - SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS, matrícula 173966-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 14.01.2008, publicado no DOERJ de 30.01.2008.\r\nProc. nº E-23/300172/2007 - NELY BENVINDO DOS SANTOS SILVA, matrícula 173043-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\nId: 548278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548333": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora NEIDE BELLUCIO TAVARES, Professor I - Inglês, matrícula nº 222.121-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, bem como a procrastinação do presente processo nº E-26/72.467/2004 e do processo em apenso nº E-26/72.388/2000.\r\nId: 548333\r\n"
        ],
        "548517": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2008\r\n*APOSENTA, com eficácia de 05.03.2008, VALDEMIR SOARES DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais - II, matrícula nº 185.035-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/220605/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.05.2008.\r\nId: 548517\r\n"
        ],
        "549193": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 06/09/1990\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 024 DE 31 DE AGOSTO DE 1990\r\nOnde se lê:\r\nArt.1º - ........................................................................................................\r\nParágrafo Único - .................que vai desde a Praça Santos Dumont até a Praça São Domingos ...........................................................................\r\nLeia-se:\r\nArt.1º - ........................................................................................................\r\nParágrafo Único - .................que vai desde a Praça Santos Dumont até a Praça Duque de Caxias ..........................................................................\r\nId: 549193\r\n"
        ],
        "549253": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " DE 29.05.2008\r\nCessa os efeitos do Ato do Contador-Geral de 12 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2006, que designou ROSANGELA DIAS MARINHO, matrícula nº 0.816.274-5, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, o titular da Coordenação de Plano de Contas, da Contadoria Geral do Estado, nas faltas e impedimentos legais.\r\nCessa os efeitos do Ato do Contador-Geral de 06 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 2007, que designou , Coordenador, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.819.429-2, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, o titular da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise, da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais.\r\n, Coordenador, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.819.458-1, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, o titular da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise, da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas faltas e impedimentos legais.\r\n, Coordenador, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.816.200-0, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições o titular da Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, nas faltas e impedimentos legais.\r\n, Coordenador, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.820.032-1, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições o titular da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, nas faltas e impedimentos legais.\r\n, Assessor Contábil, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.816.199-4, da Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas para Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal, da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado. \r\n, Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, matrícula nº 0.820.028-9, do Gabinete da Contadoria Geral do Estado para Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise, da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado. \r\n, Assessor Contábil, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.819.429-2, da Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal, da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais para a Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado. \r\n, matrícula nº 0.195.591-3, do Gabinete da Contadoria Geral do Estado para a Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado. \r\nId: 549253\r\n"
        ],
        "549297": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2008\r\n, FÉLIX DA SILVA HELENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.724-6,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/912.040/2008.\r\n, BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.175-4,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Félix da Silva Helena, matrícula nº 181.724-6. Processo nº E- 21/912.040/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.05.2008.\r\nId: 549297\r\n"
        ],
        "549441": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2008\r\n”, matrícula 0., do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do artda Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 549441\r\n"
        ],
        "549516": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE MAIO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2008, matrícula nº 0931475-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006142/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819453-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Selvi Mendonça, matrícula nº 0820027-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Auditoria. Processo nº E-04/5874/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819665-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra, matrícula nº 0816270-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Auditoria. Processo nº E-04/5874/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ismar Cabral da Conceição, matrícula nº 0819453-2. Processo nº E-04/5874/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.327, de 29/05/2008), da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Augusta Coelho de Oliveira, matrícula nº 0198717-1. Processo nº E-04/6141/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6(objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.327, de 29/05/2008), da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilvana Ferreira de Oliveira, matrícula nº 0191885-3. Processo nº E-04/6141/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2008, , matrícula nº 0256901-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6141/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Diva de Matos Nadruz de Oliveira, matrícula nº 0256901-0. Processo nº E-04/6141/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2008, matrícula nº 1159972-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6141/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvia Helena de Menezes Knoller Martins, matrícula nº 1159972-7. Processo nº E-04/6141/2008.\r\nEXONERAR CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 932790-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 28, da Região Metropolitana V, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300174/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 28, da Região Metropolitana V, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Gouveia dos Santos Machado, matrícula nº 932790-9. Processo nº E-03/300174/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , matrícula nº 944304-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300200/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jander Moraes Bittencourt, matrícula nº 944304-5. Processo nº E-03/300200/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , matrícula nº 944172-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300200/2008.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tuelton Tanislau de Freitas, matrícula nº 944172-6. Processo nº E-03/300200/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , matrícula nº 944159-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenação de Integração Cultural, da Coordenadoria de Ação Cultural, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300200/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenação de Integração Cultural, da Coordenadoria de Ação Cultural, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Doralice da Silva Cordeiro, matrícula nº 944159-3. Processo nº E-03/300200/2008.\r\n, matrícula nº 5024989-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 08, da Região Baixadas Litorâneas II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300173/2008.\r\n, matrícula nº 250014-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 08, da Região Baixadas Litorâneas II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Régia Beatriz Santos de Almeida, matrícula nº 5024989-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da mesma Coordenadoria. Processo nº E- 03/300173/2008.\r\n, matrícula nº 915675-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 08, da Região Baixadas Litorâneas II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eunice Carvalho da Silva, matrícula nº 250014-8. Processo nº E-03/300173/2008.\r\n, matrícula nº 290987-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 08, da Região Baixadas Litorâneas II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth Moore Areas Antunes, matrícula nº 237304-1. Processo nº E-03/300173/2008.\r\nId: 549516\r\n"
        ],
        "549517": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2008 e nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Instrumentos de Gestão Ambiental matrícula nº 0931550-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/240/2008.\r\n*DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0932349-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 31.324, de 28/05/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. \r\n*Omitido no D.O de 29/05/2008.\r\n*DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 26 de maio de 2008, , matrícula nº 60146-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, matrícula nº 80073-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cynthia Lisboa Botelho, matrícula nº 60151-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 26 de maio de 2008.\r\n, matrícula nº 00961-3, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Silva Timóteo, matrícula nº 80073-0. \r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O de 29/05/2008.\r\nId: 549517\r\n"
        ],
        "549529": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2008\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 01/01/2008, MARCELA SOUZA MOTTA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.420-7, da função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.010/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 01/01/2008, CARMEM LUCIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.283-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.010/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/01/2008, VERÔNICA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.411-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Lucia Souza da Silva, mat. nº 245.283-7. Proc. nº E-03/10.600.010/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/01/2008, RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.580-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcela Souza Motta de Mello, mat. nº 292.420-7. Proc. nº E-03/10.600.010/2008.\r\n*Dispensa, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, DAISY APARECIDA PACHECO GUIMARÃES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.602-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.100.612/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.05.2008.\r\nDE 29/05/2008\r\nDispensa, com validade a contar de 01/12/94, AURY VIANNA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.710-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Guimarães Rosa, U.A. 18-2848, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/11.200.080/2008.\r\nDesigna para o período de 01/12/94 a 07/10/2001, AURY VIANNA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.710-2, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S Coronel Corsino do Amarante, U.A. 18-6378, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/11.200.080/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 28/12/2007, JOSÉ WILSON TAVARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.304-8, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S Coronel Corsino do Amarante, U.A. 18- 6378, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aury Vianna de Souza, mat. nº 275.710-2. Proc. nº E-03/11.200.080/2008.\r\nTorna sem efeito o Ato de 28/12/2007, publicado no D.O. de 10/01/2008, que designou, com validade a contar de 01/01/2008, ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.187-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 246 - Profª. Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Álvaro Luís Paixão Eira, mat. nº 826.903-7. Proc. nº E-03/10.102.859/2007.\r\nTorna sem efeito o Ato de 28/12/2007, publicado no D.O. de 10/01/2008, que dispensou, com validade a contar de 01/01/2008, ÁLVARO LUÍS PAIXÃO EIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.903-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 246 - Profª. Adalgisa Cabral de Faria, U.A.18-1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.102.859/2007.\r\nId: 549529\r\n"
        ],
        "549531": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nE.E.E.S NAIR DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA DILZA ALVES ARMANDO, Agente Administrativo, mat. nº 676.925-1, NELSINHA DOS SANTOS A. JESUÍNO, Merendeira, mat. nº 184.805-0 e MARIA FLORINDA RIBEIRO, Servente, mat. nº 275.846-4, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 21.01.2008. Proc. nº E-03/11.200.242/2008.\r\nE.E.E.S RUBENS DE FARIAS NEVES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2008\r\nDESIGNA MARAINÊS CARDOSO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.403-1, MARGARIDA DOS SANTOS ESTÁCIO, Servente II, mat. nº 191.542-0 e WALDECY MARINHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.818-5, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 18.01.2008. Proc. nº E- 03/11.200.262/2008.\r\nId: 549531\r\n"
        ],
        "549532": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nC.E. JOSÉ CARLOS BOARETTO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2008\r\nDESIGNA ARILZA DE ANDRADE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 518.323-1, DELMA BOQUIMPANI LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.634-1 e MARCILÉA MARINI DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 519.723-1, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E-03/6.100.005/2008.\r\nId: 549532\r\n"
        ],
        "549533": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nE.E. PROFESSOR JEHOVAH SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2008\r\nDISPENSA IARA CALIXTO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.689-3 e NILZA FURTADO VILLELA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.161-4, das funções de Presidente e Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 31.12.2006. Proc. nº E-03/1.310.155/2008.\r\nDESIGNA ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS, Prof. A.A.E II, mat. nº 186.304-2 e LUCIANA MENEZES NASCIMENTO, Merendeira, mat. n° 5.006.823-8, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 31.12.2006. Proc. nº E-03/1.310.155/2008.\r\nId: 549533\r\n"
        ],
        "549534": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2008\r\nDISPENSA ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.845-4, MARIA NAZARETH MACHADO AZEVEDO PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.260-5 e SIRLENE DE JESUS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.152-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E- 03/2.310.207/2008.\r\nDESIGNA MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, RENATA TORRES DOS SANTOS, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.004.647-3 e ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilógrafo, mat. n° 5.024.156-1, para exercerem as mesmas funções, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-03/2.310.207/2008.\r\nId: 549534\r\n"
        ],
        "549535": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nC.E. DR. VALMIR PEÇANHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2008\r\nDISPENSA LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.874-9, MARIA CLAUDETE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.245-9 e CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.015-1, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 31.12.2007. Proc. nº E- 03/2.210.168/2008.\r\nDESIGNA CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.015-1, ELVIRA BECHARA MEURER, Prof. Doc. II, mat. nº 245.398-2 e SANDRA MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.358-2, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 31.12.2007. Proc. nº E- 03/2.210.168/2008.\r\nId: 549535\r\n"
        ],
        "549536": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nC.E. MARCÍLIO DIAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2008\r\nDISPENSA MARIA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.591-5, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 13.04.2004. Proc. nº E-03/2.610.153/2008.\r\nDESIGNA HUGO LEONARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.161-0, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 13.04.2004. Proc. nº E-03/2.610.153/2008.\r\nId: 549536\r\n"
        ],
        "549537": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nI.E. PROFª. ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.600.371/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSÉ ANTONIO NADER, Prof. Doc. I, mat. nº 194.180-6, LÚCIA MARIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.342-4 e MARCOS CARRERETTE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.479-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 549537\r\n"
        ],
        "549630": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2008\r\n- Dispensa, a pedido, ALFREDO AUGUSTO VIEIRA PORTELLA, matr. nº 2295-4, Professor Adjunto, de responder pelo Serviço de Anestesiologia da estrutura da Policlínica Piquet Carneiro, a contar de 12/05/2008. \r\nId: 549630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549632": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- Exonera, a pedido, o servidor JOÃO CARLOS NOBREGA DE ALMEIDA, matr. 31863-4, ocupante do cargo de Agente de Administração Universitária, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/10/2007.\r\nId: 549632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549694": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 002.025.737-61, art. 244,I; CPF nº 014.940.267-83, art. 244,II; CPF nº 015.635.867-03, art. 244,I; CPF nº 075.534.677-74, art. 244,I; CPF nº 079.042.557-23, art. 244,I; CPF nº 080.126.727-74, art. 244,II; CPF nº 085.733.127-26, art. 244,I; CPF nº 085.994.177-97, art. 244,I; CPF nº 092.327.627-06, art. 244,I; CPF nº 092.478.947-60, art. 244,I; CPF nº 093.205.437-47, art. 244,II; CPF nº 102.311.527-10, art. 244,I; CPF nº 115.281.747-71, art. 244,I; CPF nº 116.792.267-03, art. 244,I; CPF nº 298.339.067-53, art. 244,I; CPF nº 322.135.657-91, art. 244,I; CPF nº 370.183.027-49, art. 244,I; CPF nº 388.934.107-10, art. 244,I; CPF nº 551.034.057-68, art. 244,I; CPF nº 616.782.877-68, art. 244,II; CPF nº 692.822.937-34, art. 244,II; CPF nº 733.661.297-00, art. 170; CPF nº 737.668.017-91, art. 165; CPF nº 811.016.437-49, art. 244,I; CPF nº 831.066.857-00, art. 244,I; CPF nº 839.783.807-49, art. 244,I; CPF nº 866.188.067-04, art. 244,I; CPF nº 972.307.237-87, art. 244,I; CPF nº 487.603.582-20, art. 244,I; CPF nº 494.360.747-00, art. 218,III; CPF nº 515.022.247-04, art. 218,III; CPF nº 523.476.217-34, art. 244,V; CPF nº 530.131.077-15, art. 210; CPF nº 552.026.167-91, art. 170; CPF nº 701.680.836-04, art. 244,I; CPF nº 718.180.657-20, art. 244,II; CPF nº 727.177.697-49, art. 244,I; CPF nº 790.189.807-06, art. 170; CPF nº 825.554.197-72, art. 218,III; CPF nº 833.488.327-72, art. 244,I; CPF nº 860.838.307-10, art. 244,I; CPF nº 879.279.347-91, art. 218,III; CPF nº 910.549.747-72, art. 244,I; CPF nº 934.826.717- 53, art. 244,I; CPF nº 941.359.167-91, art. 244,I; CPF nº 945.413.377- 20, art. 210; CPF nº 949.112.237-15, art. 244,I; CPF nº 979.886.697- 53, art. 218,III; CPF nº 000.161.827-07, art. 170; CPF nº 002.137.644- 15, art. 170; CPF nº 002.297.837-24, art. 244,I; CPF nº 002.350.587- 77, art. 244,I; CPF nº 003.125.857-30, art. 244,I; CPF nº 003.930.947- 90, art. 170; CPF nº 004.822.227-51, art. 170; CPF nº 006.402.797- 08, art. 244,I; CPF nº 008.455.377-41, art. 244,I; CPF nº 009.431.317- 23, art. 244,I; CPF nº 009.974.817-73, art. 244,I; CPF nº 010.783.297- 61, art. 244,I; CPF nº 011.403.627-63, art. 244,I; CPF nº 012.951.397- 07, art. 244,I; CPF nº 013.106.927-69, art. 244,I; CPF nº 013.981.087- 07, art. 244,I; CPF nº 014.160.057-81, art. 170; CPF nº 015.747.597- 28, art. 244,I; CPF nº 016.490.127-21, art. 244,I; CPF nº 016.616.267- 18, art. 244,I; CPF nº 017.558.417-60, art. 244,II; CPF nº 017.839.227-88, art. 244,II; CPF nº 017.890.917-30, art. 244,I; CPF nº 017.921.077-73, art. 244,I; CPF nº 018.691.457-12, art. 244,I; CPF nº 019.269.827-38, art. 244,I; CPF nº 019.305.097-82, art. 244,I; CPF nº 019.700.727-92, art. 244,I; CPF nº 020.532.827-03, art. 244,I; CPF nº 020.682.947-70, art. 244,I; CPF nº 021.235.857-00, art. 244,IV; CPF nº 021.379.397-03, art. 244,I; CPF nº 021.918.297-32, art. 170; CPF nº 022.307.667-83, art. 170; CPF nº 023.171.717-22, art. 244,I; CPF nº 024.397.807-31, art. 244,I; CPF nº 024.415.757-08, art. 244,I; CPF nº 024.792.807-05, art. 244,I; CPF nº 026.030.347-07, art. 175; CPF nº 028.115.467-82, art. 244,I; CPF nº 029.890.677-52, art. 244,I; CPF nº 030.194.317-60, art. 244,I; CPF nº 030.218.477-57, art. 170; CPF nº 032.263.527-68, art. 170; CPF nº 033.535.397-51, art. 170; CPF nº 034.025.957-45, art. 244,I; CPF nº 034.141.627-41, art. 170; CPF nº 034.218.367-28, art. 218,III; CPF nº 034.435.557-80, art. 244,I; CPF nº 035.013.027-20, art. 218,III; CPF nº 035.514.037-32, art. 244,I; CPF nº 035.557.597-36, art. 170; CPF nº 035.635.297-87, art. 244,I; CPF nº 035.636.547-60, art. 170; CPF nº 036.643.757-77, art. 210; CPF nº 037.187.217-08, art. 244,I; CPF nº 037.355.707-80, art. 244,I; CPF nº 039.208.337-08, art. 244,I; CPF nº 039.523.917-60, art. 218,III; CPF nº 041.245.367-39, art. 244,II; CPF nº 041.780.107-60, art. 244,I; CPF nº 042.416.567-81, art. 170; CPF nº 042.835.137-92, art. 244,I; CPF nº 042.967.267-57, art. 244,I; CPF nº 043.118.507-78, art. 244,I; CPF nº 044.068.757-86, art. 218,III; CPF nº 044.612.267- 00, art. 244,I; CPF nº 047.661.028-19, art. 244,I; CPF nº 047.712.487- 96, art. 244,I; CPF nº 051.343.277-93, art. 244,I; CPF nº 052.148.187- 26, art. 244,I; CPF nº 053.392.057-46, art. 244,I; CPF nº 053.567.877- 07, art. 244,I; CPF nº 053.604.307-88, art. 244,I; CPF nº 054.166.877- 38, art. 244,I; CPF nº 054.196.127-63, art. 175; CPF nº 054.662.357- 33, art. 244,I; CPF nº 055.453.997-71, art. 244,I; CPF nº 055.675.747- 54, art. 244,I; CPF nº 056.092.937-40, art. 244,II; CPF nº 056.343.667-04, art. 244,I; CPF nº 056.369.697-40, art. 244,I; CPF nº 067.354.607-15, art. 244,I; CPF nº 068.547.047-40, art. 170; CPF nº 068.870.747-53, art. 218,III; CPF nº 070.298.387-00, art. 170; CPF nº 070.540.037-99, art. 244,I; CPF nº 070.806.577-50, art. 244,I; CPF nº 072.001.137-00, art. 244,I; CPF nº 072.858.467-08, art. 165; CPF nº 073.334.167-55, art. 170; CPF nº 073.730.567-33, art. 244,I; CPF nº 074.371.007-03, art. 244,I; CPF nº 074.672.237-06, art. 244,I; CPF nº 074.780.187-85, art. 244,I; CPF nº 075.027.497-21, art. 244,II; CPF nº 075.073.657-78, art. 244,I; CPF nº 075.128.407-64, art. 170; CPF nº 075.687.997-35, art. 244,I; CPF nº 075.905.407-06, art. 244,I; CPF nº 075.974.217-02, art. 244,I; CPF nº 077.490.357-02, art. 244,I; CPF nº 078.136.267-96, art. 244,I; CPF nº 078.171.357-97, art. 244,I; CPF nº 078.423.467-12, art. 244,II; CPF nº 078.737.107-69, art. 170; CPF nº 079.327.527-01, art. 244,I; CPF nº 079.376.337-19, art. 244,II; CPF nº 079.529.267-80, art. 244,I; CPF nº 079.688.037-99, art. 244,I; CPF nº 079.690.847-88, art. 244,I; CPF nº 080.512.847-63, art. 170; CPF nº 080.775.577-08, art. 244,I; CPF nº 081.572.427-62, art. 244,I; CPF nº 082.097.597-44, art. 244,I; CPF nº 082.110.547-79, art. 244,I; CPF nº 082.178.457-94, art. 244,I; CPF nº 082.205.247-40, art. 244,I; CPF nº 082.252.887-85, art. 244,II; CPF nº 082.397.357-38, art. 170; CPF nº 082.599.377-60, art. 244,I; CPF nº 082.750.787-92, art. 244,I; CPF nº 083.259.277-39, art. 244,I; CPF nº 083.487.567-52, art. 244,I; CPF nº 083.805.217-73, art. 244,I; CPF nº 084.053.387-05, art. 244,I; CPF nº 084.714.237-07, art. 244,I; CPF nº 085.693.907-26, art. 244,I; CPF nº 085.736.397-25, art. 244,I; CPF nº 086.198.727-61, art. 244,I; CPF nº 086.209.667-74, art. 244,I; CPF nº 086.395.147-39, art. 218,III; CPF nº 087.296.047-10, art. 244,I; CPF nº 087.704.157-14, art. 244,V; CPF nº 087.827.727-70, art. 244,I; CPF nº 088.070.967-73, art. 244,I; CPF nº 088.201.617-29, art. 244,I; CPF nº 088.436.297-35, art. 218,III; CPF nº 088.890.997-71, art. 244,I; CPF nº 089.283.337-84, art. 244,I; CPF nº 089.588.717-76, art. 244,I; CPF nº 090.671.327-72, art. 244,I; CPF nº 090.730.287-44, art. 244,I; CPF nº 091.474.817-30, art. 244,I; CPF nº 091.718.137-99, art. 244,I; CPF nº 092.256.647-02, art. 244,II; CPF nº 092.391.147-26, art. 244,I; CPF nº 092.553.057-35, art. 244,I; CPF nº 094.058.887-06, art. 244,I; CPF nº 094.116.857-30, art. 244,I; CPF nº 094.431.477-50, art. 244,I; CPF nº 094.985.027-65, art. 244,I; CPF nº 095.261.577-02, art. 244,I; CPF nº 095.350.837-40, art. 244,I; CPF nº 095.615.227-99, art. 244,I; CPF nº 095.791.557-80, art. 244,I; CPF nº 096.098.617-09, art. 244,I; CPF nº 097.566.527-80, art. 244,I; CPF nº 097.658.177-97, art. 244,II; CPF nº 097.805.087-83, art. 244,I; CPF nº 098.944.627-15, art. 244,I; CPF nº 099.508.557-99, art. 244,I; CPF nº 099.783.097-21, art. 165; CPF nº 099.991.147-33, art. 244,I; CPF nº 100.286.497-61, art. 244,I; CPF nº 100.565.897-86, art. 244,II; CPF nº 100.623.927-86, art. 244,I; CPF nº 100.663.287-56, art. 244,I; CPF nº 100.753.627-67, art. 244,I; CPF nº 100.951.417-23, art. 244,I; CPF nº 101.605.417-35, art. 244,I; CPF nº 101.909.817-17, art. 244,I; CPF nº 102.766.767-85, art. 244,I; CPF nº 103.565.957-30, art. 244,I; CPF nº 103.798.977-50, art. 244,I; CPF nº 104.037.747-56, art. 244,I; CPF nº 105.100.517-58, art. 244,I; CPF nº 105.854.507-81, art. 244,I; CPF nº 106.139.717-36, art. 244,I; CPF nº 106.376.587-01, art. 244,I; CPF nº 106.818.217-28, art. 244,I; CPF nº 108.184.587-20, art. 176,I; CPF nº 108.609.397-66, art. 210; CPF nº 108.690.767-10, art. 244,I; CPF nº 109.021.167-89, art. 218,III; CPF nº 110.820.627-15, art. 244,I; CPF nº 110.906.587-61, art. 170; CPF nº 111.086.477-90, art. 244,I; CPF nº 111.837.917-98, art. 244,I; CPF nº 111.938.877-55, art. 244,I; CPF nº 112.072.007-94, art. 244,I; CPF nº 112.279.447-99, art. 244,I; CPF nº 112.885.847-92, art. 244,I; CPF nº 115.108.967-24, art. 244,I; CPF nº 122.246.287-73, art. 244,I; CPF nº 122.815.977-76, art. 244,I; CPF nº 126.877.427-83, art. 244,I; CPF nº 133.376.407-37, art. 244,I; CPF nº 159.203.647-34, art. 244,I; CPF nº 172.249.507-34, art. 244,I; CPF nº 183.909.538-54, art. 244,I; CPF nº 221.297.157-53, art. 244,I; CPF nº 246.213.827-72, art. 244,I; CPF nº 252.714.237-00, art. 218,Ib; CPF nº 254.686.937-04, art. 218,Ib; CPF nº 254.924.977-15, art. 244,I; CPF nº 255.294.049-87, art. 218,III; CPF nº 301.181.239- 04, art. 244,I; CPF nº 302.361.007-00, art. 244,II; CPF nº 323.842.707-53, art. 244,I; CPF nº 338.195.307-97, art. 244,I; CPF nº 340.247.357-72, art. 170; CPF nº 341.622.407-87, art. 244,I; CPF nº 343.919.677-15, art. 170; CPF nº 359.312.807-15, art. 244,I; CPF nº 362.367.307-25, art. 170; CPF nº 365.323.397-68, art. 170; CPF nº 367.052.927-68, art. 244,I; CPF nº 368.162.487-91, art. 244,I; CPF nº 391.511.827-34, art. 244,I; CPF nº 393.471.417-04, art. 244,I; CPF nº 397.628.827-68, art. 244,I; CPF nº 398.738.627-49, art. 244,I; CPF nº 399.555.087-87, art. 244,I; CPF nº 404.855.607-04, art. 170; CPF nº 405.288.557-00, art. 244,I; CPF nº 408.334.707-44, art. 244,I; CPF nº 423.548.707-87, art. 244,II; CPF nº 430.224.567-00, art. 170; CPF nº 456.991.277-04, art. 244,I; CPF nº 457.136.937-91, art. 244,II; CPF nº 458.580.127-87, art. 170; CPF nº 462.760.767-91, art. 244,I; CPF nº 473.147.377-20, art. 244,II; CPF nº 483.791.827-15, art. 244,I; CPF nº 496.048.057-20, art. 244,I; CPF nº 515.955.837-34, art. 244,I; CPF nº 523.396.297-72, art. 244,II; CPF nº 530.675.507-06, art. 170; CPF nº 572.076.317-15, art. 244,I; CPF nº 593.734.667-04, art. 170; CPF nº 594.047.957-04, art. 170; CPF nº 599.160.367-72, art. 244,I; CPF nº 625.236.947-00, art. 244,I; CPF nº 638.115.297-49, art. 244,I; CPF nº 646.919.267-04, art. 244,I; CPF nº 660.788.227-72, art. 244,I; CPF nº 662.533.657-20, art. 244,I; CPF nº 688.003.397-00, art. 244,I; CPF nº 712.363.097-15, art. 244,I; CPF nº 713.570.177-15, art. 244,I; CPF nº 718.480.297-72, art. 170; CPF nº 718.670.587-15, art. 170; CPF nº 728.990.007-30, art. 244,I; CPF nº 733.205.447-72, art. 244,I; CPF nº 735.056.927-00, art. 244,I; CPF nº 736.997.997-00, art. 244,II; CPF nº 737.057.217-04, art. 170; CPF nº 740.541.637-34, art. 244,I; CPF nº 740.871.777-34, art. 165; CPF nº 743.597.707-15, art. 244,I; CPF nº 749.183.467-15, art. 170; CPF nº 749.276.637-87, art. 244,II; CPF nº 754.314.677-00, art. 244,I; CPF nº 763.065.180-53, art. 244,II; CPF nº 768.034.817-00, art. 244,I; CPF nº 778.697.967-00, art. 170; CPF nº 778.796.947-49, art. 218,III; CPF nº 779.241.427-20, art. 244,I; CPF nº 781.341.537-04, art. 244,I; CPF nº 784.951.727-04, art. 244,I; CPF nº 800.646.807-97, art. 244,I; CPF nº 831.205.807-91, art. 244,I; CPF nº 844.356.827-53, art. 244,II; CPF nº 844.921.207-34, art. 244,I; CPF nº 849.708.807-78, art. 244,V; CPF nº 851.338.097-00, art. 244,I; CPF nº 852.093.177-49, art. 170; CPF nº 852.111.927-53, art. 244,I; CPF nº 859.051.197-91, art. 176,I; CPF nº 874.571.567-04, art. 244,II; CPF nº 876.127.557-34, art. 244,I; CPF nº 881.637.687-20, art. 244,I; CPF nº 891.955.317-34, art. 170; CPF nº 897.520.317-49, art. 244,I; CPF nº 899.169.137-49, art. 244,I; CPF nº 899.461.207-63, art. 244,I; CPF nº 912.979.907-49, art. 218,III; CPF nº 914.244.457-87, art. 165; CPF nº 914.461.637-68, art. 218,III; CPF nº 914.776.977-72, art. 244,I; CPF nº 915.682.697-49, art. 244,II; CPF nº 927.169.707-34, art. 244,I; CPF nº 928.149.647-04, art. 244,I; CPF nº 941.699.857-53, art. 170; CPF nº 958.238.677-00, art. 244,I; CPF nº 966.616.747-68, art. 244,I; CPF nº 971.612.417-15, art. 244,I; CPF nº 982.394.147-53, art. 244,I; CPF nº 992.933.237-53, art. 244,I CPF nº 000.336.997-80, pts. 32; CPF nº 002.441.447-61, pts. 32; CPF nº 003.334.047-18, pts. 51; CPF nº 004.202.802-78, pts. 20; CPF nº 004.867.217-36, pts. 46; CPF nº 007.263.017-52, pts. 37; CPF nº 010.077.587-08, pts. 32; CPF nº 012.383.617-49, pts. 30; CPF nº 013.265.608-67, pts. 30; CPF nº 015.877.817-00, pts. 26; CPF nº 020.053.797-00, pts. 20; CPF nº 021.689.657-65, pts. 23; CPF nº 022.306.217-00, pts. 51; CPF nº 022.986.607-78, pts. 40; CPF nº 023.725.107-89, pts. 25; CPF nº 023.932.227-40, pts. 21; CPF nº 026.375.497-93, pts. 29; CPF nº 028.093.257-07, pts. 20; CPF nº 028.296.777-06, pts. 28; CPF nº 029.116.667-98, pts. 49; CPF nº 033.320.617-71, pts. 20; CPF nº 033.959.347-48, pts. 29; CPF nº 035.010.187-62, pts. 28; CPF nº 036.984.687-78, pts. 41; CPF nº 037.223.467-46, pts. 20; CPF nº 037.808.937-46, pts. 35; CPF nº 038.074.497-01, pts. 22; CPF nº 041.977.107-71, pts. 31; CPF nº 047.323.247-20, pts. 21; CPF nº 052.952.567-40, pts. 29; CPF nº 054.197.317-70, pts. 21; CPF nº 055.983.667-89, pts. 29; CPF nº 064.374.648-01, pts. 31; CPF nº 069.248.877-40, pts. 20; CPF nº 069.596.107-10, pts. 30; CPF nº 069.898.037-97, pts. 31; CPF nº 070.852.257-26, pts. 43; CPF nº 074.791.697-79, pts. 35; CPF nº 074.910.767-77, pts. 40; CPF nº 077.030.077-49, pts. 46; CPF nº 077.154.387-58, pts. 37; CPF nº 078.989.467-07, pts. 26; CPF nº 079.632.787-42, pts. 21; CPF nº 081.186.277-13, pts. 22; CPF nº 082.508.407-55, pts. 65; CPF nº 082.930.357-06, pts. 21; CPF nº 082.956.167-65, pts. 65; CPF nº 085.890.337-75, pts. 21; CPF nº 087.852.687-04, pts. 22; CPF nº 089.240.957-65, pts. 44; CPF nº 089.916.837-03, pts. 20; CPF nº 093.074.497-75, pts. 28; CPF nº 093.081.247-64, pts. 29; CPF nº 093.182.327-72, pts. 81; CPF nº 093.232.877-68, pts. 29; CPF nº 094.299.727-15, pts. 23; CPF nº 102.002.517-40, pts. 23; CPF nº 109.206.407-96, pts. 34; CPF nº 129.524.197-87, pts. 34; CPF nº 130.502.657-87, pts. 28; CPF nº 135.147.097-34, pts. 29; CPF nº 135.914.287-87, pts. 23; CPF nº 180.843.037-91, pts. 28; CPF nº 195.197.967-20, pts. 21; CPF nº 235.509.537-04, pts. 29; CPF nº 237.157.667-00, pts. 42; CPF nº 239.664.087-91, pts. 20; CPF nº 242.648.147-15, pts. 21; CPF nº 246.666.617-00, pts. 22; CPF nº 247.205.697-49, pts. 51; CPF nº 254.404.205-25, pts. 33; CPF nº 256.126.977-91, pts. 23; CPF nº 263.464.437-04, pts. 33; CPF nº 263.847.107-06, pts. 20; CPF nº 265.520.437-91, pts. 35; CPF nº 268.063.477-20, pts. 22; CPF nº 268.512.967-72, pts. 30; CPF nº 276.835.087-72, pts. 42; CPF nº 278.370.177-49, pts. 32; CPF nº 297.897.027-87, pts. 41; CPF nº 324.197.087-68, pts. 74; CPF nº 339.858.127-72, pts. 42; CPF nº 368.218.027-34, pts. 39; CPF nº 370.226.367-53, pts. 24; CPF nº 376.025.277-04, pts. 92; CPF nº 389.903.697-20, pts. 52; CPF nº 394.492.037-68, pts. 33; CPF nº 420.069.377-15, pts. 22; CPF nº 439.316.007-00, pts. 23; CPF nº 473.691.407-68, pts. 24; CPF nº 478.097.527-15, pts. 33; CPF nº 491.581.127-15, pts. 29; CPF nº 511.193.317-49, pts. 37; CPF nº 530.247.707-63, pts. 34; CPF nº 550.389.217-87, pts. 40; CPF nº 556.797.907-00, pts. 21; CPF nº 568.659.707-30, pts. 32; CPF nº 569.817.754-68, pts. 32; CPF nº 573.303.527-72, pts. 30; CPF nº 607.400.437-49, pts. 20; CPF nº 611.198.737-20, pts. 32; CPF nº 618.954.237-91, pts. 32; CPF nº 626.788.847-91, pts. 29; CPF nº 634.070.607-00, pts. 21; CPF nº 651.891.327-49, pts. 45; CPF nº 662.912.247-04, pts. 29; CPF nº 680.871.957-87, pts. 20; CPF nº 699.034.507-10, pts. 28; CPF nº 712.325.327-20, pts. 84; CPF nº 724.641.867-91, pts. 33; CPF nº 733.408.047-53, pts. 31; CPF nº 741.924.427-87, pts. 20; CPF nº 749.522.937-34, pts. 35; CPF nº 751.870.787-04, pts. 29; CPF nº 763.604.907-49, pts. 155; CPF nº 782.920.187-00, pts. 21; CPF nº 796.187.077-68, pts. 20; CPF nº 799.931.507-97, pts. 61; CPF nº 835.035.447-04, pts. 21; CPF nº 858.957.417-20, pts. 28; CPF nº 864.408.457-72, pts. 32; CPF nº 900.088.557-49, pts. 32; CPF nº 910.364.707-25, pts. 29; CPF nº 915.209.677-72, pts. 21; CPF nº 926.416.527-49, pts. 36; CPF nº 934.199.887-53, pts. 26; CPF nº 935.992.187-49, pts. 36; CPF nº 953.162.997-87, pts. 22; e CPF nº 966.169.899-68, pts. 74.\r\nId: 549694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549707": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.05.2008\r\nREMOVE, a pedido, RODRIGO RIBEIRO PIMENTEL, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula nº 868.716-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. Processo nº E-02/001074/2008.\r\nId: 549707\r\n"
        ],
        "549723": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 30.05.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula n° 0.269.141-8da Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso.\r\nId: 549723\r\n"
        ],
        "549767": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2008\r\nCLEMILCI FERREIRA VIEIRA, SERVENTE I, matrícula 0164302-2,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6810126/2008.\r\nDE 14/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE HOLANDA DANTAS, PROF DOCENTE II, C, ref. 8, matrícula 0042159-4. Proc. nº E-03/810646/2008.\r\nREGINA CÉLIA CONCEIÇÃO FAÇANHA, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6, matrícula 0250916-4. Proc. nº E-03/2676/2008.\r\nDE 15/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AUXILIADORA DOS SANTOS FERNANDES, SERVENTE I, matrícula 0270599-4. Proc. nº E-03/811961/2007.\r\nANNA MARIA HASSEL FERNANDES, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0153445-2. Proc. nº E-03/11001961/2005.\r\nDE 16/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDVAL FRANCISCO DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO I, matrícula 0063731-4. Proc. nº E-03/1730093/2003.\r\nCÉLIA BRAZILIANO COSTA DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 0154784-3. Proc. nº E-03/1210064/2007.\r\nTHEREZINHA MARIA CALDEIRA, MERENDEIRA I, matrícula 0153958-4. Proc. nº E-03/5310052/2007.\r\nDE 19/05/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA ISABEL DIAS GONÇALVES, MÉDICO A, matrícula 0002386- 1,. Proc. nº E-08/606146/2007.\r\nMARIA JOSÉ JOVÊNCIO DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 0144187-2. Proc. nº E-03/6610080/2003.\r\nMOACIR MARTINS RAMOS, SERVENTE I, matrícula 1201716-6. Proc. nº E-03/10300192/2008.\r\nNANCI DE OLIVEIRA SANTOS, MERENDEIRA I, matrícula 0277922- 1. Proc. nº E-03/10001646/2008.\r\nDE 21/05/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nARNALDO BERNARDO, AUX ADM DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0044543-7. Proc. nº E-08/604422/2007.\r\nILSA ROCHA DOS SANTOS, SERVENTE I, matrícula 0163635-6. Proc. nº E-03/10402637/2007.\r\nLEDA FRAGA BRITO, AG AUX ADMINISTRATIVO DE SAÚDE A, matrícula 0623957-8. Proc. nº E-08/606139/2007.\r\nMARGARIDA DA SILVA E BRITO, MERENDEIRA I, matrícula 0271088-7. Proc. nº E-03/810724/2008.\r\nMARINA BOUZO SANCHEZ, DATILÓGRAFO I, matrícula 0681841-3. Proc. nº E-03/3668/2008.\r\nSANGELA LUZIA NAGIME BARROS DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0244874-4. Proc. nº E-03/1730340/2006.\r\nDE 26/05/2008\r\nIZABEL CABRAL FERNANDES GUERRANTE GOMES, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0509859-5,nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/5394/1995.\r\nDE 27/05/2008\r\nAPOSENTA, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nIRACY PORFÍRIA DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 0277164-0. Proc. nº E-03/11002749/2005.\r\nJAETH HERCULANO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula 0275212-9. Proc. nº E-03/203729/2007.\r\nLUZIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 0277729-0, Proc. nº E-03/810659/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA MOREIRA DE AMORIM, SERVENTE I, matrícula 0272620-6, Proc. nº E-03/10001457/2008.\r\nNIEDE MARIA DA CONCEIÇÃO, SERVENTE I, matrícula 0279393-3, Proc. nº E-03/10701427/2007.\r\nDE 28/05/2008\r\nAPOSENTA DIVANILDO DEOLINDO PORTELLA, PROF DOCENTE I, C, REF 4, com eficácia de 07/12/2007, matrícula 0837426-6, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/11004960/2007.\r\nNEUZA MARIA QUEIROZ MINONE, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 1003313-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/11200566/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARGARIDA MENDES NADER MOTTA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0151923-0. Proc. nº E-03/10001604/2008.\r\nMÁRCIA GOMES FERREIRA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0153645-7. Proc. nº E-03/10402195/2007.\r\nDALVA HELENA RANGEL LIMA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0158420-0. Proc. nº E-03/6810159/2008.\r\nELOÍSA ABREU ABRAHÃO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0163049-0. Proc. nº E-03/10500269/2008.\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0187024-5. Proc. nº E-03/2310279/2008.\r\nMARIZET NOGUEIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0238059-0. Proc. nº E-03/3110025/2007.\r\nVERA DOS SANTOS BARRETO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0186655-7. Proc. nº E-03/11300049/2006.\r\nKÁTIA REGINA FERREIRA BARBOZA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187673-9. Proc. nº E-03/3310116/2008.\r\nnos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSANDRA SUZANO SILVA DE ANDRADE, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1003592-1. Proc. nº E-03/3412/2008.\r\nWATERLOOU DA SILVA ARANTES, MOTORISTA I, matrícula 0196174-7. Proc. nº E-01/53524/2008.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal. \r\nADELMO PEREIRA DE ANDRADE, SERVENTE I, matrícula 0274300- 3. Proc. nº E-03/810658/2008.\r\nANA NERY GOMES DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 0202157-4. Proc. nº E-03/810768/2008.\r\nCARMELITA SEVERINA DE LIMA, MERENDEIRA I, matrícula 0270059-9, Proc. nº E-03/10004201/2007.\r\nEDIMÊ DA CONCEIÇÃO FREZ MAGALHÃES, SERVENTE I, matrícula 0277894-2, Proc. nº E-03/10500606/2007.\r\nERMELINA FERNANDES DOS SANTOS, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5006703-2, Proc. nº E-03/10701341/2007.\r\nMARIA DA PENHA DE JESUS, MERENDEIRA I, matrícula 0273409- 3. Proc. nº E-03/11004914/2007.\r\nWALTERINA DE ALMEIDA, SERVENTE I, matrícula 0277827-2. Proc. nº E-03/810722/2008.\r\nZILÉIA VIANA CAMPOS, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula 0271650-4, Proc. nº E-03/2110187/2007.\r\nFUMIE NAKANO, PROF DOCENTE II, C, REF 6, matrícula 0282532-1,nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10900032/2007.\r\nMARIA IZABEL DA COSTA, SERVENTE I, matrícula 1200496-6,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2510091/2001.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2008\r\n: ... MARTA DA VALERIA CRESPO WETTERLING ...\r\n: ... MARTHA DA VALERIA CRESPO WETTERLING...\r\nId: 549767\r\n"
        ],
        "549865": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2008 \r\n, matrícula 3.500-977- 8, CPF 108.771.117-74, nascido em 24.07.1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12.716.914-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11695810672, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25.04.2008, publicado no D.O. de 28.04.2008, com validade de 09.04.2008, e tomou posse em 30.04.2008. Processo nº E- 01/501.620/2008.\r\n\r\n, matrícula 3.500-974-5, CPF 677.860.457-15, nascido em 16.03.1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3.118.413, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 17001434475, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Presidência, Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10.04.2008, publicado no D.O. de 11.04.2008, e tomou posse em 24.04.2008. Processo nº E-01/501.524/2008.\r\n\r\n, matrícula 3.500-973-7, CPF 051.655.297-03, nascido em 27.06.1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10.706.281-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 16860606240, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10.04.2008, publicado no D.O. de 11.04.2008, com validade de 01.04.2008, e tomou posse em 16.04.2008. Processo nº E- 01/501.526/2008.\r\n, matrícula 3.500-976-0, CPF 089.184.427-93, nascido em 05.07.1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11.870.255-4, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12809182568, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10.04.2008, publicado no D.O. de 11.04.2008, com validade de 01.04.2008, e tomou posse em 07.05.2008. Processo nº E- 01/501.523/2008.\r\n, matrícula 3.500-975-0, CPF 016.821.867-41, nascida em 10.04.1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.626.132-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12477200269, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10.04.2008, publicado no D.O. de 11.04.2008, e tomou posse em 29.05.2008. Processo nº E-01/501.525/2008.\r\nId: 549865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549866": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " DE 14.05.2008\r\nARNOLDO GOMES LEAL JUNIOR, matrícula 3.500-987-7, CPF 106.631.177-39, nascido em 30.05.1988, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11.907.125-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1293661160-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 14.05.2008. Processo nº E-01/501.652/2008. \r\nFABRICIO LANZELLOTTI, matrícula 3.500-978-6, CPF 021.594.247- 73, nascido em 15.12.1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09.693.141-5, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1253801062-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 14.05.2008. Processo nº E-01/501.656/2008. \r\nMARCELO NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula 3.500-986-9, CPF 008.622.417-40, nascido em 21.09.1969, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09.082.643-9, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1281716156-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 14.05.2008. Processo nº E-01/501.658/2008. \r\nMARCOS FERREIRA, matrícula 3.500-980-2, CPF 668.523.587-04, nascido em 15.11.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06.272.705-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1079267008-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 14.05.2008. Processo nº E-01/501.659/2008. \r\nROGÉRIO DE ALMEIDA JUCÁ, matrícula 3.500-985-1, CPF 718.668.337-15, nascido em 05.07.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05.876.542-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1082433161-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 14.05.2008. Processo nº E-01/501.662/2008. \r\nMANOELA FERREIRA LEITÃO, matrícula 3.500-988-5, CPF 053.460.597-41, nascida em 29.11.1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11.374.876-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1196655329-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.05.2008, publicado no D.O. de 09.05.2008, e tomou posse em 14.05.2008. Processo nº E- 01/501.657/2008.\r\nId: 549866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "550068": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nDESIGNA FELIPE JDANOVA DE LELIS FERREIRA VARGAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Técnico em Informática da Assessoria de Infra-Estrutura Tecnológica da Presidência da EMATER- RIO, em vaga decorrente da dispensa de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 1437, com validade a contar da data de sua publicação. Proc. nº E-02/200442/2008. \r\nId: 550068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "550109": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.04.2008\r\n, ARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 931.192-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/915.023/2008.\r\n, ALCYR NICOLAU RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 178.312-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Armando Fernandes de Oliveira, matrícula nº 931.192-9. Processo nº E-21/915.023/2008.\r\nId: 550109\r\n"
        ],
        "550775": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "DE 29.05.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.665-4, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Frei Caneca, da Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/10.074/2008.\r\n, matrícula nº 144.846-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias Médicas, da Divisão de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/10.073/2008.\r\nId: 550775\r\n"
        ],
        "550915": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.05.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2008, , matrícula nº 932.018-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9.328/2008.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2008, , matrícula nº 932.045-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9.328/2008.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2008, matrícula nº 932.047-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/9.328/2008. \r\nId: 550915\r\n"
        ],
        "550960": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPENSA o servidor PAULO CÉSAR LOUZADA GERIVAZO, matricula nº 7299-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Setor de Telefonia - TELE a contar de 20/09/2007. (MM CUOP 048/08).\r\nId: 550960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "550992": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Decreto nº 27.038, de 28 de agosto de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/638/2007, \r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a , pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.4.2007, e a ROSEMARY BORGES PEREIRA, pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007, para, na qualidade de representantes do Poder Executivo, exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente do Conselho de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação. \r\ndesignar membros titular e suplente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de representantes do Poder Executivo, como segue: \r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Agenor Brasil Lopes Cançado, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.4.2007.\r\nem substituição e completando o mandato conferido a Rosemary Borges Pereira pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.4.2007.\r\nId: 550992\r\n"
        ],
        "551037": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/013018/2502/2008,\r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços.\r\n) \r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços:\r\nDALTRO CRESPO ZUMA\r\nCEL PM\r\n.766\r\nMTS 3\r\nMIQUEIAS MARCELINO\r\nTEN PM\r\n.295\r\nMTS 3\r\nII - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços:\r\nRICARDO QUEMENTO LOBASSO\r\nTEN CEL PM\r\n.537\r\nMTS 2\r\nDÉCIO ALMEIDA DA SILVA\r\nTEN CEL PM\r\n.232\r\nMTS 2\r\nJOÃO BATISTA DE CARVALHO\r\nPM\r\n.501\r\nMTS 2\r\nVALERIA GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO\r\nPM\r\n.351\r\nMTS 2\r\nMARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nPM\r\n.571\r\nMTS 2\r\nJULIO CESAR CONCEIÇÃO CAMPOS\r\nPM \r\n.729\r\nMTS 2\r\nALLAN FRANCELINO DA SILVEIRA\r\nPM\r\n.480\r\nMTS 2\r\nJOSUÉ MOREIRA PEIXOTO\r\nCAP PM \r\n.973\r\nMTS 2\r\nLUIS DELMIRO MENDES\r\nCAP PM \r\n.305\r\nMTS 2\r\nJORGE UILIAN THOMAZ DE MACEDO\r\nTEN PM\r\n.500\r\nMTS 2\r\nBERNADETE CUNHA MARTINS SILVA\r\nTEN PM\r\n.239\r\nMTS 2\r\nCELSO LUIS DE LIMA RAMOS\r\nTEN PM \r\n.767\r\nMTS 2\r\nJOEL SOARES DA SILVA\r\nTEN PM\r\n.996\r\nMTS 2\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA MARTINS\r\nTEN PM\r\n.906\r\nMTS 2\r\nMARCO AURÉLIO GOMES MARTINS \r\nTEN PM \r\n.282\r\nMTS 2\r\nMAURÍCIO JOSÉ DA SILVA MENDES\r\nTEN PM \r\n313\r\nMTS 2\r\nADRIANI VIRGINIO DA SILVA\r\nTEN PM \r\n49.720\r\nMTS 2\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.849\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIS RAMOS VIEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n.715\r\nMTS 2\r\nJOSÉ CARLOS VIANA\r\nTEN PM\r\n.539\r\nMTS 2\r\nSANDERSON GEOVANE POLLO\r\nTEN PM\r\n.019\r\nMTS 2\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.396\r\nMTS 2\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\nSUBTEN PM\r\n49.791\r\nMTS 2\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\nSUBTEN PM\r\n49.947\r\nMTS 2\r\nJOSE FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\nPM\r\n.764\r\nMTS 2\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA\r\nPM\r\n.372\r\nMTS 2\r\nLUIZ ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n1. SGT PM\r\n.313\r\nMTS 2\r\nCARLOS MARCHESANO LOURENÇO \r\n1. SGT PM\r\n31.786\r\nMTS 2\r\nJOSÉ ABEL PEREIRA MARQUES\r\nSGT PM\r\n.234\r\nMTS 2\r\nWILSON MIGUEL DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n32.706\r\nMTS 2\r\nJOSÉ CARLOS CAVALCANTE\r\nSGT PM\r\n33.509\r\nMTS 2\r\nJAYME DE ARAÚJO RODRIGUES\r\nSGT PM\r\n35.480\r\nMTS 2\r\nWALTER LUIS PINTO BARBOSA\r\nSGT PM\r\n35.540\r\nMTS 2\r\nROBERTO TAVARES\r\n1. SGT PM\r\n.822\r\nMTS 2\r\nMARISA BAETA TEIXEIRA RANGEL\r\nSGT PM\r\n.220\r\nMTS 2\r\nMARILIA DE ASSIS RIBEIRO\r\nSGT PM\r\n.233\r\nMTS 2\r\nJOAQUIM RIBEIRO NETO\r\nSGT PM\r\n36.464\r\nMTS 2\r\nSOLEMAR DE AZEVEDO NEVES\r\nSGT PM\r\n.759\r\nMTS 2\r\nEDSON CARVALHO MARIANO\r\nSGT PM\r\n.236\r\nMTS 2\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n1. SGT PM\r\n37.352\r\nMTS 2\r\nIRINEU DE SOUZA GUERRA\r\nSGT PM\r\n.468\r\nMTS 2\r\nWILLIAMS TARANTO\r\n1. SGT PM\r\n.694\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO LISIAS LESSA SANTOS\r\nSGT PM\r\n.372\r\nMTS 2\r\nEMILSON ENNES DOS SANTOS\r\n1. SGT PM\r\n39.986\r\nMTS 2\r\nANTONIO LÚCIO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.416\r\nMTS 2\r\nANTONIO GUEDES FREIRE\r\n1. SGT PM\r\n40.552\r\nMTS 2\r\nCARLOS MIRANDA\r\n1. SGT PM\r\n40.766\r\nMTS 2\r\nREGINALDO MAGALHÃES AZEVEDO\r\nSGT PM\r\n40.939\r\nMTS 2\r\nMARCIA SERPA ARANTES\r\nSGT PM\r\n.965\r\nMTS 2\r\nLUIZ PAULO FREITAS MINNEMANN\r\nSGT PM\r\n42.401\r\nMTS 2\r\nJOSE JORGE ALVES\r\nSGT PM\r\n.429\r\nMTS 2\r\nEDMAR DORNELAS DA COSTA\r\nSGT PM\r\n43.399\r\nMTS 2\r\nWALDIQUE SANTOS DA SILVA\r\nSGT PM\r\n44.449\r\nMTS 2\r\nALBERTO DA SILVA SOUZA\r\nSGT PM\r\n.987\r\nMTS 2\r\nPERRONI MENDES\r\n1. SGT PM\r\n.407\r\nMTS 2\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA COSTA\r\nSGT PM\r\n.544\r\nMTS 2\r\nCLAUDIA LÚCIA LOPES REBELLO\r\nSGT PM\r\n45.819\r\nMTS 2\r\nSIDNEIA SILVA ALVES SANTOS\r\nSGT PM\r\n.921\r\nMTS 2\r\nMARCIO CIDADE SANTA ROSA\r\nSGT PM\r\n.642\r\nMTS 2\r\nADILSON SPERDUTO\r\n1. SGT PM\r\n.964\r\nMTS 2\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.148\r\nMTS 2\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.344\r\nMTS 2\r\nEDSON NUNES DO AMARAL\r\nSGT PM\r\n.529\r\nMTS 2\r\nJORGE DE FARIA\r\nSGT PM\r\n.603\r\nMTS 2\r\nLUIZ ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.684\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n8.720\r\nMTS 2\r\nJOANES THEODORO DOS SANTOS JUNIOR\r\n1. SGT PM\r\n.459\r\nMTS 2\r\nDALMO RICARDO REIS LIMA\r\nSGT PM\r\n49.843\r\nMTS 2\r\nUBIRANY ALVES LEITÃO\r\nSGT PM\r\n.080\r\nMTS 2\r\nJOÃO CARLOS AMORIM\r\nSGT PM\r\n.109\r\nMTS 2\r\nMARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE\r\nSGT PM\r\n.426\r\nMTS 2\r\nANDERSON CLAINTON LOURENÇO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n49.511\r\nMTS 2\r\nEVERARDO CÉSAR OLIVEIRA \r\nSGT PM\r\n.654\r\nMTS 2\r\nJUREMY ALVES PEREIRA\r\nSGT PM\r\n.656\r\nMTS 2\r\nEDSON BOTELHO RAMOS\r\n. SGT PM\r\n.845\r\nMTS 2\r\nWASHINGTON ANTONIO DE ARAUJO\r\nSGT PM\r\n.026\r\nMTS 2\r\nGILMAR CARLOS DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.102\r\nMTS 2\r\nHENRIQUE DIAS DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.197\r\nMTS 2\r\nELY DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.279\r\nMTS 2\r\nJORGE BELEM DE AGUIAR \r\nSGT PM\r\n.409\r\nMTS 2\r\nEDUARDO ANICETO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.491\r\nMTS 2\r\nROBERTO CARLOS SERUR PACHECO\r\nSGT PM\r\n.535\r\nMTS 2\r\nMARCOS TETSUO FUJITA\r\nSGT PM\r\n.514\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS COUTINHO\r\nSGT PM\r\n.399\r\nMTS 2\r\nLUIZ DANIEL LIMA CRISTIANO\r\n2. SGT PM\r\n.043\r\nMTS 2\r\nLUIZ CLÁUDIO DORNELLES FILUSZTECK\r\n. SGT PM\r\n.473\r\nMTS 2\r\nANSELMO DE ARAUJO SILVA\r\nSGT PM\r\n.700\r\nMTS 2\r\nALMIR CARLOS DA FONSECA\r\nSGT PM\r\n.766\r\nMTS 2\r\nMAURÍCIO MERELES DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.321\r\nMTS 2\r\nMARCELO GOMES SANT'ANNA\r\nSGT PM\r\n.511\r\nMTS 2\r\nPAULO ESTEVAM PEREIRA DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.568\r\nMTS 2\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n39.046\r\nMTS 2\r\nATILA FERREIRA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n39.221\r\nMTS 2\r\nEDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\nSGT PM\r\n39.228\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA ROCHA \r\nSGT PM\r\n.385\r\nMTS 2\r\nROGÉRIO RODRIGUES DA CRUZ\r\nSGT PM\r\n.542\r\nMTS 2\r\nFERNANDO JULIO DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.234\r\nMTS 2\r\nJOSÉ CARLOS FAGUNDES AMARAL\r\n2. SGT PM\r\n40.393\r\nMTS 2\r\nCOSME JOSÉ ARAÚJO SANTOS\r\nSGT PM\r\n40.437\r\nMTS 2\r\nMIGUEL GUSTAVO RIBEIRO DE MATTOS\r\nSGT PM\r\n40.577\r\nMTS 2\r\nSÉRGIO MARCOS PINHEIRO\r\nSGT PM\r\n40.692\r\nMTS 2\r\nCASSIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\nSGT PM\r\n41.032\r\nMTS 2\r\nGUARACI SANCHO DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n41.279\r\nMTS 2\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA ALARCON\r\nSGT PM\r\n41.295\r\nMTS 2\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE JESUS MARTINS\r\nSGT PM\r\n41.489\r\nMTS 2\r\nLUIS DA SILVA CARVALHO\r\nSGT PM\r\n41.514\r\nMTS 2\r\nISRAEL DE OLIVEIRA DIAS \r\nSGT PM\r\n41.532\r\nMTS 2\r\nAUGUSTO CEZAR DE CARVALHO SILVA\r\nSGT PM\r\n41.538\r\nMTS 2\r\nARILSON LIMA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n41.672\r\nMTS 2\r\nJOÃO REGIS\r\nSGT PM\r\n41.908\r\nMTS 2\r\nFRANCISCO WAGNO ALVES\r\nSGT PM\r\n41.981\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ ROSA\r\nSGT PM\r\n41.997\r\nMTS 2\r\nRENATO DE OLIVEIRA NOVAES\r\nSGT PM\r\n.015\r\nMTS 2\r\nJOSÉ RENATO COELHO DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n42.054\r\nMTS 2\r\nGELSON GARCIA COELHO\r\n. SGT PM\r\n.247\r\nMTS 2\r\nGILSON MARTINS DE ARAÚJO\r\nSGT PM\r\n.375\r\nMTS 2\r\nGERALDO JOSÉ DORES DA TRINDADE \r\nSGT PM\r\n42.728\r\nMTS 2\r\nIVO JOSÉ MOUTINHO\r\nSGT PM\r\n42.732\r\nMTS 2\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA MORAES\r\n. SGT PM\r\n42.759\r\nMTS 2\r\nEDMILSO CORRÊA DE MENDONÇA \r\nSGT PM\r\n42.827\r\nMTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE CABRAL\r\nSGT PM\r\n43.089\r\nMTS 2\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA\r\nSGT PM\r\n43.181\r\nMTS 2\r\nISRAEL BISPO DOS REIS FILHO\r\nSGT PM\r\n43.654\r\nMTS 2\r\nALOÍSIO MANOEL DA ROSA\r\nSGT PM\r\n.724\r\nMTS 2\r\nJORGE CORREA DE MATTOS\r\nSGT PM\r\n.785\r\nMTS 2\r\nJOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO\r\nSGT PM\r\n43.882\r\nMTS 2\r\nMARCOS AURELIO DE BARROS FLORENZANO\r\n. SGT PM\r\n44.056\r\nMTS 2\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA BAPTISTA\r\nSGT PM\r\n44.137\r\nMTS 2\r\nJOSÉ CARLOS MAIA \r\nSGT PM\r\n44.300\r\nMTS 2\r\nCESAR ALVES DE MORAES\r\nSGT PM\r\n44.395\r\nMTS 2\r\nADUMON DA SILVA DAMASCENO\r\nSGT PM\r\n44.471\r\nMTS 2\r\nCLÁUDIO FIGUEIRA DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.481\r\nMTS 2\r\nROVANE AZEVEDO DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n44.646\r\nMTS 2\r\nELI DA SILVA CHAVES\r\nSGT PM\r\n44.832\r\nMTS 2\r\nANTONIO MÁRIO BARROSO DO ROSÁRIO\r\nSGT PM\r\n.235\r\nMTS 2\r\nJOAQUIM CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n45.338\r\nMTS 2\r\nODEMILSO FERREIRA MARQUES\r\nSGT PM\r\n.558\r\nMTS 2\r\nKATIA BARBOSA DOS SANTOS CAVASSA\r\nSGT PM\r\n45.866\r\nMTS 2\r\nSANDRA DE SOUZA MONTEIRO\r\nSGT PM\r\n45.923\r\nMTS 2\r\nVALDILENE DE ARAÚJO LADEIRA\r\nSGT PM\r\n45.931\r\nMTS 2\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.946\r\nMTS 2\r\nJORGE HENRIQUE CHEDIAC LEITÃO\r\nSGT PM\r\n46.004\r\nMTS 2\r\nALEXANDRE ALVES DA COSTA\r\nSGT PM\r\n46.063\r\nMTS 2\r\nALAIR WANDERLEY\r\n. SGT PM\r\n46.106\r\nMTS 2\r\nPAULO CESAR VIANNA\r\nSGT PM\r\n46.195\r\nMTS 2\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PUCHINELLI\r\nSGT PM\r\n46.298\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO RODRIGUES\r\nSGT PM\r\n46.364\r\nMTS 2\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA GOULART JUNIOR\r\nSGT PM\r\n46.394\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n46.469\r\nMTS 2\r\nPAULO CESAR DE ASSIS\r\nSGT PM\r\n46.741\r\nMTS 2\r\nROBERTO PAIVA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n46.810\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO TEIXEIRA ELIZEU\r\nSGT PM\r\n.023\r\nMTS 2\r\nJOSE LUIZ SILVA DA CRUZ\r\nSGT PM\r\n.073\r\nMTS 2\r\nSÉRGIO LUIZ GOMES DE ARAÚJO\r\nSGT PM\r\n.257\r\nMTS 2\r\nJOSÉ VICENTE DE CASTRO\r\n. SGT PM\r\n.210\r\nMTS 2\r\nNATANAEL DO NASCIMENTO\r\nSGT PM\r\n.311\r\nMTS 2\r\nRICARDO DOS SANTOS SILVA\r\nSGT PM\r\n.404\r\nMTS 2\r\nWALDIR DE SOUZA VASCONCELOS\r\n. SGT PM\r\n.420\r\nMTS 2\r\nROBSON PONTES CARVALHO\r\nSGT PM\r\n.730\r\nMTS 2\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n. SGT PM\r\n.767\r\nMTS 2\r\nVALDECIR VICENTE DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.812\r\nMTS 2\r\nJULIO CESAR DE ASSIS FERNANDES\r\nSGT PM\r\n.891\r\nMTS 2\r\nCARLOS ROBERTO BRANDÃO CARPI\r\nSGT PM\r\n.966\r\nMTS 2\r\nVANDERLEI TARDIM \r\nSGT PM\r\n.019\r\nMTS 2\r\nLÚCIO MAURO ROCHA CARAVANA\r\nSGT PM\r\n.070\r\nMTS 2\r\nALTAIR DA ASSUNPÇÃO SILVA \r\nSGT PM\r\n.081\r\nMTS 2\r\nJOLÚCIO GOMES DA COSTA\r\nSGT PM\r\n.255\r\nMTS 2\r\nMAURO TAVARES DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.323\r\nMTS 2\r\nLUIZ CARLOS SANTOS BARBOSA\r\nSGT PM\r\n.445\r\nMTS 2\r\nHÉLIO RESENDE LIMA ROCHA \r\nSGT PM\r\n.542\r\nMTS 2\r\nMAURO COVOTTI FIGUEIREDO\r\nSGT PM\r\n.553\r\nMTS 2\r\nRICARDO VICENTE FONTE DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.823\r\nMTS 2\r\nSERGIO DINIZ\r\n. SGT PM\r\n.835\r\nMTS 2\r\nLAURENIO VAZ DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.856\r\nMTS 2\r\nROBERTO DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.900\r\nMTS 2\r\nMAXIMIANO DE BARROS\r\n. SGT PM\r\n.274\r\nMTS 2\r\nADRIANO ANDRÉ MARQUES\r\nSGT PM\r\n.303\r\nMTS 2\r\nARILÊNIO DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n49.349\r\nMTS 2\r\nDJALMA NASCIMENTO DA SILVA\r\n2. SGT PM\r\n.415\r\nMTS 2\r\nEVANDRO DINELLY NASCIMENTO\r\n2. SGT PM\r\n.514\r\nMTS 2\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES\r\nSGT PM\r\n.518\r\nMTS 2\r\nLEVI DA SILVA FILHO\r\nSGT PM\r\n.566\r\nMTS 2\r\nGUILHERME HENRIQUE DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.571\r\n\r\nJORGE LUIZ PRAÇA\r\nSGT PM\r\n.587\r\nMTS 2\r\nROOSEVELT DE SOUZA RIBEIRO\r\nSGT PM\r\n.614\r\nMTS 2\r\nADELSON DE MOURA LIMA\r\n2. SGT PM\r\n.615\r\nMTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA GUIMARÃES\r\nSGT PM\r\n.629\r\nMTS 2\r\nPAULO FERNANDO ALVES DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.634\r\nMTS 2\r\nMARCO ANTONIO CABRAL GOMES\r\n. SGT PM\r\n.636\r\nMTS 2\r\nSERGIO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nSGT PM\r\n.647\r\nMTS 2\r\nMARCIO JORGE DE OLIVEIRA MELO\r\nSGT PM\r\n.658\r\nMTS 2\r\nANTONIO HONORATO DA SILVA FILHO\r\nSGT PM\r\n.662\r\nMTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO COELHO PEREIRA\r\nSGT PM\r\n.664\r\nMTS 2\r\nGETULIO NOBERTO DE OLIVEIRA BOECHAT\r\nSGT PM\r\n.667\r\nMTS 2\r\nJOSE JUAREZ COZENDEY PEREIRA\r\nSGT PM\r\n.669\r\nMTS 2\r\nARIDELSON BALTAR TERRA\r\n2. SGT PM\r\n.671\r\nMTS 2\r\nGILBERTO DA SILVA MOREIRA\r\nSGT PM\r\n.672\r\nMTS 2\r\nALUISIO SOUTO\r\nSGT PM\r\n.673\r\nMTS 2\r\nJOSÉ OSCAR SANTOS DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n.681\r\nMTS 2\r\nFLÁVIO DE SOUZA CABRAL\r\n2. SGT PM\r\n.682\r\nMTS 2\r\nCLÁUDIO BOCHUD DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.685\r\nMTS 2\r\nLUIZ ALAM DE SOUZA FLOR \r\nSGT PM\r\n.707\r\nMTS 2\r\nMANOEL WILLIAN DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n.713\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA \r\nSGT PM\r\n.723\r\nMTS 2\r\nGILBERTO CARNEIRO MACHADO\r\nSGT PM\r\n.728\r\nMTS 2\r\nJOSÉ NILDO OLIVEIRA SILVA\r\nSGT PM\r\n.730\r\nMTS 2\r\nJOÃO BATISTA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n.329\r\nMTS 2\r\nLAERTE BRANDÃO ALVES\r\nSGT PM\r\n.739\r\nMTS 2\r\nPAULO FERNANDO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.746\r\nMTS 2\r\nSÉRGIO MURILO FELIX VILLAÇA\r\nSGT PM\r\n.751\r\nMTS 2\r\nSILVIO SOARES DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.755\r\nMTS 2\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.789\r\nMTS 2\r\nDJAIR MENEZES DOS REIS \r\nSGT PM\r\n.799\r\nMTS 2\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nSGT PM\r\n.811\r\nMTS 2\r\nELIAS CORREA GONÇALVES\r\nSGT PM\r\n.846\r\nMTS 2\r\nJOSE FRANCISCO CARVALHO TEIXEIRA\r\nSGT PM\r\n.852\r\nMTS 2\r\nJOSE CAMILO BARBOSA\r\nSGT PM\r\n.870\r\nMTS 2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.899\r\nMTS 2\r\nROGÉRIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.920\r\nMTS 2\r\nDARIO NOBRE FERREIRA\r\nSGT PM\r\n.974\r\nMTS 2\r\nEZEQUIEL DA SILVA DIAS\r\nSGT PM\r\n.975\r\nMTS 2\r\nSÉRGIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.021\r\nMTS 2\r\nALDÉRIO FERNANDES ALMENARA\r\nSGT PM\r\n.036\r\nMTS 2\r\nADALBERTO JOSÉ LIMA SÃO JOÃO\r\nSGT PM\r\n.051\r\nMTS 2\r\nELIEZER DE ARAUJO MOREIRA\r\nSGT PM\r\n.052\r\nMTS 2\r\nARMANDO DOS SANTOS AMORIM\r\nSGT PM\r\n.060\r\nMTS 2\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA DE MATTOS\r\nSGT PM\r\n069\r\n\r\nALEX MENDES SÁ\r\nSGT PM\r\n.072\r\nMTS 2\r\nGILBERTO DE ASSIS FRANCISCO\r\nSGT PM\r\n.156\r\nMTS 2\r\nLUIZ ANTONIO MEDEIROS DE CASTRO\r\n. SGT PM\r\n.170\r\nMTS 2\r\nHANIEL LOURENÇO DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.212\r\nMTS 2\r\nERODICE CAMPOS LEITE\r\nSGT PM\r\n.238\r\nMTS 2\r\nANTONIO FRANCISCO COSTA E SILVA\r\nSGT PM\r\n.242\r\nMTS 2\r\nSÉRGIO CÂNDIDO FERREIRA\r\nSGT PM\r\n.308\r\nMTS 2\r\nGENILSON DOS SANTOS PEREZ\r\n. SGT PM\r\n.331\r\nMTS 2\r\nLUCIANO MAIA TOSTES\r\n. SGT PM\r\n.343\r\nMTS 2\r\nSEBASTIÃO DA SILVEIRA\r\nSGT PM\r\n.357\r\nMTS 2\r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS\r\n2. SGT PM\r\n.368\r\nMTS 2\r\nGENIESITO ALEXANDRE DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.391\r\nMTS 2\r\nALFREDO MOURA NETO\r\nSGT PM\r\n.402\r\nMTS 2\r\nJOÃO ANTONIO ORLANDO FILHO\r\nSGT PM\r\n.405\r\nMTS 2\r\nANDRE LOPES SANT´ANNA\r\n. SGT PM\r\n.475\r\nMTS 2\r\nANDRÉ FERREIRA DIAS\r\nSGT PM\r\n.476\r\nMTS 2\r\nDENILSON THEODORO DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.492\r\nMTS 2\r\nDONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.493\r\nMTS 2\r\nSERGIO JOAQUIM CAMPOS\r\nSGT PM\r\n.541\r\nMTS 2\r\nWILLIAN GOMES \r\n. SGT PM\r\n.565\r\nMTS 2\r\nMAURO JORGE TITO DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.575\r\nMTS 2\r\nARISTIDES VIEIRA DAS CANDEIAS\r\nSGT PM\r\n.619\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO CORREIA\r\nSGT PM\r\n.651\r\nMTS 2\r\nJORGE ALBERTO MOTA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.836\r\nMTS 2\r\nADILSON SARAIVA DA HORA\r\nSGT PM\r\n.526\r\nMTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.737\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.582\r\nMTS 2\r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITO\r\nSGT PM\r\n.453\r\nMTS 2\r\nBOLIVAR MELLO DE CARVALHO \r\nSGT PM\r\n.454\r\nMTS 2\r\nWALBER ROLEMBERG TRINDADE\r\nSGT PM\r\n.495\r\nMTS 2\r\nCELSO FERREIRA DE ANDRADE \r\nSGT PM\r\n.577\r\nMTS 2\r\nJOSE ROBERTO PORTO DUARTE\r\nSGT PM\r\n.660\r\nMTS 2\r\nWANDERLEY RODRIGUES\r\n. SGT PM\r\n.701\r\nMTS 2\r\nJOSE MAURO FONSECA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.855\r\nMTS 2\r\nMARCIO ANTONIO PINHEIRO\r\nSGT PM\r\n.909\r\nMTS 2\r\nMAURO LAURINDO BARREIROS BORGES\r\nSGT PM\r\n.942\r\nMTS 2\r\nAMÓS GONÇALVES DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.951\r\nMTS 2\r\nJOSÉ LEONISSA ORNELLAS REIS\r\nSGT PM\r\n.201\r\nMTS 2\r\nROBERTO CARDOZO MARTINS\r\nSGT PM\r\n.220\r\nMTS 2\r\nANTONIO PAULO CARDOSO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.259\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA\r\nSGT PM\r\n.293\r\nMTS 2\r\nJOÃO JOSÉ TELLES FILHO\r\nSGT PM\r\n.338\r\nMTS 2\r\nSERGIO FERREIRA DE ANDRADE\r\nSGT PM\r\n.359\r\nMTS 2\r\nADELIO DE AGUIAR ARRUDA MARCIANO\r\n. SGT PM\r\n.377\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ MOTA GARZUZI\r\nSGT PM\r\n.408\r\nMTS 2\r\nMARCOS LIMA GARAMGAU\r\nSGT PM\r\n.413\r\nMTS 2\r\nRONALDO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.427\r\nMTS 2\r\nJUSTINEI MAIA\r\nSGT PM\r\n.499\r\nMTS 2\r\nMARCIO JOSE PALHARES\r\nSGT PM\r\n.434\r\nMTS 2\r\nJORGE ENRIQUE DA SILVA MIRANDA \r\nSGT PM\r\n.508\r\nMTS 2\r\nMAGNO LUIZ MENDONÇA MARINHO\r\nSGT PM\r\n.520\r\nMTS 2\r\nCARLOS ADRIANE BAPTISTA COSTA \r\n. SGT PM\r\n.265\r\nMTS 2\r\nI - Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços;\r\nMARIO JOSÉ RIBEIRO BARBOSA\r\nPM \r\n.717\r\nMTS 1\r\nWAGNER VILLARES DE OLIVEIRA\r\nMAJ PM \r\n.730\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA\r\nPM \r\n.527\r\nMTS 1\r\nJORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\nMAJ PM\r\n.621\r\nMTS 1\r\nANDRE ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\nPM \r\n.561\r\nMTS 1\r\nANGELO BARBOSA CASTRO\r\nAP PM\r\n.461\r\nMTS 1\r\nJOSE LUIZ MONTEIRO BARBOSA\r\nPM \r\n.356\r\nMTS 1\r\nEDUARDO DE PAULA FÉRES \r\nCAP PM MED\r\n60.703\r\nMTS 1\r\nRODRIGO ABRANTES AMARAL\r\nCAP PM\r\n60.873\r\nMTS 1\r\nALEX MARCHITO SOLIVA\r\nCAP PM\r\n.900\r\nMTS 1\r\nANDRÉ MACHADO ALMEIDA\r\nCAP PM\r\n.913\r\nMTS 1\r\nANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA \r\nPM\r\n.914\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM\r\nPM\r\n.915\r\nMTS 1\r\nADUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO\r\nPM\r\n.921\r\nMTS 1\r\nARISTHEU DE GÓES LOPES\r\nPM\r\n.938\r\nMTS 1\r\nMARCELO HENRIQUE LEITE CHAZAN\r\nPM\r\n.536\r\nMTS 1\r\nMANUEL CARLOS PONTES DE SOUZA RIBEIRO FILHO\r\nPM\r\n.361\r\nMTS 1\r\nHENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA\r\nPM\r\n.373\r\nMTS 1\r\nCATIANE MARINHO FERREIRA\r\nPM \r\n.379\r\nMTS 1\r\nSUZANA DE LOURDES VITAL ALVES \r\nPM\r\n.389\r\nMTS 1\r\nFABIANA PEREIRA RIBEIRO\r\nPM \r\n.397\r\nMTS 1\r\nRODRIGO SANTOS BARBOSA\r\nPM\r\n.399\r\nMTS 1\r\nFLAVIO CASTRO MENEZES\r\nPM\r\n.417\r\nMTS 1\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA\r\nPM\r\n.429\r\nMTS 1\r\nPAULO SÉRGIO MACEDO FILHO\r\nPM\r\n.431\r\nMTS 1\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DE DEUS\r\nPM\r\n.761\r\nMTS 1\r\nJOEL REZENDE SANTOS\r\nPM\r\n.478\r\nMTS 1\r\nANTONIO DELGADO DA COSTA\r\nPM\r\n.385\r\nMTS 1\r\nADILSON BRUNO DE ANDRADE\r\nPM\r\n.241\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO BITTENCOURT DE AMORIM\r\nPM\r\n.956\r\nMTS 1\r\nUESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nPM\r\n.890\r\nMTS 1\r\nLUIZ OTÁVIO REIS E SILVA\r\nSGT PM\r\n.130\r\nMTS 1\r\nWANDERLEI ROCHA FONSECA\r\nSGT PM\r\n.593\r\nMTS 1\r\nGILSON DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\nSGT PM\r\n.634\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO VASCONCELLOS\r\nSGT PM\r\n.208\r\nMTS 1\r\nDOUGLAS TADEU DE PAIVA SARTÓRIO\r\nSGT PM\r\n40.484\r\nMTS 1\r\nWAGNER DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.738\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUO\r\nPM \r\n.743\r\nMTS 1\r\nVANDERLEI MOREIRA DE PINHO\r\nSGT PM\r\n.775\r\nMTS 1\r\nGILMAR RAPOZO\r\n. SGT PM\r\n37.203\r\nMTS 1\r\nREINALDO MARQUES FERREIRA\r\nSGT PM\r\n41.130\r\nMTS 1\r\nSÉRGIO ESPINOSA FERREIRA\r\nSGT PM\r\n.387\r\nMTS 1\r\nJOÃO SILVEIRA\r\nSGT PM\r\n.917\r\nMTS 1\r\nGILSON FERREIRA\r\nSGT PM\r\n.799\r\nMTS 1\r\nANTONIO JORGE DOMINGOS ALVES\r\nSGT PM\r\n.631\r\nMTS 1\r\nANTONIO BENEDITO ALCANTÂRA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.581\r\nMTS 1\r\nJOSÉ WILLIAN COELHO DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.471\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\nPM \r\n.630\r\nMTS 1\r\nDENILSON VAZ FRANCISCO\r\nSGT PM\r\n.568\r\nMTS 1\r\nIVO SÉRGIO MELLO DO ROSÁRIO\r\nSGT PM\r\n.885\r\nMTS 1\r\nRONALDO MENDONÇA CARDOSO \r\nSGT PM\r\n.663\r\nMTS 1\r\nCID LIMA DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.382\r\nMTS 1\r\nROBSON SIMÕES DA MOTTA\r\nSGT PM\r\n50.807\r\nMTS 1\r\nJOSIMAR DE ASSIS BRITO\r\nSGT PM\r\n.129\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.251\r\nMTS 1\r\nDELMIRO DE OLIVEIRA GOMES\r\nSGT PM\r\n.619\r\nMTS 1\r\nROGERIO ALVES PAULO\r\n. SGT PM\r\n.757\r\nMTS 1\r\nEDSON GOMES DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.800\r\nMTS 1\r\nELIAS DA ROCHA DIAS\r\nPM \r\n.055\r\nMTS 1\r\nENILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.783\r\nMTS 1\r\nANGELO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.851\r\nMTS 1\r\nKLEBER FARNESI CONTE\r\n. SGT PM\r\n.169\r\nMTS 1\r\nJAILSON RIBAS BATISTA DO ROSÁRIO\r\nSGT PM\r\n.360\r\nMTS 1\r\nADRIANA SALLES DOS SANTOS \r\n. SGT PM\r\n.392\r\nMTS 1\r\nEMILIA CORRÊA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.093\r\nMTS 1\r\nROSANGELA LOPES DA SILVA \r\nSGT PM\r\n.129\r\nMTS 1\r\nLUIZ ALVES REIS \r\nSGT PM\r\n.158\r\nMTS 1\r\nRENATO RODRIGUES CORDEIRO\r\nSGT PM\r\n.215\r\nMTS 1\r\nMARIO MACHADO DE CASTRO\r\n. SGT PM\r\n.357\r\nMTS 1\r\nSILVIO HENRIQUE COSTA MIGUEL\r\nPM \r\n.374\r\nMTS 1\r\nGILBERTO FARIA MOTA\r\nPM \r\n.395\r\nMTS 1\r\nMARCIO ROGERIO LAMEIRA BORGES\r\nSGT PM\r\n54.415\r\nMTS 1\r\nPAULO SÉRGIO DE MELLO PEREIRA\r\nSGT PM\r\n55.185\r\nMTS 1\r\nFLAVIO RODRIGUES BOTTO\r\nPM \r\n.279\r\nMTS 1\r\nDEOCLECIO ANTONIO JARDIM COUBE\r\nSGT PM\r\n55.335\r\nMTS 1\r\nADRIANO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\nSGT PM\r\n.473\r\nMTS 1\r\nLUCIANO RIBEIRO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.953\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\nSGT PM\r\n.205\r\n\r\nSONIA VALÉRIA DE FARIA\r\nPM \r\n.403\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.640\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA MARQUES\r\nPM \r\n.184\r\nMTS 1\r\nJOEL URBANO PEREIRA\r\nSGT PM\r\n.603\r\nMTS 1\r\nWENDEL RIBEIRO COSTA \r\nSGT PM\r\n.922\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON LIMA GOMES\r\n. SGT PM\r\n.753\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS\r\nSGT PM\r\n58.853\r\nMTS 1\r\nMAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JÚNIOR \r\nSGT PM\r\n58.862\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n58.892\r\nMTS 1\r\nSIDNEI PEREIRA BARRETO\r\nSGT PM\r\n58.933\r\nMTS 1\r\nMAURICIO PASSOS MENEZES\r\nSGT PM\r\n.959\r\nMTS 1\r\nTONI FLANKLIN DOS SANTOS ALVES \r\nSGT PM\r\n.810\r\nMTS 1\r\nJOSIMAR DE QUEIROZ \r\nSGT PM\r\n.359\r\nMTS 1\r\nENOCHE DAVID ROCHA\r\nSGT PM\r\n.878\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO DA ROCHA RODRIGUES\r\nSGT PM\r\n.045\r\nMTS 1\r\nROBSON DA SILVA GOMES\r\nSGT PM\r\n.057\r\nMTS 1\r\nMARCELO SIQUEIRA MARIA \r\nSGT PM\r\n.220\r\nMTS 1\r\nCLÉCIO SADELLA RAMOS \r\n. SGT PM\r\n.222\r\nMTS 1\r\nSÉRGIO ALEXANDRE DE ARAÚJO\r\nSGT PM\r\n.337\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO VELOSO RANGEL\r\nSGT PM\r\n.546\r\nMTS 1\r\nVALTER DOS SANTOS GONÇALVES\r\nSGT PM\r\n.722\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DE ARAÚJO BATISTA\r\nSGT PM\r\n.772\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSGT PM\r\n.822\r\nMTS 1\r\nADLER MACEDO MARINHO\r\nSGT PM\r\n.834\r\nMTS 1\r\nMAURÍCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS \r\nSGT PM\r\n.839\r\nMTS 1\r\nVALMIR DE SOUZA SILVA\r\nSGT PM\r\n.925\r\nMTS 1\r\nDENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO \r\nPM\r\n.144\r\nMTS 1\r\nHUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ\r\nPM\r\n.164\r\nMTS 1\r\nANTONIO CLAUDIO BARBOSA\r\nPM \r\n.634\r\nMTS 1\r\nALMIR DA SILVA BOTELHO\r\nPM\r\n56.719\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\nPM\r\n.761\r\nMTS 1\r\nMARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA\r\nPM\r\n.785\r\nMTS 1\r\nGUILHERME MACHADO LOPES\r\nPM\r\n.936\r\nMTS 1\r\nLUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO\r\nPM\r\n.167\r\nMTS 1\r\nIVAN LUCAS COSTA\r\nPM\r\n.255\r\nMTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\nPM \r\n.272\r\nMTS 1\r\nJORGE MARCIO GOMES CARVALHO\r\nPM\r\n.334\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ MARTINS DE SOUZA\r\nPM\r\n.433\r\nMTS 1\r\nDELCARPIO SANTANA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.788\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE MORAIS\r\nPM\r\n57.901\r\nMTS 1\r\nDIRLEY ROSA TINOCO\r\nPM\r\n58.028\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO\r\nPM\r\n58.153\r\nMTS 1\r\nLUCIANO CRUZ DA SILVA\r\nPM\r\n58.782\r\nMTS 1\r\nDORILEN SANTOS COSTA \r\nPM\r\n58.868\r\nGEORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\nPM\r\n58.914\r\nMTS 1\r\nAILTON PINTO NOGUEIRA\r\nPM \r\n.948\r\nMTS 1\r\nMARCELO VALIM DOS SANTOS\r\nPM\r\n58.969\r\nMTS 1\r\nEDSON DA MOTTA FARIA CAMARA\r\nPM\r\n59.000\r\nMTS 1\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS BERTHO \r\nPM\r\n59.051\r\nMTS 1\r\nROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\nPM\r\n59.091\r\nMTS 1\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nPM\r\n59.107\r\nMTS 1\r\nMARCELO MARCIANO DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n59.174\r\nMTS 1\r\nDANIEL CELESTINO DOS SANTOS \r\nPM\r\n59.238\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON ALVES DA SILVA\r\nPM\r\n59.375\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO DA SILVA DE FARIA\r\nPM\r\n59.413\r\nMTS 1\r\nJOSÉ ROBERTO NASCIMENTO FRANCISCO \r\nPM\r\n59.430\r\nMTS 1\r\nRICARDO COELHO SERRÃO\r\nPM\r\n59.717\r\nMTS 1\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA FERREIRA\r\nPM\r\n59.766\r\nMTS 1\r\nIGOR DUARTE DE SALES\r\nPM\r\n59.768\r\nMTS 1\r\nANDERSON CAMPANO BARBOSA\r\nPM\r\n59.779\r\nMTS 1\r\nJOÃO GABRIEL TAVARES GUERRA\r\nPM\r\n59.858\r\nMTS 1\r\nMARCOS AURÉLIO BAPTISTA DA SILVA GALINDO\r\nPM \r\n.929\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE LAURA VIEIRA\r\nPM\r\n59.969\r\nMTS 1\r\nEDUARDO FRANCKLIN DE LIMA E SILVA \r\nPM\r\n.016\r\nMTS 1\r\nELEAZAR VICENTE FERNANDES \r\nPM\r\n.068\r\nMTS 1\r\nACÁCIO DE MOURA GOMES\r\nPM\r\n.070\r\nMTS 1\r\nWILLIAM ROSA DE OLIVEIRA\r\nPM \r\n.205\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS MIRANDA NUNES \r\nPM\r\n.223\r\nMTS 1\r\nMARIO DUARTE DE JESUS\r\nPM\r\n.376\r\nMTS 1\r\nFABRICIO RODRIGUES CORREA\r\nPM\r\n.384\r\nMTS 1\r\nANDERSON PIMENTEL DE SOUZA\r\nPM\r\n60.420\r\nMTS 1\r\nJOSÉ RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA\r\nPM\r\n60.445\r\nMTS 1\r\nMARIO FAIAD GRACILIANO\r\nPM\r\n60.458\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR MESQUITA DA SILVA\r\nPM\r\n60.495\r\nMTS 1\r\nJORGE ROULIEN PINTO CAMILLO \r\nPM\r\n60.525\r\nMTS 1\r\nWANDER PERES ALMEIDA\r\nPM\r\n.767\r\nMTS 1\r\nDANIEL LIMA DE ARAUJO JUNIOR\r\nPM\r\n.798\r\nMTS 1\r\nAGNALDO SOARES SODRE\r\nPM\r\n.947\r\nMTS 1\r\nCLÁUDIO VINÍCIUS DA ROCHA CORRÊA\r\nPM\r\n.976\r\nMTS 1\r\nSÉRGIO RICARDO CUNHA DA PENHA\r\nPM\r\n.984\r\nMTS 1\r\nANGELO CRISTIAN FERREIRA \r\nPM\r\n.064\r\nMTS 1\r\nMARCOS AURÉLIO BESSA GUERRA\r\nPM\r\n.065\r\nMTS 1\r\nWALTER DO CARMO VIEIRA\r\nPM\r\n.120\r\nMTS 1\r\nMARCIO DA SILVA MENDES\r\nPM\r\n.123\r\nMTS 1\r\nSIDNEY AFFONSO FILHO \r\nPM\r\n.143\r\nMTS 1\r\nCARLOS HEBRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA\r\nPM\r\n.209\r\nMTS 1\r\nSAULO DA SILVA MAGALHÃES\r\nPM\r\n.361\r\nMTS 1\r\nAGNALDO DA SILVA FERREIRA \r\nPM\r\n.383\r\nMTS 1\r\nPEDRO PAULO NUNES\r\nPM\r\n.454\r\nMTS 1\r\nWENDELL MUNIZ DA SILVA\r\nPM\r\n.500\r\nMTS 1\r\nLÚIS FERNANDO VIANA SOARES\r\nPM\r\n.505\r\nMTS 1\r\nPAULO MAURÍCIO GARCIA TORRES\r\nPM\r\n.531\r\nMTS 1\r\nWANDERSON GODINHO\r\nPM\r\n.533\r\nMTS 1\r\nCOSME DE JESUS DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.535\r\nMTS 1\r\nEDSON FALCÃO CARDOSO\r\nPM\r\n.550\r\nMTS 1\r\nADEMIR TAVARES DE MEIRA\r\nPM\r\n.633\r\nMTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES FEIJÓ\r\nPM\r\n.738\r\nMTS 1\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA\r\nPM\r\n.759\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE MEDEIROS RODRIGUES\r\nPM\r\n.770\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO RAFAEL DOS SANTOS\r\nPM\r\n.860\r\nMTS 1\r\nLUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\nPM\r\n.868\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\nPM\r\n.870\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE TRISTÃO DE SOUZA\r\nPM\r\n.908\r\nMTS 1\r\nPIERRE PEREIRA DE BARROS\r\nPM\r\n.914\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE CARVALHO\r\nPM\r\n.926\r\nMTS 1\r\nJADERLAN PEREIRA GUIMARÃES \r\nPM\r\n.932\r\nMTS 1\r\nJOÃO HERVAL FARIA DA SILVA\r\nPM\r\n.933\r\nMTS 1\r\nJADSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.944\r\nMTS 1\r\nVALCI TEIXEIRA NASCIMENTO\r\nPM\r\n.989\r\nMTS 1\r\nALDO ROBERTO CARNEIRO ARAUJO\r\nPM\r\n.992\r\nMTS 1\r\nPETERSON WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.995\r\nMTS 1\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\nPM\r\n.002\r\nMTS 1\r\nREGINALDO DE SOUZA ANDRÉ\r\nPM\r\n.005\r\nMTS 1\r\nROSEVALDO DA COSTA SANTOS\r\nPM\r\n.006\r\nMTS 1\r\nEDVALDO AZEVEDO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.007\r\nMTS 1\r\nEMERSON BANKS DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\nPM\r\n.009\r\nMTS 1\r\nMARINHO ROSENDO LEITE FILHO\r\nPM\r\n62.010\r\nMTS 1\r\nANDERSON ALVES SILVA\r\nPM\r\n62.020\r\nMTS 1\r\nJOELTON DE LIMA VAZ\r\nPM\r\n.021\r\nMTS 1\r\nALEX SANTO CARDOSO\r\nPM\r\n.033\r\nMTS 1\r\nHUGO MARIO POSSATO JUNIOR \r\nPM\r\n.039\r\nMTS 1\r\nCLEDENEI CARLOS RODRIGUES GONÇALVES\r\nPM\r\n.043\r\nMTS 1\r\nFABIANO SOARES\r\nPM\r\n.050\r\nMTS 1\r\nDARIO DA SILVA BARBOSA\r\nPM\r\n.066\r\nMTS 1\r\nROGERIO DA SILVEIRA PORTO \r\nPM\r\n.067\r\nMTS 1\r\nFLAVIO RENATO RAMOS MOREIRA\r\nPM\r\n62.123\r\nMTS 1\r\nJORGE ALEXANDRE PEDROZA DE SOUZA \r\nPM\r\n62.136\r\nMTS 1\r\nJOÃO LUIZ DE LIMA E SILVA\r\nPM\r\n62.148\r\nMTS 1\r\nDENIS ROBERTO DA SILVA AZEREDO\r\nPM\r\n62.149\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE MATTOS DE CARVALHÃES\r\nPM\r\n.150\r\nMTS 1\r\nRODRIGO MANGIA ZAINKO\r\nPM\r\n.154\r\nMTS 1\r\nALEXSANDRO MENDONÇA ROSA\r\nPM\r\n.158\r\n\r\nRONALDO MARINAS DE FREITAS\r\nPM\r\n.165\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO DE SOUZA PEÇANHA\r\nPM\r\n62.166\r\nMTS 1\r\nLEANDRO SALOTTO DE LIMA\r\nPM\r\n62.174\r\nMTS 1\r\nFABIO ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA\r\nPM\r\n.178\r\nMTS 1\r\nCLEY LEONARDO OLIVEIRA ESTEVES\r\nPM\r\n.179\r\nMTS 1\r\nEDSON MANGIFESTE DA SILVA\r\nPM\r\n.180\r\nMTS 1\r\nROGERIO DE QUEIROZ VASCONCELOS\r\nPM\r\n.188\r\nMTS 1\r\nEMERSON GERVASONI MARQUES\r\nPM \r\n.189\r\nMTS 1\r\nJESSE DIAS LESSA\r\nPM\r\n.204\r\nMTS 1\r\nLUIS CLAUDIO BARBOSA\r\nPM\r\n.209\r\nMTS 1\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA \r\nPM\r\n.223\r\nMTS 1\r\nJOÃO GILBERTO DO SACRAMENTO\r\nPM\r\n.225\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO MARQUES\r\nPM\r\n.228\r\nMTS 1\r\nALBERTO CARLOS DA SILVA\r\nPM\r\n62.235\r\n\r\nJOELSON OLIVEIRA GOMES\r\nPM\r\n.238\r\nMTS 1\r\nSERGIO DE SOUZA COSTA \r\nPM\r\n.263\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE RHAMMURTHI DAMASCENO LEITE \r\nPM\r\n.265\r\nMTS 1\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.273\r\nMTS 1\r\nLUCIANO SANTOS TOMÉ\r\nPM\r\n.278\r\nMTS 1\r\nJORGE JOSE DA SILVA\r\nPM\r\n.291\r\nMTS 1\r\nDINALDO FELIX DA SILVA\r\nPM\r\n.314\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO FRANCISCO MEDEIROS\r\nPM\r\n.328\r\nMTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\nPM\r\n.349\r\nMTS 1\r\nJORGE MOREIRA NETO \r\nPM\r\n.354\r\nMTS 1\r\nSIDNEY SILVA BEFF\r\nPM\r\n.357\r\nMTS 1\r\nMARCELO SILVA DE ASSUNÇÃO \r\nPM\r\n.370\r\nMTS 1\r\nVINICIUS AZEVEDO \r\nPM\r\n.394\r\nMTS 1\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS\r\nPM\r\n62.397\r\nMTS 1\r\nALTAMIR FONSECA COELHO\r\nPM\r\n62.420\r\nMTS 1\r\nFERNANDO FERREIRA HORTA\r\nPM\r\n.421\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON CATHARINO FIRMO\r\nPM\r\n.428\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO MARCIO DE SOUZA \r\nPM\r\n.430\r\nMTS 1\r\nORLANDO MÁRCIO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\nPM\r\n.452\r\nMTS 1\r\nRILTON GOMES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.455\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO DE CARVALHO\r\nPM\r\n.460\r\nMTS 1\r\nGLAUCIO WELLINGTON GONÇALVES BARBOSA \r\nPM\r\n.470\r\nMTS 1\r\nEDSON DIAS NETO\r\nPM\r\n62.478\r\nMTS 1\r\nCESAR BERNARDO FERREIRA\r\nPM\r\n62.485\r\nMTS 1\r\nLEONARDO BRUNO DOS SANTOS CIPRIANO \r\nPM\r\n62.493\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE SOUZA MARTINS\r\nPM \r\n.519\r\nMTS 1\r\nFABIO DA FONSECA TOURINHO\r\nPM\r\n62.523\r\nMTS 1\r\nPAULINO MELO HUGUENIN\r\nPM\r\n62.525\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nPM\r\n.529\r\nMTS 1\r\nMARCELO COSTA LEMOS\r\nPM\r\n.531\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO NUNES ROSARIO\r\nPM\r\n.545\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS\r\nPM\r\n.551\r\nMTS 1\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\nPM\r\n62.563\r\nMTS 1\r\nGLAUCIO SUZANO DA CONCEIÇÃO\r\nPM\r\n62.581\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\nPM\r\n.595\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON PEREIRA MONTEIRO\r\nPM\r\n.634\r\nMTS 1\r\nCELIO GOMES DE OLIVEIRA \r\nPM\r\n.635\r\nMTS 1\r\nMARCELO BATISTA\r\nPM \r\n.674\r\nMTS 1\r\nJOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.685\r\nMTS 1\r\nNELSON PEREIRA SOARES JUNIOR\r\nPM\r\n.693\r\nMTS 1\r\nPEDRO DE SOUZA MIGUEL\r\nPM \r\n.699\r\nMTS 1\r\nANTONIO JOSÉ DA MOTA PAES\r\nPM\r\n.701\r\nMTS 1\r\nCLEBER FONSECA GOMES \r\nPM\r\n.730\r\nMTS 1\r\nMARCELO LUIZ TEIXEIRA REY\r\nPM\r\n.762\r\nMTS 1\r\nEDUARDO RODRIGUES CORREIA\r\nPM\r\n.770\r\nMTS 1\r\nMARCELINO PEREIRA DE CASTRO\r\nPM\r\n.775\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.819\r\n\r\nGENILSON LOPES\r\nPM\r\n.821\r\nMTS 1\r\nROBSON LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE \r\nPM\r\n.875\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO DANIELE NETTO DE SOUZA\r\nPM\r\n.894\r\nMTS 1\r\nMARCIO DAMIÃO DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.929\r\nMTS 1\r\nWAGNER LUIZ PEREIRA DE LIMA\r\nPM\r\n.932\r\nMTS 1\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 551037\r\n"
        ],
        "551071": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCHRISTIANE ANTÃO LIMA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.010, em função extraclasse.\r\nEDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 252.437-9, em função extraclasse.\r\nMARIA CREUZA DA SILVA LIMA, Servente, matr. nº 256.747-7, readaptar em serviços leves e internos, que não exijam movimento repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.094/2007. \r\nWILCINÉIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.991-4, readaptar em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 08/220.350/2007\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor ELSON RUFINO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária I, matr. nº 230.020-0, readaptar em serviços leves e internos, e próximo à residência. Proc. nº E-01/220.217/2008. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE CRISTINA COELHO ALVES, Professor Docente I, matr. nº 294.315-7, em atividade extraclasse. Proc. nº E-01/602.667/2005.\r\nLEIZA DE LEIROS VACCARI, Professor Docente I, matr. nº 233.953- 9, readaptar em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.487/2006. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOSÉLIA DA SILVA COSTA, Servente, matr. nº 5.024.813-7, readaptar em serviços leves e internos.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANE CORREA JACOB, Professor Docente I, matr. nº 826.629-8, readaptar em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico e mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 01/601.864/2003.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Artífice - Vidraceiro, matr. nº 223.062-1, readaptar em serviços leves e internos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.325/2007.\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.240-5, readaptar em serviços leves e internos fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos Proc. nº E- 01/602.640/2003.\r\nId: 551071\r\n"
        ],
        "551232": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.055-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/253301/2008.\r\n.2008\r\n, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.195-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/243457/2008.\r\nId: 551232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551233": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406673/2008 de 21.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor HAMLETT NASCIMENTO DA OLIVEIRA, matr. nº 57995.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/757/2008, datada de 27.05.2008, do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7,designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406774/2008, Ato tornado público no D.O. de 29.04.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/758/2008, datada de 27.05.2008, da servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.508-4, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/462994/2008, Ato tornado público no D.O. de 29.04.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 551233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551234": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DAIZY ALBERNAZ GONÇALVES, Registro nº 117608118 vinculado ao PGU nº 289619432, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/406473/2008.\r\nId: 551234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551254": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.05.2008\r\n- Promove, a contar de 08/04/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\nId: 551254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551263": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/910.104/2007.\r\nId: 551263\r\n"
        ],
        "551264": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 12.05.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, AIDILSON MACIEL DE OLIVEIRA, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56.428, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.228/2008 - Bider nº 084, de 12.05.2008.\r\nId: 551264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551389": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA ESPECIALIZADA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÃO\r\nIFE-03\r\nATO DA INSPETORA \r\nDE 19/05/2008\r\nSubdelega aos funcionários desta IFE-03 - Energia Elétrica e Telecomunicações, abaixo relacionados, competência para autenticar Livros Comerciais, considerando o disposto no artConjunta da SEF/SEIC Nº 46/89:\r\nMARCO ANTONIO CORTEZ FREITAS \r\nAGENTE DE FAZENDA “B” mat. nº 0.181982-0\r\nDENISE QUEIJO DOS SANTOS\r\nAGENTE DE FAZENDA “B” mat. nº 0.199535-6\r\nId: 551389\r\n"
        ],
        "551532": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nINDICA o servidor Enéas Querin Fernandes, matricula nº 3370-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Infra-estrutura e Hotelaria Hospitalar - DIHH, a contar de 28/05/2008.(MM GDG 327/08)\r\nDISPENSA o servidor Enéas Querin Fernandes, matricula nº 3370-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos - PROJECON, a contar de 28/05/2008, indicando como seu substituto o servidor Aílton Alves de Brito, matrícula nº 4248-1, a contar de 29/05/2008.(MM GDG 328/08)\r\nId: 551532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552566": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nTORNA sem efeito a designação de SUELY CORREA ÁVILA, matrícula 0.190.370-7 e a dispensa de ANA TEREZA DIAS RESENDE, matrícula 0.816.221-6, como responsáveis por bens patrimoniais, ocorridas no D.O. de 25.03.2008, página 07 - 2ª coluna, tendo em vista publicações já ocorridas no D.O. de 02.01.2008, página 05 - 1ª coluna.\r\nTORNA sem efeito a designação de GILSON HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 0.268.084-1, como responsável por bens patrimoniais do Departamento de Administração de Pessoal, publicado no D.O. de 25.03.2008, página 07 - 2ª coluna.\r\nDESIGNA MAXIMIANO NUNES DA COSTA, matrícula 1.150.762-1, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.13, Departamento de Administração de Pessoal, com validade a partir de 20.09.2007.\r\nDESIGNA SUELY CORREA ÁVILA, matrícula 0.190.370-7, como responsável por bens patrimoniais das unidades de controle 16.06.01, IRF - Angra dos Reis e 16.06.07, PA - Parati, em substituição, a CARLOS AFONSO DE ALMEIDA CHAGAS, matrícula 1.201.271-2, e MARIA ALICE VIEIRA SERRA, matrícula 0.184.276-4, respectivamente, com validade a partir de 01.01.2007.\r\nDISPENSA CARLOS AFONSO DE ALMEIDA CHAGAS, matrícula 1.201.271-2, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.06.01, IRF - Angra dos Reis, com validade a partir de 01.01.2007.\r\nDISPENSA MARIA ALICE VIEIRA SERRA, matrícula 0.184.276-4, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.06.07, PA - Parati, com validade a partir de 01.01.2007.\r\nDESIGNA LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, matrícula 0.181.975-2, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.05.12, IRF - São Gonçalo, em substituição a Arnôr Rosa Ferreira, matrícula 0.181.941-6, com validade a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA ARNÔR ROSA FERREIRA, matrícula 0.181.941-6, como responsável por bens patrimoniais da unidade de controle 16.05.12, IRF - São Gonçalo, com validade a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA SUELY CALDAS DA SILVA, matrícula 0.191.723-6, como responsável por bens patrimoniais da unidade de Controle 16.05.38, tendo em vista a extinção da referida unidade de controle.\r\nId: 552566\r\n"
        ],
        "552584": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a REGINA CÉLIA LINO RODRIGUES, viúva do extinto servidorANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 67.680-9, com validade a contar de 26/03/2008o valor fixado no presente processo nº E-09/000271/1714/2008, às fls. 13 e 14. \r\nId: 552584\r\n"
        ],
        "552639": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860917-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Alves Trota, matrícula nº 8530578. Processo nº E-09/1601/0001/2008.\r\n, matrícula nº 361169-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristine Cury Mggessi Bello, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2008. Processo nº E-07/248/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su perintendência de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Bedim de Azeredo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2008. Processo nº E-07/248/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/248/2008.\r\n, matrícula nº 0020021-2, para exercer o cargo em comissão Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.306, de 14/05/2008. Processo nº E-21/130486/2008. \r\nId: 552639\r\n"
        ],
        "552640": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2008, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474666/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2008, , matrícula nº 0890526-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1603/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Batista da Conceição Junior, matrícula nº 0890526-7. Processo nº E-12/1602/2008.\r\nFLÁVIA BARROS JOCA DOS SANTOS, matrícula nº 24/007346-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Duque de Caxias, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474668/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2008, , Contador, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 11/40103/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2008, , Economista, matrícula nº 0400157-4, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40103/2008.\r\n, Contador, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva Alves, matrícula nº 0400157- 4. Processo nº E-11/40103/2008.\r\no Ato de 30 de abril de 2008, publicado no D.O. de 05/05/2008, que nomeou DELTA MARA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 286915-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/200. Processo nº E-08/650247/2008.\r\n, matrícula nº 0287195-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650247/2008.\r\n, matrícula nº 02865152, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650246/2008.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que nomeou CLEIDE MAZIA DA SILVA, matrícula nº 296555-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008.. Processo nº E-08/650246/2008.\r\n, matrícula nº 0853534-6, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41283, de 05/05/2008.\r\n, matrícula nº 361166- 2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/101053/2008.\r\n, matrícula nº 361172-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Paulo da Silva, matrícula nº 361166-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Chefia de Gabinete, da mesma . Processo nº E-07/101053/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alan Aparecido Novais e Alves, matrícula nº 361169-6. Processo nº E-07/101052/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, matrícula nº 0361204-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Funcional, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/101052/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Funcional, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rogério Souza Simões. Processo nº E- 07/101052/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cléa Maria Regis dos Reis, matrícula nº 0931497-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 944249-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, matrícula nº 38/0117-2, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, matrícula nº 931499-8, para exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sérgio Maurilio Fernandes de Freitas.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 38/0163- 6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Fraga Gutierres, matrícula nº 38/0163-6. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Urgências e Emergências dos Hospitais, da Superintendência de Redes Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. \r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2006, matrícula nº 0937206-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Geoprocessamento, da Superintendência de Planejamento Regional, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nId: 552640\r\n"
        ],
        "552710": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2008\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nLIZETE DE FÁTIMA VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.303-3. Proc. nº E-03/1.720.072/99.\r\nANA LUCIA BERALDI DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 250.120-3 e 5.021.045-9. Proc. nº E-01/121.269/2005.\r\nMARIA ANGÉLICA ANDRADE, Servente, mat. nº 5.022.000-3. Proc. nº E-01/136.184/2006.\r\nSALETE JULIÃO GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.400-6. Proc. nº E-03/1.410.300/2005.\r\nGLÓRIA ELISABETH PÍNCANO , Prof. Doc. I, mats. nºs 808.409-7 e 837.167-6. Proc. nº E-08/221.321/2007.\r\nMARIA ELIANA HERINGER LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.555-3. Proc. nº E-03/10.102.811/2006.\r\nHELIANA DELGADO RALHA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.287-7. Proc. nº E-01/601.437/2006.\r\nJUREMA TIBURCIO BARBOZA, Servente, mat. nº 5.018.403-5. Proc. nº E-01/600.296/2006.\r\nEMBILINA MEDEIROS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.022.851-9. Proc. nº E-03/11.004.107/2007.\r\nMARIA ANTONIA SÁ DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.092-0. Proc. nº E-03/7.589/2006.\r\nMARIA BETHÂNIA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.787-3. Proc. nº E-03/7.320.018/2007.\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.712-3 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.190-0. Proc. nº E-08/220.197/2008.\r\nDARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.028-5. Proc. nº E-08/222.675/2007.\r\nId: 552710\r\n"
        ],
        "552716": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nI.E. INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2008\r\nDISPENSA MARIA LÚCIA ALVES WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 154.768-6, MAGDA MÁRCIA DIAS ALVES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.345-6 e NORMALINA RITA MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 503.855-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 27.05.2008. Proc. nº E- 03/3.310.114/2008.\r\nDESIGNA ROGÉRIA FERNANDES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.830-4, BÁRBARA GONÇALVES TOPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.227-5 e CONCILTINA MASELLO LAURINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.143-2, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 27.05.2008. Proc. nº E-03/3.310.114/2008.\r\nId: 552716\r\n"
        ],
        "552717": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nC.E. PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JÚNIOR\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nDISPENSA ROSA HELENA CARVALHO GOUVÊA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 64.659-6, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E-03/6.810.199/2008.\r\nDESIGNA MARIA HELENA COELHO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.185-3, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 10.03.2004. Proc. nº E-03/6.810.199/2008.\r\nId: 552717\r\n"
        ],
        "552718": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.05.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.011/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.347-3, ÉDINA MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4 e JANINE DE OLIVEIRA PIMENTEL , Prof. Doc. II, mat. nº 236.879-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.123/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.403-9, LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0 e JANICE MESQUITA BEGNI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.946-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 552718\r\n"
        ],
        "552755": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n, matr. nº 31016-9, Enfermeiro, Chefe da Seção de Enfermagem - Enf. Dermatologia, símbolo FG-03, código 475, a contar de 05/05/2008.\r\n, matr. nº 26404-4, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enf. Dermatologia, símbolo FG-03, código 475, a contar de 05/05/2008.\r\n, matr. nº 33211-4, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 963, a partir de 01/06/2008.\r\n, matr. nº 33475-5, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 963, a partir de 01/06/2008.\r\nCLAUDIA MARCELLO MARAFUZ DE MENEZES, matr. nº 6575-5, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria CEEC, símbolo FG-01, código 3008, a partir de 05/05/2008.\r\nId: 552755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552766": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. n° E-21/905232/2005 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar n° E-21/905232/2005, instaurado em face dos servidores EDNALDO DE ARAÚJO GALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818834-4, GILCIMAR SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816710-8, TÁCITO CHAGAS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816561-5, JOSENILTON FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178313-3 e LUIZ ANTÔNIO PAIXÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853226-9, considerando a sentença absolutória prolatada pelo MM. JUÍZO da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói nos autos do processo nº 2004.002.004612-8. Processo n° E-21/905232/2005.\r\nId: 552766\r\n"
        ],
        "552776": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "ENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO EM GESTAÕ DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, que funcionará sob sua presidência. Processo nº E-21/933073/2006.\r\nPRESIDENTE:\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816658-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816658-9, Subdiretor;\r\nALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181661-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANGELA CAMPOS LOPES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861237-6, CREFITO 02/1246;\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, Assistente Social, CRESS 3631/7ª;\r\nMÁRCIA DE QUEIROZ MEDEIROS FERREIRA, Psicólogo, CRP 05/513647;\r\nVALÉRIA ALVES PINHEIRO, Psicólogo, CRP 18640;\r\nOLÍVIA REGINA HENRIQUES VIANA, Psicólogo, CRP 05/1746-6;\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Psicólogo, CRP 05/17212;\r\nGABRIEL SIMÃO, Médico Psiquiatra, Chefe de Serviço de Psiquiatria Clínica, CRM 5239837-7;\r\nAUGEDIR MARQUES MARTINS DO RIO, Médico Psiquiatra, CRM 5237848-1;\r\nMAURO ASCERALD, Médico Psiquiatra, CRM 5258892-5;\r\nJONE CHEBON, Médico Psiquiatra, CRM 5266446-4;\r\nCLÁUDIA BEATRIZ S. R. P. DOS SANTOS, Médico Psiquiatra, CRM 5251661-8;\r\nMARCIA JUPIRA FREICHEIRAS SIMÃO, Médico Psiquiatra, CRM 5250406-4;\r\nSIMONE CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES, Médico Psiquiatra, CRM 5254880-2;\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA MÁXIMO, Enfermeiro, Chefe de Seção de Enfermagem, COREN 43234-RJ;\r\nHELOISA SILVA CAVALHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257083-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819676-8, Chefe de Seção de Manutenção.\r\nId: 552776\r\n"
        ],
        "552790": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2008\r\nCONSIDERA vago, a partir de 02 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI- 5, da Divisão de Material, da Superintendência Administrativa, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do seu titular , Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.017, Bider 092 de 26.05.2008. Processo nº E- 17/201801/2008.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54.505, para exercer com validade a contar de 02 de abril de 2008, o cargo em comissão Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Material, da Superintendência Administrativa, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.017, Bider 092 de 26.05.2008. Processo nº E-17/201801/2008.\r\nId: 552790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552809": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nEXCLUI ELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816852-8, Chefe de Seção III de Turma de Agentes, exonerada e INCLUI ANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899152-3, Chefe de Seção III de Turma de Agentes e DANIELLE MENDES PRACIAS FERNANDES, Assistente Social, CRESS nº 13261/7ª Região, para compor a Comissão Técnica de Classificação, desta Unidade Penal. Processo nº E- 21/992042/2007. \r\nId: 552809\r\n"
        ],
        "552829": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\nERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406785/2008 de 03.04.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4.\r\nId: 552829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552882": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.04.2008\r\nTécnico de Atividades Culturais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005Proc. nº E-18/400.458/2008\r\nId: 552882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "553266": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301152/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301134/2008\r\nna qualidade de cônjuge Proc. nº E01/301138/2008.\r\n2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301172/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301174/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301176/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301190/2008.\r\nYASMINna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301198/2008.\r\n2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301182/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301183/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301191/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301193/2008\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E01/301204/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301104/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301112/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301159/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301170/2008.\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301181/2008.\r\n, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301184/2008.\r\nProc. nº E01/301205/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301206/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301114/2008.\r\n, na qualidade de cotista. Proc. nº E01/301128/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº Proc. E01/301132/2008.\r\nDE 12/05/2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301226/2008.\r\n5/2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301269/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301273/2008.\r\nna qualidade cônjuge e, , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301275/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301276/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301245/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301249/2008.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301288/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301270/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301277/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301292/2008.\r\n, na qualidade de filho maior inválido. Proc. nº E01/301300/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301303/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301315/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300995/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301279/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301283/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301096/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301302/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301103/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301110/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301311/2008.\r\n2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\n, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301097/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301140/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301153/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301158/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301192/2008.\r\ncônjuge. Proc. nº E01/301195/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301197/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301115/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301255/2008.\r\n\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301389/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301241/2008.\r\nId: 553266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "553539": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.06.2008\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/052.346/2007, composta pelos membros desta Universidade, Srs. ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula n° 10.006-5, PAULO MARCELO DE SOUZA, matrícula nº 10.058-6 e CLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO, matrícula n° 00686-6, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nTorna sem efeito a Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 07.01.2008, página 6, 1ª coluna, processo n° E- 26/052.346/2007.\r\nId: 553539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "553874": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2008\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.333-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/903.714/91.\r\n.05.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.321-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.227/2008.\r\nDE 27.05.2008\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.601-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/202.381/2007.\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 30.10.2007, a servidora , Médica, classe A, matr. 08/105.214-4, do Quadro I, com base no inciso I, art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/203.415/2007. \r\nId: 553874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554062": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/06/2008\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 17/12/2007, ANDRÉIA PAIVA MACHADO TUTUNJI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.282-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18- 2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.703/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/12/2007, SÔNIA MARIA DA MOTTA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.303-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18- 2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Paiva Machado Tutunji, mat. nº 841.282-7. Proc. nº E-03/3.703/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/05/2008, SÉRGIO MAGALHÃES SOUZA, Gerente de Administração da C.R. 30 - Serrana V, mat. nº 284.852-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, nos seus impedimentos eventuais e afastamentos legais. Proc. nº E-03/2.110.259/2008.\r\nDESIGNA VIVIANE TRINDADE MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.785-9, para exercer a função de Diretor do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson de Oliveira Lage, mat. nº 291.267-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor, do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, no mesmo Município. Proc. nº E-03/4.525/2008.\r\nDESIGNA ADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat nº 833.861-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Trindade Madeira, mat. nº 5.022.785-9. Proc. nº E-03/4.525/2008.\r\nDISPENSA MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.807-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.629/2008.\r\nDESIGNA ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.267-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Minerva de Medeiros Valle, mat nº 5.016.807-9, e considerá-lo dispensado da função de Diretor, do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, no mesmo Município. Proc. nº E-03/11.200.629/2008.\r\nId: 554062\r\n"
        ],
        "554068": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2008\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nHELENISE RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.900-0. Proc. nº E-03/2.700.220/95.\r\nMARIA DA PENHA DE CASTRO SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.730-3. Proc. nº E-03/10.100.912/2002.\r\nROSA HELENI TEIXEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.638-3. Proc. nº E-03/5.000.008/91.\r\nANA CLÁUDIA DELFINO TARCITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.318-8. Proc. nº E-01/600.728/2005.\r\nNELMA DE SOUZA MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.579-6. Proc. nº E-03/6.810.112/2006.\r\nJOSITANIA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.896-6. Proc. nº E-03/280.097/97.\r\nMARIA LÚCIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.695-0. Proc. nº E-03/1.310.346/99.\r\nNAIR LANES, Merendeira, mat. nº 5.002.574-1. Proc. nº E- 03/10.100.339/2002.\r\nROSELENE FURTADO DAMASCENO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.571-6 e Prof. A.A.E. I, mat. nº 230.807-0. Proc. nº E- 03/11.300.952/2006.\r\nNEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.001.547-8. Proc. nº E-03/10.600.320/2004.\r\nROSEMARY MOREIRA DA SILVA CAVALCANTI, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.452-5. Proc. nº E-01/601.187/2005.\r\nId: 554068\r\n"
        ],
        "554069": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2008\r\nTécnica de Enfermagem C, matrícula nº 862.441-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/601.187/2007.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.009.731-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.700.520/2007.\r\nId: 554069\r\n"
        ],
        "554193": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Técnico de Fazenda “C”, ma trícula 0.193.875-2, para ter exercício na Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 554193\r\n"
        ],
        "554250": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 21.01.2008, publicado no D.O. de 14.04.2008, tendo em vista necessidade de colher outros depoimentos. Proc. nº E-08/90075/2008.\r\nId: 554250\r\n"
        ],
        "554301": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.03.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nBRUNO DOS SANTOS CUNHA PADILHA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00.\r\nDIEGO PROENÇA MACEDO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I .\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO III 2º GRAU - R 1.050,00.\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II - .\r\nDE 31/03/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 25.03.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00.\r\nDE 31/03/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 26.03.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II \r\nDE 18/04/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.04.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nFRANCINEIDE RODRIGUES FERNANDES - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00.\r\nDEIZIMAR MONSORES DE MORAES - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I.\r\n0000027581 - DANIELLE DA SILVA VIEIRA CESPE BARBOSA - 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO III .\r\nDE 30/04/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 16.04.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I .\r\nDE 20/05/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.05.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II.\r\nId: 554301\r\n"
        ],
        "554386": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nO\r\nRURAL\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2008\r\nDESIGNA CARLOS AUGUSTO CASTANHEIRA DE MORAES, Extensionista Rural I, matrícula n° 1224-5, como Supervisor Local do Escritório Local de Bom Jesus do Itabapoana, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, retroagindo seus efeitos ao dia 01.03.2008. Proc. n° E-02/200260/2008.\r\nId: 554386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554387": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2008\r\n, KLAUS THEMOTEO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 836.124-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente por Jandaia Monica Brigido Martins, matrícula nº 822.053-5. Processo nº E- 21/959.012/2008.\r\n, IVO CANÁRIO, matrícula nº 176.398-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/910.024/2008.\r\n, RODRIGO HENRIQUE ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 822.470-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ivo Canário, matrícula nº 176.398-6. Processo nº E-21/910.024/2008.\r\n, BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 181.786-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/923.033/2008.\r\n, ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 861.545-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Bartolomeu da Silva Batista, matrícula nº 181.786- 5. Processo nº E-21/923.033/2008.\r\n, CELSO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 192.490-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/972.018/2008.\r\n, ELZIO DE SOUZA, matrícula nº 257.853-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Celso Ferreira da Silva, matrícula nº 192.490-1. Processo nº E- 21/972.018/2008.\r\n, GILMAURIO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 192.529-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/979.016/2008.\r\n, JONAS MORENO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 816725-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gilmaurio Ferreira, matrícula nº 192.529-6. Processo nº E- 21/979.016/2008.\r\n, EVERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 176.362-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/933.012/2008.\r\n, CARLOS PACHECO MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 289.218-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Everaldo dos Santos, matrícula nº 176.362-6. Processo nº E-21/933.012/2008.\r\nId: 554387\r\n"
        ],
        "554393": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2008\r\nDESIGNA os servidores WALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matrícula nº 13/36.187, Superintendente de Obras e Projetos Especiais, SUELY DA SILVA RAMOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/90.760 e VALÉRIA SOARES DO NASCIMENTO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56.045, para, sob a presidência do primeiro, constitui Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento) dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade.\r\nId: 554393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554397": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA MARIA DA CRUZ LOPES, matr. 25644-6, Enfermeiro, nível 745.0, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta MARIA DOS REMÉDIOS BRITO FERREIRA, matr. 27049-6, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA MARIA DA PENHA TOMÉ FURTADO, matr. 26389-7, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA SOLANGE DE OLIVEIRA SOUTO, matr. 4998-1, Professor Assistente, nível 264.2, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA VALDIR DA SILVA DIAS, matr. 1974- 5, Técnico de Laboratório/Especialidade, nível 737.7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA NEUSA FRANÇA DA SILVA, matr. 25262-7, Enfermeiro, nível 745.0, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA CELSO BARBOSA, matr. 3677-2, Agente de Administração Universitária, nível 732.8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA SOLANGE ALVES ALEXANDRE, matr. 25433-4, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA GUSTAVO ADOLFO PINHEIRO DA SILVA, matr. 31226-4, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA JANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. 4978-3, Técnico em Química, nível 737.7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 554397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554414": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2008\r\nDESIGNA, para em Comissão, examinarem as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Contrato nº 041/2003, processo nº E-33/208.877/2001, integrante do programa Nova Baixada, a cargo da firma CONSÓRCIO BAIXADA III, para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os membros abaixo relacionados: \r\na) Pelo DER-RJ:\r\nLUIZ EMYGDIO DE OLIVEIRA, Téc. Planejamento, matrícula nº 13/6.366, CREA-RJ 50.808-D.\r\nJOSÉ PAES LEME DA MOTTA, Engenheiro, matrícula nº 13/56.382.\r\nb) Pelo Consórcio Supervisor CET - Engenheiro Residente:\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS, Engenheiro, CREA-RJ 100.949- 7. \r\nPelo Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia CFEN/UERJ:\r\nJOSÉ ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO, Engenheiro, CREA-RJ 27.038-D.\r\nd) Pelo Consórcio Baixada III:\r\nEDUARDO BACKEUSER, Engenheiro, CREA-RJ 143.032-D.\r\nId: 554414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554423": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 26/05/2008\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/IPS/ADM S/Nº, de 22/05/08, descritas no processo n° E-12/650779/08, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nDE 27/05/2008\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 006, de 16/04/08, e na CI/DEGASE/CEMSE/CTR Nº 1612/08, de 03/04/08, descritas no processo E-12/650605/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nDE 28/05/2008\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI CRIAM BARRA MANSA Nº 0081/2008, de 27/05/08, descritas no processo n° E- 12/650791/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício Nº 211/2008 SSEC de 26/05/08, Referente DENÚNCIA SSEC Nº 40/2007, de 03/09/07, descritas no processo E-12/650792/08, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nId: 554423\r\n"
        ],
        "554425": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " DE 04.06.2008\r\nos efeitos do Ato de 18.02.2008, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2008, que designou RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, então Assessor Contábil, símbolo DAS-8, matrícula0.819.458-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Departamento de Contas de Gestão, da Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado.\r\nos efeitos do Ato datado de 18.02.2008, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2008, que designou CRISTINA HELENA MARCELINO, 0.816.199-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Departamento de Revisão do Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado.\r\nId: 554425\r\n"
        ],
        "554428": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "Processo n° E-21/905.047/2008 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face de , Mat. 816.626-6, para apurar os fatos narrados no processo n° E- 21/905.047//08.\r\nId: 554428\r\n"
        ],
        "554429": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "PAULO SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 822.520-3, e ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat.921.671-4, para apurar os fatos narrados no processo n° E- 21/934.028//07.\r\nId: 554429\r\n"
        ],
        "554444": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301235/2008.\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301230/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301232/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301233/2008.\r\n.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301262/2008.\r\nDE 15.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\ncônjuge, Proc. nº E01/301260/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncompanheira e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301263/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301252/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301261/2008. \r\nDE 27.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301032/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301050/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha inválida. Proc. n° E01/708579/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301228/2008.\r\n, qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301236/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301247/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301250/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge e BRUNA CRISTINA PAIVA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301253/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301258/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301362/2008.\r\nS, qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301264/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301377/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301398/2008.\r\nId: 554444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554459": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DE 19.03.2008\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar fato ocorrido no dia 18.03.2008 na Emergência, designando para procedê-la, comissão integrada pelos servidores CLEBSON BARBOSA PEREIRA, Técnico Administrativo, matr. nº 296.682-8, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, Psicólogo, matr. nº 297.041-6 e ANDRÉIA PINHEIRO DA GAMA CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.155-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90170/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.04.2008.\r\nId: 554459\r\n"
        ],
        "554473": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DE 03.06.2008\r\no Ato de 03.09.2007, publicado no D.O. de 11.09.2007, exclusivamente na parte que desligou do Concurso/1997 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária os estagiários , matrícula nº 867.984-7 e , matricula nº 861.528-8, atendendo determinação judicial (Segunda Câmara Cível - MS nº 2007.004.01682). Processos nºs E-21/902.106/2007 e E- 21/976.109/2008.\r\nId: 554473\r\n"
        ],
        "554474": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha maior. Proc. nº E01/727959/1984.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/716812/2000.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho. Proc. nº E01/702570/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/703594/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/705406/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707060/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707644/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708383/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. , na qualidade de filhos menores e LVA, , na qualidade de filhos. Proc. nº E01/708577/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708731/2001.\r\nna qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/709125/2001.\r\nCRISTÓVÃO DE SENA BOTELHO, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/709928/2001.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/708573/2006,\r\n, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/708791/2006.\r\nde companheira. Proc. nº E01/303506/2007.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/700545/2007.\r\nde viúva cotista e , na qualidade de companheira. Proc. nº E01/702055/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/704120/2007.\r\n, na qualidade de companheira e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/705818/2007.\r\ncompanheira. Proc. nº E01/705922/2007 \r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/705927/2007.\r\ncompanheira. Proc. nº E01/707661/2007.\r\n, na qualidade de viúva cotista e na qualidade de companheira. Proc. n° E01/708857/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/701046/2007.\r\n, na qualidade de filho menor.\r\nProc. nº E01/ 710548/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/710657/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300800/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300964/2008.\r\nos resíduos de pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/707817/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/709313/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/709847/2001.\r\nId: 554474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554494": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.181.030-8, do Quadro Permanente da Seretaria de Es tado de Fazenda, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/001.985/2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 554494\r\n"
        ],
        "554497": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406459/2008 de 12.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor HAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. nº 57995.\r\nId: 554497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554528": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.05.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.324/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.293-8, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, Bibliotecária, mat. nº 5.004.706-7 e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.272-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 554528\r\n"
        ],
        "554565": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " DE 14/05/2008\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS SANT ANNA, Prof. Docente II, A, Ref. 6. matrícula 0161870-1,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810723/2008.\r\nDE 19/05/2008\r\nCLÁUDIA REGINA MARCH GOMES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0116036-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810962/2006.\r\nDE 20/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA PINHO, Aux. Operac. de Serv. de Saúde A, matrícula 0626132-5. Proc. nº E-08/605958/2007.\r\nELZZY ALVES DE FREITAS RODRIGUES, Servente I, matrícula 1200521-1. Proc. nº E-03/2810139/2007.\r\nMARLENE ORNILA FERREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde A, matrícula 0004394-3. Proc. nº E-08/605208/2007.\r\nMARIA THEREZINHA DA SILVA, Ag. Aux. Administrativo Saúde A, matrícula 0165355-9. Proc. nº E-08/607889/2007.\r\nERCY SANT'ANNA DO VALLE DIAS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0153185-4. Proc. nº E-03/1971/1999.\r\nDE 21/05/2008\r\nMARIA JOSÉ LOPES SOUSA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0502775-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10900522A/2007.\r\nDE 27/05/2008\r\nMÁRIO GOMES DA SILVA FILHO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0519001-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10402105/2007.\r\nDE 28/05/2008\r\nJAIR FAUSTO DE ALMEIDA, Agente de Saúde Pública A, matrícula 0145938-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605090/2007.\r\nDE 29/05/2008\r\nHERBERT BROCOLLI LIMA, Médico A, matrícula 0153697-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/50352/2007.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal. \r\nGICELDA PEREIRA COSTA, Merendeira - CIEP, matrícula 5024099-3. Proc. nº E-03/10500489/2007.\r\nLECTÍCIA DE FARIA PEREIRA, Servente I, matrícula 1204363-4. Proc. nº E-03/10101300/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUIZ ROBERTO SCHEIDT, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0153108-6. Proc. nº E-03/10500262/2008.\r\nMARIZA DE SOUZA CASTANHEIRA CAMILLO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157726-1. Proc. nº E-03/7131317/2006.\r\nMARIA CÉLIA AMARAL ANDRADE, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0231211-4. Proc. nº E-03/1310130/2007.\r\nSOLANGE TOUZON DAMIÃO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0184776-3. Proc. nº E-03/11201576/2007.\r\nSOLANGE SOUZA D'ALMEIDA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0158697-3. Proc. nº E-03/10203440/2007.\r\nVIRGÍNIA DA GRAÇA RIBEIRO DE AZEVEDO PEREIRA FERNANDES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0160878-5. Proc. nº E- 03/10402662B/2007.\r\nDE 30/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nADÉLIA PEYNEAU GOMES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0840865-0. Proc. nº E-03/202642/2006.\r\nALCIR MANOEL DE SOUZA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187483-3. Proc. nº E-03/10500343/2008.\r\nHELENA MARIA DE SOUZA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0247141-5. Proc. nº E-03/8410041/2006.\r\nMARIA CECÍLIA SILVA PEREIRA DA ROCHA, Prof. Ass. Adm. Edud. II, B, Ref. 7, matrícula 0159337-5, com eficácia de 24/05/2008. Proc. nº E-03/11400295/2008.\r\nMARIA LÚCIA GUSMÃO MOREIRA FERNANDES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0169483-5. Proc. nº E-03/10001849/2008.\r\nANA MARIA TADIM MACHADO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0505909-2. Proc. nº E-03/8610476/2008.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal. \r\nENEDINA RODRIGUES DO NASCIMENTO DA SILVA, Merendeira I, matrícula 270328-8. Proc. nº E-03/10001481/2008.\r\nGILDA HORTÊNCIA ABRAHÃO RODRIGUES, Inspetor de Alunos I, matrícula 284783-8. Proc. nº E-03/6300033/2007.\r\nMARIA ANICE CARDOSO, Servente I, matrícula 0273726-0. Proc. nº E-03/4210030/2006.\r\nFÁTIMA LEITE DE SOUZA BARRIAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde A, matrícula 1003348-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602383/2007.\r\nnos termos do § 1º, inciso I, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nBERENICE MORAES BRAZ, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0852545-3, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-08/222946/2007.\r\nERYKA MONTEIRO BRITO GREGÓRIO, Prof. Docente I - 40 horas, matrícula 5004520-2, com eficácia de 28/03/2008. Proc. nº E- 08/221016/2008.\r\nINÊS MARIA DA SILVA REIS, Enfermeiro A, matrícula 1002682-1, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/220086/2008.\r\nJAIRO MACEDO, Médico A, matrícula 0183515-6, com eficácia de 11/07/2007. Proc. nº E-08/222381/2007.\r\nJOSÉ MARCOS PETTINATI DE NEGREIROS, Odontólogo A, matrícula 0191041-3, com eficácia de 17/09/2007. Proc. nº E- 08/222928/2007.\r\nnos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constitucional Federal.\r\nANA PAULA DA SILVA SANT'ANNA, Prof. Docente II - 40 horas, matrícula 5008188-4, com eficácia de 24/03/2008. Proc. nº E- 08/221005/2008.\r\nANDRÉIA DOS SANTOS, Prof. Docente II - 40 horas, matrícula 5013910-4, com eficácia de 31/03/2008. Proc. nº E-08/221006/2008.\r\nCARLOS ALBERTO LEITE SAMPAIO, Agente Aux. Adm. de Saúde A, matrícula 0165278-3, com eficácia de 20/08/2007. Proc. nº E- 08/222558/2007.\r\nCLÁUDIA HELENA FIGUEIREDO LAMONICA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0194796-9, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E- 08/221012/2008.\r\nCLÁUDIA CASTOR FIGUEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0244147-5, com eficácia de 22/01/2008. Proc. nº E-08/221013/2008.\r\nELIZABETH LIMA E SILVA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, matrícula 5009014-1, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220998/2008.\r\nELIZABETH PRIMO, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula 0850582-8, com eficácia de 23/07/2007. Proc. nº E-08/222229/2007.\r\nEUNICE SEIXAS DE ALMEIDA, Merendeira II, matrícula 0191914-1, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E-08/220995/2008.\r\nFÁTIMA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0812679-9, com eficácia de 04/07/2007. Proc. nº E-08/222191/2007.\r\nJAYME QUINTANILHA DE ALMEIDA, Enc. Eletr/Hidráulica-CIEP, matrícula 5024447-4, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E- 08/221009/2008.\r\nJUCIARA PINA DA SILVA, Merendeira II, matrícula 0278766-1, com eficácia de 17/08/08. Proc. nº E-08/221008/2008.\r\nLUÍZA BURD WAJNBERG, Farmacêutico A, matrícula 0182378-0, com eficácia de 16/07/07. Proc. nº E-08/221986/2007.\r\nLILIANE PAIXÃO PEREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0518883-4, com eficácia de 09/04/2008. Proc. nº E-08/221042/2008.\r\nLINDALVA CORREIA DE ARAÚJO, Merendeira-CIEP, matrícula 05019516-3, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E-08/221061/2008.\r\nMÁRCIA MARTINS DA SILVA PIRES, Servente - CIEP, matrícula 5018829-1, com eficácia de 28/03/2008. Proc. nº E-08/221002/2008.\r\nMERITA XAVIER DA FONSECA PEREIRA, Merendeira II, matrícula 0276370-4, com eficácia de 10/03/2008. Proc. nº E-08/221000/2008.\r\nMARLENE MOREIRA DA SILVA, Servente II, matrícula 0278007-0, com eficácia de 10/03/2008. Proc. nº E-08/221007/2008.\r\nMARILENE MAGALHÃES TARDIM, Servente II, matrícula 0273635-3, com eficácia de 24/09/2007. Proc. nº E-08/221065/2008.\r\nROSA DAS GRAÇAS FALCE VALLE, Odontólogo A, matrícula 0153714-1, com eficácia de 23/03/2007. Proc. nº E-08/221024/2007.\r\nROSELLI GASPARELLI LISBOA, Inspetor de Alunos II, matrícula 0284543-6, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E-08/220999/2008.\r\nSANDRA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, Prof. Docente I, C, Ref. 4, matrícula 0844826-8, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E- 08/221067/2008.\r\nSÔNIA MARIA MOREIRA CALENZANI, Merendeira II, matrícula 0276641-8, com eficácia de 31/03/2008. Proc. nº E-08/220994/2008.\r\nSÔNIA MARIA MARQUES DA COSTA, Trabalhador II, matrícula 0192936-3, com eficácia de 28/04/2008. Proc. nº E-08/221064/2008.\r\nId: 554565\r\n"
        ],
        "554616": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 03.06.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, em face do servidor GILSON ALVES CAVALHEIRO, Técnico em Radiologia, Classe A, matrícula nº 08/107.236-5, noticiada no presente, em especial às fls. 2/4, 8, 9, 14, 17, 18, 20, 24, 27, 28, 33/35. Processo nº E-08/202.471/2007.\r\nId: 554616\r\n"
        ],
        "554627": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 03.06.2008\r\n, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.402, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2007. Processo nº E-08/223.460/2007, Bider 098, de 03.06.2008. \r\n, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6204, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.691/2008 - Bider nº 098, de 03.06.2008.\r\nId: 554627. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\nEDIO\r\n08\r\n01.001.... 3441 03.030.... 2381 05.040.... 3784 05.590.... 1225\r\n01.002.... 2606 03.036.... 2240 05.041.... 3538 05.600.... 3105\r\n01.003.... 2861 03.037.... 3494 05.042.... 4448 05.800.... 1286\r\n01.004.... 2963 03.038.... 2896 05.050.... 2881 05.805.... 1364\r\n01.005.... 3702 03.040.... 3241 05.054.... 3375\r\n01.006.... 3131 03.045.... 3589 05.055.... 2815 06.001.... 3595\r\n01.007.... 2428 03.046.... 3555 05.056.... 3375 06.002.... 2847\r\n01.008.... 2617 03.047.... 3117 05.058.... 2560 06.003.... 2942\r\n01.009.... 2790 05.060.... 1582 06.004.... 2934\r\n01.016.... 3108 04.005.... 1973 05.075.... 3852 06.005.... 3007\r\n01.017.... 3026 04.006.... 2330 05.077.... 3389 06.006.... 2371\r\n01.018.... 3049 04.007.... 2599 05.080.... 2512 06.007.... 4218\r\n01.019.... 3416 04.008.... 2584 05.081.... 2798 06.008.... 3692\r\n01.050.... 2262 04.009.... 2408 05.085.... 3937 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2931\r\n13.045.... 3300 15.066.... 2298 18.002.... 1960\r\n13.050.... 2418 14.001.... 2747 15.067.... 1904 18.003.... 1946\r\n13.060.... 1824 14.002.... 3311 15.068.... 2614 18.004.... 2228\r\n13.065.... 2522 14.003.... 2955 15.069.... 2682 18.005.... 2055\r\n13.150.... 2267 14.004.... 2407 15.070.... 2740 18.006.... 1943\r\n13.155.... 3958 14.005.... 1873 15.071.... 2831 18.007.... 3058\r\n13.157.... 4754 14.006.... 2814 15.075.... 3049 18.008.... 4612\r\n13.160.... 5002 14.007.... 3046 15.076.... 3387 18.009.... 2642\r\n13.165.... 1988 14.008.... 2224 15.080.... 2895 18.010.... 1949\r\n13.167.... 2439 14.009.... 3542 18.011.... 2637\r\n13.170.... 3433 14.010.... 2738 16.001.... 4097 18.012.... 2839\r\n13.175.... 3946 16.002.... 3512 18.013.... 3072\r\n13.180.... 3356 15.000.... 2928 16.003.... 3254 18.014.... 2632\r\n13.185.... 1734 15.001.... 3072 16.004.... 2959 18.015.... 3638\r\n13.190.... 2645 15.002.... 3306 16.005.... 3207 18.016.... 3285\r\n13.192.... 1621 15.003.... 3471 16.006.... 5499 18.017.... 1545\r\n13.195.... 4896 15.004.... 2509 16.007.... 2861 18.019.... 2910\r\n13.198.... 3357 15.005.... 3859 16.008.... 3209 18.020.... 2794\r\n13.200.... 2229 15.006.... 2164 16.009.... 6258 18.021.... 2009\r\n13.201.... 2821 15.007.... 3896 16.010.... 2578 18.022.... 2817\r\n13.301.... 3035 15.008.... 3672 16.011.... 7846 18.023.... 2822\r\n13.330.... 2742 15.009.... 3449 16.012.... 3761 18.024.... 2721\r\n13.335.... 3298 15.010.... 2905 16.013.... 3558 18.025.... 1566\r\n13.340.... 2484 15.011.... 2634 16.016.... 3087 18.026.... 1591\r\n13.345.... 3058 15.012.... 3894 16.018.... 3526 18.027.... 2622\r\n13.350.... 2410 15.013.... 3126 16.020.... 3161 18.028.... 2285\r\n13.360.... 1869 15.014.... 2214 16.021.... 3556 18.029.... 2753\r\n13.365.... 2498 15.015.... 3107 16.022.... 2159 18.030..... 724\r\n13.370.... 2345 15.016.... 3184 16.023.... 2422 18.031.... 3322\r\n13.371.... 2183 15.017.... 2928 16.024.... 2210 18.032.... 2275\r\n13.373.... 2905 15.018.... 2982 16.025.... 3053 18.033.... 2554\r\n13.375.... 2365 15.019.... 3034 16.026.... 2619 18.034..... 595\r\n13.380.... 2842 15.020.... 1938 16.027.... 3132 18.035.... 2196\r\n13.381.... 2837 15.023.... 2478 16.028.... 2524 18.050.... 2221\r\n13.382.... 2604 15.028.... 2602 16.029.... 2851 18.051.... 2193\r\n13.383.... 3269 15.029.... 2140 16.030.... 4186 18.070.... 2678\r\n13.384.... 2553 15.031.... 2820 16.031.... 2503 18.080.... 2926\r\n13.385.... 2435 15.032.... 1397 16.032.... 2882 18.100.... 2215\r\n13.390.... 2191 15.033.... 3053 16.033.... 4774 18.105.... 2059\r\n13.391.... 4099 15.034.... 2385 16.034.... 2599 18.200.... 2449\r\n13.395.... 3871 15.035.... 9098 16.035.... 2207 18.213.... 3040\r\n13.398.... 3461 15.036.... 3084 18.250.... 2557\r\n13.400.... 3263 15.037.... 2988 17.012.... 3182 18.260.... 2926\r\n13.410.... 2401 15.038.... 2854 17.013.... 3944 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3178 15.039.... 2252 17.017.... 2864 18.270.... 3495\r\n13.413.... 3118 15.040.... 3682 17.018.... 2758 18.500.... 1350\r\n13.415.... 2193 15.041.... 4045 17.020.... 2962\r\n13.416.... 2665 15.045.... 3606 17.025.... 3942 19.000.... 2907\r\n13.420.... 2695 15.046.... 3461 17.035.... 3897 19.001.... 2969\r\n13.460.... 2407 15.047.... 3206 17.040.... 2588 19.004.... 2402\r\n13.468.... 2559 15.058.... 3449 17.041.... 2970 19.005.... 2786\r\n19.006.... 2580 20.029.... 2918 20.102... 10935 21.011.... 2119\r\n19.007.... 2357 20.030.... 2914 20.103.... 2858 21.013.... 1341\r\n19.008.... 2618 20.031.... 3082 20.104.... 2649 21.015.... 2282\r\n19.009.... 2715 20.032.... 2443 20.105.... 3838 21.018.... 2085\r\n19.010.... 2278 20.033.... 2448 20.106.... 2793 21.020.... 1991\r\n19.011.... 2206 20.034.... 1921 20.107.... 3559 21.023.... 1520\r\n20.035.... 1860 20.110.... 2929 21.025.... 3139\r\n20.002.... 3990 20.036.... 1971 20.111.... 3481 21.030.... 1592\r\n20.003.... 2878 20.037.... 1904 20.112.... 6603 21.035.... 2448\r\n20.004.... 2791 20.040.... 2323 20.113.... 5025 21.040.... 2840\r\n20.005.... 2753 20.041.... 3135 20.114.... 2178 21.050.... 1286\r\n20.006.... 2825 20.067.... 2822 20.115.... 2410 21.090.... 3019\r\n20.007.... 2720 20.070.... 2704 20.125.... 1945 21.100.... 2362\r\n20.008.... 2725 20.071.... 2811 20.170.... 2654 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3484 20.080.... 2602 20.175.... 2903 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2703 20.085.... 2271 20.180.... 2201 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3004 20.086.... 3801 20.181.... 3101\r\n20.012.... 3595 20.090.... 2503 20.183.... 3077 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3499 20.091.... 2722 20.198.... 2890 22.010..... 857\r\n20.016.... 4508 20.092.... 2853 20.200.... 2929 22.013.... 4234\r\n20.020.... 2891 20.093.... 1440 22.016.... 3448\r\n20.023.... 2387 20.096.... 1797 21.001.... 1936 22.020.... 4229\r\n20.024.... 2839 20.097.... 1996 21.004.... 1898 22.025.... 2328\r\n20.025.... 2606 20.098.... 1997 21.005.... 1703 22.026.... 6350\r\n20.026.... 2736 20.099.... 2726 21.007.... 4413 22.028.... 7631\r\n20.027.... 2804 20.100.... 1592 21.009.... 1824 22.030.... 4272\r\n20.028.... 2971 20.101.... 6983 21.010.... 2279 22.040.... 4223\r\nId: 554776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555459": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.06.2008\r\nDISPENSA, a contar de 10.03.2008, IARA SIMAS ROSA 2º TEN PM RG 80.456, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, designado por ato de 10.12.2007, publicado no D.O. de 12.12.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.03.2008, NELSON FRAGA NOGUEIRA 2º Ten PM RG 36.931, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, como substituto de IARA SIMAS ROSA 2º TEN PM RG 80.456.\r\nId: 555459\r\n"
        ],
        "555668": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/06/2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2008, GUIDO RANGEL PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.438-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.176/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2008, EDILENE PINTO DA FONSECA GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.537-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18- 0902, Tipo A, Município de Angra de Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guido Rangel Peixoto, mat. nº 840.438-6. Proc. nº E-03/1.410.176/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2008, SUELI VINETH BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 184.409-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.177/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2008, MARIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.582-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18- 0902, Tipo A, Município de Angra de Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Vineth Barros, mat. nº 184.409-1. Proc. nº E-03/1.410.177/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2008, ANTONIO CÉSAR GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.040-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.003/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2008, ROSEMARY FERREIRA CARRARO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.340-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio César Garcia de Souza, mat. nº 840.040-0. Proc. nº E-03/1.310.003/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, NEURENI BANDEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.179-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.094/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, MARIÂNGELA MANSO CARVALHO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.135-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio de Bonito, U.A. 18-2178, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neureni Bandeira Alves, mat. nº 804.179-0. Proc. nº E-03/1.310.094/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/01/2008, NÚBIA COUTINHO BORBA DE CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.032-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.778/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/01/2008, MÔNICA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.411-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Núbia Coutinho Borba de Cerqueira, mat. nº 832.032-7. Proc. nº E-03/3.777/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/02/2008, ADRIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 826.071-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.642/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/02/2008, NÁDIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.805-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Soares da Silva, mat. nº 826.071- 3. Proc. nº E-03/10.400.642/2008.\r\nDISPENSA VANILZA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.133-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.086/2008.\r\nDISPENSA ÉDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.231-2, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.922/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/08/2007, LUCIMARA PESSANHA GOMES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.309-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 18-2639, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.401.163/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2008, ERCÍLIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.487-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.217/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, IEDA FARIA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 518.335-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.133/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/02/2008, ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.562-5, da função de Secretário do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.619/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/02/2008, NEUSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.490-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonia Maria de Oliveira Muniz, mat. nº 5.011.562-5. Proc. nº E-03/2.619/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/01/2008, FÁTIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.711-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Galdino da Costa, mat. nº 5.014.822-0. Proc. nº E-03/3.692/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/05/2008, KARLA CRISTINA COELHO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.206-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.899/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2008, ÂNGELA MARIA PERAZOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.877-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Cristina Coelho Correa, mat. nº 5.013.206-7. Proc. nº E-03/810.899/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/05/2008, CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.204-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.899/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2008, RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.878-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18- 1617, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Helena Carvalho Vieira, mat. nº 5.013.204-2. Proc. nº E-03/810.899/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2008, ANGELA MARIA CARVALHO TALARICO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.954-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Nossa Senhora Auxiliadora, U.A.18-3220,Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.013/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/04/2008, MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.476-6, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.865/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2008, CLEONICE MARIA PIRES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.350-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 291 - Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.076/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, LUCIMERE DE CARVALHO FRANCO BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.228-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 291 - Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Tipo B, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleonice Maria Pires Silveira, mat. nº 158.350-9. Proc. nº E-03/1.310.076/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, MÁRCIA BRUNO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.810-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.625/2008.\r\nDESIGNA SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.849-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Bruno Viana, mat. nº 5.021.810-6. Proc. nº E-03/11.201.625/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2008, HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.120-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Machado de Castro, mat. nº 5.021.753-8. Proc. nº E-03/10.100.002/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2008, MARLY COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.504-7, da função de Diretor- Adjunto do CES de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.003/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, LAÉRCIO MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.332-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marly Costa dos Santos, mat. nº 251.504-7. Proc. nº E- 03/10.100.003/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ROGÉRIA NUNES GRION, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.131-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.823/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ELIANA DO CARMO REIS CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.280-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Adnardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.085/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/03/2008, GELSON FLORENTINO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.263-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 18-1803, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.130.385/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/12/2007, ODETE MARTA DA COSTA RAMOS BIGI, Prof. Doc. II, mat. nº 240.156-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos e Sousa, U.A. 18-1822, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.516/2007.\r\nDESIGNA MARIA CÉLIA LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 35.673-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Meier, mat. nº 519.407-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 05/05/2008. Proc. nº E-03/2.310.309/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2008, RIDEZI GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.384-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Célia Lima Ferreira, mat. nº 35.673-3. Proc. nº E-03/2.310.309/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, SIMONE BRUN FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.411-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.577/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.161-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Brun Faria, mat. nº 815.411-4. Proc. nº E- 03/2.210.229/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/03/2008, RENATA NEVES CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.926-4, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Prefeito Severino Ananias Dias, U.A. 18-0600, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.800.144/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/04/2008, ANDERSON DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.756-0, da função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.220/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/04/2008, RENATA NEVES CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.926-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada Anderson da Silva Souza, mat. nº 825.756-0. Proc. nº E- 03/10.800.220/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/02/2008, LIDIANE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 844.284-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 295 - Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.488/2008.\r\nId: 555668\r\n"
        ],
        "555709": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº 899.836-1, CPF nº 082.497.107-89, brasileira, solteira, nascida em 20/03/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 011.868.107-5, expedida pelo IFP/RJ, em 05/06/1997, inscrição PIS/PASEP nº 128.897.545-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pessoal Ativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Tomou posse e entrou em exercício em 13/02/2008. Proc. nº E-14/2.884/2008.\r\n, matrícula nº 264.421-9, CPF nº 490.820.197-87, brasileira, solteira, nascida em 05/03/1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 042.131.148-2, expedida pelo IFP/RJ, em 30/08/1982, inscrição PIS/PASEP nº 107.525.661-29, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pessoal Ativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Tomou posse e entrou em exercício em 13/02/2008. Proc. nº E-14/2.884/2008.\r\n, matrícula nº 824.258-8, CPF nº 246.346.117-91, brasileira, solteira, nascida em 02/09/1949, do sexo feminino, carteira de identidade nº 022.771-80, expedida pelo IFP/RJ, em 19/10/1967, inscrição PIS/PASEP nº 100.246.575-89, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pessoal Ativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Tomou posse e entrou em exercício em 13/02/2008. Proc. nº E-14/2.884/2008.\r\n, matrícula nº 859.925-0, CPF nº 012.230.827-17, brasileiro, solteiro, nascido em 17/03/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 81.889, expedida pela OAB/RJ, expedida em 15/08/1997, inscrição PIS/PASEP nº 124.969.313-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Tomou posse em 07/01/2008, e entrou em exercício com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-14/21.964/2007.\r\n, matrícula nº 6.834.605-5, CPF nº 362.508.567-49, brasileira, casada, nascida em 22/07/1954, do sexo feminino, carteira de identidade nº 014.912.297- 28, expedida pelo ME em 13/09/2004, inscrição PIS/PASEP nº 105.546.301.14, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, na vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.136, de 21 de janeiro de 2008. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 02/04/2008. Proc. nº E-14/5.011/2008.\r\nId: 555709\r\n"
        ],
        "555711": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "EXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2008, , matrícula nº 932.072-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Pericias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9437/2008.\r\nFLOR DE MARIA COSTA LEITE DOS ANJOSCPF nº 693.200.047-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Pericias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 932.072-2. Proc. nº E- 14/9437/2008. \r\nId: 555711\r\n"
        ],
        "555722": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            ", interino, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XX do art.1 do Decreto n 40.644, de 08 de março de 2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 08/376/51162/2007,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 combinado com o inciso III do art. 77 e seu § 1°, todos da Lei n 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos de licença para tratar de interesse particular, a seguinte militar:\r\n:\r\n, RG 32.706\r\nId: 555722\r\n"
        ],
        "555780": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, ALEXANDRE MARTORELLI GONÇALVES DA SILVA, matrícula 296246-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 19.12.2007. Proc. nº E-01/59054/2007.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, SIMONE CABRAL DA CRUZ, matrícula 5007757-7, Professor Docente II - 40 Horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E-01/51538/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, RENATA VIEIRA CARBONEL, matrícula 871069-1, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 15.10.2007. Proc. nº E- 01/57605/2007.\r\nId: 555780\r\n"
        ],
        "555806": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E.PIERRE PLANCHER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 233.422-5, , Prof. A.A.E. II, mat nº 516.472-8 e , Prof. Doc. II, mat. nº 806.176-4, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 08.04.2008. Proc. nº E-03/10.001.601/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 249.869-9, , Prof. Doc. II, mat nº 195.264-7 e , Prof. Doc. I, mat. nº 825.331-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 08.04.2008. Proc. nº E-03/10.001.601/2008.\r\nId: 555806\r\n"
        ],
        "555807": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nC.E. LAURINDO PITA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 187.564-0 e , Prof. Doc. II, mat. nº 237.066-0, das funções de Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E- 03/4.610.175/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.047-7 e , Prof. Doc. II, mat. nº 187.672-1, para exercerem as funções de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E-03/4.610.175./2008.\r\nId: 555807\r\n"
        ],
        "555808": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I \r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.05.2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 254.755-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. 15 de Novembro. Proc. nº E-03/10.401.218/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.239-9, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor SILVANA DOS SANTOS FRAGA DE SOUZA, mat. nº 254.755-2, com validade a contar de 20.12.2004. Proc. nº E-03/10.401.218/2008.\r\nDE 20/05/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 461 - CLÓVIS TAVARES. Proc. nº E-03/10.401.149/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.675-4, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor VIVIANNI FERREIRA DE BARROS, mat. nº 250.937-0, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E-03/10.401.149/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 245.882-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DR THIERS CARDOSO. Proc. nº E-03/10.401.127/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 837.878-8, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor JOCÉLIA CÂNDIDA DA SILVA MOURA, mat. nº 245.882-6, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E-03/10.401.127/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 236.027-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. VISCONDE DO RIO BRANCO. Proc. nº E-03/10.401.126/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 153.512-9, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor EURLIETE DE LIMA AZEVEDO, mat. nº 236.027-9, com validade a contar de 02.03.2004. Proc. nº E-03/10.401.126/2008.\r\nC. E. DR. NEWTON ALVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.120-2, , Prof. Doc. II, mat nº 254.715-6 e , Prof. Doc. II, mat. nº 292.780-4, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E-03/10.400.186/2008.\r\nId: 555808\r\n"
        ],
        "555837": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " DE 05.06.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nABRAÃO INÁCIO NETO, 2º Sargento PM, RG 34.598, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0062/2512-2008.\r\nADILSON GONÇALVES NEVES, 1º Sargento PM, RG 31.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2578-2007.\r\nANTÔNIO CARLOS MIRANDA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 35.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2551-2008.\r\nDALVO ISAC RIBEIRO DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 34.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2544-2007.\r\nJOÃO BARBOSA LYRA, Subtenente PM, RG 29,763, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0011/2527-2007.\r\nJORGE RODRIGUES FILHO, 1º Sargento PM, RG 34.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0064/2596-2008.\r\nJOSÉ AIRES MACHADO BALTAR, Subtenente PM, RG 29.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2527-2007.\r\nJOSÉ CARLOS DIAS, Subtenente PM, RG 29.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0006/2545-2008.\r\nKLEBER ALVES DA ROCHA, Subtenente PM, RG 41.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2595-2008.\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES, Subtenente PM, RG 30.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0392/2576-2008.\r\nLUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, Subtenente PM, RG 35.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2566-2007.\r\nMARCELO DE ARAÚJO OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 36.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2510-2008.\r\nMARCOS JOSÉ FLORES, 1º Sargento PM, RG 33.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2595-2008.\r\nMILTON JORGE DA SILVA MENDES, 1º Sargento PM, RG 38.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2572-2008.\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 35.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0378/2582-2008.\r\nPAULO ROBERTO GODLESKY SOBRINHO, Subtenente PM, RG 33.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2510-2008.\r\nPAULO ROBERTO MUNIZ DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 33.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0225/2589-2008.\r\nPEDRO ROCHA FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 35.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0075/2585-2007.\r\nROBERVAL VIANA DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 54.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 19 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2598-2006.\r\nRONALDO BARROS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 30.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2538-2008.\r\nRONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 44.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2567-2007.\r\nSÉRGIO MAURÍCIO BASTOS, 2º Sargento PM, RG 36.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0110/2608-2008.\r\nVALDINEIS GONÇALVES GAMA, 2º Sargento PM, RG 36.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/2575-2008.\r\nVALÉRIO RODRIGUES CAVALARE, Subtenente PM, RG 38.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2529-2007.\r\nVALTO DOS SANTOS ANTÃO, 2º Sargento PM, RG 42.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2562-2006. \r\nId: 555837\r\n"
        ],
        "555838": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " Reforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS EDUARDO SILVA LUGO, 2º Sargento PM, RG 34.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.03.2008 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0558/2577-2008.\r\nCRISTIANO LOBO BARROS, Soldado PM, RG 77.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 07 anos de serviço a contar de 31.03.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1697/2582-2008.\r\nDANIEL SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.03.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0793/2577-2008.\r\nELISEU MARQUES, Subtenente PM, RG 36.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço a contar de 22.02.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0006/2520-2007.\r\nFERNANDO VIEIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 47.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 23 anos de serviço a contar de 07.07.2006 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1766/2576- 2007.\r\nLEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO, Soldado PM, RG 65.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 14 anos de serviço a contar de 20.10.2006 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0005/2528- 2006.\r\nMÁRCIO SANTOS DA SILVA, Soldado PM, RG 73.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 07 anos de serviço a contar de 03.03.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0724/2577-2008.\r\nMARCO AURÉLIO MAGALHÃES, 3º Sargento PM, RG 49.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 25 anos de serviço a contar de 25.09.2006 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0334/2596- 2007.\r\nMÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 75.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 08 anos de serviço a contar de 09.04.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0038/2593- 2008.\r\nROBERTO BATISTA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 36.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 28 anos de serviço a contar de 20.02.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/1356/2582- 2008.\r\nROBERTO CARLOS CARRARINI LEAL, 3º Sargento PM, RG 50.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 21 anos de serviço a contar de 17.03.2008 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0107/2608-2008.\r\nROBERTO MOTTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 29.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 33 anos de serviço a contar de 07.05.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0069/2512- 2008.\r\nRÔMULO DE MENEZES, 2º Sargento PM, RG 34.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço a contar de 22.02.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/2042/2579-2008.\r\nVALDEMIR ANDRADE DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 35.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 26 anos de serviço a contar de 02.04.2008 data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0058/2512-2008. \r\nId: 555838\r\n"
        ],
        "555839": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "Transfere para a Reserva, Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS, Cabo PM, RG 64.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 07 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2512-2008.\r\nROBERTO NOBRE REGUEIRA, 3º Sargento PM, RG 59.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 19 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2551-2007\r\nId: 555839\r\n"
        ],
        "555850": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nE-04/004.548/2008\r\n247/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 06/07/2008 e comprovação até 04/08/2008 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro-Secretaria do Estado de Fazenda e Quenji Yonenaga.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/002.314/2008\r\n248/2008\r\nAnulação total da NAD nº 231/2008, face ao despacho fls. 38/39. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e News4 Comércio de Teleinformática LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 3.110,00 (três mil cento e dez reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/409.209/2007\r\n249/2008\r\nServiços de fornecimento e colocação de piso vinílico (T.A. ao Contrato nº 21/2008) \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro-Secretaria do Estado de Fazenda e Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ LTDA\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 2.362,42 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-34/010.072/2006\r\n250/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 068/2008 para regularização.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro -Secretaria do Estado de Fazenda e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput\r\nInexigível\r\nR 8.027,74 (oito mil vinte e sete reais e setenta centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-34/010.072/2006\r\n251/2008\r\nDespesas pela utilização linha físicas pelo PCI-99.16 - AIRJ, 2º T.A. de 01/05/2007 a 30/04/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput\r\nInexigível\r\nR 8.027,74 (oito mil vinte e sete reais e setenta centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nDE 12/05/2008\r\nE-04/026.464/2007\r\n252/2008\r\nAquisição de coletes e bonés para atender à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (Itens 09, 10 e 11)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Comercial Campos Comércio de Uniformes em Geral Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 1.542,00 (hum mil quinhentos e quarenta e dois reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/026.464/2007\r\n253/2008\r\nAquisição de coletes e bonés para atender à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (Itens 01 a 08)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro-Secretaria do Estado de Fazenda e Soares & Ribeiro Com. e Serv. de Artigos de Costura, Vestuário e Magazine Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 7.883,10 (sete mil oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos)\r\nRenato Villela\r\nE-04/004.802/2008\r\n254/2008\r\nInscrição de 08 servidores no Congresso Brasileiro de Contabilidade - 24 a 28/08/2008 - Gamado - RS\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro -Secretaria do Estado de Fazenda) e Fundação Brasileira de Contabilidade.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 II, c/c o art. 13\r\nInexigível \r\nR 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/001.639/2008\r\n255/2008\r\nDespesas de Condomínio do imóvel (comodato) ocupado IRF-01.01- Angra dos Reis, Período 06 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro-Secretaria do Estado de Fazenda e Quartzo Construtora Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput\r\nInexigível \r\nR 7.000,00 (sete mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nDE 13/05/2008\r\nE-04/004.759/2008\r\n256/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 11/07/2008 e comprovação até 09/08/2008 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Martin Baria\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nId: 555850\r\n"
        ],
        "555878": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.06.2008\r\nLUZIA BIDES ALVES, Técnico de Nível Superior - Bibliotecária, Nível D, Faixa XII, Padrão 2, matrícula nº 00488-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-26/050.356/2008\r\nId: 555878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555889": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2007\r\nmatrícula nº 289.233-9, CPF nº 400.474.079-72, nacionalidade brasileira, nascida em 03.04.1954, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12R822996, expedida pelo IISC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 102.389.706-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra- Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ipurinan Calixto Nery, matrícula nº 931.505-2, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2007, tomou posse em 21 de dezembro de 2007, com validade a contar de 14 de dezembro de 2007.\r\nId: 555889\r\n"
        ],
        "555894": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nSUBSTITUI a servidora MARISE PEDERNEIRA CARDOSO, Assistente Social, CRESS 13713/7ª Região, pela servidora JAMILA DE PAULA BARBOSA BARROS, Assistente Social, matrícula nº 4904307-8, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal, com validade a contar de 29.04.2008. Processo nº E- 21/919.064/2007. \r\nId: 555894\r\n"
        ],
        "555900": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL hamilton agostinho vieira de castro\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como sindicantes, os servidores IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289121-6, LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192556-9 e LÚCIO SANTOS BARREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257813-6, sob a presidência do primeiro. Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979032/2008.\r\nId: 555900\r\n"
        ],
        "555901": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "HOSPITAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261595-3, EDSON MARTINS TONEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181115-7 e JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181342-7. Fixo, desde logo, o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960021/2008.\r\nDE 13.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181342-7. Fixo, desde logo, o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960042/2008.\r\nDE 14.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181342-7. Fixo, desde logo, o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960043/2008. \r\nId: 555901\r\n"
        ],
        "555902": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nPROMOVE ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 1ª Categoria , matrícula nº 181.860-8, nos termos do art. 32-A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.175, de 31 de maio de 2006. Proc. nº E-14/6.307/2006.\r\nPROMOVE, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª CategoriaRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, matrícula nº 899.417-0, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, matrícula nº 836.268-3. Proc. nº E- 14/7.356/2008.\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 103.162-4, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-14/5.245/2008.\r\nId: 555902\r\n"
        ],
        "555908": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 04.06.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, WILSON DO COUTO FERREIRA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/33.732, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-19/084.884/1995 - Bider nº 099, de 04.06.2008.\r\nId: 555908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555918": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 860.917-4, para exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 01 de junho de 2008. \r\nId: 555918\r\n"
        ],
        "555921": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- DISPENSA WANISE COSTA SILVA, matr. nº 4400-8, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 603, a contar de 01/06/2008. \r\nId: 555921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555923": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.06.2008\r\n- LEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. nº 33475-5\r\nOnde se lê: ...Enfermeiro...\r\nLeia-se: ...Agente de Administração Universitária... \r\nId: 555923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555966": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n26.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.105/2008.\r\n29.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.576/2008.\r\nId: 555966\r\n"
        ],
        "555967": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 199.151- 2, na presidência, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.072-9 e MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Técnico de Suporte e Computação e Processamento, matrícula nº 292.751-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.021/2008.\r\nDE 20.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.381-0, na presidência, LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.230-9 e AIRÃ DE ARAÚJO VIDAL JOSÉ, Técnico de Suporte e Computação e Processamento, matrícula nº 292.772-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.024/2008.\r\n\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.033/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLAITON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.890-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.051/2008.\r\nDE 16.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DJALMA MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.777-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.052/2008.\r\nId: 555967\r\n"
        ],
        "555968": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.043/2008.\r\nId: 555968\r\n"
        ],
        "555969": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, em substituição ao servidor JORGE HERMÓGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.844-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.125/2006.\r\nDE 29.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, em substituição ao servidor JORGE HERMÓGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.844-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.028/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora SOLANGE DOS SANTOS CARDOZO, na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.238-8, em substituição ao servidor ISAIAS GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.006-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.029/2008.\r\nId: 555969\r\n"
        ],
        "555970": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2008\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor LEVI ELLER DOS SANTOS, CB PM RG 63.642 na presidência em substituição ao servidor JEAN DARKISSON MATOS BRANDÃO, SD PM RG 79.282. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.027/2008.\r\nId: 555970\r\n"
        ],
        "555971": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora IRANY DE SOUZA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 263.318-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.020/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.045/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.046/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.047/2008.\r\nId: 555971\r\n"
        ],
        "556036": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            ", Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 0.616.315-8 Divisão de Recursos Humanos, para o dministração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 556036\r\n"
        ],
        "556045": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            ", Oficial de Fazenda, “A”, matrícula nº 0.174.405-1, para ter exercício na Divis dministração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 556045\r\n"
        ],
        "556049": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "E FINANÇAS\r\nDE 06.05.2008\r\nAgente de Fazenda “B”ivisão de Recursos Humanosdministração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nAgente Administrativo II, a Divisão de Recursos Humanos do dministração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 556049\r\n"
        ],
        "556051": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA a servidora Fabiane Soares Fisciletti, matrícula nº 31286- 8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Estágios e Bolsas - CETREINA, a contar de 05/06/2008, indicando como sua substituta a servidora Luciene Ramos Pereira, matrícula nº 30989-8, a contar de 06/06/2008. (MM CETREINA 162/08).\r\nId: 556051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "556940": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2008\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.438-7, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.387-67, Classe “I”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 21.12.2007.\r\nId: 556940\r\n"
        ],
        "557046": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DE 29.05.2008\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor RONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO, ISAP, mat. 822.271-3, nos autos do processo nº , com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 557046\r\n"
        ],
        "557047": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DE 18.03.2008\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASÍLIO JUNIOR, ISAP, mat. 867.887-2, com fulcro nos arts. 292 inciso II e 49 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.166/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2008\r\nId: 557047\r\n"
        ],
        "557048": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n14.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/984.086/2006, de 16 de novembro de 2006, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINNI Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.930-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 557048\r\n"
        ],
        "557068": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-GERAL\r\nDESIGNA CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, Assessor Contábil, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.819.429-2, para responder, pelo expediente do Departamento de Revisão do Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado.\r\nDESIGNA CRISTINA HELENA MARCELINO, Assessor Contábil, símbolo DAS-8, matrícula nº 0.816.199-4, para responder, pelo expediente do Departamento de Contas de Gestão, Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal, da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado. \r\nId: 557068\r\n"
        ],
        "557101": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JACOB MALHEIROS DE OLIVEIRAmatrícula nº 1.123.649-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/02980/1702/2008.\r\nId: 557101\r\n"
        ],
        "557117": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2008\r\no pedido de prorrogação de posse do requerente por 60 (sessenta) dias, a contar de 11 de junho de 2008, na forma do art. 14 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 557117\r\n"
        ],
        "557118": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO, Prof. Doc. II, mats. nºs 444-0 e 239.918-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/600.759/2005.\r\nId: 557118\r\n"
        ],
        "557133": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.06.2008\r\n, matrícula nº 1.360.109- 1, , matrícula nº 360.868-4 e , matrícula nº 360.916- 1, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E-07/101.264/2006, tornando sem efeito o Ato de 18.01.2008, publicado no D.O. nº 015, de 22/01/2008 e B.S. nº 052, de 18/01/2008.\r\n, matrícula nº 1.360.109- 1, , matrícula nº 360.916-1, , matrícula nº 360.567-2, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E-07/100.316/2005, tornando sem efeito o Ato de 18.01.2008, publicado no D.O. nº 015, de 22/01/2008 e B.S. nº 052, de 18/01/2008.\r\nId: 557133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557142": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DE 04/06/2008\r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações a DINORÁ DO PILAR SANTOS DA SILVA,CAMILO SANTOS, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 144.705-1 com validade a contar de 03/04/2008,o valor fixado no presente processo nº E-09/000262/1714/2008, às fls. 14 e 21. \r\n05/06/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a THEREZA DA SILVA FERREIRA,MOACYR FERREIRA DA COSTA, Investigador Policial de 2ª classe, matrícula nº 1.421-7, com validade o valor fixado no processo nº E- 09/000267/1714/2008, às fls. 15 e 21. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a VERA LÚCIA PAIXÃO DE MORAES,SEBASTIÃO PEREIRA DE MORAES, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 123.600-9, com validade a contar de 03/04/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000259/1714/2008, às fls. 20 e 23.\r\nId: 557142\r\n"
        ],
        "557238": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.06.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora TERESA DE FÁTIMA DA SILVA, Enfermeiro C, matrícula nº 864.318- 1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 08/606.423/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ALEXANDRA APARÍCIO DA PAZ, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.023.181-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.203.084/2007.\r\nId: 557238\r\n"
        ],
        "557259": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2008\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJ.AGETRANSP/DER Nº 01\r\nDE 29 DE MAIO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER/RJ.\r\nOnde se lê:\r\nUO: 2131 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\nUG: 2131 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ\r\nUG: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ\r\nLeia-se:\r\nUO: 21310 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\nUG: 043400 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUO: 07410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ\r\nId: 557259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557284": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 27.05.2008 a 02.06.2008.\r\n9\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n54\r\n11\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n47\r\n61\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n18\r\n85\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n14,81\r\n07\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n14,81\r\n88\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n72\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,50\r\n72\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n8\r\n85\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n37\r\n47\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n00\r\n98\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n97\r\n51\r\nMaracujá\r\nK 16/20 kg\r\n0\r\n16\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n80\r\n60\r\nTangerina Rio\r\nM 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nM 27 kg\r\n31,91\r\n25,65\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n69\r\n92\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n4\r\n1\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n99\r\n78\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n09\r\n95\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n04\r\n63\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n19\r\n03\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n65\r\n67\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n6\r\n49\r\nErvilha\r\nKg\r\n66\r\n09\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n51\r\n37\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n56\r\n11\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n60\r\n97\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n4\r\n21\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n60\r\n20\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n67\r\n41\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n1\r\n31\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n36\r\n34\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n08\r\n33\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n90\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n00\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n30,56\r\n35\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n38\r\n33\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,60\r\n0,44\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n6\r\n74\r\nIndustrial\r\nKg\r\n96\r\n68\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n5\r\n00\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n41\r\n37\r\nIndustrial\r\nKg\r\n87\r\n80\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n0\r\n15\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 557284\r\n"
        ],
        "557321": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.06.2008\r\n- Constitui Comissão de Sindicância, formada pelos servidores abaixo identificados, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação os fatos e responsabilidades que determinaram a abertura de tomada de contas do processo nº 3224/2008:\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIMCARLOS ROBERTO RODRIGUES matr. 6670-4. \r\nId: 557321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557331": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2008\r\nDESIGNA, para em Comissão, examinar a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA FASE II DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM LEAL/CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E- 33/201.739/2005, Contrato nº 071/2005, integrante do Programa Nova Baixada, a cargo da firma CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA, para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os membros abaixo relacionados: \r\na) Pelo DER-RJ:\r\nILZA DE SAN'ANNA PIZARRO, Téc. de Planejamento, matrícula nº 13/56.296, CREA-RJ 146.822-D.\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55.273 CREA-RJ 151.626-D.\r\nb) Pelo Consórcio Supervisor CET - Engenheiro Residente:\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS, Engenheiro, CREA-RJ 100.949- 7. \r\nPelo Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia CFEN/UERJ:\r\nJOSÉ ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO, Engenheiro, CREA-RJ 27.038-D.\r\nd) Pelo Construtora Mello Junior ltda:\r\nRONALDO ELIAS HADDAD, Engenheiro, CREA-RJ 24.125-D. Processo nº E-17/202.008/2008.\r\nId: 557331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557332": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA CLÁUDIA VALÉRIA QUEIROGA FERREIRA, matrícula n° 1147-8, para exercer a função gratificada de Gerente Técnica Estadual de Integração, da Coordenadoria de Planejamento da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, com validade a contar de 01 de março de 2008, em vaga decorrente da dispensa de José Antonio Delazari, matrícula n° 058-8. \r\nId: 557332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557337": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2008\r\nCONCEDE a servidora PATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES MORAES matrícula nº 899.380-0, a licença amamentação, referente ao período de 07 de maio de 2008 a 05 de junho de 2008. Proc. nº E-21/915.038/2007.\r\nId: 557337\r\n"
        ],
        "557341": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            ".2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 03.06.2008 a 09.06.2008.\r\n60\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n61\r\n06\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n8,06\r\n73\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n92\r\n3\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n41\r\n30\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n41\r\n09\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n2\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n56\r\n80\r\nLaranja\r\nM 27 kg\r\n46\r\n09\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n40\r\n43\r\nManga Espada\r\n18/20 kg\r\n00\r\n72\r\nManga Tommy\r\n18/20 kg\r\n82\r\n98\r\nMaracujá\r\n16/20 kg\r\n33\r\n0\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n5\r\n59\r\nTangerina Rio\r\nM 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nM 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n4\r\n02\r\nAipim\r\n20/22 kg\r\n22\r\n75\r\nAlface\r\nkg\r\n56\r\n73\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n77\r\n91\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n09\r\n63\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n96\r\n56\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n95\r\n76\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n96\r\n50\r\nErvilha\r\nKg\r\n38\r\n99\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n19\r\n31\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n99\r\n13\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n44\r\n10\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n95\r\n23\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n61\r\n81\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n25\r\n86\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n69\r\n21\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n80\r\n58\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n98\r\n72\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n75\r\n15\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n50\r\n50\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n35\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n08\r\n67\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n4\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n82\r\n75\r\nIndustrial\r\nKg\r\n90\r\n66\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n75\r\n2\r\nrtesanal\r\nKg\r\n37\r\n59\r\nIndustrial\r\nKg\r\n71\r\n61\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n60\r\n14\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 557341\r\n"
        ],
        "557351": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2008\r\n*INSTAURA sindicância para apurar os fatos relativos ao óbito da estudante Sabrina Rodrigues de Paiva, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, Auditor Geral da SESDEC, matr. nº 931.754-6, ELAINE SANTIAGO SIMMER, Médica, matr. SIAPE 03621685, VÂNIA CRISTINA COSTA CHUVA, Médica, matr. 295.797-5 e THEREZINHA DE JESUS CRUZ, Médica, matr. nº 105.242-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90242/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2008\r\nId: 557351\r\n"
        ],
        "557367": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03/06/2008\r\nCessa o efeito da designação do servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, matr. 835.955-6, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650928/2007, publicada no D.O. de 18/01/08, e designa o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCessa o efeito da designação do servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, matr. 835.955-6, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650324/2008, publicada no D.O. de 19/03/08, e designa o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 557367\r\n"
        ],
        "557374": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 10.06.2008 a 16.06.2008.\r\n61\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n66\r\n03\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n81\r\n90\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n57\r\n43\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n66\r\n59\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n66\r\n32\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n3\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n56\r\n85\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n84\r\n63\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n41\r\n6\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n00\r\n85\r\nManga Tommy\r\n. K 18/20 kg\r\n21,55\r\n62\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n38\r\n89\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n29\r\n59\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n87\r\n95\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n84\r\n75\r\nAlface\r\nkg\r\n71\r\n92\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n40\r\n27\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n58\r\n76\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n64\r\n81\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n97\r\n37\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n00\r\n57\r\nErvilha\r\nKg\r\n10\r\n93\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n94\r\n43\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n60\r\n58\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n80\r\n62\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n26,53\r\n43\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n54\r\n53\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n00\r\n71\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n14\r\n61\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n55\r\n32\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n2\r\n29\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n00\r\n75\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n00\r\n75\r\ncar\r\nTon.\r\n56\r\n31,35\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n131,19\r\n3\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n5\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n89\r\n72\r\nIndustrial\r\nKg\r\n90\r\n61\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n3\r\n97\r\nrtesanal\r\nKg\r\n37\r\n05\r\nIndustrial\r\nKg\r\n71\r\n69\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n60\r\n98\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 557374\r\n"
        ],
        "557416": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, Ref. 7, matrícula nº 108.399-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/001.332/2008.\r\nId: 557416\r\n"
        ],
        "557438": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " CPF nº. 822.776.997- 72, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, , da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.484nº E-14/9439/2008.\r\nId: 557438\r\n"
        ],
        "557543": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\n, Assistente Administrativo, matr. 293.580-7, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, consoante o art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/400.457/2008.\r\nId: 557543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557849": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, REGINA CELIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Cozinheiro, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173363-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300330/2008.\r\nAPOSENTA CIDIMAR DE SOUZA SOARES, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171507-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I do art. 40 da Constituição Federal/1988, e o art. 214, inciso II, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com validade a contar de 03 de março de 2008. Proc. nº E-08/221057/2008.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nAto de 31.08.1992 - Fica retificado o nome da servidora no Ato de Aposentadoria de DIVA PERROTA DE ALMEIDA MARTINS, para DIVA PERROTTA . Proc. nº E-12/111792/1992.\r\nDESPACHOS DA PRESIENTE\r\nDE 27.05.2008\r\nProc. nº E-23/300314/2008 - Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do Abono de Permanência à MAURICÉA DE SOUSA FORMAGINI, matrícula 173955-6.\r\nProc. nº E-23/300315/2008 Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do Abono de Permanência à MARIA LOPES BANDEIRA, matrícula 173522-4. \r\nDE 30.05.2008\r\nProc. nº E-23/300325/2008 - Autorizo, com base no parecer da Coordenadoria Jurídica, a concessão do Abono de Permanência à DULCE MARIA CARDOSO MACAMBIRA, matrícula 173346-8.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nRIA HELENA RIBEIRO BARROS BARBOSAmatrícula 171207-4. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio referente ao período de 12.01.1996 a 09.01.2006.\r\nProc. nº E-23/300274/2008 - EDILSON CANELLAS, matrícula 171505- 1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2008.\r\nDE 30.05.2008\r\nProc. nº E-23/300279/2008. - ROGÉRIA MARIA DOS SANTOS, matrícula 170406-5 Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300277/2008 - LINA SANT' ANNA DE ARAUJO, matrícula 171989-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2008.\r\nProc. nº E-23/300358/2008- ANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 174769-0. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.041 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS. \r\nProc. nº E-23/300400/2007 - JORGE BRITO DOS SANTOS, matrícula 171990-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2007, revogando-se o despacho de 19.07.2007, publicado no DOERJ de 15.08.2007.\r\nProc. nº FEEM 01784/1990 - TEREZA RIDOLFI PIMENTEL, matrícula 171341-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 02.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-23/300404/2007 - LUZIA THEREZINHA NEVES DO COUTO DAMIÃO, matrícula 171917-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.07.2007, revogando-se o despacho de 08.08.2007, publicado no DOERJ de 15.08.2007.\r\nProc. nº E-08/220.302/2008 - ALZIRA DA SILVA THOMAZ, matrícula 174524-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.11.2007.\r\nProc. nº E-23/300187/2008 - MARIA MADALENA SANTOS ALMEIDA, matrícula 174509-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.04.2008.\r\nId: 557849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558398": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2008\r\nmatrícula nº 181.427-6, CPF nº 589.616.237- 53, nacionalidade brasileira, nascido em 10.03.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05288563-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 106.436.266-27, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Moura de Souza, matrícula nº 257.828-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2008, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, tomou posse em 29 de abril de 2008.\r\nId: 558398\r\n"
        ],
        "558414": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.06.2008\r\nÉDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO\r\nOnde se lê: ... da função de Diretor-Adjunto ...\r\nLeia-se: ... da função de Diretor...\r\nId: 558414\r\n"
        ],
        "558592": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nCIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2008\r\nDISPENSA ELLEN DOS SANTOS PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.126-8, ALESSANDRA NEVES TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.101-1 e PAULA DOS SANTOS PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.094-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E-03/10.600.007/2008.\r\nDESIGNA SIMONE DE AZEVEDO NUNES VALVERDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.109-4, MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.003.866-0 e ANA LUCIA SANTOS CAMARGO FERNANDES, Servente, mat. nº 5.012.082-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E-03/10.600.007/2008.\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/05/2008\r\nDISPENSA EVANIDE DA SILVA MINERVINO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.643-5, SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.712-1 e AGUINALDO LOPES JOSÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.711-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E-03/10.600.112/2008.\r\nDESIGNA ERLIM INÁCIO DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.506-4, ROSÂNGELA MARIA GOMES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.197-1 e JOCIMAR LAURINDO PAULINO, Servente, mat. nº 1.202.824-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E- 03/10.600.112/2008.\r\nC.E. ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2008\r\nDISPENSA IVONE FRANCISCONE DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.360-6, ZILMA MOTTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.811-5 e SILVIA MOTTA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.166-4, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 07.11.2007. Proc. nº E-03/10.600.008/2008.\r\nDESIGNA OLGA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.077-5, NEUZA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.578-3 e MARINA CANDIDO CARDOZO, Servente, mat. nº 276.367-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 07.11.2007. Proc. nº E-03/10.600.008/2008.\r\nId: 558592\r\n"
        ],
        "558593": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.06.2008\r\nDISPENSA JOSÉ MARQUES DA FONSECA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 827.291-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Maia. Proc. nº E-03/5.410.224/2008.\r\nDESIGNA MIRIAN CRISTINA GASTÃO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.581-5, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor José Marques da Fonseca Júnior, mat. nº 827.291-6, com validade a contar de 26.05.2005. Proc. nº E-03/5.410.224/2008.\r\nId: 558593\r\n"
        ],
        "558597": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA SÉRGIO JOSÉ RIBEIRO SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.122-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Torres. Proc. nº E- 03/10.401.142/2008.\r\nDESIGNA ALANILDO SALES ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 85.247-2, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Sérgio José Ribeiro Sena, mat. nº 293.122-8, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E-03/10.401.142/2008.\r\nDISPENSA HELENA FERNANDES DO NASCIMENTO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.176-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Nilo Fernandes Pereira. Proc. nº E-03/10.401.141/2008.\r\nDESIGNA PEDRO LUÍS BARRETO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.880-3, para exercer a mesma função, em substituição a servidora Helena Fernandes do Nascimento Tavares, mat. nº 188.176-2, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E-03/10.401.141/2008.\r\nDISPENSA ELIANA QUEIROZ MELLO DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 158.441-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco de Paula. Proc. nº E-03/10.401.145/2008.\r\nDESIGNA ROSICLER NEVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.944-5, para exercer a mesma função, em substituição a servidora Eliana Queiroz Mello de Amorim, mat. nº 158.441-6, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E-03/10.401.145/2008.\r\nDISPENSA NEUZA MARIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.442-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo. Proc. nº E-03/10.401.146/2008.\r\nDESIGNA TÂNIA MARA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.847-2, para exercer a mesma função, em substituição a servidora Neuza Maria da Silva Coutinho, mat. nº 248.442-6, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E-03/10.401.146/2008.\r\nDISPENSA ANA LÚCIA DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.876-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 144 - Prof.ª Carmem Sylvia Carneiro. Proc. nº E-03/10.401.156/2008.\r\nDESIGNA ALDA IRIS DE ALMEIDA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.954-4, para exercer a mesma função, em substituição a servidora Ana Lúcia Dias de Almeida, mat. nº 5.024.876-4, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E-03/10.401.156/2008.\r\nId: 558597\r\n"
        ],
        "558631": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.05.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.346/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 558631\r\n"
        ],
        "558641": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "\r\nE PROGAMAS ESPECIAIS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2008\r\nDESIGNA a servidora ADRIANA OLIVEIRA VILELA, matrícula n° 933.299-5, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Agronegócios - Unidade de Controle nº 13.11.00. Processo nº E-02/001061/2008. \r\nId: 558641\r\n"
        ],
        "558743": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DE 20/05/2008\r\nTÂNIA ARANTES GOMES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0151827-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8611490/2007.\r\nDE 26/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNEUZA MARIA ROSA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 0682770-3. Proc. nº E-03/11200815/2008.\r\nMARIA HELENA DA SILVA SANT'ANA, Servente I, matrícula 0271709-8. Proc. nº E-03/10500570/2007.\r\nVERA LÚCIA LEITE NOGUEIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1162624-9. Proc. nº E-03/10600109/2008.\r\nDE 27/05/2008\r\nMARIA CÉLIA BITTENCOURT PEDREIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, D, Ref. 9, matrícula 0026006-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7942/2007.\r\nDE 29/05/2008\r\nARON HAZAN, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0168089-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8800/2007.\r\nDE 30/05/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nALVINA MARINS CAMPOS, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0234762-3, com eficácia de 16/04/2008. Proc. nº E-08/221037/2008.\r\nCACILDA DE SOUZA SOARES, Servente II, matrícula 1204858-3, com eficácia de 09/04/2008. Proc. nº E-08/221062/2008.\r\nEUNICE MACHADO DUTRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 6, matrícula 0246167-1, com eficácia de 11/03/2008. Proc. nº E- 08/221038/2008.\r\nMARIA APARECIDA DE REZENDE GUERRA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0282048-8, com eficácia de 03/12/2007. Proc. nº E- 08/221030/2008.\r\nPATRÍCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Docente II - 40 horas, matrícula 0519251-7, com eficácia de 14/03/2008, Proc. nº E- 08/221066/2008.\r\nTEREZINHA RIBEIRO RODRIGUES, Servente II, matrícula 0272290- 8, com eficácia de 10/03/2008. Proc. nº E-08/221032/2008.\r\nWILBERY LOUREIRO BRANDÃO, Médico C, matrícula 0864427-0, com eficácia de 04/05/2007. Proc. nº E-08/223228/2007.\r\nZILDA DA LUZ CARDOSO, Merendeira II, com eficácia de 14/03/2008, matrícula 0192183-2. Proc. nº E-08/220997/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARMELITA THOMAZ PEREIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0236427-1, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E- 08/221036/2008.\r\nCLÁUDIA CASTOR FIGUEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 3, matrícula 0914886-7, com eficácia de 22/01/2008. Proc. nº E-08/221014/2008.\r\nCLÁUDIA HELENA FIGUEIREDO LAMONICA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0247010-2, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E- 08/221011/2008.\r\nEDSON PINTO DA ROCHA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0233458-9, com eficácia de 24/03/2008. Proc. nº E-08/221010/2008.\r\nIRACI ROCHA, Servente - CIEP, matrícula 5009968-8, com eficácia de 05/09/2007. Proc. nº E-08/221060/2008.\r\nIVETE LOPES DE LIMA, Prof. Docente II, C, Ref. 6, matrícula 0805005-6, com eficácia de 31/03/2008. Proc. nº E-08/220991/2008.\r\nMARIA ROSA DA SILVA GONÇALVES, Servente - CIEP, matrícula 5023109-1, com eficácia de 13/11/2007. Proc. nº E-08/221033/2008.\r\nNEUSA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, Servente II, matrícula 0275004-0, com eficácia de 25/02/2008. Proc. nº E-08/221041/2008.\r\nROSELY MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 3, matrícula 0815526-9, com eficácia de 16/04/2008. Proc. nº E- 08/221039/2008.\r\nDE 03/06/2008\r\nEDMAR BATISTA DOS SANTOS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0035079-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811333/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGILDA GOMES CARNEIRO, Merendeira I, matrícula 0193168-2. Proc. nº E-03/201614/2008.\r\nSANDRA MARA BADINI NACIF, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0107799-9. Proc. nº E-03/800123/1995.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGILCA KNUST GOMES QUEIROZ, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0243504-8. Proc. nº E-03/811169/2006.\r\nIZA MENDES GONZÁLEZ OTERO BRAGA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0235643-4. Proc. nº E-03/10158/2007.\r\nJEANNE D ARC DA COSTA BOA MORTE, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 115585-5. Proc. nº E-03/3718/2008.\r\nJOSIENE MARIA PESSOA MEZABARBA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0199893-9. Proc. nº E-03/5310069/2007.\r\nMARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0235909-9. Proc. nº E-03/1730328/2006.\r\nMARIA HELENA DA SILVA FOLHADELLA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0107443-4. Proc. nº E-03/10102514/1997.\r\nMARIA TERESA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0196809-8. Proc. nº E-03/810515/2007.\r\nMARIA JOSÉ DIAS MAGALHÃES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0502776-8. Proc. nº E-03/10900081/2007.\r\nNELY MADEIRA DE MELLO, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0197287-6. Proc. nº E-03/11002736/2005.\r\nRITA MARIA BASTOS ALVES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0157099-3. Proc. nº E-03/250599/2002.\r\nDE 04/06/2008\r\nNOEMIA SILVA ANDRÉ, Servente I, matrícula 0161418- 9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2210214/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLEIRE HINAGO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0183900-0. Proc. nº E-03/10193/2007.\r\nLÚCIA REGINA GOULART RIBEIRO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0230231-3. Proc. nº E-03/3602/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA MOREIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0514100-7. Proc. nº E-03/10100639/2006.\r\nSELMA LIMA PRANZL, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0232997- 7. Proc. nº E-03/200473/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federa.\r\nHELENA PEREIRA MONTEIRO, Servente I, matrícula 1202404-8. Proc. nº E-03/11300777/2006.\r\nLETÍCIA ESPÍNDOLA DE PINHO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0184791-2. Proc. nº E-03/003326/2008.\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA PORTUGAL, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1208956-1. Proc. nº E-03/1310228/2008.\r\nROSILDA MELLO DA COSTA, Servente I, matrícula 1202273-7. Proc. nº E-03/811913/2007.\r\nId: 558743\r\n"
        ],
        "558748": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.03.2008\r\nJOÃO MATOS MARINHO, matrícula nº 1.140.872-1, CPF nº 091.683.977-04, brasileiro, nascido em 20.05.1946, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2.399.548, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.751-53, para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, símbolo SA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSCRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 03 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2008, tomou posse em 04 de março 2008. \r\nDE 29.04.2008\r\nPAULO MARCOS TRONCOSO JUSTO, matrícula nº 0.294.844-6, CPF nº 421.539.806-15, brasileiro, nascido em 05.06.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2134425, expedida pela SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 120.370.201-65, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - TERESÓPOLIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSCRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 25 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2008, tomou posse em 29 de abril 2008. \r\nDE 27.05.2008\r\nCARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, matrícula nº 0.819.429-2, CPF nº 468.118.267-20, brasileiro, nascido em 05.12.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 490805, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 106.062.960-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, símbolo DAS-8, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2008, tomou posse em 27 de maio 2008, com validade a contar de 01 de maio de 2008. \r\nRONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, matrícula nº 0.819.458-1, CPF nº 006.325.837-46, brasileiro, nascido em 27.06.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 079208-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 125.374.631-71, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE METAS E AJUSTE FISCAL, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISES E RELATÓRIOS GERENCIAIS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2008, tomou posse em 27 de maio 2008, com validade a contar de 01 de maio de 2008. \r\nId: 558748\r\n"
        ],
        "558757": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 21.08.2006\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA\r\nDE 20.02.2006\r\nONDE SE LÊ: \r\nUNIDADE:HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA- HESM\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nClassif\r\nNome\r\nMatrícula\r\n44\r\nDENISE DOS SANTOS FERNANDES\r\n9224973\r\nLEIA-SE: \r\nUNIDADE:HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA- HESM\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nClassif\r\nNome\r\nMatrícula\r\n44\r\nDENIZE DOS SANTOS FERNANDES\r\n9224973\r\nFimTab\r\nId: 558757\r\n"
        ],
        "558776": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nDE 09.05.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos na madrugada do dia 09.05.2008, no Setor de Emergência desta unidade Hospitalar, ocasião em que ocorreram os óbitos de AMARO DA SILVA, 61 ANOS, IZAURINO FRANCISCO OPILHAR, 78 ANOS, José da conceição, 80 ANOS, OSVALDO RAIMUNDO DA SILVA, 72 anos, PETROLINA RIBEIRO CAVALCANTE, 76 anos designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JAILYR RICARDO VALENTE COSTA, Técnico administrativo, matr. nº 866.661-2, FÁBIO CAVALCANTI CYSNEIRO, Diretor de divisão Médica, matr. nº 937362-2, CÉLIA REGINA TELLES MELO, Agente Administrativo, matr. nº 0803090-0 e DAVID MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. 198.699-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90241/2008.\r\nId: 558776\r\n"
        ],
        "558819": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2008\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2008\r\nREGINA COELI LOPES DE SOUZA\r\nOnde se lê: Proc. n°E-18/1438/2008\r\nLeia-se: Proc. n°E-18/1440/2008\r\nId: 558819\r\n"
        ],
        "558857": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2008\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nDesignar Comissão de Pregão, na forma prevista no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, com atribuições precípuas de receber, examinar e julgar as propostas de preços e documentos de habilitação relativos aos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, nas contratações de serviços e aquisição de bens comuns efetuados na Companhia, constituída da seguinte forma: : Affonso Alves Pereira Filho, matrícula 1279. : Antonio Carlos Najar, matrícula 4716, Jandira Gomes Alves, matrícula 1084, Antonio Marcos de Oliveira Macedo, matrícula 2940 e : (indicada pelo ofício SEPLAG/SULOG nº 366/2008) Deise Mattos Ferreira, matrícula 867.850-0.\r\nDesignar Claudio dos Reis Fonseca, matrícula 2826, para substituir o Pregoeiro em seus impedimentos eventuais.\r\nDesignar Andre Luiz Amorim da Rocha, matrícula 4738, para substituir os membros da Equipe de Apoio em seus impedimentos eventuais.\r\nO Pregoeiro e a Equipe de Apoio, bem como a representante da SEPLAG/SULOG exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, de conformidade com a legislação vigente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2008\r\nJULIO LOPES\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 558857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558951": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, D, ref. 8, matrícula nº 197.741-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/000.656/2001.\r\nId: 558951\r\n"
        ],
        "558952": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.05.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301308/2008.\r\nDE 21.05.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº. 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301342/2008.\r\nDE 26.05.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301330/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301335/2008.\r\nNATALIA LESSA DOS REIS ARAÚJO e RODRIGO LESSA DOS REIS ARAÚJOna qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301337/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301344/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301353/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301370/2008.\r\nDE 27.05.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301329/2008.\r\nDE 28.05.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301364/2008.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301373/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301384/2008.\r\nDE 29.05.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301328/2008.\r\nMARIANA MACHADO MACEDO e CAROLINA MACHADO MACEDO, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/301365/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301367/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301376/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301395/2008.\r\nDE 30.05.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho. Proc. nº E01/708461/2001.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301355/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301363/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301397/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301422/2008.\r\n.06.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301177/2008.\r\n.06.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301341/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301349/2008.\r\nna qualidade de ex-cônjuge, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/301357/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301392/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301399/2008.\r\nDE 04.06.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301352/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301391/2008.\r\nDE 05.06.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301343/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301374/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301427/2008.\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301345/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301385/2008.\r\nTHAYZA ANÁLIA DA SILVA SANT'ANA e THIAGO CARLOS DA SILVA SANT'ANA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301405/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301408/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301409/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301414/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301416/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301424/2008.\r\nId: 558952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558958": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/378560/2007 de 10.05.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/227433/2008 de 31.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 558958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558959": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o ato administrativo publicado no D.O. de 22.01.2008, e cancela o Espelho nº 870266760 da CNH expedida em nome de Renata Costa Camaragibe, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitido irregularmente. Proc. nº E-12/378561/2007. \r\nId: 558959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558960": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.005.067-96, pts. 21; CPF nº 000.015.677-99, pts. 56; CPF nº 000.023.107-08, pts. 24; CPF nº 000.048.337-08, pts. 22; CPF nº 000.049.952-87, pts. 23; CPF nº 000.065.937-12, pts. 22; CPF nº 000.073.037-85, pts. 25; CPF nº 000.073.867-02, pts. 23; CPF nº 000.087.997-50, pts. 34; CPF nº 000.101.227-45, pts. 20; CPF nº 000.104.437-03, pts. 20; CPF nº 000.105.597-60, pts. 27; CPF nº 000.105.857-61, pts. 153; CPF nº 000.116.934-36, pts. 21; CPF nº 000.117.987-00, pts. 28; CPF nº 000.119.647-23, pts. 28; CPF nº 000.155.797-19, pts. 20; CPF nº 000.160.257-84, pts. 41; CPF nº 000.163.617-09, pts. 106; CPF nº 000.167.227-44, pts. 23; CPF nº 000.179.397-71, pts. 32; CPF nº 000.187.704-60, pts. 28; CPF nº 000.230.352-34, pts. 32; CPF nº 000.236.307-01, pts. 21; CPF nº 000.237.557-50, pts. 43; CPF nº 000.244.287-60, pts. 34; CPF nº 000.244.467-42, pts. 38; CPF nº 000.250.877-03, pts. 93; CPF nº 000.274.697-27, pts. 38; CPF nº 000.276.797-05, pts. 35; CPF nº 000.277.537-94, pts. 27; CPF nº 000.288.367-82, pts. 61; CPF nº 000.304.257-00, pts. 22; CPF nº 000.306.817-07, pts. 28; CPF nº 000.310.463-04, pts. 26; CPF nº 000.317.417-46, pts. 31; CPF nº 000.319.357-88, pts. 24; CPF nº 000.329.627-03, pts. 20; CPF nº 000.330.647-09, pts. 20; CPF nº 000.346.117-38, pts. 50; CPF nº 000.349.697-05, pts. 26; CPF nº 000.355.027-38, pts. 30; CPF nº 000.374.987-89, pts. 34; CPF nº 000.376.997-68, pts. 25; CPF nº 000.383.536-79, pts. 24; CPF nº 000.384.687-35, pts. 38; CPF nº 000.397.857-50, pts. 22; CPF nº 000.408.897-26, pts. 31; CPF nº 000.409.067-52, pts. 44; CPF nº 000.416.787-29, pts. 22; CPF nº 000.419.077-79, pts. 45; CPF nº 000.456.647-57, pts. 31; CPF nº 000.456.687-44, pts. 24; CPF nº 000.457.977-14, pts. 29; CPF nº 000.463.317-27, pts. 22; CPF nº 000.463.647-30, pts. 32; CPF nº 000.463.881-68, pts. 22; CPF nº 000.467.827-37, pts. 25; CPF nº 000.471.697-37, pts. 75; CPF nº 000.474.037-80, pts. 21; CPF nº 000.475.567-73, pts. 21; CPF nº 000.480.187-32, pts. 24; CPF nº 000.481.937-39, pts. 22; CPF nº 000.497.527-82, pts. 94; CPF nº 000.498.764-06, pts. 21; CPF nº 000.501.377-19, pts. 21; CPF nº 000.508.947-65, pts. 24; CPF nº 000.518.507-61, pts. 36; CPF nº 000.525.267-98, pts. 23; CPF nº 000.528.237-33, pts. 23; CPF nº 000.534.017-94, pts. 30; CPF nº 000.540.227-11, pts. 42; CPF nº 000.543.907-88, pts. 25; CPF nº 000.546.217-71, pts. 34; CPF nº 000.552.128-91, pts. 20; CPF nº 000.567.757-25, pts. 20; CPF nº 000.568.277-09, pts. 30; CPF nº 000.610.262-04, pts. 44; CPF nº 000.619.087-11, pts. 26; CPF nº 000.620.377-90, pts. 34; CPF nº 000.625.227-36, pts. 20; CPF nº 000.630.197-52, pts. 21; CPF nº 000.631.307-85, pts. 49; CPF nº 000.632.457-60, pts. 61; CPF nº 000.633.767-84, pts. 34; CPF nº 000.638.818-37, pts. 101; CPF nº 000.649.007-70, pts. 63; CPF nº 000.655.527-68, pts. 30; CPF nº 000.661.907-03, pts. 37; CPF nº 000.664.177-67, pts. 24; CPF nº 000.669.237-00, pts. 24; CPF nº 000.671.967-80, pts. 41; CPF nº 000.678.227-20, pts. 20; CPF nº 000.678.797-56, pts. 35; CPF nº 000.681.737-84, pts. 46; CPF nº 000.687.607-28, pts. 38; CPF nº 000.693.337-85, pts. 24; CPF nº 000.695.677-78, pts. 24; CPF nº 000.714.247-17, pts. 26; CPF nº 000.730.915-53, pts. 21; CPF nº 000.736.067-31, pts. 22; CPF nº 000.736.387-73, pts. 28; CPF nº 000.741.057-36, pts. 44; CPF nº 000.741.827-22, pts. 22; CPF nº 000.799.276-96, pts. 77; CPF nº 000.799.327-70, pts. 25; CPF nº 000.803.967-47, pts. 24; CPF nº 000.804.397-30, pts. 39; CPF nº 000.804.417-18, pts. 24; CPF nº 000.804.487-20, pts. 24; CPF nº 000.807.562-04, pts. 30; CPF nº 000.825.357-95, pts. 31; CPF nº 000.842.787-90, pts. 87; CPF nº 000.845.897-95, pts. 26; CPF nº 000.846.107-43, pts. 33; CPF nº 000.854.687-89, pts. 20; CPF nº 000.860.007-48, pts. 24; CPF nº 000.863.017-80, pts. 145; CPF nº 000.863.697-41, pts. 23; CPF nº 000.868.317-47, pts. 91; CPF nº 000.869.117-75, pts. 53; CPF nº 000.880.777-99, pts. 111; CPF nº 000.881.817-74, pts. 70; CPF nº 000.892.757-05, pts. 23; CPF nº 000.901.717-80, pts. 25; CPF nº 000.903.957-00, pts. 31; CPF nº 000.914.447-13, pts. 31; CPF nº 000.914.607-51, pts. 23; CPF nº 000.926.537-66, pts. 26; CPF nº 000.931.657-49, pts. 29; CPF nº 000.940.107-57, pts. 20; CPF nº 000.942.124-65, pts. 70; CPF nº 000.956.147-10, pts. 21; CPF nº 000.961.097-93, pts. 30; CPF nº 000.967.267-25, pts. 20; CPF nº 000.974.737-07, pts. 58; CPF nº 000.977.747-40, pts. 31; CPF nº 000.987.867-09, pts. 27; CPF nº 000.990.197-36, pts. 32; CPF nº 001.010.807-60, pts. 26; CPF nº 001.021.197-75, pts. 28; CPF nº 001.022.307-06, pts. 22; CPF nº 001.027.057-47, pts. 20; CPF nº 001.030.867-90, pts. 36; CPF nº 001.036.857-40, pts. 70; CPF nº 001.040.267-58, pts. 22; CPF nº 001.052.057-02, pts. 25; CPF nº 001.083.937-20, pts. 53; CPF nº 001.085.067-89, pts. 26; CPF nº 001.087.577-81, pts. 24; CPF nº 001.090.807-26, pts. 75; CPF nº 001.090.987-73, pts. 80; CPF nº 001.101.907-77, pts. 40; CPF nº 001.101.967-08, pts. 66; CPF nº 001.113.797-50, pts. 30; CPF nº 001.127.487-59, pts. 29; CPF nº 001.155.417-72, pts. 24; CPF nº 001.160.967-21, pts. 44; CPF nº 001.165.037-00, pts. 28; CPF nº 001.167.617-50, pts. 38; CPF nº 001.167.677-90, pts. 21; CPF nº 001.174.967-90, pts. 37; CPF nº 001.190.597-20, pts. 31; CPF nº 001.199.307-30, pts. 30; CPF nº 001.202.187-39, pts. 21; CPF nº 001.203.638-28, pts. 21; CPF nº 001.207.567-14, pts. 21; CPF nº 001.209.157-07, pts. 32; CPF nº 001.210.817-02, pts. 21; CPF nº 001.211.147-32, pts. 24; CPF nº 001.211.587-80, pts. 23; CPF nº 001.212.347-11, pts. 41; CPF nº 001.212.767-16, pts. 68; CPF nº 001.214.147-01, pts. 20; CPF nº 001.214.337-57, pts. 25; CPF nº 001.215.067-38, pts. 35; CPF nº 001.219.787-45, pts. 49; CPF nº 001.220.227-42, pts. 21; CPF nº 001.221.497-34, pts. 20; CPF nº 001.228.310-04, pts. 37; CPF nº 001.233.287-99, pts. 81; CPF nº 001.233.517-74, pts. 37; CPF nº 001.255.927-01, pts. 75; CPF nº 001.256.367-68, pts. 22; CPF nº 001.260.467-43, pts. 58; CPF nº 001.263.127-29, pts. 38; CPF nº 001.264.897-34, pts. 44; CPF nº 001.265.827-85, pts. 22; CPF nº 001.265.977-07, pts. 29; CPF nº 001.270.517-91, pts. 22; CPF nº 001.271.867-00, pts. 27; CPF nº 001.288.017-51, pts. 37; CPF nº 001.303.517-76, pts. 31; CPF nº 001.311.447-66, pts. 23; CPF nº 001.322.737-80, pts. 26; CPF nº 001.325.357-34, pts. 21; CPF nº 001.327.887-80, pts. 25; CPF nº 001.334.827-23, pts. 250; CPF nº 001.344.647-96, pts. 39; CPF nº 001.347.457-01, pts. 32; CPF nº 001.347.527-40, pts. 23; CPF nº 001.352.947-11, pts. 29; CPF nº 001.361.217-48, pts. 21; CPF nº 001.362.217-00, pts. 23; CPF nº 001.365.117-08, pts. 44; CPF nº 001.381.857-00, pts. 24; CPF nº 001.382.977-70, pts. 39; CPF nº 001.401.737-73, pts. 21; CPF nº 001.408.817-78, pts. 28; CPF nº 001.409.057-07, pts. 30; CPF nº 003.229.417-41, pts. 23; CPF nº 003.253.487-66, pts. 20; CPF nº 004.003.057-12, pts. 22; CPF nº 004.789.057-69, pts. 21; CPF nº 007.306.677-07, pts. 24; CPF nº 007.620.217-80, pts. 23; CPF nº 010.184.177-96, pts. 22; CPF nº 014.021.557-35, pts. 31; CPF nº 014.163.377-84, pts. 20; CPF nº 017.490.547-52, pts. 21; CPF nº 020.403.067-65, pts. 22; CPF nº 023.148.137-31, pts. 21; CPF nº 030.465.087-00, pts. 20; CPF nº 030.652.927-00, pts. 20; CPF nº 038.539.284-20, pts. 27; CPF nº 043.861.697-92, pts. 22; CPF nº 044.956.507-69, pts. 21; CPF nº 048.485.277-91, pts. 22; CPF nº 049.976.207-00, pts. 21; CPF nº 055.106.197-91, pts. 22; CPF nº 055.480.697-56, pts. 21; CPF nº 072.525.287-15, pts. 20; CPF nº 072.811.317-12, pts. 21; CPF nº 080.911.477-16, pts. 20; 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CPF nº 499.217.204-06, pts. 20; CPF nº 513.837.307-25, pts. 21; CPF nº 540.179.557-20, pts. 27; CPF nº 573.073.267-87, pts. 24; CPF nº 573.899.777-87, pts. 21; CPF nº 576.806.127-49, pts. 20; CPF nº 600.113.197-04, pts. 20; CPF nº 616.451.767-20, pts. 25; CPF nº 637.664.427-91, pts. 20; CPF nº 638.881.657-68, pts. 33; CPF nº 654.830.307-53, pts. 21; CPF nº 654.932.737-72, pts. 21; CPF nº 660.866.637-34, pts. 25; CPF nº 686.911.658-04, pts. 24; CPF nº 706.899.626-49, pts. 20; CPF nº 711.130.887-53, pts. 20; CPF nº 713.218.967-00, pts. 21; CPF nº 722.161.076-20, pts. 28; CPF nº 726.017.287-87, pts. 21; CPF nº 729.967.817-91, pts. 23; CPF nº 735.027.587-00, pts. 20; CPF nº 751.043.507-20, pts. 21; CPF nº 768.348.593-49, pts. 51; CPF nº 773.603.976-34, pts. 21; CPF nº 778.932.987-15, pts. 22; CPF nº 842.954.817-34, pts. 22; CPF nº 846.175.947-87, pts. 25; CPF nº 857.304.917-00, pts. 22; CPF nº 885.478.847-34, pts. 27; CPF nº 894.165.707-53, pts. 21; CPF nº 904.332.896-00, pts. 24; CPF nº 909.186.227-00, pts. 21; 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CPF nº 054.296.377-93, pts. 32; CPF nº 054.297.717-67, pts. 35; CPF nº 054.307.457-90, pts. 28; CPF nº 054.308.447-72, pts. 25; CPF nº 054.308.477-98, pts. 43; CPF nº 054.318.887-65, pts. 33; CPF nº 054.321.517-23, pts. 20; CPF nº 054.322.267-58, pts. 23; CPF nº 054.324.087-83, pts. 23; CPF nº 054.332.847-35, pts. 47; CPF nº 054.335.497-04, pts. 31; CPF nº 054.337.657-50, pts. 24; CPF nº 054.339.957-55, pts. 30CPF nº 054.350.097-74, pts. 46; CPF nº 054.355.087-70, pts. 23; CPF nº 054.359.667-28, pts. 29; CPF nº 054.363.067-64, pts. 58; CPF nº 054.367.947-00, pts. 24; CPF nº 054.370.857-88, pts. 47; CPF nº 054.375.217-82, pts. 27; CPF nº 054.377.867-35, pts. 30; CPF nº 054.381.377-06, pts. 22; CPF nº 054.387.487-72, pts. 39; CPF nº 054.390.947-68, pts. 31; CPF nº 054.402.527-03, pts. 24; CPF nº 054.403.347-77, pts. 30; CPF nº 054.404.117-80, pts. 32; CPF nº 054.404.247-68, pts. 25; CPF nº 054.419.227-37, pts. 66; CPF nº 054.435.497-40, pts. 26; CPF nº 054.448.047-35, pts. 20; CPF nº 054.449.407-52, pts. 24; CPF nº 054.457.597-09, pts. 24; CPF nº 054.463.037-84, pts. 35; CPF nº 054.480.997-18, pts. 23; CPF nº 054.484.867-54, pts. 20; CPF nº 054.497.407-78, pts. 28; CPF nº 054.501.267-86, pts. 20; CPF nº 054.504.047-78, pts. 26; CPF nº 054.512.167-11, pts. 38; CPF nº 054.517.157-18, pts. 21; CPF nº 054.528.977-71, pts. 27; CPF nº 054.532.977-94, pts. 22; CPF nº 054.536.987-80, pts. 22; CPF nº 054.537.307-73, pts. 27; CPF nº 054.551.157-74, pts. 20; CPF nº 054.555.387-30, pts. 28; CPF nº 054.560.917-80, pts. 27; CPF nº 054.562.097-05, pts. 223; CPF nº 054.563.277-32, pts. 41; CPF nº 054.568.987-21, pts. 21; CPF nº 054.570.807-90, pts. 30; CPF nº 054.576.487-45, pts. 32; CPF nº 054.584.377-48, pts. 24; CPF nº 054.587.417-30, pts. 33; CPF nº 054.603.457-82, pts. 37; CPF nº 054.606.687-94, pts. 20; CPF nº 054.612.837-80, pts. 33; CPF nº 054.623.787-85, pts. 40; CPF nº 054.624.067-46, pts. 27; CPF nº 054.630.287-45, pts. 68; CPF nº 054.630.527-00, pts. 49; CPF nº 054.639.717-49, pts. 50; CPF nº 054.641.347-19, pts. 26; CPF nº 054.644.687-65, pts. 21; CPF nº 054.654.317-09, pts. 26; CPF nº 054.662.457-04, pts. 33; CPF nº 054.671.817-50, pts. 25; CPF nº 054.690.897-70, pts. 53; CPF nº 054.692.157-41, pts. 23; CPF nº 054.694.027-70, pts. 33; CPF nº 054.706.197-88, pts. 78; CPF nº 054.716.507-27, pts. 20; CPF nº 054.737.377-57, pts. 29; CPF nº 054.750.887-56, pts. 20; CPF nº 054.759.451-87, pts. 30; CPF nº 054.763.387-48, pts. 22; CPF nº 054.767.427-94, pts. 26; CPF nº 054.772.777-18, pts. 118; CPF nº 054.793.957-42, pts. 33; CPF nº 054.797.497-30, pts. 52; CPF nº 054.799.047-28, pts. 45; CPF nº 054.813.227-57, pts. 35; CPF nº 054.838.397-90, pts. 23; CPF nº 054.841.157-36, pts. 53; CPF nº 054.853.337-70, pts. 29; CPF nº 054.861.647-77, pts. 32; CPF nº 054.861.657-49, pts. 25; CPF nº 054.876.367-45, pts. 23; CPF nº 054.881.587-90, pts. 25; CPF nº 054.884.477-17, pts. 32; CPF nº 054.910.377-53, pts. 23; CPF nº 054.924.187-69, pts. 20; CPF nº 054.928.557-19, pts. 25; CPF nº 054.933.517-06, pts. 34; CPF nº 054.936.077-86, pts. 45; 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CPF nº 025.261.747-91, pts. 22; CPF nº 025.739.997-69, pts. 32; CPF nº 025.918.257-50, pts. 21; CPF nº 026.140.787-27, pts. 38; CPF nº 026.203.887-08, pts. 26; CPF nº 026.228.597-59, pts. 21; CPF nº 026.805.057-00, pts. 20; CPF nº 027.286.297-57, pts. 21; CPF nº 027.373.027-49, pts. 50; CPF nº 028.632.827-51, pts. 22; CPF nº 028.739.637-19, pts. 30; CPF nº 028.792.217-06, pts. 21; CPF nº 029.140.037-06, pts. 25; CPF nº 030.068.644-76, pts. 20; CPF nº 030.177.607-58, pts. 21; CPF nº 030.534.357-21, pts. 26; CPF nº 031.381.437-68, pts. 23; CPF nº 032.150.297-31, pts. 23; CPF nº 032.334.638-39, pts. 22; CPF nº 033.144.867-07, pts. 38; CPF nº 034.407.297-53, pts. 21; CPF nº 034.440.007-74, pts. 32; CPF nº 034.768.717-20, pts. 38; CPF nº 035.333.157-03, pts. 25; CPF nº 035.488.337-21, pts. 31; CPF nº 035.752.857-30, pts. 20; CPF nº 036.544.787-00, pts. 28; CPF nº 037.329.436-07, pts. 21; CPF nº 037.381.457-70, pts. 27; CPF nº 037.497.507-85, pts. 24; CPF nº 037.634.577-20, pts. 21; CPF nº 037.639.737-37, pts. 21; CPF nº 037.767.897-00, pts. 37; CPF nº 037.921.766-02, pts. 21; CPF nº 038.014.047-06, pts. 27; CPF nº 038.107.937-60, pts. 28; CPF nº 038.220.527-87, pts. 30; CPF nº 038.474.547-49, pts. 22; CPF nº 038.516.747-40, pts. 22; CPF nº 038.624.197-03, pts. 22; CPF nº 038.722.897-72, pts. 26; CPF nº 038.765.007-53, pts. 21; CPF nº 039.387.007-34, pts. 28; CPF nº 042.501.987-07, pts. 31; CPF nº 042.575.207-01, pts. 32; CPF nº 042.659.747-83, pts. 28; CPF nº 042.684.657-58, pts. 30; CPF nº 042.771.507-56, pts. 21; CPF nº 042.852.527-08, pts. 23; CPF nº 042.863.417-63, pts. 21; CPF nº 042.882.147-26, pts. 23; CPF nº 044.109.967-03, pts. 59; CPF nº 044.355.147-29, pts. 21; CPF nº 044.448.927-49, pts. 23; CPF nº 044.453.837-24, pts. 25; CPF nº 045.209.717-72, pts. 21; CPF nº 045.240.947-09, pts. 28; CPF nº 045.508.087-99, pts. 35; CPF nº 045.529.547-68, pts. 28; CPF nº 046.442.127-68, pts. 47; CPF nº 046.565.207-72, pts. 20; CPF nº 048.016.607-20, pts. 28; CPF nº 050.176.968-49, pts. 20; CPF nº 051.495.237-71, pts. 21; CPF nº 051.613.267-94, pts. 21; CPF nº 051.723.897-76, pts. 21; CPF nº 051.745.457-24, pts. 21; CPF nº 052.252.757-45, pts. 26; CPF nº 052.420.797-62, pts. 21; CPF nº 052.443.997-48, pts. 33; CPF nº 052.450.337-04, pts. 30; CPF nº 052.824.817-07, pts. 25; CPF nº 053.257.097-98, pts. 23; CPF nº 056.990.107-34, pts. 20; CPF nº 056.993.277-70, pts. 29; CPF nº 056.994.847-95, pts. 39; CPF nº 057.014.407-88, pts. 46; CPF nº 057.014.827-82, pts. 23; CPF nº 057.028.837-13, pts. 51; CPF nº 057.029.337-53, pts. 21; CPF nº 057.038.907-05, pts. 26; CPF nº 057.047.237-72, pts. 20; CPF nº 057.051.607-20, pts. 64; CPF nº 057.057.557-59, pts. 22; CPF nº 057.059.887-70, pts. 22; CPF nº 057.065.561-72, pts. 32; CPF nº 057.067.727-03, pts. 28; CPF nº 057.094.477-57, pts. 30; CPF nº 057.094.877-08, pts. 47; CPF nº 057.097.767-34, pts. 32; CPF nº 057.098.057-77, pts. 21; CPF nº 057.098.207-33, pts. 21; CPF nº 057.101.867-08, pts. 21; CPF nº 057.108.217-30, pts. 22; CPF nº 057.117.747-60, pts. 87; CPF nº 057.120.367-11, pts. 32; CPF nº 057.127.757-86, pts. 26; CPF nº 057.151.767-60, pts. 40; CPF nº 057.166.967-08, pts. 30; CPF nº 057.173.347-61, pts. 40; CPF nº 057.181.557-04, pts. 26; CPF nº 057.191.587-66, pts. 26; CPF nº 057.239.207-90, pts. 20; CPF nº 057.239.247-88, pts. 20; CPF nº 057.245.297-77, pts. 67; CPF nº 057.252.177-44, pts. 22; CPF nº 057.295.597-98, pts. 21; CPF nº 057.332.857-96, pts. 23; CPF nº 057.350.517-92, pts. 31; CPF nº 057.354.817-03, pts. 40; CPF nº 057.355.367-02, pts. 23; CPF nº 057.381.737-59, pts. 30; CPF nº 057.395.387-26, pts. 20; CPF nº 057.397.947-22, pts. 24; CPF nº 057.399.577-02, pts. 46; CPF nº 057.408.147-07, pts. 25; CPF nº 057.411.387-80, pts. 20; CPF nº 057.417.017-01, pts. 42; CPF nº 057.489.947-20, pts. 23; CPF nº 057.495.227-68, pts. 20; CPF nº 057.515.457-88, pts. 28; CPF nº 057.527.547-20, pts. 23; CPF nº 057.537.837-91, pts. 20; CPF nº 057.545.957-35, pts. 35; CPF nº 057.592.007-63, pts. 34; CPF nº 057.640.607-45, pts. 21; CPF nº 057.648.317-68, pts. 36; CPF nº 057.731.387-86, pts. 21; CPF nº 057.782.067-20, pts. 25; CPF nº 057.783.017-15, pts. 21; CPF nº 057.799.587-18, pts. 20; CPF nº 057.847.287-25, pts. 27; CPF nº 057.848.457-99, pts. 30; CPF nº 057.863.067-20, pts. 20; CPF nº 057.863.557-72, pts. 31; CPF nº 057.887.068-15, pts. 28; CPF nº 057.920.267-42, pts. 42; CPF nº 057.985.097-88, pts. 29; CPF nº 058.046.717-15, pts. 38; CPF nº 058.073.013-15, pts. 33; CPF nº 058.082.377-69, pts. 27; CPF nº 058.147.317-53, pts. 22; CPF nº 058.202.587-70, pts. 25; CPF nº 058.295.347-20, pts. 43; CPF nº 058.310.757-53, pts. 24; CPF nº 058.312.066-02, pts. 24; CPF nº 058.343.501-78, pts. 33; CPF nº 058.356.617-03, pts. 42; CPF nº 058.382.587-72, pts. 21; CPF nº 058.389.917-04, pts. 29; CPF nº 058.465.367-00, pts. 28; CPF nº 058.470.567-02, pts. 80; CPF nº 058.507.787-80, pts. 30; CPF nº 058.569.777-93, pts. 59; CPF nº 058.597.327-08, pts. 27; CPF nº 058.627.087-66, pts. 40; CPF nº 058.640.767-75, pts. 154; CPF nº 058.649.537-17, pts. 44; CPF nº 058.673.047-87, pts. 53; CPF nº 058.749.477-87, pts. 22; CPF nº 058.775.477-04, pts. 29; CPF nº 058.791.517-00, pts. 20; CPF nº 058.801.167-35, pts. 26; CPF nº 058.857.877-00, pts. 25; CPF nº 058.889.727-20, pts. 38; CPF nº 058.971.812-68, pts. 23; CPF nº 058.988.087-01, pts. 27; CPF nº 059.037.507-53, pts. 21; CPF nº 059.058.937-72, pts. 33; CPF nº 059.085.777-07, pts. 43; CPF nº 059.109.888-16, pts. 25; CPF nº 059.191.617-79, pts. 21; CPF nº 059.319.146-33, pts. 20; CPF nº 059.358.067-20, pts. 20; CPF nº 059.400.217-60, pts. 37; CPF nº 059.407.417-70, pts. 36; CPF nº 059.459.507-00, pts. 52; CPF nº 059.473.827-09, pts. 24; CPF nº 059.474.558-62, pts. 27; CPF nº 059.494.917-34, pts. 26; CPF nº 059.498.157-34, pts. 59; CPF nº 059.507.727-76, pts. 22; CPF nº 059.541.420-68, pts. 27; CPF nº 059.601.857-68, pts. 20; CPF nº 059.638.427-00, pts. 21; CPF nº 059.700.677-68, pts. 46; CPF nº 059.703.427-34, pts. 24; CPF nº 059.718.610-34, pts. 20; CPF nº 059.727.607-20, pts. 25; CPF nº 059.821.207-82, pts. 156; CPF nº 059.836.907-44, pts. 21; CPF nº 059.860.057-40, pts. 23; CPF nº 059.972.407-20, pts. 33; CPF nº 059.979.257-49, pts. 109; CPF nº 060.041.487-68, pts. 41; CPF nº 060.092.517-02, pts. 24; CPF nº 060.095.815-91, pts. 30; CPF nº 060.101.215-15, pts. 22; CPF nº 060.106.938-29, pts. 29; CPF nº 060.114.037-00, pts. 27; CPF nº 060.121.717-90, pts. 20; CPF nº 060.166.897-93, pts. 26; CPF nº 060.260.688-80, pts. 47; CPF nº 060.293.027-87, pts. 52; CPF nº 060.325.107-27, pts. 28; CPF nº 060.413.297-20, pts. 35; CPF nº 060.488.895-34, pts. 31; CPF nº 060.491.337-00, pts. 23; CPF nº 060.507.947-15, pts. 26; CPF nº 060.513.917-20, pts. 20; CPF nº 060.600.567-68, pts. 30; CPF nº 060.653.177-72, pts. 31; CPF nº 060.733.957-87, pts. 26; CPF nº 060.815.687-68, pts. 80; CPF nº 060.837.307-91, pts. 75; CPF nº 060.855.557-68, pts. 55; CPF nº 060.891.277-87, pts. 20; CPF nº 060.950.458-43, pts. 61; CPF nº 060.970.657-87, pts. 21; CPF nº 061.015.347-15, pts. 23; CPF nº 061.276.737-04, pts. 56; CPF nº 061.295.285-15, pts. 43; CPF nº 061.347.508-91, pts. 20; CPF nº 061.407.187-91, pts. 20; CPF nº 061.508.617-91, pts. 22; CPF nº 061.544.337-00, pts. 21; CPF nº 061.826.747-68, pts. 28; CPF nº 061.837.867-72, pts. 21; CPF nº 061.845.967-72, pts. 23CPF nº 061.908.557-68, pts. 27; CPF nº 061.921.905-00, pts. 29; CPF nº 061.946.217-53, pts. 37; CPF nº 061.957.257-49, pts. 108; CPF nº 001.031.027-44, pts. 22; CPF nº 003.578.137-82, pts. 20; CPF nº 003.903.995-15, pts. 20; CPF nº 005.049.957-23, pts. 21; CPF nº 005.451.297-29, pts. 23; CPF nº 006.471.057-21, pts. 22; CPF nº 008.164.027-79, pts. 21; CPF nº 009.865.267-20, pts. 21; CPF nº 011.738.637-53, pts. 30; CPF nº 011.866.457-33, pts. 23; CPF nº 015.062.417-43, pts. 25; CPF nº 016.748.337-41, pts. 23; CPF nº 018.678.477-52, pts. 21; CPF nº 020.008.733-91, pts. 23; CPF nº 020.865.537-90, pts. 25; CPF nº 026.394.187-69, pts. 21; CPF nº 026.511.047-52, pts. 21; CPF nº 028.825.727-86, pts. 21; CPF nº 029.421.937-43, pts. 21; CPF nº 029.828.767-60, pts. 20; CPF nº 033.112.806-36, pts. 47; CPF nº 034.105.417-80, pts. 22; CPF nº 035.730.107-25, pts. 21; CPF nº 038.513.926-80, pts. 23; CPF nº 042.524.057-69, pts. 21; CPF nº 053.978.447-80, pts. 27; CPF nº 054.236.867-68, pts. 23; CPF nº 054.918.807-01, pts. 34; CPF nº 055.051.127-06, pts. 21; CPF nº 055.124.227-23, pts. 23; CPF nº 055.339.577-74, pts. 30; CPF nº 055.426.137-56, pts. 22; CPF nº 056.583.337-50, pts. 25; CPF nº 057.266.657-83, pts. 23; CPF nº 057.589.387-77, pts. 20; e CPF nº 061.655.597-00, pts. 23.\r\nId: 558963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558964": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2008\r\nProc. nº E-08/312/51150/2008 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305, de 14.05.2008, publicado no D.O. de 15.05.2008 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor EDVALDO CÔRTES MOREIRA, RG CBMERJ 10486, faz jus ao abono de permanência solicitado.\r\nProc. nº E-08/311/51150/2008 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305, de 14.05.2008, publicado no D.O. de 15.05.2008 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, RG CBMERJ 06.181, faz jus ao abono de permanência solicitado.\r\nProc. nº E-08/057/51150/2008 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305, de 14.05.2008, publicado no D.O. de 15.05.2008 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 05.499, faz jus ao abono de permanência solicitado.\r\nId: 558964\r\n"
        ],
        "558971": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS \r\nCIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.05.2008\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia MARCELO JASBINSCHECK, matrícula 808.785-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/003121/1404/2006.\r\nId: 558971\r\n"
        ],
        "558984": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.06.2008\r\nTorna sem efeito a Port. SRH nº 143/2008, publicada no D.O. de 29/04/2008.\r\nId: 558984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559015": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Celso de Oliveira Santos, matrícula nº 27649-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Teatro - TEATRO, a contar de 04/06/2008, indicando como seu substituto o servidor Ricardo Luis Gagliardi, matrícula nº 31190-2, a contar de 05/06/2008.(MM TEATRO 185/2008)\r\nId: 559015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559017": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06/06/2008\r\nCESSA O EFEITO da designação da servidora BIANCA ABRAHÃO, matr. nº 835.136-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650477/2007, publicada no D.O. de 09/10/2007, e designa o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matr. nº 835.650-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 559017\r\n"
        ],
        "559064": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.06.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente II, Referência 3, Nível A, matrícula nº 283.515-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-03/811.659/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula 5.013.346-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nProcesso n° E-03/810.916/2006.\r\nId: 559064\r\n"
        ],
        "560033": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.06.2008\r\n, Agente de Planejamento, matrícula 0.192.947-0, para ter exercício na Subsecretaria Geral de Fazenda, com validade a contar de 02 de junho de 2008.\r\nId: 560033\r\n"
        ],
        "560051": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 24/04/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - RG 18.127, a contar de 18 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 073, de 18 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/324/51162/2008.\r\nDE 25/04/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - RG 06.944, a contar de 14 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 074, de 24 de abril de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/327/51162/2008.\r\nDE 28/04/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - RG 13.850, a contar de 25 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 075, de 25 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/330/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - RG 15.326, a contar de 25 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 075, de 25 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/331/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q08/97 DANIEL SOARES DA SILVA CAMARA - RG 20.681, a contar de 25 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 075, de 25 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/332/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/99 LUIS COSTA LIMA JUNIOR - RG 25.949, a contar de 25 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 075, de 25 de abril de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/328/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/02 LEONARDO LONGO VENDRAMIN - RG 31.989, a contar de 25 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 075, de 25 de abril de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/329/51162/2008.\r\nDE 30/04/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/79 - RG 05.356, a contar de 06 de junho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 104, de 06 de junho de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/334/51162/2008.\r\nAGREGA àa sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - RG 09.366, a contar de 06 de junho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 104, de 06 de junho de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/335/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 - RG 10.101, a contar de 14 de junho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 108, de 14 de junho de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/336/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 RAIMUNDO JOSE CAMPOS MARTINS - RG 21.997, a contar de 06 de junho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 104, de 06 de junho de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/337/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - RG 30.696, a contar de 01 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 076, de 28 de abril de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular. Processo nº E- 08/338/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 - RG 09.972, a contar de 29 de abril de 2008 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 077, de 29 de abril de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/339/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - RG 09.136, a contar de 29 de abril de 2008 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 077, de 29 de abril de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/340/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/81 - RG 07.133, a contar de 29 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 077, de 29 de abril de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/341/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - RG 30.444, a contar de 30 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 078, de 30 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/348/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/80 - RG 05.681, a contar de 27 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 078, de 30 de abril de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/349/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA - RG 26.908, a contar de 30 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 078, de 30 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/350/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RITA DE CÁSSIA MATTOS DE SOUZA - RG 26.925, a contar de 30 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 078, de 30 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/351/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 RENATA BEATRIZ DA SILVA BRUM - RG 30.522, a contar de 30 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 078, de 30 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/352/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIANA AZEREDO ALMEIDA DOS SANTOS - RG 30.679, a contar de 30 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 078, de 30 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/353/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANDRESSA JUNE DA SILVA - RG 26.840, a contar de 30 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 078, de 30 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/354/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANA FLÁVIA DE SOUZA DIAS - RG 30.480, a contar de 30 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 078, de 30 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/355/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - RG 26.676, a contar de 30 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 078, de 30 de abril de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/356/51162/2008.\r\nDE 06/05/2008\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CESAR ROMUALDO - RG 12.372, do DBM 4/11 (MARACANÃ) a contar de 15 de fevereiro de 2008, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4-JD nº 025/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 036, de 25 de fevereiro de 2008, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 131/2008, datada de 14 de abril de 2008, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/358/51162/2008.\r\nDE 07/05/2008\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - RG 13.803, a contar de 17 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 080, de 06 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/369/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 JOSE AMARAL DA SILVA FILHO - RG 24.023, a contar de 05 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 080, de 06 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/370/51162/2008.\r\nDE 09/05/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - RG 05.830, a contar de 03 de abril de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 082, de 08 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/380/51162/2008.\r\nId: 560051\r\n"
        ],
        "560082": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2008\r\nAPROVA AS ROTINAS-PADRÃO REFERENTES À VACÂNCIA E BENEFÍCIOS DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n*ANEXO I \r\nEXONERAÇÃO\r\nFUNDAMENTO:\r\n- Constituição Federal 1988 - art. 37, caput.\r\n- Resolução SARE nº 3000/2003, de 19 de março de 2003.\r\n- Decreto nº 2479/79 - art. 62, inciso I.\r\nNECESSÁRIO:\r\n- Cópia do último contracheque.\r\nROTINA - PADRÃO\r\nPasso\r\nSetor\r\nProcedimento\r\n- Autua o processo mediante o formulário de requerimento preenchido pelo servidor, junta\r\n1º\r\nPROTOCOLO\r\na cópia do último contracheque e encaminha ao Setorial de RH do Órgão de Origem. \r\n2º\r\nSETORIAL DE RH DO\r\nÓRGÃO DE ORIGEM\r\n- Faz exame preliminar e informa a situação funcional do servidor. Providencia imediatamente a suspensão do pagamento, lançando o COD. 75 do MCF, a contar da data do protocolo\r\n- A seguir, encaminha ao RIOPREVIDÊNCIA para expedir a Certidão de Regularidade Previdenciária - CRP/RJ.\r\n- Prazo: 10 dias.\r\n3º\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n- Analisa, expede a Certidão de Regularidade Previdenciária - CRP/RJ, junta ao processo e encaminha à SEPLAG/SUBRE/COIAD.\r\n- Prazo: 8 dias.\r\n4º\r\nSEPLAG/SUBRE/\r\nCOIAD\r\n- Informa, no próprio processo, a situação funcional do servidor, encaminhando à SEPLAG/SUBRE/CODIV.\r\n- Prazo: 8 dias.\r\n5º\r\nSEPLAG/SUBRE/\r\nCODIV\r\n- Analisa e, sendo deferido, prepara o Ato de Exoneração, publica e devolve ao Setorial de RH do Órgão de Origem.\r\n- Se indeferido, encaminha o processo à\r\nSuperintendência de Controle das Folhas de Pagamento - SUCOF para reimplantação na folha de pagamento.\r\n- Prazo: 10 dias.\r\n6º\r\nSEPLAG/SUBRE/\r\nSUCOF\r\n- Reimplanta o pagamento, mediante o lançamento do COD. 99 (anulação de códigos) _ somente no caso de indeferimento.\r\n- Prazo: 8 dias.\r\n7º\r\nSETORIAL DE RH DO\r\nÃO DE ORIGEM\r\n- Se deferido e publicado, dá ciência ao servidor e providencia o encerramento de folha.\r\n- Se indeferido, dá ciência ao servidor,\r\ndetermina o retorno ao trabalho e abona as faltas.\r\n- Efetua as anotações nos assentamentos funcionais e arquiva o processo.\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n- O requerimento deve ser dirigido à Autoridade competente do Setorial de RH do Órgão de Origem do servidor.\r\n- Os prazos são previstos no art. 58 do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002.\r\n- Em havendo débito do ex-servidor perante o RIOPREVIDÊNCIA, o processo será encaminhado pelo Setorial de RH do Órgão de Origem para a Procuradoria da Dívida Ativa para inscrição do débito.\r\nAO SR. (A)\r\nNome do Servidor:\r\nMatrícula:\r\nCPF:\r\nCargo Efetivo:\r\nLotação:\r\nOrigem:\r\nEndereço:\r\nTelefone para contato:\r\n, conforme documentação em anexo.\r\nNestes termos,\r\npede deferimento.\r\nRio de Janeiro, ____/____/____\r\n___________________________\r\n(Assinatura do Servidor)\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.05.2008\r\nId: 560082\r\n"
        ],
        "560139": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/06/2008\r\nTorna sem efeito o Ato de 26/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008, que designou ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.868-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Guilherme Leite Fernandes, mat. nº 844.661-9. Proc. nº E-03/10.400.250/2008.\r\n, com validade a contar de 11/02/2008, CELESTE MARIA MOTA BARBOSA CICHELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 517.107-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.363/2008.\r\n, com validade a contar de 11/02/2008, CLAUDIA LANDIM DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.074-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celeste Maria Mota Barbosa Cichelli, mat. nº 517.107-9. Proc. nº E-03/4.363/2008.\r\n, com validade a contar de 31/01/2008, MÔNICA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.976-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.071/2008.\r\n, com validade a contar de 31/01/2008, MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.294-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pereira Gomes, mat. nº 838.976-9. Proc. nº E-03/1.410.071/2008.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, DANNIELE DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.554-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 302 - Charles Dickens, U.A. 18-1920, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lanna Mara Massine de Faria e Souza, mat. nº 844.954-8. Proc. nº E-03/1.410.433/2008.\r\n, com validade a contar de 27/02/2008, SORAYA CRISTINA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.956-8, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.154/2008.\r\n, com validade a contar de 27/02/2008, KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, U.A. 18- 1890, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Cristina Gonçalves, mat. nº 5.020.956-8. Proc. nº E-03/1.410.154/2008.\r\n, com validade a contar de 31/01/2008, FILÍCIA MARIA LIMA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 242.839-9, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Rocho, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.825/2008.\r\nROSÂNGELA DA VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.652-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo B, Município de Berford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Filícia Maria Lima Cabral, mat. nº 242.839-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor, da C.C. de Miguel Couto, U.A. 18-6811, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/01/2008. Proc. nº E- 03/3.825/2008.\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.272-8, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo C, Município de Berford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jandira Aparecida Nunes Pinto, mat. nº 252.641- 6. Proc. nº E-03/3.784/2008.\r\n, com validade a contar de 26/03/2008, MARINALVA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.592-6, para exercer a função de Diretor Adjunto da CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, U.A. 18- 1241, Tipo B, Município de Berford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Cristina Campos da Silva Medeiros, mat. nº 847.875-2. Proc. nº E-03/3.776/2008.\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, JACQUELINE RAINHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.258-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18- 0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lea Rangel da Silva, mat. nº 838.944-7. Proc. nº E-03/10.600.115/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/04/2008, MARILDA DE CARVALHO MACEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.459-4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18- 0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.334/2008.\r\n, a pedido, DULCÉLIA GOMES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.631-5, da função de Diretor Adjunto da E.E. Maria Lobo Viana, U.A. 18-1070, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.650/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, CARLOS JOSÉ PINTO DE RESENDE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 195.022-9, da função de Diretor Adjunto do C.E Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.310.024/2008.\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, VALÉRIA LADEIRA FARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.748-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Tipo C, Município de Cordeiro,da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Pinto de Resende, mat. nº 195.022-9. Proc. nº E-03/3.310.024/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/11/2007, MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.608-8, da função de Diretor Adjunto do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18- 0055, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.310.241/2008.\r\n, com validade a contar de 12/02/2008, ROGÉRIA FERNANDES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.830-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Nazaré Bandeira Feijó, mat. nº 804.608-8. Proc. nº E-03/3.310.026/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/02/2008, BALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.027-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.702/2008.\r\n, com validade a contar de 14/02/2008, ANETE NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.022-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo A, Município de Duque de Caixas, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Balbina Maria de Jesus Medeiros, mat. nº 242.027-1. Proc. nº E- 03/3.702/2008.\r\n, com validade a contar de 18/01/2008, ANGELITA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.933-5, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.700/2008.\r\n, com validade a contar de 18/01/2008, SIMONE CALDEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.625-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo B, Município de Duque de Caixas, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelita da Silva Teixeira, mat. nº 5.022.933-5. Proc. nº E-03/3.700/2008.\r\n, com validade a contar de 17/01/2008, RAQUEL DE BRAGANÇA SENOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.589-8, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18- 1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.701/2008.\r\n, com validade a contar de 17/01/2008, ANDERSON GUTHMANN VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.229-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caixas, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel de Bragança Senos, mat. nº 5.011.589-8. Proc. nº E-03/3.701/2008.\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, ANGELA CRISTINA MELLO BOA MORTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.236-2, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.704/2008.\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, REINILDES DO PRADO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.156-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 208 - Alceu Amoroso Lima,U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caixas, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Cristina Mello Boa Morte, mat. nº 5.023.236-2. Proc. nº E-03/3.704/2008.\r\nId: 560139\r\n"
        ],
        "560142": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.06.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.900.303/2008, publicado no D.O. de 16.05.2008.\r\nId: 560142\r\n"
        ],
        "560265": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " DE 06.06.2008\r\nDEMITE MARCELO HENRIQUE RAPOSO, Médico, Classe C, matrícula nº 865.215-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.772/2006.\r\nId: 560265\r\n"
        ],
        "560289": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "26.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.106/2008.\r\n02.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7, como presidente e JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9 e ROSÂNGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n°868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.107/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.108/2008. \r\n04.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.050/2008. \r\n\r\nId: 560289\r\n"
        ],
        "560291": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.04.2008\r\nANDRÉ LUIS MONJARDIM PINTO, ISAP, mat. 822.223-4, com fulcro nos arts. 46, inciso II, e 49 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, incisos IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de serviço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E-21/905.133/2007.\r\nAILTON EIRAS MARTINS, ISAP, mat. 181.796-4, com fulcro nos arts. 46, inciso II, e 49 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, incisos IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de serviço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E- 21/905.133/2007.\r\nREINALDO HENRIQUE BARBOSA, ISAP, mat. 257.871-4, com fulcro nos arts. 46, inciso II, e 49 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, incisos IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de serviço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E-21/905.133/2007.\r\nao servidor MARCELO PINTO DA SILVA, ISAP, mat. 816.693-6, com fulcro nos arts. 46, inciso II, e 49do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, incisos IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de ser viço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E- 21/905.133/2007.\r\nPEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO, ISAP, mat. 867.917-7, com fulcro nos arts. 46, inciso II, e 49 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, inciso IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de serviço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E-21/905.133/2007.\r\nPAULO MAURÍCIO MENDES DE LIMA, ISAP, mat. 888.357-1, com fulcro nos arts. 46, inciso II, e 49 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, incisos IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de serviço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E-21/905.133/2007.\r\nLUIS ROGÉRIO DA SILVA,ISAP, mat. 822.329-9, com fulcro nos arta. 46, inciso II, e 49 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, incisos IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de serviço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E- 21/905.133/2007.\r\nCALIXTO, ISAP, mat. 824.343-5, com fulcro nos arts. 46, inciso II, e 49 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, incisos IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de serviço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E-21/905.133/2007.\r\nFERNANDES DE SÁ, ISAPmat. 888.373-8, com fulcro nos arts. 46, inciso II, e 49 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, incisos IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de serviço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E-21/905.133/2007.\r\nRICHARDSON AMARAL DE SOUZA, ISAP, mat. 836.113-1, com fulcro nos arts. 46, inciso II, e 49 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, incisos IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de serviço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E-21/905.133/2007.\r\nMOISÉS, ISAP, mat. 822.604-5, com fulcro nos arts. 46, inciso II, e 49 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 17, incisos IV e IX, c/c o art. 26, inciso XXXV e seu parágrafo único, ambos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, visto que o referido servidor estava escalado para o serviço de escolta e resolveu aderir ao movimento de greve no dia 20/08/2007, e que por não ter cumprido integralmente as pautas, o servidor descumpriu algumas ordens de serviço, conforme consta nos autos do processo administrativo nº E-21/905.133/2007.\r\nId: 560291\r\n"
        ],
        "560292": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nE ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1 em substituição ao servidor JORGE HERMÓGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.844-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.025/2008.\r\nId: 560292\r\n"
        ],
        "560293": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.016/2008.\r\nDE 21.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.315-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.018/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CLEBER BARROSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.585-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.037/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.686-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.038/2008.\r\nId: 560293\r\n"
        ],
        "560294": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.041/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LEONI KNAUER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.868-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.033/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO BARROSO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.983-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.034/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.036/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.037/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.028/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSENILSON CAVALCANTI DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.029/2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.030/2008. \r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.013/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARMEM LÚCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.014/2008.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SANDRO MARQUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.072-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.023/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.338-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.027/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.028/2008.\r\nHOSPITAL PENAL FABIO SOARES MACIEL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.595-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.037/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.595-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.038/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.595-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.039/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.595-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.040/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.342-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.041/2008.\r\nId: 560294\r\n"
        ],
        "560296": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.06.2008\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, GLORIA MARIA ORÍLIO, Arquiteto, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36.225, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.448/2008, Bider nº 100, de 05.06.2008.\r\nId: 560296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560312": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " DE 05.06.2008\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Auxiliar de Enfermagem. mat. 859.317-0 e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 859.301-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/917.091/2007.\r\nId: 560312\r\n"
        ],
        "560314": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 822.528-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.178/2007.\r\nId: 560314\r\n"
        ],
        "560326": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2008\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 12.09.2007, a servidora MARIA LUCIA CANDIDO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.465-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/223.312/2007.\r\n.05.2008\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMARIA MARGARIDA VIEIRA DE SOUZA, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.553-9. Proc. nº E-08/203.759/2007.\r\nDELCENIR DE SOUZA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.637-7. Proc. nº E-08/200.201/2008.\r\nDE 30.05.2008\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.532-3. Proc. nº E-08/203.569/2007.\r\nMARIA EUNICE PINHEIRO BURICHE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.064-4. Proc. nº E-08/200.264/2008.\r\nLENIR LUZIA LACERDA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.631-3. Proc. nº E-08/200.265/2008.\r\nJORGE BABOSA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.999-1. Proc. nº E-08/200.313/2008.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.862-1. Proc. nº E-08/200.626/2008.\r\n.2008\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 27.03.2008, a servidora MARIA DAS NEVES FURRIELTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.593-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/200.387/2008.\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nVANDA LÚCIA FARIAS DE SOUZA, Massagista, Classe A. matr. 08/100.945-8 . Proc. nº E-08/200.425/2008.\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.281-7. Proc. nº E-08/200.448/2008.\r\nJOSEANA TEIXEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.475-2. Proc. nº E-08/200.468/2008.\r\nDE 04.06.2008\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nTécnico em Saúde Pública, Classe A, matr. 08/104.903-3. Proc. nº E-08/200.407/2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.679-2. Proc. nº E-08/200.422/2008.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.653-5. Proc. nº E-08/200.424/2008\r\nId: 560326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560334": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DE 24.04.2008\r\nmatrícula nº 822.675-5, CPF nº 591.467.887-00, nacionalidade brasileira, nascido em 22.11.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 317556, expedida pelo MAER, inscrito no PIS/PASEP sob nº 101.124.430-17, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hamilton Ribeiro de Almeida Filho, matrícula nº 176.203- 8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2008, tomou posse em 24 de abril de 2008, com validade a contar de 18 de março de 2008.\r\nId: 560334\r\n"
        ],
        "560335": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DE 18.04.2008\r\nmatrícula nº 817.387-4, CPF nº 980.071.577-00, nacionalidade brasileira, nascida em 16.04.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05547195-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170.402.666-50, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Coordenação e Supervisão, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Simone Brandão Souza, matrícula nº 861.314-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2008, tomou posse em 18 de abril de 2008, com validade a contar de 07 de abril de 2008.\r\nId: 560335\r\n"
        ],
        "560336": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "matrícula nº 822.583-1, CPF nº 041.404.167-42, nacionalidade brasileira, nascido em 27.03.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10216952-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.389.009-92, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Everaldo de Albuquerque Silva, matrícula nº 822.159-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2008, tomou posse em 24 de abril de 2008, com validade a contar de 31 de março de 2008.\r\nId: 560336\r\n"
        ],
        "560337": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DE 25.04.2008\r\nmatrícula nº 822.107-9, CPF nº 796.328.237-53, nacionalidade brasileira, nascido em 22.07.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06056564-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 121.654.958-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseli Félix Vieira Costa, matrícula nº 817.182-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2008, tomou posse em 25 de abril de 2008, com validade a contar de 31 de março de 2008.\r\nId: 560337\r\n"
        ],
        "560338": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DE 18.04.2008\r\nmatrícula nº 814.944-5, CPF nº 770.258.147-68, nacionalidade brasileira, nascida em 05.09.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05423266-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 122.256.311-84, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marinalva Santos Maximo, matrícula nº 814.935-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2008, tomou posse em 18 de abril de 2008, com validade a contar de 07 de abril de 2008.\r\nId: 560338\r\n"
        ],
        "560339": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "matrícula nº 930.935-2, CPF nº 744.736.547-53, nacionalidade brasileira, nascido em 03.01.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 35.625, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108.246.632-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano, matrícula nº 816.469-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2008, tomou posse em 28 de abril de 2008, com validade a contar de 30 de março de 2008.\r\nId: 560339\r\n"
        ],
        "560340": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "matrícula nº 817.182-9, CPF nº 829.662.307-20, nacionalidade brasileira, nascida em 19.08.1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06961394-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 122.884.296-17, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, matrícula nº 822.107-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2008, tomou posse em 25 de abril de 2008, com validade a contar de 31 de março de 2008.\r\nId: 560340\r\n"
        ],
        "560341": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DE 28.04.2008\r\nmatrícula nº 816.469-1, CPF nº 797.970.677-34, nacionalidade brasileira, nascido em 22.06.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº M7492621, expedida pelo SSPMG, inscrito no PIS/PASEP sob nº 180.542.667-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Odilon Cavalcante de Barros, matrícula nº 930.935-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2008, tomou posse em 28 de abril de 2008, com validade a contar de 31 de março de 2008.\r\nId: 560341\r\n"
        ],
        "560342": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " DE 10/06/2008\r\nVERLEM LURDES TEIXEIRA, Prof Docente II, C, ref. 8, matrícula 0159694-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10001904/2007\r\nId: 560342\r\n"
        ],
        "560369": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/100/4024/2006 de 26.04.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 560369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560370": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRÉIA SILVA DOS ANJOS, Registro nº 185624080 vinculado ao PGU nº 315208651, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/125083/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BRÁULIO MARCELO DO PRADO MACUCO, Registro nº 913393323 vinculado ao PGU nº 312843038, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/456884/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VÂNIA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA, Registro nº 951848153 vinculado ao PGU nº 314522760, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/520713/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELENITA MAIA ARIEIRA, Registro nº 180631021 vinculado ao PGU nº 315208716, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203142/2008.\r\nId: 560370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560407": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nmatrícula nº 1.208.751-6, para a função de AGENTE DE PESSOAL, do núcleo 0003-18 - Conselho Estadual de Cultura, criado pela Resolução SEC nº 058/98, com vigência a contar de 26.04.2008.\r\nId: 560407\r\n"
        ],
        "560458": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de ex-cônjuge. Proc. nº E01/301368/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/709808/2001.\r\nCINTIA DA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/710404/2001.\r\n, na qualidade de companheira e , qualidade de filho menor. Proc. nº E01/710914/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711139/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711482/2001.\r\nAFFONSO DE AMORIM DA SILVA Proc. nº E01/711497/2001\r\n, na qualidade de cônjuge e CONCEDE , na qualidade de filhos. Proc. nº E01/711664/2001.\r\nFLÁVIA ALEXANDRA SOUZA NUNES, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/711793/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711869/2001.\r\nProc. nº E01/712745/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/712728/2001. \r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E01/709248/2004.\r\nna qualidade de filha menor e RENCIO BASTOS e SABRINA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/710858/2005.\r\ncompanheira. Proc. nº E01/709703/2006.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/705397/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/712062/2006.\r\ncompanheira. Proc. nº E01/706603/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº\r\nE01/710054/2007.\r\n. \r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300102/2008.\r\n, na qualidade de Cônjuge. Proc. nº E01/300798/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\no pedido formulado por . Proc. nº E01/708583/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301386/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301351/2008.\r\n, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301387/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301402/2008.\r\n, na qualidade de companheira e LETICIA MESQUITA LIMA, DIEGO FERNANDES LIMA e CARLOS, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301407/2008.\r\nLUCIANA RODRIGUES SILVA e MILSON WANDERLEY SILVA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301417/2008. \r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301423/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301428/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301430/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301432/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301434/2008.\r\n, na qualidade de filha maior inválida. Proc. nº E01/301437/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301441/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301447/2008. \r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301448/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301464/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, MAYRA LIMA DA SILVA GOMES e MARIO HENRIQUE LIMA DA SLVA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/710742/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711028/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge e PINTO LOURENÇO, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/711264/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711335/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711446/2001.\r\nLES MOREIRA BUZZI DE, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/711660/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713664/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713728/2001.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/305916/2007.\r\n, na qualidade de mãe. Proc.nº E01/707022/2007.\r\n, na qualidade de viúva cotista e , na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300153/2008.\r\nId: 560458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560554": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2008\r\nO Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18.05.1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de exoneração da Conselheira Selvi Mendonça, apresentado em 06.06.2008, designa a Conselheira-Suplente MARIA BANDEIRA DA SILVA para ocupar a vaga dela decorrente, a partir de 06.06.2008, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\nId: 560554\r\n"
        ],
        "560642": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2008\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 872.131-8,pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e art. 39, incisos V e VII, c/c o art. 52, inciso IX, estes do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiados através do Processo n° E-09/10795/1404/2003.\r\nId: 560642\r\n"
        ],
        "560646": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n8\r\n- 3ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n8\r\n...\r\n...\r\nId: 560646\r\n"
        ],
        "561296": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\nDISPENSA de suas atribuições junto ao Núcleo Previdenciário, PG-4, o Procurador do Estado CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, matrícula nº 930-751-3. \r\nId: 561296\r\n"
        ],
        "561515": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 09.06.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, REGINA CELI SIMAS PALHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula, nº 0168949-6, TEREZINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942667-7 e JURACIARA JULIO CELANO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942559-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA MINHA INFÂNCIA, situado na Rua Torres Oliveira nº 235, Piedade, Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-03/10.201. 851/2007.\r\nId: 561515\r\n"
        ],
        "561529": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nPRESIDENTE\r\n.06.2008\r\n, matrícula nº 1.360.109-1, , matrícula nº 360.868-4 e , matrícula nº 360.916-1, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E-07/101.264/2006, tornando sem efeito o Ato de 18.01.2008, publicado no D.O. de 22/01/2008 e B.S. nº 052, de 18/01/2008. Processo nº E-07/101.264/2006.\r\n, matrícula nº 1.360.109-1, , matrícula nº. 360.916-1, , matrícula nº. 360.567-2, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E-07/100.316/2005, tornando sem efeito o Ato de 18.01.2008, publicado no D.O. nº 015, de 22/01/2008 e B.S. nº 052, de 18/01/2008. Processo nº E-07/100.316/2005.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10 de junho de 2008. \r\nId: 561529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561559": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a CARINA JULIANA FERRAZ DA SILVA e CARINA LUCIANA FERRAZ DA SILVA, filhas menores do extinto servidorCARLOS AUGUSTO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 258.114-8, com validade a contar de 06/03/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000167/1714/2008 às fls. 22 e 28.\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a MARIA MARTINS DE AZEVEDO, cotista do extinto servidor GERALDO RIBEIRO DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 1.073.707-0, com validade a contar de 24/08/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000066/1714/2008 às fls. 47 e 55. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a CARMEM DA ROSA MARTINS,DJALDO MARTINS, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 69.941-3, com validade a contar de 03/03/2008,o valor fixado no presente processo n° E- 09/000251/1714/2008, às fls. 21 e 26. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a JORGINA MACHADO DE CARVALHO,DILSON GOMES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 183.429-0, com validade a contar de 30/03/2008,o valor fixado no presente processo n° E-09/000253/1714/2008, às fls. 14 e 19. \r\no benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a LÉA DE SOUZA MAGALHÃES,ANTÔNIO LEONE DE MAGALHÃES, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 61.104-6, com validade a contar de 29/01/2008,o valor fixado no presente processo n° E-09/000255/1714/2008, às fls. 16 e 21.\r\nId: 561559\r\n"
        ],
        "561605": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "\r\n, RG: 00726, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.03.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 08.09.1992. Processo nº E-08/311/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 575.255, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.03.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 24.12.1992. Processo nº E-08/313/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 00093, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.03.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.09.1991. Processo nº E-08/315/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 00246, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.02.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993. Processo nº E-08/310/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 543.053, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.02.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 22.07.1991. Processo nº E-08/309/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 536.304, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.03.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.03.1989. Processo nº E-08/320/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 951.337, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.03.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.02.1994. Processo nº E-08/321/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 540.793, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.03.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1993. Processo nº E-08/322/51182/2008.\r\n, SOLDADO BM da Reserva RemuneradaRG: 03.179, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.03.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 20.12.1993. Processo nº E-08/314/51182/2008.\r\n, 3º SGT. BM da Reserva RemuneradaRG: 00750 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.04.2004, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 28.05.1996. Processo nº E-08/369/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 965.775, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.10.1998, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 22.10.1992. Processo nº E-08/368/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 01.326, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.03.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.02.1994. Processo nº E-08/323/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 993.707, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.03.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 23.12.1992. Processo nº E-08/312/51182/2008.\r\nCB da Reserva Remunerada, RG: 00753, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/417/51182/2008.\r\nCB da Reserva Remunerada, RG: 521.376, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.09.1991. Processo nº E-08/420/51182/2008.\r\nCB da Reserva Remunerada, RG: 0520.299, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.04.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/418/51182/2008.\r\nCB da Reserva Remunerada, RG: 557.024, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 25.09.1995. Processo nº E-08/419/51182/2008.\r\n3º SGT da Reserva Remunerada, RG: 957.346, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.01.1998, nos termos do art. 105, inciso I, item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 05.10.1992. Processo nº E-08/426/51182/2008.\r\nCB da Reserva Remunerada, RG: 01.249, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 24.10.1992. Processo nº E-08/422/51182/2008.\r\nCB da Reserva Remunerada, RG: 516.104, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.01.1993. Processo nº E-08/423/51182/2008.\r\nCB da Reserva Remunerada, RG: 00541, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.04.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.05.1989. Processo nº E-08/424/51182/2008.\r\n1º SGT da Reserva Remunerada, RG: 520.641, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 26.07.1989. Processo nº E-08/425/51182/2008.\r\n, SD da Reserva Remunerada, RG: 516644, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.09.1991. Processo nº E-08/416/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva Remunerada, RG: 520333, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/394/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva Remunerada, RG: 559.276, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 06.05.1993. Processo nº E-08/392/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva Remunerada, RG: 00277, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.04.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.11.1983. Processo nº E-08/391/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva Remunerada, RG: 00812, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 20.10.1985. Processo nº E-08/390/51182/2008.\r\nCABO BM da Reserva Remunerada, RG: 515.354, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.04.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.11.1991. Processo nº E-08/389/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva Remunerada, RG: 523.371, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 13.12.1990. Processo nº E-08/388/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva Remunerada, RG: 03.343, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.02.1995. Processo nº E-08/387/51182/2008.\r\nCB da Reserva Remunerada, RG: 537.873, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.04.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 05.10.1992. Processo nº E-08/421/51182/2008.\r\nRG: 00769 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993. Processo nº E-08/527/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 640.765 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.08.1995. Processo nº E-08/526/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 00229 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993. Processo nº E-08/524/51182/2008.\r\n, 1º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 00738 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.11.1995. Processo nº E-08/523/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 519.723 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 02.07.1991. Processo nº E- 08/522/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 537.348 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.08.1992. Processo nº E-08/521/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 00458 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.04.1992. Processo nº E-08/493/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 513.957 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.04.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.01.1993. Processo nº E-08/492/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 542.465 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 23.12.1992. Processo nº E- 08/491/51182/2008.\r\n, 1º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 559.805 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 23.12.1992. Processo nº E-08/490/51182/2008.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 01.211 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.05.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 05.04.1993. Processo nº E-08/489/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 582.115 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 21.08.1991. Processo nº E-08/525/51182/2008.\r\nId: 561605\r\n"
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        "561657": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n06.06.2008\r\n, com validade a contar de 16/04/2008, SANDRA ELLER, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.146-4, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.289/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/05/2008, ÂNGELA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.260-6, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 260 - Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.110.589/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/01/2008, ADRIANA MONTEIRO LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.540-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.800.013/2008.\r\n, com validade a contar de 18/02/2008, ALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.119-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18- 0427, Tipo B, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Monteiro Lima da Silva, mat. nº 244.540-1. Proc. nº E-03/3.772/2008.\r\n, com validade a contar de 25/01/2008, IARA FONSECA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.201-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.073/2008.\r\n, com validade a contar de 25/01/2008, NEUZA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.147-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Fonseca Rosa, mat. nº 280.201-5. Proc. nº E-03/1.410.073/2008.\r\n, com validade a contar de 25/01/2008, ÂNGELA REGINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.739-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.073/2008.\r\n, com validade a contar de 25/01/2008, MARIA APPARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.493-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângela Regina da Silva Ferreira, mat. nº 293.739-9. Proc. nº E-03/1.410.073/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/12/2007, RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.014-4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.210.140/2007.\r\n, com validade a contar de 27/12/2007, SELMA CRISTINA DE VILLEROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.019-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Veloso Merabet da Silva Costa, mat. nº 5.022.014-4 Proc. nº E-03/8.210.140/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2008, MARIA LÚCIA ESTEVES CARDOSO TOMÉ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.974- 4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 18-3407, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.779/2008.\r\n, com validade a contar de 04/01/2008, MARCIA CRISTINA MOTTA DUTRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.483-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 18-3407, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lúcia Esteves Cardoso Tomé, mat. nº 234.974-4. Proc. nº E-03/3.779/2008.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, ROSÉLIA BARRETO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.640-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.780/2008.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, GRACINA ANTUNES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.441-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosélia Barreto de Moraes, mat. nº 234.640-1. Proc. nº E-03/3.780/2008.\r\n, com validade a contar de 11/02/2008, ROSIMERE GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.814-2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inez Barbosa Santos, mat. nº 186.731-6. Proc. nº E- 03/10.700.312/2008.\r\n, com validade a contar de 29/10/2007, RITA DA SILVA MACIEL, Servente, mat. nº 1.201.007-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Couto de Souza, mat. nº 282.003-3. Proc. nº E- 03/10.201.146/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2008, MARILENE SENEIDA FIALHO GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.817-8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.339/2008.\r\n, DELIANE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.456-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo B, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Seneida Fialho Gama, mat. nº 199.817-8. Proc. nº E- 03/4.610.063/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2008, ROSELENE PIRES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.873-6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.399/2008.\r\n, JULENI ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.803-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo B, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roselene Pires de Araújo, mat. nº 236.873-6. Proc. nº E- 03/4.610.063/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/02/2008, SILMA DE FÁTIMA PINHEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.810-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18- 0928, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/6.810.040/2008.\r\n, com validade a contar de 07/02/2008, NOEMI LARRÚBIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.114-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Tipo A, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silma de Fátima Pinheiro de Souza, mat. nº 804.810-0. Proc. nº E-03/6.810.079/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/02/2008, ADRIANA MOREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.214-1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.040/2008.\r\n, com validade a contar de 17/03/2008, VERA LÚCIA FAUSTINO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.439-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Tipo A, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Moreira Lopes, mat. nº 246.214-1. Proc. nº E- 03/6.810.108/2008.\r\nId: 561657\r\n"
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        "561660": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E \r\nEMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Ofício nº CG 566/2008, pertencente ao SAMU Rio, de 29 de maio de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, sendo sindicante o Tenente-Coronel, GABRIEL KHALIL OBEID, Gerente da Central Integrada GSE/SAMU, RG CBMERJ 11722. Proc. nº E-08/90222/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Ofício nº CG 565/2008, pertencente ao SAMU Rio, de 29 de maio de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, sendo sindicante o Sargento BM MARIO ALVES MARCELINO JUNIOR, Assistente de Gerência de Enfermagem - SAMU Rio, RG CBMERJ 13095. Proc. nº E-08/90223/2008.\r\nId: 561660\r\n"
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        "561661": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDE 09.06.2008\r\n, com validade a contar de 14.02.2008, SANDRA DIAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.521-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1706-18, do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.528/2008.\r\n, com validade a contar de 14.02.2008, EVANILDA ELIAS RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.020.410-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1706-18, do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.610.528/2008.\r\n, com validade a contar de 02.01.2008, YOLANDA LUZIA DO AMPARO, Merendeira, mat. nº 5.024.049-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0972-18, do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.610.681/2008.\r\n, com validade a contar de 03.03.2008, VERALDINA MESSIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 271.239-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2120-18, do C.E. Zumbi dos Palmares, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.225/2008.\r\nELIZA MATTOS DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 682.406-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4002-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, e considerá-la dispensada da função de Responsável pelo mesmo Núcleo, tudo com validade a contar de 24.03.2008. Proc. nº E- 03/3.826/2008.\r\n, com validade a contar de 28.12.2007, NELMA DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.766-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0834-18, do C.E. Mato Grosso, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.200.009/2008.\r\n, com validade a contar de 22.03.2008, ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.342-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1808-18, do C.E. Caetano Belloni, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.240/2008.\r\n, com validade a contar de 22.03.2008, HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II (readaptada-extraclasse), mat. nº 840.662-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1808-18, do C.E. Caetano Belloni, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.240/2008.\r\nId: 561661\r\n"
        ],
        "561665": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.06.2008\r\nDISPENSA os servidores abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMARCELLE DA SILVA BEZERRA, Soldado BM Q00/02, RG CBMERJ nº 31.662, UAC 16.04.95 - GEP;\r\nALTOÉPIO ANSELMO DIAS, 2º Sargento BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.946, UAC 16.04.131 - DBM 3/22 - Miguel Pereira.\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMARCIO PEREIRA SANTOS, Cabo BM Q06/02, RG CBMERJ nº 30.449, UAC 16.04.95 - GEP;\r\nMARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, 3º Sargento BM Q05/00, RG CBMERJ nº 27.573, UAC 16.04.131 - DBM 3/22 - Miguel Pereira.\r\nId: 561665\r\n"
        ],
        "561666": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nC.E. FREI TOMÁS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2008\r\nDISPENSA CELSO FIRMO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.565-7, EMILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.345-3 e EMÍLIA MAIA JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.132-5, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/4.610.174/2008.\r\nDESIGNA CLENIR MULIN GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 251.778- 7, SYLVIO FERNANDES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 273.542-1 e LUPÉRCIA AGUIAR DE ARAÚJO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.273-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 02.01.2005. Proc. nº E-03/4.610.174/2008.\r\nId: 561666\r\n"
        ],
        "561667": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nC.E. CONDE DE NOVA FRIBURGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\nDISPENSA ROSANIA DE ABREU DALBOUNE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.180-7, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/2.920.039/2008.\r\nDESIGNA AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.864-3, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-03/2.920.039/2008.\r\nId: 561667\r\n"
        ],
        "561669": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2008 \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/8.610.728/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VALÉRIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.702-1, ELIZABETE DA SILVA ROCHA, Agente Administrativo de Coordenação de Turno, mat. nº 5.009.727-8 e ELIETE DOS SANTOS ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.009.716-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 561669\r\n"
        ],
        "561678": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2008\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.05.2008\r\nELIANA QUEIROZ MELLO DE AMORIM\r\nOnde se lê: ...C.E Francisco de Paula...\r\nLeia-se: ...C.E. São Francisco de Paula...\r\nId: 561678\r\n"
        ],
        "561699": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DE 10.06.2008\r\nAPOSENTA JANE REGINA LEMOS ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 806.802-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia a partir de 15.10.2007. Proc. nº E- 08/223-320/2007.\r\nAPOSENTA MARIA LAURA DE MOURA DAMÁSIO, Odontólogo, matr. nº 811.683-2, nos termos do art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004-50042/2008.\r\nId: 561699\r\n"
        ],
        "561705": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar óbitos ocorridos na emergência da unidade, nos dias 03.03.2008 e 03.04.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0. Proc. nº E-08/90224/2008.\r\nId: 561705\r\n"
        ],
        "561706": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA \r\nDE 05.05.2008\r\nDESIGNA os funcionários para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância para apurar fato comunicado através de Memorando da responsável pelo Serviço de Odontologia JORGE DE ALMEIDA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.060-1, JORGE PEREIRA SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 297.451-7 e PEDRO BATISTA DA VASCONCELOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 617.040-1 Proc. nº E- 08/90230/2008.\r\nId: 561706\r\n"
        ],
        "561727": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04.06.2008\r\nMÔNICA ALMEIDA MEIRELLES\r\nOnde se lê: Proc. n° E-01/58482/2008.\r\nLeia-sê: Proc. n° E-01/58482/2007.\r\nId: 561727\r\n"
        ],
        "561786": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DE 09/06/2008\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 30/05/2008, do ato de 21/05/2008, publicado no D.O. de 26/05/2008, que designou a Assistente da Gerência de Administração da Coordenadoria Regional Médio Paraíba II, REGINA COELI BAYLÃO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.296-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.584/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/05/2008, CLÉA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.073-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Minolita Rocha do Nascimento Cunha, mat. nº 249.612-3. Proc. nº E- 03/10.700.548/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/12/2007, OLGA SUELY FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.532-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18- 3304, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.301.575/2007.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2007, WANDERLÉA MEDEIROS DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.842-8, da função de Diretor Adjunto do E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.301.573/2008.\r\nId: 561786\r\n"
        ],
        "561796": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DE 04.06.2008\r\n, LILIAN ALVES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 936.654-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão de Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/998.028/2008.\r\nId: 561796\r\n"
        ],
        "561797": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2008\r\n, RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/996.020/2008.\r\n, YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo José Ramirez Lopes da Silva, matrícula nº 817.999-6. Processo nº E-21/996.020/2008.\r\nId: 561797\r\n"
        ],
        "561801": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09.06.2008\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALTAMIRO BENEDICTO GONÇALVES, Subtenente PM, RG 13.357, do QPMP 4/Q-II, praça de 03.03.1964, com 36 anos de serviço, a contar de 18.04.2008. Proc. nº E-25/00127/590-1990.\r\nARMANDO DE ALBUQUERQUE BARROSO, 3º Sargento PM, RG 09.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 10.01.2003. Proc. nº E-25/01414/571-1991.\r\nFRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, 3º Sargento PM, RG 22.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.07.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 07.04.2008. Proc. nº E-09/00002/2568-1996.\r\nGERALDO DA CONCEIÇÃO DA COSTA, Cabo PM, RG 14.051, do QPMP 0/Q-II, praça de 19.05.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 11.11.1992. Proc. nº E-25/00315/574-1989.\r\nHÉLIO PEREIRA CAMPOS, 2º Sargento PM, RG 18.604, do QPMP 7/Q-I, praça de 03.07.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 20.01.1991. Proc. nº E-25/00081/578-1990.\r\nJORGE LUIZ MATTIOLI, 1º Sargento PM, RG 1/10.824, do QPMP 2/Q-I, praça de 17.07.1971, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.04.2008. Proc. nº E-09/00078/2513-1996.\r\nJORGE MATHEUS JUSTINO, 3º Sargento PM, RG 1/14.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1973, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.04.2008. Proc. nº E-09/02331/2584-1996.\r\nLUIZ CARLOS AGRA, 3º Sargento PM, RG 14.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.09.2004. Proc. nº E-25/02518/571-1993.\r\nPAULO AQUINO, Subtenente PM, RG 19.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.04.2008. Proc. nº E-09/11748/2502-1995.\r\nREGINALDO FARIA, Soldado PM, RG 19.018, do QPMP 0/Q-II, praça de 30.09.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 16.04.2008. Proc. nº E-09/02777/586-1988.\r\nROBERTO SOUZA TRINDADE, 3º Sargento PM, RG 26.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 18.04.2007. Proc. nº E-09/00069/2585-1997.\r\nVANDERLEI ARAGÃO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 13.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 11.04.2008. Proc. nº E-09/00007/594-1993.\r\nId: 561801\r\n"
        ],
        "561802": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DE 11.06.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 32.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2534-2007.\r\nCARLOS ALBERTO SILVA LOPES, 1º Sargento PM, RG 32.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0601/2525-2008.\r\nJORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS, 2º Sargento PM, RG 49.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2574-2008.\r\nJORGE LUIZ PINTO BARRETO, 2º Sargento PM, RG 43.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2581-2008.\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA PIRES, Subtenente PM, RG 40.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2598-2007.\r\nJOSÉ FREIRE BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 32.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1355/2582-2008.\r\nJOSIELE DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 33.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2581-2008.\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES, 2º Sargento PM, RG 38.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2574-2007.\r\nROBERTO JOSÉ MARTINS, 1º Sargento PM, RG 32.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2587-2008.\r\nId: 561802\r\n"
        ],
        "561808": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, que funcionará sob sua presidência . Processo nº E-21/912035/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nODILON CAVALCANTE DE BARROS, matrícula nº 930.935-2, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nGETÚLIO AUGUSTO DE BARROS NETO, matrícula nº 930986-5, Subdiretor;\r\nFELIX DA SILVA HELENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n°181724-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nANTÔNIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n°836481-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nMÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921685-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nOLDAIR DOMINGOS, matrícula nº 937312-7, Chefe de Seção de Manutenção; \r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835073-8, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\nALEXANDRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868063-9, Chefe de Seção II da Turma de Agentes;\r\nANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 230.049-9, Chefe de Seção III da Turma de Agentes;\r\nROBSON LUIZ TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.910-2, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nSUELI CARLOTA CAROLINO, Assistente Social, CRESS 10733;\r\nMÕNICA PAES, Psicóloga, CRP 05/26859\r\nDeixa de designar o Psiquiatra, por não contar com esse profissional na Unidade.\r\nId: 561808\r\n"
        ],
        "561812": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA \r\nEM PRÓPRIOS PERIFÉRICOS\r\nHOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto de relato procedente da , datado de 27.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores , Médico matr. 08/400.268-2, , Enfermeiro, matr. 08/101.490-4 e , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/104.857-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 561812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561837": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- APOSENTA JOÃO VITALINO DE SOUZA, matr. 5845-3, Técnico de Laboratório/Especialidade, nível 737.7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n- APOSENTA LAELSON DE SOUZA LEAL, matr. 23874-1, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA EUCLIDES ROQUE KIPPER, matr. 33497-9, Agente de Administração Universitária, nível 732.8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com efeitos a contar de 06/06/2008. \r\n- Aposenta LOURDES PUREZA BASTOS DA SILVA, matr. 30065-7, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, KATIA DA COSTA SILVA, matr. nº 34880-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34881-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, DORACY BARATA APARÍCIO RABELO, matr. nº 34883-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, CAROLINE ZAPATER LOBO, matr. nº 34884-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, CINTIA MAIA NONATO MENDES, matr. nº 34885-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, FERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA, matr. nº 34886-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, ELIZABETE GOES DA SILVA, matr. nº 34887-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, MÁRIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 34888-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estudos e Subjetividade e da Formação Humana - EDU, para preenchimento de vacância publicada no DOERJ de 20/03/2006, decorrente da exoneração de Richard Guy Parker, matr. nº 30489-9.\r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 34889-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Advogado, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, para preenchimento de vacância publicada no DOERJ de 14/05/2006, decorrente da aposentadoria de Nuno Álvares Pereira, matr. nº 2610-4. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, NATALIA CARION HADDAD, matr. nº 34890-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 561837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561840": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Instaura Sindicância para apurar o desaparecimento de um aparelho de data show e um monitor LCD, da sala 10.005, bloco F, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34402-8 e MARCELO REIS ZAMBRANO, matr. nº 6165-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 561840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561841": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "REDE SIRIUS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2008\r\n- INSTAURA Sindicância para apurar o extravio de bens localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades D - CEH/D - Rede Sirius, objeto do Proc. UERJ nº 4636/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ROSANGELA AGUIAR SALLES, matr. nº 31655- 4, Bibliotecária.\r\nId: 561841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561842": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE FÍSICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2008\r\n- Instaura de Sindicância para analisar o Proc. UERJ nº 2027/2008 - Tomada de Contas referente ao Proc. CEPUERJ nº 797/2007 - Patrimônio - Transferência de Bens, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. 33102-5, RAUL JOSÉ DA SILVA CÂMARA MAURICIO DA FONSECA, matr. 33783-2 e LUIZ CARLOS THADEU THEDESCO DE CARVALHO, matr. 5494-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 561842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561845": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2008\r\nREMOVE, para efeito de controle, WANIA MARA DE SANT´ANNA DELFINO DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.175.001-7, da Contadoria Geral do Estado para a Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração de Pessoal da Coordenação de Administração do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 561845\r\n"
        ],
        "561886": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2008\r\nDISPENSA a servidora ANA GABRIELA GUEDES CARVALHAL, matrícula nº 820.797-7, com validade a contar de 15.05.2008, da função de responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - Unidade de Controle 13.07.00. Processo nº E-02/001120/2008.\r\nDESIGNA a servidora CRISTINA FLORES SILVA, matrícula nº 8.234.114-8, com validade a contar de 15.05.2008, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - Unidade de Controle 13.07.00. Processo nº E- 02/001120/2008\r\nId: 561886\r\n"
        ],
        "561914": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nIRENE MARQUES DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula 0161435-3. Proc. nº E-03/10500335/2007.\r\nMARINA DE FARIA PEREIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0199929-1. Proc. nº E-03/4110460/2008.\r\nVILMA BARBOSA DE SOUSA, Prof. Docente I, C, Ref 8, matrícula 0514255-9. Proc. nº E-03/810692/2008.\r\nDE 29/05/2008\r\n, C, REF 8, nos termos do § 6º 03. Proc. nº E-03/10600640/2005.\r\nDE 30/05/2008\r\nss. da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/0003771/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nC, Ref. 8, matrícula 0119477-8. Proc. nº E-03/4910099/2007.\r\nREGINA CÉLIA NOGUEIRA DE MEDEIROS, Prof. Ass. Adm. Educ. I, D, Ref. 9, matrícula 0127467-9. Proc. nº E-03/4610176/2008.\r\nDE 05/06/2008\r\nMARLY PALADINO PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0518411-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10500072/2002.\r\nDE 06/06/2008\r\nMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Prof. Orientador Educ. C, Ref. 8, matrícula 1514973-5, com eficácia de 06/04/2007, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811841/2006.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. \r\nMARIA ALICE JUNQUEIRA NORDSKOG, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 7, matrícula 0251599-7. Proc. nº E-03/5410285/2006.\r\nMÁRCIO TELLES, Odontólogo A, matrícula 0190985-2, com eficácia de 01/12/07. Proc. nº E-08/606796/2007.\r\nREGINA IDA FACCINI BONAN, Servente I, matrícula 0200337-4. Proc. nº E-03/10500563/2007.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHELOÍSA NUNES DE ANDRADE, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1208400-0. Proc. nº E-03/10500651/2007.\r\nJAUCIRENE SANTANA CRUZ RANGEL, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0235121-1. Proc. nº E-03/2310385/2007.\r\nJÚLIA CRISTINA COTRIM PECLAT, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0250499-1. Proc. nº E-03/3610912/2006.\r\nLUZIA CORREA MOLINA RANGEL, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0165597-6. Proc. nº E-03/10201239/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA GOUVEIA MENESES, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0169478-5. Proc. nº E-03/10001970/2008.\r\nMARIA ELENA NOGUEIRA NEVES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186729-0. Proc. nº E-03/5510018/2007.\r\nRENATO LUCAS MELLO REGO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1168363-8. Proc. nº E-03/810836/2008.\r\nZAIRA MARIA ANTUNES DE MELLO SÁ, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0158891-2. Proc. nº E-03/810760/2007.\r\nDE 10/06/2008\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA, Prof Docente II, D, Ref 8, matrícula 0250675-6. Proc. nº E-03/2610630/2007.\r\nAYR ÁLVARES FILHO, Prof Docente I, C, Ref 8, matrícula 0168362-2. Proc. nº E-03/810837/2008.\r\nCELINA DE LIMA COUTINHO, Prof Docente II, C, Ref 8, matrícula 0195080-7. Proc. nº E-03/810769/2008.\r\nCONCEIÇÃO ALVES SOARES DE MORAES, Prof Docente II, A, Ref 6, matrícula 0514705-3. Proc. nº E-03/810763/2008.\r\nIZABEL MELLO DE OLIVEIRA, Prof Docente II, B, Ref 7, matrícula 0190817-7. Proc. nº E-03/3910044/2007.\r\nIRIS MARIA BERNARDES DE SOUZA, Prof Docente I, C, Ref 8, matrícula 0158340-0. Proc. nº E-03/10800449/2005.\r\nROSE MARY FARIA REZENDE, Prof Docente I, C, Ref 8, matrícula 1206466-3. Proc. nº E-03/10500566/2007.\r\nREJANE FRAGA GOULART DE CARVALHO, Prof Docente I, C, Ref 8, matrícula 0155847-7. Proc. nº E-03/8210158/2006.\r\nSARAH TRIB EJZENBERG, Prof. Docente I, D, Ref 8, matrícula 0248361-8. Proc. nº E-03/10286/2007.\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO CATALDO, Prof. Docente II, A, Ref 6, matrícula 0153446-0. Proc. nº E-03/11000982/2007.\r\nTELMA OLIVEIRA DA ROCHA ROSA, Prof. Docente II, B, Ref 7, matrícula 0187935-2. Proc. nº E-03/2110150/2008.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. \r\nHAMILTON DE SOUZA, Enc. Eletr/Hidráulica-CIEP, matrícula 5024543-0. Proc. nº E-03/10500573/2007.\r\nMARIA LUÍZA MAGALHÃES, Servente I, matrícula 0277921-3. Proc. nº E-03/10003869/2007.\r\nAgente Administrativo I, matrícula 0193966-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221080/2008.\r\nLEDA REGO MARQUES, Prof. Docente II, D, Ref 9, matrícula 0025246-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-03/3218/2004.\r\nId: 561914\r\n"
        ],
        "561927": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2008\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos na madrugada do dia 09.05.2008, no Setor de Emergência desta unidade Hospitalar, ocasião em que ocorreram os óbitos de: AMARO DA SILVA, 61 ANOS, IZAURINO FRANCISCO OPILHAR, 78 ANOS, José da conceição, 80 ANOS, OSVALDO RAIMUNDO DA SILVA, 72 anos, PETROLINA RIBEIRO CAVALCANTE, 76 anos designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta dias), a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JAILYR RICARDO VALENTE COSTA, Técnico administrativo, matr. nº 866.661-2, FÁBIO CAVALCANTI CYSNEIRO, Diretor de divisão Médica, matr. nº 937362-2, CÉLIA REGINA TELLES MELO, Agente Administrativo, matr. nº 0803090-0 e DAVID MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. 198.699-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90241/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2008.\r\nId: 561927\r\n"
        ],
        "561980": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.06.2008 \r\nDESIGNA os servidores Maria Lucia Tavares Gomes, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/1574, Ricardo Garritano Sepe, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3349 e André Brandão Ferreira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5184, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Elaboração do Manual de Procedimentos, em observância ao Ofício abaixo mencionado, objetivando a criação de normas norteadoras para os Programas Sociais; Cadastramento de Beneficiários desses Programas; Distribuição de Bens ou Serviços; Objeto dos Programas Sociais, bem como as que nortearão os controles físico, contábil e financeiro dos bens a serem distribuídos.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação para apresentar relatório conclusivo.\r\nOF/PRS/SSE/Nº 2318/2008 - Tribunal de Contas do Estado do RJ.\r\nId: 561980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563080": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2008\r\nDESIGNA os servidores SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.804, NILZA AUGUSTO DE VAZQUEZ ALLEGUE, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70.491, e SIDNEI FRANCISCO BARCELLOS, matrícula 13/90.767, para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento Físico e Financeiro dos materiais existentes na Seção de Almoxarifado Central, do Serviço de Aprovisionamento, da Divisão de Material, da Superintendência Administrativa, da Diretoria de Administração, referente ao balanço semestral do exercício de 2008.\r\nId: 563080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563211": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.885-3,da Auditoria Geral do Estado para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita. \r\nId: 563211\r\n"
        ],
        "563225": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "\r\nE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2008\r\n*DISPENSA o servidor FLORENTINO TRÊS, matrícula nº 890.488-0, da função de responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais. Processo nº E- 02/001061/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2008.\r\nId: 563225\r\n"
        ],
        "563240": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.05.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.436/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.848-2, SERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2 e NALY DIAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.486-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 563240\r\n"
        ],
        "563245": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "DISPENSA o 2º Sargento BM Q00/90 ANDRÉ VICENTE CAETANO, RG CBMERJ nº 12.440, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.14 - GEPEG.\r\nDESIGNA o Cabo BM Q00/00 MARCOS DA SILVA PAULO, RG CBMERJ nº 27.509, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.14 - GEPEG. \r\nId: 563245\r\n"
        ],
        "563246": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de agosto de 2007, data da publicação da NOTA CI JD-461/2007, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 154, de 22 de agosto de 2007, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 ROBERTO ARAÚJO DE MAGALHÃES, RG 14.191, de acordo com o que preceitua os arts. 123, inciso II, e 124 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e o que consta no Processo nº E-08/0054/51157/2007.\r\nId: 563246\r\n"
        ],
        "563247": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de março de 2008, data da publicação da NOTA CI JD-210/2008, no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 041, de 03 de março de 2008, o Cabo Bombeiro Militar Q00/90 ALBERTO CARLOS AGOSTINHO, RG 12.509, de acordo com o que preceitua os arts. 123, inciso II, e 124, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo nº E-08/0019/51157/2008. \r\nId: 563247\r\n"
        ],
        "563359": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 10.06.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula, nº 0942759-2, PATRÍCIA BAPTISTA CORALIS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942761-8 e BÁRBARA IARA V.P. GUIMARÃES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942461-5, em substituição a Comissão de Recolhimento de Arquivo do COMPASSOS ENSINO FUNDAMENTAL , situado na Rua Professor Valadares nº 56 - Grajaú, Município do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial de 01/07/2005. Processo nº E-03/202.747/2003.\r\nId: 563359\r\n"
        ],
        "563403": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " DE 10.06.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAQUEL MEDEIROS DA SILVA, matrícula 933036-6, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/51559/2008.\r\nKATIA LANDIM, matrículas 836946-4 e 832334-7,Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E- 01/50015/2008.\r\nANDRÉ RICARDO DE SOUZA LIMA, matrícula 915379-2, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 30.10.2007. Proc. nº E- 01/58013/2007.\r\nOLÍCIO ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, matrícula 925121-6, Professor Docente I, C, ref. 3,com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E-01/50654/2008. \r\nId: 563403\r\n"
        ],
        "563404": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR\r\nDE 11.06.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor DENILSON ALVES BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, ref. 4, matrícula nº 840.153-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10003554/2007.\r\nId: 563404\r\n"
        ],
        "563451": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.06.2008\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2007, ALEX SANDRO DA SILVA CAP TEN PM RG 65.111, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 37º BPM, designado por ato de 15.05.2006, publicado no D.O. de 18.05.2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2008, DANILO DA SILVA PINHEIRO 2º TEN PM RG 80.942, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 37º BPM, como substituto de ALEX SANDRO DA SILVA CAP TEN PM RG 65.111.\r\nId: 563451\r\n"
        ],
        "563497": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no serviço da maternidade desta unidade, no plantão do dia 19.04.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores FLAVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA, matr. nº 0864113-6, Médico; DENISE BARBOSA LIMA , matr. nº 0299705-4, Médico e SABRINA DA COSTA PROCÓPIO, matr. nº 0866370-0, Agente Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90233/2008.\r\nId: 563497\r\n"
        ],
        "563501": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.06.2008\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.650-0, a contar de 06 de junho de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.768/2008\r\nmatrícula nº 10.650-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. \r\nProcesso nº E-26/050.768/2008\r\nDE 12.06.2008\r\n, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora , matrícula nº 10.277-2, Auxiliar Técnico Administrativo, Faixa VI, Nível B, Padrão 3, com validade a contar de 14 de setembro de 2007, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/053.021/2007.\r\nId: 563501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563509": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA IZABEL MENDONÇA SARMENTO, Merendeira I, matrícula 0190429-1. Proc. nº E-03/10203346/2007.\r\nMARLI CALVELLI FERNANDES, Merendeira I, matrícula 0161517-8. Proc. nº E-03/3310172/2008.\r\nMARIA INEZ DOS SANTOS PEDROSA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0519168-9. Proc. nº E-03/1701540/1996.\r\nDE 28/05/2008\r\nDELIZETE PEREIRA DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0197232-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/4600073/1997.\r\nDE 30/05/2008\r\nCLEIDE MARY LEITE CORRÊA, Prof. Docente I, C, Ref. matrícula 0507236-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7942/2007.\r\nTEREZINHA DE FÁTIMA SILVA, Servente I, matrícula 0271810-4, com eficácia de 11/01/2008, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220651/2008.\r\nDE 02/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJUDITE ALVES NUNES, Servente I, matrícula 1205316-1. Proc. nº E- 03/10402461/2007.\r\nOSWALDINA FONTAINHA VIEIRA, Servente I, matrícula 0164244-6. Proc. nº E-03/11400426/2008.\r\nTERESA MARIA DA SILVA, Servente I, matrícula 0282640-2. Proc. nº E-03/10400968/2008.\r\nZILMA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 1200771-2. Proc. nº E-03/10402369/2007.\r\nZARIFE JORGE CHERENE, Servente I, matrícula 1204622-3. Proc. nº E-03/10400145/2007.\r\nDE 03/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nERCINÉA MORAIS FERREIRA, Servente I, matrícula 0163751-1. Proc. nº E-03/10402639/2007.\r\nMARY MARTINS LEAL, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0194117-8. Proc. nº E-03/10400615/2007.\r\nNILCEA ALVES SENA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0519692- 8. Proc. nº E-03/11300135/2003.\r\nDE 04/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPARECIDA DAS GRAÇAS CUNHA, Prof. Docente I, C, Ref 7, matrícula 0238426-1. Proc. nº E-03/9910/2007.\r\nANA MARIA DE CARVALHO SIQUEIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1169513-7. Proc. nº E-03/11202992/2006.\r\nEDLA MARIA DIAS MONNERAT, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0131917-7. Proc. nº E-03/2510099/2006.\r\nDE 05/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003\r\nADIR SOARES RIOS, Auxiliar Operacional de Serv de Saúde A, matrícula 1154133-1. Proc. nº E-08/601422/2008.\r\nWILMA MARINS MARQUES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0515467-9. Proc. nº E-03/810771/2008.\r\nDE 06/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDALVA ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0514932-3. Proc. nº E-03/3611088/2007.\r\nROSA LÍDIA SALOMONE DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0252593-9. Proc. nº E-03/10003983/2007.\r\nDE 10/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIZABETH SOARES COUTINHO DO VALLE, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1153402-1. Proc. nº E-03/200744/2003.\r\nELIANA FONTANEZI DE MORAES, Prof Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0235688-9. Proc. nº E-03/5410140/2007.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157748-5. Proc. nº E-03/10600111/2008.\r\nMARIA AMÉLIA ELIAS RAMOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0199433-4. Proc. nº E-03/8610904/2007.\r\nMARIA APARECIDA CAITANA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0156954-0. Proc. nº E-03/5410155/2007.\r\nOSMARINA MACÊDO DOS SANTOS, Prof Docente II, C, Ref 8, matrícula 0187549-1. Proc. nº E-03/3310105/2007.\r\nREGINA CARDOSO BALBI, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0236129-3. Proc. nº E-03/1730652/2006.\r\nSUELI MENEZES, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0239966-5. Proc. nº E-03/7131321/2006.\r\nVALQUÍRIA NASCIMENTO MALTA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157266-8. Proc. nº E-03/10100985/2007.\r\nVERA LÚCIA VIEIRA DA ROSA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0138801-6. Proc. nº E-03/6901101/1995.\r\nRITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 9, matrícula 0196932-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4062/2008.\r\nNERZITA DE ALELUIA CARVALHO, Servente I, matrícula 1203024-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1210222/2007.\r\nDE 11/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA GUIMARÃES COSTA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0188300-8. Proc. nº E-03/6810132/2007.\r\nCARMEN LÚCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0152661-5. Proc. nº E-03/10103195/2006.\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA VARGAS AMARAL, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0185972-7. Proc. nº E-03/2610391/2005.\r\nEMÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0156199-2. Proc. nº E-03/3910122/2003.\r\nISABEL MARIA CID BÁRCIA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0159735-0. Proc. nº E-03/8611054/2005.\r\nMARIA NEUSA SILVA PENA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0186875-1. Proc. nº E-03/10004278/2007.\r\nNELSON NEVES SARAIVA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0088659-8. Proc. nº E-03/6610109/2006.\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA SOUZA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0515339-0. Proc. nº E-03/10101011/2007.\r\nSUSANA BRAGANÇA MARY, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0241175-9. Proc. nº E-03/811447/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAILZA BASTOS CAMPOS, Servente I, matrícula 1204877-3. Proc. nº E-03/10401154/2008.\r\nEDNEA DE OLIVEIRA SILVA, Servente I, matrícula 1205674-3. Proc. nº E-03/3611020/2007.\r\nCENIRA LEAL CHAVES, Merendeira I, matrícula 0273075-2. Proc. nº E-03/10600318/2008.\r\nIMÁRIA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0183230-2. Proc. nº E-03/10104072/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA SANTOS, Servente I, matrícula 1204837-7. Proc. nº E-03/10400631/2007.\r\nMARGARIDA MARIA CIRAUDO MÁXIMO, Prof Docente I, D, Ref. 7, matrícula 0807469-2. Proc. nº E-03/11202783/2006.\r\nMARIA DA GLÓRIA CAMPOS DOS SANTOS, Servente I, matrícula 1203813-9. Proc. nº E-03/10400969/2008.\r\nMARIA RUTH PENEDO DA SILVA, Servente I, matrícula 1201396-7. Proc. nº E-03/2110024/2008.\r\nROMILDA DE SOUZA CARVALHO, Merendeira I, matrícula 0273152- 9. Proc. nº E-03/10400967/2008.\r\nHILDA LOPES DOS SANTOS, Merendeira I, matrícula 0161405-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/4610191/2008.\r\nCARMEN PEREIRA HENRIQUES, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 7, matrícula 1158747-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b” do art. 40, na redação da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/10200870/1997. \r\nId: 563509\r\n"
        ],
        "563535": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79 a , na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/301425/2008.\r\nDE 10.06.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, a , na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/301457/2008. \r\nId: 563535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563542": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2008 \r\nos servidores SERGIO XAVIER DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 852.636-0 e SILVERIO RODRIGUES ANJOS, Inspetor de Polícia, matrícula 267.983-5,pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E- 09/06267/1404/2001.\r\no servidor CESAR FERREIRA BARROS, Inspetor de Polícia, matrícula 177.326-6pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC e aprovado pelo Decreto nº 3044/80, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, noticiadas através do Processo n° E-09/1963/1404/97.\r\nId: 563542\r\n"
        ],
        "563543": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.06.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores JOSÉ WILLIAM DE MEDEIROS, Delegado de Polícia, matrícula 815.875-0, DOMINGOS DE SOUZA LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 513.279-0, PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.174-2, ANDRÉ DE OLIVEIRA SEABRA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.048-4 e CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 889.259-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXII e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII, todos do Decreto- Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso X e art. 39, incisos VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/009841/1404/2004.\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor SERGIO VILLAR NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.980-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, VII, XI e XII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/0140/1058/2001.\r\nId: 563543\r\n"
        ],
        "563550": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE\r\n.2008\r\n, matrícula nº 944.121-3, CPF nº 086.647.747-06, brasileira, solteira, nascida em 22/09/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12665101-7, expedida pelo IFP/RJ em 24/10/1997, inscrição PIS/PASEP nº 129.040.945-81, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Tomou posse em 10/04/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 07/04/2008. Proc. nº E-14/6.698/2008. \r\nId: 563550\r\n"
        ],
        "563641": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2008, GABRIELA GARCIA NÓBREGA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.561-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18- 2956, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.100.475/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2008, STELLA MARY MENEZES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.724-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18- 2956, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Garcia Nóbrega de Figueiredo, mat. nº 845.561-0. Proc. nº E-03/10.100.475/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/01/2008, SOLANGE ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.674-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Raimundo Santos Rocha, mat. nº 5.013.163-0. Proc. nº E-03/10.100.190/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, CRISTIANE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.269-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio dos Santos Silva, mat. nº 291.291-3. Proc. nº E- 03/10.100.611/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/01/2008, PAULO ARTUR SÁ PEREIRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.080-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.271/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/01/2008, PATRÍCIA BRAGA ANTUNES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.214-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Artur Sá Pereira da Silveira, mat. nº 870.080-9. Proc. nº E-03/10.100.545/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/01/2008, CARLOS RENATO ALMEIDA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.325-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.100.546/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/01/2008, MÔNICA GOMES DE ABREU AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.215-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Renato Almeida Mendes, mat. nº 891.325-3. Proc. nº E-03/10.100.546/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/03/2008, SILVIA REGINA VIANA OLIVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.545-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Maciel Souza de Melo, mat. nº 241.354-0. Proc. nº E-03/10.101.070/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/12/2007, MARILÉIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.088-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.100.102/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/12/2007, TÂNIA MÁRA PESSANHA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.488-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariléia Miranda dos Santos Silva, mat. nº 1.208.088-3. Proc. nº E-03/10.100.102/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2007, ROSELY ROSA RIBEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.242-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18- 2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.103.472/2007.\r\nCESSA os efeitos do ato de 23/11/2007, publicado no D.O. de 29/11/2007, que designou o Diretor da E.E João da Silva Ribeiro, JOELMA DA MOTA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.169-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Luís Gomes da Silva Neto, U.A. 18-2512, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.654/2008.\r\nDISPENSA JOELMA DA MOTA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.169-9, da função de Diretor da E.E. João da Silva Ribeiro, U.A. 18-2503, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.400.654/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/12/2007, SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.050-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.513/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26/12/2007, GEISA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.460-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sirleia Ferreira de Amorim Martin, mat. nº 5.015.050-7. Proc. nº E-03/7.131.513/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/08/2007, LUCIANA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.340-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Leni Vieira Ferreira Silva, U.A. 18- 0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Fonseca Valeriote, mat. nº 158.592-6. Proc. nº E-03/3.330/2008.\r\nDE 09.06.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/01/2008, CLAUDIA GOMES APPICELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.401-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.649/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/01/2008, ADRIANA SÁ CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.948-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.649/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/02/2008, MARIA SUELI MATTOS BRUNE, Prof. Doc. I, mat. nº 199.899-6, da função de Diretor do CES Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.407/2008.\r\nDESIGNA ZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.375-4, para exercer a função de Diretor da E.E. Antonio Barcellos, U.A. 18-1063, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Mara Assaff Leal Mobarak, mat. nº 815.111-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 25/02/2008. Proc. nº E-03/11.300.407/2008.\r\nDESIGNA RUTH MARA ASSAFF LEAL MOBARAK, Prof. Doc. II, mat. nº 815.111-0, para exercer a função de Diretor do CES Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Sueli Mattos Brune, mat. nº 199.899-6, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Antonio Barcellos, U.A. 18-1063, Município de Conceição de Macabu, tudo com validade a contar de 25/02/2008. Proc. nº E- 03/11.300.407/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/03/2008, DANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.502-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.190/2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/03/2008, ANDRÉA DE ANDRADE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.404-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Caldeira de Oliveira, mat. nº 837.502-4. Proc. nº E- 03/5.190/2008.\r\nDESIGNA ILDICA SILVA GARCIA, Prof. A.A.E II, mat. nº 252.628-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Luzes Pereira, mat. nº 165.797-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Município de Nova Iguaçu. Proc. nº E-03/4.050/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/01/2008, LUIZA AUGUSTA PINHEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 118.681-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fagundes Varella, U.A. 18-3207, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.048/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/01/2008, MARTA JANETE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.976-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fagundes Varella, U.A. 18-3207, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Augusta Pinheiro Lopes, mat. nº 118.681-6. Proc. nº E- 03/810.048/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/06/2008\r\nPÁGINA 17 - 2º COLUNA\r\nATOS DA SECRETARIA\r\nDE 06.06.2008\r\nMARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/3.310.241/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/3.310.241/2007.\r\nRAQUEL DE BRAGANÇA SENOS\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.001.589-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.011.589-8...\r\nId: 563641\r\n"
        ],
        "563678": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DE 12.06.2008\r\n, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.630-5Departamento de Atração para a Divisão de Zeladoria, do Departamento de Serviços, da Coordenação de Apoio Logístico.\r\nId: 563678\r\n"
        ],
        "564225": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SILÉZIA MIGNAC PEREIRA, matrícula nº 161.929-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/01104/1542/2003.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 258.585-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/039667/1125/2006.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ISA MARIA MACHADO SILVA, matrícula nº 136.489-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/029349/1570/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROBERTO DE MORAES NUNES, matrícula nº 122.407-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/0240/1705/2008.\r\nId: 564225\r\n"
        ],
        "564491": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto nº 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 17.06.2008 a 23.06.2008.\r\n62\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n66\r\n00\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n25\r\n57\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n74\r\n88\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n1\r\n11\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n71\r\n68\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n4\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n1\r\n97\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n33\r\n54\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n44\r\n52\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n00\r\n87\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n61\r\n66\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n94\r\n40\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n39\r\n62\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n96\r\n14\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n77\r\n9\r\nAlface\r\nkg\r\n8\r\n94\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n26\r\n28\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n6\r\n99\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n78\r\n77\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n20\r\n00\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n00\r\n60\r\nErvilha\r\nKg\r\n88\r\n87\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n55\r\n43\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n68\r\n79\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n31\r\n64\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n40\r\n8\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n58\r\n44\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n66\r\n69\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n2\r\n31\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n44\r\n74\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n30\r\n9\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n17,50\r\n75\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n80\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n35\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n86\r\n52\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n4\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n87\r\n71\r\nIndustrial\r\nKg\r\n80\r\n60\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n38\r\n92\r\nrtesanal\r\nKg\r\n5\r\n05\r\nIndustrial\r\nKg\r\n82\r\n69\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n60\r\n98\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 564491\r\n"
        ],
        "564538": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2008\r\nSUSPENDE, por 45 (quarenta e cinco) dias, SUEDEN SILVA PINHEIRO, Professor Docente II, Nível C, ref. 7, matrícula nº 237.984-0, na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância aos incisos V, VI, e VII do art. 39, inciso II do art. 40 e por transgressão ao art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.102.718/2005.\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, SÔNIA MARIA DA FONSECA AGUIAR, Professor Docente II, Nível A, ref. 6, matrícula nº 514.697-2, na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância aos incisos V, VI e VII do art. 39, inciso II do art. 40 e por transgressão ao art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo. Processo nº E-03/10.102.718/2005.\r\nId: 564538\r\n"
        ],
        "564543": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições legais segundo a delegação de competência conferida pelo art.1º, inciso X do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/036/2500/2008,\r\n:\r\nsucessivamente, ao posto de 1º Tenente PM e Capitão PM, pelo critério de antigüidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2004 e 21 de agosto de 2007, respectivamente, de acordo com o art. 17, alínea “d”, do Decreto-Lei nº 216/75, o 2º Tenente PM (RG 65.112) RODRIGO LAVANDEIRA PEREIRA.\r\nId: 564543\r\n"
        ],
        "564573": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES II\r\nATO DO DIRETOR\r\nEXCLUI os servidores membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nDERLY MARIA DE MENEZES Assistente Social, CRESS 3468. \r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES, Psicólogo, CRP 05/20252.\r\nINCLUI os servidores membros na Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nSIRLEY ARAÚJO AVELLO DILÉRIO, Assistente Social, CRESS 13727/7ª Região. \r\nREJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS, Psicólogo, CRP 05/32268.\r\nDeixa de nomear o Psiquiatra face não haver profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/917024/2007.\r\nId: 564573\r\n"
        ],
        "564631": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " , em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/038/2500/2008.\r\n:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- De acordo com o inciso I e § 1º do art. 79 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n- a contar de 09 de janeiro de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 05 de março de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 29 de janeiro de 2008:\r\n, QOA/Q-I.\r\n- De acordo com o art. 79, inciso III, e § 2º do mesmo Estatuto, por terem incidido no art. 96, inciso IX, com a nova redação dada pela Lei nº 2.206, de 27 de dezembro de 1993:\r\n- a contar de 16 de janeiro de 2008:\r\n, QOS/Q-I.\r\n- a contar de 28 de janeiro de 2008:\r\n, QOS/Q-I.\r\n- De acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º, do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n- a contar de 21 de fevereiro de 2008:\r\n, QOPM/Q-I;\r\n, QOA/Q-I.\r\n- a contar de 11 de fevereiro de 2008;\r\n, QOPM/Q-I;\r\n, QOS/Q-I;\r\n, QOA/Q-I.\r\n- a contar de 04 de janeiro de 2008:\r\n, QOA/Q- I;\r\n- a contar de 13 de dezembro de 2007;\r\n) CARLOS ALBERTO SALVADOR SALLES, QOA/Q-I,;- a contar de 29 de janeiro de 2008;\r\n, QOA/Q- I, \r\n- a contar de 04 de março de 2008;\r\n, do QOA/Q- I, \r\n- a contar de 19 de dezembro de 2007;\r\nHIRAN FRANÇA QUINTANILHA, do QOA/Q-I.\r\n- a contar de 16 de janeiro de 2008:\r\n, QOA/Q-I;\r\n, QOA/Q-I.\r\n- a contar de 27 de dezembro de 2007:\r\n, QOA/Q-I;\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA DA, QOA/Q-I;\r\nNASCIMENTO, QOA/Q-I.\r\n- a contar de 15 de fevereiro de 2008:\r\n, QOA/Q-I;\r\n- a contar de 29 de fevereiro de 2008;\r\n, QOA/Q- I;\r\n- a contar de 18 de março de 2008;\r\nFERNANDES COSTA, QOA/Q-I.\r\n- De acordo com o art. 80, inciso III e § 1º, do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 06 (seis) meses contínuos de licença para tratar de interesse particular:\r\n- a contar de 06 de abril de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- De acordo com o art. 80, inciso XII e § 3º, do mesmo Estatuto:\r\n- a contar de 08 de janeiro de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 22 de fevereiro de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- De acordo com o inciso I e § 1º do art. 79 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n- a contar de 1º de março de 2007:\r\nQOPM/Q-I;\r\n, QOPM/Q-I;\r\n, QOPM/Q-I;\r\n, QOPM/Q- I;\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- De acordo com o Art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n- a contar de 26 de dezembro de 2007:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n- a contar de 08 de janeiro de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 11 de janeiro de 2008:\r\nHUGO FREIRE DE VASCONCELLOS, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 14 de fevereiro de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 04 de março de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 18 de setembro de 2007:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 03 de janeiro de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 29 de fevereiro de 2008:\r\n, QOPM/Q-I;\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 04 de março de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 18 de dezembro de 2007:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 10 de janeiro de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 04 de março de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 08 de fevereiro de 2008:\r\n, QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 18 de dezembro de 2007:\r\n, QOA/Q-I.\r\n- a contar de 31 de janeiro de 2008:\r\n, QOA/Q-I.\r\nId: 564631\r\n"
        ],
        "564661": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DE 09/06/2008\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.572-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.704/2008.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, WANIA BRUM PIERRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.423-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, mat. nº 241.572-7. Proc. nº E-03/2.704/2008.\r\n, com validade a contar de 10/10/2007, RUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.296-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/5.410.484/2007.\r\n, com validade a contar de 12/09/2007, KÁTIA APARECIDA GUINA FACHINA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 244.080-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isamar Monteiro da Palma, mat. nº 244.551-8. Proc. nº E- 03/5.410.478/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/12/2007, ROSÂNGELA DE SENA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.662-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 386 - Guilherme da Silveira Filho, U.A. 18-1800, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.874/2007.\r\n, com validade a contar de 15/12/2007, LILIAN ANDRADE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.572-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 386 - Guilherme da Silveira Filho, U.A. 18-1800, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela de Sena Almeida, mat. nº 5.000.662-6. Proc. nº E-03/11.203.874/2007.\r\n, com validade a contar de 13/05/2008, MARIA LILIANI RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.164-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18- 1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.130.537/2008.\r\n, com validade a contar de 13/05/2008, NELSON SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.676-1, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego , U.A. 18-1188, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Liliani Rodrigues Silva, mat. nº 231.164-5. Proc. nº E-03/7.130.537/2007.\r\n, com validade a contar de 13/05/2008, MARIA SOLANGE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.884-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelson Silva de Oliveira, mat. nº 840.676-1. Proc. nº E-03/7.130.537/2008.\r\nMIRIAN RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.761-9, da função de Diretor da E.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18-2487, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.800/2008.\r\nJOELMA DA MOTA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.169-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18-2487, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Ribeiro Ferreira, mat. nº 5.023.761-9. Proc. nº E-03/10.400.801/2008.\r\nDE 10/06/2008\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.576-3, da função de Diretor da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.101.219/2008.\r\nROSANE MARIA NOGUEIRA ALLÓ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.007-4, para exercer a função de Diretor da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilmara Borges da Silva Rodrigues, mat. nº 5.005.576-3. Proc. nº E-03/10.101.219/2008.\r\nELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.751-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, U.A. 18-0747, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica de Oliveira Arêas, mat. nº 5.005.386-7. Proc. nº E- 03/10.400.246/2008.\r\nMIRIAM ROSE SIQUEIRA RANGEL MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.391-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, U.A. 18-0747, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.244/2008.\r\nNELMA MAGALHÃES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 519.650-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, U.A. 18-0747, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Rose Rangel Madureira, mat. nº 5.005.391-7. Proc. nº E- 03/10.400.246/2008.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, KÁTIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.247-9, da função de Diretor do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.191/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2008, RUTH MENDONÇA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.521-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.191/2008.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, ANA CLAUDIA COUTINHO ALVIM SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.030-6, para exercer a função de Diretor do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Terena Figueiredo de Azevedo, mat. nº 255.247-9. Proc. nº E-03/5.191/2008.\r\nDE 12/06/2008\r\n, com validade a contar de 03/01/2008, SILVANA GODINHO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.722-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.675/2008.\r\n, com validade a contar de 03/01/2008, CRISTINA MARIA MUSSO DE ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.989-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Godinho Bastos, mat. nº 161-722-4. Proc. nº E- 03/3.675/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/06/2008\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/06/2008\r\nMARIA LÚCIA ESTEVES CARDOSO TOMÉ\r\nOnde se lê:...Prof. A.A.E. II…\r\nLeia-se: …Prof. A.A.E. I...\r\nMARILENE SENEIDA FIALHO GAMA\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/4.610.339/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/4.610.339/2007.\r\nROSELENE PIRES DE ARAÚJO\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/4.610.399/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/4.610.399/2007.\r\nDE 09/06/2008\r\nCLÉA MARIA DE PAULA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.700.548/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.700.584/2008.\r\nWANDERLÉA MEDEIROS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/11.301.573/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/11.301.573/2007.\r\nId: 564661\r\n"
        ],
        "564663": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI do Decreto nº 40.644/07, tendo em vista a decisão judicial proferida pelo juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo n° 2002.001.129819-7,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 564663\r\n"
        ],
        "564698": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33556/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Puerari. Processo nº E-26/33557/2008.\r\no Decreto de 05 de junho de 2008, publicado no D.O. de 06/06/2008, que nomeou para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Elieser Tostes Pinto, matrícula nº 80075-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ioná Junger de Carvalho de Castro. Processo nº E-26/60890/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2008, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/201439/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ivo Bucaresky, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 06 de junho de 2008. Processo nº E-07/201386/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2008, , matrícula nº 931549-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Clima e Mercado de Carbono, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/000266/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Clima e Mercado de Carbono, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Suzana Kahn, matrícula nº 931549-0. Processo nº E-07/000268/2008.\r\nNOMEAR CELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, matrícula nº 0834565-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Alberto Fatigati de Carvalho, matrícula nº 0931397-4. Processo nº E- 23/1050/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edimilson Dias Pereira, matrícula nº 0931744-7. Processo nº E-23/1074/2008.\r\nNASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Márcia Perez, matrícula nº 0931286-9. Processo nº E- 23/1060/2008. \r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60890/2008.\r\nId: 564698\r\n"
        ],
        "564699": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1050/2008,\r\n:\r\nos efeitos do Decreto de 23/01/2008, publicado no D.O. de 24/01/2008, que designou o Subsecretário de Estado PAULO ALBERTO FATIGATI DE CARVALHO, matrícula nº 0931397-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006757/2008,\r\n:\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, matrícula nº 0936690-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 11 de junho de 2008.\r\nId: 564699\r\n"
        ],
        "564700": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            ", em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 30863, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2007, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária Cel PM Marcos Fazio Correa, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Antônio de Menezes, RG 27.768. Processo nº E-09/0138/2588/2008.\r\n, Major PM, RG 55.547, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronal Langres Freitas de Santana, RG 52.838. Processo nº E-09/0143/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2008, , matrícula nº 0930694-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956034/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0932665-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1192/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Henrique dos Santos Ferreira, matrícula nº 0932665-3. Processo nº E-02/1192/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0181652-9, do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/811/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudio Caetano de Souza Neto, matrícula nº 0181652-9. Processo nº E-23/811/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2008, , matrícula nº 179514-5, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1062/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Losso Pinheiro, matrícula nº 179514-5. Processo nº E- 23/1062/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Borges Delgado Filho, matrícula nº 0931490-7. Processo nº E-23/1058/2008.\r\n, matrícula nº 170488-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilda Carla Silveira de Moraes, matrícula nº 175010-8. Processo nº E- 23/1064/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2008, , matrícula nº 175010-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1064/2008.\r\n, matrícula nº 0934655- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilo Silva da Costa, matrícula nº 0934655-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Álvaro Alencar de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 179477-5. Processo nº E-23/1065/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0173254-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1066/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anedir Pituba do Nascimento, matrícula nº 0173254-4. Processo nº E-23/1066/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amaury Vicente Baptista do Nascimento, matrícula nº 0932109-2. Processo nº E-23/1059/2008.\r\n, matrícula nº 9273977-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Blásio de Araujo, matrícula nº 0179515-2. Processo nº E-23/1070/2008.\r\n, matrícula nº 9271446-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edilson Adad, matrícula nº 179509-5. Processo nº E- 23/1071/2008.\r\n, 9272492-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lana Liliam Gomes do Nascimento, matrícula nº 936877-0. Processo nº E-23/1069/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2008, , matrícula nº 179484-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1032/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2008, , matrícula nº 170488-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1063/2008.\r\n, matrícula nº 173244-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos Costa Ferreira, matrícula nº 170488-1. Processo nº E-23/1063/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joilson Protazio Thurler.\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 9272487-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Vanderlei Ferreira, matrícula nº 932345- 2. Processo nº E-23/1068/2008.\r\n* Omitido no DO de 12.06.2008.\r\nId: 564700\r\n"
        ],
        "564702": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2008\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATO DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2008\r\nSYLVIO MELO E OUTROS\r\nOnde se lê: ... e tendo em vista o que consta do Proc. n° E- 12/006524/2008 ...\r\nLeia-se: ... e tendo em vista o que consta do Proc. n° E- 04/006524/2008 ...\r\nId: 564702\r\n"
        ],
        "564762": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nCAIC JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - O TIRADENTES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2008\r\n, Encarregada de Creche, mat. nº 5.000.476-4, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 31/03/2008. Proc. nº E-03/10.201.309/2008.\r\n, Encarregada de Creche, mat. nº 5.000.494-4, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 31/03/2008. Proc. nº E-03/10.201.309/2008.\r\nId: 564762\r\n"
        ],
        "564767": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "C.E. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/05/2008\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 152.999-9, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 25/04/2008. Proc. nº E- 03/2.610.183/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.189-1, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 25/04/2008. Proc. nº E-03/2.610.183/2008.\r\nId: 564767\r\n"
        ],
        "564835": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nCONCEDE a servidora ADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES matrícula nº 861.196-4, a licença amamentação, referente ao período de 12 de maio de 2008 a 10 de junho de 2008. (Ref. ao proc. nº E-21/996.152/2007). \r\nId: 564835\r\n"
        ],
        "564836": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 861.437- 2, a Licença Gestante referente ao período de 29 de dezembro de 2007 a 26 de abril de 2008. (Ref. ao proc. nº E-21/960.049/2008\r\nId: 564836\r\n"
        ],
        "564850": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade que funcionará sob sua presidência, tudo com validade a partir de 30.04.2008. Processo nº E- 21/984029/2008.\r\nPRESIDENTE:\r\nITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181704-8, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nJOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192666-6, Subdiretor;\r\nVALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181416-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\nFRANCISCO CALOS ALVES PAULINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257487-4, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, matrícula nº 861268-1;\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS, Assistente Social, matrícula nº 4904300-3;\r\nMARIA CHRISTINA SILVA PIMENTEL, Psicólogo, matrícula nº835991- 1;\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822524-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOEL RAPOSO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853241-8, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nSANDRO MÁRCIO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835313-8, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nJOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835033-1, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nWALMIR SANTOS MARINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861517-1, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa de designar um médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\nId: 564850\r\n"
        ],
        "564892": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.06.2008\r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, GISLANY DOS SANTOS SALDANHA, matr. nº 34895-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade: UTI Neonatal, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, KARLA FIGUEIRA VIRGULINO, matr. nº 34891-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, KELLY CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34893-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE, matr. nº 34892-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- NOMEIA, a partir de 01/07/2008, GABRIELA OLIVEIRA BOLTSHAUSER, matr. nº 34894-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade: UTI Neonatal, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 564892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564895": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nInstaura Sindicância Sumária para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406574/2008 de 11.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 564895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564928": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2008\r\nDESIGNA, com base no §1º da cláusula 7ª do Contrato nº 15/2008, os servidores, matrícula 100050-4 e matrícula, 100231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de locação de leitor copiador com serviço de manutenção preventiva e corretiva incluindo reposição de peças com exceção de toner, cilindro e lâmpada - Processo nº E01/315165/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Micrológica Comércio e Assistência Técnica Ltda.\r\nId: 564928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564930": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar fato relacionado à documentação apresentada por servidor, objeto do Memorando nº 159, da Gerência de Enfermagem da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: SUELI REIS GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 297.253-7, OZANA SANTOS MACHADO, matr. nº 287.499-8 e CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90247/2008.\r\nId: 564930\r\n"
        ],
        "564931": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos no serviço de Emergência desta unidade, no plantão do dia 21.03.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores FERNANDO MONÇORES VELLOSO, matr. nº 189839-4, Médico-Clínica Médica; ROSIMERI BARBOSA LIMA DINIZ, matr. nº 0259994-2, Psicólogo e SELMA CURVELLO DE ARAÚJO, matr. nº 0298671-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90246/2008.\r\nId: 564931\r\n"
        ],
        "564948": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2008\r\nMARCOS NASSEH TABET, matrícula nº 0836.256-8, CPF nº 021.352.517-80, brasileiro, nascido em 11/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 84748, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1706200203-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 28/02/2008, publicado no Diário Oficial de 29/02/2008, tomou posse em 29/02/2008. \r\nDE 09.04.2008\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO, matrícula nº 0944112-2, CPF nº 504.172.159-91, brasileiro, nascido em 13/10/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 32207103, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1079507686-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/04/2008, publicado no Diário Oficial de 09/04/2008, tomou posse em 09/04/2008. Processo nº E-09/1117/0001/2008.\r\nId: 564948\r\n"
        ],
        "564949": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09.06.2008\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor GUSTAVO BARBOSA LIMA, Comissário de Polícia, matrícula 260.432-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1045/1702/2008.\r\nDE 10.06.2008\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores ANDRE LUIZ RANGEL ALZEMAN, Inspetor de Polícia, matrícula 888.952-9 e EDUARDO FERREIRA DE MESQUITA, Inspetor de Polícia, matrícula 852.614-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e, art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1168/1404/2008.\r\nId: 564949\r\n"
        ],
        "566012": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/06/2008\r\ncom validade a contar de 20/02/2008, ROSINETE PEREIRA DONALD, Prof. Doc. I, mat. nº 904.278-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Anita Pires de Mendonça, mat. nº 237.314-0. Proc. nº E-03/2.310.142/2008.\r\n, com validade a contar de 05/04/2008, ROSANA MARINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.493-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo A, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Susana Chagas Cardoso Nunes, mat. nº 5.024-965-5. Proc. nº E- 03/2.310.291/2008.\r\ncom validade a contar de 31/01/2008, ROSA MARIA SOARES BORGES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.225-7, da função de Diretor-Adjunto do CEA de Cambuci, U.A. 18-0410, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.061/2008.\r\ncom validade a contar de 01/02/2008, MARCO ANTONIO DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.871-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEA de Cambuci, U.A. 18- 0410, Tipo B, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Soares Borges, mat. nº 188.225-7. Proc. nº E-03/6.810.061/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 21/01/2008, LUDMAR DE MELLO LAMEIRINHAS LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.105-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.920.017/2008.\r\ncom validade a contar de 21/01/2008, ANDREA TERESINHA RAMOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.473-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ludmar de Mello Lameirinhas Longo, mat. nº 807.105-2. Proc. nº E-03/2.920.017/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 08/01/2008, ANA MARIA ROCHA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.068-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.001/2008.\r\ncom validade a contar de 08/01/2008, ANA LÚCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.520- 4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo B, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Rocha Silveira, mat. nº 283.068-5. Proc. nº E-03/6.810.001/2008.\r\n, com validade a contar de 14/01/2008, MÁRCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.719-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.677/2008.\r\ncom validade a contar de 05/03/2008, VERA LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.838-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Vieira de Oliveira, mat. nº 238.719-9. Proc. nº E-03/11.300.862/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 02/01/2008, ANA CLÁUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.676/2008.\r\n, com validade a contar de 29/02/2008, ROSIMARY DE SOUZA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.934-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.673/2008.\r\n, com validade a contar de 29/02/2008, MARCOS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.492-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimary de Souza Rosa, mat. nº 290.934-9. Proc. nº E- 03/3.673/2008.\r\ncom validade a contar de 19/02/2008, TULIO DO NASCIMENTO RIGUETE, Prof. Doc. I, mat. nº 197.147-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Nogueira Moulin, mat. nº 241.777-2. Proc. nº E-03/3.699/2008.\r\ncom validade a contar de 30/01/2008, GENI DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.748-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica do Carmo da Silva Rossini de Oliveira, mat. nº 5.010.573-3. Proc. nº E-03/3.691/2008.\r\ncom validade a contar de 11/02/2008, ARNALDO MELGAÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.299-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Akiko Nakamura, mat. nº 5.014.252-0. Proc. nº E-03/3.647/2008.\r\ncom validade a contar de 01/02/2008, JACQUELINE BU HARB GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.956-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Montese, U.A. 18-0948, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.083/2008.\r\ncom validade a contar de 01/02/2008, POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.714-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Montese, U.A. 18- 0948, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Bu Harb Gomes, mat. nº 235.956-0. Proc. nº E-03/6.810.083/2008.\r\ncom validade a contar de 01/02/2008, APARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.660-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Montese, U.A. 18-0948, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.083/2008.\r\ncom validade a contar de 01/02/2008, EUNICE NUNES ALECRIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.672-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Montese, U.A. 18-0948, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida Imaculada Miranda Ribeiro, mat. nº 245.660-6. Proc. nº E-03/6.810.083/2008.\r\ncom validade a contar de 02/01/2008, ALINE DE MORAES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.433-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 030 - Marinheiro João Cândido, U.A. 18-0895, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Tadeu Neves de Azevedo, mat. nº 5.018.751-7. Proc. nº E-03/4.018/2008.\r\nId: 566012\r\n"
        ],
        "566132": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2008\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\nDE 20.02.2006\r\nLeia-se: \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\nDE 30.05.2006\r\nId: 566132\r\n"
        ],
        "566174": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, 1º Sargento BM RR, matrícula nº 0946.672-3, CPF nº 452.943.807-49, brasileiro, nascido em 18.05.1953, do sexo masculino, identidade nº 08.170, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1005851516-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2008, tomou posse em 04 de junho de 2008, com validade a contar de 04 de junho de 2008. \r\nId: 566174\r\n"
        ],
        "566177": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nAuxiliar de Procuradoria-Artífice Especializado, matrícula nº 264.408-6, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc.nº E-14/7.821/2008.\r\nFERNANDA CHRISTINA SIRIO LUIZ, matrícula nº 937.140-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/9.845/2008.\r\nCPF nº 091.420.017-81, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDA CHRISTINA SIRIO LUIZ, matrícula nº 937.140-2. Proc.nº E-14/9.845/2008.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.920-7, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 566177\r\n"
        ],
        "566217": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2008\r\nos efeitos do Ato de 22/02/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008, que designou o servidor LUIZ EDUARDO DE SOUZA CERQUEIRA, Agente Administrativo, matricula nº 223.958-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 março de 2008. Proc. nº E-26/30.844/2008. \r\na servidora ROSEMERE RIBEIRO FEITOSA, Professor Docente I, matricula nº 221.132-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 01 agosto de 2008. Processo nº E-26/30.844/2008.\r\nId: 566217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566218": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.831/2008, de 19/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matrícula nº 221.459-1. \r\nId: 566218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566309": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.04.1990\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTONIO BATISTA SOARES, Vigia, Nível “I”, matrícula nº 13/3.949, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/201.384/1990 - Bider nº 106, de 13.06.2008. \r\nId: 566309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566358": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/713623/2003.\r\n.06.2008\r\nresíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho. Proc. nº E01/718627/1992.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/706914/2005.\r\nresíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho universitário, RODRIGO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, SAMARA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA e , na qualidade de filhos. Proc. nº E01/715104/1998.\r\n, na qualidade de filhas. Proc. nº E01/714143/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho menor e , na qualidade de filha universitária. Proc. nº E01/709051/2005.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/703949/2006.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/707750/2006.\r\n, na qualidade de filho. Proc. nº E01/707000/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/709920/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713613/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300509/2008.\r\nId: 566358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566363": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.06.2008\r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, CRISTIANE MELLO DOS SANTOS RIBEIRO MESQUITA, matr. nº 34898-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, MARIA DE FÁTIMA VINCHON RAMALHO, matr. nº 34896-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, GISELE LOBATO DA SILVA, matr. nº 34897-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Torna sem efeito a Portaria SRH nº 281/2008, publicada no D.O. de 28/05/2008, página 16, 3ª coluna.\r\n- Torna sem efeito a Portaria SRH nº 203/2008, publicada no D.O. de 12/05/2008, página 11, 1ª coluna.\r\n- Torna sem efeito a Portaria SRH nº 238/2008, publicada no D.O. de 27/05/2008, página 14, 1ª coluna.\r\n- Torna sem efeito a Portaria SRH nº 220/2008, publicada no D.O. de 26/05/2008, página 13, 2ª coluna.\r\nId: 566363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566368": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor Inspetor de Controle de Operação III, atrícula nº 34/00898-7, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 14 de maio de 2008 Processo nº E-10/134.481/2008.\r\n.2008\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, a servidora Inspetor de Controle de Operação III, atrícula nº 34/00950-6, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 0 de 2008 Processo nº E-10/135.220/2008.\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor Agente Auxiliar de Transportes III, atrícula nº 34/00909-2, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 0 Processo nº E-10/135.190/2008.\r\nId: 566368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566373": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 11.06.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, REGINA CELIA DE OLIVEIRA REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.848-3, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/973.013/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, JORGE MONFORD LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.803-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/936.012/2008.\r\nId: 566373\r\n"
        ],
        "566376": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " DE 13.06.2008\r\n, MARIA SALETE DAS VIRGENS MELO, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.162/2008. \r\nId: 566376\r\n"
        ],
        "566392": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 13/90.808, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de junho de 2008. Processo nº E-17/202.268/2008.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.460, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2008, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Con servação, da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROBSON CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 13/90.808. Processo nº E- 17/202.268/2008.\r\nId: 566392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566432": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nCANCELA as Carteiras Nacionais de Habilitação expedidas em nome de CARLOS ANDRE DE MORAES, Registro nº 3936634993, na Categoria “B”, e em nome de CLAUDIO ADÃO DE MORAES, Registro nº 3956414200, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por terem sido emitidas irregularmente. CI/DETRAN/CORREG/1580/2007.\r\nId: 566432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566438": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.06.2008\r\nmatrícula nº 10.648- 4, a contar de 05 de junho de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.304/2008\r\nmatrícula nº 10.700-3, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por . Proc nº E-26/051.304/2008\r\nmatrícula nº 00613-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARLOS GANTOS. Proc nº E-26/051.305/2008\r\nId: 566438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566487": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DE 13.06.2008\r\n, Agente de Fazenda, matrícula n° 0.199.603-2, da IRF 64.17 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo Grande, paraGabinete da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização.\r\n, Agente de Fazenda, matrícula 0198.833-6, da IRF 64.04 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier para IRF 64.03 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula n° 0.269.141-8, da IRF 64.03 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, para a IRF 64.04 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier.\r\nId: 566487\r\n"
        ],
        "567501": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16.06.2008\r\n, matrícula nº 812.358-0, para prestar assistência à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, mantida sua lotação-básica (PG-15).\r\nId: 567501\r\n"
        ],
        "567548": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.06.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.06.2008\r\nNELSON SILVA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... E-03/7.130.537/2007.\r\nLeia-se: ... E-03/7.130.537/2008.\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2008\r\nMARILENE SENEIDA FIALHO GAMA\r\nOnde se lê: ... E-03/4.610.339/2007.\r\nLeia-se: ... E-03/4.610.399/2007.\r\nId: 567548\r\n"
        ],
        "567557": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS \r\nDE RODAGEM PRESIDÊNCIA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE MULTAS\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO\r\nDE 10.06.2008\r\nProc. nº E-33/810.790/2006 - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/816.130/2006 - DALTON MATTOS DA CRUZ, Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/817.788/2006 - ROBLEDO NOGUEIRA DE ALMEIDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/820.157/2006 - LEONEL MARTINS JUNIOR. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/824.094/2006 - PEDRO ARAÚJO SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/826.113/2006 - RUBENS SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/830.558/2006 - EUGENIO FERREIRA RIBEIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/844.794/2006 - AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA.. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/850.023/2006 - ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER, Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/854.918/2006 - VERA LÚCIA MANSERA ROSA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/856.662/2006 - EDSON DOS SANTOS, Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/859.351/2006 - JOSÉ AUGUSTO SOARES RIBEIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/800.761/2007 - LINCOLN ROLLIN PINHEIRO JUNIOR, Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/801.588/2007 - RICARDO LUIZ AFONSO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/202.823/2007 - ANDRÉ JOSÉ DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.296/2007 - MÔNICA MARTHA KOPFER CARLOS DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/302.706/2007 - ALOYSIO PACHECO ARGOLLO NOBRE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/320.021/2007 - ANDRÉ SAMPAIO DE MENEZES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 567557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567722": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2008\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art E- 04/0.\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 1.160.035-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n E-04/005.223/2008.\r\nId: 567722\r\n"
        ],
        "567733": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " DE 16/06/2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/03/2008, SIDNÉIA ALICE KAPPLER SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.110-1, da função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Município de Armação de Búzios, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.332/2008.\r\n, com validade a contar de 12/03/2008, INEZ CRISTINA BARROS DE FREITAS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.793-3, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo C, Município de Armação de Búzios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sidnéia Alice Kappler Silva, mat. nº 253.110-1. Proc. nº E-03/10.600.332/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/04/2008, ANA NÉRI MEDINA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.305-8, da função de Secretário do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.710.110/2006.\r\n, a pedido, DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.736-4, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mário Cezar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.710.058/2008.\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.235-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.969/2008.\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, VERA LÚCIA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.014.847-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Malvino Marques, mat. nº 5.019.235-0. Proc. nº E-03/4.969/2008.\r\n, com validade a contar de 12/04/96, ORMEZINDA CORRÊA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 50.762-4, da função de Diretor da E.E. Marechal Mascarenhas de Morais, U.A. 18-2094, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/1.000.794/95.\r\n, com validade a contar de 28/04/2008, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.843-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.002.170/2008.\r\n, com validade a contar de 28/04/2008, MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.140-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Cristina de Oliveira Andrade, mat. nº 5.010.843-0. Proc. nº E-03/11.002.170/2008.\r\n, com validade a contar de 04/04/2008, ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.109-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.202/2008.\r\n, com validade a contar de 04/04/2008, ALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.058-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Ramos da Encarnação, mat. nº 5.016.109-0. Proc. nº E-03/5.202/2008.\r\n, com validade a contar de 04/04/2008, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO FERRERIA, Prof. Doc. I, mat. nº 134.754-1, da função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.200/2008.\r\n, com validade a contar de 04/04/2008, NADIR DE SOUZA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.340-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Mu nicípio de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Carvalho Ferreira, mat. nº 134.754-1. Proc. nº E- 03/5.200/2008.\r\nId: 567733\r\n"
        ],
        "567734": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDE 12.06.2008\r\n, com validade a contar de 01/09/2007, ISABEL REGINA LOPES DE CARVALHO, Prof. A.A.E II, mat. nº 184.406-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0906-18, do C.E. Conde Pereira Carneiro, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.201/2008.\r\n, com validade a contar de 31/03/2008, CARLOS MENDES DE MELO MATOS, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. nº 839- 366-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1880-18, do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/4.384/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, LEDA HIRTES DE VASCONCELLOS ASSAD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.381-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0005-18, do C.E. João de Oliveira Botas, Município de Armação de Búzios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.119/2008.\r\n, com validade a contar de 01/02/2008, ELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, Prof. A.A.E II, mat. nº 251.598-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0005-18, do C.E. João de Oliveira Botas, Município de Armação de Búzios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.600.119/2008.\r\n, com validade a contar de 26/11/98, CLEONICE BARBOSA SOUZA, Datilógrafo, mat. nº 5.020.724-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1762-18, do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/8.610.566/2008.\r\n, com validade a contar de 28/11/2007, SILVANA XAVIER PITANGA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009-733-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1762-18, do CIEP BRIZOLÃO 314 - Galileu Galilei, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.610.566/2008.\r\n, com validade a contar de 22/01/2008, GEIVÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.011.435-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1206-18, do C.E. Joaquim Leitão, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.144/2008.\r\n, com validade a contar de 23/01/2008, VALÉRIA DO NASCIMENTO GOMES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.835-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1206-18, do C.E. Joaquim Leitão, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/3.144/2008.\r\n, com validade a contar de 13/03/2008, ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.359-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1193-18, do C.E. de Magé, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/4.110.567/2008.\r\n, com validade a contar de 07/05/2008, VERA LÚCIA DA SILVA, Prof. A.A.E II, mat. nº 184.586-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2173-18, da E.E. Prof.ª Odette Terra Passos, Município de Mendes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.800.272/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/04/2008, ELIANA MARQUES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.765-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2964-18, do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.359/2008.\r\nId: 567734\r\n"
        ],
        "567867": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 28/04/2008\r\nAPOSENTA MARIO BOJAKOWSKI FITTIPALDI, Técnico Metrológico, Nível 12, Grupo II, matrícula n°811.973-7, com eficácia de 14/12/2006 de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto n° 2479/79 e § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-08/221.186/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2008.\r\nId: 567867. A faturar por empenho\r\n"
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        "567905": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\nAPOSENTA JAYME AUGUSTO, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/000.767-4, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/481939/2008.\r\nId: 567905. A faturar por empenho\r\n"
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        "567906": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ EIDER INÁCIO MACIEL, PGU nº 305644122, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202054/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RICARDO GONÇALVES DE SOUZA, Registro nº 22787708 vinculado ao PGU nº 314920714, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203138/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO FERREIRA MONTEIRO, Registro nº 336262778, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/220778/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO RODRIGO DE JESUS MEDEIROS, Registro nº 2640749309 vinculado ao PGU nº 317041827, na Categoria “AE”, conforme Decisão Judicial do Processo nº 2002.001.094818-4. Proc. nº E-12/205429/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO CARLOS BRANQUINHO COZINE, Registro nº 00553009218 vinculado ao PGU nº 308953037, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/332582/2008.\r\nId: 567906. A faturar por empenho\r\n"
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        "567920": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIZE DUAYER DE SOUZA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1001597-2. Proc. nº E-03/202501/2007.\r\nROSÂNGELA DE LACERDA, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0243487-6. Proc. nº E-03/811749/2007.\r\nDE 02/06/2008\r\nAPOSENTA ELISA OLMI PERES, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0188245-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2810138/2007.\r\nDE 03/06/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS, AUX ADM DE SERVIÇOS DE SAÚDE A, matrícula 1002055-0. Proc. nº E-08/607186/2007.\r\nREGINA CELI DIAS GONÇALVES, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE A, matrícula 0196351-1. Proc. nº E- 08/605412/2007.\r\nDE 05/06/2008\r\nAPOSENTA ESTELINA DA SILVA LEMOS, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0234790-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2310592/2006.\r\nDE 09/06/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nADAURIEMA MARIA BRITO MONTANO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1158387-9. Proc. nº E-03/11200670/2008.\r\nCLEVERSON RUFINO ARAÚJO, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0055706-6. Proc. nº E-03/2610406/2004.\r\nEUNICE FARIAS CALDAS, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0238347-9. Proc. nº E-03/10400965/2008.\r\nDE 10/06/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nARLETE MACHADO DA SILVA DEFANTI, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6, matrícula 0188259-6. Proc. nº E-03/2810012/2008.\r\nGLÓRIA MARIA CASTRO DE AZEVEDO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 066266-8. Proc. nº E-03/10402660/2007.\r\nLÉA MIRAGLIA ANDRÉ, PROF INSPETOR ESC, D, REF 9, matrícula 0107582-9. Proc. nº E-03/1200239/1997.\r\nMARIA AMÉLIA DE SOUZA TRINDADE, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9, matrícula 0680925-5. Proc. nº E-03/740028/1997.\r\nNEIZA MARIA DA COSTA ALFRADIQUE, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 7, matrícula 0240732-8. Proc. nº E-03/10102613/2006.\r\n*APOSENTA, com eficácia de 03/03/2008, ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO I, matrícula 0193966-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08-221080/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2008.\r\nDE 11/06/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA ESTER DE OLIVEIRA GANDRA, SERVENTE I, matrícula 0164463-2. Proc. nº E-03/6810151/2007.\r\nHELOYSA HELENA SCHWARTZ DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0254459-1. Proc. nº E-03/1700190/1997.\r\nDE 12/06/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDILZA HELENA NEVES LINHARES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0089136-6. Proc. nº E-03/3160/1997.\r\nVERA LUCIA BOTELHO CATALDO, AGENTE ADMINISTRATIVO I, matrícula 0677857-5. Proc. nº E-03/5295/2008.\r\nAPOSENTA JOANA D ARC BARBOSA SOARES, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9, matrícula 0518578-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10300615/2006.\r\nAPOSENTA NEREU FARIA DA FONSECA, SERVENTE I, matrícula 0682641-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional 20/98. Proc. nº E-03/201258/2006.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nARLENE BENTO DE MENEZES, SERVENTE I, matrícula 1201393-4. Proc. nº E-03/2110217/2008.\r\nMARIA CONSUELO GARCIA NUNES, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0231126-4. Proc. nº E-03/810841/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nEDICLÉA DIAS DOS SANTOS SERRANO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187240-7. Proc. nº E-03/3610307/2008.\r\nCARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA BERINGUI, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0185895-0. Proc. nº E-03/10103933/2007.\r\nCÉLIA FELIPE WAROL, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0189209-0. Proc. nº E-03/10500271/2008.\r\nGINA REGHINI, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0187335-5. Proc. nº E-03/10500340/2008.\r\nLUZIA TEIXEIRA MARINHO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0194802-5. Proc. nº E-03/2610245/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ROSA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 1208534-6. Proc. nº E-03/9400052/2007.\r\nZELINA DA CONCEIÇÃO MARINS BASTOS, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0187974-1. Proc. nº E-03/3610778/2007.\r\nDE 13/06/2008\r\nAPOSENTA MARIA BATISTA, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0159867-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4910033/2007.\r\nDE 16/06/2008\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES BOECHAT DE AMORIM, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0152277-0, com eficácia de 20/05/2008, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10300295/2008.\r\nAPOSENTA SANDRA DE MORAIS GOUVÊA, AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA-CIEP, matrícula 5005768-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10402419/2007.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5001668-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200014/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO SECCHI DIOGO MACHADO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0157584-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/11002041/2005.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELOÍSA TROTTA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1003395- 9. Proc. nº E-03/10200468/2007.\r\nELIZABELA MELO SOARES, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0231646-1. Proc. nº E-03/2310139/2008.\r\nDAISE RAMOS BAYÃO DE CARVALHO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0160870-2. Proc. nº E-03/11301519/2007.\r\nIARA GUIMARÃES FERREIRA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0156261-0. Proc. nº E-03/10700316/2008.\r\nMARIA ERMELITA BARBOSA ALVARENGA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0237072-4. Proc. nº E-03/11300626/2007.\r\nMARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0186576-5. Proc. nº E-03/3210067/2007.\r\nNELSON NEVES SARAIVA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0162997-1. Proc. nº E-03/6610110/2006.\r\nOLGA HELENA TWARDOWSKY, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0235237-5. Proc. nº E-03/10002073/2007.\r\nROSA MARIA DA COSTA CARVALHO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0195348-8. Proc. nº E-03/4800193/1997.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO CUNHA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0004498-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E- 03/210377/1999.\r\nId: 567920\r\n"
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        "567930": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2008\r\n- Designa MARCO AURÉLIO DAMASCENO SILVA, matr. nº 34100-8, Médico/Anestesiologista, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Anestesiologia da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 21 de maio de 2008.\r\n- Designa RICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matr. nº 5446-0, Assistente Técnico de Áudio/Vídeo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Laboratório Multimídia, símbolo FG-03, código 3009, a contar de 27 de maio de 2008.\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.06.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LAIS DE CARVALHO, matr. nº 4067-5, Professor Adjunto, no período de 09/06/2008 a 15/06/2008 para participar do ISSCR - International Society for Stem Cell Research, na Philadelphia, nos EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33508-3, Professor Assistente, no período de 09/06/2008 a 20/06/2008 para participar do ISSCR - International Society for Stem Cell Research, na Philadelphia, nos EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, Professor Adjunto, no período de 10/06/2008 a 19/06/2008 para participar do I CEIS - 10International Conference on Enterprise Inform System, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 10/06/2008 a 19/06/2008 para participar do I CEIS - 10International Conference on Enterprise Inform System, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 30/06/2008 a 07/07/2008 para participar do 86Genereal Sesion & Exibition of the IADR, em Toronto, no Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor RONALD JOÃO JACQUES ARENDT, matr. nº 7000-3, Professor Titular, no período de 27/06/2008 a 29/06/2008 para apresentar conferência intitulada A no Modern Approach to Social Psychology, no País de Gales.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 09/06/2008 a 14/06/2008 para participar do Word Public Fórum Dialogue of Civilizations, em Otawa, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matrs. nº 32354-3 e 7840-2, Professor Adjunto, no período de 18/06/2008 a 28/06/2008 para participar do VII Congresso Luso-brasileiro de História da Educação, na Cidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30751-2, Professor Titular, no período de 20/09/2008 a 26/09/2008 para participar do 50 Annual Meeting, em Boston, nos Estados Unidos. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31699-2, Professor Adjunto, no período de 22/07/2008 a 24/07/2008 para participar do The society for conservation biology, 2008 annual meeting, em Tennessee, nos Estados Unidos.\r\nDE 12.06.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCOS ANDRE GLEIZER, matr. nº 30884-1, Professor Adjunto, no período de 28/04/2008 a 10/05/2008 para participar do evento La notion de verité chez Spinoza, em Dijon, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MÁRCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5, Professor Adjunto, no período de 19/06/2008 a 29/06/2008 para participar do VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Cidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ FERNANDO CHAZAN, matr. nº 5888-3, Professor Auxiliar, no período de 14/06/2008 a 22/06/2008 para participar do Congresso Depresión y Otros Transtornos Mentales Comunes em Atención Primaria, em Granada, na Espanha.\r\n.2008\r\n- Autorizo a regularização da cessão do servidor JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. nº 4276-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, como membro do Conselho Gestor da parceria FAETEC/LNCC, com base no convênio de Cooperação Técnica nº 002/200, de 01/12/2000, celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2007 até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33212-2, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Superintendente de Apoio Logístico e Serviços Diversos da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor RÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484- 0 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH ficando revista a incorporação anteriormente concedida, publicada no D.O. de 17/01/97, pág. 13, 3ª coluna.\r\nJOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida.\r\nIRACI DOS SANTOS, matr. nº 3483-5- Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2008\r\nPágina 16 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.05.2008\r\n- DAYSE CANDIDA SANTOS, matr. nº 7593-7\r\nOnde se lê: ... totalizando 445 dias...\r\nLeia-se: ... totalizando 455 dias...\r\nId: 567930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567938": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\nMuseóloga, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/400.535/2008\r\nId: 567938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567978": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 16.06.2008\r\nFeitor, Grupo “II”, Nível “E”, matrícula nº 13/56.467, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal 1988, a contar de 26 de junho de 2007. Processo nº E-17/202.554/2007 - Bider nº 107, de 16.06.2008.\r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/6407, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/201.457/2008 - Bider nº 107, de 16.06.2008. \r\nId: 567978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "568014": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "\r\nNo uso de suas atribuições legais e considerando o último incidente veiculado na Imprensa de ataque ao Centro Espírita Cruz de Oxalá, no Catete, Zona Sul deste Estado;\r\naos Delegados de Polícia que seja observado o teor do art. 20 da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 - LEI CAÓ, em homenagem ao princípio da especialidade, notadamente em relação aos casos em que houver ataque à cultos religiosos de todo o gênero, bem como impedimento ou perturbação relativo aos mesmos.\r\nId: 568014\r\n"
        ],
        "568152": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "LÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n10/06/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/7, com suas alterações, a IAGO PATO DA COSTA,, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 871.436-2, com validade a contar de 20/03/2008,o valor fixado no processo nº E- 09/000235/1714/2008, às fls. 17 e 21. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARILENE DE MELLO RIBEIRO e JÉSSICA DE MELLO RIBEIRO, respectivamente, viúva e filha do extinto servidor JORGE LUIZ RIBEIRO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 265.603-1, com validade a contar de 23/04/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000277/1714/2008, às fls. 18 e 22.\r\nId: 568152\r\n"
        ],
        "568204": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDispensa o servidor ABEL LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 5988-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT, e localizados no Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, a contar de 10/06/2008, indicando como seu substituto o servidor HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA, matrícula n° 33233-8, a contar de 11/06/2008. MM NUSEG n° 142/2008.\r\nId: 568204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "568207": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2007\r\nmatrícula nº 932.479-9, CPF nº 719.125.687-72, brasileiro, nascido em 20 de março de 1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05907799-0, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 0031390103-88, Zona 205ª, Seção 0069ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106434005-05, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2007, tomou posse em 04 de abril de 2007.\r\nmatrícula nº 931.778-4, CPF nº 098.644.207-04, brasileira, nascida em 25 de setembro de 1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 012933851-3, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 11544657003-53, Zona 030ª, Seção 0067ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 128328035-65, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - Baía da Ilha Grande, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2007, tomou posse em 11 de janeiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nmatrícula nº 931.519-3, CPF nº 004.145.177-50, brasileira, nascida em 08 de janeiro de 1969, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08166756-0, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 719887003-02, Zona 084ª, Seção 0138ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122827559-03, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2007, tomou posse em 11 de janeiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\n, matrícula nº 6.040.617-0, CPF nº 107.247.617-72, brasileira, nascida em 25 de junho de 1949, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 80893864-1, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 0698555303-61, Zona 116ª, Seção 0011ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 100516623-42, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2007, tomou posse em 23 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nmatrícula nº 932.416-1, CPF nº 870.907.917-34, brasileiro, nascido em 23 de junho de 1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06415585-6, expedida pelo I.F.P., Título de Eleitor nº 29378403-02, Zona 005ª, Seção 0134ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124962987-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2007, tomou posse em 23 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nmatrícula nº 932.666-1, CPF nº 984.649.147-68, brasileiro, nascido em 07 de abril de 1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07841887-8, expedida pelo I.F.P., Título de Eleitor nº 30945503-37, Zona 005ª, Seção 0172ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122888094-87, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2007, tomou posse em 09 de maio de 2007, com validade a contar de 01 de maio de 2007.\r\nmatrícula nº 932.788-3, CPF nº 657.386.087-04, brasileiro, nascido em 26 de julho de 1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05585647-0, expedida pelo I.F.P., Título de Eleitor nº 0610880003-53, Zona 090ª, Seção 0206ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106443460-75, nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado - Sul Fluminense, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2007, tomou posse em 23 de maio de 2007.\r\nmatrícula nº 932.374-2, CPF nº 739.914.657-87, brasileira, nascida em 16 de junho de 1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04176541-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 1049419203-88, Zona 166ª, Seção 0065ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 120837531-88, nomeada para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2007, tomou posse em 16 de março de 2007, com validade a contar de 13 de março de 2007.\r\nmatrícula nº 932.413-8, CPF nº 089.159.917-70, brasileira, nascida em 13 de outubro de 1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12198884-4, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 1272899603-88, Zona 075ª, Seção 0162ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127804446-08, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Norte Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2007, tomou posse em 16 de março de 2007.\r\nmatrícula nº 932.415-3, CPF nº 052.184.177-18, brasileira, nascida em 14 de setembro de 1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11152037-5, expedida pelo I.F.P., Título de Eleitor nº 1195084403-37, Zona 099ª, Seção 0180ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131888346-07, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Norte Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2007, tomou posse em 16 de março de 2007.\r\nmatrícula nº 934.727-9, CPF nº 003.621.577-58, brasileira, nascida em 25 de junho de 1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04861493-7 expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 195999603-02, Zona 170ª, Seção 0157ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124228915-37, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2007, tomou posse em 09 de agosto de 2007, com validade a contar de 01 de agosto de 2007.\r\nmatrícula nº 931.724-9, CPF nº 015.219.187-91, brasileiro, nascido em 28 de agosto de 1939, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 519418, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 3312006031-45, Zona 029ª, Seção 0028ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106336757-73, nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado - Região Serrana, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Interior, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2007, tomou posse em 19 de janeiro de 2007, com validade a contar de 01 de janeiro de 2007.\r\nmatrícula nº 932.414-6, CPF n.º 030.543.247-88, brasileira, nascida em 05 de novembro de 1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 009480166-9, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 887927403-96, Zona 129ª, Seção 0048ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124905108-45, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional - Norte Fluminense, da Subsecretaria da Interior, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2007, tomou posse em 16 de março de 2007.\r\nmatrícula nº 932.355-1, CPF nº 321.702.037-53, brasileiro, nascido em 10 de março de 1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04029670-9, expedida pelo I.F.P., Título de Eleitor nº 700973103-37, Zona 116ª, Seção 0078ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106150550-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2007, tomou posse em 14 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nmatrícula nº 932.354-4, CPF nº 114.582.997-08, brasileiro, nascido em 14 de julho de 1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21350988-8, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 1340958603-37, Zona 014ª, Seção 0301ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131855315-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2007, tomou posse em 14 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nmatrícula nº 931.643-1, CPF nº 008511637-85, brasileiro, nascido em 03 de setembro de 1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04301592-4, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 98473031-61, Zona 003ª, Seção 0071ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122920649-97, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2007, tomou posse em 24 de abril de 2007.\r\nmatrícula nº 931.647-2, CPF nº 056.094.117-00, brasileiro, nascido em 17 de janeiro de 1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10221608-2, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 0916171203-02, Zona 169ª, Seção 0082ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126138026-28, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2007, tomou posse em 24 de abril de 2007.\r\nmatrícula nº 932.787-5, CPF nº 119.683.111-49, brasileiro, nascido em 15 de abril de 1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 603706, expedida pela SSP, Título de Eleitor nº 5117620-54, Zona 001ª, Seção 0162ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 105556484-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2007, tomou posse em 30 de maio de 2007.\r\nmatrícula nº 932.450-0, CPF nº 428.002.697-15, brasileiro, nascido em 02 de outubro de 1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04089618-5603706, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 698747203-70, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103297368-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2007, tomou posse em 23 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\nmatrícula nº 932.731-3, CPF nº 072.791.897-41, brasileiro, nascido em 07 de julho de 1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 010068082-6, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 896399303-61, Zona 018ª, Seção 0206ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128020465-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2007, tomou posse em 23 de maio de 2007, com validade a contar de 07 de maio de 2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\nId: 568207\r\n"
        ],
        "568614": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171743-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300379/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.06.2008\r\nProc. nº E-22/301890/1991 - MARILDA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 174786-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 06.09.2002 a 04.09.2007.\r\nProc. nº E-23/300330/2008 - REGINA CELIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula 17 3363-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300329/2008 - MARLI BATISTA TULSEN, matrícula 173345-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008.\r\nDE 17.06.2008\r\nProc. nº E-22/302291/1990 - IVANILDO VICENTE DE ARAUJO, matrícula 174172-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.05.2001 a 29.04.2006.\r\nProc. nº E-23/300327/2008 - CELIA ALVES PINTO MARTHA, matrícula 173286-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008.\r\nId: 568614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569235": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\nCNPJ: 42.498.709/0001-09\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº FE014307, com validade até 12 de junho de 2011, que a autoriza a realizar as obras de revitalização, urbanização e recuperação dos canais do Fundão e do Cunha, com realização de dragagem, no CANAL DO FUNDÃO E CANAL DO CUNHA - ILHA DO FUNDÃO, município do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 07/201.095/2007.\r\nId: 569235\r\n"
        ],
        "569237": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DE 16/06/2008\r\no Ato de Aposentadoria datado de 07/03/2002, publicado no Diário Oficial de 08/03/2002, da servidora DEOZODINA CHAGAS DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0163407-0, por ter sido a mesma aposentada por ato da Diretora Geral de Pessoal da SEE, datado de 28/12/2001, publicado no D.O. de 28/02/2002, pelo processo nº E-01/602247/2001. Proc. nº E-03/810086/98.\r\nId: 569237\r\n"
        ],
        "569272": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFRANÇOIS PAIVA DE ALMEIDA, matrícula 919398-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/51554/2008.\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE CASTRO, matrícula 929191-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E-03/51506/2008.\r\nSILVANA APARECIDA SINKIEVICZ, matrícula 936038-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.01.2008. Proc. nº E-01/136059/2008.\r\nANNA PAULA SOARES, matrícula 290449-8, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 01/51548/2008.\r\nHENRIQUE WOGEL TAVARES, matrícula 913383-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2007. Proc. nº E- 01/53915/2007.\r\nROBERTO BRAGA LISBOA, matrícula 933172-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/51647/2008.\r\nVERÔNICA PRUDENTE COSTA, matrícula 919437-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E- 01/51218/2008.\r\nMARIA ESTRELA PIRES SEQUEIRA DE SÁ FREIRE, matrícula 829538-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.03.2008.\r\nId: 569272\r\n"
        ],
        "569273": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "com validade a contar de 01.03.1999, RICARDO VALENTE SOARES, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 829722-8, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/4310070/1999.\r\nId: 569273\r\n"
        ],
        "569286": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA\r\n.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.589/2006,\r\nDesignar Márcia Ahrends Braga, graduada em Fisioterapia, CREFITO nº 68842-F, Monica Cavalcanti de Albuquerque Guimarães e Maria da Glória Menezes Mota, ambas Psicólogas, inscritas no CRP nº 30.401 e 1877, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificar as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na Área de Saúde,ASSOCIAÇÃO SINO BRASILEIRA DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS HOLÍSTICAS - ASBAMTHO, mantida pela Associação Sino Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas - ASBAMTHO, localizada na Rua João Afonso, nº 35, Humaitá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2008\r\nARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\nPresidente Interino\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.589/2006,\r\nDesignar Márcia Ahrends Braga, graduada em Fisioterapia, CREFITO nº 68842-F, Monica Cavalcanti de Albuquerque Guimarães e Maria da Glória Menezes Mota, ambas Psicólogas, inscritas no CRP nº 30.401 e 1877, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificar as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na Área de Saúde,ASSOCIAÇÃO SINO BRASILEIRA DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS HOLÍSTICAS - ASBAMTHO, mantida pela Associação Sino Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas - ASBAMTHO localizada na Rua João Afonso, nº 35, Humaitá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2008\r\nARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\nPresidente Interino\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9394, de 20/12/1996 e, considerando as disposições da Comissão de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.011/2006,\r\nDesignar Sandra Grimming Barbosa, Licenciada em Administração Escolar, pós-graduada em Educação a Distância, Geórgia Gomes Vicente, Mestre em Ciências Pedagógicas, e Alexandre Domene Kuaik, Bacharel em Ciências Biológicas, para, sob a presidência da primeira, verificar as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ensino Fundamental e Médio, na metodologia de Educação a Distância,COLÉGIO BRUNO OSTMANN, mantido pelo Centro Educacional Bruno Ostmann Ltda., localizado na Av. Agenor Caldas, nº 67, Imbetiba, Município de Macaé, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2008\r\nARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\nPresidente Interino\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.046/2007,\r\nDesignar Viviane Carvalho Souza, graduada em Ciências Biológicas, pós-graduada em Microbiologia e Parasitologia Aplicadas, Gabriela Maia da Silva, graduada em Ciências Biológicas, pós-graduada em Análises Clínicas, e Cláudia Ribeiro Catrib Seixas, licenciada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificar as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na Área de Saúde, na , mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, localizada na Rua Ventura Spargolli, s/nº, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo, RJ\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2008\r\nARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\nPresidente Interino\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.307/2007, com relação aos membros da Comissão Verificadora, \r\n:\r\nDesignar Lia Ciomar Macedo de Faria, Doutora em Educação, Eliane Falcão de Araújo, Mestre em Educação, e Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora-Chefe da Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 7158201-9, para, sob a presidência da primeira, verificar as condições de funcionamento para efeito de autorização do CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIAISE da FACULDADE DA REGIÃO DOS LAGOS - FERLAGOS, mantida pela Fundação Educacional da Região dos Lagos - FERLAGOS, localizada na Av. Júlia Kubitscheck, nº 80, Jardim Flamboyant, no Município de Cabo Frio, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, onde se incluem despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2008\r\nARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\nPresidente Interino\r\nId: 569286\r\n"
        ],
        "569306": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nCIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 832.015-2, , Servente, mat. nº 5.009.611-4 e , Servente, mat. nº 5.010.193-0, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 16/04/2008. Proc. nº E- 03/8.610.933/2008.\r\nId: 569306\r\n"
        ],
        "569307": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.05.2008\r\nDispensa ROSIMAR SILVEIRA PINTO, Prof. Doc. II mat. nº 243.727- 5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardoso Fontes, com validade a contar de 18/03/2008. Proc. nº E-03/11.400.475/2008.\r\nDesigna MARIA DE FÁTIMA VEIGA TURL BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 168.117-0, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Rosimar Silveira Pinto, mat. nº 243.727-5, com validade a contar de 12.05.2008. Proc. nº E-03/11.400.475/2008.\r\nDispensa MARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.305-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Euclydes da Cunha, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.400.477/2008.\r\nDesigna LEILA CRISTINA LIPPE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.633-2, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Maria Luiza de Andrade Vivas, mat. nº 246.305-7, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.400.477/2008.\r\nDispensa LEILA CRISTINA LIPPE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.633-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Euclydes da Cunha, com validade a contar de 12/06/2003. Proc. nº E-03/11.400.477/2008.\r\nDesigna JOSÉ NILDO ONOFRE DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.931-2, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Leila Cristina Lippe Alves de Oliveira, mat. nº 253.633-2, com validade a contar de 12/06/2003. Proc. nº E-03/11.400.477/2008.\r\nDE 09.06.2008\r\nDispensa MÁRCIA MARIA SANTORO TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.623-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Euclydes da Cunha, com validade a contar de 18/02/99. Proc. nº E-03/11.400.477/2008.\r\nDesigna MARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.305-7, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Márcia Maria Santoro Telles, mat. nº 244.623-5, com validade a contar de 19/02/99. Proc. nº E-03/11.400.477/2008.\r\nCES PROF. JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2008\r\nDesigna ÊDA TELBA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.937-2, SÉRGIO MURILO CARDOSO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.965-4 e VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 275.832-4, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 14/05/2008. Proc. nº E-03/1.410.460/2008.\r\nId: 569307\r\n"
        ],
        "569309": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.06.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.834-0para a Divisão de Cadastro do dministração de Pessoal, da Coordenação de Administração do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nde Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.580-2,Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração para Departamento de Serviços da Coordenação de Apoio Logístico do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 569309\r\n"
        ],
        "569312": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 117.065-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/0154/1230/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CRESO JOÃO SANTOS PINTO, matrícula nº 1.113.332-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/03688/1702/2008.\r\nId: 569312\r\n"
        ],
        "569334": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2008\r\n*DESIGNA o servidor PAULO CESAR DIAS, matrícula nº 752-6, como GESTOR do Contrato nº 004/2008, firmado entre a FESP RJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviço de locação e manutenção de equipamentos de reprografia e copiadoras em geral, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.013/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2008\r\nId: 569334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569335": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1997.001.125453-9 e Ação Cautelar n° 1997.001.104220-2 da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Capital, e o constante do processo n° E- 21/900.735/2008,\r\n:\r\nmatrícula n° 822.696-1, e de matrícula n° 822.697-9, efetuadas pelo Decreto de 03 de abril de 2000, publicado no D.O. de 04.4.2000, e a nomeação de ERIC FÉLIX ABREU, matrícula n° 824.200-0, efetuada pelo Decreto de 03 de abril de 2000, publicada no D.O. de 04.04.2000, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, todos em vagas previstas na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1995. \r\nId: 569335\r\n"
        ],
        "569474": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DE 18.06.2008\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 833.110-0, conforme preceitua o art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-03/01018/2001.\r\nId: 569474\r\n"
        ],
        "569488": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nISA RODRIGUES DRUMMOND, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2212-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/316728/2008. \r\nId: 569488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569496": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 27/05/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JOANA DAR'C AMITTI BARBOSA - RG 29.707, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092, de 26 de maio de 2008, de acordo com o que determina o ar. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/434/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/79 LEOMIR MELO - RG 05.211, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092, de 26 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo Nº E-08/435/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 DARIO BORGES RIBEIRO - RG 04.685, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092, de 26 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/436/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 AMAURI FERREIRA LEITÃO - RG 04.306, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092, de 26 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/437/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 JOSÉ LUIS DE CARVALHO - RG 05.420, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092, de 26 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/438/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/81 VANDERCI TAVARES DE LIMA - RG 06.742, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092, de 26 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/439/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q07/79 ELIAS RODRIGUES - RG 05.404, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092, de 26 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/440/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/81 ANISIO DA SILVA SANTOS - RG 06.957, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092, de 26 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/441/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA - RG 04.585, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092, de 26 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/442/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 ANTONIO MARCOS NEVES DA SILVA - RG 07.833, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092 de 26 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/443/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EVANDRO CESAR DA SILVA - RG 20.515, a contar de 26 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 092 de 26 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/444/51162/2008.\r\nDE 30/05/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 MOISES DA SILVA - RG 04.816, a contar de 28 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 094, de 28 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/450/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/83 FERNANDO JOSÉ SALLES FAJARDO - RG 08.053, a contar de 28 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 094, de 28 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/451/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 ADELINO VITORINO - RG 04.597, a contar de 28 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 094, de 28 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/452/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 JOSE BAHIA - RG 03.708, a contar de 28 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 094, de 28 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/453/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 ALAIR DA SILVA COSTA - RG 03.476, a contar de 28 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 094, de 28 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/454/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 ALMEIDA ROSA DOS SANTOS - RG 03.577, a contar de 28 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 094, de 28 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/455/51162/2008.\r\nDE 03/06/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 CEZAR TAVARES DE SANTANA - RG 05.244, a contar de 30 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 096, de 30 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/478/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/77 DILSON CARLOS CELESTINO - RG 03.570, a contar de 30 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 096, de 30 de maio de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/483/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/86 LUIZ ANTONIO DE CARVALHO MARINHO - RG 09.504, a contar de 27 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 097, de 02 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E- 08/484/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/83 CELSO FERNANDES BATISTA - RG 08.097, a contar de 30 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 097, de 02 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/485/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - RG 11.447, a contar de 30 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 096 de 30 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/479/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EVANDRO CESAR DA SILVA - RG 20.515, a contar de 30 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 096 de 30 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/480/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 ANTONIO MARCOS NEVES DA SILVA - RG 07.833, a contar de 30 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 096 de 30 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/481/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 VANDERLEI DOS SANTOS - RG 14.725, a contar de 30 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 096 de 30 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/482/51162/2008.\r\nDE 05/06/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 RICARDO SANTOS BEZERRA - RG 04.544, a contar de 30 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 096, de 30 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/476/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 VILMAR BRUNO FERREIRA RIBEIRO - RG 05.662, a contar de 30 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 096, de 30 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/477/51162/2008.\r\nId: 569496\r\n"
        ],
        "569543": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2008\r\n- Aposenta MARIA JOSÉ DA SILVA PIRES, matr. 26363-2, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, nível 720.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 569543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569584": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nRemove PEDRO SÉRGIO DE CARVALHO SILVA, Psicólogo, matrícula 261.712-4, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Divisão de Saúde Ocupacional do Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 13 de junho de 2008. - Proc. n° E-21/976.167/08.\r\n\r\nRemove NILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 861.339-0, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Divisão de Saúde Ocupacional do Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 20 de maio de 2008. - Proc. n° E-21/976.136/08.\r\nId: 569584\r\n"
        ],
        "569615": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL hamilton agostinho vieira de castro\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289121-6, LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192556-9 e LÚCIO SANTOS BARREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257813-6, sob a presidência do primeiro. Fixo, desde logo, o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979005/2008.\r\nId: 569615\r\n"
        ],
        "569628": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nINDICA o servidor Marcello de Vasconcelos Miranda, matricula nº 6724-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Convênios - DCONV, a contar de 09/06/2008. (MM DCONV 87/08)\r\nId: 569628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569629": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDISPENSA a servidora Cíntia Arndt Cabral, matrícula nº 31016-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria Dermatologia) - EDER, a contar de 05/05/2008, indicando como sua substituta a servidora Gina Mara Pereira da Silva Assumpção, matrícula nº 26404-4, a contar de 06/05/2008. (MM COEN 356/08)\r\nId: 569629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569630": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Henrique Llacer Roig, matrícula nº 32971-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Geoprocessamento - LABGIS a contar de 19/01/2007, indicando como sua substituta a servidora Nely Palermo, matrícula nº 33257-7, a contar de 20/01/2007. (MM FGEL 82/08)\r\nDISPENSA o servidor Henrique Llacer Roig, matrícula nº 32971-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Infodidática - INFODIDAT a contar de 19/01/2007, indicando como sua substituta a servidora Nely Palermo, matrícula nº 33257-7, a contar de 20/01/2007.(MM FGEL 83/08)\r\nId: 569630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569724": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.06.2008\r\nDISPENSA,a contar de 15.05.2008, VALDIR GOMES DA SILVA 1º SGT PM RG 36.508, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por ato de 09.11.2005, publicado no D.O. de 22.12.2005.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16.05.2008, ELIAS CHAGAS PEIXE 2º TEN PM RG 34.291, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de VALDIR GOMES DA SILVA 1º SGT PM RG 36.508.\r\nId: 569724\r\n"
        ],
        "570460": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 06.06.2008\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionadas, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Nutricionista, classe A, matr. 08/103.712-9. Proc. nº E-08/200.433/2008.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/103.978-6. Proc. nº E-08/200.541/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 01.146.216-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.520/2008.\r\n.2008\r\n, Médica, classe A, matr. 08/107.105-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/204.622/2005.\r\n.2008\r\nALAMIR CAETANO DA COSTAAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.358-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/601.294/2006.\r\nDE 12.06.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.212-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.460/2008.\r\nDE 13.06.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.393-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/205.402/2006.\r\nId: 570460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570464": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31.01.2005\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.305-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 8º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-01/602.475/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.02.2005. \r\nId: 570464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570700": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\nIRF 64.05 - MADUREIRA\r\nATO DO INSPETOR\r\nDE 05/06/2008\r\nSubdelega aos funcionários desta IRF-64.05 - Madureira, abaixo relacionados, competência para autenticar Livros Comerciais, considerando o disposto no art. 1º da Resolução Conjunta da SEF/SEIC nº 46/89.\r\nALÍRIO PASSOS\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”, mat. nº 0.199.210-6\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO PEREIRA\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”, mat. nº 0.193.807-5\r\nREGINA VILLELA PEREIRA\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”, mat. nº 0.195.790-1\r\nSONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA\r\nAGENTE DE FAZENDA “B”, mat. nº 0.195.651-5\r\nId: 570700\r\n"
        ],
        "570874": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DE 18.06.2008\r\n, matrícula 0., do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artda Emenda Constitucional nº 4.\r\n, Fiscal de Rendas - 1ª Categoria, matrícula 0.110.987-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art E- 04/042.532.\r\nId: 570874\r\n"
        ],
        "570929": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DE 18/06/2008\r\n'Dispensa, a pedido e com validade a contar de 05/05/2008, ELIZETE MARIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.003-9, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.311/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 05/05/2008, LUÍS ANTONIO FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.160-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete Maria Rodrigues da Costa Silva, mat. nº 187.003-9. Proc. nº E-03/2.310.311/2008.\r\nDispensa, a pedido, RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837-580-0, da função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Araial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.335/2008.\r\nDesigna SORAIA PEREIRA DA FONSECA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.537-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Araial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Souza da Silva, mat. nº 837.580-0. Proc. nº E- 03/10.600.356/2008.\r\nDispensa, a pedido, VERÔNICA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.411-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Araial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.335/2008.\r\nDesigna ELIANA DE BRAGA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.637- 3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Araial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Tavares, mat. nº 249.411-0. Proc. nº E-03/10.600.356/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/03/2008, LOUISE SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.242-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Gomes de Souza Nahas, mat. nº 838.932-2. Proc. nº E- 03/10.600.248/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 26/12/2007, FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.159-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.003/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 26/12/2007, TATIANA GOMES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.601-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18- 1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.003/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 26/12/2007, CLAUDIA PEREIRA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.605-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Pereira de Souza, mat. nº 5.017.159-4.Proc. nº E-03/10.600.003/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 26/12/2007, GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.749-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Gomes Araújo, mat. nº 5.004.601-0. Proc. nº E-03/10.600.003/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 31/03/2008, ADILMA GOMES VICENTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.191-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18-0740, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Nogueira da Silva, mat. nº 5.004.210-0. Proc. nº E- 03/10.400.923/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 01/02/2008, MARILENE DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.906-5, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.693/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/02/2008, MÁRCIO AUGUSTO SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.470-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene de Souza Dias, mat. nº 805.906-5. Proc. nº E-03/3.693/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, SANDRA MARIA DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 234.170-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.364/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/02/2008, ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.262-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Tipo B, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria dos Santos Abreu, mat. nº 234.170-9. Proc. nº E-03/4.364/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 15/01/2008, ANTONIO MARCELUS SALGADO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.809-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Gomes Appicello, mat. nº 5.013.401-4. Proc. nº E-03/3.674/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 15/01/2008, JACQUELINE RODRIGUES NOGUEIRA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.967-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18- 3308, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Sá Cruz, mat. nº 292.948-7. Proc. nº E- 03/3.674/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 01/03/2008, EDINÉA JOSÉ FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.212-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.140/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/03/2008, ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.812-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinéa José Ferraz, mat. nº 5.002.212-8. Proc. nº E- 03/1.410.140/2008.\r\nDispensa ODALÉIA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.171-4, da função de Secretário da E.E. Cônego Batalha, U.A. 18- 0131, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.298/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 01/03/2008, NOEMI LUZ FONSECA BELLOTT NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.455-2, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 18-3246, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.682/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/03/2008, LUCIMAR DE OLIVEIRA LYRA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.509-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 18-3246, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Noemi Luz Fonseca Bellott Nascimento, mat. nº 236.455-2. Proc. nº E-03/810.682/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 03/01/2008, CLÁUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.633-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A. 18-0084, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Lima Huguenim, mat. nº 840.901-3. Proc. nº E-03/3.697/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 11/02/2008, GISELE DE SOUZA REIS ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.451-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Melo Couto, mat. nº 5.015.616-5. Proc. nº E-03/7.130.187/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 07/02/2008, ELZA CRISTINA VIEIRA CELESTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.462-8, da função de Diretor-Adjunto do CES Paulo Freire, U.A. 18-6932, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.313/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 07/02/2008, PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.471-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Paulo Freire, U.A. 18-6932, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elza Cristina Vieira Celestino, mat. nº 293.462-8. Proc. nº E-03/10.700.313/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 11/02/2008, ZILÁ SEIXAS DE SOUZA NISSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 161.999-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.468/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 11/02/2008, MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.588-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zilá Seixas de Souza Nissen, mat. nº 161.999-8. Proc. nº E-03/10.700.468/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, PATRÍCIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.282-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.314/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/02/2008, ALDJANE PRATA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.901-2, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Paula, mat. nº 5.023.282-6. Proc. nº E-03/10.700.314/2008.\r\nId: 570929\r\n"
        ],
        "570943": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " , em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1234/2007,\r\nRESOLVE:\r\nJOÃO CARLOS, Professor Docente I, D, Referência 9, matrícula nº 182.415-0, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/203, combinado com art. 40, inciso III, § 1º, alínea “a” e § 5º da Constituição Federal.\r\nId: 570943\r\n"
        ],
        "570959": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 16 de junho de 2008, CARLOS EDUARDO PEREIRA CHAVES, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 570959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570960": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2008\r\nNOMEIA JAIME SILVA MENDES DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pereira Chaves, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com efeitos a contar de 16/06/2008.\r\nId: 570960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570989": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia objeto do Ofício SESDEC/CTRJ nº 146/2008, de 26.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSEMARY DE ARAÚJO DE BRITTO SOUZA, Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, matr. nº 175.837-4, RITA DE CÁSSIA MELLO GUIMARÃES, Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, matr. nº 937.125-3, MARIA ESTHER FERREIRA FONSECA, Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, matr. nº 0.002.472-9 e MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, Auditoria Geral, matr. nº 286.098-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. C.I. SESDEC/SJC/AJ nº 323/2008.\r\nId: 570989\r\n"
        ],
        "570990": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 15.05.2008, publicado no D.O. de 16.05.2008, a fim de apurar os fatos relativos aos óbitos dos pacientes do Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro. Ofício. SAS nº 005/2008.\r\nId: 570990\r\n"
        ],
        "571080": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301500/2008.\r\n.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301452/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301455/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301493/2008.\r\nDE 12.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge e STEPHANIE MARCELLE DE OLIVEIRA MARTINS e STEVE DE OLIVEIRA MARTINS, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/700997/2003.\r\nDE 16.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300921/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301037/2008.\r\n, na qualidade de cotista e na qualidade de filho menor. Proc. nº E-01/301418/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301444/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/301445/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301450/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301451/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301466/2008.\r\nna qualidade de ex- cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301467/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301472/2008.\r\nHELONEIDA FARIA DA COSTA e HELOÁ FARIA DA COSTA, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/301477/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\nPHELIPE PERES DA SILVA, na qualidade de filho. Proc. nº E01/306284/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/306432/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702373/2007.\r\nna qualidade de filho inválido temporário. Proc. nº E01/705736/2007.\r\nna qualidade de divorciada cotista. Proc. nº E01/706598/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300518/2008.\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E01/300574/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300753/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300969/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301439/2008.\r\nWEVERTON GARCIA HERNANDES SILVA, WEVERLON LHORRAN DOS SANTOS HERNANDES e a WEVELEN LHORRANA DOS SANTOS HERNANDES na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301440/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301443/2008.\r\nna qualidade de cônjuge, e RODRIGO NOGUEIRA SILVESTRE BATISTA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301449/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/0301462/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301532/2008.\r\nId: 571080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571095": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17.06.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de filho maior inválido. Proc. nº E01/705097/1990.\r\nresíduo, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710330/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/704870/2004.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708314/2004.\r\nIGOR DIAS FERREIRA, ISABELLA DIAS FERREIRA e BRENDA FELICIANO FERREIRA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/706562/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300655/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/\r\n301480/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/301481/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge, MAGALHÃES, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301489/2008.\r\nVITOR PEREIRA, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301494/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301502/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300503/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301531/2008.\r\nRICARDO FREITAS DAS CHAGAS, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301539/2008. \r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301541/2008.\r\nId: 571095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571106": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA de acordo com o art. 4º do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, para apurar as irregularidades apontadas no processo nº E-07/300.623/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos seguintes membros REINALDO GOMES - matr. 0675-9, LOURIVAL SERGIO BRUM DIAS - matr. 0119-8 e JERONYMO FRAGA VIEIRA - matr. 0902-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo. \r\nId: 571106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571151": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FERNANDA VEIGA DE GÓES, matrícula 865266-1, MÉDICO, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 08.10.2007. Proc. nº E-01/57455/2007.\r\nId: 571151\r\n"
        ],
        "571153": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2008\r\nAPOSENTA a servidora NEUZA GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo - I, matrícula nº 1.003.826-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-02/001030/2008.\r\nId: 571153\r\n"
        ],
        "571170": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES\r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 28/05/2008\r\n, matricula nº 0340.663-4, CPF nº 513.588.917-53, brasileiro, nascido em 02.11.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 4252390, expedida pelo IFP, em 14.07.1977, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 101147960-14, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 28.05.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27.05.2008, publicado no D.O. de 28.05.2008. Processo nº E-01/61411/2008. \r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/06/2008\r\n- Reposiciono o servidor João Cardoso Semeraro - matrícula 0340031-4, para o nível “L” da Classe III, da Tabela Unificada das Fundações, conforme Decreto nº 20152, de 28/06/1994, a contar de 27/04/2008\r\nFábio Odilon Alves Gomes - matrícula 0340086-8 - Concedo 35% (trinta e cinco por cento) de triênio com validade a contar de 12.05.2008\r\n- Ricardo Luiz Wyllie de Araújo - matrícula 0340048-3 - Concedo 35% (trinta e cinco por cento) de triênio com validade a contar de 02.02.2007.\r\n- Reposiciono a servidora Simone Maria da Silveira Ribeiro - matrícula 0340005-8, para o nível “L” da Classe IV, da Tabela Unificada das Fundações, conforme Decreto nº 20152, de 28/06/1994, a contar de 08/01/2008.\r\n- Reposiciono a servidora Jaqueline Pereira de Oliveira- matrícula 0340008-2, para o nível “I” da Classe III, da Tabela Unificada das Fundações, conforme Decreto nº 20152, de 28/06/1994, a contar de 26/01/2008.\r\n- Enquadro o servidor Carlos Eduardo dos Santos Saraça - matrícula 0340508-1, na letra “F” da Lei nº 4687/2005, com eficácia a contar de 29/12/2005, por computar na época, 27 anos de efetivo exercício.\r\n- Enquadro o servidor João Vicente Monteiro Ferraz - matrícula 0340516-4, na letra “E” da Lei nº 4687/2005, com eficácia a contar de 29/12/2005, por computar na época, 23 anos de efetivo exercício.\r\n- Reposiciono o servidor Waldir Rugero Peres - matrícula 0340539-6, para o nível “E” da Tabela de Vencimentos do Quadro do IEEA, conforme Lei nº 4687, de 29/12/2005, com validade a contar de 07/05/2008. \r\nId: 571170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571195": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DE 24.04.2008\r\nmatrícula nº 822.159-0, CPF nº 01.134.257-09, nacionalidade brasileira, nascido em 07.11.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10150377-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.352.142-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Willians do Nascimento, matrícula nº 822.583-1, por Ato do Senhor Secretário de Estrado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2008, tomou posse em 24 de abril de 2008, com validade a contar de 31 de março de 2008.\r\nId: 571195\r\n"
        ],
        "571196": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Demite o servidor MARCUS AUGUSTO DE AZEVEDO MACHADO, matr. nº 33223-9, Agente de Administração Universitária, lotado na Diretoria de Administração de Patrimônio, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, a contar de 06/07/2005.\r\n- Demite a servidora MARTA DA SILVA MARQUES, matr. nº 30904-7, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos do HUPE, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, a contar de 04/07/2006.\r\n- Dispensa JOSÉ CLEMENTE DE LIMA, matr. nº 26535-5, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, Enfermaria 15-16, símbolo FG-03, código 296, a partir de 02/06/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, MÁRCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432-8, Programador, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Ciências Econômicas, símbolo FG-03, código 2036, a partir de 01/06/2008.\r\n- Dispensa JANE CARBONE SENRA, matr. nº 5477-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 860, a partir de 01/03/2008.\r\n- Dispensa EDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32999-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção/SEADM/COAPADM, símbolo FG-03, código 847, a partir de 01/03/2008.\r\n- Dispensa HENRIQUE JOVITA MOREIRA, matr. nº 32105-9, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Secretaria/Instituto de Química, símbolo FG-01, código 219, a partir de 01/07/2008.\r\n- Dispensa ALBENIR CESAR, matr. nº 26273-3, Oficial Zeladoria, da função gratificada de Chefe da Seção de Vigilância, símbolo FG-03, código 462, a partir de 25/01/2008.\r\n- Designa ALBENIR CESAR, matr. nº 26273-3, Oficial Zeladoria, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Portaria e Vigilância, símbolo FG-03, código 462, a contar de 25/01/2008.\r\n- Designa FERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 33289-0, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/Instituto de Química, símbolo FG-01, código 219, a contar de 01/07/2008.\r\n- Designa EDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32999-5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA-COFI, símbolo FG-01, código 1034, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa JANE CARBONE SENRA, matr. nº 5477- 5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe da SEC-COCURSO, símbolo FG-03, código 1035, a contar de 01/03/2008.\r\n- Designa ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, matr. nº 34545-4, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Enfermaria 15-16, símbolo FG-03, código 296, a contar de 02/06/2008.\r\n- Designa ANDERSON VIEIRA LOUREIRO, matr. nº 33776-6, Farmacêutico-Bioquímico, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Assistência Farmacêutica da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 20/05/2008.\r\nId: 571196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571203": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.06.2008\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.763/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. ANGELO JOSE BURLA DIASRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARESRENATO AUGUSTO DAMATTA, matrícula n° 00602-3, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 571203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571215": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 18.06.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor REINALDO ANTÔNIO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 836.914-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.201.312/2006.\r\nId: 571215\r\n"
        ],
        "571224": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2008\r\n, Técnico de Contabilidade Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/002.573-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/237115/2007.\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.019-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/259641/2008.\r\n, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.979-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/263178/2008.\r\n, Telefonista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.383-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/264511/2008. \r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termo do inciso I, art. 54 do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, LUCIANO PINHEIRO ZAHAR, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.512-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-12/235078/2008\r\nId: 571224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571238": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor THIAGO GUIMARÃES DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.055- 2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.032/2008\r\nDE 19.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO FONSECA AZEVEDO JUNIOR, SD PM RG. 080.040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.033/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LEANDRO MAGNO PEREIRA, SD PM RG. 75.871. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.034/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE LÚCIO SOARES, SGT PM RG. 42.167. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.035/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARTUR VIEIRA PEIXOTO, SD PM RG. 80.105. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.036/2008.\r\nDE 21.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.712-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.037/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CLOVIS CORRÊA PARENTES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.056- 0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.038/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANDRÉ DE CARVALHO PERES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.002-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.039/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.838-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.034/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.243-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.053/2008.\r\nId: 571238\r\n"
        ],
        "571239": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDILSON BOECHAT MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.385-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.057/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS ROBERTO BERNARDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.058/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ALINE DO NASCIMENTO VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.145-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.060/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IVAN DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.283/2008.\r\nId: 571239\r\n"
        ],
        "571240": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.039/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D' ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.035/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.036/2008\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.045/2008.\r\nId: 571240\r\n"
        ],
        "571253": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor THIAGO GUIMARÃES DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.055- 2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.032/2008\r\nDE 19.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO FONSECA AZEVEDO JUNIOR, SD PM RG. 080.040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.033/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LEANDRO MAGNO PEREIRA, SD PM RG. 75.871. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.034/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE LÚCIO SOARES, SGT PM RG. 42.167. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.035/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARTUR VIEIRA PEIXOTO, SD PM RG. 80.105. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.036/2008.\r\nDE 21.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.712-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.037/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CLOVIS CORRÊA PARENTES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.056- 0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.038/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANDRÉ DE CARVALHO PERES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.002-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.039/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.838-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.034/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.243-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.053/2008.\r\nId: 571253\r\n"
        ],
        "571260": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nC.E. SALVADOR DE MENDONÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.610.154/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.041-8, ANA MARIA BATISTA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.757-6 e MARIA JOSÉ SANTOS ARAÚJO, Auxiliar de Apoio Educacional I II, mat. nº 284.636-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 571260\r\n"
        ],
        "571261": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MEDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.700.636/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GOZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.452-2, EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3 e TELMA LÚCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.721-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 571261\r\n"
        ],
        "571342": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSÉ LÚCIO MOREIRA RODRIGUES, Médico A, matrícula 0144522- 0. Proc. nº E-08/605686/2007.\r\nLUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Massagista A, matrícula 1001090-8. Proc. nº E-08/604037/2007.\r\nONOFRE DE OLIVEIRA LOBATO, Aux. Adm. de Serviços de Saúde A, matrícula 0624868-6. Proc. nº E-08/607823/2007.\r\nDE 02/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALZIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187594-7. Proc. nº E-03/4610171/2008.\r\nJUCIA ANA DE MAGALHÃES LACERDA, Servente I, matrícula 1203971-5. Proc. nº E-03/11300745/2008.\r\nMARLY DE AGUIAR OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0511745-2. Proc. nº E-03/10500547/2006.\r\nDE 04/06/2008\r\nMARCILENE GOMES DE MENDONÇA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0167107-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2610558/2007.\r\nDE 12/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDIRCE SAYOCO FUTIGAMI PERNAMBUCO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0518128-4. Proc. nº E-03/1620039/1997.\r\nLINDOMAR COUTINHO DOS SANTOS, Servente I, matrícula 0192396-0. Proc. nº E-03/8611306/2007.\r\nTHEREZINHA DE JESUS SCHIMIDT MORAES, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0241877-0. Proc. nº E-03/10500272/2008.\r\nVERA LÚCIA VIEIRA DA GAMA LEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0234251-7. Proc. nº E-03/7130668/2007.\r\nDE 16/06/2008\r\nTHEREZA DIANA DA MOTA, Merendeira I, matrícula 0155372-6, com eficácia de 27/05/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2610188/2007.\r\nPAULO SÉRGIO MACHADO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0162988-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200024/2008.\r\nLUIZ AUGUSTO CADENA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0840365-1, com eficácia de 16/04/2008, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/221096/2008.\r\nIVANIR DE SOUZA PACHECO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0247175-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3910033/2004.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALAÍDE DE LUNA DOS SANTOS, Servente - CIEP, matrícula 5010750-7, com eficácia de 09/04/2008. Proc. nº E-08/221101/2008.\r\nEMERENCIANA DOS SANTOS COUTO, Servente II, matrícula 0272289-0, com eficácia de 16/04/2008. Proc. nº E-08/221102/2008.\r\nJOANA D'ARC DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, matrícula 5014126- 6, com eficácia de 25/09/2007. Proc. nº E-08/221097/2008.\r\nLUZIA ESTEVES CARVALHO, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0252686-1, com eficácia de 28/04/2008. Proc. nº E-08/221103/2008.\r\nNILDA MACHADO DAS NEVES, Servente II, matrícula 1201634-1, com eficácia de 30/04/2008. Proc. nº E-08/221089/2008.\r\nSUELI FRANCISCO FABIANO, Servente II, matrícula 0191036-3, com eficácia de 09/04/2008. Proc. nº E-08/221090/2008.\r\nSÔNIA MARIA DE JESUS, Servente - CIEP, matrícula 5004994-9, com eficácia de 30/04/2008. Proc. nº E-08/221093/2008.\r\nDE 17/06/2008\r\nMARIA ELIZABETH SOUZA NOGUEIRA, Inspetor de Alunos I, matrícula 0191062-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/201872/2007.\r\nDALVA DE FARIAS LOPES, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0192333-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602133/2005.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DA PENHA FREIRE TORRES, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0246553-2, Proc. nº E-03/4610193/2008.\r\nPEROLINA MARIA DE SALETE BRÍGIDO CUNHA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 7, matrícula 0243235-9, Proc. nº E-03/811728/2007. \r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERNANDES, Merendeira II, matrícula 0276036-1, com eficácia de 16/04/2008. Proc. nº E- 08/221110/2008.\r\nCLARICE DE SOUZA PROCÓPIO, Servente - CIEP, matrícula 5007332-9, com eficácia de 09/04/2008. Proc. nº E-08/221109/2008.\r\nIRACEMA SANTIAGO, Merendeira - CIEP, matrícula 5002930-5, com eficácia de 09/04/2008. Proc. nº E-08/221111/2008.\r\nMARIA HELENA BORGES DA GAMA, Merendeira - CIEP, matrícula 5002037-9, com eficácia de 16/04/2008. Proc. nº E-08/221091/2008.\r\nODINÉA CORREA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0153062-5, com eficácia de 09/05/2008. Proc. nº E-08/221121/2008.\r\nROSIMERE DA COSTA LOPES, Servente - CIEP, matrícula 5020307- 4, com eficácia de 09/04/2008. Proc. nº E-08/221095/2008.\r\nTHEREZINHA AMARAL DE CASTRO BIZARRO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0151481-9, com eficácia de 09/04/2008. Proc. nº E-08/221099/2008.\r\nWALDIR CRISPINIANO BASTOS DE ARAÚJO, Zelador - Vigilante- CIEP, matrícula 5009459-8, com eficácia de 30/04/2008. Proc. nº E- 08/221100/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCRISTINA MARIA PAINHAS DE ALMEIDA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0154993-0. Proc. nº E-03/7910181/2005.\r\nELISA ROBERTO DA CRUZ, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0230346-9. Proc. nº E-03/200759/2008.\r\nFÁTIMA DE JESUS CARVALHO CAETANO SÓ, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0167159-3. Proc. nº E-03/10001920/2007.\r\nMÁRIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0168215-2. Proc. nº E-03/10401059/2008.\r\nNIZA DIAS LIMA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0197668-7. Proc. nº E-03/11200925/2008.\r\nOLÍVIO CÉSAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0118584-2. Proc. nº E-03/810830/2007.\r\nTÂNIA MARIA DOS SANTOS BARRETO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1206635-3. Proc. nº E-03/8611317/2007.\r\nMARÍSIA D ADDAZIO PINHEIRO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0163113-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2210199/2008.\r\nMARIA IMACULADA PINTO REIS, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0243412-4, com eficácia de 02/05/2008, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/810905/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS JUDICE MARIA, Bibliotecário -CIEP, matrícula 5002882-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200670/2008.\r\nDE 18/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANNA LETÍCIA FREITAS TAVARES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0159192-4. Proc. nº E-03/10400699/2008.\r\nANTÔNIO ROQUE CAVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0137728-2. Proc. nº E-03/810842/2008.\r\nANA LÚCIA DA SILVA FIGUEIREDO DE CARVALHO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0159478-7. Proc. nº E-03/1730600/2006.\r\nEVANE MANSUR HERMSDORFF, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0183232-8. Proc. nº E-03/3310168/2008.\r\nFÁTIMA FAZOLI MASSOTO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0153569-9. Proc. nº E-03/10001092/2007.\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1004872-6. Proc. nº E-03/11200796A/2008.\r\nIARA MARTINS ANISZEWSKI, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0159940-6. Proc. nº E-03/10002033/2008.\r\nMARIA DA PIEDADE PEREIRA DO AMARAL, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0255512-6. Proc. nº E-03/10600333/2008.\r\nZELI SOARES DA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0163288-4. Proc. nº E-03/4110466/2008.\r\nZELI SOARES DA SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0165532-3. Proc. nº E-03/4110467/2008.\r\nId: 571342\r\n"
        ],
        "571792": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2008\r\n, RONALDO ASSIS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/960.035/2008.\r\n, CLÁUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Assis de Carvalho, matrícula nº 836.017-4. Processo nº E-21/960.035/2008.\r\nSARA SANTANA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente de falecimento de Altamiro Crispim da Silva, matrícula nº 931.662-1.\r\n, ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.051-7,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 37.266/2005. Processo nº E-21/938.010/2008. \r\nId: 571792\r\n"
        ],
        "571836": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2008\r\nPRORROGA, por mais 1 (um) ano, a redução em 50% (cinqüenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora FLÁVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834564-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002. Processo nº E-21/900957/2003. \r\nPRORROGA, por mais 1 (um) ano, a redução em 50% (cinqüenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora GLAUCIA FREITAS MURI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822642-5, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002. Processo nº E-08/222511/2007. \r\nId: 571836\r\n"
        ],
        "572317": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38613/2007, de 27/12/2007, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1.\r\nId: 572317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572347": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 08/05/2006, publicado no D.O. de 22/05/2006, que designou o servidor WEVERSON DO CARMO LISBOA, Diretor de Escola, matrícula nº 760-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, com validade a contar de 01 de Junho de 2006. \r\nDESIGNA a servidora ANA LUCIA MOURÃO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 220.163-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, com validade a contar de 01 de Junho de 2008. Processo nº E-26/33.315/2008. \r\nId: 572347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572447": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNA o servidor MARCELO REIS, Diretor, matrícula nº 786-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E. de TEATRO MARTINS PENA, com validade a contar de 1º de julho de 2008. Processo nº E-26/33.918/2008. \r\nId: 572447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572448": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "CESSAM os efeitos do Ato de 03/09/2007, publicado no D.O. de 07/12/2007, que designou o servidor JEOVÁ FERREIRA DE QUEIROZ, Professor de Matemática, matrícula nº 220.445-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE REPÚBLICA, com validade a contar de 01 setembro de 2007. Processo nº E-26/35.352/2007. \r\nDESIGNA o servidor ROGERIO GADELHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 222.586-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE REPÚBLICA, com validade a contar de 01 agosto de 2008. Processo nº E-26/33.805/2008. \r\nId: 572448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572480": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " DE 19.06.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLEONIE SILVA GABRIEL, matrícula 933177-8, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E- 01/51374/2008.\r\nROSANE CRISTINA FEU SANTOS, matrícula 928.079-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2007. Proc. E- 01/57408/2007.\r\nADRIANO BARBOSA LAVOURAS, matrícula 919.480-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. E- 01/51514/2008.\r\nJULIANNA DA COSTA CORBO, matrícula 917.589-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. E- 01/51773/2008.\r\nROSEMERY PEREIRA FERREIRA, matrícula 5251977-4, Professor Docente I - 40 HORAS, com validade a contar de 08.10.2007. Proc. E-01/57465/2007.\r\nJOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, matrícula 826258-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.10.2006. Proc. E- 01/10630/2006.\r\nHELOISA DE BARROS SPAGOLLA HERMIDA, matrícula 825203-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2008. Proc.E-01/51590/2008.\r\nEDINEI SANTOS DUARTE, matrícula 838318-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. E- 01/51349/2008.\r\nCLAUDIA CRISTINA MAYRINCK DIAS, matrícula 5021726-4, Professor Docente II - 40 HORAS, com validade a contar de 21.09.2007. Proc. E-01/57020/2007.\r\nARINA DA CRUZ NONATO, matrícula 5016056-3, Professor Docente \r\nII - 40 HORAS, com validade a contar de 01.08.2007. Proc. E- 01/55341/2007.\r\nMARIA DA APARECIDA LIMA, matrícula 5010875-2, Servente - CIEP, com validade a contar de 22.10.2007.Proc. E-01/57819/2007.\r\nNILZA ALVES DA SILVA, matrícula 5002919-4, Servente - CIEP, com validade a contar de 18.12.2007. Proc. E-01/58762/2007.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º, da Lei nº 7.242, de 11.09.73, REGINA MARIA GALLUZZI COSTA FRAGA, matrícula 031314-9, Professor Primário, classe III, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30.08.1977. Proc. E-01/57817/2007.\r\nId: 572480\r\n"
        ],
        "572555": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nDIRETORIA GERAL DE GESTÃO ESCOLAR\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.06.2008\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.670-1, SUSY GROSSMAN, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.654-5 e FÁTIMA DE MOURA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.662-8 para sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do arquivo do COLÉGIO LEBLON, situado na Avenida Padre Leonel Franca nº 116, Gávea, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/201.249/2005.\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Claudia Aparecida Marques Lourenço, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.724-6, Luciene Moura Rodrigues, Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.0789 e Delta Graças Neves Toledo, Professor Docente II, matrícula nº 5021541-7 para sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do arquivo do Jardim de Infância Tia Maria Helena, situado na Rua Piraquara nº 100 - Realengo - Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/11.200.614/2008.\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, CECÍLIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.589-3, NEBRIMAR DIAS DA SILVA , Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.673-5 e ZORAIDE F. DA SILVA COUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.579-4 para sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do arquivo do Centro de Educação Vôo Livre, situado na Rua Primeiros Sonhos nº 100 - Jardim Guanabara - Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.202.208/2003.\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Edir de Abreu Silva, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.617-2, Iara da Silva Ledo Silva, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.608-1 e Rosa Figueiredo de Menezes Neta, Professor Inspetor Escolar matrícula nº 0942.614-9 para sob presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do arquivo do Colégio Ferla Cardoso, situado na Avenida Carlos Lacerda nº 1424, Areal, anteriormente na Rua César Xará nº 639, Venda das Pedras, Município de Itaboraí - Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/3610082/2008.\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.670-1, SUSY GROSSMAN, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.654-5 e FÁTIMA DE MOURA FERREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.662-8 para sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do arquivo do COLÉGIO LEBLON, situado na Avenida Padre Leonel Franca nº 116, Gávea, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/201.249/2005.\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, MARGARETE PEREIRA REGUENGO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.638-8 e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.826-9 para substituírem, respectivamente, STELA DA SILVA BAIENSE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 241.524-8 e NANCI NEVES CARDIM, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 151.278-9, na Comissão Especial de Verificação, nos termos da Deliberação CEE nº 195/92, publicada no Diário Oficial de 06/09/2007, no COLÉGIO SETEMBRO, com sede na Rua Pedro Lessa nº 1.640, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias, em face do Parecer CEE nº 019/07. Processo nº E-03/101.013/2004.\r\nId: 572555\r\n"
        ],
        "572564": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, do cargo de Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.113-1, nível 606-4, com validade a contar de 07 de dezembro de 2008. Processo nº E-26/30.345/2008. \r\nId: 572564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572565": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2008\r\nDispensa TOSHIE INOUE B. COELHO, Professor Orientador Educacional, mat. nº 1.161.529-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Superintendência de Gestão de Pessoal, com validade a contar de 18/06/2008. Proc. nº E-03/5.356/2008.\r\nDesigna MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.382-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Superintendência de Gestão de Pessoal, com validade a contar de 18/06/2008. Proc. nº E- 03/5.356/2008.\r\nId: 572565\r\n"
        ],
        "572586": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 9.125-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E-09/025472/1073/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 196.362-8, Motorista, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso I, e 215, parágrafo único do Decreto nº 2479, de 08.03.79, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 18.03.2005, referente ao processo n° E-09/00040/1705/2005. \r\nId: 572586\r\n"
        ],
        "572717": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300918/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301526/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301528/2008.\r\nDE 17.06.2008\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, KELLY , na qualidade de filhos. Proc. nº E01/303146/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/704052/1995.\r\nROSALINA SOARES POLICARPO, na qualidade de filha maior. Proc. nº E01/706733/1997.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300370/2008.\r\nDE 19.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301492/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301510/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301538/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301540/2008.\r\nId: 572717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572794": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/04/2008\r\n*DESIGNA a servidor RENATO PAULO DA SILVA, matrícula nº 3500976-0, em substituição ao servidor ROBERTO ROLI JUNIOR, matrícula nº 148-7, GESTOR do Contrato nº 003/2007, firmado entre a FESP RJ e a VSG - Vision Solutions Group Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de suporte de informática, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.016/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2008.\r\nId: 572794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572795": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406577/2008 de 12.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/255176/2007 de 25.05.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406544/2008 de 21.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4. \r\nId: 572795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572796": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDIR DA SILVA TRACERA, PGU nº 307166520, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/92173/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS CLAUDIO LISBOA DE AGUIAR, Registro nº 00168003456 vinculado ao PGU nº 315211067, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/295804/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Registro nº 0083585400, vinculado ao PGU nº 313768161, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/521680/2007.\r\nId: 572796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572805": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.06.2008\r\nMARCO AURELIO PINNA RODRIGUES, matr. nº 32213-1, Agente de Administração Universitária, lotado na Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2007.\r\nLEONARDO FERREIRA SOARES DA SILVA, matr. nº 32269-3, Agente de Administração Universitária, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/12/2007.\r\nBAUER DE OLIVEIRA BERNARDES, matr. nº 34707-0, Químico, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,a contar de 07/02/2008. \r\nId: 572805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572877": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, matrícula nº 00/0223.986-1, Professor I - Filosofia, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 28.04.2008. Processo nº E- 26/33.086/2008.\r\n, matrícula nº 00/0221.586-1, Instrutor - Produção de Mecânica, nível 605-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 09.05.2008. Processo nº E- 26/33.085/2008.\r\nId: 572877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572879": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2008\r\nPágina 11 - 2ª Coluna\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2008\r\nPAULO JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE\r\nOnde se lê: ...nível 109-9...\r\nLeia-se: ...nível 110-7...\r\nId: 572879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "573135": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e considerando o último incidente veiculado na Imprensa de ataque ao Centro Espírita Cruz de Oxalá, no Catete, Zona Sul deste Estado;\r\naos Delegados de Polícia que seja observado o teor do art. 20, da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 - LEI CAÓ, em homenagem ao princípio da especialidade, notadamente em relação aos casos em que houver ataque à cultos religiosos de todo o gênero, bem como impedimento ou perturbação relativo aos mesmos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2008.\r\nId: 573135\r\n"
        ],
        "573365": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.06.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.000.767-3 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 837.691-5, noticiadas no presente, em especial, as mencionadas às fls. 2/6, 24/34, 36/39 e 41. Processo nº E-03/202.780/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.909-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.400.463/2007.\r\nId: 573365\r\n"
        ],
        "573950": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2008\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 26.05.2008\r\nONDE SE LÊ: ... Processo E-08/90445/2007.\r\nLEIA-SE: ... Processo E-08/90455/2007. \r\nId: 573950\r\n"
        ],
        "574244": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no processo nº E-22/0360/2008, designado para procedê-la, a Comissão de Sindicância constituída pela Resolução SETRAB/GS nº 542 de 06/06/2008, publicada no D.O. de 19/06/2008, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 574244\r\n"
        ],
        "574245": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no processo nº E 22/0374/2008, conforme peças extraídas do processo nº E- 23/0642/2008 e Denúncia 4744 (da Ouvidoria do Trabalho), designado para procedê-la, a Comissão de Sindicância constituída pela Resolução SETRAB/GS nº 543 de 13/06/2008, publicada no D.O. de 23/06/2008, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 574245\r\n"
        ],
        "574276": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 17/06/2008\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 150.341-6, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 220 do Decreto nº 2.479, de 09/03/1979, combinado, com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/000.254/2008.\r\nId: 574276\r\n"
        ],
        "574279": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 05/05/2008\r\nOnde se lê: ...Karina Cabreira Severina Cunha...(MM DAA 242/08)\r\nLeia-se: ...Karina Cabreira Severino Cunha...(MM DAA 242/08) \r\nId: 574279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574280": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Cláudio Cícero Milesi, matrícula nº 27100-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT, e localizados no Serviço de Suporte e Operação - SESLOG, a contar de 31/12/2007. (MM DESEN 588/08).\r\nId: 574280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574281": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA VICE-DIRETORA \r\nDE 24/03/2008\r\nOnde se lê: Nely Palermo, matrícula nº 33257-7...(MM FGEL 83/08)\r\nLeia-se: Miguel Angelo Mane, matrícula nº 34684-1...(MM FGEL 83/08)\r\nId: 574281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574282": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16/01/2008\r\nOnde se lê: Laboratório de Geoprocessamento / LAGEPRO \r\nLiane Maria Azevedo Dornelles, matrícula nº 4682-1\r\nLeia-se: Laboratório de Geoprocessamento / LAGEPRO \r\nJorge Soares Marques, matrícula nº 33769-1\r\n(MM IGEO 016/08)\r\nId: 574282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574283": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " \r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2008\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 05/06/2008\r\nCelso de Oliveira Santos\r\nOnde se lê: a contar de 04/06/2008\r\nLeia-se: a contar de 31/01/2008\r\nRicardo Luis Gagliardi\r\nOnde se lê: a contar de 05/06/2008\r\nLeia-se: a contar de 01/02/2008\r\n(MM TEATRO 185/08)\r\nId: 574283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574317": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDISPENSA ARINETE MOREIRA DA SILVA SERRAZINE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.060-9, da função de Diretor da E.E. Porto Marinho, U.A. 18-0319, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.310.145/2008.\r\nDISPENSA ISMÊNIA DE MELO CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.233-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Coronel Manoel Marcelino de Paula, U.A. 18-0293, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.144/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/03/2008, ELCINÉIA AGUIAR CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.967-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, U.A. 18-0029, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deusceli Fraga Azevedo Costa, mat. nº 233.777-2. Proc. nº E-03/10.900.310/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/10/2007, CILENE FIGUEIREDO SARRUF, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.611-9, da função de Secretário do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.122/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/05/2008, CÍCERA GAC, Prof. Doc. I, mat. nº 827.522-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Quintanilha Dias, mat. nº 805.489-2. Proc. nº E-03/2.310.320/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2008, GERALDO MACHADO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 157.687-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Baltazar da Silveira, U.A. 18- 1194, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.670/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, EDSON CHIANCA DE SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.008-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Baltazar da Silveira, U.A. 18- 1194, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Machado de Mattos, mat. nº 157.687-5. Proc. nº E-03/5.670/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2008, VERA LÚCIA PASCHOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.179-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Antônio Fernandes, U.A. 18-0426, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.108/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, HENIO RICARDO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.612-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo B, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Paschoal, mat. nº 806.179-8. Proc. nº E- 03/10.800.108/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/03/2008, ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.410-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.514/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/03/2008, MARCOS ANTONIO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.401-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Junger Ferreira Antunes, mat. nº 159.410-0. Proc. nº E-03/810.514/2008.\r\nId: 574317\r\n"
        ],
        "574325": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.06.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.06.2008\r\nRITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Município de Araial do Cabo...\r\nLeia-se: ... Município de Arraial do Cabo...\r\nSORAIA PEREIRA DA FONSECA ROCHA\r\nOnde se lê: ... Município de Araial do Cabo...\r\nLeia-se: ... Município de Arraial do Cabo...\r\nVERÔNICA TAVARES\r\nOnde se lê: ... Município de Araial do Cabo...\r\nLeia-se: ... Município de Arraial do Cabo...\r\nELIANA DE BRAGA FIALHO\r\nOnde se lê: ... Município de Araial do Cabo...\r\nLeia-se: ... Município de Arraial do Cabo...\r\nId: 574325\r\n"
        ],
        "574377": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2007\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - Processo nº E-08/90139/2008, publicado no Diário Oficial de 14.04.2008, Ato de 22.02.2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 13.05.2008. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL nº 2104/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - Processo nº E-08/90140/2008, publicado no Diário Oficial de 14.04.2008, Ato de 08.02.2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 13.05.2008. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL nº 2105/2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - Processo nº E-08/90126/2008, publicado no Diário Oficial de 13.03.2008, Ato de 15.02.2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 11.04.2008. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL nº 2108/2008.\r\nId: 574377\r\n"
        ],
        "574443": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DE 20.06.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Agente Coordenador de turno - CIEP, matrícula nº 5.015.401-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-03/7.130.334/2006.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.904-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-03/810.971/2006.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 834.276-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo n° E-03/810.289/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face das servidoras Geilza Menezes Cruz, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.011.108-7; Sandra Maria Bastos de Souza, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.011.106-1 e Maria José Lima Vieira, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 241.426-6, noticiadas no presente, em especial, as mencionadas às fls. 3; 5/7; 18/20; 25/27; 51/68; 236/239; 242; 243. Processo n° E-03/11004085/2007.\r\nId: 574443\r\n"
        ],
        "574482": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DE 20.06.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 925078-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E-01/51318/2008.\r\nMADALENA GUIMARÃES MARTINS, matrícula 933909-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2008. Proc. nº E- 01/136053/2008.\r\nORIMAR LEMOS, matrícula 5009402-8, Servente - CIEP, com validade a contar de 12.12.2007. Proc. nº E-01/58893/2007.\r\nMARIA JOSÉ DE JESUS PERDIGÃO SORENSEN, matrícula 5004669-7, Professor Docente II- 40h, com validade a contar de 03.12.2007. Proc. nº E-01/148167/2007.\r\nNELSON NOLASCO DOS SANTOS, matrícula 919388-9,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E-01/51416/2008.\r\nJUREMA MARIA VERISSIMO, matrícula 5007945-8, Professor Docente II- 40h, com validade a contar de 15.02.2008. Proc. nº E- 01/51071/2008.\r\nJORGE LUIZ DIAS DA SILVA, matrícula 835627-1, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E- 01/58992/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 627157-1, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 16.08.1995.Proc.nº E- 08/605165/1995. \r\nId: 574482\r\n"
        ],
        "574495": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2008\r\nDESIGNA o servidor SAULO LIZARDO BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861521-3, para substituir o servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822471-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade. Processo nº E-21/920.040/2008. \r\nId: 574495\r\n"
        ],
        "574509": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DE 19.06.2008\r\n, matrícula nº 936.645-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.174/2008.\r\nId: 574509\r\n"
        ],
        "574510": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 21 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2008, em vagas previstas na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1367, de 24 de outubro de 1988, com modificações introduzidas pela Lei nº 1770, de 19 de dezembro de 1990. Processo nº E- 21/999.028/2006.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n899.394-1\r\nSÉRGIO ZACHARIAS ROSA\r\n899.395-8\r\nJOSÉ ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO\r\n899.397-4\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n899.556-5\r\nId: 574510\r\n"
        ],
        "574517": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2008\r\nIRACEMA TEREZA DO LIVRAMENTO, SERVENTE I, matrícula 0163782-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/11001850/2008.\r\nDE 02/06/2008\r\nRUBENITA CARDOSO OGG DA CRUZ, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0502167-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7130398/2008.\r\nDE 05/06/2008\r\nLEILÇA LINHARES SILVA COSTA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0254503-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10400963/2008.\r\nDE 06/06/2008\r\nALZIRA DE ALMEIDA NUNES, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6, matrícula 0156021-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4110422/2008.\r\nDE 13/06/2008\r\nVALDINÉA FONSECA DE CARVALHO PESSANHA, SERVENTE I, matrícula 1204100-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3110010/2007.\r\nDE 17/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDEJANIRA FERREIRA, SERVENTE I, matrícula 1203171-2. Proc. nº E-03/5410280/2006.\r\nMARIA ILMA DOS SANTOS LIMA, SERVENTE I, matrícula 1203986- 3. Proc. nº E-03/5800008/2006.\r\nDE 18/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nNILVA DE JESUS, AUX ADM DE SERVIÇOS DE SAÚDE A, matrícula 0001286-4. Proc. nº E-08/607777/2007.\r\nMATEUS SILVA VIEIRA, SERVENTE I, matrícula 1003778-6. Proc. nº E-03/10201212/2007.\r\nMARIA CÉLIA ALMEIDA, SERVENTE I, matrícula 0147255-4. Proc. nº E-03/10101110/2006.\r\nMARIA LÚCIA RAMOS, COPEIRO III, matrícula 0199166-0. Proc. nº E-01/50497/2007.\r\nDE 19/06/2008\r\nMARINA FONSECA MADUREIRA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0518348-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10500413/2003.\r\nNEIDE MARIA PAULA MATTOS, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0183250-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2920127/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nALDENIR ROQUE BARBOSA, SERVENTE I, matrícula 1203729-7. Proc. nº E-03/3910162/2007.\r\nMARIA ANTÔNIA VOGA TERTO, SERVENTE I, matrícula 1201383-5. Proc. nº E-03/2110165/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA BRAGA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0184775-5. Proc. nº E-03/11203245/2006.\r\nELIZABETH CARREIRO GUIMARÃES DE CASTRO, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0243050-2. Proc. nº E-03/810205/2008.\r\nLÚCIA REGINA PIRES COTRIM, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0231233-8. Proc. nº E-03/7910199/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA MISSEL DE CASTRO PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0159710-3. Proc. nº E-03/10003158/2006.\r\nSYLVIO NEVES DE BARCELLOS, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 1157470-4. Proc. nº E-03/202036/2006.\r\nId: 574517\r\n"
        ],
        "574530": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCAROLINA LIMA DE ABREU LEONARDO ALBINO LIMA DE ABREU, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301458/2008.\r\nALVARO VITOR CORDEIRO MEDEIROSna qualidade de filhos menores. Proc. nº E 01/301459/2008.\r\nna qualidade de companheiro e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301460/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301463/2008.\r\n08\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº. 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301227/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301542/2008\r\nDE 16.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301530/2008.\r\nDE 17.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301543/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301545/2008.\r\nDE 18.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/706043/1997.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/706383/1999.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710234/2001.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/712549/2001.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/714622/2001.\r\nRAYANE DUARTE FELIPE na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/715298/2001.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/715339/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715879/2001.\r\nna qualidade de cônjuge, ISRAEL SHADDAI BASTOS DE ANDRADE na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/716200/2001.\r\nWIDSON VOGAS PINTO RUAS, ELIZABETH VOGAS PINTO RUAS e YASMIM VOGAS PINTO, todos na qualidade de filhos menores. Proc. nº E 01/716602/2001.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha menor Proc. nº E01/716708/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717213/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717329/2001.\r\nMARLI DIOGO LUDOLFna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/717990/2001.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708716/2002\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704802/2003.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/705928/2003.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/710136/2004.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/704708/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/304670/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/306387/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702095/2007.\r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/702875/2007.\r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/702968/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704480/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708077/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/707886/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708860/2007.\r\nANA BEATRIZ MARQUES DOS SANTOS MENDES na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/710187/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300475/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300619/2008.\r\nna qualidade de dependente judicial (avó) Proc. nº E01/300651/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300857/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E01/716037/2001.\r\nSUELLEN SOUZA FERREIRAna qualidade de filha maior. Proc. nº E01/716735/2001.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de filho maior. Proc. nº E01/708396/2005.\r\nLUIZ ROBERTO PESSANHA BATISTA, JOÃO FLAVIO ALVES BATISTA, JESSICA ISABELLADA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, na qualidade de filhos menores e ILIAN DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, na qualidade de filhos maiores. Proc. nº E01/711192/2005.\r\n.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de ex-cônjuge, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301479/2008.\r\nna qualidade de ex-cônjuge, BRENO CRESPO WETTERLING DINIZ, BRUNO CRESPO WETTERLING DINIZ CRESPO WETERLING DINIZ, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301484/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301488/2008.\r\nna qualidade cônjuge, ANA CAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA, LUIS FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA JOÃO LUIS OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRAna qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301509/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301579/2008.\r\n.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301485/2008.\r\nRUAN JOMENIO QUEIROZ DE FARIA DOUGLAS PENA DE FARIAS, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301504/2008.\r\nId: 574530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574549": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406687/2008 de 19.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\nId: 574549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574561": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2008\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referentes ao processo UERJ nº 7958/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores KENNY TANIZAKY FONSECA, matr. 32582-9, Biólogo, LUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, matr. nº 6119-2, Agente de Administração Universitária e JOSÉ LUIZ MAZZEI DA COSTA, matr. nº 34130-5, Químico , sob a presidência do primeiro.\r\nId: 574561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574563": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 18.06.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.673-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para aInspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo;\r\n, Técnico de Contabilidade “A”, matrícula n° 0.164.982-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo;\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.181.993-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.615-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo;\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.199.571-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.185.239-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.672-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.307-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191.609-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.794-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios; \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.892-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios;\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.548-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso;\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.196.345-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I.\r\nId: 574563\r\n"
        ],
        "574564": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " DE 19.06.2008\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.143.309-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II;\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.192.830-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.602-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, paraa Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.796-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso;\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.196.311-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso;\r\n, Artifície III, matrícula n° 0.199.057-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.599-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.832-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.529-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.513-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I; \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.007-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.100-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.249-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.290-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário;\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.199.747-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.593-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas;\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.597-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas;\r\nROSE MARY BRITO GARCIA, Assistente II, matrícula n° 0.932.170-4, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói.\r\nId: 574564\r\n"
        ],
        "574583": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidades, conforme processo nº E-02/000915/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula n° 817.362-7, SILVÉRIO JARDIM DOS SANTOS, matrícula n° 140.374-0 e ADELAIDE MARTINS DE SOUZA, matrícula n° 141.644- 5, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/000915/2008.\r\nId: 574583\r\n"
        ],
        "574704": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades noticiada no presente, em face de MARCIA MANHÃES MOREIRA, Professor Docente II, nível C, Referência 7, matrícula nº 246.280-2, em especial as mencioandas às fls. 2/18, 42/63, 115/122, 125 e 126. Processo n° E-03/10.402.631/2007\r\nId: 574704\r\n"
        ],
        "574749": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2008\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.043-8 - Proc. nº E-08/200.240/2008.\r\nJORGINA DA SILVA LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.398-5 - Proc. nº E-08/200.588/2008.\r\nMARIA CACIRA DA SILVA ROHR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.211-2 - Proc. nº E-08/200.589/2008.\r\nGERSON CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.567-3 - Proc. nº E-08/200.631/2008.\r\nDE 16.06.2008\r\na servidora ELIDE AGUIAR FONTOURA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.660-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.566/2008.\r\nDE 17.06.2008\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98: \r\nRAUL ROLANDO RODRIGUES RUEDA, Técnico de Laboratório, classe A, matr.08/105.297-9, com validade a contar de 14.01.2008- Proc. nº E-08/203.534/2007. \r\nAGUSTINHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.138-2, com validade a contar de 06.05.2008 - Proc. nº E-08/200.638/2008. \r\na servidora NILCE FERREIRA RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.902-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.172/2008.\r\nId: 574749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575460": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\nIRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\nATO DO INPETOR\r\nDE 23/06/2008\r\nSUBDELEGA a funcionária, abaixo, competência para autenticar livros comerciais, considerando o disposto no art. 1ª da Resolução Conjunta SEF/SEIC nº 46/89:\r\nmatr. 0.181.970-5 -Técnico de Fazenda “C”\r\nId: 575460\r\n"
        ],
        "575621": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DE 13.06.2008\r\nAILTON DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.328-3, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/974.030/2006.\r\nIBIS FIUZA PEREGRINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.379-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/973.015/2008.\r\nWALDECI JOAQUIM DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.823-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/936.015/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.830-1, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2007. Proc. nº E-08/221.027/2008.\r\nId: 575621\r\n"
        ],
        "575701": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 20.06.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, EDYLA DAHER GUIMARÃES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0234595-7, LILIANE AMETRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.718-8 e NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.623- 0 para sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do arquivo do COLÉGIO PRISMA, situado na Rua Desembargador José de Castro Pache de Faria, nº 94 - Pendotiba - Niterói. Processo nº E-03/810.203/2008.\r\nId: 575701\r\n"
        ],
        "575706": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 20.06.2008\r\nda Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da receita e da despesa, , emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à Indireta.\r\nId: 575706\r\n"
        ],
        "575707": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n3.668.722.198,03\r\n16.547.370.068,61\r\n(19.280.301.149,39 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n1.710.163.851,62\r\n9.303.564.081,20\r\n(12.004.596.776,80 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n1.672.409.345,60\r\n9.124.563.088,07\r\n(11.666.741.865,93 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n156.062.255,95\r\n1.417.829.638,08\r\n(1.279.231.469,92 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n63.527.637,67\r\n395.810.533,76\r\n(766.874.534,24 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n58.088.025,08\r\n373.082.155,61\r\n(763.105.126,39 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n5.439.612,59\r\n22.728.378,15\r\n(3.769.407,85 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n73.841.459,45\r\n924.547.290,35\r\n(322.380.193,65 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n32.002.454,84\r\n400.686.629,40\r\n(139.669.395,60 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n36.918.565,71\r\n462.250.955,03\r\n(161.212.786,97 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n4.920.438,90\r\n61.609.705,92\r\n(21.498.011,08 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n18.693.158,83\r\n97.471.813,97\r\n(189.962.084,03 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n16.200.577,71\r\n84.478.273,52\r\n(164.640.685,48 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n2.492.581,12\r\n12.993.540,45\r\n(25.321.398,55 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.516.347.089,65\r\n7.706.733.449,99\r\n(10.387.510.396,01 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n154.116.326,53\r\n764.828.690,26\r\n(1.068.167.585,74 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.362.230.763,12\r\n6.941.904.759,73\r\n(9.319.342.810,27 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n813.711.727,75\r\n4.146.342.796,86\r\n(5.814.075.650,14 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n332.113.677,85\r\n1.692.315.680,83\r\n(2.372.995.305,17 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n182.629.311,56\r\n930.604.273,30\r\n(1.304.910.237,70 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n5.290,30\r\n7.548,60\r\n4.647,60 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n1.322,55\r\n1.887,08\r\n1.162,08 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n20.684.624,90\r\n105.741.780,61\r\n105.741.780,61 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n8.442.356,29\r\n43.158.133,97\r\n43.158.133,97 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n4.642.451,92\r\n23.732.658,48\r\n23.732.658,48 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n37.754.506,02\r\n179.000.993,13\r\n(337.854.910,87 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n1.677.088,48\r\n7.662.044,63\r\n(8.265.498,37 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n1.677.088,48\r\n7.662.044,63\r\n(5.065.498,37 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n677.492,14\r\n2.946.773,60\r\n(2.838.834,40 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n677.492,16\r\n2.946.773,64\r\n(121.552,36 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n126.658,89\r\n591.767,12\r\n(700.256,88 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n99.583,25\r\n472.938,59\r\n(510.751,41 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n25.219,43\r\n126.501,98\r\n(92.784,02 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n8.238,29\r\n40.679,87\r\n(48.490,13 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n17.558,67\r\n118.436,94\r\n(136.311,06 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n11.959,00\r\n58.942,04\r\n(71.843,96 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n4.379,33\r\n(53.220,67 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n22.878,72\r\n115.409,32\r\n(136.038,68 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n10.007,93\r\n239.442,20\r\n(355.414,80 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n500.928.361,00\r\n36.077.417,54\r\n171.338.948,50\r\n(329.589.412,50 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n17.827.760,06\r\n82.728.351,17\r\n(117.316.019,83 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n15.154.801,88\r\n70.309.990,22\r\n(123.203.992,78 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n107.370.007,00\r\n3.094.855,60\r\n18.300.607,11\r\n(89.069.399,89 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n580.805,67\r\n2.151.108,04\r\n(894.415,96 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n73.148.867,00\r\n566.292,89\r\n4.857.725,45\r\n(68.291.141,55 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.971,00\r\n1.557,88\r\n8.468,32\r\n(7.502,68 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n1.599.345,39\r\n7.501.607,11\r\n(10.367.942,89 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n346.853,77\r\n3.781.698,19\r\n(2.555.889,81 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n78.717.999,62\r\n322.720.674,72\r\n(559.496.325,28 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n78.717.999,62\r\n322.720.674,72\r\n(559.496.325,28 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n78.717.999,62\r\n322.720.674,72\r\n(559.496.325,28 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n47.174.990,71\r\n219.874.663,35\r\n(365.486.336,65 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n16.574.849,55\r\n40.841.252,02\r\n(48.261.747,98 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n12.132.321,29\r\n48.849.661,70\r\n(109.664.338,30 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n- \r\n1.408.145,78\r\n(4.223.854,22 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n2.835.838,07\r\n11.746.951,87\r\n(28.415.048,13 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.445.000,00 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n1.231.664.336,32\r\n3.535.830.854,85\r\n(2.872.661.607,15 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n3.324.817,41\r\n14.547.670,61\r\n(20.879.660,39 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n2.022.959,25\r\n8.436.478,31\r\n(16.820.744,69 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.866.862,85\r\n7.292.246,35\r\n(11.370.162,65 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n156.096,40\r\n1.144.231,96\r\n(5.378.582,04 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n1.353,10\r\n5.425,04\r\n(195.374,96 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n1.353,10\r\n5.425,04\r\n(195.374,96 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n407,43\r\n407,43\r\n(3.134,57 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n407,43\r\n407,43\r\n(3.134,57 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n13.218,92\r\n105.136,66\r\n(567.948,34 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n13.218,92\r\n105.136,66\r\n(567.948,34 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.286.878,71\r\n6.000.223,17\r\n(3.292.457,83 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.286.878,71\r\n6.000.223,17\r\n(3.292.457,83 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n99.610.297,33\r\n897.768.323,74\r\n(516.907.792,26 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n308.181,10\r\n1.172.675,58\r\n1.171.475,58 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n308.181,10\r\n1.172.675,58\r\n1.171.475,58 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n2.435,99\r\n8.605,89\r\n63,89 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n1.071,71\r\n1.071,71\r\n1.071,71 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n1.357,18\r\n1.357,18\r\n1.357,18 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n7,10\r\n6.177,00\r\n(2.365,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n30.304.107,70\r\n127.567.446,48\r\n(11.348.495,52 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n2.520.035,14\r\n11.249.987,78\r\n8.116.958,78 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n772.166,59\r\n2.632.742,94\r\n2.632.742,94 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n831.496,24\r\n3.879.072,73\r\n3.103.772,73 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n916.372,31\r\n4.738.172,11\r\n2.380.443,11 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n19.009.368,77\r\n97.222.851,01\r\n(33.906.326,99 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n180.047,11\r\n669.220,07\r\n(48.103,93 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n2.471.410,61\r\n12.389.879,59\r\n(15.974.434,41 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n3.335.464,47\r\n24.434.341,21\r\n(5.828.305,79 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n13.022.446,58\r\n59.729.410,14\r\n(12.055.482,86 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n8.774.703,79\r\n19.094.607,69\r\n14.440.872,69 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n585.152,55\r\n2.781.870,55\r\n1.941.831,55 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n656.179,16\r\n3.849.740,69\r\n38.324,69 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n267,75\r\n267,75 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n7.533.338,63\r\n12.462.567,74\r\n12.460.287,74 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n33,45\r\n160,96\r\n160,96 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n2.574.062,14\r\n8.477.822,01\r\n(4.522.177,99 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n2.574.062,14\r\n8.477.822,01\r\n(4.522.177,99 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n66.421.510,40\r\n760.541.773,78\r\n(502.208.658,22 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n66.421.510,40\r\n760.541.282,40\r\n(501.969.149,60 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n- \r\n491,38\r\n(239.508,62 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n574.564,37\r\n3.145.761,17\r\n(4.317.244,83 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n329.622,04\r\n1.904.310,45\r\n(450.713,55 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n329.622,04\r\n1.904.310,45\r\n(450.713,55 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n244.942,33\r\n1.241.450,72\r\n(3.854.531,28 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n244.942,33\r\n1.241.450,72\r\n(3.854.531,28 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n1.127.943.365,08\r\n2.617.823.002,82\r\n(2.275.593.602,18 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n1.127.943.365,08\r\n2.617.823.002,82\r\n(2.275.593.602,18 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n645.497,78\r\n2.823.173,66\r\n(3.672.413,34 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n108.700,73\r\n527.402,18\r\n(489.014,82 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n76.477.733,56\r\n356.759.691,83\r\n(380.886.563,17 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n25.492.577,85\r\n118.919.897,27\r\n(126.962.187,73 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n73.962.818,40\r\n346.370.384,26\r\n(361.281.097,74 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n951.050.641,00\r\n1.791.460.088,28\r\n(1.401.656.391,72 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n205.395,76\r\n962.365,34\r\n(645.933,66 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n211.292,13\r\n2.546.096,51\r\n(54.963.307,49 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n211.292,13\r\n2.546.096,51\r\n(54.963.307,49 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n681,35\r\n11.244,75\r\n(43.280,25 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n481,35\r\n9.844,75\r\n(2.255,25 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n481,35\r\n9.844,75\r\n9.844,75 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n200,00\r\n1.400,00\r\n(41.025,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n200,00\r\n1.400,00\r\n(41.025,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n4.280.424,40\r\n37.131.725,86\r\n(33.339.825,14 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n4.207.526,01\r\n36.669.692,32\r\n(32.443.442,68 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n1.871,00\r\n56.008,22\r\n(147.991,78 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n4.205.655,01\r\n36.613.684,10\r\n(32.284.450,90 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n72.898,39\r\n462.033,54\r\n(896.382,46 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n72.898,39\r\n462.033,54\r\n(896.382,46 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n239.940.156,00\r\n1.333.433.383,17\r\n(1.379.791.583,83 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n612.639,65\r\n3.626.272,75\r\n(4.406.272,25 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n562.357,00\r\n3.174.921,00\r\n(4.025.079,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n40.927,10\r\n390.838,75\r\n(234.561,25 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n5.469,75\r\n43.196,62\r\n(124.145,38 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n976,00\r\n5.172,60\r\n5.172,60 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n2.909,80\r\n12.143,78\r\n(27.659,22 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n2.496.530,18\r\n17.958.395,88\r\n(23.621.037,12 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n4.260.735,07\r\n10.809.666,34\r\n(30.091.766,66 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n1.764.204,89\r\n7.148.729,54\r\n6.470.729,54 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n1.227.795,31\r\n7.308.366,89\r\n(14.277.513,11 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n25.738,80\r\n142.258,80\r\n(223.621,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.202.056,51\r\n7.166.108,09\r\n(14.053.891,91 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n1.779.225,10\r\n7.607.837,32\r\n(19.611.938,68 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n1.555.125,34\r\n7.118.938,80\r\n(19.930.837,20 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n224.099,76\r\n488.898,52\r\n318.898,52 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n18.606.791,23\r\n20.757.725,28\r\n16.646.935,28 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n62.874,91\r\n887.495,92\r\n(5.701.081,08 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n1.859.620,31\r\n3.217.483,38\r\n(148.925.259,62 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n37.141.079,84\r\n286.887.098,10\r\n(93.995.520,90 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.104.555,79\r\n5.344.450,77\r\n(12.389.349,23 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n25.275,40\r\n125.562,40\r\n(596.819,60 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n337.671,76\r\n949.166,87\r\n(548.225,13 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n1.822.478,63\r\n9.428.535,55\r\n(37.352.669,45 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n- \r\n6.100,00\r\n(196.300,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.670.414,41\r\n11.347.166,04\r\n(13.652.833,96 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n114.515.183,23\r\n683.708.764,85\r\n(589.894.311,15 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n74.485.189,58\r\n271.736.939,50\r\n(423.663.060,50 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n13.814.108,97\r\n2.536.021,67\r\n(7.606.327,33 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n315.986.894,92\r\n1.614.155.662,61\r\n(2.091.126.292,39 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n296.933.989,35\r\n1.566.449.692,79\r\n(1.970.227.249,21 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n183.201.023,69\r\n966.656.355,16\r\n(1.138.209.879,84 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n110.260.930,67\r\n566.065.796,60\r\n(599.235.975,40 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n52.901.200,02\r\n251.731.302,77\r\n(261.108.295,23 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n11.873.135,95\r\n56.498.528,01\r\n(58.603.097,99 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n27.858.894,59\r\n128.511.171,48\r\n(140.742.280,52 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n11.370.513,27\r\n52.451.398,47\r\n(57.443.483,53 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n6.252.645,23\r\n28.843.023,92\r\n(31.588.172,08 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n4.541,61\r\n33.734,71\r\n(45.523,29 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n- \r\n35.997.477,93\r\n(37.278.842,07 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n- \r\n11.999.159,31\r\n(12.426.280,69 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n44.196.274,04\r\n254.023.528,37\r\n(251.910.035,63 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n21.071.982,35\r\n110.303.172,31\r\n(180.007.178,69 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n18.720.624,78\r\n103.436.484,05\r\n(136.029.866,95 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n2.142.038,80\r\n(29.857.961,20 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n2.351.357,57\r\n4.724.649,46\r\n(6.719.350,54 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n7.148.005,31\r\n35.740.026,56\r\n(56.901.240,44 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n5.837.775,94\r\n29.188.879,70\r\n(46.471.243,30 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n1.310.229,37\r\n6.551.146,86\r\n(10.429.997,14 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n523.831,32\r\n523.831,32\r\n(50.155.449,68 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n523.831,32\r\n523.831,32\r\n(50.155.449,68 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n113.732.965,66\r\n599.793.337,63\r\n(832.017.369,37 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n113.732.965,66\r\n599.793.337,63\r\n(832.017.369,37 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n- \r\n973.616,94\r\n(4.554.807,06 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n- \r\n516.156,92\r\n(4.352.267,08 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n- \r\n457.460,02\r\n(202.539,98 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n9.084,25\r\n38.345,44\r\n(108.354,56 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n9.084,25\r\n38.345,44\r\n(108.354,56 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n5,58\r\n5,58\r\n5,58 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n9.078,67\r\n38.339,86\r\n(108.360,14 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n19.043.821,32\r\n46.694.007,44\r\n(114.975.881,56 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n18.629.626,43\r\n46.129.122,85\r\n(110.540.618,15 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n4.585.488,61\r\n5.946.165,09\r\n(583.480,91 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n491.700,86\r\n1.740.932,77\r\n(4.911.721,23 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n267.370,66\r\n1.671.770,14\r\n1.671.770,14 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n13.285.066,30\r\n36.770.254,85\r\n(106.717.186,15 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n388.194,89\r\n480.130,26\r\n(4.204.017,74 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n- \r\n371.049,42\r\n371.049,42\r\n371.049,42 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n17.145,47\r\n109.080,84\r\n(4.575.067,16 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n26.000,00\r\n84.754,33\r\n(231.245,67 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n26.000,00\r\n84.754,33\r\n(231.245,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n87.967.853,80\r\n400.522.441,45\r\n(339.245.458,55 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n26.350.797,94\r\n99.891.156,73\r\n(162.252.208,27 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n14.624.858,84\r\n64.467.213,91\r\n(100.621.883,09 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n82.371,32\r\n646.122,97\r\n217.107,97 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n373.845,26\r\n1.571.404,10\r\n(521.011,90 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n734.910,80\r\n3.648.219,79\r\n(5.878.667,21 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n14.516,16\r\n19.840,99\r\n(64.063,01 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n720.394,64\r\n3.628.378,80\r\n(5.814.604,20 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n7.598.587,57\r\n30.338.430,55\r\n(5.354.391,45 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n7.598.587,57\r\n30.338.430,55\r\n(5.350.644,45 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n5.835.143,89\r\n28.262.719,97\r\n(89.072.933,03 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n1.238.875,37\r\n5.857.397,93\r\n(34.970.887,07 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n4.193.072,78\r\n20.821.564,89\r\n(55.679.538,11 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n4.443,98\r\n5.174,30\r\n1.405,30 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n3.290,66\r\n3.343,04\r\n847,04 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n395.461,10\r\n1.575.239,81\r\n1.575.239,81 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n- \r\n316,53\r\n(8.583,47 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n- \r\n(4.450,00 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n- \r\n316,53\r\n(4.133,47 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n6.795.097,71\r\n10.719.200,48\r\n4.155.942,48 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n2.336,53\r\n19.324,95\r\n14.101,95 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n682,92\r\n3.881,37\r\n(2.696,63 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n10.018,12\r\n54.026,57\r\n(6.546,43 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n5.317,28\r\n27.887,79\r\n(10.637,21 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n4.074,29\r\n22.654,83\r\n8.680,83 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n626,55\r\n3.483,95\r\n(4.590,05 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n628.912,74\r\n3.180.065,70\r\n(1.330.408,30 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n489.371,88\r\n2.466.100,15\r\n(728.234,85 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n80.845,15\r\n80.845,15\r\n(389.355,85 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n40.551,04\r\n512.841,57\r\n489.371,57 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n18.144,67\r\n120.278,83\r\n(702.189,17 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n282,90\r\n8.298,83\r\n(9.704,17 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n76,87\r\n568,83\r\n(4.960,17 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n178,62\r\n6.699,90\r\n(3.374,10 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n27,41\r\n1.030,10\r\n(1.369,90 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n6.152.864,50\r\n7.453.603,06\r\n5.491.196,06 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n4.314.813,87\r\n4.451.373,35\r\n4.284.488,35 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n1.838.050,63\r\n3.002.229,71\r\n1.206.707,71 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n70.678,38\r\n234.881,53\r\n(976.396,47 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n70.678,38\r\n234.881,53\r\n(976.396,47 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n12.588,03\r\n57.589,47\r\n(161.062,53 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n12.588,03\r\n57.589,47\r\n(161.062,53 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n4.847.574,98\r\n24.412.271,34\r\n(64.648.808,66 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n- \r\n- \r\n(80.000,00 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.309.300,70\r\n17.587.931,46\r\n(55.636.056,54 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n356,90\r\n1.346,50\r\n(2.853,50 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n26.100,00\r\n158.203,35\r\n(191.796,65 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n1.511.817,38\r\n6.664.790,03\r\n(8.738.101,97 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n4.836.754,40\r\n36.588.583,07\r\n(30.464.773,93 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n36.779,57\r\n307.331,26\r\n(643.769,74 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n900,00\r\n900,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n36.779,57\r\n306.431,26\r\n(644.669,74 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n4.799.974,83\r\n36.281.251,81\r\n(29.821.004,19 \r\n1922.00.01 RESTITUICOES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n- \r\n1.680,32\r\n1.680,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n57.931,42\r\n2.064.563,97\r\n2.039.363,97 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n2.979.056,22\r\n22.017.226,14\r\n(42.086.773,86 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n1.762.987,19\r\n12.197.781,38\r\n10.224.725,38 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n7.152.303,62\r\n34.692.512,44\r\n(21.982.352,56 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n44.185.103,00\r\n6.776.612,50\r\n32.153.673,69\r\n(12.031.429,31 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n3.208,00\r\n5.007,37\r\n44.458,86\r\n41.250,86 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS- DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n34.147,89\r\n173.810,11\r\n(19.754,89 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n14.798,32\r\n75.322,55\r\n(8.558,45 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n17.073,72\r\n86.903,77\r\n(9.879,23 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n2.275,85\r\n11.583,79\r\n(1.317,21 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n4.522.783,59\r\n23.711.781,57\r\n(15.075.247,43 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n2.644.006,39\r\n13.682.760,61\r\n(7.530.085,39 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n1.108.902,56\r\n5.734.400,84\r\n(3.805.147,16 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n609.785,55\r\n3.153.347,23\r\n(2.092.449,77 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n150.672,82\r\n1.082.554,93\r\n(1.077.445,07 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n2.665,63\r\n20.102,83\r\n(482.967,17 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n6.750,64\r\n38.615,13\r\n(87.152,87 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n19.365,77\r\n109.806,56\r\n(7.350,44 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n16.784,46\r\n95.189,12\r\n(6.350,88 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n2.581,31\r\n14.617,44\r\n(999,56 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n2.195.307,88\r\n8.113.816,59\r\n3.030.010,59 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n2.195.307,88\r\n8.113.816,59\r\n3.030.010,59 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n375.691,12\r\n2.538.838,75\r\n(9.950.923,25 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n375.691,12\r\n2.538.838,75\r\n(9.950.923,25 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n375.691,12\r\n2.538.838,75\r\n(9.950.923,25 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n49.627.997,84\r\n229.350.189,21\r\n(124.546.123,79 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n49.627.997,84\r\n229.350.189,21\r\n(124.546.123,79 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTERJ- JOGO TOTO-BOL\r\n14.000.000,00\r\n3.162.160,40\r\n13.082.055,40\r\n(917.944,60 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DA LOTO INSTANTANEA \r\n61.502.280,00\r\n4.003.000,00\r\n19.379.250,00\r\n(42.123.030,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n743.660,46\r\n3.506.702,32\r\n(7.162.257,68 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n246.504,20\r\n766.283,00\r\n(7.480.765,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n414.550,97\r\n2.278.898,50\r\n(2.761.101,50 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n- \r\n101.067,50\r\n(395.252,50 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n43.023,23\r\n210.213,24\r\n(29.786,76 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n4.003.451,58\r\n13.651.276,74\r\n(66.348.723,26 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n37.011.647,00\r\n176.374.442,51\r\n3.608.737,51 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n24.050.344,06\r\n113.530.891,59\r\n(2.414.345.297,41 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n9.675.070,01\r\n61.386.501,53\r\n(406.769.498,47 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n9.675.070,01\r\n61.386.501,53\r\n(334.169.498,47 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n9.675.070,01\r\n61.386.501,53\r\n(334.169.498,47 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n9.675.070,01\r\n61.386.501,53\r\n(84.813.498,47 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n9.675.070,01\r\n61.386.501,53\r\n61.386.501,53 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.600.000,00 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.600.000,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(67.000.000,00 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(65.000.000,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n2.014,62\r\n37.321,75\r\n(999.996.134,25 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n2.014,62\r\n37.321,75\r\n(999.966.134,25 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n2.014,62\r\n37.321,75\r\n(999.966.134,25 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n2.014,62\r\n37.321,75\r\n37.321,75 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n2.014,62\r\n37.321,75\r\n37.321,75 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.003.456,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n10.419.587,08\r\n46.383.516,11\r\n(34.177.134,89 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n10.419.587,08\r\n46.383.516,11\r\n(34.177.134,89 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n2.603.566,55\r\n3.821.270,25\r\n(975.058.511,75 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n91.500,00\r\n335.371,70\r\n(647.314.167,30 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n91.500,00\r\n335.371,70\r\n(647.314.167,30 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n91.500,00\r\n335.371,70\r\n(644.749.577,30 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n91.500,00\r\n335.371,70\r\n(644.749.577,30 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n- \r\n671.222,00\r\n(2.308.778,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n- \r\n307.012,00\r\n(2.672.988,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n- \r\n364.210,00\r\n364.210,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n2.695.066,55\r\n2.814.676,55\r\n(325.435.566,45 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n2.695.066,55\r\n2.814.676,55\r\n(325.068.566,45 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n317.266,00\r\n1.619.444,30\r\n1.619.444,30\r\n1.302.178,30 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n1.075.622,25\r\n1.195.232,25\r\n(314.637.606,75 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n1.350.105,80\r\n1.902.281,95\r\n1.655.981,95 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n1.350.105,80\r\n1.902.281,95\r\n1.655.981,95 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n1.350.105,80\r\n1.902.281,95\r\n1.655.981,95 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n241.738.792,44\r\n563.352.435,77\r\n(894.919.103,23 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n238.576.622,69\r\n543.994.657,35\r\n(773.971.365,65 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n238.576.622,69\r\n543.994.657,35\r\n(773.971.365,65 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n238.576.622,69\r\n543.994.657,35\r\n(773.971.365,65 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n206.372.840,89\r\n471.447.821,04\r\n(676.580.893,96 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n32.203.781,80\r\n72.546.836,31\r\n(97.390.471,69 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n3.162.169,75\r\n19.357.778,42\r\n(120.947.737,58 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n3.162.169,75\r\n19.357.778,42\r\n(120.947.737,58 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n3.162.169,75\r\n19.357.778,42\r\n(120.947.737,58 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n- \r\n- \r\n(140.305.516,00 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n3.162.169,75\r\n19.357.778,42\r\n19.357.778,42 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n19.600.000,00\r\n66.714.826,62\r\n1.390.342,62 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n19.600.000,00\r\n66.714.826,62\r\n1.390.342,62 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n19.600.000,00\r\n66.714.826,62\r\n1.390.342,62 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n19.600.000,00\r\n66.714.826,62\r\n1.390.342,62 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n17.600.000,00\r\n60.654.550,00\r\n(4.669.934,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n2.000.000,00\r\n6.060.276,62\r\n6.060.276,62 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n3.954.111.334,53\r\n17.290.968.222,59\r\n(22.588.175.207,41 \r\nFimTab\r\nId: 575707\r\n"
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        "575708": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.684.935,00-\r\n123.613.533,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n145.982.437,00-\r\n286.293.458,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n125.297.502,00 \r\n35.699.028.790,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.885.680.344,46 \r\n18.550.980.004,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.401.503.288,68 \r\n15.484.173.978,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n515.822.944,22-\r\n3.066.806.025,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.405.177.996,61 \r\n13.844.727.451,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.148.048.786,30 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n80.692.050,00 \r\n99.224.189,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.983.073,00-\r\n1.304.402,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.675.123,00 \r\n10.957.073.369,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n946.306.475,68 \r\n5.069.426.679,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n811.561.889,58 \r\n4.379.713.261,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n134.744.586,10 \r\n689.713.418,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n915.383.355,89 \r\n3.543.003.858,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.887.646.689,16 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n79.832.248,00 \r\n95.827.795,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.154.505,00-\r\n1.304.402,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n88.986.753,00 \r\n9.637.784.990,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n921.402.270,80 \r\n4.396.143.617,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n774.186.222,01 \r\n3.779.104.938,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n147.216.048,79 \r\n617.038.679,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n677.359.085,32 \r\n2.998.609.631,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.241.641.372,20 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.541.897,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n95.580.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.508.824,75 \r\n70.740.815,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.560.868,42 \r\n41.999.916,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.052.043,67-\r\n28.740.899,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.727.175,49 \r\n32.979.483,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n24.839.514,16 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.725,00 \r\n3.553.093,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.725,00 \r\n166.709.792,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.739.547,88 \r\n47.267.810,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.216.093,46 \r\n46.904.698,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.476.545,58-\r\n363.112,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.900.783,35 \r\n35.500.629,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n119.441.981,07 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n115.000,00 \r\n115.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n115.000,00 \r\n48.418.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.330.907,84 \r\n21.210.055,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.292.894,90 \r\n21.170.948,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.012,94 \r\n39.107,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.206.703,58 \r\n16.878.053,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n27.208.703,02 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.056,00-\r\n2.006,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.056,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00 \r\n936.002,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.802,96 \r\n300.941,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.914,95 \r\n263.598,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n111,99-\r\n37.343,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.532,30 \r\n210.876,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n635.060,22 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.195.156,00-\r\n47.518.015,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.584.004,00-\r\n304.402,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.611.152,00-\r\n6.441.367.258,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n677.578.039,89 \r\n3.080.771.518,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n517.164.684,77 \r\n2.594.014.463,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n160.413.355,12 \r\n486.757.054,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n457.742.294,37 \r\n2.061.418.041,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.360.595.739,75 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.053.280,00 \r\n6.439.576,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.053.280,00 \r\n1.394.385.236,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.237.286,37 \r\n546.509.533,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.489.247,99 \r\n545.665.331,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.251.961,62-\r\n844.201,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n96.736.615,49 \r\n444.665.170,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n847.875.702,80 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n919.425,00-\r\n1.318.426,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.761,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n858.664,00-\r\n375.947.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.470.623,79 \r\n155.042.328,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.645.083,15 \r\n142.526.212,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.825.540,64 \r\n12.516.115,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.199.107,92 \r\n100.875.946,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n220.904.716,64 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.555.258,00 \r\n21.606.468,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.331.143,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.886.401,00 \r\n705.818.056,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.816.777,73 \r\n344.344.484,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.017.236,90 \r\n274.806.209,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n799.540,83 \r\n69.538.275,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.055.043,94 \r\n234.104.240,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n361.473.571,31 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.175.820,00 \r\n77.080.004,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.175.820,00 \r\n124.496.631,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.460.369,08 \r\n53.431.041,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.460.369,08 \r\n53.431.039,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.797.641,63 \r\n33.721.170,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n71.065.589,50 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n195.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.018.290,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.439,00 \r\n284.274,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.439,00 \r\n284.274,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.439,00 \r\n274.635,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n734.015,24 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n291.310,00-\r\n94.159.845,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n165.541,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n125.769,00-\r\n165.239.501,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.223.900,13 \r\n25.079.570,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.308.960,10 \r\n17.863.406,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n914.940,03 \r\n7.216.163,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.154.508,81 \r\n6.648.692,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n140.159.930,82 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.987.073,00 \r\n5.535.409,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.987.073,00 \r\n81.221.371,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.973.340,35 \r\n24.771.409,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.963.276,00 \r\n15.914.100,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.064,35 \r\n8.857.309,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.172.697,81 \r\n15.492.062,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.449.962,23 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.725.295,00 \r\n23.917.295,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.725.295,00 \r\n26.100.308,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.172.191,97 \r\n21.372.845,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.304.609,28 \r\n21.133.614,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n132.417,31-\r\n239.230,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.824.824,11 \r\n13.164.213,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.727.462,42 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.586.744,00 \r\n4.665.648,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.596.744,00 \r\n10.546.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n784.219,06 \r\n5.016.986,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n656.544,01 \r\n3.127.121,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n127.675,05 \r\n1.889.865,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n751.717,52 \r\n2.676.416,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.529.423,02 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n859.802,00 \r\n3.396.394,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.828.568,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.688.370,00 \r\n1.319.288.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.904.204,88 \r\n673.283.062,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.375.667,57 \r\n600.608.322,57 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.471.462,69-\r\n72.674.739,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n238.024.270,57 \r\n544.394.227,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n646.005.316,96 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n859.802,00 \r\n3.396.394,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.828.568,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.688.370,00 \r\n1.319.288.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.904.204,88 \r\n673.283.062,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.375.667,57 \r\n600.608.322,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.471.462,69-\r\n72.674.739,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n238.024.270,57 \r\n544.394.227,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n646.005.316,96 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.177.254,00 \r\n57.177.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.177.254,00 \r\n2.526.951.049,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.830.571,41-\r\n2.319.382.448,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n213.913.265,70 \r\n1.034.226.211,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n267.743.837,11-\r\n1.285.156.236,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n215.060.628,88 \r\n1.030.538.601,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n207.568.600,95 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.177.254,00 \r\n57.177.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.177.254,00 \r\n2.526.951.049,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.830.571,41-\r\n2.319.382.448,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n213.913.265,70 \r\n1.034.226.211,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n267.743.837,11-\r\n1.285.156.236,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n215.060.628,88 \r\n1.030.538.601,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n207.568.600,95 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.177.254,00 \r\n57.177.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.177.254,00 \r\n2.272.587.186,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.236.147,82-\r\n2.090.023.452,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n188.512.786,73 \r\n936.493.211,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n248.748.934,55-\r\n1.153.530.241,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.804.102,77 \r\n934.042.782,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n182.563.733,18 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n222.213.856,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.391.663,03 \r\n90.724.184,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.391.663,03-\r\n131.489.671,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.283.015,11 \r\n89.522.307,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.785.006,29 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.405.576,41 \r\n7.145.138,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.008.815,94 \r\n7.008.815,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n603.239,53-\r\n136.322,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.973.511,00 \r\n6.973.511,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.849.861,48 \r\n\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n158.554.239,00-\r\n32.787.909,01-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n134.999.364,00-\r\n284.989.056,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.554.875,00-\r\n22.215.004.372,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.993.204.440,19 \r\n11.162.170.876,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.376.028.133,40 \r\n10.070.234.505,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n382.823.693,21-\r\n1.091.936.370,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.274.734.011,84 \r\n9.271.184.991,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n11.052.833.496,19 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.678.645,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.678.645,00 \r\n1.704.193.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.678.645,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n589.712.721,15 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n529.034.076,15-\r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n589.712.721,15 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.678.645,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.678.645,00 \r\n1.704.193.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.678.645,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n589.712.721,15 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n529.034.076,15-\r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n589.712.721,15 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n255.600,00 \r\n2.850.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n255.600,00 \r\n5.148.657.096,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n436.092.140,35 \r\n2.414.608.179,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n428.042.670,29 \r\n2.400.748.278,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.049.470,06 \r\n13.859.900,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n418.391.602,87 \r\n2.347.773.733,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.734.048.916,75 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n165.600,00 \r\n2.940.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.600,00 \r\n69.819.640,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.704.870,60 \r\n34.956.952,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.655.400,54 \r\n21.097.681,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.049.470,06 \r\n13.859.270,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.815.244,43 \r\n12.659.744,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n34.862.687,61 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n90.000,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n90.000,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n416.387.269,75 \r\n2.379.651.226,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n416.387.269,75 \r\n2.379.650.596,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n630,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n411.576.358,44 \r\n2.335.113.988,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.699.096.229,14 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n262.852,00-\r\n14.237.038,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n262.852,00-\r\n558.048.748,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.657.334,21 \r\n208.449.720,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.737.158,59 \r\n208.275.299,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.824,38-\r\n174.421,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.737.158,59 \r\n208.275.299,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n349.599.027,15 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.000,00 \r\n13.384.186,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n150.000,00 \r\n555.513.600,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.657.334,21 \r\n208.030.247,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.657.334,21 \r\n207.856.002,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n174.245,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.657.334,21 \r\n207.856.002,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n347.483.352,28 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n412.852,00-\r\n852.852,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n412.852,00-\r\n2.535.148,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n419.473,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.824,38 \r\n419.297,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.824,38-\r\n175,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.824,38 \r\n419.297,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.115.674,87 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n11.991,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n215.855.125,49 \r\n1.125.944.812,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.855.125,49 \r\n1.125.584.803,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.570.457,11 \r\n1.098.881.088,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.429.601.587,62 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n11.991,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n215.855.125,49 \r\n1.125.944.812,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.855.125,49 \r\n1.125.584.803,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.570.457,11 \r\n1.098.881.088,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.429.601.587,62 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n219.225.632,00-\r\n87.111.575,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n134.999.364,00-\r\n274.479.056,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n84.226.268,00-\r\n12.032.186.128,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.234.187.273,24 \r\n5.620.306.748,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.073.892.153,56 \r\n4.542.764.713,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n160.295.119,68 \r\n1.077.542.034,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n985.533.767,80 \r\n3.823.393.458,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.411.879.380,29 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.891.934,00-\r\n23.135.358,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.891.934,00-\r\n4.807.575.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n412.302.896,93 \r\n2.067.164.205,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n412.302.896,93 \r\n2.067.164.204,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.986.949,86 \r\n1.637.828.346,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.740.411.144,48 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.527,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.093.152.014,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.881.395,54 \r\n468.748.030,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.881.099,68 \r\n468.746.550,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n295,86 \r\n1.480,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.635.741,25 \r\n432.551.254,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n624.403.983,08 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n20.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n34.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n34.000,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n410.415,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n978.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n81.973.899,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.320.960,25 \r\n45.481.962,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.575.772,36 \r\n28.078.454,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.745.187,89 \r\n17.403.508,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.371.996,26 \r\n22.912.104,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.491.936,34 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n481,00-\r\n458.798,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000,00-\r\n609.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n519,00 \r\n72.893.746,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.785.554,75 \r\n49.947.156,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.276.487,79 \r\n23.878.168,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.509.066,96 \r\n26.068.987,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.210.813,60 \r\n21.093.113,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.946.589,83 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.292,00 \r\n2.398.415,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n124.803,00-\r\n1.524.341,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n129.095,00 \r\n11.963.763,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n731.059,21 \r\n4.152.268,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n866.257,11 \r\n2.860.158,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n135.197,90-\r\n1.292.109,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n835.827,04 \r\n2.731.501,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.811.495,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.441,22 \r\n1.662.165,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n400.457,00 \r\n1.168.509,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n381.015,78-\r\n493.656,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n276.073,64 \r\n983.208,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n741.770,49 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.937.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.173.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.628.808,81 \r\n29.990.476,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.628.808,81 \r\n29.990.474,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.972.805,00 \r\n9.864.025,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n44.183.183,26 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n37.779,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.758.151,00-\r\n7.414.514,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.758.151,00 \r\n65.995.628,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.301.866,29 \r\n29.896.607,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.976.904,29 \r\n28.998.823,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.675.038,00-\r\n897.784,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.192.348,25 \r\n23.226.066,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.099.020,10 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n91.700,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n454.543,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.316,30 \r\n145.285,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.316,30 \r\n145.283,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.470,60 \r\n138.686,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n309.258,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.137.694,00-\r\n3.756.081,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.232.420,00-\r\n12.682.364,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.094.726,00 \r\n123.303.724,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.280.313,80 \r\n40.456.940,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.052.913,51 \r\n38.942.500,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.227.400,29 \r\n1.514.440,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.704.656,72 \r\n29.566.379,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n82.846.783,12 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.416.191,00 \r\n16.812.593,92-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.323.065,00-\r\n57.644.322,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.739.256,00 \r\n836.233.918,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n152.431.872,79 \r\n444.647.743,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.945.732,82 \r\n247.923.629,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.486.139,97 \r\n196.724.113,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n72.395.348,88 \r\n192.279.780,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n391.586.174,84 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.609,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n79.000,00 \r\n34.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.000,00-\r\n484.230,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n99.000,00 \r\n1.796.989,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.181,36 \r\n557.430,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.216,47 \r\n218.539,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n120.964,89 \r\n338.891,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.613,27 \r\n185.259,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.239.558,28 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.489.600,00-\r\n5.369.744,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.896.241,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.489.600,00-\r\n24.565.871,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n661.186,55 \r\n4.298.819,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n812.436,80 \r\n1.280.854,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n151.250,25-\r\n3.017.964,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n320.192,31 \r\n572.134,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n20.267.051,64 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.043.187,00-\r\n1.673.388,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n221.000,00-\r\n3.360.405,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.822.187,00-\r\n161.175.733,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.440.498,25 \r\n67.863.577,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.391.802,79 \r\n44.037.064,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.048.695,46 \r\n23.826.512,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.250.674,00 \r\n39.436.527,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n93.312.155,39 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n145.259.843,00-\r\n270.878.650,07-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.233.925,00-\r\n185.364.553,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n127.025.918,00-\r\n3.666.671.282,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n417.253.811,42 \r\n1.836.053.080,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n331.410.213,58 \r\n1.184.154.201,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n85.843.597,84 \r\n651.898.878,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n318.100.360,50 \r\n1.057.909.174,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.830.618.202,13 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n280.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.553.455,00 \r\n12.987.786,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.553.455,00 \r\n53.781.657,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.461.629,99 \r\n22.263.158,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.571.093,18 \r\n20.272.167,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n109.463,19-\r\n1.990.991,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.670.471,30 \r\n15.612.991,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n31.518.498,19 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.081.500,00 \r\n17.471.934,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.000,00-\r\n311.086,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.166.500,00 \r\n437.789.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.028.510,02 \r\n320.007.937,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.840.154,14 \r\n189.012.566,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.811.644,12-\r\n130.995.370,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.022.809,89 \r\n181.759.100,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n117.781.582,53 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n91.834,00-\r\n72.166,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.834,00-\r\n2.555.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n285.665,60 \r\n1.114.285,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n196.404,02 \r\n988.325,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.261,58 \r\n125.959,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n210.287,65 \r\n791.921,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.440.771,31 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.624.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.624.000,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n103.039.851,00-\r\n390.736,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n103.000.000,00-\r\n120.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n39.851,00-\r\n300.366.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.886.836,49 \r\n78.104.278,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.929.143,41 \r\n59.780.099,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.306,92-\r\n18.324.179,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.501.584,68 \r\n50.237.133,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n222.261.738,62 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.858.298,00 \r\n5.933.811,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.858.298,00 \r\n12.063.150,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.086.407,79 \r\n8.326.613,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.488.939,50 \r\n5.951.422,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n402.531,71-\r\n2.375.191,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.567.453,58 \r\n4.675.612,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.736.536,10 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.736.056,00 \r\n186.787.274,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.736.056,00 \r\n198.333.900,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.179.059,88 \r\n99.410.332,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.246.103,07 \r\n99.158.321,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n67.043,19-\r\n252.010,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.226.289,52 \r\n99.024.744,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n98.923.568,56 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.742.100,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n216.372.100,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.733.921,90 \r\n88.669.516,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.788.304,32 \r\n88.669.512,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.054.382,42-\r\n4,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.788.304,32 \r\n88.669.512,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n127.702.583,59 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.742.100,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n216.372.100,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.733.921,90 \r\n88.669.516,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.788.304,32 \r\n88.669.512,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.054.382,42-\r\n4,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.788.304,32 \r\n88.669.512,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n127.702.583,59 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.170.642,00 \r\n30.271.216,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.937.038,00-\r\n962.834.116,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n75.107.680,00 \r\n3.084.371.814,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n126.340.086,60 \r\n1.490.436.901,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n130.654.592,35 \r\n573.083.188,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.314.505,75-\r\n917.353.713,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n128.848.995,92 \r\n526.313.305,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.593.934.912,95 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n39.373.326,00 \r\n43.558.899,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.937.038,00-\r\n962.824.116,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.310.364,00 \r\n1.915.151.010,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.270.204,32 \r\n549.757.726,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.301.697,28 \r\n212.713.728,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.968.507,04 \r\n337.043.997,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.630.270,45 \r\n165.946.989,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.365.393.283,66 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000.000,00 \r\n41.610.858,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000.000,00 \r\n67.168.858,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.805.306,82 \r\n40.374.858,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n882.456,79 \r\n30.265.198,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.922.850,03 \r\n10.109.659,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.320.054,70 \r\n29.046.198,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n26.793.999,39 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n261.142,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n930.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n25.168.858,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.805.306,82 \r\n18.374.858,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n882.456,79 \r\n8.265.198,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.922.850,03 \r\n10.109.659,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.320.054,70 \r\n8.046.198,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.793.999,39 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000.000,00 \r\n41.872.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000.000,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.000.000,00 \r\n21.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n20.000.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n297.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n297.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.200.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.373.326,00 \r\n84.872.257,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.937.038,00-\r\n959.294.116,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.310.364,00 \r\n1.847.982.152,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n101.464.897,50 \r\n509.382.868,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.419.240,49 \r\n182.448.529,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.045.657,01 \r\n326.934.338,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.310.215,75 \r\n136.900.790,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.338.599.284,27 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n12.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.286,00 \r\n5.482,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.310,00 \r\n5.458,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24,00-\r\n24,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.202,00 \r\n5.458,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.518,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n104.855.440,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.108.513,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n45.108.513,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.108.694,00 \r\n1.108.694,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.108.694,00 \r\n1.608.694,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.608.694,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.276.000,00-\r\n2.045.224,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.000,00 \r\n234.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.286.000,00-\r\n2.571.749,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.214,00 \r\n4.214,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.214,00 \r\n4.214,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.567.535,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.442.054,00 \r\n12.663.904,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.400.000,00-\r\n14.758.244,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.842.054,00 \r\n31.125.672,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n120.935,18 \r\n5.448.110,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n120.935,18 \r\n5.448.110,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n25.677.561,82 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n449.897,00-\r\n511.308,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.621.547,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n449.897,00-\r\n60.601.316,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.061.564,93 \r\n11.081.978,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.410.606,40 \r\n3.699.584,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.650.958,53 \r\n7.382.393,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.805.422,09 \r\n2.328.905,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n49.519.337,48 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.791.392,00 \r\n17.620.704,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.072.471,00-\r\n855.823.052,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.863.863,00 \r\n1.375.339.178,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.141.610,85 \r\n409.208.143,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.041.878,97 \r\n146.368.227,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.099.731,88 \r\n262.839.915,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.190.789,96 \r\n107.902.305,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n966.131.035,23 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.932.445,00 \r\n25.185.435,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.474.567,00-\r\n86.777.183,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.407.012,00 \r\n315.701.171,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.944.351,47 \r\n76.773.446,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.485.277,39 \r\n28.849.542,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.459.074,08 \r\n47.923.903,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.665.060,68 \r\n24.346.730,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n238.927.724,42 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.486.268,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.208.326,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.277.941,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.601.617,85 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n824.638,00 \r\n1.023.811,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n824.638,00 \r\n4.659.398,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n189.935,07 \r\n2.209.652,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n479.167,73 \r\n2.151.817,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n289.232,66-\r\n57.834,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n479.167,73 \r\n2.151.817,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.449.746,76 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n165.574,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n165.574,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n165.573,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n165.573,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n165.573,29 \r\n165.573,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,71 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.797.316,00 \r\n73.830.116,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.797.316,00 \r\n252.826.206,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.066.739,55 \r\n26.292.854,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.740.048,99 \r\n24.230.423,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n673.309,44-\r\n2.062.430,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.740.048,99 \r\n24.230.423,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n226.533.351,53 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.797.316,00 \r\n73.830.116,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.797.316,00 \r\n252.808.642,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.066.739,55 \r\n26.292.854,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.740.048,99 \r\n24.230.423,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n673.309,44-\r\n2.062.430,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.740.048,99 \r\n24.230.423,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n226.515.787,53 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.797.316,00 \r\n24.830.116,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.797.316,00 \r\n140.519.754,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.066.739,55 \r\n22.915.214,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.873.568,99 \r\n22.722.043,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n193.170,56 \r\n193.170,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.873.568,99 \r\n22.722.043,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n117.604.539,53 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n49.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n112.277.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.377.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n866.480,00 \r\n1.508.380,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n866.480,00-\r\n1.869.260,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n866.480,00 \r\n1.508.380,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n108.900.298,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.142,73 \r\n914.386.320,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.612.846,08 \r\n336.139.035,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.609.703,35-\r\n578.247.284,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.478.676,48 \r\n336.135.892,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.008.277,76 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.142,73 \r\n914.386.320,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.612.846,08 \r\n336.139.035,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.609.703,35-\r\n578.247.284,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.478.676,48 \r\n336.135.892,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.007.277,76 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.142,73 \r\n484.068.085,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.690.899,34 \r\n187.320.884,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.687.756,61-\r\n296.747.201,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.556.729,74 \r\n187.317.741,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.667.277,76 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.921.946,74 \r\n148.818.151,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.921.946,74-\r\n281.500.083,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.921.946,74 \r\n148.818.151,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/06/2008 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n33.485.707,00 \r\n153.884.750,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n166.919.475,00-\r\n1.249.127.575,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.405.182,00 \r\n38.783.900.605,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.012.020.431,06 \r\n20.041.416.905,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.532.157.881,03 \r\n16.057.257.166,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n520.137.449,97-\r\n3.984.159.738,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.534.026.992,53 \r\n14.371.040.756,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.742.483.699,25 \r\nFimTab\r\nId: 575708\r\n"
        ],
        "575709": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, o Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de maio de 2008.\r\nId: 575709\r\n"
        ],
        "575710": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, o Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de maio de 2008.\r\nId: 575710\r\n"
        ],
        "575711": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: MAIO 2008 (EM R ) Emissão: 20/06/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001\r\nnº 02 - FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n764.828.690,26\r\n19110001\r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - nº 02 -\r\n429.015,00\r\n646.122,97\r\n19110002\r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS nº 02 -\r\n2.092.416,00\r\n1.571.404,10\r\n19130001\r\n1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei 02 -\r\n5.223,00\r\n19.324,95\r\n19130002\r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - nº 02 -\r\n6.578,00\r\n3.881,37\r\n19310001\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - nº 02 -\r\n3.208,00\r\n44.458,86\r\nTOTAL\r\n1.835.532.716,00\r\n767.113.882,51\r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n100.448.536,83 \r\n100.181.137,68 \r\n76.802.162,97\r\n0013\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n3.838.000,00 \r\n837.000,00 \r\n837.000,00\r\n0017\r\nSaneamento Básico e Urbanizaç Municípios ERJ\r\n1.616.631,51 \r\n1.178.966,78 \r\n1.061.097,01 \r\n0045\r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas\r\n1.374.111,93 \r\n1.374.111,93 \r\n1.374.111,93 \r\n0048\r\nMédio na Rede Estadual\r\n868.110,00 \r\n68.110,00 \r\n0049\r\nEnsino Fundamental de Qualidade\r\n1.313.203,52 \r\n13.203,52 \r\n13.203,52 \r\n0050\r\nGestão Escolar\r\n139.004.160,32 \r\n97.774.959,50 \r\n85.612.719,46 \r\n0051\r\nde Habitação Popular\r\n3.267.916,26 \r\n1.513.921,69 \r\n957.192,15 \r\n0052\r\nNossa Terra\r\n299.447,14 \r\n160.384,57 \r\n124.290,16 \r\n0063\r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei\r\n6.009.124,56 \r\n5.970.433,95 \r\n5.484.639,63 \r\n0089\r\nExecução Penal Estruturada\r\n35.254.137,82 \r\n34.690.125,74 \r\n21.047.196,05 \r\n0093\r\nAtenção à Saúde\r\n239.747.110,07 \r\n127.141.262,00 \r\n84.279.717,67 \r\n0094\r\nPromoção e Vigilância em Saúde\r\n14.734.517,89 \r\n8.322.567,80 \r\n1.120.085,86 \r\n0095\r\nHemorrede\r\n27.672.181,71 \r\n11.069.024,42 \r\n8.551.537,95 \r\n0096\r\ne Gestão do Sistema Est de Saúde\r\n10.178.890,00 \r\n10.000.000,00 \r\n10.000.000,00 \r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n135.576.835,49 \r\n59.572.340,61 \r\n49.621.807,59 \r\n0098\r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro\r\n2.110.000,00 \r\n1.176.451,57 \r\n1.176.451,57 \r\n0109\r\nSocial Básica de Assist Social\r\n858.417,49 \r\n790.556,36 \r\n704.038,92 \r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist Social\r\n5.353.049,43 \r\n3.898.358,65 \r\n2.952.456,80 \r\n0111\r\nde Segurança Alimentar e Nutricional\r\n11.654.965,07 \r\n8.049.747,95 \r\n5.965.571,86 \r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n12.481.166,05 \r\n10.986.421,30 \r\n7.158.279,44\r\n0113\r\nProteção Social ao Jovem\r\n946.726,38 \r\n726.693,78 \r\n320.432,00 \r\n0114\r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n4.295.167,98 \r\n2.581.767,22 \r\n1.605.143,82 \r\n0115\r\ne Def Direitos Humanos e da Cidadania\r\n253.390,92 \r\n234.712,60 \r\n0116\r\nDefesa e Promoção dos Direitos da Mulher\r\n99.363,07 \r\n92.619,37 \r\n0117\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n108.592,00 \r\n0118\r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n1.597.034,45 \r\n1.086.556,82 \r\n882.040,93\r\n0119\r\ne Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n443.892,00 \r\n0121\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n25.038.138,76 \r\n17.596.756,61 \r\n15.190.745,07 \r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n960.764,00 \r\n954.699,3 \r\n757.289,33 \r\n0124\r\nEducação à Distância\r\n809.840,83 \r\n808.022,36\r\n542.237,36 \r\nTOTAL\r\n788.213.423,48 \r\n508.850.914,11\r\n384.141.449,05 \r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - mat. 820.033-9\r\nContador-Geral - mat. 816.228-1 \r\nContador - CRC - RJ 65.311\r\nContador - CRC - RJ 60.449\r\nContador - CRC - 76154\r\nFimTab\r\nId: 575711\r\n"
        ],
        "575767": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/06/2008\r\nDAYSE ARAUJO FONTES GLIOCHE, matrícula nº814.870-2, CPF nº 010.533.127-92, brasileira, nascida em 05/03/1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº08573418-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1249721715-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2008, tomou posse em 08 de fevereiro de 2008, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, conforme processo nº E-11/066/2008.\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 819.439-1, CPF nº 864.730.507-87, brasileira, nascida em 07/09/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº06289016-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1703888243-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2008, tomou posse em 08 de fevereiro de 2008, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, conforme processo nºE- 11/66/2008.\r\nLÚCIO XAVIER, matrícula nº 944.024-9, CPF nº 628.266.467-53, brasileiro, nascido em 27/01/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020670003-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1253740574-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2008, tomou posse em 26 de março de 2008, tudo com validade a contar de 03 de março de 2008, conforme processo nºE-11/136/2008.\r\nRENATA BARRA DE ANDRADE, matrícula nº 944.091-8, CPF nº 021.590.457-56, brasileira, nascida em 15/05/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09330861-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1255891481-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2008, tomou posse em 02 de abril de 2008, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008, conforme processo nºE-11/156/2008.\r\nFRANCIS FIXEL, matrícula nº 934.668-5, CPF nº312.479.547-49, brasileiro, nascido em 10/07/1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 240694, expedida pelo MB, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1001718585-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2008, tomou posse em 13 de maio de 2008, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008, conforme processo nºE-11/185/2008.\r\nEURICO MARCHON NETO, matrícula nº944.297-1, CPF nº274. 670.317-34, brasileiro, nascido em 06/05/1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 257983, expedida pelo MAER, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1033090088-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2008, tomou posse em 12 de maio de 2008, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008, conforme processo nºE-11/186/2008.\r\nNASSIM GABRIEL MEHEDFF, matrícula nº 946.600-4, CPF nº 007.243.786-34, brasileiro, nascido em 17/04/1941, do sexo masculino, carteira de identidade nº 493607, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1032857040-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, tomou posse em 02 de junho de 2008, tudo com validade a contar de 26 de maio de 2008, conforme processo nºE- 11/221/2008.\r\nANA CRISTINA FERREIRA ASSUMPÇÃO, matrícula nº932.604-2, CPF nº030.023.977-76, brasileira, nascida em 02/01/1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 009634786-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1233927167-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, tomou posse em 02 de junho de 2008, tudo com validade a contar de 26 de maio de 2008, conforme processo nº E-11/239/2008.\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 946.666-5, CPF nº885.360.257-00, brasileiro, nascido em 12/01/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12850050-1, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1227464126-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2008, tomou posse em 10 de junho de 2008, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2008, conforme processo nº E-11/238/2008.\r\nId: 575767\r\n"
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        "575873": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/04/2008, ROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.762-2, da função de Diretor do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18- 0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.204/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/04/2008, MARIA DA GLÓRIA CRUZ DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.990-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18- 0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Pereira Silva de Oliveira, mat. nº 5.015.726-2. Proc. nº E-03/5.204/2008.\r\nCESSA os efeitos do ato de 06/05/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008, que designou, com validade a contar de 28/10/2007, a Coordenadora Regional da C.R. 23 - Metropolitana II, MARIA HELENA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.647-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Dr. Luiz Palmier, U.A. 18-2955, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.218/2008.\r\nDESIGNA CLÁUDIA DE PAULA BELMUDES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.930-0, para exercer a função de Diretor do E.E. Dr. Luiz Palmier, U.A. 18-2955, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gildete Pereira Guedes, mat. nº 73.126-5. Proc. nº E-03/10.101.218/2008.\r\nDISPENSA EUNICE MARTA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.142-7, da função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/300.167/2008.\r\nDESIGNA VITOR BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.182-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Marta dos Santos Oliveira, mat. nº 235.142-7. Proc. nº E-03/300.167/2008.\r\nDISPENSA ADÉLIA DA ROCHA FERREIRA SORIA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.663-0, da função de Diretor da E.E. Vereador Ismar Queiroz, U.A. 18-2335, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.140/2008.\r\nDESIGNA DEMIAN DIAS LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.090-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18-3372, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 291.994-2, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/02/2008. Proc. nº E- 03/3.310.014/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2008, MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.958-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18- 0680, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.037/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2008, LILIAN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.820-2, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18-0680, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida dos Reis Oliveira, mat. nº 5.020.958-4. Proc. nº E- 03/10.700.037/2008.\r\nId: 575873\r\n"
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        "575878": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.05.2008\r\nALTAIR CAMPOS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 186.721-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Floriano Peixoto, com validade a contar de 18/02/2008. Proc. nº E-03/10.700.561/2008.\r\nCARLOS MARCELO CORREA DA SILVA Prof. Doc. I, mat. nº 837.712-9, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Altair Campos da Cruz, mat. nº 186.721-7, com validade a contar de 18/02/2008. Proc. nº E-03/10.700.561/2008.\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.328-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Pujol, com validade a contar de 11/02/2008. Proc. nº E-03/10.700.565/2008.\r\nMARIA INEZ BARBOSA SANTOS Prof. Doc. II, mat. nº 186.731-6, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Josiane Oliveira de Souza, mat. nº 293.328-1, com validade a contar de 11/02/2008. Proc. nº E-03/10.700.565/2008.\r\nDE 13.06.2008\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.700.981/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GOZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.452-2, EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3 e TELMA LÚCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.721-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 575878\r\n"
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        "575881": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCozinheiro, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171389-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300394/2008.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171611-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300403/2008.\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172025-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300381/2008.\r\n, Técnico de Planejamento, Grupo I, Nível “G”, matrícula 170361-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300380/2008.\r\nENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-23/300371/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do abono de permanência a , matrícula 173305-4.\r\nProc. nº E-23/300391/2008 AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do Abono de Permanência a , matrícula 175180-9. \r\nProc. nº E-23/300372/2008 - AUTORIZO, com base no parecer da Coordenadoria Jurídica, a concessão do abono de permanência a , matrícula 173680-0.\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-23/300393/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do abono de permanência a , matrícula 173984-6. \r\nDE 23.06.2008\r\nProc. nº E_23/300385/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do abono de permanência a , matrícula 174815-1.\r\nProc. nº E-23/300386/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do abono de permanência a matrícula 173855-8.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES RODRIGUESmatrícula 173072-0. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio referente ao período de 14.05.1992 a 10.05.2007.\r\n, matrícula 171195-1. Concedo 03 (três) mês de licença-prêmio referente ao período de 12.07.2001 a 10.07.2006.\r\n, matrícula 174245-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 18.10.2000 a 16.10.2005.\r\n.2008\r\nUCIMAR LOPES DE CEIA FREIRE, matrícula 173248-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008.\r\nmatrícula 173319-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008.\r\n- matrícula 173195- 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008.\r\n, matrícula 171854--3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008. \r\n, matrícula 171133- 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA GAMA PEREIRAmatrícula 171743-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19.06.2008.\r\nId: 575881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575924": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nANA MARIA SANTORO, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9, matrícula 0666835-4. Proc. nº E-03/725012/1997.\r\nIRENE XIMENES PECLY, MERENDEIRA I, matrícula 0155198-5. Proc. nº E-03/2820012/2007.\r\nDE 10/06/2008\r\nANA MARIA DOS SANTOS CONSOLINE, SERVENTE I, matrícula 0184842-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/2820011/2007.\r\nDE 12/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nJACIRA PIMENTA DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 1200554-2. Proc. nº E-03/2820004/2007.\r\nSÔNIA FRANCO DE ALMEIDA REIS, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9, matrícula 0187853-7. Proc. nº E-03/3110079/2006.\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES CALDAS, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0256354-2. Proc. nº E-03/810640/2008.\r\nDE 13/06/2008\r\nNILDA MARQUES DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 0163817-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/4210017/2007.\r\nDE 18/06/2008\r\nMARILON CUNHA OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0108057-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/1310021/2007.\r\nDE 19/06/2008\r\nMARLINA ZAPPA DO MONTE LIMA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0039752-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/1310321/2007.\r\nANITA RICARDO PINTO, SERVENTE II, matrícula 0191872-1, com eficácia de 09/04/08, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221108/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art 40, da Constituição Federal.\r\nJURACI GUIMARÃES XAVIER, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6, matrícula 0233742-6. Proc. nº E-03/4894/2008.\r\nTHEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula 0272694-1. Proc. nº E-03/7130545/2007.\r\nDE 20/06/2008\r\nELEDY CONCEIÇÃO SANTOS PIMENTA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0514973-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/11259/2003.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nLUCI ALVES PORTELA MARTINS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0004876-9. Proc. nº E-03/201567/2007.\r\nLEDA FERREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL A, matrícula 1002598-9. Proc. nº E-08/608030/2007.\r\nROBERTO LEVY BENATHAR, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0170566-4. Proc. nº E-03/2744/1995.\r\nSANDRA CORNÉLIO JORDÃO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0154818-9. Proc. nº E-03/10500642/2006.\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNILDA MENDES CARDOSO MARTINS, SERVENTE I, matrícula 1200619-3. Proc. nº E-03/2810020/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA MARIA CARDOSO SÁ FREIRE, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0088571-5. Proc. nº E-03/10001263/2007.\r\nELZIRA MARIA DOS SANTOS SILVA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0156812-0. Proc. nº E-03/2310108/2008.\r\nESTELA REGINA FERNANDES DE QUEIROZ, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0186715-9. Proc. nº E-03/1210228/2007.\r\nJOCILÉIA BARROZO VON HELD CABRAL, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0199881-4. Proc. nº E-03/10300369/2007.\r\nLÍBIA BARBOSA DE OLIVEIRA PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0245118-5. Proc. nº E-03/2310684/2007.\r\nSÔNIA DE CASTELAR PEÇANHA DOS REIS, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0517462-8. Proc. nº E-03/1210046/2007.\r\nId: 575924\r\n"
        ],
        "575935": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2008\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.513.810-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art.E- 04/0.\r\n1ª , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 4Processo n° E- 04/070.822/2008 \r\nId: 575935\r\n"
        ],
        "576044": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.06.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades noticiada no presente, em face das servidoras: Sandra Maria Graça Moreira Campos, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 515.372-1, Shirlei Fateicha de Oliveira Cruz, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.005.526-8, Geyse Maria da Silva Rosa Marques, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula 253.094-7; Márcia Lúcia Machado Viana, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 276.804-2 e Maria Virgínia Tureta, Professor Assistente Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula 197.306-4 , em especial as mencionadas às fls.2, 3, 14/29, 31, 70, 211/214, 216 e 217. Processo nº E-03/10600696/2007. \r\nId: 576044\r\n"
        ],
        "576069": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 932.082-1, CPF nº 048211587-44, brasileiro, nascido em 21 de setembro de 1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 332956 expedida pelo MAR, Título de Eleitor nº 204764003-02, Zona 020ª, Seção 0030ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122050775-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Senhor Governador de Estado, de 08 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2007, tomou posse em 09 de fevereiro de 2007, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007.\r\nOmitido no D.O. de 18/05/2007.\r\n18/09/2007\r\nmatrícula nº 932.301-5, CPF nº 965.583.937-00, brasileiro, nascido em 14 de julho de 1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2045788-0, expedida pelo CRA, Título de Eleitor nº 756415903-37, Zona 188ª, Seção 0019ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 180003256-38, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto da Senhor Governador de Estado, de 05 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2007, tomou posse em 06 de março de 2007, com validade a contar de 01 de março de 2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2007.\r\nId: 576069\r\n"
        ],
        "576079": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nS\r\nDesigna os seguintes servidores para a fiscalização do Contrato nº 18/016/2008, MARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-0, MARCOS CÉSAR DA SILVA MANSO, matr. 292.706-9 e JONES BOTSMAN, matr. 4.010.118-0. Proc. nº E-18/400.119/2008\r\nDesigna os seguintes servidores para a fiscalização do Contrato nº 18/017/2008, MARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-0, MARCOS CÉSAR DA SILVA MANSO, matr. 292.706-9 e JONES BOTSMAN, matr. 4.010.118-0. Proc. nº E-18/400.128/2008\r\nId: 576079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576106": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.06.2008\r\n- Dispensa, a pedido, SONIA FAERSTEIN, matr. nº 30998-9, Agente de Administração Universitária, da Coordenação Executiva do Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho.\r\n- Nomeia LUIZ HENRIQUE NUNES BAHIA, matr. nº 30379-2, Professor Titular, para exercer interinamente, a da Coordenação Executiva do Centro de Cidadania Barbosa Lima Sobrinho.\r\nId: 576106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576107": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, FÁTIMA CRISTINA ALVES DE ARAUJO, matr. nº 34907-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, RAQUEL POMPÍLIO DA COSTA, matr. nº 34908-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, JANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matr. nº 34906-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, ANDREZA DE SOUZA CANDIDO, matr. nº 34899-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, MARIA APARECIDO THIENGO, matr. nº 34900-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, JANAINA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG, matr. nº 34901-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, MARCELINA RITA BEZERRA BENDELAR, matr. nº 34902-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, ANDRÉA SUZANO SILVEIRA, matr. nº 34903-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, MARIA DE FATIMA LINS REIS, matr. nº 34904-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, ANDREIA DE MORAES DA CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA, matr. nº 34905-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, ALESSANDRA SAMPAIO PIMENTA BUENO, matr. nº 34909-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34910-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, ANA PAULA SILVA FERNANDES, matr. nº 34911-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, ANDRÉA MARIA ALVES VILAR, matr. nº 34913-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, VICTOR VINICIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. nº 34914-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, VANIA ANDREA SCHENKEL MEIRELES TAVARES, matr. nº 34915-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/07/2008, IRIS BAZILIO RIBEIRO, matr. nº 34916-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Torna sem efeito a aposentadoria da servidora DEBORA GUIMARÃES AGUIAR, matr. 6339-6, concedida conforme a Portaria SRH nº 106/2008, de 09/04/2008, publicada no D.O. em 11/04/2008, com efeitos a contar de 14/02/2008, de acordo com o artigo 40, § 1º , inciso I da Constituição Federal combinado com o artigo 219, inciso II do Decreto nº 2479/79.\r\n- Aposenta DEBORA GUIMARÃES AGUIAR, matr. 6339-6, Técnico em Treinamento, nível 744.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º , inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 08 de maio de 2008. \r\n- Aposenta SERGIO BAPTISTA DANTAS, matr. 25075-3, Economista, nível 745.0, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 576107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576116": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO PRESIDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO \"E\" N° 10.500 DE 28 DE MARÇO 2008\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE \r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar ANTONIO CÉSAR DA CUNHA SILVA, WALDETE COUTO DE CASTRO e AKIHITO BORRAQUENS COUCEIRO para, sob a presidência da primeira e sem prejuízo de suas funções, constituir “RETIRADA DO NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDOS A VEÍCULOS OFICIAIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS”, em atendimento a Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007, em consonância com o Decreto nº 153/75”.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2008\r\nENGº WAGNER GRANJA VICTER\r\nPRESIDENTE\r\nId: 576116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576124": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 05/06/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 JOSE RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS - RG 15.856, a contar de 04 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 099, de 04 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo Nº E-08/486/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 LENALDO DA SILVA - RG 04.682, a contar de 03 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 098, de 03 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/491/51162/2008.\r\nAGREGA àsua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 ZAIRO THOMAZ DA SILVA - RG 04.511, a contar de 03 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 098, de 03 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/492/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 CIDIOMAR SOARES SILVA - RG 04.758, a contar de 03 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 098, de 03 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/493/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA - RG 04.459, a contar de 03 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 098, de 03 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/494/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/81 JOÃO JOSE MARIANO - RG 07.225, a contar de 27 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 098, de 03 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo Nº E-08/495/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 EDIMAR DE PAULA PAIVA - RG 06.005, a contar de 27 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 098, de 03 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo Nº E-08/496/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 GEORGE MARCONSINI DA COSTA - RG 13.548, do 21ºGBM (ITAPERUNA), a contar de 23 de maio de 2008, conforme NotaCI/SSAA 074/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 098, de 03 de junho de 2008, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-08/497/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/98 WYNTHER LUIZ DA SILVA JUNIOR - RG 23.508, do 21ºGBM(ITAPERUNA), a contar de 23 de maio de 2008, conforme NotaCI/SSAA 074/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 098, de 03 de junho de 2008, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-08/498/51162/2008.\r\nId: 576124\r\n"
        ],
        "576130": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/06/2008\r\nCláudio Cícero Milesi\r\nOnde se lê : Serviço de Suporte e Operação - SESLOG...\r\nLeia-se : Serviço de Suporte Logístico...\r\nId: 576130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576138": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nSERGIO GOMES BARBOSA, Agente Administrativo, mat. 207.210-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XIII do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.137/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2008.\r\nPAULO SERGIO MARTINS SANTOS, ISAP, mat. 822.520-3, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 592, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXXV do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal. Processo nº E- 21/934.011/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 20/05/2008.\r\nId: 576138\r\n"
        ],
        "576146": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DE 29.05.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.106/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2008.\r\nId: 576146\r\n"
        ],
        "576174": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.04.2008\r\nONDE SE LÊ: \r\nRENATO FURTADO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.542-7...\r\nLEIA-SE: \r\nRENATO FURTADO ARAGÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.542-7...\r\nId: 576174\r\n"
        ],
        "576189": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 17/06/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a IVONE HELENA DE AGUIAR MELLO,MILTON PEDRO DE MELLO, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 94.729-1, com validade a contar de 01/05/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000321/1714/2008, às fls. 18 e 19. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a SONIA FERREIRA DE SOUZA,HÉLIO DE ALMEIDA, Investigador Policial de 3ª classe, matrícula nº 641.402-3, com validade a contar de 13/03/2008,o valor fixado no processo nº E- 09/000303/1714/2008, às fls. 21 e 26. \r\nId: 576189\r\n"
        ],
        "576267": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2008\r\nmatrícula nº 812.347-3, CPF nº 796.655.947-53, nacionalidade brasileira, nascida em 09/02/1965, sexo feminino, carteira de identidade nº 61527, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.210.434.970-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2008, tomou posse em 28 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2008. \r\nId: 576267\r\n"
        ],
        "576853": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2008\r\n, matrícula nº 283986-8, Técnico de Planejamento, Classe I, de acordo com a Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E- 11/212/2008.\r\nId: 576853\r\n"
        ],
        "576854": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            ", matrícula nº 191598-2, Copeira, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003. Processo nº E-11/205/2008.\r\nId: 576854\r\n"
        ],
        "577256": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2008\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.496-7, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta nº E-26/80.629/2003.\r\nId: 577256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577364": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DE 24.06.2008\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 4 matrícula nº 293.682-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.900.886/2005.\r\nId: 577364\r\n"
        ],
        "577367": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 23.06.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, SIMONE DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942795-6, em substituição a NILMAR XIMENES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 111.989-0 na Comissão de Recolhimento do arquivo do Centro Educacional Jair da Silva, situado na Rua Floresta, s/nº - Parque Imperial, Município de Paraty, publicada no Diário Oficial de 20 de maio de 2005. Processo nº E-03/5.110.009/2004.\r\nId: 577367\r\n"
        ],
        "577407": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\nDE 13.06.2008\r\n- Instaura Sindicância designando os servidores ELIZABETE MORAES DA COSTA, matr. 4191-3, ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. 5955-0 e RICARDO LUIS GAGLIARDI, matr. 31190-2, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, compor a Comissão de Sindicância, encarregada da apuração dos fatos e ocorrências informadas pelo MM-030/COSEG/2008 referente ao furto de (03) três aparelhos de ar condicionado no Teatro Odylo Costa Filho. \r\nId: 577407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577442": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTARSO OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 1.141.492-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/03705/1702/2008.\r\nId: 577442\r\n"
        ],
        "577459": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO AUDITOR-GERAL\r\nDE 24/06/2008\r\nDESIGNA o Coordenador da 1ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir o Coordenador da 2ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, na sua ausência ou impedimento.\r\nDESIGNA o Coordenador da 2ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir o Coordenador da 1ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, na sua ausência ou impedimento.\r\nDESIGNA o Coordenador da 3ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir o Coordenador da 4ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, na sua ausência ou impedimento.\r\nDESIGNA o Coordenador da 4ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir o Coordenador da 3ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, na sua ausência ou impedimento.\r\nDESIGNA o Coordenador da 5ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir o Coordenador da 6ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, na sua ausência ou impedimento.\r\nDESIGNA o Coordenador da 6ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir o Coordenador da 5ª Coordenação de Auditoria do Estado da Auditoria Geral do Estado, na sua ausência ou impedimento.\r\nDESIGNA o Superintendente de Gestão sobre Auditorias da Auditoria Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir o Coordenador da Coordenação de Revisão, Normas e Procedimentos da Auditoria Geral do Estado, na sua ausência ou impedimento.\r\nDESIGNA o Superintendente de Gestão sobre Auditorias da Auditoria Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir o Diretor de Apoio Administrativo da Auditoria Geral do Estado, na sua ausência ou impedimento. \r\nId: 577459\r\n"
        ],
        "577497": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância - Processo nº E-08/90188/2008, OFÍCIO SESDEC/IEHE/HEMORIO Nº 0554'/2008.\r\nId: 577497\r\n"
        ],
        "577499": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2008\r\nDESIGNA a servidora CLAUDIA DIAS CABRAL, Médica, matr. nº 265.918-3, para Gerente do Núcleo de Vigilância Hospitalar. Of. SESDEC/HEGV/DIR.GERAL Nº 1945/2008.\r\nId: 577499\r\n"
        ],
        "577500": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDISPENSA o servidor GENILSON CAROLINO DO NASCIMENTO, matr. nº 285.678-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.180, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 09.04.2008. OFÍCIO SESDEC/SUSS/CARP/HETM Nº 085/2008.\r\nALTERA o percentual da gratificação previsto no Ato de 06.06.2003 de designação da servidora ANA MARIA DE JESUS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.735-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.120, do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 16.07.2003, para 90% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 19.556 de 29.12.1993, publicado no D.O. de 30.12.1993, com validade a contar de 01/05/2008. OFÍCIO SESDEC/HERF Nº 141/2008.\r\nId: 577500\r\n"
        ],
        "577508": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2008\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 23 JUNHO DE 2008\r\nELISABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/278/2008\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/287/2008\r\nId: 577508\r\n"
        ],
        "577554": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 11/06/2008, em caráter emergencial, de acordo com o art. 1º da Resolução SEEDUC nº 3.626, de 20/09/2007, DILMA MARQUES DA SILVA, mat. nº 5.007.064-8, para, no âmbito da C.R. Médio Paraíba III, assinar a documentação escolar em cumprimento da legislação, em estabelecimentos de ensino da Rede Estadual que não possuam Secretário Escolar. Proc. nº E- 03/5.964/2008.\r\ncom validade a contar de 29/02/2008, UBIRAJARA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.993-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.141/2008.\r\ncom validade a contar de 29/02/2008, JULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.239-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ubirajara Peixoto, mat. nº 804.993-4. Proc. nº E-03/1.410.141/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 18/02/2008, VERA REGINA AGUIAR DE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.470-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Floriano Peixoto, U.A. 18- 1344, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.318/2008.\r\n, com validade a contar de 18/02/2008, ROSANE CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.461-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Floriano Peixoto, U.A. 18-1344, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Regina Aguiar de Paiva, mat. nº 517.470-1. Proc. nº E-03/10.700.318/2008.\r\n, com validade a contar de 17/03/2008, GEORGINA SILVA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 273.112-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 18-2654, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.401.052/2008.\r\na pedido, RITA DE CÁSSIA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.702-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.002.172/2008.\r\na pedido, FÁBILA FERREIRA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.360-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.002.171/2008.\r\nFÁBILA FERREIRA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.360-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Ferraz, mat. nº 805.702-8. Proc. nº E-03/11.002.172/2008.\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.843-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 220 - Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábila Ferreira Mariano, mat. nº 5.010.360-5. Proc. nº E- 03/11.002.171/2008.\r\ncom validade a contar de 08/05/2008, MARIA JOSÉ LIMA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.426-6, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.002.083/2008.\r\ncom validade a contar de 08/05/2008, ANA CÁTIA TIMÓTEO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.959-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Lima Vieira, mat. nº 241.426-6. Proc. nº E-03/11.002.083/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 08/01/2008, SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.658-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, U.A. 18-1147, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.648/2008.\r\n, com validade a contar de 08/01/2008, CARLA MARIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.662-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, U.A. 18-1147, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra de Carvalho Ramos, mat. nº 826.658-7. Proc. nº E-03/3.648/2008.\r\nCLÁUDIA MARIA MAGESTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.163-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.377/2008.\r\nCLÁUDIA REGINA DE LIMA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.603-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Maria Mageste, mat. nº 5.014.163-9. Proc. nº E-03/10.900.377/2008.\r\nCLÁUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.148-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.377/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 30/04/2008, MÁRCIA MACHADO DA COSTA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.299-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.456/2008.\r\n, com validade a contar de 08/04/2008, LUCIMERE PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.748-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 341 - Vereador Sebastião Pereira Portes, U.A. 18-1256, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.922/2008.\r\ncom validade a contar de 08/04/2008, PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.262-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 341 - Vereador Sebastião Pereira Portes, U.A. 18-1256, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucimere Pereira Pinheiro, mat. nº 5.016.748-5. Proc. nº E-03/10.001.922/2008.\r\nROSÂNGELA PEREIRA PORTILHO BENTES, Servente, mat. nº 189.827-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Alfredo de Paula Freitas, U.A. 18-0813, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilda Seixas dos Santos, mat. nº 233.848-1. Proc. nº E-03/10.201.596/2008.\r\nROSEMERE CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.664-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Ferreira Porto, mat. nº 5.021.833-8. Proc. nº E-03/11.200.592/2008.\r\nSONIA SPAIER LISKER, Prof. Doc. I, mat. nº 812.329-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. México, U.A. 18- 0195, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/201.510/2008.\r\nFRANCISCO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.540-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. México, U.A. 18-0195, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Spaier Lisker, mat. nº 812.329- 1. Proc. nº E-03/201.510/2008.\r\ncom validade a contar de 05/05/2008, ELIZÂNGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.358-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelino do Espírito Santo Pais, mat. nº 826.240-4. Proc. nº E-03/201.709/2008.\r\ncom validade a contar de 14/04/2008, MARINERI VIEIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.104-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 435 - Hélio Pellegrino, U.A. 18- 1836, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanuza Nogueira de Almeida, mat. nº 5.000.806-9. Proc. nº E-03/11.203.671/2007.\r\ncom validade a contar de 19/04/2008, LECI VIEIRA LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.335-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli dos Santos Dinau, mat. nº 22.311-5. Proc. nº E- 03/10.101.847/2008.\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.101.606/2008.\r\nMARIA DOS ANJOS LEITE PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.138-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neide Dias de Azevedo Brim, mat. nº 281.423-4. Proc. nº E-03/10.101.606/2008.\r\n, com validade a contar de 02/01/2008, ROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.856-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18- 1804, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helenita Godoy de Oliveira, mat. nº 256.324-5. Proc. nº E-03/4.016/2008.\r\ncom validade a contar de 07/01/2008, ROSILEIDE MARIA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.097-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.017/2008.\r\ncom validade a contar de 07/01/2008, SUELI DECOTHÉ XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.435-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosileide Maria Ribeiro da Costa, mat. nº 157.097-7. Proc. nº E-03/4.017/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 24/04/2008, FRANCINNY DE CARVALHO GARCIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 845.694-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.710.023/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/05/2008, ÁLVARO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.396-2, da função de Diretor do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.457/2008.\r\nADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 829.395-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Álvaro José Domingues da Silva, mat. nº 828.396-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 02/05/2008. Proc. nº E-03/11.400.457/2008.\r\ncom validade a contar de 01/02/2008, KATIÚSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.135-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18- 3507, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/441/2007. \r\nId: 577554\r\n"
        ],
        "577575": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 24.06.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, ref. 6, matrícula nº 248.138-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/10.002.090/2004.\r\nId: 577575\r\n"
        ],
        "577577": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.05.2008\r\nDISPENSA TÂNIA CRISTINA CASENTINO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.610-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cidade de Lisboa, com validade a contar de 01/09/2005. Proc. nº E- 03/10.200.526/2008.\r\nDESIGNA SÉRGIO EUGENIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.261-3, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Tânia Cristina Casentino de Azevedo, mat. nº 5.015.610-8, com validade a contar de 01/09/2005. Proc. nº E-03/10.200.526/2008.\r\nId: 577577\r\n"
        ],
        "577621": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DE 25/06/2008\r\nos servidores GUSTAVO GUBERMAN DE ANDRADE, matrícula 0931684-5, MARIA STELLA DE M. UCHOA DO AMARAL, matrícula 0936741-8 e DIOGENES DE ANDRADE FILHO, matrícula 0931936-9para compor o Comitê de Gestão do Contrato de prestação de serviços técnicos especializados para consultoria na implantação do Modelo de Certificação de Recursos Humanos, para o Sistema de Gestão Administrativa do Estado, visando ao estabelecimento de uma gestão integrada e descentralizada, no nível da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, denominada de Rede de APG - Assessorias de Planejamento e Gestão, decorrente do Contrato nº 002/2008, firmado com a Fundação Getúlio Vargas - FGV, processo nº E-01/60785/2008.\r\nId: 577621\r\n"
        ],
        "577661": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA FANY CORRÊA BARBOSA, Prof. A.A.E. II A, ref. 6, mat. nº 162.659-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.441/2008.\r\nId: 577661\r\n"
        ],
        "577664": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301534/2008.\r\npensão, por morte com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301522/2008.\r\nDE 20.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710046/1995.\r\n, na qualidade de companheira e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/711501/2001.\r\nFABIO GEAN FERREIRA DA SILVA, FÁBIO BRIAN FERREIRA DA SILVA todos na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/711678/2001.\r\n, na qualidade de companheira, GABRIELE SILVA SOARES, VIVIANE SILVA SOARES e FELIPE BRITO SOARES na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/712172/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713052/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714284/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714961/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715414/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717289/2001.\r\nGABRIEL RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/717726/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708343/2006.\r\nTHERESA SILVA DE SOUZA na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/304731/2007.\r\n, na qualidade de companheira cotista. Proc. nº E01/306315/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/306488/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/306596/2007.\r\n, na qualidade de companheira e na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/710132/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/710184/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300430/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300461/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300817/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301505/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMICHELE DIAS DA SILVA, EMANUELE DIAS DA SILVA, ISABELLE DIAS DA SILVA na qualidade de filhas. Proc. nº E01/713828/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge, JOSÉ ALVES DE SOUSA NETOJESSICA DE LYRA DE SOUSAna qualidade de filhos. Proc. nº E01/714680/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge, POLIANA CÁSSIA DA ANNUNCIAÇÃO na qualidade de filhos. Proc. nº E01/716941/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge, na qualidade de viúva cotista, CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO na qualidade de filhos. Proc. nº E01/716994/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge e na qualidade de filha. Proc. nº E01/717036/2001.\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E01/717497/2001.\r\n, na qualidade de dependente econômico. Proc. nº E01/718875/2001.\r\nDE 23.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711023/2001.\r\nREGINA DE CARVALHO MORETE na qualidade de companheira. Proc. nº E01/711406/2001.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/713895/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/714288/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715181/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717377/2001.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/718590/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718718/2001.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/707010/2005.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/707479/2006.\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/707872/2006.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/303059/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/304819/2006.\r\n, na qualidade de cônjuge e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/306491/2007.\r\nANDRÉ LUIZ CAMPOS MARQUES ROQUE, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/703907/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/706507/2007.\r\n, na qualidade de companheira e na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/710396/2007.\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/710700/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300114/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300321/2008.\r\n, na qualidade de filho inválido e na qualidade de cônjugeProc. nº E01/300322/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300331/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300368/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300493/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300592/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300665/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300848/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nHILDEGARD MONTEIRO DA SILVA, na qualidade de filho. Proc. nº E01/718404/2000.\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E01/713848/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. TIAGO MAGON MARTINS e ROMULO MAGON MARTINS, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/717649/2001.\r\n, na qualidade de companheira, NEUSA MARIA DO NASCIMENTO COSTA PAULO ROBERTO COSTA DIAS, qualidade de filho maior. Proc. nº E01/718601/2001.\r\nDÉBORA TEIXEIRA RUEDA na qualidade de filha. Proc. nº E01/703439/2007.\r\nId: 577664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577666": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DE 24.06.2008\r\nPROMOVE a emissão dos presentes Atos Individuais dos candidatos nomeados pelo Decreto de 10 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2006, nos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”; Enfermeiro, Classe “C”; Médico-Cirurgia Vascular Periférica, Classe “C”; Médico-Clínica Médica, Classe “C”; Médico-Dermatologia, Classe “C” e Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 13 de novembro de 2006, todos em vagas previstas na Lei nº 1179, de 21/07/1987. Processo nº E-08/600.544/2004.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o que consta no processo nº E-08/5632/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, comissão composta pelos servidores AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, Médico, matr. nº 0207.277-5, JURACY MOREIRA DOS SANTOS, Assessor, matr. nº 6196727-9 e CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 0867.621-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nDESIGNA o servidor IDAVAN DE OLIVIERA RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 0850.769-1, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Hospital Estadual Pedro Segundo, em substituição a servidora ELISIANA ALVES FERNANDES, matr. nº 1.003.918-8, com validade a contar de 01.01.2008. CI SESDEC/SADBS/DSP Nº 15. \r\nId: 577666\r\n"
        ],
        "577677": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de junho de 2008, GÉSSICA MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 921.699-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253980 (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), atualmente contando com 120 (cento e vinte) servidores, na vaga decorrente da dispensa de REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, matrícula 816.627-4 - Proc. Nº E- 21/996.038/08.\r\nDISPENSA REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.627-4, da função de Agente de Pessoal da UA 253980 (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), com validade a contar de 01 de junho de 2008. - Proc. Nº E-21/996.038/08.\r\nDESIGNA, com validade contar a de 01 de janeiro de 2008, JORGE LUIZ DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 887.422-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254510 (Penitenciária Milton Dias Moreira), contando atualmente com 94 (noventa e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa, já publicada, de AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, matrícula 849.317-3. - Proc. Nº E-21/910.038/08.\r\nREMOVE JOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES, Motorista - contratado, matrícula 4.904.137-9, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Superintendência de Logística) para o Conselho Penitenciário, com validade a contar de 09 de junho de 2008. - Proc. n° E- 21/976.173/08.\r\nId: 577677\r\n"
        ],
        "577686": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação no ato da Subsecretaria Adjunta de Recursos Humanos de 04.08.2006, publicado no D.O. de 07/11/2006, referente à Habilitação no Estágio Experimental em nome de HUCIANA AZEVEDO DOS SANTOS, matricula nº 915.729-8, classificação 103, cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Hospital Estadual Getulio Vargas por duplicidade de publicação. \r\nId: 577686\r\n"
        ],
        "577731": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2008\r\nCIRENE GABRI KORT KAMP, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0502599-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6710050/2007.\r\nDE 06/06/2008\r\nMARIA ELIZABETH FARAH PURGER, Prof. Inspetor Escolar D, Ref. 9, matrícula 0501433-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3310249/2006.\r\nDE 16/06/2008\r\nNILMA FARIA ALBINO ORLANDO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0047071-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2900036/1995.\r\nDE 18/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCELME GOMES DOS SANTOS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0153655-6. Proc. nº E-03/10400659/2007.\r\nLÚCIA MARIA GUINÂNCIO SANTOS, Prof. Docente II, B, Ref. 7 matrícula 0518447-8. Proc. nº E-03/6610196/1998.\r\nDE 19/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDARLENE ALVES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0186334-9. Proc. nº E-03/1310674/2007.\r\nMARIA LÚCIA MAGALHÃES FERREIRA, Nutricionista A, matrícula 0001155-1. Proc. nº E-08/604895/2007.\r\nDE 20/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nISABEL DA SILVA LABREGO, Servente I, matrícula 0164063-0. Proc. nº E-03/7910245/2007.\r\nMARIA ESTHER FERREIRA FONSECA, Médico A, matrícula 0002472-9. Proc. nº E-08/604260/2007.\r\nDE 23/06/2008\r\nJORGE ARAÚJO DE MELO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0129876-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8611094/2007.\r\nJUCELI DUARTE CARVALHO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0515075-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/6910028/1998.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DA GRAÇA TÁPEA LOPES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1513788-8. Proc. nº E-03/10001981/2007.\r\nSÔNIA REGINA STUTZ PINTO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0156795-7. Proc. nº E-03/3110021/2007.\r\nTHEREZA CHRISTINA NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0231005-0. Proc. nº E-03/10201497/2008.\r\nMÁRCIA MONTEIRO DE ARAÚJO GONÇALVES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187884-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2310593/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELZA JOVELINA EMÍLIO, Servente - CIEP, matrícula 5009668-4, Proc. nº E-03/8610542/2007.\r\nMARIA ALICE DE SOUZA CEZAR, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0080991-3, Proc. nº E-03/4326/2008.\r\nDE 24/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA JOSÉ DE CASTRO TORRES, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0236303-4, Proc. nº E-03/10300709/2007.\r\nMARIA LUÍZA DOS SANTOS, Servente I, matrícula 1204546-4. Proc. nº E-03/10101038/2007.\r\nJORGE ARAÚJO DE MELO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0134368-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8611313/2007.\r\nREGINA RODRIGUES SIMÕES, Prof. Docente I, C, Ref. 4, matrícula 0846880-3, nos termos da alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10200933/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA MARIA PEREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0235148-4. Proc. nº E-03/2110182/2008.\r\nANA MATILDES GABRY CÂMARA DE MORAES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0184397-8. Proc. nº E-03/1410419/2006.\r\nADEZILMA MOURA DEMARIA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0021839-6. Proc. nº E-03/10101597/2006.\r\nCLEBER GOMES DA ROCHA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1168176-4. Proc. nº E-03/1020452/1999.\r\nEDNÉA DE FÁTIMA ZAVOLI WERMELINGER, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187467-6. Proc. nº E-03/10500382/2008.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0239109-2. Proc. nº E-03/10203235/2007.\r\nSÍLVIA VIANNA DE MATTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0281732-8. Proc. nº E-03/10100427/2007.\r\nSUELY PENHA DA SILVA CASTRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0681721-7. Proc. nº E-03/11203341/2006.\r\nWANDA LÚCIA MELO SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0153192-0. Proc. nº E-03/2010023/2004.\r\nId: 577731\r\n"
        ],
        "577732": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17/06/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas pela Corregedoria sobre matéria jornalística publicada no jornal O GLOBO, em 09/06/08, descritas no processo n° E-03/90081/08, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la.\r\nDE 18/06/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SECC/DEGASE/ESE/Nº 178/08, de 02/06/08, descritas no processo n° E- 03/90082/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA/SETOR DE TRANSPORTE, de 09/06/08, descritas no processo n° E-03/90099/08, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 012, de 09/06/08, descritas no processo n° E-03/90083/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CAI/IPS/ADM/ Nº 051/2008, de 09/06/08, descritas no processo n° E-03/90103/08, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nId: 577732\r\n"
        ],
        "578200": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DE 13.05.2008\r\n*Nomeia, com validade a contar de 18 de abril de 2008, SARA SANTANA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente de falecimento de Altamiro Crispim da Silva, matrícula nº 931.662-1. Processo nº E-21/960.035/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.06.2008.\r\nId: 578200\r\n"
        ],
        "578201": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2008\r\nPRISCILA NUNES DA COSTA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/956.035/2008.\r\nDESIRÉE DE ALMEIDA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Priscila Nunes da Costa, matrícula nº 932.425-2. Processo nº E-21/956.035/2008.\r\nPAULO SERAPIÃO TOBIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.662-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/990.023/2008.\r\nHELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Serapião Tobias, matrícula nº 176.662-5. Processo nº E- 21/990.023/2008.\r\nLAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.556-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ubirajara da Silva Torres, matrícula nº 822.517-9. Processo nº E-21/979.037/2008.\r\nId: 578201\r\n"
        ],
        "578831": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 01.06.2008\r\n, a pedido, com validade a contar de 15.04.2008, a servidora MARLY DA CONCEIÇÃO ANTUNES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.939-8, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E- 08/200.618/2008.\r\nDE 18.06.2008\r\na servidora EDINA FERREIRA LUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.800-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.391/2008.\r\na servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE OLIVEIRA PENA, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.108-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.504/2008.\r\nId: 578831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "578858": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRIO \r\nDE 24/06/2008\r\n, matrícula 932.992-1 e ANA PAULA DE LIMA ABRANTES, matrícula 899.127-5, para, compor o acompanhamento do Convênio SEPLAG/SUPLA nº 001/2008. Processo nº E-01/53.806/2007.\r\nId: 578858\r\n"
        ],
        "578882": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE gestão em saúde penitenciária\r\nhospital penal de niterói\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação e Tratamento do Hospital Penal de Niterói a partir da data de publicação. Processo nº E-21/972029/2008.\r\nPRESIDENTE \r\nMARIO MOLINARO, Médico, matrícula nº 814975-9; \r\nMEMBROS\r\nJOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257826-8;\r\nJUSSARA LOPES ROCHA, Psicólogo, matrícula nº 814988-2;\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, matrícula nº 861268-1;\r\nSÉRGIO MURILO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192685-6;\r\nPAULO ROBERTO ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 2890804;\r\nELZIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257853-2;\r\nCLÁUDIO JOSÉ LEITE UBALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816483-2;\r\nDENISE AURORE PEREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 815047-6;\r\nALEXSANDRA BEATRIX HUDSON, Administrador, matrícula nº 930660-6. \r\nId: 578882\r\n"
        ],
        "578909": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar. Processo nº E-21/996060/2007\r\nPRESIDENTE\r\nJOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, Médico, matrícula nº 835.987-9.\r\nMEMBROS\r\nÁUREA CRISTINA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.395-6;\r\nLUIZ ANTONIO DE A. RAPOSO, Médico, matrícula nº 145.232-5;\r\nLIGIA DE ALMEIDA HORTA, Médico, matrícula nº 286.270-4;\r\nPAULO RAVÁGLIA GEDEON, Médico, matrícula nº 160.512-0;\r\nANTONIO PEDRO B. BOCAYUVA CUNHA, Médico, matrícula nº 182.438-2;\r\nANA RITA D´AVILA L. CAVALCANTE, Médico, matrícula nº 165.235- 3;\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, matrícula nº 230.092- 9;\r\nLUIZ EDUARDO E. LAGOEIRO, Médico, matrícula nº 262.921-0;\r\nWILLIAN LHARENA PERES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.550-2;\r\nCLAUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, matrícula nº 817.768-5;\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 861.142-3;\r\nJANNE ROSANGELA PETROSSI SOLANO, Assistente Social, matrícula nº 861.274-9;\r\nANDRÉ RAIMUNDO DE S. CARDOSO, Psicólogo, matrícula nº 861.241-8;\r\nLUCIANA ABI SHAIN DE OLIVEIRA SAAD, Psicólogo, matrícula nº 868.272-6;\r\nADRIANE REIS SABROZA, Psicóloga, matrícula nº 861.169-1;\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA G. DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 868.296-5;\r\nTÂNIA MARIA PESTANA FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 836.031-5;\r\nREGINA BRUM DE A. FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.210-3;\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.204-6;\r\nSANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.208-7.\r\nId: 578909\r\n"
        ],
        "578923": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 13.06.2008\r\nDESIGNA o servidor VICTOR HUGO ALVES DE FRIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931283-6, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação, com validade a contar de 02 de junho de 2008, em substituição ao servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178363-8. Processo nº E-21/953025/2008.\r\nId: 578923\r\n"
        ],
        "578950": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " DE 19.06.2008\r\n, Motorista III, matrícula 192394-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/51208/2008.\r\n, Técnico de Planejamento, 1ª Categoria, matrícula 3901-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/54579/2008.\r\nId: 578950\r\n"
        ],
        "578955": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\nATO DO INSPETOR\r\nDE 23/06/2008\r\nSUBDELEGA a funcionária, abaixo mencionada, competência para autenticar livros comerciais, considerando o disposto no art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEIC nº 46/89:\r\nLEILA PORTUGAL - matr. 0.181.970-5 - Técnico de Fazenda “C”\r\nId: 578955\r\n"
        ],
        "579061": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.310.221/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.342-4, VALÉRIA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.447-4 e IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.034-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 579061\r\n"
        ],
        "579062": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nCIEP BRIZOLÃO 168 - HILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2008\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.964-0, DEUSA MARIA SANT'ANNA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.885-8 e FLÁVIA SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.185-0, da função de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 29/05/2008. Proc. nº E-03/10.002.310/2008.\r\nDESIGNA VALÉRIA TORRES RODRIGUES MOTTA, Prof. Doc. II mat. nº 5.008.181-9, ELAINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.839-5 e IANI CASANOVA DA ROSA MUNIZ, Servente, mat. nº 5.020.824-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 29/05/2008. Proc. nº E- 03/10.002.310/2008.\r\nId: 579062\r\n"
        ],
        "579063": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.06.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/9.410/2007, publicado no D.O. de 29/05/2008. \r\nId: 579063\r\n"
        ],
        "579064": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nCES - PROF. DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.526/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008.\r\nId: 579064\r\n"
        ],
        "579123": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 20 DE 25 DE JUNHO DE 2008\r\nAS PORTARIAS DGAF Nºs 13 E 14, DE 03 JUNHO DE 2008, PUBLICADAS NO D.O. DE 05.6.2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Tornar sem efeito as Portarias DGAF Nºs 13 e 14, de 03 de junho de 2008, publicadas no D.O. de 05 de junho de 2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\nDiretora-Geral\r\nPORTARIA DGAF Nº 21 DE 25 DE JUNHO DE 2008\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/005.822/2008.\r\n- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Vera Lúcia Ramos, matrícula nº 0190.534-8, Fernando dos Santos Filho, matrícula nº 932.949-1, e José João Ascenção, matrícula nº 0936.7692-3, sob a presidência do primeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\nDiretora-Geral\r\nPORTARIA DGAF Nº 22 DE 25 DE JUNHO DE 2008\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/005.212/2008.\r\n- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Vera Lúcia Ramos, matrícula nº 0190.534-8, Fernando dos Santos Filho, matrícula nº 932.949-1, e José João Ascenção, matrícula nº 0936.7692-3, sob a presidência do primeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\nDiretora-Geral\r\nPORTARIA DGAF Nº 23 DE 25 DE JUNHO DE 2008\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/026.368/2007.\r\n- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Vera Lúcia Ramos, matrícula nº 0190.534-8, Fernando dos Santos Filho, matrícula nº 932.949-1, e José João Ascenção, matrícula nº 0936.7692-3, sob a presidência do primeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\nDiretora-Geral\r\nPORTARIA DGAF Nº 24 DE 25 DE JUNHO DE 2008\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/006.814/2007.\r\n- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Vera Lúcia Ramos, matrícula nº 0190.534-8, Fernando dos Santos Filho, matrícula nº 932.949-1, e José João Ascenção, matrícula nº 0936.7692-3, sob a presidência do primeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\nDiretora-Geral\r\nPORTARIA DGAF Nº 25 DE 25 DE JUNHO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO SINDICANTE.\r\n, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica designado o servidor Cláudio Luiz de Andrade, matrícula nº 936.905-9, para apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/001.240/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 579123\r\n"
        ],
        "579206": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\n08\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAIO/2008 - 12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 547/2008\r\n01.001.... 3463 03.030.... 2397 05.040.... 3796 05.590.... 1231\r\n01.002.... 2659 03.036.... 2251 05.041.... 3538 05.600.... 3114\r\n01.003.... 2871 03.037.... 3523 05.042.... 4491 05.800.... 1297\r\n01.004.... 3015 03.038.... 2921 05.050.... 2881 05.805.... 1383\r\n01.005.... 3704 03.040.... 3248 05.054.... 3375\r\n01.006.... 3140 03.045.... 3595 05.055.... 2815 06.001.... 3592\r\n01.007.... 2431 03.046.... 3565 05.056.... 3375 06.002.... 2845\r\n01.008.... 2630 03.047.... 3126 05.058.... 2560 06.003.... 2944\r\n01.009.... 2813 05.060.... 1634 06.004.... 2928\r\n01.016.... 3118 04.005.... 1994 05.075.... 3854 06.005.... 3010\r\n01.017.... 3042 04.006.... 2346 05.077.... 3393 06.006.... 2383\r\n01.018.... 3049 04.007.... 2555 05.080.... 2518 06.007.... 4218\r\n01.019.... 3429 04.008.... 2598 05.081.... 2807 06.008.... 3692\r\n04.009.... 2422 05.085.... 3895 06.009.... 4174\r\n01.080..... 102 04.010.... 1903 05.090.... 3284 06.011.... 2838\r\n01.090.... 3234 04.011.... 2666 05.095.... 3056 06.012.... 3023\r\n01.091.... 3234 04.012.... 2940 05.098.... 4362 06.013.... 2880\r\n01.092.... 3234 04.013.... 1925 05.099.... 3352 06.014.... 3391\r\n04.014.... 3120 05.100.... 2739 06.015.... 2262\r\n02.001.... 2659 04.015.... 2483 05.103.... 2096 06.016.... 4278\r\n02.003.... 2827 04.018.... 1603 05.105.... 3567 06.017.... 3293\r\n02.004.... 2720 04.020.... 3076 05.115.... 3833 06.018.... 3524\r\n02.006.... 1496 04.021.... 2427 05.120.... 1261 06.020.... 2692\r\n02.008.... 1057 04.025.... 2988 05.125.... 2361 06.021.... 2561\r\n02.009.... 3467 05.130.... 3423 06.022.... 3103\r\n02.010.... 3224 05.001.... 3626 05.135.... 1710 06.030.... 8127\r\n02.011.... 3067 05.002.... 2694 05.140.... 2560 06.031.... 3695\r\n02.015.... 2679 05.003.... 2715 05.170.... 1562 06.032.... 6535\r\n02.016.... 3113 05.004.... 2909 05.175.... 1623 06.033... 10193\r\n02.020.... 3081 05.005.... 3334 05.180.... 2041 06.034.... 4070\r\n02.025.... 3313 05.006.... 1032 05.185.... 1780 06.040.... 4261\r\n05.007.... 2445 05.205.... 2122 06.042.... 9961\r\n03.001.... 3671 05.008.... 4357 05.220.... 1987 06.043.... 9943\r\n03.002.... 3257 05.010.... 2527 05.221.... 1932 06.061.... 2556\r\n03.004.... 3229 05.011.... 2919 05.222.... 1750 06.062.... 4121\r\n03.005.... 2818 05.013.... 3557 05.240.... 1906 06.063.... 3374\r\n03.007.... 3114 05.014.... 2994 05.255.... 2224 06.064.... 3829\r\n03.008.... 2558 05.015.... 1318 05.258.... 1659 06.065.... 2901\r\n03.009.... 3353 05.016.... 1453 05.270.... 1887 06.066.... 3347\r\n03.010.... 2906 05.017.... 2436 05.288.... 2054 06.068.... 1793\r\n03.011.... 3406 05.018.... 2591 05.296.... 1233 06.069.... 2456\r\n03.012.... 3482 05.020.... 3359 05.300.... 2643 06.070.... 2982\r\n03.013.... 3689 05.021.... 1515 05.305.... 2129 06.072.... 2873\r\n03.014.... 2413 05.022.... 2164 05.310..... 969 06.075.... 2576\r\n03.015.... 2273 05.025.... 2627 05.320..... 986 06.076.... 2745\r\n03.016.... 3071 05.026.... 1931 05.330.... 2072 06.077.... 2547\r\n03.020.... 2726 05.028.... 1217 05.350.... 4216 06.081.... 2543\r\n03.021.... 2701 05.030..... 908 05.355.... 1758 06.082.... 3311\r\n03.022.... 3202 05.032.... 3092 05.500.... 1811 06.084.... 3042\r\n03.023.... 3576 05.033.... 2701 05.560.... 1166 06.085.... 2423\r\n03.025.... 3361 05.035.... 4366 05.580.... 1125 06.086.... 1999\r\n03.026.... 3935 05.038.... 1817 05.585.... 1204 06.087.... 2874\r\n06.088.... 2517 08.006.... 4743 10.006.... 3521 11.040.... 2619\r\n06.090.... 3689 08.007.... 2871 10.007.... 2606 11.041.... 2129\r\n06.100.... 1016 08.008.... 3187 10.008.... 3689 11.043.... 2715\r\n06.101.... 1181 08.009.... 2965 10.009.... 2686 11.044.... 3391\r\n06.102.... 1051 08.010.... 2720 10.010.... 3378 11.045.... 3497\r\n06.103.... 1081 08.011.... 2886 10.011.... 3233 11.046.... 1782\r\n06.105.... 4209 08.012.... 3603 10.012.... 2999 11.047.... 3257\r\n06.106.... 3536 08.013.... 3287 10.013.... 2771 11.048.... 1942\r\n06.107.... 3184 08.014.... 6055 10.014.... 3732 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2402 08.015.... 5087 10.015.... 4476 11.055.... 3338\r\n06.110.... 2882 08.016.... 5708 10.016.... 2801 11.060.... 2794\r\n06.115.... 2559 08.017.... 1710 10.017.... 2469 11.061.... 3520\r\n06.200.... 4172 08.018.... 2813 10.028.... 3040 11.090.... 3615\r\n06.201.... 2014 08.019.... 3878 10.055.... 3025\r\n06.203.... 4270 08.020.... 2982 10.060.... 3126 12.001.... 2877\r\n06.205..... 176 08.021.... 2588 10.065.... 2442 12.002.... 3725\r\n06.210.... 1823 08.023.... 2961 10.070.... 3734 12.003.... 3188\r\n06.212.... 1606 08.024.... 3627 10.080.... 3689 12.004.... 3446\r\n06.215.... 2712 08.026... 10698 12.005.... 2376\r\n06.250.... 2083 08.027.... 2758 11.001.... 1674 12.006.... 3233\r\n06.251.... 2986 08.031.... 3077 11.002.... 3450 12.007.... 3190\r\n06.270.... 1832 08.032.... 3065 11.003.... 2067 12.008.... 2741\r\n06.271.... 2080 08.033.... 1625 11.004.... 3074 12.009.... 2620\r\n06.272.... 2203 08.034.... 2686 11.005.... 2349 12.010.... 2701\r\n06.273.... 4715 08.035.... 1893 11.008.... 4087 12.012.... 3260\r\n06.275.... 3133 08.036.... 2851 11.009.... 4111 12.013.... 2952\r\n06.300.... 2678 08.037.... 3132 11.010.... 2447 12.015.... 2483\r\n06.400.... 1876 08.038.... 2202 11.011.... 3281 12.020.... 2495\r\n06.500..... 948 08.040.... 2129 11.012.... 3288 12.025.... 2807\r\n06.501.... 1033 11.013.... 2752 12.030.... 3344\r\n06.502.... 1078 09.001.... 2479 11.014.... 3105 12.050.... 2745\r\n09.002.... 2759 11.015.... 2208\r\n07.001.... 2330 09.003.... 2863 11.016.... 2927 13.001.... 2706\r\n07.002.... 2086 09.004.... 3118 11.017.... 1743 13.002.... 2631\r\n07.003.... 1847 09.005.... 2884 11.018.... 1897 13.003.... 2803\r\n07.005.... 3090 09.006.... 2431 11.019.... 3407 13.004.... 2712\r\n07.006.... 2103 09.007.... 2945 11.020.... 3828 13.005.... 2934\r\n07.007.... 2182 09.009.... 2506 11.021.... 1510 13.006.... 2968\r\n07.008.... 3645 09.010.... 2776 11.022.... 5257 13.007.... 3006\r\n07.009.... 2017 09.011.... 2995 11.023.... 3477 13.008.... 3334\r\n07.030.... 3018 09.012.... 3191 11.024.... 1896 13.009.... 4118\r\n07.050.... 2457 09.013.... 3159 11.025.... 1739 13.010.... 2876\r\n07.100.... 2558 09.015.... 3106 11.026.... 3563 13.011.... 2509\r\n07.150.... 3018 09.016.... 3147 11.027.... 3671 13.012.... 3236\r\n07.160.... 2746 09.020.... 4995 11.028.... 1625 13.013.... 3534\r\n07.170.... 2260 09.025.... 2198 11.029.... 1852 13.014.... 4201\r\n11.030.... 3716 13.015.... 3169\r\n08.001.... 2105 10.001.... 2316 11.034.... 2686 13.022.... 3407\r\n08.002.... 2008 10.002.... 4254 11.035.... 3578 13.024.... 3220\r\n08.003.... 2601 10.003.... 3121 11.037.... 1784 13.025.... 3136\r\n08.004.... 2912 10.004.... 1705 11.038.... 3404 13.026.... 2536\r\n08.005.... 2229 10.005.... 2481 11.039.... 4005 13.030.... 2876\r\n13.035.... 3362 13.469.... 2888 15.065.... 2940\r\n13.045.... 3300 15.066.... 2220 18.002.... 2068\r\n13.050.... 2426 14.001.... 2754 15.067.... 1894 18.003.... 1946\r\n13.060.... 1825 14.002.... 3333 15.068.... 2614 18.004.... 2228\r\n13.065.... 2554 14.003.... 2955 15.069.... 2689 18.005.... 2055\r\n13.150.... 2325 14.004.... 2581 15.070.... 2750 18.006.... 2159\r\n13.155.... 3958 14.005.... 2017 15.071.... 2916 18.007.... 3058\r\n13.157.... 4774 14.006.... 2863 15.075.... 3086 18.008.... 4612\r\n13.160.... 5038 14.007.... 3427 15.076.... 3388 18.009.... 2936\r\n13.165.... 1990 14.008.... 2260 15.080.... 2900 18.010.... 1891\r\n13.167.... 2438 14.009.... 3542 18.011.... 2696\r\n13.170.... 3405 14.010.... 2964 16.001.... 4154 18.012.... 2901\r\n13.175.... 3819 16.002.... 3543 18.013.... 3360\r\n13.180.... 3577 15.000.... 2925 16.003.... 3257 18.014.... 2664\r\n13.185.... 1734 15.001.... 3095 16.004.... 3089 18.015.... 3811\r\n13.190.... 2645 15.002.... 3313 16.005.... 3200 18.016.... 3298\r\n13.192.... 1631 15.003.... 3547 16.006.... 5346 18.017.... 1588\r\n13.195.... 5151 15.004.... 2526 16.007.... 3022 18.019.... 2910\r\n13.198.... 3517 15.005.... 3877 16.008.... 3209 18.020.... 2778\r\n13.200.... 2255 15.006.... 2164 16.009.... 6258 18.021.... 2007\r\n13.201.... 2821 15.007.... 3920 16.010.... 2578 18.022.... 2831\r\n13.301.... 3041 15.008.... 3658 16.011.... 7846 18.023.... 2829\r\n13.330.... 2752 15.009.... 3443 16.012.... 3798 18.024.... 2765\r\n13.335.... 3301 15.010.... 3089 16.013.... 3558 18.025.... 1615\r\n13.340.... 2485 15.011.... 2661 16.016.... 3087 18.026.... 1698\r\n13.345.... 3059 15.012.... 4134 16.018.... 3528 18.027.... 2633\r\n13.350.... 2410 15.013.... 3232 16.020.... 3177 18.028.... 2377\r\n13.360.... 1871 15.014.... 2234 16.021.... 3557 18.029.... 2702\r\n13.365.... 2535 15.015.... 3106 16.022.... 2159 18.030..... 770\r\n13.370.... 2353 15.016.... 3202 16.023.... 2424 18.031.... 3310\r\n13.371.... 2183 15.017.... 2925 16.024.... 2209 18.032.... 2255\r\n13.373.... 2912 15.018.... 3011 16.025.... 3066 18.033.... 2554\r\n13.375.... 2381 15.019.... 3034 16.026.... 2622 18.034..... 595\r\n13.380.... 2847 15.020.... 1934 16.027.... 3136 18.035.... 2579\r\n13.381.... 2882 15.023.... 2482 16.028.... 2554 18.050.... 2223\r\n13.382.... 2607 15.028.... 2612 16.029.... 2851 18.051.... 2201\r\n13.383.... 3270 15.029.... 2180 16.030.... 4188 18.070.... 2693\r\n13.384.... 2553 15.031.... 3291 16.031.... 2504 18.080.... 2926\r\n13.385.... 2440 15.032.... 1404 16.032.... 2887 18.100.... 2215\r\n13.390.... 2243 15.033.... 3853 16.033.... 4774 18.105.... 2059\r\n13.391.... 4099 15.034.... 2459 16.034.... 2609 18.200.... 2470\r\n13.395.... 3951 15.035.... 9133 16.035.... 2241 18.213.... 3345\r\n13.398.... 3495 15.036.... 3061 18.250.... 2595\r\n13.400.... 3158 15.037.... 3245 17.012.... 3181 18.260.... 2941\r\n13.410.... 2402 15.038.... 3602 17.013.... 3944 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3181 15.039.... 2263 17.017.... 2864 18.270.... 3459\r\n13.413.... 3131 15.040.... 3682 17.018.... 2758 18.500.... 1358\r\n13.415.... 2193 15.041.... 4045 17.020.... 2962\r\n13.416.... 2665 15.045.... 3605 17.025.... 3942 19.000.... 2926\r\n13.420.... 2697 15.046.... 3461 17.035.... 3897 19.001.... 3022\r\n13.460.... 2407 15.047.... 3685 17.040.... 2588 19.004.... 2417\r\n13.468.... 2604 15.058.... 3449 17.041.... 2970 19.005.... 2798\r\n19.006.... 2597 20.029.... 2921 20.102... 10935 21.011.... 2122\r\n19.007.... 2380 20.030.... 2921 20.103.... 2858 21.013.... 1492\r\n19.008.... 2626 20.031.... 3092 20.104.... 2649 21.015.... 2320\r\n19.009.... 2739 20.032.... 2450 20.105.... 3838 21.018.... 2085\r\n19.010.... 2287 20.033.... 2456 20.106.... 2793 21.020.... 2160\r\n19.011.... 2225 20.034.... 1924 20.107.... 3559 21.023.... 1551\r\n20.035.... 1864 20.110.... 2946 21.025.... 3139\r\n20.002.... 4003 20.036.... 1975 20.111.... 3481 21.030.... 1592\r\n20.003.... 2906 20.037.... 1910 20.112.... 6603 21.035.... 2443\r\n20.004.... 2807 20.040.... 2349 20.113.... 5038 21.040.... 2840\r\n20.005.... 2768 20.041.... 3135 20.114.... 2178 21.050.... 1384\r\n20.006.... 2841 20.067.... 2827 20.115.... 2410 21.090.... 3084\r\n20.007.... 2736 20.070.... 2719 20.125.... 1985 21.100.... 2362\r\n20.008.... 2743 20.071.... 2828 20.170.... 2661 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3527 20.080.... 2611 20.175.... 2908 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2715 20.085.... 2271 20.180.... 2211 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3017 20.086.... 3798 20.181.... 3085\r\n20.012.... 3596 20.090.... 2510 20.183.... 3167 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3527 20.091.... 2738 20.198.... 2896 22.010..... 900\r\n20.016.... 4622 20.092.... 2874 20.200.... 2954 22.013.... 4234\r\n20.020.... 2950 20.093.... 1459 22.016.... 3462\r\n20.023.... 2398 20.096.... 1797 21.001.... 1938 22.020.... 4229\r\n20.024.... 2845 20.097.... 1996 21.004.... 1898 22.025.... 2390\r\n20.025.... 2615 20.098.... 1997 21.005.... 1938 22.026.... 6388\r\n20.026.... 2742 20.099.... 2726 21.007.... 4413 22.028.... 7727\r\n20.027.... 2810 20.100.... 1613 21.009.... 1823 22.030.... 4272\r\n20.028.... 2976 20.101.... 6983 21.010.... 2279 22.040.... 4223\r\nId: 579206. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2008\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2008\r\nFANY CORRÊA BARBOSA\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/4.441/2008.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/4.411/2008.\r\nId: 579227\r\n"
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            "2008-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.\r\n2008\r\nE-34/046.487/2003\r\n257/2008\r\nAnulação total da NAD nº 193/2008, face ao despacho de fls. 222/223.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Ilumix Comércio de Painéis Ltda \r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 8.695,50 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\n/2008\r\nE-04/004.571/2008\r\n264/2008\r\nInscrição de 01 servidor no VII Enjac-Rio - Encontro dos Jornalistas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun. do RJ \r\nLei nº 8.666/93, art. 25, II, c/c o art. 13\r\nInexigível\r\nR 400,00 (quatrocentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/005.535/2008\r\n259/2008\r\nServiços prestados à SEFAZ pelo NUSEG, ref. ao período de 01 a 15/05/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro- Secretaria do Estado de Fazenda e Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XIII\r\nDispensa\r\nR 105.177,86 (cento e cinco mil cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/003.286/2008\r\n260/2008\r\nAquisição de material de consumo ( material elétrico) para o Posto Fiscal de Mato Verde.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Bradisa Comércio de Produtos Elétricos Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 7.903,58 (sete mil novecentos e três reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRATIFICAÇÃO: \r\nE-04/004.639/2008\r\n261/2008\r\nAnuidade ref. ao Exercício de 2008 do CNCI.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda) e Conselho Nacional dos Órg. de Controle Interno Estados Brás. e Dist. Federal - CNCI\r\nNão Sujeito à Lei nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n/2008\r\nE-04/005.106/2008\r\n263/2008\r\nPrestação de serviços especializados nas áreas de gestão pública, auditoria e controle.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Fundação Getúlio Vargas\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XIII\r\nDispensa\r\nR 75.833,32 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nDE 21/05/2008\r\nE-04/005.797/2008\r\n266/2008\r\nCurso de Contabilidade Pública e Analise de Balanço sob a Égide da L.R.F.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Esad Consultoria S/S\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 II, c/c o art. 13\r\nInexigível\r\nR 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/005499/2008\r\n268/2008\r\nInscrição de 07 servidores no curso cognos 8 bi report authoring part 1, de 29 a 30 de maio de 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e STK Consultoria Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, IV\r\nDispensa\r\nR 10.948,00 ( dez mil novecentos e quarenta e oito reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nDE 29/05/2008\r\nE-04/005780/2008\r\n269/2008\r\nAdiantamento. Prazo de Aplicação até 27/07/2008 e Comp. até 25/08/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Fernando dos Santos Filho\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\n/2008\r\nE-04/096.376/2008\r\n267/2008\r\nServiços de restauração da fachada do prédio Estadual da Rua Regente Feijó nº 07.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro- Secretaria do Estado de Fazenda e WL Engenharia Planejamento Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, IV\r\nDispensa\r\nR 572.639,80 (quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/002.406/2008\r\n270/2008\r\nAquisição de material de serralheria e de conservação ( itens 01,02,03,06,08,09,11,12,13,15,17,18,20 e 21)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 7.888,45 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO: \r\nNº E-04/002.406/2008\r\n271/2008\r\nAquisição de material de serralheria e de conservação (itens 04, 05,07,16 e 19)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Diboá Comercial Ltda\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 1.746,40 (hum mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)\r\nRenato Villela\r\nDE 04/06/2008\r\nE-04/005.419/2008\r\n272/2008\r\nAdiantamento. Prazo de Aplicação até 02/08/2008 e Comp. até 31/08/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Luiz Roberto Dutra Brites\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/004.296/2008\r\n273/2008\r\nAquisição de material de consumo - mangueiras contra incêndio e acessórios (itens 01 e 03)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Conemax Equipamentos Industriais Ltda\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 20.173,50 (vinte mil cento e setenta e três reais e cinqüenta centavos)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/004.296/2008\r\n274/2008\r\nAquisição de material de consumo - mangueiras contra incêndio e acessórios ( itens 02 e 04)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Map Rio Indústria Comércio e serviço Ltda\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 1.472,00 ( hum mil quatrocentos e setenta e dois reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/005.831/2008\r\n275/2008\r\nLocação mensal Equip. Informática, Manut. Corretiva e substituição de peças (cont. adesão com PRODERJ)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 48.972,00 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/000.876/2008\r\n276/2008\r\nServiço de Manut. Prev. e corretiva nos equip. de ar cond. Central e torres da SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Inovar Comércio e Serviços Ltda\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/004.802/2008\r\n277/2008\r\nInscrição de 12 servidores no “ Congresso Brasileiro de Contabilidade” Reforço a NAD nº 254/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e a Fundação Brasileira de Contabilidade\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 II, c/c o art. 13\r\nInexigível\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/006.181/2008\r\n278/2008\r\nAdiantamento. Prazo de Aplicação até 04/08/2008 e Comp. até 02/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Alexandre Mandarim de Lacerda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/209.367/2008\r\n279/2008\r\nAdiantamento. Prazo de Aplicação até 04/08/2008 e Comp. até 02/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Alexandre Bussinger Duarte\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nE-34/010.272/2006\r\n280/2008\r\nServiço de manutenção de equipamentos da marca SUN (SUN SPECTRUM GOLD) - \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Sun Microsystems do Brasil Ind. e Com. Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível\r\nR 59.583,87 (cinqüenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/006.510/2008\r\n282/2008\r\nCurso de terceirização de serviços continuados.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)\r\nRenato Villela\r\n2008\r\nE-04/006.266/2008\r\n283/2008\r\nAdiantamento. Prazo de Aplicação até 07/08/2008 e Comp. até 05/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda) e Deise Luce S. Ribeiro\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/005.781/2008\r\n284/2008\r\nAdiantamento. Prazo de Aplicação até 07/08/2008 e Comp. até 05/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Akhiro Suamavielle Tokuda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nId: 579230\r\n"
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            "2008-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso nº E-21/976166/2008 - MANOEL MESSIAS FELICIANO DA SILVA, RG: 41809 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 579231\r\n"
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        "579246": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.06.2008\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1, CPF nº 011.637.567-17, brasileiro, casado, nascido em 10/06/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 77.141, expedida pela OAB/RJ em 24/09/1993, inscrição PIS/PASEP nº 124.922.619-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por VICTOR FARJALLA, matrícula nº 181.586-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Tomou em 22/01/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 18/01/2008. Proc. nº E-14/1.534/2008. \r\n.06.2008\r\nRENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, matrícula nº 899.418-8, CPF nº 052.800.987-79, brasileira, casada, nascida em 10/02/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 114.286, expedida pela OAB/RJ em 31/05/2002, inscrição PIS/PASEP nº 170.717.104-39, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, matrícula nº 821.079-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Tomou posse em 22/01/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 18/01/2008. Proc. nº E-14/1.534/2008. \r\nId: 579246\r\n"
        ],
        "579247": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procuradora do Estado, matrícula nº 899.416-2, CPF nº 072.175.547-05, brasileira, casada, nascida em 27/12/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 107.684, expedida pela OAB/RJ em 17/02/2003, inscrição PIS/PASEP nº 190.193.058-00, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por ANA PAULA SERAPIÃO, matrícula nº 859.923-5. Tomou posse e entrou em exercício em 07/05/2008. Proc. nº E-14/7.813/2008. \r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7, CPF nº 073.783.097-29, brasileiro, solteiro, nascido em 30/08/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 011.003.944- 3, expedida pelo SESP/RJ em 26/04/2000, inscrição PIS/PASEP nº 190.228.147-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 859.951-6. Tomou posse e entrou em exercício em 07/05/2008. Proc. nº E-14/7.813/2008. \r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, matrícula nº 181.860-8, CPF nº 344.987.377-68, brasileira, solteira, nascida em 06/02/1951, do sexo feminino, carteira de identidade nº 251.188-7, expedida pelo IFP/RJ em 14/02/1986, inscrição PIS/PASEP nº 106.075.532-83, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, matrícula nº 812.347-3. Tomou posse em 29/02/2008 e entrou em exercício com validade em 27/02/2008. Proc. nº E-14/4.042/2008. \r\nMARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, matrícula nº 859.936-7, CPF nº 457.889.601-34, brasileira, divorciada, nascida em 15/08/1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 914.436, expedida pela SSP/DF em 02/08/1995, inscrição PIS/PASEP nº 123.074.877-10, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por RAFAEL CAVALCANTI CID, matrícula nº 899.432-9. Tomou posse e entrou em exercício em 29/04/2008. Proc. nº E- 14/7.430/2008. \r\nVICTOR FARJALLA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.586-9, CPF nº 285.527.257-20, brasileiro, casado, nascido em 28/03/1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5.909, expedida pela OAB/RJ em 06/09/1985, inscrição PIS/PASEP nº 103.134.407-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por WALDIR ZAGAGLIA, matrícula nº 181.587-7 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Tomou posse em 22/01/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 18/01/2008. Proc. nº E-14/1.534/2008. \r\nId: 579247\r\n"
        ],
        "579248": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nJORGE VOLTA REIXARH, matrícula nº 6.079.488-1, CPF nº 037.951.107-00, brasileiro, divorciado, nascido em 23/04/1938, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2.762.760, expedida pelo IFP/RJ em 18/01/1971, inscrição PIS/PASEP nº 100.130.478-30, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.468, de 11/04/2008. Tomou posse e entrou em exercício em 15/04/2008. Proc. nº E-14/6.517/2008. \r\nJORGE LUIZ CANDIDO FAGUNDES, matrícula nº 853.465-3, CPF nº 639.425.267-00, brasileiro, casado, nascido em 06/01/1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 81.417.304-3, expedida pelo IFP/RJ em 09/09/1994, inscrição PIS/PASEP nº 107.818.637.48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.468, de 11/04/2008. Tomou posse e entrou em exercício em 15/04/2008. Proc. nº E-14/6.517/2008. \r\nMARILÂNIA LACERDA DE DEUS, matrícula nº 242.199-8, CPF nº 157.825.737-91, brasileira, solteira, nascida em 14/07/1944, do sexo feminino, carteira de identidade nº 674.092, expedida pelo IFP/RJ em 07/01/1965, inscrição PIS/PASEP nº 100.517.180-11, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.467, de 08/04/2008. Tomou posse e entrou em exercício em 10/04/2008. Proc. nº E- 14/6.374/2008. \r\nId: 579248\r\n"
        ],
        "579265": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "REMOVE o servidor listado abaixo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde para a Unidade hospitalar a seguir descrita, de acordo com o disposto no Decreto nº 41.319, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a permanência dos servidores públicos estaduais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, alcançados pelos Decretos nº 41.234 e nº 41.237, de 25 e 26 de março de 2008 respectivamente.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\ndade\r\nNova Unidade de Lotação\r\n08655235\r\nMAURICIO DIUANA SAUD\r\nMEDICO\r\nNICA MÉDICA - CTI\r\nHEAL\r\nFimTab\r\nId: 579265\r\n"
        ],
        "579272": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2008\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, em 23.05.2008, no Serviço de emergência, informação feita pelo Coordenador da Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/90253/2008.\r\nDE 05.06.2008\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, referente ao Prontuário Médico nº 123.239, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/90252/2008.\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, referente ao Prontuário Médico nº 122.881, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/90254/2008.\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, referente ao Prontuário Médico nº 123.815, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1, ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/90255/2008. \r\nId: 579272\r\n"
        ],
        "579273": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no atendimento da paciente SOLANGE PENHA FERREIRA, no dia 28.12.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores WENDEL MUNIZ DO CARMO, Enfermeiro, matr. nº 0863.992-4; SANDRO DE FRANÇA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 0853.749-8 e ROSILENE PEREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 0295089-7, sob presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90251/2008.\r\nId: 579273\r\n"
        ],
        "579274": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2008\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 13.03.2008, publicado no D.O. de 24.04.2008, que instaura sindicância para apurar possíveis irregularidades do dia 21.09.2006, comissão constituída pelos servidores LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, Médico, matr. 1.005.406-2; JOSE DOMINGUES DE ALMEIDA FILHO, Médico, matr. 1.004.406-3 e TANIA CRISTINA DO COUTO DANTAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0299.639-6, por duplicidade de atos com o objetivo de esclarecer a mesma ocorrência. Proc. nº E- 08/90172/2008.\r\nId: 579274\r\n"
        ],
        "579307": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20.06.2008\r\nREMOVE os servidores listados abaixo, do Hospital da Policia Civil José da Costa Moreira para as unidades hospitalares a seguir descritas, de acordo com o disposto no Decreto nº 41.319, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a permanência dos servidores públicos estaduais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, alcançados pelos Decretos nº 41.234 e nº 41.237, de 25 e 26 de março de 2008 respectivamente.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspeciali- dade\r\nNova Unidade de Lotação\r\n08635773\r\nALESSANDRAS DE ANDRADE ALVES\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA\r\nHEGV\r\n08908352\r\nALEXANDRE MOTTA E SILVA BAHADIAN\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEPII\r\n08636151\r\nALEXANDRE OLIMPIO CAVALCANTI\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA - CTI\r\nHEVMC\r\n08636300\r\nALINE SILVA NOGUEIRA\r\nMÉDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nHEAPN\r\n08636490\r\nANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERN\r\nMÉDICO\r\nPATOLOGIA CLÍNICA\r\nLACENN\r\n08636664\r\nANA MARIA JACINTHO FERNANDES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEGV\r\n08636425\r\nANA PAULA BARROS QUEIROZ\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEAN\r\n08635716\r\nANA PAULA CATALANO\r\nMÉDICO\r\nANESTE-\r\nSIOLOGIA\r\nHEGV\r\n08637894\r\nANA PAULA M B DE A ARAUJO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEER\r\n08619017\r\nANA PAULA PIRES SANTOS\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV\r\n08674129\r\nANDRE LAGE D ANNUNCIAÇÃO\r\nMÉDICO\r\nUROLOGIA\r\nHEGV\r\n08640856\r\nANDRE MEIRELES ELIAS CALIL\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA - CTI\r\nHEVMC\r\n08636359\r\nANDRE SANTOS DE SIQUEIRA\r\nMÉDICO\r\nORTOPE- DIA E TRAUMA- TOLOGIA\r\nHEGV\r\n08636292\r\nANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES\r\nMÉDICO\r\nOBSTETRÍCIA\r\nHEAPN\r\n08622979\r\nANDREA TAVARES E SILVA\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAS\r\n08637241\r\nANDREIA DA SILVEIRA BELLEI\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEAT\r\n08636102\r\nANELISE PIRES VILLAFORTE GOMES\r\nMÉDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nHEVMC\r\n08618969\r\nANGELICA CONCEIÇÃO DA S CAMPOS\r\nTEC DE ENFERMA- GEM\r\n\r\nHEGV\r\n08906760\r\nANNE LIESE DE OLIVEIRA ISHIKAWA\r\nMÉDICO\r\nOFTALMOLOGIA\r\nHEGV\r\n8638009\r\nANTONIO MANUEL DE BARROS BERNARDES\r\nMÉDICO\r\nRADIOLO- GIA\r\nHEGV\r\n08673295\r\nBETANIA AMIM RUBIM\r\nMÉDICO\r\nHEMOTERAPIA\r\nIEHE\r\n08641557\r\nBIANCA CAL MOREIRA FARIZOTE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEGV\r\n08636045\r\nCARLA PRINCIPE PIRES C V BRAGA\r\nMÉDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nHEAPN\r\n08636060\r\nCARLOS PEREZ GOMES\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA\r\nIEHE\r\n08639866\r\nCELINA MACHADO ACRA\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA\r\nHEGV\r\n08674111\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA MARCAL CARVALHO\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEPII\r\n08906877\r\nCLAUDIA RAMOS DO NASCIMENTO\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA - CTI\r\nHEVMC\r\n08906794\r\nCLAUDIA REGINA NETO PEREIRA\r\nMÉDICO\r\nOBSTETRÍCIA\r\nHEAPN\r\n08638082\r\nCLAUDIO FABIANO S MOREIRA\r\nMÉDICO\r\nOFTALMOLOGIA\r\nHERF\r\n08636474\r\nCLECIA LUCIA SANTOS FERREIRA\r\nMÉDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nHEAN\r\n08635856\r\nCRISTIANE DA CRUZ CHAVES\r\nMÉDICO\r\nANESTE- SIOLOGIA\r\nHEGV\r\n08635849\r\nCRISTIANE SOARES PEREIRA AKIL\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEAN\r\n08637274\r\nCRISTINA MARIA ARAGAO\r\nMÉDICO\r\nOBSTETRÍCIA\r\nHEAPN\r\n09157868\r\nDANIEL MORAIS PERPETUO\r\nMÉDICO\r\nUROLOGIA\r\nHEGV\r\n08637225\r\nDANIELLA SANTINI SOUZA LEMOS\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEAN\r\n08621930\r\nDIONE BISPO FERNANDES\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEVMC\r\n08636979\r\nELAINE CRISTINA BARRETO FARIA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEGV\r\n08618977\r\nELAINE GOMES PEREIRA\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV\r\n08618902\r\nERICA CORDEIRO CARVALHO KAMERS\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC\r\n08636730\r\nFABIO LARANJEIRA MOREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEVMC\r\n08643793\r\nFABIOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEER\r\n08636631\r\nFERNANDA CRISTINA MACEDO\r\nMÉDICO\r\nOBSTETRÍCIA\r\nHEAPN\r\n08638637\r\nFERNANDO ANDREIUOIO RODRIGUES\r\nMÉDICO\r\nNOLAINGOLOGIA\r\nHEAL\r\n08635963\r\nFLAVIA FERREIRA FERNANDES\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA - CTI\r\nHEAPN\r\n08635823\r\nFLAVIA MATOS B DE ARAUJO\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA\r\nHECC\r\n08636052\r\nGIANE GONÇALVES DOS REIS\r\nMÉDICO\r\nLOGIA\r\nIEHE\r\n08636334\r\nGISELE CARDOSO SILVA\r\nMÉDICO\r\nCIRURGIA VASCULAR\r\nHEGV\r\n08637316\r\nGISELE CORREA BARROS DE ALMEIDA\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEPII\r\n08908113\r\nGUSTAVO FRANCISCO DE SOUZA E MELLO\r\nMÉDICO\r\nENDOSCOPIA\r\nHEGV\r\n08636383\r\nJAIME CVAIGMAN\r\nMÉDICO\r\nNEUROCIRURGIA\r\nHERF\r\n08636904\r\nJANAINA PAES DE A ALBUQUERQUE\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEGV\r\n08618951\r\nJOANA DARC RIBEIRO\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV\r\n08636219\r\nJOAO BATISTA M B DE ARAGAO\r\nMÉDICO\r\nCIRURGIA VASCULAR\r\nHEGV\r\n08642043\r\nJOAO RICARDO RIBAS JUNIOR\r\nMÉDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nHEGV\r\n08636896\r\nJOSE ALEXANDRE ESPOSITO PANARO\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA - CTI\r\nHEAPN\r\n08635989\r\nJOSE MANUEL COTA Y RAPOSEIRAS\r\nMÉDICO\r\nANESTE- SIOLOGIA\r\nHEGV\r\n08637126\r\nJOSEANE VALENTIM NUNES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEER\r\n08636920\r\nLEONARDO CASTRO LUNA\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA - CTI\r\nHEVMC\r\n8619231\r\nLEONOR COELHO DA SILVA\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAN\r\n08671851\r\nLESSANDRO CURCIO GONÇALVES\r\nMÉDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nHEGV\r\n08619025\r\nLEUZI VILLACA HORTA\r\nTEC DE ENFERMA- GEM\r\n\r\nHEAN\r\n08908964\r\nLIGIA BEATRIZ C E SCHTRUK\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEPII\r\n08618829\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV\r\n8636755\r\nLUCIA HELENA DE SANT ANNA MARQUES\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEVMC\r\n08618944\r\nLUCIA HELENA M DOS SANTOS\r\nTEC DE ENFERMA- GEM\r\n\r\nHEGV\r\n08635831\r\nLUCIANA BOAVISTA BARROS HEIL\r\nMÉDICO\r\nANESTE-\r\nSIOLOGIA\r\nHEGV\r\n08644445\r\nLUIZ EDUARDO D'ALMEIDA MACHADO SAMP\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA - CTI\r\nHEGV\r\n08636516\r\nLUIZ FLAVIO MAIA RIBEIRO DA SILVA\r\nMÉDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nHEGV\r\n08648321\r\nLUIZ MAURICIO P FERNANDES\r\nMÉDICO\r\nENDOCRI- NOLOGIA\r\nIEDE\r\n08619454\r\nLUIZETE SILVA BASTOS\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC\r\n08618852\r\nMANOEL DE MAGALHAES GARCIA\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHECC\r\n08636870\r\nMARCELA CEDENILLA DOS SANTOS\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA - CTI\r\nHEAPN\r\n08636540\r\nMARCELLO AUGUSTO PIRES DE ALMEIDA\r\nMÉDICO\r\nORTOPE- DIA E TRAUMA- TOLOGIA\r\nHEGV\r\n08619082\r\nMARCELO MATOS R DE SOUZA\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEVMC\r\n08636946\r\nMARCIA ALVES COELHO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEGV\r\n08619108\r\nMARCIA DA COSTA REGALO BAPTISTA\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV\r\n08635922\r\nMARCIO BARROSO CAVALIERE\r\nMÉDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nHEPII\r\n08637100\r\nMARCIO MAGALHAES DUARTE\r\nMÉDICO\r\nANESTE- SIOLOGIA\r\nHEGV\r\n08636581\r\nMARCO ANDRE URBACH MEZZASALMA\r\nMÉDICO\r\nPSIQUIATRIA\r\nCPRJ\r\n09157744\r\nMARIA CLARA ALVES PACHECO\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA\r\nHEAL\r\n09157900\r\nMARIA DO SOCORRO MOURA RIBEIRO\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV\r\n08636201\r\nMARIA ISABEL LUNA GONZALEZ\r\nMÉDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nHEAL\r\n08636078\r\nMARIA PAULA DA SILVEIRA GOLDANI\r\nMÉDICO\r\nNEONATOLOGIA\r\nHEAL\r\n08618811\r\nMARISETE DA SILVA RUAS\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEVMC\r\n08906596\r\nMONICA ALVES DANTAS\r\nMÉDICO\r\nANESTE- SIOLOGIA\r\nHEGV\r\n08645582\r\nMONICA REGINA S LOUREIRO SANTOS\r\nMÉDICO\r\nANESTE- SIOLOGIA\r\nHEGV\r\n08618928\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEPII\r\n08636714\r\nNORMAND BARROS DE CARVALHO\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEAN\r\n08636094\r\nPATRICIA GUTTMAN PETERSEN\r\nMÉDICO\r\nNEONATO- LOGIA\r\nHEAN\r\n08635864\r\nPAULO L VILANOVA DA SILVA JR\r\nMÉDICO\r\nANESTE- SIOLOGIA\r\nHEGV\r\n8636284\r\nPAULO ROBERTO NASSAR DE CARVALHO\r\nMÉDICO\r\nTRÍCIA\r\nHEAPN\r\n08636169\r\nPENELOPE BURLE DE POLITIS\r\nMÉDICO\r\nOFTALMOLOGIA\r\nHERF\r\n08638553\r\nPETER SALEM JUNIOR\r\nMÉDICO\r\nNEUROLOGIA\r\nHEAL\r\n08636193\r\nRAUL GUILHERME A MACEDO\r\nMÉDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nHEGV\r\n08636789\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEGV\r\n08637233\r\nRENATA DE SOUZA SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEAT\r\n08671778\r\nRENATA VITAL LEITE DO NASCIMENTO\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEAN\r\n08636433\r\nROBERTA MARIA FERREIRA DA CUNHA\r\nMÉDICO\r\nRADIOLOGIA\r\nHEVMC\r\n08619942\r\nRONALDO PEREIRA DE MEDEIROS\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEER\r\n09158619\r\nROSANE MAIO TEIXEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEAT\r\n08619587\r\nROSILENE DA SILVA MOREIRA\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEAL\r\n08637001\r\nSANDRO RIBEIRO PEREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEAT\r\n08636649\r\nSERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEAT\r\n08636995\r\nTAMARA JUCARA FIGUEIROA OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEVMC\r\n08618886\r\nTELMA LEMOS SILVA JARDIM LAMEIRAS\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHERF\r\n08620460\r\nURSULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHEGV\r\n08638660\r\nVANIA CRISTINA DA ROCHA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEGV\r\n08636656\r\nVANISE DE SOUZA PINTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHECC\r\n08636391\r\nVIVIAN CARIN RIBEIRO MARINO\r\nMÉDICO\r\nCIRURGIA GERAL\r\nHEGV\r\n08668063\r\nVIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEVMC\r\n08637381\r\nVIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHEAN\r\n08906778\r\nWANDERLEIA CEDRO DE PAULA\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEAN\r\n08636375\r\nYARA MARIA MOURA BATISTA PEREIRA SE\r\nMÉDICO\r\nNEUROCIRURGIA\r\nHERF\r\nFimTab\r\nId: 579307\r\n"
        ],
        "579347": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2008\r\na redução de carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), da servidora civil estatutária Maria Tereza Dias Pinto Guedes, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.622-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18.04.2008\r\nId: 579347\r\n"
        ],
        "579354": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DE 25.06.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8, CPF nº 021.412.367-70, brasileiro, casado, nascido em 18/01/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 818.068-61, expedida pelo IFP/RJ em 21/06/1984, inscrição PIS/PASEP nº 170.620.023-70, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por FERNANDO BARBALHO MARTINS, matrícula nº 859.931-8. Tomou posse e entrou em exercício em 06/12/2007. Proc. nº E-14/20.461/2007. \r\nId: 579354\r\n"
        ],
        "579372": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "ATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.06.2008\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.681-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE 05 - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral para Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE 06 - Substituição Tributária. \r\nId: 579372\r\n"
        ],
        "579373": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.822-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 64.05 - Madureira para a Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE 01 - Barreiras Fiscais. \r\nId: 579373\r\n"
        ],
        "579374": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "LUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.748-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 33.01 - Niterói para o Conselho de Contribuintes.\r\nId: 579374\r\n"
        ],
        "579375": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas 2ª Categoria, matrícula 0.834.633-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE 11 - Bebidas, para o Gabinete do Subsecretário de Receita. \r\nId: 579375\r\n"
        ],
        "579376": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " DE 20.06.2008\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.136.469-4,da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 35.01 - Nova Iguaçu para a Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 64.02 - Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 01/07/2008. \r\n, Fiscal de Rendas 2ª Categoria, matrícula 0.810.027-3,da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 35.01 - Nova Iguaçu para a Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 64.05 - Madureira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. \r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.179.703-4,da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 35.01 - Nova Iguaçu para a Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 64.05 - Madureira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. \r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.294.585-5,da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 35.01 - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. \r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.104.122-7,da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 17.01 - Duque de Caxias para a Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 35.01 - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. \r\nId: 579376\r\n"
        ],
        "579377": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " DE 26.06.2008\r\n, Fiscal de Rendas 2ª Categoria, matrícula 0.294.796-8, da Superintendência de Arrecadação para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas. \r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.127.523-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 07.01 - Cabo Frio para o Gabinete da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização. \r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula 0.810.026-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 17.01 - Duque de Caxias para Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 33.01 - Niterói. \r\nId: 579377\r\n"
        ],
        "579392": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 26.06.2008\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.548-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, para aInspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios.\r\nId: 579392\r\n"
        ],
        "579499": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 19.06.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON INÁCIO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 38.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1095/2602-2008.\r\nALCI DE MORAES, 2º Sargento PM, RG 41.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0007/2566-2007.\r\nARTUR TAVARES DA SILVA FILHO, 1º Sargento PM, RG 37.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2572-2008.\r\nCLAÚDIO FERREIRA BRANCO, 2º Sargento PM, RG 42.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2593-2008.\r\nFERNANDO GOMES DE ARAÚJO, 1º Sargento PM, RG 32.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0778/2550-2007.\r\nIRINEU COUTINHO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 43.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/2502-2008.\r\nJALMIR CABRAL, Subtenente PM, RG 30.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 41 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0518/2597-2008.\r\nJOSÉ EMÍDIO DA SILVA NETO, 2º Sargento PM, RG 36.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2572-2008.\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO COELHO, 2º Sargento PM, RG 33.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2659/2579-2008.\r\nSÉRGIO FRANCISCO CIRANDA, 1º Sargento PM, RG 38.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0196/2584-2008.\r\nSÔNIA ONILIO DE ANDRADE, 1º Sargento PM, RG 36.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/2512-2008.\r\nUBIRATAN DE OLIVEIRA FILHO, 1º Sargento PM, RG 31.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2568-2008.\r\nWALTER DE OLIVEIRA LOPES, 1º Sargento PM, RG 31.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0115/2506-2008.\r\nId: 579499\r\n"
        ],
        "579500": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nMARCELO CORREA DE MORAES, Cabo PM, RG 60.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 12 anos de serviço a contar de 28.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0030/2594-2008.\r\nMARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO, Soldado PM, RG 67.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 15 anos de serviço a contar de 09.06.2004, data do laudo médico. Proc. nº E-09/9736/2592-2006.\r\nMOACIR JOSÉ SANT'ANNA FILHO, Subtenente PM, RG 28.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 34 anos de serviço a contar de 07.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0039/2594-2008.\r\nId: 579500\r\n"
        ],
        "579502": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "Passa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nANTÔNIO RIBEIRO DIAS, 3º Sargento PM, RG 20.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.01.1969, com 31 anos de serviço a contar de 11.04.2008. Proc. nº E-09/00059/2512-1996.\r\nId: 579502\r\n"
        ],
        "579504": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DE 26.06.2008\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nDAURA VIEIRA DE OLIVEIRA, mãe do extinto SD PM RG 74.562 MARCIO VIEIRA DE OLIVEIRA, falecido em 18.12.2007. Processo nº E-09/5564/2504/2008.\r\nSOLANGE RESENDE, companheira do extinto SD PM RG 64.066 JOMAR MARQUES DA SILVA, falecido em 10.03.2003. Processo nº E-09/10404/2504/2003.\r\nLUCAS DE BARROS CAMPOS TELES, filho do extinto CB PM 'POST' MORTEM” RG 68.113 WASHINGTON VENTURA TELES, falecido em 24.07.2004. Processo nº E-09/00414/2504/2005.\r\nROSEMERY LESSA ARAUJO, RODRIGO LESSA DOS REIS ARAUJO, NATALIA LESSA DOS REIS ARAUJO e AMANDA LESSA ARAUJO, esposa Pensionista e filhos do extinto SUB TEN PM “POST MORTEM” RG 37.587 MAURO DOS REIS ARAÚJO, falecido em 10.03.2008. Processo nº E-09/4667/2504/2008.\r\nRUAN JOMENIO QUEIROZ DE FARIAS e DOUGLAS PENA DE FARIAS, filhos do extinto CB PM RG 64.576 ABILIO PEREIRA DE FARIAS NETO, falecido em 26.05.2008. Processo nº E- 09/5268/2504/2008.\r\nJHONATAN AUGUSTO DA SILVA FERNANDES MESQUITA, filho do extinto SD PM RG 69.367 CARLOS AUGUSTO FERNANDES MESQUITA, falecido em 10.09.2002. Processo nº E-09/5829/2504/2008.\r\nANGELICA DE OLIVEIRA MOREIRA, esposa do extinto SD PM RG 73.602 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, falecido em 11.11.2007. Processo nº E-09/5656/2504/2008.\r\nLUIZA PAULA NUNES DE ABREU DE QUEIROZ, esposa do extinto SD PM RG 81.237 MAX ARAÚJO DE QUEIROZ, falecido em 26.03.2008. Processo nº E-09/5581//2504/2008.\r\nKARLA ELAINE GUIMARÃES LEAL e ERICH FABIO GUIMARÃES LEAL, filhos do extinto SD PM RG 21.527 ANTONIO MOACYR LEAL, falecido em 03.11.1974. Processo nº E-09/073370/2504/1974.\r\nVALERIA DE OLIVEIRA ALMEIDA MERCES, esposa do extinto 3º SGT PM RG 53.945 MARCOS PATRILLO MERCES, falecido em 19.04.2008. Processo nº E-09/5437/2504/2008.\r\nHERCILIA VANESSA DA SILVA ALVES TRUGANO, esposa do extinto CB PM RG 64.098 JOÃO LUIZ ALVES TRUGANO, falecido em 06.01.2008. Processo nº E-09/4978/2504/2008.\r\nALEXANDRE MARTINS SOARES DE OLIVEIRA, filho do extinto SD PM RG 70.630 ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA, falecido em 21.11.2007. Processo nº E-09/3821/2504/2008.\r\nALEXANDRA PAIVA TEIXEIRA, companheira do extinto SD PM RG 78.322 CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS, falecido em 06.08.2007. Processo nº E-09/8622/2504/2007.\r\nCRISTIANE PEREIRA REIS, MARCOS KAIQUE NOGUEIRA DA SILVA, GABRIELA ARIANE REIS N. DA SILVA e LIVIANE PEREIRA NOGUEIRA DA SILVA, companheira e filhos do extinto SD PM RG 64.539 MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA, falecido em 28.08.2000. Processo nº E-09/14585/2504/2000.\r\nLUCAS EMANOEL ALONSO DE OLIVEIRA, filho do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 50.260 MARCOS AURELIO ALVES OLIVEIRA, falecido em 08.11.2007. Processo nº E-09/4223/2504/2008.\r\nFABIOLA DE CARVALHO RAFERO e VICTOR DE CARVALHO RAFERO, filhos do extinto 3º SGT PM RG 54.750 JOÃO LUIZ NUNES RAFERO, falecido em 10.03.2008. Processo nº E-09/2829/2504/2008.\r\nSUZELAINE VIEIRA MATIAS, filha do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 43.795 JOSÉ SANTOS MATIAS, falecido em 03.10.2007. Processo nº E-09/4254/2504/2008.\r\nMARIA DO CARMO VIEIRA e ERIKA VIEIRA CAMILLO DOS SANTOS, esposa e filha do extinto CB PM RG 30.220 HERCULES CAMILO DOS SANTOS, falecido em 26.10.1995. Processo nº E- 25/03406/0504/1996.\r\nSONIA SANTOS DA CUNHA e MARCUS VINICIUS CUNHA DOS REIS, companheira e filho do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 30.045 CLESIO DOS REIS, falecido em 22.09.1999. Processo nº E-09/17323/2504/1999.\r\nANGELA MARIA GUIOMAR DE SOUZA, ANGELICA DE SOUZA REZENDE e VANESSA DE ANDRADE, companheira e filhas do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 1/14.906 ROSALVO DE SOUZA REZENDE, falecido em 02.03.1999. Processo nº E- 09/04463/2504/1999.\r\nVINICIUS DE FATIMA GOMES VILLAR SOUZA, filho do extinto SD PM RG 64.473 SERGIO SOUZA SILVA JUNIOR, falecido em 16.04.2005. Processo nº E-09/20430/2504/2005.\r\nId: 579504\r\n"
        ],
        "579516": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DE 26.06.2008\r\nDemite ANDERSON FIALHO DE BARROS, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.021.551-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/201.139/2005.\r\nDemite ANDREA MARCIA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 812.810-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/600.843/2007.\r\nId: 579516\r\n"
        ],
        "580634": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 26.06.2008\r\n, Fiscal de Rendas, matrícula nº 294.536-8, CPF nº 212.260.677-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.136, de 21 de janeiro de 2008. Proc. nº E-14/11.032/2008.\r\nId: 580634\r\n"
        ],
        "580684": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 18 DE JUNHO DE 2008\r\nDISPÕE SOBRE O USO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE CORPORATIVA DA AGENERSA.\r\nONDE SE LÊ:\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2008\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro-Presidente\r\nLEIA-SE:\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2008.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro-Presidente\r\nANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\nConselheira\r\nDARCÍLIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\nConselheira\r\nJOSÉ CLÁUDIO MURAT IBRAHIM\r\nConselheiro \r\nConselheiro\r\nId: 580684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580801": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2008\r\n*REDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822642-5, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002. Processo n° E-08/222511/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2008.\r\nId: 580801\r\n"
        ],
        "580874": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.06.2008\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo mencionados, na forma que se segue:\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 30 de janeiro de 2007:\r\nCb BM Q10/92 LIGYDO FERREIRA VAZ NETO, RG 16.974.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 01 de outubro de 2007:\r\n1º Sgt BM Q01/77 FERNANDO SIMÕES DA SILVA, RG 04.205.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 18 de janeiro de 2008:\r\n2º Sgt BM Q05/78 HILTON VIEIRA MOURÃO, RG 04.792;\r\n2º Sgt BM Q00/79 MÁRIO CÉSAR SILVA CARDOSO, RG 05.025;\r\n2º Sgt BM Q03/79 MÁRIO DA FONSECA ROSA, RG 05.251;\r\n2º Sgt BM Q02/79 ARISTIDES RIBEIRO NETO, RG 05.443;\r\n2º Sgt BM Q00/79 LUIZ FRANCISCO FERNANDES, RG 05.555;\r\n2º Sgt BM Q02/80 JOSÉ MARIA ZACHARIAS ALVIM, RG 05.648;\r\n2º Sgt BM Q02/80 JOSÉ BARBOSA PINTO FILHO, RG 05.720;\r\n2º Sgt BM Q03/79 PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, RG 05.782;\r\n2º Sgt BM Q00/80 LAURO DA SILVA ORTIZ, RG 05.895;\r\n2º Sgt BM Q09/80 LUCÍDIO FRANÇA, RG 05.974;\r\n2º Sgt BM Q09/80 SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, RG 06.037;\r\n2º Sgt BM Q02/80 PEDRO JOSÉ DE SANT'ANNA, RG 06.296;\r\n2º Sgt BM Q00/81 AUGUSTINHO COSTA DA SILVA FILHO, RG 06.674;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ALUÍSIO DE SOUZA DIAS, RG 06.734;\r\n2º Sgt BM Q08/81 UBIRATAN SILVA DA PAIXÃO, RG 06.847;\r\n2º Sgt BM Q10/81 NILTON DOS SANTOS FILHO, RG 06.903;\r\n2º Sgt BM Q09/81 JOEL LUIZ DA SILVA NUNES, 07.020;\r\n2º Sgt BM Q00/81 WANDERLEY PAULA DE LIMA, RG 07.033;\r\n2º Sgt BM Q01/81 VÁGNER GONÇALVES PEREIRA, RG 07.070;\r\n2º Sgt BM Q05/81 LUIZ AUGUSTO COSTA DOS REIS, RG 07.239;\r\n2º Sgt BM Q01/81 GILMAR ASSUMPÇÃO, RG 07.251;\r\n2º Sgt BM Q00/82 MÁRIO CLÁUDIO MACIEL, RG 07.304;\r\n2º Sgt BM Q00/82 GIOVANCCHINO IULIANELLO, RG 07.309;\r\n2º Sgt BM Q00/82 ARY DE SOUZA, RG 07.314;\r\n2º Sgt BM Q02/82 LUIZ MENDES D'ÁVILA, RG 07.329.\r\n1º Sgt BM Q01/78 WALDYR JOSÉ DE MELLO SALGADO, RG 04.700.\r\n3º Sgt BM Q06/86 RÓBSON ANÍSIO DE OLIVEIRA, RG 09.145.\r\n2º Sgt BM Q00/78 PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, RG 04.731;\r\n2º Sgt BM Q05/78 JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, RG 04.744;\r\n2º Sgt BM Q01/79 MAURINEI MENDONÇA, RG 05.055;\r\n2º Sgt BM Q01/79 JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, RG 05.189;\r\n2º Sgt BM Q09/79 LEOMIR MELLO, RG 05.211;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JOSÉ PATRÍCIO FILHO, RG 05.290;\r\n2º Sgt BM Q00/79 LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG 05.294;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ÉDSON ITABORAÍ FERNANDES GUIMARÃES, RG 05.318;\r\n2º Sgt BM Q02/79 ROSEMAR DE ASSIS, RG 05.449;\r\n2º Sgt BM Q05/79 DILERMANDO DE AZEVEDO FILHO, RG 05.457;\r\n2º Sgt BM Q00/80 SEBASTIÃO LUÍS DO NASCIMENTO, RG 05.658;\r\n2º Sgt BM Q01/80 JOÃO CAMILO MOREIRA, RG 05.667;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ADEMAR PINTO DE SOUZA, RG 05.717;\r\n2º Sgt BM Q01/81 CLÁUDIO DE SOUZA FERREIRA, RG 06.686;\r\n2º Sgt BM Q01/81 CARLOS ALBERTO MEROLLA DE PAIVA, RG 06.688;\r\n2º Sgt BM Q00/81 GEOVANE ABREU DE MELO, RG 06.926;\r\n2º Sgt BM Q00/81 GÉRSON LOURENÇO, RG 07.037;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ROGÉRIO NARCISO VOLOTÃO, RG 07.061;\r\n2º Sgt BM Q00/81 GÉRSON XAVIER, RG 07.097;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 07.104;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JORGE DOS SANTOS RODRIGUES, RG 07.244.\r\nPara Cabo BM, a contar de 14 de fevereiro de 2008:\r\nSd BM Q00/00 ALYSSON BRUNO PEREIRA DAS NEVES, RG 26.328;\r\nSd BM Q00/00 PAULO CÉSAR DE FREITAS, RG 26.362.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 28 de fevereiro de 2008.\r\n2º Sgt BM Q01/78 FRANCISCO DA SILVA SANTOS, RG 04.480;\r\n2º Sgt BM Q02/78 MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA GOMES, RG 04.504;\r\n2º Sgt BM Q03/78 LUIZ ANTÔNIO PEREIRA, RG 04.509;\r\n2º Sgt BM Q05/78 ROBERTO NASCIMENTO BITENCOURT TORRES, RG 04.665;\r\n2º Sgt BM Q02/78 GUSTAVO LUIZ SPINELLI, RG 04.842;\r\n2º Sgt BM Q00/78 LUIZ GERALDO SODRÉ, RG 04.850;\r\n2º Sgt BM Q00/78 LUIZ ALÍPIO ALVARES DA FONSECA, RG 04.862;\r\n2º Sgt BM Q01/78 PAULO LEANDRO FONTES, RG 04.873;\r\n2º Sgt BM Q00/79 GERALDO GUEDES SOARES, RG 05.007;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ROBÉRIO MARTINS COSTA, RG 05.008;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JOSÉ RENATO SOUZA DOS SANTOS, RG 05.029;\r\n2º Sgt BM Q02/79 JOSÉ ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, RG 05.041;\r\n2º Sgt BM Q03/79 MANUEL MERINO DE ALENCAR, RG 05.053;\r\n2º Sgt BM Q05/79 DÁRIO ROSA, RG 05.078;\r\n2º Sgt BM Q00/79 HÉLIO TOMAZ DE LIMA, RG 05.093;\r\n2º Sgt BM Q05/79 DANTE DA SILVA SANTOS, RG 05.147;\r\n2º Sgt BM Q10/79 IZAIAS PINTO BRANDÃO, RG 05.151;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ROBERTO BARROS SANTOS, RG 05.181;\r\n2º Sgt BM Q09/79 PAULO CÉSAR AMARAL BARRETO, RG 05.207;\r\n2º Sgt BM Q02/79 JORGE CARLOS DA SILVA, RG 05.269;\r\n2º Sgt BM Q03/79 ANTIOCHO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, RG 05.278;\r\n2º Sgt BM Q00/79 CLÉZIO ESTEVAM RODRIGUES, RG 05.295;\r\n2º Sgt BM Q02/79 LUIZ ENRIQUE ALVES DE LIMA, RG 05.298;\r\n2º Sgt BM Q03/79 MÁRIO CÉSAR DE SOUZA E SILVA, RG 05.300;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JOSÉ AURELIANO PAPA, RG 05.357;\r\n2º Sgt BM Q00/79 UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS, RG 05.366;\r\n2º Sgt BM Q00/79 RONALDO TELES DA SILVA, RG 05.440;\r\n2º Sgt BM Q00/79 EUCLIDES DOS SANTOS, RG 05.460;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ROMEU SILVA BARCELLOS, RG 05.494;\r\n2º Sgt BM Q01/79 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CONCEIÇÃO, RG 05.547;\r\n2º Sgt BM Q02/79 NILSON UBIRAJARA DOS SANTOS, RG 05.575;\r\n2º Sgt BM Q02/79 SÉRGIO DOS SANTOS, RG 05.586;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ALMIR ROSA SARDINHA, RG 05.603;\r\n2º Sgt BM Q09/79 SÉRGIO ALVES DA SILVA, RG 05.610;\r\n2º Sgt BM Q03/80 EWERTON DA SILVA MACHADO, RG 05.631;\r\n2º Sgt BM Q09/80 DANIEL ANTÔNIO FAGUNDES, RG 05.642;\r\n2º Sgt BM Q00/80 EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG 05.671;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ÁLVARO DE AGUIAR CABRAL, RG 05.696;\r\n2º Sgt BM Q10/80 ANTÔNIO CARLOS CALANCA, RG 05.724;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JOSÉ ANTÔNIO AMÂNCIO ROSA, RG 05.746;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JOSÉ ROBERTO SANTOS DA PAIXÃO, RG 05.777;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 05.820;\r\n2º Sgt BM Q00/79 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 05.839;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JOSÉ MARIA MENEZES, RG 05.868;\r\n2º Sgt BM Q05/79 ALEX BEZERRA DOS SANTOS, RG 05.870;\r\n2º Sgt BM Q02/79 CÉSAR MENDONÇA DE CASTRO, RG 05.876;\r\n2º Sgt BM Q01/79 IVAN FREIRE MONTEIRO, RG 05.889;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JORGE CAMPOS DOS REIS, RG 05.926;\r\n2º Sgt BM Q00/80 FERNANDO JOSÉ LOPES DE ASSIS, RG 05.929;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JOSÉ BATISTA DEOLINDO, RG 05.889;\r\n2º Sgt BM Q01/79 LUIZ CARLOS PAULO SOUZA, RG 05.961;\r\n2º Sgt BM Q00/79 LUÍS CLÁUDIO GONZAGA, RG 05.981;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ROBERTO LOPES DE FARIAS, RG 05.993;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ROBERTO SANTANNA, RG 05.995;\r\n2º Sgt BM Q00/79 EVERALDO CARDOSO, RG 05.996;\r\n2º Sgt BM Q00/80 VIRGÍLIO FERREIRA LEITÃO, RG 06.009;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 06.023;\r\n2º Sgt BM Q10/80 JOSÉ FRANCISCO VIEIRA BARBOSA, RG 06.077;\r\n2º Sgt BM Q02/80 UBIRAJARA DOS SANTOS PINHEIRO, RG 06.090;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, RG 06.231;\r\n2º Sgt BM Q00/80 PAULO CÂNDIDO MARX, RG 06.239;\r\n2º Sgt BM Q00/80 FERNANDO BRAGA VIEIRA, RG 06.300;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ADAIR BARBOSA DOS SANTOS, RG 06.313;\r\n2º Sgt BM Q05/80 CARLOMAN GERMANO DA SILVA, RG 06.317;\r\n2º Sgt BM Q09/80 ELBE DE SOUZA, RG 06.321;\r\n2º Sgt BM Q03/81 ÉLSON MAXIMIANO FARIA DA SILVA, RG 06.499;\r\n2º Sgt BM Q02/81 ONILDO DO ESPÍRITO SANTO MACHADO, RG 06.653;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ CARLOS PAVANELLI, RG 06.662;\r\n2º Sgt BM Q02/81 LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO, RG 06.664;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ENOKH GONÇALVES JÚNIOR, RG 06.668;\r\n2º Sgt BM Q05/81 JOSÉ RICARDO BATISTA RIBEIRO, RG 06.671;\r\n2º Sgt BM Q02/81 LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO, RG 06.699;\r\n2º Sgt BM Q01/81 MARCOS FARIA DE OLIVEIRA, RG 06.772;\r\n2º Sgt BM Q02/81 ANTÔNIO TEIXEIRA SILVEIRA, RG 06.874;\r\n2º Sgt BM Q00/81 CLÉBER SALEMA DA SILVA, RG 06.898;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CASTRO, RG 06.907;\r\n2º Sgt BM Q00/81 SEBASTIÃO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, RG 06.978;\r\n2º Sgt BM Q07/81 GILMAR PESSANHA VIANNA, RG 06.981;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ALBER CEZAR DE SOUSA LIMA, RG 06.998;\r\n2º Sgt BM Q09/81 FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA, RG 06.999;\r\n2º Sgt BM Q01/81 EDUARDO ALVES DOS ANJOS FILHO, RG 07.004;\r\n2º Sgt BM Q02/81 MAURÍCIO TRINDADE DA SILVA, RG 07.005;\r\n2º Sgt BM Q05/81 JORGE DOS SANTOS LIMA, RG 07.018;\r\n2º Sgt BM Q03/81 ALTAIR DA SILVA RIBEIRO, RG 07.066;\r\n2º Sgt BM Q00/81 HIGINO SILVESTRE DE ATHAYDE, RG 07.078;\r\n2º Sgt BM Q00/81 WELLINGTON SILVA, RG 07.083;\r\n2º Sgt BM Q03/81 LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO FREIRE, RG 07.116;\r\n2º Sgt BM Q00/81 PAULO CÉSAR RODRIGUES ALVES, RG 07.123;\r\n2º Sgt BM Q01/81 GELMIRES FERNANDES RIBEIRO, RG 07.142;\r\n2º Sgt BM Q01/81 JOSÉ CARLOS NUNES FREIRE, RG 07.231;\r\n2º Sgt BM Q00/81 VICENTE RAMOS PIRES, RG 07.246;\r\n2º Sgt BM Q00/81 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, RG 07.257;\r\n2º Sgt BM Q00/82 IVAN DE SOUZA, RG 07.286.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 01 de março de 2008:\r\n2º Sgt BM Q02/83 JOCIVAL LIMA VAZ, RG 07.688;\r\n2º Sgt BM Q10/83 LUIZ OCTÁVIO SILVA PRATES, RG 07.695;\r\n2º Sgt BM Q09/83 NELSON CAMILO DE SOUZA, RG 07.717;\r\n2º Sgt BM Q10/83 ANTÔNIO MARCUS DA SILVA, RG 07.747;\r\n2º Sgt BM Q05/83 PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 07.765;\r\n2º Sgt BM Q10/83 MARCUS VINICIUS CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 07.771;\r\n2º Sgt BM Q00/83 MARCUS VINICIUS FERREIRA COUTO, RG 07.779;\r\n2º Sgt BM Q10/83 OTONIEL JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 07.801;\r\n2º Sgt BM Q10/83 FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, RG 07.825;\r\n2º Sgt BM Q00/83 LUIZ ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, RG 07.886;\r\n2º Sgt BM Q10/83 ANSELMO DA SILVA LONGO, RG 07.987;\r\n2º Sgt BM Q00/83 OSVALDO LUIZ DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO, RG 07.993;\r\n2º Sgt BM Q00/83 LUIZ MARCOS NEVES ROSA, RG 07.996;\r\n2º Sgt BM Q00/83 DOUGLAS ASSIS COSTA, RG 08.029;\r\n2º Sgt BM Q00/83 FERNANDO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, RG 08.036;\r\n2º Sgt BM Q10/83 NEY GUIMARÃES CARNEIRO DA CUNHA ASCHOFF, RG 08.042;\r\n2º Sgt BM Q00/83 CARLOS VENÍCIO SERAFIM DA SILVA, RG 08.091;\r\n2º Sgt BM Q00/83 JOSÉ EUGÊNIO SARDINHA SOARES, RG 08.099.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 10 de março de 2008:\r\n2º Sgt BM Q05/78 LUIZ TADEU DE OLIVEIRA, RG 04.741;\r\n2º Sgt BM Q00/78 ADEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO, RG 04.786;\r\n2º Sgt BM Q00/78 JOÃO BATISTA DOS SANTOS SENA, RG 04.814;\r\n2º Sgt BM Q00/78 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RAPPAPORT, RG 04.860;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ANANIAS HUMBERTO DE SOUZA, RG 04.990;\r\n2º Sgt BM Q00/79 NILSON DO AMARAL MONÇORES, RG 04.996;\r\n2º Sgt BM Q01/79 JODIMAR FRAUCHES TURQUES, RG 05.034;\r\n2º Sgt BM Q09/79 JORGE ALVES DE SOUZA, RG 05.100;\r\n2º Sgt BM Q01/79 MARCOS AUGUSTO DE MELLO OLIVEIRA, RG 05.107;\r\n2º Sgt BM Q01/79 ADILCE SILVA ROBAINA, RG 05.167;\r\n2º Sgt BM Q00/79 DANIEL DE PAULA, RG 05.224;\r\n2º Sgt BM Q00/79 CARLOS OLIVEIRA VIEIRA, RG 05.227;\r\n2º Sgt BM Q05/79 LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MACEDO, RG 05.243;\r\n2º Sgt BM Q01/79 MARCO ANTÔNIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE, RG 05.321;\r\n2º Sgt BM Q03/79 JONAS SILVA DE LIMA, RG 05.353;\r\n2º Sgt BM Q01/79 PAULO ROBERTO FREIRE PEIXOTO, RG 05.371;\r\n2º Sgt BM Q00/79 LUIZ CLÁUDIO NETO, RG 05.382;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JOSEMAR GONÇALVES DA SILVA, RG 05.416;\r\n2º Sgt BM Q02/79 CARLOS ALBERTO DE PAULA, RG 05.428;\r\n2º Sgt BM Q01/79 CÉSAR VENÂNCIO DE ALBUQUERQUE, RG 05.462;\r\n2º Sgt BM Q00/79 VALDECI ELIAS DA CRUZ, RG 05.589;\r\n2º Sgt BM Q00/79 RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 05.611;\r\n2º Sgt BM Q01/79 KERGINALDO VIANA BARBOSA, RG 05.612;\r\n2º Sgt BM Q06/79 RIBAMAR JOSÉ REIS FRANCO, RG 05.615;\r\n2º Sgt BM Q10/79 RAIMUNDO NONATO BISPO, RG 05.617;\r\n2º Sgt BM Q00/80 CLÁUDIO OSMAR DE SOUZA, RG 05.640;\r\n2º Sgt BM Q00/80 BENEDITO FERREIRA GONÇALVES NETO, RG 05.722;\r\n2º Sgt BM Q02/80 JANIR WALTZ, RG 05.739;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ROBERTO DE SOUZA COLLIS, RG 05.758;\r\n2º Sgt BM Q00/79 LUIZ FRANCISCO DA SILVA, RG 05.770;\r\n2º Sgt BM Q06/79 PAULO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, RG 05.779;\r\n2º Sgt BM Q01/79 PEDRO DO NASCIMENTO RIBEIRO, RG 05.781;\r\n2º Sgt BM Q00/80 ROMEU ROBERTO DOS SANTOS, RG 05.796;\r\n2º Sgt BM Q00/80 LUIZ MÁRIO XAVIER, RG 05.809;\r\n2º Sgt BM Q05/79 RENATO BARRETO DA SILVA, RG 05.814;\r\n2º Sgt BM Q00/79 JORGE ROZA DOS SANTOS, RG 05.840;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ROBERTO ALVES RIBEIRO, RG 05.845;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ELIEZER DICIOTTIO, RG 05.971;\r\n2º Sgt BM Q01/80 ELIAS DOS SANTOS LINO, RG 06.001;\r\n2º Sgt BM Q00/80 EDIMAR DE PAULA PAIVA, RG 06.005;\r\n2º Sgt BM Q00/79 ILSON GOMES DE SOUZA FILHO, RG 06.012;\r\n2º Sgt BM Q06/80 SÉRGIO DOS SANTOS, RG 06.040;\r\n2º Sgt BM Q02/80 SÉRGIO AVELAR GRÉGIO, RG 06.297;\r\n2º Sgt BM Q02/80 JOÃO CARLOS DOS SANTOS, RG 06.325;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ROBERTO GOMES DA SILVA, RG 06.510;\r\n2º Sgt BM Q05/81 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, RG 06.555;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ MÁRCIO SOARES, RG 06.721;\r\n2º Sgt BM Q03/81 JOSÉ JORGE NUNES ABDALA, RG 06.745;\r\n2º Sgt BM Q00/81 MARTINHO DA FONSECA, RG 06.845;\r\n2º Sgt BM Q01/81 JORGE LUIZ DA SILVA, RG 06.961;\r\n2º Sgt BM Q03/81 CLAIR GONÇALVES DE SOUZA, RG 06.980;\r\n2º Sgt BM Q00/81 GIOVANI DE ALMEIDA, RG 07.073;\r\n2º Sgt BM Q05/81 RENATO VALENTIM, RG 07.209;\r\n2º Sgt BM Q10/81 ARISTIDES INÁCIO BORGES NETO, RG 07.210;\r\n2º Sgt BM Q00/83 ÉLDER OLIVEIRA SANTOS, RG 07.719;\r\n2º Sgt BM Q00/83 CARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCÃO, RG 07.781;\r\n2º Sgt BM Q00/83 ALBINO DE SOUZA MATOS, RG 07.872;\r\n2º Sgt BM Q01/83 ALBERTO PEREIRA FILHO, RG 08.085;\r\n2º Sgt BM Q00/83 DEDIVAR FERRAZ DA FONSECA, RG 08.094;\r\n2º Sgt BM Q09/83 JOILSON PAULA ALVES, RG 08.155;\r\n2º Sgt BM Q09/83 FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU, RG 08.163;\r\n2º Sgt BM Q02/83 ANTÔNIO SALVADOR LANUNCI, RG 08.167.\r\n2º Sgt BM Q00/83 MÁRIO LÚCIO DE ARAGÃO GUSMAN, RG 07.464;\r\n2º Sgt BM Q02/83 ALECYR DA SILVA, RG 07.472;\r\n2º Sgt BM Q00/83 ÉLIO JOSÉ PINHEIRO, RG 07.482;\r\n2º Sgt BM Q09/83 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA JESUS, RG 07.496;\r\n2º Sgt BM Q00/83 LÚCIO FLÁVIO PIMENTEL, RG 07.498;\r\n2º Sgt BM Q00/83 EDIMÁRIO MOTA DA SILVA, RG 07.503;\r\n2º Sgt BM Q00/83 NOBERTO GOMES DA SILVA, RG 07.510;\r\n2º Sgt BM Q05/83 RUBENS DE LIMA RIBEIRO, RG 07.517;\r\n2º Sgt BM Q02/83 ALBERTO FLORÊNCIO DE VASCONCELOS, RG 07.573;\r\n2º Sgt BM Q00/83 WILTON ANDRADE DA SILVA, RG 07.579;\r\n2º Sgt BM Q00/83 LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA, RG 07.580;\r\n2º Sgt BM Q00/83 JOSÉ ELÁDIO DE CARVALHO, RG 07.594;\r\n2º Sgt BM Q00/83 UBIRAJARA SOUZA DA ROCHA, RG 07.600;\r\n2º Sgt BM Q10/83 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 07.603;\r\n2º Sgt BM Q00/83 ADÃO DA SILVA FERREIRA, RG 08.219;\r\n2º Sgt BM Q10/83 JORGE CARVALHO DA SILVA, RG 08.238.\r\n3º Sgt BM Q00/88 JOSÉ DA SILVA PEREIRA, RG 10.631;\r\n3º Sgt BM Q03/88 IVAN LUIS DE OLIVEIRA, RG 10.639;\r\n3º Sgt BM Q00/88 ANTÔNIO CARLOS MEROLLA DE PAIVA, RG 10.640;\r\n3º Sgt BM Q05/88 NELSON FRANCISCO FREIRE, RG 10.645;\r\n3º Sgt BM Q00/88 WASHINGTON LUIZ SUZANO DE ALMEIDA, RG 10.646;\r\n3º Sgt BM Q00/88 EDSON FRANCO BERTANHA, RG 10.651;\r\n3º Sgt BM Q09/88 CLAUDIONOR GOMES PEREIRA, RG 10.655;\r\n3º Sgt BM Q09/88 JOEL MELLO DA SILVA, RG 10.656.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 03 de junho de 2008:\r\n2º Sgt BM Q10/81 LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA, RG 06.728.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 10 de junho de 2008:\r\n3º Sgt BM Q02/88 JOSÉ CARLOS MARTINS COSTA, RG 10.665; \r\n3º Sgt BM Q00/88 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO, RG 10.672;\r\n3º Sgt BM Q01/88 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 10.679;\r\n3º Sgt BM Q01/88 CLÓVIS BORGES DOS SANTOS, RG 10.689;\r\n3º Sgt BM Q00/88 SIDNEY MATTOS DA CONCEIÇÃO, RG 10.695;\r\n3º Sgt BM Q00/88 WALNEY MELO DE SOUZA, RG 10.716;\r\n3º Sgt BM Q00/88 HÉLIO RICARDO FRANÇA SOARES, RG 10.723;\r\n3º Sgt BM Q02/88 LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA, RG 10.731;\r\n3º Sgt BM Q00/88 JORGE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, RG 10.734;\r\n3º Sgt BM Q06/88 ORLANDO CARLOS AVISK BARBOSA, RG 10.752;\r\n3º Sgt BM Q02/88 EDSON RANGEL SILVA, RG 10.764.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 20 de junho de 2008:\r\n3º Sgt BM Q00/88 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO, RG 10.774;\r\n3º Sgt BM Q00/88 WALDIR LUIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS, RG 10.787.\r\nId: 580874\r\n"
        ],
        "580875": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2008\r\nmatrícula nº 946.720-0, CPF nº 072.529.687-90, nacionalidade brasileira, nascido em 28/12/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11827479-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.260.4237.56-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de junho de 2008, tomou posse em 23 de junho de 2008, com validade a contar de 18 de junho de 2008. \r\nId: 580875\r\n"
        ],
        "580899": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com o servidor Ednei José Dutra de Freitas, Médico, matr. nº 924.130-8, conforme relato na CI nº 37 do Serviço de Saúde Mental desta unidade Hospitalar e comunicado da Gerência de Saúde Mental da SESDEC/RJ/HEGV, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90256/2008.\r\nId: 580899\r\n"
        ],
        "580967": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALINE SILVA DA COSTA, matrícula 925924-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E- 01/51472/2008.\r\nVÂNIA DA MOTA XERÉM, matrícula 825089-6,Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.01.2008. Proc. nº E- 01/50349/2008.\r\nRICARDO PONTES GRAÇA, matrícula 929751-6, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E- 01/51369/2008.\r\nMARCELO DINIZ SANTA MARINHA, matrícula 834369-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/124098/2008.\r\nWAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 927923-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2007. Proc. nº E-01/54419/2007.\r\nELUANE VALLE DE SOUZA, matrícula 933818-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E- 01/136055/2008.\r\nCARLOS LUÍS MARQUES CASTANHEIRA DA CRUZ, matrícula 808004-6, Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 10.10.2007.Proc. nº E-01/57543/2007.\r\nGEORGIA BARBOSA MARTINS, matrícula 845344-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.09.2007. Proc. nº E- 01/148141/2007. \r\nGUSTAVO ALVES ALONSO FERREIRA, matrícula 934554-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2007. Proc. nº E-01/57682/2007.\r\nKLINGER DE LIMA ALEXANDRE, matrícula 935368-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.10.2007.Proc.nº E- 01/136549/2007.\r\nESTEFANIA PIMENTEL DA SILVA TOPINE, matrícula 929711-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2007. Proc. nº E-01/57681/2007.\r\nCLEMILSON EMILIO DA CONCEIÇÃO, matrícula 5024584-4, Zelador Vigilante - CIEP, com validade a contar de 11.12.2007. Proc. nº E- 01/58875/2007.\r\nCLOVIS SOARES LIMA, matrícula 5012705-9, Zelador Vigilante- CIEP, com validade a contar de 12.12.2007. Proc. nº E- 01/124909/2007.\r\nMARIA HELENA DE CASTRO, matrícula 5025002-6, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 23.10.2007. Proc. nº E- 01/57829/2007.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LEONARDO PAIVA FERREIRA, matrícula 870993-3, Oficial de Cartório Policial, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 18.07.2007. Proc. nº E-01/55147/2007.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nJEANETTE MACHADO DE FIGUEIREDO, matrícula 812913-2, Médico, Classe B, com validade a contar de 05.10.2007. Proc. nº E- 01/57407/2007.\r\nANDREA APARECIDA MONTEIRO, matrícula 866118-3, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 01.10.2007. Proc. nº E-01/57472/2007.\r\nDINORAH DE FARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula 813533-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 01.10.2007. Proc. nº E-01/57235/2007.\r\nMARIA LÚCIA CHEDIAK, matrícula 299103-2, Técnico de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 18.10.2007. Proc. nº E- 01/57721/2007.\r\nEDUARDO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 627157-1, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 16.08.1995. Proc. nº E- 08/605165/1995.\r\nId: 580967\r\n"
        ],
        "580976": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 26.06.2008\r\nINSTAURA PROCESSO DMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, ref. 3, matrícula nº 914.887-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/2010352/2007\r\nId: 580976\r\n"
        ],
        "581019": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301657/2008.\r\nDE 25.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301106/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de cotista. Proc. nº E01/301185/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/301339/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301470/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301478/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301518/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301554/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301557/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301565/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/712656/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714480/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715989/2001.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/705119/2006.\r\nId: 581019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581035": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.06.2008\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor HENRIQUE BAPTISTA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.479-2, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XVII e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/0070/0028/2002.\r\nId: 581035\r\n"
        ],
        "581040": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRESI/EMATER N° 094 DE 20 DE JUNHO DE 2008\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nusando das atribuições que lhe confere o inciso V do art 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para esclarecer os fatos e apurar responsabilidades das ocorrências apontadas na CI UMC - n° 032/2008, constante do Processo E-02/200496/2008 de 11.06.2008.\r\nA Comissão será composta pelos empregados abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro:\r\nOTO LUIZ VIDAL MARIA PINHEIRO - matrícula n° 1036-3\r\nAILTON FRAGA RODRIGUES - matrícula n° 0803-7 e,\r\nJOSÉ VICENTE DA COSTA ALMEIDA - matrícula n° 1296-3.\r\nA Comissão terá o prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria para apresentar a conclusão dos trabalhos.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 20 de junho de 2008\r\nHELIO CABRAL MOREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 581040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581073": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- DISPENSA CHARLLES CORDEIRO MACIEL, matr. SIAPE nº 1098933, da função gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo Médico da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/06/2008.\r\n- DISPENSA JOSÉ CORREA FONTANA, matr. nº 3857-0, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção/SEOPE/COGEDOC, símbolo FG-01, código 842, a partir de 01/07/2008.\r\n- DISPENSA CRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-7, Agente de Documentação Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção/COBRANC/COFI, símbolo FG-03, código 843, a partir de 01/07/2008.\r\n- DISPENSA DALVA LÚCIA FREITAS ORNELLAS, matr. nº 30792-6, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Secretaria, símbolo FG-01, código 521, a partir de 01/07/2008.\r\n- EXONERA MARIA LUCIA DUARTE CALAZANS, matr. nº 27554-4, Assistente Social, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, símbolo CC-09, código 157, a contar de 25/01/2008.\r\n- DISPENSA SEBASTIÃO ROCHA FILHO, matr. SIAPE nº 0623916, da função gratificada de Chefe da Unidade de Marcação e Matrícula da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a partir de 01/06/2008.\r\n- DESIGNA ANA CLARA DA SILVA RANGEL, matr. nº 30770-2, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Cie Tec Mat, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/06/2008.\r\n- DESIGNA ROSANGELA DE LEMOS BRITTO, matr. nº 27624-6, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Econômicas, símbolo FG-03, código 2036, a partir de 13/06/2008.\r\n- DESIGNA SEBASTIÃO ROCHA FILHO, matr. SIAPE nº 0623916, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Internação da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/06/2008.\r\n- NOMEIA MARIA LUCIA DUARTE CALAZANS, matr. nº 27554-5, Assistente Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, Eventos e Humanização, símbolo CC-09, código 157, a contar de 25/01/2008. \r\n- DESIGNA LUIS CLÁUDIO CARDOSO DE FREITAS, matr. nº 33552-1, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Contábeis, símbolo FG-03, código 2035, a partir de 06/06/2008.\r\n- DESIGNA ROBERTO MONTESINO DOS SANTOS LIMA, matr. nº 26853-2, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo Médico da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/06/2008.\r\n- DESIGNA CHARLLES CORDEIRO MACIEL, matr. SIAPE nº 1098933 para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Marcação e Matrícula da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 01/06/2008.\r\n- DESIGNA CRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-7, Agente de Documentação Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEOPE/COGEDOC, símbolo FG- 01, código 842, a partir de 01/07/2008.\r\n- NOMEIA DALVA LÚCIA FREITAS ORNELLAS, matr. nº 30792-6, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo/IPRJ, símbolo CC- 09, código 1037, a partir de 01/06/2008.\r\nId: 581073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581081": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\n, Topógrafo, matrícula nº 13/36.600, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de junho de 2008. Processo nº E-17/202.418/2008.\r\n, Agente de Inspeção de Obras, matrícula nº 13/36.276, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2008, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KLENNER SALZMANN FARIA SILVEIRA, Topógrafo, matrícula nº 13/36.600. Processo nº E- 17/202.418/2008. \r\nId: 581081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581116": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2008\r\nSUELI CUNHA DA SILVA DE ROSA, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0679738-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10201499/2008.\r\nDE 17/06/2008\r\nMARINA LANATE BASTOS, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0254413-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10400964/2008.\r\nDE 19/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nIARA LÚCIA DE ALMEIDA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL A, matrícula 0002581-7. Proc. nº E-08/600883/2008.\r\nOLÍVIA DA COSTA SEDEU, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0256246-0. Proc. nº E-03/10900789/2007.\r\nMARIA TERESA SOARES DE CAMPOS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0230868-2. Proc. nº E-03/10400966/2008.\r\nDE 20/06/2008\r\nNEUZA MARIA MOFFATI PIO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0516836-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10900296/2007.\r\nDE 23/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDILMA ASSIS DE AZEREDO, MERENDEIRA I, matrícula 0155196-9. Proc. nº E-03/2820013/2007.\r\nADENILDA DE SOUSA DO ESPÍRITO SANTO, MERENDEIRA I, matrícula 0155130-8. Proc. nº E-03/10400670/2007.\r\nMARIA ELISA GARCIA JACURU, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0187568-1. Proc. nº E-03/8810013/2007.\r\nROSILEIDE MARIA RIBEIRO DA COSTA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0157097-7. Proc. nº E-03/7130175/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nANTÔNIO ALFREDO MERCADANTE, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0251277-0, com eficácia de 16/04/2008. Proc. nº E- 08/221165/2008.\r\nCOSME EZEQUIEL MARINHO, SERVENTE II, matrícula 1201332-2, com eficácia de 24/03/2008. Proc. nº E-08/221166/2008.\r\nESMERALDA OLIVIER PINTO, PROF DOCENTE I, D, REF 5, matrícula 0838021-4, com eficácia de 09/05/08. Proc. nº E- 08/221196/2008.\r\nJÚLIO CÉSAR VALLADARES DA FONSECA, INSP SEG ADM PENIT II, matrícula 0822551-8, com eficácia de 03/03/2008. Proc. nº E- 08/221230/2008.\r\nMARILZA DE BRITO OLIVEIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0233679-0, com eficácia de 09/05/2008. Proc. nº E- 08/221205/2008.\r\nNEUZA MARQUES CELESTINO, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0248618-1, com eficácia de 28/04/2008. Proc. nº E- 08/221219/2008.\r\nDE 24/06/2008\r\nALCINÉLIA CAMPELO FRONTELMO FERREIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 00185526-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10300560/2005.\r\nMARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0501435-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810826/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAURELINA PAES MOTHE, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0191889-5. Proc. nº E-03/10400742/2006.\r\nCLARA ALICE NAVARRO DE OLIVEIRA PINHO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0185661-6. Proc. nº E-03/2610175/2007.\r\nEMÍLIA MACHADO ANDRADE, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0197414-6. Proc. nº E-03/6810279/2007.\r\nJORGE ESPERANDIO DE MACEDO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0169329-0. Proc. nº E-03/7130502/2007.\r\nJOÃO CARLOS GONÇALVES ORTIZ, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0240718-7. Proc. nº E-03/2110008/2008.\r\nMARIA RAQUEL DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0110786-1. Proc. nº E-03/6100020/2005.\r\nMÁRCIO GIRARDI, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0501248-9. Proc. nº E-03/11400946/2007.\r\nMARLI DE OLIVEIRA MOREIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0194140-0. Proc. nº E-03/4210031/2006.\r\nDE 25/06/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nDOUGLAS DA SILVA PAIVA, PROF DOCENTE I, C, REF 5, matrícula 0827349-2, com eficácia de 09/05/08. Proc. nº E-08/221202/2008.\r\nELOÍSA HELENA MARTINS RODRIGUES, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0242071-9, com eficácia de 03/03/08. Proc. nº E- 08/221203/2008.\r\nELOÍSA HELENA MARTINS RODRIGUES, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0281769-0, com eficácia de 03/03/08. Proc. nº E- 08/221204/2008.\r\nWELLINGTON CUNDARI POGGIAN, PROF DOCENTE I, C, REF 5 matrícula 0830371-1, com eficácia de 05/03/08. Proc. nº E- 08/221167/2008.\r\nSARA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, AGENTE ADM BIBLIOTECA-CIEP, matrícula 5013755-3, com eficácia de 09/04/08. Proc. nº E-08/221195/2008.\r\nYOLANDA MENDONÇA COELHO, SERVENTE II, matrícula 1202280- 2, com eficácia de 14/03/08. Proc. nº E-08/221164/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCÉLIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0237463-5, com eficácia de 14/05/08. Proc. nº E- 08/221222/2008.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO VELASQUES, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0256391-4, com eficácia de 14/05/08. Proc. nº E- 08/221226/2008.\r\nCÉLIA MARTHA DE AGUIAR AZEREDO, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0251803-3, com eficácia de 14/05/08. Proc. nº E- 08/221221/2008.\r\nDINÉA MAÇULO LUZ, SERVENTE II, matrícula 1201555-8, com eficácia de 30/04/08. Proc. nº E-08/221092/2008.\r\nELIANE VIEIRA DA SILVA SOUZA, SERVENTE-CIEP, matrícula 5021067-3, com eficácia de 12/05/08. Proc. nº E-08/221159/2008.\r\nÉLIDA SOARES PINTO ROCHA, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0251797-7, com eficácia de 09/05/08. Proc. nº E- 08/221151/2008.\r\nEDÉSIO CARDOSO FORTES, ENC ELETR/HIDRÁULICA-CIEP, matrícula 5019621-1, com eficácia de 01/08/07. Proc. nº E- 08/221220/2008.\r\nELMO FRANCISCO PINTO, ENC. JARDINAGEM-CIEP, matrícula 5012999-8, com eficácia de 09/04/08. Proc. nº E-08/221210/2008.\r\nJANIR REZENDE LIMA RIBEIRO STODUTO DE CARVALHO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0190340-0, com eficácia de 21/11/06. Proc. nº E-08/221035/2008.\r\nJORGE ABREU DE ANDRADE, ENC. ELETR/HIDRÁULICA-CIEP, matrícula 5014656-2, com eficácia de 30/04/08. Proc. nº E- 08/221211/2008.\r\nJOENE PEIXITO DE OLIVEIRA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5005749-6, com eficácia de 09/05/08. Proc. nº E-08/221223/2008.\r\nLINDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, SERVENTE III, matrícula 0274505-7, com eficácia de 03/03/08. Proc. nº E-08/221208/2008.\r\nLUZIDETH MARIA TORQUATO LEAL, SERVENTE II, matrícula 0205992-1, com eficácia de 14/05/08. Proc. nº E-08/221194/2008.\r\nMÁRCIA REGINA ANTÔNIO DA SILVA, PROF DOCENTE II 40-HORAS, matrícula 5024260-1, com eficácia de 12/05/2008. Proc. nº E- 08/221163/2008.\r\nMARGARIDA PEIXOTO DE FREITAS, SERVENTE-CIEP, matrícula 5004958-4, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E-08/221207/2008.\r\nMARILENA BRANCO CAMPISTA, SERVENTE II, matrícula 0206000- 2, com eficácia de 14/05/08. Proc. nº E-08/221193/2008.\r\nNÁDIA MARIA FIGUEIREDO COELHO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0156717-1, com eficácia de 09/04/2008. Proc. nº E- 08/221098/2008.\r\nNORMA MARIA MIRANDA DO AMARAL, SERVENTE II, matrícula 1200804-1, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E-08/221192/2008.\r\nRAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5004752-1, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E-08/221162/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA PEROTA CARVALHO, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0235601-2, com eficácia de 19/12/07. Proc. nº E- 08/221228/2008.\r\nRUTH DE SIQUEIRA NEVES FERREIRA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5000315-1, com eficácia de 05/05/08. Proc. nº E- 08/221209/2008.\r\nSÔNIA SOARES DA SILVA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0190858-1, com eficácia de 14/05/08. Proc. nº E-08/221225/2008.\r\nSELMA LOPES DE ANDRADE, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0255799-9, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E- 08/221161/2008.\r\nSOLANGE NOGUEIRA CUNHA, SERVENTE II, matrícula 0279231-5, com eficácia de 09/04/08. Proc. nº E-08/221059/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARLOS ALBERTO SCARLATE, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1003695-2. Proc. nº E-03/10202564/2007.\r\nCARMEN HELOÍSA PEREIRA DA SILVA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0197679-4. Proc. nº E-03/5410156/2008.\r\nELZIRA MARIA DOS SANTOS SILVA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0194258-0. Proc. nº E-03/2310109/2008.\r\nEMÍLIA MACHADO ANDRADE, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0152220-0. Proc. nº E-03/6810123/2007.\r\nELIANE VIANA GOMES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188499-8. Proc. nº E-03/10401060/2008.\r\nILZA FERNANDES MAIA DIAS, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0515693-0. Proc. nº E-03/1020304/1999.\r\nIVANETE GARCIA GOMES, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0162609-2. Proc. nº E-03/10600657/2007.\r\nJULINA MARIA JARDIM MANSUR COELHO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0185743-2. Proc. nº E-03/4610073/2007.\r\nMARILDA ARANTES RANGEL FERREIRA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0254430-2. Proc. nº E-03/10400430/2007.\r\nMÁRCIO FASANO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1001569- 1. Proc. nº E-03/10203229/2007.\r\nMARA TEREZA RIBEIRO FERREIRA DE SOUZA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0159726-9. Proc. nº E-03/10002115/2007.\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA GOMES, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0194451-1. Proc. nº E-03/7410040/2007.\r\nREGINA CELI FRANCICI LINS, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0159888-7. Proc. nº E-03/10003710/2007.\r\nRICARDO NARCISO DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0165534-9. Proc. nº E-03/11203587/2003.\r\nRITA DE CÁSSIA MOREIRA DA BOA MORTE, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188819-7. Proc. nº E-03/10400206/2007.\r\nREGINA HELENA FIGUEIREDO NOGUEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1208757-3. Proc. nº E-03/3610185/2007.\r\nSÔNIA BARAÇAL DE SOUZA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0155513-5. Proc. nº E-03/10003887/2007.\r\nTELMA STADLINGER DE PAULA PEREIRA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0231333-6. Proc. nº E-03/1410020/2007.\r\nVANJA CAVALCANTI RODRIGUES, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0231811-1. Proc. nº E-03/10203087/2007.\r\nVERA LÚCIA LAPA DA SILVA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0162562-3. Proc. nº E-03/5110013/2007. \r\nId: 581116\r\n"
        ],
        "581800": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "06.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.109/2008.\r\nId: 581800\r\n"
        ],
        "581801": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07.05.2008\r\nGILMAR MENDES DE AMORIM, ISAP, mat. 196.561-5, com espeque no art. 27, inciso III do Decreto Lei nº 40.013/06 por ter inobservado o preceito de ética elencado no art. 18, inciso III c/c o art. 26, inciso XXXV e Parágrafo Único do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/905.136/2007.\r\nId: 581801\r\n"
        ],
        "581804": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora VIVIAN APARECIDA DE ALMEIDA CAMARA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.761-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.035/2008.\r\nDE 10.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.011-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.038/2008.\r\nId: 581804\r\n"
        ],
        "581805": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DE 10.06.2007\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.185/2007.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/911.006/2008 e Designa, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 17.06.2008\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/919.026/2008 e designa, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/919.033/2008 e designa, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.842-1, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/919.030/2008 e designa, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.930-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 581805\r\n"
        ],
        "581806": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DE 17.06.2008\r\nMARIA DE LOURDES LEAL, ISAP, mat. 289.239-6, com fulcro no art. 46, inciso II e art. 49 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, art. 26, inciso IX do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.021/2008.\r\nId: 581806\r\n"
        ],
        "581807": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.063/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER CARRILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.185-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.064/2008.\r\nDE 04.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALNEY BERNARDINO MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.782-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.061/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.974-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.062/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.585-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.040/2008.\r\nId: 581807\r\n"
        ],
        "581808": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.045/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.046/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.046/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.020-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.038/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.679-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.032/2008.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS RANGEL ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.077-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.011/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CELSON GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.443-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.012/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANDREA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.586-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.048/2008.\r\nLEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, POLICIAL MILITAR, RG. 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.046/2008\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPÍNDOLA, Médica, matrícula nº 861.100-6, na presidência e SHIRLEY COUTINHO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 816.129-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.018/2008.\r\n.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.021/2008.\r\nId: 581808\r\n"
        ],
        "582249": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2008\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 03.09.2007, a servidora REZUEL MUNIZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.322-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Poc. nº E-08/222.904/2007.\r\nAPOSENTA as servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nITANA MARIA DE SOUSA MEDEIROS, Enfermeira, classe A, matr. 8/104.502-3. roc. nº E-08/200.546/2008,\r\nCREUZA GOMES GARCIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 8/103.951-3. Proc. nº E-08/200.702/2008.\r\nDE 24.06.2008\r\n, com validade a contar de 21.01.2008, a servidora ALÇANINA COELHO ALEIXO, Assistente Social, classe A, matr.08/107.000-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/203.619/2007.\r\nId: 582249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582282": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2008\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por Ato de 15.05.2008, publicado no D.O. de 26.05.2008, processo nº E-02/000984/2008. Processo nº E-02/001307/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2008\r\nId: 582282\r\n"
        ],
        "582432": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.06.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/04/2008, MARIA DA PENHA DA CRUZ SOARES, Datilógrafo, mat. nº 271.412-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Moreira da Silva, mat. nº 5.014.847-7. Proc. nº E-03/11.002.084/2008.\r\nDISPENSA ANDERSON BARRETO DE SOUZA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.076-4, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.001.297/2008.\r\nDESIGNA NEISE CONCEIÇÃO RAMOS VILLAR, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.743-6, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Antonio Austregésilo, U.A. 18-2838, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Vargas Travaglia da Silva, mat. nº 275.849-8. Proc. nº E-03/11.201.507/2008.\r\nDISPENSA CARLA MARIA PERES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.024-5, da função de Secretário da E.E. Itaitindiba, U.A. 18- 2962, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.101.860/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 04/06/2008, ANA ALICE DE AZEVEDO ALCÂNTARA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.260-0, da função de Secretário da E.E. Dr. Luiz Palmier, U.A. 18-2955, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.943/2008.\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA RAPHAEL DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.497-5, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 051 - Anita Garibaldi, U.A. 18-0805, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.856/2008.\r\nDispensa MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.588-1, da função de Secretário da E.E. Lúcio Thomé Feteira, U.A. 18-2968, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.845/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/07/2006, MARTA LIMEIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 272.746-9, da função de Secretário do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 18-1810, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/7.130.512/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/03/2008, SANDRA HELENA DA GAMA PASTANA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.061- 3, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 18-1810, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Limeira da Silva, mat. nº 272.746-9. Proc. nº E-03/7.130.512/2008. \r\nId: 582432\r\n"
        ],
        "582493": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2008\r\nCessam os efeitos do Ato de 06/07/2004, publicado no D.O. de 26/07/2004, que designou a servidora ROGÉRIA VILETE DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 822.891-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de Julho de 2004. Processo nº E-26/74.905/2004. \r\nDesigna a servidora ELISANGELA NASCIMENTO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.399-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-26/33.837/2008.\r\nId: 582493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582536": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, com validade a contar de 26 de maio abril de 2008, a Superintendente de Gestão Participativa e Educação em Saúde, SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário Executivo 931688-6, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nId: 582536\r\n"
        ],
        "582537": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Altair da Conceição Monteiro, matrícula nº 0931553-2.\r\n, matrícula nº 08/400268-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400391-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Neurologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400741-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia Geral, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400720-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201011/2008.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Social do Hospital Eduardo Rabello, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400595-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Logístico, do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400721-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anestesiologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400367-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Cardíaca, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Neurocirurgia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400644-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400641-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400698-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400513-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400444-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400672-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400638-6, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\n, matrícula nº 08/400671-7, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Clínicos, do Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201011/2008.\r\nId: 582537\r\n"
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        "582604": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.06.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 - JOSE ANTONIO DAS CHAGAS, RG 03.523, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0033/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - LUIZ CARLOS FELINTO DA SILVA, RG 03.422, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0032/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/77 - JAIR EUGÊNIO DE MIRANDA, RG 03.833, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0023/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/77 - RENNER MONNERAT HABIB GANDUR, RG 04.086, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0021/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JOSE CARLOS DOS SANTOS GAMA, RG 03.659, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0025/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - JOSE FERNANDO DE MOURA, RG 04.630, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0031/51155/2008.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de julho de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - JOSE ANTONIO BARBOSA DOS REIS, RG - 02.874, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0178/51155/2007.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de dezembro de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/79 - DAVID SEVERO BEZERRA, RG - 05.869, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0003/51155/2008.\r\nReforma, nos termos dos art. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - RILO VALDIR NASCIMENTO DOS SANTOS, RG - 05.069, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/0251/51155/2007.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de janeiro de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - RONALDO DE OLIVEIRA LUZ, RG - 06.026, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0007/51155/2008.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de janeiro de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AXE/86 - LUIZ CARLOS COSTA LAPA, RG - 09.260, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0014/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/86 - PAULO RENATO ALVES DOS SANTOS, RG 09.453, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0052/51155/2008.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de junho de 1980, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS, RG - 05.587, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0277/51155/2007.\r\nReforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/83 - MARCIO LUIZ DA SILVA COUTINHO, RG - 08.059, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0273/51155/2007.\r\nReforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - JACOB COSTA DE JESUS, RG - 05.702, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0281/51155/2007.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de novembro de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - CARLOS ALBERTO DA ANUNCIAÇÃO SILVA, RG - 07.697, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0266/51155/2007.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de fevereiro de 2007, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 3; 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - ADILSON JOSÉ DE SOUZA, RG - 04.507, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0035/51155/2007.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de fevereiro de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/79 - CESAR CRUZ DE OLIVEIRA, RG - 04.999, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0026/51155/2008.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de fevereiro de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - CLAUDIO ROBERTO PIMENTEL, RG - 09.324, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0018/51155/2008.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de fevereiro de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE ROBERTO DA CUNHA, RG - 12.431, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0019/51155/2008.\r\nReforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/87 - DJALMA DA COSTA FILHO, RG - 10.008, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0249/51155/2007.\r\nReforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 - CELSO MARQUES, RG - 15.450, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0252/51155/2007.\r\nReforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 - LINDONOR ALVES DE MELLO NETO, RG - 15.597, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0013/51155/2008.\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de dezembro de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/79 - ANTONIO CARLOS BRAZ, RG - 05.017, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0001/51155/2008.\r\nDE 11.06.2008\r\nReforma, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - JAIRO DOS SANTOS, RG 12.191, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. 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        "582630": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301461/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301483/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301512/2008.\r\nDE 11.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301486/2008.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301497/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301513/2008.\r\nDE 12.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301002/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/301515/2008.\r\nDE 13.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/301514/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301516/2008.\r\nDE 19.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº.285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E01/301469/2008.\r\n.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/702845/2005.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300305/2008.\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300472/2008.\r\n, na qualidade de filho maior inválido. Proc. nº E01/300504/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300561/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300602/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300622/2008.\r\n, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/300741/2008.\r\nLEONARDO DE AZEVEDO SOARES e CAMYLLA DE AZEVEDO SOARES, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301156/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301529/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge, LUIZ FELIPE PALÚ DA FONSECA e TATIANNE CHRISTINA PALÚ DA FONSECA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301537/2008.\r\nDE 27.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cotista, DIEGO RAFAEL PEDRADA DE LIMA, TAYNÁ PEDRADA DE LIMA, ELISSANDRA RESENDE MORAES, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301302/2008.\r\nId: 582630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582632": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\nPort. nº 391/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ELAINE TOSCANO FONSECA FALCÃO DA SILVA, matr. nº 34919-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estrutura e Fundações - FEN, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/03/2008, decorrente da aposentadoria de Ricardo Santos, matr. nº 2644-3. \r\nPort. nº 392/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, MARINA PEREIRA DE MENEZES, matr. nº 34918-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 10/09/2007, decorrente da aposentadoria de Alberto de Figueiredo Penteado Filho, matr. nº 4604-5. \r\nPort. nº 393/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34917-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 21/05/2007, decorrente da aposentadoria de Carlos Santiago Filho, matr. nº 2122-0. \r\nPort. nº 394/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 34944-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Assistente Social, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\nPort. nº 395/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ELIANE BARRETO DOS SANTOS COUTINHO, matr. nº 34943-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 396/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, INÊS RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 34942-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\nPort. nº 397/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ANA LUIZA DOS SANTOS MATTOS, matr. nº 34941-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\nPort. nº 398/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ELIANE RIBEIRO VIEIRA, matr. nº 34940-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 399/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, CARMEN ANDRÉA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matr. nº 34939-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 400/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, CARLA CRISTINA GONÇALVES, matr. nº 34938-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\nPort. nº 401/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, FABIANA GONÇALVE DE SOUZA, matr. nº 34937-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\nPort. nº 402/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, DANIELLE BALTHAR ACHI, matr. nº 34936-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 403/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, DANIELLE LEMOS QUERIDO, matr. nº 34934-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 404/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ROZÂNIA BICEGO XAVIER, matr. nº 34929-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 405/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. nº 34928-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\nPort. nº 406/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, CARLA DA SILVA LORETO, matr. nº 34927-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 407/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, FABIO MAIA ABRAHÃO, matr. nº 34926-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 408/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, MONICA RAMOS DE ABREU, matr. nº 34925-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 409/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, LILIA ELIANE DE OLIVEIRA MORAES, matr. nº 34924-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\nPort. nº 410/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ELIANE MARTINS LADEIRA, matr. nº 34923-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 411/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, SANDRA ROSANA CORREIA OLIVEIRA, matr. nº 34933-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\nPort. nº 412/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO, matr. nº 34935-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 413/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ANA PAULA MOURA DE BARROS SILVA, matr. nº 34930-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 414/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, THAÍS VIGLONGO CORREA VILARDO DE FREITAS, matr. nº 34921-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 415/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 34922-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Psicólogo, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 416/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ADRIANO BARROS DE ALMEIDA, matr. nº 34920-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade UTI Neonatal, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 417/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, VIVIANE AZEVEDO CARDOSO, matr. nº 34931-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\nPort. nº 418/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, SHEILA ABRAMOVITCH, matr. nº 34932-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento Especialidades Médicas - FCM, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. em 14/09/1998, decorrente da exoneração de Alberto Simões Corrêa Neder, matr. nº 07594-5. \r\nPort. nº 419/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ERIKA FONSECA CAMARGO MARSICO, matr. nº 34946-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nPort. nº 420/2008 - NOMEIA, a contar de 01/07/2008, ANA CRISTINA AMORIM DANTAS, matr. nº 34945-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\nId: 582632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582687": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DE 16.02.2008\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARMEN LUCIA PERES, Investigador Policial, matr. nº 263.909-4, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência.\r\nELVIRA VAZ DA COSTA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciária, matr. nº 257.516-5, em serviços internos, fora de contato com presos e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nLUIZ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Agente Educacional - Degase, matr. nº 818.822-9, em serviços internos e burocráticos, fora do contato com menores infratores.\r\nMARIA DO AMPARO AZEVEDO GOMES, Servente, matr. nº 5.013.937-7, em serviço leves e internos. Proc. nº E- 08/250.033/2007.\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 805.743-2, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nSILZI TATAGIBA BRUM, Professor Docente ll, matr. nº 241.440-7, em função extraclasse.\r\nVICTOR CESAR CORREA, Investigador Policial, matr. nº 264.653-7, fora de atividade operacional policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, e próximo à residência.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: DENISE SILVEIRA GOTELIP, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.807-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.224/2005.\r\nLEILA DE PAULA SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.814-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.261/2000.\r\nLUIZA DO NASCIMENTO EURICO, Merendeira, matr. nº 5.024.646-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.845/2005.\r\nNILDA DE MELO XAVIER, Merendeira, matr. nº 5.020.548-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.727/2005.\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.252-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.173/2005. \r\nRICARDO ALGUSTO UZÊDA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 5.021.454-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.872/2005.\r\nSONIA MARIA DE SOUZA DO ANJOS, Professor Docente l, matr. nº 5.252.106-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.235/2007.\r\na readaptação da servidora SONIA MARIA HUSID, Professor Docente l, matr. nº 231.067-0, concedido através do Ato datado de 15.03.2007, publicado no Diário Oficial de 20.03.2007. Proc. nº E- 08/222.072/2007.\r\na readaptação da servidora CLAUDIA LUCIA MONTEIRO COSTA, Professor Associado, matr. nº 10.587-4, em função extraclasse , em atividades que não exijam esforço visual e em local próximo à residência, pelo prazo de 02 anos. Concedido através do Ato datado de 27.11.2007, publicado no Diário Oficial de 13.12.2007.\r\nId: 582687\r\n"
        ],
        "582688": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.02.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nGLÓRIA MARIA DE SANTANNA DAMICO, Merendeira, matr. nº 5.018.555-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.305/2007. \r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA, Instrutor Taekwondo, matr. nº 223.181-9, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nMARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, Professor Docente l, matrs. nºs 841.623-2 e 5.018.359-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.741/2007.\r\nMARIA TEREZA WALSH GUEDES, Professor Docente l, matr. nº 5.252.085-5, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência e fora de contato com alunos e o público.\r\nMARTA CRISTINA ARAUJO TEIXEIRA, Servente, matr. nº 5.015.331- 1, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência e fora do contato com alunos e o público.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.566-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.410.041/2006.\r\nELIANE DA COSTA CARNEIRO, Servente, matr. nº 5.011.156-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.304/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ROSA MARIA CARIELLO FELIX, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.020-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.040/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\nALINE TOGI NEY, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.970-5, em função extraclasse, em serviços burocráticos, em contato direto com alunos e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.133/2007.\r\nGLÓRIA CORDEIRO GUINDAME, Merendeira, matr. nº 5.011.091-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.419/2005.\r\nIVONETE DE FREITAS SILVA, Merendeira, matr. nº 5.011.443-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.597/2002.\r\nMARLI PAULO COSTA, Servente, matr. nº 5.018.789-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.310.102/2005.\r\nZELIA MARIA GOMES PINTO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.009.929-0, em serviços leves e internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/660.166/2004.\r\no termo, fora de contato com poeira, produtos químicos, cadáveres e objetos contaminados, na readaptação anterior do servidor EDILSON FRANCIONI COELHO, Perito Criminal, matr. nº 860.360-7, concedido através do Ato datado de 06.09.2006 e publicado no Diário Oficial de 14.09.2006. Proc. nº E- 08/220.846/2007.\r\nId: 582688\r\n"
        ],
        "582689": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO, Defensor Público, matr. nº 821.250-8, em serviços interno, burocráticos e fora de contato com o público.\r\nCYNTHIA FLÁVIA FELIPPE, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 867.206-5, em serviços leves e internos em atividades ambulatoriais e fora de contato com o público. Proc. nº E-08/222.326/2007.\r\nEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Artífice Servente de Pedreiro, matr. nº 822.958-5, em serviços leves, internos, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.901/2007.\r\nJOSE LUIZ BARBOSA PIRES, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciária ll, matr. nº 822.109-5, em serviços internos fora de contato com pessoas e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.999/2007.\r\nMARINA BARBOSA DE MATTOS, Pedagogo, matr. nº 835.480-5, em atividades fora de contato com alunos e próximo á residência. Proc. nº E-08/222.784/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor DAISE MARA CÂNDIDO DA SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 829.287-2 e 840.467-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.723/2005.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor CAROLINA GLÓRIA AMORIM DO COUTO, Professor Docente l, matr. nº 841.365-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.605/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: ESTER ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 808.867-6, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.237/2002. \r\nLUCIA HELENA PESTANA, Professor Docente l, matrs. nºs 249.836-8 e 844.423-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.144/2007.\r\nWILLIAMS BATISTA DA VEIGA, Professor Docente l, matrs. nºs 825.349-4 e 833.977-2, na função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.388/2007.\r\nId: 582689\r\n"
        ],
        "582690": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCRISTIANE DA SILVA FRAGA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.394-7, em atividades fora de contato com produtos químicos. Proc. nº E-08/221.907/2007.\r\nSELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.432-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação. Proc. nº E-08/220.723/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nANGELA MARIA DE SOUZA PINTO, Professor Docente, matr. nº 237.124-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.410.024/2007.\r\nJUPIRACIRA MARQUES DA CRUZ, Servente, matr. nº 272.863-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.698/2002.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor EDIRES DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matrícula nº 279.936- 9, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.643/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: LUCIANE FARIA DE SOUZA PONTES, Farmacêutico/ Bioquímico, matr. nº 26.209-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.750/2007.\r\nLUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 816.777-7, em atividades fora de contato com presos e do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.849/2007.\r\nLUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 298.266-8, em atividades que não exijam esforço físico e posição viciosa da coluna cervical e Professor Docente l, matr. nº 804.249-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.445/2007.\r\nNORA GOMES FERREIRA, Servente, matr. nº 272.455-7, em serviços leves e internos, que não exijam longos períodos de ortostatismo, mantendo-se próximo à residência. Proc.nº E-01/600.219/2003.\r\nROCHELLE LUCIENE BULLOS DEL ESPORTE, Professor Docente l, matr. nº 235.827-3 e Professor Docente ll, matr. nº 292.916-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-01/602.2212003.\r\nId: 582690\r\n"
        ],
        "582691": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", pelo prazo de 01 ano, o servidor MONICA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.120-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.403/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDANIEL LOPES MACHADO, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.931-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos burocráticos que não exijam caminhada longa e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.989/2007.\r\nKATIA MACIEL DE SOUZA MELO,Professor Docente ll, matrs. nºs 805.834-9 e 241.354-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.132/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nEDSON CERQUEIRA ASSIS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.542-3, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/223.169/2007. \r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 274.926-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.506/2007. \r\nMARIA DA PENHA GONÇALVES, Professor Docente ll, matr. nº 291.904-1, em função extraclasse, fora de contato com alunos. Proc. nº E-03/2.510.044/2002.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor RUTH REIS MACHADO, Professor Docente ll, matr. nº 234.144-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.488/2007.\r\n, pelo prazo de 04 nos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.323-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.992/2007. \r\nVANDA MARIA CORREA, Professor Docente ll, matr. nº 254.392-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.298/2003. \r\nZENITH OLIVEIRA GONÇALVES, Servente, matr. nº 5.019.659-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.600.075/1997.\r\nId: 582691\r\n"
        ],
        "582695": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/6/2008\r\nPÁGINA - 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/06/2008\r\nOnde se lê: MARIA IZABEL MOZER,...\r\nLeia - se: MARIA IZABEL MOZER SANTOS,...\r\nId: 582695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582699": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2008\r\no Ato de 12/05/2006, que tornou sem efeito o Ato de Aposentadoria datado de 07/12/2005, publicado no D.O. de 14/12/2005, do servidor , Agente de Disciplina-DEGASE, matrícula -0835844-2, tendo em vista o MS nº 2007.004.479, do TJ/RJ\r\nId: 582699\r\n"
        ],
        "582702": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Fabiano Gomes Correa, matrícula n° 5777-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Setor de Carpintaria, a contar de 20/09/2007 (MM CUOP nº 050/2008). \r\nId: 582702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582719": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nSUBSTITUI o servidor SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. 24/000.366-5, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, para atuar como membro da Comissão de Sindicância composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7 e ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, matr. nº 24/007.283-5, conforme publicado no D.O. de 22.01.2007, para apurar as irregularidades objeto do processo administrativo nº E-09/168/4190/2002 de 04.04.2002.\r\n.2008\r\nSUBSTITUI o sindicante SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. 24/000.366-5, designado em D.O. de 01.10.2007, para apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E- 12/378582/2007 de 26.07.2007, pelo Agente Público JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/62746/4000/2006 de 12.06.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidades objetos do processo administrativo nº E-09/427/4023/2006 de 26.05.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/299592/2007 de 10.09.2007, apenso nº 09/79094/4000/2005 de 01.08.2005, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406592/2008 de 23.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/512285/2008 de 29.04.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4. \r\nId: 582719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582787": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nDESIGNA o servidor RAFAEL RESENDE ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.863-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE PARACABI, com validade a contar de 01 de junho de 2008. Processo nº E- 26/33.459/2008.\r\nId: 582787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582859": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 27.06.2008\r\nREMOVE o servidor SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.759-2, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E-02/001139/2008.\r\nREMOVE a servidora ALESSANDRA VIEIRA CORREA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.799-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001138/2008.\r\nREMOVE o servidor ELISSON ARBEX DE SOUZA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 877.877-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras para o Núcleo de Defesa Agropecuárias de Vassouras para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001138/2008.\r\nREMOVE o servidor BRUNO GUEDES ESCRIVANI, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.742-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001138/2008.\r\nREMOVE o servidor DOMINGOS FELICIANO CORRÊA NETO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 190.186-7, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001138/2008.\r\nREMOVE o servidor MAURO CONTRUCCI DEMENICES, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.735-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001138/2008.\r\nREMOVE a servidora RENATA VITÓRIA CAMPOS COSTA, Médica Veterinária, matrícula n° 868.799-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001138/2008.\r\nId: 582859\r\n"
        ],
        "582860": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2008\r\nDESIGNA o servidor ABRAIM HOMERO HOTZ, Médico Veterinário, matrícula nº 944.064-5, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença, a contar de 29 de maio de 2008. Processo nº E-02/001145/2008.\r\nId: 582860\r\n"
        ],
        "582861": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto nº 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 24.06.2008 a 30.06.2008.\r\n463\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,65\r\n2,00\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n16,80\r\n10,57\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n23,12\r\n21,88\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n15,04\r\n14,11\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n15,04\r\n11,68\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,75\r\n0,62\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,45\r\n4,97\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n20,14\r\n18,54\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n20,94\r\n20,52\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n21,15\r\n12,87\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n21,84\r\n17,66\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n21,91\r\n16,40\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,53\r\n2,62\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n31,91\r\n5\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n14,76\r\n13,14\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n19,48\r\n15,89\r\nAlface\r\nkg\r\n5,89\r\n5,94\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n16,29\r\n14,28\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n17,33\r\n10,99\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n28,14\r\n15,77\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n7,72\r\n10,00\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,93\r\n1,60\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,54\r\n2,87\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n20,35\r\n17,43\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n26,01\r\n15,79\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n14,94\r\n11,64\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n23,20\r\n12,88\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n21,59\r\n10,44\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n40,29\r\n24,69\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n45,59\r\n19,31\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n44,44\r\n31,74\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n82,88\r\n54,39\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n217,50\r\n175,75\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n191,25\r\n152,80\r\ncar\r\nTon.\r\n56\r\n30,35\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n142,27\r\n71,52\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n4\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2,84\r\n2,71\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,75\r\n5,60\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n6,31\r\n5,92\r\nrtesanal\r\nKg\r\n7,21\r\n7,05\r\nIndustrial\r\nKg\r\n16,46\r\n14,89\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,72\r\n1,98\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 582861\r\n"
        ],
        "582862": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto nº 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 01.07.2008 a 07.07.2008.\r\n464\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n4\r\n1,97\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n16,60\r\n10,53\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n23,25\r\n21,30\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n15,04\r\n15,42\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n15,04\r\n12,40\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,75\r\n0,59\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n5,76\r\n4,95\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n20,27\r\n18,06\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n21,81\r\n21,04\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n21,81\r\n12,96\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n22,29\r\n18,11\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n21,08\r\n15,72\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,68\r\n2,71\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n31,91\r\n25,84\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n15,16\r\n12,94\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n19,29\r\n16,03\r\nAlface\r\nkg\r\n5,91\r\n5,83\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n16,82\r\n14,06\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n17,24\r\n11,35\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n28,59\r\n14,42\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n9,15\r\n10,38\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,80\r\n1,54\r\nErvilha\r\nKg\r\n3,31\r\n2,60\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n20,74\r\n17,84\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n26,58\r\n15,27\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n15,32\r\n13,12\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n21,28\r\n13,73\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n20,31\r\n10,84\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n41,81\r\n22,52\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n45,59\r\n17,63\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n43,04\r\n29,49\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n82,18\r\n54,34\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n217,50\r\n174,90\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n191,25\r\n00\r\ncar\r\nTon.\r\n56\r\n31,90\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n149,82\r\n71,62\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n0,43\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n1\r\n2,61\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,88\r\n5,53\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n6,43\r\n5,81\r\nrtesanal\r\nKg\r\n7,33\r\n6,64\r\nIndustrial\r\nKg\r\n15,59\r\n12,63\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,69\r\n1,91\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 582862\r\n"
        ],
        "582863": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2008\r\n, ACELINO VIEIRA DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.715-7,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/960.023/2008.\r\n, WANDA SILVA PEREIRA REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 263.311-3,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Acelino Vieira de Menezes, matrícula nº 816.715-7. Processo nº E-21/960.023/2008.\r\n, ANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.152-3,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Elane Maria de Moraes Henriques, matrícula nº 816.852-6. Processo nº E-21/992.018/2008.\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.229-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/912.032/2008.\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.810-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Preard Manso, matrícula nº 822.229-1. Processo nº E-21/912.032/2008.\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.141-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266/2005. Processo nº E-21/938.004/2008.\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.252-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266/2005. Processo nº E-21/938.006/2008.\r\nMARCELO ROCHA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.804-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/938.082/2008.\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.806-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Rocha de Almeida, matrícula nº 81.804-9. Processo nº E- 21/938.082/2008.\r\nId: 582863\r\n"
        ],
        "582915": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.06.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.114/2008.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.145/2008.\r\nDE 18.06.2008\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.122/2008. \r\nId: 582915\r\n"
        ],
        "582916": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2008\r\n, como Sindicante, o servidor FLAVIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.101-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.0044/2008\r\nDE 12.06.2008\r\n, como Sindicante, o servidor GILSON JOSE VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.085-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.066/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.06.2008\r\n, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.031/2008.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2008\r\n, como Sindicante, a servidora SANDRA MARIA ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.070-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.028/2008.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2008\r\n, como Sindicante, o servidor NILO SÉRGIO CESA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.029/2008.\r\nId: 582916\r\n"
        ],
        "582917": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "PRESÍDIO HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.05.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.381-8 em substituição ao servidor GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.039/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.381-8 em substituição ao servidor RICARDO DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.234-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.047/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO CESAR DE PAIVA na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.521-9 em substituição ao servidor GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.046/2008.\r\nId: 582917\r\n"
        ],
        "582918": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2008\r\ncomo Sindicante, a servidora LÚCIA CRSITINA DE ARAUJO SUMAN, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.911-2 na presidência em substituição ao servidor NILSON DA CONCEIÇÃO FEIJÓ, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 177.810-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.032/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2008\r\n, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.972-2 na presidência em substituição a servidora KATIA ROCHA VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.972-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.022/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2008\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.471-9 na presidência em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.026/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO BARROZO ALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.983-9 na presidência em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 930.201-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.027/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO BARROZO ALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.983-9 na presidência em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 930.201-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.029/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO BARROZO ALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.983-9 na presidência em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 930.201-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.030/2008.\r\nId: 582918\r\n"
        ],
        "582919": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DE 19.06.2008\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.138/2007, de 29 de agosto de 2007, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição ao servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.128-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.108/2008, de 02 de junho de 2008, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição ao servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.057/2008, de 04 de abril de 2008, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINNI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.930-0 em substituição ao servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.019/2008, de 08 de fevereiro de 2008, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6 em substituição ao servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.199/2007, de 26 de novembro de 2007, o servidor FABIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição a servidora BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 887.420-8, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 582919\r\n"
        ],
        "582921": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.05.2008\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.035/2008.\r\nDE 26.05.2008\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.040/2008.\r\nDE 27.05.2008\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.039/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.041/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.05.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.026/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.028/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.029/2008.\r\nDE 30.05.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.030/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2008\r\n, como Sindicante, o servidor EDUARDO HENRIQUE FERREIRA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.678-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.066/2008.\r\nId: 582921\r\n"
        ],
        "582922": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.028/2008.\r\nDE 13.05.2008\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.031/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.201-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.032/2008.\r\nO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.06.2008\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.043/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO ANDRADE DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.044/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, Policial Militar RG. 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.045/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2008\r\n, como Sindicante, a servidora ZILMA DA CRUZ PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.762-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.037/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\n, como Sindicante, a servidora SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.476-2, na presidência, LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.626-1 e ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.601-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.020/2008.\r\nId: 582922\r\n"
        ],
        "582945": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            ", CLÁUDIA PILOUPAS PINHEIRO, matrícula nº 930.089-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/916.021/2008.\r\n, RODRIGO QUINUPA IULIANELLI, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cláudia Piloupas Pinheiro, matrícula nº 930.089-8. Processo nº E-21/916.021/2008.\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.922-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/956.043/2008.\r\nLÚCIO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.658-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/956.043/2008.\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.922-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Lúcio Sérgio Ribeiro da Silva, matrícula nº 192.658-3. Processo nº E- 21/956.043/2008.\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.104-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/979.042/2008.\r\nCLÁUDIO OFREDI MELIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.078-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266/2005. Processo nº E-21/938.007/2008.\r\nVICTOR HUGO ALVES DE FRIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.283-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/910.031/2008.\r\nCLÁUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.077-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Vitor Hugo Alves de Frias, matrícula nº 931.283-6. Processo nº E-21/910.031/2008.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.087-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/912.039/2008.\r\nMAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.302-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Emanoel de Andrade Ramalho, matrícula nº 817.087- 0. Processo nº E-21/912.039/2008.\r\nWILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.838-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/973.018/2008.\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.726-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Wilson Pedro de Almeida Filho, matrícula nº 257.838-3 Processo nº E-21/973.018/2008.\r\nId: 582945\r\n"
        ],
        "582957": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DE 25.06.2008\r\n, a pedido, CLAUDIO JOSE BRUNO, do concurso público realizado em 2006, para ingresso no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por expressa desistência do candidato. Processo nº E-21/998045/2008.\r\nId: 582957\r\n"
        ],
        "582959": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 25.06.2008\r\nREDUZ, por 1 (um) ano, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256997-8, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002. Processo nº E- 01/601901/2005.\r\nREDUZ, por 1 (um) ano, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SANDRA MAYBI NUNES NOGUEIRA DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181182-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002. Processo nº E-01/600956/2004.\r\nId: 582959\r\n"
        ],
        "583622": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "o servidor MARIO VIANA RODRIGUES, Papiloscopista Policial, matrícula 817.727-1,pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XVII e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e art. 39, incisos III, V e VII, estes do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-09/0070/0028/2002.\r\no servidor MANUEL GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 265.604-9,pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, bem como o art. 39, incisos III, V, VI e VII, e art. 52, incisos II, 1ª parte, e IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E- 09/06907/1404/1998.\r\no servidor SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 261.521-9,pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E- 09/03892/1404/1996.\r\no servidor ROBERTO BENTEVENGUE LIMA, Investigador Policial, matrícula 264.615-6,pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XIX, XXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, III, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiados através do processo nº E-09/002040/1404/2006.\r\nId: 583622\r\n"
        ],
        "583751": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2008\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCOSME JORGE DE ANDRADE MARTINS, Comissário de Polícia, matr. nº 180.026-7, fora de atividade original-policial e do regime de plantão, sem contato com presos, em atividades burocráticas, mantendo-se próximo à residência. \r\nFELISMINO ANTÔNIO SIMÕES DE MENEZES, Professor Docente l, matr. nº 5.025.045-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.706/2007.\r\nGRISMALDO DUARTE RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.463-0, em serviços leves e internos fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nJOSE HENRIQUE FERRAZ PINTO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 824.188-7, em atividades fora do ambiente prisional e do regime de plantão, sem porte de arma, sem contato com presos, em serviços burocráticos, devendo retornar a esta Superintendência no término da readaptação para avaliação.\r\nMARIA AVELINA MARTINS LENGRUBER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 190.496-0, em serviços leves e internos.\r\nMONICA REGINA DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 250.753- 1, em função extraclasse.\r\nOLINDA MARIA RODRIGUES SAAVEDRA, Agente Administrativo de Saúde C, matr. nº 295.321-4, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.225/2008.\r\n, pelo prazo de 04 nos, a readaptação dos servidores:\r\nCELIA GOMES ALMEIDA, Professor Docente ll, matrs. nºs 158.122-2 e 1.206.542-1, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.400/2004.\r\nFLAVIO LUCIANO COUTINHO, Servente, matr. nº 5.016.197-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.313/2007.\r\nMONICA ROSA DANTAS BALBINO, Professor Docente l, matr. nº 830.995-7 e Professor Docente ll, matr. nº 5.005.867-6, na função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.382/2008. \r\nROSANE DE CARVALHO CRUZ FERNANDES, Professor Docente ll, matr. nº 1.208.638-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/6.810.115/2005.\r\nId: 583751\r\n"
        ],
        "583752": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "17.05.2008\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor WILZA MARCIA MELLO PILLAR RABELLO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.568-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.517/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS ALBERTO CRUZ MÓSSO, Professor Docente l, matrs. nºs 829.636-0 e 250.991-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/250.036/2007.\r\nJANAINA MARIA DA C. MARCOLINO CALADO, Servente, matr. nº 5.012.007-0, em serviços leves e internos que não exijam esforço repetitivo do membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/602.353/2005.\r\nKENIA LOURENÇO DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.321-6, em função extraclasse.\r\nLIDIA PINHEIRO LEITE, Servente, matr. nº 5.012.026-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.531/2007.\r\nLOREN LAYNI BRITO SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.101.658-2, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência.\r\nMARLENE SILVA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.011.157-4, em serviços leves e internos.\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor SANDRA SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.219-2, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 nos, a readaptação dos servidores:\r\nALICE MARLENE DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.705-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.412/2005.\r\nEDNA CRISTINA LUIZ VICENTE, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.837-1, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.258/2008.\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.143-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.099/2005.\r\nMAURA DE PINHO BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.010.804-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.373/2003.\r\nLUCIA MARGARIDA PRUDENCIO, Merendeira, matr. nº 5.018.580-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.222/2007.\r\nSONIA REGINA ALVES VIEIRA GOMES, Servente, matr. nº 5.010.611-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.482/2007. \r\nOSANA GOULART MARIA, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.166- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.562/2005.\r\nId: 583752\r\n"
        ],
        "583753": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DE 16.06.2008 \r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nAIZA MARIA PEREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5003.893-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.051/2008.\r\nMARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA, Servente, matr. nº 5009.138- 8, em atividades fora de contato com produtos de limpeza, odores fortes e poeira. Proc. nº E-08/223.412/2007.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA SANTORO, Professor Docente ll, matr. nº 5008.909-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.278/2004.\r\nJURACY RUMÃO NEVES, Servente, matr. nº 5004.303-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.848/2003.\r\nKATIA PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, matr. nº 5008.873-1, em serviços leves, internos, fora de digitação, em atividades que não exijam longa permanência na posição sentada. Proc. nº E-08/220.320/2008.\r\nKATIA REGINA FREITAS DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5008.943-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.853/2003.\r\nLÉIA DA SILVA MENDONÇA, Professor Docente ll, matr. nº 5008.990- 3, em função extraclasse, fora de contato com pó de giz e produtos químicos. Proc. nº E-01/600.609/2003.\r\nMARIA DAS NEVES SOARES, Servente, matr. nº 5008.937-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.207/2004.\r\nNEIDE ALVINA PIMENTEL, Professor Docente ll, matr. nº 5005.221-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.236/2008.\r\nId: 583753\r\n"
        ],
        "583755": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            ", pelo prazo de 02 anos, o servidor GENI MARIA LAURETTI, Servente II, matr. nº 272.306-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.082/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE MARTINS MOREIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 832.880-9 e 5007.858-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.844/2005.\r\nMARIA LUCIA LIMA FRAGOSO, Merendeira, matr. nº 5008.144-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.844/2007.\r\nMÍRIAN PIRES RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5007.693-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.166/2004.\r\nREGINA CRISTINA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5009.505-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.340/2007.\r\nREJANE SALVADOR DA SILVA COSME, Merendeira, matr. nº 5002.074-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.412/2004.\r\nSAMIRA REZENDE DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5007.754-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.831/2003.\r\nSANDRA GUIMARÃES GONÇALVES, Merendeira, matr. nº 5009.392- 1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.250/2003.\r\nSERGIO RODRIGUES DANTAS, Professor Docente l, matr. nº 138.823-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.596/2003.\r\nVANDA MONTEIRO CRUZ, Merendeira, matr. nº 5009.358-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.542/2003.\r\nId: 583755\r\n"
        ],
        "583756": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " DE 12.02.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor SIDNEI CAMPOS PEREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 822.354-7, em atividades fora do ambiente prisional, em serviços burocráticos, e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.03.2008.\r\nDE 20.03.2008\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor CARLOS LIMA, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.526-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sem contato com presos e com o público, em local sem nível de pressão sonora elevada e sem porte de arma, próximo á residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E- 01/600.609/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2008.\r\nId: 583756\r\n"
        ],
        "583941": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 62 DE 26 DE JUNHO DE 2008\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEA Nº 033, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007, E PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SEA Nº 060, DE 05 DE MAIO DE 2008.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nAlterar a composição da Comissão Apuradora de Irregularidades nos Licenciamentos na Região Sul - Fluminense, no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente, de que trata o art. 1º da Resolução nº 033, de 07 de novembro de 2007, com a exclusão do membro matrícula nº 931.619-1, e a designação do membro , matrícula nº 931.634-0, como Presidente da Comissão.\r\nProrrogar o prazo de que trata o art. 1º da Resolução SEA nº 060, de 05 de maio de 2008, por 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente Resolução.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2008\r\nMARILENE RAMOS\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nId: 583941\r\n"
        ],
        "583944": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.06.2008\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, Contador, matrícula nº 816.272- 9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Controladoria, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, matrícula nº 819.438-3. Processo nº E-14/11.269/2008\r\nId: 583944\r\n"
        ],
        "583949": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n504, de 04.02. redistribui Inquérito 04, na CRPI/SG.\r\n504, de 04.02.02, ao Gabinete do Secretário de Estado de Segurança e redistribui à DRACO, para reautuação e prosseguimento, o Inquérito Policial nº. 019/2006, instaurado em 05.07.Delegacia de Homicídios de São Gonçalo, Niterói. \r\nId: 583949\r\n"
        ],
        "583962": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.06.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 6.001.659-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/11501/2008.\r\nARISTOR TEIXEIRA PINTOCPF nº 442.668.557-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , matrícula nº 6.001.659-9. Proc. nº E-14/11501/2008.\r\nCPF nº. 027.925.967-08, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 6ª Procuradoria Regional (Angra dos Reis), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.484, de 05 de junho de 2008. Proc. nº E-14/11499/2008.\r\nCPF nº 093.269.837-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.484, de 05 de junho de 2008. \r\nId: 583962\r\n"
        ],
        "584025": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.06.2008\r\nTécnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/400.563/2008\r\nId: 584025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584026": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.06.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2007, MARCELO MARINHO, matrícula nº 150-3, do cargo efetivo de Analista de Regulação, do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, como preceitua o art. 18 do Decreto nº 38.618, publicado no D.O. de 09 de dezembro de 2005. Processo nº E- 12/020.464/2007. \r\nDE 30.06.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2008, LEONARDO SOARES QUIRINO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 584026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584115": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 27.06.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Érika de Souza Gonçalves, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.699-0, Margaret Pereira Reguengo, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.638-8 e Patrícia de Mendonça Trindade, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.602-4 para sob presidência do primeiro, constitui a Comissão de Recolhimento do arquivo do COLÉGIO SÃO JOSÉ, situado na Rua Pedro Correa, 370 - Centro, Município de Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.004.716 /2007.\r\nId: 584115\r\n"
        ],
        "584132": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2008\r\nAPOSENTA YAPONIRA PAIM PATTI, Prof. Ass. Adm. Educ. II D, ref. 9, mat. nº 157.320-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.018/2008.\r\nId: 584132\r\n"
        ],
        "584134": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/02/2008, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.772-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1919-18, do CIEP BRIZOLÃO 055 - João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/6.334/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2008, RITA APARECIDA VIEIRA FONTENELLE, Merendeira, mat. nº 5.024.412-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2195-18, do E.E Profª. Maria Nazareth Santos Silva, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/1.310.284/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2008, LEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira, mat. nº 5.009.926-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0919-18, do CIEP BRIZOLÃO 377 - Carmem da Silva, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.611.221/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/05/2008, ALDIR MATA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.433-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2673-18, do C.E. Leôncio Pereira Gomes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.401.290/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2008, EDILMA SANTANA SOARES, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 245.835-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0741-18, do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.401.270/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/04/2008, ARAILDE OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 501.998-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0748-18, do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.825/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/04/2008, REGINA CÉLIA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 205.319-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0748-18, do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.825/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/05/2008, LENILSE PIRES, Servente, mat. nº 5.005.402-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0747-18, do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.401.301/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/05/2008, JORGE LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.760-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0747-18, do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, Município de Campos dos Goytazazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.401.301/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2008, SANDRA LÚCIA DA SILVA JUSTINO, Merendeira, mat. nº 5.023.723-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1024-18, do CIEP BRIZOLÃO 329 - Juan Martinho Carrasco, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.900.291/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2008, ELVIRA IGLEZIAS ARCAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.032-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3449-18, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.000.597/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, MARIA HELENA FERREIRA ALVES, Servente, mat. nº 1.201.283-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3449-18, do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.100.597/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2008, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BERNARDO, Merendeira, mat. nº 272.442-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1229- 18, do CIEP BRIZOLÃO 113 - Prof. Waldick Pereira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.000.859/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2008, MARIA APARECIDA CORREA DE ALMEIDA MEDINA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.347- 5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3580-18, do C.E. Affonsina Mazzilo Teixeira Campos, Município de Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.227/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2008, RITA DE CASSIA SENNA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.433-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3580-18, do C.E. Affonsina Mazzilo Teixeira Campos, Município de Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/1.310.227/2008.\r\nId: 584134\r\n"
        ],
        "584233": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Amandio Miguel dos Santos, matrícula n° 32648-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Artes e Oficinas de Criação/COART, a contar de 15/06/2008, indicando como seu substituto o servidor Marcelo Franklin de Assis, matrícula nº 32074-7, a contar de 16/06/2008 (MM DECULT nº 083/2008)\r\nDISPENSA o servidor Amandio Miguel dos Santos, matrícula n° 32648-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Artes e Oficinas de Criação/COART, a contar de 15/06/2008, indicando como seu substituto o servidor Marcelo Franklin de Assis, matrícula nº 32074-7, a contar de 16/06/2008 (MM DECULT nº 082/2008).\r\nId: 584233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584237": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nRAMON DA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301506/2008.\r\nDE 24.06.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301547/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301556/2008.\r\nDE 30.06.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301413/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301521/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº\r\nE01/301524/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301525/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301549/2008.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/301550/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301551/2008.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301552/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301558/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301560/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301572/2008.\r\nId: 584237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584340": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\n, Agente de Portaria Nível III, matr. nº 24/000.711-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/513485/2008.\r\nId: 584340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584341": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO PEREIRA LEBRE, PGU nº 306029910, na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/333998/2008. \r\nId: 584341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584417": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 26.06.2008 \r\nAPOSENTA Deuzival Dias, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2310, grupo I, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAPOSENTA Meriland Barbosa, Agente Administração, matrícula nº 18/5133, grupo II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAPOSENTA Celso de Oliveira Silva, Motorista, matrícula nº 18/1900, grupo II, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAPOSENTA Maria Helena da Silva Tavares, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2590, grupo IV, nível “4”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAPOSENTA Enilde Montelo Silva Souza, Técnico Nível Superior (Assistente Jurídico), matrícula nº 18/2349, grupo V, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 27.06.2008 \r\nProcesso nº E-01/601626/2005 - Gilberto Tavares, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3462. APROVO a refixação dos proventos de inatividade na classe I, nível M, com data retroativa a contar de 22.06.2005. \r\nId: 584417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584469": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Agente Auxiliar de Transportes III, atrícula nº 34/00955-5, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 20 de junho de 2008, 2008.\r\nId: 584469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584552": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\nE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\nDE 2008\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 95ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 25 de junho de 2008 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\nDELIBERA:\r\n- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R 29.300.674,74 (vinte e nove milhões, trezentos mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nProjeto\r\nrojeto\r\nR \r\nSERLA\r\nE- 07/000.6\r\nRetirada de Gigogas,Manutenção e Operação da Barreira Metálica de Contenção no Complexo Lagunar de Jacarepaguá TA \r\n0\r\nERLA\r\nE- 07/000.08\r\nRecuperação do Passivo Ambiental do Terreno da Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n21\r\nSEA\r\nE- 07/000.221/08\r\nMetodologia para o Monitoramento do Estoque de Carbono em Reflorestamentos - Parque do Carbono\r\n100.000,00\r\nCEDAE\r\nE- 07/000.262/08\r\nImplantação de Nova Linha de Recalque de Esgoto para a Elevatória André Azevedo.\r\n13.212.101,30\r\nCEDAE\r\nE- 07/000.263/08\r\nModernização das Instalações da Elevatória de Esgotos Parafuso com a Instalação de Sistema de Eliminação Odores Metíficos\r\n688.006,95\r\nCEHAB\r\nE- 07/000.297/08\r\nObras de Urbanização e Saneamento na Comunidade Fontella\r\n775.000,00\r\nCEHAB\r\nE- 07/000.298/08\r\nObras de Urbanização e Saneamento no Conjunto Habitacional Nova Sepetiba II\r\n.787,31\r\nIEF\r\nE- 07/000.306/08\r\nRecuperação Ambiental de Área Degradada pela Construção do Conjunto Habitacional Nova Sepetiba II \r\n4.625.706,47\r\nAprovar o agrupamento dos processos nºs E- 07/000.124/2007, E-07/000.125/2007, E-07/000.126/2007, E- 07/000.127/2007, E-07/000.128/2008 e E-07/000.143/2007, no valor total de R 10.499.999,80, relativos às Obras Emergenciais em Diversos Cursos D'Água nos Municípios de Araruama, Campos de Goytacazes, São Fidélis e Outros ao PROGRAMA DE DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para incluir Municípios que não constaram da aprovação ocorrida em 15 de fevereiro de 2007 \r\nAprovar o agrupamento dos processos nºs E- 07/000.304/2007, E-07/000.305/2007, E-07/000.306/2007, E- 07/000.307/2007 e E-07/000.308/2007, no valor total de R 15.610.495,41, relativos ao Programa de Desassoreamento e Controle das Causas das Inundações na Região da Baixada e São Gonçalo ao PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E CONTROLE DAS CAUSAS DAS INUNDAÇÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, para incluir outros municípios, como Magé, que não constaram da aprovação ocorrida em 16 de maio de 2007.\r\nAprovar os percentuais de 2% e 5% do total dos recursos aprovados para a CEDAE referentes aos processos nºs E-7/000.262/2008 e E-7/000.263/2008, respectivamente, para atender os investimentos em ações de educação ambiental.\r\nAprovar o percentual de 2,5% do total dos recursos aprovados para os projetos constantes dos processos nºs E- 7/000.297/2008, E-7/000.298/2008 e E-07/000.306/2008, para atender os investimentos em ações de educação ambiental.\r\nEsta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008\r\nPresidente\r\nId: 584552\r\n"
        ],
        "584557": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nPRESIDENTE DA - FEEMA no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2008 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nImplantação de Sistema de Qualidade no Complexo de Laboratórios da FEEMA e Acreditação NBR ISSO/IEC 17025 e Implantação do Sistema de Gerenciamento Ambiental da Comercialização e Uso de agrotóxicos no ERJ.\r\ndata de início: 27.06.2008 - término: 31.12.2008\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUO: 24010 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\nUO: 24010 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA \r\nUG: 244100 - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\nPT: 2404.18.541008115510000\r\nNaturezas de Despesa\r\nFontes\r\nValores\r\n4490.35\r\n04\r\n180.000,00\r\n4490.39\r\n04\r\n296.567,52\r\n4490.51\r\n04\r\n500.944,00\r\n4490.52\r\n04\r\n52.600,00\r\nOs recursos descentralizados no art. 1º deverão atender ao disposto na Deliberação Normativa FECAM nº 22, de 15 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do dia 01 de março de 2007, no que se refere a aplicação de 1% até 5% em atividade de Educação Ambiental.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2008\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nPresidente da FEEMA\r\nId: 584557\r\n"
        ],
        "584592": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDISPENSA, a pedido, WALTER RUSSO FILHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.054-7, da função de Secretário da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.674/2008.\r\nId: 584592\r\n"
        ],
        "584621": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.06.2006\r\n*APOSENTA o servidor SÉRGIO ALVES, Médico, classe A, matr. 08/100.083-8, do Quadro I, tendo por base legal, o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-08/200.736/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2006.\r\nId: 584621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585384": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2008\r\nmatrícula 899.769-4, THIAGO KLEN CARRIJOpara acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2008, visando a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática - 08 (oito) estações de trabalho - estação para especialista, firmado com a Empresa Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Processo nº E- 01/57483/2007.\r\nId: 585384\r\n"
        ],
        "585658": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\nDRE-64.12-SUL\r\nATO DO INSPETOR\r\nDE 13/06/2008\r\nSUBDELEGA aos funcionários abaixo relacionados, competência para autenticar livros comerciais, considerando o disposto no art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEIC nº 46/89:\r\nmatr. 0.129.978-3 - Oficial de Fazenda “A”\r\nmatr. 0.183.801-0 - Agente de Fazenda “B”\r\nmatr. 0.183.533-9 - Agente de Fazenda “A”\r\nmatr. 0.183.572-7 - Agente de Fazenda “A”\r\nmatr. 0.193.056-9 - Agente de Fazenda “B”\r\nId: 585658\r\n"
        ],
        "585659": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nMARLENE LUZIA DE OLIVEIRA CÂMARA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.673-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para aInspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.192.837-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, para aInspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.185.239-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, para aInspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.192.830-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.796-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, para aInspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí.\r\n, Artífice III, matrícula n° 0.199.057-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, para aInspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí.\r\nId: 585659\r\n"
        ],
        "585702": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA HUPE Nº 031 DE 30 DE JUNHO DE 2008\r\nDesigna os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº 995/2008:\r\nDENISE DUTRA WEINER - matrícula nº 30627-4;\r\nDENISE HERDY AFONSO - matrícula nº 30195-2 ;\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA DE SOUZA - matrícula nº 25001-9.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2007\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA HUPE Nº 065 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007\r\nOnde se lê: ...processo nº 2812/2005\r\nLeia-se: ...processo nº 1908/2007\r\nId: 585702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585813": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 19.06.2008\r\nRELOTA o servidor JOSÉ ROBS GALIARD, Auxiliar de Campo, matrícula 0283-2, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, na Diretoria de Conservação da Natureza.\r\nId: 585813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585852": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n08\r\nANA LÚCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 585852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585863": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nCESSA os efeitos que designou, com validade a contar de 27/10/2007, , Professor I - 40 horas, matrícula nº 0221786-7, da função de Gestor da Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper - EAT. Processo nº E- 26/36.035/2007.\r\nSA MARQUES BARCELLOS, Professor I - 40 horas, matrícula nº 678-3, para exercer a função de Gestor da Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper - EAT. Processo nº E-26/34272/2008.\r\nId: 585863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585864": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora ADRIANA VILARINHO GROSSI PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0225.022-3, nível 901-8, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/31.070/2008.\r\nId: 585864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585870": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2008\r\n, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171006-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300402/2008.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171704-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300399/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.06.2008\r\n, matrícula 170712-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 02.03.2003 a 28.02.2008.\r\n.2008\r\nmatrícula 171611-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2008.\r\nmatrícula 171389-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2008\r\n, matrícula 170361-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2008.\r\n, matrícula 172025-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2008.\r\n, matrícula 171507-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.06.2008.\r\n, matrícula 173179-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 06.11.2002 a 05.11.2007.\r\nId: 585870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585879": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2005 \r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS\r\nOnde se lê:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nAAE E.E. João Jasbik\r\nLeia-se:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nAAE E.E. João Jasbik\r\nId: 585879\r\n"
        ],
        "585888": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "REDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nMARIA EULENE SOARES MARTINS, Merendeira, matr. nº 5.013.439- 4. Proc. nº E-08/220.480/2008.\r\nROSANI FERREIRA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.020.046-8. Proc. nº E-01/136.660/2004.\r\nANA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matr. nº 827.594-3. Proc. nº E-01/125.153/2005.\r\nROSA MARIA RIBEIRO LIMA, Prof. Doc. II, matr. nº 153.644-0. Proc. nº E-03/1.701.440/95.\r\nANDRÉIA DE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mart. nº 5.019.991-8. Proc. nº E-03/5.410.393/2004.\r\nMARIA DE LOURDES RUMBLESPERGER GUERRA, Prof. Doc. I, matr. nº 232.522-3. Proc. nº E-03/15.457/91.\r\nREGINA HELENA BERNARDES, Merendeira, matr. nº 5.001.890-2. Proc. nº E-03/10.800.316/2007.\r\nMARISA SILVA, Prof. Doc. II, matr. nº 249.143-9. Proc. nº E- 01/601.108/2005.\r\nNEIDE DA SILVA PIMENTEL, Servente, matr. nº 1.204.804-7. Proc. nº E-01/120.306/2007.\r\nCYNTHIA CAMPOS CORRÊA, Prof. Doc. I, matr. nº 831.197-9 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.259-7. Proc. nº E-03/1.720.043/2002.\r\nCHRISTIANE ANTÃO LYRA, Prof. Doc. II, matr. nº 5.013.010-3. Proc. nº E-01/601.393/2004.\r\nNEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.951-5. Proc. nº E-03/1.720.086/2001.\r\nMARIA BEATRIZ FREIRE DE CAMPOS, Merendeira, matr. nº 5.006.480-7. Proc. nº E-01/136.824/2004.\r\nNEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES REIS, Prof. Doc. II, matrs. nºs 236.425-5 e 246.746-2. Proc. nº E-03/2.600.020/91.\r\nMÁRCIA RAMOS D'AVILA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.464-3 e Prof. Doc. II, matr. nº 291.103-0. Proc. nº E-03/7.130.623/2006.\r\nVERA REGINA SILVA ABRANTES, Prof. Doc. I, matr. nº 833.434-4. Proc. nº E-01/600.047/2006.\r\nSYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.228-8. Proc. nº E-08/220.876/2008.\r\nDANUZE SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, matr. nº 5.012.772-9. Proc. nº E-03/3.600.356/96.\r\nId: 585888\r\n"
        ],
        "585899": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/04/2008, CARLOS ALBERTO DE MOURA MACHADO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 152.610-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3401-18, do C.E. Barão de Rio Branco, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.211/2007.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/05/2008, RICARDO DE ARAÚJO COSTA, Servente, mat. nº 5.004.491-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1721-18, do C.E. Bahia, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.201.543/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/05/2008, IZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 256.082-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2419-18, do C.E. Barão de Macaúbas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.204.698/2005.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/06/2007, LAVNIS SALLES DE GÓES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.721-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2850-18, do C.E. Jacques Raimundo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.201.379/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/02/2008, ELIZABETH CORREA JORGE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 184.416-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1535-18, do C.E. Souza Aguiar, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/201.710/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/04/2008, MÁRIO GIL RIBAS NETO, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. nº 231.627-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1535- 18, do C.E. Souza Aguiar, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/201.710/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/03/2008, CIRLAINE COSTA DOS SANTOS LESSA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.681-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1582-18, do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.841/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/03/2008, LUÍS ALBERTO FONSECA IESKI, Zelador Vigilante, mat. nº 5.024.213-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1582-18, do CIEP BRIZOLÃO 249 - Pastor Waldemar Zarro, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.101.841/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/05/2008, VÂNIA REGINA DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.031-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0914-18, do CIEP BRIZOLÃO 399 - Jean Baptista Debret, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/7.130.869/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2008, MÔNICA REGINA CAVALCANTE DE MIRANDA, Encarregado de Creche, mat. nº 5.004.098-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1867-18, do CIEP BRIZOLÃO 313 - Rubem Braga, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.201.603/2008.\r\nDISPENSA SUELI PEREIRA DE FRIAS, Servente, mat. nº 5.018.851- 5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1863-18, do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, Proc. nº E- 03/11.201.910/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/11/2003, JOSÉ FRANCISCO PIRES, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.967-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1383-18, da E.E.E.S. Joaquim da Silva Gomes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.201.409/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/08/2006, GILDA TERESA RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.205.784-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2939-18, da E.E. Barão de São Gonçalo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.101.590/2008.\r\nId: 585899\r\n"
        ],
        "585912": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nC.E. PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JUNIOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nMARIA HELENA COELHO VELASCO\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 10.03.2004...\r\nLeia-se : ...com validade a contar de 10.03.2008...\r\nId: 585912\r\n"
        ],
        "586016": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DE 30.06.2008\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LÊDA SOUZA BARROS, Pedagoga, mat. nº 835.137-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/602.290/2004.\r\nId: 586016\r\n"
        ],
        "586037": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL hamilton agostinho vieira de castro\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO DOS SANTOS BARREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257813-6. Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979043/2008.\r\nId: 586037\r\n"
        ],
        "586053": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DE 23.06.2008\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor FRANCISCO TITO JÚNIOR, ISAP, mat. 930.219-1, nos autos do processo nº E-21/953.151/2007, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 586053\r\n"
        ],
        "586054": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n16.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.115/2008.\r\n18.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.231/2008\r\n20.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.124/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FABIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.102/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.125/2008. \r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.126/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FABIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.051/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.438/2004.\r\n25.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.093/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.085/2008.\r\nId: 586054\r\n"
        ],
        "586055": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.070-3, na presidência em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.010/2008.\r\nId: 586055\r\n"
        ],
        "586056": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO CARDOSO NETO, CB PM RG 61.297 na presidência em substituição ao servidor MARCOS SANTANA TEIXEIRA, SD PM RG 71.300. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.0044/2008.\r\nId: 586056\r\n"
        ],
        "586057": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.046/2008.\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL ALNGELO DE SOUSA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.650-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/998.046/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO GLAUCO P. MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.986-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.025/2008.\r\nId: 586057\r\n"
        ],
        "586058": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.048/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.049/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.048/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.173-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.039/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.052/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.022-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.028/2008\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.042/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA AYRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.041/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.828-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.042/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.506-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.039/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.040/2008.\r\nDE 09.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.041/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.975-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.042/2008.\r\nId: 586058\r\n"
        ],
        "586066": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.07.2008\r\nDISPENSA, a contar de 16.06.2008, ROBSON CECÍLIO DA COSTA 1º SGT PM RG 47.747, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM-Mús, designado por ato de 11.10.2006, publicado no D.O. de 17.10.2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17.06.2008, CARLOS PIMENTA BASTOS JÚNIOR 1º Ten Mús PM RG 43.424, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM-Mús, como substituto ROBSON CECÍLIO DA COSTA 1º SGT PM RG 47.747.\r\nId: 586066\r\n"
        ],
        "586105": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/07/2008\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° , de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta nº E- 26/80.999/2003. \r\nId: 586105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586116": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713148/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714054/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714293/2001.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/714914/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715285/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715553/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715584/2001.\r\nDOUGLAS ROBERTO DA SILVA na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/716688/2001.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/716791/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/716860/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717492/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717610/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718003/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/700944/2002.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/701403/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/701734/2002.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/701820/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e . Proc. nº E01/701937/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/702233/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702900/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702901/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, na qualidade de filhas. Proc. nº E01/702979/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/703821/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, LOHAN SOARES NOGUEIRA COZENDEY e DARLAN SOARES NOGUEIRA COZENDEYna qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/706945/2003.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/306165/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/306396/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/709506/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300090/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300859/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300940/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVAN VIEIRA DA SILVA, MONIQUE VIEIRA DA SILVA EDSON BARROS VIEIRA DA SILVA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/716350/2001.\r\nna qualidade de cônjuge, GABRIELLE DE ARAÚJO FERREIRAna qualidade de filhos. Proc. nº E01/717005/2001.\r\nPATRÍCIA MARIA SILVA DIAS, PRISCILA SILVA DIAS na qualidade de filhos. Proc. nº E01/702060/2002.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/705693/2004.\r\nId: 586116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586122": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\nMARIA BERNARDETTE LOPES DE ALMEIDA AMAZONAS, matr. 5948-5, Bibliotecário, nível 744.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 586122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586207": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2008\r\n, matrícula 0. da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artda Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 586207\r\n"
        ],
        "586211": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTAS DE GESTÃO 2007\r\nA Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - L.R.F., faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2007, informando, ainda, estarem disponíveis no endereço eletrônico - www.fazenda.rj.gov.br, e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\n1 - APRESENTAÇÃO\r\n1.1 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nEstamos encerrando mais um exercício financeiro e, em obediência à Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, que “estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”, e, ainda, ao determinado pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro em seu Artigo 145, inciso XIII, que estabelece a competência “privativamente ao Governador do Estado” e o prazo para a entrega à Assembléia Legislativa “dentro de sessenta dias após a abertura da Sessão Legislativa, as contas referentes ao exercício anterior”, nós, da Contadoria Geral do Estado, cumprindo nossa atribuição de elaborar esta prestação de contas, conforme o disposto no inciso XI, art. 2º do Decreto-Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo Art. 292, da Lei nº 287, de 14/02/1979, apresentamos as Contas de Gestão do Excelentíssimo Senhor Governador com informações e conteúdo que atendem à Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF e à Lei Estadual nº 287/79. Com vistas a atender à LRF, tivemos como objetivo tornar transparente e de fácil acesso, para todos os cidadãos, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através da simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos e sua divulgação, por meio eletrônico, atendendo ao preceito da ampla publicidade.\r\nMesmo com a certeza de termos evidenciado, claramente, os índices e metas a serem alcançados, gostaríamos de ressaltar que, neste seu primeiro ano de gestão, o Governo do Estado atingiu todos os índices constitucionais nas áreas de Saúde e Educação, como também no Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. No que tange às metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, apuramos o cumprimento de todas as metas. \r\nOs limites da LRF relativos às Operações de Crédito, Garantias de Valores, Dívida e Despesa com Pessoal também foram obedecidos. Do ponto de vista orçamentário, registrou-se um superávit de R 781 milhões, já incluídas as deduções das empresas não dependentes. \r\nAcrescentamos, ainda, que no exercício de 2006 o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e as metas definidas para o ano de 2007 foram plenamente alcançadas.\r\nFinalmente, encaminhamos estas contas em obediência à legislação já citada, elaboradas dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que sejam “submetidas ao Poder Legislativo, com Parecer prévio do Tribunal de Contas” (§ 1º, Art.81, Lei nº 4.320), e disponibilizadas a todos aqueles que de alguma forma procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o primeiro ano do Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral à frente do governo deste Estado. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos atingido, e até superado, as principais metas as quais nos propusemos. \r\n1.2 - COMPOSIÇÃO\r\nEsta Prestação de Contas é composta de volumes conforme a seguir:\r\nVOLUME 02 - BALANÇOS E DEMAIS RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nVOLUME 03 - RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nVOLUME 04 - EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESA POR PODER\r\nVOLUME 05 - EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OUTROS DEMONSTRATIVOS POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nVOLUME 06 - DEMONSTRATIVOS DE 7 CRÉDITOS ADICIONAIS E DEMONSTRATIVOS DAS ALTERAÇÕES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD\r\nVOLUME 07 - OUTROS OFÍCIOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENCAMINHADOS À CGE EM ATENDIMENTO AO ART. 10, DO DECRETO Nº 41.021, DE 22/11/2007\r\nVOLUME 08 - RELATÓRIO SOBRE O PASSIVO AMBIENTAL\r\nVOLUME 09 - DETERMINAÇÃO TCE\r\nVOLUME 10 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO ESTADUAL\r\nVOLUME 10.1 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\n1.3 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nA estrutura organizacional do Governo é composta pelos Órgãos da Chefia do Poder Executivo e pelos Órgãos de Ação Setorial de Governo, conforme demonstrado a seguir:\r\nQUADRO 01\r\nSECRETARIAS DE ESTADO\r\nAUTARQUIAS\r\nFUNDAÇÕES\r\nEMPRESAS\r\nSOCIEDADE DE\r\nECONOMIA MISTA\r\n1\r\nCasa Civil - CC\r\nDETRAN / AGETRANSP/ AGENERSA / LOTERJ\r\nIO\r\n1.2\r\nCoordenadoria das Empresas em Liquidação - CEL\r\nSERVE\r\nBERJ / BD-RIO /\r\nMETRO /CTC/ DIVERJ FLUMITRENS /CELF\r\n1.3\r\nCoordenadoria Militar\r\n2\r\nGoverno - SEGOV\r\n3\r\nPlanejamento e Gestão - SEPLAG\r\nRIOPREVIDÊNCIA *\r\nCIDE / FESP\r\n4\r\nFazenda - SEFAZ\r\n5\r\nDesenvolv. Econ., Energia, Indústria e Serv. - SEDEIS\r\nJUCERJA / DRM / IPEM\r\nCODIN / AGFRJ\r\n6\r\nObras - SEOBRAS\r\nIEEA\r\nDER\r\nEMOP\r\nCEDAE\r\n7\r\nRIOSEGURANÇA\r\n8\r\nAdministração Penitenciária - SEAP\r\nFSC\r\n9\r\nSaúde e Defesa Civil - SESDEC\r\nIASERJ\r\nIVB\r\n10\r\nEducação - SEEDUC\r\n11\r\nCiência e Tecnologia - SECT\r\nPRODERJ\r\nUENF/CECIERJ/FENORTE UERJ /FAETEC / FAPERJ /\r\n12\r\nHabitação - SEH\r\nITERJ\r\nCEHAB\r\n13\r\nTransportes - SETRANS\r\nDETRO\r\nRIOTRILHOS /\r\nCENTRAL / CODERTE\r\n14\r\nAmbiente - SEAMB\r\nINEA **\r\nFEEMA / SERLA / IEF\r\n15\r\nAgricul., Pecuár., Pesca e Abastecim. - SEAPPA\r\nFIPERJ\r\nEMATER/PESAGRO\r\nCASERJ / CEASA\r\n16\r\nTrabalho e Renda - SETRAB\r\n17\r\nCultura - SEC\r\nFTM/FUNARJ/FMS/FCFB\r\n18\r\nAssistência Soc. e Direitos Humanos - SEASDH\r\nFLXIII / FIA\r\n19\r\nTurismo, Esporte e Lazer - SETE\r\nSUDERJ\r\nFUGAP\r\nTURISRIO\r\n20\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE\r\n21\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n21 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n16 AUTARQUIAS\r\n21 FUNDAÇÕES\r\n05 EMPRESAS\r\n18 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n60 ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\nLei nº 5.109, de 15/10/2007: extingue o IPERJ e amplia a competência do RIOPREVIDÊNCIA; \r\nLei nº 5.101, de 04/10/2007: cria o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n1.4 - ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO\r\nConforme informações da Coordenadoria das Empresas em Liquidação do Gabinete Civil, encontram-se, em processo de liquidação, as seguintes unidades:\r\nQUADRO 02\r\nEMPRESA\r\nLIQUIDANTE\r\nPERÍODO\r\nSERVE - Empresa Estadual de Viação\r\n- Benedicto Gonçalves P. Nunes\r\n- José Luis de Paiva Durão\r\n01/01/2007 a 05/03/2007\r\n06/03/2007 a 31/12/2007\r\nCTC - Cia. de Transportes Coletivos\r\n- Benedicto Gonçalves P. Nunes\r\n- Clovis Gelbcke de Mattos\r\n01/01/2007 a 05/03/2007\r\n06/03/2007 a 31/12/2007\r\nDIVERJ - Distrib. de Títulos e Valores Mobiliários do E.R.J.\r\n- Roberto dos Santos Silva\r\n- Valkir Garcia Gama\r\n01/01/2007 a 06/03/2007\r\n07/03/2007 a 31/12/2007\r\nBD-RIO - Banco de Desenvolvimento do E.R.J.\r\n-Sócrates Silveira Assed\r\n-Ricardo Micheloni da Silva\r\n01/01/2007 a 06/03/2007\r\n07/03/2007 a 31/12/2007\r\nCELF - Centrais Elétricas Fluminense S/A\r\n-Roberto Santos Silva\r\n-Marcelo de Queiroz Pimentel\r\n01/01/2007 a 27/02/2007\r\n28/02/2007 a 31/12/2007\r\nBERJ - Banco do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Eduardo Luiz dos Santos da Silva\r\n- Paulo de Tarso C. C. de Oliveira\r\n01/01/2007 a 11/02/2007\r\n12/02/2007 a 31/12/2007\r\nFLUMITRENS - Cia.Fluminense de Trens Urbanos\r\n- Luiz Euler Carvalho de Mello\r\n- Valkir Garcia Gama\r\n01/01/2007 a 06/03/2007\r\n07/03/2007 a 31/12/2007\r\nMETRÔ - Cia. do Metropolitano do RJ\r\n- José Hilário de Oliveira e Silva Jr.\r\n- Carlos de Araújo Resende\r\n01/01/2007a 29/11//2007\r\n30/11/2007 a 31/12/2007\r\n\r\n1.5 - PUBLICAÇÕES DA CONTADORIA GERAL\r\nEm cumprimento aos preceitos da legislação financeira, esta Contadoria Geral do Estado - CGE dá publicidade aos seus atos por meio do Diário Oficial do Estado e da Internet, através do site da Secretaria de Estado de Fazenda, disponibilizando, periodicamente, suas Portarias e Circulares, e ainda as Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa.\r\n1.5.1 - EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nA Contadoria Geral do Estado publica mensalmente, com base no parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual e no artigo 52, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, as Execuções Orçamentárias da Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta; as Execuções Orçamentárias relativas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e o Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003.\r\nA seguir, apresentamos o quadro com as datas de publicação das Execuções Orçamentárias das Receitas e Despesas da Administração Direta e Indireta, as do FUNDEB, e as relativas ao FECP:\r\nQUADRO 03\r\nMÊS\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETA / INDIRETA\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL \r\nNº 53/2006\r\nFECP\r\nJANEIRO\r\n13/03/2007\r\n04/04/2007\r\n04/04/2007\r\nFEVEREIRO\r\n27/03/2007\r\n02/05/2007\r\n02/05/2007\r\nMARÇO\r\n02/05/2007\r\n02/05/2007\r\n02/05/2007\r\nABRIL\r\n23/05/2007\r\n23/05/2007\r\n23/05/2007\r\nMAIO\r\n22/06/2007\r\n22/06/2007\r\n22/06/2007\r\nJUNHO\r\n23/07/2007\r\n23/07/2007\r\n23/07/2007\r\nJULHO\r\n22/08/2007\r\n22/08/2007\r\n22/08/2007\r\nAGOSTO\r\n21/09/2007\r\n21/09/2007\r\n21/09/2007\r\nSETEMBRO\r\n22/10/2007\r\n22/10/2007\r\n22/10/2007\r\nOUTUBRO\r\n26/11/2007\r\n26/11/2007\r\n26/11/2007\r\nNOVEMBRO\r\n04/01/2008\r\n04/01/2008\r\n04/01/2008\r\nDEZEMBRO\r\n01/02/2008\r\n01/02/2008\r\n01/02/2008\r\n1.5.2 - ATOS NORMATIVOS DA CGE\r\nNeste item destacamos os atos normativos expedidos pela Contadoria Geral do Estado no Exercício de 2007:\r\nQUADRO 04\r\nPORTARIA\r\nDATA DE PUBLICAÇÃO\r\nASSUNTO\r\n120\r\n31/01/2007\r\nAprova as inscrições em Restos a Pagar do exercício financeiro de 2006\r\n121\r\n19/03/2007\r\nEstabelece prazo para o cadastro de contratos no módulo de controle de contratos administrativos do SIAFEM/RJ\r\n122\r\n17/05/2007\r\nDisciplina procedimentos de contabilização dos recursos destinados e proveniente do FUNDEB, no sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências\r\n123\r\n23/05/2007\r\nDisciplina procedimentos de contabilização de controle das cotas financeiras e dá outras providências\r\n124\r\n18/06/2007\r\nAltera anexo único da Portaria CGE nº 123, de 22/05/07 e dá outras providências\r\n125\r\n27/08/2007\r\nDisciplina procedimentos de contabilização de controle das cotas financeiras imprescindíveis de que trata a Resolução conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 015, de agosto de 2007\r\n126\r\n05/11/2007\r\nTrata da classificação da despesa de contratação de terceirização de mão-de-obra\r\n127\r\n06/11/2007\r\nDetermina a obrigatoriedade de elaboração da Conciliação Bancária Mensal no Sistema de Informações Gerenciais - SIG\r\n128\r\n28/11/2007\r\nDisciplina procedimentos de contabilização para alteração do conta-corrente contábil das contas dos grupos: Consignações, Depósitos de Diversas Origens e Credores-Entidades e Agentes\r\nQUADRO 05\r\nCIRCULAR\r\nDATA\r\nASSUNTO\r\n001\r\n06/02/2007\r\nImplantação do Módulo de Controle de Contratos \r\n002\r\n12/02/2007\r\nEncerramento do Exercício de 2006\r\n003\r\n23/02/2007\r\nDeliberação TCE-RJ nº 233/2006\r\n004\r\n26/04/2007\r\nMódulos de Controle de Contratos\r\n005\r\n14/06/2007\r\nExclusão no Classificador de Despesas do Subitem '99'\r\n006\r\n22/06/2007\r\nRetificação da Circular CGE nº 005/2007\r\n007\r\n04/10/2007\r\nSolicita o cumprimento da Deliberação TCE-RJ nº 233/2006-Exercício 2007\r\n008\r\n05/10/2007\r\nOrientações para o reconhecimento de obrigações inscritas em Restos a Pagar determinado pelo Decreto Estadual nº 40.874/2007 no SIAFEM\r\n009\r\n05/12/2007\r\nSolicita o cumprimento da Portaria CGE 127/2007, de 05/12/2007, ref. conciliação bancária mensal no SIG \r\n010\r\n12/12/2007\r\nConvida para reunião de Encerramento do Exercício de 2007\r\n2 - PANORAMA ECONÔMICO\r\n2.1 - ECONOMIA BRASILEIRA\r\nA taxa de crescimento real do PIB, em 2007, superou as expectativas iniciais e chegou à marca de 5,4%. Tal desempenho ocorreu principalmente em função da expansão do investimento, a formação bruta de capital fixo cresceu 13,5%, bem como do crescimento de 5,9% do consumo das famílias (dados do IBGE). A inflação manteve-se em patamares moderados, ainda que tenha apresentado certa elevação ao final do ano, até como decorrência do comportamento da demanda. O gráfico e a tabela abaixo resumem os principais indicadores econômicos recentes.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 02)\r\n\r\nPRINCIPAIS INDICADORES\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nSUPERÁVIT PRIMÁRIO (% PIB)\r\n4,83\r\n4,32\r\n3,98\r\nDLSP (% PIB)*\r\n46,5\r\n44,7\r\n42,8\r\nSELIC*\r\n19,05\r\n15,08\r\n11,25\r\nIPCA\r\n5,7\r\n3,1\r\n4,46\r\nSALDO COMERCIAL (US BILHÕES)\r\n44,70\r\n46,07\r\n40,03\r\nCÂMBIO NOMINAL (R /US )*\r\n2,34\r\n2,14\r\n1,77\r\n*Final de período. \r\nFonte: IPEA Data (superávit primário, DLSP, variação PIB, saldo comercial, câmbio nominal); JP Morgan (EMBI) e Banco Central do Brasil (SELIC e IPCA).\r\nPara 2008, as perspectivas são favoráveis, principalmente por conta dos ganhos de produtividade decorrentes do aumento do investimento observado nos últimos dois anos (gráfico abaixo). No entanto, o desenrolar da crise por que passa o sistema financeiro americano, cujo grau de contágio em relação às economias dos demais países desenvolvidos e emergentes é ainda uma incógnita, indica um certo grau de cautela e prudência quanto às decisões de política pública no corrente ano.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 03)\r\n2.2 - ECONOMIA FLUMINENSE\r\nA economia fluminense no ano de 2007 apresentou resultado positivo. As vendas reais expandiram-se no ano em 3,4%, ficando pouco abaixo do projetado. O nível de utilização da capacidade ficou em 80,1%, acima do resultado de 78,6% observado em 2006, segundo dados da Firjan. Além disso, a instituição aponta que em termos de criação de empregos o ano de 2007 fechou com alta de 5,9% com relação ao mesmo período de 2006, um número recorde, sendo os setores mecânico, metalúrgico e de material de transporte os maiores responsáveis pelo bom desempenho desse indicador. Outro indicador positivo que deve ser ressaltado é a manutenção do ritmo da atividade industrial no final do ano, ao contrário do que costuma acontecer nesse período. Assim, são boas as perspectivas para o ano de 2008, inclusive por conta do início do ciclo de novos investimentos previstos para o estado, de que são exemplos a instalação do complexo do setor petróleo, e no setor transportes, a construção do Arco Metropolitano, da linha 3 do metrô e a aquisição de novos trens. Estes investimentos, é claro, terão reflexos significativos no emprego e na renda do estado, o que permite afirmar que a tendência para o ano de 2008 é de manutenção do crescimento recentemente retomado. \r\nNo entanto, apesar das considerações acima, deve-se observar que em 2007 o Estado do Rio de Janeiro apresentou-se em desvantagem com os demais estados do sudeste, como se pode observar no gráfico abaixo, que compara a produção física regional dos quatro estados:\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 04)\r\nFonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria\r\nÍndice Base Fixa Mensal Ajustado Sazonalmente (Número Índice) \r\nBase: Média de 2002 = 100\r\nEste resultado mostra que apesar da tendência à retomada do crescimento, ainda há muito que progredir, e que nesse sentido a reestruturação das finanças do Estado promovida pelo novo governo a partir de 2007 pode contribuir significativamente para a consolidação de uma nova trajetória ascendente. \r\n3 - ORÇAMENTO\r\nA Lei nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006 (Lei Orçamentária Anual - LOA) aprovou o orçamento do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, estimando a receita e fixando a despesa nos termos do parágrafo 5º, do art. 209, da Constituição Estadual, e dos arts. 5º e 8 º da Lei Estadual nº 4.820, de 20 de julho de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. \r\nque compõem o orçamento do Estado, de todas as fontes, relativas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, foram previstas na mesma paridade da despesa fixada, em R 36.753.799.856. O montante previsto para as receitas foi assim distribuído: R 29.894.898.457 para o Orçamento Fiscal e R 6.858.901.399 para o Orçamento da Seguridade Social. Já a despesa total fixada foi lançada da seguinte forma: R 25.557.749.299 para o Orçamento Fiscal, R 9.788.200.833 para o Orçamento da Seguridade Social e R 1.407.849.724 correspondentes ao Refinanciamento da Dívida Pública Estadual. Destacamos que os orçamentos, fiscal e de seguridade social prevêem um montante de R 1.285.035.003 para as receitas e despesas intra-orçamentárias. \r\nCom base na LOA, foi aprovado o “Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD”, decorrentes do Orçamento Consolidado do Estado para o exercício de 2007, através do Decreto nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007.\r\nA tabela abaixo demonstra a receitas previstas e as despesas fixadas conforme os Anexos I e II da LOA.\r\nR 1,00\r\nANEXO I\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n35.230.795.048 \r\n24.511.314.356 \r\n10.719.480.692 \r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n18.750.379.441 \r\n18.329.084.013 \r\n421.295.428 \r\nRECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\n878.641.000 \r\n- \r\n878.641.000 \r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n7.528.129.878 \r\n4.486.828.268 \r\n3.041.301.610 \r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n70.912 \r\n- \r\n70.912 \r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n62.974.052 \r\n- \r\n62.974.052 \r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n2.913.369.784 \r\n21.850.356 \r\n2.891.519.428 \r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n3.114.926.665 \r\n1.273.806.074 \r\n1.841.120.591 \r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n746.418.313 \r\n399.745.645 \r\n346.672.668 \r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENT. CONTRIBUIÇÕES\r\n1.136.150.058 \r\n- \r\n1.136.150.058 \r\nREC. INTRA-ORÇAMENT TRANSF. CORRENTES\r\n99.734.945 \r\n- \r\n99.734.945 \r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n1.523.004.808 \r\n348.916.680 \r\n1.174.088.128 \r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n300.820.000 \r\n300.000.000 \r\n820.000 \r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n700.031.000 \r\n- \r\n700.031.000 \r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n91.439.418 \r\n48.916.680 \r\n42.522.738 \r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n258.614.390 \r\n- \r\n258.614.390 \r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n122.950.000 \r\n- \r\n122.950.000 \r\nREC. INTRA-ORÇAMENT. TRANSF. CAPITAL\r\n49.150.000 \r\n- \r\n49.150.000 \r\nTOTAL GERAL\r\n36.753.799.856 \r\n24.860.231.036 \r\n11.893.568.820 \r\nANEXO II\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n33.832.766.328 \r\n22.682.467.756 \r\n11.150.298.572 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n8.843.789.887 \r\n7.318.801.665 \r\n1.524.988.222 \r\nPESS ENC SOC-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n1.136.150.058 \r\n1.119.941.610 \r\n16.208.448 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n15.710.017.661 \r\n12.023.962.616 \r\n3.686.055.045 \r\nOUTRAS DESP CORR - INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n5.789.279.237 \r\n203.703.657 \r\n5.585.575.580 \r\nOUTRAS DESP CORR-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n148.884.945 \r\n- \r\n148.884.945 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n2.204.644.540 \r\n2.016.058.208 \r\n188.586.332 \r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n2.921.033.528 \r\n2.177.763.280 \r\n743.270.248 \r\nINVESTIMENTOS\r\n1.998.961.801 \r\n1.339.740.874 \r\n659.220.927 \r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n89.105.802 \r\n22.867.064 \r\n66.238.738 \r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n832.565.925 \r\n814.755.342 \r\n17.810.583 \r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n400.000 \r\n400.000 \r\n- \r\nTOTAL GERAL\r\n36.753.799.856 \r\n24.860.231.036 \r\n11.893.568.820 \r\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n1.285.035.003 \r\n1.119.941.610 \r\n165.093.393 \r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n1.285.035.003 \r\n- \r\n1.285.035.003 \r\n3 .1 - CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nOs Créditos Adicionais Suplementares abertos, tanto por remanejamento (cancelamento de dotações autorizadas no orçamento), quanto por adição de outros créditos, atualizaram o orçamento para R 38.091.599.613, conforme destacado na tabela 03 - Demonstrativo dos Recursos para Abertura de Créditos Adicionais.\r\nPodemos verificar que durante o exercício de 2007 ocorreram alterações no orçamento inicial fixado em R 36.753.800 mil, através de abertura de créditos adicionais suplementares e extraordinários, que totalizaram R 1.337.800 mil, modificando o orçamento para R 38.091.600 mil, correspondentes a um acréscimo de 3,51%.\r\nR Mil\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR.\r\nNOM.\r\n%\r\nDESPESA FIXADA\r\n34.989.527 \r\n96,89%\r\n36.753.800 \r\n96,49%\r\n5,04%\r\nCRÉDITOS SUPLEMENTARES\r\n1.503.407 \r\n4,16%\r\n3.339.594 \r\n8,77%\r\n122,14%\r\nCRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS\r\n- \r\n0,00%\r\n8.304 \r\n0,02%\r\n0,00%\r\nANULAÇÕES DE CRÉD. SUPLEMENTARES\r\n(379.733)\r\n-1,05%\r\n(2.010.098)\r\n-5,28%\r\n429,35%\r\nDESPESA ATUALIZADA\r\n36.113.201\r\n100,00%\r\n38.091.600\r\n100,00%\r\n5,48%\r\n3.1.1 - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nNo exercício de 2007, o demonstrativo dos recursos para abertura de créditos adicionais, por tipo de administração, ficou assim demonstrado:\r\nReais\r\nDEMONSTRATIVO DOS RECURSOS PARA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nADM. DIRETA\r\nFUNDOS\r\nAUTARQUIAS\r\nFUNDAÇÕES\r\nEMPRESAS\r\nSOC. ECON.\r\nMISTA\r\nTOTAL\r\nORÇAMENTO INICIAL\r\n20.997.278.039\r\n3.387.761.470\r\n7.457.236.338\r\n1.927.706.651\r\n191.472.417\r\n2.792.344.941\r\n36.753.799.856\r\nEXCESSO DE ARRECA-DAÇÃO DO TESOURO\r\n1.784.529.822\r\n312.042.652\r\n709.472.309\r\n13.326.440\r\n-\r\n14.041.675\r\n2.833.412.898\r\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n-\r\n162.403.300\r\n17.150.998\r\n1.158.267\r\n-\r\n1.905.020\r\n182.617.585\r\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n709.488\r\n-\r\n-\r\n9.325.189\r\n-\r\n94.000.000\r\n104.034.676\r\nDESTINAÇÃO ESPECÍFICA\r\n117.378.536\r\n-\r\n-\r\n25.092.102\r\n-\r\n10.316.154\r\n152.786.792\r\nTRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO P/O ESTADO\r\n44.156.240\r\n-\r\n-\r\n73.607\r\n-\r\n-\r\n44.229.847\r\nTRANSF. DA UNIÃO\r\n4.156.588\r\n10.319.133\r\n1.356.879\r\n5.512.931\r\n-\r\n1.166.462\r\n22.511.993\r\nCRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO\r\n8.304.000\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n8.304.000\r\nTOTAL DOS RECURSOS\r\n1.959.234.673\r\n484.765.085\r\n727.980.185\r\n54.488.536\r\n-\r\n121.429.311\r\n3.347.897.790\r\nRESULTADO DE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n4.394.469.676\r\n761.750.206\r\n1.770.031.658\r\n394.654.140\r\n26.818.039\r\n290.649.890\r\n7.638.373.608\r\nCANCELAMENTOS\r\n(4.946.775.105)\r\n(915.425.236)\r\n(2.946.236.000)\r\n(503.726.628)\r\n(36.835.029)\r\n(299.473.643)\r\n(9.648.471.641)\r\nSALDO DAS ANULAÇÕES\r\n(552.305.429,68)\r\n(153.675.030,02)\r\n(1.176.204.342,44)\r\n(109.072.487,96)\r\n(10.016.990,01)\r\n(8.823.752,89)\r\n(2.010.098.033,00)\r\nALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA:\r\nACRÉSCIMO\r\n447.933.381\r\n222.795.787\r\n66.350.591\r\n129.007.992\r\n8.006.370\r\n102.921.408\r\n977.015.529\r\nREDUÇÃO\r\n(447.933.381)\r\n(222.795.787)\r\n(66.350.591)\r\n(129.007.992)\r\n(8.006.370)\r\n(102.921.408)\r\n(977.015.529)\r\nSALDO DAS ALTERAÇÕES\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nORÇAMENTO ATUALIZADO\r\n22.404.207.283\r\n3.718.851.525\r\n7.009.012.181\r\n1.873.122.699\r\n181.455.427\r\n2.904.950.499\r\n38.091.599.613\r\n3.1.2 - ANÁLISE DOS CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nO Poder Executivo está autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 4.977, de 29/12/2006 - Lei Orçamentária Anual, e não será onerado (artigo 6º, da citada Lei) quando o crédito destinar-se a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios.\r\nLIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nNo demonstrativo a seguir, verifica-se que o limite de 25% estabelecido no artigo 5º, da Lei nº 4.977, de 29/12/2006 - Lei Orçamentária Anual, foi devidamente cumprido. Do total das suplementações do exercício correspondeu a R 10.977.967 mil, ficando acima do limite de R 9.896.803 mil. Contudo, se considerarmos as exceções previstas na LOA, que importaram em R 5.803.781 mil, descritas na tabela 06, o montante dos créditos abertos ficariam abaixo do limite, totalizando R 5.174.186 mil.\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nORÇAMENTO INICIAL\r\n36.753.799 \r\nCRÉDITOS ABERTOS COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n2.833.413 \r\nBASE DE CÁLCULO\r\n39.587.212 \r\nLIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS (25% DA BASE DE CÁLCULO)\r\n9.896.803 \r\nTOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS\r\n10.977.967 \r\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO TESOURO\r\n2.833.413 \r\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n182.618 \r\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n104.035 \r\nTRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO PARA O ESTADO \r\n- \r\nTRANSFERÊNICAS DA UNIÃO\r\n152.787 \r\nANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES\r\n44.230 \r\n\r\n(-) EXCEÇÕES PREVISTAS NA LOA\r\n22.512 \r\nTOTAL DOS CRÉDITOS ABERTOS EXCLUÍDAS AS EXCEÇÕES\r\n7.638.374 \r\nConclui-se, portanto, que foram observados os artigos 5º, 6º e 7º da LOA, ou seja, os créditos suplementares abertos, no exercício de 2007, encontram-se amparados por autorização legislativa.\r\nR Mil\r\nEXCEÇÕES PREVISTAS NA LOA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\nPESSOAL E ENCARGOS\r\n1.890.769\r\nINATIVOS E PENSIONISTAS\r\n2.005.217\r\nDÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL\r\n1.907.795\r\nTOTAL\r\n5.803.781\r\nFonte: SIG\r\n3 .2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nA arrecadação total das receitas do Estado do Rio de Janeiro foi de R 35.081.138 mil, já deduzido o montante das Receitas Intra-orçamentárias. Mesmo tendo ocorrido uma diminuição significativa dos royalties, a não realização de resgate de FIDC e as liberações de operações de crédito, especificamente quanto aos programas de PDBG e do PET, fatos que não se repetiram em 2007, a variação nominal comparativa entre os exercícios significou um aumento de 2,75%, devido, principalmente, ao crescimento da arrecadação do ICMS e à renegociação da folha salarial com o Banco Itaú, no total de R 750.000 mil, por conta do contrato de prestação de serviços firmado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para o período de 2007/2011.\r\nR Mil \r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nVAR REAL.%\r\nRECEITA CORRENTE\r\n33.305.424 \r\n97,55%\r\n34.722.694 \r\n98,98%\r\n4,26%\r\n-0,20%\r\nTRIBUTÁRIA\r\n18.761.738 \r\n54,95%\r\n20.183.601 \r\n57,53%\r\n7,60%\r\n3,00%\r\nCONTRIBUIÇÕES\r\n868.878 \r\n2,54%\r\n875.500 \r\n2,50%\r\n0,80%\r\n-3,50%\r\nPATRIMONIAL\r\n7.146.792 \r\n20,93%\r\n6.306.140 \r\n17,98%\r\n-11,80%\r\n-15,50%\r\nAGROPECUÁRIA\r\n31 \r\n0,00%\r\n42 \r\n0,00%\r\n34,50%\r\n28,80%\r\nINDUSTRIAL\r\n53.603 \r\n0,16%\r\n53.511 \r\n0,15%\r\n-0,20%\r\n-4,40%\r\nSERVIÇOS\r\n2.544.573 \r\n7,45%\r\n2.532.220 \r\n7,22%\r\n-0,50%\r\n-4,70%\r\nTRANSF. CORRENTES\r\n3.032.768 \r\n8,88%\r\n3.158.786 \r\n9,00%\r\n4,20%\r\n-0,30%\r\nOUTRAS REC. CORR.\r\n897.041 \r\n2,63%\r\n1.612.894 \r\n4,60%\r\n79,80%\r\n72,90%\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n835.952 \r\n2,45%\r\n358.444 \r\n1,02%\r\n-57,12%\r\n-59,00%\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n352.734 \r\n1,03%\r\n163.674 \r\n0,47%\r\n-53,60%\r\n-55,60%\r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\n228.728 \r\n0,67%\r\n768 \r\n0,00%\r\n-99,70%\r\n-99,70%\r\nAMORT. EMPRÉSTIMOS\r\n104.187 \r\n0,31%\r\n99.260 \r\n0,28%\r\n0,00%\r\n-8,80%\r\nTRANSF. CAPITAL\r\n12.891 \r\n0,04%\r\n94.505 \r\n0,27%\r\n633,10%\r\n601,80%\r\nOUTRAS REC. CAPITAL\r\n137.412 \r\n0,40%\r\n236 \r\n0,00%\r\n-99,80%\r\n-99,80%\r\nTOTAL GERAL\r\n34.141.377 \r\n100,00%\r\n35.081.138 \r\n100,00%\r\n2,75%\r\n-1,60%\r\n3.2.1 - RECEITA CORRENTE\r\nEsse grupo de receitas representa a principal categoria econômica na matriz das receitas estaduais. No ano de 2007 o conjunto dessas receitas arrecadou o montante de R 34.722.694 mil, representando uma participação de 98,98% da arrecadação total do Estado. Na comparação com o ano anterior, observa-se um crescimento nominal de 4,26%, o que não se verificou em termos reais, tendo ocorrido, no período, um decréscimo da ordem de 0,20%, motivado pela queda na arrecadação das receitas patrimoniais.\r\nas receitas tributárias representaram 58,13% do total, apresentando um acréscimo em relação a 2006 que pode ser creditado ao aumento da arrecadação de tributos. O gráfico, a seguir, demonstra que ocorreu flutuação positiva na variação entre os exercícios de 2006 e 2007.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 05)\r\n3.2.1.1 - RECEITA TRIBUTÁRIA\r\nR Mil\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART.%\r\nVAR. NOM. %\r\nICMS\r\n14.504.634 \r\n77,31%\r\n15.490.675 \r\n76,75%\r\n6,80%\r\nIRRF\r\n1.119.986 \r\n5,97%\r\n1.156.812\r\n5,73%\r\n3,29%\r\nADICIONAL DO ICMS - FECP\r\n1.562.880 \r\n8,33%\r\n1.723.004 \r\n8,54%\r\n10,25%\r\nIPVA\r\n984.571 \r\n5,25%\r\n1.099.354 \r\n5,45%\r\n11,66%\r\nTAXAS\r\n438.430 \r\n2,34%\r\n504.082 \r\n2,50%\r\n14,97%\r\nITD\r\n151.218 \r\n0,81%\r\n209.675 \r\n1,04%\r\n38,66%\r\nITBI\r\n19 \r\n0,00%\r\n-\r\n0,00%\r\n-98,32%\r\nTOTAL\r\n18.761.738 \r\n100,00%\r\n20.183.601 \r\n100,00%\r\n7,58%\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 06)\r\nA receita tributária é resultante da cobrança dos tributos pagos pela sociedade, incidentes sobre suas atividades, rendas e dos benefícios diretos e imediatos recebidos. No ano de 2007 as receitas tributárias tiveram um aumento nominal de 7,58%, relação esta próxima ao crescimento da arrecadação do ICMS. Imposto de maior peso da receita estadual, o ICMS, este ano, gerou recursos que somaram R 15.490.675 mil, tendo atingido 76,75% do total das receitas tributárias.\r\nEvolução da Arrecadação dos Tributos Estaduais em 2007 \r\nEm 2007 ingressou nos cofres públicos o montante de R 18.548.463 mil, produto da arrecadação das receitas tributárias de ICMS, ICM, Adicional do ICMS, ITD, ITBI e IPVA, bem como de taxas de natureza tributária. Este grupo apresentou um crescimento nominal de 7,70%, em relação ao exercício 2006.\r\nR 1,00\r\nARRECADAÇÃO MENSAL TOTAL *\r\nMÊS\r\nARREC. TOTAL 2006 (B)\r\nARREC. TOTAL 2007 (A)\r\nVAR NOM. % (A/B)\r\nVAR REAL % (A/B)\r\nJAN \r\n1.695.114.955 \r\n1.857.095.132\r\n9,56%\r\n4,88%\r\nFEV \r\n1.423.224.933 \r\n1.624.902.389\r\n14,17%\r\n9,30%\r\nMAR \r\n1.430.621.148 \r\n1.546.844.476\r\n8,12%\r\n3,51%\r\nABR \r\n1.270.609.973 \r\n1.510.075.573\r\n18,85%\r\n13,77%\r\nMAI \r\n1.375.389.508 \r\n1.456.711.821\r\n5,91%\r\n1,39%\r\nJUN \r\n1.372.079.646 \r\n1.390.548.591\r\n1,35%\r\n-2,98%\r\nJUL \r\n1.407.642.102 \r\n1.441.025.687\r\n2,37%\r\n-2,00%\r\nAGO \r\n1.417.744.958 \r\n1.447.247.475\r\n2,08%\r\n-2,28%\r\nSET \r\n1.511.089.459 \r\n1.579.738.857\r\n4,54%\r\n0,08%\r\nOUT \r\n1.531.593.412 \r\n1.659.804.658\r\n8,37%\r\n3,75%\r\nNOV \r\n1.521.865.817 \r\n1.771.614.707\r\n16,41%\r\n11,44%\r\nDEZ \r\n1.265.822.713 \r\n1.262.853.634\r\n-0,23%\r\n-9,53%\r\nTOTAL\r\n17.222.798.624\r\n18.548.463.454\r\n7,70%\r\n2,47%\r\nFonte: PPREVIN/SUAR/SEFAZ\r\nNOTAS EXPLICATIVAS: \r\n1)Valores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro.\r\n2)Variação real apurada pelo IPCA-RJ (FGV)\r\n3)Divida Ativa Tributária\r\n4)Não incluídas a taxa de incêndio e taxas do DETRAN\r\nAs receitas estaduais, especialmente o ICMS e o IPVA, estão sujeitas a forte sazonalidade. Por esta razão, a análise comparativa das variações da arrecadação de determinado exercício deve ser efetuada contra o mesmo período de anos anteriores, não se devendo comparar meses subseqüentes, cuja variação pode, em boa parte das vezes, ser conseqüência da variação sazonal e não indicar os movimentos da arrecadação.\r\n3.2.1.1.1 - ICMS\r\nDentre os impostos administrados pela Secretaria de Fazenda, o ICMS (não considera a parcela relativa ao adicional do ICMS relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP), representa o mais importante tributo do Estado, tendo correspondido, no ano de 2007, a 76,75% de toda a arrecadação Tributária. A arrecadação deste imposto, no ano, somou R 15.490.675 mil, superior à do ano anterior em 6,80%, correspondente a R 986.041 mil. Em termos reais o crescimento foi de 3,21%. Apreende-se que este imposto manteve o ritmo de crescimento conforme ilustra o gráfico abaixo.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 07)\r\nO ano de 2007 foi bastante positivo, apresentando, já no primeiro quadrimestre, um crescimento real de 9,45% em relação ao mesmo período do ano anterior, impulsionado pelo excelente desempenho dos meses de fevereiro e abril.\r\nO segundo quadrimestre de 2007 manteve comportamento semelhante ao de 2006, com exceção do mês de maio que apresentou decréscimo de 0,27% em termos nominais. Já, a partir do último quadrimestre, o quadro reverteu-se. Desde então, registrou-se expressivo crescimento real da arrecadação do ICMS em todos os meses, dentre os quais se destacaram setembro, outubro e novembro, registrando uma expansão em relação aos mesmos meses do ano anterior de 2,45%, 6,06% e 11,73%, respectivamente. \r\nR 1,00\r\nARRECADAÇÃO MENSAL DO ICMS COMPARATIVO ANUAL DE ARRECADAÇÃO\r\nMÊS\r\nARREC. MENSAL\r\nARREC. MENSAL\r\nVAR. NOM. %\r\nVAR. REAL %\r\nARREC. ACUMUL.\r\nARREC. ACUMUL.\r\nVAR. NOM.\r\n%\r\nVAR. REAL %\r\n2007 (A)\r\n2006 (B)\r\n(A/B)\r\n(A/B)\r\n2007 (C)\r\n2006 (D)\r\n(C/D)\r\n(C/D)\r\nJAN\r\n1.404.382.639\r\n1.303.231.966\r\n7,76\r\n5,53\r\n1.404.382.639\r\n1.303.231.966\r\n7,76\r\n5,53\r\nFEV\r\n1.220.909.159\r\n1.069.327.737\r\n14,18\r\n11,39\r\n2.625.291.797\r\n2.372.559.704\r\n10,65\r\n8,17\r\nMAR\r\n1.183.621.467\r\n1.095.247.641\r\n8,07\r\n5,17\r\n3.808.913.265\r\n3.467.807.344\r\n9,84\r\n7,22\r\nABR\r\n1.242.166.847\r\n1.037.632.611\r\n19,71\r\n16,91\r\n5.051.080.112\r\n4.505.439.955\r\n12,11\r\n9,45\r\nMAI\r\n1.232.767.173\r\n1.152.482.120\r\n6,97\r\n4,30\r\n6.283.847.285\r\n5.657.922.074\r\n11,06\r\n8,40\r\nJUN\r\n1.178.953.849\r\n1.178.127.557\r\n0,07\r\n3,17\r\n7.462.801.133\r\n6.836.049.631\r\n9,17\r\n6,40\r\nJUL\r\n1.212.345.158\r\n1.210.334.899\r\n0,17\r\n3,69\r\n8.675.146.291\r\n8.046.384.530\r\n7,81\r\n4,88\r\nAGO\r\n1.209.674.725\r\n1.212.992.705\r\n-0,27\r\n4,24\r\n9.884.821.016\r\n9.259.377.236\r\n6,75\r\n3,69\r\nSET\r\n1.364.602.499\r\n1.275.406.457\r\n6,99\r\n2,45\r\n11.249.423.516\r\n10.534.783.693\r\n6,78\r\n3,54\r\nOUT\r\n1.434.932.087\r\n1.297.104.914\r\n10,63\r\n6,06\r\n12.684.355.603\r\n11.831.888.607\r\n7,20\r\n3,81\r\nNOV\r\n1.488.441.539\r\n1.276.852.020\r\n16,57\r\n11,73\r\n14.172.797.142\r\n13.108.740.627\r\n8,12\r\n4,58\r\nDEZ\r\n1.317.877.432\r\n1.395.893.336\r\n-5,59\r\n-9,79\r\n15.490.674.574\r\n14.504.633.963\r\n6,80\r\n3,21\r\nNOTAS EXPLICATIVAS:\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nA partir de março de 2006, valores apurados com base na data de pagamento\r\nVariação real apurada pelo IPC-RJ (FGV)\r\nFonte: PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\nEvolução do ICMS por Setor Econômico\r\nComo ocorreu em 2006, a arrecadação do ICMS, por setor econômico, neste exercício, apresentou comportamento diverso. Os setores que mais impactaram as receitas em 2007 foram os da indústria com 37,14%, e o de serviços com 39,76%, cuja soma representa 76,89% do total arrecadado do imposto. Outro setor com participação relevante, em termos nominais, foi o do comércio varejista, com 9,38%. Entretanto, o comércio atacadista, apesar de ter contribuído em termos nominais com 11,87% do total arrecadado, apresentou uma queda em termos reais em relação a 2006 de 3,02%. Destaque negativo para a atuação dos setores da agricultura e do comércio atacadista que apresentaram decréscimos reais de 27,08% e 3,02%, respectivamente.\r\nR 1,00\r\nEVOLUÇÃO DO ICMS POR SETOR ECONÔMICO\r\nMÊS\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART.%\r\nVAR.\r\nNOM.%\r\nVAR.\r\nREAL %\r\nAGRICULTURA\r\n4.143.677 \r\n0,03%\r\n3.129.477 \r\n0,02%\r\n-24,48%\r\n-27,08%\r\nCOM. ATACADISTA\r\n1.832.445.097 \r\n12,63%\r\n1.838.259.295 \r\n11,87%\r\n0,32%\r\n-3,02%\r\nCOM. \r\nVAREJISTA\r\n1.319.026.594 \r\n9,09%\r\n1.452.700.710 \r\n9,38%\r\n10,13%\r\n6,59%\r\nINDÚSTRIA\r\n5.123.916.626 \r\n35,33%\r\n5.753.077.172 \r\n37,14%\r\n12,28%\r\n8,49%\r\nSERVIÇOS\r\n6.113.206.819 \r\n42,15%\r\n6.158.354.307 \r\n39,76%\r\n0,74%\r\n-2,65%\r\nOUTROS\r\n111.895.150 \r\n0,77%\r\n285.153.613 \r\n1,84%\r\n154,84%\r\n144,84%\r\nTOTAL\r\n14.504.633.963 \r\n100,00%\r\n15.490.674.574 \r\n100,00%\r\n6,80%\r\n3,21%\r\nNOTAS EXPLICATIVAS :\r\nNão incluídas Dívida Ativa , Multa e Mora\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nVariação real apurada pelo IPC-RJ (FGV)\r\n1 - Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca, aqüicultura\r\nSetor Econômico por ordem alfabética\r\nValores 2007 e 2006 refeitos com a mudança de CNAEF para CNAE\r\nFonte : PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 08)\r\nEvolução do ICMS sobre as Principais Atividades Econômicas\r\nAs atividades econômicas que tiveram melhor participação na matriz de arrecadação da receita de ICMS foram os segmentos de serviços de comunicação com 18,65%, energia elétrica com 16,53% e petrolífera e petroquímica com 13,56%, perfazendo 48,74% do total arrecadado. O melhor desempenho registrado foi dos setores de transporte viário, que expressou relevante acréscimo real de 43,86%, química com 20,06% e metalurgia/siderurgia com 19%, em relação a 2006. Já a performance dos ramos da indústria petrolífera e petroquímica, serviços de transporte e eletro/eletrônico, não acompanhou o desempenho de 2006, apresentando decréscimos reais de 14,32%. \r\nR 1,00\r\nCOMPARATIVO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS\r\nATIVIDADES\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nVAR.REAL %\r\nBEBIDAS\r\n744.316.183 \r\n5,13%\r\n824.830.329 \r\n5,32%\r\n10,82%\r\n7,20%\r\nEDIT. E GRÁFICA\r\n357.511.026 \r\n2,46%\r\n389.637.996 \r\n2,52%\r\n8,99%\r\n5,37%\r\nELETRO/ELETRÔNICO\r\n183.091.408 \r\n1,26%\r\n218.984.678 \r\n1,41%\r\n19,60%\r\n15,72%\r\nENERGIA ELÉTRICA\r\n2.485.605.033 \r\n17,14%\r\n2.560.546.861 \r\n16,53%\r\n3,02%\r\n-0,34%\r\nMETALUR./SIDERURGIA\r\n521.522.556 \r\n3,60%\r\n642.667.015 \r\n4,15%\r\n23,23%\r\n19,00%\r\n\r\nPERF./COSMÉTICOS\r\n331.915.996 \r\n2,29%\r\n383.494.904 \r\n2,48%\r\n15,54%\r\n11,65%\r\nPETROLÍFERA/PETROQUÍMICA\r\n2.228.248.257 \r\n15,36%\r\n2.069.997.519 \r\n13,36%\r\n-7,10%\r\n-10,23%\r\nPROD. ALIMENTÍCIOS\r\n370.677.558 \r\n2,56%\r\n412.763.261 \r\n2,66%\r\n11,35%\r\n7,74%\r\nPROD. FARMACÊUTICOS\r\n528.901.563 \r\n3,65%\r\n580.271.141 \r\n3,75%\r\n9,71%\r\n6,09%\r\nQUÍMICA\r\n408.866.379 \r\n2,82%\r\n508.019.919 \r\n3,28%\r\n24,25%\r\n20,06%\r\nSERV. DE COMUNICAÇÃO\r\n2.772.181.067 \r\n19,11%\r\n2.889.087.176 \r\n18,65%\r\n4,22%\r\n0,76%\r\nSERV. DE TRANSPORTE\r\n195.217.930 \r\n1,35%\r\n193.556.731 \r\n1,25%\r\n-0,85%\r\n-4,09%\r\nSUPERMER. (VAR/ATAC.)\r\n621.897.361 \r\n4,29%\r\n762.382.002 \r\n4,92%\r\n22,59%\r\n18,60%\r\nTÊXTIL/VESTUÁRIO\r\n351.371.549 \r\n2,42%\r\n373.588.743 \r\n2,41%\r\n6,32%\r\n2,94%\r\nTRANSPORTE VIÁRIO\r\n387.154.610 \r\n2,67%\r\n577.462.124 \r\n3,73%\r\n49,16%\r\n43,86%\r\nOUTRAS ATIVIDADES\r\n2.016.155.487 \r\n13,90%\r\n2.103.384.175 \r\n13,58%\r\n4,33%\r\n0,55%\r\nTotal Arrecadado ICMS\r\n14.504.633.963 \r\n100,00%\r\n15.490.674.574 \r\n100,00%\r\n6,80%\r\n3,21%\r\nNOTAS EXPLICATIVAS:\r\nNão incluídas Dívida Ativa, Multa e Mora\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nVariação real apurada pelo IPC-RJ (FGV)\r\nAtividade Econômica por ordem alfabética\r\nValores 2007 e 2006 refeitos com a mudança de CNAEF para CNAE\r\n3.2.1.1.2 - ADICIONAL - ICMS\r\nAs receitas provenientes do adicional do ICMS - FECP registraram, no exercício de 2007, um montante de R 1.723.004 mil. Na comparação nominal com o ano anterior verifica-se aumento de 10,25%, o que corresponde a um incremento real de 6,56%. Considerando-se que o FECP tem crescimento em função do aumento da arrecadação do ICMS, principalmente de algumas atividades econômicas como energia elétrica e comunicações, o gráfico abaixo demonstra sua evolução no período de 2005 a 2007:\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 09)\r\nEvolução do FECP\r\nNominalmente, os meses de melhor desempenho da arrecadação do FECP, em 2007, foram fevereiro, agosto e novembro, que na comparação com igual período, do ano anterior, apresentaram acréscimos da ordem de 22,42%, 23,33% e 17,72%, respectivamente. \r\nR 1,00\r\nMÊS\r\nARREC. MENSAL\r\nVAR.NOM. %\r\n(A/B)\r\nVAR.REAL %\r\n(A/B)\r\nARREC. ACUMULADA\r\nVAR.NOM. %\r\n(C/D)\r\nVAR.REAL %\r\n(C/D)\r\n2007 (A)\r\n2006 (B)\r\n2007 (C)\r\n2006 (D)\r\nJAN\r\n147.626.152\r\n147.174.784\r\n0,31\r\n-1,77\r\n147.626.152\r\n147.174.784\r\n0,31\r\n-1,77\r\nFEV\r\n134.111.518\r\n109.552.097\r\n22,42\r\n19,43\r\n281.737.670\r\n256.726.881\r\n9,74\r\n7,28\r\nMAR\r\n136.573.044\r\n132.215.998\r\n3,30\r\n0,52\r\n418.310.714\r\n388.942.879\r\n7,55\r\n4,98\r\nABR\r\n142.164.902\r\n126.026.983\r\n12,81\r\n10,17\r\n560.475.616\r\n514.969.862\r\n8,84\r\n6,25\r\nMAI\r\n127.973.583\r\n129.548.819\r\n-1,22\r\n-3,68\r\n688.449.199\r\n644.518.680\r\n6,82\r\n4,26\r\nJUN\r\n135.873.255\r\n123.769.526\r\n9,78\r\n6,23\r\n824.322.454\r\n768.288.207\r\n7,29\r\n4,57\r\nJUL\r\n143.252.575\r\n125.624.051\r\n14,03\r\n9,64\r\n967.575.029\r\n893.912.257\r\n8,24\r\n5,29\r\nAGO\r\n150.050.449\r\n121.665.088\r\n23,33\r\n18,42\r\n1.117.625.478\r\n1.015.577.345\r\n10,05\r\n6,86\r\nSET\r\n143.860.476\r\n133.656.951\r\n7,63\r\n3,06\r\n1.261.485.954\r\n1.149.234.296\r\n9,77\r\n6,42\r\nOUT\r\n154.382.303\r\n134.581.690\r\n14,71\r\n9,97\r\n1.415.868.257\r\n1.283.815.986\r\n10,29\r\n6,79\r\nNOV\r\n152.854.478\r\n129.848.361\r\n17,72\r\n12,83\r\n1.568.722.734\r\n1.413.664.347\r\n10,97\r\n7,34\r\nDEZ\r\n154.281.400\r\n149.215.292\r\n3,40\r\n-0,95\r\n1.723.004.135\r\n1.562.879.640\r\n10,25\r\n6,56\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nVariação real apurada pelo IPC-RJ (FGV)\r\nFonte : PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\nEvolução do FECP por Setor Econômico\r\nNa tabela 14 verifica-se a arrecadação do adicional de ICMS relativo ao FECP, por setores econômicos, apresentando variações discretas e similares entre os períodos, revelando crescimento da arrecadação nos principais segmentos. Os setores com maior participação na arrecadação ocorrida em 2007 foram o de serviços com 62,72%, indústria com 22,17% e comércio atacadista com 8,26%. Em termos reais os setores que mais sobressaíram foram o de indústria com 13,35%, e comércio atacadista com 12,11%. A agricultura apresentou queda de 7,38% em relação ao ano anterior.\r\nR Mil\r\nARRECADAÇÃO DO ADICIONAL DE ICMS - FECP\r\nSETOR ECONÔMICO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. REAL%\r\nAGRICULTURA\r\n11 \r\n0,00\r\n93 \r\n0,01\r\n-7,38\r\nCOM. ATACADISTA\r\n122.925 \r\n7,87\r\n142.308 \r\n8,26\r\n12,11\r\nCOM. VAREJISTA\r\n105.519 \r\n6,75\r\n116.695 \r\n6,77\r\n7,19\r\nINDÚSTRIA\r\n325.626 \r\n20,84\r\n381.928 \r\n22,17\r\n13,35\r\nSERVIÇOS\r\n1.008.340 \r\n64,52\r\n1.080.661 \r\n62,72\r\n3,54\r\nOUTROS\r\n459 \r\n0,03\r\n1.318 \r\n0,08\r\n235,34\r\nTOTAL\r\n1.562.880 \r\n100,00\r\n1.723.004 \r\n100,00\r\n6,56\r\nNOTAS EXPLICATIVAS :\r\nNão incluídas Dívida Ativa, Multa e Mora;\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro;\r\n¹agricultura,pecuária,produção florestal, pesca, aqüicultura \r\nValores 2007 e 2006 refeitos com a mudança de CNAEF para CNAE\r\nFonte :PREVIN/SUAR/SEFAZ\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 10)\r\nA tabela 15 demonstra a arrecadação do FECP no ano base de 2007 de acordo com as principais atividades econômicas. Os ramos de atividade que mais se destacaram são os serviços de comunicação com 36,75%, distribuição de energia elétrica /água/gás com 23,94%, e petrolífero-petroquímica com 9,27%, que somados perfazem o total de 69,96%. O segmento de metalurgia/siderurgia foi o de maior incremento com um acréscimo real de 127,20%, em relação a 2006, seguido pelo de transporte viário com 86,87%. Entretanto, o segmento da indústria eletro-eletrônico apresentou decréscimo real expressivo de 53,90%.\r\nR Mil\r\nARRECADAÇÃO DO ADICIONAL DE ICMS - FECP\r\nCOMPARATIVO ANUAL DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n% PART.\r\n2007\r\n% PART.\r\nVAR\r\nNOM. %\r\nVAR.\r\nREAL %\r\nSERV. DE COMUNICAÇÃO\r\n557.642 \r\n35,68\r\n633.242 \r\n36,75\r\n13,56\r\n9,74\r\nDIST. ENERGIA ELÉTRICA/ÁGUA/GÁS\r\n411.095 \r\n26,30\r\n412.459 \r\n23,94\r\n0,33\r\n-2,96\r\nPETROLÍFERA/PETROQUÍMICA\r\n154.899 \r\n9,91\r\n159.627 \r\n9,27\r\n3,05\r\n-0,48\r\nBEBIDAS\r\n57.208 \r\n3,66\r\n81.312 \r\n4,72\r\n42,13\r\n37,61\r\nMETARLUGIA/SIDERURGIA\r\n21.655 \r\n1,39\r\n50.746 \r\n2,95\r\n134,34\r\n127,20\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\n37.407 \r\n2,39\r\n30.775 \r\n1,79\r\n-17,73\r\n-20,62\r\nTRANSPORTE VIÁRIO\r\n11.849 \r\n0,76\r\n22.944 \r\n1,33\r\n93,63\r\n86,87\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n28.050 \r\n1,79\r\n34.540 \r\n2,00\r\n23,14\r\n19,14\r\nQUÍMICA\r\n21.243 \r\n1,36\r\n23.919 \r\n1,39\r\n12,59\r\n8,64\r\nSUPERMERCADOS (VAR/ATACADOS)\r\n69.392 \r\n4,44\r\n70.835 \r\n4,11\r\n2,08\r\n-1,36\r\nEDITORIAL E GRÁFICA\r\n16.184 \r\n1,04\r\n17.457 \r\n1,01\r\n7,87\r\n4,26\r\nTÊXTIL/VESTUÁRIO\r\n21.437 \r\n1,37\r\n29.370 \r\n1,70\r\n37,01\r\n32,45\r\nPERFUMARIA/ COSMÉTICOS\r\n19.401 \r\n1,24\r\n21.111 \r\n1,23\r\n8,81\r\n5,09\r\nELETRO/ ELETRONICO\r\n16.147 \r\n1,03\r\n7.728 \r\n0,45\r\n-52,14\r\n-53,90\r\nSERV. DE TRANSPORTE\r\n8.345 \r\n0,53\r\n9.285 \r\n0,54\r\n11,26\r\n7,78\r\nSUB-TOTAL\r\n1.451.954 \r\n92,90\r\n1.605.349 \r\n93,17\r\n10,56\r\n6,88\r\nOUTRAS ATIVIDADES\r\n110.926 \r\n7,10\r\n117.655 \r\n6,83\r\n5,92\r\n2,36\r\nTOTAL\r\n1.562.880 \r\n100,00\r\n1.723.004\r\n100,00\r\n10,25\r\n6,56\r\nNOTAS EXPLICATIVAS :\r\nNão incluídas Dívida Ativa , Multa e Mora\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nFonte: PREVIN/SUAR/SEFAZ\r\n3.2.1.1.3 - IPVA\r\nO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, no exercício de 2007, gerou uma arrecadação de R 1.099.354 mil. Na comparação com 2006, esta receita apresentou um incremento nominal de 11,66%, o que corresponde a uma variação real de 8,63%.\r\nEvolução do IPVA\r\nO IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação tributária do Estado. O orçamento de 2007 teve uma previsão de R 1.116.655 mil, 16,10% a mais do que o valor previsto de R 961.815 mil no exercício anterior. O incremento esperado da receita é resultado, principalmente, do crescimento da frota em todo o Estado, com um total de 4.176 milhões de veículos em 2007, e da atualização da tabela. \r\nO acréscimo na arrecadação de 2007 deve-se ao empenho do Governo do Estado em motivar o contribuinte ao recolhimento do imposto ainda no primeiro trimestre, concedendo desconto de 10% se recolhido em cota única. O resultado dessa ação foi a arrecadação de R 695.766 mil, só nos primeiros três meses, correspondendo a 63,3% da arrecadação no exercício.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 11)\r\nHouve, conforme apresentado na tabela 16, aumento real de receita em praticamente todos os meses do ano, sendo natural a queda da arrecadação no período de maio e dezembro, devido à sazonalidade do imposto.\r\nR 1,00 \r\nARRECADAÇÃO DO IPVA\r\nCOMPARATIVO ANUAL DA ARRECADAÇÃO\r\nMÊS\r\n2006\r\n(A)\r\n2007\r\n(B)\r\nDIFERENÇA\r\n(A-B)\r\nVAR.\r\nNOM.\r\n%\r\nVAR.\r\nREAL\r\n%\r\nJAN\r\n217.820.778 \r\n266.467.631 \r\n48.646.853 \r\n22,33\r\n19,81\r\nFEV\r\n220.351.753 \r\n240.126.470 \r\n19.774.717 \r\n8,97\r\n6,31\r\nMAR\r\n172.978.187 \r\n189.171.834 \r\n16.193.647 \r\n9,36\r\n6,42\r\nABR\r\n84.182.608 \r\n91.853.313 \r\n7.670.705 \r\n9,11\r\n6,55\r\nMAI\r\n63.470.694 \r\n62.448.500 \r\n(1.022.194)\r\n-1,61\r\n-405\r\nJUN\r\n42.947.341 \r\n43.891.437 \r\n944.096 \r\n2,20\r\n-1,11\r\nJUL\r\n39.941.869 \r\n43.800.206 \r\n3.858.337 \r\n9,66\r\n5,45\r\nAGO\r\n35.851.172 \r\n42.143.554 \r\n6.292.382 \r\n17,55\r\n12,88\r\nSET\r\n27.305.490 \r\n33.241.337 \r\n5.935.847 \r\n21,74\r\n16,54\r\nOUT\r\n26.268.334 \r\n31.791.430 \r\n5.523.096 \r\n21,03\r\n16,04\r\nNOV\r\n24.977.805 \r\n26.441.516 \r\n1.463.711 \r\n5,86\r\n1,49\r\nDEZ\r\n28.474.678 \r\n27.976.416 \r\n(498.262)\r\n-1,75\r\n-5,79\r\nTOTAL\r\n984.570.709 \r\n1.099.353.643 \r\n114.782.934 \r\n11,66\r\n8,63\r\n:\r\nNão incluídas Dívida Ativa, Multa e Mora\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nVariação real apurada pelo IPC-RJ (FGV)\r\nFonte: PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\n3.2.1.1.4 - ITD\r\nEvolução do ITD\r\nO desempenho do ITD, em 2007, manteve uma trajetória de crescimento iniciada a partir do segundo semestre de 2005, por conta da implantação de novo sistema de emissão e controle do tributo. A arrecadação do ITD totalizou R 209.675 mil, valor que superou em 38,66% o de 2006. O crescimento real, em 2007, foi de 34,32% em relação a 2006. A variação foi positiva em quase todos os meses, se comparada ao ano anterior. O número global de todo o exercício, entretanto, parece representar melhor a tendência da arrecadação, porque o ITD está sujeito a variações pela ocorrência de fatos ocasionais, decorrentes de espólios ou doações de valores vultosos. Destacamos, ainda, que o ITD é calculado aplicando-se a alíquota de 4% sobre o valor fixado para a base de cálculo. O crescimento de 58.819 mil no exercício de 2007 é devido ao aumento da transmissão dos bens e direitos de pessoas falecidas para seus herdeiros legítimos ou testamentários.\r\nR 1,00\r\nARRECADAÇÃO DO ITD\r\nCOMPARATIVO ANUAL DA ARRECADAÇÃO\r\nMÊS\r\n2007\r\n(A)\r\n2006\r\n(B)\r\nDIFERENÇA\r\n(A-B)\r\nVAR\r\nNOM.\r\n%\r\nVAR\r\nREAL\r\n%\r\nJAN\r\n12.803.705\r\n9.354.853\r\n3.448.853\r\n36,87\r\n34,04\r\nFEV\r\n11.054.852\r\n10.020.830\r\n1.034.023\r\n10,32\r\n7,63\r\nMAR\r\n13.671.668\r\n15.999.379\r\n-2.327.711\r\n-14,55\r\n-16,84\r\nABR\r\n15.984.614\r\n9.528.200\r\n6.456.415\r\n67,76\r\n63,84\r\nMAI\r\n17.090.789\r\n13.343.740\r\n3.747.050\r\n28,08\r\n24,89\r\nJUN\r\n15.368.851\r\n10.648.745\r\n4.720.105\r\n44,33\r\n39,65\r\nJUL\r\n18.958.924\r\n12.246.648\r\n6.712.276\r\n54,81\r\n48,85\r\nAGO\r\n22.923.416\r\n17.508.227\r\n5.415.189\r\n30,93\r\n25,72\r\nSET\r\n19.679.397\r\n11.148.025\r\n8.531.373\r\n76,53\r\n69,03\r\nOUT\r\n19.347.448\r\n12.601.339\r\n6.746.109\r\n53,53\r\n47,19\r\nNOV\r\n21.282.667\r\n11.970.185\r\n9.312.482\r\n77,80\r\n70,41\r\nDEZ\r\n21.508.692\r\n16.847.938\r\n4.660.754\r\n27,66\r\n26,20\r\nTOTAL\r\n209.675.023\r\n151.218.109\r\n58.819.380\r\n38,66\r\n34,32\r\nNOTAS EXPLICATIVAS:\r\nNão incluídas Dívida Ativa , Multa e Mora\r\nValores apurados com base na data de recolhimento, e não na do repasse financeiro\r\nVariação real apurada pelo IPC-RJ (FGV)\r\nFonte: PREVIN / SUAR / SEFAZ\r\n3.2.1.2 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO\r\nA arrecadação das receitas de contribuições de Ativos e Inativos, Civis e Militares, bem como de Pensionistas, correspondeu a 94,65% do total arrecadado no exercício de 2007, importando em R 875.500 mil. Estas são receitas resultantes da retenção das contribuições sociais dos servidores dos diversos Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluída a compensação previdenciária entre regimes. Em relação ao período anterior apresentou uma variação nominal de 0,76%. \r\nR Mil\r\nRECEITA ARRECADADA POR RUBRICA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL\r\n566.906\r\n65,25%\r\n534.650 \r\n61,07%\r\n-5,69%\r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR\r\n61.408\r\n7,07%\r\n76.633 \r\n8,75%\r\n24,79%\r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL\r\n141.293\r\n16,26%\r\n171.500 \r\n19,59%\r\n21,38%\r\nCONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR\r\n3.967\r\n0,46%\r\n6.220 \r\n0,71%\r\n56,78%\r\nCONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL\r\n25.068\r\n2,89%\r\n39.660 \r\n4,53%\r\n58,21%\r\nCOMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE REGIMES\r\n69.820\r\n8,04%\r\n46.836 \r\n5,35%\r\n-32,92%\r\nOUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS\r\n416\r\n0,05%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nTOTAL\r\n868.878\r\n100,00%\r\n875.500\r\n100,00%\r\n0,76%\r\nO conjunto das receitas de contribuição teve grau de participação diverso na arrecadação dos anos de 2006 e 2007, apresentando oscilações em todas as rubricas, com destaque para as receitas de contribuição dos servidores ativos que apresentaram um decréscimo de 5,69% devido às aposentadorias e à concessão de abono permanência - por tempo de serviço. Em contraposição, a receita de contribuição dos servidores inativos civis teve um acréscimo de 21,38%. Abaixo podemos observar, conforme ilustramos no gráfico, a situação das receitas de contribuição:\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 12)\r\nA CGE editou a Portaria nº 108, de 21/06/2005, criando unidades gestoras especificas, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, para controle da execução orçamentária e financeira, por poderes, no RIOPREVIDÊNCIA. Abaixo demonstramos a\r\nReais\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO DE ATIVOS,\r\nINATIVOS E PENSIONISTAS POR PODER\r\nDESCRIÇÃO\r\nATIVO\r\n%\r\nINATIVOS\r\n%\r\nPENSIONISTA CIVIL\r\nTOTAL\r\nALERJ\r\n10.797.304,46 \r\n1,77%\r\n14.661.987,88 \r\n8,25%\r\n- \r\n25.459.292,34 \r\nTCE\r\n21.676.573,41 \r\n3,55%\r\n20.871.561,71 \r\n11,74%\r\n- \r\n42.548.135,12 \r\nT. J.\r\n131.979.874,41 \r\n21,59%\r\n57.148.794,68 \r\n32,16%\r\n- \r\n189.128.669,09 \r\nEXE-CUTIVO\r\n417.843.224,54 \r\n68,36%\r\n69.630.021,97 \r\n39,18%\r\n39.660.124,52 \r\n527.133.371,03 \r\nMP\r\n28.986.440,72 \r\n4,74%\r\n15.407.603,55 \r\n8,67%\r\n- \r\n44.394.044,27 \r\nTOTAL\r\n611.283.417,54 \r\n100,00%\r\n177.719.969,79 \r\n100,00%\r\n39.660.124,52 \r\n828.663.511,85 \r\nTOTAL %\r\n73,77%\r\n21,45%\r\n4,79%\r\n100,00%\r\nReais\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÃO DO PESSOAL ATIVO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART.%\r\nVAR.NOM.%\r\nALERJ\r\n10.046.139,37 \r\n1,64%\r\n10.797.304,46 \r\n1,77%\r\n7,48%\r\nTCE\r\n16.498.150,94 \r\n2,70%\r\n21.676.573,41 \r\n3,55%\r\n31,39%\r\nT. J.\r\n107.580.596,74 \r\n17,60%\r\n131.979.874,41 \r\n21,59%\r\n22,68%\r\nEXECUTIVO\r\n470.287.949,52 \r\n76,93%\r\n417.843.224,54 \r\n68,36%\r\n-11,15%\r\nMP\r\n23.901.512,40 \r\n3,91%\r\n28.986.440,72 \r\n4,74%\r\n21,27%\r\nTOTAL\r\n628.314.348,97 \r\n102,79%\r\n611.283.417,54 \r\n100,00%\r\n-2,71%\r\nTOTAL %\r\n78,67%\r\n73,77%\r\nReais\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÃO DO PESSOAL INATIVO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART.%\r\nVAR.NOM.%\r\nALERJ\r\n12.166.793,30 \r\n1,99%\r\n14.661.987,88 \r\n2,40%\r\n20,51%\r\nTCE\r\n16.588.207,78 \r\n2,71%\r\n20.871.561,71 \r\n3,41%\r\n25,82%\r\nT. J.\r\n39.747.973,72 \r\n6,50%\r\n57.148.794,68 \r\n9,35%\r\n43,78%\r\nEXECUTIVO\r\n60.896.922,90 \r\n9,96%\r\n69.630.021,97 \r\n11,39%\r\n14,34%\r\nMP\r\n15.859.388,16 \r\n2,59%\r\n15.407.603,55 \r\n2,52%\r\n-2,85%\r\nTOTAL\r\n145.259.285,86 \r\n23,76%\r\n177.719.969,79 \r\n29,07%\r\n22,35%\r\nTOTAL %\r\n18,19%\r\n21,45%\r\nReais\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÃO DO PESSOAL PENSIONISTA CIVIL\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART.%\r\nVAR.NOM.%\r\nEXECUTIVO\r\n25.067.970,10 \r\n4,10%\r\n39.660.124,52 \r\n6,49%\r\n58,21%\r\nTOTAL\r\n25.067.970,10 \r\n4,10%\r\n39.660.124,52 \r\n6,49%\r\n58,21%\r\nTOTAL %\r\n3,14%\r\n4,79%\r\nAnalisando o quadro anterior, podemos tecer alguns comentários:\r\n\r\na receita de contribuição do pessoal ativo apresentou uma diminuição de 2,71% influenciada pelo poder executivo, com um decréscimo de 11,15%;\r\na receita de contribuição do pessoal inativo apresentou um crescimento de 22,35%, em relação a 2006, correspondente a R 32.461 mil, motivado pela expansão do poder judiciário e do poder executivo, que juntos somaram R 26.134 mil, o que corresponde a 80,51% do total da variação no período;\r\na receita de contribuição do pessoal pensionista do poder executivo apresentou um crescimento de 58,21% em relação ao ano passado, correspondente a R 14.592 mil;\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 13)\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 14)\r\n3.2.1.3 - RECEITA PATRIMONIAL\r\nO grupo da Receita Patrimonial arrecadou, em 2007, o montante de R 6.303.139 mil, apresentando uma variação nominal negativa de 11,76% em relação ao ano de 2006. Pode-se observar, na tabela abaixo, que a receita de royalties do petróleo contribuiu significativamente para a queda na arrecadação deste grupo:\r\nR Mil\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR.NOM. %\r\nROYALTIES\r\n5.102.408\r\n71,39%\r\n4.370.652 \r\n69,31%\r\n-14,34%\r\nCERTIFICADO FINANCEIRO DO TESOURO - C.F.T.'S\r\n1.272.184\r\n17,80%\r\n1.332.946 \r\n21,14%\r\n4,78%\r\nREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS\r\n224.690\r\n3,14%\r\n291.815 \r\n4,63%\r\n29,87%\r\nOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS\r\n547.511\r\n7,66%\r\n310.726 \r\n4,93%\r\n-43,25%\r\nTOTAL\r\n7.146.793\r\n100,00%\r\n6.306.139 \r\n100,00%\r\n-11,76%\r\nOs royalties do petróleo constituem a principal receita patrimonial do bloco com uma arrecadação de R 4.370.652 mil, equivalente a 69,31% do total. No exercício de 2007 apresentou um decréscimo nominal de 14,34%, em relação ao período anterior. No capítulo 7, às paginas 75, encontram-se comentários com maior abrangência sobre Royalties do Petróleo.\r\nA receita de Certificados Financeiros do Tesouro - C.F.T.'s -, é a segunda fonte de maior importância do grupo das receitas patrimoniais, correspondente a 21,14% do total. Na apuração nominal a trajetória foi positiva em 4,78%, comparada com igual período de 2006, denotando que seu estoque demonstra uma trajetória crescente, sabendo-se que a remuneração destes títulos é calculada por juros fixos de 6% ao ano, mais a variação positiva do IGP-DI. Estas receitas possuem características de receita finita, com tendência ao esgotamento no tempo. Destacamos que apesar de ter ocorrido um acréscimo em 2007, conforme já dito anteriormente, em 2006 sofreram queda de 17,28% em relação ao valor arrecadado em 2005, quando já havia sido observada diminuição de 11,47%, na comparação com 2004.\r\nReais\r\nEXERCÍCIOS\r\nRECEITA DE CFT'S\r\n%\r\n2000\r\n1.391.224.242,32\r\n2001\r\n1.473.371.686,00\r\n5,90%\r\n2002\r\n1.056.185.224,44\r\n-28,32%\r\n2003\r\n1.744.483.893,37\r\n65,17%\r\n2004\r\n1.737.239.399,48\r\n-0,42%\r\n2005\r\n1.537.954.057,19\r\n-11,47%\r\n2006\r\n1.272.183.193,96\r\n-17,28%\r\n2007\r\n1.332.945.727,60\r\n4,78%\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 15)\r\nNa comparação com o ano anterior, as receitas dos depósitos bancários apresentaram um aumento de 29,87% em termos nominais. Esse acréscimo ocorreu basicamente em função do aumento das taxas de juros médias que remuneram as aplicações financeiras.\r\nDo total das receitas patrimoniais de 2007, as outras receitas patrimoniais representaram 4,93%, sinalizando uma variação negativa de 43,25%, na comparação com o ano anterior. Fica evidenciado que esse decréscimo deve-se ao menor volume da antecipação de recursos da conta “B”, adiantados ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA para cumprimento de suas obrigações legais, mediante recomposição de receitas de que é titular, ou outras a serem atribuídas a partir do exercício de 2008.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 16)\r\n3.2.1.4 - RECEITA DE SERVIÇOS\r\nNo exercício de 2007, a Receita de Serviços apresentou pequeno decréscimo nominal de 0,49% em relação ao exercício de 2006, verificado, basicamente, pela queda na arrecadação da receita de serviços de consultoria, assistência técnica e análise de projetos gerenciados pela Universidade do Estado Rio de Janeiro - UERJ e pela Fundação Estadual de Serviços Públicos - FESP.\r\nEntretanto, a receita de serviço de distribuição de água, administrada pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, teve um bom desempenho em 2007, alcançando o montante de R 1.298.032 mil, superior a 2006 em 11,62%, devido a fatores tais como: política de combate às ligações clandestinas e a elevação das tarifas de água relativas a 2006, que somente foram implementadas em 2007. Ainda neste contexto, a receita com os serviços de inspeção e fiscalização, com destaque para o DETRAN, teve comportamento superior ao do ano anterior em 12,13%, alcançando o montante de R 454.203 mil.\r\nFazemos referência à receita com serviços de tratamento de esgoto, também administrada pela CEDAE, que apesar de ter apresentado uma arrecadação significativa, dentro do grupo, da ordem de R 545.761 mil, teve um desempenho 10,01% inferior ao de 2006.\r\nR Mil\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART.%\r\nVAR NOM. %\r\nSERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n1.162.945\r\n45,70%\r\n1.298.031\r\n51,26%\r\n11,62%\r\nSERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\n606.445\r\n23,83%\r\n545.760 \r\n21,55%\r\n-10,01%\r\nSERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO\r\n405.078\r\n15,92%\r\n454.203 \r\n17,94%\r\n12,13%\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n213.036\r\n8,37%\r\n57.739\r\n2,28%\r\n-72,90%\r\nOUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS\r\n157.070\r\n6,17%\r\n176.484\r\n6,97%\r\n12,36%\r\nTOTAL\r\n2.544.574\r\n100,00%\r\n2.532.220\r\n100,00%\r\n-0,49%\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 17)\r\n3.2.1.5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\nOs recursos financeiros oriundos das Transferências Correntes totalizaram R 3.158.786 mil em 2007. Tomando como parâmetro o ano de 2006, o comportamento desse grupo de receitas resultou em uma variação nominal positiva de 4,16%, tendo o FUNDEB, FPE, IPI e Convênios, juntos, contribuído, positivamente, com cerca de R 621.395 mil, compensando a perda de arrecadação do SUS e das outras transferências correntes no montante de R 495.377 mil.\r\nR Mil\r\nRECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART.%\r\nVAR NOM. %\r\nFUNDEF / FUNDEB\r\n682.432 \r\n22,50%\r\n1.029.668 \r\n32,60%\r\n50,88%\r\nFPE\r\n506.494 \r\n16,70%\r\n586.764 \r\n18,58%\r\n15,85%\r\n\r\nCONVÊNIOS\r\n129.755 \r\n4,28%\r\n147.499 \r\n4,67%\r\n13,67%\r\nIPI\r\n314.389 \r\n10,37%\r\n421.845 \r\n13,35%\r\n34,18%\r\nSALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n145.815 \r\n4,81%\r\n210.353 \r\n6,66%\r\n44,26%\r\nLEI - KANDIR\r\n85.776 \r\n2,83%\r\n85.776 \r\n2,72%\r\n0,00%\r\nCIDE\r\n91.021 \r\n3,00%\r\n95.173 \r\n3,01%\r\n4,56%\r\nSUS\r\n962.548 \r\n31,74%\r\n499.747 \r\n15,82%\r\n-48,08%\r\nOUTRAS TRANSF. CORRENTES\r\n114.539 \r\n3,78%\r\n81.962 \r\n2,59%\r\n-28,44%\r\nTOTAL\r\n3.032.768 \r\n100,00%\r\n3.158.786 \r\n100,00%\r\n4,16%\r\nO aumento de arrecadação do FUNDEB, no exercício de 2007, no montante de R 347.236 mil, deve-se à mudança da sistemática de composição do Fundo. A Emenda Constitucional nº 53/06, aprovada em 06 de dezembro de 2006, criou o FUNDEB, elevando as fontes financeiras para formação do Fundo e alterando o percentual de vinculação das receitas, tendo substituído a sistemática do FUNDEF, que vigorou até o fim de 2006, e que permitia investimentos apenas no Ensino Fundamental, nas modalidades regular e especial, ao passo que o FUNDEB vai proporcionar a garantia de Educação Básica a todos os brasileiros, da creche ao final do Ensino Médio, inclusive àqueles que não tiveram acesso à educação em sua infância. O assunto com maiores detalhes está sendo tratado em tópico próprio do item 4.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 18)\r\nComo pode ser observado no gráfico acima, o Estado do Rio de Janeiro historicamente recebe menos recursos do FUNDEB, comparativamente ao quanto entrega ao Fundo, ou seja, tem “perda” de recursos. Observando-se pela ótica do FUNDEF, de 1999 a 2006, o Estado acumulou uma perda líquida de R 5.859.988 mil. Considerando-se somente o exercício de 2007, a perda líquida do FUNDEB totalizou R 1.126.130 mil, superior a 2006 em 3,79%. Tal fato deve-se à grande concentração de alunos em escolas municipais, o que significa um ganho para os municípios, com melhor redistribuição desses recursos. Percebe-se que o Estado vem cumprindo sua função no desenvolvimento do ensino e da valorização do profissional de educação, diminuindo as desigualdades regionais e sociais. \r\nA segunda maior receita de transferências, em termos nominais, ocorrida em 2007, vem do Fundo de Participação dos Estados - FPE, que em comparação com o exercício de 2006 sinalizou com uma variação da ordem de 15,85% representada por R 80.270 mil. Este aumento deve-se ao crescimento da arrecadação do imposto de renda pertencente à União, cujo tributo faz parte da base de cálculo do Fundo, para distribuição aos Estados. \r\nA terceira receita em ordem de grandeza é representada pelas transferências para o Sistema Único de Saúde - SUS que apresentou uma retração significativa em 2007 de R 462.801 mil, na comparação com o ano anterior, apontando nominalmente um decréscimo de 48,08%. Tal fato decorre da reabilitação do Município do Rio de Janeiro à condição de gestor pleno do Sistema. Conseqüentemente, os recursos que até 2006 eram transferidos para o Estado, voltaram a ser transferidos para o Município do Rio de Janeiro. \r\nJá, as transferências do IPI, foram da ordem de R 421.845 mil, representando 13,35% do valor arrecadado. Comparadas com o ano anterior alcançaram um crescimento monetário de R 107.456 mil, superior ao apurado no exercício de 2006, decorrente, principalmente, do incremento da produção industrial da ordem de 6,0% no ano. (Fonte: Dados da SRF)\r\nA receita decorrente da Lei Complementar nº 87/96 - Lei Kandir, criada para compensar o Estado pela desoneração em função da perda de arrecadação de ICMS, com o objetivo de fomentar as exportações, de modo a reduzir o prejuízo para os Estados exportadores, como o do Rio de Janeiro, somou, em 2007, R 85.766 mil, permanecendo no mesmo patamar de 2006.\r\nQuanto à receita oriunda do Salário Educação, obteve-se, no exercício de 2007, um aumento de 44,26%, na comparação com o ano de 2006, equivalente a R 64.538 mil que pode ser observado pela obrigatoriedade do recolhimento do Salário Educação/FNDE, via GPS, a partir de janeiro. (Fonte: Dados da SRF)\r\n3.2.1.6 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n79,80%, se defrontadas com o ano anterior, indicando um ganho de R 715.853 mil. No exercício de 2007, o montante arrecadado foi de R 1.612.894 milhões, sendo que a rubrica Outras Receitas Identificadas teve a maior participação, correspondendo a 66,23% do total do subgrupo.\r\nR Mil\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nMULTAS E MORA TRIBUTÁRIA\r\n292.136 \r\n32,57%\r\n255.105 \r\n15,82%\r\n-12,68%\r\nOUTRAS RECEITAS IDENTIFICADAS\r\n284.106 \r\n31,67%\r\n1.068.266 \r\n66,23%\r\n276,01%\r\nOUTRAS MULTAS / MORA\r\n108.153 \r\n12,06%\r\n103.393 \r\n6,41%\r\n-4,40%\r\nDÍVIDA ATIVA \r\n106.957 \r\n11,92%\r\n74.725 \r\n4,63%\r\n-30,14%\r\nOUTRAS RECEITAS\r\n105.689 \r\n11,78%\r\n111.405 \r\n6,91%\r\n5,41%\r\nTOTAL\r\n897.041 \r\n100,00%\r\n1.612.894 \r\n100,00%\r\n79,80%\r\nAs receitas oriundas de multas e mora tributária tiveram um desempenho inferior ao ano anterior, de 12,68%, correspondente a R 37.031 mil. Destacamos que deste subgrupo, isoladamente, a arrecadação das Multas e Juros de Mora - ICMS apresentou uma queda de 67,14% na comparação com a do ano passado. \r\nPonto significativo foram as Outras Receitas Identificadas que tiveram acréscimo nominal de 276,01% em 2007, motivado pelas seguintes arrecadações:\r\n- Receita do convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça - TJ e o Banco do Brasil - BB, com o objetivo de modernização e melhoria da prestação jurisdicional, definindo-o como agente exclusivo de depósitos judiciais em todas as Varas da jurisdição, tendo somado, neste exercício, R 102.245 mil. Para fins de comparação, devemos considerar a receita arrecadada em 2006, no valor de R 134.862 mil, cuja contabilização foi objeto de reclassificação em 2007, deixando de integrar o grupo das Outras Receitas de Capital, passando para Outras Receitas Correntes;\r\n- As receitas provenientes dos mandados por ações no judiciário, relativas à CEDAE, no valor de R 102.932 mil;\r\n- Além do contrato de prestação de serviços firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Itaú, pela renegociação da folha de pagamento no período de 2007/2011, totalizando R 750.000 mil. \r\nO desempenho da receita da Dívida Ativa Tributária ficou aquém do ano de 2006, conduzindo a um decréscimo nominal de 30,14% no período. A diferença chegou a R 32.232 mil, não acompanhando o crescimento da arrecadação sobre o ICMS.\r\nAs Outras Receitas apresentaram trajetória nominal ascendente de 5,41% em relação a 2006, chegando ao montante de R 111.405 mil. No entanto, as receitas de Outras Multas/Mora tiveram diminuição arrecadatória em relação ao exercício anterior, com percentagem nominal deficitária de 4,40%.\r\n3.2.2 - RECEITA DE CAPITAL\r\nAs Receitas de Capital apresentam as fontes de recursos que geram contrapartida passiva, como aumento da dívida, diminuição de patrimônio ou mudança de natureza patrimonial. Esta categoria econômica, em 2007, representa 1,02% da arrecadação total do Estado. Na comparação com o ano anterior, pode-se observar uma variação nominal negativa de 57,12%, o que representou uma diminuição de arrecadação no total de R 477.508 mil. A análise da composição das receitas de capital indica que as operações de crédito foram a principal fonte de recursos dessa matriz, representando 45,66% do total do grupo.\r\nR Mil\r\nRECEITA DE CAPITAL\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n352.734\r\n42,20%\r\n163.674 \r\n45,66%\r\n-53,60%\r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\n228.728\r\n27,36%\r\n768 \r\n0,21%\r\n-99,66%\r\nAMORT. EMPRÉSTIMOS\r\n104.187\r\n12,46%\r\n99.260 \r\n27,69%\r\n-4,73%\r\nTRANSFERÊNCIA DE CAPITAL\r\n12.891\r\n1,54%\r\n94.505 \r\n26,37%\r\n633,11%\r\nOUTRAS REC. CAPITAL\r\n137.412\r\n16,44%\r\n236 \r\n0,07%\r\n-99,83%\r\nTOTAL\r\n835.952\r\n100,00%\r\n358.444 \r\n100,00%\r\n-57,12%\r\n\r\n3.2.2.1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nO total da receita de Operações de Crédito, oriunda da realização de recursos financeiros em 2007, foi de R 163.764 mil, representando um decréscimo nominal de 53,60%, em comparação com o exercício anterior. As Operações de Crédito Internas correspondem aos recursos recebidos do BNDES, para expansão do Metro. Neste exercício responderam por 57,54% do total das operações de crédito, tendo apresentado uma variação positiva de 2,92% em relação a 2006. Já, as Operações de Crédito Externas são aquelas destinadas a financiar os seguintes programas: \r\n- O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD liberou recursos da ordem de R 40.486 mil para financiar o Programa Estadual de Transporte - PET;\r\n- O Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID liberou recursos no montante de R 28.999 mil para financiar o Programa Nova Baixada Viva;\r\nJá o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG não teve liberações do BID e do Japan Bank for International Cooperation - JBIC, tendo em vista não haver mais destinações de recursos previstos em contrato. A receita de R 9 mil arrecadada em 2007 refere-se à liberação de valor retido no exterior a título de despesa financeira.\r\nR Mil\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO SEGUNDO PROGRAMAS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS\r\n91.505 \r\n25,94%\r\n94.180 \r\n57,54%\r\n2,92%\r\nEXPANSÃO DO METRÔ\r\n91.492 \r\n25,94%\r\n94.180 \r\n57,54%\r\n2,94%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS\r\n261.229 \r\n74,06%\r\n69.494 \r\n42,46%\r\n-73,40%\r\nPROGRAMA DE GOVERNO - DESPOL. DA BAÍA DE GUANABARA - PDGB\r\n69.983 \r\n19,84%\r\n9 \r\n0,01%\r\n-99,99%\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES - PET\r\n131.542 \r\n37,29%\r\n40.486 \r\n24,74%\r\n-69,22%\r\nPROGRAMA DE GOVERNO - NOVA BAIXADA VIVA\r\n59.704 \r\n16,93%\r\n28.999 \r\n17,72%\r\n-51,43%\r\nTOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n352.734 \r\n100,00%\r\n163.674 \r\n100,00%\r\n-53,60%\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 19)\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 20)\r\n3.2.2.2 - ALIENAÇÃO DE BENS\r\nNo período de 2007 não houve resgate da operação financeira denominada FIDC (Fundo de Investimento de Direitos Creditórios). Os recursos arrecadados são das receitas das alienações dos bens móveis e imóveis que totalizaram R 767 mil. No confronto com oexercício de 2006, resultou variação nominal negativa de 99,66%.\r\nR Mil\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nTÍTULOS MOBILIÁRIOS\r\n218.610 \r\n95,58%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nOUTROS BENS MÓVEIS\r\n1.097 \r\n0,48%\r\n713 \r\n92,96%\r\n-34,98%\r\nOUTROS BENS IMÓVEIS\r\n9.021 \r\n3,94%\r\n54 \r\n7,04%\r\n-99,40%\r\nTOTAL\r\n228.728 \r\n100,00%\r\n767 \r\n100,00%\r\n-99,66%\r\n\r\nA Contadoria Geral do Estado editou a Portaria CGE nº 119, de 21/06/2006, a qual criou, conforme apresentamos no quadro a seguir, relação de fontes de recursos detalhadas para registro das receitas de capital, originárias de alienação de bens e direitos que integram o patrimônio dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ:\r\nDESCRIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS DETALHADA\r\nI -\r\nFonte 001.000.100\r\n- ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS - BENS MÓVEIS E IMÓVEIS;\r\nII -\r\nFonte 010.000.100\r\n- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - BENS MÓVEIS E IMÓVEIS;\r\nIII -\r\nFonte 099.000.100\r\n- DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - BENS MÓVEIS E IMÓVEIS;\r\nIV -\r\nFonte 098.000.100\r\n- DIVERSAS DA ADM. INDIRETA - BENS MÓVEIS E IMÓVEIS BENS. \r\nReais\r\nRECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS POR FONTE DE RECURSOS DETALHADA\r\nFR DETALHADA\r\nDESCRIÇÃO\r\n12/2006\r\n12/2007\r\n010000100\r\nTÍTULOS MOBILIÁRIOS\r\n218.610.249,83\r\n-\r\n010000100\r\nOUTROS BENS MÓVEIS\r\n1.096.760,80\r\n713.070,96 \r\n010000100\r\nOUTROS BENS IMÓVEIS \r\n9.021.428,64\r\n54.666,75 \r\nTOTAL GLOBAL\r\n228.728.439,27\r\n767.737,71 \r\n3.2.2.3 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\nAs Outras Receitas de Capital, no exercício de 2007, corresponderam ao montante de R 236 mil. Na comparação com 2006, esta receita apresentou um decréscimo nominal de 90,73% equivalente a R 137.176 mil. Tal queda de receita deve-se ao fato da reclassificação do convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça - TJ e o Banco do Brasil - BB, promovida em 2007, fazendo que ela deixasse de integrar o grupo das Outras Receitas de Capital, e passasse para Outras Receitas Correntes. As demais receitas são aquelas provenientes de indenizações pecuniárias de viaturas furtadas e outras receitas de capital.\r\nR Mil\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\nCONVÊNIO TJ X B.BRASIL\r\n134.862\r\n98,14%\r\n-\r\n0%\r\n-100%\r\nOUTRAS RECEITAS\r\n2.550 \r\n1,86%\r\n236 \r\n100,00%\r\n-90,73%\r\nTOTAL\r\n137.412\r\n100,00%\r\n236 \r\n100,00%\r\n-99,83%\r\n3.3 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nConsiderando que o primeiro estágio da despesa consiste no ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição, destacamos que a base dos nossos comentários foi efetuada pelo empenho da despesa pública. A fim de evitar a duplicidade orçamentária, estaremos excluindo as despesas intra-orçamentárias dos comentários deste item.\r\nDurante o exercício de 2007, o Estado do Rio de Janeiro empenhou despesas no montante de R 34.286.781 mil correspondentes a 93,50% da despesa atualizada. Foram liquidadas despesas no valor de R 34.069.570 mil, equivalentes a 99,37% da despesa empenhada, tendo sido pagos R 32.122.452 mil do montante da despesa liquidada, o que corresponde a 94,28%.\r\nR Mil\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\nDESPESA ATUALIZADA\r\n36.113.201 \r\n100,00%\r\n36.670.728 \r\n100,00%\r\n1,54%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n34.242.808 \r\n94,82%\r\n34.286.781 \r\n93,50%\r\n0,13%\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n34.125.750 \r\n99,66%\r\n34.069.570 \r\n99,37%\r\n-0,16%\r\nDESPESA PAGA\r\n32.455.147 \r\n95,10%\r\n32.122.452 \r\n94,28%\r\n-1,03%\r\nOBS. Sem as Despesas Intra-orçamentárias\r\n3.3.1 - DESPESA POR FUNÇÃO\r\nNa estrutura do Estado do Rio de Janeiro estão definidas 26 funções de governo, cujas ações destinaram recursos da ordem de R 34.286.781 mil assim distribuídos: 31,08% para a função Encargos Especiais, 15,40% para Educação, 11,59% para Segurança Pública, 7,94% para Judiciária, 7,10% para Saúde, 6,50% para Previdência Social, 5,11% para Saneamento, e 15,29% para as demais funções.\r\nNa tabela 34 demonstramos o comparativo das despesas, por função, dos gastos dos órgãos e entidades, onde se pode avaliar a gestão de governo e em quais áreas estão sendo alocados os recursos arrecadados:\r\nR Mil \r\nCOMPARATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DOS GASTOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\r\nDESCRIÇÃO DA FUNÇÃO\r\nDESP. EMPENHADA\r\nPART. %\r\nDESP. EMPENHADA\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\n2006\r\n2007\r\n01\r\nLEGISLATIVA\r\n1.108.960 \r\n3,24%\r\n1.140.027 \r\n3,32%\r\n2,80%\r\n02\r\nJUDICIÁRIA\r\n2.734.621 \r\n7,99%\r\n2.721.665 \r\n7,94%\r\n-0,47%\r\n03\r\nESSENCIAL À JUSTIÇA\r\n806.604 \r\n2,36%\r\n1.045.951 \r\n3,05%\r\n29,67%\r\n04\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n453.214 \r\n1,32%\r\n894.273 \r\n2,61%\r\n97,32%\r\n06\r\nSEGURANÇA PÚBLICA\r\n4.200.236 \r\n12,27%\r\n3.975.256 \r\n11,59%\r\n-5,36%\r\n08\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n131.030 \r\n0,38%\r\n142.572 \r\n0,42%\r\n8,81%\r\n09\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n2.496.897 \r\n7,29%\r\n2.226.932 \r\n6,50%\r\n-10,81%\r\n10\r\nSAÚDE\r\n2.839.190 \r\n8,29%\r\n2.434.931 \r\n7,10%\r\n-14,24%\r\n11\r\nTRABALHO\r\n25.133 \r\n0,07%\r\n22.086 \r\n0,06%\r\n-12,12%\r\n12\r\nEDUCAÇÃO\r\n5.139.852 \r\n15,01%\r\n5.281.542 \r\n15,40%\r\n2,76%\r\n13\r\nCULTURA\r\n64.063 \r\n0,19%\r\n67.867 \r\n0,20%\r\n5,94%\r\n14\r\nDIREITOS DA CIDADANIA\r\n164.906 \r\n0,48%\r\n185.815 \r\n0,54%\r\n12,68%\r\n15\r\nURBANISMO\r\n71.968 \r\n0,21%\r\n53.080 \r\n0,15%\r\n-26,25%\r\n16\r\nHABITAÇÃO\r\n56.815 \r\n0,17%\r\n52.642 \r\n0,15%\r\n-7,34%\r\n17\r\nSANEAMENTO\r\n1.757.937 \r\n5,13%\r\n1.750.671 \r\n5,11%\r\n-0,41%\r\n18\r\nGESTÃO AMBIENTAL\r\n338.845 \r\n0,99%\r\n287.271 \r\n0,84%\r\n-15,22%\r\n19\r\nCIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n29.651 \r\n0,09%\r\n28.739 \r\n0,08%\r\n-3,07%\r\n20\r\nAGRICULTURA\r\n88.056 \r\n0,26%\r\n108.814 \r\n0,32%\r\n23,57%\r\n21\r\nORGANIZAÇÃO AGRÁRIA\r\n2.385 \r\n0,01%\r\n2.412 \r\n0,01%\r\n1,14%\r\n22\r\nINDÚSTRIA\r\n49.784 \r\n0,15%\r\n83.660 \r\n0,24%\r\n68,04%\r\n23\r\nCOMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n138.615 \r\n0,40%\r\n137.548 \r\n0,40%\r\n-0,77%\r\n24\r\nCOMUNICAÇÕES\r\n121.507 \r\n0,35%\r\n86.465 \r\n0,25%\r\n-28,84%\r\n25\r\nENERGIA\r\n2.798 \r\n0,01%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n26\r\nTRANSPORTE\r\n822.791 \r\n2,40%\r\n733.183 \r\n2,14%\r\n-10,89%\r\n27\r\nDESPORTO E LAZER\r\n127.191 \r\n0,37%\r\n168.520 \r\n0,49%\r\n32,49%\r\n28\r\nENCARGOS ESPECIAIS\r\n10.469.760 \r\n30,58%\r\n10.654.860 \r\n31,08%\r\n1,77%\r\n99\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n34.242.808 \r\n100,00%\r\n34.286.781 \r\n100,00%\r\n0,13%\r\nNa tabela 35, a seguir, destacamos, comparativamente, as principais funções segundo a despesa empenhada. Em seguida comentaremos a evolução de cada uma delas.\r\nR Mil \r\nCOMPARATIVO DAS PRINCIPAIS FUNÇÕES SEGUNDO A DESPESA EMPENHADA\r\nFUNÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\n28\r\nENCARGOS ESPECIAIS\r\n10.469.760\r\n30,58%\r\n10.654.860 \r\n31,08%\r\n1,77%\r\n12\r\nEDUCAÇÃO\r\n5.139.852 \r\n15,01%\r\n5.281.542 \r\n15,40%\r\n2,76%\r\n06\r\nSEGURANÇA PÚBLICA\r\n4.200.236 \r\n12,27%\r\n3.975.256 \r\n11,59%\r\n-5,36%\r\n02\r\nJUDICIÁRIA\r\n2.734.621 \r\n7,99%\r\n2.721.665 \r\n7,94%\r\n-0,47%\r\n10\r\nSAÚDE\r\n2.839.190 \r\n8,29%\r\n2.434.931 \r\n7,10%\r\n-14,24%\r\n09\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n2.496.897 \r\n7,29%\r\n2.226.932 \r\n6,50%\r\n-10,81%\r\n17\r\nSANEAMENTO\r\n1.757.937 \r\n5,13%\r\n1.750.671 \r\n5,11%\r\n-0,41%\r\n-\r\nDEMAIS FUNÇÕES\r\n4.604.316 \r\n13,45%\r\n5.240.925 \r\n15,29%\r\n13,83%\r\nTOTAL\r\n34.242.808 \r\n100,00%\r\n34.286.781 \r\n100,00%\r\n0,13%\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 21)\r\n\r\nCabe mencionar que os comentários das funções, a seguir destacadas, foram elaborados tomando por base os programas de cada função. Tendo em vista os programas de algumas terem a mesma titularidade, optamos por tecer comentários tomando por base o quadro por Projeto / Atividade.\r\nFunção 28 - Encargos Especiais\r\nR Mil \r\nNº\r\nPROJETO / ATIVIDADE\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\n0001\r\nENCARGOS COM A UNIÃO\r\n1.889.893 \r\n18,05%\r\n1.756.173 \r\n16,48%\r\n-7,08%\r\n0002\r\nPROGRAMAÇÃO A CARGO DOS MUNICÍPIOS\r\n4.490.702 \r\n42,89%\r\n4.788.898 \r\n44,95%\r\n6,64%\r\n0003\r\nGESTÃO DA DÍVIDA INTERNA-REFINANCIADA\r\n1.291.017 \r\n12,33%\r\n1.570.713 \r\n14,74%\r\n21,66%\r\n0004\r\nGESTÃO DA DÍVIDA INTERNA-SERVIÇOS\r\n1.115.519 \r\n10,65%\r\n1.149.889 \r\n10,79%\r\n3,08%\r\n0005\r\nGESTÃO DA DÍVIDA EXTERNA-SERVIÇOS\r\n150.650 \r\n1,44%\r\n141.610 \r\n1,33%\r\n-6,00%\r\n0006\r\nRESTITUIÇÃO DE ICMS\r\n121 \r\n0,00%\r\n149 \r\n0,00%\r\n22,78%\r\n0007\r\nCONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS\r\n212.757 \r\n2,03%\r\n206.732 \r\n1,94%\r\n-2,83%\r\n0017\r\nREST COTAS FUNDOS LASTREADOS DIR CREDITÓRIOS\r\n632.658 \r\n6,04%\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\n2173\r\nRESTITUIÇÃO DE INDÉBITOS\r\n922 \r\n0,01%\r\n518 \r\n0,00%\r\n-43,85%\r\n2675\r\nTRANSFERÊNCIAS AO FUNDEF\r\n685.521 \r\n6,55%\r\n1.030.355 \r\n9,67%\r\n50,30%\r\n2765\r\nRESTITUIÇÃO RECURSOS DE TERCEIROS PELO TESOURO\r\n- \r\n0,00%\r\n9.824 \r\n0,09%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n10.469.760\r\n100,00%\r\n10.654.860\r\n100,00%\r\n1,77%\r\nNa tabela 36 a função Encargos Especiais concentra 31,08% do total das despesas empenhadas, tendo apresentado, no exercício de 2007, uma variação de 1,77% em relação ao ano de 2006. As Transferências aos Municípios, em atendimento a repartição das receitas tributárias, obtiveram uma participação de 44,95% do total. Os Encargos com a União representaram 16,48%, e os gastos com a Gestão da Dívida Interna e Externa alcançaram 26,86%. Destacamos que no exercício de 2007 não houve antecipação das Cotas do Fundo de Investimento lastreado com Direitos Creditórios - FIDC.\r\nFunção 02 - Judiciária\r\nR Mil \r\nPROGRA-MA\r\nDESCRIÇÃO DO PROGRAMA\r\n12/2006\r\nPART. %\r\n12/2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\n0140\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES ESTATUTÁRIOS\r\n726.221 \r\n26,56%\r\n709.744 \r\n26,08%\r\n-2,27%\r\n0196\r\nPROCESSAMENTO JUDICIÁRIO\r\n518.072 \r\n18,94%\r\n480.365 \r\n17,65%\r\n-7,28%\r\n0199\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO\r\n1.490.327 \r\n54,50%\r\n1.531.556 \r\n56,27%\r\n2,77%\r\nTOTAL\r\n2.734.621 \r\n100,00%\r\n2.721.665 \r\n100,00%\r\n-0,47%\r\nConforme também demonstrado na tabela 34, as despesas na função Judiciária representam 7,94% das despesas empenhadas no exercício de 2007, tendo apresentado um decréscimo de 0,47% em relação ao ano de 2006. Os recursos aplicados no programa Previdência Social dos Servidores Estatutários foram de R 709.744 mil, enquanto que o programa Processamento Judiciário somou R 480.365 mil. Já o programa Gestão Administrativa do Poder Judiciário, totalizou R 1.531.556 mil, o que representa 56,27% do total.\r\nSe considerarmos o detalhamento das despesas com programas por projetos/atividades, verificamos que os projetos Encargos e Inativos e Pessoal e Encargos Sociais, contribuíram, juntos, com 76,29% do total da despesa.\r\nDetalhada por Projeto/Atividade\r\nR Mil \r\nPROJETO\r\nDESCRIÇÃO PROJETO / ATIVIDADE\r\n12/2007\r\n%\r\n4050\r\nENCARGOS COM INATIVOS - TJ\r\n709.744 \r\n26,08%\r\n2004\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO\r\n312.571 \r\n11,48%\r\n2008\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - TJ\r\n1.366.413 \r\n50,21%\r\n2772\r\nENCARGOS COM PRECAT JUDICIAIS - P EXECUTIVO\r\n160.197 \r\n5,89%\r\nOUTROS PROJETOS / ATIVIDADES\r\n172.740 \r\n6,35%\r\nTOTAL\r\n2.721.665\r\n100,00%\r\nFunção 06 - Segurança\r\n\r\nPROG.\r\nDESCRIÇÃO DO PROGRAMA\r\n12/2006\r\nPART. %\r\n12/2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM. %\r\n0002\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n1.983.359 \r\n47,22%\r\n2.012.253 \r\n50,62%\r\n1,46%\r\n0055\r\nPREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME\r\n221.787 \r\n5,28%\r\n96.614 \r\n2,43%\r\n-56,44%\r\n0140\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES ESTATUTÁRIOS\r\n1.444.268 \r\n34,39%\r\n1.391.430 \r\n35,00%\r\n-3,66%\r\n0167\r\nMODERNIZ. DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO DETRAN\r\n265.738 \r\n6,33%\r\n237.259 \r\n5,97%\r\n-10,72%\r\n-\r\nOUTROS PROGRAMAS\r\n285.083 \r\n6,79%\r\n237.700 \r\n5,98%\r\n-16,62%\r\nTOTAL\r\n4.200.236 \r\n100,00%\r\n3.975.256 \r\n100,00%\r\n-5,36%\r\nNo exercício de 2007, as despesas na função Segurança (vide tabela 34) apresentaram um decréscimo de 5,36% em relação ao ano de 2006, consumindo 11,59% do total das despesas empenhadas. Os principais programas desta função foram Gestão Administrativa e Previdência Social de Servidores Estatutários, que representaram 85,62% do total. O programa Gestão Administrativa apresentou crescimento da ordem de 1,46% em relação ao exercício de 2006, mas, no entanto, a aplicação de recursos nos demais programas reduziram na comparação com 2006, com maior ênfase para a Prevenção e Combate ao Crime, com decréscimo de 55,44%.\r\nDetalhada por Projeto/Atividade\r\nR Mil \r\nPROG.\r\nPROJETO\r\nDESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE\r\n12/2007\r\nPART. %\r\n0002\r\n2458\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA PMERJ\r\n949.248 \r\n23,88%\r\n0002\r\n2660\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n439.069 \r\n11,05%\r\n0002\r\n2456\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEDEC/CB\r\n308.491 \r\n7,76%\r\n0002\r\n2464\r\nMANUT ATIV OPERAC/ ADMIN DA PMERJ\r\n97.465 \r\n2,45%\r\n0002\r\n4315\r\nMANUT ATIV OPERAC/ ADMIN DO DETRAN-RJ\r\n42.296 \r\n1,06%\r\n0002\r\n2154\r\nMANUT ATIV OPERAC/ ADMIN DA PCERJ\r\n32.305 \r\n0,81%\r\n0002\r\n4246\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DETRAN-RJ\r\n58.923 \r\n1,48%\r\n0002\r\n-\r\nOUTROS PROJETOS\r\n84.455 \r\n2,12%\r\n0055\r\n2097\r\nAQUIS DE COMB P/ ATIV FINALÍST DA POLICIA MILITAR\r\n33.448 \r\n0,84%\r\n0055\r\n2485\r\nIMPLEM DAS ATIV OPERACIONAIS DA POLÍCIA CIVIL\r\n20.793 \r\n0,52%\r\n0055\r\n1103\r\nMODERNIZ ADMINISTR. E OPERAC. DA SEGU. PÚBLICA\r\n12.102 \r\n0,30%\r\n0055\r\n1159\r\nAÇÕES DE SEGURANÇA EM PARCERIA COM ÓRGÃOS EST.\r\n9.735 \r\n0,24%\r\n0055\r\n-\r\nOUTROS PROJETOS\r\n20.535 \r\n0,52%\r\n0140\r\n4135\r\nENCARGOS COM INATIVOS - ÁREA DE SEG PÚBLICA\r\n1.391.430 \r\n35,00%\r\n\r\n0167\r\n4111\r\nATIVID OPERACIONAIS E REGISTRO DE VEÍCULOS\r\n138.083 \r\n3,47%\r\n0167\r\n4119\r\nIDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n50.250 \r\n1,26%\r\n0167\r\n4120\r\nHABILITAÇÃO DE MOTORISTAS\r\n48.926 \r\n1,23%\r\nOUTROS PROJETOS\r\n237.700 \r\n5,98%\r\nTOTAL GLOBAL\r\n3.975.256 \r\n100,00%\r\nFunção 12 - Educação\r\nTABELA 41\r\nR Mil \r\nPROG\r\nDESCRIÇÃO DO PROGRAMA\r\n12/2006\r\nPART. %\r\n12/2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\n0000\r\nENCARGOS ESPECIAIS DO ESTADO - PERDA FUNDEB\r\n1.084.998 \r\n21,11%\r\n1.126.311 \r\n21,33%\r\n3,81%\r\n0002\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n586.500 \r\n11,41%\r\n581.542 \r\n11,01%\r\n-0,85%\r\n0016\r\nEXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n199.882 \r\n3,89%\r\n181.123 \r\n3,43%\r\n-9,39%\r\n0028\r\nNOVA ESCOLA\r\n1.790.831 \r\n34,84%\r\n1.993.469 \r\n37,74%\r\n11,32%\r\n0093\r\nFOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n74.906 \r\n1,46%\r\n163.499 \r\n3,10%\r\n118,27%\r\n0095\r\nENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UERJ\r\n136.368 \r\n2,65%\r\n115.705 \r\n2,19%\r\n-15,15%\r\n0124\r\nASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n- \r\n0,00%\r\n244 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0140\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES ESTATUTÁRIOS\r\n1.095.958 \r\n21,32%\r\n1.071.738 \r\n20,29%\r\n-2,21%\r\n0166\r\nSELEÇÃO DE PESSOAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n118.913 \r\n2,31%\r\n4.894 \r\n0,09%\r\n-95,88%\r\n0207\r\nENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF\r\n22.463 \r\n0,44%\r\n12.131 \r\n0,23%\r\n-46,00%\r\n0237\r\nEDUCAÇÃO À DISTÂNCIA\r\n23.839 \r\n0,46%\r\n26.498 \r\n0,50%\r\n11,15%\r\n0238\r\nAPOIO INSTIT. ÀS AÇÕES DE GOV. NO NÍV. LOCAL./.REG\r\n5.193 \r\n0,10%\r\n4.388 \r\n0,08%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n5.139.852 \r\n100,00%\r\n5.281.542 \r\n100,00%\r\n2,76%\r\nConforme visto na Tabela 41, as despesas na Função Educação, no exercício de 2007, apresentaram um acréscimo de 2,76% em relação ao ano de 2006, representando 15,40% do total das despesas empenhadas.\r\nEm relação aos programas que apresentaram acréscimos entre os exercícios de 2006 e 2007, merecem destaque os programas Nova Escola, devido ao incentivo na qualidade de ensino e valorização da escola pública e Educação à Distância, pela inserção do ensino digital. Os decréscimos nominais mais significativos foram verificados nos programas Seleção de Pessoal e Capacitação - 95,88%, Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF - 46,00%, e Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - 15,15%.\r\nFunção 10 - Saúde\r\nTABELA 42\r\nR Mil \r\nPROG.\r\nDESCRIÇÃO DO PROGRAMA\r\n12/2006\r\nPART. %\r\n12/2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\n0000\r\nENCARGOS ESPECIAIS DO ESTADO\r\n89.411 \r\n3,15%\r\n94.589 \r\n3,88%\r\n5,79%\r\n0002\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n468.816 \r\n16,51%\r\n462.603 \r\n19,00%\r\n-1,33%\r\n0013\r\nDESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n85.973 \r\n3,03%\r\n6.869 \r\n0,28%\r\n-92,01%\r\n0055\r\nPREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME\r\n- \r\n0,00%\r\n758 \r\n0,03%\r\n0,00%\r\n0028\r\nNOVA ESCOLA\r\n185 \r\n0,01%\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0088\r\nEXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENAL\r\n13.581 \r\n0,48%\r\n9.896 \r\n0,41%\r\n-27,13%\r\n0118\r\nFORTALECIMENTO ÁREA DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS\r\n752.385 \r\n26,50%\r\n388.307 \r\n15,95%\r\n-48,39%\r\n0122\r\nSAÚDE DA FAMÍLIA\r\n3.214 \r\n0,11%\r\n9.956 \r\n0,41%\r\n209,72%\r\n0124\r\nASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n771.119 \r\n27,16%\r\n841.036 \r\n34,54%\r\n9,07%\r\n0140\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES ESTATUTÁRIOS\r\n93.908 \r\n3,31%\r\n91.816 \r\n3,77%\r\n-2,23%\r\n0148\r\nPROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n32.000 \r\n1,13%\r\n32.144 \r\n1,32%\r\n0,45%\r\n0180\r\nPROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\n7.636 \r\n0,27%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0184\r\nPROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n9.271 \r\n0,33%\r\n3.495 \r\n0,14%\r\n-62,30%\r\n0197\r\nASSIST HOSPITALAR AMBULATORIAL P/ SERVIDORES\r\n8.853 \r\n0,31%\r\n2.423 \r\n0,10%\r\n-72,63%\r\n0198\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO\r\n146.114 \r\n5,15%\r\n49.634 \r\n2,04%\r\n-66,03%\r\n0247\r\nMANUT E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE DEF CIVIL\r\n59.957 \r\n2,11%\r\n138.273 \r\n5,68%\r\n130,62%\r\n0250\r\nRIO SANGUE BOM\r\n39.121 \r\n1,38%\r\n24.190 \r\n0,99%\r\n-38,17%\r\n0251\r\nGESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n2.038 \r\n0,07%\r\n3.484 \r\n0,14%\r\n70,91%\r\n0253\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n255.606 \r\n9,00%\r\n268.329 \r\n11,02%\r\n4,98%\r\n0255\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESP. FAMÍLIA E AO CIDADÃO\r\n- \r\n0,00%\r\n7.131 \r\n0,29%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n2.839.190 \r\n100,00%\r\n2.434.931 \r\n100,00%\r\n-14,24%\r\nA tabela 42 demonstra que a despesa na Função Saúde, no exercício de 2007, apresentou um decréscimo de 14,24% em relação ao ano de 2006, tendo representado 7,10% (vide tabela 34) do total das despesas empenhadas. Os principais programas que impactaram na redução nominal foram: Fortalecimento na Área de Saúde dos Municípios com uma redução de R 364.078 mil, Despoluição da Baia de Guanabara com R 79.104 mil, e Programa Estadual de Acesso à Alimentação com R 96.480 mil. Alguns programas, apesar de apresentarem um aumento expressivo em 2007, percentualmente não são significativos no total geral da Função Saúde.\r\nFunção 09 - Previdência Social\r\nTABELA 43\r\n\r\nPROG\r\nPROJ.\r\nDESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE\r\n12/2006\r\nPART. %\r\n12/2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM.%\r\n0002\r\n4264\r\nDESPESAS OBRIGATÓRIAS RIOPREVIDÊNCIA\r\n96.198 \r\n3,85%\r\n233.624 \r\n10,49%\r\n142,86%\r\n0002\r\n4261\r\nDESPESAS OBRIGATÓRIAS IPERJ\r\n48.155 \r\n1,93%\r\n149 \r\n0,01%\r\n-99,69%\r\n0002\r\n4299\r\nMANUT ATIV OPERAC/ ADMIN DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n13.914 \r\n0,56%\r\n8.157 \r\n0,37%\r\n-41,37%\r\n0002\r\n4212\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO IPERJ\r\n9.131 \r\n0,37%\r\n7.120 \r\n0,32%\r\n-22,02%\r\n0002\r\n4215\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n2.658 \r\n0,11%\r\n4.772 \r\n0,21%\r\n79,55%\r\n0002\r\n4296\r\nMANUT ATIV OPERAC/ ADMIN DO IPERJ\r\n1.578 \r\n0,06%\r\n1.071 \r\n0,05%\r\n-32,10%\r\n0002\r\n2045\r\nPAGTO DESP SERV.UTIL PÚBL - RIOPREVIDÊNCIA\r\n822 \r\n0,03%\r\n1.722 \r\n0,08%\r\n109,49%\r\n0002\r\n2041\r\nPAGTO DESP C/ SERV. UTIL. PÚBL.-IPERJ\r\n434 \r\n0,02%\r\n260 \r\n0,01%\r\n-40,22%\r\n0002\r\n4124\r\nPREST SERV ENTR ÓRG/ AQUIS COMB LUBR- RIOPREV\r\n155 \r\n0,01%\r\n182 \r\n0,01%\r\n17,32%\r\n0002\r\n4044\r\nPREST SERV ENTR ÓRG/ AQUIS COMB LUBR - IPERJ\r\n7 \r\n0,00%\r\n1 \r\n0,00%\r\n-87,64%\r\n0140\r\n4200\r\nENCARGOS C/PENSÕES E BENEF PREVIDENCIÁRIOS\r\n1.018.618 \r\n40,80%\r\n1.055.786 \r\n47,41%\r\n3,65%\r\n0140\r\n4127\r\nENCARGOS C/INATIVOS-DEMAIS ÁREAS ADM.ESTADUAL\r\n794.645 \r\n31,83%\r\n834.650 \r\n37,48%\r\n5,03%\r\n0140\r\n4058\r\nENCARGOS COM INATIVOS - BANERJ\r\n509.632 \r\n20,41%\r\n79.265 \r\n3,56%\r\n-84,45%\r\n0140\r\n4014\r\nINCORP E ADM IMÓVEIS PRÓPRIOS RIOPREVIDÊNCIA\r\n118 \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0150\r\n4136\r\nATENDIMENTO AO PENSIONISTA\r\n833 \r\n0,03%\r\n173 \r\n0,01%\r\n-79,24%\r\nTOTAL\r\n2.496.897 \r\n100,00%\r\n2.226.932 \r\n100,00%\r\n-10,81%\r\nA Função Previdência Social no exercício de 2007, representou 6,50% do total das despesas empenhadas, indicando uma retração de 10,81%, na comparação nominal com o ano de 2006, equivalente a R 269.965 mil. O programa que mais impactou o decréscimo apresentado foi com a Previdência Social - Servidores Estatutários, tendo sido influenciado, significativamente, pelo Projeto/Atividade - Encargos com Inativos - BANERJ que apresentaram uma diminuição de R 430.367 mil. Apesar do decréscimo verificado destacamos, também, o aumento das Despesas Obrigatórias do RIOPREVIDÊNCIA no valor de R 137.426 mil. Cabe ressaltar que com a promulgação da Lei nº 5.109, de 15/10/2007, foi extinto o IPERJ e ampliada a competência do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nFunção 17 - Saneamento\r\nTABELA 44\r\nR Mil \r\nPROG\r\nPROJ\r\nDESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE\r\n12/2006\r\nPART. %\r\n12/2007\r\nPART. %\r\nVAR.\r\n0002\r\n6034\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CEDAE\r\n520.036 \r\n29,58%\r\n556.932 \r\n31,81%\r\n7,09%\r\n0002\r\n6080\r\nDESPESAS OBRIGATÓRIAS CEDAE\r\n479.857 \r\n27,30%\r\n527.746 \r\n30,15%\r\n9,98%\r\n0002\r\n6095\r\nMANUT. ATIV. OPERAC. / ADMIN. DA CEDAE\r\n210.878 \r\n12,00%\r\n226.645 \r\n12,95%\r\n7,48%\r\n0002\r\n2131\r\nPAGTO. DESP. SERV. UTILI. PÚBL. - CEDAE\r\n136.329 \r\n7,76%\r\n202.401 \r\n11,56%\r\n48,46%\r\n0002\r\n6062\r\nPREST. SERV. ENTR. ÓRG. / AQUIS. COMB. LUBR. - CEDAE\r\n4.689 \r\n0,27%\r\n2.325 \r\n0,13%\r\n-50,42%\r\n0013\r\n5812\r\nSISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n65.066 \r\n3,70%\r\n3.762 \r\n0,21%\r\n-94,22%\r\n0013\r\n5063\r\nGERENCIAMENTO GERAL DO PDBG\r\n9.013 \r\n0,51%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0013\r\n5814\r\nPDBG EMPREENDIMENTOS A CARGO DE OUTROS ÓRGÃOS\r\n4.171 \r\n0,24%\r\n70 \r\n0,00%\r\n-98,32%\r\n0013\r\n5813\r\nSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n556 \r\n0,03%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n0114\r\n5351\r\nAMPL. E MELHORIA DOS SIST. ABAST. ÁGUA NA RMRJ\r\n4.001 \r\n0,23%\r\n212 \r\n0,01%\r\n-94,71%\r\n0140\r\n4199\r\nENCARGOS COM INATIVOS - ÁREA DE SANEAMENTO\r\n11.192 \r\n0,64%\r\n16.145 \r\n0,92%\r\n44,25%\r\n0165\r\n5820\r\nSANEAMENTO EM ÁREAS DE ESPEC. INTERESSE SOCIAL\r\n99 \r\n0,01%\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0165\r\n1199\r\nAÇÕES A CARGO DA CEDAE\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\n0181\r\n5352\r\nIMPLANT. E AMPL. SIST. DE SANEAMENTO NO INTERIOR\r\n41 \r\n0,00%\r\n16 \r\n0,00%\r\n-59,66%\r\n0182\r\n5816\r\nAMPL. E MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA GUANDU\r\n2.143 \r\n0,12%\r\n366 \r\n0,02%\r\n0,00%\r\n0183\r\n6064\r\nOPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n309.865 \r\n17,63%\r\n213.546 \r\n12,20%\r\n-31,08%\r\n0235\r\n2151\r\nMONITORAMENTO DA QUANTIDADE AMBIENTAL SERVIÇO\r\n- \r\n0,00%\r\n504 \r\n0,03%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n1.757.937 \r\n100,00%\r\n1.750.671 \r\n100,00%\r\n-0,41%\r\nAs despesas na Função Saneamento apresentaram, no exercício de 2007, uma diminuição nominal pouco expressiva em relação ao ano de 2006 (0,41%). Esta respondeu por 5,11% do total das despesas empenhadas. Destacamos que os principais programas que impactaram na redução nominal foram: Operação de Sistemas de Águas e Esgoto com 31,08%, e Sistemas de Esgotamento Sanitário com 94,22%. Todavia, alguns programas tiveram acréscimos nominais significativos, principalmente o de Pagamento Desp. Serv. Utilidade Pública. - CEDAE. Na tabela 44 podem ser observadas as legendas dos programas citados na tabela anterior.\r\nLEGENDA\r\nPROG.\r\nDESCRIÇÃO DO PROGRAMA\r\n0002\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n0013\r\nDESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n0114\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RMRJ\r\n0140\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES ESTATUTÁRIOS\r\n0165\r\nSANEAMENTO PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA\r\n0181\r\nAMPLIAÇÃO SISTEMAS DE SANEAMENTO NO INTERIOR\r\n\r\n0182\r\nSISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n0183\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO\r\n0235\r\nGESTÃO EMPRESA / QUALIDADE DOS SERVIÇOS - CEDAE\r\nDemais Funções\r\nReais \r\nDESCRIÇÃO DO PROGRAMA\r\n12/2006\r\nPART. %\r\n12/2007\r\nPART. %\r\nVAR. \r\nNOM. %\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2.465.634.517,80\r\n53,55\r\n3.308.162.002,61\r\n63,12\r\n34,17\r\nPESSOAL E ENCARGOS\r\n595.099.166,27\r\n12,92\r\n595.807.657,15\r\n11,37\r\n0,12\r\nATIVIDADE FINALISTICA\r\n1.543.582.034,19\r\n33,52\r\n1.336.952.039,12\r\n25,51\r\n-13,39\r\nTOTAL\r\n4.604.315.718,26\r\n100,00\r\n5.240.921.698,88\r\n100,00\r\n13,83\r\nNo exercício de 2007, as despesas das demais funções assinalaram um acréscimo nominal de 13,83% em relação ao ano de 2006, representando 13,45% do total das despesas empenhadas, onde as participações dos programas Gestão Administrativa representaram 63,12%, com Pessoal e Encargos 11,37%, e Atividade Finalística 25,51%.\r\n3.3.2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, CATEGORIAS E SUB-CATEGORIAS ECONÔMICAS\r\nA Tabela 46 demonstra a execução das despesas pelos três Poderes e Ministério Público, sendo separadas por categorias e subcategorias econômicas, com as respectivas dotações atualizadas e valores empenhados e liquidados. Pode-se, ainda, avaliar o percentual da despesa empenhada em relação a dotação atual, e também, o quanto representou, percentualmente, a despesa liquidada em relação a despesa empenhada.\r\nR Mil\r\nPODERES\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADA\r\n% DESP. EMPENHADA S/DOTAÇÃO ATUAL ( I )\r\n% DESP. LIQUIDADA S/EMPE-NHADA\r\nPODER EXECUTIVO\r\n33.346.086 \r\n31.057.705 \r\n30.992.494 \r\n93,14%\r\n99,79%\r\n1 DESPESAS CORRENTES\r\n30.358.828 \r\n28.863.917 \r\n28.829.990 \r\n95,08%\r\n99,88%\r\n1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n12.089.079 \r\n11.885.523 \r\n11.885.436 \r\n98,32%\r\n100,00%\r\n1.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA \r\n2.377.667 \r\n2.373.213 \r\n2.373.213 \r\n99,81%\r\n100,00%\r\n1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n15.892.083 \r\n14.605.181 \r\n14.571.341 \r\n91,90%\r\n99,77%\r\n2 DESPESAS DE CAPITAL\r\n2.987.258 \r\n2.193.788 \r\n2.162.504 \r\n73,44%\r\n98,57%\r\n2.4 INVESTIMENTOS\r\n2.012.794 \r\n1.288.828 \r\n1.259.266 \r\n64,03%\r\n97,71%\r\n2.5 INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n129.034 \r\n64.392 \r\n62.670 \r\n49,90%\r\n97,33%\r\n2.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n845.430 \r\n840.568 \r\n840.568 \r\n99,42%\r\n100,00%\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n785.393 \r\n746.815 \r\n715.215 \r\n95,09%\r\n95,77%\r\n1 DESPESAS CORRENTES\r\n761.944 \r\n731.891 \r\n709.991 \r\n96,06%\r\n97,01%\r\n1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n621.468 \r\n616.366 \r\n611.334 \r\n99,18%\r\n99,18%\r\n1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n116.526 \r\n100.601 \r\n93.433 \r\n86,33%\r\n92,87%\r\n2 DESPESAS DE CAPITAL\r\n23.950 \r\n14.924 \r\n5.224 \r\n62,31%\r\n35,00%\r\n2.4 INVESTIMENTOS\r\n23.449 \r\n14.924 \r\n5.224 \r\n63,64%\r\n35,00%\r\n2.5 INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n501 \r\n- \r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n2.166.174 \r\n2.093.311 \r\n1.977.580 \r\n96,64%\r\n94,47%\r\n1 DESPESAS CORRENTES\r\n2.066.893 \r\n2.011.922 \r\n1.921.384 \r\n97,34%\r\n95,50%\r\n1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n1.416.313 \r\n1.407.014 \r\n1.407.014 \r\n99,34%\r\n100,00%\r\n1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n551.299 \r\n523.519 \r\n458.174 \r\n94,96%\r\n87,52%\r\n2 DESPESAS DE CAPITAL\r\n99.281 \r\n81.389 \r\n56.196 \r\n81,98%\r\n69,05%\r\n2.4 INVESTIMENTOS\r\n99.281 \r\n81.389 \r\n56.196 \r\n81,98%\r\n69,05%\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n541.494 \r\n524.321 \r\n473.108 \r\n96,83%\r\n90,23%\r\n1 DESPESAS CORRENTES\r\n495.804 \r\n485.263 \r\n445.701 \r\n97,87%\r\n91,85%\r\n1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n365.188 \r\n363.328 \r\n345.827 \r\n99,49%\r\n95,18%\r\n1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n82.346 \r\n80.617 \r\n70.207 \r\n97,90%\r\n87,09%\r\n2 DESPESAS DE CAPITAL\r\n48.270 \r\n41.318 \r\n29.667 \r\n85,60%\r\n71,80%\r\n2.4 INVESTIMENTOS\r\n45.690 \r\n39.058 \r\n27.407 \r\n85,48%\r\n70,17%\r\n2.5 INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n2.580 \r\n2.260 \r\n2.260 \r\n87,60%\r\n100,00%\r\nTOTAL PODERES\r\n36.670.727 \r\n34.286.781 \r\n34.069.570 \r\n93,50%\r\n99,37%\r\n1 DESPESAS CORRENTES\r\n33.511.968 \r\n31.955.362 \r\n31.815.979 \r\n95,36%\r\n99,56%\r\n1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n14.492.048 \r\n14.272.231 \r\n14.249.611 \r\n98,48%\r\n99,84%\r\n1.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA \r\n2.377.667 \r\n2.373.213 \r\n2.373.213 \r\n99,81%\r\n100,00%\r\n1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n16.642.254 \r\n15.309.918 \r\n15.193.155 \r\n91,99%\r\n99,24%\r\n2 DESPESAS DE CAPITAL\r\n3.158.759 \r\n2.331.419 \r\n2.253.591 \r\n73,81%\r\n96,66%\r\n2.4 INVESTIMENTOS\r\n2.181.214 \r\n1.424.199 \r\n1.348.093 \r\n65,29%\r\n94,66%\r\n2.5 INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n132.115 \r\n66.652 \r\n64.930 \r\n50,45%\r\n97,42%\r\n2.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n845.430 \r\n840.568 \r\n840.568 \r\n99,42%\r\n100,00%\r\nNa tabela acima observa-se que o maior índice de execução da despesa foi obtido pelo Ministério Publico, o qual empenhou 96,83% do seu orçamento, enquanto o Poder Executivo, empenhando 93,14%, foi o que menos executou o orçamento, fato que refletiu na execução da despesa total do Estado, que ficou em 93,50%, uma vez que o Executivo tem o maior orçamento entre os poderes. Em relação às categorias econômicas, o Estado executou 95,36% das Despesas Correntes, valor próximo ao obtido no exercício anterior (95,95%), porém, as Despesas de Capital tiveram apenas 73,81% da dotação empenhada, enquanto que em 2006 esse índice foi de 84,75%.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 22)\r\nAs Despesas Correntes representaram 91,39% do total da dotação atualizada do Estado, 93,20% do total das despesas empenhadas e 93,39% do total das despesas liquidadas.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 23)\r\nCom as Despesas de Capital ocorreu o inverso, quando representaram 8,61% da dotação atualizada, mas que, no entanto, responderam por 6,80% das despesas empenhadas e 6,61% das liquidações realizadas no exercício. Essa tendência se repetiu, também, entre os Poderes, conforme se pode observar nos gráficos acima.\r\n3.3.3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS POR CATEGORIAS E SUB-CATEGORIAS ECONÔMICAS \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\nVAR % EMP.\r\nVAR % LIQ.\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nDESPESA CORRENTE\r\n31.154.133\r\n31.086.262\r\n31.955.362\r\n31.815.979\r\n2,57%\r\n2,35%\r\nPESSOAL E ENCARGOS\r\n13.716.513\r\n13.710.495\r\n14.272.231\r\n14.249.611\r\n4,05%\r\n3,93%\r\nJUROS E ENCARGOS\r\n2.167.339\r\n2.167.339\r\n2.373.213\r\n2.373.213\r\n9,50%\r\n9,50%\r\nOUTRAS DESPESAS CORR.\r\n15.270.281\r\n15.208.428\r\n15.309.918\r\n15.193.155\r\n0,26%\r\n-0,10%\r\nDESPESA DE CAPITAL\r\n3.088.676\r\n3.039.487\r\n2.331.419\r\n2.253.591\r\n-24,52%\r\n-25,86%\r\nINVESTIMENTOS\r\n1.707.162\r\n1.658.973\r\n1.424.199\r\n1.348.093\r\n-16,58%\r\n-18,74%\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n652.868\r\n651.868\r\n66.652\r\n64.930\r\n-89,79%\r\n-90,04%\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n728.646\r\n728.646\r\n840.568\r\n840.568\r\n15,36%\r\n15,36%\r\nTOTAL GERAL\r\n34.242.809\r\n34.125.749\r\n34.286.781\r\n34.069.570\r\n0,13%\r\n-0,16%\r\nA Tabela 47 permite visualizar a variação ocorrida nas categorias e subcategorias econômicas das despesas, entre os exercícios de 2006 e 2007. A queda de cerca de 25% das despesas de capital é explicada, primeiro, pela própria diminuição de 13,32% da dotação atualizada desta categoria econômica em 2007 com relação a de 2006, e, também, pelo fato de que em 2007 não ocorreu o resgate do Fundo FDIC. Nota-se, ainda, uma diminuição da ordem de 16,58% no total dos empenhos, e de 18,74% nas liquidações na subcategoria “Investimentos”, conforme veremos mais adiante, no item 3.3.3.2.1, deste Relatório.\r\n3.3.3.1 - DESPESA CORRENTE\r\nA despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas: Corrente e Capital. Nas Despesas Correntes estão agrupados os vários detalhamentos pertinentes às despesas de custeio das entidades do setor público e dos custos de manutenção de suas atividades, tais como às relativas a vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias primas e bens de consumo, serviços de terceiros e outros. Em 2007, as Despesas Correntes atingiram o montante de R 31.955.362 mil, conforme visto no item 3.3.2. \r\nAs Despesas Correntes dividem-se em três grupos de natureza de despesa, que por sua vez agregam elementos com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:\r\n1 - Pessoal e Encargos Sociais;\r\n2 - Juros e Encargos da Dívida;\r\n3 - Outras Despesas Correntes.\r\nO Gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada um dos grupos na composição da Despesa Corrente:\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 24)\r\n3.3.3.1.1 - PESSOAL E ENCARGOS\r\nEm função da Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social nº 916, 15 de julho de 2003, e da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional - STN nº 441, de 27 de agosto de 2003, as despesas com “Aposentadorias e Reformas e “Pensões”, antes classificadas no grupo de despesas de pessoal, passaram, no exercício de 2005, a ser classificadas como outras despesas correntes. Entretanto, para o relatório referente às Contas de Gestão de 2007, a título de se manter a capacidade de comparação entre os períodos de 2006 e 2007, as despesas com “Aposentadorias e Reformas” e “Pensões”, que na execução orçamentária já se encontram classificadas como Outras Despesas Correntes, foram alocadas como Despesas de Pessoal. Destacamos que as despesas, classificadas no elemento 319113 - Obrigações Patronais, na modalidade de aplicação 91, foram excluídas do montante do grupo de Pessoal e Encargos a fim de evitarmos a dupla contagem. Este tópico estará sendo melhor abordado no item 3.3 - Receitas e Despesas Intra-Orçamentária deste relatório.\r\nExplicitada a metodologia utilizada, observa-se que, no ano de 2007 o valor dos gastos com pessoal e encargos sociais atingiu o montante de R 14.272.231 mil, o que na comparação com o ano anterior apresenta um crescimento nominal de 4,05%, equivalente a R 555.719 mil.\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\nVAR %\r\nEMP.\r\nEMP.%\r\nEMP.\r\nEMP.%\r\nEMP.\r\nAPESENTADORIAS E REFOR.\r\n4.726.787\r\n34,46%\r\n4.705.116\r\n32,97%\r\n-0,46%\r\nPENSÕES\r\n1.054.987\r\n7,69%\r\n1.060.846\r\n7,43%\r\n0,56%\r\nVENCIMENTOS FIXOS E VAR.\r\n7.257.575\r\n52,91%\r\n7.762.898\r\n54,39%\r\n6,96%\r\nOUTRAS DESP. DE PESSOAL\r\n677.163\r\n4,94%\r\n743.372\r\n5,21%\r\n9,78%\r\nTOTAL\r\n13.716.513\r\n100,00%\r\n14.272.231\r\n100,00%\r\n4,05%\r\nNos gráficos abaixo, pode-se observar que as subclassificações da Despesa com Pessoal tiveram uma participação semelhante a do ano anterior, com ligeiro aumento para o pessoal ativo que passou de 57,87% em 2006, para 59,60% em 2007. A forte correlação entre as despesas dos servidores ativos e inativos não permite que tais despesas tenham uma evolução diferente. Os gráficos, abaixo, mostram a relação dos gastos com pessoal ativo e inativo:\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 25)\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 26)\r\n3.3.3.1.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\nNesta natureza estão registradas as despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária. No que se refere às despesas com juros e encargos da divida, no ano de 2007 não ocorreram grandes variações em relação ao exercício anterior. No exercício em análise o Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 2.373.213 mil, o que significa um crescimento nominal de 9,50%, na comparação com o exercício de 2006, equivalente a R 205.874 mil.\r\nTABELA 49\r\nR Mil\r\nDESPESAS COM JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2006\r\n2006/2007\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO\r\n1.968.940\r\n90,85\r\n2.166.679\r\n91,30\r\n10,04\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO\r\n198.039\r\n9,14\r\n206.534\r\n8,70\r\n4,29\r\nOUTROS \r\n360\r\n0,01\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAL\r\n2.167.339\r\n100,00\r\n2.373.213\r\n100,00\r\n9,50\r\nEntretanto, para uma análise apurada do fluxo de pagamento do Estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao serviço da dívida, é prudente somar as obrigações pagas relativas às despesas com amortização da dívida estadual, classificadas como despesas de capital nas contas do grupo 3.4.6.9.0.00.00 - APLICACOES DIRETAS no valor de R 840.568 mil, pois o fluxo das amortizações e pagamentos de juros pode provocar distorções na análise comparativa entre períodos. \r\nNesta análise, apura-se que o Estado do Rio empenhou despesas referentes ao serviço da dívida em um montante de R 3.213.781 mil, o que representou uma variação nominal positiva de 10,97% na comparação com o ano anterior. No gráfico abaixo, verifica-se a evolução do montante do Estado despendido para honrar seus compromissos com o serviço financeiro da dívida. Nota-se que a evolução desta despesa está atrelada ao comportamento da receita do Estado, já que grande parte do serviço da dívida tem como limitador de pagamento, 13% da receita líquida real.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 27)\r\n3.3.3.1.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nAssim como explicitado no item 3.3.3.1.1 referente às Despesas de Pessoal e Encargos Sociais, os valores relativos às “Aposentadorias e Reformas” e “Pensões”, no relatório referente às Contas de Gestão de 2006, foram classificados como Despesas de Pessoal, a fim de se manter a comparabilidade entre os períodos.\r\nNo que tange às Outras Despesas Correntes, o Estado do Rio de Janeiro empenhou, no exercício de 2007, o montante de R 15.309.918 mil, que, na comparação com o exercício anterior significa um incremento nominal de apenas 0,26%, que totalizou R 39.637 mil.\r\nR Mil\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\nVAR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nDISTRIB CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE REC.\r\n4.490.702\r\n29,41\r\n4.788.898\r\n31,28\r\n6,64\r\nOUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.\r\n4.281.013\r\n28,03\r\n3.877.844\r\n25,33\r\n-9,42\r\nINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - UNIÃO\r\n1.889.893\r\n12,38\r\n1.759.366\r\n11,49\r\n-6,91\r\nTRANSFERÊNCIAS AO FUNDEF/FUNDEB\r\n1.770.519\r\n11,59\r\n2.156.666\r\n13,09\r\n21,81\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n770.976\r\n5,05\r\n724.520\r\n4,73\r\n-6,03\r\nTRANSFERÊNCIAS AO PREVI - BANERJ\r\n518.434\r\n3,40\r\n527.017\r\n3,44\r\n1,66\r\nOBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n414.939\r\n2,72\r\n460.720\r\n3,01\r\n11,03\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n297.888\r\n1,95\r\n46.872\r\n0,31\r\n-84,27\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n255.768\r\n1,67\r\n265.855\r\n1,74\r\n3,94\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n580.149\r\n3,80\r\n702.162\r\n4,59\r\n21,03\r\nTOTAL\r\n15.270.281\r\n100,00\r\n15.309.918\r\n100,00\r\n0,26\r\nPara uma análise mais qualificada das Outras Despesas Correntes verificamos a necessidade de separá-las em dois grupos, devido às características totalmente distintas entre elas. No primeiro, estão as Despesas com Transferências cujas dotações não correspondem à contraprestação de bens ou serviços destinados a outros entes de direito público ou privado. O outro grupo é formado pelas Despesas com Custeio, que são aquelas destinadas à manutenção da máquina pública.\r\nAs despesas com transferências, no ano de 2007, apresentaram uma variação nominal de 6,49%, na comparação com 2006. Estas despesas têm como característica uma forte vinculação orçamentária.\r\nR Mil\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2006/2007\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nTRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n4.490.702 \r\n51,80\r\n4.788.898\r\n51,87\r\n6,64\r\nTRANSFERÊNCIAS AO FUNDEF/FUNDEB*\r\n1.770.519 \r\n20,42\r\n2.156.666\r\n23,36\r\n21,81\r\nINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - UNIÃO\r\n1.889.893 \r\n21,80\r\n1.759.366\r\n19,06\r\n-6,91\r\nTRANSFERÊNCIAS AO PREVI - BANERJ\r\n518.434 \r\n5,98\r\n527.017\r\n5,71\r\n1,66\r\nTOTAL\r\n8.669.548\r\n100,00\r\n9.231.947\r\n100,00\r\n6,49\r\n* A partir de jan/2007.\r\nAs Despesas com Transferências Constitucionais ou Legais destacam-se pela total falta de ingerência em seu desempenho por parte da administração estadual, respondendo por 51,87% das demais Despesas com Transferências. A evolução desta despesa está diretamente vinculada à variação da receita, assim como a Despesa com Transferência ao FUNDEB.\r\nA Despesa com Transferências à União, a título de indenizações e restituições, é oriunda da renegociação da dívida pública estadual em 1999. Neste acordo, o Estado do Rio de Janeiro antecipou o pagamento de 20% do valor da dívida, a fim de se beneficiar de um abatimento sobre o principal e a redução da taxa de juros incidente, que passou de 9% ao ano para 6% ao ano. Os recursos provenientes da antecipação da dívida foram frutos de uma operação de securitização dos royalties do petróleo. Desta forma, as despesas denominadas indenizações e restituições são os pagamentos da securitização dos royalties realizados naquele ano. Sua evolução está associada ao valor antecipado dos no ano referência e à variação do IGP-DI.\r\nAs despesas referidas como Transferências ao Previ - BANERJ são aquelas destinadas a transferir recursos para o Fundo de Previdência dos Servidores do extinto Banco BANERJ. Sua evolução está associada ao índice de inflação IGP-DI, pois, anualmente, os rendimentos dos inativos são atualizados tendo como base este indicador.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 28)\r\nAs demais despesas correntes analisadas separadamente são as despesas de custeio. Estas despesas são aquelas associadas à manutenção e às atividades finalísticas do Estado. No ano de 2007 o total das despesas consideradas como de custeio somaram o montante de R 6.233.253 mil, o que representa, na comparação com o ano anterior, um decréscimo nominal de 5,57%.\r\nR Mil\r\nDESPESAS COM CUSTEIO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\nVAR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nOUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n4.281.013\r\n64,86%\r\n3.877.844\r\n62,21%\r\n-9,42%\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n770.976\r\n11,68%\r\n724.520\r\n11,62%\r\n-6,03%\r\nOBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n414.939\r\n6,29%\r\n460.720\r\n7,39%\r\n11,03%\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n255.768\r\n4,51%\r\n265.855\r\n0,75%\r\n-84,27%\r\nDESPESAS DE EXERC. ANTERIORES\r\n297.888\r\n3,87%\r\n46.872\r\n4,27%\r\n3,94%\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n580.149\r\n8,79%\r\n857.442\r\n13,76%\r\n47,80%\r\nTOTAL\r\n6.600.733\r\n100,00%\r\n6.233.253\r\n100,00%\r\n-5,57%\r\nOs gastos que apresentaram as maiores participações neste grupo foram os Outros Serviços de Terceiros - PJ e Material de Consumo, que juntos representaram 73,84% de todas as Despesas de Custeio. Em outras despesas correntes estão classificadas as demais despesas de custeio tais como: Auxílio Financeiro a Estudantes e Pesquisadores; Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; e Indenizações e Restituições. No geral, na comparação com o ano anterior observa-se uma variação nominal negativa de 5,57%. Esta diminuição está associada a uma profunda revisão nos gastos do governo, tais como o ocorrido com os gastos com energia elétrica em que sessenta contratos de grandes consumidores (hospitais, presídios, batalhões e escolas) foram revistos. \r\nPodemos, também, destacar a mudança no critério de execução das Programações de Desembolsos que tiveram o prazo médio de pagamento reduzido em função da separação das despesas das principais secretarias do governo em nove setores, tais como: água, energia e telefonia; conservação, limpeza e vigilância; alimentos; benefícios; frota; informática; saúde; serviços de terceiros; e despesas gerais. Após esta etapa, os preços passaram a ser comparados e não podem ultrapassar determinado patamar.\r\nÉ importante mencionar que a expansão da atuação do Estado em seus programas está balizada no equilíbrio fiscal, o que força uma melhor alocação de recursos do poder público estadual.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 29)\r\n3.3.3.2 - DESPESA DE CAPITAL\r\nClassificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Compreendem as contas, desdobradas em transferências e aplicações diretas, de despesas de investimentos, inversões financeiras, amortizações das dividas internas e externas, e outras despesas de capital. Em 2007, as Despesas de Capital atingiram o montante de R 2.331.419 mil conforme visto no item 3.2.4.\r\nO Gráfico demonstra a participação percentual de cada um dos grupos na composição da Despesa de Capital:\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 30)\r\n3.3.3.2.1 - INVESTIMENTOS\r\nAs Despesas de Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis novos. Dessa forma o investimento público é fundamental para o crescimento sustentado da economia. Sem a infra-estrutura e a prestação de serviços públicos adequados, o Estado perde a competitividade na atração de novos investimentos privados, que são importantes geradores de renda e emprego para a população. Em 2007, os gastos com investimentos foram de R 1.424.199 mil, e representaram 4,99% das despesas de Capital.\r\nR Mil\r\nDESPESAS DE CAPITAL - INVESTIMENTOS 2006/2007\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2006/2007\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nOBRAS E INSTALAÇÕES\r\n1.052.649\r\n61,66\r\n721.558\r\n50,66\r\n-31,45\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n232.737\r\n13,63\r\n419.606\r\n29,46%\r\n80,29\r\nOUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n205.118\r\n12,02\r\n191.121\r\n13,42\r\n-6,82\r\nOUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n88.323\r\n5,17\r\n29.691\r\n2,08\r\n-66,38\r\nAUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES\r\n59.456\r\n3,48\r\n37.874\r\n2,66\r\n-36,30\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n10.686\r\n0,63\r\n7.171\r\n0,50\r\n-32,89\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n1.040\r\n0,06\r\n99\r\n0,01\r\n-90,50\r\nOUTROS INVESTIMENTOS\r\n57.152\r\n3,35\r\n17.079\r\n1,20\r\n-70,12\r\nTOTAL\r\n1.707.162\r\n100,00\r\n1.424.199\r\n100,00\r\n-16,58\r\nComo visto na Tabela 53, com exceção das despesas com Equipamentos e Material Permanente, que tiveram um aumento nominal de 80,29%, todas as outras despesas com investimento tiveram uma redução neste exercício. O aumento nos gastos do citado elemento de despesa deve-se, em grande parte, a aquisições em três subelementos: Veículos, Equipamentos para Processamento de Dados e Equipamentos e Utensílios Hospitalares, que juntos somaram R 326.085 mil, enquanto que em 2006 esses mesmos itens totalizaram empenhos de R 180.706 mil.\r\nComo descrito no capítulo anterior, a árdua tarefa de manter em equilíbrio fiscal as finanças públicas estaduais, acaba por criar um limite para os gastos com investimentos, o que levou o Governo do Estado do Rio de Janeiro a diminuir estes gastos em 16,58%, na comparação nominal com o ano anterior.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 31)\r\n3.3.3.2.2 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\nÀs Inversões Financeiras correspondem as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.\r\nAs despesas com inversões financeiras totalizaram, no ano de 2007, o montante de R 66.652 mil, cujo principal item foi a despesa com a concessão de empréstimos e financiamentos no valor de R 52.420 mil, ou seja, 78,65% do total. \r\nÉ importante citar que se descontarmos as despesas ocorridas em 2006 com a restituição do Fundo de Investimentos em Direitos Creditícios - FIDC, através do RIOPREVIDÊNCIA, que totalizaram R 632.658 mil, obteremos um aumento destes gastos em 229,80%, na comparação com o exercício anterior.\r\nR Mil\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS 2006/2007\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2006/2007\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nCONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA\r\n0,00\r\n0,00\r\n10,95\r\n0,02\r\n-\r\nAQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n4.272\r\n0,65\r\n14.221\r\n21,34\r\n232,88\r\nCONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n15.938\r\n2,44\r\n52.420\r\n78,65\r\n228,90\r\nINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES\r\n632.658\r\n96,90\r\n-\r\n0,00\r\n-100,00\r\nTOTAL\r\n652.868\r\n100,00\r\n66.652\r\n100,00\r\n-89,79\r\n3.3.3.2.3 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA\r\nNeste grupo estão incluídas as Despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. No exercício, em análise, as despesas com amortização da dívida pública estadual totalizaram o montante de R 840.568 mil.\r\nR Mil\r\nAMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 2006/2007\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2006/2007\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA RESGATADO\r\n380.808\r\n52,26\r\n423.921\r\n50,43\r\n11,32\r\nCORREÇÃO MONET/CAMBIAL DA DÍVIDA RESGATA\r\n347.838\r\n47,74\r\n416.647\r\n49,57\r\n19,78\r\nTOTAL\r\n728.646\r\n100,00\r\n840.568\r\n100,00\r\n15,36\r\nO valor de amortização de 2007 foi superior ao ano anterior em 15,36%. Entretanto, como já mencionado no item 3.2.4.4.2, a comparação entre os valores executados relativos a juros e amortizações deve ser feita somando estas duas despesas em razão do perfil da dívida estadual, que torna a análise individual destas despesas, inconsistente. A evolução está diretamente correlacionada à receita do Estado, em função da dívida do Estado com a União, regida pela Lei nº 9.496, que fixa um teto de 13% da Receita Líquida Real para pagamentos com serviço desta dívida.\r\n3.4 - RECEITAS E DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional editou a Portaria nº 340, de 26 de abril de 2006, que aprova a 3ª edição do Manual de Receitas Públicas, o qual deverá ser utilizado pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, entrando em vigor na data de sua publicação, e tendo seus efeitos aplicados a partir da elaboração da lei orçamentária para 2007, e de sua respectiva execução.\r\nSegundo a referida Portaria, são Receitas Correntes Intra-Orçamentárias aquelas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, decorrentes do fornecimento de materiais, bens e serviços, recebimentos de impostos, taxas e contribuições, além de outras operações, quando o fato que originar a receita decorrer de despesa de órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo.\r\nAs receitas intra-orçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação “91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social”, incluídas na Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688, de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e receitas poderão ser identificadas, de modo que se anulem os efeitos das duplas contagens decorrentes de sua inclusão no orçamento.\r\nApresentamos, na tabela 56, a Execução das Receitas e Despesas Intra-Orçamentárias, demonstrando o equilíbrio das contas.\r\nReais\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\nDESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\nCONTA\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nCONTA\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\n4.72.1.0.29.01\r\nREC.INTRA-ORÇ. CONTR.P.ATIVO CIVIL\r\n1.079.193.506,97 \r\n331.91.13.01\r\nOBRIG. PATRONAIS - PESSOAL CIVIL\r\n1.079.193.506,97 \r\n4.72.10.29.02\r\nREC.INTRA-ORÇ. CONTR.P.ATIVO MILITAR\r\n167.907.070,91 \r\n331.91.13.02\r\nOBRIG. PATRONAIS - PESSOAL MILITAR\r\n167.907.070,91 \r\n4.77.62.99.00\r\nREC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n155.279.944,21 \r\n333.91.39.02\r\nCONVÊNIOS\r\n155.279.944,21 \r\nTOTAL\r\n1.402.380.522,09 \r\nTOTAL\r\n1.402.380.522,09 \r\n3.5 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nO Resultado Orçamentário, por definição, deve permanecer equilibrado no período. As ações implementadas pela atual administração na contenção dos gastos públicos, acompanhadas do combate à sonegação fiscal, possibilitaram ao Governo do Estado do Rio de Janeiro obter um resultado orçamentário positivo, em 2007, de R 794.357 mil, com base na despesa empenhada, considerando, inclusive, as empresas não dependentes.\r\nR Mil\r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA\r\nCATEGORIA ECONÔMICA\r\n2004\r\nPART.%\r\n2005\r\nPART.%\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART.%\r\nVAR. NOM.%\r\nRECEITA CORRENTE\r\n27.399.680 \r\n98,94%\r\n29.583.016 \r\n97,57%\r\n33.305.424 \r\n97,55%\r\n34.722.694 \r\n98,98%\r\n4,26%\r\nTRIBUTÁRIA\r\n16.438.176 \r\n59,36%\r\n17.022.749 \r\n56,14%\r\n18.761.738 \r\n54,95%\r\n20.183.601 \r\n57,53%\r\n7,58%\r\nCONTRIBUIÇÕES\r\n903.970 \r\n3,26%\r\n861.577 \r\n2,84%\r\n868.878 \r\n2,54%\r\n875.500 \r\n2,50%\r\n0,76%\r\nPATRIMONIAL\r\n5.155.389 \r\n18,62%\r\n5.936.523 \r\n19,58%\r\n7.146.792 \r\n20,93%\r\n6.306.140 \r\n17,98%\r\n-11,76%\r\nAGROPECUÁRIA\r\n140 \r\n0,00%\r\n229 \r\n0,00%\r\n31 \r\n0,00%\r\n42 \r\n0,00%\r\n34,55%\r\nINDUSTRIAL\r\n50.927 \r\n0,18%\r\n47.919 \r\n0,16%\r\n53.603 \r\n0,16%\r\n53.511 \r\n0,15%\r\n-0,17%\r\nSERVIÇOS\r\n1.964.902 \r\n7,10%\r\n2.361.198 \r\n7,79%\r\n2.544.573 \r\n7,45%\r\n2.532.220 \r\n7,22%\r\n-0,49%\r\nTRANSF. CORRENTES\r\n2.291.478 \r\n8,27%\r\n2.760.557 \r\n9,10%\r\n3.032.768 \r\n8,88%\r\n3.158.786 \r\n9,00%\r\n4,16%\r\nOUTRAS REC. CORRENTES\r\n594.698 \r\n2,15%\r\n592.265 \r\n1,95%\r\n897.041 \r\n2,63%\r\n1.612.894 \r\n4,60%\r\n79,80%\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n294.316 \r\n1,06%\r\n738.067 \r\n2,43%\r\n835.952 \r\n2,45%\r\n358.444 \r\n1,02%\r\n-57,12%\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n260.894 \r\n0,94%\r\n280.750 \r\n0,93%\r\n352.734 \r\n1,03%\r\n163.674 \r\n0,47%\r\n-53,60%\r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\n9.325 \r\n0,03%\r\n354.562 \r\n1,17%\r\n228.728 \r\n0,67%\r\n768 \r\n0,00%\r\n-99,66%\r\nAMORT. DE EMPRÉSTIMOS\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n104.187 \r\n0,31%\r\n99.260 \r\n0,28%\r\n-4,73%\r\nTRANSF. CAPITAL\r\n23.619 \r\n0,09%\r\n25.611 \r\n0,08%\r\n12.891 \r\n0,04%\r\n94.505 \r\n0,27%\r\n633,11%\r\nOUTRAS REC. CAPITAL\r\n478 \r\n0,00%\r\n77.144 \r\n0,25%\r\n137.412 \r\n0,40%\r\n236 \r\n0,00%\r\n-99,83%\r\nTOTAL GERAL\r\n27.693.996 \r\n100,00%\r\n30.321.083 \r\n100,00%\r\n34.141.377 \r\n100,00%\r\n35.081.138 \r\n100,00%\r\n2,75%\r\nR Mil\r\nCATEGORIA ECONÔMICA\r\n2004\r\nPART.%\r\n2005\r\nPART. %\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART.%\r\nVAR.NOM.%\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n25.475.896 \r\n92,49%\r\n28.134.594 \r\n92,98%\r\n31.154.132 \r\n92,69%\r\n31.955.363 \r\n93,20%\r\n2,57%\r\nPESSOAL E ENC. SOCIAIS\r\n11.302.229 \r\n41,03%\r\n12.424.888\r\n41,06%\r\n13.716.513\r\n40,81%\r\n8.506.270 \r\n24,81%\r\n-37,99%\r\nJUROS E ENC. DA DÍVIDA\r\n1.673.602 \r\n6,08%\r\n1.997.551\r\n6,60%\r\n2.167.339\r\n6,45%\r\n2.373.213 \r\n6,92%\r\n9,50%\r\nOUTRAS DESP. CORRENTES\r\n12.500.065 \r\n45,38%\r\n13.712.154\r\n45,32%\r\n15.270.281\r\n45,43%\r\n21.075.880 \r\n61,47%\r\n38,02%\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n2.067.513 \r\n7,51%\r\n2.123.270 \r\n7,02%\r\n3.088.677 \r\n7,31%\r\n2.331.419 \r\n6,80%\r\n-24,52%\r\nINVESTIMENTOS\r\n1.203.602 \r\n4,37%\r\n1.380.255\r\n4,56%\r\n1.707.162\r\n5,08%\r\n1.424.199 \r\n4,15%\r\n-16,58%\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n13.928 \r\n0,05%\r\n30.318\r\n0,10%\r\n652.868\r\n0,06%\r\n66.652 \r\n0,19%\r\n-89,79%\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n849.983 \r\n3,09%\r\n712.696\r\n2,36%\r\n728.646\r\n2,17%\r\n840.568 \r\n2,45%\r\n15,36%\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nDESPESA TOTAL\r\n27.543.409 \r\n100,00%\r\n30.257.863 \r\n100,00%\r\n34.242.808 \r\n100,00%\r\n34.286.781 \r\n100,00%\r\n0,13%\r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\n150.587 \r\n//////////\r\n63.220 \r\n//////////\r\n(101.432)\r\n//////////\r\n794.357 \r\n//////////\r\n//////////\r\nNo gráfico a seguir fica evidenciada a trajetória dos resultados orçamentários apurados no período de 2004 a 2006. \r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 32)\r\n\r\nR Mil\r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR CATEGORIA ECONÔMICA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nRECEITA CORRENTE\r\n27.399.680 \r\n29.583.016 \r\n33.305.424 \r\n34.722.694 \r\nDESPESAS CORRENTES\r\n25.475.896 \r\n28.134.594 \r\n31.154.132 \r\n31.955.363 \r\nRESULTADO CORRENTE\r\n1.923.784 \r\n1.448.422 \r\n2.151.292 \r\n2.767.331 \r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n294.316 \r\n738.067 \r\n835.952 \r\n358.444 \r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n2.067.513 \r\n2.123.270 \r\n3.088.677 \r\n2.331.419 \r\nRESULTADO CAPITAL\r\n(1.773.197)\r\n(1.385.202)\r\n(2.252.724)\r\n(1.972.975)\r\nRECEITAS TOTAIS\r\n27.693.996 \r\n30.321.083 \r\n34.141.377 \r\n35.081.138 \r\nDESPESAS TOTAIS\r\n27.543.409 \r\n30.257.863 \r\n34.242.808 \r\n34.286.781 \r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\n150.587 \r\n63.220 \r\n(101.432)\r\n794.357 \r\nfoi superavitário em 2007 alcançando R 2.767.331 mil, superior ao do exercício anterior, que correspondeu a R 2.151.292 mil. Este resultado corresponde a 7,96% do total das Receitas Correntes e proporcionou, ao Estado, uma margem em termos correntes para aplicação em investimentos e amortização da dívida pública, superior aos 6,45% de 2006. Para o resultado apurado foram arrecadadas receitas correntes de R 34.722.693 mil e consumidas despesas correntes de R 31.955.363. \r\n, alavancadas pela arrecadação do ICMS e corresponderam a R 18.313.024 mil assim somados: ICMS (incluindo o FECP) com R 17.213.679 mil e IPVA com R 1.099.354 mil. Especificamente, com relação ao ICMS (incluindo o FECP), observa-se um crescimento em termos nominais de 6,80% na comparação com 2006, destacando que este tributo é altamente dependente do nível da atividade econômica do Estado. As que mais contribuíram foram aquelas provenientes da Compensação Financeira (Royalties do Petróleo, Recursos Hídricos e Minerais) com R 4.370.652 mil e os CFT´s com R 1.332.946 mil, somando R 5.703.598 mil. A receita proveniente dos royalties do petróleo somaram R 4.363.925 mil em 2007, tendo uma retração de 14,47% na comparação com o ano anterior, o que significou uma perda financeira de R 738.482 mil. As que mais influenciaram o resultado corrente foram aquelas provenientes da União, aqui destacadas IPI, FPE e a CIDE, e as Multigovernamentais representadas pelo FUNDEB, que somadas foram de R 2.133.128. As foram influenciadas pela venda folha de pagamento no valor de R 750.000 mil. A receitas assim comentadas representaram 77,47% do total, com aproximadamente R 26.900.150 mil.\r\nque influenciaram negativamente no resultado corrente foram aquelas com Pessoal e Encargos com R 15.519.332 mil, as Distribuições Constitucionais ou Legais com R 4.788.898 mil e os gastos com Outros Serviços de Terceiros - PJ com R 3.877.844 mil. As despesas citadas corresponderam a 75,69% do total com cerca de R 24.186.074 mil. Assim observado, procuramos dar destaque a algo em torno de 98,08% do resultado apurado, já comentado, o que corresponde a R 2.714.076 mil.\r\n, no ano de 2007, apresentou um déficit de R 1.972.975 mil, inferior, no entanto, ao do ano de 2006, que foi de R 2.252.724 mil. Para diminuição do déficit de capital, destacamos que em 2007 não foram realizadas despesas com a recomposição do FIDC que impactaram, consideravelmente, o resultado do ano anterior em cerca de R 632.658 mil. Em contrapartida, também não foram realizadas receitas com a alienação de títulos mobiliários relativos ao FIDC, que em 2006 foram de R 218.610 mil. \r\nque impactaram positivamente o resultado de capital foram os gastos em investimentos em 2007 que somaram R 1.424.199 mil, e, que, em conjunto com Amortizações da Dívida Publica de R 840.568 e as Inversões de R 66.652 mil perfizeram R 2.331.419 mil. \r\nque influenciaram positivamente o resultado foram as de operações de crédito no valor R 163.674 mil, a Amortização de Empréstimos no valor de R 99.260 mil e as outras receitas com R 95.509 mil, totalizando R 358.444 mil de receitas de capital. Verificam-se que as receitas de capital não foram suficientes para cobrir as despesas de capital.\r\nConclui-se que o superávit corrente (R 2.767.331 mil) foi suficiente para cobrir o déficit de capital (R 1.972.975 mil), aumentando assim sua capacidade de realização de investimentos e amortização da dívida pública, sem ter que recorrer à alienação de ativos ou operações de crédito.\r\n3.6 - RESULTADO PRIMÁRIO\r\nPor definição, o resultado primário representa a diferença entre as receitas e despesas primárias (item 4.7, do Anexo VII, da Portaria STN nº 575, de 30/08/2007, que aprovou a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária). Possibilita ao Estado aferir o impacto da política fiscal, antes dos pagamentos de juros. O déficit/superávit primário mede como as ações correntes melhoram ou pioram o endividamento líquido do setor público e é importante para avaliar a sustentabilidade da política fiscal.\r\nO conceito do resultado primário, portanto, mostra quais são as despesas do Governo, sem considerar os gastos financeiros com as dívidas interna e externa. Para fazer frente ao serviço da dívida, o Governo precisaria ter superávit primário, ou seja, gastar menos do que arrecada, o que garantiria sobra de recursos para abater dívidas ou pagar encargos.\r\nEm 2007 o resultado primário foi de superávit, apurado com base na despesa empenhada no total de R 3.505.037 mil, abrangendo as empresas não dependentes. O produto positivo foi suficiente para cobrir os gastos com o serviço da dívida no montante de R 3.266.199 mil. Destaque-se que o superávit primário apurado ficou acima da meta prevista pela LDO, para o exercício de 2007, fixada em R 2.034.376 mil.\r\nNa comparação do resultado primário apurado em 2007 com a meta prevista na LDO, verifica-se um acréscimo de R 1.471.001 mil, correspondente a 72,32%, que pode ser explicado pelo bom desempenho das receitas tributárias, assim como pela arrecadação relativa à renegociação da folha de pagamento pelo período de 2007/2011, no total de R 750.000 mil, através do contrato de prestação de serviços firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Itaú.\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nVAR. NOM.\r\n(%)\r\nRECEITA / DESPESA EMPENHADA\r\nRECEITA / DESPESA EMPENHADA\r\nRECEITA / DESPESA EMPENHADA\r\nRECEITA / DESPESA EMPENHADA\r\nTOTAL DAS RECEITAS\r\n27.693.996 \r\n30.321.083 \r\n34.141.377 \r\n35.081.138 \r\n2,75%\r\n(-) APLICAÇÕES FINANC.\r\n198.506 \r\n181.027 \r\n226.586 \r\n291.816 \r\n28,79%\r\n(-) OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n260.894 \r\n280.750 \r\n352.734 \r\n163.674 \r\n-53,60%\r\n(-) ALIENAÇÕES DE BENS\r\n9.325 \r\n354.562 \r\n228.728 \r\n768 \r\n-99,66%\r\n(-) AMORTIZ. DE EMPRÉST.\r\n- \r\n- \r\n104.187 \r\n99.261 \r\n-4,73%\r\nDEDUÇÕES DA RECEITA\r\n468.725 \r\n816.339 \r\n912.235 \r\n555.519 \r\n-39,10%\r\nRECEITA LÍQUIDA\r\n27.225.271 \r\n29.504.744 \r\n33.229.142 \r\n34.525.619 \r\n3,90%\r\nTOTAL DAS DESPESAS\r\n27.543.409 \r\n30.257.863 \r\n34.242.808 \r\n34.286.781 \r\n0,13%\r\n(-) JUROS E ENC. DA DÍVIDA\r\n2.523.585 \r\n1.997.551 \r\n2.167.339 \r\n2.373.212 \r\n9,50%\r\n(-) EMPRÉST. E FINANCIAM.\r\n4.000 \r\n13.000 \r\n15.938 \r\n52.420 \r\n228,90%\r\n(-) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n- \r\n712.696 \r\n728.646 \r\n840.567 \r\n15,36%\r\nDEDUÇÕES DA DESPESA\r\n2.527.585 \r\n2.723.247 \r\n2.911.923 \r\n3.266.199 \r\n12,17%\r\nDESPESA LÍQUIDA\r\n25.015.824 \r\n27.534.616 \r\n31.330.886 \r\n31.020.582 \r\n-0,99%\r\nRESULTADO PRIMÁRIO\r\n2.209.447 \r\n1.970.128 \r\n1.898.256 \r\n3.505.037 \r\n84,65%\r\nMETA FIXADA NA LDO\r\n1.938.709 \r\n1.995.754 \r\n2.071.638 \r\n2.034.036 \r\n-1,82%\r\nNa tabela 59 acima, pode-se observar que o total das receitas líquidas (não financeiras) somou o montante de R 34.525.619 mil, o que representa um incremento de 3,90 % na comparação com o ano anterior. É interessante salientar que as despesas não financeiras tiveram um decréscimo de 0,99% na comparação com o ano de 2006, sendo esta inferior à taxa de crescimento de aproximadamente 14% apresentada no ano de 2005. Este decréscimo pode ser explicado pelo aumento do pagamento do serviço da dívida em 2007, na comparação com o ano anterior em R 317.796 mil, correspondentes a 10,97%.\r\nO gráfico a seguir mostra a evolução do resultado primário nos últimos anos, demonstrando que no período de 2004 a 2006 ficou próximo às metas definidas na LDO. Entretanto, em 2007 este indicador foi bem superior à meta prevista da LDO. Quanto maior for este indicador, maior a capacidade do Estado para amortizar a dívida pública, sem ter que recorrer à alienação de ativos ou operações de crédito, e para realizar novos investimentos.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 33)\r\n4 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\n4.1 - ASPECTOS GERAIS DO FUNDEB\r\nO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Essa implantação está sendo realizada de forma gradual, alcançando a plenitude em 2009, quando o Fundo estará funcionando com todo o universo de alunos da educação básica pública presencial, e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição.\r\nDesde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios encontram-se vinculados à Educação. Com a Emenda Constitucional nº. 14/96, 60% desses recursos passaram a ser subvinculados ao Ensino Fundamental (60% de 25% = 15% dos impostos e transferências), sendo que parte dessa subvinculação de 15% passava pelo FUNDEF, cuja partilha dos recursos, entre o Governo Estadual e seus municípios, tinha como base o número de alunos do ensino fundamental atendidos em cada rede de ensino.\r\nCom a Emenda Constitucional nº. 53/2006, a subvinculação das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios passaram para 20%, e sua utilização foi ampliada para toda a Educação Básica, por meio do FUNDEB, que promove a distribuição dos recursos com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária (art. 211 da Constituição Federal). Ou seja, os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios, sendo constituído de:\r\nTABELA 60\r\nPERCENTUAL DE RECURSOS DESTINADOS POR CATEGORIA ECONÔMICA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2007\r\n2008\r\n2009\r\nICMS\r\n16,66%\r\n18,33%\r\n20,00%\r\nFPE\r\n16,66%\r\n18,33%\r\n20,00%\r\nFPM\r\n16,66%\r\n18,33%\r\n20,00%\r\nIPI EXPORTAÇÃO\r\n16,66%\r\n18,33%\r\n20,00%\r\nLEI KANDIR\r\n16,66%\r\n18,33%\r\n20,00%\r\nIPVA\r\n6,66%\r\n13,33%\r\n20,00%\r\nITD\r\n6,66%\r\n13,33%\r\n20,00%\r\nITR\r\n6,66%\r\n13,33%\r\n20,00%\r\nEtapa da educação contemplada com o FUNDEB\r\nOs recursos do FUNDEB destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido (regular, especial ou de jovens e adultos), da sua duração (Ensino Fundamental de oito ou de nove anos), da idade dos alunos (crianças, jovens ou adultos), do turno de atendimento (matutino e/ou vespertino ou noturno), e da localização da escola (zona urbana, zona rural, área indígena ou quilombola), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º, do art. 211 da Constituição.\r\nPrincipais características do FUNDEB:\r\na) Vigência:\r\n-A Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que criou o FUNDEB, estabeleceu o prazo de 14 anos, a partir de sua promulgação, para sua vigência. Assim, esse prazo será completado no final de 2020. \r\nb) Alcance:\r\n-Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, e Educação de Jovens e Adultos.\r\nc) Fontes de recursos que compõem o Fundo:\r\n-Contribuição de Estados, Distrito Federal e Municípios, de:\r\n-16,66 % em 2007, 18,33 % em 2008, e 20 % a partir de 2009, sobre:\r\n- Fundo de Participação dos Estados - FPE;\r\n- Fundo de Participação dos Municípios - FPM; \r\n- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS;\r\n- Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações - IPIexp;e\r\n- Desoneração de Exportações (LC 87/96).\r\n-Contribuição de Estados, Distrito Federal e Municípios, de:\r\n- 6,66 % em 2007; 13,33 % em 2008, e 20 % a partir de 2009, sobre:\r\n- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCMD;\r\n- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA;e\r\n- Quota Parte de 50% do Imposto Territorial Rural devida aos Municípios - ITR;\r\n-Receitas da dívida ativa e de juros e multas, incidentes sobre as fontes acima relacionadas;\r\n-Complementação da União.\r\nd) Complementação da União ao Fundo:\r\n-A complementação da União está definida da seguinte forma:\r\n- 2,0 bilhões de reais em 2007; \r\n- 3,0 bilhões de reais em 2008;\r\n- 4,5 bilhões de reais em 2009; e \r\n-10% do valor total do Fundo a partir de 2010.\r\n-Valores reajustáveis com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC; \r\n-Esses valores oneram os 18% da receita de impostos da União vinculada à educação, por força do art. 212 da CF, em até 30% do valor da Complementação da União; \r\n-Não poderão ser utilizados recursos do Salário Educação;\r\nÔAté 10% poderão ser distribuídos para os Fundos por meio de programas direcionados para melhoria da qualidade da educação.\r\ne) Distribuição dos recursos:\r\nCom base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme art. 211 da Constituição Federal. Ou seja, os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base no número de alunos do ensino fundamental e médio, observada a seguinte escala de inclusão: \r\n-Alunos do ensino fundamental regular e especial considerados:\r\nÔ100% a partir de 2007.\r\n-Alunos da educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos - EJA considerados:\r\n-33,33% em 2007; 66,66% em 2008, e 100% a partir de 2009.\r\nf) Utilização dos recursos:\r\nOs recursos do FUNDEB destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido (regular, especial ou de jovens e adultos), da sua duração (Ensino Fundamental de oito ou de nove anos), da idade dos alunos (crianças, jovens ou adultos), do turno de atendimento (matutino e/ou vespertino ou noturno) e da localização da escola (zona urbana, zona rural, área indígena ou quilombola), levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária (art. 211 da Constituição Federal), que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. Ou seja, os Municípios devem utilizar recursos do FUNDEB na educação infantil e no ensino fundamental, e os Estados no ensino fundamental e médio, sendo:\r\n- O mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública; \r\n- O restante dos recursos, em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica pública.\r\ng) Valor Mínimo Nacional por aluno/ano fixado, anualmente, com diferenciações para:\r\nI - creche;\r\nII - pré-escola;\r\nIII - séries iniciais do ensino fundamental urbano;\r\nIV - séries iniciais do ensino fundamental rural;\r\nV - séries finais do ensino fundamental urbano;\r\nVI - séries finais do ensino fundamental rural;\r\nVII - ensino fundamental em tempo integral;\r\nVII - ensino médio urbano;\r\nIX - ensino médio rural;\r\nX - ensino médio em tempo integral;\r\nXI - ensino médio integrado à educação profissional;\r\nXII - educação especial;\r\nXIII - educação indígena e quilombola;\r\nXIV- educação de jovens e adultos com avaliação no processo; e\r\nXV - educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo.\r\nA implantação do FUNDEB\r\nO FUNDEB passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2007, porém nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foi mantida a sistemática de repartição de recursos previstas na Lei do FUNDEF (Lei nº 9.424/96), mediante a utilização dos coeficientes de participação definidos em 2006, sem o pagamento de complementação da União.\r\nA partir de 1º de março de 2007, a distribuição dos recursos do FUNDEB está sendo realizado com base nos coeficientes de participação definidos para o Fundo, na forma prevista na MP nº 339/06, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. No mês de abril de 2007 foi realizado o ajuste da distribuição dos recursos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2007, acertando os valores repassados com base na sistemática do FUNDEF.\r\nA Resolução MEC nº 1, de 15 de fevereiro de 2007, fixou os coeficientes de distribuição proporcional dos recursos advindos do FUNDEB, como segue:\r\nCOEFICIENTES DE DISTRIBUIÇÃO - FUNDEB\r\nETAPA\r\nPONDERAÇÃO\r\nCRECHE\r\n0,80\r\nPRÉ-ESCOLA \r\n0,90\r\nSÉRIES INICIAIS FUNDAMENTAL URBANO\r\n1,00\r\nSÉRIES INICIAIS FUNDAMENTAL RURAL\r\n1,05\r\nSÉRIES FINAIS FUNDAMENTAL URBANO\r\n1,10\r\nSÉRIES FINAIS FUNDAMENTAL RURAL\r\n1,15\r\nENSINO FUNDAM. EM TEMPO INTEGRAL\r\n1,25\r\nENSINO MÉDIO URBANO\r\n1,20\r\nENSINO MÉDIO RURAL\r\n1,25\r\nENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL\r\n1,30\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n1,20\r\nEDUCAÇÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA\r\n1,20\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n0,70\r\nde uma vez só. A entrada destas etapas será dividida em três anos de forma proporcional, como segue:\r\nANO\r\nATENDIMENTO\r\n2007\r\n33%\r\n2008\r\n66%\r\n2009\r\n100%\r\nSendo assim, a partir do exercício de 2007, serão computados os percentuais determinados para composição do FUNDEB, em substituição ao atual FUNDEF, tendo a Secretaria de Estado de Fazenda adotado as providências necessárias no que tange a alterações no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, e no Sistema de Arrecadação.\r\n4.2 - ASPECTOS LEGAIS\r\nTratam-se de esclarecimentos acerca do tratamento financeiro e contábil a ser dado aos ajustes realizados pelo Banco do Brasil, em abril de 2007, nas contas bancárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em decorrência do cumprimento do art. 47, da Medida Provisória nº 339, de 28/12/2006.\r\nSob o aspecto legal, cabe ressaltar que o objetivo da edição desta MP foi o de regulamentar o art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, decorrente da nova redação dada a este pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, que, entre outras alterações, institui o FUNDEB.\r\nConforme a Emenda Constitucional nº 53/2006, a distribuição dos recursos do FUNDEB, enquanto não fosse regulamentada a alínea “a”, do inciso III, do art. 2º, seria realizada na mesma sistemática prevista na Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, que regulava o FUNDEF.\r\nA referida regulamentação aconteceu com a edição da MP nº 339, de 28 de dezembro de 2006. Neste sentido é muito importante destacar que, sob o aspecto jurídico a vigência do FUNDEF encerrou-se em 31/12/2006, e a partir de 01/01/2007 iniciou-se a vigência do FUNDEB.\r\n4.3 - MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB\r\nSegundo o art. 24º, da Lei nº 11.494/2007, o acompanhamento e o controle social sobre a participação, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB serão exercidos pelo Conselho que, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, foi instituído pelo Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 com a seguinte composição:\r\nI - 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Educação;\r\nII - 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\nIII - 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\nIV - 2 (dois) representantes dos Poderes Executivos Municipais;\r\nV - 1 (um) representante do Conselho Estadual de Educação;\r\nVI - 1 (um) representante da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;\r\nVII - 1 (um) representante seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;\r\nVIII - 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública;\r\nIX - 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, 1 (um) dos quais indicado pela entidade estadual de estudantes secundaristas. \r\nSendo que, caberá a Secretaria de Estado de Educação a Coordenação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social.\r\n4.4 - DOS RECURSOS APLICADOS NO FUNDEB /RJ\r\nO montante dos recursos aplicados no FUNDEB, durante o exercício de 2007, totalizou R 3.045.073.950,46.\r\nDo valor total aplicado, o Estado do Rio de Janeiro recebeu com R 1.029.667.754,43, enquanto os Municípios receberam com R 2.015.406.196,03.\r\nO Gráfico a seguir demonstra as contribuições do Estado e dos Municípios em valores percentuais, quando verificamos que o Estado contribuiu com 33,81 % do total dos recursos aplicados para o FUNDEB/RJ.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 34)\r\n4.5 - DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS\r\nO Decreto nº 6.091, de 24 de abril de 2007, define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do FUNDO. \r\nO valor anual, por aluno, estimado para 2007, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, desdobrado por etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, na forma determinada pelo art. 10º, da Medida Provisória nº 339, de 28/12/2006.\r\nO valor anual mínimo nacional, por aluno, de que trata o § 1º, do art. 4º, da MP 339/2006, a vigorar no exercício de 2007, é de R 946,29.\r\nO valor acima definido no art. 2º, da MP. 339/2006, poderá ser ajustado em razão de mudança, no decorrer do exercício de 2007, no comportamento das receitas provenientes das contribuições dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, referidas no art. 31, § 1º, incisos I, alínea “a”, e II, alínea “a”, da Medida Provisória nº 339, de 2006. Se realizado o ajuste a que se refere o § 1º, será revista, para o exercício, a distribuição da complementação da União por Estado e para o Distrito Federal.\r\nPara os exercícios seguintes, a divulgação dos parâmetros a que se refere o art. 1º, do Decreto nº 6.091/2007, será efetuada por meio de ato conjunto dos Ministros da Educação e da Fazenda. \r\nNa tabela nº 63, abaixo, estão evidenciados os quatorze Municípios que obtiveram as maiores participações na distribuição dos recursos do FUNDEB/RJ, com os respectivos coeficientes de distribuição, bem como o número de alunos matriculados no exercício de 2006:\r\nTABELA 63\r\nEm Reais\r\nPARTICIPAÇÃO NO FUNDEB /RJ DOS 14 MAIORES MUNICÍPIOS\r\nMUNICÍPIO /ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOTAL DE ALUNOS\r\nDECRETO Nº 6.091,\r\nDE 24/04/2007\r\nVALORES TRANSFERIDOS QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DO BANCO DO BRASIL\r\n1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n732.324\r\n29,0110553488%\r\n883.408.089,18\r\n2\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n92.930\r\n3,9033531909%\r\n118.859.991,21\r\n3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n64.181\r\n2,4816249657%\r\n75.567.315,38\r\n4\r\nPETRÓPOLIS\r\n49.429\r\n1,9559455103%\r\n59.559.987,22\r\n5\r\nSÃO GONÇALO\r\n52.322\r\n1,8701413029%\r\n56.947.185,65\r\n6\r\nBELFORD ROXO\r\n47.312\r\n1,8745472707%\r\n57.081.350,63\r\n7\r\nVOLTA REDONDA\r\n39.141\r\n1,4594940209%\r\n44.442.672,24\r\n8\r\nMAGÉ\r\n41.482\r\n1,3685268673%\r\n41.672.655,14\r\n9\r\nCAMPOS DOS \r\nGOYTACAZES\r\n45.319\r\n1,3351715791%\r\n40.656.961,95\r\n10\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n29.616\r\n1,1857586061%\r\n36.107.226,43\r\n11\r\nITABORAÍ\r\n29.523\r\n1,1470873315%\r\n34.929.657,52\r\n12\r\nMACAÉ\r\n37.279\r\n1,0391957957%\r\n31.644.280,47\r\n13\r\nCABO FRIO\r\n31.478\r\n1,0313753745%\r\n31.406.142,86\r\n14\r\nTERESÓPOLIS\r\n25.261\r\n0,9729451722%\r\n29.626.899,99\r\nSUBTOTAL (14 MAIORES \r\nMUNICÍPIOS)\r\n7\r\n50,6362223366%\r\n1.541.910.415,87\r\nDEMAIS MUNICÍPIOS (78)\r\n502.022\r\n15,5495658845%\r\n473.495.780,16\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1.347.877\r\n33,8142117788%\r\n1.029.667.754,43\r\nTOTAL GERAL\r\n3,167.406\r\n%\r\n3.045.073.950,46\r\nDados extraídos do Quadro de Distribuição do Banco do Brasil (2007) e Decreto nº 6.091, de 24/04/2007.\r\nVerificamos que dos recursos que ingressaram no FUNDEB/RJ/2007, 33,81% foram repassados ao Estado (Secretaria de Estado de Educação), e 50,64% repassados aos quatorze maiores municípios, destacando-se o Município do Rio de Janeiro que recebeu cerca de 29,01%, e os 15,55% restantes foram distribuídos aos demais municípios, ou seja, aos 78 municípios remanescentes.\r\nO Gráfico, a seguir, demonstra a participação, no FUNDEB/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, do Município do Rio de Janeiro (que faz parte dos 14 maiores municípios), e dos 78 demais municípios.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 35)\r\nA tabela nº 64 demonstra a distribuição dos recursos do FUNDEB/RJ/2007 aos municípios e ao Estado do Rio de Janeiro, bem como o número de alunos matriculados, tendo como base o censo de 2006:\r\nReais\r\nRESUMO DE REPASSES AOS MUNICÍPIOS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOTAL DE ALUNOS / \r\nMATRÍCULAS\r\n2006\r\nVALORES TRANSFERIDOS QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DO BB\r\nANGRA DOS REIS\r\n21.879\r\n25.586.334,59\r\nAPERIBÉ\r\n1.389\r\n1.053.033,95\r\nARARUAMA\r\n20.431\r\n20.893.978,98\r\nAREAL\r\n2.209\r\n2.356.299,05\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n7.009\r\n7.275,890,24\r\nARRAIAL DO CABO\r\n4.769\r\n4.191.151,91\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n7.712\r\n7.094.651,02\r\nBARRA MANSA\r\n19.029\r\n24.559.745,79\r\nBELFORD ROXO\r\n47.312\r\n57.081350,63\r\nBOM JARDIM\r\n2.589\r\n2.536.660,30\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n3.871\r\n3.761.496,25\r\nCABO FRIO\r\n31.478\r\n31.406.142,86\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n7.479\r\n7.697.108,44\r\nCAMBUCI\r\n1.387\r\n1.341.664,55\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n45.319\r\n40.656.961,95\r\nCANTAGALO\r\n2.280\r\n2.210.541,47\r\nCARAPEBUS\r\n2.515\r\n2.511.031,63\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n2.359\r\n2.668.634,33\r\nCARMO\r\n1.768\r\n1.622.980,27\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n5.877\r\n5.999.185,56\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n1.844\r\n2.112.040,64\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n2.472\r\n2.291.001,89\r\nCORDEIRO\r\n1.794\r\n1.813.854,77\r\nDUAS BARRAS \r\n2.039\r\n2.071.730,88\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n92.930\r\n118.859.991,21\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n2.041\r\n2.113.251,95\r\nGUAPIMIRIM\r\n8.029\r\n7.938.758,36\r\nIGUABA GRANDE\r\n3.185\r\n3.163.252,19\r\nITABORAÍ\r\n29.523\r\n34.929.657,52\r\nITAGUAÍ\r\n20.063\r\n21.624.703,19\r\nITALVA\r\n1.638\r\n1.527.366,04\r\nITAOCARA\r\n1.696\r\n1.457.731,29\r\nITAPERUNA\r\n9.546\r\n9.989.077,99\r\nITATIAIA\r\n5.193\r\n5.178.248,24\r\nJAPERI\r\n15.653\r\n16.931.814,97\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n773\r\n818.143,59\r\nMACAÉ\r\n37.279\r\n31.644.280,47\r\nMACUCO\r\n691\r\n577.618,31\r\nMAGÉ\r\n41.482\r\n41.672.355,14\r\nMANGARATIBA\r\n9.401\r\n9.219.507,27\r\nMARICÁ\r\n12.781\r\n13.489.275,89\r\nMENDES\r\n1.535\r\n1.463.721,80\r\nMESQUITA\r\n14.778\r\n14.434.040,14\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n3.604\r\n3.592.411,42\r\nMIRACEMA\r\n3.815\r\n3.694.467,93\r\nNATIVIDADE\r\n2.178\r\n1.994.309,52\r\nNILÓPOLIS\r\n14.132\r\n14.145.882,57\r\nNITEROÍ\r\n22.070\r\n22.899.423,96\r\nNOVA FRIBURGO\r\n19.963\r\n20.226.588,54\r\nNOVA IGUAÇU\r\n64.181\r\n75.567.315,38\r\nPARACAMBI\r\n6.483\r\n7.010.620,01\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n6.231\r\n6.664.381,00\r\nPARATÍ\r\n4.778\r\n5.543.043,27\r\nPATY DO ALFERES\r\n3.107\r\n3.791.201,39\r\nPETRÓPOLIS\r\n49.429\r\n59.558.987,22\r\nPINHEIRAL\r\n3.333\r\n3.734.188,93\r\nPIRAÍ\r\n6.555\r\n6.782.384,03\r\nPORCIÚNCULA\r\n2.465\r\n2.074.256,28\r\nPORTO REAL\r\n3.479\r\n3.146.077,48\r\nQUATIS\r\n2.495\r\n2.528.428,49\r\nQUEIMADOS \r\n13.773\r\n16.802.906,40\r\nQUISSAMA\r\n4.158\r\n4.016.778,74\r\nRESENDE \r\n14.692\r\n14.585.120,55\r\nRIO BONITO\r\n5.810\r\n9.370.093,42\r\nRIO CLARO\r\n2.908\r\n2.847.474,25\r\nRIO DAS FLORES\r\n1.759\r\n1.588.899,62\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n16.169\r\n14.090.795,40\r\nRIO DE JANEIRO\r\n732.324\r\n833.408.089,18\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n2.321\r\n2.525.608,94\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n6.580\r\n6.112.352,69\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n3.451\r\n3.663.392,65\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n7.725\r\n7.297.981,92\r\nSÃO GONÇALO\r\n52.322\r\n56.947.185,65\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n4.647\r\n4.504.472,72\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n29.616\r\n36.107.226,43\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ \r\n857\r\n820.936,30\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n3.784\r\n4.547.878,34\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n12.533\r\n13.570.821,15\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n1.135\r\n807.769,60\r\nSAPUCAIA\r\n1.810\r\n2.033.914,16\r\nSAQUAREMA\r\n12.217\r\n13.514.297,72\r\nSEROPÉDICA\r\n14.602\r\n17.311.927,42\r\nSILVA JARDIM\r\n4.402\r\n4.386.047,68\r\nSUMIDOURO\r\n1.921\r\n2.211.548,11\r\nTANGUÁ\r\n4.684\r\n4.969.578,46\r\nTERESÓPOLIS\r\n25.261\r\n29.626.899,99\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n1.474\r\n1.383.690,24\r\nTRÊS RIOS\r\n9.763\r\n9.193.298,38\r\nVALENÇA\r\n8.645\r\n7.886.626,31\r\nVARRE E SAI\r\n1.866\r\n1.969.647,09\r\nVASSOURAS\r\n3.864\r\n3.780.039,35\r\nVOLTA REDONDA\r\n39.141\r\n42.442.672,24\r\nSUB/MUNICÍPIO\r\n1.819.529\r\n2.015.406.196,03\r\nESTADO\r\n1.347.877\r\n1.029.667.754,43\r\nTOTAL GERAL\r\n3.167.406\r\n3.045.073.950,46\r\nDados Extraídos do Quadro de Distribuição do Banco do BRASIL (2007) e Decreto nº 6.091 de 24/04/2007\r\n4.6 - DOS RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAs fontes de recursos do FUNDEB são distintas das do FUNDEF, pois para a composição da nova base de cálculo foram acrescentados novos tributos, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e Imposto de Transmissão sobre Causa e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.\r\nNo tocante às alíquotas de retenção, no caso do FUNDEF, estas eram fixas em 15%. Já no cálculo do FUNDEB, a alíquota é de 20%, mas para chegar a este percentual, há uma tabela de progressão no tempo, conforme demonstrado a seguir:\r\n- Para os novos tributos (ITR, IPVA e ITCMD) - para 2007 - 6,66%, 2008 - 13,33%, e a partir de 2009 - 20%;\r\n- Para os tributos anteriores (FPE, FPM, ICMS, IPI exp, e LC. 87/96 - 91/97) - para 2007 - 16,66%, 2008 - 18,33%, e a partir de 2009 - 20%.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2007, recebeu do FUNDEB o montante de R 1.029.667.754,43. \r\nA tabela nº 65, a seguir, demonstra os valores recebidos pelo Estado do Rio de Janeiro, por origem da receita (ICMS-EST, FPE, FPM, IPI-EXP, ITR, IPVA, ICMS-LEI Nº 87/96, LC 91/97):\r\nReais\r\nRECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS PELO ESTADO POR ORIGEM DE RECEITA - 2007\r\nORIGEM DO RECURSO\r\nR \r\n%\r\nICMS/EST*\r\n884.373.914,78 \r\n85,8892502922%\r\nFPE\r\n47.885.678,47 \r\n4,6505951327%\r\nFPM\r\n62.339.683,12 \r\n6,0543493619%\r\nIPI EXP.\r\n26.461.732,93 \r\n2,5699292627%\r\nITR\r\n50.454,35 \r\n0,0049000612%\r\nIPVA\r\n- \r\n0,0000000000%\r\nITCMD\r\n- \r\n0,0000000000%\r\nICMS LEI Nº 87/96\r\n6.524.900,77 \r\n0,6336899201%\r\nLC 91/97\r\n2.031.390,01 \r\n0,1972859693%\r\nTOTAL\r\n1.029.667.754,43 \r\n100,0000000000%\r\nDados coletados do quadro de distribuição do Banco do Brasil S/A - 2007\r\nOs valores do IPVA e ITCMD, por motivos operacionais do Banco credenciado para a arrecadação dos tributos, foram repassados no montante do ICMS/EST.\r\nDo total de recursos recebidos pelo Estado do Rio de Janeiro, que somaram R 1.029.667.754,43, observamos que o ICMS recolhido é a receita que tem a maior participação como fonte dos recursos do FUNDEB/RJ captados pelo Estado, 85,88%.\r\nEm relação ao exercício anterior, verificamos que o volume de recursos recebidos pelo FUNDO apresentou um acréscimo nominal de 50,88%, que creditamos às mudanças introduzidas através da Emenda Constitucionalnº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. \r\nReais\r\nRECURSOS RECEBIDOS PELO ESTADO\r\n2006\r\n2007\r\nCRESCIMENTO\r\n682.431.619,64\r\n1.029.667.754,43\r\n50,88%\r\n4.7 - DA CONTABILIZAÇÃO\r\nA contabilização dos recursos destinados e provenientes do FUNDEB, no sistema SIAFEM/RJ, é objeto da Portaria CGE nº 122, de 16 de maio de 2007.\r\n4.7.1 - DAS RECEITAS ESTADUAIS QUE COMPUSERAM O FUNDEB/RJ\r\nAs receitas estaduais que compuseram o FUNDEB/RJ foram registradas nas seguintes contas contábeis:\r\nReais\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ESTADUAIS POR ORIGENS\r\nCONTA CONTÁBIL\r\nNOME\r\nVALOR\r\n411130203\r\n\r\n1.940.678.428,43\r\n417210103\r\nPARA O FUNDEB\r\n97.751.599,74\r\n417210114\r\n\r\n52.655.709,84\r\n411120503\r\n36.611.035,36\r\n417213602\r\n-COTA ESTADO P/FUNDEB \r\n14.290.292,18\r\n411120702\r\nCONTA-PARTE FUNDEB - ITD\r\n13.991.235,38\r\nTOTAL GERAL\r\n2.155.978.300,93\r\nDados extraídos do SIAFEM/2007\r\n4.8 - DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (FONTE DE RECURSOS -15 - FUNDEB)\r\n4.8.1 - DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA (FR 15)\r\nA Secretaria de Estado de Educação registrou na Unidade Gestora - 180100 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, as receitas provenientes do FUNDEB, que ingressaram na conta corrente do Banco do Brasil nº. 58339-1. \r\nA tabela nº 68, a seguir, resume a Execução Orçamentária da Receita do FUNDEB, inclusive as decorrentes das aplicações financeiras, contabilizadas na UG 180100 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO /SIAFEM/2007.\r\nReais\r\nRESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nCONTAS CONTÁBEIS\r\nVALOR\r\n41724.01.00 TRANSF. REC. FUNDO MANUT. DES. BÁSICA. VAL. PROF.ED. - FUNDEB\r\n1.029.667.754,43\r\n41325.01.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB\r\n4.650.356,82\r\nTOTAL CONTABILIZADO\r\n1.034.318.111,25\r\nDados extraídos do SIAFEM/2007\r\n4.8.2 - DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (FR 15)\r\nConforme determina o art. 22, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, os recursos anuais totais dos Fundos serão utilizados de forma a assegurar, pelo menos, 60% (sessenta por cento) para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública.\r\nNo exercício de 2007, a execução de despesa com recursos da Fonte 15 - FUNDEB deu-se nos Programas de Trabalho: 1801.12.122.0002.2660 - 1801.1236100282.014 e 12.362.0028.2018, Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Fundamental e Ensino Médio.\r\nA tabela nº. 69, abaixo, demonstra o resumo da Execução Orçamentária da Despesa da Secretaria de Estado de Educação financiada pela Fonte de Recurso -15 FUNDEB/RJ:\r\n.\r\nTABELA 69\r\nReais\r\nRESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA - FR 15\r\nUNIDADE GESTORA\r\n1801\r\nDOTAÇÃO INICIAL (A)\r\n709.942.260,00\r\nDOTAÇÃO SUPLEMENTAR (B)\r\n490.347.305,18\r\nDOTAÇÃO CANCELADA (C)\r\n156.833.141,18\r\nDOTAÇÃO ATUAL (D) = (A)+(B)-(C) \r\n1.043.456.424,00\r\nDESPESA EMPENHADA (E)\r\n1.043.439.367,85\r\nEMPENHO LIQUIDADO(F)\r\n1.043.439.367,85\r\nDESPESA PAGA (G)\r\n978.609.619,37\r\nRESTOS A PAGAR (H) =(E)-(G)\r\n64.829.748,48\r\nConsiderando o Resumo da Execução Orçamentária da Despesa (FR 15), e a disponibilidade financeira na conta corrente do Banco do Brasil 58339-1 - FUNDEB/RJ, foi inscrito em Restos a Pagar o valor de R \r\n4.9 - DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA\r\nOs recursos arrecadados para o FUNDEB são efetivados por contas correntes, junto ao Banco Itaú S/A, de números 5673-03804-7 e 5673-03805-4, cuja titulação e procedimento de contabilização são de competência da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nPela conta corrente do Banco do Brasil S/A - agência 2234-9 c/c 58339-1- ERJ - SEEDUC-FUNDEB, as entradas de recursos e sua movimentação (origem e aplicação), são controladas pela Secretaria de Estado de Educação, através dos extratos bancários, que demonstramos, resumidamente, conforme tabela 70 abaixo:\r\nReais\r\nRESUMO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA\r\nBB 58339-1\r\nTOTAL DISPONÍVEL NO INÍCIO DE 2007(A)\r\n18.599.691,74\r\nCOTAS PARTES (B)\r\n1.029.667.754,43\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS(C)\r\n4.650.356,82\r\nSUBTOTAL (D)= (A+B+C)\r\n1.052.917.802,99\r\nPAGAMENTOS (E)\r\n991.299.352,27\r\nTOTAL DISPONÍVEL AO FINAL DE 2007 (F)=(D)-(E)\r\n61.618.450,72\r\nA conta no Banco do Brasil S/A - agência 2234-9 c/c 59339-1, tem como função somente os repasses financeiros ao FUNDEB, conforme demonstrado em extratos bancários.\r\nConforme evidenciado na tabela acima, as entradas na conta-corrente referentes à participação do Estado no FUNDEB/RJ, R 1.029.667.754,43, mais os rendimentos das aplicações financeiras, R 4.650.356,82, somado ao saldo disponível no início do exercício de 2007, da ordem de R 18.599.691,74, totalizaram R 1.052.917.802,99.\r\nAs saídas ou pagamentos referem-se às despesas com pessoal na sua totalidade, na ordem de R 991.299.352,27 - despesas de 2007, e R 61.618.450,72 - de recursos disponíveis para honrar os Restos a Pagar.\r\n4.10 - DO RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO FUNDEB-RJ\r\nO Estado do Rio de Janeiro contribuiu com R de R 2.155.978.300,93, recebeu a título de transferência o montante de R 1.029.667.754,43, onde se apura uma “Perda Líquida” de R 1.126.310.546,50. \r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 36)\r\nO Gráfico acima demonstra as perdas apuradas anualmente pelo Estado do Rio de Janeiro, no FUNDEF, de 1998 até 2006.\r\nÉ de se observar que desde a implantação do FUNDEF, o Estado vem contabilizando perdas, no período de 1998 até 2006, que acumulam aproximadamente R 6.250.652.673,00, conforme o gráfico acima.\r\nApesar do volume significativo nas perdas do FUNDEF/RJ, uma média de R 694.516.963,00 nos últimos 09 anos, ela representa um ganho para o conjunto dos Municípios do Estado, pois corresponde a uma redistribuição dos recursos que serão investidos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, valorizando o profissional da educação em todo o Estado, contribuindo para a concretização dos objetivos do FUNDEF/RJ, e também dos objetivos dos governantes, diminuindo as desigualdades regionais e sociais.\r\nA tabela 71, a seguir, demonstra à apuração do FUNDEB/RJ no exercício de 2007, que apresenta perda de R 1.126.310.546,50: \r\nReais\r\nFUNDEB-RJ - RESULTADO DO ESTADO\r\nDESCRIÇÃO\r\nR \r\nCONTRIBUIÇÃO DO ESTADO\r\n2.155.978.300,93\r\nPARTICIPAÇÃO\r\n1.029.667.754,43\r\nPERDA DO ESTADO \r\n1.126.310.546,50\r\nO fluxograma, abaixo, demonstra a redistribuição em comento:\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 37)\r\nNão obstante, é de se observar que, no exercício de 2007, a perda financeira apontada de R 1.126.310.546,50 contribuiu, aproximadamente, com 36,98% do total apurado para fins de comprovação de aplicação de 33,81% das Receitas Resultantes de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Estado do Rio de Janeiro (art. 212 da CRFB).\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 38)\r\nTecnicamente está correto considerar a perda do FUNDEB/RJ no cálculo das despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, já que tal procedimento está institucionalizado pela Portaria nº 441, de 27 de agosto de 2003, da Secretaria do Tesouro Nacional e, além disto, percebemos ser uma forma encontrada para compensar as perdas do FUNDEB/RJ, que ao longo do ano de 2007 perfaz o montante de R 1.126.310.546,50. \r\n2006\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nCONTRIBUIÇÃO DO ESTADO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB\r\nRECEITA PREVISTA\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nR \r\n% SOBRE A\r\nPREVISÃO\r\nR \r\n% SOBRE A\r\nARRECADADA\r\n% ARRECADAÇÃO/ PREVISÃO\r\nIPVA\r\n- \r\n0,00%\r\n36.593.936 \r\n1,70%\r\n0,00%\r\nITCMD\r\n- \r\n0,00%\r\n13.967.617 \r\n0,65%\r\n0,00%\r\nICMS\r\n1.686.160.072 \r\n91,80%\r\n1.926.498.850 \r\n89,36%\r\n114,25%\r\nICMS -SIMPLES\r\n- \r\n0,00%\r\n9.026.889 \r\n0,42%\r\n0,00%\r\nFPE \r\n82.972.978 \r\n4,52%\r\n97.751.600 \r\n4,53%\r\n117,81%\r\nIPI\r\n33.796.582 \r\n1,84%\r\n52.655.710 \r\n2,44%\r\n155,80%\r\nLEI COMPL. 87/96 \r\n24.310.659 \r\n1,32%\r\n14.290.292 \r\n0,66%\r\n58,78%\r\nIPVA - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária\r\n- \r\n0,00%\r\n4.527 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nICMS - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária\r\n- \r\n0,00%\r\n208.829 \r\n0,01%\r\n0,00%\r\nITCMD - Multas e Juros da Dívida AtivaTributária \r\n- \r\n0,00%\r\n2.719 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nIPVA - Dívida Ativa Tributária\r\n- \r\n0,00%\r\n12.573 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nICMS- Dívida Ativa Tributária\r\n9.525.698 \r\n0,52%\r\n4.943.861 \r\n0,23%\r\n51,90%\r\nITCMD - Dívida Ativa Tributária \r\n- \r\n0,00%\r\n20.899 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTOTAL DA RECEITA ( I )\r\n1.836.765.989 \r\n100,00%\r\n2.155.978.301 \r\n100,00%\r\n117,38%\r\nTRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB ( II )\r\n709.942.260 \r\n0,00%\r\n1.029.667.754 \r\n0,00%\r\n145,04%\r\nPERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (III = I - II )\r\n1.126.823.729 \r\n0,00%\r\n1.126.310.547 \r\n0,00%\r\n99,95%\r\nDESPESAS COM FUNDEB\r\nDOTAÇÃO\r\nATUAL\r\nDESPESA\r\nEMPENHADA\r\nEMPENHO\r\nLIQUIDADO\r\nEMPENHO\r\nPAGO\r\n% EMPENHADO\r\nS/ DOT. ATUAL\r\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS:(fonte 15 - Fundeb) \r\nP.T. 12.122.0028.1864 - UO 18010\r\n449016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nPrograma de Trabalho - 12.122.0002.2660 : Pessoal e Encargos Sociais\r\n16.619.635 \r\n16.619.633 \r\n16.619.633 \r\n14.577.595 \r\n100,00%\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nPrograma de Trabalho - 12.361.0028.2014 : Pes.l e Encargos Sociais - Ensino Fundamental\r\n951.046.937 \r\n951.033.468 \r\n951.033.468 \r\n898.102.163 \r\n100,00%\r\nU.O. 1801 - Secretaria de Estado de Educação\r\nPrograma de Trabalho - 12.362.0028.2018 : Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Médio\r\n75.789.851 \r\n75.786.267 \r\n75.786.267 \r\n65.929.861 \r\n100,00%\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO ( IV )\r\n1.043.456.424 \r\n1.043.439.368 \r\n1.043.439.368 \r\n978.609.619 \r\n100,00%\r\nNa tabela acima demonstrada, verificamos que na aplicação dos recursos (fonte 15 - FUNDEB), distribuídos por programa de trabalho, o Estado realizou e pagou o montante de R 978.610 mil, representando 93,78% do valor total empenhado. \r\n5 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\nA legislação aplicada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais é fundamentada na Emenda Constitucional Nacional nº 31, de 14 de dezembro de 2000 e modificada parcialmente pela emenda nº 42, de 19 de dezembro de 2003, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Em 30 de dezembro de 2002 foi editada a Lei Estadual nº 4.056, sendo alterada, em parte, pela Lei Estadual nº 4.086, de 13 de março de 2003 e regulamentada pelo Decreto nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003. Houve nova edição do Decreto nº 33.123, de 05 de maio de 2003, que institui novo regulamento ao FECP, para adequação da nova lei e o Decreto Estadual nº 33.124, de 05 de maio de 2003, que aprova o Conselho Gestor do Fundo.\r\nO FECP é arrecadado a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com objetivos definidos, por lei, na aplicação de ações suplementares nas áreas de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar, saneamento e outros programas de relevante interesse social, com o propósito da redução da pobreza e das desigualdades sociais. \r\nNa tabela 73, abaixo, segue o demonstrativo das receitas pertinentes ao FECP.\r\nR Mil\r\nRECEITA FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA\r\nRECEITA POR SUB - ALINEA\r\n2007\r\nPART. %\r\nADICIONAL DO ICMS - LEI Nº 4056/02 - FECP\r\n1.723.004.134,77 \r\n99,68%\r\nMULTAS (LEI ESTADUAL Nº 1.650/90) - ADICIONAL ICMS - LEI Nº 4.056/02\r\n560.390,95 \r\n0,03%\r\nDEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA DO ADICIONAL DO ICMS - LEI Nº 4.056/02\r\n4.875.665,75 \r\n0,28%\r\nMULTAS (LEI ESTADUAL Nº 1.650/90) - DA DÍVIDA ATIVA ADICIONAL DO ICMS - LEI Nº 4.056/02\r\n22.911,29 \r\n0,00%\r\nDEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA DO ADICIONAL DO ICMS - LEI Nº 4.056/02\r\n6.188,33 \r\n0,00%\r\nRECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ADICIONAL DO ICMS - LEI Nº 4056/02\r\n19.531,25 \r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n1.728.488.822,34 \r\n100,00%\r\nAs receitas provenientes FECP registraram, no exercício de 2007, um montante de R 1.723.488 mil. Na comparação nominal com o ano anterior verifica-se um aumento de 10,26%, o que corresponde a um incremento real de 6,56%. Destaca-se que o FECP tem crescimento em função do aumento da arrecadação do ICMS, principalmente de algumas atividades econômicas como energia elétrica e comunicações. \r\nR Mil\r\nEXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2007\r\nCOMPOSIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR\r\nPERÍODO\r\nINSCRITOS EM 2007\r\nCANCELADOS\r\nPAGOS\r\nA PAGAR\r\nPOSIÇÃO ATÉ DEZ/2007\r\n73.414 \r\n28 \r\n447 \r\n72.939 \r\nDurante o exercício de 2007 foram pagos R 447 mil de restos a pagar, restando pagar R 72.939, sendo que o programa de trabalho Integração Regional do Sistema de Saúde, na natureza de despesa 33.40.41 contribuições, comporta o saldo de R 52.528 mil, correspondendo a 72,0% do valor a pagar. \r\nTABELA 75\r\nR Mil\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÃO\r\nFUNÇÃO\r\n2006\r\nPART.%\r\n2007\r\nPART.%\r\nVAR. NOM%\r\n08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n51.556 \r\n2,69%\r\n48.880 \r\n2,90%\r\n-5,19%\r\n10 - SAÚDE\r\n1.077.875 \r\n56,34%\r\n878.523 \r\n52,12%\r\n-18,49%\r\n12 - EDUCAÇÃO\r\n715.171 \r\n37,38%\r\n729.594 \r\n43,28%\r\n2,02%\r\n14 - DIREITOS DA CIDADANIA\r\n1.388 \r\n0,07%\r\n12.181 \r\n0,72%\r\n777,77%\r\n15 - URBANISMO\r\n1.899 \r\n0,10%\r\n8.625 \r\n0,51%\r\n354,27%\r\n16 - HABITAÇÃO\r\n18.312 \r\n0,96%\r\n2.408 \r\n0,14%\r\n-86,85%\r\n18 - GESTÃO AMBIENTAL\r\n7.885 \r\n0,41%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n20 - AGRICULTURA\r\n-\r\n-\r\n184\r\n0,01%\r\n100,00%\r\n21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA\r\n- \r\n0,00%\r\n210 \r\n0,01%\r\n100,00%\r\n26 - TRANSPORTE\r\n22.558 \r\n1,18%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\n27 - DESPORTO E LAZER\r\n16.638 \r\n0,87%\r\n5.300 \r\n0,31%\r\n-68,14%\r\nTOTAL\r\n1.913.282 \r\n100,00%\r\n1.685.906 \r\n100,00%\r\n-11,89%\r\nCom base na tabela acima, verifica-se que 95,4% dos recursos aplicados pelo Fundo foram destinados às funções Saúde e Educação. Quanto às despesas, apresentaram um decréscimo nominal de 11,89%, em relação ao exercício de 2006. \r\nR Mil\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR PROGRAMA\r\nPROGRAMA\r\n2007\r\nVAR.\r\nNOM%\r\n002\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n148.572 \r\n8,81%\r\n013\r\nDESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n6.869 \r\n0,41%\r\n016\r\nEXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n52.364 \r\n3,11%\r\n018\r\nDESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n- \r\n0,00%\r\n024\r\nPREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES AMBIENTAIS\r\n- \r\n0,00%\r\n025\r\nNOVA TERRA\r\n210 \r\n0,01%\r\n028\r\nNOVA ESCOLA\r\n646.258 \r\n38,33%\r\n045\r\nATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO\r\n12.181 \r\n0,72%\r\n047\r\nATENDIMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO\r\n5.979 \r\n0,35%\r\n055\r\nPREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME\r\n- \r\n0,00%\r\n063\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA\r\n- \r\n0,00%\r\n077\r\nSANIDADE RIO - DEFESA SANITÁRIA\r\n184 \r\n0,01%\r\n080\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS\r\n5.300 \r\n0,31%\r\n095\r\nENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UERJ\r\n2.639 \r\n0,16%\r\n116\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÃO POPULAR\r\n2.408 \r\n0,14%\r\n118\r\nFORTALECIMENTO DA ÁREA DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS\r\n21.692 \r\n1,29%\r\n122\r\nSAÚDE DA FAMÍLIA\r\n7.383 \r\n0,44%\r\n124\r\nASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n397.861 \r\n23,60%\r\n148\r\nPROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n13.071 \r\n0,78%\r\n164\r\nSANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO MUNICÍPIO ERJ\r\n- \r\n0,00%\r\n165\r\nSANEAMENTO PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA\r\n- \r\n0,00%\r\n180\r\nPROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\n17.649 \r\n1,05%\r\n184\r\nPROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n25.032 \r\n1,48%\r\n198\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO\r\n50.577 \r\n3,00%\r\n200\r\nNORMAT. E QUALIF. DAS POLÍT. PÚBLI. DE ASSIST. SOC.\r\n245 \r\n0,01%\r\n207\r\nENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF\r\n100 \r\n0,01%\r\n211\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n1.487 \r\n0,09%\r\n234\r\nREGULAMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL\r\n7.139 \r\n0,42%\r\n237\r\nEDUCAÇÃO À DISTÂNCIA\r\n1.796 \r\n0,11%\r\n247\r\nMANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL\r\n50.220 \r\n2,98%\r\n250\r\nRIO SANGUE BOM\r\n19.949 \r\n1,18%\r\n253\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n179.082 \r\n10,62%\r\n255\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESP. FAMÍLIA E AO CIDADÃO\r\n9.659 \r\n0,57%\r\nTOTAL\r\n1.685.906 \r\n100,00%\r\nCom base na tabela acima, verifica-se que 72,55% dos recursos aplicados pelo Fundo foram destinados principalmente aos programas: Nova Escola, Assistência à Saúde e Assistência Farmacêutica. \r\nReais\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA\r\nGRUPO DESPESA\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nPART. %\r\nDESPESA REALIZADA\r\nPART. %\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n343.661.091,93 \r\n19,49%\r\n333.686.020,91 \r\n19,79%\r\nOUTRAS DESP.CORRENTES\r\n1.047.937.934,95 \r\n59,44%\r\n998.528.666,84 \r\n59,23%\r\nINVESTIMENTOS\r\n366.250.781,12 \r\n20,77%\r\n348.581.038,15 \r\n20,68%\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n5.110.000,00 \r\n0,29%\r\n5.110.000,00 \r\n0,30%\r\nTOTAL\r\n1.762.959.808,00 \r\n100,00%\r\n1.685.905.725,90 \r\n100,00%\r\nCom base na tabela acima, verifica-se que 79,91% dos recursos do Fundo foram aplicados em ações de custeio e investimentos. \r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 39)\r\n6 - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ERJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nAtravés da Lei nº 3189, de 22 de fevereiro de 1999, foi instituído o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, autarquia pública independente, com a finalidade de arrecadar, assegurar e administrar recursos financeiros e outros ativos, visando o custeio de pagamentos dos proventos de aposentadoria ou reforma, da reserva remunerada, das pensões, e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários de todos os Poderes Estaduais (Executivo, Legislativo e Judiciário), do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE).\r\nCabe destacar a extinção, conforme Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007, do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, fato que ocasionou a transferência ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de sucessor, dos direitos e obrigações de titularidade da autarquia extinta, assim, inativos e pensionistas passaram a ser atendidos por uma mesma instituição.\r\nA transferência de atribuições do extinto IPERJ ao RIOPREVIDÊNCIA atende à determinação da Emenda Constitucional nº 41, de dezembro de 2003, que alterou o art. 40, § 20, da Constituição Federal, passando, a partir de então, a ser vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, e de mais de uma gestora do respectivo regime em cada ente estatal.\r\n6.1- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA\r\nO orçamento do RIOPREVIDÊNCIA, para o exercício de 2007, aprovado pelo Decreto nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, foi de R 6.479.538 mil, conforme o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD. Na tabela abaixo demonstramos comparativamente os resultados orçamentário e previdenciário dos exercícios de 2006 e 2007.\r\nR Mil\r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO / PREVIDENCIÁRIO 2006/2007\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2006/2007 (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nRECEITAS CORRENTES \r\n5.735.567\r\n96,18%\r\n5.900.304\r\n99,04%\r\n2,87%\r\nRECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\n1.864.844\r\n31,27%\r\n2.122.600\r\n35,63%\r\n13,82%\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n798.642\r\n13,39%\r\n828.664\r\n13,91%\r\n3,76%\r\nCOMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n69.820\r\n1,17%\r\n46.836\r\n0,79%\r\n-32,92%\r\nCONTRIBUIÇÃO PATRONAL\r\n996.382\r\n16,71%\r\n1.247.100\r\n20,93%\r\n25,16%\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n3.812.550\r\n63,93%\r\n3.758.544\r\n63,09%\r\n-1,42%\r\nRECEITAS IMOBILIÁRIAS\r\n3.140\r\n0,05%\r\n3.931\r\n0,07%\r\n25,19%\r\nRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS\r\n1.311.174\r\n21,99%\r\n1.369.829\r\n22,99%\r\n4,47%\r\nCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA - ROYALTIES\r\n1.994.800\r\n33,45%\r\n2.131.978\r\n35,79%\r\n6,88%\r\nOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS\r\n503.436\r\n8,44%\r\n252.806\r\n4,24%\r\n-49,78%\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n- \r\n0,00%\r\n17.273\r\n0,29%\r\n-\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n58.173\r\n0,98%\r\n1.887\r\n0,03%\r\n-96,76%\r\nRECEITAS DE CAPITAL \r\n227.632\r\n3,82%\r\n57.168\r\n0,96%\r\n-74,89%\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n227.632\r\n3,82%\r\n55\r\n0,00%\r\n-99,98%\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n- \r\n0,00%\r\n57.113\r\n0,96%\r\n-\r\nTOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ( I )\r\n5.963.199\r\n100,00%\r\n5.957.472\r\n100,00%\r\n-0,10%\r\nREPASSES PREVIDENCIÁRIOS RPPS\r\n- \r\n\r\n144.805\r\n- \r\n0,00%\r\nREPASSES PREVID. P/ COBERT. DÉFICIT\r\n521.696\r\n-\r\n135.293\r\n- \r\n-74,07%\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS ( II )\r\n6.484.895\r\n-\r\n6.237.570\r\n- \r\n-3,81%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2006/2007 (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n6.401.253\r\n91,01%\r\n6.099.105\r\n100,00%\r\n-4,72%\r\nPESSOAL E ENCARGOS\r\n5.779.285\r\n82,16%\r\n5.774.892\r\n94,68%\r\n-0,08%\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS\r\n4.726.787\r\n67,20%\r\n4.705.116\r\n77,14%\r\n-0,46%\r\nPENSÕES\r\n1.049.840\r\n14,93%\r\n1.055.776\r\n17,31%\r\n0,57%\r\nPESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS\r\n2.658\r\n0,04%\r\n14.000\r\n0,23%\r\n426,71%\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n621.968\r\n8,84%\r\n324.213\r\n5,32%\r\n-47,87%\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVI-BANERJ\r\n509.632\r\n7,25%\r\n79.265\r\n1,30%\r\n-84,45%\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n93\r\n0,00%\r\n168\r\n0,00%\r\n80,65%\r\nSERVIÇO DE CONSULTORIA\r\n10.700\r\n0,15%\r\n5.541\r\n0,09%\r\n-48,21%\r\nOUTROS SERV. DE TERCEIROS\r\n2.607\r\n0,04%\r\n157.696\r\n2,59%\r\n5948,95%\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n59.151\r\n0,84%\r\n81.096\r\n1,33%\r\n37,10%\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n39.785\r\n0,57%\r\n447\r\n0,01%\r\n-98,88%\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n632.660 \r\n8,99%\r\n3 \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nINVESTIMENTOS\r\n2\r\n0,00%\r\n3\r\n0,00%\r\n50,00%\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n632.658\r\n8,99%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nTOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ( III )\r\n7.033.913\r\n100,00%\r\n6.099.108\r\n100,00%\r\n-13,29%\r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO ( IV ) = ( I ) - ( III )\r\n(1.070.714)\r\n(141.636)\r\n-86,77%\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( V ) = ( II ) - ( III )\r\n(549.018)\r\n138.462 \r\n-125,22%\r\nFonte: SIAFEM\r\nNo exercício de 2007, o RIOPREVIDÊNCIA arrecadou R 6.237.570 mil. Deste total, R 5.957.472 mil são referentes a receitas orçamentárias, R 135.293 mil referente aos repasses previdenciários para a cobertura do déficit e R 144.805 mil relativos aos repasses previdenciários recebidos pelo RPPS.\r\nAs despesas orçamentárias atingiram o montante de R 6.099.108 mil, sendo R 4.705.116 mil (77,14%), correspondente a aposentadorias e reformas, e R 1.055.776 mil (17,31%) a pensões, totalizando 94,45% do total das despesas.\r\nAssim como em 2006, o resultado orçamentário do RIOPREVIDÊNCIA foi negativo, tendo correspondido a R 141.636 mil. Entretanto, verifica-se uma diminuição do déficit da ordem de R 929.078 mil em relação ao ano anterior, devido principalmente ao aumento da receita de contribuição patronal em R 250.718 mil, a não realização da despesa com FIDC em 2007, e a diminuição das despesas com a contribuição do PREVI-BANERJ em R 430.367 mil, que passaram a ser executadas por Encargos Gerais do Estado, cristalizando a segregação dos dois sistemas. Quanto ao resultado previdenciário, também houve uma melhora significativa, saindo de um déficit em 2006 de R 549.018 mil, para um superávit de R 138.462 mil em 2007. Essa mudança pode ser explicada pela diminuição das despesas em 13,29%, acompanhada de um aumento de 25,16% na contribuição patronal.\r\nPercebe-se ainda que as receitas orçamentárias, que totalizaram R 5.957.472 mil, foram suficientes para cobrir as despesas com inativos e pensionistas no valor de R 5.760.892 mil. Dessa forma, os aportes de recursos efetuados pelo Tesouro do Estado, para cobrir o déficit orçamentário do RIOPREVIDÊNCIA, tiveram uma redução de 74,07%.\r\n6.2 - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\nAs Receitas Previdenciárias são aquelas relativas as receitas orçamentárias, aos repasses previdenciários para a cobertura do déficit e aos repasses previdenciários recebidos pelo RPPS, destacando-se as receitas patrimoniais que representaram cerca de 60% da arrecadação da Autarquia no exercício de 2007.\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\n%\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n5.900.304\r\n94,59%\r\nRECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\n2.122.600\r\n34,03%\r\nRECEITAS PATRIMONIAIS\r\n3.775.817\r\n60,53%\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n1.887\r\n0,03%\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n57.168\r\n0,92%\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n55\r\n0,00%\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n57.113\r\n0,92%\r\nREPASSES PREVIDENCIÁRIOS RPPS\r\n144.805\r\n2,32%\r\nREPASSES PREVID. P/ COBERT. DÉFICIT\r\n135.293\r\n2,17%\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n6.237.570\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM\r\n6.2.1 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\nAs Receitas de Contribuições são compostas pelas contribuições previdenciárias dos servidores civis e militares (ativos e inativos), pela compensação previdenciária (entre o Regime Geral de Previdência Social da União e o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado) e pela contribuição patronal. Em 2007 estas receitas corresponderam a 34,03% das receitas previdenciárias, enquanto que em 2006 este percentual foi de 28,76%.\r\nTABELA 80\r\nR Mil\r\nRECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - 2006/2007\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2006/2007 (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nRECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\n1.864.844 \r\n100,00%\r\n2.122.600 \r\n100,00%\r\n13,82%\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n798.642 \r\n42,83%\r\n828.664 \r\n39,04%\r\n3,76%\r\nPESSOAL CIVIL\r\n733.267 \r\n39,32%\r\n745.811 \r\n35,14%\r\n1,71%\r\nSERVIDOR ATIVO\r\n566.906 \r\n30,40%\r\n534.651 \r\n25,19%\r\n-5,69%\r\nSERVIDOR INATIVO\r\n141.293 \r\n7,58%\r\n171.500 \r\n8,08%\r\n21,38%\r\nPENSIONISTA CIVIL\r\n25.068 \r\n1,34%\r\n39.660 \r\n1,87%\r\n58,21%\r\nPESSOAL MILITAR\r\n65.375 \r\n3,51%\r\n82.853 \r\n3,90%\r\n26,73%\r\nMILITAR ATIVO\r\n61.408 \r\n3,29%\r\n76.633 \r\n3,61%\r\n24,79%\r\nMILITAR INATIVO\r\n3.967 \r\n0,21%\r\n6.220 \r\n0,29%\r\n56,79%\r\nCOMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n69.820 \r\n3,74%\r\n46.836 \r\n2,21%\r\n-32,92%\r\nCONTRIBUIÇÃO PATRONAL\r\n996.382 \r\n53,43%\r\n1.247.100 \r\n58,75%\r\n25,16%\r\nA Tabela 80 demonstra que em 2007, houve um aumento das Receitas de Contribuições de 13,82% em relação ao exercício de 2006, em conseqüência do acréscimo nominal da receita de contribuição patronal de R 250.718 mil.\r\n6.2.2 - RECEITAS PATRIMONIAIS\r\nAs Receitas Patrimoniais são as principais receitas do RIOPREVIDÊNCIA, com destaque para as provenientes do resgate dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's, e do recebimento da cota-parte da compensação financeira dos royalties pela produção do petróleo, que juntas corresponderam a 93,17% do total deste grupo em 2007.\r\nR Mil\r\nRECEITAS PATRIMONIAIS - 2006/2007\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2006/2007 (%)\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nRECEITAS PATRIMONIAIS\r\n3.812.550\r\n100,00%\r\n3.758.544\r\n100,00%\r\n-1,42%\r\nRECEITAS IMOBILIÁRIAS\r\n3.140\r\n0,08%\r\n3.931\r\n0,10%\r\n25,19%\r\nRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS\r\n1.311.174\r\n34,39%\r\n1.369.829\r\n36,45%\r\n4,47%\r\nTÍTULO DE RESPONSABILIDADE DO GOV. FEDERAL\r\n1.526\r\n0,04%\r\n- \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO\r\n37.465\r\n0,98%\r\n22.732\r\n0,60%\r\n-39,32%\r\nCERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - CFTS\r\n1.272.183\r\n33,37%\r\n1.332.946\r\n35,46%\r\n4,78%\r\nOUTRAS RECEITAS MOBILIÁRIAS\r\n- \r\n0,00%\r\n14.151\r\n0,38%\r\n0,00%\r\nCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA - ROYALTIES\r\n1.994.800\r\n52,32%\r\n2.131.978\r\n56,72%\r\n6,88%\r\nOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS\r\n503.436\r\n13,20%\r\n252.806\r\n6,73%\r\n-49,78%\r\n6.2.2.1 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS\r\nEsta receita é oriunda de Adiantamento de recursos da reserva monetária denominada “Conta B” junto a Caixa Econômica Federal, com base no Sétimo Termo Aditivo assinado em 24/12/2007, relativo ao contrato firmado em 10/06/97, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal, conforme cláusula primeira, no montante de R 250.000 mil, com a finalidade de adiantar recursos para capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA. Para a recomposição integral dos valores liberados, o RIOPREVIDÊNCIA se obriga a transferir (...) para aludida “conta B” durante os anos de 2008, 2009 e 2010, os valores de R 60.000 mil, R 140.000 mil e R 50.000 mil respectivamente. Cabe registrar que o decréscimo apresentado na tabela supracitada, da ordem de 50%, foi em função do aporte em 2006 ser de R 500.000 mil e em 2007 de R 250.000 mil.\r\n6.3 - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\nNo exercício de 2007, as despesas previdenciárias alcançaram o montante de R 6.099.108 mil. Em relação ao exercício anterior apurou-se uma redução nominal de 13,29% influenciada, principalmente, pela ausência de despesas decorrentes de Inversões Financeiras, que no exercício anterior foi de R 632.658 mil, conforme mencionado na tabela nº 78.\r\nMil\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\n%\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n6.099.105\r\n100,00%\r\nPESSOAL E ENCARGOS\r\n14.000\r\n0,23%\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n5.760.892\r\n94,45%\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n324.213\r\n5,32%\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n3\r\n0,00%\r\nINVESTIMENTOS\r\n3\r\n0,00%\r\nDESPESAS TOTAL\r\n6.099.108\r\n100,00%\r\nFONTE: SIAFEM \r\n6.3.1 - PESSOAL E ENCARGOS\r\nCompreende as despesas representadas pelos seguintes elementos de despesa: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obrigações Patronais e Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil. O aumento de 426,71% nas despesas de pessoal e encargos, em relação ao exercício de 2006, deve-se a transferência das obrigações do extinto IPERJ, ao RIOPREVIDÊNCIA, conforme Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007.\r\nMil\r\nPESSOAL E ENCARGOS - 2006/2007\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2007/2006\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n630 \r\n23,70%\r\n5.988 \r\n42,77%\r\n850,48%\r\nOUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n1.728 \r\n65,01%\r\n5.096 \r\n36,40%\r\n194,91%\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n300 \r\n11,29%\r\n2.296 \r\n16,40%\r\n665,33%\r\nOUTRAS DESPESAS\r\n- \r\n0,00%\r\n620 \r\n4,43%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n2.658 \r\n100,00%\r\n14.000 \r\n100,00%\r\n426,71%\r\n6.3.2 - PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nAs despesas com previdência social são aquelas formadas pelas aposentadorias e reformas e pelas pensões. No exercício de 2007 corresponderam a 94,45% do total, apresentando um decréscimo de 0,27% em relação ao exercício anterior.\r\nTABELA 84\r\nMil\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL - 2006/2007\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2007/2006\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS\r\n4.726.787\r\n81,83%\r\n4.705.116\r\n82%\r\n-0,46%\r\nPENSÕES\r\n1.049.840\r\n18,17%\r\n1.055.776\r\n18%\r\n0,57%\r\nTOTAL\r\n5.776.627\r\n100,00%\r\n5.760.892\r\n100%\r\n-0,27%\r\n6.3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nCompreende as demais despesas correntes do RIOPREVIDÊNCIA, que corresponderam a 8,84% das despesas do fundo em 2006 e 5,32% em 2007 (item 6.1). Dentre estas despesas, a de maior relevância é a que representa o elemento de despesas “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”, com um total de R 157.696 mil, dos quais R 152.296 mil se referem à recomposição da Conta B. Cabe informar que a recomposição da Conta B deveria ter ocorrido no elemento de despesa 339093 - Indenizações e Restituições, entretanto este procedimento será corrigido para o exercício de 2008.\r\nAs despesas contabilizadas para contribuição do Previ - BANERJ foram registradas no Fundo até o mês de fevereiro/2007. A partir de março/2007 as obrigações foram transferidas para Encargos Gerais do Estado.\r\nTABELA 85\r\nMil\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES - 2006/2007\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2007/2006\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nVALOR\r\n%\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n621.968\r\n100,00%\r\n324.213\r\n100,00%\r\n-47,87%\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVI-BANERJ\r\n509.632\r\n81,94%\r\n79.265\r\n24,45%\r\n-84,45%\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n93\r\n0,01%\r\n168\r\n0,05%\r\n80,65%\r\nSERVIÇO DE CONSULTORIA\r\n10.700\r\n1,72%\r\n5.541\r\n1,71%\r\n-48,21%\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n2.607\r\n0,42%\r\n157.696\r\n48,64%\r\n5948,95%\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n59.151\r\n9,51%\r\n81.096\r\n25,01%\r\n37,10%\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n39.785\r\n6,40%\r\n447\r\n0,14%\r\n-98,88%\r\n6.3.4 - DESPESAS DE CAPITAL\r\nEm 2007, as despesas de capital foram pequenas, comparadas com 2006, quando elas contribuíram com aproximadamente 9% do total das despesas previdenciárias. Naquele exercício ocorreu a restituição, ao Fundo de Investimento de Direitos Creditórios - FIDC, dos valores dos royalties antecipados em 2005, o que gerou uma despesa de R 632.658 mil registrada em Inversões Financeiras.\r\n6.4 - DEMONSTRATIVO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS\r\nO RIOPREVIDÊNCIA registrou no exercício em analise um déficit previdenciário da ordem de R 18.886.573 mil, conforme demonstrado na Tabela a seguir:\r\nMil\r\nDEMONSTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - 2006/2007\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\nA\r\nATIVO TOTAL\r\n56.216.831 \r\n53.243.569 \r\nB\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n(639.544)\r\n(1.263.720)\r\nC = B + A\r\nATIVO LÍQUIDO PREVIDENCIAL\r\n55.577.287 \r\n51.979.850 \r\nD\r\nBENEFÍCIOS CONCEDIDOS\r\n44.362.068 \r\n48.374.716 \r\nE\r\nBENEFÍCIOS A CONCEDER\r\n44.113.728 \r\n22.256.083 \r\nRETIFICADORA\r\nRESERVAS A AMORTIZAR*\r\n(33.556.784)\r\n(501.196)\r\nF = D + E + RETIFICADORA\r\nTOTAL DAS RESERVAS MATEMÁTICAS\r\n54.919.012 \r\n70.129.604 \r\nG\r\nOBRIGAÇÕES A PAGAR\r\n(575.239)\r\n(736.819)\r\nH = C - F + G\r\nSUPERAVIT/DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO\r\n83.036 \r\n(18.886.573)\r\nFonte: SIAFEM *Reservas a Constituir, o que também é uma medida de déficit previdenciário\r\nAs contas do RIOPREVIDÊNCIA indicam uma forte redução dos benefícios a conceder. Essa variação é apenas metodológica, pois conforme informado pela CEF- Caixa Econômica Federal, o cálculo dessas obrigações foi prejudicado porque não foi possível levantar os dados cadastrais referentes aos participantes vinculados ao Tribunal de Contas do Estado, a ALERJ, ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça. Destarte as obrigações em relação a esses poderes não foram considerados neste estudo atuarial. A ausência destas informações tem como resultado o sub-dimensionamento das reservas matemáticas, do passivo atuarial, do déficit técnico do Plano e do fluxo de receitas e despesas previdenciárias. Assinale-se que a CEF ressalta a importância de se levar a cabo o levantamento destes dados num próximo estudo atuarial para que se produzam resultados mais fidedignos sobre as obrigações do plano previdenciário. Outrossim, a CEF reduz a conta “retificadora”-que essencialmente proporcionava o valor a ser trazido pelo patrocinador para garantir o equilíbrio do fundo, declinando esse desequilíbrio na linha de superávit/déficit previdenciário, o que facilita o entendimento do quadro de valores do fundo.\r\nEspecificamente, o demonstrativo previdenciário indica que o ativo total líquido, que tem a finalidade de garantir a cobertura financeira dos benefícios previdenciários, somou em 2007 a importância de R 52 bilhões, financiando parte das Reservas Matemáticas necessárias para pagamento de benefícios futuros segundo a sistemática atuarial citada no Parecer do atuário. As Reservas totalizaram R 70,1 bilhões, registrando-se, portanto, um déficit atuarial de R 18,8 bilhões conforme informado no parecer atuarial e nos registros contábeis. \r\nAs Reservas a Amortizar, ficaram reduzidas às receitas de compensação previdenciária, no valor mensal de R 2,5 milhões, conforme indica o relatório atuarial do Plano de Previdência. Informa o relatório que foi considerado um fluxo de receitas do encontro de contas com o Regime Geral de Previdência, que será proporcional ao valor de despesas com o pagamento de benefícios de aposentadorias. Com base nessa metodologia, o valor presente do fluxo de pagamentos da compensação previdenciária ainda a ser obtida (o processo está andamento) foi avaliado em R 501,2 milhões, medida da redução do déficit técnico atuarial considerada nesta linha (em contraste com o valor anterior de R 33 bilhões que tinha outro sentido).\r\nA avaliação atuarial foi desenvolvida em observância à base de dados disponibilizada pelo Estado, e, também, à atual legislação, que dispõe sobre a criação e regulamentação de Regimes Próprios de Previdência para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com destaque para os efeitos da Reforma da Previdência, denominação dada ao conjunto de alterações na Constituição Federal que passaram a vigorar a partir das EC n° 20/98 (Emenda Constitucional), de 15 de dezembro de 1998, publicada em 16 de dezembro de 1998, EC nº 41/03, de 19 de dezembro de 2003, publicada em 31 de dezembro de 2003 e EC n° 47/05, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de julho de 2005.\r\n[1] Seguindo os ditames da Lei nº 9.717/98, e Portaria MPAS nº 4.992/99, que prevêem a realização de avaliação atuarial inicial e em cada exercício financeiro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro contratou a Caixa Econômica Federal para elaboração deste estudo para organização e revisão do plano de custeio e de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Assinale-se que para avaliar o plano de custeio do benefícios já concedidos foram utilizados alguns parâmetros que deram grau suficiente de confiança para que se estimassem também as obrigações em relação aos outros Poderes. No caso dos benefícios a conceder essa metodologia se mostrou insuficiente, levando a CEF a não projetar nenhum valor e incluir nota explicativa no seu relatório.\r\n7 - ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\n7.1 - PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\nDiferentemente da produção nacional de petróleo, que cresceu 1,47% entre 2006 e 2007, a produção do Rio de Janeiro caiu 1,64% de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Este resultado deve-se em grande parte a tendência natural de esgotamento dos campos, que seria compensada pela entrada em operação de novas plataformas de petróleo na Bacia de Campos (P-54 e P-52, no campo de Roncador), mas que sofreram atraso e acabaram iniciando suas atividades somente no final do ano. Com isso, a participação do Estado na produção do Brasil, que era estável em cerca de 84,23% desde 2005, caiu para 81,65% em 2007.\r\nAcompanhando esse resultado, as produções de gás e petróleo refinado tiveram redução em relação ao período analisado. A primeira teve queda de 2,34%, tendo sido extraídos 8.025.094 m³, e a segunda, que já vinha sofrendo contínua queda desde 2005, continuou a cair alcançando 74.736.022 barris em 2007, cerca de 3,82% a menos que 2006. Como a produção nacional destes dois bens aumentou, a participação estadual no total produzido no país recuou respectivamente para 44,21% e 11,74% entre 2006 e 2007.\r\nPara 2008 está prevista a entrada em operação de três plataformas de produção de petróleo na Bacia de Campos, no RJ: a P-51, com capacidade de 180 mil barris de óleo e 6 milhões m³ de gás/dia, no campo de Marlim Sul, a P-53, também com capacidade de 180 mil barris de óleo e 6 milhões m³ de gás/dia, em Marlim Leste e FPSO Cidade de Niterói, com capacidade para produção 100 mil barris de óleo e 3,5 milhões m³ de gás/dia, também no campo de Marlim Leste. As datas desses eventos não são, no entanto, conhecidas, o que torna mais arriscado projetar-se a receita derivada da produção associada a cada um desses equipamentos.\r\n7.2 - DESEMPENHO DOS ROYALTIES EM 2007\r\nEm 2007, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R 4,4 bilhões relativos aos royalties do petróleo. Deste valor, entre outros, R 677,5 milhões referem-se à cota parte da compensação financeira até 5%, R 660,2 milhões a parte que excede a 5%, e a maior parte, R 2.798,6 milhões, relativos a participações especiais. Cabe ressaltar que, o incremento na produção decorrente da entrada em operação dos novos campos no final do ano, só terá impacto na receita estadual a partir de fevereiro de 2008, uma vez que sua apuração ocorre trimestralmente, e o recebimento pelo Estado até o último dia útil do mês subseqüente ao trimestre de referência. \r\nA receita de royalties em 2007 representou 28,74% a menos do que o previsto no orçamento, tendo as participações especiais ficado 33% abaixo da previsão inicial. Parte dessa queda pode-se atribuir ao câmbio, já que a moeda da base de cálculo da receita (US ) teve queda de 19,6% em relação à estimativa que balizou o orçamento. Por outro lado, a estimativa do preço do barril do petróleo tipo Brent, na média, ficou bastante próxima do preço efetivamente realizado, em torno de U 67,32 em 2007. \r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 40)\r\n*Refere-se às cotas-parte da compensação financeira até 5%, excedente a 5%, Fundo \r\nEspecial de Petróleo e a cota-parte transferida aos municípios.\r\nUma segunda análise leva em conta as projeções da ANP para produção de petróleo e arrecadação de royalties e seus respectivos valores efetivos. Segundo gráfico abaixo, os volumes de produção de petróleo e gás foram respectivamente 10,3% e 15,8% menores que os valores projetados pela Agência na época da preparação do orçamento para 2007. \r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 41)\r\nDo total de recursos arrecadados foram aplicados R 2.132,0 milhões no RIOPREVIDÊNCIA, R 2.023,4 milhões em Encargos Gerais do Estado e R 207,8 milhões destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, conforme dispositivo constitucional. Os recursos aplicados nos Encargos Especiais do Estado foram assim distribuídos: R 1.756,2 milhões de encargos com a União, R 225,8 milhões relativos à programação a cargo dos municípios e R 41,4 milhões relativos a contribuições obrigatórias. \r\nReais\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO - EXERCÍCIO DE 2007\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nCOTA PARTE DA COMP.FINANC. DOS ROYALTIES P/PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - ATÉ 5%\r\n844.078.180 \r\n677.463.589 \r\nCOTA PART.COMPENS. FINANC.ROYALTIES PELA PROD.PETRÓLEO TRANSF. MUNICÍPIOS\r\n281.359.394 \r\n225.821.196 \r\nROYALTIES PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - EXCEDENTE A 5%\r\n819.561.100 \r\n660.249.096 \r\nCOTA PARTE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL EXP.PETROL. E GÁS NATURAL - LEI Nº 9.478/97\r\n4.176.554.445 \r\n2.798.617.587 \r\nCOTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP\r\n2.245.543 \r\n1.773.905 \r\nTOTAL\r\n6.123.798.662 \r\n4.363.925.373 \r\nReais\r\nDESPESA\r\nUGE\r\nGRUPO\r\nREALIZADA\r\n% REALIZADA TOTAL\r\n044100\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\nINVESTIMENTOS\r\n23.392.810 \r\n0,06\r\n045200\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\nINVESTIMENTOS\r\n8.312.339 \r\n0,02\r\n197100\r\nCompanhia Estad. de Habitação do Estado do RJ\r\nINVESTIMENTOS\r\n184.000 \r\n0,00 \r\n240100\r\nSecretaria do Estado do Ambiente\r\nINVESTIMENTOS\r\n1.213.518 \r\n0,00 \r\n244100\r\nFund. Estadual de Engenharia do Meio Ambiente\r\nINVESTIMENTOS\r\n175.589 \r\n0,00 \r\n244200\r\nFundação Instituto Estadual de Florestas\r\nINVESTIMENTOS\r\n377.524 \r\n0,00 \r\n244300\r\nFund. Superint Estadual de Rios e Lagoas\r\nINVESTIMENTOS\r\n28.821.084 \r\n0,08\r\n247100\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\nINVESTIMENTOS\r\n119.194.272 \r\n0,33\r\n317200\r\nComp Est.de Engenh de Transportes e Logística\r\nINVESTIMENTOS\r\n7.897.870 \r\n0,02\r\n317300\r\nComp.de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\nINVESTIMENTOS\r\n18.262.000 \r\n0,05\r\n370200\r\nEncargos Gerais do Est. sob Superv. da SEFAZ\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n2.023.374.820 \r\n5,55\r\n123400\r\nFundo Único de Prev. do ERJ\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n152.294.667 \r\n0,42\r\n123403\r\nFundo Único de Prev do ERJ - T Justiça\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n426.933.090 \r\n1,17\r\n123404\r\nFundo Único de Prev do ERJ - Executivo\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n1.552.750.117 \r\n4,26\r\nTOTAL\r\n4.363.183.699 \r\n11,96\r\n7.3 - EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DOS ROYALTIES\r\nO quadro abaixo permite comparar as receitas de royalties nos últimos onze anos e sua participação na receita total e tributária do Rio de Janeiro. O ano de 2007 foi o primeiro após quase um decênio em que estas receitas diminuíram. Ainda que haja anúncios de novos campos, cujas produções são estimadas como vultosas, essa primeira experiência traz à evidencia a natural volatilidade dessas receitas, assim como o fato de que são finitas, como tem sido sublinhado por vários especialistas de contas fiscais (o atraso na entrada em produção de alguns campos deixou o Estado exposto à redução da produção de campos maduros).\r\nTABELA 88\r\nEVOLUÇÃO DAS RECEITAS\r\nANOS\r\nRECEITA TOTAL\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\nROYALTIES\r\nROYALTIES/\r\nREC.TOTAL(%)\r\nROYALTIES/\r\nREC.TRIB.(%)\r\n1996\r\n17.000,92\r\n11.421,81\r\n58,53\r\n0,34\r\n0,51\r\n1997\r\n26.752,40\r\n10.800,69\r\n74,97\r\n0,28\r\n0,69\r\n1998\r\n21.469,10\r\n12.789,55\r\n106,19\r\n0,49\r\n0,83\r\n1999\r\n20.600,06\r\n13.279,57\r\n327,15\r\n1,59\r\n2,46\r\n2000\r\n22.723,71\r\n14.315,44\r\n1.271,64\r\n5,60\r\n8,88\r\n2001\r\n26.812,00\r\n15.252,40\r\n1.725,34\r\n6,43\r\n11,31\r\n2002\r\n25.718,59\r\n16.189,41\r\n1.840,15\r\n7,15\r\n11,37\r\n2003\r\n29.935,97\r\n17.362,74\r\n3.514,46\r\n11,74\r\n20,24\r\n2004\r\n31.534,71\r\n18.717,89\r\n3.514,78\r\n11,15\r\n18,78\r\n2005\r\n32.667,59\r\n18.340,12\r\n4.330,38\r\n13,26\r\n23,61\r\n2006\r\n35.663,17\r\n19.598,01\r\n5.329,84\r\n14,94\r\n27,20\r\n2007\r\n36.483,52\r\n20.183,60\r\n4.363,93\r\n11,96\r\n21,62\r\nValores reais a preços de 2007\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 42)\r\nNo início da série analisada, a receita de royalties manteve-se em percentuais muito pequenos em relação à receita total e à tributária. Entretanto, em 2000, com a entrada em operação de novos poços e sistemas de produção nos campos de Marlim, Marlim Sul, Roncador, Espadarte, Voador e Barracuda, começa a haver participação significativa dos royalties nas receitas do Estado. Em 2006, inicia-se o pagamento das participações especiais, atualmente a maior fonte de recursos. \r\nO gráfico a seguir mostra a participação dos royalties nas receitas total e tributária. Deve-se observar que o crescimento desta participação é relevante. Enquanto a receita tributária pode ser gerida pelo Estado, por se tratar de uma receita própria, a dos royalties depende da produção dos campos e dos preços alcançados, inclusive internacionalmente, tratando-se, ainda, de um recurso finito.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 43)\r\nEm 2007 houve uma queda na participação da receita de royalties sobre as receitas do Estado, passando de 14,94% em 2006 para 11,96%. Este resultado sublinha a importancia do presente esforço de robustecer a base tributária do estado, mediante uma série de medidas institucionais, notadamente a execução do primeiro concurso público para fiscais de renda em 18 anos (realizado no final de 2007), fortalecimento da base de informática da Secretaria de Fazenda, e subordinação da concessão de incentivos fiscais à capacidade fiscal do Estado.\r\n8 - ÍNDICES CONSTITUCIONAIS\r\n8.1 - FAPERJ\r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, é uma pessoa jurídica de direito público, instituída em conformidade com a autorização dada pela Lei n.º 319, de 06 de junho de 1980, com o objetivo de fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural e econômico do Estado. A Lei nº 3.783, e a Lei Complementar nº 102, ambas de 18 de março de 2002, estabeleceram sua estrutura e área de atuação, respectivamente.\r\nConforme redação da Emenda Constitucional Estadual n.º 32, de 09/12/2003, a partir do exercício de 2007 a FAPERJ passou a fazer jus à importância equivalente a 2% da Receita Tributária do exercício, deduzidos os montantes relativos às transferências e vinculações constitucionais e legais. Para o período compreendido entre os exercícios de 2003 e 2006, o valor devido foi calculado em razão do valor efetivamente pago no exercício de 2002, acrescido da correção decorrente da variação nominal sofrida pela receita tributária ano a ano, e deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais.\r\nReais\r\nCÁLCULO DO PERCENTUAL PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE APLICAÇÃO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n%\r\nRECEITA TRIBUTARIA - ADM. DIRETA\r\n18.342.803.818,39\r\n19.705.275.267,52\r\n7,43%\r\n(-) COTA PARTE MUNICIPAL IPVA\r\n492.295.781,76\r\n549.651.076,97\r\n11,65%\r\n(-) COTA PARTE MUNICIPAL ITBI\r\n9.492,01\r\n159,59\r\n-98,32%\r\n(-) COTA PARTE MUNICIPAL ICMS\r\n3.626.168.366,86\r\n3.854.606.113,35\r\n6,30%\r\n(-) COTA PARTE MUNICIPAL ICM\r\n527,75\r\n1.656,28\r\n213,84%\r\n(-) COTA PARTE MUNICIPAL ICM SIMPLES\r\n- \r\n18.061.002,20\r\n-\r\n(-) APLICAÇÕES FUNÇÃO 10 SAÚDE\r\n1.655.006.493,89\r\n1.592.533.449,98\r\n-3,77%\r\n(-) APLICAÇÕES FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO\r\n3.899.962.357,06\r\n3.814.299.883,57\r\n-2,20%\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA\r\n8.669.360.799,06\r\n9.876.121.925,58\r\n13,92%\r\nVALOR A SER APLICADO PELA FAPERJ - 2%\r\n132.105.977,20\r\n197.522.438,51\r\n49,52%\r\nObs: Para base de cálculo foram consideradas apenas despesas na fonte 00, na unidade orçamentária 40410;\r\nO valor mínimo a ser aplicado pela FAPERJ em 2007, com base na nova metodologia, resultou em R 197.522 mil, o que representa uma variação nominal de 49,52% em relação ao exercício de 2006, conforme visto na Tabela 89.\r\nReais\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FAPERJ - EXERCÍCIO DE 2007\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA ARRECADADA FONTE TESOURO (UGE999900)\r\n19.705.275.267,52\r\nDEDUÇÕES:\r\n9.829.153.342,04\r\n(-) COTA PARTE MUNICIPAL IPVA \r\n549.651.076,97\r\n(-) COTA PARTE MUNICIPAL ITBI \r\n159,69\r\n(-) COTA PARTE MUNICIPAL ICMS \r\n3.854.606.113,35\r\n(-) COTA PARTE MUNICIPAL ICM \r\n1.656,28\r\n(-) COTA PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES\r\n18.061.002,20\r\n(-) APLICAÇÕES FUNÇÃO 10 SAÚDE (IMPOSTOS (EXCETO ITBI) (-)TRANSF. AOS MUNICIPIOS E AO FUNDEB X12%)\r\n3.814.299.883,57\r\n(-) APLICAÇÕES FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO (IMPOSTOS) (-)TRANSF. AOS MUNICÍPIOS X 25%)\r\n1.592.533.449,98\r\nTOTAL DA BASE DE CÁLCULO\r\n9.876.121.925,48\r\nVALOR MÍNIMO A SER APLICADO PELA FAPERJ EM 2007 (2% )\r\n197.522.438,51\r\nVALORES APLICADOS PELA FAPERJ - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40410\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA\r\nAUTORIZADA\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADA\r\nFONTE 00\r\n200.587.754,00\r\n200.525.175,44\r\n200.232.498,79\r\n200.232.498,79\r\nO valor aplicado tanto pela despesa empenhada quanto pela despesa liquidada foi de R 200.232 mil. As importâncias ficaram acima dos critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 32/2003, observando-se que o mínimo a ser aplicado na FAPERJ, correspondente a R 197.522 mil, foi superado tanto pela despesa empenhada quanto pela despesa liquidada, tendo atingido 2,03%, respectivamente. \r\nR Mil\r\nMÍNIMO A SER APLICADO\r\n2006\r\nDUODÉCIMO\r\nAPLICADO\r\n2007\r\nDUODÉCIMO\r\nAPLICADO\r\nLIMITE ATÉ DEZEMBRO - 2006\r\n11.009\r\n132.106\r\nLIMITE ATÉ DEZEMBRO - 2007\r\n16.447\r\n197.522\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nDIF. % DA APLICAÇÃO\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nDIF. % DA APLICAÇÃO\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n147.001\r\n111,28%\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n200.525\r\n101,52%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n140.321\r\n106,22%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n200.232\r\n101,37%\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n140.321\r\n106,22%\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n200.232\r\n101,37%\r\nTABELA 92\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO PERÍODOS (2007/2006)\r\nVARIAÇÃO % - RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA\r\n13,92%\r\nVARIAÇÃO R - RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA\r\n1.206.761\r\nVARIAÇÃO % - DESPESA EMPENHADA\r\n42,70%\r\nVARIAÇÃO R - DESPESA EMPENHADA\r\n59.911\r\nNo gráfico a seguir demonstramos a série histórica dos valores aplicados em comparação ao mínimo a ser aplicado em cada exercício.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 44)\r\nAs descentralizações de créditos representaram a maior parte das despesas da FAPERJ, conforme tabela abaixo:\r\nTABELA 93\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\n%\r\nFAPERJ\r\n71,46%\r\nFUND. CENTRAL CIEN.EDUC.À DIST.\r\n7,91%\r\nUERJ ADM. CENTRAL\r\n7,08%\r\nFAETC\r\n4,70%\r\nCENT.TEC.INFOR. E COMUNICAÇÃO\r\n3,07%\r\nUENF- DARCY RIBEIRO\r\n3,04%\r\nOUTROS\r\n2,75%\r\nTOTAL\r\n100,00%\r\nO total das descentralizações de créditos, promovidos pela FAPERJ, representaram 28,54% das despesas desta fundação. As Unidades Gestoras com a maior participação nas descentralizações foram a Fundação Centro de Ciências e Educação à Distância - CECIERJ, com 7,91%, e Administração Central da UERJ com 7,08% do total, respectivamente.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 45)\r\n8.2 - FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\nA criação do FECAM tem como propósito o controle ambiental. Os recursos poderão ser utilizados em programas e projetos de recuperação e preservação e uso sustentável no meio ambiente, bem como no desenvolvimento urbano de órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não-governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com as questões ambientais.\r\nA Constituição Estadual em seu artigo 263 autorizou a criação, na forma da lei, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, com o intuito de pôr em prática programas e projetos de recuperação e preservação do meio ambiente.\r\nA Emenda Constitucional Estadual nº. 31, de 21 de agosto de 2003, alterou o índice mencionado no inciso I, do art. 263, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para 5% da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República.\r\nTABELA 94\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FECAM - Exercício de 2007\r\nRef. Art.263 da Constituição Estadual\r\nReais\r\nRECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\nR (A)\r\nRECEITA\r\nPREVISTA\r\nR (B)\r\nRECEITA\r\nARRECADADA\r\nR (C)\r\nDIFERENÇA\r\n(B - A)\r\n%\r\n(D = B/A)\r\nARREC/\r\nCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA\r\nCONTAS CONTÁBEIS\r\nDESCRIÇÃO\r\n41340.99.01 \r\nRECURSOS HÍDRICOS \r\n6.271.591,00\r\n5.650.890,48\r\n(620.700,52)\r\n90,10%\r\n41340.99.02 \r\nRECURSOS MINERAIS \r\n1.074.727,00\r\n1.075.871,49\r\n1.144,49\r\n100,11%\r\n41340.99.03 \r\nROYALTIES - ATÉ 5% \r\n844.078.180,00\r\n677.463.588,98\r\n(166.614.591,02)\r\n80,26%\r\n41340.99.05 \r\nROYALTIES - EXCEDENTES À 5% \r\n819.561.100,00\r\n660.249.096,06\r\n(159.312.003,94)\r\n80,56%\r\n41340.99.06 \r\nROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL \r\n4.176.554.445,00\r\n2.798.617.587,13\r\n(1.377.936.857,87)87)\r\n67,01%\r\n41340.99.07\r\nFUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP \r\n2.245.543,00\r\n1.773.904,74\r\n(471.638,26)\r\n79,00%\r\nTOTAL - BASE DE CÁLCULO \r\n5.849.785.586,00\r\n4.144.830.938,88\r\n(1.704.954.647,12)\r\n70,85%\r\nVALOR A SER APLICADO NO FECAM ( 5% DA RECEITA ARRECADADA) TOTAL COLUNA (B) x 5% (I) \r\n207.241.546,94\r\nVALORES APLICADO NO FECAM - U.O. 24040\r\nPOR FONTE DE RECURSOS\r\nDOTAÇÃO\r\nATUAL\r\nDESPESA\r\nAUTORIZADA\r\nDESPESA\r\nEMPENHADA\r\nDESPESA\r\nLIQUIDADA\r\nFONTE 04\r\n292.121.963,00\r\n222.121.963,00\r\n207.831.005,39\r\n207.831.005,39\r\nFONTE 01 \r\n367.316,00\r\n367.316,00\r\n363.446,00\r\n363.446,00\r\nVALOR TOTAL DESTINADO A APLICAÇÃO NO FECAM (II) \r\n292.489.279,00\r\n222.489.279,00\r\n208.194.451,39\r\n208.194.451,39\r\nÍNDICE ALCANÇADO (Total da Despesa Considerada / Total da Receita Arrecadada) \r\n5,02%\r\n5,02%\r\nExcesso de aplicação - valor aplicado no FECAM, ACIMA da meta estipulada (II - I) \r\n952.904,45\r\n952.904,45\r\nObs.: CONSIDERANDO-SE AS DESCENTRALIZAÇÕES DE CRÉDITO EFETUADAS.\r\nVerifica-se na tabela anterior que a receita prevista de R 5.849.785 mil ficou acima do que foi arrecadado em 2007, em R 4.144.830 mil, apurando diferença de R 1.704.954 mil. \r\nMil\r\n2006\r\n2007\r\nBASE DE CÁLCULO ATÉ DEZEMBRO\r\nR 4.872.185\r\nBASE DE CÁLCULO ATÉ DEZEMBRO\r\n4.144.831\r\nR \r\n% DA REC.ARREC\r\nR \r\n% DA REC.ARREC\r\nLIMITE ATÉ DEZEMBRO - 2006\r\n243.609\r\n5,00%\r\nLIMITE ATÉ DEZEMBRO - 2007\r\n207.242\r\n5,00%\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nAPLICAÇÃO (%)\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nAPLICAÇÃO (%)\r\nDESPESA REALIZADA\r\n272.646\r\n5,60%\r\nDESPESA REALIZADA\r\n208.194\r\n5,02%\r\nNa tabela comparativa entre os exercícios 2006 e 2007 pode-se observar que houve diminuição das receitas formadoras da base de cálculo do FECAM, com uma diferença em reais de R 727.354 mil, e conseqüentemente na despesa realizada o valor de R 64.452 mil. As despesas aplicadas no exercício superaram o valor mínimo exigido com base na Constituição Estadual, perfazendo um percentual de 5,02 %. \r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO - PERÍODOS (2007/2006) - EMPENHADA\r\nDIFERENÇA % RECEITA LÍQUIDA\r\n-14,93% \r\nDIFERENÇA R RECEITA LÍQUIDA\r\n(727.354)\r\nDIFERENÇA % EMPENHADA\r\n-23,64%\r\nDIFERENÇA R EMPENHADA\r\n(64.452)\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 46)\r\nObserva-se no gráfico acima o desempenho do FECAM. Nestes três anos pode-se observar que o índice fixado pela Constituição Estadual foi atingido. \r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\n%\r\nCOMPANHIA EST. DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n57,25%\r\nFUND.SUPERINT.EST.RIOS E LAGOAS\r\n13,87%\r\nFUND.DEP.ESTRADAS DE RODAGEM ERJ\r\n11,24%\r\nCOMP.DE TRANSP.S/TRILHOS DO ERJ\r\n8,77%\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS\r\n3,99%\r\nCOMP.EST.ENGENH.TRANSPORTES E LOG.\r\n3,81%\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n0,58%\r\nFUNDAÇÃO INST.EST.DE FLORESTAS\r\n0,18%\r\nSECRETARIA DE EST. DE TRANSPORTES\r\n0,13%\r\nCOMPANHIA EST.HABITAÇÃO DO ESTADO\r\n0,09%\r\nFUND.ESTADUAL DE ENG.MEIO AMBIENTE\r\n0,08%\r\nTOTAL\r\n100,00%\r\nEm ordem decrescente a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi a maior executora das descentralizações realizadas pelo FECAM, com 57,25%, em função da aplicação na área de estrutura hídrica. \r\n8.3 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS AÇÕES DE SAÚDE\r\nO direito à saúde está garantido na Constituição Federal - art. 196 e organizado por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, instituído pela lei orgânica nº. 8080, de 19 de setembro de 1990. As fontes de recursos têm como marco legal a Emenda Constitucional nº. 29, de 13 de setembro de 2000, que incorporou normas estabelecendo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios façam investimentos na saúde para assegurar a aplicação de recursos mínimos para o financiamento de ações e serviços no âmbito do SUS.\r\nPara os Estados, a aplicação mínima obrigatória é de 12% (doze por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 155, e dos recursos de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea a, e o inciso II, respectivamente, da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos municípios. \r\nCONSIDERAÇÕES:\r\n- Os recursos destinados à Saúde são apurados com base na Emenda Constitucional 29/2000; \r\n- Para o exercício de 2007 a aplicação em Saúde será de no mínimo 12% das Receitas de Impostos e Transferências da União, descritas no artigo 77, inciso II, do ADCT;\r\n- Deduzem-se da base de cálculo os valores referentes à contribuição para o FUNDEB;\r\nEstão sendo desconsideradas despesas com IASERJ, RIOPREVIDÊNCIA, Juros e Encargos da Dívida.\r\nReais\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n(A)\r\nRECEITA\r\nPREVISTA\r\n(B)\r\nRECEITA\r\nARRECADADA\r\n(C)\r\nDIFERENÇA\r\n(B-A)\r\n% (B/A)\r\nARREC/\r\nPREV.\r\n(+) IMPOSTOS (IRRF + IPVA + ITCMD + FECP + ICMS + ICM) \r\n18.294.303.692,00\r\n19.679.519.223,46\r\n1.385.215.531,46\r\n107,57%\r\n(+) TRANSFER. RECEBIDAS (FPE + IPI + LEI COMP. Nº 87/96) \r\n1.015.638.307,00\r\n1.094.384.564,11\r\n231.336.245,65\r\n107,75%\r\n(+) DÍVIDA ATIVA DOS RESPECTIVOS IMPOSTOS \r\n88.277.897,00\r\n41.394.581,28\r\n(46.883.315,72)\r\n46,89%\r\n(+) RECEITAS DE MULTAS REF. A IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA \r\n274.928.974,00\r\n249.250.972,89\r\n(25.678.001,11)\r\n90,66%\r\n(-) TRANSF. AOS MUNICÍPIOS (IPVA + ICMS + ICM + IPI e DÍV. ATIVA) \r\n(4.402.466.348,00)\r\n(4.537.952.560,58)\r\n(135.486.212,58)\r\n103,08%\r\n(-) TRANSFERÊNCIAS PARA O FUNDEF \r\n(1.836.765.989,00)\r\n(2.155.978.300,93)\r\n(319.212.311,93)\r\n117,38%\r\nTOTAL - BASE DE CÁLCULO \r\n13.433.916.533,00\r\n14.370.618.480,23\r\n1.089.291.935,77\r\n106,97%\r\nVALOR A SER APLICADO EM SAÚDE (12% DA RECEITA ARRECADADA) TOTAL COLUNA (B) x 12% (I) \r\n1.724.474.217,63\r\nVALORES APLICADOS EM SAÚDE\r\nFUNÇÃO 10\r\nDOTAÇÃO\r\nATUAL\r\nDESPESA\r\nAUTORIZADA\r\nDESPESA\r\nEMPENHADA\r\nDESPESA\r\nLIQUIDADA\r\n(+) FONTE 00 \r\n910.106.826,87\r\n905.886.540,17\r\n901.090.565,34\r\n901.090.565,34\r\n(+) FONTE 01 \r\n59.041.707,00\r\n59.041.707,00\r\n58.576.387,76\r\n58.576.387,76\r\n(+) FONTE 06 \r\n19.938.000,00\r\n19.938.000,00\r\n19.937.994,00\r\n19.937.994,00\r\n(+) FONTE 22 \r\n906.065.175,00\r\n905.693.634,31\r\n878.522.512,06\r\n878.522.512,06\r\n(-) DESPESA REFERENTE AO IASERJ (U.O.29310) \r\n(55.371.142,55)\r\n(53.432.567,97)\r\n(52.171.930,68)\r\n(52.171.930,68)\r\n(-) DESPESA REF. AO RIOPREVIDÊNCIA (12340) \r\n(802.674,34)\r\n(802.674,34)\r\n(802.674,33)\r\n(802.674,33)\r\n(-) DESPESA COM JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA \r\n(172.000,00)\r\n(97.537,81)\r\n(97.537,77)\r\n(97.537,77)\r\n(-) RESTOS A PAGAR CANCELADOS - Portaria nº 471/STN\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nVALOR TOTAL DESTINADO A APLIC. EM SAÚDE (II) \r\n1.838.805.891,98\r\n1.836.227.101,36\r\n1.805.055.316,38\r\n1.805.055.316,38\r\nÍNDICE ALCANÇADO (Total da Despesa Considerada / Total da Receita Arrecadada) \r\n12,56%\r\n12,56%\r\nExcesso de aplicação - valor aplicado em SAÚDE, ACIMA da meta estipulada (II - I) \r\n80.581.098,75\r\n80.581.098,75\r\nNa tabela a seguir a receita líquida utilizada para apuração do valor mínimo a ser aplicado em Saúde teve uma variação de 5,40% entre os períodos de 2006 e 2007. As receitas formadoras desta base de cálculo têm como principal fonte de arrecadação a receita tributária do Estado, que no ano de 2007 teve um desempenho semelhante à performance da receita líquida em questão. \r\nCOMPARATIVO PERÍODOS (2007/2006) - EMPENHADA\r\nDIFERENÇA % RECEITA LIQUIDA\r\n5,40%\r\nDIFERENÇA R RECEITA LÍQUIDA\r\n736.712\r\nDIFERENÇA % EMPENHADA\r\n9,07%\r\nDIFERENÇA R EMPENHADA\r\n150.049\r\nR Mil\r\n2006\r\n2007\r\nBASE DE CÁLCULO ATÉ DEZEMBRO\r\nR 13.633.906\r\nBASE DE CÁLCULO ATÉ DEZEMBRO\r\nR 14.370.618\r\nR \r\n% DA ARRECADAÇÃO\r\nR \r\n% DA ARRECADAÇÃO\r\nLIMITE ATÉ DEZEMBRO - 2006\r\n12,00%\r\nLIMITE ATÉ DEZEMBRO - 2007\r\n1.724.474\r\n12,00%\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nAPLICAÇÃO (%)\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nAPLICAÇÃO (%)\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n1.667.953\r\n12,23%\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n1.836.227\r\n12,77%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n1.655.006\r\n12,14%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n1.805.055\r\n12,56%\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n1.655.006\r\n12,14%\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n1.805.055\r\n12,56%\r\nConforme tabela evidenciada acima, o valor mínimo a ser aplicado em ações de Saúde, no exercício de 2007, é de R 1.724 milhões, que correspondem a 12% da Receita Líquida de impostos e transferências. Considerando a base na despesa empenhada e liquidada obteve-se um índice de 12,56, acima, portanto, do limite estabelecido na Constituição Federal. Em 2007 foi aplicado o montante de R 1.805 milhões, valor este superior ao valor aplicado em 2006, nominalmente em 10,13 %.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 47)\r\nEvidenciamos no gráfico que o valor do mínimo para aplicações em ações de Saúde foi atingido, sendo que no exercício de 2007, houve aumento significativo em relação ao ano anterior.\r\nSegue abaixo tabela contendo a execução orçamentária das despesas que compõem o índice da Saúde, segmentado por subfunção.\r\nReais\r\nSUBFUNÇÃO\r\nVALOR\r\n%\r\nASSISTÊNCIA HOSPITAR AMBULATORIAL\r\n795.266.890,82\r\n42,04%\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n467.468.652,23\r\n24,71%\r\nSUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO\r\n208.842.203,66\r\n11,04%\r\nDEFESA CIVIL\r\n150.186.473,70\r\n7,94%\r\nOUTROS ENCARGOS ESPECIAIS\r\n94.588.593,46\r\n5,00%\r\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\r\n49.634.336,68\r\n2,62%\r\nATENÇÃO BÁSICA\r\n14.811.468,43\r\n0,78%\r\nVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\n8.414.942,09\r\n0,44%\r\nSANEAMENTO BÁSICO URBANO\r\n6.868.916,19\r\n0,36%\r\nVIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n5.478.103,36\r\n0,29%\r\nASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n3.494.735,76\r\n0,18%\r\nTOTAL\r\n1.805.055.316,38\r\n100,00%\r\nA tabela anterior evidencia que os 42,04% das despesas com assistência hospitalar ambulatorial representam a maior participação no total das despesas com Saúde. Essa subfunção é precípua da atividade fim. Os gastos referentes à Administração Geral, que englobam as despesas com a folha da Saúde, têm uma participação de 24,71%. Em seguida o Suporte Profilático e Terapêutico com 11,04%. As três subfunções constituem a maioria do total do dispêndio, em 77,79%.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 48)\r\nCOMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS - SAÚDE\r\nOs valores de restos a pagar, cancelados no exercício de referência, no valor de R 2.014.115,18, não comprometeram a aplicação mínima apurada na execução orçamentária, visto que o índice na função saúde foi observado com um excesso de aproximadamente R 80 milhões.\r\n8.4 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nO Direito à Educação está formulado no art. 208 da Constituição Federal.\r\nO artigo 212, da Constituição Federal estabelece o percentual mínimo que cada uma das entidades governamentais deverá aplicar na educação, cabendo aos Estados, no mínimo, 25% de suas receitas, impostos e transferências constitucionais. \r\nCONSIDERAÇÕES:\r\n- São consideradas as perdas líquidas na transferência para o FUNDEB;\r\n- Estão sendo desconsideradas despesas com o RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (UGE 123400) e FESP - Fundação Escola do Serviço Público (U.O. 1241)\r\n- Deduzidos os rendimentos das aplicações financeiras do FUNDEB;\r\n- Para o exercício de 2007 foram deduzidas, da despesa aplicada em Educação, as receitas provenientes de rendimentos de aplicação financeira com os recursos do FUNDEB (Valor de R 4.650.356,82, contabilizado na Fonte 15, rubrica 413250102 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB).\r\nReais \r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nR \r\n(A)\r\nRECEITA\r\nPREVISTA\r\nR \r\n(B)\r\nRECEITA\r\nARRECADADA\r\nR \r\n(C)\r\nDIFERENÇA\r\n(B - A)\r\n%\r\n(B/A)\r\nARREC/ PREV.\r\n(+) IMPOSTOS (IRRF+ IPVA+ITCMD+ITBI+FECP+CMS+ICM)\r\n18.294.316.262,00\r\n19.679.519.542,65\r\n1.385.203.280,65\r\n107,57%\r\n(+) TRANSF. RECEBIDAS (FPE + IPI + LEI COMP. 87/96 + IOF)\r\n1.015.714.931,00\r\n1.094.463.102,80\r\n78.748.171,80\r\n107,75%\r\n(+) DÍVIDA ATIVA DOS RESPECTIVOS IMPOSTOS\r\n103.153.971,00\r\n41.394.581,28\r\n(61.759.389,72)\r\n40,13%\r\n(+) RECEITAS DE MULTAS REF. A IMP. E DÍV.ATIVA\r\n274.936.512,00\r\n249.250.972,89\r\n(25.685.539,11)\r\n90,66%\r\n(-) TRANSF.AOS MUNICÍPIOS (IPVA+ITBI+ICMS+ICM+IPI+DÍV. ATIVA)\r\n(4.409.910.670,00)\r\n(4.537.952.720,17)\r\n(128.042.050,17)\r\n102,90%\r\nTOTAL - BASE DE CÁLCULO\r\n15.278.211.006,00\r\n16.526.675.479,45\r\n1.248.464.473,45\r\n108,17%\r\nVALOR A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO (25% DA RECEITA ARRECADADA) TOTAL COLUNA (B) x 25% (I)\r\n4.131.668.869,86\r\nVALORES APLIC. EM EDUCAÇÃO\r\nFUNÇÃO 12\r\nDOTAÇÃO\r\nATUAL\r\nDESPESA\r\nAUTORIZADA\r\nDESPESA\r\nEMPENHADA\r\nDESPESA\r\nLIQUIDADA\r\n(+) FONTE 00\r\n2.281.563.894,86\r\n2.280.492.304,45\r\n2.268.924.398,33\r\n2.268.924.398,33\r\n(+) FONTE 01\r\n52.692.817,00\r\n52.692.817,00\r\n52.692.816,25\r\n52.692.816,25\r\n(+) FONTE 06\r\n64.276.798,44\r\n64.276798,44\r\n64.276.798,44\r\n64.276.798,44\r\n(+) FONTE 15\r\n1,043.456.424,00\r\n1.043.442.998,28\r\n1.043.439.367,85\r\n1.043.439.367,85\r\n(+) FONTE 22\r\n740.773.366,00\r\n740.239.860,58\r\n729.594.116,14\r\n729.594.116,14\r\n(+) PERDA LÍQ. TRANSF. AO FUNDEB\r\n1.126.310.546,50\r\n1,126.310.546.50\r\n1.126.310.546,50\r\n1.126.310.546,50\r\n(-) DESPESA REF. AO RIOPREVIDÊN-CIA (UGE123400)\r\n(9.284.969,92)\r\n(9.284.969,92)\r\n(9.284.969,88)\r\n(9.284.969,88)\r\n(-) DESPESA COM FESP (U.O 1241)\r\n(7.263.619,00)\r\n(7.254.449,00)\r\n(7.242.590,67)\r\n(7.242.590,67)\r\n(-) DESPESAS NO ELEMENTO 337041\r\n(1.126.310.552,88)\r\n(1.126.310.552,88)\r\n(1.126.310.546,50)\r\n(1.126.310.546,50)\r\n(-) APLICAÇÃO FINANC. FUNDEB (132501 % fonte 15)\r\n(4.650.356,82)\r\n(4.650.356,82)\r\n(4.650.356,82)\r\n(4.650.356,82)\r\n(-) RESTOS A PAGAR CANCELADOS \r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nVALOR TOTAL DESTINADO A APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO (II)\r\n4.161.564.348,18\r\n4.159.954.996,63\r\n4.137.749.579,64\r\n4.137.749.579,64\r\nÍNDICE ALCANÇADO (Total da Desp. Considerada / Total da Rec. Arrecadada) \r\n25,04 %\r\n25,04 %\r\nExcesso de aplicação - valor aplicado em EDUCAÇÃO, ACIMA da meta estipulada (II - I) \r\n6.080.709,78\r\n6.080.709,78\r\nA tabela anterior demonstra que, no ano de 2007, o total da receita líquida utilizada como base de cálculo na apuração do valor mínimo a aplicar com educação foi de R 16.526.675 mil, o que representa uma variação nominal de 7,30% em relação a 2006. O crescimento da receita tributária reflete uma correlação bastante significativa para apuração do valor mínimo destinado à aplicação na educação. Essa avaliação é verificada na variação da receita tributária entre os exercícios de 2006 e 2007, que foi de 7,43%.\r\nR Mil\r\n2006\r\n2007\r\nBASE DE CÁLCULO ATÉ DEZEMBRO\r\n15.401.416\r\nBASE DE CÁLCULO ATÉ DEZEMBRO\r\n16.526.675\r\nR \r\n% DA REC. LIQ.\r\nR \r\n% DA REC. LIQ.\r\nLIMITE ATÉ DEZEMBRO - 2006\r\n3.850.354\r\n25,00%\r\nLIMITE ATÉ DEZEMBRO - 2007\r\n4.131.669\r\n25,00%\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nAPLICAÇÃO (%)\r\nEXECUÇÃO\r\nR \r\nAPLICAÇÃO (%)\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n3.919.871\r\n25,45%\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n4.159.955\r\n25,17%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n3.899.962\r\n25,32%\r\nDESPESA EMPENHADA\r\n4.137.750\r\n25,04%\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n3.899.962\r\n25,32%\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n4.137.750\r\n25,04%\r\nO valor mínimo a ser aplicado em despesas com educação, para o exercício de 2007, foi de R 4.131.669 mil. Comparando-se com a despesa empenhada e liquidada, houve um acréscimo de R 237.788 mil, alcançando o índice de educação de 25,04%, superior à meta de 25,00%. Na tabela, a seguir, pode-se destacar que as despesas empenhadas tiveram um incremento nominal de 6,10%, percentual inferior ao crescimento da receita líquida.\r\nCOMPARATIVO - PERÍODOS (2006/2007) - EMPENHADA\r\nDIFERENÇA % RECEITA LIQUIDA\r\n7,31%\r\nDIFERENÇA R RECEITA LÍQUIDA\r\n1.125.259\r\nDIFERENÇA % EMPENHADA\r\n6,10%\r\nDIFERENÇA R EMPENHADA\r\n237.788\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 49)\r\nNo gráfico acima, é possível verificar o cumprimento do mínimo exigido pela Constituição Federal, nos três últimos exercícios.\r\nAbaixo está a tabela com a posição da execução orçamentária das despesas que compõem o índice da educação segmentado por subfunção.\r\nReais\r\nSUBFUNÇÃO\r\nVALOR\r\n%\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n1.490.421.022,93\r\n36,02%\r\nPERDA LÍQUIDA DO FUNDEB\r\n1.126.310.546,50\r\n27,22%\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n874.385.732,11\r\n21,13%\r\nENSINO MÉDIO\r\n263.154.366,11\r\n6,36%\r\nDESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO\r\n136.953,438,01\r\n3,31%\r\nENSINO PROFISSIONAL\r\n93.661.841,26\r\n2,26%\r\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\r\n79.695.239,39\r\n1,93%\r\nENSINO SUPERIOR\r\n71.556.865,24\r\n1,73%\r\nDIFUSÃO DE CONHEC. CIENT. E TECNOLÓGICO\r\n4.292.466,21\r\n0,10%\r\nADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n1.310.152,43\r\n0,03%\r\nEDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n581.899,85\r\n0,01%\r\nASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n54.950,42\r\n0,00%\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n21.416,00\r\n0,00%\r\nAPLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB\r\n(4.650.356,82)\r\n-0,11%\r\nTOTAL\r\n4.137.749.579,64\r\n100,00%\r\nA tabela acima aponta a despesa com Ensino Fundamental como a de maior representatividade no índice da educação, com 36,02%, na ordem de R 1.490 milhões, e a transferência líquida para o FUNDEB em 27,22 %, no montante de R 1.126 milhões.\r\nId: 586211\r\n"
        ],
        "586212": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " \r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 50)\r\nCOMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS - EDUCAÇÃO\r\nO cancelamento, em 2007, dos valores de restos a pagar no total de R 2.128.569,67, não interferiu no comprometimento da aplicação mínima apurada na execução orçamentária do exercício de 2006.\r\n9 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n9.1 - COMENTÁRIOS \r\nA Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização. \r\nPara atingir estes objetivos a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilíbrio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar.\r\nA transparência é assegurada pela publicação e disponibilização dos Planos, Orçamentos e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e dos Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos, segundo as metas estabelecidas nesta lei.\r\nAs contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficam à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.\r\nO Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2007 constam como anexos específicos do presente relatório, e foram publicados no Diário Oficial do Poder Executivo de 31.01.2008. \r\nA Contadoria Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101, coloca-se à disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n9.2 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu em seu art. 4º, § 1º, que o Anexo de Metas Fiscais integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, em que são estabelecidas Metas Fiscais para o exercício a que se referem, e para os dois seguintes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública.\r\nA Lei Estadual nº 4.820, de 20 de julho de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, fixou estas Metas Fiscais para o exercício de 2007, em valores constantes e correntes. As metas fiscais para o exercício foram compatibilizadas com o orçamento conforme Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006.\r\n9.2.1 - ANEXO DE METAS FISCAIS\r\nApresenta-se, a seguir, quadro comparativo para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais de resultado primário e resultado nominal.\r\n9.2.1.1 - RESULTADO PRIMÁRIO\r\n9.2.1.1.1 - RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES\r\nR Mil Correntes\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO\r\n(A)\r\nREALIZADA ATÉ DEZEMBRO\r\nVARIAÇÃO\r\nE=(B) - (A)\r\n%\r\nF=(E) / (A)\r\nEMPENHADO\r\n(B)\r\nLIQUIDADO\r\n( C)\r\nRECEITA TOTAL\r\n35.631.233\r\n35.027.312\r\n35.027.312\r\n(603.921)\r\n(1,69)\r\n(-) REND. DE APLIC. FINANCEIRA\r\n205.037\r\n291.816\r\n291.816\r\n86.779\r\n42,32\r\n(-) OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n269.059\r\n163.674\r\n163.674\r\n(105.385)\r\n(39,17)\r\n(-) RECEITA DE ALIENAÇÕES\r\n709.431\r\n768\r\n768\r\n(708.663)\r\n(99,89)\r\n(-) AMORTIZ. EMPRÉSTIMOS\r\n0,00\r\n99.260\r\n99.260\r\n99.260\r\n0,00\r\nTOTAL DA REC. NÃO FINANCEIRA (A) \r\n34.447.706\r\n34.471.794\r\n34.471.794\r\n24.088\r\n0,07\r\nDESPESA TOTAL\r\n35.631.233\r\n35.246.067\r\n34.029.320\r\n(1.385.166)\r\n(3,89)\r\n(-) JUROS E AMORTIZ. DÍVIDA\r\n3.217.903\r\n3.213.781\r\n3.213.781\r\n(4.122)\r\n(0,13)\r\n(-) CONCESSÃO DE EMPRÉST.\r\n0,00\r\n52.420\r\n50.698\r\n42.420\r\n0,00\r\nTOTAL DA DESP.NÃO FINANCEIRA (B) \r\n32.413.330\r\n30.979.866\r\n30.764.841\r\n(1.433.464)\r\n(4,42)\r\nRESULT. PRIMÁRIO \r\n(A) - (B) \r\n2.034.376\r\n3.491.928\r\n3.706.953\r\n1.457.552\r\n71,65\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nA meta fixada para o resultado primário a preços correntes, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2007, foi de R 2.034.376 mil. Conforme verifica-se na tabela acima, com base na despesa empenhada, o Estado apurou um superávit primário de R 3.491.928 mil, superior a meta fixada. \r\n9.2.1.1.2 - RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CONSTANTES\r\nR Mil constantes (preços médios de 2006)\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO\r\n(A)\r\nREALIZADA ATÉ DEZEMBRO\r\nVARIAÇÃO\r\nE=(B) - (A)\r\n%\r\nF=(E) / (A)\r\nEMPENHADO\r\n(B)\r\nLIQUIDADO\r\n(C)\r\nRECEITA TOTAL\r\n34.087.233\r\n31.781.402\r\n31.781.402\r\n(2.305.831)\r\n(6,76)\r\n(-) RENDIMENTO DE APLIC. FINANCEIRA\r\n196.152\r\n264.774\r\n264.774\r\n68.622\r\n34,98\r\n(-) OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n257.400\r\n148.507\r\n148.507\r\n(108.893)\r\n(42,31)\r\n(-) RECEITA DE ALIENAÇÕES\r\n678.689\r\n697\r\n697\r\n(677.992)\r\n(99,90)\r\n(-) AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n0,00\r\n90.062\r\n90.062\r\n90.062\r\n0,00\r\nTOTAL DA RECEITA AJUSTADA (A) \r\n32.954,992\r\n31.277.362\r\n31.277.362\r\n(1.677.630)\r\n(5,09)\r\nDESPESA TOTAL\r\n34.087.233\r\n31.072.553\r\n30.875.892\r\n(3.014.680)\r\n(8,84)\r\n(-) JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n3.078.462\r\n2.915.966\r\n2.915.966\r\n(162.496)\r\n(5,28)\r\n(-) CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n0,00\r\n47.562\r\n46.000\r\n47.562\r\n0,00\r\nTOTAL DA DESPESA AJUSTADA (B) \r\n31.008.771\r\n28.109.024\r\n27.913.925\r\n(2.899.747)\r\n(9,35)\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (A) - (B) \r\n1.946.221\r\n3.168.338\r\n3.363.437\r\n1.222.117\r\n62,79\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nConforme demonstrado na tabela acima, utilizando como base a despesa empenhada, no ano de 2007 o Estado do Rio apurou um resultado primário a preços médios de 2006 (deflacionado pelo IGP-DI) de R 3.168.338 mil, acima da meta fixada na LDO que foi de R 1.946.221 mil.\r\n9.2.1.2 - MONTANTE DA DÍVIDA E RESULTADO NOMINAL\r\n9.2.1.2.1 - A PREÇOS CORRENTES\r\nR Mil correntes\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO 2007\r\nREALIZADO\r\n2006\r\n2007\r\n2006\r\n2007\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n47.484.679\r\n49.766.019\r\n48.024.216 \r\n50.462.901\r\n(-) DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n2.672.889\r\n2.871.778\r\n2.528.145 \r\n3.707.806\r\n(-) HAVERES FINANCEIROS\r\n1.059.563\r\n1.107.349\r\n2.156.721 \r\n2.638.776\r\n(+) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n2.146.943 \r\n2.215.412\r\n1.733.493 \r\n2.458.939\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (A)\r\n45.899.170 \r\n48.002.304\r\n45.072.843 \r\n46.575.259\r\n(+) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (B)\r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n(-) PASSIVO RECONHECIDOS (C)\r\n- \r\n-\r\n1.450.779 \r\n1.616.157\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (A)+(B)-(C)\r\n45.899.170 \r\n48.002.304\r\n43.622.064 \r\n44.959.102\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO 2007\r\nREALIZADO 2007\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n2.103.134\r\n1.337.037\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nAssim como no ano anterior, o Estado do Rio apresentou um resultado nominal dentro da meta estabelecida na LDO. \r\nQuanto a variação da dívida fiscal líquida, no exercício de 2007, apurou-se o valor de R 1.337.037 mil, abaixo da meta fixada que foi de R 2.103.134 mil.\r\n9.2.1.2.2 - A PREÇOS CONSTANTES\r\nR Mil constantes (preços médios de 2006)\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO 2007\r\nREALIZADO\r\n2006\r\n2007\r\n2006\r\n2007\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n46.475.334 \r\n46.300.553\r\n47.015.553 \r\n45.786.606\r\n(-) DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n2.616.073\r\n2.671.801\r\n2.475.046 \r\n3.364.211\r\n(-) HAVERES FINANCEIROS\r\n1.037.041 \r\n1.030.239\r\n2.111.423 \r\n2.394.246\r\n(+) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n2.101.307\r\n2.061.141\r\n1.697.084 \r\n2.231.074\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (A)\r\n44.923.527\r\n44.659.654\r\n44.126.168 \r\n42.259.223\r\n(+) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (B)\r\n- \r\n-\r\n- \r\n-\r\n(-) PASSIVO RECONHECIDOS (C)\r\n- \r\n-\r\n1.420.308 \r\n1.466.391\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (A)+(B)-(C)\r\n44.923.527 \r\n44.659.654\r\n42.705.860 \r\n40.792.832\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO 2007\r\nREALIZADO 2007\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n(263.873)\r\n(1.913.028)\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nConforme apresentado na tabela acima o Resultado Nominal a preços médios de 2007 (deflacionado pelo IGP-DI) foi negativo em R 1.913.028 mil, que representa 724,98% da meta fixada na LDO, que foi de R 263.873 mil.\r\n9.2.2 - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\r\nConforme art. 13 da Lei Complementar Federal nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Poder Executivo, de 31/01/2007, o Quadro de Metas da Distribuição Bimestral da Receita - exercício de 2007.\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n1º\r\nBIMESTRE\r\n2º\r\nBIMESTRE\r\n3º\r\nBIMESTRE\r\n4º\r\nBIMESTRE\r\n5º\r\nBIMESTRE\r\n6º\r\nBIMESTRE\r\nTOTAL\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n6.028.415 \r\n4.832.352 \r\n5.685.837 \r\n5.886.376 \r\n5.157.678 \r\n6.328.915 \r\n33.919.573 \r\nTRIBUTÁRIA\r\n3.547.936 \r\n3.111.358 \r\n3.051.663 \r\n3.177.160 \r\n3.280.084 \r\n3.454.309 \r\n19.622.510 \r\nPATRIMONIAL\r\n104.420 \r\n137.726 \r\n143.127 \r\n141.762 \r\n143.277 \r\n208.329 \r\n878.641 \r\nPATRIMONIAL\r\n1.242.449 \r\n465.468 \r\n1.286.305 \r\n1.325.796 \r\n531.778 \r\n1.420.612 \r\n6.272.408 \r\nAGROPECUÁRIA\r\n12 \r\n12 \r\n12 \r\n12 \r\n12 \r\n12 \r\n72 \r\nINDUSTRIAL\r\n10.337 \r\n20.156 \r\n10.098 \r\n9.847 \r\n6.114 \r\n6.423 \r\n62.975 \r\nSERVIÇOS\r\n489.982 \r\n502.096 \r\n469.002 \r\n487.567 \r\n481.272 \r\n483.451 \r\n2.913.370 \r\nTRANSF. CORRENTES\r\n530.720 \r\n483.652 \r\n605.989 \r\n563.320 \r\n496.095 \r\n581.117 \r\n3.260.893 \r\nOUTRAS REC.CORRENTES\r\n102.559 \r\n111.884 \r\n119.641 \r\n180.912 \r\n219.046 \r\n174.662 \r\n908.704 \r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n89.459 \r\n127.771 \r\n101.689 \r\n158.524 \r\n136.979 \r\n169.658 \r\n784.080 \r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n36.698 \r\n63.887 \r\n31.868 \r\n69.863 \r\n35.999 \r\n62.505 \r\n300.820 \r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\n1.709 \r\n1.709 \r\n1.709 \r\n1.709 \r\n1.709 \r\n1.709 \r\n10.254 \r\nAMORT.EMPRÉSTIMOS\r\n13.853 \r\n14.358 \r\n14.864 \r\n16.106 \r\n16.106 \r\n16.153 \r\n91.440 \r\nTRANSF. CAPITAL\r\n16.707 \r\n27.325 \r\n32.756 \r\n50.354 \r\n62.673 \r\n68.799 \r\n258.614 \r\nOUTRAS REC.CAPITAL\r\n20.492 \r\n20.492 \r\n20.492 \r\n20.492 \r\n20.492 \r\n20.492 \r\n122.952 \r\nTOTAL\r\n6.117.874 \r\n4.960.123 \r\n5.787.526 \r\n6.044.900 \r\n5.294.657 \r\n6.498.573 \r\n34.703.653 \r\nR Mil\r\nARRECADAÇÃO DE JAN A DEZ DE 2007\r\nRECEITAS\r\nVALORES EXECUTADOS\r\n1º\r\nBIMESTRE\r\n2º\r\nBIMESTRE\r\n3º\r\nBIMESTRE\r\n4º\r\nBIMESTRE\r\n5º\r\nBIMESTRE\r\n6º\r\nBIMESTRE\r\nTOTAL\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n5.930.455 \r\n5.089.696 \r\n5.913.503 \r\n5.464.205 \r\n5.384.804 \r\n6.886.202 \r\n34.668.865 \r\nTRIBUTÁRIA\r\n3.651.170 \r\n3.380.384 \r\n2.923.238 \r\n3.187.680 \r\n3.460.100 \r\n3.581.029 \r\n20.183.601 \r\nCONTRIBUIÇÕES\r\n124.195 \r\n142.773 \r\n131.818 \r\n130.215 \r\n99.691 \r\n246.808 \r\n875.500 \r\nPATRIMONIAL\r\n1.159.704 \r\n401.053 \r\n1.098.696 \r\n1.141.965 \r\n718.633 \r\n1.783.934 \r\n6.303.985 \r\nAGROPECUÁRIA\r\n3 \r\n3 \r\n4 \r\n3 \r\n10 \r\n18 \r\n41 \r\nINDUSTRIAL\r\n120 \r\n38 \r\n1.054 \r\n234 \r\n219 \r\n229 \r\n1.894 \r\nSERVIÇOS\r\n440.951 \r\n432.907 \r\n462.119 \r\n342.914 \r\n420.931 \r\n432.344 \r\n2.532.166 \r\nTRANSF. CORRENTES\r\n451.284 \r\n637.359 \r\n400.190 \r\n515.459 \r\n554.389 \r\n600.104 \r\n3.158.785 \r\nOUTRAS REC. CORR.\r\n103.028 \r\n95.179 \r\n896.384 \r\n145.735 \r\n130.831 \r\n241.736 \r\n1.612.893 \r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n23.048 \r\n56.543 \r\n69.254 \r\n34.624 \r\n93.909 \r\n81.068 \r\n358.446 \r\nOP.DE CRÉDITO\r\n3.536 \r\n16.928 \r\n25.779 \r\n24.540 \r\n48.644 \r\n44.248 \r\n163.675 \r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\n713 \r\n55 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n768 \r\nAMORT. DE EMPRÉSTIMO\r\n6.056 \r\n6.274 \r\n6.501 \r\n7.904 \r\n43.689 \r\n28.837 \r\n99.261 \r\nTRANSF. CAPITAL\r\n174 \r\n9.569 \r\n73.259 \r\n2.111 \r\n1.442 \r\n7.950 \r\n94.505 \r\nOUTRAS REC.CAPITAL\r\n12.569 \r\n23.717 \r\n(36.285)\r\n69 \r\n134 \r\n33 \r\n237 \r\nTOTAL GERAL\r\n5.953.503 \r\n5.146.239 \r\n5.982.757 \r\n5.498.829 \r\n5.478.713 \r\n6.967.270 \r\n35.027.311 \r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nR Mil\r\nRECEITAS\r\nVALORES EXECUTADOS\r\n1º\r\nBIMESTRE\r\n2º\r\nBIMESTRE\r\n3º\r\nBIMESTRE\r\n4º\r\nBIMESTRE\r\n5º\r\nBIMESTRE\r\n6º\r\nBIMESTRE\r\nTOTAL\r\nREC.INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n15.414 \r\n261.035 \r\n242.958 \r\n200.382 \r\n91.447 \r\n591.144 \r\n1.402.380 \r\nREC.INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n15.414 \r\n261.035 \r\n186.744 \r\n170.132 \r\n66.796 \r\n546.979 \r\n1.247.100 \r\nREC.INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n- \r\n- \r\n56.214 \r\n30.250 \r\n24.651 \r\n44.165 \r\n155.280 \r\nTOTAL GERAL\r\n15.414 \r\n261.035 \r\n242.958 \r\n200.382 \r\n91.447 \r\n591.144 \r\n1.402.380 \r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DAS METAS DE ARRECADAÇÃO X VALORES ARRECADADOS\r\nPERÍODOS\r\nMETAS DE ARRECADAÇÃO\r\nVALORES ARRECADADOS\r\nDIFERENÇA\r\n1º BIMESTRE\r\n6.117.874 \r\n5.953.503 \r\n(164.371)\r\n2º BIMESTRE\r\n4.960.123 \r\n5.146.239 \r\n186.116 \r\n3º BIMESTRE\r\n5.787.526 \r\n5.982.757 \r\n195.231 \r\n4º BIMESTRE\r\n6.044.900 \r\n5.498.829 \r\n(546.071)\r\n5º BIMESTRE\r\n5.294.657 \r\n5.478.713 \r\n184.056 \r\n6º BIMESTRE\r\n6.498.573 \r\n6.967.270 \r\n468.697 \r\nTOTAL\r\n34.703.653 \r\n35.027.311 \r\n323.658 \r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n3º QUADRIMESTRE - ACUMULADO\r\nMETA ANUAL\r\nREALIZADO 2007\r\nATINGIDO META ANUAL\r\nDIFERENÇA META EM R \r\nVAR. P/2007\r\nNOMINAL\r\nRECEITA CORRENTE\r\n33.919.573 \r\n34.668.865 \r\n102,21%\r\n749.292 \r\n2,16%\r\nTRIBUTÁRIA\r\n19.622.510 \r\n20.183.601 \r\n102,86%\r\n561.091 \r\n2,78%\r\nCONTRIBUIÇÕES\r\n878.641 \r\n875.500 \r\n99,64%\r\n(3.141)\r\n-0,36%\r\nPATRIMONIAL\r\n6.272.408 \r\n6.303.985 \r\n100,50%\r\n31.577 \r\n0,50%\r\nAGROPECUÁRIA\r\n72 \r\n41 \r\n56,94%\r\n(31)\r\n-75,61%\r\nINDUSTRIAL\r\n62.975 \r\n1.894 \r\n3,01%\r\n(61.081)\r\n-3224,97%\r\nSERVIÇOS\r\n2.913.370 \r\n2.532.166 \r\n86,92%\r\n(381.204)\r\n-15,05%\r\nTRANSF. CORRENTES\r\n3.260.893 \r\n3.158.785 \r\n96,87%\r\n(102.108)\r\n-3,23%\r\nOUTRAS REC. CORR.\r\n908.704 \r\n1.612.893 \r\n177,49%\r\n704.189 \r\n43,66%\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n784.080 \r\n358.446 \r\n45,72%\r\n(425.634)\r\n-118,74%\r\nOP. DE CRÉDITO\r\n300.820 \r\n163.675 \r\n54,41%\r\n(137.145)\r\n-83,79%\r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\n10.254 \r\n768 \r\n7,49%\r\n(9.486)\r\n-1235,16%\r\nAMORT. EMPREST.\r\n91.440 \r\n99.261 \r\n108,55%\r\n7.821 \r\n7,88%\r\nTRASNF. CAPITAL\r\n258.614 \r\n94.505 \r\n36,54%\r\n(164.109)\r\n-173,65%\r\nOUTRAS REC. CAPITAL\r\n122.952 \r\n237 \r\n0,19%\r\n(122.715)\r\n-51778,48%\r\nTOTAL GERAL\r\n34.703.653 \r\n35.027.311 \r\n100,93%\r\n323.658 \r\n0,92%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nEm relação aos dados apresentados verifica-se que no ano de 2007, a meta de arrecadação fixada foi plenamente atingida. A arrecadação total do Estado, não considerando as receitas intra-orçamentárias, foi de R 35.027.311 mil, enquanto a meta para o ano era de R 34.703.653 mil. A meta bimestral de arrecadação é um importante instrumento de planejamento e controle da execução orçamentária, pois vincula a liberação do orçamento às metas de arrecadação projetadas.\r\nAs receitas tributárias apresentaram um crescimento nominal de 2,78% em relação à meta prevista para o exercício, como pode ser observado na tabela acima. \r\nNo que se refere às receitas de capital, destaca-se a não realização de receitas de alienação de bens, mais precisamente em relação às operações previstas com a venda de cotas de Fundos de Investimentos de Direitos Creditórios - FIDC. \r\nEntretanto, pode-se notar o aperfeiçoamento das projeções de arrecadação para o ano, já que no exercício de 2007 a meta de arrecadação foi superada em R 323.658 mil.\r\n9.2.2.1 - CUMPRIMENTO AO ARTIGO 13 DA LRF\r\nVisando dar cumprimento ao disposto no art. 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de janeiro de 2007 o Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 01, as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e os valores das ações ajuizadas para cobrança da Dívida Ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.\r\nRessalta-se que tais procedimentos, independente de publicação, já vêm sendo adotados pelos órgãos responsáveis, contribuindo, estas ações, para a realização das metas estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\nEntre outras medidas, para o alcance deste objetivo, destacam-se:\r\nAções e providências adotadas no âmbito da fiscalização tributária para combate à sonegação e o impacto na arrecadação.\r\nEm 2007 foram unificadas as antigas Secretarias de Finanças com a de Receita dando origem à Secretaria de Estado de Fazenda. A estrutura organizacional da nova secretaria apresentou significativas modificações, principalmente, na área de fiscalização. \r\nNa nova estrutura, tendo em vista a orientação da administração superior, no que tange ao conceito de repartições fiscais especializadas, foram mantidas as existentes e criadas outras especificações - Bebidas, Produtos Alimentícios, Setor Automotivo e Material de Construção - que representam parcela significativa na arrecadação de ICMS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nA nova estrutura tem o intuito de possibilitar o acompanhamento, com maior eficácia, do potencial de arrecadação que estes setores representam, apesar do reduzido quantitativo do quadro de fiscais de rendas.\r\nOutras medidas foram adotadas, tais como:\r\n- a edição da Lei nº 5075/2007 que alterou o Decreto-Lei nº 5/1975, visando possibilitar o confronto de dados prestados por qualquer contribuinte com as suas operações de venda, realizadas no varejo por meio de cartão de crédito/débito, com os dados informados pelas administradoras desses cartões.\r\n- diversas ações fiscais pontuais no setor varejista para verificar regularidades no uso dos equipamentos Emissor de Cupom Fiscal - ECF.\r\n- confronto dos valores de arrecadação com os informados pelos contribuintes em suas declarações.\r\n- foi ainda publicada a Lei nº 5171, em 26 de dezembro de 2007, que revogou a Lei nº 846/85 e alterou inteiramente o Capítulo V da Lei nº 2.657/96, aperfeiçoando a legislação que trata da substituição tributária.\r\n- conclusão da reforma do Posto de Controle Interestadual PCI Nhangapi.\r\nAssim, conseguiu-se um acréscimo ainda maior na arrecadação, mesmo não tendo sido utilizado no exercício de 2007, nenhuma tentativa de recuperação de receita por meio de mecanismos extraordinários, tais como anistia, ocorridos em 2006. O resultado alcançado pode ser ilustrado pelo quadro sinóptico a seguir:\r\nMESES\r\n2006\r\n2007\r\nVARIAÇÃO % 2006 - 2007\r\nICMS\r\nFECP\r\nTOTAL\r\nICMS\r\nFECP\r\nTOTAL\r\nICMS\r\nFECP\r\nTOTAL\r\nJAN\r\n1.303.231.966 \r\n147.174.784 \r\n1.450.406.750 \r\n1.404.382.639 \r\n147.626.152 \r\n1.552.008.791 \r\n7,76%\r\n0,31%\r\n7,01%\r\nFEV\r\n1.069.327.737 \r\n109.552.097 \r\n1.178.879.834 \r\n1.220.909.159 \r\n134.111.518 \r\n1.355.020.677 \r\n14,18%\r\n22,42%\r\n14,94%\r\nMAR\r\n1.095.247.641 \r\n132.215.998 \r\n1.227.463.639 \r\n1.183.621.467 \r\n136.573.044 \r\n1.320.194.511 \r\n8,07%\r\n3,30%\r\n7,55%\r\nABR\r\n1.037.632.611 \r\n126.026.983 \r\n1.163.659.594 \r\n1.242.166.847 \r\n142.164.902 \r\n1.384.331.749 \r\n19,71%\r\n12,81%\r\n18,96%\r\nMAI\r\n1.152.482.120 \r\n129.548.819 \r\n1.282.030.939 \r\n1.232.767.173 \r\n127.973.583 \r\n1.360.740.756 \r\n6,97%\r\n-1,22%\r\n6,14%\r\nJUN\r\n1.178.127.557 \r\n123.769.526 \r\n1.301.897.083 \r\n1.178.953.849 \r\n135.873.255 \r\n1.314.827.104 \r\n0,07%\r\n9,78%\r\n0,99%\r\nJUL\r\n1.210.334.899 \r\n125.624.051 \r\n1.335.958.950 \r\n1.212.345.158 \r\n143.252.575 \r\n1.355.597.733 \r\n0,17%\r\n14,03%\r\n1,47%\r\nAGO\r\n1.212.992.705 \r\n121.665.088 \r\n1.334.657.793 \r\n1.209.674.725 \r\n150.050.449 \r\n1.359.725.174 \r\n-0,27%\r\n23,33%\r\n1,88%\r\nSET\r\n1.275.406.457 \r\n133.656.951 \r\n1.409.063.408 \r\n1.364.602.499 \r\n143.860.476 \r\n1.508.462.975 \r\n6,99%\r\n7,63%\r\n7,05%\r\nOUT\r\n1.297.104.914 \r\n134.581.690 \r\n1.431.686.604 \r\n1.434.932.087 \r\n154.382.303 \r\n1.589.314.390 \r\n10,63%\r\n14,71%\r\n11,01%\r\nNOV\r\n1.276.852.020 \r\n129.848.361 \r\n1.406.700.381 \r\n1.488.441.539 \r\n152.854.478 \r\n1.641.296.017 \r\n16,57%\r\n17,72%\r\n16,68%\r\nDEZ\r\n1.395.561.711 \r\n149.265.522 \r\n1.544.827.233 \r\n1.312.813.505 \r\n154.176.640 \r\n1.466.990.145 \r\n-5,93%\r\n3,29%\r\n-5,04%\r\nTOTAL\r\n14.504.302.338 \r\n1.562.929.870 \r\n16.067.232.208 \r\n15.485.610.647 \r\n1.722.899.375 \r\n17.208.510.022 \r\n6,77%\r\n10,24%\r\n7,10%\r\nESPECIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO E À SONEGAÇÃO\r\nI - MONITORAMENTO DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO ICMS\r\nAs empresas são dividas em três grupos:\r\nGRUPO I - 500 maiores empresas, que representam aproximadamente 89,7% da arrecadação;\r\nGRUPO 2 - empresas classificadas entre 501° a 1000°, que representam aproximadamente 3,4% da arrecadação;\r\nGRUPO 3 - empresas classificadas entre 1001° a 3280°, que representam aproximadamente 3,2% da arrecadação.\r\nPara as empresas do Grupo 1, o acompanhamento será mensal, a cargo da Repartição Fiscal, que deverá elaborar relatório explicativo em caso de queda de desempenho.\r\nPara as empresas do Grupo 2, o acompanhamento será trimestral, com a elaboração de relatório explicativo no caso de queda de desempenho.\r\nNo caso das empresas do Grupo 3, as ações serão pontuais e ocorrerão quando observadas alterações significativas no seu desempenho.\r\nO desempenho das empresas dos Grupos 1 e 2 será também avaliado pela Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, com apoio da Coordenação de Planejamento Fiscal. Para tal, utilizar-se-ão indicadores econômicos fiscais (exemplo: média móvel, comparação do comportamento da arrecadação com o da média da atividade, entre outros).\r\nII -DEDUÇÃO NA OMISSÃO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS\r\nEste ano o controle sobre estas obrigações terá como objetivo:\r\n- quanto ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF será intensificado o controle sobre eles. Para isso será efetuado o confronto entre informações prestadas pelos fabricantes e distribuidores de ECF e as prestadas pelo usuário do equipamento, identificado assim, com mais facilidade, os omissos de cadastramento;\r\n- quanto à Guia de Informação e Apuração - GIA e de Arquivos Magnéticos do Convênio SINTEGRA, será intensificada a cobrança, visando à redução dos omissos. E a partir disso será executado confronto entre as informações prestadas pelos contribuintes na GIA e nos arquivos SINTEGRA, bem como as divergências apuradas na GIA e nos valores efetivamente recolhidos; \r\n- Os dados prestados por todo contribuinte que realize operações e vendas por meio de cartões de crédito será confrontado com as informações fornecidas pelas administradoras de cartões de crédito/débito. Isto será feito com amparo na Lei nº 5075/2007.\r\nIII - SISTEMA ESPECIAL DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE ICMS\r\nSerá mantido o programa de acompanhamento de empresas que apresentam reincidência na falta de recolhimento do tributo ou apresentam negativas ou resistência ao atendimento às intimações do fisco. Ressalta-se, que no ano de 2007, 07 (sete) empresas foram objeto desta medida. \r\nIV -CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 39.855/2006\r\nSerá intensivamente monitorado o cumprimento do Decreto acima citado, que veda a apropriação de débito do ICMS nas entradas de correntes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do imposto. Este programa será efetuado, predominantemente, nas redes de varejo. \r\nV - ADMINISTRAÇÃO DO ITD\r\nRealizar diversas ações fiscais decorrentes de indícios de irregularidades constatadas pela SUAR; \r\n- Realizar diversas ações fiscais decorrentes de novas informações recebidas da Secretaria da Receita Federal, referentes às doações;\r\n- Realizar diversas ações fiscais a partir de informações obtidas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- ampliar as hipóteses de emissão da guia de controle pelo contribuinte na internet;\r\n- ampliar os serviços a serem oferecidos na internet, em especial, a verificação das transmissões exoneradas do imposto e dos parcelamentos deferidos;\r\n- propor alteração legislativa visando ampliar os mecanismos de fiscalização, em especial, das serventias extrajudiciais.\r\nReais\r\nESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE CERTIDÕES AJUIZADAS E VALORES DE AÇÕES\r\nATÉ DEZ/2007\r\nQUANTIDADE DE\r\nCERTIDÕES\r\nAJUIZADAS\r\nVALOR (UFIR-RJ)*\r\nVALOR (REAIS)\r\nTOTAL\r\n68.526\r\n8.520.979.398,80\r\n14.907.453.458,20\r\nValores de ufir-rj em 31/12/2007\r\nESPECIFICAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nReais\r\n1. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\n31/12/2004\r\n31/12/2005\r\n31/12/2006\r\n31/12/2007\r\nQTDE UFIR\r\n2.902.987.456,02\r\n7.627.193.347,67\r\n8.116.568.615,52\r\n7.573.307,900,08\r\nVlr.. UFIR\r\n1,4924\r\n1.6049\r\n1.6992\r\n1.7495\r\nR \r\n4.332.418.479,36\r\n12.240.882.603,67\r\n13.791.673.391,50\r\n13.249.502.171,19\r\nReais\r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n31/12/2004\r\n31/12/2005\r\n31/12/2006\r\n31/12/2007\r\nQTDE UFIR\r\n269.082.314,52\r\n424.797.625,35\r\n149.413.685,81\r\n318.184.371,85\r\nUFIR\r\n1,4924\r\n1.6049\r\n1.6992\r\n1.7495\r\nR \r\n401.578.446,19\r\n681.757.708,92\r\n253.883.734,92\r\n556.663.558,55\r\nReais\r\n3. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES AO REGIME SIMPLIFICADO\r\n31/12/2004\r\n31/12/2005\r\n31/12/2006\r\n31/12/2007\r\nQTDE UFIR\r\n569.643.479,32\r\n558.182.715,53\r\n214.261.288,08\r\n114.876.098,53\r\nUFIR\r\n1,4924\r\n1,6049\r\n1,6992\r\n1.7495\r\nR \r\n850.135.928,53\r\n895.827.440,15\r\n364.072.780,71\r\n202.124.495,36\r\n9.3 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no artigo 54, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nEssa Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar e publicar o Relatório de Gestão Fiscal, com o propósito de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais, com a observância dos limites fixados pela lei.\r\nOs Poderes e Órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei.\r\nO relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassados quaisquer dos limites.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos abrange administração direta, autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de economia mista beneficiários de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para manutenção de suas atividades, excetuadas aquelas empresas que recebem recursos exclusivamente para aumento de capital, oriundos de investimentos do respectivo ente. No Estado do Rio de Janeiro, apenas a Imprensa Oficial tem sido considerada “empresa não dependente” e neste caso, sendo excluída dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Relatório deverá ser publicado e disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até trinta dias após o encerramento do quadrimestre a que corresponder.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:\r\n- despesas totais com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;\r\n- dívida consolidada;\r\n- concessão de garantias e contragarantias; e\r\n- operações de crédito.\r\nNo último quadrimestre, o relatório deverá conter, também, os seguintes demonstrativos:\r\n- do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;\r\n- da inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados.\r\nApresenta-se a seguir, informações relativas aos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal: \r\n9.3.1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e Órgãos, assim como verificar os limites de que trata a LRF.\r\nSerá computada a despesa com Pessoal da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas estatais dependentes. A despesa com pessoal ativo e inativo não poderá exceder os limites percentuais da receita corrente líquida prevista na lei.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, observa-se que as despesas com pessoal do Poder Executivo, no exercício de 2007, representaram 26,16% da receita corrente líquida, portanto, abaixo do limite legal (49,00%) e do limite prudencial (46,55%). Em relação aos gastos consolidados de pessoal (Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário) observa-se que o índice alcançado de 36,38%, também se encontra abaixo do limite legal (60,00%) e prudencial (57,00%). Para fins de cálculo desses percentuais é mister esclarecer que se excluem as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados. No exercício de 2007, essas despesas atingiram o montante de R 5.698.401 mil, custeadas pelas receitas de Compensação Financeira da Extração do Petróleo - Royalties de R 2.131.978 mil; Contribuição Patronal R 1.247.101 mil; Certificados Financeiros do Tesouro - CFT´s de R 1.332.946 mil; Contribuição Previdenciária de R 875.500 mil; e Outras Receitas no valor de R 110.876 mil.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos a evolução dos gastos com pessoal do Poder Executivo, bem como o Consolidado:\r\nR Mil\r\nDESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n%SOBRE\r\nA RCL\r\nTOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP\r\n6.566.066\r\n31,25%\r\n7.155.782\r\n30,99%\r\n7.183.704\r\n27,49%\r\n7.024.838\r\n26,16%\r\nLIMITE MÁXIMO (INCISOS I, II E III, ART. 20 DA LRF) \r\n10.294.544\r\n49,00%\r\n11.316.105\r\n49,00%\r\n12.805.044\r\n49,00%\r\n13.156.413\r\n49,00%\r\nLIMITE PRUDENCIAL (§ ÚNICO, ART. 22 DA LRF) \r\n9.779.817\r\n46,55%\r\n10.750.299\r\n46,55%\r\n12.164.792\r\n46,55%\r\n12.498.592\r\n46,55%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 51)\r\n\r\nR Mil\r\nDESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nTOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP\r\n8.735.130\r\n41,58%\r\n9.772.335\r\n42,32%\r\n9.731.293\r\n37,24%\r\n9.766.904\r\n36,38%\r\nLIMITE MÁXIMO (INCISOS I, II E III, ART. 20 DA LRF) \r\n12.605.564\r\n60,00%\r\n13.856.455\r\n60,00%\r\n15.679.645\r\n60,00%\r\n16.109.893\r\n60,00%\r\nLIMITE PRUDENCIAL (§ ÚNICO, ART. 22 DA LRF) \r\n11.975.286\r\n57,00%\r\n13.163.632\r\n57,00%\r\n14.895.663\r\n57,00%\r\n15.304.399\r\n57,00%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\nObserva-se que, em todos os anos analisados, o Governo do Estado do Rio de Janeiro obteve êxito no cumprimento da LRF no que se refere aos limites para despesa de pessoal. Assinale-se que a crescente vinculação de receitas de royalties ao Rioprevidência, assim como a aceleração do resgate dos CFTs, têm o pendor de diminuir o índice de despesa com pessoal para efeito de observância da LRF, sem que necessariamente a despesa total com ativos e inativos suportada pelo Estado e seu fundo em conjunto tenha caído como proporção das receitas disponíveis do ente.\r\nObs: A aceleração do resgate dos CFTs contribui ainda autonamente para a melhora do índica ao aumentar a Receita Corrente Líquida, pois a realização de parte do estoque desses ativos financeiros é computada nesta rubrica.\r\n9.3.2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nÉ elaborado e pelo Poder Executivo e abrange todos os Poderes do Estado.\r\nO detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a LRF e outras informações relevantes.\r\nA Dívida Consolidada - DC ou fundada é o montante total apurado, sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.\r\nEm observância ao Princípio da Prudência, e com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal e a prevenção de riscos preconizados na LRF, são ainda evidenciadas, neste demonstrativo, outras obrigações do Ente que causam impacto em sua situação econômico-financeira, muito embora não sejam essas obrigações consideradas no conceito de dívida consolidada, segundo os critérios estabelecidos na legislação vigente, tais como, precatórios anteriores a 05.05.2000, insuficiência financeira e outras obrigações não integrantes da DC.\r\nOutro aspecto relevante tratado neste demonstrativo diz respeito ao critério para apuração das disponibilidades financeiras para efeito de dedução da Dívida Consolidada. Neste caso, devem ser deduzidos, do somatório do ativo disponível e haveres financeiros, os valores inscritos em restos a pagar processados.\r\nNo demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida não foram considerados os valores referentes ao RIOPREVIDÊNCIA, conforme Portaria nº 632, de 30 de agosto de 2006, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.\r\nVerifica-se na tabela abaixo que a dívida consolidada líquida do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2007, montou a 173,47% da receita corrente líquida, ficando 26,53 pontos percentuais abaixo do limite definido no inciso I, art. 3º, da Resolução nº 40/2001, do Senado Federal. O montante da dívida consolidada líquida no ano de 2007 somou R 46.575 milhões, ficando, assim, abaixo do limite de R 53.700 milhões, determinado pelo Senado Federal. \r\nNa tabela a seguir, demonstramos a evolução da Dívida Consolidada Líquida:\r\n\r\nR Mil \r\nDÍVIDA - DCL\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\r\n42.929.196\r\n204,33%\r\n43.901.530\r\n190,10%\r\n45.072.844\r\n172,48%\r\n46.575.259\r\n173,47%\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOL. DO SENADO FEDERAL Nº 40/2001, INCISO I, ART. 3º. \r\n42.018.548\r\n200,00%\r\n46.188.182\r\n200,00%\r\n52.265.485\r\n200,00%\r\n53.699.645\r\n200,00%\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOL. DO SENADO FEDERAL Nº 40/2001, INCISO I, ART. 4º. \r\n46.022.916\r\n219,06%\r\n50.222.720\r\n217,47%\r\n-\r\n-\r\n- \r\n- \r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 52)\r\nNo exercício de 2007, o Estado do Rio de Janeiro apurou uma relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, conforme indicado, inferior a 200%. Na comparação com o exercício anterior a relação entre a DCL/RCL apresentou um aumento de 0,99 ponto percentual. Esse aumento pode ser explicado observando-se, isoladamente, o desempenho da DCL de 2007 frente a 2006, que apresentou uma variação de 3,33%, enquanto que a RCL apresentou um crescimento de apenas 2,74%, abaixo do crescimento das suas receitas tributárias e patrimoniais, em parte por conta do aumento das transferências a estados e municípios, assim como para o FUNDEB. \r\nCabe ressaltar que desde o 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2005, o Estado enquadrou-se no limite de 200%, limite este definido no inciso I, art. 3º, da Resolução nº 40/2001 do Senado Federal, com 193,63%, não compondo mais o quadro da Trajetória de Ajuste da DCL como podemos observar no gráfico acima, permanecendo, assim, abaixo do limite até o final do exercício corrente.\r\n9.3.3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contragarantias correspondentes.\r\nA concessão de garantia compreende o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.\r\nNa tabela abaixo, demonstra-se que o total das garantias do Estado, no exercício de 2007, representou 3,85% da receita corrente líquida, ficando abaixo em 18,15 pontos percentuais do limite definido no art. 9º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, que determinou em 22% da receita corrente líquida as garantias de valores.\r\nNa comparação com o ano anterior, observa-se, na tabela abaixo, que o valor das garantias teve uma variação positiva de 6,96%, o que representou um aumento, aproximadamente, de R 67 milhões dados como garantias.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos a evolução das Garantias de Valores:\r\nR Mil\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nTOTAL DAS GARANTIAS\r\n832.769\r\n3,96%\r\n895.618\r\n3,88%\r\n965.494\r\n3,69%\r\n1.032.695\r\n3,85%\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n4.622.040\r\n22,00%\r\n5.080.700\r\n22,00%\r\n5.749.203\r\n22,00%\r\n5.906.961\r\n22,00%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 53)\r\n9.3.4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.\r\nA operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.\r\nO total das operações de crédito do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2007, representou 0,61% da receita corrente líquida. O limite definido no inciso I, art. 7º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, estipula o valor máximo para a relação das operações de crédito com a receita corrente líquida em 16,00%. Desta forma o Estado apresentou uma relação 15,39 pontos percentuais abaixo do limite definido pelo Senado Federal. \r\nNa comparação com 2006, as operações de crédito, em 2007, apresentaram uma variação nominal negativa de 46,40%, o que representa uma redução de, aproximadamente, R 189 milhões de receitas provenientes dessas operações.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos a evolução das Operações de Crédito:\r\nTABELA 121\r\nR Mil\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nVALOR\r\n% SOBRE\r\nA RCL\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS\r\n260.894\r\n1,24%\r\n280.750\r\n1,22%\r\n352.734\r\n1,35%\r\n163.674 \r\n0,61%\r\nLIMITE DEFINIDO PELO SENADO FED. P/ OPERAÇÕES DE CRÉD. INTERNAS E EXT.\r\n3.361.484\r\n16,00%\r\n3.695.055\r\n16,00%\r\n4.181.239\r\n16,00%\r\n4.295.972 \r\n16,00%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 54)\r\n9.3.5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da disponibilidade financeira e verificar a parcela comprometida (limite de que trata a LRF) para inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nO saldo da disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo do Poder Executivo, que pode ser considerado como a capacidade do Estado em honrar seus compromissos de curto prazo, no ano de 2007, apresentou uma redução do déficit quando comparado com o ano de 2006, no montante de R 288 milhões.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos a evolução da Disponibilidade de Caixa:\r\nR Mil\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nATIVO\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA - EXECUTIVO \r\n2.143.565\r\n2.581.752\r\n2.001.276\r\n3.051.812\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA - RIOPREVIDÊNCIA \r\n72.939\r\n109.540\r\n115.880\r\n304.072\r\nTOTAL DO ATIVO DISPONÍVEL (I) \r\n2.216.504\r\n2.691.292\r\n2.117.156\r\n3.355.884\r\nPASSIVO\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS - EXECUTIVO \r\n3.565.552\r\n3.707.192\r\n3.342.248\r\n3.876.276\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS - RIOPREVIDÊNCIA \r\n253.045\r\n536.449\r\n608.348\r\n980.519\r\nTOTAL DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (II) \r\n3.818.597\r\n4.243.641\r\n3.950.596\r\n4.856.795\r\nINSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RPNP (III) = (I-II) \r\n-1.602.093\r\n-1.552.349\r\n-1.833.440\r\n-1.500.911\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO \r\n25.555\r\n1.503\r\n20.001\r\n64.748 \r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n9.3.6 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da inscrição em Restos a Pagar. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nNa determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nOs Restos a Pagar Não Processados do Poder Executivo foram inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada órgão / entidade.\r\nÉ importante destacar a trajetória do estoque de restos a pagar, que em 2007, na comparação com o ano de 2006, apresentou um aumento de R 762.527 mil, parte explicada pelo registro de R 310.000 mil de exercícios anteriores no exercício de 2007. É importante destacar que o valor de estoque de Restos a Pagar tende a diminuir no prazo de 7 (sete) anos como decorrência do Programa de Parcelamento dos RPs de exercícios anteriores a 2007 (Decreto nº 40.874/2007). Destaca-se ainda o aumento do saldo em caixa dos recursos do tesouro da ordem de R 700.000 mil.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos a evolução dos Restos a Pagar:\r\nR Mil\r\nRESTOS A PAGAR\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS DO EXERCÍCIO\r\n1.547.995\r\n1.394.799\r\n1.267.658\r\n1.723.928 \r\nRESTOS A PAGAR EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n449.803\r\n717.289\r\n658.983\r\n965.240\r\nTOTAL DOS RESTOS A PAGAR\r\n1.997.798\r\n2.112.088\r\n1.926.641\r\n2.689.168 \r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 55)\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 56)\r\n9.4 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seus arts. 52 e 53.\r\nOs entes da Federação, definidos na LRF, deverão cada um, emitir o seu próprio Relatório Resumido da Execução Orçamentária, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e normas de que trata a lei.\r\nA Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO.\r\nO RREO e seus demonstrativos abrangerão os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e Entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e de custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nÉ um pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal, a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.\r\nNesse sentido, a Lei Complementar nº 101/2000 orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando, sempre, a responsabilização do titular do Poder ou Órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.\r\nQuando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.\r\nAs informações deverão ser elaboradas a partir do consolidado de todas as unidades gestoras, no âmbito da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.\r\nOs demonstrativos, abaixo listados, deverão ser elaborados e publicados até trinta dias após o encerramento do bimestre considerado, durante o exercício:\r\n- Balanço Orçamentário;\r\n- Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;\r\n- Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;\r\n- Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos;\r\n- Demonstrativo do Resultado Nominal;\r\n- Demonstrativo do Resultado Primário;\r\n- Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;\r\n- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;\r\n- Demonstrativos das Despesas com Saúde;\r\n- Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.\r\nAlém dos demonstrativos mencionados, também deverão ser elaborados e publicados até trinta dias após o encerramento do último bimestre, os seguintes:\r\n- Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital;\r\n- Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos;\r\n- Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;\r\n- Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas.\r\n9.4.1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDefinido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e também está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, porém de forma mais detalhada e com periodicidade de publicação bimestral. Integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, e deverá ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. Segundo a LRF, o Balanço Orçamentário apresentará a execução das receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar, e também a execução das despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, os créditos adicionais, a dotação atualizada, as despesas empenhadas e liquidadas, no bimestre e no exercício, e o saldo a realizar.\r\nNa tabela a seguir demonstramos a evolução do Resultado Orçamentário apurado em cada exercício:\r\nR Mil\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nRECEITAS REALIZADAS \r\n27.647.995 \r\n30.274.363 \r\n34.088.411 \r\n35.027.311 \r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n27.502.839 \r\n30.209.983 \r\n34.196.364 \r\n34.246.067 \r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO \r\n145.156 \r\n64.380 \r\n(107.953)\r\n781.244 \r\nNota: 1 - Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Não foram consideradas as receitas e despesas intra-orçamentárias.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 57)\r\n9.4.2 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\nApresenta a apuração da receita corrente líquida - RCL, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. \r\nA informação constante neste demonstrativo serve de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal.\r\nEntende-se como RCL, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas algumas deduções.\r\nA RCL servirá como base para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos a evolução da Receita Corrente Líquida:\r\nR Mil\r\nRECEITA CORRENTE - RCL\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA\r\n21.009.274\r\n23.094.091\r\n26.132.742\r\n26.849.822\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 58)\r\n9.4.3 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nTem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores, que o ente da Federação mantiver ou vier a instituir. \r\nO ente da Federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social, para seus servidores, conferir-lhe-á caráter contributivo e o organizá-lo-á com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social.\r\nA institucionalização do Regime Próprio de Previdência Social implica em estabelecer contabilidade própria que permita conhecer, a qualquer momento, a situação econômica, financeira e orçamentária do patrimônio de propriedade dos beneficiários da Previdência.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos a evolução do Resultado Previdenciário apurado através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA: \r\nR Mil\r\nRECEITAS / DESPESAS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS \r\n4.996.859 \r\n4.950.729 \r\n6.484.894 \r\n6.237.571 \r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS \r\n5.010.439 \r\n5.613.291 \r\n7.033.913 \r\n6.099.109 \r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO \r\n(13.580)\r\n(662.562)\r\n(549.019)\r\n138.462 \r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 59)\r\nNo ano de 2007 o RIOPREVIDÊNCIA apurou um superávit previdenciário de R 138.462 mil. Observa-se que este resultado é significativamente superior ao apurado nos três últimos anos. No ano de 2006 foram realizadas mudanças de grande importância para a sustentabilidade e solvência financeira do RIOPREVIDÊNCIA. Como já mencionado no capítulo específico deste relatório, a principal medida foi a incorporação pelo Fundo, através do Decreto nº 37.571, de 12/05/2005, alterado pelo Decreto nº 38.162, de 25/08/2005, dos direitos sobre a receita de royalties líquida (já deduzidos os valores referentes às transferências aos Municípios, parcela devida à União e o montante a ser destinado ao FECAM). Esta medida terá como efeito a possibilidade de o Fundo honrar as suas obrigações financeiras, sem a transferência de recursos pelo Tesouro Estadual.\r\n9.4.4 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nApresenta o resultado primário apurado, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos a evolução do Resultado Primário: \r\nR Mil\r\nEVOLUÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nMETA FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO\r\n1.938.709\r\n1.995.754\r\n2.071.638\r\n2.034.376\r\nRESULTADO PRIMÁRIO\r\n2.204.017\r\n1.971.289\r\n1.891.736\r\n3.491.927\r\n% EM RELAÇÃO A META\r\n113,68%\r\n98,77%\r\n91,32%\r\n171,65%\r\nNota: 1 - Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Não foram consideradas as receitas e despesas intra-orçamentárias.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 60)\r\nO resultado primário do Estado apurado no ano de 2007 foi de R 3.491.927 mil, valor superior à meta fixada em lei, de R 2.034.376 mil. Destaca-se que o resultado apurado no exercício foi suficiente para honrar com o serviço da dívida no montante de R 3.213.781 mil.\r\n9.4.5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\nApresenta o resultado nominal apurado, o qual resulta da diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do exercício e o saldo apurado no final do exercício anterior.\r\nO saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da dívida consolidada líquida somado às receitas de privatização, deduzidos os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado nominal estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nAs informações pertinentes deste Demonstrativo devem guardar conformidade com o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Relatório de Gestão Fiscal.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos a evolução do Resultado Nominal a preços correntes e constantes: \r\nR Mil\r\nRESULTADO NOMINAL - VALORES CORRENTES\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nMETA FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO\r\n4.583.243\r\n2.158.886\r\n1.962.928\r\n2.103.134\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n3.941.017\r\n(157.846)\r\n1.151.679\r\n1.337.037\r\n% EM RELAÇÃO À META\r\n85,99%\r\n-7,31%\r\n58,67%\r\n63,57%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 61)\r\nNo gráfico acima, pode-se observar que no ano de 2007 o resultado nominal apurado foi positivo em R 1.337.037 mil, representando que no exercício em questão, houve um aumento na dívida fiscal líquida na comparação com o ano anterior. A meta fixada em lei previa um resultado nominal de até R 2.103.134 mil, valor superior ao resultado nominal apurado. \r\n\r\nR Mil\r\nRESULTADO NOMINAL - VALORES CONSTANTES\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nMETA FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO\r\n956.699\r\n(68.592)\r\n(494.793)\r\n(263.873)\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n(1.502.089)\r\n(780.633)\r\n(443.673)\r\n(1.913.028)\r\n% EM RELAÇÃO A META\r\n-157,01%\r\n1138,08%\r\n89,67%\r\n724,98%\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 62)\r\nA meta estipulada em lei era de uma variação negativa da dívida fiscal líquida de R 263.873 mil, e apurou-se, no ano de 2007, um resultado nominal negativo de R 1.913.028 mil. Nota-se no gráfico acima, que nos últimos anos apuraram-se resultados nominais negativos a preços constantes, o que demonstra que descontando os efeitos da inflação, o estoque da dívida pública estadual vem reduzindo. \r\n9.4.6 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nApresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da “Regra de Ouro”, ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos a evolução das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\nR Mil\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nRECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n260.894\r\n280.750\r\n352.734\r\n163.674\r\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA\r\n2.067.459\r\n2.122.015\r\n3.088.529\r\n2.331.282\r\nRESULTADO\r\n(1.806.565)\r\n(1.841.265)\r\n(2.735.795)\r\n(2.167.608)\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 63)\r\nO valor denominado “resultado” no gráfico acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Como em todos estes anos, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos, verifica-se que a aplicação dos recursos próprios com investimentos vem aumentando desde 2004.\r\n9.4.7 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nApresenta a receita proveniente da alienação de ativos e a correspondente aplicação dos recursos. \r\nÉ vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos a evolução da Receita de Alienação de Ativos e o Montante Aplicado:\r\nR Mil\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2004\r\n2005\r\n2006\r\n2007\r\nSALDO FINANC. A APLICAR DO EXERC. ANTERIOR\r\n131.998\r\n132.144\r\n0\r\n0\r\nRECEITA DE CAPITAL RESULTANTE DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS\r\n9.324\r\n354.562\r\n228.728\r\n768\r\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS\r\n9.178\r\n486.706\r\n228.728\r\n768\r\nNota: Excluída a Imprensa Oficial por não se enquadrar no conceito de Empresa Dependente.\r\n9.5 - RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\nPERÍODO\r\nC.I. CGE Nº\r\nPROCESSO Nº\r\nPUBLICAÇÃO\r\n1º BIMESTRE\r\nC.I. GAB/CGE Nº 057, de 28/03/07\r\nE-04/010.016/2007\r\n04/04/2007\r\n2º BIMESTRE\r\nC.I. GAB/CGE Nº 103, de 23/05/07\r\nE-04/400.990/2007\r\n31/05/2007\r\n1º QUADRIMESTRE\r\nC.I. GAB/CGE Nº 119, de 06/06/07\r\nE-04/401.548/2007\r\n20/06/2007\r\n3º BIMESTRE\r\nC.I. GAB/CGE Nº 134, de 20/07/07\r\nE-04/404.091/2007\r\n31/07/2007\r\n4º BIMESTRE\r\nC.I. GAB/CGE Nº 181, de 25/09/07\r\nE-04/407.369/2007\r\n01/10/2007\r\n2º QUADRIMESTRE\r\nC.I. GAB/CGE Nº 181, de 25/09/07\r\nE-04/407.369/2007\r\n01/10/2007\r\n5º BIMESTRE\r\nC.I. GAB/CGE Nº 219, de 21/11/07\r\nE-04/410.469/2007\r\n30/11/2007\r\n6º BIMESTRE\r\nC.I. GAB/CGE Nº 010, de 24/01/08\r\nE-04/001254/2008\r\n31/01/2008\r\n3º QUADRIMESTRE\r\nC.I. GAB/CGE Nº 010, de 24/01/08\r\nE-04/001254/2008\r\n31/01/2008\r\nDE 09 DE MAIO DE 2006\r\nConsiderando o que dispõem o caput do art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2002 - LRF, a partir do exercício de 2006, o Tribunal de Contas do Estado -TCE, através da Deliberação nº 233, de 09 de maio de 2006, instituiu novos controles com a finalidade de proporcionar um melhor acompanhamento e fiscalização do cumprimento da LRF. Esta deliberação altera e acrescenta novas determinações à Deliberação TCE nº 223, de 24 de setembro de 2002. \r\nCumprindo o que está estabelecido no art. 3º da Deliberação nº 233/2006, o TCE, através do Ato Normativo nº 86, de 19 de setembro de 2006, aprovou e instituiu, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os formulários a serem encaminhados, periodicamente, pelos órgãos e entidades do Governo Estadual, conforme segue:\r\nMODELO\r\nDESCRIÇÃO DOS MODELOS\r\nA1\r\nVEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS QUE EXCEDAM O MONTANTE DAS DESPESAS DE CAPITAL\r\nA2\r\nPLEITOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DA STN\r\nA3\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\nA4\r\nRELAÇÃO DAS LEIS OU DOS ATOS QUE TENHAM PROVOCADO AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL\r\nA5\r\nDEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\r\nA6\r\nINCENTIVOS FISCAIS - CONCESSÕES\r\nA7\r\nRELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO\r\nA fim de simplificar e uniformizar as informações, a Contadoria Geral do Estado - CGE desenvolveu através do Sistema de Informações Gerenciais SIG - Internet, aplicativo de entrada de dados para preenchimento dos anexos A1, A2, A3, A4, A5, A6, A7, ficando, ainda, com a incumbência de centralizar os recebimentos para posterior envio ao TCE.\r\nAlguns foram preenchidos pela Secretaria de Fazenda. No caso, o A1, pela própria Contadoria Geral do Estado, o A2, pela Superintendência do Crédito Público e o A6, a cargo da Subsecretaria de Receita, todos já devidamente encaminhados ao TCE. Até o encerramento do presente relatório as Unidades Gestoras do Poder Executivo, abaixo listadas, no total de 19, ainda apresentavam pendências.\r\nUnidades Gestoras com pendência de entrega de formulários A3 e A4:\r\n137200\r\nCENTRAIS DE ABAST. DO EST. DO RJ \r\n144100\r\nFUND. ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n197100\r\nCOMP. EST. DE HABITAÇÃO DO EST. DO RJ \r\n215100\r\nIMPRENSA OFICIAL DO EST. DO RJ \r\n247100\r\nCOMP. EST. DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n250100\r\nSECRET. DE EST. DE ADM. PENITÊNCIÁRIA \r\n263100\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO EST.RJ \r\n404340\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO \r\n10 - BALANÇO GERAL\r\nO Balanço Geral foi elaborado com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto a sua forma, conteúdo e abrangência. Retrata as situações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e econômicas do Estado, representadas por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.\r\nPara fins de elaboração do Balanço Orçamentário e Financeiro, foram utilizados os balancetes gerais do Estado. No entanto, na elaboração do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo das Variações Patrimoniais, adotamos como metodologia a exclusão dos saldos das Sociedades de Economia Mista, \r\npor entendermos que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos no momento de sua geração. Desta forma utilizamos o critério de reconhecimento da participação acionária do Estado, no patrimônio destas entidades, pelo método da Equivalência Patrimonial.\r\nDestacamos que para evitar a dupla contagem orçamentária nos Balanços Orçamentário e Financeiro e no Demonstrativo das Variações Patrimoniais, foram excluídos os valores relativos às receitas e despesas intra-orçamentárias. \r\nNo Balanço Financeiro foram excluídos os efeitos intra-orçamentários das disponibilidades que somaram R 3.963.755,20, em contrapartida com as respectivas receitas. Enfatizamos que as disponibilidades citadas estão registradas na conta 1.1.2.1.1.02.01 = AGENTE ARRECADADOR - COTA PROPRIA, nas UG´s 250100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADM. PENITENCI e 2441000 - FUNDACAO EST DE ENG E MEIO AMBIENTE-FEEMA.\r\nQuanto ao Balanço Patrimonial os efeitos intra-orçamentários foram expurgados dos grupos do Ativo Financeiro e do Passivo Financeiro, no montante de R 113.836.184,10, desdobrados conforme tabela a seguir:\r\nReais\r\nUG\r\nCONTA\r\nATIVO\r\nPASSIVO\r\n250100 - SEEAP\r\n1.1.2.1.1.02.01 - = AGENTE ARRECADADOR - COTA PROPRIA\r\n3.250.000,00 \r\n- \r\n263100 - DETRAN\r\n21211.02.01 = FORNECEDORES E CREDORES EXERC. ANTERIORES\r\n- \r\n3.250.000,00 \r\n2441000 - FEEMA\r\n1.1.2.1.1.02.01 - = AGENTE ARRECADADOR - COTA PROPRIA\r\n713.755,20 \r\n- \r\n263100 - DETRAN\r\n21211.02.01 = FORNECEDORES E CREDORES EXERC. ANTERIORES\r\n- \r\n713.755,20 \r\n123400 - RIOPRE-VIDÊNCIA\r\n11216.08.01 = PATRONAL - ATIVO CIVIL\r\n100.643.460,64 \r\n- \r\n123400 - RIOPRE-VIDÊNCIA\r\n11216.08.02 = PATRONAL - ATIVO MILITAR\r\n9.228.968,26 \r\n- \r\nDIVERSAS UG´S\r\n2.1.2.1.3.01.16 - = CONTRIBUICAO PATRONAL - RPPS\r\n- \r\n109.872.428,90 \r\nTOTAL\r\n113.836.184,10 \r\n113.836.184,10 \r\n11 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\n“O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas” (art. 102, Lei nº 4.320/64).\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 102 da citada Lei Federal nº 4.320/64, o Balanço Orçamentário tem por objetivo demonstrar as receitas e despesas com seus valores de previsão em confronto com as efetivamente realizadas, cuja diferença permite conhecer o resultado orçamentário do exercício. \r\nA seguir, com base nos dados extraídos do SIAFEM/RJ, apresenta-se o Balanço Orçamentário, desdobrado em Execução Orçamentária das Receitas (previsão e realização) e Despesas (dotação e execução), cujos valores encontram-se detalhados por categoria econômica e origem, no caso das receitas, e por grupo de natureza da despesa, acompanhado das respectivas análises de realização das receitas e execução das despesas.\r\nR Mil\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nRECEITAS\r\nPREVISÃO\r\nREALIZAÇÃO\r\nDIFERENÇA\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n33.994.910\r\n34.722.694\r\n727.784\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n18.750.379\r\n20.183.601\r\n1.433.222\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n878.641\r\n875.500\r\n(3.141)\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n7.528.130\r\n6.306.140\r\n(1.221.989)\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n71\r\n42\r\n(29)\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n62.974\r\n53.511\r\n(9.463)\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n2.913.370\r\n2.532.220\r\n(381.150)\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n3.114.927\r\n3.158.786\r\n43.859\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n746.418\r\n1.612.894\r\n866.476\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n1.473.855\r\n358.444\r\n(1.115.411)\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n300.820\r\n163.674\r\n(137.146)\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n700.031\r\n768\r\n(699.263)\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n91.439\r\n99.260\r\n7.821\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n258.614\r\n94.505\r\n(164.110)\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n122.950\r\n236\r\n(122.714)\r\nTOTAL\r\n35.468.765\r\n35.081.138\r\n(387.627)\r\nR Mil\r\nDESPESAS\r\nDOTAÇÃO\r\nATUALIZADA\r\nEXECUÇÃO\r\nDIFERENÇA\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n33.511.970\r\n31.955.363\r\n1.556.607\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n14.475.737\r\n14.272.231\r\n203.506\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n2.377.667\r\n2.373.213\r\n4.455\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n16.658.565\r\n15.309.918\r\n1.348.647\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n3.158.758\r\n2.331.419\r\n827.340\r\nINVESTIMENTOS\r\n2.181.214\r\n1.424.199\r\n757.015\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n132.114\r\n66.652\r\n65.462\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n845.430\r\n840.568\r\n4.862\r\nTOTAL\r\n36.670.728\r\n34.286.781\r\n2.383.947\r\nSUPERÁVIT\r\n11.1 - RECEITAS\r\nA Receita Corrente contribuiu com cerca de 99,00% da Receita Orçamentária, sendo as subcategorias mais relevantes as Receitas Tributárias e as Receitas Patrimoniais que alcançaram, respectivamente, 57,53% e 17,98% do total. Em relação ao exercício anterior, as duas subcategorias mencionadas apresentaram variações distintas, ou seja, enquanto a primeira teve um aumento nominal de 7,58%, a segunda decresceu 11,76%, conforme Tabela 136. Maiores detalhes encontram-se disponíveis no item 3.1 deste Relatório.\r\nR Mil\r\nRECEITA CORRENTE\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n% PART.\r\n2007\r\n% PART.\r\nVAR. NOM. %\r\nRECEITA CORRENTE\r\n33.305.424\r\n97,55\r\n34.722.694\r\n98,98\r\n4,26\r\nTRIBUTÁRIA\r\n18.761.738\r\n54,95\r\n20.183.601\r\n57,53\r\n7,58\r\nCONTRIBUIÇÕES\r\n868.878\r\n2,54\r\n875.500\r\n2,50\r\n0,76\r\nPATRIMONIAL\r\n7.146.792\r\n20,93\r\n6.306.140\r\n17,98\r\n-11,76\r\nAGROPECUÁRIA\r\n31\r\n0,00\r\n42\r\n0,00\r\n34,55\r\nINDUSTRIAL\r\n53.603\r\n0,16\r\n53.511\r\n0,15\r\n-0,17\r\nSERVIÇOS\r\n2.544.573\r\n7,45\r\n2.532.220\r\n7,22\r\n-0,49\r\nTRANSF. CORRENTES\r\n3.032.768\r\n8,88\r\n3.158.786\r\n9,00\r\n4,16\r\nOUTRAS REC. CORR.\r\n897.041\r\n2,63\r\n1.612.894\r\n4,60\r\n79,80\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n835.952\r\n2,45\r\n358.444\r\n1,02\r\n-57,12\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n352.734\r\n1,03\r\n163.674\r\n0,47\r\n-53,60\r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\n228.728\r\n0,67\r\n768\r\n0,00\r\n-99,66\r\nAMORT. EMPRÉSTIMOS\r\n104.187\r\n0,31\r\n99.260\r\n0,28\r\n-4,73\r\nTRANSF. CAPITAL\r\n12.891\r\n0,04\r\n94.505\r\n0,27\r\n633,11\r\nOUTRAS REC. CAPITAL\r\n137.412\r\n0,40\r\n236\r\n0,00\r\n-99,83\r\nTOTAL GERAL\r\n34.141.377\r\n100,00\r\n35.081.138\r\n100,00\r\n2,75\r\n11.2 - DESPESAS\r\nA execução da despesa orçamentária alcançou o montante de R 34.286.781 mil, representando 93,50% dos créditos autorizados para o período, que foram de R 36.670.728 mil.\r\nEm 2007 as Despesas Correntes contribuíram com cerca de 93,20% da Despesa Orçamentária, sendo os grupos mais relevantes o de “Pessoal e Encargos Sociais” e as “Outras Despesas Correntes” que alcançaram, respectivamente, 41,63% e 44,65% do total. A despesa realizada em 2007, em valores nominais, foi superior a do exercício anterior apenas em R 43.972 mil, ou 0,13%. Maiores detalhes encontram-se disponíveis no item 3.2 deste Relatório.\r\nR Mil\r\nDESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n31.154.133\r\n90,98\r\n31.955.363\r\n93,20\r\n2,57\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n13.716.513\r\n40,06\r\n14.272.231\r\n41,63\r\n4,05\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n2.167.339\r\n6,33\r\n2.373.213\r\n6,92\r\n9,50\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n15.270.281\r\n44,59\r\n15.309.918\r\n44,65\r\n0,26\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n3.088.676\r\n9,02\r\n2.331.419\r\n6,80\r\n-24,52\r\nINVESTIMENTOS\r\n1.707.162\r\n4,99\r\n1.424.199\r\n4,15\r\n-16,58\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n652.868\r\n1,91\r\n66.652\r\n0,19\r\n-89,79\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n728.646\r\n2,13\r\n840.568\r\n2,45\r\n15,36\r\nTOTAL\r\n34.242.809\r\n100,00\r\n34.286.781\r\n100,00\r\n0,13\r\n11.3 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nEnquanto que no exercício de 2006 ocorreu um déficit orçamentário de R 101.432 mil, em 2007 obteve-se um resultado orçamentário positivo de R 794.357 mil. A comparação entre as previsões de receitas e fixação de despesas, em confronto com as respectivas execuções dos orçamentos dos exercícios de 2006 e 2007, está demonstrada na tabela 136 abaixo. Os demonstrativos analíticos das receitas e despesas encontram-se detalhados nos volumes 4 e 5.\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nDEZ/06\r\nPART.%\r\nDEZ/07\r\nPART.%\r\nRECEITA PREVISTA (1)\r\n34.989.527\r\n100,00\r\n35.468.765 \r\n100,00\r\nRECEITA ARRECADADA (2)\r\n34.141.377\r\n97,58\r\n35.081.138\r\n98,91\r\nDÉFICIT NA ARRECADAÇÃO (3=1 - 2)\r\n848.150\r\n2,42\r\n387.627\r\n1,09\r\nDESPESA\r\nDEZ/06\r\nPART.%\r\nDEZ/07\r\nPART.%\r\nDOTAÇÃO INICIAL (4)\r\n34.989.527\r\n100,00\r\n35.490.985 \r\n100,00\r\n+ DOTAÇÃO SUPLEMENTAR (5)\r\n9.553.821\r\n27,30\r\n11.479.557 \r\n32,34\r\n+ DOTAÇÃO EXTRAORDINARIA (6)\r\n- \r\n0,00\r\n8.304 \r\n0,02\r\n(-) DOTAÇÃO CANCELADA (7)\r\n8.430.147\r\n24,09\r\n10.308.118 \r\n29,04\r\n= DOTAÇÃO ATUALIZADA (8 = 4+5+6-7)\r\n36.113.201 \r\n103,21\r\n36.670.728 \r\n103,32\r\nDESPESA AUTORIZADA (9)\r\n34.605.355\r\n95,82\r\n35.217.016 \r\n96,04\r\nDESPESAS REALIZADAS (10)\r\n34.242.808\r\n94,82\r\n34.286.781 \r\n93,50\r\nECONOMIA ORÇAMENTÁRIA (11=8-10)\r\n1.870.393\r\n5,18\r\n2.383.947\r\n6,50\r\nRESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nDEZ/06\r\nPART.%\r\nDEZ/07\r\nPART.%\r\nDÉFICIT DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA \r\n(12=2-10)\r\n-101.432\r\n-0,30\r\n794.357\r\n2,26\r\nEm 2007 a receita arrecada pelo Estado do Rio de Janeiro ficou 1,09% abaixo do previsto para o exercício, o que equivale a R 387.627 mil em termos nominais, enquanto que em 2006 esse índice foi de 2,42%, ou R 848.150 mil. Pelo lado das despesas a economia de dotação, ou a diferença entre a despesa realizada e a autorizada foi de R 2.383.947 mil (6,50%), enquanto que no exercício passado esta economia foi de 5,18%.\r\nNeste exercício, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, foram abertos créditos adicionais suplementares e extraordinários que representaram 32,36% da dotação inicial, porém, considerando os cancelamentos de dotação este percentual é reduzido para 3,32%. Disponibilizamos, no item 3.5 deste relatório, maiores comentários.\r\n12 - BALANÇO FINANCEIRO\r\n“O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.” (art. 103, Lei nº 4.320/64).\r\nSeu conteúdo tem características semelhantes aos demonstrativos de fluxo de caixa, diferenciando-se, entretanto, pela inclusão dos Restos a Pagar inscritos no exercício como receitas extra-orçamentárias, para compensar as despesas orçamentárias empenhadas no exercício financeiro, mas ainda não pagas (Parágrafo único do art. 103 da Lei nº 4.320/64). \r\nA estrutura do Balanço Financeiro está definida no Anexo 13 da referida Lei, onde a Receita Orçamentária é desdobrada segundo as categorias econômicas, e a Despesa Orçamentária segundo as funções relacionadas à missão institucional dos órgãos, como por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, etc. Informações mais detalhadas, nesse nível, estão disponíveis no item 2.1.2, do volume 2 - “Balanços e Demais Demonstrativos Gerenciais”.\r\nOs Ingressos e os Dispêndios do Balanço Financeiro para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, demonstram o movimento das operações financeiras do exercício, evidenciando as Receitas e Despesas Orçamentárias, os recebimentos e os pagamentos de natureza Extra-Orçamentária, bem como os saldos financeiros provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte, conforme tabela a seguir:\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\n1- SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n3.294.784\r\n100,00\r\n2.706.725\r\n100,00\r\n-17,85\r\n1.1-CAIXA / BANCOS\r\n395.806\r\n12,01\r\n516,718\r\n19,09\r\n30,55\r\n1.2-APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n2.731.056\r\n82,89\r\n2.081.368\r\n76,90\r\n-23,79\r\n1.3-REDE ARRECADADORA\r\n167.922\r\n5,10\r\n108.638\r\n4,01\r\n-35,30\r\n2- RECEITAS\r\n42.759.635\r\n100,00\r\n43.948.035\r\n100,00\r\n2,78\r\n2.1-REC. ORÇAMENTÁRIAS\r\n34.141.377\r\n79,84\r\n35.081.138\r\n79,82\r\n2,75\r\n2.2-RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n8.618.259\r\n20,16\r\n8.866.897\r\n20,18\r\n2,89\r\n3- DESPESAS\r\n43.347.695\r\n100,00\r\n42.445.502\r\n100,00\r\n-2,08\r\n3.1-DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n34.242.808\r\n79,00\r\n34.286.781\r\n80,78\r\n0,13\r\n3.2-DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n9.104.886\r\n21,00\r\n8.158.721\r\n19,22\r\n-10,39\r\n4-SALDO PARA EXERCÍCIO SEGUINTE\r\n2.706.725\r\n100,00\r\n4.209.258\r\n100,00\r\n55,51\r\n1.1-CAIXA / BANCOS\r\n516.718\r\n19,09\r\n495.252\r\n11,77\r\n-4,15\r\n4.2-APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n2.081.368\r\n76,90\r\n3.157.752\r\n75,02\r\n51,72\r\n4.3- REDE ARRECADADORA\r\n108.638\r\n4,01\r\n252.696\r\n6,00\r\n132,60\r\n4.4-INVEST REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA\r\n-\r\n-\r\n303.559\r\n7,21\r\n0,00\r\n12.1 - RECEITAS\r\nEstão representadas pelas receitas de natureza orçamentária e pelos recebimentos de caráter extra-orçamentário, que irão compor o saldo dos recursos financeiros para o exercício seguinte, com os saldos em espécie do ano anterior. Conforme demonstrado na tabela acima, os ingressos de origem orçamentária representaram 79,82% do total das receitas do período e foram amplamente comentados no item 3.2 deste relatório. Quanto às receitas extra-orçamentárias, a participação no exercício foi de 20,18% do total das receitas do período. Nota-se a proximidade desses percentuais, em comparação ao exercício anterior, apresentando pequena variação nominal de 2,75%.\r\n12.2 - DESPESAS\r\nEstão representadas pelas despesas de natureza orçamentária e pelos pagamentos de caráter extra-orçamentário, que refletirão na diminuição dos recursos financeiros para o exercício seguinte, conjugados com os saldos em espécie do ano anterior. Conforme demonstrado na tabela acima, os desembolsos de origem orçamentária representaram 80,78% do total das despesas do período, tendo sido comentados, também, no item 3.3 referente ao orçamento. Quanto às despesas extra-orçamentárias, a participação no exercício foi de 19,43%. Assim como ocorreu com as Receitas, os índices das despesas ficaram próximos aos do exercício passado, apresentando pequeno decréscimo nominal de 2,08%. \r\n12.3 - DISPONIBILIDADES\r\nAs disponibilidades representam o saldo dos recursos disponíveis no início do exercício, acrescido do saldo da movimentação financeira ocorrida no período. Conforme demonstrado na tabela abaixo, as disponibilidades apresentaram um acréscimo da ordem R 1.502.533 mil em relação ao período anterior, resultando em um aumento destes recursos de 55,51%\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DAS DISPONIBILIDADES\r\nDISPONIBILIDADES\r\nSALDO EM 31/12/2006\r\n%\r\nSALDO EM 31/12/2007\r\n%\r\nVAR. R \r\nVAR. %\r\nCAIXA\r\n899\r\n0,03%\r\n672\r\n0,02%\r\n-227\r\n-25,24%\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n515.820\r\n19,06%\r\n494.580\r\n11,75%\r\n-21.240\r\n-4,12%\r\nCONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL\r\n2.665\r\n0,10%\r\n2.466\r\n0,06%\r\n-200\r\n-7,49%\r\nOUTROS BANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n513.154\r\n18,96%\r\n492.114\r\n11,69%\r\n-21.040\r\n-4,10%\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n2.081.368\r\n76,90%\r\n3.157.752\r\n75,02%\r\n1.076.384 \r\n51,72%\r\nFUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA\r\n1.925.934\r\n71,15%\r\n2.921.211\r\n69,40%\r\n995.278 \r\n51,68%\r\nPOUPANÇA\r\n155.434\r\n5,74%\r\n236.540\r\n5,62%\r\n81.106 \r\n52,18%\r\nREDE ARRECADADORA\r\n108.638\r\n4,01%\r\n252.696\r\n6,00%\r\n144.057 \r\n132,60%\r\nBANCOS CONTA ARRECADAÇÃO\r\n59.466\r\n2,20%\r\n78.446\r\n1,86%\r\n18.980 \r\n31,92%\r\nARRECADAÇÃO A REPASSAR\r\n49.172\r\n1,82%\r\n174.249\r\n4,14%\r\n125.077 \r\n254,37%\r\nINVEST. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA\r\n0\r\n0,00%\r\n303.559\r\n7,21%\r\n303.559 \r\n-\r\nINVESTIMENTOS EM SEG. RENDA FIXA\r\n0\r\n0,00%\r\n303.559\r\n7,21%\r\n303.559 \r\n-\r\nTOTAL\r\n2.706.725\r\n100,00%\r\n4.209.258\r\n100,00%\r\n1.502.533\r\n55,51%\r\nAssim como no exercício anterior, a principal disponibilidade de recursos encontra-se no grupo das aplicações financeiras, cujo montante cresceu 51,72% em 2007. No período sob análise, a principal variação ocorrida nas Disponibilidades foi no grupo “Rede Arrecadadora”, que registrou um aumento de 132,60% dos recursos repassados aos cofres públicos pelos agentes arrecadadores. Deve-se observar também no exercício de 2007, a entrada neste grupo dos valores referentes aos investimentos em segmento de renda fixa para capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nR Mil\r\nDISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS\r\nFONTES DE RECURSOS\r\n2006\r\n2007\r\nVAR.%\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\n1.774.230 \r\n2.188.399\r\n23,34\r\nFONTE 000 - ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS\r\n209.487\r\n273.323\r\n30,47\r\nFONTE 001 - OUTROS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS\r\n236.497\r\n506.592\r\n114,21\r\nFONTE 004 - INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO\r\n460\r\n34.098\r\n7.320,02\r\nFONTE 005 - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n7.156\r\n15.657\r\n118,80\r\nFONTE 006 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS\r\n88.457\r\n108.385\r\n22,53\r\nFONTE 011 - OPERAÇÕES DE CRÉD. ATRAVÉS DO TESOURO\r\n1.018.825\r\n923.508\r\n-9,36\r\nFONTE 012 - CONVÊNIOS\r\n40.632\r\n55.198\r\n35,85\r\nFONTE 015 - FUNDEF\r\n18.600\r\n61.618\r\n231,29\r\nFONTE 026 - CONTRIBUIÇÃO INTERV. NO DOMÍNIO ECONÔMICO -CIDE\r\n62\r\n6.552\r\n10.551,91\r\nFONTE 096 - MULTA P/INFRAÇÃO DO CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n224\r\n284\r\n26,92\r\nFONTE 097 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n2.001\r\n1.906\r\n-4,75\r\nFONTE 099 - DIVERSAS\r\n151.830\r\n201.449\r\n32,68\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\n883.322 \r\n1.850.401\r\n109,48\r\nFONTE 010 - DIRETAMENTE ARRECADADOS\r\n735.815\r\n1.254.768\r\n70,53\r\nFONTE 013 - CONVÊNIOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n70.505\r\n85.774\r\n21,66\r\nFONTE 016 - CONVÊNIOS DIRETOS\r\n56\r\n56\r\n0,00\r\nFONTE 017 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATRAVÉS DA ADM. INDIRETA\r\n190\r\n191\r\n0,57\r\nFONTE 022 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA\r\n565\r\n357.570\r\n63.216,95\r\nFONTE 025 - SUS\r\n66.240\r\n139.648\r\n110,82\r\nFONTE 098 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n9.951\r\n12.395\r\n24,56\r\nTOTAL DAS DISPONIBILIDADES POR FONTE\r\n2.657.552\r\n4.038.800\r\n51,98\r\nNa tabela acima não estão contemplados os saldos das contas que compõem o grupo “112110200 - Arrecadação a Repassar”. Esta rubrica registra o recebimento dos tributos devidos ao Estado pelos agentes arrecadadores, mas ainda em poder dos bancos, que serão repassados ao Tesouro após o encerramento do exercício. A diferença entre as Tabelas 138 e 139, esta demonstrada abaixo:\r\nR Mil\r\nARRECADAÇÃO REPASSADA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\nTOTAL DAS DISPONIBILIDADES POR FONTE ( A )\r\n2.657.553\r\n4.038.800\r\nARRECADAÇÃO A REPASSAR ( B )\r\n49.172\r\n170.286\r\nSALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (C=A+B)\r\n2.706.725\r\n4.209.258\r\n13 - BALANÇO PATRIMONIAL\r\n“O Balanço Patrimonial demonstrará:\r\nI - O Ativo Financeiro;\r\nII - O Ativo Permanente;\r\nIII - O Passivo Financeiro;\r\nIV - O Passivo Permanente;\r\nV - O Saldo Patrimonial; e\r\nVI - As Contas de Compensação”.\r\n(art. 105, Lei 4.320/64).\r\nO Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, em uma situação estática, as contas representativas de Bens, Direitos, Obrigações e o Saldo Patrimonial positivo ou negativo da instituição pública.\r\nA estrutura do Balanço Patrimonial encontra-se a seguir demonstrada, conforme definido no art. 105 da Lei nº 4.320/64. Este Balanço registra os Bens, Valores e Créditos Patrimoniais, assim como as Dívidas e Outras Obrigações, e desta forma estática proporciona conhecimento do patrimônio do Estado ao administrador público. \r\nR Mil\r\nBALANÇO PATRIMONIAL\r\nATIVO\r\nPASSIVO\r\nTÍTULOS\r\n2006\r\n2007\r\nTITÚLOS\r\n2006\r\n2007\r\nFINANCEIRO\r\n2.690.451\r\n4.042.281\r\nFINANCEIRO\r\n4.105.378\r\n4.977.791\r\nPERMANENTE\r\n70.032.184\r\n73.974.819\r\nPERMANENTE\r\n116.066.865\r\n135.187.903\r\nSALDO PATRIMONIAL\r\n47.449.609\r\n62.148.594\r\nCOMPENSADO\r\n14.587.661\r\n22.051.234\r\nCOMPENSADO\r\n14.587.661\r\n22.051.234\r\nTOTAL\r\n134.759.904\r\n162.216.928\r\nTOTAL\r\n134.759.904\r\n161.790.900\r\n13.1 - ATIVO FINANCEIRO\r\n”O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.” (Lei 4.320/64)\r\nO Ativo Financeiro registra os recursos pecuniários provenientes da execução orçamentária da receita e de outros valores adiantados a terceiros ou recolhidos por estes a título de Depósitos, Cauções, Garantias e outros.\r\nEsses valores independem, para sua movimentação e realização, de autorização orçamentária, isto é, não precisam constar no orçamento da entidade. Movimentam-se, portanto, independentemente do orçamento. Na Tabela 142, identificam-se os itens Disponível e Realizável, com os seus correspondentes detalhamentos:\r\nR Mil\r\nATIVO FINANCEIRO\r\nDESCRIÇÃO\r\nDISPONÍVEL\r\n2.671.077\r\n99,28\r\n3.700.137\r\n91,54\r\n38,53\r\nREALIZÁVEL\r\n19.373\r\n0,72\r\n342.144\r\n8,46\r\n1666,09\r\nTOTAL\r\n2.690.451\r\n100,00\r\n4.042.281\r\n100,00\r\n50,25\r\nComparado ao período anterior, o total do Ativo Financeiro apresenta um acréscimo de 38,53% em relação ao ano anterior. Destacamos que a variação ocorrida é comentada nos itens a seguir.\r\n13.1.1 - ATIVO DISPONÍVEL\r\n(distribuídas em contas de poupança e aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas); (valores recebidos pelos agentes bancários autorizados pelo Estado a coletar os tributos, multas e demais créditos dos contribuintes, porém ainda indisponíveis para utilização do Tesouro Estadual); e (numerário e outros valores em tesouraria).\r\nR Mil\r\nATIVO DISPONÍVEL\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR NOM. %\r\nATIVO DISPONÍVEL\r\n2.671.077\r\n100,00\r\n3.700.137\r\n100,00\r\n38,53\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n2.072.909\r\n77,61\r\n2.988.903\r\n80,78\r\n44,19\r\nBANCOS CONTA MOVIMENTO\r\n502.334\r\n18,81\r\n471.517\r\n12,74\r\n-6,13\r\nREDE ARRECADADORA\r\n95.133\r\n3,56\r\n239.190\r\n6,46\r\n151,43\r\nCAIXA\r\n701\r\n0,03\r\n527\r\n0,01\r\n-24,77\r\n\r\nAs contas que compõem as Aplicações Financeiras e Bancos Conta Movimento, juntas representaram 93,52% do total do Disponível. Na comparação com o ano anterior, verifica-se um acréscimo de 44,19% nas aplicações financeiras e um decréscimo de 6,13% nos recursos depositados em banco. Entre os fatores que possibilitaram o aumento das disponibilidades do Estado podemos citar o crescimento da receita de ICMS, que atingiu R 15,5 bilhões em 2007 combinado com a redução de despesas, principalmente as de custeio, com uma economia nominal de R 367.480 mil (vide Tabela 52) em relação ao exercício anterior. Também contribuiu para esse aumento, a assinatura do contrato entre o Estado e o Banco Itaú para a renovação do contrato de administração da folha salarial dos servidores estaduais ativos e inativos que gerou um ingresso de R 750 milhões.\r\n13.1.2 - ATIVO REALIZÁVEL\r\nA estrutura do Ativo Realizável está demonstrada na composição definida a seguir:\r\na) Investimentos em Segmento de Renda Fixa do RPPS representam o somatório dos investimentos efetuados pelo Rioprevidência em conformidade com o art. 3º da Resolução CMN nº 3.244/2004, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituídos pela União, Estados, Distrito Federal ou pelos Municípios.\r\nb) Recursos Não Vinculados - registra os depósitos do Tesouro Estadual em conta de outras entidades, na forma de adiantamento ou colocados a disposição para saques no Tesouro.\r\nR Mil\r\nATIVO REALIZÁVEL\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\nATIVO REALIZÁVEL\r\n19.373\r\n100,00\r\n342.144\r\n100,00\r\n1666,05\r\nINVESTIMENTOS EM RENDA FIXA - RPPS\r\n10.880\r\n56,16\r\n303.559\r\n88,72\r\n2690,19\r\nRECURSOS NÃO VINCULADOS\r\n1.559\r\n8,05\r\n3.950\r\n1,15\r\n153,36\r\nOUTROS VALORES\r\n6.935\r\n35,80\r\n34.635\r\n10,12\r\n399,43\r\nO Ativo Realizável correspondeu a 8,46% do Ativo Financeiro em 2007, e apresentou, em relação a 2006, um crescimento nominal de R 322.771 mil ou 1.666,09%. Este aumento significativo pode ser explicado por um maior volume de recursos aplicados em fundos de investimento pelo Rioprevidência.\r\n13.2 - ATIVO PERMANENTE\r\n“O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.”\r\nR Mil\r\nATIVO PERMANENTE\r\nTÍTULO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\nATIVO PERMANENTE\r\n70.032.184 \r\n100,00%\r\n73.974.818 \r\n100,00%\r\n5,63%\r\nBENS DO ESTADO\r\n3.411.470 \r\n4,87%\r\n3.844.360 \r\n5,20%\r\n12,69%\r\nCRÉDITOS DO ESTADO\r\n59.586.126 \r\n85,08%\r\n56.712.114 \r\n76,66%\r\n-4,82%\r\nVALORES DO ESTADO\r\n7.034.587 \r\n10,04%\r\n13.418.344 \r\n18,14%\r\n90,75%\r\nO grupo do Permanente é composto pelos Bens do Estado, Créditos e Valores do Estado, representando 45,60% do total do Ativo. Na comparação com o exercício de 2006, observa- se um acréscimo nominal de 5,63%, que está sendo comentado nos itens a seguir.\r\n13.2.1 - BENS DO ESTADO\r\nR Mil\r\nBENS DO ESTADO\r\nTÍTULO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\nBENS DO ESTADO\r\n3.411.470\r\n100,00%\r\n3.844.361 \r\n100,00%\r\n12,69%\r\nBENS IMÓVEIS\r\n2.307.273\r\n67,63%\r\n2.531.470\r\n65,85%\r\n9,72%\r\nBENS MÓVEIS\r\n1.130.082\r\n33,13%\r\n1.338.724\r\n34,82%\r\n18,46%\r\nBENS INTANGIVEIS\r\n178\r\n0,01%\r\n178\r\n0,00%\r\n0,14%\r\n(-) DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO\r\n-26.062\r\n-0,76%\r\n-26.011\r\n-0,68%\r\n-0,19%\r\n13.2.1.1 - BENS IMÓVEIS\r\nA contabilidade deve espelhar a realidade patrimonial para elaboração do Balanço Geral do Estado em observância aos Princípios da Competência e da Oportunidade, no que se refere às alterações do ativo que resultem em modificações do Patrimônio. O inciso III, do art. 10 do Decreto nº 41.021, de 22 de novembro de 2007, determina à Superintendência Central de Recursos Logísticos e de Patrimônio - SCRLP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhar até 31 de janeiro de 2008 à Contadoria Geral do Estado: a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da utilização que lhes está sendo dada, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização, inclusive em meio magnético.\r\nA Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio - SULOG da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão encaminhou a esta CGE, em atendimento ao citado decreto, o Ofício SEPLAG/SULOG 2 nº 231, de 20/02/2008, que encontra-se inserido no Volume 7 desta prestação de contas de gestão, informando que os imóveis foram atualizados com base na UFIR-RJ para 2007, e as avaliações foram elaboradas por intermédio de planilhas onde constam os critérios utilizados para as contabilizações. \r\nInformamos que estamos encaminhando, também, através do Volume 9, os demonstrativos das alterações, movimentações e reavaliações dos Bens Imóveis, em atendimento a Determinação nº 13 do TCE às Contas de Gestão de 2005. \r\nR Mil\r\nBENS IMÓVEIS\r\nTÍTULO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM%\r\nBENS IMÓVEIS\r\n2.307.273 \r\n100,00%\r\n2.531.470 \r\n100,00%\r\n9,72%\r\nEDIFICAÇÕES\r\n1.273.052 \r\n55,18%\r\n1.419.897 \r\n56,09%\r\n11,53%\r\nBENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS\r\n478.814 \r\n20,75%\r\n508.529 \r\n20,09%\r\n6,21%\r\nOBRAS EM ANDAMENTO A CADASTRAR\r\n275.705 \r\n11,95%\r\n284.770 \r\n11,25%\r\n3,29%\r\nOBRAS EM ANDAMENTO\r\n169.060 \r\n7,33%\r\n193.428 \r\n7,64%\r\n14,41%\r\nTERRENOS\r\n80.477 \r\n3,49%\r\n81.548 \r\n3,22%\r\n1,33%\r\nTERRAS\r\n12.971 \r\n0,56%\r\n13.280 \r\n0,52%\r\n2,39%\r\nINSTALAÇÕES\r\n9.199 \r\n0,40%\r\n9.387 \r\n0,37%\r\n2,05%\r\nEDIFICAÇÕES A CADASTRAR\r\n7.921 \r\n0,34%\r\n18.528 \r\n0,73%\r\n133,92%\r\nTERRENOS A CADASTRAR\r\n75 \r\n0,00%\r\n2.103 \r\n0,08%\r\n2695,80%\r\nEsta rubrica em 2007 representou 65,85% do total dos Bens do Estado, totalizando R 2.531.470 mil. Na comparação com o período anterior teve um acréscimo nominal de 9,72%, devido à maior alocação de recursos aplicados pelo Estado em Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros, onde ambos tiveram uma variação nominal de 11,53% e 6,21%, respectivamente.\r\n13.2.1.2 - BENS MÓVEIS\r\nA movimentação dos bens nesta conta totalizou R 1.338.724 mil no exercício de 2007, o equivalente a 34,82 % do total dos Bens do Estado. No confronto com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de 18,46%, em função das aquisições ocorridas no período.\r\n13.2.2 - CRÉDITOS DO ESTADO\r\nOs Créditos do Estado é o subgrupo onde estão alocados as rubricas mais relevantes do Ativo Permanente, representando cerca de 76,66% da totalidade deste ativo. Os principais créditos a receber são os Royalties do Petróleo, os Certificados Financeiros do Tesouro - CFT´s e a Dívida Ativa que no exercício de 2007 somaram R 48.875.720 mil equivalente a 86,18% do total. Na comparação com o ano anterior verifica-se um decréscimo de 4,82%, que é comentado nos itens a seguir.\r\nR Mil\r\nCRÉDITOS DO ESTADO\r\nTÍTULO\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. NOM %\r\nCRÉDITOS DO ESTADO\r\n59.586.126 \r\n100,00\r\n56.712.114 \r\n100,00\r\n-4,82\r\nCFT´s\r\n7.582.690 \r\n12,73\r\n8.233.744 \r\n14,52\r\n8,59\r\nROYALTIES\r\n43.051.940 \r\n72,25\r\n37.469.467 \r\n66,07\r\n-12,97\r\nDIREITOS S/ CONCESSÕES\r\n199.323 \r\n0,33\r\n209.307 \r\n0,37\r\n5,01\r\nDÍVIDA ATIVA \r\n4.356.077 \r\n7,31\r\n3.172.509 \r\n5,59\r\n-27,17\r\nVALORES A RECEBER\r\n1.132.750 \r\n1,90\r\n1.202.381 \r\n2,12\r\n6,15\r\nCRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n779.219 \r\n1,31\r\n820.672 \r\n1,45\r\n5,32\r\nEMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n742.175 \r\n1,25\r\n899.139 \r\n1,59\r\n21,15\r\nCRÉDITOS PELA ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS\r\n628.708 \r\n1,06\r\n635.182 \r\n1,12\r\n1,03\r\nCRÉDITOS EM COBRANCA ADMINISTRATIVA \r\n622.957 \r\n1,05\r\n1.013.162 \r\n1,79\r\n62,64\r\nOUTROS CRÉDITOS DO ESTADO\r\n490.286 \r\n0,82\r\n3.056.551\r\n5,39\r\n523,42\r\n13.2.2.1 - DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA\r\nO estoque da Dívida Ativa Tributária e da não Tributária está registrado na contabilidade em conformidade com o Relatório da Procuradoria da Dívida Ativa - PG5. Compõem-se de inscrições, atualizações e baixas dos Créditos Tributários devidos à Fazenda Pública pelos contribuintes, acrescidos dos adicionais e multas, não cobrados ou não recolhidos ao tesouro público. \r\nOs créditos tributários e não tributários tem início com o não recolhimento por parte do contribuinte, do crédito tributário devido a Fazenda Pública, em seguida são adotadas medidas de cobrança na esfera administrativa, o processo de inscrição dos valores vencidos e não pagos, portanto, passíveis de inscrição e os inscritos, que são aqueles encaminhados à Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5. No exercício de 2007, encontram-se encampados cerca de R 11.311 mil em créditos passíveis de inscrição em Dívida Ativa para as providências da Procuradoria Geral do Estado.\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DA DÍVIDA ATIVA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART. \r\n%\r\nVAR. \r\nNOM.%\r\nDÍVIDA ATIVA\r\n4.356.077\r\n100,00\r\n3.172.509 \r\n100,00\r\n-27,17\r\nCRÉDITOS EM PROCESSO INSCRIÇÃO EM D.ATIVA\r\n7.266\r\n0,17\r\n11.317\r\n0,36\r\n55,76\r\nCRED. NÃO TRIBUT. A ENCAMP. P/D.ATIVA\r\n6\r\n0,00\r\n6 \r\n0,00\r\n0,00\r\nCRED. NÃO TRIBUT. ENCAMP. P/D.ATIVA\r\n7.260\r\n0,17\r\n11.311\r\n0,36\r\n55,80\r\nCRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA\r\n4.348.811\r\n99,83\r\n3.161.191\r\n99,64\r\n-27,31\r\nDÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA\r\n20.383.496\r\n467,93\r\n22.810.744\r\n719,01\r\n11,91\r\nDÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA\r\n1.210.151\r\n27,78\r\n1.386.494\r\n43,70\r\n14,57\r\nPROVISÃO P/PERDAS DE DÍVIDA ATIVA\r\n-17.244.836\r\n-395,88\r\n(21.036.046)\r\n-663,07\r\n21,98\r\nFaz-se necessário considerar que aos saldos da Dívida Ativa Tributária e não tributária destacados na tabela acima que somam R 24.197.238 mil, devem ser somados os valores de R 64.449.421,00 e R 12.489.762,00 transferidos respectivamente para as contas de curto prazo 11214.02.01 = DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA e 11214.02.02 = DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÀRIA, que irão compor o saldo final de R 24.274.177 mil.\r\nO estoque da Dívida Ativa no exercício de 2007, quando comparado com o ano anterior, apresenta um decréscimo de 27,17%, devido ao aumento da provisão para perdas de Dívida Ativa. \r\nAo observarmos a Provisão para Perdas da Dívida Ativa no valor de R 21.036.046 mil, o estoque líquido passa a ser de R 3.161.191 mil, apresentando assim um decréscimo de 27,31% em relação ao ano anterior. Este procedimento corrige a liquidez do ativo permanente, retratando assim a real situação patrimonial do Estado, além de contribuir para o processo de fortalecimento da visão patrimonial e maior qualidade e transparência da informação contábil. Informamos que os quadros da Dívida Ativa podem ser observados mais detalhadamente no item 3 do Volume 2.\r\nDestacamos que no relatório da PG-5 constam notas explicativas com os critérios e metodologia aplicada na apuração do estoque que deram origem aos demonstrativos da Divida Ativa Tributária e Não Tributária. Apresentamos abaixo, tabela comparativa do Estoque da Dívida Ativa.\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA\r\nUG - 123400 RIOPREVIDÊNCIA\r\nTÍTULOS\r\nDÍVIDA \r\nTRIBUTÁRIA\r\nDÍVIDA NÃO \r\nTRIBUTÁRIA\r\nTOTAL DA DÍVIDA ATIVA\r\n2006\r\n2007\r\n2006\r\n2007\r\n2006\r\n2007\r\nSALDO INICIAL\r\n16.654.752 \r\n20.453.690 \r\n997.860 \r\n1.206.009 \r\n17.652.611 \r\n21.659.699 \r\nINSCRIÇÕES\r\n3.508.466 \r\n2.675.015 \r\n154.902 \r\n203.197 \r\n3.663.368 \r\n2.878.212 \r\nBAIXAS\r\n688.120 \r\n858.986 \r\n5.385 \r\n45.921 \r\n693.506 \r\n904.907 \r\nATUALIZAÇÃO\r\n978.592 \r\n605.473 \r\n58.632 \r\n35.700 \r\n1.037.224 \r\n641.173 \r\nSALDO FINAL\r\n20.453.690 \r\n22.875.192 \r\n1.206.009 \r\n1.398.985 \r\n21.659.698 \r\n24.274.177 \r\nFonte: Procuradoria Geral do Estado\r\n13.2.2.2 - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - C.F.T.'s\r\nOs Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's, são títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional emitido para a realização de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob a forma escritural, na Câmara de Custódia e Liquidação - Cetip.\r\nOs atuais CFT's de posse do RIOPREVIDÊNCIA são títulos nominativos e inalienáveis, conforme Lei nº 10.841/2004 não podendo ser vendidos ou ter a propriedade e o domínio transferidos, apenas serem resgatados em seus respectivos vencimentos.\r\nAo final do exercício de 2007, como pode ser observada na tabela abaixo, a posição destes títulos era de R 8.233.744 mil, o que representa um aumento de 8,59% em relação ao exercício anterior, devido basicamente ao aumento dos CFT's - Permutados.\r\nR Mil\r\nCERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - C.F.T.'S\r\nTÍTULO\r\n2006\r\nPART. \r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR. NOM.%\r\nC.F.T.'S\r\n7.582.690\r\n100,00\r\n8.233.744\r\n100,00\r\n8,59\r\n11329.00.00 - C.F.T.'S DE CURTO PRAZO\r\n465.826\r\n6,14\r\n956.529\r\n11,62\r\n105,34\r\n12251.00.00 - C.F.T.'S DE LONGO PRAZO\r\n5.571.933\r\n73,48\r\n4.406.085\r\n53,51\r\n-20,92\r\n12263.00.00 - C.F.T.'S PERMUTADOS\r\n1.544.932\r\n20,37\r\n2.871.130\r\n34,87\r\n85,84\r\nQuanto aos CFT's de Longo Prazo verifica-se um decréscimo de 20,92% equivalente a R 1.165.848 mil, observados por conta dos resgates que ocorrerão em 2008.\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO C.F.T.'S DE LONGO PRAZO\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\n= POSIÇÃO DOS TÍTULOS EM 31/12/1999\r\n7.495.493 \r\n+ ATUALIZAÇÕES\r\n5.539.877 \r\n(-) RESGATES\r\n7.663.756 \r\n(-) TRANFERÊNCIA P/ CURTO PRAZO\r\n965.529 \r\n= POSIÇÃO DOS TÍTULOS EM 31/12/2007\r\n4.406.085 \r\nQuanto aos CFT's - Permutados, utilizados para capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA, observa-se uma variação nominal positiva de 85,84% em relação ao exercício de 2006. Este aumento é decorrente do registro do direito referente à recomposição do fluxo financeiro, conforme contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n13.2.2.3 - CONCESSÕES E ALIENAÇÕES DO SERVICO PÚBLICO\r\nO Estado, por ato administrativo, facultou ao setor empresarial privado por determinado tempo, finalidade e condição expressa mediante autorização ou concessão, as outorgas dos serviços públicos de transporte ferroviário, metroviário e exploração de rodovias, fiscalizados pelas agências reguladoras.\r\nR Mil\r\nCONCESSÕES E ALIENAÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. \r\n%\r\n2007\r\nPART. \r\n%\r\nVAR. NOM. %\r\nDIREITOS S/ CONCESSÕES\r\n199.322 \r\n100,00%\r\n209.307 \r\n100%\r\n5,01\r\nDIREITOS DE CONCESSÃO - CP\r\n1.773\r\n0,89%\r\n1.773 \r\n0,85\r\n0,02\r\nDIREITOS DE CONCESSÃO - LP\r\n190.997\r\n95,82%\r\n199.048\r\n95,10\r\n4,22\r\nOUTROS DIREITOS DE CONCESSÃO\r\n6.552\r\n3,29%\r\n8.486\r\n4,05\r\n29,51\r\nOs valores a receber, provenientes das outorgas de serviços públicos, concedidos à iniciativa privada no exercício de 2007 apresentam um saldo a receber de R 209.307 mil, superior ao ano de 2006 equivalente a R 9.985 mil, com um acréscimo nominal de 5,01%.\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DAS CONCESSÕES SOB SUPERVISÃO DA DIRETA E INDIRETA\r\nTÍTULOS\r\n2006\r\n2007\r\nVAR. NOM. %\r\nFLUMITRENS\r\n39.389\r\n38.680 \r\n-1,80\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n43.597\r\n44.906 \r\n3,00\r\nROTA 116\r\n108.012\r\n115.460 \r\n6,90\r\nTOTAL\r\n190.998 \r\n199.048 \r\n4,21\r\nNa tabela acima estão representados os saldos das Concessões sob Supervisão da Administração Direta e Indireta, excetuando os saldos das outorgas sob a supervisão da sociedade de economia mista (Central - Cia. Estadual de Engenharia de Transportes). No ano de 2007 estas concessões apresentaram uma variação nominal positiva em relação ao ano anterior de 4,21%, devido à atualização monetária ocorrida no período.\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DAS CONCESSÕES SOB SUPERVISÃO DA CENTRAL\r\nTÍTULOS\r\n2006\r\n2007\r\nVAR. NOM. %\r\nMETRÔ\r\n329.496\r\n344.756 \r\n38,74\r\nTRECHO ARCO VERDE - SIQUEIRA CAMPOS\r\n- \r\n19.489 \r\n0,00\r\nTOTAL\r\n329.496 \r\n364.245\r\n32,17\r\nNa tabela 155, estão destacadas as concessões sob a supervisão da CENTRAL (não são computadas no saldo das concessões para efeito deste Balanço Patrimonial comentado, devido à exclusão das sociedades de economia mista), onde verifica-se um acréscimo da ordem de 32,17% em relação ao exercício de 2006, devido à atualização monetária efetuada no período, bem como a inclusão do trecho Arco Verde - Siqueira Campos. \r\nNa tabela abaixo apresentamos um demonstrativo geral das outorgas de concessões, e suas respectivas movimentações no exercício de 2007.\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DAS OUTORGAS DE CONCESSÕES\r\nCONCESSIONÁRIAS\r\nVALOR DA OUTORGA\r\nSALDO EM 31/12/2006\r\nATUALIZAÇÕES\r\nBAIXAS\r\nRECTO\r\nSALDO EM 31/12/2007\r\nMETRÔ - OPPORTRANS\r\n201.670 \r\n329.496 \r\n15.260 \r\n-\r\n-\r\n344.756 \r\nMETRÔ - OPPORTRANS (3)\r\n24.312\r\n-\r\n-\r\n1.853\r\n2.970\r\n19.489\r\nFLUMITRENS - SUPER VIA (1)\r\n19.600 \r\n39.388 \r\n1.186 \r\n1.894\r\n-\r\n38.680 \r\nFLUMITRENS - SUPER VIA (2)\r\n-\r\n6.552\r\n1.934 \r\n-\r\n-\r\n8.486 \r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n23.419 \r\n43.597 \r\n1.310 \r\n-\r\n-\r\n44.907 \r\nROTA 116\r\n56.871 \r\n108.012 \r\n7.449 \r\n-\r\n-\r\n115.461 \r\nTOTAL\r\n325.872 \r\n527.045 \r\n27.139 \r\n3.747\r\n2.970\r\n571.779\r\n(3) TRECHO ARCO VERDE SIQUEIRA CAMPOS\r\n:\r\n.\r\n, contabilizados como direito a receber pelo RIOPREVIDÊNCIA. No entanto o Tesouro Estadual entende que “no contrato assinado em 17/09/98, e aditivos subseqüentes, não constam cláusulas que disponham que essas parcelas pertencem ao RIOPREVIDÊNCIA”. Assim sendo, foi protocolado o processo E-04/017.035/2005, de 08/06/2005, onde o Tesouro do Estado às fls. 39 e 40, através da Assessoria Jurídica da SEF, encaminha o questionamento à Procuradoria Geral do Estado objetivando esclarecer a dualidade de entendimento quanto ao real direito de recebimento das referidas parcelas. \r\nrelativo ao Trecho Arco Verde - Siqueira Campos registrou baixas de R 1.853 mil no sistema Patrimonial, referente aos recebimentos ocorridos em 2006, regularizados no exercício de 2007.\r\n- Destacamos que os demonstrativos das Outorgas exigidos pela determinação 10, do TCE - Contas de Gestão do Governo - Exercício de 2004, estão no volume 2 desta prestação de contas, com a movimentação ocorrida no ano de 2007.\r\n-Informamos ter solicitado à Secretaria de Estado de Transportes - SECTRANS, as informações necessárias para registro da outorga suplementar de extensão do trecho da Siqueira Campos X Cantagalo, conforme Ofício GAB /CGE nº 466 de 03 de dezembro de 2007.\r\n\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DO RECEBIMENTO DE CONCESSÕES\r\nUG\r\nCONCESSÕES\r\nCONTA\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR\r\n317200\r\nTRECHO ARCO VERDE SIQUEIRA CAMPOS (*)\r\n41331.01.03\r\nEXPLORAÇÃO-TRANSP METROVIÁRIO\r\n2.970\r\nTOTAL\r\n2.970\r\n13.2.2.4 - DIREITOS SOBRE EXPLORAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nA Constituição Federal, em seu art. 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\nCom o objetivo de capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA o Governo do Estado, por meio do Decreto nº 37.571/2005, incorporou ao patrimônio do fundo os direitos de propriedade sobre os royalties do petróleo e direitos de participação especial, ingressos a partir de janeiro de 2006. Em 2007, esta rubrica apresentou um saldo de R 37.469.467 mil, decorrente dos ajustes dos recebíveis, o que representou um decréscimo de R 5.582.473 mil (12,97%), em relação ao exercício anterior. Este item esta sendo mais bem explorado no item 7 deste relatório.\r\nImagem 64)\r\n13.2.2.5 - CRÉDITOS POR ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS\r\nEstão registradas na conta 1.2.2.8.9.00.00 - Assunção de Dívidas, na UG 999900 - Tesouro do Estado, constituída por valores a serem reembolsados ao Estado, pela Administração Indireta, cujos saldos estão na mesma paridade nos passivos das entidades, na conta contábil 2.2.2.4.8.00.00 - Dívidas Assumidas pelo Governo do Estado, com valores atualizados de acordo com as regras contratuais. \r\nNo exercício 2007 apresentou um aumento de 1,03% em relação ao ano anterior, devido, principalmente a atualização monetária da dívida da CEHAB no valor de R 6.552 mil. Na tabela a seguir demonstramos a posição detalhada das Dívidas Assumidas pelo Governo do Estado.\r\nR Mil\r\nASSUNÇÃO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. \r\n%\r\n2007\r\nPART. \r\n%\r\nVAR. NOM.%\r\nCEHAB\r\n531.082\r\n84,47%\r\n537.634\r\n84,64%\r\n1,23%\r\nPARCELAMENTO DO INSS\r\n60.676\r\n9,65%\r\n60.598\r\n9,54%\r\n-0,13%\r\nREPASSE DE LINHA DE CRÉDITO\r\n36.950\r\n5,88%\r\n36.950\r\n5,82%\r\n0,00%\r\n628.708\r\n100,00%\r\n635.182\r\n100,00%\r\n1,03%\r\n13.2.2.6 - VALORES A RECEBER\r\nEste item apresentou um acréscimo de 6,15% em relação a 2006, correspondente a R 69.631 mil, devido basicamente ao adiantamento da Conta “B”, referente ao 7º Termo Aditivo de 24/12/2007 no valor de R 250.000 mil, observa-se também a redução do estoque da Compensação Previdenciária de 16,77%.\r\nR Mil\r\nVALORES A RECEBER\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. \r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR. NOM.%\r\nVALORES A RECEBER DE OUTRAS EMPRESAS\r\n2.416\r\n0,21\r\n161\r\n0,01\r\n-93,34\r\nCOMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n555.740\r\n49,06\r\n462.519 \r\n38,47\r\n-16,77\r\n(-) VALORES A RECEBER PARCELA VARIÁVEL\r\n-645\r\n-0,06\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00\r\nOUTROS VALORES A RECEBER\r\n575.239\r\n50,78\r\n739.701\r\n61,52\r\n28,59\r\n1.132.750\r\n100,00\r\n1.202.381\r\n100,00\r\n6,15\r\n13.2.2.7 - CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nNeste item estão registrados os créditos oriundos do Fundo da Dívida Pública - FDP e os Créditos a Receber pela Compensação do BERJ. Os créditos oriundos do FDP são recebíveis dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, que têm o Tesouro Estadual como devedor. Já os Créditos a Receber pela Compensação do BERJ, representam a dívida assumida pelo governo do Estado junto ao RIOPREVIDÊNCIA. No exercício de 2007 os Créditos Intragovernamentais apresentaram uma variação nominal de 5,32%, devido principalmente ao reajustamento dos Créditos a Receber pela Compensação do BERJ, conforme o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Créditos, entre o Estado, BERJ e RIOPREVIDÊNCIA, no valor R 131.450 mil, observando-se também a redução por conta dos recebimentos ocorridos no período.\r\nR Mil\r\nCRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR. NOM.%\r\nCRÉDITOS A RECEBER ORIUNDOS DO FDP\r\n551.087\r\n70,72\r\n549.576\r\n66,97\r\n-0,27\r\nCRÉDITOS A RECEBER PELA COMPENSAÇÃO DO BERJ\r\n227.852\r\n29,24\r\n270.816\r\n33,00\r\n18,86\r\nOUTROS CRÉDITOS A RECEBER \r\n280\r\n0,04\r\n280\r\n0,04\r\n0,00\r\n779.219\r\n100,00\r\n820.672\r\n100,00\r\n5,32\r\n13.2.2.8 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\nNesta rubrica são registrados os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado. Neste exercício somou o montante de R 899.139 mil, apresentando um acréscimo de 21,15% em relação a 2006. Os Financiamentos representam os recursos derivados do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, acrescido de juros e encargos acumulados no período, tendo representado 91,74% do total da rubrica, no valor de 824.879 mil.\r\nR Mil\r\nEMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. \r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR. NOM.%\r\nEMPRÉSTIMOS\r\n58.798\r\n7,92%\r\n74.260 \r\n8,26%\r\n26,30%\r\nFINANCIAMENTOS\r\n683.377\r\n92,08%\r\n824.879 \r\n91,74%\r\n20,71%\r\n742.175\r\n100,00%\r\n899.139 \r\n100,00%\r\n21,15%\r\n\r\n13.2.2.9 - CRÉDITOS EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nEsta rubrica apresentou um acréscimo de 62,64% em 2007 na comparação com o ano anterior. Trata-se da constituição de nova provisão com a posição do estoque relativo aos créditos passíveis de cobrança administrativa com a reversão do saldo constituído no exercício anterior. Quanto aos créditos inscritos em Divida Ativa, representam a parcela dos créditos tributários e não tributários provisionados, para serem arrecadada em 2008.\r\nR Mil\r\nCRÉDITOS EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART. \r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR. NOM.%\r\nCRÉDITOS EM COBRANCA ADMINISTRATIVA\r\n617.956\r\n99,20%\r\n936.223 \r\n92,41%\r\n51,50%\r\nCRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA\r\n5.000\r\n0,80%\r\n76.939 \r\n7,59%\r\n1438,78%\r\n622.956\r\n100,00%\r\n1.013.162 \r\n100,00%\r\n62,64%\r\n13.2.3 - VALORES DO ESTADO\r\nAs participações societárias representam 90,75% do total dos Valores do Estado no montante de R 12.571.165 mil. Em 2007 apresentou uma variação crescente de 91,96% em relação ao ano anterior.\r\nR Mil \r\nVALORES DO ESTADO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR. NOM.%\r\nVALORES DO ESTADO\r\n7.034.587 \r\n100,00%\r\n13.418.344 \r\n100,00%\r\n90,75\r\nPARTICIPACÕES SOCIETÁRIAS\r\n6.549.012 \r\n93,10%\r\n12.571.165\r\n93,69\r\n91,96\r\nOUTROS VALORES DO ESTADO\r\n485.575 \r\n6,90%\r\n847.179\r\n6,31\r\n74,47\r\n13.2.3.1 - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nEsta rubrica representa a participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, onde esses investimentos são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são apresentados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2007, deduzidos de provisão para perda estimada na realização desses ativos.\r\nR Mil\r\nPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART. \r\n%\r\nVAR. NOM.%\r\nINVESTIMENTOS DO ESTADO\r\n6.549.012\r\n100,00%\r\n12.571.164\r\n100,00%\r\n91,95%\r\nINVESTIMENTOS P/ EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\n10.751.491\r\n164,17%\r\n16.773.226\r\n133,43%\r\n56,01%\r\nOUTROS INVESTIMENTOS\r\n5.544\r\n0,08%\r\n5.961\r\n0,05%\r\n7,53%\r\nSOMA DOS INVESTIMENTOS\r\n10.757.035\r\n164,25%\r\n16.779.187\r\n133,47%\r\n55,98%\r\n(-) PROVISÃO P/ PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\n(4.208.023)\r\n-64,25%\r\n(4.208.023)\r\n-33,48%\r\n0,01%\r\nNo exercício de 2007, os Investimentos do Estado tiveram uma variação nominal positiva de 91,95% em relação ao ano anterior, motivada principalmente pelo resultado da equivalência patrimonial.\r\nINVESTIMENTOS ABRANGIDOS PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\nA equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária do Estado no patrimônio líquido das sociedades por ele investido, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício. Maiores detalhes do cálculo da participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e da equivalência patrimonial poderão ser analisados no item 4 do volume 2.\r\nTABELA 165\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DOS INVESTIMENTOS\r\nABRANGIDOS PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\n14111.00.00 - INVESTIMENTOS P/ EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\nSOC. ANÔNIMA\r\n2006\r\n2007\r\nVARIAÇÃO\r\n%\r\nCEHAB\r\n125.456\r\n99.772\r\n(25.684)\r\n-20,47%\r\nRIOTRILHOS\r\n2.478.045\r\n2.412.822\r\n(65.223)\r\n-2,63%\r\nCASERJ\r\n280\r\n280\r\n(0)\r\n-0,11%\r\nCEASA\r\n10.383\r\n10.383\r\n0 \r\n0,00%\r\nMETRO\r\n518.127\r\n388.635\r\n(129.492)\r\n-24,99%\r\nCTC\r\n1.655\r\n1.655\r\n0 \r\n0,02%\r\nFLUMITRENS\r\n7.594\r\n8.126\r\n532 \r\n7,01%\r\nCODIN\r\n5.194\r\n4.769\r\n(425)\r\n-8,19%\r\nTURISRIO\r\n1.173\r\n139\r\n(1.034)\r\n-88,15%\r\nIVB\r\n13.603\r\n14.122\r\n519 \r\n3,82%\r\nCODERTE\r\n22.208\r\n24.204\r\n1.996 \r\n8,99%\r\nCENTRAL\r\n1.806.059\r\n1.674.472\r\n(131.587)\r\n-7,29%\r\nCEDAE\r\n1.554.426\r\n7.900.332\r\n6.345.906 \r\n408,25%\r\nDIVERJ\r\n1.225\r\n1.113\r\n(112)\r\n-9,14%\r\nBDRIO\r\n2.791\r\n2.559\r\n(232)\r\n-8,32%\r\nCELF\r\n9.226\r\n9.226\r\n0 \r\n0,00%\r\nBERJ\r\n4.186.760\r\n4.186.760\r\n0 \r\n0,00%\r\nAG. FOMENTO\r\n7.287\r\n33.857\r\n26.570 \r\n364,65%\r\nTOTAL\r\n10.751.491\r\n16.773.226\r\n6.021.735 \r\n56,01%\r\nNo exercício de 2007, estes investimentos tiveram um aumento de R 6.021.735 mil, com uma variação nominal positiva de 56,01% em relação ao ano anterior. Tal fato deve-se principalmente a reavaliação dos Ativos da CEDAE ocorrida em 2007, registrados na conta “Outras Reservas de Reavaliação” no valor de R 8.431 milhões.\r\nOUTROS INVESTIMENTOS\r\nEsta rubrica está representada em sua maioria pelas aplicações dos Órgãos Estaduais em ações de empresas de Telecomunicações. No exercício de 2007 teve uma variação nominal positiva de 7,52%, devida à valorização de títulos de empresas de Telecomunicações cotadas em Bolsa de Valores.\r\nPROVISÃO PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\nQuanto a esta rubrica, procuramos registrar as perdas nos investimentos avaliados pelo método da Equivalência Patrimonial, ocasionadas pelo prejuízo contábil apurado pelas Sociedades de Economia Mista controladas pelo Estado, que resultaram em Patrimônio Líquido negativo. Desta forma, reconhecemos uma provisão na mesma paridade do valor do investimento, e registramos a perda ou deságio em investimentos em grupo de conta no Passivo Permanente. \r\nTABELA 166\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DA PROVISÃO\r\nSOCIEDADE\r\n2006\r\n2007\r\n%\r\nCEASA\r\n10.383\r\n10.383\r\n0,00%\r\nCTC\r\n1.655\r\n1.655\r\n0,00%\r\nCELF\r\n9.226\r\n9.226\r\n0,00%\r\nCASERJ\r\n0\r\n280\r\n0,00%\r\nBERJ\r\n4.186.760\r\n4.186.760\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n4.208.024\r\n4.208.303\r\n0,01%\r\nDestacamos abaixo apenas para fins de demonstração, o Quadro Comparativo das Perdas e Deságios em Investimentos que se encontram registrados no Passivo Permanente. No exercício de 2007 foi apurada uma variação nominal negativa de 10,57% em relação ao período anterior.\r\nTABELA 167\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DAS PERDAS E DESÁGIOS \r\nEM INVESTIMENTOS\r\nSOCIEDADE\r\n2006\r\n2007\r\n%\r\nCEASA\r\n19.538\r\n22.119\r\n13,21%\r\nCTC\r\n4.367\r\n14.949\r\n242,35%\r\nCELF\r\n118\r\n169\r\n43,22%\r\nCASERJ\r\n0\r\n898\r\n100,00%\r\nBERJ\r\n67.427\r\n43.652\r\n-35,26%\r\nTOTAL\r\n91.450\r\n81.787\r\n-10,57%\r\n13.3 - PASSIVO FINANCEIRO\r\n”O Passivo Financeiro compreenderá os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária”.\r\n\r\nTABELA 168\r\nR Mil\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\nTÍTULO\r\n2006\r\nPART. \r\n%\r\n2007\r\nPART. \r\n%\r\nVAR. NOM.%\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n4.105.378\r\n100,00%\r\n5.091.627\r\n100,00%\r\n24,02%\r\nDEPÓSITOS\r\n746.467\r\n18,18%\r\n753.620\r\n14,80%\r\n0,96%\r\nOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO\r\n3.358.911\r\n81,82%\r\n4.338.007\r\n85,20%\r\n29,15%\r\nEste grupo é composto pelas obrigações exigíveis, em curto prazo considerado como Dívida Flutuante. As principais rubricas são: as Consignações, os Depósitos de Diversas Origens, os Restos a Pagar, Serviço da dívida a pagar, Credores de entidades e agentes e Sentenças Judiciais.\r\n13.3.1 - DÍVIDA FLUTUANTE\r\nSegundo o art. 92 da Lei Federal nº 4.320/64, a Dívida Flutuante compreende: “os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; os serviços da dívida a pagar; os depósitos e os débitos de tesouraria, Parágrafo único. O registro dos Restos a Pagar far-se-á por exercício e por credor, distinguindo-se as despesas processadas das não-processadas.”\r\nDestacamos que a Dívida Flutuante, definida pela lei, confunde-se com a definição de Passivo Financeiro, pois, os títulos das contas, utilizados no seu anexo 17, são os mesmos que a lei menciona no anexo 14 (quando demonstra o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial).\r\nEm geral, os componentes da dívida flutuante são aqueles contraídos por período limitado de tempo, que não ultrapassa o período de um ano: quer na sua condição de administrador de bens de terceiros confiados a sua guarda, quer para atender às necessidades de caixa momentâneas, realizadas independentemente de autorização orçamentária. Devem ter as suas respectivas contrapartidas no Ativo Financeiro, em contas que reflitam disponibilidades vinculadas às finalidades para as quais foram recebidas.\r\nTABELA 169\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (EXCLUINDO SOC.DE ECONOMIA MISTA) EXERCÍCIO: 2007\r\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\nTÍTULOS\r\nSALDO DO\r\nEXERCÍCIO\r\nANTERIOR\r\nMOVIMENTO DO\r\nEXERCÍCIO\r\nSALDO PARA\r\nO EXERCÍCIO\r\nSEGUINTE\r\n31/12/2006\r\nINSCRIÇÃO\r\nBAIXA\r\n31/12/2007\r\nRESTOS A PAGAR\r\n1.886.334 \r\n1.828.664 \r\n1.137.863 \r\n2.577.135\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n1.886.334 \r\n- \r\n1.137.863\r\n748.471\r\nEXERCÍCIO DE 2007\r\n- \r\n1.828.664 \r\n-\r\n1.828.664 \r\nSERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR\r\n690 \r\n- \r\n690 \r\n- \r\nDÍVIDA INTERNA:\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nDÍVIDA EXTERNA:\r\n690 \r\n- \r\n690 \r\n- \r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n1.439.533 \r\n254.309 \r\n65.842 \r\n1.628.000 \r\nDEPÓSITOS \r\n746.467 \r\n4.543.156 \r\n4.536.003 \r\n753.620 \r\nCONSIGNAÇÕES\r\n490.561 \r\n3.472.792 \r\n3.441.195 \r\n522.158 \r\nDEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS\r\n255.906 \r\n1.070.364 \r\n1.094.808 \r\n231.462 \r\nCREDORES ENTIDADES E AGENTES\r\n32.353 \r\n1.659.394 \r\n1.672.711 \r\n19.036 \r\nTOTAL DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\n4.105.378 \r\n8.285.523 \r\n7.413.110\r\n4.977.791\r\nConforme observado, no quadro acima, a Dívida Flutuante no exercício de 2007 apresentou um acréscimo em seu estoque da ordem de R 872.413 mil correspondente a 21,25% em relação ao ano anterior, devido principalmente, ao maior volume nas inscrições em restos a pagar, sentenças judiciais e consignações. Em seguida destacaremos as mutações de maior relevância.\r\n13.3.1.1 - RESTOS A PAGAR\r\nEsta rubrica representa as Obrigações Inscritas em Restos a Pagar proveniente das despesas empenhadas, mas não pagas até 31/12/2007, distinguindo-se as processadas das não processadas, considerados assim como o saldo dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.\r\nA Contadoria Geral do Estado aprovou as inscrições contábeis em Restos a Pagar do exercício de 2007, dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, através da Portaria CGE nº 130, de 31/01/2008, publicado no Diário Oficial de 01/02/08, conforme anexo único.\r\nNa tabela 170 está demonstrada a composição dos Restos a Pagar por poder e tipo de administração:\r\nTABELA 170\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\nTIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2006\r\nPART. \r\n%\r\n2007\r\nPART. \r\n%\r\nVAR.NOM. %\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n47.977 \r\n2,24%\r\n73.296 \r\n2,73%\r\n52,77%\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n158.699 \r\n7,41%\r\n174.673 \r\n6,51%\r\n10,07%\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n8.610 \r\n0,40%\r\n47.723 \r\n1,78%\r\n454,27%\r\nPODER EXECUTIVO:\r\n1.927.242 \r\n89,95%\r\n2.386.285 \r\n88,97%\r\n23,82%\r\n1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n653.313 \r\n30,49%\r\n751.741 \r\n28,03%\r\n15,07%\r\n2- AUTARQUIAS\r\n372.848 \r\n17,40%\r\n399.661 \r\n14,90%\r\n7,19%\r\n3- FUNDAÇÕES\r\n204.266 \r\n9,53%\r\n224.108 \r\n8,36%\r\n9,71%\r\n4- EMPRESAS PÚBLICAS\r\n20.763 \r\n0,97%\r\n43.752 \r\n1,63%\r\n110,72%\r\n5- ECONOMIA MISTA\r\n256.193 \r\n11,96%\r\n295.187 \r\n11,01%\r\n15,22%\r\n6- FUNDOS ESPECIAIS\r\n419.859 \r\n19,60%\r\n671.836 \r\n25,05%\r\n60,01%\r\nTOTAL RESTOS A PAGAR\r\n2.142.528 \r\n100,00%\r\n2.681.977 \r\n100,00%\r\n25,18%\r\n(-) ECONOMIA MISTA\r\n(256.193)\r\n(295.187)\r\n15,22%\r\nTOTAL SEM ECONOMIA MISTA\r\n1.886.335 \r\n2.386.790 \r\n26,53%\r\nEm 2007, esta rubrica teve um acréscimo de 26,53% em relação ao exercício de 2006, devido principalmente ao maior volume de inscrições efetuadas em relação aos pagamentos de Restos a Pagar, que correspondeu a R 690.801 mil. (Foram deduzidas as inscrições em Restos a Pagar intra-orçamentárias no valor de R 113.836 mil) \r\nEnfatizamos que na determinação da disponibilidade de caixa foram considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício. A seguir, demonstramos a evolução do estoque no período de 2004 a 2007:\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 65)\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 66)\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 67)\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 68)\r\nCom a publicação do Decreto nº 40.874, de 02 de agosto de 2007, estabeleceram-se os procedimentos para pagamentos dos Restos a Pagar Processados do exercício de 2006 e anteriores, da seguinte forma:\r\nO pagamento das obrigações, com recursos do Tesouro Estadual, inscritas em restos a pagar processados, referentes ao exercício de 2006 e anteriores, que se encontram devidamente registradas no SIAFEM/RJ, reconhecidas pela atual administração estadual, será regido na forma deste Decreto. \r\nA Secretaria de Estado de Fazenda promoverá o pagamento dos restos a pagar processados, da seguinte forma: \r\nI - integralmente neste exercício, conforme a execução orçamentária e a programação do fluxo de caixa, até o valor de R 50.000,00(cinqüenta mil reais). \r\nII - o saldo do débito não pago nos termos do inciso I do parágrafo anterior será pago em 14 parcelas semestrais de igual valor, vencendo a primeira em 2008.\r\n§ 2º. Para efeito do enquadramento no limite do inciso I do parágrafo primeiro deste artigo, serão consideradas as dívidas consolidadas por credor. \r\n§ 3º. O número de parcelas indicado no inciso II do § 1º deste artigo será reduzido de maneira que cada parcela não tenha valor inferior a R 25.000,00, exceto a última. \r\n§ 4º. Ficam excluídos da sistemática de que trata este artigo as obrigações referentes a servidores e encargos da folha, a serviço da dívida pública interna, externa e refinanciamento, a tributos e aqueles suportados por recursos vinculados.”\r\nConsiderando o decreto acima citado, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ editou a Resolução nº 73 da SEFAZ de 02 de outubro de 2007, dispondo sobre o regime de pagamento dos restos a pagar e determinando a Contadoria Geral do Estado orientar os Órgãos e Entidades do Estado, quanto a utilização da transação de reconhecimento das obrigações inscritas em restos a pagar, no âmbito do SIAFEM/RJ. Em atendimento a norma legal foi editada a Circular CGE nº 008/2007 de 05/10/2007.\r\nOs Restos a Pagar não Processados foram inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada Órgão/Entidade.\r\nTABELA 171\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR UGE E FONTE PARA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - EXERCÍCIO DE 2007\r\nPODER EXECUTIVO\r\nUGE\r\nTIT UGE\r\nFR\r\nRPNP 2007\r\nDISPONIBILIDADE\r\nDISP. LIQUIDA\r\n043400\r\nAg Reg Serv Púb Conc. Transp.\r\n10\r\n280.995 \r\n7.707.992 \r\n7.426.997 \r\n043500\r\nAg Regul. Energia e Saneamento Básico do Est RJ\r\n10\r\n149.494 \r\n5.597.335 \r\n5.447.841 \r\n\r\n044100\r\nFund. Dep. Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n10\r\n835.646 \r\n880.105 \r\n44.459 \r\n044100\r\nFund. Dep. Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n26\r\n4.341.237 \r\n4.433.386 \r\n92.149 \r\n053100\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n13\r\n98.317 \r\n138.130 \r\n39.813 \r\n070100\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n12\r\n429.415 \r\n583.697 \r\n154.282 \r\n090100\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n99\r\n898.182 \r\n57.485.050 \r\n56.586.868 \r\n116100\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ\r\n13\r\n151.397 \r\n238.328 \r\n86.931 \r\n116100\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ\r\n99\r\n2.562.477 \r\n24.352.926 \r\n21.790.449 \r\n123100\r\nInstituto de Previdência do Estado do RJ\r\n98\r\n14.766 \r\n313.121 \r\n298.355 \r\n123400\r\nFundo Único de Prev. Social do Estado do RJ\r\n10\r\n703.102 \r\n282.229.710 \r\n281.526.608 \r\n123400\r\nFundo Único de Prev. Social do Estado do RJ\r\n98\r\n3.902 \r\n40.536 \r\n36.634 \r\n130900\r\nSEAAPI - Projeto rio rural/GES-SEP\r\n99\r\n254.074 \r\n584.524 \r\n330.450 \r\n154100\r\nFund. Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n10\r\n131.319 \r\n292.423 \r\n161.104 \r\n154100\r\nFund. Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n98\r\n35.799 \r\n35.808 \r\n9 \r\n154200\r\nFundação Casa França Brasil\r\n10\r\n12.000 \r\n18.237 \r\n6.237 \r\n154300\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n10\r\n56.495 \r\n498.486 \r\n441.991 \r\n154400\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n98\r\n2.524 \r\n2.524 \r\n- \r\n166100\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n10\r\n21.132.304 \r\n106.304.693 \r\n85.172.389 \r\n166100\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n13\r\n200.928 \r\n259.288 \r\n58.360 \r\n166100\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n25\r\n398.002 \r\n7.479.035 \r\n7.081.033 \r\n166100\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n98\r\n19.000 \r\n19.000 \r\n- \r\n173100\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n10\r\n804.031 \r\n2.728.602 \r\n1.924.571 \r\n180100\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n12\r\n799.332 \r\n9.423.418 \r\n8.624.086 \r\n203100\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n10\r\n6.406 \r\n2.684.714 \r\n2.678.308 \r\n215100\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n10\r\n463.698 \r\n25.991.275 \r\n25.527.577 \r\n223200\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n10\r\n452.781 \r\n21.381.320 \r\n20.928.539 \r\n226100\r\nFundo de Recup. Econ. de Munic. Flumin.\r\n10\r\n1.721.900 \r\n58.743.181 \r\n57.021.281 \r\n244100\r\nFund. Estadual de Engenharia do Meio Ambiente\r\n10\r\n19.405 \r\n2.707.269 \r\n2.687.864 \r\n244100\r\nFund. Estadual de Engenharia do Meio Ambiente\r\n13\r\n1.427.946 \r\n5.928.623 \r\n4.500.677 \r\n246300\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n10\r\n265.417 \r\n15.021.762 \r\n14.756.345 \r\n250100\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n25\r\n384.520 \r\n11.208.616 \r\n10.824.096 \r\n256100\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n13\r\n172.172 \r\n175.451 \r\n3.279 \r\n260100\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n12\r\n327.671 \r\n12.665.877 \r\n12.338.206 \r\n266400\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n10\r\n23.687 \r\n1.659.096 \r\n1.635.409 \r\n266400\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n13\r\n4.549.862 \r\n4.714.205 \r\n164.343 \r\n296100\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n13\r\n371.000 \r\n14.279.348 \r\n13.908.348 \r\n296100\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n25\r\n11.957.019 \r\n41.472.348 \r\n29.515.329 \r\n300100\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n00\r\n403.544 \r\n425.107 \r\n21.563 \r\n300100\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n12\r\n2.085.720 \r\n5.872.015 \r\n3.786.295 \r\n313300\r\nDep. de Transportes Rodoviários do Est do RJ\r\n10\r\n125.759 \r\n5.556.484 \r\n5.430.725 \r\n317100\r\nComp. de Desenv Rodov. e Terminais do Est do RJ\r\n10\r\n216.275 \r\n630.945 \r\n414.670 \r\n317300\r\nComp. de Transp. sobre Trilhos do Est do RJ\r\n10\r\n25.086 \r\n263.221 \r\n238.135 \r\n400100\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n12\r\n257.360 \r\n5.316.787 \r\n5.059.427 \r\n403200\r\nCentro de Tecn. de Informação e Comum. do ERJ\r\n10\r\n2.008 \r\n1.313.324 \r\n1.311.316 \r\n404310\r\nAdministração Central\r\n10\r\n211.788 \r\n860.914 \r\n649.126 \r\n404310\r\nAdministração Central\r\n13\r\n727.745 \r\n11.879.420 \r\n11.151.675 \r\n404320\r\nCentro de Produção da UERJ.\r\n10\r\n1.655.075 \r\n2.946.655 \r\n1.291.580 \r\n404320\r\nCentro de Produção da UERJ.\r\n13\r\n161.580 \r\n554.201 \r\n392.621 \r\n404330\r\nNúcleo Superior de Estudos Governamentais\r\n10\r\n1.620.594 \r\n4.686.217 \r\n3.065.623 \r\n404340\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto\r\n25\r\n749.310 \r\n1.223.129 \r\n473.819 \r\n404500\r\nFund. Univ. Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n10\r\n4.332 \r\n189.877 \r\n185.545 \r\n404500\r\nFund. Univ. Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n13\r\n252.905 \r\n1.177.963 \r\n925.058 \r\n437100\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n01\r\n62.600 \r\n69.316 \r\n6.716 \r\n437100\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n13\r\n191.850 \r\n248.429 \r\n56.579 \r\nTOTAL\r\n65.211.753 \r\n773.493.443 \r\n708.281.690 \r\nNa tabela acima estão computados o RPNP das Sociedades de Economia Mista\r\n13.3.1.2 - SENTENÇAS JUDICIAIS\r\nAs Sentenças Judiciais são contabilizadas em contas próprias, identificadas por Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho - TRT, Precatórios do Tribunal de Justiça - TJ e demais Sentenças Judiciais em conformidade com a Portaria CGE nº 83, de 24 de setembro de 2002. Cabe destacar também que a Contadoria Geral do Estado - CGE editou a Circular CGE nº 11 de 16/11/2006, que disciplinou a contabilização dos débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado que serão incluídas no orçamento do exercício seguinte, bem como aqueles que por ventura deixaram de ser reconhecidos orçamentariamente.\r\nTABELA 172\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR.\r\nNOM%\r\nPRECATÓRIOS TJ\r\n1.358.933\r\n94,40%\r\n1.551.877 \r\n95,32%\r\n14,20%\r\nPESSOAL E ENC. SOCIAIS\r\n641.091\r\n44,53%\r\n717.940 \r\n46,26%\r\n11,99%\r\nPREC. TJ FORNEC. CREDORES\r\n717.842\r\n49,87%\r\n833.937 \r\n53,74%\r\n16,17%\r\nPRECATÓRIOS TRT\r\n51.856\r\n3,60%\r\n36.892 \r\n2,27%\r\n-28,86%\r\nPESSOAL E ENC. SOCIAIS\r\n51.856\r\n3,60%\r\n36.892 \r\n100,00%\r\n-28,86%\r\nDEMAIS SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n28.744\r\n2,00%\r\n39.231 \r\n2,41%\r\n36,48%\r\nPESSOAL E ENC. SOCIAIS\r\n28.032\r\n1,95%\r\n38.439 \r\n97,98%\r\n37,13%\r\nSENT. JUD. FORN. E CREDORES\r\n712\r\n0,05%\r\n792 \r\n2,02%\r\n11,24%\r\nTOTAL\r\n1.439.533\r\n100,00%\r\n1.628.000 \r\n100,00%\r\n13,09%\r\nA Tabela comparativa acima apresentou um acréscimo da ordem de 13,09% em relação ao exercício anterior, devido às inscrições dos Precatórios no montante de R 188.467 mil. Os Precatórios do TJ e as demais sentenças apresentaram um acréscimo em relação ao ano anterior, com exceção dos precatórios do TRT que tiveram uma diminuição nominal de 28,86%.\r\nNa tabela 173, demonstramos os Precatórios Pagos no exercício de 2007, apresentando uma variação de 89,79% em relação ao período anterior. O Governo do Estado do Rio de Janeiro buscou quitar o maior volume de precatórios possíveis no exercício corrente, sendo R 28.870 mil do exercício de 2007 e R 57.974 mil de exercícios anteriores.\r\nTABELA 173\r\nR Mil\r\nCOMPARATIVO DOS PRECATÓRIOS PAGOS\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR.\r\nNOM%\r\nPRECATÓRIOS TJ\r\n37.351\r\n81,63\r\n68.769\r\n79,19\r\n84,12\r\nPRECATÓRIOS TRT\r\n6.049\r\n13,22\r\n10.239\r\n11,79\r\n69,26\r\nDEMAIS SENTENÇAS JUDICIAIS\r\n2.358\r\n5,15\r\n7.835\r\n9,02\r\n232,30\r\nTOTAL\r\n45.758\r\n100,00%\r\n86.844\r\n100,00%\r\n89,79\r\nFonte: SIAFEM-SUFIN\r\nPara fins de melhor esclarecer a gestão do Governo quanto aos pagamentos das Sentenças Judiciais, informamos que também foram pagos em 2007 R 53.078 mil referentes as sociedades de economia mista, sendo R 45.273 mil da CEDAE.\r\n13.3.1.3 - DEPÓSITOS\r\nEsta rubrica é composta pelas Consignações em folhas, retenções e descontos feitos em favor de pessoas jurídicas e pelos Depósitos de Diversas Origens relativos a importâncias retidas a título de fiança, custas, cauções e outros. No exercício de 2007 teve uma variação nominal positiva de 0,96% em relação ao exercício de 2006, devida ao maior volume de retenções efetuadas no período.\r\n13.4 - PASSIVO PERMANENTE\r\n“O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate”.\r\nTABELA 174\r\nR Mil\r\nPASSIVO PERMANENTE\r\nTÍTULO\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR.\r\nNOM%\r\nPASSIVO PERMANENTE\r\n116.066.865\r\n100,00%\r\n135.187.902\r\n100,00%\r\n16,47%\r\nDÍVIDA FUNDADA INTERNA\r\n42.896.623\r\n36,96%\r\n45.638.916\r\n33,76%\r\n6,39%\r\nDÍVIDA FUNDADA EXTERNA\r\n1.844.639\r\n1,59%\r\n1.490.689\r\n1,10%\r\n-19,19%\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES *\r\n71.323.712\r\n61,45%\r\n88.057.588\r\n65,14%\r\n23,46%\r\nDIVERSOS\r\n1.890 \r\n0,00%\r\n709 \r\n0,00%\r\n-62,49%\r\nEste grupo é composto pela Dívida Fundada Interna e Externa, além de Outras Obrigações onde as rubricas Royalties do Petróleo, Obrigações Contratuais, Provisões Matemáticas e Certificados do Tesouro Federal - Permutados. No exercício de 2007 apresentou um acréscimo em relação ao ano anterior de 16,47%, percebida principalmente pelo ajuste da provisão matemática. Os contratos e títulos externos tiveram uma variação cambial negativa ocasionando uma redução de 19,19%, comparado ao ano de 2006.\r\n13.4.1 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA\r\nTABELA 175\r\nR Mil\r\nDÍVIDA FUNDADA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR.\r\nNOM%\r\nDÍVIDA FUNDADA\r\n44.741.263\r\n100,00%\r\n47.129.605\r\n100,00%\r\n5,34%\r\nDÍVIDA FUNDADA INTERNA\r\n42.896.623\r\n95,88%\r\n45.638.916\r\n96,84%\r\n6,39%\r\nPOR CONTRATOS\r\n42.522.938\r\n95,04%\r\n45.202.423\r\n95,91%\r\n6,30%\r\nOUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n0\r\n0,00%\r\n239\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nINSS - CONTR. DE PARCELAMENTOS\r\n77.077\r\n0,17%\r\n113.942\r\n0,24%\r\n47,83%\r\nPASEP - TERMO DE PARCELAMENTO\r\n296.608\r\n0,66%\r\n321.934\r\n0,68%\r\n8,54%\r\nPARCELAMENTO - INSS\r\n0\r\n0,00%\r\n378\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nDÍVIDA FUNDADA EXTERNA\r\n1.844.639\r\n4,12%\r\n1.490.689\r\n3,16%\r\n-19,19%\r\nEM TÍTULOS\r\n3.404\r\n0,01%\r\n2.833\r\n0,01%\r\n-16,77%\r\nPOR CONTRATOS\r\n1.841.236\r\n4,12%\r\n1.487.856\r\n3,16%\r\n-19,19%\r\nA Dívida Fundada Interna e Externa da Administração Direta e Indireta apresentou no período de 2007 um crescimento nominal de 5,34%, correspondente a R 2.388.342 mil, devido principalmente ao reajustamento da dívida interna por contratos.\r\nNos itens 13.4.2 a 13.4.4 a seguir, encontram-se as considerações da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública - SUCADP sobre a Dívida Consolidada do exercício de 2007, abordando comentários e apresentando quadros e gráficos com base nos dados consolidados do Estado. \r\n13.4.2 - DÍVIDA CONSOLIDADA - EXERCÍCIO DE 2007 \r\nO total da dívida consolidada do Estado, em dezembro de 2007, alcançou o montante de R 50.926.767 mil. Este montante apresentou uma variação nominal, em relação ao saldo de dezembro/2006, de 5,78% e real de -1,95%. (O deflator empregado foi o IGP-DI)\r\nO saldo devedor da dívida externa e interna da Administração Direta, incluindo precatórios, apresentou neste período uma variação nominal de 5,72% e real de -2,01%.\r\nA redução do saldo da dívida interna da Administração Direta, desconsiderando a inflação, deveu-se basicamente pelas amortizações dos contratos, com destaque para o contrato de Refinanciamento da Dívida firmado com a União ao amparo da Lei Federal n.° 9.496/97. Ainda que neste contrato de refinanciamento, o limite para pagamento do serviço da dívida intralimite seja de 13% da Receita Liquida Real, houve amortizações a partir do 2º bimestre do ano no montante de R 64.394 mil.\r\nA dívida externa encerrou o ano com saldo de R 1.490.689 mil, 19,19% inferior ao exercício de 2006, refletindo a valorização do real frente ao dólar em 2007(A cotação do dólar (US ) no dia 31 de dezembro de 2007 foi de 1,7713). Em valores convertidos na moeda norte-americana, o saldo apresentou decréscimo de US 17,586 mil. A razão principal foi o encerramento dos desembolsos do Banco Interamericano - BID e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, bem como das amortizações semestrais realizadas.\r\nO saldo da dívida da Administração Indireta apresentou uma variação nominal de 7% e real de -0,83%, refletindo os diversos pagamentos realizados pelos Órgãos/Entidades, com destaque para Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, que representou 96% do estoque da dívida da Administração Indireta no montante de R 2.371.472 mil. Deste montante, destacamos os parcelamentos de débitos fiscais junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, à Secretaria da Receita Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional, bem como pelo parcelamento junto à Entidade de Previdência Privada.\r\nRessaltamos, ainda, os acréscimos decorrentes das atualizações dos saldos devedores dos contratos pelos respectivos índices de correção, num total de R 2.572.469 mil, e dos valores desembolsados dos contratos firmados em exercícios anteriores que totalizaram R 163.674 mil, conforme abaixo relacionados:\r\n13.4.3 - DESEMBOLSOS DE CONTRATOS FIRMADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DEMAIS VARIAÇÕES\r\na) R 9 mil, liberados pelo “Japan Bank for International Cooperation” - JBIC, destinados ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara-PDBG;\r\nb) R 40.486 mil, liberados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o Projeto de Transportes de Massa do Rio de Janeiro - PET-I\r\nc) R 29.000 mil, liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para serem aplicados no Programa Nova Baixada - PNB;\r\nd) R 94.180 mil, liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos foram aplicados na Expansão do METRÔ;\r\ne) R 2.572.469 mil, incorporados por força das atualizações dos saldos devedores dos diversos contratos conforme cláusulas específicas de acordo com as variações dos índices - TR, IGP-M, IGP-DI, INPC, TJLP e SELIC, com destaque para a influência da variação do IGP-DI, bem como pela variação das moedas - DÓLAR, IENE e LIBRA.\r\nA seguir demonstramos a tabela e o gráfico, com os percentuais de participação de cada índice e moeda na evolução do saldo devedor da dívida em 2007. \r\nTABELA 176\r\nR Mil\r\nPARTICIPAÇÃO DOS ÍNDICES E MOEDAS NA ATUALIZAÇÃO\r\nDO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nÍNDICES\r\nESTOQUE - DEZ/2007\r\nPARTICIPAÇÃO\r\nDÓLAR\r\n1.369.021 \r\n2,69%\r\nIENE\r\n309.791 \r\n0,61%\r\nINPC\r\n451.374 \r\n0,89%\r\nIGP-M\r\n11.709 \r\n0,02%\r\nIGP-DI\r\n42.872.365 \r\n84,18%\r\nLIBRA\r\n516 \r\n0,00%\r\nS/CORREÇÃO\r\n301.267 \r\n0,59%\r\nUFIR\r\n1.340.693 \r\n2,63%\r\nTJLP\r\n1.744.326 \r\n3,43%\r\nTR\r\n2.201.070 \r\n4,32%\r\nTX. SELIC\r\n324.635 \r\n0,64%\r\nTOTAL\r\n50.926.767 \r\n100,00%\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 69)\r\nA seguir demonstramos a variação ocorrida no estoque da dívida consolidada conforme apresentado na tabela e no Gráfico.\r\nR Mil\r\nESTOQUE DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\nVARIAÇÃO\r\nNOMINAL\r\nVARIAÇÃO\r\nREAL\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n48.143.305 \r\n50.926.767 \r\n5,78%\r\n-1,95%\r\nDÍVIDA FUNDADA ADM. DIRETA\r\n45.844.714 \r\n48.467.358 \r\n5,72%\r\n-2,01%\r\n- INTERNA \r\n42.893.366 \r\n45.635.976 \r\n6,39%\r\n-1,39%\r\nTESOURO NACIONAL\r\n41.528.262 \r\n44.213.367 \r\n6,47%\r\n-1,32%\r\nBNDES\r\n951.950 \r\n957.208 \r\n0,55%\r\n-6,80%\r\n\r\nCEF\r\n42.487 \r\n31.847 \r\n-25,04%\r\n-30,52%\r\nPARCELAMENTOS - INSS/PASEP\r\n370.667 \r\n433.553 \r\n16,97%\r\n8,41%\r\n- EXTERNA \r\n1.844.639 \r\n1.490.689 \r\n-19,19%\r\n-25,10%\r\nTÍTULOS\r\n3.404 \r\n2.833 \r\n-16,75%\r\n-22,84%\r\nBID\r\n944.560 \r\n769.036 \r\n-18,58%\r\n-24,54%\r\nBIRD\r\n514.991 \r\n409.029 \r\n-20,58%\r\n-26,38%\r\nJBIC\r\n381.685 \r\n309.791 \r\n-18,84%\r\n-24,77%\r\n- PRECATÓRIOS\r\n1.106.709 \r\n1.340.693 \r\n21,14%\r\n12,28%\r\nDÍVIDA FUNDADA ADM. INDIRETA\r\n2.298.591 \r\n2.459.409 \r\n7,00%\r\n-0,83%\r\n- CEDAE\r\n2.196.004 \r\n2.371.472 \r\n7,99%\r\n0,09%\r\nTESOURO NACIONAL\r\n901.881 \r\n987.615 \r\n9,51%\r\n1,50%\r\nCEF\r\n252.317 \r\n239.926 \r\n-4,91%\r\n-11,86%\r\nSRF/PGFN/INSS\r\n446.643 \r\n571.981 \r\n28,06%\r\n18,70%\r\nPREV. PRIVADA\r\n511.709 \r\n429.686 \r\n-16,03%\r\n-22,17%\r\nOUTROS\r\n83.452 \r\n142.264 \r\n70,47%\r\n58,01%\r\n- RIOTRILHOS\r\n63.612 \r\n48.627 \r\n-23,56%\r\n-29,15%\r\nTESOURO NACIONAL\r\n63.612 \r\n48.627 \r\n-23,56%\r\n-29,15%\r\n- CEHAB\r\n428 \r\n398 \r\n-6,98%\r\n-13,78%\r\nCEF\r\n428 \r\n398 \r\n-7,03%\r\n-13,83%\r\n- INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n5.593 \r\n7.186 \r\n28,48%\r\n19,09%\r\nPGFN/SRF\r\n5.498 \r\n7.186 \r\n30,70%\r\n21,14%\r\nINSS\r\n95 \r\n0\r\n-100,00%\r\n-100,00%\r\n- CENTRAL\r\n23.733 \r\n21.688 \r\n-8,62%\r\n-15,30%\r\nREFER\r\n23.733 \r\n21.688 \r\n-8,62%\r\n-15,30%\r\n- BD RIO\r\n239 \r\n239 \r\n0,00%\r\n-7,31%\r\nDIVERSOS \r\n239 \r\n239 \r\n0,00%\r\n-7,31%\r\n- FESP\r\n3.018 \r\n2.701 \r\n-10,51%\r\n-17,06%\r\nINSS\r\n3.018 \r\n2.701 \r\n-10,51%\r\n-17,06%\r\n- METRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n4.002 \r\n3.654 \r\n-8,70%\r\n-15,37%\r\nINSS\r\n4.002 \r\n3.654 \r\n-8,70%\r\n-15,37%\r\n- CODERTE\r\n1.961 \r\n3.444 \r\n75,59%\r\n62,75%\r\nSRF\r\n1.961 \r\n3.444 \r\n75,59%\r\n62,75%\r\nOBS. DEFLATOR IGP-DI\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 70)\r\nO serviço da dívida, honrado em 2007, junto aos credores internos e externos alcançou o montante de R 3.221.039 mil, referente às parcelas de principal, juros e encargos, sendo R 2.956.800 mil relativos ao serviço da dívida pago pela Administração Direta, e de R 264.239 mil relativo ao serviço da dívida pago pela Administração Indireta. \r\n13.4.4 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONSOLIDADA POR CREDORES\r\nNa tabela e no gráfico, a seguir, identificamos a composição do serviço da dívida consolidada por credores com os respectivos percentuais no exercício de 2007.\r\nTABELA 178\r\nR Mil\r\nSERVIÇO DA DÍVIDA CONSOLIDADA POR CREDORES\r\nEXERCÍCIO DE 2007\r\nCREDORES\r\n2007\r\nPERCENTUAL\r\nTESOURO NACIONAL\r\n2.529.093\r\n78,53%\r\nCEF\r\n50.729 \r\n1,57%\r\nBNDES\r\n173.974 \r\n5,40%\r\nINSS\r\n40.735 \r\n1,26%\r\nSRF/PGFN\r\n44.405 \r\n1,38%\r\nPREV.PRIVADA\r\n119.534 \r\n3,71%\r\nOUTROS\r\n26.370 \r\n0,82%\r\nBID\r\n104.804 \r\n3,25%\r\nJBIC\r\n45.977 \r\n1,43%\r\nBIRD\r\n85.418 \r\n2,65%\r\nTOTAL\r\n3.221.039 \r\n100,00%\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 71)\r\n13.4.5 - OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\nTABELA 179\r\nR Mil \r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR. \r\n%\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n71.323.712\r\n100,00%\r\n88.057.588\r\n100,00%\r\n23,46%\r\nPROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n54.919.012\r\n77,00%\r\n70.129.604\r\n79,64%\r\n27,70%\r\nCESSAO DE DIREITOS - ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\n12.400.329\r\n17,39%\r\n11.366.133\r\n12,91%\r\n-8,34%\r\nCERTIFICADO TESOURO FEDERAL - PERMUTADO\r\n1.561.301\r\n2,19%\r\n2.871.130\r\n3,26%\r\n83,89%\r\nOBRIGAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n993.723\r\n1,39%\r\n1.115.344\r\n1,27%\r\n12,24%\r\nOBRIGAÇÕES DIVERSAS\r\n575.280\r\n0,81%\r\n736.819\r\n0,84%\r\n28,08%\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n874.067\r\n1,23%\r\n1.838.558\r\n2,09%\r\n110,35%\r\nEste grupo apresentou um acréscimo de 23,46% frente a 2006, devido principalmente a atualização das Provisões Matemáticas, conforme a Nota Técnica Atuarial de 2007, encaminhada através do Oficio Rioprevidência/DSE nº 08, de 21 de janeiro de 2008, da Diretoria de Seguridade do RIOPREVIDÊNCIA. A seguir destacaremos as rubricas de maior representatividade neste subgrupo, às quais julgamos oportuno tecer alguns comentários.\r\n13.4.5.1 - CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO FEDERAL- PERMUTADOS\r\nNesta conta são registrados os Certificados Financeiros do Tesouro Federal - CFT´s permutados com autorização constante da Lei Federal nº 10.841/04 e destinados ao custeio dos benefícios de responsabilidade do RIOPREVIDÊNCIA. \r\nConforme artigo 2º da citada Lei, o Estado deverá, obrigatoriamente recompor, no mínimo, o fluxo de caixa original dos CFT's resgatados na permuta, incluídos os juros e as atualizações monetárias calculadas nos mesmos critérios dos respectivos Certificados Financeiros do Tesouro.\r\nEsta rubrica apresentou um saldo de R 2.871.130 mil, que corresponde a uma variação nominal positiva de 83,89% em relação ao exercício de 2006, estando registrada na UG 999900 - Tesouro do Estado. Este acréscimo deve-se ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Royalties de Petróleo, firmado pelo Estado com a União no valor de R 1.640.895 mil, bem como as atualizações e pagamentos ocorridos no período.\r\n(ENTRA ARQUIVO Imagem 72)\r\n13.4.5.2 - CESSÃO DE DIREITOS - ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nEsta rubrica representa as obrigações do Estado devidas à União, com base no Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial, estando registrada na UG 370200 - Encargos Gerais do Estado. A redução nominal de 8,34% apresentada frente ao ano de 2006, deve-se as transferências para o passivo circulante, efetuadas no período, terem sido superiores à atualização monetária do saldo devedor. A tabela 180 demonstra a movimentação ocorrida no período.\r\nTABELA 180\r\nR Mil\r\nROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2006/2007%\r\n13.849.764\r\n12.400.329\r\n-10,47\r\n(-) TRANSFERÊNCIA PARA ROYALTIES DE CURTO PRAZO\r\n1.889.893\r\n1.756.173\r\n-7,08\r\n(-) AJUSTES CAMBIAIS\r\n66.855\r\n-\r\n-100,00\r\n(+) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA\r\n507.314\r\n721.976\r\n42,31\r\nSALDO FINAL\r\n12.400.329\r\n11.366.132\r\n-8,34\r\n13.4.5.3 - OBRIGAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nNo exercício de 2007 as Obrigações Intragovernamentais apresentaram um acréscimo de R 121.621 mil correspondente a 12,24% em relação ao ano anterior. Tal variação pode ser explicada pelo encontro de contas efetuado entre o Governo do Estado e o BERJ para compensação de débitos e créditos.\r\nTABELA 181\r\nR Mil\r\nOBRIGAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR.\r\n%\r\nOBRIGAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n993.723\r\n100,00\r\n1.115.344\r\n100,00\r\n12,24\r\nCREDORES ENTIDADES E AGENTES F.D.P.\r\n559.658\r\n56,32\r\n556.932\r\n49,93\r\n-0,49\r\nOBRIGAÇÕES PELA COMPENSAÇÃO BERJ\r\n228.132\r\n22,96\r\n271.096\r\n24,31\r\n18,83\r\nDEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS/L.10.482\r\n204.472\r\n20,58\r\n285.855\r\n25,63\r\n39,80\r\nOBRIGAÇÕES COM EMPRESAS ESTADUAIS\r\n1.462\r\n0,15\r\n1.462\r\n0,13\r\n0,00\r\n13.4.5.4 - OBRIGAÇÕES DIVERSAS\r\nEste item registra os valores de compromissos exigíveis a longo prazo que não se originaram de operações de crédito e que são classificadas como dívidas assumidas pelo Governo do Estado. Estes valores estão classificados na UG 123400 - RIOPREVIDÊNCIA à conta 2.2.2.4.9.00.00 - OBRIGAÇÕES DIVERSAS, cujo saldo em 2007 refere-se ao adiantamento da conta “B” no valor de R 250.000 mil e as obrigações com o BERJ no valor de R 486.819 mil.\r\n13.4.5.5 - OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\nNo exercício de 2007, esta rubrica esta composta pelas Sentenças Judiciais a Pagar, Provisões Diversas, Provisão Para Perda e Deságio em Investimentos e Certificados de Privatização dentre outras, tendo apresentado um aumento de saldo de 110,35% em relação ao ano anterior. Destacamos a provisão dos Precatórios Judiciais que constam do orçamento de 2007 no valor de R 808.568 mil, bem como aqueles que deixaram de ser reconhecidos orçamentariamente.\r\nTABELA 182\r\nR Mil\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\nPART.\r\n%\r\n2007\r\nPART.\r\n%\r\nVAR.\r\n%\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n874.067\r\n100,00\r\n1.838.558\r\n100,00\r\n110,35\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS A PAGAR\r\n333.066\r\n38,11\r\n808.586\r\n43,98\r\n142,77\r\nPROVISÕES DIVERSAS\r\n264.892\r\n30,31\r\n300.547\r\n16,35\r\n13,46\r\nPERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\n91.449\r\n10,46\r\n81.787\r\n4,45\r\n-10,57\r\n\r\nCERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO - CP\r\n80.732\r\n9,24\r\n80.732\r\n4,39\r\n0,00\r\nOBRAS PARALISADAS - CIEPS\r\n69.428\r\n7,94\r\n69.428\r\n3,78\r\n0,00\r\nOUTRAS\r\n34.500\r\n3,95\r\n497.478\r\n27,06\r\n1.341,96\r\n13.4.5.6 - PROVISÕES MATEMÁTICAS\r\nAs Provisões Matemáticas representam a expressão monetária dos compromissos assegurados pelo RPPS aos seus participantes e beneficiários e estão segmentadas em dois grupos de Assistidos: Benefícios Concedidos e os Benefícios a Conceder. \r\nOs Benefícios Concedidos representam os compromissos que o Estado tem com os servidores que já recebem seus benefícios, tendo, portanto, maior urgência na constituição de suas provisões, com o agravante de ter que realizar o pagamento dos benefícios correspondentes à expectativa de vida desses inativos e pensionistas. \r\nOs Benefícios a Conceder representam as provisões matemáticas correspondentes aos segurados que se encontram em fase de contribuição (ativos).\r\nEstes benefícios podem variar por fatores diversos, alguns dos quais aleatórios e portanto fora do controle do RIOPREVIDÊNCIA, tais como a variação salarial, taxa real de juros, inflação, características biométricas esperadas no longo prazo, mudança das características etárias da massa amparada e ingresso de novos participantes entre outros.\r\nConforme destacado na Tabela 179, ao final do exercício de 2007 esta rubrica apresentou um saldo de R 70.129.604 mil. Este saldo representa um aumento de 27,70 % em relação ao exercício de 2006 e decorre da atualização das provisões matemáticas, conforme Nota Técnica Atuarial de 2007.\r\n13.5 - SALDO PATRIMONIAL\r\nA situação patrimonial após apuração do resultado do exercício de 2007 apresentou um acréscimo de 30,98% em relação ao ano de 2006 da ordem de R 14.698.986 mil. A Tabela 183 demonstra a apuração do saldo patrimonial do período.\r\nTABELA 183\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL\r\nMOVIMENTO / ALTERAÇÕES\r\n2006\r\n2007\r\nVAR. R \r\n%\r\n01\r\nSALDO PATRIMONIAL INICIAL\r\n(95.662.042)\r\n(47.449.609)\r\n48.212.434\r\n-50,40\r\n02\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n48.211.053\r\n(14.847.658)\r\n(63.058.711)\r\n-130,80\r\n03\r\nAUMENTO DE CAPITAL\r\n3.341\r\n-\r\n(3.341)\r\n-100,00\r\n04\r\nCONSTITUIÇÃO/AUMENTO DA RESERVA LEGAL\r\n176\r\n(176)\r\n-100,00\r\n05\r\nACRÉSCIMOS POR SUBVENÇÕES\r\n14\r\n147.815\r\n147.801\r\n0,00\r\n06\r\nACRÉSCIMO DA RESERVA DE DOAÇÕES\r\n-\r\n851\r\n851\r\n0,00\r\n07\r\nAUMENTO DE OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL\r\n8\r\n3\r\n(5)\r\n-57,62\r\n08\r\nBAIXA DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS\r\n(3.525)\r\n(13)\r\n3.512\r\n0,00\r\n09\r\nBAIXA E REVERSÕES DE PROVISÕES EXERC. ANTERIORES\r\n1.367\r\n17\r\n(1.350)\r\n-98,78\r\nSALDO PATRIMONIAL FINAL\r\n(47.449.609)\r\n(62.148.594)\r\n(14.698.986)\r\n30,98\r\nO resultado do exercício de 2007 foi negativo, correspondendo a R 14.847.658 mil, em oposição ao exercício de 2006, onde esse resultado foi de R 48.211.053 mil positivos. Somente o resultado das Autarquias expressou R 18.781.351 mil negativos, impulsionado pelo déficit patrimonial do RIOPREVIDÊNCIA de R 18.505.713 mil. Se contrapondo a este resultado, observa-se que a Administração Direta apurou superávit patrimonial de R 4.094.631 mil positivos.\r\nTABELA 184\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nADM. DIRETA\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\nTOTAL\r\nSALDO INICIAL (I)\r\n(48.030.439)\r\n261.289\r\n247.964\r\n269.205\r\n(197.627)\r\n(47.449.608)\r\nMUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO\r\nACRÉSCIMO DA RESERVA DE DOAÇÕES\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n851\r\n851\r\nBAIXA DA RESERVA DE SUBVENÇÕES\r\n147.797\r\n-\r\n-\r\n-\r\n17\r\n147.815\r\nAUMENTO DE OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n3\r\nBAIXA DA RESERVA DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n(13)\r\n(13)\r\nBAIXA OU REVERSÃO DE AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n17\r\n17\r\nTOTAL MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO (II)\r\n147.797\r\n-\r\n-\r\n-\r\n875\r\n148.672\r\nSALDO APÓS MUTAÇÕES (III = I + II)\r\n(47.882.642)\r\n261.289\r\n247.964\r\n269.205\r\n(196.752)\r\n(47.300.936)\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO (IV)\r\n4.094.631\r\n(126.803)\r\n(18.781.351)\r\n(11.412)\r\n(22.722)\r\n(14.847.658)\r\nSALDO FINAL (V = III + IV)\r\n(43.788.010)\r\n134.486\r\n(18.533.387)\r\n257.792\r\n(219.474)\r\n(62.148.594)\r\n14 - SISTEMA DE COMPENSAÇÃO\r\n“Sistema que congrega as contas nas quais são registrados os atos praticados pela administração que não afetam o patrimônio de imediato, mas que poderão vir a afeta-lo no futuro de curto e médio prazo, bem como aqueles que demandam acompanhamento sistemático, em razão de suas possíveis implicações no campo legal, financeiro ou patrimonial; Portanto o sistema de compensação reúne as contas que expressam os compromissos contratuais da instituição para com terceiros e vice versa , bens e valores e valores a titulo de garantia e de empréstimo e responsabilidades assemelhadas.”\r\nTABELA 185\r\nR Mil\r\nATIVO/ PASSIVO COMPENSADO\r\n2006\r\n%\r\n2007\r\n%\r\nVAR. NOM %\r\nATIVO COMPENSADO\r\n14.587.561 \r\n100,00%\r\n22.051.234\r\n100,00%\r\n51,16%\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n1.886.334 \r\n12,93%\r\n2.691.162 \r\n12,20%\r\n42,67%\r\nRESPONSABILIDADE POR TITULOS E VALORES\r\n4.126.835 \r\n28,29%\r\n4.426.676 \r\n20,07%\r\n0,00%\r\nDIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS\r\n2.908.293 \r\n19,94%\r\n7.409.926 \r\n33,60%\r\n154,79%\r\nCONCESSÕES/ALIENAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n326.430 \r\n2,24%\r\n338.309 \r\n1,53%\r\n3,64%\r\nOUTROS CONTROLES\r\n578.565 \r\n3,97%\r\n985.195 \r\n4,47%\r\n0,00%\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA\r\n2.635.266 \r\n18,07%\r\n3.846.772 \r\n17,44%\r\n45,97%\r\nOUTRAS COMPENSAÇÕES\r\n720.114 \r\n4,94%\r\n793.763 \r\n3,60%\r\n10,23%\r\nDIREITOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS\r\n1.392.797 \r\n9,55%\r\n1.536.375 \r\n6,97%\r\n10,31%\r\nCONTROLE DA DIVIDA ATIVA\r\n12.926 \r\n0,09%\r\n23.059 \r\n0,10%\r\n78,40%\r\nOs Direitos e Obrigações Contratuais apresentaram no período de 2007 um crescimento nominal de 154,79%%, em relação ao exercício de 2006, devido ao aumento dos registros dos convênios, contratos e termos de adesão, correspondendo a R 4.501.633 mil. A Disponibilidade Financeira obteve variação nominal de 45,97 %, comparado como ano anterior motivado pelo aumento dos recursos financeiros. E com relação ao Controle da Divida Ativa o acréscimo da variação nominal de 2007 em 78,40% deve-se ao incremento dos valores inscritos e a inscrever. \r\n15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\n“A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício”.(art. 104, da Lei nº 4.320/64.)\r\nA Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações ocorridas no patrimônio durante o período analisado, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e revela o Resultado Patrimonial, que pode ser positivo ou negativo, dependendo do resultado liquido das variações positivas e negativas.\r\nNa tabela a seguir, sintetiza-se a estrutura desse demonstrativo, cuja apresentação encontra-se no Volume 2 - Balanços e Demais Relatórios Gerenciais.\r\nR Mil\r\nVARIAÇÕES ATIVAS\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\n1 - RESULTANTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA\r\n64.749.584\r\n34,45%\r\n65.619.982\r\n39,09%\r\n1,34%\r\n1.1 - RECEITA ORÇAMENTÁRIA\r\n32.273.622\r\n33.082.824\r\n2,51%\r\n1.2 - MUTAÇÕES PATRIMONIAIS DESP, CAPITAL\r\n2.591.117\r\n2.033.228\r\n-21,53%\r\n1.3 - INTERFERÊNCIAS ATIVAS\r\n29.884.845\r\n30.503.930\r\n2,07%\r\n2 - INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAMENTÁRIA\r\n123.226.429\r\n65,55%\r\n87.408.018\r\n52,07%\r\n-29,07%\r\n2.1 - RECEITA DE ENTIDADES COMERCIAIS E IND.\r\n313.917\r\n255.778\r\n-18,52%\r\n2.2 - MUTAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n122.548.467\r\n84.897.413\r\n-30,72%\r\n2.3 - INTERFERÊNCIAS ATIVAS\r\n364.045\r\n2.254.826\r\n519,38%\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS\r\n187.976.013\r\n153.027.999\r\n-18,59%\r\n5 - RESULTADO PATRIMONIAL\r\n-\r\n0,00%\r\n14.847.663\r\n8,84%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n187.976.013\r\n100,00%\r\n167.875.662\r\n100,00%\r\n-10,69%\r\nR Mil\r\nVARIAÇÕES PASSIVAS\r\n2006\r\nPART. %\r\n2007\r\nPART. %\r\nVAR. %\r\n3 - RESULTANTES DA EXEC . ORÇAMENTÁRIA\r\n63.815.474\r\n33,95%\r\n63.262.555\r\n37,68%\r\n-0,87%\r\n3.1 - DESPESA ORÇAMENTÁRIA\r\n31.806.386\r\n31.941.687\r\n0,43%\r\n3.2 - MUTAÇÕES PATRIMONIAIS REC.CAPITAL\r\n1.318.110\r\n253.574\r\n-80,76%\r\n3.3 - INTERFERÊNCIAS PASSIVAS\r\n30.690.978\r\n31.067.294\r\n1,23%\r\n4 - INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAMENTÁRIA\r\n75.949.485\r\n40,40%\r\n104.613.107\r\n62,32%\r\n37,74%\r\n4.1 - MUTAÇÕES PASSIVAS\r\n75.585.464\r\n102.208.030\r\n35,22%\r\n4.2 - INTERFERÊNCIAS PASSIVAS\r\n364.020\r\n2.405.077\r\n560,70%\r\nTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS\r\n139.764.959\r\n167.875.662\r\n20,11%\r\n5 - RESULTADO PATRIMONIAL\r\n48.211.053\r\n25,65%\r\n-\r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nTOTAL\r\n187.976.012\r\n100,00%\r\n167.875.662\r\n100,00%\r\n-10,69%\r\n15.1- RESULTADO PATRIMONIAL\r\nO Resultado Patrimonial de 2007 foi de R 14.847.663 mil evidenciado pela diferença negativa entre as Variações Ativas e Passivas, resultante e independente da Execução Orçamentária, indicando as alterações patrimoniais ocorridas no exercício, devidas principalmente às variações líquidas com as provisões matemáticas. Constata-se no período uma diminuição patrimonial em relação a 2006, correspondente a R 63.058.716 mil.\r\nR Mil\r\nCOMPOSIÇÃO DO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nDESCRIÇÃO\r\nCOMPOSIÇÃO\r\n+ VARIAÇÃO LÍQUIDA DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS\r\n(15.210.592.215,01)\r\n+ VARIAÇÃO LÍQUIDA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\n830.488.014,11 \r\n+ VARIAÇÃO LÍQUIDA DA PROVISÃO PARA PERDAS DE INVESTIMENTOS\r\n316.233.979,11 \r\n+ VARIAÇÃO LÍQUIDA DOS CRÉDITOS A RECEBER\r\n(1.463.135.780,02)\r\n+ VARIAÇÃO LÍQUIDA DOS CFT´S\r\n(975.188.468,99)\r\n+ VARIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA\r\n1.400.165.439,57 \r\n+ OUTRAS VARIAÇÕES\r\n254.366.203,20 \r\nTOTAL\r\n(14.847.662.828,03)\r\n15.2 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nConforme já comentado, no item 10 do Balanço Geral, os dados relativos a receitas e despesas executadas no exercício de 2007 diferem do Balanço Orçamentário, tendo em vista que na elaboração do Demonstrativo das Variações Patrimoniais não são considerados os resultados das Sociedades de Economia Mista. No exercício de 2007 houve um superávit resultante da execução orçamentária da ordem de R 2.357.427 mil, conforme visualizado na tabela abaixo.\r\nTABELA 188\r\nR Mil\r\nDEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nVARIAÇÕES ATIVAS\r\n2007\r\nVARIAÇÕES PASSIVAS\r\n2007\r\nVAR.R \r\n%\r\nRESULTANTE DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA\r\n65.619.982\r\nRESULTANTE DA EXECUÇÃO. ORÇAMENTÁRIA\r\n63.262.555\r\n2.357.427\r\n-3,59\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA\r\n33.082.824\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA\r\n31.941.687\r\n1.141.137\r\n-3,45\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS DESP. CAPITAL\r\n2.033.228\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS REC. CAPITAL\r\n253.574\r\n1.779.654\r\n-87,53\r\nINTERFERÊNCIAS ATIVAS\r\n30.503.930\r\nINTERFERÊNCIAS PASSIVAS\r\n31.067.294\r\n(563.364)\r\n1,85\r\nINDEPENDENTE EXEC. ORÇAMENTÁRIA\r\n87.408.018\r\nINDEPENDENTE EXECUÇÃO. ORÇAMENTÁRIA\r\n104.613.107\r\n(17.205.090)\r\n19,68\r\nMUTAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n84.897.413\r\nMUTAÇÕES PASSIVAS\r\n102.208.030\r\n(17.310.617)\r\n20,39\r\nINTERFERÊNCIAS ATIVAS\r\n2.254.826\r\nINTERFERÊNCIAS PASSIVAS\r\n2.405.077\r\n(150.251)\r\n6,66\r\nRECEITA DE ENTIDADES COM/INDUSTRIAIS\r\n255.778\r\n255.778\r\nTOTAL\r\n153.027.999\r\nTOTAL\r\n167.875.662\r\n14.847.663\r\n9,70\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n14.847.663\r\nRESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n-\r\n14.847.663\r\n100,00\r\nTOTAL GERAL\r\n167.875.662\r\nTOTAL GERAL\r\n167.875.662\r\n-\r\n0,00\r\n15.2.1 - RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nO resultado da execução orçamentária importou em superávit de R 1.141.137 mil, considerando que os recursos arrecadados foram maiores que os recursos utilizados na obtenção de bens e serviços, fato que conseqüentemente resultou no aumento dos bens patrimoniais.\r\n15.2.2 - RESULTADO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS DA RECEITA E DESPESA DE CAPITAL\r\nÉ decorrente do resultado da modificação do patrimônio ocorrida no exercício através da aquisição de bens móveis e imóveis; e das amortizações de dívidas contratuais, subtraído das alienações de bens, títulos e valores e incorporação de dívidas contratuais. Em 2007 esse resultado apresentou um superávit de R 1.779.654 mil.\r\n15.2.3 - RESULTADO DAS TRANSFERÊNCIAS ATIVAS E PASSIVAS\r\nEspelha o saldo da movimentação das Transferências Financeiras Concedidas em relação às Recebidas, representadas pelas transferências de cotas e repasses. Em 2007 esse resultado foi deficitário em R 563.364 mil.\r\n15.3 - RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO\r\nA composição do Resultado Extra-Orçamentário está demonstrada por:\r\na) Acréscimos Patrimoniais que retratam as variações ocorridas em função das incorporações de créditos, baixa de obrigações e os ajustes correspondentes. Considera-se neste item o registro da reavaliação, a maior, de bens, títulos e valores baixados nas Mutações Passivas;\r\nb) Interferências Ativas que denotam as transferências de bens e valores entre unidades gestoras, independentes da execução orçamentária, representadas pelas movimentações de bens móveis, materiais de consumo e outros valores e que no exercício registraram valores significativos em relação ao exercício anterior, oriundos de transferências de saldos financeiros entre unidades gestoras, mas que não produziu impacto no resultado consolidado;\r\nc) Receitas de entidades comerciais e industriais, provenientes da venda de produtos e mercadorias, da prestação de serviços e receitas imobiliárias;\r\nd) Decréscimos Patrimoniais que representam as variações ocorridas em função das baixas de créditos, incorporação de obrigações e ajustes correspondentes, incluindo as correções da Dívida Interna e Externa. Nesse grupo, consta também o registro das baixas dos bens moveis e imóveis; e\r\ne) Interferências Passivas que refletem as Transferências de bens e valores entre as unidades gestoras, independentes da execução orçamentária, representadas pelas movimentações de bens móveis, materiais de consumo e outros valores.\r\nEm 2007, o resultado extra-orçamentário foi deficitário tendo em vista que as variações passivas foram superiores as ativas em R 17.205.090 mil.\r\n15.3.1 - RESULTADO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nÉ decorrente do resultado extra-orçamentário da modificação do patrimônio ocorrida no exercício através das incorporações de créditos, baixa de obrigações e os ajustes correspondentes, subtraído das baixas de créditos, incorporação de obrigações e ajustes correspondentes, incluindo as correções da Dívida Interna e Externa. Em 2007 esse resultado foi deficitário em R 17.310.617 mil.\r\n15.3.2 - RESULTADO DAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS E PASSIVAS\r\nÉ o saldo das transferências de bens e valores recebidos deduzidos das transferências de bens e valores concedidos, que importaram em um déficit de R 150.251 mil.\r\n15.3.3 - RECEITA DE ENTIDADES COMERCIAIS / INDUSTRIAIS \r\nEm 2007 totalizaram R 255.778 mil, sendo que as provenientes da prestação de serviços foram as principais, respondendo por R 255.729 mil do total.\r\n16 - ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS\r\nA seguir, apresentam-se alguns indicadores de gestão dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, bem como da Demonstração da Variação Patrimonial, mediante os quais serão analisadas as demonstrações contábeis. A análise dos Balanços tem como objetivo principal evidenciar os indicadores que servirão de suporte para a avaliação da gestão pública, além de ser uma ferramenta importante e necessária para facilitar a compreensão e esclarecimento dos resultados do exercício.\r\nA Análise de balanço, por quocientes, é determinada em função da relação existente entre dois elementos, indicando quantas vezes um contém o outro ou a proporção de um em relação ao outro.\r\n16.1 - QUOCIENTES PARA ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nA seguir, apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes da gestão orçamentária:\r\nTABELA 189\r\nR Mil\r\nVALORES PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES ORÇAMENTÁRIOS\r\nITENS\r\n2006\r\n2007\r\nRECEITA PREVISTA\r\n34.989.526\r\n35.468.765\r\nRECEITA ARRECADADA\r\n34.141.376\r\n35.081.138\r\nDESPESA ATUALIZADA\r\n36.113.201\r\n36.670.728\r\nDESPESA EXECUTADA (EMPENHADA)\r\n34.242.808\r\n34.286.781\r\nQuociente de Execução da Receita\r\nReceita Arrecadada\r\nReceita Prevista\r\nEste índice tem por finalidade verificar se a previsão do orçamento está condizente com a efetiva arrecadação das receitas. Se o índice foi igual a 1 revela que foi previsto exatamente o que foi arrecadado; caso seja menor que 1 significa insuficiência de arrecadação; e se for maior que 1 indica excesso de arrecadação\r\nTABELA 190\r\nR Mil\r\n2006\r\n2007\r\nRECEITA_ARRECADADA\r\nRECEITA PREVISTA\r\n=\r\n34.141.376\r\n34.989.526\r\n0,98\r\n35.081.138\r\n35.468.765\r\n0,99\r\nOs quocientes indicam que para cada R 1,00 de Receita Prevista, executou-se R 0,98 em 2006, passando para R 0,99 em 2007. Verifica-se que assim como em 2006, houve insuficiência de arrecadação em 2007, porém, com uma pequena melhora neste exercício. \r\nAnalisando-se sob a ótica de categoria econômica, verifica-se que a arrecadação das Receitas de Capital ficou bem aquém do esperado para o período, tendo em vista que de uma previsão de R 1.473.855 mil, arrecadou-se apenas R 358.444 mil, ocasionando uma insuficiência de arrecadação de R 1.115.411 mil. Com exceção das Amortizações de Empréstimos, que apresentaram um excesso de arrecadação de R 7.821 mil, as demais origens (fontes) apresentaram insuficiência de arrecadação, sendo que somente as Alienações de Bens registraram um déficit de R 699.263 mil.\r\nQuanto às Receitas Correntes, observa-se um desempenho superavitário, em 2007, de R 727.784 mil, com destaque para as Receitas Tributárias com um excesso de arrecadação de R 1.433.222 mil. Em contrapartida, a Receita Patrimonial foi deficitária em R 1.221.989 mil.\r\nQuociente do Equilíbrio Orçamentário\r\nDespesa_Atualizada\r\nReceita Prevista\r\nEste quociente demonstra a relação entre a Despesa Atualizada em confronto com a Receita Prevista. No final do exercício, a Despesa Atualizada e a Receita Prevista apresentam valores diferentes, tendo em vista que a Despesa Atualizada sofre alterações durante a execução do orçamento. Através de decretos são agregados ou subtraídos valores que compõem a base de cálculo da Despesa Atualizada. O índice igual a 1 indica resultado nulo, ou seja, equilíbrio orçamentário; índice menor que 1 indica que houve anulação de créditos disponíveis; e índice superior a 1 indica que se obteve autorização de créditos adicionais.\r\nTABELA 191\r\nR Mil\r\n2006\r\n2007\r\nDESPESA_ATUALIZADA\r\n=\r\n36.113.201\r\n1,03\r\n36.670.728\r\n1,03\r\n\r\nNa análise desse quociente nota-se que para cada R 1,00 de Receita Prevista, houve R 1,03 de Despesa Fixada em 2007, repetindo-se assim o índice de 2006. Estes indicadores demonstram que houve suplementações de crédito orçamentários superiores aos cancelamentos, indicando, portanto, déficit orçamentário nos dois exercícios. Os créditos adicionais autorizados, em 2007, superaram em R 214.125.500,83 os de 2006, conforme demonstrado na tabela abaixo:\r\nTABELA 192\r\nReais\r\nDEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\n2007/2006 %\r\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n221.172.037,75\r\n2.833.412.897,77\r\n1.181,09\r\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n347.372.828,15\r\n182.617.584,58\r\n-47,43\r\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n19.919.368,88\r\n104.034.676,32\r\n422,28\r\nDESTINAÇÃO ESPECÍFICA (SUPL.)\r\n852.587.192,27\r\n152.786.791,75\r\n-82,08\r\nTRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO P/ESTADO\r\n56.500.443,00\r\n44.229.847,00\r\n-21,72\r\nTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO\r\n5.855.231,38\r\n22.511.992,75\r\n284,48\r\nCREDITO EXTRAORDINÁRIO\r\n0,00\r\n8.304.000,00\r\nCANCELAMENTOS\r\n(379.732.845,09)\r\n(2.010.098.033,00)\r\n429,35\r\nTOTAL\r\n1.123.674.256,34\r\n1.337.799.757,17\r\n19,06\r\nObserva-se que em 2007 houve um aumento dos créditos adicionais da ordem de 19,06%, em relação ao exercício de 2006, com destaque para aqueles decorrentes do excesso de arrecadação, os quais apresentaram uma variação de R 2.612.241 mil no período. A abertura do crédito extraordinário, no valor de R 8.304 mil, ocorreu em face da necessidade de atender despesas com as obras de recuperação do Campus Francisco Negrão de Lima, da UERJ, atingido por um incêndio em 2007.\r\nQuociente de Execução da Despesa\r\nDespesa_Executada (empenhada)\r\nDespesa Atualizada\r\nEste quociente demonstra a relação entre a Despesa Orçamentária Executada (empenhada) e a Despesa Fixada (Atualizada) e tem por finalidade indicar a economia orçamentária, ou seja, quanto da despesa legalmente autorizada deixou de ser executada.\r\nTABELA 193\r\nR Mil\r\n2006\r\n2007\r\nDESPESA_EXECUTADA\r\nDESPESA ATUALIZADA\r\n=\r\n34.242.808\r\n36.113.201\r\n0,95\r\n34.286.781\r\n36.670.728\r\n0,93\r\nTal quociente espelha uma economia orçamentária, pois a despesa orçamentária só pode ser executada até o limite do valor autorizado, e dificilmente haveria uma execução igual à fixação.\r\nVerifica-se que no exercício de 2007 realizou-se R 0,93 de despesa para cada R 1,00 de despesa fixada, fato que evidencia a economia orçamentária, que conforme o Balanço Orçamentário foi de R 2.383.947 mil, equivalentes a 6,5% das despesas atualizadas.\r\nQuociente do Resultado Orçamentário\r\nReceita_Arrecadada\r\nDespesa Executada (empenhada)\r\nDemonstra a relação entre a Receita Arrecadada com a Despesa Executada. Através deste indicativo pode-se avaliar se houve um resultado deficitário ou superavitário. Caso o índice seja igual a 1, representa um resultado nulo, caso seja maior que 1, haverá um superávit e um índice menor que 1, indica que a Receita Arrecadada foi menor que a Despesa Executada, o que implica num déficit.\r\nTABELA 194\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\n2006\r\nRECEITA_ARRECADADA\r\nDESPESA EXECUTADA\r\n=\r\n34.141.376 \r\n34.242.808\r\n0,99\r\n35.081.138\r\n34.286.781 \r\n1,02\r\nVerifica-se que enquanto no exercício de 2006, o Estado apresentou um déficit orçamentário de R 101.432 mil, quando arrecadou R 0,99 de Receita para cada R 1,00 de Despesa Realizada, ocorreu, em 2007, um superávit de R 794.356 mil, motivado pelo aumento da arrecadação.\r\n16.2 - QUOCIENTES PARA ANÁLISE DO BALANÇO FINANCEIRO\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes da gestão Financeira:\r\nTABELA 195\r\nR Mil\r\nVALORES PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES FINANCEIROS\r\nITENS\r\n2006\r\n2007\r\nRECEITA ARRECADADA\r\n34.141.377\r\n35.081.138\r\nDESPESA REALIZADA\r\n34.242.808\r\n34.286.781\r\nDESPESA PAGA\r\n32.455.147\r\n33.410.996\r\nRECEITA CORRENTE\r\n33.305.424\r\n34.722.694\r\nDESPESA CORRENTE\r\n31.154.132\r\n31.955.362\r\nRECEITA DE CAPITAL\r\n835.952\r\n358.443\r\nDESPESA DE CAPITAL\r\n3.088.677\r\n2.331.418\r\nRECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA\r\n8.618.259\r\n8.866.897\r\nDESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA\r\n9.104.886\r\n8.158.721\r\nRECEITA (ORÇAM. + EXTRA-ORÇAMENTÁRIA)\r\n42.759.635\r\n43.948.034\r\n43.347.695\r\n42.445.502\r\nSALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE\r\n2.706.725\r\n4.209.258\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n3.294.784\r\n2.706.725\r\nQuociente Financeiro Real da Execução Orçamentária\r\nReceita_Arrecadada\r\nDespesa Paga\r\nEste quociente tem por finalidade avaliar o resultado orçamentário pelo regime de caixa. Se o resultado do quociente for maior que 1, indicará que houve superávit na execução orçamentária e financeira; já o quociente sendo igual a 1, demonstrará haver igualdade; e se for menor que 1, sinalizará para um déficit, pressupondo a utilização de receita extra-orçamentária para cobertura.\r\nTABELA 196\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n2006\r\nRECEITA_ARRECADADA\r\nDESPESA PAGA\r\n=\r\n34.141.377\r\n32.455.147\r\n1,05\r\n35.081.138\r\n33.410.996\r\n1,05\r\nOs quocientes acima indicam que não houve variação nos dois exercícios analisados. Assim como em 2006, para cada R 1,00 de Despesa Orçamentária paga obteve-se R 1,05 de Receita Orçamentária Realizada em 2007.\r\nEste quociente também tem por objetivo complementar o raciocínio evidenciado no Balanço Orçamentário, quando comparamos a Receita Arrecadada (correspondendo ao regime de caixa) com a Despesa Realizada (correspondendo ao regime de competência). Na apuração deste quociente, desconsideramos o efeito dos restos a pagar inscritos no exercício, ou seja, iguala-se a escrituração pelo regime de caixa. Sob esta ótica, verifica-se que no exercício de 2007, o Estado apresenta um Superávit Orçamentário de R 1.670.142 mil, valor muito próximo ao apurado em 2006 (R 1.686.230 mil). Destacamos que, neste caso, a totalidade dos empenhos emitidos não foi liquidada, permanecendo, portanto, pendentes de pagamento.\r\nA análise deste quociente também deve ser feita separadamente por numerador e denominador. No numerador, pode-se verificar que a receita arrecadada no ano, como já evidenciado neste relatório, apurou um incremento real de 2,75% (12,60% em 2005/2006). No denominador, pode-se destacar que o montante das despesas pagas no exercício de 2007 registrou um aumento de 2,94%, na comparação nominal com o ano anterior (13,82% em 2005/2006.\r\nQuociente da Execução Orçamentária Corrente\r\nReceita Corrente\r\nDespesa Corrente\r\nAtravés desse índice identificamos quantas vezes a despesa corrente esta contida na receita corrente, ou seja, se a arrecadação corrente foi suficiente para cobrir os gastos correntes.\r\nTABELA 197\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DA EXECUÇÃO\r\nORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\n2006\r\nRECEITA_CORRENTE\r\nDESPESA CORRENTE\r\n=\r\n33.305.424\r\n31.154.132\r\n1,07\r\n34.722.694\r\n31.955.362\r\n1,09\r\nOs indicadores apurados nos exercícios de 2006 e 2007 indicam que tivemos, nos dois exercícios, arrecadação corrente suficiente para fazer face às despesas correntes. Em 2006, para cada R 1,00 de despesa obtivemos R 1,07, subindo para R 1,09, em 2007. O Resultado apurado foi satisfatório apresentando superávit corrente nos dois últimos exercícios.\r\nQuociente da Execução Orçamentária de Capital\r\nReceita de Capital\r\nDespesa de Capital\r\nAtravés deste índice pode-se verificar a relação da Receita de Capital com a Despesa de Capital, ou seja, se a arrecadação das Receitas de Capital foi suficiente para cobrir os gastos desta categoria econômica.\r\nTABELA 198\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DA EXECUÇÃO\r\nORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL\r\n2006\r\nRECEITA_DE_CAPITAL\r\nDESPESA DE CAPITAL\r\n=\r\n835.952\r\n3.088.677\r\n0,27\r\n358.443\r\n2.331.418\r\n0,15\r\nO índice indica que parte das Despesas de Capital vem sendo financiada pelas Receitas Correntes. Em 2007 para cada R 1,00 de Despesas de Capital tivemos R 0,15 de Receita de Capital (R 0,27 em 2006). Esta situação demonstra que as Receitas de Capital têm sido insuficientes para cobrir as Despesas de Capital, sendo necessário o financiamento das Receitas Correntes. A análise deste quociente também deve ser feita separadamente por numerador e denominador. No numerador, pode-se verificar que a receita de capital no ano teve um decréscimo de 57,12% ou R 477.509 mil. No denominador, pode-se destacar que o montante das Despesas de Capital do exercício de 2007, na comparação nominal com o ano anterior, registrou uma diminuição de 24,52% correspondente a R 757.259 mil.\r\nQuociente da Execução Extra - Orçamentária\r\nReceita_Extra-Orçamentária\r\nDespesa Extra-Orçamentária\r\nO quociente visa demonstrar o quanto da Receita Extra-Orçamentária foi recebida em confronto com a Despesa Extra - Orçamentária paga. O índice ideal é 1 ou menor que 1, pois se for maior indica aumento da dívida flutuante, demonstrando uma situação negativa. Tem a finalidade, também, de demonstrar a relação entre a movimentação ocorrida durante o exercício, independente da execução do orçamento.\r\nTABELA 199\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DA EXECUÇÃO \r\nEXTRA - ORÇAMENTÁRIA\r\n2006\r\n2007\r\nRECEITA_EXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\nDESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n=\r\n8.618.259\r\n9.104.886\r\n0,95\r\n8.980.734\r\n8.268.593\r\n1,09\r\nIndica que no exercício de 2007 para cada R 1,00 de Despesa Extra-Orçamentária obteve-se R 1,09 de Receita Extra - Orçamentária, apresentando uma situação positiva. Em 2007 o resultado extra-orçamentário do Estado apresentou um superávit no valor de R 712.141 mil, em função, principalmente, da diminuição de 9,19% das despesas extra-orçamentárias, em relação ao exercício anterior. Em contrapartida observa-se um crescimento da receita de apenas 4,21%.\r\nQuociente de Resultado da Execução Financeira\r\nReceita (Orçamentária + Extra - Orçamentária)\r\nAtravés da apuração do quociente de resultado da execução financeira podemos verificar o déficit ou superávit financeiro. Se o indicador for 1 temos superávit, se for menor que 1 apurou-se déficit. Este quociente relaciona o somatório das entradas em confronto com o somatório das saídas ocorridas no exercício.\r\nTABELA 200\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DE RESULTADO DA\r\nEXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n2006\r\n2007\r\nRECEITA_(ORÇAM._+_EXTRA-ORÇAMENTÁRIA)\r\nDESPESA (ORÇAM. + EXTRA-ORÇAMENTÁRIA)\r\n=\r\n42.759.635\r\n43.347.695\r\n0,98\r\n44.061.871\r\n42.555.374\r\n1,03\r\nVerificamos uma melhora na situação negativa do exercício de 2006, pois para cada R 1,00 de desembolso financeiro tivemos R 1,03 de entrada de recursos financeiros, no exercício de 2007. \r\nQuociente do Resultado dos Saldos Financeiros\r\nSaldo para o Exercício Seguinte\r\nSaldo do Exercício Anterior\r\nEste quociente demonstra se houve aumento ou diminuição no saldo do disponível. Se o resultado do quociente for maior que 1, será considerado positivo indicando um aumento no saldo disponível, já o quociente sendo igual a 1, será considerado uma situação estável sem alteração das disponibilidades, se for menor que 1, será considerado negativo, indicando uma diminuição no saldo do disponível.\r\nTABELA 201\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DO RESULTADO DOS \r\nSALDOS FINANCEIROS\r\n2006\r\n2007\r\nSALDO_PARA_O_EXERCÍCIO_SEGUINTE\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n=\r\n2.706.725\r\n3.294.784\r\n0,82\r\n4.209.258\r\n2.706.725\r\n1,56\r\nO quociente em questão nos revela que existe R 1,56 de disponibilidade, que passa para o exercício seguinte, para cada R 1,00 de disponibilidade vinda do exercício anterior, o que evidencia uma melhoria significativa no desempenho financeiro do Estado, tendo em vista que esse índice foi de 0,82 em 2006. Cabe destacar o aumento de 51,71% no saldo da rubrica “aplicações financeiras” que apresentou um saldo de R 3.157.752 mil, representando 75% do montante de todas as disponibilidades.\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes patrimoniais:\r\nTABELA 202\r\nR Mil\r\nDADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES PATRIMONIAIS\r\nDADOS\r\n2006\r\n2007\r\nATIVO FINANCEIRO\r\n2.690.451\r\n4.011.613\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n4.105.378\r\n5.091.627\r\nATIVO PERMANENTE\r\n70.032.184\r\n73.974.818\r\nPASSIVO PERMANENTE\r\n116.066.865\r\n135.187.903\r\nATIVO REAL\r\n72.722.634\r\n78.017.099\r\nPASSIVO REAL\r\n120.172.243\r\n140.185.094\r\nDIVIDA FUNDADA\r\n44.741.263\r\n47.129.605\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n26.132.742\r\n26.849.822\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n352.734\r\n163.674\r\nAMORTIZAÇÕES + ENCARGOS\r\n2.646.597\r\n2.956.800\r\nQuociente da Situação Financeira\r\nAtivo_Financeiro\r\nPassivo Financeiro\r\nO quociente da situação financeira demonstra o resultado da relação entre o Ativo Disponível e o Passivo Circulante, que tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração, para satisfazer compromissos de pagamentos com terceiros. De forma similar, na análise de balanço de empresas privadas esse índice é comparado com o de Liquidez Corrente, indicando a situação financeira da empresa para saldar seus compromissos de curto prazo.\r\nTABELA 203\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA\r\n2006\r\n2007\r\nFINANCEIRO\r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n=\r\n2.690.451\r\n4.105.378\r\n0,65\r\n4.011.613\r\n5.091.627\r\n0,79\r\nEste índice demonstra a realidade financeira do Estado, evidenciando que nos dois exercícios não houve capacidade de pagamento de liquidez corrente imediata, pois, para cada R 1,00 de dívida, a Administração Direta, tinha disponível no exercício de 2007, R 0,79. Apesar do exercício de 2007 apresentar um índice negativo, ainda assim houve uma melhora, que embora não tenha sido a ideal, já demonstra a iniciativa do governo estadual de promover o saneamento das contas públicas. O principal fator que contribuiu para a melhoria desse indicador encontra-se evidenciado no aumento do Ativo Financeiro que obteve um incremento de R 1.321.162 ou 49,1%.\r\nQuocientes da Situação Permanente e Resultado Patrimonial\r\nAtivo_Permanente\r\nPassivo Permanente\r\nAtivo_Real\r\nPassivo Real\r\nA análise dos quocientes da “Situação Permanente” e “Resultado Patrimonial” deve ser conjugada com a da situação financeira para se ter algum sentido. Como pode ser observado, o resultado desses quocientes, que indicam o nível de solvência em longo prazo do Estado, traz uma tendência idêntica ao de curto prazo:\r\nTABELA 204\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DA SITUAÇÃO PERMANENTE\r\n2006\r\n2007\r\nPASSIVO PERMANENTE\r\n70.032.184\r\n116.066.865\r\n0,60\r\n73.974.818\r\n135.187.903\r\n0,55\r\nTABELA 205\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DO RESULTADO\r\nPATRIMONIAL\r\n2006\r\n2007\r\nATIVO_REAL\r\nPASSIVO REAL\r\n72.722.634\r\n120.172.243\r\n0,61\r\n78.130.936\r\n140.185.094\r\n0,56\r\nEm ambos os casos ocorreu uma situação deficitária. No Quociente da Situação Permanente, para cada R 1,00 de obrigações a longo prazo existe R 0,55 de bens, créditos e valores de caráter permanente, o que, demonstra uma queda em relação ao exercício anterior, que apresentou para esse indicador um índice de 0,60.\r\nConvém, no entanto, destacar que a utilização deste índice fica prejudicada tendo em vista ser facultativa a reavaliação dos bens, conforme previsto na Lei nº 4320/64, enquanto que a grande maioria do Passivo Permanente é atualizada, como as Dívidas Fundada Interna e Externa e, também, a Provisão Matemática e Previdenciária, que juntas representam 86,74 % do Passivo Permanente.\r\nTambém se observa uma queda no Quociente do Resultado Patrimonial, tendo em vista que a situação de déficit patrimonial aumentou no exercício de 2007, ou seja, o Passivo Real Descoberto que em 2006 foi de R 47.449.609 mil, em 2007 chegou a R 62.148.594. Em relação ao exercício anterior, nota-se, no balanço patrimonial constante do volume II, um aumento expressivo das Provisões Matemáticas Previdenciárias da ordem de R 15.210.592 mil ou 27,70%, fato que contribuiu para o resultado observado.\r\nQuociente do Limite de Endividamento I e II\r\nDívida_Fundada\r\nReceita Corrente Líquida\r\nOperações_de_Crédito\r\nReceita Corrente Líquida\r\nA situação patrimonial do Estado pode ser medida também por outro quociente, criado pelo Senado Federal, através da Resolução nº 40/2001, que comprova que os índices apurados anteriormente (Situação Permanente e Resultado Patrimonial) não representam problemas de insolvência do Estado. Visa assegurar a transparência das obrigações contraídas pelo Estado, como também controlar os limites de endividamento de que trata a LRF, ou seja, respeitar a relação entre a dívida e sua capacidade de pagamento. O limite estabelecido pelo Senado Federal, para os Estados, é de duas vezes o valor da Receita Corrente Liquida.\r\nTABELA 206\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO I\r\n2006\r\n2007\r\nDÍVIDA_FUNDADA\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n44.741.263\r\n26.132.742\r\n1,71\r\n47.129.605\r\n26.849.822\r\n1,76\r\nA Dívida Fundada manteve-se dentro das metas de endividamento neste exercício, quando atingiu R 1,76, para cada R 1,00 de Receita Corrente Líquida, o que representa uma pequena variação em relação ao índice de 2006. Esse aumento se deve à variação da Dívida Fundada Interna que teve um acréscimo de R 2.388.343 mil no período.\r\nOutro indicador utilizado para medir o comprometimento da Receita Corrente Líquida é obtido após confrontá-la com as Operações de Crédito, conforme tabela a seguir:\r\nTABELA 207\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DO LIMITE DE\r\nENDIVIDAMENTO II\r\n2006\r\n2007\r\nOPERAÇÕES_DE_CRÉDITO\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n352.734\r\n26.132.742\r\n1,35\r\n163.674\r\n26.849.822\r\n0,61\r\nEm 2007, as operações de crédito representaram 0,61% da Receita Corrente Liquida, enquanto que em 2006 situaram-se em 1,35%, evidenciando uma melhora significativa deste indicador.\r\nQuociente do Dispêndio da Dívida\r\nAmortizações_+_Encargos\r\nReceita Corrente Líquida\r\nEste quociente mede o comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada, inclusive o relativo a valores a desembolsar de operações de crédito já contratadas e a contratar, que não poderá exceder a 11,5% da Receita Corrente Líquida, conforme determina a Resolução nº 43/2001, do Senado Federal. Nos dois últimos exercícios este quociente teve o seguinte comportamento:\r\nTABELA 208\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DO DISPÊNDIO DA DÍVIDA\r\n2006\r\n2007\r\nAMORTIZAÇÕES_+_ENCARGOS\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n2.646.597\r\n26.132.742\r\n0,10\r\n2.956.800\r\n26.849.822\r\n0,11\r\nEnquanto que o dispêndio da dívida em 2006 representou 10,12% da RCL, em 2007 o mesmo se situou em 11,01%, estando, apesar do aumento, dentro do limite estabelecido.\r\nOs resultados da Demonstração das Variações Patrimoniais podem ser analisados utilizando-se quocientes como forma de melhor avaliar a situação patrimonial.\r\nA seguir, apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes decorrentes das variações patrimoniais:\r\nTABELA 209\r\nR Mil\r\nDADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES PATRIMONIAIS\r\nITENS\r\n2006\r\n2007\r\nMUTAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA\r\n32.475.962\r\n32.537.157\r\nMUTAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA\r\n32.009.088\r\n31.320.867\r\nVARIAÇÕES ATIVAS\r\n123.226.429\r\n87.408.017\r\nVARIAÇÕES PASSIVAS\r\n75.949.485\r\n104.613.107\r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS\r\n187.976.013\r\n153.027.999\r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS\r\n139.764.959\r\n167.875.662\r\nQuociente da Mutação Patrimonial\r\nMutação_Patrimonial_Ativa\r\nMutação Patrimonial Passiva\r\nEste quociente tem por finalidade indicar se houve um aumento do patrimônio pela aquisição de bens, ou diminuição pelo pagamento de dívidas. Se o resultado do quociente for maior que 1, indicará que houve aumento no patrimônio público, já o quociente sendo igual a 1, tem-se um equilíbrio entre os itens de Receita e Despesa que provocam a mutação patrimonial, enquanto que um quociente menor que 1, sinalizará a ocorrência de uma diminuição do patrimônio público. Cabe destacar que as despesas de Capital não representam um gasto necessário à manutenção da ação administrativa, tendo o propósito de formar ou adquirir ativos reais para aumentar o patrimônio ou pagamento de dívidas de longo prazo.\r\nR Mil\r\n2006\r\n2007\r\nMUTAÇÃO_PATRIMONIAL_ATIVA\r\nMUTAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA\r\n=\r\n32.475.962\r\n32.009.088\r\n1,01\r\n32.537.157\r\n31.320.867\r\n1,04\r\nVerifica-se que no exercício de 2007 houve um aumento patrimonial de R 1.216.290 mil. Esta expansão foi determinada pelos seguintes fatores constantes do Demonstrativo das Variações Patrimoniais que faz parte do Volume II.\r\nA variação patrimonial provocada pelas mutações patrimoniais das despesas de capital foi R 1.779.654 mil, superior às decorrentes das mutações patrimoniais das receitas de capital, enquanto que o montante das Interferências Passivas superou o das Interferências Ativas em R 563.364 mil.\r\nQuociente das Variações Independentes da Execução Orçamentária\r\nVariações_Ativas_(IEO)\r\nVariações Passivas (IEO)\r\nEste quociente tem a finalidade de demonstrar a relação entre a movimentação ocorrida durante o exercício, independente da execução do orçamento. Se o resultado do quociente for maior que 1, indicará que o patrimônio público está sendo acrescido em função de um aumento nas contas do Ativo Realizável a Longo Prazo ou Permanente, que independeram do orçamento ou mesmo de uma diminuição do passivo pelo cancelamento de obrigações ou diminuição nas contas do exigível a Longo Prazo. Se for menor que 1, indicará uma diminuição do patrimônio público em função das atualizações da dívida fundada, incorporações de dívidas a longo prazo e maior baixa do Ativo Permanente ou Realizável a Longo Prazo. Já o quociente sendo igual a 1, nada de anormal haverá no patrimônio público.\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DAS VARIAÇÕES\r\nINDEPENDENTES DA EXECUÇÃO\r\n2006\r\n2007\r\nVARIAÇÕES_ATIVAS (IEO)\r\nVARIAÇÕES PASSIVAS (IEO)\r\n=\r\n123.226.429\r\n75.949.485\r\n1,62\r\n87.408.017\r\n104.613.107\r\n0,84\r\nEm 2007 verifica-se a queda desse quociente de 1,62 para 0,84, decorrente da diminuição patrimonial de R 17.205.090 mil, ocorrida no período. A análise da Demonstração das Variações Patrimoniais indica que esse resultado provém da diminuição ocorrida em 2007 em alguns valores que compõem as variações ativas, sendo a principal a da “desincorporação de obrigações” que diminuiu R 63.864.571 mil, enquanto que as mutações passivas tiveram no total, um crescimento da ordem de R 28.663.622 mil, influenciado, basicamente, pelo aumento de R 35.139.642 ocorrido no saldo da conta “desvalorização de financiamento imobiliário”.\r\nQuociente do Resultado das Variações Patrimoniais\r\nVariações_Patrimoniais_Ativas\r\nVariações Patrimoniais Passivas\r\nEste quociente demonstra o Resultado Patrimonial do exercício financeiro. Se o resultado do quociente for maior que 1, será considerando positivo, indicando um superávit patrimonial, se for menor que 1, será considerado negativo, indicando um déficit patrimonial. Já o quociente sendo igual a 1, será considerado uma situação estável sem alteração do patrimônio;\r\nTABELA 212\r\nR Mil\r\nQUOCIENTE DO RESULTADO DAS\r\n2006\r\n2007\r\nVARIAÇÕES_PATRIMONIAIS_ATIVAS\r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS\r\n=\r\n187.976.013\r\n139.764.959\r\n1,34\r\n153.027.999\r\n167.875.662\r\n0,91\r\nO quociente de 0,91 evidencia um déficit patrimonial percebido pela diferença negativa entre as Variações Ativas e Passivas, resultante e independente da Execução Orçamentária, indicando as alterações patrimoniais ocorridas no exercício. Constata-se no período uma diminuição patrimonial de R 14.847.663 mil, conforme já comentado, no item 14.1.\r\n17 - NOTAS EXPLICATIVAS\r\nNOTA 1 - Do aspecto Legal da Prestação de Contas \r\nOs relatórios contábeis e de gestão fiscal foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto a sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representadas por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.\r\nNOTA 2 - Dos Limites e Metas da LRF\r\nForam analisados os relatórios regulamentados pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa limites a serem cumpridos e estabelece metas a serem alcançadas pela administração pública estadual, a exemplo de despesas de “pessoal e encargos sociais” e “resultado primário”.\r\nNOTA 3 - Da Publicidade\r\nEm atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e buscando a Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade procurou a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria. A publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.\r\nNOTA 4 - Da obtenção de informações do SIAFEM\r\nAs informações contidas no Balanço Geral do Estado são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, o qual centraliza a execução orçamentária e financeira do Estado e cujo gerenciamento está a cargo da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nNOTA 5 - Da execução orçamentária e financeira do FUNDEB\r\nAs Receitas pertencentes ao FUNDEB foram transferidas através da execução orçamentária da despesa, e o saldo não repassado constituiu um passivo a favor do Fundo, para pagamento automático no próximo exercício, de acordo com as regras bancárias. As Despesas ficaram na mesma paridade da Receita, mantendo o equilíbrio orçamentário. Os valores são mensalmente confrontados com as informações da STN.\r\nNOTA 6 - Dos indexadores\r\nOs dados dos relatórios estão apresentados em valores nominais, exceto nos tópicos em que foram indicados índices de atualização monetária específica, como o IGP-DI e IPC-RJ (FGV) que serviram de base para a atualização monetária dos valores referentes a exercícios anteriores a 2007, contidos nas tabelas e gráficos deste relatório.\r\nNOTA 7 - Do critério de atualização monetária do Estoque da Dívida Ativa\r\nO Relatório do Estoque da Dívida emitido pela PGE - Procuradoria Geral do Estado apresenta os valores em Ufir's. Para atualização foi utilizada a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro - UFIR-RJ, instituída pelo Decreto nº 27.518, de 28 de novembro de 2000. Para o exercício de 2007, foi de R 1,7495 (um real, sete mil quatrocentos e noventa e cinco décimos de milésimos).\r\nNOTA 8 - Do registro da Dívida Fundada Interna e Externa\r\nAs Dívidas Fundadas Interna e Externa da Administração Direta e Indireta, informadas pela Superintendência de Crédito Público e Financiamento, mantêm-se consistentes com os registros contábeis e com o Demonstrativo da LRF.\r\nNOTA 9 - Da avaliação dos Investimentos\r\nOs investimentos em empresas controladas são avaliados pelo método da Equivalência Patrimonial, tendo sido constituída provisão para perdas, quando aplicável. Para o cálculo foram utilizados demonstrativos da composição acionária do capital social das sociedades de Economia Mista, encaminhados pelas entidades, para avaliação da relevância do investimento do Estado. \r\nOutros investimentos de Cias. de Capital Aberto estão registrados pelo custo de aquisição e atualizados no encerramento do exercício por cotação da Bolsa de Valores, e Cias. de Capital Fechado, com base nas documentações enviadas pelas empresas.\r\nNOTA 10 - Da avaliação dos Bens Imóveis pela SCRLP\r\nOs Bens Imóveis foram atualizados com base na UFIR-RJ, para 2007, e as avaliações por intermédio das planilhas emitidas pela SCRLP - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio.\r\nNOTA 11 - Dos bens do Imobilizado\r\nOs Bens do Imobilizado das Empresas e Sociedades de Economia Mista são demonstrados pelo custo de aquisição ou construção corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 2007, deduzido da respectiva depreciação acumulada, calculada pelo método linear às taxas e parâmetros fixados pela legislação, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.\r\nNOTA 12 - Da Atualização monetária dos saldos de Assunção de Dívidas\r\nRealizamos a correção monetária dos registros contábeis da Assunção de Dívidas, entre entidades do próprio Estadual, de forma que o Ativo e Passivo fiquem balanceados. O indexador utilizado foi a Unidade Padrão de Referência - UPR'd - mesmo índice da Caixa Econômica Federal para atualização do FGTS (TR).\r\nNOTA 13 - Dos critérios de atualização das outorgas e Ativos\r\nForam contabilizadas as atualizações dos valores das Outorgas, obedecendo aos critérios definidos nas respectivas cláusulas contratuais, com índices das deliberações das Agências Reguladoras de Serviços Públicos e do IGP-M, bem como o acompanhamento e registro dos Termos aditivos e de baixas que interferem no resultado patrimonial.\r\nNOTA 14 - Da apuração dos Índices Constitucionais\r\nOs demonstrativos dos índices constitucionais foram apurados com base na despesa empenhada (gastos com Saúde, Educação, FECAM, FAPERJ).\r\nNOTA 15 - Das empresas dependentes e independentes - LRF\r\nAs informações relativas à execução orçamentária da despesa e receita contemplam todos os órgãos pertencentes ao orçamento estadual, exceto os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que desconsidera a Imprensa Oficial pelo critério de empresa não dependente.\r\n\r\nNOTA 16 - Dos Estoques\r\nO inventário dos estoques está demonstrado pelo preço de aquisição dos materiais permanentes, e os materiais de consumo pelo preço-médio ponderado.\r\nNOTA 17 - Da criação de Rotinas Contábeis\r\nForam criadas rotinas contábeis com um detalhamento maior nas contas de variações ativas e passivas, bem como nos controles do sistema compensado, a fim de melhor evidenciar o fluxo contábil relativo aos: Bens Imóveis e Móveis, Almoxarifados de Bens Móveis, Bens a Incorporar, Diversos Responsáveis, Empréstimos Concedidos, Financiamentos Imobiliários e Sentenças Judiciais a Pagar e Restos a Pagar para unificação do plano de contas dos Estados com a União.\r\nNOTA 18 - Nota Atuarial do RIOPREVIDÊNCIA \r\nO passivo atuarial do RIOPREVIDÊNCIA foi atualizado, para o exercício de 2007, conforme Relatório Atuarial da Caixa Econômica Federal.\r\nNOTA 19 - Do Certificados de Privatização\r\nO saldo das cotas de privatização está atualizado de acordo com as bonificações e pelo IGP-M. As baixas são contabilizadas quando da utilização dos créditos para compensação dos débitos existentes contra o Estado.\r\nNOTA 20 - Atendimento às Determinações TCE/2006\r\nO Atendimento às determinações do Tribunal de Contas - exercício de 2006 está sendo tratado no relatório da Auditoria Geral do Estado.\r\nNOTA 21 - Provisão de perda do estoque da Dívida Ativa\r\nA contabilização da provisão da perda do estoque da dívida ativa foi realizada com base nos critérios definidos no Manual de Procedimentos Contábeis de Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18 - IMPLEMENTAÇÕES E APRIMORAMENTOS NO EXERCÍCIO\r\nPRESTANDO CONTAS AO CIDADÃO\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda, com o objetivo de dar plena transparência aos seus atos administrativos na aplicação dos recursos públicos, presta contas à sociedade disponibilizando, na internet, informações relevantes de interesse público da gestão das contas públicas do Estado, atualizando os dados e implementação de novos conteúdos.\r\nOs demonstrativos, quadros e tabelas divulgados no site da SEFAZ apresentam abordagens do contexto desta gestão na áreareferentes às receitas, despesas, resultados dos índices constitucionais alcançados, dados financeiros do FUNDEB, FECP e RIOPREVIDÊNCIA, posição pertinente aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.\r\nAtravés do Prestando Contas ao Cidadão a SEFAZ busca manter a comunicação permanente com a sociedade, esclarecendo o funcionamento da política de prestação de contas, elaborando tabelas, gráficos e planilhas, utilizando linguagem de fácil compreensão, para que possa atingir todos os níveis da classe social, além do glossário para dirimir as eventuais indagações.\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS - SIG\r\nSIG/INTERNET\r\nAuxílio do SIG - INTERNET - Conciliação Bancária\r\nA CGE visando a organização contábil editou a Portaria 127, de 05 de novembro de 2007, determinando a elaboração da Conciliação Bancaria mensal no sistema SIG - INTERNET,com finalidade de controle e ajustes dos registros contábeis, além de trazer confiabilidade e transparência na prestação de contas. \r\nAuxílio do SIG - Controle das Cotas Financeiras\r\nDivulgação no SIG - INTERNET - as informações das Cotas Financeiras com vistas ao controle do ajuste fiscal do Estado e metas; De acordo com os termos dos Decretos nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007; nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007; de 09 de março de 2007 e nº 40.767, de 14 de maio de 2007. \r\nAuxílio do SIG - Registro do DEA - Despesas dos Exercícios Anteriores\r\nGeração do Anexo Único no SIG - INTERNET, referente às informações do DEA - Despesas de os Exercícios Anteriores, em atendimento ao Decreto nº 41.065/2007. \r\n\r\nAuxílio do SIG - Internet na Inscrição de Restos a Pagar \r\nFacilitador do processo de Inscrição de Restos a Pagar, o SIG - INTERNET, em módulo específico, informa aos usuários os valores que serão inscritos em Restos a Pagar, detalhando por fonte de recursos e favorecidos, separando os Restos a Pagar Processados dos Não Processados (para os Não Processados informa, inclusive, se existe ou não disponibilidade financeira, já calculando o valor a ser cancelado, para o caso de falta de cobertura financeira).\r\nAuxílio do SIG - INTERNET - Deliberação n° 233/TCE\r\nCom o objetivo de uniformizar e consolidar o preenchimento dos anexos previstos na Deliberação/TCE, a Contadoria Geral disponibilizou, para todos os usuários do SISTEMA SIAFEM, acesso para preenchimento e validação dos relatórios. \r\nSIG/CONVENCIONAL\r\n- Aperfeiçoamento e Manutenção dos Relatórios Gerenciais: anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Programa de Ajuste Fiscal, Índices Constitucionais e demais relatórios.\r\n19 - DOCUMENTACÃO EXIGIDA NO DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO\r\nRelacionamos, abaixo, as respostas às exigências contidas nos incisos I a XIV, do artigo 10, do Decreto nº 41.021, de 22/11/2007, referentes ao encerramento do exercício:\r\n- Sociedades de Economia Mista, não incluídas nos orçamentos fiscal e de seguridade social: os respectivos balanços do exercício de 2007, sem prejuízo da remessa da prestação de contas, nos termos do Decreto nº 3.148, de 28 de abril de 1980;\r\n- Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado - PGE:\r\na) os relatórios da Dívida Ativa com posição em 31 de dezembro de 2007;\r\n- Ofício nº 31 Gab PG-5/08, de 01/02/2008.\r\nb) informar como está sendo executado o gerenciamento e o sistema de cobrança da Dívida Ativa;\r\nc) a conciliação dos valores dos Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita com o Quadro do Estoque da Dívida Ativa;\r\nd) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o artigo 13, da Lei Complementar nº 101/2000;\r\ne) as ações de recuperação de créditos na instância judicial, conforme dispõe o artigo 58 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\nSuperintendência Central de Recursos Logísticos e de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização, inclusive em meio magnético;\r\n- Ofício SEPLAG/SULOG 2 nº 231, de 20/02/2008.\r\nSubsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ: \r\na) informações quanto a programas desenvolvidos e rotinas criadas referentes às Notas de Débito e Boletins de Operações, encaminhadas à Procuradoria da Dívida Ativa, bem como os resultados alcançados;\r\nb) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange ao artigo 13, da Lei Complementar nº 101/2000;\r\nc) demonstrativo que evidencie as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, e as ações de recuperação de créditos na instância administrativa, conforme dispõe o artigo 58, da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n- Of. JRF nº 005, de 18/02/2008 e C.I. SAF nº 011/08, de 19/02/2008 Subsecr. Adj. de Fiscalização. \r\nd) relatório contendo as seguintes informações:\r\n1 - desempenho da arrecadação dos principais tributos no exercício de 2007;\r\n2 - desempenho da arrecadação da dívida e anistia, já compreendidos os juros, multas, e, principalmente , seus reflexos em função da anistia;\r\n3 - desempenho da arrecadação por segmento econômico;\r\n4 - quais as ações e resultados numéricos e qualitativos acerca dos incentivos fiscais, renúncia fiscal, ações de incremento da arrecadação, e alterações na legislação tributária estadual com impacto significativo na arrecadação;\r\n5 - quais as ações adotadas no âmbito da fiscalização tributária e seu impacto na arrecadação; e\r\n6 - quais as ações adotadas pelo Estado no âmbito da Educação Tributária.\r\n- Ofício GAB/SUAR nº 95/08, 15/02/08 - Superintendência de Arrecadação/Subs. da Receita; \r\n- Ofício ST 020/08, de 25/02/08 - Subsecretaria da Receita; e\r\n- C.I. SAF nº 011/08, de 19/02/2008.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC:\r\na) relatórios sobre o desempenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\nb) o parecer do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, acerca da repartição e aplicação dos recursos daquele Fundo;\r\n- Ofício ASOF. E/CCA nº 204, de 10/03/2008.\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA: informações quanto à valorização do passivo ambiental causado por danos ecológicos no âmbito do Estado;\r\n- Ofício SEA/DGAF nº 120/08, de 18/02/2008;\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: \r\na) relatórios dos projetos concluídos e em andamento nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 45, da Lei Complementar nº 101/2000;\r\nb) relatórios sobre estudos para concepção , desenvolvimento e implantação de sistema estruturado de custos, no âmbito da administração estadual;\r\nc) Demonstrativo do Contingente de Servidores e Funcionários, no modelo informado pela Contadoria Geral do Estado;\r\nd) Demonstrativo da Despesa de Pessoal Referenciada por Pisos e Tetos Salariais, no modelo informado pela Contadoria Geral do Estado;\r\ne) Demonstrativo das Despesas de Pessoal Segundo Vínculos, no modelo informado pela Contadoria Geral do Estado; e\r\nf) Demonstrativo dos Programas de Investimento e suas Fontes de Financiamento, no modelo informado pela Contadoria Geral do Estado;\r\n- Ofício SE/GAB nº 234, de 25/03/2008;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP: informações quanto aos incentivos à educação profissionalizante da população carcerária do Estado;\r\n- Ofício Nº 74 SEAPCG/2008, de 19/03/2008.\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE: análise dos aspectos sociais da qualidade de vida da população do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Ofício CIDE Nº 018/2008, de 31/01/2008.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS: informações quanto a concessões de benefícios tributários a que se refere o § 1º do artigo 14 da LeiComplementar Federal nº 101/2000;\r\n- Ofício SEDEIS/DGAF Nº 051/08, de 19/03/2008.\r\n- Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP: relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2007;\r\n- Ofício AGETRANSP/SECEX nº 042/08, de 13/02/2008.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA: relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2007;\r\n- Ofício AGENERSA/PRESI nº 28/08, de 20/02/2008.\r\nCoordenadoria das Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil: relatório contendo informações quanto ao estágio atual, da situação das empresas em liquidação ou liquidadas no exercício de 2006;\r\n- Ofício CEL nº 112/08, de 05/03/2008.\r\nFundo Único de previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA: o Relatório Atuarial do exercício de 2007, bem como Nota Técnica explicativa das hipóteses atuariais ocorridas no período;\r\n- Ofício RIOPREVIDÊNCIA nº 08, de 21/01/2008.\r\n20 - CONFORMIDADE DIÁRIA E CONTÁBIL\r\n20.1 - CONFORMIDADE DIÁRIA\r\nConsiste na responsabilidade do servidor designado pelo Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Gestoras Executoras, quanto à certificação de existência de documento hábil que comprove e retrate a transação efetuada no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM. A certificação é realizada pela própria Unidade Gestora, diariamente, através da documentação suporte registrada no sistema, atestando que a documentação probatória está em conformidade com a legislação que disciplina as execuções orçamentárias, financeiras e patrimoniais.\r\nOs Órgãos e entidades estão em regularidade com a conformidade diária.\r\n20.2 - CONFORMIDADE CONTÁBIL\r\nÉ a atestação das conferências efetuadas pelos responsáveis por setores de contabilidade das Unidades Gestoras Executantes - UGE, no Sistema SIAFEM/RJ, com base nos registros contábeis, de acordo com as documentações hábeis, relativos aos atos e fatos geridos pelas áreas financeiras, orçamentárias e patrimoniais.\r\nNo Estado do Rio de Janeiro as conformidades estão normatizadas pela Resolução SEF nº 6.024, de 27 de março de 2001 e Portaria CGE nº 62, de 26 de julho de 2001.\r\nAs Coordenações de Contabilidade Analítica ou órgãos equivalentes procederam à conformidade Contábil.\r\n21 - GLOSSÁRIO\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\nDespesas com pagamentos e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\nATIVO REAL\r\nÉ a soma do ativo financeiro com o ativo permanente.\r\nATIVO REAL LÍQUIDO\r\nOcorre quando o ativo real é maior que o passivo real.\r\nAUTARQUIA\r\nEntidade administrativa de Direito Público Interno, criada por lei para desenvolver atividades típicas da administração pública.\r\nAUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES\r\nConcessão de auxílio concedido pelo Estado para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas, comprovadamente carentes, na condição de estudante.\r\nAUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES\r\nApoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condição de estudante, no desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas nas suas mais diversas modalidades.\r\nBACEN\r\nBanco Central do Brasil. É uma autarquia federal criada com a finalidade de fiscalizar as instituições financeiras. Dentre as muitas atribuições importantes do BACEN está a de regulador da política monetária do Governo, administrador das reservas internacionais e fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.\r\nBALANÇO\r\nDemonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio de uma entidade.\r\nBALANÇO FINANCEIRO\r\nDemonstra a Receita e a Despesa Orçamentária bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugando-se os ingressos com os saldos em espécie do disponível e do vinculado em conta corrente bancária do exercício anterior, e os dispêndios com os saldos dos referidos subgrupos do Ativo Financeiro, transferidos para o exercício seguinte.\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas evidenciando as diferenças entre elas. (Anexo 12, da Lei n° 4.320/64, artigo 102).\r\nBALANÇO PATRIMONIAL\r\nDemonstra, num determinado momento, a situação econômica e financeira do patrimônio público bem como os atos administrativos que possam vir a afetá-lo.\r\nC-BOND\r\nTítulos da dívida externa mais vendidos no mercado internacional.\r\nCLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA\r\nAgrupamento das receitas e despesas orçamentárias em correntes e de capital, com o objetivo de propiciar informações de caráter macroeconômico, ou seja, sobre os efeitos dos gastos do governo na economia, e destinadas aos respectivos acompanhamentos e controle administrativo e gerencial.\r\nCOMMODITIES\r\nSão produtos \"in natura”, cultivados ou de extração mineral, que podem ser estocados por certo tempo sem perda sensível de suas qualidades, como suco de laranja congelado, soja, trigo, bauxita, prata ou ouro. Atualmente também são considerados commodities produtos de uso comum mundial.\r\nCONCESSÕES E PERMISSÕES\r\nRegistra o valor total da arrecadação de receitas originadas da concessão ou permissão, ao particular, do direito de exploração de serviço público, os quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.\r\nCONFIANÇA DO CONSUMIDOR\r\nIndica o nível de confiança do consumidor na situação econômica do país.\r\nCOPOM\r\nComitê de política monetária. O Copom tem o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a taxa básica de juros.\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\nAutorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual. Classificando-se em suplementar, especial e extraordinário.\r\nDÉFICIT DE CAPITAL\r\nOcorre quando a despesa de capital é maior que a receita de capital.\r\nDÉFICIT COMERCIAL\r\nQuando o resultado da diferença entre o que o país arrecadou com exportações e o que gastou com as importações for negativo.\r\nDÉFICIT FINANCEIRO NO BALANÇO PATRIMONIAL\r\nDiferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nDÉFICIT FISCAL\r\nOcorre quando os gastos do governo superam a arrecadação.\r\nDÉFICIT ORÇAMENTÁRIO\r\nOcorre quando a despesa empenhada é maior que a receita realizada.\r\nDEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nApresenta as alterações ocorridas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial apurado no exercício anterior.\r\nDESPESAS CORRENTES\r\nDespesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.\r\nDESPESA DE CAPITAL\r\nDespesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.\r\nDESPESA DE CUSTEIO\r\nSão as necessárias à manutenção da ação da administração, como por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e à contratação de serviços de terceiros, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.\r\nDESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nAs relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os com compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.\r\nDESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS\r\nDespesas de natureza salarial decorrente do efetivo exercício de cargos, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão-de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção.\r\nDESPESA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\nSão transferências destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.\r\nDESPESA FINANCEIRA\r\nCompreende a soma dos encargos e amortização da dívida.\r\nDESPESAS FISCAIS\r\nSão as despesas decorrentes das ações típicas do governo, a exemplo de pagamento de pessoal, manutenção da máquina pública, construção de escolas, estradas e hospitais.\r\nDESPESA NÃO FINANCEIRA\r\nCompreende o total empenhado menos as despesas financeiras, ou seja, subtraem-se os encargos e amortização da dívida.\r\nDESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO\r\nConsidera-se a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios (Art. 17 da LC n°101/2000).\r\nDESPESA ORÇAMENTÁRIA\r\nConjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.\r\nDESPESA PÚBLICA\r\nConstitui-se de toda saída de recursos ou de todo pagamento efetuado a qualquer título, para saldar gastos fixados na lei do orçamento ou em lei especial e destinados à execução dos serviços públicos, entre eles custeio e investimentos, pagamento de dívidas, devolução de importâncias recebidas a títulos de caução, depósitos e consignações.\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL\r\nEntende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.\r\nDESPESAS COM JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\nDespesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nDESPESAS NÃO-FISCAIS\r\nSão despesas não decorrentes das ações precípuas do governo, a exemplo da amortização da dívida e pagamento dos juros. \r\nDÍVIDA ATIVA\r\nConstitui-se nos créditos dos Estados, tributários ou não, inscritos em registro próprio, depois de apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. São os créditos que o Estado tem contra terceiros.\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA\r\nÉ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Consideram-se, também, as operações de crédito para refinanciamento de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constatado do orçamento. A dívida fundada é interna quando assumida dentro do País, e externa, quando assumida fora do País.\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\r\nÉ o valor da dívida consolidada, deduzido da disponibilidade de caixa, das aplicações financeiras, dos demais ativos financeiros, e acrescido dos Restos a Pagar Processados.\r\nDÍVIDA FLUTUANTE\r\nCompromissos de pagamento, geralmente de curto prazo, independente de autorização orçamentária.\r\nDÍVIDA MOBILIÁRIA\r\nÉ representada por títulos emitidos pelo Estado.\r\nELEMENTO DESPESA\r\nÉ o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras, instalações e outros meios de que se serve a Administração Pública para consecução de seus fins.\r\nEMPRESA ESTATAL DEPENDENTE\r\nEmpresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Art. 2°, III, da LC n° 101/2000). De acordo com a portaria STN n° 589, será considerada dependente apenas a empresa deficitária que receba subvenção econômica do ente controlador. Da mesma forma, considera-se, ainda, subvenção econômica, a transferência permanente de recursos de capital para empresa controlada deficitária.\r\nEMPRESA PÚBLICA\r\nEntidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, participação exclusiva do Poder Público no seu capital e direção, criada por lei para a exploração de atividade econômica ou industrial, que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa tendo em vista o interesse público.\r\nENTIDADE\r\nÉ a denominação genérica de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que são criadas por lei ou mediante prévia autorização legislativa, com personalidade e patrimônio próprios, para execução de atividades que lhes são atribuídas em lei.\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAIS\r\nDespesas com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; equipamentos para informática; aparelhos, equipamentos, mobiliários e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares; instrumentos cirúrgicos, aparelhos e equipamentos para esporte, ginástica e diversão; aparelhos e utensílios domésticos, fogões, geladeiras, freezer; baixelas, aparelhos de jantar; prataria, baterias e jogos de cristal; armamentos; bandeiras, flâmulas e insígnias; coleções e materiais para acervo de bibliotecas; embarcações; equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas de grande porte, ferramenta acionada por força motriz e jogos de ferramentas; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; aeronaves; mobiliário em geral; obras de arte.\r\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nÉ o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício e o montante dos créditos extraordinários abertos.\r\nFONTE DE RECURSOS\r\nIdentificação da origem e natureza dos recursos orçamentários através de código e descrição, observado o seguinte esquema de classificação: Recursos do Tesouro, subdivididos em Recursos Ordinários e Recursos Vinculados, Recursos de Outras Fontes e Recursos Próprios de entidades da Administração Indireta.\r\nFPE\r\nFundo de Participação dos Estados. Instrumento que funciona como mecanismo compensatório em favor dos Estados, em razão da centralização dos impostos de maior grau de elasticidade (Imposto de Renda e IPI) na esfera de competência da União.\r\nFUNDEB\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº. 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nFUNÇÃO\r\nConstitui o nível maior de agregação das ações governamentais, através da qual se busca identificar setores ou área da atuação do Governo, para fins de programação e orçamento público.\r\nFUNDAÇÃO PÚBLICA\r\nA entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de interesse da coletividade tais como educação, cultura, pesquisas científicas, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado com recursos do tesouro e de outras fontes.\r\nFUNDO ESPECIAL\r\nParcela de receitas vinculada por lei à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nICMS\r\nImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.\r\nIGP\r\nÍndice Geral de Preços.\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\nConforme a Portaria Interministerial 338 de 26/04/2006, que define como Intra-orçamentárias as operações que resultem de despesas decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade ou outra entidade no âmbito da mesma esfera de governo. Que criou as classificações de receita:\r\nI - 7000.00.00 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias;\r\nII - 8000.00.00 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\nDespesas com a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas. \r\nINVESTIMENTOS\r\nDespesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nIPCA\r\nÍndice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nIPI\r\nImposto sobre Produtos Industrializados. Incide sobre quaisquer produtos que tenham sofrido algum processo industrial que de alguma forma os modifiquem.\r\nIPVA\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.\r\nIRRF\r\nImposto de Renda Retido na Fonte. Desconto sobre a renda/rendimentos do trabalho assalariado, de capital ou pela prestação de serviços, podendo ou não vir a ser compensado na declaração anual de rendimentos.\r\nLEI KANDIR\r\nCompensação pelas perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, de produtos primários e semimanufaturados remetidos ao exterior.\r\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\r\nLei especial de iniciativa do Poder Executivo, que contém a discriminação da receita e despesa orçamentária para determinado exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômica financeira do Governo e o programa de trabalho dos Poderes, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Indireta, compreendendo: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento de Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social.\r\nMACROECONOMIA\r\nRamo da Economia que estuda o funcionamento da Economia como um todo no que diz respeito ao Produto Nacional Bruto, ao rendimento, à evolução dos preços (inflação), ao desemprego, à despesa, ao comércio internacional e a outras variáveis macroeconômicas. Uma política macroeconômica visa o alcance de uma taxa elevada do produto nacional e de emprego, a estabilidade dos preços e a expansão do comércio internacional.\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\nDespesas com álcool, gasolina, óleo diesel automotivos, outros combustíveis e lubrificantes; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; alimentos para animais; animal para experimentos corte ou abate; sêmen; explosivos e munições; gêneros alimentícios; cestas básicas, medicamentos de alto custo, material biológico, farmacológico e laboratorial; medicamentos; órteses e próteses para uso em procedimentos cirúrgicos; material de cama mesa; copa e cozinha, e produtos de higienização; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de escritório; material de construção; material hidráulico; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material gráfico; insumos, peças e acessórios de utilização em informática; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; materiais, peças e acessórios para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; substâncias e produtos químicos; material para telecomunicações; sementes e mudas de plantas; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao vôo; suprimento de aviação sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; motores para viaturas policiais; livros didáticos e paradidáticos; tesouras; grampeadores e perfuradores de papel (de pequeno porte); ferramentas avulsas, de pequeno porte, não acionadas por força motriz; pisos e forrações; e outros materiais de uso não-duradouro.\r\nMETAS DE INFLAÇÃO\r\nSão percentuais que o Governo estipula para a variação da taxa de inflação.\r\nMETAS FISCAIS\r\nSão metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.\r\nMULTAS E JUROS DE MORA\r\nRegistra o valor da receita arrecadada com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas, e com rendimentos destinados à indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação, representando o resultado de aplicações impostas ao contribuinte faltoso, como sanção legal no campo tributário (impostos, taxas de contribuição de melhoria), não-tributário (contribuições sociais e econômicas, patrimoniais, industriais, de serviços e diversas) e de natureza administrativa, por infrações a regulamentos.\r\nMUTAÇÃO PATRIMONIAL\r\nModificação que se verifica no patrimônio; o mesmo que Mutação Contábil; o mesmo que Movimento Patrimonial.\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, desenvolvidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOBRAS E INSTALAÇÕES\r\nDespesas com estudos e projetos; serviços de gerenciamento de obras; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; desapropriação de imóveis necessários à realização da obra; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel.\r\nORÇAMENTO DE INVESTIMENTO\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo os investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com voto direto.\r\nORÇAMENTO FISCAL\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas, de modo a demonstrar a programação dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nRegistram o total da arrecadação de outras receitas correntes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receitas da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.\r\nOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS\r\nRegistra o valor total da arrecadação com outras receitas patrimoniais não enquadradas nos itens anteriores.\r\nOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\nRegistra o valor arrecadado com outras receitas vinculadas ao acréscimo patrimonial da unidade. Encontra-se no desdobramento desse título a integralização do capital social, os saldos de exercícios anteriores e as outras receitas.\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\nDespesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesas específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; diárias e ajudas de custo a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias, e outras despesas pagas diretamente à pessoa física por quaisquer serviços prestados desde que não tenham vínculo empregatício com o órgão. Inclui-se no elemento, os encargos sociais e as obrigações fiscais decorrentes da contratação desses serviços.\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\nDespesas com prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas para órgãos públicos, incluindo o material empregado, tais como: assinaturas de jornais, revistas e periódicos; fretes de carga e carretos; despesas miúdas e de pronto pagamento; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; conservação, manutenção, reparos e reformas de bens imóveis; colocação de revestimentos, cortinas e persianas; manutenção e conservação de rodovias e outros bens de domínio público; seguros em geral (exceto o decorrente de obrigação patronal); serviços de divulgação; publicidade decorrente de legislação específica; impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições, fornecimento de cestas básicas; assistência médico-hospitalar e odontológica; contratação de escolas infantis e/ou creche para filhos de funcionários; serviços gráficos; serviços de confecção; serviços, programas e aplicativos de informática; acesso à “Internet”; manutenção e locação de equipamentos de informática; serviços de comunicação de dados (exclusive aqueles que correm à conta de serviços de Utilidade Pública); exames laboratoriais; fornecimento de gazes medicinais; desratização, dedetização e desinsetização; fornecimento de alimentação preparada.\r\nPASSIVO REAL\r\nÉ a soma do passivo financeiro com o passivo permanente.\r\nPASSIVO REAL A DESCOBERTO\r\nOcorre quando o ativo real é menor que o passivo real.\r\nPLANO PLURIANUAL\r\nProgramação global da gestão governamental, onde constam os programas e projetos de desenvolvimento setorial e/ou regional com previsão de ações a serem desenvolvidas num período de quatro anos. Serve de base para as programações anuais.\r\nPOLÍTICA MONETÁRIA\r\nA Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico. Os objetivos principais são o controle das taxas de juros e de câmbio, da liquidez monetária e da distribuição seletiva do crédito. A política monetária tem sido utilizada como instrumento de combate à inflação.\r\nPROGRAMA\r\nÉ a unidade básica de planejamento e gestão do plano plurianual, constituída por um conjunto de ações articuladas, cujos produtos, bens e serviços ofertados à sociedade concorrem para a consecução de objeto comum preestabelecido, mensurado por um indicador, tendo em vista a solução de um problema ou atender uma necessidade ou demanda da sociedade.\r\nPROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL \r\nÉ parte integrante do contrato de assunção e renegociação da dívida ao amparo da já mencionada Lei e consiste num documento por meio do qual um estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a:\r\n- Relação Dívida Financeira/Receita Líquida Real;\r\n- Resultado Primário;\r\n- Despesas com Funcionalismo Público;\r\n- Receitas de arrecadação Própria;\r\n- Reforma do Estado e/ou Alienação de ativos;\r\n- Despesas com Investimento.\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agropecuárias: Agricultura (cultivo de solo), inclusive hortaliças e flores; Pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); Atividades de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açúcar, fábricas de polpa, de madeira, serrarias e unidades industriais com produção licenciada que são classificadas como industriais).\r\nRECEITA CORRENTE\r\nSão meios financeiros de origem tributária, contributiva, patrimonial, industrial e outras, bem como os recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo ou de direito privado, quando destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes.\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\nSomatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, inclusive os valores de que trata a Lei Complementar n°87/96 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Art. 60 dos ADCT).\r\nRECEITA DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nSão as receitas que possuem como origem fatos administrativos ou de operações realizadas, como meio de conseguir recursos a fim de suprir a deficiência de caixa ou para atender às despesas que a arrecadação normal orçamentária não comporta. As operações de créditos podem ser “reais” ou “compensativas”. As reais gravam o patrimônio e as compensativas não afetam o mesmo nem o modificam.\r\nRECEITA DE CAPITAL\r\nSão meios financeiros provenientes de constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, assim como os recursos recebidos de outras pessoas de direto público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\nValor total da arrecadação da receita de contribuições sociais. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes, de sistemas de previdência e assistência social. (Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria Nº 180, de 21 de maio de 2001, alterações contempladas na Portaria Nº 326, de 27/08/2001).\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES\r\nRegistra o valor total da receita decorrente da alienação de bens móveis e imóveis.\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita originária da prestação de serviços, tais como atividades comerciais, financeiras, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de meteorologia, agropecuária, entre outras.\r\nRECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\nDotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, entre outras.\r\nRECEITA DO TESOURO\r\nRecursos cuja arrecadação é da competência do tesouro federal, estadual ou municipal. É também chamada de Recursos do Tesouro.\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\nRegistra o total da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros, proveniente das atividades definidas como tais pelo IBGE.\r\nRECEITA FINANCEIRA\r\nAs receitas financeiras são aquelas que não constam da apuração do resultado fiscal, sendo derivadas de aplicações no mercado financeiro e de privatizações, bem como da rolagem e emissão de títulos.\r\nRECEITA FISCAL\r\nSão as receitas resultantes das ações precípuas do governo a exemplo de impostos, taxas, contribuições e transferências.\r\nRECEITA NÃO FINANCEIRA \r\nAs receitas não-financeiras, por sua vez, são aquelas decorrentes da atividade fiscal do Governo, incluindo, entre outras, as receitas tributárias e de contribuições sociais e, também, aquelas condicionadas à aprovação de dispositivos legais.\r\nRECEITA NÃO-FISCAL\r\nSão receitas não decorrentes das ações precípuas do governo, a exemplo de operações de crédito e aplicações financeiras.\r\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA\r\nTodos os ingressos aos cofres públicos que por disposição legal constem do orçamento, sendo, classificado em receitas correntes e de capital. É também denominada de recursos orçamentários. A receita arrecadada que mesmo não prevista no orçamento pertence à Entidade é também classificada como receita orçamentária.\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária.\r\nRECEITA PRÓPRIA\r\nRecursos oriundos do esforço de arrecadação própria das entidades da Administração Direta e Indireta, cabendo-lhes a sua aplicação. É também denominada de recursos próprios.\r\nRECEITA PÚBLICA\r\nTodo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em dinheiro ou outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênios e quaisquer outros títulos, cuja arrecadação lhe pertença ou caso figure como depositário dos valores que não lhe pertençam. É o conjunto de ingressos financeiros provenientes de receitas orçamentárias e receitas extra-orçamentárias.\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\nÉ a arrecadação de tributos,impostos, taxas e contribuição de melhoria e respectivos adicionais.\r\nRESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES\r\nRegistra o valor das receitas recebidas através de indenizações aos Estados pela exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás e pela produção de energia elétrica; registra, também, o valor total das receitas recebidas através de restituições, por devoluções em decorrência de pagamentos indevidos, e reembolsos ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.\r\nRESTOS A PAGAR\r\nSão as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício financeiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subseqüente.\r\nRESULTADO NOMINAL\r\nÉ a variação da divida consolidada líquida.\r\nRESULTADO PATRIMONIAL OU ECONÔMICO\r\nÉ a diferença apurada entre as Variações Ativas e as Variações Passivas. Quando as variações ativas são maiores, ocorre o superávit econômico. Sendo as variações passivas maiores, ocorre o déficit econômico. Ocorre o equilíbrio quando as Variações Ativas e as Variações Passivas têm valores iguais.\r\nRESULTADO PRIMÁRIO\r\nÉ a diferença apurada entre as receitas fiscais arrecadadas e as despesas fiscais. Se a diferença é positiva ocorre um Superávit, significando que o ente foi capaz de atender às despesas fiscais e, total ou parcialmente, ao serviço da dívida. Sendo o resultado negativo, significa que o ente não foi capaz de atender às despesas fiscais, recorrendo às receitas não-fiscais para financiar o Déficit.\r\nRETORNO-RISCO\r\nO retorno sobre o investimento deve ser proporcional ao ris co envolvido. Risco é uma medida da volatilidade dos retornos e dos resultados futuros.\r\nRISCO INTERNACIONAL DO PAÍS\r\nÉ o nível de confiança, ou falta dela, que os investidores internacionais têm em que um país irá honrar suas dívidas.\r\nSELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia\r\nRegistra títulos e depósitos interfinanceiros em nome de seus participantes, e o processamento de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.\r\nSENTENÇAS JUDICIAIS\r\nDespesas resultantes de pagamento de precatórios; cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgamento, de pequeno valor; cumprimento de decisões judiciais, proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários. Quaisquer despesasdecorrentes de ações judiciárias movidas contra a Fazenda Estadual, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive ações trabalhistas.\r\nSPREAD DE RISCO\r\nÉ a diferença entre os juros pagos pelos títulos da dívida externa brasileira e os juros pagos pela dívida pública americana.\r\nSUPERÁVIT FINANCEIRO NO BALANÇO FINANCEIRO\r\nOcorre quando no Balanço Financeiro o saldo que passa para o exercício seguinte é maior que o saldo do exercício anterior.\r\nSUPERÁVIT FINANCEIRO NO BALANÇO PATRIMONIAL\r\nÉ a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nSUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO\r\nOcorre quando a despesa empenhada é menor que a receita realizada.\r\nTAXA DE CÂMBIO\r\nÉ o preço de uma moeda estrangeira, ou seja, o custo de uma moeda em relação a outra.\r\nTAXA DE JUROS\r\nÉ o custo do dinheiro no mercado. O Banco Central é o órgão regulador da política de juros.\r\nTAXA SELIC\r\nÉ a taxa que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.\r\nTAXAS\r\nÉ o tributo cobrado pelo Poder Público a título de indenização pela produção e oferecimento \"de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição\". Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, através de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de força/energia elétrica, água, entre outras. \r\nTÍTULOS MOBILIÁRIOS - CFT\r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para a realização, na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob forma escritural.\r\nTRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\nTRANSFERÊNCIA DE CAPITAL\r\nRegistra o valor total das transferências de capitais (transferências inter e intragovernamentais, instituições privadas, ao exterior e a pessoas), tendo por finalidade concorrer para a formação de um bem de capital, estando vinculadas à constituição ou aquisição do mesmo.\r\nTRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nDespesas realizadas mediante transferên0cia de recursos financeiros a entidades pertencentes à administração pública, dentro da mesma esfera de governo.q\r\nTRANSFERÊNCIAS DO SUS\r\nTransferências dos recursos do SUS, da União para os Estados que possuam capacidade de gestão plena, ou seja, que possuam um nível mínimo de estrutura operacional e gerencial para atenderem a sua população; o valor dos recursos repassados a cada Estado depende da complexidade da estrutura operacional e gerencial da área de saúde da região.\r\nVARIAÇÕES ATIVAS\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nVARIAÇÕES PASSIVAS\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que diminuem ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo. \r\n22 - EQUIPE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nToda a equipe da Contadoria Geral do Estado contribui, direta ou indiretamente, para a apresentação das Contas de Gestão, na elaboração e análise dos demonstrativos e relatórios.\r\nCONTADOR GERAL DO ESTADO\r\nNestor Lima de Andrade\r\nSUPERINTENDENTE DE ANÁLISE E RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nLeonel Carvalho Pereira e Equipe \r\nCOORDENADOR DE CONTAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE METAS E AJUSTE FISCAL\r\nCarlos Adalberto Pinheiro Prata e Equipe\r\nCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CENTRALIZAÇÃO E ANÁLISE \r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nSUPERINTENDENTE DE NORMAS TÉCNICAS\r\nRosângela Dias Marinho e Equipe\r\nCOORDENADOR DE NORMAS E ROTINAS CONTÁBEIS\r\nDavid de Brito Dantas\r\nCOORDENADOR DE PLANO DE CONTAS\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho\r\nSUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL\r\nJosé Luciano da Silva e Equipe\r\nCOORDENADOR DE PRODUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nLuis Alfredo Ribeiro e Equipe\r\nDIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\nAlmerinda de Oliveira da Silva e Equipe (Respondendo)\r\n23 - RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\r\nPODER EXECUTIVO\r\nPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\nGelber Carvalho Carvalhosa\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\nRicardo Meirelles\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nMário Sérgio de Faria\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nJosé Valter Cavalcante\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS\r\nDamião José da Silva\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\nGilson Magrani\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG\r\nCelso Santos de Oliveira\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\nJair Martins Guimarães\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\nEdson Francisco de Oliveira\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nAdemir Rodrigues César\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT\r\nOtília Custódio Fernandes\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEHAB\r\nMaurício Araújo Nogueira\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS\r\nMaria das Dores Macharet\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\nCarmélio Cesar de Andrade Silva\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\nDavid Lopes de Souza\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\nAureny Martins de Carvalho\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\nMárcio Alexandre Barbosa\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\nJorge da Cunha Lopes\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SETE\r\nEdson Ferreira da Silva\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE\r\nOrlando Alves da Rocha\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE\r\nMauro Venícios do Nascimento\r\nFUNDAÇÕES\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS - CIDE\r\nNádia Cristina Chagas Moreno\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ - FAPERJ\r\nEliane Ferreira de Souza\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ERJ - FAETEC\r\nCelso de Brito Borba\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL - FCFB\r\nSandra Helena da Silva\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\nLuzia Mariz de Araújo\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\nJosé Luiz Almeida Santos\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP\r\nAngélica Maria dos Santos Gonçalves\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA - IEF\r\nConceição de Maria Rezende Veras\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM DO SOM - FMIS\r\nJoseilson Lisboa da Silva\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOS - SERLA\r\nMaria Auxiliadora Cruz de Moraes\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ERJ - FIPERJ\r\nVanderlei Branco\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII - FLXIII\r\nGenildo Ribeiro de Souza\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC\r\nCarmen Enir B. da Rocha\r\nFUNDAÇAO THEATRO MUNICIPAL - FTM\r\nSandra Rodrigues Fernandes\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ERJ - UERJ\r\nMarcia Carvalho\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA DO ERJ - CECIERJ\r\nAliete Pereira de Mello\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ERJ - FUNARJ\r\nRamilde Fernando Ferreira Santo\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ERJ - DER\r\nJosé Soares do Nascimento\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE\r\nMarcos Hauaji\r\nAUTARQUIA\r\nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ERJ - DETRAN\r\nMaria Ribeiro de Lemos\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ERJ - IASERJ\r\nVirginia Maria Cotrofe da Silva\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ERJ - SUDERJ\r\nTania Maria Junge\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM\r\nCristiane Monte Chaves\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO\r\nCélio Cunha da Silva\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM\r\nElenilson da Conceição Martins\r\nJUNTA COMERCIAL DO ERJ - JUCERJA\r\nRonaldo Alves Barroso\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RJ - LOTERJ\r\nRita Luzinete Oliveira Costa\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ - PRODERJ\r\nPaulo Spínola de Oliveira\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA DO ERJ - RIOSEGURANÇA\r\nEveraldo Antônio da Silva Cruz\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ERJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nEdgard de Castro Filho\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE TERRAS E CARTOGRAFIAS - ITERJ\r\nJosé Luiz Souza Netto\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGEHARIA E ARQUITETURA - IEEA\r\nMarizete da Silva Fonseca de Oliveira\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ERJ - AGETRANSP\r\nCarlos Alberto Saramago Bonifácio\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ERJ - AGENERSA\r\nAdemir Lage\r\nSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\nBERJ- EM LIQUIDAÇÃO\r\nSheila da Costa Nunes\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO RJ - BD-RIO\r\nAlberto Silveira Conde\r\nCENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSE - CELF\r\nGuarino Luiz Pinho Tortora\r\nCOMPANHIA CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS DO ERJ - CASERJ\r\nValdileuza Gonçalves da Silva\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ERJ - CODIN\r\nLuiz Antonio Correia Machado\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ERJ - CEHAB\r\nIsnard da Silva Pereira\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ERJ - TURISRIO\r\nNeide Fonseca de Souza\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE TRENS URBANO - FLUMITRENS\r\nJuarez Ferreira dos Santos\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB\r\nNara Maria Franco Araújo\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ERJ - CTC\r\nAntônio Cardoso\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS DO ERJ - DIVERJ\r\nGuarino Luiz Pinho Tortora\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA\r\nAlexandre Borges\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUA E ESGOTOS - CEDAE\r\nSérgio Pereira\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ERJ - RIOTRILHOS\r\nDelma Sodré Moreira\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE \r\nSandra da Silva Soares\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL\r\nAlberto Salles\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ERJ - EMATER\r\nGenival Batista da Silva (Interino)\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\nCarlos Eduardo Lima \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIO DO ERJ - PESAGRO\r\nWilson da Silva Santos\r\nIMPRENSA OFICIAL - IO\r\nJoão Baptista da Encarnação\r\nEMPRESA ESTADUAL DE AVIAÇÃO - SERVE \r\nLuiz Gama\r\nPODER LEGISLATIVO\r\nASSEMBLÉIA LEGIALATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nJosué Alves Gouveia\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEli Barcelos\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAndréa Andrade de Souza e Silva\r\nESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nJanaína Mange\r\n24 - CONSIDERAÇÕES FINAIS \r\nO ano de 2007 teve como marco, para nós, o início da gestão do Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral como Governador do Estado do Rio de Janeiro, e cujas Contas temos a satisfação de agora apresentar.\r\nAo findar-se este primeiro ano, afirmamos que, nós, da Contadoria Geral do Estado, interagindo com todos os órgãos de contabilidade, orçamento e finanças, usuários do SIAFEM/RJ, podemos ora expor, de forma transparente e on- line, o resultado consolidado da execução orçamentária, financeira e patrimonial de todas as unidades que compõem a estrutura de Governo.\r\nDevemos, portanto, ressaltar que o resultado alcançado é fruto de um esforço conjunto entre todos os profissionais envolvidos na produção e elaboração dos dados e registros que irão demonstrar os números da Gestão Governamental.\r\nTemos consciência de que ainda existem falhas a serem corrigidas, mas, também, temos a certeza de que trabalhamos arduamente, transpondo, por vezes, obstáculos, para que hoje, a situação fiscal e financeira do Estado fosse divulgada de forma precisa, clara e honesta.\r\nQuero, então, agradecer a todos aqueles que tornaram isto possível.\r\nAo Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Senhor Joaquim Vieira Ferreira Levy, pela confiança em nós depositada.\r\nA todos os órgãos que, direta ou indiretamente, nos proporcionaram valiosa contribuição, para que nosso trabalho fosse executado de forma satisfatória.\r\nÀ minha Equipe, em particular, o meu carinho e o meu muito obrigado pela dedicação, empenho e parceria demonstrados no decorrer deste exercício findo.\r\nEnfim, graças à união e ao desejo de todos estes profissionais, em entregar o melhor de si, é que podemos, dentro do prazo estabelecido em Lei, dar por encerrada esta missão de tamanha responsabilidade. Mais uma vez, minha gratidão a todos.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2008.\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\nContador Geral do Estado\r\n"
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        "586217": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DE 27.06.2008\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 841.842-8, por transgressão ao art.o 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.201.425/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.328-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/8.610.327/2007.\r\n, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.023.430-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.202.948/2006.\r\nId: 586217\r\n"
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        "586218": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DE 02.07.2008\r\no Ato de 20 de junho de 2008, publicado no D.O. de 27.06.2008, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Priscila Nunes da Costa, matrícula nº 932.425-2. Processo nº E-21/956.035/2008.\r\nId: 586218\r\n"
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        "586222": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2008\r\nÂNGELA MARIA GARCIA DI NÁPOLI, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0242381-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8610682/2007.\r\nDE 17/06/2008\r\nMAURÍCIO PAULO VIEIRA PILLAR, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0185582-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10300102/2006.\r\nDE 23/06/2008\r\nSANDRA DE CASTRO OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0235247-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4210046/2005.\r\nDE 24/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDMÉA MANHÃES NOGUEIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0519124-2. Proc. nº E-03/10400087/2007.\r\nEMÍLIA DA COSTA FERREIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0112632-5. Proc. nº E-03/4410041/2007.\r\nDE 25/06/2008\r\nMARILZA MORAES DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0509209-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10600194/2007.\r\nDE 27/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA JOSÉ REZENDE DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0236675-5. Proc. nº E-03/2210260/2006.\r\nVERA LÚCIA FRANCISCA DE SANTA ROSA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0509016-2. Proc. nº E-03/7130043/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCRISTINA MARIA JÚLIO NOGUEIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0159486-0. Proc. nº E-03/10400511/2007.\r\nMARTA LEMOS ALVES, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0827388-0. Proc. nº E-03/2110013/2007.\r\nMARLENE DINIZ, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0246925- 2. Proc. nº E-03/10300273/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0186735-7. Proc. nº E-03/1410121/2007.\r\nMARIA ARLENE ALVES PINTO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0194479-2. Proc. nº E-03/7410042/2007.\r\nMARIA DE LOURDES BUSSADE ASSED, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0154842-9. Proc. nº E-03/1720180/2006.\r\nROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0187770-3. Proc. nº E-03/2010214/2007.\r\nROSA DA CONCEIÇÃO ELIAS, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0232031-5, com eficácia de 16/06/2008. Proc. nº E- 03/10201096/2008.\r\nISABEL DA SILVA RANGEL, SERVENTE II, matrícula 0192801-9, com eficácia de 22/08/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221040/2008.\r\nELZA RABELLO GUAZI, PROF DOCENTE I, C, REF 6, matrícula 0255458-2, com eficácia de 02/05/2008, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11400282/2008.\r\nVANICE MORET FREIRE, MÉDICO B, matrícula 0269223-4, com eficácia de 31/08/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222629/2007.\r\nJANDIRA PEREIRA CORDEIRO, SERVENTE I, matrícula 0278277-9, com eficácia de 15/06/2008, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/10201415/2008.\r\nMARÍLIA CALVÃO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0137765-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/810930/2003.\r\nDE 30/06/2008\r\nDAYSE DE FÁTIMA MAIA BARBOSA, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6, matrícula 0188338-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6810174/2008.\r\nCARMEM LÚCIA FERNANDES CURCINO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0169476-9, com eficácia de 03/03/2008, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220996/2008.\r\nMARIA LÚCIA FERREIRA RIBEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO I, matrícula 0193458-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10001384/2007.\r\nEDINÉA JOSÉ FERRAZ, PROF DOCENTE II - 40 horas, matrícula 5002212-8, com eficácia de 23/07/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221063/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nJORGE FONTANA, PROF DOCENTE I, C, REF 5, matrícula 0830217-6, com eficácia de 30/03/2008. Proc. nº E- 03/11201422/2008.\r\nRENATO SPRENGER COSTA E SILVA, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0239126-6, com eficácia de 22/03/2008. Proc. nº E- 03/100078/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILEILA RESENDE PENEDO, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 5, matrícula 0252293-6. Proc. nº E-03/1210007/2007.\r\nWALCENI DOS SANTOS MONTEIRO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1208813-4. Proc. nº E-03/2810140/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTÔNIO CARLOS BORGES CARDINOT, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0162790-0. Proc. nº E-03/10500380/2008.\r\nALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0157896-2. Proc. nº E-03/10400524/2007.\r\nCLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0166725-2. Proc. nº E-03/1150/2006.\r\nELIZABETH TAVARES DA CRUZ CABRAL, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0190874-8. Proc. nº E-03/1310146/2008.\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA VARGAS AMARAL, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 1208503-1. Proc. nº E-03/2610628/2007.\r\nIRACEMA GARCIA TEIXEIRA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0153120-1. Proc. nº E-03/7710068/2006.\r\nLÍGIA MARIA MACEDO NACIF, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0163103-5. Proc. nº E-03/6810187/2003.\r\nMARIA EMILCE DA SILVA SANTOS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0159448-0. Proc. nº E-03/1730609/2005.\r\nMARIA APARECIDA DORNELLAS DE MELO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0506333-4. Proc. nº E-03/10300134/2007.\r\nMARIA NATALINA SILVEIRA BAPTISTA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0500339-7. Proc. nº E-03/1730675/2006.\r\nMARIA DA GRAÇA PAPITU DE OLIVEIRA TAVARES, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0056230-6, com eficácia de 20/05/2008. Proc. nº E-03/10100492/2008.\r\nNÉLIA MARIA RICHA ALBERNAZ, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0199650-3. Proc. nº E-03/1210041/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA BASTOS TORRES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0157183-5. Proc. nº E-03/10100870/2006.\r\nSUELY BADINI, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0241608-9. Proc. nº E-03/10500342/2008.\r\nSÔNIA MARIA TAVARES DA CUNHA, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0238158-0. Proc. nº E-03/4210004/2007.\r\nZILMAR MARCONI VIEIRA ECCARD, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187567-3. Proc. nº E-03/8810009/2006.\r\nDE 10/06/2008\r\n*APOSENTA, com eficácia de 03/03/2008, ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo I, matrícula 0193966-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221080/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.06.2008 \r\nId: 586222\r\n"
        ],
        "586223": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 01.07.2008\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56.340, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2007. Processo nº E-08/220.305/2008, Bider 118, de 01.07.2008. \r\nMotorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6609, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/204.982/2005 - Bider nº 118, de 01.07.2008. \r\nId: 586223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586243": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2008\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), matrícula nº 835.045-6, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do decreto de 21 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2008, em vaga prevista na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1770 de 19 de dezembro de 1990 e denominação do cargo alterada pela Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/927.064/2007.\r\nId: 586243\r\n"
        ],
        "586306": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nos efeitos do Ato de 06 de março de 2008, publicado no D.O. de 11/3/2008, que designou a Assessora-Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário de Estado de Segurança, JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegada de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 834.836-9, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, desta Pasta.\r\nId: 586306\r\n"
        ],
        "587192": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2008\r\nNOMEA, com validade a contar de 01/07/2008, ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Soares Quirino da Silva, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 587192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587439": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme estabelecido na Resolução SEE nº 2630, de 18 de dezembro de 2003, estando, destarte, apta a perceber a respectiva verba.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI\r\nAAE CE DOM PEDRO II\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nAAE CE ANTÔNIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\nId: 587439\r\n"
        ],
        "587447": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DE 01.07.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08.06.2008, o Diretor da E.E.E.S. Panamá, RONALDO DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 2.241-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor da E.E.E.S. Laudímia Trotta, U.A. 18-1500, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/202.068/2008.\r\nId: 587447\r\n"
        ],
        "587467": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2008\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2008\r\nMARIA HELENA FERREIRA ALVES\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/10.100.597/2008...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/10.000.597/2008...\r\nId: 587467\r\n"
        ],
        "587478": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DE 26.06.2008\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/05/2008, CARMEM LUCIA VERLY, Prof. Doc. II, mat. nº 253.979-9, da função de Diretor do J.I. Lectícia Coutinho Soares, U.A. 18-0445, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.409/2008.\r\nDISPENSA IARA PERES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.036- 2, da função de Diretor da E.E. Itaitindiba, U.A. 18-2962, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.604/2008.\r\nDISPENSA SHIRLEY DA CONCEIÇÃO PEIXOTO FAULHABER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.281-6, da função de Diretor da E.E. Lúcio Thomé Feteira, U.A. 18-2968, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.604/2008.\r\nDISPENSA LUCÍLIA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 73.667-8, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Niuma Goulart Brandão, U.A. 18-2988, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.101.604/2008.\r\nDISPENSA RENATA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.521-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 051 - Anita Garibaldi, U.A. 18- 0805, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.101.604/2008.\r\nId: 587478\r\n"
        ],
        "587481": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.06.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.600.324/2008, publicado no D.O. de 06.06.2008.\r\nId: 587481\r\n"
        ],
        "587521": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 26/06/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a INILCÉA ALVARENGA DE SOUZA,JOSÉ GUILHERME DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 345.331-3, com validade a contar de 27/03/2008o valor fixado no processo nº E-09/000248/1714/2008, às fls. 15 e 18. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LIZETTE MAGGIONI DE CASTRO,NÉLIO DE CASTRO BATHEMARQUE, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 78.749-9, com validade a contar de 15/04/2008o valor fixado no processo nº E-09/000326/1714/2008, às fls. 21 e 23. \r\nId: 587521\r\n"
        ],
        "587551": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2007\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2008\r\nONDE SE LÊ: \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nNOVA UNIDADE DE LOTAÇÃO\r\n08655235\r\nMAURICIO DIUANA SAUD\r\nMÉDICO\r\nCLÍNICA MÉDICA - CTI\r\nHEAL\r\nLEIA-SE:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nNOVA UNIDADE DE LOTAÇÃO\r\n802899-5\r\nMAURICIO DIUANA SAUD\r\nMÉDICO\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\nHEAL\r\n865523-5\r\nMAURICIO DIUANA SAUD\r\nMÉDICO\r\nCLÍNICA MÉDICA - CTI\r\nHEAL\r\nId: 587551\r\n"
        ],
        "587552": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2008\r\nos servidores listados abaixo, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, para as unidades hospitalares, a seguir descritas, de acordo com o disposto no Decreto nº 41.319, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a permanência dos servidores públicos estaduais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, alcançados pelos Decretos nº 41.234 e nº 41.237 de 25 e 26 de março de 2008 respectivamente.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nNOVA UNIDADE DE\r\nLOTAÇÃO\r\n49010655\r\nCRISTIANE DA VEIGA CAPETINE\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nHEVMC\r\n49010614\r\nCRISTIANE SILVA DO CARMO MANTRONIX\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nHECC\r\n49010598\r\nDELCIENE DA CONCEIÇÃO MOURA\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nHECC\r\n49010663\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nHEER\r\n49011729\r\nALBA CRISTINA AQUINO DOS SANTOS\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nHEVMC\r\n49010606\r\nELISABETH PEDROSA DE MELLO\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\nHEVMC\r\nDE 30.06.2008\r\no servidor GILBERTO CARAMURU DURÃO, Médico, matr. nº 262.222-3, para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, cessando os efeitos do ato de 29/09/2006, publicado no D.O. de 24/10/2006, que o cedeu a Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo.\r\nId: 587552\r\n"
        ],
        "587642": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 30.06.2008\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192613-8, por inobservância ao contido no art. 17, inciso XIV, combinado com o art. 31 e pelo cometimento das faltas disciplinares preconizadas no art. 26, incisos III e XXIV, todos do Decreto nº 40013/2006, que regulamentou a Lei nº 4583/2006, sendo o art. 31 com a redação dada pelo Decreto nº 40013/2006 e por inobservância aos ditames preconizados no art. 38 e art. 39, incisos V, VI, e VII, combinado com o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por negligência com suas responsabilidades funcionais. \r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, o servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861519-7, por ter utilizado arma de fogo de sua propriedade e realizado disparos com a mesma, no interior do Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM) durante o tumulto ocorrido do dia 08 para o dia 09 de setembro de 2005. Embora não tenha, efetivamente, colocado em risco a vida de outros e tenha agido com o intuito de desestimular a desordem provocada por internos daquela Unidade Prisional, agiu em discordância com as normas preconizadas, inobservando o regramento do art. 17, inciso XIV, art. 18, caput, e praticou as transgressões insertas no art. 26, incisos VIII, X e XXXV, combinado com o art. 31 do Decreto nº 40013/2006, alterado pelo Decreto nº 40366/2006. Ainda descumpriu os preceitos do art. 39, incisos V, VI e VII, combinado com o art. 50, inciso I do Decreto-Lei 220/75 e seus correspondentes do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 587642\r\n"
        ],
        "587664": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDIVA SILVA AZEVEDO, na qualidade de cônjuge, JERRY SILVA AZEVEDO, ELIANE REGINA DA SILVA AZEVEDO, DÉBORA MOURA AZEVEDO e MIGUEL MOURA AZEVEDO, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/703125/2007.\r\nDE 13.06.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nCREUZA DO NASCIMENTO FARIAS, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301574/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nOTAVIDES OTAVIANO DA SILVA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301585/2008.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301591/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nHENRY OCCHIONI, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301592/2008.\r\nDE 25.06.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nMARIA NAZARETH BORBA DA CRUZ, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301570/2008.\r\nDE 30.06.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUSA TEBALDI, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/706876/2000.\r\nADARCI GOMES DE LIMA, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/718247/2000.\r\nEVELY PAULA DA SILVA ALT, na qualidade de cônjuge e LUCIANO ALT, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/714149/2001.\r\nERCILIA FEIJÓ FRANCISCO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715555/2001.\r\nIDES MOREIRA DE ABREU, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/7188342001.\r\nBEATRIZ PINTO FALCO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/701581/2002.\r\nGLICERIA SANT'ANA PAVÃO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702223/2002.\r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CHAGAS, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702482/2002.\r\nJULIANA MIRANDA MARQUES DA SILVA, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/306194/2007.\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA ALMEIDA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/306263/2007.\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/301571/2008.\r\nRAQUEL SILVA DAMASCENO, na qualidade de cônjuge, GUSTAVO MENEZES SILVA DAMASCENO e ALINE MENEZES SILVA DAMASCENO, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301576/2008.\r\nNILCEIA MARIA DA PENHA ALVES SILVA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301583/2008.\r\nOTILIO DE OLIVEIRA SOUZA DE PAULA, ÉRICK OLIVEIRA DE PAULA e THAÍS ROSA OLIVEIRA DE PAULA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301584/2008.\r\nJOSÉ FLORIANO OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301587/2008.\r\nMARIA DE LOURDES PEÇANHA DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301588/2008.\r\nMARICEU ROCHA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301590/2008.\r\nCONCEDE pensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCELA DA SILVA ROCHA, MARCELO DA SILVA ROCHA, MICHELA DA SILVA ROCHA, na qualidade de filhos e MARIA DA PACIÊNCIA MASCENA DA CRUZ, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/708516/2001.\r\nCÉLIA REGINA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de cônjuge e FÁTIMA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de filha. Proc. nº E01/712167/2001.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVICTOR EMMANUEL PIRES PEREIRA MOTA CAMPOS e FERNANDO PEDRO PIRES PEREIRA MOTA CAMPOS, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/707669/2007.\r\nLUCILIA DE BRITO CRESPO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300528/2008.\r\nMARIA CÉLIA PIERONI CIDADE, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300538/2008.\r\nId: 587664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587709": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de WILSON RIBEIRO NUNES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 816.678-7 e JORGE LUIZ PEREIRA TURQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 816.784-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.116//2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de GENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente Social, mat. 861.156-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/976.149/2007.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/917.014/07.\r\nId: 587709\r\n"
        ],
        "587732": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Exonera, a pedido, ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6, Professor Assistente, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/07/2008.\r\n- Nomeia MARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30990-6, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/07/2008.\r\n- Promove, a contar de 17/04/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, FLÁVIO MIRZA MADURO, matr. nº 34392-1, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04. \r\n- Nomeia MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DAS DORES, matr. nº 34947-2, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1021, a contar de 01/07/2008.\r\n- Dispensa ROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 31897-2, Auxiliar Operacional/Laboratório, da função gratificada de Chefe de Seção de Expediente, símbolo FG-03, código 622, a contar de 05/05/2008.\r\n- Exonera SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 31846-9, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Capacitação de Recursos Humanos, símbolo CC-09, código 657, a contar de 01/07/2008.\r\n- Dispensa ROSANE GONÇALVES, matr. nº 5671-3, Agente de Documentação Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção/SEPREPE/COGEDOC, símbolo FG-03, código 841, a contar de 01/07/2008.\r\n- Nomeia RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ, matr. nº 34791-4, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Disciplinares, símbolo CC-07, código 484, a contar de 10/06/2008.\r\n- Exonera OSCAR BITTENCOUT NETO, matr. nº 34719-5, Advogado, do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Disciplinares, símbolo CC-07, código 484, a contar de 09/06/2008.\r\n- Nomeia ANA CLAUDIA DAMIT, matr. nº 31872- 5, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Capacitação de Recursos Humanos, símbolo CC-09, código 657, a contar de 01/07/2008.\r\n- Nomeia THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8013-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a contar de 01/06/2008.\r\n- Dispensa ABEL LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 5988-1, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 526, a contar de 02/06/2008.\r\nId: 587732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587755": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n/2008\r\nINSTAURA sindicância, de acordo com o art. 4º do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, para apurar as irregularidades apontadas no processo nº E-07/300.908/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos seguintes membros LEONARDO RESENDE GONÇALVES - matr. 0900-1, LEANDRO CLAUDINO MENDES - matr. 0904-3 e JERONYMO FRAGA VIEIRA - matr. 0902-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo.\r\nINSTAURA sindicância, de acordo com o art. 4º do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, para apurar as irregularidades apontadas no processo nº E-07/300.907/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos seguintes membros LEONARDO RESENDE GONÇALVES - matr. 0900-1, LEANDRO CLAUDINO MENDES - matr. 0904-3 e JERONYMO FRAGA VIEIRA - matr. 0902-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo.\r\nId: 587755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587765": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2008\r\nLUCIA PERES ARENARI, Auxiliar Técnico Administrativo, Nível B, Faixa V, Padrão 2, matrícula 10.568-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc nº E-08/220.306/2008.\r\nDE 03.07.2008\r\nEXONERA, em face de término de mandato, VALDO DA SILVA MARQUES, matrícula 10.470-3, a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.474/2008.\r\nNOMEIA VALDO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 10.470-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E- 26/051.474/2008.\r\nId: 587765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587771": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA ORANIDES ALVES GOUVÊA, Servente I, matrícula 0161428- 8. Proc. nº E-03/1210060/2007.\r\nMARIA CUNHA TEIXEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 8, matrícula 0237795-0. Proc. nº E-03/3010115/2006.\r\nDE 24/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDENAIR CORREA DA SILVA, Servente I, matrícula 0166337-6. Proc. nº E-03/3410026/2006.\r\nNELMA PINTO DE SOUZA, Servente I, matrícula 0143465-3. Proc. nº E-03/10400230/2007.\r\nSEBASTIÃO CORRÊA DE SÁ, Servente I, matrícula 1200942-9. Proc. nº E-03/10000027/2006.\r\nDE 26/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDEA FERNANDES DA SILVA, Datilógrafo I, matrícula 0190899-5, Proc. nº E-03/11201284/2007.\r\nJOANA DA SILVA, Servente I, matrícula 0147462-6. Proc. nº E- 03/10102064/2006.\r\nDE 27/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA HELENA VIANNA ROSA, Servente I, matrícula 1166491-9. Proc. nº E-03/11400153/2007.\r\nMARIA MARCELINA SILVA DOS SANTOS, Merendeira I, matrícula 0161501-2. Proc. nº E-03/1310619/2004.\r\nDE 30/06/2008\r\nDEYSE DOS SANTOS SANT'ANA, SERVENTE I, matrícula 0166731-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10000815/2007.\r\nZULENE D ÁVILA BONFANTE, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref 8, matrícula 0153211-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2210173/2007.\r\nJURACY DE LIMA DIAS, Merendeira I, matrícula 0273580-1, com eficácia de 10/10/2006, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10300485/2006.\r\nMARIA TEREZA DO NASCIMENTO CALDAS, Servente- CIEP, matrícula 5006597-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1210017/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FÁTIMA ALONSO DA SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0185808-3. Proc. nº E-03/4710151/2007.\r\nMARIA DO CARMO LEMGRUBER WERMELINGER, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187457-7. Proc. nº E-03/3410018/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA PINTOR PADILHA SIQUEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0184486-9. Proc. nº E-03/4610192/2008.\r\nDE 01/07/2008\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ROCHA BRÍGIDO, Técnico de Laboratório A, matrícula 1004084-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601993/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA CONFORT, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0167034-8. Proc. nº E-03/10003982/2006.\r\nCLARICE MARIA DOS SANTOS MARQUES, Servente I, matrícula 1201344-7. Proc. nº E-03/10001309/2007.\r\nDORCELINA GOMES DE SIQUEIRA, Merendeira I, matrícula 0270672-9. Proc. nº E-03/810961/2007.\r\nEMÍLIA BARREIRO MARTINS, Servente I, matrícula 1205506-7. Proc. nº E-03/5110001/2007.\r\nJURACY DA SILVA CAMPOS DE SOUZA, Servente I, matrícula 0277598-9. Proc. nº E-03/4710051/2007.\r\nMARIA SELMA DE OLIVEIRA LEITE, Servente I, matrícula 0271965- 6. Proc. nº E-03/10001078/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA LIMA ELIAS, Servente I, matrícula 0275070-1. Proc. nº E-03/11400101/2007.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA CAROLINO, Servente I, matrícula 0284313-4. Proc. nº E-03/11400102/2007.\r\nNORMANDIA DA LUZ FERNANDES MARTINS, Servente I, matrícula 0192376-2. Proc. nº E-03/8610543/2007.\r\nVILMA EULÁLIA FERREIRA DA CRUZ, Servente I, matrícula 0274670-9. Proc. nº E-03/10001451/2007.\r\nVALDENIRA ROSA DO PARAÍSO, Servente-CIEP, matrícula 5020316-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10001443/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCÁSSIA MARIA MARTINS CUNHA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0157106-6. Proc. nº E-03/11001565/2007.\r\nDACLER SOLANGE DE AZEREDO COUTO, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0238721-5. Proc. nº E-03/10400195/2007.\r\nGLAUCE VARGAS FRANÇA CORDEIRO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0189091-2. Proc. nº E-03/4710132/2007.\r\nMARIA LEILA FERREIRA SPITZ, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1154804-7. Proc. nº E-03/10500657/2006.\r\nMARIA DAS DORES ROSALINA DA SILVA BASTOS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0185805-9. Proc. nº E-03/4710124/2007.\r\nMARIA DE LOURDES DAS GRAÇAS TEODORO STOFEL, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0197237-1. Proc. nº E- 03/4110946/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO THURLER, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0169502-2. Proc. nº E-03/4710141/2007.\r\nMARIA DA FONSECA VELASCO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0185564-2. Proc. nº E-03/10300514/2006.\r\nSUELY GATTO DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0160065-9. Proc. nº E-03/2920047/2007.\r\nTÂNIA APARECIDA AZEREDO DA CONCEIÇÃO, Prof Docente I, D, Ref 9, matrícula 0197350-2. Proc. nº E-03/10400701/2008.\r\nZILMÉA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0199887-1. Proc. nº E-03/11300912/2007.\r\nId: 587771\r\n"
        ],
        "587790": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2008\r\nmatrícula nº 09367988, CPF nº 96303999700, brasileira, nascida em 21/04/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06763811-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12333881714, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 15/04/2008, publicado no DOERJ nº 088 - página 4, de 16/05/2008, tomou posse em 16/05/2008, com validade a contar de 16/05/2008.\r\nmatrícula nº 09322058, CPF nº 50463527704, brasileira, nascida em 23/12/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 81118949-0, expedida pelo CREA-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17036887107, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2008, publicado no DOERJ nº 088 - página 4, de 16/05/2008, tomou posse em 16/05/2008, com validade a contar de 16/05/2008.\r\nmatrícula nº 09316654, CPF nº 87572389791, brasileira, nascida em 18/06/1946, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05387343-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10527103915, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2008, publicado no DOERJ nº 088 - página 4, de 16/05/2008, tomou posse em 16/05/2008, com validade a contar de 01/05/2008.\r\nmatrícula nº 09307182, CPF nº 08688571732, brasileira, nascida em 07/12/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12107353-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12743942543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2005, publicado no DOERJ nº 088 - página 4, de 16/05/2008, tomou posse em 16/05/2008, com validade a contar de 01/05/2008.\r\nmatrícula nº 09314881, CPF nº 05403540741, brasileira, nascida em 24/07/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11419654-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12875577540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2008, publicado no DOERJ nº 088 - página 4, de 16/05/2008, tomou posse em 16/05/2008, com validade a contar de 01/05/2008.\r\nmatrícula nº 09319278, CPF nº 05205856742, brasileiro, nascido em 10/01/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10957954-0, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12605188622, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2008, publicado no DOERJ nº 088 - página 4, de 16/05/2008, tomou posse em 16/05/2008, com validade a contar de 08/05/2008.\r\nmatrícula nº 08902397, CPF nº 04283827703, brasileiro, nascido em 07/12/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09809697-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12519103908, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2008, publicado no DOERJ nº 092 - página 2, de 26/05/2008, tomou posse em 26/05/2008, com validade a contar de 26/05/2008.\r\nmatrícula nº 09465428, CPF nº 52968863720, brasileiro, nascido em 10/12/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05579443-2, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10654525940, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/05/2008, publicado no DOERJ nº 092 - página 2, de 26/05/2008, tomou posse em 26/05/2008, com validade a contar de 26/05/2008.\r\nmatrícula nº 09466053, CPF nº 78156122704, brasileira, nascida em 15/03/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07286164-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12090162939, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2008, publicado no DOERJ nº 093 - página 3, de 27/05/2008, tomou posse em 27/05/2008, com validade a contar de 27/05/2008.\r\nmatrícula nº 08606600, CPF nº 90307275787, brasileiro, nascido em 17/03/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07120773-2, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17009158477, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2008, publicado no DOERJ nº 093 - página 3, de 27/05/2008, tomou posse em 27/05/2008, com validade a contar de 27/05/2008.\r\nmatrícula nº 08999989, CPF nº 04242967721, brasileiro, nascido em 12/02/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09928026-5, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12456824999, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2008, publicado no DOERJ nº 093 - página 3, de 27/05/2008, tomou posse em 27/05/2008, com validade a contar de 27/05/2008.\r\nmatrícula nº 62849781, CPF nº 20390955515, brasileira, nascida em 11/10/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24873433-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10262469380, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2008, publicado no DOERJ nº 093 - página 3, de 27/05/2008, tomou posse em 27/05/2008, com validade a contar de 01/03/2008.\r\nmatrícula nº 09319583, CPF nº 10011271701, brasileiro, nascido em 10/02/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13307178-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11984535565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Juridica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/06/2008, publicado no DOERJ nº 099 - página 6, de 04/06/2008, tomou posse em 04/06/2008, com validade a contar de 04/06/2008.\r\nmatrícula nº 09466384, CPF nº 13554494720, brasileira, nascida em 03/06/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21264343-1, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16862703405, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/06/2008, publicado no DOERJ nº 099 - página 6, de 04/06/2008, tomou posse em 04/06/2008, com validade a contar de 04/06/2008.\r\nmatrícula nº 09466285, CPF nº 02348933705, brasileira, nascida em 09/08/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09518180-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13201654549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/06/2008, publicado no DOERJ nº 099 - página 6, de 04/06/2008, tomou posse em 04/06/2008, com validade a contar de 04/06/2008.\r\nmatrícula nº 09466418, CPF nº 07857008702, brasileiro, nascido em 09/02/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11807283-4, expedida pelo DETRAN- RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12691709568, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe Interino da Casa Civil de 04/06/2008, publicado no DOERJ nº 100 - página 6, de 05/06/2008, tomou posse em 05/06/2008, com validade a contar de 05/06/2008.\r\nmatrícula nº 09467150, CPF nº 12929042753, brasileiro, nascido em 30/03/1947, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 020694/0-9, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10099929233, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 11/06/2008, publicado no DOERJ nº 105 - página 13, de 12/06/2008, tomou posse em 12/06/2008, com validade a contar de 01/06/2008.\r\nmatrícula nº 09467168, CPF nº 31710271787, brasileiro, nascido em 07/03/1949, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02411272-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10016425836, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 12/06/2008, publicado no DOERJ nº 106 - página 04, de 13/06/2008, tomou posse em 13/06/2008, com validade a contar de 01/06/2008.\r\nmatrícula nº 09467176, CPF nº 03821242353, brasileiro, nascido em 19/10/1943, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10475245-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10100075417, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 12/06/2008, publicado no DOERJ nº 106 - página 04, de 13/06/2008, tomou posse em 13/06/2008, com validade a contar de 01/06/2008.\r\nmatrícula nº 09467226, CPF nº 10578952700, brasileira, nascida em 06/01/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20844121-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11987482497, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 17/06/2008, publicado no DOERJ nº 109 - página 08, de 18/06/2008, tomou posse em 18/06/2008, com validade a contar de 18/06/2008.\r\nmatrícula nº 09467184, CPF nº 74802089791, brasileiro, nascido em 16/12/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05950516-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10792603467, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 17/06/2008, publicado no DOERJ nº 109 - página 09, de 18/06/2008, tomou posse em 18/06/2008, com validade a contar de 18/06/2008.\r\nmatrícula nº 09467218, CPF nº 02042336742, brasileiro, nascido em 12/11/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09934346-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11660871179, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 17/06/2008, publicado no DOERJ nº 109 - página 09, de 18/05/2008, tomou posse em 18/05/2008, com validade a contar de 18/06/2008.\r\nmatrícula nº 08345654, CPF nº 89297091768, brasileira, nascida em 18/01/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07026452-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12514623091, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/06/2008, publicado no DOERJ nº 106 - página 02, de 13/06/2008, tomou posse em 13/06/2008, com validade a contar de 13/06/2008.\r\nmatrícula nº 09467051, CPF nº 38637901700, brasileira, nascida em 24/03/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 378101, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10606822000, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/06/2008, publicado no DOERJ nº 106 - página 02, de 13/06/2008, tomou posse em 13/06/2008, com validade a contar de 03/04/2008.\r\nmatrícula nº 09467192, CPF nº 90929616715, brasileira, nascida em 06/03/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05/13405, expedida pelo CRP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17028811598, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/06/2008, publicado no DOERJ nº 106 - página 02, de 13/06/2008, tomou posse em 13/06/2008, com validade a contar de 03/04/2008.\r\nmatrícula nº 09467077, CPF nº 01447699726, brasileiro, nascido em 19/09/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08692389-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12362955291, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 12/06/2008, publicado no DOERJ nº 106 - página 04, de 13/06/2008, tomou posse em 13/06/2008, com validade a contar de 01/05/2008.\r\nmatrícula nº 09467044, CPF nº 38527057700, brasileira, nascida em 05/07/1950, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 188417, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10112376662, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 12/06/2008, publicado no DOERJ nº 106 - página 04, de 13/06/2008, tomou posse em 13/06/2008, com validade a contar de 01/06/2008.\r\nmatrícula nº 09467069, CPF nº 07367185756, brasileiro, nascido em 17/09/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10813177-2, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12505446611, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 12/06/2008, publicado no DOERJ nº 106 - página 04, de 13/06/2008, tomou posse em 13/06/2008, com validade a contar de 13/06/2008.\r\nmatrícula nº 09467036, CPF nº 00191179736, brasileiro, nascido em 18/07/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07892652-4, expedida pelo DETRAN- RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288392594, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 12/06/2008, publicado no DOERJ nº 106 - página 04, de 13/06/2008, tomou posse em 13/06/2008, com validade a contar de 01/06/2008.\r\nmatrícula nº 09467234, CPF nº 02848851775, brasileira, nascida em 03/05/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09070084-0, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12514669334, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe em exercício da Casa Civil de 18/06/2008, publicado no DOERJ nº 110 - página 03, de 19/06/2008, tomou posse em 19/06/2008, com validade a contar de 01/06/2008.\r\nmatrícula nº 08969560, CPF nº 07527282703, brasileiro, nascido em 28/02/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11466982-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12906400582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/05/2008, publicado no DOERJ nº 090 - página 1, de 20/05/2008, tomou posse em 20/05/2008, com validade a contar de 09/05/2008.\r\nId: 587790\r\n"
        ],
        "587795": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora CARMEM MARIA BEREICOA CARDOZO, matrícula n° 3306-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades A - CEH-A (Cód: 350000002800), a contar de 03/07/2008 (MM CUOP nº 051/2008)\r\nDISPENSA a servidora ELIANE DE ALMEIDA PRATA, matrícula n° 34276-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades B - CEH-B (Cód: 350000002900), a contar de 03/07/2008 (MM CUOP nº 052/2008) \r\nId: 587795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587808": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 33229-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, a contar de 02/07/2008, indicando como sua substituta a servidora Ivana Lopes Machado, matrícula nº 6417-0, a contar de 03/07/2008. (MM IEFD nº 200/2008) \r\nId: 587808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587924": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DE 01.07.2008\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ARNALDO COHEN , matrícula 138064-1, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17.12.2007. Proc. nº E-18/000038/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nINEZ SILVA DE ALMEIDA, matrícula 865065-7, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 31.10.2007. Proc. nº E-01/58079/2007.\r\nLUCIANA PATRICIA LEITE BATISTA, matrícula 864203-5, Médico, classe C, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E- 01/50042/2008.\r\nDE 02.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nRONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5016170-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 07.11.2007. Proc. nº E-01/58180/2007.\r\nMARINA GOMIDE MUSSI, matrícula 151018-9, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 30.11.2007. Proc. nº E- 01/124882/2007.\r\nADRIANA BARBOSA FRAGA, matrícula 913937-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2007. Proc. nº E- 01/57830/2007.\r\nCÉLIA CRISTINA CARVALHO DE MENDONÇA, matrícula 290912-5, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 25.05.2007. Proc. nº E-01/53741/2007.\r\nRENATO TEIXEIRA RANGEL, matrícula 927425-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.12.2007. Proc. nº E- 01/58922/2007.\r\nDOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 242069-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.12.1990. Proc. nº E-01/53867/2007. \r\nELIANE SÁ DOS SANTOS, matrícula 5166231-0, Professor Docente II-40 horas, com validade a contar de 10.02.2008. Proc. nº E- 01/50351/2008.\r\nTELMA RANGEL BOECHAT, matrícula 246918-7, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 03.04.2007. Proc. nº E- 01/120341/2007.\r\nGISELLE ROGERIO PADRE DA SILVA, matrícula 933388-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2007. Proc. nº E-01/58460/2007.\r\nMOEMA NOGUEIRA FERREIRA, matrícula 936295-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2007. Proc. nº E- 01/57723/2007.\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA, matrícula 807236-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.08.2006. Proc. nº E- 01/8001/2006.\r\nJORGE PAULINO DO ROSÁRIO, matrícula 150936-3, Professor Docente II, A, nível II, com validade a contar de 22.04.1981. Proc. nº E- 01/11997/2006.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nRENATA QUINAUD DE SOUZA, matrícula 872064-1, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 24.08.2007. Proc. nº E- 01/56146/2007.\r\nBRAULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO, matrícula 871292-9, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 24.07.2007. Proc. nº E-01/55178/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nPEDRO CESAR CORREA COELHO, matrícula 813719-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 27.12.2007. Proc. nº E-01/59189/2007.\r\nGLORIA MENDES DA COSTA, matrícula 295137-4, Agente de Saúde Pública, classe B, com validade a contar de 20.12.2007. Proc. nº E- 01/59099/2007.\r\nJACQUELINE FIGUEIREDO CARLOS, matrícula 863135-0, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 30.11.2007. Proc. nº E-01/58645/2007.\r\nLUCIANA CALÇADA FERREIRA, matrícula 851039-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-01/58973/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS RODRIGUES, matrícula 802267- 5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 20.12.2007. Proc. nº E-01/59110/2007.\r\nMARIA CÉLIA ALVES DE ANDRADE, matrícula 296482-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. nº E-01/52717/2008.\r\nDIELSON DA SILVA BUCHUID, matrícula 812809-2, Farmacêutico, classe C, com validade a contar de 24.08.2001. Proc. nº E- 01/151285/1999.\r\nSANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 259917-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 08.01.2008. Proc. nº E-01/50160/2008.\r\nBRUNO EDUARDO LOPES RODRIGUES FERREIRA, matrícula 866625-7, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 07.11.2007. Proc. nº E-01/58177/2007.\r\nDANIELLE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 862827-3, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E-01/50011/2008.\r\nMARIA APARECIDA SILVA VAZ, matrícula 812629-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 29.11.2007. Proc. nº E-01/58603/2007.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ROSA MARIA ALVES NICOLAY, matrícula 861341-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E- 21/925214/2007.\r\nId: 587924\r\n"
        ],
        "587930": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.02.2008\r\na readaptação anterior do servidor CAROLINE ÁVILA GOULART DA FONSECA, Professor Docente I, matr. nº 878.263-3, concedido através do Ato datado de 25.01.2008, publicado no Diário Oficial de 22.02.2008. Proc. nº E-01/136.067/2007.\r\nDE 24.01.2008 \r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor REGINA CELIA FIGUEREDO DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5.016.568-7, em serviços leves e internos, próximo á residência. Processo nº E-01/601.957/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.02.2008.\r\nId: 587930\r\n"
        ],
        "588303": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "com validade a contar de 12.10.1998, SONIA PINTO E ABREU, Professor Docente A.A.E.I, matrícula 240421-8, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu §1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/8795/2007.\r\ncom validade a contar de 01.08.1995, HELOISA VALERIA MANGIA TORRES, Professor Docente I C ref. 4, matrícula 282967-9, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2., do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/000620/2007.\r\ncom validade a contar de 01.01.1994, RONNY MARTINS BATISTA, Investigador Policial, 3ª Classe, matrícula 808754-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu §1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº CI nº 0061/1712/2006. \r\nId: 588303\r\n"
        ],
        "589031": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nDESIGNA CHRISTIANE FERNANDES ALVARENGA, Médica - Sanitarista, matr. nº 864.833-9, como Gerente do Núcleo de Vigilância Hospitalar, desta Unidade. Ofício HEAL nº 1015/2008.\r\nDE 16.05.2008\r\nDESIGNA NADJA RAQUEL LUSTOSA LOPES- Responsável Técnica- Médica, matr. nº 0923.624-1; GABRIELA RAMOS WAGHABI, Médica, Cooperada; MIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA, Enfermeira, matr. nº 0299.052-1; VALMIRA MOREIRA G. FAGUNDES, Enfermeira, matr. nº 0296.597-8; MARIZE DAUMAS DE QUEIROZ DIAS, matr. nº 0165.301-3; REGINA CÉLIA SANTOS MOREIRA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 0850.616-4; ANA DE FÁTIMA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0851.067-9; para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, desta Unidade. Ofício HEAL nº 1015/2008.\r\nDESIGNA MARIA ELIZABETH HERBY BOECHAT - Responsável Técnica - Médica, matr. nº 0864.827-1 e CHRISTIANE FERNANDES ALVARENGA, Médica, matr. nº 0864.833-9, para compor a Comissão de Análise de Óbito, desta Unidade. Ofício HEAL nº 1015/2008.\r\nDESIGNA CHRISTIANE FERNANDES ALVARENGA- Responsável Técnica- Médica, matr. nº 0864.833-9; MARIA ELIZABETH HERBY BOECHAT, Médica, matr. nº 0864.827-1; SHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO, Psicóloga; JOSÉ ANTONIO GOMES BAMBINO, Médico, matr. nº 0924.184-5, para compor a Comissão de Vigilância Epidemiológica, desta Unidade. Ofício HEAL nº 1015/2008.\r\nDESIGNA DÉCIO COSTA DE SOUZA - Responsável Técnico- Médico, matr. nº 0262.623-2, SARA REGINA DE OLIVEIRA MOTA, Médica nº 0264.816-0, ÍSIS TESTAHY DE MORAES, Médica, matr. 0168.830- 8, para compor a Comissão de Revisão de Prontuário, desta Unidade. Ofício HEAL nº 1015/2008.\r\nId: 589031\r\n"
        ],
        "589069": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DE 03.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, ocorrida no Hospital Estadual Azevedo Lima, objeto do processo nº E-08/90262/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores EDUARDO MOIOLLI, Cirurgião Dentista, matr. nº 866.857-6, PEDRO MARQUES ROMANO, Assessor Jurídico da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, matr. nº 866.624-0 e SUELY DE FÁTIMA RODRIGUES NOGUEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.999-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 589069\r\n"
        ],
        "589077": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, matrícula nº 269.274-7, para substituir, por motivo de férias, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2008, o Procurador-Assessor SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, matrícula nº 812.356-4, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n* Omitido no D.O. de 01.07.2008\r\nId: 589077\r\n"
        ],
        "589092": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.07.2008\r\nAPOSENTA JOSELITA CECILIA MURTA ADLER, Professor Docente I D, referência 9, mat. nº 154.653-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.700.991/2008.\r\nId: 589092\r\n"
        ],
        "589093": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.06.2008\r\nDISPENSA RAQUEL CESAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.008-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio de Areia, com validade a contar de 21/01/2008. Proc. nº E-03/2.310.429/2008.\r\nDESIGNA ANTÔNIO CARLOS LOPES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.014-9, para exercer a mesma função, em substituição a servidora Raquel Cesar Lopes, mat. nº 5.022.008-6, com validade a contar de 21/01/2008. Proc. nº E-03/2.310.429/2008.\r\nCIEP BRIZOLÃO 457 - DR. JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\nDESIGNA AGENOR QUADROS FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.848-7, ADRIANA DE OLIVEIRA MATTOS VECCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 840.360-2 e PATRÍCIA MESQUITA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.249-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 26/05/2008. Proc. nº E-03/2.310.351/2008.\r\nId: 589093\r\n"
        ],
        "589095": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nC.E. BENTO RIBEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2008\r\nDISPENSA ROBERTO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 682.764-6, da função de Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 26/10/2007. Proc. nº E- 03/10.200.887/2008.\r\nDESIGNA SELMA CABRAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.253-3, para exercer a função de Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 26/10/2007. Proc. nº E-03/10.200.887/2008.\r\nId: 589095\r\n"
        ],
        "589098": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.06.2008\r\nDISPENSA SANDRA NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.277-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. FRANCESCA CAREY, com validade a contar de 25/10/2004. Proc. nº E-03/3.610.204/2008.\r\nDESIGNA CLEIDE JANE CARVALHO SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.086-7, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Sandra Nascimento Gomes, mat. nº 159.277-3, com validade a contar de 25/10/2004. Proc. nº E-03/3.610.204/2008.\r\nId: 589098\r\n"
        ],
        "589099": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nCIEP BRIZOLÃO 353 - DR. BROCHADO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2008\r\nDESIGNA DINAMAR GONÇALVES MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.990-7, NAZARETH DA CONCEIÇÃO ROMÃO, Datilógrafa, mat. nº 5.012.805-7 e ELAINE SIQUEIRA DA GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.631-0, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 24/06/2008. Proc. nº E- 03/2.110.385/2008.\r\nId: 589099\r\n"
        ],
        "589109": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 26.06.2008\r\n, Delegado de Polícia, matrícula 123.196-8, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/0003/1835/2007.\r\nPINHEIRO JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 261.256-2, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E- 09/13778/1404/2002.\r\nId: 589109\r\n"
        ],
        "589112": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2008\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 265.694-0,pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 39, incisos V e VII, na forma do art. 52, inciso II, 1ª parte, estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E-09/2232/1404/2005. \r\nId: 589112\r\n"
        ],
        "589184": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2008\r\nCessa, a contar de 28.01.2008, os efeitos estipendiais do Ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 26.11.2007, publicado no D.O. de 29.11.2007, que aposentou ALICE MARIA TIAGO RODRIGUES, Prof. Doc. I C, ref. 7, mat. nº 232.912-6, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/10.200.380/2008.\r\nDE 03.07.2008\r\nCessa, a contar de 01.11.2007, os efeitos estipendiais do Ato da Senhora Secretária de Estado de Educação, datado de 04.09.91, publicado no D.O. de 06.09.91, que aposentou CLÉONIS RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 16.770-0, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E- 01/9.541/99.\r\nId: 589184\r\n"
        ],
        "589214": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\nNOMEIA MARION ELIZABETH MONTEIRO para o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2008, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Almeida da Costa Schneider, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 589214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589222": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301602/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e , qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301609/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301610/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301613/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301629/2008.\r\nDE 19.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301606/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301612/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301627/2008. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301628/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301646/2008:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301654/2008.\r\nDE 25.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301658/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, NASCIMENTO, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/718759/2001.\r\nDE 27.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301694/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301698/2008.\r\nDE 30.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714667/2001.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/715645/2001.\r\nWELINGTON TEIXEIRA DOS SANTOS, NATHALIA TEIXEIRA DOS SANTOS e, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/715757/2001.\r\nna qualidade de cônjuge, , , na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/718921/2001.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E0/700679/2002. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702210/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702819/2002.\r\nna qualidade de irmão inválido. Proc. nº E01/707111/2005.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/709081/2005.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/706657/2007.\r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/300263/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301569/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301594/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301598/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301599/2008.\r\nSERGIO ANTONIO SANTIAGO MARTINS, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301600/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301601/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301603/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301604/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301607/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301622/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301626/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301636/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301641/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301644/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº\r\nE01/301647/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301651/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGENÁRIO CEZAR PAES FARIA, PAULA MICHELY PAES FARIA e ANNA na qualidade de filhos. Proc. nº E01/718113/2001.\r\nZILDA DIAS SANTOS, na qualidade de filha. Proc. nº E01/718945/2001. \r\nWALLACE PICANÇO DE OLIVEIRA, SORAYA PICANÇO DE OLIVEIRA na qualidade de filhos. Proc. nº E01/700065/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e KÁTIA CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO PINHEIRO, RAFAEL BRUNO DE SOUZA MONTEIRO PINHEIRO e VICTOR HUGO DE SOUZA MONTEIRO PINHEIRO, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/700154/2002. \r\nDE 02.07.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de companheiro, RODRIGUES DANTAS, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301608/2008.\r\nId: 589222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589253": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.07.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 2/13, 33/51, 651/967, 970/972. Processo nº E-03/300.412/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora JAIME CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 911.220-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75Processo nº E-03/1.410.171/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora MARIANA THOME MARQUES DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 919.225-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº. 220/75. Processo nº E-03/202.570/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor ALEXANDRE MOURA PIZOTTI, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 911.957-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.002.343/2006.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor ALEXANDRE MOURA PIZOTTI, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 911.957-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.002.343/2006.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em face do servidor RALPH ALVES PEREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 841.037-5, em especial as mencionadas às fls. 3, 4, 15/21, 26 e 27. Processo nº E-03/10.500.034/2008.\r\nId: 589253\r\n"
        ],
        "589275": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " DE 20/05/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.05.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nROFISSIONAL DE 700,00\r\nANA PAULA DE SOUZA VIEIRA GOMES - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª8ª) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO III 2º GRAU - R 1.050,00\r\nTÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR II 3º GRAU - R 1.550,00\r\nTÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR I 3º GRAU - R 1.850,00\r\nDE 23/05/2008\r\nPRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 06.05.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nDE 30/05/2008\r\nPRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 16.05.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00 \r\nDE 20/06/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.06.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nSANDRA MIGUEL DE OLIVEIRA CAMPOS - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\nMARIA CLEIDE XAVIER DA SILVA COUTINHO - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III 3º GRAU - R 1.300,00\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I 3º GRAU - R 1.850,00\r\nDE 20/06/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 03.06.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO I 2º GRAU - R 1.250,00\r\n.\r\nDE 27/06/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 09.06.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR III 3º GRAU - R 1.300,00\r\nDE 30/06/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 11.06.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA / NOME / FUNÇÃO / SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II 2º GRAU - R 1.100,00\r\nId: 589275\r\n"
        ],
        "589304": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n*Designa MARCO ANTÔNIO LOPES CRUZ, matrícula 80074-8, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da TECNORTE/BIOTEC.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2008.\r\nDE 29.05.2008\r\n*Designa LUCIANA SILVA TIMÓTEO, matrícula 80076-3, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do TECNORTE/GABINETE, em substituição a CYNTIA LISBOA BOTELHO, matrícula 60147-6.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2008.\r\nDE 13.06.2008\r\n*Designa ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 00880-5, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GRH, em substituição a MÔNICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 00908-4.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2008.\r\nId: 589304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589317": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/31903/1996 de 31.05.1996, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 25/45.950.\r\nSUBSTITUI o Sindicante SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. 24/000.366-5, designado no D.O. de 16.05.2004, para apurar irregularidades, objetos do processo administrativo nº E- 09/411/4140/2004 de 26.01.2004, apensos nºs. E-09/9665/4000/2003 de 14.01.2003 e E-09/103213/4000/2003 de 01.07.2003, pela Agente Pública VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 25/45.950, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nSUBSTITUI o Sindicante SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. 24/000.366-5, designado no D.O. de 03.12.2007, para apurar irregularidades, objetos do processo administrativo nº E- 09/27446/4000/2005 de 07.04.2005, pelo Agente Público MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-09/458/4140/2005 de 11.04.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-09/1722/4140/2006 de 31.01.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-09/1844/4140/2006 de 09.11.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/206000/2007 de 07.03.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DO SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\nSUBSTITUI o Sindicante SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. 24/000.366-5, designado no D.O. de 14.11.2007, para apurar irregularidades, objetos do processo administrativo nº E- 12/378567/2007 de 30.05.2007, apenso nº E-09/16084/4140/2006 de 19.07.2006, pelo Agente Público ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nSUBSTITUI o Sindicante SALVADOR DE SOUZA PEREIRA GUIMARÃES, matr. 24/000.366-5, designado no D.O. de 26.11.2007, para apurar irregularidades, objetos do processo administrativo nº E- 12/298921/2007 de 04.09.2007, apenso nº E-12/378619/2007 de 23.10.2007, pelo Agente Público WAGNER WILLIAN ANDRADE DO SANTOS, matr. nº 24/007.407-0, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nSUBSTITUI o Sindicante HAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. 57995, nomeado no D.O. de 30.05.2008, para apurar irregularidades, objetos do processo administrativo nº E-12/406384/2008 de 28.03.2008, apenso nº E-12/462383/2008 de 28.03.2008, pela Agente Pública VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 45950, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nSUBSTITUI o Sindicante HAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. 57995, designado no D.O. de 05.06.2008, para apurar irregularidades, objetos do processo administrativo nº E-12/406459/2008 de 12.03.2008, pelo Agente Público WAGNER WILLIAN ANDRADE DO SANTOS, matr. nº 24/007.407-0, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nSUBSTITUI o Sindicante HAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. 57995, nomeado no D.O. de 05.06.2008, para apurar irregularidades, objetos do processo administrativo nº E-12/406459/2008 de 12.03.2008, pelo Agente Púublico JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/513084/2008 de 26.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DO SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\nId: 589317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589320": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 004.654.317-12, pts. 42; CPF nº 006.672.297-79, pts. 28; CPF nº 006.728.237-72, pts. 30; CPF nº 008.531.707-11, pts. 28; CPF nº 011.834.667-90, pts. 33; CPF nº 014.997.567-80, pts. 61; CPF nº 015.904.577-06, pts. 50; CPF nº 016.668.187-39, pts. 29; CPF nº 018.599.087-80, pts. 29; CPF nº 020.671.537-49, pts. 29; CPF nº 021.132.407-85, pts. 38; CPF nº 022.250.307-66, pts. 31; CPF nº 022.390.507-05, pts. 33; CPF nº 023.823.197-63, pts. 29; CPF nº 024.962.847-30, pts. 45; CPF nº 027.426.737-33, pts. 48; CPF nº 028.866.257-10, pts. 37; CPF nº 033.712.457-48, pts. 51; CPF nº 033.870.717-44, pts. 35; CPF nº 036.918.397-54, pts. 30; CPF nº 038.892.117-04, pts. 43; CPF nº 044.362.217-50, pts. 34; CPF nº 048.128.807-42, pts. 213; CPF nº 072.558.267-76, pts. 35; CPF nº 073.784.417-59, pts. 30; CPF nº 075.395.157-67, pts. 45; CPF nº 077.508.657-64, pts. 38; CPF nº 078.198.807-16, pts. 29; CPF nº 080.767.987-95, pts. 53; CPF nº 084.662.607-14, pts. 37; CPF nº 086.224.687-39, pts. 30; CPF nº 099.718.587-20, pts. 28; CPF nº 105.335.627-75, pts. 30; CPF nº 129.459.607-10, pts. 28; CPF nº 134.734.927-87, pts. 29; CPF nº 161.016.427-04, pts. 29; CPF nº 180.567.507-97, pts. 32; CPF nº 202.834.827-53, pts. 43; CPF nº 284.993.797-53, pts. 28; CPF nº 290.928.177-91, pts. 30; CPF nº 306.614.477-15, pts. 33; CPF nº 323.884.117-34, pts. 33; CPF nº 338.269.194-91, pts. 29; CPF nº 339.153.937-20, pts. 35; CPF nº 349.924.727-53, pts. 35; CPF nº 375.157.997-49, pts. 30; CPF nº 380.563.217-72, pts. 36; CPF nº 384.717.017-15, pts. 48; CPF nº 427.533.097-87, pts. 39; CPF nº 430.951.277-15, pts. 32; CPF nº 436.618.157-68, pts. 28; CPF nº 463.587.067-72, pts. 29; CPF nº 504.116.837-72, pts. 41; CPF nº 540.568.967-04, pts. 60; CPF nº 613.495.697-04, pts. 29; CPF nº 638.088.627-34, pts. 120; CPF nº 659.294.977-53, pts. 29; CPF nº 678.241.457-00, pts. 37; CPF nº 720.226.717-91, pts. 45; CPF nº 728.948.227-15, pts. 35; CPF nº 736.818.737-04, pts. 36; CPF nº 741.714.107-20, pts. 65; CPF nº 745.745.237-00, pts. 29; CPF nº 766.651.947-87, pts. 45; CPF nº 820.165.507-91, pts. 34; CPF nº 826.278.947-49, pts. 40; CPF nº 831.605.157-53, pts. 35; CPF nº 841.474.077-49, pts. 49; CPF nº 851.822.227-34, pts. 77; CPF nº 920.328.507-53, pts. 45; CPF nº 922.945.027-87, pts. 32; CPF nº 928.735.967-91, pts. 29; CPF nº 929.689.107-87, pts. 29; CPF nº 937.742.737-15, pts. 43; CPF nº 941.900.467-87, pts. 31; CPF nº 967.016.417-68, pts. 28; CPF nº 028.878.862-15, art. 218,III; CPF nº 033.380.627-10, art. 244,II; CPF nº 069.163.617-60, art. 218,III; CPF nº 550.368.567-91, art. 218,III; CPF nº 013.706.897-21, art. 244,I; CPF nº 261.554.548-50, art. 244,I; CPF nº 055.649.767-89, art. 244,I; CPF nº 007.096.867-57, art. 244,I; CPF nº 021.868.437-14, art. 244,I; CPF nº 033.646.097-05, art. 244,I; CPF nº 057.004.747-19, art. 244,I; CPF nº 072.129.837-05, art. 244,I; CPF nº 080.557.887-07, art. 244,I; CPF nº 092.411.097-00, art. 244,I; CPF nº 496.310.557-87, art. 244,I; CPF nº 668.735.177-04, art. 244,I; CPF nº 704.592.667-72, art. 244,I; CPF nº 000.479.417-66, pts. 53; CPF nº 000.666.437-75, pts. 44; CPF nº 021.342.332-49, pts. 47; CPF nº 029.866.367-80, pts. 31; CPF nº 053.938.587-52, pts. 34; CPF nº 762.626.347-20, pts. 50CPF nº 797.455.637-49, pts. 31; CPF nº 045.122.017-00, art. 244,I; CPF nº 055.451.237-84, art. 244,I; CPF nº 015.541.647-29, art. 244,I; CPF nº 069.390.587-53, art. 244,I; CPF nº 069.948.447-22, art. 170; CPF nº 772.105.307-20, art. 244,II; CPF nº 769.933.537-68, pts. 49; CPF nº 004.880.287-52, art. 244,I; CPF nº 010.771.417-50, art. 244,I; CPF nº 011.911.627-88, art. 170; CPF nº 012.840.567-83, art. 175; CPF nº 030.104.957-22, art. 244,I; CPF nº 080.481.387-60, art. 170; CPF nº 089.401.997-07, art. 244,I; CPF nº 090.059.437-34, art. 244,I; CPF nº 097.995.927-63, art. 244,I; CPF nº 102.877.337-42, art. 244,I; CPF nº 122.937.157-52, art. 244,I; CPF nº 401.361.757-91, art. 170; CPF nº 683.980.697-91, art. 170; CPF nº 933.147.287-00, art. 170; CPF nº 942.874.907-97, art. 170; CPF nº 574.162.737-49, pts. 21; CPF nº 018.744.567-20, art. 244,II; CPF nº 098.383.037-12, art. 244,I; CPF nº 250.471.167-00, art. 244,I; e CPF nº 914.776.977-72, art. 244,I. \r\nId: 589320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589361": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 11.06.2008\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868334-4, por infringência ao art. 39, incisos VI, VII e IX, art. 40, inciso II, c/c o art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75, e por transgressão ao art. 26, incisos III, XXIV e XXIX do Decreto nº 40.013/2006. Processo nº E-21/920.104/2004.\r\nDETERMINA o reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 21/905001/2006, tramitado na 15ª CPIA da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o fundamento no art. 388 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a fim de que sejam reinquiridos o Inspetor da Polícia Civil RICARDO BUCHHOLZ FERREIRA e os Policiais Militares JOSÉ CARLOS GANDRA, RG 41.575 e FRANCISCO BARD DE LIRA, RG 59.164. Processo nº E-21/905001/2006\r\nId: 589361\r\n"
        ],
        "589367": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DE 24/06/2008\r\nMARIÂNGELA BICUDO MADRUGA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0155627-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10401197/2008.\r\nDE 26/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA GLÓRIA PEREIRA FERREIRA, Servente I, matrícula 1202681-1. Proc. nº E-03/10201498/2008.\r\nREGINA CELI DIAS, Prof. Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0186747-2. Proc. nº E-03/5410528/2007.\r\nDE 27/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARGARIDA HARCO FUTIGAMI, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0511865-8. Proc. nº E-03/10500270/2006.\r\nMARIA ELIZABETH DE LIMA CUERVO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0516105-4. Proc. nº E-03/4120001/1997.\r\nDE 30/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAÍDA DA SILVA PEREIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0162530-0. Proc. nº E-03/10101877/2004.\r\nNILCÉIA LÚCIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0207296-5. Proc. nº E-21/921025/2004.\r\nDE 02/07/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNOEL JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0243717-6, com eficácia de 23/07/2007. Proc. nº E- 08/221068/2008.\r\nSUELY DE OLIVEIRA PINTO, Datilógrafo I, matrícula 1146024-3, com eficácia de 31/03/2008. Proc. nº E-08/220905/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCORINA DA SILVA CASTRO, Servente I, matrícula 0273843-3. Proc. nº E-03/4510037/2007.\r\nÍTALA LABLET CANELA, Prof. Docente II, C, Ref. 6, matrícula 0236725-8. Proc. nº E-03/1620121/1998.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILDA DE CARVALHO MACEDO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 6, matrícula 0251459-4. Proc. nº E-03/10600331/2008.\r\nMARIA VIRGÍNIA TURETA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0197306-4. Proc. nº E-03/10600317/2008.\r\nTEREZINHA RANGEL CABRAL, Merendeira I, matrícula 0273137-0. Proc. nº E-03/10400767/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALBA CÉLIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0158521-5. Proc. nº E-03/7889/2006.\r\nDELDAÍZA DA SILVA MENDONÇA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0157743-6. Proc. nº E-03/10600107/2008.\r\nJOSEFA LOURENÇO PESSANHA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188178-8. Proc. nº E-03/1730508/2006.\r\nMADALENA MURITO DE PAULA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1208489-3. Proc. nº E-03/10300670/2007.\r\nROSANA GAMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0197570-5. Proc. nº E-03/1210053/2008.\r\nSERAFIM BARBOSA DA CUNHA FILHO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0161760-4. Proc. nº E-03/11004951/2007.\r\nDE 03/07/2008\r\nLÉA PEREIRA GONÇALVES, Merendeira I, matrícula 0275572-6, com eficácia de 01/01/2008, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/201594/2007.\r\nRITA MARIA DA SILVA PONTES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, A, Ref. 6, matrícula 0506359-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10003106/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIANA FERNANDES PINTO BRANDÃO PEREZ, Prof. Docente II - 40 horas, matrícula 5007707-2, com eficácia de 07/05/2007. Proc. nº E-08/220947/2008.\r\nNOEL JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0196946-8, com eficácia de 23/07/2007. Proc. nº E- 08/221069/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA MARIA DA SILVA NINFA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 9, matrícula 0505709-6. Proc. nº E-03/10001331/2007.\r\nCEZAR ALBERTO DELGADO DA FONSECA GUIMARÃES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1154610-8. Proc. nº E- 03/10700522/2008.\r\nEDIVALDO JOSÉ DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0155020-1. Proc. nº E-03/10900710/2007.\r\nISIS DE FARIA NOVO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0194306-7. Proc. nº E-03/1310147/2008.\r\nHELENA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187536-8. Proc. nº E-03/2920101/2006.\r\nId: 589367\r\n"
        ],
        "589402": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " DE 26/06/2006\r\nMARIA HELENA PALMA, Servente I, matrícula 0161306- 6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3310045/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2006.\r\nId: 589402\r\n"
        ],
        "589418": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 01.07.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAFONSO CLAÚDIO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 31.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/9640/2584-2006.\r\nALDENIL ALVES, 1º Sargento PM, RG 35.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2595- 2008.\r\nCARLOS ROBERTO TOLEDO MOREIRA, Subtenente PM, RG 35.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2593-2008.\r\nDORYVALDI SILVEIRA CARDOSO, Subtenente PM, RG 29.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1976, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2566-2007.\r\nEDINALDO GUIMARÃES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 40.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2562-2007.\r\nELIAS BATISTA DIAS BOLIVAR, Subtenente PM, RG 41.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0958/2573-2008.\r\nGILMAR FERREIRA DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 33.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/4831/2592-2007.\r\nJOÃO SILVA PENCO, 3º Sargento PM, RG 43.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2569-2008.\r\nJORGE ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO, 1º Sargento PM, RG 31.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0957/2573-2008.\r\nJORGE ROBERTO DE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 37.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0134/2535-2007.\r\nJORGE TEÓFILO DA SILVA, Subtenente PM, RG 28.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0012/2561-2007.\r\nOSMAR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 38.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2801/2579-2008.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA PAULINO, Subtenente PM, RG 27.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0121/2502-2007.\r\nId: 589418\r\n"
        ],
        "589419": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DE 04.07.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO, 3º Sargento PM, RG 54.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 17 anos de serviço a contar de 20.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/3089/2584-2008.\r\nCARLOS ERNESTO DIAS FRANCISCO, 2º Sargento PM, RG 38.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.03.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1866/2573-2008.\r\nCLAÚDIO MELLO REIS, 3º Sargento PM, RG 48.491, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com 25 anos de serviço a contar de 25.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0699/2525-2008.\r\nFÁBIO LEITE DA COSTA, Cabo PM, RG 59.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 14 anos de serviço a contar de 12.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3191/2573-2008.\r\nGERALDO SILVA SACRAMENTO FILHO, Soldado PM, RG 69.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 08 anos de serviço a contar de 02.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0020/2585- 2008.\r\nIRANDI NASCIMENTO DOS SANTOS, Soldado PM, RG 77.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 09 anos de serviço a contar de 25.01.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0036/2594-2008.\r\nJOÃO CARLOS ITAPARICA, 2º Sargento PM, RG 35.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 28 anos de serviço a contar de 19.03.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0036/2540-2008.\r\nJOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO FILHO, Subtenente PM, RG 29.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 33 anos de serviço a contar de 20.02.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0061/2512-2008.\r\nLUCIANO GONÇALVES PEDRO, 3º Sargento PM, RG 59.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 16 anos de serviço a contar de 14.03.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0019/2534-2008.\r\nMARCELO ALVES, Cabo PM, RG 57.176, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 16 anos de serviço a contar de 13.02.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0820/2577-2008.\r\nMAX SANTOS DE SOUZA MAIA, Cabo PM, RG 66.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.1999, com 20 anos de serviço a contar de 19.03.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3283/2573-2008.\r\nNILO MIRANDA FILHO, Cabo PM, RG 62.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 11 anos de serviço a contar de 14.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0593/2597-2008.\r\nId: 589419\r\n"
        ],
        "589420": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva, Ex Officio, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nCAIO ROGÉRIO FERNANDES GOMES, Soldado PM, RG 69.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2545-2008.\r\nCRISTIANO FALTZ DA COSTA, Soldado PM, RG 81.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 03 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0245/2580-2008.\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS CAMPOS, Cabo PM, RG 65.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com 08 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2585-2008.\r\nMARCELO BATISTA SILVANO, Cabo PM, RG 65.594, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.10.1999, com 08 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0018/2585-2008.\r\nWAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, Soldado PM, RG 69.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2594-2008.\r\nWANDYSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOREIRA, Soldado PM, RG 67.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/7472/2592-2008.\r\nId: 589420\r\n"
        ],
        "589434": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "CONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153, de 30.11.72, a seguinte beneficiár:\r\nCLAÚDIA REGINA OUREIRO BARBOSA, esposa do extinto 3º Sgt. PM 47.599 ARMANDO BARBOSA FILHO, falecido em 10.01.2005. Processo nº E-09/5239/2504-2008. \r\nId: 589434\r\n"
        ],
        "589435": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIDADE ACADÊMICA INSTITUTO POLITÉCNICO\r\nDIRETOR\r\nDE 02.07.2008\r\n- Instaura Sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo n° 5827/2008, designando para procedê- la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação a Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\nTécnico de Administração Universitária, matr. 30759-5; Assistente Técnico Administrativo, matr. 30765-2 e Auxiliar Operacional II, matr. 30783-5.\r\nId: 589435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589461": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/07/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.765-7, no que estabelece o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979 e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 28/04/2008, conforme o laudo médico, tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221.055/2008.\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.877-8, no que estabelece o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979 e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 24/03/2008, conforme o laudo médico, tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220.970/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.802-8, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta nº E-12/660.359/2008.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.415-8, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/88, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, tendo em vista o que consta nº E-12/660.049/2008. \r\nId: 589461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590421": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRA-ESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nSELMA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.565-7. Proc. nº E-08/221.314/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.205.542-2. Proc. nº E-08/220.778/2008.\r\nMARIDETE TORRES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.728-5. Proc. nº E-03/810.346/2004.\r\nEUDEZIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.749-0. Proc. nº E- 03/2.798/97.\r\nANA CRISTINA VALLU FERES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.509-6. Proc. nº E-03/10.201.202/2005.\r\nNICIMAR FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.063- 3. Proc. nº E-03/9.987/2000.\r\nSANDRA MARIA TORRES, Servente, mat. nº 273.549-6. Proc. nº E- 03/3.900.421/93.\r\nPATRICIA ARIETA DE OLIVEIRA ROBIN DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.124-5. Proc. nº E-03/10.100.607/2003.\r\nANA PAULA DA SILVA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.878-2. Proc. nº E-03/11.001.791/2004.\r\nEDNA MARINHO DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 271.224-8. Proc. nº E-03/1.002.537/92.\r\nANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, Prof. Doc. I, mats. nºs 841.629-9 e 913.919-7. Proc. nº E-01/103.591/2005.\r\nMARCIA VALERIA DOMINGOS ROSALINO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.753-3. Proc. nº E-03/200.919/2003.\r\nMARIA ELISABETE TIMOTHEO MOULIN, Prof. Doc. II, mat. nº 250.253-2. Proc. nº E-03/900.237/97.\r\nELAINE PASSOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.671-2 e 804.641-9. Proc. nº E-03/7.320.041/2007.\r\nJULIA VILARINHO, Servente, mat. nº 1.203.231-4. Proc. nº E- 03/5.410.394/2006.\r\nId: 590421\r\n"
        ],
        "590533": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 23/04/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO NO D.O. DE 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 03.04.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I- 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\n- TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR III - R 1.300,00\r\nDE 20/06/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO NO D.O. DE 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.06.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I -1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II- 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\n0000000000 - CARMEM LÚCIA DA C. CABRAL - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I - R 1.850,00\r\nDE 30/06/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO NO D.O. DE 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 18.06.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II - 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO NO D.O. DE 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 23.06.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II -1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO NO D.O. DE 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 30.06.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\n0000000000 - SABRINA ROSEMBRACH FARIAS - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II - R 1.550,00 \r\nDE 03/07/2008\r\nCONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, COM BASE NA LEI Nº 4.990, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, CUJA AUTORIZAÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL SE DEU EM 01.03.2007, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 41.197, PUBLICADO NO D.O. DE 29.02.2008, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.07.2008 A 28.02.2009.\r\nMATRÍCULA/NOME/FUNÇÃO/SALÁRIO:\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I -1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) - R 500,00\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II- 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II- 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 700,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I- 1º GRAU (1ª A 8ª SÉRIE) - R 900,00\r\n0000000000 - NILDA FREIRE DA COSTA - PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO I (2° GRAU) - R 1.250,00\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - R 900,00\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO II 2º GRAU - R 1.100,00\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II - 1ª A 8ª SÉRIE - R 700,00\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO II - 1ª A 8ª SÉRIE - R 700,00\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO III 2º GRAU - R 1050,00\r\n- PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO I - 1ª A 4ª SÉRIE - R 500,00\r\nId: 590533\r\n"
        ],
        "590539": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 1º de julho de 2008, , matrícula nº 934.735-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/11.710/2008.\r\n, Auxiliar de Procuradoria - Telefonista, matrícula nº 816.407-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos, da antiga Assessoria de Informática, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/10.899/2008.\r\n, Auxiliar de Procuradoria - Telefonista, matrícula nº 816.407-1, da Assessoria da Tecnologia da Informação para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/10.899/2008.\r\nmatrícula nº 251.326-5, para ter exercício na Coordenadoria de Documentação e Pesquisa, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/11.513/2008.\r\nId: 590539\r\n"
        ],
        "590542": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DE 04.07.2008\r\nTORNA sem efeito o Ato de 21/05/2008, publicado no D.O. de 26/05/2008, que designou, com validade a contar de 24.03.2008, a Assistente da Gerência de Administração da Coordenadoria Regional Médio Paraíba II, REGINA COELI BAYLÃO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.296-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.584/2008.\r\nDESIGNA, para o período de 24/03/2008 a 29/05/2008, a Coordenadora Regional da C.R. 16 - Médio Paraíba II, JOSELITA CECÍLIA MURTA ADLER, mat. nº 154.653-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.700.584/2008.\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 18/06/2008, do Ato de 03/06/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008, que designou o Gerente de Administração da Coordenadoria Regional 30 - Serrana V, SÉRGIO MAGALHÃES SOUZA, mat. nº 284.852-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E- 03/2.110.351/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/02/2008, CLAUDIA CRISTINA MARCHON OROZIMBO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.220-0, da função de Diretor do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.409/2008.\r\nDESIGNA CEZAR PINHO DE NORONHA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 231.828-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Cristina Marchon Orozimbo, mat. nº 806.220-0, e considerá-lo dispensado da mesma função, no C.E. Professor Souza, U.A. 18-3126, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 28/02/2008. Proc. nº E- 03/11.300.409/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.02.2008, MIRIAM DE MORAES NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.658-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Professor Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cezar Pinho de Noronha Júnior, mat. nº 231.828-5. Proc. nº E-03/11.300.409/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/01/2008, CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 177.093-2, da função de Diretor do C.E. Profª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.203.932/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2008, MARIALDO PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.406-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Profª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18- 6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia de Oliveira Camargo, mat. nº 177.093-2. Proc. nº E-03/11.203.932/2007.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/01/2008, MARIALDO PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.406-2, da função de Diretor do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.031/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2008, GLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.847-7, para exercer a função de Diretor do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marialdo Pereira Lopes, mat. nº 825.406-2. Proc. nº E- 03/11.200.031/2008.\r\nId: 590542\r\n"
        ],
        "590582": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2008\r\nPROMOVE a emissão do Ato de Investidura relativo à servidora CLAUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 851.872-2, nomeada através do Decreto de 14 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2006, no cargo de Enfermeiro, Classe “ C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 15 de dezembro de 2006, em vaga prevista na Lei nº 1179, de 21/07/1987. Processo nº E- 08/604.362/2006.\r\nId: 590582\r\n"
        ],
        "590583": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "ALTERA a composição da Comissão instituída através da Resolução SESDEC nº 84, de 27 de julho de 2007, publicada no D.O. de 31.07.2007, cujos membros foram designados através do Ato de 14.08.2007, publicado no D.O. de 21.08.2007, face alterações administrativas recentes, com a mudança de titulares de setores e profissionais da Subsecretaria de Atenção à Saúde, desta Secretaria. A Comissão passa a ter a seguinte composição, sob a coordenação do primeiro. Processo nº E-08/90394/2007,\r\nMARCOS ALVES, Superintendente de Administração de Bens e Serviços, matr. nº 934.878-0.\r\nROSANE PIMENTA DE AZEVEDO, Médica, Superintendência de Rede Própria.\r\nGLÓRIA MARIA DE SOUZA SARDENBERG, Enfermeira, Superintendência de Rede Própria, matr. 207.506-7.\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI, Técnica de Laboratório, matr. nº 890.776-8.\r\nMARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutica, Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, matr. 813.989-0.\r\nCLARYCE PEDRENHO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.836-7.\r\nId: 590583\r\n"
        ],
        "590593": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDÊNTE\r\nDE 26.06.2006\r\nDISPENSA o servidor CÉLIO DE CARVALHO MATTOS, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 809.281-9, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 292.201 e 292.211, da Subsecretaria de Recursos Humanos e Logística e Superintendência de Recursos Humanos, respectivamente - antiga Superintendência Adjunta de Recursos Humanos (U.A. 290.420), desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 18.06.2008. CI SESDEC/GT/SRH/DAF nº 100/2008.\r\nDISPENSA a servidora ELIZABETH DE JESUS GONÇALVES, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 803.110-6, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 292.420, da Subsecretaria de Recursos Humanos e Logística e Superintendência de Recursos Humanos, respectivamente - antiga Superintendência Adjunta de Recursos Humanos (U.A. 290.420), desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 18.06.2008. CI SESDEC/GT/SRH/DAF nº 100/2008.\r\nId: 590593\r\n"
        ],
        "590695": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Datilógrafa, Nível I, matrícula nº 1758-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318038/2008.\r\nId: 590695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590738": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 07.07.2008\r\nAPLICA penalidade de repreensão ao servidor Manoel Roberto Vicente Monteiro, matrícula 0261533-4, com esteio no art. 295 do Decreto nº 2.479/79, em conformidade com os fatos apurados no processo administrativo nº E-04/007.388/2008.\r\nId: 590738\r\n"
        ],
        "590760": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2008\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 005 DE 30 DE JUNHO DE 2008\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FIPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 003 DE 30 DE JUNHO DE 2008\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FIPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 590760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590772": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, VANESSA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA, matr. nº 34948-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, ANA LUCIA MENDES CHAVES, matr. nº 34949-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, MARISA DA CUNHA ALVES, matr. nº 34950-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, GILVANDA LESSA DOS SANTOS, matr. nº 34951-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, ELIZABETH PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 34952-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, CRISTINA FERNANDES TOUCEDA DUTRA, matr. nº 34953-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, ANA MARIA DA SILVA GOMES, matr. nº 34954-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 34955-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 590772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590781": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLILIANE PASTORE DA SILVA, matrícula 917808-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 20.10.2006. Proc. nº E- 03/10201245/2006.\r\nWANDERSON PEREIRA QUEIROZ, matrícula 925289-1, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 14.12.2007. Proc. nº E- 01/58923/2007.\r\nPATRICIA TEIXEIRA CORRÊA ABEN ATHAR, matrícula 938404-1, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 16.04.2008. Proc. nº E-01/53137/2008.\r\nBRUNO CARNEIRO MARTINS, matrícula 920440-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 22.11.2007. Proc. nº E- 01/160040/2007.\r\nSERGIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 5016177-7, Zelador Vigilante-CIEP, com validade a contar de 11.12.2007. Proc. nº E- 01/58870/2007. \r\nId: 590781\r\n"
        ],
        "590782": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " com validade a contar de 25.05.1992, MARIA IABEL CAMPOS PANTALEÃO, Professor Docente II, C, ref. 4, matrícula 243147-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/803454/1992.\r\nId: 590782\r\n"
        ],
        "590786": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, matr. nº 298.348-5, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Superintendência de Recursos Humanos, em substituição a servidora ROSANA MARIA MOURA SANTOS SILVA, matr. nº 802.807-8, com validade a contar de 01.01.2008. C.I. SESDEC/GT/SRH nº 102/2008.\r\nId: 590786\r\n"
        ],
        "590801": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27/06/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CAI/PI Nº 144/2008, de 12/06/2008, descritas no processo nº E- 03/90133/2008,, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 590801\r\n"
        ],
        "590805": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2008\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.328/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. VALDIRENE MOREIRA GOMESGERUSA MONTEIRO RANGEL, matrícula n° 10.354-9, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.326/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVAFERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRASILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, matrícula n° 10.195-6, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, publicada no D.O. de 04.06.2008, página 16. Processo n° E-26/052.346/2007.\r\nId: 590805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590833": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MONICA SCORZA RIBEIRO, Registro nº 0053581470 vinculado ao PGU nº 315207736, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/232804/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação - Espelho nº 023458283 expedida em nome de ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS, na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/295748/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GERALDO SÁVIO DE ALMEIDA, Registro nº 01390836923 vinculado ao PGU nº 305664280, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/201604/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ROBERTO NASCIMENTO, PGU nº 302114190, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513404/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIZETE SANTOS DA SILVA, Registro nº 77385130 vinculado ao PGU nº 315118849, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/6329/4130/2001.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO ROBERTO SANTOS DA SILVA, Registro nº 687113945 vinculado ao PGU nº 314121013, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/29934/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ EDUARDO CAVALCANTI DE CARVALHO, PGU nº 306960567, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202616/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEVERINO RAMOS DE LIMA, Registro nº 2665288809 vinculado ao PGU nº 308892712, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/202617/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELISEU DIONÍSIO DE FREITAS, Registro nº 67484310, na Categoria “A2D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202753/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVAN VANDUI DE ARAUJO, PGU nº 309460018, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/219989/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA, Registro nº 164644205 vinculado ao PGU nº 314842918, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/227050/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Registro nº 982095704 vinculado ao PGU nº 314259295, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/238012/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ MAURO DA SILVA VICENTE, Registro nº 0032375867 vinculado ao PGU nº 314277315, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/501957/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JANAÍNA APARECIDA DOS REIS LEMOS, Registro nº 1336107840, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512384/2008.\r\nId: 590833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "591076": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2008\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDANIEL DA COSTA GOMES, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.405-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, fora de contato com presos, que não exijam longas caminhadas, subir e descer rampas ou escadas.\r\nEDÉSIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.441-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, fora de contato com presos e fora do regime de plantão, mantendo-se próximo á residência.\r\nELIANE CUNHA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem C, matr. nº 867.685-0, em serviços leves, internos e próximo á residência.\r\nEMERSON DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.207- 7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, próximo à residência em serviços internos e burocráticos.\r\nRODRIGO SOARES CALIL FEGALI, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.317-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de armas, fora de contato com presos e em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nROSILENE MALHANO LOLI, Professor Docente l, matr. nº 291.676-5, em função extraclasse.\r\nVILMA BAPTISTA VITARI, Professor Docente l, matrs. nºs 844.981-1 e 916.170-4, próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.938/2007.\r\nWASHINGTON LUIZ FLORES VIRGÍLIO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 868.148-8, em serviços leves, internos sem contato direto com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e subir ou descer escadas e em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor CARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 868.073-8, em atividade fora de contato com presos e sem porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência no término da readaptação para avaliação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ROSILDA DIAS DE FREITAS SILVA, Professor Docente I, matr. nº 240.365-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.039/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 nos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSINEA DE ALMEIDA SANTINO, Merendeira, matr. nº 5009.576-9, em, serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.843/2003.\r\nMARIA SANTANA PEREIRA, Professor Docente Il, matr. nº 804.221-0, em função extraclasse e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.949/2007.\r\nSIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, matr. nº 5009.901-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.477/2007.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, a readaptação ex-officio do servidor TELMA LUCAS CORREA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matrícula nº 257.527-2, concedida através de Ato datado de 14.07.2004, publicado no Diário Oficial de 23.07.2004. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nIVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA, Enfermeiro C, matr. nº 865.417-0, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.365/2007.\r\nMARIANE BERNARDO DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.014.969-9-8, em função extraclasse.\r\nSANDRA SILVA JARDIM, Servente, matr. nº 5.013.942-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/250.031/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor SONIA MARIA AZEREDO AMARAL, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.970-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.374/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 nos, a readaptação dos servidores:\r\nANA ROSA DA SILVA GOIA, Servente, matr. nº 5.014.621-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.645/2005.\r\nCIDÉLIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.527-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.083/2004.\r\nCIREIA HENRIQUES GOMES DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 238.324-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.217/2005.\r\nDENISE BELLIENI OROSKI, Merendeira, matr. nº 5.015.535-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.738/2005.\r\nJOSE PEREIRA DA PAZ, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, matr. nº 5.015.203-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.108/2003.\r\nMARIA CLARA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.014.726-3, em serviços leves e internos com restrições de esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/602.062/2004.\r\nMARINA MENDES, Professor Docente l, matr. nº 839.976-8 e Professor Docente ll, matr. nº 5.014.694-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.133/2005.\r\nTANIA MARIA COELHO CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 240.260-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.093/2007.\r\nACRESCENTA o termo “fora de contato com alunos”, a readaptação ex-officio do servidor MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA AGUIAR, Zelador - Vigilante, matrícula nº 5014.469-0, concedida através de Ato datado de 11.07.2007, publicado no Diário Oficial de 03.08.2007. \r\nDE 19.06.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5.024.042-3, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/600.220/2003.\r\nMAURA CANELLA DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula nº 5.024.461-5, próximo à residência.\r\nMARCIA VALÉRIA MARTINS AGUIAR, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.200-7, em função extraclasse, em horário diurno e em atividades que não exijam grande esforço visual e mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/1.730.361/2003.\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5.024.090-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.925/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA JOSE DA SILVA FREITAS, Professor Docente l, matrícula nº 5.025.093-5, em função extraclasse. Processo nº E-01/601.812/2005.\r\nSUZANA MENEZES DA SILVA, Professor Docente ll, matrícula nº 5.015.859-1, em função extraclasse. Processo nº E-01/600.057/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 nos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE GOMES DA SILVA NUNES, Professor Docente ll, matrícula nº 5.024.915-0, próximo à residência em local de fácil acesso. Processo nº E-08/223.560/2007.\r\nGILVANETE ALVES DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.025.101-6, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.858/2005.\r\nLEILA SUELI DOS SANTOS, Professor Docente ll, matrícula nº 5.146.043-4, em função extraclasse. Processo nº E-01/601.168/2004.\r\nNORMA REGINA ANSELME, Professor Docente ll, matrícula nº 5.024.570-3, em função extraclasse, em local de pouco ruído e fora de contato com o público. Processo nº E-03/3.810.109/2003.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.958-4, em função extraclasse. Processo nº E-01/136.321/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor VALDECIRA ALVES RAMOS, Servente, matr. nº 5.015.731-2, em atividades que não exijam a manipulação de produtos de limpeza. Processo nº E- 08/221.978/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor SONIA MARIA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/106.781-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA INES PINELLA DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 5.021.512-8, em função extraclasse. Processo nº E-01/600.762/2006.\r\nMONICA CAETANO GONÇALVES, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.363-6, em função extraclasse. Processo nº E-08/222.635/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA MAGALY FERNANDEZ, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.614-2, em função extraclasse. ROGÉRIA NUNES GRION, Professor Docente l, matrs. nºs 5.013.131-7 e 827.119-9, em função extraclasse. Processo nº E-08/222.181/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 nos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE TAVARES PICOLO DE LMA, Professor Docente l, matr. nº 832.090-5 e Professor Docente ll, matr. nº 5.021.235-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 08/222.084/2007.\r\nELIZABETH DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.020.107-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/220.078/2007.\r\nJAQUELINE NICOLAU DE SOUZA FERREIRA, Servente, matr. nº 5.013.470-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/222.628/2007.\r\nMARTA CORDEIRO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.022.814-7, em atividade fora de contato com produtos químicos de limpeza. Processo nº E-08/220.959/2007.\r\nMARTA CONCEIÇÃO DE MATOS PINEL, Merendeira, matr. nº 5.013.097-0, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/222.679/2007.\r\nROSIMAR JESUS DA SILVA, Professor Docente ll, matrícula nº 5.022.929-3, em função extraclasse. Processo nº E-01/600.847/2005.\r\nSHEILA LEVINO PEREIRA, Servente, matr. nº 5.022.344-5, em serviço leves e internos. Processo nº E-01/601.070/2003.\r\nWANIA LUCIA VIGGIANO, Merendeira, matr. nº 5.013.115-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.906/2007.\r\nDE 20.06.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA INÊS TAVARES BALTHAZAR, Professor Docente l, matrs. nºs 830.517-9 e 5.252.031- 9, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.020.115-1, em atividades que não exijam contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e odores fortes. Proc. nº E-08/221.968/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ADÉLIA AFONSO RODRIGUES RUTILIANO, Professor Docente l, matr. nº 5.020.955-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.715/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 nos, a readaptação dos servidores:\r\nAIRTES CRUZ DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.025.360-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.818/2005.\r\nCASSIA APARECIDA DE LIMA SARMENTO, Merendeira, matr. nº 5.020.381-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.117/2002.\r\nCHRISTIANE APARECIDA SEIXAS GARCIA, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.899-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/6.810.116/2005.\r\nELIANE DA SILVEIRA CANEDO, Merendeira, matr. nº 5.020.206-8, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-08/222.883/2007.\r\nELIZABETH DA SILVA DE ARAUJO, Merendeira, matr. nº 5.020.371- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.347/2007.\r\nMARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.674-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.037/2003.\r\nNADIR DE LIMA GUIMARÃES, Servente, matr. nº 5.024.483-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.277/2005.\r\nNEUZA LOPES DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.021.674-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.553/2005.\r\nSHIRLEY PEQUENO LEMOS REIS, Professor Docente l, matr. nº 5.252.049-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.485/2007.\r\nTEREZINHA MARIA DE ASSIS, Servente, matr. nº 5.020.364-5, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/250.035/2007.\r\nZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, Merendeira, matr. nº 5.020.737-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.782/2007.\r\nDE 23.06.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANA LUCIA DE JESUS BAPTISTA, Professor Docente l, matr. nº 830.387-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Comissário de Polícia, matr. nº 171.478-1, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços internos, em atividades que não exijam esforço visual e próximo à residência.\r\nESTER HONORATA DOS SANTOS, Servente II, matr. nº 278.708-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.083/2007.\r\nJORGE DE OLIVEIRA PINTO, Servente, matr. nº 5.008.288-2, em serviços leves e internos.\r\nMARIA DO SOCORRO VERAS DAS NEVES, Servente, matr. nº 5.014.843-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.249/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ROSA MARIA BRITTO DE ANDRADE, Professor Docente II, matrs. nºs 158.195-8 e 234.180-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.081/2004.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ANA LUCIA CARVALHO\r\nALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.727-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.381/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.727-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.381/2002.\r\nCARLOS ARTHUR DE CARVALHO, Odontólogo A, matr. nº 08/100.882-3, em atividades que não exijam esforço fisico.\r\nCIRLENE BENTO DE LORETO SANTOS, Servente, matr. nº 5.012.821-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.305/2004.\r\nFRANCISCA EDILENE M. DE ALMEIDA, Merendeira, matr. nº 5.015.953-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.374/2002.\r\nMARIA AUXILIADORA ALVES BARBOSA, Servente, matr. nº 5.014.794-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.565/2007.\r\nMARIA NAZARETH SAHB MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 258.922-4, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 01/600.230/2003.\r\nROZALINA MARTINS DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.012.060-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.378/2007.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA BRAGA, Professor Docente l, matr. nº 5.010.896-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.337/2007.\r\nDE 08.02.2008\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor LUCIA HELENA MONTEIRO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.201.109-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.685/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.02.2008.\r\nId: 591076\r\n"
        ],
        "592039": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.05.2008\r\nOnde se lê: Remove,... HAROLDO PARAISO DO REGO, Agente de Fazenda “B”...\r\nLeia-se: Remove,... HAROLDO PARAISO DO REGO, Oficial de Fazenda “C”...\r\nId: 592039\r\n"
        ],
        "592077": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.07.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.05.2008, TIAGO RIBEIRO DE CASTRO 1º Ten PM RG 80.430, para exercer as funções de Almoxarife, e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BEP, criado através da Resolução SSP nº 739, de 28/10/2004, publicada no D.O. nº 202 de 29/10/2004.\r\nId: 592077\r\n"
        ],
        "592090": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2008\r\nFica designado o servidor JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matrícula nº 183.808-5, ocupante do cargo de Gerente Financeiro, para exercer as funções de assessoramento especial no Gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, com validade de 15/04/2008.\r\nId: 592090\r\n"
        ],
        "592116": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DE 03.07.2008\r\nLOUJAIMAR SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 835.010-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-12/3053/2006.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 931.139-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/938.032/2007.\r\nId: 592116\r\n"
        ],
        "592421": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DE 07.07.2008\r\nSANDRA FATIMA LOUREIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria Salete das Virgens Melo, matrícula nº 937.272-3 Processo nº E-21/10.082/2008. \r\nId: 592421\r\n"
        ],
        "592423": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 01/07/2008\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a FARID MONTEIRO ROLI, cotista do extinto servidor JAIR ROLI, Investigador Policial de 3ª Classe, matrícula nº 48.499-7, com validade a contar de 19/11/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000232/1714/2008, às fls. 20 e 26. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a FLÓRIDA NORONHA AMARAL, viúva do extinto servidor PAULO LIMA AMARAL, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 136.602-0, com validade a contar de 01/05/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000316/1714/2008, às fls. 13 e 17. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a RAQUEL SILVA DAMASCENO, ALINE MENEZES SILVA DAMASCENO e GUSTAVO MENEZES SILVA DAMASCENO, respectivamente viúva e filhos do extinto servidor CELSO MENEZES DAMASCENO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 268.689-7, com validade a contar de 27/05/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000364/1714/2008, às fls. 15 e 17. \r\nId: 592423\r\n"
        ],
        "592438": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Marcello de Vasconcelos Miranda, matrícula n° 6724-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Controle de Convênios/DICONV, a contar de 04/07/2008. (MM DCONV nº 157/2008) \r\nId: 592438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592442": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, instaurada através do ato de 04.06.2008, publicado no D.O. de 09.06.2008, para apurar os fatos relativos ao óbito da estudante Sabrina Rodrigues de Paiva, conforme processo nº E- 08/90242/2008, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela. Of. 007/CS/2008.\r\nId: 592442\r\n"
        ],
        "592563": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DE 08.07.2008\r\nTORNA sem efeito o ato datado de 04.07.2008, publicado no D.O. de 07.07.2008, que instaurou processo administrativo disciplinar em face de ALEXANDRE MOURA PIZOTTI, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 911.957-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.002.343/2006. \r\nId: 592563\r\n"
        ],
        "592581": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 25.10.2007\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nPORTARIA CEE N° 435 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007\r\nDesigna membros para o fim que menciona. \r\n\r\nOnde se lê: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2007,...\r\nLeia-se: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2006,...\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA CEE N° 436 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007\r\nDesigna membros para o fim que menciona.\r\nOnde se lê: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2007,...\r\nLeia-se: ... para atuar no Processo nº E-03/100.442/2006,...\r\nPORTARIA CEE N°437 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007\r\nDesigna membros para o fim que menciona.\r\n\r\nOnde se lê: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2007,...\r\nLeia-se: ... para atuar no Processo nº E-03/100.442/2006,...\r\nPORTARIA CEE N° 438 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007\r\nDesigna membros para o fim que menciona.\r\n\r\nOnde se lê: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2007,...\r\nLeia-se: ... para atuar no Processo nº E-03/100.442/2006, ...\r\nPORTARIA CEE N° 439 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007\r\nDesigna membros para o fim que menciona.\r\n\r\nOnde se lê: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2007,...\r\nLeia-se: ... para atuar no Processo nº E-03/100.442/2006,...\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA CEE N° 440 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007\r\nDesigna membros para o fim que menciona.\r\n\r\nOnde se lê: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2007,...\r\nLeia-se: ... para atuar no Processo nº E-03/100.442/2006,...\r\nPORTARIA CEE N° 441 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007\r\nDesigna membros para o fim que menciona.\r\n\r\nOnde se lê: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2007,...\r\nLeia-se: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2006,...\r\nPORTARIA CEE N° 442 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007\r\nDesigna membros para o fim que menciona.\r\n\r\nOnde se lê: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2007,...\r\nLeia-se: ...para atuar no Processo nº E-03/100.442/2006,...\r\nId: 592581\r\n"
        ],
        "592582": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19.06.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE N° 024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. nºs. E-03/100.418/2007, E-03/100.417/2007, E- 03/100.416/2007, E-03/100.415/202007, E-03/100.414/2007 e E- 03/100.798/2004 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nProc. nºs. E-03/100.418/2007, E-03/100.417/2007, E- 03/100.416/2007, E-03/100.415/202007, E-03/100.414/2007 e E- 03/100.798/2004 - SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - SOHERDY\r\nId: 592582\r\n"
        ],
        "592591": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, NEIMAR MANACÉZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 094.2743-6, MARIA STELA MARQUES DOS REIS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.740-2 e HELOIZA R. CANDIDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.672-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial de Verificação, nos termos da Deliberação CEE nº 195/92, no COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENA, com sede na Rua Ladeira da Freguesia, nº 196, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, face do Parecer CEE nº 052/2007. Proc. nº E-03/100.108/2004 e anexo Proc. nº E-03/100.271/2007.\r\nId: 592591\r\n"
        ],
        "592609": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DE 08.07.2008\r\nDISPENSA, a contar de 18.05.2008, NELSON FRAGA NOGUEIRA, 2º Ten PM RG 36.931, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, designado por ato de 04.06.2008, publicado no D.O. de 06.06.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.05.2008, EDEMILSON LUIZ BANDEIRA VARGAS, 1º Ten PM RG 34.594, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, como substituto de NELSON FRAGA NOGUEIRA, 2º Ten PM RG 36.931.\r\nId: 592609\r\n"
        ],
        "592619": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n*DESIGNA, com base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 021/2008, as servidoras ROSÂNGELA PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 100.021-5, THEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS, matrícula nº 2808-4 e PRISCILA SANTOS, matrícula nº 100.237-7, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Adaptação e Reforma Geral das Instalações no imóvel situado na Rua Gavião Peixoto, 87 - processo nº E-01/318297/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Recriar Engenharia e Administração Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2008.\r\nId: 592619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592653": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\n, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301617/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301631/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301638/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301660/2008.\r\n.06.2008\r\n, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/719466/2002.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301621/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301642/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301649/2008.\r\n.2008\r\n, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301328/2008.\r\n.2008\r\ncom fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301439/2008.\r\n, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301511/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301767/2008.\r\nId: 592653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592663": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.169-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.400.590/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.169-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.003.159/2006.\r\nId: 592663\r\n"
        ],
        "592686": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃODE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2008\r\nDemite ARICELSO MAIA LIMAVERDE FILHO, Professor Docente I, nível C, ref. 4, matrícula nº 839.297-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.500.603/2006.\r\nDemite RENATO DE OLIVEIRA ZANOLA, Professor Docente I, nível C, ref. 4, matrícula nº 846.885-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/201.174/2007.\r\nId: 592686\r\n"
        ],
        "592689": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "PRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.06.2008\r\nINCLUI os seguintes membros na Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899155-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nDELY MARIA DE MENEZES DUARTE, Assistente Social, CRESS 3468;\r\nISABELA FERRARI LEMOS, Assistente Social, CRESS 16298.\r\nEXCLUI os membros, abaixo, da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822685-4;\r\nVALNEY BERNARDINO MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816782-7;\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 8212472-3.\r\nProcesso nº E-21/951079/2007. \r\nId: 592689\r\n"
        ],
        "592690": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " PRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nEXCLUI os seguintes membros que compõe a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal. \r\nALCYR ALVES DO NASCIMENTO, Psicólogo, CRP 05/10882, a contar de 01.06.2008.\r\n\r\nELIZABETH ROMANO, Psicólogo, CRP 05/22675, a contar de 01.06.2008. \r\nProcesso E-21/992042/2007.\r\nId: 592690\r\n"
        ],
        "592691": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.06.2008\r\nEXCLUI os servidores, abaixo relacionados, membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal. \r\nJORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257.828-4, Subdiretor, a contar de 16.01.2008;\r\nRODOLFO CALAZANS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0181.427-6, Chefe de Serviço de Segurança, a contar de 16/01/2008;\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA, Psicóloga, CRP 27293, a contar de 16.04.2008;\r\nANA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA, Assistente Social, CRESS 14082, a contar de 26/05/2008;\r\nJULIO CESAR LUCIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0888.327-1, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores, a contar de 10/12/2007;\r\nJOCELEI DE FIGUEREDO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0819.675-0, Chefe de Seção II de Turma de Inspetores, a contar de 10/01/2008;\r\nHUGO DE OLIVEIRA MARÇAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.592-0, Chefe de Seção III de Turma de Inspetores, a contar de 10/01/2008.\r\nProcesso nº E-21/923.116/2006. \r\nINCLUI os servidores, abaixo relacionados, membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal. \r\nRODOLFO CALAZANS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0181.427-6, Subdiretor, a contar de 16/01/2008;\r\nELIAS PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.102-0, Chefe de Serviço de Segurança, a contar de 16/01/2008;\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES, Psicóloga, CRP 21699, a contar de 16/04/2008;\r\nMARISE PERDENEIRA CARDOSO, Assistente Social, CRESS 13713, a contar de 26/05/2008;\r\nMARCIO LUIS LORITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0868.123-1, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores, a contar de 15/03/2008;\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0861.545-2, Chefe de Seção II de Turma de Inspetores, a contar de 28/03/2008;\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0868.071-2, Chefe de Seção III de Turma de Inspetores, a contar de 10/01/2008.\r\nProcesso nº E-21/923.116/2006. \r\nId: 592691\r\n"
        ],
        "592699": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nmatr. 6753-8, Professor Assistente, nível 264.2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 592699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592722": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO FERREIRA BURGOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.235- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/977.009/2008.\r\nId: 592722\r\n"
        ],
        "592723": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.062/2008.\r\nId: 592723\r\n"
        ],
        "592724": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.130/2008.\r\nId: 592724\r\n"
        ],
        "592725": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURICIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.898-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.042/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.192-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.019/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 259.577-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.063/2008.\r\nDE 17.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.747- 2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.110/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALECSANDRO DUARTE GOMES, CB PM RG. 67.371. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.111/2008.\r\nDE 19.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WASHINGTON LUIS MACHADO DOS SANTOS, CB PM RG 67.475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.112/2008.\r\nDE 20.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO DIAS GOMES, SD PM RG 80.102. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.113/2008.\r\nId: 592725\r\n"
        ],
        "592726": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DE 20.06.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.082/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\nId: 592726\r\n"
        ],
        "592727": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.828-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.040/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\nId: 592727\r\n"
        ],
        "592728": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "COLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARIA ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.070-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.036/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2008.\r\nId: 592728\r\n"
        ],
        "592729": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.053/2008.\r\nId: 592729\r\n"
        ],
        "592730": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.051/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 15.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TEN. CEL JOSÉ ROBERTO A. LOURENÇO, mat. 899.626-6, DR. ANTONIO JOSE MARTINS TOSTE, mat. 816.772-8 e DR. LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, mat. 861.502-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.021/2008.\r\nDE 17.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DR. EMERSON LUIS N. PAIVA, mat. 822.575-7, DR. MIRENE MOURA DA SILVA, mat. 257.497-8 e CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, mat. 237.390-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.026/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. nº 822.522-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.038/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO BENÍCIO DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. nº 835.294-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.044/2008.\r\nHOSPITAL PENAL FABIO SOARES MACIEL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. nº 256.997-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.056/2008.\r\nDE 11.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar operacional de serviço de saúde mat. 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.058/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. nº 256.997-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.0055/2008.\r\nId: 592730\r\n"
        ],
        "592765": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DO DIRETOR \r\nAuxiliar Técnico, matrícula nº 18/2411, grupo III, nível “5”, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 23/200673/2008.\r\nAgente Administração, matrícula nº 18/4426, grupo IV, nível “4”, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 23/200853/2008. \r\n, Técnico Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 18/2962, grupo V, nível “5”, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a partir de 23.05.2008. Processo nº E-23/200674/2008. \r\nDE 02.07.2008\r\n, Técnico Nível Superior - Assistente Social, matrícula nº 18/5581, grupo V, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200758/2008. \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 03.07.2008 \r\n, matrícula nº 18/2256. Fica retificado o Ato de Aposentadoria do servidor para Técnico de Contabilidade, grupo IV, nível “5”. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 02.07.2008 \r\nAuxiliar Técnico, matrícula nº 18/2562. APROVO a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 17.04.2007. \r\n\r\nDEISE MARIA BARBOSA GALDINO Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2002. INDEFIRO. \r\nTAVARES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2063. CONCEDO o benefício abono de permanência. \r\n, Economista, matrícula nº 18/4385. CONCEDO o benefício auxílio natalidade. \r\nId: 592765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592770": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERTO CARLOS RAMUNDO, PGU nº 303793252, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/201155/2007.\r\nId: 592770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592791": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2008\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 930.272-0, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação, em caráter definitivo, efetuada através do Decreto de 17 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2008, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-12/1463/2008.\r\nId: 592791\r\n"
        ],
        "593496": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2008\r\nMARIA JOSÉ DUTRA CARDOSO, Merendeira I, matrícula 0155358-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2610253/2007.\r\nDE 30/06/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDERLY PEREIRA DA SILVEIRA, Servente I, matrícula 1164295-6. Proc. nº E-03/201593/2007.\r\nESTELINA SOUZA FERNANDES, Servente I, matrícula 1166504-9. Proc. nº E-03/10300135/2007.\r\nMARIA DA PENHA NEVES LOPES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0137344-8. Proc. nº E-03/10300117/2007.\r\nPALMIRA DE MORAES TARDIN, Servente I, matrícula 0164400-4. Proc. nº E-03/2610210/2007.\r\nROSA MARIA PONTES DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0090141-3. Proc. nº E-03/10900299/2007.\r\nTHEREZINHA ALVES DA SILVA, Servente I, matrícula 0161538-4. Proc. nº E-03/1210061/2007.\r\nDE 01/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANTÔNIO JOSÉ CARDOSO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0512002-7. Proc. nº E-03/8810019/2007.\r\nGENECILDA SOARES DE SOUZA, Merendeira I, matrícula 0273157- 8. Proc. nº E-03/1730289/2006.\r\nIRINÉA VIANA SATURNINO, Merendeira I, matrícula 0155382-5. Proc. nº E-03/2610169/2007.\r\nLEIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Servente I, matrícula 0164070-5. Proc. nº E-03/7910192/2006.\r\nMARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Servente I, matrícula 1166288-9. Proc. nº E-03/8611083/2006.\r\nMARIA ZULEIKA DA SILVEIRA FABBRI, Merendeira I, matrícula 0153922-0. Proc. nº E-03/9400022/2007.\r\nMARIA HELENA AMARAL FIGUEIREDO MACEDO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0188375-0. Proc. nº E- 03/6810117/2007.\r\nMARIA DA GRAÇA CAVICHINI JUNGER, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0185648-3. Proc. nº E-03/810873/2008.\r\nDE 02/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nADILÉA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0107116-6. Proc. nº E-03/810827/2008.\r\nHILDA DA SILVA NERES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0161752-1. Proc. nº E-03/810733/2008.\r\nSEBASTIÃO MOTA, Servente I, matrícula 0273860-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10800109/2007.\r\nDE 03/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALDENIRA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0153123-5. Proc. nº E-03/7710032/2006.\r\nJOCÉLIA CÂNDIDA DA SILVA MOURA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0245882-6. Proc. nº E-03/1720016/2004.\r\nJOILCE FERREIRA MONTEIRO, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0244817-3. Proc. nº E-03/1730630/2006.\r\nZILAR FRANCISCO BARBOSA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0169292-0. Proc. nº E-03/11001439/2003.\r\nMARIA EDJANE DA SILVA GARCIA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0233801-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6202150/1997.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCECÍLIA ÂNGELA KNUPP PEIXOTO, Servente I, matrícula 201392-8. Proc. nº E-03/3611058/2006.\r\nSÔNIA DA SILVA BARBOZA, Merendeira I, matrícula 0279290-1. Proc. nº E-03/10800099/2007.\r\nSÔNIA LÚCIA GOMES, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0834306-3. nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/3610510/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA RANGEL MACHADO PACHECO, Prof. Docente I - 40 horas, matrícula 5252089-7. Proc. nº E-03/1730135/2007.\r\nDELMA LÚCIA SÁ LEITÃO DOS SANTOS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0234797-9. Proc. nº E-03/810948/2008.\r\nERNANI REIS TIBERTO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0163230-6. Proc. nº E-03/2920123/2007.\r\nELIZABETE SILVEIRA CABRAL, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186072-5. Proc. nº E-03/2210541/2007.\r\nGILÇA SOUZA DE AZEVEDO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0152168-1. Proc. nº E-03/10400382/2007.\r\nGILDA CAMPOS VALADARES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0153658-0. Proc. nº E-03/1730262/2006.\r\nLÚCIA HELENA CEREJA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0159229-4. Proc. nº E-03/10400393/2008.\r\nLUCÍLIA MARIA MARINHO PEREIRA PIRES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0159314-4. Proc. nº E-03/10003033/2007.\r\nLEISE MARIA MOURA DO VALLE, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0163054-0. Proc. nº E-03/3010121/2006.\r\nNAZARÉ CRISTINA MENDES GUEDES WERNECK, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0165428-4. Proc. nº E-03/4210028/2006.\r\nSÍLVIA FERNANDA MARVILA DA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0256283-3. Proc. nº E-03/10600348/2008.\r\nKÉDIMA BONIFÁCIA SOBRINHO DO NASCIMENTO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0516337-3. Proc. nº E-03/7131191/2007.\r\nZILDA SUELY LUCENA RODRIGUES, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0256587-7. Proc. nº E-03/203178/2007.\r\nDE 04/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLENILCE TUNALA MACHADO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158763-3. Proc. nº E-03/6300032/2007.\r\nMARIA IZABEL ARAÚJO GUERRA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0197803-0. Proc. nº E-03/10500489/2006.\r\nMARIA IZABEL DA SILVA AZEVEDO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0679226-1. Proc. nº E-03/201063/2003.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA MARTHA MARQUES, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0245148-2. Proc. nº E-03/5010022/2007.\r\nCARLOS RUBEM ROCHA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0157796-4. Proc. nº E-03/4710040/2007.\r\nEDELMA FERNANDES CALDAS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0156116-6. Proc. nº E-03/1730607/2005.\r\nELIANE CARVALHO DE ASSIS MOUZER, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187243-1. Proc. nº E-03/3610289/2007.\r\nFÁTIMA RODRIGUES NUNES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0153578-0. Proc. nº E-03/10003804/2007.\r\nFÁTIMA TEREZINHA PEREIRA SARMENTO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0160814-0. Proc. nº E-03/10001130/2006.\r\nLÚCIA DE AZEVEDO FERREIRA ROCHA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0230304-8. Proc. nº E-03/10900348/2007.\r\nLUCIANI SORRENTINO RAMOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0169609-5. Proc. nº E-03/810766/2008.\r\nMARIA JUSSARA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0151814-1. Proc. nº E-03/10001398/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA AMARAL TUPINAMBÁ, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0243158-3. Proc. nº E-03/10900294/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA KRAUSE RIBEIRO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0156651-2. Proc. nº E-03/201569/2008.\r\nMARCELO BRUN GALHARDO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0501498-0. Proc. nº E-03/3310235/2006.\r\nMARIA DIRCE DA SILVA MACHADO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1169525-1. Proc. nº E-03/5410160/1999.\r\nROSÂNGELA BATISTA GOMES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0155966-5. Proc. nº E-03/11003586/2006.\r\nSUELI MARQUES MESSIAS, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0235273-0. Proc. nº E-03/1410035/2007.\r\nTERESINHA DE SOUZA BARROS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0156267-7. Proc. nº E-03/1410105/2007.\r\nTÂNIA NAZARETH PORTO PEREIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188042-6. Proc. nº E-03/2110213/2008.\r\nVILMA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0235126-0. Proc. nº E-03/2310105/2007.\r\nADARLENE GUILHERME, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0283516-3, com eficácia de 20/11/2007, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/810949/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDALVA LÚCIA PIGNATON, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0244561-7. Proc. nº E-03/1310037/2007.\r\nMARINA RANGEL DE AZEVEDO, Servente I, matrícula 1205293-2. Proc. nº E-03/10400231/2007.\r\nEUFENINA BENTO FERREIRA GABRIEL, Servente I, matrícula 0166663-5. Proc. nº E-03/11000657/2006.\r\nMARIA IVANILDE RODRIGUES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 8, matrícula 0243142-7, com eficácia de 07/05/2008, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/100128/2008.\r\nDE 07/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nBERNADETE BRAGA LIMA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1168449-5. Proc. nº E-03/11300274/2007.\r\nELIANE CAVALCANTI CORRÊA DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0510850-1. Proc. nº E-03/810113/1997.\r\nMARIA MADALENA MENDES NAVARRO, Servente I, matrícula 1164449-9. Proc. nº E-03/10402216/2007.\r\nMARLY CUSTÓDIO TEIXEIRA FREITAS, Servente I, matrícula 1203568-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10500171/2007.\r\nSIRLENE DA SILVA SCHELK, Servente I, matrícula 0164215-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4610389/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA MARIA DA SILVEIRA PIMENTEL LIEDTKE, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0197276-9. Proc. nº E-03/4110294/2007.\r\nCYBELLE BERSOT DE FREITAS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0518444-5. Proc. nº E-03/3310165/2008.\r\nCRISELÍDIA RUFINO VIANA, Merendeira I, matrícula 0276969-3. Proc. nº E-03/10400365/2007.\r\nELIEZER ROCHA DOS SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 7, matrícula 0252947-7. Proc. nº E-03/10600280/2007.\r\nELIZABETH ROCHA VIANNAY DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0187772-9. Proc. nº E-03/10001379/2007.\r\nELOÍZA HELENA SOARES POSSIDÔNIO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1165729-3. Proc. nº E-03/8610338/2007.\r\nGILDÉIA ARANHA MAIA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0186462-8. Proc. nº E-03/4510086/2006.\r\nLENILDA NEVES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0151243-3. Proc. nº E-03/2310180/2007.\r\nMARLI ALBINO DOS SANTOS, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0235271-4. Proc. nº E-03/1410084/2007.\r\nMARIA DO CARMO FONSECA PEREIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186107-9. Proc. nº E-03/4110299/2007.\r\nRUTH GOMES DA SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0199920-0. Proc. nº E-03/810582/2007.\r\nId: 593496\r\n"
        ],
        "593957": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO\r\nDO CORREGEDOR-CHEFE\r\nDE 03.07.2008\r\nDESIGNA os Fiscais de Rendas MIGUEL DE ASSIS PEDRO matricula 0.294.721-6, MAURÍCIO VALENTE BRAGANÇA matrícula 0.294.586-3 e LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES matrícula 0.243.870-3, sob a presidência do primeiro, darem prosseguimento à apuração dos fatos constantes do processo nº E-34/010536/2006, tendo em conta que os membros da predita Comissão não mais se encontram em exercício na Corregedoria.\r\nA Sindicância deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, atendidas as disposições legais aplicáveis à espécie.\r\nId: 593957\r\n"
        ],
        "593958": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " DESIGNA o Corregedor Fiscal de Rendas MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO matrícula nº 0.119.633-6, para apurar eventual responsabilidade funcional, tendo em conta os fatos constan tes do processo nº E-04/000042/1998, com parecer conclusivo no tocante às providências consideradas pertinentes, inclusive quanto à instauração ou não de sindicância ou processo administrativo disciplinar.\r\nId: 593958\r\n"
        ],
        "593982": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Arnaldo Feitosa Braga de Andrade, matrícula n° 32675-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Departamento de Patologia e Laboratórios - DPL, a contar de 31/12/2007. (Port. FCM nº 020/2008).\r\nINDICA a servidora Maria Luiza de Lima Aguilar Fernandes, matrícula n° 33804-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Departamento de Patologia e Laboratórios - DPL, a contar de 01/01/2008. (Port. FCM nº 025/2008).\r\nId: 593982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594029": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "PRESÍDIO NELSON HUGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2008\r\nINCLUI o servidor abaixo mencionado, para compor a Comissão de Recebimento de Gêneros Alimentícios e de Materiais, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, cessando os efeitos do Ato nº 012/SEAP-NH/2005.\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899152-3, Chefe de Seção III de Turma de Agentes. \r\nProcesso nº E-21/992033/2005\r\nEXCLUI o servidor ELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816852-8, Chefe de Função III de Turma de Agentes, da Comissão de Recebimento de Gêneros Alimentícios e de Materiais.\r\nId: 594029\r\n"
        ],
        "594030": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE:\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 822106-1, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820339-0, Subdiretor;\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899222-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816673-8, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nALAN TEIXEIRA LIMA, Psicólogo, CRP 05/29878;\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, CRESS 16288/7ª região;\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente Social, CRESS 10517-RJ;\r\nDENÍLSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868239-5, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nMAURICIO JOSÉ MENDES DE SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816615-9, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nAFFONSO MATTOS DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849317-3, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nDEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931207-5, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nANDREA PATROCÍNIO CAPUTO, Psicóloga, CRP 27193.\r\nDeixa-se de nomear o Psiquiatra, por não contar com esse profissional na Unidade.\r\nProcesso nº E-21/910.019/2008.\r\nId: 594030\r\n"
        ],
        "594073": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2008\r\no servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES, Zootecnista, matrícula n° 877.875-5, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio de Bonito. Processo n° E-02/001425/2008\r\no servidor ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT, Médico Veterinário, matrícula n° 145.180-6, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E-02/001427/2008. \r\nId: 594073\r\n"
        ],
        "594094": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\n/2008\r\nDESIGNA a servidora DANIELA LIMA VARGAS, matr. 950-6, como Gestora do Contrato nº 012/2007, firmado entre a FESP RJ e a HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, em substituição a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES, matr. nº 923-3, mantendo o servidor CARLOS ALBERTO TELES, matr. 644-5 como Gestor do referido contrato, conforme ato da Diretoria de Administração e Finanças de 09.01.2008, publicado no D.O de 17.01.2008, com validade a contar de 29.02.2008 - Processo nº E- 01/502.583/2007.\r\nId: 594094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594108": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a contar de 01/08/2008, GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34956-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Biológica - FAOC, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 10/02/2004, decorrente da exoneração de Luiz Amâncio Machado de Sousa Júnior, matr. nº 33850-9.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- RAFAEL SILVA DE BARROS, matr. nº 34268-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 269/2007 e Proc. UERJ nº 5935/2007, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2007, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\n- RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34394-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 068/2007 e Proc. UERJ nº 10466/2006, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/12/2006, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2008\r\n- CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n- MARILENA JESUS FERNANDES CARVALHO, matr. nº 31675-2 - Defiro o abono de permanência, a contar de 24/10/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ROBERTO LEGEY LEONI, matr. nº 2936-3 - Defiro o abono de permanência, a contar de 30/05/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ADEMILSON FABIO SILVA, matr. nº 6126-7 - Defiro o abono de permanência, a contar de 20/03/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARLINYS EMILIO, matr. nº 25333-6 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n- MARIA ANGELA LOBAO DOS SANTOS, matr. nº 5221-7 - Defiro o abono de permanência, a contar de 23/06/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 594108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594115": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 03.06.2008, publicado no D.O. de 12.06.2008, para apurar o que consta no processo nº E- 08/90222/2008, face a solicitação contida no Ofício SAMU/RIO/ASSEJUR/719, de 01 de julho de 2008. \r\nId: 594115\r\n"
        ],
        "594197": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 26.06.2008\r\nOSIRES VALDEVINO SOARES, matrícula nº 340-0, CPF nº 744.731.667-91, brasileiro, nascido em 09.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 072.766-0, expedida pela CRC-RJ, inscrito no PASEP sob o nº 17000029364, nomeado para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, S.DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 26.06.2008, publicado no D. O. de 27.06.2008, tomou posse em 27.06.2008, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40.975, de 10.10.2007, publicado no D.O. de 11.10.2007. \r\nId: 594197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594220": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 19/07/2007, publicado no D.O.E.R.J. de 03/08/2007, que designou GENESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA, Instrutor - 40 h, matrícula nº 223.362-5, da função de Co-Gestor da Escola Técnica Estadual Ferreira Viana - ETEFEV, com validade a contar de 17/06/2008. Processo nº E-26/34.343/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/06/2008, ROSEMERE RIBEIRO FEITOSA, Professor I - 40h, matrícula nº 221132-4, para exercer a função de Co-Gestor da Escola Técnica Estadual Ferreira Viana - ETEFEV. Processo nº E-26/34.502/2008).\r\nId: 594220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594224": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nUARACYR SAMPAIO TAVARESmatrícula nº 141.724-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/01504/0004/2002. \r\nId: 594224\r\n"
        ],
        "594236": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 07/07/2008\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor matrícula nº 267.084-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art 1º da Lei nº 595/82, de 03.11.1982, aposentado por invalidez conforme processo nº E-08/221.442/2007, com efeitos a contar de 02.05.2007, publicado no DORJ nº 119, de 29.06.2007, referente ao processo nº E-09/7641/1702/2007. \r\nId: 594236\r\n"
        ],
        "594239": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VIRGÍLIO DA SILVA AIROSA, matrícula nº 263.117-4, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/038181/1010/2003.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AYRTON LOUZADA DE ABREU E LIMA, matrícula nº 123.499-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/3968/1702/2008. \r\nId: 594239\r\n"
        ],
        "594296": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07/07/2008\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/DG/Nº 071, de 26/06/2008, descritas no processo nº E-03/90152/2008, designando o servidor ADILSON CÂMARA, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la.\r\nId: 594296\r\n"
        ],
        "594316": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711485/2001.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/717203/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/700256/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/700584/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/700590/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/700649/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702076/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702662/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/703162/2002.\r\nANDRÉ LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA , na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/709185/2002.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/710869/2006.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303139/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303272/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/710678/2007.\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300688/2008.\r\nERUDILIO, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300841/2008.\r\n, na qualidade de filha menor e , qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/300845/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300854/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFÁBIO HENRIQUE RIBEIRO CRUZ, na qualidade de filho. Proc. nº E01/715283/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha. Proc. nº E01/701586/2002.\r\nId: 594316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594317": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 02.07.2008\r\na servidora listada abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para a unidade hospitalar, a seguir descrita, de acordo com o disposto no Decreto nº 41.319, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a permanência dos servidores públicos estaduais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, alcançados pelos Decretos nº 41.234 e nº 41.237, de 25 e 26 de março de 2008 respectivamente.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nNova Unidade \r\nde Lotação\r\n866.632-3\r\nELANE RODRIGUES DA SILVA NICOLACI\r\nENFERMEIRA\r\nHERF\r\nDE 03.07.2008\r\na servidora listada abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para a unidade hospitalar, a seguir descrita, de acordo com o disposto no Decreto nº 41.319, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a permanência dos servidores públicos estaduais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, alcançados pelos Decretos nº 41.234 e nº 41.237, de 25 e 26 de março de 2008 respectivamente.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nNova Unidade de Lotação\r\n851.715-3\r\nMARCIA HENRIQUE DE MAGALHÃES COSTA\r\nMEDICA\r\nHEGV\r\nFimTab\r\nId: 594317\r\n"
        ],
        "594335": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.07.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores , Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.007.338-6, ERNANE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 197.698- 4 e , Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 244.769-6, para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 02/05; 42/68; 161/162; 179/184; 186/188.\r\nProcesso nº E-03/10.700.261/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Médico B, matrícula nº 207.672-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nProcesso nº E-03/004453/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente II, 40 horas, matrícula nº 5.022.703-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nProcesso nº E-03/10.203.632/2004.\r\nId: 594335\r\n"
        ],
        "594336": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/491022/2008 de 19.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n.2008\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/209117/2007 de 08.01.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/265876/2008 de 11.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4.\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/266003/2008 de 12.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n*SUBSTITUI o Sindicante HAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. 57995, designado no D.O. de 03.06.2008, para apurar irregularidades objetos do processo administrativo nº E-12/406673/2008 de 27.05.2008, pelo Agente Público JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\n*SUBSTITUI o Sindicante HAMLETT NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matr. 57995, designado no D.O. de 30.05.2008, para apurar irregularidades objetos do processo administrativo nº E-12/462384/2008 de 28.03.2008, apenso nº E-12/462383/2008 de 28.03.2008, pela Agente Pública VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 45950, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.07.2008.\r\nId: 594336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594341": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do Ofício PRS/SSE/CSO nº 11497/2008 e do processo nº E-01/302621/2006, do Tribunal de Contas do Estado, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos seguintes servidores:\r\nCarlos Eduardo Batalha Tardin, Coordenador, matrícula nº 100198-1- Presidente da Comissão.\r\nCarlos Henrique dos Santos, Coordenador, matrícula nº 100078-5.\r\nFernando Nunes Xavier, Assessor, matrícula nº 100016-5.\r\nId: 594341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594342": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DE 07.07.2008\r\nDEMITE SILVIO AUGUSTO DE ALMEIDA HINGEL, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 916.637-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.800.100/2007.\r\nId: 594342\r\n"
        ],
        "594351": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.05.2008\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de outubro de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - SERGIO GARCIA DE FARIAS, RG - 04.705, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0238/51155/2007.\r\nDE 03.06.2008\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - GILBERTO PIMENTA DE ABREU, RG 07.086, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0282/51155/2007.\r\nId: 594351\r\n"
        ],
        "594365": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\n, matrícula n° 264.836-8, Técnico de Planejamento. Autorizo nos termos da lei nº 9.504/97, o afastamento de 03 (três) meses, para concorrer a cargo eletivo, a contar de 04/07/2008.\r\n, matrícula n° 289.504-3, Agente Auxiliar Administrativo. Autorizo nos termos da lei nº 9.504/97, o afastamento de 03 (três) meses, para concorrer a cargo eletivo, a contar de 04/07/2008.\r\n, matrícula n° 289.031-7, Agente Social. Autorizo nos termos da lei nº 9.504/97, o afastamento de 03 (três) meses, para concorrer a cargo eletivo, a contar de 04/07/2008.\r\nId: 594365\r\n"
        ],
        "594415": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2008\r\n, matrícula nº 0932.081- 3, Assessor-Chefe de Feitos Judiciais, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir , matrícula nº 0930.762-0, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DG, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos eventuais. Proc. nº E-01/61.903/2008.\r\nId: 594415\r\n"
        ],
        "594419": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.07.2008\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.327/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. ROGÉRIO DA SILVA AGUIARFAUSTO PAES DE CARVALHO, matrícula n° 00724-5, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 594419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594428": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, matrícula nº 834940-9, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853237-6, Subdiretor;\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257072-9, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nFRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192521-3, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nANDRÉ TELÉSFORO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820236-7, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nANTÔNIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181329-4, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836096-8, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nALEXANDRE ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822538-5, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nLEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822230-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199151-2, Chefe Do Serviço de Administração;\r\nBEATRICE D´EMÍDIO VOEGEL, Assistente Social, CRESS 4.435/7ª região;\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, CRESS 11.822/7ª REGIÃO;\r\nGLÓRIA REGINA DA ROCHA TRISTÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Psicólogo, CRP 05/10546;\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT, Psicólogo, CRP 05/970;\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicólogo, CRP 05/4544;\r\nBEATRIZ ALMERINDA M. ARNIZAUT, Psicólogo, CRP 05/7364;\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO, Psiquiatra, CRM nº 5259591-9;\r\nGLÁUCIO TAVARES DE MORAIS, matrícula nº 899625-8, Chefe de Seção de Manutenção. \r\nProcesso nº E-21/966.038/2008.\r\nId: 594428\r\n"
        ],
        "594429": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação, desta Unidade Penal. \r\nPRESIDENTE:\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816786-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816713-2, Subdiretor;\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nLÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822380-2, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822253-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\nMÁRCIA GEIGER DE SOUZA, Psicólogo, CRP 05/8460;\r\nALINE PAIXÃO LEMOS, Psicólogo, CRP 05/3930;\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE DE ALENCAR, Psicólogo, CRP 05/11966;\r\nVERA LÚCIA MAZZEA BUCHMANN, Assistente Social, CRESS 10203/ 7ª Região;\r\nSUELI BARROS COSTA, Assistente Social, CRESS 12739/7ª Região;\r\nGENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente Social, CRESS 10366/ 7ª Região.\r\nProcesso nº E-21/969079/2005.\r\nId: 594429\r\n"
        ],
        "594488": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DE 09.07.2008\r\nDESLIGA do concurso/2006 para ingresso ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme decisão unânime, registrada na Ata de 30.06.2008, da Comissão instituída pelo art. 9º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, os candidatos abaixo relacionados.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\nDIEGO ARAUJO CAETANO\r\nGILMAR DE SOUZA CALIXTO\r\nLUCIANO SOARES FREITAS\r\nMAURICIO DA CUNHA SOUZA\r\nRAQUEL QUINTANILHA BARBOSA\r\nSANDRO ALEX TAVARES DA SILVA\r\nId: 594488\r\n"
        ],
        "594521": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais, constituída através do ato de 14.05.2007, publicado no D.O.E.R.J. de 23.05.2007, integrada pelos servidores FERNANDO VILAR FILHO, matrícula 803.937-2, LUCIANO TORCIONE SERRA, matrícula 224.493-7 e MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, matrícula 221.558-0, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria física dos Bens Patrimoniais existentes na ETE FERREIRA VIANA - FAETEC, para fins de Baixa Patrimonial, conforme processo nº E-26/34.412/2008.\r\nId: 594521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594522": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            ".2008\r\nCONSTITUI Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, integradas pelos servidores SANDRA REGINA CALDAS BARRETO, matrícula 0221252-0, DARKLEÊ DE ALMEIDA TELLES, matrícula 0224644-5 e VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 0224214-7, para, sob a presidência do primeiro, efetuar a vistoria física de bens passíveis de baixa ou alienação patrimonial do ETE JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, conforme processo nº E-26/34.526/2008.\r\nId: 594522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595493": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " \r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE REPASSE DE RECURSOS.\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\na necessidade de estabelecer os procedimentos necessários à assinatura de convênios e às respectivas prestações de contas, de forma a unificar procedimentos,\r\n:\r\n- Estabelecer os seguintes procedimentos para a tramitação de processos referentes a convênio para repasse de recursos:\r\n- a solicitação dos recursos, por parte do interessado, deverá ser apresentada, juntamente com o Plano de Trabalho e a documentação complementar exigida pela Resolução SEF nº 009/2003, à Vice-Presidência competente;\r\n- mediante Comunicação Interna, o Vice Presidente solicitará ao Diretor de Administração e Finanças autorização para abertura do processo administrativo;\r\n- após a autorização, toda a documentação será encaminhada ao Protocolo, para a devida autuação sendo, posteriormente, devolvido à Vice-Presidência de origem;\r\n- o Vice - Presidente solicitará, ao Departamento competente, pronunciamento sobre o interesse público e social do projeto apresentado;\r\n- a manifestação do Diretor de Departamento será encaminhada ao responsável pelo exame da documentação apresentada e elaboração da minuta de convênio que submeterá o processo à apreciação do Vice - Presidente;\r\n- o Vice-Presidente Administrativo solicitará à Vice-Presidência Administrativa informações sobre a disponibilidade de recursos e a situação do requerente perante o SIAFEM;\r\n- o Vice-Presidente Administrativo solicitará a manifestação do Departamento de Planejamento e Orçamento quanto à disponibilidade de recursos e quanto aos códigos de despesa em que se enquadra a matéria e a posterior remessa à Divisão de Contabilidade, para informar sobre a situação perante o SIAFEM, retornando o processo posteriormente;\r\n- o Vice-Presidente Administrativo encaminhará o processo à Vice-Presidência competente, com as informações solicitadas;\r\n- o Vice-Presidente submeterá a matéria à autorização do Presidente;\r\n- retornando com a autorização, o processo será encaminhado pelo Vice Presidente à Assessoria Jurídica para análise da documentação e aprovação da minuta, que deverá atender aos termos da minuta- padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado, bem como para o controle da legalidade, e à Controladoria Interna, para verificação da regularidade documental e processual e remessa à Vice Presidência competente;\r\n- caso a Assessoria Jurídica e a Controladoria Interna recomendem a adoção de quaisquer providências, após o cumprimento das exigências o processo deverá retornar àqueles órgãos, para verificação;\r\n- tendo sido considerado regular, o processo será encaminhado à Divisão de Contabilidade para emissão da Nota de Empenho sendo, posteriormente, devolvido à Vice Presidência competente, para assinatura do convênio e respectiva publicação;\r\n- o convênio deverá ser assinado em 3 (três) vias, cada uma delas tendo, como anexo, o Plano de Trabalho, devidamente rubricado e assinado:\r\ncaberá à Vice-Presidência competente solicitar ao diretor de Administração e Finanças a adoção das providências necessárias para a publicação, em extrato, do convênio;\r\numa das vias do convênio, acompanhada da respectiva publicação, será encaminhada ao CONVENENTE, outra inserida no processo e a última arquivada no setor responsável. \r\n- após a juntada do convênio e respectiva publicação, o processo será encaminhado à Vice-Presidência Administrativa, para autorização de pagamento, caso este tenha que ser feito de forma imediata, ou à Controladoria Interna, para adoção das providências a que se refere o inciso XV, abaixo;\r\n- efetivado o pagamento, será o processo remetido à Controladoria Interna, que preparará os ofícios de encaminhamento de cópia do convênio aos seguintes órgãos de controle:\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, quando de valor igual ou superior a R 360.000,00, com a documentação exigida pela Deliberação TCE nº 244/07;\r\nSuperintendência de Convênios da Secretaria de Estado de fazenda, por força do art. 2º do Decreto nº 32.681, de 23 de janeiro de 2003; e\r\nEscritório de Gerenciamento de Projetos do Governo - EGP-RIO, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- com as minutas dos ofícios, acompanhadas da documentação necessária, acostadas na contracapa, o processo, será encaminhado à Vice-Presidência competente, para coleta da assinatura do Presidente e expedição;\r\n- o Presidente designará, também, a Comissão de Fiscalização da execução do convênio, mediante Portaria, por indicação do Vice-Presidente competente;\r\n- após a adoção dessas providências, o processo administrativo permanecerá na Vice-Presidência de origem, para juntada de cópia dos ofícios, acompanhamento de execução e providências relativas à liberação de parcelas, quando for o caso;\r\n- Decorridos 30 (trinta) dias do término do prazo de vigência do convênio, o conveniado deverá apresentar, à Vice-Presidência onde o processo teve origem, a competente Prestação de Contas final dos recursos recebidos, acompanhada dos seguintes documentos;\r\n- ofício ao Presidente da SUDERJ, encaminhando a Prestação de Contas;\r\n- cópia do Plano de Trabalho aprovado;\r\n- cópia do Termo de Convênio;\r\n- cópia das Notas de Empenho emitidas pela SUDERJ; \r\n- relatório de Execução Físico-Financeiro (Modelo II do Anexo Único da Resolução nº 09/03);\r\n- demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa, evidenciando o saldo e os rendimentos auferidos na aplicação dos recursos, quando for o caso (Modelo III do Anexo Único da Resolução nº 09/2003);\r\n- relação de Pagamento (Modelo IV do Anexo Único da Resolução 09/03);\r\n- cópia das atas de julgamento das licitações, quando for o caso, ou das três propostas de preço que embasaram as aquisições;\r\n- relação dos bens permanentes adquiridos ou constituídos com recursos do convênio (Modelo V do Anexo Único da Resolução nº 09/2003);\r\n- extrato bancário e respectiva conciliação;\r\n- termo de aceitação definitiva da obra, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras ou serviços de engenharia;\r\n- comprovante das despesas efetuadas com recursos do convênio, devidamente atestadas por dois empregados da Convenente, identificados pelo número do CPF;\r\n- comprovante de recolhimento do saldo bancário, quando for o caso;\r\n- relatório circunstanciado comprovando cumprimento do objeto previsto no Termo de Convênio.\r\n- Os documentos a que se refere o inciso XII do “caput” deste artigo deverão conter carimbo com o número do convênio e ser apresentados em original ou cópia reprográfica acompanhada do original, a ser conferido pelos servidores mediante aposição de carimbo específico.\r\n- Recebida a documentação referente à prestação de contas, o Vice-Presidente, mediante Comunicação Interna, solicitará ao Diretor de Administração e Finanças autorização para abertura do processo administrativo e posterior remessa à Divisão de contabilidade, para registro no SIAFEM, exame da documentação apresentada e emissão do Relatório Financeiro.\r\n- A abertura do processo administrativo e o registro no SIAFEM deverão ocorrer na mesma data em que a prestação de contas for recebida.\r\n- Após a adoção das providências a que se refere o art. 3º, o processo administrativo terá a seguinte tramitação:\r\n- a Divisão de Contabilidade devolverá o processo à Diretoria de Administração e Finanças, para encaminhamento à Vice-Presidência de origem, com vistas à emissão do relatório técnico;\r\n- o Vice-Presidente solicitará à diretoria competente a elaboração do relatório técnico, após o que encaminhará o processo à Controladoria Interna para elaboração do parecer conclusivo;\r\n- após a juntada do parecer conclusivo, a Controladoria Interna submeterá a prestação de contas à aprovação do Vice-Presidente Administrativo;\r\n- após a aprovação, o processo retornará à Diretoria de Administração e Finanças, para publicação do ato autorizativo e encaminhamento à Vice-Presidência Administrativa, para remessa à Auditoria Geral do Estado;\r\n- retornando o processo da Auditoria Geral do Estado, serão extraídas cópias do Relatório de Auditoria, sendo o administrativo encaminhado, pelo Presidente da SUDERJ, à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para remessa ao Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- As prestações de contas parciais deverão ser apresentadas dentro dos prazos fixados no convênio e atenderão ao disposto nos arts. 3º, 4º e 5º desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2008\r\nMÁRCIA LINS\r\nPresidente Interina\r\n*Omitida no D.O. de 01.07.2008\r\n08\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287/1979, bem como o art. 14 do Decreto Lei Estadual nº 239/1975,\r\nRESOLVE:\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR, Vice-Presidente Administrativo, matrícula nº 100636-0 e , Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100659-2, para, como Ordenadores de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n- autorização de despesas, expedição e assinatura de Notas de Autorização de Despesas - NAD's, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de Ordens de Pagamento e de cheques nominativos, estes últimos somente em conjunto;\r\n- concessão de adiantamentos e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n- aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n- apreciação e decisão sobre documentos que versarem sobre a transferência de titularidade de cadeiras perpétuas e autorização e/ou permissão de uso dos próprios da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- assinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificando o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n- designação de servidores como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n- assinatura de apostilas declaratórias;\r\n- adoção de providências relativas à posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n- concessão de diárias;\r\n- aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores;\r\n- autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n- autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à SUDERJ.\r\n- Ficam ratificados todos os atos de gestão orçamentária e financeira praticados pelos servidores a que se refere o art. 1º, no período compreendido entre 04 de junho e 01 de julho do corrente ano.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2008\r\nMÁRCIA LINS\r\nPresidente Interina\r\n*Omitida no D.O. de 02.07.2008.\r\nId: 595493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595550": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 01.07.2008, no site www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 188268, onde a Senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de 42 (quarenta e dois) fardos de papel higiênico, a empresa , pelo menor preço unitário de R 1.782,90 (mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) e cancelou o Lote 2, referente a aquisição de 20 (vinte) fardos de papel toalha, devido divergência administrativa constante no edital.\r\nId: 595550\r\n"
        ],
        "595675": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 06.05.2008\r\n*SUSPENDE, por 30 (trinta) dias o servidor CARLOS ALBERTO GAMA LOBO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.267-6, por infração aos incisos I e III do art. 18 do Decreto Estadual nº 40013/2006, c/c o art. 26, incisos IX e XXV do mesmo dispositivo legal. Processo nº E-21/905107/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2008.\r\nId: 595675\r\n"
        ],
        "595684": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.771-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.010.041/2008.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.020.980-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Estefania Gozzi Farsura Cabral, mat. nº 5.003.771- 2, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E-03/3.010.041/2008.\r\nSIMONE SOARES BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.030-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magda Cristina Martins Gonçalves, mat. nº 5.020.980-8. Proc. nº E-03/3.010.041/2008.\r\nId: 595684\r\n"
        ],
        "595687": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.699/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.155-4, ALEX MENDONÇA CARDOSO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.306-0 e ALCELI BELO DE SOUZA MARTINS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.307-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 595687\r\n"
        ],
        "595688": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " SERRANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.400.786/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores:FABIANA DE CARVALHO REED SIMÕES, mat. nº 5.001.856-3, Prof. Doc. II, MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, mat. nº 5.014.110-0, Prof. Doc. II e MARIA IGNÊZ ALQUERES DE SOUZA, mat. nº 109.279-0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 595688\r\n"
        ],
        "595689": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nC.E. PRESIDENTE ROOSEVELT\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.701.043/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILENE FERREIRA DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 153.063-3, EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.347-6 e VERÔNICA MARÍLIA IRIAS, Prof. Doc I, mat. nº 5.007.426-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 595689\r\n"
        ],
        "595691": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.06.2008\r\nDESIGNA MARIA AUXILIADORA R. PACHECO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 46.364-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. DR MOACYR MEIRELLES PADILHA, com validade a contar de 01/01/98, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/3.610.094/2008.\r\nDISPENSA MARIA AUXILIADORA R. PACHECO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 46.364-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. DR MOACYR MEIRELLES PADILHA, com validade a contar de 18/02/99. Proc. nº E- 03/3.610.094/2008.\r\nDESIGNA LUCIA HELENA DA SILVA E SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.113-9, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Maria Auxiliadora R. Pacheco, mat. nº 46.364-6, com validade a contar de 19/02/99. Proc. nº E-03/3.610.094/2008.\r\nDISPENSA LUCIA HELENA DA SILVA E SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.113-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. DR MOACYR MEIRELLES PADILHA, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E- 03/3.610.094/2008.\r\nDESIGNA ROSELI JARDIM FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.447-1, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Lucia Helena da Silva e Silva, mat. nº 1.208.113-9, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/3.610.094/2008.\r\nDISPENSA ROSELI JARDIM FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.447-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. DR MOACYR MEIRELLES PADILHA, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E- 03/3.610.094/2008.\r\nDESIGNA ROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.348-2, para exercer a mesma função em substituição ao servidor Roseli Jardim Ferreira, mat. nº 1.208.447-1, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E-03/3.610.094/2008.\r\nId: 595691\r\n"
        ],
        "595699": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " DE 09.07.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28/12/2006, TANIA MARIA DA SILVA CARBOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.682-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2924-18, do C.E. Prof.ª Luiza Drumond dos Reis, Município de Paracambi, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.900.215/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/04/2008, ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.739-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0268-18, do C.E. Marechal Souza Dantas, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.410.206/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/06/2008, HELE NA BEZERRA TORELLY, Prof. Doc. I, mat. nº 245.119-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0178-18, do C.E. Golda Meir, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/202.127/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/09/2001, LUCENI LUCIANO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.634-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2975-18, do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.102.161/2005.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/09/2001, ROSA MARIA PORTO BANDEIRA LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.811-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2975-18, do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.102.161/2005.\r\nId: 595699\r\n"
        ],
        "595769": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.849-9, do Gabinete do Secretário, paraDivisão de Controle de Contratos, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 595769\r\n"
        ],
        "595837": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301650/2008.\r\nDE 25.06.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cotista. Proc. nº E01/301678/2008.\r\nDE 26.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301675/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301359/2008.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301597/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301665/2008.\r\nGRASIELE DE OLIVEIRA PEREIRAOLIVEIRA PEREIRA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301666/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301671/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301680/2008. \r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301682/2008.\r\nMONALIZA, VIVIANE LIMONGI ZIMBRÃO e AUGUSTUS, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301684/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301686/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301687/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301688/2008.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301689/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301691/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301693/2008.\r\nDE 08.07.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301090/2008.\r\n, na qualidade de companheira e , como cotista Proc. nº E01/301274/2008.\r\nna qualidade de cotista e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301482/2008.\r\nna qualidade de companheiro Proc. nº E01/301620/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301754/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301676/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301692/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301697/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301721/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301732/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301737/2008.\r\nJÚLIA GOMES PINTO CARAPI GUSTAVO GOMES PINTO CARAPIÁ, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301738/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301825/2008.\r\nId: 595837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595850": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nE-04/004.711/2008\r\n262/2008\r\nAquisição de 02 (duas) licenças para uso Software Eviews Standard Edition 6.0, com manual e livro. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e DTS Latin América Software Ltda \r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, II\r\nInexigível \r\nR 6.195,00 (seis mil cento e noventa e cinco)\r\n\r\n/2008\r\nE-04/006.401/2008\r\n286/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 09/08/2008 e comprovação até 07/09/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Maurício Teixeira Noya \r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais) \r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/005.777/2008\r\n287/2008\r\nServiços gráficos para atender a coordenadoria de administração de pessoal da SEFAZ. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Gráfica e Papelaria Estrela de David Ltda \r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 510,00 (quinhentos e dez reais) \r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nDE 13/06/2008\r\nE-04/006.116/2008\r\n288/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 11/08/2008 e comprovação até 09/09/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Rosa Maria Pontes dos Reis \r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n06/2008\r\nE-04/003.254/2008\r\n291/2008\r\nServiço de modernização de 02 (dois) elevadores instalados na R: Alfândega, 48. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e CMA Elevadores Ltda \r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, IV\r\nDispensa \r\nR 388.333,00 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e três reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n06/2008\r\nE-04/006.344/2008\r\n292/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 17/08/2008 e comprovação até 15/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro-Secretaria do Estado de Fazenda e CMA Elevadores Ltda \r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nRenato Villela\r\nDE 23/06/2008\r\nE-04/001.640/2008\r\n295/2008\r\nAnulação total da NAD Nº 144/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis \r\nNão Sujeito a Lei nº 8.666/93.\r\nNão Aplicável \r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/004.455/2008\r\n297/2008\r\nAquisição de material de consumo - Materiais diversos para pintura - Itens 01,05 e 06.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda) e Engefer Ferramentas Abrasivos e Soldas Ltda. \r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 2.800,40 (dois mil oitocentos reais e quarenta centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/004.455/2008\r\n298/2008\r\nAquisição de material de consumo - Materiais diversos para pintura - Item 02.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Tintorauto Comércio de Tintas Ltda. \r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 888,90 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).\r\nRenato Villela\r\nE-04/004.455/2008\r\n299/2008\r\nAquisição de material de consumo - Materiais diversos para pintura - Item 03.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Stilcor Indústria de Tintas Ltda.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 5.289,90 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/004.455/2008\r\n300/2008\r\nAquisição de material de consumo - Materiais diversos para pintura - Item 04.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Almir Lopes - EPP\r\nLei nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).\r\nRenato Villela\r\nId: 595850\r\n"
        ],
        "595858": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.07.2008\r\nAPOSENTA CELSO PINTO CLEMENTINO, Trabalhador I, mat. nº 676.214-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.900.374/2008.\r\nId: 595858\r\n"
        ],
        "595891": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2008\r\nEXONERA, a pedido, TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55.091, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI- 5, da Divisão de Tecnologia, da Superintendência de Obras e Projetos Especiais, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de junho de 2008. Processo nº E- 17/202.540/2008.\r\nNOMEIA NOEMI COSTA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55.069, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2008, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Tecnologia, da Superintendência de Obras e Projetos Especiais, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55.091. Processo nº E-17/202.540/2008.\r\nEXONERA, a pedido, SUELY DA SILVA RAMOS, matrícula nº 13/90.760, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-17/202.708/2008.\r\nNOMEIA VALÉRIA SOARES DO NASCIMENTO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56.045, para exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SUELY DA SILVA RAMOS, matrícula nº 13/90.760, e considera-la exonerada do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle de Obras, símbolo DAI-4, do Serviço de Cadastro e Controle de obras, da mesma Diretoria. Processo nº E-17/202.708/2008.\r\nEXONERA, a pedido, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.660, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Multas, da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de junho de 2008. Processo nº E-17/202.627/2008.\r\nNOMEIA MARCUS FERREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55.081, para exercer, com validade a contar de 6 de junho de 2008, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Multas, da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.660. Processo nº E-17/202.627/2008.\r\nId: 595891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595909": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816469-1, Diretor;\r\nMEMBROS\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861527-0, Subdiretor;\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899175-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\nMAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822302-6, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nROBSON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181432-6, Chefe de Seção de Classificação e Tratamento;\r\nANA PAULA DA SILVEIRA MARCATTI, Assistente Social, CRESS nº 11086/7ª Região;\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS, Psicólogo, matrícula nº 4.904.587- 5;\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Médico Psiquiatra, CRM nº 5221431-0. \r\nProcesso nº E-21/912034/2008.\r\nId: 595909\r\n"
        ],
        "595922": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2008\r\nEXONERA, com validade a contar de 13 de maio de 2008, JOSÉ FERNANDES FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.412-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/941.024/2008.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de maio de 2008, ANTONIO SÉRGIO ANASTASI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.043-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de José Fernandes Faria, matrícula nº 181.412-8. Processo nº E-21/941.024/2008.\r\nEXONERA, com validade a contar de 16 de abril de 2008, SANDRO DA SILVA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.140-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/941.017/2008.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de abril de 2008, GUSTAVO TUCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.217-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Sandro da Silva Souza, matrícula nº 868.140-5. Processo nº E-21/941.017/2008.\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01 de abril de 2008, FLÁVIO GOMES BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.191.8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/938.005/2008.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2008, ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Flávio Gomes Borges, matrícula nº 868.191-8. Processo nº E-21/938.005/2008.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de junho de 2008, REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.449-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rogério Barrozo Alves, matrícula 867.983-9 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vicente Piragibe, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/922.174/2008.\r\nEXONERA, com validade a contar de 02 de junho de 2008, EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.514-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/922.177/2008.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de junho de 2008, NELSON DA SILVA BORGES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.623-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Edson Henrique dos Santos, matrícula nº 192.514-8 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vicente Piragibe, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/922.177/2008.\r\nId: 595922\r\n"
        ],
        "595927": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2008\r\nMARILENA APARECIDA DE MEDEIROS RANGEL, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6, matrícula 0250685-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10800146/2007.\r\nDE 04/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA LÚCIA DE LIMA MARQUES PINTO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0519544-1. Proc. nº E-03/10401380/1997.\r\nOSVALDO APARECIDO DUARTE MARCUSSI, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0087201-0. Proc. nº E- 03/10200711/1997.\r\nMARILENA MENDES CORDEIRO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0188124-2. Proc. nº E-03/1730168/2007.\r\nDE 07/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEMILIANA MARCONDES DE SIQUEIRA CASAGRANDE, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0151501-4. Proc. nº E- 03/10700611/2007.\r\nMATILDE LEONTINO MOREIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0516631-9. nº E-03/10001360/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nIRAZILDA ELZA DOS SANTOS BELMONT, SERVENTE I, matrícula 1201478-3. nº E-03/2110168/2008.\r\nIOLANDA MARIA SILVA DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 0272605-7. Proc. nº E-03/10001468/2007.\r\nJOZINETE CABRAL DE OLIVEIRA, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula 0284375-3. Proc. nº E-03/11001538/2007.\r\nZENILDA MONTEIRO TEIXEIRA, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0236084-0. Proc. nº E-03/10400137/2007.\r\nZENILDA MONTEIRO TEIXEIRA, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0254794-1. Proc. nº E-03/10400138/2007.\r\nHELOÍSA HELENA MARTINS DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0237624-2, nos termos do 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7131059/2005.\r\nDE 08/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DE LOURDES PINTO DA SILVA, SERVENTE I, matrícula 0164444-2, com eficácia de 03/03/2008. Proc. nº E- 03/10400398/2007.\r\nMARIA APARECIDA PEDROSO BASTOS, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 8, matrícula 0231210-6. Proc. nº E-03/1310543/2006.\r\nMARIA DE LURDES DOMICIANO GONÇALVES, MERENDEIRA I, matrícula 0153881-8. Proc. nº E-03/4610180/2007.\r\nMARIA JOSÉ HOFFMANN FERREIRA, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0509590-6. Proc. nº E-03/4710017/1997.\r\nWALTER FERNANDES, AUX OPERAC DE SERV DE SAÚDE A, matrícula 0182874-8. Proc. nº E-01/152130/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA MARIA DOS SANTOS SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0158272-5. Proc. nº E-03/1310257/2007.\r\nARNUPHO DOBBIN FERRO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0156720-5. Proc. nº E-03/2310288/2007.\r\nCELIS MARLY LOPES DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0188277-8. Proc. nº E-03/10300762/2007.\r\nELZA DE FÁTIMA FELÍCIO SEVERIANO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0185569-1. Proc. nº E-03/10300230/2007.\r\nIRACY DOS SANTOS BARRETO, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0231656-0. Proc. nº E-03/11300462/2007.\r\nMARIA INEZ DA SILVA GUIMARÃES SANTAFÉ, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0169590-7. Proc. nº E-03/1730148/2007.\r\nSALI CRISTINA DE SOUSA NILO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0186795-1. Proc. nº E-03/5410513/2007.\r\nKÁTIA REGINA ERMIDA LOPES, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0240047-1. Proc. nº E-03/10001477/2008.\r\nYARA PACHECO TEIXEIRA DA SILVA, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0256204-9. Proc. nº E-03/811076/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2008\r\nREGINA CELI DIAS\r\nOnde se Lê: PROF DOCENTE I, C, REF 6... \r\nLeia-se: PROF DOCENTE II, A, REF 6... \r\nId: 595927\r\n"
        ],
        "595948": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor Capitão PM RODRIGO DE MORAES ALVES, matrícula 930.365-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/977.010/2008.\r\nId: 595948\r\n"
        ],
        "595949": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MÁRCIO COSTA BRAGA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.280-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.097/2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ DOS SANTOS MARTINS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.004-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.098/2008\r\nDE 20.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor STEFANO SOUZA KOVACEVISH, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.158-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.100/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.034/2008.\r\nId: 595949\r\n"
        ],
        "595950": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "PRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.474-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.058/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2008.\r\nId: 595950\r\n"
        ],
        "595951": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23.06.2008\r\nVANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, ISAP, mat. 822.097-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por inobservância do art. 18, inciso V e por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/920.059/2007.\r\nId: 595951\r\n"
        ],
        "595952": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO \r\nHEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.085-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.023/2008.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.176-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.016/2008.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.031/2008.\r\nId: 595952\r\n"
        ],
        "595953": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.057/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.033/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.856-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.048/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.049/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.050/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMILSON MARIA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.546-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.051/2008.\r\nDE 25.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.052/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.030/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.194-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.044/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 23.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO VITER DUQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.372-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.027/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.334-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/953.028/2008.\r\nId: 595953\r\n"
        ],
        "595963": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Diretor-Geral, de 26/05/2006, publicado no D.O. de 20/06/2006, que aplicou aos servidores Praça Junior e ao servidor , matr. nº 835.761-8, a penalidade de , anulando as referidas penalidades nos registros funcionais dos servidores. Processo nº E-25/50736/2004.\r\nId: 595963\r\n"
        ],
        "595983": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nDE 09.07.2008\r\n, Diretor de Departamento de Serviços símbolo DAS-7, matrícula nº 0.934.846-7, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Divisão de Controle de Contratos, do Departamento de Suprimentos, da mesma Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\nId: 595983\r\n"
        ],
        "596001": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.07.2008\r\nREMOVE o servidor PAULO CESAR SERGIPE DE MELLO, matrícula n° 182.290-7, do Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/001480/2008.\r\n.07.2008\r\nREMOVE o servidor MAURI MACEDO DA SILVA, matrícula n° 073-7- Emater - Rio, do Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro para Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Processo n° E- 02/001486/2008.\r\nREMOVE o servidor MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 160.546-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro para Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Processo n° E- 02/001486/2008.\r\nId: 596001\r\n"
        ],
        "596152": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, AUGUSTO DE JESUS ARAUJO MARINHO, matrícula 867428-5, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 16.04.2008. Proc. nº E-01/52823/2008.\r\nDE 08.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCRISTIANE CARDOSO, matrícula 912067-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E- 01/51725/2008.\r\nMARCOS PAIVA CHAGAS DE CARVALHO, matrícula 913101-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2008. Proc. nº E-01/52119/2008.\r\nANDERSON DA SILVA TELLES, matrícula 914194-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.12.2007. Proc. nº E- 01/59193/2007.\r\nFERNANDO ROCHA DO AMARAL, matrícula 920973-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/50833/2008.\r\nLUCIANA SALDANHA HORTA, matrícula 919325-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2008. Proc. nº E- 01/136141/2008.\r\nROSANE MANFRINATO DE MEDEIROS, matrícula 918227-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2008. Proc. nº E-01/50841/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ROSEMARY MIRANDA GOMES, matrícula 861173-3, Psicólogo, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01.11.2007. Proc. nº E-21/925183/2007.\r\nDE 09.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, SIDNEY PERCIA DA PENHA, matrícula 829385-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28.07.2006. Proc. nº E-03/11400243/2005.\r\nId: 596152\r\n"
        ],
        "596155": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Henrique Llacer Roig, matrícula nº 32971-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Infodidática - INFODIDAT, a contar de 19/01/2007, indicando como seu substituto o servidor Miguel Ângelo Mane, matrícula nº 34684-1, a contar de 20/01/2007. (MM FGEL nº 213/2008).\r\nId: 596155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596166": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 31/03/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 CESAR LOPES DA SILVA - RG 14.767, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/220/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 RENATO ALFRADIQUE - RG 14.045, a contar de 28 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 058, de 28 de março de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/224/51162/2008.\r\nDE 20/05/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JOSÉ ANTONIO BARBOSA DOS REIS - RG 02.874, a contar de 06 de julho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 126, de 12 de julho de 2007, de acordo com o que preceitua o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/419/51162/2008.\r\nDE 21/05/2008\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 VALMIR FRANCELINO NOGUEIRA - RG 06.944, a contar de 18 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 090, de 20 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/423/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/79 CARLOS ALBERTO LEOTTI - RG 005.315, a contar de 18 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 090, de 20 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/422/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ILTON NEVES FERREIRA - RG 05.148, a contar de 28 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 090, de 20 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/421/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/80 JOSE CARLOS VIANA - RG 05.768, a contar de 18 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 090, de 20 de maio de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/420/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/80 PAULO CELSO CASTRO DE MORAES - RG 06.334, a contar de 20 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 090, de 20 de maio de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/424/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/77 EDGARD ALVES DE CARVALHO - RG 03.655, a contar de 20 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 090, de 20 de maio de 2008, de acordo com o que preceitua o art. 76, inciso IV, § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/425/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 LUIZ CARLOS SILVA - RG 04.818, a contar de 20 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 090, de 20 de maio de 2008, de acordo com o que preceitua o art. 76, inciso IV, § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/426/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 AFONSO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - RG 04.305, a contar de 20 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 090, de 20 de maio de 2008, de acordo com o que preceitua o art. 76, inciso IV, § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/427/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/78 RICARDO LUIZ NUNES - RG 04.525, a contar de 20 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 090, de 20 de maio de 2008, de acordo com o que preceitua o art. 76, inciso IV, § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para reserva remunerada. Processo nº E-08/428/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO - RG 07.593 do DBM 1/M(PAQUETA), a contar de 12 de junho de 2008, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 109, de 18 de junho de 2008, Nota DGP/4 - JD 082/2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/528/51162/2008.\r\nId: 596166\r\n"
        ],
        "596903": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 09.07.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2008, , matrícula nº 930.889-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E-14/ 12.106 /2008.\r\n.2008\r\nCLAUDIO JORGE DE HOLANDA GOSLINGmatrícula nº 360.346-1, para ter exercício na Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado. \r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2008. \r\nId: 596903\r\n"
        ],
        "596908": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nGERAL\r\n.07.2008\r\n*REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nDORIVALDY SILVEIRA CARDOSO, Subtenente PM, RG 29.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1986, com mais de 32 anos de serviço a contar de 06.08.2007 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0005/2566- 2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2008. \r\nId: 596908\r\n"
        ],
        "596914": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor João Cláudio Barbosa Amorim, matrícula n° 26458-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Setor de Matrícula, a contar de 10/07/2008. (MM CUOP nº 054/2008).\r\nId: 596914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596933": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nas servidoras Rosângela Martins Alves, matrícula 27026-4, e Sylene Lessa Medeiros, matrícula 27748-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos ontratos nºs 68/2008/HUPE/UERJ e 69/2008/HUPE/UERJ.\r\nId: 596933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597016": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.06.2008\r\nDISPENSA o 2º Sargento BM Q06/86 SÍLVIO MACHADO FILHO, RG CBMERJ nº 09.234, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.11 - DGAC.\r\nDESIGNA o Soldado BM Q00/02 ANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO, RG CBMERJ nº 31.955, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.11 - DGAC.\r\nId: 597016\r\n"
        ],
        "597057": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2008 \r\n, matrícula 3.500.922-7, CPF 825.535.057-87, nascida em 03.05.1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.712.959-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1232637445-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Intercâmbio e Eventos, da Vice-Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04.06.2008, publicado no D.O. de 05.06.2008, e tomou posse em 06.06.2008, pelo processo nº E-01/502.056/2008.\r\nId: 597057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597058": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2008 \r\n, matrícula 3.500-995-0, CPF 549.959.497-04, nascida em 28.06.1958, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04.343.509-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1080662188-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17.06.2008, publicado no D.O. de 18.04.2008, e tomou posse em 24.06.2008. \r\n\r\n, matrícula 3.500-996-8, CPF 094.962.787-95, nascido em 07.07.1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12.578.115-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1197325014-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17.06.2008, publicado no D.O. de 18.06.2008, e tomou posse em 20.06.2008. \r\n\r\n, matrícula 3.500-994-3, CPF 938.463.127-20, nascido em 17.04.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11.919.043-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1268380956-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17.06.2008, publicado no D.O. de 18.06.2008, e tomou posse em 20.06.2008.\r\nId: 597058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597108": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDESIGNA SANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.583-3, para exercer a função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. JÚLIO VIEITAS, com validade a contar de 13/12/2004. Proc. nº E- 03/3.310.233/2008.\r\nId: 597108\r\n"
        ],
        "597112": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nC.E. JARDIM GLÁUCIA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.06.2008\r\nDESIGNA IVONETE RODRIGUES NEVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 89.310-7, MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.110-1 e NILVA CHAIN, Prof. Doc. I, mat. nº 825-705.7, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros, da Comissão de Vistoria desta Unidade Escolar, com validade a contar de 16/06/2008. Proc. nº E-03/8.611.477/2008.\r\nId: 597112\r\n"
        ],
        "597142": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02.06.2008, ENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, Servente, mat. nº 271.764-3, da função de Secretário do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.590/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2008, MARIA LÚCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.200.934-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/8.610.975/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, VIRGÍNIA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.367-5, da função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.510.018/2008.\r\nDESIGNA SILVÂNIA CLARICE ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.952-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virgínia Lúcia Freire de Almeida, mat. nº 826.367-5. Proc. nº E-03/2.510.018/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, KÁTIA DE FÁTIMA ZEBENDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.304-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.510.018/2008.\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ BON PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.823-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia de Fátima Zebendo, mat. nº 1.208.304-4. Proc. nº E-03/2.510.018/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.05.2008, INGRID DE MATOS TAVARES PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.642-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiuva, U.A. 18-1248, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcilene Amancio, mat. nº 5.025.523-1. Proc. nº E-03/2.710.134/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.05.2008, RITA MARIA ARAÚJO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.166- 7, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Ribeiro Pena, mat. nº 5.011.731- 6. Proc. nº E-03/11.002.038/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.04.2008, CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.622-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/2.310.321/2008.\r\nCESSA os efeitos do ato de 31.03.2008, publicado no D.O. de 01.04.2008, que designou o Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, VALÉRIA NUNES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.395-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da referida Unidade Escolar. Proc. nº E-03/7.206/2008.\r\nDESIGNA VALÉRIA NUNES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.395-4, para exercer a função de Diretor do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marzete Tito de Souza Lemos, mat. nº 154.710-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/7.206/2008.\r\nDESIGNA JÚLIO CÉSAR FIGUEIREDO OFFREDI, Prof. Doc. I, mat. nº 904.125-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Nunes de Moraes, mat. nº 5.017.395-4. Proc. nº E-03/7.206/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14.05.2008, RIVA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.925-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Cristina Silva Demier, mat. nº 254.911-1. Proc. nº E-03/2.110.254/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.05.2008, MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.168-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18- 2527, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariângela Zacarias dos Santos, mat. nº 1.208.625-2. Proc. nº E-03/10.401.178/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07.05.2008, TEREZINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 293.844-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Langoni, mat. nº 254.236-3. Proc. nº E-03/7.410.050/2008.\r\nId: 597142\r\n"
        ],
        "597149": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRA-ESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nCRISTIANA CABRAL MANHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.095-2. Proc. nº E-03/1.730.491/2002.\r\nCARLA COSTA BATISTA, Bibliotecário, mat. nº 5.000.639-4. Proc. nº E-03/11.200.629/2004.\r\nANDREIA DE OLIVEIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.672-8. Proc. nº E-03/841/2001.\r\nGLORIA MARIA MONTEIRO NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.473-5. Proc. nº E-03/5.600.037/97.\r\nLEUZA RODRIGUES DE JESUS, Merendeira, mat. nº 5.010.587-3. Proc. nº E-03/351/2001.\r\nZONEIDE DE LIMA E SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.783- 7. Proc. nº E-03/3.910.047/2004.\r\nROSA MARIA GOMES DE ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mats. nºs 246.041-8 e 283.152-7. Proc. nº E- 01/120.220/2006.\r\nADRIANA ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.606-2. Proc. nº E-01/601.166/2006.\r\nROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.930-2. Proc. nº E-03/8.126/2007.\r\nLIGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8. Proc. nº E- 01/172.153/2004.\r\nALAIR MARIA MELLO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.699- 4. Proc. nº E-03/3.910.022/2003.\r\nId: 597149\r\n"
        ],
        "597198": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.864-4,da Superintendência de Arrecadação para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 597198\r\n"
        ],
        "597201": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            ".2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.941-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/11.958/2008.\r\nmatrícula nº 269.286-1, CPF nº 066.377.019-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, matrícula nº 859.941-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do mesmo Gabinete do Procurador-Geral. Proc. nº E- 14/11.958/2008.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2008, , Técnico de Nível Superior, matrícula nº 853.480-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/12.104/2008.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 932.042-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/11.639/2008.\r\nMAGNUN FIGUEIREDO MARINHOCPF nº 118.523.627-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 932.042-5. Proc. nº E-14/11.639/2008.\r\nCOLOCA À DISPOSIÇÃO da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para ter exercício no Gabinete da Presidência, a servidora Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00106-5. Proc. nº E-15/104/2008.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 293.139-2, da Procuradoria Trabalhista para o Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nCESSA os efeitos do ato publicado no D.O. de 11.07.2007, que designou , matrícula nº 816.201-8, para responder pelo expediente afeto ao cargo de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Controladoria, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 597201\r\n"
        ],
        "597239": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nNo mês de março de dois mil e oito, perante ao Excelentíssimo Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Dr. LOURIVAL CASULA FILHO, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Subsecretaria, o Sr. OSCAR LEIVA MACHADO, nascido em 06/09/1967, Identidade nº 077610335, expedida pelo IFP/RJ, em 24/09/1985, residente na Rua Ministro Gabriel de Piza, nº 71/802, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22770-360, Atestado de Eximido nº 01039, de 03/10/1988, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas e por mim, Dr. LOURIVAL CASULA FILHO Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, que o lavrei.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nLOURIVAL CASULA FILHO\r\nSubsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos\r\nOSCAR LEIVA MACHADO\r\nReadquirente\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JOSÉ ORLANDO DOS REMÉDIOS COSTA, nascido em 23/03/1963, identidade nº06715378-3, expedida pelo IFP/RJ em 24/03/1983, residente na Rua Santa Barbara, nº 30, Nova Angra, Angra dos Reis, RJ, CEP: 239000-000, Atestado de Eximido s/nº, de 04/08/1982, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretaária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCOS HENRIQUE LOPES DE SOUZA, nascido em 13/08/1965, Identidade nº 071509046, expedida pelo IFP-RJ em 13/11/1996, residente na Rua Três 251, Vila João, Manguinhos, Rio de Jnaeiro, RJ, CEP: 21.040-361, Atestado de Eximido nº 00908, de 22/08/1985, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nMARCOS HENRIQUE LOPES DE SOUZA\r\nReadquirente\r\nId: 597239\r\n"
        ],
        "597243": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DE 10.07.2008\r\no servidor NATALINO JOSE GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matrícula 177.210-2,pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 40, inciso III, na forma do art. 52, incisos I e II, c/c o art. 40, incisos III e VIII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo n° E- 32/3137/0006/2005.\r\ndo servidor JERÔNIMO GUIMARÃES FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 176.431-5, do Quadro da Polícia Civil da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII, do art. 22, todos do Decreto- Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e art. 52, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, noticiadas através do processo nº E-32/3137/0006/2005.\r\nId: 597243\r\n"
        ],
        "597250": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\nPROMOVE, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª CategoriaFERNANDO BARBALHO MARTINS, matrícula nº 859.931-8, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado HELIANA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 181.860-8. Proc. nº E-14/10.148/2008\r\nId: 597250\r\n"
        ],
        "597257": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "CESSA os efeitos do ato publicado no D.O. de 25.03.2008, que designou , Procuradora do Estado, matrícula nº 261.565-6, para prestar assistência à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E- 14/11.958/2008.\r\nmatrícula nº 261.565-6, CPF nº 791.067.657-34, para exercer o cargo em comissão Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA,matrícula nº 269.286-1.\r\nProc. nº E-14/11.958/2008.\r\nId: 597257\r\n"
        ],
        "597366": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, B, referência 7, mat. nº 160.035-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.395/2008.\r\nId: 597366\r\n"
        ],
        "597380": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301656/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira e , na qualidade de cotista. Proc. nº E01/301573/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho menor e na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715952/2002.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704840/2007.\r\nna qualidade de companheiro, Proc. nº E01/707122/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301643/2008. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301667/2008. \r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301683/2008.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301696/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/301703/2008.\r\nLUIZ FERNANDO BRAGANÇA, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301704/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha maior. Proc. nº E04/322864/1979.\r\nLUCAS PIRES DA ROCHA, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/700783/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714988/2002.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/711863/2003.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/708093/2006.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/303472/2007.\r\nna qualidade de filhos menores e na qualidade de companheira. Proc. nº E01/708197/2007.\r\nRODRIGO MATIAS DE SOUZA, NAIARA CRISTINA MATIAS DE SOUZA, JAQUELINE MATIAS DE SOUZA na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/300352/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300886/2008.\r\nna qualidade cônjuge. Proc. nº E01/301568/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301575/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301681/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301699/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301705/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301707/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301712/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301715/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301716/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301718/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301724/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301736/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, LEOPOLDO na qualidade de filhos. Proc. nº E01/709542/2002.\r\nPRISCILA PINTO DE BARROSna qualidade de filhos. Proc. nº E01/714721/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha. Proc. nº \r\nE01/715577/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300861/2008.\r\nId: 597380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597388": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 27/06/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/80 GILBERTO MACEDO FERRAZ - RG 05.678, a contar de 18 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 109, de 18 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/531/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q08/83 ZENO JORGE DA PAIXÃO - RG 07.607, a contar de 19 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 110, de 19 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/532/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 VANESSA CAVALCANTI GAMA - RG 30.759, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/533/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA - RG 13.773, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/534/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA - RG 14.189, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/535/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 HUGO EMMANUEL SOARES CARVALHO VIANA - RG 27.662, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/536/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q09/97 RAYMUNDO DA CONCEIÇÃO FILHO - RG 21.553, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/537/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ANA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO - RG 26.876, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/538/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SIMONE MATOS MELO PEREIRA - RG 26.922, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/539/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 JOSENY SILVA ROSA - RG 26.923, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/540/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 TAISE DA FONSECA GONÇALVES - RG 30.572, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/541/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES - RG 30.657, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/542/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ROSEANE FERNANDES TRINDADE - RG 26.905, a contar de 20 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 111, de 20 de junho de 2008, de acordo com o que determina o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/543/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 WALDECY MAURO PAZ DA SILVA - RG 13.404, a contar de 07 de abril de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 065, de 07 de abril de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/544/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 EDSON ITABORAI FERNANDES GUIMARÃES - RG 5.318, a contar de 24 de abril de 2000, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 075, de 24 de abril de 2000, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/545/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 NILSON RIBEIRO DE ANDRADE - RG 15.862, a contar de 24 de fevereiro de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 24 de fevereiro de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/546/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AXE/79 BATISTA MENDES DA SILVA - RG 05.203, a contar de 21 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 113, de 24 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/548/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 WAGNER CORDEIRO RODRIGUES - RG 06.492, a contar de 23 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 113, de 24 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E- 08/549/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/83 DANIEL BATISTA DA SILVA - RG 07.735, a contar de 25 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 113, de 24 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/550/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 WILLIAM LOPES DOS SANTOS - RG 13.915, a contar de 25 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 114, de 25 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/553/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 ADILSON BARROS DE CARVALHO - RG 14.088, a contar de 25 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 114, de 25 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/554/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/83 NATANAEL ALVES TEIXEIRA FILHO - RG 07.894, a contar de 25 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 114, de 25 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/555/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 NILSON RIBEIRO DE ANDRADE - RG 15.862, a contar de 25 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 114, de 25 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/556/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 EDSON ITABORAI FERNANDES GUIMARES - RG 05.318, a contar de 17 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 108 de 17 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/557/51162/2008. \r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 WALDECY MAURO PAZ DA SILVA - RG 13.404, a contar de 17 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 108, de 17 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/558/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 SIDIMAR COSTA - RG 06.030, a contar de 08 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 112, de 23 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/560/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/81 VALDIR ESTACIO CRUZ - RG 06.610, a contar de 18 de janeiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 112, de 23 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/561/51162/2008.\r\nId: 597388\r\n"
        ],
        "597423": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nRETIFICA o Ato de 12/01/2004, publicado no Diário Oficial de 29/01/2004, que designou a Comissão de Infecção Hospitalar e, em função deste, designa os seguintes servidores:\r\nJOSÉ ROBERTO M. LABORNE VALLE, Médico, matrícula nº 0262210-8;\r\nSÔNIA FERREIRA DE CERQUEIRA, Médica, matrícula nº 861261-6;\r\nTEREZA CRISTINA MONTEIRO PELÁGIO, Médica, matrícula nº 815667-1;\r\nVERA LÚCIA FERNANDES OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula 868155-3;\r\nSANDRO DE GOUVEA MONTEZANO, Enfermeiro, matrícula nº 861276-4;\r\nSUZANE MARIA ZACCA MACIEL, Enfermeira, matrícula nº 812383-8. \r\nProcesso nº E-21/974006/2007.\r\nId: 597423\r\n"
        ],
        "597424": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2008\r\nMARCIO DA SILVA ROSA, matrícula nº 932.848-5, CPF nº 351.377.977-15, nacionalidade brasileira, nascido em 27.07.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27598-6, expedida pela MM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.692.765-17, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos de Abreu Basto Lima, matrícula nº 931.504-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de março de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2008, com validade a contar de 18 de março de 2008, tomou posse em 19 de março de 2008.\r\nId: 597424\r\n"
        ],
        "597425": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESLIGA PATRÍCIA CORDOVILLE, JACKSON DA SILVA SIQUEIRA, RICARDO TUNALA DA SILVA E THIAGO GAROFALO DO CARMO, do concurso público de 2006, para ingresso no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por não terem comparecido às aulas do Curso de Formação Profissional da Escola de Gestão Penitenciária, em desobediência ao que estabelece o item 15.4 do Edital do referido certame. Processo nº E-21/998048/2008.\r\nId: 597425\r\n"
        ],
        "597426": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 04.07.2008\r\nDESLIGA WAGNER DA SILVA PIMENTEL E ANDERSON NOGUEIRA HONORATO, do concurso público de 2006, para ingresso no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por não terem comparecido às aulas do Curso de Formação Profissional da Escola de Gestão Penitenciária, em desobediência ao que estabelece o item 15.4 do Edital do referido certame. Processo nº E- 21/976183/2008.\r\nId: 597426\r\n"
        ],
        "597436": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA a Secretária Executiva CINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pela Superintendência Orçamentária e Financeira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em eventuais impedimentos do Superintendente.\r\nId: 597436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597468": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 10.07.2008\r\n- Dispensa MARIA DA CRUZ LOPES, matr. nº 25644-6, Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno Enfermagem, símbolo FG-04, código 625, a partir de 05/06/2008.\r\n- Designa YAEKO NOZAKI, matr. nº 26335-0, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno Enfermagem, símbolo FG-04, código 625, a partir de 05/06/2008.\r\n- Designa MARIA ANGÉLICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 33050-6, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 620, a partir de 01/07/2008.\r\n- Dispensa SAMANTHA FERNANDES MILCZANOWSKI, matr. nº 33434-2, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 620, a partir de 01/07/2008.\r\n- Promove, a contar de 15/04/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\nId: 597468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597471": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- Torna sem efeito a Portaria SRH nº 373/2008, publicada no D.O. de 25/06/2008, página 31, 3ª coluna.\r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, SIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA, matr. nº 34961-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, CRISTIANE PINHO MARTINEZ DOMINGUES, matr. nº 34960-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, CRISTIANE VANESSA DA SILVA, matr. nº 34962-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, CLAUDIA DAMES DE ARRUDA LAVELLE, matr. nº 34958-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, ELISÂNGELA DA SILVA COSTA OLIVEIRA, matr. nº 34957-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, MÁRCIA FERREIRA AMÊNDOLA, matr. nº 34959-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 597471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597493": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 10.07.2008\r\nRICARDO LARRUBIA DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 817.048-2 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.312-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/902.262/2006.\r\nLUIZ CARLOS PREAD MANSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.229-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.045/2008.\r\nLUCIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 888.332-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.135/2007.\r\nJORGE LUIZ BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 974.010/2008, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/974.010/2008.\r\nId: 597493\r\n"
        ],
        "597496": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relatados nas CI nº 093/2008 e 098/2008, da unidade de Terapia Intensiva Adulto desta Unidade Hospitalar, referente ao Prontuário Médico nº 115.759, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90263/2008.\r\nId: 597496\r\n"
        ],
        "597497": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato relacionado ao atendimento de paciente na emergência, objeto do memorando datado de 24.03.2008, do Diretor Técnico da Unidade, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE HENRIQUE SOUZA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, ELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE, Médico Obstetra, matr. nº 850.002-7 e CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.105-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90191/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.05.2008.\r\nId: 597497\r\n"
        ],
        "597498": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia envolvendo funcionário da unidade Transfusional deste hospital, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SERGIO LUIZ GOMES DE MATTOS, Médico Anestesista, matr. nº 0849.713-3, CLARA ROSALBA BORBA, Odontólogo, matr. nº 0864.377-7 e CARLA NUNES BRANDÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0813.187-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90265/2008.\r\nDE 18.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos no serviço da Emergência desta unidade no plantão do dia 25.02.2006, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelo servidores ROSA IMACULADA S. DE ABREU, Médico, matr. nº 890653-9, MARCIA RAMOS FREIRE, Médico, matr. nº 0264.804-6, LUCILIA MELO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0850.565-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90266/2008.\r\nDE 23.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 162, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores PAULINA HERMINIA M. DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 0259307-7, MARGARETH FERREIRA NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 10022912-2 e PAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0850762-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc.nº E-08/90225/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 164, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores PAULINA HERMINIA M. DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 0259307-7, MARGARETH FERREIRA NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 10022912-2 e PAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0850762-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc.nº E-08/90226/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 161, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores PAULINA HERMINIA M. DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 0259307-7, PAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 0866.798-2 e PAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0850762-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc.nº E- 08/90227/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 160, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores PAULINA HERMINIA M. DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 0259307-7, PAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 0866.798-2 e PAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0850762-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc.nº E- 08/90228/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 165, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores PAULINA HERMINIA M. DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 0259307-7, MARGARETH FERREIRA NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 10022912-2 e PAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0850762-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc.nº E-08/90229/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 163, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores PAULINA HERMINIA M. DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 0259307-7, MARGARETH FERREIRA NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 10022912-2 e PAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0850762-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc.nº E-08/90231/2008.\r\nId: 597498\r\n"
        ],
        "597504": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.07.2008\r\nREMOVE os Secretários de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo matrícula nº 6.012.600-0, da 4ª CPIA para a 7ª CPIA e , matrícula nº 834.828-6, da 7ª CPIA para a 4ª CPIA, com validade a contar de 10/07/2008.\r\nId: 597504\r\n"
        ],
        "597506": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.07.2008\r\nALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 10.006-5, a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.583/2008.\r\nmatrícula nº 10.006-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/051.583/2008.\r\nJAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ, matrícula nº 10.584-1, a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.584/2008.\r\nmatrícula nº 10.584-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E- 26/051.584/2008.\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR, matrícula nº 00554-6, a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.585/2008.\r\nmatrícula nº 00570-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por . Proc nº E- 26/051.585/2008.\r\nId: 597506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597511": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 11.07.2008\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo matrícula nº 835.533-1, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª CPIA, responder pela 14ª CPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão HELIENE COLOMBIANO DE PAULA MENEZES, matrícula nº 899.881-7, com validade a contar de 14.07.2008.\r\nId: 597511\r\n"
        ],
        "597516": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.282-4, do Quadro (Suplementar), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/273984/2008.\r\nId: 597516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597517": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.03.2007\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3817\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2007\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS QUE MENCIONA, DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: matr. nº 24/007.262-9\r\nLeia-se: matr. nº 24/007.258-7\r\nD.O. DE 06.06.2008\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3953 DE 02 DE JUNHO DE 2008\r\nREVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3864, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: DH AB/261\r\nLeia-se: DH AB/561\r\nId: 597517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597560": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DE 09.07.2008\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.724-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/009193/2004.\r\nMédico C, matrícula nº 867.612- 4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/601.040/2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 863.307-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/600.844/2007.\r\nId: 597560\r\n"
        ],
        "597583": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.07.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 2, 3, 5/21, 45v, 47v e 54/57, e nos processos em apensos nºs E-04/026029/2007 e E- 04/026249/2007. Processo nº E-04/410.781/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente em face dos servidores FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 925.128-1; HAROLDO HIPÓLITO DA COSTA JÚNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 844.583-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.214-5; CREUZA MONTEIRO RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 9, matrícula 106898-0; DENIZE ORNELAS PEREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula 242.000-8; LUCIANA BORGES DE LISBOA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.010.338-1; MARIA OLÍVIA DURAN FERNANDES, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 158.181- 8; ROSA MARIA DE CARVALHO WANDERLEY CAVOTTI, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 846.286-3 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.291-6 e MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGO, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 231.183-5, em especial as mencionadas às fls. 2, 4/13, 60/102, 816/821, 824 e 825. Processo nº E-03/001258/2008.\r\nId: 597583\r\n"
        ],
        "597667": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 10.07.2008\r\no servidor NATALINO JOSE GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matrícula 177.210-2,pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 40, incisos III e VIII, na forma do art. 52, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, carregando a nota “a bem do serviço público” em conformidade com o art. 54 do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-32/3137/0006/2005.\r\ndo servidor JERÔNIMO GUIMARÃES FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 176.431-5, com fundamento no artigo 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII, estes do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, bem como art. 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, carregando a nota “a bem do serviço público” em conformidade com o art. 54 do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 32/3137/0006/2005.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11 de julho de 2008. \r\nId: 597667\r\n"
        ],
        "598403": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2008\r\n, matrícula 0., do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artda Emenda Constitucional nº 4.\r\nOficial de Fazenda “A”, m, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 598403\r\n"
        ],
        "598416": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2008\r\nAPOSENTA a servidora MARIA VILMA DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.431-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.179/2008.\r\nDE 26.06.2008\r\ncom validade a contar de 23.03.2008, a servidora LURDES TEIXEIRA DO COUTO, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.258-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/200.385/2008. \r\nDE 30.06.2008\r\na servidora MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ VARJÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.583-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/223.432/2007. \r\nAPOSENTA a servidora MARIA MARLY CAMINHA MATURANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.825- 8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.733/2008.\r\nDE 01.07.2008\r\ncom validade a contar de 09.07.2007, a servidora HELENITA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.040-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/202.205/2008. \r\nDE 02.07.2008\r\ncom validade a contar de 13.12.2006, a servidora SONIA MARIA MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.692-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. E-08/220.866/2007. \r\nAPOSENTA a servidora ELIANE MARIA DURÃES KASTRUP, Médica, classe A, matr. 08/100.617-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.445/2008.\r\nAPOSENTA a servidora BARBARA IARA DE SOUZA FERNANDES, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.055-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.668/2008.\r\nDE 04.07.2008\r\nAPOSENTA a servidora MARLENE DE LIMA FREITAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.754-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-08/200.741/2008.\r\nAPOSENTA a servidora MARLY MAURÍCIO DIA, Assistente Social, classe A, matr. 08/107.001-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.750/2008.\r\nDE 07.07.2008\r\nAPOSENTA a servidora LUCIA MARIA DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.855-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.437/2008.\r\nId: 598416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598420": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nPAULO LUIZ FERREIRA REGIS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.340-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, alínea “b”, inciso I do Decreto nº 2479/49 e art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/600.433/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2005.\r\nId: 598420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598583": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO \r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.405.391/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CÁSSIA PACHECO RANGEL, mat. nº 5.023.931-8, Prof. Doc II, CLAUDIA VALÉRIA FRANCISCO DOS SANTOS, mat. nº 5.022.330-4, Agente Administrativo de Secretaria e MARTA SUELY MOTHE LEMOS, mat. nº 245.311-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 598583\r\n"
        ],
        "598584": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.347/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, LEDA CRISTINA MOREIRA, mat. nº 5.002.080-9, Agente Administrativo de Secretaria e ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 598584\r\n"
        ],
        "598585": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/12/2007\r\nDISPENSA MARIA VITÓRIA CELESTINO DOS SANTOS MAURO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 678.807-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S MONTESE, com validade a contar de 22/08/2007. Proc. nº E- 03/10.200.525/2008.\r\nDESIGNA JORGE LUIZ FERREIRA MARTINS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.198-5, para exercer a mesma função em substituição a servidora Maria Vitória Celestino dos Santos Mauro, mat. nº 678.807- 9, com validade a contar de 22/08/2007. Proc. nº E- 03/10.200.525/2008.\r\nDE 15/05/2008\r\nDISPENSA MARLY MARIA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 683.365-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E REPÚBLICA DE EL SALVADOR, com validade a contar de 05/03/2008. Proc. nº E- 03/10.201.628/2008.\r\nDESIGNA JACIRA DE MELLO GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.121.8, para exercer a mesma função em substituição a servidora Marly Maria Carvalho, mat. nº 683.365-1, com validade a contar de 05/03/2008. Proc. nº E-03/10.201.628/2008.\r\nC.E.E.S SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2008\r\nDISPENSA HILDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.658-6, LEZEMI DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc I, mat. nº 424-2 e MARIA AMELIA PAZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.920-5, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 30/04/2008. Proc. nº E-03/10.200.836/2008.\r\nDESIGNA CALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.262-6, MAYSA FERREIRA DOS A. MOURA, Merendeira, mat. nº 5.009.361-6 e NOEMIA FERNANDES MENDONÇA, Servente II, mat. nº 1.202.791-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 30/04/2008. Proc. nº E- 03/10.200.836/2008.\r\nC.E. VIRGILIO DE MELO FRANCO\r\nDE 14/03/2008\r\nDISPENSA DARCY VIEIRA SILVÉRIO, Servente, mat. nº 652.784-0, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 14/03/2008. Proc. nº E- 03/10.201.447/2008.\r\nDESIGNA CRISTIANE ALVARENGA PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.182-5, para exercer a função Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 14/03/2008. Proc. nº E-03/10.201.447/2008. \r\nCIEP BRIZOLÃO 200 - RECANTO DOS COLIBRIS\r\nDE 24/06/2008\r\nDISPENSA ALINE TOGI NEY LATA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.970-5 e LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.061-3 das funções de Membro da Comissão de Vistoria, des ta unidade escolar, com validade a contar de 19/05/2008. Proc. nº E- 03/10.002.191/2008.\r\nDESIGNA ANA MARIA SILVA DA LUZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.084-5 e SYRLAINE TAVARES LESSA, Servente I, mat. nº 279.035-0 para exercerem as funções de Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 19/05/2008. Proc. nº E-03/10.002.191/2008.\r\nId: 598585\r\n"
        ],
        "598586": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DA\r\nREGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.781/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 942.502-6, Inspetor Escolar, LUCIANA SANTOS DA SILVA, mat. nº 942.490-4, Inspetora Escolar e ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, mat. nº 5.022.509-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 598586\r\n"
        ],
        "598605": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/06/2008\r\nALCEMIR COSTA\r\nONDE SE LÊ: ... Com validade a contar de 01.06.2008... \r\nLEIA-SE: ... Com validade a contar de 30.06.2008...\r\nId: 598605\r\n"
        ],
        "598681": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "\r\nINTEGRAR COMISSÃO D VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-30/200.588/2008, e de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975;\r\n:\r\n, matrícula nº 100.416-7, Agente Administrativo, lotado no Departamento de Administração e Finanças com o cargo em comissão de Assistente, , matrícula nº 101.094-1, Economista, lotado na Controladoria Interna com o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Receitas, e , matrícula nº 101.010-7, Técnico de Contabilidade, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, para sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado a vistoria e baixa de bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2008\r\nPresidente Interina\r\nDE 06.06.2008 \r\n, com eficácia a contar de 04.06/2008, CALIEDÔNIO CÂNDIDO DE ABREU, Agente de Portaria, Nível I, matrícula nº 100.239-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/200.522/2008\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2008.\r\nDE 09.06.2008\r\ncom eficácia a contar de 19.12.2007, JULIO FLAVIO FERNANDES NOBRE, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 100.931-5, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III e com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. Processo nº E-08/220.363/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2008.\r\nId: 598681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598689": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2008\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.114-5, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/660.938/2008. \r\nId: 598689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598741": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 006\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2008\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Estatuto Social da Empresa e tendo em vista o constante no Ofício SEPLAG/SULOG nº 018 de 18/01/2008.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, com validade a partir desta data, NILDA CASTILHO DOS SANTOS, matrícula nº 860.084-3, para integrar a Equipe de Apoio da Comissão de Pregão desta Companhia, constituída através da Ordem de Serviço - CODERTE Nº436 DE 19/09/2007, como membro representante da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, em substituição a ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO, matrícula nº 898.986-5. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 22/01/2008 \r\nId: 598741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598797": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XVIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, em cumprimento à decisão exarada nos autos da Ação Ordinária n° 2002.001.062130-4, proferida pelo Juízo de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do processo nº2008,\r\nRESOLVE:\r\nao posto de Major PM, com efeitos a contar de 25 de dezembro de 2002, RODOLFO CALDAS LOURENÇO, CAPITÃO PM (RG 1-12.744 do QOA).\r\nId: 598797\r\n"
        ],
        "598826": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "ÃO\r\n07.07.2008\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2008\r\nARNALDO COHEN\r\nOnde se lê: ... da Secretaria de Estado de Educação ...\r\nLeia-se: ... da Secretaria de Estado de Cultura ...\r\nId: 598826\r\n"
        ],
        "598828": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2008\r\ncom validade a contar de 01.09.1994, ANTONIO CARLOS FERREIRA LEITE - Professor Docente I, matrícula 003532-9, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-23/312879/1994.\r\nId: 598828\r\n"
        ],
        "598829": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/714612/2001.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/711377/1989.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/713482/1999.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707885/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300271/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300338/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300588/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300598/2008.\r\nresíduos de pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718888/2001.\r\nId: 598829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598953": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2008\r\nFILANDIA VIEIRA MACIEL, matrícula nº 816.871-8, CPF nº 801.009.707-10, nacionalidade brasileira, nascida em 26.04.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05423374-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 122.475.155-27, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação Jurídica, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Freitas, matrícula nº 822.214-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2008, tomou posse em 12 de junho de 2008, com validade a contar de 19 de maio de 2008.\r\nId: 598953\r\n"
        ],
        "598959": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DESLIGA do concurso/2006 para ingresso ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme decisão unânime, registrada na Ata de 30.06.2008, da Comissão instituída pelo art. 9º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, os candidatos abaixo relacionados:\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\nDIEGO ARAUJO CAETANO\r\nGILMAR DE SOUZA CALIXTO\r\nLUCIANO SOARES FREITAS\r\nMAURICIO DA CUNHA SOUZA\r\nRAQUEL QUINTANILHA BARBOSA\r\nSANDRO ALEX TAVARES DE FARIAS\r\nProcesso nº E-21/901.095/2008\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2008.\r\nId: 598959\r\n"
        ],
        "598973": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DE 08.07.2008\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.379-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/956.033/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.081-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Joserijane Maria e Silva Pontes, matrícula nº 817.379-1. Processo nº E- 21/956.033/2008.\r\nId: 598973\r\n"
        ],
        "599004": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 097 DE 07 DE JULHO DE 2008\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial o art. 51 da Lei de Licitações (Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores), e tendo em vista o constante do processo n° E-02/200584/2008.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão Especial de Licitação, a qual em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações funcionará nos procedimentos licitatórios desta Empresa, relativos a Tomada de Preços para Elaboração de Estudos, Relatórios e Projetos Básicos de Recuperação, Operação e Manutenção da Rede de Canais da Baixada Campista.\r\n- A Comissão Especial de Licitação ora constituída, com três membros efetivos, três suplentes e um representante da SEPLAG, será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nPAULO CESAR FERNANDES VELINHA, matrícula n° 1445-6;\r\nLIESSE DE SÁ, matrícula n° 4930-4;\r\nMARCELO MEDEIROS DO VALLE, matrícula n° 1447-2;\r\nSONIA MARIA RAMALHO DA SILVA, matrícula n° 1313-6.\r\nREPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO - SULOG, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG:\r\nSILENE LOPES DE SOUZA VIEIRA, matrícula n° 191.477-9.\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nCLAUDIA WAQUIM DE SOUZA, matrícula n° 4730-8;\r\nJOSÉ ANTONIO DELAZARI, matrícula n° 0058-8;\r\nDARIA BORGES ALVARENGA, matrícula n° 4050-1.\r\n- O Presidente da Comissão será substituído em suas faltas e/ou impedimentos eventuais por quaisquer dos demais membros efetivos.\r\nDar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2008\r\nHELIO CABRAL MOREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 599004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599050": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE 10.07.2008\r\nDESIGNA ADRIANA MEDEIROS DA FONSECA COSTA, matrícula nº 932.886-5, Assessora Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir DENISE A. M. FERES AUA, matrícula nº 812.347-3, Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DG, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos eventuais. Processo nº E- 26/317/2008.\r\nId: 599050\r\n"
        ],
        "599070": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 354 DE 08 DE JULHO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA AUDITORIA INTERNA DA FUNARJ.\r\nOnde se Lê:\r\nO VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ...\r\nLeia-se:\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ... \r\nId: 599070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599122": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nJUSTIFICATIVA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE LINHA EXPRESSA DE ÔNIBUS ARTICULANDO O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU À BARRA DA TIJUCA\r\n(art. 5° - Lei n° 8987/95)\r\nA Região Metropolitana do Rio de Janeiro tem uma predominância na utilização do transporte coletivo sobre o individual que a destaca das demais regiões metropolitanas do país. A participação do transporte coletivo em relação aos modos motorizados alcança 74% , enquanto que o transporte individual, 26%.\r\nNeste quadro, a responsabilidade do poder público nas ações de planejamento e operação do sistema de transporte coletivo cresce na mesma proporção em que os anseios dos usuários sejam adequadamente atendidos, sob o risco de se perder os imensos benefícios decorrentes desta situação. Vale dizer que a perda de usuários para o transporte individual reduz a mobilidade dos cidadãos, prejudica o meio ambiente e afeta a capacidade produtiva da população, gerando deseconomias para todo o sistema urbano metropolitano.\r\nTendo em vista a ausência de uma estrutura de transporte coletivo de alta capacidade (sobre trilhos) na região da Barra da Tijuca, bem como a inexistência de linhas de ônibus que promovam a articulação com os municípios da Baixada Fluminense, observa-se nesta área a predominância do transporte individual e do transporte informal ou alternativo. No Rio de Janeiro, metade das emissões de gases de efeito estufa do transporte advêm dos veículos leves (automóveis, vans) e motos. \r\nA estrutura metropolitana, constituída originalmente pelos ramais ferroviários, induziu a concentração da demanda numa estrutura rádio- concêntrica, tendo o Centro da Cidade do Rio de Janeiro como pólo de atração, gerando uma excessiva oferta de linhas de ônibus no Centro da cidade do Rio de Janeiro (3900 ônibus/hora), com reflexos no tráfego e na qualidade ambiental desta área. É forte também a presença do transporte alternativo, boa parte ainda sem regulamentação, absorvendo cerca de 18% da demanda do transporte coletivo e concorrendo diretamente com os serviços regulares.\r\nNos últimos anos, no entanto, algumas áreas fora desses eixos vêm apresentando forte tendência de crescimento, sendo a Barra da Tijuca o maior e melhor exemplo. Estes novos bairros passaram a representar importantes pólos de atração e de geração de viagens não atendidas por uma infra-estrutura de transporte público.\r\nÉ difícil circular por um sistema desorganizado, mais ainda, é difícil fomentar o orgulho da população metropolitana pelo seu serviço de transporte, como o é, o de lhe dar uma melhor condição de cidadania - o mais significativo dos objetivos a serem alcançados. É nesse sentido que a rede de transporte deve ser formulada, sendo fundamental no seu desenvolvimento considerar, portanto, as seguintes premissas básicas:\r\n, empreendendo ações que permitam instituir um serviço que faça a população se sentir bem ao utilizá-lo, ou mesmo não o fazendo, tenha confiança na sua disponibilidade;\r\nem todos os seus atributos, de forma a proporcionar as condições para a dignidade no transporte, mediante um padrão adequado de operação, de tecnologia e de atendimento; \r\nrefletida pela qualidade, inclusive associada aos aspectos tecnológicos, permitindo que o transporte coletivo tenha uma imagem no imaginário coletivo como um serviço que funciona bem;\r\nna matriz de deslocamentos, com base na sua boa imagem, afirmando-se assim como a forma preferencial de se deslocar nas cidades, reduzindo, por sua vez, a participação do transporte individual;\r\n, traduzida pelos deslocamentos preferencialmente por meios coletivos, que tornam as cidades mais saudáveis. E cidades mais saudáveis, tornam a vida das pessoas mais digna.\r\nA partir deste quadro e diante das elevadas e justas demandas sociais que foram devidamente acolhidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando promover a acessibilidade da população aos bens e serviços essenciais, ao trabalho, à moradia e ao lazer, o DETRO/RJ foi incumbido de proceder à criação e implantação, mediante o necessário procedimento licitatório, de linha expressa de ônibus articulando o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, à Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.\r\nO critério de julgamento escolhido prevê a combinação de dois fatores: o pagamento pela outorga do serviço, associado a menor tarifa para sua prestação; o primeiro critério permitirá o reforço do Tesouro Estadual, de modo a que parte do valor arrecadado seja revertido para o próprio sistema de transporte, na forma de investimentos tais como corredores expressos e faixas exclusivas, e o segundo, assegurando a obtenção de tarifa módica para a prestação dos serviços.\r\nO prazo da concessão será de 15 (quinze) anos, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, caso seja do interesse do poder concedente.\r\nPara estimular a prestação do serviço com a melhor qualidade possível, serão selecionadas na licitação duas empresas para a operação conjunta da nova linha. \r\nA estimativa do projeto é de que sejam transportados mensalmente 330.288 passageiros. \r\nId: 599122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599146": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nADEMIR DE OLIVEIRA SILVAmatrícula nº 853.063-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/06746/1702/2005.\r\nId: 599146\r\n"
        ],
        "599323": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.07.2008\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 599323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599360": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 14.07.2008\r\nDISPENSA, a contar de 04.01.2008, FABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS CAP PM RG 65.085, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, designado por ato de 30.01.2008, publicado no D.O. de 30.01.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.01.2008, FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES 1º Ten PM RG 67.798, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, como substituto de FABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS CAP PM RG 65.085.\r\nId: 599360\r\n"
        ],
        "600092": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/2162-6, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625/90, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/2.345/2007.\r\nId: 600092\r\n"
        ],
        "600152": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n25/06/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os motivos que impediram o gozo de férias do servidor Sr. Luiz Carlos Gama, matrícula 70158-1, referente aos períodos de 2004/2005 e 2005/2006, identificando suas causas e eventuais responsáveis, salientamos que tal pagamento irá onerar o orçamento da Empresa Estadual de Viação - SERVE e consequentemente o Estado, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, podendo ser prorrogado, o servidor Sr. Marco Antonio Ramos Malheiro, matrícula nº 70175-5 e sob a presidência do mesmo.\r\nId: 600152\r\n"
        ],
        "600259": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 04 DE JULHO DE 2008\r\nRELAÇÕES DE CANDIDATOS ELIMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES\r\nCOM. LEVY GASPARIAN\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n2\r\n41705823\r\nVICTOR OKUYAMA LAVINAS\r\n14\r\n41382323\r\nKLEUSA RIBEIRO BARBOSA\r\n15\r\n41449454\r\nMARCIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA\r\nITATIAIA (NHANGAPI)\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n3\r\n41430895\r\nLUIZ FELIPE BEZERRA\r\n4\r\n41120985\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO\r\n6\r\n41119843\r\nCARLOS FERRETTI\r\n11\r\n41477462\r\nMARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL\r\n21\r\n41709452\r\nVIRGILIO GILLY BRAGA\r\n28\r\n41080100\r\nANSELMO BONFIM DOS SANTOS\r\n35\r\n41333555\r\nJÉSSICA PAVONE CARRIJO MÜLLER\r\n39\r\n41405130\r\nLINCOLN NEVES NETTO\r\n44\r\n41003919\r\nADRIANA CELIA DE OLIVEIRA FONSECA MACHADO\r\n52\r\n41078531\r\nANGELO SILVA DO COUTO PITTA\r\n55\r\n41012738\r\nALBA APARECIDA DA COSTA CARVALHO\r\n66\r\n41595768\r\nROBERTA JULLIE HONORIO PEREIRA\r\n70\r\n41398010\r\nLEONARDO PIASSÁ BARRETO\r\n74\r\n41496079\r\nMATHEUS OLIVEIRA BARBOSA\r\n76\r\n41672775\r\nTHAÍS LASNEAUX BARBOZA\r\n78\r\n41026932\r\nALEXANDRE PACHECO DA SILVA\r\n85\r\n41497977\r\nMAURO DE BARROS NERY\r\n87\r\n41579969\r\nRENAN MATOS SANTOS\r\n89\r\n41065950\r\nANDRÉ LUIZ DE ANDRADE ABRANTES\r\n100\r\n41059561\r\nANDERSON COUTINHO BRAGANÇA\r\n106\r\n41560808\r\nRAFAEL DA COSTA FERRREIRA ALENCAR\r\n108\r\n41013469\r\nALBERTO LUIZ PINHO GOMES\r\n109\r\n41110440\r\nCARLA BRÜGGER MOREIRA CURADO\r\n112\r\n41083587\r\nANTONIO RAFAEL SOUZA MARTINS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n2\r\n41130723\r\nCELIA JOTHA FERREIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n6\r\n41706074\r\nVICTOR RODRIGUES RITTON\r\n\r\nRIO/GRANDE RIO\r\n\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\n2\r\n41340341\r\nJODIMAR LAMIM DE ALMEIDA\r\n9\r\n41043073\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n10\r\n41266906\r\nFRANCE DOS ANJOS RIBEIRO\r\n16\r\n41505305\r\nMICHELLE DE SOUZA BARBOSA\r\n22\r\n41086813\r\nARTHUR AIETA DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n27\r\n41575320\r\nREBECA GUERREIRO\r\n35\r\n41004950\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS RIBIERO\r\n44\r\n41193940\r\nDOUGLAS GOMES HENRIQUES\r\n56\r\n41579271\r\nRENAN ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n58\r\n41119200\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTIAGO\r\n60\r\n41411268\r\nLUCAS ROBERTO SIXEL PEREIRA\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.07.2008.\r\nId: 600259\r\n"
        ],
        "600275": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2008\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS SOBREIRA, SERVENTE II, matrícula 1201128-4, com eficácia de 17/03/2008, nos termos § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/221031/2008.\r\nDE 07/07/2008\r\nRUTHIFAN PEREIRA DE JESUS, SERVENTE I, matrícula 0163776-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11002566/2007.\r\nDE 08/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nBENEDICTO DA SILVEIRA, AUX ADM DE SERVIÇOS DE SAÚDE A, matrícula 0087544-3. Proc. nº E-08/608093/2007.\r\nELIANA MARQUES CORRÊA PINTO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0154646-4. Proc. nº E-03/10700751/2007.\r\nILMA DE FIGUEIREDO FREIRE, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0239608-3. Proc. nº E-03/1410113/2007.\r\nHELENA MARINHO MARTINS, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0508602-0. Proc. nº E-03/10203756/2007.\r\nMARILDES CARDOSO BAPTISTA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188213-3. Proc. nº E-03/2810028/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA LÚCIA COELHO ESCARLATE, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0239260-3. Proc. nº E-03/203273/2007.\r\nLÉO DE SOUZA LORENZI, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 01515072-5. Proc. nº E-03/9797/2006.\r\nDE 09/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANITA MORI BEZERRA SANTIAGO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0160706-8. Proc. nº E-03/10003968/2007.\r\nGELCIDA CALDAS DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0160999-9. Proc. nº E-03/10001442/2007.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0235219-3. Proc. nº E-03/4210006/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANGELITA DE SALLES TEIXEIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0166587-6. Proc. nº E-03/280372/2001.\r\nCATARINA DA SILVA NETTO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0513776-5. Proc. nº E-03/811646/2007.\r\nELIANE DOS SANTOS ÁVILA, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0107157-0. Proc. nº E-03/1310010/1997.\r\nEDSON FIGUEIREDO CHAVES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0074997-8. Proc. nº E-03/2310101/2007.\r\nEDILCI FERREIRA DE SOUSA COELHO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0165857-4. Proc. nº E-03/7131475/2007.\r\nRONEUDA MARTINS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0507947-0. Proc. nº E-03/11203429/2007.\r\nDE 10/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLENIRA RANGEL DE OLIVEIRA MAIA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1154763-5. Proc. nº E-03/9087/2007.\r\nMARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6, matrícula 0516827-3. Proc. nº E-03/10900342/2007.\r\nRUTIRENE FERNANDES FLORIDO, MERENDEIRA I, matrícula 0155281-9, com eficácia de 03/06/2008. Proc. nº E- 03/10300211/2007.\r\nSILÉSIA GONÇALVES CORRÊA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0518315-7. Proc. nº E-03/3010093/1999.\r\nSHIRLEY GONÇALVES DE SOUZA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0074070-4. Proc. nº E-03/1720054/1999.\r\nCARMELITA ROQUE DA COSTA, MERENDEIRA I, matrícula 0284252-4, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11002468/2005.\r\nSANDRA TINOCO DA SILVEIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0506636-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1820060/1997.\r\nMARIA CONCEBIDA VIEIRA CARNEIRO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0186653-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10400196/2007.\r\nDE 11/07/2008\r\nIVANY FARIA GERMANO, SERVENTE I, matrícula 1201611-9, com eficácia de 31/01/2007, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10300809/2007.\r\nADILCÉIA MOREIRA COUSAQUIVITI, PROF DOCENTE I, B, REF 6, matrícula 0241723-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2310647/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nERCÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, SERVENTE II, matrícula 0273748- 4, com eficácia de 26/032008. Proc. nº E-08/221004/2008.\r\nGEORGINA GOMES DA CRUZ, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5014458-3, com eficácia de 17/03/2008. Proc. nº E-08/220943/2008.\r\nJEANE DA CONCEIÇÃO BARCELOS SANTOS, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5016639-6, com eficácia de 28/03/2008. Proc. nº E- 08/220953/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nERENICE CLARA GOMES E SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0185784-6. Proc. nº E-03/4710059/2007.\r\nMARILZA BARBOSA LOURENÇO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0159521-4. Proc. nº E-03/1730610/2006.\r\nMARIA JOSÉ HARDUIM SANT' ANNA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0231111-6. Proc. nº E-03/810762/2008.\r\nPAULO CÉSAR DE SOUZA PINTO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1169306-6. Proc. nº E-03/9310352/2006.\r\nSOLANGE RANGEL DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0157932-5. Proc. nº E-03/10400107/2007.\r\nDE 14/07/2008\r\nMAÍZA SANTOS DE OLIVEIRA, SERVENTE I, matrícula 0273356-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11004764/2007.\r\nODILON GARCEZ, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 1159198-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “c” do art. 40 da Constituição Federal na sua redação original. Proc. nº E- 03/6301061/1995.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSILEA ELIZABETH BOAVISTA COSTANZA, PROF DOCENTE II, B, REF 5, matrícula 0240091-9. Proc. nº E-03/201709/2007.\r\nIVANILDE MONTEIRO GUEDES, SERVENTE I, matrícula 0274826-7. Proc. nº E-03/10002528/2007.\r\nos servidores, nos termos § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCILÉZIA CHAGAS TORQUATO, SERVENTE I, matrícula 0273004-2. Proc. nº E-03/10600285/2007.\r\nEVA CÂNDIDA LOPES VIEIRA, SERVENTE I, matrícula 0274476-1. Proc. nº E-03/10003785/2007.\r\nMARIA ROSALINA DO NASCIMENTO, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 05001012-3. Proc. nº E-03/2210567/2007.\r\nVERA LÚCIA PEREIRA, SERVENTE I, matrícula 0279294-3. Proc. nº E-03/10800098/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0235031-2. Proc. nº E-03/9310076/2007.\r\nDENILDA DE FÁTIMA SILVA DAS VIRGENS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0187197-9. Proc. nº E-03/3610598/2007.\r\nGLÁUCIA DE SOUZA CABRAL, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1208411-7. Proc. nº E-03/10104095/2007.\r\nLILIANA PROVEDEL DIB, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0252859-4. Proc. nº E-03/201038/2008.\r\nLUIZ MACOTO OGINO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0162943-5. Proc. nº E-03/811356/2006.\r\nMARIA CRISTINA SANCHES DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 1168195-4. Proc. nº E-03/4110502/2008.\r\nMARIA MADALENA ESTEVES BASTOS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0047492-4. Proc. nº E-03/10103712/2007.\r\nROSÂNGELA CABRAL DE OLIVEIRA DE LUCENA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0155590-3. Proc. nº E-03/1730655/2006.\r\nSILAS RAMOS SIAS, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0152539-3. Proc. nº E-03/811425/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2008\r\nDELIZETE DA SILVA MOREIRA\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-03/4600073/1997\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/810839/2008\r\nId: 600275\r\n"
        ],
        "600292": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIANA BARROS FLORES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171558-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300424/2008.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nmatrícula 174077-8. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 05.05.1998 a 02.05.2008.\r\nMARIA JOSE CONSULE PEREIRA, matrícula 174345-9. Concedo 03 (três) mês de licença-prêmio referente ao período de 23.07.2002 a 21.07.2007.\r\nVITORIA REGIA DA SILVA RANCES, matrícula 173841-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 07.03.2003 a 05.05.2008.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 174428-3. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.713 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 14.07.2008\r\n, matrícula 175501-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 640 dias de tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nTIMA REGINA GOMES BARRETO BARREIROS, matrícula 175511-5. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 640 dias de tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 600292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600349": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2008\r\nTORNA sem efeito o Ato do Diretor de 02.08.2006, que designou o servidor JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, matr. nº 617.000-5, para Gerente do Núcleo de Vigilância Hospitalar. OF. SESDEC/HEGV/DIR.GERAL Nº 1944/2008.\r\nId: 600349\r\n"
        ],
        "600360": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DE 14.07.2008\r\nMARÍLIA FERNANDES COUTINHO, Assistente Social A, matrícula 1.145.100-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 600360\r\n"
        ],
        "600373": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente I C, referência 8, matricula nº 0.000.193-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.482/2008.\r\nDE 11/07/2008\r\nProfessor Assistente Administrativo Educacional II C, referência 8, matricula nº 1.206.583-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.507/2008.\r\nId: 600373\r\n"
        ],
        "600427": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " de 11.07.2008.\r\nConvênio Tribunal de Justiça\r\nPRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nJUIZADO DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E \r\nIDOSO\r\n3º SGT PM\r\n50.804\r\nPAULO CÉSAR da Silva Rodrigues\r\nCB PM\r\n58.746\r\nDomingos Pereira\r\nCB PM\r\n62.820\r\nCB PM\r\n63.502\r\ndos Santos\r\nSEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n1 \r\nSD PM\r\n81.022\r\nda Silva\r\nIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n2º SGT PM\r\n40.110\r\nSoares de Souza\r\n3º SGT PM\r\n47.474\r\nFigueiredo\r\nTERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM REGIONAL DO MÉIER\r\n1º SGT PM\r\n31.886\r\nde Carvalho\r\nCB PM\r\n63.179\r\nSD PM\r\n71.181\r\nEduardo Rivelo Flor\r\nSD PM\r\n77.211\r\nde Castro\r\nSD PM\r\n83.294\r\nGriebeler do Nascimento\r\nSD PM\r\n84.456\r\nSouza Marques\r\nXII JUÍZADO ESP. CÍVEL\r\nSD PM\r\n70.269\r\nNascimento\r\nQUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTJERJ DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE \r\nACERVOS ARQUIVÍSTICOS\r\nCB PM\r\n60.296\r\nda Silva\r\nCB PM\r\n61.985\r\nSD PM\r\n80.258\r\nDominguez Braga\r\nQUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n2º SGT PM\r\n34.467\r\nde Oliveira\r\n2º SGT PM\r\n42.529\r\nCortes\r\n2º SGT PM\r\n43.920\r\nSilva dos Santos\r\n\r\n2º SGT PM\r\n48.208\r\nLopes Estrela\r\n3º SGT PM\r\n49.532\r\nCLEMENTE\r\nSD PM\r\n83.791\r\nda Silva\r\nXXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n2º SGT PM\r\n38.362\r\ndos Santos\r\nSEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEIS DA CAPITAL\r\nSD PM\r\n78.969\r\nPAIVA\r\nVIII JUIZADO \r\nESPECIAL CÍVEL\r\nMATERIAIS\r\n2º SGT PM\r\n50.081\r\nde Castro\r\n3º SGT PM\r\n56.025\r\nFerreira Gonçalves\r\n2º SGT PM\r\n34.434\r\nSOARES\r\nCB PM\r\n57.143\r\nda Cruz\r\nCB PM \r\n67.303\r\nVieira\r\nR\r\n1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n2º SGT PM\r\n45.225\r\nDIAS\r\nSD PM\r\n74.752\r\nAGRASSI\r\nI JUIZADO ESP. CÍVEL\r\n1º SGT PM\r\n32.269\r\nde Andrade Ferreira\r\n2º SGT PM\r\n33.399\r\nCOUTINHO\r\nFÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS\r\n2º SGT PM\r\n40.808\r\nRibeiro da Silva\r\n2º SGT PM\r\n45.949\r\nGonçalves de Freitas\r\n2º SGT PM\r\n48.445\r\nBARBOSA\r\nSD PM\r\n77.920\r\nJúnior\r\nFÓRUM DE SÃO GONÇALO\r\n2º SGT PM \r\n46.394\r\nGOULART\r\nCB PM\r\n60.420\r\nPimentel de Souza\r\nSD PM\r\n68.053\r\nda Silva\r\nSD PM\r\n68.217\r\nde Carvalho\r\nSD PM\r\n70.809\r\nde Souza\r\nSD PM\r\n70.890\r\nJardim\r\nSD PM\r\n75.102\r\nCorreia \r\nSD PM\r\n75.184\r\nSilva Mello\r\nOITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n1º SGT PM\r\n31.251\r\nTORQUATO\r\n2º SGT PM\r\n46.670\r\nPINTO\r\nCB PM\r\n67.405\r\nCHERENE\r\nSD PM\r\n76.525\r\nCERQUEIRA\r\nFÓRUM DE SÃO FIDÉLIS\r\n1º SGT PM\r\n31.249\r\nSouza\r\nCB PM\r\n56.957\r\nMenezes\r\nCB PM\r\n59.288\r\nBasílio\r\nCB PM\r\n59.332\r\nRosa\r\nCB PM\r\n61.302\r\nSilva\r\nJUIZADO ESP. CARDOSO MOREIRA\r\nSD PM\r\n78.142\r\nda Silva\r\nFÓRUM DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n2º SGT PM\r\n46.585\r\nROCHA\r\n2º SGT PM\r\n48.845\r\n\r\n2º SGT PM\r\n48.882\r\nBarreto\r\nSD PM\r\n66.832\r\nSerra\r\nSD PM\r\n80.038\r\nMello da Silva\r\nSD PM\r\n80.138\r\nMelo\r\nFÓRUM MARIA TEREZA GUSMÃO DE ANDRADE\r\n1º SGT PM\r\n48.529\r\nAMARAL\r\n1º SGT PM\r\n48.483\r\nRICARDO\r\n2º SGT PM\r\n36.092\r\nMoura Tavares\r\n2º SGT PM\r\n42.324\r\nGomes\r\n2º SGT PM\r\n48.813\r\nCoutinho Pinheiro\r\n3º SGT PM\r\n59.275\r\nBARCELOS\r\nCB PM\r\n57.085\r\nRodrigues Júnior\r\nCB PM\r\n59.333\r\nGonçalves Silveira\r\nCB PM\r\n63.562\r\nda Silva Passos \r\nCB PM\r\n63.583\r\nLopes Pinto\r\nSD PM \r\n67.402\r\nMARTINS \r\nSD PM\r\n75.682\r\nVELASCO\r\nSD PM\r\n75.862\r\nde Souza\r\nSD PM\r\n80.129\r\nLACERDA\r\n6º NURC\r\n1º SGT PM\r\n39.867\r\nGomes\r\nCB PM\r\n59.362\r\nde Souza Correa \r\nCB PM\r\n62.545\r\nROSÁRIO\r\nNONO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM MADUREIRA\r\n2º SGT PM\r\n36.504\r\nPessoa Carvalho\r\n2º SGT PM\r\n36.577\r\ndos Santos\r\n2º SGT PM\r\n43.462\r\nGUILHERME\r\n2º SGT PM\r\n46.838\r\nFELICÍSSIMO\r\n2º SGT PM\r\n47.843\r\nDantas dos Santos\r\n3º SGT PM\r\n77.367\r\nJESUS\r\nCB PM\r\n58.956\r\ndo Amaral\r\nSD PM\r\n79.144\r\nda Silva Melo\r\nFÓRUM PAVUNA\r\n2º SGT PM\r\n40.080\r\nSANTANA\r\n2º SGT PM\r\n40.302\r\nCesario\r\n2º SGT PM\r\n50.004\r\nLAPA\r\n3º SGT PM\r\n52.639\r\nR. Gonçalves\r\nDÉCIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM ENG. PAULO DE FRONTIN \r\n1º SGT PM\r\n43.084\r\nTeixeira\r\n3º SGT PM\r\n56.863\r\nXISTO\r\nCB PM\r\n63.857\r\nGonçalves Silva\r\nFÓRUM MENDES\r\nCB PM\r\n61.730\r\nLucas da Silva\r\nCB PM\r\n59.260\r\ndos Santos\r\nSD PM\r\n79.725\r\nCANÁRIO\r\nFÓRUM MIGUEL PEREIRA\r\n3º SGT PM\r\n79.727\r\nde Moura Moreira\r\n3º SGT PM\r\n79.770\r\nFontoura de Nazareth\r\nSD PM\r\n82.819\r\nda Silva Lima\r\nSD PM\r\n84.100\r\nARAÚJO\r\nFÓRUM DE PATY DO ALFERES\r\n3º SGT PM\r\n55.373\r\nSantos da Silva\r\nCB PM\r\n61.722\r\nDE PAIVA\r\nSD PM\r\n79.781\r\nCarlos da Cunha\r\nFÓRUM PINHEIRAL\r\n2º SGT PM\r\n48.836\r\nde Paula\r\n3º SGT PM\r\n57.895\r\nMAGALHÃES\r\nCB PM\r\n61.745\r\nJúnior \r\nSD PM\r\n68.495\r\nGolçalves\r\nFÓRUM PIRAÍ\r\n3º SGT PM\r\n52.169\r\nLEONEL\r\nSD PM\r\n68.460\r\nAbreu Xavier\r\nSD PM\r\n76.346\r\nJúnior\r\nSD PM\r\n79.792\r\nO. Leitão\r\nFÓRUM RIO CLARO\r\n3º SGT PM\r\n51.514\r\nMoreira da Costa\r\n3º SGT PM\r\n75.977\r\nF. da Conceição\r\nSD PM\r\n68.777\r\nSILVA\r\nSD PM\r\n79.702\r\nSebastião da Silva\r\nFÓRUM RIO DAS FLORES\r\n2º SGT PM\r\n37.446\r\nDias\r\n2º SGT PM\r\n39.917\r\nLIMA\r\n\r\n3º SGT PM\r\n54.895\r\nde Brito Xavier\r\nFÓRUM BARRA DO PIRAÍ (NOVO)\r\n3º SGT PM\r\n50.227\r\nMICHAELI\r\n3º SGT PM\r\n68.463\r\nde Oliveira\r\nSD PM\r\n68.429\r\nMoreira da Silva\r\nSD PM\r\n82.935\r\nMachado\r\nFÓRUM BARRA DO PIRAÍ (VELHO)\r\n2º SGT PM\r\n46.498\r\nOZÓRIO\r\n3º SGT PM\r\n68.441\r\nde Souza Júnior\r\nSD PM\r\n76.349\r\nMATOS\r\nFÓRUM VALENÇA\r\n3º SGT PM\r\n76.204\r\nde Abreu Honório\r\nCB PM\r\n61.677\r\nCésar Esteves Ferreira\r\nSD PM\r\n68.423\r\nVasconcelos da Silva\r\nSD PM\r\n76.283\r\nAlves de Omena \r\nFÓRUM VASSOURAS\r\n3º SGT PM\r\n51.430\r\nLuiz Alves Soares\r\n3º SGT PM\r\n51.815\r\nda Costa Leite\r\n3º SGT PM\r\n53.706\r\nALVES\r\nCB PM\r\n59.199\r\ndos Santos Filho\r\nDÉCIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE NOVA FRIBURGO\r\n2º SGT PM\r\n40.605\r\nMendes de Souza Filho\r\n3º SGT PM\r\n65.708\r\nGARCIA\r\nSD PM\r\n71.907\r\nde Carvalho\r\nSD PM\r\n82.125\r\nABREU\r\nSD PM\r\n82.792\r\nMESSIAS\r\nSD PM\r\n83.267\r\nMANSUR\r\nSD PM\r\n83.324\r\nde Lima\r\nFÓRUM DE BOM JARDIM\r\nSD PM\r\n76.177\r\nPACHECO\r\nFÓRUM DE DUAS BARRAS\r\n2º SGT PM\r\n47.175\r\nde Abreu Pacheco\r\nFÓRUM DE CORDEIRO\r\nSD PM\r\n79.629\r\nde Araújo\r\nFÓRUM DE CANTAGALO\r\n2º SGT PM\r\n45.174\r\nBUCKER\r\nFÓRUM DE TRAJANO DE MORAES\r\nCB PM \r\n56.901\r\nJosé Pinto Almeida\r\nFÓRUM DE SANTA MARIA MADALENA\r\nSD PM\r\n67.737\r\nCARINO\r\nITAR\r\nNITERÓI\r\nALMOXARIFADO DO TJERJ\r\n1º SGT PM\r\n31.821\r\nde Mesquita\r\n2º SGT PM\r\n33.244\r\nLuiz da Silva\r\n2º SGT PM\r\n47.450\r\nCarvalho de Souza\r\n2º SGT PM\r\n48.477\r\nTeixeira\r\n3º SGT PM\r\n51.978\r\nSilva Filho\r\nSD PM \r\n68.729\r\nDutra\r\nJUIZADO ESPECIAL\r\n2º SGT PM\r\n34.358\r\nAMARAL\r\nCB PM\r\n60.607\r\nFREIRE\r\n3º SGT PM\r\n70.503\r\nda Silva Monteiro\r\nSD PM\r\n73.188\r\nRoberto da Cruz Peçanha\r\nSD PM\r\n77.990\r\nCAMPOS\r\nFÓRUM DE NITERÓI\r\n1º SGT PM\r\n31.070\r\nda Silva\r\n2º SGT PM\r\n41.987\r\nBarbosa\r\nCB PM\r\n58.126\r\nGonçalves\r\nSD PM\r\n70.385\r\nMONTEIRO\r\nSD PM\r\n74.759\r\nda Silva\r\nNITERÓI\r\nPlantão Prédio Varas cíveis\r\n2º SGT PM\r\n40.299\r\nMANHÃES\r\n2º SGT PM\r\n46.444\r\nCOUTINHO\r\nCB PM\r\n60.475\r\nCésar Silva Dantas\r\nCB PM\r\n62.270\r\nde Almeida\r\nSD PM\r\n67.120\r\nFONTES\r\nNITERÓI\r\nJUIZADO DE MENORES\r\nSD PM\r\n74.691\r\nda Silva\r\nFÓRUM DE MARICA\r\nSUB TEN \r\n33.776\r\nJESUS\r\n2º SGT PM\r\n37.657\r\nSoares\r\n2º SGT PM\r\n39.806\r\nda Cunha Bastos\r\n2º SGT PM\r\n43.158\r\nMORAES\r\nFÓRUM PENDOTIBA\r\n2º SGT PM\r\n48.231\r\nPaulo da Silva\r\nCB PM\r\n58.101\r\nFERREIRA\r\nCB PM\r\n60.375\r\nFIRMO\r\nSD PM\r\n68.976\r\nFILHO\r\nSD PM\r\n70.675\r\nEvânio C. Damasceno de Carvalho\r\nDÉCIMO TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nXXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\nCentro\r\nSD PM\r\n81.278\r\nMAGALHÃES\r\nDÉCIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nXXII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL de Anchieta\r\nSD PM\r\n83.808\r\n\r\nda Silva\r\nFÓRUM REGIONAL E \r\nXVII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n2º SGT PM\r\n37.301\r\nAlves de Souza\r\n2º SGT PM\r\n40.223\r\nARRUDA\r\n2º SGT PM\r\n46.326\r\nREIS\r\n2º SGT PM\r\n46.969\r\nEUZÉBIO\r\nXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n2º SGT PM\r\n38.258\r\nBISPO\r\nSD PM\r\n83.060\r\nCoelho da Silva\r\nDÉCIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n1º SGT PM\r\n40.662\r\nFilho\r\n2º SGT PM\r\n41.742\r\nSaar Tavares\r\nCB PM\r\n58.777\r\nSilva da Trindade\r\nCB PM\r\n62.098\r\nVenâncio\r\nCB PM\r\n63.466\r\nCHAMARELLI\r\nCB PM\r\n64.178\r\nFaria de Oliveira\r\nSD PM\r\n65.277\r\nMendes Soares\r\nCB PM\r\n65.772\r\nCARVALHO\r\nSD PM\r\n67.925\r\nCoelho de Sá\r\nSD PM\r\n81.835\r\nBorges\r\n2º SGT PM\r\n35.931\r\nPINTO\r\n2º SGT PM\r\n35.939\r\nde Oliveira\r\nSD PM\r\n71.698\r\nEUFRÁSIO\r\nVARA DA INF. E JUV. IDOSO\r\nDuque de Caxias\r\n2º SGT PM\r\n43.723\r\nBatista Ribeiro\r\nCB PM\r\n64.922\r\nde Souza Batista\r\nSD PM\r\n68.062\r\nSANTOS\r\nSD PM\r\n70.657 \r\nde Oliveira\r\nDÉCIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\nCB PM\r\n66.635\r\nSÁ\r\nSD PM\r\n73.886\r\nde Almeida\r\nSD PM\r\n75.275\r\nFERRAZ\r\nSD PM\r\n83.636\r\nDA SILVA\r\nX JUIZADO ESP. CRIMINAL\r\nPenha\r\nSD PM\r\n74.989\r\nde Oliveira\r\nXI JUIZADO ESP. CÍVEL\r\nSD PM\r\n81.429\r\nEsquerdo\r\nDÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n2º SGT PM \r\n38.682\r\nACOSTA\r\n2º SGT PM\r\n41.957\r\nBezerra\r\n2º SGT PM\r\n42.288\r\ndos S. Coelho\r\n\r\n2º SGT PM \r\n42.719\r\nBORGES\r\n2º SGT PM\r\n49.326\r\ndos Santos\r\n3º SGT PM\r\n48.283\r\nMAIA\r\nDÉCIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE JACAREPAGUÁ\r\n1º SGT PM\r\n36.378\r\nFilho\r\n2º SGT PM\r\n47.494\r\nde Oliveira\r\n2º SGT PM\r\n49.275\r\nBASTOS\r\nSD PM\r\n77.697\r\nLOUREIRO\r\nSD PM\r\n84.311\r\nPereira\r\n1º VARA CRIMINAL\r\nSD PM\r\n77.625\r\nBandini\r\n2ª VARA CRIMINAL\r\n3º SGT PM\r\n44.503\r\nda Silva\r\n16º JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL\r\n3º SGT PM\r\n74.948\r\nVentura Martins\r\nDÉCIMO NONO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIV Juizado Especial Criminal\r\nSD PM\r\n81.601\r\nCésar Raimundo Cavalcanti\r\nSD PM\r\n81.697\r\nJúnior\r\nVIGÉSIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE NILÓPOLIS\r\n1º SGT PM\r\n37.464\r\nCORLET\r\n1º SGT PM\r\n48.328\r\nDuarte\r\n2º SGT PM\r\n41.532\r\nde Oliveira Dias\r\n2ª V. FAM. INF. JUV.\r\n2º SGT PM\r\n48.207\r\nRocha\r\nFÓRUM DE NOVA IGUAÇU\r\n1º SGT PM\r\n33.391\r\nMARINHO\r\n2º SGT PM\r\n36.129\r\nGRUBERIO\r\nCB PM\r\n62.976\r\nMoraes\r\nJUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n2º SGT PM\r\n39.020\r\nda Silva\r\nCB PM\r\n61.253\r\nFernandes\r\nSD PM\r\n83.678\r\nFerreira Quaresma\r\nVIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n3º SGT PM\r\n55.467\r\nJOVIANO\r\nSD PM\r\n66.322\r\nFilho\r\nSD PM\r\n72.490\r\nFerreira da Silva\r\nSD PM\r\n78.389\r\nNogueira\r\nSD PM\r\n83.507\r\nHANSEN\r\nJUIZADOS ESPECIAIS\r\n2º SGT PM\r\n41.618\r\n\r\nConceição Carvalhal\r\nVIGÉSIMO TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIV JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n3º SGT PM\r\n50.159\r\nde Almeida\r\n3º SGT PM\r\n51.158\r\nFernando da Conceição\r\nVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\nSD PM\r\n81.803\r\nSCHOVINDER\r\nVIGÉSIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMARCA DE QUEIMADOS\r\n2º SGT PM\r\n42.928\r\nde Almeida\r\nCB PM\r\n60.601\r\ndos Santos\r\nCB PM\r\n63.235\r\nSantos de Jesus\r\nCOMARCA DE JAPERI\r\nJUIZO ÚNICO\r\n2º SGT PM\r\n39.428\r\nde Oliveira Santos\r\n2º SGT PM\r\n45.555\r\nde Souza Pires\r\n2º SGT PM\r\n48.147\r\nde Souza\r\nCB PM\r\n50.098\r\nDias da Costa\r\nFÓRUM DE PARACAMBI\r\n2º SGT PM\r\n39.367\r\nLuiz Carneiro\r\n2º SGT PM\r\n44.255\r\nRodrigues Mendes\r\n2º SGT PM\r\n46.152\r\nSALLES\r\n2º SGT PM\r\n46.986\r\n\r\nCOMARCA DE SEROPÉDICA\r\n2º SGT PM\r\n33.936\r\nFILHO\r\n2º SGT PM\r\n41.196\r\nMARINHO\r\n2º SGT PM\r\n41.502\r\nDomingos da Silva\r\nSD PM\r\n83.048\r\nNiero Santos\r\nVIGÉSIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE BÚZIOS\r\n3º SGT PM\r\n50.826\r\nAQUINO\r\nSD PM \r\n69.752\r\nPereira\r\nSD PM\r\n70.004\r\nFRANCO\r\nSD PM\r\n73.814\r\nSAMPAIO\r\nFÓRUM DE ARRAIAL DO CABO\r\nCB PM\r\n61.430\r\nMendes\r\nSD PM\r\n79.531\r\nda Silva \r\nFÓRUM DE CABO FRIO\r\n2º SGT PM\r\n49.647\r\nda Conceição Santos\r\nCB PM\r\n64.738\r\nJÚNIOR\r\nSD PM\r\n73.800\r\nMarinho França\r\nSD PM\r\n79.547\r\nMOÇO\r\nSD PM\r\n82.586\r\nMATIAS\r\nFÓRUM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n2º SGT PM\r\n34.811\r\nLourenço Tavares dos Santos\r\n2º SGT PM\r\n43.012\r\nRamalho da Conceição\r\nCB PM\r\n56.443\r\nDE OLIVEIRA\r\nSD PM\r\n65.493\r\nABREU\r\nSD PM\r\n72.390\r\n\r\nFÓRUM DE IGUABA GRANDE\r\nCB PM\r\n64.745\r\nGaldino Ferreira\r\nSD PM\r\n79.536\r\nde Oliveira Costa\r\nFÓRUM DE ARARUAMA\r\n2º SGT PM\r\n49.672\r\nMOREIRA\r\n3º SGT PM\r\n50.797\r\nde Amorim\r\nCB PM\r\n74.177\r\nVelloso de Camargo\r\nFÓRUM DE SAQUAREMA\r\nCB PM\r\n61.461\r\nCRUZ\r\nSD PM\r\n79.576\r\nSilva\r\nVIGÉSIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM CENTRAL DE PETROPÓLIS\r\n2º SGT PM\r\n44.614\r\nFIÚZA\r\n2º SGT PM\r\n44.884\r\nCOUTINHO\r\n2º SGT PM\r\n49.042\r\nda Silva\r\nCB PM\r\n68.175\r\nda Silva Pontes\r\nCB PM\r\n68.200\r\nde Oliveira\r\nSD PM\r\n67.598\r\nde Souza\r\nSD PM\r\n75.286\r\nBASTOS\r\nFÓRUM DE ITAIPAVA\r\n3º SGT PM\r\n52.573\r\nDEGENARO\r\n3º SGT PM\r\n68.232\r\nMARTINS\r\nSD PM\r\n74.995\r\nLopes Rosa\r\nSD PM\r\n75.262\r\ndos Anjos\r\nVIGÉSIMO SÉTIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM REGIONAL BENEDITO MOTTA MELLO\r\n3º SGT PM\r\n52.026\r\nBorges Batista\r\nCB PM\r\n62.383\r\nViana de Souza\r\nCB PM\r\n65.733\r\nGonçalves\r\nSD PM\r\n82.209\r\nCarlos Vieira Teixeira\r\nFÓRUM DE ITAGUAÍ\r\n1º SGT PM\r\n38.377\r\nSilva de Queiroz\r\n2º SGT PM\r\n38.583\r\ndos Santos\r\nSD PM\r\n70.390\r\nPRAZERES\r\nCB PM\r\n57.157\r\nMAGNAN\r\nCB PM\r\n62.801\r\nInácio de Oliveira\r\nVIGÉSIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM BARRA MANSA\r\n3º SGT PM\r\n54.492\r\nSOUZA\r\n3º SGT PM\r\n68.652\r\nNascimento Elias\r\nCB PM\r\n79.937\r\nda Silva\r\nSD PM\r\n68.644\r\nCristino da Silva\r\nSD PM\r\n71.990\r\nMATOS\r\nSD PM\r\n76.025\r\nGodofredo F. Soares\r\n\r\nSD PM\r\n76.099\r\nCHAGAS\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA\r\nCB PM\r\n79.993\r\nVIEIRA\r\nSD PM\r\n68.670\r\nAlves\r\nSD PM\r\n71.997\r\nCARIÚS\r\nSD PM\r\n76.002\r\nda Silva\r\nANEXO VODAC\r\nCB PM\r\n56.265\r\nCupertino\r\nCB PM\r\n61.617\r\nB. Soares\r\nSD PM\r\n71.996\r\nde Mello\r\n"
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        "600428": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " \r\nFÓRUM PORTO REAL E QUATIS\r\nSD PM\r\n65.712\r\nFREITAS\r\nSD PM\r\n76.092\r\nWilson Gonçalves do Santos\r\nSD PM\r\n80.256\r\nNunes dos Reis\r\nVIGÉSIMO NONO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE ITAPERUNA\r\n3º SGT PM\r\n55.104\r\nCONRADO\r\nCB PM\r\n56.917\r\nda Rocha Freire\r\nCB PM\r\n56.964\r\nSilva Alves\r\nCB PM\r\n59.633\r\nda Silva\r\nFÓRUM DE LAJE DO MURIAÉ\r\n2º SGT PM\r\n39.073\r\nJ. de Santana Filho\r\n2º SGT PM\r\n42.066\r\nALVES\r\nCB PM\r\n61.396\r\nde Paula Oliveira\r\nFÓRUM DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCB PM\r\n57.063\r\nRODRIGUES\r\nCB PM\r\n59.588\r\nOLIVEIRA\r\nSD PM\r\n67.533\r\nG. de Almeida\r\nSD PM\r\n79.318\r\nCésar da Silva Vieira\r\nFÓRUM DE ITALVA\r\nCB PM\r\n61.393\r\nBARRETO\r\nSD PM\r\n75.046\r\nPaiva\r\nSD PM\r\n79.262\r\nFerreira\r\nFÓRUM DE PORCIÚNCULA\r\nCB PM\r\n63.333\r\ndos Reis\r\nSD PM\r\n71.749\r\nMendes de Mendonça\r\nVIGÉSIMO NONO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE NATIVIDADE\r\nSD PM\r\n68.917\r\nGuedes\r\nSD PM\r\n75.406\r\nFIGUEIREDO\r\n\r\nSD PM\r\n79.244\r\nMACHADO\r\nPOSTO AVANÇADO DO JUIZADO ESPECIAL DE VARRE-SAI\r\nSD PM\r\n75.403\r\nOLIVEIRA\r\nTRIGÉSIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE TERESÓPOLIS\r\nCB PM\r\n61.843\r\nTorres Candea\r\nCB PM\r\n65.652\r\nP. de Souza\r\nSD PM\r\n75.359\r\nMedeiros de Oliveira\r\nSD PM\r\n78.934\r\nde Assunção\r\nFÓRUM DE TERESÓPOLIS\r\n2º SGT PM\r\n47.172\r\nda Rocha Branco\r\nCB PM\r\n58.149\r\nMATHEUS\r\nCB PM\r\n58.150\r\nFernandes\r\nCB PM\r\n60.482\r\nREZENDE\r\nSD PM\r\n79.615\r\nMESSIAS\r\nFÓRUM DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n2º SGT PM\r\n49.149\r\nGonçalves de Almeida\r\nFÓRUM DO CARMO\r\nCB PM\r\n61.506\r\nda Silva\r\nFÓRUM DE SUMIDOURO\r\nSD PM \r\n79.600\r\nAmorim Cordeiro da Silva\r\nTRIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DA BARRA \r\nCB PM\r\n62.918\r\nFigueiredo Brandão\r\nCB PM\r\n71.293\r\nMacedo da Silva\r\nSD PM\r\n60.738\r\nNOBRE\r\nSD PM\r\n66.888\r\nMaia Rosa\r\nSD PM\r\n73.998\r\nde Carvalho\r\nSD PM\r\n81.522\r\nSoares\r\nSD PM\r\n81.645\r\nJúnior\r\nJUIZADO ESPECIAL DO RECREIO\r\nCB PM\r\n82.691\r\nPITTIGLIANNI\r\nJUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA BARRA\r\n2º SGT PM\r\n43.845\r\nBARBOSA\r\nTRIGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n2º SGT PM\r\n46.584\r\nBARRETO\r\n3º SGT PM\r\n51.466\r\nde Oliveira\r\nSD PM\r\n79.476\r\nCARDIM\r\nSD PM\r\n79.481\r\nSantos\r\nFÓRUM DE QUISSAMÃ / CARAPEBUS\r\n3º SGT PM\r\n52.116\r\nR. de Araújo\r\n3º SGT PM\r\n55.143\r\nRibeiro Marques\r\nSD PM\r\n71.728\r\nGomes\r\nFÓRUM DE RIO DAS OSTRAS\r\n2º SGT PM\r\n42.200\r\nde Souza\r\nSD PM \r\n68.278\r\nSD PM\r\n74.748\r\nCabral\r\nSD PM\r\n79.479\r\nSANCHES\r\nFÓRUM DE CASIMIRO DE ABREU\r\n2º SGT PM\r\n45.972\r\nPEREIRA\r\n2º SGT PM\r\n51.677\r\nda Silva Rosa\r\nSD PM\r\n73.708\r\nJúnior\r\nJUIZADO ESPECIAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\nSD PM\r\n67.680\r\nGNAPP\r\nFÓRUM DE MACAÉ\r\n2º SGT PM\r\n42.072\r\nBento Wagner\r\n2º SGT PM\r\n42.273\r\nMORAES\r\n3º SGT PM\r\n53.248\r\nMAGALHÃES\r\nCB PM\r\n59.640\r\nde Souza\r\nCB PM\r\n61.338\r\nMota Filho\r\nCB PM\r\n65.399\r\nMário dos Santos\r\nTRIGÉSIMO TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE MANGARITBA\r\n2º SGT PM\r\n44.946\r\nMARTE\r\n3º SGT PM\r\n53.118\r\nGonçalves da Silva\r\nCB PM\r\n60.008\r\nNunes de Santana\r\nSD PM\r\n75.963\r\nBARBOSA\r\nFÓRUM DE ANGRA DOS REIS\r\n2º SGT PM\r\n45.590\r\nRocha dos Santos\r\n3º SGT PM\r\n52.136\r\nLIMA\r\nCB PM\r\n62.006\r\nda Costa Santos\r\nCB PM\r\n65.840\r\nJúnior\r\nSD PM\r\n72.007\r\nJesus\r\nSD PM\r\n72.008\r\nSoares\r\nJUIZADO ESP. CÍVEL \r\nSD PM\r\n72.009\r\nDonato dos Santos\r\nVARAS CÍVEIS\r\nSD PM\r\n75.921\r\nNEVES\r\nFÓRUM DE PARATY\r\nCB PM\r\n66.803\r\nda Silva\r\nSD PM\r\n69.587\r\nSouza\r\nSD PM\r\n75.961\r\nOLIVEIRA\r\nTRIGÉSIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMARCA DE GUAPIMIRIM\r\nCB PM\r\n61.040\r\nde Souza\r\nCB PM\r\n58.590\r\ndos Santos\r\nCB PM\r\n68.024\r\nDias\r\nSD PM\r\n74.907\r\nRibeiro do Amaral\r\nSD PM\r\n78.785\r\nJúnior\r\nCOMARCA DE MAGÉ\r\nCentro\r\n2º SGT PM\r\n47.643\r\nResende da C. Rodrigues\r\nCB PM\r\n51.892\r\nCosta de Azevedo\r\nCB PM\r\n63.301\r\nCOELHO\r\nCB PM\r\n63.946\r\nda Silva Oliveira\r\nCB PM\r\n74.929\r\nde Souza\r\nSD PM\r\n78.653\r\nMariela\r\nSD PM\r\n83.723\r\nFelipe da Silva\r\nCOMARCA DE MAGÉ\r\nInhomirim\r\n2º SGT PM\r\n34.074\r\nSilva Carvalho\r\n2º SGT PM\r\n51.431\r\nCLEMENTE\r\n3º SGT PM\r\n54.500\r\nAntonio N. Camargo\r\nSD PM\r\n72.152\r\nVITORINO\r\nSD PM\r\n83.400\r\nGarcia de Oliveira\r\nTRIGÉSIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMARCA DE SILVA JARDIM\r\n3º SGT PM\r\n53.235\r\nViveiros\r\n3º SGT PM\r\n55.426\r\nCosta Mendes\r\nSD PM\r\n79.019\r\nMarcelo David Peçanha\r\nCOMARCA DE ITABORAÍ\r\n3º SGT PM\r\n54.977\r\nAlbuquerque\r\n3º SGT PM\r\n57.988\r\nGonçalves Paulo\r\n3º SGT PM\r\n60.307\r\nda Silva\r\nCB PM\r\n68.042\r\ndos Santos\r\nCB PM\r\n58.110\r\nCosta\r\nCB PM\r\n61.150\r\nda Costa Rodrigues\r\nSD PM\r\n78.997\r\nda Silva Dutra\r\nSD PM\r\n81.857\r\nde Souza\r\nCOMARCA DE RIO BONITO\r\nSD PM\r\n71.832\r\nAzevedo Borges\r\nSD PM\r\n79.023\r\nFERRAZ\r\nSD PM\r\n80.759\r\nde B. Quintanilha\r\nSD PM\r\n83.922\r\nde Paula Serpa\r\nARQUIVO - RIO BONITO\r\n3º SGT PM\r\n71.837\r\nda Silva Carvalhaes\r\nCB PM\r\n60.547\r\nCOTRIM\r\nSD PM\r\n80.861\r\nda Conceição da Mota\r\nFÓRUM DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nSD PM\r\n76.140\r\nGomes de Araújo\r\n\r\nSD PM\r\n76.144\r\nDE SOUZA\r\nTRIGÉSIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n3º SGT PM\r\n52.187\r\nSILVA\r\nCB PM\r\n61.370\r\nCosta Rosa\r\nSD PM\r\n80.213\r\nJORDÃO\r\nJUIZADO ESP. ADJ. DO INT. - PÁDUA\r\n3º SGT PM\r\n52.715\r\nARRUDA\r\nFÓRUM ITAOCARA\r\nCB PM\r\n56.950\r\nTerra\r\nSD PM\r\n80.205\r\nAZÊREDO\r\nSD PM\r\n80.662\r\nSilva Constâncio\r\nFÓRUM DE MIRACEMA\r\n2º SGT PM\r\n46.636\r\nMOTA NEVES\r\n2º SGT PM\r\n50.331\r\ndos Santos Peres\r\nCB PM\r\n61.412\r\nRodrigues da Silva\r\nFÓRUM CAMBUCI\r\n3º SGT PM\r\n51.503\r\nda Silva\r\nCB PM\r\n59.560\r\nCorrêa de Oliveira\r\nCB PM\r\n61.307\r\nMACHADO\r\nJUIZADO ESP. ADJUNTO DO INTERIOR DE APERIBÉ\r\nSD PM\r\n80.615\r\nG. B. Lessa\r\nTRIGÉSIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n3º SGT PM\r\n56.062\r\nMOTA\r\n3º SGT PM\r\n63.775\r\nSALES\r\nCB PM\r\n80.238\r\nPETINATE\r\nTRIGÉSIMO SÉTIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE ITATIAIA\r\nCB PM\r\n63.296\r\nNunes e Silva\r\nSD PM\r\n71.925\r\nMARTINS\r\nSD PM\r\n73.870\r\nSCHEIDT\r\nFÓRUM DE RESENDE\r\n3º SGT PM\r\n51.181\r\nTheodoro Sampaio\r\nSD PM\r\n75.997\r\nXAVIER\r\nSD PM\r\n81.202\r\nRibeiro Pontes\r\nSD PM\r\n81.206\r\nL. LIMA\r\nFÓRUM DE RESENDE \r\nSD PM\r\n68.632\r\nBernardes Alves\r\nSD PM\r\n68.671\r\nIzídio \r\nSD PM\r\n80.562\r\nRodrigues\r\nTRIGÉSIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFÓRUM DE TRÊS RIOS\r\n2ºSGT PM\r\n48.071\r\nGonçalves de Souza\r\n2ºSGT PM\r\n51.409\r\nVIEIRA\r\nCB PM\r\n68.434\r\nFERREIRA\r\nSD PM\r\n68.363\r\ndo Nascimento\r\nSD PM\r\n76.304\r\nBrito Rodrigues\r\nSD PM\r\n79.657\r\nVieira Couto\r\nJUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\nDE TRÊS RIOS\r\n2º SGT PM\r\n48.555\r\nde Souza\r\nSD PM\r\n71.938\r\ndos Santos\r\nSD PM\r\n79.689\r\nCIMINO\r\nSD PM\r\n83.331\r\nDE ANDRADE\r\nSD PM\r\n83.936\r\nde Oliveira\r\nFÓRUM DE PARAÍBA DO SUL\r\n3º SGT PM\r\n54.393\r\nda Silva\r\nCB PM\r\n57.043\r\nManso\r\nSD PM\r\n79.759\r\nLOURENÇO\r\nSD PM\r\n83.380\r\nMelo Freitas\r\nFÓRUM DE SAPUCAIA\r\nCB PM\r\n56.277\r\nJosé Honório\r\nTRIGÉSIMO NONO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nFÓRUM DE BELFORD ROXO\r\n1º SGT PM\r\n36.899\r\nMiranda de Moraes\r\n2º SGT PM\r\n32.240\r\nPereira\r\n2º SGT PM\r\n33.964\r\nAntônio Ferreira Barbosa\r\nREGIMENTO CEL ENYR CONY DOS SANTOS\r\nFÓRUM DE CAMPO GRANDE\r\n1º SGT PM\r\n41.781\r\nBarbosa\r\n2º SGT PM\r\n48.461\r\nLopes de Oliveira\r\nSD PM\r\n69.627\r\nde Almeida\r\nFÓRUM DA MULHER\r\n2º SGT PM\r\n41.737\r\nFARIAS \r\nCB PM\r\n57.331\r\nAlves Pereira\r\nId: 600428\r\n"
        ],
        "600470": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COODENADOR\r\nDE 04.07.2008\r\nOnde se lê: ... em face da servidora JAIME CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ... \r\nLeia-se: ... em face do servidor JAIME CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ...\r\nId: 600470\r\n"
        ],
        "600473": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.07.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor SOLANGER OLIVEIRA FROTA, Professor Docente I, nível C, ref. 4, matrícula nº 839.960-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/811.526/2007\r\nId: 600473\r\n"
        ],
        "600487": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2008\r\nNIO ALUIZIO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, matrícula nº 944.170-0, CPF nº 977.494.19772, brasileiro, nascido em 27.01.1968 do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 077180339, expedida pelo IFP/ RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12283422398, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2008, tomou posse em 28 de abril de 2008, com validade a contar de 07 de abril de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/ 217/2008.\r\n3, CPF nº 225.203.500-59 , brasileiro, nascido em 16.03.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04499797-1, expedida pelo IFP/ RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10257733067, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/625/2007.\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 877.992-8, CPF nº 438.127.597-72 , brasileiro, nascido em 14.11.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3504660, expedida pelo IFP/ RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10728423712, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/625/2007.\r\ncula nº 930.652-3, CPF nº 745.68 brasileira, nascida em 10.04.1948, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2321757, expedida pelo IFP/ RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17006640324, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/625/2007.\r\nCELINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 877.939-9, CPF nº 220.695.851-15 brasileira, nascida em 24.07.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 613815, expedida pelo IFP/ RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 112157775023, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2008, tomou posse em 09 de janeiro de 2008, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/625/2007.\r\nId: 600487\r\n"
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        "600491": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DE 14.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFRANCISCO CARLOS LOPES, matrícula 935703-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/51670/2008.\r\nMARTA MAGALHÃES DA SILVA BARBOSA, matrícula 912209-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E-01/132047/2008.\r\nDAVID SANTOS PEREIRA CHAVES, matrícula 934117-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.10.2007. Proc. nº E-01/58022/2007.\r\nCARLOS ALBERTO PINTO, matrícula 904361-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2008. Proc. nº E- 01/51812/2008.\r\nROSANA PETINATTI DA CRUZ, matrícula 925932-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2008. Proc. nº E- 01/50741/2008.\r\nSIMONE JOSÉ MACIEL, matrícula 846275-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.10.2007. Proc. nº E- 01/57551/2007.\r\nJACKLINE TORRES AMAZONAS, matrícula 846619-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.11.2007. Proc. nº E- 03/11203483/2007.\r\nCARLOS HENRIQUE DAMACENO ALMEIDA, matrícula 845045-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.10.2007. Proc. nº E-01/172212/2007.\r\nDANIELA DE FIGUEIREDO, matrícula 824832-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E- 01/51905/2008.\r\nMÔNICA FERREIRA DA SILVA, matrícula 818321-2, Agente Educacional - DEGASE, com validade a contar de 18.09.2007. Proc. nº E- 01/56886/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nMARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 866769-3, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 09.04.2008. Proc. nº E- 01/52642/2008.\r\nANTÔNIO SALVADOR ROBLES, matrícula 813492-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 14.12.2007. Proc. nº E-01/58919/2007.\r\nROGÉLIA REIS DE MELO, matrícula 296086-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 18.12.2007. Proc. nº E-01/59031/2007.\r\nMARCUS MELLO DE OLIVEIRA, matrícula 863771-2, Médico, classe B, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-01/58993/2007.\r\nIRAMAR EVARISTO JOSÉ, matrícula 812766-4, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 28.12.2007. Proc. nº E- 01/59205/2007.\r\nMARCIA REGINA LEANDRO NASCIMENTO, matrícula 851002-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 19.12.2007. Proc. nº E-01/59079/2007.\r\nSHIRLEI MACHADO DE SÁ, matrícula 802096-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 19.12.2007. Proc. nº E-01/59050/2007.\r\nJOÃO AUGUSTO RANGEL MARTINS, matrícula 185265-6, Médico, classe A, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E- 01/51609/2008.\r\nId: 600491\r\n"
        ],
        "600492": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.\r\nDE 19 / 06 /2008\r\n292/ 2008\r\nOnde se lê:\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e CMA Elevadores Ltda\r\nLeia-se:\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Arthur Jose de Oliveira Ferreira de Souza\r\nId: 600492\r\n"
        ],
        "600497": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301670/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301701/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301702/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301709/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301711/2008.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/301722/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301726/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301188/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301717/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301720/2008.\r\nALINE, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301723/2008.\r\ne ALEXANDRE FERREIRA CALADO BARBOSAPATRÍCIA FERREIRA CALADO, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301729/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301742/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301748/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301752/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301756/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301757/2008.\r\nId: 600497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600586": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 09.07.2008\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias o servidor JOSÉ DAVI MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931095-4, por ter nos dias 24 de abril e 07 de maio de 2007, ingressado na Penitenciária JONAS LOPES DE CARVALHO, omitindo sua condição de servidor desta Pasta, apresentando-se como Advogado para visitar o interno LEONEL SILVA DE ALMEIDA, RG 20393874-1 e, embora não tenha sido provado de que estaria prestando serviços advocatícios para o referido preso e sim que estaria levando gêneros alimentícios e um colchonete, atendendo a pedido de um vizinho de quintal, incorreu nas penas do art. 26, incisos III e XXXI do Decreto nº 40013, de 28 de setembro de 2006; e a desobediência do inciso VII do art. 39 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 600586\r\n"
        ],
        "600587": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2008\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de julho de 2008, MARCELO SOARES OCCHIONI, matrícula nº 896.659-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/956.047/2008.\r\nId: 600587\r\n"
        ],
        "600597": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2008\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ vem a público elogiar o empenho e o denodo dos servidores do 30º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, durante operação de fiscalização (condutas lesivas ao meio ambiente), realizada no Parque Estadual dos Três Picos, no dia 18 de junho do corrente ano, em conjunto com a fiscalização deste IEF/RJ.\r\nAsp. Of. PM - RG: 81577 - Ricardo Araújo Delgado;\r\n3º Sgt. PM - RG: 75346 - Carlos Henrique de Oliveira Gonçalves;\r\nCB PM - RG: 68014 - Marcelo Turíbio de Melo;\r\nCB PM - RG: 61919 - Alexandre Montel;\r\nSD PM - RG: 75355 - Fabiano Oliveira da Rocha;\r\nSD PM - RG: 75337 - Cláudio Corrêa de Melo;\r\nSD PM - RG: 74009 - Gustavo Santos Marques;\r\nSD PM - RG: 84037 - Ademir Monnerat Moura Júnior.\r\nId: 600597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600598": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE CULTURA\r\nDesigna os servidores a seguir relacionados, em cumprimento ao disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 003/2008, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Processo nº E- 18/000.684/2008.\r\n- Luis Carlos Fonseca Machado, matr. 937.469-5\r\n- Ângela de Araújo Mafra Fortuna, matr. 936.762-4\r\n- Luis Cláudio Ribeiro de Freitas, mat. 944.229-4\r\nId: 600598\r\n"
        ],
        "600650": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 07.07.2008\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.183.568-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí;\r\n, Agente de Fazenda, matrícula n° 0.195.886-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier.\r\nId: 600650\r\n"
        ],
        "600771": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2007\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2007\r\nOnde se lê: Aposenta Ângela Maria Spertudo...\r\nLeia-se: Aposenta Ângela Maria Sperduto...\r\nId: 600771\r\n"
        ],
        "601094": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DE 15.07.2008\r\nCESSA os efeitos do ato publicado no D.O. de 18.06.2008, que designou a Procuradora do Estado , matrícula nº 812.358-0, para prestar assistência à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 601094\r\n"
        ],
        "601528": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DA CHEFE DE GABINETE\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria matrícula 0.294.597-0, da Junta de Revisão Fiscal para o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria matrícula 0.294.542-6, da Junta de Revisão Fiscal para o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 601528\r\n"
        ],
        "601694": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDesigna os seguintes servidores, para fiscalizar o Contrato nº 18/021/2008. Proc. nº E-18/400.365/2008.\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nDesigna os seguintes servidores, para fiscalizar o Contrato nº 18/020/2008. Proc. nº E-18/400.534/2008.\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nId: 601694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601758": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " ARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.07.2008 \r\nAPOSENTA ANTONIO PEDRO DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2646, Grupo V, Nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200762/2008. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 03.07.2008 \r\nProcesso nº E-12/132408/1992 - ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2507. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.1978 a 29.09.2007. \r\nDE 04.07.2008 \r\nProcesso nº E-12/131509/1992 - LEA MARIA CARNEIRO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2239. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.03.2003 a 29.03.2008. \r\nProcesso nº E-22/201093/1997 - ANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3034. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 02.09.1998 a 01.09.2008. \r\nProcesso nº E-22/201095/1997 - JAIR ALVES DE FREITAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2035. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.05.2002 a 24.05.2007. \r\nProcesso nº E-12/130400/1992 - INÊS POVOA E PINTO DO NASCIMENTO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3862. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.05.2003 a 08.05.2008. \r\nProcesso nº E-12/130369/1992 - REGINA CÉLIA RODRIGUES URBANO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3377. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.05.2003 a 26.05.2008. \r\nProcesso nº E-22/201685/1991 - HILDEBRANDO DE SOUZA MESQUITA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2262. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.05.2003 a 14.05.2008. \r\nProcesso nº E-22/200710/1991 - ARLETE MARCELINA SOUZA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2293. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.05.2003 a 28.05.2008. \r\nProcesso nº E-22/200479/1991 - TERESA CRISTINA MACEDO ROSSI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2047. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.02.2003 a 08.02.2008. \r\nProcesso nº E-12/130986/1992 - LEILA ROCHA D'ELIA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4140. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 28.04.2002 a 27.04.2007. \r\nProcesso nº E-12/130012/1992 - MARIA TEREZA SAÍSSE BRUM, Agente Administração, matrícula nº 18/3297. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.02.1987 a 07.02.1997. \r\nProcesso nº E-22/201110/1990 - CARLOS ROBERTO DO AMARAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2388. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.06.2003 a 28.06.2008. \r\nProcesso nº E-12/130178/1994 - LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administração, matrícula nº 18/3805. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.06.2003 a 12.06.2008. \r\nProcesso nº E-22/201057/1991 - CILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2755. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.06.2003 a 22.06.2008. \r\nProcesso nº E-23/200863/2008 - MARCOS ANTONIO HONORATO DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2503. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 809 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200923/2008 - LUIZ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3640. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.932 dias de exercício. \r\nId: 601758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601800": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.07.2008\r\nDISPENSA o Soldado BM Q00/00 SERGIO ROBERTO DA SILVA REIS, RG CBMERJ nº 27.847, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.68 - 10º GBM - Angra dos Reis.\r\nDESIGNA o Cabo BM Q00/00 OZIEL FERREIRA MARTINS, RG CBMERJ nº 27.843, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.68 - 10º GBM - Angra dos Reis.\r\nId: 601800\r\n"
        ],
        "601860": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2008\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 386 DE 08 DE JULHO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... DAVID DOMINGOS NEVES, matrícula nº 100.416-7, Agente Administrativo...\r\nLeia-se: ... NANCY NAIRA BARATA FERNANDES, matrícula nº 101.128-7, Agente Administrativo... \r\nId: 601860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601984": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.07.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores RICARDO HALLAK, Delegado de Polícia, matrícula 834.874-6, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, matrícula 870.702-8 e ALCIDES CAMPOS SODRE FERREIRA, Comissário de Polícia, matrícula 267.415-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art.10, incisos I, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e II, primeira parte, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/3468/0006/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores HELIO MACHADO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 269.932-0, FABIO MENEZES LEÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.364-5, JORGE LUIZ FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.942-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e II, primeira parte, e IX, c/c o art.40, inciso III, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, e MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.123-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e II, primeira parte, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/4304/0006/2008.\r\nDE 08.07.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor VICENZO DI BENEDETTO, Inspetor de Polícia, matrícula 872.247-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXVIII e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/729/0006/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCIO INDELLI DA SILVA SERRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.114-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/085390/1016/2006.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO JORGE GONÇALVES HERINGER, Investigador Policial, matrícula 266.525-5, para apurar transgressão disciplinar prevista, em tese, no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/55694/1014/2007.\r\nId: 601984\r\n"
        ],
        "601991": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2008\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.07.2008\r\nLeia se: \r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.07.2008\r\nId: 601991\r\n"
        ],
        "601992": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2008\r\nPÁGINA 21 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.12.2007\r\nLeia se: \r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.06.2008\r\nC.E. SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2008\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 12.06.2008\r\nOnde se lê: ... LEZEMI DE SOUZA GONÇALVES...\r\nLeia se: ... LUZEMI DE SOUZA GONÇALVES...\r\nId: 601992\r\n"
        ],
        "602000": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.07.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Técnico de Fazenda, Classe C, SEF, matrícula nº 181.951-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-04/400.781/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.485-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-03/10.201.400/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 825.185-2, noticiadas no presente, em especial às fls. 2, 3, 44/83, 131, 147/152, 155 e 156. Processo n° E-03/10.200.449/2008\r\nId: 602000\r\n"
        ],
        "602010": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha universitária, Proc. nº E01/719569/1999.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707906/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708479/2002.\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO LEITE, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/709067/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/712458/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/712606/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713400/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/714626/2002.\r\nna qualidade de companheira e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/715637/2002.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/704649/2003.\r\nna qualidade de filha universitária. Proc. nº E01/708363/2005.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/711703/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/306613/2007.\r\nGABRIEL PIRES VERA CRUZ e PEDRO HENRIQUE PONTES VERA CRUZna qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/300167/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300485/2008.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/701803/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301431/2008.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301431/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301743/2008.\r\nBREDON MATOS DE CARVALHO e DANILO OTÁVIO MATOS DE CARVALHOna qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301751/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301758/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301759/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301760/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado \r\nna qualidade de filhas menores e , na qualidade de filho. Proc. nº E01/714953/2002.\r\nId: 602010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602028": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.07.2008\r\nDesigna, como Agente Patrimonial Responsável, Carlos Eduardo Veiga de Carvalho, matrícula 000536-3, com início a partir desta data, em substituição a João Carlos de Aquino Almeida, matrícula 10035-4, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Coordenação de Extensão do Centro de Biociências e Biotecnologias desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/051.620/2008.\r\nId: 602028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602030": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DE 28/05/2008\r\nos recursos apresentados pelos servidores MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matr. nº 861.488-5, e JOAQUIM SEBASTIÃO E SILVA FILHO, matr. nº 836.061-0, contra a pena de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 319 do Decreto nº 2479, por infringência aos incisos VI e VII, do art. 285, do mesmo Decreto, conforme ATO DO CORREGEDOR de 19/09/07, publicado no D.O. de 09/10/2007, processo nº E-12/650061/07.\r\nDE 08/07/2008\r\naplicada aos servidores CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 835.817-8, HÉLIO CORRÊA GOMES matrícula nº 818324-6, e MAURÍCIO SILVA R. FERREIRA, matrícula nº 835.789-9, publicada no DO de 16/02/2001, em virtude da ocorrência de prescrição administrativa dos processos nº E-06/15169/00 e E-06/15174/2000, apensos ao processo nº E-23/500676/06.retirando a penalidade de seus respectivos assentamentos funcionais.\r\nId: 602030\r\n"
        ],
        "602054": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nC.E. RIO GRANDE DO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.701.084/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOÃO BATISTA SILVA GUTERRES, mat. nº 837.708-7, Prof. Doc. I, FLÁVIO JOSE SILVA RAMOS, mat. nº 837.703-8, Prof. Doc. I e ISABEL CRISTINA DA SILVA, mat. nº 293.510-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 602054\r\n"
        ],
        "602096": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de MAURO LUIZ DA SILVA, Registro nº 4060514337, vinculado PGU nº 318501597, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/359/4008/2006.\r\nId: 602096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602164": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor MARCELO REIS DE REZENDE, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.897-0, nível 701-3, com validade a contar de 25 de janeiro de 2008. Processo nº E-26/30.483/2008.\r\nId: 602164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602165": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora LUCIA GOMES SOARES LOBO, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.080-2, nível 901-8, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008. Processo nº E-01/120069/2008.\r\nId: 602165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602166": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nCOSME PEREIRA BATISTA, matrícula nº 00/0823.103-7, cargo Motorista Profissional Categoria “D”, nível 806-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 08.01.2008. Processo nº E-08/220.880/2008. \r\nDILCE FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, matrícula n.º 00/0223.867-3, cargo Supervisor Educacional, nível 408-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 05.06.2008. Processo nº E- 26/34.060/2008. \r\nEDMILSON BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 00/0221.423-7, cargo Operador de Micro, nível 608-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 14.05.2008. Processo nº E-08/221.178/2008. \r\nEDSON PINTO DA ROCHA, matrícula nº 00/0220.476-6, cargo Professor I - Química, nível 110-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.03.2008. Processo nº E-08/220.964/2008. \r\nMARIA ELISABETH CAMARA MEIRA, matrícula nº 00/0221.889-9, cargo Professor I - Educação Artística, nível 210-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79, a contar de 28.03.2008. Processo nº E- 08/220.968/2008. \r\nMONICA VALERIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.601-8, cargo Inspetor de Alunos II, nível 805-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 25.02.2008. Processo nº E- 08/220.686/2008. \r\nSERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.462-3, cargo Professor I - Sociologia, nível 210-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 14.05.2008. Processo nº E-08/221.279/2008.\r\nId: 602166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602194": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nE ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.03.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.087-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.014/2008.\r\nDE 02.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.050/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MOACIR JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.790-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.051/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.049/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.155-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.073/2008.\r\nId: 602194\r\n"
        ],
        "602200": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "07.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, como presidente, MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 e VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.132/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, como presidente, MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 e VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.132/2008.\r\n14.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHUINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.135/2008.\r\nId: 602200\r\n"
        ],
        "602205": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.06.2008\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, mat. 899.207-5, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XVII e XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/930.040/2007.\r\nId: 602205\r\n"
        ],
        "602242": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico de Nível Superior, classe IV, nível M, matricula 056-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/020.923/2008.\r\nId: 602242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602246": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DE 30.06.2008\r\nAPOSENTA JOSE FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 868.012-6, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 12 de março de 2008. Proc. nº E-08/221.176/2008.\r\nAPOSENTA ILTON LOPO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 196.625-8, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 31 de março de 2008. Proc. nº E- 08/221.028/2008.\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS VALIANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 192.573-4, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 09 de maio de 2008. Proc. nº E-08/221.180/2008.\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO TRAJANO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 816.604-3, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 26 de março de 2008. Proc. nº E-08/221.181/2008.\r\nAPOSENTA ANDRE LUIZ RAMOS DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 824.407-1, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 05 de março de 2008. Proc. nº E- 08/221.152/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.162-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/974.019/2008.\r\nAPOSENTA JULIO CESAR DOMINGOS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.584-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 09 de maio de 2008. Proc. nº E-08/221.170/2008.\r\nId: 602246\r\n"
        ],
        "602427": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 944.040-5, CPF nº 372.049.127-72, nacionalidade brasileira, nascida em 18/09/1950, sexo feminino, carteira de identidade nº 02548980-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.072.824.910-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de abril de 2008, tomou posse em 15 de julho de 2008, com validade a contar de 15 de abril de 2008. \r\nId: 602427\r\n"
        ],
        "602846": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nMARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDOERIKA TAMI PIRES KASAInhar e fiscalizar a execução doº 871/2007.\r\nId: 602846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603274": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDesigna os seguintes servidores para fiscalizar o Contrato nº 18/019/2008:\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nProc. nº E-18/400.366/2008\r\nId: 603274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603332": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E 30/520/2007,\r\nRESOLVE:\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue:\r\nSecretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE:\r\n\r\n- Membro Nato \r\n- Márcia Beatriz Lins Izidoro\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer:\r\n- Julieta Calil Salim, em substituição a Pietro Valério, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 25.10.2007.\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva:\r\n- Luiz Cláudio Gonçalves Vasques - OAB/RJ nº 113.816, em substituição a Luiz Henrique David de Sanson - OAB/RJ nº 125.043, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 25.10.2007.\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva:\r\n- Pietro Valério, em substituição a Paulo Roberto Menezes Direito, designado pelo Decreto de 19 de abril de 2007, publicado no D.O. de 20.04.2007.\r\n\r\nRepresentante dos atletas:\r\n- Ana Laura Valente Secco, em substituição a Ricardo Winick, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 25.10.2007.\r\nId: 603332\r\n"
        ],
        "603427": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2008\r\nDESIGNA a servidora VANESSA VILETE PIRES, matrícula nº 3500997-6, como GESTORA do Convênio nº 01/2008, que tem por finalidade a integração institucional entre a FESP RJ, a SEEDUC e UERJ, para execução do Projeto de Capacitação de Gestores que integra o PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO ESCOLAR, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.037/2008.\r\nId: 603427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603476": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, apurar denuncia feita em rádio no dia 03.07.2008, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, Médica, matr. nº 193.005-6, CLAIR NEVES DUARTE CHAVES, Enfermeira, matr. nº 296.699-2 e VANIA LÚCIA MARTINS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. 802.491-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90269/2008.\r\nId: 603476\r\n"
        ],
        "603477": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nGILBERTO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo Universitário, matr. nº 27.806-9, em atividades fora de contato com poeira, mofo e odores fortes. Proc. nº E- 08/220.064/2008.\r\nMARILDA DOS ANJOS REIS, Auxiliar de Laboratório - Análises Clínicas, matr. nº 26.904-3, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\nMONICA RODERIGUES BARROS, Pedagogo, matr. nº 34.349-1, em atividades que não exijam esforço repetitivo ou porte de peso com o membro superior direito.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora NEIDE DIAS DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 156.343-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.129/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.885-6, em serviços leves, internos, que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E- 01/602.447/2005.\r\nELISABETE BRAGA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.163-7, em serviços leves, internos, com restrições de esforço sobre o membro superior direito. Proc. nº E-08/220.340/2008.\r\nIZABEL CAMURÇA SAMPAIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.892-4, em serviços leves, internos, sem porte de peso, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-01/600.054/2003.\r\nMERIAN NOGUEIRA PINA DA CUNHA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.141-1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam sobrecarga estática ou dinâmica, ou posição forçada da coluna vertebral e membros superiores. Proc. nº E- 01/601.766/2005.\r\nORLANDO LUCIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26.037-2, em serviços internos, que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.672/2003.\r\nSITAGURA MENESES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.035-7, em serviços leves, internos, que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.662/2008.\r\nROBSON SANTOS DAS NEVES, Professor Docente l, matr. nº 139.601-9, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.340/2008.\r\no termo “não podendo exercer atividades com riscos de acidentes como função venosa, cuidados com pacientes ou procedimentos de enfermagem em geral” à readaptação da servidora KELI CRISTINA NOVAES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 33.131-4, concedida através de Ato datado de 30.03.2006, publicado no Diário Oficial de 05.04.2006. Proc. nº E-08/220.538/2008.\r\nDE 02.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDNA ANDRADE DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 158.433-3, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação. Proc. nº E-01/120.859/2005.\r\nMARCIA BLAUDT DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 167.251-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.244/2003.\r\nMARIA DA PAZ BATISTA DE SOUZA, Cozinheiro, matr. nº 174.129-7, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha.\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 179.982-4, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sem porte de arma e fora do ambiente policial, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação.\r\nPAULO CESAR DANTAS ESTEVES, Professor Docente l, matr. nº 174.041-4, em função extraclasse, fora de contato com o público e alunos em ambiente de pouco ruído. Proc. nº E-08/220.270/2008.\r\nSYILVIO ALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.259-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALBANO LEITE CUNHA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 165.218-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 081/220.082/2008.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DANTAS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 173.617-2, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado e mantendo- se próximo à residência.\r\nDISMAR DAS NEVES, Professor Docente ll, matr. nº 165.662-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.691/2003.\r\nJACIARA PACHECO DO NASCIMENTO, Professor Docente ll, matr. nº 165.816-0, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.176/2004.\r\nLUIZA APARECIDA MACHADO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 169.386-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.258/2007.\r\nSONIA E SILVIA SIQUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 157.586-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.435/2003.\r\nDE 03.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA PAULA ROSA MENDES, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.895-4, em função extraclasse.\r\nCARLOS DOMINGOS BOECHAT JUNIOR, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.783-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.610.573/2007.\r\nINDAIÁ SÁ DE OLIVEIRA, Instrutor Educacional, matr. nº 24/158-6, em serviços leves, internos, que não exijam porte de peso e digitação, evitando-se permanecer por longo tempo na posição sentada ou de pé.\r\nROBERTO CORDEIRO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 5.677-0, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ELISANGELA MARIA DOS SANTOS LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 5.025.106-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/8.810.011/2003.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora SONIA RANGEL DE SOUZA, Papiloscopista Policial, matr. nº 4.475-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.418/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDELFINO DE JESUS, Trabalhador, matr. nº 13/56.632-3, em serviços internos que não fique exposto a radiação solar. Proc. nº E- 01/602.280/2003.\r\nJOÃO BATISTA MORISSON, Oficial Especial - Mecânico, matr. nº 3.093-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.123/2008.\r\nMURILO COELHO DA SILVA, Operador de Máquina, matr. nº 13/6.613-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.276/2008.\r\nROSANGELA DANTAS, Ag. Tec. Recreacionista, matr. nº 18/3.423-1, em serviços leves, internos, em local fácil e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.553/2003.\r\nROSELENE DE ALMEIDA CORREA, Professor Docente l, matr. nº 5.251.976-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.683/2005.\r\nRUTH ROSA ANGELO, Servente, matr. nº 5.024.971-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.500.279/2002.\r\nDE 04.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA DAS NEVES SILVA DE MELO, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.677-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.241/2007.\r\nRUTH DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matr. nº 185.203-7, em serviços leves, internos que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E- 08/220.638/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora ANGELA MARIA VIÓTI VARGAS FRANÇA, Professor Docente ll, matr. nº 185.833-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.400.020/2005.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora SUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.023.158-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.111/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente l, matrs. nºs 5.023.273-5 e 845.008-2, em função extraclasse, fora de contato com poeira, mofo e odores fortes. Proc. nº E-08/221.111/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora WALKYRIA TEIXEIRA GONÇALVES, Servente, matr. nº 5.022.619-0, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, produtos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/220.239/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDUARTE RIBEIRO MELO, Professor Docente l, matr. nº 189.288-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.318/2007.\r\nENI DE OLIVEIRA LEONARDO, Servente, matr. nº 5.023.326-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/6011.660/2005.\r\nJOCÉLIA CARDOSO, Servente ll, matr. nº 185.231-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.446/2007.\r\nLUCIA MARIA FRANGILIO DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 185.848-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.400.018/2005.\r\nSELMA VALERIA MARTINS RABELO, Merendeira, matr. nº 189.853- 5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.909/2003.\r\nDE 07.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELIANA SILVEIRA E SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 236.561-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.571/2007.\r\nMARIA VALDA, Professor Docente ll, matr. nº 251.585-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/136.134/2007.\r\nNADIA PAULO BORGES FERREIRA, Merendeira ll, matr. nº 276.930- 5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/121.450/2007.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ROBERTO LUIZ RODRIGUES, Professor Docente l - Ed. Física - Natação, matr. nº 221.253-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.939/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, Professor Docente ll, matr. nº 188.941-9, em função extraclasse, em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/650.035/2006.\r\nMARIA RITA BARBOSA MARQUES, Servente ll, matr. nº 277.666-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.090/2007.\r\nREGINA CELIA GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 237.630-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.428/2003.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora JOANA D'ARC LOUZADA SENTINELLI, Professor Docente ll, matr. nº 236.404-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/4.610.117/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDILMA DOS ANJOS FELICÍSSIMO, Professor Docente ll, matrs. nºs 249.455-7 e 280.044-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.107/2005.\r\nDIONIA DE SOUZA NUNES, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 272.553-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.067/2008.\r\nESTER DA SILVA CHAVES BARCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.576-4, em serviços leves e internos, fora da emergência. Proc. nº E-01/602.501/2005.\r\nMARIA CELESTE BARBOSA DA SILVA, Servente ll, matrícula nº 277.565-8, serviços leves e internos. \r\nOLINDA MARIA GUIMARÃES MATOS, Professor Docente ll, matr. nº 234.357-2, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.712/2005.\r\nVANIA LUCIA MUNIZ LARANJA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 184.645-0, em serviços leves e internos, com restrição de esforço físico sobre o membro superior direito e fora de contato direto com pacientes. Proc. nº E-08/221.150/2007.\r\nVILMA GONÇALVES DE FARIA, Merendeira ll, matr. nº 270.923-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.564/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA PAULA SILVA SILVEIRA PASSOS, Professor Docente II, matr. nº 5.021.186-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.165/2007.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Médico B, matr. nº 247.348-6, em atividades que não exijam esforço físico, sem contato direto com pacientes e em local próximo à residência.\r\nSORAIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.909-4, em atividades fora de contato com pacientes.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCECÍLIA MILANE DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 250.384-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.405/2007.\r\nMARIA ROSEMERI SILVA DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.272-0, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.282/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADELIR PEIXOTO LEITE, Servente, matr. nº 5.020.506-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.319/2007.\r\nALBINA DE LOURDES RODRIGUES, Servente, matr. nº 5.021.783-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/1.620.140/2001.\r\nANA MARIA DUARTE FARIAS, Professor Docente ll, matr. nº 250.389-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.091/2007.\r\nBERENICE DE SOUZA TRINDADE DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5.020.826-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.669/1998.\r\nHELENA MARIA DOS SANTOS MACIEL, Servente, matr. nº 5.020.590-5, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/600.175/2005.\r\nIDARCI PALERMO DE ANDRADE REAL, Servente, matr. nº 5.022.456-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.394/2004.\r\nLIZETE FERREIRA DA SILVA, Servente ll, matr. nº 271.556-3, em serviços leves, internos, fora de contato com produtos químicos, poeira, mofo e em horário diurno. Proc. nº E-08/220.851/2008.\r\nMARIA FRANCISCA FALCÃO VASCONCECELLOS, Professor Docente ll, matr. nº 247.232-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.440/2007.\r\nODÍLIA CARDOSO RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 248.475-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.923/2003.\r\nTEREZINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.021.667-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.801/2003.\r\nVALÉRIA DA C. M. DO NASCIMENTO MUNHE, Professor Docente ll, matr. nº 250.514-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.016/2008.\r\nDE 08.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.999-7, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso. Proc. nº E-08/220.529/2008.\r\nMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, Professor Docente l, matr. nº 231.961-4 e Professor Docente l - Língua Portuguesa, matr. nº 221.157-1, em função extraclasse.\r\nMILENA FERNANDES, Professor Docente l - Ed. Artística, matr. nº 223.406-0, em função extraclasse.\r\nSANDRA LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.679-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA SAMPAIO, Professor Docente ll, matr. nº 233.954-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.230/2006.\r\nMARISA MATTOS ALVES, Professor Docente ll, matr. nº 242.551-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.834/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nNADJA MOREEUW, Professor Docente l, matr. nº 241.923-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.230/2006.\r\nNILCEA DOS SANTOS GONÇALVES, Professor Docente ll, matr. nº 238.095-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.275/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO GULLO, Professor Docente l, matr. nº 237.721-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.051/2006.\r\nELIZABETH DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente l, matr. nº 237.842-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.733/2005.\r\nMARIA OFELIA FERNANDES LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 230.748-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.169/2003.\r\nSULENE DE MELO BENTO ANGELO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.047-4, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.418/2005.\r\nVIRGÍNIA MARCIA FONTES MIRANDA, Professor Docente ll, matr. nº 237.655-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.420/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.393-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.273/2006.\r\nNICANOR MEIRELLES GODINHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.588-5, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.023/2004.\r\nVERA LUCIA DE ALCÂNTARA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 812.945-4, em atividades fora de contato com o público e pacientes.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Professor Docente ll, matr. nº 291.305-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.424/2007.\r\nSONIA MARIA NOVAES, Professor Docente ll, matr. nº 5.003.843-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.454/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora LÉA\r\nCRISTINA ANDRADE, Professor Docente l, matr. nº 5.003.498-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.053/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAMILDA CRIVELLARI DUMAS, Merendeira, matr. nº 5.012.816-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.497/2007.\r\nCATARINA KLOPPER CARDOSO, Merendeira, matr. nº 5.002.380-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.090/2008.\r\nDULCE HELENA GABRIEL, Servente, matr. nº 5.002.449-6, em serviços leves, internos, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo residência. Proc. nº E- 03/10.300.233/1999.\r\nESTELA REGINA DA ROSA RESENDE, Servente, matr. nº 5.002.743-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.118/2008.\r\nNADIA NOGUEIRA DIAS, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.958-4, em função extraclasse e fora de contato com alunos. Proc. nº E- 08/223.498/2007.\r\nZELMIRA DA SILVA BARROS, Servente, matr. nº 5.012.896-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.562/2007.\r\nDE 09.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALZELY DE OLIVEIRA BENTES, Professor Docente ll, matr. nº 196.816-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.008/2008.\r\nLUIZ ANTONIO LOPES DOS VALLE, Investigador de Polícia, matr. nº 196.295-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/223.330/2207. \r\nMARIA APARECIDA SABADIM FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 194.557-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.573/2007.\r\nMARIA DE FATIMA CAMPOS FANGUEIRO LOPES, Professor Docente II, matr. nº 196.848-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/223.365/2007.\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.481-7, fora de atividade operacional policial, que não exija ortostatismo prolongado e em local próximo à residência.\r\nPEDRO MARCOS MARTINS SANTANA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.578-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos e em local próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente ll, matr. nº 255.910-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.436/2007.\r\n, pelo prazo de 04 nos, a readaptação dos servidores:\r\nJORGE SILVA MARTINS, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.499-3, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico e sem contato direto com presos. Proc. nº E- 08/220.057/2008.\r\nLUCIA MARIA FIGUEIREDO MARTINS, Professor Docente l, matr. nº 256.339-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.018/2008.\r\nMARIA ANGELINA PEREIRA COELHO, Assistente Administrativo, matr. nº 290.465-4, em serviços leves e internos, que não exijam digitação e porte de peso. Processo nº E-01/600.180/2004.\r\nMARIA HELOISA DA S. ALVES, Professor Docente l, matr. nº 23.741- 2 e Professor Docente ll, matr. nº 255.430-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.929/2001.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA NUNES, Professor Docente l, matr. nº 255.883-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.138/2008.\r\nNEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente ll, matr. nº 196.274-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.444/2004.\r\nWILSON CARVALHO PAIVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.581-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/220.047/2008.\r\nDE 10.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA LUCIA DE BARROS, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.887-5, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência e em local diurno.\r\nANA MARIA SILVA DOS SANTOS, Servente ll, matr. nº 271.917-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.052/2008.\r\nGERSON DA SILVA GUERREIRO, Inspetor de Polícia, matr. em serviços internos que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado e em local próximo à residência.\r\nKATIA REGINA MORAES SODRE, Merendeira ll, matr. nº 270.750-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.167/2008.\r\nJOSE JORGE CRUZ MARTINS, Investigador de Polícia, matr. nº 269.403-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.081/2008.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCÉLIA MARIA AZEVEDO SILVA, Servente ll, matr. nº 270.891-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.435/2007.\r\nELBA DA CONCEIÇÃO SILVA, Merendeira ll, matr. nº 271.021-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.201/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALAÍDE TEIXEIRA GOMES, Merendeira ll, matr. nº 271.200-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.395/2005.\r\nANTONIO NONATO GONÇALVES SANTIAGO, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.872-8, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.097/2008.\r\nCLAUDIO DA SILVA GOMES, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.282-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, burocráticos, sem contato com presos e em local próximo à residência. \r\nJOÃO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.650-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos e mantendo-se próximo à residência.\r\nLOURDES MARIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 274.469-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.216/2008.\r\nMARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA, Servente ll, matr. nº 272.779- 0, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.721/2003.\r\nSHIRLEI DE OLIVEIRA, Merendeira ll, matrícula nº 270.272-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/602.850/2004.\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES PINA, Investigador de Polícia, matr. nº 264.680-0, fora de atividade operacional policial e da direção de veículos automotores, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nDE 11.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciária ll, matrícula nº 822.194-7, em serviços internos, burocráticos, fora de contato com presos, sem porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação.\r\nGILSEIA DE MELLO BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.012-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Processo nº E-08/220.082/2007.\r\nGUARACIARA DE AGUIAR PINHEIRO, Servente, matrícula nº 270.614-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Processo nº E-03/3.610.985/2006.\r\nLUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, Professor Docente l, matrícula nº 833.004-5, em função extraclasse. Processo nº E- 01/601.791/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFLÁVIA HONÓRIO DE SOUZA, Professor Docente l, matrícula nº 845.287-2, em função extraclasse. Processo nº E-03/1.730.310/2004.\r\nTANIA MARA BARRETO RIBEIRO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matrícula nº 817.177-9, em atividades fora do regime de plantão, sem contato com presos e sem porte de arma e em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta SUPSAC no término da readaptação. \r\nSUZANA TOURINHO, Professor Docente l, matrícula nº 808.470-9, em função extraclasse. Processo nº E-01/602.430/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nBEATRIZ MARIA BERRO MARINS, Terapeuta Ocupacional B, matrícula nº 809.333-8, em serviços leves, internos e mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.430/2008.\r\nCARLINDA NEVES CABRAL, Servente, matrícula nº 1.201.527-7, em função extraclasse, em atividade fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Processo nº E- 03/3.110.018/2004.\r\nCARLOS MOTTA, Agente Educacional - Degase, matrícula nº 817.531-7, em serviços leves, internos e fora de contato com menores infratores. Processo nº E-08/223.238/2007.\r\nHELOISA HELENA FERNANDES F. DE MENDONÇA, Professor Docente l, matrícula nº 282.535-4, em função extraclasse. Processo nº E-01/601.292/2003.\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO, Auxiliar de Apoio Educacional l - ll, matrícula nº 272.555-4, em serviços leves, internos, sem contato com produtos químicos de limpeza. Processo nº E-08/222.988/2007.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 277.977-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.994/2002.\r\nMOISÉS DE BRITO, Técnico de Laboratório B, matrícula nº 813.654- 1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/223.337/2007.\r\nVALERIA GONÇALVES VIEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.896-5, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, fora de contato com presos e próximo à residência. Processo nº E-01/601.609/2003.\r\nId: 603477\r\n"
        ],
        "603530": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de companheira. Proc. nº E01/708710/1997.\r\nROBERTO AIDNE DE ARAÚJO JUNIOR e ROGÉRIO SILVA ARAÚJO, de filhos menores. Proc. nº E01/701035/2001\r\nde cônjuge. Proc. nº E01/705697/2002.\r\nde cônjuge. Proc. nº E01/713984/2002.\r\nde cônjuge. Proc. nº E01/714166/2002.\r\nde filha menor. Proc. nº E01/714219/2002.\r\nde filha menor. Proc. nº E01/718805/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/719925/2002.\r\nde cônjuge. Proc. nº E01/705919/2003.\r\nde companheira. Proc. nº E01/306554/2007.\r\nde companheiro. Proc. nº E01/700286/2007.\r\nde filho menor. Proc. nº E01/708596/2007.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nde cônjuge, SILVANA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/714938/2002.\r\nId: 603530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603567": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA\r\nDE 30.06.2008\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, o servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861519-7, por ter utilizado arma de fogo de sua propriedade e realizado disparos com a mesma no interior do Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), durante tumulto ocorrido do dia 08 para 09 de setembro de 2005. Embora não tenha efetivamente, colocado em risco a vida de outros e tenha agido com o intuito de desestimular a desordem provocada por internos daquela Unidade Prisional, agiu em discordância com as normas preconizadas, inobservando o regramento do art. 17, inciso XIV, art. 18, caput, e praticou as transgressões insertas no art. 26, incisos VIII, X e XXXV, combinado com o art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto nº 40.366/2006. Ainda descumpriu os preceitos do art. 39, incisos V, VI e VII, combinado com o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 603567\r\n"
        ],
        "603568": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DE 30.06.2008\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192613-8, por inobservância ao contido no art. 17, inciso XIV, combinado com o art. 31 e pelo cometimento das faltas disciplinares preconizadas no art. 26, incisos III e XXIV, todos do Decreto n° 40013/2006, que regulamentou a Lei n° 4.583/2006, sendo o art. 31 com a redação dada pelo Decreto n° 30366/2006 e por inobservância aos ditames preconizados no art. 38 e art. 39, incisos V, VI e VII, combinado com o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, por negligência com suas responsabilidades funcionais. \r\nId: 603568\r\n"
        ],
        "603570": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2008\r\n, EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Nelson da Silva Borges Filho, matrícula nº 816.623-3. Processo nº E- 21/920.040/2008.\r\n, WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/920.035/2008.\r\n, MARCELO BIRMAN GANTUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Wanderson Macedo Rufino, matrícula nº 868.147-0 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/920.035/2008.\r\nId: 603570\r\n"
        ],
        "603571": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DE 16.06.2008\r\n, NILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/984.027/2008.\r\n, JOSÉ ROBERTO VITORINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Nilton Ferreira de Moura, matrícula nº 289.128-1. Processo nº E- 21/984.027/2008.\r\nId: 603571\r\n"
        ],
        "603596": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DE 16.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCLEBER PEIXOTO PASSOS, matrícula 913187-1, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 21.11.2007. Proc. nº E- 01/58378/2007.\r\nQUELI CRISTINA PACHECO DE ANDRADE NOVAES, matrícula 846080-0, Professor Docente I C Ref. 4,com validade a contar de 30.01.2008. Proc. nº E-01/50764/2008.\r\nMÁRCIA VALÉRIA RAMOS DOS SANTOS RIVERA, matrícula 253070-7, Professor Docente II A Ref. 9,com validade a contar de 03.09.2007. Proc. nº E-01/56521/2007.\r\nPAULO CESAR BARONI FILHO, matrícula 935803-7, Professor Docente I C REF. 3, com validade a contar de 07.12.2007. Proc. nº E- 01/58793/2007.\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA, matrícula 5002992-5, Agente Coordenador de Turno-CIEP, com validade a contar de 07.12.2007. Proc. nº E-01/58788/2007.\r\nJULIANA ARBEX MONTENEGRO, matrícula 915414-7, Professor Docente I C REF. 3, com validade a contar de 07.04.2008. Proc. nº E- 01/136162/2008.\r\nELIZABETH GRACE ALGAMIS, matrícula 251860-3, Professor Docente I C REF.7, com validade a contar de 23.08.2007. Proc. nº E- 01/56240/2007.\r\nJOSÉ DAMASCENO COSENDEI, matrícula 835681-8, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 15.0002.2008. Proc. nº E-01/51096/2008.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nCHRISTIAN SPALLA LEPESTEUR MOREIRA, matrícula 864865-1, Médico, classe C, com validade a contar de 03.12.2007. Proc. nº E- 01/58675/2007.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 862421-5, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 21.01.2008. Proc. nº E- 01/50526/2008.\r\nELISIANE BEZERRA MARINHO, matrícula 864859-4, Médico, classe C, com validade a contar de 22.11.2007. Proc. nº E-01/58434/2007.\r\nJULIO CESAR ALVES DE LIMA, matrícula 864393-4, Médico, classe C, com validade a contar de 30.11.2007. Proc. nº E-01/58648/2007.\r\nROSA MARIA SOUZA RIBEIRO, matrícula 864352-0, Fisioterapeuta, classe C, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E- 01/50964/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PEDRO SIMÕES VIVACQUA DE MEDEIROS, matrícula 872037-7, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01.10.2007. Proc. n° E- 01/57284/2007.\r\nId: 603596\r\n"
        ],
        "603601": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.681/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc.II, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, mat. nº 840.682-9, Prof. Doc.I e ROSA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 681.889-2, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 603601\r\n"
        ],
        "603603": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.07.2008\r\n- Exonera, a pedido, ADRIANA FERNANDES DE MELLO, matr. nº 27628-7, Engenheiro de Segurança do Trabalho, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança no Trabalho, símbolo CC-09, código 187, a partir de 19/07/2008.\r\nId: 603603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603663": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DE 11/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIA DINIZ COIMBRA DE OLIVEIRA, SERVENTE I, matrícula 1166718-5, Proc. nº E-03/3310268/2006.\r\nVILNA PINHEIRO REIS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0108196-7, Proc. nº E-03/10500642/2005.\r\nDE 14/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nCREMILDA ANA MONTEIRO DE BARROS, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0514345-8. Proc. nº E-03/3610094/2007.\r\nELIACI AMADO DOS REIS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0155957-4. Proc. nº E-03/11004876/2007.\r\nHELENA DA SILVA ÂNGELO, SERVENTE I, matrícula 0166327-7. Proc. nº E-03/3410021/2006.\r\nMARIA NAZARETH MORAES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0107049-9. Proc. nº E-03/10101019/2006.\r\nMARIA ONEIDA TERRA VIEIRA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0157736-0. Proc. nº E-03/10600173/2007.\r\nVOLUSIA RANGEL DE ARAÚJO SÁ, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0109474-7. Proc. nº E-03/4310019/1997.\r\nDE 15/07/2008\r\nANTÔNIA MARIA TOLEDO PRATA, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6, matrícula 0187328-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/2510009/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLOURDES DE AQUINO MARIA, SERVENTE I, matrícula 1202918-7,. Proc. nº E-03/10001291/2007.\r\nTEREZA DORNELES DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 0276532- 9,. Proc. nº E-03/7810069/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALMIR MOREIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0158284- 0. Proc. nº E-03/1310681/2007.\r\nARINETE APARECIDA MENDES RAPOSO TORRACA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0186372-9. Proc. nº E- 03/1310660/2007.\r\nDELMA MARIA PEREIRA RIBEIRO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0186060-0. Proc. nº E-03/7410110/2007.\r\nHELMITON BATISTA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0158012-5. Proc. nº E-03/11201278/2007.\r\nIARA SALES MARCOS DA ROCHA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0152564-1. Proc. nº E-03/2310642/2007.\r\nIONEYDA PINTO GOMES, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187403-1. Proc. nº E-03/2910023/2004.\r\nJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0111048-5. Proc. nº E-03/4610448/2006.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0244660-7. Proc. nº E-03/5410158/2007.\r\nTEREZINHA ALVES CRISPIM, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0252221-7. Proc. nº E-03/10700478/2006.\r\nTÂNIA REGINA BIZZO CALDAS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0150988-4. Proc. nº E-03/11301061/2005.\r\nSANDRA MARIA MANES AUGUSTO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0135830-8. Proc. nº E-03/6874/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nELISABETE DUTRA DA SILVEIRA, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0238073-1. Proc. nº E-03/11400025/2007.\r\nSUELY CARVALHO OLIVEIRA, SERVENTE I, matrícula 1203638-0. Proc. nº E-03/3310267/2006.\r\nWILMA CLÉA BORGES BRAVO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0186953-6, com eficácia de 04/11/2007. Proc. nº E- 03/2310607/2007.\r\nDE 16/07/2008\r\nANA MARIA DE ARAÚJO SANTOS, PROF DOCENTE II, D, REF 8, matrícula 0233250-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10200193/2007.\r\n, MANOELINA DE JESUS GAZONI, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula 0270386-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11400013/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nIRIAN NOGUEIRA LINHARES, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0163301-5. Proc. nº E-03/4110553/2006.\r\nFÁTIMA SILVA SEVERINO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0161129-2. Proc. nº E-03/10003795/2007.\r\nMARLENE APARECIDA PENNA BOM, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0188875-9. Proc. nº E-03/6810067/2007.\r\nMARIA MARTA ROSEIRA SOARES, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0194800-9. Proc. nº E-03/2610629/2007.\r\nMARLENE MANHÃES BRAGA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188106-9. Proc. nº E-03/10401723/2007.\r\nMARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA, PROF DOCENTE I, C, REF 6, matrícula 0806940-3. Proc. nº E-03/10900391/2007.\r\nRAMIRO ZILLIG, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0235233-4. Proc. nº E-03/1410347/2006.\r\nId: 603663\r\n"
        ],
        "603680": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " ÃO\r\n14.07.2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2008\r\nOnde se lê: ...SIDNEY PERCIA DA PENHA... \r\nLeia-se: ...SIDNEI PERCIA DA PENHA...\r\nId: 603680\r\n"
        ],
        "603720": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nRecursos Julgados\r\nAbril, Maio e Junho / 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nAbr\r\n63\r\n62\r\n62\r\n68\r\n49\r\n304\r\nMai\r\n61\r\n63\r\n49\r\n58\r\n36\r\n267\r\nJun\r\n56\r\n48\r\n79\r\n57\r\n37\r\n277\r\nTotal\r\n180\r\n173\r\n190\r\n183\r\n122\r\n848\r\nRecursos Julgados - Comparativos\r\nAbril, Maio e Junho / 2006, 2007 e 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nAbr/08\r\n63\r\n62\r\n62\r\n68\r\n49\r\n304\r\nMai/08\r\n61\r\n63\r\n49\r\n58\r\n36\r\n267\r\nJun/08\r\n56\r\n48\r\n79\r\n57\r\n37\r\n277\r\nTotal/08\r\n180\r\n173\r\n190\r\n183\r\n122\r\n848\r\nAbr/07\r\n56\r\n39\r\n22\r\n60\r\n13\r\n190\r\nMai/07\r\n19\r\n39\r\n4\r\n20\r\n7\r\n89\r\nJun/07\r\n122\r\n61\r\n103\r\n86\r\n20\r\n392\r\nTotal/07\r\n197\r\n139\r\n129\r\n166\r\n40\r\n671\r\nAbr/06\r\n14\r\n8\r\n0\r\n16\r\n5\r\n43\r\nMai/06\r\n13\r\n7\r\n12\r\n16\r\n12\r\n60\r\nJun/06\r\n3\r\n18\r\n13\r\n12\r\n8\r\n54\r\nTotal/06\r\n30\r\n33\r\n25\r\n44\r\n25\r\n157\r\nDetalhamento dos Recursos\r\nAbril, Maio e Junho 2008\r\nTOTAL\r\n366\r\n316\r\n305\r\n987\r\n304\r\n267\r\n277\r\n848\r\nProvido - Voluntário\r\n32\r\n23\r\n23\r\n78\r\nProvido - Rec. Ofício\r\n4\r\n2\r\n4\r\n10\r\nDesprovido - Voluntário\r\n122\r\n94\r\n126\r\n342\r\nDesprovido - Rec. Ofício\r\n91\r\n122\r\n94\r\n307\r\n55\r\n26\r\n30\r\n111\r\nRecursos Distribuídos\r\n229\r\n215\r\n168\r\n612\r\nFimTab\r\nId: 603720\r\n"
        ],
        "603721": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA\r\nQuantidade Pareceres Realizados\r\nAbril, Maio e Junho 2008\r\nMESES\r\nQTD. PARECERES\r\nAbr\r\n177\r\nMai\r\n328\r\nJun\r\n335\r\nTotal\r\n840\r\nFimTab\r\nId: 603721\r\n"
        ],
        "603722": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "Produtividade dos Conselheiros\r\nTabela de Dados Estatísticos\r\nPERÍODO: ATÉ JUNHO DE 2008\r\nCONSELHEIROS\r\nPROCESSOS\r\nSALDO\r\nANTERIOR\r\nDISTRIBUÍDOS E/OU COM VISTA\r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n0\r\n2\r\n0\r\n2\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n129\r\n45\r\n38\r\n136\r\nP. DE MELLO\r\n53\r\n36\r\n53\r\n36\r\nDOS SANTOS\r\n39\r\n36\r\n52\r\n23\r\nCHERYL BERNO\r\n9\r\n20\r\n27\r\n2\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n49\r\n52\r\n68\r\n33\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n65\r\n75\r\n22\r\n118\r\nJOSÉ JAYME DE M, OLIVEIRA\r\n0\r\n58\r\n58\r\n0\r\nMOTTA\r\n101\r\n20\r\n31\r\n90\r\nDO E. SANTO\r\n120\r\n47\r\n45\r\n122\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n74\r\n45\r\n69\r\n50\r\nLUIZ CHOR\r\n2\r\n53\r\n50\r\n5\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n70\r\n31\r\n42\r\n59\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n0\r\n48\r\n48\r\n0\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n5\r\n2\r\n2\r\n5\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n0\r\n58\r\n58\r\n0\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n34\r\n46\r\n69\r\n11\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n2\r\n33\r\n33\r\n2\r\nId: 603722\r\n"
        ],
        "603723": [
            "2008-07-21 00:00:00",
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2008\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n21.280\r\n/2007\r\n2. \r\n501.418\r\n/2007\r\n3. \r\n501.966\r\n/2007\r\n4. \r\n501.731\r\n/2007\r\n5. \r\n500.892\r\n/2007\r\n6. \r\n500.562\r\n/2007\r\n7. \r\n500.578\r\n/2007\r\n8. \r\n501.048\r\n/2007\r\n9. \r\n500.487\r\n/2007\r\n10. \r\n500.488\r\n/2007\r\n11. \r\n500.932\r\n/2007\r\n12. \r\n503.111\r\n/2007\r\n13. \r\n501.405\r\n/2007\r\n14. \r\n500.809\r\n/2007\r\n15. \r\n501.502\r\n/2007\r\n16. \r\n501.486\r\n/2007\r\n17. \r\n500.486\r\n/2007\r\n18. \r\n24.752\r\n/2007\r\n19. \r\n502.102\r\n/2007\r\n20. \r\n25.353\r\n/2007\r\n21. \r\n20.955\r\n/2007\r\n22. \r\n22.142\r\n/2007\r\n23. \r\n22.809\r\n/2007\r\n24. \r\n20.609\r\n/2007\r\n25. \r\n25.155\r\n/2007\r\n26. \r\n503.037\r\n/2007\r\n27. \r\n20.321\r\n/2007\r\n28. \r\n503.240\r\n/2007\r\n29. \r\n502.994\r\n/2007\r\n30. \r\n502.781\r\n/2007\r\n31. \r\n502.782\r\n/2007\r\n32. \r\n502.783\r\n/2007\r\n33. \r\n500.869\r\n/2007\r\n34. \r\n502.919\r\n/2007\r\n35. \r\n503.062\r\n/2007\r\n36. \r\n502.164\r\n/2007\r\n37. \r\n20.694\r\n/2007\r\n38. \r\n19.598\r\n/2007\r\n39. \r\n19.599\r\n/2007\r\n40. \r\n19.600\r\n/2007\r\n41. \r\n21.420\r\n/2007\r\n42. \r\n500.361\r\n/2007\r\n43. \r\n500.315\r\n/2007\r\n44. \r\n503.470\r\n/2007\r\n45. \r\n503.024\r\n/2007\r\n46. \r\n503.142\r\n/2007\r\n47. \r\n502.583\r\n/2007\r\n48. \r\n502.796\r\n/2007\r\n49. \r\n503.138\r\n/2007\r\n50. \r\n503.487\r\n/2007\r\n51. \r\n503.448\r\n/2007\r\n52. \r\n503.537\r\n/2007\r\n53. \r\n500.550\r\n/2007\r\n54. \r\n503.382\r\n/2007\r\n55. \r\n21.649\r\n/2007\r\n56. \r\n21.728\r\n/2007\r\n57. \r\n23.248\r\n/2007\r\n58. \r\n502.982\r\n/2007\r\n59. \r\n503.864\r\n/2007\r\n60. \r\n503.888\r\n/2007\r\n61. \r\n503.853\r\n/2007\r\n62. \r\n503.780\r\n/2007\r\n63. \r\n503.886\r\n/2007\r\n64. \r\n503.881\r\n/2007\r\n65. \r\n503.813\r\n/2007\r\n66. \r\n503.800\r\n/2007\r\n67. \r\n503.823\r\n/2007\r\n68. \r\n503.253\r\n/2007\r\n69. \r\n25.394\r\n/2007\r\n70. \r\n25.395\r\n/2007\r\n71. \r\n25.396\r\n/2007\r\n72. \r\n25.397\r\n/2007\r\n73. \r\n25.398\r\n/2007\r\n74. \r\n25.399\r\n/2007\r\n75. \r\n25.400\r\n/2007\r\n76. \r\n503.103\r\n/2007\r\n77. \r\n503.270\r\n/2007\r\n78. \r\n504.001\r\n/2008\r\n79. \r\n504.059\r\n/2008\r\n80. \r\n504.060\r\n/2008\r\n81. \r\n503.972\r\n/2008\r\n82. \r\n504.051\r\n/2008\r\n83. \r\n503.896\r\n/2008\r\n84. \r\n25.344\r\n/2008\r\n85. \r\n24.023\r\n/2008\r\n86. \r\n25.025\r\n/2008\r\n87. \r\n24.484\r\n/2008\r\n88. \r\n18.486\r\n/2008\r\n89. \r\n502.807\r\n/2008\r\n90. \r\n25.410\r\n/2008\r\n91. \r\n25.506\r\n/2008\r\n92. \r\n19.938\r\n/2008\r\n93. \r\n25.322\r\n/2008\r\n94. \r\n25.849\r\n/2008\r\n95. \r\n25.552\r\n/2008\r\n96. \r\n25.479\r\n/2008\r\n97. \r\n25.334\r\n/2008\r\n98. \r\n26.317\r\n/2008\r\n99. \r\n23.986\r\n/2008\r\n100. \r\n25.044\r\n/2008\r\n101. \r\n24.414\r\n/2008\r\n102. \r\n24.740\r\n/2008\r\n103. \r\n25.714\r\n/2008\r\n104. \r\n26.296\r\n/2008\r\n105. \r\n25.802\r\n/2008\r\n106. \r\n25.803\r\n/2008\r\n107. \r\n26.257\r\n/2008\r\n108. \r\n25.905\r\n/2008\r\n109. \r\n25.927\r\n/2008\r\n110. \r\n25.759\r\n/2008\r\n111. \r\n25.960\r\n/2008\r\n112. \r\n25.961\r\n/2008\r\n113. \r\n25.962\r\n/2008\r\n114. \r\n25.899\r\n/2008\r\n115. \r\n19.137\r\n/2008\r\n116. \r\n19.138\r\n/2008\r\n117. \r\n25.806\r\n/2008\r\n118. \r\n25.418\r\n/2008\r\n119. \r\n25.096\r\n/2008\r\n120. \r\n25.842\r\n/2008\r\n121. \r\n25.423\r\n/2008\r\n122. \r\n25.424\r\n/2008\r\n123. \r\n25.196\r\n/2008\r\n124. \r\n21.542\r\n/2008\r\n125. \r\n25.104\r\n/2008\r\n126. \r\n504.309\r\n/2008\r\n127. \r\n504.166\r\n/2008\r\n128. \r\n25.376\r\n/2008\r\n129. \r\n900.208\r\n/2008\r\n130. \r\n20.413\r\n/2008\r\n131. \r\n24.635\r\n/2008\r\n132. \r\n24.636\r\n/2008\r\n133. \r\n24.637\r\n/2008\r\n134. \r\n24.647\r\n/2008\r\n135. \r\n24.648\r\n/2008\r\n136. \r\n24.649\r\n/2008\r\nFimTab\r\nId: 603724\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2008\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n20.578\r\n/2007\r\n2. \r\n15.968\r\n/2007\r\n3. \r\n15.930\r\n/2007\r\n4. \r\n22.839\r\n/2007\r\n5. \r\n22.424\r\n/2007\r\n6. \r\n25.498\r\n/2007\r\n7. \r\n25.499\r\n/2007\r\n8. \r\n500.591\r\n/2007\r\n9. \r\n24.470\r\n/2007\r\n10. \r\n21.765\r\n/2007\r\n11. \r\n23.647\r\n/2007\r\n12. \r\n23.807\r\n/2007\r\n13. \r\n24.798\r\n/2007\r\n14. \r\n24.943\r\n/2007\r\n15. \r\n23.547\r\n/2007\r\n16. \r\n23.458\r\n/2007\r\n17. \r\n23.460\r\n/2007\r\n18. \r\n23.670\r\n/2007\r\n19. \r\n23.669\r\n/2007\r\n20. \r\n23.668\r\n/2007\r\n21. \r\n23.945\r\n/2007\r\n22. \r\n21.228\r\n/2007\r\n23. \r\n23.073\r\n/2007\r\n24. \r\n25.341\r\n/2007\r\n25. \r\n25.329\r\n/2007\r\n26. \r\n22.861\r\n/2007\r\n27. \r\n24.859\r\n/2007\r\n28. \r\n25.181\r\n/2007\r\n29. \r\n25.206\r\n/2007\r\n30. \r\n25.053\r\n/2007\r\n31. \r\n25.035\r\n/2007\r\n32. \r\n25.023\r\n/2007\r\n33. \r\n24.975\r\n/2007\r\n34. \r\n24.971\r\n/2007\r\n35. \r\n24.924\r\n/2007\r\n36. \r\n24.728\r\n/2007\r\n37. \r\n24.588\r\n/2007\r\n38. \r\n24.566\r\n/2007\r\n39. \r\n24.504\r\n/2007\r\n40. \r\n24.459\r\n/2007\r\n41. \r\n24.299\r\n/2007\r\n42. \r\n25.683\r\n/2008\r\n43. \r\n25.656\r\n/2008\r\n44. \r\n23.605\r\n/2008\r\n45. \r\n21.441\r\n/2008\r\n46. \r\n23.190\r\n/2008\r\n47. \r\n25.554\r\n/2008\r\n48. \r\n25.325\r\n/2008\r\n49. \r\n25.605\r\n/2008\r\n50. \r\n25.544\r\n/2008\r\n51. \r\n25.507\r\n/2008\r\n52. \r\n23.973\r\n/2008\r\n53. \r\n23.974\r\n/2008\r\n54. \r\n23.975\r\n/2008\r\n55. \r\n23.976\r\n/2008\r\n56. \r\n23.977\r\n/2008\r\n57. \r\n23.978\r\n/2008\r\n58. \r\n24.129\r\n/2008\r\n59. \r\n25.101\r\n/2008\r\n60. \r\n25.111\r\n/2008\r\n61. \r\n25.619\r\n/2008\r\n62. \r\n21.079\r\n/2008\r\n63. \r\n900.226\r\n/2008\r\n64. \r\n22.569\r\n/2008\r\n65. \r\n21.042\r\n/2008\r\n66. \r\n22.880\r\n/2008\r\n67. \r\n23.687\r\n/2008\r\n68. \r\n26.491\r\n/2008\r\n69. \r\n26.492\r\n/2008\r\n70. \r\n26.489\r\n/2008\r\n71. \r\n26.493\r\n/2008\r\n72. \r\n26.488\r\n/2008\r\n73. \r\n26.448\r\n/2008\r\n74. \r\n26.605\r\n/2008\r\n75. \r\n24.261\r\n14/02/2008\r\n76. \r\n21.781\r\n28/05/2008\r\n77. \r\n25.675\r\n07/04/2008\r\n78. \r\n502.195\r\n05/12/2007\r\n79. \r\n503.786\r\n18/02/2008\r\n80. \r\n503.151\r\n23/01/2008\r\n81. \r\n500.287\r\n30/11/2007\r\n82. \r\n501.240\r\n20/02/2008\r\n83. \r\n504.567\r\n12/05/2008\r\n84. \r\n23.585\r\n05/05/2008\r\n85. \r\n23.627\r\n05/05/2008\r\n86. \r\n22.423\r\n07/05/2008\r\n87. \r\n24.742\r\n06/05/2008\r\n88. \r\n21.692\r\n06/05/2008\r\n89. \r\n21.543\r\n20/05/2008\r\n90. \r\n23.508\r\n08/04/2008\r\n91. \r\n25.018\r\n15/04/2008\r\n92. \r\n25.197\r\n08/04/2008\r\n93. \r\n9\r\n08/04/2008\r\n94. \r\n24.868\r\n26/02/2008\r\n95. \r\n23.677\r\n06/12/2007\r\n96. \r\n24.919\r\n23/01/2008\r\n97. \r\n25.592\r\n16/01/2008\r\n98. \r\n25.594\r\n15/01/2008\r\n99. \r\n25.593\r\n15/01/2008\r\n100. \r\n24.534\r\n09/04/2008\r\n101. \r\n24.714\r\n04/12/2007\r\n102. \r\n21.731\r\n31/03/2008\r\n103. \r\n24.863\r\n26/02/2008\r\n104. \r\n23.149\r\n07/04/2008\r\n105. \r\n24.743\r\n07/04/2008\r\n106. \r\n23.292\r\n12/02/2008\r\n107. \r\n20.618\r\n04/03/2008\r\n108. \r\n22.908\r\n16/01/2008\r\n109. \r\n25.362\r\n15/04/2008\r\n110. \r\n23.890\r\n16/01/2008\r\n111. \r\n22.855\r\n13/12/2007\r\n112. \r\n22.856\r\n13/12/2007\r\n113. \r\n23.941\r\n18/12/2007\r\n114. \r\n25.792\r\n12/02/2008\r\n115. \r\n25.793\r\n12/02/2008\r\n116. \r\n25.795\r\n12/02/2008\r\n117. \r\n25.794\r\n12/02/2008\r\n118. \r\n23.959\r\n/2008\r\nFimTab\r\nId: 603728\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2008\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n21.782\r\n/2007\r\n2. \r\n22.597\r\n/2007\r\n3. \r\n23.199\r\n/2007\r\n4. \r\n22.219\r\n/2007\r\n5. \r\n19.663\r\n/2007\r\n6. \r\n22.862\r\n/2007\r\n7. \r\n24.420\r\n/2007\r\n8. \r\n24.540\r\n/2007\r\n9. \r\n20.498\r\n/2007\r\n10. \r\n20.043\r\n/2007\r\n11. \r\n22.489\r\n/2007\r\n12. \r\n17.592\r\n/2007\r\n13. \r\n20.834\r\n/2007\r\n14. \r\n20.835\r\n/2007\r\n15. \r\n20.319\r\n/2007\r\n16. \r\n19.998\r\n/2007\r\n17. \r\n21.013\r\n/2007\r\n18. \r\n20.200\r\n/2007\r\n19. \r\n20.979\r\n/2007\r\n20. \r\n21.677\r\n/2007\r\n21. \r\n24.827\r\n/2007\r\n22. \r\n25.516\r\n/2007\r\n23. \r\n25.090\r\n/2007\r\n24. \r\n21.600\r\n/2007\r\n25. \r\n23.078\r\n/2007\r\n26. \r\n18.599\r\n/2007\r\n27. \r\n19.865\r\n/2007\r\n28. \r\n25.456\r\n/2007\r\n29. \r\n900.111\r\n/2007\r\n30. \r\n20.048\r\n/2007\r\n31. \r\n25.326\r\n/2007\r\n32. \r\n24.832\r\n/2007\r\n33. \r\n23.442\r\n/2007\r\n34. \r\n22.893\r\n/2007\r\n35. \r\n24.966\r\n/2007\r\n36. \r\n24.968\r\n/2007\r\n37. \r\n24.404\r\n/2007\r\n38. \r\n18.413\r\n/2007\r\n39. \r\n24.266\r\n/2007\r\n40. \r\n25.102\r\n/2007\r\n41. \r\n22.787\r\n/2007\r\n42. \r\n23.547\r\n/2007\r\n43. \r\n23.555\r\n/2007\r\n44. \r\n18.865\r\n/2007\r\n45. \r\n22.593\r\n/2007\r\n46. \r\n25.116\r\n/2007\r\n47. \r\n24.096\r\n/2007\r\n48. \r\n20.059\r\n/2007\r\n49. \r\n17.413\r\n/2007\r\n50. \r\n25.693\r\n/2007\r\n51. \r\n502.899\r\n/2008\r\n52. \r\n25.783\r\n/2008\r\n53. \r\n25.750\r\n/2008\r\n54. \r\n25.717\r\n/2008\r\n55. \r\n25.718\r\n/2008\r\n56. \r\n25.746\r\n/2008\r\n57. \r\n25.166\r\n/2008\r\n58. \r\n25.720\r\n/2008\r\n59. \r\n21.528\r\n/2008\r\n60. \r\n22.138\r\n/2008\r\n61. \r\n25.902\r\n/2008\r\n62. \r\n23.784\r\n/2008\r\n63. \r\n25.351\r\n/2008\r\n64. \r\n25.054\r\n/2008\r\n65. \r\n25.512\r\n/2008\r\n66. \r\n25.752\r\n/2008\r\n67. \r\n25.713\r\n/2008\r\n68. \r\n25.170\r\n/2008\r\n69. \r\n23.644\r\n/2008\r\n70. \r\n25.911\r\n/2008\r\n71. \r\n25.065\r\n/2008\r\n72. \r\n26.306\r\n/2008\r\n73. \r\n25.686\r\n/2008\r\n74. \r\n23.908\r\n/2008\r\n75. \r\n24.460\r\n/2008\r\n76. \r\n26.193\r\n/2008\r\n77. \r\n26.194\r\n/2008\r\n78. \r\n25.625\r\n/2008\r\n79. \r\n25.372\r\n/2008\r\n80. \r\n26.356\r\n/2008\r\n81. \r\n24.105\r\n/2008\r\n82. \r\n25.231\r\n/2008\r\n83. \r\n24.746\r\n/2008\r\n84. \r\n23.886\r\n/2008\r\n85. \r\n25.811\r\n/2008\r\n86. \r\n25.744\r\n/2008\r\n87. \r\n24.678\r\n/2008\r\n88. \r\n25.359\r\n/2008\r\n89. \r\n25.426\r\n/2008\r\n90. \r\n25.898\r\n/2008\r\nFimTab\r\nId: 603729\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nDE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n18.687\r\n/2007\r\n2. \r\n23.503\r\n/2007\r\n3. \r\n19.968\r\n/2007\r\n4. \r\n23.971\r\n/2007\r\n5. \r\n20.423\r\n/2007\r\n6. \r\n24.424\r\n/2007\r\n7. \r\n21.242\r\n/2007\r\n8. \r\n25.404\r\n/2007\r\n9. \r\n25.405\r\n/2007\r\n10. \r\n22.947\r\n/2007\r\n11. \r\n24.140\r\n/2007\r\n12. \r\n23.824\r\n/2007\r\n13. \r\n20.936\r\n/2007\r\n14. \r\n20.892\r\n/2007\r\n15. \r\n23.557\r\n/2007\r\n16. \r\n23.462\r\n/2007\r\n17. \r\n23.260\r\n/2007\r\n18. \r\n18.898\r\n/2007\r\n19. \r\n24.483\r\n/2007\r\n20. \r\n19.063\r\n/2007\r\n21. \r\n23.604\r\n/2007\r\n22. \r\n22.206\r\n/2007\r\n23. \r\n20.565\r\n/2007\r\n24. \r\n23.814\r\n/2007\r\n25. \r\n20.401\r\n/2007\r\n26. \r\n24.963\r\n/2007\r\n27. \r\n24.964\r\n/2007\r\n28. \r\n21.788\r\n/2007\r\n29. \r\n23.449\r\n/2007\r\n30. \r\n23.450\r\n/2007\r\n31. \r\n23.451\r\n/2007\r\n32. \r\n24.707\r\n/2007\r\n33. \r\n22.126\r\n/2007\r\n34. \r\n24.756\r\n/2007\r\n35. \r\n24.760\r\n/2007\r\n36. \r\n24.761\r\n/2007\r\n37. \r\n24.762\r\n/2007\r\n38. \r\n22.924\r\n/2007\r\n39. \r\n24.587\r\n/2007\r\n40. \r\n24.260\r\n/2007\r\n41. \r\n24.330\r\n/2007\r\n42. \r\n22.022\r\n/2007\r\n43. \r\n18.188\r\n/2007\r\n44. \r\n22.837\r\n/2007\r\n45. \r\n22.487\r\n/2007\r\n46. \r\n21.584\r\n/2007\r\n47. \r\n21.580\r\n/2007\r\n48. \r\n21.573\r\n/2007\r\n49. \r\n20.581\r\n/2007\r\n50. \r\n22.926\r\n/2007\r\n51. \r\n22.246\r\n/2007\r\n52. \r\n20.371\r\n/2007\r\n53. \r\n24.520\r\n/2007\r\n54. \r\n25.460\r\n/2007\r\n55. \r\n20.351\r\n/2007\r\n56. \r\n25.677\r\n/2007\r\n57. \r\n25.239\r\n/2007\r\n58. \r\n21.645\r\n/2007\r\n59. \r\n25.030\r\n/2007\r\n60. \r\n24.978\r\n/2007\r\n61. \r\n20.950\r\n/2007\r\n62. \r\n20.951\r\n/2007\r\n63. \r\n24.396\r\n/2007\r\n64. \r\n23.686\r\n/2007\r\n65. \r\n21.574\r\n/2007\r\n66. \r\n18.124\r\n/2007\r\n67. \r\n18.125\r\n/2007\r\n68. \r\n24.493\r\n/2007\r\n69. \r\n24.448\r\n/2007\r\n70. \r\n25.449\r\n/2007\r\n71. \r\n21.031\r\n/2007\r\n72. \r\n24.793\r\n/2007\r\n73. \r\n23.549\r\n/2007\r\n74. \r\n23.910\r\n/2007\r\n75. \r\n24.431\r\n/2007\r\n76. \r\n24.136\r\n/2007\r\n77. \r\n24.137\r\n/2007\r\n78. \r\n24.138\r\n/2007\r\n79. \r\n23.053\r\n/2007\r\n80. \r\n20.617\r\n/2007\r\n81. \r\n25.604\r\n/2007\r\n82. \r\n23.888\r\n/2007\r\n83. \r\n23.889\r\n/2007\r\n84. \r\n22.920\r\n/2007\r\n85. \r\n22.386\r\n/2007\r\n86. \r\n21.288\r\n/2007\r\n87. \r\n19.776\r\n/2007\r\n88. \r\n25.080\r\n/2008\r\n89. \r\n26.202\r\n/2008\r\n90. \r\n26.203\r\n/2008\r\n91. \r\n22.940\r\n/2008\r\n92. \r\n22.266\r\n/2008\r\n93. \r\n20.796\r\n/2008\r\n94. \r\n24.465\r\n/2008\r\n95. \r\n24.781\r\n/2008\r\n96. \r\n23.690\r\n/2008\r\n97. \r\n20.500\r\n/2008\r\n98. \r\n19.262\r\n/2008\r\n99. \r\n23.810\r\n/2008\r\n100. \r\n23.128\r\n/2008\r\n101. \r\n23.650\r\n/2008\r\n102. \r\n25.886\r\n/2008\r\n103. \r\n20.226\r\n/2008\r\n104. \r\n24.538\r\n/2008\r\n105. \r\n19.775\r\n/2008\r\n106. \r\n24.858\r\n/2008\r\n107. \r\n26.264\r\n/2008\r\n108. \r\n25.771\r\n/2008\r\n109. \r\n25.939\r\n/2008\r\n110. \r\n25.857\r\n/2008\r\n111. \r\n25.914\r\n/2008\r\n112. \r\n25.745\r\n/2008\r\n113. \r\n18.666\r\n/2008\r\n114. \r\n26.414\r\n/2008\r\n115. \r\n26.415\r\n/2008\r\n116. \r\n26.416\r\n/2008\r\n117. \r\n25.812\r\n/2008\r\n118. \r\n24.102\r\n/2008\r\n119. \r\n25.687\r\n/2008\r\n120. \r\n23.584\r\n/2008\r\n121. \r\n22.384\r\n/2008\r\n122. \r\n24.576\r\n/2008\r\nFimTab\r\nId: 603731\r\n"
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        "603732": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2008\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.256\r\n/2007\r\n2. \r\n25.257\r\n/2007\r\n3. \r\n24.930\r\n/2007\r\n4. \r\n23.632\r\n/2007\r\n5. \r\n25.572\r\n/2007\r\n6. \r\n23.358\r\n/2007\r\n7. \r\n25.402\r\n/2007\r\n8. \r\n21.544\r\n/2007\r\n9. \r\n23.036\r\n/2007\r\n10. \r\n23.919\r\n/2007\r\n11. \r\n25.545\r\n/2007\r\n12. \r\n18.189\r\n/2007\r\n13. \r\n21.876\r\n/2007\r\n14. \r\n25.527\r\n/2007\r\n15. \r\n24.855\r\n/2007\r\n16. \r\n24.571\r\n/2007\r\n17. \r\n24.461\r\n/2007\r\n18. \r\n24.435\r\n/2007\r\n19. \r\n24.791\r\n/2007\r\n20. \r\n23.602\r\n/2007\r\n21. \r\n503.892\r\n/2007\r\n22. \r\n23.933\r\n/2008\r\n23. \r\n25.368\r\n/2008\r\n24. \r\n25.112\r\n/2008\r\n25. \r\n21.217\r\n/2008\r\n26. \r\n24.477\r\n/2008\r\n27. \r\n21.680\r\n/2008\r\n28. \r\n25.766\r\n/2008\r\n29. \r\n25.767\r\n/2008\r\n30. \r\n25.872\r\n/2008\r\n31. \r\n24.605\r\n/2008\r\n32. \r\n20.791\r\n/2008\r\n33. \r\n23.598\r\n/2008\r\n34. \r\n24.791\r\n/2008\r\n35. \r\n24.799\r\n/2008\r\n36. \r\n24.471\r\n/2008\r\n37. \r\n25.661\r\n/2008\r\n38. \r\n26.118\r\n/2008\r\n39. \r\n25.414\r\n/2008\r\n40. \r\n24.471\r\n/2008\r\n41. \r\n26.253\r\n/2008\r\n42. \r\n24.972\r\n/2008\r\n43. \r\n24.916\r\n/2008\r\n44. \r\n25.447\r\n/2008\r\n45. \r\n24.866\r\n/2008\r\n46. \r\n24.867\r\n/2008\r\n47. \r\n20.996\r\n/2008\r\n48. \r\n20.998\r\n/2008\r\n49. \r\n26.546\r\n/2008\r\n50. \r\n24.935\r\n/2008\r\n51. \r\n23.965\r\n/2008\r\n52. \r\n504.268\r\n/2008\r\n53. \r\n504.296\r\n/2008\r\n54. \r\n504.219\r\n/2008\r\nFimTab\r\nId: 603732\r\n"
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        "603733": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2008\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n22.594\r\n/2007\r\n2. \r\n22.306\r\n/2007\r\n3. \r\n25.343\r\n/2007\r\n4. \r\n25.509\r\n/2007\r\n5. \r\n25.079\r\n/2007\r\n6. \r\n20.225\r\n/2007\r\n7. \r\n21.931\r\n/2007\r\n8. \r\n21.549\r\n17/10/2007\r\n9. \r\n25.463\r\n17/10/2007\r\n10. \r\n24.383\r\n17/10/2007\r\n11. \r\n25.338\r\n17/10/2007\r\n12. \r\n24.097\r\n17/10/2007\r\n13. \r\n23.618\r\n17/10/2007\r\n14. \r\n23.609\r\n17/10/2007\r\n15. \r\n22.549\r\n17/10/2007\r\n16. \r\n22.550\r\n17/10/2007\r\n17. \r\n25.332\r\n/2007\r\n18. \r\n25.829\r\n/2007\r\n19. \r\n25.830\r\n/2007\r\n20. \r\n25.348\r\n23/11/2007\r\n21. \r\n26.084\r\n23/11/2007\r\n22. \r\n26.085\r\n23/11/2007\r\n23. \r\n26.086\r\n23/11/2007\r\n24. \r\n26.087\r\n23/11/2007\r\n25. \r\n26.088\r\n23/11/2007\r\n26. \r\n26.089\r\n23/11/2007\r\n27. \r\n26.090\r\n23/11/2007\r\n28. \r\n26.091\r\n23/11/2007\r\n29. \r\n26.092\r\n23/11/2007\r\n30. \r\n26.093\r\n23/11/2007\r\n31. \r\n26.094\r\n23/11/2007\r\n32. \r\n500.455\r\n23/11/2007\r\n33. \r\n25.992\r\n23/11/2007\r\n34. \r\n25.989\r\n23/11/2007\r\n35. \r\n21.716\r\n23/11/2007\r\n36. \r\n15.216\r\n23/11/2007\r\n37. \r\n17.159\r\n23/11/2007\r\n38. \r\n503.949\r\n/2007\r\n39. \r\n22.017\r\n17/12/2007\r\n40. \r\n24.848\r\n17/12/2007\r\n41. \r\n25.021\r\n17/12/2007\r\n42. \r\n25.117\r\n17/12/2007\r\n43. \r\n24.457\r\n17/12/2007\r\n44. \r\n25.970\r\n17/12/2007\r\n45. \r\n25.971\r\n17/12/2007\r\n46. \r\n25.972\r\n17/12/2007\r\n47. \r\n25.973\r\n17/12/2007\r\n48. \r\n25.488\r\n17/12/2007\r\n49. \r\n25.489\r\n17/12/2007\r\n50. \r\n25.843\r\n17/12/2007\r\n51. \r\n25.676\r\n10/01/2008\r\n52. \r\n25.716\r\n10/01/2008\r\n53. \r\n22.269\r\n21/02/2008\r\n54. \r\n24.586\r\n21/02/2008\r\n55. \r\n20.161\r\n21/02/2008\r\n56. \r\n900.120\r\n21/02/2008\r\n57. \r\n26.198\r\n21/02/2008\r\n58. \r\n504.638\r\n11/03/2008\r\n59. \r\n24.839\r\n/2008\r\nFimTab\r\nId: 603733\r\n"
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        "603734": [
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nDE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.918\r\n26/03/2008\r\n2. \r\n25.919\r\n26/03/2008\r\nFimTab\r\nId: 603734\r\n"
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            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\nATÉ JUNHO DE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.874\r\n13/03/2008\r\n2. \r\n25.731\r\n13/03/2008\r\n3. \r\n25.210\r\n19/03/2008\r\n4. \r\n25.790\r\n19/03/2008\r\n5. \r\n25.897\r\n19/03/2008\r\nFimTab\r\nId: 603735\r\n"
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        "603736": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.097\r\n/2007\r\n2. \r\n26.340\r\n/2008\r\n3. \r\n26.417\r\n/2008\r\n4. \r\n26.418\r\n/2008\r\n5. \r\n26.419\r\n/2008\r\n6. \r\n22.072\r\n/2008\r\n7. \r\n22.073\r\n/2008\r\n8. \r\n24.335\r\n/2008\r\n9. \r\n24.336\r\n/2008\r\n10. \r\n24.337\r\n/2008\r\n11. \r\n26.480\r\n/2008\r\nFimTab\r\nId: 603736\r\n"
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        "603742": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 09/07/2008\r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a DAGMAR CARDOSO GIL, viúva do extinto servidorJORGE CARDOSO GIL, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 67.730-0, com validade a contar de 02/02/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000273/1714/2008, às fls. 14 e 19. \r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a ELIZABETE CRISTINA PEDRADA DE LIMA, DIEGO RAFAEL PEDRADA DE LIMA e TAYNA PEDRADA DE LIMA, respectivamente cotista e filhos do extinto servidor UIRANY VIEIRA DE LIMA, Técnico Policial de Necrópsia de 3ª classe, matrícula nº 178.913-0, com validade a contar de 10/05/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000344/1714/2008, às fls. 16 e 17.\r\nId: 603742\r\n"
        ],
        "603810": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            ".07.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2008, , matrícula nº 898.905-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 da Coordenadoria de Operações, da antiga Assessoria de Informática, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/9.523/2008.\r\nId: 603810\r\n"
        ],
        "604104": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2008\r\n, matrícula nº 10/0236-9, C.P.F. nº 081.898.857-66, nacionalidade brasileira, nascida em 24/04/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12327632-1, expedida em 03/07/1997, pelo IFP/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 11 de abril de 2008. Tomou posse em 11 de abril de 2008, com validade a contar de 11 de abril de 2008. \r\n, matrícula nº 10/0235-1, C.P.F. nº 130.475.335-89, nacionalidade brasileira, nascido em 03/01/1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20772095-4, expedida em 18/07/2006, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 17 de junho de 2008. Tomou posse em 17 de junho de 2008, com validade a contar de 01 de junho de 2008.\r\nId: 604104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "604403": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DE 26.06.2008\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.468-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de MIracema, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/4.610.210/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 253.927-8, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo C, Município de MIracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janet Tostes Padilha Salim, mat. nº 246.468-3. Proc. nº E- 03/4.610.210/2008.\r\nId: 604403\r\n"
        ],
        "604443": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.07.2008\r\n, com validade a contar de 01.07.2008, MARIA JOSÉ PINTO NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.481-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3210-18, do C.E. Hilário Ribeiro, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.003/2008.\r\n, com validade a contar de 01.07.2008, CAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 274.287-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3210-18, do C.E. Hilário Ribeiro, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/812.003/2008.\r\n, com validade a contar de 24.06.2008, IVONE MACEDO LOPES, Merendeira, mat. nº 5.022.471-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2129-18, do C.E. Manoel Bandeira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/11.003.068/2008.\r\nId: 604443\r\n"
        ],
        "604810": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\n, SD BM da Reserva RemuneradaRG: 517.599, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.07.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 16.11.1990. (Processo n° E-08/670/51182/2008)\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 00229 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993. (Processo n° E-08/674/51182/2008)\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 573.998, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.07.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 06.05.1993. (Processo n° E-08/682/51182/2008)\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 523.181, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.07.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. (Processo n° E-08/681/51182/2008)\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 522.404, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.07.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 06.01.1993. (Processo n° E-08/680/51182/2008)\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 535.624, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.08.1995. (Processo n° E-08/679/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 523.266, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.06.1996. (Processo n° E-08/678/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 515.287, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.07.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.01.1993. (Processo n° E-08/677/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 00295, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.07.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 24.12.1992. (Processo n° E-08/676/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 519.645, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 07.06.1994. (Processo n° E-08/675/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 516.609, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 20.12.1993. (Processo n° E-08/673/51182/2008)\r\n, SD BM da Reserva RemuneradaRG: 541.153, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.04.1992. (Processo n° E-08/671/51182/2008)\r\n, RG: 544.362, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.07.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 16.11.1990. (Processo n° E-08/672/51182/2008)\r\n, RG: 522.944, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.07.1988. (Processo n° E-08/669/51182/2008)\r\nId: 604810\r\n"
        ],
        "604811": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROSIRENE DA SILVA COSTA, matrícula 925985-4, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 11.01.2008. Proc. nº E- 01/50295/2008.\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, matrícula 5024599- 2, Agente Coordenador de Turno - CIEP,com validade a contar de 08.11.2007. Proc. nº E-03/4110736/2005.\r\nIRIA CALIENDO, matrícula 870114-6, Professor Docente I C Ref. 4,com validade a contar de 06.02.2008. Proc. nº E-01/50729/2008.\r\nCLAUDIO ORNELLAS, matrícula 829646-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2006.Proc. nº E- 01/9158/2006.\r\nLUCIANE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 838344-0, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 16.01.2008.Proc. nº E- 01/50380/2008.\r\nNEUZA BORGES DUARTE, matrícula 152622-7, Professor Orientador Educacional, classe D Ref. 9 com validade a contar de 27.02.2007.Proc. nº E-01/51200/2007.\r\nCÁTIA CRISTINA MOFATO FRADE DA SILVA, matrícula 916178-7, Professor Docente I C Ref.3, com validade a contar de 29.10.2007.Proc. nº E-01/57976/2007.\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA DOS SANTOS, matrícula 917159-6,Professor Docente I C Ref.3, com validade a contar de 28.12.2007. Proc. nº E-01/59216/2007.\r\nCLAUDIO JOSÉ BERNARDO, matrícula 916425-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E- 01/52361/2008.\r\nLUIZ FELIPE CARNEIRO DE MIRANDA, matrícula 826839-3,Professor Docente I C Ref.3, com validade a contar de 01.08.2006.Proc. nº E-01/8070/2006.\r\nFRANCILEIDE MARIA GOMES MANNARINO, matrícula 904183- 1,Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2008. Proc. nº E-01/53613/2008.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nEDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS, matrícula 849991-5, Médico, classe B, com validade a contar de 03.01.2008.Proc. nº E- 01/50010/2008.\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANTOS, matrícula 851253- 5, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 29.01.2008. Proc. nº E-01/50724/2008.\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, matrícula 259357-2, Agente de Saúde Pública, classe B, com validade a contar de 12.09.2007.Proc. nº E-08/606156/2007.\r\nGIOVANI DE CASTRO SOUZA, matrícula 867418-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.01.2008.Proc. nº E- 01/50170/2008.\r\nMONA LISE BRANDÃO ROCHA, matrícula 295161-4, Técnico de Higiene Dental, classe B, com validade a contar de 20.12.2007.Proc. nº E-01/59109/2007.\r\nMARIA ELIZA LOPES SALDANHA DE PAULA, matrícula 865914-6, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 27.09.2007.Proc. nº E-01/57165/2007.\r\nVALTÊNIO PEREIRA LIMA, matrícula 849634-1, Médico, classe C, com validade a contar de 06.09.2007. Proc. nº E-08/605734/2007.\r\nKELLY CRISTINA MENDES AMORIM, matrícula 867311-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.10.2007. Proc. nº E-08/602486/2006.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública:\r\nCÍCERO ALVES DE LIRA, matrícula 268959-4, Técnico Policial de Necrópsia, 2ª classe, com validade a contar de 11.06.2007. Proc. nº E-09/4318/1540/2007.\r\nWANDERLEY NASCIMENTO SANTOS, matrícula 267235-0, Oficial de Cartório Policial, 6ª classe, com validade a contar de 12.06.1996. Proc. nº E-09/4687/1006/1996.\r\nId: 604811\r\n"
        ],
        "604813": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            ", RG: 794.446 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.06.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.01.1993. (Processo n° E-08/528/51182/2008)\r\nId: 604813\r\n"
        ],
        "604819": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 811.668-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/007-50042/2008.\r\nId: 604819\r\n"
        ],
        "604900": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE/SEFAZ Nº 03, \r\nDE 17 DE JULHO DE 2008.\r\nDISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EMITIDAS QUANDO DA ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e,\r\na necessidade de atualização das normas para fortalecimento do controle governamental:\r\nRESOLVE:\r\nOs órgãos, entidades e as unidades da Administração Direta e Indireta para os quais o Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ emitiu Determinações e Recomendações quando da análise das Contas de Gestão do Governo obedecerão ao disposto nesta Instrução Normativa. \r\nOs órgãos, as entidades e as unidades da Administração Direta e Indireta deverão implementar ações que possam justificar ou sanar os problemas detectados pelo órgão de controle externo estadual, objeto de Determinações e Recomendações quando do julgamento anual das Contas de Gestão. \r\nOs órgãos, as entidades e as unidades da Administração Direta e Indireta deverão indicar um responsável (eis) pelo acompanhamento das ações, a quem caberá (ão) elaborar uma “Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do TCE”, conforme Anexo Único, nos seguintes prazos: até o dia 30 de setembro, o primeiro monitoramento; até o dia 31 de dezembro, o segundo e último dagestão anual.\r\nO (s) responsável (eis) indicado (s) pelo órgão, entidade ou unidades deverá (ão) encaminhar a Matriz de Acompanhamento elaborada no prazo máximo de 10 (dez) dias após as datas previstas no caput deste artigo à Auditoria Geral do Estado.\r\nA Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do TCE poderá vir acompanhado de justificativas, informações e outros documentos que o (s) responsável (eis) entenda (m) necessários.\r\nA Auditoria Geral do Estado deverá ser notificada sobre a indicação do responsável, após a sua designação.\r\nNa matriz, prevista no art. 3º, o responsável deverá avaliar se as determinações e recomendações foram implementadas, utilizando as categorias: implementada, parcialmente implementada, em implementação e não implementada.\r\nA categoria parcialmente implementada aplica-se nas seguintes circunstâncias: \r\nquando a implementação pode ser medida em unidades de produtos, sem que todos os produtos estejam concluídos; \r\nquando o gestor, sem implementar totalmente a determinação ou recomendação, considera as providências concluídas. \r\nA categoria em implementação aplica-se nas situações em que as providências para implementar a determinação ou recomendação ainda estejam em curso ou quando a determinação ou recomendação for de implementação contínua. \r\nDeverá haver uma justificativa quando a determinação ou recomendação não tiver sido implementada.\r\nA Superintendência de Gestão sobre Auditoria desta AGE deverá analisar as matrizes, objeto desta Instrução Normativa, e fará constar um resumo do acompanhamento nas Contas de Gestão do Governo do ano subseqüente.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\nFicam revogadas as disposições em contrário.\r\nEugenio Manuel da Silva Machado\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nANEXO ÚNICO \r\n(Logotipo do órgão/entidade)\r\nMATRIZ DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE \r\n: Declarar o nome do(s) principal(is) órgão(s)/entidade(s) \r\nDeclarar o nome do responsável\r\n: e-mail do responsável pela informação\r\n: telefone do responsável pela informação\r\nDETERMINAÇÃO / RECOMENDAÇÃO N.\r\nDeterminação / Recomendação\r\nAções / Providências\r\nCategoria\r\nTranscrever a Determinação /\r\nDescrever resumidamente as ações / providências\r\nPreencher conforme o\r\nRecomendação do\r\nimplementadas visando\r\n4º desta\r\nTCE-RJ\r\ncorrigir os fatos apontados no Relatório do TCE-RJ.\r\nInstrução Normativa.\r\nDETERMINAÇÃO / RECOMENDAÇÃO N.\r\nDeterminação / Recomendação\r\nAções / Providências\r\nCategoria\r\nTranscrever a Determinação /\r\nDescrever resumidamente as ações / providências\r\nPreencher conforme o\r\nRecomendação do\r\nimplementadas visando\r\n4º desta\r\nTCE-RJ\r\ncorrigir os fatos apontados no Relatório do TCE-RJ.\r\nInstrução Normativa.\r\nRio de Janeiro, ______de __________________ de 20_____\r\n_______________________________________\r\nNome\r\nCargo / matrícula\r\nId: 604900\r\n"
        ],
        "604926": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\npelo prazo de 01 ano, a servidora MONICA RAPOSO LESSA DE QUEIROZ, Professor Docente II, matr. nº 245.648-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.328/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nDANIEL DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 286.598-8, em serviços leves e internos.\r\nMAGALI DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.460-7, em serviços ambulatoriais, que não exijam esforço físico e porte de peso. Proc nº E-08/220.316/2008.\r\nVERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, matr. nº 25.329-8, em atividades que não exijam esforço físico permanência por longo tempo na posição em pé ou sentado.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matr. nº 179.708-3, fora de atividade operacional policial, em função administrativa, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEUNICE VERDAN FREIRE, Professor Docente l, matr. nº 231.436-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.513/2004.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R. BARRETO, Professor Docente ll, matr. nº 158.513-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.155/2007.\r\nMÍRIAM DAS GRAÇAS PROVAZI ORIOLI, Professor Docente l, matrs. nºs 197.695-0 e 169.240-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/5.410.048/2006.\r\nREGINA CÉLIA DE CASTRO MENDES, Professor Docente ll, matr. nº 235.181-5, em função extraclasse e fora de contato com alunos. Proc. nº E-01/602.525/2003.\r\nREGINA SOHR CARDOSO, Professor Docente ll, matr. nº 157.338-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.121/2007.\r\nSUELI FIGUEREDO DE FARIA, Professor Docente I, matr. nº 239.502-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.091/2005.\r\nDE 25.06.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMERIAN CORREA PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 254.849- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.258/2007.\r\nSOLANGE GERMANO DA SILVA, Servente ll, matr. nº 274.269-0, em serviços leves, internos, em local próximo à residência.\r\npelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nÍRES MARY STASSEN DA SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 242.189-9 e 281.880-5, em função extraclasse.\r\nMARIA BERNADETE LOUREIRO, Servente ll, matr. nº 277.260-6, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nMARINA FREIRE BUENO, Merendeira ll, matr. nº 274.873-9, em serviços leves, internos, evitando-se longos períodos de ortostatismo e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor RODOLFO DE OLIVEIRA BARROS, Investigador de Polícia, matr. nº 266.649-3, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos fora de contato com presos, sem porte de arma, devendo retornar à esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDNEIA MARQUES DE FARIAS, Servente ll, matr. nº 277.581-5, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.376/2007.\r\nENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, Servente ll, matr. nº 271.764-3, em função que não tenha contato com produtos químicos e odores fortes. Proc. nº E-01/600.257/1992.\r\nERENILSE LOROSA DE ANDRADE, Servente ll, matr. nº 272.829-3, em serviços leves e internos . Proc. nº E-01/602.243/2003.\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, Professor Docente l, matrs. nºs 232.965-4 e 251.151-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.039/2003.\r\nMARIA FÁRTIMA AIRES SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 251.069-9, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.343/2004.\r\nDE 26.06.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora ROSANGELA DE LIRA, Professor Docente l, matr. nº 833.260-3, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA MARIA PESSANHA TAVARES, Merendeira, matr. nº 5.005.396-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.569/2007.\r\nMARECELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANÇA, Prof. l - Ens. Esp. Defic. Ment., matr. nº 223.206-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.066/2008.\r\nROSELY DO ESPÍRITO SANTO, Merendeira, matr. nº 5.005.752-0, em serviços leves e internos .\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA SUCENA LYRIO, Agente Administrativa de Secretaria - CIEP, matr. nº 5.006.119-1, em local próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.739/2003.\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.832-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/222.811/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALES, Merendeira, matr. nº 5.005.478-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/1.720.179/2005.\r\nONOFRINA TEODORO DOS SANTOS, Servente ll, matr. nº 1.240.428-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.375/2007.\r\nSANDRA DOS SANTOS ESTEVES, Professor Docente ll, matr. nº 240.461-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.270/2007.\r\nSERGIO RICARDO DA CUNHA BENTO, Investigador de Polícia, matr. nº 289.878-1, fora de atividade operacional policial, e do regime de plantão noturno, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar à esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação.\r\nDE 27.06.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nGLÓRIA MATTOS DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.651-0, em função extraclasse.\r\nSEBASTIANA VIANA SILVA, Servente - CIEP, matr. nº 5.009.251-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.477/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALINE MICHELLE BORGES COELHO, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.698-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.891/2006.\r\nAROLDICEA DA TRINDADE JORDINO, Servente - CIEP, matr. nº 5.006.363-5, em serviços leves, internos, sem porte de peso, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nROSANY MARIA DE PAULA ASSIS, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.674-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.088/2003.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA MARIA MOREIRA PEDROSA, Servente - CIEP, matr. nº 5.009.171-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.479/2003.\r\nCÉLIA MONTENEGRO DA SILVA, Servente - CIEP, matr. nº 5.008.246-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.098/2004.\r\nLEONOR BALZANA, Servente - CIEP, matr. nº 5.006.217-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.795/2003.\r\nMARIA JOSE PEREIRA BONFIM, Servente - CIEP, matr. nº 5.007.688-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.682/2003.\r\nPAULA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO MUANIZ, Servente - CIEP, matr. nº 5.007.696-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.873/2002.\r\nVERA LUCIA LOURENÇO DUTRA, Servente - CIEP, matr. nº 5.007.766-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.212/2003.\r\no termo “em local próximo à residência” à readaptação da servidora ELIANE CORREA DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.008.810-3, concedida através de Ato datado de 18.05.2007, publicado no Diário Oficial de 24.05.2007. Proc. nº E- 08/220.089/2008.\r\nDE 30.06.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCATIA PINHEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.316-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência.\r\nCLAUDIA SILVA DOMINGUES, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.020-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nNOÊMIA DE MORAIS OSÓRIO MORAES, Merendeira, matr. nº 5.009.978-7, em atividades fora de contato com produtos químicos de limpeza e poeira.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA DA SILVA MACEDO, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.707-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.489/2008.\r\nMARGARETH BARBOSA GOMES ALVES, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.609-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.001/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora DAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.011.541-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.283/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCONCEIÇÃO RAPOSO AYRES, Merendeira, matr. nº 5.010.755-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.257/2003.\r\nHELOÍSA PERES TAVARES, Servente, matr. nº 5.010.112-0, em atividades que não exijam grande esforço da mão direita. Proc. nº E- 01/601.279/2003.\r\nJOÃO CARLOS DE ARAUJO, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, matr. nº 5.010.998-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.122/2008.\r\nJOQUEBEDE DE PARIS XAVIER, Professor Docente l, matr. nº 5.009.998-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.463/2005.\r\nJOSETE SOUZA MATTOS, Merendeira, matr. nº 5.010.266-4, em serviços leves, internos, fora de ambiente de cozinha e manuseio de objetos em baixa temperatura, sem exposição ao frio e gelo. Proc. nº E- 01/600.730/2003.\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA BARBOSA, Servente, matr. nº 5.010.119-5, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.167/2004\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nELIANA CAROLINO DEODORO, Servente - CIEP, matr. nº 5.012.014- 6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.306/2007.\r\nMARILENE BERRIEL VIEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.763-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.408/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA DE FATIMA A. S. DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.910-6, em função extraclasse.\r\nRENATA NUNES BATISTA, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.311-6, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 920.337-3 e Professor Docente ll, matr. nº 5.011.833- 0, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora ANGELA LUISA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.594-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.216/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora LEILA CRISTINA DA SILVA MELO, Merendeira, matr. nº 5.012.179-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.982/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA ELENA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, matr. nº 5.012.848-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.610.308/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS TAVARES, Merendeira, matr. nº 5.012.347-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.610.309/2005.\r\nMARIA LUIZA GOMES, Servente - CIEP, matr. nº 5.012.021-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.000/2005.\r\nId: 604926\r\n"
        ],
        "604938": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, anteriormente , matrícula nº 0931939-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/515/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Carvalho da Silva, matrícula nº 0931939-3. Processo nº E-15/515/2008.\r\n, matrícula nº 931589-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/515/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Cali de Carvalho Gomes, matrícula nº 931589-6. Processo nº E-15/515/2008.\r\n, matrícula nº 4902-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infra-Estrutura, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300271/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infra-Estrutura, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Clarinda da Luz Rocha Paiva, matrícula nº 4902-3. Processo nº E-03/300271/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2008, , matrícula nº 890305-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300271/2008.\r\n, matrícula nº 0272118-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra- Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula nº 890305-6. Processo nº E-03/300271/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 27/04180-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/201706/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia de Oliveira Teixeira, matrícula nº 27/04180-5. Processo nº E- 07/201707/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0776-5, do cargo em comissão de Chefe de Patrulha, símbolo DAI-5, da Patrulha de Fiscalização Juatinga, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/301044/2008.\r\n, matrícula nº 1206583-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1547/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Cardoso da Silva, matrícula nº 0931770-2. Processo nº E-23/1337/2008. \r\nId: 604938\r\n"
        ],
        "604965": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.07.2008\r\npor 90 (noventa) dias, os servidores PAULO CESAR CORREA DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 264.654-5, e JOSE DO CARMO CORREA, Inspetor de Polícia, matrícula 140.906-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/8345/1076/2005.\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor ROMULO VIGIO GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 261.359-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, VIII e XI, do art. 20, inciso III, todos do Decreto- Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/6301/1014/1999.\r\nId: 604965\r\n"
        ],
        "604976": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 18.07.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE RODRIGUES, Subtenente PM, RG 38.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0596/2576-2008.\r\nANTÔNIO MARCOS CRUZ FERREIRA, Subtenente PM, RG 30.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2572-2008.\r\nCARLOS CESAR CRUZ DE PAULO, 2º Sargento PM, RG 39.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0087/2502-2008.\r\nCARLOS MIGUEL DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 32.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0502/2576-2008.\r\nCRISPIM MARIANO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2510-2008.\r\nEDMILSON SALLES, 1º Sargento PM, RG 35.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0141/2592-2008.\r\nELIEZER GERMANO DE SÁ, 1º Sargento PM, RG 35.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0139/2590-2007.\r\nGELSON GONÇALVES, Subtenente PM, RG 29.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1576/2577-2008.\r\nJERÔNIMO DA SILVA REIS, 2º Sargento PM, RG 34.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/2594-2008.\r\nJOÃO CARLOS SARMENTO DE MENEZES, 2º Sargento PM, RG 32.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2598-2006.\r\nJORGE ROBERTO ALVES, Subtenente PM, RG 1/14.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/2581-2008.\r\nJOSÉ CARLOS FRANCISCO, 1º Sargento PM, RG 30.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0734/2525-2008.\r\nLOURIVAL ALVES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 34.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0045/2581-2008.\r\nLUIZ ALBERTO MATHEUS CORREA, 1º Sargento PM, RG 32.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0742/2523-2008.\r\nLUIZ ANTÔNIO ALVES, Subtenente PM, RG 30.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0007/2527-2007.\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 33.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0956/2573-2008.\r\nLUIZ SÉRGIO SILVÉRIO DE MELO, Subtenente PM, RG 40.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2246/2579-2008.\r\nMAGNO ANDRÉ FERNANDES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2534-2007.\r\nMANOEL CRISPIM DE SOUZA, Subtenente PM, RG 29.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0189/2580-2008.\r\nMÁRIO LUIZ GARBELINI, 2º Sargento PM, RG 32.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3894/2537-2007.\r\nMAURÍCIO CARNEIRO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 32.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0080/2502-2008.\r\nREINALDO OLIVEIRA BASTOS, 1º Sargento PM, RG 35.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2608-2006.\r\nROBERTO CURSINO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 37.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2597-2008.\r\nROBERTO DA COSTA HOMEM, 1º Sargento PM, RG 35.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2598-2008.\r\nRODOLPHO CARVALHO REIS, 1º Sargento PM, RG 31.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2595-2008.\r\nVALMIR CRISOSTOMO RAMOS, 2º Sargento PM, RG 36.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/2598-2006.\r\nWAGNER JOSÉ MAIA CALDAS, Subtenente PM, RG 38.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0662/2570-2008.\r\nWILSON DO ESPIRITO SANTO, Subtenente PM, RG 34.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2517-2008.\r\nId: 604976\r\n"
        ],
        "604977": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO, Cabo PM, RG 63.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 09 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1355/2602-2008.\r\nDENIR SANTANA SOUZA, Cabo PM, RG 66.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 06 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1551/2602-2008.\r\nERLI BRAZ PROENÇA JUNIOR, Soldado PM, RG 70.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 06 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1333/2602-2008.\r\nGERSON BARBOSA DA SILVA LIMA, Soldado PM, RG 70.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 07 anos de serviço. Proc. nº E-09/1332/2602-2008.\r\nJOSÉ CARLOS GOMES, 2º Sargento PM, RG 41.551, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.09.1984, com 26 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0247/2501-2007.\r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA, Soldado PM, RG 70.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 06 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0017/2545-2008.\r\nSÉRGIO DA SILVA CAMPOS, Soldado PM, RG 69.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 14 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1331/2602-2008.\r\nVANDERSON TEIXEIRA GODINHO, Cabo PM, RG 66.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 11 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/2594-2008.\r\nId: 604977\r\n"
        ],
        "604978": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLAÚDIO MELLO REIS, 2º Sargento PM, RG 48.491, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com 25 anos de serviço a contar de 25.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0699/2525-2008.\r\nJORGE CARLOS DOS SANTOS VERMIL, 2º Sargento PM, RG 44.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 24 anos de serviço a contar de 14.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0053/2581-2008.\r\nId: 604978\r\n"
        ],
        "604999": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DE 18.07.2008\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 08.624, do QPMP 0/Q-II, praça de 02.01.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 15.06.2001. Proc. nº E-25/00043/536-1991.\r\n, Cabo PM, RG 12.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 16.01.2002. Proc. nº E-25/00155/576-1991.\r\n, 3º Sargento PM, RG 29.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço, a contar de 18.04.2007. Proc. nº E-09/02251/2575-1996.\r\n, 1º Sargento PM, RG 32.893, do QPMP0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 14.03.2008. Proc. nº E-09/00002/2587-2006.\r\nId: 604999\r\n"
        ],
        "605001": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2008\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0472-0, nos termos do art. 40, § 1º da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26/03/2008. Processo nº E-08/221277/2008.\r\nId: 605001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605002": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ HENRIQUE, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301749/2008.\r\nRAQUEL SAMPAIO DE SOUZA, MARCOS VINICIUS SAMPAIO DE SOUZA e a , na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301842/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha. Proc. nº E01/713757/2002.\r\n.07.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/705796/2002.\r\nRENAN KUGLER QUINHONES, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/713934/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714334/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714491/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714165/2002.\r\nISABELLA ANDRADE GUIMARÃES e RAFAEL ANDRADEGUIMARÃES, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/715635/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718571/2002.\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALMEIDA, ANDRÉIA NOGUEIRA DE ALMEIDA e RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/704199/2006.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/708358/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301747/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301761/2008.\r\nna qualidade companheira. Proc. nº E01/301762/2008.\r\nna qualidade cônjuge. Proc. nº E01/301763/2008.\r\nna qualidade cônjuge. Proc. nº E01/301768/2008.\r\nna qualidade cônjuge. Proc. nº E01/301769/2008.\r\nna qualidade cônjuge. Proc. nº E01/301771/2008.\r\nna qualidade cônjuge. Proc. nº E01/301781/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFABRICIA ALVES DA SILVA e DAVID ALVES DA SILVA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/717674/2002.\r\nDE 16.07.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade cônjuge. Proc. nº E01/709650/2002.\r\nId: 605002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605044": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DE 03.07.2008\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, ocorrida no Hospital Estadual Azevedo Lima, objeto do processo nº E- 08/90262/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores MANUEL EDUARDO MOIOLLI RODRIGUES, Sanitarista, matr. nº 866.857-6, PEDRO MARQUES ROMANO, Assessor Jurídico da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, matr. nº 866.624-0 e SUELY DE FÁTIMA RODRIGUES NOGUEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.999-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.07.2008\r\nId: 605044\r\n"
        ],
        "605061": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 868.213-0, a LICENÇA GESTANTE referente ao período de 17 de junho de 2008 a 14 de outubro de 2008. (Ref. ao proc. nº E- 21/987.056/2008).\r\nId: 605061\r\n"
        ],
        "605074": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\n, Inspetorde Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.057-3,da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças), com validade a contar de 14 de julho de 2008. - Proc.E- 21/976.207/08.\r\n08\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 824.191-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254370 (Penitenciária Vicente Piragibe), contando atualmente com 78 (setenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 816.793-4, e considerá-la dispensada da UA 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), tudo com validade a contar de 02 de junho de 2008. - Proc. Nº E-21/920.037/08.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.793-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho) contando atualmente com 67 (sessenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 824.191-1, e considerá-lo dispensado da UA 254370 (Penitenciária Vicente Piragibe),, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2008. - Proc. Nº E-21/922.178/08.\r\n, Inspetor de Seguran ça e Administração Penitenciária, matrícula 192.480-2, da função de Agente de Pessoal da UA 253940 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro), com validade a contar de 26 de maio de 2008. - Proc. Nº E-21/979.041/08.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.104-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253940 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro), contando atualmente com 82 (oitenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DAVI JOSÉ GONZAGA BAPTISTA, matrícula 192.480-2, com validade a contar de 26 de maio de 2008. - Proc. Nº E-21/979.041/08.\r\nId: 605074\r\n"
        ],
        "605104": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nDesigna Comissão formada pelos servidores ALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO SANTOS, matrícula 000223511-7, SÔNIA DE ASSIS NASCIMENTO, matrícula 150-3, MÁRCIA PIMENTEL MACHADO, matrícula 251126-9 e ALAIR ROBERTO C. RIBEIRO, matrícula 0846-6, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação deste, para cumprir recomendação ordenada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo TCE-RJ, nº 114.996-0/7.\r\nId: 605104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605105": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " \r\nDE 30.06.2008\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861519-7, por ter utilizado arma de fogo de sua propriedade e realizado disparos com a mesma, no interior do Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM) durante tumulto ocorrido do dia 08 para o dia 09 de setembro de 2005. Embora não tenha, efetivamente, colocado em risco a vida de outros e tenha agido com o intuito de desestimular a desordem provocada por internos daquela Unidade Prisional, agiu em discordância com as normas preconizadas, inobservando o regramento do art. 17, inciso XIV, art. 18, caput, e praticou as transgressões insertas no art. 26, incisos VIII, X e XXXV, combinado com o art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto nº 40.366/2006. Ainda descumpriu os preceitos do art. 39, incisos V, VI e VII, combinado com o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E- 21/905174/2005.\r\nPAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192613-8, por inobservância ao contido no art. 17, inciso XIV, combinado com o art. 31, e pelo cometimento das faltas disciplinares preconizadas no art. 26, incisos III e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamentou a Lei nº 4.583/2006, sendo o art. 31 com a redação dada pelo Decreto nº 40.366/2006 e por inobservância aos ditames preconizados no art. 38 e art. 39, incisos V, VI e VII, combinado com o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, por negligência com suas responsabilidades funcionais. Processo nº E-21/130521/2004.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.07.2008.\r\nId: 605105\r\n"
        ],
        "605118": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\n, Eletricista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.385-4, do Quadro (Suplementar), nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 10.06.2008. Proc. nº E-12/257722/2008.\r\nId: 605118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605120": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406902/2008 de 27.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nId: 605120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605123": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE\r\n16.07.2008\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.005.067-96, pts. 21; CPF nº 000.015.677-99, pts. 56; CPF nº 000.048.337-08, pts. 22; CPF nº 000.065.937-12, pts. 22; CPF nº 000.073.037-85, pts. 25; CPF nº 000.073.867-02, pts. 23; CPF nº 000.101.227-45, pts. 20; CPF nº 000.104.437-03, pts. 20; CPF nº 000.105.857-61, pts. 153; CPF nº 000.117.987-00, pts. 28; CPF nº 000.119.647-23, pts. 28; CPF nº 000.155.797-19, pts. 20; CPF nº 000.160.257-84, pts. 41; CPF nº 000.163.617-09, pts. 106; CPF nº 000.167.227-44, pts. 23; CPF nº 000.179.397-71, pts. 32; CPF nº 000.187.704-60, pts. 28; CPF nº 000.230.352-34, pts. 32; CPF nº 000.237.557-50, pts. 43; CPF nº 000.244.287-60, pts. 34; CPF nº 000.244.467-42, pts. 38; CPF nº 000.250.877-03, pts. 93; CPF nº 000.274.697-27, pts. 38; CPF nº 000.276.797-05, pts. 35; CPF nº 000.277.537-94, pts. 27; CPF nº 000.288.367-82, pts. 61; CPF nº 000.306.817-07, pts. 28; CPF nº 000.317.417-46, pts. 31; CPF nº 000.329.627-03, pts. 20; CPF nº 000.330.647-09, pts. 20; CPF nº 000.346.117-38, pts. 50; CPF nº 000.349.697-05, pts. 26; CPF nº 000.355.027-38, pts. 30; CPF nº 000.374.987-89, pts. 34; CPF nº 000.376.997-68, pts. 25; CPF nº 000.383.536-79, pts. 24; CPF nº 000.384.687-35, pts. 38; CPF nº 000.408.897-26, pts. 31; CPF nº 000.416.787-29, pts. 22; CPF nº 000.419.077-79, pts. 45; CPF nº 000.456.687-44, pts. 24; CPF nº 000.457.977-14, pts. 29; CPF nº 000.463.317-27, pts. 22; CPF nº 000.463.647-30, pts. 32; CPF nº 000.463.881-68, pts. 22; CPF nº 000.467.827-37, pts. 25; CPF nº 000.471.697-37, pts. 75; CPF nº 000.474.037-80, pts. 21; CPF nº 000.475.567-73, pts. 21; CPF nº 000.497.527-82, pts. 94; CPF nº 000.498.764-06, pts. 21; CPF nº 000.501.377-19, pts. 21; CPF nº 000.508.947-65, pts. 24; CPF nº 000.518.507-61, pts. 36; CPF nº 000.525.267-98, pts. 23; CPF nº 000.528.237-33, pts. 23; CPF nº 000.534.017-94, pts. 30; CPF nº 000.540.227-11, pts. 42; CPF nº 000.543.907-88, pts. 25; CPF nº 000.546.217-71, pts. 34; CPF nº 000.552.128-91, pts. 20; CPF nº 000.567.757-25, pts. 20; CPF nº 000.568.277-09, pts. 30; CPF nº 000.610.262-04, pts. 44; CPF nº 000.619.087-11, pts. 26; CPF nº 000.620.377-90, pts. 34; CPF nº 000.625.227-36, pts. 20; CPF nº 000.631.307-85, pts. 49; CPF nº 000.632.457-60, pts. 61; CPF nº 000.633.767-84, pts. 34; CPF nº 000.638.818-37, pts. 101; CPF nº 000.649.007-70, pts. 63; CPF nº 000.664.177-67, pts. 24; CPF nº 000.671.967-80, pts. 41; CPF nº 000.681.737-84, pts. 46; CPF nº 000.687.607-28, pts. 38; CPF nº 000.695.677-78, pts. 24; CPF nº 000.730.915-53, pts. 21; CPF nº 000.736.387-73, pts. 28; CPF nº 000.741.057-36, pts. 44; CPF nº 000.741.827-22, pts. 22; CPF nº 000.799.276-96, pts. 77; CPF nº 000.799.327-70, pts. 25; CPF nº 000.803.967-47, pts. 24; CPF nº 000.804.397-30, pts. 39; CPF nº 000.804.417-18, pts. 24; CPF nº 000.804.487-20, pts. 24; CPF nº 000.807.562-04, pts. 30; CPF nº 000.825.357-95, pts. 31; CPF nº 000.842.787-90, pts. 87; CPF nº 000.845.897-95, pts. 26; CPF nº 000.863.697-41, pts. 23; CPF nº 000.868.317-47, pts. 91; CPF nº 000.869.117-75, pts. 53; CPF nº 000.881.817-74, pts. 70; CPF nº 000.892.757-05, pts. 23; CPF nº 000.901.717-80, pts. 25; CPF nº 000.926.537-66, pts. 26; CPF nº 000.931.657-49, pts. 29; CPF nº 000.942.124-65, pts. 70; CPF nº 000.956.147-10, pts. 21; CPF nº 000.961.097-93, pts. 30; CPF nº 000.974.737-07, pts. 58; CPF nº 000.977.747-40, pts. 31; CPF nº 000.987.867-09, pts. 27; CPF nº 000.990.197-36, pts. 32; CPF nº 001.010.807-60, pts. 26; CPF nº 001.022.307-06, pts. 22; CPF nº 001.030.867-90, pts. 36; CPF nº 001.036.857-40, pts. 70; CPF nº 001.040.267-58, pts. 22; CPF nº 001.052.057-02, pts. 25; CPF nº 001.085.067-89, pts. 26; CPF nº 001.087.577-81, pts. 24; CPF nº 001.090.807-26, pts. 75; CPF nº 001.090.987-73, pts. 80; CPF nº 001.101.907-77, pts. 40; CPF nº 001.101.967-08, pts. 66; CPF nº 001.127.487-59, pts. 29; CPF nº 001.155.417-72, pts. 24; CPF nº 001.160.967-21, pts. 44; CPF nº 001.165.037-00, pts. 28; CPF nº 001.167.677-90, pts. 21; CPF nº 001.174.967-90, pts. 37; CPF nº 001.199.307-30, pts. 30; CPF nº 001.202.187-39, pts. 21; CPF nº 001.207.567-14, pts. 21; CPF nº 001.209.157-07, pts. 32; CPF nº 001.210.817-02, pts. 21; CPF nº 001.211.587-80, pts. 23; CPF nº 001.212.347-11, pts. 41; CPF nº 001.212.767-16, pts. 68; CPF nº 001.214.147-01, pts. 20; CPF nº 001.214.337-57, pts. 25; CPF nº 001.215.067-38, pts. 35; CPF nº 001.219.787-45, pts. 49; CPF nº 001.220.227-42, pts. 21; CPF nº 001.221.497-34, pts. 20; CPF nº 001.233.287-99, pts. 81; CPF nº 001.233.517-74, pts. 37; CPF nº 001.255.927-01, pts. 75; CPF nº 001.260.467-43, pts. 58; CPF nº 001.263.127-29, pts. 38; CPF nº 001.264.897-34, pts. 44; CPF nº 001.265.827-85, pts. 22; CPF nº 001.265.977-07, pts. 29; CPF nº 001.270.517-91, pts. 22; CPF nº 001.288.017-51, pts. 37; CPF nº 001.303.517-76, pts. 31; CPF nº 001.311.447-66, pts. 23; CPF nº 001.322.737-80, pts. 26; CPF nº 001.327.887-80, pts. 25; CPF nº 001.344.647-96, pts. 39; CPF nº 001.347.457-01, pts. 32; CPF nº 001.352.947-11, pts. 29; CPF nº 001.361.217-48, pts. 21; CPF nº 001.362.217-00, pts. 23; CPF nº 001.365.117-08, pts. 44; CPF nº 001.381.857-00, pts. 24; CPF nº 001.382.977-70, pts. 39; CPF nº 001.401.737-73, pts. 21; CPF nº 001.408.817-78, pts. 28; CPF nº 001.409.057-07, pts. 30; CPF nº 001.415.667-95, pts. 20; CPF nº 001.432.367-25, pts. 25; CPF nº 001.448.757-80, pts. 27; CPF nº 001.451.487-77, pts. 23; CPF nº 001.453.597-19, pts. 54; CPF nº 001.453.997-70, pts. 33; CPF nº 001.481.267-31, pts. 21; CPF nº 001.497.827-05, pts. 67; CPF nº 001.499.035-02, pts. 23; CPF nº 001.531.687-49, pts. 34; CPF nº 001.549.437-38, pts. 20; CPF nº 001.563.607-05, pts. 44; CPF nº 001.566.887-86, pts. 25; CPF nº 001.567.727-36, pts. 35; CPF nº 001.576.087-19, pts. 30; CPF nº 001.581.197-20, pts. 61; CPF nº 001.586.577-05, pts. 31; CPF nº 001.592.117-43, pts. 44; CPF nº 001.594.327-58, pts. 66; CPF nº 001.602.147-93, pts. 27; CPF nº 001.602.627-63, pts. 43; CPF nº 001.602.767-13, pts. 49; CPF nº 001.603.057-56, pts. 20; CPF nº 001.604.147-09, pts. 32; CPF nº 001.604.677-30, pts. 28; CPF nº 001.605.377-03, pts. 22; CPF nº 001.615.827-02, pts. 34; CPF nº 001.620.257-00, pts. 22; CPF nº 001.648.007-43, pts. 24; CPF nº 001.663.077-77, pts. 29; CPF nº 001.668.237-83, pts. 24; CPF nº 001.674.427-67, pts. 40; CPF nº 001.704.464-25, pts. 20; CPF nº 001.733.982-00, pts. 23; CPF nº 001.765.917-53, pts. 32; CPF nº 001.833.692-20, pts. 21; CPF nº 001.858.477-22, pts. 20; CPF nº 001.858.627-99, pts. 20; CPF nº 001.868.707-52, pts. 27; CPF nº 001.881.677-06, pts. 30; CPF nº 001.898.657-92, pts. 37; CPF nº 001.920.337-35, pts. 62; CPF nº 001.923.547-01, pts. 23; CPF nº 001.961.267-20, pts. 30; CPF nº 001.986.167-24, pts. 29; CPF nº 001.997.477-92, pts. 21; CPF nº 002.027.567-69, pts. 75; CPF nº 002.035.817-25, pts. 37; CPF nº 002.042.857-04, pts. 20; CPF nº 002.046.237-90, pts. 21; CPF nº 002.050.297-44, pts. 33; CPF nº 002.056.937-84, pts. 27; CPF nº 002.058.207-27, pts. 25; CPF nº 002.059.987-04, pts. 24; CPF nº 002.066.157-60, pts. 23; CPF nº 002.071.441-68, pts. 22; CPF nº 002.073.977-08, pts. 38; CPF nº 002.102.691-20, pts. 21; CPF nº 002.117.437-71, pts. 65; CPF nº 002.133.947-31, pts. 35; CPF nº 002.134.147-83, pts. 38; CPF nº 002.148.467-84, pts. 22; CPF nº 002.150.477-61, pts. 20; CPF nº 003.229.417-41, pts. 23; CPF nº 003.253.487-66, pts. 20; CPF nº 004.003.057-12, pts. 22; CPF nº 004.789.057-69, pts. 21; CPF nº 007.620.217-80, pts. 23; CPF nº 010.184.177-96, pts. 22; CPF nº 014.021.557-35, pts. 31; CPF nº 014.163.377-84, pts. 20; CPF nº 017.490.547-52, pts. 21; CPF nº 020.403.067-65, pts. 22; CPF nº 023.148.137-31, pts. 21; CPF nº 030.465.087-00, pts. 20; CPF nº 030.652.927-00, pts. 20; CPF nº 043.861.697-92, pts. 22; CPF nº 044.956.507-69, pts. 21; CPF nº 049.976.207-00, pts. 21; CPF nº 055.106.197-91, pts. 22; CPF nº 055.480.697-56, pts. 21; CPF nº 072.525.287-15, pts. 20; CPF nº 072.811.317-12, pts. 21; CPF nº 080.911.477-16, pts. 20; CPF nº 081.696.777-69, pts. 22; CPF nº 083.169.857-80, pts. 25; CPF nº 083.494.457-00, pts. 24; CPF nº 084.255.627-32, pts. 20; CPF nº 084.470.327-36, pts. 21; CPF nº 092.768.277-06, pts. 21; CPF nº 101.207.327-00, pts. 21; CPF nº 103.012.117-60, pts. 22; CPF nº 103.812.637-11, pts. 20; CPF nº 111.952.047-95, pts. 30; CPF nº 119.945.097-91, pts. 22; CPF nº 162.075.055-49, pts. 22; CPF nº 199.623.717-91, pts. 35; CPF nº 235.783.607-59, pts. 21; CPF nº 330.789.987-20, pts. 21; CPF nº 337.654.647-91, pts. 30; CPF nº 365.758.363-72, pts. 20; CPF nº 366.356.777-04, pts. 21; CPF nº 400.667.387-68, pts. 25; CPF nº 422.935.537-87, pts. 27; CPF nº 435.460.217-20, pts. 21; CPF nº 454.319.657-00, pts. 22; CPF nº 455.950.707-49, pts. 26; CPF nº 462.325.917-04, pts. 20; CPF nº 490.061.267-72, pts. 22; CPF nº 498.983.887-49, pts. 21; CPF nº 513.837.307-25, pts. 21; CPF nº 540.179.557-20, pts. 27; CPF nº 573.073.267-87, pts. 24; CPF nº 600.113.197-04, pts. 20; CPF nº 616.451.767-20, pts. 25; CPF nº 638.881.657-68, pts. 33; CPF nº 654.830.307-53, pts. 21; CPF nº 654.932.737-72, pts. 21; CPF nº 660.866.637-34, pts. 25; CPF nº 686.911.658-04, pts. 24; CPF nº 706.899.626-49, pts. 20; CPF nº 711.130.887-53, pts. 20; CPF nº 722.161.076-20, pts. 28; CPF nº 726.017.287-87, pts. 21; CPF nº 735.027.587-00, pts. 20; CPF nº 751.043.507-20, pts. 21; CPF nº 768.348.593-49, pts. 51; 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CPF nº 002.695.617-90, art. 170; CPF nº 002.788.167-97, art. 244,I; CPF nº 004.764.747-79, art. 170; CPF nº 005.961.297-50, art. 170; CPF nº 006.248.057-00, art. 170; CPF nº 007.393.267-16, art. 244,I; CPF nº 008.812.417-76, art. 173; CPF nº 009.986.097-06, art. 244,I; CPF nº 010.221.967-23, art. 244,I; CPF nº 011.920.137-27, art. 244,II; CPF nº 012.465.087-29, art. 170; CPF nº 012.495.537-17, art. 244,II; CPF nº 013.168.107-98, art. 244,I; CPF nº 013.179.527-90, art. 244,I; CPF nº 013.955.636-24, art. 244,I; CPF nº 016.512.577-28, art. 244,I; CPF nº 017.460.477-71, art. 244,I; CPF nº 017.529.887-44, art. 244,I; CPF nº 017.745.607-80, art. 176,V; CPF nº 018.501.837-83, art. 244,II; CPF nº 020.991.417-38, art. 244,I; CPF nº 022.246.957-99, art. 244,I; CPF nº 023.777.947-18, art. 210; CPF nº 026.148.687-01, art. 244,I; CPF nº 026.316.877-87, art. 218,III; CPF nº 028.439.387-83, art. 244,I; CPF nº 030.223.007-60, art. 244,I; CPF nº 030.554.817-47, art. 210; CPF nº 031.252.287-86, art. 244,II; CPF nº 031.364.327-03, art. 244,I; CPF nº 033.785.767-90, art. 218,III; CPF nº 034.223.017-47, art. 170; CPF nº 034.956.737-92, art. 244,II; CPF nº 036.180.747-35, art. 244,I; CPF nº 036.529.077-79, art. 244,I; CPF nº 044.513.494-19, art. 244,I; CPF nº 046.262.657-15, art. 244,I; CPF nº 051.548.627-24, art. 244,I; CPF nº 051.677.448-49, art. 218,III; CPF nº 051.817.237-64, art. 244,II; CPF nº 052.473.717-71, art. 244,I; CPF nº 052.526.167-28, art. 244,I; CPF nº 052.730.877-32, art. 244,I; CPF nº 053.353.427-57, art. 244,I; CPF nº 053.374.447-43, art. 244,I; CPF nº 053.752.717-61, art. 244,II; CPF nº 054.018.647-36, art. 244,I; CPF nº 054.221.017-74, art. 244,I; CPF nº 054.610.887-32, art. 210; CPF nº 054.719.197-93, art. 244,I; CPF nº 056.357.797-51, art. 244,I; CPF nº 057.370.567-40, art. 244,I; CPF nº 057.540.727-16, art. 244,I; CPF nº 057.765.047-59, art. 244,I; CPF nº 070.177.137-29, art. 244,III; CPF nº 072.397.117-06, art. 244,I; CPF nº 072.532.467-80, art. 244,II; CPF nº 073.693.757-90, art. 244,I; CPF nº 074.015.127-42, art. 218,III; CPF nº 075.442.707-26, art. 244,II; CPF nº 076.313.417- 10, art. 170; CPF nº 076.839.867-39, art. 244,II; CPF nº 077.780.427- 11, art. 244,I; CPF nº 078.846.007-22, art. 218,III; CPF nº 078.877.647-93, art. 244,I; CPF nº 078.914.097-73, art. 244,I; CPF nº 079.882.637-14, art. 244,I; CPF nº 080.585.567-00, art. 218,III; CPF nº 080.704.867-40, art. 244,I; CPF nº 080.809.537-40, art. 244,I; CPF nº 081.057.177-35, art. 170; CPF nº 081.323.877-32, art. 244,I; CPF nº 081.592.987-06, art. 244,I; CPF nº 082.731.947-95, art. 244,II; CPF nº 082.871.407-06, art. 244,I; CPF nº 083.596.307-12, art. 244,I; CPF nº 084.133.457-90, art. 170; CPF nº 085.028.237-36, art. 218,III; CPF nº 085.608.587-17, art. 244,I; CPF nº 085.772.997-75, art. 244,I; CPF nº 086.208.057-62, art. 244,I; CPF nº 086.564.847-61, art. 244,I; CPF nº 087.175.607-21, art. 244,I; CPF nº 087.493.077-46, art. 244,I; CPF nº 087.508.997-67, art. 244,I; CPF nº 088.220.907-80, art. 244,I; CPF nº 088.631.767-36, art. 244,II; CPF nº 088.934.377-24, art. 170; CPF nº 090.501.827-39, art. 244,I; CPF nº 091.261.917-17, art. 244,II; CPF nº 091.546.847-65, art. 244,II; CPF nº 091.650.207-40, art. 244,I; CPF nº 091.855.137-41, art. 244,I; CPF nº 092.129.627-42, art. 244,I; CPF nº 092.349.487-18, art. 244,I; CPF nº 092.543.897-90, art. 244,I; CPF nº 092.809.577-08, art. 244,I; CPF nº 092.968.017-02, art. 244,I; CPF nº 094.927.677-40, art. 244,I; CPF nº 095.949.407-35, art. 244,I; CPF nº 096.960.527-74, art. 244,I; CPF nº 097.027.797-07, art. 244,II; CPF nº 098.391.477-06, art. 170; CPF nº 098.505.377-10, art. 244,I; CPF nº 098.669.157-78, art. 170; CPF nº 099.842.857-40, art. 244,I; CPF nº 099.911.567-71, art. 244,I; CPF nº 100.025.017-24, art. 244,I; CPF nº 100.562.697-90, art. 244,I; CPF nº 101.852.497-52, art. 244,I; CPF nº 102.303.777-77, art. 244,II; CPF nº 103.040.957-96, art. 244,I; CPF nº 103.232.127-00, art. 244,I; CPF nº 104.171.957-45, art. 244,I; CPF nº 104.808.557-06, art. 244,I; CPF nº 107.589.387-99, art. 244,II; CPF nº 109.029.667-31, art. 244,I; CPF nº 110.916.617-66, art. 244,II; CPF nº 111.788.427-97, art. 244,I; CPF nº 113.900.757-29, art. 244,II; CPF nº 114.037.037-52, art. 244,I; CPF nº 115.254.107-25, art. 244,I; CPF nº 117.015.337-23, art. 175; CPF nº 117.326.417-57, art. 244,I; CPF nº 118.577.217-05, art. 244,I; CPF nº 119.289.207-05, art. 244,I; CPF nº 120.457.447-28, art. 244,I; CPF nº 121.337.027-25, art. 244,I; CPF nº 121.962.567-14, art. 244,I; CPF nº 128.300.857-28, art. 244,I; CPF nº 130.280.327-16, art. 244,II; CPF nº 296.169.807-34, art. 244,I; CPF nº 318.581.717-68, art. 244,II; CPF nº 326.806.357-87, art. 244,II; CPF nº 334.949.087-53, art. 218,III; CPF nº 336.080.167-91, art. 244,I; CPF nº 338.506.827-49, art. 170; CPF nº 350.517.107-78, art. 244,I; CPF nº 364.738.635-91, art. 244,I; CPF nº 384.770.337-49, art. 218,III; CPF nº 392.828.487-87, art. 244,I; CPF nº 403.286.197-87, art. 244,I; CPF nº 423.559.907-00, art. 210; CPF nº 444.987.567-20, art. 244,I; CPF nº 448.414.007-10, art. 244,I; CPF nº 452.159.957-53, art. 244,I; CPF nº 458.416.593-91, art. 175; CPF nº 490.900.467-04, art. 244,I; CPF nº 495.092.097-91, art. 218,III; CPF nº 495.378.067- 15, art. 210; CPF nº 499.718.757-72, art. 244,II; CPF nº 519.532.857- 91, art. 244,I; CPF nº 519.780.757-15, art. 244,I; CPF nº 523.952.437- 87, art. 244,I; CPF nº 532.668.207-97, art. 175; CPF nº 538.333.507- 25, art. 176,II; CPF nº 544.427.887-15, art. 244,I; CPF nº 560.795.407-20, art. 244,I; CPF nº 570.331.298-15, art. 244,III; CPF nº 572.657.477-04, art. 244,I; CPF nº 580.805.207-63, art. 244,II; CPF nº 620.475.747-49, art. 244,I; CPF nº 644.578.347-34, art. 244,I; CPF nº 670.214.257-91, art. 244,I; CPF nº 678.100.207-49, art. 244,I; CPF nº 683.420.557-87, art. 244,I; CPF nº 699.780.777-15, art. 244,I; CPF nº 724.187.707-10, art. 170; CPF nº 728.209.267-20, art. 244,I; CPF nº 730.229.187-04, art. 165; CPF nº 731.020.597-91, art. 244,I; CPF nº 739.044.657-91, art. 244,I; CPF nº 741.212.947-34, art. 244,III; CPF nº 766.710.207-44, art. 210; CPF nº 767.710.677-34, art. 244,II; CPF nº 783.002.407-30, art. 244,I; CPF nº 787.117.977-20, art. 244,I; CPF nº 788.636.277-20, art. 244,I; CPF nº 792.383.437-72, art. 244,II; CPF nº 795.702.327-49, art. 244,II; CPF nº 796.323.867-87, art. 210; CPF nº 803.413.737-53, art. 176,III; CPF nº 824.079.247-20, art. 170; CPF nº 830.395.467-91, art. 244,II; CPF nº 843.169.507-20, art. 244,I; CPF nº 861.753.007-34, art. 244,I; CPF nº 865.085.717-53, art. 244,II; CPF nº 867.011.777-00, art. 244,II; CPF nº 875.714.807-44, art. 244,I; CPF nº 877.165.777-00, art. 244,I; CPF nº 882.470.907-91, art. 244,I; CPF nº 889.520.617-72, art. 244,II; CPF nº 898.898.867-15, art. 244,II; CPF nº 900.885.817-72, art. 244,I; CPF nº 903.467.187-91, art. 244,II; CPF nº 909.664.657-68, art. 244,I; CPF nº 921.219.857-00, art. 170; CPF nº 921.645.957-34, art. 244,I; CPF nº 926.295.557-04, art. 244,I; CPF nº 954.622.447-20, art. 244,II; CPF nº 962.551.537-20, art. 210; CPF nº 973.081.617-49, art. 244,I; CPF nº 973.285.377-87, art. 244,I; CPF nº 975.546.007-10, art. 165; CPF nº 977.422.877-49, art. 244,II; e CPF nº 987.489.476-87, art. 170.\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, em 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação do presente Diário Oficial, em razão de terem sido punidos com a Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, por transgressão as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\nCPF nº 000.357.757-00, pts. 23; CPF nº 000.584.587-43, pts. 25; CPF nº 000.585.722-87, pts. 50; CPF nº 001.042.847-06, pts. 25; CPF nº 001.472.787-08, pts. 21; CPF nº 001.568.527-64, pts. 27; CPF nº 003.435.287-20, pts. 20; CPF nº 003.934.197-62, pts. 22; CPF nº 004.066.077-02, pts. 35; CPF nº 004.311.937-97, pts. 20; CPF nº 004.328.287-37, pts. 24; CPF nº 004.655.597-86, pts. 23; CPF nº 004.965.177-32, pts. 32; CPF nº 005.491.717-46, pts. 30; CPF nº 005.950.107-33, pts. 23; CPF nº 006.060.827-78, pts. 20; CPF nº 006.384.637-34, pts. 20; CPF nº 006.724.727-08, pts. 25; CPF nº 006.819.827-21, pts. 20; CPF nº 006.823.377-90, pts. 25; CPF nº 007.029.607-30, pts. 24; CPF nº 007.203.397-58, pts. 20; CPF nº 007.360.037-70, pts. 20; CPF nº 007.372.097-63, pts. 21; CPF nº 008.579.277-28, pts. 22; CPF nº 008.859.257-00, pts. 22; CPF nº 009.142.217-52, pts. 20; CPF nº 009.298.137-23, pts. 22; CPF nº 009.977.387-23, pts. 20; CPF nº 010.396.417-76, pts. 27; CPF nº 010.538.727-47, pts. 24; CPF nº 010.582.567-00, pts. 21; CPF nº 010.823.017-10, pts. 20; CPF nº 011.385.497-89, pts. 21; CPF nº 012.133.277-25, pts. 26; CPF nº 013.093.857-26, pts. 26; CPF nº 013.148.207-61, pts. 27; CPF nº 013.152.727-41, pts. 24; CPF nº 013.157.107-90, pts. 35; CPF nº 013.285.267-55, pts. 22;\r\nId: 605125. A faturar por empenho\r\n"
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CPF nº 029.697.797-73, pts. 24; CPF nº 030.247.907-48, pts. 28; CPF nº 030.430.527-81, pts. 20; CPF nº 030.760.887-50, pts. 26; CPF nº 031.326.907-67, pts. 26; CPF nº 032.512.307-19, pts. 20; CPF nº 032.817.987-64, pts. 22; CPF nº 032.973.737-68, pts. 23; CPF nº 033.093.237-30, pts. 23; CPF nº 034.082.307-06, pts. 23; CPF nº 034.993.209-32, pts. 20; CPF nº 035.151.027-36, pts. 23; CPF nº 035.357.867-38, pts. 25; CPF nº 035.529.777-91, pts. 21; CPF nº 035.699.007-97, pts. 21; CPF nº 035.944.157-24, pts. 24; CPF nº 036.265.697-56, pts. 23; CPF nº 037.271.057-39, pts. 20; CPF nº 037.682.337-23, pts. 25; CPF nº 038.711.717-27, pts. 21; CPF nº 039.307.337-81, pts. 23; CPF nº 039.525.147-80, pts. 28; CPF nº 041.265.427-01, pts. 21; CPF nº 041.949.807-94, pts. 25; CPF nº 042.002.647-90, pts. 22; CPF nº 042.732.537-47, pts. 20; CPF nº 045.003.507-72, pts. 29; CPF nº 045.499.116-97, pts. 21; CPF nº 045.522.877-96, pts. 20; CPF nº 047.607.787-72, pts. 23; CPF nº 048.096.047-05, pts. 32; CPF nº 048.561.717-04, pts. 21; CPF nº 051.898.017-05, pts. 22; CPF nº 051.999.527-90, pts. 21; CPF nº 052.094.627-81, pts. 29; CPF nº 053.632.287-26, pts. 20; CPF nº 054.518.527-07, pts. 20; CPF nº 055.088.797-06, pts. 35; CPF nº 055.741.107-68, pts. 28; CPF nº 055.880.257-50, pts. 20; CPF nº 056.107.987-01, pts. 24; CPF nº 056.411.447-20, pts. 29; CPF nº 057.708.757-63, pts. 27; CPF nº 061.921.907-63, pts. 37; CPF nº 067.892.507-00, pts. 21; CPF nº 069.375.397-89, pts. 21; CPF nº 069.464.687-32, pts. 24; CPF nº 070.344.227-96, pts. 24; CPF nº 070.759.087-66, pts. 21; CPF nº 071.715.617-63, pts. 24; CPF nº 071.939.997-10, pts. 36; CPF nº 072.571.887-00, pts. 24; CPF nº 072.585.677-71, pts. 26; CPF nº 072.969.847-59, pts. 22; CPF nº 073.191.227-66, pts. 21; CPF nº 073.718.027-72, pts. 29; CPF nº 074.605.377-05, pts. 22; CPF nº 075.180.387-14, pts. 22; CPF nº 075.288.334-87, pts. 20; CPF nº 076.039.417-25, pts. 24; CPF nº 076.504.617-26, pts. 20; CPF nº 077.447.307-04, pts. 21; CPF nº 077.543.967-34, pts. 21; CPF nº 077.561.927-29, pts. 21; 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CPF nº 003.050.287-07, art. 244,I; CPF nº 003.552.437-50, art. 244,I; CPF nº 003.598.577-10, art. 170; CPF nº 003.605.817-30, art. 244,I; CPF nº 003.629.667-88, art. 244,I; CPF nº 003.666.537-17, art. 244,I; CPF nº 003.768.747-67, art. 244,II; CPF nº 004.170.987-07, art. 244,I; CPF nº 004.410.266-64, art. 244,I; CPF nº 004.443.007-83, art. 244,I; CPF nº 004.580.447-84, art. 244,I; CPF nº 004.587.107-84, art. 170; CPF nº 004.708.337-93, art. 170; CPF nº 004.927.267-52, art. 244,II; CPF nº 004.941.217-50, art. 244,II; CPF nº 005.010.797-69, art. 244,I; CPF nº 006.074.937-71, art. 244,I; CPF nº 006.319.037-04, art. 244,I; CPF nº 006.334.757-18, art. 170; CPF nº 006.349.947-94, art. 244,II; CPF nº 006.380.047-05, art. 244,I; CPF nº 006.393.647-05, art. 244,I; CPF nº 006.498.487-72, art. 170; CPF nº 006.524.847-35, art. 244,I; CPF nº 006.599.645-38, art. 244,I; CPF nº 006.645.367-43, art. 244,I; CPF nº 006.666.557-40, art. 244,I; CPF nº 006.973.127-63, art. 244,II; CPF nº 007.101.397-05, art. 244,I; CPF nº 007.133.267-78, art. 244,I; CPF nº 007.149.007-88, art. 244,I; CPF nº 007.246.497-60, art. 244,II; CPF nº 007.316.807-66, art. 244,II; CPF nº 007.591.277-51, art. 244,I; CPF nº 007.935.034-85, art. 244,I; CPF nº 008.240.737-11, art. 244,I; CPF nº 008.303.517-60, art. 244,I; CPF nº 008.484.547-31, art. 244,II; CPF nº 008.549.267-12, art. 170; CPF nº 008.916.297-85, art. 244,I; CPF nº 008.972.737-10, art. 170; CPF nº 009.050.457-77, art. 170; CPF nº 009.084.047-00, art. 170; CPF nº 009.193.327-73, art. 244,I; CPF nº 009.305.527-76, art. 170; CPF nº 009.583.417-61, art. 244,I; CPF nº 009.983.357-38, art. 244,I; CPF nº 010.073.207-02, art. 210; CPF nº 010.415.537-06, art. 170; CPF nº 010.474.917-29, art. 244,I; CPF nº 010.537.868-24, art. 170; CPF nº 010.650.147-08, art. 244,I; CPF nº 010.804.707-51, art. 244,I; CPF nº 010.826.257-01, art. 244,I; CPF nº 010.851.547-85, art. 170; CPF nº 010.854.387-08, art. 210; CPF nº 010.917.317-13, art. 170; CPF nº 011.001.357-31, art. 244,I; CPF nº 011.143.267-71, art. 244,I; CPF nº 011.238.427-79, art. 244,I; CPF nº 011.373.007-10, art. 244,I; CPF nº 011.689.247-15, art. 218,III; CPF nº 011.760.913-79, art. 175; CPF nº 011.951.677-25, art. 244,I; CPF nº 012.041.527-56, art. 170; CPF nº 012.168.637-09, art. 244,I; CPF nº 012.379.767-58, art. 210; CPF nº 012.475.597-69, art. 170; CPF nº 013.274.667-08, art. 244,I; CPF nº 013.299.687-19, art. 244,I; CPF nº 013.618.937-70, art. 170; CPF nº 013.877.127-80, art. 244,I; CPF nº 014.342.137-90, art. 244,I; CPF nº 014.364.027-51, art. 244,I; CPF nº 014.426.047-60, art. 244,I; CPF nº 014.459.937-67, art. 244,I; CPF nº 014.498.667-19, art. 170; CPF nº 014.726.557-61, art. 244,I; CPF nº 014.794.737-58, art. 244,I; CPF nº 014.810.177-13, art. 244,I; CPF nº 014.917.857-30, art. 244,I; CPF nº 014.993.877-25, art. 244,I; CPF nº 015.125.907-03, art. 170; CPF nº 015.715.387-80, art. 244,I; CPF nº 015.795.877-98, art. 244,I; CPF nº 015.827.247-17, art. 244,I; CPF nº 015.950.967-01, art. 244,I; CPF nº 016.178.547-60, art. 244,I; CPF nº 016.317.157-20, art. 244,I; CPF nº 016.329.217-58, art. 244,I; CPF nº 016.350.197-10, art. 244,I; CPF nº 016.451.317-50, art. 244,I; CPF nº 016.454.177-27, art. 244,I; CPF nº 016.458.577-00, art. 244,II; CPF nº 016.478.547-76, art. 244,I; CPF nº 016.598.157-11, art. 244,I; CPF nº 016.628.367-32, art. 170; CPF nº 016.844.957-92, art. 244,I; CPF nº 017.634.807-71, art. 244,II; CPF nº 017.917.927-66, art. 170; CPF nº 017.932.957-00, art. 244,I; CPF nº 018.140.067-70, art. 244,I; CPF nº 018.265.617-90, art. 244,I; CPF nº 018.289.857-16, art. 244,II; CPF nº 018.307.157-39, art. 170; CPF nº 018.482.257-25, art. 244,IV; CPF nº 019.049.257-07, art. 244,I; CPF nº 019.228.945-40, art. 244,II; CPF nº 020.457.437-48, art. 210; CPF nº 020.536.177-30, art. 244,II; CPF nº 020.614.067-34, art. 244,I; CPF nº 020.912.847-00, art. 170; CPF nº 020.922.667-64, art. 244,I; CPF nº 020.981.637-62, art. 218,III; CPF nº 021.121.017-06, art. 244,I; CPF nº 021.388.907-24, art. 170; CPF nº 021.400.567-44, art. 244,I; CPF nº 021.404.777-66, art. 244,I; CPF nº 021.408.427-23, art. 244,I; CPF nº 021.415.177-88, art. 244,I; CPF nº 021.467.157-74, art. 244,I; CPF nº 021.531.707-61, art. 210; CPF nº 021.898.077-94, art. 244,I; CPF nº 022.061.267-61, art. 170; CPF nº 022.095.537-92, art. 244,IV; CPF nº 022.353.127-80, art. 244,I; CPF nº 022.994.307- 17, art. 244,II; CPF nº 023.080.367-96, art. 244,I; CPF nº 023.206.037-19, art. 244,I; CPF nº 023.229.987-02, art. 244,I; CPF nº 023.312.697-00, art. 244,I; CPF nº 023.384.327-20, art. 170; CPF nº 023.974.687-27, art. 244,I; CPF nº 024.059.307-30, art. 244,II; CPF nº 024.415.877-06, art. 244,II; CPF nº 024.565.034-22, art. 244,I; CPF nº 025.038.557-09, art. 170; CPF nº 025.321.577-39, art. 244,I; CPF nº 025.417.417-58, art. 244,I; CPF nº 025.620.867-08, art. 244,I; CPF nº 025.654.187-60, art. 244,I; CPF nº 026.085.227-93, art. 170; CPF nº 026.171.657-36, art. 244,I; CPF nº 026.223.767-90, art. 244,I; CPF nº 026.405.407-50, art. 244,I; CPF nº 026.873.857-27, art. 218,III; CPF nº 027.034.947-26, art. 244,II; CPF nº 027.196.547-95, art. 244,I; CPF nº 027.300.357-70, art. 170; CPF nº 027.380.327-10, art. 244,I; CPF nº 027.898.747-86, art. 244,I; CPF nº 027.935.427-41, art. 244,I; CPF nº 027.951.797-17, art. 244,I; CPF nº 027.982.237-50, art. 244,I; CPF nº 027.990.447-94, art. 244,I; CPF nº 028.105.097-00, art. 244,I; CPF nº 028.183.597-75, art. 244,I; CPF nº 028.283.537-70, art. 244,I; CPF nº 028.556.027-18, art. 244,I; CPF nº 029.499.107-77, art. 244,I; CPF nº 029.504.757-79, art. 244,I; CPF nº 029.609.217-71, art. 244,I; CPF nº 030.119.397-56, art. 170; CPF nº 030.168.507-02, art. 244,I; CPF nº 030.251.207-11, art. 218,III; CPF nº 030.478.707-80, art. 244,II; CPF nº 030.517.077-59, art. 244,I; CPF nº 030.518.947-61, art. 244,I; CPF nº 030.570.147-98, art. 244,I; CPF nº 030.737.327-48, art. 244,I; CPF nº 030.785.807-33, art. 244,II; CPF nº 030.808.787-95, art. 244,I; CPF nº 031.151.557-60, art. 244,II; CPF nº 031.339.167-00, art. 170; CPF nº 031.670.897-68, art. 244,I; CPF nº 032.284.137-21, art. 218,III; CPF nº 032.518.557-35, art. 244,I; CPF nº 032.522.017-47, art. 244,I; CPF nº 032.574.217-02, art. 170; CPF nº 032.599.217-70, art. 244,I; CPF nº 032.685.607-25, art. 170; CPF nº 032.818.117-01, art. 244,I; CPF nº 032.860.627-82, art. 244,I; CPF nº 033.037.597-07, art. 244,I; CPF nº 033.145.947-71, art. 244,I; CPF nº 033.226.847-09, art. 244,II; CPF nº 033.394.607-36, art. 244,I; CPF nº 033.779.717-00, art. 170; CPF nº 034.005.557-03, art. 244,I; CPF nº 034.146.547-09, art. 244,I; CPF nº 034.478.067-88, art. 244,I; CPF nº 034.488.557-74, art. 244,I; CPF nº 034.684.444-43, art. 170; CPF nº 035.217.397-16, art. 244,I; CPF nº 035.407.227-77, art. 244,I; CPF nº 035.496.177-20, art. 218,III; CPF nº 035.671.827-14, art. 244,I; CPF nº 035.912.237- 00, art. 218,III; CPF nº 035.932.027-94, art. 244,I; CPF nº 036.067.337-63, art. 244,I; CPF nº 036.082.907-45, art. 244,II; CPF nº 036.103.297-85, art. 244,I; CPF nº 036.283.597-75, art. 244,II; CPF nº 036.290.097-35, art. 244,I; CPF nº 036.444.687-02, art. 244,II; CPF nº 036.466.557-20, art. 244,I; CPF nº 036.547.364-24, art. 244,I; CPF nº 036.607.617-53, art. 170; CPF nº 036.684.777-52, art. 244,I; CPF nº 036.928.173-04, art. 170; CPF nº 037.216.687-31, art. 244,I; CPF nº 037.238.177-42, art. 218,III; CPF nº 037.328.677-57, art. 170; CPF nº 037.404.907-64, art. 244,I; CPF nº 037.522.667-24, art. 244,I; CPF nº 037.603.737-71, art. 218,III; CPF nº 037.906.127-90, art. 244,I; CPF nº 037.996.907-60, art. 170; CPF nº 038.046.147-10, art. 170; CPF nº 038.137.517-08, art. 170; CPF nº 038.560.237-55, art. 170; CPF nº 038.848.817-44, art. 244,II; CPF nº 039.334.617-07, art. 170; CPF nº 039.367.607-21, art. 244,II; CPF nº 039.515.977-63, art. 244,I; CPF nº 039.596.057-65, art. 244,I; CPF nº 039.722.487-76, art. 244,II; CPF nº 040.232.556-70, art. 244,I; CPF nº 040.483.526-01, art. 244,I; CPF nº 040.649.257-34, art. 218,III; CPF nº 052.351.197-38, art. 244,I; CPF nº 052.773.047-54, art. 244,I; CPF nº 053.446.637-06, art. 244,II; CPF nº 053.902.427-93, art. 244,I; CPF nº 054.955.547-10, art. 244,II; CPF nº 076.401.037-97, art. 244,I; CPF nº 076.461.257-33, art. 244,II; CPF nº 077.376.637-54, art. 244,I; CPF nº 077.380.097-21, art. 244,I; CPF nº 077.490.877-70, art. 244,I; CPF nº 077.788.827-01, art. 244,I; CPF nº 078.896.327-97, art. 244,I; CPF nº 080.850.227-10, art. 244,I; CPF nº 081.929.677-51, art. 244,I; CPF nº 082.088.607-60, art. 244,I; CPF nº 083.792.657-26, art. 244,II; CPF nº 083.853.447-30, art. 244,I; CPF nº 088.643.507-21, art. 244,I; CPF nº 088.776.327-80, art. 244,I; CPF nº 090.822.107-03, art. 244,I; CPF nº 091.303.967-51, art. 244,I; CPF nº 091.335.127-01, art. 244,I; CPF nº 092.129.097-79, art. 244,I; CPF nº 094.178.837-71, art. 244,I; CPF nº 097.469.057-08, art. 244,II; CPF nº 100.359.757-25, art. 244,I; CPF nº 102.843.977-68, art. 244,I; CPF nº 103.032.057-84, art. 244,I; CPF nº 105.524.597-98, art. 244,I; CPF nº 107.959.397-79, art. 244,I; CPF nº 109.542.587-03, art. 244,I; CPF nº 111.748.017-86, art. 244,I; CPF nº 115.988.387-41, art. 244,I; CPF nº 176.841.887-04, art. 244,I; CPF nº 329.882.227-20, art. 244,I; CPF nº 349.186.717-72, art. 244,I; CPF nº 372.361.807-34, art. 244,I; CPF nº 381.365.627-68, art. 244,I; CPF nº 460.450.827-53, art. 244,I; CPF nº 479.334.457-72, art. 244,II; CPF nº 516.515.647-87, art. 170; CPF nº 569.955.477-72, art. 244,I; CPF nº 630.203.007-20, art. 244,I; CPF nº 776.173.047-49, art. 244,I; CPF nº 784.352.007-44, art. 244,I; CPF nº 784.936.097-49, art. 244,I; CPF nº 799.859.207-91, art. 244,I; CPF nº 813.869.077-15, art. 244,I; CPF nº 826.140.677-68, art. 244,I; CPF nº 845.519.847-87, art. 244,I; CPF nº 853.548.807-34, art. 244,I; CPF nº 041.024.537-25, art. 170; CPF nº 041.065.467-10, art. 244,I; CPF nº 041.153.297-93, art. 244,I; CPF nº 041.310.317-01, art. 244,I; CPF nº 041.596.657-48, art. 170; CPF nº 041.714.277-38, art. 244,II; CPF nº 041.761.627-91, art. 170; CPF nº 041.786.647-00, art. 244,IV; CPF nº 041.909.177-70, art. 244,I; CPF nº 041.986.197-19, art. 170; CPF nº 041.997.497-05, art. 244,I; CPF nº 042.079.874-95, art. 244,I; CPF nº 042.220.846-97, art. 244,II; CPF nº 042.433.087-30, art. 244,I; CPF nº 042.500.127-00, art. 170; CPF nº 042.515.607-95, art. 175; CPF nº 042.636.957-20, art. 244,I; CPF nº 042.662.017-88, art. 244,I; CPF nº 042.799.307-59, art. 170; CPF nº 043.446.867-30, art. 170; CPF nº 043.529.567-59, art. 244,I; CPF nº 043.854.397-10, art. 244,I; CPF nº 043.872.087-32, art. 218,III; CPF nº 043.945.957-54, art. 244,I; CPF nº 043.953.347-33, art. 244,I; CPF nº 043.980.387-01, art. 244,I; CPF nº 044.110.407-00, art. 244,I; CPF nº 044.155.757-06, art. 244,II; CPF nº 044.306.687-60, art. 244,I; CPF nº 044.544.307-30, art. 170; CPF nº 044.624.927-06, art. 244,I; CPF nº 044.941.824-35, art. 244,I; CPF nº 045.291.447-71, art. 175; CPF nº 045.345.787-84, art. 244,I; CPF nº 045.468.937-36, art. 244,I; CPF nº 045.497.507-40, art. 244,I; CPF nº 046.306.537-91, art. 170; CPF nº 046.308.397-04, art. 244,II; CPF nº 046.504.584-71, art. 170; CPF nº 047.178.137-15, art. 218,III; CPF nº 047.470.857-85, art. 244,I; CPF nº 047.872.517-59, art. 244,I; CPF nº 048.095.037-71, art. 244,I; CPF nº 048.137.947-93, art. 218,III; CPF nº 048.376.206-71, art. 244,I; CPF nº 049.238.824-50, art. 244,I; CPF nº 051.254.647-91, art. 244,II; CPF nº 051.399.307-06, art. 244,I; CPF nº 051.433.077-59, art. 244,I; CPF nº 051.484.287-32, art. 244,I; CPF nº 051.618.887-92, art. 244,I; CPF nº 051.776.772-49, art. 170; CPF nº 051.780.057-83, art. 244,I; CPF nº 051.904.987-00, art. 244,I; CPF nº 051.905.707-46, art. 244,II; CPF nº 052.041.507-81, art. 244,II; CPF nº 052.070.947-00, art. 210; CPF nº 052.073.187-56, art. 244,I; CPF nº 052.185.537-35, art. 244,II; CPF nº 052.213.347-98, art. 244,I; CPF nº 052.263.157-67, art. 244,I; CPF nº 052.328.927-89, art. 244,I; CPF nº 052.364.147-84, art. 244,I; CPF nº 052.643.777-40, art. 244,I; CPF nº 052.645.057-64, art. 244,I; CPF nº 052.703.117-80, art. 244,I; CPF nº 052.789.717-54, art. 244,I; CPF nº 052.862.747-30, art. 244,I; CPF nº 052.867.927-90, art. 244,I; CPF nº 052.876.767-43, art. 244,I; CPF nº 052.913.777-12, art. 244,I; CPF nº 053.100.747-24, art. 244,I; CPF nº 053.225.897-59, art. 244,I; CPF nº 053.417.327-66, art. 244,I; CPF nº 053.498.437-10, art. 244,I; CPF nº 053.788.307-02, art. 244,I; CPF nº 053.851.267-99, art. 244,I; CPF nº 053.954.257-13, art. 175; CPF nº 053.954.367-58, art. 244,I; CPF nº 053.975.007-71, art. 244,I; CPF nº 054.001.227-01, art. 244,I; CPF nº 054.064.977-58, art. 244,I; CPF nº 054.327.367-99, art. 244,I; CPF nº 054.379.677-99, art. 244,I; CPF nº 054.397.847-80, art. 244,I; CPF nº 054.458.877-07, art. 244,I; CPF nº 054.527.047-28, art. 244,I; CPF nº 054.527.477-02, art. 244,I; CPF nº 054.581.067-17, art. 244,I; CPF nº 054.651.427-82, art. 170; CPF nº 054.685.597-06, art. 244,I; CPF nº 054.799.017-02, art. 244,I; CPF nº 054.889.387-02, art. 170; CPF nº 054.889.937-11, art. 244,I; CPF nº 054.922.217-01, art. 173; CPF nº 054.994.837-60, art. 244,I; CPF nº 055.030.487-84, art. 244,I; CPF nº 055.038.467-70, art. 244,II; CPF nº 055.057.067-54, art. 244,I; CPF nº 055.074.907-16, art. 218,III; CPF nº 055.211.777-36, art. 244,I; CPF nº 055.248.037-19, art. 244,I; CPF nº 055.288.477-45, art. 170; CPF nº 055.326.867-85, art. 244,I; CPF nº 055.331.777-60, art. 244,II; CPF nº 055.368.147-88, art. 244,I; CPF nº 055.394.507-60, art. 244,I; CPF nº 055.430.057-50, art. 244,I; CPF nº 055.613.777-95, art. 244,I; CPF nº 055.614.667-04, art. 244,I; CPF nº 055.630.257-56, art. 244,I; CPF nº 055.888.797-08, art. 244,I; CPF nº 055.893.997-00, art. 244,II; CPF nº 056.041.087-58, art. 244,I; CPF nº 056.137.867-39, art. 244,I; CPF nº 056.215.657-70, art. 244,I; CPF nº 056.269.447-10, art. 244,I; CPF nº 056.306.937-60, art. 244,I; CPF nº 056.350.597-40, art. 244,I; CPF nº 056.458.047-32, art. 244,I; CPF nº 056.629.847-35, art. 244,I; CPF nº 056.707.257-60, art. 244,I; CPF nº 056.723.787-73, art. 170; CPF nº 056.749.277-07, art. 244,I; CPF nº 056.757.727-90, art. 244,I; CPF nº 056.820.007-14, art. 244,I; CPF nº 057.040.176-30, art. 244,I; CPF nº 057.040.707-95, art. 244,I; CPF nº 057.050.137-79, art. 244,I; CPF nº 057.054.587-03, art. 244,I; CPF nº 057.061.957-22, art. 244,I; CPF nº 057.139.117-64, art. 244,I; CPF nº 057.154.397-95, art. 244,I; CPF nº 057.199.957-30, art. 244,I; CPF nº 057.312.727-19, art. 244,I; CPF nº 057.454.957-90, art. 244,I; CPF nº 057.557.267-10, art. 244,II; CPF nº 057.919.967-30, art. 174; CPF nº 057.942.967-98, art. 244,I; CPF nº 057.974.787-57, art. 244,I; CPF nº 058.048.507-25, art. 244,I; CPF nº 058.100.507-43, art. 244,II; CPF nº 058.102.867-80, art. 244,I; CPF nº 058.315.497-20, art. 244,II; CPF nº 058.486.307-12, art. 244,I; CPF nº 058.572.937-90, art. 244,I; CPF nº 059.056.937-65, art. 244,I; CPF nº 059.429.857-15, art. 170; CPF nº 059.940.607-04, art. 244,I; CPF nº 060.933.537-53, art. 170; CPF nº 064.801.447-91, art. 170; CPF nº 065.803.788-91, art. 244,II; CPF nº 068.833.857-70, art. 244,I; CPF nº 068.848.827-78, art. 170; CPF nº 069.097.067-65, art. 244,I; 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CPF nº 074.005.897-50, art. 244,I; CPF nº 074.021.877-80, art. 210; CPF nº 074.186.667-64, art. 244,I; CPF nº 074.318.367-32, art. 244,I; CPF nº 074.366.607-05, art. 244,I; CPF nº 074.638.727-00, art. 170; CPF nº 074.747.057-02, art. 244,I; CPF nº 074.747.827-90, art. 244,II; CPF nº 074.872.697-79, art. 244,II; CPF nº 074.920.197-50, art. 244,I; CPF nº 075.216.337-09, art. 244,I; CPF nº 075.424.187-42, art. 170; CPF nº 075.591.767-71, art. 244,II; CPF nº 075.596.467-51, art. 170; CPF nº 075.612.307-02, art. 244,I; CPF nº 075.649.777-95, art. 244,I; CPF nº 075.708.277-75, art. 244,I; CPF nº 075.866.137-10, art. 170; CPF nº 076.325.437-16, art. 244,I; CPF nº 076.376.537-65, art. 244,I; CPF nº 076.499.127-28, art. 244,I; CPF nº 076.652.837-56, art. 170; CPF nº 076.864.537-90, art. 170; CPF nº 076.865.027-59, art. 244,I; CPF nº 076.959.157-42, art. 244,I; CPF nº 076.977.937-92, art. 244,I; CPF nº 077.049.317-33, art. 218,III; CPF nº 077.068.647-82, art. 244,II; CPF nº 077.383.367-65, art. 170; CPF nº 077.401.997-29, art. 244,I; CPF nº 077.510.087-09, art. 244,I; CPF nº 077.531.007-77, art. 244,I; CPF nº 077.726.807-83, art. 244,II; CPF nº 077.731.447-96, art. 210; CPF nº 077.832.447-85, art. 244,I; CPF nº 077.865.317-00, art. 244,I; CPF nº 077.997.677-07, art. 244,II; CPF nº 078.008.467-50, art. 244,II; CPF nº 078.109.847-56, art. 244,I; CPF nº 078.119.727-94, art. 218,III; CPF nº 078.287.477-05, art. 244,II; CPF nº 078.349.047-01, art. 170; CPF nº 078.647.537-44, art. 244,I; CPF nº 078.708.237-67, art. 244,I; CPF nº 078.768.107-56, art. 244,I; CPF nº 078.775.477-30, art. 244,II; CPF nº 078.864.457-24, art. 210; CPF nº 078.925.617-73, art. 244,I; CPF nº 079.022.187-07, art. 244,I; CPF nº 079.071.687-91, art. 244,I; CPF nº 079.101.887-30, art. 244,I; CPF nº 079.198.367-60, art. 244,I; CPF nº 079.234.187-21, art. 244,II; CPF nº 079.397.507-71, art. 244,I; CPF nº 079.642.377-64, art. 244,I; CPF nº 079.815.567-16, art. 244,I; CPF nº 080.060.787-26, art. 244,I; CPF nº 080.104.547-96, art. 244,II; CPF nº 080.162.537-84, art. 244,II; CPF nº 080.224.087-94, art. 170; CPF nº 080.361.497-70, art. 244,I; CPF nº 080.649.027-62, art. 244,II; CPF nº 080.823.937-69, art. 244,I; CPF nº 080.907.417-62, art. 244,I; CPF nº 080.962.267-03, art. 244,I; CPF nº 081.157.037-10, art. 244,I; CPF nº 081.161.007-18, art. 244,I; CPF nº 081.169.387-20, art. 218,III; CPF nº 081.180.057-12, art. 244,I; CPF nº 081.202.477-01, art. 244,II; CPF nº 081.437.887-09, art. 244,II; CPF nº 081.502.337-50, art. 244,II; CPF nº 081.512.987- 40, art. 244,I; CPF nº 081.670.107-59, art. 170; CPF nº 081.679.117- 13, art. 244,I; CPF nº 081.702.277-55, art. 244,I; CPF nº 081.805.757- 21, art. 244,I; CPF nº 081.845.917-48, art. 210; CPF nº 081.899.407- 08, art. 244,I; CPF nº 081.937.867-42, art. 244,II; CPF nº 082.100.277-51, art. 244,I; CPF nº 082.161.947-06, art. 244,II; CPF nº 082.171.857-60, art. 170; CPF nº 082.267.837-39, art. 244,I; CPF nº 082.389.417-76, art. 244,I; CPF nº 082.411.127-34, art. 170; CPF nº 082.419.887-53, art. 244,I; CPF nº 083.069.997-03, art. 244,I; CPF nº 083.081.117-69, art. 175; CPF nº 083.084.637-97, art. 244,I; CPF nº 083.120.697-71, art. 244,I; CPF nº 083.129.927-40, art. 244,I; CPF nº 083.272.987-63, art. 244,I; CPF nº 083.329.767-82, art. 244,I; CPF nº 083.352.887-47, art. 210; CPF nº 083.519.587-27, art. 244,II; CPF nº 083.535.317-63, art. 244,II; CPF nº 083.712.777-76, art. 244,I; CPF nº 083.746.627-00, art. 244,I; CPF nº 083.802.197-24, art. 244,I; CPF nº 083.994.537-06, art. 170; CPF nº 084.049.517-05, art. 244,I; CPF nº 084.197.557-45, art. 244,I; CPF nº 084.202.357-76, art. 244,I; CPF nº 084.206.777-95, art. 244,II; CPF nº 084.210.237-05, art. 244,I; CPF nº 084.326.467-50, art. 244,I; CPF nº 084.391.127-18, art. 244,I; CPF nº 084.399.117-85, art. 244,I; CPF nº 084.421.817-09, art. 244,I; CPF nº 084.802.677-20, art. 244,I; CPF nº 085.021.997-30, art. 244,II; CPF nº 085.038.207-65, art. 244,I; CPF nº 085.198.637-44, art. 244,I; CPF nº 085.427.257-78, art. 244,II; CPF nº 085.536.247-22, art. 244,I; CPF nº 085.729.557-80, art. 244,I; CPF nº 085.739.317-01, art. 244,I; CPF nº 085.751.297-83, art. 244,I; CPF nº 085.867.167-07, art. 244,I; CPF nº 085.919.617-81, art. 244,I; CPF nº 086.122.497-32, art. 244,I; CPF nº 086.207.567-02, art. 244,I; CPF nº 086.427.947-71, art. 244,I; CPF nº 086.453.897-97, art. 244,I; CPF nº 086.457.427-48, art. 244,I; CPF nº 086.533.877-90, art. 244,I; CPF nº 086.575.564-72, art. 170; CPF nº 086.608.017-17, art. 244,II; CPF nº 086.721.707-33, art. 244,I; CPF nº 086.872.747-42, art. 244,I; CPF nº 086.926.647-07, art. 210; CPF nº 086.975.857-83, art. 244,I; CPF nº 086.995.267-68, art. 170; CPF nº 087.088.857-96, art. 244,I; CPF nº 087.131.728-16, art. 170; CPF nº 087.225.697-90, art. 175; CPF nº 087.341.557-40, art. 244,I; CPF nº 087.441.267-60, art. 170; CPF nº 087.467.777-76, art. 244,I; CPF nº 087.506.957-62, art. 210; CPF nº 087.511.737-60, art. 170; CPF nº 087.566.117-30, art. 244,I; CPF nº 087.616.927-27, art. 218,III; CPF nº 087.838.197-03, art. 244,II; CPF nº 087.925.917-52, art. 244,II; CPF nº 087.951.097-81, art. 244,I; CPF nº 087.980.037-20, art. 244,I; CPF nº 087.980.837-32, art. 244,II; CPF nº 088.003.997-38, art. 244,I; CPF nº 088.260.247-07, art. 244,I; CPF nº 088.328.677-70, art. 244,II; CPF nº 088.393.117-69, art. 244,I; CPF nº 088.487.907-04, art. 244,I; CPF nº 088.777.047-99, art. 244,II; CPF nº 088.942.677-50, art. 244,I; CPF nº 089.009.367-94, art. 244,I; CPF nº 089.085.447-55, art. 244,I; CPF nº 089.115.327-62, art. 244,II; CPF nº 089.203.997-35, art. 244,I; CPF nº 089.233.017-10, art. 244,I; CPF nº 089.942.717-08, art. 244,I; CPF nº 090.294.677-38, art. 244,I; CPF nº 090.503.857-61, art. 244,I; CPF nº 090.542.407-76, art. 244,II; CPF nº 090.894.597-31, art. 244,I; CPF nº 091.098.507-32, art. 244,I; CPF nº 091.117.467-26, art. 244,I; CPF nº 091.128.147-92, art. 170; CPF nº 091.276.597-63, art. 244,I; CPF nº 091.465.617-14, art. 175; CPF nº 091.550.807-90, art. 170; CPF nº 091.555.587-55, art. 244,I; CPF nº 091.570.597-48, art. 244,I; CPF nº 091.595.447-83, art. 244,I; CPF nº 091.746.377-38, art. 244,I; CPF nº 091.839.477-52, art. 244,II; CPF nº 091.846.127-89, art. 244,I; CPF nº 091.920.407-48, art. 244,I; CPF nº 091.975.887-84, art. 244,I; CPF nº 092.082.777-20, art. 244,I; CPF nº 092.157.067-80, art. 244,I; CPF nº 092.178.467-83, art. 244,I; CPF nº 092.280.757-40, art. 244,II; CPF nº 092.347.877-90, art. 244,I; CPF nº 092.401.337-04, art. 244,II; CPF nº 092.492.447-03, art. 244,II; CPF nº 092.555.077-96, art. 244,I; CPF nº 092.787.397-40, art. 244,I; CPF nº 092.797.097-04, art. 218,III; CPF nº 092.803.667-77, art. 244,I; CPF nº 093.125.767-04, art. 244,I; CPF nº 093.256.647-20, art. 244,I; CPF nº 093.294.467-10, art. 244,I; CPF nº 093.891.747-16, art. 244,I; CPF nº 093.905.357-86, art. 244,I; CPF nº 093.939.497-94, art. 244,I; CPF nº 094.024.187-09, art. 244,I; CPF nº 094.158.487-90, art. 244,I; CPF nº 094.356.697-51, art. 244,I; CPF nº 094.364.897-14, art. 218,III; CPF nº 094.371.067-70, art. 244,II; CPF nº 094.542.917-77, art. 244,I; CPF nº 094.752.007-46, art. 244,I; CPF nº 094.771.737-46, art. 244,II; CPF nº 094.803.557-95, art. 244,I; CPF nº 095.045.717-51, art. 244,I; CPF nº 095.071.847-59, art. 244,I; CPF nº 095.082.577-84, art. 244,II; CPF nº 095.093.297-38, art. 244,I; CPF nº 095.125.117-11, art. 244,I; CPF nº 095.171.957-29, art. 244,I; CPF nº 095.286.867-96, art. 244,I; CPF nº 095.636.127-79, art. 244,I; CPF nº 095.976.317-17, art. 170; CPF nº 096.034.697-00, art. 244,I; CPF nº 096.189.817-89, art. 244,I; CPF nº 096.271.647-20, art. 175; CPF nº 096.283.517-02, art. 165; CPF nº 096.482.647-08, art. 244,II; CPF nº 096.493.327-66, art. 244,I; CPF nº 096.586.997-07, art. 244,II; CPF nº 096.674.537-07, art. 170; CPF nº 097.057.507-69, art. 244,II; CPF nº 097.149.997-74, art. 244,II; CPF nº 097.150.047-92, art. 244,II; CPF nº 097.528.247-65, art. 244,II; CPF nº 097.571.027-33, art. 244,I; CPF nº 097.909.707-06, art. 244,II; CPF nº 098.087.477-79, art. 244,I; CPF nº 098.228.977-40, art. 244,I; CPF nº 098.232.407-36, art. 244,II; CPF nº 098.266.907-08, art. 244,I; CPF nº 098.332.167-14, art. 244,II; CPF nº 098.375.157-91, art. 170; CPF nº 098.463.547-54, art. 210; CPF nº 098.515.617-11, art. 244,I; CPF nº 098.713.767-07, art. 170; CPF nº 099.067.847-41, art. 244,I; CPF nº 099.270.357-30, art. 218,III; CPF nº 099.432.437-59, art. 244,II; CPF nº 099.539.877- 18, art. 244,I; CPF nº 099.760.247-38, art. 244,II; CPF nº 099.914.317-48, art. 244,I; CPF nº 099.967.897-30, art. 244,I; CPF nº 099.973.287-01, art. 244,I; CPF nº 100.053.207-04, art. 244,I; CPF nº 100.196.157-95, art. 244,I; CPF nº 100.288.717-82, art. 244,II; CPF nº 100.526.528-31, art. 244,II; CPF nº 100.554.137-06, art. 244,I; CPF nº 100.575.327-02, art. 244,I; CPF nº 100.668.887-00, art. 170; CPF nº 100.809.657-17, art. 244,I; CPF nº 100.900.837-41, art. 244,I; CPF nº 101.075.557-94, art. 244,II; CPF nº 101.164.837-76, art. 244,I; CPF nº 101.198.317-67, art. 244,I; CPF nº 101.369.137-76, art. 170; CPF nº 101.397.587-12, art. 244,I; CPF nº 101.416.327-71, art. 244,I; CPF nº 101.502.587-04, art. 244,II; CPF nº 101.507.587-82, art. 244,I; CPF nº 101.584.507-01, art. 244,I; CPF nº 101.727.437-10, art. 244,I; CPF nº 101.812.197-86, art. 244,II; CPF nº 102.304.487-04, art. 244,II; CPF nº 102.464.347-67, art. 244,III; CPF nº 102.704.317-80, art. 244,I; CPF nº 102.763.867-87, art. 170; CPF nº 102.769.317-26, art. 244,I; CPF nº 102.781.607-00, art. 244,I; CPF nº 102.969.957-70, art. 176,I; CPF nº 103.004.637-90, art. 244,I; CPF nº 103.027.937-39, art. 244,I; CPF nº 103.256.187-47, art. 244,I; CPF nº 103.269.267-71, art. 244,I; CPF nº 103.360.247-70, art. 244,I; CPF nº 103.362.737-20, art. 244,IV; CPF nº 103.561.007-82, art. 170; CPF nº 103.623.377-48, art. 244,I; CPF nº 103.633.897-50, art. 244,I; CPF nº 103.678.377-49, art. 165; CPF nº 103.705.047-98, art. 244,I; CPF nº 103.808.597-77, art. 244,I; CPF nº 104.019.097-94, art. 244,I; CPF nº 104.064.267-59, art. 244,I; CPF nº 104.218.457-75, art. 170; CPF nº 104.444.137-23, art. 244,II; CPF nº 104.484.307-11, art. 244,I; CPF nº 104.517.437-84, art. 244,I; CPF nº 104.537.547-08, art. 244,I; CPF nº 104.614.277-10, art. 244,I; CPF nº 104.661.557-27, art. 244,II; CPF nº 104.749.267-96, art. 244,I; CPF nº 104.792.237-18, art. 244,I; CPF nº 104.835.827-51, art. 244,I; CPF nº 104.867.067-88, art. 244,I; CPF nº 104.965.427-70, art. 244,I; CPF nº 105.007.677-00, art. 244,I; CPF nº 105.453.227-31, art. 244,I; CPF nº 105.513.747-56, art. 244,I; CPF nº 105.527.577-05, art. 244,I; CPF nº 105.663.787-01, art. 244,I; CPF nº 105.796.047-05, art. 244,I; CPF nº 105.864.537-41, art. 244,II; CPF nº 105.884.497-09, art. 244,I; CPF nº 106.048.797-76, art. 244,I; CPF nº 106.236.567-44, art. 170; CPF nº 106.247.747-24, art. 244,I; CPF nº 106.249.427-08, art. 244,I; CPF nº 106.293.927-14, art. 244,I; CPF nº 106.350.077-03, art. 244,III; CPF nº 106.651.567-07, art. 170; CPF nº 106.773.947-56, art. 244,I; CPF nº 106.819.017-56, art. 244,I; CPF nº 107.004.757-02, art. 244,I; CPF nº 107.033.017-56, art. 244,I; CPF nº 107.122.467-03, art. 210; CPF nº 107.198.127-71, art. 170; CPF nº 107.286.547-50, art. 244,II; CPF nº 107.327.037-86, art. 244,I; CPF nº 107.329.757-86, art. 244,II; CPF nº 107.352.697-69, art. 244,I; CPF nº 107.359.447-50, art. 244,I; CPF nº 107.414.487-26, art. 244,II; CPF nº 107.443.217-78, art. 244,I; CPF nº 107.903.537-09, art. 244,I; CPF nº 107.959.917-70, art. 244,I; CPF nº 107.960.367-05, art. 244,I; CPF nº 107.986.467-99, art. 244,I; CPF nº 108.225.257-39, art. 244,I; CPF nº 108.225.387-17, art. 244,I; CPF nº 108.252.137-03, art. 170; CPF nº 108.281.097-53, art. 170; CPF nº 108.384.867-46, art. 244,I; CPF nº 108.576.517-22, art. 244,I; CPF nº 108.710.837-36, art. 244,II; CPF nº 108.876.777-03, art. 244,I; CPF nº 108.934.277-21, art. 244,I; CPF nº 109.071.927-26, art. 244,I; CPF nº 109.470.207-21, art. 176,II; CPF nº 109.473.127-73, art. 244,I; CPF nº 109.755.047-89, art. 244,I; CPF nº 109.984.757-50, art. 244,I; CPF nº 110.070.167-28, art. 244,II; CPF nº 110.211.807-93, art. 244,I; CPF nº 110.212.167-39, art. 244,II; CPF nº 110.260.027-02, art. 218,III; CPF nº 110.262.327-08, art. 244,II; CPF nº 110.420.767-23, art. 244,II; CPF nº 110.483.997-02, art. 244,I; CPF nº 110.631.857-93, art. 244,I; CPF nº 110.655.367-55, art. 210; CPF nº 110.689.687-45, art. 244,I; CPF nº 110.708.557-82, art. 244,I; CPF nº 110.724.867-17, art. 244,I; CPF nº 110.788.237-07, art. 244,I; CPF nº 111.868.947-09, art. 244,I; CPF nº 112.034.977-09, art. 244,I; CPF nº 112.130.997-65, art. 244,I; CPF nº 112.265.557-64, art. 244,I; CPF nº 112.566.767-21, art. 244,I; CPF nº 112.736.627-09, art. 244,I; CPF nº 112.738.847-95, art. 244,I; CPF nº 112.758.817-69, art. 244,IV; CPF nº 112.764.867-58, art. 244,I; CPF nº 112.833.547-64, art. 244,I; CPF nº 112.859.617-22, art. 244,I; CPF nº 113.019.307-17, art. 244,I; CPF nº 113.113.847-31, art. 244,I; CPF nº 113.237.857-52, art. 244,I; CPF nº 113.304.507-36, art. 244,I; CPF nº 113.383.667-42, art. 244,II; CPF nº 113.408.927-90, art. 244,I; CPF nº 113.478.947-56, art. 244,II; CPF nº 113.817.477-79, art. 210; CPF nº 114.028.667-63, art. 175; CPF nº 114.329.897-74, art. 244,I; CPF nº 114.382.457-18, art. 244,II; CPF nº 114.414.847-28, art. 244,I; CPF nº 114.549.437-42, art. 170; CPF nº 114.916.087-06, art. 218,III; CPF nº 115.029.187-73, art. 244,I; CPF nº 115.112.807-43, art. 244,I; CPF nº 115.212.427-71, art. 244,I; CPF nº 115.214.597-54, art. 244,I; CPF nº 115.400.927-04, art. 244,I; CPF nº 115.441.757-36, art. 244,I; CPF nº 115.521.807-86, art. 244,I; CPF nº 115.832.507-00, art. 244,I; CPF nº 117.117.997-93, art. 244,I; CPF nº 117.779.727-52, art. 244,I; CPF nº 117.900.497-33, art. 244,I; CPF nº 119.244.737-98, art. 244,I; CPF nº 119.298.828-07, art. 244,II; CPF nº 119.631.927-88, art. 244,I; CPF nº 119.691.047-24, art. 244,II; CPF nº 119.728.227-05, art. 175; CPF nº 119.788.437-80, art. 244,I; CPF nº 120.368.147-00, art. 244,I; CPF nº 120.776.717-42, art. 244,I; CPF nº 121.786.717-13, art. 170; CPF nº 122.400.047-11, art. 244,I; CPF nº 122.660.347-58, art. 175; CPF nº 123.736.537-61, art. 244,I; CPF nº 123.778.417-40, art. 244,I; CPF nº 124.646.287-78, art. 244,I; CPF nº 125.047.357-82, art. 244,I; CPF nº 127.336.587-94, art. 165; CPF nº 127.696.197-99, art. 244,I; CPF nº 128.501.987-30, art. 244,I; CPF nº 129.514.987-72, art. 244,I; CPF nº 129.635.697-34, art. 218,III; CPF nº 131.491.997- 00, art. 244,II; CPF nº 131.493.187-34, art. 170; CPF nº 149.666.897- 91, art. 218,III; CPF nº 162.421.495-91, art. 170; CPF nº 164.138.067- 53, art. 170; CPF nº 166.202.163-15, art. 244,II; CPF nº 172.836.806- 59, art. 165; CPF nº 172.879.797-72, art. 170; CPF nº 173.229.877- 72, art. 218,III; CPF nº 175.268.847-34, art. 175; CPF nº 176.027.007- 59, art. 170; CPF nº 176.906.507-59, art. 244,II; CPF nº 181.017.716- 20, art. 210; CPF nº 183.265.017-00, art. 175; CPF nº 194.683.697- 49, art. 244,I; CPF nº 194.848.101-44, art. 244,I; CPF nº 199.077.158- 08, art. 175; CPF nº 200.720.154-20, art. 170; CPF nº 201.152.617- 53, art. 244,I; CPF nº 204.515.047-04, art. 244,I; CPF nº 205.915.271- 20, art. 210; CPF nº 209.510.787-04, art. 244,I; CPF nº 217.005.327- 15, art. 244,I; CPF nº 217.924.967-53, art. 170; CPF nº 222.433.647- 00, art. 244,I; CPF nº 223.679.937-34, art. 170; CPF nº 224.411.157- 15, art. 244,II; CPF nº 230.327.407-97, art. 244,I; CPF nº 232.172.359-91, art. 244,I; CPF nº 234.225.137-87, art. 170; CPF nº 235.655.867-53, art. 170; CPF nº 235.943.497-72, art. 244,I; CPF nº 239.923.871-00, art. 170; CPF nº 240.662.147-20, art. 170; CPF nº 242.352.370-04, art. 244,I; CPF nº 247.984.877-91, art. 170; CPF nº 251.396.307-53, art. 244,I; CPF nº 253.706.347-34, art. 244,I; CPF nº 255.069.947-53, art. 244,I; CPF nº 256.534.407-44, art. 170; CPF nº 257.288.657-04, art. 244,I; CPF nº 257.951.555-00, art. 244,I; CPF nº 258.445.047-04, art. 170; CPF nº 259.880.838-03, art. 244,III; CPF nº 261.815.091-00, art. 244,I; CPF nº 262.832.047-91, art. 170; CPF nº 263.075.707-25, art. 170; CPF nº 263.908.096-20, art. 244,II; CPF nº 266.767.297-68, art. 170; CPF nº 272.361.106-04, art. 244,I; CPF nº 272.546.407-25, art. 170; CPF nº 275.389.747-68, art. 170; CPF nº 276.106.428-35, art. 170; CPF nº 276.989.807-82, art. 170; CPF nº 278.116.897-15, art. 170; CPF nº 284.191.464-04, art. 170; CPF nº 286.853.427-91, art. 244,I; CPF nº 287.446.247-00, art. 244,I; CPF nº 289.052.107-91, art. 170; CPF nº 294.208.518-50, art. 244,I; CPF nº 303.486.507-44, art. 170; CPF nº 306.781.027-91, art. 244,II; CPF nº 309.191.007-59, art. 218,III; CPF nº 309.675.465-91, art. 170; CPF nº 311.544.333-15, art. 244,I; CPF nº 312.430.887-53, art. 170; CPF nº 313.954.307-72, art. 170; CPF nº 314.154.077-20, art. 244,I; CPF nº 316.657.807-20, art. 175; CPF nº 317.813.108-66, art. 244,I; CPF nº 320.331.337-53, art. 244,II; CPF nº 323.591.607-53, art. 170; CPF nº 324.285.297-49, art. 244,I; CPF nº 325.775.247-49, art. 218,III; CPF nº 326.229.377-68, art. 170; CPF nº 326.288.037-04, art. 170; CPF nº 326.404.207-04, art. 244,I; CPF nº 329.235.897-34, art. 176,I; CPF nº 329.270.457-04, art. 244,I; CPF nº 329.870.487-34, art. 170; CPF nº 331.105.227-72, art. 170; CPF nº 335.432.407-49, art. 244,I; CPF nº 335.633.657-68, art. 244,I; CPF nº 336.389.187-34, art. 244,I; CPF nº 336.437.927-00, art. 170; CPF nº 338.190.927-49, art. 170; CPF nº 339.415.050-68, art. 244,I; CPF nº 343.630.337-20, art. 170; CPF nº 343.650.794-68, art. 170; CPF nº 345.611.027-87, art. 244,I; CPF nº 346.706.025-00, art. 170; CPF nº 346.733.267-68, art. 170; CPF nº 347.715.067-87, art. 175; CPF nº 348.387.597-20, art. 244,V; CPF nº 348.562.007-63, art. 244,I; CPF nº 354.420.777-04, art. 165; CPF nº 358.553.717-00, art. 218,III; CPF nº 369.433.477-72, art. 165; CPF nº 369.910.407-97, art. 170; CPF nº 370.840.897-72, art. 244,I; CPF nº 371.279.347-20, art. 244,I; CPF nº 371.966.937-87, art. 170; CPF nº 372.201.287-20, art. 244,I; CPF nº 372.918.407-59, art. 244,II; CPF nº 377.398.597-53, art. 170; CPF nº 381.806.857-72, art. 244,I; CPF nº 382.504.207-30, art. 244,I; CPF nº 384.090.972-49, art. 244,I; CPF nº 385.733.937-34, art. 244,I; CPF nº 387.414.237-04, art. 244,I; CPF nº 388.475.317-72, art. 170; CPF nº 391.092.837-49, art. 244,I; CPF nº 392.125.997-53, art. 218,III; CPF nº 393.123.997-72, art. 244,II; CPF nº 396.580.077-91, art. 244,I; CPF nº 397.565.807-04, art. 244,I; CPF nº 398.907.837-20, art. 170; CPF nº 401.529.607-91, art. 244,I; CPF nº 402.405.097-49, art. 218,III; CPF nº 408.839.142-04, art. 244,II; CPF nº 409.097.357-00, art. 244,I; CPF nº 409.203.307-97, art. 170; CPF nº 410.640.037-53, art. 244,I; CPF nº 410.918.177-15, art. 170; CPF nº 411.124.407-63, art. 170; CPF nº 411.896.397-34, art. 170; CPF nº 414.101.577-68, art. 170; CPF nº 415.350.304-53, art. 244,I; CPF nº 418.951.937-53, art. 244,I; CPF nº 419.502.597-49, art. 244,I; CPF nº 419.723.177-68, art. 244,I; CPF nº 420.875.707-87, art. 170; CPF nº 425.772.847-72, art. 170; CPF nº 432.138.717-53, art. 244,I; CPF nº 436.195.687-15, art. 170; CPF nº 441.835.777-72, art. 170; CPF nº 443.893.707-82, art. 218,III; CPF nº 447.108.797-53, art. 244,I; CPF nº 447.278.017-87, art. 244,I; CPF nº 447.545.157-49, art. 170; CPF nº 448.414.427-15, art. 244,I; CPF nº 454.261.477-87, art. 244,II; CPF nº 454.643.837-00, art. 244,II; CPF nº 456.349.553-00, art. 244,I; CPF nº 457.384.327-20, art. 244,I; CPF nº 457.672.387-15, art. 244,I; CPF nº 461.787.166-72, art. 170; CPF nº 462.206.587-87, art. 244,I; CPF nº 465.980.227-20, art. 218,III; CPF nº 469.517.767- 68, art. 244,I; CPF nº 472.614.397-20, art. 244,II; CPF nº 474.192.107-72, art. 244,I; CPF nº 475.016.269-87, art. 244,II; CPF nº 476.176.837-15, art. 244,I; CPF nº 477.625.007-15, art. 244,II; CPF nº 480.170.190-68, art. 170; CPF nº 482.536.007-63, art. 244,I; CPF nº 482.801.007-68, art. 210; CPF nº 483.704.797-15, art. 244,I; CPF nº 483.932.907-91, art. 244,I; CPF nº 486.578.677-53, art. 244,II; CPF nº 490.331.237-20, art. 244,II; CPF nº 490.992.057-91, art. 244,I; CPF nº 491.504.647-87, art. 170; CPF nº 491.874.307-20, art. 244,I; CPF nº 494.125.747-20, art. 170; CPF nº 495.544.767-87, art. 170; CPF nº 497.287.687-53, art. 244,I; CPF nº 497.368.847-91, art. 244,I; CPF nº 497.989.367-87, art. 244,II; CPF nº 499.948.917-15, art. 170; CPF nº 503.104.377-68, art. 244,II; CPF nº 504.459.874-72, art. 170; CPF nº 505.223.297-72, art. 170; CPF nº 509.495.007-04, art. 244,I; CPF nº 513.440.927-72, art. 244,II; CPF nº 521.778.587-04, art. 244,I; CPF nº 523.224.087-00, art. 244,V; CPF nº 530.510.257-04, art. 244,I; CPF nº 535.430.417-20, art. 244,I; CPF nº 535.478.107-87, art. 170; CPF nº 538.506.457-20, art. 244,II; CPF nº 542.642.437-34, art. 170; CPF nº 543.045.717-53, art. 170; CPF nº 545.720.707-25, art. 244,II; CPF nº 547.073.077-87, art. 244,I; CPF nº 547.127.777-53, art. 244,I; CPF nº 547.547.637-34, art. 170; CPF nº 548.628.251-68, art. 244,I; CPF nº 548.732.827-72, art. 244,I; CPF nº 550.829.047-87, art. 244,I; CPF nº 555.732.747-91, art. 170; CPF nº 556.257.467-53, art. 244,I; CPF nº 556.917.577-68, art. 244,I; CPF nº 561.474.067-87, art. 244,II; CPF nº 562.685.807-53, art. 244,II; CPF nº 564.067.977-87, art. 244,I; CPF nº 564.281.627-68, art. 244,I; CPF nº 567.414.137-15, art. 170; CPF nº 568.997.937-68, art. 244,II; CPF nº 569.713.977-20, art. 244,I; CPF nº 570.352.027-49, art. 244,II; CPF nº 570.468.247-20, art. 244,II; CPF nº 570.744.967-15, art. 244,II; CPF nº 572.298.487-68, art. 165; CPF nº 572.829.357-34, art. 170; CPF nº 581.454.787-15, art. 244,I; CPF nº 583.443.907-10, art. 244,I; CPF nº 585.246.491-00, art. 170; CPF nº 585.309.327-49, art. 244,II; CPF nº 587.618.377-68, art. 244,I; CPF nº 588.626.767-00, art. 244,I; CPF nº 589.368.237-87, art. 218,III; CPF nº 590.396.807-44, art. 244,I; CPF nº 590.736.597-87, art. 170; CPF nº 594.246.307-78, art. 244,I; CPF nº 594.375.457-15, art. 244,I; CPF nº 594.821.257-20, art. 244,I; CPF nº 595.010.577-04, art. 244,I; CPF nº 595.438.927-68, art. 170; CPF nº 595.808.447-04, art. 244,II; CPF nº 598.166.947-00, art. 170; CPF nº 598.247.607-25, art. 210; CPF nº 599.504.637-34, art. 165; CPF nº 601.461.337-49, art. 170; CPF nº 602.382.837-04, art. 244,I; CPF nº 602.438.807-15, art. 170; CPF nº 603.799.797-72, art. 218,III; CPF nº 605.097.167-68, art. 244,I; CPF nº 605.149.817-68, art. 170; CPF nº 608.423.347-34, art. 170; CPF nº 609.228.187-20, art. 170; CPF nº 610.022.917-04, art. 170; CPF nº 614.663.367-49, art. 244,I; CPF nº 615.913.947-91, art. 244,I; CPF nº 616.574.767-15, art. 244,I; CPF nº 616.604.007-59, art. 244,II; CPF nº 617.445.493-20, art. 244,I; CPF nº 618.953.347-72, art. 244,I; CPF nº 622.453.332-68, art. 244,II; CPF nº 622.463.137-91, art. 244,I; CPF nº 626.728.787-49, art. 244,I; CPF nº 628.442.299-72, art. 210; CPF nº 628.556.977-00, art. 244,I; CPF nº 628.793.597-91, art. 170; CPF nº 631.602.697-87, art. 244,I; CPF nº 633.260.517-00, art. 244,I; CPF nº 633.363.167-15, art. 170; CPF nº 636.466.417-20, art. 244,I; CPF nº 636.736.497-87, art. 244,I; CPF nº 637.244.487-91, art. 170; CPF nº 638.392.297-15, art. 244,I; CPF nº 639.740.297-53, art. 244,I; CPF nº 640.139.287-87, art. 244,II; CPF nº 644.482.157-68, art. 210; CPF nº 646.959.727-00, art. 244,I; CPF nº 649.397.317-15, art. 170; CPF nº 652.079.047-87, art. 244,I; CPF nº 656.085.937-15, art. 244,II; CPF nº 659.868.147-20, art. 244,I; CPF nº 660.182.427-53, art. 170; CPF nº 664.122.187-34, art. 244,I; CPF nº 664.885.597-53, art. 218,III; CPF nº 665.818.267-15, art. 244,I; CPF nº 671.152.257-53, art. 244,I; CPF nº 671.693.337-91, art. 244,I; CPF nº 672.863.304-97, art. 170; CPF nº 673.286.527-72, art. 175; CPF nº 673.326.337-87, art. 244,I; CPF nº 675.570.077-00, art. 170; CPF nº 676.651.607-00, art. 244,I; CPF nº 678.476.767-53, art. 244,I; CPF nº 679.603.917-34, art. 170; CPF nº 680.057.927-00, art. 175; CPF nº 680.954.067-91, art. 244,I; CPF nº 684.615.937-15, art. 244,I; CPF nº 685.021.097-15, art. 170; CPF nº 691.561.407-97, art. 244,I; CPF nº 693.490.297-15, art. 170; CPF nº 694.879.367-34, art. 170; CPF nº 696.216.837-34, art. 244,II; CPF nº 698.642.507-44, art. 170; CPF nº 698.901.537-34, art. 244,I; CPF nº 699.217.927-68, art. 244,I; CPF nº 701.290.107-15, art. 244,I; CPF nº 701.628.247-34, art. 170; CPF nº 702.165.097-34, art. 244,I; CPF nº 703.297.457-00, art. 170; CPF nº 703.817.807-59, art. 244,II; CPF nº 704.279.687-04, art. 170; CPF nº 704.490.747-49, art. 170; CPF nº 705.377.397-34, art. 244,I; CPF nº 706.085.807-59, art. 170; CPF nº 706.704.207-00, art. 218,III; CPF nº 707.737.937-04, art. 244,I; CPF nº 714.931.587-91, art. 176,I; CPF nº 718.417.177-20, art. 170; CPF nº 724.367.517-49, art. 165; CPF nº 724.438.637-00, art. 244,I; CPF nº 725.459.417-00, art. 244,V; CPF nº 727.283.617-20, art. 244,I; CPF nº 727.985.137-15, art. 170; CPF nº 000.079.417-14, art. 244,I; CPF nº 000.217.907-52, art. 170; CPF nº 000.275.517-33, art. 244,I; CPF nº 000.335.007-03, art. 170; CPF nº 000.925.817-57, art. 244,II; CPF nº 000.975.477-60, art. 244,I; CPF nº 001.032.877-79, art. 170; CPF nº 001.174.907-50, art. 244,I; CPF nº 001.206.387-89, art. 244,I; CPF nº 001.647.517-85, art. 244,I; CPF nº 001.861.837-55, art. 244,I; CPF nº 001.892.047-02, art. 244,II; CPF nº 002.143.957-58, art. 218,III; CPF nº 002.255.437-88, art. 244,I; CPF nº 002.382.147- 70, art. 170; CPF nº 002.425.747-85, art. 244,I; CPF nº 003.167.537- 93, art. 174; CPF nº 003.496.327-82, art. 244,II; CPF nº 003.502.687- 11, art. 244,II; CPF nº 003.793.597-66, art. 170; CPF nº 004.035.997- 25, art. 244,I; CPF nº 004.060.117-02, art. 244,I; CPF nº 004.263.467- 93, art. 244,I; CPF nº 004.286.237-00, art. 165; CPF nº 005.499.807- 76, art. 170; CPF nº 005.521.247-61, art. 170; CPF nº 005.580.097- 19, art. 170; CPF nº 005.582.911-20, art. 244,I; CPF nº 005.611.387- 02, art. 244,I; CPF nº 005.835.517-00, art. 218,III; CPF nº 006.075.587-33, art. 244,I; CPF nº 006.347.757-23, art. 244,I; CPF nº 006.370.387-46, art. 244,I; CPF nº 007.067.257-19, art. 218,III; CPF nº 007.180.977-50, art. 244,II; CPF nº 007.244.497-52, art. 244,II; CPF nº 007.255.727-36, art. 244,II; CPF nº 007.592.887-63, art. 176,I; CPF nº 007.596.257-86, art. 165; CPF nº 007.783.897-15, art. 244,I; CPF nº 008.485.756-01, art. 244,I; CPF nº 008.873.837-00, art. 244,I; CPF nº 008.937.727-39, art. 170; CPF nº 009.100.837-97, art. 218,III; CPF nº 009.426.037-02, art. 244,V; CPF nº 009.521.667-71, art. 244,I; CPF nº 009.983.277-19, art. 244,I; CPF nº 010.270.964-50, art. 244,II; CPF nº 010.448.757-71, art. 175; CPF nº 010.467.747-35, art. 244,II; CPF nº 010.529.607-40, art. 170; CPF nº 010.746.187-00, art. 170; CPF nº 010.777.697-92, art. 244,I; CPF nº 011.046.747-77, art. 218,III; CPF nº 011.131.817-37, art. 244,I; CPF nº 011.186.477-18, art. 244,I; CPF nº 011.412.297-06, art. 244,I; CPF nº 011.427.237-98, art. 210; CPF nº 011.624.497-64, art. 170; CPF nº 011.903.767-09, art. 210; CPF nº 011.943.117-33, art. 244,I; CPF nº 012.065.887-99, art. 244,I; CPF nº 012.217.127-64, art. 244,I; CPF nº 012.226.107-01, art. 244,I; CPF nº 012.502.427-46, art. 244,I; CPF nº 012.657.427-82, art. 218,III; CPF nº 013.104.947-03, art. 244,I; CPF nº 013.136.597-54, art. 244,II; CPF nº 013.371.337-79, art. 244,I; CPF nº 013.456.747-16, art. 244,I; CPF nº 013.458.337-09, art. 210; CPF nº 013.745.957-21, art. 244,I; CPF nº 013.954.587-58, art. 244,I; CPF nº 014.077.857-88, art. 244,II; CPF nº 014.283.337-11, art. 170; CPF nº 014.353.597-80, art. 170; CPF nº 014.448.017-40, art. 244,I; CPF nº 014.452.827-47, art. 170; CPF nº 014.626.887-30, art. 244,I; CPF nº 014.793.087-14, art. 244,I; CPF nº 015.119.527-76, art. 244,II; CPF nº 015.522.687-80, art. 170; CPF nº 015.543.147-12, art. 244,I; CPF nº 015.549.067-25, art. 244,I; CPF nº 015.710.177-04, art. 244,I; CPF nº 015.854.927-95, art. 244,I; CPF nº 016.625.507-66, art. 244,I; CPF nº 016.630.437-95, art. 244,I; CPF nº 017.488.367-65, art. 244,I; CPF nº 017.551.287-62, art. 244,I; CPF nº 017.558.877-52, art. 244,II; CPF nº 017.684.477-56, art. 244,I; CPF nº 017.767.597-70, art. 244,I; CPF nº 017.791.407-62, art. 244,I; CPF nº 017.804.617-55, art. 165; CPF nº 017.920.567-61, art. 170; CPF nº 018.066.407-75, art. 210; CPF nº 018.281.987-65, art. 244,I; CPF nº 018.535.027-58, art. 244,I; CPF nº 018.988.197-69, art. 244,I; CPF nº 019.054.007-99, art. 170; CPF nº 019.199.137-69, art. 244,I; CPF nº 019.214.977-69, art. 244,I; CPF nº 019.536.587-92, art. 244,I; CPF nº 024.983.037-07, art. 244,II; CPF nº 095.901.067-06, art. 244,II; CPF nº 098.819.037-00, art. 244,II; CPF nº 402.683.147- 72, art. 244,I; CPF nº 640.448.747-00, art. 244,II; CPF nº 728.539.057-72, art. 170; CPF nº 729.849.537-20, art. 244,I; CPF nº 730.254.296-15, art. 244,I; CPF nº 731.595.227-68, art. 170; CPF nº 732.609.916-20, art. 244,I; CPF nº 734.198.267-53, art. 244,I; CPF nº 737.291.327-68, art. 244,I; CPF nº 738.949.587-15, art. 170; CPF nº 739.133.597-53, art. 244,I; CPF nº 740.494.707-30, art. 244,II; CPF nº 743.392.143-53, art. 244,II; CPF nº 743.539.347-91, art. 170; CPF nº 743.919.847-68, art. 244,I; CPF nº 743.946.817-15, art. 244,I; CPF nº 744.267.457-72, art. 244,V; CPF nº 744.532.977-34, art. 244,I; CPF nº 746.280.707-68, art. 244,I; CPF nº 746.559.497-91, art. 170; CPF nº 748.359.557-49, art. 170; CPF nº 750.827.057-68, art. 170; CPF nº 752.038.717-87, art. 244,I; CPF nº 756.057.087-91, art. 170; CPF nº 757.545.176-53, art. 170; CPF nº 757.830.297-34, art. 170; CPF nº 759.737.827-00, art. 244,I; CPF nº 760.397.907-25, art. 244,I; CPF nº 762.355.567-72, art. 170; CPF nº 762.841.237-87, art. 244,I; CPF nº 764.266.537-72, art. 170; CPF nº 764.688.363-87, art. 210; CPF nº 766.447.667-49, art. 244,I; CPF nº 766.483.627-15, art. 170; CPF nº 768.475.277-49, art. 165; CPF nº 770.495.867-49, art. 170; CPF nº 770.878.527-87, art. 165; CPF nº 771.053.897-53, art. 244,I; CPF nº 773.595.007-10, art. 244,II; CPF nº 774.181.907-00, art. 244,I; CPF nº 775.059.647-04, art. 244,I; CPF nº 775.955.217-34, art. 170; CPF nº 777.075.247-72, art. 244,I; CPF nº 778.538.067-87, art. 170; CPF nº 778.618.337-04, art. 170; CPF nº 784.033.327-34, art. 244,I; CPF nº 787.796.777-20, art. 210; CPF nº 788.592.127-15, art. 174; CPF nº 790.675.907-97, art. 170; CPF nº 792.642.717-91, art. 244,I; CPF nº 794.303.687-53, art. 170; CPF nº 794.355.647-04, art. 244,I; CPF nº 794.879.637-15, art. 244,I; CPF nº 795.581.357-04, art. 170; CPF nº 795.864.307-15, art. 244,I; CPF nº 795.880.937-91, art. 170; CPF nº 795.951.977-34, art. 175; CPF nº 796.164.617-53, art. 244,II; CPF nº 797.195.387-91, art. 244,II; CPF nº 797.690.557-00, art. 244,I; CPF nº 799.366.447-00, art. 244,I; CPF nº 800.293.613-20, art. 244,I; CPF nº 800.676.207-44, art. 244,I; CPF nº 801.539.177-68, art. 244,I; CPF nº 802.814.867-00, art. 170; CPF nº 803.221.587-53, art. 244,I; CPF nº 806.832.667-72, art. 244,I; CPF nº 808.047.057-04, art. 244,I; CPF nº 808.210.737-53, art. 244,I; CPF nº 811.199.337-49, art. 244,II; CPF nº 814.193.847-91, art. 170; CPF nº 818.923.577-04, art. 244,I; CPF nº 819.251.407-25, art. 218,III; CPF nº 820.109.197-34, art. 244,I; CPF nº 820.677.757-15, art. 244,I; CPF nº 820.842.387-49, art. 170; CPF nº 820.864.437-49, art. 170; CPF nº 823.463.567-00, art. 244,I; CPF nº 823.575.607-20, art. 244,I; CPF nº 825.056.327-15, art. 244,I; CPF nº 825.763.007-15, art. 170; 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A faturar por empenho\r\n"
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CPF nº 081.686.917-09, art. 170; CPF nº 081.950.547-14, art. 170; CPF nº 082.023.587-36, art. 244,I; CPF nº 083.020.947-65, art. 244,II; CPF nº 083.410.807-02, art. 244,I; CPF nº 084.146.757-94, art. 244,I; CPF nº 085.346.657-29, art. 244,II; CPF nº 085.515.177-32, art. 210; CPF nº 085.536.187-57, art. 244,II; CPF nº 085.947.997-80, art. 244,I; CPF nº 086.709.687-03, art. 244,I; CPF nº 086.943.227-30, art. 210; CPF nº 087.734.647-08, art. 244,I; CPF nº 087.954.767-76, art. 244,II; CPF nº 088.721.187-94, art. 244,I; CPF nº 088.725.217-69, art. 244,I; CPF nº 089.692.017-85, art. 244,I; CPF nº 090.184.177-34, art. 244,I; CPF nº 091.049.187-97, art. 244,II; CPF nº 091.450.237-94, art. 244,I; CPF nº 091.662.007-76, art. 170; CPF nº 091.692.857-80, art. 244,I; CPF nº 091.710.617-20, art. 218,III; CPF nº 091.984.397-23, art. 244,I; CPF nº 092.504.007-05, art. 244,I; CPF nº 092.809.277-10, art. 244,I; CPF nº 095.144.397-67, art. 244,I; CPF nº 095.277.217-50, art. 244,I; CPF nº 095.305.467-50, art. 244,II; CPF nº 095.350.947-85, art. 244,I; CPF nº 095.502.867-11, art. 210; CPF nº 096.422.567-03, art. 218,III; CPF nº 096.715.897-40, art. 244,I; CPF nº 098.335.967-97, art. 175; CPF nº 098.885.657-37, art. 244,I; CPF nº 099.447.927-13, art. 165; CPF nº 099.881.107-66, art. 244,I; CPF nº 100.000.937-85, art. 244,I; CPF nº 100.405.257-08, art. 244,I; CPF nº 100.618.297-73, art. 244,I; CPF nº 100.820.167-71, art. 244,I; CPF nº 101.092.767-10, art. 175; CPF nº 101.932.477-55, art. 244,I; CPF nº 102.421.837-60, art. 244,I; CPF nº 103.508.047-88, art. 244,I; CPF nº 103.602.517-90, art. 244,I; CPF nº 103.939.697-62, art. 244,I; CPF nº 104.757.277-03, art. 175; CPF nº 106.154.267-00, art. 244,I; CPF nº 107.557.067-06, art. 244,I; CPF nº 108.422.877-79, art. 244,II; CPF nº 109.046.937-32, art. 244,II; CPF nº 110.686.567-78, art. 244,I; CPF nº 110.689.367-03, art. 244,I; CPF nº 111.464.187-10, art. 244,I; CPF nº 112.022.817-45, art. 244,I; CPF nº 112.535.977-31, art. 244,I; CPF nº 112.783.797-46, art. 210; CPF nº 114.115.227-45, art. 210; CPF nº 114.611.537-78, art. 244,II; CPF nº 114.995.207-51, art. 244,II; CPF nº 115.496.497-36, art. 244,I; CPF nº 117.477.527-03, art. 244,I; CPF nº 118.383.317-27, art. 244,II; CPF nº 119.107.958-95, art. 170; CPF nº 119.965.951-72, art. 244,II; CPF nº 122.436.907-64, art. 244,I; CPF nº 124.087.587-85, art. 244,I; CPF nº 124.572.267-08, art. 244,I; CPF nº 125.095.487-86, art. 244,I; CPF nº 130.142.997-07, art. 244,I; CPF nº 131.142.057-63, art. 244,I; CPF nº 210.353.697-53, art. 218,III; CPF nº 213.751.437-00, art. 244,I; CPF nº 216.767.397-34, art. 170; CPF nº 232.676.317-34, art. 244,II; CPF nº 276.376.623-49, art. 244,I; CPF nº 279.112.417-91, art. 244,I; CPF nº 301.633.077-68, art. 170; CPF nº 302.390.367-00, art. 170; CPF nº 306.389.417-68, art. 244,III; CPF nº 307.238.096-15, art. 165; CPF nº 321.758.257-87, art. 244,I; CPF nº 326.561.147-72, art. 170; CPF nº 329.619.287-53, art. 244,I; CPF nº 354.335.663-15, art. 244,II; CPF nº 361.193.007-59, art. 170; CPF nº 380.534.897-53, art. 244,II; CPF nº 392.282.827-20, art. 244,II; CPF nº 396.295.467-87, art. 244,I; CPF nº 402.720.287-20, art. 218,III; CPF nº 418.970.057-68, art. 170; CPF nº 427.540.117-49, art. 244,I; CPF nº 459.366.177-34, art. 244,I; CPF nº 464.492.647-72, art. 244,I; CPF nº 472.754.217-04, art. 244,II; CPF nº 482.670.317-15, art. 244,I; CPF nº 569.475.007-10, art. 244,II; CPF nº 570.439.577-53, art. 244,I; CPF nº 584.849.817-20, art. 244,I; CPF nº 588.217.597-68, art. 218,III; CPF nº 602.513.797-87, art. 244,I; CPF nº 615.718.577- 53, art. 244,I; CPF nº 615.897.307-63, art. 170; CPF nº 616.332.247- 91, art. 244,I; CPF nº 630.138.787-20, art. 218,III; CPF nº 641.792.817-91, art. 244,I; CPF nº 655.966.847-91, art. 244,II; CPF nº 657.644.477-04, art. 244,I; CPF nº 663.750.707-59, art. 218,III; CPF nº 680.850.367-20, art. 244,I; CPF nº 683.893.887-15, art. 210; CPF nº 693.015.573-04, art. 244,II; CPF nº 694.790.387-49, art. 244,II; CPF nº 696.351.617-00, art. 244,V; CPF nº 700.737.757-20, art. 173; CPF nº 709.758.337-15, art. 244,I; CPF nº 711.866.547-91, art. 170; CPF nº 721.570.387-87, art. 218,III; CPF nº 748.936.617-87, art. 244,I; CPF nº 750.680.107-82, art. 244,II; CPF nº 752.502.687-49, art. 244,I; CPF nº 754.139.147-68, art. 244,I; CPF nº 756.200.737-34, art. 218,III; CPF nº 759.354.817-15, art. 218,III; CPF nº 762.265.307-15, art. 165; CPF nº 774.538.677-20, art. 244,I; CPF nº 777.497.157-20, art. 244,I; CPF nº 787.063.867-68, art. 244,I; CPF nº 803.182.077-53, art. 218,III; CPF nº 810.393.607-34, art. 244,I; CPF nº 828.229.647- 34, art. 244,I; CPF nº 828.557.657-49, art. 244,I; CPF nº 832.271.565- 04, art. 244,II; CPF nº 839.517.257-53, art. 175; CPF nº 847.270.637- 00, art. 176,III; CPF nº 871.055.277-49, art. 170; CPF nº 874.494.127- 72, art. 244,II; CPF nº 876.407.087-53, art. 210; CPF nº 888.104.107- 34, art. 165; CPF nº 918.982.777-53, art. 244,I; CPF nº 919.975.187- 91, art. 244,I; CPF nº 956.602.837-72, art. 244,II; CPF nº 970.806.837-34, art. 244,V; CPF nº 986.221.297-72, art. 165; CPF nº 990.778.337-49, art. 244,I; CPF nº 000.432.547-80, art. 244,I; CPF nº 001.046.607-08, art. 244,II; CPF nº 001.454.497-00, art. 244,II; CPF nº 001.562.917-11, art. 244,I; CPF nº 001.997.907-01, art. 244,I; CPF nº 002.285.037-60, art. 244,II; CPF nº 002.529.527-66, art. 218,III; CPF nº 003.207.197-31, art. 244,II; CPF nº 004.587.827-77, art. 244,I; CPF nº 005.678.867-35, art. 165; CPF nº 005.978.347-84, art. 170; CPF nº 007.040.127-66, art. 244,II; CPF nº 007.125.647-48, art. 244,II; CPF nº 007.295.787-55, art. 244,II; CPF nº 008.416.197-35, art. 170; CPF nº 008.460.367-46, art. 244,I; CPF nº 008.889.177-16, art. 170; CPF nº 009.291.027-03, art. 244,I; CPF nº 009.418.161-68, art. 176,I; CPF nº 009.420.657-00, art. 244,I; CPF nº 009.497.237-03, art. 244,I; CPF nº 009.980.587-18, art. 244,I; CPF nº 010.840.307-64, art. 244,I; CPF nº 011.053.677-03, art. 244,I; CPF nº 011.353.377-21, art. 170; CPF nº 011.922.087-30, art. 170; CPF nº 012.550.577-93, art. 244,I; CPF nº 012.650.497-00, art. 218,III; CPF nº 013.202.457- 81, art. 244,II; CPF nº 013.446.577-61, art. 244,I; CPF nº 015.595.227-71, art. 244,I; CPF nº 016.843.547-06, art. 244,I; CPF nº 016.868.667-80, art. 244,I; CPF nº 017.577.117-08, art. 244,II; CPF nº 017.650.567-99, art. 244,II; CPF nº 018.933.017-10, art. 244,II; CPF nº 019.281.437-09, art. 244,I; CPF nº 019.424.727-90, art. 244,II; CPF nº 021.407.007-75, art. 170; CPF nº 023.221.497-21, art. 244,I; CPF nº 023.336.247-95, art. 244,I; CPF nº 023.512.547-40, art. 244,I; CPF nº 023.537.077-00, art. 244,I; CPF nº 023.826.707-54, art. 244,I; CPF nº 023.909.247-35, art. 244,I; CPF nº 024.270.557-00, art. 244,I; CPF nº 024.821.457-83, art. 244,I; CPF nº 025.339.597-66, art. 170; CPF nº 025.362.397-99, art. 244,I; CPF nº 025.973.247-88, art. 244,I; CPF nº 026.284.917-88, art. 170; CPF nº 028.484.964-28, art. 244,I; CPF nº 028.615.637-70, art. 218,III; CPF nº 029.104.477-82, art. 244,I; CPF nº 029.262.167-18, art. 244,I; CPF nº 029.637.147-50, art. 176,I; CPF nº 030.465.697-69, art. 244,I; CPF nº 030.551.657-48, art. 175; CPF nº 030.555.697-50, art. 244,I; CPF nº 030.641.377-94, art. 244,II; CPF nº 030.657.897-28, art. 244,I; CPF nº 030.774.427-28, art. 244,II; CPF nº 030.790.737-62, art. 244,I; CPF nº 032.230.167-08, art. 244,I; CPF nº 032.485.997-07, art. 244,I; CPF nº 032.548.397-30, art. 218,III; CPF nº 033.253.377-83, art. 244,I; CPF nº 033.966.217-43, art. 218,III; CPF nº 036.092.507-39, art. 244,II; CPF nº 036.900.717- 47, art. 244,V; CPF nº 037.868.947-95, art. 210; CPF nº 038.083.577- 03, art. 244,I; CPF nº 038.585.417-02, art. 244,I; CPF nº 038.726.017- 09, art. 244,I; CPF nº 038.782.357-39, art. 244,I; CPF nº 040.721.358- 95, art. 244,I; CPF nº 041.260.007-20, art. 244,I; CPF nº 045.078.017- 10, art. 244,II; CPF nº 047.148.557-86, art. 244,I; CPF nº 047.398.927-15, art. 244,I; CPF nº 047.633.007-68, art. 218,III; CPF nº 048.828.227-68, art. 244,II; CPF nº 051.416.507-31, art. 244,I; CPF nº 051.620.437-88, art. 176,I; CPF nº 051.707.357-90, art. 244,I; CPF nº 052.368.397-93, art. 244,I; CPF nº 053.263.487-05, art. 244,I; CPF nº 053.421.857-18, art. 244,I; CPF nº 053.699.697-01, art. 244,I; CPF nº 053.905.357-07, art. 244,I; CPF nº 054.286.507-61, art. 244,I; CPF nº 054.366.587-92, art. 170; CPF nº 054.368.457-11, art. 244,I; CPF nº 054.541.127-04, art. 244,I; CPF nº 054.543.327-47, art. 175; CPF nº 054.780.777-55, art. 244,I; CPF nº 055.146.567-05, art. 244,I; CPF nº 055.174.447-25, art. 244,I; CPF nº 055.504.847-06, art. 244,I; CPF nº 055.535.347-80, art. 244,II; CPF nº 055.704.167-81, art. 244,I; CPF nº 055.828.747-63, art. 244,I; CPF nº 056.042.197-46, art. 244,II; CPF nº 056.086.797-25, art. 244,I; CPF nº 056.545.077-88, art. 244,I; CPF nº 056.641.777-48, art. 218,III; CPF nº 057.270.407-01, art. 173; CPF nº 057.412.807-73, art. 244,II; CPF nº 057.728.447-92, art. 244,I; CPF nº 059.442.797-53, art. 244,I; CPF nº 065.298.578-50, art. 244,II; CPF nº 069.548.577-69, art. 244,II; CPF nº 070.908.257-60, art. 244,I; CPF nº 071.936.397-73, art. 244,I; CPF nº 072.184.117-11, art. 244,V; CPF nº 072.205.337-13, art. 244,II; CPF nº 072.718.867-45, art. 244,I; CPF nº 072.798.967-74, art. 244,II; CPF nº 072.928.017-90, art. 244,I; CPF nº 073.022.797-99, art. 175; CPF nº 073.300.217-09, art. 170; CPF nº 073.488.877-59, art. 244,II; CPF nº 073.620.877-13, art. 244,II; CPF nº 075.201.687-35, art. 244,I; CPF nº 075.356.317-70, art. 244,I; CPF nº 075.668.917-15, art. 244,II; CPF nº 075.731.157-17, art. 244,I; CPF nº 075.830.487-02, art. 170; CPF nº 075.883.677-50, art. 244,I; CPF nº 076.358.877-69, art. 244,I; CPF nº 076.682.377-63, art. 218,III; CPF nº 076.776.317-38, art. 244,I; CPF nº 076.844.497-70, art. 244,I; CPF nº 076.870.297-63, art. 244,I; CPF nº 077.169.917-44, art. 170; CPF nº 077.210.267-84, art. 244,I; CPF nº 077.341.547-51, art. 244,I; CPF nº 077.561.207-36, art. 244,I; CPF nº 078.011.297-09, art. 244,I; CPF nº 078.206.777-83, art. 244,I; CPF nº 078.528.217-31, art. 210; CPF nº 078.599.607-96, art. 244,I; CPF nº 078.728.037-20, art. 170; CPF nº 078.970.337-83, art. 244,II; CPF nº 079.002.487-06, art. 244,II; CPF nº 079.173.717-94, art. 244,II; CPF nº 079.604.977-70, art. 244,I; CPF nº 079.704.427-22, art. 244,II; CPF nº 079.915.257-91, art. 170; CPF nº 080.004.567-02, art. 244,II; CPF nº 080.122.177-32, art. 244,I; CPF nº 080.910.368-09, art. 170; CPF nº 081.152.267-93, art. 244,I; CPF nº 081.379.057-31, art. 244,II; CPF nº 081.657.497-90, art. 210; CPF nº 081.689.417-56, art. 244,I; CPF nº 082.459.147-03, art. 244,I; CPF nº 082.521.777-60, art. 244,I; CPF nº 082.561.174-19, art. 244,I; CPF nº 082.893.797-49, art. 244,I; CPF nº 083.168.537-95, art. 244,I; CPF nº 083.788.877-82, art. 244,I; CPF nº 083.871.627-01, art. 175; CPF nº 083.987.067-16, art. 244,I; CPF nº 084.069.517-96, art. 244,I; CPF nº 084.096.897-31, art. 244,I; CPF nº 084.420.007-71, art. 244,I; CPF nº 084.941.987-50, art. 244,II; CPF nº 085.185.917-83, art. 244,I; CPF nº 085.413.547-25, art. 244,I; CPF nº 086.224.317-38, art. 244,I; CPF nº 086.423.777-47, art. 244,II; CPF nº 086.514.747-76, art. 244,I; CPF nº 086.713.097-03, art. 244,II; CPF nº 086.878.117-72, art. 244,I; CPF nº 086.967.437-41, art. 244,I; CPF nº 087.101.157-30, art. 244,II; CPF nº 087.176.157-20, art. 244,I; CPF nº 087.328.457-74, art. 244,I; CPF nº 087.599.257-95, art. 244,I; CPF nº 087.680.317-69, art. 218,III; CPF nº 088.195.287-70, art. 244,I; CPF nº 088.366.927- 70, art. 244,I; CPF nº 088.411.967-00, art. 244,I; CPF nº 088.418.327- 03, art. 218,III; CPF nº 088.507.317-79, art. 244,I; CPF nº 088.546.417-66, art. 175; CPF nº 088.791.277-05, art. 244,I; CPF nº 089.492.997-63, art. 244,I; CPF nº 089.679.018-52, art. 244,I; CPF nº 089.903.487-06, art. 244,II; CPF nº 091.297.977-13, art. 244,II; CPF nº 091.434.397-13, art. 244,I; CPF nº 091.477.257-02, art. 170; CPF nº 092.157.227-18, art. 165; CPF nº 092.624.537-60, art. 244,I; CPF nº 093.049.127-09, art. 244,I; CPF nº 093.188.637-64, art. 244,I; CPF nº 093.506.397-85, art. 244,I; CPF nº 093.720.617-27, art. 218,III; CPF nº 095.283.287-92, art. 244,I; CPF nº 095.497.217-10, art. 244,I; CPF nº 095.718.457-36, art. 244,II; CPF nº 095.725.767-80, art. 244,I; CPF nº 095.887.427-14, art. 244,I; CPF nº 095.945.967-75, art. 244,I; CPF nº 096.079.637-17, art. 175; CPF nº 096.401.067-47, art. 175; CPF nº 096.444.547-66, art. 244,II; CPF nº 096.664.737-80, art. 244,I; CPF nº 097.301.637-07, art. 244,II; CPF nº 097.413.177-60, art. 244,II; CPF nº 098.619.217-10, art. 170; CPF nº 099.099.717-04, art. 244,II; CPF nº 099.122.137-00, art. 244,I; CPF nº 099.275.736-34, art. 165; CPF nº 099.433.357-93, art. 244,II; CPF nº 099.697.597-79, art. 244,I; CPF nº 099.728.907-40, art. 170; CPF nº 099.938.777-43, art. 244,I; CPF nº 100.268.417-03, art. 244,I; CPF nº 100.306.767-03, art. 244,I; CPF nº 100.939.567-03, art. 244,II; CPF nº 100.979.667-46, art. 244,I; CPF nº 101.327.267-69, art. 244,I; CPF nº 103.022.487-06, art. 244,II; CPF nº 103.301.717-55, art. 244,I; CPF nº 103.842.327-95, art. 244,I; CPF nº 104.411.957-84, art. 244,I; CPF nº 104.538.727-43, art. 244,I; CPF nº 104.540.717-87, art. 244,I; CPF nº 104.604.577-64, art. 244,II; CPF nº 104.652.267-10, art. 244,I; CPF nº 105.152.907-77, art. 244,II; CPF nº 105.233.267-69, art. 175; CPF nº 105.964.067-89, art. 244,I; CPF nº 106.146.677-98, art. 244,I; CPF nº 106.400.657-40, art. 175; CPF nº 106.403.067-05, art. 244,I; CPF nº 106.688.787-03, art. 244,I; CPF nº 106.702.827-74, art. 244,I; CPF nº 107.288.937-46, art. 244,I; CPF nº 108.626.667-67, art. 244,II; CPF nº 108.826.947-82, art. 244,I; CPF nº 109.414.357-09, art. 244,II; CPF nº 109.425.287-51, art. 244,I; CPF nº 110.022.517-02, art. 244,I; CPF nº 110.741.077-05, art. 244,I; CPF nº 110.952.197-90, art. 244,I; CPF nº 111.581.287-46, art. 244,I; CPF nº 111.880.557-71, art. 244,I; CPF nº 111.932.497-16, art. 244,I; CPF nº 112.022.647-35, art. 218,III; CPF nº 112.257.477-08, art. 244,I; CPF nº 112.536.047-03, art. 244,I; CPF nº 112.699.647-55, art. 244,I; CPF nº 112.773.627-26, art. 244,II; CPF nº 113.547.297-14, art. 244,I; CPF nº 113.940.827-54, art. 244,I; CPF nº 114.387.257-60, art. 175; CPF nº 114.619.287-88, art. 244,I; CPF nº 114.907.847-21, art. 244,I; CPF nº 114.925.527-71, art. 244,I; CPF nº 115.600.257-51, art. 244,II; CPF nº 115.644.167-63, art. 244,I; CPF nº 116.453.257-09, art. 244,I; CPF nº 116.791.527-50, art. 244,I; CPF nº 117.666.837-46, art. 244,I; CPF nº 117.892.107-71, art. 244,I; CPF nº 118.187.177-86, art. 244,I; CPF nº 119.945.331-53, art. 170; CPF nº 120.816.877-04, art. 244,I; CPF nº 121.504.117-92, art. 244,II; CPF nº 125.008.737-65, art. 244,II; CPF nº 125.655.117-10, art. 244,I; CPF nº 128.095.898-79, art. 175; CPF nº 128.953.837-90, art. 244,I; CPF nº 132.010.097-09, art. 175; CPF nº 134.907.707-06, art. 170; CPF nº 173.943.868-05, art. 218,III; CPF nº 178.000.647-00, art. 244,I; CPF nº 178.329.187-72, art. 218,III; CPF nº 194.805.207-53, art. 170; CPF nº 197.406.625-87, art. 244,II; CPF nº 204.105.577-49, art. 244,I; CPF nº 213.098.927-68, art. 170; CPF nº 213.111.377-34, art. 210; CPF nº 225.243.127-04, art. 218,III; CPF nº 235.939.387-15, art. 244,I; CPF nº 249.498.687- 72, art. 244,II; CPF nº 262.787.317-20, art. 244,I; CPF nº 265.823.177-68, art. 244,I; CPF nº 332.147.197-34, art. 244,I; CPF nº 472.533.477-49, art. 244,I; CPF nº 551.375.807-59, art. 244,I; CPF nº 585.946.807-59, art. 244,I; CPF nº 728.162.287-20, art. 244,I; CPF nº 755.478.567-20, art. 244,I; CPF nº 792.711.627-49, art. 244,II; CPF nº 944.556.007-87, art. 244,II; CPF nº 269.287.447-15, art. 244,I; CPF nº 273.203.688-97, art. 244,I; CPF nº 300.293.172-15, art. 244,I; CPF nº 301.782.667-87, art. 244,IV; CPF nº 301.975.207-82, art. 218,III; CPF nº 306.694.997-49, art. 170; CPF nº 322.414.297-91, art. 244,II; CPF nº 322.581.197-15, art. 244,II; CPF nº 326.009.842-91, art. 244,I; CPF nº 326.818.447-20, art. 244,II; CPF nº 327.469.627-72, art. 244,II; CPF nº 333.485.887-15, art. 244,I; CPF nº 335.062.727-72, art. 244,I; CPF nº 344.766.287-53, art. 244,I; CPF nº 347.254.077-04, art. 170; CPF nº 365.377.807-72, art. 218,III; CPF nº 370.963.627-20, art. 170; CPF nº 385.399.427-04, art. 218,III; CPF nº 396.804.527-00, art. 244,I; CPF nº 399.171.427-20, art. 170; CPF nº 399.172.407-30, art. 175; CPF nº 401.033.237-91, art. 170; CPF nº 420.285.077-72, art. 244,I; CPF nº 422.777.607-49, art. 176,II; CPF nº 423.493.540-91, art. 218,III; CPF nº 441.193.307-10, art. 244,I; CPF nº 444.056.267-15, art. 170; CPF nº 454.034.227-49, art. 170; CPF nº 454.362.157-34, art. 244,I; CPF nº 464.669.917-68, art. 170; CPF nº 469.805.477-04, art. 244,I; CPF nº 472.149.457-20, art. 244,II; CPF nº 472.223.607-00, art. 244,II; CPF nº 472.523.327-72, art. 210; CPF nº 472.888.177-68, art. 244,II; CPF nº 473.310.467-72, art. 244,II; CPF nº 479.395.083- 34, art. 244,II; CPF nº 483.104.507-10, art. 244,I; CPF nº 485.448.847-68, art. 244,I; CPF nº 490.307.017-49, art. 244,II; CPF nº 495.569.247-87, art. 244,I; CPF nº 501.957.787-15, art. 244,II; CPF nº 504.819.677-53, art. 244,II; CPF nº 514.628.937-91, art. 170; CPF nº 514.666.197-91, art. 244,I; CPF nº 519.115.903-91, art. 244,I; CPF nº 519.515.687-53, art. 218,III; CPF nº 527.561.064-53, art. 244,II; CPF nº 528.642.357-49, art. 244,II; CPF nº 550.863.307-34, art. 170; CPF nº 561.944.121-00, art. 244,I; CPF nº 563.759.647-68, art. 244,I; CPF nº 569.389.937-34, art. 244,I; CPF nº 570.352.707-44, art. 244,II; CPF nº 579.870.337-15, art. 244,II; CPF nº 584.060.347-34, art. 244,I; CPF nº 584.692.147-72, art. 244,I; CPF nº 588.704.827-15, art. 244,I; CPF nº 599.962.937-34, art. 244,I; CPF nº 613.185.747-49, art. 244,II; CPF nº 613.635.707-06, art. 170; CPF nº 613.959.947-49, art. 244,I; CPF nº 616.556.277-91, art. 244,II; CPF nº 623.542.567-87, art. 244,II; CPF nº 624.021.457-49, art. 244,I; CPF nº 629.180.287-20, art. 244,I; CPF nº 636.393.517-20, art. 244,I; CPF nº 640.959.407-00, art. 218,III; CPF nº 645.615.267-49, art. 170; CPF nº 645.820.437-04, art. 244,II; CPF nº 645.967.457-49, art. 170; CPF nº 655.908.807-34, art. 244,I; CPF nº 663.005.337-00, art. 244,I; CPF nº 663.803.677-72, art. 244,I; CPF nº 664.564.797-20, art. 218,III; CPF nº 667.705.137-49, art. 244,I; CPF nº 673.206.437-15, art. 244,I; CPF nº 679.747.757-34, art. 244,II; CPF nº 680.201.637-00, art. 244,II; CPF nº 680.624.437- 87, art. 244,II; CPF nº 686.933.117-00, art. 244,I; CPF nº 692.457.387-87, art. 244,I; CPF nº 697.615.407-82, art. 244,I; CPF nº 699.930.337-15, art. 244,I; CPF nº 724.838.067-91, art. 244,II; CPF nº 732.694.417-20, art. 165; CPF nº 736.362.583-20, art. 244,I; CPF nº 738.743.707-63, art. 244,I; CPF nº 740.373.237-53, art. 170; CPF nº 744.207.557-68, art. 244,II; CPF nº 769.665.937-53, art. 170; CPF nº 774.853.197-87, art. 244,I; CPF nº 775.298.807-30, art. 244,I; CPF nº 791.562.237-49, art. 244,I; CPF nº 801.577.007-63, art. 244,I; CPF nº 803.684.337-49, art. 244,II; CPF nº 805.108.097-15, art. 244,II; CPF nº 806.175.577-72, art. 76,V; CPF nº 806.670.077-68, art. 244,I; CPF nº 809.284.807-63, art. 170; CPF nº 809.985.267-20, art. 244,I; CPF nº 812.537.967-34, art. 244,I; CPF nº 813.746.157-49, art. 244,I; CPF nº 814.617.717-49, art. 170; CPF nº 816.504.427-34, art. 244,I; CPF nº 823.420.677-04, art. 244,I; CPF nº 829.403.127-53, art. 210; CPF nº 831.363.987-34, art. 244,II; CPF nº 833.179.707-82, art. 170; CPF nº 848.182.637-53, art. 244,II; CPF nº 854.086.627-72, art. 244,I; CPF nº 859.520.877-87, art. 244,I; CPF nº 867.620.017-34, art. 244,II; CPF nº 873.140.457-04, art. 244,I; CPF nº 876.139.801-20, art. 244,I; CPF nº 876.446.147-53, art. 244,I; CPF nº 877.444.657-68, art. 170; CPF nº 883.736.497-00, art. 244,I; CPF nº 884.092.447-72, art. 165; CPF nº 887.495.503-06, art. 244,I; CPF nº 888.126.427-72, art. 244,II; CPF nº 894.929.277-72, art. 244,II; CPF nº 905.921.077-87, art. 244,II; CPF nº 919.937.257-68, art. 244,I; CPF nº 931.481.007-00, art. 244,I; CPF nº 932.746.297-15, art. 244,I; CPF nº 934.316.947-72, art. 244,I; CPF nº 949.523.457-34, art. 244,I; CPF nº 963.740.807-00, art. 244,I; CPF nº 978.801.086-53, art. 174; CPF nº 980.517.847-15, art. 244,I; CPF nº 990.679.787-87, art. 244,I; CPF nº 994.605.727-15, art. 244,I; CPF nº 999.984.247-04, art. 244,I; CPF nº 763.223.007-68, pts. 45; CPF nº 038.684.367-82, art. 170; CPF nº 074.951.897-97, art. 244,I; CPF nº 084.872.887-40, art. 244,I; CPF nº 093.617.007-74, art. 244,I; CPF nº 095.979.847-17, art. 244,I; CPF nº 704.269.377-91, art. 244,I; CPF nº 738.320.147-72, art. 170; e CPF nº 821.515.637-15, art. 244,I.\r\nId: 605127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605132": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 18.07.2008\r\n- Exonera DILMA DE ALCANTARA XAVIER BEIRÃO, matr. nº 34788-0, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador de Integração de Produção e Consumo, símbolo CC-09, código 476, a contar de 01/07/2008. \r\n- Dispensa BIANCA LIMA BENITEZ, matr. nº 31093-8, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/07/2008. \r\n- Exonera JUAREZ ASSUMPÇÃO MUYLAERT FILHO, matr. nº 33062-1, do cargo em comissão de Diretor do Instituto Politécnico da UERJ, símbolo CC-05, código 514, a contar de 05/07/2008, por motivo de falecimento. \r\n- Exonera, pedido, CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 5924-6, Assistente Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivos, símbolo CC-09, código 202, a contar de 15/07/2008. \r\n- Designa JOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO, matr. nº 26377-2, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo CC-01, código 349, a contar de 01/07/2008. \r\n- Nomeia BIANCA LIMA BENITEZ, matr. nº 31093-8, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração de Produção e Consumo, símbolo CC-09, código 476, a contar de 01/07/2008. \r\n- Nomeia VALTER CLEMENTE LEITE, matr. nº 5522-8, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo, símbolo CC-09, código 202, a contar de 15/07/2008. \r\nId: 605132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605134": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta JUAREZ FIGUEIREDO DE ARAÚJO, matr. 23990-5, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, nível 53, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta NILSON FERREIRA LEITE, matr. 24936-7, Auxiliar Universitário/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003.\r\n- Declara vago o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, por motivo de falecimento da servidora MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 1477-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Educação Física e Desporto, localizada no Departamento de Ciências da Atividade Física, ocorrido em 24/06/2008.\r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, JOSÉ NICODEMOS MOURA, matr. nº 34964-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34996-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. em 25/05/2007, decorrente da aposentadoria de Sônia Sandra Moura Mundim, matr. nº 32718-9. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, RICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34967-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. em 08/08/2007, decorrente do falecimento de NILSON AMARAL SANT'ANNA FILHO, matr. nº 5877-6. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, JOCINETE NERI DE LIMA, matr. nº 34965-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Aposenta VERA LUCIA SWINER SOEIRO, matr. 3308-4, Técnico Universitário - Superior/Bibliotecário, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003.\r\n- Declara vago o cargo de LABORATORISTA/ESPECIALIDADE, por motivo de falecimento do servidor JOSÉ SILVERIO PROCÓPIO, matr. nº 31937-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Engenharia, ocorrido em 28/05/2008.\r\nId: 605134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605138": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n- Instaura Comissão de Sindicância para apurar desaparecimento de um controlador de temperatura marca Coel, modelo HW-1450/R, acessório do forno de tratamento térmico com patrimônio nº 40592, instalado no LEM - Laboratório de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia, designando para procede-la, no prazo de 15 dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6; FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. nº 32450-9 e SANDRA REGINA SANTOS GUEDES, matr. nº6132-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 605138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605155": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 15.07.2008 a 21.07.2008.\r\n66\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n62\r\n97\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n85\r\n9\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n70\r\n75\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n04\r\n88\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n04\r\n82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n4\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n00\r\n24\r\nLaranja\r\nM 27 kg\r\n88\r\n99\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n25\r\n76\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n56\r\n06\r\nManga Tommy\r\nK 18/20 kg\r\n15\r\n88\r\nMaracujá\r\n. K 16/20 kg\r\n99\r\n6\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n57\r\n2,92\r\nTangerina Rio\r\n. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\n. M 27 kg\r\n83\r\n26\r\nTangerina Ponkan\r\n. M 27 kg\r\n80\r\n33\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n82\r\n06\r\nAlface\r\nkg\r\n83\r\n91\r\nBatata Doce\r\n. k 22/24 kg\r\n04\r\n9\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n07\r\n85\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n14\r\n81\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n1\r\n67\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n53\r\n39\r\nErvilha\r\nKg\r\n91\r\n38\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n77\r\n4\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n37\r\n52\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n40\r\n69\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n80\r\n03\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n10\r\n9\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n19\r\n34\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n67\r\n42\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n70\r\n07\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n08\r\n10\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n50\r\n75\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n75\r\n70\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n96\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n86\r\n52\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0\r\n6\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2,88\r\n48\r\nIndustrial\r\nKg\r\n98\r\n57\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1\r\n71\r\nrtesanal\r\nKg\r\n32\r\n41\r\nIndustrial\r\nKg\r\n51\r\n21\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n74\r\n87\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 605155\r\n"
        ],
        "605161": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DE 17.07.2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto nº 25.520, de 12.08.99 e Deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 22.07.2008 a 28.07.2008.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 467\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,61\r\n1,98\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n15,70\r\n10,91\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n23,51\r\n21,95\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n15,04\r\n14,85\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n15,04\r\n11,82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,73\r\n0,57 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,50\r\n5,46\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n20,86\r\n17,94\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n24,55\r\n23,38\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n26,66\r\n13,13\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n23,00\r\n19,05\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n19,79\r\n14,31\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,75\r\n3,11\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n29,99\r\n25,26\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n15,85\r\n12,10\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18,78\r\n16,13\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,65\r\n5,96\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n16,73\r\n14,19\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n18,34\r\n12,05\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n27,72\r\n16,28\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n14,61\r\n13,34\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n48\r\n4\r\nErvilha\r\nKg\r\n83\r\n29\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n94\r\n11\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n28\r\n30\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n68\r\n40\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n38\r\n87\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n74\r\n24\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n66\r\n01\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n17\r\n67\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n20\r\n78\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n80\r\n13\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n5\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n50\r\ncar\r\nTon.\r\n30,56\r\n24\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n37\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,60\r\n0,46\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n03\r\n5\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,98\r\n2\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1\r\n68\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n9\r\n2\r\nIndustrial\r\nKg\r\n62\r\n06\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1\r\n93\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 605161\r\n"
        ],
        "605169": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2008\r\nDISPENSA ÁLVARO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.396-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Higino da Silveira. Proc. nº E-03/11.400.828/2008\r\nDESIGNA ADRIANA GASPAR COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.395-3, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Álvaro José Domingues da Silva, mat. nº 828.396-2, com validade a contar de 02/05/2008.\r\nId: 605169\r\n"
        ],
        "605170": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/06/2008\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 134.754-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Castelo Branco. Proc. nº E-03/10.004.337/2008.\r\nDESIGNA NADIR DE SOUZA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.340-9, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Maria de Fátima Carvalho Ferreira, mat. nº 134.754-1, com validade a contar de 18/06/2008.\r\nC.E. LEOPOLDO MACHADO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/06/2008\r\nDISPENSA HELIA MACIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.563-4, SÍLVIA CÁSSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.342-5 e CÉLIA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.671-0 das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 07/05/2007. Proc. nº E-03/10.001.503/2007.\r\nDESIGNA ILKA DIAS DO SACRAMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 84.410-1, ELISABETH FERRAZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.253-3 e CLAUDIA MARIA BRAGGIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.940-9 para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 07/05/2007. Proc. nº E-03/10.001.503/2007.\r\nId: 605170\r\n"
        ],
        "605188": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DE 26.07.2008\r\nDESIGNA a servidora TÂNIA NARCISO DE CARVALHO, matr. nº 265.967-3, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.004.199-4, com validade a contar de 01.01.2008. C.I. SESDEC GS/SAS Nº 144.\r\nId: 605188\r\n"
        ],
        "605203": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2008\r\nDISPENSA o servidor OSWALDO CELESTINO DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 176.036-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 292.720, do SUS de Duque de Caxias, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 03.03.2008.OFÍCIO Nº 96/DP/SMS/2008.\r\nId: 605203\r\n"
        ],
        "605234": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2008\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.277-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.203.249/2007.\r\nDE 17.06.2008\r\n, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 866.757-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/603.377/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.907-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.002.525/2006.\r\nId: 605234\r\n"
        ],
        "605300": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ELOIR ALVES DE CASTRO matrícula nº 1.009.647-7, Inspetor de Polícia 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E- 09/010892/1105/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 870.847-1, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 04/12/2007, referente ao processo n° E-08/220.525/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO LUIZ CASTILHO DE MELLO, matrícula nº 177.232-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º , inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 18/01/2008, referente ao processo n° E-08/221.081/2008.\r\nId: 605300\r\n"
        ],
        "605372": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora ADRIANA HOFFMANN FERNANDES, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/0225.047-0, nível 109-9, com validade a contar de 04 de dezembro de 2007. Processo nº E-26/37.675/2007.\r\nId: 605372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605374": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... dezembro de 2008...\r\nLeia-se: ... dezembro de 2007...\r\nId: 605374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605498": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 34/00870-6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 27/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00871-6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 27/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00872-2; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 30/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00873-0; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 30/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00874-8; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 30/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00875-5; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 30/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00876-3; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 30/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00877-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 30/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00878-9; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 30/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00879-7; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 30/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00880-5; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 31/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00881-3; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 31/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00882-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 31/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00883-9; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 31/7/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00884-7; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 31/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00885- 4; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 31/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00886-2; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 31/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00887-0; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 31/07/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00888-8; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00889-6; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00890-4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00891-2; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00892-0; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00893-8; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00894-6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00985-3; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00896-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00897-9; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00898-7; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00899-5; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00900-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 01/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n8/2007\r\n, matrícula nº 34/00901-9; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 02/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00902-7; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 02/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00903-5; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 02/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00905-0; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 02/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00906-8; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 02/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00907-6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 02/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00908- 4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 02/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00909-2; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00910-0; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 02/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00911-8; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 03/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00912- 6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00913-4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00914-2; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 03/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00915-9; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00916-7; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00917-5; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 03/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00918-3; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 03/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00919-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00920-9; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 06/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00921-7; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 06/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00922-5; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 06/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00923-3; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 06/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00924-1; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 06/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00925- 8; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 06/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00926-6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 06/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00927-4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 06/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00928-2; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 07/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00929- 0; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 07/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00930-8; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 07/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00931- 6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 07/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00932-4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 07/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/06.\r\n, matrícula nº 34/00933-2; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 07/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00934-0; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 07/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00935-7; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 07/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00936-5; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 07/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00937-3; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 08/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00938-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 08/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00939-9; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 08/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00940- 7; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 08/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00941-5; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 08/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00942-3; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 08/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00943-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 08/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00944-9; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 08/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00945-6; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 08/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00946-4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 08/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00947-2; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00948-0; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00949-8; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00950-6; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00951-4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00952-2; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00953-0; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00954-8; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00955-5; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, conforme publicado no Diário Oficial de 07/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00956-3; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00957-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00959-7; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00960-5; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 10/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00961-3; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 10/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00962-1; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 10/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00963- 9; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 10/08/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00965-4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00966-2; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00967- 0; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00968-8; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00969-6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00970-4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00971-2; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00972-0; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00973-8; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00974-6; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00975-3; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00976-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00977- 9; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00978-7; no cargo efetivo de Agente de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00979-5; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00980-3; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00981-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/10/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00991-0; no cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 10/12/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00993-6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte, nível III, a contar de 03/01/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006. \r\n, matrícula nº 34/00994-4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/01/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00995-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/01/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00996-9; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/01/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00997-7; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/01/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00998-5; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 04/01/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01003-3; no cargo efetivo de Inspetor de Controle de Operacional; nível III a contar de 28/03/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01004- 1; no cargo efetivo de Inspetor de Controle de Operacional; nível III, a contar de 08/03/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01005- 8; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 28/03/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01006-6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 28/03/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01007-4; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 28/03/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01011-6; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 28/03/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01015-7; no cargo efetivo de Inspetor de Controle de Operação; nível III, a contar de 03/06/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01016-5; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/06/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - , em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01017-3; o cargo efetivo de Inspetor de Controle de Operação; nível III, a contar de 03/06/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01018-1; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/06/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01019-9; no cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/06/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/01020-7; o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 03/06/2008, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\nId: 605498. 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C.P.F. nº 074217697-57, brasileira; nascida em 13/03/76; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 10742015-0; expedida pelo IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1903120925-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto B (Resende); símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 01/11/2007, tomou posse em 01/11/2007, com validade a partir de 01/11/2007.\r\n, matrícula nº 34/00992-8; C.P.F. nº 582051607-91, brasileiro; nascido em 10/05/59; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 38013; expedida pela PMERJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1011569405-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço Unicop I; símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 21/12/2007, tomou posse em 21/12/2007, com validade a partir de 21/12/2007.\r\n03/01/2008\r\n, matrícula nº 34/00999-3; C.P.F. nº 056635847-65, brasileira; nascida em 14/04/84; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 13190558-0; expedida pelo DETRAN; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1901846255-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 14/01/2008, tomou posse em 03/01/2008, com validade a partir de 3/01/2008.\r\n, matrícula nº 34/01000-9; C.P.F. nº 612916097-68, brasileira; nascida em 08/12/59; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 04514982-0; expedida pelo IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1212882303-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 30/01/2008, tomou posse em 30/01/2008, com validade a partir de 30/01/2008.\r\n, matrícula nº 34/01001-7; C.P.F. nº 489521767-15, brasileira; nascida em 27/11/54; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 03897538-9; expedida pelo IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1075253854-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente; símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 08/02/2008, tomou posse em 08/02/2008, com validade a partir de 08/02/2008.\r\n, matrícula nº 34/01002-5; C.P.F. nº 053433697-31, brasileiro; nascido em 15/10/78; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 11691346-8; expedida pelo IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1274859660-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 08/02/2008, tomou posse em 08/02/2008, com validade a partir de 08/02/2008.\r\n, matrícula nº 34/00718-7; C.P.F. nº 368991867-72, brasileiro; nascido em 18/07/56; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 047183-6; expedida pela CRC/RJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1060713117-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico Operacional; símbolo VP-1, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 03/04/2008, tomou posse em 03/04/2008, com validade a partir de 03/04/2008.\r\n, matrícula nº 34/00821-9; C.P.F. nº 964341636-49, brasileiro; nascido em 17/01/76; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº MG 959367; expedida pela SSP/MG; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1251203927-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete; símbolo VP-3, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 03/04/2008, tomou posse em 03/04/2008, com validade a partir de 03/04/2008.\r\n, matrícula nº 34/00866-4; C.P.F. nº 788777177-34, brasileiro; nascido em 29/12/63; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 39315; expedida pela PMERJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703541892-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Pacre II - Cabo Frio; símbolo DAS- 7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 13/03/2008, tomou posse em 13/03/2008, com validade a partir de 13/03/2008.\r\n, matrícula nº 34/00833-4; C.P.F. nº 260060577-00, brasileiro; nascido em 01/09/51; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 801014370; expedida pelo CREA/RJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1031823911-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Econômico; símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 04/04/2008, tomou posse em 04/04/2008, com validade a partir de 04/04/2008.\r\n, matrícula nº 34/00868-0; C.P.F. nº 764065717-20, brasileiro; nascido em 24/09/62; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 39.131; expedida pela PMERJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700789824-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor; símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 04/04/2008, tomou posse em 04/04/2008, com validade a partir de 04/04/2008.\r\n, matrícula nº 34/01008-2; C.P.F. nº 429019957- 72, brasileiro; nascido em 09/04/56; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 05672904; expedida pelo CRC/RJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1067720644-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe; símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 08/04/2008, tomou posse em 08/04/2008, com validade a partir de 08/04/2008.\r\n, matrícula nº 34/01009-0; C.P.F. nº 009270527-84, brasileiro; nascido em 25/09/72; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 08667828-1; expedida pelo IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1704496496-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade UNICOP III; símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 10/04/2008, tomou posse em 04/04/2008, com validade a partir de 04/04/2008.\r\n14/04/2008\r\n, matrícula nº 34/01010-8; C.P.F. nº 414725787-91, brasileira; nascida em 08/07/53; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 17022; expedida pelo CRE/RJ; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1070823502-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo Econômico - Financeiro; símbolo VP-1, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 14/04/2008, tomou posse em 14/04/2008, com validade a partir de 14/04/2008.\r\n\r\n, matrícula nº 34/01012- 4; C.P.F. nº 007396837-48, brasileira; nascida em 19/11/72; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 1997105080; expedida pelo CREA/RJ; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1901031649-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão; símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 28/05/2008, tomou posse em 28/05/2008, com validade a partir de 28/05/2008.\r\n, matrícula nº 34/01013--2; C.P.F. nº 088616597-05, brasileira; nascida em 15/10/80; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 12244129-8; expedida pelo IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1285218364-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão; símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 11/06/2008, tomou posse em 11/06/2008, com validade a partir de 11/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01014-0; C.P.F. nº 086455517-21, brasileiro; nascido em 12/10/79; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 11803514-6; expedida pelo IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903377239-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente; símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 12/06/2008, tomou posse em 12/06/2008, com validade a partir de 12/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/00218-8; C.P.F. nº 702834277-87, brasileira; nascida em 05/08/60; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 04821940-6; expedida pelo IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1206316468-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, tomou posse em 20/06/2008, com validade a partir de 20/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/00586-8; C.P.F. nº 904678687-00, brasileira; nascida em 27/04/65; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 07537956-0; expedida pelo DETRAN; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1228274462-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Cadastro de Empresas; símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, tomou posse em 20/06/2008 com validade a partir de 20/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01022-3; C.P.F. nº 010238807-50, brasileira; nascida em 12/04/58; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 05139258-7; expedida pelo IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1317164756-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto B ( Cordeiro); símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, tomou posse em 20/06/2008, com validade a partir de 20/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01021-5; C.P.F. nº 650318227-91, brasileira; nascida em 02/03/59; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 04458428-2; expedida pelo IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1077741867-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço; símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, tomou posse em 20/06/2008, com validade a partir de 20/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/00864-9; C.P.F. nº 582316767-91, brasileiro; nascido em 08/05/58; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 04356099-4; expedida pelo IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1080643863-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão; símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 25/06/2008, tomou posse em 25/06/2008, com validade a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/00868-0; C.P.F. nº 764065717-20, brasileiro; nascido em 24/09/62; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 39.131; expedida pela PMERJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700789824-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral da Presidência; símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 25/06/2008, tomou posse em 25/06/2008, com validade a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01023-1; C.P.F. nº 804837637-72, brasileiro; nascido em 14/09/64; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 06936062-6; expedida pelo IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1202061292-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto C (Bom Jardim); símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 25/06/2008, tomou posse em 25/06/2008, com validade a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01024-9; C.P.F. nº 848577577-53, brasileiro; nascido em 06/10/63; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 49261; expedida pela PMERJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1223155836-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão; símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 25/06/2008, tomou posse em 25/06/2008, com validade a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/00866-4; C.P.F. nº 788777177-34, brasileiro; nascido em 29/12/63; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 39315; expedida pela PMERJ; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703541892-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Pacre II - Cabo Frio; símbolo DAS- 7, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 13/03/2008, tomou posse em 13/03/2008 com validade a partir de 13/03/2008.\r\n, matrícula nº 34/01025-6; C.P.F. nº 079371607-13, brasileira; nascida em 03/12/79; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 11972684-2; expedida pelo IFP; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1269212156-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\" (Angra dos Reis); símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários - , publicado no Diário Oficial de 14/07/2008, tomou posse em 14/07/2008 com validade a partir de 14/07/2008.\r\n, matrícula nº 34/00981-1; C.P.F. nº 014606407-05, brasileiro; nascido em 20/08/73; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 09076015-8; expedida pelo IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903120921-2, nomeado para ocupar o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/10/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\n, matrícula nº 34/00973-8; C.P.F. nº 546858937-00, brasileira; nascida em 24/09/59; do sexo feminino; Carteira de Identidade nº 01048797973; expedida pelo DETRAN; inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1211206082-3, nomeada para ocupar o cargo efetivo de Inspetor de Controle Operacional; nível III, a contar de 26/09/2007, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 14/06/2006.\r\nId: 605611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605955": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 18.07.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.196.308-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu;\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.196.062-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias.\r\nId: 605955\r\n"
        ],
        "606395": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, matrícula nº 924.998-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 a 27 de julho de 2008, o Subsecretário Executivo de Obras, , matrícula nº 931335-4.\r\nId: 606395\r\n"
        ],
        "606437": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0256996-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901013/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816472-5, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Marcos de Assis Couto, matrícula nº 0256996-0. Processo nº E-21/901013/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257480-4, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901013/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257046-3, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lena Xavier Gonçalves, matrícula nº 0257480-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 23 de junho de 2008. Processo nº E- 21/901013/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2008, , matrícula nº 0111874-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/603057/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2008, , matrícula nº 193894-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650483/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2008, , matrícula nº 0261003-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/603249/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2008, matrícula nº 0866857-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Escritório Regional Metropolitana I, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650396/2008.\r\nmatrícula nº 0295354-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Walmir da Cruz Waltz matrícula nº 0297197-6. Processo nº E-08/650433/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, matrícula nº 0866658-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Funcional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650432/2008.\r\nmatrícula nº 0297197-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Funcional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marilene Ribeiro da Silvamatrícula nº 0866658-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-08/650432/2008.\r\n, matrícula nº 864885-9, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650481/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Margareth Martins Portella, matrícula nº 864885-9. Processo nº E- 08/650481/2008.\r\n, matrícula nº 946598-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650480/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alysson Rego Mendes, matrícula nº 946598-0. Processo nº E-08/650480/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2008, , Médico, Classe A, matrícula nº 0183278-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2008, , Nutricionista, Classe A, matrícula nº 08/104895-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103351-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Controle e Avaliação, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/105326-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Regional Centro, da Coordenação de Controle e Avaliação, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, Médico, Classe A, matrícula nº 08/107755-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Centro Cirúrgico, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2008, , Médico, Classe A, matrícula nº 08/100078-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2008, , Técnico de Laboratório, matrícula nº 08/107231-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patologia Clínica, da Di visão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201106/2008.\r\n, Médico, matrícula nº 08/400533-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, Médico, Classe A, matrícula nº 08/106463-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2008, , Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 08/101077-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 08/104519-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, do Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201173/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2008, , Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 08/101567-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Clínicos, do Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/105151-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Seção de Anatomia Patológica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103323-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Controle e Avaliação, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2008, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 01146216-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Controle e Avaliação, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103926-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Núcleo de Niterói, da Divisão Regional Centro, da Coordenação de Controle e Avaliação, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , Auxiliar Opereracional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/105328-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Núcleo de Nova Friburgo, da Divisão Regional Centro, da Coordenação de Controle e Avaliação, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 08/104149-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Núcleo Serrano, da Divisão Regional Sul, da Coordenação de Controle e Avaliação, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201173/2008.\r\n, Técnico em Prótese Dentária, Classe A, matrícula nº 08/104161-8, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório do Maracanã, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103966-1, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, da Coordenação de Controle e Avaliação, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2008, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/107321-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201173/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2008, , Técnico em Saúde Pública, Classe A, matrícula nº 08/104903-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201173/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2008, o cargo em comissão de Administrador de Reserva, símbolo DAS-6, da Reserva Ecológica da Juatinga, da Divisão de Unidades de Conservação, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rene Duque Wollmann. Processo nº E-07/301018/2008. \r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2008, a Assessora matrícula nº 272345-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-18/1517/2008. \r\nId: 606437\r\n"
        ],
        "606479": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Técnico de Enfermagem A, matrícula nº 8.106.598-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-08/200.052/2008\r\nId: 606479\r\n"
        ],
        "606487": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDispensa o servidor Roberto Campos Meirelles, matrícula n° 6705-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT / CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - DEC, a contar de 31/12/2007. (PORT. FCM nº 021/2008)\r\nIndica o servidor Ricardo Lima de Andrade Neves, matrícula n° 5335- 5, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT / CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - DEC, a contar de 01/01/2008. (PORT. FCM nº 024/2008)\r\nId: 606487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606488": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs. 831.742-2 e 840.204-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.233/2004.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.022-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.200.750/2007.\r\nId: 606488\r\n"
        ],
        "606491": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.07.2008\r\nTORNA sem efeito o ato de 28.12.2007, publicado no D.O. de 10.01.2008, que designou, com validade a contar de 01.01.2008, CÉLIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.413-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18- 2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelma Regina Lopes Mendonça, mat. nº 515.304-4. Proc. nº E-03/10.102.862/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2008, FIDÉLIS MARQUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.432-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelma Regina Lopes Mendonça, mat. nº 515.304-4. Proc. nº E-03/10.104.049/2007.\r\nDESIGNA MARCILENE AMANCIO, Datilógrafo, mat. nº 5.025.523-1, para exercer a função de Secretário do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Neri Medina, mat. nº 153.305-8. Proc. nº E-03/2.110.383/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13.06.2007, ALCY SARMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.957-0, da função de Secretário do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Município de Mesquita, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.000.885/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23.06.2008, ANTONIO ROQUE CAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 137.728-2, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/812.139/2008.\r\nDESIGNA CELSO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.035-5, para exercer a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188,Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Roque Cava, mat. nº 137.728-2. Proc. nº E- 03/812.139/2008.\r\nDISPENSA EVA DE LOURDES SANTANA AMORA, Prof. Doc. I, mat. nº 52.732-5, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/812.139/2008.\r\nDESIGNA HERALDO MESQUITA SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.590-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188,Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eva de Lourdes Santana Amora, mat. nº 52.732-5. Proc. nº E-03/812.139/2008.\r\nDISPENSA MATILDE ARRIAGA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 163.243-9, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/812.139/2008.\r\nDESIGNA ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.153-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188,Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Matilde Arriaga Carvalho, mat. nº 163.243-9. Proc. nº E-03/812.139/2008.\r\nDESIGNA ANGELA SIMONE DE MATTOS ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.550-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188,Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Roque Cava, mat. nº 137.728-2. Proc. nº E-03/812.139/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03.04.2008, ÁLVARO VIEIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.944-0, da função de Diretor da E.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.380/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.04.2008, MARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.245-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Álvaro Vieira Correa, mat. nº 827.944-0. Proc. nº E- 03/1.310.380/2008.\r\nId: 606491\r\n"
        ],
        "606510": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2008\r\nCessa, a contar de 17.04.2008, os efeitos estipendiais do Ato da Senhora Secretária de Estado de Educação, datado de 19.06.92, publicado no D.O. de 30.06.92, que aposentou NORMA DA CRUZ CASTOR, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, mat. nº 157.669-3, do Quadro I, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/3.526/2008.\r\nId: 606510\r\n"
        ],
        "606520": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2008\r\n, JOSÉ ROBERTO VITORINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 192.663-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/984.027/2008.\r\nId: 606520\r\n"
        ],
        "606525": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.07.2008\r\nProc. nº E-21/934.032/2008 - JOSIEL SOARES MARIANO, mat. 177.728-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 21/09/80 a 19/09/85 e de 20/08/85 a 18/09/90.\r\nProc. nº E-21/982.039/2008 - JOÃO FRANCISCO FERREIRA, mat. 939.865-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/06/94 a 18/04/2002 no total de 2.874 (dois mil oitocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.039/2008 - JOÃO FRANCISCO FERREIRA, mat. 939.865-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/12/2002 a 31/01/2008 no total de 1.871 (hum mil oitocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.127/2004 - ANTONIO MIGUEL FONSECA, mat. 181.720-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/03/72 a 31/12/73, 02/05/77 a 16/07/79, 23/07/79 a 01/04/80 e de 23/12/81 a 30/07/85 no total de 3.039 (três mil trinta e nove) dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 02/10/73 a 31/12/73, 31/07/85 a 20/10/93 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com a certidão e com o Estado.\r\nProc. nº E-21/951.034/2008 - SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. 861.106-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/71 a 06/02/72, de 01/03/74 a 03/08/76, de 01/06/84 a 04/07/2001 no total de 7.473 (sete mil quatrocentos e setenta e três) dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 05/07/2001 a 31/08/2007 e de 01/11/2007 a 29/02/2008 por ser concomitante com o Estado.\r\nId: 606525\r\n"
        ],
        "606568": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nKAIO DA CRUZ SOARESna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/713535/2000.\r\nDE OLIVEIRA MAIA na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/702038/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301789/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO, JULIANA DA SILVA ARAÚJO, LAURA MARIA PEREIRA DE ARAÚJO e JAQUELINE MARIA PEREIRA DE ARAÚJO na qualidade de filhos. Proc. nº E01/711399/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho maior universitário. Proc. nº E01/705252/1988.\r\nJÚLIA DOS SANTOS MIRANDA MAIA,na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/703408/1999.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707033/2000.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711393/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714270/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714602/2002.\r\nALAM ALVES DE OLIVEIRA, ALINE DAS MERCÊS DE OLIVEIRA, ALEXSANDREEUS DAS MERCÊS DE OLIVEIRAna qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/715720/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715783/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717851/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/719138/2002.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/702529/2003.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708196/2004.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/703099/2005.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/707475/2005.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/304018/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/706451/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/706914/2007.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/707107/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300388/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301783/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301795/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301817/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGEOVANE RICARDO DE SOUZA, GILBERSON RICARDO DE SOUZA, GISELE MOURA DE SOUZA na qualidade de filhos. Proc. nº E01/701198/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho. Proc. nº E01/701211/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira, EDUARDA DOS SANTOS MIRANDA e JADIMARA DE MIRANDA, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/301805/2008\r\nId: 606568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606571": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 17.07.2008\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Remoção do Auxiliar Administrativo MAURI MACEDO DA SILVA, matrícula n° 073-7, EMATER-RIO, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2008. Processo n° E- 02/001486/2008.\r\nId: 606571\r\n"
        ],
        "606578": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\nE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\nDE 2008\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 96ª Reunião, realizada em caráter extraordinário, em 15 de julho de 2008 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\nDELIBERA:\r\n- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R 6.043.395,85 (seis milhões quarenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nEntidade Projeto\r\nProjeto\r\nValor R \r\nSERLA\r\n318/08\r\nPlano Estratégico de Recursos Hídrico \r\n1.008.320,00\r\nEA\r\n/08\r\nulnerabilidade da População do ERJ aos Impactos das Mudanças Climáticas nas Áreas Social Saúde e Ambiente\r\n300.000,00\r\nCBMERJ\r\n/08\r\nde Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no ERJ.\r\n3.340.115,10\r\nSERLA\r\n/08\r\nCadastramento, Diagnóstico e Proposição de Medidas para Conservação de Mananciais de Abastecimento Público dos Municípios do ERJ\r\n1.394.960,75\r\nAprovar a complementação financeira no valor de R 350.000,00 para o Projeto “Programa de Desenvolvimento do Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos”, de acordo como a solicitação contida no Ofício SERLA/PR nº 868/2008. \r\nEsta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2008\r\nPresidente\r\nPAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA \r\nEDUARDO SÉRGIO DA COSTA \r\nJOSÉ MARIA DE MESQUITA JÚNIOR \r\nPAULO DIAS PIZÃO \r\nConselheiros\r\nId: 606578\r\n"
        ],
        "606579": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/721955/1992.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707326/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710618/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/713269/2002.\r\nna qualidade de cônjuge Proc. nº E01/713442/2002.\r\nRAISSA CASCABRINI ARAÚJO e AMANDA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/713671/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713738/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/714234/2002.\r\nBRUNA SOARES na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/714283/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715331/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717690/2002.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/703691/2003.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300626/2008.\r\nRENNAN DE ARRUDA FAGUNDES e RAFAELLA DE ARRUDA FAGUNDESna qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301719/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301745/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301797/2008.\r\n, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301800/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301801/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301802/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301803/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301804/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha maior inválida. Proc. nº E01/301807/2008.\r\n, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/301809/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301810/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301811/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301812/2008.\r\nJOICE MARTINS IZABEL, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301822/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301824/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301834/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, , na qualidade de filhas. Proc. nº E01/705451/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, e , na qualidade de filhos. Proc. nº E01/716253/2002.\r\nId: 606579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606599": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/7.131.455/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II.\r\nId: 606599\r\n"
        ],
        "606616": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/07/2008\r\nPATRICIA PINHEIRO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.201-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky. Proc. nº E-03/2.310.507/2008.\r\nELIZABETH MEIER, Prof. Doc. II, mat. nº 519.407-1, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Patricia Pinheiro Lima, mat. nº 5.023.201-6, com validade a contar de 04/07/2007. Proc. nº E-03/2.310.507/2008.\r\nELIZABETH MEIER, Prof. Doc. II, mat. nº 519.407-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky. Proc. nº E-03/2.310.507/2008.\r\nMARIA CELIA LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 35.673-3, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Elizabeth Meier, mat. nº 519.407-1, com validade a contar de 05/05/2008. Proc. nº E-03/2.310.507/2008.\r\nId: 606616\r\n"
        ],
        "606670": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301777/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, TEIXEIRA DIAS DOS SANTOS, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/712578/2002.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/714650/2002.\r\nGABRIELA DA SILVA GARCIA, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/714866/2002.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/303031/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710579/2007.\r\nALINE DO, na qualidade de filha maior inválida. Proc. nº E01/301776/2008.\r\nqualidade de filha menor. Proc. nº E01/301780/2008.\r\nRODRIGO DA SILVA ALVARENGA, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301784/2008.\r\nqualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301785/2008.\r\nRENATO DE SOUZA SANT'ANNA, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/301786/2008.\r\nqualidade de companheira e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301790/2008.\r\nqualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301791/2008.\r\nqualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301792/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, BARCELOS SILVA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/709380/2002.\r\nqualidade de cônjuge e na qualidade de filhos. Proc. nº E01/717344/2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2008\r\nProc. nº E01/301398/2008.\r\nOnde se Lê: MARIA HELENA DE ALVES,\r\nLeia-se: MARIA HELENA ALVES DE AZEVEDO,\r\nId: 606670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606675": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2008\r\n, matr. nº 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria CTCE nº 192/08, publicada no D.O. de 26.06.2008, para apurar infrações cometidas, constantes no processo nº E-04/009.253/2008.\r\nId: 606675\r\n"
        ],
        "606680": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proventos proporcionais, FERNANDO SOARES CAMPOS, Agente de Disciplina, Classe Inicial, mat. nº 835.732-9, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2008. Proc. nº E-08/220.309/2008.\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, com proventos proporcionais, JAIR PRETO DE OLIVEIRA, Assistente Social, Classe Inicial, mat. nº 835.370-8, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 22 de maio de 2008. Proc. nº E-12/650.581/2008.\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA RICART, Médica - CLÍNICA MÉDICA/DEGASE, mat. nº 835.493-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/222.480/2007.\r\nId: 606680\r\n"
        ],
        "606683": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DE 10/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJANE MARQUES DA ROCHA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0026313-7. Proc. nº E-03/10400086/2007.\r\nMARIA TERESA PINTO RIBEIRO, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0107218-0. Proc. nº E-03/3610527/2007.\r\nDE 14/07/2008\r\nRUDNEI QUEIROZ, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0194206-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10600275/2007.\r\nDE 15/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALAÍDE MARTINS MANHÃES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0128926-3. Proc. nº E-03/1730723/2006.\r\nILZANETE JARDIM GALAXE, PROF DOCENTE I, C, REF 7, matrícula 0235882-8. Proc. nº E-03/1730016/2007.\r\nMARIA LUZIA PRATA FARIA, MERENDEIRA I, matrícula 0161329-8. Proc. nº E-03/3310231/2006.\r\nDE 18/07/2008\r\nCLARA HERMÍNIA RASO CAMARGO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0109359-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia de 22/05/2008. Proc. nº E- 03/201547/A/2008.\r\nALVARINA LESSA MIRANDA, MERENDEIRA I, matrícula 0284421-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2310325/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALICE MAGALHÃES DA SILVA, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0157425-0. Proc. nº E-03/2310387/2007.\r\nCATARINA EMÍLIA EMRICK, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0187377-7. Proc. nº E-03/10500637/2006.\r\nJORGE FONTANA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0003239-1, com eficácia de 30/03/2008. Proc. nº E- 03/11200545/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FREIRE, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0185760-6. Proc. nº E-03/10300165/2008.\r\nROSANE MARIA RIBEIRO NUNES GOMES VIANA, PROF DOCENTE I, D, REF 8, matrícula 0235835-6. Proc. nº E-03/10400530/2007.\r\nSÔNIA MARIA RIBEIRO FERNANDES, PROF DOCENTE II, A, REF 5, matrícula 0236087-3. Proc. nº E-03/10400120/2007.\r\nId: 606683\r\n"
        ],
        "606696": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2108-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318331/2008.\r\nId: 606696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607255": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA, Artífice III, matrícula 614.991-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006-50042/2008.\r\nId: 607255\r\n"
        ],
        "607782": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico Nível Superior, classe IV, nível M, matrícula 0298, averbe-se o período trabalhado na FAPERJ de 01/06/1979 a 18/07/2008, no total de 10.641 (dez mil seiscentos e quarenta e um) dias e 06 (seis) meses de licença- prêmio contada em dobro, num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, perfazendo um total geral de 11.001 (onze mil e um) dias.\r\nId: 607782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607793": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 01.07.2008\r\nAPOSENTA a servidora FIDELINA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.825-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.570/2008. \r\n.2008\r\no servidor BIBIANO LEONEL ALVES FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.651-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/200.762/2008. \r\n.2008\r\na servidora CLEIA LYRIO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.368-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/223.579/2007.\r\nAPOSENTA a servidora MARCIA FADINI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.019-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.701/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nOSVALDINA GALIZA DA CONCEIÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.196-5. Proc. nº E-08/200.639/2008.\r\nVERA SANTOS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.498-1. Proc. nº E-08/200.759/2008.\r\nDE 10.07.2008\r\nAPOSENTA os servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nGICELIA BARRETO MOURA, Odontóloga, classe A, matr. 08/101.038- 1. Proc. nº E-08/200.785/2008.\r\nILUNA HEMERLY DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.660-9. Proc. nº E-08/200.794/2008.\r\no servidor JOSÉ TEIXEIRA ALVES JÚNIOR, Médico, classe A, matr. 08/100.036-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/200.826/2008.\r\nDE 11.07.2008\r\ncom validade a contar de 12.09.2007, a servidora GEIZA MARIA GOMES CAMPOS, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/103.999-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/223.433/2007. \r\nAPOSENTA os servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMARIA NIVA DA COSTA ARAÚJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.179-0. Proc. nº E-08/200.737/2008,\r\nNEUDIR LISALDO DO NASCIMENTO, Médico, classe A, matr. 08/100.208-1. Proc. nº E-08/200.792/2008.\r\nAPOSENTA a servidora LEILA MARIA XEREZ, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.756-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.849/2008.\r\nId: 607793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607829": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nPRÉ-HOSPITALAR\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto de Ofício nº 731/2008, pertencente ao SAMU Rio, de 07 de julho de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a Capitão Simone Pereira da Silva, Gerente de Enfermagem SAMU Rio, RG CBMERJ 28544. Proc. nº E- 08/90267/2008.\r\nId: 607829\r\n"
        ],
        "607832": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nrocesso E-10/136.801/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pela servidora Jaqueline França Pieroni, matrícula nº 34/00899- 5.\r\nId: 607832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607834": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta unidade Hospitalar, referente a paciente JORGINA DE OLIVEIRA ZANOLA, conforme a denúncia da Ouvidoria do Hospital Estadual Getúlio Vargas, registro de atendimento nº 709-08, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administração de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90268/2008.\r\nId: 607834\r\n"
        ],
        "607858": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\no Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Estado de Habitação, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 607858\r\n"
        ],
        "607873": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.04.2008\r\n, matrícula 0.944.138-7, CPF nº 047.933.647-48, brasileira, nascida em 10.01.1975, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 116.388, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.329.349-99, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 16 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2008, tomou posse em 17 de abril de 2008, com validade a contar de 14 de abril de 2008.\r\nDE 28.05.2008\r\nmatrícula 0.946.594-9, CPF nº 085.537.167-67, brasileiro, nascido em 30.04.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11149699-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.336.798-60, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS E SUPORTE ADMINISTRATIVO, DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2008, tomou posse em 28 de maio de 2008, \r\nId: 607873\r\n"
        ],
        "607874": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DE 09.05.2008\r\n, matrícula nº 0.011.606-1, CPF nº 031.988.047-87, brasileiro, nascido em 19.11.1928, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2191-C, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.607.511-74, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de O8 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2008, tomou posse em 09 de maio 2008.\r\n\r\nDE 26.05.2008\r\n, matrícula nº 0.946.583-2, CPF nº 009.014.237-34, brasileira, nascida em 08.05.1939, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 32861, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 103.314.977-08, nomeada para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO DA SUBSCRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 21 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2008, tomou posse em 26 de maio de 2008, com validade a contar de 16 de maio de 2008. \r\nId: 607874\r\n"
        ],
        "607875": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DE 28.05.2008\r\n, matrícula nº 0.946.593-1, CPF nº 508.241.637-53, brasileira, nascida em 14/12/1958, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04258921-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 107.679.150-94, nomeada para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE CORREIÇÕES(ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E REVISÃO FISCAL), DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2008, tomou posse em 28 de maio de 2008, com validade a contar de 16 de maio de 2008. \r\nDE 30.05.2008\r\n, matrícula nº 0.819.665-1, CPF nº 464.477.927-04, brasileiro, nascido em 10/11/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03807382-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.962.567-69, nomado para exercer o cargo em comissão de DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2008, tomou posse em 30 de maio de 2008. \r\n, matrícula nº 0.819.453-2, CPF nº 013.628.887-10, brasileiro, nascido em 20.02.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02237468129, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.680.235-37, nomeado para exercer o cargo em comissão de DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2008, tomou posse em 30 de maio de 2008. \r\nId: 607875\r\n"
        ],
        "607934": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2008\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIA DA SILVA MALTA, Pedagogo/DEGASE, mat. nº 835.369-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/222.848/2007.\r\nId: 607934\r\n"
        ],
        "607951": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJ FESP RJ/SSCS Nº13\r\nDE 18 DE JULHO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182 de 02/01/2008, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2008, Decreto nº 41.125 de 09/01/2008, que aprova o Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, Decreto 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece Normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, Decreto n° 39.054 de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização dos créditos orçamentários do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: A presente Portaria Conjunta tem por objeto a cooperação dos órgãos e entidades partícipes para atender as despesas a que se refere o processo nº E-03/2981/2008 de 01/04/2008, destinadas a produção de vídeo de sensibilização apresentados nos seminários de lançamento do Programa Estadual de Gestão Escolar que ocorreram em Resende (28/05/08), Nova Friburgo (02/06/08), Rio de Janeiro (03/06/08), Niterói (04/06/08), Campos (05/06/08) e Rio de Janeiro (09/06/08), com público alvo de aproximadamente 5700 Diretores, Diretores Adjuntos e Orientadores Pedagógicos de todas as escolas da Rede Estadual de Ensino, e que tiveram como objetivo a atualização dos servidores públicos envolvidos diretamente em projetos prioritários do Governo do Estado.\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência de 27 de maio até o dia 31 de dezembro de 2008.\r\nIII - DE/Concedente: 1241-00 - Diretor-Presidente da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ\r\nUO: 1241-00 - FESP RJ\r\nUG: 1241-00 - FESP RJ\r\nIV - PARA/Executante: 3901.00 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.128.0034.4121\r\nespesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n013004438 \r\n00\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de maio de 2008.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008\r\nCLAUDIO MENDONÇA\r\nDiretor-Presidente da FESP RJ\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 607951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607953": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.07.2008\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01.06.2008, LÚCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.934-5, da função de Diretor Adjunto do CES de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.405.725/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05.03.2008, LUSIMAR RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.046-0, da função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.710/2008.\r\nId: 607953\r\n"
        ],
        "607970": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            ".2008\r\nDESIGNA, no período de 21.07.2008 a 31.07.2008, o Procurador do Estado , matrícula nº 859.954-0, para prestar assistência à Subsecretária Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª Procuradoria Regional (Barra do Piraí), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\nId: 607970\r\n"
        ],
        "608031": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.\r\n/2008\r\nNº E-04/005105/2008\r\n265/2008\r\nInscrição de 02 (dois) servidores no curso de Direito Ambiental.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Aqualittera, Editorial, Cultural e Educacional Ltda. \r\nLei nº 8.666/93, art. 25, c/c o art. 13\r\nInexigível \r\nR 640,00 (seiscentos e quarenta reais)\r\n\r\nRenato Villela\r\nDE 09/06/2008\r\nNº E-04/006474/2008\r\n285/2008\r\nInscrição de servidores da SEFAZ no curso de redação oficial.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Escola de Serviço Publico do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII\r\nDispensa \r\nR 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais)\r\n\r\nRenato Villela\r\nDE 17/06/2008\r\nNº E-04/006613/2008\r\n290/2008\r\nInscrição de 07 (sete) servidores da JRF no Congresso de Direito Tributário.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT \r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 3.850,00 (três mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nRenato Villela\r\nDE 23/06/2008\r\nNº E-34/011352/2006\r\n301/2008\r\nServiço de limpeza e higienização - 2º T.A. ao Contrato nº 01 de 2006.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 1.518.720,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil setecentos e vinte reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\nDE 25/06/2008\r\nNº E-04/006518/2008\r\n303/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 23/08/2008 e comprovação até 21/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e João Ismael Advincola Coelho. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/006348/2008\r\n304/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 23/08/2008 e comprovação até 21/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Eneida de Carvalho Eloy.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nDE 26/06/2008\r\nNº E-04/000691/2008\r\n305/2008\r\nAnulação parcial NAD Nº 09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e VIVO S/A. \r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 32.249,99 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000686/2008\r\n307/2008\r\nAnulação parcial NAD Nº 04/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações. \r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais)\r\n\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000690/2008\r\n308/2008\r\nAnulação parcial NAD Nº 05/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000683/2008\r\n309/2008\r\nReforço a NAD Nº 112/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fernando Diz Martinez.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa \r\nR 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)\r\n\r\nRenato Villela\r\nDE 01/07/2008\r\nNº E-04/006969/2008\r\n316/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 29/08/2008 e comprovação até 27/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Mauricio Esteves Correa.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/004711/2008\r\n317/2008\r\nAnulação total da NAD Nº 262/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e DTS Latin América Software Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nInexigível \r\nR 6.195,00 (seis mil cento e noventa e cinco reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/006646/2008\r\n318/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 29/08/2008 e comprovação até 27/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e José Rangel Neto.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nDE 02/07/2008\r\nNº E-04/205385/2008\r\n320/2008\r\nServiço de regularização do suprimento de energia elétrica da IRF -33.01 - Niterói.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e T&T Construções Elétricas Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/003897/2008\r\n321/2008\r\nAquisição de material de consumo - grampeador e perfurador - Itens 03 e 05.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Dika Suprimentos de Escritórios e Informática Ltda. \r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 571,01 (quinhentos e setenta e um reais e um centavo)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/003897/2008\r\n322/2008\r\nAquisição de material permanente - material de escritório - Itens 04.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Nipomaq Máquinas de Escritório Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 750,00 (setecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nNº E-04/003897/2008\r\n323/2008\r\nAquisição de material permanente - material de escritório - Itens 02.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Lojas Colombo SA Comércio de Utilidades Domésticas.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 1.300,00 (um mil e trezentos reais)\r\n\r\nNº E-04/003897/2008\r\n324/2008\r\nAquisição de material permanente - equipamento de cozinha - Itens 06.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Lojas Colombo SA Comércio de Utilidades Domésticas.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 412,00 (quatrocentos e doze reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/003897/2008\r\n325/2008\r\nAquisição de material permanente - equipamento de cozinha - Itens 07.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Dirceu Longo & CIA Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 2.404,99 (dois mil quatrocentos e quatro reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nDE 03/07/2008\r\nNº E-04/001918/2008\r\n327/2008\r\nPrestação de serviço de criação de web sites para atender à ATI, por 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e 2Solutions - StateOf Art in Programming em Inf. Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 22.082,63 (vinte e dois mil oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nDE 04/07/2008\r\nNº E-04/007023/2008\r\n328/2008\r\nAquisição de material de consumo - Filtros para água\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Bradisa Comércio de Produtos Elétricos Ltda. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nId: 608031\r\n"
        ],
        "608036": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 21.07.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 829.643-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.100.743/2005.\r\nId: 608036\r\n"
        ],
        "608064": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.223/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, mat. nº 5.025.288-1, Prof. Doc. II, SILVANA GOMES BARRETO, mat. nº 254.822-0, Prof. Doc. II e ROSANA FARIA QUINTANILHA, mat. nº 250.723-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.406.272/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, Prof. Doc. II, JEANINE PINTO FARIA, mat. nº 5.001.413-3, Prof. Doc. II e SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, mat. nº 238.323-0, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 608064\r\n"
        ],
        "608109": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DE 10/07/2008\r\n, matricula nº 944.163-5, para responder pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CONSET.\r\nId: 608109\r\n"
        ],
        "608138": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.07.2008\r\nDISPENSA, a contar de 04.01.2008, FABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS CAP PM RG 65.085, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4ºBPM, designado por ato de 30.01.2008, publicado no D.O. de 30.01.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.01.2008, FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES 1º Ten PM RG 67.798, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, como substituto de FABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS CAP PM RG 65.085.\r\nId: 608138\r\n"
        ],
        "608141": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA DE LAS MERCEDES CARNOTA DURAN, matrícula 913422-2, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 26.05.2008. Proc. nº E-01/53614/2008.\r\nMARIA NIZETE XAVIER DE JESUS, matrícula 891439-2, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 10.01.2008. Proc. nº E- 01/50238/2008.\r\nJOACI DA SILVA MARTINS, matrícula 918638-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 24.01.2008. Proc. nº E- 01/50584/2008.\r\nPAULO CESAR STORTI, matrícula 912002-3, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 13.02.2008. Proc. nº E- 01/50989/2008.\r\nANDRÉ PEREIRA MACHADO NETO, matrícula 927349-1, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 15.02.2008. Proc. nº E- 01/132039/2008.\r\nHELEN RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 912361-3, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E- 01/51136/2008.\r\nLENICE MARTINS DA CONCEIÇÃO, matrícula 845618-8, Professor Docente II, A, ref. 3, com validade a contar de 08.02.2008. Proc. nº E-01/50844/2008.\r\nBIANCA MARQUES FIOCHI, matrícula 929125-3, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 14.11.2007. Proc. nº E- 01/58358/2007.\r\nLADY GUINEVERE DA SILVA MARTINEZ, matrícula 913457-8, Professor Docente I, C, ref. 3 , com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E-01/51176/2008.\r\nALEX CAMPOS DE SOUZA, matrícula 925389-9, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 01/51426/2008.\r\nCARMEN LÚCIA FERREIRA ALFERES, matrícula 847037-9, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 24.09.2007. Proc. nº E-01/57066/2007.\r\nSHIRLEI ALVES FERREIRA ASSUNÇÃO, matrícula 912126-0, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 13.02.2008. Proc. nº E-01/50986/2008.\r\nBENEDITO DE SOUZA SANTOS, matrícula 919975-3, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 08.02.2008. Proc. nº E- 01/172024/2008.\r\nRAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO, matrícula 916949-1, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E- 01/51716/2008.\r\nMÁRCIA DE MELO SILVA ANDRADE, matrícula 925399-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 21.11.2007. Proc. nº E- 01/124858/2007.\r\nROSA APARECIDA TEIXEIRA DUTRA, matrícula 919815-1, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 09.11.2007. Proc. nº E- 01/136560/2007.\r\nDENIS MENDES BASTOS, matrícula 927386-3, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/51496/2008.\r\nFABIOLA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 928971-1, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 01/136149/2008.\r\nLEANDRO BRAGA BERNARDO, matrícula 926710-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 31.01.2008. Proc. nº E- 01/136054/2008.\r\nMONIQUE BATISTA FURTADO DE ALBUQUERQUE, matrícula 919626-2, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E-01/51476/2008.\r\nJOÃO BATISTA CORDEIROS DE CARVALHO, matrícula 896233-4, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E-01/51418/2008.\r\nMARCOS FRANCISCO PEDROSA SÁ FREIRE DE SOUZA, matrícula 930019-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 15.02.2008. Proc. nº E-01/51074/2008.\r\nRAQUEL APARECIDA DA SILVA, matrícula 904197-1, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/51639/2008.\r\nMERIELLE GUIMARÃES SOUZA, matrícula 920335-7, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 12.02.2008. Proc. nº E- 01/50932/2008.\r\nALINE GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 921945-2, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E- 01/51752/2008.\r\nVANDERLI VILANOVA BITTENCOURT JÚNIOR, matrícula 937737-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E-01/52977/2008.\r\nMÍRIAN DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 926817-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E- 01/51691/2008.\r\nLISANDRO RAMOS FEITOSA, matrícula 913464-4, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E- 01/51741/2008.\r\nÉRIKA PEREIRA DOMINGUES, matrícula 917520-9, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 28.09.2007. Proc. nº E- 01/124757/2007.\r\nSAMIA ANTAS KDOUH, matrícula 912040-3, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E- 01/51711/2008.\r\nJOÃO PAULO DEROCY CEPA, matrícula 927936-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 13.02.2008. Proc. nº E- 01/50993/2008.\r\nEDSON SIQUEIRA, matrícula 840380-0, Professor Docente I, C, ref. 4, com validade a contar de 03.01.2008. Proc. nº E-01/50043/2008.\r\nSUELY DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 846737-5, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E- 01/51117/2008.\r\nELIZABETE GOUVÊA DOS PASSOS, matrícula 5007876-5, Professor Docente II, 40 horas, com validade a contar de 30.06.2006. Proc. nº E-01/6960/2006.\r\nId: 608141\r\n"
        ],
        "608153": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o ato administrativo publicado no D.O. de 13.01.2004, conforme consta nas fls. 18 “in fine” do presente processo. Proc. nº E-09/16261/4140/2003.\r\nId: 608153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608173": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.07.2008\r\nPromove a emissão do presente ato individual relativo a JOÃO LIMA DE MAGALHÃES, matr. nº 093-5, investido a contar de 24/08/1990, no cargo de Oficial de Serviços Universitários, por força da transformação de seu emprego em cargo, decorrente da aplicação do Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 1968/90, de 23/08/90, publicada no D.O. de 24/08/90. \r\nId: 608173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608176": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2008\r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, GLAUCIA REGINA MOTTA DA SILVEIRA CASTRO, matr. nº 34968-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007.\r\nId: 608176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608177": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2008\r\nJOSÉ NICODEMOS MOURA\r\nOnde se lê: ...em concurso público de provas e títulos... \r\nLeia-se: ... em concurso público de provas\r\nPÁGINA 14 - 2ª CULUNA\r\nJOCINETE NERI DE LIMA\r\nOnde se lê: ...em concurso público de provas e títulos... \r\nLeia-se: ... em concurso público de provas...\r\n\r\nOnde se lê: ...VERA LUCIA SWINER SOEIRO... \r\nLeia-se: ... VERA LUCIA SWINERD SOEIRO...\r\nId: 608177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608190": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO \r\nTOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 12/06/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JORGE TELES DE MELO - RG 04.441, a contar de 05 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 100, de 05 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/501/51162/2008.\r\nDE 13/06/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 EVANI DA SILVA DANTAS MOURA - RG 30.463, a contar de 06 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 101, de 06 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/502/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS - RG 23.979, a contar de 06 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 101, de 06 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/503/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 COSME VALERIO DE OLIVEIRA - RG 13.735, a contar de 06 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 101, de 06 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/505/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 SERGIO ROBERTO DA SILVA REIS - RG 27.847, a contar de 06 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 101, de 06 de junho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/506/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 RICARDO WAGNER ALVES DE MORAES - RG 12.694, a contar de 09 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 102, de 09 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/507/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MICHELE DE SOUZA RODRIGUES - RG 30.674, a contar de 06 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 101, de 06 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/508/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 JORGE COELHO - RG 05.693, a contar de 11 de janeiro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 007, de 11 de janeiro de 2006, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/509/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JOSE LUIZ DE CARVALHO TOLEDO - RG 04.820, a contar de 10 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 103, de 10 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/514/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q08/91 MARCELO GUIMARÃES DIAS - RG 16.208, a contar de 29 de dezembro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 238, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/515/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/90 MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA - RG 12.345, a contar de 09 de janeiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 006, de 09 de janeiro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/516/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 ABILIO LOPES FRANCISCO - RG 13.864, a contar de 20 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 105, de 12 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/518/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS ALEXANDRE MARTINS OZORIO - RG 15.152, a contar de 20 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 105, de 12 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/519/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 ADEMILTON NANTES - RG 23.869, a contar de 20 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 105, de 12 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/520/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 URURAI DA SILVA CAMPOS - RG 12.713, a contar de 20 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 105, de 12 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/521/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 ORLANDO DUARTE PINTO - RG 06.333, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 105, de 12 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/522/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALEXANDRE RIBEIRO BARBOSA - RG 22.013, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 105, de 12 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/523/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 CELIA CRISTINA MARTINS DA SILVA TEIXEIRA - RG 18.640, a contar de 12 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 105, de 12 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/525/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 WANDER LUIZ NEIVA DA SILVA - RG 06.587, a contar de 12 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 105, de 12 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/526/51162/2008.\r\nId: 608190\r\n"
        ],
        "608192": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2008\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA FILHO\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 13/6609 ... \r\nLeia-se: ... matrícula nº 13/06.690 ... \r\nId: 608192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608198": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DE 17.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nELIANE SOBREIRO COUTO, matrícula 870713-5, Perito Legista, 3ª classe, com validade a contar de 30.04.2008. Proc. n° E- 01/53090/2008.\r\nDIEGO CESAR PORTO SILVA, matrícula 870916-4, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 27.11.2007. Proc. n° E-01/58551/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CLÁUDIA CRISTINA LIMA BOMFIM, matrícula 816837-9, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. n° E-21/976043/2008.\r\nId: 608198\r\n"
        ],
        "608211": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2008\r\nGILDA DA SILVA CAMPOS, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0158979-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11300736/1998.\r\nDE 14/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA AUXILIADORA LIMA ALEXANDRE, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0517413-1. Proc. nº E-03/1200130/1997.\r\nMARIA AUXILIADORA LIMA ALEXANDRE, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0154663-9. Proc. nº E-03/3610223/2007.\r\nDE 15/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCELMA XAVIER SANTANA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0152999-9. Proc. nº E-03/2610232/2007.\r\nMARIA DA APARECIDA DE SOUZA, SERVENTE I, matrícula 0166528-0. Proc. nº E-03/10300050/2007.\r\nSAMUEL CABRAL DA SILVA, AUX ADM DE SERVIÇOS DE SAÚDE C, matrícula 0285400-8. Proc. nº E-08/606460/2007.\r\nDE 16/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARÍLIA COSTA DA SILVA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 1165944-8. Proc. nº E-03/11300991/2007.\r\nSCHEYLA ZANON CASTRO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0151605-3. Proc. nº E-03/2920163/2006.\r\nROSÂNGELA NUNES NOGUEIRA, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7, matrícula 0188152-3. Proc. nº E-03/1730018/1999.\r\nDE 18/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDNA MARCHON COUBE, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0519199-4. Proc. nº E-03/810687/2007.\r\nROBERTO MACHADO DE BUSTAMANTE FILHO, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0121830-4. Proc. nº E-03/6710063/2007.\r\nDE 21/07/2008\r\nCIDALISA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 026042-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/10001612/2007.\r\nJACIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0870391-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/10900838/2006.\r\nZENY MARIANO DE OLIVEIRA, SERVENTE I, matrícula 0277814-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10101812/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARLOS ALBERTO CORRÊA DA SILVA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0230893-0. Proc. nº E-03/10100878/2007.\r\nDEJAIR GOMES DA CUNHA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0151600-4. Proc. nº E-03/2920168/2006.\r\nELENICE NERIS DA SILVA ROSA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0509109-5. Proc. nº E-03/11001923/2008.\r\nLÚCIA HELENA MORAES FEIJÓ, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0161232-4. Proc. nº E-03/6610127/2006.\r\nMARLY DA SILVA ABREU, PROF DOCENTE II, B, REF 6, matrícula 0238344-6. Proc. nº E-03/7320075/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA MARQUES RODRIGUES, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0153609-3. Proc. nº E-03/10003909/2007.\r\nMARILENE DE SOUZA PINTO, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0197504-4. Proc. nº E-03/1730020/2007.\r\nMARIA DA PENHA PESSANHA DOS REIS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0073834-4. Proc. nº E-03/10400510/2007.\r\nNEUZA MARIA MENDONÇA SILVA, PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 0163066-4. Proc. nº E-03/10003691/2006.\r\nSELMA MARIA DA SILVA, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0515899-3. Proc. nº E-03/11004437/2007.\r\nSHEILA POZZA SAMPAIO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 1167086-6. Proc. nº E-03/11400014/2007.\r\nSUELY DA SILVA BARD, PROF DOCENTE II, D, REF 9, matrícula 0247668-7. Proc. nº E-03/3310249/2007.\r\nYARA DA SILVA SANTOS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0194274-7. Proc. nº E-03/2310228/2007.\r\nId: 608211\r\n"
        ],
        "608214": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nLUIZ MANOEL FERRARI MADURO, matrícula 865112-7, Médico, Classe B, com validade a contar de 04.01.2008. Proc. n° E- 01/50085/2008.\r\nTHEREZA CHRISTINA MORI SOARES, matrícula 864104-5, Médico, Classe C, com validade a contar de 03.01.2008. Proc. n° E- 01/50072/2008.\r\nDOMINIQUE FAUSTO DE SOUZA, matrícula 863576-5, Médico,Classe C, com validade a contar de 05.05.2008. Proc. n° E- 01/53141/2008.\r\nALESSANDRA AUGUSTA BARROSO PENNA E COSTA, matrícula 865932-8, Médico, Classe C, com validade a contar de 20.09.2007. Proc. n° E-01/56988/2007.\r\nCRISTIANE DE ARAUJO PAJUABA, matrícula 851762-5, Médico, Classe B, com validade a contar de 03.01.2008. Proc. n° E- 01/50052/2008.\r\nROGÉRIO TEIXEIRA RAMOS matrícula 296448-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B,com validade a contar de 13.12.2007. Proc. n° E-01/58904/2007.\r\nFÁBIO JOSÉ GONÇALVES, matrícula 862082-5, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe B, com validade a contar de 10.01.2008. Proc. n° E-01/50276/2008.\r\nLUCILÉA DO CARMO JORGE, matrícula 862913-1, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 29.11.2007. Proc. n° E-01/58621/2007.\r\nMARIA JOSÉ DUARTE DE PAULA, matrícula 863094-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 28.11.2007. Proc. n° E-01/58570/2007.\r\nIVONE DO MONTE NETO CAMARGO, matrícula 813500-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 14.12.2007. Proc. n° E-01/58930-A/2007.\r\nSILMA DE FÁTIMA DA SILVA ARAUJO NAGIPE, matrícula 864294-4, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. n° E-01/50902/2008.\r\nLÚCIA HELENA LIMA DE CARVALHO, matrícula 865487-3, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. n° E- 01/50451/2008.\r\nCHARLES VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 866329-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. n° E-01/58902/2007.\r\nMARIA LUCIA COSTA E SILVA MARRUCHO, matrícula 1201381-9, Fisioterapeuta, Classe C, com validade a contar de 20.04.2006. Proc. n° E-01/4085/2006.\r\nId: 608214\r\n"
        ],
        "608215": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALINE GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 921945-2, Professor Docente I- C Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. n° E- 01/51752/2008.\r\nVANDERLI VILANOVA BITTENCOURT JÚNIOR, matrícula 937737-5, Professor Docente I- C Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. n° E-01/52977/2008.\r\nMÍRIAN DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 926817-8, Professor Docente I- C Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. n° E- 01/51691/2008.\r\nLISANDRO RAMOS FEITOSA, matrícula 913464-4,Professor Docente I- C Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. n° E- 01/51741/2008.\r\nÉRIKA PEREIRA DOMINGUES, matrícula 917520-9,Professor Docente I- C Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2007.Proc. E- 01/124757/2007.\r\nSAMIA ANTAS KDOUH, matrícula 912040-3, Professor Docente I- C Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. n° E- 01/51711/2008.\r\nJOÃO PAULO DEROCY CEPA, matrícula 927936-5, Professor Docente I- C Ref.3, com validade a contar de 13.02.2008. Proc. n° E- 01/50993/2008.\r\nEDSON SIQUEIRA, matrícula 840380-0,Professor Docente I- C Ref. 4, com validade a contar de 03.01.2008. Proc. n° E-01/50043/2008.\r\nSUELY DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 846737-5, Professor Docente I- C Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. n° E- 01/51117/2008.\r\nELIZABETE GOUVÊA DOS PASSOS, matrícula 5007876-5, Professor Docente II- 40 Horas, com validade a contar de 30.06.2006. Proc. n° E-01/6960/2006.\r\nANTONIETA PEREIRA DA SILVA CARVALHO, matrícula 248157- 0,Professor Docente II B Ref. 6, com validade a contar de 04.01.2008. Proc. n° E-01/136002/2008.\r\nGRAZIELLE DOS SANTOS CUNHA, matrícula 870211-0,Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 30.01.2008.Proc. E- 01/50748/2008.\r\nANDREZA VIEIRA, matrícula 5020912-1, Professor Docente II- 40 Horas, com validade a contar de 21.01.2008. Proc. n° E- 01/168008/2008.\r\nMARTA GOMES DE ALMEIDA, matrícula 845239-3,Professor Docente I D Ref. 5, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. n° E- 01/120164/2008.\r\nELIZABETH PEREIRA MARTINS, matrícula 847629-3,Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. n° E- 01/51700/2008.\r\nEDSON GOMES CABRAL, matrícula 847889-3,Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. n° E- 01/51143/2008.\r\nJOSÉ ARMANDO DE JESUS, matrícula 5011550-0, Zelador Vigilante- CIEP, com validade a contar de 10.12.2007. Proc. n° E- 01/58822/2007.\r\nId: 608215\r\n"
        ],
        "608236": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2008\r\ncom validade a contar de 02.11.1970, GEORGE PEREIRA CÂMARA, Fiscal de Saúde Pública, matrícula 32511-2, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-01/148224/1993.\r\nId: 608236\r\n"
        ],
        "608241": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\n, Professor, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174617-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300448/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\n\r\nmatrícula 171704-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.07.2008.\r\nProc. nº E-23/300402/2008 - JOSE ALIETE DE ABREU PEREIRA, matrícula 171006-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.07.2008.\r\nProc. nº E-22/301558/1997 - VALKIRIA GUIMARÃES DE JESUS LIMA, matrícula 173372-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300216/2007 - ANTONIO PEDRO PEREIRA, matrícula 171533-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2007, revogando o despacho de 18.06.2007, publicado no D.O. de 28.06.2007.\r\nProc. nº E-23/300782/2007 - MARIA DE LOURDES DA SILVA PINTO, matrícula 173178-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.11.2007, revogando o despacho de 13.11.2007, publicado no D.O. de 30.11.2007.\r\nDE 17.07.2008\r\nProc. nº FEEM 02739/1990. MARIA DA GRAÇA ARAUJO SERRÃO - matrícula 174661-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 21.12.2002 a 19.12.2007.\r\nProc. nº E-23/300201/2007 - LINDOVAL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 170806-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2007, revogando o despacho de 21.06.2007, publicado no D.O. de 28.06.2007.\r\nProc. nº E-23/300267/2007 - HILDO ALVES DOS ANJOS, matrícula 171530-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.06.2007, revogando o despacho de 19.07.2007, publicado no D.O. de 30.07.2007.\r\nProc. nº E-23/300251/2007 - MIGUEL SALLES FILHO, matrícula 174161-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2007, revogando o despacho de 19.07.2007, publicado no D.O. de 30.07.2007.\r\nProc. nº E-23/300684/2007 - LIGRIMAR BASILIO, matrícula 170235-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.10.2007, revogando o despacho de 27.11.2007, publicado no D.O. de 30.11.2007.\r\nDE 18.07.2008\r\nProc. nº E-23/300186/2007 - MARIA HILDA DA SILVA, matrícula 173014-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2007, revogando o despacho de 12.06.2007, publicado no D.O. de 18.06.2007.\r\nProc. nº E-23/300424/2008 - MARIANA BARROS FLORES, matrícula 171558-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2008.\r\nProc. nº E-12112485/1992 - GEORGINA DOS SANTOS ROCHA, matrícula 170452-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.11.1992.\r\nId: 608241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608353": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.084/2008,\r\n:\r\nextinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17.4.2008,para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO para, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Vinícius Winter de Souza Lima, designado pelo Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17.4.2008.\r\nId: 608353\r\n"
        ],
        "608360": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTADOR GERAL\r\nDE 23.07.2008\r\nDIVULGA nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2008, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 608360\r\n"
        ],
        "608361": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n2.976.753.603,07\r\n19.524.123.671,68\r\n(16.303.547.546,32 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n1.833.051.644,94\r\n11.136.615.726,14\r\n(10.171.545.131,86 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n1.741.744.132,58\r\n10.866.307.220,65\r\n(9.924.997.733,35 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n132.640.015,61\r\n1.550.469.653,69\r\n(1.146.591.454,31 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n56.490.637,41\r\n452.301.171,17\r\n(710.383.896,83 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n51.039.307,15\r\n424.121.462,76\r\n(712.065.819,24 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n5.451.330,26\r\n28.179.708,41\r\n1.681.922,41 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n56.242.034,27\r\n980.789.324,62\r\n(266.138.159,38 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n24.374.350,69\r\n425.060.980,09\r\n(115.295.044,91 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n28.119.871,40\r\n490.370.826,43\r\n(133.092.915,57 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n3.747.812,18\r\n65.357.518,10\r\n(17.750.198,90 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n19.907.343,93\r\n117.379.157,90\r\n(170.054.740,10 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n17.248.866,81\r\n101.727.140,33\r\n(147.391.818,67 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n2.658.477,12\r\n15.652.017,57\r\n(22.662.921,43 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.609.104.116,97\r\n9.315.837.566,96\r\n(8.778.406.279,04 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n155.868.924,89\r\n920.697.615,15\r\n(912.298.660,85 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.453.235.192,08\r\n8.395.139.951,81\r\n(7.866.107.618,19 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n867.966.501,91\r\n5.014.309.298,77\r\n(4.946.109.148,23 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n354.257.579,81\r\n2.046.573.260,64\r\n(2.018.737.725,36 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n194.806.243,18\r\n1.125.410.516,48\r\n(1.110.103.994,52 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n304,75\r\n7.853,35\r\n4.952,35 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n76,18\r\n1.963,26\r\n1.238,26 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n22.176.155,67\r\n127.917.936,28\r\n127.917.936,28 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n9.051.119,71\r\n52.209.253,68\r\n52.209.253,68 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n4.977.210,87\r\n28.709.869,35\r\n28.709.869,35 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n91.307.512,36\r\n270.308.505,49\r\n(246.547.398,51 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n1.670.431,49\r\n9.332.476,12\r\n(6.595.066,88 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n1.670.431,49\r\n9.332.476,12\r\n(3.395.066,88 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n662.725,79\r\n3.609.499,39\r\n(2.176.108,61 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n662.725,80\r\n3.609.499,44\r\n541.173,44 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n130.673,04\r\n722.440,16\r\n(569.583,84 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n103.957,46\r\n576.896,05\r\n(406.793,95 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n23.461,83\r\n149.963,81\r\n(69.322,19 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n8.247,92\r\n48.927,79\r\n(40.242,21 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n18.265,80\r\n136.702,74\r\n(118.045,26 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n12.966,83\r\n71.908,87\r\n(58.877,13 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n4.379,33\r\n(53.220,67 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n25.787,76\r\n141.197,08\r\n(110.250,92 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n21.619,26\r\n261.061,46\r\n(333.795,54 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n500.928.361,00\r\n89.637.080,87\r\n260.976.029,37\r\n(239.952.331,63 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n19.296.657,67\r\n102.025.008,84\r\n(98.019.362,16 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n15.512.541,26\r\n85.822.531,48\r\n(107.691.451,52 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n107.370.007,00\r\n54.827.881,94\r\n73.128.489,05\r\n(34.241.517,95 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n717.812,48\r\n2.868.920,52\r\n(176.603,48 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n73.148.867,00\r\n52.196.229,70\r\n57.053.955,15\r\n(16.094.911,85 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.971,00\r\n1.394,82\r\n9.863,14\r\n(6.107,86 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n1.627.210,12\r\n9.128.817,23\r\n(8.740.732,77 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n285.234,82\r\n4.066.933,01\r\n(2.270.654,99 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n58.072.399,75\r\n380.793.074,47\r\n(501.423.925,53 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n58.072.399,75\r\n380.793.074,47\r\n(501.423.925,53 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n58.072.399,75\r\n380.793.074,47\r\n(501.423.925,53 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n40.741.942,03\r\n260.616.605,38\r\n(324.744.394,62 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n2.166.871,04\r\n43.008.123,06\r\n(46.094.876,94 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n12.185.893,80\r\n61.035.555,50\r\n(97.478.444,50 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n16.435,84\r\n1.424.581,62\r\n(4.207.418,38 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n2.436.622,69\r\n14.183.574,56\r\n(25.978.425,44 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n524.141,41\r\n524.141,41\r\n(2.920.858,59 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n492,94\r\n492,94\r\n492,94 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n352.095.689,38\r\n3.887.926.544,23\r\n(2.520.565.917,77 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n2.877.285,93\r\n17.424.956,54\r\n(18.002.374,46 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n1.807.527,28\r\n10.244.005,59\r\n(15.013.217,41 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.340.443,77\r\n8.632.690,12\r\n(10.029.718,88 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n467.083,51\r\n1.611.315,47\r\n(4.911.498,53 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n323,62\r\n5.748,66\r\n(195.051,34 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n323,62\r\n5.748,66\r\n(195.051,34 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n676,93\r\n1.084,36\r\n(2.457,64 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n676,93\r\n1.084,36\r\n(2.457,64 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n34.998,50\r\n140.135,16\r\n(532.949,84 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n34.998,50\r\n140.135,16\r\n(532.949,84 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.033.759,60\r\n7.033.982,77\r\n(2.258.698,23 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.033.759,60\r\n7.033.982,77\r\n(2.258.698,23 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n162.449.926,46\r\n1.060.218.250,20\r\n(354.457.865,80 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n335.992,21\r\n1.508.667,79\r\n1.507.467,79 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n335.992,21\r\n1.508.667,79\r\n1.507.467,79 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n5.227,43\r\n13.833,32\r\n5.291,32 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n1.071,71\r\n1.071,71 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n1.636,44\r\n2.993,62\r\n2.993,62 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n3.590,99\r\n9.767,99\r\n1.225,99 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n31.059.225,58\r\n158.626.672,06\r\n19.710.730,06 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n3.232.505,19\r\n14.482.492,97\r\n11.349.463,97 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.054.048,35\r\n3.686.791,29\r\n3.686.791,29 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n949.607,36\r\n4.828.680,09\r\n4.053.380,09 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n1.228.849,48\r\n5.967.021,59\r\n3.609.292,59 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n22.067.673,75\r\n119.290.524,76\r\n(11.838.653,24 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n150.611,40\r\n819.831,47\r\n102.507,47 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n2.827.308,96\r\n15.217.188,55\r\n(13.147.125,45 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n4.398.398,84\r\n28.832.740,05\r\n(1.429.906,95 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n14.691.354,55\r\n74.420.764,69\r\n2.635.871,69 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n5.759.046,64\r\n24.853.654,33\r\n20.199.919,33 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n495.868,32\r\n3.277.738,87\r\n2.437.699,87 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n1.135.399,42\r\n4.985.140,11\r\n1.173.724,11 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n267,75\r\n267,75 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n4.127.741,27\r\n16.590.309,01\r\n16.588.029,01 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n37,63\r\n198,59\r\n198,59 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n3.464.350,95\r\n11.942.172,96\r\n(1.057.827,04 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n3.464.350,95\r\n11.942.172,96\r\n(1.057.827,04 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n127.585.130,29\r\n888.126.904,07\r\n(374.623.527,93 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n127.585.130,29\r\n888.126.412,69\r\n(374.384.019,31 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n- \r\n491,38\r\n(239.508,62 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n668.064,32\r\n3.813.825,49\r\n(3.649.180,51 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n324.377,23\r\n2.228.687,68\r\n(126.336,32 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n324.377,23\r\n2.228.687,68\r\n(126.336,32 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n343.687,09\r\n1.585.137,81\r\n(3.510.844,19 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n343.687,09\r\n1.585.137,81\r\n(3.510.844,19 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n182.012.452,25\r\n2.799.835.455,07\r\n(2.093.581.149,93 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n182.012.452,25\r\n2.799.835.455,07\r\n(2.093.581.149,93 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n611.166,63\r\n3.434.340,29\r\n(3.061.246,71 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n131.740,03\r\n659.142,21\r\n(357.274,79 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n78.715.889,60\r\n435.475.581,43\r\n(302.170.673,57 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n26.238.629,86\r\n145.158.527,13\r\n(100.723.557,87 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n76.103.756,21\r\n422.474.140,47\r\n(285.177.341,53 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n- \r\n1.791.460.088,28\r\n(1.401.656.391,72 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n211.269,92\r\n1.173.635,26\r\n(434.663,74 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n4.087.960,42\r\n6.634.056,93\r\n(50.875.347,07 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n4.087.960,42\r\n6.634.056,93\r\n(50.875.347,07 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n375,00\r\n11.619,75\r\n(42.905,25 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n- \r\n9.844,75\r\n(2.255,25 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n- \r\n9.844,75\r\n9.844,75 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n375,00\r\n1.775,00\r\n(40.650,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n375,00\r\n1.775,00\r\n(40.650,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n4.877.698,27\r\n42.009.424,13\r\n(28.462.126,87 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n4.793.787,31\r\n41.463.479,63\r\n(27.649.655,37 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n1.822,40\r\n57.830,62\r\n(146.169,38 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n4.791.964,91\r\n41.405.649,01\r\n(27.492.485,99 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n83.910,96\r\n545.944,50\r\n(812.471,50 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n83.910,96\r\n545.944,50\r\n(812.471,50 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n262.022.912,45\r\n1.595.456.295,62\r\n(1.117.768.671,38 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n700.258,93\r\n4.326.531,68\r\n(3.706.013,32 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n663.649,00\r\n3.838.570,00\r\n(3.361.430,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n10.456,00\r\n401.294,75\r\n(224.105,25 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n18.239,93\r\n61.436,55\r\n(105.905,45 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n2.231,30\r\n7.403,90\r\n7.403,90 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n5.682,70\r\n17.826,48\r\n(21.976,52 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n12.890.398,65\r\n30.848.794,53\r\n(10.730.638,47 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n11.378.296,20\r\n22.187.962,54\r\n(18.713.470,46 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n1.512.102,45\r\n8.660.831,99\r\n7.982.831,99 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n8.609.264,16\r\n15.917.631,05\r\n(5.668.248,95 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n14.961,60\r\n157.220,40\r\n(208.659,60 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.364.124,22\r\n8.530.232,31\r\n(12.689.767,69 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n7.230.178,34\r\n7.230.178,34\r\n7.230.178,34 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n2.140.313,00\r\n9.748.150,32\r\n(17.471.625,68 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n2.040.369,53\r\n9.159.308,33\r\n(17.890.467,67 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n99.943,47\r\n588.841,99\r\n418.841,99 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n4.433.503,52\r\n25.191.228,80\r\n21.080.438,80 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n35.579,32\r\n923.075,24\r\n(5.665.501,76 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n593.924,83\r\n3.811.408,21\r\n(148.331.334,79 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n34.071.085,60\r\n320.958.183,70\r\n(59.924.435,30 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.802.293,61\r\n7.146.744,38\r\n(10.587.055,62 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n53.136,82\r\n178.699,22\r\n(543.682,78 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n369.765,44\r\n1.318.932,31\r\n(178.459,69 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n4.398.680,40\r\n13.827.215,95\r\n(32.953.989,05 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n3.500,00\r\n9.600,00\r\n(192.800,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.892.384,24\r\n14.239.550,28\r\n(10.760.449,72 \r\nAGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n188.613.388,26\r\n872.322.153,11\r\n(401.280.922,89 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n- \r\n271.736.939,50\r\n(423.663.060,50 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n415.435,67\r\n2.951.457,34\r\n(7.190.891,66 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n406.307.038,56\r\n2.020.462.701,17\r\n(1.684.819.253,83 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n392.375.475,11\r\n1.958.825.167,90\r\n(1.577.851.774,10 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n274.484.141,44\r\n1.241.140.496,60\r\n(863.725.738,40 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n99.170.622,15\r\n665.236.418,75\r\n(500.065.353,25 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n45.608.945,62\r\n297.340.248,39\r\n(215.499.349,61 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n10.236.463,46\r\n66.734.991,47\r\n(48.366.634,53 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n26.535.628,90\r\n155.046.800,38\r\n(114.206.651,62 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n10.830.426,88\r\n63.281.825,35\r\n(46.613.056,65 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n5.955.651,72\r\n34.798.675,64\r\n(25.632.520,36 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n3.505,57\r\n37.240,28\r\n(42.017,72 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n- \r\n35.997.477,93\r\n(37.278.842,07 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n- \r\n11.999.159,31\r\n(12.426.280,69 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n47.846.036,65\r\n301.869.565,02\r\n(204.063.998,98 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n20.319.477,33\r\n130.622.649,64\r\n(159.687.701,36 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n18.119.237,06\r\n121.555.721,11\r\n(117.910.629,89 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n2.142.038,80\r\n(29.857.961,20 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n2.200.240,27\r\n6.924.889,73\r\n(4.519.110,27 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n7.148.005,31\r\n42.888.031,87\r\n(49.753.235,13 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n5.837.775,94\r\n35.026.655,64\r\n(40.633.467,36 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n1.310.229,37\r\n7.861.376,23\r\n(9.119.767,77 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n100.000.000,00\r\n100.523.831,32\r\n49.844.550,32 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n100.000.000,00\r\n100.523.831,32\r\n49.844.550,32 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n117.891.333,67\r\n717.684.671,30\r\n(714.126.035,70 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n117.891.333,67\r\n717.684.671,30\r\n(714.126.035,70 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n97.534,14\r\n97.534,14\r\n(1.162.465,86 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n97.534,14\r\n97.534,14\r\n97.534,14 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n295.396,15\r\n1.269.013,09\r\n(4.259.410,91 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n287.836,52\r\n803.993,44\r\n(4.064.430,56 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n7.559,63\r\n465.019,65\r\n(194.980,35 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n7.377,49\r\n45.722,93\r\n(100.977,07 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n7.377,49\r\n45.722,93\r\n(100.977,07 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n5,58\r\n- \r\n- \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n7.383,07\r\n45.722,93\r\n(100.977,07 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n13.531.255,67\r\n60.225.263,11\r\n(101.444.625,89 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n13.459.723,67\r\n59.588.846,52\r\n(97.080.894,48 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n3.798.944,74\r\n9.745.109,83\r\n3.215.463,83 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n910.294,41\r\n2.651.227,18\r\n(4.001.426,82 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n322.079,76\r\n1.993.849,90\r\n1.993.849,90 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n8.428.404,76\r\n45.198.659,61\r\n(98.288.781,39 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n45.532,00\r\n525.662,26\r\n(4.158.485,74 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n- \r\n- \r\n371.049,42\r\n371.049,42 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n45.532,00\r\n154.612,84\r\n(4.529.535,16 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n26.000,00\r\n110.754,33\r\n(205.245,67 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n26.000,00\r\n110.754,33\r\n(205.245,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n60.325.844,72\r\n460.848.286,17\r\n(278.919.613,83 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n22.848.861,92\r\n122.740.018,65\r\n(139.403.346,35 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n17.607.363,83\r\n82.074.577,74\r\n(83.014.519,26 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n251.419,39\r\n897.542,36\r\n468.527,36 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n357.237,50\r\n1.928.641,60\r\n(163.774,40 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n755.008,64\r\n4.403.228,43\r\n(5.123.658,57 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n46.128,73\r\n65.969,72\r\n(17.934,28 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n708.879,91\r\n4.337.258,71\r\n(5.105.724,29 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n7.651.944,73\r\n37.990.375,28\r\n2.297.553,28 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n7.651.944,73\r\n37.990.375,28\r\n2.301.300,28 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n8.591.753,57\r\n36.854.473,54\r\n(80.481.179,46 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n2.240.371,22\r\n8.097.769,15\r\n(32.730.515,85 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n5.929.377,32\r\n26.750.942,21\r\n(49.750.160,79 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n- \r\n5.174,30\r\n1.405,30 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n- \r\n3.343,04\r\n847,04 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n422.005,03\r\n1.997.244,84\r\n1.997.244,84 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n- \r\n316,53\r\n(8.583,47 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n- \r\n(4.450,00 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n- \r\n316,53\r\n(4.133,47 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n1.388.949,45\r\n12.108.149,93\r\n5.544.891,93 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n322,27\r\n19.647,22\r\n14.424,22 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n132,46\r\n4.013,83\r\n(2.564,17 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n14.377,82\r\n68.404,39\r\n7.831,39 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n7.178,95\r\n35.066,74\r\n(3.458,26 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n6.239,33\r\n28.894,16\r\n14.920,16 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n959,54\r\n4.443,49\r\n(3.630,51 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n669.833,65\r\n3.849.899,35\r\n(660.574,65 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n561.606,08\r\n3.027.706,23\r\n(166.628,77 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n560.200,66\r\n641.045,81\r\n170.844,81 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n475.569,15\r\n37.272,42\r\n13.802,42 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n23.596,06\r\n143.874,89\r\n(678.593,11 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n3.754,37\r\n12.053,20\r\n(5.949,80 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n242,57\r\n811,40\r\n(4.717,60 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n3.043,74\r\n9.743,64\r\n(330,36 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n468,06\r\n1.498,16\r\n(901,84 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n700.528,88\r\n8.154.131,94\r\n6.191.724,94 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n77.860,32\r\n4.529.233,67\r\n4.362.348,67 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n622.668,56\r\n3.624.898,27\r\n1.829.376,27 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n31.137,20\r\n266.018,73\r\n(945.259,27 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n31.137,20\r\n266.018,73\r\n(945.259,27 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n10.209,00\r\n67.798,47\r\n(150.853,53 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n10.209,00\r\n67.798,47\r\n(150.853,53 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n3.811.202,44\r\n28.223.473,78\r\n(60.837.606,22 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n7.943,58\r\n7.943,58\r\n(72.056,42 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.101.684,93\r\n20.689.616,39\r\n(52.534.371,61 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n45.326,82\r\n46.673,32\r\n42.473,32 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n13.036,35\r\n171.239,70\r\n(178.760,30 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n643.210,76\r\n7.308.000,79\r\n(8.094.891,21 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n7.237.054,99\r\n43.825.638,06\r\n(23.227.718,94 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n38.040,38\r\n345.371,64\r\n(605.729,36 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n900,00\r\n900,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n38.040,38\r\n344.471,64\r\n(606.629,36 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n7.199.014,61\r\n43.480.266,42\r\n(22.621.989,58 \r\n1922.00.01 RESTITUICOES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n- \r\n1.680,32\r\n1.680,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n405.533,36\r\n2.470.097,33\r\n2.444.897,33 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n2.708.035,85\r\n24.725.261,99\r\n(39.378.738,01 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n4.085.445,40\r\n16.283.226,78\r\n14.310.170,78 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n7.575.491,22\r\n42.268.003,66\r\n(14.406.861,34 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n44.185.103,00\r\n5.866.220,44\r\n38.019.894,13\r\n(6.165.208,87 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n3.208,00\r\n5.291,17\r\n49.750,03\r\n46.542,03 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n39.410,45\r\n213.220,56\r\n19.655,56 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n17.078,84\r\n92.401,39\r\n8.520,39 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n19.705,01\r\n106.608,78\r\n9.825,78 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n2.626,60\r\n14.210,39\r\n1.309,39 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n3.316.735,64\r\n27.028.517,21\r\n(11.758.511,79 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n2.657.577,25\r\n16.340.337,86\r\n(4.872.508,14 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n1.115.027,23\r\n6.849.428,07\r\n(2.690.119,93 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n613.153,54\r\n3.766.500,77\r\n(1.479.296,23 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n1.082.554,93\r\n- \r\n(2.160.000,00 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n2.679,38\r\n22.782,21\r\n(480.287,79 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n10.853,17\r\n49.468,30\r\n(76.299,70 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n27.105,53\r\n136.912,09\r\n19.755,09 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n23.492,51\r\n118.681,63\r\n17.141,63 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n3.613,02\r\n18.230,46\r\n2.613,46 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n2.477.677,65\r\n10.591.494,24\r\n5.507.688,24 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n2.477.677,65\r\n10.591.494,24\r\n5.507.688,24 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n1.709.270,78\r\n4.248.109,53\r\n(8.241.652,47 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n1.709.270,78\r\n4.248.109,53\r\n(8.241.652,47 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n393.043,85\r\n2.931.882,60\r\n(9.557.879,40 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n1.316.226,93\r\n1.316.226,93\r\n1.316.226,93 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n22.664.436,59\r\n252.014.625,80\r\n(101.881.687,20 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n22.664.436,59\r\n252.014.625,80\r\n(101.881.687,20 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTERJ-JOGO TOTO-BOL\r\n14.000.000,00\r\n2.611.942,50\r\n15.693.997,90\r\n1.693.997,90 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DA LOTO INSTANTANEA \r\n61.502.280,00\r\n4.700.000,00\r\n24.079.250,00\r\n(37.423.030,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n2.019.882,14\r\n5.526.584,46\r\n(5.142.375,54 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n220.795,99\r\n987.078,99\r\n(7.259.969,01 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n464.298,24\r\n2.743.196,74\r\n(2.296.803,26 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n16.498,50\r\n117.566,00\r\n(378.754,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n55.682,35\r\n265.895,59\r\n25.895,59 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n2.429.134,66\r\n16.080.411,40\r\n(63.919.588,60 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n10.146.202,21\r\n186.520.644,72\r\n13.754.939,72 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n57.963.621,54\r\n171.494.513,13\r\n(2.356.381.675,87 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n42.251.460,00\r\n103.637.961,53\r\n(364.518.038,47 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n3.000.000,00\r\n64.386.501,53\r\n(331.169.498,47 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n3.000.000,00\r\n64.386.501,53\r\n(331.169.498,47 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n3.000.000,00\r\n64.386.501,53\r\n(81.813.498,47 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n3.000.000,00\r\n64.386.501,53\r\n64.386.501,53 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n39.251.460,00\r\n39.251.460,00\r\n(33.348.540,00 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n39.251.460,00\r\n39.251.460,00\r\n(33.348.540,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n39.251.460,00\r\n39.251.460,00\r\n(27.748.540,00 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n39.251.460,00\r\n39.251.460,00\r\n(25.748.540,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n- \r\n37.321,75\r\n(999.996.134,25 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n37.321,75\r\n(999.966.134,25 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n37.321,75\r\n(999.966.134,25 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n37.321,75\r\n37.321,75 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n37.321,75\r\n37.321,75 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n- \r\n(1.000.003.456,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n14.352.485,64\r\n60.736.001,75\r\n(19.824.649,25 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n14.352.485,64\r\n60.736.001,75\r\n(19.824.649,25 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n524.109,54\r\n4.345.379,79\r\n(974.534.402,21 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n34.497,37\r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n34.497,37\r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n34.497,37\r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n34.497,37\r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n9.118,00\r\n680.340,00\r\n(2.299.660,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n9.118,00\r\n316.130,00\r\n(2.663.870,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n- \r\n364.210,00\r\n364.210,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n480.494,17\r\n3.295.170,72\r\n(324.955.072,28 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n480.494,17\r\n3.295.170,72\r\n(324.588.072,28 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n317.266,00\r\n30.000,00\r\n1.649.444,30\r\n1.332.178,30 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n450.494,17\r\n1.645.726,42\r\n(314.187.112,58 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n835.566,36\r\n2.737.848,31\r\n2.491.548,31 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n835.566,36\r\n2.737.848,31\r\n2.491.548,31 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n835.566,36\r\n2.737.848,31\r\n2.491.548,31 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n73.521.293,96\r\n636.873.729,73\r\n(821.397.809,27 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n73.394.272,39\r\n617.388.929,74\r\n(700.577.093,26 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n73.394.272,39\r\n617.388.929,74\r\n(700.577.093,26 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n73.394.272,39\r\n617.388.929,74\r\n(700.577.093,26 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n60.098.933,88\r\n531.546.754,92\r\n(616.481.960,08 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n13.295.338,51\r\n85.842.174,82\r\n(84.095.133,18 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n127.021,57\r\n19.484.799,99\r\n(120.820.716,01 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n127.021,57\r\n19.484.799,99\r\n(120.820.716,01 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n127.021,57\r\n19.484.799,99\r\n(120.820.716,01 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n- \r\n- \r\n(140.305.516,00 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n127.021,57\r\n19.484.799,99\r\n19.484.799,99 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n22.850.000,00\r\n89.564.826,62\r\n24.240.342,62 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n22.850.000,00\r\n89.564.826,62\r\n24.240.342,62 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n22.850.000,00\r\n89.564.826,62\r\n24.240.342,62 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n22.850.000,00\r\n89.564.826,62\r\n24.240.342,62 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n17.600.000,00\r\n78.254.550,00\r\n12.930.066,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n5.250.000,00\r\n11.310.276,62\r\n11.310.276,62 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n3.131.088.518,57\r\n20.422.056.741,16\r\n(19.457.086.688,84 \r\nId: 608361\r\n"
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            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.027.201,00 \r\n220.640.734,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.663.276,00-\r\n282.630.182,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.690.477,00 \r\n35.799.719.267,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.388.255.499,97 \r\n20.939.235.504,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.691.133.768,65 \r\n18.175.307.747,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n302.878.268,68-\r\n2.763.927.756,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.603.536.351,31 \r\n16.448.263.802,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n14.860.483.763,33 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.654.026,00 \r\n136.878.215,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.952.674,00 \r\n13.257.076,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.701.352,00 \r\n10.982.774.721,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n645.878.709,72 \r\n5.715.305.389,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n750.006.107,21 \r\n5.129.719.368,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n104.127.397,49-\r\n585.586.021,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n734.100.735,44 \r\n4.277.104.594,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.267.469.331,44 \r\n\r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.579.988,00 \r\n132.407.783,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.952.674,00 \r\n13.257.076,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.627.314,00 \r\n9.662.412.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n634.265.862,60 \r\n5.030.409.480,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n732.252.443,18 \r\n4.511.357.381,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n97.986.580,58-\r\n519.052.098,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n695.555.320,41 \r\n3.694.164.951,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.632.002.823,60 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.243,00 \r\n5.547.140,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.243,00 \r\n95.585.573,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.981.860,63 \r\n74.722.676,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.224.383,12 \r\n52.224.299,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.242.522,49-\r\n22.498.376,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.809.262,79 \r\n42.788.745,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n20.862.896,53 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.000.000,00-\r\n11.553.093,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000.000,00-\r\n158.709.792,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.036.204,55 \r\n57.304.015,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.610.132,04 \r\n56.514.830,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n426.072,51 \r\n789.185,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.182.433,44 \r\n44.683.062,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n101.405.776,52 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n125.000,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n125.000,00 \r\n48.543.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.267.590,74 \r\n25.477.646,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.266.965,51 \r\n25.437.913,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n625,23 \r\n39.733,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.247.282,27 \r\n21.125.335,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n23.066.112,28 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.900,00 \r\n48.894,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.900,00 \r\n986.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.179,59 \r\n354.121,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.006,59 \r\n316.605,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n173,00 \r\n37.516,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.084,59 \r\n263.960,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n632.780,63 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.660.862,00 \r\n84.178.877,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n579.188,00 \r\n883.590,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.081.674,00 \r\n6.477.448.932,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n426.767.369,60 \r\n3.507.538.888,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n508.123.967,39 \r\n3.102.138.431,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n81.356.597,79-\r\n405.400.456,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n468.994.172,70 \r\n2.530.412.213,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.969.910.044,15 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.084.803,00-\r\n9.645.227,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.373.486,00 \r\n11.373.486,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.458.289,00-\r\n1.366.926.947,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.626.795,80 \r\n640.136.329,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.764.406,36 \r\n639.429.738,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n137.610,56-\r\n706.590,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.596.422,16 \r\n528.261.592,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n726.790.618,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.996.010,00 \r\n7.314.436,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.996.010,00 \r\n381.943.055,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.107.456,57 \r\n182.149.784,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.690.199,15 \r\n170.216.412,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n582.742,58-\r\n11.933.372,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.757.011,91 \r\n125.632.958,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n199.793.270,07 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n609.925,00 \r\n22.216.393,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n609.925,00 \r\n706.427.981,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.076.080,75 \r\n387.420.565,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.456.771,75 \r\n330.262.981,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.380.691,00-\r\n57.157.584,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.511.127,45 \r\n288.615.368,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n319.007.415,56 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.173.031,00 \r\n87.253.035,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.173.031,00 \r\n134.669.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.690.645,49 \r\n60.121.686,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.690.645,49 \r\n60.121.684,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.410.869,08 \r\n54.132.039,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n74.547.975,01 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.000,00-\r\n345.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n150.000,00-\r\n868.290,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.721,00 \r\n356.995,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.721,00 \r\n356.995,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.298,00 \r\n343.933,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n511.294,24 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n232.755,00 \r\n93.927.090,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n232.755,00 \r\n165.472.256,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.850.776,34 \r\n29.930.346,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.449.319,20 \r\n21.312.726,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.401.457,14 \r\n8.617.620,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.417.300,22 \r\n10.065.992,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n135.541.909,48 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.778,00 \r\n5.558.187,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.778,00 \r\n81.244.149,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.517.451,67 \r\n29.288.861,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.525.035,01 \r\n20.439.135,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.583,34-\r\n8.849.725,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.792.181,15 \r\n17.284.243,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n51.955.288,56 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.972.885,00 \r\n29.890.180,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.972.885,00 \r\n32.073.193,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.244.614,57 \r\n29.617.460,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.138.219,73 \r\n28.271.834,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.106.394,84 \r\n1.345.625,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.548.628,45 \r\n26.712.842,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.455.732,85 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n965.402,00 \r\n5.631.050,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n965.402,00 \r\n11.511.812,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n973.115,30 \r\n5.990.102,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.186.670,84 \r\n4.313.792,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n213.555,54-\r\n1.676.309,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.166.246,20 \r\n3.842.662,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.521.709,72 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.074.038,00 \r\n4.470.432,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.074.038,00 \r\n1.320.362.417,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.612.847,12 \r\n684.895.909,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.753.664,03 \r\n618.361.986,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.140.816,91-\r\n66.533.922,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.545.415,03 \r\n582.939.642,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n635.466.507,84 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.074.038,00 \r\n4.470.432,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.074.038,00 \r\n1.320.362.417,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.612.847,12 \r\n684.895.909,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.753.664,03 \r\n618.361.986,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.140.816,91-\r\n66.533.922,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.545.415,03 \r\n582.939.642,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n635.466.507,84 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n57.177.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.526.951.049,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.765.842,52-\r\n2.309.616.605,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n214.062.846,67 \r\n1.248.289.058,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n223.828.689,19-\r\n1.061.327.547,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n217.334.349,41 \r\n1.247.872.950,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n217.334.443,47 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n57.177.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.526.951.049,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.765.842,52-\r\n2.309.616.605,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n214.062.846,67 \r\n1.248.289.058,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n223.828.689,19-\r\n1.061.327.547,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n217.334.349,41 \r\n1.247.872.950,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n217.334.443,47 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n57.177.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.272.587.186,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.345.971,50-\r\n2.072.677.481,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n188.093.103,67 \r\n1.124.586.314,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205.439.075,17-\r\n948.091.166,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.305.880,42 \r\n1.124.348.662,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n199.909.704,68 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n222.213.856,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.905.424,61 \r\n109.629.609,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.905.424,61-\r\n112.584.247,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.930.201,63 \r\n109.452.509,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.785.006,29 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.580.128,98 \r\n14.725.267,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.064.318,39 \r\n14.073.134,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n515.810,59 \r\n652.133,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.098.267,36 \r\n14.071.778,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n15.269.732,50 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n59.373.175,00 \r\n26.585.265,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.615.950,00-\r\n269.373.106,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.989.125,00 \r\n22.289.993.497,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.752.142.632,77 \r\n12.914.313.509,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.727.064.814,77 \r\n11.797.299.320,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.077.818,00 \r\n1.117.014.188,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.652.101.266,46 \r\n10.923.286.257,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.375.679.988,42 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.193.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.193.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.850.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.148.657.096,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n431.343.199,47 \r\n2.845.951.378,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n431.251.745,49 \r\n2.832.000.024,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.453,98 \r\n13.951.354,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n427.213.290,66 \r\n2.774.987.023,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.302.705.717,28 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n2.940.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n69.819.640,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n91.453,98 \r\n35.048.406,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.097.681,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.453,98 \r\n13.950.724,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.250,00 \r\n12.685.994,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n34.771.233,63 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n431.251.745,49 \r\n2.810.902.972,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n431.251.745,49 \r\n2.810.902.342,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n630,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n427.187.040,66 \r\n2.762.301.029,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.267.844.483,65 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.512.000,00 \r\n12.725.038,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.512.000,00 \r\n559.560.748,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.332.221,63 \r\n249.781.942,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.415.105,88 \r\n249.690.405,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.884,25-\r\n91.536,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.415.105,88 \r\n249.690.405,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n309.778.805,52 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n13.384.186,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n555.513.600,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.332.221,63 \r\n249.362.469,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.415.105,88 \r\n249.271.108,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.884,25-\r\n91.361,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.415.105,88 \r\n249.271.108,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n306.151.130,65 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.512.000,00 \r\n659.148,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.512.000,00 \r\n4.047.148,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n419.473,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n419.297,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n175,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n419.297,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.627.674,87 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n11.991,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n224.123.063,63 \r\n1.350.067.876,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.123.063,63 \r\n1.349.707.867,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.067.335,89 \r\n1.328.948.424,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.205.478.523,99 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n11.991,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n224.123.063,63 \r\n1.350.067.876,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.123.063,63 \r\n1.349.707.867,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.067.335,89 \r\n1.328.948.424,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.205.478.523,99 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.861.175,00 \r\n29.250.400,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.615.950,00-\r\n258.863.106,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.477.125,00 \r\n12.105.663.253,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.035.186.958,48 \r\n6.655.493.706,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.011.644.899,77 \r\n5.554.409.613,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.542.058,71 \r\n1.101.084.093,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n934.775.534,03 \r\n4.758.168.992,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5.450.169.546,81 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n23.135.358,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.807.575.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n430.302.006,97 \r\n2.497.466.212,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n420.018.841,74 \r\n2.487.183.046,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.283.165,23 \r\n10.283.165,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n386.469.642,40 \r\n2.024.297.988,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.310.109.137,51 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.527,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.093.152.014,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.063.951,12 \r\n563.811.982,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.063.655,26 \r\n563.810.205,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n295,86 \r\n1.776,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.782.649,31 \r\n520.333.903,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n529.340.031,96 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.000,00-\r\n47.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.000,00-\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n995.260,00-\r\n584.845,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n978.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.260,00-\r\n81.956.639,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n530.028,36 \r\n46.011.991,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.466.070,88 \r\n33.544.525,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.936.042,52-\r\n12.467.465,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.544.442,11 \r\n28.456.546,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n35.944.647,98 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n45.000,00 \r\n503.798,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n609.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.000,00 \r\n72.938.746,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n881.624,33 \r\n50.828.780,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.897.445,23 \r\n29.775.613,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.015.820,90-\r\n21.053.166,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.422.477,38 \r\n26.515.591,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.109.965,50 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n145.770,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.830,00 \r\n2.353.585,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.000,00-\r\n1.494.341,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n74.830,00 \r\n12.038.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n904.217,07 \r\n5.056.485,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n930.175,69 \r\n3.790.334,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.958,62-\r\n1.266.150,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n908.465,64 \r\n3.639.967,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.982.107,93 \r\n\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.785,25 \r\n1.698.950,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n230.790,98 \r\n1.399.300,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n194.005,73-\r\n299.650,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n398.097,83 \r\n1.381.306,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n704.985,24 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.937.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n74.173.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.858.382,22 \r\n36.848.858,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.858.382,22 \r\n36.848.856,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.850.845,00 \r\n12.714.870,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n37.324.801,04 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n37.779,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.202.730,00-\r\n6.211.784,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.202.730,00 \r\n67.198.358,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.988.540,19 \r\n36.885.148,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.443.985,06 \r\n36.442.808,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n455.444,87-\r\n442.339,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.588.060,67 \r\n29.814.126,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.313.209,91 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.694.710,00 \r\n3.786.410,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.694.710,00 \r\n4.149.253,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.603,90 \r\n186.888,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.603,90 \r\n186.887,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.384,80 \r\n166.071,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.962.364,10 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.756.081,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.374,00-\r\n12.615.990,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.374,00 \r\n123.370.098,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.930.708,64 \r\n61.387.649,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.981.227,13 \r\n59.923.727,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.518,49-\r\n1.463.921,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.251.980,88 \r\n34.818.360,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n61.982.448,48 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n28.665.154,00 \r\n11.852.560,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n316.985,00-\r\n57.327.337,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n28.982.139,00 \r\n865.216.057,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.801.557,49 \r\n529.449.300,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.564.561,86 \r\n294.488.191,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.236.995,63 \r\n234.961.109,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.142.417,73 \r\n231.422.198,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n335.766.756,35 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.609,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n34.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n75.000,00-\r\n409.230,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n75.000,00 \r\n1.871.989,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.320,26 \r\n588.750,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.682,61 \r\n290.221,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.362,35-\r\n298.529,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.788,52 \r\n251.048,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.283.238,02 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.000,00-\r\n5.355.744,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.896.241,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.000,00-\r\n24.551.871,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.353.455,20 \r\n5.652.274,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.557.458,78 \r\n2.838.313,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n204.003,58-\r\n2.813.960,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.498.817,45 \r\n2.070.952,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.899.596,44 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.919.386,00 \r\n1.245.998,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.159.152,00 \r\n5.519.557,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n760.234,00 \r\n161.935.967,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.434.772,57 \r\n77.298.350,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.875.242,65 \r\n60.912.307,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.440.470,08-\r\n16.386.042,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.523.865,68 \r\n55.960.393,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n84.637.616,82 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.725.573,00 \r\n252.153.077,07-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.497.158,00-\r\n169.867.395,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n34.222.731,00 \r\n3.700.894.013,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n314.256.763,80 \r\n2.150.309.844,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n334.449.001,99 \r\n1.518.603.203,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.192.238,19-\r\n631.706.640,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n331.867.979,29 \r\n1.389.777.153,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.550.584.169,33 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n280.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.111.913,00 \r\n14.099.699,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.111.913,00 \r\n54.893.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.685.333,61 \r\n26.948.492,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.112.000,60 \r\n25.384.168,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n426.666,99-\r\n1.564.324,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.414.643,37 \r\n21.027.634,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n27.945.077,58 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n595.340,00 \r\n18.067.274,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n365.957,00 \r\n677.043,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n229.383,00 \r\n438.018.903,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.076.046,28 \r\n356.083.983,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.320.754,37 \r\n210.333.321,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.755.291,91 \r\n145.750.662,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.156.678,80 \r\n198.915.779,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n81.934.919,25 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n72.166,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n170.638,89 \r\n1.284.924,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n210.719,75 \r\n1.199.045,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.080,86-\r\n85.879,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n200.189,01 \r\n992.110,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.270.132,42 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.000,00-\r\n4.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.000,00-\r\n1.621.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.621.000,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000,00 \r\n389.736,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n120.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00 \r\n300.367.017,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.623.023,83 \r\n82.727.302,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.507.133,39 \r\n64.287.232,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n115.890,44 \r\n18.440.069,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.923.310,46 \r\n55.160.444,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n217.639.714,79 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.411.625,00 \r\n8.345.436,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.411.625,00 \r\n14.474.775,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.121.382,54 \r\n10.447.996,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.103.199,71 \r\n9.054.622,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n981.817,17-\r\n1.393.374,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.787.375,58 \r\n6.462.987,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.026.778,56 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n685.904,00 \r\n187.473.178,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n25.188,00 \r\n25.188,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n660.716,00 \r\n198.994.616,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.074.815,96 \r\n114.485.148,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.940.965,97 \r\n114.099.287,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.849,99 \r\n385.860,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.950.422,12 \r\n113.975.166,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n84.509.468,60 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.742.100,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n216.372.100,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.157.189,56 \r\n108.826.705,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.630.000,00 \r\n107.299.512,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.527.189,56 \r\n1.527.193,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.630.000,00 \r\n107.299.512,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n107.545.394,03 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n10.742.100,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n216.372.100,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.157.189,56 \r\n108.826.705,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.630.000,00 \r\n107.299.512,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.527.189,56 \r\n1.527.193,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.630.000,00 \r\n107.299.512,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n107.545.394,03 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n78.368.185,00-\r\n48.096.968,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n133.088.930,76-\r\n829.745.186,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.720.745,76 \r\n3.139.092.560,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.157.611,08 \r\n1.729.594.512,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n179.267.421,60 \r\n752.350.609,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.890.189,48 \r\n977.243.902,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n167.589.458,17 \r\n693.902.763,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.409.498.047,63 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n61.829.659,00-\r\n105.388.558,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n133.091.430,76-\r\n829.732.686,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.261.771,76 \r\n1.986.412.782,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n236.457.408,87 \r\n786.215.135,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n91.926.715,17 \r\n304.640.444,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n144.530.693,70 \r\n481.574.691,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.248.759,85 \r\n246.195.748,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.200.197.646,55 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.108.244,00 \r\n59.719.102,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.108.244,00 \r\n85.277.102,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.281.154,22 \r\n78.656.012,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.716.251,18 \r\n61.981.450,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.564.903,04 \r\n16.674.562,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.173.559,31 \r\n53.219.758,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.621.089,17 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.108.244,00 \r\n17.847.102,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n930.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.108.244,00 \r\n43.277.102,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.281.154,22 \r\n36.656.012,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.716.251,18 \r\n19.981.450,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.564.903,04 \r\n16.674.562,70 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.173.559,31 \r\n12.219.758,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.621.089,17 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n41.872.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.000.000,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.000.000,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n297.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n297.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.200.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n79.937.903,00-\r\n164.810.160,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n133.091.430,76-\r\n826.202.686,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.153.527,76 \r\n1.901.135.680,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.176.254,65 \r\n707.559.122,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.210.463,99 \r\n242.658.993,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n137.965.790,66 \r\n464.900.128,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.075.200,54 \r\n192.975.990,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.193.576.557,38 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.282,00 \r\n17.282,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.282,00 \r\n17.282,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.515,41 \r\n6.997,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.539,41 \r\n6.997,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.337,36 \r\n6.795,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.284,59 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n45.108.513,00-\r\n149.963.953,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.108.513,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.108.694,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.608.694,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.608.694,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n67.640,00 \r\n1.977.584,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.000,00-\r\n224.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n77.640,00 \r\n2.649.389,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.851,45 \r\n12.065,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.214,00 \r\n4.214,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.637,45 \r\n7.851,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.214,00 \r\n4.214,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.637.323,55 \r\n\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.827.344,00-\r\n4.163.440,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.108.244,00-\r\n1.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.719.100,00-\r\n27.406.572,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.448.110,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n5.448.110,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n21.958.461,82 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n186.960,00 \r\n324.348,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.098,76-\r\n1.570.448,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n238.058,76 \r\n60.839.374,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.050.505,86 \r\n15.132.484,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.430.975,30 \r\n6.130.559,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.619.530,56 \r\n9.001.924,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.250.268,99 \r\n3.579.174,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n45.706.890,38 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.085.257,00-\r\n25.705.961,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n118.067.275,00-\r\n737.755.777,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n109.982.018,00 \r\n1.485.321.196,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n176.988.318,29 \r\n586.196.461,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n42.881.105,32 \r\n189.249.332,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n134.107.212,97 \r\n396.947.128,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.653.908,71 \r\n150.556.214,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n899.124.734,94 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.276.429,00-\r\n14.909.006,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.854.813,00-\r\n84.922.370,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.421.616,00-\r\n307.279.555,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.441.618,12 \r\n93.215.064,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.206.184,44 \r\n43.055.727,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.235.433,68 \r\n50.159.337,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.659.951,92 \r\n36.006.682,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n214.064.490,30 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.486.268,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.208.326,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.277.941,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.601.617,85 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.758,00 \r\n1.033.569,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.758,00 \r\n4.669.156,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n596.445,52 \r\n2.806.097,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n596.445,52 \r\n2.748.262,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n57.834,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n419.383,10 \r\n2.571.200,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.863.059,24 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n90.000,00 \r\n255.574,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n90.000,00 \r\n255.574,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n90.000,00 \r\n255.573,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.000,00 \r\n255.573,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.136,46 \r\n251.709,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,71 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.538.526,00-\r\n57.291.590,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.500,00 \r\n12.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.541.026,00-\r\n236.285.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.697.051,37 \r\n28.989.905,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.936.221,93 \r\n27.166.645,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n239.170,56-\r\n1.823.260,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.936.221,93 \r\n27.166.645,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n207.295.274,16 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.538.526,00-\r\n57.291.590,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.500,00 \r\n12.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.541.026,00-\r\n236.267.616,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.697.051,37 \r\n28.989.905,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.936.221,93 \r\n27.166.645,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n239.170,56-\r\n1.823.260,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.936.221,93 \r\n27.166.645,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n207.277.710,16 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.538.526,00-\r\n8.291.590,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.500,00 \r\n12.500,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.541.026,00-\r\n123.978.728,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.697.051,37 \r\n25.612.265,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.890.221,93 \r\n25.612.265,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n193.170,56-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.890.221,93 \r\n25.612.265,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n98.366.462,16 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n49.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n112.277.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.377.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.000,00 \r\n1.554.380,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.000,00-\r\n1.823.260,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.000,00 \r\n1.554.380,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n108.900.298,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.150,84 \r\n914.389.471,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.404.484,50 \r\n420.543.519,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84.401.333,66-\r\n493.845.951,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.404.476,39 \r\n420.540.368,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.005.126,92 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.150,84 \r\n914.389.471,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.404.484,50 \r\n420.543.519,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84.401.333,66-\r\n493.845.951,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.404.476,39 \r\n420.540.368,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.004.126,92 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.150,84 \r\n484.071.236,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.470.151,06 \r\n213.791.035,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.467.000,22-\r\n270.280.200,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.470.142,95 \r\n213.787.884,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.664.126,92 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.934.333,44 \r\n206.752.484,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57.934.333,44-\r\n223.565.750,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.934.333,44 \r\n206.752.484,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/07/2008 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.659.016,00 \r\n172.543.766,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n136.752.206,76-\r\n1.112.375.368,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n155.411.222,76 \r\n38.939.311.827,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.627.413.111,05 \r\n22.668.830.016,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.870.401.190,25 \r\n18.927.658.357,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n242.988.079,20-\r\n3.741.171.659,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.771.125.809,48 \r\n17.142.166.566,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n16.270.481.810,96 \r\nId: 608362\r\n"
        ],
        "608363": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2008.\r\nId: 608363\r\n"
        ],
        "608364": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: JUNHO 2008 (Em R ) Emissão:18/07/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001\r\nnº 02 - FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n920.697.615,15\r\n19110001\r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei 02 \r\n429.015,00\r\n897.542,36\r\n19110002\r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei 02 \r\n2.092.416,00\r\n1.928.641,60\r\n19130001\r\n1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei 02 \r\n5.223,00\r\n19.647,22\r\n19130002\r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei 02 \r\n6.578,00\r\n4.013,83\r\n19310001\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 02 \r\n3.208,00\r\n49.750,03\r\nTOTAL\r\n1.835.532.716,00\r\n923.597.210,19\r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nPAGO\r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n121.283.232,24\r\n118.686.576,70\r\n94.865.460,22\r\n0011 \r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n2.538.902,61\r\n978.322,72\r\n53.807,75\r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n4.487.981,15\r\n1.486.981,15\r\n837.000,00\r\n0017 \r\nSaneamento Básico e Urbanizaç Municípios ERJ \r\n2.418.135,42\r\n1.374.660,78\r\n1.178.966,78\r\n0021 \r\nAtend à Demanda de Saneamento no Interior \r\n1.980.343,99\r\n0045 \r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas \r\n2.773.234,93\r\n2.773.234,93\r\n2.773.234,93\r\n0048 \r\nUniversaliz Ens Médio na Rede Públ Estadual \r\n3.093.991,28\r\n68.110,00\r\n68.110,00\r\n0049 \r\nEnsino Fundamental de Qualidade \r\n1.549.058,96\r\n14.754,96\r\n14.754,96\r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n186.840.028,44\r\n138.475.908,52\r\n124.169.162,50\r\n0051 \r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular \r\n4.103.513,33\r\n1.935.376,29\r\n1.254.804,90\r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n329.786,24\r\n193.291,80\r\n147.682,84\r\n0063 \r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei \r\n9.278.828,32\r\n8.207.758,95\r\n6.954.318,29\r\n0089 \r\nExecução Penal Estruturada \r\n39.634.487,15\r\n39.534.511,84\r\n28.253.539,64\r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n249.890.655,43\r\n131.699.234,88\r\n98.595.622,89\r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n16.962.589,70\r\n10.193.107,40\r\n3.353.037,88\r\n0095 \r\nHemorrede \r\n27.766.953,30\r\n11.215.024,42\r\n8.742.948,18\r\n0096 \r\nOrganiz e Gestão do Sistema Est de Saúde \r\n30.178.890,00\r\n30.000.000,00\r\n30.000.000,00\r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n156.961.264,78\r\n66.682.724,31\r\n53.798.311,93\r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro \r\n2.535.000,00\r\n1.694.273,43\r\n1.305.902,93\r\n0109 \r\nProgr de Prot Social Básica de Assist Social \r\n1.110.117,49\r\n866.136,36\r\n705.931,89\r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n7.692.880,03\r\n6.234.080,45\r\n4.219.026,99\r\n0111 \r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n13.935.768,57\r\n10.189.261,99\r\n8.029.747,95\r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n12.715.980,19\r\n12.121.298,73\r\n7.398.328,77\r\n0113 \r\noteção Social ao Jovem \r\n1.027.680,27\r\n789.863,67\r\n332.224,00\r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n4.964.337,95\r\n3.350.754,00\r\n2.153.032,86\r\n0115 \r\nProm e Def Direitos Humanos e da Cidadania \r\n378.390,92\r\n234.712,60\r\n0116 \r\nDefesa e Promoção dos Direitos da Mulher \r\n99.363,07\r\n92.619,37\r\n0117 \r\nPromoção da Igualdade Racial \r\n128.412,00\r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n2.183.803,63\r\n1.373.887,91\r\n1.196.870,87\r\n0119 \r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos \r\n443.892,00\r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n30.716.407,96\r\n22.612.840,63\r\n18.535.255,31\r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n1.219.764,00\r\n1.219.082,66\r\n954.699,33\r\n0123 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF \r\n75.000,00\r\n0124 \r\nEducação à Distância \r\n1.044.250,83\r\n1.042.432,36\r\n806.752,36\r\nTOTAL\r\n942.342.926,18\r\n625.340.823,81\r\n500.698.536,95\r\nFonte: Siafem \r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nContador - CRC - RJ 65.311\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador - CRC - RJ 60.449\r\nNestor Lima de Andrade\r\nContador Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ 76.154\r\nId: 608364\r\n"
        ],
        "608365": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " \r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2008.\r\nId: 608365\r\n"
        ],
        "608387": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2008\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\nDE 18.07.2008\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula n° 0.196.062-4 ...\r\nLEIA-SE: ... matrícula n° 0.196.104-4 ...\r\nId: 608387\r\n"
        ],
        "609417": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Marly Cruz Veiga da Silva, matrícula nº 3517- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia (DECB), a contar de 20/07/2008, indicando como sua substituta a servidora Marilene de Sá Cadei, matrícula nº 33652- 9, a contar de 21/072008. (MM DECB 96/2008).\r\nId: 609417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609510": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DE 22.07.2008\r\nDESLIGA, a pedido e com validade a contar de 27.02.2008, JACINTA MARIA DOS REIS NOGUEIRA, matrícula nº 930.129-2, do estágio experimental do cargo de Agente de Disciplina do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-12/650.423/2008.\r\nId: 609510\r\n"
        ],
        "609583": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2008\r\nAPOSENTA SILVIA LUCIA RIBEIRO CALDAS DO VAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.453-7, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta n porcesso nº E- 12/661.032/2008.\r\nAPOSENTA SÔNIA REGINA DA SILVA FREIRE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 290.958-8, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/661.193/2008.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA MATTOS MANHOLD, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.968-6, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/661.196/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2008\r\nProc. nº E-12/661.145/2008 - DEFIRO o abono de permanência do servidor PAULO CESAR DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.166-6, com validade a contar de 13/03/2008. \r\nProc. nº E-12/661.019/2008 - DEFIRO o abono de permanência do servidor MIGUEL LUIZ LONTRA ERTHAL, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.852-3, com validade a contar de 19/06/2008.\r\nId: 609583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609603": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.07.2008\r\nmatrícula nº 00836-7, a contar de 24 de junho de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.754/2008.\r\n, matrícula nº 00836-7, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/051.754/2008.\r\nId: 609603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609613": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 513.329-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo E- 09/05004/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.121.749-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 05/06/2008, referente a CI nº 3250/1039/2008. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARTHUR DESTEZ SANTOS, matrícula nº 133.943-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo E- 09/29351/1570/2008. \r\nId: 609613\r\n"
        ],
        "609618": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DE 21.07.2008\r\nDEMITE GEORGIA PEREIRA DAYUBE NUNES, Professor Docente I, Nível C, ref. 3, matrícula nº 916.135-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/1.410.253/2005. \r\nId: 609618\r\n"
        ],
        "609632": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDSON NEPOMUCENO DOS SANTOS matrícula nº 161.608-5, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/02974/1128/2006.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JONAS LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 288.742-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art, 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 28/03/2008, referente ao processo nº E-08/221.026/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HÉRCULES DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 146.775-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 25/02/2008, referente ao processo nº E-08/221.058/2008.\r\nId: 609632\r\n"
        ],
        "609669": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "E FINANÇAS\r\nDE 22.07.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.152-8ivisão de Recursos Humanos, ddministração de Pessoal, da Coordenação de Administração para a Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas do Departamento de Apoio Operacional da Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\nId: 609669\r\n"
        ],
        "609670": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "com validade a contar de 28.04.1981, JAIRO DA ENCARNAÇÃO RABELO, Auxiliar Administrativo, matrícula 001146-0, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-12/3335/2006.\r\ncom validade a contar de 10.07.2001, MARIVALDA PORTO NOGUEIRA, Servente III ,matrícula 276966-9,com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-01/121309/2006.\r\ncom validade a contar de 01.01.1979, CREUZA LYGIA MOTTA BARRETO, Professor de Ensino Primário ,matrícula 23430-3,com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-01/50198/2008.\r\nId: 609670\r\n"
        ],
        "609676": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            ", matrícula nº 0Departamento de Ada Coordenação de Administração do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 609676\r\n"
        ],
        "609684": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DE 08.07.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 289.175-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, de acordo com artigo 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 09 de maio de 2007. Proc. nº E- 08/221.157/2008.\r\nDE 10.07.2008\r\nABDIAS PAULO LAET MOUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.496-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/972.023/2008.\r\nId: 609684\r\n"
        ],
        "609701": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.07.2008\r\nmatrícula nº 861.437-2, a licença amamentação referente ao período de 27 de abril de 2008 a 25 de julho de 2008. (Ref. ao proc. nº E- 21/960.060/2008).\r\nId: 609701\r\n"
        ],
        "609702": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " matrícula nº 868.231-2, a licença gestante referente ao período de 18 de junho de 2008 a 15 de outubro de 2008. (Ref. ao proc. nº E- 21/999.312/2008).\r\nId: 609702\r\n"
        ],
        "609703": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, ALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA, matr. nº 34963-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\n- Torna sem efeito a Portaria SRH nº 409/2008, publicada no D.O. de 01/07/2008, página 14, 1ª coluna.\r\nId: 609703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609705": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 21.07.2008\r\n- Instaura Comissão de Sindicância para apuração de responsabilidade, quanto aos fatos narrados no Memorando 135/ESDI/08, de 27/05/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores JOSE ROBERTO MOREIRA THOMAS, matr. nº 7256-1; ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2 e MARCO ANTÔNIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 8060-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 609705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609710": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 03.04.2001\r\nAPOSENTA GUERINO FERNANDO MULINARI, Agente de Portaria, Classe “I”, Nível “J”, matrícula nº 13/56.561, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso III do art. 214, combinado com o art. 217, letra “b” do inciso I do art. 219 e art. 112 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 29 de setembro de 2000. Processo nº E- 01/603.189/2000 - Bider nº 065, de 04.04.2001.\r\nId: 609710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609720": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2008\r\n, matrícula nº 931.840-3, Advogado, OAB/RJ nº 45.673, para a função de Assessor Especial, responsável pela Assessoria Jurídica do CBMERJ - ASSEJUR/SUBSEDEC, consoante art. 4º da Resolução SESDEC nº 361, de 18 de julho de 2008, publicada no DOERJ nº 133, de 22 de julho de 2008.\r\nId: 609720\r\n"
        ],
        "609747": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSENTA, a pedido, LÉA PINTO DE SOUZA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170765-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300432/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DAS DORES OLIVEIRA, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173052-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300389/2008.\r\nId: 609747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609772": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DE 21.07.2008\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR, matrícula nº 899.517-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/997.115/2008.\r\nTATIANA TAVARES DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Edson Soares Braga Junior, matrícula nº 899.517-7. Processo nº E-21/997.115/2008.\r\nId: 609772\r\n"
        ],
        "609773": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2008\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.972-2,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/956.040/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Denilson Francisco Costa, matrícula nº 834.972-2. Processo nº E-21/956.040/2008.\r\nId: 609773\r\n"
        ],
        "609786": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "\r\nos candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação, em caráter definitivo, efetuada através do Ato de 07 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/900.829/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nJULIO CÉSAR FONSECA LIMA\r\n930.262-1\r\nFERNANDO DIAS MARTINS\r\n946.847-1\r\nId: 609786\r\n"
        ],
        "609787": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "EDITAL\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - 3ª CATEGORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ANO 2003\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/901.130/2008 (Processo nº 2006.004.01930 - 17ª CC), resolve convocar o candidato abaixo para comparecer na Divisão de Apoio Técnico do Departamento de Administração de Pessoal, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - 5º andar - Sala 546, às 15h., no dia 24 de julho de 2008, munido de xerox e original dos seguintes documentos:\r\nCPF\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE\r\nPIS/PASEP\r\nTÍTULO DE ELEITOR\r\nCARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\nDIPLOMA DO ENSINO MÉDIO\r\n1 FOTO 3x4\r\nCERTIFICADO DE RESERVISTA\r\nNOME\r\nNOTA\r\n78\r\n(*) Sub-judice\r\nId: 609787\r\n"
        ],
        "609794": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DE 16.07.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 16.06.2008, publicado no D.O. de 20.06.2008, tendo em vista a necessidade de ouvir outros servidores ligados ao caso ora em apuração. Ofício SESDEC nº 12.\r\nId: 609794\r\n"
        ],
        "609795": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.07.2008\r\nROBERTO BOTELHO SALLES, Técnico de Nível Superior - Analista de Planejamento, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.436-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Proc nº E-26/051.510/2008.\r\nId: 609795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609833": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DE CONTROLE EXTERNO\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2008\r\nmatr. nº 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída por ATO do Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, publicado no D.O. de 09.07.2008, para apurar infrações cometidas constantes no processo nº E-34/010.536/2006.\r\nId: 609833\r\n"
        ],
        "610150": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 16/12/2007, JOSÉ MOISÉS FAGUNDES, matrícula nº 144-6, do cargo efetivo de Regulador, do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, como preceitua o art. 18 do Decreto nº 38.618, publicado em 09/12/2005. Processo E-12/020.463/2007.\r\n.07.2008\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 21/07/2008, MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA FILHA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nNOMEIA, com validade a contar de 21/07/2008, LETICIA BENEVIDES LIBERATORI, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, anteriormente ocupado por Maria Tereza Alves de Oliveira Filha, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 610150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610434": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\n, Lavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171373-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300413/2008.\r\n, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173228-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300414/2008.\r\nEI, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173303-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300427/2008. \r\nId: 610434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610612": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE/SEFAZ Nº 04\r\nDE 23 DE JULHO DE 2008\r\nPARECER A SER JUNTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E RESPONSÁVEIS POR BENS PATRIMONIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e,\r\na necessidade de atualização das normas para fortalecimento do controle governamental:\r\nRESOLVE:\r\nAs Prestações de Contas dos responsáveis pela guarda e conservação dos bens patrimoniais e em almoxarifado, e pela execução de contratos e convênios, deverão conter a opinião pela regularidade ou irregularidade das contas, na forma de Parecer, constante no Anexo Único desta Instrução Normativa.\r\nO Parecer deverá ser emitido pela Auditoria Interna ou setor equivalente na Administração Indireta e pela Assessoria de Controle Interno na Administração Direta, ou, na sua ausência, pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica, e deverá ser juntado às respectivas Prestações de Contas.\r\nO Parecer deverá contemplar a opinião pela regularidade ou irregularidade das contas, tendo em vista as seguintes definições:\r\nRegular quando expressarem, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade e a legitimidade dos atos do responsável;\r\nRegular com Ressalva (s) quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal ou, ainda, a prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e não represente injustificado dano ao erário;\r\nIrregular quando comprovada qualquer das seguintes ocorrências: a) grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; b) injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; c) desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos;\r\nQuando dos exames das Prestações de Contas, deverão ser adotadas técnicas de auditoria aplicáveis a cada contexto, e ainda deverá ser observado se o processo apresenta todos os documentos relacionados na legislação específica.\r\nFica delegada a competência aos Coordenadores de Auditoria, desta Auditoria Geral do Estado, para no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, subscreverem Certificados de Auditoria para as prestações de contas objeto desta Instrução Normativa.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\nFicam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 110/AGE, de 14 de dezembro de 1995.\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nCabeçalho do órgão/entidade\r\nCom base no Relatório de fls. X /Y, emitido em função do exame das peças integrantes do processo (e nas inspeções físicas realizadas), e tendo em vista o disposto pela legislação aplicável a matéria, é de nossa opinião que a prestação de contas do(a) servidor(a) _______________, matrícula nº________, na qualidade de (responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais / responsável pela guarda e conservação dos bens em almoxarifado / responsável pela execução do contrato / responsável pela execução do convênio, relativa ao exercício (período de) _______, é REGULAR / REGULAR COM RESSALVA / IRREGULAR.\r\nRegular com Ressalva ou Irregular, inclui\r\nO(s) fato(s) que ensejou (aram) tal opinião foi (ram) os seguintes:\r\na) frase ou expressão que resume o problema (ressalva e/ou irregularidade)\r\nb) O presente processo está em condição de ser submetido à (ao) (representante do órgão), e posteriormente à apreciação da Auditoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.\r\nRio de Janeiro, de de 200X.\r\n_______________________________________\r\nNome\r\nCargo / matrícula\r\nOBS.:\r\na) Na Administração Direta, o Parecer poderá ser denominado de Parecer do Controle Interno, Parecer da Assessoria de Controle Interno ou outro similar.\r\nb) Na Administração Indireta, o modelo de Parecer poderá ser denominado de Parecer de Auditoria, Parecer da Controladoria, Parecer da Assessoria de Controle Interno ou outro similar.\r\nc) O Parecer poderá ter pequenas alterações em decorrência das peculiaridades dos órgãos/entidades.\r\nria das Coordenações da AGE\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nX\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE\r\nE-XX/XXXXXX/2008\r\nFAZENDA\r\nData: XX/XX/2008 \r\nESTADO\r\nRubrica:\r\nXª COORDENAÇÃO DE\r\nAUDITORIA DO ESTADO\r\nCERTIFICADO DE AUDITORIA\r\n: Prestação de Contas de (Bens patrimoniais, Almoxarifado, Convênios, Contratos)\r\n:\r\n: \r\nVINCULAÇÃO:\r\n:\r\n:\r\n: \r\n:\r\n: \r\nCom base na Instrução Normativa AGE/SEF Nº 04, de 23 de julho de 2008, combinada com o § 4º do art. 34 do Decreto nº 3.148/80, e fundamentado nos elementos que integram o presente processo, em especial a conclusão do controle interno setorial consubstanciada no correspondente Relatório e Parecer, às fls. e, cuja opinião não apontou fato impeditivo à emissão de certificação pela regularidade da gestão praticada no período, concluo que a presente Prestação de Contas configura REGULARIDADE.\r\nRio de Janeiro, de de 200X.\r\n___________________________________\r\nCoordenador da CAE\r\nmatr.\r\nId: 610612\r\n"
        ],
        "610758": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato publicado no Diário Oficial de 30.02.1992, que transferiu para a reserva remunerada JORGE AVELINO DA SILVA, Cabo BM, RG: 07.772, que conta com mais de 31 (trinta e um) anos de serviço, para reformá-lo a partir daquela data, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133 incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos I, IV e § 1º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 4º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68 incisos I e II, 73, § 2º, 74 parágrafo único, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993, que transferiu para a reserva remunerada EDISON PEREIRA DA SILVA, Terceiro-Sargento BM, RG: 538.547, que conta com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, para reformá-lo a partir daquela data, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135 (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985), todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 610758\r\n"
        ],
        "610770": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21.05.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\n*PARECER CEE N° 004 DE 15 DE JANEIRO DE 2008\r\nCredencia as Unidades da Rede Pública Estadual de Educação e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais, nas Unidades que menciona,em conformidade com a Deliberação CEE 295/2005, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\nOnde se lê: \r\nHabilitação\r\nÁrea Profissional\r\nUnidade\r\nCoordenadoria\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nC.I.E. Mons Tomás Tejerina de Prado\r\nMédio Paraíba I \r\nLeia-se: \r\nHabilitação\r\nÁrea Profissional\r\nUnidade\r\nCoordenadoria\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nC.I.A. Mons Tomás Tejerina de Prado\r\nMédio Paraíba I \r\nFimTab\r\nId: 610770\r\n"
        ],
        "610893": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nCLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de controle de Operação, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00967-0, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 24 de julho de 2008, prevista no Art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe confere dada pela Lei nº 800/84, conforme Processo nº E-10/134.314/2008.\r\nId: 610893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610913": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 23.07.2008\r\nCLAUDIO JORGE DE HOLANDA GOSLING, Engenheiro Civil e Sanitarista, oriundo da SERLA, matrícula 360.346-1, CPF nº 401.059.547-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.452, de 27.02.2008. Proc. nº E-14/12.671/2008.\r\nId: 610913\r\n"
        ],
        "610941": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2008\r\nFiscal de Rendas , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art.Processo n° E-04/.\r\nFiscal de Rendas de, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art.Processo n° E- 04/.\r\nId: 610941\r\n"
        ],
        "610944": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nOnde se lê: PORTARIA DGAF Nº 26 DE 18 DE JULHO DE 2008\r\nPORTARIA DGAF Nº 30 DE 18 DE JULHO DE 2008\r\nId: 610944\r\n"
        ],
        "611000": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2008\r\n*DESIGNA a servidora TÂNIA NARCISO DE CARVALHO, matr. nº 265.967-3, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.004.199-4, com validade a contar de 01.01.2008. C.I. SESDEC GS/SAS Nº 144.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.07.2008.\r\nId: 611000\r\n"
        ],
        "611004": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2008\r\nDISPENSA o servidor JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 140.172-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 292.280, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.03.2008. OFÍCIO IETAP/GD Nº 080/2008.\r\nDESIGNA a servidora MARIA NAZARÉ DE SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 015.753-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 292.280, 90% do DAS-6, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.03.2008, tendo em vista a dispensa do servidor JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 140.172-8. OFÍCIO IETAP/GD Nº 080/2008.\r\nDE 01.07.2008\r\nDESIGNA o servidor WALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 196.023-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 292.236, 25% do DAS-6, do Hospital Estadual Alberto Torres, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.08.2008, tendo em vista a dispensa do servidor ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JÚNIOR, matr. nº 865.637-3. OFÍCIO Nº 181/DG/2008.\r\nId: 611004\r\n"
        ],
        "611005": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Ofício SESDEC/AS/SRP/HEAS Nº 1578, de 19.06.2008 à 33ª Delegacia Policial, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, SÉRGIO LOPES ESTRELA, Fisioterapeuta, matr. nº 297.879-9 e CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90272/2008.\r\nDE 07.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do R.O. nº 033-04275/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO DINIZ, Diretora da Divisão Administrativa, matr. nº 937.494-3, ALESSANDRA SANTOS BRITO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.279-3 e CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.105-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90271/2008.\r\nId: 611005\r\n"
        ],
        "611006": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 19.03.2008, publicado no D.O. de 05.06.2008, tendo em vista necessidade de colher outros depoimentos. Proc. nº E-08/90170/2008.\r\nId: 611006\r\n"
        ],
        "611007": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 177, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores PAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 0866.798-2, MARGARETH FERREIRA NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.912-2 e EUNICE CAVALCANTE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.812-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90270/2008.\r\nId: 611007\r\n"
        ],
        "611008": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JULHO DE 2008\r\no Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, , para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Reitoria do Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO.\r\no Superintendente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, , para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Vice-Reitoria do Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO\r\nId: 611008\r\n"
        ],
        "611013": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS, Professor Docente l, matr. nº 824.943-5 e Professor l - Filosofia, matr. nº 222.874-0, em função extraclasse.\r\nCARLA ALESSANDRA DA LUZ JACOB, Professor Docente l, matr. nº 840.413-9, em local próximo à residência.\r\nDULCINERI MEDEIROS DE CASTRO, Médico B, matr. nº 850.027-4, fora da emergência, em serviço ambulatorial e próximo à residência.\r\nHAMILTON ANTONIO MARQUES Q. SOUZA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.537-1, em serviços leves, internos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.334/2008.\r\nJANETE RIBEIRO GUIMARÃES, Pedagogo - Degase, matr. nº 835.083-7, em local próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.525/2005.\r\nLEILA MARIA GONÇALVES KOBYLINSKY, Professor Docente l, matr. nº 841.728-9, em função extraclasse.\r\nLUCIA FATIMA DIAS MENDES, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 851.529-8, em serviços leves, internos, próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor ANDRE FREITAS, Professor Docente l, matr. nº 848.491-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.739/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARMEN LUCIA SAMPAIO DE AZEVEDO, Professor Docente l, matr. nº 831.605-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.333/2007.\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO, Professor Docente l, matr. nº 844.660-1, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 03/10.500.437/2005.\r\nSUZETTE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 829.750-9, em local próximo à residência, em atividades que não fique exposta a radiação solar. Proc. nº E-01/600.883/2001.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCRISTINA APARECIDA DE SOUZA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 851.300-4, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.900/2005.\r\nILMA REGINA DOS SANTOS CUNHA, Professor Docente l, matr. nº 828.264-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.456/2003.\r\nJORGE BARROS DO SOUTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.260- 2, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.273/2007.\r\nMARIA JOSE TEVES FERREIRA, Professor l - Língua Portuguesa, matr. nº 823.386-8, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/223.585/2007.\r\nMAURÍCIO ASSAD DE MEDEIROS TORRES, Professor l - Matemática, matr. nº 823.213-4, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/223.214/2007.\r\nDE 16.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA MARIA GONZAGA ESPER, Médico B, matr. nº 850.460-7, em atividades fora do regime de plantão e emergência.\r\nDAYSE CAPOSSI DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.749-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e digitação, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA AMÉLIA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 862.227-6, em serviços leves, internos mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 859.318-8, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem C, matr. nº 862.852-1, em serviços leves e internos.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARCOS JOSE SANTAROSSA, Fiscal de Renda, matr. nº 834.622-3, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.640/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANELISE D'ANNIBALLE FURTADO, Professor Docente l, matr. nº 837.010-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.154/2007.\r\nJONAS NASCIMENTO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem C, matr. nº 862.237-5, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.041/2008.\r\nJOSE SOARES GALVÃO DE AZEVEDO, Professor Docente l, matr. nº 825.752-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.450/2007.\r\nJOSIMERI MONTEIRO CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 850.992-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.068/2005.\r\nHELMA DIAS SILVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 834.264-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.368/2007.\r\nMARIA CLARA NALIATO DA COSTA, Professor Docente l, matrs. nºs 829.415-9 e 841.042-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/11.400.955/2007.\r\nNADIR AUGUSTA MOREIRA SANTANNA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 852.538-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.582/2005.\r\nTANIA MARIA DA SILVA CARLOS, Professor Docente l, matrs. nºs 825.682-8 e 841.717-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.068/2008.\r\nWILMA LUCIA FIGUEIREDO DE ARAUJO, Professor Docente ll, matrs. nºs 161.121-9 e 233.811-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.410.035/2007.\r\nDE 17.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELIZABETH COUTINHO CARDOSO, Servente II, matr. nº 1.200.766- 2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/121.120/2007.\r\nMARIA PAULINA DO N. SILVA, Servente ll, matr. nº 1.202.073-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.002/2007.\r\nSHEILA DELFINO SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 1.168.689-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.271/2007.\r\nVIVIANY ROCHA DE SOUZA, Enfermeiro C, matr. nº 890.827-9, em serviços leves, internos e sem porte de peso.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor JOSIRENE APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.001.242-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.700.645/2003.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SONIA MARIA VERAS MARIATH, Professor Docente l, matr. nº 1.003.280-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.154/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALESSANDRA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.001.629-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.608/2005.\r\nANA LUCIA COSTA LOPES, Servente ll, matr. nº 1.201.958-4, em atividades que não exijam contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/223.329/2007.\r\nCECÍLIA DE LIMA LEONARDO, Servente, matr. nº 5.001.097-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.142/2003.\r\nELAENE MARTINS PINTO, Professor Docente l, matr. nº 5.000.292-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.310/2005.\r\nFRANCISCO CARLOS LANNES DA SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 826.444-2 e 1.208.248-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.310.056/2002.\r\nISAURA DA COSTA LIMA, Servente ll, matr. nº 1.202.101-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.420/2007.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA MORAES, Servente, matr. nº 5.000.669-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.276/2004.\r\nMARISE DE SOUZA SALVAYA, Servente, matr. nº 5.000.217-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.700.367/2006.\r\nMARLENE JULIO DE VASCONCELLOS, Servente ll, matr. nº 1.204.794-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.678/2003.\r\nDE 18.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADRIANA DO CARMO DE ALVES BARRETO, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.231-1, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. E-08/222.685/2007.\r\nELIANE MACHADO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.021.169-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.044/2007.\r\nELIOMAR SILVA MASCARENHAS, Merendeira, matr. nº 5.001.961-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.010/2008.\r\nEMILSON DE SOUZA DIAS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 814.446-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LUIS, Servente, matr. nº 5.013.659-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/156.003/2007.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor PATRÍCIA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente l, matr. nº 5.013.130-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.338/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEUNICE MARIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, matr. nº 5.011.288-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.302/20075.\r\nVERA LUCIA CAETANO NUNES, Servente, matr. nº 5.010.261-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.113/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA PAULA VIANA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 27.822-6, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e emergência , em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. E- 08/220.512/2008.\r\nCELIA TOMAZ DE CARVALHO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.001.754-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.037/2008.\r\nCLAUDIA ROSANA DA CONCEIÇÃO SODRÉ, Assistente Administrativo, matr. nº 293.733-2, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.025/2008.\r\nDELVANIR AFONSO TORRES, Servente ll, matr. nº 275.019-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.640/2007.\r\nSONIA DA CONCEIÇÃO DIAS ROSA, Servente, matr. nº 5.013.663-9, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.747/2008.\r\no termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor ANGELA VALENTE CALLAK, Professor Docente l, matr. nº 5.001.760-7, concedido através do Ato datado de 30.03.2007 e publicado no Diário Oficial de 12.04.2007. Proc. nº E- 08/222.951/2007.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTONIO FERNANDO FREIRE JUPIASSÚ, Inspetor de polícia, matr.nº 268.681-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos,mantendo-se próximo à residência.\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVA, Investigador Policial, matr. nº 264.547-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência.\r\nEMILSON TEIXEIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.409-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nJALMIREZ MARQUES DE CARVALHO FILHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.672-1, em atividades que não exijam esforço da mão Esquerda.\r\npelo prazo de 04 anos, o servidor REJANE DALCIN, Servente II, matr. 273.371-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.210/2003.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor VILMA VALENTE DE C. CLAVERY ROBERTO, Inspetor de Alunos, matr. nº 272.191-8, fora de contato com alunos. Proc. nº E- 03/2.210.449/2005.\r\n, pelo prazo de 03 nos, a readaptação dos servidores:\r\nLINDAURA GERALDO FERREIRA, Servente II, matr. nº 273.972-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.987/2007.\r\nNATALICE CORDEIRO DE CARVALHO, Servente II, matr. nº 274.082- 7, em serviços leves e internos, fora de contato com poeira, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600.151/2004.\r\n, pelo prazo de 04 nos, a readaptação dos servidores:\r\nCHRISTINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA, Médico B, matr. nº 262.568-9, em atividades fora de contato com pacientes, do ambiente insalubre e potencialmente infectado. Proc. nº E-08/220.448/2008.\r\nEUNICE ALEXANDRE PORTELA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária I, matr. nº 257.529-8, em serviços leves, internos burocráticos e fora de contato com presos, devendo retornar para Avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº \r\nE-01/602.226/2003.\r\nILDA LESSA RODRIGUES, Servente, matr. nº 270.868-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.922/2003.\r\nMAURIZA DA SILVA FERREIRA, Servente II, matr. nº 273.983-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.690/2007.\r\nRUTH VITORINO, Professor Docente II, matr. nº 254.878-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.688/2005.\r\nSERGIO LUIZ DE BARCELOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.029- 8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com presos e próximo à residência. Proc. nº E- 01/120.431/2008.\r\nZURETE GAMA TOUGUINHO, Merendeira, matr. nº 271.387-3 em Serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.456/2004.\r\nDE 21.07.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor ADEILSON FERNANDES DA SILVA, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 849.306-6, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA, Médico C, matr. nº 853.282-2, em atividades que não exijam esforço visual, em local próximo à residência e em horário diurno.\r\nELIANE MENDES DE SÁ AYRES, Agente Administrativo l, matr. nº 189.687-7, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.573/2008.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 849.311-6, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, em serviços burocráticos e fora do regime de plantão.\r\nJOELMA RIBEIRO CARNEIRO MACHADO, Professor Docente l, matrs. nºs 828.474-7 e 847.631-9, em função extraclasse.\r\nVERÔNICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal, matr. nº 863.374-8, em atividades periciais internas, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.224/2008.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nKATIA FERNANDES DE LIMA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 816.839-5, em serviços burocráticos, sem contato com preso e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nMARIA DE FATIMA FELIX, Merendeira, matr. nº 5.021.128-3, em serviços leves, internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E- 08/223.438/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELAINE OLIVEIRA DO AMORIM, Professor Docente ll, matr. nº 293.705-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.358/2003.\r\nJOSELI VIEIRA VASCONCELOS, Merendeira ll, matr. nº 277.475-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.402.136/2007.\r\nMAIVES LENA RAMOS, Merendeira ll, matrícula nº 276.515-4, em serviços leves, internos, sem contato com o público e em local de pouco ruído. Processo nº E-01/601.335/2004.\r\nMARLI AZEVEDO DA SILVA, Servente ll, matr. nº 276.935-4, em serviços leves, internos. Proc. nº E-01/601.598/2005.\r\nSHIRLEI DE SOUSA BEZERRA, Professor Docente l, matr. nº 5.015.261-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam escrita manual e digitação. Proc. nº E-08/222.615/2007.\r\nWALDEMIR SIMEÃO FERREIRA, Servente, matr. nº 5.008.644-6, em função fora de contato com o público e em local isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-01/601.074/2002.\r\nWALTER ALVES DA SILVA, Servente ll, matr. nº 284.850-5, em serviços leves, internos, que não exijam esforço visual. Proc. nº E- 01/600.164/2006.\r\nZENAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES, Servente ll, matr. nº 274.214-6, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.142/2008.\r\no termo “próximo à residência” a readaptação anterior do servidor DEBORA ALVES PEREIRA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 847.922-2, concedida através de Ato datado de 04.06.2007, publicado no Diário Oficial de 06.07.2007. Proc. nº E- 08/220.728/2008. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELITA CRUZ DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.025.316- 0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.010/2008.\r\nMARIA LUCIA DIAS GUIMARÃES, Merendeira, matr. nº 5.022.654-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.575/2007.\r\nSANDRA MARIA DE CARVALHO, Professor Docente lI, matr. nº 5.020.979-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.862/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA LUCIA LIMA, Professor Docente l, matr. nº 5.252.075-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.392/2003.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAURORA LAURA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.020.215-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.557/2004.\r\nMARIA ELIANA HERINGER LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 240.555-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.311/2007.\r\nNATALINO RODRIGUES DA SILVA, Servente, matr.nº 5.020.670-5, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.546/2003.\r\no termo “fora do regime de plantão e da atividade de necropsia”, na readaptação anterior do servidor JOSE ALAEL TITO DE AZEVEDO FILHO, Perito Legista, matr. nº 859.650-4, concedido através do Ato datado de 10.05.2007 e publicado no Diário Oficial de 22.05.2007. Proc. nº E-08/221.635/2007.\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor LEILA NASARÉ DE PAULA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.181-0, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDEISE DE SOUZA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 913.571-8 e Professor Docente ll, matr. nº 5.014.959-0, em função extraclasse.\r\nELIZABETH DA SILVA MARIA GOMES, Merendeira, matr. nº 5.014.915-2, em serviços leves, internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 08/220.617/2008.\r\nJOSIRENE DA SILVA MURILLO, Merendeira, matr. nº 5.015.295-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.684/2007.\r\nLEOMIR DE SOUZA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.721-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.514/2008.\r\nMARIA EUGÊNIA DA SILVA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.617-4, em serviços leves e internos.\r\nTANIA REGINA MACHADO MELO, Servente, matr. nº 5.014.129-0, em serviços leves e internos.\r\nYANE RAMOS DUARTE, Professor Docente ll, matr. nº 5.014.063-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.041/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ROSANE DEVEZAS VIANNA, Professor Docente l, matr. nº 169.407-4 e Professor Docente ll, matr. nº 235.760-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.131/2002.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLEUZA MARIA SOUZA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.015.167-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.537/2003.\r\nJOSE IZAEL ELIAS, Enc. Elert/Hidráulica, matr. nº 5.014.464-1, em serviços leves e internos, com restrição de movimento com o membro superior direito. Proc. nº E-01/601.476/2003.\r\nLEILA SUELI MARQUES BARROS, Servente, matr. nº 5.014.298-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.765/2008.\r\nMARIA NOGUEIRA VIEIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.725-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.689/2003.\r\nMARIZA DE NAZARÉ DOS SANTOS VALOIS, Merendeira, matr. nº 5.014.945-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.064/2003.\r\nSANDRA BARBOSA DE AZEVEDO, Merendeira, matr. nº 5.013.876-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.297/2008.\r\nVERA LUCIA CAMPOS PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.645-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.598/2008.\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor ELIANA MENDES GONÇALVES, Professor Docente l, matrs. nºs 839.626-9 e 825.796-6, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLOS AUGUSTO GUIMARÃES COUTINHO, Zelador - Vigilante, matr. nº 5.016.211-4, em serviços leves e internos.\r\nLENI BARBOSA JUSTINIANO, Merendeira, matr. nº 5.019.852-2, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-01/136.399/2003.\r\nLUCIMERE PEREIRA PINHEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.016.748-5, em função extraclasse.\r\nREGINA SILVA MICHELLI, Professor Adjunto, matr. nº 32.463-2, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado, subir e/ou descer escadas e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/223.207/2007.\r\nVILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.445-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.385/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor IDALINA MARIA DANTAS COSTA, Servente, matr. nº 5.019.062-8, fora de contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 01/601.723/2005.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEUNICE COELHO PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.022.904-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.629/2003.\r\nFELISBINA DE JESUS R. RESENDE, Servente, matr. nº 5.016.162-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.874/2003.\r\nFLAVIA CRISTINA CRUZ DA ROSA, Merendeira, matr. nº 5.020.026- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.033/2008.\r\nMARLY DA SILVA SANTOS, Servente, matr. nº 5.016.016-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.147/2008.\r\nMARIESTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, Merendeira, matr. nº 5.018.665-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.973/2002.\r\nNOÊMIA PINTO ALVES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.017.476-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.458/2004.\r\nREGINA LUNA RODRIGUES, Professor Docente l, matr. nº 5.020.094-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.203/2007.\r\nZILMA FRANÇA F. MATHIAS NETTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.019.915-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.050/2005.\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor HELOISA HELENA SILVA PONTES, Professor Docente ll, matr. nº 254.155-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.094/2008.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT, Professor Docente l, matr. nº 232.834-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARTA CRISTINA MARQUES DE MATOS, Médico B, matr. nº 295.858-5, em atividades ambulatoriais fora do regime de plantão.\r\nPAULO ROBERTO CARNUBA DE MENEZES, Professor Docente l, matr. nº 242.377-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 03/5.410.042/2008.\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 143.592-4, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sem porte de arma, fora de contato com presos, mantendo-se próximo à residência.\r\nROSANGELA MAURÍCIO N. DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços, matr. nº 10.382-0, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\nSONIA REGINA AMARAL DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 807.203-5 e Professor Docente ll, matr. nº 246.339-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/148.201/2006.\r\nTANIA ESTEVES GARCIA, Auxiliar Administrativo de Saúde B, matr. nº 207.229-6, em atividades que não exijam esforço físico.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARCIA REGINA RODRIGUES, Professor Docente l, matr. nº 283.585-8, em função extraclasse, fora de contato com poeira. Proc. nº E-08/220.006/2008.\r\nMARISTELA SOUZA DO AMARAL ABREU, Professor Docente ll, matr. nº 247.121-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/7.320.050/2005.\r\nOLGA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente ll, matrs. nºs 237.191-2 e 250.081-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.310.698/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADILCEIA MOREIRA COUSAQUIVITI, Professor Docente ll, matr. nº 241.723-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.408/2004.\r\nMARIA DE FATIMA JESUS DA SILVA, Agente Administrativo Universitário, matr. nº 26.358-2, em atividades que não exijam esforço físico, movimentos repetitivos com os membros superiores e/ou adotar posições forçadas com sobrecarga estática ou dinâmica de coluna vertebral. Proc. nº E-08/220.521/2007.\r\nSONIA MARIA DE MOURA LIMA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 08/108.151-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.229/2004.\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 250.272- 2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/600.861/2003.\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, Professor Docente l, matr nº 231.422-7 e Professor l - Música/ Instrumento de Sopro, matr. nº 220.259-6, em função extraclasse.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEDAILTON DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr nº 26.327-7, em atividades que não exijam grande esforço físico, exigência de produção e sobrecarga psíquica, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nMARLENE DOS PASSOS DO CARMO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 156.491-3, em serviços leves e internos.\r\nMARLY FERREIRA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 53.189- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.795/2008.\r\nVANDERLEI MESQUITA SAAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.011-6, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\nYARA CRISTINA MARTINS CARRIJO, Enfermeiro B, matr. nº 851.982-9, em serviços leves, internos, fora de atividade de enfermarias e do contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor SILVANY RANGEL DOS SANTOS, Professor Docente l, matr nº 197.429-4 e Professor Docente ll, matr. nº 188.223-2, em função extraclasse, fora de contato com o público e alunos e ambiente de pouco ruído.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALUÍZIO BEZERRA DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária l, matr. nº 181.655-2, fora de contato com presos, sem porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E- 01/600.965/2003.\r\nCLEIDE MENDES GONÇALVES, Professor Docente ll, matr. nº 242.637-7, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.213/2005.\r\nJUAREZ MELLO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 146.143-3, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.560/2008.\r\nMÍRIAN MARQUES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.933-4, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, com restrições para subir e descer escadas ou rampas. Proc. nº E-01/601.387/2005.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor FLAVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA, Médico C, matr. nº 864.113-6, em atividades fora de contato com luvas no uso hospitalar e produtos químicos. Proc. nº E-08/220.796/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor IZETE GONZAGA, Comissário de Polícia, matr. nº 180.041-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços que não exijam digitação com restrições de movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.743/2008.\r\nDE 22.07.2008\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELISA MARIA DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 861.393-7, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.150/2008.\r\nKATIA GOES VIOLANTE, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.124-3, em função extraclasse.\r\nLUZIA VAZ RODRIGUES, Agente de Saúde Pública B, matr. nº 296.586-1 e Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 850.594-3, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, subir e descer escadas ou rampas.\r\nMARGARETH DE AZEVEDO BARREIROS, Professor Docente ll, matr. nº 845.608-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.247/2007.\r\nSONIA CELI DA SILVA QUEIROZ, Professor Docente ll, matr. nº 5.019.418-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.596/2007.\r\nSTELLA DE FARO SADI, Médico B, matr. nº 850.118-1, em regime ambulatorial, em local próximo à residência.\r\nTEREZA CRISTINA C. DE SÁ CARVALHO, Médico B, matr. nº 180.739-5, em serviços leves, internos e em local próximo à residência.\r\n, pelo prazo de 04 anos, o servidor ORLANDO PETRA JACINTHO, Médico C, matrs. nºs 867.174-5 e 287.487-5, fora do regime de plantão e emergência, em serviços leves e internos sem contato com pacientes.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matr. nº 817.906-1, em serviços burocráticos fora de contato com o público.Proc.nºE-08/221.495/2008. \r\nNORMA SUELI MATOS CHICAYBAN, Professor Docente ll, matr. nº 844.360-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.619/2007.\r\nPENHA REGINA CHAGAS, Professor Docente l, matrs. nºs. 841.135- 7 e 1.004.684-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.724/2006.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIRINEA COELHO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.596-2, em serviços leves, internos e fora do regime de plantão. Processo nº E-01/601.813/2003.\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO, Professor Docente l, matrs. nºs. 231.413-6 e 168.167-5, em função extraclasse. Processo nº E-08/223.442/2007.\r\nDE 23.10.2007\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor DIRCEA FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.345-2, em serviços leves e internos, fora de contato com poeira, mofo, vapores, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/220.942/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2007\r\nDE 08.02.2008\r\npelo prazo de 04 anos a readaptação ex-oficio do servidor TANIA MARIA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.014.911-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.02.2008\r\nDE 11.02.2008\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JOEL RAMOS DA FONSECA, Servente, matr. nº 175.093-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.906/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2008.\r\nDE 12.02.2008\r\nex ofício, pelo prazo de 02 anos, o servidor CARLOS FREDERIDO VASCONCELLOS FILHO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.413-1, em atividades administrativas, em serviços internos, fora de contato com presos e público, sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.02.2008.\r\nDE 28.03.2008\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor CACILDA DE FÁTIMA BESSA, Professor Docente ll, matrs. nºs 292.284- 7 e 186.557-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.467/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.05.2008 \r\nDE 14.04.2008\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor REGINA CELIA DE BRITO VIEIRA, Merendeira, matr. nº 5.016.539-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.498/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2008\r\nId: 611013\r\n"
        ],
        "611043": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nPORTARIA Nº 44/HUPE/2008 - Designa a servidora RENATA DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 30328-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 72/2008/HUPE/UERJ -PROC. Nº 1233/2007.\r\nPAULO CESAR DE CASTRO PAIVAnhar e fiscalizar a execução doPROC. Nº .\r\nId: 611043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611120": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, MARIA HELENA DE SOUZA PRAÇA AMARAL, matr. nº 34969-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34970-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 04/08/2006, decorrente da aposentadoria de Murilo Lopes, matr. nº 4273-9. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, EVELINE DE LIMA MAIA, matr. nº 34971-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - PSI, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 14/11/2006, decorrente da exoneração de Fernando Naufel do Amaral, matr. nº 34635-3. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, DJYNNANA DE AZEVEDO AVENA, matr. nº 34973-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, ROBERTA DE LIMA, matr. nº 34974-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, FRANCOISE BOHRER LENGRUBER, matr. nº 34975-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Aposenta DORIS CELESTE DA CONCEIÇÃO SILVA, matr. 25045-6, Técnico Universitário - Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, ROSANGELA BARBOSA TEIXEIRA, matr. nº 34976-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, DENER MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 34977-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Matemática e Computação - FAT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 13/06/2007, decorrente do falecimento de Paulo Rogério Sabini, matr. nº 33100-9.\r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, JULIANA REZENDE MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAES, matr. nº 34978-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, VIVIANE PEREIRA RAMOS, matr. nº 34979-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/08/2008, GRACIELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 34980-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 611120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611122": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 18.07.2008\r\nLeia-se: \r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.07.2008\r\nId: 611122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611173": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.07.2008\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E- 26/051.007/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRAULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, matrícula n° 10.533-8, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 611173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611182": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2008\r\nDISPENSA ALDA IRIS DE ALMEIDA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.954-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 144 - Prof°. Carmem Sylvia Carneiro. Proc. nº E-03/10.405.864/2008.\r\nDESIGNA KÁTIA REGINA ALBERNAZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.145-8, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Alda Iris de Almeida Rangel, mat. nº 5.003.954-4, com validade a contar de 28/12/2006. Proc. nº E-03/10.405.864/2008.\r\nDISPENSA PEDRO LUIS BARRETO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.880-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Fernandes Pereira. Proc. nº E-03/10.405.865/2008.\r\nDESIGNA ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.933-1, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Pedro Luis Barreto de Mello, mat. nº 804.880-3, com validade a contar de 16/05/2006. Proc. nº E-03/10.405.865/2008.\r\nDE 08.07.2008\r\nDISPENSA SHEILA MÁRCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.776-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DR. NEWTON ALVES, Proc. nº E-03/10.405.938/2008.\r\nDESIGNA JULIANA RIBEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.418-4, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Sheila Márcia Gomes da Silva, mat. nº 292.776-2, com validade a contar de 07/02/2007. Proc. nº E-03/10.405.938/2008.\r\nDE 11.07.2008\r\nDISPENSA OCYNELMA FRANCISCO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.760-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO. Proc. nº E-03/10.406.214/2008.\r\nDESIGNA VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.113-8, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor, Ocynelma Francisco Pereira, mat. nº 5.015.760-1, com validade a contar de 05/12/2005. Proc. nº E-03/10.406.214/2008.\r\nId: 611182\r\n"
        ],
        "611183": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2008\r\nDISPENSA LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.110-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. ARY PARREIRAS. Proc. nº E- 03/10.300.578/2008.\r\nDESIGNA DANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.704-4, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Leide Maria Zacarias Freitas, mat. nº 294.110-2, com validade a contar de 04/05/2007. Proc. nº E-03/10.300.578/2008.\r\nId: 611183\r\n"
        ],
        "611185": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/06/2008\r\nDISPENSA TERESA SOARES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 509.287-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 117 - Carlos Drummond de Andrade. Proc. nº E-03/10.004.335/2008.\r\nDESIGNA MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.739-3, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Teresa Soares Reis, mat. nº 509.287-9, com validade a contar de 26/05/2008. Proc. nº E-03/10.004.335/2008.\r\nId: 611185\r\n"
        ],
        "611194": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/127113/4000/2005 de 06.12.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407028/2008 de 18.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4.\r\nId: 611194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611354": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2008\r\nAPOSENTA, voluntariamente, a servidora CELINA PINTO DA SILVA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, matrícula nº 05/024-5, do Quadro Permanente da LOTERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar da data da publicação. Proc. nº E-12/LOTERJ/491/2008.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/456/1983 - JOÃO CARNEIRO LEITE, Oficial de Administração, Classe IV, matr. nº 05/151-6. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 28/03/2008.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/133/1985 - ELENICI DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matr. nº 05/164-9. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 29/03/2007.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/855/1988 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Operador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/258-9. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 23/02/2007.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/858/1988 - GERSON DA SILVA PATROCÍNIO, Técnico de Contabilidade, matr. nº 05/250-6. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 21/02/2007.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/152/1990 - DARLAN DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matr. nº 05/275-3. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/158/1990 - JÚLIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matr. nº 05/272-0. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/159/1990 - JOSÉ LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matr. nº 05/271-2. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/256/1983 - HELIO CARLOS PEREIRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matr. nº 05/018-7. DEFERIDO.\r\nDE 22/07/2008\r\nProc. nº E-12/LOTERJ/447/2008 - PAULO CESAR DA FONSECA FERNANDES, Operador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/141-7. AUTORIZO.\r\nId: 611354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612364": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2008\r\no servidor ALVARO AGUIAR JUNIOR, Médico, classe A, matr.08/100.301-4, do Quadro I, tendo por base legal o art.3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/200.898/2008. \r\n.07.2008\r\no servidor ISAAC GONZALES CRUZ, Médico, classe A, matr. 08/100.525-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 - Proc. nº 200.928/2007.\r\n8.07.2008\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nLUIZA PAULINA DE SOUZA, Nutricionista, classe A, matr. 08/100.820-3 Proc nº E-08/200.542/2008.\r\nLEAZIR MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.817-5 - Proc. nº E-08/200.886/2008.\r\na servidora SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA FELIX, Farmacêutica, classe A, matr.08/100.786-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.884/2008.\r\n.07.2008\r\no servidor MIGUEL MARTINS DE SOUZA, Massagista, classe A, matr. 08/107.176-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/200.636/2008.\r\nId: 612364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612373": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOÃO TERENCIO DIAS, matrícula 925511-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2008. Proc. nº E- 01/53059/2008.\r\nLUCÍOLA CASTILHO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula 919.404-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E-01/51199/2008.\r\nDANIELA E MOURA BARBOSA, matrícula 825041-7, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 23.01.2008. Proc. nº E- 01/50579/2008.\r\nLENI DOS SANTOS MAIA, matrícula 925761-9, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2008. Proc. nº E- 01/50531/2008.\r\nWALDEK ROCHA NOBRE, matrícula 827279-1, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E- 01/51312/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANDRE AGUIAR DE CARVALHO, matrícula 868065-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E-21/976002/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nELSO CALAZANS DE SOUZA, matrícula 812813-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E- 01/58901/2007.\r\nLUIS EDUARDO ALVES BARQUETTE, matrícula 865674-6, Médico, classe C, com validade a contar de 05.05.2008. Proc. nº E- 01/53159/2008.\r\nId: 612373\r\n"
        ],
        "612391": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\n, Analista Ambiental/Químico, Grupo V, nível “G”, matrícula nº 2700079-3, na Lei nº 4.791/2006 e nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/201.701/2008.\r\nId: 612391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612395": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/560/2008,\r\n:\r\nextinto, por motivo de renúncia tácita, o mandato conferido a pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O de 29.08.2007, para, na qualidade de representante - Médico, exercer as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.6.87, e suas alterações, para exercer, na qualidade de representante - Médico, as funções de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Willian Frederico Manne, pelo Decreto de 28 de agosto de 2007, publicado no D.O. de 29.8.2007.\r\nId: 612395\r\n"
        ],
        "612446": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE\r\nRECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNADJA DE MELO ROCHA BOTELHO, Professor Docente II, C, referência 7, mat. nº 255.551-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/1.310.349/2008.\r\nMANY KYRILLOS, Professor Docente I, D, referência 9, mat. nº 5.082-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.562/2008.\r\nNILZA FURTADO VILLELA, Professor Docente II, B, referência 6, mat. nº 238.161-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.347/2008.\r\nId: 612446\r\n"
        ],
        "612470": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES\r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 23/06/2008\r\n, matrícula nº 0340.664-2, CPF nº 076850347-78, brasileira, nascida em 17.09.1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11372412-4, expedida pelo IFP, em 08.05.2008, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12677703582, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 40.644 de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 17.06.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, de 20.06.2008, publicado no Diário Oficial de 23.06.2008. Processo nº E- 01/61651/2008. \r\nDE 10/07/2008\r\n, matrícula nº 0340.513-1, CPF nº 592166117-15, brasileiro, nascido em 20.08.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3865204, expedida pelo IFP, em 13.07.1976, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12032835144, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 40.644 de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 10.07.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.07.2008, publicado no Diário Oficial de 10.07.2008 Processo nº E-01/600072/2008. \r\n, matrícula nº 0340.666-7, CPF nº 468485257-15, brasileira, nascida em 03.09.1954, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03267042-4, expedida pelo IFP, em 04.09.1979, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10759293497, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIVISÃO, ímbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 40.644 de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 10.07.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.07.2008, publicado no Diário Oficial de 10.07.2008. Processo nº E-01/600071/2008. \r\n, matricula nº 0340.667-5, CPF nº 470494057-87, brasileira, nascida em 22.07.1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 5073322, expedida pelo IFP, em 28.07.1975, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170197221-38, nomeada para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 40.644 de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 09.06.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.07.2008, publicado no Diário Oficial de 10.07.2008 o Processo nº E-01/600074/2008. \r\n, matrícula nº 0340.668-3, CPF nº 076970797-12, brasileiro, nascido em 07.07.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11044651-5, expedida pelo DETRAN, em 12.03.2007, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12715450585, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria do Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 40.644 de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 10.07.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.07.2008, publicado no Diário Oficial de 10.07.2008 Processo nº E- 01/600070/2008. \r\nId: 612470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612524": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. EDESIO DE OLIVEIRA SANTOS, nascido em 11/01/1959, Identidade nº 0049939002, expedida pelo DETRAN-RJ em 23/10/2000, residente na Rua Glória, nº 2, Jacaré, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20970-260, Atestado de Eximido nº 00388 de 14/02/1980, da 1º CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEDESIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. FLAVIO ANTONIO VITORIO, nascido em 23/08/1964, Identidade nº 11228308, expedida pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal-SP em 28/04/1977, residente na Rua Aiera, nº 230, Vila da Penha, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21220-020, Atestado de Eximido nº 036/84 de 17/10/1984, da 5º CSM, Registro de Alistamento nº 050272030391, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 027, Município: Catanduva-SP em 01/06/1982, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFLAVIO ANTONIO VITORIO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO, nascido em 20/07/1964, Identidade nº 063601546, expedida pelo IFP-RJ em 21/07/1995, residente na Rua Emílio Gomes, nº 746 - Vila Maria Helena - Duque de Caxias - RJ, CEP: 25213-320, Atestado de Eximido S/N de 22/09/1983, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020142214673, expedido pela Junta Militar nº 136/ Duque de Caxias - RJ, em 19.04.1982, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nGILBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO, nascido em 13/10/1964, identidade nº 065080194, expedida pelo Detran/RJ em 28/05/2004, residente na Estrada Eduardo Pereira Dias Junior, nº 1.168/casa 04, Fazenda Novo Rio, Paracambi, RJ, CEP: 26600-00, Certificado de Recusa de Prestação de Serviço Alternativo nº 000063/Série:“A”, de 30/09/1996, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020472020120, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 143/Município: Paracambi-RJ em 14/06/1982, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nLUIZ ROBERTO DE AZEVEDO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCOS FOGAÇA, nascido em 09/03/1959, Identidade nº 045129749, expedida pelo IFP/RJ em 22/09/1977, residente na Rua Licínio Cardoso, nº 532/Cobertura 2, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20967-015, Atestado de Eximido nº 00386, de 14/02/1980 da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010100130771, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e de clara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nMARCOS FOGAÇA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ADILSON JOAQUIM FILHO, nascido em 13/11/1968, identidade nº 074845769, expedida pelo IFP/RJ em 20/02/1985, residente na Rua Padre Belchior Pinheiro de Oliveira, nº 271, Luiz Caçador, São Gonçalo, RJ, CEP: 24473-455, Certificado de Dispensa de Incorporação de 02/01/1989, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020182457307, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 018/Município: São Gonçalo-RJ em 04/03/1986, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nADILSON JOAQUIM FILHO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ANDERSON LIRA DE OLIVEIRA, nascido em 15/10/1966, Identidade nº 074290164, expedida pelo DETRAN-RJ em 30/03/2007, residente na Avenida Alberico Diniz, nº 2019/402/bloco 02, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21741-110, Atestado de Eximido s/nº, Registro de Alistamento nº 010172281759, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nANDERSON LIRA DE OLIVEIRA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CLAUDINEI MENEZES DOS SANTOS, nascido em 23/09/1968, Identidade nº 075665703, expedida pelo IFP-RJ em 31/07/1998, residente na Rua Mucuripe, nº 7, Senador Camará, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21832-150, Atestado de Eximido nº 22/90, de 03/09/1990, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCLAUDINEI MENEZES DOS SANTOS\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. DANILO TEIXEIRA, nascido em 21/04/56, identidade nº 3676396, expedida pelo IFP/RJ, em 11/09/75, residente na Rua Miritiba, 302, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.911-120, Atestado de Eximido de 04/02/1977, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDANILO TEIXEIRA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. DÍBARO VIANNA ALBERNAZ, nascido em 17/11/1963, Identidade nº 06.421.496-8, expedida pelo IFP-RJ em 03/11/1998, residente na Rua Santo Quintiliano, nº 45, Taquara, Rio de Jnaeiro, RJ CEP: 22775-300, Atestado de Eximido nº 00866, de 12.06.85, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDÍBARO VIANNA ALBERNAZ\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. EDMAR RIBEIRO BATISTA, nascido em 08/01/1965, Identidade nº 055687636, expedida pelo IFP-RJ em 05/02/1980, residente na Estrada Henrique de Melo, nº 711/casa 3/fundos, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21340-190, Atestado de Eximido nº 01190, de 24/10/1989, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEDMAR RIBEIRO BATISTA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. GILMAR MACEDO, nascido em 08/04/1961, Identidade nº 05649052-7, expedida pelo DETRAN/RJ em 08/04/2003, residente na Glória Vieira, Quadra 76, Lote nº 24, Parque Eldorado, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias, RJ CEP: 25240-500, Atestado de Eximido s/nº, de 2ª CMS RA - NR 02.014.200568-3, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nGILMAR MACEDO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ISRAEL SILVA, nascido em 08/06/1959, identidade nº 057647877, expedida pelo Detran/RJ em 17/04/2007, residente na Rua Coronel Carlos Miguel, 250, 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-250, Atestado de Eximido s/nº, de 10/03/1978, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020140264464, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 014 (Aual Junta nº136) Município: Duque de Caxias-RJ, em 10/06/1977, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nISRAEL SILVA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JESSE DA SILVA, nascido em 04/12/1965, identidade nº 086605557, expedida pelo IFP/RJ, em 13/04/1988, residente na Rua Otto Reymarus, Lote 19, Lagoinha, Petrópolis, RJ, CEP: 25635-142, Atestado de Eximido s/nº de 01/08/1986, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJESSE DA SILVA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES SILVA, nascido em 10/04/1967, identidade nº 0076302355, expedida pelo DETRAN-RJ, em 03/08/2001, residente na Rua Alfredo de Azevedo, s/nº, ap. 201, Lote 4, Quadra 20, Inhoaíba, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23059-060, Atestado de Eximido nº 01042, de 08/10/1988, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARIO LUIZ LESSA, nascido em 12/11/1965, Identidade nº 03153084866 (CNH) expedida pelo DETRAN/RJ em 08/01/2004, residente na Rua Sônia Maria, 18 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26276-290, Atestado de Eximido Nº ** de **/**/****, da ** CSM, Registro de Alistamento nº 020052396585, expedido pela Junta Militar nº 131/ Município: Nova Iguaçu - RJ em 09.02.1983, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nMARIO LUIZ LESSA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ROBERTO LOPES DE FARIA, nascido em 23/06/1967, identidade nº 077173060, expedida pelo IFP/RJ em 10/05/1988, residente na Rua Montevideo, 1.101/Bloco 01/Aptº 607, Penha, RJ, CEP: 21020-290, Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo nº 029785 de 29/03/2006 da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 010112187116, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 103/Bairro: Ramos-RJ em 09/01/1985, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nROBERTO LOPES DE FARIA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. WASHINGTON ERNESTO PEREIRA, nascido em 28/10/1962, identidade nº 061566865, expedida pelo IFP-RJ, em 23/04/1981, residente na Rua Apaporis, nº 270/201, Praia da Bandeira, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.921-560, Atestado de Eximido nº 00720 de 20/05/1982, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nWASHIGTON ERNESTO PEREIRA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ANDRÉ PAULO PINTO KHURY, nascido em 30/10/1967, Identidade nº 063789978, expedida pelo DETRAN-RJ em 14/05/2007, residente na Rua São Roque, 187, Vilage São Roque, Miguel Pereira, RJ, CEP: 26900-000, Atestado de Eximido nº 01096, de 06/01/1989 da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010162198559, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nANDRE PAULO PINTO KHURY\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assina das, compareceu a esta Secretaria, o Sr. AYRTON DE AZEVEDO RIBEIRO, nascido em 29/03/1953, Identidade nº 812015923, expedida pelo IFP/RJ em 27/04/1993, residente na Rua Dr. Souza Soares, nº 66, Fonseca, Niterói, RJ, CEP: 24130-220, Atestado de Eximido s/nº de 10/05/1973 da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nAYRTON DE AZEVEDO RIBEIRO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CARLOS ALBERTO MATOLA MELANI, nascido em 11/07/1960, identidade nº 14865698, expedida pelo SSP/SP em 08/09/1980, residente na Estrada das Mirindibas, nº 449, Jardim Primavera, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25215- 355, portador do Atestado de Eximido s/nº, de 20/11/1979, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020140301241, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 136/Município Duque de Caxias-RJ em 06/03/1978, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar- se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCARLOS ALBERTO MATOLA MELANI\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CASSIO MARTINS DE MELO, nascido em 04/03/1966, identidade nº 073976326, expedida pelo IFP-RJ em 21/09/1984, residente na Rua Onça do Pitangui, nº 115, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23047-360, Atestado de Eximido nº 00913, de 23/08/1985, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCASSIO MARTINS DE MELO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CELSO EUZEBIO SANT'ANNA, nascido em 01/05/1958, identidade nº044845816, expedida pelo IFP/RJ em 25/01/1977, residente na Rua Cromita, nº 202, Parque São Bento, Belford Roxo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 26183- 830, Atestado de Eximido de s/nº de 09/11/1977, da 2º CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCELSO EUZEBIO SANT'ANNA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. EDSON FELIX GASPAR, nascido em 19/09/1965, identidade nº 07.585.033-9 , expedida pelo IFP-RJ, em 14/05/2007, residente na Rua Piraí, nº 1127, Gramacho, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25035-150, Atestado de Eximido nº 01111, de 25/01/1989, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEDSON FELIX GASPAR\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JEFFERSON MELLO LUIZ, nascido em 09/03/1965, residente na Rua Riachuelo, 299/Casa 4, Nova Cidade, São Gonçalo, RJ, CEP: 24455-460, Atestado de Eximido não informado, Registro de Alistamento nº 020192060828, expedido pela Junta do Serviço Militar nº019, Nova Friburgo-RJ em 19/09/1983 e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJEFFERSON MELLO LUIZ\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JESSE DA SILVA, nascido em 04/12/1965, identidade nº 086605557, expedida pelo IFP/RJ, em 13/04/1988, residente na Rua Otto Reymarus, Lote 19, Lagoinha, Petrópolis, RJ, CEP: 25635-142, Atestado de Eximido s/nº de 01/08/1986, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJESSE DA SILVA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCOS DE SOUZA LAIVAS, nascido em 14/10/1962, Identidade nº03291462584 (CNH), expedida pelo DETRAN-RJ em 30/06/2005, residente na Travessa do Charco, 19, Parque Lafaiete, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25015-606, Atestado de Eximido s/nº, Registro de Alistamento nº 020142093481, expedido pela Junta Militar nº 136, Município: Duque de Caxias-RJ em 05/05/1980, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nMARCOS DE SOUZA LAIVAS\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MAURO DE ALMEIDA PEREIRA, nascido em 14/10/1962, Identidade nº 04934832-9, expedida pelo IFP em 18/12/78, residente na Rua Jorge de Siqueira, 156, Bairro Olaria, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21070-710, Atestado de Eximido s/nº, de 14/10/86 da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nMAURO DE ALMEIDA PEREIRA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretaria de Assistência e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. PAULO BOMFIM, nascido em 16/02/1959, identidade nº 058789710, expedida pelo IFP-RJ em 03/03/1998, residente na Rua Candida Pires, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, CEP: 25525-010, Atestado de Eximido com nº de RA: 020150104667 de 06/06/1978, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nPAULO BOMFIM\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS ANTUNES, nascido em 27/09/1962, identidade nº 0062172143, expedida pelo DETRAN-RJ, em 20/06/2000, residente na Estrada Monte Formoso, Lote 1/Quadra 12, Sacramento, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.738-660, Atestado de Eximido s/nº de 29/11/1982, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS ANTUNES\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. PAULO SERGIO HERINGER, nascido em 20/10/1964, Identidade nº 07174880-0, expedida pelo IFP-RJ em 03/08/1984, residente na Rua Concórdia nº 07/apt.202, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ, CEP: 28635-210 Atestado de Eximido de 21/11/1983 da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nPAULO SERGIO HERINGER\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. WASHINGTON LUIZ PAES TERRA, nascido em 04/11/1956, identidade nº 916004971, expedida pelo IFP-RJ em 09/06/1993, residente na Rua Teixeira de Gouveia, nº 626/401, Centro, Macaé, RJ, CEP: 27.910-119, Atestado de Eximido s/nº, de 19/06/1979, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nWASHINGTON LUIZ PAES TERRA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. EDWARD RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, nascido em 19/01/1962, Identidade nº 061467304, expedida pelo Detran/RJ, em 13/05/2004, residente na Rua Dois nº 174, Condomínio Residencial Trindade, São Gonçalo, RJ, CEP: 24900-000, Atestado de Eximido nº 00477, de 04/01/1982, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEDWARD RIBEIRO DOS SANTOS FILHO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ANTONIO CARLOS MALUZA, nascido em 08/07/1964, identidade nº 16312021-3, expedida pelo SSP/SP em 11/12/96, residente na Av. do Contorno, 513, Bairro Jockey Club/São Gonçalo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 24.743-100, Atestado de Eximido s/nº, de 22/08/83, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nANTONIO CARLOS MALUZA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CARLOS RIBEIRO DA SILVA, nascido em 30/06/61, identidade nº 03957402-5, expedida pelo IFP-RJ em 22/03/93, residente na Rua Sucupira, 21, Bairro Boa Esperança, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 26.145-080, Atestado de Eximido s/nº, de 19/10/1981, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. DENILSON TORIBIO DA SILVA, nascido em 30/05/1965, identidade nº 059883793, expedida pelo IFP-RJ em 14/04/1999, residente na Bartolomeu Bueno, 252, Vila Bandeirantes, Nova Iguaçu, RJ, CEP: 26286-360, Atestado de Eximido s/nº, de 04/06/1986, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDENILSON TORIBIO DA SILVA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. DILSON ALVES DE OLIVEIRA, nascido em 28/09/1961, identidade nº056384159, expedida pelo IFP/RJ em 18/01/1980, residente na Travessa Pernambuco, 361, Porto Velho, São Gonçalo, RJ, CEP: 24430-390, Atestado de Eximido s/nº, de 10/02/1981, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020182015284, expedido pela Junta de Serviço Militar nº018/Município São Gonçalo-RJ, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas e por mim.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. EDUARDO SILVA DE ARAÚJO, nascido em 17/09/1966, identidade nº 07082405-7, expedida pelo IFP-RJ em 21/09/1983, residente na Estrada do Encanamento, lote 15, quadra 01, CEP: 23060-000, Atestado de Eximido s/nº, de 13/05/1989, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEDUARDO SILVA DE ARAUJO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. EVANDRO LUIZ SILVA DE ARAUJO, nascido em 12/12/1963, identidade nº 06692948-0, expedida pelo IFP-RJ em 11/08/1982, residente na Estrada do Encanamento s/nº Lt. 15, Quadra nº 01, Casa nº 01, Cosmos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23060-000, Atestado de Eximido nº 00822, de 23/08/1983, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEVANDRO LUIZ SILVA DE ARAUJO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. GILBERTO HENRIQUE DE FARIA, nascido em 07/05/1962, identidade nº066052671, expedida pelo IFP/RJ em 27/04/1982, residente na Rua Francisco Rodrigues Cardoso, nº 10 - Casa 1, Jardim Guimarães, São José dos Campos, São Paulo, CEP: 12212-658, Atestado de Eximido s/nº, de 10/04/81, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nGILBERTO HENRIQUE DE FARIA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JOÃO PEDRO RIBEIRO FILHO, nascido em 20/12/1965, Identidade nº93.101.164.8, expedida pelo CREA-RJ em 10/10/1995, residente na Rua Brejo Novo, 136/407, Cordovil, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21010-210 Atestado de Eximido nº 00901, de 20/08/1985, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJOÃO PEDRO RIBEIRO FILHO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, nascido em 11/11/1958, residente na Rua Prefeito Claudio Moacir, 479/Casa 1, Riviera Fluminense, Macaé, RJ, CEP: 27937-221, Registro de Alistamento nº 020050231420, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 005 (Atual Junta nº 131) Município: Nova Iguaçu-RJ, em 17/05/1976, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nLUIZ ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu o Sr. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, nascido em 28/12/64, Identidade nº 07065869-5, expedida pelo Detran/RJ, em 27/02/2007, residente na Rua Maria Jose de O. Freitas, Lt.09, Gd. A, Bairro Pantanal, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 25.041- 490, Atestado de Eximido s/nº, de 27/08/85, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCOS FERNANDES DA CUNHA, nascido em 23/10/1967, Identidade nº074843269, expedida pelo IFP-RJ, residente na Rua General Mascarenhas de Moraes, 239, Mutua/SG, CEP: 24.460-170 Certificado de Eximido s/nº, RA - 02.218.237077-3 da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nMARCOS FERNADES DA CUNHA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. NATANAEL CORREA BARCELOS, nascido em 15/06/1965, Identidade nº07492607-2, expedida pelo IFP/RJ, residente na Rua Hildebrando Acioly, lote 102, casa 152, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.775-680, Atestado de Eximido s/nº, NR - 0101521128-3, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nNATANAEL CORREA BARCELOS\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistencia Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. RAIMUNDO CLAUDIO DE MELO, nascido em 20/03/1958, identidade nº044443109, expedida pelo Detran/RJ em 21/12/2006, residente na Rua da Gruta, 19/Casa 1, Tinguá, Nova Iguaçu, RJ, CEP: 26063-630, Atestado de Eximido S/Nº, de 28/05/1979, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020050190295, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 131/Município: Nova Iguaçu-RJ, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nRAIMUNDO CLAUDIO DE MELO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. SAMUEL DA SILVA DINIZ, nascido em 22/03/1961, Identidade nº057666943, expedida pelo Instituto Felix Pacheco-RJ em 26/08/1985, residente na Rua Trinta e Quatro/Loteamento Jardim Itaipuaçu, s/nº, Quadra 82/Casa 1/Lote 19, Itaipuaçu, Maricá, RJ, CEP: 24910-000, Atestado de Eximido s/nº, de 26/02/1982, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nSAMUEL DA SILVA DINIZ\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. SERGIO LUIS FRINHANI, nascido em 20/10/1964, identidade nº 069080398, expedida pelo IFP-RJ em 15/04/1992, residente na Rua Leonir, lote 01 Gd. G Bairro Wona - Belford Roxo, RJ, CEP: 26.175-070, Atestado de Eximido s/nº, de 13/06/1991, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nSERGIO LUIS FRINHANI\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. THIMOTEUS MATHIS, nascido em 08/09/1956, Identidade nº628320, expedida pela Secretaria de Segurança/Instituto de Identificação de Santa Catarina em 30/06/1976, residente na Rua Eliseu Visconti, 324/casa 7, Escadinha, Catumbi, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20251-250, Atestado de Eximido s/nº, de 10/02/1976, da 16ª CSM/Florianópolis/SC, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTHIMOTEUS MATHIS\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. WELLINGTON ERNESTO PEREIRA, nascido em 01/02/1966, identidade nº 072943210, expedida pelo IFP-RJ, em 29/07/1984, residente na Rua Apaporis, nº 270/201, Praça da Bandeira, RJ, CEP: 21.921-560, Atestado de Eximido nº 00995 de 07/06/1988, da 7ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 parágrafo 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nWELLINGTON ERNESTO PEREIRA\r\nREADQUIRENTE\r\nId: 612524\r\n"
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            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ROBERTA MONNERAT ALVES. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANA PAULA SERAPIÃO. Proc. nº E-14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA. Proc. nº E-14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY. Proc. nº E-14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FABRICIO SILVA DE CARVALHO. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS. Proc. nº E-14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FERNANDO BARBALHO MARTINS. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80,, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Proc. nº E-14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FLAVIA VIEIRA DE CASTRO. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Proc. E- 14/11.500/2008. \r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MARTA MARIA BRENNER. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de EDUARDO MACCARI TELLES. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ELIAS GAZAL ROCHA. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA. Proc. nº E- 14/11.500/2008. \r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MARCIO BRUNO MILECH. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts. 13 e 14, da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\n, de acordo com os arts.13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO. Proc. nº E- 14/11.500/2008.\r\nId: 612565\r\n"
        ],
        "612595": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.02.2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores \r\nALESSANDRA SERRA VIEGAS, Professor Docente II, matr. nº 290364-9, em função extraclasse. \r\nCLAUDIA MARCIA DE AMORIM COSTA, Professor Docente I, matrs. nºs 281751-8 e 826131-5, em função extraclasse. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\nADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Professor Docente I, matrs. nºs 828034-9 e 904242-5, em função extraclasse. \r\nAGNALDO COSTA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 863996-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas, próximo à residência. \r\nANA MARIA PEQUENO DE CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 5252100-2, em função extraclasse. \r\nAUDREI CASTRO TELLES, Enfermeiro, matr. nº 865900-5, em local próximo à residência. \r\nCINTIA DA SILVA RODRIGUES MOTA, Professor Docente II, matr. nº 5019751-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5410228/2004.\r\nDENIZE SIQUEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865882-5, em atividades que não exijam esforço visual, fora do contato direto com pacientes, em serviços burocráticos e em local próximo à residência. \r\nIACI DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 825691-9, em função extraclasse.\r\nISABEL CRISTINA COSTA PINHEIRO PERE, Professor Docente I, matr. nº 830244-0, em função extraclasse. \r\nJOCIMAR DOS SANTOS TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851145-3, em serviços leves, internos e fora do regime de plantão. \r\nJORGE CASTRO DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198730-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nJOSE MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA, Professor Docente I, matrs. nºs 255802-1 e 829842-4 , em função extraclasse. \r\nJOSE RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 285126-9, em função extraclasse. \r\nJULIO CESAR SANTIAGO DE ANDRADE, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822288-7, em serviços internos, burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, fora do contato com presos e próximo à residência.\r\nKEILA ADUREIRA ARCIA, Professor Docente II, matr. nº 5004833-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10400085/2007.\r\nMAGNÓLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 813204-5, em local próximo à residência. \r\nMARCIA DE ALMEIDA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108100-2, em serviços leves, internos, sem contato com pacientes, fora do regime de plantão e próximo à residência. \r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO, Perito Legista, matr. nº 870824-0, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado e próximo `residência. \r\nMARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5024260-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650112/2006. \r\nMARIA APARECIDA CARDOSO RODRIGUES, Servente, matr. nº 1203895-6, em serviços leves, internos e fora do ambiente de cozinha. \r\nMARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 1168185-5, em função extraclasse. \r\nMARIA DO CARMO MINIATI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 247297-5, em serviços leves e internos. \r\nMARIA JOSE SMILGAT LEAL BRANDÃO, Professor I - Biologia, matr. nº 221135-7, em função extraclasse. \r\nMARIA LUCIA DUTRA DA CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 243236-7, em função extraclasse. \r\nMARIZA VASQUES DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 1004956-7, atividades fora do regime de plantão e emergência e do contato com pacientes. \r\nRENATO TAVARES FILHO, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 817528-3, em atividades administrativas, em serviços internos, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222377/2007.\r\nRICARDO JOSE ALVES, Servente, matr. nº 271191-9, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas. \r\nROBERTA MONTEIRO DE SÁ, Enfermeiro, matr. nº 866477-3, em serviços leves, internos e fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. \r\nSELEUDI MARCILIA LOPES, Merendeira, matr. nº 192352-3, em serviços leves e internos.\r\nSILVIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 5008043-1, em função extraclasse. \r\nSONIA APARECIDA ELIAS DA SILVA, Servente, matr. nº 5010740-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220714/2007. \r\nVANDA VIANA MARTINS, Merendeira, matr. nº 5013815-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602003/2005. \r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nADRIANA LUCIANO ALPARONE LIMA, Operador de Micro, matr. nº 221485-3, em atividades que não exijam digitação e esforço repetitivo dos membros superiores e sem porte de peso.\r\nCARLOS LUIS VASQUEZ, Inspetor Policial, matr. nº 263503-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sem porte de arma e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nEVANDRO CARLOS DE MENEZES, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 811623-8, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso, em serviços burocráticos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220945/2007.\r\nFERNANDA LANGONI DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 244889-2, em função extraclasse.\r\nJORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, Comissário de Polícia, matr. nº 178752-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos. \r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA, Motorista, matr. nº 221477-3, em serviços internos, fora da direção veículo automotores e próximo à residência. \r\nMARCELO ROCHA DE MIRANDA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 816643-1, em serviços leves, internos, sem porte de peso, fora do contato com presos, mantendo-se próximo à residência. \r\nWALDYRA DOS SANTOS ROCHA, Merendeira, matr. nº 5020401-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600660/2002.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANETE DE FATIMA MISAEL, Professor Docente II, matr. nº 242400- 0 e Professor Docente I, matrícula nº 829990-1, em função extraclasse e próximo à residência. Processo nº E-08/220527/2007.\r\nLUPERCIA AGUIAR DE ARAUJO PINTO, Professor Docente II, matrs. nºs 283273-1 e 837987-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223452/2007.\r\nOSIR RAMOS ROSA, Inspetor Policial, matr. nº 263927-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, que não exijam esforço físico e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nTANIA MARIA PIRES TEIXEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 809449-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, sem porte de arma e fora do contato com o público, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-08/221291/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816636-5, em serviços leves, internos, fora do contato com presos. Proc. nº E-08/221627/2007.\r\nHELOISA SILVA SALES, Agente Educacional - Degase, matr. nº 817474-0, em serviços internos, burocráticos e fora do contato com internos. Proc. nº E-01/601166/2003.\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS, Professor Docente I, matrs. nºs 242976-9 e 807162-3, em função extraclasse e fora do contato direto com o público. Proc. nº E-08/221103/2007.\r\nNAIAN BELVINO DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 824939-3, em função extraclasse. Processo nº E-08/220831/2007.\r\nSANDRA BENIGNO DIAS, Agente Administrativo, matr. nº 13/56765- 1, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220676/2007.\r\nTELMA RHAMNUSIA BARROSO, Técnico Policial Necropsia, matr. nº 809650-5, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220274/2007.\r\nId: 612595\r\n"
        ],
        "612672": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHAMIRYS PALHAES TOLEDO REGO, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/705664/2002.\r\nJANE MAIA NOBRE, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/705842/2002.\r\nRUTE MARA COUTO DA SILVEIRA, na qualidade de companheira e GIOVANNA DA SILVEIRA RANGEL, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/707481/2002.\r\nFELIPE BASTOS DE ARAUJO, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/710769/2002.\r\nMARIA DO CARMO GENUINO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710801/2002.\r\nIZAULINA CORDEIRO DA SILVA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711660/2002.\r\nMARIA DA PENHA BARRETO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711814/2002.\r\nREGINA CÉLIA PIMENTEL, na qualidade cônjuge. Proc. nº E- 01/712909/2002.\r\nEDNA REGINA DO NASCIMENTO MENDES, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713754/2002.\r\nSEVERINA DOS SANTOS RAYMUNDO, na qualidade de cônjuge. Proc. E-01/713902/2002.\r\nROSANGELA LIA LOBO, na qualidade cônjuge. Proc. nº E- 01/713926/2002.\r\nGESSI COSTA DA SILVA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715684/2002.\r\nROSE MERY DOS SANTOS DA SILVA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715687/2002.\r\nMARY CRISOSTOMO MARINHO OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717869/2002.\r\nSILVANIA MARIA FERREIRA DA COSTA, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/713129/2004.\r\nANTONIA EMILIA VIEIRA, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/707412/2006.\r\nJOSELITA ALVES, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E- 01/303856/2007.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA MEDEIROS, na qualidade de companheira e ANDREW FELIX DA SILVA, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/306337/2007.\r\nADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/701775/2007.\r\nLELIA DE SOUZA NUNES, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/702675/2007.\r\nIONE ROIFFE MAIA, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E- 01/708579/2007.\r\nMAXIMIANO BRAGA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300341/2008.\r\nJOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300376/2008.\r\nCONCEDE pensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLA LUCIA DUQUE ESTRADA FRANCO, na qualidade de cônjuge, FELIPE DUQUE ESTRADA FRANCO, VICTOR DUQUE ESTRADA FRANCO e WILSON ALVES DA CRUZ FRANCO, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/705894/2002.\r\nJANDIRA LOPES BENEVIDES DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge e JANDIARA BENEVIDES DE ALMEIDA, na qualidade de filha. Proc. nº E01/708246/2002.\r\nMIRIAN DA SILVA AFFONSO, na qualidade de companheira, TAINÁ AFFONSO FERRAZ e TIAGO AFFONSO FERRAZ, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/711085/2002.\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA CASTRO, na qualidade de cônjuge e ANDRÉ LUIS DE SOUZA CASTRO, na qualidade de filho. Proc. nº E01/712809/2002 \r\nJUSSARA GOMES PEREIRA, na qualidade de cônjuge e PRISCILA GOMES PEREIRA, na qualidade de filha. Proc. nº E01/712012/2002.\r\nLEANDRO RAMOS FREIRE, na qualidade de filho. Proc. nº E01/713006/2002.\r\nMARIA DA PENHA NATALINO DA SILVA, na qualidade de cônjuge e VANESSA SOARES DA SILVA, na qualidade de filha. Proc. nº E01/713475/2002.\r\nId: 612672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612677": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301826/2008.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/301828/2008.\r\nGABRIELLA BARBOSA ALVES DA SILVA, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301830/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301831/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301835/2008.\r\nGESSICA ARAUJO AROSA, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301836/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge, NDRO DA SILVA VERÍSSIMO, LIA MORENO VERÍSSIMO, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301837/2008.\r\n, na qualidade de filho maior inválido. Proc. nº E01/301838/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301839/2008.\r\nMARIA ESTHER FAIA DA CONCEIÇRENAN DA COSTA CONCEIÇÃO, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301840/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301843/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301844/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301846/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301854/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301855/2008.\r\n, na qualidade de companheira, PEDRO VITOR GIFFONI RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUCIANO GIFFONna qualidade de filhos. Proc. nº E01/301863/2008.\r\nId: 612677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612691": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.573/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 612691\r\n"
        ],
        "612694": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.06.2008\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 19/02/2008, publicado no D.O. de 03/03/2008, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/202.834/2006.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/202.834/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9, e ROSA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 681.889-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 612694\r\n"
        ],
        "612695": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/7.131.471/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.183-6, CARMEN LUCIA SANTIAGO DE JESUS, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.350-1, e LEILA CRISTINA MEDEIROS INFANTE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.443-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 612695\r\n"
        ],
        "612710": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n07/2008\r\nE-04/006778/2008\r\n329/2008\r\nServiço de limpeza e higienização dos reservatórios (inferior e superior) de diversos imóveis da SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Estrela Serviços de Dedetização e Imunização Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nDE 09/07/2008\r\nE-04/006889/2008\r\n334/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 06/09/2008 e comprovação até 05/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Suany Correa Soares.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/008355/2008\r\n335/2008\r\nInscrição de servidor no curso da ferramenta Cognos.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e STK Consultoria Ltda. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nDE 10/07/2008\r\nE-04/006966/2008\r\n336/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 07/09/2008 e comprovação até 06/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ana Carolina Ribeiro de Andrade Oliveira.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nDE 11/07/2008\r\nE-04/003949/2008\r\n338/2008\r\nFornecimento e colocação de persianas na SEFAZ- Alfândega, nº 42/48 e Visconde do Rio Branco, nº 55.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Royal Shades do Brasil Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 20.698,80 (vinte mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/040903/2008\r\n339/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 08/09/2008 e comprovação até 07/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ana Claudia Ferreira Ribeiro.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nDE 14/07/2008\r\nE-04/009307/2008\r\n340/2008\r\nInscrição de 02 (dois) servidores SEFAZ no curso “Como Projetar e Acompanhar o Fluxo de Caixa”.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível\r\nR 1.386,00 (hum mil trezentos e oitenta e seis reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/003450/2008\r\n341/2008\r\nAquisição de material de consumo - artigos de copa e cozinha - item 01.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Danjac Distribuidora Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nAUTORIZAÇÃO: \r\nE-04/003450/2008\r\n342/2008\r\nAquisição de material de consumo - artigos de limpeza - itens 02 e 03.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Danjac Distribuidora Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais)\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/003450/2008\r\n343/2008\r\nAquisição de material de consumo - artigos de expediente e escritório - itens 04,28 e 31.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Danjac Distribuidora Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 2.171,80 (dois mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos)\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/003450/2008\r\n344/2008\r\nAquisição de material de consumo - artigos de expediente e escritório - itens 05,06,14, 24, 32 e 33.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 1.624,35 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/003450/2008\r\n345/2008\r\nAquisição de material de consumo - artigos de expediente e escritório - itens 07, 13, 15, 17, 20, 21, 22, 26, 27 e 30.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Adelrio Com. de Materiais de Escritório Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais)\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/003450/2008\r\n346/2008\r\nAquisição de material de consumo - artigos de expediente e escritório - itens 08 e 11.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Goloni Comercio e Distribuidora de Produtos de Papelaria Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 952,00 (novecentos e cinqüenta e dois reais)\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/003450/2008\r\n347/2008\r\nAquisição de material de consumo - artigos de expediente e escritório - itens 09, 10, 12, 16, 18, 19, 23 e 29.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Parco Papelaria Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 6.984,00 (seis mil novecentos e oitenta e quatro reais)\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/003450/2008\r\n348/2008\r\nAquisição de material de consumo - artigos de expediente e escritório - item 25.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Diboá Comercial Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais)\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nId: 612710\r\n"
        ],
        "612718": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24.07.2008\r\nLOTA o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico em Agropecuária, matrícula n° 7860, da Prefeitura Municipal de Quatis, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. Processo n° E- 02/001522/2008.\r\nId: 612718\r\n"
        ],
        "612726": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\n:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº 226/2008:\r\nMANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA - matrícula nº 34207-1;\r\nSILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN - matrícula nº 27898-6;\r\nRUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO - matrícula nº 34293-1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº 1064/2008:\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA - matrícula nº 30985-6;\r\nROSICLEA REIS PEIXOTO - matrícula nº 26473-9;\r\nARLINDO BASTOS FILHO - matrícula nº 31055-7\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor, abaixo relacionado, para apurar irregularidades descritas no processo nº 2254/2007:\r\nLUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA - matrícula nº 04560-9.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\n:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº 1135/2008:\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS - matrícula nº 33304-7;\r\nPATRICIA FONSECA DOS REIS - matrícula nº 34459-8;\r\nELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 34033-1.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor, abaixo relacionado, para apurar irregularidades descritas no processo nº 1009/08:\r\nJOÃO CARLOS DE PINHO - matrícula nº 30184-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\n:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº 1011/2008:\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - matrícula nº 26477-0;\r\nHERNANI CABRAL RELVAS - matrícula nº 32060-6;\r\nJUSSARA DIAS - matrícula nº 32603-3.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\n:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº 0978/2008:\r\nABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA - matrícula nº 30252-1;\r\nFABIO TOMAZ AMANDULA - matrícula nº 33563-8;\r\nMIRIAM PERES DE MOURA - matrícula nº 34412-7.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\n:\r\n- Designar o servidor, abaixo relacionado, para apurar irregularidades descritas no processo nº 2134/2007:\r\nJOSÉ DA ROCHA CUNHA - matrícula nº 30177-0.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nId: 612726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612737": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n08\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 24.06.08 e publicado no D.O. de 26.06.08, que removeu JOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES, Motorista - contratado, matrícula 4.904.137-9, da Subsecretaria Adjunta de Infra- Estrutura (Superintendência de Logística) para o Conselho Penitenciário, com validade a contar de 09 de junho de 2008. - proc. n° E- 21/976.173/08.\r\nId: 612737\r\n"
        ],
        "612763": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DE 04.07.2008\r\n*Altera a composição da Comissão instituída através da Resolução SESDEC nº 84 de 27 de julho de 2007, publicada no D.O. de 31.07.2007, cujos membros foram designados através do Ato de 14.08.2007, publicado no D.O. de 21.08.2007, face alterações administrativas recentes, com a mudança de titulares de setores e profissionais da Subsecretaria de Atenção à Saúde, desta Secretaria. A Comissão passa a ter a seguinte composição, sob a presidência primeiro.\r\nANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, Farmacêutico Industrial, matr. nº 867.204-0, Coordenação de Vigilância Sanitária/SVS;\r\nJORGE ALVES CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1960224-4, Departamento de Medicamentos da Coordenação Geral de Armazenagem/SE/SADBS;\r\nROSANE PIMENTA DE AZEVEDO, Médica, Superintendência de Rede Própria;\r\nGLÓRIA MARIA DE SOUZA SARDENBERG, Enfermeira, matr. 207.506-7, Superintendência de Rede Própria;\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI, Técnica de Laboratório, matr. nº 890.776-8;\r\nMARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutica, matr. 813.989-0, Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos;\r\nCLARYCE PEDRENHO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.836-7.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.07.2008.\r\nId: 612763\r\n"
        ],
        "612795": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DE 25.07.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Iara da Silva Ledo Silva, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.608-1, Gilcemar Moraes Souza Miranda, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.925-9 e Valcilea de Almeida Silva, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.661-0, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO BATISTA DA REGIÃO, situado na Avenida Chico Mendes, nº 83 - Nova Cap Manilha, Município de Itaboraí - Rio de Janeiro. Ofício 01/SEE/CRM IX/7/2006.\r\nId: 612795\r\n"
        ],
        "612813": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo II, matrícula 177.012-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-01/8157/2006.\r\n, Trabalhador I, matrícula 613.707-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-01/53546/2008.\r\nId: 612813\r\n"
        ],
        "612820": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 24.07.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 29.07.2008 a 04.08.2008.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 468\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,61\r\n1,99\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n15,45\r\n10,88\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n22,58\r\n21,91\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n14,78\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n11,82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n2\r\n0,57 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,50\r\n58\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n48\r\n6\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n06\r\n18\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n25\r\n20\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n40\r\n84\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n19,79\r\n28\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,75\r\n29\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n16\r\n35\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n14\r\n99\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n68\r\n1\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n48\r\n68\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n31\r\n00\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n53\r\n76\r\nCenoura\r\n. k 22/25 kg\r\n36\r\n72\r\nChuchu\r\n. k 23/27 kg\r\n22\r\n47\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,48\r\n1\r\nErvilha\r\nKg\r\n94\r\n6\r\nInhame\r\n. k 20/22 kg\r\n70\r\n22\r\nJiló\r\n. k 15/18 kg\r\n46\r\n85\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n94\r\n73\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n57\r\n40\r\nPimentão\r\n. k 10/13 kg\r\n62\r\n93\r\nQuiabo\r\n. k 10/13 kg\r\n00\r\n6\r\nTomate\r\n. k 23/25 kg\r\n12\r\n6\r\nVagem Manteiga\r\n. k 17/20 kg\r\n93\r\n34\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n32\r\n89\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n00\r\n10\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n50\r\n00\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n30,56\r\n30\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n24\r\n97\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,60\r\n0,46\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n8\r\n3\r\nIndustrial\r\nKg\r\n1\r\n45\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n91\r\n70\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,39\r\n31\r\nIndustrial\r\nKg\r\n84\r\n78\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n9\r\n1,93\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 612820\r\n"
        ],
        "612868": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDISPENSA a servidora Sheila Rios Lopes Boasquevisque, matrícula n° 26866-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 8) - E8, a contar de 31/03/2008, indicando como sua substituta a servidora Lucia Maria Silva, matrícula nº 30231-5, a contar de 01/04/2008. (MM COEN nº 432/2008)\r\nDISPENSA a servidora Lúcia Maria Silva, matrícula n° 30251-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 6 e 7) - E6/7, a contar de 31/03/2008, indicando como sua substituta a servidora Silvia Regina Martins dos Santos, matrícula nº 30203-4, a contar de 01/04/2008. (MM COEN nº 433/2008)\r\nId: 612868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612875": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 23.07.2008\r\nPEDRO PEREIRA DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55677, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 08/220.336/2008 - Bider nº 134, de 23.07.2008.\r\nLUIZ HUMBERTO FEREIRA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.657, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2007. Processo nº E- 08/220.589/2008 - Bider nº 134, de 23.07.2008.\r\nALVARO ALVES, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.788, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 02 de abril de 2007. Processo nº E-08/221.560/2007- Bider nº 134, de 23.07.2008.\r\nId: 612875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612910": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/07/2008\r\n, Técnico Nível Superior, classe IV, nível M, matrícula 0298, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar da data da publicação. Processo n° E-26/021.296/2008\r\nId: 612910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613886": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/07/2008\r\nMARIA LÚCIA OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0515224-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/3610280/2007.\r\nDE 21/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nCÉLIA XAVIER MARTINHO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0516489-2. Proc. nº E-03/810584/2007.\r\nLÚCIA ALVES RIBEIRO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0519619-1. Proc. nº E-03/1750139/1999.\r\nMARLENICE GOMES MEDEIROS, Prof. Ass. Adm. II, C, Ref. 8, matrícula 0153007-0. Proc. nº E-03/2610357/1998.\r\nMARIA ENIR TEIXEIRA BARRETO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186265-5. Proc. nº E-03/4110631/2006.\r\nDE 22/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nELIZABETH MARIA LESSA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0517634-2. Proc. nº E-03/1820050/1999.\r\nMARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Ass. Adm. II, D, Ref. 9, matrícula 0186577-3. Proc. nº E-03/3210106/2006.\r\nDE 23/07/2008\r\nROSELE COSTA JUSTE, Agente Adm. Secretaria-CIEP, matrícula 5013758-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811909/2007.\r\nHUMBERTO SCHWARTZ, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 088367-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/3210085/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nDILCE LISBÔA VIANNA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0244951-0. Proc. nº E-03/10400792/2007.\r\nGLÓRIA LÍDIA OLIVEIRA FRANCO, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0243251-6. Proc. nº E-03/10900996/2007.\r\nDE 24/07/2008\r\nZILMA DA SILVA MOREIRA, Servente I, matrícula 1201559-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2310261/2007.\r\nMENDELSCHON DE MELLO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0834112-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/10000894/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLEIDE LÚCIA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0516488-4. Proc. nº E-03/10001262/2007.\r\nGLÓRIA MARIA MIRANDA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187555-8. Proc. nº E-03/6100027/2006.\r\nHILDEBRANDA RAMOS RABELO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0197690-1. Proc. nº E-03/5410059/2006.\r\nJANICE CECÍLIA MARTINS SPERLI, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0159292-2. Proc. nº E-03/10003731/2007.\r\nLÚCIA ELENA RODRIGUES MESSA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0038826-4. Proc. nº E-03/2210038/2007.\r\nMARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0237121-9. Proc. nº E-03/8410021/2006.\r\nMARIA HELENA DA SILVA BARBAS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0246036-8. Proc. nº E-03/3310075/2007.\r\nNILZA TAVARES PINTO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187537-6. Proc. nº E-03/5410211/2008.\r\nROJANE SIQUEIRA MACHADO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0187081-5. Proc. nº E-03/10600385/2007.\r\nId: 613886\r\n"
        ],
        "614075": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.07.2008\r\n, matr. , Grupo Ocupacional I, Subgrupo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/400.674/2008.\r\n, a pedido, MARINALDO GOMES DA CRUZ, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 292., Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E-18/400.712/2008.\r\nId: 614075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614088": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DE 25.07.2008\r\n, com validade a contar de 02.06.2008, LÚBIA LÍLIAN DA SILVA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.680-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 375 - Wilson Grey, U.A. 18-0915, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lídia de Sousa Ramos, mat. nº 5.009.798-9. Proc. nº E-03/8.610.955/2008.\r\nDÉA MARIA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.226-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.610.942/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16.06.2008, JACQUELINE RAINHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.258-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.600.557/2008.\r\n, a pedido CLÁUDIA MÁRCIA TAVARES LOPES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.762-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.404.239/2008.\r\n, a pedido VERA LÚCIA ALVARENGA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.235-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.404.238/2008.\r\nTANIA LUZÓRIO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.338-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 260 - Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângela dos Santos Gomes, mat. nº 186.260-6. Proc. nº E-03/7.994/2008.\r\nCLAUDIA REGINA PIRES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.961-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 186 - Novo Horizonte, U.A. 18-1242, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.315/2008.\r\nFLÁVIA FERREIRA DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.965-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 186 - Novo Horizonte, U.A. 18-1242, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Pires Lima, mat. nº 5.015.961-5. Proc. nº E-03/10.003.315/2008.\r\nMARIA APARECIDA GOMES SENA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.255-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 999 - Dom Pedro de Alcântara-Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 18-1916, Tipo C, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Ribeiro de Avelar Zorgdrager, mat. nº 806.337-2. Proc. nº E-03/1.410.072/2008.\r\nGENILDA VASCONCELOS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.843-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo C, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Cascon, mat. nº 292.500-6. Proc. nº E-03/11.300.760/2008.\r\nFLÁVIA RIBEIRO MARTINS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.695-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.326/2008.\r\nMARIA LÚCIA RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.153-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382-Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Martins Marinho, mat. nº 838.695-5. Proc. nº E- 03/11.202.326/2008.\r\nCLÁUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.249-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Magalhães de Queiroz, mat. nº 237.635-8. Proc. nº E- 03/202.020/2008.\r\n, com validade a contar de 29.04.2008, SANDRA FARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.340-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.743/2008.\r\n, com validade a contar de 30.04.2008, MARILENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Faria Ferreira, mat. nº 5.004.340-5. Proc. nº E- 03/10.101.743/2008.\r\n, com validade a contar de 24.06.2008, RUBENITA CARDOSO OGG DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 502.167-0, da função de Diretor da E.E. Profª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.215/2008.\r\n, com validade a contar de 24.06.2008, SOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.059-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Profª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rubenita Cardoso Ogg da Cruz, mat. nº 502.167-0. Proc. nº E-03/7.131.215/2008.\r\n, com validade a contar de 12.05.2008, FÁBIO MENDES BAYLÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.331-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto Do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lidiane Ferreira dos Santos, mat. nº 844.284-0. Proc. nº E-03/10.700.563/2008.\r\n, com validade a contar de 29.02.2008, ELIANA MARIA MONTEIRO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.492-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 053 - Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.319/2008.\r\n, para o período de 29.02.2008 a 03.06.2008, LÚCIA HELENA AVELINO MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.348-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 053 - Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Maria Monteiro Ramos, mat. nº 186.492-5. Proc. nº E- 03/10.700.319/2008.\r\n, com validade a contar de 04.06.2008, LÚCIA HELENA AVELINO MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.777-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 053 - Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na mat. nº 5.007.348-5. Proc. nº E-03/10.700.319/2008.\r\nId: 614088\r\n"
        ],
        "614092": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704469/1999.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/701912/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702352/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/703546/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/706402/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707109/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707307/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/709047/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710055/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711086/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711731/2002.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/711925/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/712948/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714744/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715151/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715478/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/715484/2002.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/703363/2005.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/707010/2005.\r\nna qualidade de filhos inválidos. Proc. nº E01/703087/2006.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/706982/2006.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/304632/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/305014/2007.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/702557/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/703504/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/703922/2007.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/707366/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/707927/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/710715/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/300410/2008.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/300584/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300596/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300757/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300778/2008.\r\nreinclusão da pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, combinado com alteração da Lei n° 3189/99.\r\nna qualidade de filho universitário. Proc. nº E01/706425/2005.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha. Proc. nº E01/714310/2002\r\nDALILA DE LAS TORRES SALLES DO AMARAL, na qualidade de filha. Proc. nº E01/710776/2005.\r\nTIAGO GABILAN CARNEIRO LEÃO, na qualidade de filho. Proc. nº E01/712608/2002.\r\nId: 614092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614122": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 921.695-3, a licença gestante referente ao período de 05 de julho de 2008 a 01 de novembro de 2008. Ref. ao proc. nº E- 21/992.038/2008.\r\nId: 614122\r\n"
        ],
        "614123": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 816.870-0, a licença gestante referente ao período de 11 de junho de 2008 a 07 de novembro de 2008. Ref. ao proc. nº E- 21/925.080/2008.\r\nId: 614123\r\n"
        ],
        "614129": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.07.2008 \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO VICENTE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, para apurar transgressão disciplinar prevista, em tese, no art. 14, inciso XXIX do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/3774/0006/2007.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor RICARDO BORSATO, Oficial de Cartório, matrícula 268.947-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art.14, inciso XXXV, c/c o art.10, incisos II, IX e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art.50, inciso II e art. 30, incisos V e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/32274/1036/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores PEDRO MACHADO FALCÃO, Perito Legista, matrícula 806.553-4 e PEDRO GUSTAVO FERREIRA FALCÃO, Perito Legista, matrícula 870.756-4, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art.14, inciso XXXV, c/c o art.10, incisos VII e VIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art.52, inciso I, c/c o art. 40, inciso V, estes do Decreto- Lei nº 22/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1083/1404/2006\r\nDE 25.07.2008\r\nLUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, Delegada de Polícia, matrícula nº 811.763-2, para exercer a função de Presidente junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 28 de julho de 2008;\r\nCRISTIANE LOPES AMORIM, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.685-5, para exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 28 de julho de 2008; \r\nDENISE AZERRAD PORTELLA SÁ EARP MUNIZ, Inspetor de Polícia, matrícula nº 179.962-6, para exercer a função de Secretária junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 28 de julho de 2008;\r\nMARIA APARECIDA ALVES TROTTA, Delegada de Polícia, matrícula nº 853.057-8, para exercer a função de Presidente junto a 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 28 de julho de 2008;\r\nANA MARIA MAIA DOS SANTOS, Oficial de Cartório, matrícula nº 269.660-7, para exercer a função de Secretária junto a 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 28 de julho de 2008;\r\nJAMI-NOÁ MEDEIROS DE ARAUJO, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.866-3, para exercer a função de Presidente junto a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 28 de julho de 2008;\r\nJANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, matrícula nº 267.078-4, para exercer a função de Secretária junto a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 28 de julho de 2008.\r\nId: 614129\r\n"
        ],
        "614157": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\nSOLANGE PROCÓPIO MOTTA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.457-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-09/0018/4016/2004.\r\n, Trabalhador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.457-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/513968/2008.\r\nId: 614157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614164": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.214-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.700.389/2007.\r\n, Professor Docente I - Francês - 20 H, matrícula nº 224.574-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/38.047/2006.\r\nId: 614164\r\n"
        ],
        "614171": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DE 26.06.2008\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 27/05/2008, RENATA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.083-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.920.057/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 01/06/2008, SANDRA MARIA BORDIGNON DE PINNA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.334-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.915/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/06/2008, MARÍLIA VIEIRA DIAS D'OLNE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.152-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091,Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Bordignon de Pinna Cabral, mat. nº 1.168.334-9. Proc. nº E-03/4.915/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 08/05/2008, VANESSA GALHARDO DE CASTRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.934-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080,Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Machado da Costa Chaves, mat. nº 230.299-0. Proc. nº E-03/11.400.493/2008.\r\nDispensa ELAINE DA CRUZ ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.512-1, da função de Direto -Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 051- Anita Garibaldi, U.A. 18-0805, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.101.857/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 02/01/2008, CLÁUDIO PONCIANO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.721-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.038/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/01/2008, EDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 169.539-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio Ponciano Lopes, mat. nº 837.721-0. Proc. nº E- 03/10.700.038/2008.\r\nId: 614171\r\n"
        ],
        "614172": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.07.2008\r\n- Exonera PAULO CHRISTIANO MAINHARD, matr. nº 6753-8, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador - CINEXT, símbolo CC-09, código 252, a contar de 09/07/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, CLÁUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26868-0, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FCS, símbolo FG-01, código 223, a contar de 01/08/2008.\r\n- Dispensa FABIANE SOARES FISCILATTI, matr. nº 31286-8, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 690, a contar de 05/06/2008.\r\n- Designa ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33461-5, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Ambiental, símbolo FG-03, código 2012, a partir de 01/07/2008. \r\n- Designa NADIA REGINA CANDIDA BARRETO, matr. nº 7589-5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 526, a partir de 02/06/2008. \r\n- Designa LUCIENE RAMOS PEREIRA, matr. nº 30989-8, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 690, a partir de 06/06/2008. \r\n- Designa ANSELMO CUNHA DE SANTANA, matr. nº 5807-3, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FCS, símbolo FG-01, código 223, a partir de 01/08/2008. \r\nId: 614172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614175": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.07.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.769-1, FERNANDA FIDÉLIS RIZZO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.668-5 e ANA FÁTIMA DE AZEVEDO RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 943.024-0 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO DE APRENDER, situado na Rua Volta nº 285, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro. Proc. nº E-03/050.275/2001.\r\nId: 614175\r\n"
        ],
        "614178": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\n08\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/08/2008, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Janaina Dias da Cruz, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 614178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614183": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.07.2008\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.291/2008, composta pelos membros desta Universidade, Sras. ANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRAMICHELE FRAZÃO MUZITANOMÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA, matrícula n° 00658-5, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nTorna sem efeito a Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 16.05.2008, processo n° E-26/050.291/2008.\r\nId: 614183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614199": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DE 17.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDSON FREITAS CARVALHO, matrícula 839940-4, Professor Docente I C Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13.12.20087.\r\nId: 614199\r\n"
        ],
        "614280": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2008\r\nmatrícula nº 932.862-6, CPF nº 633.740.487-49, nacionalidade Brasileira, nascido em 07/10/1958, sexo masculino, carteira de identidade nº 04391.557-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.064.4006.27-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14/06/2007, tomou posse em 23 de julho de 2008, com validade a contar de 01/06/2007.\r\nId: 614280\r\n"
        ],
        "614356": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2008\r\no Assistente Jurídico JORGE SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 13/70.194-6, o Laboratorista de Solos e Materiais, PAULO CÉSAR MACHADO FILHO, matrícula nº 13/55.135 e o Administrador, ADRIANO FABRI MARTINS, matrícula nº 13/34.210, para, sob a presidência do primeiro, constituír Comissão de Sindicância, objetivando apurar responsabilidade da irregularidade apontada no processo nº E- 17/202.956/2008, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 614356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615414": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2008\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0144-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450442/2008.\r\nId: 615414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615424": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPENSA JOÃO JOAQUIM ÁVILA DE OLIVEIRA, Extensionista Rural I, matrícula 0589, da função gratificada de Supervisor Local do Escritório Local de Carmo, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, com validade a contar de 01.08.2008. Processo n° E-02/200643/2008.\r\nId: 615424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615429": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA -\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DE 2008.\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n132\r\n134\r\n56\r\n89\r\n2,51\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n12\r\n7\r\n1\r\n2\r\n0,13\r\nTentativa de Homicídio\r\n124\r\n84\r\n48\r\n76\r\n2\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2109\r\n1441\r\n533\r\n1515\r\n12\r\nEstupro\r\n27\r\n33\r\n9\r\n26\r\n0,58\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n49\r\n54\r\n17\r\n44\r\n1,00\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n84\r\n51\r\n32\r\n79\r\n246\r\n1,50\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1668\r\n551\r\n341\r\n976\r\n5\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n21\r\n11\r\n2\r\n20\r\n0,33\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n212\r\n70\r\n61\r\n67\r\n2,50\r\nRoubo a Residência\r\n25\r\n23\r\n26\r\n34\r\n0,66\r\nRoubo de Veículo\r\n1416\r\n490\r\n266\r\n115\r\n4\r\nRoubo de Carga\r\n34\r\n22\r\n7\r\n29\r\n0,56\r\nRoubo a Transeunte\r\n3414\r\n1170\r\n763\r\n351\r\n3\r\nRoubo em Coletivo\r\n384\r\n139\r\n106\r\n46\r\n1\r\nRoubo a Banco\r\n3\r\n1\r\n1\r\n-\r\n0,03\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n439\r\n135\r\n59\r\n15\r\n5\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n2\r\n1\r\n3\r\n0,10\r\nFurto de Veículos\r\n887\r\n266\r\n292\r\n325\r\n10,79\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n77\r\n13\r\n24\r\n26\r\n0,85\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n5\r\n1\r\n3\r\n-\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1220\r\n273\r\n210\r\n360\r\n8\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n251\r\n107\r\n86\r\n378\r\n1\r\nArmas Apreendidas\r\n339\r\n223\r\n81\r\n281\r\n3\r\nPrisões\r\n533\r\n221\r\n152\r\n357\r\n0\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n39\r\n59\r\n19\r\n43\r\n0,98\r\nRecuperação de veículo\r\n1106\r\n351\r\n207\r\n183\r\n6\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n366\r\n134\r\n82\r\n272\r\n5,21\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1825\r\n1243\r\n665\r\n1371\r\n1\r\nPessoas Desaparecidas\r\n131\r\n102\r\n30\r\n55\r\n1,94\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n88\r\n38\r\n17\r\n4\r\n0,90\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7122\r\n2326\r\n1451\r\n760\r\n07\r\nFurtos\r\n7631\r\n1963\r\n1528\r\n2845\r\n14\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26790\r\n9820\r\n5854\r\n10529\r\n323,02\r\nha\r\nId: 615429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615439": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 25.07.2008\r\n, Garção, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6498, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/205.207/2003 - Bider nº 136, de 25.07.2008.\r\n, Eletricista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6999, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.180/2008 - Bider nº 136, de 25.07.2008.\r\n, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6534, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.487/2008 - Bider nº 136, de 25.07.2008.\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56532, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 08 de maio de 2008. Processo nº E- 17/201.751/2008 - Bider nº 136, de 25.07.2008.\r\n, Artífice de Usina, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55910, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2007. Processo nº E- 08/220.304/2008 - Bider nº 136, de 25.07.2008.\r\nId: 615439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615445": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nALCINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, do Quadro (Nível Fundamental Completo)º da Emenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/400.708/2008\r\nId: 615445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615536": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIA DO CARMO CABRAL REIS, Servente I, matrícula 0163615-8. Proc. nº E-03/1730187/2007.\r\nMARIA RITA FELICIANO BARCELOS, Servente I, matrícula 0142192- 4. Proc. nº E-03/10400646/2007.\r\nMARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, Servente III, matrícula 0166473-9. Proc. nº E-03/2310221/2007.\r\nDE 17/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nIRACI LOPES LEVINO MENDONÇA, Merendeira I, matrícula 0153910-5. Proc. nº E-03/9400023/2007.\r\nMARLI DE MOURA COUTO, Servente I, matrícula 0166891-2. Proc. nº E-03/10001541/2007.\r\nNILCIMAR MARTINS DE CARVALHO, Servente I, matrícula 1166725- 0. Proc. nº E-03/7310015/2007.\r\nDE 22/07/2008\r\nPAULO ROBERTO BRAGA FALCÃO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0136368-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/11400899/2007.\r\nDE 24/07/2008\r\nMYRIAM FERNANDES RAMÔA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0837688-1, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º do art. 40 do mesmo artigo. Proc. nº E-03/7910290/2006.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS ROZENDO, Merendeira I, matrícula 0190396-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/811513/2007.\r\nos servidores, nos termos § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nMARIA MARTHA DELGADO CORRÊA DIAS, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0256639-6, com eficácia de 15/04/2008. Proc. nº E- 03/10700460/2008.\r\nJOÃO BATISTA RIBEIRO, Servente-CIEP, matrícula 5009196-6, com eficácia de 04/03/2008. Proc. nº E-03/10004158/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constitucional Federal.\r\nCESSÍNIO MARIANO DOS SANTOS, Servente I, matrícula 1200578- 1. Proc. nº E-03/2810033/2007.\r\nMARGARIDA MENDES ALVES, Merendeira I, matrícula 0276683-0. Proc. nº E-03/10700532/2007.\r\nTARCÍLIA AYRÃO ANUDA, Servente I, matrícula 0273558-7. Proc. nº E-03/3910114/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARMEN ROSÂNGELA TAVARES DE ABREU, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0190746-8. Proc. nº E-03/5800011/2006.\r\nGILDA MÁRCIA MENEZES VALENTIM, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188325-5. Proc. nº E-03/6810140/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0188723-1. Proc. nº E-03/10300660/2007.\r\nSILVANA TATAGIBA PEREIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 1165908-3. Proc. nº E-03/4910104/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nBENEDITA FIGUEIRA SALES, Merendeira I, matrícula 0189773-5. Proc. nº E-03/11200560/2008.\r\nLUCIANA MARIA MARTINS FONSECA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0519722-3. Proc. nº E-03/6100009/2007.\r\nMARIA DA GLÓRIA CORRÊA DA COSTA, Servente I, matrícula 0142315-1. Proc. nº E-03/10100804/2007.\r\nMARIA DO PATROCÍNIO NASCIMENTO SOUZA, Técnico de Laboratório A, matrícula 0002367-1. Proc. nº E-08/607820/2007.\r\nNEUZA RAMOS CORDEIRO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0058163-7. Proc. nº E-03/810417/2006.\r\nTHEREZINHA PAIVA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0163131-6. Proc. nº E-03/7130683/2006.\r\nVERA LÚCIA PIASSINTINE REIS DA SILVA, Técnico de Saúde Público A, matrícula 0147941-9. Proc. nº E-08/601780/2008.\r\nZILMA FREITAS SORIANO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0515476-0. Proc. nº E-03/10100792/2006.\r\nDE 25/07/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEDY DA FONSECA DE BARROS, Merendeira I, matrícula 0276886-9. Proc. nº E-03/10401229/2008.\r\nLEILA LÚCIA MAUTONI, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 7, matrícula 0244509-6. Proc. nº E-03/1310336/2006.\r\nMARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SILVA, Servente I, matrícula 1.200.355-4. Proc. nº E-03/10500217/2006.\r\nSÔNIA MARIA CESÁRIO SILVA, Merendeira I, matrícula 0279087-1. Proc. nº E-03/10401230/2008.\r\nTEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0274237-7. Proc. nº E-03/811117/2007.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, Servente I, matrícula 1.201.144- 1. Proc. nº E-03/10043349/2007.\r\nZÉLIA GAMA PEREIRA, Servente I, matrícula 0272086-0. Proc. nº E- 03/10401263/2008.\r\nZENILDA GUIMARÃES RANGEL REIS, Servente I, matrícula 1.204.832-8. Proc. nº E-03/10401262/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAGUIDA DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0189113-4. Proc. nº E-03/7910118/2007.\r\nEVANE MANSUR PEREIRA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0156196-8. Proc. nº E-03/2920133/2006.\r\nELIANE HELENA ALVES COSTA DE SOUZA, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0235794-5. Proc. nº E-03/10701042/2007.\r\nJUSINEIDE FERREIRA BRANDÃO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0183194-0. Proc. nº E-03/10700509/2007.\r\nLÚCIA MARIA ALVINO DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0248548-0. Proc. nº E-03/10201074/2007.\r\nMARLENE MONTEIRO, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0248295-8. Proc. nº E-03/5410428/2006.\r\nMARINO ROHLING, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1208727-6. Proc. nº E-03/11400321/2007.\r\nNORMA SUELY PEDROZO DA COSTA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186787-8. Proc. nº E-03/1210068/2007.\r\nNEUSA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0235686-3. Proc. nº E-03/1210083/2007.\r\nREGINA CÉLIA VASCONCELOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0139367-7. Proc. nº E-03/11300276/2004.\r\nRAMIRO ZILLIG, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0136385-2. Proc. nº E-03/1410188/2006.\r\nSILVANA TATAGIBA PEREIRA, Prof. Ass. Adm. Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0195364-5. Proc. nº E-03/4910114/2007.\r\nWANDA LÚCIA PINHEIRO AGUEDA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0249273-4. Proc. nº E-03/10500639/2006.\r\nDE 28/07/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA DOS SANTOS, Servente I, matrícula 1200393-5. Proc. nº E- 03/10500445/2006.\r\nARLETE OLIVEIRA DE PAULA, Servente I, matrícula 1200910-6. Proc. nº E-03/10002847/2007.\r\nMARIA DO CARMO ALEXANDRE DE MOURA, Servente I, matrícula 0271238-8. Proc. nº E-03/11001852/2007.\r\nOZANETE MARIA BARBOSA CHAGAS, Servente I, matrícula 1200935-3. Proc. nº E-03/10001546/2007.\r\nWALTER JOSÉ PINHEIRO, Servente I, matrícula 0205888-1. Proc. nº E-03/2110025/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANNA MARIA DONATO CALDAS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0231497-9. Proc. nº E-03/810967/2008.\r\nHERMOSALDA VIDAL WAGNER, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0245891-7. Proc. nº E-03/10401264/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOULART DE FREITAS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0190782-3. Proc. nº E-03/9310200/2006.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0187796-8. Proc. nº E-03/11400943/2006.\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA MELLO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0101124-6. Proc. nº E-03/7131062/2006.\r\nMARIA REGINA BERNARDES, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0242767-2. Proc. nº E-03/10003858/2007.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0169474-4. Proc. nº E-03/10003280/2000.\r\nMARIA APARECIDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0194173-1. Proc. nº E-03/10600290/2008.\r\nREGINA BARBOSA VIEIRA MARCELO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0196942-7. Proc. nº E-03/3610318/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGEORGINA ÁUREA LIMA VELÊZ, Servente I, matrícula 0273398-8. Proc. nº E-03/11001542/2007.\r\nNAIR DA SILVA SIQUEIRA, Servente I, matrícula 1200462-8. Proc. nº E-03/3410008/2006.\r\nJOSÉLIA DE SOUZA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde C, matrícula 062118-0, com eficácia de 22/02/2007, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E- 08/600071/2007.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA AMARAL, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0287548-2, com eficácia de 10/02/2006, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-01/601137/2006.\r\nDAISE IRENE KALE, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0111862-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o inciso III, alínea “b” do art. 40, na redação da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/1600079/1997.\r\nId: 615536\r\n"
        ],
        "615544": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nsuspensão preventiva, por 20 (vinte) dias, ao servidor CÉSAR MASSOTO LARANJEIRA, Técnico de Equipamentos Odontológicos, matr. nº 852.109-8, com base nos arts. 59 e 60 do Decreto Lei nº 220/75 e no art. 308 do Decreto Lei nº 2479/79. OFÍCIO SESDEC/AS/SRP/HEAS Nº 1882/2008.\r\nId: 615544\r\n"
        ],
        "615545": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\no ato de 30.06.2008, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2008, que nomeou DANIELLE JULCE BULHÕES, CPF nº 027.925.967-08, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 6ª Procuradoria Regional (Angra dos Reis), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.484, de 05 de junho de 2008. Proc. nº E- 14/11.499/2008.\r\n, matrícula nº 6.105.274-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria Geral de Administração, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/13.400/2008.\r\nCPF nº 083.273.107- 20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por UBIRAJARA DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 6.105.274-2. Proc. nº E-14/13.400/2008.\r\nLENIRA RANGEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 1.154.763-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do antigo Departamento de Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/12.973/2008.\r\nLENIRA RANGEL DE OLIVEIRA, CPF nº 200.977.277-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por OSIRES VALDEVINO SOARES,matrícula nº 853.480-2. Proc. nº E-14/12.973/2008.\r\nGISELE RAMOS SENTINELLI LIRA, matrícula nº 937.470-3, CPF nº 081.027.147-86, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LENIRA RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.154.763-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, Departamento de Planejamento, da mesma Coordenadoria Geral. Proc. nº E-14/12.973/2008.\r\nId: 615545\r\n"
        ],
        "615580": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 868.068-8, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos, fora do regime de plantão e sem contato com presos.\r\nEDDA MARIA BRITTO PINTO, Professor Assistente Administrativo Educacional ll, matr. nº 160.044-4, em atividades que não exijam esforço repetitivo da mão direita e Professor Docente ll, matr. nº 1.208.255-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.807/2007.\r\nLEALDO DO ESPÍRITO SANTO, Servente, matr. nº 5.001.653-4, em serviços leves e internos.\r\nVERACI FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.001.826-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.400.291/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nHILDA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Servente ll, matr. nº 1.202.132-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.243/2007.\r\nMARIA DA GUIA DINIZ COSTA, Servente ll, matr. nº 1.201.935-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.026/2002.\r\nREGINA CELIA DE LIMA COELHO, Servente ll, matr. nº 1.202.094-7, em serviços leves e internos, fora de contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E- 08/223.275/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor CARMEM ROSA CIARLA, Professor Docente l, matr. nº 1.208.077-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço vocal. Proc. nº E-08/222.497/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA ALICE DUTRA VIESTEL, Professor Docente ll, matr. nº 1.208.505-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.267/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES MARINS, Servente ll, matr. nº 1.203.929-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.855/2008.\r\nMARIA RUTH NOGUEIRA, Servente ll, matr. nº 1.205.433-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.107/2004.\r\nSANDRA DOS SANTOS SANT'ANNA, Servente ll, matr. nº 1.202.787- 6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/602.458/2003.\r\nTERESINHA DE SOUZA RAMOS NUNES, Servente ll, matr. nº 1.203.458-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.154/2004.\r\nVANDA MARIA DOS SANTOS ANTONIO, Servente ll, matr. nº 1.202.159-8, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.642/2008.\r\nVERA LUCIA ALVES SILVA, Servente ll, matr. nº 1.202.565-6, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.330/2008.\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 5.003.436-2, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nIRACEMA LOPES DA COSTA, Professor Docente l, matr. nº 5.003.162-4, em função extraclasse.\r\nJOSEFA MARIA CARDOSO, Servente, matr. nº 5.009.025-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.590/2008.\r\nROSEMAR DE FATIMA M. DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, matr. nº 5.002.130-2, em atividades que não exijam esforço físico e fora de contato com o público.\r\nMIRIAN APARECIDA BARBOSA DE JESUS, Professor Docente l, matr. nº 5.003.631-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.290/2008.\r\nVIRGÍNIA AGUIAR PESSANHA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.006.181-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.218/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCORINA ROSANGELA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.007.353-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.599/2003.\r\nIZABEL BARROZO GONÇALVES, Servente, matr. nº 1.200.318-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.510.039/2005.\r\nJOSEFA MARIA DE ALMEIDA, Merendeira, matr. nº 5.004.270-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.847/2007.\r\nLUIZ PORFÍRIO CARNEIRO, Professor Docente l, matrs. nºs 5.011.101-2 e 234.641-9, em função extraclasse, que não exijam e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.899/2007.\r\nMARIA APARECIDA DE MELO CASTILHO, Servente, matr. nº 5.008.548-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.186/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAMPOS, Merendeira, matr. nº 5.002.817-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.831/2003.\r\nMARILDA DA SILVA BREVES, Merendeira, matr. nº 5.001.830-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E- 03/11.400.061/2003.\r\nREGINA SANTOS DA SILVA BELISÁRIO, Merendeira, matr. nº 5.008.467-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.811/2006.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS RUBIM, Servente, matr. nº 5.005.861-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.876/2007.\r\nZILDA VOLPATO, Merendeira, matr. nº 5.003.738-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.047/2004.\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor MARIA DE FATIMA NOGUEIRA VIDAL, Professor Docente l matr. nº 904.031-2, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nKIMIE SERPA TAKATSU, Professor Docente l, matr. nº 913.111-1, em função extraclasse.\r\nROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 916.092-0, fora de contato com menores infratores, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/220.640/2008.\r\nSIMONE ALVES ALMEIDA, Professor Docente l, matr. nº 912.685-5, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE MOTTA E SILVA BAHADIAN, Médico C, matr. nº 890.835-2, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços administrativos e fora de contato direto com pacientes.\r\nANGELICA BARBOSA BRASIL, Professor Docente l, matrs. nºs 911.845-6 e 833.963-2, em função extraclasse.\r\nEDUARDO DA FONSECA CERONI, Inspetor Policial, matr. nº 889.308-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão, sem contato com presos e próximo à residência.\r\nELZA MARIA KATTENBACH, Professor Docente l, matrs. nºs 913.805-9 e 833.608-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.515/2008.\r\nFERNANDA DE LIMA CARDOSO, Perito Legista, matr. nº 888.518-8, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.676/2007.\r\nMARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, Professor Docente l, matrícula nº 914.902-2, em função extraclasse. Processo nº E- 03/11.400.251/2008.\r\nNILO FRANCISCO DA CRUZ, Professor Docente l, matr. nº 912.565- 9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e próximo à residência.\r\nRENATA PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, Professor Docente l, matr. nº 915.012-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e em local próximo à residência. Proc. nº E-03/4.110.106/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JACIRENE SILVA COUTINHO, Servente ll, matr. nº 1.201.537-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.673/2003.\r\nDE 25.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELSO LUIZ POSSAS GUIMARÃES, Inspetor Policial, matr. nº 258.458-9, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-08/220.736/2008.\r\nGUARACI SANTOS DE SOUZA, Servente ll, matr. nº 278.249-8, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas ou rampas.\r\nIRACEMA OVÍDIO MACHADO SANTOS, Servente ll, matr. nº 274.738-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.776/2008.\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.432-5, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso.\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 222.238-8, em serviços leves e internos.\r\nPAULO SERGIO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/104.829-0, em serviços leves e internos.\r\nSERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA, Prof. l - Desp. / Futebol Salão,matr. nº 823.144-1, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.226/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LIDIA NEVES DE LIMA, Agente de Documentação Universitário, matr. nº 7.554-9, em atividades que não exijam esforço físico, movimentos repetitivos e/ou sobrecarga estática ou dinâmica do membro superior direito. Proc. nº E-01/602.448/2005.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor HELY HELY FARIA, Comissário de Polícia, matr. nº 116.299-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.919/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA FLORA MANDARIN DE LACERDA, Professor Assistente, matr. nº 4.587-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.655/2002.\r\nIRANI SILVA, Servente ll, matr. nº 278.696-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.441/2007.\r\nJOSE DOMINGOS, Servente ll, matr. nº 277.518-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.133/2004.\r\nSARA MACHADO GLORIA, Servente ll, matr. nº 206.048-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.595/2004.\r\nSILVIA REGINA DO NASCIMENTO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 207.332-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.996/2003.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nMARIA TEREZA BAIERL, Professor Docente l, matr. nº 914.039-3, em função extraclasse.\r\nROSEMERE ROLIM DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 5.018.371-4, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nARLETE FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.015.339-4, em serviços leves e internos.\r\nCARLA MARA SOARES NUNES, Professor Docente ll, matr. nº 5.018.632-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.040/2008.\r\nCELIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DOS SANTOS, Servente l, matr. nº 5.015.037-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/223.554/2007.\r\nIVAN TREVAS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 5.013.118-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nMARCIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, Professor Docente l, matr. nº 831.687-9 e Professor Docente ll, matr. nº 5.018.474-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.513/2007.\r\nMARIA INÊS OLIVEIRA DO ROSÁRIO, Professor Docente l, matr. nº 5.017.912-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.217/2002.\r\nROSANE AREAS FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 5.015.259-4, em função extraclasse.\r\nSILVANIA CLAUDIA F. DE SOUZA GUIMARÃES, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.820-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.447/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 5.014.997-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.123/2004.\r\nDENILDA RANGEL FIGUEIRA, Datilófrafo, matr. nº 5.012.414-8, em atividades que não exijam esforço físico e fora de atividades de digitação. Proc. nº E-08/220.329/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.020.140-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.881/2002.\r\nRITA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.016.594-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.004/2004.\r\nId: 615580\r\n"
        ],
        "615615": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJONASCOSME DA COSTA SEBASTIÃO e RITA DE CASSIA COSTA SEBASTIÃO, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/712795/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de filho universitário. Proc. nº E01/718998/1996 \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/708879/2006.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/710091/2006.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710747/2006 \r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/712524/2006.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/303548/2007.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/304386/2007.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/305062/2007.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/305093/2007.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/710559/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300774/2008.\r\nId: 615615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615646": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA HUPE Nº 038 DE 22 DE JULHO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê ...processo nº 2254/2007\r\nLeia-se ...processo nº 1010/2008\r\nId: 615646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615667": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudiólogo “A”, matrícula 811.694-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008-50042/2008.\r\nId: 615667\r\n"
        ],
        "615680": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 28/07/2008\r\nmatrícula 937.204-6 e matrícula 932.245-4,para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2008, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados visando à prestação de consultoria na elaboração da modelagem do edital de licitação, desde a concepção do projeto até a conclusão do processo licitatório, cujo objeto é a aquisição de sistema integrado de gestão de recursos humanos e folha de pagamento de todos os servidores da Administração ativos e inativos, firmado com a Empresa NOMAN'S COMPUTER'S INFORMÁTICA LTDA. Processo nº E- 01/51.765/2008.\r\nId: 615680\r\n"
        ],
        "615681": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " , matrícula 0946778-8, para, em substituição ao servidor DIOGENES DE ANDRADE FILHO, matrícula 0931936-9, compor o Comitê de Gestão do contrato de prestação de serviços técnicos especializados para consultoria na implantação do Modelo de Certificação de Recursos Humanos, para o Sistema de Gestão Administrativa do Estado, visando ao estabelecimento de uma gestão integrada e descentralizada, no nível da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, denominada de Rede APG - Assessorias de Planejamento e Gestão, decorrente do Contrato nº 002/2008, firmado com a Fundação Getúlio Vargas FGVrocesso nº E-01/60785/2008. \r\nId: 615681\r\n"
        ],
        "615682": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " matrícula 269.129-3, e JOSÉ WILSON LINSpara acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2008, visando a prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos, tipo serviço (Sedan), Modelo: Fiat Siena, firmado com a Empresa LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Processo nº E-01/400.228/2008.\r\nId: 615682\r\n"
        ],
        "615684": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " matrícula 269.129-3, e JOSÉ WILSON LINSpara acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2008, visando a prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos, tipo serviço (hatch) 1.0 - Volkswagen Gol, firmado com a Empresa HOPE Consultoria de Recursos Humanos Ltda. Processo nº E-01/400.228/2008.\r\nId: 615684\r\n"
        ],
        "615685": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " matrícula 269.129-3, e JOSÉ WILSON LINSpara acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2008, visando a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, representação blindado 1.8 Toyota Corolla, firmado com a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. Processo nº E- 01/400.228/2008.\r\nId: 615685\r\n"
        ],
        "615701": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.07.2008\r\n- Nomeia PAULO CHRISTIANO MAINHARD, matr. nº 34981-1, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - CINEXT, símbolo CC-09, código 252, a partir de 09/07/2008. \r\nId: 615701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615741": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.07.2008\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável JURACI APARECIDO SAMPAIO, matrícula 10.675-7, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Setor de Espectroscopia do Laboratório de Ciências Físicas do Centro de Ciência e Tecnologia desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.786/2008.\r\nId: 615741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615753": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.07.2008\r\nos efeitos do sobrestamento do processo administrativo disciplinar nº E-21/905036/2006, instaurado em face do servidor ALCIDES DA COSTA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816456-8. Processo nº E-21/905.036/2006.\r\nId: 615753\r\n"
        ],
        "615754": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16.07.2008\r\nDESIGNA o servidor JEOVANI HENRIQUE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822202-8, para responder como responsável, pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação, com validade a contar de 02.06.2008, em substituição ao servidor VICTOR HUGO ALVES DE FRIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931283-6. Processo nº E- 21/953036/2008. \r\nId: 615754\r\n"
        ],
        "615766": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2008\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ELISA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, B, Ref. 7, matrícula 156233-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1310180/2006.\r\n- Fica retificada para: nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora LUZENI TOSTES REIS, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula 158936-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1510001/2000.\r\n- Fica retificada para NÍVEL “D”, REF. “9”, o determinante de retribuição do cargo da servidora IARA DE LIMA SOARES, Professor Docente I, matrícula 156233-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1310180/2006.\r\n- Fica retificada para VERA LÚCIA DE SOUZA, o nome do servidor, Professor Docente II, C, Ref. 7, matrícula 186553-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/4410053/2003.\r\n- Fica retificado para REF. “7”, o determinante de retribuição do cargo da servidora ZILÁ MERIDA NETO CAVALCANTE, Professor Docente II, B, matrícula 238825-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10300109/2006.\r\nId: 615766\r\n"
        ],
        "615783": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nMEDEIROS DE CAMARGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2008\r\nAURORA MARIA GOMES VON PARASKI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.220-3, MARIA HELENA LEMOS SPOSITO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.372-9 e CECÍLIA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.971-0, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/5.410.166/2008.\r\nMARIA APARECIDA MAZON, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.942-6, TEREZINHA DE SOUZA SAMPAIO FERREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.035-8, MÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.035-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/5.410.166/2008.\r\nId: 615783\r\n"
        ],
        "615795": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n01 de JANEIRO de 2008 a 31 de MARÇO de 2008\r\nI - Em nove anos de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 12.235 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nII - Dentre as 12.235 comunicações recebidas neste período, 513 são referentes a elogios (210 à PM e 303 à PC) e 11.722 reclamações diversas (8.097 contra a PM e 3.625 contra a PC);\r\nIII - Do total de 11.722 reclamações, 69% referem-se à PM e 31% referem-se à PC;\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (17% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (11% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (29% dos casos), prevaricação (14% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);\r\nV - 11 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa;\r\nVI - Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 5%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 29% e 32% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Estado de Segurança, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 76 % dos casos;\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 712 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 642 Policiais Militares e 70 Policiais Civis.\r\nIX - Das comunicações realizadas no 36º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 14% confirmaram-se;\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 36º trimestre, 11% confirmaram-se;\r\nXI - Do total das comunicações acumuladas nos 108 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 15% confirmaram-se;\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 53% são anônimas;\r\nXIII - Do total das comunicações acumuladas nos 108 meses que resultaram confirmadas 62% são anônimas;\r\nXIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 71% são anônimas e 29% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres;\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 31%, 16% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (22% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (23% dos casos).\r\nXVI - Na Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais.\r\nXVII - Na Polícia Civil 19% dos procedimentos instaurados relaciona- se a comunicações contra Delegados e 81% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 95% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 5% foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 148 Inquéritos Policiais Militares, 116 Sindicâncias, 713 Averiguações, 32 Conselhos de Disciplina, 30 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 39 punições contra Oficiais e 603 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 84 Inquéritos Policiais e 277 Sindicâncias Sumárias, resultando em 65 punições contra Agentes e 5 (cinco) contra Delegados de Polícia.\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança;\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\nEntende-se como 36º trimestre, o período compreendido entre janeiro e março de 2008;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (16.605) maior que o total de comunicações (12.235) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\nNo trimestre foram realizados 15 atendimentos pessoais, equivalentes a 3% das comunicações recebidas neste período (481 comunicações) e dentro deste total, 66% foram anônimas e 34% identificadas.\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\nForam confeccionados no trimestre, 110 Circulares Internas e 984 ofícios, totalizando 1094 documentos;\r\nNo Trimestre foram realizados 87 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 43 por telefone e 44 por e- mail.\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nDr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nDr. Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nLeila Abrahão\r\nAssessoria Jurídica\r\nVictor Cezar Peixoto Nunes, Tenente Coronel PM.\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM.\r\nSetor de Atendimento\r\nValéria Pinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nAline Pereira Lima SGT PM\r\nÂngela Abrahão\r\nMaurício Guimarães Desiderati, SGT PM.\r\nRodolfo Augusto de Salles, CB PM.\r\nMarly Rodrigues dos Santos\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\nRoberto Jorge Cardoso, SGT PM.\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM.\r\nMarco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM.\r\nRenato Borges Figueiredo, SGT PM.\r\nSérgio Henrique Santiago Veiga, CB PM. \r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1194 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br www.seguranca.rj.gov.br/ouvidoriadapolicia\r\nId: 615795\r\n"
        ],
        "615923": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 20.05.2008, data do segundo laudo médico, EDSON JOSÉ FELISBERTO DA SILVA, Subtenente Bombeiro Militar, RG 959.189, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “c”; 132 § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 140; 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69 inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado em DOERJ nº 180 de 18.09.1991. Processo nº E-27/571/2102/2006.\r\nId: 615923\r\n"
        ],
        "615948": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 29.07.2008\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.548-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí.\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 1.146.505-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, para o Gabinete SAF.\r\n, Assistente II, matrícula n° 0.921.334-9, do Gabinete SAF, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo.\r\n, Analista de Sistemas, matrícula EMOP n° 352.141-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Friopara o Gabinete SAF.\r\nId: 615948\r\n"
        ],
        "615966": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.07.2008\r\nOnde se lê: ... Flávia Martins Marinho...\r\nLeia-se: ... Flávia Ribeiro Martins Marinho...\r\nId: 615966\r\n"
        ],
        "615967": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n008\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 04.07.2007, publicado no D.O.E.R.J. de 20.07.2007, que designou SANDRA REGINA CALDAS BARRETO, Professor I - 40 horas, matrícula nº 00221252-0, da função de Co- Gestor da Escola Técnica Estadual João Luiz do Nascimento - ETEJLN, com validade a contar de 30.06.2008. Processo nº E- 26/35.128/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.06.2008, DELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS, Professor I - 20 horas, matrícula nº 233.547-9 (SEEDUC), para exercer a função de Co-Gestor da Escola Técnica Estadual João Luiz do Nascimento - ETEJLN. Processo nº E- 26/35.128/2008.\r\nId: 615967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616778": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE\r\nRECURSOS E INFRA-ESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2008\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nJACIMAR DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mats. nºs 825.603-4 e 841.170-4. Proc. nº E-03/7.130.548/2006.\r\nLIENE FERNANDES DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 845.123-9. Proc. nº E-03/2.310.361/2004.\r\nSHIRLEY BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.729-9. Proc. nº E-03/6.901.952/93.\r\nVERA LÚCIA DE SÁ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.083-9. Proc. nº E-03/4.610.220/2005.\r\nGILDA LUZIA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 1.205.384-9. Proc. nº E-03/3.700.349/96.\r\nJUSSARA FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.799-4. Proc. nº E-03/11.001.278/2003.\r\nANA CLAUDIA SALLES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.226- 3. Proc. nº E-03/223.262/2007.\r\nANDREA TAMANDARÉ LEITE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.720-1. Proc. nº E-03/810.383/2004.\r\nSUELI SANDRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.203.121-7. Proc. nº E-01/136.221/2004.\r\nCÁTIA APARECIDA NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.022.038-3. Proc. nº E-03/10.700.270/2003.\r\nVERA LUCIA LENGRUBER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.098-0. Proc. nº E-03/10.500.747/2003.\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.910-4. Proc. nº E-03/10.102.556/2002.\r\nDILZA MARIA SANTAREM SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 518.471-8. Proc. nº E-03/7.320.080/2007.\r\nSIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.905-7. Proc. nº E-03/4.110.601/2006.\r\nSONIA APARECIDA DE MELO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.958-2. Proc. nº E-03/8.100.807/95.\r\nFÁTIMA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mats. nºs 234.729-2 e 1.162.529-0. Proc. nº E-03/10.100.729/2003.\r\nANA PAULA SINDER ATTADEMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.745-5. Proc. nº E-03/10.500.069/2003.\r\nEDNA LANES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.525-6. Proc. nº E- 03/10.300.227/2004.\r\nELISABETE GONÇALVES LOBO BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.564-6. Proc. nº E-03/1.730.110/2002.\r\nLÉA DE SOUZA LISBÔA MACHADO, Prof. Doc. II, mats. nºs 244.620-1 e 291.504-9. Proc. nº E-01/160.044/2007.\r\nMÁRCIA MASCARENHAS DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.109- 8. Proc. nº E-01/602.836/2004.\r\nJADCELE GONÇALVES GONDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.684-7. Proc. nº E-03/11.201.362/2004. \r\nGISELE TIMÓTHEO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mats. nºs 251.742-3 e 283.624-5. Proc. nº E-03/10.500.293/2006.\r\nCLAUDIA HORTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.850-3. Proc. nº E-01/600.352/2005.\r\nId: 616778\r\n"
        ],
        "616848": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nJOSÉ CARLOS ALVIM FLORES JUNIOR, cargo Professor I - Geografia, matrícula nº 00/0224.611-4, nível 107-3, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/30.670/2008. \r\nRONALDO NASCIMENTO MACIEL, cargo Professor I - Educação Física, matrícula nº 00/0225.115-5, nível 102-4, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008. Processo nº E-01/120.070/2008.\r\nId: 616848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616929": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DE 28.07.2008\r\nELIZABETH GUILLARDI COELHO FRAGOSO, matrícula nº 7150351-0, Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Central de Despesa de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições responder, interinamente, pela Superintendência de Controle da Folha de Pagamento, da mesma Secretaria. Proc. nº E-01/62.016/2008. \r\nId: 616929\r\n"
        ],
        "616932": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            ", RG: 515.198, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.09.1989. (Proc. n° E-08/696/51182/2008)\r\n\r\n, RG: 573.724, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1994. (Proc. n° E-08/697/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 558.586, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 24.11.1992. (Proc. n° E-08/698/51182/2008)\r\nRG: 539.644, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 06.05.1993. (Processo E-08/699/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 518.633, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 02.07.1991. (Proc. n° E-08/700/51182/2008)\r\n, RG: 523.433, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1993. (Proc. n° E-08/701/51182/2008) \r\n, RG: 573.960, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 20.12.1993. (Proc. n° E-08/702/51182/2008)\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 515.671, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 24.12.1992. (Proc. n° E-08/703/51182/2008)\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 00484, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. (Proc. n° E-08/704/51182/2008)\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 01138, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. (Proc. n° E-08/705/51182/2008)\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 985.250, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 01.02.1988. (Proc. n° E-08/706/51182/2008)\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 01224, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 04.10.1993. (Proc. n° E-08/707/51182/2008)\r\n, SD BM da Reserva RemuneradaRG: 01.611, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.08.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 06.10.1987. (Proc. n° E-08/758/51182/2008)\r\n, RG: 01.078, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.09.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.10.1991.\r\n(Processo E-08/759/51182/2008) \r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 536.304, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.03.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.03.1989. (Proc. n° E-08/760/51182/2008)\r\nRG: 538.519, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.08.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 07.01.1991. \r\n(Processo E-08/761/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 01.547, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.10.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.11.1993. (Processo E-08/762/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 00636, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.09.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 24.12.1992. (Processo E-08/763/51182/2008)\r\n, RG: 647.133, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.09.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 20.12.1993. (Processo E-08/764/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 01.486, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.10.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 05.06.1996. \r\n(Processo E-08/765/51182/2008)\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 531.210, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.09.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.10.1991. (Processo E-08/766/51182/2008)\r\n, RG: 00808, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.09.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 13.09.1993. (Processo E-08/767/51182/2008)\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 523.926, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.09.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.07.1993. (Processo E-08/768/51182/2008)\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 516.248, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.09.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 07.06.1994. (Processo E-08/769/51182/2008)\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 512.835, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.10.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1992. (Processo E-08/770/51182/2008)\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 00408, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.10.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.02.1994. (Processo E-08/772/51182/2008)\r\n, 1º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 00646, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.09.2000 nos termos do artigo 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 16.06.1989. (Processo E-08/773/51182/2008)\r\nId: 616932\r\n"
        ],
        "616968": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADOANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃOSOCIAL - CASA CIVIL\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUÍDOS PELA PORTARIA SUDERJ Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 30 DE AGOSTO DE 2007 SUBSECRETÁRIO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2008. - Processo nº E-30/200.523/2008\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Publicidade, Propaganda e Entretenimento.\r\n- VIGÊNCIA: Data de início: 1º / 06 / 2008; término: 31 / 12 /2008.\r\n- DE/Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 1731 - SUDERJ\r\n: 173100 - SUDERJ\r\n- PARA / EXECUTANTE: SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO\r\nSOCIAL - CASA CIVIL\r\n: 210200 - SCS - CASA CIVIL\r\n: 390100 - SCS - CASA CIVIL\r\n- CRÉDITO\r\nPT: 1731.27.812.0046.4293 - Manutenção das Atividades \r\nOperacionais e dos Complexos \r\nEsportivos\r\nNatureza de despesa - 3390.39.08 \r\nFonte - 10\r\nValor R 518.000,00\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de junho de 2008.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2008\r\nVice-Presidente Administrativo\r\nJOÃO DE DEUS FALCÃO NETO\r\nDiretor do Departamento de Administração e Finanças\r\nCoordenador de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 616968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616998": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 9.54.0780-5, para a função de responsável pelo acervo dos processos de aposentadoria dos servidores inativos, desta Secretaria de Obras.\r\nId: 616998\r\n"
        ],
        "617007": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 29.07.2008\r\ncom validade a contar de 01.08.1980, MARILSE DO COUTO PERDOMO, Professor Docente II, matrícula 160036-0, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/6255/2007.\r\nId: 617007\r\n"
        ],
        "617054": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2008\r\nos servidores listados abaixo, da Subsecretaria de Atenção a Saúde para as unidades hospitalares, a seguir descritas, de acordo com o disposto no Decreto nº 41.319 de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a permanência dos servidores públicos estaduais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, alcançados pelos Decretos nº 41.234 e nº 41.237 de 25 e 26 de março de 2008 respectivamente.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nNova Unidade de Lotação\r\n01894336\r\nANGELA MARIA CONRADO DE FARIAS\r\nENFERMEIRO\r\nENFERMEIRO\r\nHEAL\r\n01955293\r\nCLAUDIA DIAS CABRAL\r\nMÉDICO\r\nHEGV\r\n02071579\r\nODILON MEZINI\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MÉDICA\r\nHEAS\r\n02624278\r\nZULEICA BARBOSA RUSSO\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nHEAS\r\n02659183\r\nCLAUDIA DIAS CABRAL\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRA\r\nHEGV\r\n08518359\r\nESTHER CYTRYNBAUM YOUNG\r\nMÉDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nHEGV\r\n49010671\r\nVALESCA PEREIRA DE BRITO\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEAN\r\nDE 23.07.2008\r\no servidor listado abaixo, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde para a unidade hospitalar, a seguir descrita, de acordo com o disposto no Decreto nº 41.319 de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a permanência dos servidores públicos estaduais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, alcançados pelos Decretos nº 41.234 e nº 41.237 de 25 e 26 de março de 2008 respectivamente.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nNova Unidade de Lotação\r\n02881589\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\nMÉDICO\r\nPEDIATRA\r\nHEVMC\r\nId: 617054\r\n"
        ],
        "617093": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.07.2008\r\npor 75 (setenta e cinco) dias, o servidor PAULO CESAR FONTES, Investigador Policial, matrícula 266.358-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso VII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, bem como o art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, estes do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-09/05298/1404/2006.\r\nDE 28.07.2008\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor JOSE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JUNIOR, Delegado de Polícia, matrícula 815.867- 7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E- 09/010102/1404/2004.\r\nId: 617093\r\n"
        ],
        "617113": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncom base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 023/2008, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, os servidores , matrícula nº 100.050-4, , matrícula nº 100.231-0 e , matrícula nº 1794-7, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado - processo nº E-01/316446/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Antonio José Cardoso Refrigeração.\r\nId: 617113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617121": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 28.07.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nIZADIR PIMENTEL DE SOUZA, Subtenente PM, RG 35.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.04.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0006/2566-2007.\r\nId: 617121\r\n"
        ],
        "617122": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 24.07.2008\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA EX-OFÍCIO, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nJOSÉ ERNEI COSTA DA SILVA, Cabo PM, RG 67.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 07 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0836/2584-2008.\r\nId: 617122\r\n"
        ],
        "617123": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 28.07.2008\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAILTON BATISTA, 1º Sargento PM, RG 37.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2571- 2007.\r\nALEXANDRE BELCHIOR NICOLAU, Cabo PM, RG 57.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 17 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2502-2008.\r\nALMIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 33.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0089/2502-2008.\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1773/2577-2008.\r\nCELSO CLARINDO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 32.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2586-2008.\r\nCESAR ADEMAR SILVA DA CUNHA, 2º Sargento PM, RG 42.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2534-2008.\r\nDARCY EMÍLIO DE SOUZA FILHO, 1º Sargento PM, RG 31.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2531-2008.\r\nELMO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 31.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0061/2584-2008.\r\nGILBERTO DE SOUZA FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 36.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2578-2008.\r\nJOÃO LUIZ CARVALHO SEARA, 2º Sargento PM, RG 37.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2571-2008.\r\nJORGE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 28.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.1983, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0057/2594-2008.\r\nJOSÉ REINALDO DE SOUZA FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 31.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/6771/2592-2008.\r\nLICÉLIO TELES NOBRE, Subtenente PM, RG 1/14.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1974, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/2594-2008.\r\nLÍVIO JOSÉ RUFINO, 1º Sargento PM, RG 36.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2566-2008.\r\nLUIS FERNANDO ALVES LEANDRO, 2º Sargento PM, RG 34.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/5970/2584-2007.\r\nMARCOS ANTÔNIO FURTADO FONTES, 1º Sargento PM, RG 32.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1730/2577-2008.\r\nPAULO CESAR BAZILHO ALVES, 1º Sargento PM, RG 31.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/6773/2592-2008.\r\nRONALDO LELACHE CARDOSO, 1º Sargento PM, RG 43.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1762/2602-2008.\r\nSÉRGIO JOSÉ CAMARINHA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2598-2008.\r\nVANDERLINO LOPES DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 33.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2566-2008.\r\nWANDER VILELA DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 44.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2578-2008.\r\nId: 617123\r\n"
        ],
        "617124": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 28.07.2008\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDUARDO SAMPAIO LAVORATO, 2º Sargento PM, RG 20.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.01.1969, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.09.2007. Proc. nº E-09/00911/2525-1997.\r\nMANOEL RIBEIRO DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 20.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 20.02.2008. Proc. nº E-09/00047/2572-1999.\r\nId: 617124\r\n"
        ],
        "617128": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 28.07.2008\r\nReduz, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nROSINE NETTO PRADO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.798-5. Proc. nº E-03/5.110.041/2004.\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 232.175-0 e PEDAGOGO-DEGASE, mat. nº 835.338-5. Proc. nº E-08/220.773/2008.\r\nAPOSENTA LÊDA APARECIDA ALVES RAYES, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, referência 8, mat. nº 1.169.540-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.410.232/2008/2008.\r\nId: 617128\r\n"
        ],
        "617131": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2008\r\nAPOSENTA a servidora MARIA LUIZA FIGUEIREDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.836-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.872/2008. \r\n.07.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01.07.2008, a servidora SHEILA ABRAMOVITCH, Médica, classe A, matr. 08/106.363-8, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/201.006/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01.06.2008, a servidora HAYDEE BARROS DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.116-0, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54, do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E- 08/201.081/2008.\r\nDE 22.07.2008\r\nAPOSENTA a servidora MARILIA DE ABREU SILVA, Médica, classe A, matr. 08/106.463-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.870/2008.\r\nId: 617131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617141": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nProdutividade dos Conselheiros\r\nTabela de Dados Estatísticos\r\n8\r\nP R O C E S S O S\r\nSALDO\r\nANTERIOR\r\nDISTRIBUÍDOS\r\nE/OU COM VISTA\r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO\r\nDEVOLVIDOS\r\nLOURENÇO\r\n0\r\n2\r\n0\r\n2\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n129\r\n45\r\n55\r\n119\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n53\r\n36\r\n53\r\n36\r\nDOS SANTOS\r\n39\r\n36\r\n52\r\n23\r\nCHERYL BERNO\r\n9\r\n20\r\n27\r\n2\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n49\r\n52\r\n68\r\n33\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n65\r\n75\r\n22\r\n118\r\nOLIVEIRA\r\n0\r\n58\r\n58\r\n0\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n101\r\n20\r\n31\r\n90\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n120\r\n47\r\n63\r\n104\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n74\r\n45\r\n69\r\n50\r\nLUIZ CHOR\r\n2\r\n53\r\n50\r\n5\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n70\r\n31\r\n42\r\n59\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n0\r\n48\r\n48\r\n0\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n5\r\n2\r\n2\r\n5\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n0\r\n58\r\n58\r\n0\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n34\r\n46\r\n69\r\n11\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n2\r\n32\r\n34\r\n0\r\n.O. de 21/07/2008.\r\nId: 617141\r\n"
        ],
        "617142": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2008\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n21.280\r\n04/07\r\n2. \r\n501.418\r\n11/07\r\n3. \r\n501.966\r\n11/07\r\n4. \r\n501.731\r\n11/07\r\n5. \r\n500.892\r\n11/07\r\n6. \r\n500.562\r\n11/07\r\n7. \r\n500.578\r\n11/07\r\n8. \r\n501.048\r\n11/07\r\n9. \r\n500.487\r\n11/07\r\n10. \r\n500.488\r\n11/07\r\n11. \r\n500.932\r\n11/07\r\n12. \r\n501.405\r\n11/07\r\n13. \r\n500.809\r\n11/07\r\n14. \r\n501.502\r\n11/07\r\n15. \r\n501.486\r\n11/07\r\n16. \r\n24.752\r\n17/07\r\n17. \r\n502.102\r\n17/07\r\n18. \r\n25.353\r\n24/07\r\n19. \r\n20.955\r\n24/07\r\n20. \r\n22.142\r\n24/07\r\n21. \r\n22.809\r\n24/07\r\n22. \r\n20.609\r\n24/07\r\n23. \r\n25.155\r\n24/07\r\n24. \r\n20.321\r\n07/08\r\n25. \r\n502.781\r\n07/08\r\n26. \r\n502.782\r\n07/08\r\n27. \r\n502.783\r\n07/08\r\n28. \r\n500.869\r\n07/08\r\n29. \r\n20.694\r\n21/08\r\n30. \r\n19.598\r\n21/08\r\n31. \r\n19.599\r\n21/08\r\n32. \r\n19.600\r\n21/08\r\n33. \r\n21.420\r\n28/08\r\n34. \r\n500.315\r\n28/08\r\n35. \r\n503.470\r\n17/09\r\n36. \r\n503.024\r\n18/09\r\n37. \r\n503.142\r\n20/09\r\n38. \r\n502.583\r\n01/10\r\n39. \r\n500.550\r\n03/10\r\n40. \r\n21.649\r\n09/10\r\n41. \r\n21.728\r\n09/10\r\n42. \r\n23.248\r\n09/10\r\n43. \r\n503.253\r\n21/11\r\n44. \r\n25.394\r\n27/11\r\n45. \r\n25.395\r\n27/11\r\n46. \r\n25.396\r\n27/11\r\n47. \r\n25.397\r\n27/11\r\n48. \r\n25.398\r\n27/11\r\n49. \r\n25.399\r\n27/11\r\n50. \r\n25.400\r\n27/11\r\n51. \r\n504.001\r\n/2008\r\n52. \r\n504.059\r\n10/01\r\n53. \r\n504.060\r\n10/01\r\n54. \r\n503.972\r\n10/01\r\n55. \r\n504.051\r\n15/01\r\n56. \r\n503.896\r\n15/01\r\n57. \r\n502.807\r\n12/02\r\n58. \r\n25.410\r\n14/02\r\n59. \r\n25.506\r\n14/02\r\n60. \r\n19.938\r\n14/02\r\n61. \r\n26.257\r\n26/02\r\n62. \r\n25.899\r\n06/03\r\n63. \r\n25.806\r\n06/03\r\n64. \r\n25.418\r\n06/03\r\n65. \r\n25.096\r\n13/03\r\n66. \r\n25.842\r\n13/03\r\n67. \r\n25.423\r\n13/03\r\n68. \r\n25.424\r\n13/03\r\n69. \r\n25.196\r\n19/03\r\n70. \r\n21.542\r\n19/03\r\n71. \r\n25.104\r\n19/03\r\n72. \r\n504.309\r\n26/03\r\n73. \r\n504.166\r\n26/03\r\n74. \r\n25.376\r\n26/03\r\n75. \r\n900.208\r\n26/03\r\n76. \r\n25.428\r\n03/04\r\n77. \r\n25.254\r\n03/04\r\n78. \r\n504.298\r\n03/04\r\n79. \r\n25.361\r\n03/04\r\n80. \r\n504.203\r\n10/04\r\n81. \r\n25.453\r\n10/04\r\n82. \r\n504.312\r\n10/04\r\n83. \r\n25.547\r\n10/04\r\n84. \r\n18.877\r\n16/04\r\n85. \r\n25.753\r\n16/04\r\n86. \r\n25.754\r\n16/04\r\n87. \r\n25.815\r\n16/04\r\n88. \r\n25.090\r\n16/04\r\n89. \r\n25.377\r\n16/04\r\n90. \r\n25.968\r\n28/04\r\n91. \r\n504.205\r\n28/04\r\n92. \r\n23.189\r\n28/04\r\n93. \r\n25.335\r\n28/04\r\n94. \r\n504.218\r\n28/04\r\n95. \r\n25.570\r\n29/04\r\n96. \r\n25.328\r\n29/04\r\n97. \r\n25.205\r\n08/05\r\n98. \r\n25.259\r\n08/05\r\n99. \r\n25.943\r\n08/05\r\n100. \r\n25.869\r\n08/05\r\n101. \r\n25.140\r\n08/05\r\n102. \r\n504.279\r\n08/05\r\n103. \r\n25.056\r\n13/05\r\n104. \r\n24.553\r\n13/05\r\n105. \r\n25.893\r\n21/05\r\n106. \r\n20.762\r\n21/05\r\n107. \r\n24.426\r\n04/06\r\n108. \r\n26.108\r\n04/06\r\n109. \r\n26.388\r\n04/06\r\n110. \r\n25.997\r\n04/06\r\n111. \r\n25.998\r\n04/06\r\n112. \r\n21.768\r\n17/06\r\n113. \r\n24.635\r\n09/06\r\n114. \r\n24.636\r\n09/06\r\n115. \r\n24.637\r\n09/06\r\n116. \r\n24.647\r\n09/06\r\n117. \r\n24.648\r\n09/06\r\n118. \r\n24.649\r\n09/06\r\n119. \r\n20.413\r\n09/06\r\noriginal publicado no D.O. de 21/07/2008.\r\nId: 617142\r\n"
        ],
        "617143": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2008\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n18.687\r\n17/07\r\n2. \r\n16.968\r\n17/07\r\n3. \r\n23.971\r\n17/07\r\n4. \r\n20.423\r\n17/07\r\n5. \r\n24.424\r\n17/07\r\n6. \r\n21.242\r\n07/08\r\n7. \r\n24.140\r\n18/09\r\n8. \r\n23.824\r\n18/09\r\n9. \r\n20.892\r\n19/09\r\n10. \r\n23.557\r\n20/09\r\n11. \r\n23.462\r\n02/10\r\n12. \r\n23.604\r\n08/10\r\n13. \r\n22.206\r\n08/10\r\n14. \r\n20.565\r\n08/10\r\n15. \r\n23.814\r\n08/10\r\n16. \r\n20.401\r\n08/10\r\n17. \r\n24.963\r\n08/10\r\n18. \r\n24.964\r\n08/10\r\n19. \r\n21.788\r\n08/10\r\n20. \r\n24.707\r\n09/10\r\n21. \r\n22.126\r\n09/10\r\n22. \r\n24.756\r\n09/10\r\n23. \r\n24.760\r\n09/10\r\n24. \r\n24.761\r\n09/10\r\n25. \r\n24.762\r\n09/10\r\n26. \r\n24.587\r\n10/10\r\n27. \r\n24.260\r\n10/10\r\n28. \r\n22.022\r\n10/10\r\n29. \r\n18.188\r\n16/10\r\n30. \r\n22.837\r\n16/10\r\n31. \r\n21.584\r\n16/10\r\n32. \r\n21.580\r\n16/10\r\n33. \r\n21.573\r\n16/10\r\n34. \r\n20.581\r\n16/10\r\n35. \r\n22.246\r\n17/10\r\n36. \r\n24.520\r\n17/10\r\n37. \r\n25.460\r\n17/10\r\n38. \r\n20.351\r\n21/11\r\n39. \r\n25.239\r\n21/11\r\n40. \r\n21.645\r\n22/11\r\n41. \r\n25.030\r\n22/11\r\n42. \r\n24.978\r\n22/11\r\n43. \r\n24.396\r\n29/11\r\n44. \r\n23.686\r\n29/11\r\n45. \r\n21.574\r\n29/11\r\n46. \r\n18.124\r\n29/11\r\n47. \r\n18.125\r\n29/11\r\n48. \r\n24.448\r\n03/12\r\n49. \r\n25.449\r\n05/12\r\n50. \r\n23.910\r\n06/12\r\n51. \r\n24.136\r\n10/12\r\n52. \r\n24.137\r\n10/12\r\n53. \r\n24.138\r\n10/12\r\n54. \r\n23.053\r\n11/12\r\n55. \r\n20.617\r\n11/12\r\n56. \r\n23.888\r\n13/12\r\n57. \r\n23.889\r\n13/12\r\n58. \r\n22.386\r\n13/12\r\n59. \r\n21.288\r\n13/12\r\n60. \r\n19.776\r\n13/12\r\n61. \r\n26.202\r\n/2008\r\n62. \r\n26.203\r\n17/01\r\n63. \r\n22.940\r\n17/01\r\n64. \r\n22.266\r\n23/01\r\n65. \r\n24.465\r\n23/01\r\n66. \r\n20.500\r\n14/02\r\n67. \r\n19.262\r\n14/02\r\n68. \r\n26.264\r\n21/02\r\n69. \r\n25.745\r\n04/03\r\n70. \r\n18.666\r\n04/03\r\n71. \r\n26.414\r\n04/03\r\n72. \r\n26.415\r\n04/03\r\n73. \r\n26.416\r\n04/03\r\n74. \r\n24.102\r\n26/03\r\n75. \r\n25.687\r\n26/03\r\n76. \r\n23.584\r\n26/03\r\n77. \r\n20.190\r\n03/04\r\n78. \r\n25.785\r\n03/04\r\n79. \r\n25.180\r\n03/04\r\n80. \r\n26.348\r\n10/04\r\n81. \r\n25.034\r\n10/04\r\n82. \r\n25.846\r\n16/04\r\n83. \r\n25.894\r\n16/04\r\n84. \r\n25.742\r\n16/04\r\n85. \r\n25.530\r\n16/04\r\n86. \r\n25.357\r\n16/04\r\n87. \r\n20.411\r\n28/04\r\n88. \r\n25.052\r\n08/05\r\n89. \r\n25.721\r\n08/05\r\n90. \r\n504.199\r\n08/05\r\n91. \r\n25.838\r\n08/05\r\n92. \r\n25.909\r\n08/05\r\n93. \r\n26.384\r\n21/05\r\n94. \r\n26.385\r\n21/05\r\n95. \r\n26.334\r\n21/05\r\n96. \r\n26.335\r\n21/05\r\n97. \r\n26.062\r\n04/06\r\n98. \r\n26.063\r\n04/06\r\n99. \r\n900.259\r\n17/06\r\n100. \r\n900.260\r\n17/06\r\n101. \r\n900.261\r\n17/06\r\n102. \r\n26.515\r\n24/06\r\n103. \r\n22.384\r\n15/05\r\n104. \r\n24.576\r\n10/06\r\n21/07/2008.\r\nId: 617143\r\n"
        ],
        "617144": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n---\r\n---\r\n21/07/2008.\r\nId: 617144\r\n"
        ],
        "617146": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 15.07.2008\r\nFLÁVIO RODRIGUES BOTTO, matrícula nº 930.333-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.210/2008.\r\nId: 617146\r\n"
        ],
        "617147": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "FRANCISCO JOSÉ DA COSTA PADILHA, matrícula nº 899.846-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/946.016/2008.\r\nJULIO CESAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.592-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Francisco José da Costa Padilha, matrícula nº 899.846-0. Processo nº E-21/946.016/2008.\r\nRAIMUNDO NOLOSA LESSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.019-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/984.021/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.759-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Raimundo Nolosa Lessa, matrícula nº 868.019-1. Processo nº E-21/984.021/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.717-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Birman Gantus, matrícula nº 867.966-4. Processo nº E-21/922.179/2008.\r\nId: 617147\r\n"
        ],
        "617148": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 08.07.2008\r\n, JOSERIJANE MARIA E SILVA PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.379-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/956.033/2008.\r\nJORGE GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.081-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Joserijane Maria e Silva Pontes, matrícula nº 817.379-1. Processo nº E-21/956.033/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 15.07.2008.\r\nId: 617148\r\n"
        ],
        "617156": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.07.2008\r\nos efeitos do sobrestamento do processo Administrativo Disciplinar n° E-21/905036/2006, instaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816456-8. Processo nº E-21/905036/2006.\r\nId: 617156\r\n"
        ],
        "617174": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 24.07.2008\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/911.005/08\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 930.241-5, para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/905.087/08.\r\nId: 617174\r\n"
        ],
        "617179": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Dispensa FLAUSINO DA COSTA E SOUZA, matr. nº 23665-3, Oficial/Pintor, da função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-03, código 346, a contar de 01/08/2008.\r\n- Dispensa EDUARDO CASTELLO BRANCO TINOCO GUIMARÃES, matr. nº 30407-1, Químico, da função gratificada de Chefe de Seção/SEQUALI/COALAB, símbolo FG-03, código 855, a contar de 01/08/2008.\r\n- Designa THAISE FELIX DE ALBUQUERQUE FREIRE, matr. nº 34322-8, Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe SEAP/CEADS, símbolo FG-03, código 942, a contar de 22/07/2008.\r\n- Designa LÍVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30988-0, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/08/2008.\r\nId: 617179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617185": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nNº E-04/000.797/2008\r\n306/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 002/2008, conf. despacho Fls. 12\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações\r\nLei nº 8.666/93 Art. 25\r\nInexigível \r\nR 116.507,99 (cento e dezesseis mil quinhentos e sete reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nRenato Villela\r\n* Omitido no D.O. de 22/07/2008.\r\n/07/2008\r\nNº E-04/003.563/2008\r\n350/2008\r\nDespesa na realização mercadológica de levantamento de preços varejistas de bebidas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Consultoria Repy RH Ltda\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 24.999,99 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/005.852/2002\r\n352/2008\r\nServiços de impressão de 220.000 cartas de cobrança do IPVA.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e PRODERJ - Centro Tecnologia de Informação e Comunicação do Est. RJ\r\nLei Nº 8.666/93 Art. 24 VIII\r\nDispensa \r\nR 22.290,40 (vinte e dois mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos)\r\n\r\nRenato Villela\r\nDE 16/07/2008\r\nNº E-04/008.320/2008\r\n351/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 13/09/2008 e comprovação até 12/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Laila Dias Hassen dos Santos\r\nLei Nº 8.666/93 Art. 24 II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/009.791/2008\r\n353/2008\r\nDespesas com Diárias no País.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal Nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\n\r\n07/2008\r\nNº E-04/009.873/2008\r\n354/2008\r\nAquisição de passagens aéreas\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\nLei Nº 8.666/93 Art. 24 VIII\r\nDispensa\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\n\r\nRenato Villela\r\nDE 18/07/2008\r\nNº E-04/008.953/2008\r\n356/2008\r\nAssinatura das Publicações da Cenofisco, para atender a AGE, por um período de 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Cenofisco Editora de Publicações Tributarias Ltda\r\nLei Nº 8.666/93 Art. 25\r\nInexigível \r\nR 2.151,00 (dois mil cento e cinqüenta e um reais)\r\n\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/009.411/2008\r\n357/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 15/09/2008 e comprovação até 14/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Deise Luce S. Ribeiro\r\nLei Nº 8.666/93 Art. 24 II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nDE 21/07/2008\r\nNº E-04/009.306/2008\r\n358/2008\r\nLocação de 01 veículo para atender ao secretário da SEFAZ, pelo período de 24 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Veloz Transrio Transportes Ltda\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 37.000,00 (trinta e sete mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO: \r\nNº E-04/007.602/2008\r\n359/2008\r\nLocação de12 veículos para atender as necessidades da SEFAZ, pelo período de 24 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Locserve Locação de Veículos Ltda\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 89.044,00 (oitenta e nove mil quarenta e quatro reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/009.540/2008\r\n360/2008\r\nServ. Graf. p/ confecção de 100 fichas de reg/CAD-ICMS p/ atender a insp. Esp. Energia elétr. E telec. - IFE.03\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Gráfica e Papelaria Estrela de David Ltda\r\nLei Nº 8.666/93. Art. 24 II\r\nDispensa\r\nR 278,00 (duzentos e setenta e oito reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/008.569/2008\r\n361/2008\r\nInscrição de 06 servidores da SUPOF no curso “ Como Construir Graf. Profiss. em Excel”.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda\r\nLei Nº 8.666/93. Art. 25\r\nInexigível \r\nR 4.158,00 (quatro mil cento e cinqüenta e oito reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nId: 617185\r\n"
        ],
        "617212": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 22.07.2008\r\n, LOURIVAL DOS SANTOS SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/965.042/2008.\r\n, MARCIO AMARO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Lourival dos Santos Santana, matrícula nº 257.067-9. Processo nº E-21/965.042/2008.\r\n, ALCYR NICOLAU RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/915.027/2008.\r\n, MARCOS ANTONIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Alcyr Nicolau Ribeiro, matrícula nº 178.312-5. Processo nº E-21/915.027/2008.\r\n, CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/911.033/2008.\r\n, ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/915.028/2008.\r\n, JORGE LUÍS LEVINO COLARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Medes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Francesco Accetta, matrícula nº 816.720-7. Processo nº E-21/915.028/2008.\r\nSILVIO XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.366-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/933.005/2008.\r\nIVAN FAÊDA DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.770-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Silvio Xavier, matrícula nº 237.366-0. Processo nº E-21/933.005/2008.\r\nMARIA LÚCIA MARTINS TEIXEIRA, Enfermeiro, matrícula nº 836.035-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Enfermagem, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maísa Ferreira Freire Barbosa, matrícula nº 264.748-5. Processo nº E-21/956.016/2008.\r\n, MANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/927.047/2008.\r\n, CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Manoel Ferreira Domingues Correa, matrícula nº 898.648- 1. Processo nº E-21/927.047/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/987.050/2008.\r\n, LUCIANE LISBOA STEIN DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Cristina Alvarenga da Fonseca, matrícula nº 868.171-0. Processo nº E-21/987.050/2008.\r\nMARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.071-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Emerson Luís Neves Paiva, matrícula nº 822.575- 7. Processo nº E-21/953.022/2008.\r\n, MARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Reynaldo Rodrigues Trindade, matrícula nº 822.449-5. Processo nº E-21/920.034/2008.\r\nId: 617212\r\n"
        ],
        "617214": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- AUTORIZO que seja estendido o uso de chancela pelo Subsecretário de Gestão do Trabalho, MIGUEL LESSA GONÇALVES, matr. nº 931.546-6, nas assinaturas dos Atos de Investidura de servidores concursados nomeados. \r\nId: 617214\r\n"
        ],
        "617219": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o apurado no presente processo, aplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores Auto Escola Saulo's Ltda., DH AB/598 e à Instrutora Rosaly Mendes Erthal, Credencial nº 4.736, nos termos do art. 25, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.901/2007. Proc. nº E-12/227326/2008.\r\nId: 617219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617220": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/81247/4000/2006 de 03.08.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 617220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617221": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOEL DA SILVA FILHO, Registro nº 00218837609, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/248940/2008.\r\nCANCELA as Carteiras Nacionais de Habilitação de nºs. 04275093257, 04273526310, 02813335143, 01607765100, 04273534529, 04273526102, 04273555823, 04273556408, 04273570230, 04273569710, 04274493470, 04274493362, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por terem sido emitidas irregularmente. Proc. nº E-12/406422/2008.\r\nId: 617221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617228": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA Márcia Rosa da Paz Miranda, Agente de Fazenda “A”, matricula nº 0.183.550-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.06 - P.A Maricá, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Carlos Fernando dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matricula nº 258.106-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.06 PA - Maricá, em substituição a Márcia Rosa da Paz Miranda matrícula nº 0.183.550-3, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Jorge Silva Jardim, Técnico de Fazenda “C”, matricula nº 193.220-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.08 IRF Niterói, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Claudette Monnerat Nogueira, Agente de Fazenda, matricula nº 268.392-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.08 IRF Niterói, em substituição de Jorge Silva Jardim, matricula 193.220-1, com validade a contar a partir de 01.01.2008\r\nDISPENSA Anna Baeta de Mello, Assessor DAS-7, matricula nº 6.174.983-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.00 - Gabinete do Secretário com validade a contar a partir de 10.12.2007.\r\nDESIGNA Carlos André Ferreira da Silva, Assistente II, matrícula 0.887.203-8, como pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.00 - Gabinete do Secretário, em substituição de Anna Baeta de Mello, matricula n° 6.174.983-6, com validade a contar de 10.12.2007\r\nDISPENSA Ivan Menezes Martins, Técnico de Fazenda “C”, matricula n° 0.181.961-4, como Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.02 - Coordenação de Planejamento Fiscal, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Bárbara Castanheira de Carvalho, Assistente II, matricula nº 0.946.545-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.02 - Coordenação de Planejamento Fiscal, em substituição de Ivan Menezes Martins com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Jayme Bastos Filho, Agente de Fazenda “B”, matricula nº 0.195.655-6, como Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.06 IFE 08 ITD e Taxas, com validade a contar de 29/05/2008,\r\nDESIGNA Rafael dos Santos Esteves, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula nº 4904.809-3, como responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.06 IFE 08 ITD e Taxas em substituição de Jayme Bastos Filho, matricula nº 0.195.655-6, com validade a contar a partir de 29.05.2008.\r\nId: 617228\r\n"
        ],
        "617257": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.204/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS QUERILO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, MARIA ADÉLIA FIGUEIRA FERRAZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.879-3, e MARIA GENY VIEIRA PESSANHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.963-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.406.297/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANICE MESQUITA BEGNI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.946-0, MARIA EUGENIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.955-1, e NILCE SILVA DO ROSÁRIO, Servente, mat. nº 5.001.568-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 617257\r\n"
        ],
        "617258": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.770/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.722-0, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.807-9, e CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.724- 6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 617258\r\n"
        ],
        "617285": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\nATO DO CHEFE DE 30/07/08\r\nª EDIÇÃO\r\n548/08\r\n01.001.... 3481 03.030.... 2406 05.040.... 3793 05.590.... 1240\r\n01.002.... 2657 03.036.... 2263 05.041.... 3538 05.600.... 3118\r\n01.003.... 2868 03.037.... 3523 05.042.... 4491 05.800.... 1297\r\n01.004.... 3034 03.038.... 2921 05.050.... 2881 05.805.... 1383\r\n01.005.... 3704 03.040.... 3253 05.054.... 3176\r\n01.006.... 3140 03.045.... 3595 05.055.... 3214 06.001.... 3590\r\n01.007.... 2430 03.046.... 3565 05.056.... 3470 06.002.... 2845\r\n01.008.... 2630 03.047.... 3126 05.058.... 2575 06.003.... 2969\r\n01.009.... 2813 05.060.... 1634 06.004.... 2929\r\n01.016.... 3117 04.005.... 2000 05.075.... 3835 06.005.... 3010\r\n01.017.... 3041 04.006.... 2349 05.077.... 3384 06.006.... 2398\r\n01.018.... 3050 04.007.... 2555 05.080.... 2592 06.007.... 4183\r\n01.019.... 3428 04.008.... 2598 05.081.... 2868 06.008.... 3692\r\n01.050.... 2366 04.009.... 2422 05.085.... 3895 06.009.... 4174\r\n01.080..... 103 04.010.... 1910 05.090.... 3284 06.011.... 2838\r\n01.090.... 3234 04.011.... 2669 05.095.... 3056 06.012.... 3093\r\n01.091.... 3234 04.012.... 2940 05.098.... 4362 06.013.... 2929\r\n01.092.... 3234 04.013.... 1977 05.099.... 3335 06.014.... 3416\r\n04.014.... 3142 05.100.... 2773 06.015.... 2318\r\n02.001.... 2668 04.015.... 2483 05.103.... 2145 06.016.... 4278\r\n02.003.... 2827 04.018.... 1603 05.105.... 3567 06.017.... 3388\r\n02.004.... 2727 04.020.... 3076 05.115.... 3947 06.018.... 3569\r\n02.006.... 1499 04.021.... 2427 05.120.... 1224 06.020.... 2688\r\n02.008.... 1057 04.025.... 3054 05.125.... 2484 06.021.... 2566\r\n02.009.... 3467 05.130.... 3468 06.022.... 3327\r\n02.010.... 3223 05.001.... 3625 05.135.... 1723 06.030.... 8957\r\n02.011.... 3067 05.002.... 2693 05.140.... 2560 06.031.... 3695\r\n02.015.... 2681 05.003.... 2719 05.170.... 1599 06.032.... 7189\r\n02.016.... 3139 05.004.... 2968 05.175.... 1626 06.033... 11212\r\n02.020.... 3087 05.005.... 3316 05.180.... 2043 06.034.... 4070\r\n02.025.... 3359 05.006.... 1084 05.185.... 1793 06.040.... 4696\r\n05.007.... 2445 05.205.... 2129 06.042... 10955\r\n03.001.... 3671 05.008.... 4362 05.220.... 1987 06.043... 10930\r\n03.002.... 3257 05.010.... 2525 05.221.... 1935 06.061.... 2557\r\n03.004.... 3229 05.011.... 2919 05.222.... 1764 06.062.... 4121\r\n03.005.... 2819 05.013.... 3661 05.240.... 1901 06.063.... 3728\r\n03.007.... 3113 05.014.... 2994 05.255.... 2230 06.064.... 3879\r\n03.008.... 2558 05.015.... 1350 05.258.... 1672 06.065.... 2901\r\n03.009.... 3355 05.016.... 1487 05.270.... 1902 06.066.... 3346\r\n03.010.... 2910 05.017.... 2552 05.288.... 2055 06.068.... 1793\r\n03.011.... 3386 05.018.... 2611 05.296.... 1233 06.069.... 2452\r\n03.012.... 3482 05.020.... 3375 05.300.... 2644 06.070.... 2982\r\n03.013.... 3689 05.021.... 1515 05.305.... 2130 06.072.... 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2190 18.032.... 2255\r\n13.373.... 2909 15.018.... 3214 16.025.... 3065 18.033.... 2576\r\n13.375.... 2445 15.019.... 3160 16.026.... 2629 18.034..... 595\r\n13.380.... 2877 15.020.... 1957 16.027.... 3142 18.035.... 2579\r\n13.381.... 2892 15.023.... 2493 16.028.... 2559 18.050.... 2294\r\n13.382.... 2610 15.028.... 2627 16.029.... 2851 18.051.... 2210\r\n13.383.... 3174 15.029.... 2163 16.030.... 4072 18.070.... 2714\r\n13.384.... 2553 15.031.... 3394 16.031.... 2504 18.080.... 3052\r\n13.385.... 2447 15.032.... 1404 16.032.... 2887 18.100.... 2258\r\n13.390.... 2243 15.033.... 3853 16.033.... 4537 18.105.... 2059\r\n13.391.... 4134 15.034.... 2459 16.034.... 2631 18.200.... 2636\r\n13.395.... 3991 15.035.... 9133 16.035.... 2247 18.213.... 3345\r\n13.398.... 3594 15.036.... 3048 18.250.... 2567\r\n13.400.... 3158 15.037.... 3245 17.012.... 3181 18.260.... 2940\r\n13.410.... 2405 15.038.... 3602 17.013.... 3944 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3186 15.039.... 2263 17.017.... 2867 18.270.... 3459\r\n13.413.... 3166 15.040.... 3682 17.018.... 2756 18.500.... 1368\r\n13.415.... 2201 15.041.... 4045 17.020.... 2962\r\n13.416.... 2674 15.045.... 3610 17.025.... 3942 19.000.... 2931\r\n13.420.... 2700 15.046.... 3458 17.035.... 3897 19.001.... 3023\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3616 17.040.... 2575 19.004.... 2449\r\n13.468.... 2608 15.058.... 3449 17.041.... 2951 19.005.... 2799\r\n19.006.... 2597 20.029.... 2981 20.102... 10935 21.011.... 2145\r\n19.007.... 2389 20.030.... 2950 20.103.... 2858 21.013.... 1492\r\n19.008.... 2630 20.031.... 3110 20.104.... 2649 21.015.... 2349\r\n19.009.... 2765 20.032.... 2482 20.105.... 3834 21.018.... 2087\r\n19.010.... 2295 20.033.... 2481 20.106.... 2793 21.020.... 2160\r\n19.011.... 2224 20.034.... 1938 20.107.... 3559 21.023.... 1551\r\n20.035.... 1871 20.110.... 3001 21.025.... 3802\r\n20.002.... 4003 20.036.... 1998 20.111.... 3828 21.030.... 1592\r\n20.003.... 2906 20.037.... 1926 20.112.... 7222 21.035.... 2497\r\n20.004.... 2815 20.040.... 2349 20.113.... 5038 21.040.... 2831\r\n20.005.... 2773 20.041.... 3135 20.114.... 2309 21.050.... 1436\r\n20.006.... 2849 20.067.... 2905 20.115.... 2410 21.090.... 3084\r\n20.007.... 2742 20.070.... 2735 20.125.... 1985 21.100.... 2362\r\n20.008.... 2752 20.071.... 2833 20.170.... 2683 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3528 20.080.... 2686 20.175.... 3039 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2719 20.085.... 2271 20.180.... 2252 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3017 20.086.... 3798 20.181.... 3096\r\n20.012.... 3596 20.090.... 2503 20.183.... 3326 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3542 20.091.... 2747 20.198.... 2896 22.010..... 900\r\n20.016.... 4639 20.092.... 2874 20.200.... 3042 22.013.... 4234\r\n20.020.... 3062 20.093.... 1491 22.016.... 3462\r\n20.023.... 2433 20.096.... 1977 21.001.... 1945 22.020.... 4229\r\n20.024.... 2923 20.097.... 2159 21.004.... 1898 22.025.... 2390\r\n20.025.... 2659 20.098.... 2196 21.005.... 1938 22.026.... 6388\r\n20.026.... 2825 20.099.... 2726 21.007.... 4303 22.028.... 7725\r\n20.027.... 2879 20.100.... 1649 21.009.... 1823 22.030.... 4272\r\n20.028.... 3043 20.101.... 6983 21.010.... 2279 22.040.... 4223\r\nINDICE ATRASADO\r\nFAMILIA 01.050\r\nMAI/08 = 2262\r\nId: 617285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617299": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2008\r\nAPOSENTA NOBEL BERNARDO DE SOUZA, Servente I, matrícula 0166843-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6710066/2007.\r\nDE 23/07/2008\r\nAPOSENTA HURICO SAITO BEPPU, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0235176-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3610449/2007.\r\nDE 25/07/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nARISTEA DO NASCIMENTO ROCHA, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0516467-8. Proc. nº E-03/8610557/2007.\r\nISABEL SILVA DOS ANJOS, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0516989-1. Proc. nº E-03/7130573/2007.\r\nIVANI PEREIRA VASCONCELOS DA SILVEIRA, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0199766-7. Proc. nº E-03/10101286/2007.\r\nJACYRA DUARTE MOREIRA, Prof. Docente II, A, ref. 6, matrícula 0186950-2. Proc. nº E-03/810647/2008.\r\nJOSÉ MAURÍCIO SOBRAL DE AZEVEDO, Prof. Docente I, D, ref. 9, matrícula 0090530-7. Proc. nº E-03/810580/2008.\r\nNILMA MOUTA CORTES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, ref. 7, matrícula 0165620-6. Proc. nº E-03/6810157/2007.\r\nVERA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, ref. 6, matrícula 0245428-8. Proc. nº E-03/7410051/2007.\r\nDE 28/07/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUCY MORENO DE SOUZA, Servente I, matrícula 0166880-5. Proc. nº E-03/11000951/2003.\r\nREGINA CÉLIA MORAES DE AMORIM, Prof. Docente I, D, ref. 9, matrícula 0110181-5. Proc. nº E-03/11001347/2007.\r\nDE 29/07/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA PESSANHA DE MIRANDA, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0190805-2, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E- 08/221160/2008.\r\nFERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA, Prof. Docente I, D, ref. 9, matrícula 1003430-4, com eficácia de 05/03/2008. Proc. nº E- 08/221231/2008.\r\nVALDA REZENDE NOGUEIRA PIRES, Merendeira II, matrícula 0271839-3, com eficácia de 09/05/2008. Proc. nº E-08/221229/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARILZA DE SOUZA TEIXEIRA, Técnico de Laboratório A, matrícula 0182772-4. Proc. nº E-08/606935/2007.\r\nMARLI SOARES DE ALMEIDA, Servente I, matrícula 1164144-6. Proc. nº E-03/2210130/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALDICEA DOS ANJOS REIS, Servente II, matrícula 1200928-8, com eficácia de 16/04/2008. Proc. nº E-08/221094/2008.\r\nTÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro B, matrícula 0299875-5, com eficácia de 24/08/2007. Proc. nº E-08/222658/2007.\r\nAPOSENTA JOANA D' ARC DO NASCIMENTO DIAS, Merendeira III, matrícula 0274554-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constitucional Federal. Proc. nº E-03/10001583/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGERSON BREDER, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0139606-8. Proc. nº E-03/10500469/2006.\r\nJUREMA ROCHA DE AZEVEDO, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0197282-7. Proc. nº E-03/4110821/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA VAZ DE SOUZA, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0153358-7. Proc. nº E-03/11300637/2003.\r\nMARIA FÁTIMA ROSALINO GOMES, Prof. Docente I, C, ref. 8, matrícula 0151642-6. Proc. nº E-03/3910099/2007.\r\nNEUZA KORT KAMP SILVA, Prof. Docente II, B, ref. 7, matrícula 0188802-3. Proc. nº E-03/810982/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA PIMENTEL DENIZ, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, ref. 8, matrícula 0156306-3. Proc. nº E-03/10102270/2006.\r\nSÉRGIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0100578-4. Proc. nº E-03/811952/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLEIDY BERTONI MOREIRA, Prof. Docente I, D. ref. 8, matrícula 0023773-5. Proc. nº E-03/802092/1995.\r\nEDILZA ANTUNES CARDOSO DOS REIS, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0162946-8. Proc. nº E-03/810799/2007.\r\nRUY JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 1000853-0. Proc. nº E-08/608046/2007.\r\nSANDRA MARIA VALADÃO BLANC, Prof. Docente II, C, ref. 8, matrícula 0515892-8. Proc. nº E-03/1001298/1995.\r\nDE 30/07/2008\r\nAPOSENTA DENISE CAVALCANTI FORTINO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, ref. 9, matrícula 06805238, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5479/2006.\r\nId: 617299\r\n"
        ],
        "617308": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 23.07.2008\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1557, grupo I, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200942/2008. \r\n, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2225, grupo V, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/200932/2008. \r\nDE 24.07.2008\r\n, Agente Técnico. Matrícula nº 18/2612, grupo III, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200575/2008. \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2008\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.12.2006 - IVANDA SANTOS DE MORAES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2467. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para grupo IV, nível “5”. Processo nº E-23/201556/2005.\r\nProcesso nº E-12/130721/1991 - Marlene de Aquino Paes de Siqueira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3384. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 28.04.2002 a 27.04.2007. \r\nProcesso nº E-23/200903/2008 - Vera Lucia Louzada Coelho, Agente Administração, matrícula nº 18/2357. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 20.06.1978 a 19.06.2008. \r\nProcesso nº E-22/200666/1991 - Fátima Maria Ferreira Bispo, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3494. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 12.07.2002 a 11.07.2007. \r\nProcesso nº E-23/200938/2008 - Gilce de Souza Pessanha, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4675. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 420 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/201556/2005 - Ivanda Santos de Moraes, Agente Técnico, matrícula nº 18/2467. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 31.08.2006 - por ter sido publicado indevidamente. \r\nProcesso nº E-23/201556/2005 - Ivanda Santos de Moraes, Agente Técnico, matrícula nº 18/2467. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo 4 - nível 5, com data retroativa a contar de 06.01.2006. \r\nProcesso nº E-22/201278/1991 - Ademir Dias de Souza, Motorista, matrícula nº 18/2224. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 30.03.2003 a 29.03.2008. \r\nProcesso nº E-01/600723/2004 - Maria das Dores Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3383. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo I, nível “4”, com data retroativa a contar de 15.12.2003. \r\nProcesso nº E-23/201338/2006 - Najla Salles, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2177. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo V, nível “5”, com data retroativa a contar de 13.10.2006. \r\nId: 617308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617709": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 30.07.2008\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 263.356-1, WILKER SANTOS BELGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.804-1 e ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.874-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V, VII, X e XI, todos do Decreto-Lei n° 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art 39, incisos V, VI e VII, e a 40, inciso VIII, estes do Decreto- Lei 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E-09/010102/1404/2004.\r\nId: 617709\r\n"
        ],
        "618356": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA os servidores abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMARCO ANTÔNIO DE MELLO NEVES, 1º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.034, UAC 16.04.52 - DBM 1/21 - Itaocara;\r\nWALLACE FRANKLIN, Subtenente BM Q01/81, RG CBMERJ nº 07.035, UAC 16.04.59 - 7º GBM - Barra Mansa.\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nFERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF, 3º Sgt BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.676, UAC 16.04.52 - DBM 1/21 - Itaocara;\r\nRICARDO DO CARMO, 3º Sgt BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.060, UAC 16.04.59 - 7º GBM - Barra Mansa.\r\nId: 618356\r\n"
        ],
        "618372": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2008\r\n, matrícula 0., do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do artda Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 618372\r\n"
        ],
        "618416": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\nBELMIRO SOUZA PONCIANO, matrícula nº 937.418-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/9990.034/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Belmiro Souza Ponciano, matrícula nº 937.418-2. Processo nº E- 21/9990.034/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.072-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/965.043/2008.\r\nBERNARDO PINTO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 936.609-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Adriano Fioravanti de Carvalho, matrícula nº 817.072- 2. Processo nº E-21/965.043/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.416-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/920.041/2008.\r\nSEBASTIÃO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.823-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Roque Rocha Ramos, matrícula nº 822.416-4. Processo nº E-21/920.041/2008.\r\nId: 618416\r\n"
        ],
        "618433": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.06.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02.06.2008, SILVANA VERONESE DA MOTTA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.415-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.916/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.06.2008, MÁRCIA CRISTINA TÔRRES LEAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.708-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Veronese da Motta Lacerda, mat. nº 256.415-1. Proc. nº E-03/11.300.917/2008.\r\nId: 618433\r\n"
        ],
        "618463": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nDE 25.04.2008\r\nMANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIROda “B”, matrícula nº 0.261.533-4 para o Departamento de Serviços, da Coordenação \r\nDE 27.05.2008\r\nMANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.261.533-4, para a Divisão de Zela doria, da Coordenação de Apoio Logístico.\r\nDE 29.07.2008\r\nMANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.261.533-4, do Departamento de Serviços, para a Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, da Coordenação de Apoio Logístico.\r\nId: 618463\r\n"
        ],
        "618466": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 21/07/2008\r\nprovisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a JEANETTE BAPTISTA DE SÁ VIEIRA,JOSÉ DE SÁ VIEIRA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 100.350-8, com validade a contar de 23/05/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000360/1714/2008 às fls. 23 e 26. \r\nId: 618466\r\n"
        ],
        "618468": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.06.2008\r\n, matrícula nº 0.936.875-4, CPF nº 728.196.777-20, brasileiro, nascido em 03.08.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05527925-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.001.964-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DA DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2008, tomou posse em 04 de junho de 2008, com validade a contar de 02 de junho de 2008.\r\nDE 01.07.2008\r\n, matrícula nº 0.946.764-8, CPF nº 014.512.847-48, brasileira, nascida em 14.05.1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11660738-3, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.296.290-72, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de julho de 2008, tomou posse em 01 de julho de 2008, com validade a contar de 01 de julho de 2008.\r\nId: 618468\r\n"
        ],
        "618565": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 30.07.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ELZEMAR LELES AUZIER, Vigia, matrícula nº 24/002.346-5, noticiadas no presente, em especial às fls. 2, 4/8, 107, 108, 113/117, 190/193, 200, 201, 205, 211, 212, 219, 226, 227, 245/249, 252/257. Processo nº E-12/378854/2007.\r\nId: 618565\r\n"
        ],
        "618579": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nAugusto César Costa Ferreiranhar e fiscalizar a execução do/2008/HUPE/UERJ, .\r\nId: 618579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618610": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar o desaparecimento do processo administrativo nº E-07/201.356/1996, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente Ato, Comissão Permanente de Sindicância, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de abril de 2008, integrada pelos seguintes servidores JOSÉ CARLOS MACHADO FREIREALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO,Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1490-1 e , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1902-5, sob a presidência do primeiro, objeto do processo nº E-07/200.727/2008.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos de licenciamento ambiental das sociedades SILPIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., AUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA., POSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA, POSTO VOLTA REDONDA LTDA e POSTO MATARIPE LTDA., designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente Ato, Comissão Permanente de Sindicância, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de abril de 2008, integrada pelos seguintes servidores JOSÉ CARLOS MACHADO FREIRE, Advogado matrícula nº 27/0308-6, , Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1490-1 e , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1902-5, sob a presidência do primeiro, objeto do processo nº E-07/204.150/2007.\r\nINSTAURA Sindicância para apurar o desaparecimento do processo administrativo nº E-14/057.310/2001, em nome de KLABIN S. A - BELISÁRIO PLÁSTICO, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente Ato, Comissão Permanente de Sindicância, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de abril de 2008, integrada pelos seguintes servidores , Advogado matrícula nº 27/0308-6, , Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1490-1 e JOSÉ ISIDÓRIO VERÇOSA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1902-5, sob a presidência do primeiro, objeto do processo nº E- 07/201.738/2008.\r\nINSTAURA Sindicância para proceder apuração dos serviços prestados pela empresa JR. SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ 03620.032/0001-88, considerando os processos nºs E- 07/201.548/2007, E-07/202.991/2006 e E-07/203.851/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente Ato, Comissão Permanente de Sindicância, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de abril de 2008, integrada pelos seguintes servidores JOSÉ CARLOS MACHADO FREIRE, Advogado matrícula nº 27/0308-6, , Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1490-1 e , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1902-5, sob a presidência do primeiro, objeto do processo nº E-07/201.548/2007. \r\nId: 618610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618619": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2008\r\na servidora MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.836-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.516/2008.\r\n\r\n.07.2008\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\nARLETE ROCHA COELHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.365-5 - Proc. nº E-08/200.813/2008.\r\nALAIDE DE FÁTIMA SOARES DA SILVA RUAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.892-9 - Proc. nº E- 08/200.920/2008.\r\nJOANICE BARBOSA DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.753-1 - Proc. nº E-08/200.946/2008.\r\na servidora IVANA RAHAL PINZAN, Enfermeira, Classe A, matr. 08/101.505-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/200.945/2008.\r\nId: 618619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618627": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nCONCEDE a servidora ADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES matrícula nº 861.196-4, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 11 de junho de 2008 a 10 de julho de 2008. Proc. nº E-21/996.152/2007.\r\nId: 618627\r\n"
        ],
        "618644": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DE 18.07.2008\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/912.052/2008 e Designa, como SINDICANTE, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 618644\r\n"
        ],
        "618646": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DE 16.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.136/2008.\r\nDE 21.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.137/2008.\r\nId: 618646\r\n"
        ],
        "618647": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.035/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.037/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.038/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.416-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.039/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUÍS EVANGELÍSTA DE MELO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.074-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.062/2008.\r\nDE 09.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor BRUNO ALVES COSTA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.270-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.063/2008.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PEDRO ROBERTO DIAS ABEL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 178.628-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.041/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.521-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.042/2008.\r\nId: 618647\r\n"
        ],
        "618648": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO PENAL \r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 11.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.214-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/916.026/2008.\r\nId: 618648\r\n"
        ],
        "618649": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DE 14.07.2008\r\nProrrogo, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.100/2008.\r\nDE 22.07.2008\r\nProrrogo, por 8 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.195/2008.\r\nId: 618649\r\n"
        ],
        "618650": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "HOSPITAL PENAL FABIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2008\r\n*Designa, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 256.997-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.0550/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 09/07/2008.\r\nId: 618650\r\n"
        ],
        "618651": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "PRESÍDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora KÁTIA ROCHA VIDAL na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.034-5 em substituição a servidora MICHELLE MANHÃS BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.974-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.062/2008.\r\nId: 618651\r\n"
        ],
        "618652": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LINCOLN HENRIQUE GOMES ÁLVARES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 824.414- 7 na presidência em substituição ao servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.665-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/977.009/2008.\r\nId: 618652\r\n"
        ],
        "618653": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.06.2008\r\nao servidor VANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, ISAP, mat. 822.097-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por não observância do art. 18, V e por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/920.059/2007.\r\nERIC FELIX ABREU, ISAP, mat. 824.200-0, com fulcro nos arts. 292, inciso II, e 49 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal. Processo nº E- 21/920.059/2007.\r\nId: 618653\r\n"
        ],
        "618654": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDACANECA E ISOLADAS\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.270-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.017/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.139-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.052/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DUTRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.742-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.053/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RICARDO DE BARROS FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.734-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.075/2008.\r\nId: 618654\r\n"
        ],
        "618655": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.053/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.054/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.253-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.049/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.038/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ÉRICA TAVARES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.010-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.039/2008\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.023/2008.\r\nDE 08.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor TELMA LUCAS CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.527-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.025/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora NULIA PITOMBEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.404-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.035/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.036/2008.\r\nDE 07.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.037/2008.\r\nHOSPITAL PENAL FABIO SOARES MACIEL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.05.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.342-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.046/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.342-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.047/2008.\r\nDE 06.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.595-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.050/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.342-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.051/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.342-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.052/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.342-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.053/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO PATRICIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.382-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.022/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.059/2008.\r\nDE 07.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANDREA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.063/2008.\r\nDE 08.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.064/2008.\r\nDE 09.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2 o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.067/2008.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor NEY BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.376-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.014/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ DE PINHO LAMY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 934.791-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/982.044/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.052/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.055/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.056/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LEONARDO DA SILVA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.236-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.042/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.051/2008.\r\nDE 08.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.506-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.053/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.184/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.056/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.027-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.057/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDMILSON MARIA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.546-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.064/2008.\r\nDE 02.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.061/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 04.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RONALDO ANTÔNIO VERDIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.925-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.308/2008.\r\nDE 09.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CÍCERO TADEU PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.082-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.322/2008. \r\nId: 618655\r\n"
        ],
        "618663": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " \r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ HENRIQUE DRUMOND DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.235- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.042/2008\r\nDE 04.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THOMAZ FRANCO PEREIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.055-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.043/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.033/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCILENE CLÁUDIA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.192- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.017/2008.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SÉRGIO CESA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.029/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO SOUZA DE SÁ, CB PM RG. 63.689. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.061/2008.\r\nDE 10.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS LAURINDO DE OLIVEIRA, CB PM RG. 61.314. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.065/2008.\r\nDE 11.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, CB PM RG. 63.587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.066/2008.\r\nDE 18.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VAGNER PESSOA E SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.037-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publi cação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.036/2008.\r\nId: 618663\r\n"
        ],
        "618664": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170-3 na presidência em substituição a servidora NADJA REGINA DE OLIVEIRA ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 824.191-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.160/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170-3 na presidência em substituição a servidora NADJA REGINA DE OLIVEIRA ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 824.191-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.169/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170-3 na presidência em substituição a servidora NADJA REGINA DE OLIVEIRA ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 824.191-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.170/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.471-9 na presidência em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.031/2008.\r\nId: 618664\r\n"
        ],
        "618665": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "11.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.015/2008, de 07 de fevereiro de 2008, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/901.062/2008, de 26 de junho de 2008, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/951.009/2008, de 01 de fevereiro de 2008, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.095/2008, de 12 de maio de 2008, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.159/2007, de 26 de setembro de 2007, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.123/2008, de 17 de junho de 2008, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante no procedimento, nº E-21/10.058/2008, de 18 de abril de 2008, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.199/2007, de 26 de novembro de 2007, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.086/2008, de 05 de maio de 2008, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.121/2008, de 17 de junho de 2008, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/913.113/2006, de 22 de agosto de 2006, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor FABIO MATTOSO GOMES Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.130-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 618665\r\n"
        ],
        "618666": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.051/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.051/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.052/2008\r\nDE 01.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.057/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRIO VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.591-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.046/2008.\r\nDE 01.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.194-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.048/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.034/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 20.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.079-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.054/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.055/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.053/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.055/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.056/2008.\r\nCENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.040/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO POUBEL JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.589-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.043/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ENIO LUCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.145-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.045/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.048/2008.\r\nDE 27.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.050/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.181/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO XAVIER NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.810-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.021/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.050/2008.\r\nId: 618666\r\n"
        ],
        "618678": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nTorna sem efeito o ATO de 02.01.2008, publicado no D.O. de 26.02.2008, que designou a servidora GESSICA MACHADO DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921699-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Hospital Henrique Roxo, em substituição ao servidor REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816627-4, a contar de 02 de janeiro de 2008. Processo nº E-21/996009/2008.\r\nId: 618678\r\n"
        ],
        "618680": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- EXONERA, A PEDIDO, OSCAR BITTENCOURT NETO, matr. nº 34719-5, Advogado, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/06/2008.\r\nId: 618680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618726": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - \r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIODE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2008.\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n185\r\n182\r\n49\r\n106\r\n3,19\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n2\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n7\r\n9\r\n2\r\n2\r\n0,12\r\nTentativa de Homicídio\r\n139\r\n64\r\n32\r\n97\r\n2,03\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2387\r\n1657\r\n642\r\n1863\r\n40,04\r\nEstupro\r\n48\r\n35\r\n8\r\n43\r\n0,82\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n68\r\n46\r\n16\r\n58\r\n1,15\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n68\r\n55\r\n38\r\n97\r\n1,58\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1563\r\n615\r\n405\r\n987\r\n21,82\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n31\r\n6\r\n4\r\n26\r\n0,41\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n204\r\n76\r\n67\r\n63\r\n2,51\r\nRoubo a Residência\r\n38\r\n19\r\n18\r\n44\r\n0,73\r\nRoubo de Veículo\r\n1494\r\n575\r\n264\r\n90\r\n14,81\r\nRoubo de Carga\r\n45\r\n24\r\n5\r\n23\r\n0,59\r\nRoubo a Transeunte\r\n3381\r\n1009\r\n672\r\n296\r\n32,75\r\nRoubo em Coletivo\r\n446\r\n157\r\n104\r\n39\r\n4,56\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n420\r\n171\r\n81\r\n24\r\n4,25\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n12\r\n2\r\n5\r\n-\r\n0,12\r\nFurto de Veículos\r\n959\r\n241\r\n313\r\n306\r\n11,12\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n88\r\n22\r\n20\r\n19\r\n0,91\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nEstelionato\r\n1287\r\n303\r\n232\r\n345\r\n13,25\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n301\r\n125\r\n82\r\n393\r\n5,51\r\nArmas Apreendidas\r\n351\r\n202\r\n77\r\n292\r\n5,64\r\nPrisões\r\n480\r\n238\r\n129\r\n406\r\n7,66\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n22\r\n58\r\n36\r\n46\r\n0,99\r\nRecuperação de veículo\r\n1033\r\n292\r\n200\r\n175\r\n10,39\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n388\r\n201\r\n104\r\n289\r\n6,00\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1955\r\n1318\r\n650\r\n1567\r\n33,56\r\nPessoas Desaparecidas\r\n147\r\n117\r\n39\r\n87\r\n2,38\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n80\r\n48\r\n8\r\n4\r\n0,86\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7149\r\n2345\r\n1380\r\n675\r\n70,60\r\nFurtos\r\n7331\r\n1821\r\n1474\r\n2781\r\n81,96\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27382\r\n10228\r\n5755\r\n10975\r\n332,19\r\nha\r\nId: 618726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618727": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Pedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173089-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300441/2008.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nCOORDENADOR\r\nDE 28.07.2008\r\nProc. nº E-23/300472/2008 - SALOMÃO GRACIANO DE ALMEIDA, matrícula 173897-0. AUTORIZO computar para fins de aposentadoria, 1.300 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 29.07.2008\r\nProc. nº E-23/300469/2008 - HILMA MARTINS MANHÃES, matrícula 175492-8. AUTORIZO computar para fins de aposentadoria 457 dias de tempo de serviço vinculados à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nDE 30.07.2008\r\nProc. nº E-22/302634/1990 - LUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRA, matrícula 173001-9. AUTORIZO a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 06.08.2002 a 04.08.2007. \r\nId: 618727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618783": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\n/08\r\nEXONERA, A PEDIDO, VANDERLENE DA SILVA TOLEDO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/08/2008, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 618783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618806": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            ".07.2008\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, CPF nº 768.878.557-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIANA MEDELLA PEREIRA, matrícula nº 932.045-8. Proc. nº E-14/11.776/2008.\r\nVICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA, CPF nº 411.868.007-63, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LEONARDO RODRIGUES SANT'ANNA matrícula nº 932.047-4. Proc. nº E-14/11.776/2008.\r\nId: 618806\r\n"
        ],
        "618871": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO AUDITOR-GERAL\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE/SEFAZ Nº 04\r\nDE 23 DE JULHO DE 2008\r\nDISPÕE SOBRE PARECER A SER JUNTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E RESPONSÁVEIS POR BENS PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e,\r\na necessidade de atualização das normas para fortalecimento do controle governamental:\r\nRESOLVE:\r\n- As Prestações de Contas dos responsáveis pela guarda e conservação dos bens patrimoniais e em almoxarifado, e pela execução de contratos e convênios, deverão conter a opinião pela regularidade ou irregularidade das contas, na forma de Parecer, constante no Anexo Único desta Instrução Normativa.\r\n- O Parecer deverá ser emitido pela Auditoria Interna ou setor equivalente na Administração Indireta e pela Assessoria de Controle Interno na Administração Direta, ou, na sua ausência, pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica, e deverá ser juntado às respectivas Prestações de Contas.\r\nO Parecer deverá contemplar a opinião pela regularidade ou irregularidade das contas, tendo em vista as seguintes definições:\r\nI - regular quando expressarem, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade e a legitimidade dos atos do responsável;\r\nII - regular com Ressalva (s) quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal ou, ainda, a prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que não seja de natureza grave e não represente injustificado dano ao erário;\r\nIII - irregular quando comprovada qualquer das seguintes ocorrências: a) grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; b) injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; c) desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos;\r\n- Quando dos exames das Prestações de Contas, deverão ser adotadas técnicas de auditoria aplicáveis a cada contexto, e ainda deverá ser observado se o processo apresenta todos os documentos relacionados na legislação específica.\r\n- Fica delegada a competência aos Coordenadores de Auditoria, desta Auditoria Geral do Estado, para no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, subscreverem Certificados de Auditoria para as prestações de contas objeto desta Instrução Normativa.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\nFicam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 110/AGE, de 14 de dezembro de 1995.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2008\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nANEXO \r\nMODELO DE PARECER\r\nCabeçalho do órgão/entidade\r\nPARECER\r\nCom base no Relatório de fls. X /Y, emitido em função do exame das peças integrantes do processo (e nas inspeções físicas realizadas), e tendo em vista o disposto pela legislação aplicável a matéria, é de nossa opinião que a prestação de contas do(a) servidor(a) _______________, matrícula nº________, na qualidade de (responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais / responsável pela guarda e conservação dos bens em almoxarifado / responsável pela execução do contrato / responsável pela execução do convênio, relativa ao exercício (período de) _______, é REGULAR / REGULAR COM RESSALVA / IRREGULAR.\r\n(se for o caso de Parecer Regular com Ressalva ou Irregular, incluir o seguinte parágrafo)\r\nO fato que ensejou tal opinião foi o seguinte:\r\n- frase ou expressão que resume o problema (ressalva e/ou irregularidade)\r\nO presente processo está em condição de ser submetido à (ao) (representante do órgão), e posteriormente à apreciação da Auditoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.\r\nRio de Janeiro, de de 200X.\r\n_______________________________________\r\nNome\r\nCargo / matrícula\r\nOBS.:\r\na) Na Administração Direta, o Parecer poderá ser denominado de Parecer do Controle Interno, Parecer da Assessoria de Controle Interno ou outro similar.\r\nb) Na Administração Indireta, o modelo de Parecer poderá ser denominado de Parecer de Auditoria, Parecer da Controladoria, Parecer da Assessoria de Controle Interno ou outro similar.\r\nc) Parecer poderá ter pequenas alterações em decorrência das peculiaridades dos órgãos/entidades.\r\nId: 618871\r\n"
        ],
        "618872": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE/SEFAZ Nº 05 \r\nDE 30 DE JULHO DE 2008\r\nESTABELECE O MODELO DE RELATÓRIO E PARECER DE TOMADA DE CONTAS\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e,\r\na necessidade de atualização das normas para fortalecimento do controle governamental:\r\nRESOLVE:\r\n- O Relatório e Parecer do Tomador de Contas, a serem elaborados pelos órgãos de controle interno da Administração Direta e Indireta, obedecerão ao disposto nesta Instrução Normativa.\r\n- O Relatório do Tomador de Contas trará manifestação acerca dos seguintes quesitos:\r\na) adequada apuração dos fatos, indicando inclusive as normas ou regulamentos eventualmente infringidos;\r\nb) correta identificação do responsável, individual ou solidária pelo ato de gestão inquinado;\r\nc) precisa quantificação do dano e das parcelas já recolhidas, se for o caso;\r\nd) descrição dos procedimentos que foram tomados visando ao ressarcimento do dano;\r\ne) descrição dos procedimentos que foram adotados para impedir ou diminuir a ocorrência de fatos semelhantes;\r\nf) elementos que permitam ajuizamento acerca da responsabilidade pelo dano ao Erário;\r\n- O Parecer deverá contemplar a opinião pela regularidade ou irregularidade das contas.\r\n- O Relatório do Tomador de Contas e o Parecer a serem elaborados serão diagramados conforme Anexos I e II desta Instrução Normativa.\r\n- Fica delegada a competência aos Coordenadores de Auditoria, desta Auditoria Geral do Estado, para no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, subscreverem Certificados de Auditoria para as tomadas de contas objeto desta Instrução Normativa.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\n- Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 110/AGE, de 14 de dezembro de 1995.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2008\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nRelatório\r\n(Logotipo do órgão/entidade)\r\nRELATÓRIO DO TOMADOR DE CONTAS\r\n: \r\nEXERCÍCIO:\r\nINTRODUÇÃO\r\nTrata o presente Relatório da análise do Processo de Tomada de Contas instaurada em cumprimento às disposições constantes no Decreto nº 3.148/80, na Deliberação TCE nº 198/96 (e em atendimento à (ao) ______, de __/__/____, à fl. X.).\r\nO processo está instruído com os documentos relacionados nos arts. (31, 32 ou 33) da Deliberação TCE nº 198/96, conforme a Tabela: \r\nDocumentos da Tomada de Contas\r\nDocumentos\r\nFolha\r\nDescrever o escopo do trabalho (abrangência e extensão dos exames, documentos analisados, dentre outros).\r\nParticiparam da execução deste trabalho os seguintes técnicos:\r\nServidor (matrícula 999.999)\r\nServidor (matrícula 999.990)\r\nDESCRIÇÃO DOS FATOS\r\nDescreva o fato motivador da Tomada de Contas, de forma clara e concisa, relacionando as normas infringidas e as conclusões da Sindicância e do Inquérito, se for o caso.\r\nDA QUANTIFICAÇÃO DO DANO E DA IDENTIFICAÇÃO DO(S) RESPONSÁVEL(EIS)\r\nQuantificar o dano, que deverá estar atualizado monetariamente conforme legislação vigente e relacionar o (s) responsável (eis) que deu (deram) causa ao mesmo. Deve, necessariamente, haver nexo de causalidade entre o fato, o valor do dano e a imputação de responsabilidade.\r\nFazer comentário acerca da inscrição da responsabilidade no SIAFEM.\r\nDOS PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO DO DANO\r\nDescrever os procedimentos que foram tomados visando ao ressarcimento do dano e as ações implementadas que visam corrigir o(s) problema(s). \r\nDOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA IMPEDIR OU DIMINUIR OCORRÊNCIAS FUTURAS DE FATOS SEMELHANTES\r\nDescrever os procedimentos que foram adotados para impedir ou diminuir a ocorrência de fatos semelhantes.\r\nRio de Janeiro, de de 200X.\r\n_______________________________________\r\nNome\r\nCargo / matrícula\r\nANEXO II\r\nParecer\r\n(Logotipo do órgão/entidade)\r\nPARECER\r\nExaminamos o presente processo de Tomada de Contas, conforme escopo do trabalho definido, em atendimento à legislação estadual aplicável à matéria.\r\nEm nossa opinião, diante dos exames aplicados, a presente Tomada de Contas é tipificada como (REGULAR / REGULAR COM RESSALVA (S) / IRREGULAR).\r\n(Incluir o seguinte parágrafo apenas para os casos de opinião ) \r\nO fato que ensejou opinião foi o seguinte:\r\n- frase ou expressão que resume o problema (ressalva e/ou irregularidade)\r\nO(s) responsável (eis) e o valor do dano estão relacionados na seção 3 do Relatório do Tomador de Contas.\r\nO presente processo está em condição de ser submetido à (ao) (representante do órgão), e posteriormente à apreciação da Auditoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.\r\nRio de Janeiro, de de 200X.\r\n_______________________________________\r\nNome\r\nCargo / matrícula\r\nId: 618872\r\n"
        ],
        "618921": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.07.2008\r\n, matrícula nº 0.946.761- 4, CPF nº 683.890.787-91, brasileiro, nascido em 25.11.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09980984-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.037.764-97, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 30 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de julho de 2008, tomou posse em 01 de julho de 2008, com validade a contar de 20 de junho de 2008. \r\nDE 15.07.2008\r\n, matrícula nº 0.184.074-3, CPF nº 738.267.667-68, brasileira, nascida em 21.04.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22280596-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.112.976-91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2008, tomou posse em 15 de julho de 2008.\r\nId: 618921\r\n"
        ],
        "619058": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA -\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO \r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n184\r\n154\r\n39\r\n88\r\n465\r\n2,84\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n3\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n4\r\n4\r\n2\r\n13\r\n0,08\r\nTentativa de Homicídio\r\n118\r\n73\r\n27\r\n102\r\n320\r\n1,95\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2258\r\n1404\r\n576\r\n1661\r\n5899\r\n36,01\r\nEstupro\r\n32\r\n35\r\n9\r\n38\r\n114\r\n0,70\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n78\r\n41\r\n10\r\n43\r\n172\r\n1,05\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n86\r\n32\r\n23\r\n74\r\n215\r\n1,31\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1484\r\n601\r\n311\r\n1006\r\n3402\r\n20,77\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n25\r\n8\r\n2\r\n16\r\n51\r\n0,31\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n172\r\n92\r\n43\r\n72\r\n379\r\n2,31\r\nRoubo a Residência\r\n19\r\n14\r\n22\r\n36\r\n91\r\n0,56\r\nRoubo de Veículo\r\n1382\r\n475\r\n233\r\n108\r\n2198\r\n13,42\r\nRoubo de Carga\r\n40\r\n16\r\n9\r\n22\r\n87\r\n0,53\r\nRoubo a Transeunte\r\n3482\r\n987\r\n692\r\n343\r\n5504\r\n33,60\r\nRoubo em Coletivo\r\n393\r\n150\r\n133\r\n50\r\n726\r\n4,43\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n389\r\n135\r\n74\r\n29\r\n627\r\n3,83\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n-\r\n2\r\n1\r\n10\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n927\r\n260\r\n310\r\n258\r\n1755\r\n10,71\r\nSeqüestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n77\r\n16\r\n14\r\n23\r\n130\r\n0,79\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade ( Relâmpago)\r\n3\r\n-\r\n1\r\n1\r\n5\r\n0,03\r\nEstelionato\r\n1253\r\n275\r\n233\r\n348\r\n2109\r\n12,87\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n310\r\n126\r\n79\r\n345\r\n860\r\n5,25\r\nArmas Apreendidas\r\n371\r\n219\r\n106\r\n247\r\n943\r\n5,76\r\nPrisões\r\n513\r\n202\r\n120\r\n306\r\n1141\r\n6,97\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n31\r\n42\r\n24\r\n45\r\n142\r\n0,87\r\nRecuperação de veículo\r\n1064\r\n272\r\n187\r\n157\r\n1680\r\n10,26\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n365\r\n184\r\n127\r\n300\r\n976\r\n5,96\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1809\r\n1239\r\n620\r\n1434\r\n5102\r\n31,14\r\nPessoas Desaparecidas\r\n147\r\n122\r\n32\r\n78\r\n379\r\n2,31\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n88\r\n37\r\n15\r\n4\r\n144\r\n0,88\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7019\r\n2164\r\n1380\r\n773\r\n11336\r\n69,20\r\nFurtos\r\n7181\r\n1774\r\n1525\r\n2736\r\n13216\r\n80,68\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26624\r\n9531\r\n5715\r\n10482\r\n52352\r\n319,58\r\nPopulação do Estado: 16.381.597 ha\r\nId: 619058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619191": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29.07.2008 \r\nPÁGINA 07- 2ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.07.2008\r\nSOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ... mat. nº 159.059-2...\r\nLeia-se: ... mat. nº 159.059-5...\r\nId: 619191\r\n"
        ],
        "619278": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DE 29.07.2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/908.67/2007.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.075/2006.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/919.017/2007.\r\nARLY XAVIER ESPÍNDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 257.922-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.017/2008.\r\nId: 619278\r\n"
        ],
        "619765": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\nATO DO DIRETOR\r\n*APLICA suspensão preventiva, por 20 (vinte) dias, ao servidor CÉSAR MASSOTO LARANJEIRA, Técnico de Equipamentos Odontológicos, matr. nº 852.109-8, com base nos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 308 do Decreto-Lei nº 2479/79. OFÍCIO SESDEC/AS/SRP/HEAS Nº 1882/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.07.2008.\r\nId: 619765\r\n"
        ],
        "619846": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 29.07.2008\r\n, matrícula nº 361.245-4, para substituir o Advogado , matrícula nº 361.225-6, no Ato de 11/04/2008, publicado no D.O. nº 071, de 16/04/2008, fls 15, relativo a Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E-14/0000027/2008.\r\nId: 619846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619957": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 01.08.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Instrutor I - Informática, 40 horas, matrícula nº 222.786-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/75.617/2004.\r\nId: 619957\r\n"
        ],
        "619976": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301047/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301202/2008.\r\nna qualidade de cônjuge , na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301818/2008.\r\nna qualidade de cônjuge, SANTOS e HIAGO SOARES DOS SANTOS BARRETO, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301823/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301841/2008.\r\nMIZAEL IGNÁCIO PINHEIRO e RENATA IGNÁCIO PINHEIRO, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301848/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301849/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301850/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301851/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301852/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301864/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301865/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301867/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301870/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301872/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301874/2008.\r\nId: 619976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619985": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 29.07.2008\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor JOSÉ HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192628-6, por inobservância aos ditames preconizados no art. 17, inciso XIV, no art. 18, inciso III, c/c o art. 31, bem como por transgressão ao art. 26, incisos IX, XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40013/2006, que regulamentou a Lei nº 4.583/2006, sendo o art. 31 com a redação dada pelo Decreto nº 40366/2006, e por infringência aos deveres insertos nos arts. 38 e 39, incisos V,VI e VII, c/c o art. 50, inciso I, e por transgressão ao art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 619985\r\n"
        ],
        "619989": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. GUILHERME MILWARD\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/04/2008\r\nDISPENSA MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.533-1, VÂNIA LOUZADA E SILVA HOMMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.932-2, LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.394-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.310.294/2008.\r\nDESIGNA ALEXANDER BRITO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.398-7, CARLA MARIA ARÊDES MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.170-3 e GUSTAVO NEVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.916-7, para exercerem, respectivamente, as mesmas funções de Presidente e Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 02/04/2008. Proc. nº E- 03/1.310.294/2008.\r\nId: 619989\r\n"
        ],
        "619990": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2008\r\nDISPENSA MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.424-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis desta Coordenadoria Regional. Proc. nº E-03/10.003.150/2008.\r\nDESIGNA REGINA DA CRUZ MIGUEIS SALVATO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.298-9, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Maria das Graças Rangel Santana, mat. nº 5.008.424-3, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/10.003.150/2008.\r\nId: 619990\r\n"
        ],
        "619991": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.900.541/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8, e ELIANE REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 619991\r\n"
        ],
        "619995": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SANCIONA ADMINISTRATIVAMENTE o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária CARLOS ALBERTO GAMA LOBO, matrícula nº 819276-6, com 60 (sessenta) dias de suspensão, por se intitular perante a sociedade como policial civil, assim incidindo na falta prevista no inciso III do art. 18, caput do Decreto Estadual nº 40013/2006. Processo nº E-21/905116/2007.\r\nId: 619995\r\n"
        ],
        "620018": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 30.07.2008\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Aline Nunes da Cruz, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.717-0, Roselane de Castro Simões, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.435-6 e Gerusa Faria Rodrigues, Professor Inspetor Escolar matrícula nº 0942.600-8, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do arquivo do JARDIM ESCOLA PEIXINHO DOURADO, situado na Servidão Emílio Vieira Cristo nº 101 - Cascatinha, Município de Petrópolis - Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/11.400.948/2007 \r\nId: 620018\r\n"
        ],
        "620023": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DE 09.07.2008\r\n*SUSPENDE, por 30(trinta) dias, o servidor JOSÉ DAVI MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931095-4, por ter nos dias 24 de abril e 07 de maio de 2007, ingressado na Penitenciária JONAS LOPES DE CARVALHO, omitindo sua condição de servidor desta Pasta, apresentando-se como Advogado para visitar o interno LEONEL SILVA DE ALMEIDA, RG: 20393874-1 e, embora não tenha sido provado de que estaria prestando serviços advocatícios para o referido preso e sim que estaria levando gêneros alimentícios e um colchonete, atendendo a pedido de um vizinho de quintal, incorreu nas penas do art. 26, incisos III e XXXI do Decreto nº 40013, de 28 de setembro de 2006; e a desobediência do inciso VII do art. 39 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979. Processo nº E-21/905074/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.07.2008.\r\nId: 620023\r\n"
        ],
        "620024": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DE 30.07.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861207-9, conforme disposto no art. 5° da Lei n° 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de Abril de 2002. Processo n° E-21/974090/2006.\r\nDESLIGA, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2008, , do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por expressa desistência do candidato. Processo nº E- 21/976216/2008.\r\nDESLIGA, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2008, , do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por expressa desistência do candidato. Processo nº E- 21/976216/2008.\r\n, do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por ter ultrapassado o limite de faltas permitidas no Curso de Formação Profissional. Processo nº E-21/976216/2008.\r\nId: 620024\r\n"
        ],
        "620025": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL hamilton agostinho vieira de castro\r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicantes, os servidores IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289121-6, LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192556-9 e ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289102-6, sob a presidência do primeiro. Fixo, desde logo, o prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/979043/2008.\r\nId: 620025\r\n"
        ],
        "620032": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DE 21.07.2008\r\nROBSON GOMES DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 192.699-7, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79, com efeitos a contar de 09 de abril de 2008. Proc. nº E- 08/221.273/2008.\r\nROZELI MILESKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 263.317-0, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79, com efeitos a contar de 26 de março de 2008. Proc. nº E-08/221.274/2008.\r\nALTAMIR DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.222-6, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79, com efeitos a contar de 09 de maio de 2008. Proc. nº E- 08/221.263/2008.\r\nDE 22.07.2008\r\nEDIVALDO JOSE DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.168-6, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/922.062/2006.\r\nDE 23.07.2008\r\n, a pedido, com proventos integrais, JORGE LUIZ HONORATO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.838-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com o § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/925.060/2008.\r\nId: 620032\r\n"
        ],
        "620040": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Motorista, Nível I, matrícula nº 2665-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318374/2008.\r\nId: 620040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620043": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMAURECIR GUIMARÃES DE MORAES, matrícula 845325-0, Professor Docente I D, REF. 5, com validade a contar de 31.01.2008. Proc. nº E-01/148010/2008.\r\nANA LUIZA JESUS DA COSTA, matrícula 927473-9, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2008. Proc. nº E- 01/51062/2008.\r\nDAMIÃO DA SILVA ALVES, matrícula 859308-9, Agente de Disciplina- DEGASE, com validade a contar de 31.01.2008. Proc. nº E- 01/50799/2008.\r\nFABIOLA VALENTE ALVIM, matrícula 915290-1, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 29.01.2008. Proc. nº E- 01/136051/2008.\r\nSIMONE MACIEL DA COSTA, matrícula 934018-3, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 01/51519/2008.\r\nMARCELO MACHADO VERONEZI, matrícula 5020822-2, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 03.03.2008.\r\nTHEREZINHA DE JESUS DA ROCHA VIANA SOUZA, matrícula 829850-7, Professor Docente I C, Ref. 4, com validade a contar de 02.10.2007. Proc. nº E-01/57277/2007.\r\nANDRÉ DA SILVA NOVAES, matrícula 878246-8, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/51589/2008.\r\nTIAGO COELHO FERNANDES, matrícula 927943-1, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E- 01/51207/2008.\r\nMARILIA APARECIDA SANTORO, matrícula 5000018-1, Professor Docente II-40 HORAS, com validade a contar de 15.02.2008. Proc. nº E- 01/132037/2008.\r\nKELLY DE MELO QUERES DA SILVA, matrícula 927164-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/51581/2008.\r\nFÁTIMA CAETANO DA SILVA, matrícula 904151-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/51552/2008.\r\nALFREDO RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula 927882-1, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E-01/50655/2008.\r\nANA BEATRIZ AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 928786-3, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E-01/51209/2008.\r\nADRIANA SILVA MACHADO, matrícula 869831-8, Professor Docente I C, Ref. 4, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E- 01/51262/2008.\r\nANDREA BARROS DA SILVA, matrícula 919853-2, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2007. Proc. nº E- 01/57555/2007.\r\nMARCO HENRIQUE DA SILVA, matrícula 912503-0, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E- 01/51772/2008.\r\nALEXANDRE DA SILVA DE MIRANDA, matrícula 925461-6, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2007. Proc. nº E-01/57628/2007.\r\nLUCIANA GARCIA ROBAINA, matrícula 5019439-8, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E-01/51118/2008.\r\nJOSÉ HENRIQUES VEIGA DA SILVA, matrícula 5013377-6, Zelador Vigilante - CIEP, com validade a contar de 07.12.2006. Proc. nº E- 03/3611026/2006.\r\nPEDRO MIGUEL DE MOURA PEDROSO SADIO, matrícula 918047-2, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2007. Proc. nº E-03/11201772/2006.\r\nALINE GOMES DIAS, matrícula 925635-3, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E-01/51263/2008.\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, matrícula 847861-2, Professor Docente II A Ref. 2, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E-01/51315/2007.\r\nÉDINA DA SILVA MOURA, matrícula 5006039-1, Professor Docente II - 40 HORAS, com validade a contar de 20.03.2008. Proc. nº E- 01/51435/2008.\r\nANA CRISTINA RODRIGUES LOPES, matrícula 5004396-7, Professor Docente II - 40 HORAS, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E-01/51407/2008.\r\nVÂNIA DOS SANTOS GASPAR, matrícula 5021180-4, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 09.01.2008. Proc. nº E-01/50196/2008.\r\nJOSÉ CARLOS MATTOS DE AZMBUJA, matrícula 918068-8, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2008. Proc. nº E-01/50846/2008.\r\nADILSON CARLOS DE MELO, matrícula 930023-7, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 15.02.2008. Proc. nº E- 01/51089/2008.\r\nBRUNO DOS SANTOS ANDRADE DOMINGOS, matrícula 935288-1, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2008. Proc. nº E-01/50936/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GONÇALVES, matrícula 926162-9, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E-01/51116/2008.\r\nBRUNO VIANNA DOS SANTOS, matrícula 929068-5, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E- 01/51244/2008.\r\nALESSANDRO PACHECO, matrícula 918514-1, Professor Docente I C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 01/51504/2008.\r\nORLANDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 919252-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E- 01/51484/2008. \r\nId: 620043\r\n"
        ],
        "620044": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 866741-2, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E-01/51777/2008.\r\nMARIA ELIZABETH MARQUES DA NEVES, matrícula 296321-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E-01/58927/2007.\r\nCLÁUDIO MARTINS FERREIRA, matrícula 802355-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 24.12.2007. Proc. nº E-01/59125/2007.\r\nSUELI SIMÕES DE SOUZA SABOIA, matrícula 296319-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 12.12.2007. Proc. nº E-01/58885/2007.\r\nJAILSON LEITE DA SILVA, matrícula 866381-7, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-01/58962/2007.\r\nALDAIR SILVA BARBOSA, matrícula 803014-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 12.12.2007. Proc. nº E-01/58899/2007.\r\nHELBER DIAS DOS PASSOS, matrícula 296096-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 12.12.2007. Proc. nº E-01/58887/2007.\r\nELIZABETH FERREIRA DIAS, matrícula 296215-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 18.12.2007. Proc. nº E-01/59035/2007.\r\nALAIDE IVONE DE OLIVEIRA PAIS, matrícula 297537-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 09.01.2008. Proc. nº E-01/50191/2008.\r\nAGLAÉ PINTO DE SOUZA, matrícula 160573-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 04.05.2007. Proc. nº E-08/605635/2002.\r\nADACILDE MARIA OLIVEIRA GOMES, matrícula 813538-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 07.12.2007.Proc. nº E-01/58805/2007.\r\nALUISIO SOARES PEIXOTO, matrícula 867780-9, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 22.02.2008. Proc.nº E-01/51333/2008.\r\nKATIA REGINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 802110-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-01/50991/2007.\r\nGABRIEL RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 864736-4, Médico, classe C, com validade a contar de 03.12.2007. Proc. nº E- 01/58683/2007.\r\nNARCIZA MAIA VIEIRA TAVARES, matrícula 890690-1, Médico, classe C, com validade a contar de 28.12.2007. Proc. nº E- 01/59204/2007.\r\nDALMO VALÉRIO MACHADO DE LIMA, matrícula 850362-5, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 01.03.2008. Proc. nº E- 01/50089/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMARIO CESAR ROSA DE AZEVEDO, matrícula 888661-6, Oficial de Cartório Policial, 5ª classe, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E-01/51621/2008.\r\nMARCO PEREZ MACHADO, matrícula 871031-1, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 12.02.2008. Proc. nº E- 01/1240342008.\r\nANDREIA LEITE CARVALHO, matrícula 871265-5, Inspetor de Polícia, 5ªclasse, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E- 01/50025/2008.\r\nMAURO LUIS DA SILVA, matrícula 871971-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 23.01.2008. Proc. nº E- 01/136028/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, BERNARDO CORTES D`AGUIAR, matrícula 899262-0, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16.10.2007. Proc. nº E-21/920063/2007. \r\nId: 620044\r\n"
        ],
        "620058": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCostureiro, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173399-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300461/2008.\r\nId: 620058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620061": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Promove, a contar de 19.06.2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, DENISE MARIA ANTUNES CORDEIRO, matr. 32424-4, lotada na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\n- Promove, a contar de 16.05.2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. 32646-2, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\n- Promove, a contar de 08.05.2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, CESAR DOS REIS PEREZ, matr. 33795-6, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\n- Promove, a contar de 06.05.2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO, matr. 3499-1, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\n- Exonera, a pedido, CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matr. nº 31502-5, Assistente Social, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde do HUPE, símbolo CC- 09, código 365, a contar de 25.07/2008.\r\n- Nomeia PATRÍCIA SIMAS PEREIRA ALVES, matr. nº 34271-7, Técnico de Segurança do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança do Trabalho, símbolo CC-09, código 187, a partir de 28.07.2008.\r\n- Nomeia GEORGINA SARANTAKOS, matr. nº 34047-1, Médico do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Saúde do HUPE, símbolo CC-09, código 365, a partir de 01.08.2008.\r\nId: 620061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620087": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\nde funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nsão referentes a elogios (220 à PM e 320 à PC) e reclamações diversas (8.353 contra a PM e 3.719 contra a PC);\r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (17% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (11% dos casos). No caso da as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (29% dos casos), prevaricação (14% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);\r\nviolência contra a pessoa;\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 29% e 33% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta emdos casos;\r\nforam punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis.\r\nIX - Das comunicações realizadas no 37º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, confirmaram-se;\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 37º trimestre, \r\nXI - Do total das comunicações acumuladas nos 111 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\nXIII - Do total das comunicações acumuladas nos 111 meses que resultaram ;\r\nsão anônimas foram feitas por homens ;\r\nDos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, são das cores branca respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais.\r\nrelaciona-se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, Comissões de Revisão Disciplinar e Conselhos de Justificação, resultando em Polícia Civil Sindicâncias Sumárias, resultando em (sete) contra Delegados de Polícia.\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, , da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n, o período compreendido entre de 2008;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (17.050) ) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a das comunicações recebidas neste período ( foram anônimas e identificadas.\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\nCirculares Internas e documentos;\r\nAtendimentos, para prestar informações diversas, sendo por e- mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nWigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nNeto, Delegado de Polícia.\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nCoronel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAbrahão\r\nAssessoria Jurídica\r\nTenente Coronel PM.\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\nde Souza, Inspetor de Polícia.\r\nPedroso da Silva, CB PM.\r\nSetor de Atendimento\r\nPinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nPereira Lima SGT PM\r\nAbrahão\r\nSGT PM.\r\nAugusto de Salles, CB PM.\r\nRodrigues dos Santos\r\nRocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\n, SGT PM.\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\nAnnucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nFerreira Queirós, CB PM.\r\nSGT PM.\r\nSGT PM.\r\n\r\nCB PM.\r\nCB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199 e o endereço eletrônico é:ou vidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.seguranca.rj.gov.br/seseg/site/ouvidoriadapolicia\r\nId: 620087\r\n"
        ],
        "620107": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDesigna os servidores relacionados para fiscalizar o Contrato nº 18/022/2008.\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DAS SILVA, matr. 293.735-7\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr.292.785-3\r\nProc. nº E-18/400.561/2008\r\nId: 620107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620123": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nLUIZA MARINHO BARBOSA DE CASTRO ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.669-3 e Prof. Doc. I, mat. nº 807.093-0. Proc. nº E- 03/10.300.612/2006.\r\nSONIA REGINA DA SILVA RISSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.293-1. Proc. nº E-03/8.610.503/2002.\r\nMARY LÚCIA FARIA LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.012-4. Proc. nº E-03/2.310.200/2002.\r\nMARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.259-7. Proc. nº E-03/10.100.014/2003.\r\nDECI CANNO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.466-4. Proc. nº E-03/3.265/99.\r\nLAURA MARIA RANGEL DIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.641-1. Proc. nº E-03/810.296/2008.\r\nLEILA DA MOTA VERÍSSIMO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.174-7. Proc. nº E-01/124.970/2004.\r\nEDNA FLORO SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mats. nºs 844.808-6 e 5.252.077-2. Proc. nº E-03/320/2005.\r\nJUCILENE DE PAULA SANTOS, Servente, mat. nº 279.357-8. Proc. nº E-01/136.605/2007.\r\nSANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.892-6. Proc. nº E-08/220.724/2008.\r\nDIVA SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mats. nºs 248.335-2 e 805.873-7. Proc. nº E-01/601.304/2005.\r\nLUCY PEREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 270.336-1. Proc. nº E- 08/220.973/2008.\r\nId: 620123\r\n"
        ],
        "620196": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2008\r\nVALDETE SILVA MONTEIRO, Prof. Ass. Adm. Educ II, C, Ref. 8, matrícula 0139747-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/11000800/2005\r\nDE 28/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nANTÔNIA DE SOUZA ANTAS, Servente I, matrícula 0163440-1. Proc. nº E-03/3610292/2007.\r\nCELY VAZ DE ARAÚJO CHAFFIN, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0112975-8. Proc. nº E-03/810889/2008.\r\nEDNA NOGUEIRA, Merendeira I, matrícula 0195871-9. Proc. nº E- 03/10200570/2007.\r\nDE 29/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nDALVA FERNANDES BESSA, Servente I, matrícula 0166037-2. Proc. nº E-03/2810031/2007.\r\nSANDRA MARIA SIMAS BORGES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0163160-5. Proc. nº E-03/811785/2006.\r\nSÔNIA MARIA LISBÔA DE PAULA ANTUNES, Prof. Ass. Adm. Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0514195-7. Proc. nº E-03/1620007/1997.\r\nDE 30/07/2008\r\nELOÍSA HELENA DE SOUZA COSTA, Prof. Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0243555-0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constitucional Federal. Proc. nº E-03/11400509/2008.\r\nBENEDITO EDUARDO DAS NEVES, Servente-CIEP, matrícula 5016791-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4110290/2008.\r\nMARIA AMÉLIA BARCELLOS DA SILVA, Servente I, matrícula 1202076-4, com eficácia de 30/05/2007, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4110280/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nHELOÍSA BRANCO DE MENEZES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188084-8. Proc. nº E-03/10402559/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA E OLIVEIRA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0231185-0. Proc. nº E-03/11002898/2006.\r\nROSANE MOREIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1208502-3. Proc. nº E-03/810812/2008.\r\nRENILDA MELO ALVES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0514588-3. Proc. nº E-03/3610317/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nANA INÁCIA DE VARGAS REBELO, Prof. Ass. Adm Educ II, C, Ref. 7, matrícula 0144025-4. Proc. nº E-03/5700510/1995.\r\nELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico A, matrícula 1002817-3. Proc. nº E-08/601877/2008.\r\nLUCIANA MARIA LIMA SOUTO DE VASCONCELOS TORRES, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0037291-2. Proc. nº E- 03/810166/1997.\r\nDE 31/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nDULCILENE MAGALHÃES DE SOUZA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0185923-0. Proc. nº E-03/6710173/2007.\r\nELISABETH ZIEHE ANDRIOLO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0194565-8. Proc. nº E-03/11400933/2007.\r\nMÁRCIA SOUSA SARINHO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1004838-7. Proc. nº E-03/10203989/2007.\r\nMARILU KOPKE VIANA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0047781-0. Proc. nº E-03/2210214/2007.\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA LESSA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0188931-0. Proc. nº E-03/3310012/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nCIRINÉA RIBEIRO SILVA, Prof. Docente I, C. Ref. 8, matrícula 0680481-9. Proc. nº E-03/5700415/1996.\r\nÉLCIO QUITETE PINTO, Prof. Inspetor Escolar C, Ref. 8, matrícula 0128928-9, com eficácia de 19/04/2008. Proc. nº E- 03/10102428/2006.\r\nELIANI VIEIRA MACABU, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0097548-2. Proc. nº E-03/1700350/1997.\r\nId: 620196\r\n"
        ],
        "620941": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 29.07.2008\r\nmatrícula nº 834.587-8, a licença amamentação, referente ao período de 04 de julho de 2008 a 02 de agosto de 2008. Proc. nº E- 21/913.053/2008.\r\nId: 620941\r\n"
        ],
        "620942": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " matrícula nº 921.693-8, a licença gestante referente ao período de 15 de julho de 2008 a 11 de novembro de 2008. Proc. nº E-21/992.041/2008.\r\nId: 620942\r\n"
        ],
        "620944": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " matrícula nº 834.587-8, a licença gestante referente ao período de 06 de março de 2008 a 03 de julho de 2008. Proc. nº E-21/913.053/2008.\r\nId: 620944\r\n"
        ],
        "621210": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 01.08.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.06.2008, MARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.608-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1577-18, do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, Município de Cordeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.310.233/2008.\r\nId: 621210\r\n"
        ],
        "621303": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 30.07.2008\r\n, matrícula nº 930276-1, com validade a contar de 09 de março de 2008, do concurso público realizado em 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista a revogação dos efeitos da tutela antes deferida no processo judicial nº 2005.001.150814-9, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ficando sem efeito o Ato de 07 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 21 de janeiro de 2008. Processo nº E-21/900694/2008.\r\nId: 621303\r\n"
        ],
        "621307": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "LÚCIO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.658-3,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Solange Dias do Amaral, matrícula nº 816.922-9. Processo nº E- 21/922.176/2008.\r\nELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Francisco Sant'Anna, matrícula nº 289.104- 2., matrícula nº 834.972-2. Processo nº E-21/979.045/2008.\r\nId: 621307\r\n"
        ],
        "621384": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor JOÃO MONNERAT LESSA, Agente Auxiliar de Transportes, Matrícula nº 34/00955-5, Nível III, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 09 de julho de 2008, Processo nº E-10/136.389/2008.\r\n.07.2008\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor LUIS CLAUDIO LOPES FERREIRA,Inspetor de Controle de Operação, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de de julho de 2008, Processo nº E-10/136.8/2008.\r\nId: 621384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621433": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA DE JESUS DUARTE PEREIRA, Serviço de Enfermagem Clínica/SECL, matr. nº 31.104-3, em serviços leves e internos, sem porte de peso e em atividades que não exija esforço dos membros superiores. Proc. nº E-08/222.854/2007.\r\nCARMEN LUCIA DE MEDEIROS MELO CALVINHO, Merendeira, matr. nº 5.008.892-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.279/2007.\r\nSERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.093-0, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos em local próximo à residência. Proc. nº E-01/600.231/2003.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALCIONE MARIA MONSORES DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 198.604-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.581/2003.\r\nALFREDO DOS SANTOS NAZARETH FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.209-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e visual em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.315/2007.\r\nDJALMA PEREIRA ROSA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 181.332-8, em atividade que não exija esforço visual, fora do plantão noturno e do ambiente carcerário, sem contato com presos e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.259/2003.\r\nJOSÉ SOARES DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 1.208.484- 4 e 246.606-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.300.595/2003.\r\nLEILA COSTA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.524-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.157/2004.\r\nMARIA APARECIDA RANZATO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.609-1, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.808/2007.\r\nMARIA LUZIA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.896-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 01/600.776/2005.\r\nSOLANGE LIMA BARBOSA CAVALHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 237.597-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.552/2005.\r\nDE 11.02.2008\r\npelo prazo de 04 anos, a servidora MARCIA DE SENNA NUNES, Professor Docente I, matr. nº 10206.425-9, em função extraclasse, em horário diurno, em local com boa iluminação e em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/601.913/2003.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora CÁTIA CRISTINA CHAVAO FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.953-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em serviços burocráticos, Proc. nº E-08/220.474/2007\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE DOS SANTOS BENITES, Servente II, matr. nº 1.202.256-2, em serviços leves e internos, Proc. nº E-01/650.112/1999.\r\nDULCE RIBEIRO MACHADO, Servente, matr. nº 1.202.551-6, em serviços leves e internos, Proc. nº E-01/600.111/2006.\r\nGILDA GOMES CARNEIRO, Merendeira, matr. nº 193.168-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.294/2007.\r\nIRACI DOS SANTOS CANAZARIO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 833.492-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.474/2007.\r\nNEIDE MARIA OGGIONE, Merendeira, matr. nº 274.541-4, em serviços leves e internos, Proc. nº E-01/600.362/2003.\r\nROMILDA JARDIM DA SILVA, Servente II, matr. nº 1.203.615-8, em serviços leves e internos, Proc. nº E-01/132.082/2004.\r\nROSA CRISTINA DO CARMO VIEIRA BELARMINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 193.567-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.677/2007.\r\nVILMA BARBOSA DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.333-8, em serviços leves e internos fora do contato com paciente. Proc. nº E-01/601.369/2004.\r\nWAYNE MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar operacional, matr. nº 30.443-6, em atividades que não exijam esforço repetitivo e de esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/601.369/2004.\r\nZENI ALVES BRAGANÇA, Professor Docente II, matr. nº 159.275-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.942/2005.\r\nDE 23.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLUIZ CARLOS SALAROLLI, Auxiliar de Fazenda A, matr. nº 189.820- 4, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e longas caminhadas, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.727/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA SAMPAIO FARIAS, Servente ll, matr. nº 271.261- 0, em serviços leves e internos.\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 197.243-9, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora GERALDA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA, Merendeira ll, matr. nº 272.463-1 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.454/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nABEL GOMES DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.207-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.794/2008.\r\nCILEIA MARIA MACHADO, Professor Docente ll, matr. nº 186.482-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.096/1997.\r\nJOVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente ll, matr. nº 275.649-2 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.200/2004.\r\nLAURISA DE OLIVEIRA VIANA, Servente ll, matr. nº 202.219-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.726/2008.\r\nMARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA, Servente ll, matr. nº 271.213-1 em serviços leves, internos, com restrição de esforço sobre o membro superior direito. Proc. nº E-01/602.773/2003.\r\nMARLY DA SILVA BATISTA, Merendeira ll, matr. nº 270.019-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.338/2004.\r\nMARTHA MEIRELES, Professor Docente ll, matr. nº 188.873-4, em função extraclasse, fora de contato com o público e em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/600.398/2004.\r\nROBERTO DA SILVA BELLARMINDO, Servente ll, matr. nº 275.799-5, em serviços leves, internos, em atividades que não impliquem em riscos para si e para terceiros. Proc. nº E-01/602.671/2003.\r\nTHEREZINHA DA CONCEIÇÃO LIMA, Merendeira ll, matr. nº 275.361-4 em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.533/2008.\r\nVERA LUCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 192.395-2, em serviços leves, internos, sem contato direto com pacientes, fora do regime de plantão e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.639/2003.\r\nVERA LUCIA PAIXÃO TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde B, matr. nº 189.565-5, em serviços leves, internos, fora de contato com o público e/ou pacientes, em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/600.816/2006.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a servidora VERA DE OLIVEIRA DIAS, Professor Docente l, matr. nº 840.693-6, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALESSANDRA ALVES ABALO, Professor Docente l, matr. nº 841.830- 3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.578/2008.\r\nFERNANDA DA COSTA FERNANDES MENDES, Professor Docente ll, matr. nº 833.904-6, em local próximo à residência.\r\nFLAVIO MACHADO SERAFIM, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.891-3, em atividades fora de contato com adolescentes e do regime de plantão, em função administrativa e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.269/2008.\r\nFRANCISCO EMILIO BRAZOLINO DIAS, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.787-3, em atividades fora de contato com menores infratores, em serviços burocráticos.\r\nMARCOS ANTONIO CARDOSO, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.970-5, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA APARECIDA GARCIA NUNES, Professor Docente l, matrs. nºs 185.976-8 e 236.581-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.710.011/2008.\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, Professor Docente l, matr. nº 844.815-1, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nJUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.707-1, em serviços leves, internos e sem porte de peso. Proc. nº E-08/220.608/2008.\r\nMARIA DOLORES LORENZ PERALVA, Professor Docente ll, matr. nº 256.423-5, em local próximo à residência. Proc. nº E-01/121.37\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nNEDI MARIA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 246.102-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço vocal. Proc. nº E-08/220.852/2008.\r\nSANDRA MARA DA SILVA ROQUE, Professor Docente l, matr. nº 837.108-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.425/2008.\r\nVANIA RAMOS DA PAIXÃO NORONHA, Professor Docente l, matr. nº 256.572-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.744/2005.\r\nDE 25.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALBERTO FONSECA LUCAS, Técnico Policial de Necropsia, matr. nº 178.793-6, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforços e movimentos repetitivos com as mãos.\r\nCLAUDEILDE COSME DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.728-5, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, movimentos repetitivos e/ou sobrecarga estática ou dinâmica de membros superiores. Proc. nº E-08/220.873/2008.\r\nIRLEYDE BRITO ALENCAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.265-1, em atividades fora de contato com pacientes, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/221.019/2008.\r\nSERGIO DE ALMEIDA MORENO, Comissário de Polícia, matr. nº 180.320-4, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E- 08/220.979/2008.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a servidora ETELVINA MOTTA MOSCON, Monitor, matr. nº 174.289-9, em serviços leves internos, sem contato direto com menores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.850/2008.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, Professor Docente ll, matr. nº 169.417-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.729/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JAIR NUNES DE SOUZA, Professor Docente ll, matrs. nºs 188.776-9 e 246-502-6, em função extraclasse, fora de contato com o público e em serviços burocráticos. Proc. nº E-03/4.610.474/2005.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIO JORGE MARTINS, Perito Criminal, matr. nº 179.917-0, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e em serviços internos. Proc. nº E-08/220.921/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANDIRA CRISTINA RANGEL HILL, Professor Docente ll, matr. nº 159.692-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.976/2008.\r\nLUIZA MARIA DANTAS DE ALMEIDA, Professor Docente l, matr. nº 26.503-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.099/2008.\r\nNORMA JUBIM DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 185.766-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.444/2005.\r\nPAULO DE ALCÂNTARA PESSOA, Monitor, matr. nº 175.337-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.523/2008.\r\no termo “em atividades que não exijam digitação, porte de peso maior que 5 kg e movimentos repetitivos com os membros superiores”, na readaptação anterior do servidor LUIZ TAVARES CEZAR DE MELO FILHO, Auxiliar de Laboratório - Análises Clínicas, matr. nº 24.751-0, concedido através do Ato datado de 11.11.2005 e publicado no Diário Oficial de 23.11.2005. Proc. nº E- 01/601.460/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a servidora CLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLE, Médico A, matr. nº 247.292-6, em atividades que não exijam esforço físico, com restrições de esforço e movimento com o membro superior direito.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nALDICEA DOS SANTOS SOUZA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 254.400-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.994/2007.\r\nELENILDA MARIA DA SILVA ADRIANO, Professor Docente ll, matr. nº 248.513-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.516/2004.\r\nSANDRA REGINA FERREIRA DE AMORIM, Professor Docente ll, matr. nº 248.573-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.862/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Professor Docente l, matr. nº 249.949-9, em função extraclasse, fora de contato com poeira e giz. Proc. nº E-08/220.519/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA BUENO LE GENTIL, Servente ll, matr. nº 270.964-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.257/2008.\r\nANA MARIA DOS SANTOS NICACIO, Professor Docente ll, matr. nº 252.660-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.058/2005.\r\nFATIMA REGINA EVANGELISTA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 250.266-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.597/2003.\r\nMARIA AUCIONE BRITTO DE ABREU LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 234.352-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.010.048/2000.\r\nJEANE CARMONA DE FIGUEIREDO, Professor Docente ll, matr. nº 236.950-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.059/2002.\r\nJOSE RENATO ALVES DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 267.697- 1, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, que não exijam esforço físico mantendo-se próximo à residência. \r\nRAQUEL LUCIO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem A, matr. nº 265.061-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.388/2005.\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO, Professor Docente ll, matr. nº 234.138-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.799/2005.\r\nRUBENS BOECHAT SERÓDIO, Inspetor Policial, matr. nº 260.536-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/128.087/2008.\r\nId: 621433\r\n"
        ],
        "621573": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "E FINANÇAS\r\nDE 01.08.2008\r\no Ato de 07.07.2008, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.07.2008, correspondente à penalidade de repreensão aplicada a , Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.261.533-4, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica constante do Processo E-04/007.388/2008.\r\nId: 621573\r\n"
        ],
        "621595": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\nas servidoras, abaixo relacionadas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Classificação) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais: \r\nCRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA ISAP matrícula 289.259-4 \r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK ISAP matrícula 822.127-7\r\nProc.E-21/976.207/08.\r\nSÔNIA FERREIRA BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 192.422-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253700 (Patronato Magarinos Torres), contando atualmente com 40 (quarenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ATAÍDE MIOTELO DA SILVA, matrícula 285.234-1. - Proc. nº E-21/973.021/08.\r\nATAÍDE MIOTELO DA SILVA, Auxiliar Administrativo III, matrícula 285.234-1, da função de Agente de Pessoal da UA 285.234-1 (Patronato Magarinos Torres). - Proc. nº E-21/973.021/08.\r\n08\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.184-6, da Corregedoria para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura(Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 25 de julho de 2008. - Proc. n° E-21/976.224/08.\r\nId: 621595\r\n"
        ],
        "621609": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 31.07.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 05.08.2008 a 11.08.2008.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 469\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,58\r\n1,97\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n15,20\r\n10,87\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n22,02\r\n21,83\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n14,72\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n11,82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,72\r\n0,57 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,45\r\n5,57\r\nLaranja\r\n27 kg\r\n20,71\r\n17,77\r\nLimão Tayti\r\n27 kg\r\n25,37\r\n26,83\r\nManga Espada\r\n18/20 kg\r\n29,84\r\n13,22\r\nManga Tommy\r\n18/20 kg\r\n80\r\n1\r\nMaracujá\r\n16/20 kg\r\n19,79\r\n33\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,75\r\n9\r\nTangerina Rio\r\n27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\n27 kg\r\n33\r\n64\r\nTangerina Ponkan\r\n27 kg\r\n26\r\n76\r\nAipim\r\n20/22 kg\r\n49\r\n02\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n42\r\n38\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n97\r\n75\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n95\r\n52\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n10\r\n05\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n28\r\n3\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n4\r\n1,31\r\nErvilha\r\nKg\r\n0\r\n0\r\nInhame\r\n. k 20/22 kg\r\n20,70\r\n09\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n6\r\n00\r\nMilho Verde\r\nco 30 kg\r\n55\r\n59\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n70\r\n89\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n95\r\n31\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n92\r\n15\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n32\r\n12\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n14\r\n65\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n84\r\n06\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n215,00\r\n80\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n00\r\n10\r\ncar\r\nTon.\r\n30,56\r\n59\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n84\r\n46\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,60\r\n0,46\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n16\r\n7\r\nIndustrial\r\nKg\r\n5,91\r\n9\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n79\r\n77\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,39\r\n19\r\nIndustrial\r\nKg\r\n14,84\r\n28\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,79\r\n9\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 621609\r\n"
        ],
        "621624": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n25.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.138/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.139/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.140/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.141/2008.\r\nDE 30.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.142/2008.\r\nAVOCA o procedimento nº E-21/922.195//2008 e designa, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ISAP, MAT. 822.311-7, visando dar continuidade ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixo, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nDesigno os servidores VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, MAT. 939.842-1, e MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, MAT. 921.685-4, como membros vogais da Comissão de Sindicância, em substituição aos servidores ROSÂNGELA PORSINO LORETI, MAT. 868.229-6, e JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, MAT. 822.678-9, no processo de sindicância nº E-21/905.107/2008.\r\nDE 31.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.311-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.144/2008.\r\nAvoca o procedimento E-21/961.001/2008 e designa, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, MAT. 834.930-0, visando dar continuidade ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixo, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nDesigna para atuar na Sindicância de nº E-21/905.193/2007, como Defensor Dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, funcionário efetivo desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Bacharel em Direito, com fulcro no art. 72 do Decreto-Lei 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 621624\r\n"
        ],
        "621625": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.065/2008.\r\nDE 11.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.066/2008.\r\nDE 14.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.067/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.068/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.069/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.146-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.033/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FRANSERGIO DE ALMEIDA IGNÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.182-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.081/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.330-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.082/2008\r\nDE 14.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.317-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.085/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora MARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.931-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.086/2008.\r\nDE 16.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.911-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.087/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA, Psicóloga, mat. 182.423-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.062/2008.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.020/2008.\r\nDE 17.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FÁBIO BARBOZA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.281-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.038/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS AFFONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.807-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.058/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.055/2008.\r\nId: 621625\r\n"
        ],
        "621635": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2008\r\n, CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 178.620-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 37.266/2005. Processo nº E- 21/965.041/2008.\r\nDE 30.07.2008\r\nExonera, a pedido, com validade a contar de 27 de junho de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818.838-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/974.033/2008.\r\nWILLIAN DOS SANTOS ROSA, matrícula nº 937.187-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/912.054/2008.\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.718-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Willian dos Santos Rosa, matrícula nº 937.187-3. Processo nº E-21/912.054/2008.\r\nId: 621635\r\n"
        ],
        "621636": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 22.07.2008\r\nMARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.071-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Emerson Luís Neves Paiva, matrícula nº 822.575- 7. Processo nº E-21/953.022/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2008\r\nId: 621636\r\n"
        ],
        "621639": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/83338/4000/2005 de 08.08.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/114/2008, datada de 28.07.2008, da servidora TÂNIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.508-4, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406577/2008, ato tornado público no Diário Oficial de 23.06.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 621639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621643": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.07.2008\r\n- Exonera, a pedido, HUDNEY ANTUNES DE JESUS, matr. nº 34087-7, Técnico em Contabilidade, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Revisão e Liquidação de Despesa, símbolo CC-09, código 820, a contar de 01/08/2008.\r\n- Designa JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA SILVA, matr. nº 7181-1, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3006, a contar de 01/08/2008.\r\nId: 621643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621655": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 01.08.2008\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 16/2098-2, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625/90, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 14/11.282/2008. \r\nId: 621655\r\n"
        ],
        "621674": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.08.2008\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.331/2008, composta pelos membros desta Universidade, SrªTELMA NAIR SANTANA PEREIRAMARILIA PAIXAO LINHARES, matrícula n° 10.029-7, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 621674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621677": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nDAS BAIXADAS LITORÂEAS I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/07/2008\r\nJANETE FARIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 47.566- 5, ORMINDA MARIA AZEVEDO LUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.308- 2, CESAR TAVARES PROCÓPIO, Prof. Doc. I, mat. nº 87.193-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/10.600.459/2008.\r\nHELENA CERQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.733-8, MARIA AUXILIADORA DE MORAES SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.132-6, VIRGINIA DE MELLO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.202.879-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 02/06/2008. Proc. nº E-03/10.600.459/2008.\r\nId: 621677\r\n"
        ],
        "621678": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nJOSÉ ROSA DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/05/2008\r\nLUCIA MARIA SOBREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.432-1, e ADELAIDE MARIA ALVES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.862-4, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/2.610.177/2008.\r\nMARLENE DIAS DE MOURA SOUZA, Prof. Doc. II mat. nº 236.424-8, e IVNA FEITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.002-1, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 01/04/2008. Proc. nº E-03/2.610.177/2008.\r\nId: 621678\r\n"
        ],
        "621680": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.07.2008\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.900.525/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8 e ELIANE REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 621680\r\n"
        ],
        "621692": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/08/2008\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO TELES, matrícula nº 644-5, como GESTOR do Contrato nº 008/2008, firmado entre a FESP RJ e a empresa Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, em 18/07/2008, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atendimento às atividades da FESP, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do referido Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, com validade a partir de 18/07/2008. Processo nº E- 01/502.381/2008\r\nId: 621692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621699": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\nPRÉ-HOSPITALAR\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de Ofício CG nº 800/2008, pertencente ao SAMU Rio 192 de 21 de julho de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, sendo sindicante o Ten. Cel. BM EDUARDO LUIZ DE GUIMARÃES, RG CBMERJ 08433, Gerente de Transportes SAMU Rio. Proc. nº E-08/90275/2008.\r\nId: 621699\r\n"
        ],
        "621755": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.07.2008\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2008\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê: matr. nº 24/001.457-1\r\nLeia-se: matr. nº 24/002.208-7\r\nId: 621755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621819": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ELZA DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 143.775-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/03510/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 1.140.855-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 24.07.2008, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente a CI nº 88012/1908/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO QUEIROZ, matrícula nº 9.892-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/0376/1153/2008.\r\nId: 621819\r\n"
        ],
        "621840": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\n- Designar o servidor abaixo mencionado, para apurar irregularidades descritas no processo nº 1380/2008:\r\nMARCO ANTONIO CORREA GUIMARÃES FILHO - matrícula nº 34587-6.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nId: 621840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621853": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDISPENSA, a contar de 11.05.2005, ROSALDO TRINDADE DE FIGUEREDO, 2º Ten PM RG 35.638, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da Ajudância Geral, designado por ato de 04.07.2002, publicado no D.O. de 06.07.2002.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12.05.2005, JULIO CESAR IQUIENE DA SILVA 2º Ten PM RG 48.240, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da Ajudância Geral, como substituto de ROSALDO TRINDADE DE FIGUEREDO, 2º Ten PM RG 35.638.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/ 08/ 2006.\r\nId: 621853\r\n"
        ],
        "622043": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nJOÃO LUIZ SCHIAVINInhar e fiscalizar a execução doId: 622043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622087": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.08.2008\r\nREMOVE, A PEDIDO, SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula 868.759-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. Processo n° E-02/001139/2008.\r\nREMOVE o servidor CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula 921.582-3, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Processo n° E-02/001549/2008.\r\nREMOVE a servidora VALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, Médica Veterinária, matrícula 924.927-7, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio Bonito para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. Processo n° E-02/001616/2008.\r\nId: 622087\r\n"
        ],
        "622674": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2008\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/05/2008, SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.973-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, U.A. 18- 1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.551/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/05/2008, SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.684-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 495 - Guignard, U.A. 18-1890, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Maria Bastos de Sousa, mat. nº 844.973-8. Proc. nº E-03/5.551/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/04/2008, CARLOS ERNESTO GUIMARÃES SANTA FÉ GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.777-0, para exercer a função de Secretário da E.E. Manoel Simões de Rezende, U.A. 18-2767, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.402.333/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/06/2008, VERA LÚCIA MOTA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.864-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 18-2733, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Maria da Silva, mat. nº 238.585-4. Proc. nº E-03/10.403.325/2008.\r\nDISPENSA LOURDES RENATA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.254-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 269 - Francisco Portela, U.A. 18-0743, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.406.004/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/05/2008, ADEMIR PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.280-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Huguenin de Souza, mat. nº 282.083-5. Proc. nº E- 03/3.310.195/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/06/2008, FELIPE LANNES EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 915.066-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 145 - Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18- 1577, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ieda Faria de Abreu, mat. nº 518.335-5. Proc. nº E-03/3.310.189/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/05/2008, ANNA GOMES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 18.289-4, da função de Secretário da E.E. 11 de Junho, U.A. 18-2387, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.955/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/06/2006, SONIA TARDIN ROSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.894-9, da função de Secretário da E.E.E.S. Nossa Senhora do Sagrado Coração, U.A. 18-3244, Município de Niterói, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/811.022/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/04/2008, ROSÁLIA BARBOSA WERMELINGER SÁ PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.508-8, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Nossa Senhora do Sagrado Coração, U.A. 18-3244, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Tardin Rosa, mat. nº 155.894-9. Proc. nº E-03/811.022/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/06/2008, NÁDIA RODRIGUES FRANCO, mat. nº 247.807-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Dom José Pereira Alves, U.A. 18-3198, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.201/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/06/2008, HILENI RODRIGUEZ MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.278-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Dom José Pereira Alves, U.A. 18-3198, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nádia Rodrigues Franco, mat. nº 247.807-1. Proc. nº E- 03/811.201/2008.\r\nId: 622674\r\n"
        ],
        "622744": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRA-ESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nFERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.073-4 e 5.006.152-2. Proc. nº E-03/11.300.894/2002.\r\nLÚCIA TÂNIA FREITAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.089-3. Proc. nº E-01/601.580/2005.\r\nROGÉRIA APARECIDA VIOLANTE CORDEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.618-3. Proc. nº E-03/6.810.113/2007.\r\nVIVIANE DA COSTA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.018-6. Proc. nº E-08/220.165/2008.\r\nWILSON ALVES FURTADO, Prof. Doc. I, mats. nºs 194.940-3 e 241.461-3. Proc. nº E-03/10.500.324/2002.\r\nId: 622744\r\n"
        ],
        "622758": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 04.08.2008\r\nMARLENE DOS SANTOS LEMOS, Professor Assistente de Administração Educacional I C, referência 8, matrícula nº 163.182- 9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.624/2008.\r\nREGINA ELMOR DOMINGUES, Professor Docente I C, referência 8, matrícula nº 189.186-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.210.336/2008.\r\nId: 622758\r\n"
        ],
        "622846": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/08/2008\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO TELES, matrícula nº 644-5, como GESTOR do Contrato nº 005/2008, firmado entre a FESP RJ e a empresa Locares Auto Motores Ltda. EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos para atendimento às atividades da FESP, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do referido Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/502.322/2008, com validade a partir de 04/06/08.\r\nId: 622846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622869": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2008\r\nHERLY ALMO LIMA, Servente I, matrícula 0166053-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2800144/1997.\r\nDE 30/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMURILO VARGAS DA SILVA, Odontólogo A, matrícula 1514911-5. Proc. nº E-08/604708/2007.\r\nNELCI SANT ANA DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0624625-0. Proc. nº E-08/607963/2007.\r\nREGINA CÉLIA ALVES DE ASSIS, Prof. Ass. Adm. Educ II, B, Ref. 6, matrícula 0251485-9. Proc. nº E-03/10402130/2007.\r\nVERA LÚCIA GOMES DE ANDRADE, Sanitarista A, matrícula 0182228-7. Proc. nº E-08/605337/2007.\r\nDE 31/07/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 Constituição Federal.\r\nCARLOS SENIBALDO TITO JACOMINI, Odontólogo A, matrícula 0184358-0, com eficácia de 17/08/2007. Proc. nº E-08/222559/2007.\r\nIRENE MEDEIROS GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0812958-7, com eficácia de 24/08/2007. Proc. nº E- 08/222947/2007.\r\nPAULO DE TARSO RABELLO DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0851428-3, com eficácia de 28/11/2007. Proc. nº E- 08/220310/2008.\r\nPAULO ROBSON MORAES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0258822-6, com eficácia de 30/07/2007. Proc. nº E- 08/222267/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 Decreto nº 2479/79.\r\nJOSÉ BENTO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde C, matrícula 0199212-2, com eficácia de 24/09/2007. Proc. nº E-08/222868/2007.\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0184722-7, com eficácia de 31/01/2007. Proc. nº E- 08/220904/2007.\r\nDE 01/08/2008\r\nnos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELZA SILVESTRE DA SILVA, Servente I, matrícula 1204701-5. Proc. nº E-03/3810013/2007.\r\nJACIRA DE LIMA PADULA, Servente I, matrícula 0273288-1. Proc. nº E-03/11001787/2008.\r\nMARIA CÉLIA DE VASCONCELOS PEREIRA, Merendeira I, matrícula 0271144-8. Proc. nº E-03/11001692/2008.\r\nMARIA ANA LAMÔNICA LOUREIRO, Servente I, matrícula 0120488- 0. Proc. nº E-03/10600309/2007.\r\nZILMAR PINHEIRO, Servente I, matrícula 0276432-2, Proc. nº E- 03/7320095/2006.\r\nnos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMANOEL FRANCISCO CORREIA, Inspetor de Alunos III, matrícula 0284570-9. Proc. nº E-03/7130751/2008.\r\nTHEREZA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, com eficácia de 11/01/2008, matrícula 1004187-9. Proc. nº E-08/608045/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARLOS UNTURURÁ DE ALMEIDA AIRÃO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, com eficácia de 09/05/2008, matrícula 1134720-0. Proc. nº E- 03/10203913/2007.\r\nCLARICE MARCONI DA COSTA ALEXANDRE, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1005113-4. Proc. nº E-03/10201500/2008.\r\nLÍGIA MÁRCIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0184326-7. Proc. nº E-03/6810261/2006.\r\nMARIA DA GRAÇA COTTS GONÇALVES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0519803-1. Proc. nº E-03/3210072/2006.\r\nMARLENI TORRES GRIGÓRIO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1168535-1. Proc. nº E-03/3610163/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA SOARES JOAQUIM, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0157256-9. Proc. nº E-03/810938/2008.\r\nROZANE SILVA DE ALMEIDA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0501520-1. Proc. nº E-03/3310050/1997.\r\nSÔNIA MARIA MACHADO DE ALMEIDA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0155814-7. Proc. nº E-03/10002441/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDELMO LIMA FREITAS, Prof. Docente I, C, Ref. 4, matrícula 0280986-1. Proc. nº E-03/1800789/1996.\r\nMARIA DAS DORES DUARTE TORRES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0669956-5. Proc. nº E-03/10200680/1999.\r\nMARIA TERESA BRUGNI VELLOSO CHIARELLO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0151557-6. Proc. nº E-03/10700937/2006.\r\nSUELI BARBOSA DE TOLEDO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0154900-5. Proc. nº E-03/10700837/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2006\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2006\r\nMaria Aparecida de Oliveira Cruz\r\nOnde se Lê:... matrícula 107-566-1...\r\nLeia-se:... matrícula 185.828-1...\r\nD.O. DE 27.05.2008\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2008\r\nOnde se Lê: ...Wanderley Silva Sá...\r\nLeia-se: ... Wanderly Silva Sá...\r\nId: 622869\r\n"
        ],
        "622875": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2008\r\nAPOSENTA ANA PAULA PUJOL LUZ, matrícula nº 00/0221.719-8, cargo Professor I - Literatura, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 05.03.2008. Processo nº E-08/220.879/2008. \r\nAPOSENTA ANDRE AVELINO PINTO DA FONSECA, matrícula nº 00/0224.121-4, cargo Inspetor de Alunos II, nível 803-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 12.05.2008. Processo nº E-08/221.175/2008. \r\nAPOSENTA JOÃO BAPTISTA COUTINHO, matrícula nº 00/0220.436- 0, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 19.07.2008. Processo nº E- 26/35.587/2008. \r\nAPOSENTA JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA matrícula nº 00/0823.107-8, cargo Motorista Profissional Cat. D, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 26.03.2008. Processo nº E- 08/220.967/2008. \r\nAPOSENTA MONICA MAMEDES FERREIRA, matrícula nº 00/0224.595-6, cargo Professor I - Enfermagem, nível 202-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 12.05.2008. Processo nº E-08/221.158/2008. \r\nAPOSENTA SEBASTIANA DAS DORES VALENTE, matrícula nº 00/0220.598-7, cargo Inspetor de Alunos, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 08.06.2008. Processo nº E- 26/34.523/2008. \r\nAPOSENTA VARLI DE SOUZA ROGERIO, matrícula nº 00/0220.526- 4, cargo Artífice - Auxiliar Lavanderia, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 09.04.2008. Processo nº E-08/221.082/2008.\r\nId: 622875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622939": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NESTE ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no art 5º, alínea “h” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e o que consta no Processo nº E- 03/000326/2008, e\r\na necessidade de aquisição da propriedade do imóvel pelo Estado do Rio de Janeiro para fins de Unidade Escolar,\r\n:\r\n- É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado à Rua Tangará, esquina com Rua Joana Fontoura, designado por Lote 01 do PA 33.536, resultante do desmembramento dos terrenos dos prédios 43, 53 (hoje demolidos), 65 e 65 F, apartamentos 101 e 201 do terreno junto e depois do prédio 65 e do terreno onde existiu o prédio nº 20, da Rua Joana Fontoura, medindo 42 m de frente pela Rua Tangará mais 15,70 m em curva interna subordinada a um raio de 10 m concordando com alinhamento da Rua Joana Fontoura, por onde mede 40 m; 54 m de fundos, 50 m à direita - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro, de propriedade de Silva e Souza Sociedade Educacional, inscrito no CNPJ sob o nº 34.294.546/0001-14.\r\n- A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promoverá a desapropriação, ficando autorizada a alegar urgência da desapropriação, para fins de imissão provisória na posse.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 622939\r\n"
        ],
        "622941": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.08.2008\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2008\r\nJOSÉ PAULO MIRANDA DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: Proc. n° E-09/017/50080/2008\r\nLeia se: Proc. n° E-08/017/50080/2008\r\nId: 622941\r\n"
        ],
        "623008": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/07/2008\r\nCECÍLIA REGINA ROCHA GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.867-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Nephtalina Carvalho Ávila.\r\nFLÁVIA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.750-3, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Cecília Regina Rocha Gabriel, mat. nº 1.162.867-4, com validade a contar de 03/03/2008. Proc. nº E-03/1.310.478/2008.\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.653-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Deputado Luiz Pinto.\r\nENI BRUNO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 517.234-1, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Maria Aparecida da Conceição Maia, mat. nº 231.653-7, com validade a contar de 01/01/2008. Proc. nº E-03/1.310.480/2008.\r\nJULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.763-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colègio Estadual Coronel Benjamin Guimarães.\r\nGERUSA ELENA FORT PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.377-4, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor, Juliana Serafim da Silva Lima, mat. nº 5.024.763-4, com validade a contar de 08/02/2008. Proc. nº E-03/1.310.479/2008.\r\nId: 623008\r\n"
        ],
        "623027": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 04/08/2008\r\nmatrícula LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2008, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação com fornecimento, de venezianas externas em P.V.C nas janelas do Edifício Estácio de Sá, firmado a Empresa CLIMAX SAC Comércio, Indústria, Exportação e Serviços LTDA - ME. Processo nº E- 01/51.068/2008.\r\nId: 623027\r\n"
        ],
        "623050": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2008\r\nDESIGNA a servidora Daniela Lima Vargas, matr. 950-0, como Gestora do Contrato nº 011/07, firmado entre a FESP RJ e a Locares Auto Motores Ltda EPP, em substituição a Maria Cristina da Silva Deslandes, mat. 923-3, conforme ato da Diretora de Administração e Finanças, publicado no D.O. de 03/12/2007, processo nº E- 01/502.322/2007, com validade a contar de 29/02/2008.\r\nId: 623050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623058": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/700917/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/704312/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/705361/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/706325/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, , na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/706416/2002.\r\nCALIXTO DE OLIVEIRA SILVA, AMANDA DE OLIVEIRA SILVACAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/706781/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/706862/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707141/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708051/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715492/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/716881/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718561/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718715/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/719573/2002.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/709335/2005.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301984/2008.\r\nNICHOLAS PINHO RIBEIRO, na qualidade de filho maior universitário. Proc. nº E01/302056/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filho universitário. Proc. nº E01/716035/1989.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge OLIVEIRA e ALEX BARROS DE OLIVEIRA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/719920/2000.\r\nCLAUDIO DE SOUZA MACHADO e BRUNO LOURENÇO MACHADOna qualidade de filhos. Proc. nº E01/703779/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, VALÉRIA DA SILVA BAPTISTA e MAYCON ROBERT DA SILVA BAPTISTAna qualidade de filhos. Proc. nº E01/704587/2002.\r\nRODRIGO DE MOURA CONna qualidade de filho maior. Proc. nº E01/706844/2002.\r\nMARCELO BAPTISTA MENDES, na qualidade de filho maior. Proc. nº E01/707794/2002.\r\n, LEONARDO DE MOURA COSTA e RICARDO DE MOURA COSTA na qualidade de filhos. Proc. nº E01/719215/2002.\r\nDE 01.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha inválida Proc. nº E01/712759/2002.\r\nresíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E01717336/2003.\r\nId: 623058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623087": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.08.2008\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável JOSÉ RICARDO SIQUEIRA, matrícula 10.693-0, com início a partir desta data, em substituição a FRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO, matrícula 10.031-3, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Meteorologia do Centro de Ciência e Tecnologia desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/051.826/2008\r\nId: 623087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623112": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA os servidores MARILDA MENDES BARBOSA - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/3464 e IRANDY ALVES - matrícula nº 18/2352, para integrar a Comissão designada através do Ato de 09.06.2008 - publicada no D.O. de 12.06.2008.\r\nFica prorrogado o prazo em mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 14.07.2008 para a Comissão apresentar relatório conclusivo.\r\nOF/PRS/SSE/Nº 2318/2008 - Tribunal de Contas do Estado do RJ.\r\nId: 623112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623254": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nDISPENSA, a contar de 24.03.2008, GIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER 2º Ten PM RG 45.257, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM, designado por ato de 04.03.2008, publicado no D.O. de 06.03.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.03.2008, NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA 1º Ten PM RG 39.246, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patri moniais da APM, como substituto de GIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER 2º Ten PM RG 45.257.\r\nId: 623254\r\n"
        ],
        "623281": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.08.2008\r\nocupante do cargo de Suplementarnos termos do Proc. nº E- 18/400.737/2008.\r\nId: 623281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623924": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01/08/2008, CELI GONÇALVES DORNELLES, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Macedo Mello Camões, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 623924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623959": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/700574/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, , na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/705940/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707153/2002.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/715749/2002.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/710106/2006.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/710301/2006.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/700493/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/706562/2007\r\nEDINA, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/707992/2007.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/709163/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/300498/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCOSPAULO DE ARAUJO GUEDES, ANA PAULA DE ARAUJO GUEDES , na qualidade de filhos. Proc. nº E01/705351/2002.\r\nALESSANDRA MATIAS INÁCIO, na qualidade de filha. Proc. nº E01/712081/2002.\r\nId: 623959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624213": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 04.08.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2008\r\nOnde se Lê: JOSÉ CARLOS MATTOS DE AZMBUJA...\r\nLeia-se: JOSÉ CARLOS MATTOS DE AZAMBUJA...\r\nOnde se Lê: MARIA ELIZABETH MARQUES DA NEVES...\r\nLeia-se: MARIA ELIZABETH MARQUES DAS NEVES...\r\nId: 624213\r\n"
        ],
        "624255": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05.08.2008 \r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.08.2008\r\nMARIA DE NAZARÉ BANDEIRA FEIJÓ\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/3.310.233/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/3.310.213/2008.\r\nId: 624255\r\n"
        ],
        "624292": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/07/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.110.629/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8, e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 624292\r\n"
        ],
        "624293": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/07/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.030/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIZ CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor inspetor escolar, mat. nº 195.166-4, MÁRCIA BAHIA BARBOZA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.642-1, e JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.639-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 624293\r\n"
        ],
        "624326": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DE 05.08.2008\r\nMICHELLE SABBA DE OLIVEIRA, matrícula nº 937.257-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/13.782/2008.\r\nKÁTIA DA CONCEIÇÃO CORDEIROCPF nº 781.235.697-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MICHELLE SABBA DE OLIVEIRA, matrícula nº 937.257-4. Proc. nº E-14/13.782/2008.\r\nCPF nº 008653507-28, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CRISTIANE WATANABE FREITAS CARDOSO, matrícula nº 898.905-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Centro de Estudos Jurídicos, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/13.237/2008.\r\nCPF nº 105.305.687-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por matrícula nº 932.036-7. Proc. nº E-14/13.237/2008.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 934.621-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/13.557/2008.\r\nId: 624326\r\n"
        ],
        "624341": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.08.2008\r\nOnde se Lê:\r\n...\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 08 de fevereiro de 2008:\r\n...\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 07.104;\r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 08 de fevereiro de 2008:\r\n...\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOÃO MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 07.104;\r\nId: 624341\r\n"
        ],
        "624344": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.08.2008\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo mencionados, a contar de 21 de abril de 2008, na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n1.1. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM CRISTIANO ARRUDA TAVARES, RG 14.826;\r\n3º Sgt BM CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, RG 13.526;\r\n3º Sgt BM ANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE, RG 16.183;\r\n3º Sgt BM MARCELO HENRIQUE DE JESUS, RG 15.763;\r\n3º Sgt BM DÉLIO QUINTINO DA MOTA, RG 13.217;\r\n3º Sgt BM DENILTON DE OLIVEIRA E SILVA, RG 15.863.\r\n3º Sgt BM SEBASTIÃO SOARES DA COSTA, RG 14.775;\r\n3º Sgt BM WANDERLEI IGNÁCIO DA SILVA, RG 12.845.\r\n2. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n2.1. PARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM RUBENS HALFELD PLÁCIDO, RG 07.273.\r\n2.2. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM CARLOS ALBERTO BORGES DOS REIS, RG 12.770.\r\n3º Sgt BM EDUARDO COUTINHO DOS SANTOS, RG 15.754.\r\n3. NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n3.1. PARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM MÁRCIO SÉRGIO DE SOUZA SALES, RG 06.292;\r\n1º Sgt BM CARLOS ALBERTO DE ASSIS VARGAS, RG 06.202;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 10.011;\r\n1º Sgt BM LUIS CARLOS DA SILVA ASSIS, RG 11.346.\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n1º Sgt BM ROBERTO LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS, RG 05.346;\r\n1º Sgt BM SÉRGIO SIQUEIRA DO PRADO, RG 10.747;\r\n1º Sgt BM GILMAR MAGALHÃES LEITE, RG 08.236;\r\n1º Sgt BM RUBENS DA SILVA, RG 05.604;\r\n1º Sgt BM VALFRIDO ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES, RG 05.273;\r\n1º Sgt BM ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA, RG 07.249;\r\n1º Sgt BM JORGE LUIZ GAVINHA, RG 05.214;\r\n1º Sgt BM LAÉRCIO PEREIRA LESSA, RG 10.094.\r\n3.2. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM MARCELLO PACOPAHYBA DE MATTOS, RG 15.882;\r\n3º Sgt BM SÉLIO ORLANDO VIDAL, RG 15.339.\r\n3º Sgt BM MARCO ANTÔNIO GENTIL PEIXOTO, RG 13.782.\r\n4. NA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\n1º Sgt BM SEBASTIÃO DA SILVA RAYMUNDO RG 09.417.\r\n4.2. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM EDMAR LIMA DE BRITO, RG 13.145;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, RG 16.449;\r\n3º Sgt BM CARLOS EUCLIDES COELHO, RG 14.470.\r\n3º Sgt BM CÉSAR LOPES DA SILVA, RG 14.767.\r\n5. NA QBMP/04 - MÚSICO\r\n5.1. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM RINALDO WILLIAM DA COSTA SANTOS, RG 31.345.\r\nOR E MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES\r\n6.1. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM ALEX CARNEIRO DE ASSIS, RG 14.861;\r\n3º Sgt BM VANDERLEI RODRIGUES ALVES, RG 13.951.\r\n3º Sgt BM AROLDO FERREIRA DOS SANTOS, RG 14.974.\r\n7. NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n7.1. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM ANTÔNIA MARIA QUINTAS LEITE, RG 18.663;\r\n3º Sgt BM ALEX MAURICE KOESSLER, RG 17.999;\r\n3º Sgt BM ELIZABETE SILVA ARAÚJO, RG 18.654;\r\n3º Sgt BM WALDOMIRO IGNÁCIO DA SILVA, RG 12.843.\r\n3º Sgt BM PAULO ROBERTO PEREIRA, RG 13.224;\r\n3º Sgt BM ÉRICA DA COSTA FELIPE NISHIO, RG 26.854.\r\n8. NA QBMP/07 - CORNETEIRO\r\n8.1. PARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM ORLANDO SÁVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, RG 10.189.\r\n1º Sgt BM LUIZ GUSTAVO DA SILVA, RG 07.909;\r\n1º Sgt BM GILSON ARAÚJO LEITE, RG 10.711.\r\n9. NA QBMP/08 - MARÍTIMO \r\n9.1. PARA SUBTENENTE BM\r\n1º Sgt BM GILVAN BATISTA SILVA, RG 07.300.\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA, RG 06.651;\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS SOARES FERREIRA, RG 08.199.\r\n10. NA QBMP/09 - OPERADOR DE HIDRANTE\r\n10.1. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM PAULO CEZAR SOUZA, RG 16.065;\r\n3º Sgt BM MARCOS SILVEIRA PAIVA, RG 11.802.\r\n3º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO PEIXOTO DE CAMPOS, RG 15.878.\r\n11. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n11.1. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLI FILHO, RG 12.568;\r\n3º Sgt BM JOSÉ RICARDO DA SILVA, RG 12.729;\r\n3º Sgt BM MARCOS RUFINO DOS SANTOS, RG 13.007.\r\n3º Sgt BM FÁBIO PESTANA DE BARROS, RG 12.000;\r\nId: 624344\r\n"
        ],
        "624378": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2008\r\nOnde se Lê: \r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nNova Unidade de Lotação\r\n02624278\r\nZULEICA BARBOSA RUSSO\r\nDICO\r\nDICA\r\nHEAS\r\n49010671\r\nVALESCA PEREIRA DE BRITO\r\nDICO\r\nPEDIATRIA\r\nHEAN\r\nLeia-se: \r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nNova Unidade de Lotação\r\n02624278\r\nZULEICA BARBOSA RUSSO\r\nDICO\r\nCLINICA MEDICA\r\nHEGV\r\n49010671\r\nVALESCA PEREIRA DE BRITO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nDE ENFERMAGEM\r\nHEGV\r\nId: 624378\r\n"
        ],
        "624426": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.08.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor ANTONIO DA SILVA PETISCO JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.423-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 58. Processo n° E-03/2.210.357/2006.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora TANIA FROSSARD DE AMORIM LEITE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 891.513-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 85. Processo n° E-03/10.202.155/2005.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor CLEBER DE JESUS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.234-5, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96, comunicadas pela FAETEC, em especial às fls. 02/03. Processo n° E-26/31.909/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor VALDIR FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 878.305-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo n° E-03/10.201.220/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores ALOÍSIO AUGUSTO SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula nº 24/001.672-5 e EDSON RIBEIRO SÃO MARTINHO, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula nº.24/001.147-8, noticiadas no presente, em especial às fls. 2, 3, 6/10, 12/18, 20, 22, 56/59, 63/67, 116, 117, 122/127, 130 e 131. Processo n° E-12/378.980/2007.\r\nId: 624426\r\n"
        ],
        "624459": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "/07/2008\r\n, Secretário I, matrícula nº 932.528-3, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo ÁREA DE TRANSPORTES da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nDE 28/07/2008\r\nRONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, C, Referência 8, matrícula nº 132.442-5, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 220 do Decreto nº 2.479, de 09/03/1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/000.372/2007.\r\nId: 624459\r\n"
        ],
        "624472": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2008\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, matr. nº 899.423-8, brasileiro, CPF nº 082637407-70, nascido em 04.07.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11180458-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19002307473, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2007, tomou posse em 18 de junho de 2007. Processo nº E-08/650412/2008.\r\nJORGE RONALDO MOLL, matr. nº 931.447-7, brasileiro, CPF nº 672647357-53, nascido em 02.08.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5236173-0, expedida pelo CREMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17004407320, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 20 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2007, tomou posse em 24 de abril de 2007, com validade a contar de 20 de abril de 2007. Processo nº E-08/650411/2008.\r\nANA MÁRCIA MASSEDER SEBRÃO FERNANDES, matr. nº 934.617- 2, brasileira, CPF nº 076924217-06, nascida em 15.12.1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 9619333-0, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12966978815, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Famacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 09 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2007, tomou posse em 10 de julho de 2007. Processo nº E-08/650415/2008.\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, matr. nº 899.709-0,, brasileiro, CPF nº 360039807-53, nascido em 19.04.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5219751-1, expedida pelo CREMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10085596407, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 04 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2007, tomou posse em 05 de setembro de 2007, com validade a contar de 03 de setembro de 2007. Processo nº E-08/650408/2008.\r\nLEONARDO JUSTIN CARÂP, matr. nº 937.174-1, brasileiro, CPF nº 500674947-49, nascido em 08.08.1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5227653-3, expedida pelo CREMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10117827190, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 21 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2008, tomou posse em 22 de janeiro de 2008. Processo nº E-08/650419/2008.\r\nREGINA FÁTIMA DE SEIXAS PINTO, matr. nº 934.890-5, brasileira, CPF nº 668033907-30, nascida em 04.03.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 48264-01, expedida pelo CRC-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12032498695, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 12 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 13 de setembro de 2007, tomou posse em 13 de setembro de 2007. Processo nº E-08/650405/2008.\r\nJOÃO SEVERIANO DA FONSECA HERMES, matr. nº 936.729-3,, brasileiro, CPF nº 741278377-72, nascido em 26.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 87107376-6, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12210042013, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2007, tomou posse em 16 de outubro de 2007. Processo nº E-08/650404/2008.\r\nBRUNO JORGE VAZ SASSON, matr. nº 932.518-4, brasileiro, CPF nº 794201337-53, nascido em 28.04.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04824320-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12288815312, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Convênio, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2007, tomou posse em 18 de junho de 2007. Processo nº E-08/650413/2008.\r\nJOSÉ WALDIR DE VASCONCELOS LEOPÉRCIO JÚNIOR, matr. nº 936.711-1, brasileiro, CPF nº 830292497-00, nascido em 03.02.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5251462-5, expedida pelo CREMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17044772445, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe, símbolo DG, da Assessoria Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 01 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 02 de outubro de 2007, tomou posse em 02 de outubro de 2007. Processo nº E- 08/650403/2008.\r\nCARLOS EDSON MARTINS DA SILVA, matr. nº 932.937-6, brasileiro, CPF nº 261425037-68, nascido em 27.04.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 29749-3, expedida pelo C-MB, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10422309092, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 25 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2007, tomou posse em 26 de junho de 2007. Processo nº E- 08/650418/2008.\r\nEDUARDO DA SILVA CÂMARA, matr. nº 934.661-0, brasileiro, CPF nº 339671307-97, nascido em 24.08.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 81355527-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10331374657, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 01 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2007, tomou posse em 02 de agosto de 2007. Processo nº E- 08/650416/2008.\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, matr. nº 265.370-7, brasileira, CPF nº 530139567-04, nascida em 01.03.1949, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12831126-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12118825295, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 11 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2007, tomou posse em 14 de maio de 2007. Processo nº E-08/650414/2008.\r\nRODRIGO ABDON GUIMARÃES, matr. nº 932.382-5, brasileiro, CPF nº 078944297-32, nascido em 23.12.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 200510239-8, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13184937606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 12 de março de 2007, publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2007, tomou posse em 13 de março de 2007. Processo nº E-08/650417/2008.\r\nMARCOS ALVES, matr. nº 934.878-0, brasileiro, CPF nº 076717658- 80, nascido em 11.03.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1521671-8, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10895338871, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva ,da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 04 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2007, tomou posse em 05 de setembro de 2007. Processo nº E-08/650420/2008.\r\nSÉRGIO LESSA CAMODEGO, matr. nº 931.412.-1, brasileiro, CPF nº 241187297-68, nascido em 25.03.1946, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02114110-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10023637827, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 15 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2007, tomou posse em 16 de outubro de 2007. Processo nº E-08/650406/2008.\r\nDEISE FRANCO SANTOS THIENGO, matr. nº 286.839-6, brasileira, CPF nº 001894007-22, nascida em 01.09.1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 132.677, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1703013693-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 11 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2008, tomou posse em 12 de junho de 2008, com validade a contar de 02 de junho de 2008. Processo nº E-08/650269/2008.\r\nAYDIL GOMES, matr. nº 946.739-0, brasileiro, CPF nº 404267937-49, nascido em 17.09.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 4152504, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10607476815, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio de Ações de Controle Social e Mobilização, da Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 11 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2008, tomou posse em 12 de junho de 2008, com validade a contar de 07 de maio de 2008. Processo nº E- 08/650293/2008.\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, matr. nº 866.821-2, brasileiro, CPF nº 826269957-20, nascido em 02.10.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04630889-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1209638928-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 17 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2008, tomou posse em 18 de abril de 2008, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650172/2008.\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, matr. nº 286.518-6, brasileira, CPF nº 825501157-91, nascida em 10.01.1945, do sexo feminino, carteira de identidade nº 64890-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10051515463, nomeada para exercer o cargo em comissão de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Transporte, da Coordenação de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 18 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2007, tomou posse em 21 de maio de 2007. Processo nº E-08/650410/2008.\r\nSONIA REGINA DE FREITAS CAPELLÃO, matr. nº 849.914-7, brasileira, CPF nº 746161437-00, nascida em 14.08.1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05658612-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1704876704-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência da Saúde da Criança e Adolescente, da Coordenação de Integração de Política e Projetos, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 11 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2008, tomou posse em 12 de junho de 2008, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008. Processo nº E-08/650295/2008\r\nFRANCISCO REIS VIANNA, matr. nº 946.749-9, brasileiro, CPF nº 495624527-00, nascido em 29.11.1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5228405-3, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10114792760, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 20 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 23 de junho de 2008, tomou posse em 23 de junho de 2008, com validade a contar de 1º de maio de 2008. Processo nº E-08/650320/2008.\r\nRAQUEL GRANJA BALTAR LEMOS, matr. nº 865.423-8, brasileira, CPF nº 030255427-05, nascida em 17.04.1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10220186-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1246183667-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 19 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 20 de junho de 2008, tomou posse em 20 de junho de 2008, com validade a contar de 15 de maio de 2008. Processo nº E-08/650323/2008.\r\nGABRIELA DOS SANTOS CHAVES, matr. nº 946.743-2, brasileira, CPF nº 053109947-42, nascida em 19.09.1979, do sexo feminina, carteira de identidade nº 12236714-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12830587547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 19 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 20 de junho de 2008, tomou posse em 20 de junho de 2008, com validade a contar de 06 de maio de 2008. Processo nº E- 08/650322/2008.\r\nCLÁUDIO MOREIRA MEDEIROS, matr. nº 946.741-6, brasileiro, CPF nº 168090254-72, nascido em 12.06.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 37683-4, expedida pelo MB, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12031542356, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 19 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 20 de junho de 2008, tomou posse em 20 de junho de 2008, com validade a contar de 09 de abril de 2008. Processo nº E-08/650325/2008.\r\nDE 01.08.2008\r\nCRISTINA MARIA MANSUR, matr. nº 946.742-4, brasileiro, CPF nº 872594437-15, nascida em 06.02.1955, do sexo feminino, carteira de identidade nº 5249657-4, expedida pelo CRM, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10630819189, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo Decreto de 19 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 20 de junho de 2008, tomou posse em 20 de junho de 2008, com validade a contar de 1º de maio de 2008. Processo nº E-08/650319/2008.\r\nId: 624472\r\n"
        ],
        "624483": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\nPRÉ-HOSPITALAR\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 30.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de ofício CG nº 812/2008, pertencente ao SAMU Rio 192 de 24 de julho de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de data da publicação, sendo sindicante o Capitão BM LUIZ GUSTAVO CORTES TAVARES, RG CBMERJ 32377. Processo nº E- 08/90276/2008.\r\nDE 04.08.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de CI SESDEC/SUEPH/CSAFPH nº 284/2008, pertencente a UPA-IRAJÁ, de 25 de julho de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de data da publicação, sendo sindicante o 1º Ten. BM/QOS/Dent/02 LEONARDO SANTANA DO AMARAL, RG 32.707 CBMERJ, prestando serviço na SUEPH na UPA-IRAJÁ. Processo nº E-08/90279/2008.\r\nId: 624483\r\n"
        ],
        "624506": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- Declara vago o cargo de Bibliotecário, por motivo de falecimento da servidora MARCIA CRISTINA COELHO OVALLE, matr. nº 31295-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Rede Sirius, ocorrido em 05/07/2008.\r\n- Aposenta EDIL VASCONCELLOS DE PAIVA, matr. nº 32395-6, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo como art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9º da Lei nº 5260 de 11/06/2008, a contar de 27/01/2008.\r\n- Aposenta AUGUSTA ROSA DA SILVA, matr. nº 3932-1, Agente Universitário/Inspetor, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo como art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Exonera, a pedido, MARCELO MONTEIRO DE UZEDA, matr. nº 32952-4, Agente de Administração Universitária, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, do quadro de servidores Técnico - Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/01/2008.\r\nId: 624506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624527": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05/08/2008\r\nDISPENSA a servidora VERA LÚCIA DO SACRAMENTO FLORENÇO, Agente Administrativo I, matrícula 1.003.630-9, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 120602, 120603, 120604, 120605, 120606, 120607, 120608, 120609, 120610, 120611, 120612, 120613, 120614, 120617, 120620 e 120623.\r\nId: 624527\r\n"
        ],
        "624531": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/1193/2008, datada de 01.08.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 09/427/4023/2006, Ato tornado público no Diário Oficial de 01.07.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\n.2008\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406925/2008 de 23.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/004592-4\r\nInstaura Sindicância Sumária para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407049/2008 de 01.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 624531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624532": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB a condutora AMANDA MOCELIN, Registro nº 103901710, quando da condução do veículo placa LPL-1170 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (18.06.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375064/2007.\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor MARCELO JOSE DE MORAES, Registro nº 1452860279, quando da condução do veículo placa KUB-9585 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (07.01.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375077/2007.\r\n.2008\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor LUCIANO BARBOSA, Registro nº 323869616, quando da condução do veículo placa LNG-0620 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (19.02.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do 2º § do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/375133/2007.\r\nId: 624532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624537": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/905.114/2008.\r\nProrroga, por 8 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/919.0335/2008.\r\nProrroga, por 8 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/905.125/2008.\r\nId: 624537\r\n"
        ],
        "624538": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 14.07.2008\r\nJORGE HAMILTON CRUZ, ISAP, mat. 181.193-4, com fulcro nos arts. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79,46 inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e artigo 27, II do Decreto n° 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XIII e XXIV do Decreto nº 40.043/06 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/987.140/2007.\r\nVICTOR HUGO PEYTRON ESTEVES, ISAP, mat. 822.375-2, com fulcro nos arts. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79,46 inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e artigo 27, II do Decreto n° 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XIII e XXIV do Decreto nº 40.043/06 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/987.140/2007.\r\nId: 624538\r\n"
        ],
        "624539": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "HOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 256.997-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.055/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.463-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.042/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2008.\r\nId: 624539\r\n"
        ],
        "624540": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.471-9 na presidência em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.072/2007.\r\nId: 624540\r\n"
        ],
        "624541": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.131/2008, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.078/2008, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.085/2008, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/900.576/2008, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/919.026/2008, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.070/2008, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.055/2008, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 624541\r\n"
        ],
        "624542": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.077-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.057/2008.\r\nId: 624542\r\n"
        ],
        "624547": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DE 05.08.2008\r\nProrrogo, por 8 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.057/2008. \r\nId: 624547\r\n"
        ],
        "624548": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/900.932/2008, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.124/2008, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.019/2008, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.122/2007, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.136/2007, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.110/2007, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no proc. n° E-21/905.093/2007, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7 em substituição ao servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.184-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 624548\r\n"
        ],
        "624560": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, matrícula nº 116.161-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo n° E- 09/05276//1702/2008.\r\nId: 624560\r\n"
        ],
        "624581": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RUBENS JUNIOR RIBEIRO RANGEL, SD PM RG.80.156. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.103/2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FABIANO RANGEL PAES, SD PM RG. 69.678. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.104/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DIRLEI MACHADO, SD PM RG. 59.339. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.105/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUCIANO MACHADO MARIANO, SD PM RG. 59.321. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.106/2008.\r\nDE 02.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor BRUNO SABINO BIGHI, SD PM RG.80.059. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.108/2008\r\nDE 07.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 259.583-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.110/2008.\r\nDE 11.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor GUILHERME PAES QUINTANILHA, SD PM RG. 75.696. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.115/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LEANDRO CARVALHO DE MATTOS, SD PM RG. 80.044. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.117/2008.\r\nDE 14.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ ROBERTO ADRIANO DA SILVA, SD PM RG. 80.029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.118/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS TAVARES, SD PM RG. 71.786. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.119/2008.\r\nDE 16.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ HENRIQUE BARROS DE FREITAS, SD PM RG. 63.570. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.120/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SÉRGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, CB PM RG. 59.306. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.121/2008.\r\nDE 21.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CRISTIANO MÁRCIO VIEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.081-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.123/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS OLIVEIRA MOREIRA, 3º SGT PM RG.55.247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.124/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EVALDO ÁLVARO DA SILVA JUNIOR, CB PM RG. 67.443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.125/2008\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.036/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JULIO CESAR GOMES DUARTE, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.844-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.066/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora FÁTIMA D'AVILA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.905-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.067/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 178.634-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.068/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.239-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.116/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIS FLAVIO DE CARVALHO CAMILO, CB PM RG. 67.714. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.117/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA GERALDO, CB PM RG. 59.435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.118/2008.\r\nDE 09.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RONY CARDOSO NETO, CB PM RG. 59.367. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.119/2008.\r\nId: 624581\r\n"
        ],
        "624582": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.061/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.059/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.060/2008.\r\nDE 18.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.062/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.063/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.064/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LEONI KNAUER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.868-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.050/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.383-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.051/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.067/2008.\r\nDE 15.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.069/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.036/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor NACIF MARTINS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.061-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.054/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.044/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.024/2008.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.04.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 261.595-3, EDSON MARTINS TONEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 181.115-7 e JACKSON PINTO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 181.342-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.021/2008.\r\nDE 08.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 264.595-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.061/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 264.595-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.062/2008\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.066/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.192/2008.\r\nId: 624582\r\n"
        ],
        "624583": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.063/2008 - Arquive-se.\r\nDE 04.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.148/2007 - Arquive-se.\r\nDE 09.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.001/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.028/2007 - Arquive-se.\r\nDE 11.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.022/2008 - Arquive-se.\r\nDE 14.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.065/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.036/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.011/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.039/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.004/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.001/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.017/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.043/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.002/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.085/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.076/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.019/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.026/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.024/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.021/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.038/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.004/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.213/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.011/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.028/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.037/2007 - Arquive-se.\r\nDE 16.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.022/2008 - Arquive-se.\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.033/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.173/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.017/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.028/2008 - Arquive-se.\r\nId: 624583\r\n"
        ],
        "624584": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DE 30.07.2008\r\nCONVERTER EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento), por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor SÉRGIO GOMES BARBOSA, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. 0207.210-6, nos autos do processo n° E-21/905.137/2007, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto n° 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto n° 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 624584\r\n"
        ],
        "624585": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DE 16.07.2008\r\nJULIO CESAR DE ALCANTARA, ISAP, mat. 819.271-8, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27 do Decreto n° 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/06 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.164/2007.\r\nWILSON PEDRO DE ALMEIDA, ISAP, mat. 257.838-3, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27 do Decreto n° 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/06 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.164/2007.\r\nId: 624585\r\n"
        ],
        "624586": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SÔNIA MARIA BUBNA, Psicóloga, matrícula nº 812.160-0 na presidência em substituição ao servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.134/2007.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RENATO POUBEL JÚNIOR, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.589-4 na presidência em substituição ao servidor JORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.828-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.040/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 237.383-5 na presidência em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 930.201-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.031/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.591-6 na presidência em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 930.201-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.032/2008.\r\nId: 624586\r\n"
        ],
        "624587": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO PEREIRA DA ROCHA, CB PM RG 67.452 na presidência em substituição ao servidor JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula 937.067-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.067/2008.\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON DE OLIVEIRA LOPES, SD PM RG 46.657 na presidência em substituição ao servidor MARCELO FONSECA AZEVEDO JUNIOR, SD PM RG. 80.040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.033/2008.\r\nId: 624587\r\n"
        ],
        "624598": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2008\r\nDISPENSA a servidora ROSA MARIA PRADO DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 802.075-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.150, do Hospital Estadual Anchieta, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 03.03.2008. OFÍCIO HEAN Nº 036/2008.\r\nId: 624598\r\n"
        ],
        "624640": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.08.2008\r\nREMOVE, A PEDIDO, VANESSA GOMES CABRAL, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.723-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo. Processo n° E-02/001578/2008.\r\nREMOVE, A PEDIDO, LUCAS SILVA DE AZEVEDO, Zootecnista, matrícula n° 868.712-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo. Processo n° E-02/001579/2008. \r\nId: 624640\r\n"
        ],
        "624644": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DE 04.08.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARILENE MARINHO DE CARVALHO, matrícula 914262-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2008. Proc. nº E-01/50639/2008.\r\nFERNANDA MAURA MARCIANO DA SILVA, matrícula 916513-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2008. Proc. nº E-01/168015/2008.\r\nJULIANA NASCIMENTO BERLIM AMORIM, matrícula 903862-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2008. Proc. nº E-01/51067/2008.\r\nSONIA RUFINO DE LIMA MOREIRA DE MATTOS, matrícula 831697- 8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E-01/52417/2008.\r\nSTEPHANE KAUTSCHER ARAUJO AZEREDO, matrícula 5001437-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E-01/132053/2008.\r\nWENDELL SANTOS DE SIQUEIRA, matrícula 918613-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E-01/51145/2008.\r\nRICARDO CAVALCANTE AFONSO, matrícula 918681-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E-01/50391/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nALCIRENE DANIEL DA COSTA, matrícula 812816-7, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 19.12.2007. Proc. nº E-01/59091/2007.\r\nMARIA SOLANGE DOS SANTOS VICENTINI, matrícula 296571-3, Agente de Saúde Pública, classe B, com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E-01/51141/2008.\r\nId: 624644\r\n"
        ],
        "624691": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA a servidora Márcia Fernandes Mendes de Araújo, matricula nº 30854-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Treinamento de Avaliação de Enfermagem - STAVE, a contar de 01/08/2008, indicando como sua substituta a servidora Gisele dos Santos Oliveira, matrícula nº 31465-8, a contar de 02/08/2008. (MM STAVE 105/2008) \r\nId: 624691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625340": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.08.2008\r\n, Advogado, Grupo V, nível “G”, matrícula nº 2701407-5, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 07/201.876/2008.\r\nId: 625340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625536": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Major PM, matrícula nº 877.528-0, CPF nº 038.101.617-05, brasileiro, nascido em 11.04.1974, do sexo masculino, identidade nº 56.133, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1704562211-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2008, tomou posse em 29 de julho de 2008, com validade a contar de 29 de julho de 2008. \r\nId: 625536\r\n"
        ],
        "625641": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.07.2008 \r\nAPOSENTA DOROTHY CARNEIRO DA CUNHA, Agente Técnico, matrícula nº 18/3158, grupo IV, nível “5”, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200941/2008.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2008 \r\nAto de 15.05.2008 - Carlos Arthur Pitombeira, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2823. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria do servidor para grupo V, nível “5”. Processo nº E- 23/200566/2008. \r\nAto de Aposentadoria de 15.05.2008 - Adalto Vargas Vieira, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3167. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria do servidor para grupo III, nível “5”. Processo nº E-23/200524/2008. \r\nAto de 15.05.2008 - Julia Alves Couto, auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3387. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para grupo II, nível “5”. Processo nº E-23/200539/2008. \r\nAto de 07.05.2008 - Rita de Cássia Nunes da Silva, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2253. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para grupo II, nível “5”. Processo nº E- 23/200431/2008. \r\nAto de 15.05.2008 - Manoel da Silva Rocha, Artífice de Manutenção. matrícula nº 18/2010. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria do servidor para grupo II, nível “5”. Processo nº E- 23/200551/2008. \r\nDE 01.08.2008\r\nProcesso nº E-12/131171/1993 - Cleones Rodrigues de Souza, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4732. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, totalizando 5.618 dias de exercício. \r\nDE 04.08.2008 \r\nProcesso nº E-23/200945/2008 - Maria Derzuila Regis Nunes, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3465. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestados ao INSS, totalizando 926 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200030/2007 - Gilka Peres Pinto, Auxiliar Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2737. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo I, nível “5”, com data retroativa a contar de 19.03.2007. \r\nProcesso nº E-23/200431/2008 - Rita de Cássia Nunes da Silva, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2253. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 21.05.2008. \r\nProcesso nº E-23/200551/2008 - Manoel da Silva Rocha, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/2010. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 30.05.2008. \r\nProcesso nº E-23/200539/2008 - Julia Alves Couto, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3387. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo II, nível “5”, com data retroativa a contar de 30.05.2008. \r\nProcesso nº E-23/200524/2008 - Adalto Vargas Vieira, Agente Administração, matrícula nº 18/3167. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo III, nível “5”, com data retroativa a contar de 30.05.2008. \r\nProcesso nº E-23/200566/2008 - Carlos Arthur Pitombeira, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2823. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade no grupo V, nível “5”, com data retroativa a contar de 30.05.2008. \r\nProcesso nº E-12/132408/1992 - Antonio Carlos Silva de Oliveira, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2507. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 25.07.2008 - página 53 - 3º coluna, por ter sido publicado indevidamente. \r\nProcesso nº E-12/132408/1992 - Antonio Carlos Silva de Oliveira, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2507. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.1978 a 29.09.2007.\r\nId: 625641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625647": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nSERGIO NUNES DA CONCEIÇÃO, Desenhista, Nível I, matrícula nº 34/00032-3, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 21 de julho de 2008.\r\nId: 625647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625685": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.08.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/07/2008, GILZETE CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.687-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0014-18, do C.E. Miguel Couto, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.923/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/07/2008, MARIA AUXILIADORA DE MORAES SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.132-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0014- 18, do C.E. Miguel Couto, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.600.923/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/05/2008, JOSÉ RENATO SARDELLA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.733-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3236-18, do J.I. Maria Carlota Barreto Póvoa, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/811.436/2008.\r\nId: 625685\r\n"
        ],
        "625694": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2008\r\nANNA GOMES VIEIRA\r\nOnde se lê: ...mat. nº 18.289-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 187.289-4...\r\nId: 625694\r\n"
        ],
        "625718": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DE 06.08.2008\r\nDESIGNA os servidores MARIA HELENA SILVA ABREU - 2º Sargento PM - RG nº 45.893 e JOSE LUIZ COELHO MEDEIRO, 2º Sargento PM RG nº 39.473, para constituir Comissão objetivando, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil. \r\nId: 625718\r\n"
        ],
        "625719": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            ", 1º Sargento PM RR, matrícula nº 263.197-6, partir de 01 de agosto de 2008, das funções de responsável pelas existências físicas do Almoxarifado da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do estabelecido no Decreto nº 3.148, de 28 de abril de 1980.\r\n, Cabo PM (RG 71.419), partir de 01 de agosto de 2008, como responsável pelas existências físicas do Almoxarifado da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do estabelecido pela alínea “F”, do art. 22 do Decreto nº 3.148, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 625719\r\n"
        ],
        "625737": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.08.2008\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. matrícula nº 5.021.364-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª CPIA, responder pela 3ª CPIA, MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, com validade a contar de 06/08/2008.\r\nId: 625737\r\n"
        ],
        "625794": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2008\r\nDesigna os servidores MIRIAM PAULA DA SILVA - matrícula nº 18/4963 - Diretora da Divisão de Suprimentos do CTPR Bonsucesso, RONALDO BARROS DE ABREU - matrícula nº 18/4963 - Técnico de Nível Superior e ZEIR OTELO DE SOUZA - matrícula nº 18/4479 - Técnico de Nível Superior, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no processo nº E-23/200733/2008, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\nDesigna os servidores MIRIAM PAULA DA SILVA - matrícula nº 18/4963 - Diretora da Divisão de Suprimentos do CTPR Bonsucesso, RONALDO BARROS DE ABREU - matrícula nº 18/4963 - Técnico de Nível Superior e ZEIR OTELO DE SOUZA - matrícula nº 18/4479 - Técnico de Nível Superior, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no processo nº E-23/200612/2008, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\nDesigna os servidores MIRIAM PAULA DA SILVA - matrícula nº 18/4963 - Diretora da Divisão de Suprimentos do CTPR Bonsucesso, RONALDO BARROS DE ABREU - matrícula nº 18/4963 - Técnico de Nível Superior e ZEIR OTELO DE SOUZA - matrícula nº 18/4479 - Técnico de Nível Superior, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no processo nº E-23/200732/2008, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nId: 625794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625853": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/07/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.202.118/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DIB PORTO, mat. nº 893.223-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 625853\r\n"
        ],
        "625865": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2008\r\nANITA CLEMENTINA GODINHO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0513763-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810411/2007.\r\nDE 30/07/2008\r\nLEDA MARIA DA SILVEIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 4, matrícula 0245014-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7500031/1997.\r\nDE 31/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHELOÍSA MARIA PEREIRA EMMANUEL DE ANDRADE, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0158151-1. Proc. nº E-03/10400562/2007.\r\nMARIA ANSELMA RODRIGUES, Servente I, matrícula 0279147-3. Proc. nº E-03/10600652/2007.\r\nROSÂNGELA GOBBI DA MATTA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0052550-1. Proc. nº E-03/2210200/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nADEMILDE FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0514834-1, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E- 08/221341/2008.\r\nANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0110628-5, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E-08/221327/2008.\r\nCLÁUDIA REGINA PIRES LIMA, Prof. Docente II - 40 horas, matrícula 5015961-5, com eficácia de 19/12/2007. Proc. nº E- 08/221322/2008.\r\nDALVA DE AZEVEDO NASCENTES Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0255372-5, com eficácia de 15/05/2008. Proc. nº E- 08/221309/2008.\r\nDELANIR PEREIRA DA ROSA, Prof. Docente I, C, Ref. 5, matrícula 0825637-2, com eficácia de 12/05/2008. Proc. nº E-08/221338/2008.\r\nGABRIELA DA SILVA GARCIA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0280171-0, com eficácia de 06/06/2008. Proc. nº E-08/221461/2008.\r\nGENÉZIO RODRIGUES, Servente II, matrícula 0276971-9, com eficácia de 27/05/2008. Proc. nº E-08/221492/2008.\r\nHELENA FÉLIX GOMES, Servente II, matrícula 1203782-6, com eficácia de 21/05/2008. Proc. nº E-08/221308/2008.\r\nJANE MARY ARANTES SARDINHA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0160881-9, com eficácia de 21/05/2008. Proc. nº E- 08/221302/2008.\r\nJUDITH MARIA AMUM FARAH, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0165775-8, com eficácia de 21/05/2008. Proc. nº E-08/221315/2008.\r\nLÚCIA MENDONÇA BEZERRA, Prof. Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0807966-7, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E-08/221300/2008.\r\nLUCÍLIA PEREIRA E SILVA, Servente II, matrícula 0270781-8, com eficácia de 27/05/2008. Proc. nº E-08/221493/2008.\r\nLILIAN VAROL PIMENTEL, Servente II, matrícula 0273471-3, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E-08/221314/2008.\r\nMARIA AMÉLIA DOS SANTOS, Servente II, matrícula 1200173-1, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E-08/221319/2008.\r\nMARIA CONSTÂNCIA DIAS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0507972-8, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E-08/221323/2008.\r\nMARIA CONSTÂNCIA DIAS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1165728-5, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E-08/221355/2008.\r\nMARIA HELENA ALVES LEOPOLDO, Servente I, matrícula 0164410- 3, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E-08/221301/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BERNARDO, Merendeira II, matrícula 0277208-5, com eficácia de 21/05/2008. Proc. nº E-08/221328/2008.\r\nMIRIAM NOGUEIRA RAMOS, Servente II, matrícula 1205373-2, com eficácia de 27/05/2008. Proc. nº E-08/221489/2008.\r\nNAZARETH DOS ANJOS, Servente II, matrícula 1205754-3, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E-08/221353/2008.\r\nOTACÍLIO BARBOSA FILHO, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5015710-6, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E-08/221313/2008.\r\nRITA DE CÁCIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ II, C, Ref. 8, matrícula 0152897-5, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E- 08/221342/2008.\r\nROBERTO SERRANO HENRIQUES, Prof. Docente I, C, Ref. 4, matrícula 0844381-4, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E- 08/221343/2008.\r\nRENATA NEVES DE MENESES, Servente - CIEP, matrícula 5009785- 6, com eficácia de 26/05/2008. Proc. nº E-08/221351/2008.\r\nDE 01/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLENA BRESSAN DE CNOP, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0253038-4. Proc. nº E-03/6710092/2005.\r\nNAZARÉ DE SOUSA LABRE, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0156849-2. Proc. nº E-03/2310163/2007.\r\nREGINA COELI BIAZUCCI REGOTO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0159019-9. Proc. nº E-03/10002061/2007.\r\nDE 04/08/2008\r\nMARINDA DE BARROS DUARTE, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 6, matrícula 0240636-1, com eficácia de 14/02/2008, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10100273/2008.\r\nSUELI LEÃO MACIEL RABELO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0152914-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10402093/2007.\r\nEURIDICE DE SOUZA VIANA, Merendeira I, matrícula 0190070-3,nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202563/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANA REGINA DE MELLO FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde A, matrícula 0145284-6. Proc. nº E-08/604167/2007.\r\nMARIA TEREZA MACHADO DE PAULA, Médico A, matrícula 0265336-8. Proc. nº E-08/604673/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, matrícula 5012789-3. Proc. nº E-03/810879/2008.\r\nLÉDIA BESSA SERPA, Inspetor de Alunos I, matrícula 0272727-9. Proc. nº E-03/10101642/2006.\r\nLINÉIA DA COSTA VARGAS, Servente I, matrícula 1205570-3. Proc. nº E-03/4710121/2007.\r\nMARIA AUXILIADORA DE CAMPOS, Merendeira I, matrícula 0256774-1. Proc. nº E-03/8610410/2007.\r\nSUELI MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS, Servente I, matrícula 0271125-7. Proc. nº E-03/11005125/2007.\r\nDE 06/08/2008\r\nDELANIR PEREIRA DA ROSA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0241626-1,nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221337/2008.\r\nId: 625865\r\n"
        ],
        "625869": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 05.08.2008\r\n, Oficial de Fazenda A, matrícula n° 0.176.732-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, para o Gabinete SAF, a contar de 01/08/2008.\r\nId: 625869\r\n"
        ],
        "625888": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLUIZ MÁRIO DE SOUZA, Técnico de Segurança do Trabalho, matr. nº 34.475-4, em serviços internos, burocráticos e fora de contato com o público.\r\nMAURÍCIO FERRETI MAGALHÃES, Agente de Fazenda B, matr. nº 198.307-1, em serviços internos que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/220.136/2008.\r\nMONICA COSTA DE JESUS, Professor Docente ll, matr. nº 239.960- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.046/2008.\r\nTHALIA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 240.468-9, em função extraclasse e próximo a residência. Proc. nº E- 08/220.478/2008.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nFLAVIA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA, Professor Docente ll, matr. nº 241.417-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.446/2007.\r\nMARCIA DE ALMEIDA MATHIAS, Professor Docente l, matr. nº 285.046-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.351/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCONCEIÇÃO BARBOSA NEVES, Servente ll, matr. nº 278.646-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.063/2008.\r\nELIANA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.917-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.486/2005.\r\nGABRIELA PEIXOTO DE MELO, Merendeira, matr. nº 278.359-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.630/2003.\r\nGISELE LEAL, Professor Docente l, matr. nº 5.004.154-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.905/2004.\r\nLYGIA MARIA GOMES RIBEIRO, Professor Docente l, matr. nº 279.609-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.295/2004.\r\nMARIA CARMINA MARTINS MONTEIRO, Professor Docente l, matr. nº 239.701-6, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos e em local de pouco ruído. Proc. nº E-08/220.924/2008.\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO PARADA, Merendeira ll, matr. nº 279.282-8, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/601.580/2003.\r\nNEIDE MARA CONSIDERA ABREU, Professor Docente ll, matr. nº 238.371-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.124/2003.\r\nVERA LUCIA AMARAL DA SILVA BEZERRA, Professor Docente ll, matr. nº 152.789-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.162/2008.\r\nDE 29.07.2008\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAPARECIDA JACINTA MONTEIRO MAIA, Servente ll, matr. nº 184.917-0, em serviços leves, internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E- 03/7.710.079/2007.\r\nAURORA MOREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 194.364-6, em função extraclasse, fora de contato direto com alunos.\r\nCÂNDIDA DA SILVA MENDES, Professor Docente ll, matr. nº 290.169-2, em função extraclasse.\r\nHELENA LÁZZARO FERNANDES, Professor Docente l, matrs. nºs 833.630-7 e 916.430-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.310.032/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora LÉA VENEZA QUIMAS MACEDO, Téc. Controle Int. B, matr. nº 189.791-7, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E- 08/221.117/2008.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora NERIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 187.672-1 e 237.037-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/7.320.043/2003.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA ALICE CONCEIÇÃO VENTURA, Professor Docente l, matr. nº 194.361-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/136.030/2008.\r\nROSANGELA DA SILVA CARNEIRO, Professor Docente l, matrs. nºs 197.274-4 e 241.889-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.647/2003.\r\nMARIA DE FÁTIMA NERY DE FARIA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 188.793-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/9.400.021/2005.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELIA MARIA HENTZY CASTANHEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 188.307-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.467/2004.\r\nIVONE ROCHA, Professor Docente l, matr. nº 189.121-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.117/2008.\r\nJORGE THOMAZ PEREIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 289.063-0, em serviços internos, fora de contato com presos, próximo a residência. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 182.918-3, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/220.422/2007.\r\nMARIA ELIZABETH BARBOZA, Professor Docente ll, matr. nº 197.706-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/108.089/1999.\r\nNEDITE DOS SANTOS MENEZES, Trabalhador ll, matr. nº 193.626-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.146/2008.\r\nPAULO ROBERTO MENDONÇA CESÁRIO, Trabalhador ll, matr. nº 198.579-5, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-01/600.694/2004.\r\nSANDRA HELENA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 182.790-6, em serviços leves, internos, em atividades burocráticas, fora de contato com pacientes, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. \r\napto para o retorno as funções à readaptação ex officio do servidor MARCOS JOSE SYLVESTRE, Inspetor de Polícia, matr. nº 180.293-3, concedida anteriormente através de Ato datado de 08.08.2006, publicado no Diário Oficial de 16.08.2006.\r\nDE 24.08.2007\r\nex offício, pelo prazo de 02 anos, o servidor CARLOS ALBERTO CASTRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/101.317-9, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2007.\r\n16.02.2008\r\npelo prazo de 02 anos, o servidor JOSE LUIZ BARBOSA PIRES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.109-5, em serviços internos, fora de contato com presos e próximo a residência. Proc. nº E-08/221.999/2007.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2008.\r\nId: 625888\r\n"
        ],
        "625890": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.08.2007\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2007\r\nOnde se Lê: MARIA DE OLIVEIRA SILVA...\r\nLeia-se: EDNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA... \r\nD.O. DE 21.11.2007\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.10.2007\r\nMARIA DA PENHA ROLDÃO\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 5.015.035-8...\r\nLeia-se: ...matr. nº 851.505-8...\r\nD.O. DE 19.02.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2008\r\nOnde se Lê: ...Mara Madalen de Moura...\r\nLeia-se: ...Amara Madalena de Moura...\r\nD.O. DE 22.02.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2008\r\nVIRGÍNIA MARIA RAMOS DA FONSECA\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 246.858-5...\r\nLeia-se: ...matrs. nºs 246.858-5 e 283.307-7...\r\nD.O. DE 05.03.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\nOnde se Lê: VALCEA MONTEIRO MANHÃES...\r\nLeia-se: VALDICEA MONTEIRO MANHÃES...\r\nD.O. DE 27.03.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2008\r\nProc. nº E-01/602114/2004 - IZAMAR CARVALHO DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente l, matr. nº 832.040...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente l, matrs. nºs 832.040-0 e 5.015.968- 0...\r\nProc. nº E-08/220170/2007\r\nOnde se Lê: ...NADIR SABRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...NADIR SEABRA DA SILVA...\r\nD.O. DE 08.05.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2008\r\nCINTIA FÁTIMA DA SILVA DONATO\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 248.247-9...\r\nLeia-se: ...matrs. nºs 248.247-9 e 290.523-0... \r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2008\r\nOnde se Lê: IZABEL CRISTINA FELIPE...\r\nLeia-se: IZABEL CRISTINA FILIPE...\r\nLUCIENE DE CAMPOS SOUZA\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 237.426-4...\r\nLeia-se: ...matr. nº 237.246-4...\r\nTANIA MARA BARROCAS MOREIRA\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 247.902-00...\r\nLeia-se: ...matr. nº 247.902-0...\r\nId: 625890\r\n"
        ],
        "625891": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.10.2007\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS B. DE CARVALHO\r\nOnde se Lê: ...Proc. nº E-01/10.600.287/2006.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.600.287/2006.\r\nD.O. DE 26.11.2007\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.11.2007\r\nONDE SE LÊ: ... MARILENE HENRIQUES VARGAS...\r\nLEIA-SE: ... MARILANE HENRIQUES VARGAS...\r\nD.O. DE 29.11.2007\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2007\r\nOnde se Lê: ... Readapta pelo prazo de 03 anos, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA... \r\nLeia-se: ...Prorroga pelo prazo de 04 anos, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA... \r\n\r\nD.O. DE 18.01.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2008\r\nOnde se Lê: ... SUELY MARIA DE ARUJO OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... SUELY MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA...\r\nD.O. DE 21.01.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2008\r\nMARIA EMÍLIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES\r\nOnde se Lê: ...Professor Doente ll...\r\nLeia-se: ...Professor Docente ll...\r\nId: 625891\r\n"
        ],
        "625892": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DE 29.01.2008\r\nROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 30.907-0, em atividades fora do regime de plantão e sem contato com pacientes.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.02.2008. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 13.12.2007\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 19.11.2007\r\nOnde se Lê: ...Readapta, pelo prazo de 02 anos, o servidor Julio César do Carmo Paladino, Professor Docente...\r\nLeia-se: ...Readapta, pelo prazo de 04 anos, o servidor Julio César do Carmo Paladino, Professor Docente l...\r\nD.O. DE 18.01.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2008\r\nLUCIA CORTES GARCIA\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-03/2120054/2006\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.110.054/2006\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2008\r\nJOÃO RAIMUNDO DE ARAÚJO\r\nOnde se Lê: ...Proc. nº E-03/0500626/2006\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.500.626/2006\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2008\r\nOnde se Lê: ...JORGE ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, Inspetor Policial Comissário de Polícia...\r\nLeia-se: ...JORGE ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, Comissário de Polícia...\r\nD.O. DE 04.03.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2008\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS\r\nOnde se Lê: ... matrs. nºs 848.540-1 e 848.540-1...\r\nLeia-se: ... matr. nº 848.540-1...\r\nOnde se Lê: ... MARIA LUCIA DE BARCELOS PIRES... \r\nLeia-se: ... MARA LUCIA DE BARCELOS PIRES... \r\nPATRICIA ALVES BARRETO\r\nOnde se Lê: ... matr. nº 004.230-8...\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.004.230-8...\r\nId: 625892\r\n"
        ],
        "625893": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.06.2007\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2007\r\nMARCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL \r\nOnde se Lê: Proc. nº E- 01/600.904/2006\r\nLeia-se: Proc. nº E- 01/600.650/2006\r\nD.O. DE 02.08.2007\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2007\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA MALHEIROS\r\nOnde se Lê: ...Proc. nº E- 01/600.067/2007\r\nLeia-se: ...Proc. nº E- 08/220.067/2007\r\nD.O. DE 31.10.2007\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2007\r\nOnde se Lê: ...REGINA VIANNA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...REGINA VIANNA DE SOUZA... Proc. nº E- 01/220.076/2007.\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n21.01.2008\r\nOnde se Lê: ...EDINEIA LEITE SILVA, matr. nº 247-7, ... e do serviço de enfermaria.\r\nLeia-se: ...EDINEIA LEITE SILVA, matrs. nºs 08/101.888-9 e 247-7, ...e do serviço pesado de enfermaria. \r\nOnde se Lê: ...FÁTIMA PRATA PENHA...\r\nLeia-se: ...MARIA DE FÁTIMA PRATA PENHA...\r\nD.O. DE 13.02.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2008\r\nOnde se Lê: ...SILVIA REGINA MARINHO BARBOZA...\r\nLeia-se: ...SILVIA REGINA MARINHO BAROZA... \r\nD.O. DE 26.02.2008\r\nPÁGINA 09 - 2º COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2008\r\nOnde se Lê: ...VANILMA ANDRADE SILVA...\r\nLeia-se: ...VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO... \r\nSONIA MARIA DOS S. DEBERGE \r\nOnde se Lê: ...Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 8.106.553-4...\r\nLeia-se: ...Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 852.296-3 e Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/106.553-4... \r\nD.O. DE 04.03.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERNTENDENTE\r\nDE 24.01.2008\r\nKARLA RIBEIRO SALLES\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 025.302-0...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 5025.302-0...\r\nId: 625893\r\n"
        ],
        "625922": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.07.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor MARIVAL GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 806.398- 4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, VIII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VIII, estes do Decreto- Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/05772/1404/2007.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor ODINEI FERNANDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 930.887-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/5736/1404/2008.\r\npor 30 (trinta) dias, o servidor MARCIO CALDAS DIAS MELLO, Delegado de Polícia, matrícula 860.933-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos IV e XV do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E- 09/072/1238/2003.\r\npor 20 (vinte) dias, o servidor DANIEL DA COSTA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.405-7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso IV do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo nº E-09/10127/1064/2003.\r\nDE 04.08.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores PEDRO MACHADO FALCÃO, Perito Legista, matrícula 806.553-4 e MARCIO EDUARDO BRAGA, Perito Legista, matrícula 888.531-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VIII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/163/1556/2005.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores ERICKA JULIO BATITUCCI, Delegada de Polícia, matrícula 870.680-6; ARTHUR SILVA MEDEIROS, Oficial de Cartório, matrícula 870.880-2; MARCELO SENNA CALUMBY, Inspetor de Polícia, matrícula 888.857-0; FERNANDO XAVIER BRAZ, Inspetor de Polícia, matrícula 871.571-6 e JOSÉ ALBERTO FERREIRA, Investigador Policial, matrícula 266.532-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75 e art. 52, incisos I e II, o primeiro c/c o art. 40, incisos III e VIII, bem como o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/2503/1404/2008.\r\nId: 625922\r\n"
        ],
        "625924": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.07.2008\r\nOnde se Lê: DENISE AZERRAD PORTELLA SÁ EARP MUNIZ, Inspetor de Polícia, matrícula 179.962-6...\r\nLeia-se: DENISE AZERRAD PORTELLA SÁ EARP MUNIZ, Comissário de Polícia, matrícula 179.962-6...\r\nId: 625924\r\n"
        ],
        "625966": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, bem como, em face do servidor MARCIO GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 911.310-1, pela conduta irregular de desídia, em especial às fls. 02; 04/05; 07, 11; 13/14; 17/18. Processo nº E- 03/10.600.371/2008.\r\nId: 625966\r\n"
        ],
        "625991": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.08.2008\r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, CLIFFORD NEVES PINTO, matr. nº 34982-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Matemática e Computação - FAT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 15/06/2007, decorrente da exoneração de Marta Sampaio de Freitas, matr. nº 33707-1. \r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, FABIANA APARECIDA CORRÊA DE OLIVEIRA BRAGA, matr. nº 34983-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 625991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626000": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DE 08.07.2008\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, com proventos integrais, LEOVEGILDO ALFRADIQUE DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.657-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/923.050/2008. \r\nId: 626000\r\n"
        ],
        "626015": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DE 31.07.2008\r\nALEXANDRE RODRIGUES BORGES DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.235-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/922.182/2008.\r\nCLÁUDIO FERNANDES MARROCOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.203-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Rodrigues Borges de Araújo, matrícula nº 822.235-8. Processo nº E-21/922.182/2008. \r\nId: 626015\r\n"
        ],
        "626066": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2008\r\n, Servente, nível 130.7, matrícula n° 291.766-4, no que estabelece o artigo 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979 e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 03/03/2008, conforme laudo médico, tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/220.601/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.599-9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/661.253/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.238-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.209/2008.\r\nId: 626066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626072": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DE 06.08.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANA PAULA DE MARTIN GUIOT, matrícula 921928-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2008. Proc. nº E- 01/51031/2008.\r\nDIOGO SIQUEIRA GOMES, matrícula 927533-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E- 01/51550/2008.\r\nRENATO SARTI DOS SANTOS, matrícula 927748-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E- 01/51417/2008.\r\nFLÁVIO FREIRE MAYAL, matrícula 927648-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E- 01/51775/2008.\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 826527-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E-01/51101/2008.\r\nEDERSON OLIVEIRA DOS REIS, matrícula 925713-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/51493/2008.\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA, matrícula 904262-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2008. Proc. nº E- 01/50508/2008.\r\nJORGE RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 827125-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E-01/51214/2007.\r\nAURELICE DE ALMEIDA PAULO VIEIRA, matrícula 915616-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E-01/51126/2008.\r\nANTÔNIO DE PÁDUA LINO MENDES, matrícula 913887-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E-01/51605/2008.\r\nMARIA DA PENHA DUARTE COSTA, matrícula 247561-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E-03/4110126/2002.\r\nMARCOS AURÉLIO DA SILVA, matrícula 841582-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.10.2007. Proc. nº E- 01/57808/2008.\r\nCRISTIANE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula 916333-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E-01/51186/2008.\r\nMARCO ANTONIO LIMBERTI, matrícula 916909-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E- 01/136064/2007.\r\nGEFERSON CHAGAS RANGEL, matrícula 845277-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.12.2007. Proc. nº E- 01/121464/2007.\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA, matrícula 159166-7, Professor Docente II, D, Ref. 9. Proc. nº E-01/55665/2007.\r\nMARTA FERREIRA ABDALA MENDES, matrícula 5002846-3, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 12.06.2007. Proc. nº E-26/60432/2006.\r\nMARGARETH ROSE GUTERRES CARDOSO, matrícula 5010608-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E-01/51125/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nROSANGELA DA MOTTA ALMEIDA, matrícula 851660-1, Médico, Classe C, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E- 01/51091/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DO CARMO PINHEIRO, matrícula 865667-0, Médico, Classe C, com validade a contar de 26.11.2007. Proc. nº E-01/58515/2007.\r\nCRISTIANE ROSA MAGALHÃES, matrícula 865940-1, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 08.02.2008. Proc. nº E- 01/50851/2008.\r\nDIMYTRI ALEXANDRE DE ALVIM SIQUEIRA, matrícula 866019-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 19.12.2007. Proc. nº E- 01/59089/2007.\r\nANDRÉA ROSA DA SILVA, matrícula 813938-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 15.02.2008. Proc. nº E- 01/51082/2008.\r\nVERLANE DIAS SABENÇA, matrícula 864944-4, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 08.02.2008. Proc. nº E-01/50858/2008.\r\nCLÁUDIA CARDOSO, matrícula 813275-5, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 23.11.2007. Proc. nº E- 01/55694/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMARCELO DA SILVA CARDOSO, matrícula 871867-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 31.12.2007. Proc. nº E- 01/59046/2007.\r\nRODRIGO LUIZ ANDRADE FERREIRA, matrícula 872127-6, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E-09/2441/1702/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nKENEDY VICENTE DA SILVA, matrícula 822118-6, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária II, com validade a contar de 04.01.2008. Proc. nº E-21/999006/2008.\r\nRONALD DA SILVA LISBOA, matrícula 822116-0, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária II, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E-21/900465/2008.\r\nId: 626072\r\n"
        ],
        "626089": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2008\r\na servidora LEILA MARIA DOS SANTOS NUNES, Nutricionista, classe A, matr. 08/104.893-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/200.922/2008.\r\nId: 626089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626095": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 030.482.417-87, pts. 22; CPF nº 011.053.307-02, pts. 29; CPF nº 049.510.857-04, pts. 28; CPF nº 051.990.077-42, art. 170; CPF nº 094.713.237-62, art. 175; CPF nº 071.047.817-81, art. 244,I; CPF nº 010.320.487-35, art. 244,I; CPF nº 016.344.727-64, art. 244,I; CPF nº 028.843.617-23, art. 244,I; CPF nº 083.142.957-79, art. 244,I; e CPF nº 775.862.127-91, art. 170.\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, em 48 horas a contar da publicação do presente Diário Oficial, em razão de terem sido punidos com a Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, por transgressão as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\nCPF nº 000.392.177-87, pts. 34; CPF nº 000.837.217-97, pts. 28; CPF nº 001.370.027-85, pts. 23; CPF nº 001.540.897-37, pts. 21; CPF nº 001.649.247-10, pts. 61; CPF nº 001.752.548-93, pts. 22; CPF nº 001.987.197-01, pts. 24; CPF nº 002.509.117-44, pts. 27; CPF nº 002.632.017-75, pts. 21; CPF nº 003.152.087-16, pts. 21; CPF nº 003.643.497-35, pts. 20; CPF nº 004.008.387-02, pts. 20; CPF nº 004.135.627-60, pts. 28; CPF nº 004.344.857-72, pts. 26; CPF nº 004.393.597-40, pts. 21; CPF nº 004.686.457-13, pts. 20; CPF nº 004.905.277-28, pts. 42; CPF nº 004.913.837-54, pts. 23; CPF nº 005.544.407-50, pts. 23; CPF nº 005.554.677-32, pts. 22; CPF nº 005.882.747-12, pts. 40; CPF nº 006.125.437-14, pts. 26; CPF nº 006.939.037-16, pts. 24; CPF nº 007.093.567-06, pts. 27; CPF nº 007.155.847-07, pts. 20; CPF nº 007.203.897-71, pts. 22; CPF nº 008.498.567-44, pts. 20; CPF nº 009.062.597-89, pts. 20; CPF nº 009.170.467-73, pts. 20; CPF nº 009.277.027-46, pts. 22; CPF nº 009.397.247-40, pts. 26; CPF nº 011.250.087-09, pts. 33; CPF nº 012.406.786-73, pts. 20; CPF nº 012.414.567-12, pts. 21; CPF nº 012.587.877-09, pts. 23; CPF nº 012.671.207-70, pts. 21; CPF nº 013.110.437-30, pts. 21; CPF nº 013.118.197-11, pts. 31; CPF nº 013.157.407-88, pts. 21; CPF nº 013.174.217-52, pts. 20; CPF nº 013.514.987-89, pts. 21; CPF nº 013.604.177-96, pts. 21; CPF nº 016.086.647-24, pts. 35; CPF nº 016.105.487-01, pts. 23; CPF nº 017.491.627-25, pts. 22; CPF nº 017.926.517-24, pts. 22; CPF nº 019.073.537-63, pts. 21; CPF nº 019.230.357-03, pts. 22; CPF nº 019.516.767-85, pts. 36; CPF nº 019.681.397-29, pts. 20; CPF nº 020.939.377-78, pts. 20; CPF nº 021.018.867-74, pts. 22; CPF nº 021.201.947-34, pts. 23; CPF nº 021.825.267-65, pts. 21; CPF nº 022.974.617-98, pts. 20; CPF nº 023.182.167-03, pts. 22; CPF nº 023.461.117-08, pts. 30; CPF nº 024.813.207-51, pts. 20; CPF nº 025.049.417-57, pts. 82; CPF nº 025.132.097-96, pts. 23; CPF nº 026.285.417-18, pts. 29; CPF nº 026.410.757-84, pts. 26; CPF nº 026.510.767-91, pts. 20; CPF nº 026.813.582-72, pts. 28; CPF nº 026.947.427-77, pts. 20; CPF nº 028.405.647-26, pts. 22; CPF nº 029.750.527-07, pts. 28; CPF nº 029.872.417-04, pts. 24; CPF nº 030.182.207-73, pts. 21; CPF nº 030.296.677-31, pts. 20; CPF nº 030.732.957-71, pts. 22; CPF nº 030.803.127-08, pts. 27; CPF nº 032.270.357-31, pts. 20; CPF nº 032.999.987-73, pts. 23; CPF nº 033.099.197-30, pts. 24; CPF nº 033.336.767-70, pts. 22; CPF nº 033.541.327-79, pts. 34; CPF nº 033.745.527-90, pts. 25; CPF nº 034.106.317-71, pts. 21; CPF nº 034.297.097-68, pts. 22; CPF nº 034.770.457-34, pts. 21; CPF nº 035.160.117-18, pts. 21; CPF nº 035.689.097-07, pts. 21; CPF nº 036.016.227-42, pts. 21; CPF nº 037.086.327-53, pts. 56; CPF nº 038.598.547-98, pts. 29; CPF nº 039.077.937-73, pts. 25; CPF nº 039.418.127-18, pts. 20; CPF nº 041.188.027-67, pts. 26; CPF nº 042.426.307-60, pts. 24; CPF nº 043.029.817-09, pts. 20; CPF nº 047.565.127-80, pts. 29; CPF nº 049.860.376-84, pts. 27; CPF nº 052.062.267-77, pts. 21; CPF nº 052.087.677-67, pts. 20; CPF nº 052.877.177-92, pts. 23; CPF nº 053.240.277-40, pts. 21; CPF nº 053.520.977-06, pts. 20; CPF nº 053.819.397-28, pts. 20; CPF nº 053.872.357-22, pts. 22; CPF nº 054.222.177-21, pts. 21; CPF nº 054.867.027-79, pts. 21; CPF nº 054.912.427-64, pts. 21; CPF nº 055.359.777-99, pts. 26; CPF nº 055.636.237-34, pts. 22; CPF nº 055.728.027-35, pts. 28; CPF nº 055.767.247-39, pts. 20; 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CPF nº 005.555.667-14, pts. 26; CPF nº 006.302.697-00, pts. 20; CPF nº 010.177.697-70, pts. 20; CPF nº 010.805.757-74, pts. 28; CPF nº 011.860.267-58, pts. 24; CPF nº 012.746.207-40, pts. 21; CPF nº 012.972.867-58, pts. 21; CPF nº 014.688.517-13, pts. 22; CPF nº 017.475.307-19, pts. 20; CPF nº 018.872.597-08, pts. 21; CPF nº 021.889.297-72, pts. 30; CPF nº 022.359.697-39, pts. 21; CPF nº 022.978.017-26, pts. 24; CPF nº 023.109.187-76, pts. 22; CPF nº 023.158.767-88, pts. 22; CPF nº 023.388.127-19, pts. 20; CPF nº 024.117.357-40, pts. 29; CPF nº 024.921.807-00, pts. 21; CPF nº 025.647.237-80, pts. 21; CPF nº 025.917.097-69, pts. 30; CPF nº 026.474.347-43, pts. 40; CPF nº 026.886.387-34, pts. 27; CPF nº 026.925.637-78, pts. 29; CPF nº 030.362.517-15, pts. 20; CPF nº 030.645.847-07, pts. 20; CPF nº 031.228.467-56, pts. 21; CPF nº 032.525.167-30, pts. 21; CPF nº 033.100.147-03, pts. 20; CPF nº 034.160.137-35, pts. 20; CPF nº 036.754.477-66, pts. 26; CPF nº 039.383.257-04, pts. 26; CPF nº 041.368.507-19, pts. 21; CPF nº 041.463.457-82, pts. 22; CPF nº 045.063.247-49, pts. 20; CPF nº 045.119.367-90, pts. 21; CPF nº 051.372.997-66, pts. 22; CPF nº 051.665.547-79, pts. 20; CPF nº 053.735.377-13, pts. 24; CPF nº 053.968.397-32, pts. 20; CPF nº 055.896.777-93, pts. 26; CPF nº 068.404.377-79, pts. 22; CPF nº 068.658.897-54, pts. 22; CPF nº 069.885.477-20, pts. 20; CPF nº 070.926.117-92, pts. 20; CPF nº 074.053.117-41, pts. 24; CPF nº 074.330.467-55, pts. 21; CPF nº 074.332.287-80, pts. 22; CPF nº 074.729.507-77, pts. 31; CPF nº 075.180.177-17, pts. 24; CPF nº 076.524.027-00, pts. 32; CPF nº 076.603.737-14, pts. 20; CPF nº 076.857.387-40, pts. 23; CPF nº 077.283.147-50, pts. 21; CPF nº 078.717.177-82, pts. 24; CPF nº 080.747.417-70, pts. 20; CPF nº 080.868.557-08, pts. 21; CPF nº 082.149.387-67, pts. 24; CPF nº 082.555.147-16, pts. 23; CPF nº 082.880.257-22, pts. 22; CPF nº 083.125.337-10, pts. 21; CPF nº 083.164.147-91, pts. 21; CPF nº 084.424.397-30, pts. 21; CPF nº 084.700.217-96, pts. 28; CPF nº 084.891.747-25, pts. 21; CPF nº 085.260.177-80, pts. 36; CPF nº 088.467.057-00, pts. 26; CPF nº 090.669.347-00, pts. 29; CPF nº 090.985.777-68, pts. 20; CPF nº 092.610.287-72, pts. 21; CPF nº 094.170.137-93, pts. 28; CPF nº 096.363.297-37, pts. 25; CPF nº 100.299.817-43, pts. 23; CPF nº 100.688.317-73, pts. 22; CPF nº 101.541.297-12, pts. 23; CPF nº 103.065.227-99, pts. 23; CPF nº 105.323.587-91, pts. 21; CPF nº 108.987.617-35, pts. 21; CPF nº 109.353.982-87, pts. 23; CPF nº 111.564.497-15, pts. 26; CPF nº 112.642.517-69, pts. 21; CPF nº 114.508.207-60, pts. 21; CPF nº 116.768.397-80, pts. 20; CPF nº 118.516.437-53, pts. 20; CPF nº 134.833.237-91, pts. 20; CPF nº 179.030.548-99, pts. 21; CPF nº 188.114.697-91, pts. 21; CPF nº 189.168.647-04, pts. 21; CPF nº 203.517.207-15, pts. 21; CPF nº 229.430.307-59, pts. 28; CPF nº 260.781.207-00, pts. 21; CPF nº 301.359.234-68, pts. 20; CPF nº 330.294.667-87, pts. 27; CPF nº 333.429.207-00, pts. 33; CPF nº 334.561.787-00, pts. 22; CPF nº 339.902.127-53, pts. 25; CPF nº 359.790.207-30, pts. 21; CPF nº 391.452.557-68, pts. 22; CPF nº 413.240.807-87, pts. 21; CPF nº 429.737.837-04, pts. 21; CPF nº 436.012.947-53, pts. 21; CPF nº 458.515.497-34, pts. 20; CPF nº 458.833.357-72, pts. 20; CPF nº 473.328.087-49, pts. 20; CPF nº 473.615.227-34, pts. 24; CPF nº 479.297.747-91, pts. 23; CPF nº 494.236.737-91, pts. 26; CPF nº 512.293.827-04, pts. 21; CPF nº 522.901.157-20, pts. 35; CPF nº 530.890.814-15, pts. 23; CPF nº 538.651.207-25, pts. 33; CPF nº 545.534.076-04, pts. 35; CPF nº 562.107.367-34, pts. 20; CPF nº 563.004.767-15, pts. 21; CPF nº 563.030.417-87, pts. 20; CPF nº 584.541.877-15, pts. 22; CPF nº 594.069.097-15, pts. 22; CPF nº 604.136.387-15, pts. 36; CPF nº 607.900.407-00, pts. 36; CPF nº 618.265.297-72, pts. 20; CPF nº 623.877.747-87, pts. 21; CPF nº 626.604.977-53, pts. 31; CPF nº 641.290.477-87, pts. 21; CPF nº 641.735.857-72, pts. 20; CPF nº 644.905.057-87, pts. 20; CPF nº 658.072.437-49, pts. 24; CPF nº 660.861.837-91, pts. 28; CPF nº 667.308.647-53, pts. 24; CPF nº 672.658.207-20, pts. 21; CPF nº 679.254.996-72, pts. 24; CPF nº 702.970.617-04, pts. 21; CPF nº 712.696.657-15, pts. 22; CPF nº 715.616.417-15, pts. 25; CPF nº 725.856.417-91, pts. 25; CPF nº 729.750.087-91, pts. 22; CPF nº 730.192.837-87, pts. 21; CPF nº 732.528.677-53, pts. 28; CPF nº 758.852.717-04, pts. 23; CPF nº 779.545.647-20, pts. 21; CPF nº 782.174.907-91, pts. 23; CPF nº 797.374.127-53, pts. 24; CPF nº 799.838.717-34, pts. 23; CPF nº 800.626.287-04, pts. 22; CPF nº 801.953.267-68, pts. 22; CPF nº 848.114.987-04, pts. 20; CPF nº 863.610.907-87, pts. 36; CPF nº 869.012.657-00, pts. 20; CPF nº 870.032.017-04, pts. 21; CPF nº 874.751.977-00, pts. 22; CPF nº 878.481.047-53, pts. 22; CPF nº 880.869.177-20, pts. 22; CPF nº 885.123.127-34, pts. 23; CPF nº 888.384.717-20, pts. 20; CPF nº 898.626.277-00, pts. 30; CPF nº 906.333.347-15, pts. 20; CPF nº 907.343.947-72, pts. 29; CPF nº 907.958.657-91, pts. 20; CPF nº 917.806.597-68, pts. 23; CPF nº 924.810.357-04, pts. 29; CPF nº 937.330.117-91, pts. 22CPF nº 950.492.157-49, pts. 20; CPF nº 959.878.277-87, pts. 20; CPF nº 960.251.237-72, pts. 25; CPF nº 000.285.777-44, art. 244,I; CPF nº 001.665.997-00, art. 244,I; CPF nº 001.884.547-99, art. 244,I; CPF nº 003.674.297-05, art. 244,I; CPF nº 004.137.757-55, art. 244,I; CPF nº 004.187.637-71, art. 244,I; CPF nº 004.487.597-56, art. 244,I; CPF nº 004.607.957-24, art. 244,I; CPF nº 004.628.687-02, art. 218,III; CPF nº 005.718.007-50, art. 244,I; CPF nº 006.143.627-50, art. 244,I; CPF nº 006.826.427-54, art. 244,I; CPF nº 006.892.317-17, art. 244,I; CPF nº 006.892.487-92, art. 244,I; CPF nº 007.239.417-00, art. 244,II; CPF nº 007.331.287-85, art. 244,I; CPF nº 008.283.937-96, art. 244,II; CPF nº 008.352.607-20, art. 244,II; CPF nº 009.139.837-13, art. 165; CPF nº 009.178.297-00, art. 244,I; CPF nº 009.373.797-19, art. 244,I; CPF nº 010.503.487-88, art. 244,I; CPF nº 010.675.647-80, art. 244,I; CPF nº 011.327.217-09, art. 244,I; CPF nº 012.130.287-36, art. 244,I; CPF nº 012.206.794-02, art. 244,I; CPF nº 012.314.777-84, art. 244,I; CPF nº 012.543.557-66, art. 244,V; CPF nº 013.296.297-79, art. 244,I; CPF nº 013.477.657-78, art. 244,I; CPF nº 014.040.687-59, art. 244,I; CPF nº 014.240.487-02, art. 244,I; CPF nº 014.460.897-97, art. 244,I; CPF nº 014.817.067-64, art. 244,I; CPF nº 014.972.147-18, art. 170; CPF nº 015.106.427-06, art. 244,I; CPF nº 015.365.917-34, art. 170; CPF nº 016.019.317-60, art. 244,I; CPF nº 016.094.927-06, art. 244,II; CPF nº 017.507.587-50, art. 170; CPF nº 017.601.137-43, art. 244,II; CPF nº 017.646.527-89, art. 244,II; CPF nº 017.651.107-50, art. 244,II; CPF nº 017.652.227-10, art. 244,I; CPF nº 017.667.507-88, art. 244,II; CPF nº 018.070.477-09, art. 218,III; CPF nº 019.113.857-63, art. 210; CPF nº 020.426.077-97, art. 244,II; CPF nº 021.371.407-80, art. 244,I; CPF nº 022.240.557-06, art. 244,I; CPF nº 023.989.507-00, art. 244,I; CPF nº 024.485.257-06, art. 210; CPF nº 025.330.177-79, art. 244,I; CPF nº 025.609.977-46, art. 244,I; CPF nº 026.420.527-88, art. 244,I; CPF nº 026.980.547-86, art. 244,II; CPF nº 026.985.847-42, art. 244,I; CPF nº 027.057.787-48, art. 244,I; CPF nº 027.112.267-60, art. 244,I; CPF nº 027.188.907-11, art. 244,I; CPF nº 027.196.257-79, art. 244,I; CPF nº 027.966.767-14, art. 244,II; CPF nº 028.184.287-69, art. 170; CPF nº 028.375.377-30, art. 244,I; CPF nº 028.467.107-08, art. 244,I; CPF nº 028.662.137-18, art. 244,I; CPF nº 029.028.077-08, art. 244,I; CPF nº 029.887.847-01, art. 244,I; CPF nº 029.888.097-04, art. 244,I; CPF nº 030.147.497-45, art. 244,I; CPF nº 030.191.497-46, art. 244,I; CPF nº 030.196.797-02, art. 244,I; CPF nº 030.516.117-27, art. 244,II; CPF nº 030.645.057-77, art. 165; CPF nº 030.712.757-57, art. 244,II; CPF nº 030.804.947-09, art. 244,II; CPF nº 031.011.187-00, art. 244,I; CPF nº 031.273.137-05, art. 244,II; CPF nº 031.295.457-35, art. 170; CPF nº 032.873.667-85, art. 244,I; CPF nº 032.973.667-10, art. 218,III; CPF nº 032.992.447-87, art. 170; CPF nº 033.526.457-36, art. 244,I; CPF nº 033.682.667-21, art. 244,I; CPF nº 033.766.147-25, art. 244,I; CPF nº 034.652.847-04, art. 170; CPF nº 035.259.637-69, art. 244,I; CPF nº 035.934.437-24, art. 244,I; CPF nº 036.208.487-42, art. 244,I; CPF nº 036.210.197-31, art. 218,III; CPF nº 036.296.357-68, art. 218,III; CPF nº 036.310.647-21, art. 244,I; CPF nº 037.105.627- 67, art. 244,II; CPF nº 037.586.897-67, art. 244,I; CPF nº 037.682.317-80, art. 244,I; CPF nº 037.783.406-89, art. 244,I; CPF nº 038.098.487-35, art. 244,I; CPF nº 038.625.567-94, art. 244,I; CPF nº 038.731.607-81, art. 244,II; CPF nº 041.234.287-11, art. 244,I; CPF nº 041.882.127-56, art. 244,I; CPF nº 041.917.587-30, art. 244,II; CPF nº 042.011.397-51, art. 244,I; CPF nº 042.938.557-93, art. 175; CPF nº 043.054.037-06, art. 244,I; CPF nº 043.872.027-00, art. 175; CPF nº 044.193.707-18, art. 244,I; CPF nº 044.438.937-76, art. 244,II; CPF nº 044.515.397-06, art. 244,I; CPF nº 044.670.057-65, art. 218,III; CPF nº 044.965.737-09, art. 244,II; CPF nº 045.237.707-27, art. 210; CPF nº 047.975.037-85, art. 170; CPF nº 047.989.427-23, art. 170; CPF nº 048.133.067-48, art. 244,I; CPF nº 051.561.747-44, art. 244,I; CPF nº 051.912.257-75, art. 244,I; CPF nº 052.045.517-78, art. 170; CPF nº 052.163.337-03, art. 244,I; CPF nº 052.682.427-17, art. 244,I; CPF nº 052.960.687-93, art. 244,I; CPF nº 053.065.417-20, art. 244,I; CPF nº 053.413.197-29, art. 170; CPF nº 053.564.297-03, art. 244,I; CPF nº 053.659.637-92, art. 244,I; CPF nº 053.660.917-99, art. 244,I; CPF nº 053.978.967-48, art. 244,I; CPF nº 054.431.317-88, art. 244,II; CPF nº 054.542.327-93, art. 244,I; CPF nº 054.615.547-25, art. 244,I; CPF nº 054.644.757-02, art. 244,I; CPF nº 054.739.347-49, art. 170; CPF nº 055.118.867-77, art. 176,I; CPF nº 055.182.317-84, art. 218,III; CPF nº 055.218.447-08, art. 244,I; CPF nº 055.242.817-55, art. 244,II; CPF nº 055.276.467-11, art. 244,I; CPF nº 055.359.437-03, art. 244,II; CPF nº 055.980.637-00, art. 244,I; CPF nº 056.194.957-36, art. 165; CPF nº 056.259.977-05, art. 244,I; CPF nº 056.612.327-48, art. 244,I; CPF nº 056.665.667-17, art. 244,I; CPF nº 056.728.087-00, art. 244,I; CPF nº 056.945.117-51, art. 244,I; CPF nº 057.841.817-77, art. 244,I; CPF nº 058.445.597-62, art. 244,I; CPF nº 058.881.087-82, art. 244,I; CPF nº 059.149.787-50, art. 244,I; CPF nº 066.759.137-00, art. 170; CPF nº 067.954.987-00, art. 244,I; CPF nº 068.549.787-93, art. 244,I; CPF nº 069.281.997-50, art. 244,I; CPF nº 069.342.307-28, art. 244,I; CPF nº 069.899.487-60, art. 244,I; CPF nº 070.022.307-00, art. 244,I; CPF nº 070.111.097-06, art. 244,II; CPF nº 070.901.817-74, art. 170; CPF nº 072.402.817-01, art. 244,I; CPF nº 072.675.167-77, art. 170; CPF nº 073.251.417-77, art. 244,I; CPF nº 074.140.077-40, art. 244,I; CPF nº 074.145.687-76, art. 244,I; CPF nº 074.474.387-74, art. 244,I; CPF nº 074.849.407-39, art. 244,I; CPF nº 074.969.427-07, art. 244,IV; CPF nº 075.038.707-61, art. 244,II; CPF nº 075.188.867-23, art. 175; CPF nº 075.504.847-40, art. 244,I; CPF nº 075.512.437-55, art. 210; CPF nº 075.715.287-20, art. 165; CPF nº 075.819.357-28, art. 244,II; CPF nº 076.081.977-73, art. 244,I; CPF nº 076.642.097-30, art. 244,I; CPF nº 076.942.147-40, art. 244,II; CPF nº 077.006.297-06, art. 244,I; CPF nº 077.203.297-16, art. 244,I; CPF nº 077.529.027-05, art. 244,I; CPF nº 077.833.327-22, art. 244,II; CPF nº 077.939.237-07, art. 244,II; CPF nº 078.000.017-09, art. 210; CPF nº 078.119.287-01, art. 218,III; CPF nº 078.395.277-52, art. 244,V; CPF nº 078.741.157-40, art. 244,II; CPF nº 078.969.117-52, art. 218,III; CPF nº 079.219.827-19, art. 244,I; CPF nº 079.477.067-35, art. 244,I; CPF nº 079.543.457-00, art. 244,I; CPF nº 079.859.657-00, art. 244,I; CPF nº 079.932.477-99, art. 244,II; CPF nº 080.084.937-04, art. 244,I; CPF nº 080.357.017-11, art. 244,I; CPF nº 080.842.167-08, art. 244,I; CPF nº 080.906.827-31, art. 244,I; CPF nº 081.023.007-01, art. 170; CPF nº 081.390.937-69, art. 244,I; CPF nº 081.709.987-51, art. 244,I; CPF nº 081.940.877-83, art. 244,I; CPF nº 084.744.317-51, art. 218,III; CPF nº 084.782.517- 58, art. 244,I; CPF nº 084.896.857-38, art. 244,I; CPF nº 085.022.717- 84, art. 170; CPF nº 085.296.827-26, art. 244,I; CPF nº 085.800.917- 05, art. 170; CPF nº 086.463.977-50, art. 244,I; CPF nº 087.628.317- 20, art. 244,I; CPF nº 089.149.447-27, art. 170; CPF nº 089.732.327- 03, art. 244,I; CPF nº 090.657.247-96, art. 244,II; CPF nº 091.098.427-13, art. 218,III; CPF nº 091.193.577-02, art. 244,II; CPF nº 092.820.587-86, art. 244,I; CPF nº 094.953.887-67, art. 244,I; CPF nº 095.072.857-84, art. 244,I; CPF nº 095.383.337-21, art. 244,I; CPF nº 096.211.337-93, art. 244,I; CPF nº 097.724.197-18, art. 244,I; CPF nº 098.529.457-42, art. 244,I; CPF nº 098.709.067-45, art. 244,I; CPF nº 099.228.727-81, art. 244,I; CPF nº 099.565.677-01, art. 244,I; CPF nº 099.910.097-10, art. 244,I; CPF nº 100.092.447-51, art. 244,II; CPF nº 100.931.657-57, art. 244,I; CPF nº 101.950.357-20, art. 244,I; CPF nº 102.593.857-78, art. 244,I; CPF nº 103.223.487-30, art. 244,I; CPF nº 105.334.957-25, art. 244,I; CPF nº 105.556.217-66, art. 244,I; CPF nº 107.932.167-53, art. 244,I; 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CPF nº 513.017.687-15, art. 244,I; CPF nº 523.663.677-91, art. 244,I; CPF nº 524.790.307-25, art. 165; CPF nº 536.965.307-00, art. 244,I; CPF nº 551.292.857-00, art. 244,I; CPF nº 568.961.407-63, art. 244,I; CPF nº 623.645.457-49, art. 244,I; CPF nº 626.641.237-34, art. 244,I; CPF nº 644.897.877-15, art. 244,I; CPF nº 716.176.047-04, art. 170; CPF nº 724.584.536-00, art. 244,II; CPF nº 728.536.627-72, art. 244,I; CPF nº 728.798.667-15, art. 244,I; CPF nº 730.126.377-53, art. 244,I; CPF nº 733.847.047-20, art. 244,I; CPF nº 741.778.427-53, art. 244,I; CPF nº 758.711.067-49, art. 165; CPF nº 770.638.647-34, art. 244,I; CPF nº 772.063.717-87, art. 244,I; CPF nº 781.130.917-34, art. 170; CPF nº 782.944.527-34, art. 175; CPF nº 784.195.817-04, art. 244,I; CPF nº 790.536.027-04, art. 244,I; CPF nº 800.355.157-91, art. 244,I; CPF nº 806.918.467-15, art. 244,I; CPF nº 808.017.907-78, art. 244,I; CPF nº 843.598.037-53, art. 244,II; CPF nº 844.436.187-91, art. 244,I; CPF nº 874.956.277-00, art. 244,II; 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A faturar por empenho\r\n"
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        "626106": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\n, exclusivamente em relação ao 1º Sgt BM Q00/78 JOSÉ CARLOS DE SOUZA, RG 04.293, o Ato de promoção à graduação de Subtenente BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 027, de 12.02.2008, tendo em vista ter-se iniciado seu processo para a reserva remunerada , a contar de 03.12.2007, e de acordo com as conclusões decorrentes do Procedimento Administrativo n° E- 08/017/51418/2008.\r\nId: 626106\r\n"
        ],
        "626108": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.08.2008\r\nocupante do cargo de com base nos termos do Proc. nº E-18/400.770/2008. \r\nId: 626108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626319": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nDO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2008\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados do candidato convocado pela Portaria IPEM nº 483/2007, que teve seu contrato rescindido, a pedido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nAss Contrato\r\nRescisão\r\nCelso Miranda\r\nMotorista\r\n00,00\r\n/07\r\n/08\r\nId: 626319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627045": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " \r\nALTERA A LOTAÇÃO-BÁSICA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica alterada a lotação-básica dos Procuradores do Estado abaixo designados, na seguinte forma:\r\nmatrícula nº 930.750-5, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Pessoal; \r\nmatrícula nº 930.752-1, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Pessoal;\r\nmatrícula nº 930.765-3, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Pessoal;\r\nmatrícula nº 930.766-1, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Pessoal; \r\nmatrícula nº 930.771-1, da 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Pessoal; \r\nmatrícula nº 930.772-9, da Procuradoria Trabalhista para a Procuradoria de Pessoal; \r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO E O EXERCÍCIO DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe os incisos IV e XX do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n:\r\n- Ficam estabelecidas as lotações e os exercícios dos Procuradores do Estado abaixo designados, na seguinte forma:\r\nPG-4 - PROCURADORIA DE PESSOAL\r\n- ANDERSON SCHREIBER , matrícula nº 946.901-6\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 946.909-9\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 946.918-0 \r\nPG-10 - PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, matrícula nº 946.915-6\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, matrícula nº 946.906-5\r\n\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, matrícula nº 946.914-9\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, matrícula nº 946.904-0\r\n3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu):\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, matrícula nº. 946.912-3\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, matrícula nº 946.908-1\r\n4ª Procuradoria Regional (Barra do Piraí):\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8\r\n5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda):\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 946.920-6\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, matrícula nº 946.910-7\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, matrícula nº 946.907-3\r\n6ª Procuradoria Regional (Angra dos Reis):\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, matrícula nº 946.905-7\r\n7ª Procuradoria Regional (Petrópolis):\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, matrícula nº 946.913-1\r\n8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo):\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, matrícula nº 946.921-4\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, matrícula nº 946.900-8\r\n9ª Procuradoria Regional (Macaé):\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA, matrícula nº 946.916-4\r\n10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes):\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, matrícula nº 946.903-2\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 946.902-4\r\n11ª Procuradoria Regional (Itaperuna):\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, matrícula nº 946.917-2\r\n12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio):\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, matrícula nº 946.911-5\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E-14/14.560/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9, CPF nº 072.836.507-33, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por MARTA MARIA BRENNER, matrícula nº 859.936-7. Proc. nº E-14/14.560/2008.\r\nCESSA os efeitos do ato publicado no D.O. de 29.04.2008, que designou , Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9, para prestar assistência à Procuradoria de Pessoal - Núcleo Previdenciário, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E- 14/14.560/2008.\r\n, matrícula nº 946.914-9, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 627045\r\n"
        ],
        "627089": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSIRS Nº 85/08, de 12/06/08, descritas no processo n° E-12/650746/08, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício Nº 267/2008/SSEC/Fiscalização/Imcc, de 26/06/08, descritas no processo n° E-03/90257/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAM BANGU Nº 140, de 26/06/08, descritas no processo n° E-03/90158/08, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício/CART Nº 6194/2007/OF, de 24/07/07, descritas no processo n° E-12/650321/07, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PI Nº 163/08, de 09/07/08, descritas no processo nº E-03/90300/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\n\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI DEGASE/COAF/NUP Nº 593/08, de 17/07/08, descritas no processo n° E-03/90345/08, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la.\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício Nº 72/2008 da Secretaria da Direção do Foro de Itaperuna, de 01/07/08, descritas no processo n° E-03/90347/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\n/07/2008\r\nInstaura Sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OFÍCIO /DEGASE/CEMSE/IPS/ST Nº 2398/2008, de 21/07/08, descritas no processo E- 03/90373/08, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la.\r\nId: 627089\r\n"
        ],
        "627106": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de Curativo, cumprindo determinação da Vigilância Sanitária, em substituição ao Ato datado de 28.04.2006, publicado no Diário Oficial de 04.05.2006,\r\nMembros Executores: CRISTINA MARIA MACHADO MAIA, Médica, matr.08/106.347-1, DENISE ABREU DANTAS, Enfermeira, matr.08/108.295-0, LILIAN DINIZ CORREA, Enfermeira, matr.08/108.700- 9, CONCEIÇÃO MARIA TORRES VITAGLIANO, Enfermeira, matr.08/08/400.640-2, ROSILENE NIVA SCATOLINI, Técnica de Enfermagem, matr.08/106.452-9, MARLETE SOARES DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr.08/108.753-8, AZENIR DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr.08/101.811-1 e SANDRA DOS SANTOS MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr.08/106.529-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 627106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627132": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.08.2008\r\no Ato de 23/06/2008, publicado no D.O. de 26/06/2008, que designou CLÁUDIA REGINA DE LIMA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.603-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Maria Mageste, mat. nº 5.014.163-9. Proc. nº E-03/10.900.526/2008.\r\n, com validade a contar de 26/06/2008, TATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES, Prof. Doc.II, mat. nº 5.014.406- 2, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.526/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/06/2008, MARIA DINEIA GONÇALVES FELÍCIO, Merendeira, mat. nº 271.812-0, da função de Secretário da E.E. Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1357, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.701.003/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/05/2008, ALINE SANTUCHI PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.939-8, da função de Secretário da E.E. Antonio Barcellos, U.A. 18-1063, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.210.051/2008.\r\n, com validade a contar de 07/02/2008, MARLENE DIAS DE MOURA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.424-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/4.710.019/2008.\r\n, com validade a contar de 30/06/2008, NORMA SALOMÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.749-8, da função de Secretário da E.E. Prof. Constantino Domingos Ferreira, U.A. 18-3073, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.500.669//2002.\r\n, com validade a contar de 02/05/2008, MARIA IMACULADA PINTO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.412-4, da função de Secretário do J.I. Maria Carlota Barreto Póvoa, U.A. 18-3236, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.437/2008.\r\n, com validade a contar de 02/05/2008, JOSÉ RENATO SARDELLA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.733-3, para exercer a função de Secretário do J.I. Maria Carlota Barreto Póvoa, U.A. 18-3236, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Imaculada Pinto Reis, mat. nº 243.412-4. Proc. nº E- 03/811.437/2008.\r\n, com validade a contar de 12/06/2008, VALÉRIA GONÇALVES AMARAL FONTOURA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.415-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/202.038/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/07/2008, ANGÉLICA JULIÃO COSTA CORREIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.082-0, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Nilza Mendonça de Oliveira, U.A. 18-0835, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.301/2008.\r\n, com validade a contar de 24/11/2006, ELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.885-6, da função de Secretário do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18- 1812, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/7.130.350/2008.\r\nSONIA MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 166.650-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane de Oliveira Cordeiro dos Santos, mat. nº 271.885-6. Proc. nº E-03/7.130.350/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/05/2008, LEONARDO MARQUES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.262-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.387/2008.\r\n, com validade a contar de 06/05/2008, MARIA JOSÉ FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.809-9, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Maíques dos Santos Oliveira, mat. nº 5.004.813-1. Proc. nº E-03/10.600.387/2008.\r\nPATRÍCIA MAÍQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.813-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Marques Rangel, mat. nº 911.262-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 06/05/2008. Proc. nº E- 03/10.600.387/2008.\r\nId: 627132\r\n"
        ],
        "627236": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2008\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2008.\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, a contar de 21.07.2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.118-7\r\nO DA SILVA\r\n24/003.102-1\r\nALINE BRINGHENTI SARMENTO\r\n24/003.120-3\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES\r\n24/003.097-3\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER\r\n24/003.099-9\r\nANDRÉ PACHECO DE ANDRADE\r\n24/003.101-3\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n24/003.103-9\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES\r\n24/003.104-7\r\nARTUR JOSE MACHADO GONÇALVES\r\n24/003.105-4\r\nBRUNO BRAGA DOS SANTOS\r\n24/003.106-2\r\nBRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/003.108-8\r\nBRUNO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n24/003.109-6\r\nBRUNO KLAPPER LOPES\r\n24/003.111-2\r\nCHRISTIANO ARLÔVE COSTA DE FREITAS\r\n24/003.112-0\r\nCLAUDIO CAETANO GALVÃO\r\n24/003.113-8\r\nDANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA\r\n24/003.115-3\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n24/003.116-1\r\nEVANDRO GARCIA RODRIGUES\r\n24/003.129-4\r\nFÁBIO BARROS GONÇALVES\r\n24/003.123-7\r\nFÁBIO MATTOSO GOMES\r\n24/003.128-6\r\nFÁTIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n24/003.171-6\r\nFERNANDO MENEZES\r\n24/003.138-5\r\nGABRIEL DUIM SILVEIRA LIMONGI\r\n24/003.133-6\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n24/003.126-0\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n24/003.132-8\r\nILANA DA SILVA FARIAS\r\n24/003.143-5\r\nINGRID DE MELO SILVA\r\n24/003.131-0\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n24/003.142-7\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n24/003.137-7\r\nJOSÉ HELIO FRONTEROTTA MACEDO\r\n24/003.141-9\r\nJULIANA DO NASCIMENTO BARRETO\r\n24/003.136-9\r\nJULIO CEZAR PONTE\r\n24/003.155-9\r\nLEILA DOS SANTOS SOARES\r\n24/003.158-3\r\nLEONARDO BIRAL BRAGA\r\n24/003.146-8\r\nLETÍCIA CAVALCANTE SALLES\r\n24/003.156-7\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\n24/003.151-8\r\nMICHEL BAUM\r\n24/003.148-4\r\nNUNO DO NASCIMENTO LOPES\r\n24/003.168-2\r\nPAULA GOMES EYMARD\r\n24/003.165-8\r\nPAULO IGOR DE OLIVEIRA LIMA\r\n24/003.167-4\r\nRAFAEL BARROS SILVA\r\n24/003.166-6\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\n24/003.147-6\r\nROBERTO DUTRA ARAUJO CUNHA\r\n24/003.179-9\r\nRODRIGO FERNANDES DE CAMPO\r\n24/003.161-7\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n24/003.162-5\r\nROMULO FERREIRA DA SILVA\r\n24/003.154-2\r\nSAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA\r\n24/003.182-3\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n24/003.176-5\r\nSILVIA MARIA ZALONA VIEIRA\r\n24/003.175-7\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n24/003.177-3\r\nVITOR CARLOS DOS SANTOS LOPES\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, que concorreram às vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência, no cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, a contar de 21.07.2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.107-0\r\nAMANDA DOMINGOS MARCATTO\r\n24/003.125-2\r\nHAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR\r\n24/003.139-3\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Identificação Civil, a contar de 21.07.2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.124-5\r\nRAQUEL MORGADO DUARTE\r\n24/003.183-1\r\nRICARDO BRAGA COELHO\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, a contar de 21.07.2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.117-9\r\nALAN ROBERTH RIBEIRO TAVARES\r\n24/003.098-1\r\nANDRÉ LUIS FERREIRA BORDE\r\n24/003.100-5\r\nANDRÉA ABREU PEREIRA\r\n24/003.134-4\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n24/003.130-2\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\n24/003.135-1\r\nGUSTAVO ANTONIO MOREIRA LUZ\r\n24/003.153-4\r\nLEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL\r\n24/003.157-5\r\nLUCIANO BASTOS CHERMONT\r\n24/003.127-8\r\nLUIS CLAUDIO LOPES FERREIRA\r\n24/003.144-3\r\nLUIS FERNANDO CASTRO FONSECA\r\n24/003.173-2\r\nMARCELO PIRES\r\n24/003.145-0\r\nMARCOS TARCISO DOS SANTOS CORREA\r\n24/003.150-0\r\nMARIA CRISTINA MARQUES DE SOUZA\r\n24/003.170-8\r\nPATRÍCIA ALVES DE LIMA\r\n24/003.164-1\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n24/003.178-1\r\nVERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES\r\n24/003.172-4\r\nVERUSKA BEZERRA PORTO CARVALHO\r\nINVESTE o aprovado, abaixo mencionado, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Administrador de Dados, a contar de 21.07.2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.159-1\r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural, a contar de 21.07.2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.121-1\r\nALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO\r\n24/003.119-5\r\nANNA KARINA REGUSE\r\n24/003.114-6\r\nEMILIO DIAS DE SOUZA\r\n24/003.140-1\r\nFELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n24/003.149-2\r\nLUIZ CLAUDIO TINOCO BOSSOIS\r\n24/003.152-6\r\nMARYLANE ARAÚJO GONÇALVES\r\n24/003.174-0\r\nOVIDIO LUIZ SOARES FILHO\r\n24/003.169-0\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM DA CUNHA\r\n24/003.163-3\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI\r\n24/003.184-9\r\nTHATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n24/003.180-7\r\nWALESKA ALVES PESSATA PIRES\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento WEB, a contar de 21.07.2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.096-5\r\nALEXANDRE FURTADO SIMIÃO\r\n24/003.110-4\r\nCELSO ARAUJO FONTES\r\n24/003.122-9\r\nGUSTAVO FERREIRA JOBIM DE CARVALHO\r\nINVESTE os aprovados, abaixo relacionados, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação - Analista de Negócios, a contar de 21.07.2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em virtude de habilitação e respeitada a ordem de classificação obtida em concurso público homologado em 03.06.2008:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n24/003.160-9\r\nMANUELA LOPES DA CUNHA ARAÚJO\r\n24/003.181-5\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\nId: 627236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627311": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nSOLANGE LOUREIRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0515395- 2. Proc. nº E-03/810872/2008.\r\nZILDA DE ANDRADE TORRES, Artífice de Saúde A, matrícula 0002562-7. Proc. nº E-08/603750/2007.\r\nDE 30/07/2008\r\nJOSÉ ADALBERTO ALVES, Farmacêutico A, matrícula 0001875-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/604779/2007.\r\nDE 31/07/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, Constituição Federal.\r\nARMANDO MOREIRA DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 3, matrícula 0914735-8, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E-08/221318/2008.\r\nCECÍLIA DA CRUZ NUNES, Servente II, matrícula 1205234-6, com eficácia de 12/05/2008. Proc. nº E-08/221324/2008.\r\nDENIZE DE CÁSSIA PEÇANHA DE SOUZA, Merendeira-CIEP, matrícula 5007278-4, com eficácia de 09/05/2008. Proc. nº E- 08/221334/2008.\r\nFRANCISCA HELENA PEREIRA DUTRA, Servente II, matrícula 1205305-4, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E-08/221298/2008.\r\nHELENA MARIA BRAGA CORTES, Merendeira-CIEP, matrícula 5020493-2, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E-08/221329/2008.\r\nLAERCE GOMES CARDOSO, Servente II, matrícula 1204636-3, com eficácia de 09/05/2008. Proc. nº E-08/221310/2008.\r\nMARIA DE OLIVEIRA MARINS, Servente III, matrícula 0277230-9, com eficácia de 23/07/2007. Proc. nº E-08/221321/2008.\r\nREGINA APARECIDA ESCUDEIRO DE MORAES, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0234741-7, com eficácia de 30/07/2007. Proc. nº E- 08/221462/2008.\r\nSÉRGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 3, matrícula 0917773-4, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E- 08/221354/2008.\r\nZIRLEI DE ANDRADE SILVA, Merendeira II, matrícula 0270617-4, com eficácia de 19/05/2008. Proc. nº E-08/221316/2008.\r\nDE 01/08/2008\r\nVALDEMARIZA SILVA DE ALMEIDA, Servente I, matrícula 1203474-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/7131192/2007.\r\nDE 04/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIA JOSÉ QUINTAN FRANÇA, Servente I, matrícula 0164457-4. Proc. nº E-03/6810147/2007.\r\nSALVADORA RODRIGUES VIEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157257-7. Proc. nº E-03/3610414/2007.\r\nVILMA JUNGER MAIA, Médico A, matrícula 0207116-5. Proc. nº E- 08/603571/2007.\r\nDE 05/08/2008\r\nMARIA EUGÊNIA BRÊTAS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0137618-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/810132/1998.\r\nDE 06/07/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nFORTUNATA DE MORAES VICTORINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0002354-9, com eficácia de 25/10/2007. Proc. nº E-08/605349/2007.\r\nTHEREZINHA DE JESUS VIEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0156834-4. Proc. nº E-03/8410022/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANNA MARIA ASSAF DE MESQUITA VASCONCELLOS MAROTTA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0231511-7. Proc. nº E- 03/200665/2008.\r\nEDNA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0160789-4. Proc. nº E-03/11200446/2007.\r\nJEANNE D ARC VIEIRA DE SALES, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0026898-7. Proc. nº E-03/10203826/2007.\r\nMARTHA HELENA FERNANDES PEREIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0194925-4. Proc. nº E-03/10500587/2007.\r\nOSMAR JOSÉ DA SILVA, Trabalhador I, matrícula 1003904-8, com eficácia de 15/07/2008, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/10300280/2008.\r\nSÔNIA CÂNDIDO DA SILVA SIQUEIRA, Técnico de Laboratório A, matrícula 001110-6, com eficácia de 06/06/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221960/2007.\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA, Merendeira I, matrícula 0278781-0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10100913/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCIRENE PIRES TAVARES, Servente I, matrícula 1203547-3. Proc. nº E-03/10701234/2007.\r\nJURACY CONSTÂNCIO ZACARIAS, Servente I, matrícula 1204049-9, com eficácia de 29/07/2008. Proc. nº E-03/4610072/1999.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, Decreto nº 2479/79.\r\nGEORGETE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0814099-8, com eficácia de 14/09/2007. Proc. nº E-08/223009/2007.\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde B, matrícula 0190686-6, com eficácia de 02/05/2007. Proc. nº E-08/221497/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nARMANDO MOREIRA DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 4, matrícula 0832896-5, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E-08/221317/2008.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA, Servente II, matrícula 0273466-3, com eficácia de 14/05/2008. Proc. nº E-08/221303/2008.\r\nRONALDO FERNANDES, Oficial de Administração 1A, matrícula 0266850-7, com eficácia de 06/06/2008. Proc. nº E-08/221501/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEDNA MARIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186344-8. Proc. nº E-03/1310206/2007.\r\nJOAQUIM MANUEL DOS ANJOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0000800-3. Proc. nº E-03/8334/2007.\r\nDE 07/08/2008\r\nPEDRINA DA ROSA FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0146054-2, com eficácia de 30/06/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/607796/2007.\r\nMARFISA MARIA CORREIA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 1005199-3, nos termos § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603760/2005.\r\nELZA LANCMAN GREIF, Prof. Docente I, D, Ref. 7, matrícula 0239225-6,nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201025/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILZA DA SILVA POSSIDÔNIO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157819-4. Proc. nº E-03/11001041/2006.\r\nNANCI LUCENA DA COSTA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0197547-3. Proc. nº E-03/5410490/2007.\r\nId: 627311\r\n"
        ],
        "627478": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Médico Perícia Médica, Classe “A”, matrícula nº 2281-4, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/318623/2008.\r\nId: 627478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627513": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Suspende, por 10 (dez) dias, no período de 28/04/2008 a 07/05/2008, o servidor EDSON PEREIRA, matr. nº 26819-3, Assistente Técnico Administrativo, por violação dos incisos VI e VII do art. 39; inciso XIV do art. 40, combinado com o art. 46, inciso III; art. 47 e inciso II do art. 50, todos do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n- Promove, a contar de 03.06.2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, matr. 34410-1, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/94. \r\n- Promove, a contar de 29.05.2008, MIRIAN DE WAELE SOUCHOIS DE MARSILLAC, matr. 33391-4, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91.\r\nId: 627513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627515": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA ANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, matr. 27726-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, a partir de 12/06/2008. \r\nDE 07.08.2008\r\n- APOSENTA MIGUEL INÁCIO, matr. 1787-1, Oficial de Zeladoria, nível 732.8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA JOÃO GABRIEL CORDEIRO COSTA, matr. 2615-3, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA ROCHELLE VIEIRA ANACLERIO, matr. 6657-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 07.08.2008. \r\nId: 627515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627526": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2008\r\nProc. nº E-10/223.102/1990 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.01.1991, do servidor AYRAE VIEIRA DE SOUZA, Agente de Preparo de Pagamento, matrícula nº 13/06466. \r\nProc. nº E-19/087.596/1996 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 26.02.1997, do servidor JOSÉ RONALDO DE NOVAES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/04.257. \r\nProc. nº E-10/219.160/1990 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 02.08.1996, do servidor LUTENE DE FARIA, Engenheiro, matrícula nº 13/32827.\r\nProc. nº E-12/085.814/1993 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 14.06.1996, do servidor ERNANDES FERNANDES, Artífice de Cozinha, matrícula nº 13/4670.\r\nProc. nº E-12/088.469/1994 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 28.12.1994, do servidor NILZA PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/33460.\r\nProc. nº E-12/080.394/1995 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.10.1995, do servidor GERALDO TEIXEIRA DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34244.\r\nProc. nº E-17/202.217/2008 - FIXADOS, os proventos mensais de ina tividade, a partir de 06.08.2008, do servidor MOSART DE ABREU PIMENTA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06990.\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-10/206.157/1989 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 28.06.1990, do servidor ATHAYDE ROCHA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.467. \r\nProc. nº E-19/087.180/1996 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 27.11.1996, do servidor NEI VIEIRA CHAVES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.478. \r\nId: 627526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627531": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DA SILVA, matrícula nº 179.707-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/04287/1702/2008. \r\nId: 627531\r\n"
        ],
        "627555": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR\r\nDE 06/08/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora FÁTIMA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA MEIRELES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 841.199-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/005.892/2007.\r\nId: 627555\r\n"
        ],
        "627560": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/4709/4000/2005 de 19.01.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n.2008\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/1222/2008, datada de 07.08.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/378567/2007, Ato tornado público no Diário Oficial de 07.07.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/1223/2008, datada de 07.08.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 09/1722/4140/2006, Ato tornado público no Diário Oficial de 07.07.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 627560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627563": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 06.08.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, MOSART DE ABREU PIMENTA, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6990, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/202.217/2008 - Bider nº 144, de 06.08.2008.\r\nId: 627563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627577": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. Processo nº E- 21/922196/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.575-7, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nIVANILDO THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.717-3, Subdiretor;\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.449-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.460-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.127-2, Auxiliar de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLUCIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.658-3, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nADILSON DA SILVA REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.698-2, Técnico de Classificação e Tratamento;\r\nJOSUE ROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n°181.644-6, Auxiliar de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.927-8, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nROQUE ROCHA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.416-4, Auxiliar de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nKATIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Serviço Social, matrícula nº 261.088-9, CRESS n° 593 7ª R.;\r\nROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Serviço Social, matrícula nº 812.198-0, CRESS nº 9306 7ª R.;\r\nCLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, Serviço Social, matrícula nº 817.790-9, CRESS nº 10180 7ª R.;\r\nANGELA MARIA AZEVEDO CARDOSO, Serviço Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 7ª R.;\r\nVERÔNICA ROMANO CUNHA, Psicóloga, matrícula n° 812.168-3, CRP nº 05/15014;\r\nJOSÉ GONÇALVES MEIRELLES, Psicólogo, matrícula n° 868.038-1, CRP nº 05/2546;\r\nFLÁVIA SEARES CARNUT, Psicóloga, matrícula n° 868.347-6, CRP nº 05/22294;\r\nNELSON DA SILVA BORGES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.623-3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nCLAUDIO FERNANDES MARROCOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930.203-5, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 923.918-7, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nGILVAN FRANCISCO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 230.049-9, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nMARCO ANTÔNIO PINTO ROMUALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.910-2, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nId: 627577\r\n"
        ],
        "627578": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E- 21/910019/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822106-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899222-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nCLÁUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816673-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nALAN TEIXEIRA LIMA, Psicólogo, matrícula nº 4904333-4, CRP 05/29878;\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4904295-5, CRESS 16288 - 7ª Região;\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS, Assistente Social, matrícula 4904296- 3, CRESS 10517-RJ;\r\nDENÍLSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868239-5, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nMAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816615-9, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nAFFONSO MATTOS DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849317-3, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nDEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931207-5, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822470-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nId: 627578\r\n"
        ],
        "627589": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 26476-2, da responsabilidade pela guarda dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 19 e 20) - E19/20 (Cód: 500003000105), a contar de 08/08/2008, tendo em vista a conclusão da reinventariação conforme consta do processo nº 2141/2007. \r\nId: 627589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627607": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 06.08.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores JOSÉ RENATO DIAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.612-9 e LUIZ ROBERTO MATHIAS RICARDO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.658-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 39, incisos V, VI, VII e IX, estes do Decreto-Lei nº 220/75, e, em face do servidor EDUARDO GOMES NOVELLINO, Delegado de Polícia, matrícula 174.665-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 50, inciso II, na forma do art. 39, incisos VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-32/2437/0006/2006.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores ROMULO PRADO MESQUITA, Delegado de Polícia, matrícula 860.923-2 e NEWTON JORGE GARCIA DACHEUX, Oficial de Cartório, matrícula 182.286-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei n° 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso X, bem como o art. 39, incisos VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/5745/1404/2004.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor ERIC LUIS DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.134-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, III, VII, XI e XIII, am bos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/00605/1831/2006.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores ROBERTO ARARUANA DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 849.105-2; RODRIGO VALENTINO AREAL, Inspetor de Polícia, matrícula 872.136-7 e SERGIO LIMA PINTO, Investigador Policial, matrícula 264.657-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII e XIII do Decreto-Lei n° 218/75 e art. 52, incisos I e II, primeira parte, c/c o art. 40, inciso VIII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/002384/1404/2008.\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor MARCIO CESAR DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula 266.297-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos IV, XXIX, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/002572/1404/2007.\r\nId: 627607\r\n"
        ],
        "627613": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2008 \r\n, Assistente Técnico, Grupo II, Nível D, matrícula 462-2, do Quadro Suplementar de Pessoal da FESP/RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-01/502.517/2008.\r\nId: 627613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628762": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nBLICO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nATO DE 02.06.2008 - ELIZABETH MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA, matrícula 502-5. Tendo em vista o que consta do processo FESP nº E-01/502.055/2008, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível D, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 12.06.2008 e 35% do adicional de tempo de serviço.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nProcesso FESP nº E-01/502.055/2008 - Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 12.06.2008, da servidora ELIZABETH MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 502-5.\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio, do servidor abaixo mencionado nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n465-5\r\nJORGE FELISBERTO\r\n07\r\n40\r\n16.06.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 628762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628766": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2008 \r\nVANESSA VILETE PIRES, matrícula 3.500-997-6, CPF 100.991.027- 22, nascida em 03.01.1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21.128.333-8, expedida pelo DIC-RJ, PIS/PASEP nº 1285799854-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 26.06.2008, publicado no D.O. de 27.06.2008, e tomou posse em 07.07.2008.\r\nId: 628766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628767": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2008 \r\nCÁTIA GAMA FALCÃO, matrícula 3.501-000-8, CPF 541.462.677-49, nascida em 14.01.1959, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04.311.602-9, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1077751094-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Controle, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público-FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28.07.2008, publicado no D.O. de 29.07.2008, e tomou posse em 31.07.2008.\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES LIMA, matrícula 3.500-998-4, CPF 761.158.017-53, nascida em 09.12.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.240.522-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1207518912-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público- FESPRJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15.07.2008, publicado no D.O. e 16.07.2008, com validade de 01.01.2007, e tomou posse em 17.07.2008.\r\nLUCIANA RODRIGUES TIMBÓ, matrícula 3.500-999-2, CPF 054.772.387-39, nascida em 01.02.1982, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12.055.046-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 128270618900-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP/RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28.07.2008, publicado no D.O. de 29.07.2008, e tomou posse em 04.08.2008.\r\nId: 628767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628802": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DO GABINETE\r\nDE 07/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ESPECIAL para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/300.296/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA, Assessora Especial, mat. nº 810.989-4, SONIA MARIA COÊLHO DA SILVA, Diretor-Geral, mat. nº 6.187.813-8, e CÁTIA FRAGA, Assessor, mat. nº 293.389-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 628802\r\n"
        ],
        "628917": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nDISPENSA o servidor Cláudio Teixeira Maia, matrícula nº 32107-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Material - MAT, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 305/PATRI/2008).\r\nDISPENSA o servidor Aílton de Assis Duarte, matrícula nº 26759-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Internação - SINT, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 303/PATRI/2008). \r\nDISPENSA a servidora Ana Paula Córdova da Costa, matrícula nº 34140-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fonoaudiologia - FONO a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 299/PATRI/2008).\r\nDISPENSA o servidor Francisco José Magalhães Pinheiro, matrícula nº 26477-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Preparo e Licitação - SPL, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 297/PATRI/2008).\r\nDISPENSA o servidor Marcelo Pereira de Souza, matrícula nº 33462- 3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Documentação Médica - SDM, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 302/PATRI/2008).\r\nDISPENSA o servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula nº 26640-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Patrimônio - PATRI, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 294/PATRI/2008).\r\nDISPENSA o servidor Renato Morais de Castro Mendes, matrícula nº 27633-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Sistemas de Informações - CSI, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 295/PATRI/2008).\r\nDISPENSA a servidora Renata de Menezes Meier, matrícula nº 31770-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Controle e Apoio Técnico - DCAT, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 296/PATRI/2008). \r\nDISPENSA o servidor Flávio Emery Brandão Filho, matrícula nº 32102-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Sindicância Administrativa - SSA, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 298/PATRI/2008).\r\nDISPENSA a servidora Adalgisa Ieda Maiworm Bromerschenckel, matrícula nº 31951-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fisioterapia - FISIO, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM PATRI 300/2008).\r\nDISPENSA o servidor Vladimir Alves Peixoto, matrícula nº 27813-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fisiatria - FISIAT, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 301/PATRI/2008).\r\nDISPENSA o servidor João Cláudio Barbosa Amorim, matrícula nº 26458-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Matrícula - SMA, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 304/PATRI/2008). \r\nDISPENSA o servidor Francisco Barboza Pinto, matrícula nº 26867-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Arquivo e Protocolo - ARPRO, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 310/PATRI/2008).\r\nDISPENSA o servidor William Amaral Barroso, matrícula nº 6074-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Almoxarifado - ALMOX, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 308/PATRI/2008). \r\nDISPENSA a servidora Rosângela de Lemos Britto, matrícula nº 27624-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Faturamento e Cobrança - SEFAC, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM314/PATRI/2008). \r\nDISPENSA a servidora Rosiclea Reis Peixoto, matrícula nº 26473-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Rouparia e Lavanderia - LAVAND, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 313/PATRI/2008).\r\nDISPENSA o servidor William Ribeiro, matrícula nº 25033-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Transporte - TRANSP, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida unidade (MM 312/PATRI/2008).\r\nDISPENSA o servidor Altair Ferreira, matrícula nº 26265-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Zeladoria - ZELAD, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade ( MM 311/PATRI/2008).\r\nDISPENSA a servidora Wilma dos Santos, matrícula nº 27732-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Aquisição - AQUIS, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM306/PATRI/2008). \r\nDISPENSA o servidor André Wanderley Felippe, matrícula nº 33610-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Controle e Estoque - CONTES, a partir de 30/06/2006, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 307/PATRI/2008).\r\nDISPENSA a servidora Carmem Lúcia da Costa Campos, matrícula nº 31106-8, pela responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados nos Serviços Gerais - SEGE, a partir do dia 30/06/2008, tendo em vista a constatação da inexistência de bens desta natureza na referida Unidade (MM 309/PATRI/2008). \r\nId: 628917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628928": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.365/2008, de 15/05/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.173/2007, de 28/05/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.650/2007, de 27/12/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. Nº 221.459-1 \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.295/2008, de 04/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.638/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.639/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. Nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.634/2008, de 12/03/2008, designando para proceê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. Nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.643/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.645/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.646/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. Nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.644/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. Nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.642/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. Nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.640/2008, de 28/05/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.641/2008, de 12/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 628928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628949": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO \r\nDO PRESIDENTE\r\n008\r\nDESIGNA Comissão formada pelos servidores FERNANDO DA SILVA MOTA, matrícula 0158777-3, RACHEL GONÇALVEZ MONTILLA DA SILVA BRAGA, matrícula 243.167-4, e CLAUDIO LUIZ MELO DE SOUZA, matrícula 224.895-3, Representantes da Diretoria de Ensino Superior, VERA LÚCIA VASCONCELOS, matrícula 224.938-1 e ANA CRISTINA BARCANIAS REGO, Aluna/Conselho Diretor, Representantes do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, JOBERTO LUIZ SALES, matrícula 224.932-4 e MARILUCE CORTÊS DE OLIVEIRA, Aluna/Conselho-Diretor, Representantes do Instituto Superior de Educação de Bom Jesus, LEANDRO GARCIA PINHO, matrícula 224.906-8 e THIAGO BORGES RODRIGUES CUNHA, aluno/Conselho Diretor, Representantes do Instituto Superior de Educação Itaperuna, ÂNGELA MARIA VENTURINI, matrícula 224.968-8, e NELSON LUIS MOTTA GOULART, Aluno/Conselho Diretor, Representantes do Instituto Superior de Educação de Santo Antônio de Pádua, e GUSTAVO LANDIN SOFIATI, matrícula 224.936-5, Representante da Associação dos Profissionais de Educação da Fundação de Apoio à Escola Técnica, para examinar e opinar sobre a proposta de transferência para a Universidade Estadual do Norte Fluminense dos cursos dos Institutos Superiores de Itaperuna, Pádua, Bom Jesus e Campos dos Goytacazes, a contar da data da publicação desta.\r\nId: 628949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629013": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDUARDO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, matrícula nº 267.563-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 09/07/2008, referente ao processo nº E- 08/221517/2008.\r\nId: 629013\r\n"
        ],
        "629076": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Cláudio Ivanof Lucarevschi, matrícula n° 6232- 3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Engenharia Cartográfica - CARTO, a contar de 27/04/2008, indicando como seu substituto o servidor Gilberto Pessanha Ribeiro, matrícula nº 33872-3, a contar de 28/04/2008. (MM CARTO nº 171/2008).\r\nId: 629076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629097": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08/08/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.799-6, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta nº E-12/661.296/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.492-7, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta nº E-12/660.662/2008.\r\nId: 629097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629110": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 01 de abril de 2008, os efeitos do Ato publicado no DO de 06 de novembro de 2003, que designou o servidor JOSÉ RICARDO PECLAT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 853.195-6, para responder pela função de Agente de Pessoal da UA 254350 (Penitenciária Moniz Sodré). Proc. nº E-21/969.019/08.\r\nDESIGNA RAMISSE JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 181.679-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254350 (Penitenciária Moniz Sodré), contando atualmente com 70 (setenta) servidores, com validade a contar de 01 de abril de 2008. Proc. nº E-21/969.019/08.\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de maio de 2008, RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.065-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes), contando atualmente com 31 (trinta e um) servidores. Proc. nº E-21/911.030/08.\r\nCESSA, com validade a contar de 01 de maio de 2008, os efeitos do Ato publicado no D.O. de 28 de abril de 2006, que designou o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.065-5, para responder pela função de Agente de Pessoal da UA 253800 (Centro de Observação e Reintegração Social Roberto Lyra). - Proc. nº E- 21/911.030/08.\r\nId: 629110\r\n"
        ],
        "629123": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA os servidores ROSILENE B. GOMES, Chefe do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, matrícula nº 18/6151; OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA, Economista, matrícula nº 18/3217 e JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Diretor da Divisão de Portaria, Vigilância e Zeladoria, matrícula 18/1833, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Baixa e Vistoria, visando regularizar a situação de bens patrimoniais em desuso na Fundação.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2008\r\nProcesso nº E-23/200782/2008 - MARIA LUCIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA - Agente de Administração - matrícula nº 18/1847. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviços prestado a Secretaria de Estado de Promoção Social, totalizando 586 dias de efetivo exercício.\r\nDE 05.08.2008\r\nProcesso nº E-23/200795/2007 - IRENE DE OLIVEIRA NEVES - Agente de Administração - matrícula nº 18/4512. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS, totalizando 1.540 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/131691/1992 - CARLOS ROBERTO DE SÁ - Auxiliar de Portaria e Vigilância - matrícula nº 18/2844. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12.02.1985 a 11.02.1990.\r\nDE 06.08.2008\r\nProcesso nº E-23/200074/2008 - CESAR DA ROCHA SOARES Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/5076. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 365 dias de efetivo exercício. \r\nId: 629123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629128": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2008\r\nTAISSA SUZANE CORREIA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Alves Ferreira da Silva, matrícula nº 936.654-3. Processo nº E-21/998.069/2008. \r\nId: 629128\r\n"
        ],
        "629129": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nLOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2008\r\nEXCLUI e INCLUI servidores na composição da Comissão Técnica de Classificação desta Unidades. Processo nº E-21/980028/2007:\r\nEXCLUIR:\r\nMARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835034-0, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nSIDNEY JONAS STEIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836443-2, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834972-2, Chefe do Serviço de Classificação;\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835042-3, Chefe do Setor IV de Turma;\r\nELIANE VIDAL MILANEZ, Psicóloga, matrícula nº 836425-9, CRP nº 05/19885.\r\nINCLUIR:\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835042-3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816568-0, Chefe de Serviço de Classificação;\r\nJOÃO EVANGELISTA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867953-2, Chefe do Setor IV de Turma;\r\nALESSANDRO LUIS CORRÊA, Psicólogo, matrícula nº 4904967-9, CRP nº 05/28922.\r\nId: 629129\r\n"
        ],
        "629134": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " DE 06.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ma trícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.146/2008.\r\nId: 629134\r\n"
        ],
        "629135": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO CAMPOS DE SOUZA, SD PM RG.80.140. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.116/2008.\r\nId: 629135\r\n"
        ],
        "629137": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " DE 08.08.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/981.231/2008.\r\nProrroga, por 8 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.057/2008.\r\nId: 629137\r\n"
        ],
        "629138": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.07.2008\r\nLUCIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, mat. 192.658-3, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, de 28 de setembro de 2006, por não observar o disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.023/2008.\r\nVANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, mat. 822.097-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, de 28 de setembro de 2006, por não observar o disposto no art. 18, inciso V e por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.023/2008.\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, ISAP, mat. 887.423-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, de 28 de setembro de 2006, por não observar o disposto no art. 18, inciso III e por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XII, XVII e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/965.156/2007.\r\nRODRIGO MELO PANTALEÃO, mat. 899.287-7, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto-Lei nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e no art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/965.156/2007.\r\nLUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA, mat. 816.479-0, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto-Lei nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e no art. 27, inciso II do Decreto 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/965.156/2007. \r\nId: 629138\r\n"
        ],
        "629146": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2008\r\nAPOSENTA THEONAS JOSE MARTINS GOMES, Médico Veterinário - 1ª Categoria, matrícula n° 140.988-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-02/001476/2008. \r\nId: 629146\r\n"
        ],
        "629149": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\n08 - Designa o servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matrícula 7404-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do 1077/2007.\r\nMARCELA LOPES PARENTE MARTINSnhar e fiscalizar a execução do 84/2008/HUPE/UERJ .\r\na a servidora ELIZABETH ANDRADE MARQUESzar a execução do /2007.\r\n08 - Designa o servidor LUIZ FLAVIO SKINNER, matrícula 2903-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 629149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629150": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.08.2008\r\nnos termos do art. 20 do Decreto n.º 30.672/2002, a servidora DILCINEA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 00678-3, Auxiliar Técnico Administrativo, Faixa VI, Nível B, Padrão 4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-26/050.105/2005\r\nComissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.763/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. ANGELO JOSE BURLA DIASRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARESRENATO AUGUSTO DAMATTA, matrícula n° 00602-3, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\ncomo Agentes Patrimoniais Responsáveis, RUBEN ROSENTHAL, matrícula 00610-6, e EDUARDO ATEM DE CARVALHO, matrícula 00543-9, com início a partir desta data, em substituição a RONALDO QUINTANILHA GOMES, matrícula 10.482-8. Ambos passam a ser responsáveis pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Setor de Metalurgia Física e do Setor de Materiais e Meio Ambiente, respectivamente, do Laboratório de Materiais Avançados do Centro de Ciência e Tecnologia desta instituição, enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/051.864/2008\r\nId: 629150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629154": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\n, Administrador, matrícula nº 36/90.079, para, sem prejuízo de suas funções, fiscalizar os Serviços de Locação de 01 Máquina Copiadora Digital SHARP, Modelo AL-1250, RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., objeto do processo nº E- 17/500.168/2008.\r\n, a pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 36/00.019 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 30 de junho de 2008. \r\nId: 629154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629167": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\na servidora BRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria CTCE nº 194 de 16 de julho de 2008, do Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, publicado no D.O de 17.07.2008, para apurar infrações cometidas constantes no E-34/157.185/2007.\r\nId: 629167\r\n"
        ],
        "629189": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2008\r\nDESIGNA a servidora BRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria CTCE nº 192/2008, publicada no D.O de 26.06.2008, para apurar infrações cometidas constantes no Processo nº E- 04/010.308/2008.\r\nId: 629189\r\n"
        ],
        "629334": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO\r\nCHEFE\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2008\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69/90, com a nova redação dada pelo art. 14 da Lei Complementar nº 107/2003, ouvido previamente os componentes do Colegiado:\r\n:\r\nI) ter chegado ao conhecimento da Secretaria de Estado de Fazenda, através de expediente originado do Subsecretário Adjunto de Fiscalização fatos praticados por funcionários públicos desta Secretaria, capitulado no Estatuto dos Funcionários Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como faltas graves, relativamente aos servidores JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO, Oficial de Fazenda, matrícula nº 400.329-2 e MANOEL CASTILIO BARRETO NUNES, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.198216-4;\r\nII) considerando que, por maioria de votos o Colegiado da CTCE decidiu tornar sem efeito o sobrestamento da Sindicância de que tratam o parecer e o voto da então Corregedora-Chefe de fls. 261/265, constantes do Processo nº E- 34/000.142/2004, aprovando a imediata convolação da Sindicância em Processo Administrativo Disciplinar, neste incluindo, também, o acusado MANOEL CASTILIO BARRETO, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.198216-4 em face da sua inter-relação com o primeiro acusado JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO, conforme processo nº E-04/410692/2007;\r\nIII) o oferecimento de denúncia do Ministério Público Federal, perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Cidade de Campos dos Goytacazes, contra o servidor JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO e o Inquérito Policial - IPL nº 344/2005, Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, envolvendo MANOEL CASTILIO BARRETO e o já citado servidor JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO (Processos nºs E- 34/000142/2004 e E-04/410692/07);\r\nIV) que há perfeita independência entre a esfera penal e administrativa, não estando o Administrador Público sujeito à as decisões do Juízo Criminal para apuração do ilícito administrativo imputado a servidor público;\r\nV) que as faltas funcionais praticadas por funcionários da Secretaria de Estado, compete para fiscalização e arrecadação tributárias devem ser apuradas pela Corregedoria Tributária de Controle Externo, na forma do que dispõe o art. 113, parágrafo único da Lei Complementar nº 69/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003;\r\nVI) a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, em sessão realizada em 04 de julho de 2008;\r\nVII) finalmente, que a conduta imputada aos ditos servidores importa em faltas funcionais graves, previstas nos incisos II e III, do artigo 94 da Lei Complementar nº 69/90 e inciso VIII do art. 40 do Decreto Lei nº 200/75 e, se provadas, sujeitam os acusados à penalidade de demissão, de acordo com os arts. 286 e 289 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79;\r\n:\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar contra os funcionários fazendários JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO, Oficial de Fazenda, matrícula nº 400.329-2 e MANOEL CASTILIO BARRETO NUNES, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.198216-4;\r\nDesignar os Fiscais de Rendas, de 1ª Categoria Marcos Aurélio Henrique Martins, matrícula nº 0.294563-2, Carlos Alberto Gouvêa Russo, matrícula nº 0.294546-7 e Silvio Batavia, matrícula nº 0.294669-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar a conduta funcional dos servidores acima mencionados.\r\nO Processo Administrativo Disciplinar deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no art. 324 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, atendidas as demais disposições legais aplicáveis à espécie.\r\n\r\nA Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria, notificando- se de tudo, desde o início, os servidores envolvidos.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 629334\r\n"
        ],
        "630111": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " DE 06.08.2008\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 24/11/2006, ELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.885-6, da função de Secretário do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18- 1812, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/7.130.350/2008.\r\n*DESIGNA SONIA MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 166.650-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane de Oliveira Cordeiro dos Santos, mat. nº 271.885-6. Proc. nº E- 03/7.130.350/2008.\r\n*DESIGNAR, com validade a contar de 06/05/2008, MARIA JOSÉ FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.809-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Maíques dos Santos Oliveira, mat. nº 5.004.813-1. Proc. nº E-03/10.600.387/2008.\r\n*DESIGNAR PATRÍCIA MAÍQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.813-1, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Marques Rangel, mat. nº 911.262-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 06/05/2008. Proc. nº E-03/10.600.387/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.08.2008.\r\nId: 630111\r\n"
        ],
        "630123": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\n, a pedido, com validade a contar de 12.06.2008, o servidor LUIZ ANTONIO MARLETTA ALVARES, Médico, Classe A, matr.08/106.320-8, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82 - Proc. nº E-08/200.969/2008.\r\nDE 05.08.2008\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nGRAÇA MARIA BARROS MONTEIRO, Médica, Classe A, matr.08/107.811-5 - Proc. nº E-08/200.823/2008.\r\nMERLENE MENDES XAVIER DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.077-7 - Proc. nº E- 08/200.908/2008.\r\nANA MARIA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.883-0 - Proc. nº E-08/200.967/2008.\r\n.2008\r\no servidor PAULO CESAR PERRICELLI, Médico, Classe A, matr.08/100.140-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/201.010/2008.\r\n.2008\r\no servidor MORANDY DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.762-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E- 08/203.799/2005.\r\nDE 08.08.2008\r\no servidor IDAL CASZ, Médico, Classe A, matr.08/100.215-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.974/2008.\r\n.07.2008\r\na servidora FIDELINA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.896-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.570/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.2008.\r\nId: 630123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630196": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DE 11.08.2008\r\na servidora CARLA BIGAL, Oficial de Cartório, matrícula 269.746-4pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso VII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 40, inciso III na forma do art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-09/07350/1404/2006.\r\no servidor PAULO SERGIO BARTHOLOMEU MONSORES, Inspetor de Polícia, matrícula 177.577-4com fulcro no art. 39, incisos V, VI e VII, e pela prática de infração previstas no art. 40, inciso III na forma do art. 52, incisos I e IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-09/2716/1908/2003.\r\no servidor CICERO FARIAS DE OLIVEIRA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 177.220-1pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 52, inciso IX estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-32/0693/0006/2005. \r\no servidor BRAZ VICENTE CAMPOS, Inspetor de Polícia, matrícula 178.790-2pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, c/c o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e art. 39, incisos V, VI e VII estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-32/5454/0006/2004.\r\npor abandono de cargo, o servidor LIOMAR MARQUES JÚLIO, Perito Criminal, matrícula 860.378-9pela prática de infração administrativa prevista no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-09/287/1201/2007.\r\nId: 630196\r\n"
        ],
        "630273": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora REGINA CÉLIA HERMSDORFF DE FARIA, matrícula nº 31892-3, da função de Agente Patrimonial da Disciplina de Hematologia, a contar de 01/08/2008, agradecendo pelos relevantes serviços prestados à FCM no exercício da função desde 2007. (PORT. FCM nº 029/2008).\r\nId: 630273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630285": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nREDUZ, nos termos do Decreto nº 14.870/90, em 20% (vinte por cento - às quartas e sextas-feiras) a carga horária de trabalho do servidor ELISA MARIA CARVALHO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.093-4, autorizada sua posterior ampliação ou redução desde que alterado o quadro fático descrito às fls. 32. Proc. nº E-03/8.072/2008.\r\nId: 630285\r\n"
        ],
        "630305": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/08/2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.400.786/2008, publicada no D.O. de 11/07/2008.\r\nId: 630305\r\n"
        ],
        "630306": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nC.E. BARÃO DE MAUÁ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/07/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, obje to do Proc. nº E-03/10.701.497/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.587-8, MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BASTOS, Agente Administrativa de Secretaria, mat. nº 5.007.480-6, e MARIETA DA S. DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 154.607-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 630306\r\n"
        ],
        "630307": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.010.738/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.489-6, e ROSELI BATISTA DE ARAÚJO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.497-9, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.010.739/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ANAISE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.603-2, e CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.612-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.010.740/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIZ CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 942.513-3, e MÁRCIA CRISTINA DE SANTANA VALENTE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.774-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 630307\r\n"
        ],
        "630320": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nAposenta ROSE MARY SILVA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, Nível E, matrícula nº 400.517-9, da Parte Suplementar, de acordo com o inteiro teor do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/40.207/2008.\r\nAposenta ANTONIO CARNEIRO MOL, Economista, Nível E, matrícula nº 400.617-7, da Parte Permanente, de acordo com os termos dos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 11/40.207/2008. Processo nº E-11/40.217/2008. \r\nId: 630320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630321": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.778-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna para aRegional de Fiscalização - Cantagalo, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/011.452/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.649-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização 64.12 - Sul I para aRegional de Fiscalização 64.02 - Norte, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 04 de abril de 2008. Processo E-04/011.454/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.709-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos para ade Fiscalização Especializada - Veículo e Material Viário, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E- 04/005.837/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.562-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia e Metalurgia e Material de Construção em Geral para aRegional de Fiscalização - Irajá, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/011.451/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.666-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercado e Lojas de Departamento para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita.\r\nProcesso nº E-04/011.451/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.706-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para aRegional de Fiscalização - Oeste, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, com validade a contar de 04 de julho de 2008. Processo nº E- 04/011.451/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.591-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA parade Fiscalização Especializada ITD e Taxas, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo E-04/011.451/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.627-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada IPVA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo n° E-04/011.451/2008.\r\nId: 630321\r\n"
        ],
        "630342": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matrícula nº 868.179-3, e Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 921.149-1, para apurar acumulação ilícita de cargos, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, conforme fls. 26/28 do processo em apenso nº E- 01/61388/2006, bem como 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em especial às fls. 02 do processo em apenso nº E-12/650698/2008. Processo nº E- 01/56228/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face das servidoras , Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 231.431-8, e VANDA LUIZA CAMPOS RAMOS, inativa, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº. 517.823-1 para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito da Escola Estadual Acácia Amarela, em especial às fls. 02/03; 12; 37/58; 60; 182/184; 191/192; bem como a procrastinação dos autos presentes, ocorridas no âmbito do Grupo Executivo de Sindicância da SEEDUC e na Comissão de Sindicância, conforme fls. 186/189. Processo nº E-03/10.700.671/2006.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.742-5, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11202569/2007. \r\nId: 630342\r\n"
        ],
        "630362": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 03/07/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JOSE CARLOS REIS - RG 02.844, a contar de 16 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 107, de 16 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/564/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 NILO SERGIO DE SOUZA GUERREIRO - RG 04.407, a contar de 16 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 107, de 16 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/565/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/81 PAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - RG 06.578, a contar de 16 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 107, de 16 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/566/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 MARCOS ANTONIO SOUZA SOARES - RG 07.718, a contar de 16 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 107, de 16 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/567/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 HELIO CAMPOS DE SOUZA - RG 02.917, a contar de 16 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 107, de 16 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/568/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 WALTER NASCIMENTO SILVA - RG 03.673, a contar de 23 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 112, de 23 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/569/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 CARLOS ROBERTO DA SILVA - RG 07.105, a contar de 23 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 112, de 23 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/570/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO - RG 04.402, a contar de 23 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 112, de 23 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/571/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/80 JORGE GALVÃO - RG 05.647, a contar de 23 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 112, de 23 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/572/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/83 JOÃO FRANCISCO DE MAGALHÃES GALOCHA - RG 08.218, a contar de 23 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 112, de 23 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/573/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/91 PAULO CESAR TELLES DE CARVALHO - RG 15.313, a contar de 27 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 116, de 27 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/575/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANDREA PEIXOTO DA SILVA - RG 30.504, a contar de 27 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 116, de 27 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/576/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/98 DANIEL PACHECO DA VITORIA - RG 23.589, a contar de 27 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 116, de 27 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/577/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 JOSE DA COSTA PEREIRA FILHO - RG 05.817, a contar de 16 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 107, de 16 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/562/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JORGE LUIZ DE MORAES MOREIRA - RG 04.316, a contar de 24 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 113, de 24 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/563/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 JORGE LUIZ BEZERRA DE LIMA - RG 18.196, a contar de 27 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 116, de 27 de junho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/574/51162/2008.\r\nDE 07/07/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q01/88 JESUINO DOS SANTOS - RG 10.783, a contar de 04 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 120, de 04 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/579/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 SILVIO MACHADO FILHO - RG 09.234, a contar de 15 de agosto de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 15 de agosto de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/580/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ALESSANDRA PINTO DOS SANTOS - RG 30.895, a contar de 04 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 120, de 04 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/581/51162/2008.\r\nDE 08/07/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/78 PEDRO PAULO DE SOUZA MONTEIRO - RG 04.737, a contar de 28 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 121, de 07 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E- 08/607/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 ANTONIO JOSE DA SILVA AMOREIRA - RG 08.100, a contar de 28 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 121, de 07 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/608/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/74 PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO - RG 02.735, a contar de 03 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 121, de 07 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/609/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 JOSE LUIZ RAUL - RG 06.289, a contar de 07 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 121, de 07 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/610/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/79 LEOMIR MELO - RG 05.211, a contar de 07 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 121, de 07 de julho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/611/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 EDIMAR DE PAULA PAIVA - RG 06.005, a contar de 07 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 121, de 07 de julho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/612/51162/2008.\r\nDE 14/07/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 RODRIGO MUNIZ PINTO - RG 16.152, a contar de 11 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 125, de 11 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/645/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 ALIENIO GOMES SIQUEIRA - RG 27.703, a contar de 11 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 125, de 11 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/646/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 JORGE COELHO - RG 05.693, a contar de 10 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 103, de 10 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/510/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/85 ROGERIO MIRANDA DOS SANTOS VIDAL - RG 08.769, a contar de 10 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 103, de 10 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/511/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 GASPARINO ALVES DA SILVA - RG 04.874, a contar de 10 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 103, de 10 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/512/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JOSE BATISTA DOS SANTOS - RG 04.412, a contar de 10 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 103, de 10 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/513/51162/2008.\r\nDE 16/07/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 GELSON MONTEIRO - RG 04.881, a contar de 15 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 127, de 15 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/647/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 NELIO TELES RIBEIRO - RG 04.529, a contar de 15 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 127, de 15 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/648/51162/2008.\r\nDE 18/07/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 DANILO LEMOS - RG 04.326, a contar de 17 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 129, de 17 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/656/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JORDELINO RIBEIRO ROSA - RG 04.631, a contar de 17 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 129, de 17 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/657/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 PAULO FERNANDO CARVALHO DA SILVA - RG 04.492, a contar de 17 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 129, de 17 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/658/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 GERSON ROCHA ARGOLO - RG 07.807, a contar de 17 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 129, de 17 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/660/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 SERGIO ALVES DOS SANTOS - RG 19.985, a contar de 17 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 129, de 17 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/662/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PEDRO JUAREZ DA SILVA BELIENE - RG 03.617, a contar de 17 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 129, de 17 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/659/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 SIDNEI BELO LEANDRO - RG 14.710, a contar de 17 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 129 de 17 de julho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/661/51162/2008.\r\nId: 630362\r\n"
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            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, ELIETE BOUSKELA, matr. nº 34984-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Clínicas Médicas - FCM, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Maria Jalma Rodrigues Santana Duarte, matr. nº 32636-3, publicada no D.O. de 21/09/2007.\r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, JOANA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, matr. nº 34987-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Médico/Especialidade Anestesiologia, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\nDE 12.08.2008\r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, RENATA DE FREITAS E SILVA, matr. nº 34986-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, CRISTIANE DUARTE BARBOSA, matr. nº 34985-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do processo nº E-26/134/2007. \r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442- 4, Prof. Adjunto; JOSE LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2, Prof. Adjunto; CARLOS ANTONIO DE MOURA, matr. nº 34449-9, Prof. Titular; ROSANGELA GONÇALVES DA COSTA BARROSO, matr. nº 34455-6, Bibliotecário; FABIOLA ROHDEN, matr. nº 34468-9, Prof. Adjunto; ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34476- 2, Advogado; ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484- 6, Prof. Assistente; CILEIA MOREIRA PINTO, matr. nº 34487-9, Enfermeiro; DIRCE ELEONARA NIGRO SOLIS, matr. nº 34495-2, Prof. Adjunto; ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, Prof. Adjunto; ANDRES REINALDO RODRIGUEZ PAPA, matr. nº 34510-8, Prof. Adjunto; SATOMI TAKANO KITAHARA, matr. nº 34515-7, Prof. Adjunto; ROGERIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, Desenhista Projetista; JAQUELINE GUSMAO DA SILVA, matr. nº 34538-9, Prof. Adjunto; BARBARA ALCANTARA DE SOUZA, matr. nº 34550-4, Enfermeiro; CLAUDIA LEITE DE MORAES, matr. nº 34561- 1, Prof. Adjunto; CECILIA LACROIX DE OLIVEIRA, matr. nº 34563-7, Prof. Adjunto; JOSE RODOLFO SOUZA, matr. nº 34570-2, Prof. Adjunto; EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, matr. nº 34574-4, Prof. Adjunto; PATRÍCIA MARIA PERICO PEREZ, matr. nº 34581-9, Prof. Assistente; RENATO SANMARTIN DE ALMEIDA, matr. nº 34588-4, Médico; JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES, matr. nº 34611-4, Prof. Assistente; LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2, Prof. Adjunto; MARIA VERONICA SILVA VILARINO AGUILERA, matr. nº 34620-5, Prof. Adjunto; RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34622-1, Prof. Adjunto.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, CINTIA BARROS SANTOS REBOUCAS, matr. nº 34451-5, Prof. Adjunto; DENISE DA SILVA GAYER, matr. nº 34454-9, Bibliotecário; RICARDO ZENTGRAF, matr. nº 34456-4, Comunicador Social; KELLI TRINDADE DE CARVALHO ROSINA, matr. nº 34460-6, Nutricionista; LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. nº 34477-0, Bibliotecário; THAIS FERREIRA VIEIRA, matr. nº 34478- 8, Bibliotecário; GILSON LIMA DIAS, matr. nº 34480-4, Advogado; DIVANEISE E SILVA, matr. nº 34491-1, Bibliotecário; NICOLAU JOSE CARVALHO MARANINI, matr. nº 34512-4, Prof. Adjunto; MARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, matr. nº 34520-7, Desenhista Projetista; MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34527-2, Prof. Adjunto; FABRICE SANTANA COELHO, matr. nº 34530-6, Biólogo; LILIAN FERREIRA DE SENNA, matr. nº 34534-8, Prof. Adjunto; MAURO LEONARDO SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34537-1, Prof. Adjunto; MARCIA BARBOSA AGUILA, matr. nº 34540-5, Prof. Adjunto; ANDREA FONTES DA PAZ, matr. nº 34547-0, Enfermeiro; ADRIANA DA SILVA MELLO, matr. nº 34548-8, Fonoaudiólogo; GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, matr. nº 34551-2, Fonoaudiólogo; SHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matr. nº 34558-7, Prof. Titular; LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, matr. nº 34576-9, Prof. Adjunto; ANTÔNIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7, Prof. Adjunto; MARCO ANTONIO CORREA GUIMARAES FILHO, matr. nº 34587-6, Médico; ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, matr. nº 34617-1, Prof. Assistente; JORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO, matr. nº 34619-7, Prof. Adjunto; SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34626-2, Contador. \r\nCAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 08.08.2008\r\n- Substitui o servidor JOSE ROBERTO MOREIRA THOMAS, matr. nº 7256-1, de Presidente na Comissão de Sindicância instaurada pela Port. Prefeitura nº 013/2008, pelo servidor pelo servidor ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2. \r\nId: 630388. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-08-13 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/08/2008\r\nmatrícula nº 08206807, CPF nº 56815468704, brasileiro, nascido em 3/4/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04529549-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10777555023, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 5/3/2008, publicado no DOERJ nº 043 - página 6, de 6/3/2008, tomou posse em 6/3/2008, com validade a contar de 1/3/2008.\r\nmatrícula nº 09467663, CPF nº 02368841741, brasileiro, nascido em 1/7/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09575393-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12413365445, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/6/2008, publicado no DOERJ nº 118 - página 06, de 1/7/2008, tomou posse em 1/7/2008, com validade a contar de 2/6/2008.\r\nmatrícula nº 09467770, CPF nº 07833437794, brasileira, nascida em 20/1/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10879460-3, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12638669549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/6/2008, publicado no DOERJ nº 118 - página 06, de 1/7/2008, tomou posse em 1/7/2008, com validade a contar de 1/7/2008.\r\nmatrícula nº 09467895, CPF nº 61653047704, brasileiro, nascido em 28/7/1944, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04932590-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10308350852, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/7/2008, publicado no DOERJ nº 121 - página 02, de 4/7/2008, tomou posse em 4/7/2008, com validade a contar de 1/7/2008.\r\nmatrícula nº 09467903, CPF nº 84476451772, brasileira, nascida em 17/11/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23290243-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12165296082, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS 8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 3/7/2008, publicado no DOERJ nº 121 - página 02, de 4/7/2008, tomou posse em 4/7/2008, com validade a contar de 4/7/2008.\r\nmatrícula nº 09326380, CPF nº 08751289717, brasileira, nascida em 7/4/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12853370-0, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12885477581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 7/7/2008, publicado no DOERJ nº 123 - página 03, de 8/7/2008, tomou posse em 8/7/2008, com validade a contar de 8/7/2008.\r\nmatrícula nº 09317736, CPF nº 02390931782, brasileiro, nascido em 11/4/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09528718-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11675097768, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 7/7/2008, publicado no DOERJ nº 123 - página 03, de 8/7/2008, tomou posse em 8/7/2008, com validade a contar de 8/7/2008.\r\nmatrícula nº 09348855, CPF nº 99381478791, brasileiro, nascido em 11/1/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07511368-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19009732021, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 7/7/2008, publicado no DOERJ nº 123 - página 03, de 8/7/2008, tomou posse em 8/7/2008, com validade a contar de 8/7/2008.\r\nmatrícula nº 09318919, CPF nº 37718827704, brasileiro, nascido em 13/3/1953, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12409909-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10528176738, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 7/7/2008, publicado no DOERJ nº 123 - página 03, de 8/7/2008, tomou posse em 8/7/2008, com validade a contar de 8/7/2008.\r\nmatrícula nº 09468448, CPF nº 28848748791, brasileiro, nascido em 28/3/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2769611, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10312624007, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 8/7/2008, publicado no DOERJ nº 124 - página 02, de 9/7/2008, tomou posse em 9/7/2008, com validade a contar de 9/7/2008.\r\nmatrícula nº 09468455, CPF nº 08139093769, brasileiro, nascido em 2/5/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10549736-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12657118587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 7/7/2008, publicado no DOERJ nº 123 - página 03, de 8/7/2008, tomou posse em 8/7/2008, com validade a contar de 3/4/2008.\r\nmatrícula nº 09468778, CPF nº 07483590793, brasileira, nascida em 7/10/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11062548-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12472018969, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/7/2008, publicado no DOERJ nº 131 - página 04, de 18/7/2008, tomou posse em 18/7/2008, com validade a contar de 1/7/2008.\r\nId: 630417\r\n"
        ],
        "630420": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2008\r\nROBERTO GONÇALVES KRAPP, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/950.052/2008. \r\nId: 630420\r\n"
        ],
        "631422": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.852/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.072-8 e MARIA AUGUSTA MASSULO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 757.198-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 631422\r\n"
        ],
        "631434": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDESIGNA os servidores relacionados para fiscalizar o Contrato nº 18/023/2008. \r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO - matr. 292.818-2\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORREIA - matr. 292.820-8\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nProc. nº E-18/400.548/2008\r\nDE 31.07.2008\r\nDESIGNA os servidores relacionados para fiscalizar o Contrato nº 18/024/2008.\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.746-5\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA - matr. 292.766-3\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA - matr. 292.777-0\r\nProc. nº 18/400.503/2008\r\nId: 631434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631456": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/08/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores MINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula 249.612-3; CLÉA MARIA DE PAULA, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 840.073-1; ROGERIA DE LIMA, Professor Docente II - 450 horas, matrícula 5.006.455-9; GENESE DE OLIVEIRA CAMPOS, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5.006.574-7; NEUZA DA SILVA DIAS VELOSO, Servente II, matrícula 1.203.117-5; ENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, Servente II, matrícula 271.764-3; BENTO ROBERTO DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5.006.620-8; VERA LÚCIA FERREIRA LEITE, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 6, matrícula 245.550-9; e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula 5.007.442-6, noticiadas no presente, em especial às fls. 2/5, 51/145, 160/177, 375/394 e 396/398. Proc. nº E- 03/10700453/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ROBERTA DE ALMEIDA RIBEIRO DA CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.688-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02 e 05. Proc. nº E- 03/11.200.890/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO CESAR PETERSEN MAGIOLI, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.026-2, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 02/03, 05/137, 148/149, 154 e 160. Proc. nº E-07/202.347/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CARLA LIMA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.403-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Proc. nº E-03/11.002.505/2006.\r\nId: 631456\r\n"
        ],
        "631457": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.01.2008\r\n*REFORMA, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 - IZABEL CRISTINA DE MENDONÇA JOTTA, RG - 27.991, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e inciso XIV, art. 6º da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0198/51.155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2008.\r\nDE 22.01.2008\r\n*REFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II, § 1º; 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ROBSON DE SIQUEIRA FERREIRA, RG - 15.731, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0156/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2008.\r\nDE 18.03.2008\r\n*REFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - JOSÉ VICENTE DA SILVA, RG - 09.398, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; 81, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0160/51.155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2008.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 18 de Dezembro de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS, RG - 05.587, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0277/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008.\r\nDE 28.03.2008\r\nnos termos dos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 - CELSO MARQUES, RG - 15.450arts. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e edação dada pela Lei nº 11052, de 2004). Processo nº E- 08/0252/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008.\r\nId: 631457\r\n"
        ],
        "631547": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/06/2008\r\nELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.109-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 206 - Cyrene Moraes Costa.\r\nALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.058-9, para exercer a função, de Agente Responsável pela guarda e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 206 - Cyrene Moraes Costa, em substituição ao servidor Elizabeth Ramos da Encarnação, mat. nº 5.016.109-0, com validade a contar de 18/06/2008. Proc. nº E-03/10.004.338/2008.\r\nId: 631547\r\n"
        ],
        "631548": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.08.2008\r\nELCIO JOSÉ DIAS GUEDES, Professor Docente II B, referência 7, mat. nº 152.364-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.123/2008.\r\nODILÉA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 231.894-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.025/2008.\r\nERLY MOREIRA DE MATTOS, Servente I, mat. nº 166.566-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.310.149/2008.\r\nSONIA MARIA SOUZA SANT'ANNA, Professor Docente II D, referência 8, mat. nº 243.463-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.109/2008.\r\nId: 631548\r\n"
        ],
        "631647": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\n2008\r\n, Contador “C”, matrícula 0.817.647-1, da Auditoria Geral do Estado para a Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011.323/2008.\r\nId: 631647\r\n"
        ],
        "631654": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " .2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 179.453-6, CPF nº 535.534.547-68, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor Especial, símbolo DG, do Ga binete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por SONIA MARIA GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 6.181.583-3; e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do mesmo Gabinete do Procurador-Geral. Processo nº E- 14/14915/2008.\r\nId: 631654\r\n"
        ],
        "631667": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos em 18.06.2008, no serviço de Neonatologia desta unidade hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr. nº 931.754-6; LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 866.489 e DEISE FRANCO SANTOS THIENGO, matr. nº 286.839-6, sendo presidida pelo primeiro. Proc. nº E-08/7796/2008.\r\nId: 631667\r\n"
        ],
        "631669": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 12.08.2008\r\nREMOVE a servidora HELAÍNE HADDAD SIMÕES MACHADO, Médica Veterinária, matrícula n° 921.576-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio de Bonito. Processo n° E-02/001701/2008.\r\nId: 631669\r\n"
        ],
        "631684": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nSECRETÁRIO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade ocorrida no Hospital Estadual Tavares Macedo, objeto do processo nº E- 08/7045/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação, comissão integrada pelos servidores MARIANA BIZZO NETTO, Médica, matr. nº 849.827-1; MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.028-9 e IONE DA COSTA ANDRADE, Assistente Social, matr. nº 192.009-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 631684\r\n"
        ],
        "631686": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nPresente os fundamentos de fato e direito, suspende preventivamente, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, a servidora MÔNICA SANTOS SUARES, matr, 297.783-3, para que não influa na apuração da falta pelo período de 30 dias a contar da data de publicação do ato que instaura sindicância.\r\nId: 631686\r\n"
        ],
        "631687": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2008\r\nCLAUDIO MAURICIO FERREIRA SOARES DA COSTA, matrícula nº 00/0823.076-5, cargo Instrutor II - Serigrafia, nível 607-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 13.06.2008. Processo nº E-08/221.529/2008. \r\nMARTA TELLES DE CASTRO matrícula nº 00/0222.407- 9, cargo Professor I - Enfermagem, nível 211-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 27.05.2008. Processo nº E-08/221.500/2008. \r\nId: 631687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631689": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.451-5, nível 703-9, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008. Processo nº E-01/124.150/2008. \r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.833-5, nível 702-1, com validade a contar de 05 de outubro de 2007. Processo nº E-01/121.249/2007. \r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.347-5, nível 801-1, com validade a contar de 28 de setembro de 2006. Processo nº E-26/36.358/2006. \r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0223.034-0, nível 902-6, com validade a contar de 05 de março de 2008. Processo nº E-26/31.368/2008. \r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.561-1, nível 801-1, com validade a contar de 11 de dezembro de 2007. Processo nº E-26/38.003/2007. \r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.181-8, nível 803-7, com validade a contar de 12 de maio de 2008. Processo nº E-26/33.220/2008. \r\nInspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.192-5, nível 801-1, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/30.655/2008. \r\nId: 631689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631690": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA\r\nARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade relatada na CI. HEMORIO/SCEPI Nº 67, emitida pela Seção de Enfermagem de Atendimento ao Paciente Interno, que relata ocorrência observada no Setor de Emergência desta Unidade, no dia 07.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SÔNIA SARAGOSA FERREIRA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 193.456-1, MÁRCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 866.510-1 e JOELSON DA SILVA CARDOZO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 296.313-0, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90290/2008.\r\nId: 631690\r\n"
        ],
        "631691": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar fato contido no processo nº E- 08/601199/2008, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores SILVA REGINA TEIXEIRA CRUZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 183.340-9, MARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.380-0 e ANNA CHRISTINA RODRIGUES DANTER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.061-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90282/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar fato contido no processo nº E- 08/602141/2008, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores SILVA REGINA TEIXEIRA CRUZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 183.340-9, MARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.380-0 e ANNA CHRISTINA RODRIGUES DANTER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.061-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90281/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar fato contido no processo nº E- 08/604978/2007, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores SILVA REGINA TEIXEIRA CRUZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 183.340-9, MARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.380-0 e ANNA CHRISTINA RODRIGUES DANTER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.061-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90284/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar fato ocorrido no dia 18.03.2008, na Emergência,, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores CLEBSON BARBOSA PEREIRA, Técnico Administrativo, matr. nº 296.682-8, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA, Psicólogo, matr. nº 297.041-6 e ANDRÉIA PINHEIRO DA GAMA CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.155-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90287/2008.\r\nId: 631691\r\n"
        ],
        "631695": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta unidade, em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008 que versa sobre os direitos, deveres e proibição dos con tratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato Fundamentada na Lei nº 4.599/2005, e atendendo a CI SESDEC/HERF Nº 193, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores PAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 0866.798-2, DORIANE FATIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, matr. nº 299.426-7 e CELIA CRISTINA ALVES DE MACENA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr nº 0850567- 9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90283/2008.\r\nId: 631695\r\n"
        ],
        "631696": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DE 12 DE AGOSTO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições, especialmente consoante o disposto no Decreto nº 40.644/2007, em cumprimento da liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.004.00959, da Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\ndos efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2008, , matrícula nº 822.696-1 e, em conseqüência, reintegrá-lo ao respectivo cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 631696\r\n"
        ],
        "631697": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.08.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/06/2008, ATAÍDE DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.047-5, da função de Diretor do C.E. Ricarda Leon, U.A. 18-6796, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/9.376/2008.\r\nDESIGNA CRISTINA MARIA AGUIAR ROCHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.627-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Ricarda Leon, U.A. 18-6796, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ataíde de Castro, mat. nº 832.047-5 e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 05/06/2008. Proc. nº E-03/9.376/2008.\r\nId: 631697\r\n"
        ],
        "631698": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos no serviço de Pronto Atendimento desta Unidade Hospitalar, referente ao paciente GERALDO MANOEL DA CONCEIÇÃO, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90285/2008.\r\nDE 04.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos no DIA 03.06.2008 no Centro Cirúrgico desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90286/2008.\r\nDE 23.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos relatados pelo jornal EXTRA, referente à paciente ERNESTINA ROSA DE LIMA, atendida nesta Unidade Hospitalar, conforme Boletim de Atendimento Médico nº 426.192, em 29.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90289/2008.\r\nDE 25.07.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 24.04.2008, publicado no D.O. de 30.05.2008, Proc. nº E-08/90208/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 29.06.2008. Proc. nº E-08/90288/2008.\r\nId: 631698\r\n"
        ],
        "631699": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " DE 25.07.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 24.04.2008, publicado no D.O. de 30.05.2008, processo nº E-08/90209/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 29.06.2008. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL Nº 2705/2008.\r\nDE 31.07.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 29.05.2008, publicado no D.O. de 27.06.2008, processo nº E-08/90253/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 26.07.2008. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL Nº 2744/2008.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 05.06.2008, publicado no D.O. de 27.06.2008, processo nº E-08/90254/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 26.07.2008. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL Nº 2745/2008.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 05.06.2008, publicado no D.O. de 27.06.2008, processo nº E-08/90252/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 26.07.2008. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL Nº 2746/2008.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 05.06.2008, publicado no D.O. de 27.06.2008, processo nº E-08/90255/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 26.07.2008. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL Nº 2747/2008.\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 09.06.2008, publicado no D.O. de 30.06.2008, processo nº E-08/90256/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 29.07.2008. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL Nº 2748/2008.\r\nId: 631699\r\n"
        ],
        "631714": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora RUTE DO AMARAL LIMA, Professor Docente II, matr. nº 290.325-0, em função extraclasse, fora do contato com alunos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, Professor docente II, matrículas nºs. 196.913-8 e 281.612-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço vocal.\r\nGLÁUCIA REGINA OLIVEIRA DE SÁ, Professor Docente I, matr. nº 285.575-7, em função extraclasse.\r\nJOSÉ ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS, Artífice - Pintor Imobiliário, matrícula nº 221.112-6, em serviços leves e internos.\r\nJOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.000.266-6, em função extraclasse.\r\nMARCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Professor Docente I, matr. nº 5.000.790-5, em função extraclasse.\r\nMARCIA MENDES D'AVILA, Professor Docente I, matr. nº 5.000795-4, em função extraclasse.\r\nMARIA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 290.198-1, em local de fácil acesso, em atividades que não exijam subir e/ou descer escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA VEIGA, Servente II, matr. nº 276.764-8, em serviços leves, internos.\r\nMARIA OLIVINA BARROSO DA SILVA, Servente II, matr. nº 275.055- 2, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nOSVALDINIRA BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287.733-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nROSA FERREIRA NEVES, Professor Docente II, matrícula nº 248.795-7, em função extraclasse.\r\nVILMA ARAÚJO RODRIGUES, Servente II, matr. nº 278.829-7, em serviços leves, internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora, REGINA CÉLIA CABREIRA CODECO, Professor Docente II, matrículas nº 254.931-9 e 5.020.922-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.562/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOSÉ FERREIRA SANTOS, Inspetor de Polícia 4ª Classe, matrícula nº 261.439-4, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam esforço repetitivo e prolongado com as mãos. Proc. nº E-01/603.027/2004. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCEZAR ROBERTO DE CASTRO HENRIQUES, Inspetor de Polícia 4ª Classe, matr. nº 265.435-8, readaptar fora de atividade operacional policial, em serviços que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência.\r\nERASTO BLUHM ALVES, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 258.087-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.763/2005. \r\nGENY DE SOUZA, Servente, matrícula nº 163.795-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.222/2004. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 198.870-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.118/2008. \r\nNEWMAN SANTOS SANTANA, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciária I, matr. nº 289.101-8, readaptar em serviços internos, fora de contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nSEBASTIÃO CORREA ROCHA, Inspetor de Polícia 4ª Classe, matrícula nº 263.145-5, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.135/2008. \r\nSERGIO JACINTHO MELLO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciária II, matr. nº 289.172-9, readaptar em atividades administrativas, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nDE 01.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor RICARDO LUIZ M. DE MENDONÇA, Odontólogo B, matr. nº 812.389-5, em atividades sem contato com presos e fora do ambiente de presídio, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCILENE FRANÇA DA SILVA, Professor Docente ll, matrs. nºs 294.207-6 e 5.003.977-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/120.746/2004.\r\nANA CRISTINA MAGALHÃES, Técnico Suporte Comput. Processamento, matr. nº 293.416-4, em atividades que não exijam digitação.\r\nBERENICE BARROS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 298.197-5, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nCRISTIANE APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 814.475-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.050/2008.\r\nHELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, matr. nº 817.320-5, em atividades fora de contato com adolescentes internados e em local próximo à residência.\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NETO, Professor Docente l, matrs. nºs 222.902-9 e 824.646-4, em função extraclasse, fora de contato com público e alunos, em ambiente de pouco ruído.\r\nMÍRIAN REGINA SILVA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 813.495-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.017/2003.\r\nNADJA GOULART SARDINHA, Professor Docente l, matr. nº 500.810- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.429/2008.\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 04 anos, o servidor MÍRIAN REGINA SILVA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 813.495- 9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.017/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALDARINA BASTOS DA SILVA GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 293.250-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.447/2004.\r\nWANDER SILVIO LEAL, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 814.511- 2, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.337/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO JOSE GAIO, Professor Docente l, matrs. nºs 163.001-1 e 518.464-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.068/2005.\r\nMARCELLO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde B, matr. nº 299.650-2, em atividades fora do setor de emergência e sem contato com pacientes. Proc. nº E- 08/221.075/2008.\r\nSAMUEL MOREIRA COTA, Professor Docente l, matr. nº 519.737-1 e Professor Docente ll, matr. nº 238.331-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico. Processo nº E- 03/3.910.188/2005.\r\nSONIA DE AZEVEDO FIALHO, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 294.997-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.546/2008.\r\nDE 04.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELIZABETH DA SILVA, Servente, matr. nº 5.008.016-7, em serviços leves e internos.\r\nSIMONE REGINA GOUVEA FERREIRA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.009.015-8, em atividades fora de contato direto com alunos, em local próximo à residência.\r\nTANIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO, Professor Docente l, matr. nº 844.444-0 e Professor Docente ll, matr. nº 5.007.741-1, em função extraclasse.\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 04 anos, o servidor STAEEL VILHENA ARGONDIZZO, Merendeira, matr. nº 5.010.661-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.722/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, Professor Docente l, matrs. nºs 837.821-8 e 5.006.758-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.134/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO S. SOARES, Merendeira, matr. nº 5.005.504-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.449/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nFATIMA BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.381-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.246/2005.\r\nFRANCISCA SEBASTIANA DE O. DIAS, Servente, matr. nº 5.006.410-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.530/2008.\r\nJACIRA SOUZA DA COSTA, Servente, matr. nº 5.008.742-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.921/2004.\r\nLUCIA HELENA REIS, Merendeira, matr. nº 5.008.540-6, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.341/2004.\r\nMARI OLIVEIRA FARIA, Servente, matr. nº 5.007.244-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.236/2001.\r\nMARIA GERARDA M. DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.006.386-6, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.695/2004.\r\nMARINEZ DOS SANTOS SILVA, Merendeira, matr. nº 5.009.721-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.526/2003.\r\nMARTA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.005.519-3, em serviços leves, internos, com restrições de esforço sobre o membro superior direito. Proc. nº E-08/220.522/2008.\r\nTELMA REGINA OLIVEIRA BRAVO, Servente, matr. nº 5.005.520-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.272/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEDISON MOREIRA CARNEIRO, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.962-2, em serviços burocráticos, fora do contato com menores infratores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/223.246/2007.\r\nFABIANA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.014.830-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.086/2004.\r\nHERCILÉA MUNIZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.200.719-1, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.069/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARIA VALÉRIA DA ROSA, Professor Docente l, matr. nº 5.251.949-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.771/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CRISTINA SIERRA MARTINS, Professor Docente l, matrs. nºs 828.365-7 e 840.337-0, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/136.310/2007.\r\nAVANY DORNELLAS BEZERRA, Professor Docente ll, matr. nº 1.169.465-0, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.368/2005.\r\nJANETE VICENTE DA SILVA, Assistente Social - DEGASE, matr. nº 835.389-8, em atividades fora de contato com menores infratores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.118/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ARLETE FENANDES DO COUTO MOREIRA, Servente ll, matr. nº 1.200.199-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.600.022/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nÁUREA MARIA GOMES DE SOUZA, Professor Docente l, matrs. nºs 280.614-9 e 837.391-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.117/2008.\r\nNILZA MENDES DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5.014.631-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.265/2005.\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ALBERTINA BRANDÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.460-6, concedido através do Ato datado de 24.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 31.01.2008. Proc. nº E- 08/220.934/2008.\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor EDSON DE SOUZA GUSMÃO, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.828-5, concedido através do Ato datado de 08.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 18.01.2008. Proc. nº E- 08/220.253/2008.\r\nAcrescenta o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARIO APARECIDO ALVES, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.849-1, concedido através do Ato datado de 24.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 30.01.2008. Proc. nº E- 08/220.200/2008.\r\nId: 631714\r\n"
        ],
        "631783": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2008\r\nDESIGNA, com base no §1º da cláusula 7ª do Contrato nº 24/2008, de serviços de relativo a Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática, os servidores GILBERTO COUTO FILHO, matrícula nº.100115-5 ematrícula nº 100197-3, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento de Informática - Processo nº E01/316432/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 631783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631794": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, a na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301952/2008.\r\nId: 631794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631850": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nCIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.611.076/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA DUARTE, mat. nº 514.611-3, Prof. Doc. I, VILMA MARCONDES PAES, mat. nº 196.957-5, Prof. Doc. II, TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS, mat. nº 5.022.385-8, Agente Administrativo de Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 631850\r\n"
        ],
        "631851": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/07/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.446/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc.II, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, mat. nº 840.682-9, Prof. Doc. I e ROSA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 681.889-2, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/201.746/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc.II, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, mat. nº 840.682-9, Prof. Doc. I e ROSA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 681.889-2, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 631851\r\n"
        ],
        "631855": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "E FINANÇAS\r\nDE 12.08.2008\r\nos efeitos do Ato de 09.07.2008, publicado no Diário Oficial de 15.07.2008, que designou ANA CAROLINA RIBEIRO DE ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor de Departamento de Serviços, símbolo DAS-7, matrícula 0.934.846-7, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Divisão de Controle de Contratos, do Departamento de Suprimentos, da mesma Coordenadoria de Apoio Logístico. \r\nId: 631855\r\n"
        ],
        "631860": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/1982/4001/2005 de 30.11.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/1232/2008, datada de 08.08.2008, do servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/378567/2007, ato tornado público no Diário Oficial de 07.07.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/378956/2007 de 27.09.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES D SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/236366/2008 de 26.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, matr. nº 25/45.950.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/514753/2008 de 05.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/004592-4.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/513702/2008 de 19.06.2008, apensos nºs E-12/513701/2008, E-12/513700/2008, E-12/513699/2008, E- 12/513698/2008, E-12/513697/2008 e E-12/513640/2008, datados de 19.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\nId: 631860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631865": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2008\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326/2008. Processo nº E- 21/10.090/2008.\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.119-2,para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326/2008. Processo nº E- 21/10.091/2008.\r\nId: 631865\r\n"
        ],
        "631866": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DE 05.08.2008\r\n, NILTON JOSÉ LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.431-8,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/990.043/2008.\r\n, NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.318-7,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Nilton José Lopes, matrícula nº 181.431-8. Processo nº E-21/990.043/2008.\r\n, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.321-6,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/999.307/2008.\r\n, LAERTE REIS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.341-4,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de José Francisco da Silva Junior, matrícula nº 822.321-6. Processo nº E- 21/999.307/2008.\r\n, LEANDRO ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 923.918-7,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/920.054/2008.\r\n, JULIO CESAR FALCÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.098-9,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Alves Cerqueira, matrícula nº 932.918-7. Processo nº E- 21/920.054/2008.\r\nId: 631866\r\n"
        ],
        "631870": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDESIGNA os servidores JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, matrícula 931.614-2, SANDRA VIGNE LO FIEGO, matrícula 936.662-6 e JOSE LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA, matrícula 9.614.519-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2008, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria para elaboração de modelagem da concessão dos serviços públicos de transporte de passageiros do Sistema de Bondes de Santa Teresa, firmado a Empresa SISTRAN ENGENHARIA LTDA, Processo nº E- 01/60354/2008. \r\nId: 631870\r\n"
        ],
        "631875": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2008\r\nDESIGNA Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) - HEAL.\r\nMembros Executores\r\nNadja Raquel Lustosa Lopes, Médica, matr. nº 0923.624-1\r\nGabriela Ramos Waghabi, Médica Cooperada\r\nMirian da Silva Thomé Silva, Enfermeira, matr. nº 0299.052-1\r\nValmira Moreira G. Fagundes, Enfermeira, matr. nº 0296.597-8\r\nAna de Fátima Rosa, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0851.067-9\r\nMembros Consultores\r\nIvana Cristina da C.R. Gonçalves, Farmacêutica, matr. nº 864.806-5\r\nDenise Zacharias Mota Pais, Enfermeira, matr. nº 864.785-1\r\nCarlos Augusto Silva Xavier Araújo, Coordenador da Cirurgia Vascular\r\nIsabelle Caldas Amorim, Enfermeira, matr. nº 922.676-2\r\nSchneider Thadeu Figueiredo de Andrade, Diretor Administrativo, matr. nº 864.839-6\r\nMargarida Maria Lima Mota, Médica Clínica Médica, matr. nº 4900240-5\r\nThereza Cristina Picado Pinheiro, Coordenadora da Unidade Transfusional, matr. 867.491-3\r\nMárcia Cardoso Oliveira, Coordenadora do Serviço de Nutrição, matr. nº 803.085-0\r\nId: 631875\r\n"
        ],
        "631878": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, CELIA DIANA RAGATKY, matr. nº 34444-0, Prof. Adjunto; PATRICIA FONSECA DOS REIS, matr. nº 34459-8, Nutricionista; ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0, Prof. Adjunto; GLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3, Prof. Adjunto; CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34467-1, Comunicador Social; WALACE DAVID MONTEIRO, matr. nº 34469-7, Prof. Adjunto; GABRIELA MELAMED KRAWCZENKO, matr. nº 34470-5, Nutricionista; MARCELA SOARES COELHO, matr. nº 34472-1, Analista de Sistemas; ERIKA FERRAZ DE GOUVEA, matr. nº 34486-1, Prof. Assistente; ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0, Prof. Adjunto; CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34497-8, Médico; ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34502-5, Prof. Assistente; MONICA CASSIA FIRMIDA, matr. nº 34503-3, Prof. Assistente; PATRICIA ARRUDA DE ALBUQUERQUE CARVALHO, matr. nº 34518-1, Prof. Assistente; CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES, matr. nº 34525-6, Prof. Assistente; ROSANGELA VIANNA DA SILVA, matr. nº 34531-4, Biólogo; MARIA LUIZA VIANA LISBOA, matr. nº 34535-5, Prof. Adjunto; GABRIEL ALVAREZ VIDAL, matr. nº 34544-7, Analista de Sistemas; ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, matr. nº 34545-4, Enfermeiro; KATIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO, matr. nº 34546-2, Enfermeiro; MICHEL SCHATKIN CUKIER, matr. nº 34555-3, Prof. Auxiliar; PAULO GUSTAVO SAMPAIO LACATIVA, matr. nº 34556-1, Prof. Assistente; ALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34579-3, Prof. Assistente; VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34610-6, Prof. Assistente; ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, matr. nº 34615-5, Prof. Adjunto.\r\nId: 631878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631882": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2008\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.08.2008\r\nOnde se lê: ...VERA LUCIA DO SACRAMENTO FLORENÇO...\r\nLeia-se: ...VERA LUCIA DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO...\r\nId: 631882\r\n"
        ],
        "631890": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.08.2008\r\nmatrícula nº 10.006-5, a contar de 01 de agosto de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/051.885/2008\r\nmatrícula nº 00550-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PIO VIANA. Proc nº E-26/051.885/2008\r\nId: 631890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "632957": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WAGNER SIMÕES DA COSTA, matrícula nº 265.719-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo n° E- 09/02885/1915/2008.\r\nId: 632957\r\n"
        ],
        "632965": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DE 13.08.2008\r\nANA LUZIA PURGER MARCONI, Professor Docente I D, referência 8, mat. nº 238.407-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.899/2008.\r\nId: 632965\r\n"
        ],
        "633095": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 13.08.2008\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nLUCIANA CODEÇO DO AMPARO, esposa do extinto CB PM RG 61.513 KLEBER DO AMPARO, falecido em 18.04.2008. Processo nº E-09/7468/2504-2008.\r\nANA BEATRIZ DUTRA LOPES, esposa do extinto 3º SGT PM RG 52.162 SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS, falecido em 03.03.2007. Processo nº E-09/4782/2504/2008.\r\nMARIZE DE OLIVEIRA GOMES, esposa do extinto 1º SGT PM RG 32.338 EDVALDO SOARES GOMES, falecido em 13.06.2008. Processo nº E-09/6764/2504/2008.\r\nALESSA SALLES DA COSTA SANTOS e ALISSON SALLES DA COSTA SANTOS, filhos do extinto SD PM RG 74.438 ALESSANDRO DA COSTA SANTOS, falecido em 01.06.2008. Processo nº E- 09/6990/2504/2008.\r\nARTUR FERREIRA DURÃES, filho do extinto MAJ PM RG 54.644 PAULO SERGIO DURÃES FERNANDES, falecido em 25.06.2008. Processo nº E-09/7701/2504/2008.\r\nJOSÉ DAMIÃO DE SANTANA, pai sexagenário do extinto SD PM RG 81.136 JULIO CESAR FERNANDES SANTANA, falecido em 05.02.2008. Processo nº E-09/7364/2504/2008.\r\nINGRID FACCION DE CARVALHO, irmã do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 79.026 RAFAEL FACCION DE CARVALHO, falecido em 03.05.08. Processo nº E-09/7726/2504/2008.\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, companheira do extinto SD PM RG 77.706 REINALDO SURRAGE CALHEIROS, falecido em 21.11.2007. Processo nº E-09/11447/2504/2007.\r\nId: 633095\r\n"
        ],
        "633273": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2008\r\nGILCA DE OLIVEIRA CORREA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187071-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/2310654/2005.\r\nDE 04/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nAURINÉIA PEREIRA GARCIA SILVA, Técnico de Enfermagem A, matrícula 0184589-0. Proc. nº E-08/607999/2007.\r\nCREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0161916-2. Proc. nº E-08/605935/2007.\r\nSÔNIA MARIA PEREIRA RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0207231-2. Proc. nº E-08/602994/2007.\r\nDE 05/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0617073-2. Proc. nº E-08/606447/2007.\r\nMARINÉIA TOMÉ DOS SANTOS, Servente I, matrícula 0147246-3. Proc. nº E-03/10900385/2007.\r\nDE 06/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nDELAIR LOPES DA SILVA PINTO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0516029-6. Proc. nº E-03/4110558/2008.\r\nEVA VALÉRIO CÚRCIO, Merendeira I, matrícula 0155329-6. Proc. nº E-03/10300257/2007.\r\nLIZETE BARBOSA LUZ, Servente I, matrícula 0155392-4. Proc. nº E- 03/4010023/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CURY AMARO, Merendeira I, matrícula 0155396-5. Proc. nº E-03/4010024/2007.\r\nDE 07/08/2008\r\nPAULO DE ALVARENGA BORGES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0505594-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/2610627/2007.\r\nDE 08/08/2008\r\nRITA MARIA GAMA VASCONCELOS, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0238207-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/5110055/2005.\r\nDE 13/08/2008\r\nCLARA CIBELE DE AVELAR JOAQUIM FREITAS, Prof. Docente I, D, Ref. 7, matrícula 0254962-4, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo. Proc. nº E-03/10003465/2005.\r\nMARLI BARRETO HECHT DOMINGOS, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0185513-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/10300343/2007.\r\nALMEZINDA ROZA DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula 0273875-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10002589/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLÍNEA SOBREIRA DOS SANTOS, Servente I, matrícula 1205375-7. Proc. nº E-03/10900386/2007.\r\nNELI DE FREITAS, Servente I, matrícula 0273311-1. Proc. nº E- 03/11001020/2007.\r\nSEVERINA VIEIRA FARIAS DA SILVA, Servente I, matrícula 0203003- 9. Proc. nº E-03/10001923/2007.\r\nDE 13/08/2008\r\nos servidores, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTÔNIO MENDES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1165873-9.. Proc. nº E-03/11002682/2006.\r\nÂNGELA BERNARDES DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8 matrícula 0165567-9. Proc. nº E-03/11400831/2007.\r\nMARISA ELIANE DA CUNHA CARVALHO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186424-8. Proc. nº E-03/10800200/2007.\r\nMARIA IZABEL MEIRA GRILLO VIEIRA, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0238497-2. Proc. nº E-03/9400043/2007.\r\nMARIANA LOPES PESSANHA MADALENA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0197419-5. Proc. nº E-03/10400570/2007.\r\nREGINA CÉLIA DE CRISTO FIGUEIREDO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0161621-8. Proc. nº E-03/2210213/2008.\r\nROSANA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0161007-0. Proc. nº E-03/10002154/2007.\r\nROSEMERY DA SILVA TAVARES, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0186569-0. Proc. nº E-03/3210047/2007.\r\nWANDA MENEZES SOARES, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0232590-0. Proc. nº E-03/201817/2008.\r\nDE 14/08/2008\r\nALAYDE MAIA DOS SANTOS, Servente I, matrícula 0270229-8,nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10001919/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0137342-2. Proc. nº E-03/10600393/2007.\r\nELIANE MACABU ARAÚJO PEREIRA, Prof. Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0163115-9. Proc. nº E-03/3110013/2007.\r\nERCÍLIA MARIA ALVES DE MENEZES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0191202-1. Proc. nº E-03/10400589/2007.\r\nLUCIMAR CÂNDIDA NEVES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0244295-2. Proc. nº E-03/4410078/2006.\r\nMARTA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0190836-7. Proc. nº E-03/1730018/2007.\r\nMÁRCIA REGINA BASTOS AZEVEDO MEDEIROS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0156331-1. Proc. nº E-03/10100833/2006.\r\nMÁRCIA REGINA BASTOS AZEVEDO MEDEIROS, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0241028-0. Proc. nº E-03/10101810/2007.\r\nId: 633273\r\n"
        ],
        "633281": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.08.2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/04/2008, LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 133.636-1, da função de Diretor do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.932/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2008, SANDRA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.870-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.010.717/2008.\r\nJULIANA PATRÍCIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.450-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Helena Gonçalves de Oliveira, mat. nº 5.015.870-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/07/2008. Proc. nº E-03/10.010.717/2008.\r\nId: 633281\r\n"
        ],
        "633379": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301596/2008.\r\nId: 633379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633444": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2008\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA E SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.918-4, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/10.002.181/2008.\r\nANDREA AGUIAR DA MOTA PORTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.152-4, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/10.002.181/2008.\r\nCIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2008\r\nDELMA DE OLIVEIRA REGO, Servente II, mat. nº 5.008.750-1, da função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar com validade a contar de 07/07/2008. Proc. nº E- 03/10.010.408/2008.\r\nDARCY IVONE SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.325-5, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 07/07/2008. Proc. nº E- 03/10.010.408/2008.\r\nId: 633444\r\n"
        ],
        "633446": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\n08\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 13/08/2008, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina de Oliveira Sanches, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 633446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633482": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados no processo nº E-08/7653/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, comissão composta pelos seguintes servidores RENATA COLETA VIDEIRA, matr. nº 937.298-8, JONAS FERREIRA RIGÓ, matr. nº 937.300-2 e DAYSE MACEDO DE FREITAS, matr. 802.477-0, sendo presidida pelo primeiro.\r\nId: 633482\r\n"
        ],
        "633483": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DE 08.08.2008\r\nAPOSENTA JOÃO RICARDO FERNANDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 899.224-0, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 06 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.535/2008.\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.370-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 06 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.519/2008.\r\nAPOSENTA SILVIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.649-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 06 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.532/2008.\r\nAPOSENTA IARA DE OLIVEIRA BENATTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 816.908-8, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 30 de maio de 2008. Proc. nº E- 08/221.533/2008.\r\nAPOSENTA ALBINO JESUS DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 178.598-9, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 14 de maio de 2008. Proc. nº E- 08/221.534/2008.\r\nAPOSENTA ALVARO LUCIO CABRAL LITO FIGUEIREDO, Medico, classe “A”, matrícula 176.481-0, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 06 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.531/2008. \r\nId: 633483\r\n"
        ],
        "633485": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " DE 05.08.2008\r\n, ROGERIO MAIA ESCOVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.924-3,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Execu tivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/920.043/2008.\r\n, HERMELINDO SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rogério Maia Escovedo, matrícula nº 867.924-3. Processo nº E-21/920.043/2008. \r\nId: 633485\r\n"
        ],
        "633490": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "\r\n*Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar os servidores ANTONIO ÁLVARO DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 868310-4; e RUBENITO ALTINO MORENO, Médico, matrícula nº 1095-09, por terem negligenciado em seus deveres funcionais. Processo nº E-21/979017/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.04.2008.\r\nId: 633490\r\n"
        ],
        "633495": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.08.2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/04/2008, MARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS, Prof. A.A.E.. I, mat. nº 56.786- 7, da função de Diretor do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 18-2013, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.177/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/07/2008, ROGÉRIA MARIA SAIORON MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.816- 3, da função de Diretor da E.E. José dos Santos, U.A. 18-0056, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.235 /2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2008, NAIARA GITAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.391-2, da função de Diretor do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.010.716/2008.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.992-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Naiara Gitahy de Souza, mat. nº 167.391-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/07/2008. Proc. nº E-03/10.010.716/2008.\r\nId: 633495\r\n"
        ],
        "634487": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DE 13.08.2008\r\nMARCELO HENRIQUE DA COSTA LOUREIRO, matrícula nº 220.382-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-26/77.752/2003.\r\nId: 634487\r\n"
        ],
        "634519": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINDICA a servidora Isabel Cristina Brasil Succi, matrícula n° 05410-6, como Agente Patrimonial, da Disciplina de Dermatologia e Sifilografia - DESIF, da Faculdade de Ciências Médicas, a contar do dia 01/08/2008. (PORT. FCM nº /028/2008). \r\nId: 634519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634615": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\na servidora MARLENE MENDES XAVIER DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.077- 7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.908/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.08.2008. \r\nId: 634615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634629": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2008\r\nMIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.004-8 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 816.643-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.011/2008.\r\nDIOGO ARAÚJO MODESTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/905.129/2007\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/917.048/2006\r\nBIANCA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 887.420-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.038/2008.\r\nRONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 298.092-9, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, m at. 816.339-6 e CELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicóloga, mat. 812.317-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.103/2007.\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 835.043-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.175/2007.\r\nDE 13.08.2008\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERRREIRAHELEINE LAUDELINA DE ALMEIDAMAURO DA COSTA PINTO BARROS, Médico, mat. 861.114-7, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.062/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/982.022/2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.202/2008\r\nCARLOS ROBERTO DA COSTA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.190-5, MARIA PEREIRA BARBOSA ANTÕNIO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 257.758-2 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 192.587-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.201/2007.\r\nId: 634629\r\n"
        ],
        "634747": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2008\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/04/2008, GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.749-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.330/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/04/2008, ROSELÂNDIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.748-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18- 1888, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geruza Aparecida Ramos de Faria Rheim, mat. nº 5.022.749-5. Proc. nº E-03/10.600.330/2008.\r\nDISPENSA LILIAN PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.232-1, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 229 - Candido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.067/2008.\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 07/07/2008, do ato de 06/08/2008, publicado no D.O. de 11/08/2008, que designou TATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.406-2, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.545/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/07/2008, LUCI KELLEN DUARTE IAPETER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.677-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18- 1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Mageste, mat. nº 5.014.163-9. Proc. E-03/10.900.545/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/07/2008, RENATA DOS SANTOS VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.827-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Severino Conceição, mat. nº 5.014.148-0. Proc. nº E-03/10.900.545/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, PRISCILA PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.935-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.103/2008.\r\nDESIGNA ANDRÉA DIAS BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.941-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Pereira Fernandes, mat. nº 5.021.935-1. Proc. nº E-03/11.202.103/2008.\r\nDESIGNA SUELI COUTINHO TAROUQUELLA, prof. Doc. I, mat. nº 829.212-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 236 - Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 248.036-6, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 30/06/2008. Proc. nº E-03/10.103.158/2008. \r\nId: 634747\r\n"
        ],
        "634752": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " DE 12.08.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nNEUSA PEREIRA ARRUDA, matrícula 846.004-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.12.2007. Proc. nº E- 01/59184/2007.\r\nDOUGLAS ATTILA MARCELINO, matrícula 929.771-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E- 01/50896/2008.\r\nEDILCE MARIA DE ALMEIDA NEVES, matrícula 825.231-4, Professor Docente I, C, ref. 4, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E- 01/50924/2008.\r\nMARIANA CARDOZO ALVES DA COSTA, matrícula 926.303-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2008.Proc. nº E-01/50918/2008.\r\nELSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 5004195-3, ZELADOR VIGILANTE-CIEP, com validade a contar de 20.12.2007. Proc. nº E- 01/121481/2007. \r\nJOSANA DE SOUZA FURTADO, matrícula 5005019-4, Professor Docente II-40 horas, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/124207/2008.\r\nROSA MARIA COSENZA, matrícula 914132-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E- 01/51322/2008.\r\nRAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS, matrícula 5014934-3, DATILÓGRAFO-CIEP, com validade a contar de 14.01.2008. Proc. nº E- 01/50323/2008.\r\nANDREA MOREIRA DE SOUZA, matrícula 5005030-1, Professor Docente II-40 horas, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E- 01/124185/2008.\r\nId: 634752\r\n"
        ],
        "634753": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "com validade a contar de 16.05.1994, MARTA BARROS BARBOZA, Professor Docente I, matrícula 288.914-1, com fulcro no artigo 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/203286/2007.\r\nId: 634753\r\n"
        ],
        "634791": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 15.07.2008\r\n, matrícula 0.195.809-9, CPF nº 547.871.657-04, brasileiro, nascido em 19.04.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04607598-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.819.981-55, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2008, tomou posse em 15 de julho de 2008.\r\nDE 07.08.2008\r\n, matrícula 0.946.973-5, CPF nº 740.820.867-49, brasileiro, nascido em 29.03.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06348021-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.044.114-33, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2008, tomou posse em 07 de agosto de 2008, com validade a contar de 01 de agosto de 2008.\r\nId: 634791\r\n"
        ],
        "634897": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2008\r\nCessa os efeitos do Ato de 19.03.2008, onde instaura comissão de sindicância para apurar fato ocorrido na emergência no dia 18.03.2008, publicado no D.O. nº 74 de 24.04.2008. Proc. nº E- 08/90170/2008.\r\nId: 634897\r\n"
        ],
        "634956": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.111.163/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, mat. nº 803.669-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 634956\r\n"
        ],
        "634993": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2008\r\nALTERA o Ato de 04.07.2008, publicado no D.O. de 08.07.2008 e republicado no D.O. de 29.07.2008, designando o servidor MARCELO DORNELLES TÁVORA, Farmacêutico, matr. nº 867.628-0, em substituição ao servidor ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, Farmacêutico Industrial, matr. nº 867.204-0. Proc. nº E-08/90394/2007.\r\nId: 634993\r\n"
        ],
        "635004": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "E FINANÇAS\r\nDE 14.08.2008\r\nMARIA TEREZA DE OLIVEIRA.199.580-2, do Departamento de Serviços para a Divisão de Protocolo da Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\nKELE DA SILVEIRA MOTTA, Secretário II, símbolo DAI-5, matrícula 0.936.903-4, da Divisão de Preparo de Licitações e Levantamento de Preços do Departamento de Suprimentos para a Divisão de Protocolo do Departamento de Serviços da Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\nMARCELO ROCHA DA SILVA BORGES, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços Divisão de Preparo de Licitações e Levantamento de Preços do Departamento de Suprimentos da Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\nId: 635004\r\n"
        ],
        "635005": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 14.08.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADÍLIO CHAVES ARRUDA, 1º Sargento PM, RG 38.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0887/2548-2008.\r\nALBERTO ROCHA CARAVANA, 1º Sargento PM, RG 34.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0928/2602-2008.\r\nALMIR DE SÁ CORREA, 2º Sargento PM, RG 33.772, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0008/2562-2008.\r\nARQUIMEDES MORAES DA SILVA, Subtenente PM, RG 29.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2541-2007.\r\nGEREMIAS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 35.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0700/2584-2008.\r\nGILBERTO SOUZA SARDINHA, 2º Sargento PM, RG 34.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0094/2512-2008.\r\nHÉLIO GOMES, Subtenente PM, RG 29.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0322/2580-2008.\r\nIRAIR JOSÉ DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2095/2573-2008.\r\nJOÃO CHAGAS, Subtenente PM, RG 22.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.1969, com mais de 44 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0061/2502-2008.\r\nJOSÉ GUILHERME LOPES RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 39.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1804/2602-2008.\r\nJUAREZ DA FONSECA QUARTAROLA, 2º Sargento PM, RG 42.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2581-2008.\r\nLUIZ CARLOS GOMES, 1º Sargento PM, RG 35.183, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0034/2595-2008.\r\nMARCO AURÉLIO GARCIA VILLELA, Subtenente PM, RG 40.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0082/2512-2008.\r\nMAURÍCIO JOSÉ LOPES, 1º Sargento PM, RG 36.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/2512-2008.\r\nMAURO RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 34.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2541-2007.\r\nMILTON ANTÔNIO BORGES FILHO, 1º Sargento PM, RG 35.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2585-2008.\r\nNEILUCI MARI CORREA ATANASIO, 1º Sargento PM, RG 36.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0135/2502-2007.\r\nOLIVALDO CARDOZO DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 38.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0097/2596-2008.\r\nOSVALDO PINHEIRO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 28.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.1975, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2587-2008.\r\nPAULO ROBERTO GUARINO, Subtenente PM, RG 29.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2428/2584-2007.\r\nREGINALDO MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 47.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0095/2502-2008.\r\nRENATO ALVES COUTINHO, 2º Sargento PM, RG 39.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2605-2008.\r\nTARCÍSIO DE SOUZA MOURA, 2º Sargento PM, RG 41.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2094/2573-2008.\r\nWILSON PEREIRA SANTIAGO, Subtenente PM, RG 29.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2587-2008.\r\nWOSHINGTON IVAN DA SILVA D'AVILA, 1º Sargento PM, RG 30.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/2502-2008.\r\nId: 635005\r\n"
        ],
        "635011": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.08.2008\r\n, a pedido, ARINO DA COSTA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56466, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.009/2008 - Bider nº 150, de 14.08.2008.\r\nId: 635011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635014": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.08.2008\r\nGERALDO LUIZ DINIZ, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XI, Padrão 2, matrícula nº 10.088-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc nº E-08/220.351/2008\r\nELIZA MITIKO ISEJIMA, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 1, matrícula nº 00547-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 214, inciso III e alínea “b” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, fazendo jus, também aos benefícios da Lei nº 7.713, de 22/12/1988. Proc nº E-08/221.120 /2008\r\nId: 635014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635018": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- EXONERA HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4, Professor-Adjunto, do cargo em comissão de Vice Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-06, código 515, a contar de 05/07/2008.\r\nHELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-05, código 514, a partir de 05/07/2008. \r\nId: 635018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635019": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA VERA LUCIA DE JESUS SANTOS, matr. 25824-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 54, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n- EXONERA, A PEDIDO, ANA BEATRIZ AZEVEDO QUEIROZ, matr. nº 30239-8, Enfermeiro, lotada na Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2007.\r\n- APOSENTA LINA RUTH BERGSTEIN ROSEMBERG, matr. 7149-8, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 635019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635020": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14.07.2008\r\nPágina 15 - 2ª Coluna\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2008\r\nOnde se lê: ...Enfermeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas... \r\nLeia-se: ...Psicólogo, com carga horária semanal de 40 horas... \r\nId: 635020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635040": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALDA REGINA FERREIRA GRILO, Agente Auxiliar Administrativo ll, matr. nº 289.289-1, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\nJOSE GONZAGA DE SOUSA, Agente Operacional de Trânsito, matr. nº 24/2.490-1, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.537/2008.\r\nMARIA DE LOURDES S. DA FONSECA, Servente ll, matr. nº 275.375-4, em serviços leves e internos.\r\nMARGARIDA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 290.600-6, em função extraclasse, fora de contato com poeira, mofo e pó de giz. Proc. nº E-08/220.540/2008.\r\nROBERTO AQUINO DE LEMOS CUNHA, Téc. Suporte. Comput. Process., matr. nº 292.302-7, em local próximo à residência.\r\nROSANE DE SOUZA MAIA, Professor Docente ll, matr. nº 293.091-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.045/2008.\r\nSUELI CARNEIRO LEÃO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 243.505-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.858/2008.\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Copeiro, matr. nº 291.608- 8, em serviços leves e internos. Pro. nº E-08/220.540/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora BERNADETE GUALBERTO COIMBRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 253.041-8 e 292.112-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/7.320.051/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANDREA CHRISTINA COSTA PIMENTEL, Professor Docente ll, matr. nº 291.448-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.392/2007.\r\nDAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 188.885-9 e 292.595-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.486/2004.\r\nJUCIARA APARECIDA FREITAS, Professor Docente ll, matr. nº 291.896-9, em função extraclasse, fora de contato com giz. Proc. nº E-08/220.672/2008.\r\nMARGARIDA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 290.600-6, em função extraclasse, fora de contato com poeira, mofo e pó de giz. Proc. nº E-08/220.144/2008.\r\nMARILENE SILVA FRAGA, Professor Docente ll, matrs. nºs 245.778-6 e 291.605-4, em função extraclasse, sem exposição ao frio e ao sol. Proc. nº E-08/220.641/2008.\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM, Professor Docente ll, matrs. nºs 281.423-4 e 291.341-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.234/2008.\r\nDE 01.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARCELO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.002-2, em funções burocráticas, fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nNATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 819.686-7, em atividades fora de contato com menores infratores, em serviços burocráticos.\r\nREGINALDO FAILACI PINTO, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 817.606-7, em serviços burocráticos, fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-01/602.767/2003.\r\nROBERTO CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.006-3, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/220.535/2008.\r\nSONIA MARIA LESSA Professor Docente ll, matrs. nºs 248.090-3 e 806.064-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\nWALDIRENE FERREIRA DO NAZARETH, Professor Docente ll, matr. nº 804.323-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora SUELY GONÇALVES DIAS, Professor Docente l, matr. nº 807.723-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.492/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor VLADMIR MENDES NUNES, Professor Docente l, matrs. nºs 807.707- 5 e 825.026-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.532/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora NILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, Professor Docente l, matr. nº 829.546-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.812/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMAURA REGINA SÁ CAVALCANTE, Professor Docente ll, matr. nº 805.627-7, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.012/2004.\r\nPEDRO JORGE GUIMARÃES SILVA, Professor Docente l, matr. nº 808.469-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.323/2004.\r\nRICARDO FERNANDO SCARLATE, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.621-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/220.772/2008.\r\nId: 635040\r\n"
        ],
        "635046": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2008\r\n, a pedido, MARGARIDA JOAQUINA DA SILVA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173409-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/300451/2008.\r\n, a pedido, NEUSA MONTEIRO LIBERATORI, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173088-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/3003. Proc. nº E-23/300452/2008.\r\nDE 09.08.2008 \r\na carga horária de CLEZENILDA CANDIDO PERES DA SILVA, Auxiliar de Educação, matrícula 173081-1, por um prazo de 01 (um) ano. Proc. n° E-23/300191/2008.\r\na carga horária de APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS MARTINS, Servente, matrícula 174730-2, por um prazo de 01 (um) ano. Proc. nº E-23/300167/2008.\r\nSPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-22/300735/1990 - CLEBER NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 174720-3. Concedo 03 (três) de licença-prêmio referente ao período de 01.06.2001 a 30.05.2006.\r\nProc. nº E-23/300448/2008 - SONIA MARIA ARRUDA NEVES, matrícula 174617-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.07.2008.\r\nProc. nº E-23/300527/2008 - DAVID ZLOT, matrícula 171870-9. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 578 dias de tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-23/300188/2007 - VERA MARIA ROMÃO DE SOUZA, matrícula 171342-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\nProc. nº E-23/300246/2007 - TEREZINHA TEIXEIRA LISBÔA, matrícula 171570-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2007, revogando-se o despacho de 12.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\nProc. nº E-23/300140/2007 - GERLI FURTADO, matrícula 171516-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2007, revogando-se o despacho de 08.05.2007, publicado no DOERJ de 01.06.2007.\r\nProc. nº E-22/300991/1998 - JOSE CARLOS DA ROCHA VIANNA, matrícula 175223-7. Concedo 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.04.2003 a 11.04.2008.\r\nProc. nº E-23/300520/2008 - MARIA VICTORIA ELIAS SOARES, matrícula 175167-6. Concedo 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.12.1987 a 05.12.1997.\r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-23/300427/2008 - VANI ALVES DOS SANTOS LESSA MAFFEI, matrícula 173303-9 Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.07.2008.\r\nProc. nº E-23/300414/2008 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO, matrícula 173228-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.07.2008.\r\nProc. nº E-23/300432/2008 - LÉA PINTO DE SOUZA, matrícula 170765-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22..07.2008.\r\nProc. nº E-23/300413/2008 - ELIETE SOARES DOS SANTOS, matrícula 171373-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.07.2008.\r\nId: 635046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635067": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO DA SILVA, Registro nº 132058554 vinculado ao PGU nº 314297235, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/53303/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBSON AQUIS DA SILVA LINHARES, Registro nº 0507902777 vinculado ao PGU nº 314275282, na Categoria “AE”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/437117/2007. \r\nId: 635067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635073": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2008\r\nMARY LOURDES COUTO SAMPAIO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0515284-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10103545/2004.\r\nDE 14/08/2008\r\nADEMIR DA ROSA, Prof. Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 1022919-3, com eficácia de 07/11/2007, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E- 03/10103391/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nAPARECIDA OFREDE RIBEIRO, Servente I, matrícula 1204234-7. Proc. nº E-03/1310299/2007.\r\nCONCEIÇÃO LOPES PEÇANHA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0186200-2. Proc. nº E-03/4110447/2004.\r\nDIVA PESTANA DE MATTOS, Servente I, matrícula 1202214-1. Proc. nº E-03/810814/2007.\r\nIDALICE ALVES DE ALMEIDA, Servente I, matrícula 1202984-9. Proc. nº E-03/10001527/2007.\r\nSINEIDE ROCHA FIDELIS, Servente I, matrícula 0274574-3. Proc. nº E-03/10001317/2007.\r\nos servidores, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTÔNIA MÁRCIA JOAQUINA FREITAS DE VASCONCELOS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0197389-0. Proc. nº E- 03/10400557/2007.\r\nANETE LOPES SOUZA DE MOURA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0516003-1. Proc. nº E-03/4110543/2008.\r\nCÉLIA ALVES MARQUES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0231219-7. Proc. nº E-03/1310157/2007.\r\nEDINA MORAES LEMGRUBER CRUZ, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0503661-1. Proc. nº E-03/11300005/2006.\r\nEDILMA AREAS DE ALMEIDA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186980-9. Proc. nº E-03/10400627/2007.\r\nJACIARA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0239684-4. Proc. nº E-03/7130590/2006.\r\nMARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0515140-2. Proc. nº E-03/10100170/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA TEIXEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0167393-8. Proc. nº E-03/10001534/2007.\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA GOMES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0194146-7. Proc. nº E-03/2310643/2007.\r\nNILTON MENDES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0163129-0. Proc. nº E-03/10201624/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA PESSANHA BOA MORTE, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0197448-4. Proc. nº E-03/10401033/2007.\r\nVERA LÚCIA DIAS DE CARVALHO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0186406-5. Proc. nº E-03/8210047/2006.\r\nId: 635073\r\n"
        ],
        "635119": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nE-04/006.400/2008\r\n294/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 21/08/2008 e comprovação até 19/09/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Patrícia Duarte Ferreira de Abreu\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2008.\r\n06/2008\r\nE-04/006.998/2008\r\n315/2008\r\nAquisição de perfuradora elétrica.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Lassane Plásticos Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 3.935,00 ( três mil novecentos e trinta e cinco reais)\r\nMarcelo Saintive\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\n07/2008\r\nE-04/001.148/2005\r\n333/2008\r\nPagamento de Aluguel e encargos locatícios do imóvel IFE- 06 Substituição Tributária.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e o Banco do Estado do Rio de Janeiro\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 20.023,00 (vinte mil e vinte e três reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nOmitido no D.O. de 09/07/2008.\r\n/07/2008\r\nE-04/009.886/2008\r\n363/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 20/09/2008 e comprovação até 19/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Fernando dos Santos Filho\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nDE 24/07/2008\r\nE-04/004.711/2008\r\n364/2008\r\nAquisição de 02 (duas) licenças de uso do Software Eviews Standard edition 6.0, com manual e livro \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e DTS Latin América Software\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 6.195,00 (seis mil cento e noventa e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\nDE 25/07/2008\r\nE-04/010.001/2008\r\n366/2008\r\nDespesas com contratação de pessoal temporário, durante exercício de 2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Folha de Pagamento.\r\nNão Sujeito a Lei nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável \r\nR 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nDE 28/07/2008\r\nE-04/009.885/2008\r\n367/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 25/09/2008 e comprovação até 14/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Suely Rodrigues da Cruz\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/007178/2008\r\n369/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente - 03 (três) projetores multimídia.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e XXIS 156 Informática LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/007.178/2008\r\n370/2008\r\nAquisição de material de consumo - 01 (uma) lâmpada para projetor de imagem data show.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e XXIS 156 Informática LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 1.522,00 ( hum mil quinhentos e vinte e dois reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n07/2008\r\nE-04/026.428/2007\r\n371/2008\r\nReforço à NAD nº 77/2008 (E-04/001359/2008) - 1º Termo Aditivo ao cont. nº 24/2007 de 04/08/2008 a 03/10/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 4.023,17 (quatro mil vinte e três reais e dezessete centavos)\r\nRenato Villela\r\nE-04/026428/2007\r\n372/2008\r\nLocação de 09 (nove) containeres - 1º Termo Aditivo ao cont. 24/2007 - de 04/10/2008 a 03/10/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 52.504,50 (cinqüenta e dois mil quinhentos e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/408.867/2007\r\n373/2008\r\nReforço a NAD nº 58/2008 (e-04/001177/2008) - 2º Termo Aditivo ao cont. nº 31/2007 de 01/08/2008 a 08/11/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Andef - Assoc. Niteroiense de Def. Fisicos\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XX\r\nDispensa \r\nR 52.504,50 (cinqüenta e dois mil quinhentos e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nDE 31/07/2008\r\nE-04/010.565/2008\r\n374/2008\r\nInscrição de 04 (quatro) servidores no “ Simpósio - Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 2008 “ \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Oliveira Rocha Comércio e Serviços LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível\r\nR 3.952,00 (três mil novecentos e cinqüenta e dois reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nDE 01/08/2008\r\nE-04/010.740/2008\r\n375/2008\r\nInscrição de 02 (dois) servidores ( COAL) “ curso de Gerência de Material, Almoxarifado e Patrimônio” - RJ \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e ESAD Consultoria SS Ltda \r\nLei nº 8.666/93, art. 25, II, c/c o art. 13\r\nInexigível\r\nR 2.740,00 ( dois mil setecentos e quarenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nId: 635119\r\n"
        ],
        "635550": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 15.08.2008\r\nem favor do Departamento de Polícia Federal /Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 137.152,80 (cento e trinta e sete mil cento e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de Ressarcimento de Pessoal de junho a dezembro de 2007.\r\nId: 635550\r\n"
        ],
        "635823": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2008\r\na redução de carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), da servidora civil estatutária MARIA PAULA GABREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.595-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28.05.2008.\r\nId: 635823\r\n"
        ],
        "636115": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DE 12.08.2008\r\n, do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Pe nitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por ter ultrapassado o limite de faltas permitidas no Curso de Formação Profissional. Processo nº E-21/976231/2008.\r\nId: 636115\r\n"
        ],
        "636217": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n, Técnico de Planejamento,matrícula nº 191.034-8, oriunda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para ter exercício na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 636217\r\n"
        ],
        "636288": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2008\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados do candidato convocado pela Portaria IPEM nº 502/2008, que teve seu contrato rescindido, a pedido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nAss Contrato\r\nRescisão\r\nFabiano de Souza Almeida\r\nMotorista\r\n00,00\r\n8\r\n08\r\nId: 636288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636300": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDINÁ DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0053913-0. Proc. nº E-03/10500638/2006.\r\nELZA MARIA XAVIER DE PAIVA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 001785-5. Proc. nº E-03/201662/2008.\r\nDE 08/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCARLOS DA SILVA, Inspetor de Alunos I, matrícula 0275479-4. Proc. nº E-03/2310268/2007.\r\nLUÍZA HELENA DOS SANTOS, Merendeira I, matrícula 0154552-4. Proc. nº E-03/3610300/2007.\r\nDE 13/08/2008\r\nJOSÉ MACHADO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1.514.057-7, com eficácia de 15/01/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811631/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Docente II B, Ref. 7, matrícula 0238114-3. Proc. nº E-03/1410399/2007.\r\nELIANE DO CARMO OLIVEIRA ROCHA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188497-2. Proc. nº E-03/10400551/2007.\r\nMARIANE DE FÁTIMA CASTINHO DORESTE DE CASTRO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0157694-1. Proc. nº E- 03/10600326/2007.\r\nDE 14/08/2008\r\nCÉLIA MARIA BARBOZA GONÇALVES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0511587-8,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11400400/2007.\r\nId: 636300\r\n"
        ],
        "636303": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31/07/2008\r\nOnde se lê: EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.746-5\r\nLeia-se: EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.782-0\r\nId: 636303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636322": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DE 12/08/2008\r\nAPOSENTA VERA MARIA DA SILVA PEREIRA, Administrador 1ª Ca tegoria, matrícula 177.150-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/110188/1999.\r\nId: 636322\r\n"
        ],
        "636357": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-08/663.037/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260122-7, ANA MARIA CRUZ DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde,. matr. nº 298636-2 e CLAUDIA DE ALVARENGA MÁXIMO, Médico Hematologista, matr. nº 802.741-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90293/2008.\r\nId: 636357\r\n"
        ],
        "636391": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 15.08.2007\r\nFiscal de Rendas, matrícula nº 6.294.536-5, CPF nº 212.260.677-00, brasileira, casada, nascida em 05/10/1949, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12.490, expedida pelo CORECON/RJ em 14/08/1981, inscrição PIS/PASEP nº 100.122.396-04, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, na vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.136, de 21 de janeiro de 2008. Tomou posse e entrou em exercício em 30/06/2008. Proc. nº E-14/11.032/2008.\r\nId: 636391\r\n"
        ],
        "636455": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2008\r\nAPOSENTA YONICE MONTEIRO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Nível E, matrícula nº 400.564-1, da Parte Permanente, de acordo com os arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.276/2008.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, nos processos abaixo relacionados:\r\nProcesso nº E-11/40.437/2007 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 400.248-1, no valor de R 7.985,31.\r\nProcesso nº E-11/40.105/2007 - RONALDO DA COSTA MAURÍCIO, matrícula nº 400.156-6, no valor de R 11.730,83.\r\nDE 12/08/2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, nos processos abaixo relacionados:\r\nProcesso nº E-11/40.389/2007 - JAIR RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 400.592-2, no valor de R 3.377,87.\r\nProcesso nº E-11/40.095/2007 - ABELARDO DE SANT'ANNA JUNIOR, matrícula nº 400.200-2, no valor de R 3.569,28.\r\nProcesso nº E-28/100.143/2005 - GENY GLORIA CARMIL CATÃO, matrícula nº 400.515-3. RETIFICO o reconhecimento de dívida no valor de R 2.237,36.\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/08/2008\r\nProcesso nº E-11/20.778/1982 - YONICE MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 400.564-1 - CONCEDO os aumentos por triênio de 45% a partir de 09/09/2001, 50% a partir de 08/09/2004 e 55% a partir de 07/09/2007.\r\nId: 636455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636549": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.08.2008\r\nLEIDE LUCIA BULOS NOGUEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional I D, referência 9, mat. nº 1.154.850-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/ 2.610.239/2008.\r\nMARIA DA PENHA FRAGA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 193.309-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.662/2008.\r\nId: 636549\r\n"
        ],
        "636627": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180082-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/318600/2008.\r\nId: 636627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636640": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.08.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente, em face do servidor JORGE WILSON DO AMARAL, Médico, matrícula nº 24/015.099-5, especial as mencionadas às fls. 2/16, 58, 59, 61/65, 80, 81, 88, 89, 91, 92, 99/106, 110/115, 143/154, 156/159, 209, 210, 233/251 e 253/257. Processo nº E-12/378.976/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANDRÉIA ALICE JACOMELLI B. LIMA, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 290.786-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.400.953/2007.\r\nId: 636640\r\n"
        ],
        "636657": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.661/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DO AMARAL, mat. nº 156.290-9, Prof. Doc. II, ELMO MACHADO DE AZEVEDO, mat. nº 127.782-1, Prof. Doc. I e SUMMAYA KEISSY NEVES COSTA, mat. nº 5.002.679-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 636657\r\n"
        ],
        "636662": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nDISPENSA, a contar de 30.06.2008, RAFAEL NAVARRO OLIVEIRA, 1º Ten PM RG 72.665, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da CIPM Cães, designado por ato de 04.10.2007, publicado no D.O. de 05.10.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.07.2008, FELIPE PIRES DOS SANTOS, 2º Ten PM RG 80.910, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da CIPM Cães, como substituto de RAFAEL NAVARRO OLIVEIRA, 1º Ten PM RG 72.665. \r\nId: 636662\r\n"
        ],
        "636700": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DECLARA vago o cargo de Operador de Equipamento de Áudio e Vídeo, por motivo de falecimento do servidor MARCONDES ANDRE SILVA DOS SANTOS, matr. nº 5506-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 06/08/2008.\r\n- NOMEIA, a contar de 01/09/2008, VIVIAN SCHUTZ, matr. nº 34988-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação na Faculdade de Enfermagem - ENF, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Jane Dutra Sayd, matr. nº 4594-8, publicada no D.O. de 27/09/2007.\r\nId: 636700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636703": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 13.08.2008\r\n- INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade pelos fatos relatados no Proc. UERJ 6089/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 3783-8; MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27659-2 e FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32085-3, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 636703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636807": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 15.08.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDÉBORA MARQUES RODRIGUES, matrícula 936133-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E-01/51884/2008.\r\nFABIANO SOARES MAGDALENO, matrícula 825011-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E- 01/51345/2008.\r\nMARIA APARECIDA DE FIGUERÊDO, matrícula 896347-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E-01/51829/2008.\r\nHAMILTON PAULO BARRETO DOS SANTOS FILHO, matrícula 5010202-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 22.01.2008. Proc. nº E-01/164006/2008.\r\nMARGARIDA MARIA PERES DA SILVA, matrícula 5003130-1, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 07.11.2007. Proc. nº E- 01/58184/2007.\r\nId: 636807\r\n"
        ],
        "636828": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 13.08.2008\r\ncom validade a contar de 26.09.2000, ELIANE SOUZA PEÇANHA, Professor Docente I, matrícula 00/0839760-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/811849/2000.\r\nId: 636828\r\n"
        ],
        "636957": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 21/11/2007. nº E-08/220.185/2008\r\nId: 636957\r\n"
        ],
        "637777": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.06.2008\r\nReforma, a contar de 11 de fevereiro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/89 - PAULO FERNANDES DIAS DA SILVA, RG-11.552, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0028/51155/2008.\r\nId: 637777\r\n"
        ],
        "637848": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "\r\nDESLIGA DIOGO ARAUJO MODESTO, mat. 899.312-3, do concurso público realizado em 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.127353-5, em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Processo nº E- 21/901.152/2008.\r\nId: 637848\r\n"
        ],
        "637849": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2008\r\nJORGE ANTONIO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 924.908-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/973.007/2008.\r\nId: 637849\r\n"
        ],
        "637855": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCONCEDE a servidora GISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA GOULART matrícula nº 899.283-6, a licença gestante referente ao período de 16 de julho de 2008 a 12 de novembro de 2008. (Ref. ao proc. nº E-21/992.040/2008).\r\nId: 637855\r\n"
        ],
        "637890": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 30.07.2008\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor GILMAR MENDES DE AMORIM, ISAP, mat. 196.561-5, nos autos do processo nº E-21/905.136/2007, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, §3º do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 637890\r\n"
        ],
        "637891": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 11.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.685-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.147/2008.\r\nId: 637891\r\n"
        ],
        "637892": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "RISIONAIS DE\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.040/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.647-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.046/2008.\r\nId: 637892\r\n"
        ],
        "637893": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora ARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 182.423-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.062/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\nId: 637893\r\n"
        ],
        "637894": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 05.08.2008\r\n*PRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/919.033/2008\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2008.\r\nId: 637894\r\n"
        ],
        "637895": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MARAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO SÁVIO NOBRE SARAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.634-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.062/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIA ROSA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.094-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.064/2008.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDA DIRETORA\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.032/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.315-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.033/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.474-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.093/2008.\r\nId: 637895\r\n"
        ],
        "637896": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.062/2008.\r\nALFREDO TRAJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.100-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.054/2008.\r\nSANT'ANNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.030/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.031/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.039/2008.\r\nDE 04.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE ARAUJO DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.354-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.043/2008.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.070/2008.\r\nHOSPITAL PENAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6, na presidência, LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.556-9 e LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.813-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.032/2008.\r\nId: 637896\r\n"
        ],
        "637902": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DE 15.08.2008\r\n, do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2008, por expressa desistência do candidato. Processo nº E- 21/976245/2008.\r\n, do concurso público realizado em 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2008, por expressa desistência do candidato. Processo nº E-21/901218/2008.\r\nId: 637902\r\n"
        ],
        "637967": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor JORGE DE CASTRO MENDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.258-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.600.344/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora ISLI MELANIE BARBOSA GANHOTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.925-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.002.073/2007.\r\nId: 637967\r\n"
        ],
        "637997": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "ATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 029 DE 04 DE MARÇO DE 2008\r\nAprova o Plano de curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com habilitação Técnica em Programação de Computadores, na Área Profissional de Informática, a ser ministrado no COLÉGIO JOÃO PAULO I, exclusivamente na sua sede localizada na Avenida Ministro Ary Franco, nºs 598 e 410, Bangu, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação deste Parecer no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.407/2006 - COLÉGIO JOÃO PAULO I\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 14/08/2008.\r\nId: 637997\r\n"
        ],
        "638021": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " CÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 045 DE 08 DE ABRIL DE 2008\r\nCredencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC DR/RJ,aprova os planos de curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Especializações e habilitações nas Áreas Profissionais e unidades mencionadas no corpo deste Parecerem conformidade com a Deliberação CEE nº 295/2005, pelo prazo de cinco anos.\r\nHISTÓRICO\r\nO Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC DR/RJ, inscrito no CNPJ 03.672.347/0001-79, com sua sede localizada na Rua Marquês de Abrantes, nº 99, Flamengo, no Município do Rio de Janeiro, na pessoa do Sr. Carlos Miguel Castillo Aranguren, Diretor Regional, vem a este Conselho solicitar o credenciamento e a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Especializações e Habilitações nas Áreas Profissionais e Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a Deliberação CEE nº 295/2005,\r\nHabilitação\r\nÁrea\r\nUnidade\r\nEstrutura Organizacional\r\nTécnico em Ator\r\nArtes\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques \r\nComércio\r\nCIT - Centro de Informática e Tecnologia\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nTécnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques \r\nComércio\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Fotografia\r\nComunicação\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Tradução\r\nComunicação\r\nCID - Centro de Idiomas\r\nCapital\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nTécnico em Design de Interiores\r\nDesign\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\n\r\nTécnico em Design de Interiores\r\nDesign\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Design de Moda e Coordenação de Estilo\r\nDesign\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCTM - Centro de Tecnologia em Moda\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Administração\r\nGestão\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra Mansa\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Miguel Pereira\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Paraíba do Sul\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nTécnico em Administração\r\nGestão\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Estética\r\nImagem Pessoal\r\nCTB- Centro Tecnologia em Beleza\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu I\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Modelagem de Vestuário Feminino\r\nImagem Pessoal\r\nCTM - Centro de Tecnologia em Moda\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nTécnico em Óptica\r\nIndústria\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nTécnico em Manutenção de Computadores\r\nInformática\r\nCIT - Centro de Informática e Tecnologia\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nTécnico em Manutenção de Computadores\r\nInformática\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nTécnico em Enfermagem\r\nSaúde\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\n\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Paraíba do Sul\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Farmácia\r\nSaúde\r\nSenac Barra Mansa\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nTécnico em Higiene Dental\r\nSaúde\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Miguel Pereira\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Paraíba do Sul\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Higiene Dental\r\nSaúde\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nTécnico em Massagem\r\nSaúde\r\nCTB- Centro Tecnologia em Beleza\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu I\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Podologia\r\nSaúde\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nTécnico em Prótese Dentária\r\nSaúde\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\nSaúde\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra Mansa\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Miguel Pereira\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\nSaúde\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Eletrônica - Telecomunicações\r\nTelecomunica-ções\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nCIT - Centro de Informática e Tecnologia\r\nCapital\r\nTécnico em Logística de Transportes e Distribuição\r\nTransporte\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\n\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Hotelaria\r\nTurismo e Hospedagem\r\nCTL - Centro de Turismo e Lazer\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaipava\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nTécnico em Turismo\r\nTurismo e Hospedagem\r\nCTL - Centro de Turismo e Lazer\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nTécnico em Turismo\r\nTurismo e Hospedagem\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaipava\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Miguel Pereira\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nEspecialistas em Tradução para Dublagem e Legendagem\r\nComunicação\r\nCID - Centro de Idiomas\r\nCapital\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nCapital\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nEspecialista em Instrumentação Cirúrgica\r\nSaúde\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nEspecialista em Enfermagem do Trabalho\r\nSaúde\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nEspecialista em Enfermagem do Trabalho\r\nSaúde\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Paraíba do Sul\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nEspecialista em Cosmetologia\r\nSaúde\r\nSenac Barra Mansa\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nEspecialista em Petróleo e Gás\r\nSaúde\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nCapital\r\nEspecialista em Meio Ambiente\r\nPolitécnico\r\nCapital\r\nSenac Caxias\r\nCentro Regional Caxias\r\nEspecialista em Gestão de Resíduos\r\nSenac Angra dos Reis\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra do Piraí\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Barra Mansa\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Bonsucesso\r\nCapital\r\nSenac Cabo Frio\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Campo Grande\r\nCapital\r\nSenac Campos\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Friburgo\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Itaguaí\r\nCapital\r\nSenac Itaocara\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Itaperuna\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé I\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Macaé II\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Madureira\r\nCapital\r\nSenac Marechal Floriano\r\nCapital\r\nSenac Miguel Pereira\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Miracema\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Nilópolis\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Niterói\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Petrópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Resende\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\nSenac Rio das Ostras\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nCentro Regional Campos\r\nSenac São Gonçalo\r\nCentro Regional Niterói\r\nSenac São João de Meriti\r\nCentro Regional Caxias\r\nSenac Teresópolis\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Três Rios\r\nCentro Regional Região Serrana\r\nSenac Volta Redonda\r\nCentro Regional Médio Paraíba\r\n\r\nAs unidades educacionais estão situadas nos endereços constantes do quadro abaixo:\r\nUnidade\r\nEndereço\r\nCentro Politécnico\r\nAv. Marechal Rondon, 2034, Riachuelo, Rio de Janeiro -RJ CEP: 20.950-071\r\nCID - Centro de Idiomas\r\nRua Santa Luzia, 735 - 2º andar ,Centro, Rio de Janeiro UF- RJ CEP: 20021-330\r\nCIT - Centro de Informática e Telecomunicações\r\nRua Santa Luzia, 735 - 5 andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.030-040\r\nCTB- Centro Tecnologia em Beleza\r\nRua Pompeu Loureiro, 45, Copacabana - Rio de Janeiro-RJ CEP: 22.061-000\r\nCTD - Centro de Tecnologia em Design\r\nAv, Ayrton Senna, nº 2.150 BL C/E - 3º andar - Barra da Tijuca., Rio de Janeiro - RJ CEP: 22775-002\r\nCTL - Centro de Turismo, Hotelaria, Entretenimento e Lazer\r\nAv das Américas, 3.959 - Cobertura- Marapendi Shopping Barra da Tijuca, Rio de Janeiro CEP-22.631-003\r\nCTM - Centro de Tecnologia em Moda\r\nRua Pompeu Loureiro, 45 - 6º andar, Copacabana , Rio de Janeiro- RJ CEP: 22.061-000\r\nCUC - Centro de Cultura e Comunicação\r\nRua Pompeu Loureiro, 45 Copacabana, Rio de Janeiro-RJ CEP: 22.061-000\r\nSenac Duque de Caxias\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto Duque de Caxias - RJ CEP: 25085-130\r\nSenac Angra dos Reis\r\nRua Carlos A. Brasil, 50, Jardim Balneário, Angra dos Reis / RJ CEP: 23900-000\r\nSenac Barra do Piraí\r\nRua José Alves Pimenta, s/n, Matadouro, Barra do Piraí / RJ CEP: 27115-010\r\nSenac Barra Mansa\r\nRua Luiz Ponce, 103, Centro, Barra Mansa / RJ CEP: 27355-250\r\nSenac Bonsucesso\r\nRua Dona Isabel, 700 Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ CEP: 21032-060\r\nSenac Cabo Frio\r\nRua Teixeira e Souza, 31 - Centro, Cabo Frio - UF: RJ CEP: 28907-410\r\nSenac Campo Grande\r\nRua Barcelos Domingos, 58 - Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ CEP: 23080-020\r\nSenac Campos\r\nRua Cora de Alvarenga, 151 Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes - RJ CEP: 28051-271\r\nSenac Itaguaí\r\nRua Elvira Cuifo Cicarino, 1011 Centro, Itaguaí - RJ CEP: 23820-000\r\nSenac Itaipava\r\nEstrada União Indústria, 10.000, Itaipava. Petrópolis - RJ CEP: 25730-736\r\nSenac Itaocara\r\nRua José Ivo Ribeiro da Silva, 116 Cehab, Itaocara - RJ CEP: 28.570-000\r\nSenac Itaperuna\r\nAv. Presidente Dutra, 527, Cidade Nova, Itaperuna -RJ CEP: 28300-000\r\nSenac Macaé I\r\nRua Zacarias de Macedo, 104, Visconde de Araújo, Macaé - RJ CEP: 27943-170\r\nSenac Macaé II\r\nRua Vereador Abreu Lima, 45, Centro, Macaé, RJ CEP: 27916-020\r\nSenac Madureira\r\nRua Ewbanck da Câmara, 91, Madureira, Rio de Janeiro - RJ CEP: 21310-150\r\nSenac Marechal Floriano\r\nAvenida Marechal Floriano, 06, Centro - RJ CEP: 20080-000\r\nSenac Miguel Pereira\r\nRua Francisco Machado, s/nº, Centro, Miguel Pereira / RJ CEP: 26.900-000\r\nSenac Miracema\r\nPraça João Antonio Hassel, 91, Centro, Miracema, RJ CEP: 28.460-000\r\nSenac Nilópolis\r\nRua Senador Fernando Mendes, 1.158, Centro, Nilópolis, RJ CEP: 26.540-080\r\nSenac Niterói\r\nRua Almirante Teffé, 680, Centro, Niterói /RJ CEP.: 24030-080\r\nSenac Nova Friburgo\r\nAv, Alberto Braune, nº 135 - Loja 7, Galeria Suíça, Centro, Nova Friburgo - RJ CEP: 28613-001\r\nSenac Nova Iguaçu I\r\nRua Luís de Lima s/nº, Nova Iguaçu - RJ CEP: 26221-080\r\nSenac Nova Iguaçu II\r\nRua Coronel Francisco Soares, 71, 1º andar, Centro, Nova Iguaçu- RJ CEP: 26220-031\r\nSenac Paraíba do Sul\r\nR Barão de Piabanha, s/n, Centro, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro RJ CEP: 25.850-000\r\nSenac Petrópolis\r\nRua 16 de Março, 155 - Sobreloja, Centro, Petrópolis - RJ CEP: 25.620-040\r\nSenac Resende\r\nRua Sarkis José Sarkis, 80, Resende - RJ CEP: 27510-100\r\nSenac Rio das Ostras\r\nRua Rio de Janeiro, s/nº - Extensão do Bosque Rio das Ostras, RJ CEP: 28.890-000\r\nSenac Santo Antônio de Pádua\r\nRua Anacleto de Alvim Padilha, 243, Santo Antônio de Pádua, RJ CEP: 28.470-000\r\nSenac São Gonçalo\r\nRua Oliveira Botelho, 1351 - Neves, São Gonçalo - UF: RJ CEP: 24425-000\r\nSenac São João de Meriti\r\nRua Pastor Joaquim Rosa, s/nº Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ CEP: 25.555-681\r\nSenac Teresópolis\r\nRua Alice Quintela Maurici Regadas, 66 Sobreloja - Várzea, Teresópolis - RJ CEP: 25953-430\r\nSenac Três Rios\r\nRua 15 de Novembro, 600, Centro ,Três Rios - RJ CEP: 25.804-000\r\nSenac Volta Redonda\r\nRua Governador Luiz M. Portela, 251, Volta Redonda - RJ CEP: 27211-130\r\nQuanto ao pedido de Credenciamento, o processo vem instruído nos termos da legislação pertinente, com atendimento aos itens previstos no artigo 9º da Deliberação CEE nº 295/2005.\r\nOs Planos de Curso apresentados pela referida Instituição atendem aos requisitos estabelecidos pela Deliberação CEE nº 295/2005, no que tange a Justificativa e Objetivos, Requisitos de acesso, Perfil profissional de conclusão, Organização Curricular, Critérios de aproveitamento de competências, Critérios de avaliação, Instalações e equipamentos, Pessoal Técnico-Administrativo e Docente, Modelos de Certificados e Diplomas.\r\nAs instalações e equipamentos bem como os quadros de Pessoal Técnico-Administrativo e Docente apresentados são específicos de cada unidade, atendendo às necessidades de cada localidade, demanda e habilitação técnica, ressaltando que todos os docentes estão devidamente habilitados.\r\nHouve uma comissão constituída pelos Conselheiros Josenilton Rodrigues, Carlos Dias e José Carlos Portugal, dando parecer favorável.\r\nFoi constituída uma equipe multidisciplinar de Assessores que analisaram previamente todos os autos dos processo.\r\nAs comissões verificadoras procederam às visitas, preencheram a Ficha de Análise Processual de Plano de Curso Técnico proposta por este Colegiado, com resultado positivo em todos os itens, manifestando-se favoravelmente ao credenciamento da instituição e a autorização dos Cursos solicitados.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nCursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Especializações e Habilitações, nas Áreas Profissionais e unidades mencionados no corpo deste parecer, em conformidade com a Deliberação CEE 295/2005, pelo prazo de cinco anos.\r\nDetermino que o órgão competente deste Colegiado faça a inserção deste Parecer, após a publicação no DO, no Cadastro Nacional de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico do Ministério da Educação - CNCT, para fins de validade nacional.\r\nDetermino, ainda, que o órgão competente deste Colegiado, após a publicação deste Parecer no Diário Oficial, faça de imediato, a inserção na página eletrônica deste Conselho, do nome da Instituição de Ensino credenciada para funcionar com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e os cursos autorizados, em atendimento ao Parágrafo Único do artigo 30 da Deliberação 295/2005.\r\nPROCESSO N°: E-03/100.241/2007\r\nINTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto do Relator, com abstenção do Conselheiro José Antonio Teixeira.\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2008.\r\nPresidente e Relator\r\nJesus Hortal Sánchez\r\nJosé Antonio Teixeira\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\nJosenilton Rodrigues\r\nNival Nunes de Almeida\r\nRose Mary Cotrim de Souza Altomare \r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por maioria, com abstenção de voto dos Conselheiros José Carlos da Silva Portugal, Francílio Pinto Paes Leme e Angela Mendes Leite.\r\nSALAS DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, em 08 de abril de 2008\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nPresidente \r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 13/08/2008.\r\nId: 638021\r\n"
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        "638046": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.08.2008\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora VANIA VIEIRA ESTRELA, matrícula nº 10.590-8, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 13 de julho de 2007, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/051.871/2007\r\nMARIA DA GLORIA ALVES, matrícula nº 10.052-9, a contar de 10 de maio de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.962/2008\r\n, MARIA DA GLORIA ALVES, matrícula nº 10.052-9, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/051.962/2008\r\nMARIA DA GLORIA ALVES, matrícula nº 10.052-9, a contar de 16 de julho de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.962/2008\r\nmatrícula nº 00541-3, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARIA DA GLORIA ALVES.Proc. nº E-26/051.962/2008.\r\nId: 638046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638047": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nALETHE MONTECHIARI PEREIRA, Servente I, matrícula 0162521-9. Proc. nº E-03/3310072/2007.\r\nDALVA GOMES SANTANA, Merendeira I, matrícula 0154543-3. Proc. nº E-03/3610415/2007.\r\nELDA DE SOUZA CARVALHO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0504610-7. Proc. nº E-03/10600697/2007.\r\nLAMECI DA SILVA FRÓES, Servente I, matrícula 1202873-4. Proc. nº E-03/10600341/2007.\r\nMAURINETE SOARES DA ROCHA, Agente de Saúde Pública A, matrícula 0147055-8. Proc. nº E-08/605554/2007.\r\nMARIA JOSÉ SILVA, Enfermeiro A, matrícula 0002013-1. Proc. nº E- 08/607047/2007.\r\nMARIA SÔNIA GALDINO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0194397-6. Proc. nº E-03/7910093/2007.\r\nMARLY HERMÍNIA MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0617140-9. Proc. nº E-08/600913/2008.\r\nMARLÉIA CELEBRINI RAMOS, Servente I, matrícula 0166832-6. Proc. nº E-03/9400013/2008.\r\nDE 08/08/2008\r\nJUDITE JACY BARBOZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0625795-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/605697/2007.\r\nDE 11/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nDINAIR TINOCO MATIAS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157349-2. Proc. nº E-03/2110010/2008.\r\nÉSIO MAGALHÃES, Servente I, matrícula 1201419-7. Proc. nº E- 03/2110229/2008.\r\nMARIA NAZARETH DINUCCI DE MELLO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0034713-8. Proc. nº E-03/10100578/2007.\r\nDE 12/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nARMINDA DAS GRAÇAS PEREIRA, Servente I, matrícula 0166386-3. Proc. nº E-03/10500667/2006.\r\nANÁLIA FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 1002753-0. Proc. nº E-08/602580/2007.\r\nPAULO PEREIRA DE BARROS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde C, matrícula 0285406-5. Proc. nº E-08/607046/2007.\r\nDE 14/08/2008\r\nELIZABETH MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Nutricionista A, matrícula 0185176-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/607189/2007.\r\nDE 15/08/2008\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA GOMES, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0186420-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/10800219/2007.\r\nNILZETE RODRIGUES BARRETO CARDOSO, Servente I, matrícula 0202890-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10600336/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALBA MARTINS PIMENTA, Prof. Docente II C, Ref. 6, matrícula 0233642-8. Proc. nº E-03/8611070/2007.\r\nMARLENE DIAS SOARES, Servente I, matrícula 1204475-6, com eficácia de 09/04/2008. Proc. nº E-03/10101048/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nANA MARIA MARTINS NEVES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1142283-9. Proc. nº E-03/210103/2000.\r\nEDMÁRIA HENRIQUES ALVARENGA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0157917-6. Proc. nº E-03/1730637/2006.\r\nROSE ÂNGELA ALVIM BARBOSA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0072581-2. Proc. nº E-03/5701202/1995.\r\nVANDA DA SILVA ZEFERINO, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0233983-6. Proc. nº E-03/11001273/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nADÉLIA CARLOS NOVAIS, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0242818-3. Proc. nº E-03/10000710/2007.\r\nDALVA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157119-9. Proc. nº E-03/4110975/2006.\r\nJAINE SILVEIRA LOUVAIN E SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0234074-3. Proc. nº E-03/10000552/2006.\r\nLEIDA RAMOS MIGUEL COSTA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0185990-9. Proc. nº E-03/5110015/2003.\r\nLÚCIA HELENA NUNES DIAS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0230848-4. Proc. nº E-03/10400899/2007.\r\nMARIA JOSÉ VIANA BARBOSA KELIS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0156874-0. Proc. nº E-03/10400780/2006.\r\nMARTA CÂMARA DE ARAÚJO NUNES, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0156992-0. Proc. nº E-03/10500267/2006.\r\nMARTA CÂMARA DE ARAÚJO NUNES, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0251481-8. Proc. nº E-03/10500268/2006.\r\nSANDRA MARA EIRAS FERNANDES, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0251724-1. Proc. nº E-03/11400266/2007.\r\nTELMA PINTO BASTOS, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0168233-5. Proc. nº E-03/4010052/2007.\r\nMARIA DA GUIA LIMA DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula 0273901-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10001816/2007.\r\nDE 18/08/2008\r\nMARIA THEREZA BARBOSA MARINHO, Servente I, matrícula 0166475-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/2310256/2007.\r\nMARIA DIAS ELIAS, Servente I, matrícula 0164282-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11400575/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS VIANNA, Prof. Docente II, B, Ref. 5, matrícula 0803915-8. Proc. nº E-03/2110227/2008.\r\nMARIA DE JESUS COSTA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0127471-1. Proc. nº E-03/10300236/2007.\r\nId: 638047\r\n"
        ],
        "638120": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "DE 18.082008\r\nAFASTA a servidora ELLEN ELIZABETH MACEDO BARROSO, matr. 932.871-7, da Coordenação da Central de Transplante do Estado do Rio de Janeiro e designa a Superintendente de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, HELLEN HARUMI MIYAMOTO, matr. 946.599-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente por aquela Coordenação, considerando o exposto no processo administrativo nº E-08/6036/2008.\r\nId: 638120\r\n"
        ],
        "638178": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/08/2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 916.201-7, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75 . Processo nº E- 03/7.810.046/2007. \r\nId: 638178\r\n"
        ],
        "638209": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 1253-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318513/2008. \r\nId: 638209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638223": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.08.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.05.2008, ROGÉRIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.455-9, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cléa Maria de Paula, mat. nº 840.073-1. Proc. nº E-03/10.701.033/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.05.2008, ANTONIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.334-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Castália, U.A. 18-1249, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana Vidalet Pereira Costa, mat. nº 188.012-9. Proc. nº E-03/2.110.378/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.07.2008, ANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.919-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseana Pinheiro Corbacho, mat. nº 254.655-4. Proc. nº E-03/10.406.213/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.06.2008, SONIA REGINA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.203-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Nossa Senhora Auxiliadora, U.A. 18-3220, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Carvalho Talarico, mat. nº 247.954-1. Proc. nº E-03/811.334/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30.06.2008, MARINETE GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.812-2, da função de Diretor da E.E. Prof. Constantino Domingos Ferreira, U.A. 18-3073, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.660/2008.\r\nId: 638223\r\n"
        ],
        "638224": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.08.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 71.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 07 anos de serviço a contar de 05.03.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0008/2578-2008.\r\nANDRÉ LUIS CORREIA GUERREIRO, Soldado PM, RG 75.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 06 anos de serviço a contar de 07.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0012/2530-2007.\r\nCLAÚDIO PEREIRA DA FONSECA, 3º Sargento PM, RG 73.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.2001, com 13 anos de serviço a contar de 25.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/2514-2008.\r\nFABIO VISTA, Cabo PM, RG 60.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 08 anos de serviço a contar de 18.02.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0329/2550-2008.\r\nGERSON DE ALMEIDA FLORIANO, 2º Sargento PM, RG 34.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço a contar de 24.03.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0007/2539-2008.\r\nHENDERSON SIMÕES GONÇALVES, Cabo PM, RG 68.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 09 anos de serviço a contar de 20.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/3088/2584-2008.\r\nJORGE EDUARDO DINIZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 25 anos de serviço a contar de 16.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0053/2593-2008.\r\nMARCELO REIS DA MOTA, Cabo PM, RG 57.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 12 anos de serviço a contar de 25.10.2005, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0007/2586-2008.\r\nMAX RODRIGUES FERREIRA, Soldado PM, RG 66.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1999, com 13 anos de serviço a contar de 09.02.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0022/2528-2007.\r\nNILTON ROBSON PINTO, 3º Sargento PM, RG 47.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 22 anos de serviço a contar de 31.03.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0007/2587-2008.\r\nPAULO SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 38.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 24.03.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1865/2573-2008.\r\nRENATO GUIMARÃES CARLOS, Soldado PM, RG 70,317, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 09 anos de serviço a contar de 05.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0004/0902-2008.\r\nRICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, Soldado PM, RG 76.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2001, com mais de 06 anos de serviço a contar de 25.01.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0178/2580-2008.\r\nROBENILSON VASQUES FERNANDES, Cabo PM, RG 65.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 13 anos de serviço a contar de 31.03.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2606-2008.\r\nROBERTO CARLOS CHAPINEL, Cabo PM, RG 49.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 21 anos de serviço. Proc. nº E-09/8879/2592-2008.\r\nSANDRO JEOVAN RANGEL DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 43.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.05.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 24.08.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0563/2537-2007.\r\nWAGNER AMANCIO DOS REIS, 2º Sargento PM, RG 46.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 25 anos de serviço a contar de 05.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0181/2506-2008.\r\nId: 638224\r\n"
        ],
        "638225": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "TRANSFERE PARA A RESERVA EX-OFÍCIO, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, Soldado PM, RG 75.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 05 anos de serviço. Proc. nº E-09/1495/2602-2008.\r\nMARCO ANTÔNIO NASCIMENTO RANGEL, Soldado PM, RG 79.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2002, com 06 anos de serviço. Proc. nº E-09/0196/2508-2008.\r\nId: 638225\r\n"
        ],
        "638226": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "PASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nGIL VALIM DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 09.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 28.05.2008. Proc. nº E-25/00892/525-1992.\r\nJOSÉ ALBERTO DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 19.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.11.1968, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09.07.2007. Proc. nº E-09/00015/2567-1997.\r\nSEBASTIÃO LOURENÇO FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 1/12.018, do QPMP 4/Q-I, praça de 10.04.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 29.05.2006. Proc. nº E-25/04686/592-1990.\r\nSEÉ PEREIRA, 3º Sargento PM, RG 11.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 23.01.2007. Proc. nº E-25/00029/568-1987.\r\nId: 638226\r\n"
        ],
        "638227": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO GOMES LAURINDO, Subtenente PM, RG 30.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/3370/2582-2008.\r\nDEUZIMAR DE ARAÚJO CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 34.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2520-2008.\r\nIRINEU DE SOUZA GUERRA, 1º Sargento PM, RG 38.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2585-2008.\r\nJUCELI DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 38.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0017/2534-2008.\r\nPAULO RICARDO DA ROCHA, 2º Sargento PM, RG 35.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2026/2577-2008.\r\nId: 638227\r\n"
        ],
        "638230": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "08\r\n\r\nREMOVE ELAITA SABÓIA MELO, Agente Administrativo, matrícula 4.904.123-9, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças), com validade a contar de 18 de agosto de 2008. - Proc. nº E-21/976.249/2008.\r\nId: 638230\r\n"
        ],
        "638247": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\nDE 11/08/2008\r\n, Assistente II, mat. nº 6.682.713-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Assessoria de Tecnologia da Informação. Proc. nº E-03/9.455/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 241.548-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Estadual de Educação, em substituição ao servidor Solange de Souza da Fonseca, mat. nº 6.682.713- 0, com validade a contar de 07/08/2008. Proc. nº E-03/9.455/2008.\r\nId: 638247\r\n"
        ],
        "638248": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/08/2008\r\n, Prof. A.A.E II, mat. nº 153.007-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense I.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 942.338-5, para exercer a função, de Agente Responsável pela guarda e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense I, em substituição ao servidor Marlenice Gomes Medeiros, mat. nº 153.007-2, com validade a contar de 30/07/2008. Proc. nº E- 03/2.610.643/2007.\r\nId: 638248\r\n"
        ],
        "638249": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2008\r\nHÉLLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA Prof. Doc. I, mat. nº 845.377-1, MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.602-6 e ANA PAULA DE SOUZA FIÚZA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.374-8, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 16/07/2008. Proc. nº E- 03/6.810.634/2008.\r\nId: 638249\r\n"
        ],
        "638250": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/08/2008\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/201.681/2008, publicada no D.O. de 18/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2008.\r\nId: 638250\r\n"
        ],
        "638264": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA ALADIR MARIA DA CRUZ, matr. 25928-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 12, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 638264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638265": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "CENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\n- DESIGNA ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISÓLIA, matr. 33189-2, Professor Adjunto, para exercer a Coordenação do Laboratório de Telessaúde, a contar de 08.08.2008. \r\nId: 638265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638281": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704138/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/718102/1988.\r\nECILIA CARVALHO CONCEIÇÃO, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/713185/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/703253/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, , na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/703649/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/706824/2002.\r\nna qualidade de filho universitário. Proc. nº E01/710671/2004.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/711898/2005.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708577/2006.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/303000/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/700397/2007.\r\nna qualidade de filha maior. Proc. nº E01/705736/2007.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/300690/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300750/2008.\r\npensão, por morte, face a orientação contida na Promoção nº 1782/2008, às fls. 09 do processo nº E-01/311249/2008, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\n, na qualidade de dependente econômica. Proc. nº E-01/710297/2006.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, L, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/708324/2002.\r\nDE 14.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707482/2002.\r\nRAYLANE FERREIRA DA SILVA, RAYANE CRISTINA FERREIRA DA de filhos menores. Proc. nº E01/710759/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711364/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/716527/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718198/2002.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/707937/2002.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/305278/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/706027/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300675/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTATIANE DE SENA, na qualidade de filha. Proc. nº E01/713624/2002.\r\nDIOGO GOMES DA SILVA JARDIM, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/718657/2002.\r\nDE 15.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento nos arts. 29 e 35 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301000/2008.\r\nId: 638281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638360": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2008\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0175504-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601779/2008.\r\nId: 638360\r\n"
        ],
        "638364": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DE 18.08.2008\r\nmatrícula nº 930.713-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do antigo Departamento de Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/14.126/2008.\r\n, CPF nº 005.917.397-12, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NEWTON PEREIRA DE VASCONCELOSmatrícula nº 930.713-3. Proc. nº E-14/14.126/2008. \r\nId: 638364\r\n"
        ],
        "638389": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2008\r\nTécnica de Planejamento, 1ª categoria, matrícula nº 269.292-9, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 17/001.104/2008.\r\nId: 638389\r\n"
        ],
        "638398": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nAPOSENTA ELTA AMORIM MACHADO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 18/2773, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200951/2008.\r\nAPOSENTA PAULO FRANCISCO GUEDES, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/1711, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201101/2008.\r\nAPOSENTA MARLY MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 18/1572, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201116/2008.\r\nAposenta IRIS MOREIRA TAVARES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2398, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200953/2008.\r\nAPOSENTA DAICI MARIA ALVES CABRAL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2304, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201088/2008.\r\nDE 13.08.2008\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA ALVES DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 18/3495, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201038/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2008\r\nProcesso nº E-23/200074/2006 - CESAR DA ROCHA SOARES - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/5076. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de Marica, totalizando 329 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08.08.2008\r\nProcesso nº E-22/200564/1991 - CARLOS LEGAL DA SILVA - Agente de Administração - matrícula nº 18/1680. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProcesso nº E-12/131700/1993 - VERA LUCIA OLIVEIRA - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/3766. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 25.10.1998.\r\nProcesso nº E-22/200824/1995 - CLAUDIO DE BARROS - Agente de Administração - matrícula nº 18/4165. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 13.05.1997 a 12.05.2007.\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso nº E-12/132408/1992 - ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA - Auxiliar de Portaria e Vigilância - matrícula nº 18/2507. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 11.08.1978 a 29.09.1997.\r\nProcesso nº E-23/201107/2008 - MARIA REGINA PORTO RODRIGUES - Agente de Administração - matrícula nº 18/4545. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.372 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/200949/2008 - LEILA ROCHA D'ELIA - Agente Técnico - matrícula nº 18/4140. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 365 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201065/2008 - HELILSA SILVA DE MATTOS - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/3672. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS, totalizando 1.439 dias de exercício.\r\nDE 13.08.2008\r\nProcesso nº E-12/130986/1992 - LEILA ROCHA D'ELIA - Agente Técnico - matrícula nº 18/4140. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 04 (quatro) meses de licença prêmio relativa ao período de 28.04.1987 a 27.04.1997.\r\nProcesso nº E-22/201057/1991 - CILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/2755. Fica sem efeito a publicação no D.O. de 15.03.2006 - página 21 - 2ª coluna, por ter sido publicada indevidamente.\r\nDE 14.08.2008\r\nProcesso nº E-23/200961/2008 - ANGELA MARIA BARROS DE ABREU - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/2155. CONCEDO o benefício abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/200974/2008 - NORMA MARTINS GOMES - Agente de Administração - matrícula nº 18/1920. CONCEDO o benefício abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/200617/2008 - MERILAND BARBOSA - Agente de Administração - matrícula nº 18/5133. CONCEDO o benefício abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/200849/2008 - MARIA ELIZABETH CRHISPIM BLANCO -Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/2499. CONCEDO o benefício abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/200919/2008 - ALMIR FREITAS DOS SANTOS - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 18/5047. CONCEDO o benefício abono de permanência. \r\nId: 638398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639021": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDESIGNA os servidores MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, matr. 293.735-7, FÁTIMA CHRISTINA DE O. S. PINTO, matr. 290.614-7 e CARLOS ROBERTO DA SILVA, matr. 290.010-8, para fiscalizar o Contrato nº 18/026/2008. Proc. nº E-18/400.652/2008.\r\nId: 639021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639413": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.08.2008\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTHERESINHA FERREIRA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.461-2. Proc. nº E-08/200.124/2008.\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Médico, classe A, matr. 08/100.322- 0. Proc. nº E-08/200.983/2008.\r\nJOSÉ ALFREDO ROJAS REA, Médico, classe A, matr. 08/100.554-8. Proc. nº E-08/201.086/2008.\r\na servidora NÚBIA MARIA DA SILVA TAVARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.672-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.121/2008.\r\n.08.2008\r\na servidora ANA JOSÉ DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.846-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/200.667/2008.\r\na servidora MARIA DO SOCORRO CUNHA, Médica, classe A, matr. 08/100.641-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.981/2008.\r\na servidora EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA, Enfermeira, classe A, matr. 08/103.945-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.075/2008.\r\nDE 14.08.2008\r\na servidora ZELMA DOS SANTOS SALLES BAIÃO, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.091-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.040/2008.\r\nId: 639413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639416": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\no servidor FERNANDO DA SILVA COUTO, Médico, classe A, matr. 08/107.071-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 214, inciso III, art. 219, alínea “b”, inciso I do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-01/601.803/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.01.2005.\r\n\r\na servidora MARIA JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.518-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.638/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2006.\r\nId: 639416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639451": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\nMARCIA VASCONCELOS DE SOUZA SOARES BANDEIRA, Analista Judiciário,matrícula nº 13.409, servidora oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E- 14/20.747/2007.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 641.889-1, da Parte Suplementar do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, em sua redação original. Proc. nº E-14/12.197/2008.\r\nmatrícula nº 182.367-3, oriunda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para ter exercício na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 639451\r\n"
        ],
        "639503": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 21.06.1991\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/31.123, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea ”a” do art. 219 Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1979. Processo nº E-10/202.389/1991 - Bider nº 117, de 24.06.1991.\r\nDE 30.11.1992\r\nArtífice de Mecânica, matrícula nº 13/6615, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea ”a” do art. 219 Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-12/086.393/1992 - Bider nº 224, de 30.11.1992.\r\nDE 04.03.1988\r\n, Motorista, Nível “I”, matrícula nº 13/33.133, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/217.074/1987 - Bider nº 044, de 08.03.1988.\r\nDE 28.08.1996\r\n, Agente Auxiliar de PNM, Classe II, Nível “M”, matrícula nº 13/4.661, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso III do art. 214, combinado com o art. 217, com a letra “b” do inciso I, do art. 219 e art. 112 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto- Lei nº 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 24 de maio de 1995. Processo nº 01/600.834/1995 - Bider nº 165, de 28.08.1996.\r\nDE 06.11.1996\r\n, Artífice de Pavimentação de Alvenaria e Pedreira, Classe II, Nível “G”, matrícula nº 13/3.784, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214, e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E- 12/087.582/1993 - Bider nº 214, de 07.11.1996.\r\nDE 27.11.1996\r\n, Garção, Classe II, Nível “M”, matrícula nº 13/6.911, do Quadro Suplementar da Fundação DER-RJ, nos termos do arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” e art. 76, § 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E- 19/087.094/1996 - Bider 227, de 27.11.1996.\r\nDE 03.12.1996\r\n, Servente, Classe I, Nível “M”, matrícula nº 13/31.150, do Quadro Permanente, da Fundação DER-RJ, nos termos do artigo 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” e art. 76 § 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-19/087.290/1996 - Bider nº 233, de 05.12.1996.\r\nDE 09.12.1996\r\n, Técnico de Laboratório de Solos e Materiais, Classe III, Nível “M”, matrícula nº 13/3.883, do Quadro Permanente, da Fundação DER-RJ, nos termos do art. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-19/085.088/1996 - Bider nº 236, de 10.12.1996.\r\nDE 02.04.1998\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Classe II, Nível “M”, matrícula nº 13/6.257, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso III do art. 214, combinado com o art. 217, letra “b” do inciso I do art. 219 e art. 112 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 29 de outubro de 1997. Processo nº E-01/601.930/1997 - Bider nº 060, de 02.04.1998.\r\nId: 639503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639566": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.08.2008 \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, Investigador Policial, matrícula 817.953-3, para apurar acumulação ilícita de cargo público, prevista no art. 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/04235/1404/2004.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face da servidora NORMA GARGANO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Oficial de Cartório, matrícula 198.895-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos VIII e XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/7277/1404/1997.\r\npor 50 (cinqüenta) dias, o servidor GUILHERME DE SOUZA CARDOZO, Investigador Policial, matrícula 267.375-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos II, V, VII, IX, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E- 09/10417/1404/2006.\r\nId: 639566\r\n"
        ],
        "639773": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\nSHEILA GARCIA, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.917-4 e CRISTIANE LOPES AMORIM, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.685-5, para sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercerem, alternadamente, a função de Vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 19 de agosto de 2008.\r\nId: 639773\r\n"
        ],
        "639792": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 15.08.2008\r\nTORNA em efeito a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, face a necessidade de desmembrá-lo para instauração de 03 (três) novos processos distintos. Processo nº E-21/905215/2005.\r\nROMARIO CESAR MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178024-6, porque, ao ser transferido de Unidade não submeteu os bens patrimoniais ao seu sucessor ou justificou tal atitude, ensejando a nomeação de uma Comissão para inventariar todos os bens existentes na Unidade, tudo isto no ano de 1999, só vindo à Administração Pública, a tomar conhecimento de tal fato no ano 2006. Com tal conduta incidiu nos incisos I e XIV do art. 18, c/c os incisos XVI e XXXIV do art. 22, tudo do Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986, que regulamenta a Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985. Processo nº E-21/951037/2006.\r\nId: 639792\r\n"
        ],
        "639805": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAPOSENTA JULIO CESAR LYRA PEDROSA, Oficial de Administração de 1º categoria, matrícula nº 1.145.852-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003. \r\nId: 639805\r\n"
        ],
        "639844": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 18.08.2008\r\nConsidera os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/10.017/2008.\r\nFeminino\r\nClass\r\nNome\r\n94\r\nANA CRISTINA VELASCO\r\n95\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n96\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES\r\n97\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI\r\n98\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n99\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER\r\n100\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR\r\n101\r\nZORAIMA BORGES ALVES\r\n102\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n103\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n104\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n105\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM\r\n106\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVÔR\r\n107\r\nDEBORAH KARLA RINALDI SILVA\r\n108\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n109\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA\r\n110\r\nMILENA LIMA DE CASTRO\r\n111\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\n112\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n113\r\nANDREA GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA\r\n114\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA\r\n115\r\nERIKA GUEDES LIZAKI\r\n116\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n117\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA\r\n118\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n119\r\nLIANA GAMMA REIS\r\n120\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO\r\n121\r\nERIKA MUCE CUNEO\r\n122\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS\r\n123\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n124\r\nVIVIANE DE SANT'ANNA MESQUITA\r\n125\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA\r\n126\r\nCELIA ABRALDES MENDEZ\r\n127\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n128\r\nHELOISA DE MENDONÇA MATHIAS\r\n129\r\nPATRÍCIA SILVA MOREIRA\r\n130\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n131\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n132\r\nAMANDA DE SOUZA MACENA\r\n133\r\nCLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n135\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n136\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n137\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ\r\n138\r\nJOSELIDIA CARLA DE SENNA\r\n139\r\nLUCIANA BRUNO COSTA\r\n140\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA CALDEIRA\r\n141\r\nANA BEATRIZ MONTOJOS NOBRE\r\n142\r\nLUCIANA BARBOSA ALLÃO\r\nMasculino\r\nClass\r\nNome\r\n600\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n601\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA\r\n602\r\nJOÃO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n604\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n605\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n607\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n608\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n609\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n610\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n611\r\nGEORGE DA SILVA ARAÚJO\r\n612\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JUNIOR\r\n613\r\nEMERSON LUIS MENEZES DA SILVA\r\n614\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n615\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n616\r\nRAPHAEL GONÇALVES COSTA\r\n617\r\nCARLOS TADEU DA SILVA BATISTA \r\n618\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n619\r\nBRUNNO GARCIA DA SILVA\r\n620\r\nLUIZ SÉRGIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n621\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n622\r\nROBSON JOSÉ DE BRITO\r\n623\r\nJORDÃO DE SOUZA JACINTHO\r\n624\r\nANTONIO JOSÉ NUNES GONÇALVES\r\n625\r\nROGERIO FRANÇA DOS SANTOS\r\n626\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n628\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n630\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n631\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS\r\n632\r\nMARCELO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n633\r\nARIÔSTO SANT'ELMO DE BARROS\r\n635\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES\r\n636\r\nFRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO\r\n637\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n638\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n639\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n640\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n641\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n642\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n643\r\nPEDRO AMÉRICO SILVEIRA CARVALHO\r\n644\r\nRODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL\r\n646\r\nJOSÉ LUIS AZEREDO MONTEIRO\r\n647\r\nGILBERTO DINIZ MARIS GUIA\r\n648\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n649\r\nROMEL CORREA RIBEIRO\r\n651\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n652\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n653\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n654\r\nGUILHERME FERREIRA DUQUE ESTRADA\r\n655\r\nLEANDRO JOSÉ DE JESUS NUNES\r\n656\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n657\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL NUNES DA SILVA\r\n658\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO\r\n659\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n660\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n663\r\nVINÍCIUS MATTOS DA CUNHA\r\n664\r\nCARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ\r\n665\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n666\r\nDAVI LIMA RAMOS\r\n667\r\nJOÃO EDUARDO VEIGA SANTANNA\r\n668\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n669\r\nIRENIO DIONISIO GOMES\r\n670\r\nULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO\r\n671\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES\r\n672\r\nELBEM RIBEIRO FILHO\r\n673\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n674\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA\r\n675\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n676\r\nELÍ ANTÔNIO DINIZ\r\n677\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO\r\n678\r\nARISTIDES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n679\r\nLUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ\r\n680\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA\r\n681\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n682\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n683\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n684\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n686\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n687\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n688\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n689\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n690\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS\r\n691\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNÇÃO\r\n692\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n693\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n694\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n695\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n696\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANSCER\r\n697\r\nOBEDIS ALMEIDA ROSA\r\n698\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO\r\n699\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n700\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n701\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n702\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n703\r\nWALLACE MENDONÇA DE FRANÇA\r\n704\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTOS\r\n705\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA\r\n706\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n708\r\nFERNANDO AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n709\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n710\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n711\r\nLAURO MAGALHÃES JUNIOR\r\n712\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n713\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n715\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n716\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n717\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n718\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA\r\n719\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n720\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONÇA\r\n721\r\nMARCIO ROCHA SILVA\r\n723\r\nLÉO VÍTOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n724\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n725\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n726\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n727\r\nOTAVIO JOSÉ LINS BRASIL\r\n728\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n729\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n730\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n732\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n734\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n735\r\nMARCELO ALVES MOURÃO\r\n736\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n737\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n738\r\nCLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO\r\n739\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\n740\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n741\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n742\r\nÂNGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n743\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES\r\n744\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n745\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n746\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n747\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n748\r\nFÁBIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n749\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS\r\n750\r\nLEONARDO MAIA DIAS\r\n751\r\nADALBERTO BRAZ CORRÊA JUNIOR\r\n752\r\nANTÔNIO CORREA REZENDE\r\n753\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR\r\n754\r\nFERNANDO DE REZENDE HERTER\r\n755\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO\r\n756\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n757\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONÇALVES\r\n758\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA\r\n759\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n760\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n761\r\nTHIAGO DE ANDRADE SILVA\r\n762\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n763\r\nTIAGO LOPES FREIRE\r\n764\r\nPAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n765\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n766\r\nMAURICIO AZEVEDO JUNIOR\r\n767\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n768\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n769\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n770\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n772\r\nMARCIO GUSMÃO DE LIMA\r\n773\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n774\r\nMARCELO JOSÉ CARDOZO\r\n775\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n776\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n777\r\nEDNALDO MOISÉS DA SILVA\r\n778\r\nMARCOS DA CRUZ COSTA\r\n779\r\nHIGINO LOPES DA SILVA\r\n780\r\nSANDRO LUIS DE SOUSA FARIA\r\n781\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n782\r\nMARCIO SILVA PACHECO\r\n783\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n784\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n785\r\nRODRIGO CHRISTIAN HALM\r\n786\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n787\r\nJOSÉ AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n788\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n790\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n791\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n793\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n795\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n796\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n797\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n798\r\nCLEBER PACHECO VOLCATO\r\n799\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n800\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\nSUB-JUDICE”\r\nNome\r\nNota\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n60\r\nId: 639844\r\n"
        ],
        "639888": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DE 20 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições legais, por competência estabelecida pelo Decreto nº 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/688/1714/2006,\r\nRESOLVE:\r\nERENICE PINHEIRO FERREIRA NAGIB e RAFAEL FERREIRA NAGIB, viúva e filho do extinto servidor CLÁUDIO MORGADO NAGIB, Inspetor de Polícia de 4a. classe, matrícula nº 889.279-6, no valor total de R 1.796,82 (um mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), cabendo a cada parte o valor de 50% (cinqüenta por cento), de acordo com o art. 28, § 2, 62, inciso V, c/c o art. 219, inciso III do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044 de 22.01.80 e suas alterações posteriores, com validade a contar de 02.08.2006, data do seu falecimento ocorrido por acidente em serviço.\r\nId: 639888\r\n"
        ],
        "639889": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-25/0169/525/1992,\r\nRESOLVE \r\nda condição de inativo da Reserva Remunerada, consoante Decreto datado de 13 de abril de 1992, para a de Reformado, a contar de 18 de junho de 2008, em conformidade com os arts. 101 e 102, inciso I (redação dada pela Lei nº 2.109/93), ambos da Lei nº 443/81, JORGE DOS SANTOS NILO, Capitão PM, RG 17.503, do QOA/Q-I, alistado de 02 de janeiro de 1967, com 28 (vinte e oito) anos de serviço. \r\nId: 639889\r\n"
        ],
        "639890": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXIV do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nPAULO CÉSAR SILVA DOS SANTOS LIMA, Capitão PM, RG: 60.899, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao posto de Major PM, com vigência a contar de 12 de março de 2007, em conformidade com o disposto nos artei nº 216, de 18 de julho de 27, inciso III do Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em razão do seu óbito haver ocorrido em ato de serviço na aludida data. \r\nId: 639890\r\n"
        ],
        "639982": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/714407/2000.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708410/2002.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/710911/2005.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/712692/2006.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/706864/2007.\r\nDE 14.08.2008\r\nreinclusão da pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\n, na qualidade de filha universitária. Proc. nº E01/709544/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711862/2001.\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/715783/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/717812/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/703364/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707107/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711005/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711083/2002.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMAURICIO FAIAD GRACILIANO, qualidade de filho. Proc. nº E01/711461/2001.\r\nROBSON LIMA CERQUEIRA, na qualidade de filho. Proc. nº E01/709637/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha. Proc. nº E01/703226/2002.\r\nANDRÉ BARBOZA DE CARVALHO e MARCOS BARBOZA DE CARVALHO, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/712465/2002.\r\nBRUNA CABRAL filhas menores. Proc. nº E01/714653/2002.\r\nId: 639982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640050": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALINETE CONCEIÇAO DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 255.685-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço dos membros superiores.\r\nDELMY COELHO MAIA, Professor Docente ll, matr. nº 250.881-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.258/2004.\r\nELIZEU DA SILVA PERES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 256.977-0, em serviços leves, internos e burocráticos.\r\nGLAUCI MARTINS TRAVAGLIA, Professor Docente l, matr. nº 232.189-1, em função extraclasse, fora de contato com alunos e o público.\r\nHAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.816-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nMARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, Professor Docente l, matr. nº 250.881-0, em função extraclasse e Professor Assistente Administrativo Educacional ll, matr. nº 235.690-5, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência. Proc. nº E- 01/136.250/2008.\r\nPERLA ROTSTEIN, Professor Docente l, matr. nº 253.682-9, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nRITA RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 251.653-2, em função extraclasse.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 256.997-8, em serviços internos, burocráticos e fora de contato com detentos.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor FERNANDO VARELLA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 263.941-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.032/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALMERINDA DA SILVA NOVAES, Professor Docente ll, matr. nº 250.575-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.740/2004.\r\nCLAUDINEA WERNECK GUIMARÃES, Professor Docente ll, matrs. nºs 234.822-5 e 252.343-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.246/2008.\r\nHOSANA PIRES DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 251.540-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/136.881/2002.\r\nJORGE FERNANDES PEREIRA, Investigador de Polícia, matr. nº 266.394-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, fora de contato com presos e com o público, em ambiente que não haja nível de pressão sonora elevada , mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.932/2004.\r\nMARIA DE FATIMA MENDES DE CARVALHO, Professor Docente l, matr. nº 247.861-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.837/2004.\r\nId: 640050\r\n"
        ],
        "640053": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " DE 12.08.2008\r\n, a pedido, com proventos integrais, JOSIEL SOARES MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.728-3, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/934.032/2008.\r\nFRANCISCO MIRANDA DE SOUSA, Médico, classe A, matrícula 261.586-2, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/960.063/2008.\r\nDE 14.08.2008\r\n, a pedido, com proventos integrais, NORIVAL DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.819-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/972.034/2008.\r\nFRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 816.744-7 do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 21 de maio de 2008. Proc. nº E- 08/221.561/2008.\r\nDE 15.08.2008\r\nDENISE DE SOUZA LAVALLE BARBEITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 257.484-6, do Quadro I, termos do § 1º, inciso I do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79, com efeitos a contar de 24 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.565/2008.\r\nId: 640053\r\n"
        ],
        "640055": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2008\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n21/07/2008\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA FREIRE\r\nOnde se Lê: ...11 de junho de 2008...\r\nLeia-se: ...11 de julho de 2008...\r\nId: 640055\r\n"
        ],
        "640057": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407054/2008 de 08.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/513779/2008 de 24.06.2008, apensos nºs. E-12/513869/2008 de 27.06.2008, E-12/513907/2008 de 01.07.2008, E-12/406805/2008 de 14.07.2008 e E-12/514187/2008 de 15.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\nId: 640057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640058": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ MARCOS DE MACEDO CAMARA, Registro nº 03789311408 vinculado ao PGU nº 304500038, na Categoria “E”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/1330/4140/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARI APARECIDO CALICIO, Registro nº 3169953152, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente, face o parecer nº 001/2008 - HMSPJ de fls. 92 a 94. Proc. nº E-09/64175/4000/2005.\r\nId: 640058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640061": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor GILBERTO CARVALHO RIBEIRO, Registro nº 02355514350, quando da condução do veículo placa AJN-3898 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (04.12.2000) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-09/66375/4000/2000.\r\nId: 640061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640075": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de comunicação verbal pelo servidor ROBINSON ASSIS DOS SANTOS à Responsável pelo Ambulatório, servidora ELENIR OLIVEIRA SANTOS, no dia 19.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta,) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ELENIR OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 297.672-8, Enfermeiro “B”, nível 031.5, Quadro I; ROBINSON ASSIS DOS SANTOS, matr. nº 1.002.873-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, nível 0391.8, Quadro I, MARIA DO AMPARO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, nível 040.6, Quadro II, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90264/2008.\r\nId: 640075\r\n"
        ],
        "640077": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301225/2008.\r\nDE 06.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301420/2008.\r\nDE 09.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301456/2008.\r\nna qualidade de cotista e , na qualidade de companheira. Proc. nº E01/710509/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/301535/2008.\r\nDE 18.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301582/2008.\r\nDE 24.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301661/2008.\r\nDE 31.07.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/301883/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301896/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301944/2008.\r\nDE 15.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\ncônjuge. Proc. nº E-01/301674/2008.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/301708/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, inciso I da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/ C318777/2008.\r\nId: 640077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640083": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2008\r\nA PEDIDO, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.228/2008.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS TORRES JUNIORpara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Maria José Monteiro de Souza, matrícula nº 932.991-3. Processo nº E- 21/976.228/2008. \r\nId: 640083\r\n"
        ],
        "640084": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DE 15.08.2008\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Nunes da Costa, matrícula nº 932.425-2. Processo nº E- 21/976.244/2008.\r\nADEMIR VALDEMIR VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por José Mauro Pereira Barbosa, matrícula nº 893.051-3. Processo nº E-21/901.091/2008.\r\nCARLOS WILSON JESUS DE LUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.202-3,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/926.018/2008.\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.095-3,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Wilson Jesus de Luca, matrícula nº 181.202-3. Processo nº E-21/926.018/2008.\r\nDOUGLAS SARAIVA DA SILVA, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/981.313/2008.\r\nJOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Douglas Saraiva da Silva, matrícula nº 924.956-6. Processo nº E-21/981.313/2008. \r\nId: 640084\r\n"
        ],
        "640090": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2008\r\nATO DE 07.08.2008 - Fica retificado o nome da servidora no Ato da Aposentadoria de MARGARIDA JOAQUINA DA SILVA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173409-4, para MARGARIDA JOAQUIM DA SILVA. Proc. nº E-23/300451/2008.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300512/2008 - Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência à CELIA MARIA PINHEIRO MENEZES, matrícula 171361-9, a partir de 01.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300511/2008 - Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a RUY PAULINO MAIA, matrícula 174691-3, a partir de 04.08.2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300526/2008 - MARISE BARCELOS DA SILVA MOTA, matrícula 175487-8. Autorizo computar, para fins de aposentadoria,de 5.270 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-22/301164/1995 - REGINA MARIA DA SILVA SALGADO, matrícula 175506-5. Concedo 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.02.1999 a 03.02.2004.\r\nProc. FEEM nº 02606/1990 - JAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 174407-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 02.04.1998 a 30.03.2008.\r\nDE 18.08.2008\r\nProc. nº E-22/300299/1997 - DINA NOEMIA DE OLIVEIRA, matrícula 17173240-3. Autorizo desaverbar 3.357 dias de tempo de serviço vinculado ao INPS.\r\nProc. nº E-32/300212/2003 - NAZARETH DE SOUZA FERREIRA, matrícula 173240-3. Autorizo desaverbar 1.271 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-22/302721/1990 - JOSE MARIA DE CARVALHO, matrícula 173272-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 20.05.2000 a 18.05.20005.\r\nProc. nº FEEM 02420/1990 - CLEZENILDA CANDIDO, matrícula 173081-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProc. FEEM nº 02127/1990 - YONNE MARIA TANNER, matrícula 173498-9. Concedo 03 (três) de licença-prêmio referente ao período de 14.08.2003 a 12.08.2008.\r\nProc. nº E-22/301618/1996 - PAULO WELTON GUIMARÃES, matrícula 175290-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 11.05.2003 a 09.05.2008.\r\n.2008\r\nProc. nº E-23/300452/2008 - NEUSA MONTEIRO LIBERATORI, matrícula 173088-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.08.2008. \r\nId: 640090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640102": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nna qualidade de companheira, Proc. nº E01/709112/1994.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717538/2002.\r\n, na qualidade de filhos menores e , na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/300628/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art.129, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva e , na qualidade de filho maior. Proc. nº E01/710845/2002.\r\n8/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/704443/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708936/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, RAYANE DOS SANTOS NASCIMENTO, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/715230/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/716688/2002. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº.E01/717104/2002.\r\nna qualidade de cônjuge Proc nº E01/718906/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº.E01/702732/2007.\r\nROXANE SILVA DE OLIVEIRA SOUZA,na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/704340/2007\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300376/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nna qualidade de cônjuge, JÚLIO CESAR DO VALE ROCHA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/703836/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADRIANA CORREA GASPAR, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/709514/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/709793/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710620/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711443/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713771/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/716276/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/703036/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, JÚLIO CESAR TOLEDO DE FREITAS, na qualidade de filhos menor. Proc. nº E01/703145/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/703728/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº. E01/704275/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/704655/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/705453/2002.\r\nna qualidade de viúva cotista - Proc. nº E01/705695/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº.E- 01/705755/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc nº E01/706071/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, ESTEFANIE DE LIMA CERQUEIRA, FRANÇOISE DE LIMA CERQUEIRA, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/706079/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/706755/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/706848/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707033/2002\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707302/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707418/2002.\r\nLETÍCIA COSTA, na qualidade de filha menor. Proc. nº E-01/707919/2002. \r\nCAMILA PEREIRA FELIX, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/708431/2002\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/709534/2002.\r\nna qualidade de cônjuge - Proc. nº E01/711280/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge - Proc. nº E01/714960/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge - Proc. nº E01/715599/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge - Proc. nº E01/715302/2002.\r\nna qualidade de cônjuge - Proc. nº E01/716307/2002.\r\nna qualidade de cônjuge - Proc. nº E01/716033/2002.\r\nna qualidade de cônjuge Proc. nº E01/716091/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/716418/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718225/2002. \r\n, na qualidade de companheira. Proc. E01/718520/2002.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/701821/2003.\r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/712611/2005. \r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/701066/2006. \r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/306276/2007.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/306358/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/705225/2007.\r\n, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/300659/2008.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/300858/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJAQUELINE TENÓRIO FRANÇAna qualidade de filha. Proc. nº E01/709012/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/705582/2002.\r\nLUCIANA CARDOSO CHAGAS, na qualidade de filho. Proc. nº E01/706112/2002.\r\nJOSÉ AUGUSTO MAMEDES FERREIRA, na qualidade de filho. Proc. nº E01/707053/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/709524/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha. Proc. nº E01/710771/2002.\r\nMÁRCIO HENRIQUE DA COSTAna qualidade de filho. Proc. nº E01/711029/2002.\r\nTHIAGO PEREIRA SANCHES, na qualidade de filho. Proc. nº E01/711305/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge, MARCOS ZEITONE KOIALAINSKI JUNIOR, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/716312/2002.\r\nDOUGLAS SIMEM CADIZ, DIEGO SIMEM CADIZ e , na qualidade de filho. Proc. nº E01/702147/2005.\r\nId: 640102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640133": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 12.08.2008\r\n, matr. 016.474-9, Tenente Coronel/CBMERJ, brasileiro, CIC nº 938.523.047-68, nascido em 05.03.1972, sexo masculino, carteira de identidade nº 16.474-9 - CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.653-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrututa e Abastecimento, da Divisão Administrativa do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ/SESDEC, Ato do Exmº. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15.07.2008, DOERJ de 16.07.2008. Tomou posse em 16.07.2008, com validade a contar de 16.07.2008.\r\n, matr. 08/400.753-3, Extraquadro, brasileiro, CIC nº 361.977.697-00, nascido em 10.05.1953, sexo masculino, carteira de identidade nº 3.187.745 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.067.013.063-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ/SESDEC, Ato do Exmº. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15.07.2008, DOERJ de 16.07.2008. Tomou posse em 16.07.2008, com validade a contar de 16.07.2008.\r\nId: 640133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640146": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2008\r\n, Classe matrícula nº 285.301-8, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com os arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. \r\nId: 640146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640156": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Encarregado de Eletricidade e Hitráulica - CIEP, matrícula nº 5.011.063-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.402.576/2007. \r\nId: 640156\r\n"
        ],
        "640176": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, dos servidores abaixo:\r\nANA LILIA DA SILVA TAVARES PAES, Operador de Micro, matrícula nº 00/0221.758-6, nível 604-9, com validade a contar de 22 de outubro de 2007. Processo nº E-26/30.350/2008.\r\nGABRIEL ROCHA ATTIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.878-9, nível 701-3, com validade a contar de 11 de dezembro de 2007. Processo nº E-26/37.303/2007.\r\nId: 640176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640287": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\na o servidor SERGIO ANTONIO DA CRUZ MELO, matrícula 31881-6zar a execução do /2007.\r\nSIMONE AUGUSTA RIBASnhar e fiscalizar a execução do \r\nId: 640287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640290": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2007\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 26.11.2007\r\nONDE SE LÊ: ...CAROLINA DO CARMO LAUZARINI...\r\nLEIA-SE: ...CAROLINA DO CARMO LANZARINI...\r\nId: 640290\r\n"
        ],
        "640414": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "Reforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - JOSE RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG - 15.856, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0160/51155/2008.\r\nId: 640414\r\n"
        ],
        "640934": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, por competência estabelecida no Decreto n 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008 e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/688/1714/2006,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia de 5Classe para a 4ª Classe, matrícula nº 889.279- 6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, com validade a contar de 02 de agosto de 2006, data do seu falecimento ocorrido por acidente em serviço.\r\nId: 640934\r\n"
        ],
        "641081": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nELISA DA SILVA RÉGIS, Servente I, matrícula 1204442-6. Proc. nº E- 03/6920269/1998.\r\nLEACY PEREIRA DA COSTA, Merendeira I, matrícula 0155083-9. Proc. nº E-03/11300461/2007.\r\nMARLI MARINS DE CARVALHO, Servente I, matrícula 1205457-3. Proc. nº E-03/4210037/2004.\r\nMARIA ENEIDA TARRAGO VIANA, Prof Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0254298-3. Proc. nº E-03/10500383/2008.\r\nDE 12/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nÂNGELA MARIA DE FIGUEIREDO SÁ, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187029-4. Proc. nº E-03/2310494/2006.\r\nNILCEA DA SILVA FERREIRA, Servente I, matrícula 1204201-6. Proc. nº E-03/2310543/2006.\r\nVERA LÚCIA RIBEIRO, Servente I, matrícula 0164275-0. Proc. nº E- 03/10400805/2007.\r\nZULEA CORDEIRO DA ROCHA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 1165664-2. Proc. nº E-03/2310484/2006.\r\nDE 13/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nELZA MAMEDES CORRÊA OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0166091-9. Proc. nº E-03/5110018/2004.\r\nELIACI AMADO DOS REIS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1508564-0. Proc. nº E-03/11004219/2007.\r\nLENITA DE ASSIS BARROSO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187032-8. Proc. nº E-03/2310255/2007.\r\nNEIDE DAS GRAÇAS GUZZO ELIAS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0511662-9. Proc. nº E-03/2910021/1999.\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA, Prof Ass Adm Educ II, C, Ref. 8, matrícula 0518381-9. Proc. nº E-03/3010065/2006.\r\nDE 14/08/2008\r\nLUIZ FERNANDO MORAES MACHADO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1160579-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/3352/2004.\r\nDE 15/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nJANETE ARAGÃO FALANTE, Prof. Orientador Educ C, Ref. 8, matrícula 0132128-0. Proc. nº E-03/3910055/2007.\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0682250-6. Proc. nº E-03/10203872/2007.\r\nWALNÉIA NEVES LOBO DA GRAÇA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0508073-4. Proc. nº E-03/10400798/2007.\r\nDE 18/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nARLENE DOS SANTOS MACIEIRA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0152249-9, Proc. nº E-03/3610381/2007.\r\nDELZAID DA SILVA, Servente I, matrícula 0147848-6. Proc. nº E- 03/10500582/2006.\r\nALÍNEA CARVALHO MONTECHIARI, Zelador I, matrícula 0196284-4, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3310073/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTÔNIA MARIA MOREIRA VENTURA, Servente I, matrícula 1204947-4. Proc. nº E-03/10400984/2007.\r\nLUCILA DA SILVA CORDEIRO, Servente I, matrícula 1203534-1. Proc. nº E-03/7131061/2006.\r\nMARIA DO CARMO TRINDADE TOMÉ, Servente-CIEP, matrícula 5011365-3. Proc. nº E-03/4110513/2008.\r\nMARIA AUGUSTA SANTOS FARIA, Merendeira I, matrícula 0682774-5, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/10002020/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nANA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Docente II A, Ref. 6, matrícula 0161811-5. Proc. nº E-03/2310278/2007.\r\nCLARA SOLANGE ABREU DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0194863-7. Proc. nº E-03/9400033/2007.\r\nCÉLIA REGINA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0003455-3. Proc. nº E-03/9159/2007.\r\nDINAURIA CARDOSO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0168197- 2. Proc. nº E-03/4110932/2007.\r\nÉLIDA BRUNO DA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0169764-8. Proc. nº E-03/10004277/2007.\r\nELIANA LUIZ FERNANDES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0155766-9. Proc. nº E-03/10900407/2006.\r\nIDIA DAS GRAÇAS MELEGÁRIO DE SOUZA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0160056-8. Proc. nº E-03/10103250/2006.\r\nMARIA HELENA GOMES DE BRITO BASTOS, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0234121-2. Proc. nº E-03/4110639/2006.\r\nMARIZA DE ALMEIDA LUTTERBACH, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187497-3. Proc. nº E-03/3410042/2006.\r\nODILON GOMES DUTRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0156951-6. Proc. nº E-03/10700576/2007.\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA SOARES, Agente Administrativo I, matrícula 0191124-7,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/3543/2008.\r\nDE 19/08/2008\r\nVERA FERNANDES DA ROSA, Prof Docente II, B, Ref. 5, matrícula 0803881-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3610696/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nREUBER CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Documentação de 3ª Categoria, matrícula 0174648-6. Proc. nº E-12/140041/2008.\r\nVERA MARIA RODRIGUES DA SILVA BORGES, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0157328-6. Proc. nº E-03/10101646/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCÉLIA REGINA COSTA, Prof. Docente II A, Ref. 6, matrícula 0187001-3. Proc. nº E-03/10600366/2008.\r\nDALCA DA FONSECA GONÇALVES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1159815-8. Proc. nº E-03/10100187/2007.\r\nELIZABETH DOS SANTOS LIMA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0108357-5. Proc. nº E-03/1000640/1996.\r\nGILDÉIA ARANHA MAIA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1206239-4. Proc. nº E-03/4510080/2007.\r\nLADY LOPES DUARTE, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157164-5. Proc. nº E-03/3610691/2006.\r\nLILIAN CARMEN FREIRE RIBEIRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0197697-6. Proc. nº E-03/5410189/2008.\r\nMAGALI CUNHA MONTEIRO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0157302-1. Proc. nº E-03/4310032/2004.\r\nMARIA DAS GRAÇAS KELLY DE CASTRO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1206705-4. Proc. nº E-03/8610903/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA FABRÍCIO DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0191886-1. Proc. nº E-03/2310102/2007.\r\nMARIA MADALENA MACHADO DA COSTA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0190210-5. Proc. nº E-03/3610314/2007.\r\nMARGARITA PEIXOTO, Prof Docente, I, D, Ref. 9, matrícula 1001897-6. Proc. nº E-03/1100199/1995.\r\nNORMA DE ANDRADE, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186804-1. Proc. nº E-03/2310205/2006.\r\nPAULO FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0001758-2. Proc. nº E-03/11203476/2005.\r\nREGINA CÉLIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186151-7. Proc. nº E-03/4111009/2007.\r\nSANDRA REGINA MAIA DUTRA DE ALMEIDA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0160885-0. Proc. nº E-03/1730205/2006.\r\nWANDA LÚCIA BATISTA TEIXEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1208711-0. Proc. nº E-03/3610416/2007.\r\nId: 641081\r\n"
        ],
        "641176": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ".2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JONAS MORAES, RG 03.566, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0119/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JORGE LUIZ MACHADO DOS SANTOS, RG 04., com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0109/51155/2008.\r\nReforma nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/77 - LUIZ ALVARENGA, RG - 03.791, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83. Processo nº E-08/0069/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - VANDERLAN ALVES DOS SANTOS, RG 04.313, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0100/51155/2008.\r\na contar de 30 de novembro de 2007, data da posse no cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, na Procuradoria Regional do Trabalho da Primeira Região, Cabo BM Q00/98 - ADRIANO LEONISSA DA SILVA, RG-23.555, transferindo-o para reserva não remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro,nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, § 10, inciso XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0272/51155/2007.\r\n.2008\r\nReforma nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/79 - LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES, RG - 05.464, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art.1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); ) 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0211/51.155/2007.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2008.\r\nId: 641176\r\n"
        ],
        "641179": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nReduz, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da Servidora Civil Estatutária Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.146-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2008.\r\nId: 641179\r\n"
        ],
        "641187": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 08.05.2006, data da transferência para a reserva remunerada, MARIO LUIZ ROSA CAMARGO, 2º Sargento Bombeiro Militar, RG: 5.232, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53; 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º e alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79 inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 02.03.2006, publicado no DOERJ nº 082 de 08.05.2006. Processo nº E- 08/1641/51182/2007.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 13.12.1990, data da transferência para a reserva remunerada, ACELINO CLARO DA SILVA, Cabo Bombeiro Militar, RG: 11.084, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48 inciso II e item 1, 51, 53, 94 inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”, 132 § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68 incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 20.11.1990, publicado no DOERJ nº 237 de 13.12.1990. Processo nº E-27/376/2102/2006.\r\nId: 641187\r\n"
        ],
        "641336": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2008\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, com proventos proporcionais, VERA MARIA PEREIRA COUTINHO, Artífice Especializado-Cerâmica, Classe Inicial, mat. nº 821.700-2, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 03/04/2008. Proc. nº E-12/650.780/2008.\r\nAPOSENTA JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Professor Docente I D, referência 9, mat. nº 153.483-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.201.778/2008.\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proventos integrais, MARIA HELENA PADILHA ROCHA, Pedagoga, Classe Inicial, mat. nº 835.405-2, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 28 de dezembro de 2007. Proc. nº E-08/220.587/2008.\r\nId: 641336\r\n"
        ],
        "641338": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ".2008\r\nmatrícula nº 289.530-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E-14/15.148/2008.\r\nCPF nº 071.474.697-55, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por ELIANA DE OLIVEIRA ROQUE,matrícula nº 289.530-8. Proc. nº E- 14/15.148/2008.\r\nDULCE MARIA CRAMER DE OTERO, filhas do Procurador do Estado , falecido em 13.06.1994, a quota relativa à viúva Carmem Vera Cramer de Otero, em virtude de seu falecimento em 18.07.2008, correspondente, para cada qual, a 50% (cinqüenta por cento) de 80% (oitenta por cento) do vencimento base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso III da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, conforme alteração determinada pela Lei nº 1.795, de 25.02.1991. Proc. nº E- 14/14.127/2008. \r\nId: 641338\r\n"
        ],
        "641360": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2007\r\nmatrícula nº 0934.738-6, CPF nº 630.289.057-87, brasileiro, nascido em 18/12/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 36.013, expedida pela PMERJ inscrito no PIS/PASEP sob o nº 101.157.285-43, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14/08/2007, publicado no Diário Oficial de 15/08/2007, tomou posse em 15/08/2007.\r\nmatrícula nº 0934.739-4, CPF nº 010.937.157-74, brasileiro, nascido em 09/08/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 57.715, expedida pela PMERJ inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.338.598-46, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14/08/2007, publicado no Diário Oficial de 15/08/2007, tomou posse em 15/08/2007.\r\nmatrícula nº 0934.740-2, CPF nº 996.987.227-34, brasileiro, nascido em 19/02/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 61.869, expedida pela PMERJ inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122.922.245-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14/08/2007, publicado no Diário Oficial de 15/08/2007, tomou posse em 15/08/2007.\r\nId: 641360\r\n"
        ],
        "641362": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.08.2008 \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO VICENTE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/644/0008/2007.\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor ARMANDO CELSO SOMA, Inspetor de Polícia, matrícula 266.118-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/1076/1165/2006.\r\nId: 641362\r\n"
        ],
        "641384": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "REDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nJANE DE SOUSA COSTA E SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.814-9. Proc. nº E-01/600.959/2005.\r\nMARLI DE ARAÚJO PEDRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.038- 6. Proc. nº E-03/2.900.100/97.\r\nNILTON TAVARES MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.372-4. Proc. nº E-01/600.859/2004.\r\nAUREA LÚCIA DIAS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.279-7. Proc. nº E-01/602.539/2003.\r\nMARIA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.471-7. Proc. nº E-03/3.010.024/2004.\r\nVIVIAN CRISTINA FERNANDES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.075-9. Proc. nº E-01/5.741/2006.\r\nEDNA DE QUEIROZ DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.337-7. Proc. nº E-03/10.001.885/2003.\r\nSANDRA MARIA BATISTA GARCEZ, Prof. Doc. I, mats. nºs 230.788- 2 e 248.945-8. Proc. nº E-03/10.103.716/2007.\r\nELIANE MARIA DIAS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.905-3. Proc. nº E-03/7.130.060/2001.\r\nEDUARDO BILÓRIA DE RESENDE, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.618-2. Proc. nº E-03/802.004/96.\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS RAMOS, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.010.979-2. Proc. nº E-03/11.002.484/2000.\r\nELIZETE DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.306-9. Proc. nº E-23/312.531/94.\r\nHELENA SABIN QUINTELA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.631- 1. Proc. nº E-03/3.700.065/96.\r\nMARIA STELA AZEVEDO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.416- 8. Proc. nº E-03/7.131.181/2007.\r\nNÉLIA CARDOSO DA SILVA SCHRAMM, Prof. Doc. I, mat. nº 234.606-2. Proc. nº E-03/806.275/94.\r\nELPÍDIO DOS SANTOS TAVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 511.883-1. Proc. nº E-03/3.910.123/2005.\r\nREGINA LUCIA DA SILVA EXPEDITO, Datilógrafo, mat. nº 5.000.714- 5. Proc. nº E-03/11.201.786/2006.\r\nRENATA MENDONÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mats. nºs 250.408-2 e 5.013.004-6. Proc. nº E-08/221.216/2008.\r\nALESSANDRA DE ARAÚJ\r\nO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.106-0. Proc. nº E-01/600.124/2006.\r\nANNA LUISA LAND CORREA, Prof. Doc. I, mats. nºs 194.693-8 e 246.325-5. Proc. nº E-01/600.319/2004.\r\nROSIMAR MACEDO DA CUNHA, Servente, mat. nº 5.003.911-4. Proc. nº E-03/10.600.238/2002.\r\nId: 641384\r\n"
        ],
        "641516": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/07/2008\r\nLúcia Maria Silva\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 30231-5...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 30251-3...\r\n(MM COEN nº 432/2008)\r\nId: 641516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641536": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " DE 18.08.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS, matrícula 911869-6, Professor Docente I, C, Ref. 3 , com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E- 01/51738/2008.\r\nMYLENE ARAÚJO DE SOUZA IUNES matrícula 915063-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.12.2006. Proc. nº E-03/3310156/2006.\r\nARIÁDENE JAQUES FERNANDES, matrícula 833306-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2007. Proc. nº E-01/50624/2007.\r\nFÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula 918299-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E- 01/51347/2008.\r\nMARIA CRISTINA SILVA DIAS, matrícula 916868-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E- 01/136113/2008.\r\nDE 19.08.2008\r\nMARCIA SILVA DA COSTA, matrícula 839996-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.01.2008. Proc. nº E- 01/50275/2008.\r\nJURACI MARIA CARLOS ZEFERINO, matrícula 848558-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de14.02.2008. Proc. nº E- 01/51056/2008.\r\nBRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matrícula 919292-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2008. Proc. nº E-01/50838/2008.\r\nDANIELA SALZANO HUNGRIA HOFFBAUER, matrícula 929687-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E-01/51843/2008.\r\nUMBERTO LOPES BARONE, matrícula 927814-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2008. Proc. nº E- 01/50962/2008.\r\nMARCIA SAMPAIO DUARTE, matrícula 845714-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E- 01/132002/2008.\r\nANGELA MARIA MORAES, matrícula 919021-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2008. Proc. nº E- 01/51000/2008.\r\nJOSÉ WILSON PAULA DE SÁ, matrícula 5021758-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 09.10.2007. Proc. nº E- 01/157507/2007.\r\nVÂNIA REGINA DA SILVA MENEZES, matrícula 915487-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E-01/51861/2008.\r\nRENATA PEREIRA DA COSTA, matrícula 832764-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/51679/2008.\r\nANGELA FERREIRA RODRIGUES, matrícula 934393-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E- 01/124203/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nANTÔNIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 802647-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 28.01.2008. Proc. nº E-01/50704/2008.\r\nJARBAS EVANGELISTA SOUSA FERNANDES, matrícula 803043-9, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 11.01.2008. Proc. nº E-01/50302/2008.\r\nLUCIENE DE ARAUJO TRAJANO ALVES, matrícula 850846-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 17.12.2007. Proc. nº E-01/58964/2007.\r\nSÉRGIO KIFFER MACEDO, matrícula 865160-6, Médico, classe C, com validade a contar de 18.07.2007. Proc. nº E-01/128454/2007.\r\nVERA LUCIA DE CARVALHO AFONSO, matrícula 864182-1, Médico, classe C, com validade a contar de 04.12.2007. Proc. nº E- 01/58716/2007.\r\nGILSON PESSOA DE BULHÕES, matrícula 296195-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E-01/51842/2008.\r\nADRIANA TORRES DA SILVA TAYLOR, matrícula 862650-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 07.02.2008. Proc. nº E-01/50837-A/2008.\r\nMARCIA REGINA MARÇAL THEOTONIO, matrícula 260787-7, Operador de Raio X, classe B, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E-01/58953/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CLÁUDIO DO CARMO GONÇALVES, matrícula 257248-5, Inspetor de Polícia, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01.03.2007. Proc.E-01/51052/2007.\r\nId: 641536\r\n"
        ],
        "641541": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.08.2008\r\nREMOVE o servidor IAN PHILIPPO TANCREDI, Médico Veterinário, matrícula n° 868.672-7, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001747/2008.\r\nId: 641541\r\n"
        ],
        "641542": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2008\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ABRAIM HOMERO HOTZ, Médico Veterinário, matrícula n° 944.064-5, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E- 02/001703/2008.\r\nDESIGNA o servidor IAN PHILIPPO TANCREDI, Médico Veterinário, matrícula n° 868.672-7, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001748/2008. \r\nId: 641542\r\n"
        ],
        "641564": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a contar de 01/09/2008, AGNALDO JOSÉ LOPES, matr. nº 34990-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, para preenchimento de vacância, decorrente da demissão de Ary da Silva Maia, matr. nº 30304-0, publicada no D.O. de 01.08.2004.\r\n- Nomeia, a contar de 01/09/2008, EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, matr. nº 34989-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Alcio Suassuna, matr. nº 2892-8, publicada no D.O. de 17/03/2006.\r\nDE 12.08.2008\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MÁRCIA CARVALHO DA CUNHA SILVEIRA, matr. nº 34152-9, Contador IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442-4, Prof. Adjunto; JOSE LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2, Prof. Adjunto; CARLOS ANTONIO DE MOURA, matr. nº 34449-9, Prof. Titular; ROSANGELA GONÇALVES DA COSTA BARROSO, matr. nº 34455-6, Bibliotecário; FABIOLA ROHDEN, matr. nº 34468-9, Prof. Adjunto; ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34476-2, Advogado; ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6, Prof. Assistente; CILEIA MOREIRA PINTO, matr. nº 34487-9, Enfermeiro; DIRCE ELEONARA NIGRO SOLIS, matr. nº 34495-2, Prof. Adjunto; ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, Prof. Adjunto; ANDRES REINALDO RODRIGUEZ PAPA, matr. nº 34510-8, Prof. Adjunto; SATOMI TAKANO KITAHARA, matr. nº 34515-7, Prof. Adjunto; ROGERIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, Desenhista Projetista; JAQUELINE GUSMAO DA SILVA, matr. nº 34538-9, Prof. Adjunto; BARBARA ALCANTARA DE SOUZA, matr. nº 34550-4, Enfermeiro; CLAUDIA LEITE DE MORAES, matr. nº 34561-1, Prof. Adjunto; CECILIA LACROIX DE OLIVEIRA, matr. nº 34563-7, Prof. Adjunto; JOSE RODOLFO SOUZA, matr. nº 34570-2, Prof. Adjunto; EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, matr. nº 34574-4, Prof. Adjunto; PATRÍCIA MARIA PERICO PEREZ, matr. nº 34581-9, Prof. Assistente; RENATO SANMARTIN DE ALMEIDA, matr. nº 34588-4, Médico; JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES, matr. nº 34611-4, Prof. Assistente; LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2, Prof. Adjunto; MARIA VERONICA SILVA VILARINO AGUILERA, matr. nº 34620-5, Prof. Adjunto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.08.2008\r\nId: 641564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641566": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\n- Constitui Comissão de Sindicância para analisar o Proc. UERJ nº 6684/2008 - Tomada de Contas referente ao Proc. CEPUERJ nº 501/2008 (Patrimônio - Transferência de Bens), designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos professores LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33102-5, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30886-6 e o servidor técnico-administrativo LUIZ CARLOS THADEU THEDESCO DE CARVALHO, matr. nº 5494-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 641566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641570": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/06/2008\r\nROSANI MARIA FERRAZ, Prof. A.A.E II, mat. nº 514.403- 5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP - Brizolão 353 - Dr. Brochado da Rocha.\r\nMARGARETE SALVAYA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.978-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e controle de bens móveis do CIEP - Brizolão 353 - Dr. Brochado da Rocha , em substituição ao servidor ROSANI MARIA FERRAZ, mat. nº 514.403-5, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E- 03/2.110.384/2008.\r\nMARGARETE SALVAYA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.978-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP - Brizolão 353 - Dr. Brochado da Rocha.\r\nROSANI MARIA FERRAZ, Prof. A.A.E II, mat. nº 514.403- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e controle de bens móveis do CIEP - Brizolão 353 - Dr. Brochado da Rocha , em substituição ao servidor Margarete Salvaya da Silva, mat. nº 188.978-1, com validade a contar de 05/04/2002. Proc. nº E- 03/2.110.384/2008.\r\nDE 06/08/2008\r\nROSANI MARIA FERRAZ, Prof. A.A.E II, mat. nº 514.403- 5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP - Brizolão 353 - Dr. Brochado da Rocha.\r\nMARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA, Prof. Doc. II, mat. nº5.003.943-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e controle de bens móveis do CIEP - Brizolão 353 - Dr. Brochado da Rocha , em substituição ao servidor Rosani Maria Ferraz, mat. nº 514.403-5, com validade a contar de 09/05/2002. Proc. nº E-03/2.110.384/2008.\r\nId: 641570\r\n"
        ],
        "641571": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/08/2008\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.159/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, JADER CAMPOS DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.480-5, e MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 27.118-9, sob a presidência do primeiro.\r\nESCOLA ESTADUAL NILO PEÇANHA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/06/2008\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA PINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.351-6, MÁRCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, ONEIDE FERNANDES LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.760-6, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E- 03/10.004.339/2008.\r\nMAFALDA VAZ FILGUEIRAS, Merendeira, mat. nº 191.902- 6, ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.062-1 e CLAUDIA REBOLÇAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.091-1 para exercerem as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 18/06/2008. Proc. nº E-03/10.004.339/2008.\r\nId: 641571\r\n"
        ],
        "641576": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Lucia Maria Silva, Enfermeira, matrícula n° 30251-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem Enfermaria 08, a contar de 31/07/2008. (MM 514/CUOP/2008).\r\nINDICA a servidora Mônica Gonçalves Santos Rodrigues, Enfermeira, matrícula n° 30223-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem Enfermaria 08, a contar de 31/07/2008. (MM 514/CUOP/2008). \r\nId: 641576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641578": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2007\r\nIVAN DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 822687-0, CPF nº 672.409.687-15, nacionalidade brasileira, nascido em 05.04.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.904.559-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.666.244-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carla Rigueira de Abreu, matrícula nº 822311-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 2007. Processo nº E- 21/10.097/2007, tomou posse em 25 de julho de 2007.\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAES BARROS, matrícula nº 835993-7, CPF nº 840.223.297-34, nacionalidade brasileira, nascido em 03.06.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05/15854, expedida pelo CRP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 121.654.014-12, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cláudia de Magalhães Bezerra, matrícula nº 816339-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 25 de julho de 2007, tomou posse em 25 de julho de 2007.\r\nId: 641578\r\n"
        ],
        "641586": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nReforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/83 - RAUL MONTEIRO DE BARROS NETO, RG 07.980, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0080/51155/2008.\r\nId: 641586\r\n"
        ],
        "641654": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 20.08.2008\r\npara apurar os fatos apontados no processo administrativo nº E-17/001.162/2008, designando para procede-la no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação, comissão integrada pelos servidores José Carlos de Almeida, Diretor do Departamento de Recursos humanos, matrícula nº 6.285.172-0, Luiz Antonio de Araújo Rios, Diretor do Departamento de Apoio Operacional, matrícula nº 930.796-8 e Moadyr de Azevedo, Diretor do Departamento de Suprimentos, matrícula nº 889.905-6, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-17/001.162/2008.\r\nId: 641654\r\n"
        ],
        "641659": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 15.05.1998\r\nDARLY GERALDO DIAS, Motorista, Classe II, Nível “M”, matrícula nº 13/6.000, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso III do art. 214, combinado com artigo 217, letra “b” do inciso I do art. 219 e art. 112 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 1998. Processo nº E-01/600.078/1998 - Bider nº 087, de 15.05.1998.\r\nDE 09.02.1999\r\n, a pedido, ROZE MARI PINTO DE MOURA, Agente Administrativo, Classe III, Nível “M”, matrícula nº 13/33.330, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/1975, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01 de 15 de março de 1975. Processo nº E- 12/082.682/1994 - Bider nº 026, de 09.02.1999.\r\nId: 641659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641683": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 20.08.2008\r\nPROMOVE, pelo critério de antigüidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª CategoriaANDRÉ RODRIGUES CYRINO, matrícula nº 899.413-9, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS, matrícula nº 859.931-8. Proc. nº E-14/13.473/2008.\r\nId: 641683\r\n"
        ],
        "641686": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTADOR GERAL\r\nDE 20.08.2008\r\nnos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2008, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 641686\r\n"
        ],
        "641687": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTULO DEMONSTRATIVO DA EXECUO ORCAMENTRIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRAO INDIRETA\r\n\r\n20/08/2008 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n2.786.916.923,50\r\n22.311.040.595,18\r\n(13.516.630.622,82 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n1.811.500.306,44\r\n12.948.116.032,58\r\n(8.360.044.825,42 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n1.747.335.320,36\r\n12.613.642.541,01\r\n(8.177.662.412,99 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n163.361.889,72\r\n1.713.831.543,41\r\n(983.229.564,59 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n72.891.332,23\r\n525.192.503,40\r\n(637.492.564,60 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n61.978.825,50\r\n486.100.288,26\r\n(650.086.993,74 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n10.912.506,73\r\n39.092.215,14\r\n12.594.429,14 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n63.629.123,14\r\n1.044.418.447,76\r\n(202.509.036,24 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n27.575.689,51\r\n452.636.669,60\r\n(87.719.355,40 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n31.813.338,89\r\n522.184.165,32\r\n(101.279.576,68 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n4.240.094,74\r\n69.597.612,84\r\n(13.510.104,16 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n26.841.434,35\r\n144.220.592,25\r\n(143.213.305,75 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n23.263.471,37\r\n124.990.611,70\r\n(124.128.347,30 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n3.577.962,98\r\n19.229.980,55\r\n(19.084.958,45 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.583.973.430,64\r\n10.899.810.997,60\r\n(7.194.432.848,40 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n155.334.932,03\r\n1.076.032.547,18\r\n(756.963.728,82 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.428.638.498,61\r\n9.823.778.450,42\r\n(6.437.469.119,58 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n852.730.645,35\r\n5.867.039.944,12\r\n(4.093.378.502,88 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n348.039.116,41\r\n2.394.612.377,05\r\n(1.670.698.608,95 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n191.386.710,16\r\n1.316.797.226,64\r\n(918.717.284,36 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n- \r\n7.853,35\r\n4.952,35 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n- \r\n1.963,26\r\n1.238,26 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n22.346.156,30\r\n150.264.092,58\r\n150.264.092,58 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n9.120.504,69\r\n61.329.758,37\r\n61.329.758,37 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n5.015.365,70\r\n33.725.235,05\r\n33.725.235,05 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n64.164.986,08\r\n334.473.491,57\r\n(182.382.412,43 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n1.716.205,44\r\n11.048.681,56\r\n(4.878.861,44 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n1.716.205,44\r\n11.048.681,56\r\n(1.678.861,44 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n681.097,78\r\n4.290.597,17\r\n(1.495.010,83 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n681.097,77\r\n4.290.597,21\r\n1.222.271,21 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n134.957,47\r\n857.397,63\r\n(434.626,37 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n104.276,31\r\n681.172,36\r\n(302.517,64 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n22.320,53\r\n172.284,34\r\n(47.001,66 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n7.522,28\r\n56.450,07\r\n(32.719,93 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n16.157,75\r\n152.860,49\r\n(101.887,51 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n12.258,71\r\n84.167,58\r\n(46.618,42 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n4.379,33\r\n(53.220,67 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n26.648,64\r\n167.845,72\r\n(83.602,28 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n29.868,20\r\n290.929,66\r\n(303.927,34 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n500.928.361,00\r\n62.448.780,64\r\n323.424.810,01\r\n(177.503.550,99 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n22.331.367,38\r\n124.356.376,22\r\n(75.687.994,78 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n18.024.004,31\r\n103.846.535,79\r\n(89.667.447,21 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n107.370.007,00\r\n22.093.408,95\r\n95.221.898,00\r\n(12.148.109,00 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n599.745,41\r\n3.468.665,93\r\n423.141,93 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n73.148.867,00\r\n19.242.905,94\r\n76.296.861,09\r\n3.147.994,09 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.971,00\r\n1.541,85\r\n11.404,99\r\n(4.566,01 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n1.924.757,90\r\n11.053.575,13\r\n(6.815.974,87 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n324.457,85\r\n4.391.390,86\r\n(1.946.197,14 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n58.577.975,85\r\n439.371.050,32\r\n(442.845.949,68 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n58.577.975,85\r\n439.371.050,32\r\n(442.845.949,68 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n58.577.975,85\r\n439.371.050,32\r\n(442.845.949,68 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n41.225.457,84\r\n301.842.063,22\r\n(283.518.936,78 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n2.170.508,96\r\n45.178.632,02\r\n(43.924.367,98 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n11.719.973,70\r\n72.755.529,20\r\n(85.758.470,80 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n435.335,83\r\n1.859.917,45\r\n(3.772.082,55 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n2.875.242,48\r\n17.058.817,04\r\n(23.103.182,96 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n122.924,86\r\n647.066,27\r\n(2.797.933,73 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n28.532,18\r\n29.025,12\r\n29.025,12 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n323.543.730,27\r\n4.211.470.274,50\r\n(2.197.022.187,50 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n2.766.537,19\r\n20.191.493,73\r\n(15.235.837,27 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n1.579.445,24\r\n11.823.450,83\r\n(13.433.772,17 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.358.836,97\r\n9.991.527,09\r\n(8.670.881,91 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n220.608,27\r\n1.831.923,74\r\n(4.690.890,26 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n1.009,94\r\n6.758,60\r\n(194.041,40 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n1.009,94\r\n6.758,60\r\n(194.041,40 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n1.084,36\r\n(2.457,64 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n1.084,36\r\n(2.457,64 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n46.787,42\r\n186.922,58\r\n(486.162,42 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n46.787,42\r\n186.922,58\r\n(486.162,42 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.139.294,59\r\n8.173.277,36\r\n(1.119.403,64 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.139.294,59\r\n8.173.277,36\r\n(1.119.403,64 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n109.715.051,85\r\n1.169.933.302,05\r\n(244.742.813,95 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n395.643,26\r\n1.904.311,05\r\n1.903.111,05 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n395.643,26\r\n1.904.311,05\r\n1.903.111,05 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n243.348,44\r\n257.181,76\r\n248.639,76 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n703,03\r\n1.774,74\r\n1.774,74 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n241.913,01\r\n244.906,63\r\n244.906,63 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n732,40\r\n10.500,39\r\n1.958,39 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n37.339.358,49\r\n195.966.030,55\r\n57.050.088,55 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n4.472.348,22\r\n18.954.841,19\r\n15.821.812,19 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.756.045,95\r\n5.442.837,24\r\n5.442.837,24 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n1.088.254,63\r\n5.916.934,72\r\n5.141.634,72 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n1.628.047,64\r\n7.595.069,23\r\n5.237.340,23 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n26.038.699,02\r\n145.329.223,78\r\n14.200.045,78 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n114.954,63\r\n934.786,10\r\n217.462,10 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n3.591.732,47\r\n18.808.921,02\r\n(9.555.392,98 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n5.698.510,82\r\n34.531.250,87\r\n4.268.603,87 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n16.633.501,10\r\n91.054.265,79\r\n19.269.372,79 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n6.828.311,25\r\n31.681.965,58\r\n27.028.230,58 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n623.446,05\r\n3.901.184,92\r\n3.061.145,92 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n811.479,59\r\n5.796.619,70\r\n1.985.203,70 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n267,75\r\n267,75 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n5.393.342,62\r\n21.983.651,63\r\n21.981.371,63 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n42,99\r\n241,58\r\n241,58 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n3.512.569,18\r\n15.454.742,14\r\n2.454.742,14 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n3.512.569,18\r\n15.454.742,14\r\n2.454.742,14 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n68.224.132,48\r\n956.351.036,55\r\n(306.399.395,45 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n68.224.132,48\r\n956.350.545,17\r\n(306.159.886,83 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n- \r\n491,38\r\n(239.508,62 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n619.304,80\r\n4.433.130,29\r\n(3.029.875,71 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n70.537,57\r\n2.299.225,25\r\n(55.798,75 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n70.537,57\r\n2.299.225,25\r\n(55.798,75 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n548.767,23\r\n2.133.905,04\r\n(2.962.076,96 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n548.767,23\r\n2.133.905,04\r\n(2.962.076,96 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n210.255.377,17\r\n3.010.090.832,24\r\n(1.883.325.772,76 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n210.255.377,17\r\n3.010.090.832,24\r\n(1.883.325.772,76 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n527.202,78\r\n3.961.543,07\r\n(2.534.043,93 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n124.654,63\r\n783.796,84\r\n(232.620,16 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n91.061.767,37\r\n526.537.348,80\r\n(211.108.906,20 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n30.353.922,46\r\n175.512.449,59\r\n(70.369.635,41 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n87.946.090,98\r\n510.420.231,45\r\n(197.231.250,55 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n- \r\n1.791.460.088,28\r\n(1.401.656.391,72 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n241.738,95\r\n1.415.374,21\r\n(192.924,79 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n187.459,26\r\n6.821.516,19\r\n(50.687.887,81 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n187.459,26\r\n6.821.516,19\r\n(50.687.887,81 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n2.863,66\r\n14.483,41\r\n(40.041,59 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n829,80\r\n10.674,55\r\n(1.425,45 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n829,80\r\n10.674,55\r\n10.674,55 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n2.033,86\r\n3.808,86\r\n(38.616,14 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n2.033,86\r\n3.808,86\r\n(38.616,14 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n4.825.002,89\r\n46.834.427,02\r\n(23.637.123,98 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n4.824.388,49\r\n46.287.868,12\r\n(22.825.266,88 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n1.904,00\r\n59.734,62\r\n(144.265,38 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n4.822.484,49\r\n46.228.133,50\r\n(22.670.001,50 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n614,40\r\n546.558,90\r\n(811.857,10 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n614,40\r\n546.558,90\r\n(811.857,10 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n245.557.431,80\r\n1.841.013.727,42\r\n(872.211.239,58 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n766.864,04\r\n5.093.395,72\r\n(2.939.149,28 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n707.675,00\r\n4.546.245,00\r\n(2.653.755,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n44.112,00\r\n445.406,75\r\n(179.993,25 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n3.003,64\r\n64.440,19\r\n(102.901,81 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n2.412,00\r\n9.815,90\r\n9.815,90 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n9.661,40\r\n27.487,88\r\n(12.315,12 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n5.078.726,62\r\n35.927.521,15\r\n(5.651.911,85 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n2.998.226,14\r\n25.186.188,68\r\n(15.715.244,32 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n2.080.500,48\r\n10.741.332,47\r\n10.063.332,47 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n1.351.263,57\r\n17.268.894,62\r\n(4.316.985,38 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n25.909,80\r\n183.130,20\r\n(182.749,80 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.325.353,77\r\n9.855.586,08\r\n(11.364.413,92 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n- \r\n7.230.178,34\r\n7.230.178,34 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n3.121.171,63\r\n12.869.321,95\r\n(14.350.454,05 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n3.109.325,33\r\n12.268.633,66\r\n(14.781.142,34 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n11.846,30\r\n600.688,29\r\n430.688,29 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n5.337.332,93\r\n30.528.561,73\r\n26.417.771,73 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n105.327,86\r\n1.028.403,10\r\n(5.560.173,90 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n2.041.715,52\r\n5.853.123,73\r\n(146.289.619,27 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n39.492.147,35\r\n360.450.331,05\r\n(20.432.287,95 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.444.716,05\r\n8.591.460,43\r\n(9.142.339,57 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n69.616,97\r\n248.316,19\r\n(474.065,81 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n222.094,38\r\n1.541.026,69\r\n43.634,69 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n794.373,16\r\n14.621.589,11\r\n(32.159.615,89 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n1.748,00\r\n11.348,00\r\n(191.052,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.978.032,89\r\n17.217.583,17\r\n(7.782.416,83 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n40.313.111,70\r\n912.635.264,81\r\n(360.967.811,19 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n141.101.149,80\r\n412.838.089,30\r\n(282.561.910,70 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n1.338.039,33\r\n4.289.496,67\r\n(5.852.852,33 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n259.272.223,43\r\n2.279.734.924,60\r\n(1.425.547.030,40 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n218.868.756,21\r\n2.177.693.924,11\r\n(1.358.983.017,89 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n98.345.022,85\r\n1.339.485.519,45\r\n(765.380.715,55 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n117.512.850,45\r\n782.749.269,20\r\n(382.552.502,80 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n41.316.150,48\r\n338.656.398,87\r\n(174.183.199,13 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n9.272.989,05\r\n76.007.980,52\r\n(39.093.645,48 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n29.292.931,08\r\n184.339.731,46\r\n(84.913.720,54 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n11.955.810,40\r\n75.237.635,75\r\n(34.657.246,25 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n6.574.500,13\r\n41.373.175,77\r\n(19.058.020,23 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n9.666,67\r\n46.906,95\r\n(32.351,05 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n14.318.101,98\r\n50.315.579,91\r\n(22.960.740,09 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n4.772.700,66\r\n16.771.859,97\r\n(7.653.580,03 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n53.012.838,81\r\n354.882.403,83\r\n(151.051.160,17 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n21.103.659,60\r\n151.726.309,24\r\n(138.584.041,76 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n18.668.213,12\r\n140.223.934,23\r\n(99.242.416,77 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n2.142.038,80\r\n(29.857.961,20 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n2.435.446,48\r\n9.360.336,21\r\n(2.083.663,79 \r\nFINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n7.148.005,31\r\n50.036.037,18\r\n(42.605.229,82 \r\nFINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n5.837.775,94\r\n40.864.431,58\r\n(34.795.691,42 \r\nFINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n1.310.229,37\r\n9.171.605,60\r\n(7.809.538,40 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n100.432.331,32\r\n91.500,00\r\n(50.587.781,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n100.432.331,32\r\n91.500,00\r\n(50.587.781,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n120.523.733,36\r\n838.208.404,66\r\n(593.602.302,34 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n120.523.733,36\r\n838.208.404,66\r\n(593.602.302,34 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n272,40\r\n97.806,54\r\n(1.162.193,46 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n272,40\r\n97.806,54\r\n97.806,54 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n- \r\n1.269.013,09\r\n(4.259.410,91 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n- \r\n803.993,44\r\n(4.064.430,56 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n- \r\n465.019,65\r\n(194.980,35 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n6.268,45\r\n51.991,38\r\n(94.708,62 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n6.268,45\r\n51.991,38\r\n(94.708,62 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n6.268,45\r\n51.991,38\r\n(94.708,62 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n40.396.926,37\r\n100.622.189,48\r\n(61.047.699,52 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n40.334.587,58\r\n99.923.434,10\r\n(56.746.306,90 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n6.898.319,84\r\n16.643.429,67\r\n10.113.783,67 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n970.488,80\r\n3.621.715,98\r\n(3.030.938,02 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n14.476.230,49\r\n16.470.080,39\r\n16.470.080,39 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n17.989.548,45\r\n63.188.208,06\r\n(80.299.232,94 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n62.338,79\r\n588.001,05\r\n(4.096.146,95 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n- \r\n- \r\n371.049,42\r\n371.049,42 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n62.338,79\r\n216.951,63\r\n(4.467.196,37 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n- \r\n110.754,33\r\n(205.245,67 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n- \r\n110.754,33\r\n(205.245,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n83.637.389,16\r\n544.485.675,33\r\n(195.282.224,67 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n26.066.532,48\r\n148.806.551,13\r\n(113.336.813,87 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n18.391.055,89\r\n100.465.633,63\r\n(64.623.463,37 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n73.706,73\r\n971.249,09\r\n542.234,09 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n228.553,47\r\n2.157.195,07\r\n64.779,07 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n1.257.717,50\r\n5.660.945,93\r\n(3.865.941,07 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n6.989,96\r\n72.959,68\r\n(10.944,32 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n1.250.727,54\r\n5.587.986,25\r\n(3.854.996,75 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n9.739.288,81\r\n47.729.664,09\r\n12.036.842,09 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n9.739.288,81\r\n47.729.664,09\r\n12.040.589,09 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n7.091.789,38\r\n43.946.262,92\r\n(73.389.390,08 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n1.324.753,01\r\n9.422.522,16\r\n(31.405.762,84 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n5.383.614,26\r\n32.134.556,47\r\n(44.366.546,53 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n- \r\n5.174,30\r\n1.405,30 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n- \r\n3.343,04\r\n847,04 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n383.422,11\r\n2.380.666,95\r\n2.380.666,95 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n- \r\n316,53\r\n(8.583,47 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n- \r\n(4.450,00 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n- \r\n316,53\r\n(4.133,47 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n1.473.587,02\r\n13.581.736,95\r\n7.018.478,95 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n3.239,09\r\n22.886,31\r\n17.663,31 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n1.040,43\r\n5.054,26\r\n(1.523,74 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n17.198,84\r\n85.603,23\r\n25.030,23 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n8.362,04\r\n43.428,78\r\n4.903,78 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n7.658,95\r\n36.553,11\r\n22.579,11 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n1.177,85\r\n5.621,34\r\n(2.452,66 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n1.042.142,43\r\n4.892.041,78\r\n381.567,78 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n730.147,00\r\n3.757.853,23\r\n563.518,23 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n210.983,64\r\n852.029,45\r\n381.828,45 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n53.658,93\r\n90.931,35\r\n67.461,35 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n47.352,86\r\n191.227,75\r\n(631.240,25 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n749,08\r\n12.802,28\r\n(5.200,72 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n596,62\r\n1.408,02\r\n(4.120,98 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n132,21\r\n9.875,85\r\n(198,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n20,25\r\n1.518,41\r\n(881,59 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n409.217,15\r\n8.563.349,09\r\n6.600.942,09 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n25.328,35\r\n4.554.562,02\r\n4.387.677,02 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n383.888,80\r\n4.008.787,07\r\n2.213.265,07 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n152.899,80\r\n418.918,53\r\n(792.359,47 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n152.899,80\r\n418.918,53\r\n(792.359,47 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n12.903,77\r\n80.702,24\r\n(137.949,76 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n12.903,77\r\n80.702,24\r\n(137.949,76 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n6.036.086,00\r\n34.259.559,78\r\n(54.801.520,22 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n365,16\r\n8.308,74\r\n(71.691,26 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.494.650,32\r\n24.184.266,71\r\n(49.039.721,29 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n4.849,94\r\n51.523,26\r\n47.323,26 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n39.249,27\r\n210.488,97\r\n(139.511,03 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n2.496.971,31\r\n9.804.972,10\r\n(5.597.919,90 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n9.634.584,31\r\n53.460.222,37\r\n(13.593.134,63 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n78.087,63\r\n423.459,27\r\n(527.641,73 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n900,00\r\n900,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n78.087,63\r\n422.559,27\r\n(528.541,73 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n9.556.496,68\r\n53.036.763,10\r\n(13.065.492,90 \r\n1922.00.01 RESTITUICOES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n- \r\n1.680,32\r\n1.680,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n300.700,98\r\n2.770.798,31\r\n2.745.598,31 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n3.749.717,78\r\n28.474.979,77\r\n(35.629.020,23 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n5.506.077,92\r\n21.789.304,70\r\n19.816.248,70 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n12.134.046,64\r\n54.402.050,30\r\n(2.272.814,70 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n44.185.103,00\r\n11.736.626,65\r\n49.756.520,78\r\n5.571.417,78 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n3.208,00\r\n7.882,00\r\n57.632,03\r\n54.424,03 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS- DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n46.344,63\r\n259.565,19\r\n66.000,19 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n20.083,87\r\n112.485,26\r\n28.604,26 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n23.172,03\r\n129.780,81\r\n32.997,81 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n3.088,73\r\n17.299,12\r\n4.398,12 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n10.127.400,96\r\n37.155.918,17\r\n(1.631.110,83 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n5.937.633,62\r\n22.277.971,48\r\n1.065.125,48 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n2.497.984,93\r\n9.347.413,00\r\n(192.135,00 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n1.373.641,95\r\n5.140.142,72\r\n(105.654,28 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n274.678,31\r\n274.678,31\r\n(1.885.321,69 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n9.453,70\r\n32.235,91\r\n(470.834,09 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n34.008,45\r\n83.476,75\r\n(42.291,25 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n24.684,43\r\n161.596,52\r\n44.439,52 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n21.394,18\r\n140.075,81\r\n38.535,81 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n3.290,25\r\n21.520,71\r\n5.903,71 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n1.530.314,63\r\n12.121.808,87\r\n7.038.002,87 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n1.530.314,63\r\n12.121.808,87\r\n7.038.002,87 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n397.419,99\r\n4.645.529,52\r\n(7.844.232,48 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n397.419,99\r\n4.645.529,52\r\n(7.844.232,48 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n391.778,84\r\n3.323.661,44\r\n(9.166.100,56 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n5.641,15\r\n1.321.868,08\r\n1.321.868,08 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n35.802.225,73\r\n287.816.851,53\r\n(66.079.461,47 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n35.802.225,73\r\n287.816.851,53\r\n(66.079.461,47 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTERJ- JOGO TOTO-BOL\r\n14.000.000,00\r\n3.918.282,50\r\n19.612.280,40\r\n5.612.280,40 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DA LOTO INSTANTANEA \r\n61.502.280,00\r\n4.873.000,00\r\n28.952.250,00\r\n(32.550.030,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n1.332.234,00\r\n6.858.818,46\r\n(3.810.141,54 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n240.150,48\r\n1.227.229,47\r\n(7.019.818,53 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n543.357,98\r\n3.286.554,72\r\n(1.753.445,28 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n97.483,00\r\n215.049,00\r\n(281.271,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n125.064,16\r\n390.959,75\r\n150.959,75 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n5.345.675,54\r\n21.426.086,94\r\n(58.573.913,06 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n19.326.978,07\r\n205.847.622,79\r\n33.081.917,79 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n109.654.673,29\r\n281.149.186,42\r\n(2.246.727.002,58 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n5.854.511,82\r\n109.492.473,35\r\n(358.663.526,65 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n1.147.511,82\r\n65.534.013,35\r\n(330.021.986,65 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n1.147.511,82\r\n65.534.013,35\r\n(330.021.986,65 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n1.147.511,82\r\n65.534.013,35\r\n(80.665.986,65 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n1.147.511,82\r\n65.534.013,35\r\n65.534.013,35 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n4.707.000,00\r\n43.958.460,00\r\n(28.641.540,00 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n4.707.000,00\r\n43.958.460,00\r\n(28.641.540,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n4.707.000,00\r\n43.958.460,00\r\n(23.041.540,00 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n4.707.000,00\r\n43.958.460,00\r\n(21.041.540,00 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n140.319,82\r\n177.641,57\r\n(999.855.814,43 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n140.319,82\r\n177.641,57\r\n(999.825.814,43 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n140.319,82\r\n177.641,57\r\n(999.825.814,43 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n2.014,62\r\n39.336,37\r\n39.336,37 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n2.014,62\r\n39.336,37\r\n39.336,37 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n138.305,20\r\n138.305,20\r\n(999.865.150,80 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n1.497.896,98\r\n62.233.898,73\r\n(18.326.752,27 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n1.497.896,98\r\n62.233.898,73\r\n(18.326.752,27 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n101.900.060,97\r\n106.245.440,76\r\n(872.634.341,24 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n- \r\n680.340,00\r\n(2.299.660,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n- \r\n316.130,00\r\n(2.663.870,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n- \r\n364.210,00\r\n364.210,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n101.900.060,97\r\n105.195.231,69\r\n(223.055.011,31 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n101.900.060,97\r\n105.195.231,69\r\n(222.688.011,31 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n317.266,00\r\n220.829,55\r\n1.870.273,85\r\n1.553.007,85 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n101.679.231,42\r\n103.324.957,84\r\n(212.507.881,16 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n261.883,70\r\n2.999.732,01\r\n2.753.432,01 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n261.883,70\r\n2.999.732,01\r\n2.753.432,01 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n261.883,70\r\n2.999.732,01\r\n2.753.432,01 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n80.702.224,57\r\n717.575.954,30\r\n(740.695.584,70 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n77.425.653,04\r\n694.814.582,78\r\n(623.151.440,22 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n77.425.653,04\r\n694.814.582,78\r\n(623.151.440,22 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n77.425.653,04\r\n694.814.582,78\r\n(623.151.440,22 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n62.927.782,81\r\n594.474.537,73\r\n(553.554.177,27 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n14.497.870,23\r\n100.340.045,05\r\n(69.597.262,95 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n3.276.571,53\r\n22.761.371,52\r\n(117.544.144,48 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n3.276.571,53\r\n22.761.371,52\r\n(117.544.144,48 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n3.276.571,53\r\n22.761.371,52\r\n(117.544.144,48 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n- \r\n- \r\n(140.305.516,00 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n3.276.571,53\r\n22.761.371,52\r\n22.761.371,52 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n8.333.333,00\r\n97.898.159,62\r\n32.573.675,62 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n8.333.333,00\r\n97.898.159,62\r\n32.573.675,62 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n8.333.333,00\r\n97.898.159,62\r\n32.573.675,62 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n8.333.333,00\r\n97.898.159,62\r\n32.573.675,62 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n4.083.333,00\r\n82.337.883,00\r\n17.013.399,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n4.250.000,00\r\n15.560.276,62\r\n15.560.276,62 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n2.985.607.154,36\r\n23.407.663.895,52\r\n(16.471.479.534,48 \r\nId: 641687\r\n"
        ],
        "641688": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n1\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.910.072,00 \r\n262.550.806,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n43.691.059,00-\r\n238.939.123,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.601.131,00 \r\n35.885.320.398,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.492.353.544,20 \r\n23.431.589.048,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.830.600.641,86 \r\n21.005.908.389,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n338.247.097,66-\r\n2.425.680.659,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.701.450.009,35 \r\n19.149.713.811,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.406.752.413,20-\r\n12.453.731.350,13 \r\n\r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.609.731,00-\r\n135.268.484,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.996.630,00-\r\n1.260.446,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.386.899,00 \r\n10.993.161.620,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n847.606.301,40 \r\n6.562.911.690,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n858.595.438,12 \r\n5.988.314.806,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.989.136,72-\r\n574.596.884,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n738.600.300,24 \r\n5.015.704.894,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n837.219.402,40-\r\n4.430.249.929,04 \r\n31900000 \r\nES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.870.286,00-\r\n121.537.497,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.996.630,00-\r\n1.260.446,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.126.344,00 \r\n9.663.538.648,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n751.796.689,65 \r\n5.782.206.170,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n782.146.190,28 \r\n5.293.503.571,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.349.500,63-\r\n488.702.598,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n724.516.411,43 \r\n4.418.681.363,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n750.670.345,65-\r\n3.881.332.477,95 \r\n31900300 \r\nES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.547.140,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n95.585.573,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.836.819,13 \r\n78.559.495,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.344.559,85 \r\n61.568.859,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.507.740,72-\r\n16.990.635,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.176.329,05 \r\n51.965.074,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.836.819,13-\r\n17.026.077,40 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.225.611,00 \r\n6.327.482,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.225.611,00 \r\n163.935.403,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.407.438,49 \r\n69.711.453,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.156.685,38 \r\n67.671.515,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.250.753,11 \r\n2.039.938,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.014.739,48 \r\n57.697.802,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.181.827,49-\r\n94.223.949,03 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n48.543.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.288.803,61 \r\n29.766.450,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.287.989,71 \r\n29.725.903,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n813,90 \r\n40.547,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.312.578,14 \r\n25.437.913,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.288.803,61-\r\n18.777.308,67 \r\n31900900 \r\nLIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000,00-\r\n47.894,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00-\r\n985.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.818,98 \r\n406.940,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.040,80 \r\n369.646,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n221,82-\r\n37.294,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.367,18 \r\n319.328,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n53.818,98-\r\n578.961,65 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.247.893,34-\r\n68.930.983,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n652.590,00-\r\n231.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.595.303,34-\r\n6.462.853.628,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n487.555.087,17 \r\n3.995.093.975,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n521.386.143,84 \r\n3.623.524.575,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.831.056,67-\r\n371.569.400,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n481.362.788,22 \r\n3.011.775.002,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n502.150.390,51-\r\n2.467.759.653,64 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n99.347.535,00-\r\n108.992.762,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.373.486,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n87.974.049,00-\r\n1.278.952.898,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.698.888,64 \r\n735.835.217,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.730.684,48 \r\n735.160.422,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.795,84-\r\n674.794,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n87.697.002,04 \r\n615.958.594,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n183.672.937,64-\r\n543.117.680,36 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.268.954,00-\r\n3.954.518,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.268.954,00-\r\n370.674.101,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.397.315,40 \r\n206.547.100,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.093.164,34 \r\n198.309.576,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.695.848,94-\r\n8.237.523,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.844.985,78 \r\n150.477.944,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n35.666.269,40-\r\n164.127.000,67 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.480.874,00-\r\n14.735.519,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.480.874,00-\r\n698.947.107,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.191.518,52 \r\n438.612.083,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.231.746,25 \r\n385.494.727,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.040.227,73-\r\n53.117.356,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.051.167,75 \r\n347.666.536,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n58.672.392,52-\r\n260.335.023,04 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n97.698.362,00 \r\n184.951.397,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n97.698.362,00 \r\n232.368.024,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.912.728,21 \r\n95.034.415,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.912.728,21 \r\n95.034.413,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.967.310,19 \r\n75.099.349,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.785.633,79 \r\n137.333.608,80 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n345.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n868.290,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.993,00 \r\n442.988,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n85.993,00 \r\n442.988,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n85.993,00 \r\n429.926,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n85.993,00-\r\n425.301,24 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.067.879,00-\r\n96.994.969,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.067.879,00-\r\n162.404.377,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.370.111,05 \r\n39.300.457,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.406.669,28 \r\n30.719.395,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.558,23-\r\n8.581.062,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.066.079,68 \r\n19.132.072,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.437.990,05-\r\n123.103.919,43 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.995.664,24 \r\n21.553.851,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n29.446,00 \r\n29.446,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.966.218,24 \r\n97.210.367,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.044.815,70 \r\n52.333.676,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.676.814,30 \r\n30.115.949,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.368.001,40 \r\n22.217.727,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.731.714,26 \r\n29.015.957,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.078.597,46-\r\n44.876.691,10 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.756.699,00 \r\n35.646.879,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.756.699,00 \r\n37.829.892,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.509.520,69 \r\n33.126.980,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.878.694,64 \r\n30.150.529,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.630.826,05 \r\n2.976.451,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.344.412,57 \r\n29.057.254,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.247.178,31 \r\n4.702.911,16 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n867.513,10 \r\n6.498.563,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n867.513,10 \r\n12.379.325,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.444.831,06 \r\n7.434.933,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n901.276,20 \r\n5.215.068,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n543.554,86 \r\n2.219.864,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n805.944,09 \r\n4.648.606,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n577.317,96-\r\n4.944.391,76 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.260.555,00 \r\n13.730.987,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.260.555,00 \r\n1.329.622.972,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.809.611,75 \r\n780.705.520,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.449.247,84 \r\n694.811.234,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.360.363,91 \r\n85.894.286,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.083.888,81 \r\n597.023.531,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n86.549.056,75-\r\n548.917.451,09 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.260.555,00 \r\n13.730.987,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.260.555,00 \r\n1.329.622.972,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.809.611,75 \r\n780.705.520,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.449.247,84 \r\n694.811.234,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.360.363,91 \r\n85.894.286,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.083.888,81 \r\n597.023.531,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n86.549.056,75-\r\n548.917.451,09 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.000,00-\r\n57.137.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.000,00-\r\n2.526.911.049,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.285.186,88 \r\n2.310.901.792,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n188.075.522,04 \r\n1.436.364.580,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n186.790.335,16-\r\n874.537.211,90 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n188.106.596,04 \r\n1.435.979.546,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.325.186,88-\r\n216.009.256,59 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.000,00-\r\n57.137.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.000,00-\r\n2.526.911.049,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.285.186,88 \r\n2.310.901.792,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n188.075.522,04 \r\n1.436.364.580,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n186.790.335,16-\r\n874.537.211,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n188.106.596,04 \r\n1.435.979.546,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.325.186,88-\r\n216.009.256,59 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.000,00-\r\n57.137.254,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.000,00-\r\n2.272.547.186,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.744,14-\r\n2.072.482.737,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n167.535.491,46 \r\n1.292.121.806,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n167.730.235,60-\r\n780.360.930,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n167.412.012,66 \r\n1.291.760.675,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n154.744,14 \r\n200.064.448,82 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.083,00-\r\n222.120.773,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.376.302,70 \r\n128.005.912,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.469.385,70-\r\n94.114.861,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.553.402,70 \r\n128.005.912,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n93.083,00 \r\n1.878.089,29 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.573.014,02 \r\n16.298.281,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.163.727,88 \r\n16.236.862,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n590.713,86-\r\n61.419,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.141.180,68 \r\n16.212.959,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.573.014,02-\r\n13.696.718,48 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n43.559.803,00 \r\n70.145.068,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n31.694.429,00-\r\n237.678.677,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n75.254.232,00 \r\n22.365.247.729,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.643.462.055,92 \r\n14.557.775.565,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.783.929.681,70 \r\n13.581.229.002,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.467.625,78-\r\n976.546.562,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.774.743.113,07 \r\n12.698.029.370,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.568.207.823,92-\r\n7.807.472.164,50 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.193.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.193.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.689.000,00-\r\n11.539.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.689.000,00-\r\n5.139.968.096,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n426.712.754,93 \r\n3.272.664.133,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n434.837.384,28 \r\n3.266.837.408,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.124.629,35-\r\n5.826.725,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n443.673.244,18 \r\n3.218.660.268,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n435.401.754,93-\r\n1.867.303.962,35 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.689.000,00-\r\n11.629.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.689.000,00-\r\n61.130.640,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.124.629,36-\r\n26.923.777,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.097.681,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.124.629,36-\r\n5.826.095,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.780.776,64 \r\n15.466.771,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n564.370,64-\r\n34.206.862,99 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.264,44 \r\n11.264,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.264,43 \r\n11.264,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.264,44-\r\n78.735,56 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n434.826.119,85 \r\n3.245.729.092,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n434.826.119,85 \r\n3.245.728.462,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n630,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n440.892.467,54 \r\n3.203.193.497,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n434.826.119,85-\r\n1.833.018.363,80 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n877.000,00-\r\n13.602.038,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.000,00-\r\n7.680.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n817.000,00-\r\n558.743.748,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.078.547,85 \r\n290.860.490,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.078.547,85 \r\n290.768.953,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n91.536,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.078.547,85 \r\n290.768.953,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.895.547,85-\r\n267.883.257,67 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.000,00 \r\n13.361.186,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.000,00-\r\n7.680.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n83.000,00 \r\n555.596.600,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.078.547,85 \r\n290.441.017,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.078.547,85 \r\n290.349.656,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n91.361,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.078.547,85 \r\n290.349.656,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n40.995.547,85-\r\n265.155.582,80 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n900.000,00-\r\n240.852,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n900.000,00-\r\n3.147.148,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n419.473,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n419.297,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n175,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n419.297,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n900.000,00-\r\n2.727.674,87 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n11.991,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n221.328.672,64 \r\n1.571.396.548,65 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.328.672,64 \r\n1.571.036.539,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n217.994.362,29 \r\n1.546.942.787,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n221.328.672,64-\r\n984.149.851,35 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n11.991,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.546.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n221.328.672,64 \r\n1.571.396.548,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.328.672,64 \r\n1.571.036.539,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n217.994.362,29 \r\n1.546.942.787,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n221.328.672,64-\r\n984.149.851,35 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n47.077.416,00 \r\n17.827.015,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n31.634.429,00-\r\n227.228.677,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n78.711.845,00 \r\n12.184.375.098,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n952.545.035,04 \r\n7.608.038.741,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.085.067.887,37 \r\n6.639.477.500,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n132.522.852,33-\r\n968.561.241,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.070.379.769,19 \r\n5.828.548.761,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n873.833.190,04-\r\n4.576.336.356,77 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n23.135.358,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.807.575.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n423.691.806,81 \r\n2.921.158.019,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n433.146.586,80 \r\n2.920.329.633,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.454.779,99-\r\n828.385,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n390.474.595,63 \r\n2.414.772.584,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n423.691.806,81-\r\n1.886.417.330,70 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.846,00-\r\n31.373,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.846,00-\r\n1.093.125.168,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n98.025.448,56 \r\n661.837.430,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.025.152,70 \r\n661.835.358,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n295,86 \r\n2.072,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.813.152,14 \r\n626.147.056,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n98.052.294,56-\r\n431.287.737,40 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n47.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n91.931,00-\r\n676.776,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.931,00-\r\n81.864.708,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n811.529,80 \r\n46.823.520,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.614.161,37 \r\n39.158.686,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.802.631,57-\r\n7.664.834,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.502.531,97 \r\n33.959.078,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n903.460,80-\r\n35.041.187,18 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n400.617,00-\r\n103.181,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n940,00-\r\n608.060,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n399.677,00-\r\n72.539.069,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.996.469,05 \r\n54.825.249,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.032.473,66 \r\n35.808.087,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.036.004,61-\r\n19.017.162,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.012.114,92 \r\n32.527.706,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.396.146,05-\r\n17.713.819,45 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.212,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.212,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.981,38 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n195.981,38 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n145.769,38-\r\n0,62 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n128.838,00 \r\n2.224.747,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n450.000,00-\r\n1.044.341,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n578.838,00 \r\n12.617.431,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n761.732,74 \r\n5.818.217,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n898.270,48 \r\n4.688.604,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n136.537,74-\r\n1.129.612,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n885.988,09 \r\n4.525.955,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n182.894,74-\r\n6.799.213,19 \r\n\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n809.034,00 \r\n809.034,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n809.034,00 \r\n3.212.970,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.204.495,73 \r\n2.903.446,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n536.956,15 \r\n1.936.256,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n667.539,58 \r\n967.190,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n524.615,56 \r\n1.905.921,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n395.461,73-\r\n309.523,51 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.622.000,00-\r\n684.004,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.622.000,00-\r\n71.551.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.120.103,31 \r\n42.968.962,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.120.103,31 \r\n42.968.960,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.972.805,00 \r\n14.687.675,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.742.103,31-\r\n28.582.697,73 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00-\r\n962.221,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n216.600,00-\r\n5.995.184,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n783.400,00-\r\n66.414.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.094.731,09 \r\n42.979.879,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.258.166,69 \r\n42.700.975,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.435,60-\r\n278.904,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.211.871,42 \r\n37.025.998,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.878.131,09-\r\n23.435.078,82 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.786.410,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.149.253,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.575,09 \r\n212.463,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.575,09 \r\n212.462,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.296,99 \r\n199.368,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n25.575,09-\r\n3.936.789,01 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n327.540,00 \r\n3.428.541,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n8.129.031,00-\r\n4.486.959,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.456.571,00 \r\n131.826.669,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.601.725,31 \r\n83.989.374,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.161.997,16 \r\n83.085.725,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n560.271,85-\r\n903.649,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.989.079,49 \r\n48.807.440,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n14.145.154,31-\r\n47.837.294,17 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.632.792,00-\r\n3.780.231,92-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.391.943,00-\r\n51.935.394,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.240.849,00-\r\n854.975.208,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.071.979,95 \r\n580.521.280,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.218.509,55 \r\n353.706.700,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.146.529,60-\r\n226.814.579,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.730.276,60 \r\n300.152.474,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n61.312.828,95-\r\n274.453.927,40 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.609,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.000,00-\r\n50.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000,00-\r\n571.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.000,00-\r\n571.000,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n199.828,00-\r\n165.828,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.500,00-\r\n359.730,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n150.328,00-\r\n1.721.661,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.410,72-\r\n568.340,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.888,59 \r\n407.110,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n137.299,31-\r\n161.229,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.224,44 \r\n397.272,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n129.917,28-\r\n1.153.320,74 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n758.038,00 \r\n6.113.782,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n90.000,00-\r\n3.806.241,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n848.038,00 \r\n25.399.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n573.028,68 \r\n6.225.303,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n427.459,50 \r\n3.265.773,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.569,18 \r\n2.959.530,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n538.020,18 \r\n2.608.972,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n275.009,32 \r\n19.174.605,76 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n771.799,00 \r\n2.017.797,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n486.500,00-\r\n5.033.057,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.258.299,00 \r\n163.194.266,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.254.401,82 \r\n86.552.752,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.395.351,69 \r\n69.307.659,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n859.050,13 \r\n17.245.092,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.595.643,69 \r\n66.556.037,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.996.102,82-\r\n76.641.514,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.531.789,00 \r\n197.621.288,07-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.905.056,00-\r\n152.962.339,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.436.845,00 \r\n3.772.330.858,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n284.063.244,62 \r\n2.434.373.088,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n338.301.595,06 \r\n1.856.904.798,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.238.350,44-\r\n577.468.290,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n347.194.743,72 \r\n1.736.971.897,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n212.626.399,62-\r\n1.337.957.769,71 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n280.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.000,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.000,00-\r\n15.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.752.844,00 \r\n15.852.543,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.752.844,00 \r\n56.646.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.628.314,00 \r\n31.576.806,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.794.582,51 \r\n30.178.750,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n166.268,51-\r\n1.398.055,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.906.855,75 \r\n25.934.490,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.875.470,00-\r\n25.069.607,58 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.323.121,00 \r\n22.390.395,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.000,00-\r\n647.043,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.353.121,00 \r\n442.372.024,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.903.435,46 \r\n372.987.419,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.016.109,22 \r\n282.349.430,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.112.673,76-\r\n90.637.988,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.560.804,88 \r\n280.476.584,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.550.314,46-\r\n69.384.604,79 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.110,00 \r\n13.110,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.110,00 \r\n13.110,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.110,00-\r\n486.890,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n72.166,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n155.001,51 \r\n1.439.926,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n193.774,24 \r\n1.392.819,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.772,73-\r\n47.106,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.036,47 \r\n1.199.147,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n155.001,51-\r\n1.115.130,91 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.621.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.621.000,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n308.335,00-\r\n698.071,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n120.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n308.335,00-\r\n300.058.682,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.255.201,12 \r\n87.982.503,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.188.594,85 \r\n69.475.827,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n66.606,27 \r\n18.506.675,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.506.837,93 \r\n60.667.281,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.563.536,12-\r\n212.076.178,67 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.296.365,00 \r\n12.641.801,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n140.329,00 \r\n140.329,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.156.036,00 \r\n18.630.811,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.699.700,19 \r\n12.147.696,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n797.653,37 \r\n9.852.275,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n902.046,82 \r\n2.295.420,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.962.374,12 \r\n9.425.361,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.456.335,81 \r\n6.483.114,37 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n339.815,00-\r\n187.133.363,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n25.188,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n314.627,00-\r\n198.679.989,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.418.429,54 \r\n129.903.577,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.583.834,00 \r\n129.683.121,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n165.404,46-\r\n220.456,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.610.900,20 \r\n129.586.066,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.733.056,54-\r\n68.776.412,06 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.048.387,00 \r\n16.790.487,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.048.387,00 \r\n222.420.487,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.797.045,46 \r\n110.623.751,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.617.189,56 \r\n108.916.701,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n179.855,90 \r\n1.707.049,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.617.189,56 \r\n108.916.701,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.251.341,54 \r\n111.796.735,57 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.048.387,00 \r\n16.790.487,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.048.387,00 \r\n222.420.487,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.797.045,46 \r\n110.623.751,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.617.189,56 \r\n108.916.701,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n179.855,90 \r\n1.707.049,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.617.189,56 \r\n108.916.701,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.251.341,54 \r\n111.796.735,57 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.718.873,00-\r\n64.815.841,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.762.125,00-\r\n808.983.061,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.043.252,00 \r\n3.143.135.812,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.838.738,41-\r\n1.702.755.774,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n170.498.095,70 \r\n922.848.705,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n197.336.834,11-\r\n779.907.068,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n138.913.609,37 \r\n832.816.373,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.881.990,41 \r\n1.440.380.038,04 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.743.359,00 \r\n81.645.199,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.759.625,00-\r\n808.973.061,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.502.984,00 \r\n2.030.915.766,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.910.490,88 \r\n883.125.626,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n104.500.946,13 \r\n409.141.390,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.590.455,25-\r\n473.984.236,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.776.448,73 \r\n320.972.197,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n52.407.506,88-\r\n1.147.790.139,67 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n550.000,00-\r\n59.169.102,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n550.000,00-\r\n84.727.102,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n894.812,50 \r\n79.550.825,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.374.812,50 \r\n63.356.262,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n480.000,00-\r\n16.194.562,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.510.274,21 \r\n57.730.032,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.444.812,50-\r\n5.176.276,67 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n550.000,00-\r\n17.297.102,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n930.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n550.000,00-\r\n42.727.102,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n894.812,50 \r\n37.550.825,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.374.812,50 \r\n21.356.262,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n480.000,00-\r\n16.194.562,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.510.274,21 \r\n16.730.032,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.444.812,50-\r\n5.176.276,67 \r\n\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n41.872.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n297.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n297.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.200.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.293.359,00 \r\n140.516.801,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.759.625,00-\r\n805.443.061,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.052.984,00 \r\n1.946.188.664,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.015.678,38 \r\n803.574.801,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n103.126.133,63 \r\n345.785.127,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.110.455,25-\r\n457.789.673,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.266.174,52 \r\n263.242.165,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.962.694,38-\r\n1.142.613.863,00 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.000,00 \r\n41.282,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.000,00 \r\n41.282,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.303,36 \r\n21.300,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.453,36 \r\n12.450,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.850,00 \r\n8.850,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.655,41 \r\n12.450,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.696,64 \r\n19.981,23 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n149.963.953,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.599.986,00 \r\n4.708.680,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.599.986,00 \r\n5.208.680,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.520.616,44 \r\n1.520.616,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.520.616,44 \r\n1.520.616,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.520.616,44 \r\n1.520.616,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.079.369,56 \r\n3.688.063,56 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n239.000,00 \r\n1.738.584,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n224.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n239.000,00 \r\n2.888.389,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n159.489,22 \r\n171.554,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.017,00 \r\n7.231,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n156.472,22 \r\n164.323,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.214,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n79.510,78 \r\n2.716.834,33 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n105.744,00-\r\n4.269.184,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n600.000,00-\r\n1.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n494.256,00 \r\n27.900.828,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.448.110,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n163.500,00 \r\n163.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.500,00-\r\n5.284.610,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n163.500,00 \r\n163.500,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n494.256,00 \r\n22.452.717,82 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.307.512,00 \r\n983.164,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.570.448,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.307.512,00 \r\n62.146.886,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.602.227,11 \r\n22.734.711,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.974.543,96 \r\n10.105.103,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.627.683,15 \r\n12.629.607,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.435.852,87 \r\n8.015.027,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.294.715,11-\r\n39.412.175,27 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.400.101,00 \r\n17.305.860,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.257.653,00-\r\n721.498.124,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.657.754,00 \r\n1.509.978.950,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.802.895,83 \r\n651.999.357,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n68.032.530,33 \r\n257.281.863,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.229.634,50-\r\n394.717.494,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.473.197,93 \r\n194.029.412,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.145.141,83-\r\n857.979.593,11 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.303.050,00 \r\n24.212.056,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.901.972,00-\r\n81.020.398,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.205.022,00 \r\n320.484.577,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.022.844,07 \r\n114.237.908,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.580.673,99 \r\n72.636.401,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.557.829,92-\r\n41.601.507,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.082.990,42 \r\n56.089.672,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.817.822,07-\r\n206.246.668,23 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n154.517,48-\r\n4.331.750,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n154.517,48-\r\n1.053.809,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3.277.941,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n406.983,00 \r\n406.983,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n154.517,48 \r\n6.756.135,33 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.334,00 \r\n1.036.903,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.334,00 \r\n4.672.490,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.819,83 \r\n2.853.917,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n316,03 \r\n2.748.578,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.503,80 \r\n105.338,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n177.378,45 \r\n2.748.578,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.485,83-\r\n1.818.573,41 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.522.120,00 \r\n1.777.694,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.522.120,00 \r\n1.777.694,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n255.573,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n255.573,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n251.709,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.522.120,00 \r\n1.522.120,71 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.462.232,00-\r\n16.829.358,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.500,00-\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.459.732,00-\r\n195.825.448,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.976.503,61 \r\n34.966.409,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.326.503,61 \r\n33.493.149,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n350.000,00-\r\n1.473.260,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.466.521,94 \r\n31.633.167,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.436.235,61-\r\n160.859.038,55 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.462.232,00-\r\n16.829.358,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.500,00-\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.459.732,00-\r\n195.807.884,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.976.503,61 \r\n34.966.409,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.326.503,61 \r\n33.493.149,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n350.000,00-\r\n1.473.260,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.466.521,94 \r\n31.633.167,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.436.235,61-\r\n160.841.474,55 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.470.176,00-\r\n32.178.586,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.500,00-\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.467.676,00-\r\n83.511.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.958.610,59 \r\n31.570.876,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.958.610,59 \r\n31.570.876,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.098.628,92 \r\n29.710.894,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.426.286,59-\r\n51.940.175,57 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.944,00 \r\n7.944,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.944,00 \r\n17.894,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.893,02 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.893,02 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.893,02 \r\n17.893,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.949,02-\r\n0,98 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n49.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n112.277.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.377.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n350.000,00 \r\n1.904.380,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n350.000,00-\r\n1.473.260,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n350.000,00 \r\n1.904.380,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n108.900.298,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.725.732,90-\r\n784.663.738,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.670.645,96 \r\n480.214.165,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n189.396.378,86-\r\n304.449.572,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.670.638,70 \r\n480.211.007,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n129.725.732,90 \r\n131.730.859,82 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.725.732,90-\r\n784.663.738,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.670.645,96 \r\n480.214.165,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n189.396.378,86-\r\n304.449.572,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.670.638,70 \r\n480.211.007,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n129.725.732,90 \r\n131.729.859,82 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.725.732,90-\r\n354.345.503,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.550.562,50 \r\n247.341.597,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.276.295,40-\r\n107.003.905,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.550.555,24 \r\n247.338.439,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n129.725.732,90 \r\n131.389.859,82 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.120.083,46 \r\n232.872.568,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.120.083,46-\r\n197.445.666,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.120.083,46 \r\n232.872.568,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/08/2008 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.191.199,00 \r\n197.734.965,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n64.453.184,00-\r\n1.047.922.184,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n89.644.383,00 \r\n39.028.956.210,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.465.514.805,79 \r\n25.134.344.822,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.001.098.737,56 \r\n21.928.757.094,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n535.583.931,77-\r\n3.205.587.727,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.840.363.618,72 \r\n19.982.530.185,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.375.870.422,79-\r\n13.894.611.388,17 \r\nId: 641688\r\n"
        ],
        "641689": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2008.\r\nId: 641689\r\n"
        ],
        "641690": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMÊS: JULHO 2008 (Em R ) Emissão: 20/08/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n1.832.996.276,00\r\n1.076.032.547,18\r\n19110001\r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei nº 4.056/2002 \r\n429.015,00\r\n971.249,09\r\n19110002\r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei nº 4.056/2002\r\n2.092.416,00\r\n2.157.195,07\r\n19130001\r\nMultas (Lei Estadual nº 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n5.223,00\r\n22.886,31\r\n19130002\r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n6.578,00\r\n5.054,26\r\n19310001\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002 \r\n3.208,00\r\n57.632,03\r\nTOTAL\r\n1.835.532.716,00 \r\n1.079.246.563,94 \r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nPAGO\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n143.563.823,24\r\n138.581.909,87\r\n113.427.837,94\r\n0011\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n3.447.173,09\r\n2.538.902,55\r\n2.538.902,55\r\n0013\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n5.930.614,81\r\n1.486.981,15\r\n837.000,00\r\n0017\r\nSaneamento Básico e Urbanização Municípios ERJ\r\n9.752.286,61\r\n2.316.634,98\r\n1.374.660,78\r\n0021\r\nAtend à Demanda de Saneamento no Interior\r\n2.394.422,35\r\n0038\r\nApoio ao Desenvolvimento Rural\r\n4.200,00\r\n4.200,00\r\n0045\r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas\r\n5.133.234,93\r\n2.773.234,93\r\n2.773.234,93\r\n0048\r\nUniversaliz. Ens Médio na Rede Públ. Estadual\r\n9.126.784,63\r\n5.786.546,71\r\n3.575.110,00\r\n0049\r\nEnsino Fundamental de Qualidade\r\n1.549.058,96\r\n14.754,96\r\n14.754,96\r\n0050\r\nGestão Escolar\r\n198.065.557,67\r\n178.905.316,06\r\n158.080.943,58\r\n0051\r\nProdução, Ampl. e Melh. de Habitação Popular\r\n4.489.892,33\r\n2.812.192,05\r\n1.857.400,95\r\n0052\r\nNossa Terra\r\n336.072,31\r\n211.740,37\r\n185.099,83\r\n0063\r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei\r\n10.391.105,91\r\n9.431.773,86\r\n8.214.407,23\r\n0089\r\nExecução Penal Estruturada\r\n39.687.613,18\r\n39.224.121,44\r\n34.772.132,07\r\n0093\r\nAtenção à Saúde\r\n265.978.524,56\r\n152.655.867,29\r\n137.794.316,81\r\n0094\r\nPromoção e Vigilância em Saúde\r\n18.493.687,35\r\n11.127.424,38\r\n10.911.228,52\r\n0095\r\nHemorrede\r\n28.372.335,45\r\n15.699.314,78\r\n15.505.882,17\r\n0096\r\nOrganiz e Gestão do Sistema Est de Saúde\r\n30.178.890,00\r\n30.000.000,00\r\n30.000.000,00\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n148.236.509,13\r\n85.206.650,47\r\n61.645.065,05\r\n0098\r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro\r\n3.397.000,00\r\n1.764.323,41\r\n1.754.724,37\r\n0109\r\nProgr de Prot Social Básica de Assist Social\r\n1.121.061,49\r\n1.086.280,36\r\n824.309,42\r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist Social\r\n9.080.041,72\r\n7.644.363,45\r\n4.637.316,51\r\n0111\r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n16.725.029,07\r\n12.540.560,69\r\n10.087.322,39\r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n14.442.695,27\r\n13.782.613,39\r\n9.480.881,69\r\n0113\r\nProteção Social ao Jovem\r\n1.093.956,16\r\n864.471,33\r\n740.629,83\r\n0114\r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n5.647.671,35\r\n3.860.175,50\r\n3.164.194,49\r\n0115\r\nProm e Def Direitos Humanos e da Cidadania\r\n378.390,92\r\n359.712,60\r\n234.712,60\r\n0116\r\nDefesa e Promoção dos Direitos da Mulher\r\n99.363,07\r\n99.363,07\r\n92.619,37\r\n0117\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n148.173,80\r\n0118\r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n2.723.922,73\r\n2.154.423,99\r\n1.625.797,90\r\n0119\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n443.892,00\r\n0121\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n35.212.693,78\r\n27.946.961,04\r\n23.473.164,49\r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n1.479.954,00\r\n1.479.272,66\r\n1.219.082,66\r\n0123\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n75.000,00\r\n16.500,00\r\n16.500,00\r\n0124\r\nEducação à Distância\r\n1.295.390,83\r\n1.288.626,90\r\n1.042.686,90\r\nTOTAL\r\n1.018.496.022,70\r\n753.665.214,24\r\n641.901.919,99\r\nFonte SIAFEM\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nCoordenador - mat. 819.655-2\r\nContador - CRC - RJ 65.311\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nSuperintendente - mat. 820.033-9\r\nContador - CRC - RJ 60.449\r\nNestor Lima de Andrade\r\nContador Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ 76.154\r\nId: 641690\r\n"
        ],
        "641691": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2008.\r\n"
        ],
        "641968": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ ANTÔNIO BRADY ROCHA, matrícula nº 145.849-6, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/04206/1540/2008.\r\nId: 641968\r\n"
        ],
        "641971": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO CARNEIRO RIBEIRO, matrícula nº 810.912-6, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 15/03/2008, referente a C.I. nº 05362/1540/2008. \r\nId: 641971\r\n"
        ],
        "642702": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância visando à apuração de irregularidades apresentadas na tramitação dos processos de nºs 579/08 e 694/08, referentes à aquisição de passagens aéreas para atender ao Convênio nº 4563/05, no prazo de 30 dias, constituída pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro: Márcia de Almeida Caoduro - matrícula 6869-2, Neide de Sousa Pacheco -- matrícula 6396- 6, Sueli Maria Vasconcellos Queiroz - matrícula 5813-1.\r\nId: 642702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642704": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18/08/2008\r\nEXONERA, a pedido, VICTOR JOSÉ FONSECA DE LIMA, Técnico Especializado, matrícula nº 0340.065-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, tendo em vista o disposto no art. 5º e seus incisos do Regimento Interno, a contar de 28.02.2008, Processo E- 01/600.032/2008.\r\nId: 642704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642762": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DE 18.08.2008\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.198.307-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, a contar de 18/08/2008, processo n° E-08/220.136/2008 (Readaptação).\r\nId: 642762\r\n"
        ],
        "642967": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nHELOÍZA GASTÃO CÂNDIDO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0001739-2. Proc. nº E-03/10001449/2007.\r\nMARIA JOSÉ BRANQUINHO LINHARES, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0518532-7. Proc. nº E-03/10600322/2007.\r\nNAIR RAFAEL DE SOUZA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0153381-9. Proc. nº E-03/4610196/2007.\r\nDE 18/08/2008\r\nMARINA DE AMORIM, Merendeira I, matrícula 0277510- 4, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4110560/2008.\r\nMOZART PEREIRA LESSA, Servente I, matrícula 0148165-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10100012/2006.\r\nDE 19/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALBERTINA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, Prof. Ass. Adm. Educ. I, D, Ref. 9, matrícula 0040785-8. Proc. nº E- 03/810993/2005.\r\nMARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, D, Ref. 9, matrícula 0157442-5. Proc. nº E-03/2710165/1999.\r\nILZALETE INÁCIO DA SILVA JORGINO, Servente I, matrícula 0278010-4. Proc. nº E-03/2210160/2008.\r\nLENIR LOPES DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 1202506-0. Proc. nº E-03/2010107/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDENIZE PETTENDORFER, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0105477-4. Proc. nº E-03/10102607/2006.\r\nHELENA MARIA MUGAYAR JORGE, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0139337-0. Proc. nº E-03/811875/2007.\r\nMARINA DOS SANTOS GARCIA, Prof. Supervisor Educ. C, Ref. 8, matrícula 0168511-4. Proc. nº E-03/10203420/2007.\r\nMARIA HELENA TINOCO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0246859-3. Proc. nº E- 03/10300195/2006.\r\nWILSON DE OLIVEIRA MARINS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0825402-1, com eficácia de 19/11/2007. Proc. nº E- 03/10003928/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS SOBRINHO, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0185989-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 4º e o caput do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E- 03/5110083/1999.\r\nDE 20/08/2008\r\nMARIA APARECIDA PENHA GORITO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0186551-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10700380/2007.\r\nLILIAM PONTES DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0243830-7,com eficácia de 23/07/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222216/2007.\r\nANA MARIA FERREIRA GALLO, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0255504-3,nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11400361/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA FRANCISCA BARD MACHADO, Prof. Docente II B, Ref. 7, matrícula 0187423-9. Proc. nº E-03/2920157/2006.\r\nIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187647-3. Proc. nº E-03/7320089/2006.\r\nJANETE VIEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0517853-8. Proc. nº E-03/11400446/2007.\r\nMARIA LUÍZA PEREIRA PINTO FERREIRA PAES CASTELO BRANCO, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0248922-7. Proc. nº E- 03/10400904/2007.\r\nMARIA IZABEL CARLOS DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188940-1. Proc. nº E-03/3910294/2006.\r\nMARIA APARECIDA DE MOURA COSTA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0194443-8. Proc. nº E-03/7910223/2006.\r\nMIGUEL ÂNGELO FILHO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0151014-8. Proc. nº E-03/10500742/2005.\r\nROSANIA MARIA STAEL SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0254131-6. Proc. nº E-03/3310230/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDARCI BANDEIRA ROSA, Assistente Social A, matrícula 0182720-3. Proc. nº E-08/600911/2008.\r\nMARLY MACEDO CASTILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0192326-7. Proc. nº E-08/604631/2006.\r\nDE 21/08/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGEISHA MARIA BRITO FERREIRA, Técnico de Laboratório C, matrícula 0207274-2, com eficácia de 07/05/2007. Proc. nº E- 08/221433/2007.\r\nSUZANA MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0183474-6, com eficácia de 17/08/2007. Proc. nº E-08/222546/2007.\r\nSÔNIA MARIA RAMOS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0813958-6, com eficácia de 14/09/2007. Proc. nº E- 08/222937/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDELMINA FAROLFI DE MELO, Prof. Docente II B, Ref. 7, matrícula 0194794-4. Proc. nº E-03/2610243/2007.\r\nMARLENE SANTOS BRAGA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0231375-7. Proc. nº E-03/7131065/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA MARIA FERRO DE AZEVEDO, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0150862-1. Proc. nº E-03/1001840/1994.\r\nÂNGELA MARIA REBEL DE CARVALHO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, D, Ref. 9, matrícula 0073348-5. Proc. nº E-03/12907/1995.\r\nId: 642967\r\n"
        ],
        "642976": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.406.272/2008, publicada no D.O. de 23/07/2008.\r\nId: 642976\r\n"
        ],
        "643104": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no atendimento da paciente LUANA SILVA DOS SANTOS no dia 23.08.2007, nesta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: DEISE DUTRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 0864.114-4, MÔNICA DA SILVA ARAÚJO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 0813.114-6 e ANDRÉA CLÁUDIO FREITAS FERREIRA, Farmacêutica, matr. nº 0867.374-1. Proc. nº E- 08/90294/2008.\r\nId: 643104\r\n"
        ],
        "643105": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 19.06.2008, publicado no D.O. de 14.07.2008, processo nº E-08/90263/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 12.08.2008. OFÍCIO SESDEC/HEGV/DIR. GERAL Nº 2982/2008.\r\nId: 643105\r\n"
        ],
        "643158": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 025/2008, , matrícula nº 100164- 3, SÉRGIO GONÇALVES, matrícula 2220-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento em Recursos Humanos e Informática - Processo nº E-01/316866/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP-RJ.\r\nId: 643158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643179": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.08\r\n\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 193.147-6, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Ismael Sirieiro), com validade a contar de 11 de agosto de 2008. - Proc. nº E-21/976.243/2008. \r\nId: 643179\r\n"
        ],
        "643193": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, obje to do Proc. nº E-03/10.001.696/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUIZ CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, IARI DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.323-4 e MARTA SEVERIANO VIANA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.445-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 643193\r\n"
        ],
        "643213": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nde filho menor. Proc. nº E01/706702/2007.\r\nde cônjuge. Proc. nº E01/301257/2008.\r\nde cônjuge. Proc. nº E01/301878/2008.\r\nde companheira. Proc. nº E01/301904/2008.\r\nDE 31.07.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados::\r\nde cônjuge. Proc. nº E01/300810/2008.\r\nISABEL CARDOSO GIMENEZ, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301430/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nPRISCILLA MOREIRA DA SILVA, na qualidade de filha maior. Proc. nº E01/715416/2002.\r\nDE 13.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/718170/2001.\r\nDE 15.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/300050/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301189/2008.\r\nDE 19.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/716669/1999.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715380/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717349/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/705524/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/706336/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/706939/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, THAMIRES FERREIRA GUIMARÃES CAVALCANTI, qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/708389/2002.\r\nALEXANDRE CALMON SILVA, ANDERSON LUIS CALMON SILVA ANA BEATRIZ na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/709401/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708536/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/709045/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713635/2002.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/716354/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM, JEFFER SON DONASCIMENTO GRANTHOM, JULIANA DO NASCIMENTO GRANTHOM, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/718247/2002.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301701/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMOISES DAVID, na qualidade de filho. Proc. nº E01/716753/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho. Proc. nº E01/718101/2002.\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E01/718228/2002.\r\nDE 20.08.2008\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301765/2008.\r\nId: 643213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643215": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 18.08.2008\r\nAPOSENTA JAYME RIBEIRO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.617-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 27 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.564/2008.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, com proventos integrais, PAULO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.859-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/910.091/2006.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, com proventos integrais, VALDEMIR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 178.187-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/957.088/2006. \r\nId: 643215\r\n"
        ],
        "643235": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/06/2008\r\nE-04/004.454/2008\r\n281/2008\r\nAquisição de material de consumo - material para estofaria.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Dobati Comércio de Materiais e Serv. Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 7.783,80 (sete mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2008\r\nDE 24/06/2008\r\nE-04/000.877/2008\r\n302/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 152/2008 de acordo com o termo de rescisão ao contrato nº 10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Expander do Brasil Manut. de Aparelhos de Refrigeração Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV\r\nDispensa \r\nR 215.011,67 (duzentos e quinze mil onze reais e sessenta e sete centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2008\r\nDE 26/06/2008\r\nE-04/000.891/2008\r\n310/2008\r\nReforço a NAD nº 100/2008, conf. despacho de fls. 25.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa \r\nR 21.291,47 (vinte e um mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/000.892/2008\r\n311/2008\r\nReforço a NAD nº 101/2008, conf. despacho de fls. 24.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa \r\nR 29.092,83 (vinte e nove mil noventa e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/000.893/2008\r\n312/2008\r\nReforço a NAD nº 102/2008, conf. despacho de fls. 24.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa \r\nR 35.293,75 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/000.894/2008\r\n313/2008\r\nReforço a NAD nº 103/2008, conf. despacho de fls. 24.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa \r\nR 65.743,04 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/000.841/2008\r\n314/2008\r\nPagamento de aluguel do imóvel sito à Av. Atlântica, nº 4.066 (antiga AFA 64.13).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa \r\nR 105.778,41 (cento e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). \r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitidos no D.O. de 27/06/2008\r\nDE 02/07/2008\r\nE-04/001.995/2008\r\n319/2008\r\nReforço a NAD nº 165/2008 - desp. com pessoal e encargos sociais - vencimentos e vantagens fixas.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento.\r\nNão Sujeito à Lei nº 8.666/93 \r\nNão Aplicável \r\nR 11.126.200,00 (onze milhões, cento e vinte e seis mil e duzentos reais). \r\nMarcelo Saintive\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2008\r\nDE 07/07/2008\r\nE-04/006.550/2008\r\n330/2008\r\nDespesas com telefonia fixa para o exercício de 2008, contrato de adesão ao cont. Casa Civil nº 06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 \r\nInexigível \r\nR 192.584,77 (cento e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/006.550/2008\r\n331/2008\r\nDespesas com ligações DDD durante o exercício de 2008, contrato de adesão ao cont. Casa Civil nº 06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 \r\nInexigível \r\nR 33.487,75 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/006.550/2008\r\n332/2008\r\nDespesas com telefonia móvel durante o exercício de 2008, contrato de adesão ao cont. Casa Civil nº 06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 \r\nInexigível \r\nR 19.629,58 (dezenove mil seiscentos e vinte e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-34/010.367/2006\r\n337/2008\r\nAnulação total da NAD nº 143/2008, de acordo com documentos de fls. 72 e 73.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI \r\nDispensa \r\nR 4.024,55 (quatro mil vinte e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n\r\nE-04/001.102/2008\r\n349/2008\r\nAquisição de passagens - reforço à NAD nº 035/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII \r\nDispensa \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/009.889/2008\r\n365/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 22/09/2008 e comprovação até 21/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Vera Lucia Ramos.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II \r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO: \r\nE-04/000.678/2008\r\n368/2008\r\nReforço à NAD nº 129/2008, de acordo com despacho fls.102.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Eduardo Augusto Gomes Matos.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X \r\nDispensa \r\nR 1.367,10 (hum mil trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/404.790/2007\r\n386/2008\r\nPagamento de despesas com correios - EBCT / SEED e SEDEX.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 \r\nInexigível \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/009.892/2008\r\n377/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 02/10/2008 e comprovação até 31/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Akihiro Suamavielle Tokuda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II \r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO: \r\nE-04/009.910/2008\r\n378/2008\r\nLocação de 01 (um) veículo Sedan (conforme Req. 118/2008) para atender ao secretário/ SEFAZ por 90 dias.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II \r\nDispensa \r\nR 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/006.419/2008\r\n379/2008\r\nAquisição de 07 (sete) aparelhos celulares digitais modelo SMARTPHONE.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Breno Holanda Borborema Junior.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/010.996/2008\r\n380/2008\r\nInscrição de 01 (um) servidor (CPL) no “curso de Licitação no Serviço Público”.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 \r\nInexigível \r\nR 400,00 (quatrocentos reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/002.993/2008\r\n382/2008\r\nServiços técnicos processamento de dados acesso à rede SERPRO, cadastro Receita Federal.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e SERPRO - Serviço Federal de Processamento de dados.\r\nLei n 8.666/93, art. 25 \r\nInexigível \r\nR 3.131,55 (três mil cento e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/006.362/2008\r\n383/2008\r\nAquisição de livros jurídicos para atender a corregedoria tributária e com. perm. licit. (itens 04, 05 e 06).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Via Lettera Editora e Livraria Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II \r\nDispensa \r\nR 115,22 (cento e quinze reais e vinte e dois centavos).\r\nRenato Villela\r\nE-04/006.362/2008\r\n384/2008\r\nAquisição de livros jurídicos para atender a corregedoria tributária e com. perm. licit. (itens 02, 03 e 08).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Edições Vertice - Editora e Distribuidora de livros Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II \r\nDispensa \r\nR 334,50 (trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/006.362/2008\r\n385/2008\r\nAquisição de livros jurídicos para atender a corregedoria tributária e CPL (itens 01, 07, 09, 10, 11, 13, 14 e 16).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Exito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II \r\nDispensa \r\nR 755,28 (setecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/008.281/2008\r\n388/2008\r\nServiço de confecção de 04 (quatro) blocos de nota de lançamento para IFE 03 - energia elétrica e telecomunicações.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ace Digital Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II \r\nDispensa \r\nR 230,00 (duzentos e trinta reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/005.269/2008\r\n389/2008\r\nServiço de confecção de carimbos em geral - Lote 01.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/005.269/2008\r\n390/2008\r\nServiço de confecção de carimbos em geral - Lote 02, 03, 04 e 05.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Casa Vilarei de Carimbos Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 7.556,05 (sete mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e cinco centavos).\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/011.137/2008\r\n393/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 10/10/2008 e comprovação até 08/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Alexandre Mandarim de Lacerda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II \r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/404.923/2007\r\n394/2008\r\nAquisição de material de consumo - sinalização viária destinado ao posto fiscal de Nhangapi (lotes 01 e 05).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ros Rio Matérias e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002 \r\nPregão \r\nR 6.166,00 (seis mil cento e sessenta e seis reais).\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nE-04/404.923/2007\r\n395/2008\r\nAquisição de material de consumo - sinalização viária destinado ao posto fiscal de Nhangapi (lotes 02 e 04).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Abex - Comercial, Importação e Exportação Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002 \r\nPregão \r\nR 5.286,00 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais).\r\nRenato Villela\r\nId: 643235\r\n"
        ],
        "643236": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÃO\r\nATO DA INSPETORA\r\nDE 07/08/2008\r\nSubdelega aos funcionários desta IFE-03 - Energia Elétrica e Telecomunicações, abaixo mencionados, competência para autenticar Livros Comerciais, considerando o disposto no art. 1º da Resolução Conjunta da SEF/SEIC nº 46/89.\r\nDOUGLAS SIMÕES DA SILVA \r\nAgente de Fazenda “C” Mat. 4.904.911-7\r\nMARCELO MARQUES MACHADO\r\nAgente de Fazenda “C” Mat. 4.904923-2\r\nId: 643236\r\n"
        ],
        "643297": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2008\r\n- Nomeia, a contar de 01/09/2008, JORGE DE ABREU SOARES, matr. nº 34991-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Frederico Ruzany, matr. nº 2501-5, publicada no D.O. de 21/02/2008.\r\n- Aposenta REGINA OLIVEIRA DE ASSIS, matr. 32899-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 35, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, a partir de 09/07/2008. \r\n- Aposenta ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA, matr. 32901-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 33, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, a partir de 10/07/2008. \r\n- Aposenta LUCIA MARIA DE BARROS FREIRE, matr. 7816-2, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Aposenta AMARO JOSÉ RIBEIRO, matr. 2495-0, Técnico Universitário - Médio/Técnico de Laboratório, nível 42, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 643297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643316": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 20.08.2008\r\nAPOSENTA, a pedido , EGISTO MARIANO, Feitor, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55638, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/201.834/2003 - Bider nº 154, de 20.08.2008. \r\nId: 643316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643317": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nCLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Controle de Operação, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00967-0, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E-10/134.314/2008. \r\nId: 643317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643318": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\n.2008\r\nAgente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2884-5, do Quadro Geral de Pessoal do IPERJ, por transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto - Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, combinado com o art. 289, inciso V, § 1º do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. Processo nº E01/703004/2007.\r\nId: 643318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643331": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DE 05.08.2008\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula n° 0.176.732-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas, para o Gabinete SAF, a contar de 01/08/2008.\r\nId: 643331\r\n"
        ],
        "643341": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " EDITAL/DEFIS/RJO/Nº172, DE 20 DE AGOSTO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte RCTS TRANSPORTES E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.042.708/0001-78, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.002068/2008-16, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n2.O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) CAC/MEIER, situado(a) na Rua Dias da Cruz, nº 457, Méier, Rio de Janeiro/RJ.\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\nId: 643341\r\n"
        ],
        "643360": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2008\r\n, Auxiliar de Trânsito Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.852-4, do Quadro Suplementar nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/288702/2008.\r\n, Servente Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.051-2, do Quadro Suplementar nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/289461/2008.\r\nId: 643360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643379": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2008\r\nMARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 661.842-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Maria Gentil, mat. nº 2.140.522-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Mario Quintana, U.A. 18-1502, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/9.645/2008.\r\nVERA MARIA GENTIL, Prof. Doc. II, mat. Nº 2.140.522-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Mario Quintana, U.A. 18- 1502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Stella Barghigiani Morgado, mat. nº 661.842-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/9.645/2008.\r\nId: 643379\r\n"
        ],
        "643508": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALINE PINHEIRO DI CARLANTONIO DA ROSA, matrícula 929972-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E-01/51171/2008.\r\nAMANDA GILS DE SAMPAIO, matrícula 915605-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E- 03/11200601/2008.\r\nDANIELLE GOMES DA COSTA, matrícula 925961-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E- 01/52010/2008.\r\nADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES, matrícula 845620-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E-01/51471/2008.\r\nMARCELO CHAVES SILVA, matrícula 912897-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2008. Proc. nº E- 01/50999/2008.\r\nJEFFERSON LUIS DA SILVA, matrícula 893173-5, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 21.12.2007. Proc. nº E- 01/59129/2007.\r\nCELESTE PEREIRA SOARES DE SOUZA, matrícula 913932-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2007. Proc. nº E-01/58690/2007.\r\nJOSÉ AMARO MANSUR SOARES, matrícula 5025323-6, Datilógrafo - CIEP, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E- 01/132100/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANTONIO HENRIQUE FERREIRA, matrícula 871279-6, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 31.12.2007. Proc. nº E-01/59223/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUCY PITZER MATHEUS, matrícula 863486-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E- 01/50881/2008.\r\nId: 643508\r\n"
        ],
        "644568": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2008\r\nJULIO CESAR LYRA PEDROSA, Oficial de Administração de 1º categoria, matrícula nº 1.145.852-8 Secretaria de Estado de Transportes, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003.Processo nº E-01/54395/08.\r\nde 21/08/2008.\r\nId: 644568\r\n"
        ],
        "644593": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\nDE 03.04.2008\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os fatos que levaram à falta de registro orçamentário de despesas de exercícios anteriores, na forma do art. 1º e seguintes, do Decreto nº 41.065/2007. DESIGNA para tanto, Comissão integrada pelos servidores MARCO AURÉLIO FERNANDES - matrícula 00.936.992-7, Presidente da Comissão; JOSÉ ROBERTO DA SILVA LOPES - matrícula 09.001.292 - Membro e MAYRA LAVOR REIS - matrícula 99.000.117 - Membro. Proc. nº E-12/180052/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2008.\r\nId: 644593\r\n"
        ],
        "644605": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " \r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.08.2008\r\n, CPF nº 107.714.817-80, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pormatrícula nº 934.621-4. Proc. nº E-14/14.705/2008. \r\nId: 644605\r\n"
        ],
        "644617": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " \r\n22/08/2008\r\nAPOSENTA SILVIA REGINA GOULART DE MIRANDA, Agente Administrativo de Saúde A, matrícula 175.739-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/55584/2008.\r\nAPOSENTA WILSON FERREIRA, Motorista, matrícula 122.522-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/55466/2008.\r\n\r\nAPOSENTA SCHEILA TORRES, Médica A, matrícula 1.003.754-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/55466/2008.\r\nId: 644617\r\n"
        ],
        "644633": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais constituída através do Ato de 26/04/2005, publicado no D.O. de 12/05/2005 integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, EROLTIDES ALVES DE MOURA, matrícula 220.010-3 e JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria física dos Bens Patrimoniais existentes na E.E. Favo de Mel - FAETEC, para fins de Baixa Patrimonial, conforme processo nº E-26/36.019/2008.\r\nId: 644633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644693": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DE 22.08.2008\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELIANA DE BRAGA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.637-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.865/2008.\r\nDESIGNA GILYANE DE SOUZA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.852-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana de Braga Fialho, mat. nº 238.637-3. Proc. nº E-03/10.600.865/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/07/2008, ELIANE DE CARVALHO PAULO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.231-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Municipio de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.477/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/07/2008, SANDRA CRISTINA DE CARVALHO CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.311-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo A, Municipio de Barra de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane de Carvalho Paulo, mat. nº 156.231-3. Proc. nº E-03/1.310.477/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/06/2008, NADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.639-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 486 - Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Municipio de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.096/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/06/2008, ROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.545-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 486 - Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadir Landim de Andrade e Oliveira, mat. nº 5.006.639-8. Proc. nº E-03/10.701.096/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/03/2008, JOSÉ WAMBERTO VIEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 274.993-5, da função de Secretário do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Municipio de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.968/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/03/2008, ANDRÉA CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.015.885-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo B, Municipio de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Wamberto Vieira de Souza, mat. nº 274.993-5. Proc. nº E-03/8.610.968/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/03/2008, NADIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. nº 242.351-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.911/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/07/2008, SANDRA VIANNA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.267-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Tipo C, Município de Campos de Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Édila Marianna Ribeiro Barreto, mat. nº 5.024.231-2. Proc. E-03/10.406.302/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, KARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.299-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738 Municipio de Campos de Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.403.812/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 16/07/2008, MARIA DE LOURDES RANGEL PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.044-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18-0740, Tipo B, Município de Campos de Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Carvalho, mat. nº 5.025.328-5. Proc. E-03/10.406.361/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/06/2008, ONILDA DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.386-5, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo C, Município de Campos de Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Maria Gomes Martins, mat. nº 273.195-8. Proc. E-03/10.406.208/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/06/2008, ANNA LÚCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, para exercer a função de Secretário do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos de Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Piedade de Azevedo, mat. nº 238.309-9. Proc. E-03/10.402.330-A/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/04/2008, ELZI CORDEIRO CECILIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 506.126-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 218 - Ministro Hermes Lima, U.A. 18-0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.003.066/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/04/2008, CRISTINA FRANÇA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.506-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 218 - Ministro Hermes Lima, U.A. 18-0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.065/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/04/2008, CRISTINA FRANÇA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.506-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 218 - Ministro Hermes Lima, U.A. 18-0985, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elzi Cordeiro Ceciliano, mat. nº 506.126-2. Proc. E-03/11.003.066/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/04/2008, EVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.493-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 218 - Ministro Hermes Lima, U.A. 18-0985, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina França da Silva, mat. nº 5.010.506-3. Proc. E-03/11.003.065/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/07/2008, MARIA ELIZABETH DE LIMA CUERVO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.105-4, da função de Secretário do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. E-03/8.286/2008.\r\nDISPENSA MARGARETE PONTES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.612-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 230 - Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 18-1272, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. E-03/10.010.692/2008.\r\nDESIGNA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.512-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 230 - Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 18-1272, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Pontes Rodrigues, mat. nº 5.016.612-3. Proc. E- 03/10.010.692/2008.\r\nId: 644693\r\n"
        ],
        "644759": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.099/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LESLIE FONSECA DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.116-9, CÁSSIA VERÔNICA MOTHÉ LEMOS SCHWARTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.757-3, e VALDINÉIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.122-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 644759\r\n"
        ],
        "644764": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto dos processos. nºs E-03/10.003.926/2007 e E-03/10.003.927/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.639-7, e CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 15/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.247/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.639-7, e CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 644764\r\n"
        ],
        "644772": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, inciso I da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302187/2008.\r\nId: 644772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644774": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08/08/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.799-6, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta nº E-12/661.296/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.492-7, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta nº E-12/660.662/2008.\r\nId: 644774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644783": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DE 15.05.2008\r\n, VALNEY BERNARDINO DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.782-1,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/951.023/2008.\r\n, JOSIMAR DE FREITAS MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.324-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Valney Bernardino de Matos, matrícula nº 816.782-7. Processo nº E-21/951.023/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 26.05.2008.\r\nId: 644783\r\n"
        ],
        "644791": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE 06.03.1987\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ADEPPIO LEITE, Agente Administrativo, Nível “I”, matrícula nº 13/32553, do Quadro I, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E- 26/200.017/1987 - Bider nº 042, de 06.03.1987.\r\nId: 644791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644797": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, CB PM RG. 80.172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.129/2008\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.521- 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.038/2008.\r\nDE 07.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.040/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENO TULBANIS SOUZA JUNIOR, CB PM RG. 67.595. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.123/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON LOPES PINHEIRO, SD PM RG. 80.244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.124/2008.\r\nDE 30.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALLACE LEITE TEIXEIRA, CB PM RG. 67.503. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.125/2008.\r\nDE 04.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO NETO, SD PM RG. 75.748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.127/2008.\r\nDE 07.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIZEU SANTANA MENEZES, CB PM RG. 57.000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.129/2008.\r\nDE 08.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODNEY MORAES MADEIRA DA SILVA, CB PM RG. 67.033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.131/2008.\r\nId: 644797\r\n"
        ],
        "644798": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.063/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.064/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONI KNAUER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.868-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.053/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.632-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.045/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.029/2008.\r\nDE 12.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.047/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ENIO BARCELLOS REVOREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.536-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.048/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.073/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAINT' CLAIR PERES NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.196-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.057/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.058/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.194/2008.\r\nDE 04.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.197/2008.\r\nDE 05.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.198/2008.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.668-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.055/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIZABETH DE SOUZA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.160-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.042/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.900-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.023/2008.\r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.045/2008.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE ALVES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.038-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.028/2008.\r\nDE 14.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.029/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8, na presidência, e o servidor JAYME DE CRESCI PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.543-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.023/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.025/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.058/2008.\r\nDE 18.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.059/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.060/2008.\r\nDE 04.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.061/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.062/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.070/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.071/2008.\r\nDE 29.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.044-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.074/2008.\r\nDE 05.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.586-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.075/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.069/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.070/2008.\r\nDE 04.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.071/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 25.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILZON GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.028-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.037/2008.\r\nId: 644798\r\n"
        ],
        "644799": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.072/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.035/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO LESSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.074-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.094/2008.\r\nDE 28.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ESTER CARRILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.185-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.095/2008.\r\nDE 30.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO CESAR DE PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.521-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.097/2008.\r\nDE 01.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ISAIAS GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.006-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.099/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.889-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.063/2008.\r\nDE 06.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLAILE DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.245-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.067/2008.\r\nDE 12.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MARCOS SOARES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.896-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/965.070/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CUSTODIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.686-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.071/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.057/2008. \r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.039/2008. \r\nId: 644799\r\n"
        ],
        "644800": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 19.08.2008 a 25.08.2008.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 471\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,55\r\n1,99\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n15,45\r\n11,72\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n22,55\r\n22,36\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n14,67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n11,82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,72\r\n0,55 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,45\r\n5,63\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n21,79\r\n17,90\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n32,21\r\n31,01\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n30,00\r\n13,23\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n21,47\r\n18,09\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n20,39\r\n16,34\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,75\r\n3,74\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n26,04\r\n20,85\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n16,27\r\n12,89\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n18,48\r\n15,86\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,60\r\n5,49\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n16,35\r\n13,47\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n42\r\n2\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n29,82\r\n74\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n40\r\n64\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n0\r\n2\r\nErvilha\r\nKg\r\n2,88\r\n7\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n2\r\n17\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n13\r\n78\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n33\r\n65\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n83\r\n09\r\nPimentão\r\n. k 10/13 kg\r\n75\r\n96\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n44\r\n34\r\nTomate\r\n. k 23/25 kg\r\n70\r\n23\r\nVagem Manteiga\r\n. k 17/20 kg\r\n59\r\n89\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n8\r\n50\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n215,00\r\n65\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n75\r\n95\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n30,56\r\n30,59\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n99\r\n60\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n2\r\n8\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n28\r\n67\r\nIndustrial\r\nKg\r\n89\r\n5,49\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n9\r\n94\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n72\r\n30\r\nIndustrial\r\nKg\r\n07\r\n1\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n83\r\n00\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litorânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 644800\r\n"
        ],
        "644805": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta MARIA AUXILIADORA JEUNON SOUSA, matr. 4555-0, Professor Auxiliar, nível 260.0, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 644805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644819": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2008\r\nLUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 868.115-7, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/953.152/2007.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.136/2006.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.008/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/981.112/2007. \r\nId: 644819\r\n"
        ],
        "644821": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " DE 21.08.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 26.08.2008 a 01.09.2008.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 472\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,51\r\n1,99\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n15,34\r\n11,71\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n22,97\r\n22,31\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n14,67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n11,82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,74\r\n0,55 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,70\r\n5,71\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n22,42\r\n17,89\r\nLimão Tayti\r\nx. M 27 kg\r\n34,15\r\n33,23\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n30,00\r\n13,22\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n22,92\r\n18,98\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n20,11\r\n17,68\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,66\r\n3,77\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n23,71\r\n20,02\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n19,96\r\n13,30\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n18,82\r\n15,12\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,48\r\n5,48\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n16,83\r\n13,22\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n33\r\n25\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n25\r\n93\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n17\r\n80\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n25\r\n25\r\nErvilha\r\nKg\r\n49\r\n22\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n46\r\n20\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n53\r\n86\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n73\r\n24\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n63\r\n94\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n37\r\n09\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n74\r\n59\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n91\r\n88\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n99\r\n29\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n78,88\r\n8\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n215,00\r\n10\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n10\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n30,56\r\n30,78\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n141,95\r\n69,45\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,48\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n3,23\r\n2,70\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,09\r\n5,58\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n6,82\r\n5,95\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n7,44\r\n6,37\r\nIndustrial\r\nKg\r\n15,21\r\n12,48\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,86\r\n2,02\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 644821\r\n"
        ],
        "644829": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.08.2008\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que instaurou Comissão Especial de Sindicância publicada no D.O. de 15.04.2008, página 09, 1ª coluna, referente ao processo n° E-26/050.052/2008. INSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/050.052/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. , matrícula n° 10.067-7, , matrícula nº 10.484-4 e , matrícula n° 00757- 5, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 644829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644868": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2008\r\nDISPENSA o servidor ADEMIR DAUT, Médico Veterinário, matrícula n° 199.664-4, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro, a contar de 05.07.2008, com fundamento no que consta do processo n° E-02/0001471/2008.\r\nDESIGNA o servidor CARLOS MÁRIO DAFLON FARIA, Médico Veterinário, matrícula n° 189.629-9, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro, a contar de 05.07.2008. Processo n° E-02/001817/2008.\r\nId: 644868\r\n"
        ],
        "644958": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " \r\n*DESIGNA a servidora TÂNIA NARCISO DE CARVALHO, matr. nº 1.003.967-5, para exercer a função de responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 1.004.199-4, com validade a contar de 01.01.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07.2008.\r\nId: 644958\r\n"
        ],
        "644985": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ANNE CARDINOT, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.550-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.396/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAERODANTES DE MIRANDA, Professor Docente l, matr. nº 158.496- 0, em função extraclasse.\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA PARAVIDINO PINTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.861-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.977/2008.\r\nKELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Professor Docente l, matr. nº 831.259-7 e Professor Docente ll, matr. nº 5.021.164-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.177/2008.\r\nLISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.863-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/6.810.188/2006.\r\nLUIZ ALBERTO DE C. DO NASCIMENTO, Professor Docente l, matr. nº 4.766-2, próximo à residência.\r\nSERGIO ANTONIO G. MELECHE, Perito Criminal, matr. nº 144.755-6, em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora JAQUELINE PRIMO FEITOSA DE M. SILVA, Merendeira, matr. nº 5.021.322-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.219/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nINGRID VIEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.953-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.176/2008.\r\nMARIA JOSÉ BRAZ DE LIMA FREITAS, Servente, matr. nº 5.020.840-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/120.345/2005.\r\nTANIA GRAVINA, Merendeira, matr. nº 5.022.356-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.053/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDIVALDO RANGEL DA SILVA, Servente, matr. nº 5.021.259-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.681/2003.\r\nMARIA DA SILVA FARIA, Merendeira, matr. nº 5.024.094-4, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/600.271/2004.\r\nMARIA THEREZA GERVÁSIO VILA NOVA, Servente, matr. nº 190.164-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.867/2008.\r\nDE 05.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANGELA MARIA BARCELLOS DA SILVA, Servente, matr. nº 274.374- 8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.691/2007.\r\nSANDRA SOUZA LARGURA, Professor Docente ll, matr. nº 815.060- 9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço vocal. Proc. nº E-01/156.043/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCLAUDIA COSTA DE PAIVA, Inspetor Policial, matr. nº 267.510-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão noturno, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-08/220.802/2008.\r\nMARIA DALVA BONFIM ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 813.783-8, em local próximo à residência.\r\nMARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE A. FERREIA, Professor Docente ll, matr. nº 804.903-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.400.040/2008.\r\nWILLIAM CREM DE SOUZA, Artífice de Saúde B, matrícula nº 814.202-8, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARISTELA DE SOUZA VICENTE, Professor Docente l, matrs. nºs 282.563-6 e 808.125-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.043/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCIDÉLIA DE CASTRO PROPHETA, Merendeira, matr. nº 284.260-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.931/2008.\r\nCLAUDIA MARIA TOLEDO DA SILVA GONÇALVES, Enfermeiro C, matr. nº 814.951-0, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e emergência. Proc. nº E-08/220.553/2008.\r\nEDNEA SANTOS DE SANTANA, Professor Docente ll, matr. nº 815.159-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.897/2006.\r\nHELIO CAMINHA DE CASTRO, Professor Docente l, matr. nº 251.315-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.770/2008.\r\nLUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.119-6, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.251/2007.\r\nMARCIA SOARES XAVIER, Perito Legista, matr. nº 808.673-8, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão, em local próximo à residência e sem exposição ao frio intenso. Proc. nº E- 08/220.553/2008.\r\nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA SETUBAL, Professor Docente l, matr. nº 248.959-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.206/2003.\r\nROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ, Professor Docente l, matr. nº 252.709-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.103/2004.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA MARIA MOURÃO DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 5.012.785-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.111/2007.\r\nDANIELA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.258-9, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.043/2008.\r\nJOUBERT QUEIROZ PONTES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 853.193-1, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. \r\nMARILUCE FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.015.098-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.251/2008.\r\nVITORIA PERES MATTOS, Merendeira, matr. nº 5.015.211-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.284/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora MARGARETH FIREMAN BARBOSA, Professor Docente ll, matr. nº 5.016.799-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/172.264/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora KILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.196-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.036/2001.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAIDÊ DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.019.296-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.010.113/2007.\r\nCARLA MARIA PERES PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.024-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.555/2007.\r\nFATIMA FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.020.417-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.294/2004.\r\nJORGELINA VIANA VALIM, Merendeira, matr. nº 5.019.274-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.918/2008.\r\nMARIA INÊS LACERDA BRUM, Servente, matr. nº 5.019.423-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.110.239/2008.\r\nMONICA DA TRINDADE L. M. DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.019.063-6, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/600.885/2004.\r\nZELY BARBOSA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.020.458-5, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.311/2004.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora NILZA CERVO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.018.567-7, concedido através do Ato datado de 28.03.2005 e publicado no Diário Oficial de 01.04.2005. Proc. nº E-08/220.781/2008.\r\nDE 06.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora NADJA DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 837.233-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ROSANI CRISTINA COSTA VALLADÃO, Professor Docente l, matrs. nºs 834.495-4 e 917.810-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALESSANDRA NEVES TORRES, Professor Docente ll, matr. nº 5.012.101-1, em função extraclasse.\r\nDAVIDSON DE MATTOS, Professor Docente l, matrs. nºs 840.194-2 e 828.280-8, em função extraclasse.\r\nROSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.008.807-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.170/2006.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MARISES DA CONCEIÇÃO CARDOSO, Merendeira, matr. nº 5.011.948-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.456/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDULCE GALDEANO DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, matr. nº 817.723-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\nGABRIELA MARIA ABELHA VIANNA SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 815.489-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/220.746/2008.\r\nSERGIO DE MELLO MACHADO, Agente Educacional - Degase, matr. nº 820.600-5, em atividades fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-01/602.686/2003.\r\nVERONICA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, Professor Docente l, matrícula nº 5.012.187-0, em função extraclasse. Processo nº E- 08/220.005/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nYARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.011.881-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.215/2003.\r\nWANDERVAL DE SOUZA REIS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.852-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/220.779/2008.\r\nACRESCENTA o termo “próximo á residência”, na readaptação anterior da servidora ROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.468-3, concedido através do Ato datado de 09.04.2008 e publicado no Diário Oficial de 25.05.2008. Proc. nº E- 08/221.269/2008.\r\nDE 07.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA CRISTINA ABREU CARNEIRO RIBEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.970-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.148/2008.\r\nDEJANIR SILVA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.201.946-9, em serviços leves e internos.\r\nMARCOS AURÉLIO PINTO DE ANDRADE, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 921.121-0, em atividades fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-08/221.148/2008.\r\nPATRICIA DE SOUZA MOREIRA TAVARES, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.164-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.897/2008.\r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS, Servente, matr.nº 1.201.936-0, em serviços leves e internos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.558-2, em atividades fora do contato com pacientes e o público, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.239/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidor AVELICE PEDRO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.010.756-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.245/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALCIONE APARECIDA DA SILVA PESSOA, Servente, matr. nº 5.010.671-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.055/2005.\r\nCLARA DOS SANTOS SILVA, Servente ll, matr. nº 1.164.084-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.014/2004.\r\nFATIMA RODRIGUES DIAS, Merendeira, matr. nº 5.010.729-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.749/2008.\r\nMARILENE CANO CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.011.286-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.419/2002.\r\nMARLI RIBEIRO SAMPAIO, Merendeira, matr. nº 5.010.602-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.148/2004.\r\nREGINA CELIA ROSÁRIO, Servente ll, matr. nº 1.201.126-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.759/2003.\r\nRITA DE CASSIA FLORES TEIXEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.336-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.698/2003.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDIARA MENEZES RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.019.533-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.738/2008.\r\nDORALICE APARECIDA DA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.013.082-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.295/2008.\r\nNEIDE DA SILVA ALVES, Servente, matr. nº 5.018.810-1, em serviços leves e internos, fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nIVANI MARIA SARMENTO DE PAULA, Servente, matr. nº 5.013.351- 1, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortos tatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.933/2008.\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.013.256-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.084/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALCENIRA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.015.501-9, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.039/2004.\r\nANA SUELI SARAIVA BRILHANTE, Merendeira, matr. nº 5.014.226-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.045/2004.\r\nDIVINA ALVES DE ARAUJO, Servente, matr. nº 5.013.189-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.274/2008.\r\nHELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.010.601-2, em serviços leves, internos, e fora de contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.612/2008.\r\nIRENE BRAZ, Merendeira, matr. nº 5.012.459-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.610.306/2004.\r\nMARGARETE RODRIGUES LOPES, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.509-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.195/2007.\r\nMARIA LUCIA FLORES DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.014.729- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.935/2005.\r\nMARIZE MARTINS DE SOUZA BRAVO, Merendeira, matr. nº 5.012.717-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.639/2002.\r\nId: 644985\r\n"
        ],
        "644986": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.09.2006\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2006\r\nVALDERITA GOMES DE ARAUJO\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E- 01/601.077/2006.\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E- 01/600.077/2006. \r\nD.O. DE 02.08.2007\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2007\r\nIEDA FRIA DE ABREU\r\nONDE SE LÊ: ... Professor Docente ll...\r\nLEIA-SE: ... Professor Docente l ... \r\nD.O. DE 03.08.2007\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2007\r\nBENEDITO DE CARVALHO\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 174-5 ...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 174.192-5 ...\r\nD.O. DE 23.08.2007\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2007\r\nSANDRA MARIA NUSBAUM\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 08/104.453-4 ...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 08/104.455-4...\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DA COSTA\r\nONDE SE LÊ: ... Professor Docente ll ...\r\nLEIA-SE: ... Servente ...\r\nD.O. DE 22.10.2007\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10. 2007\r\nANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS \r\nONDE SE LÊ: ... Auxiliar Operacional ...\r\nLEIA-SE: ... Auxiliar Operacional/Operação de Ascensorista ...\r\nD.O. DE 31.10.2007\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2007\r\nMARIA GLORIA DOS SANTOS MARINS\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E- 01/650.129/2007.\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E- 01/650.129/2006.\r\nD.O. DE 21.01.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.01.2008\r\nONDE SE LÊ: ... SERGIO ROBERTO GASPANOWICZ ...\r\nLEIA-SE : ... SERGIO ROBERTO GAPANOWICZ ...\r\nD.O. DE 07.02.2008\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2008\r\nONDE SE LÊ: ... VAGNER GOMES ...\r\nLEIA-SE: ... VAGNER GOMES DE OLIVEIRA ... \r\nD.O. DE 11.02.2008\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 24.01.2008\r\nREGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO\r\nONDE SE LÊ: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos a readaptação do servidor...\r\nLEIA-SE: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos a readaptação do servidor...\r\nD.O. DE 19.02.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2008\r\nONDE SE LÊ: ... AGÉSSEIA PEDRINA VIEIRA FARIA ...\r\nLEIA-SE: ... AGÉSSIA PEDRINA VIEIRA FARIA ... \r\nD.O. DE 22.02.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2008\r\nSELMA DIAS DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 1.203.400-6 ...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 1.203.433-6 ...\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2008\r\nONDE SE LÊ: READAPTA, pelo prazo de 04 anos o servidor KELLY SUZANE DOS SANTOS...\r\nLEIA-SE: READAPTA, pelo prazo de 02 anos o servidor KELLY SUZIANE ROSA...\r\nD.O. 05.03.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2008\r\nONDE SE LÊ: ...COSME ANTUNES PEREIRA...\r\nLEIA-SE: ...COSME ANTUNES FERREIRA...\r\nLAURA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E- 03/220.141/2007.\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E- 08/220.141/2007.\r\nD.O. DE 19.03.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2008\r\nRITA DE CASSIA DE SOUSA PIRES\r\nONDE SE LÊ: READAPTA, pelo prazo de 04 anos o servidor...\r\nLEIA-SE: READAPTA, pelo prazo de 02 anos o servidor...\r\nD.O DE 14.04.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2008\r\nONDE SE LÊ: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora, SANDRA ALVES DA SILVA ...\r\nLEIA-SE: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora, SANDRA ALVES DA SILVA OLIVEIRA ...\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2008\r\nONDE SE LÊ: ... MARCIA MARTINS SOFFIATTI ...\r\nLÇEIA-SE: ... MARTA MARTINS SOFFIATTI ...\r\nD.O. DE 26.05.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2008\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E- 08/222.376/2007.\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E- 08/220.935/2007.\r\nD.O. DE 27.05.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\nSERGIO PALHANO DE ARAUJO\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 189.179-4 ...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 289.179-4 ...\r\nId: 644986\r\n"
        ],
        "644997": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DE 08/08/2008\r\nLUIZ NUNES DE SALLES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 171.523-4, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 220 do Decreto nº 2.479, de 09/03/1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 07/000.196/2008.\r\nId: 644997\r\n"
        ],
        "645014": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2008\r\ncom validade a contar de 13/09/1996, ANTONIO CLAUDIO GOMES CORREA, Técnico de Manutenção, matrícula 21882-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/10002235/2000.\r\nId: 645014\r\n"
        ],
        "645274": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nDISPENSA, a contar de 13.12.2008, AMAURI MANGIA MOREIRA 2º Ten PM RG 39.219, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, designado por ato de 28.06.2006, publicado no D.O. de 05.07.2006.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14.12.2007, ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO CAP PM RG 35.843, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da CFAP, como substituto de AMAURI MANGIA MOREIRA 2º Ten PM RG 39.219\r\nId: 645274\r\n"
        ],
        "645291": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 22.08.2008\r\na pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2008,, , Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Pro curadoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.390/2008.\r\nMARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1, CPF nº 021.022.917-90, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALEXANDRESIMÕES DA CAMARA E SILVA, matrícula nº 859.919-3. Proc. nº E- 14/15.390/2008.\r\nId: 645291\r\n"
        ],
        "645525": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 31/08/2008\r\nMônica Gonçalves Santos Rodrigues\r\nOnde se lê: ...a contar de 31/07/2008...\r\nLeia-se: ...a contar de 01/08/2008...\r\nId: 645525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646129": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DESIGNA, com validade a contar de 02/01/2008, ROSIMERE FERREIRA DE ALMEIDA SALVADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.281-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1909, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irdes Jorge Leal, mat. nº 282.417-5. Proc. nº E-03/2.210.010/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/06/2008, SILVIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.914-0, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Aparecida de Vasconcellos Amaral, mat. nº 158.341-8. Proc. nº E- 03/10.800.304/2008.\r\nId: 646129\r\n"
        ],
        "646145": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.05.2008\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - EMILSON OLEGÁRIO DE CASTRO, RG 06.859, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0036/51155/2008.\r\nDE 30.05.2008\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 06.590, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e inciso XIV, art. 6º da Lei nº 7.713, de 22.12.1998. Processo nº E- 27/0186/2085/2006.\r\nDE 03.06.2008\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - SÉRGIO PADILHA THOMAZ, RG 16.450, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0072/51155/2008.\r\nDE 17.06.2008\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/91 - SÉRGIO ROBERTO DA SILVA REIS, RG 27.847, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0030/51155/2008.\r\n.2008\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - LUIZ CARLOS ALVINO DA COSTA, RG 04.575, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0117/51155/2008.\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso V. 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE WILLIANS DOS SANTOS FRANÇA, RG-05.830, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 80 e parágrafo único, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83. Processo nº E-08/0124/51155/2008.\r\nDE 28.07.2008\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 95, §§ 1º e 2º, 104, 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, § 1º, § 2º, alínea “a”, § 3º e § 4º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - RICARDO SANTOS BEZERRA, RG 04.544, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0156/51155/2008.\r\nE 29.07.2008\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 95, §§ 1º e 2º, 104, 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - CEZAR TAVARES DE SANTANA, RG - 05.244, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0158/51155/2008.\r\nId: 646145\r\n"
        ],
        "646327": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01.07.2008, SANDRA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.413-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.816/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.07.2008, JAQUELINE DA ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, mat. nº 280.082-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Souza dos Santos, mat. nº 838.413-3. Proc. nº E- 03/811.816/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01.06.2008, MARIA DA GRAÇA CAVICHINI JUNGER, Prof. Doc. II, mat. nº 185.648-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Zuleika Raposo Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.068/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.06.2008, ROBERTO MAURO DA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.410-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Zuleika Raposo Valladares, U.A. 18-3229, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Graça Cavichini Junger, mat. nº 185.648-3. Proc. nº E-03/811.068/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09.07.2008, MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 869.821-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.010.504/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13.06.2008, NERY DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.269-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ildica Silva Garcia, mat. nº 252.628-3. Proc. nº E- 03/10.003.328/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04.06.2008, JOCINÉA FERNANDES PIMENTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.132-5, da função de Secretário do C.E. Profª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.333/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27.05.2008, ANDRÉ LUIZ SILVA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.059-3, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18- 0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.860/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.05.2008, LAIS GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 167.001-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Silva de Mello, mat. nº 912.059-3. Proc. nº E-03/10.002.860/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02.01.2008, HERCÍLIA MELLO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.885-5, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.448/2008.\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 02.01.2008, DENISE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.125-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hercília Mello de Andrade, mat. nº 280.885-5. Proc. nº E-03/10.900.448/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14.04.2008, MARISE GUERRA BOUÇAS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.422-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.812/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.04.2008, WILLIAM GARCIA VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.616-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marise Guerra Bouças, mat. nº 256.422-7. Proc. nº E- 03/11.300.812/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04.08.2007, DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.076-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes da Costa Vieira, mat. nº 805.566-7. Proc. nº E-03/11.201.941/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.06.2008, LUIZ ALBERTO DA SILVA CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.022.290- 0, para exercer a função de Secretário do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/201.964/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09.07.2008, ROZANE PAULINA DE OLIVEIRA ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 5.021.835-3, da função de Secretário do C.E. José Marti, U.A. 18-1731, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.476/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25.06.2008, ANA MARIA SANTORO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 666.835-4, da função de Diretor-Adjunto do CES Senai, U.A. 18-1539, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/202.430/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.06.2008, REGINA CÉLIA FRANGELLI PESSÔA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.517- 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CES Senai, U.A. 18- 1539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Santoro, mat. nº 666.835-4. Proc. nº E-03/202.430/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01.02.2008, NILZA CELI DE SANT'ANNA FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.032-9, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Sarah Kubitscheck, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.487/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.02.2008, ANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.081-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Sarah Kubitscheck, U.A. 18- 1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilza Celi de Sant'Anna Fialho, mat. nº 5.003.032-9. Proc. nº E-03/11.200.487/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04.02.2008, ROGÉRIO CARLOS DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.995-7, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.405.797/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07.06.2008, ANDRÉIA CARVALHO DE SOUSA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292.714-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana do Carmo Reis Chagas, mat. nº 5.005.280-2. Proc. nº E-03/10.406.003/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, CLÉCIA PAULA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.798-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 156 - Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.578/2008.\r\nId: 646327\r\n"
        ],
        "646342": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nVERÔNICA CAMPOS CORRÊA ROMAGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.444-0. Proc. nº E-03/2.110.031/2003.\r\nROSA MARIA DE MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.935-1. Proc. nº E-03/10.901.033/2005.\r\nId: 646342\r\n"
        ],
        "646343": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " por invalidez, com proventos proporcionais, NADIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, Psicóloga, Classe Inicial, mat. nº 835.486-2, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constitucional Federal, com efeitos a contar de 09 de abril de 2008. Proc. nº E-08/221.153/2008.\r\nId: 646343\r\n"
        ],
        "646494": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.583-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta nº E-12/661.136/2008. \r\nId: 646494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646508": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01.04.2008, LUZIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.829-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.310.031/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.04.2008, FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.483-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Tipo B, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia de Fátima da Silveira, mat. nº 825.829-5. Proc. nº E-03/5.310.031/2008.\r\nId: 646508\r\n"
        ],
        "646521": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.111.220/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8, e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.111.149/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8, e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 646521\r\n"
        ],
        "646552": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E01/706422/1998.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300762/2008.\r\nId: 646552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646604": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "APOSENTA JORGE DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 178.593-0, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79, com efeitos a contar de 10 de julho de 2008. Proc. nº E- 08/221.638/2008.\r\nAPOSENTA MARCELO DE ANDRADE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 820.342-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 07 de julho de 2008. Proc. nº E-08/221.652/2008.\r\nId: 646604\r\n"
        ],
        "646628": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " \r\nSUSPENDE, a pedido, os efeitos estipendiais do Ato de Aposenta doria da inativa MARIA AMÉLIA MACHADO ROSA QUINTES, Médico, Classe “A”, matr. nº 168.588-2, conforme solicitação feita no processo nº E-08/604.510/2006.\r\nId: 646628\r\n"
        ],
        "646635": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2008\r\nMARCOS MASSOTE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.843-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Manhães Brunes, matrícula nº 867974-8. Processo nº E-21/930.040/2008.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.290-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/911.038/2008.\r\nLEILA BREDA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.015-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Marcelo Borges, matrícula nº 888.290-4. Processo nº E-21/911.038/2008.\r\nGILBERTO MONTEIRO MAIONOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.249-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/913.051/2008.\r\nRONALDO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.487-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gilberto Monteiro Maionoth, matrícula nº 931.249-7 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção II de Turma de Agentes, do mesmo Serviço. Processo nº E-21/913.051/2008.\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.273-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Miguel Fernandes do Nascimento, matrícula nº 930.487-4. Processo nº E-21/913.051/2008.\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.141-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/938.034/2008.\r\nFÁBIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.004-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar, matrícula nº 931.141-6. Processo nº E-21/938.034/2008. \r\nId: 646635\r\n"
        ],
        "646636": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            ", LUÍS ALEXANDRE LOURENÇO COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.332-2,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento de Conflito, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/999.355/2008.\r\n, FÁBIO LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.629-0,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento de Conflito, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luís Alexandre Lourenço Couto, matrícula nº 849.332-2. Processo nº E-21/999.355/2008.\r\n, ELIEZER CABRAL MANÇANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.359-3,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/922.175/2008.\r\n, ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Eliezer Cabral Mançano, matrícula nº 817.359-3. Processo nº E-21/922.175/2008.\r\n, MARILDO PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.310-2,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/922.185/2008.\r\n, LEANDRO ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 932.918-7,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marildo Pereira de Souza, matrícula nº 820.310-2. Processo nº E-21/922.185/2008.\r\n, CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.285-4,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/984.039/2008.\r\n, ALLAN BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.689-6,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique Gonçalves Mendes, matrícula nº 888.285-4. Processo nº E-21/984.039/2008. \r\nId: 646636\r\n"
        ],
        "646645": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDISPENSA a servidora Luzia Regina Ferreira de Menezes, Enfermeira, matrícula n° 26399-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no CEPD-UERJ, a partir de 17/01/2008, por motivo de aposentadoria da mesma, indicando como sua substituta a servidora Adriana Prista da Silva, AAU, matrícula nº 32956-5, a contar de 18/01/2008. (MM COEN/515/2008). \r\nId: 646645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646653": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2007\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, matrícula nº 192556-9 e ELIAS CALDAS, matrícula nº 289102-6, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária I, sob a Presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979031/2008.\r\nId: 646653\r\n"
        ],
        "646655": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DE 04.09.2007\r\n, matrícula nº 816849-4, CPF nº 456.122.937-04, nacionalidade brasileira, nascida em 03.08.1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04405637-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 106.994.573-16, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ednard de Carvalho Gomes, matrícula nº 176677-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 04 de setembro de 2007, tomou posse em 04 de setembro de 2007, com validade a contar de 01 de agosto de 2007.\r\nDE 25.09.2007\r\n, CPF nº 035.338.147-00, nacionalidade brasileira, nascido em 04.02.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07605139-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.564.854-70, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Soyla Coimbra Correa de Freitas, matrícula nº 257445-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Estado do Rio de Janeiro, de 24 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2007, tomou posse em 25 de setembro de 2005.\r\nId: 646655\r\n"
        ],
        "646656": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 15.08.2008\r\nsem efeito a instauração do processo administrativo disciplinar supramencionado, face a necessidade de desmembrá-lo para instauração de 03 (três) novos processos distintos. Processo nº E- 21/905215/2005.\r\nROMARIO CESAR MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178024-6, porque, ao ser transferido de Unidade não submeteu os bens patrimoniais ao seu sucessor ou justificou tal atitude, ensejando a nomeação de uma Comissão para inventariar todos os bens existentes na Unidade, tudo isto no ano de 1999, só vindo à Administração Pública, a tomar conhecimento de tal fato no ano 2006. Com tal conduta incidiu nos incisos I e XIV do art. 18, c/c os incisos XVI e XXXIV do art. 22, tudo do Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986, que regulamenta a Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985. Processo nº E-21/951037/2006.\r\nId: 646656\r\n"
        ],
        "646663": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 22.08.2008\r\nConsidera excluídos os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil -SESDEC no ano de 2007, por não terem comparecido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 6.7 do item 6- DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital nº 01/2007 do referido Processo.\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n234\r\nMAURO SÉRGIO CATALDI DE ALMEIDA\r\n5\r\n269\r\nJOSE LUIZ SOUZA MOURA JUNIOR\r\n5\r\n302\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE\r\n5\r\nCARGO: Farmacêutico \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n52\r\nISABEL CRISTINA MARTINS EMMERICK\r\n6\r\n102\r\nPATRICIA DA SILVA REGO\r\n5\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n522\r\nMARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n1\r\nCARGO: Neonatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n24\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES ENES\r\n9\r\nCARGO: Obstetrícia / Ginecologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n137\r\nVALÉRIA CHAMUSCA SIMÕES\r\n7\r\n145\r\nANA CRISTINA MURAI\r\n6\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n52\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA\r\n9\r\nCARGO: Odontólogo \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n75\r\nDANIELA FERREIRA BARBOSA SILVA\r\n7\r\nUNIDADE: CENTRO DE TRATAMENTO DE ANOMALIAS CRÂNIO FACIAL - REVIVA\r\nCARGO: Cirurgia Plástica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n2\r\nMARIANA ANTUNES PEREIRA\r\n11\r\n3\r\nKEILA SILVA DA SILVA \r\n10\r\n6\r\nPEDRO LEONARDO SANCHES FAVERET\r\n10\r\nCARGO: Otorrinolaringologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n2\r\nOSCAR CARDOSO ALVES\r\n9\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n185\r\nDENISE PINTO DA SILVA LODI\r\n6\r\n280\r\nADRIANA SOARES DE REZENDE SANTOS\r\n5\r\nUNIDADE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ADICTOS - CENTRA- RIO\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n240\r\nMARIANA PINTO PEIXOTO\r\n2\r\n\r\nCARGO: Clínica Médica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n640\r\nTAINÃ SOARES LACERDA DE SOUSA\r\n0\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n273\r\nRENATA OLIVEIRA LENZI\r\n5\r\nCARGO: Psicólogo \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n44\r\nANITA SPAIER\r\n7\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n271\r\nVANDA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n5\r\n366\r\nANA CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n5\r\n419\r\nFATIMA CRISTIANE BARBOSA DA SILVA\r\n5\r\n538\r\nKAREN BRIGITTE FRAENKEL SILVA\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n73\r\nANTONIO MORAIS GIL\r\n8\r\nCARGO: Cardiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n49\r\nISALMIR MOREIRA SANTOS\r\n5\r\nCARGO: Cirurgia Geral \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n88\r\nBENEVENUTO DE MESQUITA SOARES\r\n7\r\nCARGO: Cirurgia Vascular Periferica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n15\r\nCARLOS ALBERTO SAMUEL RUFO\r\n6\r\nCARGO: Clinica Medica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n311\r\nNADIA LIBERATO FERNANDES\r\n3\r\n521\r\nWAGNER TEIXEIRA BASTOS JUNIOR\r\n1\r\n645\r\nFERNANDO BERNARDINO CAPITÃO MOR\r\n720\r\nGLAUCIA DE LIMA GIL\r\n0\r\nCARGO: Clinica Medica-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n74\r\nRICARDO AMENDOEIRA NUNES\r\n1\r\nCARGO: Hemoterapia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n10\r\nMARCIA BABO\r\n7\r\nCARGO: Neonatologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n40\r\nSIMONE XAVIER\r\n8\r\nCARGO: Neurocirurgia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n7\r\nSEGISMUNDO DE MELO VALADARES\r\n9\r\n8\r\nDENNIS FERREIRA DE SOUZA\r\n9\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n122\r\nPAULO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n5\r\n208\r\nEVANDRO CONSTANT LOPES\r\n3\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n737\r\nANGELLICA BARBOSA DA SILVA\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Laboratório \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n257\r\nANDREA MATTOS PINTO\r\n5\r\nCARGO:Técnico de Raio X \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n283\r\nLEANDRO MARTINS VILAR\r\n5\r\nCARGO:Técnico de Tomografia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n31\r\nALESSANDRA FRANÇA DA SILVA\r\n6\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nCARGO: Assistente Social \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n61\r\nÁUREA CRISTINA SANTOS DIAS\r\n6\r\n122\r\nJANINE BARBOSA FAJARDO\r\n5\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n32\r\nCECILIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n9\r\n49\r\nMARINES VITORIANO DA CRUZ \r\n9\r\n114\r\nLUCIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n8\r\n169\r\nGEILSA SORAIA CAVALCANTI VALENTE\r\n6\r\n442\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n5\r\n556\r\nBÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAÚJO\r\n5\r\nCARGO: Fisioterapeuta \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n31\r\nPATRICIA FERNANDES MOREIRA\r\n8\r\nCARGO: Farmacêutico \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n80\r\nALDENÍSIA HELENA NOGUEIRA\r\n5\r\n81\r\nES\r\n5\r\n110\r\nLUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n144\r\nGUSTAVO COSSICH DE HOLANDA SALES\r\n6\r\n155\r\nERICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n6\r\n167\r\nADALGISA FREIRE VIEIRA DE RUBIN\r\n5\r\n179\r\nALESSANDRA ANDREIA FLORINDO\r\n5\r\n188\r\nJOÃO NACAO\r\n4\r\n228\r\nGUILHERME PASSEBON SOARES\r\n3\r\n254\r\nGILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n2\r\n262\r\nMAURICIO DA SILVA PEREIRA ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n2\r\nCARGO: Cardiologia Pediátrica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n7\r\nCARLOS INACIO CARNEIRO DIAS\r\n9\r\nCARGO: Cirurgia Geral\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n104\r\nPATRÍCIA DA MOTTA CARIELLO\r\n7\r\n184\r\nGUILHERME NOGUEIRA D´UTRA\r\n6\r\n193\r\nMARCELO WILSON ROCHA ALMEIDA\r\n6\r\n213\r\nWASHINGTON SERGIO GONÇALVES MILEZI\r\n5\r\n221\r\nCAROLINA BRANDÃO COSTA\r\n5\r\n228\r\nCARLOS EDUARDO CANARIM\r\n4\r\nCARGO: Cirurgia Pediátrica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n24\r\nMARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG\r\n3\r\nCARGO: Cirurgia Vascular e Periférica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n20\r\nLUIZ LANZIOTTI DE AZEVEDO\r\n6\r\n47\r\nMAIALU RODRIGUES AMBROSIO\r\n2\r\nCARGO: Clínica Médica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n157\r\nMARCO ANTONIUO SANTINON\r\n5\r\n290\r\nCARLOS FELIPE MITCHELL SOARES\r\n4\r\n346\r\nSANDRA BARBOSA FERNANDES\r\n3\r\n396\r\nFERNANDO DE AZAMBUJA FONTES\r\n2\r\n526\r\nMANUEL ROCHA CROSSETTI\r\n1\r\n551\r\nADERBAL DE SOUZA CYPRIANO NEVES\r\n577\r\nMARCO AURELIO BESERRA FERNANDES\r\n0\r\n578\r\nRODOLFO GUILHERMO TORREJON REVILLA\r\n625\r\nFREDERICO MARCONDES SANTOS\r\n0\r\n653\r\nFELIPE VILLA SILVA\r\n0\r\n690\r\nMARCELA CRESPO VIANA MOTTA\r\n0\r\n694\r\nJOÃO MORAND MERHEB\r\n717\r\nFELIPE RODRIGUES PACHECO BRITTO\r\n726\r\nNATALIE ANDERSON NASSER\r\n0\r\n735\r\nELAINE MOUTINHO MONFORT DE OLIVEIRA\r\n0\r\nCARGO: Clínica Médica - CTI \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n50\r\nALEXANDRE MAGNO CANDIDO DA SILVA\r\n3\r\n61\r\nFREDERICO ARTHUR PEREIRA NUNES\r\n2\r\n63\r\nEDUARDO MADEIRA\r\n2\r\nCARGO: Endoscopia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n16\r\nSELMA MENEZES TEIXEIRA\r\n8\r\nCARGO: Hemoterapia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n14\r\nKARINA TODESCHINI PIRES\r\n7\r\nCARGO: Neonatologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n2\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n14\r\n19\r\nDÉBORA DE WYLSON FERNANDES DE JESUS\r\n10\r\n\r\n45\r\nGISELA MONTEIRO CAMPOS\r\n8\r\n58\r\nCARLA REGINA NERI BARROS\r\n7\r\n60\r\nCINTIA SALLES GOMES\r\n7\r\n76\r\nANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES\r\n6\r\n96\r\nVANESSA PITANGA TORRES\r\n5\r\n103\r\nJACQUELLINE LACERDA DE OLIVEIRA\r\n4\r\nCARGO:Neurocirurgia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n33\r\nMARIA CRISTINA COSTA MATALOBOS\r\n4\r\nCARGO: Obstetrícia / Ginecologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n64\r\nDANIELA MOREIRA ALVES\r\n9\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n99\r\nEVANDRO LUIS FONSECA DE SOUZA\r\n6\r\n104\r\nDANIEL FURST\r\n6\r\n145\r\nRODRIGO KAZ\r\n5\r\n173\r\nDINO KANGUSSU RIOS\r\n5\r\n210\r\nRENATO COSTA KURTZ\r\n2\r\n211\r\nFELIPE RIBEIRO MACHADO\r\n2\r\nCARGO: Otorrinolaringologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n6\r\nMARCELO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE\r\n9\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n97\r\nMONICA MIGON STOCKLER BARREIROS\r\n8\r\n142\r\nRENATA FAISSAL CARDOSO\r\n7\r\n156\r\nRENATA DE SOUZA SALGADO\r\n7\r\n204\r\nPRISCILLA FILIPPO ALVIM DE MINAS SANTOS\r\n6\r\n275\r\nALINE GOULART COELHO\r\n5\r\n293\r\nALESSANDRA SANT ANNA DRUMOND\r\n5\r\n294\r\nLUDMILA FERREIRA ABRAM OLIVEIRA\r\n5\r\nCARGO: Pediatria - CTI \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n2\r\nROSANA ANDRADE FLINTZ\r\n14\r\n7\r\nMARCIA DE FREITAS\r\n7\r\nCARGO:Técnico de Enfermagem \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n242\r\nTELMA NEVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n7\r\n602\r\nCLAUDIO DE SOUZA PEREIRA\r\n6\r\nCARGO:Técnico de Farmácia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n15\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n6\r\n16\r\nZOROASTRO FREITAS BARBOSA\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n255\r\nMARISTELA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS SOUZA\r\n5\r\n283\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n46\r\nSEBASTIÃO JOSÉ CARDOSO\r\n9\r\n165\r\nADEMILTON JOSÉ ROSA E SILVA\r\n5\r\n178\r\nMARCIO DE OLIVEIRA CHIARA\r\n5\r\n206\r\nJOSE LEONARDO MACHADO VAZ\r\n3\r\nCARGO: Cirurgia Geral \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n202\r\nGERSON KIYOMITSU HARA\r\n5\r\n232\r\nCRISTIANE KAUFMANN\r\n4\r\n241\r\nFABRICIO LIMA MOURA\r\n4\r\nCARGO: Cirurgia Vascular e Periférica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n12\r\nFABIO SASSI\r\n7\r\n23\r\nÁTILA BRUNET DI MAIO FERREIRA\r\n5\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n253\r\nDANIEL FARIAS MENDES\r\n4\r\n299\r\nKARINA BURASESKA\r\n4\r\n491\r\nSANDRA AMARAL DE CARVALHO\r\n1\r\n728\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n0\r\n729\r\nVLADIMIR DEL RIO FERRAZ\r\n0\r\nCARGO: Obstetrícia / Ginecologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n75\r\nCLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n8\r\n83\r\nJULIANA FARIA LÍRIO\r\n8\r\n114\r\nCRISTIANE DOS SANTOS BASTOS\r\n7\r\n121\r\nTATIANA MAIUMI LADEIRA TANAKA\r\n7\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n6\r\nFABIANO CLAUDIO PEREIRA\r\n12\r\n91\r\nCLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHAES\r\n6\r\n149\r\nFERNANDO MARQUES COIMBRA\r\n5\r\n156\r\nVITOR AZEVEDO CÔRTES\r\n5\r\nCARGO: Otorrinolaringologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n3\r\nMARIA LUIZA COELHO PINTO TORRES\r\n9\r\n\r\nCARGO:Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n189\r\nEDILSON RIBEIRO MACHADO\r\n6\r\n231\r\nMARIA DE FATIMA LEMOS PITA BRAGA\r\n5\r\n236\r\nLENITA CRISTINA SIQUEIRA\r\n5\r\n296\r\nALCIR MONTEIRO DE BARROS\r\n4\r\nCARGO:Técnico de Enfermagem \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n174\r\nLUCIO LUIZ DA FONSECA ROCHA\r\n8\r\n186\r\nNEWTON FERREIRA LIMA FILHO\r\n7\r\n265\r\nDURVAL CEZARINO\r\n6\r\nCARGO:Técnico de Farmácia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n33\r\nJOSÉ GONÇALVES PORTO NETO\r\n2\r\nCARGO:Técnico de Raio X \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n334\r\nCARLA GOMES MATEUS\r\n5\r\nCARGO:Técnico de Tomografia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n70\r\nFLAVIO CARLOS AZEVEDO\r\n2\r\nUNIDADE: HOSPITAL. ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n346\r\nMARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES\r\n5\r\n457\r\nFABIANA SANTOS SOUZA\r\n5\r\n543\r\nALYSSON FÁBIO LEANDRO DA SILVA\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n217\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA\r\n3\r\n226\r\nSIMONE MOISES ABRAHAO\r\n3\r\n238\r\nMONICA CRISTINA QUEIROZ VELOSO\r\n2\r\n263\r\nANDREA ABUD PORTELLA ROCHA SOARES\r\n1\r\nCARGO: Cardiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n51\r\nRICARDO DE CARVALHO JORGE\r\n5\r\nCARGO: Cirurgia Geral \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n58\r\nFLÁVIO LIMA MAGALHÃES\r\n9\r\n62\r\nJULIO AUGUSTO DE CARVALHO GAMA\r\n8\r\n73\r\nFLÁVIO DUARTE SABINO\r\n8\r\nCARGO: Clínica Médica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n407\r\nMARIA TERESA PEREIRA ALVAREZ GONÇALVES\r\n2\r\n474\r\nJOYCE TEIXEIRA LOPES ALVES\r\n1\r\nCARGO: Neurocirurgia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n16\r\nRODRIGO OCTAVIO MONTEIRO VALLE\r\n7\r\n40\r\nGERALDO LUIZ PARAGUASSU CORREIA DA SILVA\r\n3\r\n41\r\nPAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUÊLO\r\n3\r\nCARGO: Obstetrícia / Ginecologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n108\r\nJAIRO LIMA CARDOSO\r\n7\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n40\r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA CAMPOS\r\n9\r\n77\r\nYRAPUÃ LOURIVAL DE ARAUJO GAMA\r\n7\r\n177\r\nVIRIATO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n4\r\n213\r\nFELIPE CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL\r\n2\r\nCARGO: Pediatria\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n19\r\nAYRTHON LUIZ DANTAS VAZ\r\n11\r\n86\r\nCECILIA AUGUSTA CORRÊA FIGUEIRA\r\n8\r\n91\r\nROSANA COUTINHO BIZZO\r\n8\r\n92\r\nANITA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n8\r\n130\r\nALBA REGINA DO AMARAL SILVA VELASCO\r\n7\r\n132\r\nMAURO PESSÔA ROCHA\r\n7\r\n139\r\nMÔNICA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n181\r\nLUZIA MOREIRA VELASCO\r\n6\r\n200\r\nMICHELLY BREITAS DA SILVA\r\n6\r\n\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n60\r\nHENRIQUE CESAR TEIXEIRA NEVES FILHO\r\n5\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n363\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n6\r\n692\r\nDEIVITE DANILO FERREIRA ALCÂNTARA\r\n6\r\n796\r\nCLARICE SILVA DE FREITAS\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Laboratório\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n171\r\nADIRLEI NUNES JUNIOR\r\n6\r\n246\r\nELIZABETH SANTANA DE SENNA\r\n5\r\nId: 646663\r\n"
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        "646676": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/08/2008\r\nE-03/10003465/2005 - CLARA CIBELE DE AVELAR JOAQUIM FREITAS, matrícula 02549624, PROF DOCENTE I, D, REF 7 - 35%.\r\nE-03/10401033/2007 - RITA DE CÁSSIA PESSANHA BOA MORTE, matrícula 01974484, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 02339836, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 55%.\r\nE-03/2310494/2006 - ÂNGELA MARIA DE FIGUEIREDO SÁ, matrícula 01870294, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nE-03/10500383/2008 - MARIA ENEIDA TARRAGO VIANA, matrícula 02542983, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 40%.\r\n, matrícula 11656642, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01870328, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/2910021/1999 - NEIDE DAS GRAÇAS GUZZO ELIAS, matrícula 5116629, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/10400798/2007 - WALNÉIA NEVES LOBO DA GRAÇA, matrícula 05080734, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 05183819, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/3610381/2007 - ARLENE DOS SANTOS MACIEIRA, matrícula 01522499, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 12062394, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/5410189/2008 - LILIAN CARMEN FREIRE RIBEIRO, matrícula 01976976, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 00017582, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/3610416/2007 - WANDA LÚCIA BATISTA TEIXEIRA, matrícula 12087110, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nA DA FONSECA GONÇALVES, matrícula 11598158, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01569516, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/9400033/2007 - CLARA SOLANGE ABREU DE OLIVEIRA, matrícula 01948637, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01697648, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 10018976, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01573021, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nE-03/2310278/2007 - ANA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 01618115, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01870013, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nE-03/3610314/2007 - MARIA MADALENA MACHADO DA COSTA matrícula 01902105, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nE-03/3410042/2006 - MARIZA DE ALMEIDA LUTTERBACH, matrícula 01874973, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nE-03/2310102/2007 - MARIA DE FÁTIMA FABRÍCIO DA SILVA, matrícula 01918861, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/1730205/2006 - SANDRA REGINA MAIA DUTRA DE ALMEIDA, matrícula 01608850, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nE-03/10103250/2006 - IDIA DAS GRAÇAS MELLEGÁRIO DE SOUZA, matrícula 01600568, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01681972, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/8610903/2008 - MARIA DAS GRAÇAS KELLY DE CASTRO, matrícula 12067054, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/4110639/2006 - MARIA HELENA GOMES DE BRITO BASTOS, matrícula 02341212, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 01083575, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01571645, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 00017392, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/2710165/1999 - MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, matrícula 01574425, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01533819, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/10600322/2007 - MARIA JOSÉ BRANQUINHO LINHARES, matrícula 05185327, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/10700380/2007 - MARIA APARECIDA PENHA GORITO, matrícula 01865518, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/5110083/1999 - MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS SOBRINHO, matrícula 01859891, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 50%.\r\n, matrícula 01685114, PROF SUPERVISOR EDUC C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/10400904/2007 - MARIA LUÍZA PEREIRA PINTO FERREIRA PAES CASTELO BRANCO, matrícula 02489227, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 01054774, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 02313757, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01510148, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nE-03/7910223/2006 - MARIA APARECIDA DE MOURA COSTA, matrícula 01944438, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 01947944, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nE-03/2920157/2006 - ANA FRANCISCA BARD MACHADO, matrícula 01874239, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01876473, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 05178538, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/3910294/2006 - MARIA IZABEL CARLOS DA SILVA, matrícula 01889401, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 02541316, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10300195/2006 - MARIA HELENA TINOCO DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula 02468593, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 646676\r\n"
        ],
        "646682": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Edson de Oliveira Pereira, matrícula n° 26476- 2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Seção Enfermagem (Enfermarias 19 e 20), a contar de 26/08/2008 (MM CUOP nº 129/2008)\r\nDISPENSA o servidor Marcia Fernandes Mendes de Araujo, matrícula n° 30854-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Serviço de Treinamento de Avaliação de Enfermagem, a contar de 26/08/2008 (MM CUOP nº 130/2008)\r\nId: 646682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647242": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nFERNANDO CAMPOS COELHO, Investigador Policial 2ª Classe, matr. nº 266.411-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA JOSÉ SAMPAIO DA PAZ, Agente Administrativo de Secretaria -\r\nCIEP, matr. nº 5.003626-8, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.744/2008. \r\nSELMA ALENCAR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 802.511-6, em serviços leves e internos e fora do contato direto com pacientes.\r\nSELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTE, Professor Docente ll, matr. nºs 250.221-9 e 803.854-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/08/223.215/2007. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALINE DA SILVA BARBOZA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.683- 0, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.877/2008. \r\nMARIA ALVES PEREIRA, Merendeira - CIEP, matr. nº 5.000.937-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/2.210.246/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor SALVADOR FERNANDO DA PAIXÃO BASTOS, Servente - CIEP, matr. nº 5.001.863-9, em serviços leves e internos. Processo nº E- 03/5.010.042/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, matr. nº 5.003.571-6, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.071/2004. \r\nLIONE MONTEIRO DE SOUZA COSTA, Merendeira - CIEP, matr. nº 5.002.576-6, em serviços leves, internos mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.877/2008.\r\nDE 08.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora IARANI DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 822.840-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nARCELINA LUCAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 813.849-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.080/2008.\r\nARLINDA ANTONIA COSTA, Professor Docente ll, matr. nº 185.585-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/128.120/2007.\r\nISABEL SILVA DOS ANJOS, Professor Docente ll, matrs. nºs 508.143-5 e 516.989-1, em função extraclasse.\r\nIVANILDO AUGUSTO BRAGA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.900-2, em serviços administrativos e fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-08/220.870/2008.\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE LIMA, Servente, matr. nº 683.422-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.245/2008.\r\nMAGNO LUIZ DE SÁ, Artífice - Operador de Piscina, matr. nº 221.433-6, em serviços leves, internos, sem porte de peso. Proc. nº E-08/220.930/2008.\r\nMARCIA HELENA R. AZEVEDO RANGEL, Professor Docente l, matr. nº 911.397-8, em função extraclasse.\r\nREGINA RIBEIRO DA CUNHA, Professor Docente l, matr. nº 830.503- 9 e Professor Docente ll, matr. nº 249.993-7, em função extraclasse.\r\nSERGIO ANTHES CRUZ, Inspetor Policial, matr. nº 2.145.593-6, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 816.859-3, em atividades burocráticas, fora de contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\nWADY COELHO DE JESUS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde B, matr. nº 802.381-4, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE PIMENTEL CRUZ, Professor Docente l, matrs. nºs 133.311-1 e 501.545-8, em função extracalsse, em atividades que não fique exposto a radiação solar. Proc. nº E-03/10.701.795/1998.\r\nMARIA CARMELA SENISE, Médico B, matr. nº 295.960-9, em serviços internos, burocráticos, fora de contato com doentes. Proc. nº E- 01/600.742/2004.\r\nMARIA DA GRAÇA RIBEIRO BATISTA, Professor Docente ll, matr. nº 805.293-8, em função extracalsse. Proc. nº E-01/601.314/2004.\r\nTORNA sem efeito a readaptação, pelo prazo de 02 anos, da servidora MARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.260-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/650.112/2006, concedido através do ato datado de 13.02.2008, publicado no D.O. de 29.07.2008.\r\nDE 11.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ADRIANA ALVES DAS CHAGAS, Professor Docente l, matr. nº 838.606-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLA VALÉRIA SOARES PORTO, Inspetor Policial, matr. nº 809.572-1, fora de atividade operacional policial, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nCARLOS VIEIRA SILVESTRE, Inspetor Policial, matr. nº 849.420-5, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos.\r\nMARIA ADÉLIA MACHADO PEREIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 826.887-2 e 839.999-0, em função extaclasse.\r\nMARIA PERPÉTUA FREITAS ALMADA, Inspetor Policial, matr. nº 263.635-5, fora de atividade operacional policial, em burocráticos, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, mantendo-se próximo à residência\r\nRENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeiro C, matr. nº 865.410-5, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/220.222/2008.\r\nROSANGELA VIEIRA PEDROSA PEIXOTO FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 833.347-8, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARIA EDITH PEREIRA LEAL, Professor Docente l, matr. nº 833.053-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.190/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA MARIA CAVALLIER RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 812.686-4, em serviço leves e internos. Proc. nº E- 01/602.619/2005.\r\nCLEIDE CUSTÓDIO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 804.208-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.718/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALMAR LOPES, Médico B, matr. nº 288.602-6 e Perito Legista, matr. nº 810.801-1, fora de atividade de necropsia e do exame de corpo de delito, em serviços burocráticos. Proc. nº E-01/600.732/2003.\r\nANTONIA ALVES DE SOUZA CONCEIÇÃO, Professor Docente l, matr. nº 870.088-2, em função extraclasse, em horário diurno. Proc. nº E-01/600.148/2006.\r\nANTONIO PEREIRA BUENO FILHO, Perito Legista, matrícula nº 810.804-5, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.151/2005.\r\nGABRIELLA DE OLIVEIRA RANGEL, Professor Docente l, matr. nº 845.747-5, em função extraclasse, em atividades que não fique exposta a radiação solar. Proc. nº E-08/221.237/2008.\r\nACRESCENTA o termo “fora de conato com menores infratores e mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor PEDRO ROLÃO FREDERICO, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 849.267-0, concedido através do Ato datado de 15.06.2007 e publicado no Diário Oficial de 06.07.2007. Proc. nº E- 08/223.459/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDRE LUIZ PEREIRA LEITÃO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.060-0, em serviços leves, internos, sem contato com presos e fora do regime de plantão.\r\nARNALDO ANTUNES BEM, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.191-3, em serviços leves, internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nCLAUDIO CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 816.681-1, em serviços burocráticos, fora de contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nELIS REGINA DE CASTRO LOPES, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 817.484-9, em atividades fora do plantão noturno.\r\nELIZABETH MARIA GARCIA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente l, matrícula nº 827.250-2, em local próximo à residência.\r\nERLI ANGELA MARIA BORGES, Artífice - Auxiliar de Cozinha, matr. nº 822.907-2, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nFRANCINETE FAUSTINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 814.263-0, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nGILBERTO MANHÃES VERDADE, Professor Docente l, matr. nº 826.204-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.345/2008.\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.185-5, em serviços leves, internos, fora de contato com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nMARIA BERNADETH DE LOURDES TORRES PAIVA, Professor Docente l, matrs. nºs 280.332-8 e 828.012-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.858/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARIA CRISTINA LEAL SANTOS, Professor Docente l - História, matr. nº 823.187-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.423/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 824.424-6, fora do regime de plantão sem contato e com presos. Proc. nº E-01/602.573/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora HELOISA HELENA JOAQUIM GOMES, Professor Docente l, matr. nº 827.049-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.881/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor PAULO\r\nMAURÍCIO NADAF DE BRITO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.694-6, em serviços leves, internos, fora de contato com presos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.755/2008.\r\nDE 12.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA BEATRIZ DA SILVA ABRAHAM LEÃO, Professor Docente l, matr. nº 5.252.086-3, em função extraclasse.\r\nANA CLAUDIA OLIVEIRA MACHADO, Professor Docente l, matr. nº 5.014.062-3, em função extraclasse.\r\nCARLOS FERNANDO SPALA FERREIRA, Inspetor de Alunos ll, matr. nº 221.519-2, em atividades que não exijam esforço visual.\r\nFERNANDO CESAR DOS SANTOS JACINTHO, Professor Docente l, matr. nº 5.021.430-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.240/2008.\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA, Artífice - Jardineiro, matr. nº 222.036-6, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.369/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA CABRAL, Servente, matr. nº 5.010.598-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.901/2008.\r\nROSILANE PAULO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.025.150-3, em função extraclasse.\r\nSUELY MARIA JUSTEN ALVES, Servente, matr. nº 5.020.505-3, em serviços leves e internos.\r\nVALÉRIA MARIA GUSMÃO DE CARVALHO, Professor Docente l, matr. nº 5.017.949-8, em função extraclasse, fora de contato direto com alunos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ANDREA PINHEIRO MENDES DA COSTA, Professor Docente l, matr. nº 5.021.495-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.243/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE NUNES DE SANTANA AUGUSTO, Merendeira, matr. nº 5.009.986-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.845/2004.\r\nSHIRLEY BARBOSA ÁVILA, Merendeira, matr. nº 5.020.375-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.053/2004.\r\nTERESINHA MOTTA DO AMARAL, Merendeira, matr. nº 5.006.827-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.431/2005.\r\nVERA LUCIA RODRIGUES RANGEL, Servente, matr. nº 5.007.685-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.463/2004.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARLA FREITAS SAMPAIO, Professor Docente l, matr. nº 239.346-0, em função extraclasse e em local próximo à residência.\r\nCELIMAR BRITO S. DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 230.116-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nFÁTIMA CRISTINA MORAES, Professor Docente ll, matrs. nºs 233.218-7 e 242.798-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/11.300.460/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA TAVARES MONTEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 237.887-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.610.213/2008.\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO, Instrutor l - Ajustagem Mecânica, matr. nº 222.554-8, em serviços leves, internos, próximo à residência.\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA, Prof. l - Cienc. Fis. Biológica, matr. nº 223.127-2, em função extraclasse.\r\nZENILZA DE SOUZA GOMES COUTO, Professor Docente ll, matrs. nºs 188.648-0 e 238.358-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.600.207/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLARICE MARÇAL CALISTO DRUMOND, Professor Docente l, matr. nº 244.891-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.292/2008.\r\nJANICE CABRAL LEVY, Professor Docente ll, matr. nº 239.613-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.137/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELISABETH LIMA DE JESUS, Professor Docente ll, matr. nº 238.317- 2, em função extraclasse, em serviços internos, que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/602.790/2003.\r\nNANETE VIANA, Professor Docente ll, matr. nº 238.440-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.204/2005.\r\nNEUZA MARIA VIEIRA GUZZON, Professor Docente ll, matr. nº 243.136-9, em função extraclasse, fora de contato direto com alunos. Proc. nº E-08/221.259/2008.\r\nNEYSA MARIA MANZELLA FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 244.144-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-01/136.566/2007.\r\nNILCEA ALMEIDA TORRES, Professor Docente ll, matr. nº 247.687-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.130/2003.\r\nACRESCENTA o termo “próximo á residência”, na readaptação anterior da servidora CATARINA MANGIA GAIO, Professor Docente ll, matr. nº 240.393-9, concedido através do Ato datado de 06.11.2007 e publicado no Diário Oficial de 29.11.2007. Proc. nº E- 08/221.258/2008.\r\nDE 14.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora ADRIANA ARAUJO KRAMER, Professor Docente l, matrs. nºs 829.943-0 e 837.279-9, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARMELITA PEREIRA DE JESUS, Servente ll, matr. nº 275.403-4, em serviços leves e internos.\r\nCLAUDIA DE MELLO ROSEIRO, Professor l - Biologia, matr. nº 222.692-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nHELENA CARVALHO LAGE, Servente lll, matr. nº 279.178-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.010.261/2004.\r\nHELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 288.819-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência.\r\nISLI MARIA DA LUZ GERALDO, Merendeira ll, matr. nº 284.403-3, em serviços leves e internos.\r\nLUCINEIA SILVÉRIO ROBERTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.892-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.233/2008.\r\nMOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 836.396-2, em atividades fora de contato com menores infratores.\r\nOSMAR LOPES DE BARROS, Ass. Mont. Teat/ Pintor - Cenic., matr. nº 29/1.830-8, em serviços leves, internos que não exijam esforço do membro superior direito.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIA CRISPIN, Professor Docente ll, matr. nº 233.968-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.301/2007.\r\nSONIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES, Professor Docente ll, matrs. nºs 194.319-0 e 244.033-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/3.510.009/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE TORRES CAMPOS, Professor Docente ll, matr. nº 235.066-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.319/2004.\r\nGRAÇA MARIA P. DE ARAUJO FRANCO, Professor Docente l, matr. nº 231.389-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.070/2008.\r\nLUCIANO JOSE GONÇALVES CAMINHA, Motorista, matr. nº 33.834- 3, em atividades que não exijam esforço físico e fora da direção de veículos automotores. Proc. nº E-01/602.367/2005.\r\nMARCOS ANTONIO NUNES GONÇALVES, Auxiliar Operacional/ Área Apoio Administrativo, matr. nº 30.570-3, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e/ou descer escadas e em local próximo à residência. Proc. nº E- 01/120.124/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANNA GUIMARÃES XAVIER LEITÃO, Médico A, matr. nº 198.222-2, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, e ortostatismo prolongado, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.150/2008.\r\nCARLOS MENDES, Artífice - Pedreiro, matr. nº 198.278-4, em serviços leves e internos.\r\nMARILENE SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/108.487-3, em serviços leves, internos, sem contato direto com pacientes. Proc. nº E-08/221.444/2008.\r\nNELIO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/106.637-5, em serviços leves, internos, que não exijam porte de peso e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/221.255/2008.\r\nPAULO FRANCO MONSORES, Artífice de Saúde B, matr. nº 207.001-9, em serviços leves, internos e próximo á residência.\r\nROSANA JORGE TEIXEIRA GOMES, Agente Administrativo Universitário, matr. nº 7.321-3, em serviços leves, internos, fora de digitação. Proc. nº E-08/221.316/2007.\r\nSILVIO JUSTINO DE MELO FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.874-2, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Motorista ll, matr.nº 195.629-1, em serviços leves, internos, fora da direção de veículos automotores, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora HELOISA HELENA ROSA DE JESUS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/103.862-2, em serviços leves, internos, em regime ambulatorial. Proc. nº E-01/601.315/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS HENRIQUE ELIAS CARDOSO, Professor Docente l, matr. nº 195.438-7, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.434/2004.\r\nELISABETE DIAS DUARTE FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/106.523-7, em serviços leves, internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.140/2008.\r\nESTER DA SILVA MARTINS, Trabalhador ll, matr. nº 192.831-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.547/2003.\r\nFRANCISCO ROBERTO R. DE ALBUQUERQUE, Professor Docente l, matr. nº 197.052-4, em função extraclasse, mantendo-se à residência. Proc. nº E-01/600.000/2006.\r\nGLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS, Médico A, matr. nº 193.283-8 e Médico B, matr. nº 263.704-9, em atividades que não exijam esforço físico, fora do serviço de emergência e do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.199/2008.\r\nMARIA DO LIVRAMENTO DIAS FERNANDES, Merendeira ll, matr. nº 193.152-6, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.080/2004.\r\nId: 647242\r\n"
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        "647656": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "Médico “B”, matrícula nº 1.201.677-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-09/0441/2588/2007.\r\nProfessor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.011.250-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/008.323/2005.\r\nProfessor Docente I, nível C, Referência 4, matrícula nº 831.996-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.201.329/2007.\r\nEnfermeiro C, matrícula nº 864.318-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/606.423/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.909-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.463/2007.\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula nº 1.206.341-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/008.591/2004.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.356-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.310.742/2005.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 831.671-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.201.571/2004.\r\nId: 647656\r\n"
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            "2008-08-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.04.2008\r\n, matrícula nº 0.936.687-3, CPF nº 074.087.257-50, brasileiro, nascido em 02.11.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10606009-8, expedida pelo IFP/RJ, ins crito no PIS/PASEP nº 126.936.856-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 03 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2008, tomou posse em 04 de abril de 2008, com validade a contar de 01 de abril de 2008.\r\nId: 647662\r\n"
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        "647665": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2008\r\nROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES PINTO\r\nOnde se lê: ...U.A. 18-0098, Município de Barra Mansa...\r\nLeia-se: ...U.A. 18-0098, Tipo C, Município de Barra Mansa...\r\nId: 647665\r\n"
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        "647666": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n08\r\nO\r\n549/08\r\n01.001.... 3498 03.030.... 2437 05.040.... 3793 05.590.... 1249\r\n01.002.... 2657 03.036.... 2295 05.041.... 3538 05.600.... 3137\r\n01.003.... 2876 03.037.... 3573 05.042.... 4491 05.800.... 1348\r\n01.004.... 3034 03.038.... 2964 05.050.... 2774 05.805.... 1394\r\n01.005.... 3705 03.040.... 3283 05.054.... 3176\r\n01.006.... 3162 03.045.... 3605 05.055.... 3214 06.001.... 3591\r\n01.007.... 2435 03.046.... 3600 05.056.... 3470 06.002.... 2845\r\n01.008.... 2652 03.047.... 3146 05.058.... 2575 06.003.... 3103\r\n01.009.... 2830 05.060.... 1634 06.004.... 3081\r\n01.016.... 3136 04.005.... 2056 05.075.... 4151 06.005.... 3011\r\n01.017.... 3063 04.006.... 2375 05.077.... 3522 06.006.... 2403\r\n01.018.... 3092 04.007.... 2559 05.080.... 2633 06.007.... 4183\r\n01.019.... 3460 04.008.... 2623 05.081.... 2897 06.008.... 3692\r\n01.050.... 2380 04.009.... 2445 05.085.... 3918 06.009.... 4174\r\n01.080..... 104 04.010.... 1947 05.090.... 3288 06.011.... 2831\r\n01.090.... 3251 04.011.... 2715 05.095.... 3061 06.012.... 3126\r\n01.091.... 3251 04.012.... 2987 05.098.... 4371 06.013.... 2982\r\n01.092.... 3251 04.013.... 2012 05.099.... 3547 06.014.... 3429\r\n04.014.... 3155 05.100.... 2798 06.015.... 2322\r\n02.001.... 2678 04.015.... 2546 05.103.... 2180 06.016.... 4278\r\n02.003.... 2869 04.018.... 1633 05.105.... 3568 06.017.... 3480\r\n02.004.... 2738 04.020.... 3158 05.115.... 4046 06.018.... 3499\r\n02.006.... 1498 04.021.... 2477 05.120.... 1209 06.020.... 2704\r\n02.008.... 1057 04.025.... 3099 05.125.... 2573 06.021.... 2646\r\n02.009.... 3467 05.130.... 3493 06.022.... 3335\r\n02.010.... 3236 05.001.... 3628 05.135.... 1729 06.030.... 8957\r\n02.011.... 3077 05.002.... 2766 05.140.... 2742 06.031.... 3695\r\n02.015.... 2660 05.003.... 2769 05.170.... 1624 06.032.... 7189\r\n02.016.... 3164 05.004.... 2969 05.175.... 1630 06.033... 11212\r\n02.020.... 3100 05.005.... 3741 05.180.... 2046 06.034.... 4070\r\n02.025.... 3361 05.006.... 1084 05.185.... 1807 06.040.... 4696\r\n05.007.... 2445 05.205.... 2143 06.042... 10955\r\n03.001.... 3671 05.008.... 4374 05.220.... 1987 06.043... 10930\r\n03.002.... 3257 05.010.... 2593 05.221.... 1940 06.061.... 2557\r\n03.004.... 3229 05.011.... 2919 05.222.... 1778 06.062.... 4129\r\n03.005.... 2858 05.013.... 3669 05.240.... 1905 06.063.... 3758\r\n03.007.... 3148 05.014.... 3023 05.255.... 2237 06.064.... 3902\r\n03.008.... 2598 05.015.... 1354 05.258.... 1684 06.065.... 2910\r\n03.009.... 3363 05.016.... 1487 05.270.... 1917 06.066.... 3333\r\n03.010.... 2963 05.017.... 2591 05.288.... 2063 06.068.... 1793\r\n03.011.... 3428 05.018.... 2613 05.296.... 1233 06.069.... 2316\r\n03.012.... 3507 05.020.... 3388 05.300.... 2647 06.070.... 2983\r\n03.013.... 3689 05.021.... 1517 05.305.... 2137 06.072.... 2880\r\n03.014.... 2423 05.022.... 2186 05.310..... 952 06.075.... 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3257 16.025.... 3137 18.033.... 2576\r\n13.375.... 2462 15.019.... 3171 16.026.... 2632 18.034..... 615\r\n13.380.... 2891 15.020.... 1956 16.027.... 3146 18.035.... 2616\r\n13.381.... 2896 15.023.... 2495 16.028.... 2570 18.050.... 2297\r\n13.382.... 2614 15.028.... 2649 16.029.... 2852 18.051.... 2271\r\n13.383.... 3175 15.029.... 2166 16.030.... 4075 18.070.... 2754\r\n13.384.... 2553 15.031.... 3524 16.031.... 2510 18.080.... 2895\r\n13.385.... 2451 15.032.... 1404 16.032.... 2893 18.100.... 2258\r\n13.390.... 2256 15.033.... 3790 16.033.... 4537 18.105.... 2059\r\n13.391.... 4134 15.034.... 2459 16.034.... 2633 18.200.... 2658\r\n13.395.... 3991 15.035.... 9311 16.035.... 2259 18.213.... 3473\r\n13.398.... 3666 15.036.... 3077 18.250.... 2550\r\n13.400.... 3461 15.037.... 3245 17.012.... 3183 18.260.... 2979\r\n13.410.... 2408 15.038.... 3543 17.013.... 3944 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3191 15.039.... 2263 17.017.... 2867 18.270.... 3606\r\n13.413.... 3172 15.040.... 3682 17.018.... 2758 18.500.... 1379\r\n13.415.... 2201 15.041.... 4064 17.020.... 2962\r\n13.416.... 2674 15.045.... 3608 17.025.... 3942 19.000.... 2983\r\n13.420.... 2704 15.046.... 3459 17.035.... 3897 19.001.... 3091\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3616 17.040.... 2575 19.004.... 2486\r\n13.468.... 2611 15.058.... 3449 17.041.... 2951 19.005.... 2826\r\n19.006.... 2641 20.029.... 2985 20.102... 11041 21.011.... 2176\r\n19.007.... 2454 20.030.... 2977 20.103.... 2860 21.013.... 1492\r\n19.008.... 2691 20.031.... 3110 20.104.... 2649 21.015.... 2350\r\n19.009.... 2834 20.032.... 2528 20.105.... 3834 21.018.... 2090\r\n19.010.... 2327 20.033.... 2514 20.106.... 2792 21.020.... 2160\r\n19.011.... 2248 20.034.... 1952 20.107.... 3558 21.023.... 1551\r\n20.035.... 1871 20.110.... 3035 21.025.... 3802\r\n20.002.... 4035 20.036.... 2029 20.111.... 3828 21.030.... 1592\r\n20.003.... 2948 20.037.... 1947 20.112.... 7222 21.035.... 2503\r\n20.004.... 2856 20.040.... 2412 20.113.... 5053 21.040.... 2831\r\n20.005.... 2815 20.041.... 3135 20.114.... 2336 21.050.... 1445\r\n20.006.... 2892 20.067.... 2940 20.115.... 2410 21.090.... 3163\r\n20.007.... 2789 20.070.... 2815 20.125.... 2031 21.100.... 2396\r\n20.008.... 2793 20.071.... 2950 20.170.... 2700 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3612 20.080.... 2718 20.175.... 3091 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2750 20.085.... 2271 20.180.... 2268 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3045 20.086.... 3829 20.181.... 3104\r\n20.012.... 3599 20.090.... 2514 20.183.... 3364 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3591 20.091.... 2786 20.198.... 3295 22.010..... 900\r\n20.016.... 4643 20.092.... 2874 20.200.... 3083 22.013.... 4234\r\n20.020.... 3070 20.093.... 1517 22.016.... 3524\r\n20.023.... 2452 20.096.... 1977 21.001.... 1947 22.020.... 4229\r\n20.024.... 2963 20.097.... 2159 21.004.... 1898 22.025.... 2387\r\n20.025.... 2701 20.098.... 2196 21.005.... 1938 22.026.... 6388\r\n20.026.... 2862 20.099.... 2726 21.007.... 4302 22.028.... 7724\r\n20.027.... 2913 20.100.... 1677 21.009.... 1823 22.030.... 4272\r\n20.028.... 3077 20.101.... 7026 21.010.... 2279 22.040.... 4223\r\nId: 647666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647689": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " DE 05.06.2007\r\n, matrícula nº 0932.813-9, CPF nº 025.505.517-02, brasileira, nascida em 21/121970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09920252-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124.618.230-59, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04/06/2007, publicado no Diário Oficial de 05/06/2007, tomou posse em 05/06/2007. Processo nº E- 09/2768/0001/2007.\r\nDE 31.07.2007\r\nmatrícula nº 0934.653-7, CPF nº 078.211.657-43, brasileira, nascida em 03/12/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11265764-8, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 125.905.096-28, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 30/07/2007, publicado no Diário Oficial de 31/07/2007, tomou posse em 31/07/2007. Processo nº E-09/4432/0001/2007.\r\nDE 23.08.2007\r\nmatrícula nº 0934.782-4, CPF nº 920.066.207-20, brasileiro, nascido em 26/11/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 48.967, expedida pela PMERJ inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.281.269-09, nomeado para exercer o cargo em comissão de Supervisor-Chefe, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/08/2007, publicado no Diário Oficial de 23/08/2007, tomou posse em 10/08/2007. Processo nº \r\nE-09/4764/0001/2007.\r\nDE 24.08.2007\r\nmatrícula nº 0934.790-7, CPF nº 115.501.877-08, brasileiro, nascido em 10/041985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20131905-0, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190.303.676-55, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23/08/2007, publicado no Diário Oficial de 24/08/2007, tomou posse em 10/08/2007. Processo nº E-09/4810/0001/2007.\r\nId: 647689\r\n"
        ],
        "647817": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/07/2008, FLAVIA HONORIO DE SOUZA, Prof. Doc. I (readaptada - extraclasse), mat. nº 845.287- 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2671-18, do C.E. José Francisco de Salles, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.526/2007.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/02/2008, MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO TOSTE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.457-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1055-18, do CIEP BRIZOLÃO 393 - Aroeira, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.300.464/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/07/2008, ARLY DOMINGOS SECUNDINO, Datilógrafo, mat. nº 271.036-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3191-18, do C.E. Paulo Assis Ribeiro, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/812.530/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/02/2008, JUCIMAR PIMENTA VASCONCELLOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.691-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0759-18, do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.003.784/2007.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/06/2008, NEIZA MARIA DA COSTA ALFRADDIQUE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.732-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1476-18, do CIEP BRIZOLÃO 439 - Luiz Gonzaga Junior, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.939/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/06/2008, SANDRA REGINA TAVARES CHAGAS, Servente, mat. nº 5.002.696-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1476-18, do CIEP BRIZOLÃO 439 - Luiz Gonzaga Junior, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.103.939/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/04/2008, ROSIMAR RAMOS BALTHAZAR, Prof. Doc. II (readaptada - extraclasse), mat. nº 1.208.040-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.101.846/2008.\r\nId: 647817\r\n"
        ],
        "647825": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2008\r\nMARILIA OLIVEIRA REZENDE DE MORAIS, matrícula nº283965-2, Oficial de Administração, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003. Processo nº E- 11/0002/2003.\r\nMAURO TAKAO IKENAMI, matrícula nº238855-1, Administrador, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003. Processo nº E-11/271/2008.\r\nFLORA ABREU HENRIQUE DA COSTA, matrícula nº238855-5, Socióloga, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003. Processo nº E-11/273/2008.\r\nId: 647825\r\n"
        ],
        "647949": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " DE 27.08.2008\r\nDISPENSA, a contar de 27.04.2008, ALEX PALAGAR ARAÚJO 2º TEN PM RG 80.925, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, designado por ato de 06.03.2008, publicado no D.O. de 10.03.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.04.2008, MARCELO PEREIRA ALVES 2º Tem. PM RG 80.479, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, como substituto de ALEX PALAGAR ARAÚJO 2º TEN PM RG 80.925\r\nId: 647949\r\n"
        ],
        "647957": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para fiscalizar os Contratos nºs 18/030/2008, 18/031/2008 e 18/032/2008.\r\n-DANIEL DIAS DA SILVA - matr. 292.837-2\r\n-JOSÉ GOMES ALVES - matr. 293.113-7\r\n-LUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS - matr. 290.694-9\r\nProc. nº E-18/400.798/2008\r\nId: 647957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647959": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Professor I, Enfermagem, matrícula nº 222.563-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/77.595/2003.\r\n, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 862.343-1 por transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/603.649/2007.\r\n, Médico, matrícula nº 08/106.326-5 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-01/205.609/2003.\r\nId: 647959\r\n"
        ],
        "647962": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25.08.2008\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nMARCIA CRISTINA MACHADO CONSTANCIO, companheira do extinto 2º SGT PM, “POST MORTEM”, RG 52.598, JACIMAR PIMENTA BARROS, falecido em 10.03.2008. Processo nº E-09/4319/2504/2008.\r\nRITA DE CASSIA COSTA CORDEIRO e FERNANDA ALONSO CORDEIRO, esposa e filha do extinto 1º SGT PM, “POST MORTEM”, RG 43.786, JORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO, falecido em 13.06.2007. Processo nº E-09/6654/2504/2008.\r\nRAFAEL DUARTE MARQUES DA SILVA, filho do extinto 2º SGT PM, “POST MORTEM”, RG 55.291, LUIZ FERNANDES MARQUES DA SILVA, falecido em 28.07.2008. Processo nº E-09/7925/2504/2008.\r\nSILVANA DIAS BRAGA, esposa do extinto 3º SGT PM RG 51.021, PAULO HENRIQUE BRAGA, falecido em 04.07.2008. Processo nº E- 09/8251/2504/2008.\r\nMARIA CLAUDIA SALES PEREIRA, esposa do extinto CB PM RG 59.489, FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR, falecido em 17.07.2008. Processo nº E-09/8244/2504/2008.\r\nJONATHAN FRAGA BARBOSA DA SILVA, filho do extinto 3º SGT PM RG 37.295, FRANCISCO ASSIS BARBOSA DA SILVA, falecido em 04.04.2008. Processo nº E-09/08984/2504/1998.\r\nTANIA MARIA GONÇALVES PINHEIRO, ex-esposa do extinto 2º SGT PM RG 27.427, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, falecido em 24.04.2002. Processo nº E-09/05739/2504/2002.\r\nOSWALDO XAVIER, pai sexagenário do extinto CB PM RG 60.004, ADONAI CAVALCANTI XAVIER, falecido em 20.11.2007. Processo nº E-09/7900/2504/2008.\r\nORANI HENRIQUE, companheira do extinto SUB TEN PM RG 43.159, LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA, falecido em 14.11.2006. Processo nº E-09/6699/2504/2008.\r\nATILA DOS SANTOS DA SILVA e SARA SANTOS SILVA, filhos do extinto SD PM RG 71.078, MAURICIO DOS SANTOS DA SILVA, falecido em 10.04.2008. Processo nº E-09/8229/2504/2008.\r\nPHILIPE AUGUSTO MATIAS ALVES TRUGANO, filho do extinto CB PM RG 64.098, JOÃO LUIZ ALVES TRUGANO, falecido em 06.01.2008. Processo nº E-09/4978/2504/2008.\r\nNATHALIA DE FREITAS BARROZO, companheira do extinto 3º SGT PM RG 58.052, EDUARDO ANDRÉ VITURINO RAMOS, falecido em 30.06.2007. Processo nº E-09/7247/2504/2007.\r\nId: 647962\r\n"
        ],
        "647975": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, a beneficiária abaixo mencionada:\r\n, na qualidade de cotista. Proc. nº E01/301321/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, a beneficiária abaixo mencionada:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301876/2008.\r\n1.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, a beneficiária abaixo mencionada:\r\nJENNIFER DOS SANTOS NOGUEIRA, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/302081/2008.\r\n.08.2008\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, as beneficiárias abaixo mencionadas:\r\nTATIANE ZANCO DO PRADO, na qualidade de filha. Proc. nº E01/709753/2001.\r\nDE 25.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, a beneficiária abaixo mencionada:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302055/2008.\r\nId: 647975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648013": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, YARA AJAY LIMA PIRES, matr. nº 34992-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, IVANILDO AMARO DE ARAUJO, matr. nº 34993-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF, para preenchimento de vacância, decorrente do falecimento de Luiz Henrique Monteiro Leal, matr. nº 30741-3, publicada no D.O. de 05/12/2006. \r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, JOYCE FERREIRA CARVALHO, matr. nº 34994-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Ciências das Atividades Físicas - IEFD, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Ruth Mylius Rocha, matr. nº 5078-1, publicada no D.O. de 23/11/2006. \r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, NÁDIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 34995-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - FCM, para preenchimento de vacância, decorrente do falecimento de José Augusto Tavares da Silva, matr. nº 2614-6, publicada no D.O. de 09/02/2006. \r\n- Nomeia, a partir de 01/09/2008, JONICE DE OLIVEIRA SAMPAIO, matr. nº 34996-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática - IME, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Aparecida Cristina Novaes Moura, matr. nº 33192-6.\r\n- APOSENTA SONIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. 25729-5, Técnico Universitário Médio Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 648013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648041": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ACOM-PANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor abaixo relacionado, para responder - na qualidade de agente responsável para acompanhamento e fiscalização do instrumento contratual constante do processo administrativo mencionado: \r\nWallace Almeida dos Santos, Analista de Regulação, matrícula 181- 8.\r\nProcesso nº E-12/020.019/2008 - Contrato nº 014/2008, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e fornecimento de suportes metálicos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2008\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 648041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648056": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/96037/4000/2006 de 30.08.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0\r\n.2008\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN/CORREG/1342/2008, datada de 21.08.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/378567/2007, Ato tornado público no Diário Oficial de 21.07.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 648056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648082": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o excessivo número de faltas, conforme consta no Cartão de Freqüência de servidora desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 623.364-7; LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90296/2008.\r\nDE 24.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos relatados no livro da sala de trauma, nas folhas 119 e CI/DE/HGV Nº 355, referente ao paciente ARIVALDO ARAUJO DOS SANTOS, atendido nesta Unidade Hospitalar, conforme Boletim de Atendimento Médico nº 439.013, em 21.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 623.364-7; LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.. Processo nº E-08/90300/2008.\r\nDE 25.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relatados no Registro de Ocorrência nº 022-04851/2008 da 22ª DP no dia 18-07-2008, ocorridos na Divisão de Administração desta Unidade Hospitalar, referente ao Prontuário Médico nº 115.759, designado para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 623.364-7; LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.002-1; e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90295/2008.\r\nTORNA SEM EFEITO o ato do Diretor de 25-05-2008 que instaura sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos no dia 06- 05-2007 no Centro Cirúrgico com Prontuário Médico nº 114.453, desta Unidade Hospitalar, designado para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 623.364-7; MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90297/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos relatados no Livro de Ocorrência da Enfermagem, no dia 06-05-2007, no Centro Cirúrgico desta Unidade Hospitalar, designado para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 623.364-7; LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90298/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, em 10-08-2008, relativos à falta de médicos pediatras, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADRIANA FERREIRA BARBOSA, Enfermeira, matrícula nº 0867414-5; MARIANA MARAU DA SILVA, Médica, matrícula nº 0193185-6 e ROSANE FONSECA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0287655-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90299/2008.\r\nId: 648082\r\n"
        ],
        "648100": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/COAF/NUP nº 571, de 29/07/2008, descritas no processo E- 03/90468/2008, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAM RICARDO DE ALBUQUERQUE nº 088, de 29/07/2008, descritas no processo nº E-03/90467/2008, designando o servidor Wagner Romanazi, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nId: 648100\r\n"
        ],
        "648105": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "Professor I, Enfermagem, matrícula nº 224.599-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/30.145/2007. \r\nId: 648105\r\n"
        ],
        "648109": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DE 16.07.2008\r\nJULIO CESAR DE ALCANTARA BARBOSA, ISAP, mat. 819.271-8, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.164/2007.\r\nWILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, mat. 257.838-3, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/905.164/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/08/2008. \r\nId: 648109\r\n"
        ],
        "648110": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DE 20.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.154/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.153/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.123/2008.\r\nId: 648110\r\n"
        ],
        "648111": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 04.08.2008\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP, mat. 817.997-0, com fulcro no art. 292, II do Decreto-Lei nº 2.479/79 no art. 46, II do Decreto nº 220/75 e no art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/930.113/2007.\r\nDE 11.08.2008\r\nHELENICE OLIVEIRA FERREIRA, mat. 816.909-6, com fulcro no art. 46, II e 49 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 26, IX do Decreto nº 40.013/2006, de 28 de setembro de 2006 do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.076/2008.\r\nId: 648111\r\n"
        ],
        "648112": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO GONÇALVES NOBRE na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.238-1, em substituição ao servidor MOACIR JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.790-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.051/2008.\r\nId: 648112\r\n"
        ],
        "648113": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DE 05.08.2008\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, ISAP, mat. 816.469-1, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto n° 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por não observância do art. 18, III e por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/953.143/2007.\r\nMARCELO VILLELA VIANNA, ISAP, mat. 822.208-5, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto n° 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, e por transgressão ao disposto no art. 26, incisos III, X e XXIV do Decreto nº 40.013 do mesmo diploma legal. Processo nº E-21/953.143/2007.\r\nId: 648113\r\n"
        ],
        "648115": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n0.08.2008\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo VI, Nível “G”, matrícula 173661-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300328/2008.\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 172023-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300521/2008.\r\nTelefonista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173613-1 Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-23/300501/2008.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171228-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300502/2008.\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173240-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-23/300498/2008.\r\nPAULO SERGIO DE SOUSA BARRETO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171973-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300500/2008.\r\nCozinheiro, Classe II, Nível “M”, matrícula 174344-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/1988, com validade a contar de 30 de dezembro de 2003. Proc. nº E-23/300388/2008.\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Classe I, Nível “L”, matrícula 174653-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/1988, com validade a contar de 30 de dezembro de 2003.\r\nDA PRESIDENTE\r\n.08.2008 \r\nATO DE 17 DE OUTUBRO DE 2007-Fica retificado o cargo da servidora no Ato de Aposentadoria de Grupo III, Nível “F”, matrícula 174055-4, para Cozinheiro. Proc. nº E- 08/222483/2007.\r\nSPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.08.2008\r\nmatrícula 173496-1. De acordo com a solicitação da servidora, autorizo desaverbar 1853 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n, matrícula 170876-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2007, revogando-se o despacho de 07.05.2007, publicado no DOERJ de 01.06.2007.\r\nGLADYS FRANCISCA MARTINS RAPOSO, matrícula 170683-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado em 18.06.2007.\r\nmatrícula 173409-4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.08.2008.\r\n, matrícula 174348-3. Concedo 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 21.02.2003 a 19.02.2008.\r\n, matrícula 171122-5. Autorizo computar para fins de aposentadoria 339 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n, matrícula 172072-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.11.2007, revogando-se o despacho de 07.12.2007, publicado no DOERJ de 20.12.2007.\r\nmatrícula 174032-3. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 796 dias de tempo de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n, matrícula 174055-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.08.2007, revogando-se o despacho de 17.12.2007, publicado no DOERJ de 20.12.2007.\r\nGLEIDE MOREIRA COSTA E SOUZA, matrícula 174970-4. Concedo 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.09.1995 a 12.07.2005.\r\n, matrícula 173653-7. Concedo 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.08.2003 a 11.08.2008.\r\n, matrícula 173123-1. Concedo 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.11.1998 a 27.11.2003.\r\n, matrícula 172048-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2007, revogando-se o despacho de 08.05.2007, publicado no DOERJ de 01.06.2007. \r\nId: 648115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648116": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.198.307-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, a contar de 18/08/2008.(Readaptação). Processo n° E- 08/220.136/2008. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.08.2008\r\nId: 648116\r\n"
        ],
        "648184": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA ESPECIALIZADA DE FISCALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÃOIFE 03\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DA INSPETORA\r\nDE 07/08/2008\r\nOnde se Lê:\r\nDOUGLAS SIMÕES DA SILVA \r\nAGENTE DE FAZENDA, “C” Mat. 4.904.911-7\r\nMARCELO MARQUES MACHADO\r\nAGENTE DE FAZENDA, “C” Mat. 4.904923-2\r\nLeia-se:\r\nDOUGLAS SIMÕES DA SILVA \r\nAXILIAR DE FAZENDA “C” Mat. 4.904.911-7\r\nMARCELO MARQUES MACHADO\r\nAUXILIAR DE FAZENDA “C” Mat. 4.904923-2\r\nId: 648184\r\n"
        ],
        "648212": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/08/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor GOUVEA FERNANDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.251-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03 e 17. Processo nº E-03/201.481/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora TÂNIA MARIA FAUSTO DA SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.022.650-5, para apurar as irregularidades apontadas no presente, ocorridas no âmbito do CIEP Brizolão 166 - Abílio Augusto Távora, em especial às fls. 02/09, 14, 22/26, 34/35 e 39/40, bem como 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03 do processo em apenso nº E-03/10.001.546/2008. Processo nº E-03/002.363/2008.\r\nDE 26/08/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RITA DA FÁTIMA DOS SANTOS BEZERRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 832.466-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.201.252/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor GILBERTO COELHO CARDOSO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 192.181-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/11.201.209/2008.\r\nId: 648212\r\n"
        ],
        "648234": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2008\r\nGERALDO DE CARVALHOAuxiliar de Serviços Gerais, nível I, matrícula nº 172.563-9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a” do inciso III do art. 40, com redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. n° E- 17/000.438/2008.\r\nId: 648234\r\n"
        ],
        "648281": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 25.08.2008\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/900.438/2004.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.125/2006.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/934.086/2006.\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.478-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.071/2007.\r\nROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 181.432-6 e BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVEIA, mat. 816.902-1, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/912.052/2008. \r\nId: 648281\r\n"
        ],
        "648514": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 26.08.2008\r\nmatrícula nº 262.665-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.135/2004.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.107-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.410.161/2007.\r\nId: 648514\r\n"
        ],
        "648649": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.08.2008\r\na servidora ANA REGINA MARQUES ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.579-2, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo 00.11.08, do Ambulatório da Penha do Departamento /ambulatorial do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec, Código VI - Proc. nº E- 08/201.348/2008.\r\nDE 15.08.2008\r\na servidora IEDA MARIA MOREIRA, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.045-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E- 08/203.269/2005.\r\n, com validade a contar de 12.09.2008, o servidor MARCO POLO MOTTA CANCIAN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.623-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79 - Proc. nº E-08/223.023/2007. \r\n\r\n, com validade a contar de 26.10.2007, o servidor AILTON DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.717-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-08/220.193/2008. \r\nId: 648649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649213": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27.08.2008 \r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.08.2008\r\nFERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/5.310.031/2008.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/5.310.032/2008.\r\nId: 649213\r\n"
        ],
        "649223": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.08.2008\r\n, a contar de 07.02.2008, WALDIR DA SILVA SANTOS 2º TEN PM RG 33.692, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da PPM/SÃO JOÃO DE MERITI, designado por ato de 30.05.2007, publicado no D.O. de 01.06.2007.\r\n, com validade a contar de 08.02.2008, RENAN CAMPOS DA COSTA 2º Ten PM RG 44.233, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da PPM/SÃO JOÃO DE MERITI, como substituto de WALDIR DA SILVA SANTOS 2º TEN PM RG 33.692.\r\nId: 649223\r\n"
        ],
        "649451": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 27.08.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2008, , matrícula nº 868.605-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Procuradoria Trabalhista e Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/15.827/2008.\r\nJULIA CRISTINA DE FREITAS SOARESCPF nº 057.458.547-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELIANA TRIGUEIRO NORONHA SANT'ANNA, matrícula nº 868.605-7. Proc. nº E-14/15.827/2008.\r\nId: 649451\r\n"
        ],
        "649510": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDESIGNA os servidores mencionados para fiscalizar o Contrato nº 18/033/2008:\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\nJONES BOTSMAN - matr. 4010118-0\r\nProc. nº E-18/400.855/2008\r\nId: 649510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649665": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2008\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA LIMA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0157740-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10600321/2007.\r\nDE 15/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nADÉLIA DE CASTILHO BRAZ, Servente I, matrícula 0164148-9. Proc. nº E-03/5010031/2007.\r\nMARIA LÚCIA EDUARDO MONTEIRO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0667724-9. Proc. nº E-03/260112/1997.\r\nVERA LÚCIA MANHÃES GABRIEL MACIEL MELO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0158579-3. Proc. nº E-03/10400642/2007.\r\nDE 19/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSÉ FRANCISCO DE MELO, Técnico de Laboratório C, matrícula 0624967-6. Proc. nº E-08/606693/2007.\r\nLEÍNA BARCELLOS EVARISTO, Nutricionista A, matrícula 1002610-2. Proc. nº E-08/606860/2007.\r\nLÊDA MARIA MEDEIROS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0679025-7. Proc. nº E-03/715137/1997.\r\nMARIA LUÍZA FONSECA DE ALMEIDA, Merendeira I, matrícula 0155327-0. Proc. nº E-03/10300258/2007.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA SANT' ANA, Servente I, matrícula 0166629-6. Proc. nº E-03/7130539/2008.\r\nDE 20/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCÉLIA BARROS CALDEIRA, Médico A, matrícula 1002680-5. Proc. nº E-08/601562/2008.\r\nEDINA CAMOLEZI DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0153433-8. Proc. nº E-03/7810089/2005.\r\nDE 21/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIANE DOS SANTOS ÁVILA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0151411-6. Proc. nº E-03/1310220/2007.\r\nLICIONES PIRES DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0121654-8. Proc. nº E-08/607129/2007.\r\nMARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, D, Ref. 9, matrícula 0113186-1. Proc. nº E-03/4080A/1997.\r\nMARIA JOSMARY DE SOUZA PINTO NOVARINO, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0000723-7. Proc. nº E-08/601786/2008.\r\nNADIR MAGALHÃES ALBRIGO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186982-5. Proc. nº E-03/10600376/2007.\r\nNEUZA MENEZES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 1002017-0. Proc. nº E-08/600978/2008.\r\nSIDNEI GOMES VACCARO, Farmacêutico A, matrícula 1003772-9. Proc. nº E-08/600882/2008.\r\nDE 22/08/2008\r\nROBERTO DÁVILA DE ANDRADE, Técnico de Laboratório C, matrícula 0184031-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600912/2008.\r\nDE 25/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA CRISTINA MARTINS DE VASCONCELOS, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0231816-0. Proc. nº E-03/8492/2006.\r\nNEUZA MARIA CORRÊA VIANA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0189041-7. Proc. nº E-03/11300026/2007.\r\nREGINA CARDOSO BALBI, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0254502-8. Proc. nº E-03/1730653/2006.\r\nSUELI DA SILVA CASTELLAR, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0516718-4. Proc. nº E-03/10001762/2007.\r\nSOLANGE DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186522-9. Proc. nº E-03/7910279/2006.\r\nVALÉRIA REGINA DE PÁDUA ANDRADE, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0187111-0. Proc. nº E-03/11300262/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLEONICE NOGUEIRA DIAS, Merendeira I, matrícula 0274815-0. Proc. nº E-03/10001614/2007.\r\nCECÍLIA DA CONCEIÇÃO SODRÉ, Servente I, matrícula 1202335-4. Proc. nº E-03/810980/2007.\r\nHELENA MARIA DA ROSA, Encarregado Creche - CIEP, matrícula 5015907-8. Proc. nº E-03/8610733/2007.\r\nJAHIR CAETANO DA SILVA, Servente I, matrícula 0278498-1, com eficácia de 27/05/2007. Proc. nº E-03/2284/2007.\r\nJURACY CARMO DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula 0284719-2. Proc. nº E-03/1310290/2008.\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5024984-6. Proc. nº E-03/7130717/2007.\r\nMARIA CLEOMAR PAIXÃO, Servente - CIEP, matrícula 5024040-7. Proc. nº E-03/10001938/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, Servente I, matrícula 1201826-3. Proc. nº E-03/2610251/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARLOS DANTAS MONTEIRO, Técnico de Enfermagem A, matrícula 0265348-3, com eficácia de 22/03/2008. Proc. nº E-08/600609/2008.\r\nJOSÉ RODRIGUES GOMES, Prof. Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0245867-7, com eficácia de 12/04/2008. Proc. nº E- 03/10101386/2008.\r\nROSA MARIA BATISTA FERREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0157152-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/1900193/1994.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDIONE DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0001813-5, com eficácia de 04/10/2006. Proc. nº E- 08/220397/2007.\r\nERLINA CÉLIA DA ROCHA VIANA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 7, matrícula 0156470-7. Proc. nº E-03/5410031/1998.\r\nMARLENE FRAGA, Servente I, matrícula 0141491-1, com eficácia de 28/03/2008. Proc. nº E-03/900282/1994.\r\nROSELI DE SOUZA FLORIANO BRITO, Odontólogo A, matrícula 0147833-8. Proc. nº E-08/604884/2007.\r\nDE 26/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLAUDEMIRA DA SILVA PAES, Merendeira I, matrícula 0274912-5. Proc. nº E-03/8611276/2006.\r\nMARIA DA APARECIDA TEREZINHA DE JESUS, Servente I, matrícula 0199651-1. Proc. nº E-03/4710122/2007.\r\nSUERLI DA SILVA LAURINDO, Servente I, matrícula 1203619-0. Proc. nº E-03/3310074/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANSELMO DE OLIVEIRA AZEREDO, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5014865-9, com eficácia de 21/06/2008. Proc. nº E- 03/7130844/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GAVAZZA DE ARAÚJO, Merendeira - CIEP, matrícula 5017700-5. Proc. nº E-03/7131303/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA RENATA GONÇALVES CASTILHO DE AZEVEDO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0231380-7. Proc. nº E-03/6240/2007.\r\nGENECÍLIA PINTO PEÇANHA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0197402-1. Proc. nº E-03/6810150/2007.\r\nLAÍS LÚCIA GOUVÊA MEDEIROS MARTINS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0506769-9. Proc. nº E-03/9400026/2007.\r\nMARIA HELENA REAL REZENDE GONÇALVES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0194325-7. Proc. nº E-03/4510001/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE LUCENA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0231469-8. Proc. nº E-03/10001783/2007.\r\nSANDRA DE SOUZA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0183184- 1. Proc. nº E-03/10800245/2007.\r\nTERESINHA COELI VINHOSA RODRIGUES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0152326-5. Proc. nº E-03/6710078/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0025798-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10001322/2005.\r\nId: 649665\r\n"
        ],
        "649669": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nConstitui Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores SILVANA COSTA DUTRA, matrícula 223.312-0, CRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 224.757- 5 e JULIANE DE SOUZA MAGIOLE, matrícula 225.289-8, para sob a presidência do primeiro, efetuar a vistoria física de bens passiveis de baixa ou alienação patrimonial do CETEP BARRA DO PIRAÍ - FAETEC. Conforme Processo nº E-26/36.020/2008. \r\nId: 649669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649688": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\n/08\r\nNOMEIA Carlos Alberto dos Santos Áreas, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2008, em vaga criada pelo Decreto nº 38.901, de 22 de fevereiro de 2006, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 649688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649698": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.302/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.722-0, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.807-9 e CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.724- 6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 649698\r\n"
        ],
        "649700": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.08.2008\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade ocorrida no Hospital Estadual Tavares de Macedo, objeto do processo nº E- 08/7045/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação, comissão integrada pelos servidores MARIANA BIZZO NETTO, Médica, mat. nº 849.827-1, MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº 259.028-9 e IONE DA COSTA DE ANDRADE, Assistente Social, mat. nº 192.099-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2008.\r\nId: 649700\r\n"
        ],
        "649705": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.08.2008\r\n*Presentes os fundamentos de fato e de direito, suspende preventivamente, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, a servidora MONICA SANTOS SUARES, mat. nº 297.783-3 e mat. nº 4903820-1, para que não influa na apuração da falta pelo período de 30 dias a contar da data de publicação do ato que instaura a sindicância.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.08.2008.\r\nId: 649705\r\n"
        ],
        "649758": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2008\r\n, Agente de Pagamento de Pessoal II, matrícula 0.182.363-2, da Auditoria Geral do Estado para a Junta de Revisão Fiscal.\r\nId: 649758\r\n"
        ],
        "649761": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.08.2008\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.039.584-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/205.833/2008. \r\nId: 649761\r\n"
        ],
        "649872": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 27/08/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RITA DE CASSIA MOURA DA SILVA, Datilógrafo, matrícula nº 24/001.535-4, noticiadas no presente, em especial às fls. 02/ 03, 49, 61, 62, 100/102, 132/136 e 143/145, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E-09/56145/4000/2002.\r\nId: 649872\r\n"
        ],
        "649880": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2008\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 08/08/2008, publicado no D.O. de 26/08/2008, página 6, 3ª coluna, por já ter sido publicado no D.O. de 12/08/2008. \r\nId: 649880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649913": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 15.08.2008\r\nAPOSENTA GEORGINA VIANNA FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe A, matrícula 1.164.949-8, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 21/974.086/2003.\r\nId: 649913\r\n"
        ],
        "649915": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2, CPF nº 072.175.547-05, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.515, de 27.08.2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal. Proc. nº E-14/16.260/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4, CPF nº 717.563.296-72, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária (objeto de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 2515, de 27 de agosto de 2008), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, matrícula nº 899.416-2. Proc. nº E-14/16.260/2008. \r\nId: 649915\r\n"
        ],
        "649936": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.770-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.061/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.356-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.064/2008.\r\nId: 649936\r\n"
        ],
        "649973": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- Dispensa LÚCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30251-3, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção da Enfermagem, Enfermaria 8, símbolo FG-03, código 524, a partir de 01/08/2008. \r\n- Dispensa, a pedido, GELSON RICARDO FERREIRA, matr. nº 30679-5, Oficial/Gráfica, da função gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo e Expedientes, símbolo FG-01, código 359, a partir de 18/08/2008.\r\n- Designa ANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA, matr. nº 33362-5, Auxiliar Operacional de Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo e Expedientes, símbolo FG-01, código 359, a partir de 18/08/2008.\r\n- Designa VALÉRIA CÂNDIDA SIMÕES, matr. nº 33528-1, Chefe do Serviço de Acompanhamento e Execução Financeira da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/08/2008.\r\n- Designa MÔNICA GONÇALVES SANTOS RODRIGUES, matr. nº 30223-2, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem Enfermaria 8, símbolo FG-03, código 524, a partir de 01/08/2008.\r\nId: 649973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649975": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2008\r\n- Declara vago o cargo de Laboratorista/Especialidade, por motivo de falecimento do servidor ALBERTO AVELAR SANTIAGO, matr. 32034-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, ocorrido em 26.06.2008.\r\nId: 649975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649980": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E12/513567/2008 de 18.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nId: 649980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649981": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA RITA DE FREITAS, PGU nº 305110110 vinculado ao NP nº 1805633, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/105422/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURICIO VIANA DE SOUZA, Registro nº 03860824969, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 148, § 3º do CTB. Proc. nº E- 09/10353/4150/2006.\r\nId: 649981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650023": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/07/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/COAF/NP Nº 5182008, de 27/06/2008, descritas no processo nº E-03/90360/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 650023\r\n"
        ],
        "650066": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\n, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173610-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300537/2008.\r\nId: 650066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650122": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, matrícula 835.884-8, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 07.02.2008. Proc. nº E-01/50825/2008.\r\nPALOMA DOS SANTOS GOMES, matrícula 925.243-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2008. Proc. nº E- 03/10201262/2007.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA GRILO DOS SANTOS, matrícula 833269-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.07.2008. Proc. nº E-03/7203/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nJUSSARA GOMES FERREIRA, matrícula 862.916-4, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E-01/50077/2008.\r\nFERNANDO ATHAYDE VELOSO MADUREIRA, matrícula 865031-9, Médico, classe B, com validade a contar de 01.05.2008. Proc. nº E- 01/50459/2008.\r\nANDRÉA MARIA DE PAULA TEIXEIRA SAUERBRONN, matrícula 814779-5, Assistente Social, com validade a contar de 08.07.1997. Proc. nº E-21/902313/2006.\r\nDE 28.08.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, VIVIANE REIS BOMFIM DE ALMEIDA, matrícula 925024-2, Auxiliar Policial de Necrópsia, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 16.10.2007. Proc. nº E- 01/57617/2007.\r\nId: 650122\r\n"
        ],
        "650137": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACHADO, Inspetor de Polícia, matr. 288.727-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1934, 44ª DP - Inhaúma, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0226-26 - CI nº 8542/1044-2008.\r\nDISPENSA o servidor DANILO DE PAULA LAMIN, Inspetor de Polícia, matr. 178.144-2, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26- 1495, 21ª DP - Bonsucesso, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0024-26 - CI nº 12725/1026-2008.\r\nDISPENSA a servidora DENISE DOS SANTOS MAIA, Oficial de Cartório Policial, matr. 267.019-8, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1331, 9ª DP - Flamengo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.01.2008 no núcleo SIMPLES de número 0022-26 - CI nº 10466/1009-2008.\r\nDISPENSA o servidor FERNANDO BESSA JULIANO, Inspetor de Polícia, matr. 264.007-6, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26- 0285, 5ª DEAC - Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11.10.2007 no núcleo SIMPLES de número 0215-26 - CI nº 121/1221-2008.\r\nDISPENSA a servidora GENILDA ALVES ABDALAH, Papiloscopista Policial, matr. 809.523-4, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0061, 107ª DP - Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24.03.2008 no núcleo SIMPLES de número 0185-26 - CI nº 5346/1107-2008.\r\nDISPENSA o servidor GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, Inspetor de Polícia, matr. 260.422-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26- 0124, DCOD - Delegacia de Combate as Drogas, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0005-26 - Proc. nº E-09/8070/1015-2008.\r\nDISPENSA a servidora JANE DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. 257.619-7, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26- 0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0050-26 - CI nº 24318/1022-2008.\r\nDISPENSA o servidor JULIO CÉSAR RABELO NEVES, Inspetor de Polícia, matr. 260.418-9, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26- 0757, 38ª DP - Irajá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0029-26 - CI nº 11097/1038-2008.\r\nDISPENSA a servidora LUCIA MARIA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matr. 269.939-5, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26- 1488, 6ª DP - Cidade Nova, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0041-26 - CI nº 24318/1022-2008.\r\nDISPENSA a servidora MÁRCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. 269.724-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0011, SPSD - Relotação, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.06.2008 no núcleo SIMPLES de número 0141-26 - CI nº 247/1711-2008.\r\nDISPENSA o servidor PAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matr. 263.103-4, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0044, PRPTC - Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19.12.2005 no núcleo COMPOSTO de número 0231- 26 - CI nº 142/1238-2008.\r\nDISPENSA a servidora REGINA CÉLIA BALDNER PIRES, Oficial de Cartório Policial, matr. 269.610-2, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0291, SPSD - Conveniência Disciplinar, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.06.2008 no núcleo SIMPLES de número 0124-26 - CI nº 248/1711-2008.\r\nDISPENSA o servidor RICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. 263.609-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0728, 26ª DP - Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.03.2008 no núcleo SIMPLES de número 0053-26 - CI nº 12725/1026-2008.\r\nDISPENSA o servidor SEBASTIÃO TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, matr. 177.299-5, da função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0027, 15ª DP - Gávea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0045-26 - Proc. nº E- 09/8070/1015-2008.\r\nDESIGNA a servidora ARLENE CALDEIRA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. 269.662-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0291, SPSD - Conveniência Disciplinar, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.06.2008 no núcleo SIMPLES de número 0124-26 - CI nº 248/1711-2008.\r\nDESIGNA o servidor CAIO DEVISATE DA GAMA CRUZ, Inspetor de Polícia, matr. 871.311-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0061, 107ª DP - Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24.03.2008 no núcleo SIMPLES de número 0185-26 - CI nº 5346/1107-2008.\r\nDESIGNA o servidor DANILO DE PAULA LAMIN, Inspetor de Polícia, matr. 178.144-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26- 0728, 26ª DP - Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.03.2008 no núcleo SIMPLES de número 0053-26 - CI nº 12725/1026-2008.\r\nDESIGNA o servidor GILSON BENEDITO DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. 289.547-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0011, SPSD - Relotação, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.06.2008 no núcleo SIMPLES de número 0141-26- CI nº 247/1711-2008.\r\nDESIGNA o servidor GUTEMBERG DE FARIAS SILVA, Inspetor de Polícia, matr. 260.422-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0027, 15ª DP - Gávea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0045-26 - Proc. nº E-09/8070/1015-2008.\r\nDESIGNA o servidor JAMES FERNANDES ARRUDA, Inspetor de Polícia, matr. 267.641-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0757, 38ª DP - Irajá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0029-26. - CI nº 11097/1038-2008.\r\nDESIGNA a servidora LUCIA MARIA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matr. 269.939-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0050-26 - CI nº 24318/1022-2008.\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matr. 266.157-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0285, 5ª DEAC - Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13.03.2008 no núcleo SIMPLES de número 0215-26 - CI nº 121/1221-2008.\r\nDESIGNA a servidora MARIA DA GRAÇA CORDEIRO DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, matr. 198.720-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1331, 9ª DP - Flamengo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.01.2008 no núcleo SIMPLES de número 0022-26 - CI nº 10466/1009-2008.\r\nDESIGNA a servidora MARIZE DA SILVA AMARAL, Oficial de Cartório Policial, matr. 267.160-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0044, PRPTC - Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26.03.2008 no núcleo COMPOSTO de número 0231- 26 - CI nº 142/1238-2008.\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO GOMES DE MELLO, Inspetor de Polícia, matr. 257.719-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-1934, 44ª DP - Inhauma, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25.02.2008 no núcleo SIMPLES de número 0226-26 - CI nº 8542/1044-2008.\r\nDESIGNA a servidora RITA DE CÁSSIA DA HORA ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, matr. 289.574-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 26-0033, DEAPTI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.03.2008 no núcleo SIMPLES de número 0251-26 - CI nº 30/1930-2008.\r\nId: 650137\r\n"
        ],
        "650145": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DE 27.08.2008\r\nAssistente Jurídico de Classe Especial, matrícula nº 145.465-1, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 14/4.398/2003.\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 1.141.288-9, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, em sua redação original. Proc nº E-14/32179/1999.\r\nId: 650145\r\n"
        ],
        "651131": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 15/08/2008\r\nIRENICE FRAUCHES NASCIMENTO, Servente I, matrícula 0166792-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6710111/2007.\r\nDE 19/08/2008\r\nJUREMA DUARTE CHAMBARELLI CRAVO, Servente I, matrícula 1203448-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7130421/2008.\r\nDE 20/08/2008\r\nNICÉA PAIVA DE CASTRO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0679348-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10203613/2003.\r\nDE 21/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLEONTINA SEQUEIRA FERREIRA DOMINGUES, Odontólogo A, matrícula 0001060-3. Proc. nº E-08/607072/2007.\r\nMARLY DA SILVA DIAS, Servente I, matrícula 0164506-8. Proc. nº E- 03/6810146/2007.\r\nNEUZA ASSIS LOPES, Servente I, matrícula 1164474-7. Proc. nº E- 03/6810145/2007.\r\nVANDA MORAES GONÇALVES, Servente I, matrícula 1201229-0. Proc. nº E-03/10900343/2007.\r\nDE 26/08/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nARACY LEMOS DOS SANTOS ÂNGELO, Servente - CIEP, matrícula 5018848-1. Proc. nº E-03/7130468/2008.\r\nMARLENE LAGE, Servente - CIEP, matrícula 5015217-2. Proc. nº E- 03/7130736/2008.\r\nMARIA PAULA SAMUEL BASTOS, Servente I, matrícula 1202648-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/280828/2001.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nBENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0164780-9, com eficácia de 20/12/2007. Proc. nº E-08/600824/2007.\r\nMARIA HELENA GOMES DE BRITO BASTOS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0156989-6. Proc. nº E-03/4110640/2006.\r\nAIR AIRES MOREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0169782- 0. Proc. nº E-03/10200000/2008.\r\nMARIA INÊZ DE MELLO MARINHO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0517317-4. Proc. nº E-03/8210128/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORRÊA BARBOSA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0518373-6. Proc. nº E-03/3400041/1997.\r\nMARIA JOSÉ MELO ROCHA DE SOUZA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0503732-0. Proc. nº E-03/250055/2000.\r\nDE 27/08/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDEVANIR DE PINHO ABREU, Servente I, matrícula 0278544-2. Proc. nº E-03/6610043/2006.\r\nIOLANDA LUZ DE AQUINO, Merendeira - CIEP, matrícula 5016601-6. Proc. nº E-03/10004275/2007.\r\nMARLENE FERNANDES, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0052808-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10700952/2007.\r\nALBA GOMES DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0185309-2, com eficácia de 31/01/2007, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604092/2007.\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0095665-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1410281/2003.\r\nId: 651131\r\n"
        ],
        "651143": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 116.806-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/0877/1904/2008.\r\nId: 651143\r\n"
        ],
        "651255": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.08.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA \r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 22.08.2008\r\nFLORA ABREU HENRIQUE DA COSTA\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 238.855-5 ...\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 257.272-5 ...\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 22.08.2008\r\nProcesso nº E-01/54785/2008 - ROJANE MARIA ROOS DO NASCIMENTO\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 14.11.2008.\r\nLEIA-SE: ... partir de 14.11.2007. \r\nId: 651255\r\n"
        ],
        "651265": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, matrícula nº 944.125-5, CPF nº 085.344.947-38, brasileiro, solteiro, nascido em 04/10/1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 104.985, expedida pela OAB/RJ em 20/07/2005, inscrição PIS/PASEP nº 190.328.694-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por , matrícula nº 924.995-4. Tomou posse em 10/04/2008 e entrou em exercício em 1º/04/2008. Proc. nº E-14/6.348/2008. \r\nId: 651265\r\n"
        ],
        "651344": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJ FESP RJ/SSCS Nº14 DE 28 DE AGOSTO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESPRJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182 de 02/01/2008, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2008, Decreto nº 41.125 de 09/01/2008, que aprova o Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, Decreto 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece Normas para a execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, Decreto n° 39.054 de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização dos créditos orçamentários do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: A presente Portaria Conjunta tem por objeto a cooperação dos órgãos e entidades partícipes para atender as despesas a que se refere o processo nº E-03/2981/2008 de 01/04/2008, destinadas a produção de vídeo de sensibilização apresentados nos seminários de lançamento do Programa Estadual de Gestão Escolar que ocorreram em Resende (28/05/08), Nova Friburgo (02/06/08), Rio de Janeiro (03/06/08), Niterói (04/06/08), Campos (05/06/08) e Rio de Janeiro (09/06/08), com público alvo de aproximadamente 5700 Diretores, Diretores Adjuntos e Orientadores Pedagógicos de todas as escolas da Rede Estadual de Ensino, e que tiveram como objetivo a atualização dos servidores públicos envolvidos diretamente em projetos prioritários do Governo do Estado.\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência de 27 de maio até o dia 31 de dezembro de 2008.\r\nIII - DE/Concedente: 1241-00 - Diretor-Presidente da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ\r\nUO: 1241-00 - FESP RJ\r\nUG: 1241-00 - FESP RJ\r\nIV - PARA/Executante: 3901.00 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.128.0034.4121\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n013004438\r\nR 77.000,00 \r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de maio de 2008.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2008\r\nCLAUDIO MENDONÇA\r\nDiretor-Presidente da FESP RJ\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 651344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651363": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.08.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.406.297/2008, publicado no D.O. de 31.07.2008.\r\nId: 651363\r\n"
        ],
        "651408": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 27.08.2008\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil -SESDEC no ano de 2007, por não terem comparecido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 6.7 do item 6- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital nº 01/2007 do referido processo.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nCARGO: Enfermeiro\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n254\r\nMARINA IZU\r\n5\r\n311\r\nANDRÉA R. P. SIQUEIRA\r\n5\r\nCARGO: Fisioterapeuta\r\n64\r\nLEONARDO CORDEIRO DE SOUZA\r\n7\r\nCARGO: Anestesiologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n31\r\nMAÍLA DE UZEDA DEKER RACHID\r\n10\r\n68\r\nGEBRIELLE PINTO REBELLO\r\n9\r\n110\r\nTHAÍS ALMEIDA CAMPOS DA SILVA\r\n7\r\n111\r\nJULIANA MOISÉS DE MENEZES\r\n7\r\n123\r\nLANUZA OLIVEIRA ROCHA\r\n6\r\n152\r\nLUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n6\r\n201\r\nCLAUDIO FARIA MADEIRA\r\n4\r\n239\r\nNATASHA PINHEIRO BLANCO\r\n2\r\n243\r\nMARIANA MAFRA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n245\r\nVINICIUS JOSE BIFANO VIEIRA\r\n2\r\n246\r\nANA CAROLINA JANIQUES DOS SANTOS\r\n2\r\n247\r\nTHIAGO GOMES MAIA\r\n2\r\n265\r\nARMANDO NOVAIS NETO\r\n0\r\nCARGO: Cirurgia Geral\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n22\r\nITALO ACCETTA\r\n10\r\nCARGO: Cirurgia Pediátrica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n14\r\nMARCELLO FERRAZ VENANCIO\r\n7\r\nCirurgia Torácica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n9\r\nANTONIO BENTO DA COSTA BORGES DE CARVALHO FILHO\r\n8\r\n10\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA\r\n8\r\nCirurgia Vascular e Periférica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n26\r\nEDNEI MONTEIRO ABERTONI\r\n5\r\n29\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA XAVIER ARAUJO\r\n5\r\n48\r\nHELEN CRISTIAN PESSONI\r\n2\r\n49\r\nERICA RODRIGUES BARBOZA\r\n2\r\nClínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n107\r\nLUCIANA MARIA JABOR GARCIA SANTOS\r\n6\r\n149\r\nSUZY YOSHIKO HANDA\r\n5\r\n285\r\nREGINA MARIA SANTIAGO GARRIDO\r\n4\r\n320\r\nWALKIRIA FURTADO DA SILVA ANTUNES\r\n3\r\n435\r\nARTHUR BERNARDO PRADO CARDOSO\r\n2\r\n436\r\nLUCIANA SELVAGGI RANGEL\r\n2\r\n438\r\nBRUNA FREIXO PRESTES\r\n2\r\n457\r\nALYNE HUSSEL OLIVEIRA NUNES\r\n2\r\n515\r\nULYSSES VITAL JUNQUEIRA BRUNO\r\n1\r\n523\r\nMICHELLE TEREZA SOUSA\r\n1\r\n532\r\nFAUSTO CARDONA GRIJÓ\r\n0\r\n589\r\nALEXANDRA DE BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n617\r\nROMERO JOSE DE CARVALHO JUNIOR\r\n650\r\nFABIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n0\r\n687\r\nMARIANA EPAMINONDAS EMERSON\r\n0\r\n700\r\nCLARISSA CATHALÁ ESBERARD\r\n705\r\nBRUNA MOREIRA LEAL VILLELA\r\n708\r\nTEREZINHA MACEDO GUEDES\r\n0\r\nCARGO: Clínica Médica - CTI \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n5\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO\r\n9\r\n14\r\nLUIS EDUARDO CARVALHO LEITAO\r\n7\r\n39\r\nGABRIELLA RIBEIRO DIAS DE VASCONCELLOS\r\n5\r\n79\r\nLUCIANA SANTOS DAS CHAGAS\r\n0\r\nCARGO: Endoscopia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n10\r\nMARCIA REGINA MATOS TEIXEIRA RIBEIRO\r\n10\r\n\r\nCARGO: Geriatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n14\r\nELISANGELA TELES DO NASCIMENTO BRAGA\r\n4\r\nCARGO: Neonatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n17\r\nNIVALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n10\r\n77\r\nANA BEATRIZ SOUZA MACHADO\r\n6\r\n79\r\nTATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZA\r\n6\r\n121\r\nROSANA SANGIOVANNI AMATO DI LEONE\r\n2\r\nCARGO: Neurocirurgia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n5\r\nLEANDRO URURAHY DE CARVALHO\r\n10\r\n19\r\nNEDER PEREIRA HAIKAL \r\n7\r\n28\r\nRAFAEL PEREIRA VAITSMAN\r\n6\r\n32\r\nPAULO ROBERTO LOBATO DE FARIA\r\n4\r\n37\r\nANDRE BERNARDES PAULA\r\n4\r\n39\r\nBIASE LABANCA NETO\r\n3\r\n44\r\nMARCUS ANDRÉ ACIOLY DE SOUSA\r\n3\r\n51\r\nMARCELO ALTINO DE OLIVEIRA \r\n2\r\n52\r\nRODRIGO SODRÉ CALHEIROS DA SILVA\r\n2\r\n54\r\nFELIPE CALÁBRIA CALANI\r\n2\r\n56\r\nFLAVIO MATEUS MACHERONI DE CARVALHO\r\n2\r\n57\r\nWUILKER KNONER CAMPOS\r\n2\r\n60\r\nGUILHERME BRASILEIRO DE AGUIAR\r\n1\r\nCARGO: Obstetrícia / Ginecologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n25\r\nCARLA BARBOSA DE CHRISTO\r\n10\r\n73\r\nHELENA SEAGALOTO PASSOS MALTA DE FREITAS OURIQUES\r\n9\r\n101\r\nMARCIA BESSA RAMOS\r\n7\r\n107\r\nMONICA REGINA DIAS\r\n7\r\n120\r\nANA XIMENA ZUNINO\r\n7\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n134\r\nAMÉRICO DELMIRO JOÃO ALMEIDA DA SILVA\r\n5\r\n166\r\nGLÁUCIO SALES DE LIMA SIQUEIRA\r\n5\r\n170\r\nRAFAEL BOGADO BATISTA\r\n5\r\n176\r\nPAULINE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA\r\n5\r\n193\r\nCARLOS ALBERTO BASTOS FROTA\r\n3\r\n215\r\nDANIELLE DIAS PEREIRA DE ARAUJO\r\n2\r\n216\r\nOSVALDO CARDOSO DE LARA JUNIOR\r\n2\r\nCARGO: Patologia Clínica \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n5\r\nMARIA JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n6\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n165\r\nLUCIANA DE AMORIM STOHLER\r\n7\r\n192\r\nJAQUELINE ALESSANDRA CASTRO DA SILVA\r\n6\r\n221\r\nTHAÍS LIRA CLETO \r\n6\r\n267\r\nALICE REGINA MONNERAT VIANNA DE FREITAS\r\n5\r\n274\r\nALESSANDRA PINHEIRO RIOS\r\n5\r\n284\r\nLUCIANA MAFFIA DA SILVA\r\n5\r\n297\r\nIVONETE MARINO BODDEKER\r\n4\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n32\r\nFERNANDA ANGELI BRAGA\r\n7\r\n70\r\nLEONARDO SELVAGGI RANGEL\r\n5\r\nCARGO: Nutricionista \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n74\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n281\r\nSONIA MARIA SANTOS DE ASSIS\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Farmácia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n28\r\nALEXANDRE DE SOUZA DIAS\r\n4\r\n29\r\nVANESSA CARVALHO FERREIRA\r\n4\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO\r\nAssistente Social \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n141\r\nNORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n5\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n431\r\nMONICA GONÇALVES REIS\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n96\r\nEDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE\r\n7\r\nCARGO: Broncoscopia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n5\r\nANTONIO BENTO DA COSTA BORGES DE CARVALHO\r\n1\r\n\r\nCARGO: Cirurgia Geral \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n8\r\nFERNADO PAULO ESCOBAR VELLOSO\r\n11\r\n182\r\nFERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n6\r\nCARGO: Cirurgia Plástica \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n4\r\nKLEILTON DE CARVALHO ARAUJO\r\n10\r\n2\r\nOSMAR FREIRE DE SEQUEIRA\r\n11\r\nCARGO: Cirurgia Torácica \r\n2\r\nOSMAR FREIRE DE SEQUEIRA\r\n11\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n6\r\nELISA SANTOS BENASSULY\r\n10\r\n128\r\nRONALDO MONTE SANTO VIEIRA\r\n5\r\n501\r\nMICHELE MOREIRA DA SILVA\r\n1\r\n621\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO REGAZZI\r\n0\r\nCARGO: Geriatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n25\r\nPEDRO OTAVIO ENES BARRETO\r\n1\r\nCARGO: Neonatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n113\r\nRENATA TANUS FLORIDO\r\n3\r\nCARGO: Neurocirurgia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n15\r\nTANIA REGINA SANTOS HABERFELD\r\n7\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n234\r\nNORA MARIA KRAMER PORTO STEIN \r\n5\r\n255\r\nSORAYA DE JESUS GOUVEA\r\n5\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n67\r\nRAPHAEL FERRARO CARVALHO\r\n5\r\nCARGO: Urologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n15\r\nROY GREGÓRIO PEREIRA MASCARENHAS\r\n9\r\nCARGO: Técnico de Aparelho Gessado\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n109\r\nIZAQUIEL PEREIRA DA SILVA\r\n4\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nCARGO: Enfermeiro\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n175\r\nSIMONE PEREIRA DOS SANTOS\r\n6\r\n460\r\nELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n9\r\nFLÁVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA\r\n12\r\n112\r\nRODRIGO MONTEBELLO DE ARAUJO\r\n7\r\n219\r\nNEIDSON RICART RIBEIRO\r\n3\r\n234\r\nCARLA MOREIRA VOMMARO MENDES\r\n3\r\n257\r\nRICARDO COSTA DE ANDRADE\r\n2\r\nCARGO: Cirurgia Geral \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n227\r\nDOMINGOS JOSÉ JAHNEL\r\n4\r\n247\r\nLEONARDO FERNANDES VALENTIM\r\n4\r\nCirurgia Vascular e Periférica\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n44\r\nROLANDO VACA HURTADO\r\n3\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n130\r\nDENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS\r\n5\r\n151\r\nANA PAULA BASTOS ESTEVES\r\n5\r\n173\r\nEDVALDO DE SOUZA MORENO\r\n4\r\n212\r\nPAULO JOSE VALLE DA MOTTA\r\n4\r\n241\r\nINARA CANDIDA DA SILVEIRA\r\n4\r\n276\r\nEDUARDO ALEXANDER JÚLIO CÉSAR FONSECA LUCAS\r\n4\r\n328\r\nELAYNE DA LUZ BARBOSA MOREIRA\r\n3\r\n335\r\nJOSENI ALVES CORREIA LIMA\r\n3\r\n418\r\nOLIVIA BARBERI LUNA\r\n2\r\n452\r\nJOSÉ MOREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n479\r\nVIRGINIA DE POMPEIA POSSAMAI\r\n1\r\n530\r\nDANTON FÁBIO DOS SANTOS SARDINHA\r\n1\r\n543\r\nASSUIRIS BARBOZA DE CASTRO\r\n0\r\n597\r\nMÔNICA CRISTIANE DE MATOS\r\n0\r\n611\r\nEITEL MPOLLO\r\n0\r\n702\r\nTATIANA SABANEEFF\r\n0\r\n587\r\nMARIA DA PENHA MOUTA CARDOSO\r\n0\r\n682\r\nLAECIANA GONDIM SAMPAIO\r\n\r\nCARGO: Clinica Médica - CTI \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n55\r\nALBERTO NESSIM ENDEBO\r\n2\r\nCARGO: Neonatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n102\r\nCARLOS OSWALDO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n4\r\nCARGO: Neurocirurgia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n61\r\nFÁBIO HENRIQUE PINTO DA SILVA\r\n0\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n147\r\nFERNANDO NUNES AGUIAR\r\n5\r\n229\r\nJORGE ALBINO RAMOS FILHO\r\n0\r\n231\r\nIGOR RACHID GUIMARÃES\r\nPediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n11\r\nNELSON NUNES DA SILVA\r\n11\r\n48\r\nPRISCILA LIMA GOMES\r\n9\r\n103\r\nVIVIANE DE ALMEIDA GONZAGA\r\n8\r\n180\r\nVIRGINIA MARIA TAGLIARI PINTO\r\n6\r\n295\r\nANITA SEIXAS DIAS\r\n5\r\n299\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE MENDONÇA\r\n4\r\nCARGO Técnico de Aparelho Gessado\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n76\r\nFRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE BRITO\r\n5\r\nCARGO Técnico de Enfermagem \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n26\r\nMARA ALVES DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n11\r\n49\r\nMARIA DO SOCORRO FIRMINO FORTE\r\n10\r\n152\r\nSANDRA MOURA DA SILVA\r\n8\r\n655\r\nJEFERSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n6\r\n710\r\nLÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n6\r\nCARGO Técnico de Laboratório \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n183\r\nDÉBORA CABRAL DA SILVA\r\n6\r\nCARGO Técnico de Raio X \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n327\r\nALINE FONSECA FARIA\r\n5\r\n366\r\nANA ROSA DE SOUZA RODRIGUES\r\n4\r\n2810\r\nONOFRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n1\r\nCARGO Técnico de Tomografia\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n63\r\nNELSON ANTÔNIO DE CASTRO MOREIRA\r\n2\r\nLIO VARGAS\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n97\r\nADRIANA JESUS COELHO\r\n8\r\n244\r\nMARCIA MOREIRA DOS REIS\r\n5\r\n277\r\nBERNADETE RIBEIRO FERREIRA\r\n5\r\n436\r\nÁDANE DOMINGUES VIANA\r\n5\r\n592\r\nAMANDA CAMPOS MACEDO RAMOS\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n79\r\nARIADNE DOURADO BARBOSA\r\n8\r\n80\r\nVANESSA TELLES MARTINS\r\n8\r\n147\r\nALEX SANDRO DO COUTO DE LIMA\r\n6\r\n248\r\nVIVIANI APARECIDA DE OLIVEIRA GOZER\r\n2\r\nCARGO: Cirurgia Geral \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n15\r\nANA LUIZA MIRANDA CARDONA MACHADO\r\n11\r\n27\r\nLUIZ FERNANDO NUNES\r\n10\r\n148\r\nDANIEL DE JESUS SOARES FLORES\r\n7\r\n162\r\nANTONIO AUGUSTO DE FARIA ROCHA COSTA\r\n6\r\n163\r\nMARCELO JACOBINA DE ABREU\r\n6\r\n167\r\nVANESSA FERREIRA FRANCO\r\n6\r\n239\r\nADRIANA VIEIRA CARDOSO DOS SANTOS\r\n4\r\nCARGO: Cirurgia Pediátrica \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n12\r\nDANIELE PORTO SAD\r\n7\r\n21\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO\r\n4\r\n28\r\nALEXANDRA PINHEIRO CORREIA\r\n3\r\nCARGO: Cirurgia Torácica\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n6\r\nROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI\r\n9\r\n\r\nCARGO: Cirurgia Vascular e Periférica \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n17\r\nGUILHERME AREAS GARCIA\r\n6\r\n22\r\nFERNANDO MELO E SILVA GORDANO\r\n5\r\n28\r\nMARCELO PINTO MÁXIMO BALIEIRO\r\n5\r\nCARGO: Clínica Médica\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n264\r\nWANIA GOMES OLIVEIRA\r\n4\r\n268\r\nLANY SARDINHA NOLETO JUNIOR\r\n4\r\n441\r\nGILBERTO DE ALMEIDA SILVA JUNIOR\r\n2\r\n503\r\nLUIZ EDUARDO CALAZANS SCHETTINI\r\n1\r\n563\r\nLUCIANO MANTIE ESKENASSIS\r\n568\r\nSANDRA REGINA RODRIGUES GROSSO\r\n0\r\n581\r\nPAULO EDUARDO DE PAIVA E VENTURELLI\r\n0\r\n592\r\nTERESA CRISTINA ALVES DE MATTOS\r\n616\r\nFERNANDO MUNIZ PEDROSA\r\n0\r\n648\r\nFÁBIO PERES DA SILVA \r\n0\r\n660\r\nANDRE BALBI MOSQUEIRA\r\n0\r\n701\r\nMARCIA CAROLINA PINTO DA COSTA\r\n0\r\n731\r\nNATÁLIA LINDOSO VIANA\r\n0\r\nCTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n42\r\nCIBELLI NAVARRO ROLDAN MARTIN GUTZ\r\n4\r\n46\r\nSAULO TITONEL BASTOS\r\n4\r\n60\r\nHENRIQUE CAMPOLINA GARROFE\r\n2\r\nCARGO: Neurocirurgia\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n12\r\nJOSE CARLOS DE LIMA \r\n7\r\n14\r\nPEDRO RICARDO MENDES\r\n7\r\n18\r\nGEORGE PATRICK BOGGISS\r\n7\r\n20\r\nTHIAGO DE SOUSA E SILVA\r\n7\r\n23\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA LOUZADA JUNIOR\r\n6\r\n24\r\nALINE SARÉ DE MELO\r\n6\r\n27\r\nLEONARDO CHRISTIAAN WELLING\r\n6\r\n36\r\nLEANDRO ALCY SALES FERREIRA\r\n4\r\n47\r\nMARCOS VINÍCIUS D AMATO FIGUEIREDO\r\n3\r\n50\r\nDANIEL FIGUEIREDO DE PAULA\r\n2\r\n62\r\nBRUNO LOYOLA GODOY\r\n0\r\nCARGO: Oftalmologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n5\r\nRUIZSIMONATO ALONSO\r\n10\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n41\r\nBERNARDO LOPES ARAUJO\r\n9\r\n50\r\nARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n9\r\n88\r\nFRANCISCO BOTTINO\r\n6\r\n151\r\nRICARDO FERNANDES DA SILVA\r\n5\r\n167\r\nPAULO SÉRGIO GONÇALVES PEREIRA\r\n5\r\n217\r\nMARCELO ZANGRANDO FERREIRA\r\n2\r\n218\r\nSIMONE COSTA VITÓRIO\r\n2\r\n219\r\nBRUNO LOPES COSTA ALVES DOS SANTOS\r\n2\r\n221\r\nFABIO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n2\r\n230\r\nIGOR CLARE POCHMANN DA SILVA\r\n0\r\nCARGO: Otorrinolaringologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n11\r\nTATIANA DE ALMEIDA CASTRO E SOUZA\r\n7\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n62\r\nCRISTINA RIBEIRO MARINHO DE CARVALHO\r\n9\r\n82\r\nADRIANA RODRIGUES FONSECA\r\n9\r\n136\r\nMARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS\r\n7\r\n182\r\nSUELY DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO\r\n6\r\n215\r\nDANIEL HILÁRIO SANTOS GENU\r\n6\r\n247\r\nRENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n5\r\nCARGO: Proctologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n2\r\nLEONARDO CORRÊA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n9\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n3\r\nMARIA ALCINA COELHO VAZ\r\n11\r\n47\r\nANDRÉ KINDER RODRIGUES\r\n6\r\n53\r\nFERNANDA CRISTINA RUEDA LOPES\r\n6\r\n100\r\nELISA CARVALHO FERREIRA\r\n2\r\nCARGO: Nutricionista\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n31\r\nFERNANDA MENDONÇA DOMINGOS FERREIRA\r\n8\r\n51\r\nBIANCA MARTINS GREGORIO\r\n6\r\n\r\nCARGO: Buco-Maxilo \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n12\r\nMARTHA ALAYDE ALCANTARA SALIM\r\n8\r\nCARGO: Técnico de Aparelho Gessado \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n10\r\nVILMAR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n8\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n123\r\nGISELE CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n10\r\n222\r\nANA PAULA TAVARES SOUZA FELIPE\r\n7\r\n331\r\nIRONILDA JOSEFA PEREIRA\r\n6\r\n508\r\nLUCIANA BRIVIO\r\n6\r\n728\r\nTELMA DO SOCORRO LIMA E SILVA LOBO\r\n6\r\n734\r\nDENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n6\r\n739\r\nGLAUCIANA ÁVILA\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Raio X \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n109\r\nREGINA CELI COSTA NOGUEIRA\r\n6\r\n358\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n4\r\nCARGO: Técnico de Tomografia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n16\r\nROBERTO MACIEL REBOUÇAS\r\n8\r\n65\r\nPAULO REIS\r\n2\r\n68\r\nCARLOS ALBERTO VARELA\r\n2\r\nCARGO: Enfermeiro\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n64\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n9\r\n326\r\nELIANE COSTA SILVA\r\n5\r\n447\r\nHELENA CARLA SANT´ANNA DA SILVA PORTO\r\n5\r\n508\r\nRIZZIERI MESAQUE E SILVA\r\n5\r\n520\r\nES DA COSTA\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n49\r\nJOÃO AUGUSTO FALCÃO FERREIRA\r\n9\r\n223\r\nCECÍLIA SOUZA DE LIMA\r\n3\r\n232\r\nFELIPE AUGUSTO FELDMAN SOARES\r\n3\r\nCARGO: Cirurgia Vascular e Periférica \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n24\r\nJORGE PORTO MARASSI\r\n5\r\nCARGO: Clínica Médica\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n169\r\nLILA LEIA MENDES\r\n4\r\n195\r\nBRUNO ZOLINI\r\n4\r\n203\r\nJOSE JORGE ABRAHIM FERNANDES\r\n4\r\n350\r\nMARCELO LIMA DA SILVA\r\n3\r\n518\r\nEMÍLIO CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA\r\n1\r\n678\r\nHÉLIDE MARTINELLI NOVOA\r\n0\r\n704\r\nJUAN CARLO GODINHO ALVES TINOCO\r\n0\r\n716\r\nMAHYRA LEITE RIBEIRO\r\n0\r\n727\r\nAMANDA NABUCO DE OLIVEIRA GASPAR\r\n732\r\nEDUARDO MARQUES DA CRUZ REGAZZI GERK\r\nCTI \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n6\r\nMARCELO D`ARAÚJO COSTA BARBOSA\r\n9\r\n78\r\nRODRIGO LUCAS DO VALLE\r\nCARGO: Neonatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n3\r\nWALMA VIEIRA DA SILVA\r\n13\r\n31\r\nMARCIA CRISTINA DE AZEVEDO\r\n9\r\n37\r\nROSANGELA BAPTISTA COELHO\r\n8\r\n61\r\nCLÁUDIA GÓES FRADE\r\n7\r\n74\r\nVERA LUCIA DE CARVALHO AFONSO\r\n6\r\n84\r\nDANIELE GOMES RODRIGUES TEIXEIRA VIEIRA\r\n6\r\n106\r\nANDREA RARO DE OLIVEIRA\r\n4\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n15\r\nJUAN CARLOS ARIAS CHAPARRO\r\n10\r\n53\r\nMORVILLE ARAQUAN DE ARRUDA\r\n8\r\n90\r\nPEDRO ANTÔNIO MESSERE E CASTRO\r\n6\r\n100\r\nARTHUR FELIPE SANTOS GOMES\r\n6\r\n169\r\nANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO BARBOSA GUEDES\r\n5\r\n228\r\nMARCIUS MOTA MARANHÃO\r\n0\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n166\r\nMARIANA ALVES PEREIRA PINTO\r\n7\r\n179\r\nMARILENE ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n6\r\n\r\n228\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO\r\n5\r\n242\r\nAMARO RONALDO INACIO FILHO\r\n5\r\n278\r\nJANAINA ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE\r\n5\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n86\r\nCECÍLIA GABRIELA DE ARRUDA CASTELO BRANCO BRITO\r\n2\r\nCARGO: Odontólogo \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n27\r\nMARCOS MOUKIN MINATOGAWA\r\n8\r\nCARGO: Técnico de Aparelho Gessado\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n41\r\nNICANOR GIL DE OLIVEIRA\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n197\r\nONORINA DAS GRAÇAS CRUZ\r\n7\r\n278\r\nLUCIENE BONIFÁCIO PEREIRA\r\n6\r\n280\r\nJOANA ANGÉLICA DE JESUS GONÇALVES\r\n6\r\n283\r\nRUTE CHABOUDET CARVALHO\r\n6\r\n299\r\nSOLANGE REGINA ARAUJO DA SILVA\r\n6\r\n327\r\nMARGARETH DOS SANTOS ROSA GOMES\r\n6\r\n341\r\nRAYMUNDA ARAUJO BRESCHI\r\n6\r\n442\r\nMARIANGELA DE JESUS FELIX\r\n6\r\n471\r\nLEILA MACIEL CORDEIRO\r\n6\r\n656\r\nANDRE LUIS DA SILVA COSTA\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Laboratório\r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n86\r\nFERNANDA MARQUES CERUTTI DA SILVA\r\n7\r\nCARGO: Técnico de Raio X \r\nClassif.\r\nNome\r\nTítulos\r\n106\r\nDANIEL AUGUSTO ABIERI\r\n6\r\nId: 651408\r\n"
        ],
        "651438": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDados estatísticos do bimestre maio e junho de 2008, conforme o art. 75, §2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV - número de processos recebidos como relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n35\r\n35\r\n2\r\n0\r\n0294608-5\r\n17\r\n17\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n29\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0834624-9\r\n13\r\n13\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n31\r\n29\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573-1\r\n30\r\n30\r\n0\r\n0\r\nDecio Darci Silva \r\n0834602-5\r\n14\r\n29\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade \r\n0294645-7\r\n31\r\n31\r\n0\r\n0\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n0294782-8\r\n35\r\n26\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294613-2\r\n31\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0294755-4\r\n28\r\n28\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n27\r\n27\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n37\r\n37\r\n2\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n27\r\n27\r\n0\r\n0\r\nMarcos dos S. Ferreira\r\n0294619-2\r\n45\r\n45\r\n0\r\n0\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n29\r\n29\r\n0\r\n0\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n27\r\n27\r\n0\r\n0\r\nMaria Cecília S. Terra \r\n0294549-1\r\n30\r\n30\r\n2\r\n0\r\nMª das G. M. C. de Moraes\r\n0294538-4\r\n27\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0294783-6\r\n25\r\n25\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n0810025-7\r\n29\r\n31\r\n0\r\n0\r\nMarisa da Costa \r\n0294534-3\r\n30\r\n30\r\n0\r\n0\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676-2\r\n38\r\n32\r\n3\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n0294693-7\r\n38\r\n29\r\n0\r\n0\r\nPaulo E. de N. Mesquita \r\n0294638-2\r\n29\r\n30\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco \r\n0294772-9\r\n30\r\n29\r\n0\r\n0\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n0294774-5\r\n26\r\n27\r\n0\r\n0\r\nRosangela C.Figueiredo\r\n0834611-6\r\n27\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0294588-9\r\n29\r\n29\r\n0\r\n0\r\n\r\nSonia R. de Oliveira \r\n0294677-0\r\n27\r\n27\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768-7\r\n38\r\n38\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n33\r\n26\r\n0\r\n0\r\nWalter de A. A. Filho\r\n0834591-0\r\n166\r\n166\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá (01/05 até 05/05)\r\nAna Cristina de J. Viana (18/06 até 17/07)\r\nKatia Franco de Oliveira (05/05 até 19/05)\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (01/05 até 21/05)\r\nFérias no Bimestre:\r\nAlex Conceição C. de Sá (04/06 até 03/07)\r\nAna Cristina de Jesus Viana ( 05/05 até 19/05 e 26/05 até 04/06)\r\nMª do C. de S. Assumpção ( 01/05 até 15/05 )\r\nRelação dos feitos conclusos ao relator pendentes de apreciação, em 30/06/2008, relativos ao bimestre maio/junho (art. 75, §2º da Resolução SER nº 023/2003 ):\r\nNão há processos para distribuição nem conclusos ao relator há mais de 90 dias. \r\nId: 651438\r\n"
        ],
        "651462": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 2021-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318720/2008.\r\nId: 651462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651479": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            ".2008\r\na data de promoção, exclusivamente em relação ao então 1º Sgt BM Q00/78 VALMIR DE SOUZA VASCONCELOS, RG 04.461, por tempo de serviço, à graduação de Subtenente BM, de 16 de janeiro de 2008 para 13 de fevereiro de 2008, publicada na 1ª coluna, da página 10, do DOERJ nº 27, de 12 de fevereiro de 2008, de acordo com as conclusões decorrentes do PA nº E-08/006/51418/2008.\r\nId: 651479\r\n"
        ],
        "651480": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.08.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ANTONIO CESAR INACIO, Agente Auxiliar Administrativo III, matrícula 207.739-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 01/52503/2008.\r\nId: 651480\r\n"
        ],
        "651488": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "\r\n*Agrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte bombeiro militar 2º Sgt BM Q00/84 JORGE ORFÃO DE MATOS, RG 08.407, a contar de 06 de junho de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 104, de 06 de junho de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo E-08/442/51162/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.07.2007.\r\nId: 651488\r\n"
        ],
        "651497": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RENATO PEDRO SORIANO PESSANHA, matrícula nº 179.717-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/02973/1911/2008. \r\nId: 651497\r\n"
        ],
        "651503": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 27.08.2008\r\n, Auxiliar de Fazenda A, matrícula n° 0.199.571-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, a contar da data da publicação.\r\nId: 651503\r\n"
        ],
        "651512": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nomissão para acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato de Locação de Equipamentos de Informática nºs 005 e 006, junto as Empresas INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E processoE-10/439/2008, designando para compô-la os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro. Caberomissão proceder ao recebimento dos equipamentos, elaborar e assinar o Termo de Recebimento e atestar as respectivas faturas.\r\nVANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS\r\nCoordenador de Informática\r\nMatr. 852.895-2\r\nRONALDO FERNANDES PAULO\r\nMatr. 7146.425-9\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\nMatr. 193.275-5\r\nId: 651512\r\n"
        ],
        "651518": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 116.808-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/04318/1212/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NILSON ANTONIO DE ALMEIDA, matrícula nº 117.022-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/05298/1702/2008.\r\nId: 651518\r\n"
        ],
        "651543": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301284/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/300962/2008.\r\n, na qualidade de esposa. Proc. nº E01/301063/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302190/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302258/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301655/2008.\r\n, na qualidade de filho menor, Proc. nº E01/301681/2008.\r\n, na qualidade de esposa. Proc. nº E01/302012/2008.\r\nId: 651543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651546": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- APOSENTA DÉCIO CONDE DA FONSECA, matr. 5496-5, Técnico Universitário/ Médio Técnico em Prótese Odontológica, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 651546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651571": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.08.2008\r\n- 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.08.2008\r\nLeia-se:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2008\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2008\r\nLeia-se:\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.08.2008\r\nId: 651571\r\n"
        ],
        "651589": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "08\r\n*INSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980067/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 651589\r\n"
        ],
        "651600": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.08\r\nMARCELO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 816.643-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/984.024/2008.\r\nId: 651600\r\n"
        ],
        "651612": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\ndo cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/003.160-9 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do inciso I, art. 54 do Decreto nº 2.479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, com validade a contar de 15.08.2008. Proc. nº E-12/296516/2008. \r\nId: 651612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651613": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            ", Auxiliar de Trânsito Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.285-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/296516/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.691-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/485297/2008.\r\n, Auxiliar de Trânsito Nível 4, Padrão I, matr. nº 24/002.360-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/488583/2008.\r\n, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.886-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/531672/2008. \r\nId: 651613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651616": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSimone Augusta Ribasnhar e fiscalizar a execução do.\r\nId: 651616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651631": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 09/08/2008, descritas no processo nº E-03/90530/08, designando o servidor Wagner Romanazi, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/ASPLAG nº 51, de 03/07/2008, descritas no processo nº E-03/90250/08, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la. \r\nId: 651631\r\n"
        ],
        "651638": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Rafael Daher Carvalho, matrícula n° 34204-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Centro Universitário de Controle do Câncer - CCUC, a contar de 29/08/2008 (MM 135/CUOP/2008)\r\nDISPENSA o servidor José Gilson de Lima, matrícula n° 25552-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Divisão de Transportes - DITRAN, a contar de 29/08/2008 (MM 131/CUOP/2008)\r\nDISPENSA a servidora Maria Laurinda Ferreira Martins, matrícula nº 5835-4 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais - A - CCS-A, a contar de 29/08/2008 (MM 132/CUOP/2008)\r\nDISPENSA o servidor Paulo de Tarso Veras Farinatti, matrícula 30398-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Atividade Física e Promoção de Saúde-LAF/IEFD a contar de 29/08/2008 (MM 133/CUOP/2008)\r\nDISPENSA o servidor Astrogildo Vianna de Oliveira Júnior, matrícula nº 33094-4 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Cineantropometria e Eletromiografia - LCE/IEFD a contar de 29/08/2008 (MM 134/CUOP/2008)\r\nId: 651638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651734": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RCURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 25.08.2008\r\nONDE SE LÊ: ... GOUVEA FERNANDES ....\r\nLEIA-SE: ... CLEBER GOUVEA FERNANDES ...\r\nId: 651734\r\n"
        ],
        "652075": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProfessor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.014.891-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.301.007/2007.\r\nId: 652075\r\n"
        ],
        "652613": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nCLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Controle de Operação, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00967-0, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 23 de agosto de 2008, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe confere dada pela Lei nº 800/84, conforme processo nº E-10/134.314/2008.\r\nId: 652613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "652945": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.08.2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 02.09.2008 a 08.09.2008.\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 473\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,49\r\n1,96\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n15,79\r\n11,67\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n23,16\r\n22,23\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n14,67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n11,82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,76\r\n0,53 \r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,85\r\n5,52\r\nLaranja\r\n27 kg\r\n22,50\r\n17,80\r\nLimão Tayti\r\n27 kg\r\n37,57\r\n34,54\r\nManga Espada\r\n18/20 kg\r\n30,00\r\n13,45\r\nManga Tommy\r\n18/20 kg\r\n24,37\r\n18,68\r\nMaracujá\r\n16/20 kg\r\n20,74\r\n19,01\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n2,58\r\n3,69\r\nTangerina Rio\r\n27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\n27 kg\r\n21,50\r\n18,87\r\nTangerina Ponkan\r\n27 kg\r\n19,69\r\n13,96\r\nAipim\r\n0/22 kg\r\n19,37\r\n15,12\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,47\r\n5,28\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n3\r\n17\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n00\r\n51\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n29\r\n12\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n90\r\n93\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,17\r\n19\r\nErvilha\r\ng\r\n35\r\n13\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n30\r\n33\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n82\r\n76\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n85\r\n94\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n14,59\r\n03\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n88\r\n43\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n89\r\n9\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n09\r\n9\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n43\r\n46\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n78,88\r\n76\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n215,00\r\n30\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n25\r\n00\r\ncar\r\nTon.\r\n30,56\r\n97\r\n\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n58\r\n69,45\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n7\r\n0,48\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n15\r\n5\r\nIndustrial\r\ng\r\n6,09\r\n63\r\nDupla Finalidade\r\nkg\r\n7\r\n8\r\nCamarões-Artesanal\r\nkg\r\n7,44\r\n62\r\nIndustrial\r\nkg\r\n21\r\n82\r\nDupla Finalidade\r\ng\r\n2,86\r\n05\r\nRã Viva (1)\r\ng\r\n7,50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 652945\r\n"
        ],
        "653007": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 28.08.2008\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil -SESDEC no ano de 2007, por não terem comparecido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 6.7 do item 6- DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital nº 01/2007 do referido Processo.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n216\r\nANTONIO WALDECK GOMES DE SOUZA\r\n5\r\n360\r\nPATRICIA CELESTINO DOS SANTOS MAURO\r\n5\r\n365\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO PESTANA DE GOUVEIA\r\n5\r\n388\r\nMARISE ANGELA NUNES PEREIRA DA FONSECA\r\n5\r\n427\r\nMARIA DO CARMO KAPPS\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n93\r\nMARCELO RIBEIRO FERREIRA\r\n7\r\n114\r\nJULIO FIDEGIRO TAKAHASHI\r\n6\r\n148\r\nCAIO MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n6\r\n160\r\nROSA NACCARATO TEIXEIRA LOPES\r\n6\r\n174\r\nSERGIO LUIZ GOMES DE MATTOS\r\n5\r\n183\r\nBRUNO FABIANO ROCHA RAMOS DA SILVA\r\n5\r\n191\r\nJORGE ALBERTO DACAL MENDES\r\n4\r\n194\r\nJOSÉ CARLOS MARQUES MACHADO\r\n4\r\n229\r\nFABIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n3\r\n251\r\nMILEDA NASCIMENTO RACHID\r\n2\r\n252\r\nVINÍCIUS CHAUKE REZENDE\r\n2\r\n260\r\nPEDRO PAULO DIAS RIBEIRO\r\n2\r\nCARGO: Cirurgia Geral \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n71\r\nRAMON SILVA DE ARAÚJO\r\n8\r\n98\r\nMARCIO CASTRO MENDES\r\n7\r\n103\r\nANTONIO MATEUS FERREIRA\r\n7\r\n156\r\nJOSÉ CARDOSO\r\n6\r\n220\r\nDANIELA GONÇALVES DE PAULA\r\n5\r\n224\r\nMANOEL ANIZIO ALVES DA COSTA\r\n4\r\n233\r\nMARIO CESAR PULCHERIO FRANCO NETTO\r\n4\r\n234\r\nCARLA MOREIRA DE CASTRO ROCHA\r\n4\r\nCARGO: Cirurgia Pediátrica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n15\r\nFÁBIO HENRIQUE ARAÚJO CONTELLI\r\n7\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n167\r\nPINTO\r\n4\r\n266\r\nFERNANDO MATEUS FERREIRA\r\n4\r\n377\r\nJOSÉ GILBERTO DOS SANTOS\r\n2\r\n444\r\nRICARDO CAVALCANTE QUEIROGA\r\n2\r\n468\r\nLIZANDRO FRANCO DE CARVALHO NETO\r\n1\r\n\r\n686\r\nBRUNO RODRIGUES JANIN\r\n714\r\nPRISCILA NEUMAN BARBOZA DE CASTRO\r\n736\r\nRENATA MONTENEGRO CREDIE PADILHA\r\n0\r\nCTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n43\r\nFABIANO DE OLIVEIRA CÊGA\r\n4\r\n56\r\nMARIA FERNANDA CARDOSO GARCEZ\r\n2\r\n58\r\nCRISTIANE SADDOCK DA ROCHA\r\n2\r\nCARGO: Neonatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n29\r\nRITA DE CÁSSIA MACEDO CARTAXO SAMPAIO\r\n9\r\n66\r\nIARA ROCHA MARTINS\r\n7\r\n72\r\nMARIA ANGELICA BARCELLOS SVAITER\r\n6\r\n100\r\nMARIA DA GRAÇA BASTO LINS\r\n4\r\n101\r\nANGELA CONCEIÇÃO DE ABREU BATISTA\r\n4\r\nCARGO: Neurocirurgia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n11\r\nEDUARDO DE FARIA LEMOS\r\n8\r\n13\r\nPAULO JOSÉ PEREIRA DA COSTA\r\n7\r\n35\r\nVINICIUS MANSUR ZOGBI\r\n4\r\n46\r\nEDUARDO BRANDÃO RÉCHE\r\n3\r\n53\r\nJEFFERSON BRUNO FIGUEIREDO MOREIRA\r\n2\r\n58\r\nFERNANDO ANTONIO DE MATTOS MOURA SÁ\r\n2\r\nCARGO: Obstetrícia / Ginecologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n31\r\nO AVILA \r\n10\r\n56\r\nFABIO ANDRE BARATO\r\n9\r\n62\r\nRAQUEL LOJA VITORINO\r\n9\r\n81\r\nDANIELA FONSECA RODRIGUES POUBEL\r\n8\r\n90\r\nVINCENZO GRILLO\r\n7\r\n146\r\nDAIANA TONELLOTTO\r\n6\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n13\r\nLUIS ANSELMO DE MATOS CARDOSO\r\n10\r\n82\r\nJOSE ANTONIO FRAGA CIRAUDO\r\n7\r\n135\r\nCLAUDIO LOPES SIMPLICIO\r\n5\r\n175\r\nHENRIQUE SALGUEIRO RIOS\r\n5\r\n184\r\nMARCIO VIEIRA DA CUNHA\r\n4\r\n205\r\nJOSE SERGIO MARTINS FILHO\r\n3\r\n225\r\nSERGIO CILENO DE OLIVEIRA\r\n1\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n146\r\nDOMINGOS JOSÉ VAZ DO CABO\r\n7\r\n263\r\nCYNTHIA DE SOUZA DANTAS BAUER\r\n5\r\n264\r\nROSANE TROTTA BARROSO DE OLIVEIRA\r\n5\r\n279\r\nDÉBORA MARIA BRUM SILVA\r\n5\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n56\r\nANDERSON GIL PESTANA DE SOUSA\r\n6\r\n98\r\nRONALDO MARTINS DE ALMEIDA FILHO\r\n2\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n101\r\nBIBIANE RIBEIRO\r\n10\r\n264\r\nMARIA ALDENORA BESERRA\r\n6\r\n497\r\nMARIO ALVES MARCELINO JUNIOR\r\n6\r\n541\r\nANDRÉA GONÇALVES DA COSTA\r\n6\r\n547\r\nMARCIA CRISTINA TAVARES FERREIRA \r\n6\r\n581\r\nCRISTIANA INÁCIO DO ESPÍRITO SANTO\r\n6\r\n689\r\nLILIAN DE CASTRO FERREIRA\r\n6\r\n716\r\nTIAGO SILVA GOMES\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n569\r\nFAUSTO GUEIROS CAVALCANTI MENEZES GUERRA\r\n5\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n156\r\nCARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECO\r\n5\r\n300\r\nPABLO TRINDADE DE SOUZA\r\n4\r\n619\r\nYASSER MACIEL JORGE\r\n0\r\nCTI \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n41\r\nMÔNICA PAES VIEIRA MARTINS\r\n4\r\n76\r\nMELISSA FREITAS RANGEL DE AZEVEDO\r\nCARGO: Pneumologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n1\r\nTHAIS EMANUELE LEITE RIBEIRO\r\n11\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n42\r\nKATIA HENRIQUE SECCO\r\n6\r\n84\r\nFÁBIO DINIZ BERMUDES FERNANDES\r\n2\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n198\r\nELIZA MARIA ROCHA VALE\r\n7\r\n282\r\nCELESTE RODRIGUES LOUZADA\r\n6\r\n\r\nCARGO: Técnico de Raio X \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n121\r\nJORGE SEBASTIÃO DA SILVA\r\n6\r\n122\r\nARIEDINA DE CASSIA FERNANDES BARBOSA\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Tomografia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n52\r\nRENATA SANTANA DE MATOS\r\n5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nCARGO: Psiquiatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n2\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO\r\n10\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALLAZANS (NILÓPOLIS)\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n149\r\nMARCELO LINS DA CUNHA\r\n6\r\n153\r\nPAULO MAX GONZAGA OLIVEIRA\r\n6\r\n213\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES ANDRADE\r\n3\r\nCARGO: Cirurgia Vascular e Periférica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n33\r\nFULVIO TOSHIO DE SOUZA LIMA HARA\r\n4\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n162\r\nMÁRCIO DIAS DA COSTA\r\n5\r\n274\r\nDANIELA DA COSTA FERREIRA\r\n4\r\n455\r\nRICARDO AUGUSTO DE VASCONCELOS FERNANDES\r\n2\r\n478\r\nIONE CORREDEIRA DA PAIXÃO BISPO\r\n1\r\n618\r\nVALERIA GUIDO VALENTE\r\n627\r\nARY AVELINO DE CASTRO JÚNIOR\r\n0\r\n665\r\nDIOGO FACCIOLLI \r\n0\r\n691\r\nBIANCA CIBIM NARCISO\r\n0\r\n721\r\nLUCIANO GOMES MACHADO\r\n722\r\nCARLA DANIELA ARMOND TRACIERRA\r\nCARGO: Neonatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n8\r\nRENATA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n11\r\n34\r\nVANESSA DA FONSECA PACOBAHYBA\r\n9\r\n78\r\nSABRINA TERESINHA ALVIM BARREIRO\r\n6\r\n87\r\nANA CRISTINA GOMES CAPUTO\r\n5\r\n89\r\nKEILA MARIA PESSOA DE LIMA\r\n5\r\n98\r\nDANIELA DE BARROS MIRANDA MOHAUPT\r\n5\r\n99\r\nDANIELA GADELHA\r\n5\r\n116\r\nSORAYA ALVES DA SILVA\r\n3\r\nCARGO: Obstetrícia / Ginecologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n14\r\nDANIELLA DE QUEIROZ GIL\r\n11\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n14\r\nSÉRGIO CHIAINI VILLAR\r\n10\r\n76\r\nCLANIR RIBEIRO MARQUES\r\n7\r\n95\r\nCARLOS DURVAL MORELLI\r\n6\r\n188\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n4\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n143\r\nES ALMEIDA\r\n7\r\n277\r\nPATRICIA MOUTA NUNES\r\n5\r\n286\r\nMARIA LUZYA MAIA PRUDENTE DE MORAIS\r\n5\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n74\r\nMIGUEL CALLIL ISSA\r\n3\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n727\r\nERICA MARTINS DA ANUNCIAÇÃO\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Laboratório \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n115\r\nFERNANDO RIBEIRO GOMES\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Tomografia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n66\r\nRONALDO RIBEIRO VIANNA\r\n2\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nCARGO: Biólogo \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n52\r\nANA CRISTINA SÁ FISCHER\r\n6\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n227\r\nFATIMA BELMOCK MASCARENHAS COSTA\r\n5\r\n361\r\nROSÂNGELA MÁRCIA FURTADO COSTA\r\n5\r\n550\r\nFERNANDA DO CARMO REIS\r\n5\r\n551\r\nJULIANA BORDALLO ERICKSSON\r\n5\r\n574\r\nVIVIANE GANEM KIPPER\r\n5\r\nCARGO: Farmacêutico \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n72\r\nCREUZA HELENA ROSA\r\n5\r\n\r\n74\r\nCRISTINA MARCIA TEIXEIRA DE PINHO\r\n5\r\nCARGO: Fisioterapeuta \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n92\r\nCINTIA GONÇALVES FERNANDES\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n30\r\nSULLY DIDEROT MELO TURON\r\n10\r\n99\r\nETAINE DOS SANTOS ROXO\r\n7\r\n124\r\nDANIELLE PINTO COELHO\r\n6\r\n132\r\nGABRIELA DA SILVA QUEIROZ\r\n6\r\n140\r\nBEATRIZ CATHALÁ ESBERARD\r\n6\r\n150\r\nGUILHERME HOLCK\r\n6\r\n173\r\nBORGES BASTOS\r\n5\r\n180\r\nDANIEL VIEIRA DE QUEIROZ\r\n5\r\n186\r\nCARLOS FREDERICO PANISSET LANHAS LA CAVA\r\n5\r\n233\r\nFELIPE DE CARVALHO ROEDER\r\n3\r\n235\r\nLUCIANE GOMES ROBERTO DE LIMA\r\n3\r\n242\r\nJOANA THOMPSON PEREIRA DE SOUZA\r\n2\r\n244\r\nMONIQUE VILLA REAL AYALA\r\n2\r\n258\r\nVICTOR HUGO ZAMBELLI DE ALMEIDA FILHO\r\n2\r\nCARGO: Broncoscopia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n2\r\nRENATO CALIL\r\n5\r\n4\r\nAMON RHEINGANTZ MACHADO\r\n2\r\n6\r\nVANESSA BARROS DA LUZ\r\n0\r\nCARGO: Cardiologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n13\r\nANDRÉ PEREIRA DUQUE ESTRADA\r\n9\r\n15\r\nLEONARDO ONO FURUKAWA\r\n9\r\n22\r\nLEONARDO AFONSO CORTEZI RODRIGUES\r\n8\r\n29\r\nELIANE VIEIRA DA SILVA\r\n7\r\n30\r\nMÁRCIA FERREIRA CARNEIRO\r\n7\r\n32\r\nLÚCIO GUSTAVO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n7\r\n39\r\nROSSANA GUIMARÃES RODRIGUES MOREIRA\r\n6\r\n43\r\nCARLOS JOSE FRANCISCO CARDOSO\r\n6\r\n45\r\nNILO GALVIS LAVIGNE DE LEMOS\r\n6\r\n50\r\nRONALDO TEIXEIRA GARCIA\r\n5\r\n53\r\nANA PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n5\r\n58\r\nMARCELO RODRIGO DE SOUZA\r\n5\r\n61\r\nANDREA MOREIRA CANDIDO\r\n5\r\nCARGO: Cardiologia Pediátrica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n5\r\nVÍTOR SEIXAS DIAS\r\n9\r\n6\r\nDANIELLE MILER LA PORTA DE FARIAS\r\n9\r\n9\r\nMALGUVEN DUQUE ESTRADA MEDEIROS\r\n7\r\n10\r\nFLAVIA GURGEL\r\n7\r\nCARGO: Cirurgia Vascular e Periférica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n9\r\nVIVIAN CARIN RIBEIRO MARINO\r\n7\r\n10\r\nPALOMA RIBEIRO DE AZEVEDO MIGUEL\r\n7\r\n16\r\nMARISE CLAUDIA MUNIZ DE ALMEIDA\r\n6\r\n18\r\nFELIPE FRANCESCUTTI MURAD\r\n6\r\n19\r\nRODRIGO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA\r\n6\r\n27\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUSA AMORELLI\r\n5\r\n38\r\nKARLA GOMES DE ABREU\r\n3\r\n41\r\nES STUDART DA FONSECA\r\n3\r\n42\r\nLYS NUNES DOS SANTOS\r\n3\r\n51\r\nRAFAELA PEREIRA MADEIRA\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n330\r\nJULIANE GAMER\r\n3\r\n445\r\nRODRIGO FREIRE MOUSINHO\r\n2\r\n475\r\nMARIA CELESTE MAGALHÃES RESENDE\r\n1\r\n483\r\nIARA SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n1\r\n632\r\nMÁRCIO PILLER GONÇALVES\r\n0\r\nCTI \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n26\r\nFELIPE TRISTÃO WERNECK\r\n6\r\n32\r\nRODRIGO MANFROI GUTSCHE\r\n6\r\n48\r\nCLAUDIA BEATRIZ PENTEADO DE ARAUJO GUBERMAN\r\n3\r\n69\r\nSILZETE DA SILVA RODRIGUES \r\n1\r\nCARGO: Geriatria\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n12\r\nKAREN QUINTANILHA FERREIRA\r\n5\r\nCARGO: Nefrologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n1\r\nMARCELO LUIZ DA SILVA PRATES\r\n7\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n34\r\nDANIELLE BIESUZ VEQUI\r\n10\r\n71\r\nBEATRIZ CORDEIRO DE SOUZA\r\n9\r\n\r\n76\r\nCAROLINA NEVES BIGIO\r\n9\r\n155\r\nALDALÉA RIBEIRO QUINTELLA\r\n7\r\n289\r\nKEEGAN PETER JANSSENS\r\n5\r\nCTI \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n16\r\nFERNANDA COSTA CAPELA\r\n3\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n37\r\nGISELA COSTA TORRES\r\n7\r\n43\r\nANDRE GUSTAVO DE LIMA E SILVA ALENCAR\r\n6\r\n45\r\nBEATRIZ CHRISTINE BOUERI ROSSI\r\n6\r\n46\r\nPAULO ANDRÉ FERNANDES\r\n6\r\n49\r\nKENIA SORAYA SILVA LIMA\r\n6\r\nCARGO: Nutricionista \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n46\r\nANA PAULA DA MOTTA NUNES\r\n6\r\n48\r\nMÔNICA ROSENBLATT\r\n6\r\nCARGO: Odontólogo \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n76\r\nRODRIGO RAMOS SILVEIRA LUCAS\r\n7\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n475\r\nCELI MARTINS MAIA\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Laboratório \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n221\r\nANTONIO JUSTINO DOS SANTOS\r\n5\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nCARGO: Enfermeiro\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n21\r\nSIMONE RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA\r\n9\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n579\r\nCATIA CONCEIÇÃO COVIELLO\r\n0\r\n636\r\nFABIANA JUSTEN LAVINAS\r\n0\r\nCARGO: Dermatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n8\r\nFRANCISCO REIS VIANNA\r\n7\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n196\r\nLUIS CLÁUDIO DE SÁ ALMEIDA GOMES\r\n3\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n63\r\nADRIANA DE BARROS MAGLUTA\r\n9\r\nCARGO: Odontólogo\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n84\r\nCRISTIANE SANTOS LUCAS\r\n7\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n297\r\nDENIZETE ALMEIDA DE SOUZA\r\n6\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nCARGO: Enfermeiro\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n496\r\nLUANA BEZERRA DA ROCHA\r\n5\r\n537\r\nJANAINA ROCHA SOARES\r\n5\r\n575\r\nGRAZIELA SANTANA BORGES\r\n5\r\nCARGO: Farmacêutico \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n92\r\nONEIDE APARECIDA DA SILVA\r\n5\r\nCARGO: Anestesiologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n256\r\nMICHELE DE PINA BASTOS\r\n2\r\nCARGO: Cirurgia Geral \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n84\r\nJUAREZ ALVARO NAHAS CUNEO\r\n7\r\n197\r\nALCEBIADES FERREIRA VICTOR JUNIOR\r\n5\r\n238\r\nJEFFERSON ANDRÉ DA SILVA ALVES\r\n4\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n286\r\nLUCIANA LOUZADA FARIAS\r\n4\r\n425\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO\r\n2\r\nCARGO: Endocrinologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n10\r\nANDRÉA CALTABIANO PARISE FONTES\r\n10\r\n12\r\nERIKA PANIAGO GUEDES\r\n9\r\n13\r\nLEONARDO VIEIRA NETO\r\n9\r\n14\r\nCARLA AMARAL DE ALMEIDA\r\n9\r\n15\r\nEVELYN DE OLIVEIRA MACHADO\r\n9\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n250\r\nSHEILA FLAMENBAUM HOINEFF\r\n5\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n80\r\nCINTHYA DA COSTA QUEIROZ\r\n3\r\n82\r\nADRIANO SILVA LUGON\r\n3\r\n\r\nCARGO: Nutricionista \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n63\r\nEDNA MARIA BACELAR MOTA\r\n5\r\nCARGO: Técnico de Raio X \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n2916\r\nMAURICIO VICENTE DE LIMA\r\n1\r\nCARGO: Técnico de Higiene Dental \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n4\r\nROSEMARY MARIA DOS SANTOS\r\n6\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nCARGO: Farmacêutico \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n78\r\nANDERSON VIEIRA LOUREIRO\r\n5\r\nCARGO: Pneumologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n5\r\nPATRICIA FABRICIO GUERRA\r\n7\r\n8\r\nWALTER COSTA\r\n5\r\nCARGO: Nutricionista \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n24\r\nCRISTIANE FONSECA DE ALMEIDA\r\n8\r\nCARGO: Oficial de Farmácia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n18\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA AVELLAR\r\n4\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI (HEMORIO)\r\nCARGO: Assistente Social \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n32\r\nSANDRA LUIZA RIBEIRO VITA DA SILVA\r\n8\r\n108\r\nEUNICE DE ARAUJO DANTAS\r\n5\r\nCARGO: Enfermeiro\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n167\r\nSHIRLEIDE MARIA DE SOUZA\r\n6\r\n296\r\nOLGA MARIA TRIGO BERGUERAND\r\n5\r\n373\r\nROGERIO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n5\r\n383\r\nCLAU DIA CRISTINA ALEGRE PEREIRA PAURA\r\n5\r\n481\r\nPRISCILA POIARES DE MENDONCA\r\n5\r\n571\r\nKALAMANI A P A SUBRAMANIAM DINIZ RIBEIRO\r\n5\r\n578\r\nMAIRA LIBERTAD SOLIGO TAKEMOTO\r\n5\r\n581\r\nBRUNA FERNANDES ESTEVES\r\n5\r\n588\r\nCRISMERE FERREIRA RAMOS DOS SANTOS\r\n5\r\nCARGO: Fisioterapeuta \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n106\r\nSORAIA PAMPURRE DOS REIS CORDEIRO\r\n5\r\nCARGO: Cirurgia Vascular e Periférica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n30\r\nALESSANDRA GONÇALVES ANTUNES\r\n5\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n204\r\nJOHENE ANDRADE SANTOS PANTOJA\r\n4\r\n375\r\nFILIPE TAVARES GUSMAN\r\n3\r\n412\r\nFERNANDA COUTO FERREIRA\r\n2\r\n440\r\nEMERSOM CICILINI MESQUITA\r\n2\r\n454\r\nCRISTIANO FREITAS DE SOUZA\r\n2\r\nCARGO: Hematologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n10\r\nFABIANE DIAS LOPES\r\n7\r\n11\r\nRICARDO TEIXEIRA FERNANDES\r\n4\r\n14\r\nJUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n3\r\n15\r\nLEONARDO GOMES TEIXEIRA LEITE\r\n3\r\nCARGO: Hemoterapia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n12\r\nADRIANA PARODI\r\n7\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n287\r\nFLAVIA COTIAS VASCONCELLOS\r\n5\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n6\r\nDANIEL DUTRA CANÇADO\r\n10\r\n66\r\nANA LUISA CUNHA FELIPE DA SILVA\r\n5\r\n72\r\nJUREMA ALVES PINTO DE CARVALHO\r\n4\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n495\r\nAUDREI CASTRO TELLES\r\n5\r\nCARGO: Clinica Medica\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n733\r\nLUCIANO BARRETO DA SILVA\r\n0\r\nCTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n80\r\nDIEGO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nCARGO: Infectologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n15\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES\r\n7\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n288\r\nRENATA VIVAS CONTI\r\n5\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n40\r\nELEONORA CARREGAL\r\n6\r\nUNIDADE: IASERJ\r\nCARGO: Enfermeiro \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n249\r\nMARIA EMILIA COSTA DA SILVA BOA\r\n5\r\n282\r\nMARIA DA PENHA DE LIMA\r\n5\r\n304\r\nALCYR VALDEVINO DE SOUZA\r\n5\r\n367\r\nANA LUCIA MENDES CHAVES\r\n5\r\n443\r\nMARIA DO ROSÁRIO FERNANDES CASTRO LEÃO DE ABREU\r\n5\r\n445\r\nROSILAINE MARIA DO CARMO\r\n5\r\nCARGO: Fonoaudiólogo \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n14\r\nANDRÉA MAIA DA ROSA AMADO\r\n7\r\n24\r\nCRISTIANE FERNANDES MATOS\r\n7\r\nCARGO: Anestesiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n42\r\nGILDA MORAES LABRUNIE\r\n9\r\n62\r\nALEXANDRE DE SOUZA GURGEL\r\n9\r\n76\r\nANA PAULA CATALANO\r\n8\r\n94\r\nCHRISTIE IZABELLE DAUZACKER VAIANI\r\n7\r\n117\r\nCEZAR AUGUSTO OROSCO\r\n6\r\n145\r\nNILSON DOS SANTOS COUTO JUNIOR\r\n6\r\n154\r\nVIVIANE MELLO BRASIL\r\n6\r\n171\r\nANA MARIA GOMES DUARTE\r\n5\r\n172\r\nJORGE ANTÔNIO PAIVA DE JESUS\r\n5\r\n195\r\nSÂMIR WILSON DA SILVA MIRANDA\r\n4\r\n220\r\nRAFAEL DIAS DE ALMEIDA\r\n3\r\n225\r\nFABRÍCIO JOSÉ DA SILVA GARCIA DE MELO\r\n3\r\n264\r\nRICHARD DOS SANTOS PEREIRA\r\n1\r\nCARGO: Cardiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n54\r\nMARTA ELISA BERNA BROTONS DE LA NUEZ\r\n5\r\nCARGO: Cirurgia Geral \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n63\r\nADRIANA COUTINHO GOMES\r\n8\r\n112\r\nRODRIGO BESSA DE PAIVA\r\n7\r\n198\r\nSERGIO ROBERTO JACINTHO DE MELLO\r\n5\r\n243\r\nANGELA DA SILVA ESSINGER\r\n4\r\n245\r\nCESAR WAKOFF RANGEL\r\n4\r\nCARGO: Cirurgia Pediátrica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n20\r\nSANDOVAL LAGE DA SILVA SOBRINHO\r\n4\r\n22\r\nDANIELA GOUVEIA DE OLIVEIRA MIRANDA CONDE\r\n4\r\nCARGO: Cirurgia Plástica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n9\r\nSERGIO DOMINGOS BOCARDO\r\n9\r\nCARGO: Cirurgia Vascular e Periférica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n31\r\nALVARO HENRIQUE BRAGA\r\n4\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n1\r\nANDREIA D`ALMEIDA SOUZA\r\n13\r\n113\r\nGLICIA CRUZ ALMEIDA\r\n6\r\n127\r\nSERGIO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n5\r\n138\r\nMONICA MARIA DA SILVA GIESTA\r\n5\r\n154\r\nPENHA FABIA CALAZANS\r\n5\r\n190\r\nMARIA JOSE ARAÚJO\r\n4\r\n148\r\nMARIA BEATRIZ GOMES NETTO\r\n5\r\n333\r\nROBERTA DO COUTO RAMOS\r\n3\r\n351\r\nMELISSA PIMENTEL DE CARVALHO\r\n3\r\n357\r\nMICHELLY GUIMARÃES CARVALHO\r\n3\r\n383\r\nJACQUES CANAVARROS\r\n2\r\n398\r\nALESSANDRA DA SILVA PANZA\r\n2\r\n408\r\nLEONARDO GUIMARÃES CARVALHO\r\n2\r\n411\r\nMARCO ANTONIO MEDEIROS MOLITERNO\r\n2\r\n413\r\nMARIA LUZIA TAMEGA SOARES\r\n2\r\n434\r\nLÍDIA GUSMAO PEREIRA DE SÁ\r\n2\r\n453\r\nJESSICA DA SILVA PINHA\r\n2\r\n456\r\nBARBARA COSTA RODRIGUES\r\n2\r\n473\r\nSÔNIA REGINA DE ANDRADE\r\n1\r\n529\r\nSIMONE BERG MORENO\r\n1\r\n561\r\nMARIANA LUCIA SALEME\r\n0\r\n567\r\nWANDA AMELIA BEZERRA CAVALCANTI\r\n0\r\n575\r\nANNA PAULA GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA RAMOS\r\n623\r\nRICARDO GOMES DE FREITAS\r\n631\r\nFLAVIA MORETTO PACHECO\r\n0\r\n\r\n642\r\nKEITH MOTTA\r\n0\r\n662\r\nFELIPE JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ MARQUES\r\n734\r\nDANIELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n0\r\nCARGO: Clínica Médica - CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n53\r\nDOUGLAS QUINTANILHA BRAGA\r\n3\r\nCARGO: Endoscopia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n15\r\nGUSTAVO FRANCISCO DE SOUZA E MELLO\r\n10\r\nCARGO: Geriatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n2\r\nJEANNE MARIE SILVEIRA BAZIN\r\n9\r\n10\r\nPAULO CAVALCANTE APRATTO JUNIOR\r\n5\r\nCARGO: Neonatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n14\r\nLAURA MARIA BARBOSA GONZAGA\r\n10\r\n90\r\nES COSTA MAGALHES\r\n5\r\n105\r\nANNA PAULA CARDOSO DIAS\r\n4\r\n120\r\nCYNTHIA MARIA DE ANDRADE BELLO\r\n2\r\n123\r\nMESSODY LANCRY\r\n1\r\nCARGO: Neurocirurgia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n17\r\nCESAR FANTEZIA ANDRAUS\r\n7\r\n25\r\nPAULO LEONARDO DE MORAES SOARES TAVARES\r\n6\r\nCARGO: Neurologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n3\r\nELIANE DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA\r\n7\r\nCARGO: Obstetrícia / Ginecologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n24\r\nRENATA LEONARDO SOARES DE FIGUEIREDO\r\n10\r\n57\r\nGRAZIELLA BARD DE CARVALHO\r\n9\r\n122\r\nSHELLY VIEIRA IBIAPINA MOGAMI\r\n7\r\n134\r\nMARIANA CAMPOS DE PAULA\r\n7\r\n138\r\nELISABETH DIAS WINTER SALIMENA\r\n7\r\n148\r\nLÉLIO BERTI BELLO\r\n6\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n26\r\nROBERTO ZELTZER\r\n9\r\nCARGO: Otorrinolaringologia\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n8\r\nSUZI CATÃO DE VASCONCELLOS\r\n8\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n56\r\nWANDERLEIA CEDRO DE PAULA\r\n9\r\n59\r\nSIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETTE\r\n9\r\n80\r\nVIVIANE MORETTO VEIGA\r\n9\r\n168\r\nJULIANA CANINÉ DA COSTA\r\n7\r\n190\r\nCLÁUDIA CRISTINE IGLÉSIAS TEIXEIRA\r\n6\r\n195\r\nDANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n6\r\n214\r\nCRISTIANE DE JESUS PACHECO\r\n6\r\n224\r\nTANIA CASTRO SOUZA\r\n5\r\n226\r\nSELMA XAVIER PLATA\r\n5\r\n227\r\nANTONIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA\r\n5\r\n229\r\nREGINA MARIA DE AQUINO BARBOSA\r\n5\r\n238\r\nTERESA CRISTINA BORRAJO BEZERRA\r\n5\r\n239\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DE SÁ\r\n5\r\n258\r\nSUELY KRZNER GHEINER\r\n5\r\n285\r\nPAOLA RIBAS GONZALEZ DA ROCHA\r\n5\r\nCARGO: Pneumologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n9\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n5\r\nCARGO: Radiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n51\r\nFLAVIA CASTRO NEHME\r\n6\r\n81\r\nANDRE LELIS GARCIA\r\n3\r\n93\r\nMARIA ALICE DA SILVA PAES\r\n2\r\nCARGO: Urologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n12\r\nMARCIO LUIZ DE PAULA LOBO\r\n9\r\n16\r\nGERMANO AUGUSTO FORTUNA\r\n8\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n147\r\nANGELA MARIA ARAUJO\r\n8\r\nCARGO: Técnico de Laboratório \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n122\r\nEDILSON NEVES DA CRUZ\r\n6\r\nUNIDADE: LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTELS\r\nCARGO: Farmacêutico \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n45\r\nLILIA MARIA VALENTE SEIDENSTICKER GOMES\r\n6\r\n\r\nCARGO: Odontólogo \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n23\r\nTEREZA CRISTINA FERRAZ MINATOGAWA\r\n8\r\nUNIDADE: PAM CAVALCANTE\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n349\r\nHELOISA MARQUES MOREIRA NOBREGA\r\n3\r\nCARGO: Ortopedia / Traumatologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n58\r\nALEXANDRE CARDOTE\r\n8\r\nUNIDADE: PAM COELHO NETO\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n117\r\nANTONIO ARAUJO\r\n5\r\n658\r\nFERNANDA PINTO SOARES\r\n718\r\nBRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n0\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n119\r\nELISETE DOS SANTOS RODRIGUES DA COSTA\r\n7\r\n129\r\nLEONOR ASCENÇÃO BRANCO\r\n7\r\nCARGO: Técnico de Enfermagem \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n383\r\nRITA DE CÁSSIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n6\r\nCARGO: Técnico de Higiene Dental \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n14\r\nELIZABETH BELESCO DA SILVA\r\n5\r\nUNIDADE: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARGO: Hemoterapia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n15\r\nCAROLINE PINTO REBELLO\r\n7\r\nUNIDADE: POSTO DE SAÚDE DR. ADELINO SIMÕES\r\nCARGO: Oficial de Farmácia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES DA CUNHA VENTURA DA SILVA\r\n6\r\nUNIDADE: PROGRAMA SORRINDO PARA O ESPORTE - SUDERJ\r\nCARGO: Cardiologia \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n57\r\nDANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA\r\n5\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n525\r\nGEÍSA LAPORT DE FREITAS SILVA\r\n1\r\nCTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n29\r\nPEDRO LEONARDO D. MANO\r\n6\r\nCARGO: Pediatria \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n292\r\nPATRÍCIA GOMES DE ALMEIDA\r\n5\r\nCARGO: Odontólogo \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n82\r\nMARCELO FERREIRA DA RIN\r\n7\r\nUNIDADE: PROJETO SAÚDE SOLIDÁRIA\r\nCARGO: Assistente Social \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n144\r\nUSILENE SANTOS DA SILVA\r\n5\r\nUNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL\r\nCARGO: Farmacêutico \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n61\r\nPAULO MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS BALLADO\r\n5\r\n75\r\nSONIA SILVA RAMIREZ\r\n5\r\nUNIDADE: POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTON (ROCHINHA)\r\nCARGO: Clínica Médica \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n469\r\nANGELA MARIA MACEDO SIMÕES\r\n1\r\n499\r\nCOELI MARIA GOES TEIXEIRA\r\n1\r\n644\r\nFLAVIA CIRAUDO MAXIMO\r\n0\r\n695\r\nROBERTA CAREN CAPUTO\r\nCARGO: Pediatria\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n67\r\nVALESKA MARIA AMITRANO VARGAS\r\n9\r\n245\r\nFLÁVIO ORIOLI TOVAR\r\n5\r\nId: 653007\r\n"
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        "653022": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "\r\nPRÉ-HOSPITALAR\r\nATO DE SUPERINTENDENTE\r\n.08.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada através do Ato de 14.07.2008, publicado no D.O. de 23.07.2008, para apurar o que consta no processo nº E- 08/90267/2008, face à solicitação contida no Ofício SAMU/RIO/927/2008, de 22.08.2008.\r\nId: 653022\r\n"
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        "653079": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.08.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON DA SILVA GUIMARÃES, 1º Sargento PM, RG 38.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2551-2008.\r\nAMILTON BULCÃO MATHIAS, Subtenente PM, RG 27.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0109/2512-2007.\r\nCARLOS ALBERTO MONSORES, 1º Sargento PM, RG 35.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/2512-2008.\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES LISBOA, 1º Sargento PM, RG 38.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2569-2008.\r\nCARLOS CAUBY DO AMARAL, 2º Sargento PM, RG 36.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0087/2500-2008.\r\nCOSME FERREIRA MENDES, 2º Sargento PM, RG 34.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2586-2008.\r\nDÉLIO JOSÉ DIAS, Subtenente PM, RG 1/12.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0129/2593-2008.\r\nEDIVAR DA SILVA GOMES, 2º Sargento PM, RG 45.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0329/2580-2008.\r\nEDSON ROCHA, Subtenente PM, RG 29.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0140/2512- 2008.\r\nELSON BOUZADA, 1º Sargento PM, RG 32.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0097/2575-2008.\r\nEVALDO MURILO DE CASTRO, Subtenente PM, RG 30.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1248/2576-2008.\r\nFERNANDO SANTIAGO THEODORO, 1º Sargento PM, RG 30.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2500-2008.\r\nHAMILTON SILVA DE SÁ, Subtenente PM, RG 28.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0012/2587-2008.\r\nIPÓLITO PEREIRA DE CAMPOS, 1º Sargento PM, RG 35.129, do QPMP 0/Q-I,praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2892/2570-2007.\r\nJOAQUIM FERNANDES FERREIRA VILAS, 2º Sargento PM, RG 38.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2502-2008.\r\nJOSIEL COSTA DE AGUIAR, 2º Sargento PM, RG 41.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/2502-2008.\r\nKLEBER XAVIER DE FREITAS, 1º Sargento PM, RG 32.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0102/2512-2008.\r\nLUIS CLAÚDIO DOS SANTOS GOMES, 2º Sargento PM, RG 41.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0129/2521-2008.\r\nLUIZ SILVA FILHO, 2º Sargento PM, RG 34.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0023/2545-2008.\r\nMAURÍCIO VITORINO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 46.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0087/2584-2008.\r\nMURILO MACHADO FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 30.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.01.1979, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0077/2502-2008.\r\nPAULO ALBERTO ALVES VALLE, 3º Sargento PM, RG 47.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 29 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2502-2008.\r\nPAULO CEZAR SILVEIRA LESSA, 2º Sargento PM, RG 33.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2534-2008.\r\nROBERTO CORREA NUNES, 1º Sargento PM, RG 36.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0014/2598-2008.\r\nSÉRGIO GONÇALVES NETTO, 1º Sargento PM, RG 31.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/2595-2008.\r\nWAGNER MEDEIROS VOLTES, 1º Sargento PM, RG 31.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3582/2579-2008.\r\nWINSTON FERREIRA MONTEIRO, 1º Sargento PM, RG 32.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2586-2008.\r\nId: 653079\r\n"
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        "653080": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " Reforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nERNESTO RODRIGUES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 1/14.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1974, com 36 anos de serviço a contar de 24.10.2007, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0078/2581-2007.\r\nFABIO VISTA, Cabo PM, RG 60.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 12 anos de serviço a contar de 18.02.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0329/2550-2008.\r\nJOSÉ DE SOUZA CHAGAS NETO, 1º Sargento PM, RG 37.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0442/2508-2008.\r\nSÉRGIO AUGUSTO OLIVEIRA, Soldado PM, RG 78.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 05 anos de serviço a contar de 16.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0024/2572-2008.\r\nId: 653080\r\n"
        ],
        "653081": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nMARCELO MARQUES DE SOUZA, Soldado PM, RG 74.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com 05 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2581-2008.\r\nRONALDO FERNANDES PIMENTA, Soldado PM, RG 71.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 07 anos de serviço. Proc. nº E-09/1825/2602-2008.\r\nId: 653081\r\n"
        ],
        "653082": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada, para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nMANOEL PEREIRA JUNIOR, 3º Sargento PM, RG 1/05.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 07.07.2007. Proc. nº E-25/00027/530-1990.\r\nId: 653082\r\n"
        ],
        "653115": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.08.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Claudia Gomes Cruz, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.583-6, Rita de Cássia Santos Couto, Inspetor Escolar, matrícula nº 942.555-4 e Roselene P. Lemos da Silva, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.657-8, para sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do arquivo do CENTRO EDUCACIONAL NATUREZA AMIGA, situado na Rua Sabino dos Reis, nº 46 - Maria da Graça, Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10.203.720/2006. \r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, An tonio Moreira Barbosa Neto, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.637-0, Kátia Nascimento Rodrigues, Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.587-7, e Deise da Rocha Mendes Pires, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.534-9, para sob presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do arquivo do JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA , situado na Rua Guaíba, nº 519 e 519 fundos - Brás de Pina, Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10.201.641/2008.\r\nId: 653115\r\n"
        ],
        "653119": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n- Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/3482, - Agente Administrativo - matrícula nº 18/2487 e ILCA ARAUJO DA ROCHA - Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5111, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no processo nº E- 23/200613/2008, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 18/4732, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a partir de 16.11.2007. \r\nId: 653119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653124": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA DA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2008\r\nDISPENSA FERNANDA SILVA DA ROCHA, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.022.394-0, CELESTE MARIA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.015.815-3 e MAURO DE SOUZA GOMES, Vigia, mat. nº 5.015.822- 9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/10.002.329/2008.\r\nDESIGNA ILDA DE LIMA LEONARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.829-4, VANIA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.769-1 e SIMONE DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.116-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria com validade a contar de 07/05/2008. Proc. nº E-03/10.002.329/2008.\r\nId: 653124\r\n"
        ],
        "653126": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 827.944- 0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. ALMIRANTE RODRIGUES SILVA. Proc. nº E-03/1.310.521/2008.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.245-2, para exercer a função de agente responsável pela guarda, conservação e controle de bens e móveis da E.E. ALMIRANTE RODRIGUES SILVA em substituição ao servidor Álvaro Vieira Correa, mat. nº 827.944-0, com validade a contar de 03/04/2008. Proc. nº E-03/1.310.521/2008.\r\nProf. A.A.E. I, mat. nº 231.262-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca. Proc. nº E-03/1.310.522/2008.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 244.352-1, para exercer a função de agente responsável pela guarda, conservação e controle de bens e móveis do CES Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca em substituição ao servidor Bárbara de Fátima de Almeida Breves, mat. nº 231.262-7, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E-03/1.310.522/2008.\r\nC.E. BARÃO DO RIO BONITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/08/2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 244.561- 7, VALÉRIA ELENA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.755-2, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.310.520/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.189-8, , Prof. Doc. I, mat. nº 804.140-4, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 01/02/2007. Proc. nº E-03/1.310.520/2008.\r\nId: 653126\r\n"
        ],
        "653135": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301958/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301879/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301906/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301036/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301943/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge, GEOVANA DA SILVA NEGRILO E KAIO HEITOR DA SILVA NEGRILO, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301877/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301888/2008.\r\nYAGO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA GOMES, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301911/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301914/2008.\r\nADILSON CABRAL JUNIOR, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301916/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301927/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301936/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301947/2008.\r\nDE 13.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/1979, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/714284/2002.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301979/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301923/2008.\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/301928/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301931/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301960/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301987/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/318841/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/318843/2008.\r\nId: 653135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653136": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/301869/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301875/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301881/2008.\r\n, na qualidade de companheira e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301882/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301892/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301901/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. E01/301912/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301913/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301917/2008. \r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301922/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301926/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301933/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº.E01/301935/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº. E01/301938/2008.\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº. E01/301939/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301946/2008.\r\n, na qualidade de filho maior inválido Proc. nº E01/301948/2008. \r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº. E01/301949/2008.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301.967/2008.\r\nALISSON SALLES DA COSTA SANTOS e ALESSA SALLES DA COSTA , na qualidade de filhos menores. Proc. E01/301981/2008.\r\nESTEPHANY DE FARIA LOURENÇO CLETO, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/302003/2008.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301700/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301685/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de esposa. Proc. nº E01/301495/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/301616/2008.\r\n, na qualidade de esposa. Proc. nº E01/302126/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301915/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301921/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301924/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301956/2008\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301986/2008. \r\nId: 653136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653159": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nmatrícula nº 930.272-0, a licença gestante referente ao período de 04 de junho de 2008 a 01 de outubro de 2008. Ref. ao proc. nº E-21/999.316/2008.\r\nDE 22/08/2008\r\nmatrícula nº 931.007-9, a licença gestante referente ao período de 10 de julho de 2008 a 06 de novembro de 2008. Ref. ao proc. nº E- 21/999.316/2008.\r\nId: 653159\r\n"
        ],
        "653160": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " matrícula nº 834.587-8, a licença amamentação, referente ao período de 03 de agosto de 2008 a 01 de setembro de 2008. Ref. ao proc. nº E- 21/913.053/2008.\r\nId: 653160\r\n"
        ],
        "653219": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/001935/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula nº 937.375-4, SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.262- 9 e CARLOS FELIPE SABB, Técnico de Suporte, matrícula nº 291.545-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 653219\r\n"
        ],
        "653442": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINDICA a servidora Alexandra Maria Monteiro Grisolia, matrícula n° 33189-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Telessaúde - CBI, a partir de 01/09/2008. (MM 002/Telessaúde/2008). \r\nId: 653442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653469": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n01/09/2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor EMILSON DE MOURA LIMA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 930.188-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 14/16. nº E- 12/650.699/2008.\r\nId: 653469\r\n"
        ],
        "653518": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nAPOSENTA a servidora TERESINHA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.556-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-08/204.095/2005.\r\n.08.2008\r\nprorrogação de redução da carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 (hum) ano, a servidora ROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Médica, classe A, matr. 08/106.255-6, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870/90. Proc. nº E-08/909.188/92.\r\nDE 27.08.2008\r\nas servidoras, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nELIANE CONCEIÇÃO VIEIRA LAGO, Médica, classe A, matr. 08/107.759-6 - Proc. nº E-08/200.572/2008,\r\nMARIA LUCÉA MARTINS ALVES, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.575-2 - Proc. nº E-08/201.195/2008.\r\n\r\no servidor GENECILDO DA SILVA MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.733-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.827/2008.\r\n*APOSENTA a servidora JOANICE BARBOSA DE FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.573-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.946/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.08.2008.\r\nId: 653518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653527": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PLINIO FERREIRA ALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 825.455-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02 e 27. Proc. nº E-03/10.002.146/2006.\r\nId: 653527\r\n"
        ],
        "653528": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2008\r\nAPOSENTA EDIRANIR TEIXEIRA JACOB, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0237875-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10203889/2007.\r\nDE 22/08/2008\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO FINGOLO DOS SANTOS, Servente I, matrícula 0164173-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4610365/2006.\r\nDE 26/08/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIANA SIMÕES DUARTE, Prof Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0240127-1. Proc. nº E-03/11201800/A/2007.\r\nMARIA LÚCIA ANDRADE DIAS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0519810-6. Proc. nº E-03/1510021/1997.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOUZA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0251982-5. Proc. nº E-03/10001905/2007.\r\nMARIA LÚCIA DE FREITAS DOS SANTOS, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0159449-8. Proc. nº E-03/10400901/2007.\r\nMARLUCE GALDINO LINS FERNANDES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0161719-0. Proc. nº E-03/10001898/2007.\r\nDE 29/08/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAÍSA VIEIRA DE JESUS, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0514446-4. Proc. nº E-03/830280/1999.\r\nEVALDO DE ALMEIDA LIMA, Prof Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0245317-3. Proc. nº E-03/10600314/2006.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANÍBAL RAMALHO PORTO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0004791-0. Proc. nº E-03/10204036/2007.\r\nCÉLIA MARIA DE LUNA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0156683-5. Proc. nº E-03/11001355/2005.\r\nDEUSDETE CONSTANTIM RODRIGUES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0161677-0. Proc. nº E-03/7410044/2007.\r\nDEUZENIL GOMES GONÇALVES, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0161590-5. Proc. nº E-03/10001423/2008.\r\nDJANIRA DO SACRAMENTO EVANGELISTA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1208833-2. Proc. nº E-03/4210021/2007.\r\nMARGARIDA MARIA ZAVOLI, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0187494-0. Proc. nº E-03/10500345/2008.\r\nNEIDE DA SILVA BRAZ, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0167362-3. Proc. nº E-03/10004404/2007.\r\nREICO TAKANO, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0187773-7. Proc. nº E-03/2010163/2004.\r\nSUELI PORTO DA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0826652-0. Proc. nº E-03/10900577/2006.\r\nYARA DA SILVA MOCHIARO SOARES, Prof. Supervisor Educ C, Ref. 8, matrícula 0170214-1. Proc. nº E-03/10200245/1997.\r\nZELI TINOCO MENDONÇA CANCELA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0506206-2. Proc. nº E-03/1800124/1996.\r\nId: 653528\r\n"
        ],
        "653628": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 28.08.2008\r\nos servidores LEOPOLDO CONDE PLACIAS JR., matrícula 9.544.668-8, SERGIO AUGUSTO C. NASCIMENTO, matrícula 9.755.092-5 E LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matrícula 9.524.998-3,para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2008, que tem por objeto a prestação de serviço de reparo nas instalações elétricas nas salas de entrada de energia elétrica e do QGBT do prédio sede da SEPLAG, incluindo fornecimento de todo o material e locação de equipamentos necessários à execução dos serviços, firmado com a T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. Processo nº E-01/51.346/2008.\r\nId: 653628\r\n"
        ],
        "653661": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCREUZA DE OLIVEIRA MACEDO FARIA, Merendeira ll, matr. nº 278.267-0, em serviços leves e internos.\r\nMARIA APARECIDA SALES, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 863.488-3, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.5802008.\r\nROSILENE AMARAL DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 806.116-0 e 282.037-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.017/2008.\r\nVERONICA MEDEIROS SILVA ARAUJO, Médico C, matr. nº 849.714- 1, em atividades fora da emergência e próximo á residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nJULIO CESAR BENINCASA DA ROCHA, Perito Legista, matr. nº 806.545-0, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/136.000/2008.\r\nLUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO, Professor Docente ll, matrs. nºs 291.303-6 e 281.620-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.601/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUIZA PORTELA SANTOS DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 808.461-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.028/2007.\r\nLUCÍLIA TAVARES HUGUENIN, Professor Docente ll, matr. nº 804.543-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.082/2005.\r\nJOSE DAS GRASAS OLIVEIRA SOARES, Professor Docente ll, matrs. nº 516.586-5 e 162.579-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.237/2007.\r\nSOLANGE ALONSO DA CUNHA, Professor Docente ll, matr. nº 33.920-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.637/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA LOURDES DIAS SILY, Professor Docente ll, matr. nº 514.287-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.322/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDAISE PEREIRA DE SOUZA, Servente ll, matr. nº 277.839-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.366/2007.\r\nLYGIA CLEA DE OLIVEIRA TROTTE, Professor Docente ll, matrs. nºs 281.212-1 e 240.850-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.693/2007.\r\nMARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS, Professor Docente ll, matr. nº 281.494-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.290/2007.\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, Perito Criminal, matr. nº 806.487-5, fora de atividade pericial direta, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno e sem contato com produtos químicos. Proc. nº E-01/601.510/2005.\r\nId: 653661\r\n"
        ],
        "653676": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " DE 12.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nCRISTIANE RIBEIRO ROCHA, Professor Docente l, matr. nº 833.906- 1, em função extraclasse.\r\nRUTH GOMES DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 830.531-0 e Professor Docente ll, matr. nº 199.920-0, em função extraclasse.\r\nSUELI SANT'ANNA AMORIM, Professor Docente l, matr. nº 830.198- 8, em função extraclasse, em horário diurno.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE DE SOUZA NEWLANDS, Professor Docente l, matr. nº 832.207-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.218/2008.\r\nJOSE CARLOS MURY ROSA, Professor Docente l, matr. nº 830.200- 2, em função extraclasse.\r\nJULIA MARCIA SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 1.208.941-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.067/2002.\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA GOMES, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.711-3, em serviços burocráticos e fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-08/221.189/2008.\r\nSANDRA REGINA PEREIRA, Professor Docente l, matr. nº 830.191-3, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ROSINEI DE OLIVEIRA C. ROCHA, Professor Docente l, matr. nº 832.288-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado e subir e descer escadas. Proc. nº E-08/220.872/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO CARLOS DOS ANJOS, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 835.106-6, em serviços leves, internos, e burocráticos. Proc. nº E-01/602.560/2005.\r\nEDSON LOPES DE JESUS, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 834.959-9, em atividades que não exijam esforço físico, fora de contato com presos e próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.537/2003.\r\nEUNICE BERGUEIRAN SOBRINHO, Servente ll, matr. nº 1.202.392-5, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/148.217/2005.\r\nLUCI FERREIRA PINTO, Professor Docente ll, matr. nº 1.206.764-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.672/2004.\r\nMARIA DILCE SERAFIM DE ANDRADE, Servente ll, matr. nº 1.200.476-8, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.500.562/2007.\r\nMARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, Servente ll, matr. nº 1.204.413-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/220.926/2008.\r\nVALDILEIA MARIA ABREU MACHADO, Servente ll, matr. nº 1.203.281-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/2.000.110/1993.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nMARIA JOSÉ DE JESUS PIRES, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.463-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.279/2007.\r\nMONICA GOMES DA CRUZ, Professor Docente l, matr. nº 5.003.670- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.034/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCIRENE CORREA CORTES FERREIRA, Merendeira, matr. nº 5.005.346-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/9.600.005/2008.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.004.037-7, em serviços leves e internos.\r\nMARIA DE LOURDES IGNÁCIO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.005.554-0, em atividades que não exijam esforço visual, em serviços leves e internos.\r\nMARINETE PEREIRA, Servente, matr. nº 5.010.190-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.575/2008.\r\nMARTHA PEREIRA VALENTE, Servente, matr. nº 5.010.540-2, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.610/2008.\r\nSONIA MARIA A. TUPINAMBA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.007.093-7, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor ADRIANA MORAES DA SILVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.004.890-9, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.741/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCREMILDA PRETES MARQUES MARTINS, Servente, matr. nº 5.009.424-2, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E- 01/600.507/2004.\r\nHILDA LOPES DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.009.255-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.782/2008.\r\nLUCÍLIA RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.000.226-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.832/2003.\r\nMARGARETH CARDOSO DE MIRANDA SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.932-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.781/2007.\r\nVALÉRIA DA SILVA GONÇALVES, Servente, matr. nº 5.010.260-7, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.244/2003.\r\nVILMA VIEIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.010.089-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.212/2005.\r\nDE 13.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Professor Docente ll, matrícula 5.009.290-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nABIGAIL NUNES JUNIOR, Auxiliar de Serviços Médicos, matr. nº 174.515-7, em atividades fora de contato com internos.\r\nARILEILA FERREIRA DA COSTA, Servente, matr. nº 5.015.420-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.345/2008.\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE, Psicólogo C, matr. nº 868.306-2, em atividades fora do contato com presos.\r\nJANE GALDINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 917.294-1, em função extraclasse e em local próximo à residência.\r\nMAURÍCIO DA SILVA DE MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 889.487- 5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, em local próximo à residência, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nROBERTO MATHIAS BARROSO, Inspetor Policial, matr. nº 872.110-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos, administrativos, sem contato com presos, sendo recomendável a retiradas do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 877.815-1, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, fora de contato com menores infratores e em local próximo á residência. Proc. nº E-01/602.054/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 192.656-7, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, da direção de veículos automotores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.248/2008.\r\nMARLI FRUTUOSO DA MATTA COUTINHO, Merendeira, matr. nº 5.022.620-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.131/2007.\r\nMARLY APARECIDA PINHEIRO FONSECA, Servente, matr. nº 5.014.299-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.055/2002.\r\nNILCEA MARCOS CORREA, Servente, matr. nº 5.015.288-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.528/2005.\r\nVERA LUCIA DE ARAUJO GREGÓRIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 192.151-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.283/2004.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAURELIANA AZAMBUJA COSTA CABRAL, Professor Docente l, matrs. nºs 168.427-3 e 682.167-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.113/2008.\r\nELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANÇA, Enfermeiro Estagiário, matr. nº 864.496-5, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/601.576/2006.\r\nFERNANDO EDUARDO DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 825.478-1, em função extraclasse. Proc.nº E-08/221.252/2008.\r\nMARINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 862.080-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.026/2008.\r\nRONALDO BRAZIL DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 861.375-4, em serviços leves, internos fora do regime de plantão, sem contato direto com internos no atendimento da enfermagem e em local próximo á residência.\r\nROSANGELA VIEIRA LIMA, Professor Docente ll, matrs. nºs 238.640- 7 e 804.309-3, em função extraclasse.\r\nSEBASTIÃO CIRINO DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 851.500-9, em serviços leves, internos e sem porte de peso.\r\nSERGIO VARGAS DIAS, Investigador de Polícia, matr. nº 266.675-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, burocráticos, fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\nSONIA REGINA DE SOUZA AMIL, Professor Docente ll, matrs. nºs 250.643-4 e 815.497-3, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ANGELA\r\nBITTENCOURT BARBOSA, Professor Docente l, matr. nº 833.472-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.991/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEURIDES BARBOSA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.493-7, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.131/2008.\r\nILZA MELLO COUTINHO, Inspetor Policial, matr. nº 268.606-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.434/2003.\r\nMARIA DA PENHA DE LIMA OLIVEIRA, Merendeira ll, matr. nº 273.783-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.346/2004.\r\nUBIRAJARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Zelador - Vigilante, matr. nº 5.015.140-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.574/2007.\r\nDE 14.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROSSANO REIS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 4.458-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nBERENICE DOS SANTOS VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27.772-3, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, subir e/ou descer escadas.\r\nEUNICE CALHEIROS COTRIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.358-5, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/221.348/2008.\r\nFRANCISCO MOURA DA SILVA, Agente de Segurança, matr. nº 30.452-7, em atividades fora do regime de plantão, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/221.391/2008.\r\nLUCIENNE MIGUEL CRAVO TRINDADE, Enfermeiro, matr. nº 30.219- 0, em atividades fora de contato com produtos químicos e uso de luvas cirúrgicas.\r\nPATRICIA APARECIDA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.271-0, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e subir e/ou descer escadas.\r\nWILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, Enfermeiro, matr. nº 26.527-2, em atividades burocráticas e fora de contato com pacientes.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO CARLOS CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA, Agente Administrativo Universitário, matr. nº 33.503-4, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/222.702/2007.\r\nFAUSTINA CAVALCANTE ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.335-2, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.067/2005.\r\nLUCIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.117-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.269/2005.\r\nMARCOS ANTONIO BELSITO, Auxiliar Operacional/Operação de Ascensorista, matr. nº 26.990-2, fora da função de ascensorista, em serviços leves, internos e fora de contato direto com o público. Proc. nº E-01/602.177/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELZA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Serviços Gerais, matr. nº 18/2.492-7, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.821/2004.\r\nIDELMA ANELITA GOMES DASMASCENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.337-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.135/2005.\r\nMARILENE MARTINS, Auxiliar Operacional/Copa, matr. nº 27.199-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.177/2005.\r\nRUTE DA SILVA LORCA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.476-5, em serviços leves, internos, fora do CTI, do contato com poeira, mofo, produtos químicos e odores fortes. Proc. nº E-01/602.269/2005.\r\nDE 18.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARGARETH PADILHA SIMÕES, Professor Docente l, matr. nº 844.953-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.265/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCELINA MACHADO ACRA, Médico C, matr. nº 863.986-6, em serviços burocráticos e fora do contato com pacientes. Proc. nº E- 08/221.238/2008.\r\nDIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 862.337-3, fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes.\r\nEDUARDO LUIZ MASCHETTI, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 836.488-7, em atividades fora de contato com menores infratores, mantendo-se próximo à residência.\r\nELISABETH MARIA BACKX VIANNA, Professor Docente l, matr. nº 839.793-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, em local de fácil acesso, mantendo-se próximo à residência.\r\nELIZABETH VILLA CUPOLILLO, Professor Docente l, matr. nº 870.189-8, em função extraclasse, em local próximo à residência.\r\nIRACEMA MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 851.471-3, em serviços leves, internos, que não exijam esforço das mãos, ortostatismo prolongado e em local próximo à residência. Proc.esso nº E-08/221.126/2008.\r\nJEANEY CALABRIA DA COSTA, Professor Docente l, matr. nº 294.319-9, em função extraclasse.\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 283.789-6 e 805.355-5, em função extraclasse.\r\nJOSENITH RODRIGUES DA SILVA SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 826.961-5, em função extraclasse.\r\nMARIA AMÉLIA MACHADO ROSA QUINTES, Perito Legista, matr. nº 859.671-0, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, em serviços burocráticos e próximo à residência.\r\nMARIA DA GLÓRIA CARDOSO DE MACEDO, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 813.928-9, em serviços internos, burocráticos e fora de contato com pacientes.\r\nRITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE SÁ, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.581-0, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.386/2008.\r\nROSA MARIA BORES PINHEIRO, Professor Docente l, matr. nº 845.937-2, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nVALTER LIMA GONÇALVES, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 887.656-7, em serviços leves, internos e fora de contato com menores infratores.\r\nWALDIRENE DE JESUS CORREA, Professor Docente ll, matr. nº 292.245-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.422/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEMILENA TEIXEIRA DE MOURA COSSETTI, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 863.306-7, em serviços internos, burocráticos e fora de contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.365/2008.\r\nLUCIENE FONTES NUNES, Professor Docente ll, matr. nº 293.364-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nºE- 01/602.006/2003.\r\nMARIZA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.465-3, em serviços leves, internos e fora de contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.392/2008.\r\nREGINA APARECIDA MORAES DE ARAUJO, Professor Docente l, matr. nº 833.268-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.381/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANE DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, Técnico de Enfermagem A, matr. nº 08/101.331-0, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.042/2005.\r\nGERALDO BELIZÁRIO, Lubrificador, matr. nº 2.701.589-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.094/2004.\r\nGERVÁSIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 1.002.917-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.118/2004.\r\nJOSE FRANCISCO ROSA BORGES, Inspetor Policial, matr. nº 288.744-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades fora de contato com o público e presos, que não necessite audição plena, em ambiente de pouco ruído e em local próximo à residência. \r\nMARTA CASTRO MUSSAUER, Agente Administrativo de Saúde B, matr. nº 295.429-5, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.006/2003.\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA KLAYN, Merendeira ll, matr. nº 284.247-4, em atividades que não obrigue a utilização de toucas e gorros, fora de contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.519/2004.\r\nSUELI OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.382-0, em serviços leves, internos, fora de contato com internos. Proc. nº E-08/222.849/2007.\r\nACRESCENTA o termo “fora da unidade prisional” na readaptação ex- ofício do servidor JUAN CARLO BRAZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária, matr. nº 822.646-6, concedida através do Ato datado de 24.03.2008 e publicado no Diário Oficial de 21.05.2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCARMEM LUCIA SILVA PARANHOS, Professor Docente ll, matr. nº 290.991-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.051/2008.\r\nCELIA PEIXOTO DOS SANTOS, Servente ll, matr. nº 284.527-9, em serviços leves e internos.\r\nCLAUDIA SOARES PEREIRA DANCOUR, Médico A, matr. nº 286.409-8, em atividades fora do regime de plantão e emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.239/2008.\r\nDENISE STELMAN BARBOSA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 289.257-8, em serviços internos, burocráticos, fora de contato com presos, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nIEDA DOS SANTOS M. DE CARVALHO, Téc. Suporte. Comput Process, matr. nº 292.051-0, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nLUIS ANTONIO ARINO DE SOUZA, Servente ll, matr. nº 284.274-8, em serviços leves e internos.\r\nMARCIA HENRIQUES DE MAGALHÃES COSTA, Médico B, matr. nº 851.715-3, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.422/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor VERA LUCIA FERREIRA LAMEIRÃO, Professor Docente ll, matr. nº 291.546-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.751/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MIRIAM CARLOS PEREIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 247.524-2 e 290.686-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.956/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALAN GAYOSO MOREIRA, Investigador de Polícia, matr. nº 289.673- 3, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos que não exijam digitação, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.376/2003.\r\nANTONIO SERGIO LIMA DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 289.929-2, fora de atividade operacional-policial, fora de conato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nJOSE IRAN MOREIRA ROCHA, Comissário de Polícia, matr. nº 289.552-2 fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam esforço físico. \r\nMARCO ANTONIO DE FREITAS TRUGILIO, Inspetor Policial, matr. nº 289.790-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, sem contato com presos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão” na readaptação anterior do servidor JOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO, Investigador Policial, matr. nº 289.689-2, concedida através do Ato datado de 15.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 29.01.2008. Proc. nº E-08/221.074/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nADALIA ATALIBA AMÂNCIO, Servente ll, matr. nº 270.567-1, em serviços leves e internos.\r\nIRENE ALVES BATISTA, Merendeira ll, matr. nº 275.575-9, em serviços leves e internos.\r\nISAURA FIGUEIREDO CAVALCANTE, Servente ll, matr. nº 1.202.254- 7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.048/2007.\r\nMARIA DO CARMO TEIXEIRA, Servente ll, matr. nº 270.521-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.253/2008.\r\nMARIA JOSE PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 280.893-9, em função extraclasse.\r\nVANIA MIRANDA NIDECK, Professor Docente ll, matr. nº 281.376-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ETELVINA ALVES NOVELLINO, Inspetor de Alunos, matr. nº 270.188-6, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor VILMA BURICHE FIGUEIREDO, Professor Docente ll, matr. nº 252.367-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.371/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAPARECIDA OLIVEIRA DE MELO, Merendeira ll, matr. nº 271.940-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.604/2005.\r\nJACYRA DO PATROCÍNIO NEVES, Merendeira ll, matr. nº 270.912-9, em atividades que não exijam contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.242/2008.\r\nJOÃO LOPES DA CRUZ, Servente ll, matr. nº 271.613-2, em atividades fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.008/1992.\r\nLETÍCIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 283.406-7, em função extraclasse, em local de pouco ruído. Proc. nº E-08/221.043/2008.\r\nMARIA ELIZABETH PIRES COBRA, Professor Docente l, matr. nº 841.313-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.424/2008.\r\nMARIA DE LOURDES M. NEVES, Professor Docente ll, matr. nº 251.638-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.320/2003.\r\nMARIA DO CARMO MALHEIROS, Servente ll, matr. nº 274.385-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.023/2008.\r\nMARIA JOSE DA CRUZ ELIAS, Servente ll, matr. nº 272.136-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.261/2008.\r\nNAIR AUGUSTA DA SILVA, Servente ll, matr. nº 275.861-3, em serviços leves, internos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.216/2004.\r\nACRESCENTA o termo “próximo á residência” na readaptação anterior do servidor JOSERIJANE MARIA E SILVA PONTES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matrícula nº 817.379-1, concedida através do Ato datado de 31.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 22.02.2008. Processo nº E-08/221.123/2008.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência e em regime ambulatorial” na readaptação anterior do servidor VALÉRIA SANTOS REIS, Médico B, matr. nº 851.772-4, concedida através do Ato datado de 22.01.2008 e publicado no Diário Oficial de 30.01.2008. Proc. nº E-01/601.080/2005.\r\nDE 16.02.2008\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARINA BARBOSA DE MATTOS, Pedagogo, matr. nº 835.480-5, em atividades fora de contato com adolescentes, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.784/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicdo no D.O. de 01.07.2008\r\nId: 653676\r\n"
        ],
        "653875": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.09.2008\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a servidora SILVIA VELLOSO RIBEIRO, matrícula nº 806.259-8, do Quadro I, Professor Docente I, nível C, referência 3, aposentada por ato da Senhora Diretora da Diretoria Geral de Pessoal, datado de 28.12.2001, publicado no D.O. de 04.03.2002, através do processo nº E-01/603.294/2000, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, com efeito a contar de 11 de outubro de 2001, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do superintendente da GT/SPMSO datado de 03.07.2008, às fls. 18 do processo nº E-01/603.294/2000.\r\no ato datado de 23.09.98, publicado no D.O. de 30.09.98, que aposentou MARIA DAS GRAÇAS PAULINO DE FREITAS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 1.514.744-0, tendo em vista sua reassunção publicada no D.O. de 08.08.2002. Proc. nº E- 03/1.800.365/97.\r\nId: 653875\r\n"
        ],
        "653878": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.09.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, MARIA DE LOURDES ASSIS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0152.571-6, EDYLA DAHER GUIMARÃES, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 234.595-7 e MÁRCIA ALMEIDA BOECHAT, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.598-4 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do ESCALADA JARDIM ESCOLA, situado na Rua Coronel Gomes Machado, nº 382, Município de Niterói, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/810.289/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, ROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0944.337-5, EDIR DE ABREU SILVA, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942.617-2 e GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.925-9 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL FLORA VERDE, situado na Rua P, Lote 09, quadra 181, Santo Expedito, Município de Itaboraí, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/3.610.186/2008.\r\nDE 01.09.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.637-0, SONIA CHRISTINA JUCÁ, Professor Inspetor Escolar, Matrícula nº 0942.552-1 e DEISE DA ROCHA MENDES PIRES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.534-9 para, sob a presidência do primeiro, substituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA LUAN, situado na Rua Diogo de Vasconcelos, nº 39, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, publicado no D. O. de 07 de janeiro de 2005, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-07/042.947/2002.\r\nId: 653878\r\n"
        ],
        "653887": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge, FLÁVIO MATEUS MENDES FERREIRA DA SILVA ALOISIO MENDES FERREIRA DA WALLACE MENDES FERREIRA DA SILVA e ROMULO MENDES FERREIRA DA SILVA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301404/2008.\r\nDE 30.07.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302000/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nMARCOS DANIEL OLIVEIRA DE PAULA, filho menor. Proc. nº E01/302002/2008.\r\nDE 28.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/318847/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/318849/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/318850/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/318851/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/318858/2008.\r\nId: 653887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653889": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.08.2008\r\n*DISPENSA, a contar de 13.12.2007, AMAURI MANGIA MOREIRA 2º Ten PM RG 39.219, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP, designado por ato de 28.06.2006, publicado no D.O. de 05.07.2006.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 14.12.2007, ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO CAP PM RG 35.843, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da CFAP, como substituto de AMAURI MANGIA MOREIRA 2º Ten PM RG 39.219.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/08/2008. \r\nId: 653889\r\n"
        ],
        "653890": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " DE 02.09.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo, para apurar as irregularidades apontadas no presente, ocorridas no âmbito da FAETEC, em especial às fls. 03/06; 09/10; 13; 56/59; 62; 66; 75/76; 79; 149/151; 153/154; 156. Processo nº E- 26/31.406/2007.\r\nId: 653890\r\n"
        ],
        "653928": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Dispensa ARNALDO PEIXOTO DA SILVA, matr. nº 6350-3, Farmacêutico/Bioquímico, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Vestibular, símbolo FG-03, código 684, a contar de 01/09/2008.\r\n- Promove, a contar de 08/07/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, EVANDRO MENDES DA SILVA, matr. 33781-6, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n- Promove, a contar de 11/07/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA GEROGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. 5742-2, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\nId: 653928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653930": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta MARIA DA GLÓRIA ARISTIDES BARBOSA, matr. nº 24253-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com32.30 horas semanais, de acordo como art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Nomeia, a contar de 01/10/2008, VINÍCIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34997-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de Elaine de Souza Jorge, matr. nº 7184-5, publicada no D.O. de 23/01/2008.\r\nId: 653930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653984": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 25.08.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, MURILO PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.821-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/999.315/2008.\r\nDE 27.08.2008\r\nAPOSENTA REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 192.630-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 09 de julho de 2008. Proc. nº E-08/221.637/2008. \r\nId: 653984\r\n"
        ],
        "653993": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2008\r\nDISPENSA a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MEDEIROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.608-3, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 292.280, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.03.2008. Ofício IETAP/GD nº 081/2008.\r\nDESIGNA o servidor JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 140.172-8, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 292.280, 25% do DAS-6, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.03.2008, tendo em vista a dispensa da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MEDEIROS, matr. nº 189.608-3. Ofício IETAP/GD nº 081/2008.\r\nId: 653993\r\n"
        ],
        "654009": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA DA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/05/2008\r\nMARIA LUCIA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.611- 0, CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.254-0 e ANA PAULA CORREA E CASTRO MAYR, Prof. Doc. II, mat. nº 805.468-6, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/10.800.270/2008.\r\nJANE DALVA BARBOSA TAMIOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.353-6, MARISA DE SANTANA CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.193-9 e ROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.200-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 16/05/2008. Proc. nº E-03/10.800.270/2008.\r\nId: 654009\r\n"
        ],
        "654016": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.406.861/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.288-1 e DALVA BATISTA BARBOSA, Datilógrafo II, mat. nº 272.080-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 654016\r\n"
        ],
        "654017": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.611.114/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: RITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.075-1, LUZIA PEREIRA GONZÁLEZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.139-9 e ANA MARIA SOARES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.093-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.611.115/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: RITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.075-1, LUZIA PEREIRA GONZÁLEZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.139-9 e ANA MARIA SOARES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.093-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 654017\r\n"
        ],
        "654020": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " DE 27/08/2008\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de exoneração de NAIR ADRIANO, Enfermeiro, matrícula 915728-0, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado no D.O. de 31.07.2007. Proc. nº E- 01/53648/2007.\r\nId: 654020\r\n"
        ],
        "654055": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n, matrícula nº 361.245-4, o Advogado , matrícula nº 1.360.109-1 e o Engenheiro CARLOS EDUARDO MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 360.868-4, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E- 07/101.583/2008.\r\nId: 654055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654093": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nSimone Augusta Ribasnhar e fiscalizar a execução do; 90/2008/HUPE/UERJ e 91/2008/HUPE/UERJ - P285/2008; 92/2008/HUPE/UERJ e 93/2008/HUPE/UERJ - P.\r\nId: 654093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654144": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 27.08.2008\r\n, a pedido, LUIZ ALBERTO COSTA, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6721, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-33/202.564/2003 - Bider nº 159, de 27.08.2008.\r\nId: 654144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654194": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.08.2008\r\no servidor PAULO SERGIO LOPES DO AMARAL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.031- 3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.383/2008.\r\ncom validade a contar de 14.08.2007, a servidora DELCLESIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.830-9, do Quaro I , tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E- 08/202.167/2007\r\n\r\ncom validade a contar de 26.04.2008, o servidor CLETO DA CRUZ DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.194-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 - Proc. nº E- 08/200.864/2008.\r\nId: 654194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654283": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 03.07.2008, publicado no D.O. nº 136, de 25.07.2008, processo nº E-08/90272/2008, pela impossibilidade de poder concluí-la até 23.08.2008. OFÍCIO SESDEC/AS/SRP/HEAS nº 2463/2008.\r\nId: 654283\r\n"
        ],
        "654318": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.319/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores YAPONIRA PAIM PATTI, Presidente de Comissão, mat. nº 6.157.320-0, PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 654318\r\n"
        ],
        "654328": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SERGIO FERNANDES DE SOUSA FLORES, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173464-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300530/2008.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DEIVA MARIA CARDOSO LEMOS, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173536-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300536/2008.\r\nRecreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173408-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300531/2008.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28.08.2008\r\nProc. nº E-22/300754/1995 - ROGÉRIO DE SOUZA FERNANDES, matrícula 175183-3. Autorizo a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 06.03.1999 a 03.03.2008.\r\nProc. nº FEEM 02166/1990 - DENAIR MOURA FÉ, matrícula 173587- 7. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.07.2003 a 11.07.2008.\r\nProc. FEEM nº 01905/1990 - IVONILDA DOS PASSOS RIBEIRO, matrícula 173918-4. Autorizo a contagem de 03 meses licença-prêmio referente ao período de 29.08.2001 a 27.08.2006. \r\n01.09.2008\r\nProc. FEEM nº 02524/1990 - REGINA MARIA POLITO VILLARDO, matrícula 171121-7. Autorizo a contagem 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.03.2003 a 29.03.2008.\r\nProc. FEEM nº 01587/1990 - MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA, matrícula 171150-6. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.09.2003 a 30.08.2008.\r\nProc. FEEM nº 02153/1990 - LUCIA BARBOSA RIBEIRO CHAGAS, matrícula 173328-6. Autorizo a contagem de 12 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 02.06.1998 a 28.06.2008.\r\nId: 654328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654329": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2008\r\nMARLON DOS SANTOS PESSÔA, matrícula nº 946.701-0, CPF nº 037.843.767-46, brasileiro, nascido em 27 de novembro de 1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10047614-2, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 0943021403-61, Zona 090ª, Seção 0139ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 113608346-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2008, tomou posse em 01 de junho de 2008.\r\nmatrícula nº 946.700-2, CPF nº 026.907.447-32, brasileira, nascida em 24 de agosto de 1961, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05424969-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 377042203-29, Zona 040ª, Seção 0073ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132615995-44, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2008, tomou posse em 01 de junho de 2008.\r\nMARIA CLÁUDIA CICARINO ROCHA, matrícula nº 934.651-1, CPF nº 811.159.977-34, brasileira, nascida em 03 de junho de 1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05871734-9, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 65057503-02, Zona 105ª, Seção 0023ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 170164517-53, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2007, tomou posse em 24 de julho de 2007.\r\nmatrícula nº 944.285-6, CPF nº 507.081.637-34, brasileiro, nascido em 19 de setembro de 1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04348640-6, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 307105303-70, Zona 025ª, Seção 0305ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132547635-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2008, tomou posse em 24 de abril de 2008.\r\nmatrícula nº 944.287-2, CPF nº 731.589.417-91, brasileiro, nascido em 21 de fevereiro de 1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06259176-3, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 603569803-70, Zona 092ª, Seção 0007ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108524276-86, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2008, tomou posse em 24 de abril de 2008.\r\nANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLE, matrícula nº 944.171-8, CPF nº 246.406.387-87, brasileiro, nascido em 17 de junho de 1951, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 7231-5, expedida pelo CRA, Título de Eleitor nº 0123823603-10, Zona 180ª, Seção 0021ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103258088-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2008, tomou posse em 24 de abril de 2008.\r\nKARLA CHRISTIANE MIRANDA E SILVA, matrícula nº 944.206-2, CPF nº 950.507.607-04, brasileira, nascida em 29 de julho de 1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07605944-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 202557003-53, Zona 019ª, Seção 0250ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 123962428-59, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2008, tomou posse em 24 de abril de 2008.\r\nmatrícula nº 934.652-9, CPF nº 105.885.367-84, brasileira, nascida em 22 de maio de 1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 020139697-5, expedida pelo DIC, Título de Eleitor nº 1157443003-45, Zona 096ª, Seção 0006ª, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 128955965-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2007, tomou posse em 01 de julho de 2007.\r\nFABIANO GARCIA DE OLIVEIRA FARACO, matrícula nº 898.675-4, CPF nº 036.207.677-42, brasileiro, nascido em 06 de março de 1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10423366-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 906339703-02, Zona 038ª, Seção 0221ª, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126847826-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo, por Decreto do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2008, tomou posse em 01 de abril de 2008.\r\nId: 654329\r\n"
        ],
        "654387": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 037 DE 23 DE MARÇO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o UNIENF, mantido pelo UNIENF Lagos Escola Técnica de Enfermagem LTDA.; para a oferta da Educação Profissional Técnica em Enfermagem, na área profissio nal de Saúde, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados, exclusivamente, em sua sede localizada na Avenida São Pedro, 271 no Bairro Térreo - Estação, Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.481/2006 - UNIENF LAGOS ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 1º/09/2008\r\nId: 654387\r\n"
        ],
        "654451": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DE 02.09.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA, matrícula 5006251-2, Professor Docente II - 40 HORAS, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E-01/172039/2008.\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA, matrícula 5021076-4,Agente Coordenador de Turno - CIEP. Proc. nº E-01/52091/2008.\r\nVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula 5010515-4, Agente Coordenador de Turno - CIEP,com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E-01/11200787/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nSILVIA REGINA DE MORAES VALLE, matrícula 264777-4, Professor Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E-01/51723/2008.\r\nMARIA REGINA CORDEIRO MONTEIRO, matrícula 802397-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E-01/52031/2008.\r\nIRANI COSTA LIMA, matrícula 802370-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 04.01.2008. Proc. nº E-01/50092/2008.\r\nId: 654451\r\n"
        ],
        "654458": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar os fatos relativos a possível erro médico ocorrido no Hospital Estadual Rocha Faria - Campo Grande/RJ. referente à paciente ALESSANDRA HÉRCULES DA SILVA, 36 anos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GERSON ANTONIO AGUIAR DE CARVALHO, Médico, matr. nº 262.320-5, JULIANE FERREIRA STOHLER, Médica/Ginecologista matr. nº 931.753-8, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA APPOLINÁRIO, Médico/Ginecologista, matr. nº 937.162-6 e MIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO, Enfermeira, matr. nº 259.312-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/8800/2008.\r\nId: 654458\r\n"
        ],
        "654593": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os Militares abaixo, na forma que se segue:\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 04 de março de 2006:\r\nCb BM Q00/91 VANDERLEI ESTEVES DA SILVA, RG 15.293;\r\nCb BM Q02/91 PAULO ROBERTO BAÊTA CORDEIRO GOMES, RG 16.528.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 18 de janeiro de 2008:\r\n2º Sgt BM Q00/79 WUILLAN WUILLDA, RG 05.124;\r\n2º Sgt BM Q01/79 ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS, RG 05.368;\r\n2º Sgt BM Q00/80 JOSÉ GOMES DA SILVA, RG 06.302;\r\n2º Sgt BM Q01/81 SÍLVIO EDIR FÉLIX ABREU, RG 06.497;\r\n2º Sgt BM Q01/81 ELCIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 06.553;\r\n2º Sgt BM Q01/81 JADIR DE QUEIROZ, RG 06.563;\r\n2º Sgt BM Q00/81 MARCO ANTÔNIO DA SILVA, RG 06.889;\r\n2º Sgt BM Q00/81 NORBERTO DE PAULO, RG 07.138.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 08 de fevereiro de 2008:\r\n2º Sgt BM Q00/79 LUIZ MANOEL DA SILVA, RG 05.764;\r\n2º Sgt BM Q05/80 LOURIVAL FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 05.934.\r\nPara Cabo BM, a contar de 14 de fevereiro de 2008:\r\nSd BM Q00/00 BRUNO DE OLIVEIRA PAES, RG 26.353.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 28 de fevereiro de 2008:\r\n2º Sgt BM Q01/78 JOSÉ ROBERTO LOPES DOS REIS, RG 04.960;\r\n2º Sgt BM Q02/80 SÉRGIO ROSA DE AZEREDO, RG 06.003;\r\n2º Sgt BM Q00/80 LUÍS CARLOS HONORATO. RG 06.299;\r\n2º Sgt BM Q09/81 ELY CORREIA DE LYRA, RG 06.506;\r\n2º Sgt BM Q00/81 ALMIRO FLORIANO PEIXOTO FILHO, RG 06.554;\r\n2º Sgt BM Q00/81 JOSÉ CARLOS DE FARIAS, RG 06.930;\r\n2º Sgt BM Q08/81 EDMÍLSON DE SOUZA SULIANO, RG 07.135;\r\n2º Sgt BM Q03/81 ÉDSON DA SILVA FONSECA, RG 07.150.\r\n2º Sgt BM Q00/83 NILZO BUARQUE DE LIMA, RG 07.946;\r\n2º Sgt BM Q10/83 DANIEL CORREA DA SILVA, RG 07.989;\r\n2º Sgt BM Q02/83 CELSO FERNANDES BATISTA, RG 08.097.\r\n2º Sgt BM Q00/79 ORLANDO JORGE DA SILVA, RG 05.596;\r\n2º Sgt BM Q00/80 LÚCIO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 06.306;\r\n2º Sgt BM Q01/81 GIL BARBOSA, RG 06.977;\r\n2º Sgt BM Q00/81 DANIEL VAZ CHAGAS, RG 07.156;\r\n2º Sgt BM Q01/83 JAIR JOSÉ PEREIRA RIBEIRO, RG 07.710;\r\n2º Sgt BM Q00/83 ROBERTO LUIZ PINTO, RG 07.820;\r\n2º Sgt BM Q05/83 JOSÉ NIRALDO TORRES, RG 08.087;\r\n2º Sgt BM Q05/83 MIGUEL BENEVENUTI, RG 08.185.\r\n2º Sgt BM Q00/83 ALFREDO JOSÉ SIMÃO NETO, RG 07.468.\r\n3º Sgt BM Q03/88 GILBERTO JOAQUIM CERVATA, RG 10.630.\r\n3º Sgt BM Q00/87 SÉRGIO BARBOSA CORREA, RG 09.999.\r\n3º Sgt BM Q00/88 LUIZ COTA PINTO, RG 10.666;\r\n3º Sgt BM Q00/88 LUÍS CARLOS GOMES DO COUTO, RG 10.667;\r\n3º Sgt BM Q02/88 ROSINEI ATHAYDE DOS ANJOS, RG 10.668;\r\n3º Sgt BM Q01/88 FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, RG 10.670;\r\n3º Sgt BM Q00/88 JORGE DOS SANTOS DE BARROS, RG 10.671;\r\n3º Sgt BM Q00/88 JOCINEZ DUARTE DE CASTRO, RG 10.673;\r\n3º Sgt BM Q09/88 CLÉBER MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 10.681;\r\n3º Sgt BM Q00/88 JORGE DIAMANTE, RG 10.686;\r\n3º Sgt BM Q00/88 CARLOS RENATO ALVES BARBOSA, RG 10.687;\r\n3º Sgt BM Q02/88 CARLOS JOSÉ TALINA GRILLO, RG 10.688;\r\n3º Sgt BM Q00/88 JOÃO CARLOS LOPES DE AMORIM, RG 10.699;\r\n3º Sgt BM Q05/88 MARCELO DE CARVALHO NOGUEIRA, RG 10.713;\r\n3º Sgt BM Q00/88 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA CABOATAN, RG 10.725;\r\n3º Sgt BM Q03/88 PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 10.726;\r\n3º Sgt BM Q00/88 JOSÉ ROBERTO CORRÊA, RG 10.729;\r\n3º Sgt BM Q00/88 IVAN DE SOUZA LIMA, RG 10.732;\r\n3º Sgt BM Q00/88 MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA, RG 10.736;\r\n3º Sgt BM Q02/88 ISRAEL MAGALHÃES FILHO, RG 10.754;\r\n3º Sgt BM Q00/88 REGINALDO DE CASTRO SILVA, RG 10.762;\r\n3º Sgt BM Q02/88 ANTÔNIO MANOEL GONÇALVES PORTUGAL, RG 10.771;\r\n3º Sgt BM Q01/88 JESUÍNO DOS SANTOS, RG 10.783.\r\nSd BM Q00/00 MARCOS PAULO DE ALCÃNTARA, RG 26.927;\r\nSd BM Q00/00 ILAN FERNANDES BRAZILEIRO BORGES, RG 27.224;\r\nSd BM Q00/00 DANIEL MONTEIRO FIGUEIREDO, RG 27.230;\r\nSd BM Q01/00 GUSTAVO PIRES LEAL, RG 27.232;\r\nSd BM Q00/00 GILCIMAR SANTOS PEREIRA SILVA, RG 27.241;\r\nSd BM Q00/00 CHARLES BAPTISTA ROSA, RG 27.260;\r\nSd BM Q00/00 RODRIGO FERNANDES, RG 27.271;\r\nSd BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, RG 27.272;\r\nSd BM Q00/00 JOÃO FREDERICO XAVIER NASCIMENTO, RG 27.273;\r\nSd BM Q00/00 WENDELL JUDICE COSTA FREITAS, RG 27.274;\r\nSd BM Q00/00 HENRIQUE SANTOS DE JESUS, RG 27.275;\r\nSd BM Q00/00 RAFAEL DA SILVA ALVES, RG 27.277;\r\nSd BM Q07/00 FLÁVIO DOS SANTOS BUNN, RG 27.283;\r\nSd BM Q00/00 JOSÉ ROBERTO SCHITTINO, RG 27.287;\r\nSd BM Q00/00 JOSÉ MÁRCIO CARVALHO DE MIRANDA, RG 27.294;\r\nSd BM Q00/00 PAULO JOSÉ TAVARES DA CRUZ, RG 27.309;\r\nSd BM Q00/00 ALAN DA SILVA SANTOS, RG 27.320;\r\nSd BM Q00/00 RENATO CÉSAR DE ARAÚJO MOREIRA, RG 27.352;\r\nSd BM Q00/00 FABIANO PINTO CALDEIRA, RG 27.363;\r\nSd BM Q00/00 JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, RG 27.379;\r\nSd BM Q00/00 AMAURY NOGUEIRA SOBRINHO, RG 27.408;\r\nSd BM Q00/00 ALEXANDRE VICHI DE ALMEIDA, RG 27.412;\r\nSd BM Q00/00 ANDERSON ARNALD PEREIRA DA SILVA, RG 27.423;\r\nSd BM Q00/00 EDINEY ANTUNES, RG 27.427;\r\nSd BM Q00/00 ADEMIR DA SILVA, RG 27.435;\r\nSd BM Q00/00 ANDRÉ DA SILVA CHAVES, RG 27.441;\r\nSd BM Q00/00 MÁRCIO PINTO COELHO MERÇON, RG 27.446;\r\nSd BM Q00/00 ANDERSON APOLINÁRIO RANGEL, RG 27.449;\r\nSd BM Q00/00 FÁBIO MOREIRA DE SOUZA, RG 27.451;\r\nSd BM Q00/00 CLÁUDIO SOARES DE SOUZA, RG 27.465;\r\nSd BM Q00/00 MERCELO DOS SANTOS CAVALCANTI, RG 27.471;\r\nSd BM Q00/00 ALAIR EVARISTO DA SILVA, RG 27.472;\r\nSd BM Q00/00 RONALDO DA COSTA LOPES, RG 27.478;\r\nSd BM Q00//00 MARCELO DA CRUZ SILVA, RG 27.482;\r\nSd BM Q00/00 ALESSANDRO COSTA MENDES, RG 27.485;\r\nSd BM Q00/00 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RABELLO, RG 27.486;\r\nSd BM Q00/00 REINALDO MESQUITA, RG 27.492;\r\nSd BM Q00/00 EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 27.502;\r\nSd BM Q00/00 WÁGNER LUIZ GARCIA PINTO, RG 27.503;\r\nSd BM Q00/00 ALEXANDRE BARROS REIS, RG 27.506;\r\nSd BM Q00/00 LEANDRO SILVA DE CASTRO, RG 27.508;\r\nSd BM Q00/00 ADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA, RG 27.510;\r\nSd BM Q00/00 KELLISON ALVES DA CRUZ, RG 27.515;\r\nSd BM Q00/00 BRUNO GUIMARÃES DE MORAES, RG 27.517;\r\nSd BM Q00/00 FELIPE DA CRUZ AZEVEDO, RG 27.522;\r\nSd BM Q00/00 ANDRÉ DE CARVALHO BASTOS, RG 27.525;\r\nSd BM Q00/00 CELSO RANGEL GRANJA, RG 27.527;\r\nSd BM Q00/00 RAFAEL MAGALHÃES FRAUCHES ALVES, RG 27.529;\r\nSd BM Q00/00 WALTER JOSÉ EUZÉBIO TORRES OLIVEIRA, RG 27.530;\r\nSd BM Q00/00 HARLEY REIS SALAZAR, RG 27.531;\r\nSd BM Q00/00 THIAGO ANTÔNIO ROCHA DE BRITO, RG 27.534;\r\nSd BM Q00/00 WILKISON DA SILVA COELHO, RG 27.545;\r\nSd BM Q00/00 LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS, RG 27.547;\r\nSd BM Q00/00 LUIZ ANTÔNIO REVOREDO DA SILVA, RG 27.559;\r\nSd BM Q00/00 HENRIQUE GASPAR DIAS MONTEIRO RAMOS, RG 27.565;\r\nSd BM Q00/00 ROMOLO COSTA, RG 27.570;\r\nSd BM Q00/00 LEVI DA SILVA, RG 27.576;\r\nSd BM Q00/00 BRUNO MONTENEGRO FAGUNDES, RG 27.581;\r\nSd BM Q01/00 SÍLVIO ANDERSON GOMES DA SILVA, RG 27.591;\r\nSd BM Q00/00 MÁRCIO STUMPF, RG 27.606;\r\nSd BM Q00/00 GUSTAVO ROQUE BARD, RG 27.607;\r\nSd BM Q00/00 LEANDRO AMARAL DOS SANTOS, RG 27.608;\r\nSd BM Q00/00 MICHEL ROBSON DA SILVA COELHO, RG 27.610;\r\nSd BM Q01/00 VÁGNER DIAS RIBEIRO, RG 27.611;\r\nSd BM Q00/00 DOUGLLAS DUARTE MACHADO, RG 27.620;\r\nSd BM Q05/00 ÉLDER BITTENCOURT DA COSTA, RG 27.623;\r\nSd BM Q00/00 TIAGO MEIRELLES DE SOUZA, RG 27.626;\r\nSd BM Q00/00 RICARDO FAZOLI DANETRA, RG 27.627;\r\nSd BM Q00/00 FÁBIO MONNERAT DE SOUZA, RG 27.644;\r\nSd BM Q00/00 CLÁUDIO GOMES DA SILVA, RG 27.648;\r\nSd BM Q00/00 HUGO EMANNUEL SOARES CARVALHO VIANA, RG 27.662;\r\nSd BM Q00/00 RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 27.665;\r\nSd BM Q00/00 PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 27.672;\r\nSd BM Q00/00 ALEXANDRE GUIMARÃES JERÔNIMO, RG 27.673;\r\nSd BM Q09/00 ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA, RG 27.680;\r\nSd BM Q00/00 AÍLTON FABIANO BARBOSA RANGEL, RG 27.682;\r\nSd BM Q00/00 LUIZ HENRIQUE GOMES DIAS, RG 27.684;\r\nSd BM Q00/00 ALEX DE SOUZA DA SILVA, RG 27.685;\r\nSd BM Q00/00 MÁRCIO VIEIRA BATISTA, RG 27.686;\r\nSd BM Q00/00 CARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA, RG 27.690;\r\nSd BM Q00/00 ALEXANDRE VINÍCIUS GONÇALVES DORNELLAS, RG 27.693;\r\nSd BM Q00/00 ANDERSON DA SILVA PINHEIRO, RG 27.698;\r\nSd BM Q00/00 ALIENIO GOMES SIQUEIRA, RG 27.703;\r\nSd BM Q00/00 JOSÉ CAETANO RIBEIRO DE SOUZA, RG 27.704;\r\nSd BM Q00/00 VALDECI BORGES JÚNIOR, RG 27.706;\r\nSd BM Q01/00 FABRÍCIO BOECHAT FALCÃO, RG 27.707;\r\nSd BM Q00/00 WELLINGTON DUTRA DE ALMEIDA, RG 27.710;\r\nSd BM Q00/00 HEDER ZAMPIROLLI DUTRA, RG 27.714;\r\nSd BM Q00/00 VÍTOR NASCIMENTO DE CARVALHO, RG 27.715;\r\nSd BM Q00/00 RODRIGO REIS SOARES, RG 27.718;\r\nSd BM Q00/00 ANDERSON PATRICK RAPOSO PINHEIRO, RG 27.720;\r\nSd BM Q00/00 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 27.721;\r\nSd BM Q00/00 DANIEL GOMES PINHEIRO, RG 27.724;\r\nSd BM Q00/00 PATRICK DENUCCI DE FREITAS, RG 27.725;\r\nSd BM Q00/00 MICHAEL BRUNO MARINS DE ALMEIDA, RG 27.728;\r\nSd BM Q00/00 RODRIGO LEAL DO COUTO, RG 27.737;\r\nSd BM Q00/00 OTACÍLIO VALENTE FILHO, RG 27.742;\r\nSd BM Q11/00 WHALAS MENDONÇA DA SILVA, RG 27.744;\r\nSd BM Q00/00 CHARLES WILLIANS DE MENEZES, RG 27.753;\r\nSd BM Q02/00 ANDRÉ DE ALMEIDA PELLIZER, RG 27.781;\r\nSd BM Q01/00 ANDRÉ LUÍS MARTINS MACHADO, RG 27.787;\r\nSd BM Q00/00 ALLAN PESSANHA DA SILVA, RG 27.792;\r\nSd BM Q00/00 FERNANDO ABREU RAMOS, RG 27.796;\r\nSd BM Q00/00 RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS, RG 27.799;\r\nSd BM Q00/00 ADALTO GANDRA DE ASSIS JÚNIOR, RG 27.801;\r\nSd BM Q09/00 LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, RG 27.803;\r\nSd BM Q00/00 ANDERSON DOS ANJOS ROCHA, RG 27.805;\r\nSd BM Q00/00 CARLOS MAURÍCIO DOS SANTOS GRAEFF, RG 27.806;\r\nSd BM Q09/00 LEANDRO DE JESUS JORGE, RG 27.833;\r\nSd BM Q00/00 ROMÉRIO RODRIGUES LACERDA, RG 27.836;\r\nSd BM Q00/00 MARCELO COELHO, RG 27.840;\r\nSd BM Q00/00 ÍGOR AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO, RG 27.841;\r\nSd BM Q00/00 EDUARDO NOGUEIRA FRAGA, RG 27.842;\r\nSd BM Q00/00 VICTOR JORDANY ALMEIDA FERNANDES, RG 27.849;\r\nSd BM Q00/00 ARNALDO DA SILVA RESENDE, RG 27.853;\r\nSd BM Q00/00 MARCOS ANTÔNIO SANTOS, RG 27.854;\r\nSd BM Q00/00 ROGER ABRÃO BARBOSA, RG 27.855;\r\nSd BM Q00/00 HUGO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 27.861;\r\nSd BM Q00/00 GUARACI MOURA SANTOS, RG 27.873;\r\nSd BM Q00/00 NILTON MARCOS GOMES, RG 27.876;\r\nSd BM Q00/00 WÍLBER GARCIA PEREIRA, RG 27.878;\r\nSd BM Q00/00 GUSTAVO DE SOUZA SILVESTRE, RG 27.881;\r\nSd BM Q00/00 DANIEL RODRIGUES ROSAS, RG 27.882;\r\nSd BM Q00/00 AGOSTINHO DE SOUZA REIS, RG 27.892;\r\nSd BM Q00/00 FERNANDO COELHO, RG 27.896;\r\nSd BM Q00/00 FABIANO MACHADO SILVA, RG 27.900;\r\nSd BM Q00/00 ANDRÉ DOS ANJOS SARDELA, RG 27.904;\r\nSd BM Q00/00 MAURÍCIO FARIA JÚNIOR, RG 27.909;\r\nSd BM Q00/00 RAFAELA DE OLIVEIRA DA HORA, RG 27.920;\r\nSd BM Q00/00 VALÉRIA AZEVEDO DE SOUZA, RG 27.964;\r\nSd BM Q00/00 ANA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, RG 27.968;\r\nSd BM Q00/00 MARCELLA OLIVEIRA SERAFIM, RG 27.976;\r\nSd BM Q00/00 CARLA D'ÂNGELO, RG 27.986;\r\nSd BM Q00/00 JÚLIO MEDEIROS ROSAS DA SILVA, RG 27.999;\r\nSd BM Q00/00 MICHEL NUNES DA CRUZ, RG 28.000;\r\nSd BM Q00/00 FERNANDO VILELA DA GRAÇA, RG 28.002;\r\nSd BM Q00/00 MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA BRAGA, RG 28.003;\r\nSd BM Q01/00 MARCELO MAGALHÃES DUTRA, RG 28.004;\r\nSd BM Q00/00 PATRÍCIA APARECIDA AZEVEDO, RG 28.015;\r\nSd BM Q00/00 ADRIANA DA CONCEIÇÃO JORGE JARDIM, RG 28.017.\r\nSd BM Q00/00 JIMENNA LACERDA ÂNGELO DA SILVA, RG 27.911;\r\nSd BM Q00/00 GLÁUCIA ALVES SANTANA, RG 27.915;\r\nSd BM Q00/00 MONIQUE MAIA SILVA, RG 27.940;\r\nSd BM Q00/00 MARTA SERAFIM NAGIB ABREU, RG 27.977;\r\nSd BM Q00/00 BEATRIZ SOUZA HELENA BRAGA, RG 27.981;\r\nSd BM Q00/00 LUCIANA TEIXEIRA RAMOS MARAES, RG 27.984;\r\nSd BM Q00/00 JAQUELINE BAHIA TOLEDO, RG 28.011.\r\n2º Sgt BM Q00/81 ANTÔNIO OLIVEIRA DO AMARAL, RG 06.941.\r\nId: 654593\r\n"
        ],
        "654603": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DO COORDENADOR\r\nDE 02.09.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente em face das servidoras: Claudia Maria Mageste, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.014.163-9 e Claudia Severino Conceição, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.014.148-0, em especial as mencionadas às fls. 3, 5, 6, 85/109, 939/955, 958 e 959. Processo n° E-03/10900303/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores: NELSON GUEDES DE MEDEIROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 233.774-9; DJALMA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº. 248.903- 7, CREUZA MONTEIRO RIBEIRO, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula nº 291.712-8, MARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃO, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 248.771-8, STELA DA SILVA BAIENSE, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 942.754-3, CERES FÍNGOLA DA SILVA VALLE, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.372-0, MARCO AURÉLIO MARINS, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 162.994-8, para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 02/06; 14; 19; 33/47; 795/799; 861/872. Processo n° E- 03/002235/2008.\r\nId: 654603\r\n"
        ],
        "654612": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 01.09.2008\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula n° 0.183.599-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, a contar da data da publicação.\r\nId: 654612\r\n"
        ],
        "654618": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DA BAIA DA ILHA GRANDE\r\nC.E. ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/08/2008\r\nELIZETE SILVA MALVÃO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.829-8, JOÃO DE LIMA, Servente, mat. nº 1.205.501-8 e EZISVELDA DA SILVA GOIS DOS REMÉDIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.182-1, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/1.410.096/2008.\r\nBENEDITA CANANÉA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.208-2, MIRNA COUPÊ CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.670-6 e SHEYLA NUNES COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.307- 6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 19/12/2007. Proc. nº E-03/1.410.096/2008.\r\nId: 654618\r\n"
        ],
        "654619": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nVERA LUCIA COUTINHO BENIGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.487-7, LAURA GOMES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.038-5 e IARA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.512-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/2.310.619/2008.\r\nROSINETE PEREIRA DONALD, Prof. Doc. I, mat. nº 904.278-9, PAULO FERNANDO REZENDE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.355-2 e JOSÉ AUGUSTO COUTINHO, Servente, mat. nº 5.001.480-2, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 12/08/2008. Proc. nº E-03/2.310.619/2008.\r\nCIEP - BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY\r\nATO DO DIRETOR\r\nCLAUDIA BORGES DE MENDONÇA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.826-6, MARILENE SOARES CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.257-2 e MARLI MAXIMIANO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.637-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 12/08/2008. Proc. nº E-03/2.310.617/2008.\r\nId: 654619\r\n"
        ],
        "654620": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO NORTE FLUMINENSE I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2008\r\nVALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.113-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Estefânia Pereira Pinto. Proc. nº E-03/10.406.803/2008.\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.952-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Estefânia Pereira Pinto, em substituição ao servidor Valesca Silva de Souza do Carmo,mat. nº 896.113-8, com validade a contar de 26/03/2007. Proc. nº E-03/10.406.803/2008.\r\nId: 654620\r\n"
        ],
        "654621": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/08/2008\r\nROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.762-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade. Proc. nº E-03/10.010.873/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA CRUZ DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.990-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, em substituição ao servidor Rosemary Pereira Silva de Oliveira, mat. nº 5.015.762-2, com validade a contar de 04/04/2008. Proc. nº E-03/10.010.873/2008.\r\nId: 654621\r\n"
        ],
        "654655": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DEMIR DE SOUZA LEITE, matrícula nº 266.341-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo n° E- 09/05979/1702/2008.\r\nId: 654655\r\n"
        ],
        "654724": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2008\r\nmatrícula nº 4.904.50-4, a licença gestante referente ao período de 05 de julho de 2008 a 01 de novembro de 2008. Ref. ao proc. nº E- 21/976.219/2008.\r\nId: 654724\r\n"
        ],
        "654733": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GLORIA REGINA VILLAR NUNES matrícula nº 177.068-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo E- 09/06574/1702/2008.\r\nId: 654733\r\n"
        ],
        "654735": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/40235/4000/2005 de 13.04.2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 654735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654737": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nAPLICA a penalidade de suspensão do direito de dirigir ao condutor ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, Registro nº 367065105, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data do recolhimento de seu documento de habilitação, por infração do art. 176, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-09/29/4120/2002.\r\nId: 654737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654748": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHUINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.112/2008.\r\nDE 28.08.2008\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/950.061/2008 e designa, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.119-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 29.08.2008\r\nDESIGNA para atuar na Sindicância de nº E-21/987.068/2007, como Defensor Dativo o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, mat. 834989-6, funcionário efetivo desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e bacharel em Direito, com fulcro no art. 72 do Decreto-Lei n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79\r\nId: 654748\r\n"
        ],
        "654749": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDISON NETTO DE CASTILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.076-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.134/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.044/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CEZAR CARDOSO NUNES, 1º Sgt PM RG 33.990. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.134/2008.\r\nId: 654749\r\n"
        ],
        "654750": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DE 29.08.2008\r\nConsiderando as férias regulares da servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ISAP, mat. 822.311-7, designada para processar o presente feito, determino o sobrestamento dos seguintes autos:\r\nProcs. n°s: E-21/905.144/2008\r\nE-21/905.043/2008\r\nE-21/905.113/2008\r\nE-21/905.185/2007\r\nE-21/905.094/2008\r\nE-21/922.195/2008\r\nE-21/905.053/2008\r\nE-21/905.067/2008\r\nE-21/905.138/2007\r\nE-21/905.060/2008\r\nE-21/905.041/2008\r\nE-21/987.127/2007\r\n\r\nId: 654750\r\n"
        ],
        "654751": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 824.424-6 na presidência em substituição ao servidor RENATO POUBEL JÚNIOR, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.589-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.040/2008.\r\nId: 654751\r\n"
        ],
        "654752": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.253-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.057/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.082/2008.\r\nDE 25.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.083/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.066/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NACIF MARTINS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.061-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.067/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.068/2008.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.217-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.060/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO GÓES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.302-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/982.052/2008.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA \r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.054/2008\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.068/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.076/2008.\r\nDE 22.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.080/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.077-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.048/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINÍCIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.027-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.069/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.475-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.070/2008.\r\nDE 20.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.077/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, Policial Militar, RG. 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.078/2008.\r\nId: 654752\r\n"
        ],
        "654764": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DE 21.08.2008\r\n, MARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.474-3,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/951.091/2008.\r\n, GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Roberto Beraldino, matrícula nº 822.474-3. Processo nº E-21/951.091/2008.\r\nId: 654764\r\n"
        ],
        "654765": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DE 27.08.2008\r\n, GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 822.536-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/999.334/2008.\r\n, LUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 822.265-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gilberto Pereira Gonçalves, matrícula nº 822.536-9. Processo nº E-21/999.334/2008.\r\nELIAS PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.102-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, a Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/923.055/2008.\r\nBARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, a Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Elias Pinto da Silva, matrícula nº 822.102-0. Processo nº E-21/923.055/2008.\r\nWALLACE DA COSTA MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.378-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Jorge Santana, a Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/929.019/2008.\r\nJAIR CASTELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.309-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Jorge Santana, a Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Wallace da Costa Moraes, matrícula nº 888.378-7. Processo nº E-21/929.019/2008.\r\nId: 654765\r\n"
        ],
        "654773": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nEVA BALBINO MACULO, Servente I, matrícula 0163475-7. Proc. nº E-03/3610407/2007.\r\nMARIA ÚRSULA RIZKALLA, Servente I, matrícula 1204247-9. Proc. nº E-03/1310103/2007.\r\nMARIA JOSÉ VIANA DE SOUZA, Servente I, matrícula 0205955-8. Proc. nº E-03/811012/2007.\r\nDE 25/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/06.\r\nIVAN JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0627650- 5. Proc. nº E-01/50023/2007.\r\nODETE SALES DE SOUZA, Servente I, matrícula 1200759-7. Proc. nº E-03/1730212/2006.\r\nLUÍZA MARIA DE MELO CÂNDIDO, Merendeira I, matrícula 0153888- 3. Proc. nº E-03/4710130/2007.\r\nDE 26/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nJÚLIA DOMINGUES PAINS, Servente I, matrícula 0164401-2. Proc. nº E-03/2610144/2007.\r\nMARA CRISTINA HAUM ELIAN, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1001457-9. Proc. nº E-03/7940/2007.\r\nDE 27/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nARAILDE OLIVEIRA DE FREITAS, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0501998-9. Proc. nº E-03/10400706/1997.\r\nJUREMA BRITO BRANDÃO, Merendeira I, matrícula 0161404-9. Proc. nº E-03/7310010/2007.\r\nMARIA AUXILIADORA RIBEIRO GOMES, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0514025-6. Proc. nº E-03/811752/2007.\r\nMARIA CYNIRA TOSCANO MENEZES, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0132108-2. Proc. nº E-03/4610240/1998.\r\nDE 28/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nALIOMAR DOS SANTOS XAVIER, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0154680-3. Proc. nº E-03/10356/2007.\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, Médico A, matrícula 0176762-3. Proc. nº E-08/601006/2008.\r\nFRANCISCO MOURA, Servente I, matrícula 0273176-8. Proc. nº E- 03/10401476/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AFONSO GUIMARÃES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0514031-4. Proc. nº E-03/811998/2007.\r\nMARIA SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, Servente I, matrícula 1205353-4. Proc. nº E-03/10900564/2007.\r\nMARIA LÚCIA PIMENTEL DOS SANTOS, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0165880-6. Proc. nº E-03/11002979/2006.\r\nVANDA DA CONCEIÇÃO MARCELINO, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0159150-2. Proc. nº E-03/10400574/2007.\r\nDE 29/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nGRAZIELA BRAGA LINHARES BARBOSA, Prof Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0073794-0. Proc. nº E-03/3210080/1999.\r\nLUZIA MARTINS GARCIA, Servente I, matrícula 0206102-6. Proc. nº E-03/10300282/2007.\r\nDE 01/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nELIANE FREIRE DE ANDRADE TREVIZOL, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0509387-7. Proc. nº E-03/10001183/2007.\r\nELUÍZIO PEREIRA SANT'ANNA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0097745-4. Proc. nº E-03/10101238/2005.\r\nEDIR MOTA MANHÃES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0190793-0. Proc. nº E-03/9600038/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO REIS DA VEIGA VAZ, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0156392-3. Proc. nº E-03/10102312/2005.\r\nMARIA OLÍVIA PEREIRA LOPES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0516610-3. Proc. nº E-03/10001789/2007.\r\nROJANE DE SOUZA ARRUDA DO NASCIMENTO, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0244744-9. Proc. nº E-03/1210054/2007.\r\nROSÂNGELA PEIXOTO DE CARVALHO SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0199980-4. Proc. nº E-03/1720227/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nDIONICE BARROS FOGAÇA, Merendeira I, matrícula 0276467-8. Proc. nº E-03/2310384/2007.\r\nIRACY DA SILVA, Servente I, matrícula 0284331-6. Proc. nº E- 03/10002151/2007.\r\nMARIA MADALENA MACHADO BASTOS, Servente I, matrícula 0274231-0. Proc. nº E-03/10203754/2004.\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA DANTES MARIANO, Merendeira I, matrícula 0276960-2. Proc. nº E-03/10402083/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nMARIA JOSÉ DE MELO, Servente I, matrícula 1201276-1. Proc. nº E- 03/10002071/2007.\r\nMARIA ANDRÉA TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0208782-3. Proc. nº E- 03/1410199/2006.\r\nDE 02/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nCARMEN LÚCIA BAPTISTA FREDERICO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1004961-7. Proc. nº E-03/200464/2008.\r\nMARIA LUÍZA RAMOS DA SILVA, Merendeira I, matrícula 0271025-9. Proc. nº E-03/810969/2008.\r\nCÉLIA CONCEIÇÃO ASSIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0165474-8. Proc. nº E- 03/203908/2004.\r\nJOSÉ MARIA CASTILHO GUERRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1169405-6. Proc. nº E-03/11200493/2008.\r\nJACIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 1208791-2. Proc. nº E-03/1410080/2007.\r\nLENAIDE RODRIGUES CORREIA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157638-8. Proc. nº E-03/11002575/2006.\r\nMARIA DE LOURDES DIAS AMORIM, Prof. Docente II, A, Ref. 5, matrícula 0233371-4. Proc. nº E-03/10004022/2007.\r\nMARIA DE LOURDES BORGATTE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0151817-4. Proc. nº E- 03/10001886/2007.\r\nMARIA TEREZINHA MUNIZ MALAFAIA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0197417-9. Proc. nº E-03/4610172/2008.\r\nSÉRGIO CARDOSO CORRÊA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0167351-6. Proc. nº E-03/11201201/2003.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nANA MARIA BAPTISTA, Servente-CIEP, matrícula 5014627-3. Proc. nº E-03/11001963/2008.\r\nMARIA JOSÉ JORGE DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I, matrícula 0284396-9. Proc. nº E-03/11001971/2008.\r\nSANTA PIRES, Servente I, matrícula 1202751-2. Proc. nº E- 03/10002078/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nDORALICE DE OLIVEIRA BARCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0154130-9. Proc. nº E-03/3210080/1999.\r\nNEYSE MONTEIRO UCHOA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0168021-4. Proc. nº E-03/11201440/2008.\r\nId: 654773\r\n"
        ],
        "654781": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.09.2008\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, VALDO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 10.470-3, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Núcleo de Energia Alternativa do Centro de Ciência e Tecnologia desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/052.161/2008\r\nId: 654781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654827": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2008\r\nPÁGINA 16 - 3A. COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2008\r\nSERGIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\nOnde se lê:... a contar de 21/07/2008.\r\nLeia-se: ... a contar de 01/09/2008.\r\nId: 654827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654836": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA, Agente Auxiliar de Transporte III, Matrícula nº 34/00894-6, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 12 de agosto de 2008 Processo nº E-10/137.852/2008. \r\nId: 654836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654845": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DE 03.09.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.744-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 10.07.2008. Processo n° E-08/221.646/2008.\r\nId: 654845\r\n"
        ],
        "654848": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04.06.2008\r\n, matrícula nº 0.931.472-5, CPF nº 083.020.717-14, brasileira, nascida em 02.09.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 117798, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 119.765.819-10, para exercer o cargo em comissão de DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 03 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2008, tomou posse em 04 de junho de 2008, com validade a contar de 02 de junho de 2008.\r\nId: 654848\r\n"
        ],
        "655081": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Ana Lúcia da Silva, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula 5.006.372-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75. Processo E- 03/10101406/2005\r\nId: 655081\r\n"
        ],
        "655092": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 03/09/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações a VANDA LOBO DE JESUS,ALCIDES IANTORNO DE JESUS, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 133.810-2, com validade a contar de 18/05/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000406/1714/2008, às fls. 18 e 19. \r\nId: 655092\r\n"
        ],
        "655136": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2007\r\nmatrícula nº 176677-3, CPF n.º 540.811.307-87, nacionalidade brasileira, nascido em 12.08.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04230074-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.902.865-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Unidades Hospitalares, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2007, tomou posse em 15 de maio de 2007, com validade a contar de 26 de março de 2007. \r\nDE 22.10.2007\r\nmatrícula nº 834563-9, CPF nº 042.869.477-26, nacionalidade brasileira, nascido em 10/10/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09167208-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 181.945.224-85, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2007, tomou posse em 22 de outubro de 2007, com validade a contar de 05 de outubro de 2007. \r\nId: 655136\r\n"
        ],
        "655145": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nPortaria SR-2 nº 06/2008 - Constituir o Grupo de Trabalho, pelos docentes relacionados, para elaboração de Deliberação versando sobre Programa de Pós-graduação Modalidade Residência: Elizabeth Fernandes de Macedo - matr. 32.400-4; Paulo Roberto Volpato Dias - matr. 6.231-5; Luiza Mara Correia - matr. 31.262-9; Jane Márcia Progianti - matr. 5.751-3; Marina da Silva Telles Naegeli - matr. 6.238-0; Luciana Maria Cerqueira Castro - matr. 32.388-1; Luciana Guimarães Assad - matr. 34.539-7; Denise Herdy Afonso Alves de Lima - matr. 32.860-9; Ademir Pacelli Ferreira - matr. 4.838-9 e Marco José de Oliveira Duarte - matr. 7.866-9.\r\nId: 655145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655159": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA visando apurar o extravio do aparelho GPS, da marca GARMIN, modelo E - TREX, BP - 134.3714, com carga no Serviço de Ordenamento Ambiental - DIVEA. 1, cujo referido extravio teve o Registro de Ocorrência nº 001620/0075/08, da 75ª D. P. - Rio do Ouro, de 21 de junho de 2008, objeto do processo administrativo nº E-07/202.227/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Ato, Comissão Permanente de Sindicância, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de abril de 2008, integrada pelos seguintes servidores: JOSÉ CARLOS MACHADO FREIREALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO,Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1490-1 e , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1902-5, sob a presidência do primeiro, objeto do processo nº E-07/200.727/2008.\r\nId: 655159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655202": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2008\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.855-2. Proc. nº E-03/812.038/2002.\r\nSANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social/DEGASE, mat. nº 835.142-1. Proc. nº E-32/11-044/2002.\r\nId: 655202\r\n"
        ],
        "655208": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ANTONIO CECIL COELHO DE MIRANDA, Identidade nº 551.066, expedida pela SSP-MG em 20/08/1999, e do título de eleitor número 0013 5243 2810 da 7ª Zona Eleitoral - atualmente suspenso - residente na Rua Visconde de Cabo Frio, nº 4, aptº 504, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20510-160, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro devido ao fato de ter residido em Portugal e de ter adquirido naquele país direitos políticos que são franqueados aos cidadãos brasileiros. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, conforme o Estatuto Especial da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses de acordo com o Decreto nº 70.391, de 12/04/1972, e art. 51, § 4º, da Resolução TSE nº 21.538/2003, declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nANTONIO CECIL COELHO DE MIRANDA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CARLOS ALBERTO SAMPAIO SILVEIRA, nascido em 02/04/1959, Identidade nº 00543875165, expedida pelo DETRAN-RJ em 19/04/2004, residente na Rua Coroliano de Melo, 406/301, Parque Anchieta, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21635-120, Atestado de Eximido s/nº , de 28/11/1978, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCARLOS ALBERTO SAMPAIO SILVEIRA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CLEBER ROSA RIBEIRO, nascido em 01/03/1964, Identidade nº 052874393, expedida pelo IFP- RJ em 21/10/1992, residente na Rua Santo Artemio, 70, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21770-140, Atestado de Eximido nº 00848 de 20/12/1984, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCLEBER ROSA RIBEIRO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. FLAVIO ANTONIO VITORIO, nascido em 23/08/1964, Identidade nº 11228308, expedida pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal-SP em 28/04/1977, residente na Rua Aiera, n° 230, Vila da Penha, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21220-020, Atestado de Eximido nº 036/84 de 17/10/1984, da 5º CSM, Registro de Alistamento nº 050272030391, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 027, Município Catanduva-SP em 01/06/1982, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFLAVIO ANTONIO VITORIO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JESSE RODRIGUES MANHÃES, nascido em 15/06/1962, residente na Rua Ptolomeu, nº 325, Jardim Glaucia, Belford Roxo, RJ, CEP 26195-190, Atestado de Eximido s/nº, de 23/02/1984, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020152037550, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 015 (Atual Junta nº 137) Município São João de Meriti-RJ, em 18/09/1979, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJESSE RODRIGUES MANHÃES\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JORGE LUIZ DE SOUZA, nascido em 16/07/1961, Identidade nº 056538226, expedida pelo DETRAN-RJ em 28/12/2004, residente na Rua Bombeiro Asdrúbal, nº 25, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23010-410, Atestado de Eximido nº 00440, de 02/06/1981, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JOSUÉ FEREIRA DA SILVA, nascido em 18/01/1958, Identidade nº 0203998232, expedida pelo Detran-RJ em 04/09/2000, residente na Rua Coronel Raimundo Sampaio, 143, Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ, CEP 25570-390, Atestado de Eximido s/nº de 20/07/1978, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJOSUÉ FERREIRA DA SILVA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO, nascido em 13/10/1964, Identidade nº 065080194, expedida pelo Detran/RJ em 28/05/2004, residente na Estrada Eduardo Pereira Dias Junior, 1.168 / casa 04, Fazenda Novo Rio, Paracambi, RJ, CEP 26600-00, Certificado de Recusa de Prestação de Serviço Alternativo nº 000063/Série:“A”, de 30/09/1996, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº 020472020120, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 143/Município Paracambi-RJ em 14/06/1982, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nLUIZ ROBERTO DE AZEVEDO\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCOS LEMOS FRAGA, nascido em 18/06/1961, Identidade nº 05480813-4, expedida pelo IFP- RJ, em 16/11/1979, residente na Rua Barão de Cotagipe, 259, apt. 302, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.560-080 Atestado de Eximido s/nº 00446 de 02/07/1981 da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nMARCOS LEMOS FRAGA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ROBSON RIBEIRO DA SILVA, nascido em 21/12/1964, Identidade nº 06586113-0, expedida pelo Detran/RJ em 13/01/2004, residente na Ciriaco nº 456, Vila Emil, Mesquita, Rio de Janeiro, RJ, CEP 26551-480, Atestado de Eximido de 01/10/1985, da 2º CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu o Sr. ROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE, nascido em 25/06/1948, Identidade nº 2362432, expedida pelo IFP/RJ, em 16/09/1968, residente na Rua Lopes Quintas, nº 193/casa I, Jardim Botânico, RJ, CEP 22460-010, Atestado de Eximido nº 0003, de 19/09/1968, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. SAMUEL DA SILVA QUEIROZ, nascido em 17/03/1966, Identidade nº 060093/O-3, expedida pelo CRC-RJ em 01/08/2007, residente na Rua Pinheiro Machado, nº 69/701, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ CEP 22231-090, Atestado de Eximido s/nº, de 17/11/1999, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária, pelo Readquirente e testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nSAMUEL DA SILVA QUEIROZ\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. SERGIO DE SOUSA, nascido em 05/01/1964, Atestado de Eximido s/nº, da CSM, Registro de Alistamento nº 020182182137, expedido pela Junta do Serviço Militar nº 018/São Gonçalo, em 04/01/1982, residente na Rua Josefina, 965/casa 1, Paraíso, São Gonçalo, RJ, CEP 24431-430, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nSERGIO DE SOUSA\r\nREADQUIRENTE\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. SEVERINO DOS SANTOS SILVA, nascido em 17/12/1963, Identidade nº 064452501, expedida pelo IFP-RJ em 19/11/1981, residente na Av. Dr. Rubens Farrula, 213/203, Vila Rosali, São João de Meriti, Rio de Janeiro, RJ, CEP 25510-150, Atestado de Eximido nº 00981, de 27/10/1987, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nSEVERINO DOS SANTOS SILVA\r\nREADQUIRENTE\r\nId: 655208\r\n"
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        "655380": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.09.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ LUIZ BRASIL MARTINS, Soldado PM, RG 69.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 13 anos de serviço a contar de 19.12.2007 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2567-2008.\r\nANTÔNIO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, 3º Sargento PM, RG 10.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.1963, com mais de 45 anos de serviço. Proc. nº E-09/1282/2502-2008.\r\nId: 655380\r\n"
        ],
        "655381": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAMÉRICO ANTÔNIO ALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 48.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2517-2008.\r\nCARLOS ALBERTO MUNIZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 30.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1970/2570-2008.\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 35.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2536-2008.\r\nEDSON RAFFLIS SILVA, 1º Sargento PM, RG 31.521, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.06.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2401/2577-2008.\r\nJAILTON CAMPOS, 2º Sargento PM, RG 37.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2385/2577-2008.\r\nJORGE MOREIRA LOPES, 2º Sargento PM, RG 35.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1780/2602-2008.\r\nPAULO JOSÉ DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 38.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3834/2579-2008.\r\nROBERIO RIBEIRO DE QUEIROZ, 1º Sargento PM, RG 38.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3687/2579-2008.\r\nSANDRO AZEVEDO BASTOS, 1º Sargento PM, RG 49.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1329/2502-2008.\r\nWALDSON DALTRO GOMES, 2º Sargento PM, RG 46.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/3674/2579-2008.\r\nId: 655381\r\n"
        ],
        "655401": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- Aposenta ADEMAR ANTONIO DO NASCIMENTO MONTE, matr. 3645-9, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, nível 31, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta ERUNDINA ANGELA LUCAS, matr. 25369-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Exonera, a pedido, TONY DA SILVA FERREIRA, matr. nº 34878-9, Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/06/2008.\r\n- Exonera, a pedido, VINICIUS RIBEIRO, matr. nº 32503-5, Advogado, lotado na Diretoria Jurídica, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/07/2008.\r\n- Exonera, a pedido, SIMONE GOLDBERG KARFUNSKELSTEIN LIMA, matr. nº 31846-9, Agente de Administração Universitária, lotada na Sub-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2008.\r\n- Exonera, a pedido, ALESSANDRA DENOLATO TEODORO ANASTÁCIO, matr. nº 32033-3, Auxiliar Operacional, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/06/2008.\r\n- Nomeia, a partir de 01/10/2008, ELIELMA AYRES MACHADO, matr. nº 34998-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Clínicas Sociais e Educação - EDU, para preenchimento de vacância, decorrente da exoneração de Salete Maria Polita Maccaloz, matr. nº 32847-6, publicada no D.O. em 18/10/2007.\r\n- Nomeia, a partir de 01/10/2008, ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34999-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Manoel Pinto Ribeiro, matr. nº 31227-2, publicada no D.O. de 02/05/2007.\r\n- Aposenta MARIA LUCIA DA MOTA SANTOS, matr. 27753-3, Técnico Universitário/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, a partir de 07/08/2008. \r\n- Aposenta ISRAEL SILVEIRA DOS SANTOS, matr. 27798-8, Agente Universitário/Almoxarife, nível 28, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, a partir de 24/07/2008. \r\nId: 655401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655407": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DE 25.08.2008\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, com proventos integrais, GIBIRIÇA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.859-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/953.042/2008.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, com proventos integrais, JORGE WILSON DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.475-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/999.799/2007.\r\nId: 655407\r\n"
        ],
        "655502": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDISPENSA a servidora HELAÍNE HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula n° 921576-5, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu. Processo n° E- 02/001709/2008.\r\nDESIGNA a servidora HELAÍNE HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula n° 921576-5, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio Bonito. Processo n° E-02/001710/2008.\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO GARCIA ALVIM, matrícula n° 921372- 9, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu. Processo n° E-02/001711/2008. \r\nId: 655502\r\n"
        ],
        "655506": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINDICA o servidor Antonio Wilson de Sousa, matrícula n° 33461-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais desta comissão tombados pelo CEPUERJ, a partir de 01/09/2008. (MM 27- CPVB/2008).\r\nId: 655506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655510": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARLON LUIZ AGUIAR PINTO, PGU nº 307718280, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/64771/4000/2004.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALTER DE SOUZA CARVALHO, Registro nº 978371702 vinculado ao PGU nº 309461707, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/388/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ AUGUSTO DA SOLEDADE, PGU nº 307554325, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/55485/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO AUGUSTO CONCEIÇÃO, PGU nº 304164968, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/85339/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JAYME SIMÕES PEREIRA, PGU nº 308523903, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/40770/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA LETÍCIA SOARES BEZERRA DE MELLO, Registro nº 1095083303 vinculado ao PGU nº 313452075, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/72633/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GUILHERME CORTES HAIKAL, PGU nº 306029855, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/201880/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOCELI PEREIRA ANTUNES, Registro nº 0945950642 vinculado ao PGU nº 307243281, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/232803/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSAFA JOSÉ MARTINS, PGU nº 315295597, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/200964/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS MANOEL RODRIGUES MACÁRIO, PGU nº 307742768, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202607/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NAIR BIBIANO, PGU nº 304901415, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203136/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADEMIR FRANCISCO VARANDA, Registro nº 714547556 vinculado ao PGU nº 308050100, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203416/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ATILA CARLOS MAIGRE, PGU nº 307946479, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203510/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PEDRO SÁVIO ALMEIDA DE SOUZA, PGU nº 302574832, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203632/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA CLAUDIA ROBALINO BARROS DE ANDRADE, Registro nº 476781660 vinculado ao PGU nº 313101051, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203875/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SHAO MIN, Registro nº 015930120 vinculado ao PGU nº 317494430, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/242685/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDWILSON DE SOUZA PINA, Registro nº 0557631141 vinculado ao PGU nº 308984420, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514240/2008.\r\nId: 655510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655522": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2008\r\nMARIA DO CARMO CASTRO ARAÚJO DE QUEIROZ, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0165443-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/810887/2007.\r\nDE 25/08/2008\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA PAZ, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157081-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/7131468/2007.\r\nDE 26/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nJURACI FIRMINO DA SILVA, Servente I, matrícula 0168284-8. Proc. nº E-03/10401012/2007.\r\nZELITA LESSA SOUZA, Merendeira I, matrícula 0161523-6. Proc. nº E-03/6610019/2007.\r\nDE 29/08/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/06.\r\nLÚCIA MARIA SAMPAIO PALATNIK, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0681886-8. Proc. nº E-03/201957/2006.\r\nMARIA DA PENHA ROQUE, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0244886-8. Proc. nº E-03/811569/2003.\r\nLILIAN CARMEN FREIRE RIBEIRO, Prof Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0255329-5, nos termos da alínea “a”, inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5410188/2008.\r\nDE 01/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nALICE VARGAS, Inspetor de Alunos I, matrícula 0270142-3. Proc. nº E-03/10001906/2007.\r\nDALVA ROMERO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0081245-3. Proc. nº E-03/810433/2007.\r\nIMÁRIA PINTO DE OLIVEIRA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0162753-8. Proc. nº E-03/10101166/2008.\r\nLÍVIA PAES MACHADO, Servente I, matrícula 0163797-4. Proc. nº E- 03/4210036/2005.\r\nDE 03/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nJULIÃO PEDRO DA CUNHA, Técnico de Equipamentos Medico Odontológico A, matrícula 1111125-9. Proc. nº E-08/601139/2008.\r\nMÁRIO CÉSAR DA CUNHA ASCARRUNZ, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0112635-8. Proc. nº E-03/5700656/1995.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nASSUEMIR DA CONCEIÇÃO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0162796-7. Proc. nº E-03/10500465/2006.\r\nLÍVIA MARIA MASTRANGELO, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0241788-9. Proc. nº E-03/10500713/2005.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nJOANEY SILVA ANTUNES, Servente I, matrícula 0205071-4. Proc. nº E-03/9600032/2007.\r\nPEDRO JOSÉ COLAÇO CARVALHEIRA JÚNIOR, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1000252-5. Proc. nº E-03/10142/2007.\r\nRENILDA FRANCO MEDEIROS DOS SANTOS, Servente I, matrícula 1201147-4. Proc. nº E-03/8610919/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\nDALVA DA SILVA PAIVA, Técnico de Saúde Pública A, matrícula 0160609-4. Proc. nº E-08/602391/2007.\r\nELISA ERTHAL, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0162351-1. Proc. nº E-03/10500432/2006.\r\nMARIA CLÉIA NUNES, Servente I, matrícula 1200472-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3410007/2006.\r\nId: 655522\r\n"
        ],
        "655525": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nCHEFE\r\nAprovo o Manual de Orientação para realização de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, bem como o roteiro intitulado A Sindicância Passo a Passo, ambos elaborados pelo Assessor da CTCE, o Fiscal de Rendas aposentado FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, para uso no âmbito da Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 655525\r\n"
        ],
        "655537": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301985/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/318830/2008.\r\nna qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/318857/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/318831/2008.\r\nna qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/318690/2008.\r\nna qualidade de cotista, Proc. nº E01/318832/2008\r\nDE 29.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/318859/2008. \r\nId: 655537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655621": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOÃO BARBOSA DE CARVALHOmatrícula nº 9.608-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/06866/1702/2008.\r\nId: 655621\r\n"
        ],
        "655630": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJOSÉ RICARDO FERRAZ, matrícula 929157-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2008. Proc. nº E- 01/52057/2008.\r\nGISELE DOS SANTOS COSTA, matrícula 936569-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E- 01/51232/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA GEMINO DA SILVA, matrícula 844763-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E-03/11200769/2008.\r\nELAINE GAZOLLA PINTO OLIVEIRA, matrícula 920480-1, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E-01/168031/2008.\r\nMARCOS CORRÊA DA SILVA, matrícula 918875-6, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E- 01/52155/2008.\r\nMICHEL MULLER, matrícula 934106-6, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/50893/2008.\r\nId: 655630\r\n"
        ],
        "655637": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 13/06/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/90 MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA - RG 012.345, a contar de 20 de fevereiro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 238, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/517/51162/2008.\r\nDE 16/07/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 CLAUDIO LUIZ FERREIRA GOMES - RG 004.740, a contar de 15 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 127, de 15 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/650/51162/2008.\r\nAgreg à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 JOAO BATISTA GERALDO DOS SANTOS - RG 004.530, a contar de 15 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 127, de 15 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/651/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 MANOEL JOSE PEREIRA FILHO - RG 004.283, a contar de 15 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 127, de 15 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/652/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/81 ANTONIO CARLOS PAIXÃO FERNANDES - RG 006.716, a contar de 15 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 127, de 15 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/653/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 WANDER MONTEZ DE OLIVEIRA - RG 004.689, a contar de 15 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 127, de 15 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/654/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 CARLOS RIBEIRO - RG 004.606, a contar de 15 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 127, de 15 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/649/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 GESSE LUCIO DA SILVA - RG 006.285, a contar de 15 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 127, de 15 de julho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/655/51162/2008.\r\nDE 22/07/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROS - RG 005.827, a contar de 24 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 113, de 24 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/663/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA - RG 004.570, a contar de 24 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 113, de 24 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/664/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/83 FERNANDO ROMÃO PINHEIRO - RG 007.968, a contar de 24 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 113, de 24 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/667/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA - RG 002.905, a contar de 24 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 113, de 24 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/666/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 SEBASTIÃO VAGNER DA SILVA - RG 020.037, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter- se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/712/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EDUARDO LEMOS DA SILVA - RG 020.021, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter- se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/711/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/94 ALEX ACCIOLI DA FONSECA - RG 018.366, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter- se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/710/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q11/97 ADELSON BAPTISTA BEZERRA JUNIOR - RG 020.776, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/709/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 JEREMIAS DA COSTA PORTO - RG 013.623, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/699/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOSE RICARDO MOTTA DE SANT ANNA - RG 013.751, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/700/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JORGE MORAES - RG 013.787, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter- se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/701/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMOS - RG 014.202, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/702/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 DARIO DOS SANTOS PEREIRA - RG 014.842, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/703/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 JORGE DA SILVA - RG 014.895, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter- se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/704/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 SIDNEI RICARDO DA SILVA - RG 015.198, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/705/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO DA SILVA - RG 015.322, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter- se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/706/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 MARIO JORGE MARQUES CAVALCANTI DE SÁ - RG 016.254, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/707/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 EVARISTO FERREIRA DE SOUSA - RG 016.445, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/708/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 WASHINGTON CONDE DOS ANJOS - RG 020.392, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/713/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MARCIO VINICIOS DA SILVA - RG 021.033, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter- se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/714/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 LUCIO LOPES - RG 022.327, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/715/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 ALEX SANDRO DUTRA DA SILVA - RG 031.718, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/716/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 CARLOS ALBERTO DA COSTA - RG 004.405, a contar de 24 de junho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 113, de 24 de junho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/665/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO CESAR DE JESUS - RG 004.658, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/670/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 FRANCINEY LUIZ DE FRANCA - RG 008.063, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/671/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 RONALDO VENETILLO DA SILVA - RG 009.458, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/672/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JOAO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES - RG 011.225, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/673/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 JORGE ANDRADE JARDIM - RG 005.564, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/674/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/80 JOSE MARIO DO COUTO - RG 006.123, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/675/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 ISAC RIBEIRO - RG 005.943, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter- se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/676/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS - RG 007.118, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/677/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/91 DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO - RG 015.671, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/678/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 DANIEL GOMES DA SILVA - RG 005.644, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/679/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ROBERTO ALVES RIBEIRO - RG 005.845, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/680/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 JOCIMAR JOSE DE OLIVEIRA - RG 007.223, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/681/51162/2008.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 WILLIAM ALMEIDA ANTHES - RG 008.782, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/682/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 NILTON GOMES DE MELLO - RG 009.539, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/683/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 CARLOS ALBERTO FONSECA - RG 010.061, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/684/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/89 JORGE AMARO DE SOUZA - RG 011.361, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/685/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOSANO JOSE ALBERTO - RG 012.443, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/686/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q11/90 CLAUDIO DE BRITO - RG 013.265, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter- se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/695/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOSE HORÁCIO DA COSTA - RG 012.958, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/694/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 HÉLIO RICARDO GOMES DE SOUZA - RG 012.646, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/693/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 MARCO ANTÔNIO DE CAMPOS PEIXOTO - RG 012.627, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/692/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 LEONARDO MONTEIRO DE SAMPAIO - RG 012.562, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/691/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EVANDRO DIAS DE ANDRADE - RG 012.295, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/690/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA - RG 012.247, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/689/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 SIDNEY DE OLIVEIRA - RG 012.060, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/688/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS - RG 013.510, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/698/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 OTACÍLIO DE SOUZA FILHO - RG 013.441, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/697/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CLAUDIO BARROS PIRES - RG 013.287, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/696/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 CRISTIANO GIRÃO MATIAS - RG 013.006, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/687/51162/2008.\r\nDE 24/07/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/90 SERGIO LUIZ GONCALVES PACHECO - RG 012.315, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 131, de 21 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/723/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q10/97 MARCELO DOS SANTOS PONTES DE CARVALHO - RG 021.289, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 130, de 18 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo E- 08/722/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCELO DA SILVA CRUZ - RG 011.969, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 130, de 18 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/721/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR - RG 013.064, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 130, de 18 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo n° E- 08/720/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 JOSE CANDIDO DA SILVA - RG 007.091, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 130, de 18 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/719/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ENÉZIO DA SILVA SANTOS - RG 005.882, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 130, de 18 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo n° E- 08/718/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 CARLOS BERNARDO DE ARAUJO - RG 002.949, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 130, de 18 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/717/51162/2008.\r\nDE 04/08/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA - RG 004.128, a contar de 15 de abril de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 071, de 15 de abril de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/755/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 JORGE NAVARRO CARNEIRO - RG 004.319, a contar de 16 de julho de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 130, de 16 de julho de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/756/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 ELOMIR PEREIRA DE AGUIAR FILHO - RG 004.367, a contar de 08 de junho de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 107, de 08 de junho de 2001, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/758/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 JOSE MARIA DE MELO - RG 004.320, a contar de 26 de agosto de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 159, de 26 de agosto de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da ei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/757/51162/2008.\r\nDE 05/08/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/89 JORGE AUGUSTO NORONHA - RG 011.378, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 141, de 04 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/769/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - RG 024.213, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 141, de 04 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/770/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 NEILTON DE SOUZA GOMES - RG 005.501, a contar de 01 de agosto, de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 140, de 01 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/771/51162/2008.\r\nDE 07/08/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 SEBASTIÃO ANDRADE DA CONCEIÇÃO - RG 004.767, a contar de 06 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 143, de 06 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto ds Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/780/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JORGE LUIZ DE MORAES MOREIRA - RG 004.316, a contar de 06 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 143, de 06 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/779/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 LUIZ CELIO DE OLIVEIRA - RG 004.885, a contar de 06 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 143, de 06 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/778/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 JOSE CARLOS LEITE - RG 004.564, a contar de 06 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 143, de 06 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/777/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 JOSE MARIA DA CUNHA MARIANO - RG 004.760, a contar de 06 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 143, de 06 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/775/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q07/81 GILMAR PESSANHA VIANNA - RG 006.981, a contar de 06 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 143, de 06 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/774/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JORGE DIAS LIMA - RG 002.956, a contar de 06 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 143, de 06 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/776/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/83 CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO - RG 007.957, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 143, de 06 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/781/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA - RG 012176, a contar de 15 de outubro de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 195, de 15 de outubro de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/782/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 ANDRÉ LUIZ SANTOS - RG 031.637, a contar de 05 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 142, de 05 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/773/51162/2008.\r\nDE 12/08/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 PAULO CESAR DA SILVA - RG 007.887, a contar de 11 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 146, de 11 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/786/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOACIR FERREIRA DANTAS - RG 012.357, a contar de 11 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 146, de 11 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/785/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 LUIZ ANTONIO DA SILVA - RG 004.774, a contar de 11 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 146, de 11 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/784/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 PAULO FERNANDO CARVALHO DA SILVA - RG 004.492, a contar de 11 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 146, de 11 de agosto de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/783/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 EDILSON FERNANDES - RG 004.782, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 145, de 08 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/788/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 LUCIANO FRAGA LISBOA - RG 020.481, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 145, de 08 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter- se candidatado a cargo eletivo. Processo n° E-08/787/51162/2008.\r\nDE 15/08/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 LUIZ CARLOS DE SALES GOMES - RG 005.932, a contar de 14 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 149, de 14 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/792/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/83 ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA - RG 008.199, a contar de 14 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 149, de 14 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/791/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/81 ANTONIO CORREA DA SILVA - RG 006.651, a contar de 14 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 149, de 14 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/790/51162/2008.\r\nDE 18/08/2008\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 ANDERSON DOS SANTOS SILVA - RG 031.767, a contar de 15 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 150 de 15 de agosto de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/793/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOÃO LUIZ DIAS DA SILVA - RG 014.015; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ARY JESUS GOMES JÚNIOR - RG 021.493 e Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ELIANE GARCIA DE FREITAS SILVA - RG 008.622, a contar de 15 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 150, de 15 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da ei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/799/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/95 ALEXANDRE CESAR PEREIRA DA SILVA - RG 018.799, a contar de 14 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 150, de 15 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/794/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 MARCOS FERNANDES GOMES - RG 012.552, a contar de 01 de agosto de 2002, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 076, de 01 de agosto de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/797/51162/2008.\r\nAgrega às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 GERSON DE MENEZES FREITAS ALFREDO - RG 009.252; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 LIVIA CARDOSO O'NEILL - RG 027.013; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 MARCOS ALBERTO GALINDO - RG 026.916; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 BIANCA BENITEZ FIGUEIREDO PEREIRA - RG 027.014; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CARLA VERONICA ALVES MOREIRA BANDEIRA - RG 030.498; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LUIS AURELIO MAGALHAES CARVALHO - RG 030.683; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ADENIR ROCHA DE OLIVEIRA - RG 026.852; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 KATIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES - RG 026.961; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ROSELITA SILVA ROSA - RG 026.869; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ELANE SOARES DE MIRANDA - RG 026.940; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 GLAISY DE SOUZA BARBOSA - RG 027.008; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 CARLA REGIANE ARRUDA DE OLIVEIRA - RG 027.135; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANDREA DE CASSIA DA SILVA BRUM - RG 030.479; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 RAQUEL GOMES BELTRANE - RG 030.554; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 KARINE FARO TEIXEIRA BARRETO - RG 030.495; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 IRANI REIS DA MATTA - RG 030.496; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO - RG 030.586; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ALAN SILVA ALVES - RG 030.700; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 GLAUCIA ALMEIDA MATHIAS - RG 030.804; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RAPHAEL BARCELOS ALVES - RG 026.878; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MICHELE QUINTES CARDOSO - RG 030.582; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DIONE PEREIRA DO NASCIMENTO - RG 030.599; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 CLAUDIA GONÇALVES DE MELLO - RG 026.849; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 MARIA JOSE REZENDE SOTA - RG 030.556; Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANA PAULA SIQUEIRA SILVA - RG 030.575 e Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 VIVIAN DE FATIMA TEIXEIRA DE REZENDE - RG 030.623, a contar de 15 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 150, de 18 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/798/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/95 ROGERIO LIMA CAMARINHA - RG 018.836, a contar de 15 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 150, de 15 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/795/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 WILSON LUZ FOLSTER - RG 004.714, a contar de 15 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 150, de 15 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/796/51162/2008.\r\nId: 655637\r\n"
        ],
        "655817": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nAPOSENTA VALDIVIO ALVES COSTA, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/3223, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201182/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3557, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201093/2008.\r\nAPOSENTA MARIA ELIZABETH CHRISPIM BLANCO, Psicólogo, matrícula nº 18/2499, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201181/2008.\r\nId: 655817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655877": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 01/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 049, de 27/08/2008, descritas no processo nº E-03/90684/2008, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702- 2, para procedê-la.\r\nId: 655877\r\n"
        ],
        "655903": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n01.09.2008 \r\nZELY MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar Técnico, Instrutor de Artesanato, matrícula nº 18/2499, no grupo II, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade de 31.08.2008. Processo n° E-23/201307/2008\r\nANTONIO DA SILVA MOREIRA, Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 18/4487, no grupo V, nível 4, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade de 31.08.2008. Processo n° E-23/201306/2008.\r\nId: 655903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655969": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2008\r\nSILVA, do cargo em comissão de Técnico em Informática da Assessoria de Infra-estrutura Tecnológica, da presidência da EMATER-RIO, com validade a contar de 05.09.2008. \r\nId: 655969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655990": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2008\r\nSILVIALENE LOUREIRO BAPTISTA, Prof. Doc. I D referência 9, mat. nº 160.928-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.310.167/2008.\r\nMARGARETH BASTOS FRANÇA, Prof. Doc. II D referência 9, mat. nº 194.892-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.710.035/2008.\r\nCLARA REGINA MACIEL LEVY GALLART DE MENEZES, Prof. Doc. I D referência 9, mat. nº 20.437-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.051/2008.\r\nId: 655990\r\n"
        ],
        "655992": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 20/08/2008\r\nmatrícula nº 0340.669- 1, CPF nº 012.314.397-77, brasileiro, nascido em 30.12.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 081.953/09, expedida pelo CRC/RJ, em 20.08.1998, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12549667044, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUDITOR INTERNO, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 20.08.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19.08.2008, publicado no Diário.Oficial de 20.08.2008. Processo nº E-01/600.088/2008. \r\nDE 01.09.2008\r\nmatrícula nº 0340.640-2 CPF nº 037.663.567-39, brasileiro, nascido em 07.09.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09946032-1, expedida pelo IFP, em 10.06.1991, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126.975.045-69, nomeado para exercer o cargo em comissão de DAS-8Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 01.09.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , de 29.08.2008, publicado no Diário Oficial de 01.09.2008. Processo nº E- 01/600.095/2008.\r\nmatrícula nº 0340.671-7, CPF nº 016.672.217-01, brasileiro, nascido em 23.09.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08572248-6, expedida pelo IFP, em 08.10.2007, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903429865-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de DAS-7, da Fundação Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 01.09.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29.08.2008, publicado no Diário Oficial de 01.09.2008 o Processo nº E-01/600.100/2008.\r\nmatrícula nº 0340.614-7, CPF nº 322.374.647-15, brasileiro, nascido em 15.03.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 92009266-5, expedida pelo IFP, em 27.09.1989, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700687191-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da , da Fundação Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 01.09.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29.08.2008, publicado no Diário Oficial de 01.09.2008. Processo nº E- 01/600.096/2008.\r\nmatrícula nº 0340.670-9, CPF nº 730.543.487-68, brasileiro, nascido em 08.04.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 303.434, expedida pelo M.M, em 01.04.1982, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17011283240, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da , da Fundação Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 01.09.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29.08.2008, publicado no Diário Oficial de 01.09.2008. Processo nº E- 01/600.097/2008.\r\n\r\nmatrícula nº 0340.672-5, CPF nº 907.863.437-53, brasileira, nascida em 27.06.1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07732787-2, expedida pelo IFP, em 03.09.1985, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12868003569, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da , da Fundação Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 01.09.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29.08.2008, publicado no Diário Oficial de 01.09.2008. Processo nº E- 01/600.099/2008.\r\nId: 655992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656024": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "http://www.habitacao.rj.gov.br\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2008\r\nDESIGNA o servidor RAIMUNDO JOSÉ CUTRIM FILHO, matrícula nº1227-8, como responsável pelo acompanhamento das determinações e recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 03, de 17/04/2008, publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 21/07/2008.\r\nId: 656024\r\n"
        ],
        "656041": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "04/09/2008\r\nDESIGNA os representantes institucionais responsáveis pelo Programa Bolsa Formação, junto ao Sistema Nacional de Formação do Projeto Bolsa Formação (Ofício Circular nº 040/2008-CGDESP/SENASP/MJ).\r\n- Gestor Estadual do Programa Bolsa Formação\r\nem substituição à Delegada de Polícia JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 834.836-9.\r\nInstitucional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n, matrícula nº 258.078-5, em substituição ao Delegado de Polícia CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 815.829-7.\r\nInstitucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nem substituição ao Maj PM RG 54.575, CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES.\r\nMilitar do Estado do Rio de Janeiro\r\n, matrícula nº 946.999-0, em substituição ao Ten Cel BM QOC/83 MARCUS DUÍLIO DE SOUZA FRUGULHETTI, RG 08.021.\r\nId: 656041\r\n"
        ],
        "656045": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.08.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n24.08.2007\r\n,\r\nOnde se lê: ... para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-7,...\r\nLeia-se: para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão símbolo DAS-6,...\r\nId: 656045\r\n"
        ],
        "656119": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 05/09/2008\r\nCONCEDE o benefício de que trata a Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de junho de 2008 à GUILHERME DE ALMEIDA FERRERI, do cargo de, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula 888.719-2, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/6190/1129/2008. \r\nCONCEDE o benefício de que trata a Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 1.488, de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de junho de 2008 à PEDRO ANGELO GARCEZ PANSINI, do cargo de, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula 872.030-2, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/5455/1702/2008. \r\nId: 656119\r\n"
        ],
        "656182": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/318834/2008.\r\nDE 31.08.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nVITOR HUGO PERES SCALDAFERRI CARLOS MARINO PERES SCALDAFERRI, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E- 01/301932/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/318844/2008.\r\nDE 02.09.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/318862/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/318863/2008.\r\nId: 656182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656192": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DE 05.09.2008\r\nAPOSENTA ROGÉRIA MARIA VOLÚ CHAVES, Prof. Doc. II A referência 6, mat. nº 188.231-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.081/2008.\r\nId: 656192\r\n"
        ],
        "656197": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\n.2008\r\n- Instaura Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Proc. UERJ nº 4878/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-5, MARCO ANTÔNIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 7378-3, JOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAS, matr. nº 7256, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 656197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656202": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n, Emplacador Nível I, matr. nº 24/001.591-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/289942/2008.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, art. 54 do Decreto nº 2.479/79 com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, LUCIANO BASTOS CHERMONT, Analista Gestão de Trânsito, matr. nº 24/003.157-5 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, com validade a contar de 21.07.2008. Proc. nº E- 12/296062/2008. \r\nId: 656202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656227": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/06/2008\r\nDISPENSA AYRTON CORREIA DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 148.973-1, da função de Presidente da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/10.201.922/2008.\r\nDESIGNA LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9, para exercer a função de Presidente da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 03/03/2008. Proc. nº E- 03/10.201.922/2008.\r\nC.E. CENTRAL DO BRASIL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/08/2008\r\nDISPENSA NESTOR DOS SANTOS MARQUES NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.484-0, AMYTHS DOS REIS RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.006.027-8 e LEONTINA TAVARES FREITAS, Servente, mat. nº 192.301-0, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/10.202.717/2008.\r\nDESIGNA SANDRA ELENA DUARTE GUIMARÃES, Datilógrafa, mat. nº 5.004.443-7, MARINA DE OLIVEIRA PINTO, Merendeira, mat. nº 5.006.629-2 e MÁRCIA APARECIDA CARVALHO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.474-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 16/01/2008. Proc. nº E- 03/10.202.717/2008.\r\nId: 656227\r\n"
        ],
        "656236": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2008\r\n, JOSIMAR DE FREITAS MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.324-1,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/951.092/2008.\r\n, MARCO ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.474-3,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Josimar de Freitas Martins, matrícula nº 888.324-1. Processo nº E-21/951.092/2008. \r\nId: 656236\r\n"
        ],
        "656256": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DE 15.05.2008\r\n, VALNEY BERNARDINO DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.782-1,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/951.023/2008.\r\n, JOSIMAR DE FREITAS MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.324-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Valney Bernardino de Matos, matrícula nº 816.782-7. Processo nº E-21/951.023/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.05.2008.\r\nId: 656256\r\n"
        ],
        "656257": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " DE 29.08.2008\r\n, LUIZ ANTONIO DE ANDRADE RAPOSO, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clinica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/996.053/2008.\r\n, PAULO RAVAGLIA GEDEON, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clinica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Antonio de Andrade Raposo, matrícula nº 145.232-5. Processo nº E-21/996.053/2008.\r\n, WALTER RODRIGUES FILHO, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Clinica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/979.040/2008.\r\n, NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Clinica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Walter Rodrigues Filho, matrícula nº 814.978-3. Processo nº E-21/979.040/2008.\r\n, ÉRICA TAVARES DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.355-2,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/987.035/2008.\r\n, ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.161-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Érica Tavares de Melo, matrícula nº 899.355-2. Processo nº E-21/987.035/2008.\r\n, LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.223-6,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/929.026/2008.\r\n, JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Luiz, matrícula, matrícula nº 853.223-6. Processo nº E-21/929.026/2008.\r\nId: 656257\r\n"
        ],
        "656266": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nADJUNTO\r\nORDEM DE SERVIÇO SSAUP N° 016 DE 24 DE JULHO DE 2008\r\nESTABELECE A TABELA A SER CUMPRIDA PELAS UNIDADES DA COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ.\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de estabelecer a tabela de Alvarás de Soltura a ser cumprida pelos estafetas das Unidades Prisionais;\r\nEstabelecer a tabela a ser cumprida pelas Unidades da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, no terceiro trimestre de 2008, conforme dispõe o art. 3° da Portaria DESIPE-DG n° 747, de 27.10.95. \r\nUNIDADE\r\nJULHO\r\nAGOSTO\r\nSETEMBRO\r\nAT\r\n25\r\n26\r\n25\r\nBM\r\n28\r\n27\r\n26\r\nEB\r\n29\r\n28\r\n29\r\nHÁ\r\n30\r\n29\r\n30\r\nHF\r\n31\r\n30\r\nHM\r\n01\r\n01\r\n01\r\nJF\r\n02\r\n04\r\n02\r\nJL\r\n03\r\n05\r\n03\r\nJS\r\n04\r\n06\r\n04\r\nLB\r\n07\r\n07\r\n05\r\nLP\r\n08\r\n08\r\n08\r\nMS\r\n09\r\n11\r\n09\r\nNH\r\n10\r\n12\r\n10\r\nPC\r\n09\r\n13\r\n11\r\nPM\r\n14\r\n14\r\n12\r\nPN\r\n15\r\n15\r\n15\r\nPO\r\n16\r\n18\r\n16\r\nPR\r\n17\r\n19\r\n17\r\nSN\r\n18\r\n20\r\n18\r\nSP\r\n21\r\n21\r\n19\r\nSR\r\n22\r\n22\r\n22\r\nTB\r\n23\r\n23\r\n23\r\nVP\r\n24\r\n25\r\n24\r\n- Estabelecer a tabela a ser cumprida pelas Unidades Prisionais da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, no terceiro trimestre de 2008.\r\nUnidade\r\nJULHO\r\nAGOSTO\r\nSETEMBRO\r\nEC\r\n01 08 15 22 29\r\n05 12 19 26\r\n02 09 16 23 30\r\nFN\r\n02 09 16 23 30\r\n06 13 20 27\r\n03 10 17 24\r\nHN\r\n03 10 17 24 31\r\n07 14 21 28\r\n04 11 18 25\r\nHR\r\n04 11 18 25\r\n01 08 15 22 29\r\n05 12 19 26\r\nIS\r\n07 14 21 28\r\n04 11 18 25\r\n01 08 15 22 29\r\nOs estafetas das Unidades deverão aguardar até as 19:00 horas para o recebimento, na Divisão de Cadastro Jurídico, dos Alvarás de Soltura, após devidamente liberados, conforme Resolução 141 de 22/09/2006, os quais, se necessário, poderão ser entregues, nas respectivas Unidades, nas primeiras horas do dia seguinte.\r\nO estabelecido nos artigos anteriores refere-se aos mandados que são normatizados pelo Ato Conjunto nº 31/2005, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do dia 06/06/2005.\r\n- Esta Ordem de Serviço produz efeitos a contar de 01/07/2008.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2008\r\nFRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nSubsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais\r\nId: 656266\r\n"
        ],
        "656274": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 02.09.2008\r\nPÁGINA 07- 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n22/08/2008\r\nLARISSA KAROLINE SILVA VIANA PEREIRA, mat. 931.077-9\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-21/999.316/2008...\r\nLEIA-SE\r\nProcesso nº E-21/958.032/2008...\r\nId: 656274\r\n"
        ],
        "656280": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor abaixo mencionado, para apurar irregularidades descritas no processo nº 1491/2008:\r\nIRNAK MARCELO BARBOSA - matrícula nº 34536-3\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora abaixo mencionada, para apurar irregularidades descritas no processo nº 1517/2008:\r\nALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA - matrícula nº 33189-2\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, re vogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nDesigna a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de medicamentos firmados pelo HUPE. \r\nId: 656280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656389": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2008\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.199.589-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/011.562/2008. \r\nId: 656389\r\n"
        ],
        "656552": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nREGINA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 155.761-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.743/2007.\r\nROSA MARIA LARCHER PINTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 235.681-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.180/2007.\r\nIVIANE PEIXOTO TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 824.551-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.727/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nCURSINA DINORAH CATANHEDE BITENCOURT, Merendeira Il, matr. nº 190.665-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.833/2003.\r\nEVANDRO CESAR STELMAN MASSI, Professor Docente l, matr. nº 194.484-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.997/2007.\r\nMARLY DA COSTA, Merendeira Il, matr. nº 274.033-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E- 08/220.679/2007.\r\nROSANIA MARIA STAEL SILVA, Professor Docente Il, matr. nº 254.131-6, em função extraclasse,em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/221.317/2007.\r\nVERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.067-0, em serviços leves, internos, sem contato com pacientes, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/220.665/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor CATARINA CONSENCI GONÇALVES, Professor Docente ll, matr. nº 5.003.241-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.100.003/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor FRANCISCA MARIA CÉSAR AYRES, Servente, matr. nº 1.205.445-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/1.410.110/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ROSENIR CHRISTO DA COSTA, Servente-CIEP, matr. nº 5.001.191-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.210.227/2005.\r\nId: 656552\r\n"
        ],
        "656553": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.10.2007\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2007\r\nVALDENIL RODRIGUES DA ROCHA\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E-01/600.847/2006\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E-08/220.097/2007\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2008\r\nONDE SE LÊ ...ZILMA NASCIMENTO VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº187.869-6...\r\nLEIA-SE: ...ZILMA NASCIMENTO VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº187.839-6...\r\nD.O. DE 13.02.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2008\r\nODNE SE LÊ ...DAISY MEDEIROS LUTZ. Proc. nº E- 03/600.383/2005.\r\nLEIA-SE: ...DAISY MEDEIROS LUTZ. Proc. nº E-01/600.383/2005.\r\nODNE SE LÊ ...LMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO matrs. nº. 187.658-0 e 230.755-1... \r\nLEIA-SE: ...ALMERINDA PINHEIRO TEIXEIRA RIBEIRO matr. nº. 230.755-1..\r\nD.O. DE 18.02.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2008\r\nODNE SE LÊ ...JOSÉ ROGATO GOMES PINHEIRO...\r\nLEIA-SE: ...JOSÉ ROGATO GOMES PINHEIRO, Professor Docente I...\r\nODNE SE LÊ ...REGINA CELIA MENEZES...\r\nLEIA-SE: ...REGINA CELIA MENEZES DA CUNHA...\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DE BARROS BATISTA\r\nODNE SE LÊ ...matr. nº 248.699-4...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 248.669-4...\r\nMARINETE DE SOUZA BARCELLOS\r\nODNE SE LÊ ...matr. nº 2251.500-5...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 251.500-5...\r\nId: 656553\r\n"
        ],
        "656588": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.09.2006\r\nPÁGINA 10 - 1º COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2008\r\nVALDERITA GOMES DE ARAUJO\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E- 01/601.077/2006.\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E- 01/600.077/2006. \r\nD.O. DE 22.10.2007\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10. 2007\r\nANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS \r\nONDE SE LÊ: ...Auxiliar Operacional...\r\nLEIA-SE: ...Auxiliar Operacional/Operação de Ascensorista...\r\nD.O. DE 31.10.2007\r\nPÁGINA 11 - 3º COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2007\r\nMARIA GLORIA DOS SANTOS MARINS\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E- 01/650.129/2007.\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E- 01/650.129/2006.\r\nD.O. DE 14.04.2008\r\nPÁGINA 10 - 3º COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2008\r\nONDE SE LÊ: PRORROGAR pelo prazo de 02 anos a readaptação da servidora, SANDRA ALVES DA SILVA...\r\nLEIA-SE: PRORROGAR pelo prazo de 04 anos a readaptação da servidora, SANDRA ALVES DA SILVA OLIVEIRA...\r\nId: 656588\r\n"
        ],
        "656640": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDISPENSA Alci São Tiago, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.183.587-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.2007 - IRF Bonsucesso, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Sérgio Meira Magalhães, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.172.007-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.2007 - IRF Bonsucesso, com validade a contar de 01.01.2008, em substituição de Alci São Tiago, Técnico de Fazenda “C” matrícula nº 0.183.587-5.\r\nDISPENSA Wanda Ribeiro, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 7.160.580-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.14 Divisão de Cadastro, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Gilson Henrique de Souza, Diretor de Divisão, matrícula nº 0.268.084-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.14 Divisão de Cadastro, em substituição de Wanda Ribeiro, matricula 7.160.580-2, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Therezinha de Jesus Lima, Agente Administrativo II, matrícula 0.198.495-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.15 Divisão de Direitos e Vantagens, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Gilson Henrique de Souza, Diretor de Divisão, matrícula nº 0.268.084-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.15 Divisão de Cadastro, em substituição de Therezinha de Jesus Lima, matricula 0.198.495-4, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Ronaldo Lopes da Fonseca e Silva, Agente de Fazenda “C”, matrícula 0.191.435-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.17 Divisão de Pagamentos, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Gilson Henrique de Souza, Diretor de Divisão, matrícula nº 0.268.084-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.17 Divisão de Pagamentos, em substituição de Ronaldo Lopes da Fonseca e Silva, matricula 0.191.435-7, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Haroldo Paulo Junior, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.181.130-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.18 Divisão de Recursos Humanos, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDesigna Gilson Henrique de Souza, Diretor de Divisão, matrícula nº 0.268.084-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.18 Divisão de Recursos Humanos, em substituição de Haroldo Paulo Junior, matricula 0.181.130-8, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Maximiano Nunes da Costa Junior, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 1.150.762-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.13 Departamento de Administração de Pessoal, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Gilson Henrique de Souza, Diretor de Divisão, matrícula nº 0.268.084-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.13 Departamento de Administração de Pessoal, em substituição de Maximiano Nunes da Costa Junior, matricula 1.150.762-1, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDISPENSA Ângela Maria de Barros, matrícula 0.189.560-6, Agente de Fazenda “B”, como Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.01, Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário com validade a contar a partir de 01.01.08, tendo em vista a extinção da Unidade de Controle Patrimonial.\r\nId: 656640\r\n"
        ],
        "656680": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Auxiliar de Serviços Médicos, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173496-1, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300549/2008.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE \r\n- Fica retificado a matrícula no Ato de Aposentadoria de DEIVA MARIA CARDOSO LEMOS, matrícula 173536-1 para 173489-6. Proc. E-23/300536/2008.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300500/2008 - PAULO SERGIO DE SOUSA BARRETO, matrícula 171973-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300501/2008 - NAZARETH DE SOUZA FERREIRA, matrícula 173613-1. Fixados os proventos mensais de inatividade\r\nProc. nº E-23/300502/2008 - MARINA LOBO GRILLO, matrícula 171228-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300388/2008 - RITA DE CASSIA BASILIO DUTRA, matrícula 174344-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.12.2003.\r\nProc. nº E-23/300498/2008 - DINA NOEMIA DE OLIVEIRA, matrícula 173240-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300521/2008 - SALVADOR DOS SANTOS SILVA, matrícula 172023-4. Fixados os proventos mensais de inatividad, a partir de 01.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300328/2008 - NILCÉA BASTOS TÁVORA, matrícula 173661-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2008.\r\nProc. nº FEEM 02721/1990 - MARIA JOSE DE JESUS DA ENCARNAÇÃO, matrícula 174812-8. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\n04.09.2008\r\nProc. nº E-12/110744/1994 - SANDRA ELISABETE FERNANDES AMARAL, matrícula 175091-8. Autorizo a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 11.11.1993 a 08.11.2003.\r\nId: 656680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656744": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nRemove ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula 868.162-9, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Talavera Bruce) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Serviço Social)., com validade a contar de 05 de setembro de 2008. - proc. n° E-21/976.269/08.\r\n\r\nRemove MONIQUE DA CUNHA NUNES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula 931.011-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Coordenação de Serviço Social), com validade a contar de 05 de setembro de 2008. - proc. n° E-21/976.269/08.\r\nId: 656744\r\n"
        ],
        "656875": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.701.807/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, TELMA LUCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, mat. nº 230.721-3, Prof. A.A.E II e EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 656875\r\n"
        ],
        "656877": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.500.802/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA MERCÊS NAVEGA DOS SANTOS, mat. nº 5.025.134-7, Prof. Doc. II, MARÍLIA CORREA MILLER, mat. nº 251.108-7, Prof. Doc. II e CLÁUDIA BECK, mat. nº 914.840-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 656877\r\n"
        ],
        "656878": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/08/2008\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/5.770/2008, publicado no D.O. de 31/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2008. \r\nId: 656878\r\n"
        ],
        "656879": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.847/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REGLI PORTO, mat. nº 5.022.452- 6, Prof. Doc.II, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, mat. nº 840.682-9, Prof. Doc. I e MARCIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.022.867-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 656879\r\n"
        ],
        "656931": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filha, Proc. nº E01/300525/2008.\r\n, na qualidade de companheira, Proc. nº E01/301972/2008.\r\nDE 03.09.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302016/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302045/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/701476/2001.\r\nId: 656931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657011": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2008\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MALHEIROS, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0254188-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10500641/2006.\r\nDE 29/08/2008\r\nAPOSENTA JANETE MACHADO VIEIRA, Prof Ass Adm Educ II, C, Ref. 8, matrícula 1514862-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/2210126/2006.\r\nDE 01/09/2008\r\nAPOSENTA TEREZINHA SOARES LOURENÇO, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0188683-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4110892/2006.\r\nDE 02/09/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nIRENITA MENEZES DA CUNHA, Servente I, matrícula 0164523-3. Proc. nº E-03/9600010/2006.\r\nJOSEFINA LIMA CAMBRAIA, Servente I, matrícula 0164028-3. Proc. nº E-03/5210022/2007.\r\nVITÓRIA RÉGIA COELHO MELLO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0167433-2. Proc. nº E-03/810893/2008.\r\nDE 03/09/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2006.\r\nLENY CORREIA DE SÁ, Merendeira I, matrícula 0155243-9. Proc. nº E-03/10402197/2007.\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0153268-8. Proc. nº E-03/10101525/2006.\r\nDE 04/09/2008\r\nAPOSENTA ISAURA FIGUEIREDO, Servente I, matrícula 1202254-7, com eficácia de 13/07/2008, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811912/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSUELI RODRIGUES GOMES, Merendeira-CIEP, matrícula 5003693-8. Proc. nº E-03/2310115/2007.\r\nVILMA DA CONSOLAÇÃO SILVA DE SOUSA, Servente I, matrícula 0270378-3. Proc. nº E-03/11400515/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALLÉA CEZIMBRA LAGE DA SILVA, Prof Supervisor Educacional C, Ref. 8, matrícula 01161162-1. Proc. nº E-03/280077/1997.\r\nGLÁUCIA MARIA ALVES ALBINO, Prof. Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0075835-9. Proc. nº E-03/4600045/1997.\r\nMARIA DULCINÉIA LUDUGÉRIO LEITE, Servente I, matrícula 1166527-0. Proc. nº E-03/10300555/2006.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEDGAR ALBERTO DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1003448-6. Proc. nº E-03/10202132/2007.\r\nERENICE DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0508354-8. Proc. nº E-03/7130540/2008.\r\nNELMA DUARTE PEIXOTO VALADARES, Prof Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0244764-7. Proc. nº E-03/10400529/2007.\r\nPLÁCIDO GONÇALVES DE AZEVEDO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0076591-7. Proc. nº E-03/7130918/2007.\r\nROSEMARIE DE AZEVEDO KUNZEL, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0256459-9. Proc. nº E-03/10500579/2006.\r\nSÔNIA MARIA SILVA RODRIGUES, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0106835-2. Proc. nº E-03/810161/1997.\r\nSELMA MONTEIRO PEREIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0244136-8. Proc. nº E-03/7910178/2007.\r\nVALÉRIA LOURENÇO PINHEIRO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0165735-2. Proc. nº E-03/2010135/2007.\r\nId: 657011\r\n"
        ],
        "657125": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nINSTAURAR processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCÍLIO CÉSAR DA CRUZ SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 878.285-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/10.000.554/2007.\r\nINSTAURAR processo administrativo disciplinar em face da servidora LILIAN EJCHEL COHEN, Professor I - 40 Horas, matrícula nº 221.591-1, para apurar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/34.234/2008.\r\nINSTAURAR processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE DE VASCONCELOS WEBER, Professor I - Sociologia, matrícula nº 222.048-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/34.229/2008.\r\nINSTAURAR processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE PRECCE FOLLY, Professor I - Eletrotécnica, matrícula nº 220.515-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/34.230/2008.\r\nINSTAURAR processo administrativo disciplinar em face das servidoras DINÁ MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, Professor Docente I- 40 Horas, matrícula nº 5.014.424-5 e SANDRA DE CARVALHO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.658-7, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do CIEP Brizolão 368 - João Conceição Canuto, conforme fls, 02; 06/08; 44; 61/76; 79/80; 82/84; 88; 91/92; 97/103; 105/107; 296/298; 1289/1299; 1302/1303. Processo nº E-03/10.900.346/2008.\r\nId: 657125\r\n"
        ],
        "657202": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "03.09.2008\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/920.069/2008 e Designa, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 657202\r\n"
        ],
        "657204": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "05.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.119-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.160/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.119-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.161/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.685-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.117/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.162/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.163/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.164/2008.\r\nId: 657204\r\n"
        ],
        "657205": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "PRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO SILVA MARTINS DAMÁSIO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.184-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.064/2008.\r\nId: 657205\r\n"
        ],
        "657206": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE 08.09.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.132/2008.\r\nPRORROGA, por 8 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.142/2008.\r\nId: 657206\r\n"
        ],
        "657207": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.08.2008\r\nRODRIGO D'AURIOL FERREIRA, ISAP, mat. 931.186-1, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, IX do Decreto nº 40.013/2006, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.208/2007\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, ISAP, mat. 849.334-8, com fulcro no art. 46, II e 49 do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 26, inciso XXIVI do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/987.019/2008.\r\nId: 657207\r\n"
        ],
        "657208": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.471-9 na presidência em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.007/2008.\r\nId: 657208\r\n"
        ],
        "657209": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2008\r\nDESIGNA, como Sidicante, o servidor MARCELO VILLELA VIANNA na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5 em substituição a servidora FÁTIMA D'AVILA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.906-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.067/2008.\r\nId: 657209\r\n"
        ],
        "657210": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.173-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.056/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.777-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.050/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.051/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.078/2008.\r\nDE 12.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.079/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.080/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINÍCIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.027-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.067/2008.\r\nDE 13.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.068/2008.\r\nId: 657210\r\n"
        ],
        "657211": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO LUIZ DE SOUZA FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.270-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.020/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.038/2008.\r\nDE 04.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.040/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.041/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.101/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.175-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.077/2008.\r\nDE 24.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CLÁUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.369-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.078/2008. \r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.316- 6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.039/2008. \r\nId: 657211\r\n"
        ],
        "657309": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE 08.09.2008\r\n, CPF nº 059.895.926-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 932.018-5. Proc. nº E-14/16.995/2008.\r\nId: 657309\r\n"
        ],
        "657364": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " DE 04.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALZENIDA SILVA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.004.557-4, em atividades que não exijam esforço visual, serviços leves, internos e fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-08/221.073/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. SANTIAGO, Professor Docente l, matr. nº 5.003.723-3, em função extraclasse.\r\nMARIA DO SOCORRO FERREIRA NUNES, Merendeira, matr. nº 5.000.650-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.393/2008.\r\nROSINETE DIAS BATISTA, Servente, matr. nº 5.013.418-8, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo, umidade, odores fortes e produtos químicos de limpeza, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.058/2007.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARLIS SANTIAGO CORREA LEITE, Professor Docente ll, matrícula nº 235.626-9, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ELIANE MARQUES VIEIRA, Professor Docente l, matr. nº 5.001.702-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.875/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUCIANA MATHIAS CORREA, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.763-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.446/2008.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS ABREU, Merendeira, matr. nº 5.020.461-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.450/2008.\r\nMARCIA GOMES QUINTANILHA, Professor Docente l, matr. nº 5.004.461-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.213/2008.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CASTRO, Inspetor Policial, matr. nº 257.741- 9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA BRANDÃO BARBOSA, Investigador Policial, matr. nº 269.469-3, em serviços leves, internos, fora de atividade operacional- policial, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.846/2008.\r\nALECE SIQUEIRA MOURA MARCOS, Servente, matr. nº 5.014.000-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.344/2008.\r\nEDNA MARTINS DA SILVA, Servente, matr. nº 5.017.903-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.613/2007.\r\nELZI TAVARES RIBEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.086-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.413/2005.\r\nGERALDA MOREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.014.395-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.517/2008.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS HORACIO, Servente, matr. nº 5.016.598-4, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-01/602.232/2003.\r\nROSINERE FERREIRA AMARO, Professor Docente ll, matr. nº 5.002.166-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.440/2004.\r\nSELMA PEREIRA DE JESUS ELEUTHÉRIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.916-2, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.214/2005.\r\n17.01.2008\r\n*READAPTA EX OFÍCIO, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA DA GLORIA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente l, matrs. nos 828.633-8 e 846.378-8, em função extraclasse.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2008.\r\nDE 21.07.2008\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação ex-oficio do servidor KATIA FERNANDES DE LIMA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 816.839-5, em serviços burocráticos, sem contato com presos, sem porte de arma e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2008.\r\nId: 657364\r\n"
        ],
        "657365": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANTONIO VIEIRA DA SILVA, Trabalhador, matr. nº 13/56.071-4, em serviços leves e internos.\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA COUTO SIQUEIRA, Merendeira, matr. nº 5.013.086-3, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\nKARLOS BOMER KOEBCKE FILHO, Professor Docente l, matr. nº 238.790-0, em função extraclasse.\r\nMARI ROSANE PEREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda, matr. nº 198.555-5, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nMARLENE FERNANDES SANTIAGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/106.662-3, em serviços leves e internos.\r\nVANIA MARIA ROLLEMBERG RAMOS, Merendeira, matr. nº 5.009.918-3, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALEXANDRE DA SILVA VIANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31.103-5, em serviços burocráticos, fora do ambiente hospitalar e do serviço de enfermagem. Proc. nº E-01/600.311/2006.\r\nANA LUIZA LIBERATO CALDAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.749-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.409/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nISAURA MUNIZ DINIZ GONÇALVES, Professor Docente ll, matr. nº 163.265-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.253/2007.\r\nMARIA SALETE BARBOSA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/104.435-6, em serviços leves, internos, sem contato direto com o público, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.314/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGERTRUDES LIMA, Auxiliar Operacional/Copa, matr. nº 27.729-3, em atividades com restrições de esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com membros superiores, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas com freqüência. Proc. nº E-01/602.540/2005.\r\nISABEL CHRISTINA NOGUEIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 100.630-3 e 234.634-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.750/2008.\r\nJOSE ALVES DE SOUZA, Oficial Especial. Pedreiro, matr. nº 5.782-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.164/2007.\r\nJOSE DA ROCHA CUNHA, Fisioterapeuta, matr. nº 30.177-0, em atividades que não exijam esforço físico e fora de contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.403/2008.\r\nJOSIAS GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.171- 3, em serviços leves, internos, fora de contato direto com pacientes. Proc. nº E-08/222.874/2007.\r\nMARIA MADALENA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.007.494-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/136.606/2007.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JULIMAR PENHA FERNANDES ASSUPÇÃO, Professor Docente l, matr. nº 833.967-3, concedido através do Ato datado de 25.10.2007 e publicado no Diário Oficial de 12.11.2007. Proc. nº E-08/220.288/2008.\r\nId: 657365\r\n"
        ],
        "657366": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor VIVIANE CONCEIÇÃO ANTUNES LIMA, Professor Docente l, matr. nº 869.824-3, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ MAGLIANO, Professor Docente ll, matrs. nºs 254.780- 0 e 840.782-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANDREIA MARA DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 904.237-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.498/2007.\r\nELIANA MARA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 863.119-4, em atividades fora do plantão noturno.\r\nELIANE SOARES DA ROCHA, Professor Docente l, matr. nº 913.652- 4, em função extraclasse.\r\nFABIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 917.275-0, em função extraclasse.\r\nGILSON REIS PACHECO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 899.375-0, em serviços leves, internos e fora de contato com presos.\r\nTANIA MARIA PACHECO, Professor Docente l, matrs. nºs 831.866-9 e 841.385-8, em função extraclasse.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO MONTEIRO, Merendeira, matr. nº 274.254-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.321/2007.\r\nMARLENE NOGUEIRA FONTES, Professor Docente l, matr. nº 839.705-1, em função extraclasse, próximo à residência.\r\nMONICA MACHADO DA SILVA ROCHA, Professor Docente l, matrs. nºs 834.085-3 e 911.922-3, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.866/2008.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CARNEIRO, Professor Docente l, matr. nº 840.254-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.124/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR, Perito Legista, matr. nº 870.738-2, em atividades fora da área de autopsia e do contato com material biológico.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nRICARDO CHAVES DE MORAES COSTA, Inspetor Policial, matrícula nº 849.387-6, fora de atividade operacional-policial, sem contato com presos, em local de pouco ruído, em serviços internos e burocráticos. \r\nSANDRA LUCIA DA COSTA MATTA, Professor Docente l, matrícula nº 838.131-1, em função extraclasse, fora de contato com o público e alunos. WAGNER DE ASSIS PONCIANO, Professor Docente l, matrs. nºs 829.333-4 e 845.478-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.031/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CREZOLITA QUEIROZ FERRO E SILVA, Professor Docente l, matrícula nº 841.157-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.533/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELISABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 847.909-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.318/2008.\r\nMANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 868.117-3, em atividades que não exijam esforço visual, em serviços burocráticos e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.878/2008.\r\nId: 657366\r\n"
        ],
        "657388": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " 08\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/911.006/2008.\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.008/2007\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.106/2007.\r\nEUGÊNIA MARIA MARTINHO MIDLEJ para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.211/2007.\r\nJORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.270-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.195/2007. \r\nMARCELO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat.. 899.284-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.101/2008.\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 816.786-8 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.380-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.052/2008. \r\nId: 657388\r\n"
        ],
        "657418": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.09.2008\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO LUIZ AYRES, matrícula nº 00261-8, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro em substituição ao servidor FELIPE MCAUCHAR, matrícula nº 10.464-6; como membro efetivo o servidor SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.195-6, em substituição ao servidor ULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 10.533-8; como membro suplente a servidora ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, matrícula nº 10.123-8 em substituição ao servidor SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.195-6 para compor a referida Comissão. Processo nº E-26/051.087/2008\r\nId: 657418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657503": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.09.2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 03.04.2008, RUY CONCEIÇÃO SANTOS, mat. nº 824.174-7, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.146/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04.04.2008, JANE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 823.897-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.610.266/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26.02.2008, JEANE DE ARAÚJO QUEIROZ, mat. nº 823.882-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-01/132.052/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26.02.2008, ANGÉLICA DE FÁTIMA MOTTA PORTAL, mat. nº 823.883-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-01/132.050/2008.\r\n, com validade a contar de 01.07.2008, JEANNE D'ARC VIEIRA DE SALES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 26.898-7, da função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/6.666/2008.\r\n, para o período de 01.07.2008 a 08.09.2008, YARA DE CARVALHO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.548-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeanne D'arc Vieira de Sales, mat. nº 26.898-7. Proc. nº E- 03/6.666/2008.\r\nLECEDIR AGUIAR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.391-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Yara de Carvalho Simões, mat. nº 237.548-3 e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 08/09/2008. Proc. nº E-03/6.666/2008.\r\n, com validade a contar de 08.09.2008, GEOVÂNIA ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.356-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lecedir Aguiar Barbosa, mat. nº 252.391-8. Proc. nº E- 03/6.666/2008.\r\n, com validade a contar de 26.12.2007, LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.603-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Maximiano dos Santos, mat. nº 5.023.234-7. Proc. nº E-03/2.706/2008.\r\nId: 657503\r\n"
        ],
        "657512": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.09.2008\r\nZENILDE CARDOSO TELES, Comissária de Polícia, matrícula nº 179.832-1, para exercer a função de Vogal junto a 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 28 de agosto de 2008.\r\nId: 657512\r\n"
        ],
        "657514": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2007\r\n, matrícula nº 870.685-5, CPF nº 020.385.657-08, brasileira, nascida em 06/09/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08821522-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1901729463-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Corregedoria Geral Unificada, das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secreataria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23/10/2007, publicado no Diário Oficial de 24/10/2007, tomou posse em 24/10/2007. OF Nº 6061/0001/2007.\r\nId: 657514\r\n"
        ],
        "657555": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 02.09.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, ANETE DA SILVA PINHEL, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.564-6, FLÁVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.585-1 e RITA DA CASSIA SANTOS COUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.555-4 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DA SILVA, situado na Rua Heráclito Graça, nº 58, Lins Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/10.204.391/2008.\r\nId: 657555\r\n"
        ],
        "657556": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.09.2008\r\nAPOSENTA ALICE PARREIRA LEMGRUBER KROPF, Professor Docente I C, referência 7, matrícula nº 232.040-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 03/10.202.043/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09.06.2008, NILTA DIAS BARBOSA, Merendeira- CIEP, matrícula nº 5.010.483-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.548/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09.04.2008, MARIA DA PENHA BARROSO GERALDO, Professor Docente II C, referência 7, matrícula nº 254.448-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.476/2008.\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, Servente I, matrícula nº 1.164.069-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 03/1.310.339/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09.06.2008, MARILIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, Servente - CIEP, matrícula nº 5.014.244-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.542/2008.\r\nAPOSENTA ORLENI CESAR CRUZ DE SOUZA, Servente I, matrícula nº 273.382-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 03/11.002.612/2008.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ ROSA, Professor Docente I C, referência 7, matrícula nº 232.157-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 03/11.202.182/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12.06.2008, JACIRA LOPES GUIMARÃES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.020.223-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.606/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12.06.2008, JACIRA FERREIRA PESSANHA, Professor Docente II B, referência 7, matrícula nº 188.512-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.544/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21.05.2008, ROSA MARIA RIBEIRO ALVES, Professor Docente I C, referência 4, matrícula nº 870.041-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/221.304/2008.\r\nAPOSENTA RUTH PIMENTEL DOS SANTOS, Professor Docente II D, referência 7, matrícula nº 804.677-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 03/2.610.468/2008.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA MIGUEL, Professor Docente II C, referência 8, matrícula nº 163.069-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 03/10.006.382/2008.\r\nAPOSENTA CRISTINA MARIA BATISTA DE REZENDE, Professor Docente II D, referência 9, matrícula nº 185.821-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/4.710.115/2008.\r\nAPOSENTA ZILÊA GOMES DA SILVA, Professor Docente I D, referência 8, matrícula nº 232.001-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 03/11.400.552/2008.\r\nAPOSENTA ELOÁ ROSEMARY FERRARO, Professor Assistente de Administração Educacional II C, referência 8, matrícula nº 118.692-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-03/811.363/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/03/2008, EDUARDO MEIRELLES PALMA, Professor Docente I C, referência 5, matrícula nº 831.326-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/221.336/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2008, VERA LUCIA CARDOSO NOVAES RIBEIRO, Servente-CIEP, matrícula nº 5.004.993-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.206/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/06/2008, CARMEN MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente III, matrícula nº 671.853-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/221.468/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO GOMES RODRIGUES, Professor Docente I D, referência 8, matrícula nº 240.313-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/811.045/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/06/2008, YARA OLIVEIRA DE ALMEIDA CORREA, Merendeira II, matrícula nº 272.670-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.559/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2008, LAURO DE SOUZA FILHO, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5.016.582-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/221.325/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/06/2008, GABRIELA DA SILVA GARCIA, Professor Docente I D, referência 9, matrícula nº 160.007-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.460/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/05/2008, ELCI SEBASTIANA NEVES, Professor Assistente de Administração Educacional II B, referência 6, matrícula nº 249.738-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/221.331/2008.\r\nId: 657556\r\n"
        ],
        "657569": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 15/08/2008\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS DA CSINT, de 13/08/2008, referente ao E.S.D., descritas no processo nº E-03/90580/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE UNIDADES SÓCIOEDUCATIVAS, referente à supervisão realizada no E.S.E., em 28/08/2008, descritas no processo nº E- 03/90720/08, designando o servidor Wagner Romanazi, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI DEGASE/ESD Nº 173/08, de 28/08/2008, descritas no processo nº E-03/90719/08, designando o servidor Wagner Romanazi, matrícula nº 861.470-3, para procedê-la. \r\nId: 657569\r\n"
        ],
        "657575": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROF. JOÃO BAPTISTA DE BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2008\r\nDISPENSA ERIKA DO VALE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.608-3, REGINA COELI DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.681-8, das funções de Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 21/08/2008. Proc. nº E- 03/10.700.541/2008.\r\nDESIGNA JOSÉ MARIA DE FREITAS, JARDINEIRO, mat. nº 5.006.586-1, MARIA APARECIDA FERREIRA NORONHA, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.006.583-8, para exercerem as funções de Membros, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 21/08/2008. Proc. nº E-03/10.700.541/2008.\r\nId: 657575\r\n"
        ],
        "657578": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nC.E. Dr. MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2008\r\nDESIGNA ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, Prof. A.A.E II, mat. nº 250.402-5, DAILZA BATISTA MARTINS, Prof. A.A.E II, mat. nº 234.608-8 e ILCA MARA DE CASTRO BRUNE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.944-4, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em primeira ocupação, com validade a contar de 27/08/2008. Proc. nº E-03/3.610.924/2008.\r\nId: 657578\r\n"
        ],
        "657669": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2008\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, DANIELLI SANTOS DO CARMO, matr. nº 34457-2, Assistente Social; JOSÉ PAULO COSENZA, matr. nº 34461- 4, Professor Assistente; MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465- 5, Professor Adjunto; ALEX LINS DE ARAÚJO, matr. nº 34473-9, Analista de Sistemas; ROGERIO MENDES DE LIMA, matr. nº 34514- 0, Professor Adjunto; ALESSANDRA FROTA MARTINEZ DE SHUELLER, matr. nº 34522-3, Professor Adjunto; JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS, matr. nº 34523-1, Professor Adjunto; ROBERTO CORREA DOS SANTOS, matr. nº 34524-9, Professor Adjunto; BERNARDETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34526-4, Professor Adjunto; LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto; LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto; ALEXANDRE JAMMEL, matr. nº 34541-3, Analista de Sistemas; MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, Professor Adjunto; JOSE RENATO NOGUEIRA, matr. nº 34562-9, Professor Adjunto; ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34567-8, Professor Assistente; MANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA, matr. nº 34568-6, Professor Assistente; JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34571-0, Professor Adjunto; BORIS FLEGR, matr. nº 34573-6, Analista de Sistemas; ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA, matr. nº 34578-5, Professor Adjunto; CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PRADO, matr. nº 34580-1, Professor Adjunto; MARCUS ALEXANDRE MOTTA, matr. nº 34616-3, Professor Adjunto; BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO, matr. nº 34627-0, Professor Adjunto. \r\n- Nomeia, a partir de 01/10/2008, MÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 266.7, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento Fundamentos de Psicologia - PSI, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Wilson Moura, matr. nº 2045- 3, publicada no D.O. de 18/10/2007.\r\n- Exonera, a pedido, RAQUEL OLIVEIRA PRATES, matr. nº 3361-0, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Informática e Ciências da Computação do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/02/2008.\r\n- Aposenta EDINA COSTA MARQUES, matr. 24909-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Aposenta JORGE CARLOS DELLA FAVERA, matr. 31216-5, Professor Titular, nível 272.5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal. \r\n- Aposenta RUTH PEREIRA OLIVEIRA, matr. 4817-3, Professor Auxiliar, nível 260.0, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- Exonera, a pedido, CARLOS DIAS ALVAREZ, matr. nº 32834-4, Analista de Sistemas, lotado na Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2008.\r\nId: 657669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657710": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 03.09.2008\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.005-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.472/2007.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.070-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E- 08/201.043/2008. \r\nId: 657710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657722": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 25.08.2008\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, com proventos integrais, GIBIRIÇA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 177.859-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/953.042/2008.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, com proventos integrais, JORGE WILSON DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.475-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/999.799/2007.\r\nId: 657722\r\n"
        ],
        "657727": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nINCLUI os servidores, abaixo relacionados, como membros, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/930118/2005.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888273-0, Chefe de Seção de Classificação e Tratamento;\r\nGUSTAVO MANHÃES RETAMEIRO, RG 80044, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nRENATO MIRANDA DA SILVA, RG 75812, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nCARLOS GUILHERME DE AZEVEDO, RG 63581, Chefe de Seção III de Turma de Agentes.\r\nEXCLUI os servidores, abaixo relacionados, membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nRONALDO MANHÃES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178091-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259589-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nId: 657727\r\n"
        ],
        "657733": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/1624/4001/2000 de 02.08.2000, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/132/4020/2003 de 21.07.2000, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406910/2008 de 12.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0. \r\nId: 657733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657734": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIO LUIZ VIEIRA RODRIGUES DE PÃO, Registro nº 00365240472 vinculado ao PGU nº 314321551, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/180647/4000/2003.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRE MAURICIO MACEDO FRANÇA, Registro nº 554574805 vinculado ao PGU nº 314884262, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/119200/4000/2004.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO JOSE DIAS, Registro nº 00300651954 vinculado ao PGU nº 310210615, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/48106/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO, PGU nº 306827891, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/95479/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de KEZIA DA SILVEIRA AGUIAR, PGU nº 304178640, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/201499/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HENRIQUE CARLOS DO NASCIMENTO, Registro nº 00164475449, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/201601/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS EDUARDO MELO DA SILVA, PGU nº 307067378, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/296168/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO LUIZ, Registro nº 25297973 vinculado ao PGU nº 313473773, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/458311/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO CEZAR SANTIAGO DE OLIVEIRA, Registro nº 00095070010 vinculado ao PGU nº 308853210, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513451/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DENÍLSON SANTOS COSTA, PGUs nºs. 317615130 e 317534335, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/520995/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIONOR PEREIRA CRISTINO, Registro nº 147697650 vinculado ao PGU nº 314911030, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/202751/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARIANE DA SILVA, Registro nº 0076914098 vinculado ao PGU nº 308726073, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203637/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SIMONE GONÇALVES BARRETO, PGU nº 314766987, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/258994/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO LUIZ MOREIRA, Registro nº 00144300307, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/204025/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GELSON LUIZ RODRIGUES, Registro nº 286557750 vinculado ao PGU nº 308798740, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/204119/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURO FRANÇA DA SILVA, PGU nº 314270906, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/227516/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MURILO BESERRA DE ALMEIDA, Registro nº 00304523952 vinculado ao PGU nº 312925620, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/241719/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS HENRIQUE DE LACERDA ANDRADE, Registro nº 00101233903 vinculado ao PGU nº 312816790, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/253922/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA HELENA SOUSA DE OLIVEIRA, Registro nº 00260240810 vinculado ao PGU nº 311604587, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/495413/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LAIR LAURINDO, Registro nº 73307724 vinculado ao PGU nº 313323518, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/495432/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBSON DOS SANTOS SERRANO, Registro nº 00246544649 vinculado ao PGU nº 314522719, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/503848/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PATRICIA DOS SANTOS WAKED PONTES, Registro nº 01844485920 vinculado ao PGU nº 309463564, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512221/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BRIVALDO TORRES GALINDO JUNIOR, PGU nº 308062876, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513028/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIA DOS SANTOS PINHEIRO, Registro nº 368827721 vinculado ao PGU nº 314800697, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/513514/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS DOS SANTOS MACHADO, Registro nº 48491657 vinculado ao PGUs nºs. 317346016 e 316550582, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514159/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DIVA MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE, Registro nº 00309936805 vinculado ao PGU nº 314522700, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/514223/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA CAVALCANTI, Registro nº 95510472, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/237606/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HORBERTO RODRIGUES DA FONSECA, PGU nº 299164217, na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/457079/2007.\r\nId: 657734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657738": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação, desta Unidade Penal. Processo nº E-21/969079/2005.\r\nPRESIDENTE:\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816786-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816713-2, Subdiretor;\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nLÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822380-2, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822253-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\nMÁRCIA GEIGER DE SOUZA, Psicólogo, CRP 05/8460;\r\nALINE PAIXÃO LEMOS, Psicólogo, CRP 05/3930;\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE DE ALENCAR, Psicólogo, CRP 05/11966;\r\nVERA LÚCIA MAZZEA BUCHMANN, Assistente Social, CRESS 10203/7ª Região;\r\nSUELI BARROS COSTA, Assistente Social, CRESS 12739/7ª região;\r\nGENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente Social, CRESS 10366/7ª Região.\r\nId: 657738\r\n"
        ],
        "657740": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2008\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/912065/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816469-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861527-0, Subdiretor;\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899175-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\nMAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822302-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181432-6, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, CRESS nº 10356;\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula n° 4904587-5;\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939810-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nJANDINEI IANGÁ GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939715-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nSERGIO TEIXEIRA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 930627-5, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939718-3, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nId: 657740\r\n"
        ],
        "657881": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Suely Gil Fontanin, matrícula n° 31585-3, da responsabilidade pela guarda dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Suporte e Operação - DISOP (Cód.: 310000030000), a contar de 01/09/2008, conforme consta do processo nº 2303/2008.\r\na servidora Suely Gil Fontanin, matrícula nº 31585-3, da responsabilidade pela guarda dos bens inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Computação Científica - DICOMCI (Cód.: 310000010000), a contar de 01/09/2008, conforme consta do processo nº 2304/2008. \r\nId: 657881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657884": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2008\r\nJOSÉ DE RIBAMAR MELO PEREIRA, matrícula nº 289524-1, Motorista, Classe III, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003. Processo nº E-11/0379/2008.\r\nId: 657884\r\n"
        ],
        "657900": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/09/2008\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO, matrícula nº 890.191-0, CPF nº 440.577.847-72, brasileira, nascida em 08/05/1951, do sexo feminino, carteira de identidade nº 106666-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1010744533-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 30 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2007, tomou posse em 03 de dezembro de 2007, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2007, conforme processo nº E- 11/809/2007.\r\nFABIO AUGUSTO FERNANDES, matrícula nº 836.229-5, CPF nº 071.958.027-79, brasileiro, nascido em 13/03/1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº10278265-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1251961428-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 17 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 18 de outubro de 2007, tomou posse em 18 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 18 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/757/2007.\r\nROGÉRIO DE SOUSA MARTINS, matrícula nº 932.226-4, CPF nº 071.187.637-13, brasileiro, nascido em 26/08/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10536672-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1902962906-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 17 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 18 de outubro de 2007, tomou posse em 18 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/760/2007.\r\nALBERTO JOSÉ GONÇALVES COSTA, matrícula nº 821.749-9, CPF nº 091.779.657-87, brasileiro, nascido em 01/06/1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 00093574-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1085837286-7, nomeado para exercer o cargo em comissão ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 17 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 18 de outubro de 2007, tomou posse em 18 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 18 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/758/2007.\r\nVIVIANE GARCIA COSTA, matrícula nº 946.958-6, CPF nº 058.033.357-46, brasileira, nascida em 18/02/1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020687232-7, expedida pelo DIC-RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 05 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2008, tomou posse em 06 de agosto de 2008, tudo com validade a contar de 28 de julho de 2008, conforme processo nº E-11/357/2008.\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS IBRAHIM, matrícula nº 946.998-2, CPF nº 157.631.098-13, brasileiro naturalizado, nascido em 21/11/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11983212-9, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1318658058-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 11 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto, tomou posse em 12 de agosto de 2008 de 2008, tudo com validade a contar de 12 de agosto de 2008, conforme processo nº E- 11/370/2008.\r\nGLÓRIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA, matrícula nº 936.733- 5, CPF nº 595.256.817-34, brasileira, nascida em 20/03/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06192446-0, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1071191892-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 17 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2007, tomou posse em 18 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/759/2007.\r\nId: 657900\r\n"
        ],
        "658021": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " PARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.\r\n/2008\r\nNº E-04/405.746/2007.\r\n258/2008.\r\nPrestação de serviços de seguro patrimonial de imóveis pró- prios da SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Marítima Seguros S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso V.\r\nDispensa. \r\nR 5.587,37 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/230.162/2008.\r\n376/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 02/10/2008 e comprovação até 31/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Martin Baria.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\n2008\r\nNº E-04/009.409/2008.\r\n381/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 04/10/2008 e comprovação até 02/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Claudette Monnerat Nogueira.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-34/010.003/2006.\r\n391/2008.\r\nPagamento de GARE, Exerc. 2008, ref. ao cert. Reg. veículo vencido, viatura placa LBB-9927. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Governo do Estado de São Paulo (Secretaria do Estado de Fazenda).\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93. \r\nNão Aplicável.\r\nR 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-34/010.003/2006\r\n392/2008.\r\nAnulação total da NAD Nº 211/2008, face ao contido às Fls. 107 a 115. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ministério da Fazenda.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93. \r\nNão Aplicável. \r\nR 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/006.963/2008\r\n396/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 12/10/2008 e comprovação até 10/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e José Carlos Lima Ribeiro.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, iciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/404.790/2007.\r\n397/2008.\r\nReforço a NAD Nº 033/2008, despesas com correio - EBCT / SEDD e SEDEX.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nLei nº 8.666/93, art. inciso 25.\r\nInexigível. \r\nR 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/006.518/2008.\r\n398/2008.\r\nAnulação total da NAD Nº 303/2008, de acordo com solicita- cão de fls. 16.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e João Ismael Advincola Coelho.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa .\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/010.045/2008.\r\n399/2008.\r\nDespesa para uso de licenças de Softwares “ OFFICE” e ''EXCHANGE” ( itens 01,02,03,04 e 06) por 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos e Infor. Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 1.440.454,82 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/010.045/2008.\r\n400/2008.\r\nDespesa para uso de licenças de Software (item 07) por 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos e Infor. Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 34.146,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta e seis reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/010.045/2008.\r\n401/2008.\r\nDespesa para uso de licenças de Software “AUTOCAD” (item 05 ) por 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos e Infor. Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 38.868,42 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/011.380/2008.\r\n403/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 16/10/2008 e comprovação até 14/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Mauricio Teixeira Noya.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/011.383/2008.\r\n404/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 16/10/2008 e comprovação até 14/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Patrícia Duarte Ferreira de Abreu.\r\nLei Nº 8.666/93, art. 24, iinciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/040.988/2008.\r\n405/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 16/10/2008 e comprovação até 14/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Milton de Vasconcelos Angelim Neto.\r\nLei Nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/010.504/2008.\r\n406/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 16/10/2008 e comprovação até 14/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Vera Lucia Almeida de Souza.\r\nLei Nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/006.511/2008.\r\n407/2008.\r\nAquisição de material de consumo (itens 02, 03, 04 e 06).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Nobrepiso Revestimentos em Madeira Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão. \r\nR 6.051,80 (seis mil cinqüenta e um reais e oitenta centa- vos).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/006.511/2008.\r\n408/2008.\r\nAquisição de material de consumo (itens 01,05,07 e 08).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 19.267,22 (dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/002.401/2008.\r\n409/2008.\r\nAquisição de material de consumo - diversos materiais para conservação e manutenção (lotes 01 e 02).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 40.589,00 (quarenta mil quinhentos e oitenta e nove reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/002.401/2008.\r\n410/2008.\r\nAquisição de material de consumo - diversos materiais para conservação e manutenção de bens imóveis (lote 03).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Marcenaria Mundo do Pica Pau Com. e Ind. Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais).\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/009.910/2008.\r\n412/2008.\r\nCancelamento total da NAD Nº 378/2008, de acordo com so- licitação de fls. 67v.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/007.181/2008.\r\n414/2008.\r\nPrestação de serviços de certificação digital para ATI.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão. \r\nR 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais).\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/000.701/2008.\r\n415/2008.\r\nAnulação parcial da NAD Nº 086/2008, em atendimento ao despacho de fls. 78v.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários. \r\nLei nº 8.666/93, art. 25. \r\nInexigível. \r\nR 33.791,24 (trinta e três mil setecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/000.674/2008.\r\n416/2008.\r\nAnulação parcial da NAD Nº 083/2008, em atendimento ao despacho de fls. 60v.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e DIVERJ - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X. \r\nDispensa. \r\nR 26.999,99 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/011.620/2008.\r\n417/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 25/10/2008 e comprovação até 23/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Souvenir da Silva e Silva.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/011.749/2008.\r\n418/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 25/10/2008 e comprovação até 23/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e José João Ascenção.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/011.166/2008.\r\n419/2008.\r\nInscrição de 30 servidores no Workshop “Questões Polêmi- cãs do Processo Adm. Trib”.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Centro Estudos Avançados de Direito Tributário e Finan- ças Públicas do Brasil - CEAT BRASIL.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25.\r\nInexigível .\r\nR 16.830,00 (dezesseis mil oitocentos e trinta reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/011.960/2008.\r\n420/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 27/10/2008 e comprovação até 25/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Regina Célia Paes de Alencar.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\nNº E-04/011.606/2008.\r\n421/2008.\r\nRenovação assinatura “ATC Assessoria Tributária Contábil para CGE.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Atualização Profissional Coad Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25.\r\nInexigível.\r\nR 5.335,00 (cinco mil trezentos e tinta e cinco reais).\r\nMarcelo Saintive.\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/012.006/2008.\r\n423/2008.\r\nAdiantamento. Aplicação até 30/10/2008 e comprovação até 28/11/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Mauricio Esteves Correa.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nDispensa. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela.\r\n/2008\r\nNº E-04/012.276/2008.\r\n424/2008.\r\nAssinatura da revista de licitações e contratos - LICICON para CPL/SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25.\r\nInexigível.\r\nR 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\nRenato Villela.\r\nId: 658021\r\n"
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            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 24/07/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS - RG 011.978, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 131, de 21 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/725/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/90 EDMILSON MENEZES NASCIMENTO - RG 012.551, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 131, de 21 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/724/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES - RG 018.064, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 131, de 21 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/726/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q11/97 JOÃO BOSCO DE SOUZA GESTAL - RG 019.984, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 131, de 21 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/727/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO - RG 013.065, a contar de 22 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 132 de 22 de julho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/729/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ALBERTO CESAR DE SOUZA - RG 014.684, a contar de 23 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 133 de 23 de julho de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/730/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 SIDNEI BELO LEANDRO - RG 014.710, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/732/51162/2008.\r\nDE 30/07/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 ELIAS PASSOS SANTANA - RG 003.855, do 2º GMar - Barra da Tijuca, a contar de 09 de julho de 2008, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 137, de 29 de julho de 2008, Nota DGP/4 - JD 096/2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de Julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/733/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - RG 007.207, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/739/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ROMILSON DIAS PAHIM - RG 012.561, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/740/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AXE/02 ROBERIO AREAS SAMPAIO - RG 030.946, a contar de 05 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 128, de 16 de julho de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter-se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E- 08/741/51162/2008.\r\nDE 31/07/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 JOÃO BARROS GOMES - RG 004.759, a contar de 30 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 138, de 30 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/744/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 MARCIO DUARTE SOUZA - RG 004.577, a contar de 30 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 138, de 30 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/745/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 CLAUDIO LUIZ INACIO ALVES - RG 004.523, a contar de 30 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 138, de 30 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/746/51162/2008.\r\nDE 01/08/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CILEA CORREA DE LIMA - RG 030.745, a contar de 31 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 139, de 31 de julho de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/748/51162/2008.\r\nDE 04/08/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 LUIZ CARLOS DE ARAUJO COELHO - RG 002.974, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 139, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/749/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 ORSILAVIO VICTOR DOS SANTOS - RG 003.407, a contar de 08 de novembro de 1999, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 155, de 08 de novembro de 1999, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/750/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 LUIZ PAULO GOMES FIGUEIREDO - RG 003.713, a contar de 22 de julho de 2002, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 068, de 22 de julho de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/752/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 SIDNEY PEREIRA DA SILVA - RG 003.726, a contar de 07 de abril de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 065, de 07 de abril de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/753/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 CELIO DE LISBOA FERREIRA - RG 003.898, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/754/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 COSME TEIXEIRA DUARTE - RG 003.512, a contar de 26 de julho de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 136, de 26 de julho de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/751/51162/2008.\r\nId: 658232\r\n"
        ],
        "658239": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nAPOSENTA Gustavo Horta Leoni, Médico A, matrícula 811.662-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/012-50042/2008.\r\nId: 658239\r\n"
        ],
        "658270": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 04.09.2008\r\nSOBRESTA, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/999062/2003, instaurado em face do servidor ANDRÉ LUIZ MENDONÇA, matrícula nº 816631-6, até trânsito em julgado do processo nº 2003 004 020704-9, da 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri - da Comarca de São Gonçalo. Processo nº E-21/953045/2008.\r\nId: 658270\r\n"
        ],
        "658283": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2008\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952, de 25.08.82, , matrícula 936.294-8, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25.07.2008. Processo nº E-03/11400903/2008.\r\nId: 658283\r\n"
        ],
        "658309": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.09.2008\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores EDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.111-4 e JORGE LUIS MACHADO NARCISO, Inspetor de Polícia, matrícula 260.419-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e IX, o primeiro c/c o art. 40, inciso III, e o segundo c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/009857/1404/2007.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSE CARLOS SAAD, Inspetor de Polícia, matrícula 262.766-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e IX, o primeiro c/c o art. 40, incisos III, VIII e IX, e o segundo c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/6012/0006/2008.\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora SHEILA ANDRADE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 806.438-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II e III, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/02104/1404/2005.\r\npor 90 (noventa) dias, a servidora MADELON CUNHA LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 289.952-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, VIII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e nos arts. 39, incisos V, VI e VII, e 40, incisos II e III, estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do Processo nº E-09/006800/1404/2004.\r\npor 70 (setenta) dias, o servidor CARLOS AUGUSTO CARVALHAL JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 871.326-5, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/1645/0006/2007.\r\nId: 658309\r\n"
        ],
        "658310": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2008\r\nDEMITE o servidor LEONARDO MIRANDA GARCIA DE SOUZA, Papiloscopista Policial, matrícula 889.670-6pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e art. 52, incisos II e IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E-09/32317/1032/2006.\r\nId: 658310\r\n"
        ],
        "658311": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nMARCUS VINÍCIUS DE CASTRO GUEDES, para acompanhar e fiscali e nº 87-B/2008/HUPE/UERJ/2007.\r\no servidor EDUARDO HARUO SAITO, matrícula 334524, para acompanhar e fiscalizar a execução do º 867/2007.\r\nPORTARIA Nº 71/HUPE/2008 - Designa o servidor JOÃO CARLOS JAZBIK, matrícula 61887, para acompanhar e fiscalizar a execução dos º 867/2007.\r\n/HUPE/2008 - Designa a servidora SIMONE AUGUSTA RIBAS, matrícula 341560, para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nId: 658311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658330": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nEVA PINHEIRO DE ARAUJO, Merendeira ll, matr. nº 275.051-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.400.256/2008.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DEMETRIO, Merendeira ll, matr. nº 275.069-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/11.400.252/2008.\r\nRICHARD DA SILVA ESPINDOLA, Investigador Policial, matr. nº 266.406-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos e fora de contato com presos. Proc. nº E-08/221.935/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nKATHIA RODRIGUES FRANCO LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 282.200-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.863/2004.\r\nVALERIA DE SÁ SOUSA, Professor Docente ll, matr. nº 282.177-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.769/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAMARO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.059-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.922/2008.\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA, Professor Docente ll, matrs. nºs 246.537-5 e 283.300-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/4.010.083/2001.\r\nELIANE SANTANA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo ll, matr. nº 284.467-8, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/223.156/2007.\r\nJOSEFA MARIA DA SILVA CASTRO, Servente lll, matr. nº 284.095-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.460/2005.\r\nKATIA TEIXEIRA ALVES DOS SANTOS, Servente lll, matr. nº 284.701-0, em serviços leves, internos, fora de contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo, e odores fortes. Proc. nº E- 01/600.206/2004.\r\nLAUDICEIA FRANCISCO SOTERO, Merendeira ll, matr. nº 284.531-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.156/2007.\r\nLEDA DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 288.685-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.963/2008.\r\nMARIA CRISTINA SANTOS BRASIL, Merendeira ll, matr. nº 278.457- 7, em serviços leves, internos, com restrições de esforço sobre o membro superior direito. Proc. nº E-01/600.013/2004.\r\nMARIA DULCINEA LENGRUBER DE BARROS, Servente ll, matr. nº 276.758-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/2.510.012/2008.\r\nMARIA JOSE LAGRECA SALEMA, Professor Docente ll, matr. nº 281.226-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.196/2007.\r\nMARIA TEREZINHA COSTA, Merendeira ll, matr. nº 276.783-8, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-03/10.600.632/2007.\r\nPAULO ROBERTO BUARQUE DE GUSMÃO, Professor Docente l, matr. nº 279.869-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.610/2004.\r\nDE 26.08.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nNUBIA CAMPOS BARRETO, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.668- 0, em função extraclasse.\r\nSHEILA JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.771-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.266/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCIMAR MOTTA NASCIMENTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.077-8, em função extraclasse.\r\nARY DE AZEVEDO, Professor Docente l, matr. nº 243.290-4, em função extraclasse.\r\nDALVA PEREIRA DE LIMA, Agente Administrativo - Biblioteca, matr. nº 5.009.352-5, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nGLÓRIA VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 242.998-3, em função extraclasse.\r\nProc. nº E-01/601.313/2003.\r\nHELOISA QUEIROZ MEDEIROS, Médico C, matr. nº 864.112-8, em serviços burocráticos e Perito Legista, matr. nº 870.729-1, em serviços burocráticos, sem contato direto com o periciado.\r\nMARIA DO CARMO C. DE VASCONELLOS, Professor Docente l, matr. nº 249.195-9, em função extraclasse.\r\nPAULO FERNANDO ANDRADE VANNA Professor Docente ll, matr. nº 5.002.728-3, em função extraclasse.\r\nTYLI ALO BONDER, Professor Docente ll, matr. nº 192.214-3, em função extraclasse.\r\nWAGNER AMARAL DE FARIA, investigador Policial, matr. nº 289.667- 8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MAGALI DA MOTA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.221-2, em função extra- classe, fora de contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.062/2006.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor JACIRA SIMÕES COUTINHO, Professor Docente ll, matr. nº 246.631-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/5.310.040/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor SUELY DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente l, matr. nº 5.012.920- 4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.109/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE SIMÕES MADUREIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 806.057-6 e 5.007.879-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.009/2004.\r\nMARCIA RODRIGUES CEZAR, Professor Docente ll, matr. nº 290.605-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.218/2004.\r\nVERGÍNIA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 299.193-3, em serviços leves, internos, que não exijam permanência por longo tempo na posição sentado ou de pé. Proc. nº E- 01/600.452/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEVA MARTA DE CERQUEIRA DO CARMO, Professor Docente ll, matr. nº 246.761-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/5.310.127/2005.\r\nJOSE AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matrícula nº 181.826-9, em atividades burocráticas, fora de contato com presos e do regime de plantão, próximo à residência, em ambiente de pouco ruído, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nLUCIMAR OLIVEIRA DE GREGÓRIO, Professor Docente ll, matr. nº 247.959-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.247/2008.\r\nMARILSA CORREA DE OLIVEIIRA, Merendeira, matr. nº 5.010.346-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.973/2003.\r\nNERTAN SIGWARD RODRIGUES, Servente, matr. nº 5.006.734-7, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.226/2003.\r\nVALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA, Professor Docente ll, matr. nº 233.178-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.077/2006.\r\nREADAPTA, prazo de 01 ano, o servidor ROSANGELA DA MOTTA REBELLO MACHADO, Monitor, matr. nº 174.090-1, em atividades que não exijam esforço físico e em serviços burocráticos. Proc. nº E- 08/220.864/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:IVAN OGLIARUSO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 177.894-3, em serviços leves, internos, sem contato com presos e próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.188/2008.\r\nLIGIA DA CONCEIÇÃO FAVACHO, Monitor, matr. nº 174.474-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.374/2008.\r\nLUIZ ANTONIO GUIDÃO DE BRITO, Comissário de Polícia, matr. nº 180.972-2, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.424/2008.\r\nRUBENS GOMES DE FREITAS FIALHO, Comissário de Polícia, matr. nº 171.405-4, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nSONIA MARIA SANTOS, Monitor, matr. nº 173.366-6, em atividades que não exijam esforço físico e fora de contato com crianças. Proc. nº E-08/221.201/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor CARMEN LUCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente ll, matrs. nºs 152.661-5 e 240.903-5, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ELISABETE FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 153.571-5, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E- 03/10.600.226/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCELMA FRANCELINO DOS SANTOS, Monitor, matr. nº 173.130-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.136/2008.\r\nCILENE LATINI PONTES, Professor Docente l, matr. nº 159.983-6, em função extraclasse. Processo nº E-01/601.249/2003.\r\nISABEL MARIA THURLER BENEDITO, Professor Docente ll, matrs. nºs 158.011-7 e 246.842-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.592/2007.\r\nJORGE DA VEIGA RODRIGUES, Professor Docente l, matr. nº 156.022-6, em função extra classe, sem contato com público e alunos, em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/601.483/2004.\r\nNORMA SUELI DOS SANTOS NICACIO, Professor Docente ll, matrs. nºs 155.781-8 e 160.798-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.771/2005.\r\nVERA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula nº 174.697-3, em serviços leves e internos. Proc nº E- 08/221.361/2008.\r\nDE 01.09.2008\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, readaptação do servidor ANA LUCIA MOREIRA LESSA, Professor Docente l, matrs. nºs 826.178-6 e 838.921-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.127/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLEIDIMAR LOBOSCO, Inspetor Policial, matr. nº 806.387-7, fora de atividade operacional-policial, e do contato com o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação. Proc. nº E- 08/221.215/2008.\r\nLUCIA FERREIRA, Professor Docente l, matr. nº 248.939-1, em função extra classe, fora de contato com poeira, mofo e pó de giz. Proc. nº E-08/221.249/2008.\r\nMEIRE LOPES DEFANTI, Professor Docente ll, matr. nº 237.030-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.810.042/2002.\r\nNELMA DA SILVA VIEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 186.177-2, em função extra classe. Proc. nº E-01/600.158/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor RIZETE COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.652-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.085/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Investigador Policial, matr. nº 181.217-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.047/2008.\r\nCLAUDIO JOSE DE MENDONÇA, Comissário de Polícia, matr. nº 179.851-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos. \r\nJANETE ESTEVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem A, matr. nº 184.973-6, em serviços internos, que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado, subir e/ou descer escadas, fora da enfermaria. Proc. nº E-08/221.212/2008.\r\nMARIA APARECIDA GABETTO DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 185.967-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.379/2008.\r\nNEIDE CARVALHO E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.014-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.679/2005.\r\nROGÉRIO RODRIGUES DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.906-0, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam serviços de datilografia e digitação. \r\nSOLANGE DE AZEVEDO DIAS, Professor Docente ll, matr. nº 241.362-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.642/2005.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor CELIA FERNANDES FARIAS, Professor l - Classe B, matr. nº 232.315-2, concedido através do Ato datado de 08.07.2005 e publicado no Diário Oficial de 18.07.2005. Proc. nº E- 08/221.260/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nRODOLFO NAJAN DA SILVA, Prof. l - Cienc. Fis. Biológica, matr. nº 221.328-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.399/2008.\r\nTEÓFILA TAVARES PINTO, Professor l - Matemática, matr. nº 221.759-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.415/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANNA MARIA FERREIRA DO AMARAL, Servente ll, matr. nº 202.057- 8, em serviços leves, internos, sem contato direto com alunos. Proc. nº E-01/601.036/2003.\r\nEVANILDA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente Il, matr. nº 187.150-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.284/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA FERREIRA MIRANDA, Professor Docente ll, matr. nº 187.969-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.797/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA DE FATIMA D. DA COSTA PINTO, Professor Docente l, matr. nº 232.152-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.704/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADALGISA PREIRA SOUZA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.647-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.295/2003.\r\nADILIO PEREIRA DOS SANTOS, Artífice - Marceneiro, matr. nº 221.346-0, em serviços leves, internos, que não exijam esforço da mão esquerda. Proc. nº E-01/600.054/2006.\r\nDEISE VIEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.349-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.586/2006.\r\nIOLANDA GAIOTE DAMASCENO, Trabalhador ll, matr. nº 199.574-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.276/2005.\r\nVERA LUCIA BELEM DE CASTRO, Servente ll, matr. nº 189.550-7, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.214/2008.\r\nDE 01.02.2008\r\n*Prorroga, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor SONIA FERREIRA DOS SANTOS CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.976-3, em serviços leves, internos, sem contato direto com pacientes e sem porte de peso. Proc. nº E-01/601.079/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.02.2008.\r\nId: 658330\r\n"
        ],
        "658389": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, REJANE CARDOSO DOS SANTOS e RENATO DA CONCEIÇÃO SANTOSna qualidade de filhos. Proc. nº E01/706985/2002.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho. Proc. nº E01/712584/2002.\r\nTAÍSA DE MOURA, EZEQUIAS SILVA DE MOURA, WALNEZ WILIANS SOUZA DE MOURA na qualidade de filhos. Proc. nº E01/719203/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/701925/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707598/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708616/2002.\r\nYGOR BISPO TAILOR, WAGNER BISPO TAILOR e RAFAELA DA SILVA ARAUJO TAILOR, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/708734/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711027/2002.\r\nIANA RIBEIRO DA SILVA CEZÁRIO na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/716804/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, LARISSA FERREIRA DA SILVA e RENAN JORGE FERREIRA DA SILVAProc. nº E01/718030/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/719220/2002.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/702367/2003.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708304/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho universitário e na qualidade de companheira. Proc. nº E01/703818/1997.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/701967/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707051/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707694/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710567/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/716116/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/716878/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/719200/2002\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/701146/2006.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/705982/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/300542/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/716349/1989.\r\nna qualidade de neto universitário. Proc. nº E01/715562/1995.\r\nna qualidade de neta maior universitária. Proc. nº E01/706074/1999.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/706925/2002.\r\nna qualidade de cônjuge, CAROLINE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA e LETÍCIA OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/709168/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/716244/2002.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/719254/2002.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/703379/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/705629/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708112/2007.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/709301/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300244/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300779/2008. \r\nId: 658389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658391": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por ausência, com fundamento no art. 29, inciso I e art. 33, § 2º da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, DANIEL DUTRA NEVES PITUBA e ISRAEL WAGNER DUTRA NEVES PITUBA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/709661/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714587/2002.\r\npensão, por morte, face a Sentença referente à ação de reconhecimento de união estável, à MARLENE RODRIGUES BARBOSA, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/706278/1995.\r\npensão, por morte, conforme orientação formulada na promoção nº 43/2008 - MARS, fls. 03 do processo nº E01/312005/2008, à na qualidade de companheira. Proc. nº E01/717726/2000.\r\nId: 658391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658444": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.09.2008\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 08/08/2008, MARCINA BRASIL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.534-2, da função de Diretor do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18- 0903, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.410.775/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 08/08/2008, SIMONE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.328-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcina Brasil dos Santos, mat. nº 5.013.534- 2. Proc. nº E-03/1.410.775/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 15/01/2008, ELIZABETE ANTONIA SANTORO MORESTRELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.559-0, da função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18- 6794, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/8.612.291/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 24/07/2008, REGINA MARIA FARIA DE CASTRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.729-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Antonia Santoro Morestrello, mat. nº 153.559-0. Proc. nº E-03/8.612.291/2008.\r\nCessa os efeitos do ato de 29/04/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008, que designou a Assistente da Gerência de Ensino, da Coordenadoria Regional 10- Serrana II, VALÉRIA MARIA VIEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 108.188-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 18-1101, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, Proc. nº E- 03/10.500.353/2008.\r\nDesigna DENISE GUINANCIO ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.911-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Leopoldo Oscar Stutz, U.A. 18-1101, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilda Marques Guinancio Erthal, mat. nº 187.329-8. Proc. nº E-03/10.500.353/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 03/03/2008, TERESA CRISTINA BANDEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.600-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shirlei Fateicha de Oliveira Cruz, mat. nº 5.005.526-8. Proc. nº E-03/10.600.386/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 12/05/2008, MARISA DE ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.991-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 357 - José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geyse Maria da Silva Rosa Marques, mat. nº 253.094-7. Proc. nº E-03/10.600.386/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 06/08/2008, ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.975-2, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.991/2008.\r\nDispensa KÁTIA MARIA FELICIANO BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.775-2, da função de Secretário do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.710.166/2008.\r\nDesigna RITA DE CÁSSIA ALMEIDA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.067-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Maria Feliciano Bueno, mat. nº 245.775-2. Proc. E-03/2.710.166/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 09/07/2008, MIRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.607-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.406.053/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 18/07/2008, APARÍCIO DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.055-1, da função de Diretor do C.E. Bocaina, U.A. 18-5630, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.301.984/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 18/07/2008, ELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 910.969-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Bocaina, U.A. 18-5630, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparício da Silva de Souza, mat. nº 292.055-1. Proc. nº E-03/11.301.984/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 21/07/2008, MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.942-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Antonio Barcellos, U.A. 18-1063, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zinauzia Maria Chaves Vasconcellos, mat. nº 1.208.375-4. Proc. nº E-03/11.302.018/2008.\r\nDispensa, a pedido, CARLOS ALEXANDRE GUEDES CHAVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.827-8, da função de Diretor do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.070/2008.\r\nDesigna ELIANE RITA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.680-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18- 2397, Tipo A, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alexandre Guedes Chavão, mat. nº 826.827-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/3.611.070/2008.\r\nDesigna MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 196.953-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Tipo A, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Rita Arruda, mat. nº 803.680-8. Proc. nº E-03/3.611.070/2008.\r\nDispensa, a pedido, CLEIDE LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.902-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.611.070/2008.\r\nDesigna MARIA JOZETE DA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.107-0, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Tipo A, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Lopes da Silva, mat. nº 255.902-9. Proc. nº E-03/3.611.070/2008.\r\nDispensa, a pedido, MARINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.314-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.070/2008.\r\nDesigna MARCO AURÉLIO FERNANDES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 846.052-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Tipo A, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marina Pereira dos Santos, mat. nº 157.314-6. Proc. nº E-03/3.611.070/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 16/04/2008, RITA DE CÁSSIA MOTA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.607-7, da função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Município de Itaperuna, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.300.366/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 16/04/2008, BERNADETE GAZAL COSTA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.246-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Mota Lessa, mat. nº 518.607-7. Proc. nº E- 03/10.300.366/2008.\r\nDispensa TELMA SOARES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.208- 5, da função de Diretor do C.E. Prof. Alfredo Baltazar da Silveira, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.266/2008.\r\nDesigna MARIA DA GLÓRIA FERREIRA Prof. Doc. II, mat. nº 186.237-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Baltazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.266/2008.\r\nDesigna ENEIDA DA SILVA VELASCO Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.193-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Alfredo Baltazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Soares Barreto, mat. nº 186.208-5, e considerá-la dispensada da função de Secretário, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/10.266/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 17/06/2008, NEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.871-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18- 3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.003.095/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 13/03/2008, HETINEISY CARMO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.886-6, da função de Secretário do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.523/2008.\r\nDispensa MARCIA APARECIDA PERROTI DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.169-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.749/2008.\r\nDesigna REGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.576-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Aparecida Perroti de Lima, mat. nº 5.025.169-3. Proc. nº E-03/10.500.749/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 26/06/2008, DAYSE DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.516-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. California, U.A. 18-0589, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria das Neves, mat. nº 1.167.446-2. Proc. nº E- 03/10.010.527/2008.\r\nDispensa ALEANDRA LEITE GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.873-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.334/2008.\r\nDesigna OSVALDINO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.159-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aleandra Leite Guerra, mat. nº 5.007.873-2. Proc. nº E- 03/10.002.334/2008.\r\nDispensa MARIA DE LOURDES ARAÚJO GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.390-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.019/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 02/06/2008, MAURÍCIO PAES DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos, mat. nº 199.537-2, da função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.201.831/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 02/06/2008, LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.000.568-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Paes de Almeida, mat. nº 199.537-2. Proc. nº E-03/10.201.831/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 11/06/2008, MÁRCIA BRUNO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.810-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Santos de Oliveira, mat. nº 829.733-5. Proc. nº E-03/11.202.156/2008.\r\nDispensa ELAINE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.917-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.128/2008.\r\nDesigna VIVIAN GIL CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 846.595-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Pereira da Silva, mat. nº 5.017.917-5. Proc. nº E-03/11.203.128/2008.\r\nDispensa, a pedido, ZELIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.779-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Maestro Francisco Braga, U.A. 18-2213, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.324/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 03/04/2008, FABIANA DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.021-0, da função de Diretor do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.159/2008.\r\nDesigna DILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.031-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana dos Santos Domingues, mat. nº 5.005.021-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 03/04/2008. Proc. nº E-03/10.103.159/2008.\r\nDispensa CÉLIA REGINA BORGES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 240.731-0, da função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.104.309/2008.\r\nDispensa LAÍS CÉLIA GAMA CAMPOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 195.495-7, da função de Secretário da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.898/2008.\r\nDispensa ELZA CORRÊA CORTINOVIS, Merendeira, mat. nº 5.022.597-8, da função de Secretário da E.E. Bairro Almerinda, U.A. 18-2990, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.100.913/2008.\r\nDesigna ELZA CORRÊA CORTINOVIS, Merendeira, mat. nº 5.022.597-8, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laís Célia Gama Campos, mat. nº 195.495-7. Proc. nº E-03/10.100.898/2008.\r\nDesigna MARIA DE LOURDES SALLES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.494-5, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Nunes Grion, mat. nº 5.013.131-7. Proc. nº E- 03/10.104.430/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 14/05/2008, MARISA ALEXANDRINA DA SILVA, Proc. Doc. II, mat. nº 5.020.080-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18- 2975, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Matta Perru, mat. nº 514.866- 3. Proc. nº E-03/10.104.496/2008.\r\nDispensa SELMA BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.787-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.397/2008.\r\nDesigna MONICA COSTA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.960- 8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Baptista dos Santos, mat. nº 158.787-2. Proc. nº E-03/7.131.397/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 12/08/2008, ANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.776-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sidinéia Moreira Gomes, mat. nº 5.014.177- 9. Proc. nº E-03/10.900.610/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 11/08/2008, SONIA ALVES DE ABREU, Servente, mat. nº 273.516-5, da função de Secretário do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.611/2008.\r\nId: 658444\r\n"
        ],
        "658501": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.09.2008\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ENYR AURELIO DOS SANTOS, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/6134, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 24 de julho de 2008. Processo nº E-17/202.592/2008 - Bider nº 168, de 09.09.2008.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, AUGUSTO DE ARAUJO CORREA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55894, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.877/2008 - Bider nº 168, de 09.09.2008.\r\nId: 658501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658508": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2008\r\nSUELI DE MENEZES CAMPOS, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0513565-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10102438/2006.\r\nDE 01/09/2008\r\nIVANIR ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 1002931-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604558/2007.\r\nDE 02/09/2008\r\nCARMEM LÚCIA DE ABREU, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0514897-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10100840/1997.\r\nDE 03/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOÃO LUIZ AVELINO, Servente I, matrícula 0144209-4. Proc. nº E- 03/2310214/2007.\r\nLOURDES PEREIRA DE SOUZA, Servente I, matrícula 1164499-4. Proc. nº E-03/6810226/2007.\r\nMARIA MANOELINA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 9, matrícula 0506728-5. Proc. nº E-03/10300155/2006.\r\nDE 04/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUCI MERI MORAES TUPINI, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 9, matrícula 0152941-1. Proc. nº E-03/9400027/2007.\r\nMARIA ESTELA DA COSTA PASSOS, Servente I, matrícula 0164076- 2. Proc. nº E-03/4210035/2005.\r\nDE 05/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMAREIS BRANDÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0184246-7. Proc. nº E-08/602342/2007.\r\nNELY DOS SANTOS PEDRO, Servente I, matrícula 0161471-8. Proc. nº E-03/1210031/2006.\r\nDE 08/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELAINE VIEIRA FERREIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0003132-8. Proc. nº E-03/203066/2007.\r\nVALDICÉA DUARTE ARANTES, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0244760-5. Proc. nº E-03/10400600/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLUCILEA DE LIMA OLIVEIRA, Servente I, matrícula 1200110-3. Proc. nº E-03/2310584/2007.\r\nMARIA GUADALUPE MARTINS, Servente I, matrícula 1202269-5, com eficácia de 11/07/2008. Proc. nº E-03/811729/2007.\r\nMARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, Servente I, matrícula 1201193- 8. Proc. nº E-03/10900932/2007.\r\nNEIDE DE OLIVEIRA ALVES, Servente-CIEP, matrícula 5009451-5. Proc. nº E-03/8611210/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nFRANCISCO DE LUNA FREIRE, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0111377-8. Proc. nº E-03/810704/2007.\r\nMARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, Servente I, matrícula 0147285-1. Proc. nº E-03/10100911/2005.\r\nPASCHOAL PREARO NETTO, Técnico de Enfermagem A, matrícula 0621038-9. Proc. nº E-08/606817/2007.\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO LOBÃO CAVADAS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0159677-4. Proc. nº E-03/10001562/2006.\r\nSHIRLEI GUIMARÃES CROSSETTI, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0038330-7. Proc. nº E-03/5410440/2006.\r\nTERESA REGINA DA SILVEIRA MACHADO, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158790-6. Proc. nº E-03/7130840/2005.\r\nYARA DE SOUZA PRADO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0514265-8. Proc. nº E-03/3904/2008.\r\nDE 09/09/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANITA ROSA PEREIRA, Servente-CIEP, matrícula 5010929-7. Proc. nº E-03/11004302/2007.\r\nDEJANIRA MARTINS DE PAULA, Servente I, matrícula 1201079-9. Proc. nº E-03/10003893/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLÁUDIA MARIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0153664-8. Proc. nº E-03/7910194/2007.\r\nEDINA DE ALMEIDA CORRÊA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157374-0. Proc. nº E-03/10101099/2006.\r\nMARLENE LIBÂNIO LOPES DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186153-3. Proc. nº E-03/4110626/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRASIL, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0185932-1. Proc. nº E-03/6710269/2006.\r\nMARILENE RANGEL MURRAY, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157765-9. Proc. nº E-03/10100984/2006.\r\nRENILDA ROCHA COELHO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0188046-7, com eficácia de 16/12/2007. Proc. nº E- 03/7610010/2000.\r\nTÃNIA BORGES RIBEIRO, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0243245-8. Proc. nº E-03/10102510/2003. \r\nId: 658508\r\n"
        ],
        "658509": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCUS ANTONIO SALLY, Registro nº 00302455176, vinculado ao PGU nº 306333821, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/272658/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JONES SILVA RODRIGUES DE SOUZA, Registro nº 3774834748, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/15110/4150/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO JOSÉ BULL, PGU nº 306897270, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/231756/2007.\r\nId: 658509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658511": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nCANCELA o ato publicado no D.O. de 20.05.2008. Proc. nº E- 09/23150/4140/2004.\r\n.2008\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor PEDRO HENRIQUE LEITE, Registro nº 2317800001, quando na condução da moto de placa KOO-2102 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (16.06.2005) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E- 09/299/4120/2005. \r\nId: 658511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658540": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.10.2008\r\nLOTA o servidor PAULO CESAR NOGUEIRA VIANNA, matrícula n° 293.099-8, no Jardim Botânico de Niterói, com validade a contar de 26.08.2008. Processo n° E-02/002058/2008.\r\nDISPENSA o servidor MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 877.869-8, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. Processo n° E- 02/001963/2008.\r\nDESIGNA a servidora CLARISSA PIMENTEL DE SOUZA, matrícula n° 924.921-0, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. Processo n° E-02/001997/2008.\r\nId: 658540\r\n"
        ],
        "658544": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2008\r\nINSTAURA procedimento Administrativo Disciplinar em face de FRANCISCO RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 178.363-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.107/2008. \r\nId: 658544\r\n"
        ],
        "658581": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIA DA ILHA GRANDE\r\nCIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2008\r\nANA CRISTINA BULÉ DE CARVALHO GERALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.504-5 e MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.510-2, das funções de Presidente e Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 06/08/2008. Proc. nº E-03/1.410.753/2008.\r\nJUPIRAJARA NASCIMENTO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.482-1 e MARIA DE LOURDES BENJAMIM BARBOZA, Servente, mat. nº 5.013.652-2, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 06/08/2008. Proc. nº E- 03/1.410.753/2008.\r\nId: 658581\r\n"
        ],
        "658583": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2008\r\ninsubsistente o ato de 14.08.2008, publicado no D.O. de 25.08.2008, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.001.696/2008.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.001.696/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, TÂNIA CORRÊA BARCELLOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 946.098-1 e ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.613-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 658583\r\n"
        ],
        "658653": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTorna sem efeito o Ato de 17.06.2008, publicado no D.O de 20.06.2008. Processo nº E-07/300.623/2008.\r\nId: 658653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658735": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTARIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2008\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n*PORTARIA CTCE Nº 198 DE 05 DE AGOSTO DE 2008\r\nINSTRATURA PROCESSO ADMINISTRTIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 2º\r\nOnde se lê: ... PAULO RIBEIRO FRANCISCO ROLLO, matrícula nº 0294876-8 \r\n\r\nLeia-se: ... PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO, matrícula nº 0294876-8 \r\nId: 658735\r\n"
        ],
        "658790": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 9.473-0, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar 04.08.2005, referente a CI nº 13188/1510/2007. \r\nId: 658790\r\n"
        ],
        "658872": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 10/09/2008\r\nos servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, MATRÍCULA 899.769-4, PAULO CESAR MORAES, MATRÍCULA 931.413-9 e THIAGO KLEN CARRIJO, MATRÍCULA 921.566-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 011/2008, visando a prestação de serviços para o fornecimento de licença de uso do PROGRAMA ADOBE CS3 WEB STANDARD (Dreamweaver CS3, flash CS3 Pro, Fireworks CS3 e Contribute CS3) ing - para Windows; ADOBE CS3 WEB STANDARD (Dreamweaver CS3, Flash CS3 Pro, Fireworks CS3 e Contribute CS3) ing - para MAC; Crystal Reports Developer 2008; Corel Draw X4 - para Windows; Corel Draw X4 - para MAC; Visual Studio Pro 2008 Sngl MVL; Visual SourceSafe 2005 Sngl MVL, para esta SEPLAG, firmado com a ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Processo nº E - 01/55262/2008.\r\nId: 658872\r\n"
        ],
        "658899": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "DE 10.09.2008\r\nFERNANDO CESAR ALVES ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Rodrigues Botto, matrícula nº 930.333-0. Processo nº E-21/10.105/2008. \r\nId: 658899\r\n"
        ],
        "658954": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 08.09.2008\r\nMAURO ASSAD COUTO, Cel PM RG 1/12.682, brasileiro, nascido em 27.01.1953, CPF nº 354.045.237-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1008407290-0, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 31.05.2007, tomou posse em 12.03.2007.\r\nDILSON JOSÉ ANDRÉ, Cel PM RG 24.081, brasileiro, nascido em 16.11.1948, CPF nº 128.145.397-87, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1005779519-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.03.2007, tomou posse em 18.01.2007.\r\nJORGE BRAGA, Cel PM RG 26.964, brasileiro, nascido em 08.12.1955, CPF nº 338.092.247-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1006903000-3, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Subchefe do Estado Maior Geral, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.10.2007, tomou posse em 05.09.2007.\r\nHILDEBRANDO QUINTAS ESTEVES FERREIRA, Cel PM RG 29.236, brasileiro, nascido em 12.01.1957, CPF nº 729.169.177-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100854487-18, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.11.2007, tomou posse em 28.11.2007.\r\nADILSON THEODORO SOARES, Cel PM RG 30.865, brasileiro, nascido em 31.07.1959, CPF nº 541.716.367-87, do sexo masculino, ins crito no PIS/PASEP sob nº 1074666613-3, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 19.03.2007, tomou posse em 05.03.2007.\r\nWANDERLEY LUZ SANTOS, Ten Cel PM RG 1/12.623, brasileiro, nascido em 27.10.1950, CPF nº 231.426.267-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1031838758-9, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 31.05.2007, tomou posse em 04.04.2007.\r\nJOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA, Ten Cel PM RG 36.173, brasileiro, nascido em 02.07.1962, CPF nº 757.325.217-04, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785728-9, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 12.03.2007, tomou posse em 06.02.2007.\r\nSAYONARA DO VALLE, Ten Cel PM RG 39.151, brasileira, nascida em 19.11.1963, CPF nº 810.440.897-68, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789844-9, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 31.05.2007, tomou posse em 11.04.2007.\r\nANTÔNIO UOSTOM BORGES GERMANO, Ten Cel PM RG 39.118, brasileiro, nascido em 30.12.1963, CPF nº 636.865.867-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789811-2, nomeado pa ra exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia em Vias Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.05.2007, tomou posse em 09.04.2007.\r\nDJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA, Ten Cel PM RG 43.559, brasileiro, nascido em 15.05.1966, CPF nº 881.845.797-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608640-3, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Policiamento em Áreas Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.04.2007, tomou posse em 22.02.2007.\r\nKLÉBER DOS SANTOS MARTINS, Ten Cel PM RG 43.595, brasileiro, nascido em 15.08.1965, CPF nº 883.292.917-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608671-3, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 2º CPI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.04.2007, tomou posse em 01.03.2007.\r\nANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS DE LIMA, Maj PM RG 53.549, brasileira, nascida em 25.01.1971, CPF nº 020.526.857-90 do sexo feminino, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1703687528-1, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Assistente símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.03.2007, tomou posse em 12.01.2007.\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO, Maj PM RG 54.585, brasileira, nascida em 17.09.1973, CPF nº 025.404.767-08, do sexo feminino, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1703690211-4, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 4ª Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.04.2007, tomou posse em 19.01.2007.\r\nId: 658954\r\n"
        ],
        "658970": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.09.2008\r\nProcesso nº E-04/411.722/2007 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/242.042/1993 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/616.264/1976 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/438.955/1987 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/411.850/2007 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/064.790/2002 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/803.527/1968 - Concedo.\r\nId: 658970\r\n"
        ],
        "658977": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " DE 03.07.2008\r\nmatrícula nº 0930.904-8, CPF nº 736.204.327-91, brasileiro, nascido em 17/01/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.375, expedida pela CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.0581084-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, símbolo DG, do Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar, da Corregedoria Geral Unificada, da Polícia Civil, Polícia Militar, e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 01/07/2008, publicado no Diário Oficial de 03/07/2008, tomou posse em 03/07/2008. Proc. n° E- 09/1808/0001/2008.\r\nDE 09.07.2008\r\nmatrícula nº 0946.848-9, CPF nº 806.959.067-04, brasileiro, nascido em 09/10/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 066834771, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1211529884-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/07/2008, publicado no Diário Oficial de 09/07/2008, tomou posse em 09/07/2008. Proc. n° E-09/2031/0001/2008.\r\nDE 05.08.2008\r\nmatrícula nº 0834.836-9, CPF nº 010.100.137-18, brasileira, nascida em 15/12/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08622426-8, expedida pelo IFP inscrita no PIS/PASEP sob o nº 124.620.7559-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de , símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04/08/2008, publicado no Diário Oficial de 05/08/2008, tomou posse em 05/08/2008. OF Nº 2267/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0931.319-8, CPF nº 851.197.847-04, brasileiro, nascido em 19.07.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06684212-1, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.070.1643-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04/08/200, publicado no Diário Oficial de 05/08/2008, tomou posse em 05/08/2008. OF Nº 2267/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0870.675-6, CPF nº 984.434.967-20, brasileiro, nascido em 31/05/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0011538692-2, expedida pela DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.3128.004-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04/08/2008, publicado no Diário Oficial de 05/08/2008, tomou posse em 05/08/2008. OF Nº 2267/0001/2008\r\nmatrícula nº 0931.324-8, CPF nº 820.189.527-49, brasileiro, nascido em 01/08/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01795503064, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1229285444-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Integração, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04/08/2008, publicado no Diário Oficial de 05/08/2008, tomou posse em 05/08/2008. OF Nº 2267/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0931.718-1, CPF nº 688.066.047-91, brasileiro, nascido em 27/03/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04805591-7, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.142.6961-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04/08/2008, publicado no Diário Oficial de 05/08/2008, tomou posse em 05/08/2008. OF Nº 2267/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0893.019- 0, CPF nº 793.174.307-59, brasileiro, nascido em 17/02/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06712308-3, expedida pela DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1702608657-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo DG, da Superintendência de Projetos de Modernização, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04/08/2008, publicado no Diário Oficial de 05/08/2008, tomou posse em 05/08/2008. OF Nº 2267/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0946.956-0, CPF nº 011.969.687-80, brasileiro, nascido em 16/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 54.575, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703690203-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência, de Ensino e Valorização Profissional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 04/08/2008, publicado no Diário Oficial de 05/08/2008, tomou posse em 05/08/2008. OF Nº 2267/0001/2008.\r\nId: 658977\r\n"
        ],
        "658978": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "DE 08.09.2008\r\nTATIANE DA COSTA MENDONÇA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.337-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Soares Occhioni, matrícula nº 896.659-0. Processo nº E-21/10.106/2008. \r\nId: 658978\r\n"
        ],
        "658981": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nE.E.E.S. JORGE JABOUR\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2008\r\n*Prorroga, por mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.202.118/2008, publicada no D.O. de 08.08.2008.\r\n* Omitido no D.O. de 09.09.2008.\r\nId: 658981\r\n"
        ],
        "659004": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.09.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, publicada no D.O. de 12.08.2008, a contar de 11.09.2008.Processo n° E-26/050.763/2008.\r\nId: 659004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659008": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.09.2008\r\nAPOSENTA ANA MARIA RANGEL DA SILVA, Professor Docente II C, referência 8, mat. nº 155.597-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.406.588/2008.\r\nAPOSENTA MARIA AMÉLIA DA COSTA, Professor Docente II C, referência 7, mat. nº 233.764-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.347/2008.\r\nAPOSENTA MIRYAM EDWIRGES MARCHON, Servente I, mat. nº 166.429-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.500.540/2008.\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA SADDOCK DA SILVA DE SOUSA, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 4.875-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.989/2008.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA MIGUEL, Professor Docente II C, referência 8, mat. nº 160.800-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.006.383/2008.\r\nAPOSENTA THEREZINHA BARBOSA CAETANO, Professor Docente II D, referência 9, mat. nº 658.050-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.553/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/05/2008, MANIRCE SODRE VERONESI FERREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II B, referência 7, mat. nº 194.919-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.320/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/01/2007, VALCYR DE FARIAS, Servente II, mat. nº 275.066-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.452/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/05/2008, VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, Professor Docente II, 40 horas, mat. nº 5.011.664-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.224/2008.\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proventos integrais, MARLÚCIA COSTA VAN DER PUT, Psicóloga, Classe Inicial, mat. nº 835.438-3, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 17 de março de 2008. Proc. nº E- 08/221.029/2008.\r\nAPOSENTA MARIA NAZARETH ONAISSI DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional I D, referência 9, mat. nº 1.157.654-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.833/2008.\r\nAPOSENTA LENORA MARIA FIDALGO NACIF, Professor Assistente de Administração Educacional II C, referência 8, mat. nº 162.434-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/9.405/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/06/2008, PEDRINA CONCEIÇÃO APPOLINARIO, Servente I, mat. nº 141.548-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811.599/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/06/2008, VERA LUCIA CORDEIRO, Servente II, mat. nº 1.201.909-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.566/2008.\r\nAPOSENTA GUIOMAR REIS SOARES, Professor Docente I D, referência 9, mat. nº 1.160.171-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/6.721/2008.\r\nId: 659008\r\n"
        ],
        "659075": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/000638/2007,\r\nRESOLVE:\r\nconsiderar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a pelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 2.6.2008, para, na qualidade de membro representante do Poder Executivo, exercer as funções de membro titular do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\ndesignar, nos termos do Decreto nº 27.038, de 28 de agosto de 2000, para, na qualidade de representante do Poder Executivo, exercer as funções de membro titular do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Fernando de Almeida Teixeirapelo Decreto de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 2.6.2008.\r\nId: 659075\r\n"
        ],
        "659076": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\n, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto federal nº 3.395, de 29.3.2000, TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 659076\r\n"
        ],
        "659130": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/707387/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/707490/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/711437/2002.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/711903/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/715242/2002.\r\nMARCELO ALVES WALDEMAR JUNIOR, na qualidade de filho menor Proc. nº E01/716861/2002.\r\n, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/300216/2008.\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/300547/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300813/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300874/2008.\r\nCONCEDE os resíduos de pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E01/714468/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707094/2006.\r\nDE 08.09.2008\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/701865/1998, de acordo com a orientação contida no Ofício nº 35/07 - ABVOR, às fls. 03/04 do Processo nº E01/60931/2007.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/722107/1997.\r\n, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/702453/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/705317/2002.\r\nANA CAROLINA SOUZA COELHO e WILLY REIS DOS SANTOS, na qualidade de filhos e na qualidade de viúva. Proc. nº E01/709410/2002.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/711721/2002.\r\n, na qualidade de filhos e , na qualidade de viúva. Proc. nº E01/712609/2002.\r\nALDAIR ALVES DE OLIVEIRA, VENINI ALVES DE OLIVEIRA BLENDO ALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/714445/2002.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/718776/2002.\r\n, na qualidade de viúva e , na qualidade de filho. Proc. nº E01/708082/2003.\r\n, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/705271/2005.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/710864/2006.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/709086/2007.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/709476/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300340/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300720/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300771/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300833/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúva , na qualidade de filhos. Proc. nº E01/705649/2002.\r\n, na qualidade de companheira. e GONÇALVES, na qualidade de filha. Proc. nº E01/714323/2002.\r\nKARLA GOMES DIAS, na qualidade de filha. Proc. nº E01/715779/2002.\r\nId: 659130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659166": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2008\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados do candidato convocado pela Portaria IPEM nº 483/2007, que teve seu contrato rescindido, a pedido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nAss Contrato\r\nRescisão\r\nIzaias Vieira Soares Júnior\r\nTécnico Metrológico\r\n1000,00\r\n20/08/07\r\n20/08/08\r\nId: 659166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659179": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 09.09.2008\r\n, Assistente Jurídico de 2ª Categoria, matrícula nº 34/358-2, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625/90, de acordo com o disposto no art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, com validade a contar de 26/01/2005. O presente ato fica subordinado à condição resolutiva vinculada ao resultado do Mandado de Segurança nº 1.781/2007. Proc. nº E-10/130324/2005.\r\nPRIS CILLA RENATA ARCÊNIO FOLGOSA CPF nº 102.534.897-41, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 6ª. Procuradoria Regional (Angra dos Reis), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.484, de 05 de junho de 2008. Proc. nº E-14/16.744/2008.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/1489-4, para ter exercício na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 659179\r\n"
        ],
        "659288": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IOLANDA DE OLIVEIRA BERNARDO, Registro nº 73692908, vinculado ao PGU nº 313315167, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/100737/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE LUIZ ROSA DO AMARAL, Registro nº 655922447, vinculado ao PGU nº 314266640, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/110881/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TÂNIA DE ALMEIDA MACARIO, PGU nº 307004279, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/215444/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO NORDI, Registro nº 78937532, vinculado ao PGU nº 315157747, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/222/4130/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DOS SANTOS, Registro nº 2239596422, vinculado ao PGU nº 308119835, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/234057/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBSON LUIS DOS REIS MAURO, Registro nº 80537145, vinculado ao PGU nº 314307362, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/290527/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS HENRIQUE MODESTO BELGA, Registro nº 369910203, vinculado ao PGU nº 314277170, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/296110/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO DAFLON FERREIRA, Registro nº 013446452, vinculado ao PGU nº 314800948, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/278288/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDENIR DOMINGOS VIEIRA, Registro nº 263250447, vinculado ao PGU nº 315208929, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/484463/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO LUIZ MOTTA LUNA, Registro nº 01129192413, vinculado ao PGU nº 312925760, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/514647/2008.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 03.04.2008. Proc. nº E-09/553/4140/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADRIANA LARANJA ABREU, Registro nº 01209002053, vinculado ao PGU nº 314963391, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/25517/4000/2005.\r\nId: 659288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659295": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2008\r\nTATIANE DA COSTA MENDONÇA,Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.337-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Soares Occhione, matrícula nº 896.659-0, matrícula nº 896.659-0. Processo nº E-21/10.116/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.09.2008.\r\nId: 659295\r\n"
        ],
        "659299": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- Designa ADEMILSON FABIO SILVA, matr. nº 6126-7, Desenhista Projetista, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Vestibular, símbolo FG-03, código 684, a partir de 01/09/2008.\r\n- Designa LUIZ HENRIQUE NUNES BAHIA, matr. nº 30379-2 e CARLOS EDUARDO GUERREA DE MORAES, matr. nº 31234-8, respectivamente, para Diretor e Coordenador Administrativo- Financeiro do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direitor - CEPED. \r\n- Exonera LUCIA RODRIGUES COELHO LEMOS, matr. nº 5721-6, Bibliotecário, do cargo em comissão de Coordenador II/PROTAT, símbolo CC-09, código 778, a contar de 01/09/2008.\r\n- Nomeia ROSANE LOPES MACHADO, matr. nº 5731-5, Bibliotecário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II/PROTAR, símbolo CC-09, código 778, a partir de 01/09/2008.\r\n- Dispensa JORGE CERBINE DE OLIVEIRA, matr. nº 30665-4, Oficial/Eletricista, da função gratificada de Chefe do Serviço de Engenharia Clínica e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 1007, a partir de 01/09/2008.\r\n- Exonera HUGO BLASQUEZ OLMEDO, matr. nº 2547-8, Engenheiro, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Instalações, símbolo CC-09, código 914, a contar de 01/09/2008.\r\n- Designa HUGO BLASQUEZ OLMEDO, matr. nº 02547-8, Engenheiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Engenharia Clínicas e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 1007, a contar de 01/09/2008.\r\n- Promove, a contar de 25/06/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, LUIZ FERNANDO CHAZAN, matr. 5888-3, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04. \r\n- Promove, a contar de 24/07/2008, GUSTAVO BINENBOJM, matr. 33936-6, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\nId: 659299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659301": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- Nomeia, a contar de 01/10/2008, RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35002-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Advogado, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, para preenchimento de vacância decorrente da exoneração de Oscar Bittencourt Neto, matr. nº 34719-5, publicada no D.O. de 23/01/2008.\r\nId: 659301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659302": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 04.09.2008\r\n- Designa Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma da Diretoria Jurídica da UERJ (DIJUR), no 2º andar, Bloco B, sala 2019, do Pavilhão João Lyra Filho, realizada pela empresa Melo de Paula Construções Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 8587/2006, designando para procede-la, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32495-4, LUIS FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 659302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659303": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2008\r\n- INSTAURA Sindicância para apurar os fatos e apurar responsabilidades acerca dos acontecimentos ocorridos no dia 02/09/2008, durante manifestação estudantil contra o aumento de valor da cópia reprográfica na FFP, na qual funcionários da Reprografia teriam ameaçado a integridade física de um grupo estudantil, designando para procede-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão formada pelos professores ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32730-4, MARIZA DE PAULA ASSIS, matr. nº 8243-8, OTÁVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO, matr. nº 34266-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 659303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659319": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DE 10.09.2008\r\nFERNANDO CESAR ALVES ARRUDA, I, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Rodrigues Botto, matrícula nº 930.333-0. Processo nº E-21/10.115/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O. de 11.09.2008.\r\nId: 659319\r\n"
        ],
        "659341": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.08.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores MARGARETE FLAVIA REGO DE PAIVA, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 197.322-1; MICHELLE BURITY GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 827.874-9; SCHEILLA DA SILVA NUNES BONILHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 245.241-5; SANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula 5.007.338-6; para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Santos Dumont, em especial às fls. 02/05; 78; 105/129; 301; 354/358; 368/369; bem como em face dos servidores MARGARETE FLAVIA REGO DE PAIVA, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 197.322-1, SELMA REGINA PEREIRA MOISÉS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula 5.021.995- 5, RUTE KIYOKO HIDA IGARASHI, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 235.793-7, REGINA COELI BAYLÃO PENNA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 194.296-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 249.401-1; VERA LUCIA FERREIRA LEITE, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 6, matrícula 245.550-9; ANA LUZIA TORRES, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula 255.160-4 e do Grupo Executivo de Sindicância da SEEDUC, para apurar a procrastinação dos autos presentes, verificada em especial às fls. 06/78; 361/362; 364/365. Processo nº E- 03/10.700.815/2003.\r\nId: 659341\r\n"
        ],
        "659391": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12/05/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.024-6, no que estabelece o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 07/07/2008.\r\nId: 659391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659401": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor ANTONIO CARLOS MATEUS DOURADO, Instrutor I - Informática, matrícula nº 00/0222.187-7, nível 605-6, com validade a contar de 14 de março de 2008. Processo nº E-26/31.687/2008.\r\nId: 659401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659404": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2008\r\nAPOSENTA ABIAS DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 00/0224.702- 1, Inspetor de Alunos II, nível 802-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 07.08.2008. Processo nº E-08/221.796/2008. \r\nAPOSENTA ELZA LANCMAN GREIF matrícula nº 00/0220.841-1, Professor I - Música - Teclado, nível 112-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/32.206/2008. \r\nAPOSENTA JANETE MARCELO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.168-9, Inspetor de Alunos II, nível 808-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.255/2008. \r\nAPOSENTA LOURDES VALADA DE BRITO, matrícula nº 00/0224.105-7, Supervisor Educacional, nível 408-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 12.07.2008. Processo nº E-08/221.641/2008.\r\nId: 659404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659405": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2008\r\nAPOSENTA DENIZE DE SOUZA NEVES, matrícula nº 00/0220.134-1, Agente Administrativo, nível 706-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 10.07.2008. Processo nº E-08/221.640/2008. \r\nAPOSENTA SANDRA HELENA DA SILVA EVANGELISTA, matrícula nº 00/0221.635-6, Cozinheiro, nível 805-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 11.07.2008. Processo nº E-08/221.639/2008.\r\nAPOSENTA SIMONE MARIA FERRAZ MURUCI, matrícula nº 00/0224.725-2, Professor I - Inglês, nível 206-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 13.06.2008. Processo nº E-08/221.556/2008.\r\nId: 659405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659565": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DE 10.09.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nVANILDA DOS SANTOS, matrícula 847898-4, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E- 01/52041/2008.\r\nMARTA JANETE BARBOSA DE MORAES, matrícula 252370-2, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 31.07.2007. Proc. nº E-01/55502/2007.\r\nFILOMENA FERREIRA FERNANDES, matrícula 837150-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E-01/51719/2008.\r\nCLAYTON WAGNER SILVA GUSMÃO, matrícula 845282-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.12.2007. Proc. nº E-01/121439/2007.\r\nCRISTIANE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, matrícula 838133-7, Professor Docente II, B, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E-01/168030/2008.\r\nLUCIANA DA SILVA ORMOND, matrícula 918837-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/51641/2008.\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA, matrícula 928572-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E-01/132070/2008.\r\nGRASIELA ANTUNES DA SILVA MERENDINO, matrícula 294268-8, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E-01/172040/2008.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA MAIA, matrícula 934275-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E- 01/52024/2008.\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 904326-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2008. Proc. nº E- 01/52134/2008.\r\nCLÁUDIA PEREIRA MARQUES DA SILVA, matrícula 838227-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E-01/51518/2008.\r\nGISELE MESQUITA KRONEMBERGER, matrícula 937781-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2008. Proc. nº E-01/52144/2008.\r\nSEBASTIÃO SOARES DE MATTOS, matrícula 247371-8, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/51984/2008.\r\nDANIELA BRITO MONTANO, matrícula 904180-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E- 01/52055/2008.\r\nDEUMARA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula 928163-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/52079/2008.\r\nGILKA SANTOS GOMES, matrícula 929306-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2008. Proc. nº E- 01/52014/2008.\r\nALINE MENDEL DA SILVA MENEZES CHAGAS matrícula 941177-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2008. Proc. nº E-03/5496/2008.\r\nFABIANA BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula 870318-3, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E-01/124146/2008.\r\nJORGE CESAR CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 5009903-5, Zelador Vigilante - CIEP, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E-01/51473/2008.\r\nIZILDINHA MERCES MONTEIRO DA COSTA, matrícula 5014302-3, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 16.08.2006. Proc. nº E-01/156044/2006.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nOSWALDO HENRIQUE PIMENTEL REZENDE, matrícula 864271-2, Médico, classe C, com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E- 01/51195/2008.\r\nMARCOS ANTONIO VICTOR DE BARROS, matrícula 296302-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 20.12.2007. Proc. nº E-01/59126/2007.\r\nJOSÉ CARLOS DE LIMA, matrícula 299548-8, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E- 01/51205/2008.\r\nVERA LUCIA NASCIMENTO BARROS, matrícula 850644-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E-01/52106/2008.\r\nEDMILSON LUIZ DE SOUSA BECKMAN, matrícula 813743-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E-01/51870/2008.\r\nALEXANDRO CARVALHO DE SIQUEIRA, matrícula 865626-6, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 11.03.2008. Proc. nº E-01/51901/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\nCLAUDIO ABREU DA CRUZ, matrícula 822317-4, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária II, com validade a contar de 15.01.2008. Proc. nº E-21/950004/2008.\r\nMARCELO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 860212-0, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária III, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E-21/969009/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, matrícula 870942-0, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 10.01.2008. Proc. nº E-01/50211/2008.\r\nMARCIA DOS ANJOS DE SOUSA, matrícula 860326-8, Perito Criminal, 2ª classe, com validade a contar de 04.04.2008. Proc. nº E- 01/52581/2008.\r\nId: 659565\r\n"
        ],
        "659566": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2008\r\ncom validade a contar de 03.02.2003, MARLEM LUZ SEIXAS VIANA, Professor Docente II, matrícula 847572-5, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/11000335/2003.\r\ncom validade a contar de 04/04/1991, SONIA MARIA DE PAIVA ANDRADE , Servente, matrícula 275959-5, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/5901030/1991.\r\ncom validade a contar de 31/03/2001, MARLI MACHADO TIMOTHEO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 824844-5, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/10201067/2006.\r\ncom validade a contar de 06/03/1995, MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Servente II, matrícula 270478-1, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/8391/1995.\r\nId: 659566\r\n"
        ],
        "659581": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2008\r\nSuely Gil Fontanin\r\nOnde se lê: a contar de 01/09/2008\r\nLeia-se: a contar de 26/08/2008\r\n(Processo nº 2303/08)\r\nSuely Gil Fontanin\r\nOnde se lê: a contar de 01/09/2008\r\nLeia-se: a contar de 28/08/2008\r\n(Processo nº 2304/2008)\r\nId: 659581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659650": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2008\r\nFica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CECILIA DE MELLO SPERLE, Prof. Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula 0153608-5. Processo nº E- 03/10001312/2005. \r\nId: 659650\r\n"
        ],
        "659706": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 812.328-3, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-26/70.184/1996.\r\nId: 659706\r\n"
        ],
        "659766": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DE 11.09.2008\r\n, com validade a contar de 18/04/2008, VERA LÚCIA GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.287-9, da função de Diretor do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/201.734/2008.\r\n, com validade a contar de 18/04/2008, a Diretora da E.E.E.S. Dom Aquino Corrêa, MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, e consequentemente, cessar os efeitos do ato de 09/04/2008, publicado no D.O. de 11/04/2008, que a designou como substituta da Diretora da Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/201.734/2008.\r\nId: 659766\r\n"
        ],
        "659768": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.09.2008\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.947/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. OMAR EDUARDO BAILEZ, matrícula nº 10.573-4 e , matrícula n° 10.627-8, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 659768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659770": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nSECRETÁRIA\r\n, CPF nº do sexoPASEP nºistente IIAto do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de1 de março de 2008, março de 2008.\r\nJORGE TADEU ROZZANTE MARINONIO, matrícula nº 944.057-9, CPF nº 784.182.837-34, nacionalidade brasileira, nascido em 07/02/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04647494-6 - IFP, PASEP nº 170.04143.83-0, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31/03/2008, publicado no Diário Oficial de 01/04/2008, tomou posse em 01 de abril de 2008, com validade a partir de 01 de abril de 2008.\r\nº 944.058-7, CPF nº 106.497.037-07, nacionalidade brasileira, nascido em 02/12/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.918.861-4 - DETRAN, PASEP nº 133.13866.34-8, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/04/2008, publicado no Diário Oficial de 02/04/2008, tomou posse em 02 de abril de 2008, com validade a partir de 01 de abril de 2008.\r\nALESSANDRA FELIPE DE BARROS, matrícula nº 944.126-2, CPF nº 078.986.367-75, nacionalidade brasileira, nascida em 08/12/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10.907.441-9 - DETRAN, PASEP nº 119.83838.48-3, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/04/2008, publicado no Diário Oficial de 10/04/2008, tomou posse em 10 de abril de 2008, com validade a partir de 10 de abril 2008.\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI, matrícula nº 936.717-8, CPF nº 755.429.357-53, nacionalidade brasileira, nascido em 01/12/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05495975-4 - IFP, PASEP nº 170.30179.39-9, nomeado para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, publicado no Diário Oficial de 05/05/2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a partir de 05 de maio de 2008.\r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, matrícula nº 247.952-5, CPF nº 518.138.747-00, nacionalidade brasileira, nascida em 01/11/1953, do sexo feminino, carteira de identidade nº 81273917-5 - IFP, PASEP nº 107.02956.50-0, nomeada para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.282, de 30/04/2008, publicado no Diário Oficial de 05/05/2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a partir de 05 de maio de 2008.\r\n8.024.210-0, CPF nº 387.491.817-34, nacionalidade brasileira, nascida em 31/05/1951, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2630689 - IFP, PASEP nº 10605358912, nomeada para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Bibliotecas, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.282, de 30/04/2008, publicado no Diário Oficial de 05/05/2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a partir de 05 de maio de 2008.\r\n300.121.397-34, nacionalidade brasileira, nascida em 29/05/1949, do sexo feminino, carteira de identidade nº 271909-2 - IFP, PASEP nº 100.91863.38-1, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria para Diversidade Cultural, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, publicado no Diário Oficial de 05/05/2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a partir de 05 de maio de 2008.\r\nRENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 936.958-8, CPF nº 867.588.887-20, nacionalidade brasileira, nascida em 05/07/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 089255335 - IFP, PASEP nº 130.00743.56-0, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.282, de 30/04/2008, publicado no Diário Oficial de 05/05/2008, tomou posse em 05 de maio de 2008, com validade a partir de 05 de maio de 2008.\r\nCLAUDIA ROLIM RODRIGUES ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula n.º 248.826-0, CPF nº 768.242.687-04, nacionalidade brasileira, nascida em 24/06/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06364453- 8 - IFP, PASEP nº 121.28744.55-7, nomeada para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01/04/2008, publicado no Diário Oficial de 02/04/2008, tomou posse em 02 de abril de 2008, com validade a partir de 01 de abril de 2008.\r\nCPF nº 550.009.837-34, nacionalidade brasileira, nascida em 30/05/1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 38113098 - IFP, PASEP nº 170.28121.24-9, nomeada para exercer o cargo de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Artes Visuais, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício, de 17/06/2008, publicado no Diário Oficial de 18/06/2008, tomou posse em 18 de junho de 2008, com validade a partir de 04 de junho de 2008.\r\nº 946.733-3, CPF nº 071.992.337-95, nacionalidade brasileira, nascido em 20/07/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10739861-2 - IFP, PIS nº 125.53550.17-2, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício, de 19/06/2008, publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, tomou posse em 20 de junho de 2008, com validade a partir de 20 de junho de 2008.\r\nSIDNEY MARTINS DIONISIO, matrícula nº 946.732-5, CPF nº 785.700.697-15, nacionalidade brasileira, nascido em 01/03/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05758400-5 - IFP, PIS nº 108.47222.33-8, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício, de 19/06/2008, publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, tomou posse em 20 de junho de 2008, com validade a partir de 20 de junho de 2008.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 946.731-7, CPF nº 051.838.857-37, nacionalidade brasileira, nascido em 28/06/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.620.668-3 - DETRAN, PIS nº 182.21442.69-6, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício, de 19/06/2008, publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, tomou posse em 20 de junho de 2008, com validade a partir de 20 de junho de 2008.\r\n735-8, CPF nº 080.031.617-70, nacionalidade brasileira, nascida em 25/06/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11.875.005-8 - DETRAN, PIS nº 128.67686.54-9, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício, de 18/06/2008, publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, tomou posse em 20 de junho de 2008, com validade a partir de 16 de junho de 2008.\r\nº 946.648-3, CPF nº 885.269.847-72, nacionalidade brasileira, nascida em 08.09.1965, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06967393-7 - DETRAN, PIS nº 123.39507.33-4, nomeada para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fomento, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 03/06/2008, publicado no Diário Oficial de 04/06/2008, tomou posse em 04 de junho de 2008, com validade a partir de 01 de junho de 2008.\r\nº 934.839-2, CPF nº 872.461.127-15, nacionalidade brasileira, nascida em 07/12/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05417801-7 - DETRAN, PIS nº 121.79685.11-6, nomeada para exercer o cargo de Subsecretário- Adjunto, símbolo SA, da de Políticas Culturais, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 05/06/2008, publicado no Diário Oficial de 06/06/2008, tomou posse em 06 de junho de 2008, com validade a partir de 06 de junho de 2008.\r\nº 934.825-1, CPF nº 003.951.017-43, nacionalidade francesa, nascida em 02/06/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº V 043864 - P - CGPI/DIREX/DPF, PIS nº 125.12706.90-9, nomeada para exercer o cargo de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Cultura, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 05/06/2008, publicado no Diário Oficial de 06/06/2008, tomou posse em 06 de junho de 2008, com validade a partir de 06 de junho de 2008 \r\nId: 659770\r\n"
        ],
        "659771": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 10/09/2008\r\nDESIGNA os servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula 899.769-4, PAULO CESAR MORAES, matrícula 931.413-9 e THIAGO KLEN CARRIJO, matrícula 921.566-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2008, visando a prestação de serviços para o fornecimento de licença de uso do PROGRAMA ADOBE PHOTOSHOP CS2, firmado com a ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Processo nº E-01/60889/2008.\r\nId: 659771\r\n"
        ],
        "659781": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2008\r\nPágina 09 - 1ª coluna\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.09.2008\r\nBERNARDETE GAZAL COSTA FREITAS\r\nOnde se lê: ...U.A. 18-0791...\r\nLeia-se: ...U.A. 18-0791, Tipo C, ...\r\nId: 659781\r\n"
        ],
        "659784": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.09.2008\r\n, com validade a contar de 20/08/2008, JACQUELANE SOARES MENDONÇA, Servente, mat. nº 5.004.192-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2653-18, da E.E. Dr. Phillippe Uébe, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.406.827/2008.\r\n, com validade a contar de 08/08/2008, NORMA SUELI DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 154.743-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0046-18, do C.E. Antonio Pecly, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.310.283/2008.\r\n, com validade a contar de 08/08/2008, ROSA ELI ARRUDA FARINHA, Prof. Doc. II (readaptada extraclasse), mat. nº 246.833-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0046-18, do C.E. Antonio Pecly, Município de Cordeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/3.310.283/2008.\r\n, com validade a contar de 03/03/2008, JANI DO NASCIMENTO PORTO FAGUNDES, Servente, mat. nº 276.247-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2954-18, da E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.100.899/2008.\r\nId: 659784\r\n"
        ],
        "659868": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DE 11.09.2008\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, matr nº 864.359-5, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Gabinete do Secretário, em substituição ao servidor JOSÉ ORBILIO DE SOUZA ABREU, matr. nº 886.511-9, com validade a contar de 01.01.2008. CI SESDEC GS/CG nº 977/2008.\r\nId: 659868\r\n"
        ],
        "659871": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, supostamente no período de novembro de 2007, junto ao Setor de Almoxarifado, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor REJANE AURORA GODOY DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 0863.842-1. Proc. nº E-08/90303/2008.\r\nId: 659871\r\n"
        ],
        "659872": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar os fatos ocorridos no prédio administrativo desta Unidade no plantão do dia 10.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados data de publicação, comissão integrada pelos servidores: JOSETE AUGUSTO ROGERIO, Enfermeira, matr. nº 2.002.634-0, JOSÉ DE SOUZA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 0189.985-5 e TANIA CRISTINA COUTO DANTAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.639- 6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90302/2008.\r\nId: 659872\r\n"
        ],
        "659873": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nINSTAURA sindicância para apurar relatos recebidos pela Ouvidoria da SESDEC referente ao paciente JOÃO PEREIRA CIDRO, atendido nesta Unidade Hospitalar, conforme Boletim de Atendimento Médico nº 422.320, em 21.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90304/2008.\r\n06.08.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência do concurso de contratada pela FESP, no período de 20.11 a 31.12.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90306/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, em 13.07.2008, no Serviço de Emergência, informação feita pelo Atendimento nº 791-08 da Ouvidoria deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90305/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar relatos recebidos pela Ouvidoria/HEGV nº 011-07 e CI ANESTESIOLOGIA/HEGV nº 026, datada de 14.05.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90310/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar relatos recebidos pela Ouvidoria/HEGV nº 797-08, datado de 17.07.2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90301/2008.\r\n12.08.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência do concurso de contratada pela FESP, no período de 24.07 a 03.08.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90307/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar a veracidade dos fatos relatados na demanda OU-6/Registro nº 7798/2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90308/2008.\r\nINSTAURA sindicância para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência do concurso de contratado pela FESP, no período de 01 a 31.10.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90309/2008.\r\nId: 659873\r\n"
        ],
        "659917": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Monica Machado da Silva, matrícula n° 6363- 6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenação do Laboratório de Análises da Receita Federal (LABOR), a contar de 12/09/2008 (MM CUOP nº 136/2008)\r\nDISPENSA a servidora Thais Ferreira Vieira, matrícula n° 34478-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Biblioteca Biomédica A (CB- A), a contar de 12/09/2008 (MM CUOP nº 137/2008)\r\nId: 659917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659942": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            ", com eficácia de 29/05/2008, IARA BRAGA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.016.779-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.473/2008.\r\nMARA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, Professor Docente II C, referência 8, mat. nº 156.649-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.044/2008.\r\n, com eficácia de 06/06/2008, EDSON VIANA DE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 276.920-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.463/2008.\r\n, com eficácia de 05/06/2008, IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 206.106-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79. Proc. nº E-08/221.470/2008.\r\nMARILENE MOTA RIBEIRO, Professor Docente II C, referência 7, mat. nº 244.910-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.405.267/2008.\r\nIVONETE ROSA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II C, referência 7, mat. nº 233.059-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.661/2008.\r\n, com eficácia de 13/06/2008, ELIANA CAMPOS LISBOA, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 189.214-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.599/2008.\r\nROSELI MARIE VIEIRA MAGDALENA, Professor Orientador Educacional C, referência 8, mat. nº 133.632-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.852/2008.\r\nANGELA GUIMARÃES DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II C, referência 8, mat. nº 195.489-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.684/2008.\r\n, com eficácia de 24/02/2008, CARMELO ANTONIO FRANCESCO GUIDO DI LORENZO, Professor Docente I D, referência 9, mat. nº 168.433-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo. Proc. nº E-03/201.841/2008.\r\nRAIMUNDO NONATO COELHO, Professor Assistente de Administração Educacional I C, referência 8, mat. nº 109.688-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.315/2008.\r\n, com eficácia de 14/05/2008, FATIMA DA CONCEIÇÃO PESTANA, Professor Docente I C, referência 4, mat. nº 844.841-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79. Proc. nº E-08/221.312/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTE DE SANTANA, Professor Docente I D, referência 9, mat. nº 231.169-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.002.941/2008.\r\n, com eficácia de 13/06/2008, JOEL DA SILVA PINHEIRO, Servente II, mat. nº 1.204.345-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com art. 11 da Lei nº 5260, de 11 junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.615/2008.\r\nROSANGELA PEIXOTO NORONHA, Professor Docente II C, referência 7, mat. nº 235.395-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.349/2008.\r\n, com eficácia de 07/12/2007, NEIDE DA SILVA NOBREGA, Professor Docente II A, referência 5, mat. nº 242.566-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.658/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA CASTANHEIRA BITTENCOURT, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 232.110-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.450/2008.\r\nSILVIA REGINA DE MELO MACHADO, Professor Docente II D, referência 9, mat. nº 161.643-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.543/2008.\r\nMARIA LÍDIA PESSÔA DE SÁ, Professor Assistente de Administração Educacional II D, referência 9, mat. nº 152.949-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.406.599/2008.\r\nMARIA DE LOURDES GOMES WANDERLEY JULIANELLI, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 152.167-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410.223/2008.\r\n, com eficácia de 13/06/2008, MARIA EMILIA FERNANDES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.201.820-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.598/2008.\r\n, com eficácia de 05/06/2008, MIREA DA SILVA ANTUNES MIRANDA, Professor Docente II A, referência 6, mat. nº 188.902-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.471/2008.\r\n, com eficácia de 29/05/2008, LUCIA DA VEIGA PEREIRA, Servente I, mat. nº 147.480-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/221.458/2008.\r\n, com eficácia de 26/04/2008, GERALDO NAZARIO, Trabalhador II, mat. nº 230.456-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/221.299/2008.\r\n, com eficácia de 02/06/2008, MARTHA LINS DE CARVALHO, Professor Docente I C, referência 4, mat. nº 836.866-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.554/2008.\r\n, com eficácia de 02/06/2008, LOURDES CAVALCANTE RODRIGUES, Servente I, mat. nº 1.205.344-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.493/2008.\r\n, com eficácia de 02/06/2008, MARTHA LINS DE CARVALHO, Professor Docente I C, referência 4, mat. nº 846.382-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.560/2008.\r\n, com eficácia de 05/06/2008, DELMO LIMA FREITAS, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 246.676-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.570/2008.\r\n, com eficácia de 18/06/2008, MARIA DE LOURDES DE CARVALHO PINHEIRO, Professor Docente II, 40 horas, mat. nº 5.024.939-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.573/2008.\r\n, com eficácia de 14/05/2008, MARIA APARECIDA PESSANHA DE CASTRO, Professor Docente I C, referência 5, mat. nº 825.149-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/221.306/2008.\r\n, com eficácia de 26/03/2008, MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.681-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/221.349/2008.\r\nMARIA JOSÉ CARVALHO GOMES, Professor Docente II A, referência 5, mat. nº 234.920-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.558/2008.\r\nELIZABETH QUINTAS POSSI, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 232.091-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.988/2008.\r\n, com eficácia de 12/06/2008, CONCEIÇÃO SANCHES PEREIRA BRAGA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.019.768-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.604/2008.\r\nGILBERTO SIMAS FERREIRA, Professor Docente I - 40 horas, mat. nº 5.021.444-4, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.648/2008.\r\nId: 659942\r\n"
        ],
        "659952": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de dependente inválida. Proc. nº E01/716367/2002.\r\nDE 01.09.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge, , na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/318864/2008.\r\nDE 08.09.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva cotista e , na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/705893/2006.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302176/2008.\r\nDE 09.09.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/300574/2008.\r\nDE 10.09.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702520/2005. \r\nId: 659952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659966": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 2042-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318748/2008.\r\nId: 659966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660099": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/07/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.522/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: VILMA ASSUMÇÃO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.322-2, IRINÉIA VILLAR MONTEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 4.636-7 e LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 660099\r\n"
        ],
        "660124": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 08.09.2008\r\n, matrícula nº 6.165.468-7, CPF nº 335.475.727-20, brasileiro, nascido em 19.10.1953, do sexo masculi no, Carteira de Identidade nº 055758/0-1, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.796.073-54, nomeado para exercer o cargo em comissão de CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, tomou posse em 08 de setembro de 2008, com validade a contar de 01 de setembro de 2008.\r\nId: 660124\r\n"
        ],
        "660272": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.09.2008\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 199.404-5, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 660272\r\n"
        ],
        "660273": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " 12/09/2008\r\nAPOSENTA MARLENE ERMINDA CONCEIÇÃO DA COSTA, Servente I, matrícula 193.264-9, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479 de 08/03/1979. Processo n° E-08/221292/2008.\r\nId: 660273\r\n"
        ],
        "660285": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DE 04.09.2008\r\nMANUEL MOISES CLARO COSTA DA EIRA, matrícula nº 930.870-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/981.326/2008.\r\nSERGIO DA SILVA BARCELOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Manoel Moises Claro Costa da Eira, matrícula nº 930.870-1. Processo nº E-21/981.326/2008.\r\n, CLÁUDIO JOSÉ LEITE UBALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.483-2,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/972.039/2008.\r\n, CARLOS DAVILA ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.319-5,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio José Leite Ubaldo, matrícula nº 816.483-2. Processo nº E- 21/972.039/2008.\r\n, IVANILSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.717-3,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/922.188/2008.\r\n, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.460-0,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ivanilson Thomaz, matrícula nº 816.717-3. Processo nº E-21/922.188/2008.\r\n, SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.020-9,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/986.052/2008.\r\n, MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.194-6,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Sebastião Marcelo Souto, matrícula nº 868.020-9. Processo nº E- 21/986.052/2008.\r\nId: 660285\r\n"
        ],
        "660294": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 11.09.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, IRANI CANDIDA DE MORAES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “E”, matrícula nº 13/70395, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.842/2008 - Bider nº 170, de 11.09.2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, WALDYR KLEIN, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/36490, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.742/2008 - Bider nº 170, de 11.09.2008.\r\nAPOSENTA FLORIANO AMINTHAS DA SILVA FILHO, Odontólogo, Grupo “V”, Nível “E”, matrícula nº 13/70237, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 29 de julho de 2008. Processo nº E-17/202.588/2008 - Bider nº 170, de 11.09.2008.\r\nAPOSENTA ZILDEMAR BRAGA ALVARENGA, Garção, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.219, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 1º de julho de 2008. Processo nº E- 17/202.039/2008 - Bider nº 170, de 11.09.2008.\r\nId: 660294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660299": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nMARCELLO CARNEIRO CLEMENTEzar a execução do, nº 99/2008/HUPE/UERJ \r\nId: 660299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660328": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO SUMÁRIA DE IRREGULARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DE JANEIRO - CIDE, no uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Hellen Sarapu, matrícula nº 0340.594-1, Presidente da Comissão; Luiz Antonio Nunes Sant'Anna, matrícula nº 0340.670-9, membro da Comissão; e Martha Helena Domingos Nunes, matrícula nº 4890.016-1, membro da Comissão, para averiguação da irregularidade de que trata o processo administrativo nº E-01/600.103/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2008\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\nDiretor Executivo Interino\r\nId: 660328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660404": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2008\r\nPIERINA GIOVAGNINI, Prof. Ass. Adm. Educ. I, D, Ref. 9, matrícula 0157792-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10195/2007.\r\nId: 660404\r\n"
        ],
        "660471": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\n- APOSENTA MARIO HENRIQUE HECKSHER, matr. nº 5315-7, Professor Assistente, nível 264.2, com 40 horas semanais, de acordo como o art. 2º, § 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDE 12.09.2008\r\n- APOSENTA LUIS PEREZ Y PEREZ, matr. nº 32689-2, Professor Auxiliar, nível 258.4, com 20 horas semanais, de acordo como o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 660471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660472": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2008\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2008\r\nJONICE DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 34996-6...\r\nLeia-se: ... matr. nº 34996-9 ... \r\nId: 660472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660485": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.09.2008\r\nDISPENSA LIA GARCIA VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.340-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.012/2008.\r\nDESIGNA LIA GARCIA VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.340-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.013/2008.\r\nDISPENSA MARIA DE LURDES QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.403-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.012/2008.\r\nDESIGNA MARIA DE LURDES QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.403-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.013/2008.\r\nDESIGNA MARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.956-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/10.013/2008.\r\nDESIGNA ELIZABETH CASTANHEIRA CAVALCANTI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.823-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lia Garcia Vieira Santos, mat. nº 232.340-0. Proc. nº E-03/10.012/2008.\r\nDESIGNA CARMEM TERESINHA PONTES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.329-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lurdes Quintanilha Telles de Menezes, mat. nº 253.403-0. Proc. nº E- 03/10.012/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, MARCELO COIMBRA BIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.253-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.544/2008.\r\nDESIGNA FERNANDA DOS REIS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.989-5, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Coimbra Biar, mat. nº 807.253-0. Proc. nº E-03/10.544/2008.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JANAÍNA DE AZEVEDO CORENZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.681-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.519/2008.\r\nDISPENSA, A PEDIDO e com validade a contar de 20/08/2008, CLAUDIA PINTO SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.563-1, da função de Secretário do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18- 0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.601.002/2008.\r\nDISPENSA MARIA MADALENA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.027-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.611.612/2008.\r\nDESIGNA MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.110-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Gláucia, U.A. 18-6787, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena da Cruz, mat. nº 806.027-9. Proc. nº E-03/8.611.612/2008.\r\nDISPENSA, A PEDIDO e com validade a contar de 03/06/2008, OBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.920-4, da função de Diretor do C.E. Oscar Batista, U.A. 18-0388, Município de Cambuci, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.210/2008.\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.378-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Oscar Batista, U.A. 18-0388, Tipo C, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Obede de Souza Peres, mat. nº 5.020.920-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 03/06/2008. Proc. nº E-03/6.810.210/2008.\r\nDESIGNA MARIA DE LOURDES BASTOS DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.551-0, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Manoel Nazareno da Costa Barros, U.A. 18-2400, Tipo E, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Auxiliadora de Souza Pires, mat. nº 270.624-0, e considerá- la dispensada da mesma função na E.E. Acácio Campos dos Santos, U.A. 18-2361, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 12/02/2008. Proc. nº E-03/3.610.948/2008.\r\nDISPENSA, A PEDIDO e com validade a contar de 11/08/2008, KÁTIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.380-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.165/2008.\r\nDISPENSA ELIANE MARTINS SANTOS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.767-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.653/2008.\r\nDESIGNA ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.021-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Martins Santos de Araújo, mat. nº 5.008.767-5. Proc. nº E- 03/10.003.653/2008.\r\nDISPENSA, A PEDIDO e com validade a contar de 07/07/2008, ELSY BARROS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.879-8, da função de Secretário do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.305/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/07/2008, ARLY DOMINGOS SECUNDINO, Datilógrafo, mat. nº 271.036-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elsy Barros Dias, mat. nº 280.879-8. Proc. nº E-03/812.305/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/07/2008, APARECIDA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.733-2, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/300.292/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/07/2008, FRANCISMÉRI COUPÊ ALVARENGA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.993-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo A, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida Maria do Nascimento, mat. nº 293.733-2. Proc. nº E-03/300.292/2008.\r\nDISPENSA MARIA LÚCIA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.400-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.556/2008.\r\nDESIGNA MARILENI PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.656- 9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lúcia da Silva Braga, mat. nº 156.400-4. Proc. nº E-03/11.400.556/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/03/2008, ANA PAULA STAUTH NAME, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.800-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deise Adriana de Castro Perez, mat. nº 5.001.053-7. Proc. nº E- 03/11.400.556/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2008, MARGARETH SIQUEIRA GRIJÓ DUARTE, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.277-5, para exercer a função de Secretário do CES Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 18-6975, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/1.310.552/2008.\r\nId: 660485\r\n"
        ],
        "660486": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DO COORDENADOR\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.775-3 para apurar 10 (dez) faltas con secutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/11.201.199/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 247.015-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E- 03/03224/2003. \r\nId: 660486\r\n"
        ],
        "660552": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.05.2008\r\nnos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar - JOSENILDO DE ANDRADE ALVES - RG - CBMERJ - 07.256, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/0194/51155/2007.\r\nDE 12.05.2008\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - COSME RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, RG 03.841, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0017/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV, V, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - LUIZ CARLOS FELINTO DA SILVA, RG 03.422, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0032/51155/2008.\r\nDE 13.05.2008\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/77 - HERMANN LINO MOREIRA, RG 03.889, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0053/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - CARLOS ALBERTO GOMES, RG 07.963, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0035/51155/2008.\r\nDE 03.06.2008\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JOSÉ MARIA BORGES, RG 03.710, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0086/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985) 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/76 - JORGE LUIZ DE SOUZA GUERREIRO, RG 02.924, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0111/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/77 - MÁRIO PEREIRA VELASCO FILHO, RG 03.717, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0090/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - CÍCERO GUIMARÃES DA SILVA FILHO, RG 03.873, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0074/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/77 - ALTAMIRANDO MONTEIRO, RG 03.551, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0085/51155/2008.\r\nDE 26.05.2008\r\n, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/05/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q01/00 - GUSTAVO LUCAS DE OLIVEIRA OTONI, RG CBMERJ - 28.021, do 5ºGBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais Órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0020/51157/2008.\r\n, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2007, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ - 27.669, do 5ºGBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0051/51157/2007).\r\nDE 28.05.2008\r\n, “EX-OFFÍCIO”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/12/2007, data da publicação da NOTA CAVP-042/2007, no Boletim da SUBSEDEC nº 234, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “c” e § 5º da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 - ALESSANDRO RUFINO OLIVEIRA CARVALHO, RG CBMERJ 27.717, conforme consta no Processo nº E- 08/0023/51157/2008.\r\nDE 06.06.2008\r\n, “Ex-Offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de março de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - ANTONIO CARLOS TOSCANO, RG - 03.487, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0055/51155/2008.\r\nDE 09.06.2008\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - EDSON BATISTA DA SILVA, RG 03.872, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0091/51155/2008.\r\nDE 30.06.2008\r\n, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/07/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ANDREIA NEVES DE SANT'ANNA MENEZES, RG CBMERJ - 18.650, do 1ºGSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0029/51157/2008.\r\n, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/07/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/02 - PATRICK FERREIRA DE FIGUEIREDO, RG CBMERJ - 31.373, do 2º GMar. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0030/51157/2008.\r\n, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/04/2008, de acordo com o que preceitua o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar 1813 - EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, RG nº 13.185.552-0 - DETRAN, da ABMDP II. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0031/51157/2008.\r\nDE 01.07.2008\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - NILTON DA MATTA, RG 03.530, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0118/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 - AUREO DA SILVA, RG 03.808, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0097/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - JOSÉ LUIZ RANGEL DE MORAES, RG 02.861, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0061/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/77 - JULIO BELÉM FILHO, RG 03.741, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0112/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - ALAIR DA SILVA COSTA, RG 03.476, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0143/51155/2008.\r\nDE 29.07.2008\r\nnos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/97 - RONNIE ANDERSON AZEVEDO SCARAMUZI, RG - 21.045, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83. Processo nº E- 08/0029/51155/2008.\r\nDE 05.08.2008\r\nnos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/88 - RICARDO TSUGUIO OSAWA, RG - 10.712, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0077/51155/2008.\r\n, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/08/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - LEONARDO MARCELO NOGUEIRA, RG CBMERJ-27.832, do DBM 2/22. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0040/51157/2008.\r\nDE 13.08.2008\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, RG 04.403, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0095/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 - WANDERLEY PINTO VIEIRA, RG 02.922, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art.1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0228/51155/2007.\r\nDE 14.08.2008\r\nnos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar - JAIRO RAIMUNDO DOS SANTOS - RG - CBMERJ - 14.500, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0057/51155/2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - JOSÉ DA ROCHA SIQUEIRA, RG 10.642, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0037/51155/2008.\r\nDE 19.03.2008\r\n, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - ROBSON DA SILVA SANTOS, RG - 12.618, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0274/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2008.\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - BALTASAR BAIA, RG - 05.324, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 77 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0015/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2007.\r\nId: 660552\r\n"
        ],
        "660622": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/161504/4000/2002 de 24.10.2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/303488/2008 de 29.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407320/2008 de 28.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\nId: 660622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660623": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " \r\nCANCELA o PGU nº 312.554.65-6 de Categoria “AB” em nome de MARCELO SOARES DA CUNHA, liberando o Registro Nacional nº 61502007 vinculado ao PGU nº 2.881.669-57, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/209117/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS EDUARDO AMORIM NUNES, Registro nº 3410578050 vinculado ao PGU nº 307660010, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203139/2008.\r\nId: 660623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660674": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n, matrícula nº 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria CTCE nº 199/08, publicada no D.O. de 15/08/2008, revogada pela Portaria CTCE nº 207/08, para apurar infrações cometidas constantes no processo nº E-04/011.616/2008.\r\nId: 660674\r\n"
        ],
        "660696": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria CTCE nº 212/08, publicada no D.O. de 29/08/2008, para apurar infrações cometidas constantes no processo nº E- 04/696343/1996.\r\nId: 660696\r\n"
        ],
        "660697": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria CTCE nº 193/08,de 17/de julho de 2008, do Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, publicada no D.O. de 23 de julho de 2008, para apurar infrações cometidas constantes no processo nº E- 04/000042/1998.\r\nId: 660697\r\n"
        ],
        "660758": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " \r\nProfessor Do cente I C Ref. 8, matrícula nº 614.920-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Processo nº E- 18/001.592/2008. \r\nId: 660758\r\n"
        ],
        "660938": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DE 15.09.2008\r\nSONIA MARIA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.934-8, da função de Diretor do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18- 1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.646/2008.\r\nVERA LÚCIA BARONI, Prof. Doc. I, mat. nº 157.590-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Pinto dos Santos, mat. nº 239.934-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/10.646/2008.\r\nMARGARIDA WELLER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.812-7, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.644/2008.\r\nEDNA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.743-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarida Weller dos Santos, mat. nº 5.018.812-7, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/10.644/2008.\r\nALTINA ISMENIA MONTEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 516.262-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.645/2008.\r\nMARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.694-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Altina Ismenia Monteiro, mat. nº 516.262-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/10.645/2008.\r\nId: 660938\r\n"
        ],
        "660948": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO NORTE FLUMINENSE I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2008\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/05/2008\r\nALANILDO SALES ABREU\r\nOnse se lê: ...mat. nº 85.247-2...\r\nLeia-se: ...mat. nº 815.247-2...\r\nId: 660948\r\n"
        ],
        "660987": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, de acordo com o art. 4º do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, para apurar as irregularidades apontadas no processo nº E-07/300.623/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos seguintes membros: Leonardo Resende Gonçalves - matr. 0900-1, Leandro Claudino Mendes - matr. 904-3 e Jeronymo Fraga Vieira - matr. 0902-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, de acordo com o art. 4º do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, para apurar as irregularidades apontadas no processo nº E-07/301.274/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos seguintes membros: Leonardo Resende Gonçalves - matr. 0900-1, Leandro Claudino Mendes - matr. 904-3 e Jeronymo Fraga Vieira - matr. 0902-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo. \r\nId: 660987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660989": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2008\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 899.284-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.100/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/986.014/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/986.017/2008.\r\n1.09.2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/965.015/20078.\r\nId: 660989\r\n"
        ],
        "660995": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.08.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2008\r\n\r\nMONICA MAMEDES FERREIRA \r\nOnde se lê: ...matrícula nº 00/0224.595-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 00/0224.592-6...\r\nVARLI DE SOUZA ROGERIO \r\nOnde se lê: ...matrícula nº 00/0220.526-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 00/0220.528-4...\r\nId: 660995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660996": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2008\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor MARCELO CERQUEIRA FRAGOSO, cargo Professor I - Eletrônica, matrícula nº 00/0223.603-2/FAETEC, nível 203-0, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/31.468/2008. \r\nId: 660996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660999": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 09.09.2008\r\n, matrícula nº 361.245-4, o Advogado , matrícula nº 1.360.109-1 e o Agente Administrativo , matrícula nº 360.521-9, para sob a presidência do primeiro, compor destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E- 07/101.728/2008.\r\n, matrícula nº. 361.245-4, o Advogado , matrícula nº 1.360.109-1 e o Agente Administrativo , matrícula nº 360.521-9, para sob a presidência do primeiro, compor destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E- 07/101.748/2008.\r\nId: 660999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661003": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/09/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Agente Administrativo, matrícula nº. 221.327-0, para apurar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/34.233/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do , noticiadas no presente, em especial às fls. 02, 48/56, 59, 82, 83 e 103/107. Processo nº 12/650.477/2007.\r\nNSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades em face das servidoras ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRODENISE SÁ PEIXOTO AMARAL, Médica, matrícula nº 192.862-7, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 10/19, 24 e 25 bem como as mencionadas no processo em apenso nº E-03/3.610.093/2003.\r\nId: 661003\r\n"
        ],
        "661050": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS TAVARES RIBEIRO, Técnico de Nível Superior - Médico, matrícula nº 18/2769, no Grupo V, Nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201208/2008.\r\nAPOSENTA MARIA LUCIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1847, no Grupo II, Nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/200811/2008.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE JAQUES, Assistente Social, matrícula nº 18/2204, no Grupo V, Nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201318/2008.\r\nAPOSENTA FRANCISCA DE SALES PEREIRA MACEDO LIMA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2786, no Grupo II, Nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201317/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2008\r\nProcesso nº E-23/200026/2008 - ISERLINA DA CUNHA CORRÊA - matrícula nº 18/2936. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo III, Nível 5, com data retroativa a contar de 21.02.2008.\r\nProcesso nº E-23/200431/2008 - ERCILIA FERREIRA DE CARVALHO - matrícula nº 18/2736. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo I, Nível 5, com data retroativa a contar de 28.01.2008.\r\nProcesso nº E-23/200088/2008 - MARIA ALICE SANCHES GUEDES - matrícula nº 18/4198. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo III, Nível 5, com data retroativa a contar de 28.01.2008.\r\nProcesso nº E-23/200165/2008 - ANA MARIA NAGEM - matrícula nº 18/2031. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo V, Nível 5, com data retroativa a contar de 21.02.2008.\r\nProcesso nº E-23/200226/2008 - SONIA MARIA BRANDÃO PORTO - matrícula nº 18/2323. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo V, Nível 5, com data retroativa a contar de 18.03.2008.\r\nProcesso nº E-23/200248/2008 - ODALEA PINTO DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3442. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo III, Nível 5, com data retroativa a contar de 13.03.2008.\r\nProcesso nº E-23/200297/2008 - MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DE SOUZA - matrícula nº 18/2591. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo II, Nível 5, com data retroativa a contar de 16.04.2008.\r\nProcesso nº E-08/220596/2008 - MARIA JOSÉ HELMER PINTO - matrícula nº 18/4206. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo I, Nível 4, com data retroativa a contar de 23.01.2008.\r\nProcesso nº E-08/221327/2007 - JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR - matrícula nº 18/1962. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo I Nível 5, com data retroativa a contar de 02.04.2007.\r\nProcesso nº E-23/200878/2007 - LIERZE FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/2828. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo IV, Nível 5, com data retroativa a contar de 21.09.2007.\r\nProcesso nº E-23/201489/2007 - JOAQUIM JOSÉ DE SÁ FILHO - matrícula nº 18/1372. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo II, Nível 5, com data retroativa a contar de 28.01.2008.\r\nProcesso nº E-23/200315/2007 - DALMI AYROSA - matrícula nº 18/1441. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo I, Nível 5, com data retroativa a contar de 03.05.2007.\r\nProcesso nº E-23/200750/2007 - VERA LUCIA DE SOUZA TAMBELINI - matrícula nº 18/2330. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo V, Nível 5, com data retroativa a contar de 10.09.2007.\r\nProcesso nº E-23/201476/2006 - VERA LUCIA BARBOSA DE MATTOS - matrícula nº 18/1965. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo III, Nível 5, com data retroativa a contar de 14.05.2007.\r\nDE 11.09.2008\r\nProcesso nº E-23/200364/2007 - LIA GONÇALVES LIMA - matrícula nº 18/1863. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo II, Nível 5, com data retroativa a contar de 02.05.2007.\r\nDE 12.09.2008\r\nProcesso nº E-01/601998/2006 - CARMEM GIGLIO LUSTOSA DIACONO - matrícula nº 18/3259. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo V, Nível 5, com data retroativa a contar de 25.08.2006.\r\nProcesso nº E-01/601999/2006 - CLAUDIO GARCIA BASTOS - matrícula nº 18/4672. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo III, Nível 3, com data retroativa a contar de 25.08.2006.\r\nProcesso nº E-23/200609/2006 - EDNA DE OLIVEIRA GISBERT - matrícula nº 18/2622. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo III, Nível 5, com data retroativa a contar de 02.06.2006.\r\nProcesso nº E-23/200697/2006 - ZULEIKA VIEIRA - matrícula nº 18/2452. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo II, Nível 5, com data retroativa a contar de 04.07.2006.\r\nProcesso nº E-23/200410/2008 - CARLOS HENRIQUE GOMES - matrícula nº 18/3172. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo III, Nível 5, com data retroativa a contar de 16.04.2008.\r\nProcesso nº E-23/200210/2007 - CELIA MARIA OGNIBENE CANTHÉ - matrícula nº 18/1514. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo V, Nível 5, com data retroativa a contar de 19.03.2007.\r\nProcesso nº E-23/200127/2007 - MARLENE DE SOUZA SATURNINO - matrícula nº 18/0974. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo V, Nível 5, com data retroativa a contar de 26.01.2007.\r\nProcesso nº E-23/200905/2006 - MARIA D'APARECIDA BARBOSA DA SILVA - matrícula nº 18/2266. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo II, Nível 5, com data retroativa a contar de 02.08.2006.\r\nProcesso nº E-23/200011/2007 - ZACARIAS RIBEIRO - matrícula nº 18/1528. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo III, Nível 5, com data retroativa a contar de 19.03.2007.\r\nId: 661050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661055": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\n, Agente de Transporte, Nível III - DETRO/RJ, matrícula nº 34/00918-3, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21 de agosto de 2008 a 18 de dezembro de 2008, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe confere dada pela Lei nº 800/84, conforme processo nº E-10/138.935/2008. \r\nId: 661055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661056": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCLEIDE DE PAIVA CAIAPÓ, Agente Administrativo, matricula nº 34/00048-9, da responsabilidade dos Bens Patrimoniais da Unidade 07 - Divisão de Transportes de Passageiros - DITPA.\r\nCLEIDE DE PAIVA CAIAPÓ, Agente Administrativo, matricula nº 34/00048-9, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 24 - Posto de Fiscalização Novo Rio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, ficando dispensado do referido encargo o servidor , matrícula nº 34/00081-0. \r\nId: 661056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661057": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.09.2008\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento,matrícula nº. 291.974-4, oriundo da Secretaria de Estado da Casa Civil, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 661057\r\n"
        ],
        "661078": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601156/1987 (inquérito administrativo), \r\nRESOLVE:\r\ndo servidor MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 139.662-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação, por transgressão aos arts. 34, 37 e 40, inciso XVII, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 661078\r\n"
        ],
        "661092": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2008\r\nDESIGNA o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931220-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais, em substituição ao servidor SÉRGIO LINS DE SOUZA, matrícula nº 816790-0, a contar de 25/06/2008. Processo nº E-21/922201/2008.\r\nId: 661092\r\n"
        ],
        "661095": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade que funcionará sob sua presidência . Processo nº E-21/982041/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nRONALTT BUENO PEREIRA, matrícula nº 932464-1, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 849319-9, Subdiretor;\r\nMARCO A. DE O. ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888343-1, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nSANDRA MATOS GARRETT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.503-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nFÁTIMA REGINA F. LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816832-0, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nERIBERTO M. DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899376-8, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822298-6, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nMARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899230-7, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nDENIS V. FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899214-1, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257803-7, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, CRESS 12166-7ª Região;\r\nALEXANDRE D. O. PASSOS, Psicólogo, CRP nº 15579.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 661095\r\n"
        ],
        "661097": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob a presidência do primeiro. Processo nº E-21/913013/2008. \r\nPRESIDENTE:\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, matrícula n° 822.254-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nROGER VANDRÉ SILVA CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.923-5, Subdiretor;\r\nANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.996-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.334-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nMÁRIO LUIZ SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822487-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867890-6, Chefe de Seção Manutenção;\r\nROGÉRIO LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834950-8, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nRONALDO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930487-4, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 031273-7, Chefe de Seção II de Turma de Agentes; \r\nMARCO AURÉLIO DO AMARAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930973-3, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nWAGNER DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822363-8, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\nSIMONE BRANDÃO SOUZA, Assistente Social, CRESS 11910-7ª Região;\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, CRESS 7755-7ª Região;\r\nADEMILDES S. RIBEIRO, Assistente Social, matrícula 257069-5, CRESS 9477/7ª Região;\r\nELIANE VIDAL MILANEZ, matrícula nº 836425-9, Psicólogo, CRP 19885 5ª Região;\r\nANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 176471-1, Médico Psiquiatra, CRM 5225455-0. \r\nId: 661097\r\n"
        ],
        "661133": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2008\r\nISABEL DUARTE KOCHEM, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0507474-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1100618/1991.\r\nDE 04/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALDENORA ANDRADE BARBOSA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0158033-1. Proc. nº E-03/1410161/2004.\r\nLOURDES MUNIZ FERREIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0291432-3. Proc. nº E-03/10103541/2007.\r\nDE 08/09/2008\r\nIZABEL MENDONÇA RODRIGUES, Servente I, matrícula 0166060-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4110778/2006.\r\nDE 09/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCLEUZA ALVES GAMA DOS SANTOS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0516984-2. Proc. nº E-03/11201544/2006.\r\nDELMA DE ALMEIDA CALIXTO, Merendeira I, matrícula 0155214-0. Proc. nº E-03/6810257/2007.\r\nHEDA QUINTAS MAIA, Servente I, matrícula 0163883-2. Proc. nº E- 03/1210086/2007.\r\nLUÍZA VARGAS SILVA, Servente I, matrícula 1163516-6. Proc. nº E- 03/3610385/2007.\r\nSÔNIA MARIA ROSAS DE PAULA SILVA, Inspetor de Alunos I, matrícula 0154760-3. Proc. nº E-03/1210072/2007.\r\nWANDINÉA MARIA NOGUEIRA FERREIRA, Agente Administrativo I, matrícula 0154895-7. Proc. nº E-03/5010039/2007.\r\nDE 10/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0115626-4. Proc. nº E-03/2821/1993.\r\nCENIRA PEREIRA BARROS, Servente I, matrícula 0163501-0. Proc. nº E-03/10101567/2007.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Servente I, matrícula 0142547-9. Proc. nº E- 03/3310120/2007.\r\nMARIA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0163845-1. Proc. nº E-03/10203822/1998.\r\nELIZABETH DOS SANTOS SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0155995-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10203393/2006.\r\nDE 11/09/2008\r\nNORMA SUELY DE ALBUQUERQUE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde C, matrícula 0285745-6, com eficácia de 21/03/2006, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-01/601818/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANGELITA MARQUES DE LIMA, Servente - CIEP, matrícula 5014795- 8. Proc. nº E-03/3110032/2002.\r\nCLEUMIRA DE JESUS COSTA, Merendeira I, matrícula 0270207-4. Proc. nº E-03/10900507/2007.\r\nELENY BARBOSA, Servente - CIEP, matrícula 5012992-3. Proc. nº E- 03/10103667/2007.\r\nGUILHERMINA ALVES DE SOUZA, Servente I, matrícula 0277309-1. Proc. nº E-03/3910169/2007.\r\nLUECI RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 1205347-6. Proc. nº E-03/10900985/2007.\r\nLOURDES FÉLIX DO ESPÍRITO SANTO Merendeira - CIEP, matrícula 5014724-8. Proc. nº E-03/11003197/2007.\r\nTEREZINHA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GOMES, Merendeira I, matrícula 0274717-8. Proc. nº E-03/10002520/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAGENILDA DE CARVALHO SEIXAS, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0238346-1. Proc. nº E-03/11300444/2007.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO SOBRAL, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158133-9. Proc. nº E-03/10003775/2007.\r\nCLÁUDIA MARTA WAGNER MOREIRA, Prof. Docente I, D, Ref 7, matrícula 0254632-3. Proc. nº E-03/1730409/2005.\r\nEDINA MARIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0152136-8. Proc. nº E-03/10400577/2007.\r\nEDIR EMANUEL CORRÊA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, com eficácia de 19/05/2008, matrícula 0151088-2. Proc. nº E-03/11400416/2008.\r\nMARIA HELENA DE MENEZES CORDEIRO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1208553-6. Proc. nº E-03/9400056/2007.\r\nMARIA FÁTIMA AMIGO SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0001736-8. Proc. nº E-03/201118/2005.\r\nSÔNIA MARIA TINOCO PEREIRA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0025034-0. Proc. nº E-03/11002456/2006.\r\nDE 12/09/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCÉLIA CORRÊA DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula 5013929-4. Proc. nº E-03/10900931/2007.\r\nFLORA DA CONCEIÇÃO CHAVES FRANÇA, Servente I, matrícula 1201028-6. Proc. nº E-03/10002492/2007.\r\nLEZI TINOCO SARDINHA, Servente - CIEP, matrícula 5004621-8. Proc. nº E-03/11300588/2007.\r\nLUZIA FRAGOSO SILVA, Servente I, matrícula 1201409-8. Proc. nº E- 03/3610874/2007.\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 1200249-9. Proc. nº E-03/2310443/2007.\r\nNELZETE DOS SANTOS, Merendeira I, matrícula 0274471-2. Proc. nº E-03/10002529/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nHELENITA TORRES HILL, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0159624-6. Proc. nº E-03/10002075/2007.\r\nROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0249372-4. Proc. nº E-03/810078/2007.\r\nRITA ROSANE FERSSURA AZEREDO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187385-0. Proc. nº E-03/10500653/2006.\r\nRITA DE CÁSSIA VICENTE CARNEVALE, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0518605-1. Proc. nº E-03/1701595/1996.\r\nROSILENE PEREIRA DE CASTRO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0161736-4. Proc. nº E-03/10500270/2008.\r\nTÂNIA MARA FOGOS SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0515421-6. Proc. nº E-03/10100546/2006.\r\nSELMA BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, A, Ref. 6, matrícula 0158787-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7130893/2007.\r\nANTÔNIA BENTO BARROSO, Servente II, matrícula 1200742-3, com eficácia de 13/04/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221120/2007.\r\nId: 661133\r\n"
        ],
        "661238": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2008\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12/05/2008 \r\nLeia-se : \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2008\r\nId: 661238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661248": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/06/2008, CARMINHA CAETANO DE ALMEIDA, Merendeira I, mat. nº 193.289-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.919/2008.\r\nId: 661248\r\n"
        ],
        "661252": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA, a contar de 25.08.2008, ISAÍAS MARQUES MEDEIROS 1º TEN PM RG 44.506, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, designado por ato de 02.02.2007, publicado no D.O. de 07.02.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.08.2008, JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA 2º Ten PM RG 81.542, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 25º BPM, como substituto de ISAÍAS MARQUES MEDEIROS 1º TEN PM RG 44.506.\r\nId: 661252\r\n"
        ],
        "661254": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº. 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/318848/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/318860/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/318861/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/318838/2008.\r\nId: 661254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661275": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DE 16.09.2008\r\nDISPENSA NILVA SOARES VINHOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 505.670- 0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.582/2008.\r\nDESIGNA EZEQUIEL CLEMENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.833-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilva Soares Vinhosa, mat. nº 505.670-0. Proc. nº E-03/11.003.582/2008.\r\nDESIGNA CRISTINA VALÉRIA VILAS-BÔAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.931-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Caldeira Delgado, mat. nº 133.636-1, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 04/04/2008. Proc. nº E-03/10.104.884/2008.\r\nId: 661275\r\n"
        ],
        "661276": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2008\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 493/2008, publicada no D.O. de 13/08/2008, página 12, 2ª coluna. \r\nId: 661276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661300": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 180.792-4, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 09/04/2008, referente ao processo nº E-08/221521/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 122.040-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 29/05/2008, referente ao processo nº E-08/221522/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JUAREZ FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 513.273-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/05142/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCO MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 257.925-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, c/c o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 10/07/2008, referente ao processo nº E-08/221590/2008.\r\nId: 661300\r\n"
        ],
        "661309": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.09.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nGILBERTO MONTEIRO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 36.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0163/2546-2008.\r\nCARLOS HENRIQUE MACIEL ALVES, 1º Sargento PM, RG 32.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2544-2006.\r\nPAULO ROBERTO AFFONSO PINTO, 1º Sargento PM, RG 37.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0099/2550-2008.\r\nMÁRIO MALAQUIAS DA SILVA FILHO, 2º Sargento PM, RG 36.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0061/2594-2008.\r\nALCYMAR ALVES CABRAL, 2º Sargento PM, RG 33.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2536-2008.\r\nPAULO FERNANDES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 35.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2594-2008.\r\nROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 33.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2562-2007.\r\nANTÔNIO DAMASCENO GOMES, 2º Sargento PM, RG 43.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2569-2008.\r\nJAIR CARDOSO DE CARVALHO, 2º Sargento PM, RG 41.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3958/2582-2008.\r\nJORGE DA SILVA MACIEL, 2º Sargento PM, RG 33.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2542-2008.\r\nEUDES DIAS DE ARAÚJO FILHO, 2º Sargento PM, RG 34.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2400/2577-2008.\r\nId: 661309\r\n"
        ],
        "661317": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.152.244-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/06537/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE FOSTER WHITTAKER, matrícula nº 171.418-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, c/c o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 16/04/2008, referente ao processo nº E-08/221169/2008. \r\nId: 661317\r\n"
        ],
        "661327": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 178.760-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E- 09/0172/1712/2008.\r\nId: 661327\r\n"
        ],
        "661333": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\na a servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues, para acompanhar e fiscali e nº 104 \r\nId: 661333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661371": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.07.2008\r\n, matrícula nº 0.934.846-7, CPF nº 070.681.957-84, brasileira, nascida em 31.10.1975, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08647064-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 125.948.355-89, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda,por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2008, tomou posse em 07 de julho de 2008, com validade a contar de 01 de julho de 2008.\r\nId: 661371\r\n"
        ],
        "661375": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2008\r\nIVANILDES CARMO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0379-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/450468/2008.\r\nDANIEL FÉLIX DE SOUZA, Músico Corista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/2102-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. Processo nº E-18/450200/2008.\r\nREJANE VIRMOND MADEIRA, Músico Corista, Grupo IV, Nível “2”, de acordo com o art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-18/450549/2008.\r\nId: 661375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661379": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 15.09.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/30878, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 2 de julho de 2008. Processo nº E-17/202.596/2008 - Bider nº 172, de 15.09.2008.\r\n, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6042, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.036/2008 - Bider nº 172, de 15.09.2008. \r\nId: 661379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661381": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matrícula n° 30628-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ/IBRAG e localizados no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, a contar de 03/04/2008, indicando como seu substituto o servidor ALEXANDRE ADÃO IBÁRROLA, matrícula nº 32792-4, a contar de 04/04/2008. (MM-337/IBRAG/2008). \r\nId: 661381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661448": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 12.09.2008\r\n, Advogado, matrícula nº 361.245-4, , Advogado, matrícula nº 1.360.109-1 e , Engenheiro, matrícula nº 360.868-4, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância destinada a examinar e emitir parecer, quanto as irregularidades apontadas no processo nº E- 07/101.749/2008. \r\nId: 661448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661530": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " ATO DO COORDENADOR\r\nDE 16/09/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MÁRCIA GLENADEL GNANNI ERNESTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.295-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.001.431/2004.\r\nId: 661530\r\n"
        ],
        "661553": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n08\r\nÍNDICES DE CUSTO DO \r\nMÊ\r\n550/08\r\n01.001.... 3529 03.030.... 2479 05.040.... 3770 05.590.... 1255\r\n01.002.... 2657 03.036.... 2332 05.041.... 3538 05.600.... 3190\r\n01.003.... 2897 03.037.... 3696 05.042.... 4414 05.800.... 1348\r\n01.004.... 3034 03.038.... 3070 05.050.... 2774 05.805.... 1394\r\n01.005.... 3706 03.040.... 3367 05.054.... 3128\r\n01.006.... 3205 03.045.... 3610 05.055.... 3239 06.001.... 3604\r\n01.007.... 2430 03.046.... 3648 05.056.... 3386 06.002.... 2854\r\n01.008.... 2664 03.047.... 3189 05.058.... 2549 06.003.... 3108\r\n01.009.... 2839 05.060.... 1582 06.004.... 3094\r\n01.016.... 3137 04.005.... 2111 05.075.... 4172 06.005.... 3011\r\n01.017.... 3066 04.006.... 2400 05.077.... 3547 06.006.... 2410\r\n01.018.... 3096 04.007.... 2695 05.080.... 2730 06.007.... 4183\r\n01.019.... 3485 04.008.... 2631 05.081.... 3021 06.008.... 3692\r\n01.050.... 2388 04.009.... 2453 05.085.... 3944 06.009.... 4175\r\n01.080..... 104 04.010.... 2026 05.090.... 3292 06.011.... 2871\r\n01.090.... 3262 04.011.... 2765 05.095.... 3036 06.012.... 3176\r\n01.091.... 3262 04.012.... 3031 05.098.... 4385 06.013.... 3081\r\n01.092.... 3262 04.013.... 2030 05.099.... 3604 06.014.... 3473\r\n04.014.... 3175 05.100.... 2826 06.015.... 2416\r\n02.001.... 2679 04.015.... 2546 05.103.... 2220 06.016.... 4498\r\n02.003.... 2874 04.018.... 1709 05.105.... 3568 06.017.... 3508\r\n02.004.... 2740 04.020.... 3325 05.115.... 4239 06.018.... 3534\r\n02.006.... 1623 04.021.... 2507 05.120.... 1223 06.020.... 2747\r\n02.008.... 1057 04.025.... 3147 05.125.... 2622 06.021.... 2674\r\n02.009.... 3467 05.130.... 3703 06.022.... 3653\r\n02.010.... 3236 05.001.... 3629 05.135.... 1738 06.030... 12104\r\n02.011.... 3078 05.002.... 2819 05.140.... 2742 06.031.... 4789\r\n02.015.... 2689 05.003.... 2819 05.170.... 1625 06.032.... 8626\r\n02.016.... 3179 05.004.... 2948 05.175.... 1632 06.033... 13454\r\n02.020.... 3131 05.005.... 3759 05.180.... 2215 06.034.... 5024\r\n02.025.... 3449 05.006.... 1084 05.185.... 1817 06.040.... 6346\r\n05.007.... 2445 05.205.... 2154 06.042... 13142\r\n03.001.... 3671 05.008.... 4386 05.220.... 1987 06.043... 13105\r\n03.002.... 3260 05.010.... 2590 05.221.... 1942 06.061.... 2557\r\n03.004.... 3229 05.011.... 2929 05.222.... 1787 06.062.... 4150\r\n03.005.... 2907 05.013.... 3803 05.240.... 1905 06.063.... 4173\r\n03.007.... 3172 05.014.... 3023 05.255.... 2249 06.064.... 4067\r\n03.008.... 2649 05.015.... 1342 05.258.... 1694 06.065.... 2909\r\n03.009.... 3373 05.016.... 1461 05.270.... 1928 06.066.... 3347\r\n03.010.... 3050 05.017.... 2665 05.288.... 2072 06.068.... 1793\r\n03.011.... 3428 05.018.... 2608 05.296.... 1233 06.069.... 2441\r\n03.012.... 3540 05.020.... 3551 05.300.... 2649 06.070.... 2983\r\n03.013.... 3689 05.021.... 1519 05.305.... 2245 06.072.... 2966\r\n03.014.... 2435 05.022.... 2221 05.310..... 945 06.075.... 2716\r\n03.015.... 2441 05.025.... 2693 05.320..... 997 06.076.... 2843\r\n03.016.... 3188 05.026.... 1948 05.330.... 2079 06.077.... 2685\r\n03.020.... 2803 05.028.... 1302 05.350.... 4216 06.081.... 2710\r\n03.021.... 2775 05.030..... 908 05.355.... 1752 06.082.... 3316\r\n03.022.... 3292 05.032.... 3092 05.500.... 1840 06.084.... 3042\r\n03.023.... 3723 05.033.... 2836 05.560.... 1190 06.085.... 2607\r\n03.025.... 3445 05.035.... 4535 05.580.... 1149 06.086.... 2086\r\n03.026.... 4027 05.038.... 1940 05.585.... 1228 06.087.... 3216\r\n06.088.... 2657 08.006.... 5024 10.006.... 4012 11.040.... 2719\r\n06.090.... 3689 08.007.... 2924 10.007.... 2684 11.041.... 2298\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3243 10.008.... 3689 11.043.... 2968\r\n06.101.... 1262 08.009.... 3105 10.009.... 3088 11.044.... 3391\r\n06.102.... 1073 08.010.... 2828 10.010.... 3576 11.045.... 3497\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3089 10.011.... 3485 11.046.... 1892\r\n06.105.... 4233 08.012.... 3604 10.012.... 3099 11.047.... 3503\r\n06.106.... 3552 08.013.... 3438 10.013.... 2820 11.048.... 2047\r\n06.107.... 3224 08.014.... 6654 10.014.... 4536 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2444 08.015.... 5566 10.015.... 4673 11.055.... 3361\r\n06.110.... 2901 08.016.... 6146 10.016.... 2865 11.060.... 3096\r\n06.115.... 2588 08.017.... 1830 10.017.... 2513 11.061.... 3791\r\n06.200.... 4172 08.018.... 2897 10.028.... 3380 11.090.... 3841\r\n06.201.... 2014 08.019.... 4217 10.055.... 3343\r\n06.203.... 4534 08.020.... 3054 10.060.... 3171 12.001.... 2885\r\n06.205..... 181 08.021.... 2697 10.065.... 2509 12.002.... 3734\r\n06.210.... 1823 08.023.... 3038 10.070.... 4335 12.003.... 3329\r\n06.212.... 1606 08.024.... 3627 10.080.... 3689 12.004.... 3447\r\n06.215.... 2712 08.026... 11899 12.005.... 2397\r\n06.250.... 2083 08.027.... 2876 11.001.... 1765 12.006.... 3285\r\n06.251.... 3226 08.031.... 3302 11.002.... 3470 12.007.... 3301\r\n06.270.... 1887 08.032.... 3073 11.003.... 2151 12.008.... 2897\r\n06.271.... 2171 08.033.... 1697 11.004.... 3188 12.009.... 2628\r\n06.272.... 2271 08.034.... 2969 11.005.... 2390 12.010.... 2705\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2099 11.008.... 5140 12.012.... 3269\r\n06.275.... 3445 08.036.... 2856 11.009.... 5197 12.013.... 2833\r\n06.300.... 2678 08.037.... 3076 11.010.... 2872 12.015.... 2487\r\n06.400.... 1880 08.038.... 2290 11.011.... 3309 12.020.... 2517\r\n06.500..... 948 08.040.... 2255 11.012.... 3288 12.025.... 2671\r\n06.501.... 1040 11.013.... 2916 12.030.... 3481\r\n06.502.... 1078 09.001.... 2603 11.014.... 3169 12.050.... 2788\r\n09.002.... 2764 11.015.... 2289\r\n07.001.... 2394 09.003.... 2863 11.016.... 3242 13.001.... 2735\r\n07.002.... 2144 09.004.... 3483 11.017.... 1744 13.002.... 2661\r\n07.003.... 1944 09.005.... 2908 11.018.... 1982 13.003.... 2911\r\n07.005.... 3248 09.006.... 2540 11.019.... 3644 13.004.... 2740\r\n07.006.... 2158 09.007.... 2945 11.020.... 4292 13.005.... 2956\r\n07.007.... 2234 09.009.... 2554 11.021.... 1515 13.006.... 2991\r\n07.008.... 3831 09.010.... 2845 11.022.... 6074 13.007.... 3179\r\n07.009.... 2099 09.011.... 3171 11.023.... 3670 13.008.... 3359\r\n07.030.... 3018 09.012.... 3355 11.024.... 1987 13.009.... 4166\r\n07.050.... 2489 09.013.... 3317 11.025.... 1848 13.010.... 2902\r\n07.100.... 2599 09.015.... 3559 11.026.... 3776 13.011.... 2515\r\n07.150.... 3086 09.016.... 3887 11.027.... 3988 13.012.... 3253\r\n07.160.... 2665 09.020.... 5304 11.028.... 1629 13.013.... 3568\r\n07.170.... 2278 09.025.... 2267 11.029.... 1944 13.014.... 4205\r\n11.030.... 3964 13.015.... 3224\r\n08.001.... 2360 10.001.... 2649 11.034.... 2836 13.022.... 3734\r\n08.002.... 2223 10.002.... 4544 11.035.... 3648 13.024.... 3448\r\n08.003.... 2647 10.003.... 3420 11.037.... 1784 13.025.... 3102\r\n08.004.... 2969 10.004.... 1705 11.038.... 3508 13.026.... 2587\r\n08.005.... 2343 10.005.... 2733 11.039.... 4724 13.030.... 2884\r\n13.035.... 3486 13.469.... 2894 15.065.... 3032\r\n13.045.... 3434 15.066.... 2304 18.002.... 2020\r\n13.050.... 2522 14.001.... 2787 15.067.... 1911 18.003.... 1946\r\n13.060.... 1913 14.002.... 3423 15.068.... 2614 18.004.... 2228\r\n13.065.... 2549 14.003.... 2967 15.069.... 2724 18.005.... 2218\r\n13.150.... 2341 14.004.... 2573 15.070.... 2814 18.006.... 2187\r\n13.155.... 3958 14.005.... 2017 15.071.... 2961 18.007.... 3058\r\n13.157.... 4786 14.006.... 2926 15.075.... 3117 18.008.... 4612\r\n13.160.... 5088 14.007.... 3427 15.076.... 3394 18.009.... 2535\r\n13.165.... 1908 14.008.... 2298 15.080.... 2922 18.010.... 1935\r\n13.167.... 2444 14.009.... 3542 18.011.... 2667\r\n13.170.... 3391 14.010.... 3465 16.001.... 4541 18.012.... 2901\r\n13.175.... 3745 16.002.... 3595 18.013.... 3072\r\n13.180.... 3812 15.000.... 2933 16.003.... 3267 18.014.... 2632\r\n13.185.... 1817 15.001.... 3215 16.004.... 3091 18.015.... 4158\r\n13.190.... 2771 15.002.... 3534 16.005.... 3185 18.016.... 3345\r\n13.192.... 1667 15.003.... 3634 16.006.... 5346 18.017.... 1577\r\n13.195.... 4836 15.004.... 2528 16.007.... 3656 18.019.... 3051\r\n13.198.... 3504 15.005.... 3927 16.008.... 3489 18.020.... 2794\r\n13.200.... 2359 15.006.... 2236 16.009.... 6258 18.021.... 1970\r\n13.201.... 2821 15.007.... 4038 16.010.... 2637 18.022.... 2983\r\n13.301.... 3057 15.008.... 3662 16.011.... 8413 18.023.... 2900\r\n13.330.... 2789 15.009.... 3425 16.012.... 3991 18.024.... 2787\r\n13.335.... 3594 15.010.... 3114 16.013.... 3558 18.025.... 1674\r\n13.340.... 2483 15.011.... 2765 16.016.... 3086 18.026.... 1662\r\n13.345.... 3180 15.012.... 4134 16.018.... 3538 18.027.... 2614\r\n13.350.... 2525 15.013.... 3249 16.020.... 3261 18.028.... 2406\r\n13.360.... 1956 15.014.... 2334 16.021.... 3564 18.029.... 2791\r\n13.365.... 2534 15.015.... 3077 16.022.... 2231 18.030..... 713\r\n13.370.... 2418 15.016.... 3265 16.023.... 2477 18.031.... 3564\r\n13.371.... 2267 15.017.... 2933 16.024.... 2193 18.032.... 2294\r\n13.373.... 2934 15.018.... 3292 16.025.... 3138 18.033.... 2647\r\n13.375.... 2484 15.019.... 3087 16.026.... 2632 18.034..... 634\r\n13.380.... 2909 15.020.... 1944 16.027.... 3146 18.035.... 2628\r\n13.381.... 2938 15.023.... 2494 16.028.... 2662 18.050.... 2433\r\n13.382.... 2614 15.028.... 2650 16.029.... 2852 18.051.... 2349\r\n13.383.... 3227 15.029.... 2162 16.030.... 4137 18.070.... 2763\r\n13.384.... 2555 15.031.... 3844 16.031.... 2562 18.080.... 2954\r\n13.385.... 2458 15.032.... 1493 16.032.... 2893 18.100.... 2300\r\n13.390.... 2124 15.033.... 3972 16.033.... 4662 18.105.... 2059\r\n13.391.... 4134 15.034.... 2615 16.034.... 2633 18.200.... 2862\r\n13.395.... 3997 15.035.... 9816 16.035.... 2259 18.213.... 3345\r\n13.398.... 3686 15.036.... 3084 18.250.... 2560\r\n13.400.... 3462 15.037.... 3245 17.012.... 3191 18.260.... 3024\r\n13.410.... 2703 15.038.... 3713 17.013.... 3976 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3191 15.039.... 2358 17.017.... 2867 18.270.... 3653\r\n13.413.... 3227 15.040.... 3682 17.018.... 2755 18.500.... 1386\r\n13.415.... 2188 15.041.... 4191 17.020.... 2962\r\n13.416.... 2661 15.045.... 3611 17.025.... 3944 19.000.... 3001\r\n13.420.... 2704 15.046.... 3464 17.035.... 3897 19.001.... 3272\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3616 17.040.... 2596 19.004.... 2531\r\n13.468.... 2611 15.058.... 3739 17.041.... 2970 19.005.... 2865\r\n19.006.... 2638 20.029.... 3013 20.102... 12196 21.011.... 2192\r\n19.007.... 2498 20.030.... 2984 20.103.... 3159 21.013.... 1492\r\n19.008.... 2705 20.031.... 3119 20.104.... 2649 21.015.... 2354\r\n19.009.... 2833 20.032.... 2564 20.105.... 3855 21.018.... 2090\r\n19.010.... 2366 20.033.... 2558 20.106.... 2792 21.020.... 2160\r\n19.011.... 2308 20.034.... 1955 20.107.... 3558 21.023.... 1664\r\n20.035.... 1875 20.110.... 3134 21.025.... 3802\r\n20.002.... 4087 20.036.... 2054 20.111.... 3909 21.030.... 1592\r\n20.003.... 3038 20.037.... 1975 20.112.... 7222 21.035.... 2505\r\n20.004.... 2892 20.040.... 2486 20.113.... 5064 21.040.... 3196\r\n20.005.... 2817 20.041.... 3135 20.114.... 2309 21.050.... 1459\r\n20.006.... 2893 20.067.... 2999 20.115.... 2410 21.090.... 3267\r\n20.007.... 2793 20.070.... 2847 20.125.... 2159 21.100.... 2396\r\n20.008.... 2788 20.071.... 2989 20.170.... 2706 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3635 20.080.... 2767 20.175.... 3200 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2786 20.085.... 2271 20.180.... 2281 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3004 20.086.... 3929 20.181.... 3201\r\n20.012.... 3602 20.090.... 2562 20.183.... 3485 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3640 20.091.... 2838 20.198.... 3297 22.010..... 900\r\n20.016.... 4622 20.092.... 2874 20.200.... 3164 22.013.... 4234\r\n20.020.... 3078 20.093.... 1517 22.016.... 3608\r\n20.023.... 2466 20.096.... 2067 21.001.... 1949 22.020.... 4229\r\n20.024.... 3025 20.097.... 2260 21.004.... 1898 22.025.... 2387\r\n20.025.... 2757 20.098.... 2296 21.005.... 1938 22.026.... 6388\r\n20.026.... 2923 20.099.... 2862 21.007.... 4302 22.028.... 8158\r\n20.027.... 2965 20.100.... 1677 21.009.... 1826 22.030.... 4272\r\n20.028.... 3130 20.101.... 7763 21.010.... 2279 22.040.... 4223\r\nId: 661553. A faturar por empenho\r\n"
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        "661559": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 15/09/2008\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALUIZIO HUGO CASTILHO, matrícula nº 264.539-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 02/04/2008, referente a C.I. nº 00086/1705/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JAIME RAMOS DA SILVA, matrícula nº 123.166-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a contar de 02/03/2008, referente a C.I. nº 040521/1019/2008.\r\nId: 661559\r\n"
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        "661613": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art.16, inciso I do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, ANDRE TÁVORA KACOWICZ, matrícula nº 29/4202-7, do cargo de Músico Corista, Classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05.08.2008. Processo nº E-18/450271/2008. \r\nId: 661613. A faturar por empenho\r\n"
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        "661691": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2008\r\nDEMITE ANGELICA HERDY LOPES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 870.106-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.101.330/2005.\r\nDEMITE OTÁVIO JOSÉ BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.089-7, por transgressão aos arts. 34, 37 “caput” e 40, inciso XVII, c/c o art. 50, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75, Regulamentado pelo REFPC, por Acumulação de Cargos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.003.513/2004.\r\nDEMITE FELIPE LEITÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.511-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.310.380/2007\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 08 de abril de 2005, aplicada a servidora MARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.880-5. Processo nº E-03/8.610.305/2001.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2008\r\nProcesso nº E-03/10.203.073/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ELIANE FERREIRA MACHADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 832.393-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/11.201.106/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de IRENE MARIA DE MATOS MACIEL, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matricula nº 242.457-0 , considerando justificadas as faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 661691\r\n"
        ],
        "661718": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2008\r\nMARIA LUZIA DE CAMPOS, matrícula nº 283962-9, Oficial de Administração, Classe I, de acordo com a Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/269/2008.\r\no Ato de aposentadoria de RONALDO FERNANDES, matrícula nº 266850-7, Oficial de Administração, Classe I, de 06.08.2008, publicado no D.O. de 11.08.2008, com eficácia de 06.06.2008. Processo nº E-08/221501/2008.\r\nId: 661718\r\n"
        ],
        "661759": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DE 15.09.2008\r\n, com eficácia de 09/08/2008, ELZA DA SILVA PIO, Servente I, mat. nº 277.844-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.480/2008.\r\n, com eficácia de 25/06/2008, RENATO PAIVA MACHADO NETO, Servente II, mat. nº 272.292-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.467/2008.\r\n, com eficácia de 30/05/2008, RUTE MARIA LAUREANO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.495-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.472/2008.\r\n, com eficácia de 21/05/2008, RAIMUNDO DE SOUZA PROTÁZIO, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 235.677-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.923/2008.\r\n, com eficácia de 19/05/2008, MARIZE DA SILVEIRA, Professor Docente II A, referência 4, mat. nº 283.903-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.339/2008.\r\nMARIA NILZA LOPES GARCIA, Professor Docente II C, referência 7, mat. nº 246.751-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.456/2008.\r\n, com eficácia de 18/06/2008, CLAUDIA SANTOS BENTO DA SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional II A, referência 6, mat. nº 188.478-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.571/2008.\r\n, com eficácia de 17/03/2008, MAURO CESAR MELO BAPTISTA, Professor Docente I C, referência 4, mat. nº 840.030-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.350/2008.\r\n, com eficácia de 24/06/2008, CELIA MARIA SIQUEIRA MACHADO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.683-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.568/2008.\r\n, com eficácia de 06/06/2008, IVONE BARBOSA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 256.768-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.474/2008.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, Trabalhador II, mat. nº 191.910-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.465/2008.\r\n, com eficácia de 12/06/2008, RONALDO RIBEIRO DA PENHA, Servente I, mat. nº 141.295-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.546/2008.\r\n, com eficácia de 02/07/2008, MILDA GOMES MOREIRA, Merendeira II, mat. nº 276.183-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.558/2008.\r\nIDENIR CABRAL DE ALMEIDA, Professor Docente II A, referência 5, mat. nº 231.582-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.919/2008.\r\nREGINA MARIA ROCHA DA SILVA, Professor Docente II D, referência 8, mat. nº 241.693-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.455/2008.\r\n, com eficácia de 13/03/2008, IVOCY MATHIAS PINHEIRO, Professor Docente I C, referência 3, mat. nº 912.777-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.311/2008.\r\nVANIA SUELY ALVES BARBOSA, Professor Docente II C, referência 8, mat. nº 1.206.639-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.563/2008.\r\nMARLUCE ARAUJO MOREIRA DE MEDEIROS, Professor Docente II D, referência 7, mat. nº 290.970-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.481/2008.\r\n, com eficácia de 06/06/2008, JUREMA DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.311-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.469/2008.\r\n, com eficácia de 24/06/2008, MARY LOURDES MACHADO BARBOSA, Professor Docente II B, referência 6, mat. nº 245.107- 8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.555/2008.\r\nMARIA GORETE GONÇALVES DE SOUZA, Professor Docente II A, referência 6, mat. nº 190.823-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.464/2008.\r\n, com eficácia de 26/05/2008, ROSANE OLIVEIRA FERREIRA DIAS, Professor Assistente Administrativo Educacional II A, referência 5, mat. nº 250.069-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/221.326/2008.\r\nCELINA MARIA DE SOUZA BORGES, Professor Docente II C, referência 8, mat. nº 158.886-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/4.110.983/2008.\r\nDULCE GOMES ASSUNÇÃO, Professor Docente I D, referência 9, mat. nº 152.419-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/812.146/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ABREU E LIMA DE BARROS, Professor Docente II C, referência 7, mat. nº 251.744-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional. Proc. nº E-03/10.500.430/2008.\r\nVERA LUCIA DA SILVA XAVIER, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 516.241-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.110.609/2008.\r\nWANDA RODRIGUES REIS, Servente I, mat. nº 1.201.459-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.396/2008.\r\n, com eficácia de 19/05/2008, MARIZE DA SILVEIRA, Professor Docente II A, referência 5, mat. nº 245.186-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.340/2008.\r\n, com eficácia de 09/04/2008, SONIA HELENA IBANHEZ RAMOS PINTO, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 245.373- 6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.335/2008.\r\n, com eficácia de 07/07/2008, ANA CARLA FERREIRA COSTA, Professor Docente I - 40 horas, mat. nº 5.018.340-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.667/2008.\r\n, com eficácia de 12/05/2008, RITA DE CASSIA OLIVEIRA CESAR, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.002.330-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/221.457/2008.\r\n, com eficácia de 13/06/2008, SELMA FREIRE DA COSTA RAMOS, Servente II, mat. nº 1.205.012-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.600/2008.\r\n, com eficácia de 29/05/2008, VALDENICE RODRIGUES RAMOS, Servente-CIEP, mat. nº 5.018.694-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.485/2008.\r\n, com eficácia de 07/12/2007, NEIDE DA SILVA NOBREGA, Professor Docente II A, referência 4, mat. nº 806.070-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.657/2008.\r\n, com eficácia de 09/06/2008, SIMIÃO DO COUTO MENDES, Servente-CIEP, mat. nº 5.001.192-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.540/2008.\r\n, com eficácia de 14/05/2008, MARILIA DE AZEVEDO MATOS, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 156.562-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.491/2008.\r\n, com eficácia de 09/06/2008, KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40 horas, mat. nº 5.015.510-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.541/2008.\r\nMARLENE CLEMENTE, Servente-CIEP, mat. nº 5.023.420-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.967/2008.\r\n, com eficácia de 14/05/2008, MARILIA DE AZEVEDO MATOS, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 168.921-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.490/2008.\r\n, com eficácia de 09/06/2008, ANA MARIA CAETANO DE BARROS, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.010.938-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.543/2008.\r\n, com eficácia de 17/03/2008, MAURO CESAR MELO BAPTISTA, Professor Docente I C, referência 3, mat. nº 911.677-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.356/2008.\r\n, com eficácia de 26/05/2008, ADELIR MONTECHIARI DA SILVA, Servente II, mat. nº 193.478-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.297/2008.\r\nJORGE ROBERTO DE SOUZA RAMOS, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 183.124-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.110.343/2008.\r\n, com eficácia de 27/05/2008, MARLUCE ARAUJO MOREIRA DE MEDEIROS, Professor Docente II D, referência 9, mat. nº 158.704-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.480/2008.\r\n, com eficácia de 30/04/2008, IRENE DE ATOGUIA MASSOTO, Professor Docente II B, referência 7, mat. nº 246.361-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.107/2008.\r\nELISABETH PEIXOTO QUINTANILHA, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 156.106-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.405.843/2008.\r\nMARINÉA ROSA GONÇALVES, Professor Docente II A, referência 6, mat. nº 188.053-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.336/2008.\r\n, com eficácia de 05/06/2008, VILMA COLATINO SOARES, Professor Docente II D, referência 8, mat. nº 240.043-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.545/2008.\r\nId: 661759\r\n"
        ],
        "661771": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DE 16/09/2008\r\nos efeitos do ato de 11/09/2008, publicado no D.O. de 15/09/2008, que designou, com validade a contar de 18/04/2008, a Diretora da E.E.E.S. Dom Aquino Corrêa, MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, mat. nº 239.930-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18- 0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/202.021/2008.\r\nCONCEIÇÃO DE CÁSSIA LEMOS DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 509.309-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Gama de Oliveira, mat. nº 244.287-9, e considerá-la dispensada da função de Secretário, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/202.021/2008.\r\nId: 661771\r\n"
        ],
        "661793": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.410.391/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: AMARO DUARTE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 911.813-4, ELIMARA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.034-9 e TÂNIA MARIA COSTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.078-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 661793\r\n"
        ],
        "661796": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.041/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROGÉRIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.300-1, MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.783-8 e CARMEN LUIZA LOPES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.776-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 661796\r\n"
        ],
        "661803": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 11.09.2008\r\nDesigna o Coronel da Polícia Militar Cid Souza Sá, RG nº 29.332 e o Major da Polícia Militar Gilberto Fernando das Chagas, RG nº 37.800, ambos do Centro de Manutençao de Material da PMERJ, para assumirem o encargo de Gestores dos Contratos nº 30/SESEG/2007 e nº 19/SESEG/2008, pactuados por esta SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, que deverão acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as poenalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\nId: 661803\r\n"
        ],
        "661807": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27.06.2007\r\n*DESIGNA o servidor Cláudio Caetano de Souza Neto, matrícula nº. 181.652-9, para responder pelo Setor de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a servidora Vanessa Paula Lima, matrícula nº. 898.849-5, com validade a contar de 13 de abril de 2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2007.\r\nId: 661807\r\n"
        ],
        "661808": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SAMPAIO, nascido em 15/04/1950, Identidade nº 2000363890, expedida pelo CREA-RJ em 28/02/2008, residente na Rua Dom Emanuel Gomes, 449, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21940-350, Atestado de Eximido nº 00048, de 06/08/1970, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nLUIZ CARLOS SANTOS SAMPAIO\r\nReadquirente\r\nId: 661808\r\n"
        ],
        "661896": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.09.2008\r\npor 70 (setenta) dias, o servidor DUNAI JESUS VEROL, Inspetor de Polícia, matrícula 269.966-8, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XIII, XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/001616/1404/2007.\r\nId: 661896\r\n"
        ],
        "661911": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o falecimento do menor PIERRE ALEXANDER SANTOS BARBOSA, em 13.09.2008, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, matr. nº 265.967-0; ARIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA, matr. nº 802.420-0 e SOLANGE VENTURA BIATO, matr. nº 812.861-3 ,sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/9209/2008.\r\nId: 661911\r\n"
        ],
        "661976": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " DE 01.09.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 888.344- 9, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 11 de julho de 2008. Proc. nº E- 08/221.695/2008. \r\nId: 661976\r\n"
        ],
        "661985": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2007\r\nMÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, matrícula nº 822047-7, CPF nº 006.489.757-54, nacionalidade brasileira, nascida em 05.07.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08850357-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170.332.138-73, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Cláudio Wagner Silva, matrícula nº 822410-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 2007, com validade a contar de 02 de julho de 2007, tomou posse em 08 de agosto de 2007.\r\nDE 17.08.2007\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, matrícula nº 176669- 0, CPF nº 398.227.967-49, nacionalidade brasileira, nascido em 08.08.1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03678019-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 102.933.445-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adinei Alves dos Santos, matrícula nº 181219-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2007, com validade a contar de 25 de maio de 2007, tomou posse em 17 de agosto de 2007.\r\nDE 21.08.2007\r\nEDSON REISHOFFER VON HELD, matrícula nº 934783-2, CPF nº 385.377.297-87, nacionalidade brasileira, nascido em 31.03.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 81161983-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 100.520.234-32, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, matrícula nº 892645-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2007, tomou posse em 21 de agosto de 2007.\r\nDE 09.10.2007\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, matrícula nº 932.857-6, CPF nº 098.935.417-27, nacionalidade brasileira, nascida em 08.09.1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13386330-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 119.616.633-20, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra - Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eustáquio Barreto, matrícula nº 6109101-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 09 de outubro de 2007, com validade a contar de 01 de agosto de 2007, tomou posse em 09 de outubro de 2007.\r\nId: 661985\r\n"
        ],
        "661998": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 6123-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Instituto de Química, a partir de 10/09/2008, como seu substituto o servidor , matrícula 34641-1, a partir de 11/09/2008. (MM 495/IQ/2008).\r\nId: 661998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662009": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DE 11.09.2008\r\n, PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 181.742-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por José Roberto Vitorino, matrícula nº 192.663-3. Processo nº E-21/984.042/2008.\r\n, LEANDRO DE FREITAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 899.194-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/920.051/2008.\r\n, MARILDO PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 810.320-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Leandro de Freitas da Silva, matrícula nº 899.194-5. Processo nº E-21/920.051/2008. \r\nId: 662009\r\n"
        ],
        "662030": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/06/2008, SONIA REGINA FERREIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.013.660-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.617/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/08/2007, DENISE SANTIAGO OLIVEIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.021.786-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/221.668/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/06/2008, JOILMA FRANCISCA DOS SANTOS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.004.227-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.616/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2008, MARIA NADEGE DE AVILA CARVALHO, Merendeira II, do Quadro Permanente, mat. nº 271.374- 1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.624/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/05/2008, ELIZABETH MOTA, Professor Docente II- B, referência 6, mat. nº 254.677-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.307/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/06/2008, YARA MASCARENHAS BRANDÃO, Professor Docente I C, referência 5, mat. nº 829.312-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.563/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2008, JORGE ROBERTO RIBEIRO DOS REIS, Professor Docente I- C, referência 6, mat. nº 283.855- 5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.626/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2008, ROSANE LASNEAU DIAS MEDICI, Professor Docente I- D, referência 6, mat. nº 825.735-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.663/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2008, WILMINGTON OLIVEIRA COLLYER, Professor Docente I- C, referência 3, mat. nº 920.146-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.660/2008.\r\nId: 662030\r\n"
        ],
        "662040": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2008\r\n- EXONERA, A PEDIDO, SÔNIA NUNES, matr. nº 34866-4, Enfermeiro, lotada no Hospital Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/06/2008.\r\nId: 662040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662056": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DE 17.09.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/06/2008, FRANCISCA FAGUNDES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.080-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.449/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/06/2008, GLENIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.659-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisca Fagundes Soares, mat. nº 251.080-8. Proc. nº E-03/10.900.449/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/06/2008, CLÁUDIA CORREA SILVEIRA BRITO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 293.425-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.449/2008.\r\nId: 662056\r\n"
        ],
        "662164": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADÉLIA PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA, Registro nº 150873081 vinculado ao PGU nº 313473099, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/200802/2007.\r\nCANCELA o RJ nº 064901149, em nome de MARCELO ANDRÉ MARQUES, na forma do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, para que possa, se desejar, candidatar-se à habilitação, nos termos dos art. 140 e seguintes, do referido diploma legal e da Resolução CONTRAN nº 168/2004. Proc. nº E- 12/245928/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Registro nº 277400634 vinculado ao PGU nº 311017398, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512616/2008. \r\nId: 662164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662239": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2008\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nONDE SE LÊ:\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEIA-SE:\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 662239\r\n"
        ],
        "662252": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nmatrícula nº 834.587-8, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 02 de setembro de 2008 a 01 de outubro de 2008. (Ref. ao proc. nº E-21/913.053/2008). \r\nId: 662252\r\n"
        ],
        "662346": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\ncom validade de 10.04.2008, a servidora EFIGÊNIA ACÁCIA FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.502-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-08/200.580/2008.\r\ncom validade de 31.03.2008, a servidora SANDRA MARANHÃO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.779-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40º, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.282/2008.\r\n.2008\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSEBASTIÃO ELIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.471-4. Proc. nº E-08/200.684/2008,\r\nWAGNER CORRÊA DE ALMEIDA, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, classe A, matr. 08/104.098-2. Proc. nº E- 08/201.231/2008.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GODINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.297-0. Proc. nº E- 08/200.887/2008,\r\nHELOISA HELENA ROSA DE JESUS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.862-2. Proc. nº E-08/201.280/2008.\r\nMARIA ELISA FARIA SALES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.777-4. Proc. nº E-08/201.298/2008.\r\nId: 662346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662383": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nPortaria SR-2 nº 07/2008 - Instaura sindicância para apurar irregularidades objeto dos Processos nºs 1526/2007, 4029/2007, 6362/2007 e 3591/2008, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Marcos Bastos Pereira, matr. 31.700-8 e Maria Alice Teixeira dos Anjos, matr. 30.990-6. \r\nId: 662383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662393": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2008\r\nProcesso nº E-12/164/2008\r\nOnde se lê: ...Adm/Posse 27.08.2007...\r\nLeia-se:... Adm/Posse 04.04.2005...\r\nId: 662393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662427": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.09.2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/06/2008, IVONE CARDOSO DE SOUZA CRUZ, Agente Administrativo II, mat. nº 198.326-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.595/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/06/2008, MARIA DA PENHA DA SILVA LIMA, Servente II, mat. nº 1.200.993-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.567/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/05/2008, SERGIO FERNANDES PICCOLI, Professor Docente I, D, referência 5, mat. nº 834.081-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.486/2008.\r\nAPOSENTA DENYSE SANTOS POMBAL SANT'ANNA, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 194.432-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/201.854/2008.\r\nAPOSENTA ROSIRES DA COSTA LIMA, Professor Docente II, B, referência 7, mat. nº 107.046-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/5.410.243/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/08/2008, PERCILIANA CABRAL DE OLIVEIRA, Contínuo I, mat. nº 193.140-1, do Quadro Permanente, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/9.456/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/07/2008, NOEMIA LIBRALESSO SARDINHA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, C, referência 7, mat. nº 238.758-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.559/2008.\r\nAPOSENTA FATIMA DA SILVA FERREIRA, Servente I, mat. nº 278.003-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.210.358/2008.\r\nAPOSENTA VANIA SUELY ALVES BARBOSA, Professor Docente II, C, referência 8, mat. nº 158.126-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.003.528/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/09/2007, MIRIAM DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.014.271-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.451/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/05/2008, ROSANI SEIPEL, Professor Docente II, C, referência 9, mat. nº 153.637-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.305/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/06/2008, ROSANE CRISTINA MONTEIRO SIMÕES, Servente - CIEP, mat. nº 5.014.946-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.596/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2008, ROSANE MARIA DE MENEZES SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.013.432-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.619/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/05/2008, ROBERTO SERRANO HENRIQUES, Professor Docente I - 40 horas, mat. nº 5.010.355-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.352/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/05/2008, ROSIMAR DAINEZI FERREIRA MARINS, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.018.410-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.330/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/06/2008, ROBERTO HENRIQUE PEREIRA, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, mat. nº 5.005.754-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.602/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/02/2008, SANDRA ELIZA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.022.382-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.603/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/05/2008, NIVEA MOREIRA HAMDALLH, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.009.845-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.487/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/06/2008, SIMONE MARIA FERRAZ MURUCI, Professor Docente I, C, referência 3, mat. nº 913.757-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.557/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/05/2008, CIRLEIA RIBEIRO AZEREDO, Merendeira II, mat. nº 279.099-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.482/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/06/2008, LOURDES VALENTIM DA SILVA, Servente II, mat. nº 272.804-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.605/2008.\r\nAPOSENTA MARINETE PONTES FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.777-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.202.366/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/06/2008, ANA RITA PEREIRA OLIVEIRA, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.004.327-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.601/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/05/2008, NADIA NAIRA WYZYKOWSKI, Merendeira II, mat. nº 275.708-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.547/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/05/2008, SELMA LOPES DE ANDRADE, Professor Docente II, A, referência 6, mat. nº 231.160-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.179/2008.\r\nId: 662427\r\n"
        ],
        "662518": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2007\r\nmatrícula nº 934.792-3, CPF nº 071.266.667-21, nacionalidade brasileira, nascido em 03.07.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 102072, expedida pela OABRJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 190303933-11, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fulvia Liege Maria Lenharo, matrícula nº 868.169-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2007, tomou posse em 24 de agosto de 2007. \r\nId: 662518\r\n"
        ],
        "662587": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DE 18.09.2008\r\nDEMITE COSME RAMOS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.817-6, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.001.830/2007.\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA, Professor Docente II, matrícula nº 234.683-1, por infringência ao contido no artigo 39, incisos V, VI, VII, VIII, art. 40, III c/c o art. 52, I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C. do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/006.181/2006. \r\nId: 662587\r\n"
        ],
        "662609": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2008\r\nAPOSENTA FRANCISCA FLORÊNCIO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula nº264173-6, Técnico de Planejamento, Classe I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003. Processo nºE-11/352/2008.\r\nId: 662609\r\n"
        ],
        "662611": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2008\r\nCLEIDE DE PAIVA CAIAPÓ\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/12/2008.\r\nLeia-se: ... a contar de 31/12/2007.\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\nRETFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª. COLUNA\r\nATA DA 26ª REUNIÃO REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2008\r\nOnde se lê:... PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Célia Regina Nunes Martins - E-10/135.242/2008 - AI D 323433; Sara Regina Mendes Ceresoli - E-10/135.583/2008 - AI D 323515.\r\nLeia-se: PROCESSOS INDEFERIDOS: Célia Regina Nunes Martins - E-10/135.242/2008 - AI D 323433; Sara Regina Mendes Ceresoli - E- 10/135.583/2008 - AI D 323515.\r\nId: 662611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662614": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE, Procuradora do Estado, matrícula nº 899.426-1, CPF nº 084.940.667-65, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, do Quadro Permanente do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA COTRIM NACIF, matrícula nº 899.418-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Trabalhista, da mesma Procuradoria Geral.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5, CPF nº 086.909.847-04, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, do Quadro Permanente do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE, matrícula nº 899.426- 1.\r\nCESSA os efeitos do ato publicado no D.O. de 22.01.2008, que designou Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 22.09.2008.\r\nId: 662614\r\n"
        ],
        "662653": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2007\r\nmatrícula nº 0932454-2, CPF nº 029.668.797-93, brasileiro, nascido em 21/09/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 54.558, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703690195-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29/03/2007, tomou posse em 30/03/2007. Processo nº E- 09/1661/0001/2007.\r\nDE 02.07.2007 \r\nmatrícula nº 0932.953-3, CPF nº 805.514.677-20, brasileira, nascida em 03/11/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 69029, expedida pela OAB inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1204482991-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29/06/2007, publicado no Diário Oficial de 02/07/2007, tomou posse em 02/07/2007. Processo nº E-09/4030/0001/07.\r\nmatrícula nº 0853.057-8, CPF nº 611.918.177-68, brasileira, nascida em 29/08/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04514151-2, expedida pela IFP inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1089437440-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de , das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiro Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 22/10/2007, publicado no Diário Oficial de 23/10/2007, tomou posse em 23/10/2007. Processo nº E- 09/4030/0001/07.\r\nId: 662653\r\n"
        ],
        "662667": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, determina a disponibilização da minuta do Estatuto da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência, criada pela Lei nº 5164 de 17 de dezembro de 2007, para fins de pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta e pela sociedade. A minuta de Estatuto da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência constante no Anexo abaixo, estará disponibilizada para consulta pública no endereço eletrônico da SESDEC - www.saude.rj.gov.br, na sala do Projeto Fundações Estatais, localizado a Rua México 128 sala 507-A, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h e na Direção Geral dos Hospitais Albert Schweitzer, Pedro II, Rocha Faria, Melchiades Calazans e Hemorio. Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação ao texto da minuta deverão ser formalmente encaminhados, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente Resolução, por escrito para a SUBSECRETARIA GERAL DA SESDEC, localizada na Rua México, nº 128, 5º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, Cep 20.031-142; através de Fax nº 2299-2550; ou ainda por correio eletrônico (e-mail): consulta.publica@saude.rj.gov.br\r\nANEXO\r\nMINUTA DE ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA\r\nDA\r\nURGÊNCIA\r\nCAPÍTULO I\r\nDENOMINAÇÃO, REGIME JURÍDICO E DURAÇÃO\r\né uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regida pela Lei Complementar Estadual nº 118/07, pela Lei Estadual nº 5164/07, pelo presente Estatuto, por seu Regimento Interno e pelas demais legislações aplicáveis. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS é de reconhecida utilidade pública estadual e considerada, para todos os efeitos legais, como entidade beneficente de assistência social.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA integra a Administração Pública Indireta e vincula-se à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - , compondo a rede do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\npossui receitas e patrimônios próprios, assim como autonomia gerencial, orçamentária e financeira, estando sujeita ao sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, assim como ao sistema de controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS terá suas contas anualmente apreciadas por auditores independentes, contratados na forma do art. 14, VII, 'e'. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS é indeterminado.\r\nCAPÍTULO II\r\nE COMPETÊNCIA\r\ntem sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e competência para atuação em todo esse Estado.\r\nCAPÍTULO III\r\nPRINCÍPIOS E OBJETIVOS\r\ntem por objetivo:\r\nI - executar e prestar serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro; \r\nII - desenvolver atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias ligadas à área da saúde, bem como promover a educação permanente de seu pessoal;\r\nIII - atuar de acordo com a política de saúde e metas definidas pela ;\r\nIV - firmar parcerias, celebrar acordos, contratos e convênios com órgãos ou entidades públicas ou privadas; \r\nV - realizar outras atividades consentâneas com seu objetivo institucional.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS atenderá às diretrizes constitucionais e legais previstas para o Sistema Único de Saúde - SUS, obedecerá aos princípios gerais que regem a Administração Pública e observará as disposições da Lei que autorizou sua criação. \r\nURGÊNCIA e visarão à promoção do direito à saúde e a prestação de serviços de forma digna, célere, humana, profissional e eficiente.\r\nserá regulamentada pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nURGÊNCIA:\r\nI - transferir recursos para outras entidades para o desenvolvimento de atividades incompatíveis com as finalidades definidas no art. 6º supra;\r\nII - participar de movimentos políticos partidários;\r\nIII - prestar serviços de assistência à saúde à iniciativa privada; \r\nIV - cobrar do cidadão usuário dos seus serviços qualquer espécie de remuneração ou contraprestação. \r\nCAPÍTULO IV\r\nESTRUTURA ORGÂNICA\r\né constituída pela seguinte estrutura orgânica: \r\nI - Conselho Curador;\r\nII - Conselho Fiscal; e\r\nIII - Diretoria Executiva.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS uma Assessoria Administrativa de controle interno, com o objetivo de auxiliar os órgãos mencionados no na atribuição de fiscalização e controle dos atos da Fundação. \r\nSEÇÃO I\r\nCONSELHO CURADOR\r\n- O Conselho Curador, órgão superior de direção, fiscalização e controle da URGÊNCIA será composto por 09 (nove) membros titulares, e igual número de suplentes, com mandatos de 02 (dois) anos, permitidaa recondução por iguais períodos, sendo que: \r\nI - 05 (cinco) membros e respectivos suplentes indicados pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\nII - 01 (um) membro e respectivo suplente indicados pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEM; \r\nIII - 01 (um) membro e respectivo suplente indicados pelo Conselho Estadual de Saúde, dentre os representantes dos usuários;\r\nIV - 01 (um) membro e respectivo suplente eleitos entre os empregados e da URGÊNCIA e servidores que lhe forem cedidos;\r\nV - 01 (um) membro e respectivo suplente indicados pela Academia Nacional de Medicina.\r\n- O Presidente do Conselho Curador será indicado pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil dentre os membros titulares designados na forma do inciso I deste artigo.\r\n- Os suplentes substituirão os respectivos membros titulares, nos casos de impedimentos temporários destes, e desde que devidamente comunicada essa substituição ao Presidente até o momento da instalação da reunião do Conselho Curador.\r\n- Em caso de falecimento, renúncia, destituição, incompatibilidade e impedimento permanente de um membro titular, inclusive do Presidente, o Conselho Curador empossará temporariamente o respectivo suplente e solicitará ao órgão ou entidade responsável pela indicação do substituído a escolha, no prazo de trinta dias, de um novo membro para compor o Conselho Curador, que completará o mandato.\r\n- Em caso de dissolução das entidades, mencionadas neste artigo, o Presidente do Conselho Curador convocará reunião extraordinária em até trinta dias para a reforma do Estatuto, na qual se manifestará sobre a substituição das entidades que têm assento no Conselho Curador e a submeterá em até cinco dias à decisão do Governador.\r\n- Em caso da ausência de indicação de representantes, no prazo de 30 (trinta) dias, pelas entidades mencionadas neste artigo, o Presidente do Conselho Curador convocará reunião extraordinária em até 30 (trinta) dias para a reforma do Estatuto, na qual se manifestará sobre a substituição das entidades que têm assento no Conselho Curador e a submeterá em até cinco dias à decisão do Governador.\r\n- Durante o processo de substituição das entidades previsto nos §§ 4º e 5º não haverá prejuízo no funcionamento das atividades do Conselho Curador.\r\n- Perderá o mandato o membro do Conselho que faltar a 02 (duas) reuniões consecutivas ou a 04 (quatro) alternadas, em um período de 01 (um) ano, sem motivo justificado, aplicando-se, nesse caso, a disposição estabelecida no § 3º supra.\r\n- Perderá, ainda, o mandato o membro do Conselho que se omitir no cumprimento de seus deveres ou atuar com violação da lei ou deste Estatuto.\r\n- Os membros do Conselho Curador, indicados na forma deste artigo, serão nomeados e exonerados por ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Os membros indicados para o Conselho Curador deverão possuir capacidade técnica e reputação ilibada. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS será considerada de relevante interesse público, não lhe cabendo qualquer remuneração.\r\n- Os membros do Conselho Curador responderão pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação deste Estatuto.\r\n- O Conselho Curador reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada 02 (dois) meses, em datas a serem fixadas por seus membros, e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente, ou pela maioria absoluta de seus membros, ou ainda pelo Diretor Executivo. Em todos os casos, o Presidente do Conselho Curador instalará e presidirá a respectiva reunião.\r\n- A reunião do Conselho Curador instalar-se-á com a presença de, no mínimo, 03 (três) membros indicados, na forma do inciso I do art. 10 e será atribuído a todos os membros desse Conselho um voto simples. \r\n- Caberá ao Presidente, além do voto simples, o de qualidade, no caso de empate nas deliberações. \r\n- As deliberações, observado o quorum mínimo indicado no § 1° deste artigo, serão tomadas pelo voto da maioria simples dos presentes, e, quando se tratar das matérias indicadas nas alíneas I a VI do art. 14, por dois terços do total dos membros integrantes do Conselho Curador. \r\n- Será obrigatória a participação dos membros da Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA nas reuniões do Conselho Curador, sem direito a voto.\r\n- Poderão participar das reuniões do Conselho Curador, sem direito a voto e a convite do Presidentecom o objetivo de fornecer suporte técnico e administrativo.\r\n\r\ncompetência privativa do Conselho Curador:\r\nI - reformar o Estatuto, submetendo-o a homologação do Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA, que só poderá se efetivar mediante Lei;\r\nIII - aprovar e reformar o Regimento Interno, que disporá sobre os assuntos de interesse da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA e, especialmente, sobre o sistema de gestão do trabalho;\r\nIV - encaminhar ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil proposta, elaborada pela Diretoria Executiva, de plano de carreira dos empregados e salários, os critérios de avaliação de desempenho e desenvolvimento, bem como a remuneração, os reajustes salariais e a concessão de benefícios indiretos aos membros da Diretoria Executiva, que serão submetidos à aprovação do Governador do Estado;\r\nV - opinar sobre a inclusão ou exclusão de unidades hospitalares na estrutura da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS DE URGÊNCIA;\r\nVI - reformar o regimento interno das unidades hospitalares que compõem a estrutura da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA;\r\nVII - aprovar:\r\na) proposta de Contrato de Gestão e seu detalhamento através de Plano Operativo da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA, anual ou plurianual;\r\nb) prestação de contas anual da Diretoria Executiva; \r\nc) prestações de contas referentes a recursos específicos; \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA; \r\ne) contratação de sociedade de auditores independentes para a realização do exame das demonstrações financeiras, exigidas por Lei, pela Assembléia Legislativa do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado, ou ainda quando solicitado pelo Conselho Fiscal; \r\nf) proposta para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias, assim como para a celebração de parcerias, acordos, contratos e convênios com o Poder Público e a iniciativa privada necessários à execução dessas atividades, observadas as vedações constantes do artigo 8º e as formas de obtenção de recursos previstas no artigo 28;\r\ng) contratação de profissionais ou sociedades empresariais para assessoramento, nas áreas de gestão, contábil, patrimonial, financeira e atenção à saúde, dos membros que integram o Conselho Curador; \r\nh) compra de bens móveis e imóveis de valor vultoso para posterior ratificação do Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil; \r\ni) os relatórios financeiros e de atividades encaminhados trimestralmente pelo Diretor Executivo;\r\nj) proposta para criação de assessorias, núcleos, departamentos e outros órgãos, tanto de natureza temporária quanto permanente.\r\nVIII - encaminhar ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, para aprovação, proposta de criação de novas vagas ou funções, sempre que gerar aumento de despesas;\r\nIX - encaminhar ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, para aprovação, proposta de regulamento para celebração de contratos de obras, serviços, compras, alienação e locação; \r\nX - deliberar, com direito a veto, sobre as nomeações dos membros da Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA e das unidades hospitalares, a serem indicados pelo Diretor Executivo;\r\nXI - exercer a fiscalização e o controle dos atos da Diretoria Executiva;\r\nXII - solicitar aos empregados com cargo de direção esclarecimentos, informações e prestações de contas eventuais;\r\nXIII - aprovar o recebimento de doações com encargos; \r\nXIV - deliberar, em instância final, sobre os demais assuntos de interesse da .\r\n- O Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil disporá de poder de veto sobre as deliberações do Conselho Curador que aprovarem o recebimento de doações com encargo. \r\n- Competirá ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil regulamentar o valor considerado vultoso para fins do inciso VII, alínea h.\r\n- O poder de veto descrito no inciso X não incide sobre a nomeação do Diretor Executivo, que será atribuição exclusiva do Governador do Estado, conforme dispõe o art. 18, § 1°, da Lei n° 5164/2007.\r\nSEÇÃO II\r\nCONSELHO FISCAL\r\n- O Conselho Fiscal, órgão permanente de controle interno, responsável pela fiscalização da gestão econômico-financeira da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS , será composto por 03 (três) membros, e igual número de suplentes, com mandatos de 02 (dois) anos, permitidaa recondução por iguais períodos, sendo que:\r\n;\r\nII - 01 (um) membro e respectivo suplente indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; \r\nIII - 01 (um) membro e respectivo suplente indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Os membros indicados para o Conselho Fiscal deverão possuir capacidade, reputação ilibada e notório conhecimento na área econômico-financeira ou contábil.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA será considerada de relevante interesse público, não lhe cabendo remuneração ou benefício de qualquer natureza. \r\n- Será Presidente do Conselho Fiscal o membro indicado pela .\r\n§ 4º - Os membros do Conselho Fiscal, indicados na forma deste artigo, serão nomeados e exonerados por ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Os suplentes substituirão os respectivos membros titulares, nos casos de impedimentos temporários destes, e desde que devidamente comunicada essa substituição ao Presidente até o momento da instalação da reunião do Conselho Fiscal.\r\n- Em caso de falecimento, renúncia, destituição, incompatibilidade e impedimento permanente de um membro titular, o Conselho Fiscal empossará temporariamente o respectivo suplente e solicitará ao órgão ou entidade responsável pela indicação do substituído a escolha, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, de um novo membro do Conselho Fiscal, que completará o mandato.\r\n- Perderá o mandato o membro do Conselho que faltar a 02 (duas) reuniões consecutivas ou a 04 (quatro) alternadas em um período de 01 (um) ano, sem motivo justificado, aplicando-se, nesse caso, a disposição estabelecida no § 5º supra.\r\n- Perderá, ainda, o mandato o membro do Conselho que se omitir no cumprimento de seus deveres ou atuar com violação da lei ou deste Estatuto.\r\n- Os membros do Conselho Fiscal responderão pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação do Estatuto.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS :\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS ;\r\nII - examinar as contas, balanços e quaisquer outros documentos contábeis e, ao final, apresentar parecer contábil, no mínimo anual, acerca da prestação de contas apresentadas pela administração da ;\r\nIII - analisar e emitir parecer acerca da prestação de contas de recursos específicos e que devam, isoladamente, ser encaminhadas aos órgãos da Administração Pública que os concederam;\r\nIV - avaliar a gestão financeira da Diretoria Executiva e do Conselho Curador, inclusive a fiscalização das atividades dos administradores, assim como o exame da contabilidade;\r\nV - solicitar ao Conselho Curador e à Diretoria Executiva esclarecimentos ou informações, desde que relativos à sua função fiscalizadora;\r\nVI - recomendar à Diretoria Executiva o aprimoramento e correções necessárias ao bom desempenho nos setores contábil, financeiro e orçamentário; \r\nVII - solicitar ao Conselho Curador a contratação de sociedades de auditores independentes ou peritos especiais sempre que tais serviços forem considerados indispensáveis ao bom desempenho de suas funções, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 3º. \r\n- O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente sempre que necessário mediante convocação efetuada pelo seu Presidente, pelo Presidente do Conselho Curador, ou, ainda, pelo Diretor Executivo. Em todos os casos, o Presidente do Conselho Fiscal instalará e presidirá a respectiva reunião.\r\n- A reunião do Conselho Fiscal instalar-se-á com a presença da totalidade de seus membros, cabendo a cada um deles um voto simples. \r\nSEÇÃO III\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- A Diretoria Executiva, órgão de direção subordinado ao Conselho Curador e de administração superior, responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS , será constituída pelas seguintes funções de livre provimento:\r\nI - 1 (um) Diretor Executivo;\r\nII - 1 (um) Diretor Administrativo-Financeiro;\r\nIII - 1 (um) Diretor de Recursos Humanos;\r\nIV - 1 (um) Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas;\r\nV - 1 (um) Diretor Técnico-Assistencial; e \r\nVI - 1 (um) Diretor Jurídico.\r\n- Os membros indicados para Direção Executiva deverão possuir reputação ilibada, capacidade e notório conhecimento em suas áreas de atuação.\r\n- O Diretor Executivo será nomeado e exonerado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- O Diretor Executivo será substituído em suas faltas e impedimentos temporários pelo Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas e, na ausência deste, pelo Diretor Técnico-Assistencial.\r\n- Os membros da Diretoria Executiva responderão pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação deste Estatuto.\r\n- Será da competência da Diretoria Executiva:\r\ne coordenar, supervisionar e controlar as unidades administrativas e hospitalares que integram sua estrutura;\r\nII - gerir a prestação dos serviços contratados, em consonância com as metas de desempenho e atividades fixadas no Contrato de Gestão, celebrado entre a URGÊNCIA e o Poder Público, e constante do Plano Operativo;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS , de maneira a assegurar o cumprimento das diretrizes e a observância dos critérios fixados no Plano Operativo e no Contrato de Gestão;\r\nIV - elaborar, para deliberação do Conselho Curador:\r\nURGÊNCIA, anual e plurianual;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS ; \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS , assim como das unidades hospitalares que compõe a sua estrutura; \r\nd) proposta de regulamento para a realização de concursos públicos;\r\ne) proposta de regulamento, para celebração de contratos de obras, serviços, compras, alienação e locação;\r\nf) proposta para criação de assessorias, núcleos, departamentos e outros órgãos, tanto de natureza temporária quanto permanente:\r\ng) proposta de criação de novas vagas ou funções, sempre que gerar aumento de despesa;\r\nV - fixar rotinas e estabelecer procedimentos sobre assuntos técnicos, científicos, de ensino, administrativos, financeiros, de pessoal e de serviços;\r\nVII - apoiar a implantação do modelo de gestão e atenção à saúde definido na política pública de saúde traçada pela ;\r\nVIII - cumprir e fazer cumprir:\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS assim como de suas unidades hospitalares;\r\nc) as políticas, diretrizes e deliberações do Conselho Curador; \r\nd) o Contrato de Gestão.\r\nIX - resolver os casos omissos no presente Estatuto.\r\n- Constituirão atribuições e deveres do Diretor Executivo: \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA em Juízo ou fora dele;\r\nII - convocar o Conselho Curador e o Conselho Fiscal;\r\nIII - convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;\r\nIV - indicar e nomear, após aprovação do Conselho Curador, os demais membros da Diretoria Executiva; \r\nV - indicar e nomear, após aprovação do Conselho Curador, os membros que compõem a Diretoria Executiva das Unidades Hospitalares da ; \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA e das Unidades Hospitalares e demais órgãos que a integram;\r\nVII - representar, mediante autorização específica, os demais membros da Diretoria Executiva nas reuniões do Conselho Curador; \r\nVIII - assinar cheques e quaisquer outros documentos ou títulos que importem na realização de despesa, na captação de receita, na prestação de garantia e na aquisição e alienação, inclusive instituição de gravame, de bens e direitos da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS ;\r\nIX - celebrar convênios, contratos, programas e projetos de interesse da ;\r\nX - autorizar:\r\na) contratação e dispensa do pessoal do quadro permanente ou, temporário e de confiança;\r\nb) publicações e comunicações externas;\r\nc) transposição de recursos de uma atividade, programa ou elemento de despesa para outra rubrica, observados os parâmetros estabelecidos no Contrato de Gestão;\r\nd) desdobramento da despesa por novos elementos e a alteração de dotações existentes; \r\ne) despesas e não previstas no orçamento nos casos de emergência.\r\nXI - encaminhar, trimestralmente ao Conselho Curador o relatório financeiro e de atividades; \r\nXII - opinar sobre cláusulas e condições do contrato de gestão antes de sua celebração.\r\n- As atribuições previstas neste artigo poderão ser delegadas ao Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas e, na ausência deste, ao Diretor Técnico-Assistencial. \r\n- As movimentações em contas bancárias e a emissão de cheques deverão sempre conter a assinatura conjunta do Diretor Executivo e do Diretor Administrativo e Financeiro.\r\n- A Diretoria Executiva encontrar-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, em datas a serem fixadas por seus membros, e, extraordinariamente, quando convocado pela maioria absoluta de seus membros ou pelo Diretor Executivo, sendo que, em ambos os casos, este instalará e presidirá a respectiva reunião.\r\n- A reunião da Diretora Executiva instalar-se-á com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros, aos quais será atribuído um voto simples.\r\n- Caberá ao Presidente, além do voto simples, o de qualidade, no caso de empate nas deliberações.\r\n- As deliberações serão tomadas pelo voto da maioria simples dos presentes, observado o quorum mínimo indicado no § 1° deste artigo.\r\nSEÇÃO IV\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA - Hospital Regional de Barra de São João; - Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro (Itaboraí); Hospital Regional de Araruama; e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (Nilópolis).\r\n- O Governador do Estado do Rio de Janeiro, mediante Decreto, poderá excluir ou incluir unidades hospitalares na estrutura orgânica da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA.\r\n- A transferência da gestão das unidades hospitalares, que integram a estrutura orgânica da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA, se dará gradativamente, por meio de ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Cada unidade hospitalar contará com a seguinte estrutura gerencial, de livre nomeação e exoneração, na forma dos incisos V e VI do art. 22, e subordinada à Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA:\r\nI - 1 (um) Diretor Geral;\r\nII - 1 (um) Diretor Administrativo e de Recursos Humanos;\r\nIII - 1 (um) Diretor Assistencial; e \r\nIV - 1 (um) Diretor de Planejamento.\r\nCAPÍTULO V\r\nPATRIMÔNIO E RECURSOS\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA será integrado pelos bens e recursos que lhe forem destinados pelo Poder Público e por particulares, ou por aqueles que venham a ser adquiridos com recursos oriundos do Contrato de Gestão a ser firmado com o Poder Público, ou, ainda, de outras fontes.\r\nCaberá a Fundação zelar pelo seu patrimônio e pelos bens que lhe forem cedidos por particulares ou poder público.\r\nURGÊNCIA, compreendidas suas receitas e rendas, são resultantes:\r\nI - dos recursos que lhe forem destinados pelo Estado pela prestação de serviços de saúde ao cidadão;\r\nII - das rendas provenientes da exploração de seu patrimônio;\r\nIII - de doações, legados, subvenções e auxílios; \r\nIV - de rendimentos provenientes de operações de crédito; \r\nV - contratos, convênios e outros instrumentos congêneres celebrados com o Poder Público e a iniciativa privada, observadas as vedações constantes do art. 8º.\r\nPara o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias, a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA poderá firmar parcerias, celebrar acordos, contratos e convênios com órgãos ou entidades públicas ou privadas, e desde que observadas as vedações constantes do art. 8º e as formas de captação de recursos autorizadas no art. 28.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA seu patrimônio será revertido ao Estado do Rio de Janeiro. \r\nCAPÍTULO VI\r\nPESSOAL\r\nSeção I\r\nREGIME JURÍDICO\r\n- O regime jurídico que regerá as relações de trabalho dos empregados no âmbito da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43), na Lei Estadual nº 5164/07, e demais normas pertinentes.\r\n- Ressalvadas as funções de livre provimento e destituição, o ingresso no quadro de empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA dar-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos. \r\n- O Quadro de Pessoal e o Plano de Emprego, Carreira e Salários dos Empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA, serão objetos de regulamento específico, expedido na forma do art. 14, IV.\r\n- O regulamento previsto no parágrafo anterior disporá sobre as funções de assessoria especial que serão de livre provimento e destituição.\r\n- O concurso público de que trata este artigo poderá ser realizado para provimento de pessoal em classes distintas de um mesmo emprego público, conforme disponibilidade financeira e de vagas.\r\ndeverá estabelecer programa de pagamento de prêmio por desempenho e metas, especialmente pautado nos resultados alcançados, qualidade dos serviços, jornada de trabalho e outros indicadores definidos pela Diretoria Executiva e no Contrato de Metas.\r\n- O prêmio de que trata este artigo bem como sua apuração serão definidos no plano de emprego, carreira e remuneração. \r\n- O prêmio terá caráter eventual, sendo vedada, a qualquer título, sua incorporação à remuneração e o seu cômputo para fins de vantagens acessórias, concessão de proventos de aposentadoria, disponibilidade ou benefícios previdenciários.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS servidores da Administração Pública, nos termos da legislação específica e do Contrato de Gestão.\r\n- A cessão dar-se-á em caráter transitório, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável sempre pelo mesmo prazo a partir da solicitação oficial por parte da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS , podendo ser cancelada discricionariamente pelo Diretor Executivo. \r\n- Os servidores cedidos ficarão sujeitos ao mesmo regime de carga horária aplicável aos empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS com idênticas atribuições e qualificação profissional.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS a um adicional remuneratório de valor variável, correspondente à diferença entre a remuneração do seu cargo de provimento efetivo e a remuneração paga ao empregado da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS da mesma categoria, observada a identidade de atribuições, a qualificação profissional e a jornada de trabalho.\r\n- O adicional remuneratório de valor variável será pago durante o período de exercício do servidor cedido na FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS , sendo vedada, a qualquer título, sua incorporação à remuneração.\r\n- O adicional remuneratório de valor variável se dará sem prejuízo do vencimento-base do cargo de provimento efetivo e das demais parcelas previstas em lei percebidas em caráter permanente pelo servidor cedido, sendo vedado o seu cômputo para fins de cálculo das vantagens acessórias.\r\n- As cessões deverão ser apenas em número imprescindível ao bom exercício das atividades nas unidades hospitalares e para a satisfação do interesse público. \r\n- O plano de emprego, carreira e salários deverá fixar um percentual mínimo das funções de livre provimento e destituição para serem preenchidas por empregados concursados pertencentes ao quadro da ou aos servidores públicos a ela cedidos. \r\ndeste artigo deverão ser exercidas em regime de tempo integral.\r\n- Será vedada a demissão imotivada dos empregados públicos da .\r\nSeção II\r\nREGIME DISCIPLINAR\r\n- As normas de procedimento de apuração das faltas disciplinares serão detalhadas no Regimento Interno da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS .\r\n- São penalidades disciplinares:\r\nI - advertência;\r\nII - repreensão\r\nIII - suspensão;\r\nIV - destituição de função de confiança; e\r\nV - demissão. \r\n- Os procedimentos administrativos para apuração de faltas disciplinares cometidas pelos empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS ou pelos servidores cedidos serão instaurados pelo Diretor de Recursos Humanos ou pelo Diretor Jurídico, que, no mesmo ato, designará Comissão de Sindicância para investigar a autoria e a materialidade da infração.\r\n- Os diretores dos Hospitais que integram a Fundação também poderão instaurar procedimentos administrativos para a investigação de irregularidades praticadas no âmbito de suas unidades.\r\n§ 3º - As penalidades previstas neste artigo serão aplicadas pelo Diretor Executivo, sendo que, da respectiva decisão, somente caberá recurso voluntário para o Conselho Curador nas hipóteses previstas nos incisos IV a V do .\r\n- Demonstrada a prática de irregularidade grave pelo servidor cedido à Fundação, o Diretor Executivo deverá imediatamente revogar a cessão e devolvê-lo ao órgão cedente para aplicação das penalidades cabíveis.\r\n- Os procedimentos administrativos para apuração de faltas disciplinares cometidas pelos membros do Conselho Curador, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal serão instaurados pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, ou pela autoridade a quem ele delegar poderes para tanto, e obedecerão, no que couber, o Manual do Sindicante expedido pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 6 de setembro de 1984. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA não isentarão o infrator da responsabilidade civil e criminal, quando for o caso. \r\nCAPÍTULO VII\r\nCONTRATAÇÕES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA observará as disposições da Lei nº 8.666/93, sendo-lhe facultada, na forma do art. 119 dessa Lei, a elaboração de regulamento especial, o qual observará os princípios que regem a Administração Pública. \r\n, juntamente com a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, poderá elaborar registro de preço único para os bens e serviços que lhes sejam comuns, aderir a registros de preços já existentes, conforme determina a Lei Estadual nº 4.928/06 ou realizar um procedimento licitatório único.\r\n- No caso de existir Ata de Preços registrados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesos Civil, a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS só poderá deixar de aderir e realizar procedimento próprio de aquisição ou contratação se comprovar a vantajosidade e economicidade.\r\nCAPÍTULO VIII\r\nCONTRATO DE GESTÃO\r\n, por sua Diretoria Executiva, celebrará contrato de gestão com o Poder Público.\r\n- O contrato de gestão terá por objeto a contratação de serviços e a fixação de metas de desempenho para a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS .\r\n- O extrato do contrato de gestão será publicado no Diário Oficial do Estado até o quinto dia útil após sua assinatura e disponibilizado na íntegra por meio eletrônico.\r\nO contrato de gestão será lavrado sempre por escrito e observará as regras gerais de direito público e as disposições constitucionais e legais do Sistema Único de Saúde, devendo conter cláusulas que disponham sobre:\r\nI - a qualidade, eficiência e transparência no atendimento aos usuários dos serviços objeto do Contrato;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA;\r\nIII - a obrigatoriedade de se especificar os planos operativos propostos para a , os quais deverão detalhar as metas a serem atingidas e os respectivos prazos de execução;\r\nIV - a obrigatoriedade de se instituir Comissões de Acompanhamento e Avaliação, bem como de se publicar Sistemática de Acompanhamento e Avaliação por meio de documento específico no qual se estabeleçam os critérios objetivos de avaliação de desempenho, inclusive mediante indicadores de qualidade e produtividade;\r\nV - o prazo do Contrato, de no máximo 05 (cinco) anos, bem como as condições para sua prorrogação, renovação, alteração, suspensão e rescisão, incluindo, ainda, as regras para sua renegociação total e parcial;\r\nVI - a vinculação dos repasses financeiros, que forem realizados pelo Estado, ao cumprimento das metas pactuadas no Contrato; \r\nVII - a obrigatoriedade de publicação anual, no Diário Oficial do Estado, de demonstrações financeiras, elaboradas em conformidade com os princípios fundamentais de contabilidade, bem como de providenciar ampla divulgação, por meios físicos e eletrônicos, dos relatórios de execução, pareceres da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão e do desempenho das metas fixadas;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA em inovação tecnológica, educação permanente de pessoal e adequação mobiliária e imobiliária; \r\nIX - o percentual mínimo e máximo para a realização de despesa com pessoal da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA e suas unidades hospitalares, assim como de gastos com prestadores de serviço.\r\n- O Contrato de Gestão estabelecerá metas de desempenho para as atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias:\r\nCAPÍTULO IX\r\nFISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n- O acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato de Gestão, sem prejuízo da ação institucional dos demais órgãos normativos e de controle interno e externo do Estado Rio de Janeiro, serão efetuados pela .\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS , após a devida apreciação do Conselho Curador, será apresentada no prazo fixado na Lei n° 5.1674/2007 ou, a qualquer tempo, conforme recomende o interesse público, à SESDEC, por meio de relatório pertinente à execução do Contrato de Gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, que serão disponibilizados por meio eletrônico.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS deverá elaborar a consolidação dos relatórios e demonstrativos de que trata este artigo e os encaminhará à e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nURGÊNCIA deverá enviar trimestralmente, ou, a qualquer tempo, conforme recomende o interesse público, à , relatório apontando os recolhimentos dos encargos sociais de sua demanda trabalhista.\r\nCAPÍTULO X\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\nse submete no que couber, às regras de contabilidade estabelecidas para as sociedades estatais até que seja editado regulamento próprio. \r\n- Não poderão ser indicadas para o Conselho Curador, para o Conselho Fiscal e para a Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA e das Unidades Hospitalares as pessoas impedidas por lei ou condenadas a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso à função pública. \r\n- As demais disposições relativas ao funcionamento dos Órgãos Colegiados e da Assessoria Administrativa da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA serão fixadas no Regimento Interno.\r\n- Somente serão admitidas alterações ao presente Estatuto que não contrariem ou desvirtuem os objetivos sociais da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA. \r\nId: 662667\r\n"
        ],
        "662668": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições; determina a disponibilização da Minuta do Estatuto da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, criada pela Lei n° 5164 de 17 de dezembro de 2007, para fins de CONSULTA PÚBLICA pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta e pela sociedade. A minuta de Estatuto da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais constante no anexo abaixo, estará disponibilizada para consulta pública no endereço eletrônico da SESDEC - www.saude.rj.gov.br, na sala do Projeto Fundações Estatais, localizado a Rua México 128 sala 507-A, de segunda a sexta- feira, das 9 às 16h e na Direção Geral dos Hospitais Albert Schweitzer, Pedro II, Rocha Faria, Melchiades Calazans e Hemorio. Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação ao texto da minuta deverão ser formalmente encaminhados, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente Resolução, por escrito para a SUBSECRETARIA GERAL DA SESDEC, localizada na Rua México, nº 128, 5º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, Cep 20.031-142; através de Fax nº 2299-2550; ou ainda por correio eletrônico (e-mail): consulta.publica@saude.rj.gov.br\r\nANEXO\r\nMINUTA DE ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS\r\nCAPÍTULO I\r\nDENOMINAÇÃO, REGIME JURÍDICO E DURAÇÃO\r\né uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regida pela Lei Complementar Estadual nº 118/07, pela Lei Estadual nº 5164/07, pelo presente Estatuto, por seu Regimento Interno e pelas demais legislações aplicáveis. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS é de reconhecida utilidade pública estadual e considerada, para todos os efeitos legais, como entidade beneficente de assistência social.\r\nintegra a Administração Pública Indireta e vincula-se à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - , compondo a rede do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\npossui receitas e patrimônios próprios, assim como autonomia gerencial, orçamentária e financeira, estando sujeita ao sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, assim como ao sistema de controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS terá suas contas anualmente apreciadas por auditores independentes, contratados na forma do art. 14, VII, 'e'. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS é indeterminado.\r\nCAPÍTULO II\r\nE COMPETÊNCIA\r\ntem sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e competência para atuação em todo esse Estado.\r\nCAPÍTULO III\r\nPRINCÍPIOS E OBJETIVOS\r\ntem por objetivo:\r\nI - executar e prestar serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro; \r\nII - desenvolver atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias ligadas à área da saúde, bem como promover a educação permanente de seu pessoal;\r\nIII - atuar de acordo com a política de saúde e metas definidas pela ;\r\nIV - firmar parcerias. Celebrar acordos, contratos e convênios com órgãos ou entidades públicas ou privadas; e\r\nV - realizar outras atividades consentâneas com seu objetivo institucional.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS atenderá às diretrizes constitucionais e legais previstas para o Sistema Único de Saúde - SUS, obedecerá aos princípios gerais que regem a Administração Pública e observará as disposições da Lei que autorizou sua criação. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS e visarão à promoção do direito à saúde e a prestação de serviços de forma digna, célere, humana, profissional e eficiente.\r\nserá regulamentada pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS:\r\nI - transferir recursos para outras entidades para o desenvolvimento de atividades incompatíveis com as finalidades definidas no artigo 6º supra;\r\nII - participar de movimentos políticos partidários;\r\nIII - prestar serviços de assistência à saúde à iniciativa privada; e\r\nIV - cobrar do cidadão usuário dos seus serviços qualquer espécie de remuneração ou contraprestação. \r\nCAPÍTULO IV\r\nESTRUTURA ORGÂNICA\r\né constituída pela seguinte estrutura orgânica: \r\nI - Conselho Curador;\r\nII - Conselho Fiscal; e\r\nIII - Diretoria Executiva.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS uma Assessoria Administrativa de controle interno, com o objetivo de auxiliar os órgãos mencionados no na atribuição de fiscalização e controle dos atos da Fundação. \r\nSEÇÃO I\r\nCONSELHO CURADOR\r\n- O Conselho Curador, órgão superior de direção, fiscalização e controle da é composto por 9 (nove) membros titulares, e igual número de suplentes, com mandatos de 2 (dois) anos, permitidaa recondução por iguais períodos, sendo que: \r\nI - 5 (cinco) membros, e os respectivos suplentes, indicados pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\nII - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicados pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEM; \r\nIII - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicados pelo Conselho Estadual de Saúde, dentre os representantes dos usuários;\r\nIV - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, eleitos entre os empregados e da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS e servidores que lhe forem cedidos e;\r\nV - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicados pela Academia Nacional de Medicina.\r\n§ 1º - O Presidente do Conselho Curador será indicado pelo Secretário de Estado de Saúde e Defeso Civil dentre os membros titulares designados na forma do inciso I deste artigo.\r\n§ 2º - Os suplentes substituirão os respectivos membros titulares, nos casos de impedimentos temporários destes, e desde que devidamente comunicada essa substituição ao Presidente até o momento da instalação da reunião do Conselho Curador.\r\n§ 3º - Em caso de falecimento, renúncia, destituição, incompatibilidade e impedimento permanente de um membro titular, inclusive do Presidente, o Conselho Curador empossará temporariamente o respectivo suplente e solicitará ao órgão ou entidade responsável pela indicação do substituído a escolha, no prazo de trinta dias, de um novo membro para compor o Conselho Curador, que completará o mandato.\r\n§ 4º - Em caso de dissolução das entidades mencionadas neste artigo, o Presidente do Conselho Curador convocará reunião extraordinária em até trinta dias para a reforma do Estatuto, na qual se manifestará sobre a substituição das entidades que têm assento no Conselho Curador e a submeterá em até cinco dias à decisão do Governador.\r\n§ 5º - Em caso da ausência de indicação de representantes, no prazo de trinta dias, pelas entidades mencionadas neste artigo, o Presidente do Conselho Curador convocará reunião extraordinária em até trinta dias para a reforma do Estatuto, na qual se manifestará sobre a substituição das entidades que têm assento no Conselho Curador e a submeterá em até cinco dias à decisão do Governador.\r\n§ 6º - Durante o processo de substituição das entidades previsto nos parágrafos quarto e quinto, não haverá prejuízo no funcionamento das atividades do Conselho Curador.\r\n§ 7º - Perderá o mandato o membro do Conselho que faltar a duas reuniões consecutivas ou a quatro alternadas, em um período de 1 (um) ano, sem motivo justificado, aplicando-se, nesse caso, a disposição estabelecida no parágrafo terceiro supra.\r\n§ 8º - Perderá, ainda, o mandato o membro do Conselho que se omitir no cumprimento de seus deveres ou atuar com violação da lei ou deste Estatuto.\r\n§ 9º - Os membros do Conselho Curador, indicados na forma deste artigo, serão nomeados e exonerados por ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n§ 10 - Os membros indicados para o Conselho Curador deverão possuir capacidade técnica e reputação ilibada. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS é considerada de relevante interesse público, não lhe cabendo qualquer remuneração.\r\n- Os membros do Conselho Curador respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação deste Estatuto.\r\n- O Conselho Curador reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada dois meses, em datas a serem fixadas por seus membros, e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente, ou pela maioria absoluta de seus membros, ou ainda pelo Diretor Executivo. Em todos os casos, o Presidente do Conselho Curador instalará e presidirá a respectiva reunião.\r\n§ 1º - A reunião do Conselho Curador instalar-se-á com a presença de, no mínimo, três membros indicados, na forma do inciso I do artigo 10 e será atribuído a todos os membros desse Conselho um voto simples. \r\n§ 2º - Caberá ao Presidente, além do voto simples, o de qualidade, no caso de empate nas deliberações. \r\n§ 3º - As deliberações, observado o quorum mínimo indicado no parágrafo primeiro deste artigo, serão tomadas pelo voto da maioria simples dos presentes, e, quando se tratar das matérias indicadas nas alíneas I a VI do art. 14, por dois terços do total dos membros integrantes do Conselho Curador. \r\n§ 4º - É obrigatória a participação dos membros da Diretoria Executiva da nas reuniões do Conselho Curador, sem direito a voto.\r\n§ 5º - Poderão participar das reuniões do Conselho Curador, sem direito a voto e a convite do Presidentecom o objetivo de fornecer suporte técnico e administrativo.\r\n\r\ncompetência privativa do Conselho Curador:\r\nI - reformar o Estatuto, submetendo-o a homologação do Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, que só poderá se efetivar mediante Lei;\r\nIII - aprovar e reformar o Regimento Interno, que disporá sobre os assuntos de interesse da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS e, especialmente, sobre o sistema de gestão do trabalho;\r\nIV - encaminhar ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil proposta, elaborada pela Diretoria Executiva, de plano de carreira dos empregados e salários, os critérios de avaliação de desempenho e desenvolvimento, bem como a remuneração, os reajustes salariais e a concessão de benefícios indiretos aos membros da Diretoria Executiva, que serão submetidos à aprovação do Governador do Estado;\r\nV - opinar sobre a inclusão ou exclusão de unidades hospitalares na estrutura da ;\r\nVI - reformar o regimento interno das unidades hospitalares que compõem a estrutura da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS;\r\nVII - aprovar:\r\na) proposta de Contrato de Gestão e seu detalhamento através de Plano Operativo da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, anual ou plurianual;\r\nb) prestação de contas anual da Diretoria Executiva; \r\nc) prestações de contas referentes a recursos específicos; \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS; \r\ne) contratação de sociedade de auditores independentes para a realização do exame das demonstrações financeiras, exigidas por Lei, pela Assembléia Legislativa do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado, ou ainda quando solicitado pelo Conselho Fiscal; \r\nf) proposta para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias, assim como para a celebração de parcerias, acordos, contratos e convênios com o Poder Público e a iniciativa privada necessários à execução dessas atividades, observadas as vedações constantes do art. 8º e as formas de obtenção de recursos previstas no art. 28;\r\ng) contratação de profissionais ou sociedades empresariais para assessoramento, nas áreas de gestão, contábil, patrimonial, financeira e atenção à saúde, dos membros que integram o Conselho Curador; \r\nh) compra de bens móveis e imóveis de valor vultoso para posterior ratificação do Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e, \r\ni) os relatórios financeiros e de atividades encaminhados trimestralmente pelo Diretor Executivo;\r\nj) proposta para criação de assessorias, núcleos, departamentos e outros órgãos, tanto de natureza temporária quanto permanente\r\nVIII - encaminhar ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, para aprovação, proposta de criação de novas vagas ou funções, sempre que gerar aumento de despesas\r\nIX - encaminhar ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, para aprovação, proposta de regulamento para celebração de contratos de obras, serviços, compras, alienação e locação; \r\nX - deliberar, com direito a veto, sobre as nomeações dos membros da Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS e das unidades hospitalares, a serem indicados pelo Diretor Executivo;\r\nXI - exercer a fiscalização e o controle dos atos da Diretoria Executiva;\r\nXII - solicitar aos empregados com cargo de direção esclarecimentos, informações e prestações de contas eventuais;\r\nXIII - aprovar o recebimento de doações com encargos; e\r\nXIV - deliberar, em instância final, sobre os demais assuntos de interesse da .\r\n§ 1º - O Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil disporá de poder de veto sobre as deliberações do Conselho Curador que aprovarem o recebimento de doações com encargo. \r\n§ 2º - Competirá ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil regulamentar o valor considerado vultoso para fins do inciso VII, alínea h.\r\n§ 3° - O poder de veto descrito no inciso X não incide sobre a nomeação do Diretor Executivo, que é atribuição exclusiva do Governador do Estado, conforme dispõe o art. 18, §1° da Lei n° 5164/2007.\r\nSEÇÃO II\r\nCONSELHO FISCAL\r\n- O Conselho Fiscal, órgão permanente de controle interno, responsável pela fiscalização da gestão econômico-financeira da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, é composto por 3 (três) membros, e igual número de suplentes, com mandatos de 2 (dois) anos, permitidaa recondução por iguais períodos, sendo que:\r\n;\r\nII - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; e\r\nIII - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n§ 1º - Os membros indicados para o Conselho Fiscal deverão possuir capacidade, reputação ilibada e notório conhecimento na área econômico-financeira ou contábil.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS é considerada de relevante interesse público, não lhe cabendo remuneração ou benefício de qualquer natureza. \r\n§ 3º - Será Presidente do Conselho Fiscal o membro indicado pela .\r\nOs membros do Conselho Fiscal, indicados na forma deste artigo, serão nomeados e exonerados por ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n§ 5º - Os suplentes substituirão os respectivos membros titulares, nos casos de impedimentos temporários destes, e desde que devidamente comunicada essa substituição ao Presidente até o momento da instalação da reunião do Conselho Fiscal.\r\n§ 6º - Em caso de falecimento, renúncia, destituição, incompatibilidade e impedimento permanente de um membro titular, o Conselho Fiscal empossará temporariamente o respectivo suplente e solicitará ao órgão ou entidade responsável pela indicação do substituído a escolha, no prazo máximo de trinta dias, de um novo membro do Conselho Fiscal, que completará o mandato.\r\n§ 7º - Perderá o mandato o membro do Conselho que faltar a duas reuniões consecutivas ou a quatro alternadas em um período de 1 (um) ano, sem motivo justificado, aplicando-se, nesse caso, a disposição estabelecida no parágrafo quinto supra.\r\n§ 8º - Perderá, ainda, o mandato o membro do Conselho que se omitir no cumprimento de seus deveres ou atuar com violação da lei ou deste Estatuto.\r\n- Os membros do Conselho Fiscal respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação do Estatuto.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS:\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS;\r\nII - examinar as contas, balanços e quaisquer outros documentos contábeis e, ao final, apresentar parecer contábil, no mínimo anual, acerca da prestação de contas apresentadas pela administração da ;\r\nIII - analisar e emitir parecer acerca da prestação de contas de recursos específicos e que devem, isoladamente, ser encaminhadas aos órgãos da Administração Pública que os concederam;\r\nIV -, avaliar a gestão financeira da Diretoria Executiva e do Conselho Curador, inclusive a fiscalização das atividades dos administradores, assim como o exame da contabilidade;\r\nV - Solicitar ao Conselho Curador e à Diretoria Executiva esclarecimentos ou informações, desde que relativos à sua função fiscalizadora;\r\nVI - recomendar à Diretoria Executiva o aprimoramento e correções necessárias ao bom desempenho nos setores contábil, financeiro e orçamentário; e\r\nVII - solicitar ao Conselho Curador a contratação de sociedades de auditores independentes ou peritos especiais sempre que tais serviços forem considerados indispensáveis ao bom desempenho de suas funções, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 3º. \r\n- O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente sempre que necessário mediante convocação efetuada pelo seu Presidente, pelo Presidente do Conselho Curador, ou, ainda, pelo Diretor Executivo. Em todos os casos, o Presidente do Conselho Fiscal instalará e presidirá a respectiva reunião.\r\n- A reunião do Conselho Fiscal instalar-se-á com a presença da totalidade de seus membros, cabendo a cada um deles um voto simples. \r\nSEÇÃO III\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- A Diretoria Executiva, órgão de direção subordinado ao Conselho Curador e de administração superior, responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, é constituída pelas seguintes funções de livre provimento:\r\nI - 1 (um) Diretor Executivo;\r\nII - 1 (um) Diretor Administrativo-Financeiro;\r\nIII - 1 (um) Diretor de Recursos Humanos;\r\nIV - 1 (um) Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas;\r\nV - 1 (um) Diretor Técnico-Assistencial; e \r\nVI - 1 (um) Diretor Jurídico.\r\n§ 1º - Os membros indicados para Direção Executiva deverão possuir reputação ilibada, capacidade e notório conhecimento em suas áreas de atuação.\r\n§ 2º - O Diretor Executivo será nomeado e exonerado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n§ 3º - O Diretor Executivo será substituído em suas faltas e impedimentos temporários pelo Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas e, na ausência deste, pelo Diretor Técnico-Assistencial.\r\n§ 4º - Os membros da Diretoria Executiva respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação deste Estatuto.\r\n- É da competência da Diretoria Executiva:\r\ne coordenar, supervisionar e controlar as unidades administrativas e hospitalares que integram sua estrutura;\r\nII - gerir a prestação dos serviços contratados, em consonância com as metas de desempenho e atividades fixadas no Contrato de Gestão, celebrado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS e o Poder Público, e constante do Plano Operativo;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, de maneira a assegurar o cumprimento das diretrizes e a observância dos critérios fixados no Plano Operativo e no Contrato de Gestão;\r\nIV - elaborar, para deliberação do Conselho Curador, \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, anual e plurianual;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS; \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, assim como das unidades hospitalares que compõe a sua estrutura; \r\nd) proposta de regulamento para a realização de concursos públicos\r\ne) proposta de regulamento, para celebração de contratos de obras, serviços, compras, alienação e locação;\r\nf) proposta para criação de assessorias, núcleos, departamentos e outros órgãos, tanto de natureza temporária quanto permanente:\r\ng) proposta de criação de novas vagas ou funções, sempre que gerar aumento de despesa\r\nV - fixar rotinas e estabelecer procedimentos sobre assuntos técnicos, científicos, de ensino, administrativos, financeiros, de pessoal e de serviços;\r\nVI - apoiar a implantação do modelo de gestão e atenção à saúde definido na política pública de saúde traçada pela ;\r\nVII - cumprir e fazer cumprir:\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, assim como de suas unidades hospitalares;\r\nb) as políticas, diretrizes e deliberações do Conselho Curador; e\r\nc) o Contrato de Gestão.\r\nVIII - resolver os casos omissos no presente Estatuto.\r\n- Constituem atribuições e deveres do Diretor Executivo: \r\nem Juízo ou fora dele;\r\nII - convocar o Conselho Curador e o Conselho Fiscal;\r\nIII - convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;\r\nIV - indicar e nomear, após aprovação do Conselho Curador, os demais membros da Diretoria Executiva; \r\nV - indicar e nomear, após aprovação do Conselho Curador, os membros que compõem a Diretoria Executiva das Unidades Hospitalares da ; \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS e das Unidades Hospitalares e demais órgãos que a integram;\r\nVII - representar, mediante autorização específica, os demais membros da Diretoria Executiva nas reuniões do Conselho Curador; \r\nVIII - assinar cheques e quaisquer outros documentos ou títulos que importem na realização de despesa, na captação de receita, na prestação de garantia e na aquisição e alienação, inclusive instituição de gravame, de bens e direitos da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS;\r\nIX - celebrar convênios, contratos, programas e projetos de interesse da ;\r\nX - autorizar:\r\na) contratação e dispensa do pessoal do quadro permanente ou, temporário e de confiança;\r\nb) publicações e comunicações externas;\r\nc) transposição de recursos de uma atividade, programa ou elemento de despesa para outra rubrica, observados os parâmetros estabelecidos no Contrato de Gestão;\r\nd) desdobramento da despesa por novos elementos e a alteração de dotações existentes; e\r\ne) despesas e não previstas no orçamento nos casos de emergência.\r\nXI - encaminhar, trimestralmente ao Conselho Curador o relatório financeiro e de atividades;\r\nXII - opinar sobre cláusulas e condições do contrato de gestão antes de sua celebração;\r\n§ 1º - As atribuições previstas neste artigo poderão ser delegadas ao Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas e, na ausência deste, ao Diretor Técnico-Assistencial. \r\n§ 2º - As movimentações em contas bancárias e a emissão de cheques deverão sempre conter a assinatura conjunta do Diretor Executivo e do Diretor Administrativo e Financeiro.\r\n- A Diretoria Executiva encontrar-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, em datas a serem fixadas por seus membros, e, extraordinariamente, quando convocado pela maioria absoluta de seus membros ou pelo Diretor Executivo, sendo que, em ambos os casos, este instalará e presidirá a respectiva reunião.\r\n§ 1º - A reunião da Diretora Executiva instalar-se-á com a presença de, no mínimo, 3 (três) de seus membros, aos quais será atribuído um voto simples.\r\n§ 2º - Caberá ao Presidente, além do voto simples, o de qualidade, no caso de empate nas deliberações.\r\n§ 3º - As deliberações serão tomadas pelo voto da maioria simples dos presentes, observado o quórum mínimo indicado no parágrafo primeiro deste artigo.\r\nSEÇÃO IV\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS - Hospital Regional de Barra de São João; - Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro (Itaboraí); Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (Nilópolis).\r\n- O Governador do Estado do Rio de Janeiro, mediante decreto, poderá excluir ou incluir unidades hospitalares na estrutura orgânica da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS.\r\n- A transferência da gestão das unidades hospitalares, que integram a estrutura orgânica da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, se dará gradativamente, por meio de ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Cada unidade hospitalar contará com a seguinte estrutura gerencial, de livre nomeação e exoneração, na forma do inciso V e VI do art. 22, e subordinada à Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS:\r\nI - 1 (um) Diretor Geral;\r\nII - 1 (um) Diretor Administrativo e de Recursos Humanos;\r\nIII - 1 (um) Diretor Assistencial; e \r\nIV - 1 (um) Diretor de Planejamento.\r\nCAPÍTULO V\r\nPATRIMÔNIO E RECURSOS\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS será integrado pelos bens e recursos que lhe forem destinados pelo Poder Público e por particulares, ou por aqueles que venham a ser adquiridos com recursos oriundos do Contrato de Gestão a ser firmado com o Poder Público, ou, ainda, de outras fontes.\r\nCaberá a Fundação zelar pelo seu patrimônio e pelos bens que lhe forem cedidos por particulares ou poder público.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, compreendidas suas receitas e rendas, são resultantes:\r\nI - dos recursos que lhe forem destinados pelo Estado pela prestação de serviços de saúde ao cidadão;\r\nII - das rendas provenientes da exploração de seu patrimônio;\r\nIII - de doações, legados, subvenções e auxílios; \r\nIV - de rendimentos provenientes de operações de crédito; e \r\nV - contratos, convênios e outros instrumentos congêneres celebrados com o Poder Público e a iniciativa privada, observadas as vedações constantes do art. 8º.\r\nPara o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias, a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS poderá firmar parcerias. celebrar acordos, contratos e convênios com órgãos ou entidades públicas ou privadas; e desde que observadas as vedações constantes do art. 8º e as formas de captação de recursos autorizadas no art. 28.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, seu patrimônio será revertido ao Estado do Rio de Janeiro. \r\nCAPÍTULO VI\r\nPESSOAL\r\nSeção I\r\nREGIME JURÍDICO\r\n- O regime jurídico que regerá as relações de trabalho dos empregados no âmbito da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43), na Lei Estadual nº 5164/07, e demais normas pertinentes.\r\n- Ressalvadas as funções de livre provimento e destituição, o ingresso no quadro de empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS dar-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos. \r\n§ 1º - O quadro de pessoal e o plano de emprego, carreira e salários dos empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, serão objetos de regulamento específico, expedido na forma do art. 14, IV.\r\n§ 2º - O regulamento previsto no inciso anterior disporá sobre as funções de assessoria especial que serão de livre provimento e destituição.\r\n§ 3º - O concurso público de que trata este artigo poderá ser realizado para provimento de pessoal em classes distintas de um mesmo emprego público, conforme disponibilidade financeira e de vagas.\r\ndeverá estabelecer programa de pagamento de prêmio por desempenho e metas, especialmente pautado nos resultados alcançados, qualidade dos serviços, jornada de trabalho e outros indicadores definidos pela Diretoria Executiva e no Contrato de Metas.\r\n§ 1º - O prêmio de que trata este artigo bem como sua apuração serão definidos no plano de emprego, carreira e remuneração. \r\n§ 2º - O prêmio tem caráter eventual, sendo vedada, a qualquer título, sua incorporação à remuneração e o seu cômputo para fins de vantagens acessórias, concessão de proventos de aposentadoria, disponibilidade ou benefícios previdenciários.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS servidores da Administração Pública, nos termos da legislação específica e do Contrato de Gestão.\r\n§ 1º - A cessão dar-se-á em caráter transitório, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável sempre pelo mesmo prazo a partir da solicitação oficial por parte da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, podendo ser cancelada discricionariamente pelo Diretor Executivo. \r\n§ 2º - Os servidores cedidos ficarão sujeitos ao mesmo regime de carga horária aplicável aos empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS com idênticas atribuições e qualificação profissional.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS a um adicional remuneratório de valor variável, correspondente à diferença entre a remuneração do seu cargo de provimento efetivo e a remuneração paga ao empregado da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS da mesma categoria, observada a identidade de atribuições, a qualificação profissional e a jornada de trabalho.\r\n§ 4º - O adicional remuneratório de valor variável será pago durante o período de exercício do servidor cedido na FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, sendo vedada, a qualquer título, sua incorporação à remuneração.\r\n§ 5º - O adicional remuneratório de valor variável se dará sem prejuízo do vencimento-base do cargo de provimento efetivo e das demais parcelas previstas em lei percebidas em caráter permanente pelo servidor cedido, sendo vedado o seu cômputo para fins de cálculo das vantagens acessórias.\r\n§ 6º - As cessões deverão ser apenas em número imprescindível ao bom exercício das atividades nas unidades hospitalares e para a satisfação do interesse público. \r\n- O plano de emprego, carreira e salários deverá fixar um percentual mínimo das funções de livre provimento e destituição para serem preenchidas por empregados concursados pertencentes ao quadro da ou aos servidores públicos a ela cedidos. \r\ndeste artigo deverão ser exercidas em regime de tempo integral.\r\n- É vedada a demissão imotivada dos empregados públicos da .\r\nSeção II\r\nREGIME DISCIPLINAR\r\n- As normas de procedimento de apuração das faltas disciplinares serão detalhadas no Regimento Interno da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS.\r\n- São penalidades disciplinares:\r\nI - advertência;\r\nII - repreensão\r\nIII - suspensão;\r\nIV - destituição de função de confiança; e\r\nV - demissão. \r\n§ 1º - Os procedimentos administrativos para apuração de faltas disciplinares cometidas pelos empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS ou pelos servidores cedidos serão instaurados pelo Diretor de Recursos Humanos ou pelo Diretor Jurídico, que, no mesmo ato, designará Comissão de Sindicância para investigar a autoria e a materialidade da infração.\r\n§ 2º - Os diretores dos Hospitais que integram a Fundação também poderão instaurar procedimentos administrativos para a investigação de irregularidades praticadas no âmbito de suas unidades.\r\n§ 3º - As penalidades previstas neste artigo serão aplicadas pelo Diretor Executivo, sendo que, da respectiva decisão, somente caberá recurso voluntário para o Conselho Curador nas hipóteses previstas nos incisos IV a V do .\r\n§ 4º - Demonstrada a prática de irregularidade grave pelo servidor cedido à Fundação, o Diretor Executivo deverá imediatamente revogar a cessão e devolvê-lo ao órgão cedente para aplicação das penalidades cabíveis.\r\n§ 5º - Os procedimentos administrativos para apuração de faltas disciplinares cometidas pelos membros do Conselho Curador, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal serão instaurados pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, ou pela autoridade a quem ele delegar poderes para tanto, e obedecerão, no que couber, o Manual do Sindicante expedido pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 6 de setembro de 1984. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS não isentarão o infrator da responsabilidade civil e criminal, quando for o caso. \r\nCAPÍTULO VII\r\nCONTRATAÇÕES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS observará as disposições da Lei nº 8.666/93, sendo-lhe facultada, na forma do art. 119 dessa Lei, a elaboração de regulamento especial, o qual observará os princípios que regem a Administração Pública. \r\n, juntamente com a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, poderão elaborar registro de preço único para os bens e serviços que lhes sejam comuns, aderir a registros de preços já existentes, conforme determina a Lei Estadual nº 4.928/06 ou realizar um procedimento licitatório único.\r\n§ 2º - No caso de existir Ata de Preços registrados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesos Civil, a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS só poderá deixar de aderir e realizar procedimento próprio de aquisição ou contratação se comprovar a vantajosidade e economicidade.\r\nCAPÍTULO VIII\r\nCONTRATO DE GESTÃO\r\n, por sua Diretoria Executiva, celebrará contrato de gestão com o Poder Público.\r\n§ 1º - O contrato de gestão terá por objeto a contratação de serviços e a fixação de metas de desempenho para a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS.\r\n§ 2º - O extrato do contrato de gestão será publicado no Diário Oficial do Estado até o quinto dia útil após sua assinatura e disponibilizado na íntegra por meio eletrônico.\r\nO contrato de gestão será lavrado sempre por escrito e observará as regras gerais de direito público e as disposições constitucionais e legais do Sistema Único de Saúde, devendo conter cláusulas que disponham sobre:\r\nI - a qualidade, eficiência e transparência no atendimento aos usuários dos serviços objeto do Contrato;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS;\r\nIII - a obrigatoriedade de se especificar os planos operativos propostos para a , os quais deverão detalhar as metas a serem atingidas e os respectivos prazos de execução;\r\nIV - a obrigatoriedade de se instituir Comissões de Acompanhamento e Avaliação, bem como de se publicar Sistemática de Acompanhamento e Avaliação por meio de documento específico no qual se estabeleçam os critérios objetivos de avaliação de desempenho, inclusive mediante indicadores de qualidade e produtividade;\r\nV - o prazo do Contrato, de no máximo 5 (cinco) anos, bem como as condições para sua prorrogação, renovação, alteração, suspensão e rescisão, incluindo, ainda, as regras para sua renegociação total e parcial;\r\nVI - a vinculação dos repasses financeiros, que forem realizados pelo Estado, ao cumprimento das metas pactuadas no Contrato; \r\nVII - a obrigatoriedade de publicação anual, no Diário Oficial do Estado, de demonstrações financeiras, elaboradas em conformidade com os princípios fundamentais de contabilidade, bem como de providenciar ampla divulgação, por meios físicos e eletrônicos, dos relatórios de execução, pareceres da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão e do desempenho das metas fixadas; \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS em inovação tecnológica, educação permanente de pessoal e adequação mobiliária e imobiliária; e\r\nIX - o percentual mínimo e máximo para a realização de despesa com pessoal da e suas unidades hospitalares, assim como de gastos com prestadores de serviço.\r\n- O Contrato de Gestão estabelecerá metas de desempenho para as atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias:\r\nCAPÍTULO IX\r\nFISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n- O acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato de Gestão, sem prejuízo da ação institucional dos demais órgãos normativos e de controle interno e externo do Estado Rio de Janeiro, serão efetuados pela .\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS, após a devida apreciação do Conselho Curador, será apresentada no prazo fixado na Lei n° 5.1674/2007 ou, a qualquer tempo, conforme recomende o interesse público, à , por meio de relatório pertinente à execução do Contrato de Gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, que serão disponibilizados por meio eletrônico.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS deverá elaborar a consolidação dos relatórios e demonstrativos de que trata este artigo e os encaminhará à e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\ndeverá enviar trimestralmente, ou, a qualquer tempo, conforme recomende o interesse público, à , relatório apontando os recolhimentos dos encargos sociais de sua demanda trabalhista.\r\nCAPÍTULO X\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\nse submete no que couber, às regras de contabilidade estabelecidas para as sociedades estatais até que seja editado regulamento próprio. \r\n- Não poderão ser indicadas para o Conselho Curador, para o Conselho Fiscal e para a Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS e das Unidades Hospitalares as pessoas impedidas por lei ou condenadas a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a função pública. \r\n- As demais disposições relativas ao funcionamento dos Órgãos Colegiados e da Assessoria Administrativa da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS serão fixadas no Regimento Interno.\r\n- Somente serão admitidas alterações ao presente Estatuto que não contrariem ou desvirtuem os objetivos sociais da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS.\r\nId: 662668\r\n"
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            "2008-09-18 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições; determina a disponibilização da minuta do Estatuto da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, criada pela Lei n° 5164 de 17 de dezembro de 2007, para fins de CONSULTA PÚBLICA pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta e pela sociedade. A minuta de Estatuto da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde constante no anexo abaixo, estará disponibilizada para consulta pública no endereço eletrônico da SESDEC - www.saude.rj.gov.br, na sala do Projeto Fundações Estatais, localizado a Rua México 128 sala 507-A, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h e na Direção Geral dos Hospitais Albert Schweitzer, Pedro II, Rocha Faria, Melchiades Calazans e Hemorio. Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação ao texto da minuta deverão ser formalmente encaminhados, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente Resolução, por escrito para a SUBSECRETARIA GERAL DA SESDEC, localizada na Rua México, nº 128, 5º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, Cep 20.031-142; através de Fax nº 2299-2550; ou ainda por correio eletrônico (e-mail): consulta.publica@saude.rj.gov.br\r\nANEXO\r\nMINUTA DE ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE\r\nDA \r\nCENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE \r\nCAPÍTULO I\r\nDENOMINAÇÃO, REGIME JURÍDICO E DURAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regida pela Lei Complementar Estadual nº 118/07, pela Lei Estadual nº 5164/07, pelo presente Estatuto, por seu Regimento Interno e pelas demais legislações aplicáveis. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE é de reconhecida utilidade pública estadual e considerada, para todos os efeitos legais, como entidade beneficente de assistência social.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE integra a Administração Pública Indireta e vincula-se à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - , compondo a rede do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nINSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTEpossui receitas e patrimônios próprios, assim como autonomia gerencial, orçamentária e financeira, estando sujeita ao sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, assim como ao sistema de controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE terá suas contas anualmente apreciadas por auditores independentes, contratados na forma do art. 14, VII, 'e'. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE é indeterminado.\r\nCAPÍTULO II\r\nE COMPETÊNCIA\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE tem sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e competência para atuação em todo esse Estado.\r\nCAPÍTULO III\r\nPRINCÍPIOS E OBJETIVOS\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE tem por objetivo:\r\nI - executar e prestar serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro; \r\nII - desenvolver atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias ligadas à área da saúde, bem como promover a educação permanente de seu pessoal;\r\nIII - atuar de acordo com a política de saúde e metas definidas pela ;\r\nIV - firmar parcerias, celebrar acordos, contratos e convênios com órgãos ou entidades públicas ou privadas; e\r\nV - realizar outras atividades consentâneas com seu objetivo institucional.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE atenderá às diretrizes constitucionais e legais previstas para o Sistema Único de Saúde - SUS, obedecerá aos princípios gerais que regem a Administração Pública e observará as disposições da Lei que autorizou sua criação. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE se sujeitarãoe visarão à promoção do direito à saúde e a prestação de serviços de forma digna, célere, humana, profissional e eficiente.\r\nserá regulamentada pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE:\r\nI - transferir recursos para outras entidades para o desenvolvimento de atividades incompatíveis com as finalidades definidas no art. 6º supra;\r\nII - participar de movimentos políticos partidários;\r\nIII - prestar serviços de assistência à saúde à iniciativa privada; e\r\nIV - cobrar do cidadão usuário dos seus serviços qualquer espécie de remuneração ou contraprestação. \r\nCAPÍTULO IV\r\nESTRUTURA ORGÂNICA\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTé constituída pela seguinte estrutura orgânica: \r\nI - Conselho Curador;\r\nII - Conselho Fiscal; e\r\nIII - Diretoria Executiva.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE uma Assessoria Administrativa de controle interno, com o objetivo de auxiliar os órgãos mencionados no na atribuição de fiscalização e controle dos atos da Fundação. \r\nSEÇÃO I\r\nCONSELHO CURADOR\r\n- O Conselho Curador, órgão superior de direção, fiscalização e controle da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE é composto por 9 (nove) membros titulares, e igual número de suplentes, com mandatos de 2 (dois) anos, permitidaa recondução por iguais períodos, sendo que: \r\nI - 5 (cinco) membros, e os respectivos suplentes, indicados pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\nII - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicados pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEM; \r\nIII - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicados pelo Conselho Estadual de Saúde, dentre os representantes dos usuários;\r\nIV - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, eleitos entre os empregados e da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE e servidores que lhe forem cedidos e;\r\nV - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicados pela Academia Nacional de Medicina.\r\n§ 1º - O Presidente do Conselho Curador será indicado pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil dentre os membros titulares designados na forma do inciso I deste artigo.\r\n§ 2º - Os suplentes substituirão os respectivos membros titulares, nos casos de impedimentos temporários destes, e desde que devidamente comunicada essa substituição ao Presidente até o momento da instalação da reunião do Conselho Curador.\r\n§ 3º - Em caso de falecimento, renúncia, destituição, incompatibilidade e impedimento permanente de um membro titular, inclusive do Presidente, o Conselho Curador empossará temporariamente o respectivo suplente e solicitará ao órgão ou entidade responsável pela indicação do substituído a escolha, no prazo de trinta dias, de um novo membro para compor o Conselho Curador, que completará o mandato.\r\n§ 4º - Em caso de dissolução das entidades mencionadas neste artigo, o Presidente do Conselho Curador convocará reunião extraordinária em até trinta dias para a reforma do Estatuto, na qual se manifestará sobre a substituição das entidades que têm assento no Conselho Curador e a submeterá em até cinco dias à decisão do Governador.\r\n§ 5º - Em caso da ausência de indicação de representantes, no prazo de trinta dias, pelas entidades mencionadas neste artigo, o Presidente do Conselho Curador convocará reunião extraordinária em até trinta dias para a reforma do Estatuto, na qual se manifestará sobre a substituição das entidades que têm assento no Conselho Curador e a submeterá em até cinco dias à decisão do Governador.\r\n§ 6º - Durante o processo de substituição das entidades previsto nos §§ 4° e 5°, não haverá prejuízo no funcionamento das atividades do Conselho Curador.\r\n§ 7º - Perderá o mandato o membro do Conselho que faltar a duas reuniões consecutivas ou a quatro alternadas, em um período de 1 (um) ano, sem motivo justificado, aplicando-se, nesse caso, a disposição estabelecida no parágrafo terceiro supra.\r\n§ 8º - Perderá, ainda, o mandato o membro do Conselho que se omitir no cumprimento de seus deveres ou atuar com violação da lei ou deste Estatuto.\r\n§ 9º - Os membros do Conselho Curador, indicados na forma deste artigo, serão nomeados e exonerados por ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n§ 10 - Os membros indicados para o Conselho Curador deverão possuir capacidade técnica e reputação ilibada. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE é considerada de relevante interesse público, não lhe cabendo qualquer remuneração.\r\n- Os membros do Conselho Curador respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação deste Estatuto.\r\n- O Conselho Curador reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada dois meses, em datas a serem fixadas por seus membros, e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente, ou pela maioria absoluta de seus membros, ou ainda pelo Diretor Executivo. Em todos os casos, o Presidente do Conselho Curador instalará e presidirá a respectiva reunião.\r\n§ 1º - A reunião do Conselho Curador instalar-se-á com a presença de, no mínimo, três membros indicados, na forma do inciso I do art. 10 e será atribuído a todos os membros desse Conselho um voto simples. \r\n§ 2º - Caberá ao Presidente, além do voto simples, o de qualidade, no caso de empate nas deliberações. \r\n§ 3º - As deliberações, observado o quorum mínimo indicado no parágrafo primeiro deste artigo, serão tomadas pelo voto da maioria simples dos presentes, e, quando se tratar das matérias indicadas nas alíneas I a VI do art. 14, por dois terços do total dos membros integrantes do Conselho Curador. \r\n§ 4º - É obrigatória a participação dos membros da Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE nas reuniões do Conselho Curador, sem direito a voto.\r\n§ 5º - Poderão participar das reuniões do Conselho Curador, sem direito a voto e a convite do Presidentecom o objetivo de fornecer suporte técnico e administrativo.\r\n\r\ncompetência privativa do Conselho Curador:\r\nI - reformar o Estatuto, submetendo-o a homologação do Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, que só poderá se efetivar mediante Lei;\r\nIII - aprovar e reformar o Regimento Interno, que disporá sobre os assuntos de interesse da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE e, especialmente, sobre o sistema de gestão do trabalho;\r\nIV - encaminhar ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil proposta, elaborada pela Diretoria Executiva, de plano de carreira dos empregados e salários, os critérios de avaliação de desempenho e desenvolvimento, bem como a remuneração, os reajustes salariais e a concessão de benefícios indiretos aos membros da Diretoria Executiva, que serão submetidos à aprovação do Governador do Estado;\r\nV - opinar sobre a inclusão ou exclusão de unidades hospitalares na estrutura da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE;\r\nVI - reformar o regimento interno das unidades hospitalares que compõem a estrutura da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE;\r\nVII - aprovar:\r\na) proposta de Contrato de Gestão e seu detalhamento através de Plano Operativo da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE , anual ou plurianual;\r\nb) prestação de contas anual da Diretoria Executiva; \r\nc) prestações de contas referentes a recursos específicos; \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE ; \r\ne) contratação de sociedade de auditores independentes para a realização do exame das demonstrações financeiras, exigidas por Lei, pela Assembléia Legislativa do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado, ou ainda quando solicitado pelo Conselho Fiscal; \r\nf) proposta para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias, assim como para a celebração de parcerias, acordos, contratos e convênios com o Poder Público e a iniciativa privada necessários à execução dessas atividades, observadas as vedações constantes do art. 8º e as formas de obtenção de recursos previstas no art. 28;\r\ng) contratação de profissionais ou sociedades empresariais para assessoramento, nas áreas de gestão, contábil, patrimonial, financeira e atenção à saúde, dos membros que integram o Conselho Curador; \r\nh) compra de bens móveis e imóveis de valor vultoso para posterior ratificação do Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e, \r\ni) os relatórios financeiros e de atividades encaminhados trimestralmente pelo Diretor Executivo;\r\nj) proposta para criação de assessorias, núcleos, departamentos e outros órgãos, tanto de natureza temporária quanto permanente.\r\nVIII - encaminhar ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, para aprovação, proposta de criação de novas vagas ou funções, sempre que gerar aumento de despesas;\r\nIX - encaminhar ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, para aprovação, proposta de regulamento para celebração de contratos de obras, serviços, compras, alienação e locação; \r\nX - deliberar, com direito a veto, sobre as nomeações dos membros da Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE e das unidades hospitalares, a serem indicados pelo Diretor Executivo;\r\nXI - exercer a fiscalização e o controle dos atos da Diretoria Executiva;\r\nXII - solicitar aos empregados com cargo de direção esclarecimentos, informações e prestações de contas eventuais;\r\nXIII - aprovar o recebimento de doações com encargos; e\r\nXIV - deliberar, em instância final, sobre os demais assuntos de interesse da INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE.\r\n§ 1º - O Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil disporá de poder de veto sobre as deliberações do Conselho Curador que aprovarem o recebimento de doações com encargo. \r\n§ 2º - Competirá ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil regulamentar o valor considerado vultoso para fins do inciso VII, alínea h.\r\n§ 3° - O poder de veto descrito no inciso X não incide sobre a nomeação do Diretor Executivo, que é atribuição exclusiva do Governador do Estado, conforme dispõe o art. 18, §1° da Lei n° 5164/2007.\r\nSEÇÃO II\r\nCONSELHO FISCAL\r\n- O Conselho Fiscal, órgão permanente de controle interno, responsável pela fiscalização da gestão econômico-financeira da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE, é composto por 3 (três) membros, e igual número de suplentes, com mandatos de 2 (dois) anos, permitida a recondução por iguais períodos, sendo que:\r\n;\r\nII - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; e\r\nIII - 1 (um) membro, e o respectivo suplente, indicado pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n§ 1º - Os membros indicados para o Conselho Fiscal deverão possuir capacidade, reputação ilibada e notório conhecimento na área econômico-financeira ou contábil.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE é considerada de relevante interesse público, não lhe cabendo remuneração ou benefício de qualquer natureza. \r\n§ 3º - Será Presidente do Conselho Fiscal o membro indicado pela .\r\nOs membros do Conselho Fiscal, indicados na forma deste artigo, serão nomeados e exonerados por ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n§ 5º - Os suplentes substituirão os respectivos membros titulares, nos casos de impedimentos temporários destes, e desde que devidamente comunicada essa substituição ao Presidente até o momento da instalação da reunião do Conselho Fiscal.\r\n§ 6º - Em caso de falecimento, renúncia, destituição, incompatibilidade e impedimento permanente de um membro titular, o Conselho Fiscal empossará temporariamente o respectivo suplente e solicitará ao órgão ou entidade responsável pela indicação do substituído a escolha, no prazo máximo de trinta dias, de um novo membro do Conselho Fiscal, que completará o mandato.\r\n§ 7º - Perderá o mandato o membro do Conselho que faltar a duas reuniões consecutivas ou a quatro alternadas em um período de 1 (um) ano, sem motivo justificado, aplicando-se, nesse caso, a disposição estabelecida no § 5° supra.\r\n§ 8º - Perderá, ainda, o mandato o membro do Conselho que se omitir no cumprimento de seus deveres ou atuar com violação da lei ou deste Estatuto.\r\n- Os membros do Conselho Fiscal respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação do Estatuto.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE\r\nII - examinar as contas, balanços e quaisquer outros documentos contábeis e, ao final, apresentar parecer contábil, no mínimo anual, acerca da prestação de contas apresentadas pela administração da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE\r\nIII - analisar e emitir parecer acerca da prestação de contas de recursos específicos e que devem, isoladamente, ser encaminhadas aos órgãos da Administração Pública que os concederam;\r\nIV - avaliar a gestão financeira da Diretoria Executiva e do Conselho Curador, inclusive a fiscalização das atividades dos administradores, assim como o exame da contabilidade;\r\nV - Solicitar ao Conselho Curador e à Diretoria Executiva esclarecimentos ou informações, desde que relativos à sua função fiscalizadora;\r\nVI - recomendar à Diretoria Executiva o aprimoramento e correções necessárias ao bom desempenho nos setores contábil, financeiro e orçamentário; e\r\nVII - solicitar ao Conselho Curador a contratação de sociedades de auditores independentes ou peritos especiais sempre que tais serviços forem considerados indispensáveis ao bom desempenho de suas funções, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 3º. \r\n- O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente sempre que necessário mediante convocação efetuada pelo seu Presidente, pelo Presidente do Conselho Curador, ou, ainda, pelo Diretor Executivo. Em todos os casos, o Presidente do Conselho Fiscal instalará e presidirá a respectiva reunião.\r\n- A reunião do Conselho Fiscal instalar-se-á com a presença da totalidade de seus membros, cabendo a cada um deles um voto simples. \r\nSEÇÃO III\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- A Diretoria Executiva, órgão de direção subordinado ao Conselho Curador e de administração superior, responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE é constituída pelas seguintes funções de livre provimento:\r\nI - 1 (um) Diretor Executivo;\r\nII - 1 (um) Diretor Administrativo-Financeiro;\r\nIII - 1 (um) Diretor de Recursos Humanos;\r\nIV - 1 (um) Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas;\r\nV - 1 (um) Diretor Técnico-Assistencial; e \r\nVI - 1 (um) Diretor Jurídico.\r\n§ 1º - Os membros indicados para Direção Executiva deverão possuir reputação ilibada, capacidade e notório conhecimento em suas áreas de atuação.\r\n§ 2º - O Diretor Executivo será nomeado e exonerado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n§ 3º - O Diretor Executivo será substituído em suas faltas e impedimentos temporários pelo Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas e, na ausência deste, pelo Diretor Técnico-Assistencial.\r\n§ 4º - Os membros da Diretoria Executiva respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação deste Estatuto.\r\n- É da competência da Diretoria Executiva:\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE e coordenar, supervisionar e controlar as unidades administrativas e hospitalares que integram sua estrutura;\r\nII - gerir a prestação dos serviços contratados, em consonância com as metas de desempenho e atividades fixadas no Contrato de Gestão, celebrado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE e o Poder Público, e constante do Plano Operativo;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANT de maneira a assegurar o cumprimento das diretrizes e a observância dos critérios fixados no Plano Operativo e no Contrato de Gestão;\r\nIV - elaborar, para deliberação do Conselho Curador, \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE , anual e plurianual;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE ; \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANT, assim como das unidades hospitalares que compõe a sua estrutura; \r\nd) proposta de regulamento para a realização de concursos públicos\r\ne) proposta de regulamento, para celebração de contratos de obras, serviços, compras, alienação e locação;\r\nf) proposta para criação de assessorias, núcleos, departamentos e outros órgãos, tanto de natureza temporária quanto permanente:\r\ng) proposta de criação de novas vagas ou funções, sempre que gerar aumento de despesa\r\nV - fixar rotinas e estabelecer procedimentos sobre assuntos técnicos, científicos, de ensino, administrativos, financeiros, de pessoal e de serviços;\r\nVII - apoiar a implantação do modelo de gestão e atenção à saúde definido na política pública de saúde traçada pela ;\r\nVIII - cumprir e fazer cumprir:\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE , assim como de suas unidades hospitalares;\r\ni) as políticas, diretrizes e deliberações do Conselho Curador; e\r\nj) o Contrato de Gestão.\r\nIX - resolver os casos omissos no presente Estatuto.\r\n- Constituem atribuições e deveres do Diretor Executivo: \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE em Juízo ou fora dele;\r\nII - convocar o Conselho Curador e o Conselho Fiscal;\r\nIII - convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;\r\nIV - indicar e nomear, após aprovação do Conselho Curador, os demais membros da Diretoria Executiva; \r\nV - indicar e nomear, após aprovação do Conselho Curador, os membros que compõem a Diretoria Executiva das Unidades Hospitalares da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTEe das Unidades Hospitalares e demais órgãos que a integram;\r\nVII - representar, mediante autorização específica, os demais membros da Diretoria Executiva nas reuniões do Conselho Curador; \r\nVIII - assinar cheques e quaisquer outros documentos ou títulos que importem na realização de despesa, na captação de receita, na prestação de garantia e na aquisição e alienação, inclusive instituição de gravame, de bens e direitos da INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE\r\nIX - celebrar convênios, contratos, programas e projetos de interesse da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE;\r\nX - autorizar:\r\na) contratação e dispensa do pessoal do quadro permanente ou, temporário e de confiança;\r\nb) publicações e comunicações externas;\r\nc) transposição de recursos de uma atividade, programa ou elemento de despesa para outra rubrica, observados os parâmetros estabelecidos no Contrato de Gestão;\r\nd) desdobramento da despesa por novos elementos e a alteração de dotações existentes; e\r\ne) despesas e não previstas no orçamento nos casos de emergência.\r\nXI - encaminhar, trimestralmente ao Conselho Curador o relatório financeiro e de atividades;\r\nXII - opinar sobre cláusulas e condições do contrato de gestão antes de sua celebração;\r\n§ 1º - As atribuições previstas neste artigo poderão ser delegadas ao Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas e, na ausência deste, ao Diretor Técnico-Assistencial. \r\n§ 2º - As movimentações em contas bancárias e a emissão de cheques deverão sempre conter a assinatura conjunta do Diretor Executivo e do Diretor Administrativo e Financeiro.\r\n- A Diretoria Executiva encontrar-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, em datas a serem fixadas por seus membros, e, extraordinariamente, quando convocado pela maioria absoluta de seus membros ou pelo Diretor Executivo, sendo que, em ambos os casos, este instalará e presidirá a respectiva reunião.\r\n§ 1º - A reunião da Diretora Executiva instalar-se-á com a presença de, no mínimo, 3 (três) de seus membros, aos quais será atribuído um voto simples.\r\n§ 2º - Caberá ao Presidente, além do voto simples, o de qualidade, no caso de empate nas deliberações.\r\n§ 3º - As deliberações serão tomadas pelo voto da maioria simples dos presentes, observado o quorum mínimo indicado no parágrafo primeiro deste artigo.\r\nSEÇÃO IV\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE - Hospital Regional de Barra de São João; - Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro (Itaboraí); Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (Nilópolis).\r\n- O Governador do Estado do Rio de Janeiro, mediante decreto, poderá excluir ou incluir unidades hospitalares na estrutura orgânica da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE.\r\n- A transferência da gestão das unidades hospitalares, que integram a estrutura orgânica da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, se dará gradativamente, por meio de ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Cada unidade hospitalar contará com a seguinte estrutura gerencial, de livre nomeação e exoneração, na forma do inciso V e VI do art. 22, e subordinada à Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE:\r\nI - 1 (um) Diretor Geral;\r\nII - 1 (um) Diretor Administrativo e de Recursos Humanos;\r\nIII - 1 (um) Diretor Assistencial; e \r\nIV - 1 (um) Diretor de Planejamento.\r\nCAPÍTULO V\r\nPATRIMÔNIO E RECURSOS\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE será integrado pelos bens e recursos que lhe forem destinados pelo Poder Público e por particulares, ou por aqueles que venham a ser adquiridos com recursos oriundos do Contrato de Gestão a ser firmado com o Poder Público, ou, ainda, de outras fontes.\r\nParágrafo único. Caberá a Fundação zelar pelo seu patrimônio e pelos bens que lhe forem cedidos por particulares ou poder público.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE, compreendidas suas receitas e rendas, são resultantes:\r\nI - dos recursos que lhe forem destinados pelo Estado pela prestação de serviços de saúde ao cidadão;\r\nII - das rendas provenientes da exploração de seu patrimônio;\r\nIII - de doações, legados, subvenções e auxílios; \r\nIV - de rendimentos provenientes de operações de crédito; e \r\nV - contratos, convênios e outros instrumentos congêneres celebrados com o Poder Público e a iniciativa privada observados as vedações constantes do art. 8º.\r\nPara o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias, a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE poderá firmar parcerias. Celebrar acordos, contratos e convênios com órgãos ou entidades públicas ou privadas; e desde que observadas as vedações constantes do art. 8º e as formas de captação de recursos autorizadas no art. 28.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE, seu patrimônio será revertido ao Estado do Rio de Janeiro. \r\nCAPÍTULO VI\r\nPESSOAL\r\nSeção I\r\nREGIME JURÍDICO\r\n- O regime jurídico que regerá as relações de trabalho dos empregados no âmbito da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43), na Lei Estadual nº 5164/07, e demais normas pertinentes.\r\n- Ressalvadas as funções de livre provimento e destituição, o ingresso no quadro de empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE dar-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos. \r\n§ 1º - O quadro de pessoal e o plano de emprego, carreira e salários dos empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE, serão objetos de regulamento específico, expedido na forma do art. 14, IV.\r\n§ 2º - O regulamento previsto no inciso anterior disporá sobre as funções de assessoria especial que serão de livre provimento e destituição.\r\n§ 3º - O concurso público de que trata este artigo poderá ser realizado para provimento de pessoal em classes distintas de um mesmo emprego público, conforme disponibilidade financeira e de vagas.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE deverá estabelecer programa de pagamento de prêmio por desempenho e metas, espe cialmente pautado nos resultados alcançados, qualidade dos serviços, jornada de trabalho e outros indicadores definidos pela Diretoria Executiva e no Contrato de Metas.\r\n§ 1º- O prêmio de que trata este artigo bem como sua apuração serão definidos no plano de emprego, carreira e remuneração. \r\n§ 2º - O prêmio tem caráter eventual, sendo vedada, a qualquer título, sua incorporação à remuneração e o seu cômputo para fins de vantagens acessórias, concessão de proventos de aposentadoria, disponibilidade ou benefícios previdenciários.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE servidores da Administração Pública, nos termos da legislação específica e do Contrato de Gestão.\r\n§ 1º - A cessão dar-se-á em caráter transitório, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável sempre pelo mesmo prazo a partir da solicitação oficial por parte da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, podendo ser cancelada discricionariamente pelo Diretor Executivo. \r\n§ 2º - Os servidores cedidos ficarão sujeitos ao mesmo regime de carga horária aplicável aos empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE com idênticas atribuições e qualificação profissional.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE fará a um adicional remuneratório de valor variável, correspondente à diferença entre a remuneração do seu cargo de provimento efetivo e a remuneração paga ao empregado da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE da mesma categoria, observada a identidade de atribuições, a qualificação profissional e a jornada de trabalho.\r\n§ 4º - O adicional remuneratório de valor variável será pago durante o período de exercício do servidor cedido na FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, sendo vedada, a qualquer título, sua incorporação à remuneração.\r\n§ 5º - O adicional remuneratório de valor variável se dará sem prejuízo do vencimento-base do cargo de provimento efetivo e das demais parcelas previstas em lei percebidas em caráter permanente pelo servidor cedido, sendo vedado o seu cômputo para fins de cálculo das vantagens acessórias.\r\n§ 6º - As cessões deverão ser apenas em número imprescindível ao bom exercício das atividades nas unidades hospitalares e para a satisfação do interesse público. \r\n- O plano de emprego, carreira e salários deverá fixar um percentual mínimo das funções de livre provimento e destituição para serem preenchidas por empregados concursados pertencentes ao quadro da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE ou aos servidores públicos a ela cedidos. \r\ndeste artigo deverão ser exercidas em regime de tempo integral.\r\n- É vedada a demissão imotivada dos empregados públicos da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE.\r\nSeção II\r\nREGIME DISCIPLINAR\r\n- As normas de procedimento de apuração das faltas disciplinares serão detalhadas no Regimento Interno da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE.\r\n- São penalidades disciplinares:\r\nI - advertência;\r\nII - repreensão\r\nIII - suspensão;\r\nIV - destituição de função de confiança; e\r\nV - demissão. \r\n§ 1º - Os procedimentos administrativos para apuração de faltas disciplinares cometidas pelos empregados da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE ou pelos servidores cedidos serão instaurados pelo Diretor de Recursos Humanos ou pelo Diretor Jurídico, que, no mesmo ato, designará Comissão de Sindicância para investigar a autoria e a materialidade da infração.\r\n§ 2º - Os diretores dos Hospitais que integram a Fundação também poderão instaurar procedimentos administrativos para a investigação de irregularidades praticadas no âmbito de suas unidades.\r\n§ 3º - As penalidades previstas neste artigo serão aplicadas pelo Diretor Executivo, sendo que, da respectiva decisão, somente caberá recurso voluntário para o Conselho Curador nas hipóteses previstas nos incisos IV a V do .\r\n§ 4º - Demonstrada a prática de irregularidade grave pelo servidor cedido à Fundação, o Diretor Executivo deverá imediatamente revogar a cessão e devolvê-lo ao órgão cedente para aplicação das penalidades cabíveis.\r\n§ 5º - Os procedimentos administrativos para apuração de faltas disciplinares cometidas pelos membros do Conselho Curador, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal serão instaurados pelo Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, ou pela autoridade a quem ele delegar poderes para tanto, e obedecerão, no que couber, o Manual do Sindicante expedido pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 6 de setembro de 1984. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE não isentarão o infrator da responsabilidade civil e criminal, quando for o caso. \r\nCAPÍTULO VII\r\nCONTRATAÇÕES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE observará as disposições da Lei nº 8.666/93, sendo- lhe facultada, na forma do art. 119 dessa Lei, a elaboração de regulamento especial, o qual observará os princípios que regem a Administração Pública. \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE, juntamente com a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, poderá elaborar registro de preço único para os bens e serviços que lhes sejam comuns, aderir a registros de preços já existentes, conforme determina a Lei Estadual nº 4.928/06 ou realizar um procedimento licitatório único.\r\n§ 2º - No caso de existir Ata de Preços registrados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesos Civil, a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE só poderá deixar de aderir e realizar procedimento próprio de aquisição ou contratação se comprovar a vantajosidade e economicidade.\r\nCAPÍTULO VIII\r\nCONTRATO DE GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE, por sua Diretoria Executiva, celebrará contrato de gestão com o Poder Público.\r\n§ 1º - O contrato de gestão terá por objeto a contratação de serviços e a fixação de metas de desempenho para a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE.\r\n§ 2º - O extrato do contrato de gestão será publicado no Diário Oficial do Estado até o quinto dia útil após sua assinatura e disponibilizado na íntegra por meio eletrônico.\r\nO contrato de gestão será lavrado sempre por escrito e observará as regras gerais de direito público e as disposições constitucionais e legais do Sistema Único de Saúde, devendo conter cláusulas que disponham sobre:\r\nI - a qualidade, eficiência e transparência no atendimento aos usuários dos serviços objeto do Contrato;\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE;\r\nIII - a obrigatoriedade de se especificar os planos operativos propostos para a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, os quais deverão detalhar as metas a serem atingidas e os respectivos prazos de execução;\r\nIV - a obrigatoriedade de se instituir Comissões de Acompanhamento e Avaliação, bem como de se publicar Sistemática de Acompanhamento e Avaliação por meio de documento específico no qual se estabeleçam os critérios objetivos de avaliação de desempenho, inclusive mediante indicadores de qualidade e produtividade;\r\nV - o prazo do Contrato, de no máximo 5 (cinco) anos, bem como as condições para sua prorrogação, renovação, alteração, suspensão e rescisão, incluindo, ainda, as regras para sua renegociação total e parcial;\r\nVI - a vinculação dos repasses financeiros, que forem realizados pelo Estado, ao cumprimento das metas pactuadas no Contrato; \r\nVII - a obrigatoriedade de publicação anual, no Diário Oficial do Estado, de demonstrações financeiras, elaboradas em conformidade com os princípios fundamentais de contabilidade, bem como de providenciar ampla divulgação, por meios físicos e eletrônicos, dos relatórios de execução, pareceres da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão e do desempenho das metas fixadas; \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE em inovação tecnológica, educação permanente de pessoal e adequação mobiliária e imobiliária; e\r\nIX - o percentual mínimo e máximo para a realização de despesa com pessoal da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE e suas unidades hospitalares, assim como de gastos com prestadores de serviço.\r\n- O Contrato de Gestão estabelecerá metas de desempenho para as atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias:\r\nCAPÍTULO IX\r\nFISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n- O acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato de Gestão, sem prejuízo da ação institucional dos demais órgãos normativos e de controle interno e externo do Estado Rio de Janeiro, serão efetuados pela .\r\nINSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE após a devida apreciação do Conselho Curador, será apresentada no prazo fixado na Lei n° 5.1674/2007 ou, a qualquer tempo, conforme recomende o interesse público, à , por meio de relatório pertinente à execução do Contrato de Gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, que serão disponibilizados por meio eletrônico.\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTEdeverá elaborar a consolidação dos relatórios e demonstrativos de que trata este artigo e os encaminhará à e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nINSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTEdeverá enviar trimestralmente, ou, a qualquer tempo, conforme recomende o interesse público, à , relatório apontando os recolhimentos dos encargos sociais de sua demanda trabalhista.\r\nCAPÍTULO X\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE se submete no que couber, às regras de contabilidade estabelecidas para as sociedades estatais até que seja editado regulamento próprio. \r\n- Não poderão ser indicados para o Conselho Curador, para o Conselho Fiscal e para a Diretoria Executiva da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE e das Unidades Hospitalares as pessoas impedidas por lei ou condenadas a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a função pública. \r\n- As demais disposições relativas ao funcionamento dos Órgãos Colegiados e da Assessoria Administrativa da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE serão fixadas no Regimento Interno.\r\n- Somente serão admitidas alterações ao presente Estatuto que não contrariem ou desvirtuem os objetivos sociais da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE.\r\nId: 662669\r\n"
        ],
        "662719": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2008\r\n, matrícula 60120-3, para Agente Patrimonial Responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do Projeto Ação FENORTE, em substituição a JOAQUIM FRANCISCO MELO SANGUÊDO, matrícula 00882-1.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2008\r\nId: 662719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662819": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora RENATA DA SILVA SCHMITT, matrícula n° 33916-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório Geológico de Processamento de Amostras (LGPA), a contar de 18/09/2008 (MM CUOP nº 138/2008)\r\nDISPENSA o servidor EMIR SIMÃO SADER, matrícula n° 32331-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Políticas Públicas (LPP), a contar de 18/09/2008 (MM CUOP nº 139/2008)\r\nDISPENSA o servidor MARCELO FRANKLIN DE ASSIS, matrícula n° 32074-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Artes e Oficinas de Criação (COART), a contar de 18/09/2008 (MM CUOP nº 140/2008).\r\nId: 662819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662824": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFLAVIO ANTONIO MORENO DA SILVA, matrícula 817592-9, Agente Educacional-DEGASE, com validade a contar de 03.01.2008. Proc. nº E-01/50059/2008.\r\nANDREA APARECIDA TEIXEIRA MOREIRA CURTI, matrícula 925790-8, Professor Docente I, C, ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E-03/51669/2008.\r\nCLEIR MENDEL RODRIGUES, matrícula 919078-6, Professor Docente I, C, ref. 3,com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 01/51572/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JORGE ALEXANDRE MAXIMIANO, matrícula 871716-7, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 06.03.2008. Proc. nº E-01/51895/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JORGE CARLOS EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 865548-2, Médico, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 24.09.2007. Proc. nº E- 01/57065/2007.\r\nId: 662824\r\n"
        ],
        "662864": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n.05.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - MARCOS ANTONIO BARCELLOS ARARIBA, RG 04.708, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0089/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - HENRIQUE JOSE FURTADO, RG 06.240, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0034/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - MAURO MACHADO, RG 04.745, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0059/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - MAURICIO DA SILVA, RG 02.828, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0015/51155/2008.\r\nDE 06.06.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - FILENO BARBOSA DA SILVA FILHO, RG 04.447, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0099/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/81 - LUIZ CARLOS MANHÃES NOGUEIRA, RG 06.520, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0093/51155/2008.\r\nDE 09.06.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, \r\ninciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ORELI DA SILVA COSTA, RG 04.656, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0098/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - IVINOR LOPES DOS SANTOS, RG 04.625, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0096/51155/2008.\r\nDE 30.06.2008\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/05/2008, de acordo com o que preceitua o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar 1808 - DIEGO CORDEIRO SALES TEIXEIRA, RG Nº 23.542.623-6 - DETRAN, da ABMDP II. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0032/51157/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/81 - VANDERCI TAVARES DE LIMA, RG 06.742, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0133/51155/2008.\r\nTRANSFERE, “EX-OFFÍCIO”, para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de março de 2008, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - ANTONIO CARLOS DA COSTA, RG - 05.571, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0084/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - JORGE COELHO, RG 05.693, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0161/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/80 - JORGE CHRYSOSTOMO, RG 05.607, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0058/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; ; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - JADIR DA COSTA BORGES, RG 05.920, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0108/51155/2008.\r\nTRANSFERE, “EX-OFFÍCIO”, para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de abril de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/80 - HORÁCIO NOGUEIRA, RG - 05.681, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0110/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - VALFRIDO QUARESMA DE OLIVEIRA, RG 04.331, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0092/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - ZAIRO THOMAZ DA SILVA, RG 04.511, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0152/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - LENALDO DA SILVA, RG 04.682, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0150/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - ADELINO VICTORINO, RG 04.597, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0141/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - MOISES DA SILVA, RG 04.816, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0139/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/78 - RICARDO LUIZ NUNES, RG 04.525, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art.1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0128/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - AMAURI FERREIRA LEITÃO, RG 04.306, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0132/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 -LUIZ CARLOS SILVA, RG 04.818, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0126/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RUBEM DE SOUZA SANTANA, RG 07.788, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0114/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/83 - FERNANDO JOSE SALLES FAJARDO, RG 08.053, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0140/51155/2008.\r\nDE 28.07.2008\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º, § 2º, alínea “a”, § 3º e § 4º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/79 - ILSON FERREIRA NEVES, RG 04.412, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0157/51155/2008.\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso I, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AXE/02 - JOANA D'ARC AMITTI BARBOSA, RG - 29.707, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83. Processo nº E-08/0145/51155/2008.\r\nDE 30.08.2008\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - ADA GOMES LAVOR RAMOS, RG CBMERJ-30.633, do CBA IV. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0045/51157/2008).\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 - ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUES PEREIRA, RG CBMERJ-24.209, do 2º GMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0047/51157/2008.\r\nDE 25.06.2007\r\n*TRANSFERE, “EX-OFFÍCIO”, para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de Janeiro de 2007, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/73 - GETÚLIO LEANDRO DE SOUSA, RG - 02.053, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0013/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2007.\r\nId: 662864\r\n"
        ],
        "662900": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.057.067-26, pts. 21; CPF nº 000.069.797-42, pts. 21; CPF nº 001.260.327-93, pts. 21; CPF nº 001.332.287-70, pts. 24; CPF nº 001.988.987-97, pts. 20; CPF nº 002.198.347-09, pts. 21; CPF nº 002.242.097-52, pts. 24; CPF nº 002.517.537-86, pts. 25; CPF nº 002.565.567-17, pts. 31; CPF nº 003.520.027-86, pts. 22; CPF nº 003.711.227-91, pts. 20; CPF nº 003.846.677-59, pts. 20; CPF nº 003.955.017-68, pts. 20; CPF nº 004.086.907-55, pts. 21; CPF nº 004.207.247-61, pts. 29; CPF nº 004.344.427-04, pts. 21; CPF nº 004.493.067-47, pts. 23; CPF nº 004.503.157-62, pts. 21; CPF nº 004.823.487-71, pts. 22; CPF nº 004.985.977-33, pts. 20; CPF nº 005.486.497-66, pts. 22; CPF nº 005.523.037-71, pts. 23; CPF nº 005.678.497-08, pts. 27; CPF nº 005.737.777-48, pts. 29; CPF nº 005.764.897-27, pts. 21; CPF nº 005.913.907-28, pts. 20; CPF nº 006.376.277-33, pts. 20; CPF nº 006.482.597-30, pts. 61; CPF nº 006.637.797-82, pts. 21; CPF nº 006.822.977-12, pts. 23; CPF nº 007.055.647-46, pts. 21; CPF nº 007.108.073-25, pts. 25; CPF nº 007.143.757-64, pts. 22; CPF nº 007.252.197-00, pts. 21; CPF nº 007.420.907-87, pts. 22; CPF nº 007.524.927-80, pts. 22; CPF nº 008.288.447-12, pts. 20; CPF nº 008.327.577-05, pts. 21; CPF nº 008.528.877-28, pts. 21; CPF nº 009.004.397-93, pts. 22; CPF nº 009.059.227-19, pts. 22; CPF nº 009.106.497-07, pts. 20; CPF nº 009.144.427-67, pts. 21; CPF nº 009.161.627-10, pts. 22; CPF nº 009.276.337-52, pts. 21; CPF nº 009.425.907-08, pts. 23; CPF nº 009.494.327-33, pts. 20; CPF nº 010.030.767-18, pts. 20; CPF nº 010.319.427-42, pts. 25; CPF nº 010.331.837-25, pts. 22; CPF nº 010.345.587-65, pts. 25; CPF nº 010.385.527-02, pts. 25; CPF nº 010.445.397-47, pts. 22; CPF nº 010.668.776-02, pts. 24; CPF nº 010.821.327-72, pts. 20; CPF nº 010.882.257-56, pts. 23; CPF nº 010.960.857-71, pts. 31; CPF nº 011.054.327-00, pts. 20; CPF nº 011.385.297-53, pts. 24; CPF nº 011.805.377-93, pts. 23; CPF nº 011.822.787-44, pts. 25; CPF nº 011.835.677-15, pts. 21; CPF nº 011.924.277-00, pts. 21; CPF nº 011.984.147-90, pts. 26; CPF nº 012.085.147-41, pts. 21; CPF nº 012.173.277-03, pts. 21; CPF nº 012.398.167-07, pts. 23; CPF nº 013.020.257-67, pts. 20; CPF nº 013.116.617-43, pts. 20; CPF nº 013.711.177-05, pts. 23; CPF nº 013.929.357-41, pts. 20; CPF nº 014.122.567-04, pts. 21; CPF nº 014.183.257-67, pts. 22; CPF nº 014.597.937-73, pts. 23; CPF nº 015.511.487-57, pts. 24; CPF nº 015.681.507-92, pts. 26; CPF nº 016.100.867-40, pts. 24; CPF nº 016.309.047-59, pts. 21; CPF nº 016.506.587-70, pts. 20; CPF nº 016.693.337-60, pts. 22; CPF nº 017.631.657-44, pts. 26; CPF nº 018.027.457-00, pts. 22; CPF nº 018.184.507-55, pts. 23; CPF nº 018.341.197-82, pts. 20; CPF nº 018.495.347-21, pts. 20; CPF nº 018.593.837-00, pts. 23; CPF nº 018.729.137-33, pts. 22; CPF nº 018.815.877-46, pts. 25; CPF nº 018.852.977-26, pts. 23; CPF nº 019.267.547-86, pts. 21; CPF nº 019.367.367-30, pts. 24; CPF nº 019.664.077-69, pts. 20; CPF nº 019.775.314-07, pts. 20; CPF nº 020.680.287-00, pts. 21; CPF nº 020.951.477-90, pts. 22; CPF nº 021.046.377-59, pts. 20; CPF nº 021.783.637-25, pts. 23; CPF nº 021.783.927-41, pts. 23; CPF nº 022.172.327-70, pts. 20; CPF nº 022.240.197-42, pts. 25; CPF nº 022.431.997-34, pts. 57; CPF nº 022.466.857-96, pts. 27; CPF nº 022.931.707-30, pts. 21; CPF nº 022.997.487-25, pts. 22; CPF nº 023.345.547-74, pts. 22; CPF nº 023.555.377-80, pts. 26; 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CPF nº 010.376.527-11, art. 218, III; CPF nº 010.409.507-52, art. 244, I; CPF nº 010.439.767-52, art. 244, I; CPF nº 010.455.897-05, art. 218, III; CPF nº 010.457.517-40, art. 244, II; CPF nº 010.458.197-27, art. 218, III; CPF nº 010.463.157- 06, art. 170; CPF nº 010.489.574-89, art. 244, I; CPF nº 010.540.777- 11, art. 170; CPF nº 010.603.747-14, art. 244, I; CPF nº 010.651.457- 13, art. 210; CPF nº 010.704.427-71, art. 244, I; CPF nº 010.706.117- 19, art. 244, II; CPF nº 010.825.767-35, art. 218, III; CPF nº 010.827.204-45, art. 244, I; CPF nº 010.839.727-07, art. 210; CPF nº 010.872.697-50, art. 244, II; CPF nº 010.902.557-13, art. 244, I; CPF nº 010.918.227-86, art. 244, I; CPF nº 010.960.757-09, art. 218, III; CPF nº 011.128.447-32, art. 218, III; CPF nº 011.141.297-80, art. 170; CPF nº 011.308.197-95, art. 244, I; CPF nº 011.382.527-78, art. 175; CPF nº 011.439.457-19, art. 170; CPF nº 011.498.057-81, art. 244, I; CPF nº 011.569.297-50, art. 218, III; CPF nº 011.616.557-00, art. 170; CPF nº 011.719.707-65, art. 218, III; CPF nº 011.738.387-24, art. 218, III; CPF nº 011.784.877-84, art. 218, III; CPF nº 011.857.067-63, art. 210; CPF nº 011.873.637-07, art. 244, I; CPF nº 011.880.447-29, art. 244, I; CPF nº 011.898.117-07, art. 244, I; CPF nº 011.906.887-78, art. 244, I; CPF nº 011.908.357-46, art. 244, II; CPF nº 012.001.257- 03, art. 244, I; CPF nº 012.007.447-80, art. 218, III; CPF nº 012.020.267-02, art. 218, III; CPF nº 012.034.147-65, art. 244, I; CPF nº 012.044.057-19, art. 244, I; CPF nº 012.060.277-62, art. 244, I; CPF nº 012.117.467-04, art. 244, I; CPF nº 012.144.847-94, art. 244, I; CPF nº 012.172.617-70, art. 218, III; CPF nº 012.206.457-70, art. 244, I; CPF nº 012.222.257-19, art. 170; CPF nº 012.229.887-04, art. 170; CPF nº 012.350.217-93, art. 244, I; CPF nº 012.350.348-52, art. 244, I; CPF nº 012.364.057-14, art. 218, III; CPF nº 012.378.307-02, art. 218, III; CPF nº 012.392.867-24, art. 218, III; CPF nº 012.407.397-29, art. 170; CPF nº 012.433.627-23, art. 244, I; CPF nº 012.438.467-63, art. 170; CPF nº 012.552.637-76, art. 244, I; CPF nº 012.718.007-99, art. 218, III; CPF nº 012.940.847-63, art. 244, I; CPF nº 012.958.917-94, art. 244, I; CPF nº 013.001.167-30, art. 218, III; CPF nº 013.071.407-00, art. 218, III; CPF nº 013.081.027-47, art. 218, III; CPF nº 013.106.267-07, art. 218, III; CPF nº 013.306.937-01, art. 170; CPF nº 013.333.757-00, art. 218, III; CPF nº 013.398.637-31, art. 244, I; CPF nº 013.400.147-85, art. 218, III; CPF nº 013.449.927-14, art. 218, III; CPF nº 013.471.847-08, art. 218, III; CPF nº 013.507.037-61, art. 218, III; CPF nº 013.590.807-83, art. 244, I; CPF nº 013.667.126-84, art. 244, I; CPF nº 013.694.607-08, art. 244, II; CPF nº 013.739.477-21, art. 244, I; CPF nº 013.807.157-84, art. 244, IV; CPF nº 013.896.357-67, art. 218, III; CPF nº 013.904.517-12, art. 244, I; CPF nº 013.931.047-97, art. 170; CPF nº 013.951.497-04, art. 218, III; CPF nº 014.051.737-50, art. 244, I; CPF nº 014.096.507-66, art. 244, II; CPF nº 014.100.537-84, art. 210; CPF nº 014.143.627-14, art. 218, III; CPF nº 014.189.597-74, art. 218, III; CPF nº 014.189.927-12, art. 244, II; CPF nº 014.260.157-80, art. 244, I; CPF nº 014.289.337-43, art. 244, I; CPF nº 014.327.137-79, art. 218, III; CPF nº 014.352.037-71, art. 218, III; CPF nº 014.440.767-10, art. 244, II; CPF nº 014.530.207-56, art. 244, II; CPF nº 014.570.727-00, art. 244, I; CPF nº 014.672.647-25, art. 218, III; CPF nº 014.706.897-58, art. 244, I; CPF nº 014.725.057-94, art. 170; CPF nº 014.732.817-92, art. 244, I; CPF nº 014.734.267-82, art. 218, III; CPF nº 014.751.577- 70, art. 210; CPF nº 014.860.957-04, art. 218, III; CPF nº 014.941.737-35, art. 174; CPF nº 014.955.937-20, art. 244, II; CPF nº 015.130.097-61, art. 244, I; CPF nº 015.533.587-16, art. 170; CPF nº 015.563.607-38, art. 218, III; CPF nº 015.611.607-33, art. 244, I; CPF nº 015.706.827-71, art. 244, I; CPF nº 015.729.527-33, art. 170; CPF nº 015.787.937-26, art. 244, I; CPF nº 015.912.227-96, art. 244, I; CPF nº 016.003.417-56, art. 244, I; CPF nº 016.057.307-69, art. 244, II; CPF nº 016.288.067-70, art. 218, III; CPF nº 016.336.227-03, art. 218, III; CPF nº 016.354.357-73, art. 244, I; CPF nº 016.414.497-80, art. 244, I; CPF nº 016.446.947-86, art. 218, III; CPF nº 016.461.227- 04, art. 218, III; CPF nº 016.506.867-14, art. 218, III; CPF nº 016.535.917-06, art. 244, II; CPF nº 016.541.727-74, art. 170; CPF nº 016.597.097-92, art. 218, III; CPF nº 016.663.587-11, art. 218, III; CPF nº 016.736.907-50, art. 218, III; CPF nº 016.801.497-17, art. 165; CPF nº 016.802.017-35, art. 218, III; CPF nº 017.057.808-90, art. 244, I; CPF nº 017.058.898-08, art. 218, III; CPF nº 017.652.147-00, art. 244, I; CPF nº 017.866.517-77, art. 244, I; CPF nº 017.891.537-86, art. 244, I; CPF nº 017.893.587-52, art. 244, I; CPF nº 017.898.357- 80, art. 218, III; CPF nº 017.907.327-35, art. 244, I; CPF nº 017.913.977-00, art. 218, III; CPF nº 017.923.537-07, art. 170; CPF nº 017.945.057-33, art. 218, III; CPF nº 017.958.797-85, art. 210; CPF nº 017.982.407-42, art. 218, III; CPF nº 018.008.757-62, art. 218, III; CPF nº 018.140.737-01, art. 218, III; CPF nº 018.179.257-50, art. 244, I; CPF nº 018.317.497-69, art. 170; CPF nº 018.321.107-37, art. 218, III; CPF nº 018.399.067-66, art. 244, II; CPF nº 018.529.927-00, art. 218, III; CPF nº 018.682.967-17, art. 218, III; CPF nº 018.788.077-81, art. 244, I; CPF nº 018.931.567-96, art. 218, III; CPF nº 018.957.987- 01, art. 244, I; CPF nº 019.011.437-16, art. 244, I; CPF nº 019.133.837-09, art. 244, I; CPF nº 019.140.387-38, art. 218, III; CPF nº 019.311.687-17, art. 244, I; CPF nº 019.469.677-42, art. 244, I; CPF nº 019.564.117-55, art. 244, I; CPF nº 019.886.117-68, art. 218, III; CPF nº 020.363.447-04, art. 244, I; CPF nº 020.452.727-96, art. 244, I; CPF nº 020.471.137-17, art. 170; CPF nº 020.535.287-10, art. 218, III; CPF nº 020.576.807-54, art. 244, I; CPF nº 020.578.947-11, art. 210; CPF nº 020.656.827-44, art. 218, III; CPF nº 020.743.427-13, art. 244, I; CPF nº 020.760.827-00, art. 218, III; CPF nº 020.891.107- 32, art. 244, I; CPF nº 020.898.607-31, art. 244, I; CPF nº 020.974.567-31, art. 218, III; CPF nº 020.981.827-16, art. 170; CPF nº 020.983.927-96, art. 218, III; CPF nº 021.104.177-73, art. 244, I; CPF nº 021.144.957-10, art. 218, III; CPF nº 021.166.907-57, art. 244, I; CPF nº 021.332.407-56, art. 165; CPF nº 021.335.267-22, art. 244, I; CPF nº 021.361.767-65, art. 218, III; CPF nº 021.362.137-17, art. 170; CPF nº 021.404.487-40, art. 218, III; CPF nº 021.415.717-23, art. 244, I; CPF nº 021.459.967-10, art. 218, III; CPF nº 021.491.784-35, art. 218, III; CPF nº 021.497.307-74, art. 218, III; CPF nº 021.536.297-72, art. 218, III; CPF nº 021.546.937-25, art. 218, III; CPF nº 021.595.537-43, art. 218, III; CPF nº 021.648.937-78, art. 244, I; CPF nº 021.677.287-78, art. 244, I; CPF nº 021.700.637-06, art. 218, III; CPF nº 021.765.267-08, art. 244, I; CPF nº 021.817.667-89, art. 218, III; CPF nº 022.007.047-47, art. 244, I; CPF nº 022.023.467-16, art. 170; CPF nº 022.048.217-99, art. 244, I; CPF nº 022.059.797-95, art. 218, III; 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CPF nº 025.683.847-00, art. 244, II; CPF nº 025.844.287-50, art. 218, III; CPF nº 025.886.087-10, art. 244, II; CPF nº 025.924.507-00, art. 244, I; CPF nº 025.987.667-41, art. 218, III; CPF nº 026.145.637-73, art. 218, III; CPF nº 026.237.607-56, art. 170; CPF nº 026.264.017-14, art. 170; CPF nº 026.331.477-47, art. 218, III; CPF nº 026.393.157-90, art. 244, II; CPF nº 026.556.257-06, art. 170; CPF nº 026.772.327-07, art. 244, I; CPF nº 026.789.967-00, art. 244, II; CPF nº 026.911.707- 56, art. 218, III; CPF nº 026.912.047-58, art. 244, II; CPF nº 026.978.577-96, art. 244, I; CPF nº 027.026.127-33, art. 244, I; CPF nº 027.110.277-24, art. 244,V; CPF nº 027.143.184-95, art. 170; CPF nº 027.145.207-23, art. 218, III; CPF nº 027.187.737-58, art. 244, I; CPF nº 027.256.157-63, art. 244, I; CPF nº 027.258.027-92, art. 218, III; CPF nº 027.261.407-69, art. 170; CPF nº 027.364.887-09, art. 210; CPF nº 027.931.647-04, art. 244, II; CPF nº 028.013.217-45, art. 170; CPF nº 028.022.247-51, art. 218, III; CPF nº 028.044.997-66, art. 218, III; CPF nº 028.081.977-30, art. 244, I; CPF nº 028.154.347-09, art. 244, II; CPF nº 028.185.747-49, art. 218, III; CPF nº 028.241.337-59, art. 218, III; CPF nº 028.264.907-70, art. 244, I; CPF nº 028.401.527- 03, art. 170; CPF nº 028.429.417-99, art. 218, III; CPF nº 028.452.577-40, art. 218, III; CPF nº 028.500.097-76, art. 218, III; CPF nº 028.597.197-25, art. 218, III; CPF nº 028.795.397-14, art. 170; CPF nº 028.842.037-37, art. 218, III; CPF nº 028.844.437-03, art. 244, I; CPF nº 028.978.007-12, art. 244, I; CPF nº 029.024.967-88, art. 244, I; CPF nº 029.039.787-19, art. 218, III; CPF nº 029.128.607-09, art. 244, I; CPF nº 029.228.517-53, art. 218, III; CPF nº 029.282.758- 00, art. 244, I; CPF nº 029.326.167-90, art. 218, III; CPF nº 029.375.187-02, art. 244, I; CPF nº 029.420.777-51, art. 244, I; CPF nº 029.530.647-53, art. 218, III; CPF nº 029.998.967-43, art. 244, I; CPF nº 030.002.907-10, art. 218, III; CPF nº 030.010.337-97, art. 244, I; CPF nº 030.122.007-70, art. 170; CPF nº 030.179.517-74, art. 244, I; CPF nº 030.267.867-05, art. 244, I; CPF nº 030.405.637-50, art. 218, III; CPF nº 030.419.357-75, art. 244, I; CPF nº 030.446.647-64, art. 244, II; CPF nº 030.497.124-30, art. 218, III; CPF nº 030.673.727- 27, art. 244, II; CPF nº 030.777.197-03, art. 244, II; CPF nº 030.879.997-68, art. 244, I; CPF nº 031.103.387-34, art. 218, III; CPF nº 031.349.717-63, art. 244, I; CPF nº 031.376.947-87, art. 218, III; CPF nº 032.057.117-34, art. 218, III; CPF nº 032.240.937-30, art. 244, I; CPF nº 032.252.057-61, art. 244, I; CPF nº 032.320.756-14, art. 218, III; CPF nº 032.371.677-62, art. 218, III; CPF nº 032.395.357-34, art. 175; CPF nº 032.484.737-89, art. 218, III; CPF nº 032.529.167-54, art. 218, III; CPF nº 032.548.867-39, art. 218, III; CPF nº 032.684.517-80, art. 218, III; CPF nº 032.784.897-99, art. 244, I; CPF nº 032.799.857-14, art. 244, II; CPF nº 032.839.297-93, art. 218, III; CPF nº 032.862.577-96, art. 244, II; CPF nº 032.878.697-79, art. 170; CPF nº 032.980.587-85, art. 165; CPF nº 033.054.677-54, art. 218, III; CPF nº 033.168.277-06, art. 218, III; CPF nº 033.224.027-46, art. 244, I; CPF nº 033.263.827-82, art. 218, III; CPF nº 033.288.037-00, art. 244, I; CPF nº 033.324.317-06, art. 244, I; CPF nº 033.395.027-57, art. 170; CPF nº 033.426.658-07, art. 218, III; CPF nº 033.501.797-54, art. 244, I; CPF nº 033.570.817-09, art. 170; CPF nº 033.616.907-81, art. 244, I; CPF nº 033.689.927-08, art. 244, I; CPF nº 033.738.274- 34, art. 210; CPF nº 033.776.757-28, art. 170; CPF nº 033.785.357- 68, art. 218, III; CPF nº 033.800.417-34, art. 218, III; CPF nº 033.814.447-19, art. 218, III; CPF nº 033.894.577-63, art. 244, I; CPF nº 033.901.967-06, art. 170; CPF nº 033.903.357-65, art. 244, I; CPF nº 033.905.327-57, art. 170; CPF nº 033.942.177-08, art. 218, III; CPF nº 034.044.897-05, art. 244, I; CPF nº 034.111.737-42, art. 244, II; CPF nº 034.112.117-76, art. 218, III; CPF nº 034.219.557-35, art. 244, I; CPF nº 034.334.827-64, art. 218, III; CPF nº 034.347.097-70, art. 210; 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CPF nº 036.467.077-04, art. 218, III; CPF nº 036.529.567-10, art. 244, I; CPF nº 036.666.297-09, art. 170; CPF nº 037.045.757-98, art. 244, I; CPF nº 037.115.067-12, art. 244, I; CPF nº 037.132.127-16, art. 244, II; CPF nº 037.141.877-15, art. 218, III; CPF nº 037.165.557-97, art. 210; CPF nº 037.187.817-94, art. 244, I; CPF nº 037.222.157-22, art. 218, III; CPF nº 037.258.837-93, art. 244, I; CPF nº 037.341.217-79, art. 244, I; CPF nº 037.363.407-29, art. 244, I; CPF nº 037.409.707-07, art. 244, II; CPF nº 037.435.397-21, art. 244, I; CPF nº 037.463.197- 22, art. 218, III; CPF nº 037.465.817-02, art. 244, I; CPF nº 037.475.977-42, art. 244, I; CPF nº 037.477.227-41, art. 244, I; CPF nº 037.538.137-61, art. 244, I; CPF nº 037.577.647-81, art. 244, I; CPF nº 037.608.627-05, art. 218, III; CPF nº 037.610.127-05, art. 218, III; CPF nº 037.611.747-80, art. 218, III; CPF nº 037.624.227-29, art. 218, III; CPF nº 037.647.787-33, art. 244, I; CPF nº 037.712.697-76, art. 244, I; CPF nº 037.803.016-79, art. 244, II; 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CPF nº 041.569.057-99, art. 218, III; CPF nº 041.612.717-78, art. 244, I; CPF nº 041.778.327-23, art. 218, III; CPF nº 041.786.287-39, art. 244, II; CPF nº 041.911.766-09, art. 244, I; CPF nº 041.953.007-03, art. 244, I; CPF nº 041.975.467-93, art. 244, I; CPF nº 042.027.837-00, art. 210; CPF nº 042.557.487-30, art. 244, II; CPF nº 042.595.757-83, art. 170; CPF nº 042.601.557-68, art. 218, III; CPF nº 042.644.567-89, art. 244, I; CPF nº 042.671.667-14, art. 218, III; CPF nº 042.792.007-85, art. 244, I; CPF nº 042.834.527- 18, art. 244, I; CPF nº 043.060.457-22, art. 170; CPF nº 043.447.517- 36, art. 244, I; CPF nº 043.559.987-97, art. 218, III; CPF nº 043.978.967-20, art. 244, I; CPF nº 043.992.534-79, art. 218, III; CPF nº 044.199.397-45, art. 244, I; CPF nº 044.239.217-66, art. 218, III; CPF nº 044.330.827-67, art. 244, I; CPF nº 044.588.587-42, art. 170; CPF nº 044.633.857-50, art. 210; CPF nº 044.664.537-05, art. 244, I; CPF nº 044.735.657-77, art. 210; CPF nº 044.755.517-06, art. 210; CPF nº 044.842.557-23, art. 244, I; CPF nº 044.965.777-98, art. 218, III; CPF nº 044.965.987-95, art. 165; CPF nº 045.092.117-40, art. 244, II; CPF nº 045.186.597-91, art. 218, III; CPF nº 045.452.167-73, art. 218, III; CPF nº 045.489.257-83, art. 218, III; CPF nº 045.497.647-08, art. 218, III; CPF nº 045.498.457-08, art. 210; CPF nº 045.560.207-78, art. 218, III; CPF nº 045.634.177-34, art. 218, III; CPF nº 046.304.557-28, art. 244, I; CPF nº 046.347.727-87, art. 170; CPF nº 046.368.697-70, art. 244, I; CPF nº 046.914.907-87, art. 170; CPF nº 046.962.557-00, art. 170; CPF nº 047.003.317-71, art. 244, I; CPF nº 047.470.707-53, art. 170; CPF nº 047.479.317-67, art. 210; CPF nº 047.508.917-03, art. 218, III; CPF nº 047.531.677-04, art. 170; CPF nº 047.535.067-70, art. 170; CPF nº 047.543.357-24, art. 218, III; CPF nº 047.558.397-34, art. 218, III; CPF nº 047.654.147-60, art. 244, I; CPF nº 047.666.127-79, art. 244, I; CPF nº 047.677.167-64, art. 218, III; CPF nº 047.716.947-37, art. 170; CPF nº 047.860.987-60, art. 244, IV; CPF nº 047.861.007-65, art. 218, III; CPF nº 047.908.617-67, art. 218, III; CPF nº 047.931.187-04, art. 218, III; CPF nº 048.019.987-63, art. 244, I; CPF nº 048.033.077-84, art. 244, I; CPF nº 048.235.807-61, art. 218, III; CPF nº 048.257.777-08, art. 218, III; CPF nº 048.951.404-90, art. 244, I; CPF nº 049.191.556-03, art. 244, I; CPF nº 049.889.817-20, art. 218, III; CPF nº 050.086.547-72, art. 218, III; CPF nº 050.202.166-74, art. 244, I; CPF nº 051.402.927-77, art. 218, III; CPF nº 051.515.217-05, art. 244, I; CPF nº 051.576.867-73, art. 244, I; CPF nº 051.633.817-09, art. 170; CPF nº 051.677.427-14, art. 244, I; CPF nº 051.761.087-63, art. 244, I; CPF nº 051.762.677-21, art. 218, III; CPF nº 051.826.097-60, art. 244, I; CPF nº 051.829.607- 51, art. 244, I; CPF nº 051.890.607-80, art. 170; CPF nº 051.897.857- 50, art. 218, III; CPF nº 051.964.737-85, art. 244, I; CPF nº 051.990.207-65, art. 244, I; CPF nº 052.007.037-27, art. 244, I; CPF nº 052.029.517-01, art. 244, I; CPF nº 052.030.977-47, art. 244, I; CPF nº 052.043.457-95, art. 210; CPF nº 052.078.747-13, art. 218, III; CPF nº 052.096.537-06, art. 244, I; CPF nº 052.122.377-69, art. 210; CPF nº 052.127.277-74, art. 244, I; CPF nº 052.168.357-25, art. 218, III; CPF nº 052.196.187-41, art. 244, II; CPF nº 052.205.947-37, art. 210; CPF nº 052.317.467-54, art. 244, I; CPF nº 052.357.747-87, art. 218, III; CPF nº 052.402.837-02, art. 244, IV; CPF nº 052.538.917-22, art. 244, I; CPF nº 052.551.687-50, art. 244, I; CPF nº 052.552.147- 01, art. 244, I; CPF nº 052.604.657-09, art. 170; CPF nº 052.634.947- 69, art. 244, I; CPF nº 052.635.527-18, art. 244, I; CPF nº 052.657.217-54, art. 244, I; CPF nº 052.682.597-92, art. 244, I; CPF nº 052.694.827-20, art. 218, III; CPF nº 052.727.227-28, art. 218, III; CPF nº 052.735.277-24, art. 244, I; CPF nº 052.736.967-55, art. 244, I; CPF nº 052.748.807-03, art. 244, I; CPF nº 052.749.017-27, art. 244, I; CPF nº 052.781.757-02, art. 244, I; CPF nº 052.804.157-66, art. 244, I; CPF nº 052.827.367-13, art. 244, I; CPF nº 052.856.626- 13, art. 218, III; CPF nº 052.860.147-47, art. 244, I; CPF nº 052.878.597-40, art. 218, III; CPF nº 052.958.847-16, art. 244, I; CPF nº 052.961.327-18, art. 244, I; CPF nº 052.963.187-30, art. 244, I; CPF nº 053.060.337-33, art. 244, I; CPF nº 053.077.697-92, art. 244, II; CPF nº 053.105.937-56, art. 218, III; CPF nº 053.118.967-87, art. 244, I; CPF nº 053.152.787-51, art. 218, III; CPF nº 053.233.567-82, art. 218, III; CPF nº 053.255.437-09, art. 244, I; CPF nº 053.257.007- 31, art. 218, III; CPF nº 053.274.797-65, art. 218, III; CPF nº 053.332.747-46, art. 170; CPF nº 053.332.957-43, art. 244, II; CPF nº 053.395.567-00, art. 210; CPF nº 053.443.577-70, art. 244, I; CPF nº 053.551.237-67, art. 244, I; CPF nº 053.576.747-10, art. 244, I; CPF nº 053.589.247-01, art. 244, I; CPF nº 053.611.967-89, art. 218, III; CPF nº 053.788.227-85, art. 218, III; CPF nº 053.807.767-01, art. 170; CPF nº 053.810.127-05, art. 244, I; CPF nº 053.837.687-26, art. 244, I; 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CPF nº 054.621.997-75, art. 244, I; CPF nº 054.654.897- 07, art. 218, III; CPF nº 054.720.777-88, art. 244, II; CPF nº 054.734.997-16, art. 218, III; CPF nº 054.908.937-37, art. 244, I; CPF nº 054.951.747-20, art. 218, III; CPF nº 054.954.807-67, art. 170; CPF nº 055.041.307-35, art. 218, III; CPF nº 055.125.467-08, art. 244, II; CPF nº 055.134.347-84, art. 244, I; CPF nº 055.142.387-09, art. 244, I; CPF nº 055.187.417-15, art. 218, III; CPF nº 055.219.007-13, art. 218, III; CPF nº 055.263.077-27, art. 244, II; CPF nº 055.288.917-28, art. 218, III; CPF nº 055.299.197-07, art. 244, I; CPF nº 055.351.217- 03, art. 170; CPF nº 055.365.057-26, art. 218, III; CPF nº 055.375.637-03, art. 218, III; CPF nº 055.376.837-92, art. 175; CPF nº 055.382.427-90, art. 244, I; CPF nº 055.413.547-73, art. 170; CPF nº 055.523.767-22, art. 210; CPF nº 055.556.187-94, art. 244, I; CPF nº 055.588.027-31, art. 244, I; CPF nº 055.715.637-88, art. 244, I; CPF nº 055.743.207-38, art. 218, III; CPF nº 055.849.987-29, art. 244, I; 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CPF nº 057.068.077-87, art. 218, III; CPF nº 057.072.817-70, art. 170; CPF nº 057.239.046-71, art. 170; CPF nº 057.439.697-79, art. 244, I; CPF nº 057.578.567-50, art. 244, II; CPF nº 057.585.937-70, art. 244, I; CPF nº 057.605.057-18, art. 244, I; CPF nº 057.692.667-16, art. 244, I; CPF nº 057.758.037- 01, art. 244, II; CPF nº 057.792.697-77, art. 218, III; CPF nº 057.829.137-11, art. 244, II; CPF nº 057.861.937-72, art. 218, III; CPF nº 057.982.387-33, art. 170; CPF nº 058.011.707-31, art. 244, I; CPF nº 058.047.137-36, art. 170; CPF nº 058.056.487-84, art. 244, II; CPF nº 058.079.837-26, art. 244, I; CPF nº 058.244.087-42, art. 218, III; CPF nº 058.308.857-00, art. 218, III; CPF nº 058.630.057-00, art. 170; CPF nº 058.825.447-93, art. 170; CPF nº 058.898.976-24, art. 244, I; CPF nº 058.902.167-24, art. 170; CPF nº 059.640.247-34, art. 218, III; CPF nº 060.881.477-68, art. 170; CPF nº 061.174.907-63, art. 244, I; CPF nº 061.956.017-72, art. 218, III; CPF nº 062.323.707-59, art. 244, I; CPF nº 062.444.104-08, art. 244, I; CPF nº 064.070.727-00, art. 218, III; CPF nº 064.203.387-00, art. 244, I; CPF nº 064.918.637-00, art. 218, III; CPF nº 065.317.417-91, art. 170; CPF nº 065.675.268-82, art. 218, III; CPF nº 065.727.667-72, art. 244, II; CPF nº 065.981.297- 53, art. 218, III; CPF nº 066.369.427-20, art. 218, III; CPF nº 066.743.807-68, art. 218, III; CPF nº 067.790.931-49, art. 218, III; CPF nº 068.307.657-49, art. 218, III; CPF nº 068.370.657-85, art. 170; CPF nº 068.411.307-40, art. 244, I; CPF nº 068.492.727-64, art. 170; CPF nº 068.516.467-57, art. 244, I; CPF nº 069.006.897-28, art. 218, III; CPF nº 069.147.247-50, art. 244, I; CPF nº 069.168.627-00, art. 170; CPF nº 069.225.957-00, art. 244, I; CPF nº 069.284.827-45, art. 170; CPF nº 069.285.437-10, art. 170; CPF nº 069.335.237-05, art. 170; CPF nº 069.371.597-90, art. 244, I; CPF nº 069.562.717-10, art. 244, I; CPF nº 069.591.247-00, art. 218, III; CPF nº 069.604.477-39, art. 244, II; CPF nº 069.618.597-04, art. 244, I; CPF nº 069.619.517- 83, art. 244, I; CPF nº 069.767.317-09, art. 218, III; CPF nº 069.894.517-42, art. 244, II; CPF nº 069.942.767-32, art. 170; CPF nº 069.956.887-08, art. 244, I; CPF nº 070.094.787-67, art. 244, I; CPF nº 070.204.537-32, art. 170; CPF nº 070.289.727-20, art. 218, III; CPF nº 070.324.647-00, art. 218, III; CPF nº 070.364.447-54, art. 175; CPF nº 070.458.637-13, art. 244, I; CPF nº 070.484.906-24, art. 244, II; CPF nº 070.679.197-54, art. 218, III; CPF nº 070.695.947-71, art. 244, I; CPF nº 070.770.267-44, art. 244, I; CPF nº 070.788.607-48, art. 218, III; CPF nº 070.805.707-19, art. 244, I; CPF nº 070.839.517-13, art. 244, II; CPF nº 070.875.967-05, art. 244, I; CPF nº 070.895.397- 25, art. 244, I; CPF nº 070.922.047-20, art. 218, III; CPF nº 070.957.517-30, art. 244, I; CPF nº 070.980.097-50, art. 170; CPF nº 070.981.197-76, art. 244, I; CPF nº 071.037.957-97, art. 218, III; CPF nº 071.240.367-12, art. 218, III; CPF nº 071.325.517-01, art. 244, I; CPF nº 071.341.927-09, art. 170; CPF nº 071.360.347-01, art. 218, III; CPF nº 071.434.307-22, art. 210; CPF nº 071.472.357-62, art. 210; CPF nº 071.500.057-80, art. 218, III; CPF nº 071.539.487-83, art. 218, III; CPF nº 071.657.707-04, art. 170; CPF nº 071.673.647-03, art. 244, I; CPF nº 071.708.737-96, art. 244, I; CPF nº 071.749.167-67, art. 218, III; CPF nº 071.789.897-00, art. 244, II; CPF nº 071.796.517-10, art. 244, I; CPF nº 071.796.687-96, art. 244, I; CPF nº 071.843.117- 01, art. 244, II; CPF nº 071.862.757-10, art. 218, III; CPF nº 071.864.177-95, art. 218, III; CPF nº 071.969.037-49, art. 170; CPF nº 072.033.777-17, art. 218, III; CPF nº 072.075.847-50, art. 244, I; CPF nº 072.089.417-42, art. 244, I; CPF nº 072.105.267-30, art. 218, III; CPF nº 072.132.327-89, art. 244, I; CPF nº 072.156.697-93, art. 218, III; CPF nº 072.157.117-49, art. 210; CPF nº 072.247.857-76, art. 244, I; CPF nº 072.392.867-38, art. 218, III; CPF nº 072.413.257-02, art. 244, II; CPF nº 072.419.787-73, art. 210; CPF nº 072.558.007-00, art. 244, IV; CPF nº 072.559.767-43, art. 244, I; CPF nº 072.573.137-09, art. 244, I; CPF nº 072.594.597-43, art. 244, I; CPF nº 072.611.797- 87, art. 170; CPF nº 072.645.247-52, art. 170; CPF nº 072.697.887- 66, art. 218, III; CPF nº 072.711.227-96, art. 244, II; CPF nº 072.766.357-75, art. 218, III; CPF nº 072.815.237-18, art. 218, III; CPF nº 072.843.901-82, art. 165; CPF nº 072.880.367-40, art. 170; CPF nº 073.064.817-62, art. 244, IV; CPF nº 073.114.487-27, art. 244, I; CPF nº 073.150.607-31, art. 218, III; CPF nº 073.162.517-00, art. 244, I; CPF nº 073.173.917-51, art. 210; CPF nº 073.219.777-57, art. 210; CPF nº 073.263.067-37, art. 170; CPF nº 073.310.367-77, art. 244, II; CPF nº 073.419.087-50, art. 244, I; CPF nº 073.448.787-80, art. 218, III; CPF nº 073.480.397-40, art. 218, III; CPF nº 073.563.007-02, art. 218, III; CPF nº 073.569.757-42, art. 244, I; CPF nº 073.624.417-46, art. 244, I; CPF nº 073.652.557-22, art. 244, I; CPF nº 073.683.707-86, art. 244, I; CPF nº 073.729.097-83, art. 218, III; 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CPF nº 075.084.497- 38, art. 244, I; CPF nº 075.130.657-64, art. 218, III; CPF nº 075.224.767-04, art. 244, I; CPF nº 075.240.527-66, art. 218, III; CPF nº 075.259.757-44, art. 244, I; CPF nº 075.333.177-26, art. 244, II; CPF nº 075.361.457-05, art. 244, I; CPF nº 075.444.517-80, art. 218, III; CPF nº 075.479.987-55, art. 218, III; CPF nº 075.512.607-65, art. 170; CPF nº 075.625.847-29, art. 218, III; CPF nº 075.629.237-95, art. 218, III; CPF nº 075.750.857-00, art. 218, III; CPF nº 075.756.627-82, art. 244, I; CPF nº 075.774.037-50, art. 244, I; CPF nº 075.788.557- 86, art. 170; CPF nº 075.984.947-11, art. 244, I; CPF nº 076.032.777- 79, art. 218, III; CPF nº 076.063.667-21, art. 244, II; CPF nº 076.281.527-24, art. 244, II; CPF nº 076.299.967-56, art. 175; CPF nº 076.402.407-86, art. 218, III; CPF nº 076.409.937-09, art. 244, I; CPF nº 076.412.617-28, art. 244, I; CPF nº 076.477.937-05, art. 170; CPF nº 076.492.177-01, art. 244, I; CPF nº 076.496.997-81, art. 244, I; CPF nº 076.551.237-80, art. 244, I; 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CPF nº 078.263.927-56, art. 244, II; CPF nº 078.271.997-04, art. 170; CPF nº 078.365.797-86, art. 244, I; CPF nº 078.372.047-51, art. 244, I; CPF nº 078.421.657-69, art. 244, I; CPF nº 078.421.797-19, art. 218, III; CPF nº 078.497.637-69, art. 244, II; CPF nº 078.569.587-74, art. 244, IV; CPF nº 078.585.497-58, art. 244, I; CPF nº 078.592.967-30, art. 244, I; CPF nº 078.706.927- 27, art. 244, I; CPF nº 078.719.687-85, art. 170; CPF nº 078.726.417- 20, art. 218, III; CPF nº 078.727.277-90, art. 244, I; CPF nº 078.759.617-50, art. 244, I; CPF nº 078.783.877-29, art. 244, I; CPF nº 078.857.247-43, art. 244, I; CPF nº 078.898.977-40, art. 218, III; CPF nº 078.907.807-45, art. 218, III; CPF nº 078.930.817-75, art. 244, I; CPF nº 078.936.827-79, art. 244, I; CPF nº 079.077.167-56, art. 170; CPF nº 079.367.577-40, art. 244, I; CPF nº 079.441.177-04, art. 244, I; CPF nº 079.461.527-95, art. 244, I; CPF nº 079.464.257-83, art. 244, II; CPF nº 079.564.597-02, art. 218, III; CPF nº 079.682.317- 01, art. 218, III; CPF nº 079.759.087-03, art. 244, I; CPF nº 079.855.677-39, art. 218, III; CPF nº 079.921.777-89, art. 244, I; CPF nº 079.997.017-42, art. 244, I; CPF nº 080.033.867-72, art. 244, I; CPF nº 080.037.517-30, art. 244, I; CPF nº 080.189.207-45, art. 244, I; CPF nº 080.208.477-07, art. 218, III; CPF nº 080.299.147-50, art. 218, III; CPF nº 080.324.137-23, art. 170; CPF nº 080.379.487-81, art. 218, III; CPF nº 080.415.447-38, art. 244, I; CPF nº 080.429.017-20, art. 218, III; CPF nº 080.482.077-53, art. 218, III; CPF nº 080.636.227-82, art. 244, I; CPF nº 080.664.477-01, art. 244, II; CPF nº 080.678.147-59, art. 244, I; CPF nº 080.680.797-00, art. 244, I; CPF nº 080.709.119-72, art. 218, III; CPF nº 080.713.967-02, art. 244, I; CPF nº 080.767.347-11, art. 218, III; CPF nº 080.793.217-52, art. 170; CPF nº 080.924.047-55, art. 218, III; CPF nº 080.952.507-08, art. 244, I; CPF nº 081.017.427-86, art. 244, I; CPF nº 081.088.957-90, art. 244, I; CPF nº 081.309.997-81, art. 218, III; CPF nº 081.323.827- 73, art. 244, I; CPF nº 081.356.787-46, art. 244, II; CPF nº 081.358.377-20, art. 218, III; CPF nº 081.380.167-28, art. 244, I; CPF nº 081.427.627-06, art. 244, I; CPF nº 081.430.137-15, art. 244, I; CPF nº 081.433.057-67, art. 244, I; CPF nº 081.465.137-27, art. 244, I; CPF nº 081.523.557-71, art. 244, I; CPF nº 081.525.837-23, art. 244, I; CPF nº 081.540.657-62, art. 218, III; CPF nº 081.543.327-10, art. 244, I; CPF nº 081.589.797-93, art. 218, III; CPF nº 081.634.037- 48, art. 218, III; CPF nº 081.718.777-45, art. 244, I; CPF nº 081.746.587-18, art. 244, I; CPF nº 081.753.987-52, art. 244, II; CPF nº 081.754.957-90, art. 244, I; CPF nº 081.787.337-65, art. 244, I; CPF nº 081.797.387-79, art. 244, I; CPF nº 081.894.237-11, art. 175; CPF nº 082.027.767-32, art. 244, I; CPF nº 082.185.417-80, art. 244, I; CPF nº 082.238.037-47, art. 244, I; CPF nº 082.292.767-57, art. 173; CPF nº 082.293.117-65, art. 244, I; CPF nº 082.320.807-95, art. 218, III; CPF nº 082.333.337-00, art. 218, III; CPF nº 082.413.617-93, art. 218, III; CPF nº 082.417.567-04, art. 165; CPF nº 082.418.027-57, art. 170; CPF nº 082.444.397-77, art. 244, I; CPF nº 082.478.147-30, art. 170; CPF nº 082.512.987-76, art. 170; CPF nº 082.530.317-69, art. 218, III; CPF nº 082.572.237-35, art. 218, III; CPF nº 082.599.807-70, art. 244, I; CPF nº 082.636.467-58, art. 170; CPF nº 082.645.937-47, art. 244, I; CPF nº 082.645.987-06, art. 244, I; CPF nº 082.740.017-96, art. 244, I; CPF nº 082.740.097-70, art. 218, III; CPF nº 082.789.377-96, art. 244, I; CPF nº 082.839.837-25, art. 244, I; CPF nº 082.935.892-72, art. 244, I; CPF nº 082.959.777-84, art. 244, I; CPF nº 082.966.677-03, art. 244, I; CPF nº 082.985.277-80, art. 244, I; CPF nº 083.069.557-57, art. 218, III; CPF nº 083.078.997- 96, art. 244, II; CPF nº 083.082.607-64, art. 244, I; CPF nº 083.119.277-15, art. 218, III; CPF nº 083.127.477-88, art. 244, I; CPF nº 083.202.707-31, art. 210; CPF nº 083.252.627-45, art. 244, II; CPF nº 083.270.647-70, art. 244, I; CPF nº 083.290.877-00, art. 170; CPF nº 083.329.607-89, art. 244, I; CPF nº 083.349.077-02, art. 244, II; CPF nº 083.350.217-40, art. 218, III; CPF nº 083.414.347-09, art. 170; CPF nº 083.436.957-55, art. 218, III; CPF nº 083.468.447-00, art. 244, I; CPF nº 083.576.287-45, art. 244, I; CPF nº 083.598.787-65, art. 244, I; CPF nº 083.701.657-61, art. 218, III; CPF nº 083.712.907-99, art. 218, III; CPF nº 083.728.597-60, art. 218, III; CPF nº 083.914.157-24, art. 244, I; CPF nº 084.012.837-10, art. 244, I; CPF nº 084.026.977-39, art. 244, II; CPF nº 084.040.247-31, art. 218, III; CPF nº 084.056.647-69, art. 244, I; CPF nº 084.091.307-93, art. 170; CPF nº 084.159.747-28, art. 244, II; CPF nº 084.237.197-40, art. 218, III; CPF nº 084.283.377-30, art. 170; CPF nº 084.310.957-25, art. 244, II; CPF nº 084.331.407-95, art. 244, I; CPF nº 084.425.227-19, art. 244, I; CPF nº 084.427.147-07, art. 244, I; CPF nº 084.458.597-14, art. 244, II; CPF nº 084.486.007-70, art. 244, I; CPF nº 084.510.547- 73, art. 244, I; CPF nº 084.709.587-80, art. 244, I; 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CPF nº 086.142.007-14, art. 170; CPF nº 086.145.797-80, art. 170; CPF nº 086.197.697-58, art. 244, I; CPF nº 086.209.087-31, art. 244, I; CPF nº 086.284.457- 65, art. 244, I; CPF nº 086.391.017-36, art. 244, I; CPF nº 086.477.997-63, art. 218, III; CPF nº 086.485.287-80, art. 218, III; CPF nº 086.555.357-29, art. 244, II; CPF nº 086.605.027-28, art. 244, I; CPF nº 086.697.907-77, art. 244, I; CPF nº 086.756.807-08, art. 244, II; CPF nº 086.800.317-47, art. 244, I; CPF nº 086.814.987-03, art. 244, I; CPF nº 086.844.287-90, art. 244, II; CPF nº 086.855.997- 09, art. 244, II; CPF nº 086.892.207-20, art. 244, I; CPF nº 086.925.227-59, art. 218, III; CPF nº 086.960.587-98, art. 244, II; CPF nº 086.968.867-71, art. 218, III; CPF nº 087.006.187-99, art. 218, III; CPF nº 087.022.987-75, art. 244, I; CPF nº 087.045.277-04, art. 218, III; CPF nº 087.062.247-17, art. 244, I; CPF nº 087.133.787-83, art. 218, III; CPF nº 087.302.867-86, art. 176, I; CPF nº 087.362.347-96, art. 244, I; CPF nº 087.419.657-44, art. 244, II; 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A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-09-19 00:00:00",
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CPF nº 121.347.627-56, art. 244, I; CPF nº 121.395.927-60, art. 244, I; CPF nº 121.571.077-11, art. 244, I; CPF nº 121.779.907-93, art. 244, I; CPF nº 121.936.247-63, art. 244, I; CPF nº 121.964.677-66, art. 210; CPF nº 122.023.947-02, art. 244, I; CPF nº 122.054.617-88, art. 244, I; CPF nº 122.125.617-33, art. 170; CPF nº 122.284.727-27, art. 170; CPF nº 122.435.057-03, art. 244, I; CPF nº 122.689.887-40, art. 244, I; CPF nº 122.740.867-61, art. 244, II; CPF nº 123.003.297-51, art. 218, III; CPF nº 123.164.127-42, art. 244, I; CPF nº 123.434.057-78, art. 244, I; CPF nº 124.255.547-18, art. 170; CPF nº 124.583.077-52, art. 244, I; CPF nº 124.870.547-51, art. 244, I; CPF nº 125.073.147- 02, art. 244, I; CPF nº 125.084.111-91, art. 244, I; CPF nº 125.120.747-22, art. 244, I; CPF nº 125.125.357-11, art. 244, I; CPF nº 125.708.247-71, art. 244, I; CPF nº 126.354.917-98, art. 244, I; CPF nº 126.459.987-04, art. 244, I; CPF nº 126.696.237-94, art. 244, I; CPF nº 126.841.827-79, art. 244, I; CPF nº 127.157.027-01, art. 210; CPF nº 127.749.607-20, art. 218, III; CPF nº 127.825.067-06, art. 244, II; CPF nº 127.909.517-21, art. 244, I; CPF nº 128.108.607-00, art. 170; CPF nº 128.552.277-04, art. 218, III; CPF nº 128.651.507-63, art. 218, III; CPF nº 128.659.157-00, art. 218, III; CPF nº 128.830.337-81, art. 244, I; CPF nº 129.105.387-53, art. 210; CPF nº 129.251.477-98, art. 244, III C/C PARA; CPF nº 129.254.037-00, art. 218, III; CPF nº 129.312.127-41, art. 244, I; CPF nº 129.729.247-20, art. 218, III; CPF nº 129.965.537-80, art. 244, I; CPF nº 130.137.427- 04, art. 218, III; CPF nº 130.234.237-17, art. 244, I; CPF nº 130.725.877-87, art. 170; CPF nº 131.033.937-68, art. 170; CPF nº 131.310.637-26, art. 244, I; CPF nº 131.439.497-59, art. 244, I; CPF nº 131.880.577-50, art. 244, I; CPF nº 131.995.857-52, art. 244, II; CPF nº 132.418.005-63, art. 218, III; CPF nº 132.661.657-99, art. 244, I; CPF nº 132.980.178-41, art. 244, II; CPF nº 133.031.347-07, art. 244, I; CPF nº 134.352.657-44, art. 244, I; CPF nº 136.090.177-91, art. 170; CPF nº 139.126.743-53, art. 218, III; CPF nº 142.305.648-56, art. 218, III; CPF nº 149.661.157-87, art. 218, III; CPF nº 154.054.197-53, art. 244, I; CPF nº 155.012.217-72, art. 244, I; CPF nº 156.860.277-49, art. 218, III; CPF nº 158.493.337-20, art. 210; CPF nº 159.046.877-53, art. 244, II; CPF nº 160.038.613-04, art. 244, I; CPF nº 161.407.457-72, art. 170; CPF nº 161.808.287-68, art. 218, III; CPF nº 168.311.876-68, art. 218, III; CPF nº 168.622.648-93, art. 244, I; CPF nº 172.390.287-04, art. 170; CPF nº 174.249.177-49, art. 244, I; CPF nº 175.364.727-49, art. 218, III; CPF nº 175.373.807-59, art. 170; CPF nº 175.565.897-49, art. 218, III; CPF nº 176.097.207-04, art. 244, I; CPF nº 176.307.707-15, art. 170; CPF nº 176.748.404-68, art. 170; CPF nº 178.279.307-00, art. 244, I; CPF nº 179.173.367-00, art. 218, III; CPF nº 180.031.038-27, art. 170; CPF nº 180.370.627-91, art. 218, III; CPF nº 181.045.847-15, art. 218, III; CPF nº 181.790.377-20, art. 170; CPF nº 182.125.907-63, art. 218, III; CPF nº 182.296.707-49, art. 218, III; CPF nº 182.524.607-63, art. 210; CPF nº 182.615.317-91, art. 175; CPF nº 182.800.307-78, art. 210; CPF nº 182.806.687-72, art. 218, III; CPF nº 183.483.787-15, art. 170; CPF nº 184.358.237-68, art. 244, I; CPF nº 184.486.232-15, art. 218, III; CPF nº 184.826.607- 30, art. 244, I; CPF nº 184.834.297-72, art. 218, III; CPF nº 186.265.567-72, art. 244, I; CPF nº 186.922.907-00, art. 218, III; CPF nº 187.972.703-00, art. 170; CPF nº 188.400.947-68, art. 244, I; CPF nº 192.690.217-34, art. 244, I; CPF nº 192.724.538-95, art. 244, II; CPF nº 195.490.673-00, art. 170; CPF nº 196.654.317-49, art. 244, II; CPF nº 197.034.577-20, art. 218, III; CPF nº 197.560.897-68, art. 170; CPF nº 199.875.107-44, art. 218, III; CPF nº 199.998.953-87, art. 244, I; CPF nº 202.546.527-00, art. 218, III; CPF nº 203.200.607-30, art. 210; CPF nº 203.226.157-04, art. 170; CPF nº 203.233.797-53, art. 218, III; CPF nº 203.238.597-04, art. 244, I; CPF nº 203.259.597-49, art. 170; CPF nº 203.619.392-72, art. 170; CPF nº 203.999.607-91, art. 218, III; CPF nº 204.029.027-34, art. 218, III; CPF nº 204.340.307-91, art. 244, I; CPF nº 204.760.277-72, art. 218, III; CPF nº 205.221.697-91, art. 210; CPF nº 205.942.167-53, art. 244, I; CPF nº 211.233.737-87, art. 218, III; CPF nº 212.250.877-91, art. 218, III; CPF nº 212.802.827-20, art. 244, II; CPF nº 213.256.857-04, art. 244, II; CPF nº 214.660.336-49, art. 244, I; CPF nº 215.112.177-15, art. 170; CPF nº 215.698.668-13, art. 244, I; CPF nº 217.208.197-34, art. 218, III; CPF nº 217.277.677-72, art. 218, III; CPF nº 219.655.797-87, art. 244, I; CPF nº 219.899.317-15, art. 218, III; CPF nº 220.228.727- 20, art. 170; CPF nº 221.306.407-53, art. 218, III; CPF nº 222.344.465-20, art. 218, III; CPF nº 222.605.017-53, art. 244, I; CPF nº 222.975.887-04, art. 218, III; CPF nº 224.267.107-30, art. 173; CPF nº 227.491.877-53, art. 218, III; CPF nº 230.140.917-15, art. 244, I; CPF nº 231.445.487-15, art. 218, III; CPF nº 231.785.237-15, art. 218, III; CPF nº 232.211.197-04, art. 218, III; CPF nº 232.934.117-20, art. 244, II; CPF nº 232.939.507-87, art. 244, I; CPF nº 233.059.757-68, art. 165; CPF nº 237.836.642-68, art. 244, II; CPF nº 237.914.977-15, art. 218, III; CPF nº 238.421.997-91, art. 218, III; CPF nº 238.936.997-91, art. 244, I; CPF nº 239.088.237-49, art. 218, III; CPF nº 239.434.087-87, art. 218, III; CPF nº 240.021.197-34, art. 218, III; CPF nº 241.944.093-53, art. 244, II; CPF nº 242.039.207-87, art. 244, I; CPF nº 242.227.477-34, art. 244, I; CPF nº 242.309.107-97, art. 218, III; CPF nº 242.347.966-20, art. 218, III; CPF nº 242.535.105-15, art. 218, III; CPF nº 242.689.847-04, art. 244, I; CPF nº 242.855.527- 87, art. 218, III; CPF nº 242.860.957-20, art. 218, III; CPF nº 244.305.281-87, art. 244, I; CPF nº 244.569.187-72, art. 218, III; CPF nº 245.567.777-04, art. 170; CPF nº 246.008.497-87, art. 210; CPF nº 246.323.507-10, art. 218, III; CPF nº 249.342.327-53, art. 218, III; CPF nº 250.503.037-53, art. 218, III; CPF nº 253.410.307-53, art. 218, III; CPF nº 256.052.327-20, art. 218, III; CPF nº 256.149.247-87, art. 218, III; CPF nº 256.624.907-59, art. 170; CPF nº 256.662.747-91, art. 218, III; CPF nº 256.762.457-00, art. 218, III; CPF nº 256.779.777-72, art. 218, III; CPF nº 258.150.917-15, art. 244, I; CPF nº 258.714.807- 30, art. 244, II; CPF nº 259.273.107-53, art. 244, I; CPF nº 261.029.197-34, art. 170; CPF nº 261.227.667-04, art. 218, III; CPF nº 263.975.607-91, art. 244, I; CPF nº 264.284.698-98, art. 244, I; CPF nº 265.323.527-72, art. 218, III; CPF nº 265.388.497-68, art. 218, III; CPF nº 265.597.497-20, art. 170; CPF nº 266.458.587-87, art. 170; CPF nº 267.323.437-34, art. 218, III; CPF nº 267.389.297-49, art. 218, III; CPF nº 267.619.557-34, art. 244, I; CPF nº 267.698.757-72, art. 218, III; CPF nº 267.876.218-17, art. 244, II; CPF nº 268.292.157-49, art. 218, III; CPF nº 268.556.077-72, art. 218, III; CPF nº 269.075.007-44, art. 218, III; CPF nº 269.187.737-04, art. 218, III; CPF nº 270.190.807-82, art. 218, III; CPF nº 270.909.657-91, art. 244, I; CPF nº 270.941.897-53, art. 170; CPF nº 271.275.917-68, art. 244, IV; CPF nº 271.348.307-72, art. 244, I; CPF nº 271.726.197-49, art. 244, I; CPF nº 272.280.107-87, art. 218, III; CPF nº 272.469.496-15, art. 244, I; CPF nº 274.326.967-72, art. 218, III; CPF nº 274.610.415- 68, art. 244, I; CPF nº 275.147.307-53, art. 218, III; CPF nº 275.246.397-91, art. 244, I; CPF nº 275.503.207-30, art. 218, III; CPF nº 275.978.817-20, art. 218, III; CPF nº 276.430.857-49, art. 170; CPF nº 276.525.997-68, art. 218, III; CPF nº 276.835.978-56, art. 218, III; CPF nº 277.133.267-15, art. 218, III; CPF nº 278.117.607-97, art. 218, III; CPF nº 279.266.567-04, art. 170; CPF nº 280.111.201-15, art. 244, I; CPF nº 280.589.257-72, art. 218, III; CPF nº 281.308.088-89, art. 244, I; CPF nº 281.733.417-53, art. 244, I; CPF nº 286.089.257-53, art. 244, I; CPF nº 288.165.527-00, art. 244, I; CPF nº 289.658.256- 87, art. 170; CPF nº 289.841.537-53, art. 218, III; CPF nº 290.765.957-04, art. 170; CPF nº 295.676.537-04, art. 218, III; CPF nº 296.334.607-78, art. 170; CPF nº 297.181.477-72, art. 218, III; CPF nº 297.226.167-49, art. 218, III; CPF nº 298.290.707-00, art. 218, III; CPF nº 298.649.417-04, art. 244, I; CPF nº 299.333.157-49, art. 170; CPF nº 299.383.687-00, art. 218, III; CPF nº 299.783.866-53, art. 244, I; CPF nº 301.020.227-04, art. 218, III; CPF nº 302.396.647-87, art. 218, III; CPF nº 304.374.907-34, art. 218, III; CPF nº 304.653.977-00, art. 244, I; CPF nº 305.103.468-12, art. 218, III; CPF nº 305.314.117- 53, art. 218, III; CPF nº 305.949.957-87, art. 244, II; CPF nº 306.080.237-87, art. 176, I; CPF nº 306.310.337-34, art. 244, I; CPF nº 306.412.767-53, art. 218, III; CPF nº 307.271.627-72, art. 244, I; CPF nº 307.615.307-20, art. 244, I; CPF nº 307.989.817-68, art. 218, III; CPF nº 308.321.607-68, art. 218, III; CPF nº 308.990.107-25, art. 218, III; CPF nº 311.460.827-20, art. 218, III; CPF nº 311.654.197-34, art. 244, I; CPF nº 313.016.300-04, art. 244, I; CPF nº 313.192.977- 49, art. 218, III; CPF nº 313.758.127-34, art. 218, III; CPF nº 313.782.007-30, art. 244, I; CPF nº 313.903.667-15, art. 244, I; CPF nº 314.322.717-68, art. 244, I; CPF nº 314.513.497-34, art. 244, I; CPF nº 315.158.517-53, art. 218, III; CPF nº 315.249.747-49, art. 210; CPF nº 315.739.597-15, art. 244, I; CPF nº 316.109.947-87, art. 170; CPF nº 316.312.907-20, art. 218, III; CPF nº 316.596.327-49, art. 218, III; CPF nº 317.009.184-00, art. 218, III; CPF nº 317.080.137-68, art. 218, III; CPF nº 317.173.227-00, art. 218, III; CPF nº 321.686.917-20, art. 218, III; CPF nº 321.889.787-49, art. 218, III; CPF nº 322.105.407-63, art. 244, I; CPF nº 322.530.107-82, art. 244, I; CPF nº 323.847.007-82, art. 218, III; CPF nº 324.142.507-04, art. 218, III; CPF nº 324.321.437-87, art. 210; CPF nº 324.546.197-68, art. 170; CPF nº 325.210.227-72, art. 218, III; CPF nº 325.260.407-87, art. 218, III; CPF nº 325.976.307-49, art. 218, III; CPF nº 327.179.707-20, art. 244, I; CPF nº 328.596.197-04, art. 218, III; CPF nº 328.853.697-87, art. 218, III; CPF nº 328.935.038-02, art. 244, I; CPF nº 329.025.656- 15, art. 218, III; CPF nº 329.043.207-68, art. 170; CPF nº 329.191.157-15, art. 244, II; CPF nº 329.538.367-72, art. 218, III; CPF nº 330.473.837-15, art. 218, III; CPF nº 330.626.337-00, art. 218, III; CPF nº 330.837.897-34, art. 244, I; CPF nº 330.855.797-53, art. 218, III; CPF nº 331.106.707-04, art. 170; CPF nº 331.620.427-04, art. 218, III; CPF nº 332.382.607-82, art. 170; CPF nº 332.699.637-34, art. 210; CPF nº 332.843.937-49, art. 244, I; CPF nº 333.013.107-10, art. 210; CPF nº 333.245.147-20, art. 244, I; CPF nº 333.401.537-87, art. 218, III; CPF nº 333.975.207-97, art. 218, III; CPF nº 334.297.900-34, art. 218, III; CPF nº 335.230.707-59, art. 170; CPF nº 335.579.777-49, art. 218, III; CPF nº 337.316.327-72, art. 218, III; CPF nº 337.456.177-20, art. 218, III; CPF nº 337.465.327-87, art. 244, I; CPF nº 338.264.207- 72, art. 170; CPF nº 338.454.337-87, art. 170; CPF nº 338.523.167- 15, art. 244, I; CPF nº 338.955.707-53, art. 218, III; CPF nº 339.042.787-20, art. 218, III; CPF nº 339.276.007-25, art. 218, III; CPF nº 339.603.137-72, art. 218, III; CPF nº 340.421.217-72, art. 218, III; CPF nº 340.430.717-87, art. 244, I; CPF nº 340.700.281-53, art. 244, I; CPF nº 341.361.937-34, art. 170; CPF nº 341.909.027-72, art. 218, III; CPF nº 342.584.500-49, art. 218, III; CPF nº 344.225.877-49, art. 244, II; CPF nº 344.978.258-41, art. 176, I; CPF nº 345.363.107- 20, art. 218, III; CPF nº 345.991.697-49, art. 170; CPF nº 346.032.807-00, art. 218, III; CPF nº 346.039.137-53, art. 218, III; CPF nº 346.797.587-91, art. 218, III; CPF nº 346.931.497-72, art. 218, III; CPF nº 346.941.707-59, art. 218, III; CPF nº 346.974.207-30, art. 218, III; CPF nº 347.805.647-00, art. 218, III; CPF nº 349.908.877-00, art. 218, III; CPF nº 350.032.197-68, art. 218, III; CPF nº 350.150.477-20, art. 244, II; CPF nº 350.522.957-15, art. 170; CPF nº 350.593.707-04, art. 218, III; CPF nº 350.832.637-34, art. 244, I; CPF nº 350.889.743-53, art. 244, I; CPF nº 351.377.977-15, art. 218, III; CPF nº 351.814.197-04, art. 218, III; CPF nº 351.897.117-49, art. 170; CPF nº 351.938.757-34, art. 218, III; CPF nº 352.141.807-30, art. 218, III; CPF nº 352.349.705-15, art. 244,V; CPF nº 352.786.417-20, art. 244, I; CPF nº 353.377.707-30, art. 244, II; CPF nº 356.425.647-49, art. 244, I; CPF nº 356.871.507-49, art. 244, I; CPF nº 356.991.67-53, art. 218, III; CPF nº 357.999.197-34, art. 218, III; CPF nº 358.230.547-34, art. 244, I; CPF nº 359.254.937-53, art. 244, I; CPF nº 359.255.237-68, art. 218, III; CPF nº 359.426.147-68, art. 218, III; CPF nº 359.564.107-87, art. 218, III; CPF nº 360.430.017-72, art. 218, III; CPF nº 362.241.117-15, art. 170; CPF nº 363.193.417-34, art. 218, III; CPF nº 363.540.827-15, art. 218, III; CPF nº 363.718.827-91, art. 244, I; CPF nº 365.213.537-72, art. 244, II; CPF nº 365.233.727-15, art. 218, III; CPF nº 365.830.577-00, art. 244, I; CPF nº 366.208.747- 20, art. 244, I; CPF nº 366.868.327-15, art. 170; CPF nº 367.685.027- 00, art. 218, III; CPF nº 368.459.067-34, art. 210; CPF nº 368.835.657-87, art. 170; CPF nº 368.955.127-72, art. 244, I; CPF nº 369.717.077-53, art. 244,V; CPF nº 370.264.887-91, art. 218, III; CPF nº 370.841.947-20, art. 218, III; CPF nº 370.948.157-00, art. 170; CPF nº 370.978.737-87, art. 218, III; CPF nº 371.342.993-68, art. 244, II; CPF nº 371.912.177-15, art. 218, III; CPF nº 371.961.707-68, art. 244, I; CPF nº 372.497.387-04, art. 244, I; CPF nº 373.247.560-34, art. 244, II; CPF nº 373.254.187-87, art. 170; CPF nº 373.493.177-00, art. 244, I; CPF nº 374.241.140-34, art. 218, III; CPF nº 375.088.817-53, art. 218, III; CPF nº 375.197.517-91, art. 170; CPF nº 375.324.484-87, art. 218, III; CPF nº 375.908.477-04, art. 244, I; CPF nº 376.330.907- 15, art. 218, III; CPF nº 376.607.727-91, art. 244, I; CPF nº 376.800.724-34, art. 170; CPF nº 376.929.174-34, art. 218, III; CPF nº 379.413.997-68, art. 218, III; CPF nº 380.489.657-04, art. 218, III; CPF nº 380.672.347-87, art. 170; CPF nº 381.147.047-72, art. 244, I; CPF nº 381.630.044-87, art. 218, III; CPF nº 382.703.904-53, art. 244, I; CPF nº 382.740.787-72, art. 218, III; CPF nº 383.123.287-34, art. 218, III; CPF nº 383.164.047-53, art. 218, III; CPF nº 384.702.257-15, art. 244, I; CPF nº 385.369.437-34, art. 244, IV; CPF nº 386.239.007- 15, art. 218, III; CPF nº 386.442.747-91, art. 170; CPF nº 387.127.337-68, art. 218, III; CPF nº 387.330.487-20, art. 210; CPF nº 387.649.207-63, art. 170; CPF nº 387.749.507-97, art. 218, III; CPF nº 388.105.227-53, art. 244, I; CPF nº 388.142.697-34, art. 244, I; CPF nº 388.237.487-04, art. 244, II; CPF nº 388.601.127-53, art. 218, III; CPF nº 389.025.837-91, art. 210; CPF nº 389.695.307-97, art. 218, III; CPF nº 389.762.347-15, art. 218, III; CPF nº 389.791.797-15, art. 218, III; CPF nº 392.126.617-34, art. 218, III; CPF nº 392.265.147-04, art. 170; CPF nº 392.268.917-53, art. 244, I; CPF nº 392.383.267-20, art. 244, I; CPF nº 392.798.477-91, art. 244, I; CPF nº 393.491.107-25, art. 218, III; CPF nº 395.379.868-53, art. 170; CPF nº 395.684.907-87, art. 218, III; CPF nº 395.719.717-15, art. 244, I; CPF nº 396.633.887- 49, art. 244, I; CPF nº 396.825.527-53, art. 244, I; CPF nº 397.019.997-20, art. 218, III; CPF nº 397.947.761-49, art. 218, III; CPF nº 398.913.567-87, art. 170; CPF nº 399.178.787-34, art. 218, III; CPF nº 399.326.137-20, art. 244, I; CPF nº 399.977.587-49, art. 218, III; CPF nº 400.061.587-49, art. 218, III; CPF nº 400.187.687-68, art. 218, III; CPF nº 401.059.627-91, art. 218, III; CPF nº 401.586.405-00, art. 218, III; CPF nº 401.600.847-68, art. 218, III; CPF nº 401.830.337-87, art. 218, III; CPF nº 401.946.397-20, art. 218, III; CPF nº 403.516.297-34, art. 210; CPF nº 403.778.307-04, art. 218, III; CPF nº 404.445.897-91, art. 218, III; CPF nº 404.528.407-91, art. 210; CPF nº 404.577.537-49, art. 244, I; CPF nº 404.599.937-04, art. 244, I; CPF nº 404.622.777-04, art. 218, III; CPF nº 404.623.587-04, art. 244, I; CPF nº 404.795.017-34, art. 244, I; CPF nº 405.855.307-34, art. 244, I; CPF nº 407.082.337-91, art. 218, III; CPF nº 407.105.057- 87, art. 218, III; CPF nº 407.432.097-53, art. 170; CPF nº 408.110.697-53, art. 218, III; CPF nº 408.992.927-04, art. 175; CPF nº 409.146.907-87, art. 218, III; CPF nº 409.472.467-20, art. 218, III; CPF nº 410.241.257-34, art. 218, III; CPF nº 410.726.007-06, art. 170; CPF nº 410.887.437-49, art. 244, I; CPF nº 410.994.607-78, art. 218, III; CPF nº 412.747.417-34, art. 218, III; CPF nº 413.218.807-82, art. 244, I; CPF nº 413.920.437-00, art. 244, I; CPF nº 415.376.027-72, art. 218, III; CPF nº 417.208.657-87, art. 244, I; CPF nº 417.670.127- 72, art. 218, III; CPF nº 417.695.977-00, art. 170; CPF nº 417.973.457-53, art. 218, III; CPF nº 418.609.937-53, art. 170; CPF nº 418.988.267-49, art. 170; CPF nº 419.961.437-00, art. 218, III; CPF nº 420.229.247-20, art. 218, III; CPF nº 421.353.897-49, art. 218, III; CPF nº 421.936.217-72, art. 244, I; CPF nº 422.778.927-34, art. 176, I; CPF nº 423.987.037-20, art. 244, II; CPF nº 424.028.757-04, art. 170; CPF nº 424.167.287-68, art. 244, II; CPF nº 424.468.057-87, art. 218, III; CPF nº 425.174.786-00, art. 218, III; CPF nº 425.223.587-15, art. 218, III; CPF nº 426.301.697-15, art. 218, III; CPF nº 426.394.923-49, art. 170; CPF nº 427.168.377-91, art. 170; CPF nº 427.204.787-68, art. 218, III; CPF nº 428.343.507-44, art. 218, III; CPF nº 428.635.897-68, art. 218, III; CPF nº 430.252.697-15, art. 218, III; CPF nº 432.879.997-53, art. 244, I; CPF nº 432.888.127-20, art. 170; CPF nº 433.698.207-49, art. 244, II; CPF nº 433.889.817-87, art. 218, III; CPF nº 434.269.304-63, art. 244, I; CPF nº 434.692.997-49, art. 210; CPF nº 434.897.967-72, art. 210; CPF nº 434.911.547-15, art. 244, II; CPF nº 435.317.847-49, art. 218, III; CPF nº 435.414.377- 15, art. 218, III; CPF nº 436.793.317-20, art. 170; CPF nº 438.419.109-04, art. 218, III; CPF nº 438.573.887-49, art. 170; CPF nº 439.442.567-00, art. 218, III; CPF nº 440.315.567-72, art. 218, III; CPF nº 440.359.007-10, art. 244, I; CPF nº 440.535.507-00, art. 218, III; CPF nº 440.788.977-20, art. 170; CPF nº 441.653.827-87, art. 244, II; CPF nº 442.929.373-20, art. 244, I; CPF nº 443.934.403-82, art. 218, III; CPF nº 446.443.617-04, art. 170; CPF nº 447.312.057-00, art. 244, I; CPF nº 448.133.257-34, art. 218, III; CPF nº 448.257.907-63, art. 244, I; CPF nº 448.268.427-91, art. 244, I; CPF nº 448.383.607- 20, art. 244, I; CPF nº 448.395.027-49, art. 244, I; CPF nº 448.784.867-91, art. 244, I; CPF nº 449.017.477-20, art. 244, I; CPF nº 449.762.757-87, art. 218, III; CPF nº 451.947.425-68, art. 244, II; CPF nº 454.172.889-34, art. 244, II; CPF nº 454.231.215-15, art. 244, I; CPF nº 454.261.557-04, art. 244, II; CPF nº 454.601.406-68, art. 244, I; CPF nº 455.651.807-59, art. 244, I; CPF nº 456.048.787-15, art. 244, I; CPF nº 456.303.307-30, art. 244, II; CPF nº 457.231.687- 20, art. 170; CPF nº 457.604.037-53, art. 170; CPF nº 457.639.927- 68, art. 244, II; CPF nº 457.999.467-15, art. 244, I; CPF nº 458.660.903-68, art. 218, III; CPF nº 458.874.117-91, art. 244, I; CPF nº 459.121.497-49, art. 170; CPF nº 459.269.997-15, art. 244, I; CPF nº 460.029.107-78, art. 244, I; CPF nº 460.610.377-91, art. 218, III; CPF nº 461.637.357-49, art. 218, III; CPF nº 461.900.827-34, art. 170; CPF nº 462.215.497-87, art. 218, III; CPF nº 462.330.757-34, art. 244, I; CPF nº 462.441.157-91, art. 244, I; CPF nº 463.328.637-49, art. 244, I; CPF nº 463.399.907-97, art. 170; CPF nº 463.953.267-91, art. 244, I; CPF nº 464.389.554-34, art. 244, I; CPF nº 464.438.517-49, art. 218, III; CPF nº 464.572.407-04, art. 218, III; CPF nº 464.785.587-20, art. 244, I; CPF nº 464.895.767-91, art. 244, II; CPF nº 465.255.997-68, art. 218, III; CPF nº 465.633.187-20, art. 218, III; CPF nº 465.940.787-04, art. 170; CPF nº 466.684.977-72, art. 170; CPF nº 466.931.817-91, art. 170; CPF nº 467.398.317-34, art. 244, I; CPF nº 467.850.007-34, art. 218, III; CPF nº 467.915.153-68, art. 218, III; CPF nº 468.044.987-04, art. 218, III; CPF nº 468.321.817-87, art. 210; CPF nº 468.758.597-34, art. 218, III; CPF nº 472.182.077-15, art. 244, II; CPF nº 472.456.897-68, art. 210; CPF nº 473.428.037-15, art. 244, II; CPF nº 473.659.197-87, art. 244, I; CPF nº 473.840.347-87, art. 170; CPF nº 477.731.627-00, art. 244, I; CPF nº 480.289.595-04, art. 218, III; CPF nº 480.955.407-49, art. 218, III; CPF nº 482.408.777-53, art. 244, I; CPF nº 482.740.547-68, art. 244, II; CPF nº 483.269.927-04, art. 218, III; CPF nº 483.923.167-20, art. 244, II; CPF nº 484.040.397-04, art. 218, III; CPF nº 484.085.907-82, art. 244, I; CPF nº 484.191.507-97, art. 218, III; CPF nº 486.055.067-68, art. 218, III; CPF nº 486.513.206-63, art. 210; CPF nº 486.945.847-00, art. 218, III; CPF nº 487.417.607-00, art. 218, III; CPF nº 488.425.598-49, art. 218, III; CPF nº 489.522.737-53, art. 244, II; CPF nº 491.893.103- 06, art. 244, I; CPF nº 492.303.107-78, art. 218, III; CPF nº 492.344.807-59, art. 218, III; CPF nº 492.966.397-00, art. 218, III; CPF nº 495.147.687-87, art. 244, I; CPF nº 496.044.737-00, art. 218, III; CPF nº 496.347.477-87, art. 244, I; CPF nº 496.488.377-91, art. 218, III; CPF nº 496.547.307-82, art. 210; CPF nº 496.612.217-15, art. 218, III; CPF nº 497.504.297-53, art. 244, I; CPF nº 497.860.407-91, art. 218, III; CPF nº 497.966.157-20, art. 218, III; CPF nº 498.753.613-72, art. 244, I; CPF nº 498755.236-15, art. 218, III; CPF nº 498.975.277-53, art. 244, I; CPF nº 500.092.063-53, art. 218, III; CPF nº 502.465.007-78, art. 244, I; CPF nº 504.892.327-87, art. 210; CPF nº 505.001.127-20, art. 244, I; CPF nº 506.477.687-04, art. 244, I; CPF nº 506.562.017-20, art. 244, I; CPF nº 508.677.417-91, art. 218, III; CPF nº 508.778.287-68, art. 210; CPF nº 509.509.247-68, art. 244, I; CPF nº 510.438.667-87, art. 210; CPF nº 510.558.307-82, art. 244, I; CPF nº 510.694.407-44, art. 218, III; CPF nº 510.742.307-87, art. 244, I; CPF nº 510.964.807-78, art. 244, I; CPF nº 511.877.877- 87, art. 244, I; CPF nº 512.048.787-49, art. 244, I; CPF nº 512.068.037-20, art. 218, III; CPF nº 513.395.877-34, art. 170; CPF nº 513.601.447-49, art. 218, III; CPF nº 513.871.667-00, art. 218, III; CPF nº 513.912.367-34, art. 244, I; CPF nº 517.072.507-82, art. 244, I; CPF nº 517.186.939-15, art. 170; CPF nº 517.717.137-04, art. 244, I; CPF nº 518.207.907-97, art. 244, I; CPF nº 520.245.987-49, art. 218, III; CPF nº 522.432.497-15, art. 244, I; CPF nº 522.665.917-20, art. 170; CPF nº 523.038.707-63, art. 244, I; CPF nº 523.328.457-04, art. 244, I; CPF nº 523.775.637-91, art. 244, I; CPF nº 524.198.357- 00, art. 244, I; CPF nº 528.073.637-68, art. 170; CPF nº 528.750.917- 00, art. 218, III; CPF nº 530.099.677-72, art. 218, III; CPF nº 531.608.517-53, art. 170; CPF nº 531.819.567-91, art. 170; CPF nº 534.046.297-87, art. 244, IV; CPF nº 534.095.827-20, art. 170; CPF nº 534.121.767-53, art. 244, I; CPF nº 534.372.337-34, art. 218, III; CPF nº 534.557.207-06, art. 244, I; CPF nº 536.367.407-68, art. 244, I; CPF nº 536.397.907-15, art. 244, I; CPF nº 538.348.287-34, art. 244, I; CPF nº 540.916.087-87, art. 175; CPF nº 541.215.907-91, art. 170; CPF nº 543.198.117-04, art. 170; CPF nº 543.772.347-49, art. 218, III; CPF nº 544.656.647-53, art. 170; CPF nº 545.776.917-87, art. 218, III; CPF nº 547.089.407-00, art. 218, III; CPF nº 547.100.657-72, art. 210; CPF nº 547.103.407-49, art. 218, III; CPF nº 547.372.737-91, art. 218, III; CPF nº 547.591.617-91, art. 218, III; CPF nº 548.820.953-00, art. 244, II; CPF nº 548.879.177-91, art. 170; CPF nº 548.911.167-49, art. 170; CPF nº 548.920.907-00, art. 244, II; CPF nº 548.997.887-20, art. 218, III; CPF nº 549.043.747-20, art. 218, III; CPF nº 549.135.868-15, art. 210; CPF nº 549.579.827-91, art. 218, III; CPF nº 549.857.307-34, art. 244, I; CPF nº 550.082.917-34, art. 218, III; CPF nº 550.182.707- 72, art. 218, III; CPF nº 550.284.627-04, art. 244, I; CPF nº 550.309.987-72, art. 170; CPF nº 550.353.967-20, art. 244, I; CPF nº 550.479.557-53, art. 218, III; CPF nº 551.274.287-68, art. 218, III; CPF nº 551.603.367-53, art. 165; CPF nº 561.218.907-97, art. 170; CPF nº 561.312.327-68, art. 244, I; CPF nº 561.879.127-72, art. 218, III; CPF nº 562.891.037-68, art. 244, I; CPF nº 566.160.237-53, art. 218, III; CPF nº 567.306.597-34, art. 244, I; CPF nº 567.495.467-49, art. 218, III; CPF nº 570.352.377-04, art. 244, II; CPF nº 570.415.807- 25, art. 244, I; CPF nº 572.033.777-68, art. 244, I; CPF nº 573.156.047-15, art. 244, I; CPF nº 573.442.217-72, art. 244, I; CPF nº 574.021.407-68, art. 165; CPF nº 574.148.587-15, art. 244, I; CPF nº 576.677.483-49, art. 218, III; CPF nº 580.372.257-04, art. 244, I; CPF nº 581.659.757-49, art. 218, III; CPF nº 581.728.317-49, art. 218, III; CPF nº 583.332.077-15, art. 165; CPF nº 585.676.077-87, art. 218, III; CPF nº 586.669.157-49, art. 170; CPF nº 589.561.747-68, art. 170; CPF nº 590.109.247-34, art. 244, I; CPF nº 590.709.277-72, art. 244, I; CPF nº 590.715.917-00, art. 244, I; CPF nº 590.756.787-20, art. 218, III; CPF nº 590.852.157-49, art. 218, III; CPF nº 590.984.657-49, art. 218, III; CPF nº 591.070.577-68, art. 218, III; CPF nº 591.196.597-68, art. 244, I; CPF nº 591.282.167-68, art. 218, III; CPF nº 591.683.157-91, art. 218, III; CPF nº 593.374.357-72, art. 244, I; CPF nº 593.433.387-91, art. 244, I; CPF nº 594.234.047-15, art. 244, I; CPF nº 594.276.397-68, art. 210; CPF nº 594.932.167-72, art. 244, I; CPF nº 596.040.507-53, art. 244, I; CPF nº 596.748.307-15, art. 170; CPF nº 597.211.977-34, art. 218, III; CPF nº 597.269.707-68, art. 218, III; CPF nº 597.285.407-44, art. 244, I; CPF nº 597.364.707-25, art. 218, III; CPF nº 597.682.907-49, art. 210; CPF nº 599.100.547-87, art. 244, I; CPF nº 599.108.107-78, art. 244, I; CPF nº 600.582.697- 20, art. 218, III; CPF nº 600.715.087-91, art. 170; CPF nº 600.838.247-15, art. 218, III; CPF nº 601.130.657-87, art. 218, III; CPF nº 601.165.017-15, art. 218, III; CPF nº 601.240.757-20, art. 218, III; CPF nº 601.347.127-49, art. 218, III; CPF nº 602.153.644-49, art. 244, I; CPF nº 602.310.767-20, art. 244, I; CPF nº 602.537.037-00, art. 244, I; CPF nº 602.548.907-68, art. 218, III; CPF nº 602.756.187- 49, art. 218, III; CPF nº 602.884.857-34, art. 218, III; CPF nº 604.249.237-34, art. 244, I; CPF nº 604.316.447-72, art. 218, III; CPF nº 604.496.757-34, art. 218, III; CPF nº 604.788.020-72, art. 218, III; CPF nº 605.840.847-49, art. 244,V; CPF nº 606.734.947-72, art. 218, III; CPF nº 606.805.207-91, art. 170; CPF nº 607.689.757-00, art. 218, III; CPF nº 607.816.887-87, art. 218, III; CPF nº 608.866.927-68, art. 244, I; CPF nº 608.875.327-72, art. 170; CPF nº 608.879.827-00, art. 218, III; CPF nº 608.920.487-00, art. 244, I; CPF nº 609.878.807-30, art. 244, II; CPF nº 609.930.067-87, art. 210; CPF nº 610.348.947-49, art. 218, III; CPF nº 610.538.997-34, art. 244, I; CPF nº 610.656.417- 53, art. 218, III; CPF nº 610.910.577-53, art. 218, III; CPF nº 610.978.617-91, art. 170; CPF nº 611.502.237-15, art. 244, I; CPF nº 612.041.297-20, art. 210; CPF nº 612.084.697-20, art. 170; CPF nº 612.377.527-87, art. 218, III; CPF nº 612.417.097-34, art. 218, III; CPF nº 613.092.731-20, art. 170; CPF nº 613.172.257-91, art. 244, II; CPF nº 614.382.517-34, art. 244, I; CPF nº 614.834.607-97, art. 244, II; CPF nº 614.934.817-20, art. 244, I; CPF nº 615.799.392-87, art. 218, III; CPF nº 617.965.737-87, art. 170; CPF nº 618.012.837-53, art. 244, I; CPF nº 621.919.007-63, art. 244, I; CPF nº 622.381.407-00, art. 218, III; CPF nº 624.032.817-00, art. 244, II; CPF nº 624.326.997- 34, art. 244, I; CPF nº 624.372.087-04, art. 244, I; CPF nº 624.663.307-25, art. 170; CPF nº 625.147.334-72, art. 170; CPF nº 626.015.807-63, art. 218, III; CPF nº 626.380.257-04, art. 218, III; CPF nº 627.402.457-34, art. 218, III; CPF nº 627.593.297-04, art. 244, I; CPF nº 627.862.887-20, art. 244, I; CPF nº 627.886.717-68, art. 244, II; CPF nº 631.062.567-53, art. 170; CPF nº 631.079.707-78, art. 218, III; CPF nº 631.082.677-87, art. 244, I; CPF nº 631.343.147-20, art. 170; CPF nº 632.109.837-04, art. 218, III; CPF nº 632.182.247-72, art. 218, III; CPF nº 632.497.317-49, art. 218, III; CPF nº 632.693.337-49, art. 244, I; CPF nº 633.073.677-49, art. 244, I; CPF nº 633.885.107-68, art. 218, III; CPF nº 633.995.477-49, art. 218, III; CPF nº 634.000.907-78, art. 218, III; CPF nº 635.396.247-91, art. 244, I; CPF nº 635.508.657-91, art. 244, I; CPF nº 635.749.777-00, art. 218, III; CPF nº 636.761.337-49, art. 218, III; CPF nº 636.863.767-68, art. 244, II; CPF nº 636.872.597-49, art. 170; CPF nº 636.969.407-04, art. 218, III; CPF nº 637.765.617-34, art. 170; CPF nº 638.013.107-87, art. 170; CPF nº 638.324.457-49, art. 170; CPF nº 638.362.117-34, art. 244, I; CPF nº 639.960.497-49, art. 244, I; CPF nº 641.585.787- 87, art. 244, I; CPF nº 641.676.907-72, art. 218, III; CPF nº 641.725.706-15, art. 165; CPF nº 641.957.677-68, art. 218, III; CPF nº 643.191.213-68, art. 244, I; CPF nº 643.504.607-72, art. 244, I; CPF nº 644.524.257-04, art. 218, III; CPF nº 644.706.607-87, art. 244, I; CPF nº 645.014.006-25, art. 244, I; CPF nº 645.448.267-72, art. 244, I; CPF nº 645.735.595-15, art. 244, I; CPF nº 647.151.087-04, art. 218, III; CPF nº 648.324.577-72, art. 244, I; CPF nº 648.645.107-68, art. 218, III; CPF nº 648.798.877-49, art. 244, II; CPF nº 650.587.207- 87, art. 244, I; CPF nº 652.130.762-20, art. 218, III; CPF nº 655.182.257-68, art. 218, III; CPF nº 655.544.697-87, art. 244, I; CPF nº 655.919.767-00, art. 244, I; CPF nº 657.058.157-00, art. 244, II; CPF nº 657.229.307-68, art. 218, III; CPF nº 659.114.077-87, art. 244, I; CPF nº 659.296.597-53, art. 218, III; CPF nº 659.389.177-00, art. 170; CPF nº 659.451.407-59, art. 165; CPF nº 660.517.547-68, art. 218, III; CPF nº 660.819.047-68, art. 218, III; CPF nº 662.002.887-04, art. 218, III; CPF nº 662.687.707-06, art. 218, III; CPF nº 663.666.667-68, art. 218, III; CPF nº 665.528.007-97, art. 244, I; CPF nº 666.050.327-72, art. 170; CPF nº 667.304.657-00, art. 218, III; CPF nº 667.340.887-15, art. 218, III; CPF nº 667.888.707-72, art. 218, III; CPF nº 668.394.597-72, art. 218, III; CPF nº 670.467.037-87, art. 244, I; CPF nº 670.709.657-53, art. 218, III; CPF nº 670.866.837-87, art. 244, II; CPF nº 671.530.467-04, art. 218, III; CPF nº 671.532.597-91, art. 218, III; CPF nº 671.748.177-34, art. 218, III; CPF nº 671.936.767-68, art. 210; CPF nº 672.807.737-53, art. 244, I; CPF nº 673.259.397-87, art. 218, III; CPF nº 673.332.908-59, art. 218, III; CPF nº 678.138.013-34, art. 244, I; CPF nº 679.572.857-91, art. 244, I; CPF nº 679.909.597-04, art. 170; CPF nº 680.516.116-91, art. 244,V; CPF nº 682.443.207-53, art. 244, I; CPF nº 683.492.207-59, art. 244, I; CPF nº 683.571.337-20, art. 218, III; CPF nº 684.034.537- 87, art. 244, I; CPF nº 684.797.517-20, art. 244, I; CPF nº 684.894.477-72, art. 244, I; CPF nº 684.959.197-53, art. 244, I; CPF nº 685.191.847-15, art. 244, I; CPF nº 685.568.297-91, art. 244, I; CPF nº 685.614.667-15, art. 170; CPF nº 685.762.697-91, art. 244, I; CPF nº 685.947.637-00, art. 244, I; CPF nº 686.526.077-53, art. 244, IV; CPF nº 686.691.197-49, art. 244, I; CPF nº 687.743.627-04, art. 210; CPF nº 688.861.797-15, art. 244, I; CPF nº 690.410.833-91, art. 244, I; CPF nº 690.490.417-87, art. 170; CPF nº 691.360.847-00, art. 165; CPF nº 691.590.924-91, art. 244, I; CPF nº 691.782.757-68, art. 218, III; CPF nº 692.161.187-68, art. 218, III; CPF nº 692.166.577-15, art. 244, I; CPF nº 692.644.907-44, art. 244, II; CPF nº 692.813.607- 30, art. 218, III; CPF nº 693.154.507-87, art. 170; CPF nº 693.563.197-15, art. 218, III; CPF nº 693.993.367-00, art. 244, I; CPF nº 694.241.447-68, art. 218, III; CPF nº 694.617.087-34, art. 170; CPF nº 694.662.467-04, art. 218, III; CPF nº 696.136.487-04, art. 210; CPF nº 696.343.197-34, art. 218, III; CPF nº 696.733.067-53, art. 244, I; CPF nº 696.867.267-72, art. 244, II; CPF nº 698.718.767-34, art. 218, III; CPF nº 698.897.757-00, art. 170; CPF nº 700.641.807-00, art. 218, III; CPF nº 700.642.887-49, art. 218, III; CPF nº 700.669.577-53, art. 218, III; CPF nº 700.765.617-04, art. 244, I; CPF nº 701.283.757-87, art. 244, I; CPF nº 703.241.407-97, art. 218, III; CPF nº 703.575.878- 04, art. 170; CPF nº 703.823.527-34, art. 244, I; CPF nº 704.342.207- 87, art. 170; CPF nº 705.412.307-78, art. 218, III; CPF nº 705.652.877-53, art. 218, III; CPF nº 706.891.057-20, art. 218, III; CPF nº 707.049.297-91, art. 218, III; CPF nº 707.073.327-53, art. 218, III; CPF nº 709.066.027-34, art. 244, I; CPF nº 709.181.557-20, art. 218, III; CPF nº 709.316.233-91, art. 244, I; CPF nº 709.859.797-04, art. 175; CPF nº 711.338.957-00, art. 244, I; CPF nº 711.473.227-91, art. 218, III; CPF nº 711.526.367-15, art. 218, III; CPF nº 712.079.537- 68, art. 244, I; CPF nº 712.108.067-20, art. 218, III; CPF nº 712.162.607-10, art. 244, I; CPF nº 712.756.577-53, art. 170; CPF nº 713.722.537-34, art. 218, III; CPF nº 714.715.887-34, art. 176,V; CPF nº 714.740.487-49, art. 244, II; CPF nº 715.189.837-15, art. 165; CPF nº 715.269.277-72, art. 218, III; CPF nº 715.658.927-04, art. 218, III; CPF nº 715.711.167-53, art. 244, I; CPF nº 715.996.147-15, art. 218, III; CPF nº 716.476.197-34, art. 244, I; CPF nº 716.556.207-97, art. 218, III; CPF nº 717.250.837-87, art. 244, I; CPF nº 717.412.327-91, art. 244, I; CPF nº 717.527.817-91, art. 244, I; CPF nº 717.657.197- 04, art. 218, III; CPF nº 718.167.047-68, art. 170; CPF nº 718.251.937-20, art. 170; CPF nº 718.383.179-53, art. 244, I; CPF nº 718.567.907-97, art. 218, III; CPF nº 718.822.197-91, art. 244, I; CPF nº 719.369.044-20, art. 218, III; CPF nº 720.127.657-34, art. 244, I; CPF nº 720.941.767-20, art. 244, I; CPF nº 723.174.267-04, art. 218, III; CPF nº 724.475.917-72, art. 244, II; CPF nº 724.939.847-49, art. 244, II; CPF nº 725.403.117-68, art. 244, I; CPF nº 726.241.677-49, art. 218, III; CPF nº 727.181.027-72, art. 244, I; CPF nº 727.744.797- 20, art. 244, I; CPF nº 728.649.667-00, art. 170; CPF nº 728.874.867- 72, art. 218, III; CPF nº 729.443.907-91, art. 218, III; CPF nº 730.080.957-04, art. 244, I; CPF nº 730.805.357-15, art. 244, I; CPF nº 730.931.067-53, art. 170; CPF nº 731.276.127-53, art. 218, III; CPF nº 731.313.427-49, art. 218, III; CPF nº 731.329.007-10, art. 170; CPF nº 732.541.347-53, art. 218, III; CPF nº 732.906.297-91, art. 218, III; CPF nº 733.098.857-04, art. 218, III; CPF nº 733.252.017-68, art. 218, III; CPF nº 733.323.217-49, art. 218, III; CPF nº 733.880.337-49, art. 244, I; CPF nº 734.076.407-06, art. 218, III; CPF nº 734.154.057-53, art. 218, III; CPF nº 734.272.767-91, art. 170; CPF nº 734.422.407-00, art. 218, III; CPF nº 734.882.837-04, art. 244, I; CPF nº 734.958.087- 87, art. 218, III; CPF nº 735.208.537-87, art. 244, I; CPF nº 735.382.567-72, art. 218, III; CPF nº 735.585.917-04, art. 218, III; CPF nº 735.818.877-20, art. 244, I; CPF nº 736.187.727-34, art. 244, I; CPF nº 736.315.747-20, art. 218, III; CPF nº 736.642.007-72, art. 170; CPF nº 737.291.837-53, art. 218, III; CPF nº 738.103.637-15, art. 244, I; CPF nº 738.328.207-87, art. 210; CPF nº 738.600.007-30, art. 170; CPF nº 739.172.577-34, art. 218, III; CPF nº 741.251.847-04, art. 218, III; CPF nº 741.277.807-20, art. 218, III; CPF nº 741.743.479-72, art. 218, III; CPF nº 741.858.617-53, art. 244, II; CPF nº 742.277.267- 00, art. 170; CPF nº 743.218.977-34, art. 244, I; CPF nº 743.400.427- 49, art. 218, III; CPF nº 744.696.147-34, art. 244, II; CPF nº 744.921.527-68, art. 210; CPF nº 745.085.207-15, art. 218, III; CPF nº 745.202.107-04, art. 218, III; CPF nº 745.515.747-91, art. 218, III; CPF nº 746.516.097-91, art. 244, I; CPF nº 747.591.677-49, art. 218, III; CPF nº 747.761.857-68, art. 218, III; CPF nº 747.774.167-04, art. 244, II; CPF nº 747.888.257-91, art. 218, III; CPF nº 749.437.237-72, art. 244, II; CPF nº 749.790.867-72, art. 244, I; CPF nº 750.063.327- 00, art. 244, I; CPF nº 750.187.487-53, art. 218, III; CPF nº 751.970.657-53, art. 218, III; CPF nº 754.246.147-87, art. 244, I; CPF nº 754.308.357-49, art. 244, IV; CPF nº 754.576.957-00, art. 170; CPF nº 754.710.437-15, art. 218, III; CPF nº 755.294.597-49, art. 170; CPF nº 755.573.807-44, art. 218, III; CPF nº 756.166.707-82, art. 170; CPF nº 757.164.617-00, art. 210; CPF nº 757.227.717-91, art. 244, I; CPF nº 757.296.797-34, art. 218, III; CPF nº 757.409.156-00, art. 218, III; CPF nº 757.482.076-72, art. 218, III; CPF nº 757.581.217-20, art. 218, III; CPF nº 757.592.177-04, art. 244, I; CPF nº 758.269.507-06, art. 218, III; CPF nº 758.318.307-30, art. 218, III; CPF nº 758.461.287-34, art. 218, III; CPF nº 758.511.487-72, art. 244, II; CPF nº 759.155.615- 00, art. 170; CPF nº 759.723.104-06, art. 218, III; CPF nº 759.768.627-72, art. 218, III; CPF nº 759.852.337-15, art. 244, I; CPF nº 760.072.437-53, art. 170; CPF nº 760.115.187-53, art. 244, I; CPF nº 760.280.387-68, art. 218, III; CPF nº 760.427.407-25, art. 170; CPF nº 760.433.047-91, art. 244, I; CPF nº 760.516.507-25, art. 218, III; CPF nº 761.071.757-68, art. 244, II; CPF nº 763.174.637-00, art. 244, II; CPF nº 763.199.467-68, art. 218, III; CPF nº 763.266.914-00, art. 165; CPF nº 763.975.727-49, art. 218, III; CPF nº 766.532.777-04, art. 244, I; CPF nº 766.711.277-00, art. 170; CPF nº 766.742.827-15, art. 218, III; CPF nº 766.758.077-49, art. 244, II; CPF nº 766.965.297-72, art. 218, III; CPF nº 767.198.557-00, art. 218, III; CPF nº 767.298.267-20, art. 218, III; CPF nº 767.300.507-72, art. 244, IV; CPF nº 768.068.638-68, art. 218, III; CPF nº 769.035.917-53, art. 244, I; CPF nº 769.693.127-04, art. 218, III; CPF nº 769.836.507-78, art. 218, III; CPF nº 772.232.337-53, art. 218, III; CPF nº 772.490.387-53, art. 218, III; CPF nº 773.386.697-91, art. 244, I; CPF nº 773.563.309- 20, art. 218, III; CPF nº 774.655.807-06, art. 244, II; CPF nº 774.658.307-53, art. 170; CPF nº 774.854.837-49, art. 244, I; CPF nº 775.264.657-15, art. 244, I; CPF nº 775.727.007-30, art. 244, I; CPF nº 776.419.067-53, art. 244, I; CPF nº 776.448.327-34, art. 170; CPF nº 776.475.805-15, art. 218, III; CPF nº 776.664.887-34, art. 218, III; CPF nº 777.374.667-20, art. 218, III; CPF nº 777.496.187-91, art. 218, III; CPF nº 777.589.867-49, art. 244, I; CPF nº 777.944.437-68, art. 218, III; CPF nº 778.440.507-30, art. 244, I; CPF nº 778.536.017-00, art. 244,V; CPF nº 778.579.847-87, art. 218, III; CPF nº 778.619.227- 15, art. 218, III; CPF nº 778.932.477-20, art. 170; CPF nº 779.448.447-20, art. 170; CPF nº 780.891.667-68, art. 170; CPF nº 781.098.687-20, art. 170; CPF nº 781.576.177-15, art. 210; CPF nº 782.551.127-15, art. 170; CPF nº 782.943.047-00, art. 170; CPF nº 783.159.307-10, art. 170; CPF nº 783.547.307-00, art. 210; CPF nº 783.564.407-00, art. 218, III; CPF nº 784.086.877-00, art. 244, I; CPF nº 784.726.957-00, art. 244, II; CPF nº 785.883.837-72, art. 218, III; CPF nº 785.956.657-53, art. 210; CPF nº 786.609.047-53, art. 218, III; CPF nº 787.150.677-34, art. 244, II; CPF nº 788.657.607-10, art. 210; CPF nº 788.690.727-20, art. 170; CPF nº 788.873.997-00, art. 244, I; CPF nº 789.230.427-49, art. 244, I; CPF nº 789.479.877-00, art. 218, III; CPF nº 790.365.384-91, art. 170; CPF nº 790.506.117-53, art. 218, III; CPF nº 790.628.653-72, art. 244, I; CPF nº 790.841.097-91, art. 244, I; CPF nº 791.980.317-91, art. 244, I; CPF nº 793.092.677-04, art. 244, I; CPF nº 793.115.397-91, art. 244, II; CPF nº 794.029.175- 00, art. 244, I; CPF nº 794.605.507-20, art. 244, II; CPF nº 794.672.457-87, art. 218, III; CPF nº 794.815.587-20, art. 218, III; CPF nº 795.090.297-34, art. 244, I; CPF nº 795.681.817-68, art. 218, III; CPF nº 795.972.707-49, art. 218, III; CPF nº 797.179.697-87, art. 218, III; CPF nº 797.378.387-34, art. 218, III; CPF nº 797.433.077-53, art. 218, III; CPF nº 797.733.467-49, art. 244, I; CPF nº 797.970.677- 34, art. 244, II; CPF nº 798.834.867-15, art. 218, III; CPF nº 799.014.844-72, art. 244, I; CPF nº 799.132.967-49, art. 244, II; CPF nº 799.475.147-49, art. 218, III; CPF nº 800.389.727-00, art. 218, III; CPF nº 800.526.307-49, art. 218, III; CPF nº 800.553.627-53, art. 218, III; CPF nº 800.687.074-87, art. 218, III; CPF nº 800.913.007-97, art. 218, III; CPF nº 801.262.277-72, art. 244, IV; CPF nº 801.342.897-49, art. 218, III; CPF nº 802.146.577-87, art. 244, I; CPF nº 802.465.247- 15, art. 218, III; CPF nº 802.701.237-68, art. 244, I; CPF nº 803.222.807-10, art. 244, I; CPF nº 803.819.447-00, art. 244, I; CPF nº 805.851.087-49, art. 244, I; CPF nº 806.357.927-53, art. 218, III; CPF nº 807.269.177-53, art. 244, I; CPF nº 807.308.684-00, art. 218, III; CPF nº 807.602.107-30, art. 170; CPF nº 808.120.237-49, art. 244, II; CPF nº 808.198.697-91, art. 244, I; CPF nº 808.401.917-15, art. 218, III; CPF nº 809.350.527-04, art. 218, III; CPF nº 810.253.787-68, art. 218, III; CPF nº 810.364.187-15, art. 244, I; CPF nº 810.676.237- 87, art. 244, I; CPF nº 813.468.677-04, art. 244, I; CPF nº 813.574.277-00, art. 244, I; CPF nº 815.336.597-53, art. 244, I; CPF nº 815.611.807-34, art. 218, III; CPF nº 815.640.747-49, art. 244, I; CPF nº 815.991.107-68, art. 218, III; CPF nº 816.184.257-49, art. 218, III; CPF nº 816.368.657-04, art. 218, III; CPF nº 818.527.465-72, art. 244, I; CPF nº 818.654.907-25, art. 170; CPF nº 818.712.447-49, art. 244, I; CPF nº 818.744.217-49, art. 210; CPF nº 818.866.247-04, art. 170; CPF nº 819.395.587-00, art. 170; CPF nº 821.492.837-00, art. 218, III; CPF nº 822.690.177-49, art. 244, I; CPF nº 823.138.577-00, art. 170; CPF nº 823.959.347-04, art. 244, I; CPF nº 824.057.517-04, art. 218, III; CPF nº 824.069.797-68, art. 244, II; CPF nº 824.113.877- 68, art. 218, III; CPF nº 824.288.757-87, art. 170; CPF nº 825.213.367-34, art. 244, II; CPF nº 826.066.507-78, art. 170; CPF nº 826.496.347-15, art. 218, III; CPF nº 826.602.207-00, art. 244, I; CPF nº 827.492.486-04, art. 170; CPF nº 828.125.787-34, art. 244, I; CPF nº 828.604.407-04, art. 244, II; CPF nº 828.755.617-15, art. 218, III; CPF nº 829.354.327-20, art. 244, I; CPF nº 831.112.637-20, art. 218, III; CPF nº 831.573.107-63, art. 218, III; CPF nº 831.850.627-87, art. 170; CPF nº 831.903.847-20, art. 244, II; CPF nº 832.368.997-00, art. 218, III; CPF nº 833.202.887-68, art. 218, III; CPF nº 833.357.577-34, art. 244, I; CPF nº 834.065.307-53, art. 170; CPF nº 834.081.427-34, art. 244, I; CPF nº 834.428.207-15, art. 244, I; CPF nº 834.745.607- 00, art. 244, I; CPF nº 835.014.447-53, art. 244, I; CPF nº 835.021.497-04, art. 244, II; CPF nº 835.637.927-04, art. 218, III; CPF nº 835.843.317-49, art. 244, II; CPF nº 836.308.057-87, art. 218, III; CPF nº 836.437.107-04, art. 244, I; CPF nº 836.529.307-20, art. 218, III; CPF nº 837.319.707-91, art. 176, I; CPF nº 838.982.717-49, art. 210; CPF nº 839.970.677-91, art. 244, I; CPF nº 840.311.317-04, art. 244, I; CPF nº 842.276.647-72, art. 244, I; CPF nº 842.755.967-49, art. 244, I; CPF nº 843.872.117-68, art. 218, III; CPF nº 844.310.327- 20, art. 244, I; CPF nº 846.669.357-20, art. 218, III; CPF nº 848.331.657-91, art. 218, III; CPF nº 848.638.467-20, art. 218, III; CPF nº 849.428.947-00, art. 218, III; CPF nº 850.105.107-15, art. 244, I; CPF nº 851.007.497-68, art. 170; CPF nº 851.199.387-87, art. 218, III; CPF nº 851.294.027-15, art. 218, III; CPF nº 851.446.817-00, art. 218, III; CPF nº 851.511.067-91, art. 170; CPF nº 851.729.957-49, art. 244, I; CPF nº 852.111.507-59, art. 218, III; CPF nº 852.418.657-72, art. 244, I; CPF nº 852.587.097-87, art. 218, III; CPF nº 853.028.727- 49, art. 170; CPF nº 853.343.407-34, art. 218, III; CPF nº 853.424.404-91, art. 244, I; CPF nº 853.926.857-49, art. 244, I; CPF nº 854.031.057-00, art. 218, III; CPF nº 854.206.467-49, art. 218, III; CPF nº 854.275.437-91, art. 244, II; CPF nº 854.502.787-72, art. 244, I; CPF nº 854.540.877-34, art. 218, III; CPF nº 854.970.967-00, art. 218, III; CPF nº 855.503.967-34, art. 218, III; CPF nº 855.574.807-06, art. 218, III; CPF nº 856.198.507-06, art. 244, I; CPF nº 856.518.187- 15, art. 218, III; CPF nº 856.976.137-68, art. 218, III; CPF nº 857.878.257-72, art. 244, I; CPF nº 858.380.807-44, art. 244, I; CPF nº 858.467.597-34, art. 210; CPF nº 858.468.727-00, art. 210; CPF nº 858.470.701-87, art. 244, I; CPF nº 859.088.607-78, art. 244, I; CPF nº 859.253.227-20, art. 218, III; CPF nº 859.883.167-00, art. 244, I; CPF nº 000.166.257-06, art. 244, I; CPF nº 001.908.227-40, art. 244, I; CPF nº 008.455.486-03, art. 218, III; CPF nº 010.361.707-80, art. 244, I; CPF nº 011.182.217-37, art. 244, II; CPF nº 011.703.047-37, art. 170; CPF nº 013.262.407-90, art. 244, I; CPF nº 013.951.997-10, art. 244, I; CPF nº 014.655.537-62, art. 244, I; CPF nº 015.746.047- 91, art. 170; CPF nº 017.653.067-36, art. 244, I; CPF nº 018.049.637- 98, art. 244, I; CPF nº 023.459.697-09, art. 170; CPF nº 025.088.877- 73, art. 244, I; CPF nº 025.256.197-06, art. 244, I; CPF nº 025.740.197-09, art. 170; CPF nº 026.399.757-06, art. 244, I; CPF nº 026.708.287-87, art. 244, I; CPF nº 027.955.847-35, art. 244, I; CPF nº 028.824.002-25, art. 170; CPF nº 030.373.667-45, art. 244, I; CPF nº 033.667.877-08, art. 175; CPF nº 034.214.087-69, art. 244, I; CPF nº 035.283.667-96, art. 244, I; CPF nº 036.329.517-80, art. 244, I; CPF nº 041.790.287-51, art. 244, I; CPF nº 041.978.027-06, art. 170; CPF nº 052.446.557-60, art. 244, I; CPF nº 053.239.427-54, art. 244, I; CPF nº 053.658.577-63, art. 244, I; CPF nº 054.213.887-51, art. 244, II; CPF nº 054.407.377-07, art. 244, I; CPF nº 054.727.307-08, art. 244, I; CPF nº 056.864.277-55, art. 244, I; CPF nº 059.392.817- 29, art. 244, I; CPF nº 068.361.574-22, art. 244, II; CPF nº 072.141.457-58, art. 170; CPF nº 072.303.887-24, art. 244, I; CPF nº 073.248.547-96, art. 244, I; CPF nº 076.134.877-84, art. 244, II; CPF nº 076.161.257-27, art. 244, I; CPF nº 077.175.347-03, art. 244, I; CPF nº 077.419.817-65, art. 244, II; CPF nº 077.610.207-95, art. 218, III; CPF nº 078.443.277-58, art. 218, III; CPF nº 078.681.947-23, art. 244, I; CPF nº 080.502.817-01, art. 244, I; CPF nº 081.759.757-33, art. 244, I; CPF nº 082.423.847-89, art. 244, II; CPF nº 083.083.637- 33, art. 165; CPF nº 083.519.337-32, art. 244, I; CPF nº 084.121.917- 65, art. 244, I; CPF nº 084.516.267-50, art. 244, I; CPF nº 084.779.347-89, art. 244, I; CPF nº 084.850.157-89, art. 244, I; CPF nº 085.456.197-82, art. 210; CPF nº 086.041.067-66, art. 244, I; CPF nº 088.894.797-60, art. 244, I; CPF nº 090.684.667-63, art. 244, I; CPF nº 091.168.577-47, art. 244, I; CPF nº 091.600.187-39, art. 244, I; CPF nº 091.841.797-08, art. 244, II; CPF nº 091.958.247-82, art. 244, I; CPF nº 093.092.467-31, art. 244, II; CPF nº 093.116.187-80, art. 244, I; CPF nº 094.340.137-20, art. 210; CPF nº 095.932.907-29, art. 244, I; CPF nº 096.122.527-00, art. 244, I; CPF nº 101.441.757- 03, art. 244, II; CPF nº 102.987.187-66, art. 244, I; CPF nº 105.277.487-30, art. 244, II; CPF nº 107.127.827-45, art. 244, I; CPF nº 108.661.347-35, art. 244, I; CPF nº 110.790.687-32, art. 244, II; CPF nº 113.902.607-04, art. 244, I; CPF nº 114.678.927-00, art. 244, I; CPF nº 116.850.007-97, art. 244, I; CPF nº 120.501.277-07, art. 244, II; CPF nº 121.014.427-10, art. 244, I; CPF nº 123.149.487-50, art. 244, I; CPF nº 130.891.297-87, art. 244, I; CPF nº 201.369.007- 04, art. 244, II; CPF nº 254.519.957-53, art. 244, I; CPF nº 262.162.807-91, art. 244, I; CPF nº 262.995.857-49, art. 244, II; CPF nº 345.979.997-87, art. 244, II; CPF nº 387.692.477-49, art. 165; CPF nº 456.796.657-00, art. 244, II; CPF nº 472.694.997-72, art. 244, II; CPF nº 484.091.387-00, art. 244, I; CPF nº 519.464.327-68, art. 170; CPF nº 526.749.164-00, art. 244, II; CPF nº 541.765.067-68, art. 244, I; CPF nº 563.211.987-49, art. 244, I; CPF nº 567.853.057-72, art. 244, II; CPF nº 568.146.157-20, art. 244, I; CPF nº 587.408.807-53, art. 244, I; CPF nº 630.864.337-87, art. 244, I; CPF nº 722.408.737- 87, art. 244, I; CPF nº 745.116.887-53, art. 244, I; CPF nº 786.792.497-34, art. 244, I; CPF nº 825.364.227-04, art. 244, I; CPF nº 846.068.867-49, art. 218, III; CPF nº 860.381.337-04, art. 244, I; CPF nº 861.059.657-53, art. 210; CPF nº 862.577.737-68, art. 218, III; CPF nº 863.330.387-68, art. 218, III; CPF nº 863.685.597-72, art. 244, I; CPF nº 864.263.467-72, art. 165; CPF nº 865.254.417-49, art. 218, III; CPF nº 865.258.757-49, art. 244, I; CPF nº 865.734.897-72, art. 244, I; CPF nº 865.781.207-00, art. 244, I; CPF nº 866.910.747-34, art. 218, III; CPF nº 867.131.327-15, art. 170; CPF nº 868.151.997-20, art. 218, III; CPF nº 868.731.567-87, art. 244, I; CPF nº 869.346.007- 20, art. 218, III; CPF nº 869.555.437-68, art. 244, II; CPF nº 869.904.114-49, art. 244, I; CPF nº 870.810.167-15, art. 218, III; CPF nº 871.438.877-49, art. 218, III; CPF nº 871.490.877-87, art. 244, I; CPF nº 872.424.437-68, art. 176, III; CPF nº 872.494.487-49, art. 218, III; CPF nº 873.186.607-72, art. 218, III; CPF nº 873.810.017-72, art. 218, III; CPF nº 874.657.107-82, art. 218, III; CPF nº 874.697.587-04, art. 218, III; CPF nº 874.949.227-68, art. 244, I; CPF nº 875.770.467- 87, art. 244, II; CPF nº 875.829.707-30, art. 210; CPF nº 876.162.897-20, art. 244, I; CPF nº 877.316.497-68, art. 218, III; CPF nº 877.667.017-15, art. 170; CPF nº 877.679.027-49, art. 218, III; CPF nº 877.869.317-91, art. 218, III; CPF nº 878.337.197-49, art. 244, I; CPF nº 879.757.937-87, art. 210; CPF nº 879.918.027-87, art. 244, I; CPF nº 880.164.717-49, art. 170; CPF nº 880.181.647-20, art. 218, III; CPF nº 880.212.116-87, art. 244, I; CPF nº 881.617.577-04, art. 244, I; CPF nº 881.898.567-15, art. 218, III; CPF nº 882.367.307-00, art. 218, III; CPF nº 882.566.507-53, art. 170; CPF nº 882.719.437-15, art. 244, I; CPF nº 883.382.588-49, art. 244, I; CPF nº 883.525.957-68, art. 170; CPF nº 883.683.517-15, art. 244, I; CPF nº 884.680.207-10, art. 170; CPF nº 885.493.567-00, art. 218, III; CPF nº 885.777.597-68, art. 244, I; CPF nº 886.084.507-63, art. 218, III; CPF nº 886.698.077- 34, art. 244, I; CPF nº 888.304.627-72, art. 210; CPF nº 889.638.967- 49, art. 244, II; CPF nº 890.062.837-20, art. 244, I; CPF nº 890.086.505-68, art. 244, II; CPF nº 890.689.477-53, art. 244, II; CPF nº 891.345.087-91, art. 218, III; CPF nº 892.034.617-87, art. 244, I; CPF nº 892.713.517-20, art. 218, III; CPF nº 892.893.907-00, art. 244, I; CPF nº 893.156.507-00, art. 244, II; CPF nº 893.224.287-91, art. 170; CPF nº 893.297.327-04, art. 218, III; CPF nº 893.328.227-00, art. 218, III; CPF nº 894.346.847-49, art. 218, III; CPF nº 894.733.297-68, art. 218, III; CPF nº 894.779.607-72, art. 244, I; CPF nº 894.988.017- 20, art. 218, III; CPF nº 895.225.837-15, art. 218, III; CPF nº 895.312.727-00, art. 218, III; CPF nº 895.943.477-91, art. 218, III; CPF nº 896.962.047-87, art. 244, I; CPF nº 897.427.297-00, art. 218, III; CPF nº 897.868.587-00, art. 218, III; CPF nº 898.118.796-72, art. 218, III; CPF nº 898.955.097-15, art. 218, III; CPF nº 899.266.177-00, art. 170; CPF nº 900.694.987-68, art. 210; CPF nº 902.932.077-04, art. 218, III; CPF nº 903.491.057-15, art. 170; CPF nº 905.959.477-00, art. 218, III; CPF nº 906.578.027-00, art. 218, III; CPF nº 906.772.937-04, art. 218, III; CPF nº 907.852.157-00, art. 244, I; CPF nº 908.577.987-15, art. 170; CPF nº 909.482.117-68, art. 210; CPF nº 909.557.227-72, art. 244, I; CPF nº 912.154.397-68, art. 218, III; CPF nº 912.217.307-20, art. 218, III; CPF nº 913.108.907-06, art. 244, II; CPF nº 913.345.197-49, art. 244, I; CPF nº 913.350.197-15, art. 170; CPF nº 913.491.767-53, art. 218, III; CPF nº 913.819.597-68, art. 218, III; CPF nº 914.007.167-72, art. 218, III; CPF nº 915.263.887-15, art. 218, III; CPF nº 915.470.677-72, art. 218, III; CPF nº 915.767.687-91, art. 218, III; CPF nº 916.333.707-04, art. 244, I; CPF nº 918.121.517- 72, art. 218, III; CPF nº 919.169.097-87, art. 170; CPF nº 919.186.857-20, art. 170; CPF nº 919.551.737-53, art. 170; CPF nº 920.148.797-53, art. 218, III; CPF nº 921.048.947-00, art. 244, I; CPF nº 921.350.997-91, art. 244, I; CPF nº 921.643.827-49, art. 244, I; CPF nº 922.556.806-10, art. 244, IV; CPF nº 924.830.627-68, art. 244, I; CPF nº 925.996.647-72, art. 218, III; CPF nº 926.974.707-78, art. 244, II; CPF nº 927.056.427-49, art. 244, I; CPF nº 927.645.177-34, art. 244, I; CPF nº 927.915.067-72, art. 218, III; CPF nº 929.145.357- 91, art. 244, II; CPF nº 931.108.987-72, art. 244, I; CPF nº 931.662.907-10, art. 218, III; CPF nº 933.505.387-20, art. 244, I; CPF nº 933.798.707-49, art. 218, III; CPF nº 934.214.357-15, art. 210; CPF nº 935.634.427-20, art. 218, III; CPF nº 935.674.567-68, art. 244, II; CPF nº 936.174.617-00, art. 244, II; CPF nº 937.308.537-91, art. 244, I; CPF nº 939.099.007-63, art. 218, III; CPF nº 939.257.947-00, art. 218, III; CPF nº 939.320.307-53, art. 244, I; CPF nº 943.398.567-20, art. 244, II; CPF nº 946.371.217-87, art. 218, III; CPF nº 946.580.057- 00, art. 244, I; CPF nº 948.781.293-87, art. 244, I; CPF nº 948.980.737-00, art. 218, III; CPF nº 949.412.897-49, art. 244, I; CPF nº 949.424.557-15, art. 218, III; CPF nº 949.692.807-20, art. 170; CPF nº 950.263.397-00, art. 218, III; CPF nº 950.746.437-91, art. 244, II; CPF nº 951.808.507-20, art. 218, III; CPF nº 953.743.297-15, art. 244, I; CPF nº 953.899.897-91, art. 210; CPF nº 953.962.767-20, art. 218, III; CPF nº 954.737.007-30, art. 218, III; CPF nº 957.182.497-68, art. 244, I; CPF nº 957.736.147-15, art. 218, III; CPF nº 958.628.707-68, art. 170; CPF nº 958.914.127-72, art. 170; CPF nº 959.283.917-49, art. 218, III; CPF nº 959.291.007-30, art. 244, I; CPF nº 959.307.107- 59, art. 218, III; CPF nº 959.658.237-20, art. 218, III; CPF nº 959.709.757-53, art. 244, I; CPF nº 960.784.137-91, art. 244, II; CPF nº 961.055.007-00, art. 170; CPF nº 963.667.107-91, art. 244, I; CPF nº 964.805.727-34, art. 165; CPF nº 964.981.457-49, art. 218, III; CPF nº 966.346.697-91, art. 244, II; CPF nº 967.405.157-00, art. 244, I; CPF nº 967.527.507-34, art. 244, I; CPF nº 968.325.337-72, art. 218, III; CPF nº 968.946.797-20, art. 218, III; CPF nº 969.024.777-87, art. 244, I; CPF nº 969.255.667-00, art. 244, II; CPF nº 970.573.807-63, art. 218, III; CPF nº 972.050.447-15, art. 244, I; CPF nº 972.567.657- 20, art. 244, I; CPF nº 975.715.047-91, art. 244, I; CPF nº 975.840.457-15, art. 244, I; CPF nº 976.750.247-53, art. 218, III; CPF nº 980.670.957-87, art. 244, II; CPF nº 980.951.377-15, art. 218, III; CPF nº 981.342.137-15, art. 170; CPF nº 982.476.037-72, art. 244, I; CPF nº 982.721.107-25, art. 244, I; CPF nº 983.055.575-53, art. 244, I; CPF nº 983.114.847-91, art. 244, I; CPF nº 984.020.990-68, art. 170; CPF nº 984.267.617-04, art. 218, III; CPF nº 984.453.167-53, art. 170; CPF nº 984.513.757-15, art. 244, I; CPF nº 986.493.887-87, art. 218, III; CPF nº 986.525.327-53, art. 218, III; CPF nº 986.877.437-34, art. 244, I; CPF nº 990.636.977-91, art. 244, I; CPF nº 990.826.167- 34, art. 244, II; CPF nº 992.342.627-00, art. 244, II; CPF nº 992.356.337-53, art. 170; CPF nº 992.526.517-72, art. 170; CPF nº 992.721.727-72, art. 218, III; CPF nº 992.965.787-87, art. 170; CPF nº 993.467.106-91, art. 218, III; CPF nº 994.907.657-91, art. 218, III; CPF nº 995.728.507-68, art. 244, I; CPF nº 997.379.577-68, art. 244, I; e CPF nº 999.703.927-00, art. 244, I.\r\nId: 662901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662924": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DE 17.09.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.973-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 24.07.2008. Processo n° E-08/221.743/2008.\r\nId: 662924\r\n"
        ],
        "662929": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " DE 15.09.2008\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.036/2008\r\nId: 662929\r\n"
        ],
        "662932": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 10/09/2008\r\n74/HUPE/2008 - Designa a servidora SYLENE LESSA DE MEDEIROS, matrícula 27748-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Proc. nº 2113/2007.\r\nDE 16/09/2008\r\n79/HUPE/2008 - Designa a servidora DAYSE DO NASCIMENTO WASSITA, matrícula 27022-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do 1447/2007.\r\nDE 17/09/2008\r\n80/HUPE/2008 - Designa a servidora SIMONE AUGUSTA RIBAS, matrícula 34156-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do 425/2008.\r\nDE 18/09/2008\r\n81/HUPE/2008 - Designa a servidora SHIRLEI DA SILVA FERREIRA, matrícula 34289-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do 1528/2007.\r\nId: 662932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662936": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 17.09.2008\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FRANCISCO DEOLINDO GOMES, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55545, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.476/2008 - Bider nº 174, de 17.09.2008. \r\nId: 662936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662938": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DE 18.09.2008\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/08/2008, FELISMINO ANTONIO SIMÕES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.045-5, da função de Diretor do Ginásio Público Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.522/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/08/2008, MARIA CRISTINA COELHO PEDROSO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.359-9, da função de Diretor-Adjunto do Ginásio Público Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/202.522/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/08/2008, MARCOS AGRIPINO MORAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.442-6, da função de Diretor-Adjunto do Ginásio Público Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.522/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/08/2008, CARLOS ALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.869-5, para exercer a função de Diretor do Ginásio Público Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Felismino Antonio Simões de Menezes, mat. nº 5.025.045-5. Proc. nº E- 03/202.522/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/08/2008, LUCIANA SOARES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.881-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Ginásio Público Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Coelho Pedroso de Menezes, mat. nº 5.018.359-9. Proc. nº E- 03/202.522/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/08/2008, HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.348-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Ginásio Público Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Agripino Moraes dos Santos, mat. nº 834.442-6. Proc. nº E- 03/202.522/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/06/2008, GILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.853-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Irene Ferreira da Silva, mat. nº 165.753-5. Proc. nº E- 03/9.895/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/05/2008, JANET PATTO MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 5.307-4, da função de Diretor da E.E.E.S. Abeilard Feijó, U.A. 18-2204, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.201.825/2008.\r\nDESIGNA MARIA CLÁUDIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.491-3, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Abeilard Feijó, U.A. 18-2204, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janet Patto Monteiro, mat. nº 5.307-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 30/05/2008. Proc. nº E-03/10.201.825/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2008, RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.424-4, da função de Diretor do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.777/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2008, GILMA SILVÉRIO RIBEIRO, mat. nº 51.326-7, Coordenadora Regional, símbolo DAS-10, da C.R. 16- Médio Paraíba II, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.777/2008.\r\nId: 662938\r\n"
        ],
        "662942": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA CLEIA DOS SANTOS JORGE, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.004.541-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.488/2008.\r\nAPOSENTA JANINA CASTELLO GUIMARÃES, Professor Docente I, D, referência 8, mat. nº 233.492-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.638/2008.\r\nAPOSENTA LUIZ GONÇALVES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, D, referência 9, mat. nº 1.005.428-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.202.364/2008.\r\nId: 662942\r\n"
        ],
        "662947": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.605/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: NANCI NEVES CARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 233.888-7, ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3 e REJANE FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.108-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.606/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: DEBORA DE SOUZA ANTENOR, Prof. Doc. I, mat. nº 805.756-4, BIANCA ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.759-4 e SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.352-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 662947\r\n"
        ],
        "662951": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/08/2008\r\n*DESIGNA a servidora DANIELA LIMA VARGAS, matrícula nº 950-6, GESTORA do Termo de Adesão/FESP nº 006/08, ao contrato de prestação de serviços de telefonia celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi-2008, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do referido Termo, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.237/2008 - FESP RJ, a contar de 21/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2008.\r\nId: 662951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663099": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\nCOMUNICADO RELEVANTE\r\n08/\r\nSEOBRAS/ \r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 069, de 15 de julho de 2008, torna público e para conhecimento\r\ndos interessados, que o termo de Errata nº 003, que altera itens do edital referente a Concorrência Nacional nº 016/2008/SEOBRAS/MCIDADE/CAIXA, encontra-se disponível para retirada, na Rua da Ajuda nº 5/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h. Processo nº E-17/000.901/2008\r\nAcrescentamos que a data para a abertura dos envelopes “A” “Documentos de Habilitação” e “B” - Proposta de Preços, com abertura do envelope “A” permanecerá no dia 19 de setembro de 2008, às 15h na Sala de Reunião no endereço previsto no Edital.\r\nId: 663099\r\n"
        ],
        "663104": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " PARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.\r\n/2008\r\nE-04/010.444/2008\r\n387/2008\r\nAquisição de material de consumo - vidros e acessórios.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Aviplan Manutenção e Serviços Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 7.001,00 (sete mil e um reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/008.967/2008\r\n402/2008\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação / manutenção de sistemas ( lote 03), por 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 555.780,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e oitenta reais.)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/000.698/2008\r\n411/2008\r\nReforço à NAD nº 120/2008, face ao contido às fls. 90.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Antonio Calixto Filho\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X\r\nDispensa \r\nR 12.878,54 (doze mil oitocentos e setenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/006.986/2008\r\n413/2008\r\nAluguel e encargos locatícios do imóvel ocupado pela IRF- 17.01 - Duque de Caxias, por 24 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Getro Ferreira da Cunha\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X\r\nDispensa \r\nR 30.693,92 (trinta mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/012.234/2008\r\n429/2008\r\nDespesas com diárias no exterior.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Joaquim Vieira Ferreira Levy\r\nNão Sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 5.841,91 (cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-34/011.352/2006\r\n422/2008\r\nReforço à NAD Nº 301/2008, 3º T.A. ao contrato, de 19/08/2008 a 12/07/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e CNS Nacional de Serviços Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 31.820,72 (trinta e um mil oitocentos e vinte reais e setenta e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/026.432/2007\r\n425/2008\r\nServiço de seguro de veículo, marca Meriva, 1º T.A. ao Contrato nº 26/2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 41.000,03 (quarenta e um mil reais e três centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/008.967/2008\r\n426/2008\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, im- plementação /manutenção de sistemas, por 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 370.520,00 ( trezentos e setenta mil quinhentos e vinte reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/008.967/2008\r\n430/2008\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação/ manutenção de sistemas, por 12 meses.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 555.780,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil e setecen-tos e oitenta reais.)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/005.267/2008\r\n427/2008\r\nAquisição de material de telefonia itens 01, 02,03,04,05,06,07, 08,10,12,13,14,17,18,19,20,21,22 e 23.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 9.287,10 (nove mil duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos)\r\nRenato Villela\r\nE-04/011.776/2008\r\n428/2008\r\nAdiantamento. Aplicação 03/11/2008 e comprovação até 02/12/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e João Ismael Advincola Coelho\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/005.939/2008\r\n431/2008\r\nAquisição de equipamentos - bombas hidráulicas - itens 01, 02,03 e 04.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Casa das Instalações Hidráulicas Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 12.911,00 ( doze mil novecentos e onze reais )\r\nRenato Villela\r\nE-04/003.950/2008\r\n432/2008\r\nAquisição de material de consumo - peças automotivas - lotes 01 e 02.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Ultrapeças Com. de Peças e Serv. Automotivos Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/003.950/2008\r\n433/2008\r\nAquisição de material de consumo - peças automotivas - lotes 03,04 e 05.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Zundfolger Motor Ind. e Com. Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 10.032,00 (dez mil trinta e dois reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/012.597/2008\r\n434/2008\r\nAquisição de 03 livros “Regulamento do ICMS - 2008 - Anotado” p/ Subs. Adj. Assuntos Jurídicos\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Technical Books Livraria Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa\r\nR 419,70 (quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/012.462/2008\r\n435/2008\r\nInscrição de 01 servidor da ATI no curso da ferramenta Powercenter - Informática.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e STK Consultoria Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 \r\nInexigível \r\nR 6.000,00 (seis mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\n/2008\r\nE-04/001.639/2008\r\n438/2008\r\nDespesas com condomínio do imóvel (comodato) ocupado p/ IRF - 01.01 - Angra dos Reis - 1º T.A. ao contrato.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Quartzo Construtora Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 \r\nInexigível \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\n/2008\r\nE-04/011.834/2008\r\n439/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 10/11/2008 e comprovação até 09/12/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Daniel Damázio da Silva\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II \r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais )\r\nRenato Villela\r\nId: 663104\r\n"
        ],
        "663119": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09/09/2008\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OFÍCIO/DEGASE/CRIAM BANGU Nº 243/2008, de 05/09/2008, descritas no processo nº E-03/90770/2008, designando o servidor ALEXANDRE DE MORAES LESSA, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Of.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 600/2008, de 03/09/2008, descritas no processo nº E- 03/90774/2008, designando o servidor ALEXANDRE DE MORAES LESSA, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 663119\r\n"
        ],
        "663120": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " CESSA o efeito da designação do servidor WAGNER ROMANAZI, matr. 861.470-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90467/2008, publicada no D.O. de 28/08/2008, e designa o servidor GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor WAGNER ROMANAZI, matr. 861.470-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90530/2008, publicada no D.O. de 01/09/2008, e designa o servidor GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 663120\r\n"
        ],
        "663352": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 16/09/2008\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 REINALDO LOURENÇO DA SILVA - RG 004.543, a contar de 19 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 152, de 19 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo Nº E- 08/809/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 SHEILA FERNANDES ALVES - RG 030.482, a contar de 22 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 155, de 22 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo E-08/810/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ANTONIO MIGUEL SANTOS PESSANHA - RG 004.756, a contar de 22 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 155, de 22 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E- 08/811/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 JOSE ROBERTO SANTOS DA PAIXÃO - RG 005.777, a contar de 22 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 155, de 22 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E- 08/812/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 CELIO CANDIDO MADUREIRA - RG 004.609, a contar de 22 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 155, de 22 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/813/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 GILDO COELHO BASTOS - RG 004.764, a contar de 22 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 155, de 22 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/814/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA - RG 004.801, a contar de 20 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 153, de 20 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/802/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 MARIO CANEDA RIBEIRO - RG 004.891, a contar de 20 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 153, de 20 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/803/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ELAN GONÇALVES - RG 005.878, a contar de 20 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 153, de 20 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/804/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JORGE ANTONIO DOS SANTOS - RG 004.423, a contar de 20 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CB MERJ nº 153, de 20 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/805/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/80 JOAO CARLOS DOS SANTOS - RG 006.325, a contar de 20 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 153, de 20 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E- 08/806/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/73 CLAUDIO NEY PERES - RG 003.290, a contar de 27 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 158, de 27 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo Nº E-08/820/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/97 IVERSON FLAVIO DE SOUZA ALVES - RG 021.526, a contar de 22 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 213, de 22 de novembro de 2007, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo Nº E-08/822/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/89 JORGE AMARO DE SOUZA - RG 011.361, a contar de 21 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 154 de 21 de agosto de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/807/51162/2008.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q01/88 JESUINO DOS SANTOS - RG 010.783, a contar de 17 de julho de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 129 de 17 de julho de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/808/51162/2008.\r\nId: 663352\r\n"
        ],
        "663379": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 28 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de dezembro de 2006, e instaura nova Sindicância com o objetivo de apurar irregularidades apontadas nos processos administrativos nºs: E- 07/204.184/2006 e E-07/203.547/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente Ato, Comissão de Sindicância integrada pelos seguintes servidores: , Advogado, matrícula nº 27/1529-6, , Engenheiro de Manutenção, matrícula nº 3627312-6 e , Analista Ambiental Químico, matrícula nº 27/0173-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 663379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663421": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nPRÉ-HOSPITALAR\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 30.07.2008, publicado no D.O. de 07.08.2008, para apurar o que consta no processo nº E- 08/90276/2008, face a solicitação contida no Ofício SAMU/RIO/812/2008 - LGCT/012/01, de 01 de setembro de 2008. \r\nId: 663421\r\n"
        ],
        "663423": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            ".09.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2008, , matrícula nº 930.387-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17.657/2008.\r\nANA PAULA CARVALHO DOS SANTOSCPF nº 089.196.177-16, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCELA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº. 930.387-6. Proc. nº E-14/17.657/2008.\r\nId: 663423\r\n"
        ],
        "663439": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " DE 18/09/2008\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na página do site da In ternet sob o título “PERSEGUIÇÃO NO DEGASE”, descritas no processo nº E-03/90844/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 663439\r\n"
        ],
        "663440": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor de Fisioterapia desta Unidade no plantão do dia 26.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VAGNER WILLIAN BATISTA E SÁ, Fisioterapeuta, matr. nº 864.358-7, JOSÉ DE OLIVEIRA PERSIDIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.745-1 e DENIZE SERRANO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.002.822-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90311/2008.\r\nDE 07.08.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos nesta Unidade, em atenção a CI SESDEC GS/GT Nº 067/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUIS ANTONIO SOUTO RAMOS, Médico, matr. nº 808.905-4, CÉLIA REGINA FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 813.049-4 e SELMA CURVELLO DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.671-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90321/2008.\r\nDE 12.08.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a deficiência de médicos nos plantões da emergência desta Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Sanitarista, matr. nº 0864.386-8, ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA, Enfermeira, matr. nº 0259.321-8 e JORGE LUIZ LIMA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.904-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/90312/2008.\r\nDE 28.08.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor da maternidade desta Unidade, no plantão do dia 22.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matr. nº 0183.997-6, MARIA ESTELA DUARTE ESCORCIO, Assistente Social, matr. nº 0176.261-6 e MÁRCIA DA SILVA BRITTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.621- 4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90313/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade em observação a circular SESDEC/GS/SGT nº 020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentado na Lei nº 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF nº 1154, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. nº 0299.392-1, DORIANE FATIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeira, matr. nº 0299.426-7 e ROSIMAR RODRIGUES DA EVANGELISTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.641-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90314/2008\r\nId: 663440\r\n"
        ],
        "663441": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n15.08.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar relatos recebidos pela Ouvidoria/HEGV/Registro de Atendimento nº 794-08, datado de 14.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90318/2008.\r\n25.08.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com o paciente SATURNINO GONZALES MOREIRA, relatados pela Coordenação de Enfermagem (Clínica Médica), referentes aos Plantonistas e Chefes de Equipe de sábado 16.08.2008 e domingo 17.08.2008, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90322/2008.\r\n27.08.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com o paciente ANTONIO RODRIGUES DAS NEVES, conforme solicitação de abertura de Sindicância feita pelo Diretor Geral desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90315/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade da falta dos Médicos da Clínica Médica, conforme cópias dos Relatos do Livro de Ordens e Ocorrências da Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90316/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com o paciente VALDOMIRO ALEXANDRE DA SILVA, conforme CI/DE/HEGV Nº 357 da Direção de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90317/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com a paciente CRISTIANE MELO ENES, conforme cópia do Relato do Livro de Ordens e Ocorrências da Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90319/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade da falta dos Médicos Cardiologistas, no dia 26.08.2008, conforme solicitação de abertura de Sindicância feita pelo Diretor Geral desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90320/2008.\r\nId: 663441\r\n"
        ],
        "663442": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar fato contido no processo nº E- 08/602141/2008, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores SILVA REGINA TEIXEIRA CRUZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 183.340-9, MARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.380-0 e MARISA GUTTEMBERG COLLYER, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.229-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90281/2008.\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar fato contido no processo nº E- 08/601199/2008, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores SILVA REGINA TEIXEIRA CRUZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 183.340-9, MARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.380-0 e MARISA GUTTEMBERG COLLYER, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.229-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90282/2008.\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar fato contido no processo nº E- 08/604978/2007, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores SILVA REGINA TEIXEIRA CRUZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 183.340-9, MARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.380-0 e MARISA GUTTEMBERG COLLYER, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.229-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90284/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.08.2008\r\nId: 663442\r\n"
        ],
        "663446": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2008\r\nMARIA ESTELA SANT'ANNA DOS SANTOS, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0515193-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10101397/1997.\r\nDE 08/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARY RAMOS DE OLIVEIRA, Prof Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0133393-9. Proc. nº E-03/1800869/1996.\r\nNEILDE BERENGER PESSANHA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0065116-6. Proc. nº E-03/1730259/2006.\r\nDE 09/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nADAHIR MOLL QUITETE DE MORAES, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0183190-8. Proc. nº E-03/1730293/2006.\r\nMARIA JOSÉ VIEIRA SANTANA MONTEIRO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0508078-3. Proc. nº E-03/10400977/2006.\r\nVALÉRIA REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0154937-7. Proc. nº E-03/10700676/2007.\r\nDE 10/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARCOS RODRIGUES LEÃO, Médico A, matrícula 0145967-6. Proc. nº E-08/600514/2008.\r\nTERESINHA DAS GRAÇAS RANGEL MARINS, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0155569-7. Proc. nº E-03/1730534/2006.\r\nVANDA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Prof Orientador Educ C, Ref. 8, matrícula 0155566-3. Proc. nº E-03/1730450/2003.\r\nDE 11/09/2008\r\nMARIA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0155628-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/7131433/2007.\r\nDE 12/09/2008\r\nNELCI CUNHA DE FREITAS, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0115119-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/6900725/1996.\r\nDE 15/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nSÔNIA MARIA DAS GRAÇAS CUNHA ROMERO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0515398-6. Proc. nº E-03/10100912/2006.\r\nYARA DE FÁTIMA GASAL, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0197421-1. Proc. nº E-03/1730565/2006.\r\nDE 16/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nANA LÚCIA MACHADO, Servente-CIEP, matrícula 5005746-2. Proc. nº E-03/10202987/2006.\r\nCARLOS GOMES FIGUEIREDO DA SILVA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0100632-9. Proc. nº E-03/7611/2007.\r\nJACIRA SANT' ANNA D' ARA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0515061-0. Proc. nº E-03/6920046/1997.\r\nMARIA DIAS VALLADÃO, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0155023-5, com eficácia de 09/06/2007. Proc. nº E-03/1310591/2006.\r\nMIRIAM MARQUES DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula 0296238-9, com eficácia de 31/05/2006, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 01/601467/2006.\r\nMARIA LUÍZA OLIVEIRA DA SILVA, Prof Ass Adm II, C, Ref. 8, matrícula 0157582-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/11002613/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nÃNGELA MARIA ARAÚJO CORTES, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0235967-7. Proc. nº E-03/6810149/2007.\r\nCLARICE DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0195054-2. Proc. nº E-03/7710037/2007.\r\nELIANE LOPES GARRIDO, Prof Docente II, D, Ref 8, matrícula 0233885-3. Proc. nº E-03/11004975/2007.\r\nLILIANE DORIA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0169459-5. Proc. nº E-03/202404/2007.\r\nMARIA REGINA SALDANHA GOMES, Prof Docente II, B, Ref. 6 matrícula 0197383-3. Proc. nº E-03/1730499/2006.\r\nMIRIAM MARQUEZINHO TEIXEIRA DE LIMA, Prof Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0242563-5. Proc. nº E-03/10001902/2007.\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0162419-6. Proc. nº E-03/2510089/2006.\r\nNORMA LÚCIA MOURA PINTO DOS SANTOS, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0197418-7. Proc. nº E-03/6810152/2007.\r\nRAUL CÉSAR ARENARI, Prof Docente I, C, Ref. 8 matrícula 0512966-3. Proc. nº E-03/10400825/2007.\r\nSEBASTIÃO FELÍCIO DARDENGO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0135913-2. Proc. nº E-03/1410149/2006.\r\nSANDRA DE FÁTIMA NUNES ROSA JUNGER, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0249132-2. Proc. nº E-03/10400512/2007.\r\nSANDRA SUELY BARBOSA REIS, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0505653-6. Proc. nº E-03/2310165/2007.\r\nSEBASTIÃO FELÍCIO DARDENGO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0135912-4. Proc. nº E-03/1410150/2006.\r\nVANEIDE FERREIRA MACEDO, Prof Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0237190-4. Proc. nº E-03/10600338/2007.\r\nWILSON PLÁCIDO SERMARINI, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0161920-4. Proc. nº E-03/202899/2005.\r\nDE 17/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIA NAZARETH BRASILEIRO BRANCO, Prof Docente II, D, Ref. 6, matrícula 0248864-1, nº E-03/11000144/1997.\r\nCARLOS GOMES FIGUEIREDO DA SILVA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0110804-2, nº E-03/7534/2007.\r\nMARIA EUDÁCIA CALIXTO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0158056-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o art. 8º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/5110017/2003.\r\nIVANY ESTEVES TAVARES, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0237939-4, com eficácia de 21/01/2008, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/11301574/2007.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PALMERIM, Merendeira II, matrícula 0270855-0, com eficácia de 30/06/2007, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10100863/1997.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nCELITA DOS SANTOS COUTO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186228-3. Proc. nº E-03/4110949/2006.\r\nEDMA MOREIRA DE AZEVEDO, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0515656-7. Proc. nº E-03/2610546/2007.\r\nENI SILVA ALVES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0151919-8. Proc. nº E-03/10000222/2007.\r\nEMÍLIA SILVESTRE MARTINS, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0194475-0. Proc. nº E-03/2210163/2007.\r\nJANETE MACHADO VIEIRA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0151157-5. Proc. nº E-03/2210224/2007.\r\nLUCÍLIA MARTHA PINTO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187361-1. Proc. nº E-03/10500488/2006.\r\nMARIA ELVIRA DE AGUIAR RIOS, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186382-8. Proc. nº E-03/7910037/2007.\r\nNEUSA MOREIRA LEITE, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0186437-0. Proc. nº E-03/1310205/2007.\r\nNEUZA SILVEIRA DO AMARAL, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1206485-3. Proc. nº E-03/10004391/2007.\r\nNEUZA GOMES XAVIER, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0514584-2. Proc. nº E-03/10100163/2003.\r\nROSEMARIE ENGEL DE MIRANDA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0158494-5. Proc. nº E-03/10001795/2007.\r\nTERESA OMURA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 1169558-2. Proc. nº E-03/10900569/2006.\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0186026-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo. Proc. nº E-03/4210007/2001.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.05.2008\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2008\r\nOnde se Lê:... WANDERLEY SILVA SÁ ...\r\nLeia-se: ... WANDERLY SILVA SÁ ...\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2008\r\nOnde se Lê:.. MARIA DO CARMO ALEXANDRE DE MOURA, Servente I ...\r\nLeia-se:... MARIA DO CARMO ALEXANDRE DE MOURA, Merendeira... \r\nId: 663446\r\n"
        ],
        "663546": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " DE 15.09.2008\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/6.433/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão inte grada pelos servidores KHELMA VIGORITO CONSTÂNCIO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.154.661-1, ANA CHRISTINA OLIVEIRA DE BARROS, Gerente de Projetos e Contratos, mat. nº 944.030-6 e JACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES, Assessora, mat. nº 936.808-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 663546\r\n"
        ],
        "663565": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº. 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/318865/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha maior. Proc. nº E01/734308/1980.\r\nna qualidade de filha maior. Proc. nº E01/735626/1981.\r\nna qualidade de dependente inválida. Proc. nº E01/718249/1997.\r\nna qualidade de viúva cotista e , na qualidade de companheira. Proc. nº E01/715178/2003.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/703045/2004.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/711005/2004.\r\nna qualidade de filha maior universitária. Proc. nº E01/700552/2005.\r\nna qualidade de filha maior universitária. Proc. nº E01/703175/2005.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/712205/2005.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/701150/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/303833/2007.\r\nna qualidade de companheira e , na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/701329/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/705144/2007.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/706757/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300151/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300209/2008.\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/300288/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300548/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300640/2008.\r\n, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/300680/2008.\r\ne ROBERTO VILLAÇA DE ALMEIDA, na qualidade de filhos inválidos. Proc. nº E01/300715/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nEVANDRO BRUNO HEMETERIO DE SOUZA, DOUGLAS FELIPPE DOS SANTOS DE SOUZA na qualidade de filhos. Proc. nº E01/703304/2007.\r\nId: 663565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663570": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nMENCIONA.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro para apurar irregularidades descritas no processo nº 632/07:\r\nELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA - matrícula nº 31018-5\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO PAIVA - matrícula nº 30852-3\r\nFÁTIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA LAMARCA - matrícula nº 30862-7\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nId: 663570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663601": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- Nomeia, a partir de 01/10/2008, LUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matr. nº 35003-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, para preenchimento de vacância, decorrente da exoneração de Eduardo Bessa Azevedo, matr. nº 33728-7, publicada no D.O. de 04/06/2007.\r\n- Nomeia, a partir de 01/10/2008, MIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35004-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 268.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, para preenchimento de vacância, decorrente da exoneração de Adriane Regina Todeschini, matr. nº 33797-2, publicada no D.O. de 15/04/2004.\r\n- Nomeia, a partir de 01/10/2008, CÁTIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA PINTO, matr. nº 35005-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/10/2008, MARCELLE ALVES VILAÇA, matr. nº 35006-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 663601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663613": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 17.09.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCHARLES JOSÉ DA SILVA, Cabo PM, RG 61.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 12 anos de serviço a contar de 02.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1293/2589-2008.\r\nDÉCIO VICENTE DIAS, 2º Sargento PM, RG 30.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 32 anos de serviço a contar de 07.08.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0037/2594-2008.\r\nJORGE PEDRO, 2º Sargento PM, RG 45.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 24 anos de serviço a contar de 30.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/2536-2008.\r\nJULIO CESAR AZEREDO PESSANHA, 3º Sargento PM, RG 53.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 20 anos de serviço a contar de 10.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2756/2537- 2008.\r\nLEONARDO FELICIO DA SILVA LIMA, Soldado PM, RG 79.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2002, com 06 anos de serviço a contar de 25.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1019/2589-2008.\r\nNEIVALDO GARCIA DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 47.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 27 anos de serviço a contar de 23.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0032/2598-2008.\r\nWISTERLAN FERREIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 61.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 13 anos de serviço a contar de 25.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2530-2008.\r\nId: 663613\r\n"
        ],
        "663614": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nFÁBIO FREITAS ANDOLPHI, Soldado PM, RG 66.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 06 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2594-2007.\r\nJEAN CARLOS DE MELO SILVA, Soldado PM, RG 70.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 08 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1376/2502-2008.\r\nLUIZ CARLOS CAVALCANTI, Soldado PM, RG 72.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2545-2008.\r\nRENATO SANT'ANA COSTA, Soldado PM, RG 64.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 08 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0083/2594-2007.\r\nROGÉRIO BENTO RIBEIRO, Soldado PM, RG 75.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 05 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2536-2008.\r\nROGÉRIO CORREIA EVEN ARAÚJO, Soldado PM, RG 65.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1999, com 07 anos de serviço. Proc. nº E-09/0082/2594-2007.\r\nSÉRGIO BARBOSA DA SILVA LIMA, Soldado PM, RG 77.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 04 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2544-2008.\r\nSÉRGIO DUQUE RIBEIRO, Soldado PM, RG 67.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 07 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0007/2598-2008.\r\nVILMAR GERALDO BRUM, Soldado PM, RG 74.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 05 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0008/2510-2008. \r\nId: 663614\r\n"
        ],
        "663615": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALEXANDRE DE FREITAS, 3º Sargento PM, RG 31.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0626/2577-2008.\r\nCARLOS DA COSTA SILVA, 2º Sargento PM, RG 33.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0007/2578-2008.\r\nDELTO VIEIRA BORGES, 2º Sargento PM, RG 32.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2568-2008.\r\nEDGARD MAURÍCIO SENA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 29.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2608-2007.\r\nEDYMILSON BRAGA OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 38.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2572-2008.\r\nHERALDO LOPES LORENA, 2º Sargento PM, RG 45.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0190/2580-2008.\r\nJOÃO CARLOS CONCEIÇÃO BULCÃO, 2º Sargento PM, RG 47.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/2521-2007.\r\nJOÃO LUCAS GUIMARÃES PASSOS, 1º Sargento PM, RG 33.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2662/2577-2008.\r\nJORGE MARCOS VERAS GOMES, 1º Sargento PM, RG 38.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2587-2008.\r\nJOSÉ CLAÚDIO ARAÚJO SANTANA, 1º Sargento PM, RG 38.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/2581-2008.\r\nJOSÉ JOSIAS SOARES SOUTO, Subtenente PM, RG 33.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1238/2582-2006.\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA BARROS, Subtenente PM, RG 43.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2598-2008.\r\nPAULO FRANKLIN DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/2574-2007.\r\nPAULO MANOEL JOSÉ DA COSTA, Subtenente PM, RG 29.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/2664/2577-2008.\r\nROBSON GUIMARÃES DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 39.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0123/2596-2008.\r\nRUI EDUARDO MACHADO, 1º Sargento PM, RG 36.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1703/2582-2008.\r\nSÉRGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 39.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/2596-2008.\r\nTEDERALDO SANTOS, 2º Sargento PM, RG 41.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1065/2502-2008.\r\nWANIER ALMEIDA RIBEIRO, 2º Sargento PM, RG 34.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1063/2502-2008.\r\nWILLIAM GARUTI IGNÁCIO, 2º Sargento PM, RG 40.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1528/2570-2007.\r\nId: 663615\r\n"
        ],
        "663644": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.148-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-09/105122/4000/2005.\r\n, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.057-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/292504/2008.\r\n, Médico, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/015.106-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/294187/2008.\r\n, Agente Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.658-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/296201/2008.\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.725-2, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/302690/2008. \r\nId: 663644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663647": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ISAAC DA SILVA FRAGOSO, Registro nº 347129205, quando na condução do veículo de placa KTS1191 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (19.11.2002) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E- 09/15/4120/2003. \r\nId: 663647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663648": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 028.556.867-17, pts. 42; CPF nº 029.482.017-56, pts. 20; CPF nº 032.643.757-61, pts. 20; CPF nº 106.759.517-12, pts. 34; CPF nº 209.954.746-72, pts. 20; CPF nº 305.071.897-87, pts. 87; CPF nº 905.418.637-20, pts. 41; CPF nº 004.579.857-55, pts. 87; CPF nº 068.578.797-45, pts. 33; CPF nº 766.415.038-87, pts. 32; CPF nº 026.748.077-68, pts. 25CPF nº 029.033.697-04, pts. 35; CPF nº 246.357.237-04, pts. 40; CPF nº 022.025.007-31, art. 170; CPF nº 096.262.177-31, art. 244,II; CPF nº 101.433.297-40, art. 244,I; CPF nº 332.886.667-15, art. 165; CPF nº 676.986.037-68, art. 244,I; CPF nº 737.369.617-15, art. 170; CPF nº 749.993.207-97, art. 244,I; CPF nº 826.737.997-53, art. 244,I; CPF nº 886.054.937-04, art. 170; CPF nº 031.083.257-87, art. 170; CPF nº 102.951.597-23, art. 244,I; CPF nº 588.823.917-87, art. 170; CPF nº 691.755.357-34, art. 244,I; CPF nº 002.749.607-45, art. 244,I; CPF nº 024.832.167-65, art. 244,I; CPF nº 048.269.107-70, art. 244,I; CPF nº 081.747.637-75, art. 244,I; CPF nº 205.169.247-53, art. 170; CPF nº 083.086.687-63, art. 244,II; CPF nº 091.864.507-78, art. 244,I; e CPF nº 103.357.757-05, art. 244,I.\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, em 48 horas a contar da publicação do presente Diário Oficial, em razão de terem sido punidos com a Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, por transgressão as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB. \r\nCPF nº 623.559.027-04, pts. 26; CPF nº 004.654.317-12, pts. 42; CPF nº 006.672.297-79, pts. 28; CPF nº 006.728.237-72, pts. 30; CPF nº 008.531.707-11, pts. 28; CPF nº 014.997.567-80, pts. 61; CPF nº 015.904.577-06, pts. 50; CPF nº 018.599.087-80, pts. 29; CPF nº 022.250.307-66, pts. 31; CPF nº 022.390.507-05, pts. 33; CPF nº 023.823.197-63, pts. 29; CPF nº 024.962.847-30, pts. 45; CPF nº 027.426.737-33, pts. 48; CPF nº 028.866.257-10, pts. 37; CPF nº 033.712.457-48, pts. 51; CPF nº 033.870.717-44, pts. 35; CPF nº 038.892.117-04, pts. 43; CPF nº 044.362.217-50, pts. 34; CPF nº 048.128.807-42, pts. 213; CPF nº 072.558.267-76, pts. 35; CPF nº 073.784.417-59, pts. 30; CPF nº 077.508.657-64, pts. 38; CPF nº 078.198.807-16, pts. 29; CPF nº 080.767.987-95, pts. 53; CPF nº 084.662.607-14, pts. 37; CPF nº 161.016.427-04, pts. 29; CPF nº 180.567.507-97, pts. 32; CPF nº 284.993.797-53, pts. 28; CPF nº 290.928.177-91, pts. 30; CPF nº 306.614.477-15, pts. 33; CPF nº 338.269.194-91, pts. 29; CPF nº 349.924.727-53, pts. 35; CPF nº 375.157.997-49, pts. 30; CPF nº 380.563.217-72, pts. 36; CPF nº 427.533.097-87, pts. 39; CPF nº 430.951.277-15, pts. 32; CPF nº 436.618.157-68, pts. 28; CPF nº 504.116.837-72, pts. 41; CPF nº 540.568.967-04, pts. 60; CPF nº 613.495.697-04, pts. 29; CPF nº 638.088.627-34, pts. 120; CPF nº 720.226.717-91, pts. 45; CPF nº 728.948.227-15, pts. 35; CPF nº 736.818.737-04, pts. 36; CPF nº 741.714.107-20, pts. 65; CPF nº 820.165.507-91, pts. 34; CPF nº 920.328.507-53, pts. 45; CPF nº 922.945.027-87, pts. 32; CPF nº 929.689.107-87, pts. 29; CPF nº 937.742.737-15, pts. 43; CPF nº 941.900.467-87, pts. 31; CPF nº 018.462.317-01, pts. 24; CPF nº 041.080.187-96, pts. 22; CPF nº 045.342.757-06, pts. 21; CPF nº 453.656.367-91, pts. 20; CPF nº 651.329.987-04, pts. 29; CPF nº 006.936.727-22, art. 244,I; CPF nº 016.266.167-36, art. 244,I; CPF nº 024.814.387-52, art. 170; CPF nº 043.454.167-28, art. 244,I; CPF nº 072.870.477-30, art. 244,I; CPF nº 076.589.187-50, art. 244,I; CPF nº 094.768.047-00, art. 244,I; CPF nº 097.024.177-16, art. 244,I; CPF nº 107.838.127-52, art. 244,I; CPF nº 108.410.957-36, art. 244,I; CPF nº 370.852.397-00, art. 244,I; CPF nº 472.608.154-34, art. 244,I; CPF nº 505.436.367-04, art. 244,I; CPF nº 741.772.817-00, art. 244,I; CPF nº 838.228.447-72, art. 244,I; CPF nº 845.317.547-00, art. 244,I; CPF nº 972.712.507-78, art. 244,I; CPF nº 002.025.737-61, art. 244,I; CPF nº 014.940.267-83, art. 244,II; CPF nº 015.635.867-03, art. 244,I; CPF nº 075.534.677-74, art. 244,I; CPF nº 079.042.557-23, art. 244,I; CPF nº 080.126.727-74, art. 244,II; CPF nº 085.733.127-26, art. 244,I; CPF nº 085.994.177-97, art. 244,I; CPF nº 092.327.627-06, art. 244,I; CPF nº 093.205.437-47, art. 244,II; CPF nº 102.311.527-10, art. 244,I; CPF nº 115.281.747-71, art. 244,I; CPF nº 116.792.267-03, art. 244,I; CPF nº 298.339.067-53, art. 244,I; CPF nº 322.135.657-91, art. 244,I; CPF nº 370.183.027-49, art. 244,I; CPF nº 388.934.107-10, art. 244,I; CPF nº 550.368.567-91, art. 218,III; CPF nº 551.034.057-68, art. 244,I; CPF nº 616.782.877-68, art. 244,II; CPF nº 692.822.937-34, art. 244,II; CPF nº 733.661.297-00, art. 170; CPF nº 737.668.017-91, art. 165; CPF nº 808.175.057-68, art. 244,II; CPF nº 811.016.437-49, art. 244,I; CPF nº 831.066.857-00, art. 244,I; CPF nº 839.783.807-49, art. 244,I; CPF nº 866.188.067-04, art. 244,I; CPF nº 972.307.237-87, art. 244,I; CPF nº 261.554.548-50, art. 244,I; CPF nº 007.096.867-57, art. 244,I; CPF nº 092.411.097-00, art. 244,I; CPF nº 668.735.177-04, art. 244,I; CPF nº 704.592.667-72, art. 244,I; CPF nº 010.234.637-25, art. 170; CPF nº 012.467.547-62, art. 170; CPF nº 015.541.647-29, art. 244,I; CPF nº 026.139.177-17, art. 244,I; CPF nº 028.878.862-15, art. 218,III; CPF nº 078.808.307-40, art. 244,I; CPF nº 098.630.387-92, art. 244,II; CPF nº 102.844.077-47, art. 244,I; CPF nº 110.973.177-90, art. 244,I; CPF nº 344.461.927-87, art. 170; CPF nº 417.736.675-72, art. 218,III; CPF nº 482.702.967-91, art. 244,I; CPF nº 667.268.327- 53, art. 244,I; CPF nº 772.105.307-20, art. 244,II; CPF nº 878.966.727-15, art. 244,I; CPF nº 902.296.817-00, art. 244,I; e CPF nº 950.928.977-91, art. 170.\r\nId: 663648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663670": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.09.2008\r\nJOSE EDUARDO FURTADO DE MENDONÇA, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 2, matrícula nº 10.440-6, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 214, inciso III e alínea “b” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, fazendo jus, também aos benefícios da Lei nº 7.713, de 22/12/1988. Processo nº E-08/221.504/2008.\r\nCARLOS AUGUSTO CARNEIRO CARDOSO, Técnico Profissional, Nível C, Faixa IX, Padrão 3, matrícula nº 00478-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 214, inciso III e alínea b do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, fazendo jus, também aos benefícios da Lei nº 7.713, de 22/12/1988. Processo nº E-08/221.505/2008.\r\nVANIA VENTURA BARRETO, Técnico de Nível Superior - Multimídia, Nível D, Faixa XIII, Padrão 1, matrícula nº 10.133-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-26/052.208/2008. \r\nId: 663670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663677": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUCIANO RODRIGUES MARTINS, CB PM RG. 63.602. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.128/2008\r\nDE 13.08.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RALPH SAMPAIO MENDONÇA, SD PM RG. 65.578. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.132/2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CÉSAR HENRIQUE LOUVAIN PINUDO, CB PM RG. 63.567. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.133/2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, CB PM RG. 56.523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.135/2008\r\nDE 21.08.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO GONÇALVES CRUZ, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.719-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.141/2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor KLEBER DE SOUZA NEVES, SGT PM RG. 46.657. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.142/2008\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.07.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.045/2008 \r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO. Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.230-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.047/2008.\r\nId: 663677\r\n"
        ],
        "663678": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " DE 28.08.2008\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/950.064/2008 e designa, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.119-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 05.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.164/2008.\r\nDE 09.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.119-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/10.112/2008.\r\nDE 12.09.2007\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPESI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.685-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.168/2008.\r\nId: 663678\r\n"
        ],
        "663679": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " DE 09.09.2008\r\nProrrogo, por 8 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.055/2008.\r\nDE 17.09.2008\r\nProrrogo, por 8 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/961.001/2008. \r\nId: 663679\r\n"
        ],
        "663680": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nMARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, ISAP, mat. 835.071-0, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/957.058/2007.\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS, ISAP, mat. 816.795-9, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, X, XXII e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/957.058/2008.\r\nHELIZAMAR ELHER, ISAP, mat. 899.167-1, com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III e art. 26, X e XXVIII do Decreto nº 40.013/2006 do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.159/2007.\r\nVALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO, ISAP, mat. 822.273-9, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso III e art. 26, X e XXVIII do Decreto nº 40.013/2006, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/905.159/2007 \r\nId: 663680\r\n"
        ],
        "663681": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "PRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ISAIAS GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.006-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.098/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2008.\r\nId: 663681\r\n"
        ],
        "663682": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2008\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8 em substituição ao servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.135/2006.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.09.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8 em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.160/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrí cula nº 931.220-8 em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.169/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8 em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.170/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8 em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.181/2008\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8 em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.184/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES na presidência, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8 em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.192/2008.\r\nId: 663682\r\n"
        ],
        "663683": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTÔNIO BRAGA GONÇALVES, SD PM RG 75.836 na presidência em substituição ao servidor BRUNO SABINO BIGHI, SD PM RG. 80.059. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.108/2008.\r\nId: 663683\r\n"
        ],
        "663684": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " 16.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.165/2008, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINNI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.930-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDesigna, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.146/2008, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINNI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.930-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDesigna, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.214/2007, o servidor VINÍCIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.842-1 em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINNI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.930-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDesigna, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.192/2007, o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINNI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.930-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 663684\r\n"
        ],
        "663685": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.075/2008\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.076/2008\r\nDE 26.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.078/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.079/2008\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.080/2008\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.081/2008\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.082/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/910.083/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.047/2008.\r\nDE 18.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/915.048/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO MEDEIROS DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.301-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/951.102/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.674-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.103/2008.\r\nDE 22.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.381-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.104/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor EDUARDO HENRIQUE FERREIRA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.678-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.105/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÂO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.064/2008.\r\nDE 03.09.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÂO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.070/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 14.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/999.345/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/999.347/2008.\r\nId: 663685\r\n"
        ],
        "663686": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 15.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.068/2008.\r\nDE 25.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.070/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor EDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.224-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.047/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor EDUARDO LEAL NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.377-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.048/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2008\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.051/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.054/2008.\r\nDE 20.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.055/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.059/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor SAINT'CLAIR PERES NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.196-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.060/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.061/2008.\r\nDE 13.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.234-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.064/2008.\r\nDE 19.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.506-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.065/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCILIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.069/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.234-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.070/2008.\r\n, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.071/2008.\r\nDE 20.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.072/2008.\r\nDE 26.08.2008\r\n, como Sindicante, o servidor LUCIANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.074/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.08.2008\r\n, como Sindicante, a servidora MARILEIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.498-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.049/2008.\r\n, como Sindicante, a servidora DEISE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.047-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.050/2008.\r\nId: 663686\r\n"
        ],
        "663724": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 16/09/2008\r\n, matrícula 0340.673-3, CPF nº 363.698.027-00, brasileira, nascida em 13.06.1956, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03594605-2, expedida pelo IFP em 03.11.1981, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12472985535, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do QUADRO permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 03.09.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15.09.2008, publicado no Diário Oficial de 16.09.2008, processo nº E- 01/600.106/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 04/09/2008\r\nProcesso nº E-05/CIDE-097/93 - AUTORIZO a licença especial do servidor , matrícula nº 0340.031-4, gozo em 01.10.2008 a 29.11.2008, referente ao período base de 02.05.1988 a 30.04.1993.\r\nDE 10/09/2008\r\nProcesso nº E-01/600.058/2008 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, do servidor RICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO, matrícula nº 0340.048-8, por 02 (dois) anos no período de 01.06.2008 a 01.06.2010. \r\nId: 663724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663822": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.022.922-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova re dação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.576/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, ref. 3, matrícula nº 833.044-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/008105/2007.\r\nId: 663822\r\n"
        ],
        "663823": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.406-5, de acordo com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 09/05/2008, tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/221.168/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2008\r\nProc. nº E-12/661.508/2008 - Indefiro o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.587- 3, por ausência de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.433/2008 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.913-1, com validade a contar de 13/08/2007.\r\nId: 663823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663865": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 32602-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Hemodinâmica, a partir do dia 26/03/2008, como seu substituto o servidor , matrícula nº 27088-4, a partir de 27/03/2008. (MM/GDG/486/2008).\r\nId: 663865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663906": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESIGNA Comissão de Sindicância visando à apuração do desaparecimento do bem nº 2318, da Coordenadoria de Sistema de Informações do HUPE, referente ao processo de Tomada de Contas nº 1237/2008, no prazo de 30 dias, constituída pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro: Evaldo Pereira Paiva, matrícula 05993-1; Lívio Francisco Vieira, matrícula 30988-0 e Antônio Marciano de Souza, matrícula 31070-6.\r\nId: 663906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663926": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 19.09.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.882-0, da Inspetoria de Regional de Fiscalização - IRF 64.02 -Norte, para Inspetoria de Regional de Fiscalização - IRF 49.01 - São Gonçalo.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.560-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 08 -ITD Taxas, para Inspetoria de Fiscalização Especializada - IFE 01 - Barreiras Fiscais.\r\nId: 663926\r\n"
        ],
        "663928": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DE 19.09.2008\r\nDISPENSA, a pedido, VANIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.421-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.265/2008.\r\nDESIGNA DANIEL VIEIRA INÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.453-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Gonçalves da Silva, mat. nº 5.019.421-6. Proc. nº E- 03/10.202.265/2008.\r\nId: 663928\r\n"
        ],
        "663973": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO COORDENADOR\r\n19/09/2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Georgia de Assis Machado, Professor Docente II - 40 horas, matrícula n° 5.000.955-4, 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/2210553/2007.\r\nId: 663973\r\n"
        ],
        "663986": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE 05.09.2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02.07.2008, JOCELINO PLACIDO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula n° 1.001.815-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-08/221650/2008.\r\nId: 663986\r\n"
        ],
        "663988": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE 17.09.2008\r\nREMOVE o servidor JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 868.814-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí. Processo n° E-02/001981/2008.\r\nREMOVE o servidor ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.780-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí. Processo n° E-02/ 001981/2008.\r\nREMOVE a servidora GIOVANA DOS SANTOS GUIMARÃES RIBEIRO, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.779-0, da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio Bonito. Processo n° E-02/002050/2008.\r\nId: 663988\r\n"
        ],
        "663989": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e Deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 16.09.2008 a 22.09.2008.\r\ne Preços de Equivalência nº 476\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,42\r\n1,80\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n17,10\r\n12,03\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n23,05\r\n22,18\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n14,67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n11,82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,79\r\n0,51\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n7,11\r\n4,90\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n21,92\r\n18,32\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n50,15\r\n37,52\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n30,00\r\n13,55\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n26,85\r\n18,22\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n26,69\r\n21,43\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,11\r\n3,83\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n21,10\r\n17,96\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n17,52\r\n15,79\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n19,97\r\n15,57\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,76\r\n5,27\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n15,86\r\n13,63\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n12,56\r\n12,82\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n27,89\r\n17,13\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n17,07\r\n14,91\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n1,21\r\n1,15\r\nErvilha\r\nKg\r\n2,36\r\n1,88\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n19,81\r\n17,97\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n19,04\r\n13,30\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n10,84\r\n10,32\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n16,39\r\n14,34\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n17,80\r\n12,41\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n38,23\r\n24,42\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n22,48\r\n15,95\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n17,38\r\n21,56\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n80,11\r\n55,20\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n218,75\r\n178,85\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n198,75\r\n156,55\r\ncar\r\nTon.\r\n30,56\r\n31,36\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n167,33\r\n69,55\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n0,49\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2,98\r\n2,81\r\nIndustrial\r\nKg\r\n6,12\r\n5,81\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n7,18\r\n6,03\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n8,49\r\n6,74\r\nIndustrial\r\nKg\r\n16,26\r\n12,95\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n2,55\r\n2,03\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n6,40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 663989\r\n"
        ],
        "664033": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " DUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\nE \r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\nDE 2008\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 98ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 17 de setembro de 2008 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\nDELIBERA:\r\n- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R 15.727.867,00 (quinze milhões, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais).\r\nProjeto\r\nrojeto\r\nR \r\nSEA\r\n392/08\r\nPrograma nas Ondas do Ambiente: Radio@escola.com \r\n1.962.867,00\r\nA\r\n08\r\nPrograma Decenal de Saneamento do ERJ - Pacto pelo Saneamento - 1ª Fase\r\n13.600.000,00\r\nSEA\r\n/08\r\nCurso de Perícia Técnica na Área Ambiental para Servidores do Instituto de Criminalística Carlos Éboli\r\n.000,00\r\nSERLA\r\n/08\r\nEncontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas\r\n150.000,00\r\nAprovar a complementação financeira no valor de R 150.000,00 para o Projeto “Programa Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PEGIRS”, processo nº E- 07/000.666/207, de acordo com a solicitação contida na CI SQA/SEA nº 072/2008.\r\nAprovar a complementação financeira no valor de R 200.000,00 para o Projeto “Recuperação da Lagoa de Araruama com Retirada de Sedimentos Aportantes Decantados e Recuperação de Canais de Navegação na Região dos Lagos”, processo nº E-07/000.411/2004, de acordo com a solicitação contida no Ofício SERLA/DAF nº 293/2008.\r\nEsta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2008\r\nPresidente\r\nPAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA\r\nJOSÉ MARIA DE MESQUITA JÚNIOR\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\nPAULO DIAS PIZÃO\r\nEMANOEL COLARES TAVARES\r\nId: 664033\r\n"
        ],
        "664042": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.011.016/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: GONÇALO FRANCISCO DE PONTES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.203-4, STELLA MARIS DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.695-0 e KATIA REJANE ALVES CORRÊA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.596-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 664042\r\n"
        ],
        "664044": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.618/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: AGLANAIR PIRES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.593-0, JANE DA SILVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.649-5 e ELIANE FIGUEIREDO SOARES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.222-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 664044\r\n"
        ],
        "664119": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.09.2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2008, , matrícula nº 932.029-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17.656/2008.\r\nId: 664119\r\n"
        ],
        "664168": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.07.2008\r\npor 75 (setenta e cinco) dias, o servidor JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 888.814-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XIII, XIV e XV do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, este do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-09/0040/1055/2007.\r\nId: 664168\r\n"
        ],
        "664225": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "\r\ncula nº 937.131-1, CPF nº 034.049.434-49, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 30074-D, expedida pelo CREA/ RJ, inscrita, nomeada para exercer o Superintendência de Captação de Recursos e Assuntos Tributários da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2008, tomou posse em 04 de julho de 2008, tendo optado pela percepção de 100% do Processo nº E-10/336/2008.\r\nId: 664225\r\n"
        ],
        "664283": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nATO LIQUIDANTE\r\nDE 17.09.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Ato, possíveis irregularidades decorrentes do Contrato de Comodato nº 049/96 firmado, em 19/11/1996, entre a Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ - Em Liquidação e esta Empresa. DESIGNA, para tanto, Comissão integrada por MANOEL ROHRS FILHO, matrícula 936.679-0, MARCO AURÉLIO FERNANDES, matrícula 936.992-7 e ROGÉRIO PEREIRA SILVEIRA, matrícula 936.949-7, lotados na Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 664283\r\n"
        ],
        "664296": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 01.05.2008\r\n\r\n*DESIGNA os funcionários FONTINELE GUIMARÃES FAJARDO, matrícula nº 13/55.418-8 - CREA-RJ/153043 e MARCOS BALAGUER, matr. 13/56587 - CREA-RJ/85104687, para fiscalizar, a partir de 01 de maio de 2008, os serviços relativos a “ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO: C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040) PORTO DE SEPETIBA)”, objeto do processo administrativo nº E-33/206.499/2003, a cargo do consórcio CONCREMAT/TECNOSOLO, em substituição aos fiscais: Engenheiro GUSTAVO FERREIRA GOMES, matrícula 13/56453 e o Agente de Trabalhos de Engenharia JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, matrícula 13/55273, CREA-RJ 151.626-D, anteriormente designados.\r\n*Omitido no D. O de 05.05.2008.\r\nId: 664296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664350": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2008\r\nDESIGNA o servidor TUELTON TANISLAU DE FREITAS, Matrícula nº 3.501.002-4 como GESTOR dos Contratos nº 01/2008, firmado entre a FESP RJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. E nº 02/2008, celebrado entre a FESP RJ e a MAXWALL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que têm por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com base no Registro de Preços nº 12/07 - PRODERJ, em substituição a RENATO PAULO DA SILVA, matrícula nº 35000976-0, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.520/2007.\r\nId: 664350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664351": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2008\r\nDESIGNA a servidor TUELTON TANISLAU DE FREITAS, matrícula nº 3.501.002-4 como GESTOR do Contrato nº 03/2007, firmado entre a FESP RJ e a VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA, que têm por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de suporte de informática, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.016/2007, em substituição ao servidor RENATO PAULO DA SILVA, matrícula nº 3500976-0.\r\nId: 664351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664355": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.09.2008\r\nTORNA SEM EFEITO o ato que instaurou Comissão Especial de Sindicância publicado no D.O. de 05.08.2008, página 15, 3ª coluna, referente ao processo n° E-26/051.331/2008, Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.331/2008, composta pelos membros desta Universidade, Srs. , matrícula n° 00619-7, FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula n° 10.029-7, a ser realizado seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 664355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664357": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERE INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2008\r\n*Designa os seguintes membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 30.04.2008. Processo nº E-21/984029/2008.\r\nPRESIDENTE\r\nITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181704-8, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nJOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192666-6, Subdiretor;\r\nVALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181416-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nJOSE ROBERTO VITORINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192663-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nFRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257487-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nJERÔNOMO ALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192759-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, matrícula nº 861268-1;\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS, Assistente Social, matrícula nº 4904300-3;\r\nMARIA CHRISTINA SILVA PIMENTEL, Psicóloga, matrícula nº 835991-1;\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822524-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOEL RAPOSO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853241-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nSANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835313-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nJOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835033-1, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nWALMIR SANTOS MARINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861517-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa de designar um médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 16.06.2008.\r\nId: 664357\r\n"
        ],
        "664358": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 15.09.2008\r\nDESIGNA o servidor EDMILSON MARIA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196546-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Coordenação das Unidades Prisionais Isoladas da Subsecretaria Adjunta das Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição ao servidor AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817057-3, a contar de 06/09/2008. Processo nº E-21/959018/2008. \r\nId: 664358\r\n"
        ],
        "664360": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA LUCIA GONÇALVES MILITÃO, Registro nº 934614700, vinculado ao PGU nº 314522468, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513769/2008.\r\nId: 664360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664372": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 290.343-3, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta nº E-12/661.610/2008.\r\nId: 664372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664556": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n, matrícula nº 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria CTCE nº 201/08, publicada no D.O. de 02/05/2008, que modifica a Portaria CTCE nº 165/07, para apurar infrações cometidas constantes no processo nº E-34/000.793/2004.\r\nId: 664556\r\n"
        ],
        "664579": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ MAURO SÁ EARP MUNIZ, matrícula nº 180.872-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar 17.06.2008, referente ao processo nº E-08/221.592/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DAMIÃO DE SOUZA PRAGANA, matrícula nº 289.637-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar 09.07.2008, referente ao processo nº E-08/221.653/2008.\r\nId: 664579\r\n"
        ],
        "664597": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria CTCE nº 204/08, publicada no D.O. de 27/08/2008, para apurar infrações cometidas constantes no processo nº E-34/000.238/2006.\r\nId: 664597\r\n"
        ],
        "664666": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 11/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício Nº 1614/2008/OF, de 08/07/08, do J.I.J.I. - Com. N. Iguaçu, descritas no processo nº E-03/90496/08, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 664666\r\n"
        ],
        "664746": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 852.157-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 08/603.208/2004.\r\nId: 664746\r\n"
        ],
        "664843": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.09.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2008, NANCI CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.119-9, da função de Diretor da E.E. Profª Maria Aparecida Pegas Pereira, U.A. 18-2197, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.489/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/08/2008, LETÍCIA MARIA SILVA MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.406-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima de Albuquerque Gonçalves, mat. nº 844.276-6. Proc. nº E-03/8.612.346/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/07/2008, ROSÂNGELA DA VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.652-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/8.612.336/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/07/2008, SOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.398-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanilza da Silva Freitas, mat. nº 5.252.133-3. Proc. nº E-03/10.406.883/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2008, DARCILÉA HORACIO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.849-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia da Silva Santos Gregório, mat. nº 283.305-1. Proc. nº E- 03/10.300.731/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2008, VERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.305-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.731/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/08/2007, MARILUCE DA SILVA MARTINS, mat. nº 904.006-4, Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, símbolo DAS-7, da C.R. 02 - Noroeste Fluminense II, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Antonio Martins Ribeiro, U.A. 18-0608, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.678/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/08/2008, MARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.710-8, da função de Diretor do I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18-5714, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/11.081/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/08/2008, ERALDO AMÉRICO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.503-0, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18.5714, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marzete Tito de Souza Lemos, mat. nº 157.710-8. Proc. nº E- 03/11.081/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/06/2008, VÂNIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.505-8, da função de Diretor do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.652/2008.\r\nDESIGNA SUELI DE FREITAS PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.171-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Rocha de Oliveira Soares, mat. nº 158.505-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor- Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 16/06/2008. Proc. nº E-03/10.003.652/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/06/2008, MARCIA DE CASTILHO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.469-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli de Freitas Processi, mat. nº 242.171-7. Proc. nº E- 03/10.003.652/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/06/2008, APARECIDA MOREIRA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.254-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neide Regina Teles do Nascimento, mat. nº 242.871-2. Proc. nº E-03/10.003.652/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/07/2008, MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.316-9, da função de Diretor do C.E. Fagundes Varella, U.A. 18-3207, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.676/2008.\r\nDESIGNA MARTA JANETE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.976-0, para exercer a função do C.E. Fagundes Varella, U.A. 18- 3207, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Muniz Y Rosado, mat. nº 159.316- 9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 05/07/2008. Proc. nº E-03/812.676/2008.\r\nDESIGNA SERGIO DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.634-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente, ocupada por Francisco de Assis Correa da Costa, mat. nº 828.716-1. Proc. nº E-03/810.757/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, MÔNICA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.186-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18-0492, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.010.942/2008.\r\nDesigna ANGELA MARIA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.392-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18-0492, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Leite da Silva, mat. nº 248.186-9. Proc. nº 10.010.942/2008.\r\nDISPENSA LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.184-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.038/2008.\r\nDESIGNA DORACI PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.163-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Martins, mat. nº 5.008.184-3. Proc. nº E-03/10.011.038/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2008, DENISE VIEIRA COSTA BERTOLINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.724-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18- 0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.010.612/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2008, NEISE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.200-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18- 0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Vieira Costa Bertolini, mat. nº 5.015.724-7. Proc. nº E-03/10.010.612/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, GENI MARIA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.433-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.018/2008.\r\nDESIGNA VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.733-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geni Maria da Silva Moura, mat. nº 243.433-0. Proc. nº E-03/10.011.018/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ADÉLIA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.795-3, da função de Diretor da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.017/2008.\r\nDESIGNA MARIA DE LOURDES ARAUJO GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.390-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adélia Maria de Souza Silva, mat. nº 242.795-3. Proc. nº E- 03/10.011.017/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/07/2008, ARLINDO JOVENTINO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 184.768-0, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.455/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/07/2008, LUCIA DA SILVA LEAL LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.754-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlindo Joventino Pereira, mat. nº 184.768-0. Proc. nº E- 03/202.455/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/07/2008, RONALDO LEÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.914-2, da função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.551/2008.\r\nDESIGNA JORGE FARNE DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 231.209-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18- 0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Leão Guimarães, mat. nº 232.914-2, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/07/2008. Proc. nº E- 03/10.202.551/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/07/2008, ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.280-2, da função de Diretor da E.E. José Mercador, U.A. 18-0943, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.653/2008.\r\nDESIGNA MARIA ELISA SILVA DE SOUZA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 515.190-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosely Rosa Ribeiro Barreto, mat. nº 243.242-5. Proc. nº E- 03/10.104.343/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/08/2008, MARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.684-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.104.640/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/08/2008, ROBSON FARIAS SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.444-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Aparecida de Castro Rezende, mat. nº 5.022.684-4. Proc. nº E-03/10.104.640/2008.\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETH DA SILVA CAMPOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.218-9, da função de Diretor da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.104.404/2008.\r\nDESIGNA SANDRA BÁRBARA SOARES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.247-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth da Silva Campos, mat. nº 157.218-9. Proc. nº E-03/10.104.404/2008.\r\nDESIGNA AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.694-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 156 - Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clécia Paula de Lima, mat. nº 5.013.798-3. Proc. nº E-03/10.900.676/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2007, MÁRCIA DENISE MOREIRA FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.310-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Município de Teresópolis, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/11.400.544/2008.\r\nDISPENSA JOSÉ AMÉRICO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.957- 0, da função de Diretor do CES Três Rios, U.A. 18-6977, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.036/2008.\r\nDESIGNA CLARA MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.394-8, para exercer a função de Diretor do CES Três Rios, U.A. 18-6977, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Américo Vieira, mat. nº 5.000.957-0. Proc. nº E-03/11.036/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/08/2008, SONIA MARIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.420-6, da função de Diretor do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.800.408/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/08/2008, ELIANE BERNADETE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.285-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria da Silva Gomes, mat. nº 186.420-6. Proc. nº E- 03/10.800.408/2008.\r\nId: 664843\r\n"
        ],
        "664873": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2008\r\nDISPENSA a servidora ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.354-5, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 295.555, 297.777, 299.016, 299.018, 299.019, 299.020, 299.022, 299.026, 299.028, 299.029, 299.039, 299,064, 299.065, 299.069, 299.074, 299.077, 299.119, 299.519, 299.528, 299.705, 299.749, 299.792, 299.795, 299.898, 299.992 e 299.993, do Núcleo de Servidores à Disposição, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.07.2008. CI SESDEC/GT/SRH Nº 169/2008.\r\nDESIGNA a servidora CRISTIANE ALINE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 866.687-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 295.555, 297.777, 299.016, 299.018, 299.019, 299.020, 299.022, 299.026, 299.028, 299.029, 299.039, 299,064, 299.065, 299.069, 299.074, 299.077, 299.119, 299.519, 299.528, 299.705, 299.749, 299.792, 299.795, 299.898, 299.992 e 299.993, 50% do DAS-6, do Núcleo de Servidores à Disposição, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.07.2008, tendo em vista a dispensa da servidora ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 295.354-5. CI SESDEC/GT/SRH Nº 169/2008.\r\nId: 664873\r\n"
        ],
        "664875": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 18.07.2008, publicado no D.O. de 14.08.2008, processo nº E-08/90287/2008, tendo em vista necessidade de colher outros depoimentos.\r\nId: 664875\r\n"
        ],
        "664876": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.09.2008\r\nAPOSENTA LOURDES SOUZA FERNANDES, Professor Assistente Administrativo Educacional II, B, referência 7, mat. nº 666.952-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/9.943/2008.\r\nId: 664876\r\n"
        ],
        "664985": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "ATO DO COORDENADOR\r\nDE 22.09.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 2, 3, 26, 31/35, 37/40, 83/85, 87 e 88 . Processo n° E- 26/127/2008.\r\nId: 664985\r\n"
        ],
        "665031": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2008\r\nINCLUI na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar já existente, conforme publicação no D.O. de 30.05.2008, Ato de 08.05.2008 do Hospital Estadual Albert Schweitzer, os seguintes Membros Consultores: Celso Miranda Távora, Médico, matr. nº 864.657-2; Marco Antônio M. de Azevedo, Farmacêutico, matr. nº 850.569-5; Ozana dos Santos Machado, Enfermeira, matr. nº 287.499-8; Ângela Maria Marcolino, Técnico de Laboratório, matr. nº 1.207.132-0 e Creusa Moreira Pinto, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 207.155-3.\r\nId: 665031\r\n"
        ],
        "665033": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, a servidora VERA LUCIA MOREIRA DE NORONHA LUZ, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.893-5, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme Processo nº E-12/661.402/2008.\r\nId: 665033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665053": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 22/09/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/78 JOSE CARLOS DE SOUZA - RG 004.293, a contar de 03 de dezembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 226, de 12 de dezembro de 2007, de acordo com o que determina o art 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada . Processo nº E- 08/821/51162/2008.\r\nId: 665053\r\n"
        ],
        "665064": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 23/09/2008\r\na servidora SIMONE AUGUSTA RIBAS, matrícula 34156-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos 291/2008.\r\nId: 665064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665116": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\nDESIGNA SUELI PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 817.052-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253930 - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, contando atualmente com 128 (cento e vinte e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BIANCA DOS SANTOS, matrícula 887.420-8 - Proc. nº E- 21/974.036/2008.\r\nDISPENSA BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 887.420-8, da função de Agente de Pessoal da UA 253930 - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho - Proc. nº E-21/974.036/2008.\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, MARIA DANIELE SILVA LINDOLPHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.022-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254490 - Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores - Proc. nº E-21/958.043/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22 de julho de 2008, PATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.132-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254460 - Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, contando atualmente com 67 (sessenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 816.793-4 - Proc. nº E-21/922.202/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22 de julho de 2008, JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.793-4, da função de Agente de Pessoal da UA 254460 - Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho - Proc. nº E-21/922.202/2008.\r\nREMOVE ANTONIO CARLOS FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.862-3, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais - Divisão de Administração, com validade a contar de 29 de agosto de 2008 - Proc. nº E-21/976.266/2008.\r\nId: 665116\r\n"
        ],
        "665118": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA PAULO CESAR GOMES DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.704-5, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 07 de agosto de 2008. Proc. nº E- 08/221.800/2008.\r\nAPOSENTA EDMAR LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 816.802-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 25 de julho de 2008. Proc. nº E-08/221.799/2008.\r\nAPOSENTA CARLOS VINICIUS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 822.287-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 23 de julho de 2008. Proc. nº E-08/221.765/2008. \r\nId: 665118\r\n"
        ],
        "665130": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "DE 17.09.2008\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Cardoso dos Santos, matrícula nº 946.582-4. Processo nº E-21/956.050/2008.\r\nId: 665130\r\n"
        ],
        "665131": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. DANILIO TEIXEIRA, nascido em 21/04/56, identidade nº 3676396, expedida pelo IFP/RJ, em 11/09/75, residente na Rua Miritiba, 302, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.911-120, Atestado de Eximido de 04/02/1977, da 2ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JOSE EDILSON OLIVEIRA LOPES, nascido em 15/01/1965, Identidade nº 070661533, expedida pelo IFP-RJ em 23/09/1983, residente na Avenida dos Democráticos/Rua Timbira (Comunidade), 11/Sobrado, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21050-060, Atestado de Eximido nº 00918, de 23/08/1985, da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010102124517, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SAMPAIO, nascido em 15/04/1950, Identidade nº 2000363890, expedida pelo CREA-RJ em 28/02/2008, residente na Rua Dom Emanuel Gomes, 449, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21940-350, Atestado de Eximido nº 00048, de 06/08/1970, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nId: 665131\r\n"
        ],
        "665132": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.09.2008\r\n- NOMEIA LUIZ ROBERTO TENÓRIO, matr. nº 24377-4, Médico do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3012, a contar de 01/09/2008.\r\n- NOMEIA, como substituto eventual, SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 6164-8, Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, de SÉRGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 8106- 7, Professor Adjunto, no exercício do cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, número 09, durante seus impedimentos legais e afastamentos. \r\nId: 665132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665133": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2008\r\n- Nomeia, a partir de 01/10/2008, RENATA PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 35007-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Advogado, 744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, para preenchimento de vacância, decorrente da exoneração de Vinícius Ribeiro, matr. nº 32503-5, publicada no D.O. de 05/09/2008.\r\nId: 665133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665143": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, Registro nº 53485955 vinculado ao PGU nº 317353578, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/265519/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADRIANO MACEDO DE ALMEIDA, Registro nº 006171222, vinculado ao PGU nº 317572377, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/295323/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ FERNANDO DA ORA, PGU nº 313983526, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/502019/2008.\r\nId: 665143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665195": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nPATRICIA CARNEIRO LOBO DE FREITAS, matrícula 914028-6, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E-01/51528/2008.\r\nNATHÁLIA CONTINENTINO DE SÁ CARVALHO REIS, matrícula 937727-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E-01/51682/2008.\r\nSÔNIA GEBER COSTA, matrícula 827757-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 01/51427/2008.\r\nANDRÉ RICARDO GOMES FERREIRA, matrícula 836859-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.01.2008. Proc. nº E-01/50087/2008.\r\nRODRIGO MENDES AFFONSO, matrícula 942435-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2008. Proc. nº E- 03/10201848/2008.\r\nBAUER DE OLIVEIRA BERNARDES, matrícula 834131-5, Professor Docente I, D, REF. 5, com validade a contar de 07.02.2008. Proc. nº E-01/50334/2008.\r\nELISÂNGELA SANTOS BARBOSA, matrícula 934399-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E- 01/51334/2008.\r\nSILVIO CARVALHO DE QUEIROZ, matrícula 920786-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E- 01/51498/2008.\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS CORRÊA, matrícula 833027-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E-01/51140/2008.\r\nKATIA EMILIA MAGALHÃES GAMA BATISTA, matrícula 815393-4, Professor Docente II, A, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2008. Proc. nº E-01/136248/2008.\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO, matrícula 916046-6, Agente de Disciplina, com validade a contar de 18.09.2007. Proc. nº E- 01/2586/2005.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Saúde e Defesa Civil:\r\nMARIA DE LOURDES RAMOS DE MATTOS, matrícula 299053-9, Auxiliar de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 11.06.2008. Proc. nº E-08/602518/2008.\r\nRUTH MARTINS LEITE, matrícula 850749-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 25.02.2008. Proc. nº E- 08/602518/2008.\r\nMIRIAM LOUZADA DO NASCIMENTO, matrícula 296091-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 06.03.2008. Proc. nº E-01/152572/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria Estado de Administração Penitenciária:\r\nMATHEUS DE FARIA CAETANO DA SILVA, matrícula 931124-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 26.02.2008. Proc. nº E-21/976056/2008.\r\nANA LUCIA DA COSTA BARROS, matrícula 899176-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 22.10.2007. Proc. nº E-21/992074/2007.\r\nId: 665195\r\n"
        ],
        "665196": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.09.2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2008\r\n\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2008\r\nOnde se lê: JORGE CARLOS EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO\r\nLeia-se: CARLOS EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO\r\nId: 665196\r\n"
        ],
        "665218": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTADOR GERAL\r\nDE 23.09.2008\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da receita e da despesa, relativos ao mês de agosto de 2008, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à administração direta e indireta.\r\nId: 665218\r\n"
        ],
        "665219": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n4.308.027.755,63\r\n26.619.068.350,81\r\n(9.208.602.867,19 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n1.967.064.089,10\r\n14.915.180.121,68\r\n(6.392.980.736,32 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n1.920.646.307,24\r\n14.534.288.848,25\r\n(6.257.016.105,75 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n299.544.769,36\r\n2.013.376.312,77\r\n(683.684.795,23 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n228.669.221,82\r\n753.861.725,22\r\n(408.823.342,78 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n222.897.250,17\r\n708.997.538,43\r\n(427.189.743,57 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n5.771.971,65\r\n44.864.186,79\r\n18.366.400,79 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n49.557.167,13\r\n1.093.975.614,89\r\n(152.951.869,11 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n21.476.146,12\r\n474.112.815,72\r\n(66.243.209,28 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n24.778.541,78\r\n546.962.707,10\r\n(76.501.034,90 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n3.302.479,23\r\n72.900.092,07\r\n(10.207.624,93 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n21.318.380,41\r\n165.538.972,66\r\n(121.894.925,34 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n18.475.994,17\r\n143.466.605,87\r\n(105.652.353,13 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n2.842.386,24\r\n22.072.366,79\r\n(16.242.572,21 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.621.101.537,88\r\n12.520.912.535,48\r\n(5.573.331.310,52 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n159.143.636,31\r\n1.235.176.183,49\r\n(597.820.092,51 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.461.957.901,57\r\n11.285.736.351,99\r\n(4.975.511.218,01 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n871.567.956,98\r\n6.738.607.901,10\r\n(3.221.810.545,90 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n355.727.501,48\r\n2.750.339.878,53\r\n(1.314.971.107,47 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n195.614.553,19\r\n1.512.411.779,83\r\n(723.102.731,17 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n1.460,36\r\n9.313,71\r\n6.412,71 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n365,09\r\n2.328,35\r\n1.603,35 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n23.916.693,55\r\n174.180.786,13\r\n174.180.786,13 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n9.761.514,20\r\n71.091.272,57\r\n71.091.272,57 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n5.367.856,72\r\n39.093.091,77\r\n39.093.091,77 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n46.417.781,86\r\n380.891.273,43\r\n(135.964.630,57 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n1.980.462,39\r\n13.029.143,95\r\n(2.898.399,05 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n1.980.462,39\r\n13.029.143,95\r\n301.600,95 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n789.091,14\r\n5.079.688,31\r\n(705.919,69 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n789.091,16\r\n5.079.688,37\r\n2.011.362,37 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n146.625,22\r\n1.004.022,85\r\n(288.001,15 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n138.667,19\r\n819.839,55\r\n(163.850,45 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n24.914,92\r\n197.199,26\r\n(22.086,74 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n8.208,27\r\n64.658,34\r\n(24.511,66 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n20.192,00\r\n173.052,49\r\n(81.695,51 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n14.170,48\r\n98.338,06\r\n(32.447,94 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n4.379,33\r\n(53.220,67 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n29.255,41\r\n197.101,13\r\n(54.346,87 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCCIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n20.246,60\r\n311.176,26\r\n(283.680,74 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS \r\n500.928.361,00\r\n44.437.319,47\r\n367.862.129,48\r\n(133.066.231,52 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n20.449.124,54\r\n144.805.500,76\r\n(55.238.870,24 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n16.391.579,28\r\n120.238.115,07\r\n(73.275.867,93 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIOS \r\n107.370.007,00\r\n7.596.615,65\r\n102.818.513,65\r\n(4.551.493,35 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n484.972,50\r\n3.953.638,43\r\n908.114,43 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCNDIO\r\n73.148.867,00\r\n5.318.357,15\r\n81.615.218,24\r\n8.466.351,24 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMRCIO \r\n15.971,00\r\n656,81\r\n12.061,80\r\n(3.909,20 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n1.532.874,38\r\n12.586.449,51\r\n(5.283.100,49 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n259.754,81\r\n4.651.145,67\r\n(1.686.442,33 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n68.241.567,71\r\n507.612.618,03\r\n(374.604.381,97 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n68.241.567,71\r\n507.612.618,03\r\n(374.604.381,97 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n68.241.567,71\r\n507.612.618,03\r\n(374.604.381,97 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n46.194.396,23\r\n348.036.459,45\r\n(237.324.540,55 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n6.790.260,59\r\n51.968.892,61\r\n(37.134.107,39 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n11.714.633,63\r\n84.470.162,83\r\n(74.043.837,17 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n443.465,32\r\n2.303.382,77\r\n(3.328.617,23 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n2.923.113,06\r\n19.981.930,10\r\n(20.180.069,90 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n124.971,47\r\n772.037,74\r\n(2.672.962,26 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n50.727,41\r\n79.752,53\r\n79.752,53 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n1.595.748.474,37\r\n5.807.218.748,87\r\n(601.273.713,13 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n3.487.290,65\r\n23.678.784,38\r\n(11.748.546,62 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n2.263.773,72\r\n14.087.224,55\r\n(11.169.998,45 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.386.615,65\r\n11.378.142,74\r\n(7.284.266,26 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n877.158,07\r\n2.709.081,81\r\n(3.813.732,19 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n666,78\r\n7.425,38\r\n(193.374,62 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n666,78\r\n7.425,38\r\n(193.374,62 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n1.084,36\r\n(2.457,64 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n1.084,36\r\n(2.457,64 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n18.910,52\r\n205.833,10\r\n(467.251,90 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n18.910,52\r\n205.833,10\r\n(467.251,90 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.203.939,63\r\n9.377.216,99\r\n84.535,99 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n1.203.939,63\r\n9.377.216,99\r\n84.535,99 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n130.828.562,11\r\n1.300.761.864,16\r\n(113.914.251,84 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n364.253,14\r\n2.268.564,19\r\n2.267.364,19 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n364.253,14\r\n2.268.564,19\r\n2.267.364,19 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n381.532,53\r\n638.714,29\r\n630.172,29 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n1.774,74\r\n1.774,74 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n381.421,78\r\n626.328,41\r\n626.328,41 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n110,75\r\n10.611,14\r\n2.069,14 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n52.432.748,17\r\n248.398.778,72\r\n109.482.836,72 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n5.349.341,36\r\n24.304.182,55\r\n21.171.153,55 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.415.176,15\r\n7.858.013,39\r\n7.858.013,39 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n1.427.823,23\r\n7.344.757,95\r\n6.569.457,95 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n1.506.341,98\r\n9.101.411,21\r\n6.743.682,21 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n39.847.058,08\r\n185.176.281,86\r\n54.047.103,86 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n265.168,11\r\n1.199.954,21\r\n482.630,21 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n3.482.701,73\r\n22.291.622,75\r\n(6.072.691,25 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n6.932.816,75\r\n41.464.067,62\r\n11.201.420,62 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n29.166.371,49\r\n120.220.637,28\r\n48.435.744,28 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n7.236.348,73\r\n38.918.314,31\r\n34.264.579,31 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n606.917,58\r\n4.508.102,50\r\n3.668.063,50 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n1.481.147,89\r\n7.277.767,59\r\n3.466.351,59 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n267,75\r\n267,75 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n5.148.240,64\r\n27.131.892,27\r\n27.129.612,27 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n42,62\r\n284,20\r\n284,20 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n8.875.552,32\r\n24.330.294,46\r\n11.330.294,46 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n8.875.552,32\r\n24.330.294,46\r\n11.330.294,46 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n68.774.475,95\r\n1.025.125.512,50\r\n(237.624.919,50 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n68.774.427,93\r\n1.025.124.973,10\r\n(237.385.458,90 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n48,02\r\n539,40\r\n(239.460,60 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n315.513,50\r\n4.748.643,79\r\n(2.714.362,21 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n- \r\n2.299.225,25\r\n(55.798,75 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n- \r\n2.299.225,25\r\n(55.798,75 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n315.513,50\r\n2.449.418,54\r\n(2.646.563,46 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n315.513,50\r\n2.449.418,54\r\n(2.646.563,46 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n1.464.318.520,88\r\n4.474.409.353,12\r\n(419.007.251,88 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n1.464.318.520,88\r\n4.474.409.353,12\r\n(419.007.251,88 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n452.219,21\r\n4.413.762,28\r\n(2.081.824,72 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n111.500,11\r\n895.296,95\r\n(121.120,05 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n94.377.265,16\r\n620.914.613,96\r\n(116.731.641,04 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n31.459.088,39\r\n206.971.537,98\r\n(38.910.547,02 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n90.953.042,02\r\n601.373.273,47\r\n(106.278.208,53 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n1.246.713.147,47\r\n3.038.173.235,75\r\n(154.943.244,25 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n252.258,52\r\n1.667.632,73\r\n59.333,73 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n3.201.412,77\r\n3.620.103,42\r\n(53.889.300,58 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n3.201.412,77\r\n3.620.103,42\r\n(53.889.300,58 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n6.382,76\r\n20.866,17\r\n(33.658,83 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n580,30\r\n11.254,85\r\n(845,15 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n580,30\r\n11.254,85\r\n11.254,85 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n5.802,46\r\n9.611,32\r\n(32.813,68 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n5.802,46\r\n9.611,32\r\n(32.813,68 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n5.009.168,78\r\n51.843.595,80\r\n(18.627.955,20 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n4.915.895,35\r\n51.203.763,47\r\n(17.909.371,53 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n3.378,00\r\n63.112,62\r\n(140.887,38 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n4.912.517,35\r\n51.140.650,85\r\n(17.757.484,15 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n93.273,43\r\n639.832,33\r\n(718.583,67 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n93.273,43\r\n639.832,33\r\n(718.583,67 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n226.204.811,82\r\n2.067.218.539,24\r\n(646.006.427,76 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n1.038.684,59\r\n6.132.080,31\r\n(1.900.464,69 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n790.705,00\r\n5.336.950,00\r\n(1.863.050,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n229.558,11\r\n674.964,86\r\n49.564,86 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n4.930,98\r\n69.371,17\r\n(97.970,83 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n2.487,00\r\n12.302,90\r\n12.302,90 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n11.003,50\r\n38.491,38\r\n(1.311,62 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n2.421.719,97\r\n38.349.241,12\r\n(3.230.191,88 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n658.460,44\r\n25.844.649,12\r\n(15.056.783,88 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n1.763.259,53\r\n12.504.592,00\r\n11.826.592,00 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n1.374.567,83\r\n18.643.462,45\r\n(2.942.417,55 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n47.454,60\r\n230.584,80\r\n(135.295,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.327.113,23\r\n11.182.699,31\r\n(10.037.300,69 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n- \r\n7.230.178,34\r\n7.230.178,34 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n241.059,48\r\n13.110.381,43\r\n(14.109.394,57 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n16.026,66\r\n12.284.660,32\r\n(14.765.115,68 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n225.032,82\r\n825.721,11\r\n655.721,11 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n4.709.971,44\r\n35.238.533,17\r\n31.127.743,17 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n102.024,75\r\n1.130.427,85\r\n(5.458.149,15 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n98.405,51\r\n5.951.529,24\r\n(146.191.213,76 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n34.324.001,52\r\n394.774.332,57\r\n13.891.713,57 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.070.587,04\r\n9.662.047,47\r\n(8.071.752,53 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n21.619,64\r\n269.935,83\r\n(452.446,17 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n232.764,61\r\n1.773.791,30\r\n276.399,30 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n273.957,31\r\n14.895.546,42\r\n(31.885.658,58 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n15.640,00\r\n26.988,00\r\n(175.412,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.620.806,92\r\n19.838.390,09\r\n(5.161.609,91 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n98.169.683,27\r\n1.010.804.948,08\r\n(262.798.127,92 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n79.127.458,71\r\n491.965.548,01\r\n(203.434.451,99 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n361.859,23\r\n4.651.355,90\r\n(5.490.993,10 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n334.378.958,62\r\n2.614.113.883,22\r\n(1.091.168.071,78 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n319.096.636,17\r\n2.496.790.560,28\r\n(1.039.886.381,72 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n199.907.619,78\r\n1.539.393.139,23\r\n(565.473.095,77 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n110.544.248,53\r\n893.293.517,73\r\n(272.008.254,27 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n50.466.727,40\r\n389.123.126,27\r\n(123.716.471,73 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n11.326.743,11\r\n87.334.723,63\r\n(27.766.902,37 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n29.859.222,24\r\n214.198.953,70\r\n(55.054.498,30 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n12.186.940,21\r\n87.424.575,96\r\n(22.470.306,04 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n6.701.598,41\r\n48.074.774,18\r\n(12.356.421,82 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n3.017,16\r\n49.924,11\r\n(29.333,89 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n- \r\n50.315.579,91\r\n(22.960.740,09 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n- \r\n16.771.859,97\r\n(7.653.580,03 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n62.548.489,23\r\n417.430.893,06\r\n(88.502.670,94 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n19.666.876,71\r\n171.393.185,95\r\n(118.917.165,05 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n19.570.989,71\r\n159.794.923,94\r\n(79.671.427,06 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n2.142.038,80\r\n(29.857.961,20 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n95.887,00\r\n9.456.223,21\r\n(1.987.776,79 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n7.148.005,31\r\n57.184.042,49\r\n(35.457.224,51 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n5.837.775,94\r\n46.702.207,52\r\n(28.957.915,48 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n1.310.229,37\r\n10.481.834,97\r\n(6.499.309,03 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n91.500,00\r\n(50.587.781,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n91.500,00\r\n(50.587.781,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n119.189.016,39\r\n957.397.421,05\r\n(474.413.285,95 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n119.189.016,39\r\n957.397.421,05\r\n(474.413.285,95 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n661,81\r\n98.468,35\r\n(1.161.531,65 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n661,81\r\n98.468,35\r\n98.468,35 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n- \r\n1.269.013,09\r\n(4.259.410,91 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n- \r\n803.993,44\r\n(4.064.430,56 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n- \r\n465.019,65\r\n(194.980,35 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n6.807,30\r\n58.798,68\r\n(87.901,32 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n6.807,30\r\n58.798,68\r\n(87.901,32 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n6.807,30\r\n58.798,68\r\n(87.901,32 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n15.274.853,34\r\n115.897.042,82\r\n(45.772.846,18 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n15.356.302,44\r\n115.279.736,54\r\n(41.390.004,46 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n242.481,39\r\n16.885.911,06\r\n10.356.265,06 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n2.168.746,42\r\n5.790.462,40\r\n(862.191,60 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n1.860.830,40\r\n18.330.910,79\r\n18.330.910,79 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n11.084.244,23\r\n74.272.452,29\r\n(69.214.988,71 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n- \r\n217.511,00\r\n217.511,00\r\n217.511,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n311.960,10\r\n276.040,95\r\n(4.408.107,05 \r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n- \r\n371.049,42\r\n- \r\n- \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n59.089,32\r\n276.040,95\r\n(4.408.107,05 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n13.000,00\r\n123.754,33\r\n(192.245,67 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n13.000,00\r\n123.754,33\r\n(192.245,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n111.374.302,47\r\n655.859.977,80\r\n(83.907.922,20 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n23.971.450,89\r\n172.778.002,02\r\n(89.365.362,98 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n17.663.813,29\r\n118.129.446,92\r\n(46.959.650,08 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n54.248,40\r\n1.025.497,49\r\n596.482,49 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n249.833,61\r\n2.407.028,68\r\n314.612,68 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n1.229.033,11\r\n6.889.979,04\r\n(2.636.907,96 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n116.502,94\r\n189.462,62\r\n105.558,62 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n1.112.530,17\r\n6.700.516,42\r\n(2.742.466,58 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n8.046.482,64\r\n55.776.146,73\r\n20.083.324,73 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n8.046.482,64\r\n55.776.146,73\r\n20.087.071,73 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n8.051.814,39\r\n51.998.077,31\r\n(65.337.575,69 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n1.704.435,44\r\n11.126.957,60\r\n(29.701.327,40 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n5.917.884,13\r\n38.052.440,60\r\n(38.448.662,40 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n365,16\r\n5.539,46\r\n1.770,46 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n- \r\n3.343,04\r\n847,04 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n429.129,66\r\n2.809.796,61\r\n2.809.796,61 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n32.401,14\r\n32.717,67\r\n23.817,67 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n- \r\n(4.450,00 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n32.401,14\r\n32.717,67\r\n28.267,67 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n1.608.960,12\r\n15.190.697,07\r\n8.627.439,07 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n5.472,57\r\n28.358,88\r\n23.135,88 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n3.721,24\r\n8.775,50\r\n2.197,50 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n26.938,49\r\n112.541,72\r\n51.968,72 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n12.933,17\r\n56.361,95\r\n17.836,95 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n12.138,49\r\n48.691,60\r\n34.717,60 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n1.866,83\r\n7.488,17\r\n(585,83 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n1.186.165,50\r\n6.078.207,28\r\n1.567.733,28 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n759.056,67\r\n4.516.909,90\r\n1.322.574,90 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n348.099,31\r\n1.200.128,76\r\n729.927,76 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n882,45\r\n91.813,80\r\n68.343,80 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n78.127,07\r\n269.354,82\r\n(553.113,18 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n10.224,05\r\n23.026,33\r\n5.023,33 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n1.057,50\r\n2.465,52\r\n(3.063,48 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n7.944,71\r\n17.820,56\r\n7.746,56 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n1.221,84\r\n2.740,25\r\n340,25 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n376.438,27\r\n8.939.787,36\r\n6.977.380,36 \r\n(LEI ESTADUAL Nº 1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n63.944,26\r\n4.618.506,28\r\n4.451.621,28 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n312.494,01\r\n4.321.281,08\r\n2.525.759,08 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n27.522,43\r\n446.440,96\r\n(764.837,04 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n27.522,43\r\n446.440,96\r\n(764.837,04 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n7.345,73\r\n88.047,97\r\n(130.604,03 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n7.345,73\r\n88.047,97\r\n(130.604,03 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n4.663.809,32\r\n38.923.369,10\r\n(50.137.710,90 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL. RELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n808,32\r\n9.117,06\r\n(70.882,94 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.111.789,20\r\n27.296.055,91\r\n(45.927.932,09 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n19.579,00\r\n71.102,26\r\n66.902,26 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n46.300,00\r\n256.788,97\r\n(93.211,03 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n1.485.332,80\r\n11.290.304,90\r\n(4.112.587,10 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n9.232.170,61\r\n62.692.392,98\r\n(4.360.964,02 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n2.696.912,74\r\n3.120.372,01\r\n2.169.271,01 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n900,00\r\n900,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n2.696.912,74\r\n3.119.472,01\r\n2.168.371,01 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n6.535.257,87\r\n59.572.020,97\r\n(6.530.235,03 \r\n1922.00.01 RESTITUICOES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n- \r\n1.680,32\r\n1.680,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n112.049,72\r\n2.882.848,03\r\n2.857.648,03 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n2.886.901,42\r\n31.361.881,19\r\n(32.742.118,81 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n3.536.306,73\r\n25.325.611,43\r\n23.352.555,43 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n7.651.218,39\r\n62.053.268,69\r\n5.378.403,69 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA \r\n44.185.103,00\r\n6.980.004,39\r\n56.736.525,17\r\n12.551.422,17 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n3.208,00\r\n19.808,16\r\n77.440,19\r\n74.232,19 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS- DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n59.741,87\r\n319.307,06\r\n125.742,06 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n25.889,48\r\n138.374,74\r\n54.493,74 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n29.870,69\r\n159.651,50\r\n62.868,50 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n3.981,70\r\n21.280,82\r\n8.379,82 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n5.441.113,36\r\n42.597.031,53\r\n3.810.002,53 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n3.117.745,38\r\n25.395.716,86\r\n4.182.870,86 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n1.299.044,75\r\n10.646.457,75\r\n1.106.909,75 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n714.344,75\r\n5.854.487,47\r\n608.690,47 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n294.871,12\r\n569.549,43\r\n(1.590.450,57 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n5.759,73\r\n37.995,64\r\n(465.074,36 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n9.347,63\r\n92.824,38\r\n(32.943,62 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n38.595,75\r\n200.192,27\r\n83.035,27 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n33.451,06\r\n173.526,87\r\n71.986,87 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n5.144,69\r\n26.665,40\r\n11.048,40 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n1.420.745,25\r\n13.542.554,12\r\n8.458.748,12 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n1.420.745,25\r\n13.542.554,12\r\n8.458.748,12 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n671.214,00\r\n5.316.743,52\r\n(7.173.018,48 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n671.214,00\r\n5.316.743,52\r\n(7.173.018,48 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n671.214,00\r\n3.994.875,44\r\n(8.494.886,56 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n- \r\n1.321.868,08\r\n1.321.868,08 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA\r\n\r\n19/09/2008 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n70.519.462,58\r\n358.336.314,11\r\n4.440.001,11 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n70.519.462,58\r\n358.336.314,11\r\n4.440.001,11 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTERJ- JOGO TOTO-BOL\r\n14.000.000,00\r\n3.228.397,50\r\n22.840.677,90\r\n8.840.677,90 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DA LOTO INSTANTANEA \r\n61.502.280,00\r\n5.198.000,00\r\n34.150.250,00\r\n(27.352.030,00 \r\nLOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\nVIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n804.646,29\r\n7.663.464,75\r\n(3.005.495,25 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n340.737,30\r\n1.567.966,77\r\n(6.679.081,23 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n716.214,28\r\n4.002.769,00\r\n(1.037.231,00 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n94.605,00\r\n309.654,00\r\n(186.666,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n66.218,85\r\n457.178,60\r\n217.178,60 \r\n3 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL Nº 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n5.485.581,41\r\n26.911.668,35\r\n(53.088.331,65 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n54.585.061,95\r\n260.432.684,74\r\n87.666.979,74 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n21.154.385,23\r\n302.303.571,65\r\n(2.225.572.617,35 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n6.335.610,47\r\n115.828.083,82\r\n(352.327.916,18 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n- \r\n65.534.013,35\r\n(330.021.986,65 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n- \r\n65.534.013,35\r\n(330.021.986,65 \r\nDE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n65.534.013,35\r\n(80.665.986,65 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n- \r\n65.534.013,35\r\n65.534.013,35 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n6.335.610,47\r\n50.294.070,47\r\n(22.305.929,53 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n6.335.610,47\r\n50.294.070,47\r\n(22.305.929,53 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n6.335.610,47\r\n50.294.070,47\r\n(16.705.929,53 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n6.335.610,47\r\n50.294.070,47\r\n(14.705.929,53 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n16.708,48\r\n194.350,05\r\n(999.839.105,95 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n16.708,48\r\n194.350,05\r\n(999.809.105,95 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n16.708,48\r\n16.708,48\r\n16.708,48 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n16.708,48\r\n16.708,48\r\n16.708,48 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n177.641,57\r\n(999.825.814,43 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n39.336,37\r\n39.336,37 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n39.336,37\r\n39.336,37 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n- \r\n138.305,20\r\n(999.865.150,80 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n3.162.790,24\r\n65.396.688,97\r\n(15.163.962,03 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n3.162.790,24\r\n65.396.688,97\r\n(15.163.962,03 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n11.052.602,61\r\n117.298.043,37\r\n(861.581.738,63 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n23.550,00\r\n703.890,00\r\n(2.276.110,00 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n- \r\n316.130,00\r\n(2.663.870,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n23.550,00\r\n387.760,00\r\n387.760,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n11.029.052,61\r\n116.224.284,30\r\n(212.025.958,70 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n1.468.775,99\r\n106.664.007,68\r\n(221.219.235,32 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n317.266,00\r\n455.992,50\r\n2.326.266,35\r\n2.009.000,35 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n1.012.783,49\r\n104.337.741,33\r\n(211.495.097,67 \r\n2472.00.00 TRANSF. CONV. DE ESTADOS/DF E DE SUAS ENT\r\n- \r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n- \r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n586.673,43\r\n3.586.405,44\r\n3.340.105,44 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n586.673,43\r\n3.586.405,44\r\n3.340.105,44 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n586.673,43\r\n3.586.405,44\r\n3.340.105,44 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n140.349.156,67\r\n857.925.110,97\r\n(600.346.428,03 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n132.866.033,68\r\n827.680.616,46\r\n(490.285.406,54 \r\nINTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n132.866.033,68\r\n827.680.616,46\r\n(490.285.406,54 \r\nINTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n132.866.033,68\r\n827.680.616,46\r\n(490.285.406,54 \r\nINTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n119.132.352,07\r\n713.606.889,80\r\n(434.421.825,20 \r\nINTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n13.733.681,61\r\n114.073.726,66\r\n(55.863.581,34 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n7.483.122,99\r\n30.244.494,51\r\n(110.061.021,49 \r\nINTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n7.483.122,99\r\n30.244.494,51\r\n(110.061.021,49 \r\nINTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n7.483.122,99\r\n30.244.494,51\r\n(110.061.021,49 \r\nINTRA- ORC. CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n13.223.950,08\r\n13.223.950,08\r\n(127.081.565,92 \r\nINTRA- ORC. CONV. ESTADOS\r\n- \r\n5.740.827,09\r\n17.020.544,43\r\n17.020.544,43 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n7.560.276,62\r\n90.337.883,00\r\n25.013.399,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n7.560.276,62\r\n90.337.883,00\r\n25.013.399,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n7.560.276,62\r\n90.337.883,00\r\n25.013.399,00 \r\nINTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n7.560.276,62\r\n90.337.883,00\r\n25.013.399,00 \r\nINTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n- \r\n82.337.883,00\r\n17.013.399,00 \r\nINTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n7.560.276,62\r\n8.000.000,00\r\n8.000.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n4.461.971.020,91\r\n27.869.634.916,43\r\n(12.009.508.513,57 \r\nId: 665219\r\n"
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        "665220": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n1\r\nDIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.009.121.070,00 \r\n1.271.671.876,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n75.726.522,00 \r\n314.665.645,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n933.394.548,00 \r\n36.818.714.946,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.823.285.443,54 \r\n26.254.874.492,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.152.329.400,94 \r\n24.158.237.790,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n329.043.957,40-\r\n2.096.636.701,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.792.056.934,75 \r\n21.941.770.746,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.889.890.895,54-\r\n10.563.840.454,59 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n106.586.528,00 \r\n241.855.012,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.260.446,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.586.528,00 \r\n11.099.748.148,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n732.259.451,29 \r\n7.295.171.142,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n877.782.742,35 \r\n6.866.097.548,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.523.291,06-\r\n429.073.593,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n780.402.018,96 \r\n5.796.106.913,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n625.672.923,29-\r\n3.804.577.005,75 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n99.166.409,00 \r\n220.703.906,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.260.446,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n99.166.409,00 \r\n9.762.705.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n638.721.844,26 \r\n6.420.928.014,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n744.913.360,33 \r\n6.038.416.932,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n106.191.516,07-\r\n382.511.082,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n680.990.588,33 \r\n5.099.671.951,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n539.555.435,26-\r\n3.341.777.042,69 \r\n31900300 \r\nES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.547.140,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n95.585.573,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.763.176,59 \r\n82.322.672,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.422.993,90 \r\n70.991.853,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.659.817,31-\r\n11.330.818,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.863.395,29 \r\n60.828.470,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.763.176,59-\r\n13.262.900,81 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.630.166,00-\r\n17.957.648,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.630.166,00-\r\n152.305.237,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.395.095,12 \r\n79.106.549,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.712.711,52 \r\n77.384.227,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n317.616,40-\r\n1.722.321,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.320.177,79 \r\n64.017.979,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.025.261,12-\r\n73.198.687,91 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n146.000,00 \r\n386.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n146.000,00 \r\n48.689.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.454.960,95 \r\n34.221.411,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.317.440,41 \r\n34.043.343,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n137.520,54 \r\n178.067,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.287.989,71 \r\n29.725.903,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.308.960,95-\r\n14.468.347,72 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n47.894,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n985.902,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.643,16 \r\n459.583,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.859,54 \r\n422.505,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n216,38-\r\n37.077,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.658,58 \r\n369.986,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n52.643,16-\r\n526.318,49 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n33.230.901,00 \r\n102.161.884,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n231.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.230.901,00 \r\n6.496.084.529,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n411.479.944,12 \r\n4.406.573.919,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n509.042.080,31 \r\n4.132.566.655,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n97.562.136,19-\r\n274.007.263,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n464.100.627,80 \r\n3.475.875.629,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n378.249.043,12-\r\n2.089.510.610,52 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.520.000,00 \r\n85.472.762,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.520.000,00 \r\n1.302.472.898,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.445.110,82 \r\n832.280.328,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.445.110,82 \r\n831.605.533,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n674.794,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.717.259,97 \r\n702.675.854,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n72.925.110,82-\r\n470.192.569,54 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.984.049,00 \r\n11.029.531,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.984.049,00 \r\n385.658.150,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.352.171,40 \r\n233.899.271,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.752.002,46 \r\n226.061.578,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n399.831,06-\r\n7.837.692,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.622.752,68 \r\n175.100.696,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.368.122,40-\r\n151.758.878,27 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.529.055,00 \r\n19.264.574,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.529.055,00 \r\n703.476.162,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.820.598,44 \r\n480.432.682,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.585.035,89 \r\n440.079.763,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.764.437,45-\r\n40.352.918,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.499.584,52 \r\n399.166.120,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n37.291.543,44-\r\n223.043.479,60 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n184.951.397,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n232.368.024,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.380.158,67 \r\n115.414.573,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.380.157,67 \r\n115.414.570,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n3,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.935.063,51 \r\n95.034.413,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.380.158,67-\r\n116.953.450,13 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n926.000,00 \r\n581.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n926.000,00 \r\n1.794.290,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.220,33 \r\n513.209,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.779,33 \r\n512.768,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n441,00 \r\n441,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.654,32 \r\n500.581,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n855.779,67 \r\n1.281.080,91 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.988.256,00-\r\n101.983.225,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.988.256,00-\r\n157.416.121,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.462.737,95 \r\n47.763.195,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.392.886,50 \r\n34.112.281,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.069.851,45 \r\n13.650.913,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.526.658,86 \r\n23.658.730,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.450.993,95-\r\n109.652.925,48 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.701.980,00 \r\n41.255.831,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n29.446,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.701.980,00 \r\n116.912.347,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.646.795,98 \r\n54.980.472,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.977.579,58 \r\n35.093.529,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.330.783,60-\r\n19.886.943,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.220.986,42 \r\n34.236.944,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.055.184,02 \r\n61.931.875,12 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.932.074,00 \r\n53.578.953,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.932.074,00 \r\n55.761.966,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.473.725,24 \r\n44.600.706,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.459.498,49 \r\n33.610.027,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.014.226,75 \r\n10.990.678,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.619.613,06 \r\n32.676.867,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.458.348,76 \r\n11.161.259,92 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n814.772,00 \r\n7.313.335,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n814.772,00 \r\n13.194.097,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n924.505,49 \r\n8.359.438,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.303.223,91 \r\n6.518.292,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n378.718,42-\r\n1.841.146,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.155.165,82 \r\n5.803.772,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n109.733,49-\r\n4.834.658,27 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.420.119,00 \r\n21.151.106,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.420.119,00 \r\n1.337.043.091,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.537.607,03 \r\n874.243.127,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n132.869.382,02 \r\n827.680.616,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.331.774,99-\r\n46.562.511,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.411.430,63 \r\n696.434.961,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n86.117.488,03-\r\n462.799.963,06 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.420.119,00 \r\n21.151.106,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.420.119,00 \r\n1.337.043.091,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.537.607,03 \r\n874.243.127,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n132.869.382,02 \r\n827.680.616,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.331.774,99-\r\n46.562.511,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.411.430,63 \r\n696.434.961,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n86.117.488,03-\r\n462.799.963,06 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.121.039,00-\r\n22.016.215,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.121.039,00-\r\n2.491.790.010,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n142.110.637,87 \r\n2.453.012.430,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.131.119,70 \r\n1.643.495.700,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.020.481,83-\r\n809.516.730,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.273.851,13 \r\n1.643.253.397,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n177.231.676,87-\r\n38.777.579,72 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.121.039,00-\r\n22.016.215,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.121.039,00-\r\n2.491.790.010,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n142.110.637,87 \r\n2.453.012.430,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.131.119,70 \r\n1.643.495.700,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n65.020.481,83-\r\n809.516.730,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.273.851,13 \r\n1.643.253.397,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n177.231.676,87-\r\n38.777.579,72 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.121.039,00-\r\n34.016.215,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.121.039,00-\r\n2.249.426.147,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n142.110.637,87 \r\n2.214.593.375,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.834.469,05 \r\n1.483.956.275,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.723.831,18-\r\n730.637.099,73 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.953.297,31 \r\n1.483.713.972,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n165.231.676,87-\r\n34.832.771,95 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n222.120.773,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.282.607,86 \r\n143.288.519,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.282.607,86-\r\n78.832.253,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.282.607,86 \r\n143.288.519,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.878.089,29 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.000.000,00-\r\n12.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.000.000,00-\r\n17.995.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n16.298.281,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.042,79 \r\n16.250.905,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.042,79-\r\n47.376,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.945,96 \r\n16.250.905,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.000.000,00-\r\n1.696.718,48 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n937.655.581,00 \r\n1.007.800.649,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n75.726.522,00 \r\n313.405.199,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n861.929.059,00 \r\n23.227.176.788,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.948.915.354,38 \r\n16.506.690.919,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.067.415.538,89 \r\n15.648.644.541,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n118.500.184,51-\r\n858.046.378,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.804.381.064,66 \r\n14.502.410.435,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.086.986.295,38-\r\n6.720.485.869,12 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.193.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.193.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.132.431,00-\r\n13.671.831,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.132.431,00-\r\n5.137.835.665,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n433.279.790,24 \r\n3.705.943.923,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n433.253.572,23 \r\n3.700.090.980,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.218,01 \r\n5.852.943,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n426.911.894,05 \r\n3.645.572.162,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n435.412.221,24-\r\n1.431.891.741,11 \r\n\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.132.431,00-\r\n13.761.831,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.132.431,00-\r\n58.998.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.218,00 \r\n26.949.995,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.097.681,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.218,00 \r\n5.852.313,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.418,68 \r\n15.488.189,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.158.649,00-\r\n32.048.213,99 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.822,32 \r\n21.086,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.822,31 \r\n21.086,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.264,43 \r\n11.264,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.822,32-\r\n68.913,24 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n433.243.749,92 \r\n3.678.972.842,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n433.243.749,92 \r\n3.678.972.212,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n630,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n426.879.210,94 \r\n3.630.072.708,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n433.243.749,92-\r\n1.399.774.613,88 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n240.273,00 \r\n13.361.765,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.680.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n240.273,00 \r\n558.984.021,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.733.250,15 \r\n332.593.740,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.674.257,99 \r\n332.443.211,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.992,16 \r\n150.528,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.594.433,61 \r\n332.363.387,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.492.977,15-\r\n226.390.280,52 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n23.000,00-\r\n13.384.186,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.680.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n23.000,00-\r\n555.573.600,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.517.575,28 \r\n331.958.592,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.517.575,28 \r\n331.867.231,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n91.361,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.517.575,28 \r\n331.867.231,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.540.575,28-\r\n223.615.007,52 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n263.273,00 \r\n22.421,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n263.273,00 \r\n3.410.421,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n215.674,87 \r\n635.148,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n156.682,71 \r\n575.980,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.992,16 \r\n59.167,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.858,33 \r\n496.155,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.598,13 \r\n2.775.273,00 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n106.858.822,00 \r\n106.846.831,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.858.822,00 \r\n2.662.405.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n226.930.372,30 \r\n1.798.326.920,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n226.930.372,30 \r\n1.797.966.911,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n222.671.670,63 \r\n1.769.614.457,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n120.071.550,30-\r\n864.078.301,05 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n106.858.822,00 \r\n106.846.831,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.858.822,00 \r\n2.662.405.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n226.930.372,30 \r\n1.798.326.920,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n226.930.372,30 \r\n1.797.966.911,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n222.671.670,63 \r\n1.769.614.457,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n120.071.550,30-\r\n864.078.301,05 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n829.453.934,00 \r\n847.280.949,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n75.726.522,00 \r\n302.955.199,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n753.727.412,00 \r\n12.938.102.510,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.210.946.492,69 \r\n8.818.985.234,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.353.681.660,83 \r\n7.993.159.161,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.735.168,14-\r\n825.826.073,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.101.327.390,83 \r\n6.929.876.152,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n457.219.080,69-\r\n4.119.117.276,08 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.645.275,00 \r\n31.509.917,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.645.275,00 \r\n4.862.220.625,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n418.273.030,72 \r\n3.339.431.050,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n415.825.900,52 \r\n3.336.155.534,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.447.130,20 \r\n3.275.515,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n382.786.057,42 \r\n2.797.558.641,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n363.627.755,72-\r\n1.522.789.574,98 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.400,00-\r\n36.773,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.400,00-\r\n1.093.119.768,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n98.639.786,88 \r\n760.477.217,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.626.246,61 \r\n760.461.605,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.540,27 \r\n15.612,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n91.056.437,31 \r\n717.203.493,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n98.645.186,88-\r\n332.642.550,52 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n47.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n676.776,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n81.864.708,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.798.869,23 \r\n50.622.390,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.176.836,12 \r\n47.335.522,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.377.966,89-\r\n3.286.867,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.400.400,53 \r\n42.359.478,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.798.869,23-\r\n31.242.317,95 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n110.960,00 \r\n214.141,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n608.060,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n110.960,00 \r\n72.650.029,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n886.301,54 \r\n55.711.551,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.377.671,90 \r\n39.185.759,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.491.370,36-\r\n16.525.791,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.759.119,00 \r\n38.286.825,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n775.341,54-\r\n16.938.477,91 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.981,38 \r\n195.981,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,62 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n225.232,00 \r\n1.999.515,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n46.397,00-\r\n997.944,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n271.629,00 \r\n12.889.060,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n657.458,18 \r\n6.475.675,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n818.739,98 \r\n5.507.344,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.281,80-\r\n968.331,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n863.045,75 \r\n5.389.001,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n385.829,18-\r\n6.413.384,01 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n809.034,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.212.970,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.960,75 \r\n2.936.407,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n570.133,99 \r\n2.506.390,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n537.173,24-\r\n430.016,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n582.534,43 \r\n2.488.456,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.960,75-\r\n276.562,76 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n400.000,00-\r\n1.084.004,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n400.000,00-\r\n71.151.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.089.345,35 \r\n49.058.307,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.089.345,35 \r\n49.058.305,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.293.061,64 \r\n20.980.736,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.489.345,35-\r\n22.093.352,38 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.410.760,00 \r\n13.448.539,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.024.226,00-\r\n4.970.958,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.434.986,00 \r\n81.849.944,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.229.231,39 \r\n50.209.110,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.197.979,47 \r\n49.898.954,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.251,92 \r\n310.156,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.791.842,25 \r\n43.817.840,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.205.754,61 \r\n31.640.833,43 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.786.410,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.149.253,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.964,76 \r\n229.428,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.964,79 \r\n229.427,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,03-\r\n1,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.870,59 \r\n225.238,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.964,76-\r\n3.919.824,25 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.042.355,00-\r\n4.470.896,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.486.959,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.042.355,00-\r\n130.784.314,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.405.520,36 \r\n100.394.895,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.508.793,65 \r\n88.594.518,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.896.726,71 \r\n11.800.376,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.168.097,38 \r\n78.975.537,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.447.875,36-\r\n30.389.418,81 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n692.525,00-\r\n4.472.756,92-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.409.506,00-\r\n47.525.888,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.716.981,00 \r\n858.692.189,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.481.478,35 \r\n626.002.759,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.154.272,39 \r\n427.860.973,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.672.794,04-\r\n198.141.785,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n77.881.872,68 \r\n378.034.347,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.764.497,35-\r\n232.689.430,05 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.609,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n50.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n571.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n571.000,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.020,00 \r\n138.808,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n359.730,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.020,00 \r\n1.748.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.633,76 \r\n604.974,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.345,69 \r\n437.456,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.288,07 \r\n167.517,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.976,42 \r\n425.249,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.613,76-\r\n1.143.706,98 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.581,00 \r\n6.116.363,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n235.402,00-\r\n3.570.839,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n237.983,00 \r\n25.637.892,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.335.472,00 \r\n7.560.775,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n322.521,16 \r\n3.588.294,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.012.950,84 \r\n3.972.481,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n556.236,57 \r\n3.165.208,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.097.489,00-\r\n18.077.116,76 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.486.421,66 \r\n5.504.218,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n993.007,00-\r\n4.040.050,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.479.428,66 \r\n167.673.694,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.747.012,50 \r\n94.299.764,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.703.001,35 \r\n81.010.660,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.955.988,85-\r\n13.289.103,84 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.050.189,77 \r\n76.606.226,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.267.583,84-\r\n73.373.930,16 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nES \r\n134.223.248,34 \r\n63.398.039,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n82.731.062,00 \r\n235.693.401,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n51.492.186,34 \r\n3.823.823.044,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n258.156.419,79 \r\n2.692.529.508,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n318.632.033,21 \r\n2.175.536.831,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.475.613,42-\r\n516.992.676,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n339.820.723,02 \r\n2.076.792.620,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n206.664.233,45-\r\n1.131.293.536,26 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n225.827.322,00 \r\n225.547.322,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n225.827.322,00 \r\n225.847.322,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n15.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.000,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n225.827.322,00 \r\n225.827.322,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.309.657,00 \r\n18.162.200,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.309.657,00 \r\n58.956.071,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.475.767,53 \r\n36.052.573,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.924.403,45 \r\n35.103.154,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n448.635,92-\r\n949.419,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.796.838,91 \r\n30.731.329,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.166.110,53-\r\n22.903.497,05 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n47.822.997,00 \r\n70.213.392,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n296.002,00-\r\n351.041,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.118.999,00 \r\n490.491.023,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.332.552,14 \r\n397.319.971,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.015.862,96 \r\n380.365.293,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.683.310,82-\r\n16.954.678,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n96.091.837,30 \r\n376.568.421,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n23.786.446,86 \r\n93.171.051,65 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.530,00 \r\n19.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.620,00 \r\n14.730,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.910,00 \r\n4.910,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.730,00 \r\n14.730,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.530,00-\r\n480.360,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n72.166,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n165.054,41 \r\n1.604.980,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n204.671,32 \r\n1.597.491,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.616,91-\r\n7.489,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n193.528,08 \r\n1.392.675,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n165.054,41-\r\n950.076,50 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.621.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n212.099,76 \r\n212.099,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.099,76 \r\n212.099,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.099,76 \r\n212.099,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n212.099,76-\r\n1.408.900,24 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n275.401.256,00 \r\n274.703.185,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n120.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n275.401.256,00 \r\n575.459.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n281.742.464,51 \r\n369.724.967,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n263.985.543,29 \r\n333.461.370,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.756.921,22 \r\n36.263.597,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.368.121,78 \r\n64.035.403,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.341.208,51-\r\n205.734.970,16 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.539.473,00 \r\n14.181.274,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n140.329,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.539.473,00 \r\n20.170.284,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n747.459,84 \r\n12.895.156,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n956.538,30 \r\n10.808.814,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n209.078,46-\r\n2.086.342,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.087.186,22 \r\n10.512.548,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n792.013,16 \r\n7.275.127,53 \r\n\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n71.562.011,00 \r\n258.695.374,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.562.011,00 \r\n270.242.000,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.478.078,94 \r\n164.381.656,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.330.135,57 \r\n164.013.257,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n147.943,37 \r\n368.399,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.298.602,64 \r\n163.884.669,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n37.083.932,06 \r\n105.860.344,12 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.234.983,00 \r\n20.025.470,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.234.983,00 \r\n225.655.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.025.449,00 \r\n146.649.200,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.875.675,54 \r\n120.792.377,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.149.773,46 \r\n25.856.822,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.875.675,54 \r\n120.792.377,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.790.466,00-\r\n79.006.269,57 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.234.983,00 \r\n20.025.470,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.234.983,00 \r\n225.655.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.025.449,00 \r\n146.649.200,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.875.675,54 \r\n120.792.377,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.149.773,46 \r\n25.856.822,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.875.675,54 \r\n120.792.377,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.790.466,00-\r\n79.006.269,57 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n91.724.576,00 \r\n26.908.734,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n132.117.134,00-\r\n676.865.927,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n223.841.710,00 \r\n3.366.977.522,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n161.277.187,58 \r\n1.864.032.961,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n168.170.157,40 \r\n1.091.018.862,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.892.969,82-\r\n773.014.098,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n198.467.929,13 \r\n1.031.284.302,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.564.522,42 \r\n1.502.944.560,46 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n58.963.757,00 \r\n22.681.442,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n139.017.134,00-\r\n669.955.927,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n197.980.891,00 \r\n2.228.896.657,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.112.839,88 \r\n953.238.466,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.950.636,54 \r\n473.092.026,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.162.203,34 \r\n480.146.439,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.598.459,87 \r\n416.570.657,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n127.868.051,12 \r\n1.275.658.190,79 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.151.126,00-\r\n57.017.976,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.151.126,00-\r\n82.575.976,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.468.311,18-\r\n77.082.514,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.311,17-\r\n63.250.951,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.363.000,01-\r\n13.831.562,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.598.202,14 \r\n60.328.234,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n317.185,18 \r\n5.493.461,85 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.151.126,00-\r\n15.145.976,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n930.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.151.126,00-\r\n40.575.976,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.468.311,18-\r\n35.082.514,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.311,17-\r\n21.250.951,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.363.000,01-\r\n13.831.562,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.598.202,14 \r\n18.328.234,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n317.185,18 \r\n5.493.461,85 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n41.872.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.000.000,00 \r\n42.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n297.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n297.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.200.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n61.114.883,00 \r\n79.401.918,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n139.017.134,00-\r\n666.425.927,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.132.017,00 \r\n2.146.320.681,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.581.151,06 \r\n876.155.952,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.055.947,71 \r\n409.841.075,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.525.203,35 \r\n466.314.877,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.000.257,73 \r\n356.242.422,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n127.550.865,94 \r\n1.270.164.728,94 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n41.282,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n41.282,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.438,61 \r\n22.739,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.488,61 \r\n20.939,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.050,00-\r\n1.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.939,03 \r\n20.389,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.438,61-\r\n18.542,62 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n149.963.953,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.708.680,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.208.680,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.130,00 \r\n1.564.746,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.130,00 \r\n1.564.746,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.520.616,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.130,00-\r\n3.643.933,56 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.080,00-\r\n1.765.664,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n224.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.080,00-\r\n2.861.309,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n352,51 \r\n171.907,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.855,20 \r\n17.086,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.502,69-\r\n154.820,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.214,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n27.432,51-\r\n2.689.401,82 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.940.706,00-\r\n9.209.890,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.050.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.940.706,00-\r\n22.960.122,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.146,00 \r\n5.482.256,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n218.000,00 \r\n381.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n183.854,00-\r\n5.100.756,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n218.000,00 \r\n381.500,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.974.852,00-\r\n17.477.865,82 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n133.303,00 \r\n133.303,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n133.303,00 \r\n133.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n133.303,00 \r\n133.303,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.977.839,00 \r\n6.961.003,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.570.448,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.977.839,00 \r\n68.124.725,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.883.494,40 \r\n25.618.205,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.870.077,90 \r\n11.975.181,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.013.416,50 \r\n13.643.024,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.015.344,45 \r\n10.030.371,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.094.344,60 \r\n42.506.519,87 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.819.707,00 \r\n39.513.846,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n138.077.013,00-\r\n583.421.111,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n194.896.720,00 \r\n1.704.875.670,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.754.872,67 \r\n703.754.230,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.437.009,63 \r\n303.718.872,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.317.863,04 \r\n400.035.357,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.428.345,02 \r\n258.457.757,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n143.141.847,33 \r\n1.001.121.440,44 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.966.257,00 \r\n27.178.313,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n940.121,00-\r\n80.080.277,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.906.378,00 \r\n324.390.955,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.588.638,74 \r\n128.826.547,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.472.249,91 \r\n88.108.651,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n883.611,17-\r\n40.717.896,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.855.095,11 \r\n81.944.767,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.682.260,74-\r\n195.564.407,49 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.277.941,67 \r\n7.609.692,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.053.809,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.277.941,67 \r\n6.555.883,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n475.534,12 \r\n882.517,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.277.941,67-\r\n3.478.193,66 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.036.903,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.490,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.853.917,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.748.578,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n105.338,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.748.578,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.818.573,41 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n185.563,00 \r\n1.963.257,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n185.563,00 \r\n1.963.257,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.863,54-\r\n251.709,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.863,54-\r\n251.709,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n251.709,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n189.426,54 \r\n1.711.547,25 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.884.687,00-\r\n13.944.671,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.900.000,00 \r\n6.910.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.784.687,00-\r\n186.040.761,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.350.000,00 \r\n86.316.409,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.441.873,00 \r\n84.935.022,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.873,00-\r\n1.381.387,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.091.873,00 \r\n81.725.040,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n61.134.687,00-\r\n99.724.351,55 \r\n45400000 \r\nNCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nLIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45900000 \r\nES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.884.687,00-\r\n13.944.671,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.900.000,00 \r\n6.910.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.784.687,00-\r\n186.023.197,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.350.000,00 \r\n86.316.409,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.441.873,00 \r\n84.935.022,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.873,00-\r\n1.381.387,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.091.873,00 \r\n81.725.040,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n61.134.687,00-\r\n99.706.787,55 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.884.687,00-\r\n35.063.273,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.884.687,00-\r\n80.626.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.350.000,00 \r\n32.920.876,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.350.000,00 \r\n32.920.876,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n29.710.894,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.234.687,00-\r\n47.705.488,57 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n7.944,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.894,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,98 \r\n45906600 \r\nSTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n49.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.900.000,00 \r\n6.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.900.000,00-\r\n105.377.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.000.000,00 \r\n53.377.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.091.873,00 \r\n51.996.253,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.873,00-\r\n1.381.387,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.091.873,00 \r\n51.996.253,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n56.900.000,00-\r\n52.000.298,00 \r\n45909300 \r\nES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.645.506,00 \r\n35.645.506,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.645.506,00 \r\n952.040.104,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.814.347,70 \r\n824.478.085,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.777.647,86 \r\n532.991.813,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.963.300,16-\r\n291.486.272,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.777.596,26 \r\n532.988.603,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.168.841,70-\r\n127.562.018,12 \r\n46200000 \r\nO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46209300 \r\nES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\n46900000 \r\nES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.645.506,00 \r\n35.645.506,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.645.506,00 \r\n952.039.104,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.814.347,70 \r\n824.478.085,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.777.647,86 \r\n532.991.813,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.963.300,16-\r\n291.486.272,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.777.596,26 \r\n532.988.603,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.168.841,70-\r\n127.561.018,12 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n35.645.506,00 \r\n35.645.506,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n35.645.506,00 \r\n521.380.869,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.814.347,70 \r\n394.159.850,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.218.253,50 \r\n273.559.851,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.596.094,20 \r\n120.599.999,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.218.201,90 \r\n273.556.641,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.168.841,70-\r\n127.221.018,12 \r\n46907200 \r\nRIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.559.394,36 \r\n259.431.962,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.559.394,36-\r\n170.886.272,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.559.394,36 \r\n259.431.962,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n28\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907500 \r\nDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n90000000 \r\nNCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99000000 \r\nNCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nNCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/09/2008 \r\n29\r\nCODIGO\r\nO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nNCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.100.845.646,00 \r\n1.298.580.611,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n56.390.612,00-\r\n991.531.572,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.157.236.258,00 \r\n40.186.192.468,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.984.562.631,12 \r\n28.118.907.453,78 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.320.499.558,34 \r\n25.249.256.653,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n335.936.927,22-\r\n2.869.650.800,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.990.524.863,88 \r\n22.973.055.048,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.827.326.373,12-\r\n12.067.285.015,05 \r\nId: 665220\r\n"
        ],
        "665222": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " Divulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de agosto de 2008.\r\nId: 665222\r\n"
        ],
        "665224": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nR ) Emissão: 19/09/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei nº 4056/2002 - FECP\r\n1.832.996.276,00 \r\n1.235.176.183,49 \r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n429.015,00 \r\n1.025.497,49 \r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n2.092.416,00 \r\n2.407.028,68 \r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n5.223,00 \r\n28.358,88 \r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n6.578,00 \r\n8.775,50 \r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n3.208,00 \r\n77.440,19 \r\nTOTAL\r\n1.835.532.716,00\r\n1.238.723.284,23\r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nPAGO\r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n168.996.176,81 \r\n163.239.670,16 \r\n130.947.723,09 \r\n0011 \r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n3.447.173,09 \r\n2.538.902,55 \r\n2.538.902,55 \r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n7.906.938,62 \r\n4.319.648,02 \r\n2.187.035,68 \r\n0017 \r\nSaneamento Básico e Urbanização Municípios ERJ \r\n15.570.729,09 \r\n4.552.198,87 \r\n1.681.736,68 \r\n0021 \r\nAtend à Demanda de Saneamento no Interior \r\n2.394.422,35 \r\n192.780,09 \r\n0038 \r\nApoio ao Desenvolvimento Rural \r\n4.200,00 \r\n720,93 \r\n0045 \r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas \r\n5.133.234,93 \r\n5.133.234,93 \r\n5.133.234,93 \r\n0048 \r\nUniversaliz Ens Médio na Rede Público Estadual \r\n12.431.748,60 \r\n7.353.249,35 \r\n3.931.699,46 \r\n0049 \r\nEnsino Fundamental de Qualidade \r\n1.945.058,96 \r\n14.754,96 \r\n14.754,96 \r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n220.379.445,44 \r\n209.296.986,86 \r\n203.697.250,75 \r\n0051 \r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular \r\n4.744.200,01 \r\n3.061.823,23 \r\n2.174.448,37 \r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n371.776,49 \r\n223.357,10 \r\n215.591,76 \r\n0063 \r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei \r\n12.279.066,87 \r\n11.872.590,17 \r\n9.973.139,68 \r\n0089 \r\nExecução Penal Estruturada \r\n39.299.121,44 \r\n39.224.121,44 \r\n39.224.121,44 \r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n285.286.740,71 \r\n194.502.653,75 \r\n183.507.249,01 \r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n20.150.731,03 \r\n13.982.549,30 \r\n12.658.561,13 \r\n0095 \r\nHemorrede \r\n29.363.061,33 \r\n22.727.529,74 \r\n21.759.111,39 \r\n0096 \r\nOrganização e Gestão do Sistema Est. de Saúde \r\n30.364.563,68 \r\n30.185.673,68 \r\n30.000.000,00 \r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n160.424.006,21 \r\n96.583.205,09 \r\n75.434.296,52 \r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest. de Socorro \r\n4.462.000,52 \r\n3.457.048,43 \r\n2.779.003,72 \r\n0109 \r\nPrograma de Prot. Social Básica de Assist Social \r\n1.485.960,49 \r\n1.118.280,36 \r\n1.108.009,42 \r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n10.478.958,41 \r\n9.001.783,02 \r\n7.405.495,59 \r\n0111 \r\nPrograma de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n19.316.502,57 \r\n15.221.704,49 \r\n12.279.960,99 \r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n14.909.528,95 \r\n14.137.434,12 \r\n10.796.520,02 \r\n0113 \r\nProteção Social ao Jovem \r\n1.187.202,05 \r\n876.441,33 \r\n826.389,33 \r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n6.792.232,53 \r\n4.793.409,86 \r\n3.602.181,25 \r\n0115 \r\nProm. e Def Direitos Humanos e da Cidadania \r\n378.390,92 \r\n359.712,60 \r\n234.712,60 \r\n0116 \r\nDefesa e Promoção dos Direitos da Mulher \r\n99.363,07 \r\n99.363,07 \r\n92.619,37 \r\n0117 \r\nPromoção da Igualdade Racial \r\n148.173,80 \r\n148.173,80 \r\n148.173,80 \r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n2.824.066,53 \r\n2.450.453,22 \r\n2.174.047,26 \r\n0119 \r\nProm. e Def Direitos Individ, Colet. e Difusos \r\n443.892,00 \r\n443.892,00 \r\n443.892,00 \r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n39.946.423,65 \r\n33.325.214,22 \r\n28.888.559,23 \r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n1.733.954,00 \r\n1.733.297,66 \r\n1.479.272,66 \r\n0123 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF \r\n75.000,00 \r\n33.000,00 \r\n16.500,00 \r\n0124 \r\nEducação à Distância \r\n1.295.390,83 \r\n1.288.626,90 \r\n1.287.671,90 \r\n\r\nTOTAL\r\n1.126.069.435,98 \r\n897.493.485,30 \r\n798.641.866,54 \r\nFonte: Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nContador - CRC - RJ 65.311\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador - CRC - RJ 60.449\r\nNestor Lima de Andrade\r\nContador Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ 76.154\r\nId: 665224\r\n"
        ],
        "665228": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " \r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativa ao mês de agosto de 2008.\r\n"
        ],
        "665249": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 16.09.2008\r\n*DISPENSA, a contar de 25.08.2008, ISAÍAS MARQUES MEDEIROS 1º TEN PM RG 44.506, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, designado por ato de 02.02.2007, publicado no D.O. de 07.02.2007.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 26.08.2008, JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA 2º Ten PM RG 81.542, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 25º BPM, como substituto de ISAÍAS MARQUES MEDEIROS 1º TEN PM RG 44.506.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 17.09.2008.\r\nId: 665249\r\n"
        ],
        "665376": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2008\r\nDISPENSA NAIARA GITAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.391-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Luiz Guimarães. Proc. nº E-03/10.011.008/2008.\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.992-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, em substituição ao servidor Naiara Gitahy de Souza, mat. nº 167.391-2, com validade a contar de 15/08/2008. Proc. nº E- 03/10.011.008/2008.\r\nDISPENSA SANDRA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.870-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes. Proc. nº E- 03/10.011.011/2008.\r\nDESIGNA JULIANA PATRÍCIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.450-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, em substituição ao servidor Sandra Helena Gonçalves de Oliveira, mat. nº 5.015.870-8, com validade a contar de 01/07/2008. Proc. nº E-03/10.011.011/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.212/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.489-6 e SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.448-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 665376\r\n"
        ],
        "665384": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nINDICA o servidor Clenir Lourenço, matrícula n° 26844-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo HUPE e localizados na 2ª Clinica Cirúrgica - CLINCIR2, no período de 22/07/2008 a 31/12/2008. (MM SEPATRI nº 320/2008).\r\nId: 665384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665401": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DE 22.09.2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/954.002/2008. \r\nId: 665401\r\n"
        ],
        "665456": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 22.09.2008\r\n, Mecânico, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55554, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 11 de junho de 2008. Processo nº E-17/202.038/2008 - Bider nº 177, de 22.09.2008.\r\nArtífice de Usina, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55595, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 05 de março de 2008. Processo nº E-17/200.688/2008 - Bider nº 177, de 22.09.2008.\r\n, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6276, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-33/209.131/2002 - Bider nº 177, de 22.09.2008.\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55792, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 11 de julho de 2008. Processo nº E- 17/202.594/2008 - Bider nº 177, de 22.09.2008.\r\n, Mecânico, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.582, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 12 de maio de 2008. Processo nº E- 08/221.276/2008 - Bider nº 177, de 22.09.2008. \r\nId: 665456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665504": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\nCOSME ROMILDO DAMAZIO DA SILVA, cargo Instrutor-Aparelho Gessado, matrícula nº 00/0223.333-6, nível 602-3, com validade a contar de 14 de julho de 2008. Processo nº E-26/35.229/2008. \r\nGILMAR SANTOS COSTA, cargo Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.910-0, nível 110-7, com validade a contar de 17 de julho de 2008. Processo nº E-26/35.390/2008. \r\nId: 665504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665520": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nCIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2008\r\nDESIGNA MÁRCIA ADRIANA DIAS DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.831-6, ELIONE TARDIVO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.170-6 e CINTHIA DAVID GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.891-0, para funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 02/09/2008. Proc. nº E-03/6.810.695/2008.\r\nId: 665520\r\n"
        ],
        "665521": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/09/2008\r\nDISPENSA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.208-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Itaboraí. Proc. nº E-03/3.611.185/2008.\r\nDESIGNA CARLOS ALEXANDRE GUEDES CHAVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.827-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Itaboraí, em substituição ao servidor Maria de Lourdes de Oliveira Monteiro, mat. nº 157.208-0, com validade a contar de 17/12/2004. Proc. nº E-03/3.611.185/2008.\r\nDISPENSA CARLOS ALEXANDRE GUEDES CHAVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.827-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Itaboraí. Proc. nº E-03/3.611.185/2008.\r\nDESIGNA ELIANE RITA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.680-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Itaboraí, em substituição ao servidor Carlos Alexandre Guedes Chavão, mat. nº 826.827-8, com validade a contar de 11/09/2008. Proc. nº E- 03/3.611.185/2008.\r\nId: 665521\r\n"
        ],
        "665525": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.09.2008\r\nJOSÉ LUCIANO DA SILVA, matrícula nº 342-6, CPF nº 353.143.207- 97, brasileiro, nascido em 14.02.1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02.708.719-6, expedida pelo IFP, inscrito no PASEP sob o nº 1.052.608.794-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Regina Coeli Sigarri Seixas, matrícula nº 076-0, pelo Decreto de 17.09.2008, publicado no D. O. de 18.09.2008, tomou posse em 18.09.2008.\r\nREGINA COELI SIGARRI SEIXAS, matrícula nº 076-0, CPF nº 491.520.257-72, brasileira, nascida em 03.10.1954, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3.196.551-0, expedida pelo IFP, inscrita no PASEP sob o nº 1.700.013.062-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de chefe da Área de Informática, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 17.09.2008, publicado no D.O. de 18.09.2008, tomou posse em 18.09.2008.\r\nDE 19.09.2008\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, matrícula nº 339-2, CPF nº 261.060.357-68, brasileira, nascida em 07.09.1948, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21.400, expedida pela OAB-RJ, inscrita no PASEP sob o nº 1.001.939.958-3, nomeada por recondução, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 10.09.2008, publicado no D. O. de 11.09.2008, tomou posse em 19.09.2008.\r\nId: 665525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665531": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/1.708/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, Diretor de Divisão, mat. nº 932.926-9, TELMA LOPES FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.473-7 e ROSEMARY LEITE DOS SANTOS, Assistente de Coordenação, mat. nº 198.924-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 665531\r\n"
        ],
        "665553": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.09.2008\r\nCONSULTAS PÚBLICAS\r\nPÁG. 09 - 2ª COLUNA\r\nANEXO\r\nONDE SE LÊ:\r\nSEÇÃO IV\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA - Hospital Regional de Barra de São João; - Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro (Itaboraí); Hospital Regional de Araruama; e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (Nilópolis).\r\nLEIA-SE:\r\nSEÇÃO IV\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS de URGÊNCIA as seguintes unidades hospitalares: (i) Hospital Estadual Getúlio Vargas; (ii) Hospital Estadual Carlos Chagas; (iii) Hospital Estadual Rocha Faria, (iv) Hospital Estadual Pedro II, (v) Hospital Estadual Albert Schweitzer ; (vi) Hospital Estadual Adão Pereira Nunes ; (vii) Hospital Estadual Azevedo Lima ; (viii) Hospital Estadual Alberto Torres; (ix) Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro .\r\nPÁG. 11 - 2ª COLUNA\r\nANEXO\r\nONDE SE LÊ:\r\nSEÇÃO IV\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS - Hospital Regional de Barra de São João; - Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro (Itaboraí); Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (Nilópolis).\r\nLEIA-SE:\r\nSEÇÃO IV\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS as seguintes unidades hospitalares: (i) Hospital Regional de Barra de São João (Barra de São João); (ii) Hospital Estadual Pref. João Baptista Cáffaro (Itaboraí) ; (iii) Hospital Regional de Araruama ; (iv) Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (Nilópolis).\r\nPÁG. 13 - 2ª COLUNA\r\nANEXO\r\nONDE SE LÊ:\r\nSEÇÃO IV\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE - Hospital Regional de Barra de São João; - Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro (Itaboraí); Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (Nilópolis).\r\nLEIA-SE:\r\nSEÇÃO IV\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS de SAÚDE e da CENTRAL ESTADUAL de TRANSPLANTE as seguintes unidades hospitalares: (i) Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti ; (ii) Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro ; (iii) Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione ; (iv) Laboratório Central de saúde Pública Noel Nutels ; (v) Central Estadual de Transplantes; (vi) Hospital Estadual Tavares de Macedo ; (vii) Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária ; (viii) Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião ; (ix) Instituto Estadual de Doenças Ary Parreiras (Niterói) ; (x) Hospital Estadual Santa Maria ; (xi) Hospital Estadual Anchieta.\r\nId: 665553\r\n"
        ],
        "665560": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DE 18.09.2008\r\nDEMITE, a bem do serviço público, o Investigador Policial ANDRÉ LUIZ DA SILVA MALVAR, matrícula 269.471-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos, I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 52, incisos I, II e IX, c/c o art. 40, inciso III e art. 39 incisos V, VI e VII, na forma do art. 54, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo n° E-09/4274/0006/2007.\r\nDE 19.09.2008\r\nDEMITE os servidores ALEX BARROS TAVARES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.152-5, WILSON MARTINS FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 872.275-3 e ANDRÉ LUCIO GARCIA DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.245-7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso VII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 40, inciso VIII e art. 39, incisos V, VI e VIII, estes do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 665560\r\n"
        ],
        "665561": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nDE 18.09.2008\r\nDESIGNA Marcia Cristina Xavier Lopes, Delegada de Polícia, matrícula nº 871.619-3, para exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 18 de setembro de 2008;\r\nDESIGNA Cristiane Lopes Amorim, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.685-5, para exercer a função de Vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 18 de setembro de 2008;\r\nLuiz Alberto Rodrigues Moreira de Oliveira, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.506-5, para exercer a função de Vogal junto a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 16 de setembro de 2008.\r\nId: 665561\r\n"
        ],
        "665564": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0892.751-9, CPF nº 025.226.467-37, brasileira, nascida em 08/09/1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09393356-2 expedida pela IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1241310528-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-5, Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/04/2007, publicado no Diário Oficial de 16/04/2007, tomou posse em 16/04/2007. E-09/2000/0001/2007.\r\nDE 19.12.2007 \r\nmatrícula nº 0936.931-5, CPF nº 025.610.707-60, brasileira, nascida em 01/12/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 66.077 expedida pela PMEJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1250960022-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18/12/2007, publicado no Diário Oficial de 19/12/2007, tomou posse em 19/12/2007. OF Nº 8700/0001/2007.\r\nId: 665564\r\n"
        ],
        "665674": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 24/09/2008\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA FREITASnhar e fiscalizar a execução do.\r\nId: 665674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665791": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22.09.20008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA-GERAL\r\nPORTARIA SG Nº 12 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nONDE SE LÊ:\r\nUPA 15 - BARRA MANSA\r\nEndereço: Rua Luiz Ponce, nº 263 - ao lado da Prefeitura\r\nCEP: 21.063-400 - Bairro Centro - Barra Mansa\r\nLEIA-SE: \r\nUPA 15 - BARRA MANSA\r\nEndereço: Rua Luiz Ponce, nº 263 - ao lado da Prefeitura\r\nCEP: 27.310-400 - Bairro Centro - Barra Mansa\r\nId: 665791\r\n"
        ],
        "665819": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.09.2008\r\nACACIO APARECIDO DE CASTRO ANDRADE, matrícula nº 10.644-3, a contar de 25 de setembro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/052.369/2008\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO, matrícula nº 10.586-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ACACIO APARECIDO DE CASTRO ANDRADE. Proc nº E-26/052.369/2008\r\nId: 665819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665831": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DE 12/09/2008\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, Nível I, matrícula nº 150.409-1, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47, de 19/12/2003 - Processo nº E- 07/000.293/2008.\r\nDE 19/09/2008\r\nArtífice I, matrícula nº 30.153-1, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 - Processo nº E-07/000.328/2008.\r\nId: 665831\r\n"
        ],
        "665863": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nEm conformidade com que restou apurado no presente processo administrativo, APLICO a penalidade do suspensã, por 10 (dez) dias, ao Centro de Formação de Condutores CARIOCA - DH AB/104, nos termos do art. 25, inciso XXV da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007. Proc. nº E-12/204036/2008. \r\nId: 665863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665864": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TELMO DOS SANTOS, Registro nº 2854222151, na Categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/17855/4140/2004.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO INÁCIO DA COSTA, Registro nº 00079802241 vinculado ao PGU nº 308791703, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/232801/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS CLAUDIO DA SILVA SOUZA, Registro nº 00159531144, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/496856/2008.\r\nId: 665864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665871": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 24/09/2008\r\nMARIA DE FÁTIMA VINCHON RAMALHOnhar e fiscalizar a execução do e 128/2008/HUPE/UERJ - \r\nId: 665871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665878": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL \r\nDA PRESIDENTE\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171959-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300562/2008.\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173645-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300499/2008.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170525-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300585/2008.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300581/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência a WALDYR GRIJÓ, matrícula 173193-4, a partir de 01.06.2008.\r\nProc. nº E-23/300575/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência a LIDIA DA SILVA MARQUES, matrícula 174493-7, a partir de 26.08.2008.\r\nProc. nº E-23/300591/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência a SUENISE TAVARES DE MATOS, matrícula 173617-2, a partir de 05.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300590/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência a WILMA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula 173527-3, a partir de 05.09.2008.\r\nDE 19.09.2008\r\nProc. nº E-23/300597/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência a LUIS PAULO DA SILVA, matrícula 171114-2, a partir de 01.09.2008. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-23/300530/2008 - SERGIO FERNANDES DE SOUSA FLORES, matrícula 173464-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.09.2008.\r\nDE 19.09.2008\r\nProc. nº E-23/300531/2008 - LEILA MARIA MUNIZ XAVIER, matrícula 173408-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300603/2008 - ANTONIO JOSE PONTES, matrícula 174175-0. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.272 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº FEEM-001900/1990 - CLAUDIO CARVALHO BORGES, matrícula 173581-0. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 14.08.2003 a 12.08.2008.\r\nProc. nº FEEM-001913/1990 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE CARVALHO, matrícula 173588-5. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 12.09.2003 a 10.09.2008.\r\nProc. nº E-22/302281/1990 - ANTONIO SILVEIRA DA ROCHA, matrícula 173902-8. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 20.07.2001 a 18.07.2006.\r\nId: 665878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665879": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCECÍLIA MARIA DOS SANTOS, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0516013-0. Proc. nº E-03/4110995/2007.\r\nSÍLVIA MARIA PINTO ANDRADE, Prof Docente II, C, Ref 8, matrícula 1206291-5. Proc. nº E-03/3210084/2006.\r\nDE 15/09/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLÚCIA HELENA CRUZ MARQUES DA SILVA, Prof Docente II, B, REF 7, matrícula 0510007-8. Proc. nº E-03/9600033/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS JACINTO DE OLIVEIRA, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 0153412-2. Proc. nº E-03/11301280/2007.\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof Docente I, D, REF 9, matrícula 0106417-9. Proc. nº E-03/810657/2008.\r\nDE 19/09/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, Prof Docente I, D, REF 9, matrícula 0165478-9. Proc. nº E-03/4110349/2007.\r\nROSANA DE ANDRADE NUNES, Prof Docente II, B, REF 5, matrícula 0251618-5. Proc. nº E-03/1900001/1997.\r\nTEREZA CRISTINA GUZZO PEREIRA, PROF DOCENTE II, C, REF 7, matrícula 0252121-9. Proc. nº E-03/1730324/2006.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nÂNGELA MARIA DAMASCENO FREIXO, Prof Docente II, B, REF 7, matrícula 0188304-0. Proc. nº E-03/6810229/2006.\r\nDARCI FARIA LOPES, Prof Docente II, B, REF 7, matrícula 0252466- 8. Proc. nº E-03/10104039/2007.\r\nHELENA BRANDÃO PINTO, Prof Docente II, B, REF 7, matrícula 0187434-6. Proc. nº E-03/2920087/2007.\r\nHELOÍSA HELENA DE SOUZA CRUZ, Prof Docente II, D, REF 9, matrícula 0197341-1. Proc. nº E-03/10400632/2007.\r\nJÚLIA CARDOSO DOS SANTOS BEZERRA, Prof Docente II, A, REF 6, matrícula 0188519-3. Proc. nº E-03/10102096/2005.\r\nSÍLVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA SOUTO, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0189211-6. Proc. nº E-03/11300277/2005.\r\nDE 22/09/2008\r\nAPOSENTA MARILDA DOS SANTOS BRITO, Prof Docente II, C, Ref 8, matrícula 0514524-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3610308/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nADELMA SALLES, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 0510006-0. Proc. nº E-03/1730373/2006.\r\nALZIRA MARIA LANHAS SANTARÉM, Prof Docente II, D, REF 9, matrícula 0188298-4. Proc. nº E-03/6810131/2007.\r\nANA MARIA VENTURA, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 0159967-9. Proc. nº E-03/8610658/2008.\r\nANA MARIA REBELLO PEREIRA, Prof Docente I, D, REF 8, matrícula 0000802-9. Proc. nº E-03/202821/2006.\r\nCEUMAR FREIRE DE CARVALHO, Prof Docente II, A, REF 6, matrícula 0185995-8. Proc. nº E-03/5110005/2006.\r\nDILMA ORNELLAS DE ABREU, Prof Docente II, D, REF 9, matrícula 0188334-7. Proc. nº E-03/810960/2007.\r\nELAINE DIAS CARVALHO DA SILVA SARAIVA, Prof Docente II, D, REF 7, matrícula 0290288-0. Proc. nº E-03/10003857/2007.\r\nELISA MARIA MENDES MAGALHÃES, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0183094-2. Proc. nº E-03/810027/2007.\r\nJAIR D' AQUINO, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 1167203-7. Proc. nº E-03/10002041/2007.\r\nJOSÉ VICTÓRIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0152451-1. Proc. nº E-03/810917/2007.\r\nLÚCIA MARIA CORDEIRO, Prof Docente I, D, REF 9, matrícula 0194116-0. Proc. nº E-03/1410133/2007.\r\nMARIA ELIZABETH GOLFETO DE FREITAS, Prof Docente I, D, REF 8, matrícula 0247628-1. Proc. nº E-03/2310577/2007.\r\nMARIA CRISTINA DE ALCÂNTARA, Prof Docente II, D, REF 9, matrícula 1168166-5. Proc. nº E-03/11002109/2007.\r\nNELMA MARCHON JACCOUD JARDIM, Prof Docente II, A, REF 6, matrícula 0194708-4. Proc. nº E-03/3110073/2007.\r\nROSA AMÉLIA DE ARAÚJO, Prof Docente II, D, REF 9, matrícula 0185747-3. Proc. nº E-03/4610075/2007.\r\nSANDRA DE SOUZA SABENÇA, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0194368-7. Proc. nº E-03/1310263/2007.\r\nSTELINA TANIALÚCIA RIDOLPHI GERALDELI, Prof Docente I, D, REF 9, matrícula 0194857-9. Proc. nº E-03/5310071/2007.\r\nZELY RITA DE OLIVEIRA LANNES, Prof Docente I, D, REF 9, com eficácia de 03/03/2008, matrícula 0190316-0. Proc. nº E- 03/4710067/2007.\r\nId: 665879\r\n"
        ],
        "665881": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/09/2008\r\nINSTAURA sindicância para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OF/DEGASE/CEMSE/CTR/DP nº 001, de 15/09/2008, descritas no processo nº E- 03/90850/08, designando o servidor Glaucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nId: 665881\r\n"
        ],
        "665884": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DE 19.09.2008\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe JULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS, matrícula nº 892.640-4, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Fundo Especial Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.273/2008.\r\nId: 665884\r\n"
        ],
        "665886": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DE 22/09/2008\r\nao serviço ativo, a contar de 03 de junho de 2008, de acordo com o dispositivo da Lei nº 595, de 03 de novembro de 1982, Prof. Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.018.387-0, aposentada por Ato desta Coordenadoria, de 27 de junho de 2007, publicado no D.O. de 29 de junho de 2007, com proventos proporcionais, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia a contar de 14/05/2007, por ter sido considerada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, às fls. 19, apta para o serviço público.\r\nId: 665886\r\n"
        ],
        "665910": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 22/09/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a DEYLDA CARVALHO DE CASTRO,NILSON HOMEM DE CASTRO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 28.311-9, com validade contar de 17/04/2008, o valor fixado no processo nº E-09/4238/1702/2008 às fls. 15 e 18, até a implantação da pensão definitiva pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 665910\r\n"
        ],
        "665946": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.09.2008\r\nFica designada a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças para proceder ao levantamento dos servidores que se enquadrarem nas situações descritas no art. 1º do Decreto nº 41.491, de 23 de setembro de 2008.\r\nId: 665946\r\n"
        ],
        "665993": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nSECRETÁRIO\r\nINSTAURA sindicância para apurar o falecimento da menor AGATHA QUIRINO PINHEIRO em 21/09/2008 na UPA 24h Nova Iguaçu, designado para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matrícula nº 931.754-6, LENINE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 924.037-5 e JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula nº 643.011-SIAPE, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/9477/2008.\r\nId: 665993\r\n"
        ],
        "666062": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 936.778-0, CPF nº 016.403.737-30, nacionalidade brasileira, nascida em 17/03/1971, sexo feminino, carteira de identidade nº 06899374-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124.34268.73-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07/11/2007, tomou posse em 07 de novembro de 2007, com validade a contar de 05/11/2007.\r\n, matrícula nº 6.285.139-9, CPF nº 469.361.738-53, nacionalidade brasileira, nascido em 11/09/1952, sexo masculino, carteira de identidade nº 05926842-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.038.8247.71-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/11/2007, tomou posse em 26 de novembro de 2007, com validade a contar de 26/11/2007. \r\nId: 666062\r\n"
        ],
        "666079": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 08.09.2008\r\ncom validade de 08.01.2008, o servidor JOSÉ LOURIVAL DE ALBUQUERQUE, Técnico de Radiologia, classe A, matr. 08/105.273-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.561/2008.\r\nDE 11.09.2008\r\na servidora GENILDA DE CARVALHO RAMPE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.391-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.241/2008.\r\na servidora ELIZABETH MUYLAERT, Psicóloga, classe A, matr. 08/100.839-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.312/2008.\r\nDE 19.09.2008\r\na servidora MARIA ELISA OZOM DOS SANTOS, Médica, classe A, matr. 08/108.313-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.281/2008.\r\nId: 666079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666105": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2008\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2008\r\nDENISE MARIA RIBEIRO GESUALSI\r\nOnde se lê: a contar de 26/03/2008\r\nLeia-se: a contar de 26/03/2007\r\n(MM/GDG/486/08)\r\nLUIZ ALBERTO CHRISTIANI\r\nOnde se lê: a contar de 27/03/2008\r\nLeia-se: a contar de 27/03/2007\r\n(MM/GDG/486/08)\r\nId: 666105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666150": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nDAVI FRANKLIN GUEDES TARDIM, Agente Auxiliar de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00912-6, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/138.906/2008.\r\nId: 666150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666174": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 27.06.2007\r\no servidor Cláudio Caetano de Souza Neto, matrícula nº 181.652-9, para responder pelo Setor de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a servidora Vanessa Paula Lima, matrícula nº 898.849-5, com validade a contar de 16/01/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2007.\r\nId: 666174\r\n"
        ],
        "666186": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.460/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n-que a execução das atividades da FAPERJ não pode sofrer solução de continuidade; \r\no disposto no Processo Administrativo nº E-26/21.383/2008; e\r\nainda, o disposto no Decreto nº 41.460, de 28 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de agosto de 2008. \r\nRESOLVE: \r\n\r\nDispor sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 41.4602008, tornando pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação a classificação de títulos e documentos, entrevista e provas teórica e prática, na forma da Lei nº 4.5992005. \r\n\r\nSerão preenchidas 33 (trinta e três) vagas, resguardada a reserva de 5 (cinco por cento) das vagas a serem destinadas a portadores de deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FAPERJ, em postos de trabalho distribuídos conforme Anexo I. \r\n\r\n- Os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão protocolar seus currículos, comprovados, para um único posto de trabalho, no prazo de 07 (sete) dias úteis, a contar da publicação da presente Portaria, na sede da FAPERJ, situada na Av. Erasmo Braga, nº 118, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário compreendido entre 9 às 12h e 13 às 16h. \r\n- As cópias dos currículos, com fotografia 3X4 recente, deverão ser apresentadas em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo do interessado. \r\n\r\n- Os currículos recebidos serão cadastrados, selecionados e analisados por Comissão de Seleção, sob a presidência do primeiro: \r\nAlfredo de Souza Coutinho Neto - matrícula 331004-2 \r\nCleucir José Correa de Miranda - matrícula 101-6\r\nJorge Luiz de Carvalho Lauria - matrícula 0018-2 \r\nKatia Brêtas de Araujo - matrícula 0158-6 \r\nRenato Ribeiro de Souza Vales - matrícula 225-3\r\nRoberto Rodriguez Dória - matrícula 331005-9 \r\n\r\nOs inscritos aguardarão em sua residência comunicado da FAPERJ, que ocorrerá por meio de correspondência pessoal pelos Correios, constando hora, dia e local para a entrevista. \r\nOs candidatos convocados deverão comparecer à sede da FAPERJ, no dia e hora determinados na correspondência de convocação, com a seguinte documentação em 2 (duas) vias: uma autenticada em cartório e outra simples: \r\nCarteira de Identidade; \r\nCPF; \r\nTítulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral; \r\nDocumentação comprobatória de experiência na área de atuação; \r\nDocumentação comprobatória de títulos que possui; \r\nDocumentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação; \r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social; \r\n- Certificado de Serviço Militar (quando for o caso); \r\n- Comprovante de residência; \r\nComprovante de inscrição no PIS, PASEP ou NIT;\r\nComprovante de naturalização (quando for o caso). \r\n- O processo seletivo simplificado consistirá em 3 (três) etapas:\r\navaliação dos currículos apresentados;\r\nentrevista com os candidatos selecionados;\r\nprova de microinformática e teste de conhecimentos específicos utilizados no fomento em ciência e tecnologia.\r\nA fase de avaliação de currículos consistirá em verificação de que o candidato possui os requisitos mínimos exigidos para preenchimento do posto de trabalho a que concorre, de acordo com o Anexo II, e será eliminatória.\r\nDentre os candidatos que forem aprovados, a Comissão escolherá até 2 (dois) candidatos por posto de trabalho, se houver, para a fase de entrevista.\r\nOs candidatos que apresentaram currículos e foram aprovados, mas não foram selecionados para a fase de entrevista, formarão um cadastro de reserva da FAPERJ e poderão ser chamados, de acordo com o interesse público, para fase de entrevista e provas de microinformática e de conhecimentos específicos, para preenchimento dos postos de trabalho disponíveis, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação da presente Portaria.\r\nA fase de entrevista consistirá em avaliação sobre a conduta, postura e vocação do candidato para o exercício do posto de trabalho a que concorre e será eliminatória.\r\nA fase de conhecimentos específicos e de microinformática será classificatória e consistirá em aplicação de prova teórica e prática para todos os cargos, de acordo com o Anexo III.\r\nConcluídas todas as fases do processo seletivo simplificado, os candidatos aprovados serão comunicados através de correspondência pessoal pelos Correios, do dia, local e hora em que deverão se apresentar para Exame Admissional de Saúde Ocupacional. \r\nAs contratações de que trata a presente Portaria terão eficácia a partir da data de assinatura do Termo de Contrato, por prazo determinado, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano, desde que previamente autorizado pelo Governador do Estado.\r\nO disposto neste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação. \r\n\r\nA remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 41.460/2008 e será aquela discriminada para cada cargo no Anexo I. \r\n- Ao contratado, por força da autorização do Decreto nº 41.460/2008, é assegurado o seguinte: \r\nlicença maternidade; \r\nlicença paternidade; \r\nférias; \r\nverba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n- Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias. \r\n- Não serão considerados como causa de rescisão unilateral imotivada: \r\na substituição por convocação de candidato aprovado em concurso público. \r\na reassunção de servidor efetivo; \r\na movimentação de servidor. \r\n- Todos os postos de trabalho terão carga horária correspondente a 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n- As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos. \r\nA assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Presidente da FAPERJ. \r\n\r\n- Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FAPERJ, pelo Diretor de Administração e de Finanças, pelo Departamento de Recursos Humanos e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos; a terceira será parte integrante do processo administrativo e a quarta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FAPERJ, após exame da sua Assessoria Jurídica. \r\n\r\nOs resultados de todas as fases do processo seletivo serão divulgados por meio eletrônico, na internet, através dos portais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, no endereço www.cienciaetecnologia.rj.gov.br, e da FAPERJ, www.faperj.br, bem como veicular nos meios de comunicação. \r\nA FAPERJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto nº 41.460/2008. \r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2008\r\nCARGO\r\nQUANT. VAGAS\r\nSALÁRIO\r\nAdministrativo I\r\n8\r\n735,00\r\nAdministrativo II\r\n8\r\n1.260,00\r\nAdministrativo III\r\n7\r\n1.575,00\r\nEspecialista I\r\n4\r\n1.680,00\r\nEspecialista II\r\n5\r\n1.890,00\r\nEspecialista III\r\n1\r\n2.100,00\r\nTotal\r\n33\r\nCARACTERÍSTICAS DOS CARGOS \r\nADMINISTRATIVO \r\nSumário das atribuições: As atividades consistem em realizar trabalho de secretaria, digitação e reprodução de textos e dados em computadores, realização de outros tipos de operação em equipamentos de escritório; executar tarefas correlatas e compatíveis com o cargo e de interesse das atividades específicas da instituição.\r\nEscolaridade: ensino médio ou experiência de 2 anos na área de atuação;\r\nExperiência mínima: 01 (um) ano na área;\r\nConhecimento de informática: nível de usuário.\r\nSumário das atribuições: Otimizar as comunicações internas e externas, mediante a utilização de meios postos a sua disposição, tais como, telefone, fax, correio eletrônico ou outros meio; monitorar e desenvolver as áreas da administração; instruir requerimentos e processos, realizando estudos e levantamento de dados, observando os prazos, norma e procedimentos legais; executar tarefas correlatas e compatíveis com o cargo e de interesse das atividades específicas da instituição.\r\nEscolaridade: ensino médio ou experiência de 4 (quatro) anos na área;\r\nExperiência mínima: 01 (um) ano no serviço público;\r\nConhecimento de informática: nível de usuário intermediário.\r\nSumário das atribuições: Exercer atividades técnicas relativas à administração geral; coordenar, orientar, desenvolver, executar planos, estudos e programas em seu campo de atuação; assessorar a chefia imediata na tomada de decisões; definir e avaliar qualitativa e quantitativamente as necessidades de recursos dos órgãos; elaborar planos e programas de trabalho relativos a pessoal; acompanhar o desenvolvimento das técnicas de planejamento administrativo e financeiro; elaborar normas para avaliação do funcionamento integrado dos diferentes sistemas da Instituição; executar tarefas correlatas e compatíveis com o cargo e de interesse das atividades específicas da instituição.\r\nEscolaridade: ensino superior ou experiência de 4 (quatro) anos na área;\r\nExperiência mínima: 04 (quatro) anos no serviço público;\r\nConhecimento de informática: nível de usuário especializado.\r\nSumário das atribuições: Exercer atividades técnicas relativas ao fomento de ciência e tecnologia; operar sistemas de computador desenvolvidos para a área de fomento junto a FAPERJ, ao CNPq, a CAPES e ao FINEP; executar tarefas correlatas e compatíveis com o cargo e de interesse das atividades específicas da instituição.\r\nEscolaridade: ensino médio ou experiência de 5 (cinco) anos;\r\nExperiência mínima: 05 (cinco) anos no serviço público;\r\nConhecimento de informática: nível especializado nos sistemas existentes nas agências de fomento.\r\nSumário das atribuições: Exercer atividades técnicas relativas ao fomento de ciência e tecnologia; planejar e operacionalizar políticas de fomento à ciência e tecnologia; preparar e apresentar, a outros órgãos de fomento, projetos para cooperação conjunta de atividades ligadas a área de atuação da FAPERJ; executar tarefas correlatas e compatíveis com o cargo e de interesse das atividades específicas da instituição.\r\nEscolaridade: ensino superior ou experiência de 7 (sete) anos;\r\nExperiência mínima: 05 (cinco) anos no serviço público;\r\nConhecimento de informática: nível especializado nos sistemas existentes nas agências de fomento.\r\n\r\nSumário das atribuições: Exercer atividades técnicas relativas ao fomento de ciência e tecnologia; coordenar, orientar, desenvolver, executar planos, estudos e programas em seu campo de atuação; assessorar a chefia imediata na tomada de decisões; definir e avaliar qualitativa e quantitativamente as necessidades de recursos dos projetos; acompanhar o desenvolvimento dos projetos de fomento, elaboração de editais, coordenação e controle; elaborar normas para avaliação de projetos; executar tarefas correlatas e compatíveis com o cargo e de interesse das atividades específicas da instituição.\r\nEscolaridade: ensino superior ou experiência de 10 (dez) anos na área;\r\nExperiência mínima: 12 (doze) anos no serviço público;\r\nConhecimento de informática: nível especializado nos sistemas existentes nas agências de fomento.\r\nPROVA PRÁTICA\r\nCom pontuação de até 10 pontos.\r\nA prova prática para todos os postos de trabalho testará o conhecimento geral do candidato nos seguintes programas:\r\n- SISTEMA OPERACIONAL XP PROFESSIONAL\r\n- PACOTE MICROSOFT OFFICE 2003\r\n- MOZILLA THUNDERBIRD\r\nPROVA TEÓRICA\r\nCom pontuação de até 10 pontos, testará os conhecimentos específicos do candidato na legislação pertinente ao fomento de ciência e tecnologia.\r\n- Lei Complementar n° 102/2002\r\n- Estatuto da FAPERJ \r\n- Manual de Auxílios e Bolsas da FAPERJ\r\n- Programas desenvolvidos pela FAPERJ\r\nObs.: Informação disponível no sítio da FAPERJ - www.faperj.br\r\nId: 666186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666189": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor RAFAEL MOREIRA DE PAIVA, Agente Auxiliar de Transportes III, atrícula nº 34/00938-1, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 12 de setembro de 2008, Processo nº E-10/138.995/2008.\r\nId: 666189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666304": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.08.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07. 2008\r\nONDE SE LÊ: ...FLAVIA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA...\r\nLEIA-SE: ...MARTA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA...\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2008\r\nAPARECIDA JACINTA MONTEIRO MAIA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 184.917-0...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 184.971-0...\r\nMARIA DE FATIMA NERY DE FARIA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...Prorrogar pelo prazo de 02 anos...\r\nLEIA-SE: ...Prorrogar pelo prazo de 03 anos...\r\nD.O. DE 27.08.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2008\r\nROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente l...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente ll...\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08. 2008\r\nDAVIDSON DE MATTOS\r\nONDE SE LÊ: ...matrs. nºs. 840.194-2 e 828.280-8...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 840.194-5...\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08. 2008\r\nMARIA LUCIA FLORES DE OLIVEIRA \r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E- 01/600.935/2005.\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E- 01/600.935/2003.\r\nD.O. DE 28.08.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08. 2008\r\nLIONE MONTEIRO DE SOUZA COSTA\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E- 08/220.877/2008...\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E- 08/220.865/2008...\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08. 2008\r\nGLAUCIO COSTA BRANTES DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 193.283-8...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 193.283-9...\r\nFRANCISCO ROBERTO R. DE ALBUQUERQUE\r\nONDE SE LÊ: ...mantendo-se à residência...\r\nLEIA-SE: ... mantendo-se próximo à residência...\r\nD.O. DE 03.09.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08. 2008\r\nMARIA JOSE DE JESUS PIRES\r\nONDE SE LÊ: ...Matr. nº E- 5.005.463-1...\r\nLEIA-SE: ...Matr.. nº 5.005.643-1...\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08. 2008\r\nONDE SE LÊ: ...LUCIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE AZEVEDO...\r\nLEIA-SE: ...LUCIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO GONZALES...\r\nMARCOS ANTONIO BELSITO \r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E- 01/602.177/2005.\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E- 01/600.011/2004.\r\nRUTE DA SILVA LORCA\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E- 01/602.269/2005.\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E- 01/600.612/2004.\r\nId: 666304\r\n"
        ],
        "666305": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.02.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2008\r\nSANDRA MARIA LINARES DE BRITTO\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 239.013-6...\r\nLEIA-SE: ...matrs. nºs 239.013-6 e 279.754-6...\r\nD.O. DE 25.02.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2008\r\nONDE SE LÊ: ...MARIA DOS SANTOS...\r\nLEIA-SE: ...SONIA MARIA DOS SANTOS...\r\nD.O. DE 04.03.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19. 02.2008\r\nONDE SE LÊ: ...LUIZA REGINA DE CASTRO...\r\nLEIA-SE: ...LUIZA REGINA DE CASTRO ALVES...\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...Prorrogar pelo prazo de 03 anos a readaptação do servidor...\r\nLEIA-SE: ...Prorrogar pelo prazo de 04 anos a readaptação do servidor...\r\nD.O. DE 04.03.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19. 02.2008\r\nONDE SE LÊ: ...ROSSIANE MARY DE SOUZA PEREIRA...\r\nLEIA-SE: ...ROSSIANA MARY DE SOUSA PEREIRA...\r\nD.O. DE 05.03.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\nEDMO DE MORAES PINTO\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 1.001.466-0...\r\nLEIA-SE: ...matrs. nºs. 1.001.466-0 e 236.972-6...\r\nD.O. DE 03.06.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2008\r\nEDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 252.437-9...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 221.897-2...\r\nJOSELIA DA SILVA COSTA \r\nONDE SE LÊ: ...Prorrogar pelo prazo de 02 anos a readaptação ex- ofício do servidor...\r\nLEIA-SE: ...Prorrogar pelo prazo de 02 anos a readaptação do servidor. Proc. nº E- 01/600.516/2002.\r\nD.O. DE 01.07.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13. 02.2008\r\nONDE SE LÊ: ...IVONETE DE FREITAS SILVA...\r\nLEIA-SE: ...IVONE DE FREITAS SILVA...\r\nD.O. DE 02.07.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2008\r\nLOREN LAYNI BRITO SOUZA \r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 5.101.658-2...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 5.010.658-2...\r\nOSANA GOULART MARIA\r\nONDE SE LÊ: ...Prorrogar pelo prazo de 04 anos a readaptação do servidor... \r\nLEIA-SE: ...Prorrogar pelo prazo de 01 ano a readaptação do servidor...\r\nD.O. DE 21.07.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2008\r\nVERA LUCIA LOURENÇO DUTRA \r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 5.007.766-4...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 5.007.966-4...\r\nD.O. DE 14.08.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04. 08.2008\r\nONDE SE LÊ: ...FATIMA BATISTA DOS SANTOS...\r\nLEIA-SE: ...FATIMA BATISTA DOS ANJOS...\r\nId: 666305\r\n"
        ],
        "666306": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 824.212-5, em serviços internos, burocráticos, sem contato com presos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nGEORGINA EMILIA ECARD ROQUE, Professor Docente ll, matr. nº 804.564-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.124/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA JOANA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 192.086-7, em serviços leves e internos.\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO, Defensor Público, matr. nº 811.562-8, em atividades que não exijam esforço físico, digitação, e movimentos repetitivos com membros superiores.\r\nINES CLARK FRANCISCO DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287.900-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.133/2008.\r\nIRINEA LACERDA PONTES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.522-4, em serviços leves e internos.\r\nJACYARA MARINHO PINHEIRO, Professor Docente l, matr. nº 832.520-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.382/2008.\r\nMARIA LAURA CHICANEL DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 806.097-2, em função extraclasse.\r\nNELI KIKA ALVES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, matr. nº 817.323-9, em atividades que não exijam esforço físico e próximo á residência.\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nCÉSAR ALVES FERREIRA, Professor Docente l, matrs. nºs. 238.079- 8 e 807.652-3, em função extraclasse.\r\nHELENA MALACARNE MARQUES, Professor Docente ll, matrs. nºs. 244.907-2 e 5.005.066-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.585/2008.\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.456-7, em atividades fora do contato direto com alunos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARCOS ANTONIO DO NASCIMENMTO SOARES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.486-7, fora do regime de plantão, em função administrativa, sem contato com presos, sendo recomendável à retirada do porte de arma. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA AZEVEDO, Merendeira, matr. nº 270.950-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.342/2007.\r\nMARTA VIEIRA VASCONCELLOS, Professor Docente ll, matr. nº 805.914-9, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.018/2001.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora VERA LUCIA ARBEX, Professor Docente l, matr. nº 808.479-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. \r\nId: 666306\r\n"
        ],
        "666307": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nLEINE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente l, matrs. nºs. 833.677-8 e 838.095-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.010.076/2004.\r\nVERA LUCIA PEREIRA DE LUCENA, Professor Docente l, matr. nº 848.501-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.168/2006.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLIDIA MARIA GOMES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.017.694-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nMARLETE PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 838.459-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.052/2008.\r\nYVONE ROSA TRECE, Merendeira, matr. nº 5.006.095-3, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 03 anos, a servidora MARISA PIRES CASTELLO BRANCO, Fiscal de Rendas, matr. nº 834.608-2, em atividades que não exijam esforço físico e em serviços internos. Proc. nº E-34/152.292/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor IVO BISPO DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 834.302-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.527/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEVANIZE DE SOUZA KLIGIERMAN, Professor Docente l, matr. nº 829.213-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.440/2008.\r\nJANETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 851.110-7, em atividades fora do plantão e emergência, mantendo- se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.658/2004.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES, Professor Docente l, matr. nº 833.362-7, em função extra classe, mantendo-se próximo á residência Proc. nº E-01/601.475/2003.\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA PAULA BRUNO, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 850.930-9, em regime ambulatorial, fora do plantão e emergência, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.377/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ELANE DE PAULA NOLASCO CORREA, Professor Docente l, matr. nº 825.850-1 em função extraclasse. Proc. nº E-01/128.862/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIA CREMONINI BAPTISTA, Professor Docente ll, matr. nº 837.574-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/602.285/2005.\r\nHELENA MARQUES DE LIMA, Servente, matr. nº 5.009.169-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.095/2007.\r\nMONICA LACERDA SIQUEIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 832.806-4 e 833.885-7, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo á residência. Proc. nº E-01/600.129/2006.\r\nROSANGELA GONÇALVES MENDES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.239-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.080/2003.\r\nId: 666307\r\n"
        ],
        "666310": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DE 22.09.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, HELOISA HELENA DE SOUZA ALMEIDA SALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.180-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479 de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com o § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/925.186/2007.\r\nId: 666310\r\n"
        ],
        "666323": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2008\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.734-8,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/951.100/2008.\r\nROBERTO CHAGAS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.237-9,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo de Barros Feliciano, matrícula nº 816.734-8. Processo nº E- 21/951.100/2008. \r\nId: 666323\r\n"
        ],
        "666324": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DE 19.09.2008\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Inácio Freitas, matrícula nº 936.645-1. Processo nº E-21/956.062/2008.\r\n, JOÃO CORREIA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.632-4,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/973.032/2008\r\nROBSON LUIZ TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.506-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/950.044/2008.\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.411-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Robson Luiz Trindade, matrícula nº 822.506-2. Processo nº E-21/950.044/2008.\r\nJONILSON TAVARES MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.569-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/926.022/2008.\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.763-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/926.021/2008.\r\nId: 666324\r\n"
        ],
        "666335": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 0936.697-2, CPF nº 005.008.167-51, brasileiro, nascido em 08/06/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06522508-8, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1239946648-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Superintendência de Orçamento, Finanças e Pessoal, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/10/2007, tomou posse em 08/10/2007. Processo nº E-09/5724/0001/2007.\r\nmatrícula nº 0174.512-4, CPF nº 401.078.177-72, brasileiro, nascido em 06/03/1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 317406-6, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1001718739-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09/10/2007, tomou posse em 10/10/2007. Processo nº E-09/5826/0001/2007.\r\nmatrícula nº 0932.506-9, CPF nº 012.361.287-02, brasileiro, nascido em 18/02/1971, do sexo masculi no, carteira de identidade nº 53.604, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703687573-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09/10/2007, tomou posse em 10/10/2007. Processo nº E-09/5826/0001/2007.\r\nmatrícula nº 0932.703- 2, CPF nº 785.889.367-04, brasileiro, nascido em 18/09/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 42.915, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1074637236-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09/10/2007, tomou posse em 10/10/2007. Processo nº E-09/5826/0001/2007.\r\nmatrícula nº 0936.709-5, CPF nº 876.172.857-87, brasileiro, nascido em 23/05/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 47.893, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1205848163-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09/10/2007, tomou posse em 10/10/2007. Processo nº E-09/5826/0001/2007.\r\nId: 666335\r\n"
        ],
        "666415": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 30397-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratórios de Informática - DINFO/INFOLABS (Cód.: 800000000021), a contar de 24/09/2008 (MM 295/DINFO/2008).\r\nId: 666415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666422": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/09/2008\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.335-8, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/661.656/2008.\r\nId: 666422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666423": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nde acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/661.607/2008.\r\nId: 666423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666477": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/710176/2007.\r\nDE 30.07.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/714006/1999.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/706669/2001.\r\nDE 18.09.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha maior. Proc. nº E01/743975/1980.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/700566/1996.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/705955/1997.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/717124/1999.\r\nna qualidade de filho maior universitário. Proc. nº E01/702277/2000.\r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/706836/2000.\r\nLA BARBOSA DE VINCENTIS, VITOR BARBOSA DE VINCENTIS,, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/703200/2002.\r\nJAQUELINE VENÂNCIO ROCHA e CAROLINE VENÂNCIO ROCHA, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/715340/2002.\r\nna qualidade de filho maior universitário. Proc. nº E01/705496/2004.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/713036/2004.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/702443/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/305327/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/306435/2007.\r\nde filha invalida. Proc. nº E01/700445/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/705357/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/706598/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/702826/2007.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/304735/2007.\r\nDE 19.09.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302504/2008.\r\nId: 666477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666497": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 3874-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais - B - CCS-B, a contar de 25/09/2008 (MM CUOP nº 143/2008).\r\n, matrícula nº 5725-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais, inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências - C - CTC-C a contar de 25/09/2008 (MM CUOP nº 142/2008).\r\n, matrícula nº 3289-6 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais, inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Centro de Ciências Sociais - CCS a contar de 25/09/2008 (MM CUOP nº 141/2008).\r\nId: 666497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666523": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 11/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 1614/2008/OF, de 08/07/2008, do J.I.J.I., Comarca de Nova Iguaçu, descritas no processo nº E-03/90496/08, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 666523\r\n"
        ],
        "666525": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Dispensa ANDRÉ TORRES FURTADO, matr. nº 33538-0, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Ciências Sociais, símbolo FG- 03, código 2037, a partir de 31/08/2008.\r\n- Designa DANIEL RODRIGUES FORTES, matr. nº 31780-0, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/Ciências Sociais, símbolo FG-03, código 2037, a partir de 01/09/2008. \r\n- Exonera SONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 6149-9, Assistente Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Secretário dos Conselhos, símbolo CC-08, código 64, a contar de 01/10/2008.\r\n- Nomeia SONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 6149-9, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Secretário dos Conselhos, símbolo CC-07, código 1038, a contar de 01/10/2008.\r\n- Dispensa SEBASTIÃO ARAÚJO DOS SANTOS, matr. nº 4728-2, Comunicador Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Redação, símbolo FG-03, código 327, a partir de 01/10/2008.\r\n- Nomeia SEBASTIÃO ARAÚJO DOS SANTOS, matr. nº 4728-2, Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redação, Legislação e Normas - CORLEN, símbolo CC-09, código 1039, a contar de 01/10/2008.\r\n- Exonera EMILIO JORGE LYDIA, matr. nº 5071- 6, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Coordenador de Legislação e Normas, símbolo CC-08, código 702, a contar de 01/10/2008.\r\n- Designa SERGIO MENDES DA CUNHA, matr. nº 3738-2, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Encarregado/SECON, símbolo FG-04, código 1040, a partir de 01/10/2008. \r\n- Exonera IVANA DE JESUS BARROS, matr. nº 5771-1, Técnico em Assuntos universitários, do cargo em comissão de Técnico II/COMARKE, símbolo CC-09, código 827, a contar de 01/10/2008.\r\n- Nomeia WALTEMYR SANTORO DOS SANTOS, matr. nº 6161-4, Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COMARKE, símbolo CC-09, código 827, a contar de 01/10/2008.\r\n- Dispensa MONICA CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA, matr. nº 31300-7, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a partir de 01/09/2008.\r\n- Dispensa THAISE FELIX DE ALBUQUERQUE FREIRE, matr. nº 34322-8, Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe do SEAP/CEADES, símbolo FG-03, código 942, a contar de 01/09/2008.\r\n- Dispensa MANUEL HENRIQUE FERREIRA, matr. nº 6416-2, Programador Cultural, da função gratificada de Chefe da Seção de Programação de Teatro do Departamento Cultural, símbolo FG-03, código 750, a partir de 01/09/2008.\r\n- Designa MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 32781-7, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a contar de 01/09/2008. \r\n- Designa IVANA DE JESUS BARROS, matr. nº 5771-1, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEQUALI/COALAB, símbolo FG-03, código 855, a contar de 01/10/2008. \r\n- Designa THAISE FELIX DE ALBUQUERQUE FREIRE, matr. nº 34322-8, Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA/CEADES, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/09/2008. \r\n- Designa ALBA VALÉRIA RIBEIRO PINTO, matr. nº 5918-8, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Programação de Teatro do Departamento Cultural, símbolo FG-03, código 750, a contar de 01/09/2008. \r\n- Dispensa ELAINE DIANA KREISCHER, matr. nº 34040-6, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, Ortopedia, símbolo FG-03, código 396, a partir de 01/09/2008.\r\n- Designa MARCIA FERNANDA VANZILLOTTA RAMOS, matr. nº 30843-7, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, Ortopedia, símbolo FG-03, código 396, a contar de 01/09/2008. \r\nId: 666525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666528": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE FÍSICA \r\nATO DO DIRETOR\r\n- Prorroga a Portaria nº 004/IF/2008, de 18.08.2008, publicada no D.O. de 22.08.2008, por mais 08 dias, de acordo com a legislação. \r\nId: 666528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666552": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO DE LIMA, Registro nº 81251230 vinculado ao PGU nº 308686705, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/105425/4000/2006. \r\nId: 666552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666554": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nFica cancelada a penalidade aplicada à condutora, através do CPF nº 078.877.647-93, publicado no Diário Oficial de 24.07.2008. Proc. nº E- 12/499161/2008. \r\nId: 666554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666564": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.09.2008\r\nTRANSFERE “Ex Officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de dezembro de 2007, nos termos dos arts 99, inciso I, nº 03; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - JOSE CARLOS DE SOUZA, RG - 04.293, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0270/51155/2007.\r\nId: 666564\r\n"
        ],
        "666565": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 33237-9, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Telessaúde - CBI, a partir de 01/09/2008, tornando sem efeito a indicação efetuada no MM 002/Telessaúde/2008, publicada no D.O. de 03/09/2008, fls. 15 coluna 2. (MM - 005/Telessaúde/2008).\r\nId: 666565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666566": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\n08\r\n, matrícula nº 919-1, como GESTOR do Contrato nº 007/2008, firmado entre a FESP/RJ e a MICROSIS - Consultoria, Informática e Serviços Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de central de atendimento - call center ativo e receptivo (implantação, estruturação e manutenção de sistema de gestão), objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/501.717/2007, a contar de 16/07/2008.\r\nId: 666566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666578": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.09.2008\r\nnos termos do art. 20 do Decreto n.º 30.672/2002, o servidor ROGERIO DULTRA DOS SANTOS, matrícula nº 10.691-4, do cargo de Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProc nº E-26/051.731/2008\r\nO Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo relacionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do Art. 20.º do Decreto Estadual n.º 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei n.º \r\n4.800 de 29/06/2006. \r\nI- Centro de Ciências do Homem(CCH) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLESCE\r\nCiência Política\r\nHamilton Garcia de Lima\r\nTendo em vista exoneração de Rogério Dultra dos Santos.\r\nFimTab\r\nProc nº E-26/051.805/2008\r\nId: 666578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666590": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nSECRETÁRIO\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o falecimento da menor AGATHA QUIRINO PINHEIRO em 21/09/2008 na UPA 24h Nova Iguaçu, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matrícula nº 931.754-6, DAYSE MACEDO DE FREITAS, matrícula nº 802.477-0 e JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula nº 643.011-SIAPE, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/9477/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2008.\r\nId: 666590\r\n"
        ],
        "666598": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E- 21/994006/2005.\r\nPRESIDENTE\r\nMARIA ROSA LO DUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816884-1, Diretora.\r\nMEMBROS\r\nALONÇO LIMA DE SALES JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899368-5, Subdiretor;\r\nEDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 176652-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nFÁBIO ANDRÉ CAMPOS MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835046-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nLEILA BREDA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257015-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822454-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nLIA POHLMAMM, Assistente Social, matrícula nº 176937-1, CRESS 1936;\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA, Psicóloga, matrícula nº 861240-0;\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867970-6, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nJORGE LUIS LEVINO COLARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817626-5, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181773-3, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899244-8, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 822268-9, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo.\r\nId: 666598\r\n"
        ],
        "666717": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n*Aposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ MAURO SÁ EARP MUNIZ, matrícula nº 180.872-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 17.06.2008, referente ao processo nº E- 08/221.592/2008.\r\n*Aposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DAMIÃO DE SOUZA PRAGANA, matrícula nº 289.637-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 09.07.2008, referente ao processo nº E-08/221653/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/09/2008.\r\nId: 666717\r\n"
        ],
        "666723": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nos candidatos ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - concurso de 2003 - na condição de “sub- judice”, abaixo relacionados, conforme decisão proferida no processo judicial nº 2006.001.078.012-9, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para iniciar o Curso de Formação, na Escola de Gestão Penitenciária.\r\nClas\r\nNome\r\n*\r\nMARIANA LOURENÇO PERES\r\n65\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n67\r\nELOISA HELENA RODA DOS SANTOS\r\n68\r\nSUZYMARY PUPPIN DOS REIS\r\n69\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA\r\n330\r\nGABRIEL FRANSICO DE OLIVEIRA\r\n331\r\nMÁRCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n332\r\nFLÁVIO MIRANCOS FERNANDES JÚNIOR\r\n333\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n336\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n338\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n339\r\nLUIZ FERNANDO DE O VASCONCELOS\r\n344\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n345\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES\r\n346\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS\r\n347\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n349\r\nMÁRCIO NEPOMUCENO FERRAZ\r\n350\r\nARNALDO CAVALCANTE MACHADO\r\n353\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n355\r\nGILMARQUES DOMINGOS OLIVEIRA\r\n359\r\nIRANILSON PINHO DUARTE\r\n361\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n362\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n365\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO\r\n367\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n368\r\nFABIO GARCIA BARROSO FARIA\r\n369\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n370\r\nLUÍS CLÁUDIO FARIA\r\n371\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n373\r\nJOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA\r\n374\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n376\r\nFABIANO MORSE ALVES\r\n377\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n378\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n380\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO\r\n381\r\nCARLOS JOSE DA S JUNQUEIRA\r\n382\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n386\r\nLUIZ GUSTAVO JACOME A COSTA\r\n387\r\nFLÁVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n389\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n391\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n392\r\nANDERSON RODRIGUEZ M FERNANDES\r\n394\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n396\r\nROLAND GONÇALVES RIBEIRO\r\n399\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n403\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO\r\n404\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n407\r\nJOÃO BONFIM MONTEIRO\r\n408\r\nLUIZ FELIPE C C DE ALBUQUERQUE\r\n410\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA\r\n411\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n413\r\nMARCUS VINICIUS C DE CARVALHO\r\n416\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n418\r\nADGER BAPTISTA MARTINS (**)\r\n419\r\nPAULO ROBERTO A CARNEIRO\r\n420\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n421\r\nCRISTIANO SOUZA DYKEMAN\r\n423\r\nPAULO RICARDO DO N DE MELO\r\n425\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA S GOMES\r\n426\r\nESTEVÃO LEANDRO P DA LUZ\r\n427\r\nCARLOS ÁTILLA COSTA GODIN\r\n428\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n430\r\nNILTON RODRIGUES SODRÉ\r\n431\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA\r\n432\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n433\r\nANDRÉ LUIS JOÃO XAVIER\r\n434\r\nDANIEL FREIRE PEDROSA FILHO\r\n436\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES\r\n438\r\nFARME SILVARES GONÇALVES\r\n439\r\nLUIS CLÁUDIO VICENTE VIANA\r\n443\r\nCAIO GONÇALVES DA SILVA (***)\r\n444\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n445\r\nLEANDRO SAMARY DE SOUZA\r\n446\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n447\r\nALAN SILVA DE LIMA\r\n449\r\nCARLOS RENATO M MARQUES\r\n450\r\nROBSON CARLOS DE F NÓBREGA\r\n453\r\nFABRÍCIO P BERTOLOSSI\r\n454\r\nMARCELO SANTOS M REZENDE\r\n456\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n458\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n460\r\nRICARDO JOSÉ DA SILVA\r\n(*) Sub-judice - Processo nº E-21/976263/20008\r\n(**) Sub-judice - Processo nº E-21/901662/2008\r\n(***) Sub-judice - Processo nº E-21/901130/2008\r\nProcesso nº E-21/976261/2008,\r\nId: 666723\r\n"
        ],
        "666732": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESIGNA Comissão de Sindicância visando a apuração do desaparecimento do bem nº 13636, da Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos - COGEDOC/CEPUERJ, referente ao processo de Tomada de Contas nº 3021/2008, no prazo de 30 dias, constituída pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro: Valéria Bernardino dos Santos, matr. 31842-8; Jane Carbone Senra, matr. 5477-5 e Lídia Maria do Souto Gonçalves Sanfins, matr. 6140-8.\r\nId: 666732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666918": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n23.07.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nUBSECRETÁRIO\r\n17.07.2008\r\nOnde se lê: ELIANE SOBREIRO COUTO\r\nLeia-se: ELIENE SOBREIRO COUTO\r\nId: 666918\r\n"
        ],
        "666961": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 25/09/2008\r\nmatrícula 269.129-3, e JOSÉ WILSON LINSpara acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2008, visando a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo serviço (Sedan), Modelo: Fiat Siena, firmado com a Empresa LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Processo nº E-01/56.260/2008.\r\nId: 666961\r\n"
        ],
        "667001": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DE 25.09.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nADRIANO RODRIGUES LAGOS, matrícula 896.294-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2007. Proc. nº E- 01/59119/2007.\r\nTANIA DA COSTA GOUVEA, matrícula 870253-2, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E- 01/52043/2008.\r\nLUCIANA PAIVA DE VILHENA LEITE, matrícula 838115-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.03.2008. Proc. nº E-01/51957/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nVIRGINIA FERNANDA JANUÁRIO, matrícula 866014-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 04.09.2006. Proc. nº E- 01/9403/2006.\r\nPATRÍCIA BRASIL, matrículas 802911-8 e 802698-1, Médico, classe B, com validade a contar de 19.12.2007. Proc. nº E-01/59093/2007.\r\nANA MARIA JACINTHO FERNANDES, matrícula 863666-4, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E- 08/602322/2008.\r\nId: 667001\r\n"
        ],
        "667033": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nROSELI FÉLIX VIEIRA COSTA, matrícula nº 817182-9, CPF nº 829.662.307-20, nacionalidade brasileira, nascida em 19.09.1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06961394-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170.389.803-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Larrubia da Gama, matrícula nº 817048-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2007, com validade a contar de 19 de outubro de 2007, tomou posse em 11 de dezembro de 2007.\r\nMARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, matrícula nº 822583-1, CPF nº 041.404.167-42, nacionalidade brasileira, nascido em 27.03.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10216952-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.389.009-92, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Cabral Pires, matrícula nº 888284-7, por Ato do Senhor Secretário de Estrado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2007, com validade a contar de 19 de outubro de 2007, tomou posse em 11 de dezembro de 2007.\r\nDE 14.12.2007\r\nRUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 00019505-9, CPF nº 199.649.517-87, nacionalidade brasileira, nascido em 07.05.1946, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5238223-5, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 103.305.817-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Levi Martins de Andrade, matrícula nº 816500-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2007, com validade a contar de 01 de outubro de 2007, tomou posse em 14 de dezembro de 2007.\r\nJERÔNIMO BAÇAL, matrícula nº 193761-4, CPF nº 461.912.247-53, nacionalidade brasileira, nascido em 19.12.1944, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 52262710, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108.357.364-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cláudio Luiz Monteiro Ramos, matrícula nº 822675-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2007, com validade a contar de 01 de outubro de 2007, tomou posse em 14 de dezembro de 2007.\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, matrícula nº 849334-8, CPF nº 018.123.577-37, nacionalidade brasileira, nascido em 22.04.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09082926-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 180.548.844-57, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Luís de Azevedo Nascimento, matrícula nº 834563-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2007, tomou posse em 14 de dezembro de 2007, com validade a contar de 05 de outubro de 2007.\r\nDE 29.05.2008\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA, matrícula nº 899972-4, CPF nº 069.435.127-06, nacionalidade brasileira, nascido em 26.09.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 58824, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.456.288-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28 de maio de 2008, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, tomou posse em 29 de maio de 2008.\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES, matrícula nº 899233-1, CPF n.º 024.215.407-71, nacionalidade brasileira, nascido em 28.11.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10722338-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.672.218-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28 de maio de 2008, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, tomou posse em 29 de maio de 2008.\r\nId: 667033\r\n"
        ],
        "667042": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2008\r\nZUMÉA DOS SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0104709-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10402070/2007.\r\nDE 19/09/2008\r\nLUÍZA OLÍVIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0194160-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10600162/2008.\r\nDE 22/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSEFIRA PIMENTEL DE ARAÚJO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0025377-3. Proc. nº E-03/900713/1997.\r\nRITA DE CÁSSIA MUYLAERT DE CASTRO MAIA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0139709-0. Proc. nº E-03/8883/2006.\r\nDE 24/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PEDRO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0188462-6. Proc. nº E-03/10401249/2007.\r\nANA MARIA PACÍFICO DO NASCIMENTO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 1169469-2. Proc. nº E-03/10002762/2007.\r\nDILCILÉIA CARDOSO DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0188026-9. Proc. nº E-03/2310383/2007.\r\nCÉLIO DE OLIVEIRA DUARTE, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1167337-3. Proc. nº E-03/10001535/2007.\r\nCELINA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0169353-0. Proc. nº E-03/7131430/2004.\r\nMARIA ISMÊNIA FERREIRA DE CARVALHO ROQUE, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 110398-5. Proc. nº E-03/10101194/2006.\r\nDE 25/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCELMA REGINA SALES LOPES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0188069-9. Proc. nº E-03/10402669/2007.\r\nJACIRA PESSANHA DA ROSA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0188092-1. Proc. nº E-03/1730634/2006.\r\nMARIA LÚCIA PADELA CARRASCO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0507954-6. Proc. nº E-03/10901010/2005.\r\nMARIA MARTA DE LAVOR PORTO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0075989-4. Proc. nº E-03/10101766/2005.\r\nSÔNIA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0196904-7. Proc. nº E-03/810473/2008.\r\nSIDNEY IRINEU FAUSTINO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0150899-3. Proc. nº E-03/11001811/2006.\r\nTAMARA DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0161073-2. Proc. nº E-03/5010024/2007.\r\nId: 667042\r\n"
        ],
        "667070": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE 09.09.2008\r\nDISPENSA a servidora GIOVANA DOS SANTOS GUIMARÃES RIBEIRO, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula n° 868.779-0, de suas responsabilidades pela Coordenadoria da Setorial de Controle de Trânsito da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/002048/2008.\r\nId: 667070\r\n"
        ],
        "667074": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificadas, procederam corretamente as alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE Dr. Miguel Couto Filho\r\nAAE CE Geraldino Silva\r\nAAE CE José de Lannes Dantas Brandão\r\nAAE CE Roberto Silveira\r\nId: 667074\r\n"
        ],
        "667104": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2008\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ, vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº E-07/300.654/2008,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2008, objeto do Pregão nº 06/2008, referente à Manutenção Preventiva de Veículos, composta pelos seguintes membros:\r\nAlair Azevedo Manhães, matr. 0882-1\r\nGláucio Alves Corrêa, matr. 0879-7\r\nJeronymo Fraga Vieira, matr. 0902-7\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2008\r\nPresidente\r\nId: 667104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667121": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2008\r\no servidor CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA, Investigador Policial, matrícula 3.530-3pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXV, c/c o art. 10, incisos II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 40, inciso III e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do processo n° E-09/09996/1404/2005.\r\nId: 667121\r\n"
        ],
        "667180": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Cidinor Veiga dos Santos, matrícula n° 6123-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Tecnologia dos Processos Bioquímicos - DTPB, a contar de 15/09/2008, indicando como sua substituta a servidora Márcia Viveiros Carreira, matrícula nº 6352-9, a contar de 16/09/2008. (MM QUI nº 502/2008).\r\nId: 667180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667209": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 934.799-8, CPF nº 494.477.267-04, brasileiro, nascido em 29.12.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 37321-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10103182192, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2007, tomou posse em 30 de agosto de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/493/2007 \r\n, matrícula nº 934.798-0, CPF nº 023.083.957-61, brasileiro, nascido em 16.06.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08588081-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125.145.799-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2007, tomou posse em 30 de agosto de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/492/2007\r\nId: 667209\r\n"
        ],
        "667264": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.09.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.701.807/2008, publicado no D.O. de 09.09.2008.\r\nId: 667264\r\n"
        ],
        "667282": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2008\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.692-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/015.637/2000. \r\nId: 667282\r\n"
        ],
        "667298": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 25.09.2008\r\n, Bombeiro Hidráulico, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6713, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 04 de dezembro de 2007. Processo nº E-08/220.595/2008 - Bider nº 180, de 25.09.2008.\r\nTrabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/32360, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 7 de maio de 2008. Processo nº E-17/201.754/2008 - Bider nº 180, de 25.09.2008. \r\nId: 667298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667300": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2008\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nARTHUR DE MELLO GONÇALVES,ALINE DE MELLO GONÇALVES, na qualidade de filha. Proc. nº E01/715500/2001. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. E01/716295/1998.\r\n9/2008\r\npensão, por monte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/305003/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/305005/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/305006/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/305004/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº. E01/305009/2008.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/305010/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/305012/2008.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/305015/2008.\r\n2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de filha menor e , na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/702215/2003.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/304183/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc.nº E01/708925/2007.\r\nTHALITA SOUZA E SILVA VIDINHAna qualidade de filha. Proc. E01/301325/2008.\r\nId: 667300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667302": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados a assinatura indevida de ponto, no mês de setembro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90324/2008.\r\nId: 667302\r\n"
        ],
        "667303": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos referentes ao cometimento de infração, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores NEUZA ALVES DE MORAES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 0864.835-4, presidente da sindicância; EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 850.411-0, Sindicante e SÔNIA MARIA RODRIGUES VIEIRA, Enfermeira, matr. nº 890.794-1, Secretária. Proc. nº E-08/90325/2008.\r\nId: 667303\r\n"
        ],
        "667315": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.09.2008\r\nMARTA JANETE LIMA CARVALHO\r\nOnde se lê: ...para exercer a função do C.E. Fagundes Varella...\r\nLeia-se: ...para exercer a função de Diretor do C.E. Fagundes Varella...\r\nId: 667315\r\n"
        ],
        "667318": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.09.2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2008, MONICA RODRIGUES REIS DE SOUZA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.010.751-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.720/2008.\r\nAPOSENTA CARLOS CAMPANUCE, Servente I, mat. nº 200.406-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.307/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/07/2008, MARIA BENTO DE MACEDO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.000.717-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.783/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2008, MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO TOSTE, Professor Docente II C, referência 7, mat. nº 248.457-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.721/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/07/2008, MARIA CUNHA DE LIMA, Professor Docente II, C, referência 6, mat. nº 803.705-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.768/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/08/2008, MARTA GOMES NETO, Professor Docente II, A, referência 5, mat. nº 241.002-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.785/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2008, MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO TOSTE, Professor Docente II, C, referência 6, mat. nº 290.324-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.729/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2008, ZELIA MARIA BRANDÃO ORNELAS, Professor Docente II, A, referência 5, mat. nº 241.000-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.724/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2008, JANETE DA SILVA SAMPAIO, Servente-CIEP, mat. nº 5.016.196-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.742/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/07/2008, JOÃO MARTILIO DOS SANTOS, Zelador Vigilante-CIEP, mat. nº 5.010.758-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.788/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/07/2008, LEONOR DE ANDRADE LIMA, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 928.569-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.734/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/07/2008, LEONOR DE ANDRADE LIMA, Professor Docente I, C, referência 4, mat. nº 840.606-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.736/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2008, SONIA MARIA DE LIMA, Servente-CIEP, mat. nº 5.010.407-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.718/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/07/2008, CARLOS HENRIQUE MARQUES ESTEVES, Professor Docente I, C, referência 3, mat. nº 913.839-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.772/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2008, MARIALICE BRAGANÇA FIALHO, Professor Docente II, C, referência 7, mat. nº 253.150-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.722/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/07/2008, CARLOS HENRIQUE MARQUES ESTEVES, Professor Docente I, D, referência 6, mat. nº 828.703-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.771/2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2008, ELZA DE ARAUJO MACEDO, Servente II, mat. nº 273.233-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.726/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/07/2008, ROMULO DE OLIVEIRA LACERDA, Encarregado Elétrica/Hidraulica-CIEP, mat. nº 5.014.809-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.780/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/07/2008, GEAZER SATURNINO DE VARGAS, Professor Docente I, C, referência 7, mat. nº 253.452-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.730/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2008, EDA MARCIA ANDRADE MAGDALON FONSECA, Professor Docente II, B, referência 6, mat. nº 234.856-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.728/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2008, SILMARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.599-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.732/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/07/2008, EDINA MARIA SANTOS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.008.319-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.786/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/07/2008, CLAUDIA FERREIRA ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.008.309-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.787/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/07/2008, JORGE LUIZ MOREIRA DE SANT'ANNA, Professor Docente I, C, referência 6, mat. nº 285.562-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.769/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2008, ANA MARIA CRUZ, Professor Assistente Administrativo Educacional I, C, referência 8, mat. nº 678.996-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.659/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/05/2008, AUREA MARIA SIQUEIRA DE BARCELOS, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 1.206.271-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto 2479/79. Proc. nº E-08/221.459/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2008, MARIA IZABEL RODRIGUES BARBOSA, Servente II, mat. nº 284.883-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.627/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/01/2008, MARIA ANGELA ERTHAL MENDES, Professor Docente II, B, referência 7, mat. nº 187.355-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.618/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2008, SILEIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Servente II, mat. nº 274.335-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.621/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2008, SONETE DA SILVA MARIANO LESSA, Professor Docente II, D, referência 8, mat. nº 233.987-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.623/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/07/2008, REGINA SANTOS MONTEIRO, Professor Docente II, D, referência 9, mat. nº 161.015-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.664/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2008, PAULO JOSE PRADO BEZERRA, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 151.987-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.672/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/05/2007, JOÃO LUIZ VASCONCELOS DE ALMEIDA, Zelador Vigilante-CIEP, mat. nº 5.015.427-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto 2479/79. Proc. nº E-08/221.662/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/07/2008, ELIZETE GONÇALVES LYRA, Merendeira II, mat. nº 274.820-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.622/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/07/2008, DORALICE SATURNINO GUIMARÃES, Merendeira II, mat. nº 276.460-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.628/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/07/2008, JESIEL DOS SANTOS BULE, Servente II, mat. nº 275.678-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.740/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/07/2008, MARIA LUCIA CORTEZ REIS, Professor Docente II C, referência 7, mat. nº 253.880-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.767/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/07/2008, FLORINDA DA COSTA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 277.246-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.727/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2008, MARIA DA GRAÇA FONTOURA AGOSTINHO, Professor Docente II B, referência 6, mat. nº 245.845-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.723/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/07/2008, LUIZ FELIPE AUGUSTO DE SOUZA FARIA, Professor Docente I, C, referência 6, mat. nº 285.059-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.779/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/07/2008, MARIA DO CARMO BARROSO SERRA, Professor Docente I, C, referência 4, mat. nº 833.581- 2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.731/2008.\r\nId: 667318\r\n"
        ],
        "667349": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.09.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, publicada no D.O. de 27.08.2008. Processo n° E-26/050.052/2008.\r\nId: 667349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667366": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DE 26.09.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, JOSÉ LOURENÇO KALLAS, matrícula 741-9, Médico, classe A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 07.10.1998. Proc. nº E-08/603367-0/1998. \r\nId: 667366\r\n"
        ],
        "667435": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRA LUCIA DE JESUS CASTELLO BRANCO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170840-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300594/2008.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173495-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300542/2008.\r\nLavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173592-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300543/2008.\r\nCOORDENDORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-22/300756/1990 - IVANI LUIZ DA SILVA, matrícula 173891- 3 Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 21.12.2002 a 19.12.2007.\r\nProc. nº E-12/110486/1992 - TEREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matrícula 174949-8. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.11.2002 a 06.11.2007.\r\nId: 667435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667454": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n08\r\nPORTARIA Nº 86/HUPE/08 - Designa o servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos 860/2008.\r\no servidor ELCIR CRUZ , matrícula 25714-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do ontrato nº 70/2008/HUPE, em substituição à Profª Margarida Maria Camões Orlando, matrícula 30795-9. 871/2007.\r\nPORTARIA Nº 89/HUPE/08 - Designa o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FARACO, matrícula 25865-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do UERJ Nº 926/2008.\r\nDE 26/09/2008\r\nRAFAELA LANZELOTTI CARNEIRO, para acompanhar e fiscalizar a execução do UERJ Nº 662/2008.\r\nPORTARIA Nº 91/HUPE/08 - Designa a servidora CINTIA MARIA MELO DE SOUZA ARAUJO, matrícula 30.254-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do UERJ Nº 830/2008.\r\nId: 667454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667471": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " DE 11.12.2007\r\nROSELI FÉLIX VIEIRA COSTA, matrícula nº 817182-9, CPF nº 829.662.307-20, nacionalidade brasileira, nascida em 19.09.1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06961394-1, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170.389.803-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Larrubia da Gama, matrícula nº 817048-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2007, com validade a contar de 19 de outubro de 2007, tomou posse em 11 de dezembro de 2007.\r\nMARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, matrícula nº 822583-1, CPF nº 041.404.167-42, nacionalidade brasileira, nascido em 27.03.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10216952-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.389.009-92, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Adjunta de Unidades prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Cabral Pires, matrícula nº 888284-7, por Ato do Senhor Secretário de Estrado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2007, com validade a contar de 19 de outubro de 2007, tomou posse em 11 de dezembro de 2007.\r\nDE 14.12.2007\r\nRUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 00019505-9, CPF nº 199.649.517-87, nacionalidade brasileira, nascido em 07.05.1946, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5238223-5, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 103.305.817-13, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Levi Martins de Andrade, matrícula nº 816500-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2007, com validade a contar de 01 de outubro de 2007, tomou posse em 14 de dezembro de 2007.\r\nJERÔNIMO BAÇAL, matrícula nº 193761-4, CPF nº 461.912.247-53, nacionalidade brasileira, nascido em 19.12.1944, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 52262710, expedida pelo CRM, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108.357.364-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cláudio Luiz Monteiro Ramos, matrícula nº 822675-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2007, com validade a contar de 01 de outubro de 2007, tomou posse em 14 de dezembro de 2007.\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, matrícula nº 849334-8, CPF nº 018.123.577-37, nacionalidade brasileira, nascido em 22.04.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09082926-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 180.548.844-57, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Luís de Azevedo Nascimento, matrícula nº 834563-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2007, tomou posse em 14 de dezembro de 2007, com validade a contar de 05 de outubro de 2007.\r\nDE 29.05.2008\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA, matrícula nº 899972-4, CPF nº 069.435.127-06, nacionalidade brasileira, nascido em 26.09.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 58824, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.456.288-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28 de maio de 2008, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, tomou posse em 29 de maio de 2008.\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES, matrícula nº 899233-1, CPF nº 024.215.407-71, nacionalidade brasileira, nascido em 28.11.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10722338-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.672.218-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28 de maio de 2008, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008, tomou posse em 29 de maio de 2008.\r\nId: 667471\r\n"
        ],
        "667486": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2009\r\nPÁGINA 27 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08636474\r\nClecia Lucia Santos Ferreira\r\nMédico\r\nRadiologia\r\nHEAN\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08636474\r\nClecia Lucia Santos Ferreira\r\nMédico\r\nRadiologia\r\nHEAL\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08619108\r\nMárcia da Costa Regalo Baptista\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHEGV\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08619108\r\nMárcia da Costa Regalo Baptista\r\nTec. Enfermagem\r\nnfermagem\r\nHEAPN\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08618928\r\nNara Cristina Pereira da Silva\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHEPII\r\n\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08618928\r\nNara Cristina Pereira da Silva\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHECC\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08636169\r\nPenelope Burle de Politis\r\nMédico\r\nOftalmologia\r\nHERF\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08636169\r\nPenelope Burle de Politis\r\nMédico\r\nOftalmologia\r\nHEAL\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08619942\r\nRonaldo Pereira de Medeiros\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHEER\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08619942\r\nRonaldo Pereira de Medeiros\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHEVMC\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08620460\r\nUrsula de Oliveira Santos\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHEGV\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08620460\r\nUrsula de Oliveira Santos\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHECC\r\nId: 667486\r\n"
        ],
        "667498": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n17.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.169/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.170/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.171/2008.\r\nDE 18.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.685-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.172/2008.\r\nDE 22.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.173/2008.\r\nId: 667498\r\n"
        ],
        "667499": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO DÓRIA DE VASCONCELLOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.267-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.053/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA LEITE, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.069- 8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.054/2008.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 199.151- 2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.049/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 888.284-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.046/2008.\r\nId: 667499\r\n"
        ],
        "667500": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, mat. 899.243-0, na presidência em substituição ao servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, mat. 921.685-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.027/2008.\r\nId: 667500\r\n"
        ],
        "667501": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.859-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.109/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidor GÍLSON ANDRADE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.201-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.085/2008.\r\nDE 25.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.522-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.087/2008. \r\nId: 667501\r\n"
        ],
        "667502": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA \r\nROBERTO MEDEIROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.049/2008.\r\nDE 15.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.050/2008.\r\nDE 18.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.051/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.064/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.077/2008.\r\nDE 18.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.078/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.073/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.074/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMIILSON MARIA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.546-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.075/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, Policial Militar, RG. 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.076/2008.\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FÁTIMA SE SOIZA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.894-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/936.034/2008.\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.074/2008.\r\nHOSPITAL PENAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.104-2, na Presidência, MAURO SÉRGIO GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 181.405-2 e LENNIM VALLIM JACOBINA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 282.609-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.055/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.079-5. Na Presidência, ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 931.045-9, PAULO CARMO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat.181.348-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.077/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.046/2008.\r\nId: 667502\r\n"
        ],
        "667616": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA a Delegada de Polícia de 1ª Classe, matrícula 834.845-0, Dra. Candisa Andréa Mandim Mata Ribeiro, para integrar, como membro efetivo, o Conselho Superior de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Delegada de Polícia Civil de 1ª Classe, matrícula 834.851-8, Dra. Elizabeth Cayres Loureiro Botelho.\r\nId: 667616\r\n"
        ],
        "667622": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA o Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula 870.675-6, Dr. Rivaldo Barbosa de Araújo Junior, para integrar, como membro efetivo, o Conselho Superior de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Delegada de Polícia Civil de 1ª Classe, matrícula 820.700-3, Dra. Patrícia da Costa Araújo de Alemany.\r\nId: 667622\r\n"
        ],
        "667631": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DE 26/09/2008\r\nmatrícula 899.769-4, THIAGO KLEN CARRIJO, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2008, visando a prestação de serviços para o fornecimento de 3 (três) licenças de uso do PROGRAMA ADOBE - ACROBAT 8 PROF PORT, firmado com a ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Processo nº E- 01/56325/2008.\r\nId: 667631\r\n"
        ],
        "667638": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ROBERTO GRECCO, nascido em 12/08/1961, identidade nº 01944316320 (CNH), expedida pelo DETRAN-RJ, em 05/01/2007, residente na Rua Uça, 815/103, Jardim Guanabara, Ilha do Governador-RJ, CEP: 21.940-480, Atestado de Eximido s/nº, RA 010202007372, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei n° 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nId: 667638\r\n"
        ],
        "667730": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "REDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora RITA DE CÁSSIA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.673-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E- 08/220.534/2008.\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nSOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 837.828-3 e 911.615-3. Proc. nº E-01/136.090/2008.\r\nROSA LUIZA GÓES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.677-3. Proc. nº E- 08/221.115/2007.\r\nGEOVANA MARIA DE LIMA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.803- 8. Proc. nº E-01/120.934/2003.\r\nROSANGELA DE SOUZA FEITOSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 290.325-5 e 911.831-6. Proc. nº E-08/220.229/2007.\r\nFÁTIMA REGINA DE MATOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.130-9. Proc. nº E-03/2.220.177/90.\r\nALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat.s nºs 246.554-0 e 804.928-0. Proc. nº E-03/1.700.648/97.\r\nVERÔNICA RANGEL DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.952-2 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.758-8. Proc. nº E-03/1.750.007/99.\r\nIVONE RAMOS DE CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.944-1. Proc. nº E-01/601.301/2005.\r\nTEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.018.964-6. Proc. nº E-01/602.891/2003.\r\nEDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.113-5. Proc. nº E-01/124.216/2004.\r\nGLAUCIA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.944-4 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.208-7. Proc. nº E- 03/4.110.622/2006.\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.911-0. Proc. nº E-01/603.030/2004.\r\nALESSANDRA DA SILVA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.906- 9. Proc. nº E-03/10.001.255/97.\r\nELIANE CERQUEIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.436-1. Proc. nº E-08/221.198/2008.\r\nLUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.516-1. Proc. nº E-08/221.368/2008.\r\nMARISE SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.504-4. Proc. nº E-01/602.137/2004.\r\nMARILEA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mats. nºs 254.704-0 e 281.233-7. Proc. nº E-03/6.900.428/97.\r\nELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mats. nºs 828.500-9 e 5.019.702-9. Proc. nº E-03/812.496/2004.\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, Prof. Doc. I, mats. nºs 244.348-9 e 829.323-5. Proc. nº E-01/136.039/2006.\r\nSONIA MARIA CARNEIRO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.294- 0. Proc. nº E-03/10.102/2000.\r\nREGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.413-3 e Prof. Doc. I mat. nº 508.532-9. Proc. nº E- 03/3.010.274/2001.\r\nIVANILZA LUIZ DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.347-7. Proc. nº E-01/136.231/2008.\r\nDE 26.09.2008\r\nCESSA, a contar de 02.07.2008, os efeitos estipendiais do Ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos/SEPLAG, datado de 30.10.2007, publicado no D.O. de 07.11.2007, que aposentou MARLENE OLIVEIRA SOARES, Servente I, mat. nº 166.345-9, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/3.310.238/2008.\r\nId: 667730\r\n"
        ],
        "667732": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos narrados em Registro sob o nº 7984, encaminhado através de CI SESDEC/SJC/OU nº 567/2008, de 19.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSEMARY ARAÚJO DE BRITTO SOUZA, matr. nº 175.837-4, MANUEL EDUARDO MOIOLLI, matr. nº 866.857-6 e MARIZA CECÍLIA S. DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 286.098-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/8924/2008.\r\nId: 667732\r\n"
        ],
        "667775": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme estabelecido na Resolução SEE nº 2630 de 18 de dezembro de 2003, estando, destarte, apta a perceber as verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 469 - Anaíde Panaro Caldas\r\nId: 667775\r\n"
        ],
        "667800": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2008\r\nos servidores listados, abaixo, da Subsecretaria de Atenção a Saúde para as unidades hospitalares, a seguir descritas, de acordo com o disposto no Decreto nº 41.319, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a permanência dos servidores públicos estaduais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, alcançados pelos Decretos nº 41.234 e nº 41.237 de 25 e 26 de março de 2008 respectivamente.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCARGO\r\nESPECIALIDADE\r\nNOVA UNIDADE\r\nDE LOTAÇÃO\r\n8619033\r\nCristina Augusta P. Roberto\r\nTécnico de Enfermagem\r\nTécnico de \r\nEnfermagem\r\nHEGV\r\n8619132\r\nIsa Paula de Oliveira Carvalho\r\nTécnico de Enfermagem\r\nTécnico de. \r\nEnfermagem\r\nHEGV\r\n9158643\r\nIsabella Maria de Marca Pedras Calil\r\nMédico\r\nClinica\r\nMédica\r\nHECC\r\n8639353\r\nLuciana Santos de Oliveira\r\nEnfermeiro\r\nEnfermeiro\r\nHEAS\r\n8636938\r\nLuciana de Barros da Silva\r\nEnfermeiro\r\nEnfermeiro\r\nHEAL\r\n8618936\r\nRosane Ovídio dos Santos\r\nTécnico de Enfermagem\r\nTécnico de \r\nEnfermagem\r\nHECC\r\n8638272\r\nPatrícia Guimarães Freire\r\nEnfermeiro\r\nEnfermeiro\r\nHECC\r\n8636680\r\nAlessandra Nunes de França Santana\r\nEnfermeiro\r\nEnfermeiro\r\nHECC\r\n8636805\r\nClaudia Márcia Rosa S. Lisboa\r\nEnfermeiro\r\nEnfermeiro\r\nHEVMC\r\n8636672\r\nGilmara Ponce de Schueler\r\nEnfermeiro\r\nEnfermeiro\r\nHEAT\r\n8636961\r\nSimone Bernardes\r\nEnfermeiro\r\nEnfermeiro\r\nHEGV\r\nId: 667800\r\n"
        ],
        "667802": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "\r\nPROMOVE a emissão dos presentes Atos Individuais dos candidatos nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2008, nos cargos de Agente Administrativo de Saúde - Classe “C”, Assistente Social - Classe “C”, Auxiliar de Enfermagem - Classe “C”, Enfermeiro - Classe “C”, Farmacêutico - Classe “C”, Farmacêutico - Industrial - Classe “C”, Fisioterapeuta - Classe “C”, Fonoaudiólogo - Classe “C”, Médico - Cardiologia - Classe “C”, Médico - Cirurgia Geral - Classe “C”, Médico - Cirurgia Plástica - Classe “C”, Médico - Clínica Médica - Classe “C”, Médico - Clínica Médica CTI - Classe “C”, Médico - Ginecologia - Classe “C”, Médico - Hemoterapia - Classe “C”, Médico - Nefrologia - Classe “C”, Médico - Obstetrícia - Classe “C”, Médico - Oftalmologia - Classe “C”, Médico - Ortopedia e Traumatologia - Classe “C”, Médico - Otorrinolaringologia - Classe “C”, Médico - Pediatria - Classe “C”, Médico - Pneumologia - Classe “C”, Médico - Radiologia Centro de Imagens - Classe “C”, Médico - Urologia - Classe “C”, Odontólogo - Classe “C”, Psicólogo - Classe “C”, Técnico de Enfermagem - Classe “C”, Técnico de Laboratório - Classe “C”, e Terapeuta Ocupacional - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 19 de maio de 2008, todos em vagas previstas na Lei nº 1179, de 21/07/87. Processo nº E-08/9820/2006.\r\nId: 667802\r\n"
        ],
        "667803": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 01.09.2008, publicado no D.O. de 03.09.2008, conforme processo nº E-08/8800/2008, tendo em vista a complexidade que envolve o processo. CI SESDEC Nº 001/2008.\r\nId: 667803\r\n"
        ],
        "667870": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "RIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 29/08/2008\r\nMATRÍCULA 500.2842-2 e para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2008, que tem por objeto a aquisição de água mineral, firmada com a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Processo n° E- 01/53.512/2008.\r\nId: 667870\r\n"
        ],
        "667878": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2008\r\n, com eficácia de 02/06/2008, CREUSA DA SILVA ALEXANDRE, Professor Docente II- 40 horas, mat. nº 5.023.114-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.674/2008.\r\n, com eficácia de 02/07/2008, PAULO JOSÉ PRADO BEZERRA, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 1.206.440-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.671/2008.\r\n, com eficácia de 01/01/2008, ANA LUCIA DA CRUZ AMARAL, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 231.770-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.711/2008.\r\n, com eficácia de 02/07/2008, KATIA PORTO NEVES, Professor Docente I D, referência 5, mat. nº 833.576-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.712/2008.\r\n, com eficácia de 02/07/2008, LUIZ FELIPE AUGUSTO DE SOUZA FARIA, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 248.892-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.770/2008.\r\n, com eficácia de 22/07/2008, JORGE LUIZ MOREIRA DE SANT'ANNA, Professor Docente I C, referência 5, mat. nº 832.404-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.781/2008.\r\n, com eficácia de 02/07/2008, MAURA BEZERRA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.260-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.716/2008.\r\n, com eficácia de 10/07/2008, CELUTA MARIA DOMINGUES DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 276.659-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.620/2008.\r\n, com eficácia de 28/07/2008, EDNA ALMEIDA DE MENEZES BRAGA, Professor Docente II C, referência 7, mat. nº 240.150-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.766/2008.\r\n, com eficácia de 15/07/2008, MARLI REIXACH DE MORAES, Servente II, mat. nº 192.353-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.710/2008.\r\n, com eficácia de 22/07/2008, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA VIANA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.020.855-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.665/2008.\r\nMARIA LÚCIA CORRÊA GONÇALVES, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 199.814-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/5.410.229/2008.\r\n, com eficácia de 15/07/2008, CLAUDENICE ALVES GONÇALVES DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.004.239-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.713/2008.\r\nBEATRIZ DE CARVALHO ALVES, Professor Docente I D, referência 9, mat. nº 199.946-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.352/2008.\r\n, com eficácia de 27/08/2007, GUILHERMINA ROSA DE JESUS, Servente II, mat. nº 1.204.037-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.715/2008.\r\nYARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.011.881-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.658/2008.\r\nAIMÉE OLIVEIRA DE PAULA, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 1.167.265-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.900.488/2008.\r\nVANDA MARIA DA SILVA AFONSO, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 519.457-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.445/2008.\r\n, com eficácia de 02/07/2008, SOLANGE ESCALEA DA SILVEIRA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.003.677-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.661/2008.\r\n, com eficácia de 25/07/2008, DENISE ROSA DA SILVA DUTRA, Professor Docente I- 40 horas, mat. nº 5.015.253-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.784/2008.\r\n, com eficácia de 02/07/2008, CATIA VALERIA DA SILVA BASTOS BITENCOURT, Professor Docente II- 40 horas, mat. nº 5.020.646-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.733/2008.\r\nId: 667878\r\n"
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        "667881": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " DE 25.09.2008\r\nDEMITE SARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.279-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.001.361/2006.\r\nDEMITE FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.971-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.200.896/2007.\r\nDEMITE CARINA DE PAULA ACUNA, Enfermeiro, matrícula nº 864.843-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.647/2006.\r\nDEMITE ALESSANDRA MENDELSK PEREIRA, Médico, matrícula nº 850.152-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/602.080/2007.\r\nDEMITE FABIO GARCIA BERNARDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 918.316-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.001.142/2007.\r\nId: 667881\r\n"
        ],
        "667886": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO -\r\nMETRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\nDE 18/09/2008\r\na contar da data da publicação dest, os motivos que impediram a apropriação da despesa no respectivo exercício do processo administrativo E- 12/50069/05 DESIGNA, para tanto, a funcionária Daizy Maria Fonseca, matrícula 45-021, Auditor Interno.\r\n18/09/2008.\r\nId: 667886\r\n"
        ],
        "667921": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DE 26/09/2008\r\n*DESIGNA IZA FRAGOSO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.953-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francinny de Carvalho Garcia Ramos, mat. nº 845.694-9. Proc. nº E- 03/7.710.180/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.260-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.084/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/05/2008, EROTIDES SOUZA DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.382-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.002.106/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01/05/2008, MALBIA DOS SANTOS DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.352-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erotides Souza de Almeida, mat. nº 243.382- 9. Proc. nº E-03/10.002.106/2008.\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 01/07/2008, MARISA ELIDIO ROSA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.777-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.010.613/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01/07/2008, SONIA AMÉRICO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.420-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marisa Elidio Rosa de Sá, mat. nº 248.777-5. Proc. nº E-03/10.010.613/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/08/2008, JORGE DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.616-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.220/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 04/08/2008, FABIANA ALVES LEITE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.726-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge de Andrade, mat. nº 197.616-6. Proc. nº E- 03/10.701.220/2008.\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 01/09/2008, SANDRA MARIA LÍRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.352-4, da função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.476/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01/09/2008, CELIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.697-4, para exercer a função de Diretor do CE Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Lírio de Almeida, mat. nº 845.352-4. Proc. nº E-03/11.302.477/2008.\r\n*DESIGNA NACÁCIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.988-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelita de Arruda, mat. nº 844.486-1. Proc. nº E-03/202.906/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/08/2008, SUZETE GUERRA MAIMONE, Prof. Doc. I, mat. nº 516.225-0, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18-5714, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.084/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 22/08/2008, EDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.616-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Carlos Camacho, U.A. 18- 5714, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzete Guerra Maimone, mat. nº 516.225-0. Proc. nº E-03/11.084/2008.\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 01/02/2008, ANDRÉA DE MELO SALVADOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.001-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jaime, U.A. 18.1646, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/5.410.039/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/08/2008, ALESSANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.517- 6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18- 1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/7.131.834/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/09/2008, ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.262-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.080/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01/09/2008, HÉLIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.253-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Tipo B, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Pereira de Oliveira, mat. nº 1.206.262-6. Proc. nº E- 03/11.080/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/02/2008, ELÇA RABELO DE OLIVEIRA, mat. nº 823.560-8, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-01/124.179/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/02/2008, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, mat. nº 823.916-2, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E- 01/132.051/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2006, EDISON AGUIAR JUNIOR, mat. nº 824.072-3, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-01/52.380/2008.\r\n*Dispensa JUSSIARA JOVINO MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.674- 7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. João do Vale, U.A. 18-0555, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.004.720/2008.\r\n*DESIGNA JOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.906-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. João do Vale, U.A. 18-0555, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jussiara Jovino Melo, mat. nº 252.674-7. Proc. nº E-03/10.004.720/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/06/2008, AREODANTES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.496-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.010.421/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01/06/2008, ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.274-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Areodantes de Miranda, mat. nº 158.496-0. Proc. nº E- 03/10.010.421/2008.\r\n*DESIGNA FILÍCIA MARIA LIMA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 242.839-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edina Rosa Laureano, mat. nº 233.360-7. Proc. nº E-03/10.010.577/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2008, NILZA DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.147-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.010.878/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01/07/2008, MARIA DE FÁTIMA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.644-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilza da Silva Melo, mat. nº 5.021.147-3. Proc. nº E-03/10.010.878/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2008, MARIUZA FERREIRA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 156.289-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Túlio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.104.826/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01/08/2008, ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.177-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 248 - Prof. Túlio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariuza Ferreira Xavier, mat. nº 156.289-1. Proc. nº E-03/10.104.826/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 31/07/2008, THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.015-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Farne da Luz, mat. nº 231.209-8. Proc. nº E-03/10.202.534/2008.\r\n*DISPENSA, a pedido, MARIO GOMES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.487-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.406.884/2008.\r\n*DESIGNA ETELVINA LUCIA FERREIRA LAURINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.425-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario Gomes da Silva Filho, mat. nº 167.487-8. Proc. nº E- 03/10.407.124/2008.\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 31/07/2008, MARIESTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, Merendeira, mat. nº 5.018.665-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 155 - Nelson Antelo Romar, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.677/2008.\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 01/08/2008, ISIS MELO DE MACEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.402-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.496/2008.\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01/08/2008, MARIA LUIZA SALGADO FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.185-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18.2176, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isis Melo de Macedo Ferreira, mat. nº 186.402-4. Proc. nº E-03/1.310.496/2008.\r\n*DISPENSA, com validade a contar de 04/08/2008, ANNITA DE ALMEIDA VASQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.219-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 327 - Pedro Américo, U.A. 18-1763, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.111.115/2008.\r\n*TORNA sem efeito o ato de 22/08/2008, publicado no D.O. de 26.08.2008, que designou, com validade a contar de 16/07/2008, MARIA DE LOURDES RANGEL PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.044-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18-0740, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Carvalho, mat. nº 5.025.328-5. Proc. nº E- 03/10.406.361/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.09.2008.\r\nId: 667921\r\n"
        ],
        "667930": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930251-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais, em substituição ao servidor ORIVALDO DA SILVA, matrícula nº 196575-4, com validade a contar de 25 de maio de 2008. Processo nº E-21/986062/2008. \r\nId: 667930\r\n"
        ],
        "667942": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n, matrícula nº 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria CTCE nº 198/2008, publicada no D.O. de 15/08/2008, para apurar infrações cometidas constantes no processo nº E- 34/000142/2004 e seu apenso nº E-04/410692/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008.\r\nId: 667942\r\n"
        ],
        "667946": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Assistente Social, matrícula nº 4904303-7, CRESS 5637, 7ª Região/RJ, substituindo a servidora GENY RODRIGUES ALEXANDRE, matrícula nº 861156-8, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, juntamente com os membros constantes nas fls. 21 e 22, em virtude da mesma exercer suas atribuições inerentes ao seu cargo nesta Unidade Prisional, com validade a contar de 15 de setembro de 2008. Processo nº E-21/969079/2005.\r\nId: 667946\r\n"
        ],
        "667948": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2008\r\nAPOSENTA LAILA MARON LIMA, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, matrícula nº 18/2609, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a partir de 09.09.2008. Processo nº E-23/201384/2008.\r\nAPOSENTA SHIRLEY SOARES SENNA, Técnico de Nível Superior - Educador Familiar, matrícula nº 18/2358, no Grupo V, Nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201337/2008.\r\nDE 17.09.2008\r\nAPOSENTA CELIA MARIA GONÇALVES, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, matrícula nº 18/2530, no Grupo II, Nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201379/2008.\r\nDE 23.09.2008\r\nAPOSENTA NEUZA UMPIERRE - Agente Técnico - Técnico de Contabilidade - matrícula nº 18/2946, no Grupo V, Nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 14.09.2008. Processo nº E-23/201448/2008.\r\nId: 667948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667953": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/9/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, inciso I da Lei nº 285/79, a na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/305001/2008. \r\nId: 667953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667957": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 21.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA COIMBRA MENDON ÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.545-4, na presidência, SILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.649-1 e JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.826-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.014/2008\r\nId: 667957\r\n"
        ],
        "667962": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DE 19.09.2008\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão , matrícula nº 892.640-4, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do Fundo Especial Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976.273/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.09.2008.\r\nId: 667962\r\n"
        ],
        "667963": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2008\r\n*DISPENSA a servidora GIOVANA DOS SANTOS GUIMARÃES RIBEIRO, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula n° 868.779-0, de suas responsabilidades pela Coordenadoria da Setorial de Controle de Trânsito da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/002048/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.09.2008.\r\nId: 667963\r\n"
        ],
        "668005": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE \r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor VALDECIR DA SILVA BRANCO, Registro nº 63255624, quando na condução do veículo de placa KMZ-4410 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (08.01.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicotécnico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E- 09/232/4120/2003.\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ARLINDO FERREIRA SOBRINHO FILHO, Registro nº 129322979, quando na condução do veículo de placa LNP-5316 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (24.03.2003) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico e Prático) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E-09/403/4120/2003.\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALEXANDRE SUCUPIRA NOGUEIRA, Registro nº 2701334661, quando na condução do veículo de placa LBV-8780 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (11.12.2004) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E- 09/10/4120/2006.\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOÃO BATISTA OUTEIRO, Registro nº 52393524, quando na condução do veículo de placa LHM-4225 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (01.12.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E- 09/648/4000/2007.\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JOÃO FERNANDO DE MORAES MATTOS, Registro nº 116868437, quando na condução do veículo de placa KZR-9804 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (21.05.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E- 12/375048/2007.\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor GERSON RODRIGUES DA SILVA, Registro nº 3729968796, quando na condução do veículo de placa LBY-1413 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (09.10.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E- 12/375018/2007.\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CARLOS HENRIQUE MATOS DA SILVA, Registro nº 2457071882, quando na condução do veículo de placa LBN-1034 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (02.11.2006) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E- 12/375032/2007.\r\nAPREENDE o documento de Habilitação da condutora MARIA LUIZA MIRANDA VIEIRA DA FONSECA, Registro nº 473842781. Proc. nº E- 12/375079/2007.\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JULIANO AMARAL RAMOS, Registro nº 2036867516, quando na condução do veículo de placa LNR-3971 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (08.07.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E- 12/375092/2007.\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor RODRIGO SOARES ABRAHÃO, Registro nº 187796476, quando na condução do veículo de placa LOD-7158 com amparo no art. 160, § 1º do CTB, independente de posterior baixa do veículo, devendo as multas serem impostas ao proprietário da época (23.09.2007) e apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E- 12/375110/2007.\r\nId: 668005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668021": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.406.062/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANDRÉA SOARES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.067-3, ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9 e NÉLIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.440-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 668021\r\n"
        ],
        "668022": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.002.298/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, JADER CAMPOS DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.480-5 e JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.639-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.011.315/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, JADER CAMPOS DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.480-5 e ELAINE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.394-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.010.766/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 113.443-6 e CINELANDE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.146-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 668022\r\n"
        ],
        "668023": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.111.268/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 668023\r\n"
        ],
        "668028": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2008\r\nELCIA DUVAL DE CARVALHO SANT'ANNA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0291702-9, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo art., da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4110509/2007.\r\nDE 23/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, Médico A, matrícula 1005377-5. Proc. nº E-08/606209/2007.\r\nEDEMIR DA COSTA PIMENTEL, Servente I, matrícula 1204541-5. Proc. nº E-03/10100850/2006.\r\nLEILA MENEZES DUARTE, Prof Docente I, D, REF 9, matrícula 0151532-9. Proc. nº E-03/9755/2006.\r\nMARLI DE SOUZA BRUNO, Prof Ass Adm Educ II, B, REF 7, matrícula 0186718-3. Proc. nº E-03/1210324/1999.\r\nDE 25/09/2008\r\nTERESINHA DE JESUS FALCÃO TORRES, Prof Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0514412-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/2710233/1999.\r\nDANIEL AUGUSTO DA COSTA JÚNIOR, Servente I, matrícula 0274149-4, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10101275/2006.\r\nARENICIA PEREIRA VICENTE, Servente I, matrícula 0155068-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/8410020/2007.\r\nDE 26/09/2008\r\nCLAUDENICE DA SILVA ROSA, Servente I, matrícula 0164344-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/1730139/2007.\r\nMARIA BENEDITA PESSANHA TAROUQUELA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula 5019818-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811924/2006.\r\nMARLY DE SOUZA GRAÇA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 5, com eficácia de 26/10/2005, matrícula 0167350-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o inciso III, alínea “c” do art. 40, da Constituição Federal na sua redação original. Proc. nº E-03/800621/1996.\r\nMARIA MATILDE GARCIA, Merendeira I, com eficácia de 27/03/2008, matrícula 0273603-1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10300687/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nCRESONTINA DA SILVA DE CASTRO OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0192838-1. Proc. nº E-03/3610458/2007.\r\nIARA BAPTISTA ALVAREZ DE FREITAS, Prof Docente II, C, REF 7, matrícula 0680824-0. Proc. nº E-03/18599/1996.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\nIRANI MARTINS RIBEIRO, Merendeira I, matrícula 0272221-3. Proc. nº E-03/2210510/2007.\r\nLAÍS MARIA DE JESUS, Merendeira I, matrícula 0275475-2. Proc. nº E-03/202046/2007.\r\nMARIA ENIR NEVES WERLING, Servente I, matrícula 1203632-3. Proc. nº E-03/6100025/2007.\r\nMARIA LÚCIA LOPES GUIMARÃES, Servente I, matrícula 0276291-2. Proc. nº E-03/10101184/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nDIONIZIA HELENA SILVA DA FONSECA, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0231449-0. Proc. nº E-03/810583/2008.\r\nMARIA ALICE COSTA VALE DE SÁ, Prof. Docente II, C, REF 8, matrícula 0153627-5. Proc. nº E-03/10001963/2007.\r\nNELSON DAS GRAÇAS COUTINHO DE PAIVA, Prof. Docente I, D, REF 8, matrícula 0256560-4. Proc. nº E-03/11201297/2007.\r\nSÔNIA BATISTA MACEDO, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0077384-6. Proc. nº E-03/8100084/1995.\r\nREGINA LÚCIA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Docente I, D, REF 9, matrícula 0194730-8. Proc. nº E-03/10300657/2007.\r\nTÂNIA MARIA TAVARES GAVIÃO, Prof. Docente II, A, REF 6, matrícula 0186754-8. Proc. nº E-03/1210216/2007.\r\nVANETE MOURA PEREIRA, Prof. Docente II, C, REF 7, matrícula 0240957-1. Proc. nº E-03/10100318/2006.\r\nId: 668028\r\n"
        ],
        "668036": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DE 25.09.2008\r\nPAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 888.385-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.114/2008.\r\nId: 668036\r\n"
        ],
        "668089": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 19.09.2008\r\nMAURO ASSAD COUTO, Cel PM RG 1/12.682, brasileiro, nascido em 27.01.1953, CPF nº 354.045.237-00, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1008407290-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Corregedor, símbolo DG, Corregedor-Geral Interno, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13/03/2008, tomou posse em 25.01.2008.\r\nMÁRIO DOS SANTOS PINTO, Cel PM RG 1/14.132, brasileiro, nascido em 12/09/1950, CPF nº 255.794.287-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1008407322-2, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento do Interior, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07.03.2008, tomou posse em 30.01.2008.\r\nÁLVARO RODRIGUES GARCIA, Cel PM RG 36.180, brasileiro, nascido em 22.02.1964, CPF nº 748.396.597-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785734-3, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.03.2008, tomou posse em 31.01.2008.\r\nMARCUS JARDIM GONÇALVES, Cel PM RG 36.205, brasileiro, nascido em 24.01.1962, CPF nº 769.309.987-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785855-6, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento da Capital, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.03.2008, tomou posse em 11.02.2008.\r\nJOSÉ VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, Ten Cel PM RG 40.548, brasileiro, nascido em 17.07.1960, CPF nº 660.723.877-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1209848321-1, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 12.06.2008, tomou posse em 11.02.2008.\r\nJÚLIO CESAR RAMOS, Cel PM RG 27.762, brasileiro, nascido em 17.09.1956, CPF nº 400.112.407-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1007583378-3, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 29.04.2008, tomou posse em 26.02.2008.\r\nGILMAR BARROS DOS REIS, Ten Cel PM RG 39.139, brasileiro, nascido em 07.07.1963, CPF nº 807.402.947-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789832-5, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 28.04.2008, tomou posse em 25.02.2008.\r\nMAURÍCIO SANTOS DE MORAES, Ten Cel PM RG 39.128, brasileiro, nascido em 27.04.1964, CPF nº 813.087.107-63, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789822-8, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 12.06.2008, tomou posse em 04.03.2008.\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, Cel PM RG 30.863, brasileiro, nascido em 19.04.1958, CPF nº 631.787.107-87, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1010812875-7, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária Cel PM Marcos Fazio Correa, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.06.2008, tomou posse em 03.09.2007.\r\nEDITE DOS REIS NANI BONFADINI, Ten Cel PM RG 39.154, brasileiro, nascido em 10.07.1962, CPF nº 728.336.297-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789846-5, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Apoio Logístico, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 12.06.2008, tomou posse em 17.03.2008.\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS, Maj PM RG 55.547, brasileiro, nascido em 16.09.1971, CPF nº 789.768.396-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/ ASEP sob nº 1703504933-7, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Apoio Logístico, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.06.2008, tomou posse em 17.03.2008.\r\nMARCUS VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 40.542, brasileiro, nascido em 03.10.1964, CPF nº 762.210.757-34, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701721373-2, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18.06.2008, tomou posse em 14.01.2008.\r\nCESAR TEIXEIRA BARBOZA, Maj PM RG 50.913, brasileiro, nascido em 01.10.1965, CPF nº 004.501.687-94, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703541730-1, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18.06.2008, tomou posse em 01.04.2008.\r\nALEUCY BENTO DOS SANTOS, Maj PM RG 43.608, brasileiro, nascido em 07.06.1963, CPF nº 771.283.627-20, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1214184291-5, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Finanças, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18.06.2008, tomou posse em 01.04.2008.\r\nJORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO, Maj PM RG 49.257, brasileiro, nascido em 01.01.1966, CPF nº 003.852.667-07, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703391525-8, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Finanças, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18.06.2008, tomou posse em 08.05.2008.\r\nDELVO NICODEMOS NORONHA, Ten Cel PM RG 26.945, brasileiro, nascido em 21.08.1954, CPF nº 338.110.757-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1006902995-1, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria de Ensino e Instrução, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18.06.2008, tomou posse em 05.05.2008.\r\nId: 668089\r\n"
        ],
        "668181": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos /2008/HUPE/UERJ \r\nId: 668181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668203": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.031/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.038/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.039/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.040/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.041/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.042/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.043/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.044/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.046/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Sil va, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.047/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.048/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.049/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. Nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. Nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.050/2008, de 08/09/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. Nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. Nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.051/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.052/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.053/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.054/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.055/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.056/2008, de 08/09/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.057/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.058/2008, de 08/09/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.059/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.060/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 668203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668283": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.403/2008, de 18/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. 221.459- 1.\r\nId: 668283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668296": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procederam corretamente as alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE Francisco Portella\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE CE Adelino Terra\r\nAAE CE Nilo Peçanha\r\nAAE EE Professora Maria Nazareth Santos Silva\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 199 - Charles Chaplin\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE EE Doutor Memória\r\nId: 668296\r\n"
        ],
        "668339": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 613.290-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/2260/908/1995. \r\nId: 668339\r\n"
        ],
        "668354": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor CLEITON JOSE MACHADO, cargo Professor I - Administração, matrícula nº 00/0222.949-0, nível 209-7, com validade a contar de 28 de março de 2008. Processo nº E-26/32.048/2008. \r\nId: 668354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668369": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDO DIRETOR\r\n2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar ao pedido de desistência de concurso de contratado pela FESP, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90326/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência de concurso de contratado pela FESP, no período de 17 a 23.09.2007, 08 a 14.10.2007, 19 a 30.11.2007 e 01 a 31.12.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90327/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência de concurso de contratado pela FESP, no período de 01.09.2007 a 30.09.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90328/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência de concurso de contratado pela FESP, no período de 12.07.2007 a 28.11.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90329/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência de concurso de contratado pela FESP, no período de 01 a 31.07.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90331/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência de concurso de contratado pela FESP, no período de 29.03.2007 a 30.06.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90332/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, referente ao Prontuário Médico nº125.149, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90333/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência de concurso de contratado pela FESP, no período de 01.12.2007 a 31.12.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90334/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência de concurso de contratado pela FESP, no período de 20 a 31.07.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GO MES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90335/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as faltas anteriores ao pedido de desistência de concurso de contratado pela FESP, no período de 01.01.2008 a 29.02.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90336/2008.\r\n0.09.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos no Núcleo de Pessoal desta Unidade Hospitalar, referente a CI/NP/HEGV nº 172, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90330/2008.\r\nId: 668369\r\n"
        ],
        "668378": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\nDESIGNA a servidora Sonia Maria Praça de Almeida, Pró Reitora de Administração, matrícula 0000815-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da UEZO, com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-26/37.099/2008.\r\nId: 668378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668383": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor VICTORIA SOBRAL CALDAS, Professor l - Inglês, matr. nº 223.801-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANDREIA CRISTINA SOUZA SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.775-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.734/2008.\r\nINEZ MARIA DO AMARAL, Professor Docente l, matr. nº 839.529-5, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 5.003.481-8, em função extraclasse.\r\nÁLVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, Investigador Policial, matr. nº 264.589-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\nHÉRCULES HENRIQUE MORO, Professor Docente l, matrs. nºs. 833.023-5 e 846.500-7, em função extraclasse.\r\nHILDA QUINTANILHA RODRIGUES, Servente ll, matr. nº 278.146-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.177/2007.\r\nLÉA ROSA DE SOUZA NUNES, Servente, matr. nº 5.011.470-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.264/2008.\r\nMARGARETE PONTES RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 5.016.612-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.313/2005.\r\nMARIA HELENA SILVA DO PRADO, Merendeira ll, matr. nº 275.020- 6, serviços leves e internos.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 264.673-5, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam esforço do membro superior esquerdo em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.737/2008.\r\nVIVIAN MENEZES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 852.498-5, serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nCYNTHIA MARIA DA ROSA MESQUITA, Médico C, matrs. nºs 836.004-2 e 890.724-8, em atividades ambulatoriais e fora do ambiente de presídio. Proc. nº E-08/221.129/2008.\r\nSORAYA ARENASIO BENITES ALVES, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.329-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.511/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor EUNICE MARIA DA SILVA NOLASCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.763-8, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.140/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJACQUELINE MACUCO LEITE, Professor Docente ll, matr. nº 804.525-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.010.061/2002.\r\nJOSE LUIZ RIBEIRO DE MORAES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.094-1, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.381/2008.\r\nMARIA ELENA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.015.092-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.352/2002.\r\nPEDRO CÂNDIDO ALVES FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 261.518- 5, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, em horário diurno, em local iluminado, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.139/2008.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ROSANGELA DE LIRA, Professor Docente l, matr. nº 833.260-3, concedido através do Ato datado de 26.06.2008 e publicado no Diário Oficial de 21.07.2008. Proc. nº E-08/221.682/2008.\r\nDE 15.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARCOS ROGÉRIO CEDRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 816.499-8, em atividades fora de contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em serviços burocráticos e fora do regime de plantão, devendo retornar pra avaliação nesta Superintendência no término da readaptação.\r\nMARILENE LEAL GOMES, Merendeira, matr. nº 5.001.459-6, em atividades fora de contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-03/3.310.363/2005.\r\nNILZA DE FATIMA RIBEIRO, Servente, matr. nº 5.013.655-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/156.017/2007.\r\nSEBASTIÃO MACHADO RICHA, Art. Serv. de Garagem, matr. nº 13/55.435-2, em serviços leves e internos.\r\nZUNEIDE CARVALHO GOMES DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.605-1, em serviços internos, que não exijam esforço visual, em horário diurno.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Copa e Cozinha, matr. nº 10/174.531- 4, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOAQUIM CESAR SUPELETTE, Técnico de Laboratório A, matr. nº 08/105.316-7, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/220.130/2007.\r\nMARCO MOREL, Professor Adjunto, matr. nº 33.709-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.058/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor NADIR BORGES DE FREITAS, Professor Docente ll, matr. nº 233.677-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.392/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MIRIAN DOS S. P. DE CARVALHO, Professor Docente l, matr. nº 836.974-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.089/2007.\r\nAURILEA ORNELLAS VIOLANTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matr. nº 08/107.639-0, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.106/2006.\r\nFATIMA REGINA PIRES, Merendeira, matr. nº 5.015.275-0, fora do ambiente de cozinha e sem contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/602.0432005.\r\nLECY FERREIRA SENTINELI, Servente, matr. nº 5.019.658-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.610.451/2005.\r\nNORMA SUELI DAS NEVES, Professor Docente ll, matrs. nºs 154.743-9 e 250.357-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/3.310.005/2006.\r\nDE 16.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA FANI AGUIEIRAS DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 242.406-7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANA MARIA CRUZ DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/108.120-0 e Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 867.135- 6, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA, Oficial. Especial. Serralheiro, matr. nº 6.201-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.272/2008. \r\nCRISTINA LUCIA COSTA, An. Administrat/Administrad, matr. nº 27/128-8, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nWILLIAM DE SOUSA TAQUETTE, Auxiliar Especializado - Transporte, matr. nº 1.704, em atividades que não exijam esforço físico e visual, fora de direção de veículos automotores e em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LUIZ CARLOS SOARES Vigia, matr. nº 261-8, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOYCE DO VALLE DA SILVA, Professor Adjunto, matr nº 32.383-2, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.030/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VERONICA FIGUEIRA TEIXEIRA, Professor Docente l, matr. nº 241.548- 7 e Professor Docente ll, matr. nº 281.250-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.759/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCARLOS ANTONIO GOMES FILHO, Agente Administrativo Universitário, matr nº 31.099-5, em atividades com restrições de esforço físico, movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo e porte de peso. Proc. nº E-01/600.182/2004.\r\nCELSO CRUZ TAVARES, Professor Adjunto, matr nº 3.142-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.706/2005.\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA, Merendeira ll, matr nº 274.275-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.152/2006.\r\nELIZABETH PEREIRA DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 243.945-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.693/2007.\r\nIVETE GONÇALVES JUSTUS, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 31.031-8, em serviços leves, internos, que não exijam esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/601.154/2003.\r\nJUREMA DA CUNHA FERREIRA, Servente ll, matr. nº 274.271-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.357/2008.\r\nMARIANA DA SILVA MEDINA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matr nº 957-1, em serviços leves, internos, sem exposição a baixas temperaturas e fora do regime de plantão. Proc. nº E- 08/221.364/2008.\r\nDE 17.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nARTHUR DURVAL MOREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 265.446-5, em serviços internos, fora do contato com presos e o público, em local de pouco ruído.\r\nSUELI VIEIRA DA COSTA, Agente de Fazenda B, matr. nº 191.609-7, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/221.197/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nJULIO CEZAR C. GALINDO, Investigador Policial, matr. nº 266.495-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com presos, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nJOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 264.788-1, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nNEUSA LEITE DE CASTRO, Servente ll, matr. nº 274.333-4, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor DAYSE CARDOSO PEREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 283.538-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.241/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDEBORAH GALHANO FERNANDES VIANA, Professor Docente ll, matr. nº 280.404-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.125/2008.\r\nELAINE ANDRADE NOGUEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 263.473-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, burocráticos, fora de contato com presos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável à retirada do porte de arma. \r\nFLAVIO ALVES DE REZENDE, Inspetor Policial, matr. nº 267.596-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, próximo à residência, sendo recomendável à retirada do porte de arma. \r\nMATHIAS FERREIRA NETTO, Servente ll, matr. nº 279.173-9, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.718/2005.\r\nOSCAR DOS SANTOS SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 265.505-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/222.310/2007.\r\nTANIA LUCIA BORGES ABREU, Professor Docente l, matr. nº 232.119-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.848/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nLUIS ANTONIO REIS DE FREITAS, Investigador Policial, matr. nº 264.581-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.396/2008.\r\nMARIA LUIZA DE SANTANA, Servente ll, matr. nº 284.136-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.213/2004.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor CHEILA VIRGINIA M. DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.802-6, concedido através do Ato datado de 17.04.2007 e publicado no Diário Oficial de 26.04.2007. Proc. nº E- 08/221.748/2008.\r\nDE 18.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDARCY DE OLIVEIRA GUERRA, Agente de Fazenda B, matr. nº 183.761-6, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos que não exijam longas caminhadas.\r\nFERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.755-1, em serviços leves, internos, fora de contato com pacientes e sem porte de peso.\r\nGLAUCIA TEIXEIRA QUEIROZ DE AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.588-0, fora de atividade operacional-policial, sem contato com presos em serviços burocráticos.\r\nLEONOR SOARES DE LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 244.204- 4, em função extraclasse. Processo nº E-03/3.010.066/2008.\r\nNADIA RODRIGUES FRANCO, Professor Docente ll, matr. nº 247.807-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.634/2008.\r\nSILER DE ORNELLAS MACHADO, Professor Docente ll, matr. nº 188.947-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.105/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ELIAS DE ASSIS OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.871-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, fora do ambiente de delegacia e do contato direto com o público, em serviços administrativos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJANETE VENÂNCIO GOMES CORDEIRO, Professor Docente ll, matrs. nºs 159.506-5 e 244.936-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/1.720.284/2005.\r\nVERA MAIA VIDAL SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 231.105- 8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.435/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO LUIZ F. DE CASTRO, Perito Legista, matr. nº 144.546-9, em atividade médico-burocrático, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.895/2008.\r\nMARIA DO ROSÁRIO ARAUJO BARBOZA, Merendeira ll, matr. nº 270.223-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.776/2005.\r\nMARIA HELENA FERREIRA P. DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.722-3, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-01/602.488/2003.\r\nSANDRA PEREIRA BERNARDO, Professor Adjunto, matr. nº 33.708- 9, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.214/2007.\r\nDE 19.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nHELIA MARIA LEVY, Professor Docente ll, matrs. nºs 194.822-3 e 283.818-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.104/2008.\r\nJACIRA ROSA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matrs. nºs 248.673-6 e 291.116-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.699/2007.\r\nJOSE AMARO GOMES NETTO, Investigador Policial, matr. nº 289.690-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, em serviços leves e internos.\r\nLAURA REGINA FERNANDES GOMES, Agente Administrativo, matr. nº 13/70.311-6, em atividades que não exijam esforço físico, digitação, movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência.\r\nLUIZA HELENA BENITES DEFANTI Técnico de Contabilidade A, matr. nº 164.982-1, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência.\r\nOLIMPIA CÃMARA DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 290.120-5, em função extraclasse.\r\nPALMERY DE SOUZA LEAL, Inspetor Policial, matr. nº 176.684-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sem contato com presos, em local próximo à residência, sendo recomendável á retirada do porte de arma.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nLEA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.591-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.145/2006.\r\nMARIA LUCIA BATISTA DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 291.703-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.044/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIZA FIGUEIREDO DE B. BRANDI, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 289.260-2, em serviços burocráticos, fora de contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/602.597/2005.\r\nVIRGINIA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, Médico A, matr. nº 164.867-4, próximo á residência. Proc. nº E-01/168.083/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CARLOS HENRIQUE G. DA SILVA, Auxiliar Técnico, matr. nº 292.167-4, em local próximo á residência. Proc. nº E- 08/221.115/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor TALITA MARIA G. HEIDENFELDER, Professor Docente l, matr. nº 195.467-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.026/2002.\r\nDE 22.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDINÁ DE SOUZA MOURA, Professor Docente ll, matrs. nºs 252.528-5 e 805.654-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nGILMAR COSME DOS SANTOS SABINO, Porteiro, matr. nº 293.111- 1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nJORGE PEREIRA LEAL, Ass. Manutenção Teatral, matr. nº 291.846- 4, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. Nº E- 08/221.758/2008.\r\nJUVANETE DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 299.036-4, em serviços leves e internos.\r\nMARIA DE NAZARE PEREIRA VIRGOLINO, Assistente Administrativo, matr. nº 293.126-9, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nNEUSA MARIA PERES DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 826.655-3 e Professor Docente ll, matr. nº 293.336-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.282/2008.\r\nSONIA MARIA FERREIRA DA COSTA, Servente ll, matr. nº 276.204- 5, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/223.239/2007.\r\nYEDA LUCIA MOREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 282.800-2, em função extraclasse, fora de contato com pó de giz, poeira e mofo. Proc. nº E-08/221.445/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor DIVA SOUZA LEITE, Professor Docente ll, matrs. nºs 248.335-2 e 805.873- 7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.737/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor BERNADETE PEREIRA ESTEPHANIN, Professor Docente ll, matrs. nºs 254.310-6 e 280.679-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/4.610.203/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde B, matr. nº 296.676-0, em serviços leves, internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.385/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARLY ABBAS DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 679.338-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.633/2008.\r\nNILMAR VIANNA VILAS BOAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde B, matr. nº 297.854-2, em atividade que não exijam esforço físico do membro superior direito e fora de digitação. Proc. nº E- 01/602.691/2005.\r\nRENITA CLAUDINO, Servente ll, matr. nº 276.297-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.373/2008.\r\nSONIA GUTIERREZ VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 298.681-8, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.363/2008.\r\nId: 668383\r\n"
        ],
        "668431": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DE 29.09.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAGUIAR MARQUES SELLI NETO, Soldado PM, RG 74.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com mais de 07 anos de serviço a contar de 04.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0015/2530-2008.\r\nDARLAN DE SOUZA SANTOS, 2º Sargento PM, RG 48.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço a contar de 31.03.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0042/2593-2008.\r\nERONILDES DA SILVA FILHO, 3º Sargento PM, RG 51.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 22 anos de serviço a contar de 14.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0026/2572-2008.\r\nLUIZ JOSÉ SILVA RENOVATO, 2º Sargento PM, RG 43.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 28 anos de serviço a contar de 29.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0100/2575-2008.\r\nLUIZ SÉRGIO VIEIRA BOTELHO, 2º Sargento PM, RG 34.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço a contar de 21.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0008/2567-2008.\r\nPAULO ROBERTO SOARES FERNANDES, 2º Sargento PM, RG 37.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 28 anos de serviço a contar de 17.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0015/2578-2008.\r\nId: 668431\r\n"
        ],
        "668432": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON DE JESUS RODRIGUES, 2º Sargento PM, RG 44.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0292/2550-2008.\r\nAFONSO DELIGÓRIO NUNES RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 39.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2562-2008.\r\nARNALDO AGRÍCOLA, 2º Sargento PM, RG 45.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2596-2008.\r\nCELSO FEITOSA FRANÇA, 1º Sargento PM, RG 38.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982 com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2514-2008.\r\nDANILO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 39.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2578-2008.\r\nEDSON DA SILVA LEITE, 2º Sargento PM, RG 33.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0046/2512-2008.\r\nEDSON DOS SANTOS FILHO, Subtenente PM, RG 30.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/2546-2008.\r\nGETÚLIO DE SOUZA FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 34.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/2594-2008.\r\nGOULART VITAL PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 36.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2596-2008.\r\nHAMILTON LUIZ PEREIRA, Subtenente PM, RG 37.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0026/2585-2008.\r\nJOSÉ ANTÔNIO PINTO BAPTISTA DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 32.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1013/2502-2008.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 34.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/5039/2579-2008.\r\nJOSÉ LUIZ MORAES, Subtenente PM, RG 50.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0025/2534-2008.\r\nLUIS CARLOS MARCELINO LEANDRO, Subtenente PM, RG 30.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2584/2570-2007.\r\nLUIZ PAULO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0072/2594-2008.\r\nMAURÍCIO JANUARIO DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 33.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1378/2548-2008.\r\nMAURO VALADARES DE MENEZES, 1º Sargento PM, RG 32.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2572-2008.\r\nPAULO COUTINHO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 40.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2585-2008.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA AMARAL, 2º Sargento PM, RG 37.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2585-2008.\r\nRICARDO OLIVEIRA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 32.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2585-2008.\r\nRIVALDO MOURA TAVARES, 1º Sargento PM, RG 36.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/9500/2592-2008.\r\nROBERTO GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2536-2008.\r\nSÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 39.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2578-2008.\r\nTADEU ALVES CASSANO, 2º Sargento PM, RG 39.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0191/2580-2008.\r\nId: 668432\r\n"
        ],
        "668459": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " E\r\nINFRA-ESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.09.2008\r\nAPOSENTA MARLENE SANTANA DOS SANTOS, Professor Docente II C, referência 8, matrícula nº 206.556-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-03/10.202.711/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA DE SOUZA BRAGA, Professor Docente I C, referência 8, matrícula nº 544-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-03/8.638/2008.\r\nId: 668459\r\n"
        ],
        "668464": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Luis Antonio Campinho Pereira da Mota, matrícula n° 32470-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Instituto de Física (FIS), a contar de 30/09/2008 (MM CUOP nº 144/2008)\r\nId: 668464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668512": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INOÃ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2008\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.174-0 e FÁTIMA REGINA PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.152-4, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 26/08/2008. Proc. nº E-03/2.310.635/2008.\r\nALCILENE ANTUNES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.218-8 e SÔNIA ESTEVES PEQUENO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.077-7, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 26/08/2008. Proc. nº E-03/2.310.635/2008.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2008\r\nMARY LUCIA GOMES SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.355-6, MÁRCIA MACHADO MENDONÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.351-5 e LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Secretaria, mat. nº 5.024.446-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 15/07/2008. Proc. nº E-03/2.310.558/2008.\r\nId: 668512\r\n"
        ],
        "668513": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2008\r\nCLÁUDIA MARIETA DE ALMEIDA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.352-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca. Proc. nº E-03/1.310.596/2008.\r\nELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.349-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CES Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, em substituição ao servidor Cláudia Marieta de Almeida de Paula, mat. nº 244.352-1, com validade a contar de 01.03.2008. Proc. nº E-03/1.310.596/2008.\r\nId: 668513\r\n"
        ],
        "668514": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. JARDIM ALVORADA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.010.624/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JUSSARA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 516.582-4, CLEANTO GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.748-3 e JANEI TELLES SÁ FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.300-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 668514\r\n"
        ],
        "668518": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/09/2008\r\nSANDRA CRISTINA PINTO BARROS, Datilógrafa, mat. nº 5.010.821-6, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/11.004.606/2008, em substituição a servidora SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, mat. nº 271.352- 7, publicada no D.O. de 19/09/2008.\r\nId: 668518\r\n"
        ],
        "668528": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2008\r\n, matr. nº 34401-0, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Psicologia, do Quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 41, § 4º da Constituição Federal, a partir de 01/10/2008.\r\nId: 668528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668544": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 30.09.2008\r\nmatrícula 931.977-3, matrícula 0193482-7 e matrícula 0265922-5,para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2008, que tem por objeto a prestação de serviços de Agências de Viagens, firmada com a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Processo nº E- 01/56.276/2008.\r\nId: 668544\r\n"
        ],
        "668545": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2008\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 29/08/2008\r\nLeia-se\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 29/09/2008\r\nId: 668545\r\n"
        ],
        "668555": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.09.2008\r\nocupante do cargo de , Grupo Ocupacional I, Subgrupo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Proc. nº E-18/400.908/2008. \r\nId: 668555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668602": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16/09/2008\r\nCESSA o efeito da designação do servidor WAGNER ROMANAZI, matr. 861.470-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90719/2008, publicada no D.O. de 10/09/2008, e designa o servidor GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nCESSA o efeito da designação do servidor WAGNER ROMANAZI, matr. 861.470-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90720/2008, publicada no D.O. de 10/09/2008, e designa o servidor GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 668602\r\n"
        ],
        "668603": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " DE 23/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 037-05243/2008, de 12/09/2008, sobre ocorrência no CITUAD, descritas no processo nº E-03/90877/2008, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nDE 24/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício da 1ª e 2ª PJEMSE Nº 207/2008, de 17/09/2008, sobre ocorrência no ESE, descritas no processo nº E-03/90888/2008, designando o servidor Alexan dre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nDE 25/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício da 1ª e 2ª PJEMSE Nº 208/2008, de 17/09/2008, sobre ocorrência no CTR, descritas no processo nº E-03/90885/08, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício da 1ª e 2ª PJEMSE Nº 206/2008, de 16/09/2008, sobre ocorrência no IPS, descritas no processo nº E-03/90887/08, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nId: 668603\r\n"
        ],
        "668616": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2008\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato datado de 15/07/2008, publicado no D.O. de 18/7/2008, o qual concedeu a pensão, por morte, a MARIA FATIMA DE FARIAS conforme Parecer da Diretoria Jurídica às fls. 82/88 - Processo nº E 01/306554/2007.\r\nId: 668616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668624": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " DE 30/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI DEGASE/CEMSE/CRIAM SÃO GONÇALO Nº 284/08, de 25/09/2008, descritas no processo nº E-03/90930/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 668624\r\n"
        ],
        "668669": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " DE 26.09.2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.015/2008.\r\nId: 668669\r\n"
        ],
        "668755": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            ".09.2008\r\nALEXANDRE SANTOS DA SILVA, CPF nº 081.082.177-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALESSANDRO TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 932.020-1. Proc. nº E-14/ 17.947/2008.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/17.953/2008.\r\nPEDRO PAULO SOARES DE SOUZA, CPF nº 103.541.107-56, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO DANTAS DE ALMEIDA, matrícula nº 932.029-2. Proc. nº E-14/17.656/2008 \r\nId: 668755\r\n"
        ],
        "668762": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEÇÃO PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2008\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 19/09/2008\r\nCLENIR LOURENÇO\r\nOnde se lê: no período de 22/07/2008 a 31/12/2008\r\nLeia-se: no período de 22/07/2005 a 31/12/2005\r\n(MM/SEPATRI nº 320/2008)\r\nId: 668762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668800": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis posto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDIVAN RODRIGUES DOS REIS, matrícula nº 1.121.562-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar 09.05.2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-08/221.173/2008. \r\nId: 668800\r\n"
        ],
        "668905": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.09.2008\r\n- NOMEIA ANDRÉA DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 35001-7, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a partir de 27/08/2008.\r\n- EXONERA DENISE PINHEIRO FERNANDES, matr. SIAPE nº 0632839, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-09, a contar de 22/09/2008.\r\n- DESIGNA ADRIANA DAS NEVES BENEVIDES, matr. nº 30045-9, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo da Direção da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG- 02, a contar de 01/09/2008.\r\n- NOMEIA LIETE DA GRAÇA VARGAS SAMPAIO, matr. SIAPE nº 0622493, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, símbolo CC-09, a contar de 22/09/2008.\r\nId: 668905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669014": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA os servidores MARIA JOSÉ DA SILVA BARRETO, matrí cula nº 18/4477, Auxiliar Administrativo, HELEN DE JESUS PASSOS - matrícula nº 18/4523 e IARA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18/5074, Instrutor de Curso Profissionalizante, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados nos autos nº E-23/200324/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 669014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669121": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.09.2008\r\nVIRGINIA FÁTIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 859.981-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do antigo Departamento de Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/18.574/2008.\r\n, matrícula nº 821.150-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Pagamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/18.574/2008.\r\n, matrícula nº 821.149-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/18.574/2008.\r\n, Professor Assistente Administrativo Educacional I, matrícula n.º 134.166-8, CPF nº. 112.818.987-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Pagamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado porVIRGINIA DANTAS FERREIRA, matrícula nº 821.150-0; e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle Financeiro, da Assessoria de Pagamento, da mesma Coordenadoria- Geral. Proc. nº E-14/18.574/2008.\r\n, matrícula nº 6.133.490-0, CPF nº 179.054.277-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por REGINA HELENA DANTAS FERREIRA, matrícula nº 821.149-2; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo, da mesma Coordenadoria-Geral. Proc. nº E- 14/18.574/2008.\r\nId: 669121\r\n"
        ],
        "669129": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nVINICIUS DE LEMOS SILVA, m, para acompanhar e fiscalizar a execução dos /2008.\r\nId: 669129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669180": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E DE TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, Emanuel de Almeida Ferreira, matrícula 00933-2 e Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula 00681-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do Processo Administrativo nº E-26/071.221/2.007.\r\nCONSTITUI Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, Emanuel de Almeida Ferreira, matrícula 00933-2 e Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula 00681-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do Processo Administrativo nº E-26/071.222/2.007.\r\nCONSTITUI Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, Emanuel de Almeida Ferreira, matrícula 00933-2 e Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula 00681-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do Processo Administrativo nº E-26/071.223/2.007.\r\nCONSTITUI Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, Emanuel de Almeida Ferreira, matrícula 00933-2 e Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula 00681-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do Processo Administrativo nº E-26/071.224/2.007.\r\nCONSTITUI Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, Emanuel de Almeida Ferreira, matrícula 00933-2 e Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula 00681-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do Processo Administrativo nº E-26/071.225/2.007.\r\nCONSTITUI Comissão Especial de Sindicância integrada pelos servidores Gustavo Guimarães do Nascimento, matrícula 00962-1, Emanuel de Almeida Ferreira, matrícula 00933-2 e Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula 00681-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante do Processo Administrativo nº E-26/071.226/2.007.\r\nId: 669180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669247": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.09.2008\r\nSONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.811-4, da função de Diretor do C.E. Coronel Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.249/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 194.804-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Marina de Souza Tinoco, mat. nº 246.811-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor- Ajunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 18/09/2008. Proc. nº E-03/11.249/2008.\r\nId: 669247\r\n"
        ],
        "669262": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.09.2008\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA MARQUES VIEIRA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, C, referência 8, mat. nº 1.151.325-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-03/8.424/2008.\r\nId: 669262\r\n"
        ],
        "669266": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29/09/2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/9.319/2008, publicada no D.O. de 04/09/2008.\r\nId: 669266\r\n"
        ],
        "669270": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2008, os servidores , matrícula nº 100.050-4, matrícula nº 100231-0 e , matrícula nº 1794-7, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Portaria processo nº E01/301980/2007, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda\r\nCARMEM LÚCIA TEIXEIRA LOROZA,MARIA LÚCIA BEZERRA, PAULO DA COSTA BAPTISTA, matrícula nº 2686-4, para sob a presidência do primeiro, nos termos da legislação em vigor, constituir Comissão destinada a proceder o levantamento dos Bens Patrimoniais Móveis do extinto IPERJ, localizados 4º, 5º, 17º e 20º andares, porão e depósito de Niterói - Processo nº E01/319019/2008. \r\nId: 669270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669271": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "DE 30/09/2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2008, ELIAS DO ROSÁRIO MUNIZ, Servente, mat. nº 277.970-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6798-18, do C.E. Santa Tereza, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/8.612.518/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/07/2008, MARIÂNGELA BICUDO MADRUGA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.627-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4155-18, da Coordenadoria Regional 04 - Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/8.602/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/07/2008, ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.347-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4155-18, da Coordenadoria Regional 04 - Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.602/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2008, MÁRCIA REGINA ANDRADE BARROS, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.376-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2108-18, do C.E. Profª Minervina Barbosa de Castro, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.004.148/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2008, ELIANE PACE FREITAS, Servente, mat. nº 5.021.175-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1149-18, do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.011.084/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/03/2008, MARCOS ANTONIO, Servente, mat. nº 5.009.173-5, da função de Agente de pessoal do Núcleo Simples nº 0480-18, da E.E. Prof. Amazor Vieira Borges, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.001.933/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07/11/2007, RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.016.170- 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0562-18, do C.E. Dom João VI, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.225/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/11/2007, MARLI TENORIO DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 252.571-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0562-18, do C.E. Dom João VI, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.004.225/2007.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/07/2008, EUDIMEIA PEREIRA SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.127- 5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6945-18, do C.E. Profª Suely Motta Seixas, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.105.089/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/07/2008, MÁRCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.506-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6945-18, do C.E. Profª Suely Motta Seixas, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.105.089/2008.\r\nId: 669271\r\n"
        ],
        "669272": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.09.2008\r\n, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “E”, matrícula nº 13/70229, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/1979, com efeitos a contar de 27 de maio de 2008. Processo nº E-08/221.503/2008 - Bider nº 181, de 26.09.2008.\r\nTrabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55107, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 30 de maio de 2008. Processo nº E- 08/221.502/2008 - Bider nº 181, de 26.09.2008.\r\nId: 669272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669278": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.227/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, SANDRA PEREIRA LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.541-4 e CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 669278\r\n"
        ],
        "669296": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVALÉRIO RINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, A, matrícula 624.670-6. Proc. nº E-08/602.361/2008.\r\nISALTINA MARIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, A, matrícula 1.002.754-8. Proc. nº E- 08/602.121/2008.\r\nLAURICE TITOS DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, A, matrícula 258.741-8. Proc. nº E-08/602.209/2008.\r\nAPOSENTA SELMA CURVELLO PROCESSI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, A, matrícula 189.471-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 24/08/2008. Proc. nº E-08/602.098/2008.\r\nId: 669296\r\n"
        ],
        "669302": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2008\r\n, FABIO RUSSO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 888.301-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Execu tivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/915.043/2008.\r\n, LEONARDO ERNESTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 931.279-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fábio Russo Rodrigues, matrícula nº 888.301-9. Processo nº E-21/915.043/2008.\r\nId: 669302\r\n"
        ],
        "669312": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DE 26.09.2008\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.848-3,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Antonio Pereira Barbosa, matrícula nº 924.908-7. Processo nº E- 21/973.030/2008.\r\nFÉLIX SILVA HELENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.724-6,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/950.045/2008.\r\nMICHELE VALENTE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.003-0,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Félix Silva Helena, matrícula nº 181.724-6. Processo nº E-21/950.045/2008.\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Henrique Rodrigues de Souza, matrícula nº 822.302-6 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/950.059/2008.\r\nCLÁUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.077-9,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/910.087/2008.\r\nEMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.037-3,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Monteiro de Andrade, matrícula nº 835.037-3. Processo nº E-21/910.087/2008.\r\nDENILSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.239-5,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/910.063/2008.\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.082-2,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Denilson Thomaz, matrícula nº 868.239-5. Processo nº E-21/910.063/2008.\r\nId: 669312\r\n"
        ],
        "669313": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "DE 29.09.2008\r\nHELOISA HELENA DE SOUSA ALMEIDA SALES, Assistente Social, matrícula nº 181.180-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por José Roberto Antunes, matrícula nº 930.101-1. Processo nº E-21/976.296/2008. \r\nId: 669313\r\n"
        ],
        "669315": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DE JESUS, Registro nº 93942990 vinculado ao PGU nº 312914377, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/279799/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ZHANG XIAOPING, Registro nº 00165788370, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/561551/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDILEUZA PARREIRA DOS REIS, Registro nº 371167161 vinculado ao PGU nº 314275894, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/494047/2008.\r\nId: 669315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669321": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 01.10.2008\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 1.143.272-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 34/193.146/2004.\r\nId: 669321\r\n"
        ],
        "669322": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " gente de Fazenda “B”, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art da Emenda Constituci.\r\nId: 669322\r\n"
        ],
        "669323": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria,.021.044-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artonal nº 41/2003. Processo nº E- .\r\nId: 669323\r\n"
        ],
        "669326": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nDE 30.09.2008\r\nSEMI IAMIM, Secretário II, símbolo DAI-5, matrícula nº 6.096.921-9, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Serviços, da Coordenação de Apoio Logístico para a Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Veículos, do Departamento de Apoio Operacional, da mesma Coordenação. \r\nId: 669326\r\n"
        ],
        "669361": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIA HELBA MACHADO DA SILVA, Servente I, matrícula 0166521- 5. Proc. nº E-03/10300653/2007.\r\nSEBASTIANA MENDES DE ALFERINO, Servente I, matrícula 1200567-4. Proc. nº E-03/10300344/2007.\r\nDE 25/09/2008\r\nISABEL MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0137644-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10401169/2007.\r\nDE 26/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nROSAINE DE SOUZA RIBEIRO, Prof Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0162298-4. Proc. nº E-03/11002617/2003.\r\nSÔNIA MARIA DE ASSIS, Servente I, matrícula 1202666-2. Proc. nº E-03/10203198/2007.\r\nDE 29/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nCREUZA JOSÉ PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0622797-9. Proc. nº E-08/601781/2008.\r\nMARILEIDA DO CARMO LEITE CARLOS, Prof Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0235753-1. Proc. nº E-03/1210220/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nANA TOSOLI GOMES, Merendeira I, matrícula 0270367-6. Proc. nº E- 03/11400650/2006.\r\nDILMA DE BARCELOS MOURA, Servente I, matrícula 1204660-3. Proc. nº E-03/10400314/2007.\r\nELNA ARAGÃO CARVALHO DA SILVA, Prof Docente II, C, Ref. 6, matrícula 0293749-8. Proc. nº E-03/1410350/2006.\r\nODELÍCIA RIBEIRO PEREIRA, Merendeira I, matrícula 0271548-0. Proc. nº E-03/11300549/2007.\r\nISABEL FERREIRA DA SILVA, Merendeira-CIEP, matrícula 5024744-4. Proc. nº E-03/10600392/2007.\r\nGILDA RODRIGUES, Servente I, matrícula 0274191-6. Proc. nº E- 03/10100757/2006.\r\nMARIA HELENA LAVINAS ALVES, Servente I, matrícula 1204192-7. Proc. nº E-03/3510025/2007.\r\nMARIA VENTURA DA SILVA, Servente I, matrícula 0274482-9. Proc. nº E-03/10002086/2007.\r\nMARIA ADELAIDE DA SILVA FERNANDES, Servente I, matrícula 0273237-8. Proc. nº E-03/3210060/2007.\r\nOLGA RODRIGUES, Merendeira I, matrícula 0185014-8. Proc. nº E- 03/10003579/2007.\r\nZÉLIA DE ALMEIDA SOUZA, Servente I, matrícula 1203688-5. Proc. nº E-03/6610021/2007.\r\nMARIA HELENA DA SILVA, Servente I, com eficácia de 16/10/2007, matrícula 0184818-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10001177/1997.\r\nEVA GUILHERMINA DE ARAÚJO GARRIDO, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0158158-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11002615/2006.\r\nDE 30/09/2008\r\nMARIA JANETE DIAS DOS SANTOS, Servente-CIEP, matrícula 5024504-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10600367/2007.\r\nEDNA MARIA, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 11/07/2007, matrícula 0287248-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222139/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nGASTÃO MANSO DE ARAÚJO FILHO, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0156956-5. Proc. nº E-03/1210092/2007.\r\nGASTÃO MANSO DE ARAÚJO FILHO, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0168385-3. Proc. nº E-03/1210212/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ CORREIA, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 0186750-6. Proc. nº E-03/10701259/2007.\r\nKÁTIA LÚCIA TEIXEIRA VALENTE, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 0186408-1. Proc. nº E-03/10800391/2006.\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO LIMA, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0000266-7. Proc. nº E-03/11201170/2008.\r\nTÂNIA MARIA PINTO GONÇALVES, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 1206402-8. Proc. nº E-03/7131467/2007.\r\nSÍLVIA MARIA TURL MANSO, Servente I, matrícula 1203279-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/ E-03/11400834/2007.\r\nDE 01/10/2008\r\nMARIA JOSÉ CAVALCANTI FILHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde B, com eficácia de 17/03/2008, matrícula 0190342-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220807/2008.\r\nId: 669361\r\n"
        ],
        "669526": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora ADALGIZA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matrícula n° 31951-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Setor de Fisioterapia, a contar de 01/10/2008 (MM CUOP nº 145/2008) \r\nId: 669526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669541": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nATO DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 19/09/2008\r\n, Advogado da UERJ, matrícula nº 34.273-3, para atuar junto aos Tribunais Superiores, com poderes especiais para a representação judicial da Universidade, mormente no que diz respeito às ações constitucionais, tendo em vista o disposto no art. 10, I do Estatuto da UERJ, no art. 16, § 1º do Regimento Geral da UERJ, nos arts. 1º e 2º da Resolução nº 06/94 e no art. 5º, inciso III do AEDA 001/2001.\r\nId: 669541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669597": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.09.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, EDIR DE ABREU SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.617-2, IARA DA SILVA LEDO SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.608-1 e ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.614-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO FERLA CARDOSO, situado na Rua Cesar Xará, nº 693, Vendas das Pedras, Município de Itaboraí, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Doc. Gerador nº 01/SEEDUC/M-IX/17/2008.\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IIII, JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0232.848-2, CLOTILDE DE JESUS CURA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0656.711-9 e VANILDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.565-3 para, sob a presidência do primeiro, constitui a Comissão de Recolhimento de Arquivos referentes aos exames prestados nos termos do art. 99 da Lei nº 4024/69 que se encontram nos Colégios Estaduais: Anita Garibaldi, Cidade de Lisboa, Delfim Moreira, Maranhão, José Eduardo de Macedo Soares, Prefeito Mendes de Moraes, Rui Barbosa, Visconde de Cairu, EEES Teresa Cristina e EEES França, Município do Rio de Janeiro. Ofício nº 098/CDJA/2004 e 286/2004.\r\nId: 669597\r\n"
        ],
        "669602": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2008\r\n*APOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nANTONIO SANTANA DE AZEVEDO, Motorista, Nível 14 do Grupo III, Matrícula 811.874-7. Proc. nº E-11/20.907/2007.\r\nIVAN FERNANDES ROCHA, Técnico Metrológico, Nível 15 do Grupo II, Matrícula 811.909-1. Proc. nº E-11/20.682/2008.\r\nMIRIAN CARNEIRO XAVIER, Advogada, Nível 15 do Grupo I, Matrícula 811.905-9. Proc. nº E-11/20.067/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008. \r\nId: 669602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669630": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "Exonera, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2008, , matrícula nº. 944.174-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/18.326/2008.\r\nKYOMÍ TETSUYA MANGIFESTACPF nº 099.039.787-40, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NATÁLIA MENDES AMORA, matrícula nº. 944.174-2. Proc. nº E- 14/18.326/2008.\r\nDE 30.09.2008\r\nPAULA MARINHO MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 932.057-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/18.757/2008.\r\nRAQUEL FERNANDES BARROSO, CPF nº. 057.003.697-61, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULA MARINHO MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 932.057-3. Proc. nº E-14/18.757/2008.\r\nmatrícula nº. 5.021.338-8, oriunda da Secretaria de Estado de Educação, para ter exercício na Assessoria de Pagamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 669630\r\n"
        ],
        "669677": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 11.09.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 192.718-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 10 de julho de 2008. Proc. nº E-08/221.694/2008.\r\nDE 25.09.2008\r\nALFREDO BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.177.883-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/973.034/2008.\r\nId: 669677\r\n"
        ],
        "669708": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2008\r\n, com eficácia de 22/07/2008, SUELI REGINA DE OLIVEIRA ALCIDES, Servente-CIEP, mat. nº 5.024.146-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.806/2008.\r\ncom eficácia de 08/08/2008, VALDENICE RODRIGUES RAMOS, Servente-CIEP, mat. nº 5.018.694-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.834/2008.\r\n, com eficácia de 05/03/2008, MARISA RAMOS NOGUEIRA DOS SANTOS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.020.382-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.804/2008.\r\n, com eficácia de 28/07/2008, VALMIR RIBEIRO GOMES, Professor Docente I-C, referência 7, mat. nº 272.335-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.823/2008.\r\nELISIA CAROLINA ALBINO COSTA, Professor Docente I- D, referência 9, mat. nº 156.738-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/811.995/2008.\r\ncom eficácia de 25/07/2008, ANA CRISTINA RIBEIRO MENEZES GOMES, Professor Docente II- 40 horas, mat. nº 5.022.324-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.805/2008.\r\nNORMA REGINA GOMES VIANA DA SILVA, Professor Docente II - C, referência 8, mat. nº 158.566-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.405.424/2008.\r\nSONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II- D, referência 9, mat. nº 1.206.426-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.580/2008.\r\ncom eficácia de 04/09/2008, LECY CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Assistente Administrativo Educacional II- D, referência 9, mat. nº 197.771-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.686/2008.\r\nMARLI SARCINELLI CAPP, Professor Docente I D, referência 9, mat. nº 1.208.339-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.601.030/2008.\r\n, com eficácia de 25/07/2008, EUNICE FARIA MULER PERES, Professor Docente I- C, referência 3, mat. nº 904.147-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.814/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO MACABÚ, Professor Docente II B, referência 7, mat. nº 163.116-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.302.326/2008.\r\n, com eficácia de 12/08/2008, MARIA APARECIDA NAZARIO LUCIO, Professor Docente II B, referência 7, mat. nº 230.938-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.611.044/2008.\r\ncom eficácia de 25/07/2008, EUNICE FARIA MULER PERES, Professor Docente II- 40 horas, mat. nº 5.016.105-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.813/2008.\r\n, com eficácia de 23/07/2008, MARIA APARECIDA PEREIRA MAGALHÃES, Servente-CIEP, mat. nº 5.013.926-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.812/2008.\r\n, com eficácia de 23/07/2008, HELIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Docente II- 40 horas, mat. nº 5.009.819-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.811/2008.\r\n, com eficácia de 25/07/2008, LEA MARCIA MARTINS DE ANDRADE, Servente II, mat. nº 1.201.702-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.807/2008.\r\n, com eficácia de 13/06/2008, MARCIA PEREIRA DE CARVALHO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.021.382-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.810/2008.\r\n, com eficácia de 25/07/2008, ARINO SERGIO PAIVA DUARTE, Servente II, mat. nº 1.204.288-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.808/2008. \r\nId: 669708\r\n"
        ],
        "669753": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2008\r\nPÁGINA 27 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08636474\r\nClecia Lucia Santos Ferreira\r\nMédico\r\nRadiologia\r\nHEAN\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08636474\r\nClecia Lucia Santos Ferreira\r\nMédico\r\nRadiologia\r\nHEAL\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08619108\r\nMárcia da Costa Regalo Baptista\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHEGV\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08619108\r\nMárcia da Costa Regalo Baptista\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. enfermagem\r\nHEAPN\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08618928\r\nNara Cristina Pereira da Silva\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHEPII\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08618928\r\nNara Cristina Pereira da Silva\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHECC\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08636169\r\nPenelope Burle de Politis\r\nMédico\r\nOftalmologia\r\nHERF\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08636169\r\nPenelope Burle de Politis\r\nMédico\r\nOftalmologia\r\nHEAL\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08619942\r\nRonaldo Pereira de Medeiros\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHEER\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08619942\r\nRonaldo Pereira de Medeiros\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHEVMC\r\nONDE SE LÊ:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08620460\r\nUrsula de Oliveira Santos\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHEGV\r\nLEIA-SE:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\nova unidade de lotação\r\n08620460\r\nUrsula de Oliveira Santos\r\nTec. Enfermagem\r\nTec. Enfermagem\r\nHECC\r\nId: 669753\r\n"
        ],
        "669918": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de mãe, Proc. nº E01/707275/2006.\r\nId: 669918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669938": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nC.E. BALDOMERO BARBARÁ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/08/2008\r\nARIÁDNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.533-3 e HILMA DE PINHO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.650-6, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E-03/1.210.174/2008.\r\nGUIOMAR VAZ PAULINO, Coordenador de Turno, mat. nº 188.685-2 e Maria Izabel Cutin de Rezende, Prof. Doc. II, mat. nº 837.727-7, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E-03/1.210.174/2008.\r\nId: 669938\r\n"
        ],
        "669941": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/08/2008\r\nDISPENSA RUBENITA CARDOSO OGG DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 502.167-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Odyla do Couto. Proc. nº E-03/7.131.889/2008.\r\nDESIGNA SOLANGE MALAFAIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.059-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Odyla do Couto, em substituição ao servidor Rubenita Cardoso Ogg da Cruz, mat. nº 502.167-0, com validade a contar de 29.07.2008. Proc. nº E-03/7.131.889/2008.\r\nDISPENSA EUNICE MARTA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.142-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Lourenço Filho. Proc. nº E-03/7.131.891/2008.\r\nDESIGNA VITOR BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.182-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Lourenço Filho, em substituição ao servidor Eunice Marta dos Santos Oliveira, mat. nº 235.142-7, com validade a contar de 25.06.2008. Proc. nº E- 03/7.131.891/2008.\r\nDISPENSA VERA LUCIA BARONI, Prof. Doc. I, mat. nº 157.590-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Meriti. Proc. nº E-03/7.131.890/2008.\r\nDESIGNA SONIA MARIA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.984-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Meriti, em substituição ao servidor Vera Lucia Baroni, mat. nº 157.590-1, com validade a contar de 09.05.2007. Proc. nº E-03/7.131.890/2008.\r\nDISPENSA MARIA LILIANI RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.164-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego. Proc. nº E-03/7.131.888/2008.\r\nDESIGNA NELSON SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.676-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, em substituição ao servidor Maria Liliani Rodrigues da Silva, mat. nº 231.164-5, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E-03/7.131.888/2008.\r\nDISPENSA MARY ROSE GRIGÓRIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.055-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 139 - Manuel Bandeira. Proc. nº E-03/7.131.693/2008.\r\nDESIGNA EDILENE BRUM CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.857-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 139 - Manuel Bandeira, em substituição ao servidor Mary Rose Grigório da Silva, mat. nº 5.008.055-5, com validade a contar de 13.05.2008. Proc. nº E-03/7.131.693/2008.\r\nId: 669941\r\n"
        ],
        "670013": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n, matrícula nº 0.256.894-7, Agente de Fazenda “A”, para secretariar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria CTCE nº 205, de 26 de agosto de 2008, para apurar infrações cometidas constantes no processo nº E-04/011892/ 2008. \r\nId: 670013\r\n"
        ],
        "670064": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DE 01.10.2008\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de JOSÉ CARLOS DA SILVA, mat. 289.293-3, MARCELO DO NASCIMENTO, mat. 822.606-0, RODRIGO COLCHONE DA COSTA, mat. 939.866-0, ALEXANDRE FRANCIS LEÃO, mat. 834.990-4, VINICIUS BORBA BRITO, mat. 931.053-3, ADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, mat. 888.266-4, ELVIS PINHEIRO DE LIMA, mat. 930.218-3, PEDRO GOMES DE CARVALHO, mat. 289.272-7 e JOÃO DERMEVAL PAZ SANTOS, mat. 888.385-2, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.147/2008. \r\nId: 670064\r\n"
        ],
        "670088": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/531677/2008 de 11.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/406923/2008 de 16.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n.2008\r\nINSTAURA sindicância sumária para as irregularidades objetos do processo administrativo nº E-12/406926/2008 de 28.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/1564/2008, datada de 29.09.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/513567/2008 de 18.06.2008, ato tornado público no Diário Oficial de 29.08.2008,CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7.526/84 e do art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nINSTAURA sindicância para as irregularidades constatadas no processo administrativo nº E-12/281704/2008 de 16.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, PATRICIA ALVES DE LIMA, matr. nº 24/003.170-8 e VERUSKA BEZERRA PORTO CARVALHO, matr. nº 24/003.172-4.\r\nINSTAURA sindicância para as irregularidades constatadas no processo administrativo nº E-12/407076/2008 de 02.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, LUIZ CLAUDIO LOPES FERREIRA, matr. nº 24/003.127-8 e FABIO MATTOSO GOMES, matr. nº 24/003.123-7.\r\nINSTAURA sindicância para as irregularidades constatadas no processo administrativo nº E-12/407089/2008 de 05.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sin dicância composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, LUIZ CLAUDIO LOPES FERREIRA, matr. nº 24/003.127-8 e FABIO MATTOSO GOMES, matr. nº 24/003.123-7.\r\nINSTAURA sindicância para as irregularidades constatadas no processo administrativo nº E-12/407099/2008 de 12.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, LUIZ CLAUDIO LOPES FERREIRA, matr. nº 24/003.127-8 e FABIO MATTOSO GOMES, matr. nº 24/003.123-7.\r\nDE 01.10.2008\r\nINSTAURA sindicância para as irregularidades constatadas no processo administrativo nº E-09/1455/4001/2006 de 26.12.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, PATRICIA ALVES DE LIMA, matr. nº 24/003.170-8 e VERUSKA BEZERRA PORTO CARVALHO, matr. nº 24/003.172-4. \r\nId: 670088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670108": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.09.2008\r\na servidora TEREZA CRISTINA MOTTA CARNEIRO, Farmacêutica, classe A, matr. 08/100.784-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/201.260/2008.\r\nDE 23.09.2008\r\na servidora CENCITA HOSANNAH CORDEIRO DE NORONHA PESSOA, Médica, classe A, matr. 08/100.548-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/201.240/2008.\r\nDE 24.09.2008\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nANA LUIZA SANTOS BENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.926-5 - Proc. nº E-08/901.781/95.\r\nMARIA DA GRAÇA DE JESUS AZEVEDO DA SILVA, Nutricionista, classe A, matr. 08/103.710-3 - Proc. nº E-08/200.377/2008.\r\nARINDA SILVA DOS ANJOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.355-3 - Proc. nº E-08/200.901/2008.\r\na servidora ESMERALDA SUISSO FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.987-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/201.321/2008.\r\nos efeitos estipendiais do Ato da Diretora da Diretoria de Recursos Humanos, do IASERJ, datado de 23.03.2006, publicado no D.O. de 31.03.2006, que aposentou a servidora ÁUREA ALVES DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.629-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e na forma do art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/201.571/2008.\r\n\r\nDE 25.09.2008\r\n\r\na servidora LUCIBÉLIA RAIMUNDA DE ANDRADE ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.857-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/201.346/2008.\r\na servidora VALDETE DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.707-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E-08/201.364/2008.\r\nDE 08.05.2008\r\na servidora GERALDA PEREIRA DE MELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.553-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 e na forma da Emenda Constitucional nº 20/98 - Proc. nº E-08/200.107/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.05.2008.\r\nId: 670108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670111": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2006\r\no servidor LUVERCY JORGE DE AZEVEDO, Médico, classe A, matr.00/129.990-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79 - Proc. nº E- 08/203.112/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.05.2006.\r\nId: 670111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670302": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 19/09/2008\r\nReverte à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/79 JOSE ONOFRE ALVES - RG 005.048, a contar de 29 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 160 de 29 de agosto de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/832/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/91 SALVADOR STRAMANDINOLI DOS SANTOS - RG 014.585, a contar de 29 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 160 de 29 de agosto de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/833/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/79 PEDRO JOSE TEIXEIRA - RG 005.484, a contar de 23 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 160, de 29 de agosto de 2007, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo Nº E-08/834/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 VINALDO PEREIRA DA SILVA - RG 004.859, a contar de 29 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 160, de 29 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/835/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 ALEXANDRE BUENO ALVES DOS SANTOS - RG 021.135, do 2º GMar (Barra da Tijuca), a contar de 25 de agosto de 2008, conforme NotaCI/SSAA 142/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 161, de 01 de setembro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/836/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 ROBERTO SANTANNA - RG 005.995, a contar de 02 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 162, de 02 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo n° E-08/838/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/77 DILSON CARLOS CELESTINO - RG 003.570, a contar de 02 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 162 de 02 de setembro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/839/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 NILTON CESAR GARCIA DA SILVA - RG 020.545, a contar de 02 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 162 de 02 de setembro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/840/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 MANOEL CANDIDO DA SILVA - RG 004.424, a contar de 02 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 162, de 02 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo n° E-08/842/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 ADALBERTO DE SOUZA NASCIMENTO - RG 003.612, a contar de 02 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 162, de 02 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E- 08/843/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ALTAMIRO DA CONCEIÇÃO - RG 004.377, a contar de 02 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 162, de 02 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/844/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 WALDENIR MACHADO - RG 004.837, a contar de 02 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 162, de 02 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/845/51162/2008.\r\nAgrega às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ÍGOR ANSELMO RIBEIRO PEREIRA, RG 030.689, Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DANIELLE DA SILVA MARTINS, RG 024.897, Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 DAYSE LUCY FARIA NUNES, RG 026.902 e Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ADRIANA SANTOS DA MOTTA, RG 026.935, a contar de 04 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 164, de 04 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo n° E- 08/847/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO LEAL LABRE - RG 013.627, a contar de 04 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 164, de 04 de setembro de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo Nº E- 08/848/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS - RG 009.142, a contar de 04 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 164, de 04 de setembro de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo Nº E-08/849/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 AGRIMALDO TEIXEIRA DE SOUZA - RG 005.319, a contar de 05 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 165, de 05 de setembro de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo Nº E-08/850/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/78 AMADO DA SILVA POLICARPO - RG 004.404, a contar de 09 de novembro de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 202, de 09 de novembro de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo n° E-08/851/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 PAULO ROBERTO ROSA - RG 004.661, a contar de 29 de julho de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 139, de 29 de julho de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo n° E-08/852/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 CARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS - RG 004.788, a contar de 02 de março de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 219, de 31 de novembro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo n° E- 08/853/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ALFREDO TULLER DE SOUZA - RG 004.836, a contar de 16 de julho de 2002, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 064, de 16 de julho de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo Nº E-08/854/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - RG 004.856, a contar de 01 de agosto de 2002, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 076, de 01 de agosto de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo Nº E-08/855/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 JULIO CESAR BENTO - RG 005.166, a contar de 30 de julho de 2002, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 074, de 30 de julho de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo Nº E- 08/856/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JORGE MONTEIRO - RG 004.287, a contar de 09 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 167, de 09 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/858/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 LUIZ ROBERTO SOARES LEAL - RG 003.412, a contar de 09 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 167, de 09 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/859/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 SEBASTIÃO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO - RG 006.978, a contar de 09 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 167, de 09 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E- 08/860/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 SEBASTIÃO LUIS DO NASCIMENTO - RG 005.658, a contar de 09 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 167, de 09 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E- 08/861/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Bombeiro Militar Q00/83 ROBERTO TEIXEIRA MELLO - RG 007.800, a contar de 10 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 168, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/862/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 JOSE DA COSTA PEREIRA FILHO - RG 005.817, a contar de 10 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 168, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E- 08/863/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/76 JOSE ROBERTO ARAUJO SOARES - RG 003.449, a contar de 10 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 168, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Es tado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/864/51162/2008.\r\nAgrega às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 CLAUDIO NEGREIROS DE SOUZA LEAO - RG 018.001 e Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 DANIELE JESUS DOS SANTOS - RG 030.865, a contar de 11 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 169, de 11 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo n° E-08/867/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 IVAN ALDEIA BON - RG 007.308, a contar de 11 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 169, de 11 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo Nº E-08/868/51162/2008.\r\nId: 670302\r\n"
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        "670347": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " \r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.10.2008\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.955-4, para ter exercício no Gabinete do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 670347\r\n"
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        "670394": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Ivana de Jesus Barros, matrícula n° 5771-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenadoria de Comunicação e Marketing - COMARKE, a contar de 29/09/2008, INDICANDO como sua substituta a servidora Maria Cristina Rodriguesde Faria, matrícula nº 6323-0, a contar de 30/09/2008. (MM 74-COMARKE/2008). \r\nId: 670394. A faturar por empenho\r\n"
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        "670406": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25.09.2008\r\nREMOVE os servidores listados abaixo, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Anchieta através do processo nº E-08/604622/2008.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\n263291-7\r\nAna Luzia Marques Baptista\r\ndico \r\nClinica Médica\r\n184599-9\r\nAna Maria Sanches \r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n625949-3\r\nAntônio Fonseca \r\n\r\nArtífice\r\n851968-8\r\nÁura Peres Machado\r\nTec. Equip. Médicos Odonto \r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n1002639-1\r\nCleuza Maria de Oliveira\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n295143-2\r\nDébora Freitas da Cunha\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n1833201\r\nDébora Martins Rodrigues de Souza\r\nTec. de Laboratório \r\nTec. de Laboratório\r\n863236-6\r\nDenise Mendes Correia\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n1002987-4\r\nDerli de Oliveira Silva\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n8632234\r\nEduardo Marques Rueger\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n185256-5\r\nElizabeth da Conceição artins\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n286289-4\r\nEnio Pires Studart\r\ndico\r\nPneumologista\r\n295674-6\r\nEnio Pires Studart\r\ndico\r\nPneumologista\r\n852151-0\r\nEuclides Faria \r\nEnfermeiro \r\nEnfermeiro\r\n922883-4\r\nFátima Moreira Vieira Feres\r\ndico\r\nHomeopatia \r\n2427-3\r\nHeitor Luiz Silva da Conceição\r\ndico\r\nPediatra \r\n624-7\r\nJeni Pereira Nogueira\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n863186-3\r\nJoaquim Paulo Marques de Freitas\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n620836-7\r\nJoel Rodrigues da Silva\r\ndministrativo\r\ndministrativo\r\n261169-7\r\nJorge Raimundo da Luz de Eça\r\ndministrativo\r\ndministrativo\r\n850195-9\r\nJosé de Carvalho Correa\r\nMédico Patologista\r\nMédico Patologista\r\n851998-5\r\nJuarez Pereira \r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n247294-2\r\nLavínia Teixeira Borges\r\ndico\r\nPediatra \r\n622461-2\r\nLeda Suzano Barreto\r\nfice \r\nArtífice\r\n1854983\r\nLuciano da Silva Lucio\r\ndico\r\nClinica Médica \r\n852265-8\r\nLuzimar Esteves Correa \r\nTec. de Laboratório\r\nTec. de Laboratório\r\n260697-8\r\nManoel Agostino G. de Miranda\r\nTec. de Laboratório\r\nTec. de Laboratório\r\n195582-2\r\nMaria da Penha Rodrigues Luz\r\ndministrativo\r\ndministrativo\r\n183387-0\r\nMaria de Fátima Casado Lima\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n182864-9\r\nMaria dos Santos Correa\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n182746-8\r\nMaria Margarida Ramos\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n863165-7\r\nOlga Maria de Alcantara\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n8633661\r\nRosi Rangel Ribeiro Campos\r\nTec. de Laboratório\r\nTec. de Laboratório\r\n298165-2\r\nSérgio de Almeida Neves\r\ndico\r\nPneumologista \r\n184193-1\r\nSonia Francisca do Espirito Santo\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n1227-8\r\nWashington Torres\r\nTec. de Enfermagem\r\nTec. de Enfermagem\r\nId: 670406\r\n"
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        "670421": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.09.2008\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 257.160-2, CPF nº 782.593.477-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, matrícula nº 6.133.490-0; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Assessoria de Recursos Humanos, da mesma Coordenadoria-Geral. Proc. nº E-14/18.574/2008.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 153.176-3, CPF nº 332.431.907-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MAURICIO BRAHIM PIRES, matrícula nº 257.160-2. Proc. nº E-14/18.574/2008.\r\nId: 670421\r\n"
        ],
        "670606": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.10.2008\r\nVILMA LUCIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.732-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Bruno Trombetta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.300/2008.\r\n, com validade a contar de 01/07/2008, VERA LUCIA AYRES SERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.855-8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.778/2008.\r\n, com validade a contar de 01/07/2008, EDSON BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.036-4, da função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.701.779/2008.\r\n, com validade a contar de 01/07/2008, VERA LUCIA AYRES SERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.855-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson Batista da Silva, mat. nº 828.036-4. Proc. nº E- 03/10.701.779/2008.\r\n, com validade a contar de 01/08/2008, RITA DE CASSIA LAMBERT DE BRITO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.358-4, da função de Diretor da E.E. Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho, U.A. 18-2189, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.562/2008.\r\n, com validade a contar de 01/08/2008, VERA LÚCIA CAMERANO PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.212-1, da função de Diretor do J.I. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-2199, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.560/2008.\r\n, com validade a contar de 01/08/2008, EDYVANIA ÁVILA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.418-8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.561/2008.\r\n, com validade a contar de 01/08/2008, VERA LÚCIA CAMERANO PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.212-1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edyvania Ávila de Carvalho, mat. nº 162.418-8. Proc. nº E-03/1.310.561/2008.\r\n, com validade a contar de 12/08/2008, MARIA APARECIDA NAZARIO LUCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.938-3, da função de Diretor da C.C. Santa Tereza, U.A. 18-6813, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/8.612.385/2008.\r\n, com validade a contar de 12/08/2008, a Diretora do C.E. Santa Tereza, VILMA CEZARIO DE BARROS, mat. nº 832.151-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da C.C. Santa Tereza, U.A. 18-6813, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.385/2008.\r\n, com validade a contar de 04/08/2008, MARIA MADALENA FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.739-4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Regina da Costa Araújo Ferreira, mat. nº 5.009.656-9. Proc. nº E-03/8.612.383/2008.\r\n, com validade a contar de 18/07/2008, ELIACI AMADO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 155.957-4, da função de Diretor Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/11.004.147/2008.\r\n, com validade a contar de 18/07/2008, GILTON ORNELLAS MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.540-1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliaci Amado dos Reis, mat. nº 155.957-4. Proc. nº E-03/11.004.147/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/07/2008, CRISTINA MARIA MUSSO DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.989- 5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.242/2008.\r\n, com validade a contar de 06/08/2008, ISABEL MARIA LOURES BARRETO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.941-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Maria Musso de Alcantara, mat. nº 231.989-5. Proc. nº E-03/11.302.242/2008.\r\n, com validade a contar de 09/09/2008, LESIETE MARIANO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.370-1, da função de Diretor da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.508/2008.\r\nIÊDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.051-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lesiete Mariano Vieira, mat. nº 188.370-1, e considerá-la dispensada da função de Secretário do C.E. Profª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, no mesmo município, tudo com validade a contar de 09/09/2008. Proc. nº E- 03/11.302.508/2008.\r\n, a pedido, ELZA DA SILVA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 108.740-2, da função de Diretor da E.E. Jacinta Medela, U.A. 18- 3212, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.801/2008.\r\nMYRNA BEATRIZ CASTANHEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.922-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Jacinta Medela, U.A. 18-3212, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elza da Silva Sales, mat. nº 108.740-2. Proc. nº E-03/812.801/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2008, NOEMI LARRÚBIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.114-5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.810.692/2008.\r\n, a pedido, GISELE DE SOUZA REIS ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.451-5, da função de Diretor Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.131.847/2008.\r\nHELOISA VIEIRA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.116-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 397 - Paulo Pontes, U.A. 18-1237, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá- la dispensada da mesma função, na mat. nº 5.021.465-9, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 05/09/2008. Proc. nº E-03/7.131.829/2008.\r\n, a pedido, ALDICÉA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.839-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.710.194/2008.\r\nCÁSSIA PATRÍCIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.750-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 283 - Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldicéa da Rocha Charles de Rezende, mat. nº 5.003.839-7, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/7.710.194/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2008, ANGELA SOLIDEIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.856-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.702.001/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2008, ROSELI DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 72.726-3, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.702.002/2008.\r\n, com validade a contar de 01/07/2008, ANGELA SOLIDEIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.856-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli de Souza Alves, mat. nº 72.726-3. Proc. nº E-03/10.702.002/2008.\r\nId: 670606\r\n"
        ],
        "670661": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2008\r\nDESIGNA o Engenheiro ALBERTO FABRÍCIO CARUSO, matrícula nº 13/5630 e o Técnico de Planejamento NATAN DA COSTA NEVES, matr. 13/56015, CREA-RJ nº 90.100.086, para, respectivamente, fiscalizar e supervisionar o ESTUDO DE TRÁFEGO PARA O CORREDOR BRT, COMPOSTO POR 06 (SEIS) TRECHOS (A,B,C,D,E e F) ENTRE A BR-101 E O CORREDOR T5 (PROJETADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), EM DECORRÊNCIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 (DOZE), BEM COMO A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO TRÁFEGO NO TRECHO “D” (VIA LIGHT - RJ-081)”, objeto do processo administrativo nº E- 17/203.407/2008, com dispensa de licitação, Nota de Empenho 2008NE01708 de 05.09.2008, a cargo da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. \r\nId: 670661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670681": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DE 02.10.2008\r\n, matrícula nº 932.021-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do antigo Departamento de Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/18960/2008. \r\nId: 670681\r\n"
        ],
        "670683": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob sua presidência. Processo nº E-21/915058/2008.\r\nPRESIDENTE:\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMELINO, matrícula n° 816555-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nJOÃO ANÍZIO VALENTIM, matrícula n° 149235-4, Subdiretor;\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812188-1, CRP n° 05/12832;\r\nSANDRA CONSTÂNCIO NUNES DE LIMA, Assistente Social, matrícula nº 814786-0, CRESS nº 9504;\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 931192-9, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, matrícula nº 816576-3, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\nMARIA DE FÁTIMA G. FORTES DE ABREU, matrícula nº 899146-5, Chefe da Seção de Administração;\r\nMARCONDES DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 899969-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nJOSÉ DAVI MARQUES, matrícula nº 931095-4, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nMARCELO SOARES DA SILVA, matrícula nº 931154-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nFÁBIO RUSSO, matrícula nº 888301-9, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nMARCOS ANTÔNIO MARTINS, matrícula nº 939697-9, Chefe da Seção IV de Turmas de Agentes;\r\nRICARDO DE AGUIAR ALMEIDA, matrícula nº 853202-0, Secretário.\r\nDeixo de designar um Psiquiatra, por não contarmos com esse profissional em nosso Quadro Funcional.\r\nId: 670683\r\n"
        ],
        "670686": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.10.2008\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor RONY ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 10.572-6, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 04 de setembro de 2007, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/052.463/2007\r\nDE 03.10.2008\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. \r\nI- Centro de Ciências do Homem(CCH) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLEEL\r\nEducação\r\nAugusto César Gonçalves e Lima\r\nProc. nº E-26/052.037/2008\r\ncomo Agente Patrimonial Responsável, Milton Masahiko Kanashiro, matrícula 010412-5, com início a partir desta data, em substituição a Ana Beatriz Garcia, matrícula 000521-5, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem do Centro de Ciências do Homem desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) Certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) Manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) Providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) Providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E- 26/052.536/2008.\r\nId: 670686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670695": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/268974/2007 de 26.06.2007 e apensos nº E-09/686/4150/2005 de 08.12.2005, E-09/71979/4000/2006 de 11.07.2006 e E-09/93314/4000/2006 de 23.08.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0. \r\nId: 670695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670697": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JEREMIAS DA SILVA ROSA, Registro nº 25668737 vinculado ao PGU nº 314726683, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/201143/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO CRISTALDO BARILLARI, PGU nº 303358572, na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/278876/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO CARLOS CARMO DA COSTA, Registro nº 00411414331 vinculado ao PGU nº 313768382, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/290706/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA, PGU nº 308019075, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513145/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELI ROBERTO RAMOS, Registro nº 42101293 vinculado ao PGU nº 314763082, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513324/2008. \r\nId: 670697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670769": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2008\r\nAuxiliar de Serviços Médicos, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171563-0 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº E-23/300599/2008.\r\nDE 02.10.2008\r\n, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173607-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/300615/2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nmatrícula 173645-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300562/2008 - CLERIO DE CASTRO DIAS, matrícula 171959-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.09.2008.\r\nProc. nº E-22/302650/1990 - IVANETE BASTOS MARQUES, matrícula 174659-3. Autorizo a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 14.11.1999 a 12.11.2004.\r\nProc. nº E-22/301274/1998 - PEDRO JOSÉ DA FONSECA, matrícula 171297-5. Autorizo a contagem 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 29.03.2001 a 27.03.2006.\r\nProc. FEEM nº 01858/1990 - LUCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 173322-9. Autorizo a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 17.07.2003 a 15.07.2008.\r\n2008\r\nProc. nº E-23/300594/2008 - VERA LUCIA DE JESUS CASTELLO BRANCO, matrícula 170840-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300606/2008 - OSMAR ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 174138-8. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 618 dias de tempo de serviço prestados à Marinha do Brasil; 1.563 dias vinculados à TELERJ e 869 dias ao INSS. \r\nId: 670769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670773": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "DE 03.10.2008\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- .\r\nId: 670773\r\n"
        ],
        "670774": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artda Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-.\r\nId: 670774\r\n"
        ],
        "670775": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artda Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- .\r\nId: 670775\r\n"
        ],
        "670883": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 23.09.2008 a 29.09.2008.\r\n7\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n42\r\n82\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n10\r\n24\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n62\r\n95\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n9\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n1\r\n75\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n71\r\n21\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n84\r\n55\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n00\r\n20\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n65\r\n90\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n39\r\n37\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n43\r\n87\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n68\r\n7\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n2\r\n29\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n91\r\n75\r\nAlface\r\nkg\r\n72\r\n00\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n64\r\n81\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n9\r\n62\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n67\r\n25\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n5\r\n39\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n27\r\n11\r\nErvilha\r\nKg\r\n51\r\n00\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n67\r\n93\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n44\r\n35\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n29\r\n95\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n45\r\n96\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n16\r\n06\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n25\r\n7\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n45\r\n05\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n13\r\n42\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n49\r\n14\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n25\r\n55\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n75\r\n5\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n39\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n60\r\n05\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n50\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n1\r\n72\r\nIndustrial\r\nKg\r\n2\r\n84\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n26\r\n18\r\nrtesanal\r\nKg\r\n9\r\n7\r\nIndustrial\r\nKg\r\n26\r\n36\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n5\r\n09\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n40\r\nId: 670883\r\n"
        ],
        "670921": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            ".2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 07.10.2008 a 13.10.2008.\r\n8\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n42\r\n76\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n10\r\n30\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n94\r\n82\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n9\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n15\r\n2\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n51\r\n11\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n15\r\n22\r\nManga Espada\r\nx K 18/20 kg\r\n85\r\n35\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n41\r\n50\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n08\r\n81\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n59\r\n0\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n21\r\n05\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n82\r\n3\r\nAipim\r\nx K 20/22 kg\r\n74\r\n58\r\nAlface\r\nkg\r\n64\r\n87\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n93\r\n56\r\nBerinjela\r\nx k 10/13 kg\r\n67\r\n62\r\nCenoura\r\nx. k 22/25 kg\r\n01\r\n13\r\nChuchu\r\nx. k 23/27 kg\r\n32\r\n25\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n9\r\n06\r\nErvilha\r\nKg\r\n83\r\n12\r\nInhame\r\nx. k 20/22 kg\r\n52\r\n45\r\nJiló\r\nx. k 15/18 kg\r\n21\r\n54\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n74\r\n06\r\nPepino\r\nx. k 22/24 kg\r\n44\r\n61\r\nPimentão\r\nx. k 10/13 kg\r\n04\r\n33\r\nQuiabo\r\nx. k 10/13 kg\r\n36\r\n85\r\nTomate\r\nx. k 23/25 kg\r\n61\r\n41\r\nVagem Manteiga\r\nx. k 17/20 kg\r\n51\r\n82\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n17\r\n29\r\nArábica\r\nco 60 kg\r\n5\r\n5\r\nRobusta\r\nco 60 kg\r\n50\r\n80\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n43\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n86\r\n32\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n1\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n2\r\n67\r\nIndustrial\r\nKg\r\n23\r\n79\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n32\r\n24\r\nrtesanal\r\nKg\r\n52\r\n6\r\nIndustrial\r\nKg\r\n4\r\n1\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n61\r\n09\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n40\r\nId: 670921\r\n"
        ],
        "670969": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\n08\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/10/2008, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 670969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670973": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.10.2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/08/2008, ANGELA MARIA DE ASSIS, Professor Assistente Administrativo Educacional I, C, referência 7, mat. nº 235.877-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.833/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/08/2008, MARINETE JOSE DE BRITO, Servente II, mat. nº 277.875-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.831/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/07/2008, ALICE VARGAS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.142-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.824/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/08/2008, MARISTELA DE ALMEIDA SANTOS BONANNI, Professor Docente II B, referência 5, mat. nº 293.270-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.826/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/08/2008, LIDIA SANDRA DIAS, Professor Docente I, C, referência 5, mat. nº 831.797-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.827/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/08/2008, NEIDE APARECIDA TOBIAS FELIX, Professor Docente I, C, referência 4, mat. nº 844.601-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.828/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/07/2008, CENIR DA COSTA TEIXEIRA, Professor Docente II, A, referência 5, mat. nº 248.614-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.830/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/07/2008, LUCI ARAUJO DE AZEREDO COUTINHO E SILVA, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 513.974-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.820/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/07/2008, ROSIMERE GODIM PERES, Professor Docente I C, referência 4, mat. nº 833.755-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.817/2008.\r\nAPOSENTA EZILMA GOMES, Servente I, mat. nº 164.167-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2.210.357/2008.\r\nAPOSENTA MARIA ESTELA DE SIQUEIRA, Professor Docente II, C, referência 8, mat. nº 162.691-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/811.346/2008.\r\nAPOSENTA BRASILINA DA CONCEIÇÃO, Servente I, mat. nº 202.878-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.600.790/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/08/2008, NEIDE APARECIDA TOBIAS FELIX, Professor Docente II - 40 horas, mat. nº 5.009.410-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.829/2008.\r\nAPOSENTA HELENA SILVA MACIEL, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 518.334-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.212/2008.\r\nAPOSENTA SUELI APARECIDA DOS SANTOS DE FARIAS, Professor Docente I, C, referência 7, mat. nº 238.386-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/1.210.095/2008.\r\nAposenta, com eficácia de 08/08/2008, ROSA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 237.074-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.832/2008.\r\nAPOSENTA MARCIA MEIRA DE ALCANTARA, Professor Docente II B, referência 7, mat. nº 1.206.821-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.611.314/2008.\r\nAPOSENTA JOSELIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II D, referência 8, mat. nº 237.612-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.956/2008.\r\nCESSA, a contar de 06.12.2007, os efeitos estipendiais do Ato da Senhora Secretária de Estado de Educação, datado de 11.08.1989, publicado no D.O. de 14.08.1989, que aposentou EDUARDO AUGUSTO VIANA DA SILVA, Professor I, classe C, nível 8, mat. nº 20.585-6, do Quadro I, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, tendo em vista renúncia expressa, manifestada pela viúva do ex-servidor em requerimento protocolizado sob o nº E-01/61.240/2007. Consta apostila para o cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8, com base na Lei nº 1.614/90.\r\nId: 670973\r\n"
        ],
        "671008": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nASSESSORA\r\nDISPENSA a servidora Ana Maria de Almeida Santiago, matrícula n° 33267-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Serviço de Apoio Administrativo CEADES/SAA-CEADES, a contar de 31/12/2007, indicando como seu substituto o servidor Paulo Sevalho Gonçalves, matrícula nº 34746-8, a contar de 01/01/2008. (MM-125/CEADES/2008) \r\nId: 671008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671012": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nANNABELLA BLYTH, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, matrícula nº 078, do posto fiduciário de Chefe de Gabinete da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.519/2008.\r\nDE 02/10/2008\r\nANNABELLA BLYTH, matrícula nº 101, com validade a contar de 02 de outubro de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.519/2008.\r\nDE 03/10/2008\r\nJOSÉ CARLOS LOURENÇO, matrícula nº 102, com validade a contar de 07 de outubro de 2008, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento de Operações V, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.677/2008.\r\nId: 671012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671024": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, matrícula nº 00/0222.214-9, cargo Professor I - Eletricidade, nível 109-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 12.09.2008. Processo nº E-26/37.125/2008.\r\nmatrícula nº 00/0222.320-4, cargo Instrutor I - Inst. Elétricas, nível 605-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.610/2008. \r\n, matrícula nº 00/0221.868-3, cargo Professor I - Mecânica, nível 210-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.07.2008. Processo nº E-08/221.789/2008. \r\n, matrícula nº 00/0223.888-9, cargo Professor I - Des. Industrial, nível 210-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 24.07.2008. Processo nº E-08/221.809/2008. \r\nId: 671024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671026": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 19.09.2008\r\nCessa os efeitos do Ato do Presidente de 27.05.2008, publicado no D.O.E.R.J. de 30 de maio de 2008, designando os servidores Fernando da Silva Mota, mat. 158777-3, André Malina, mat.224944-9, Ângela Maria Roberti Martins, mat. 224975-3, Bruno Alves Dassiê, mat. 224945-8, Cidamaiá Santos Cardoso-(aluna do Instituto Superior/Representante no Conselho Diretor), Roberto Bitencourt da Silva, mat. 224909-2, Olga Oliveira Passos Ribeiro, mat. 224956-3 e Rachel Gonçalves Montila da Silva Braga, mat. 243167-4, para representá-lo e atuar nas relações entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, no que diz respeito ao Ensino Superior, junto ao grupo de trabalho Técnico-Científico, constituído através da Portaria UERJ nº 778/2008, publicada no D.O. de 09.05.2008.\r\nId: 671026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671029": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n, matrícula nº 184.275-6, para ter exercício na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. Proc. nº E-22/1011/2008.\r\nId: 671029\r\n"
        ],
        "671038": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2008\r\nPágina 11 - 2ª Coluna\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 266 22 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - ...Elídio Carvalho Patrício, matrícula 220.055-8...\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - ...Elídio de Carvalho Patrício, matrícula 220.055-8...\r\nId: 671038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671077": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DE 10.09.2008\r\nos candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10017/2008.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\n948.200-1\r\nAMANDA DE SOUZA MACENA\r\n948.201-9\r\nDEBORAH KARLA RINALDI SILVA\r\n948.202-7\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM\r\n948.203-5\r\nLUCIANA BARBOSA ALLÃO\r\n948.204-3\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n948.205-0\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n948.206-8\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n948.207-6\r\n\r\nFRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO\r\n948.208-4\r\nGEORGE DA SILVA ARAUJO\r\n948.209-2\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n948.210-0\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n948.211-8\r\nERIKA MUCE CUNEO\r\n948.212-6\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA\r\n948.213-4\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA\r\n948.214-2\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n948.215-9\r\nLEANDRO CÉSAR PIRES GONÇALVES\r\n948.216-7\r\nJÂNATA XAVIER GEVIGIER\r\n948.217-5\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n948.218-3\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA\r\n948.219-1\r\nBRUNO GARCIA DA SILVA\r\n648.220-9\r\nANA CRISTINA VELASCO\r\n948.221-7\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA\r\n948.222-5\r\nMILENA LIMA DE CASTRO\r\n948.223-3\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO\r\n948.224-1\r\nEMERSON LUIS MENEZES DA SILVA\r\n948.225-8\r\nCARLOS TADEU DA SILVA BATISTA\r\n948.226-6\r\nISABELLY BARBETO LOPES\r\n948.227-4\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n948.228-2\r\nVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n948.229-0\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n948.230-8\r\nCOSTA\r\n948.231-6\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n948.232-4\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n948.233-2\r\nANTONIO JOSE NUNES GONÇALVES\r\n948.234-0\r\nCÉLIA ABRALDES MÉNDEZ\r\n948.235-7\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR\r\n948.236-5\r\nPATRICIA SILVA MOREIRA\r\n948.237-3\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n948.238-1\r\nROGERIO FRANÇA DOS SANTOS\r\n948.239-9\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n948.240-7\r\nJO BABOSA\r\n948.241-5\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n948.242-3\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI\r\n948.243-1\r\nHELOÍSA DE MENDONÇA MATHIAS\r\n948.244-9\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVÔR\r\n948.245-6\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n948.246-4\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n948.247-2\r\nNEIZE LÉA DA SILVA GOMES\r\n948.248-0\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS\r\n948.249-8\r\nLUCIANA BRUNO COSTA\r\n948.250-6\r\nSANT'ANNA MESQUITA\r\n948.251-4\r\nLIANA GAMMA REIS\r\n948.252-2\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n948.253-0\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS\r\nDA CRUZ\r\n948.254-8\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n948.255-5\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JUNIOR\r\n948.256-3\r\nROBSON JOSÉ DE BRITO\r\n948.257-1\r\nRÍCIO AZEVEDO JUNIOR\r\n948.258-9\r\nANA BEATRIZ MONTOJOS NOBRE\r\n948.259-7\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n948.260-5\r\nJOÃO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n948.261-3\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA\r\n948.262-1\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA CALDEIRA\r\n948.263-9\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA\r\n948.264-7\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n948.265-4\r\nJOSELIDIA CARLA DE SENNA\r\n948.266-2\r\nERIKA GUEDES LIZAKI\r\n948.267-0\r\nEZEQUJIEL GALLIZA SIMÕES\r\n948.268-8\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n948.269-6\r\nLUIZ SÉRGIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n948.270-4\r\nANDRÉA GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA\r\n948.271-2\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n948.272-0\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n948.273-8\r\nDE 11.09.2008\r\nos candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10017/2008.\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA\r\n948.274-6\r\nJOÃO EDUARDO VEIGA SANT'ANNA\r\n948.275-3\r\nJOSÉ LUÍS AZEREDO MONTEIRO\r\n948.276-1\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS\r\n948.277-9\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n948.278-7\r\nOBÉDIS ALMEIDA ROSA\r\n948.279-5\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO\r\n948.280-3\r\nLAURO MAGALHÃES JUNIOR\r\n948.281-1\r\nEMERSON CORRÊA CAVALCANTE\r\n948.282-9\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n948.283-7\r\nLEANDRO JOSÉ DE JESUS NUNES\r\n948.284-5\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL NUNES DA SILVA\r\n948.285-2\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n948.286-0\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n948.287-8\r\nMARCELO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n948.288-6\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n948.289-4\r\nROMEL CORREA RIVEIRO\r\n948.290-2\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n948.291-0\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n948.292-8\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA\r\n948.293-6\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ COSTA LIMA\r\n948.294-4\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n948.295-1\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n948.296-9\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n948.297-7\r\nPEDERO AMÉRICO SILVEIRA CARVALHO\r\n948.298-5\r\nGILBERTO DINIZ MARIS GUIA\r\n948.299-3\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n948.300-9\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA\r\n948.301-7\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n948.302-5\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n948.303-3\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n948.304-1\r\nWAGNER JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n948.305-8\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n948.306-6\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA\r\n948.307-4\r\n\r\nELBEM RIBEIRO FILHO\r\n948.308-2\r\nFERNANDO AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n948.309-0\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n948.310-8\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNÇÃO\r\n948.311-6\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n948.312-4\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n948.313-2\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n948.314-0\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO\r\n948.315-7\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES\r\n948.316-5\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANSCER\r\n948.317-3\r\nWALLACE MENDONÇA DE FRANÇA\r\n948.318-1\r\nCARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ\r\n948.319-9\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n948.320-7\r\nIRENIO DIO9NISIO GOMES\r\n948.321-5\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n948.322-3\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n948.323-1\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n948.324-9\r\nMARCLO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n948.325-6\r\nEDGAR CORRÊA NETO\r\n948.326-4\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n948.327-2\r\nANTONIO CORREA REZENDE\r\n948.328-0\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n948.329-8\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n948.330-6\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n948.331-4\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n948.332-2\r\nJO SOUZA\r\n948.333-0\r\nGUILHERME FERREIRA DUQUE ESTRADA\r\n948.334-8\r\nLEANDRO JOSÉ CORREIA DA SILVA SANTOS\r\n948.335-5\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO\r\n948.336-3\r\nCARLOS AUGUSTO CÂMARA CAMPOS BASTOS\r\n948.337-1\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n948.338-9\r\nLUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ\r\n948.339-7\r\nDAVI LIMA RAMOS\r\n948.340-5\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n948.341-3\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n948.342-1\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n948.343-9\r\nRODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL\r\n948.344-7\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES\r\n948.345-4\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n948.346-2\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n948.347-0\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n948.348-8\r\nDE 12.09.2008\r\nos candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10017/2008.\r\nCRISTIANO MOARES DE AGUIAR\r\n948.349-6\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n948.350-4\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n948.351-2\r\nO DE LIMA\r\n948.352-0\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n948.353-8\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n948.355-3\r\nS DA SILVA\r\n948.356-1\r\nMARCOS DA CRUZ COSTA\r\n948.357-9\r\nSANDRO LUIS DE SOUZA FARIA\r\n948.359-5\r\nMENDES MOURA DA SILVA\r\n948.360-3\r\nMARCIO SILVA PACHECO\r\n948.361-1\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n948.362-3\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n948.363-7\r\nRODRIGO CHRISTIAN HALM\r\n948.364-5\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n948.365-2\r\nDAVID SANTOS BARBINATO\r\n948.366-0\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCÂNTARA\r\n948.367-8\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUZA\r\n948.368-6\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n948.369-4\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n948.370-2\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n948.371-0\r\nCLEBER PACHECO VOLCATO\r\n948.372-8\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n948.373-6\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n948.374-4\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n948.375-1\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n948.376-9\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA\r\n948.377-7\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n948.378-5\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONÇA\r\n948.379-3\r\nMARCIO ROCHA SILVA\r\n948.380-1\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n948.381-9\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n948.382-7\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n948.383-5\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n948.385-0\r\nJOSÉ AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n948.386-8\r\nFERNANDO DE REZENDE HERTER\r\n948.387-6\r\nRODRIGO PEIXOTO DOP PRADO\r\n948.388-4\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n948.389-2\r\nTHIAGO DE ANDRADE SILVA\r\n948.390-0\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n948.391-8\r\nTIAGO LOPES FREIRE\r\n948.392-6\r\nPAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n948.393-4\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n948.394-2\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n948.396-7\r\nOTAVIO JOSÉ LINS BRASIL\r\n948.397-5\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n948.398-3\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n948.399-1\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n948.400-7\r\nLUÍS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n948.401-5\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n948.402-3\r\nMARCELO ALVES MOURÃO\r\n948.403-1\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n948.404-9\r\nCLAUDIA GUIMARÃES AUGUSTO\r\n948.405-6\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\n948.406-4\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n948.407-2\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n948.408-0\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n948.409-8\r\nMAURICIO MEIRELLES DOS SANTOS\r\n948.410-6\r\nMOURA LESSA\r\n948.411-4\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n948.412-2\r\nVINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n948.413-0\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n948.414-8\r\nRODRIGO PIMENTAL DE MATOS\r\n948.415-5\r\nLEONARDO MAIA DIAS\r\n948.416-3\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n948.417-1\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n948.418-9\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES\r\n948.420-5\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n948.422-1\r\n\r\n“Sub-judice”\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n948.419-7\r\nDE 18.09.2008\r\no candidato abaixo mencionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10017/2008.\r\nIA DE SOUZA FALQUE\r\n948.423-9\r\nDE 22.09.2008\r\no candidato abaixo mencionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10017/2008.\r\nADALBERTO BRAZ CORRÊA JUNIOR\r\n948.384-3\r\nDE 24.09.2008\r\no candidato abaixo mencionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10017/2008.\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n948.424-7\r\nDE 26.09.2008\r\no candidato abaixo mencionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10017/2008.\r\nARIÔSTO SANT'ELMO DE BARROS\r\n948.425-4\r\nId: 671077\r\n"
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        "671132": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "http://www.habitacao.rj.gov.br\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo nominados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Técnica para análise das propostas relativas ao Edital de Tomada de Preços nº 001/2008, referente à elaboração do Plano de Reabilitação e Ocupação dos Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, na Área Central da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nTiago Franco Fontes - matrícula nº 9088\r\nEliane Muniz de Brito Abdala Issa - matrícula nº 899.826-2\r\nEduardo José Costa Konig da Silva - matrícula nº 000321-57\r\nPaulo Oscar Saad - matrícula nº 001367-60\r\nRogério Felício Leães - matrícula nº 000725-08\r\nId: 671132\r\n"
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            "2008-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.09.2008\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos no Centro de Imagens desta unidade Hospitalar, referente a CI nº 209/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/90340/2008.\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos na Assessoria da Direção nesta unidade Hospitalar, referente a CI/HEGV/ASSESSORIA de 25.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90341/2008.\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta unidade Hospitalar, referente a paciente GERUZA CABRAL DE SOUZA, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90342/2008.\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos na Direção de Enfermagem nesta unidade Hospitalar, referente a CI/DE/HEGV nº 382, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, LEILA LOUREIRO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002- 1 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90343/2008. \r\nId: 671135\r\n"
        ],
        "671136": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 17.06.2008, que instaurou a sindicância para apurar denúncias envolvendo funcionários da unidade Transfusional constituída pelos servidores SERGIO LUIZ GOMES DE MATTOS, Médico, matr. nº 0849713-3, CLARA ROSALBA BORBA, Odontólogo, matr. nº 0864377-7, CARLA NUNES BRANDÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0813187-2, sob a presidência da primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90265/2008.\r\nId: 671136\r\n"
        ],
        "671199": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DE 06.10.2008\r\nDISPENSA o 3º Sargento BM Q06/92 MARCIO ANTONIO JAVARINI PEREIRA, RG CBMERJ nº 17.210, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.44 - DBM 2/15 - ITAIPAVA.\r\nDESIGNA o 2º Sargento BM Q03/90 CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG CBMERJ nº 14.116, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.44 - DBM 2/15 - ITAIPAVA.\r\nId: 671199\r\n"
        ],
        "671207": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " \r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, a contar da data de publicação, de acordo com o que determina o item I do art. 29 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o ex 3º Sgt. BM ALFREDO FÁBIO VIEIRA MACIEL, RG CBMERJ nº 11.945. Processo nº E-08/015/51418/2008.\r\nId: 671207\r\n"
        ],
        "671235": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- NOMEIA FAUSTO DE ASSIS, matr. nº 4872-8, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 3002, a partir de 01/08/2008.\r\nId: 671235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671236": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2008\r\n- APOSENTA VALMIR NATAL DE ALMEIDA, matr. nº 26453-1, Auxiliar Universitário Médio/Serviços Operacionais, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo como art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005\r\n- APOSENTA LUCIMAR MONTEIRO MARIANO DE SOUZA, matr. nº 25149-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 55, com 32:30 horas semanais, de acordo como art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 671236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671297": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 207 - Gilson Amado\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE EE de Educação Especial Anne Sullivan\r\nId: 671297\r\n"
        ],
        "671347": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2008\r\n, matrícula n° 930272-0, a licença amamentação, referente ao período de 02 de outubro de 2008 a 31 de outubro de 2008, prevista no inciso III do art. 19 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e art. 120 do Decreto n° 2.479/79, de 08 de março de 1979. Processo nº E- 21/999316/2008.\r\nDE 01.10.2008\r\nHELENI ROSA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 815032-8, a licença amamentação, referente ao período de 09 de julho de 2008 a 06 de outubro de 2008, prevista no inciso III do art. 19 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e art. 120 do Decreto n° 2.479/79, de 08 de março de 1979. Processo nº E-21/972014/2008.\r\nId: 671347\r\n"
        ],
        "671361": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, à , na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/305000/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, a na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/301187/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de dependente. Proc. nº E01/716498/1996.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/722676/1997.\r\n, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/715725/2001.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/704068/2004.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/712808/2004.\r\nEGLANTINA TEIXEIRA DA COSTA, na qualidade de pais dependentes. Proc. nº E01/714826/2004.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/712418/2006.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/703713/2007.\r\n, na qualidade de pai. Proc. nº E01/301224/2008.\r\nId: 671361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671402": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DE 30.09.2008\r\n, ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.194-5,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/926.023/2008.\r\n, NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Elias Clemente de Almeida Lima, matrícula nº 818.838-5. Processo nº E-21/974.040/2008.\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.072-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rogério de Souza Duarte, matrícula nº 853.237-6. Processo nº E-21/966.036/2008.\r\nFRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.521-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alexandre Cirto Martins, matrícula nº 822.143-4. Processo nº E-21/966.026/2008. \r\nId: 671402\r\n"
        ],
        "671403": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DE 01.10.2008\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.337-0,do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/10.121/2008.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS TORRES JUNIOR, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/10.122/2008. \r\nId: 671403\r\n"
        ],
        "671477": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, art. 54 do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, GABRIEL DUIM SILVEIRA LIMONGI, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.138-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. nº E-12/299863/2008.\r\n, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.275-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/488772/2008.\r\nId: 671477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671732": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n08\r\n*REMOVE ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.862-3, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração), com validade a contar de 29 de agosto de 2008. Proc. nº E-21/976.266/08.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2008.\r\nId: 671732\r\n"
        ],
        "671758": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2008\r\ncom validade a contar de 01.05.1995, KHALIL ANTONIO DIB, Professor Docente I, matrícula 279533-4, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/6301448/1995.\r\ncom validade a contar de 09.09.1999, LEILA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 833423-7, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/10204007/1999.\r\nId: 671758\r\n"
        ],
        "671759": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I da Secretaria de Estado de Educação:\r\nROSIANE SILVA DE SOUZA, matrícula 919389-7, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 26.06.2008. Proc. nº E- 03/7131205/2008.\r\nBÁRBARA CARNEIRO DA SILVA, matrícula 933406-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E- 01/51781/2008.\r\nANDERSON SILVEIRA DE MELLO, matrícula 896525-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2008. Proc. nº E-03/11200649/2008.\r\nANDREA PINHEIRO DA SILVA, matrícula 845908-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/51644/2008.\r\nDAISY LÚCIA MARTINS FERREIRA, matrícula 904228-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E-01/51917/2008.\r\nTANIA CRISTINA CARVALHO CORREA, matrícula 5022490-6, Professor Docente II, 40 HORAS, com validade a contar de 19.02.2008. Proc. nº E-01/168022/2008.\r\nSANDRA LUCIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 5018948-9, Servente-CIEP, com validade a contar de 04.03.2008. Proc. nº E- 01/51698/2008.\r\nMICHELE CORRÊA RODRIGUES, matrícula 5012241-5, Professor Docente II, 40 HORAS, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E-01/51680/2008.\r\nLÚCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA, matrícula 841151-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2007. Proc. nº E-01/144289/2007.\r\nELLEN DE OLIVEIRA ABREU, matrícula 5009411-9, Professor Docente II, 40 HORAS, com validade a contar de 20.02.2008. Proc. nº E- 01/51217/2008.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES, matrícula 5011203-6, Professor Docente I, 40 HORAS, com validade a contar de 10.02.1998. Proc. nº E-03/11000730/2008.\r\nCARMEM DE ALMEIDA COSTA, matrícula 271121-6, MERENDEIRA II, com validade a contar de 08.11.2007. Proc. nº E-01/58198/2007.\r\nANDREIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 5000546-1, Professor Docente II, 40 HORAS, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E-01/51594/2008.\r\nELISANGELA CARREIRO DA GRAÇA, matrícula 5011943-7, Professor Docente II, 40 HORAS, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/50671/2008.\r\nSELMA REGINA ALVES, matrícula 825668-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E- 01/51830/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CLEOMAR ALVES, matrícula 813880-2, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-01/58984/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nJÚLIO CESAR MONTEIRO LOPES, matrícula 871748-0, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 23.07.2007. Proc. nº E- 09/5339/1142/2007.\r\nGILMAR BARBOZA DE LIMA, matrícula 871605-2, Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E- 01/51675/2008.\r\nId: 671759\r\n"
        ],
        "671782": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n0.2008\r\nCESSA os efeitos do ato de 27.06.2004, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que designou WELSON BAPTISTA DE SALLES JU NIOR, então Assessor Contábil, símbolo DAS-8, matrícula 0.816.192- 9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenação de Produção, Implementações e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Acompanhamento Contábil, da Contadoria Geral do Estado, nas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 671782\r\n"
        ],
        "671789": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\nDESIGNA os servidores a seguir, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de baixa de bens patrimoniais, por imprestabilidade, da Biblioteca Estadual Celso Kelly, tornando sem efeito o ato de 18/08/2003, publicado no D.O. de 22/08/2003. Processo nº E- 18/001.812/2008.\r\n- MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA, matrícula 156.377-4\r\n- GILDA BARCELLOS DE LIMA, matrícula 0285836-3\r\n- LENIR FERNANDES DE SOUZA, matrícula 49077-1\r\nDESIGNA a servidora MARI RITA TAULOIS DE OLIVEIRA, matrícula 156.377-4, como inventariante dos bens móveis da Biblioteca Estadual Celso Kelly, em substituição ao servidor José Leandro dos Santos, matrícula 293.747-2, com validade a contar de 01/01/2008. Processo nº E-18/001.813/2008\r\nDESIGNA os servidores a seguir, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de baixa de bens patrimoniais, por imprestabilidade, da Biblioteca Estadual de Niterói, tornando sem efeito o ato de 18/08/2003, publicado no D.O. de 22/08/2003. Processo nº E- 18/001.814/2008.\r\n- IARA BARBOSA SOUTO, matrícula 930.912-1\r\n- LENICE FERNANDES DE SOUZA COSTA, matrícula 898749-7\r\n- SONIA MARIA OLIVEIRA DE GODOY FERRE, matrícula 37730-9\r\nDESIGNA a servidora IARA BARBOSA SOUTO, matrícula 930912-3, para atuar como inventariante dos bens móveis da Biblioteca Estadual de Niterói, em substituição à servidora Pámela de Souza Costa, matrícula 899.901-3. Processo nº E-18/001.811/2008\r\nId: 671789\r\n"
        ],
        "671832": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nCLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de controle de Operação, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00967-0, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 22 de setembro de 2008, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe confere dada pela Lei nº 800/84, conforme processo nº E-10/134.314/2008. \r\nId: 671832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671947": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2006, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302013/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302019/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302154/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302163/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302203/2008. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302225/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302230/2008. \r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302232/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302352/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302355/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302384/2008. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302417/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302425/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302433/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302530/2008. \r\nId: 671947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671951": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDESIGNA, com base no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 31/2008, de Prestação de Serviços de Locação de Veí culos, os servidores , matrícula nº 100.050-4, matrícula nº 100214-6 e , matrícula nº 1794-7, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Aquisição de Material de Escritório. processo nº E-01/318840/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIAHOPE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nId: 671951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671956": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2008\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nHELOISA HELENA DE SÁ MIRANDA, Professor Docente l, matr. nº 5.003.700-1, em função extraclasse, em horário diurno.\r\nROSANGELA OLIVEIRA HADDAD, Professor Docente ll, matr. nº 5.004.336-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.142/2008.\r\nSAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYAO, Professor Docente ll, matrs. nºs 869.691-6 e 5.007.675-1, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nERENILDA CARVALHO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.003.998-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.387/2008.\r\nEUZI NUNES MACHADO, Merendeira, matr. nº 5.004.017-9, em serviços leves e internos.\r\nMARIA EMILIA LEITE, Merendeira, matr. nº 5.006.352-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.429/2008.\r\nMARIA LUCIA DE AZEVEDO NEVES, Merendeira, matr. nº 5.004.003-9, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/120.512/2008.\r\nOSVALDO LEANDRO DA SILVA, Zelador-Vigilante, matr. nº 5.006.956-6, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nROSSANA BATISTA DE ARAUJO, Papiloscopista Policial, matr. nº 809.551-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.703/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ALDICEA MARINS DE MATOS, Merendeira, matr. nº 5.004.359-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.332/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor EDEA DA CONCEIÇÃO SODRE, Servente, matr. nº 5.004.983-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.515/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE DA COSTA MENDES, Servente, matr. nº 5.010.058-5, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/602.527/2005.\r\nFERNANDA GOMES, Merendeira, matr. nº 5.004.470-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.491/2005.\r\nROMANA GONÇALVES DOS SANTOS, Servente ll, matr nº 1.202.841-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.410/2008.\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor CHIRLE DE FATIMA PEREIRA PEIXOTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.201.176-3, concedido através do Ato datado de 22.06.2007, publicado no Diário Oficial de 02.08.2007. Proc. nº E-08/221.268/2008.\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor NIVIA GAMA RANGEL DE SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 889.504-7, concedido através do Ato datado de 25.10.2007, publicado no Diário Oficial de 12.11.2007. Proc. nº E-08/221.587/2008.\r\nId: 671956\r\n"
        ],
        "671973": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDESIGNA os servidores a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de baixa de bens patrimoniais, por imprestabilidade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001834/2008.\r\n- CONCYR FORMIGA BERNARDES, matrícula 947.990-8;\r\n- ILZA COSTA FERREIRA, matrícula 947.970-0;\r\n- LENIR FERNANDES DE SOUZA, matrícula 49077-1.\r\nId: 671973\r\n"
        ],
        "671977": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matr. , para acompanhar e fiscalizar a execução do 2008/HUPE/UERJ - Proc. /2008.\r\n08 - Designa MARIZA JANNUZZI DE SOUZA, matr. ontrato nº 144/2008/HUPE/UERJ - Proc. 1298/2008.\r\n08 - Designa RAFAEL AUGUSTO SOUZA RANGEL, matr., para acompanhar e fiscalizar a execução do- Proc. .\r\nJOSÉ ANTONIO GOMES LEITE, para acompanhar e fiscalizar a execução do 1432/2007.\r\nId: 671977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671992": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 486/2008, publicada no D.O. de 08/08/2008, Página 16, 1ª Coluna.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 519/2008, publicada no D.O. de 28/08/2008, Página 19, 2ª Coluna. \r\nId: 671992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671996": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "PARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nE-04/026.428/2007\r\n436/2008\r\nReforço à NAD nº 77/2008 - 1º T.A. ao Contrato nº 24/2007 de 04/08/2008 a 03/10/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 502,82 (quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\nE-04/026.428/2007\r\n437/2008\r\nReforço à NAD nº 372/2008 - 1º T.A. ao Contrato nº 24/2007 de 04/10/08 a 03/10/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 6.562,77 (seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/012.598/2008\r\n440/2008\r\nInscrição de 05 servidores “ VIII Congresso Internacional de Direito Tributário.”\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Infinito Promoções & Eventos Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/009.326/2008\r\n444/2008\r\nPrestação de serviços de treinamento para as licenças Microsoft.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão\r\nR 45.835,20 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)\r\nRenato Villela\r\n\r\nE-04/013.055/2008\r\n445/2008\r\nDespesas com diárias no exterior.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Joaquim Vieira Ferreira Levy\r\nNão Sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 4.142,25 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/000.388/2008\r\n449/2008\r\nDespesas com consumo de energia elétrica.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Energisa Nova Friburgo - Distrib. de Energia S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, XXII\r\nDispensa\r\nR 650,27 (seiscentos e cinqüenta reais e vinte e sete centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/005.268/2008\r\n443/2008\r\nPrestação de serviços hidráulicos de rede de hidrantes no prédio central da SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Interágua Química Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, V\r\nDispensa \r\nR 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/012.596/2008\r\n450/2008\r\nAquisição de material de consumo - material elétrico.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 4.207,19 (quatro mil duzentos e sete reais e dezenove centavos)\r\nRenato Villela\r\n\r\nE-04/005.453/2008\r\n451/2008\r\nAquisição 02 geradores de energia, com instalação, para os cpd's da R: Alfândega e R: Buenos Aires.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Torres Engenharia e Consultoria Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/011.651/2008\r\n452/2008\r\nServiços de auditoria externa acompanhamento processo licitatório das ações do Banerj.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Uhy Moreira - Auditores\r\nLei nº 8.666/93, art. 23, II, alínea “a”\r\nConvite \r\nR 48.000,00 \r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/006.841/2008\r\n453/2008\r\nReforço à NAD nº 314/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X\r\nDispensa \r\nR 15.111,20 (quinze mil cento e onze reais e vinte centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/010.565/2008\r\n456/2008\r\nAnulação total da NAD nº 374/2008, face ao contido às fls. 44/46.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 3.952,00 (três mil novecentos e cinqüenta e dois reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/011.463/2008\r\n457/2008\r\nAquisição de tapete para atender as necessidades do DAO/DGAF.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Flex One Soluções Integradas em Mobiliário Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 4.187,70 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e setenta centavos)\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008\r\nE-04/012.929/2008\r\n459/2008\r\nAquisição de material de consumo - óleo lubrificante\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Perfil Comercial Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nDispensa \r\nR 7.999,26 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos)\r\nRenato Villela\r\nId: 671996\r\n"
        ],
        "672019": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nAPLICA penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor ANTONIO ANTUNES COIMBRA, matr. nº 24/002.218-6, lotado na Diretoria de Habilitação, pela sua conduta negligente e pela insubordinação apurada, em cumprimento ao art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79. Proc. nº E-12/406574/2008. \r\nId: 672019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672080": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2008\r\nMARLENE NEVES DE AGUIAR DE JESUS, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187369-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10500220/2006.\r\nDE 17/09/2008\r\nISMÊNIA DE MELO CURTY, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1208233-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/2920082/2007.\r\nDE 18/09/2008\r\nZILMAR GONÇALVES GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0622781-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-08/608078/2007.\r\nDE 26/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nDOROTÉA ERTHAL, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0154776-9. Proc. nº E-03/10500588/2007.\r\nHÉLIA KAWA BEAKLINI, Sanitarista A, matrícula 0005379-3. Proc. nº E-08/607772/2007.\r\nJOSÉ PEREIRA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0626555-7. Proc. nº E-08/607902/2007.\r\nNILCE ANDRADE DA SILVA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0186903-1. Proc. nº E-03/10900458/2007.\r\nDE 29/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nANA ROSA DE ARAÚJO MACHADO, Servente I, matrícula 0166034- 9,. Proc. nº E-03/6500039/2005.\r\nDORA ALICE DA SILVA, Servente I, matrícula 0164187-7. Proc. nº E- 03/7410047/2007.\r\nLUÍZA MARIA FERNANDES MEIRELLES, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0519259-6. Proc. nº E-03/811261/2007.\r\nMARIA DO AMPARO MACHADO BRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0184550-2. Proc. nº E- 08/604073/2007.\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0628057-2. Proc. nº E-08/603710/2007.\r\nDE 30/09/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nBEATRIZ IOLANDA GOUVEA, Odontólogo A, matrícula 0261663-9. Proc. nº E-08/601420/2008.\r\nFIRMO DIAS MACHADO FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0193334-0. Proc. nº E-08/604051/2007.\r\nMARIA APARECIDA DIAS, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0207438-3. Proc. nº E-01/152278/2006.\r\nMARINA ANDRADE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0617082-3. Proc. nº E-08/604261/2007.\r\nSÍLVIA MONTEIRO DA PAIXÃO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0518750-5. Proc. nº E-03/1730013/1997.\r\nTÂNIA REGINA FARIAS DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde A, matrícula 0147050-9. Proc. nº E-08/605830/2007.\r\nVALDICINÉA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem A, matrícula 1001140-1. Proc. nº E-08/606391/2007.\r\nKIMIO HIROCE, Médico A, matrícula 0616927-0. Proc. nº E- 08/606809/2007.\r\nDE 01/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARLY AMARAL DE SOUZA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186245-7. Proc. nº E-03/4110518/2007.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO AUGUSTO, Servente I, matrícula 1163553-9. Proc. nº E-03/3610951/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA SANTANA BENEDITA SILVA, Servente I, matrícula 1203958-2. Proc. nº E-03/11301237/2007.\r\nMARIA DO CÉU SANTOS DA COSTA, Servente-CIEP, matrícula 5012938-6. Proc. nº E-03/10101518/2008.\r\nMARIA DE ALVARENGA CORREA SOARES, Servente I, matrícula 0272053-0. Proc. nº E-03/10003545/2007.\r\nSÍLVIA NUNES DA SILVA, Servente I, matrícula 1204333-7. Proc. nº E-03/10101604/2007.\r\nVILMA CHAGAS ROZA, Servente-CIEP, matrícula 5012675-4. Proc. nº E-03/10101279/2006.\r\nRONALDO ROSA CHAGAS, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0133887-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11300268/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA MARLENE MOTA, Prof Docente II, D, REF 9, matrícula 1155016-7. Proc. nº E-03/7910176/2007.\r\nVERA CRISTINA NASCIMENTO BOSCO, Prof Docente I, C, REF 7, matrícula 0199823-6. Proc. nº E-03/4110710/2006.\r\nDE 02/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nIRENE DA SILVA DIAS, Servente I, matrícula 1203975-6. Proc. nº E- 03/11300583/2007.\r\nIOLANDA RAMOS MACIEL, Servente I, matrícula 0144486-8. Proc. nº E-03/1410417/2006.\r\nMARIA INÊS DE FREITAS BENTES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0245566-8. Proc. nº E-03/10700713/2002.\r\nMARIETTA FERNANDES DE FREITAS ODWYER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0183308-6. Proc. nº E- 08/601894/2007.\r\nDE 03/10/2008\r\nMARIA DO SOCORRO DE MOURA VARGAS, Servente I, matrícula 1203498-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7131127/2006.\r\nALMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Biólogo A, matrícula 0140179-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-08/601046/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALICE REIS DE SOUZA, Merendeira I, matrícula 0270581-2. Proc. nº E-03/1410324/2007.\r\nDJANIRA MATTOS REIS, Merendeira-CIEP, matrícula 5006422-9. Proc. nº E-03/3610418/2007.\r\nLENI RIBEIRO DA SILVA, Servente I, matrícula 1205725-3. Proc. nº E-03/3610969/2007.\r\nMARIA ANTÔNIA MACEDO MOREIRA, Servente I, matrícula 0274460-5. Proc. nº E-03/10003734/2007.\r\nROSANE QUEIROZ SOARES, Prof Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0518359-5. Proc. nº E-03/7310037/1997.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nABEL ALFREDO MARINS, Prof Docente I, D, REF 8, matrícula 0241902-6. Proc. nº E-03/11002880/2006.\r\nFRANCISCO DE PAULA NUNES DA SILVA, Prof Docente I, C, REF 8, com eficácia de 10/03/2008, matrícula 0134171-8. Proc. nº E- 03/811930/2007.\r\nIONE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 0185551-9. Proc. nº E-03/10300264/2007.\r\nDE 06/10/2008\r\nSÔNIA CHAVES SCHMIEDER, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0187702-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/2010092/2008.\r\nMARIA JOSÉ DE CARVALHO THEODORO, Servente I, matrícula 1202308-1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811606/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILÉA SILVA FRAGA, Prof Docente II, B, REF 7, matrícula 0187932-9. Proc. nº E-03/3610780/2006.\r\nMARIA HELENA PINHEIRO DE ANDRADE, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0518420-5. Proc. nº E-03/3910139/1999.\r\nSÔNIA AQUINO DE SOUZA, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 0185646-7. Proc. nº E-03/2610219/2008.\r\nSELMA BERSOT GOMES, Prof Docente II, B, REF 7, matrícula 0186588-0. Proc. nº E-03/7820011/2007.\r\nId: 672080\r\n"
        ],
        "672107": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCO AURÉLIO ANTUNES DO AMARAL, matrícula n° 26470-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Policlínica Piquet Carneiro e a Empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA, objeto do Processo UERJ nº 3937/2008. \r\n, matrícula nº 4063-4, da função de fiscal da execução do contrato firmado entre a Policlínica Piquet Carneiro e a Empresa Henrytec Comércio e Representação e Manutenção em Aparelhos Médico-Hospitalares LTDA, objeto do Processo UERJ nº 7439/2007, DESIGNANDO, para substituí- la, 1 \r\nId: 672107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672124": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2008 \r\n, matrícula 3.501-005-7, CPF 179.071.107-00, nascida em 22.08.1948, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 8758, expedida pelo CRESS, PIS/PASEP nº 103176519-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23.09.2008, publicado no D.O. de 24.09.2008, tomou posse em 29.09.2008.\r\nTEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA, matrícula 3.501-006-5, CPF 332.437.357-34, nascido em 31.07.1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02.719.111-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1055875197-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Intercâmbio e Eventos, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público-FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23.09.2008, publicado no D.O. de 24.09.2008, com validade de 01.08.2008, e tomou posse em 26.09.2008.\r\nANA PAULA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 3.501-008-1, CPF 081.650.887-93, nascida em 03.12.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10.821.986-6, expedida pelo DIC, PIS/PASEP nº 1267645327-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público-FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30.09.2008, publicado no D.O. de 01.10.2008, tomou posse em 02.10.2008.\r\nId: 672124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672163": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2008\r\nCLEIDE DE PAIVA CAIAPÓ\r\nOnde se lê: ...a contar de 01.12.2007...\r\nLeia-se: ...a contar de 31.12.2007...\r\nId: 672163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672174": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/10/2008\r\nmatrícula 09469446, CPF 13487833387, brasileira, nascida em 15/08/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10286159-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10091777590, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/08/2008, publicado no DOERJ nº 142 - página 04, de 04/08/2008, tomou posse em 04/08/2008, com validade a contar de 01/08/2008.\r\nmatrícula 09469917, CPF 02890479609, brasileira, nascida em 08/04/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 110023575-1, expedida pelo M.EX., inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17065669074, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/08/2008, publicado no DOERJ nº 148 - página 03, de 12/08/2008, tomou posse em 12/08/2008, com validade a contar de 12/8/2008.\r\nmatrícula 09327081, CPF 38671549704, brasileira, nascida em 18/07/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 003548475-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10626274505, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/08/2008, publicado no DOERJ nº 148 - página 03, de 12/08/2008, tomou posse em 12/08/2008, com validade a contar de 12/8/2008.\r\nmatrícula 09348913, CPF 08289941706, brasileiro, nascido em 19/05/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12253409-2, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11695727228, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/08/2008, publicado no DOERJ nº 148 - página 03, de 12/08/2008, tomou posse em 12/08/2008, com validade a contar de 12/8/2008.\r\nmatrícula 09469925, CPF 02137651793, brasileiro, nascido em 24/01/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09296179-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434551485, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/08/2008, publicado no DOERJ nº 148 - página 03, de 12/8/2008, tomou posse em 12/08/2008, com validade a contar de 12/8/2008.\r\nmatrícula 09479619, CPF 00557486190, brasileira, nascida em 01/09/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 962396, expedida pela SSP/MS, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13005320382, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Assessoria de Técnica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/08/2008, publicado no DOERJ nº 161 - página 02, de 29/08/2008, tomou posse em 29/08/2008, com validade a contar de 29/08/2008.\r\nmatrícula 09479585, CPF 65649117004, brasileiro, nascido em 25/03/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 204125783-9, expedida pela SSP/RS, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12385510059, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Casa da Paz - C. Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 1/9/2008, publicado no DOERJ nº 163 - página 02, de 02/09/2008, tomou posse em 02/09/2008, com validade a contar de 02/09/2008.\r\nmatrícula 09479718, CPF 07761307733, brasileiro, nascido em 12/12/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10977910-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11671076740, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/09/2008, publicado no DOERJ nº 170 - página 02, de 11/9/2008, tomou posse em 11/09/2008, com validade a contar de 11/09/2008.\r\nmatrícula nº 09480161, CPF nº 04611049469, brasileiro, nascido em 21/03/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 269215-4, expedida pela SSPPB, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20968161124, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/09/2008, publicado no DOERJ nº 173 - página 01, de 16/09/2008, tomou posse em 16/9/2008, com validade a contar de 01/07/2008.\r\nmatrícula 09480187, CPF 08356360706, brasileira, nascida em 08/04/1940, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 61163, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10321816495, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/9/2008, publicado no DOERJ nº 175 - página 02, de 18/09/2008, tomou posse em 18/09/2008, com validade a contar de 18/09/2008.\r\nId: 672174\r\n"
        ],
        "672320": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nCESSA a designação como Co-Gestor, com validade a contar de 01/10/2008, de MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA, Instrutor - 40h, matrícula nº 0823059-1, da Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá. Processo nº E-26/34119/2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2008, MARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA, Professor I - 20h, matrícula nº 0221871-7, para exercer a função de Co-Gestor da Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá. Processo nº E-26/37949/2008.\r\nId: 672320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672361": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2008\r\nExonera, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479, de 08.03.79, combinado com ofício circular nº 017-2008 - SUBRE/SEPLAG de 30.06.2008, DOERJ nº 095 de 29.05.2005, JOSIANE MALAFAIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 00/1201.759-6, com efeitos a contar de 07.08.2008. Processo nº E-09/303/2588-2008. \r\nId: 672361\r\n"
        ],
        "672395": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ROSANA RIBEIRO DE CARVALHO MATTA, Professor Docente l, matr. nº 805.499-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.697/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA CARDOSO SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 804.795-3, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nCARMEN REGINA AMORIM DA SILVA AYROSA, Auxiliar de Enfermagem B, matrs. nºs 808.980-7 e 814.445-3, em serviços leves, internos, próximo á residência.\r\nJOVELINA MENEZES DO SACRAMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 189.906-1, em serviços leves, internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO P. DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ll, matrícula nº 816.867-6, fora de atividade operacional-policial, sem contato com presos e em local próximo à residência.\r\nSERGIO JOSE RIBEIRO SENA, Professor Docente ll, matr. nº 293.122-8, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nMANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Professor Docente l, matr. nº 808.520-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.443/2008.\r\nMARCIA NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.510-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.617/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUCIANA RAMOS DE SOUSA L. ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 804.919-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.193/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nSERGIO WILDO, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 816.743-9, em serviços leves, internos, sem contato com presos, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E-01/600.903/2004.\r\nSUELI PIETRANI DIAS, Professor Docente ll, matr. nº 188.958-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.088/2005.\r\nDE 23.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALDA CRISTIANE BOUÇAS GONÇALVES, Professor Docente l, matr. nº 824.563-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.125/2003.\r\nDIANE FERNANDES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.609-4, em atividades fora de contato com presos, em serviços internos, burocráticos e próximo à residência, sendo recomendável à retirada do porte de arma.\r\nHILSON CARLOS DRUMOND DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 191.378-9, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.497-8, em serviços leves e internos.\r\nPAULO HENRIQUES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ll, mat. nº 822.409-9, em serviços internos, burocráticos, fora de contato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável à retirada do porte de arma.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARIA CELESTE CARVALHO LIMA, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 819.266- 8, em atividades burocráticas, fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-08/221.583/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ELEN MARCIA DE MELO SILVA DE PAULA, Professor Docente l, matr. nº 831.153-2 e Professor Docente ll, matr. nº 5.012.483-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.119/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEDILMA LUCIA DE CARVALHO FRANCISCO, Servente, matr. nº 5.011.411-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.127/2004.\r\nMARILIA MESSIAS LOPES, Servente, matr. nº 5.010.545-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.211/2002.\r\nSIMONE DOS SANTOS REIS, Servente, matr. nº 5.011.826-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.101/2004.\r\nVERA LUCIA ALVES DEOCLECIO, Merendeira, matr. nº 5.011.004-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.823/2006.\r\nDE 24.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor DAYSE MIRIAN VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matr. nº 257.130-5, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos e fora de contato com o público. Proc. nº E-20/11.346/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELITON DE MATTOS FERNANDES, Inspetor Policial, matr. nº 261.297-6, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nMONICA TOBIAS, Agente Educacional - Degase, matr. nº 817.485-6, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão Proc. nº E- 08/221.688/2008.\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO P. P. AMARAL, Professor Docente l, matrs. nºs 282.235-1 e 808.152-3, em função extraclasse.\r\nSONIA MARIA COIMBRA, Professor Docente ll, matr. nº 255.509-2, em função extraclasse.\r\nANA PAULA MOTTA DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente ll, matr. nº 244.861-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/10.402.163/2007.\r\nELAINE IMENES DE ALMEIDA, Professor Docente l, matr. nº 912.465-2, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nELISABETE GONÇALVES LOBO BATISTA, Professor Docente ll, matr. nº 249.564-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.472/2008.\r\nMARIA ELENE PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ll, matr. nº 257.766-6, em atividades burocráticas, fora do contato com presos e próximo à residência.\r\nUBIRAJARA DE PAULA FERREIRA, Inspetor de Alunos ll, matr. nº 221.536-6, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor FATIMA CRISTINA DA SILVA BORGES, Professor Docente l, matr. nº 827.045-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor LEANDRO DA SILVA MAMEDIR, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.403-6, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.526/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE, Professor Docente l, matr. nº 826.683-5 e Professor Docente ll, matr. nº 281.710-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.982/2002.\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA FERRARI, Inspetor Policial, matr. nº 258.226-0, fora de atividade operacional-policial, fora de contato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável à retirada do porte de arma. \r\nMARIA DAS GRAÇAS SODRE DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 250.498-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.426/2008.\r\nROSEMAR VELASCO, Professor Docente l, matr. nº 252.782-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.086/2003.\r\nMARLY RIBEIRO SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 240.820-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.719/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MORAES, Professor Docente ll, matr. nº 255.248-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.421/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALICE GUIMARÃES GONÇALVES, Professor Docente ll, matr. nº 233.287-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.846/2008.\r\nARLETE QUINTES DE RESENDE, Professor Docente ll, matr. nº 240.960-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.745/2008.\r\nEDSON LUIS ARAUJO, Professor Docente l, matr. nº 231.871-5, em local próximo à residência, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.545/2003.\r\nELISABETH MARTINS, Professor Docente ll, matr. nº 233.921-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.594/2005.\r\nFRANCISCO CARLOS DEL CORNO, Professor Docente l, matrs. nºs 239.184-5 e 279.414-7, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual. \r\nMARI ABREU BARROS, Professor Docente l, matr. nº 240.280-8, em função extraclasse. \r\nMARIA DE LURDES POEYS MEIRELLES, Professor Docente ll, matr. nº 236.367-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.039/2000.\r\nMARILIA GALLUCCI, Professor Docente ll, matr. nº 231.221-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.322/2003.\r\nMYRIAM ROSANE DE OLIVEIRA POUBEL, Professor Docente ll, matr. nº 254.137-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E- 03/10.300.692/2005.\r\nRICARDO ALVES PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 260.541-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, que não exijam esforço visual e visão binocular, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nSANDRA DE FATIMA MANHÃES, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 263.307-1, em serviços leves, internos, fora do contato com presos. Proc. nº E-01/600.523/2004.\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO REIS, Enfermeiro A, matr. nº 259.304- 4, em serviços leves, internos, que não exijam precisão de movimentos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.767/2008.\r\nDE 25.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor CARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, Professor Docente l, matrs. nºs 807.451-0 e 831.288-6, em função extraclasse. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARISTELA DA LUZ\r\nBEZERRA, Professor Docente l, matr. nº 844.260-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.275/2004.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEXANDRE PEDROSA FAFIAES, Professor Docente l, matrs. nºs 826.307-1 e 839.229-2, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência.\r\nCLAUDIA MARIA BASTOS F. DE MORAES, Professor Docente ll, matrs. nºs 254.049-0 e 805.313-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/5.010.116/2001.\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA PINTO, Professor Docente l, matr. nº 831.616-8, em função extraclasse, ema atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\nJEANINI PEREIRA DE SOUZA SERENADO, Professor Docente l, matr. nº 837.170-0, em função extraclasse, sem esforço manual.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUTRI, Professor Docente l, matr. nº 829.575-0, em função extraclasse e próximo à residência. \r\nREGINA CELIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária l, matr. nº 259.574-2, em atividades burocráticas fora de contato com presos. \r\nVILMA MORGADO TEIXEIRA, Professor Docente l, matr. nº 829.228- 6, em função extraclasse. \r\nAURICELI DE LIMA SUZANO, Professor Docente l, matr. nº 913.500- 5, em função extraclasse e próximo á residência. Proc. nº E- 08/220.611/2008.\r\nCRISTIANNE SILVEIRA LOUVAIN, Professor Docente l, matr. nº 914.329-8, em função extraclasse.\r\nMANOEL DE OLIVEIRA MORAES, Servente ll, matr. nº 1.203.849-3, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIANA LOPES DE BRITO, Servente ll, matr. nº 1.201.298-5, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/601.158/2003.\r\nMARIA LUCIA DE CARVALHO FONSECA, Servente ll, matr. nº 1.202.799-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.582/2008.\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nJOSE CARLOS SAMPAIO, Servente ll, matr. nº 275.351-5, em serviços leves, internos, fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. \r\nJOSIAS BARROS BATISTA, Inspetor Policial, matr. nº 260.442-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, fora de contato com presos e o público, em local próximo à residência, em ambiente de pouco ruído, devendo retornar a esta Superintendência no término da readaptação para avaliação. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor EVANILDO PEDRO DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 838.303- 6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.514/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor VANESSA RIBEIRO GOMES, Professor Docente l, matr. nº 831.127-6, em função extra classe e próximo à residência. Proc. nº E- 03/7.010.018/2003.\r\nLEAMSI DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 862.335-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.529/2008.\r\nMARIA MARLUCIA F. DE CARVALHO, Servente ll, matr. nº 1.201.980-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.271/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor SUELY PINTO RODRIGUES, Professor Docente l, matr. nº 234.667-4, em função extra classe, sem contato com o público e alunos, em ambiente de pouco ruído e Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.574-5, em atividades fora de contato com o público e menores infratores, em ambiente de pouco ruído. Processo nº E- 01/600.766/2004.\r\nALVIMAR PATRICIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.908-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.028/2006.\r\nMARIA LUIZA B. VIANNA, Servente ll, matr. nº 1.200.451-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7.710.094/2005.\r\nMARILZA BITTENCOURT DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 1.004.770-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.206/2004.\r\nMAURA LEAL BRAZ, Servente ll, matr. nº 1.201.872-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.937/2002.\r\nSONIA MARIA FERREIRA, Servente ll, matr. nº 1.200.142-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E- 08/220.571/2007.\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Servente ll, matr, nº 1.200.790-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.078/2003.\r\nTEREZA CRISTINA DUQUE DE OLIVEIRA, Servente ll, matr. nº 1.203.092-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/136.404/2000.\r\nId: 672395\r\n"
        ],
        "672396": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 28.08.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2008\r\nCLAUDIA DE MELLO ROSEIRO\r\nONDE SE LÊ: ...Professor l - Biologia, matr. nº 222.692-6...\r\nLEIA-SE: ...Professor l - Biologia, matr. nº 222.692-6 e Professor Docente l, matr. nº 825.702-4... \r\nId: 672396\r\n"
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        "672414": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula n° 4720-9, do cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Relações Institucionais da Presidência da EMATER-RIO, com validade a contar de 07.10.2008.\r\nId: 672414. A faturar por empenho\r\n"
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        "672446": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DE 26.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 825.223-1 e 847.048-6, em função extraclasse.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, Professor Docente l, matrs. nºs 831.026-0 e 840.608-4, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nLEILA FREITAS XAVIER DE BRITO, Médico B, matr. nº 849.875-0, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão e emergência.\r\nMARIA DAS MERCES CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.909-7, em serviços leves, internos, que não exijam esforço visual, em horário diurno e em atividades ambulatoriais.\r\nMARIZE YARA VENTURA SOARES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.385-5, em serviços leves, internos, próximo à residência.\r\nLIGIA LUZ VIEIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 246.372-7 e 5.001.321-8, em função extraclasse.\r\nORLANDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO, Professor l - Eletrotécnica, matr. nº 220.742-1, em função extraclasse.\r\nRUY FRANCISCO, Servente, matr. nº 5.001.862-1, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor LINETTE DOMINGUES DE CASTRO, Servente, matr. nº 5.002.972-7, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nREGINALDO CHAGAS AZEVEDO, Inspetor Policial, matr. nº 852.691- 5, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, fora de contato com presos mantendo-se próximo à residência.\r\nANA LUCIA DE PAULA FONSECA, Merendeira, matr. nº 5.001.178-2, em atividades fora de contato com o público e alunos, em local de pouco ruído.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor ISA CHRISTINA BATALHA DE ANDRADE, Professor Docente ll, matr. nº 1.206.666-8, em função extraclasse. Proc nº E-08/221.701/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor CLAUDIA MARIA NUNES AZAMBUJA, Professor Docente l, matr. nº 5.003.644-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.258/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\nMARIA LUCIA DE O. SIMÕES, Servente ll, matr. nº 1.205.441-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.109/2008.\r\nREGINA CELIA ROSÁRIO MARINS, Professor Docente ll, matr. nº 1.206.644-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.746/2003.\r\nSONIA MARIA RIBEIRO KIFFER, Professor Docente ll, matr. nº 1.206.592-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.711/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA LANDIM RAMOS, Servente ll, matr. nº 1.204.181-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.533/2005.\r\nMARINETE DO NASCIMENTO SOARES NUNES, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 851.090-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.844/2008.\r\nMARIA CECÍLIA CARMO M. GONÇALVES, Servente ll, matr. nº 1.202.779-3, em serviços leves, internos, sem porte de peso. Proc. nº E-01/600.088/2006.\r\nROBERTO DE ARAUJO GUIMARÃES, Inspetor Policial, matr. nº 859.259-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.551/2008.\r\nROSIMAR RAMOS BALTHAZAR, Professor Docente ll, matr. nº 1.208.040-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.028/2008.\r\nTALMADEGE SILVA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.003.264-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.300.135/1997.\r\nId: 672446\r\n"
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        "672447": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.08.2007\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2007\r\nTEREZINHA DE JESUS LINS CARDOSO\r\nONDE SE LÊ: ... Servente...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente l...\r\nD.O. DE 22.02.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2008\r\nLUCINEI CORREA DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 850.761-0...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 850.761-8...\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2008\r\nJOSÉ ROBERTO P. MENDONÇA\r\nONDE SE LÊ: ...Auxiliar de Enfermagem C...\r\nLEIA-SE : ...Médico C...\r\nD.O. DE 26.05.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2008\r\nCARMENCITA MARIA DEFANTI TAVARES \r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente l...\r\nLEIA-SE: ...Professor Assistente Administrativo Educacional ll...\r\nD.O. DE 28.08.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2008\r\nMARCOS ANTONIO NUNES GONÇALVES\r\nONDE SE LÊ: ... matr. nº 30.570-3...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 33.570-3... \r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E- 01/120.124/2008...\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E- 01/600.879/2004...\r\nId: 672447\r\n"
        ],
        "672450": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DE 29.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMAYSA BENTO DOS SANTOS, Professor Docente l, matrs. nºs 5.014.423-7 e 281.060-4, em função extraclasse.\r\nTANIA CRISTINA C. DE AZEVEDO, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.610-8, em função extraclasse.\r\nVILMA PORTELLA TEIXEIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.233-0, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor JANEIDE SOARES MARTINS, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.689- 7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço vocal. Proc. nº E-01/602.485/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCLAUDIA VALERIA BRUM, Servente, matr. nº 5.018.849-9, em atividades fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/221.676/2008.\r\nLUCIA LEITE REIS, Professor Docente ll, matr. nº 5.019.420-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.110.628/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CELMA MENDONÇA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.732-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.574/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nARACY LEMOS DOS SANTOS ANGELO, Servente, matr. nº 5.018.848-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.398/2008.\r\nJACIARA PAULA MEDEIROS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.014.644-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.229/2004.\r\nMARIA AUXILIADORA LIMA VALONGO, Professor Docente l, matr. nº 5.018.880-4, em função extraclasse, em horário diurno. Proc. nº E- 01/602.009/2005.\r\nMARIA DE FATIMA DOS S. OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.011.954- 4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.692/2004.\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LIMA, Merendeira, matr. nº 5.015.570-4, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.119/2004.\r\nMARIA LUIZA AMORIM DE O. GONÇALVES, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.972-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.410/2004.\r\nDE 30.09.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA INES CALIXTO, Servente, matr. nº 5.031.057-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.211/2008.\r\nAMARO MOREIRA RODRIGUES, Datilógrafo, matr. nº 5.019.038-8, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E- 08/221.439/2008.\r\nLUCIANA GERALDO DA SILVA PERES, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.632-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.203/2007.\r\nREADAPTAR. pelo prazo de 03 anos, o servidor MARCO AURÉLIO\r\nBATISTA DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 289.658-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, burocráticos, sem contato com presos e fora do regime de plantão.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor DOROTEA FROTA SANTANA, Professor Docente l, matr. nº 5.251.864-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.765/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARIA AXILIADORA M. B. DA MOTTA, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.693-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.735/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nKATIA MARIA CORDEIRO SALES PORTO, Professor Docente l, matr. nº 5.252.096-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.158/2005.\r\nMARIA CRISTINA MARTINS ABREU, Professor Docente l, matr. nº 846.054-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.625/2005.\r\nMARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, Merendeira, matr. nº 5.021.131-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.569/2005.\r\nNAJA JANAIRA COSTA, Merendeira, matr. nº 5.019.026-3, em serviços leves, internos, em local próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.733/2001.\r\nSUELI MARIA MANHÃES, Servente, matr. nº 5.020.245-6, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/223.240/2007.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JORGE TORRES DOS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 5.020.931- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.610/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDELORME DALVA COSTA CARVALHO, Merendeira, matr. nº 5.010.174-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.248/2002.\r\nFLAVIO AUGUSTO LOPES SOARES, Professor Docente l, matr. nº 232.440-8, em função extraclasse, sem contato direto com alunos. Proc. nº E-01/600.209/2003.\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA, Servente, matr. nº 5.003.957-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.461/2008.\r\nMARLY SOARES SIQUEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.373-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.680/2008.\r\nVANIA RODRIGUES AGUIAR, Professor Docente ll, matrs. nºs 250.416-5 e 1.208.306-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/2.510.098/2005.\r\nKATIA REGINA FREITAS DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.008.943-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.396/2005.\r\nMARIA NAZARETH AZEVEDO M. SAMPAIO, Professor Docente l, matr. nº 5.021.434-5, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.588/2008.\r\nSYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.228-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.408/2008.\r\nACRESCENTA O TERMO “próximo á residência”, na readaptação anterior do servidor RICARDO AUGUSTO UZEDA P. DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 5.021.454-3, concedido através do Ato datado de 16.02.2008, publicado no Diário Oficial de 01.07.2008. Proc. nº E-08/221.741/2008.\r\nId: 672450\r\n"
        ],
        "672460": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\nDEBORA BATISTA QUINTANILHA, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.653-7, em função extraclasse.\r\nPATRICIA FREITAS BONFIM, Professor Docente l, matr. nº 917.333- 7, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARILIA DE SOUZA \r\nLIMA, Professor Docente l, matr. nº 5.015.360-0, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALCINEA SOARES DA SILVA, Servente ll, matr. nº 1.200.836-3, em serviços leves e internos.\r\nEUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.006.412-0, em serviços leves e internos.\r\nJOAQUIM DA SILVEIRA E SILVA FILHO, Zelador-Vigilante, matr. nº 5.010.519-6, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado.\r\nJOSE MARIA BRAGA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 916.086-2, fora de contato com menores infratores.\r\nROSIANE DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.142-0, em função extraclasse, fora de contato com pó de giz e produtos químicos. Proc. nº E-08/221.753/2008.\r\nSANDRA REGINA CABRAL DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.004.203-5, em serviços leves e internos.\r\nSERGIO CARVALHO COSTA, Investigador Policial, matr. nº 264.675- 0, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência.\r\nANA BEATRIZ AGUIAR DE C. FERNANDES, Médico C, matr. nº 863.649-0, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas subir e descer escadas ou rampas e em local próximo à residência.\r\nANA CAROLINA DA COSTA MENDES, Agente Administrativo de Saúde C, matr. nº 866.289-2, em atividades burocráticas, fora do ambiente hospitalar e em local próximo à residência.\r\nANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE, Professor Docente l, matrs. nºs 912.029-6 e 920.465-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.420/2008.\r\nDENISE MELLO DA ROCHA, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.716-6, em função extraclasse.\r\nFERNANDA FONTES F. RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 870.257-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.388/2008.\r\nMARIA ADELAIDE DE FREIAS D. CARDOSO, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 835.760-0, em atividades que não exijam esforço físico e fora de contato com menores infratores.\r\nMARIA DO SOCORRO MOURA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem Estagiário, matr. nº 915.790-0, em serviços leves e internos.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARLI DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.323-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.681/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOEL DE CAMPOS GOMES, Perito Legista, matr. nº 870.730-9, em serviço internos, fora de contato com o público e do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.761/2008.\r\nMARTA DIMAS ALVES, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 863.363- 8, em serviço leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.752/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA PAULA DA SILVA PEIXOTO, Professor Docente ll, matr. nº 5.004.388-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/221.735/2008.\r\nELIETE REGINA DE ALMEIDA, Merendeira ll, matr. nº 273.509-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. \r\nMARCIA REZENDE CORREA, Professor Docente ll, matr. nº 1.206.515-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.792/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS B. BORGES, Servente ll, matr. nº 1.204.514-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.402/2008.\r\nMARIA HELENA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.001.374-7, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E- 01/120.079/2008.\r\nMARIA JULIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.008.502-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.221/2004.\r\nWILLIAM NEVES RODRIGUES, Inspetor Policial, matr. nº 260.580-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.874/2008.\r\nDE 02.10.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDULCILA BRANDÃO, Servente, matr. nº 5.015.578-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.793/2008.\r\nELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RISCADO, Servente, matr. nº 5.001.657-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/10.402.465/2007.\r\nHELENICE PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.596-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.615/2005.\r\nLUIZA HELENA ESTEVES, Professor Docente l, matrs. nºs 815.375-1 e 845.430-8, em função extraclasse.\r\nROGÉRIO CORREA EVEN ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária lll, matr. nº 860.227-8, em serviços leves, internos, em atividades burocráticas.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor PATRICIA MARIA PINHEIRO DE C. THOMAZ, Professor Docente ll, matr. nº 5.013.364-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.478/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELA DE FREITAS ABRANCHES, Professor Docente l, matr. nº 834.739-7, em função extraclasse, fora de contato com alunos e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.843/2008.\r\nLUCINDA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.011.388-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.110.122/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANGELICA CORREA DE MEIRELES RABELLO, Professor Docente ll, matr. nº 254.167-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/8.810.014/1999.\r\nLEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira, matr. nº 5.009.926-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.076/2006.\r\nLUCILENE SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.010.744-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.578/2008.\r\nMARISA SILVA GONÇALVES, Servente, matr. nº 5.018.331-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.185/2003.\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor ROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, Professor Docente lI, matr. nº 5.011.247-3, concedido através do Ato datado de 10.04.2008 e publicado no Diário Oficial de 26.05.2008. Proc. nº E-08/221.879/2008.\r\nACRESCENTA O TERMO “próximo à residência” à readaptação ex- officio do servidor ADRIANA LUCIANO ALPARONE LIMA, Operador de Micro, matr. nº 221.482-3, concedida através de Ato datado de 13.02.2008, publicado no Diário Oficial de 29.07.2008. \r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ll, matr. nº 822.675-5, concedido através do Ato datado de 14.04.2008 e publicado no Diário Oficial de 21.05.2008. Proc. nº E- 08/221.128/2008.\r\n2.02.2008\r\n*READAPTA, EX OFÍCIO, pelo prazo de 02 anos, o servidor SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, Perito Criminal, matr. nº 810.736-9, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência e Professor Docente l, matr. nº 838.092-5, em função extraclasse, mantendo- se próximo à residência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.02.2008\r\nId: 672460\r\n"
        ],
        "672536": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\nDE 07.10.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADSON MARCELOS SANTANA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 45.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2512-2008.\r\nALDA VALÉRIA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 36.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1266/2502-2008.\r\nAMÉRICO LOPES RODRIGUES, 2º Sargento PM, RG 34.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2566-2008.\r\nCELSO JOSÉ FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 30.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2594-2008.\r\nCELSO LUIZ AMORIM SEGTOVICH, Subtenente PM, RG 37.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2551-2008.\r\nEDSON FRANCISCO DA SILVA MELLO, Subtenente PM, RG 37.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2572-2008.\r\nJAILTON GOMES DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 32.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/2502-2008.\r\nJOÃO IGNÁCIO DA COSTA FELICIANO, 1º Sargento PM, RG 32.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0131/2512-2008.\r\nJOÃO VICENTE REIS LESSA, 2º Sargento PM, RG 39.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0087/2512-2008.\r\nJORGE CARLOS MARTINS, 2º Sargento PM, RG 38.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982 com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2596-2008.\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, 3º Sargento PM, RG 50.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1816/2502-2008.\r\nJOSÉ ROBERTO VIEIRA BARBOSA, 2º Sargento PM, RG 46.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4181/2537-2007.\r\nJÚLIO CESAR GALIAÇO REIS, Subtenente PM, RG 42.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2572-2008.\r\nNÉSIO JOSÉ DA FONSECA PINTO, 2º Sargento PM, RG 39.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2594-2008.\r\nNILTON LUIS DE SOUZA TAVARES, 1º Sargento PM, RG 38.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0770/2589-2008.\r\nPOSSIDÔNIO RAMOS MACHADO, 1º Sargento PM, RG 32.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2571-2008.\r\nWILLIAM DE SOUZA LOPES, Subtenente PM, RG 29.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0002/2518-2008.\r\nWLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 50.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0148/2512-2008.\r\nId: 672536\r\n"
        ],
        "672537": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "Reforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ DE JESUS PEREZ CARDELLY, Cabo PM, RG 57.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 13 anos de serviço a contar de 23.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/4862/2573-2008.\r\nCLAUDIO ROBERTO CARDOSO CORTES, Cabo PM, RG 60.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 17 anos de serviço a contar de 25.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2632/2584-2008.\r\nEDNALDO THIEL RIBEIRO, Cabo PM, RG 66.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com 10 anos de serviço a contar de 30.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0016/2586-2008.\r\nEDUARDO DO NASCIMENTO SILVA, Soldado PM, RG 81.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 08 anos de serviço a contar de 15.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0031/2572-2008.\r\nLUIZ MARCELO DE ARAÚJO MENEZES, Cabo PM, RG 62.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 11 anos de serviço a contar de 09.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0096/2575-2008.\r\nMARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 36.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 27 anos de serviço a contar de 02.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/4671/2573-2008.\r\nSILVIO CESAR VIEIRA VIDAL, Soldado PM, RG 66.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 09 anos de serviço a contar de 18.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0062/2581-2008.\r\nVALDIR REIS RANGEL SOARES, Subtenente PM, RG 37.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0008/2569-2008.\r\nId: 672537\r\n"
        ],
        "672538": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "Transfere para a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nDARCY VALENTIM SILVA, Cabo PM, RG 60.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 13 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0003/2566-2008.\r\nMARCOS DA PAIXÃO FRANÇA NOGUEIRA, Soldado PM, RG 67.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 07 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/2594-2008.\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA MIRANDA, Cabo PM, RG 60.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0086/2502-2008.\r\nMARCOS SILVA BUENO, Soldado PM, RG 73.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 07 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/2574-2008.\r\nROGÉRIO BENTO RIBEIRO, Soldado PM, RG 72.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 05 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2536-2008.\r\nSILVIO GUSMÃO CORREIA, Soldado PM, RG 71.053, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.10.2000, com 06 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2536-2008.\r\nSÓSTENES NUNES FERREIRA, Cabo PM, RG 71.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 06 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0082/2594-2008.\r\nId: 672538\r\n"
        ],
        "672695": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nSINDICÂNCIA, de acordo com o art. 4º do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, para apurar as irregularidades apontadas no processo nº E-07/301.420/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos seguintes membros: LEONARDO RESENDE GONÇALVES - matr. 0900-1, LEANDRO CLAUDINO MENDES - matr. 0904-3 e JERONYMO FRAGA VIEIRA - matr. 0902-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo. \r\nId: 672695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672702": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.726/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.900.727/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, LÍGIA SIQUEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.688-8 e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.631-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 672702\r\n"
        ],
        "672704": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.111.452/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 01/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/4.111.461/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132- 8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 672704\r\n"
        ],
        "672727": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. E01/302201/2008.\r\n9/2008\r\npensão, por monte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filho maior universitário. Proc. nº E01/709099/1993.\r\n, na qualidade de filho inválido temporário. Proc. nº E01/720573/1995.\r\nna qualidade de dependente inválida. Proc. nº E01/711477/1999.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/714752/2002.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/711062/2003.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/306517/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/706081/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/709335/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/709924/2007.\r\npensão e resíduos, por monte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nDIEGO DA SILVA LEAL, na qualidade de filho. Proc. nº E01/718802/2002.\r\nJOSÉ LUIZ DA ROCHA GAMA JUNIOR, na qualidade de filho. Proc. nº E01/701177/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. E01/305023/2008.\r\nId: 672727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672741": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade pelas irregularidades no procedimento de contratação de prestação de serviços de alimentação, no processo administrativo n° E-08/3774/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DAYSE MACEDO DE FREITAS, matr. nº 802.477-0, JONAS RIGÓ, matr. nº 937.300-2 e SOLANGE VENTURA BIATO, matr. nº 812.861-3, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/10119/2008.\r\nId: 672741\r\n"
        ],
        "672751": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO SERGIO SIMPLICIO, Registro nº 00396714120 vinculado ao PGU nº 312925611, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/458324/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DIRCE BORGES, Registro nº 02607818129 vinculado ao PGU nº 314262725, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/521682/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBSON BROCCHINE LIRA, Formulário Renach nº RJ091011078, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/406491/2008.\r\nId: 672751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672760": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 03.10.2008\r\n... do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem do Centro de Ciências do Homem desta instituição,...\r\n... do CEDERJ da Reitoria desta instituição,... \r\nId: 672760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672835": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DE 25.09.2008\r\nACRESCENTA O TERMO “próximo à residência” à readaptação ex- officio do servidor LUIZ AUGUSTO GOMES DO COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ll, matrícula nº 257.027-3, concedida através de Ato datado de 11.05.2007, publicado no Diário Oficial de 22.05.2007.\r\nDE 26.09.2008\r\nACRESCENTA O TERMO “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ALMIR CHAVES MANHÃES, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 836.115-6, concedido através do Ato datado de 31.03.2008, publicado no Diário Oficial de 09.05.2008. Proc. nº E- 08/221.431/2008.\r\nId: 672835\r\n"
        ],
        "672932": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 13 de março de 2008, Aroaldo Azevedo Veneu, Técnico Administrativo de Nível Superior, matrícula 1324-3, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. n° E- 26/60453/2008. \r\nId: 672932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673016": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 06.10.2008\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, HELOIZA R. CÂNDIDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.672-7, NEIMAR MANACÉZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.743-6 e ANDRÉ VIANA CARNEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.777-4 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL REAÇÃO, situado na Estrada Rodrigues Caldas, nº 528, Taquara, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/203.182/2004.\r\nId: 673016\r\n"
        ],
        "673019": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DE 06.10.2008\r\nReduz, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.083-7. Proc. nº E-03/6.900.290/96.\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mats. nºs 234.035-4 e 249.780-8. Proc. nº E-03/11.002.027/2002.\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, Prof. Doc. I, mats. nºs 251.117-8 e 912.426-4. Proc. nº E-03/6.301.645/91.\r\nROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, mats. nºs 840.577-1 e 5.008.473-0. Proc. nº E-08/221.516/2008.\r\nELIANE DA SILVA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.010.009-8. Proc. nº E-08/221.574/2008.\r\nANA PAULA VIEIRA PANÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.519-1 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.949-1. Proc. nº E-08/221.580/2008.\r\nDANIELLA D'ANDREA CORBO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.577-9. Proc. nº E-08/221.441/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA CUNHA HAMANO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.890-4. Proc. nº E-03/10.103.232/2004.\r\nHAIME DA SILVA, Servente, mat. nº 270.063-1. Proc. nº E- 01/602.146/2004.\r\nMARCIA FEITOSA PEREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.800-2. Proc. nº E-08/221.760/2008.\r\nId: 673019\r\n"
        ],
        "673034": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO Presidente da Comissão de Seleção comunica aos interessados que, no dia 07 de outubro de 2008, foram avaliados os currículos apresentados a esta Fundação, com a finalidade de concorrer ao processo simplificado de contratação para postos de trabalho temporários lotados na FAPERJ, de acordo com o Decreto n° 41.460/2008.\r\nA lista contendo o número de inscrição dos candidatos desclassificados, por força do não atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos no Anexo II da Portaria n° 07/2008, dos classificados que comporão o cadastro de reserva, conforme o § 3º do art. 6º da citada Portaria, e dos que serão convocados para entrevista, conforme a seguir. \r\nOs candidatos selecionados para a segunda fase deverão aguardar correspondência da FAPERJ, em que constará data, hora e lugar da realização da entrevista, de acordo com o artigo 5° da Portaria n° 070/08. A convocação também estará disponível no sítio da FAPERJ (). \r\nDESCLASSIFICADOS\r\n\r\nAdministrativo II \r\nAdministrativo III\r\n\r\nEspecialista I\r\nEspecialista II\r\nCLASSIFICADOS\r\nAdministrativo I \r\nAdministrativo II\r\nPARA ENTREVISTA\r\nAdministrativo I \r\nAdministrativo II \r\nEspecialista I\r\n\r\nTOTAL 03\r\nEspecialista II \r\nSim\r\nEspecialista III\r\nId: 673034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673057": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2008\r\nHILDA DA SILVA TEIXEIRA LIMA\r\nOnde se lê: a contar de 25/09/2008\r\nLeia-se: a contar de 08/10/2008\r\n(MM/CUOP nº 142/2008)\r\nId: 673057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673069": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 29.09.2008\r\nREMOVE o servidor listado abaixo, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a unidade hospitalar, a seguir descrita, de acordo com o disposto no Decreto nº 41.319, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a permanência dos servidores públicos estaduais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, alcançados pelos Decretos nºs 41.234 e 41.237, de 25 e 26 de março de 2008 respectivamente.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspeciali-dade\r\nNova Unidade de Lotação\r\n08636540\r\nMarcello Augusto Pires Almeida\r\ndico\r\nOrtopedista\r\nHEPII\r\nId: 673069\r\n"
        ],
        "673100": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DE 07.10.2008\r\ncom validade a contar de 21.12.1990, EGBERTO BATISTA SOUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ,matrícula 259893-6,com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-08/602200/2007.\r\nId: 673100\r\n"
        ],
        "673112": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DE 03.10.2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6ª da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEUNICE MENDANHA CABRAL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 154.171-3. Proc. nº E-08/602513/2008.\r\nELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, Odontólogo A, matrícula 153.781-0. Proc. nº E-08/602628/2008.\r\nId: 673112\r\n"
        ],
        "673149": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " \r\nDE 15.06.2007\r\n, matrícula nº 835085-2, CPF nº 000.807.027-08, nacionalidade brasileira, nascido em 19.11.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06913823-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.338.504-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Synthia Panisset Cabo, matrícula nº 931742-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2007, tomou posse em 15 de junho de 2007.\r\nDE 10.10.2007\r\n, matrícula nº 195752-1, CPF nº 745.706.507-59, nacionalidade brasileira, nascido em 01.05.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 003802666-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 120.631.550-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dayse Clarice Bernardes Silva, matrícula nº 899071-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007.\r\n, matrícula nº 822107-9, CPF nº 796.328.237-53, nacionalidade brasileira, nascido em 22.07.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06056564-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 121.654.958-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivan Silva Junior, matrícula nº 289121-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefa da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007.\r\nId: 673149\r\n"
        ],
        "673151": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2008\r\n, ELIEZER SILVANO ROLY, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/901.584/2008.\r\nId: 673151\r\n"
        ],
        "673157": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade quanto autorização para prestar serviços de confecção de camisetas sem a realização de todos os trâmites legais no procedimento administrativo nº E-08/11135/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores QUELE CRISTINA GARCIA PICOLO, matr. nº 086.5687-4, MICHELLE COSTA FONSECA, matr. nº 944.041-3 e KAROLINE FRANCISCONI E SILVA, matr. nº 866.583-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/10118/2008.\r\nId: 673157\r\n"
        ],
        "673160": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DE 02/10/2008\r\nEVANICE CONCEIÇÃO SILVA, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0242613-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10203981/2007.\r\nDE 03/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nALCELIA DE ANDRADE MOURA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0502768-5. Proc. nº E-03/1400016/1997.\r\nDIONÉA SAMPAIO MENDONÇA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0160861-1. Proc. nº E-03/1730025/2007.\r\nÉLVIA DUTRA DE ASSIS SILVA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186914-8. Proc. nº E-03/10900930/2007.\r\nTÂNIA EXPEDITO RIBEIRO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0162839-5. Proc. nº E-03/11000663/2006.\r\nVERA LÚCIA SENRA CARDOSO, Prof Ass Adm Educ II, C, Ref. 8, matrícula 0515932-2. Proc. nº E-03/8611580/2006.\r\nDE 06/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANNA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof Docente II, B, REF 7, matrícula 0247145-6. Proc. nº E-03/8410013/2007.\r\nGALDINA MARIA GUILHERME, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 1208080-0. Proc. nº E-03/10101389/2008.\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Prof Docente I, D, REF 8, matrícula 0190872-2. Proc. nº E-03/1310065/2006.\r\nMERCEDES NEUMANN MOREIRAS, Prof Docente I, C, REF 7, matrícula 0232089-3. Proc. nº E-03/201588/2008.\r\nSÔNIA FARBERAS, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0517800-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/1410192/2006.\r\nDE 07/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLEONARDO OLIVEIRA, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0182334- 3. Proc. nº E-03/11201628/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA BRAGA DA SILVA, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 0187270-4. Proc. nº E-03/3610986/2006.\r\nMARLENE BATISTA DA SILVA, Merendeira-CIEP, com eficácia de 11/04/2007, matrícula 5024962-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/221145/2007.\r\nId: 673160\r\n"
        ],
        "673179": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2008\r\nmatrícula nº 934.645-3, CPF nº 101.548.657-61, nacionalidade brasileira, nascido em 27/03/1985, sexo masculino, carteira de identidade nº 09989538-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.300.0816.62-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30/07/2007, tomou posse em 02 de julho de 2007, com validade a contar de 01/07/2007.\r\nmatrícula nº 936.664-2, CPF nº 057.865.367-26 nacionalidade brasileira, nascida em 05/02/1986, sexo feminino, carteira de identidade nº 20607858-6 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 730.66690.58-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03/10/2007, tomou posse em 03 de outubro de 2007, com validade a contar de 01/10/2007.\r\nmatrícula nº 936.663-4, CPF nº 253.100.897-72, nacionalidade brasileira, nascida em 31/12/1945, sexo feminino, carteira de identidade nº 02328943-2 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 106.326089-32, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2007, tomou posse em 03 de outubro de 2007, com validade a contar de 01 de outubro de 2007. Processo nº E-26/562/2007.\r\nId: 673179\r\n"
        ],
        "673183": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDESIGNA os funcionários PATRICIA VALERIA COSTA, Sanitarista, matricula 0915.956-7 e SHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO, Sanitarista, matricula 0867.158-8, para compor Comissão de Vigilância Epidemiológica. Proc. nº E-08/90344/2008.\r\nId: 673183\r\n"
        ],
        "673184": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DESIGNA os funcionários ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médico, matrícula 0865.857-7, MARIA INES VIEIRA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matricula 0299.215-4, JOANA ANGÉLICA JULIO, Técnico Administrativo de Saúde, matricula 0812.711-0 e CARLOS DA SILVA FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, matricula 0146.842-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo ultimo, para compor Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Proc. nº E-08/90345/2008.\r\nId: 673184\r\n"
        ],
        "673211": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.10.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8,do cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/19.246/2008.\r\nProcuradora do Estado,matrícula nº 899.417-0, CPF nº 053.493.657-11, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8; e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da mesma Coordenadoria-Geral.\r\nProc. nº E-14/19.246/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8,CPF nº 052.800.987-79, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE,matrícula nº 899.417-0. Proc. nº E- 14/19.246/2008.\r\n, Auxiliar de Procuradoria - Ascensorista, matrícula nº 816.410-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.245/2008.\r\n, matrícula nº 892.767-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Assessoria de Administração, do antigo Departamento de Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.245/2008.\r\n, CPF nº 316.616.027-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IGOR MELO DE OLIVEIRA, ma trícula nº 892.767-5. Proc. nº E-14/19.245/2008.\r\nId: 673211\r\n"
        ],
        "673299": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Requerimento da Técnica de Enfermagem VERALÚCIA LESSA DE ALMEIDA, datado de 24/09/2008, descritas no processo nº E-03/90938/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nDE 06/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSIRS Nº 69/08, de 13/05/2008, descritas no processo nº E-12/650741/2008, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 673299\r\n"
        ],
        "673343": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DE 08.10.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.196.484-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/012.455/2008.\r\nId: 673343\r\n"
        ],
        "673356": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DE 07.10.2008\r\nDENIS CARDOSO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.696-1 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.257-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/915.019/08.\r\nDE 08.10.2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/912.014/08.\r\nId: 673356\r\n"
        ],
        "673362": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2008\r\n- APOSENTA VERA ARAÚJO DA CUNHA, matr. 3217-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 45, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA SANDRA DOS SANTOS, matr. 27789-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 08.10.2008\r\n- NOMEIA, a contar de 03/11/2008, VALTER DO CARMO CRUZ, matr. nº 35008-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de Gelson Pereira Dalvi, matr. nº 32683-5, publicada no D.O. de 10/12/2007.\r\n- APOSENTA GERSON CANEDO DE MAGALHÃES, matr. 30758-7, Professor Titular, nível 272.5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 673362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673364": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2008\r\n- Constitui Comissão de Sindicância para analisar o Proc. UERJ nº 8001/2008 - Tomada de Contas referente ao Proc. CEPUERJ nº 937/2008, Patrimônio - Transferência de Bens/Bens não localizados, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos professores LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33102-5, VITOR EMANUEL RODINO LEMES, matr. nº 33751-9 e pelo servidor-técnico administrativo ROGÉRIO TEIXEIRA BRAL DOS SANTOS, matr. nº 33499-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 673364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673394": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22.08.2008, MARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, Professor Docente I - C, referência 8, matrícula nº 154.710-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.110.626/2008.\r\nAPOSENTA LIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I D, referência 9, matrícula nº 136.277-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.405.841/2008.\r\nId: 673394\r\n"
        ],
        "673411": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/303984/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos processos abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/302123/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302304/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301973/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301996/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302321/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/302356/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/301961/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/301969/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/302042/2008.\r\n, na qualidade de filha maior universitária. Proc. nº E01/302124/2008.\r\nMAYLIN MIRIA ARAÚJO DA SILVA na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302133/2008.\r\n, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/302263/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302269/2008.\r\nId: 673411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673458": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIA DA ILHA GRANDE\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/1.410.813/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, SIRLENE CORRÊA BENEDITO PIRES, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.301-5 e ALZENI RAMOS, Servente, mat. nº 5.017.688-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 673458\r\n"
        ],
        "673464": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 02.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados através C.I. SESDEC/SVS/CVS nº 214/2008, de 26.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores Rosângela de Souza Nunes Seixas, Farmacêutica, matr. nº 867.220-6, Antônio Manoel Rodrigues da Silva, Odontólogo, matr. nº 265.137-0 e Liliane Teixeira das Trinas, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.536-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90349/2008.\r\nId: 673464\r\n"
        ],
        "673465": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia envolvendo funcionários da unidade transfusional deste hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores SERGIO LUIZ GOMES DE MATTOS, Médico, matr. nº 849.713-3, LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, Médico, matr. 1005406-3, e CARLA NUNES BRANDÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. 813.187-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90265/2008.\r\nId: 673465\r\n"
        ],
        "673525": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JAILTON CARLOS SANTANA DE MELO, matrícula nº 289.550-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 12/03/2008, referente ao processo nº E- 08/221177/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LAURITA DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 143.660-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 12/05/2008, referente ao processo nº E-08/221155/2008.\r\nId: 673525\r\n"
        ],
        "673544": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "0/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ HELENO SOARES ALVES, matrícula nº 9.838-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/01685/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 145.778-7, Servente, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/00419/1705/2008.\r\nId: 673544\r\n"
        ],
        "673747": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2008\r\n, Bailarino, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/4025-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450639/2008.\r\nId: 673747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673873": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana III, RENATA TORRES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.673-2, ALINE NUNES DA CRUZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.717-0 e GERUSA FARIA RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.600-8 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO VERDE ITAIPAVA/ESCOLA ESPAÇO VERDE, situado na Estrada do Gentio, nº 1689, Itaipava, Município de Petrópolis, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.400.854/2008.\r\nId: 673873\r\n"
        ],
        "673899": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 085 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nResponde consulta da C.R. 07 Baixadas Litorâneas I, indeferindo solicitação para certificar alunos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade de Jovens e Adultos, antes dos 18 anos completos.\r\nOfício nº 05/2007 - EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA CR 07 BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 07/10/2008.\r\nPARECER CEE Nº 114 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008\r\nResponde à solicitação de informações sobre a Deliberação CEE nº 297/2006 formulada pela Instituição Univerta.\r\nProc. nº E-03/100.166/2008 - UNIVERTA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 07/10/2008.\r\nId: 673899\r\n"
        ],
        "673909": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente as alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE EE Jehovah Santos\r\nId: 673909\r\n"
        ],
        "673915": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nESCOLA ESTADUAL CRUZEIRO DO SUL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2008\r\nDISPENSA NADIA DE AZEREDO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.950-2 e TEREZA CRISTINA PINTO, Servente, mat. nº 274.039-7, das funções de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E- 03/10.104.151/2008.\r\nDESIGNA LEILA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.885-4 e JADENY DA SILVA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 234.554-4, para exercerem as funções de Membro, da Comissão de Vistoria com validade a contar de 17.09.2008. Proc. nº E-03/10.104.151/2008.\r\nId: 673915\r\n"
        ],
        "673946": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 03.10.2008\r\nDESIGNA o servidor GILSON SACRAMENTO, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/3017-0, para ter exercício na Divisão de Material e Patrimônio e Serviços, UA nº 660034. Processo nº E- 18/450679/2008.\r\nId: 673946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673958": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " 0.2008\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.508-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - 07 Supermercados e Lojas de Departamentos para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário. \r\nId: 673958\r\n"
        ],
        "673959": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.623-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - 04 Petróleo e Combustíveis para a Inspetoria Regional Fiscalização - Nova Iguaçu.\r\nId: 673959\r\n"
        ],
        "673960": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.810.024-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Duque de Caxias para a Inspetoria Regional Fiscalização - Nova Iguaçu.\r\nId: 673960\r\n"
        ],
        "673961": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.824-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção para a Inspetoria Regional Fiscalização - Nova Iguaçu.\r\nId: 673961\r\n"
        ],
        "673962": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.622-3 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível para a Inspetoria Regional Fiscalização - Sul I.\r\nId: 673962\r\n"
        ],
        "673963": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.130.454-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, a contar de 14/08/2008.\r\nId: 673963\r\n"
        ],
        "673964": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.827-1 da Inspetoria de Fiscalização - Irajá para a Inspetoria Regional Fiscalização - Sul II.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.647-0 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e Taxas. \r\nId: 673964\r\n"
        ],
        "673965": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.563-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.614-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia e Metalurgia para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.142.016-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios. \r\nId: 673965\r\n"
        ],
        "674129": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Constitui Comissão para realização de concurso público para preenchimento de 02 vagas ao cargo de Médico do NESA, integrada pelos servidores SÉRGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 27016-5, VITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31962-4, JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32285-9, JOSÉ HENRIQUE WITHERS AQUINO, matr. nº 5386-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 674129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674131": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2008\r\n- Aposenta MARIA HELENA FERNANDES ALVES, matr. 26716-1, Agente Universitário/Agente de Serviços de Fisiatria, nível 31, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a partir de 19/08/2008. \r\nId: 674131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674135": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.10.2008\r\n, com eficácia de 30.09.2008, ALFREDO DE OLIVEIRA GODOY, Professor Docente I C, referência 5, matrícula nº 829.343-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.401.025/2008.\r\nUBIRATAN VIDAL RAMOS, Professor Docente I D, referência 9, matrícula nº 508.742-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.310.578/2008.\r\n, com eficácia de 30.09.2008, AMARA MADALENA DE MOURA, Servente I, matrícula nº 270.095-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.007.642/2008.\r\nMARLUCE SABINO DA SILVA E SILVA, Servente, matrícula nº 5.008.244-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.637/2008.\r\nJULIETA MARIA DE MAGALHÃES CAMARGO, Professor Docente II D referência 9, matrícula nº 161.069-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.538/2008.\r\nId: 674135\r\n"
        ],
        "674178": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n.2008\r\n, matrícula 0.944.292-2, CPF nº 072.122.227- 71, brasileira, nascida em 02.12.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 119.705, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.345.251-15, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2008, tomou posse em 15 de maio de 2008, com validade a contar de 12 de maio de 2008.\r\nId: 674178\r\n"
        ],
        "674179": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            ".2008\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.571-8, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Superintendência de Cadastro e Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2008.\r\nId: 674179\r\n"
        ],
        "674225": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\n, Pintor, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.756-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/314884/2008.\r\n, Administrador, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.500-8, do Quadro Permanente, nos ter mos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/316824/2008.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/514562/2008. AUTORIZO a baixa definitiva dos bens listados às fls. 35 a 59 do presente processo administrativo, no valor total geral de R 396.183,00 (trezentos e noventa e seis mil e cento e oitenta e três reais). \r\nId: 674225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674226": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para as irregularidades constatadas no processo administrativo nº E-12/407124/2008 de 01.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, LUIZ CLAUDIO LOPES FERREIRA, matr. nº 24/003.127-8 e FABIO MATTOSO GOMES, matr. nº 24/003.123-7.\r\nId: 674226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674239": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.10.2008\r\n, matrícula nº 10.713-6, CPF nº 837.016.807-87, brasileiro, nascido em 10.03.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06653163-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.260.837.760-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 26.09.2008, tomou posse em 30.09.2008, com validade a contar de 30.09.2008. Proc nº E-26/051.805/2008.\r\nId: 674239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674242": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2008\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade pelas irregularidades no procedimento de contratação de prestação de serviços de alimentação no processo administrativo nº E-08/3774/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores DEYSE MACEDO DE FREITAS, matr. nº 802.477-0, JONAS RIGÓ, matr. 937.300-2, e REJANE ROSA RIBEIRO, matr. 924.009-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/10119/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.10.2008.\r\nId: 674242\r\n"
        ],
        "674250": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREINTEGRA pelo exposto nos arts. 66, 67, incisos II e III, e 68, todos do Decreto nº 31.896, de 20.09.2002, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, WILLIAN JORGE VILAS BOAS ALVES, na Graduação de Soldado Bombeiro Militar Reformado, RG: 15.100, a contar de 06.03.2006, data de sua exclusão.\r\nId: 674250\r\n"
        ],
        "674253": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCARLOS ALBERTO CORDEIRO BARRETO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0190742-7. Proc. nº E-08/604716/2006.\r\nDJALMA MANOEL DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0624840-5. Proc. nº E-08/605099/2007.\r\nJOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, Médico A, matrícula 0617473-4. Proc. nº E-21/960133/2007.\r\nILZA ARRUDA TAVARES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0508130-2. Proc. nº E-03/10203554/2007.\r\nLÚCIA TAVARES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0196619-1. Proc. nº E-08/604620/2007.\r\nPAULO SÉRGIO PINHEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0146210-0. Proc. nº E-08/604123/2007.\r\nTEREZINHA DOS SANTOS VIEIRA, Servente I, matrícula 0163781-8. Proc. nº E-03/8610920/2007.\r\nDE 07/10/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSELMA BARROSO DE OLIVEIRA, Prof Ass Adm Educ II, C, Ref. 8, matrícula 0187299-3. Proc. nº E-03/3610434/2007.\r\nSÍLVIA LÚCIA GUERRA CARIN, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 1168353-9. Proc. nº E-03/11400487/2007.\r\nDE 08/10/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDNAIRA JORGE DE LIMA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0158559-5. Proc. nº E-03/9893/2006.\r\nGILKA VIRGÍNIA MACHADO ALVES, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1165443-1. Proc. nº E-03/1730523/2006.\r\nISAAC JOSÉ GUIMARÃES, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1153021-9. Proc. nº E-03/202185/2006.\r\nLEONICE PEREIRA BARRETO, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0062765-3. Proc. nº E-03/1702955/1995.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COUTINHO VICTÓRIA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0515164-2. Proc. nº E-03/811718/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0156133-1. Proc. nº E-03/10300363/2005.\r\nAPOSENTA FRANCISCA KIRA VALDEZ DE MOURA, Prof Orientador Educacional C, REF 7, matrícula 0248967-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201608/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARILENE BAETA DE JESUS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, com eficácia de 28/09/2008, matrícula 0168890-2. Proc. nº E-08/601379/2008.\r\nREMIGIO FERNANDES, Prof Docente II, A, Ref. 6, com eficácia de 23/09/2007, matrícula 0507812-6. Proc. nº E-03/10300269/2007.\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO SILVEIRA, Médico A, matrícula 1003937-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604248-0/1998.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLAURA DA ROCHA BATISTA GONÇALVES, Prof Docente II, C, REF 6, matrícula 0250549-3. Proc. nº E-03/11001581/2004.\r\nRODEVAL RODRIGUES MANSO, Odontólogo A, com eficácia de 04/08/2007, matrícula 0153770-3. Proc. nº E-08/606878/2007.\r\nDE 09/10/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSÉ HEITOR BRAVO DA SILVA, Prof Docente II, B, REF 7, matrícula 0519419-6. Proc. nº E-03/2310187/2007.\r\nLUCIETE PINHEIRO RODRIGUES EUGÊNIO, Prof Docente II, D, REF 8, matrícula 0254273-6. Proc. nº E-03/10300666/2007.\r\nMARIA LEONOR MARTINEZ FALCÃO, Prof. Doc.I, D, REF 9, matrícula 01879444. Proc. nº E-03/2110230/2008.\r\nNORMA DE SOUZA E SILVA TEIXEIRA, Prof Docente II, A, REF 6, matrícula 0188594-6. Proc. nº E-03/2610503/2007.\r\nAPOSENTA SHYRLEI COUTO ROSIN, Prof Docente I, D, REF 8, matrícula 0240140-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11202968/2007.\r\nAPOSENTA MARCÍLIO DIAS DA SILVA, Odontólogo A, com efic[acia de 05/09/2007, matrícula 0196749-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/222944/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOÃO BAPTISTA DA SILVA, Servente I, com eficácia de 25/06/2008, matrícula 0270878-2. Proc. nº E-03/10101670/2008.\r\nMARIA ANDRÊSA OLIVEIRA DA SILVA, Prof Docente II - 40 Horas, com eficácia de 01/11/2007, matrícula 5005034-3. Proc. nº E- 03/10101391/2008.\r\nRENAN CHAGAS, Servente I, com eficácia de 02/10/2008, matrícula 0274132-0. Proc. nº E-03/10104031/2007.\r\nId: 674253\r\n"
        ],
        "674259": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-18/490.149/2008, de 02 de outubro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Auditor Interno, matrícula 38/0077-8, , Encarregado II, matrícula 38/0178-4 e , Encarregado I, matrícula nº 38/0197-4, sob a presidência da primeira.\r\nId: 674259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674274": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2008.\r\nAdvogada, matrícula n° 4790-2, do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Presidência da EMATER-RIO, com validade a contar de 10.10.2008.\r\nId: 674274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674276": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DE 10.10.2008\r\nProfessora, Docente I, matrícula nº 003.116-1para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Tatiane da Costa Mendonça matrícula 899.337-0. Processo nº E-21/10.126/2008. \r\nId: 674276\r\n"
        ],
        "674299": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nDE 10.10.2008\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.541-2, da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administraçessoal, da Coordenação de Administração, para a Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços da Coordenadoria.\r\nId: 674299\r\n"
        ],
        "674302": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nANTONIO CARLOS FRANZMANNN, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Presidência da EMATER-RIO,em vaga decorrente da dispensa de Tissiane Pinto de Souza, com validade a contar de 10.10.2008.\r\nId: 674302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674329": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.09.2008\r\n, matrícula nº 0.819.425-0, CPF nº 511.666.667-00, brasileiro, nascido em 11.08.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3954141, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 108.066.077-31, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2008, tomou posse em 25 de setembro de 2008, com validade a contar de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\n, matrícula nº 0.816.192-9, CPF nº 010.983.587-59, brasileiro, nascido em 03.01.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 070.288, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.537.362-78, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2008, tomou posse em 25 de setembro de 2008, com validade a contar de 18 de setembro de 2008.\r\nDE 29.09.2008\r\n\r\n, matrícula nº 0.819.656-0, CPF nº 588.966.787-49, brasileiro, nascido em 11.11.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 50638-1, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.774.856-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE AUDITORIA, símbolo DAS- 7, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, tomou posse em 29 de setembro de 2008. \r\n\r\nDE 06.10.2008\r\n\r\n, matrícula 0.819.469-8, CPF n º 969.277.557-72, brasileira, nascida em 28.09.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06565104-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 170.402.681-73, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDApor Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2008, tomou posse em 06 de outubro de 2008. \r\n\r\n, matrícula nº 6.199.727-6, CPF nº 021.148.957-34, brasileiro, nascido em 27.03.1940, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1495583, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.149.769-46, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2008, tomou posse em 06 de outubro de 2008. \r\n\r\n, matrícula 0.948.068-2, CPF nº 487.488.547-00, brasileira, nascida em 10.09.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0.3768163-2, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 101.080.736-34, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-7, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2008, tomou posse em 06 de outubro de 2008, com validade a contar de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 674329\r\n"
        ],
        "674450": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, GUARACY MARTINS BASTOS, matrícula 806.416-4, INSPETOR DE POLÍCIA, 5ª CLASSE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 12.06.2007.\r\nId: 674450\r\n"
        ],
        "674466": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nINDICA as servidoras Maria Helena Corga de Araújo Martins, Matr. 6578-9 e Valéria Bernardino dos Santos, Matr. 31842-8, como fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 024/2008, firmado entre a UERJ e a empresa BASE 5 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, vencedora da licitação por Tomada de Preço 09/2008, através do Proc. nº 0458/CEPUERJ/2008.\r\nId: 674466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674471": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO E\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, a pedido, SILVÉRIO FERNANDES BORGES, extensionista rural II, matrícula n° 1032, da função de confiança de Supervisor Local do Escritório Local de Saquarema, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, a partir de 30.09.2008.\r\nId: 674471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674476": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2008\r\nIndica, a contar de 01/10/2008, a servidora Maria Cristina Rodrigues de Faria, matr. 6323-0 em substituição à servidora Ivana de Jesus Barros, matr. 5771-1, como responsável pelo acompanhamento do contrato firmado entre a UERJ e a empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., através do proc. nº 748/CEPUERJ/2006. Torna sem efeito a Portaria 14/DIRETORIA/CEPUERJ/2006.\r\nId: 674476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674490": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.10.2008\r\nLOTA o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA, matrícula n° 282.631-1, na Divisão de Serviços Gerais do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/002325/2008.\r\nId: 674490\r\n"
        ],
        "674496": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nINDICA, a contar de 01/10/08, a servidora Georgea de Macedo Folly, matr. 6340-4 em substituição à servidora Ivana de Jesus Barros, matr. 5771-1, como responsável pelo acompanhamento do contrato firmado entre a UERJ e a empresa PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, através do Proc. nº 0615/CEPUERJ/2007. Torna sem efeito a Portaria 10/DIRETORIA/CEPUERJ/2007.\r\nId: 674496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674532": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.021/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.006/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.398/2008, de 17/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.400/2008, de 17/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.023/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.012/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.029/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.011/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057-5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.015/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.013/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.018/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.027/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.016/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.008/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.030/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.026/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.026/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.022/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.025/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.017/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.020/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.010/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.007/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.034/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.019/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.036/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.073/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.014/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.009/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.402/2008, de 17/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.035/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.037/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.028/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.033/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.024/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.064/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.063/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.062/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.061/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.045/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.399/2008, de 17/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.077/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.076/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.032/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.075/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.401/2008, de 17/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.074/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.072/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.071/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.070/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.069/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.068/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.067/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.066/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/37.065/2008, de 08/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula 221.459-1, e ISABELA COELHO, matrícula 823.057- 5, sob a Presidência do primeiro.\r\nId: 674532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674574": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nmatrícula nº 239.784-2, para a função de AGENTE DE PESSOAL, dos Núcleos 0001-18 - GABINETE/SEC e 0002-18 - SUBSECRETARIA, criado pela Resolução SEC nº 058/98, com vigência a contar de 01.10.2008, revogando o Ato de 14.03.2003, publicado no D.O. de 20.03.2003.\r\no Ato que designou matrícula nº 272.345-0, para responder pelo Núcleo 0008-18 - DGAF, criado pela Resolução SEC nº 058/98.\r\nmatrícula nº 252.603-6, para a função de AGENTE DE PESSOAL, do Núcleo 0008-18 - DGAF, criado pela Resolução SEC nº 058/98, com vigência a contar de 01.10.2008.\r\nId: 674574\r\n"
        ],
        "674606": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 0936.666-7, CPF nº 723.776.237-00, brasileiro, nascido em 10/09/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 43.584, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108994603-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/10/2007, tomou posse em 03/10/2007. Processo nº E-09/5650/0001/2007.\r\nId: 674606\r\n"
        ],
        "674665": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA\r\nOUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n01 de JULHO de 2008 a 30 de SETEMBRO de 2008\r\nde funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu relativas a policiais civis e/ou militares;\r\nsão referentes a elogios (228 à PM e 338 à PC) e reclamações diversas (8.576 contra a PM e 3.811 contra a PC);\r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (% dos casos) e extorsão/concussão ( as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (% dos casos), prevaricação (% dos casos);\r\nviolência contra a pessoa;\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil % e %, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por % do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta emdos casos;\r\nforam punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policiais Militares e Policiais Civis.\r\nº trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, confirmaram-se;\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no \r\nmeses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\nmeses que resultaram ;\r\nsão anônimas foram feitas por homens ;\r\nDos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, são das cores branca respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais.\r\nrelaciona-se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia.\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, Comissões de Revisão Disciplinar e Conselhos de Justificação, resultando em Polícia Civil Sindicâncias Sumárias, resultando em (sete) contra Delegados de Polícia.\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1 Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2 Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n3 Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, , da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n, o período compreendido entre ;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (17.489) ) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a das comunicações recebidas neste período ( foram anônimas e identificadas.\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\nCirculares Internas e documentos;\r\nAtendimentos, para prestar informações diversas, sendo por e- mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, pCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nWigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nNeto, Delegado de Polícia.\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nCoronel PM.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nAbrahão\r\nAssessoria Jurídica\r\nTenente Coronel PM.\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\nde Souza, Inspetor de Polícia.\r\nPedroso da Silva, CB PM.\r\nSetor de Atendimento\r\nPinheiro Correa\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nPereira Lima SGT PM\r\nAbrahão\r\nSGT PM.\r\nAugusto de Salles, CB PM.\r\nRodrigues dos Santos\r\nRocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\n, SGT PM.\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\nAnnucaro Lassance Soares, CB PM.\r\nFerreira Queirós, CB PM.\r\nSGT PM.\r\nSGT PM.\r\n\r\nCB PM.\r\nCB PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: , fax: (21) 3399-1194 e o endereço eletrônico é:ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.seguranca.rj.gov.br/seseg/site/ouvidoriadapolicia\r\nId: 674665\r\n"
        ],
        "674743": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho maior universitário. Proc. nº E-01/723096/1993.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E- 01/303799/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/701852/2007.\r\n0.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/302546/2008.\r\n0.2008\r\npensão, por morte, de acordo com o Superior Despacho de fls. 127v, conforme determinação formulada na Promoção nº 119/08-FWT.\r\nna qualidade de companheira Proc. nº E-01/701116/1999.\r\nId: 674743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674745": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n9/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho maior universitário. Proc. nº E01/719305/1997.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/715303/2001.\r\nna qualidade de viúva cotista e , na qualidade de companheira. Proc. nº E01/306218/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301275/2008.\r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/301398/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/700526/1985.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/709768/2001.\r\nna qualidade de dependente universitário. Proc. nº E01/708120/2003.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/710555/2005.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/707647/2006.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/303551/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300525/2008.\r\n, na qualidade de companheira e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/300579/2008.\r\n, na qualidade de companheira; e BRENDA MACENA MENEZES, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/301780/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de mãe. Proc. nº E01/708794/2005.\r\n, na qualidade de cota de subsistência. Proc. nº E01/302223/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/301994/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302393/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302443/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/704514/2006.\r\n, na qualidade de viúva Proc. nº E01/302017/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301953/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301929/2008.\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/302041/2008.\r\nLUIZ, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/302248/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302253/2008.\r\nId: 674745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674746": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            ", Motorista, matrícula 198.533-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/604/2003.\r\n, Agente de Pagamento de Pessoal III, matrícula 182.279-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-01/51897/2008.\r\nId: 674746\r\n"
        ],
        "674788": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.810.714/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANDYARA MAIA DE OLIV EIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.930-3, SÔNIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.766-4 e SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 674788\r\n"
        ],
        "674811": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2008\r\nAPOSENTA LUIZ PAULINO DE FREITAS NETO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.510-5, no que estabelece o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, e de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 02/07/2008, conforme o laudo médico.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2008\r\n\r\nProc. nº E-12/661.741/2008 -- DEFIRO o abono de permanência, da servidora ROSEANNE HUCKLEBERRY S. PERES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.651-7.\r\nProc. nº E-12/661.774/2008 -- INDEFERO o abono de permanência, da servidora MARIA REGINA PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.310-1.\r\nId: 674811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674826": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para as irregularidades constatadas no processo administrativo nº E-12/406932/2008 de 04.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5. \r\nId: 674826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674827": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nCANCELA as Carteiras Nacionais de Habilitação expedidas em nomes de MARCONDES SERAPIÃO, Registro nº 4389267871, BRUNO ALDO DE SANTANA DAL BIANCO, Registro nº 4379730452, LUIZ ANTONIO BERNARDO, Registro nº 4334686207, ROBSON SOARES RAPOSO, Registro nº 4366950380, LEANDRO ALVES BRAGA, Registro nº 4410712130, LESSANDRO MENDONÇA DE ALMEIDA, Registro nº 4412737727, MARCELO GUIMARÃES BIRRIEL, Registro nº 4417706102, LEONARDO DA FONSECA FERREIRA, Registro nº 4410867644 e JADEÍLSON TEIXEIRA SOARES, Registro nº 4414162570, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por terem sido emitidas irregularmente. Proc. nº E-12/406665/2008.\r\nCANCELA os pedidos de reconhecimento de habilitado no exterior em nomes de FERNANDO RODRIGUES FELIX, RODRIGO SILVA VIANA, AILTON ALVES DE BRITO, TATIANA BARRETO SATYRO, JOSÉ BENEDITO DA CRUZ, LUIZ CARLOS MACHADO DOS SANTOS, BENEDITO SERAPIÃO, ROGÉRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA e ELIENAI DA SILVA BEZERRA, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por terem sido emitidas irregularmente. Proc. nº E- 12/406665/2008.\r\nBLOQUEIA para requerimento de habilitação a estrangeiros dos nomes de WALLACE COSME GOMES DOS SANTOS, CPF nº 056.356.297-84 e UANDERSON ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF nº 021.933.315-70. Proc. nº E-12/406665/2008.\r\nId: 674827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674829": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 000.301.115-00, publicado no D.O. de 24.07.2008. Proc. nº E- 12/481950/2007. \r\nId: 674829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674850": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nEXCLUI o servidor abaixo mencionado, como membro da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nELIAS PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822102-0, Chefe de Serviço de Segurança, a contar de 01/07/2008. PROC. nº E - 21/923116/2006\r\nINCLUI o servidor abaixo mencionado, como membro na Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\nBARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181786-5, Chefe de Serviço de \r\nSegurança, a contar de 01/07/2008. PROC. nº E - 21/923116/2006\r\nId: 674850\r\n"
        ],
        "674853": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "DE 03.10.2008\r\nANDERSON MEIRELES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.180-1,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/999.339/2008.\r\nNESTOR JOSÉ DO PATROCINIO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.415-8,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Meireles, matrícula nº 868.180-1. Processo nº E-21/999.339/2008.\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.726-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/973.031/2008.\r\nMARCIA SERPA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.249-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos de Oliveira, matrícula nº 176.726-8. Processo nº E- 21/973.031/2008.\r\nHELSON BRÁS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.250-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/920.070/2008.\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Helson Brás da Costa, matrícula nº 853.250-9. Processo nº E-21/920.070/2008.\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-21/927.071/2008.\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de César Violante de Carvalho, matrícula nº 822.076-6. Processo nº E-21/927.071/2008. \r\nId: 674853\r\n"
        ],
        "674864": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 07.10.2008\r\nProcesso nº E-21/987093/2004 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, MÁRCIO DA COSTA, matrícula nº 834954- 0, diante da incidência do lapso prescricional.\r\nId: 674864\r\n"
        ],
        "674869": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " DE 13.10.2008\r\nLOTA o servidor GELSINO DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula n° 199.655-7, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/002368/2008.\r\nId: 674869\r\n"
        ],
        "674870": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "DE 13.10.2008\r\nCARLOS JOSÉ TOLEDO MEDRADO, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 191.191-6, nos termos do art. 40 da Constituição Federal combinado com os arts. 214 e 219, incisos III e II, respectivamente, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, Proc. nº E-08/221764/2008.\r\nId: 674870\r\n"
        ],
        "674872": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2008\r\no candidato abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.017/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nARISTIDES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n948.426-2\r\nDE 06.10.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.017/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nJORDÃO DE SOUZA JACINTHO\r\n948.427-0\r\nULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO\r\n948.428-8\r\nDE 07.10.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.017/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nPRISCILLA DE MELLO COSTA\r\n948.429-6\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n948.430-48\r\nDE 08.10.2008\r\nos candidatos relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 08 de setembro de 2008, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.017/2008.\r\nNOME \r\nMATRÍCULA \r\nHIGINO LOPES DA SILVA\r\n948.740-6\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n948.741-48\r\nId: 674872\r\n"
        ],
        "674874": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2008\r\nDESIGNA os servidores Carlos Pereira Guimarães, matrícula nº 918- 3, Vanessa Vilete Pires, matrícula nº 3500997-6 e Vera Lucia Figueiredo de Mello, matrícula nº 4010080-2, como GESTORES do Contrato nº 012/2008, firmado entre a FESP/RJ e o INSTITUTO CENTRO DE APOIO AO EMPREENDEDOR - CENTRO CAPE, em 17/09/2008, que tem por objeto a outorga de licença de uso, não exclusivo, com adaptação parcial de conteúdo para a Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, e autorização para publicação, reprodução, distribuição da obra “Gerenciamento e Escola Eficaz - conceitos e instrumentos, acompanhada do “Manual de Procedimentos e Rotinas”, integrantes da Coleção “Educar para Vencer”, a serem utilizadas no Programa Estadual de Gestão Escolar do Rio de Janeiro, sem limite de edição nem de exemplares, conforme especificados a partir da publicação do seu extrato, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do referido Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/501.679/2008, com validade a partir de 18/07/2008.\r\nId: 674874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674996": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.10.2008\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.737-6, da Parte Básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 674996\r\n"
        ],
        "674998": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.10.2007\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 179.453-6, CPF nº 535.534.547-68, brasileiro, casado, nascido em 29/02/1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3.284.314-6, expedida pelo IFP/RJ em 08/07/1985, inscrição PIS/PASEP nº 170.196.959-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete da Procuradora- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por SONIA MARIA GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 6.181.583-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do mesmo Gabinete da Procuradora-Geral. Tomou posse e entrou em exercício em 14/08/2008. Proc. nº E-14/14.915/2008.\r\nId: 674998\r\n"
        ],
        "675268": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DE 13.10.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08.08.2008, DELMA DE OLIVEIRA VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.197-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2734-18, do C.E. Visconde do Rio Branco, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.030/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/08/2008, PATRÍCIA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.004.230- 8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2734-18, do C.E. Visconde do Rio Branco, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.407.030/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03.09.2008, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.300-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1455-18, do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.751/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/08/2008, DENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.058-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6918-18, do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.202.560/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27.12.2007, DENISE VIANNA DE ALMEIDA, Datilógrafo, mat. nº 270.873-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2990-18, da E.E. Bairro Almerinda, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.104.832/2008.\r\nId: 675268\r\n"
        ],
        "675276": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nMaria Inês Silva Barros, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula 003.046-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/017-50042/2008.\r\nId: 675276\r\n"
        ],
        "675329": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/10/2008\r\nSANDRA MARIA BROEDEL, matrícula nº 253.510-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Gerente Executiva do Convênio de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA / RJ.\r\nId: 675329\r\n"
        ],
        "675358": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.011.253/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, EDVALDO DE SOUZA PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.492-0 e MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA, Prof. A.A.E. II , mat. nº 242.597-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.377/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, EDVALDO DE SOUZA PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.492-0 e INES DOS SANTOS MARIN, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.524-0, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.011.407/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.613-1 e RUTE ARCA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.141-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 675358\r\n"
        ],
        "675359": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n*DISPENSA AYRTON CORREIA DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 148.973-1, da função de Membro da Comissão de Vistoria. Proc. nº E-03/10.201.922/2008.\r\n*DESIGNA LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9, para exercer a função de Membro da Comissão de Vistoria, com validade a contar de 03/03/2008. Proc. nº E- 03/10.201.922/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/09/2008.\r\nId: 675359\r\n"
        ],
        "675360": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/10/2008\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.275/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.724-6, LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.443-3 e VIVIANE DÓRIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.959-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 675360\r\n"
        ],
        "675450": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.10.2008\r\n, matrícula nº 0.948.112-8, CPF nº 708.121.957-87, brasileira, nascida em 31.01.1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 006.124.586-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 107.523.142-43, para exercer o cargo em comissão de DEPARTEMENTO DE SERVIÇOS, DA COORDENADORIA DE APOIO LOGADMINISTRAÇAO E FINANpor Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 13 de outubro de 2008, tomou posse em 13 de outubro de 2008, com validade a contar de 10 de outubro de 2008.\r\nId: 675450\r\n"
        ],
        "675457": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2008\r\n, CLÁUDIO OFREDI MELIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.078-0,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 21/938.041/2008.\r\n, LUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.141-6,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Ofredi Melim, matrícula nº 931.078-0. Processo nº E-21/938.041/2008.\r\n, JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199.151-2,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Josias Alves Bello, matrícula nº 192.666-6. Processo nº E-21/966.037/2008. \r\nId: 675457\r\n"
        ],
        "675507": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para as irregularidades constatadas no processo administrativo nº E-12/406903/2008 de 03.06.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para as irregularidades constatadas no processo administrativo nº E-12/407335/2008 de 30.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, ALLAN ROBERT RIBEIRO TAVARES, matr. nº 24/003.117-9 e GLAUCO LA MACHIA DA SILVA, matr. nº 24/003.130-2.\r\nId: 675507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675508": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ CORACI RODRIGUES FREIRES, Registro nº 77467606 vinculado ao PGU nº 313314870, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/287158/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO MAX DE OLIVEIRA SANG, PGU nº 30094880, na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/304466/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERTO DOS REIS FERREIRA, Registro nº 1805618004 vinculado ao PGU nº 315248319, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/512615/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JAIR ROCHA DE OLIVEIRA, Registro nº 00315708630 vinculado ao PGU nº 314262334, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513327/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Registro nº 01384170569 vinculado ao PGU nº 314270230, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/93749/4000/2005.\r\nId: 675508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675529": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.10.2008\r\nAPOSENTA JOAQUIM DA CONCEIÇÃO CANINAS, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 160.216-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.055/2008.\r\nAPOSENTA JOAQUIM DA CONCEIÇÃO CANINAS, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 668.768-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.056/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/04/2008, WILMA PINHEIRO RAYOL, Professor Assistente de Administração Educacional II C, referência 8, mat. nº 231.367-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.341/2008.\r\nCESSA, a contar de 10.09.2008, os efeitos estipendiais do Ato da Senhora Secretária de Estado de Educação, datado de 18.07.90, publicado no D.O. de 26.07.90, que aposentou GENI ROSA TURNOWSKI, Professor I, classe “C”, nível 8, mat. nº 1.157.614-7, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/10.783/2008. Consta apostila retificatória para o cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8, do servidor GENI ROSA TURNOWSKI, tendo em vista o disposto na Lei nº 1614/90.\r\nCESSA, a contar de 07.08.2008, os efeitos estipendiais do Ato da Senhora Secretária de Estado de Administração, datado de 28.12.88, publicado no D.O. de 29.12.88, que aposentou DELMINDA JACOMO DOS SANTOS, Professor I, classe “C”, nível 8, mat. nº 167.626-1, do Quadro I, nos termos do inciso I, alínea “d” e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, acrescido pela Lei nº 492, de 19.11.81, alterada pela Lei nº 757, de 20.06.84 e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15.03.82, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/9.149/2008. Consta apostila para o cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8, com base na Lei nº 1614/90.\r\nId: 675529\r\n"
        ],
        "675531": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n, matr. nº 5935-2, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo/CEPUERJ, símbolo FG-03, código 848, a contar de 01/10/2008.\r\nMARIA RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 6367-7, Programador, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrastivo/CEPUERJ, símbolo FG- 03, código 848, a contar de 01/10/2008.\r\nLUIZ FERREIRA GOMES, matr. nº 3318-3, Assistente Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bens Imóveis, símbolo CC-09, código 196, a contar de 01/09/2008.\r\n, matr. nº 3367- 0, Contador, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo/DPAT, símbolo FG-03, código 383, a contar de 01/09/2008.\r\nANDREA D'AVILA FREITAS, matr. nº 33180-1, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador de Infecções Hospitalares, símbolo CC-09, código 242, a contar de 01/10/2008.\r\n, matr. nº 33179-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle de Infecções Hospitalares, símbolo CC-09, código 242, a partir de 01/10/2008.\r\n, matr. nº 3367-0, Contador, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bens Imóveis, símbolo CC-09, código 196, a contar de 01/09/2008.\r\n, matr. nº 3364- 7, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DPAT, símbolo FG-03, código 383, a contar de 01/09/2008.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria Reitoria nº 1130/2008, de 24/09/2008, publicada no D.O. de 26/09/2008, pág. 11, 3ª coluna.\r\nMOREIRA, matr. nº 30737-1, Programador, da função gratificada de Chefe de Seção de SEDESEN/COSISTE, símbolo FG-03, código 854, a contar de 01/10/2008.\r\nALMEIDA, matr. nº 34331-9, Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1029, a contar de 01/10/2008.\r\n, matr. nº 34678-3, Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Encarregado, DAF, símbolo FG-04, código 819, a contar de 01/10/2008.\r\nmatr. nº 32819-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 934, a partir de 25/09/2008.\r\nBIANCA DE ANDRADE FERNANDES, matr. nº 30939-3, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Oceanografica, símbolo FG-03, código 2019, a partir de 12/09/2008.\r\nMARIA DE LOURDES DE MEDEIROS matr. nº 4104-6, Técnico em Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC-09, código 664, a contar de 01/10/2008.\r\n, matr. nº 34331-9, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC- 09, código 664, a partir de 01/10/2008.\r\n, matr. nº 26466-3, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 866, a partir de 01/10/2008.\r\nMÁVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, matr. nº 5199-5, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DAF, símbolo FG-04, código 819, a contar de 01/10/2008.\r\nFÁBIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, matr. nº 32239-6, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Biologia, símbolo FG-03, código 2025, a contar de 28/09/2008.\r\n, matr. nº 34678-3, Técnico em Contabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG- 01, código 1029, a contar de 01/10/2008.\r\nId: 675531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675533": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nREGINA MARIA MARTINS PEREIRA matr. nº 5250-6, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo como art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 10/10/2008. \r\nId: 675533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675542": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2008\r\nONDE SE LÊ: ...DEYSE MACEDO DE FREITAS...\r\nLEIA-SE:...DAYSE MACEDO DE FREITAS...\r\nId: 675542\r\n"
        ],
        "675568": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nas servidoras, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nLIZIA EMILIA REBELO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.148-6. Proc. nº E-08/200.706/2007,\r\nEFIGÊNIA CANDIDA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.650-8. Proc. nº E-08/201.489/2008.\r\nDE 22.05.2008\r\na servidora AIDA LILY FUKS, Nutricionista, classe A, matr. 08/100.791-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.685/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.05.2007. \r\nId: 675568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675613": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 14/10/2008\r\nDESIGNA Maria das Graças de Souza, matrícula 948.061-5, para substituir Ginayan de Souza Silveira, matrícula 937.269-9, como membro da Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais, publicada pela Resolução SEPLAG nº 123/2008.\r\nId: 675613\r\n"
        ],
        "675699": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2008\r\nINSTITUI COMISSÃO Intra-Hospitalar do Hospital Estadual Albert Schweitzer, integrada pelos seguintes membros: JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 803.030-6, OZANA DOS SANTOS MACHADO, Enfermeira, matr. 287.499-8 e LILIAN SIMONE MARTINS BEZERRA, Enfermeira, matr. 864.451-0, sob a coordenação do primeiro. Ofício SESDEC/AS/SRP/HEAS nº 2607/2008.\r\nId: 675699\r\n"
        ],
        "675700": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2008\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos na Direção de Enfermagem desta unidade Hospitalar, referente a CI/DE/HEGV nº 472/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90346/2008.\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos desta unidade Hospitalar, referente a freqüência da servidora, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90347/2008.\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos no Centro de Imagem desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90348/2008.\r\nId: 675700\r\n"
        ],
        "675790": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula 0020011-3, com fulcro no inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/130.613/2008. \r\nId: 675790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675799": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2008\r\n, Economista, Nível E, matrícula nº 400.334-9, da Parte Permanente, de acordo com os arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 11/40.343/2008. \r\nId: 675799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675877": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n08\r\nPAULA ALEXANDRA J.M.R. SONO, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº \r\nId: 675877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675977": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA os servidores, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de baixa de bens patrimoniais, por imprestabilidade, da Biblioteca Estadual Infantil Anísio Teixeira, tornando sem efeito o ato de 18/08/2003, publicado no D.O. de 22/08/2003. Proc. E- 18/001.856/2008\r\n, matrícula 240986-0\r\n, matrícula 108308-8\r\n, matrícula 249797-2\r\nId: 675977\r\n"
        ],
        "676022": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nANA KARINY GURGEL HOLANDA DA SILVA, matrícula nº 934.656-0, CPF nº 076.184.537-21, brasileira, nascida em 19/05/1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09975793-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12735928545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2008, tomou posse em 02 de agosto de 2008 com validade a contar de 09/07/2007, tendo optado pela percepção de 100% do . Processo nº E-10/433/2008.\r\nSANDRA MARIA ALVES, matrícula nº 932.079-7, CPF nº 346.261.157-72, brasileira, nascida em 26/03/1958, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04063340-6 expedida pelo IFP/ RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10732742274, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2008, tomou posse em 12 de fevereiro de 2008 com validade a contar de 01de fevereiro 2007, tendo optado pela percepção de 100% do . Processo nº E-10/0105/2008.\r\nId: 676022\r\n"
        ],
        "676047": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor LUCIA REGINA V. RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 291.050-3, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 5.010.160-9, em função extraclasse.\r\nVERA LUCIA DA SILVA LIMA, Professor Docente ll, matrs. nºs 248.638-9 e 282.041-3, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALZENIR BARBOZA DA SILVA GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 250.294-6, em função extraclasse.\r\nDENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 239.812-1, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.262/2008.\r\nELIENAI DA SILVA GANDRA, Professor Docente l, matr. nº 831.458- 5, em função extraclasse.\r\nFERNANDO DOS SANTOS LACERDA, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.533-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.182/2008.\r\nFERNANDO MAIA FERNANDES, Inspetor Policial, matr. nº 871.567-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nILDA REGES DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 863.523-7, em serviços leves, internos, sem porte de peso, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nJULIMARY FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 293.963-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.010.295/2006.\r\nKATIA DE OLIVEIRA MOTTA, Professor Docente ll, matr. nº 5.018.742-6, em função extraclasse.\r\nMARCIA MOREIRA DA MOTA, Inspetor Policial, matr. nº 268.515-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão noturno.\r\nMARIANA CORREA MACHADO, Pedagogo - Degase, matr. nº 835.428-4, em atividades que não exijam esforço físico, em atividades burocráticas, fora de contato direto com adolescentes, em conflito com a lei e em local próximo à residência.\r\nMIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 268.750- 7, em local próximo à residência.\r\nMILENE RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 5.007.907-8, em função extraclasse.\r\nMIRANITA GECLER, Servente ll, matr. nº 271.639-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.310.198/2008.\r\nMONICA ALEXANDRE DE MOURA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.019.265-7, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nROSEMARY SIMÕES DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 815.131-8, em função extraclasse.\r\nVALÉRIA FLORES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.323-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.081/2007.\r\nVILMA GOMES, Servente, matr. nº 5.010.257-3, em serviços leves e internos.\r\nSELMA GONÇALVES CONCEIÇÃO, Servente ll, matr. nº 273.885-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.675/2008.\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.015.846-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.428/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ELSON CUNHA, Servente ll, matr. nº 277.033-7, em serviços leves e internos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor GILDETE BARROS GRILO, Professor Docente l, matrícula nº 5.015.358-4, em função extraclasse, fora de contato com o público e em local de pouco ruído.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nGILCEIA MARCHON LAMEIRA, Merendeira ll, matr. nº 270.925-1, em serviços leves, internos e fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E- 08/220.861/2008.\r\nOSVALDO LUIS DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 261.446-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nTANIA MARLY DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 804.807-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.928/2005.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCOS DO AMARAL G. RIANI, Inspetor Policial, matr. nº 267.803-5, concedido através do Ato datado de 05.12.2007 e publicado no Diário Oficial de 09.01.2008. Proc. nº E- 08/220.613/2008.\r\npto para o retorno às funções a readaptação ex-officio do servidor ROGÉRIO DA SILVA VIANA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.123-6, concedida anteriormente através de Ato datado de 25.10.2002, publicado no Diário Oficial de 14.11.2002.\r\nId: 676047\r\n"
        ],
        "676048": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.09.2007\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24. 08. 2007\r\nGILZETE CORTES\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente ll, matr. nº 188.329-7...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente l, matr. nº 245.687-9 e Professor Docente ll, matr. nº 188.329-7...\r\nD.O. DE 07.02.2008\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25. 01. 2008\r\nONDE SE LÊ: ...IRENE BOTELHO PEREIRA...\r\nLEIA-SE: ...IRENI BOTELHO PEREIRA...\r\nD.O. DE 13.02.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2008\r\nELINA DA SILVA DORNELAS\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 518.784-4...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 238.549-0...\r\nD.O. DE 21.07.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26. 06. 2008\r\nONDE SE LÊ: ...MARECELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANÇA...\r\nLEIA-SE: ...MARCELINA MARRI BATISTA COUTINHO FRANÇA...\r\nD.O. DE 03.09.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18. 08. 2008\r\nALAN GAYOSO MOREIRA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 289.673-3...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 289.673-6... \r\nONDE SE LÊ: ...LUIS ANTONIO ARINO DE SOUZA...\r\nLEIA-SE: ...LUIS ANTONIO ARINO DA SILVA...\r\nId: 676048\r\n"
        ],
        "676055": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MAURICIO ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 177.251-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 12/05/2008, referente ao processo nº E-08/221174/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARLY BERNARDINO MARTINS, matrícula nº 198.725-4, Trabalhador, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 09/04/2008, referente ao processo nº E-08/221523/2008.\r\nId: 676055\r\n"
        ],
        "676171": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.10.2008\r\n, com validade a contar de 06/10/2008, ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.006-9, da função de Diretor do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.974/2008.\r\nROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.578-9, para exercer a função de Diretor do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio José Vieira de Paiva Neto, mat. nº 5.023.006-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 06/10/2008. Proc. nº E-03/11.974/2008.\r\nId: 676171\r\n"
        ],
        "676215": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nOSCAR JOSÉ CARNEIRO DA COSTA, Contador, 1ª categoria, matrícula nº 2155-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/319074/2008.\r\nId: 676215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676222": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DE 03.10.2008\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 822.600-3, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 23 de julho de 2008. Proc. nº E-08/221.857/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.677-3, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/984.063/2004. \r\nId: 676222\r\n"
        ],
        "676232": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DE 14/10/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.141.679-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/05483/1702/2008. \r\nId: 676232\r\n"
        ],
        "676234": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. Processo nº E- 21/990069/2008.\r\nPRESIDENTE:\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 258376- 3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816925-2, Subdiretor;\r\nJOSÉ CARLOS DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181835-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289070-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868318-7, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;\r\nARLY XAVIER ESPINDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257922-5, Chefe de Seção III da Turma de Agentes;\r\nNÉLIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181833-5, Chefe de Seção II da Turma de Agentes;\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181431-8, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\nÂNGELA MARIA C. FONSECA, matrícula nº 868224-7, Psicóloga, CRP 05/16898;\r\nANA PAULA S. MARCARTTI, Assistente Social, CRESS 11086-7;\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Psiquiatra, CRM 5221431-0.\r\nId: 676234\r\n"
        ],
        "676236": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DE 10.08.2008\r\nno D.O. de 03.10.2008,o Ato de 03.10.2008, publicado no D.O. 14.10.2008 que exonerou Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/927.071/2008.\r\nId: 676236\r\n"
        ],
        "676263": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 24.09.2008\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor DIUCLEI DA SILVA LUDOLF, matrícula nº 888296-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, por haver ferido o art. 22, inciso XIII do Decreto nº 8.896/86. Processo nº E-21/905145/2006.\r\nDE 02.10.2008\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853180-8, por ter com sua conduta, incidido nas penas da Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, regulamentada pelo Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986, infringindo os incisos II, V e XV do art. 18 deste último dispositivo legal, vigente à época dos fatos. Processo nº E-21/905183/2005.\r\nDE 07.10.2008\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, de o servidor GUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836107-3, por infração ao Código de Ética, tendo violado a norma contida nos arts. 19, incisos V, VI e VII; 38 e 50, incisos I e II, tudo do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-21/996040/2004.\r\nId: 676263\r\n"
        ],
        "676265": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os Militares abaixo, a contar de 21 de agosto de 2008, na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\nPARA SUBTENENTE\r\n1º Sgt BM NÍVIO LOIOLA BRAGA, RG 05.067.\r\n1º Sgt BM LEOPOLDO SÉRGIO BARBOSA, RG 05.223;\r\n1º Sgt BM PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, RG 06.917;\r\n1º Sgt BM LUIS CARLOS CORDEIRO, RG 08.221;\r\n1º Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO CORRÊA, RG 06.763.\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM FERNANDO NUNES XAVIER, RG 13.326;\r\n2º Sgt BM JOÃO CARLOS SILVA DOS ANJOS, RG 13.381;\r\n2º Sgt BM OMAR DINIZ LACERDA DA SILVA, RG 12.914;\r\n2º Sgt BM CLAUDINEI CARDOSO DA SILVA, RG 14.865;\r\n2º Sgt BM GEORGE LUIZ MADUREIRA DO ROSÁRIO, RG 12.526;\r\n2º Sgt BM PAULO SÉRGIO LOURENÇO, RG 15.356;\r\n2º Sgt BM WILSON SÉRGIO SOARES MENDES, RG 12.258;\r\n2º Sgt BM WANDERLAN GOMES FERREIRA, RG 15.923;\r\n2º Sgt BM JORGE ANDRÉ PEREIRA, RG 11.183;\r\n2º Sgt BM WELINGTON FRANCO DA SILVA, RG 15.092;\r\n2º Sgt BM LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 12.219;\r\n2º Sgt BM CARLOS HERVAL BARCELLOS, RG 14.100;\r\n2º Sgt BM CARLOS AUGUSTO LUIZ, RG 16.058;\r\n2º Sgt BM MARCELO DA SILVA DIAS, RG 16.111;\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO DE PAULA, RG 15.807.\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO NUNES MOREIRA FILHO, RG 15.089;\r\n2º Sgt BM MAURO REZENDE DA SILVA, RG 15.257;\r\n2º Sgt BM CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO, RG 12.267;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO RICARDO RIBEIRO DA COSTA, RG 13.608;\r\n2º Sgt BM SÍLVIO LOPES MOYSES, RG 11.886;\r\n2º Sgt BM CÍCERO SEVERINO DE SOUZA, RG 13.366;\r\n2º Sgt BM CARLOS HENRIQUE COELHO, RG 10.739;\r\n2º Sgt BM LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE ARAGÃO, RG 12.538;\r\n2º Sgt BM ALTOÉPIO ANCELME DIAS, RG 15.946;\r\n2º Sgt BM RODRIGO MUNIZ PINTO, RG 16.152;\r\n2º Sgt BM MÁRCIO SANTANNA DE OLIVEIRA, RG 15.467;\r\n2º Sgt BM GILVAN HENRIQUE DA COSTA, RG 15.781;\r\n2º Sgt BM EVALDO ROSA BONFIM, RG 12.294;\r\n2º Sgt BM JURANDYR JORGE DE LIMA, RG 12.147;\r\n2º Sgt BM ERISVALDO DE SOUZA PEREIRA, RG 15.180.\r\n2. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM FLORIAL FERREIRA TOSTA FILHO, RG 12.483;\r\n2º Sgt BM CARLOS EDUARDO DE SOUZA COSTA, RG 11.476;\r\n2º Sgt BM JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, RG 13.264;\r\n2º Sgt BM CARLOS HENRIQUE ROCHA SEIXAS, RG 11.514;\r\n2º Sgt BM ANTONIO JOSÉ MELLO GALDINO, RG 11.785;\r\n2º Sgt BM MARCELO CORRÊA DA SILVA, RG 12.313;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, RG 11.589;\r\n2º Sgt BM MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA, RG 12.345;\r\n2º Sgt BM ARLEI DE MENEZES COSTA, RG 12.182;\r\n2º Sgt BM ERNANDES BARBOSA SILVA, RG 11.173;\r\n2º Sgt BM GIORGIO MOTA RAPHAEL, RG 12.910;\r\n2º Sgt BM MARCOS MACEDO LEMOS, RG 08.761;\r\n2º Sgt BM EDENIR MUNIZ DA SILVA, RG 14.859;\r\n2º Sgt BM CARLOS HENRIQUE SISTON DOS SANTOS, RG 13.671;\r\n2º Sgt BM AGUILAR PESSOA DE OLIVEIRA, RG 11.206.\r\n2º Sgt BM JOSÉ AURÉLIO DA SILVA, RG 15.266;\r\n2º Sgt BM MARCELO LESSA DA SILVA, RG 12.200;\r\n2º Sgt BM ANTÔNIO JORGE ROSA DA SILVA, RG 11.881;\r\n2º Sgt BM JORGE LÁZARO ALVES VIEIRA, RG 11.938;\r\n2º Sgt BM JOSIAS DA CONCEIÇÃO, RG 10.785;\r\n2º Sgt BM EVANDRO DOS SANTOS SOARES, RG 12.392;\r\n2º Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO ALVES CORRÊA, RG 12.415;\r\n2º Sgt BM ANDERSON SANTOS RIBEIRO, RG 15.448;\r\n2º Sgt BM HÉLIO RICARDO DIAS GONÇALVES, RG 10.643;\r\n2º Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO SEBRIAM DE LIMA, RG 15.461;\r\n2º Sgt BM EVANIR RAPOSO QUNTANILHA, RG 11.477;\r\n2º Sgt BM JOSÉ MARCOS RAMOS VIEIRA, RG 11.877;\r\n2º Sgt BM RENATO DE OLIVEIRA ROCHA JÚNIOR, RG 11.867;\r\n2º Sgt BM RICARDO CAVALCANTI MOURA, RG 11.764;\r\n2º Sgt BM GENÍCIO DA SILVA AZEREDO, RG 11.263.\r\n3. NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO ANTÔNIO BORGES, RG 09.549;\r\n2º Sgt BM WILIAN DE LUCENA BELSHOFF, RG 09.995;\r\n2º Sgt BM ROBERTO SANTOS DE LÉO, RG 11.420;\r\n2º Sgt BM FRANCISCO DE ALMEIDA CRUZ, RG 13.685;\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA FERREIRA BRANCO, RG 10.174;\r\n2º Sgt BM ADILSON ANTÔNIO CORDEIRO, RG 11.856;\r\n2º Sgt BM DOUGLAS DA SILVA MANHÃES, RG 10.166;\r\n2º Sgt BM NELSON CÉSAR DE SOUZA TORRES, RG 11.296;\r\n2º Sgt BM WALDECK PINTO DE LIMA, RG 09.378;\r\n2º Sgt BM EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO, RG 12.551;\r\n2º Sgt BM RENATO SANCHES DA SILVA, RG 10.697;\r\n2º Sgt BM JOÃO BATISTA MADEIRA, RG 11.875;\r\n2º Sgt BM JOÃO CARLOS SANTOS FERREIRA, RG 12.626;\r\n2º Sgt BM EDUARDO DA SILVA ORNELLAS, RG 13.815;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ MARTINS DA SILVA, RG 13.870;\r\n2º Sgt BM LAERTE DANTAS BARRETO, RG 13.758;\r\n2º Sgt BM WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA, RG 13.857;\r\n2º Sgt BM JOÃO LUIZ DIAS DA SILVA, RG 14.015;\r\n2º Sgt BM WILSON ALVES PINTO DE OLIVEIRA, RG 12.033.\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIS PEREIRA KAIZER, RG 14.742;\r\n2º Sgt BM AUGUSTO CÉSAR BERTORA ARAÚJO, RG 13.819;\r\n2º Sgt BM REGINALDO CARLOS DANTAS, RG 09.311;\r\n2º Sgt BM FERNANDO XAVIER PEREIRA, RG 11.239;\r\n2º Sgt BM TONY MAX BARBOSA MESQUITA, RG 09.315;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO LOPES, RG 13.792;\r\n2º Sgt BM WELINGTON COELHO NOGUEIRA, RG 09.367;\r\n2º Sgt BM FLÁVIO LUIS FERNANDES, RG 15.642;\r\n2º Sgt BM ORLANDO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, RG 09.383;\r\n2º Sgt BM FRANCISCO LAURO DA SILVA FILHO, RG 10.641;\r\n2º Sgt BM MARIO SOARES DA SILVA FILHO, RG 10.738;\r\n2º Sgt BM MARCO ANTONIO DA SILVA BATISTA, RG 09.980;\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO BARBOSA, RG 14.964;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ BARCELOS ALVES, RG 16.076;\r\n2º Sgt BM ABRAHÃO CAVALCANTE DINIZ, RG 13.888;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIS VIEIRA DOS SANTOS, RG 15.710;\r\n2º Sgt BM ROBSON LUIS MARINS DOS SANTOS, RG 13.753;\r\n2º Sgt BM JORGE ROBERTO DE ANDRADE GUIMARÃES, RG 14.037.\r\n4. NA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS \r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM CELSO LOPES DA SILVA, RG 14.723;\r\n2º Sgt BM WILDISON COSTA, RG 15.803.\r\n2º Sgt BM CARLOS ALBERTO CAMPOS E SILVA, RG 09.519;\r\n2º Sgt BM FÁBIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11.851.\r\nCOMUNICAÇ\r\n.\r\n5.2. PARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM JORGE CARDOSO BATISTA, RG 14.968.\r\n2º Sgt BM JULIO CÉSAR DA SILVA MARTINS, RG 11.818.\r\n2º Sgt BM PAULO ERNESTO DIAS ROZENA, RG 15.516;\r\n2º Sgt BM JAFET PEDRO SILVA RIBEIRO, RG 13.286;\r\n2º Sgt BM SÉRGIO FERREIRA DE AZEREDO, RG 15.444;\r\n2º Sgt BM IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 18.003;\r\n2º Sgt BM LUCIANE MACHARET DOS SANTOS, RG 18.666.\r\n2º Sgt BM ELIJIANE DE MAGALHÃES FULY, RG 18.536;\r\n2º Sgt BM JULIA CHRISTINA DOS SANTOS, RG 18.504;\r\n2º Sgt BM ROGER LEANDRO ROSA, RG 13457;\r\n2º Sgt BM ADRIANA JANAÍNA MENDES SILVA, RG 18.659;\r\n2º Sgt BM LUIZ CLAÚDIO DOS SANTOS, RG 17.262.\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM CÉLIO DE OLIVEIRA, RG 15.903;\r\n2º Sgt BM GENILSON MARQUES DE SOUZA, RG 15.655;\r\n2º Sgt BM DAVID NEVES DE ALMEIDA, RG 13.881.\r\n2º Sgt BM MISAEL DE JESUS LOBATO, RG 09.464;\r\n2º Sgt BM ISAÍAS COUTINHO VIEIRA, RG 15.335.\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM JOSIMAR DE ARAÚJO, RG 16.286;\r\n2º Sgt BM MARCOS ANTONIO BRAZ, RG 13.335;\r\n2º Sgt BM LÚCIO QUINTINO DA ROCHA, RG 14.796.\r\n2º Sgt BM ELON DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR, RG 14.790;\r\n2º Sgt BM SIDNEY SILVA BARBOSA, RG 13.747;\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO BARRADAS DOS SANTOS, RG 14.819.\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM VICENTE FRANCISCO SANTANA, RG 10.034;\r\n2º Sgt BM LUCAS DA SILVA MOREIRA, RG 11.439;\r\n2º Sgt BM JO GOMES DE AGUIAR, RG 11.360;\r\n2º Sgt BM LUIZ CARLOS FLORES DE PINA, RG 14.797;\r\n2º Sgt BM JUBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, RG 11.441.\r\n2º Sgt BM JOÃO WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, RG 10.759;\r\n2º Sgt BM CLEVERSON LUIZ DA SILVA, RG 10.696;\r\n2º Sgt BM MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, RG 11.821;\r\n2º Sgt BM ÁTILA FRANCISCO PINTO DE JESUS, RG 12.394;\r\n2º Sgt BM PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, RG 11.479;\r\n2º Sgt BM ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA, RG 10.705.\r\n10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM ERLEN MACHADO ALCÂNTARA, RG 07.682;\r\n2º Sgt BM PAULO SÉRGIO CARVALHO DE LA ROCA, RG 08.737.\r\n2º Sgt BM OSNI PINTO GUAIANO, RG 08.121.\r\n11. NA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM\r\n2º Sgt BM KÁTIA VALÉRIA ELIAS, RG 18.683;\r\n2º Sgt BM CLÉBER JOSÉ AMORIM SEGTOVICH, RG 09.161;\r\n2º Sgt BM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LEITE, RG 17.333;\r\n2º Sgt BM WALDECIR FRANCA BARREIRAS, RG 13.115;\r\n2º Sgt BM SILAS DE JESUS, RG 09.154;\r\n2º Sgt BM JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG 13.087;\r\n2º Sgt BM ANTONIO CARLOS DE MELO CORRÊA, RG 13.089;\r\n2º Sgt BM ROBERTO DE ALMEIDA, RG 09.259;\r\n2º Sgt BM MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO PARENTE, RG 13.284;\r\n2º Sgt BM CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, RG 18.533.\r\n2º Sgt BM EDUARDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 09.266;\r\n2º Sgt BM EDMILTON DE SOUSA, RG 18.603;\r\n2º Sgt BM PAULO CÉSAR DOS SANTOS SERRA, RG 09.308;\r\n2º Sgt BM RUBENS DE MARTINS OLIVEIRA, RG 13.269;\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO PEREIRA, RG 17.195;\r\n2º Sgt BM LUIS CLÁUSIO COSTA MANHÃES, RG 17.164;\r\n2º Sgt BM RUBENS FERREIRA LOPES, RG 13.309;\r\n2º Sgt BM NARA CUSTÓDIO DAS NEVES, RG 18.470;\r\n2º Sgt BM EDIVALDO FERREIRA DA SILVA, RG 13.453;\r\n2º Sgt BM JOSÉ ÁTILA SANTANA COSTA, RG 13.142.\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM CARLA MASCARENHAS SANTOS, RG 26.768;\r\n3º Sgt BM GÉZICA DO NASCIMENTO SILVA, RG 26.836;\r\n3º Sgt BM ANA CLÁUDIA MAGI CAMPOS, RG 26.761;\r\n3º Sgt BM LUCIENE COSTA QUINTINO DE MOURA, RG 26.751;\r\n3º Sgt BM GLAUCIA CRISTIANE BALLERINI FERREIRA, RG 26.832;\r\n3º Sgt BM DEISE LUCID DOS SANTOS LIMA, RG 26.759;\r\n3º Sgt BM VANUSA DA LUZ PEREIRA XIMENES, RG 26.747;\r\n3º Sgt BM SÍLVIA BARRA GONÇALVES, RG 26.769;\r\n3º Sgt BM ANDRÉIA DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA, RG 26.737;\r\n3º Sgt BM ELCI DOS SANTOS ALVES, RG 26.749;\r\n3º Sgt BM EDILENE LOURENÇO SILVA, RG 26.837;\r\n3º Sgt BM ADRIANA SIMPLÍCIO RABELLO, RG 26.750;\r\n3º Sgt BM TATIANE DA SILVA BADARÓ, RG 26.771;\r\n3º Sgt BM DIONE BISPO FERNANDES, RG 26.833;\r\n3º Sgt BM PAMELA LUTIANE ALVIM DA SILVA ROGÉRIO, RG 22.770.\r\n3º Sgt BM SANDRO LUCAS DA SILVA, RG 19.956;\r\n3º Sgt BM JOSÉ HENRIQUE MARQUES NETO, RG 20.174;\r\n3º Sgt BM BRUNA BARRETO DA SILVA D'URSO, RG 27.994;\r\n3º Sgt BM RÓBSON FERNANDO CASTRO TORRES, RG 21.924;\r\n3º Sgt BM GUSTAVO DA SILVA NUNES, RG 22.467;\r\n3º Sgt BM MARCILENE ANDRADE RIBEIRO, RG 27.983;\r\n3º Sgt BM JAIRSON BARRETO PORTELA, RG 19.946.\r\nId: 676265\r\n"
        ],
        "676266": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATOS DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 14/10/2008\r\nCONSTITUI Comissão de Vistoria, nos termos do Decreto Estadual nº 153/75, integrada pelos servidores VANESSA PAULA LIMA, matricula 932.244-7, CELSO BORBA CORDEIRO, matricula 5.011.695-3, MONICA NASSIF BAYEH, matricula 932.154-8, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, vistoriar o material estocado no Almoxarifado da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEPLAG, Unidade de Controle nº 12.03, para fins de disponibilidade do material em desuso ou imprestável. \r\nId: 676266\r\n"
        ],
        "676267": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DESIGNA os servidores SÉRGIO MUREB SIMÕES, matrícula 500.2842-2 e VANESSA PAULA LIMA, matrícula 932.244-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2008, que tem por objeto a aquisição de café, firmada com a Empresa MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Processo nº E-01/53.512/2008.\r\nId: 676267\r\n"
        ],
        "676268": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DESIGNA os servidores AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVÃO, matrícula 0946945-3, SHIRLEY RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 0931935- 1 e LEOPOLDO CONDE PLACIAS JR., matrícula 9.544.668-8, para fazer parte da comissão visando o aceite provisório e definitivo dos bens conforme incisos III e IV do Termo de Referência do Processo nº E-01/61.499/2008 - Volume II.\r\nId: 676268\r\n"
        ],
        "676279": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DE 01.10.2008\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS TORRES JUNIOR, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/10.122/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.10.2008.\r\nId: 676279\r\n"
        ],
        "676302": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nLUIS EDUARDO CARVALHO DA SILVA e NANCYLENE DOS SANTOS SIL na qualidade de companheira e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301886/2008.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/06, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302353/2008.\r\nDE 08.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados: \r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E01/724772/1991.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/703485/2004.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/706864/2005.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/707740/2005.\r\nBELLA DE OLIVEIRA SOARES, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/707577/2006\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/709383/2006.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711766/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/305700/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/306205/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707085/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/707310/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710406/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300829/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300936/2008.\r\nId: 676302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676320": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2008\r\ncom validade a contar de 01.05.1971, SOLANGE PASSOS DA CUNHA, Professor Primário - EP-1, matrícula 143.734, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-01/53833/2008.\r\nId: 676320\r\n"
        ],
        "676321": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, YRLLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA, matrícula 290294-8, Professor Docente II, A, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26.03.2007. Proc. nº E-01/51992/A/2007.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, ELOISA DE MARILAQUE OLIVEIRA SILVA, matrícula 287615-9, Auxiliar de Enfermagem, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 10.12.2007. Proc. nº E-01/58835/2007.\r\nId: 676321\r\n"
        ],
        "676331": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.10.2008\r\n, Motorista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55613, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2007. Processo nº E- 08/220.801/2008 - Bider nº 193, de 14.10.2008.\r\nOperador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55413, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 09 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.553/2008 - Bider nº 193, de 14.10.2008.\r\nId: 676331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676337": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o desaparecimento do pneu estepe pertencente a ambulância LTQ 0511, conforme consta nos registros do Livro de Ocorrências dos dias 17, 21 e 24.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: JORGE DE ALMEIDA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.060-1, JORGE PEREIRA SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 297.451-7 e PEDRO BATISTA DE VASCONCELOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 0617.040-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90337/2008. \r\nId: 676337\r\n"
        ],
        "676341": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, matrícula 000603-1, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Setor de Fisiologia Vegetal II do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal (LMGV) do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\nProcesso nº E-26/052.665/2008.\r\nId: 676341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676344": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DE 15.10.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO MENDES, Motorista III, matrícula nº 191.675-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 01/56.592/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar furto ocorrido no âmbito da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP/RJ, noticiado no presente, em especial às fls. 2/4; 20/24; 26; 27; 29; 32; 40/45. Processo nº E-01/501.506/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CRISTIANE TONIOLO DIAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.292-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.400.240/2008.\r\nId: 676344\r\n"
        ],
        "676360": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2008\r\nAPOSENTA MARGARIDA EULÁLIA TAVARES SILVA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0161202-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11004454/2007\r\nDE 07/10/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJEOVAR BARBOSA DE SOUZA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0169392-8. Proc. nº E-03/2310504/2007.\r\nROSANE MARIA AZEREDO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186690-4. Proc. nº E-03/10401347/2007.\r\nDE 09/10/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUÍZA HELENA DE MORAES LAMEGO, Agente Auxiliar Administrativo Saúde A, matrícula 0145347-1. Proc. nº E-21/972001/2005.\r\nMARLENE MIRANDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 1003479-1. Proc. nº E-08/602440/2003.\r\nMARÍLIA SOUZA DE JESUS PALMEIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0155539-0. Proc. nº E-03/745030/1997.\r\nROSIMAR BRAGA PESSANHA NOGUEIRA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0159481-1. Proc. nº E-03/1720305/2006.\r\nDE 10/10/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDNA ZARRO TEIXEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ II, C, Ref. 8, matrícula 0152971-8. Proc. nº E-03/10300281/2007.\r\nLÚCIA MARIA MARQUES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0512290-8. Proc. nº E-03/8610958/2007.\r\nMARIA RAYMUNDA CORREA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0158630-4. Proc. nº E-03/2810068/2007.\r\nDE 13/10/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFÁTIMA REJANE WINK DOS SANTOS, Biólogo A, matrícula 1003932-9. Proc. nº E-08/603131/2008.\r\nMÁRCIA CAMPOS SARTÓRIO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0519534-2. Proc. nº E-03/7810059/2003.\r\nSÍLVIA HELENA FRANCO FELICIANO, Biólogo A, matrícula 0617044- 3. Proc. nº E-08/608099/2007.\r\nAPOSENTA ADEMIR CHAGAS FIÚZA, Agente de Saúde Pública A, com eficácia de 06/11/2007, matrícula 0147967-4, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/602444/2003.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Consti tuição Federal.\r\nABELARDO MEDEIROS TENÓRIO, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 0159254-2. Proc. nº E-03/8611554/2006.\r\nDIRCE DA SILVA COELHO MACHADO, Prof. Docente I, D, REF 9, com eficácia de 01/07/2008, matrícula 0195365-2. Proc. nº E- 03/4910094/2007.\r\nJAILTON VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, REF 8, matrícula 1003529-3. Proc. nº E-03/10202010/2007.\r\nJONAS FERREIRA DE MEDEIROS, Prof. Docente I, C, REF 8, com eficácia de 31/01/2008, matrícula 0162370-1. Proc. nº E- 03/811279/2007.\r\nNAJLA MARIA TABET PARENTE, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0158941-5. Proc. nº E-03/10402149/2007.\r\nSÍLVIA REGINA MARCELINO ROCHA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0509995-7. Proc. nº E-03/1700629/1997.\r\nTEREZA CRISTINA BASTOS SKORA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1003364-5. Proc. nº E-03/202823/2006.\r\nId: 676360\r\n"
        ],
        "676362": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 09.10.2008\r\nDesigna os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, LECI SERRA BRASIL RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0111.863-7, MÁRCIA JOAQUIM DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.592-7 e VIRGINIA MARIA MUNIZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.703-0 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do EXTERNATO LOPES, situado na Rua Leite Ribeiro, nº 528, Fonseca, Município de Niterói, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/811.929/2007.\r\nId: 676362\r\n"
        ],
        "676367": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DE 14.10.2008\r\nSUZANI DUARTE CRESPO, matrícula nº 190.932-4, CPF nº 739.450.567-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VIRGINIA FÁTIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 859.981-3. Proc. nº E-14/19.764/2008.\r\n, CPF nº 875.417.857- 68, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GISELE RAMOS SENTINELLI LIRA, matrícula nº 937.470-3. Proc. nº E-14/19.764/2008.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.697-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.622/2008. \r\nId: 676367\r\n"
        ],
        "676561": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nProfessor Docente I C, Referência 8, matrícula nº 284.979-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-18/1.766/2008.\r\nId: 676561\r\n"
        ],
        "676617": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO\r\nANTE\r\nDE 14/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da CI-nº 011/2008 da Assessoria de Recursos Humanos, designado para procedê-la, no prazo de trinta (30) dias, contados da data da publicação, o servidor Oscar Barros Pereira Neto, Assessor “B”, matrícula 70176-3.\r\nId: 676617\r\n"
        ],
        "676649": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 07/10/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ADÉLIA MARIA ANDRADE DO NASCIMENTO, LÉO ANDRADE DO NASCIMENTO e LUCAS ANDRADE DO NASCIMENTO, respectivamente viúva e filhos do extinto servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 260.406-4, com validade a contar de 15/04/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000366/1714/2008, às fls. 20 e 23. \r\nDE 09/10/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ZULEIKA SAISSE DE CARVALHO, ORIEL ACIOLI DE CARVALHO, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 362.629-8, com validade a contar de 02/05/2008o valor fixado no processo nº E- 09/000379/1714/2008, às fls. 21 e 22. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a LIA DALVA MOREIRA DA COSTA, ALVARO TEIXEIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 48.656-3, com validade a contar de 24/05/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000380/1714/2008, às fls. 21 e 24.\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a EUNICE DOS ANJOS CORDEIRO, CID CORDEIRO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 116.218-9, com validade a contar de 12/05/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000387/1714/2008, às fls. 17 e 20. \r\nId: 676649\r\n"
        ],
        "676664": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DE 14/10/2008\r\n, com validade a contar de 24/06/2008, LUCIENE DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.169-6, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 037 - Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.420/2008.\r\n, com validade a contar de 01/06/2008, GILSA MAGALHÃES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.409-8, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 100 - São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/8.612.528/2008.\r\n, com validade a contar de 01/08/2008, MARIA BERNADETE DE SOUZA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.267-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18- 0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Calzolari da Silva, mat. nº 245.249-8. Proc. nº E-03/10.601.033/2008.\r\n, com validade a contar de 07/08/2008, ROSANE PEREIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.580-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mario Cezar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Ribeiro Monteiro e Silva, mat. nº 245.736-4. Proc. nº E-03/2.110.619/2008.\r\n, com validade a contar de 12/08/2008, PATRÍCIA DE CARVALHO BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.920-6, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 141 - Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo B, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha da Cruz Soares, mat. nº 271.412-9. Proc. nº E-03/3.810.084/2008.\r\nANA MARIA AGUIAR FERREIRA, Servente, mat. nº 282.695-6, da função de Secretário do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18- 0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.011.058/2008.\r\n, com validade a contar de 01/06/2008, CARMINHA CAETANO DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 193.289-6, da função de Secretário do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.273/2008.\r\n, com validade a contar de 01/06/2008, MARILENE MENEZES NAZARETH, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.523-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carminha Caetano de Almeida, mat. nº 193.289-6. Proc. nº E-03/10.002.273/2008.\r\n, a pedido, CLAUDIA COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.925-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.011.225/2008.\r\n, com validade a contar de 06/02/2008, JULIO CESAR DE SOUZA CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.986-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18- 3427, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Mendonça Figueiredo, mat. nº 1.162.521-7. Proc. nº E-03/5.203/2008.\r\nLUCIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Datilógrafo, mat. nº 5.008.846-7, da função de Secretário do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.268/2008.\r\n, a pedido, ADRIANE MARIA DO VALLE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.264-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.031/2008.\r\nFERNANDO JOSÉ FILGUEIRA UCHÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.315-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriane Maria do Valle, mat. nº 245.264-7. Proc. nº E-03/203.031/2008.\r\n, com validade a contar de 02/05/2008, MARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.305-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Gaspar Coutinho de Aguiar, mat. nº 829.395- 3. Proc. nº E-03/11.401.053/2008.\r\n, com validade a contar de 05/08/2008, TÂNIA MARA BARROCAS MOREIRA, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. nº 247.902-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Raymundo Magalhães, U.A. 18-0674, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila das Graças Amaral, mat. nº 271.663-7. Proc. nº E-03/10.701.867/2008.\r\nDE 15/10/2008\r\n, com validade a contar de 01/09/2008, DILMAR RODRIGUES SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 651.694-2, da função de Secretário do C.E. Freire Allemão, U.A. 18-1405, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.662/2008.\r\n, com validade a contar de 01/09/2008, SILVÂNIA LÚCIA DE ABREU SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.192-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Freire Allemão, U.A. 18-1405, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilmar Rodrigues Silva, mat. nº 651.694-2. Proc. nº E-03/11.203.662/2008.\r\nMARLI ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.952- 7, da função de Diretor do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.071/2008.\r\nCLÁUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.849-5, para exercer a função de Diretor do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Alves da Silva, mat. nº 5.251.952-7. Proc. nº E-03/12.071/2008.\r\nId: 676664\r\n"
        ],
        "676825": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302262/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302247/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/301976/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302272/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302092/2008.\r\nDE 02.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/301978/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302009/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E-01/302008/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302060/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E- 01/301406/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/301897/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/301942/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/301988/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302050/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E-01/302059/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302099/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302227/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302316/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305008/2008.\r\nId: 676825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676828": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2008\r\nMARIA CAROLINA MAUÉS BERMEJO, Professor Docente I C, referência 5, matrícula nº 832.062-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/202.232/2008.\r\nNÚBIA HORÁIDIA DIAS PIMENTEL, Professor Docente II B, referência 7, matrícula nº 187.344-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.500.429/2008.\r\nMARIA HELENA GARRIDO CARDOSO, Professor Docente II B, referência 7, matrícula nº 1.208.152-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811.438/2008.\r\n, com eficácia de 01.09.2008, GEORGINA RAMOS FARIAS MORENO, Professor Docente II A, referência 5, matrícula nº 237.979-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.102.408/2008.\r\n, com eficácia de 03/03/2008, ANA LUCIA RODRIGUEZ FAJIN DE MELLO, Professor Docente II D, referência 8, matrícula nº 243.230-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.454/2008.\r\n, com eficácia de 03.03.2008, ANA LUCIA RODRIGUEZ FAJIN DE MELLO, Professor Docente I D, referência 6, matrícula nº 824.663-9, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.453/2008.\r\nVIRGINIA CORRÊA CAMPAGNAC, Professor Assistente de Administração Educacional II C, referência 7, matrícula nº 249.542- 2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.701.341/2008.\r\nANA MARIA NACIF DE SOUZA, Professor Docente II B, referência 7, matrícula nº 160.088-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.401.389/2008.\r\nLÚCIA RIBEIRO DA COSTA, Professor Docente II B, referência 6, matrícula nº 283.513-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/811.893/2008.\r\nLINALMA DELGADO, Professor Docente I C, referência 8, matrícula nº 109.380-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.010.121/2008.\r\n, com eficácia de 09.09.2008, JOANA D'ARC PEÇANHA GUIMARÃES, Servente I, matrícula nº 185.169-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.310.249/2008.\r\n, com eficácia de 28.07.2008, JOÃO VIEIRA PONTES, Professor Docente I C, referência 8, matrícula nº 182.449-9, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.837/2008.\r\n, com eficácia de 20.08.2008, MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.011.287-9, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.927/2008.\r\n, com eficácia de 24.06.2008, ELISA DE OLIVEIRA PRADO MARIS, Professor Docente II-40 horas, matrícula nº 5.015.519-1, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.597/2008.\r\n, com eficácia de 24.06.2008, MARIA JOSÉ SOARES INFANTE GADRE, Professor Docente II B, referência 7, matrícula nº 231.363-3, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.569/2008.\r\n, com eficácia de 25.07.2008, LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.018.912- 5, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.815/2008.\r\n, com eficácia de 20.08.2008, MARCIA MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente II C, referência 8, matrícula nº 195.104-5, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.923/2008.\r\n, com eficácia de 20.08.2008, LUCIA HELENA DA SILVA PRADO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.020.900-6, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.928/2008.\r\n, com eficácia de 20.08.2008, ALESSANDRA SANTOS DA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.011.816-5, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.929/2008.\r\n, com eficácia de 20.08.2008, ILTA MARILIA RIBEIRO SOARES, Professor Docente II A, referência 6, matrícula nº 186.686- 2, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.900/2008.\r\n, com eficácia de 27.05.2008, WALDIRA GOMES DA SILVA SOUZA, Professor Docente II B, referência 6, matrícula nº 237.308-2, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.483/2008.\r\n, com eficácia de 27.05.2008, WALDIRA GOMES DA SILVA SOUZA, Professor Docente II B, referência 5, matrícula nº 804.307-7, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.484/2008.\r\n, com eficácia de 24.07.2008, JOSÉ DAS GRAÇAS FONSECA BRITO, Professor Docente II B, referência 7, matrícula nº 158.616-3, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.858/2008.\r\n, com eficácia de 24.07.2008, JOSÉ DAS GRAÇAS FONSECA BRITO, Professor Assistente de Administração Educacional I C, referência 8, matrícula nº 509.875-1, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221.859/2008.\r\n, com eficácia de 28.07.2008, LUCIA KRISTEN, Professor Docente I C, referência 7, matrícula nº 232.269-1, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/221.836/2008.\r\n, com eficácia de 02.09.2008, SERGIO PEREIRA MACIEL, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.023.445-9, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.934/2008.\r\nJANISE FERNANDES HADDAD, Professor Docente II B, referência 7, matrícula nº 73.417-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.407.112/2008.\r\n, com eficácia de 08.08.2008, NEI SIQUEIRA FERREIRA DE JESUS, Datilógrafo - CIEP, matrícula nº 5.006.392-4, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.835/2008.\r\nId: 676828\r\n"
        ],
        "676877": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867.956-5, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Edgard Costa) para a Assessoria Jurídica, com validade a contar de 13 de outubro de 2008 - Proc. nº E-21/976.321/2008. \r\nId: 676877\r\n"
        ],
        "676886": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 14.10.2008\r\nLOTA o servidor GESSI BRITO VIEIRA, Agente Administrativo da FIPERJ, matrícula n° 073-7, na Divisão de Comunicação Administrativa. Processo n° E-02/001589/2008.\r\nId: 676886\r\n"
        ],
        "676888": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matricula nº 4010001-8, da responsabilidade dos Bens Patrimoniais da Unidade 40 - Posto de Vistoria de Itaboraí.\r\n, Agente de Transporte, matricula nº 34/00881-3, como Agente Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade 40 - Posto de Vistoria Itaboraí, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, ficando dispensado do referido encargo o servidor , matrícula nº 4010001-8.\r\nId: 676888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676902": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2007\r\nEDI SANT´ANNA, CPF nº 699.785.067-72, nacionalidade brasileira, nascido em 10.01.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04707075-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108.527.910-35, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Transporte, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wilton da Silva Martins, matrícula nº 930896-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2007, tomou posse em 26 de junho de 2007.\r\nDE 28.06.2007\r\nSAMUEL SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 289215-6, CPF nº 702.801.187-91, nacionalidade brasileira, nascido em 15.05.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05681407-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 120.150.641-51, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto de Sá Pereira Canto, matrícula nº 822601-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2007, com validade a contar de 25 de maio de 2007, tomou posse em 28 de junho de 2007.\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO, matrícula nº 861126-1, CPF nº 021.011.557-29, nacionalidade brasileira, nascido em 22.02.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 419744, expedida pela MB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 125.565.869-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Unidades Hospitalares, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Alves de Paiva, matrícula nº 861459-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2007, com validade a contar de 24 de abril de 2007, tomou posse em 28 de junho de 2007.\r\nDE 29.06.2007\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, matrícula nº 822601-1, CPF nº 510.686.217-53, nacionalidade brasileira, nascido em 23.01.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 396356-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 101.118.085-18, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araújo, matrícula nº 289215-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2007, com validade a contar de 25 de maio de 2007, tomou posse em 29 de junho de 2007.\r\nDE 17.08.2007\r\nADINEI ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 181219-7, CPF nº 399.319.197-87, nacionalidade brasileira, nascido em 08.09.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 402005-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 103.318.453-90, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alberto da Conceição Alves da Costa, matrícula nº 176669-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2007, com validade a contar de 25 de maio de 2007, tomou posse em 17 de agosto de 2007.\r\nDE 13.09.2007\r\nJOSÉ PAULO DE MORAES SOUZA, matrícula nº 834971-4, CPF nº 963.537.407-00, nacionalidade brasileira, nascido em 07.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06542481-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123.229.025-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elionaldo Fernandes Julião, matrícula nº 921524-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 13 de setembro de 2007, tomou posse em 13 de setembro de 2007.\r\nNORMÉLIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 817397-3, CPF nº 851.204.567-15, nacionalidade brasileira, nascida em 22.11.1952, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 081175146-0, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170.171.751-21, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lobélia da Silva Faceira, matrícula nº 861165-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2007, com validade a contar de 01 de setembro de 2007, tomou posse em 17 de setembro de 2007.\r\nLOBÉLIA DA SILVA FACEIRA, matrícula nº 861165-9, CPF nº 034.417.527-83, nacionalidade brasileira, nascida em 30.04.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10022108-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 126.047.085-68, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wilson Richard da Silva Sant´Anna, matrícula nº 932094-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2007, com validade a contar de 01 de setembro de 2007, tomou posse em 17 de setembro de 2007.\r\nDE 10.10.2007\r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA, matrícula nº 853265-7, CPF nº 010.907.577-35, nacionalidade brasileira, nascido em 09.09.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1163778-8, expedida pela SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP sob nº 123.571.885-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hieda Pacheco Vilar Martins, matrícula nº 1156431-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007.\r\nId: 676902\r\n"
        ],
        "676903": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT´ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação, desta Casa de Custódia. Processo nº E- 21/929057/2008.\r\nPRESIDENTE\r\nMANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA, matrícula nº 891081-2, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853213-7, Subdiretor;\r\nIEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMOND, Assistente Social, matrícula nº 4904310-2, CRESS 3521/7ª região;\r\nMÔNICA MARIA K. GARCIA, Psicólogo, matrícula nº 868177-7, CRP 05/5138;\r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834995-3, Chefe de Seção de Classificação e Tratamento;\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835003-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822511-2, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nJAIR CASTELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888309-2, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834941-7;\r\nJORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860219-5, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nLEANDRO ROSA BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899169-7, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nJOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868252-8, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nMARCELO MENDES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888339-9, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade. \r\nId: 676903\r\n"
        ],
        "676904": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931220-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, no lugar do servidor Fernando Ferreira Duarte, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822274-7, com validade a contar de 23 de setembro de 2008. Processo nº E-21/923079/2008.\r\nId: 676904\r\n"
        ],
        "676906": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DE 07.10.2008\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, matrícula nº 948.704-2, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008, em vaga prevista na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1367, de 24 de outubro de 1988, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1770, de 19 de dezembro de 1990 e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.521/2008. \r\nId: 676906\r\n"
        ],
        "676913": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.10.2008 \r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 289.977-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV e XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/7377/0006/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da Perita Criminal RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES, matrícula 810.754-2, para apurar acumulação ilícita de cargo público, prevista no art. 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/012740/1404/2005.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do Perito Criminal SALVADOR CARAFILAKIS, matrícula 860.398-7, para apurar acumulação ilícita de cargo público, prevista no art. 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/1520/1700/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia ROBSON RODRIGUES ALVES DA COSTA, matrícula 889.556-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, e, do Oficial de Cartório BERGSON MONTES DE LIMA, matrícula 819.816-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/481/1950/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia EDUARDO JOSÉ QUEIROZ SCHAEPPI, matrícula 266.132-0 e do Comissário de Polícia RENATO PEDRO SORIANO PESSANHA, matrícula 179.717-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/3131/1911/2006.\r\nId: 676913\r\n"
        ],
        "676914": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2008\r\nos Inspetores de Polícia ALEXANDRE CAMPOS DE FARIA, matrícula 267.421-6, CARLOS COELHO MACEDO, matrícula 265.460- 6, PEDRO CARLOS FERREIRA RODRIGUES, matrícula 261.496-4, e o Investigador Policial CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula 266.663-4pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, estes do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E- 09/720/0003/99.\r\nId: 676914\r\n"
        ],
        "676935": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO DE FATIMA LIMA, Registro nº 1372373214, vinculado ao PGU nº 304591424, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/503383/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de YOLANDA DE ALMEIDA CANDIDO, Registro nº 00344743450, vinculado ao PGU nº 314276386, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/439382/2008. \r\nId: 676935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676937": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 032.396.495-68, publicado no D.O. de 16.10.2007. Proc. nº E- 12/531694/2008. \r\nId: 676937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676941": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/09/2008\r\nDISPENSA OBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.920-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oscar Batista. Proc. nº E- 03/6.810.711/2008.\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.378-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oscar Batista, em substituição ao servidor Obede de Souza Peres, mat. nº 5.020.920-4, com validade a contar de 03/06/2008. Proc. nº E- 03/6.810.711/2008.\r\nId: 676941\r\n"
        ],
        "676942": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.912/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4 e SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 113.443-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 676942\r\n"
        ],
        "676943": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/08/2008\r\nDISPENSA NEUZA MARIA FONSECA ESTRELLA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.379-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos. Proc. nº E-03/2.110.509/2008.\r\nDESIGNA FLÁVIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.447-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, em substituição ao servidor Neuza Maria Fonseca Estrella, mat. nº 157.379-9, com validade a contar de 13/11/2007. Proc. nº E-03/2.110.509/2008.\r\nId: 676943\r\n"
        ],
        "676954": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSILVA FERNANDES /2008.\r\nId: 676954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677002": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, em 48 horas a contar da publicação do presente Diário Oficial, em razão de terem sido punidos com a Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, por transgressão as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\nCPF nº 018.744.567-20, art. 244,II; CPF nº 098.383.037-12, art. 244,I; CPF nº 914.776.977-72, art. 244,I; CPF nº 000.005.067-96, pts. 21; CPF nº 000.015.677-99, pts. 56; CPF nº 000.048.337-08, pts. 22; CPF nº 000.065.937-12, pts. 22; CPF nº 000.073.867-02, pts. 23; CPF nº 000.101.227-45, pts. 20; CPF nº 000.104.437-03, pts. 20; CPF nº 000.105.857-61, pts. 153; CPF nº 000.117.987-00, pts. 28; CPF nº 000.119.647-23, pts. 28; CPF nº 000.155.797-19, pts. 20; CPF nº 000.160.257-84, pts. 41; CPF nº 000.163.617-09, pts. 106; CPF nº 000.179.397-71, pts. 32; CPF nº 000.187.704-60, pts. 28; CPF nº 000.230.352-34, pts. 32; CPF nº 000.237.557-50, pts. 43; CPF nº 000.244.287-60, pts. 34; CPF nº 000.244.467-42, pts. 38; CPF nº 000.276.797-05, pts. 35; CPF nº 000.277.537-94, pts. 27; CPF nº 000.306.817-07, pts. 28; CPF nº 000.317.417-46, pts. 31; CPF nº 000.329.627-03, pts. 20; CPF nº 000.346.117-38, pts. 50; CPF nº 000.349.697-05, pts. 26; CPF nº 000.376.997-68, pts. 25; CPF nº 000.384.687-35, pts. 38; CPF nº 000.419.077-79, pts. 45; CPF nº 000.457.977-14, pts. 29; CPF nº 000.463.317-27, pts. 22; CPF nº 000.463.647-30, pts. 32; CPF nº 000.463.881-68, pts. 22; CPF nº 000.467.827-37, pts. 25; CPF nº 000.471.697-37, pts. 75; CPF nº 000.474.037-80, pts. 21; CPF nº 000.475.567-73, pts. 21; CPF nº 000.497.527-82, pts. 94; CPF nº 000.501.377-19, pts. 21; CPF nº 000.508.947-65, pts. 24; CPF nº 000.518.507-61, pts. 36; CPF nº 000.525.267-98, pts. 23; CPF nº 000.528.237-33, pts. 23; CPF nº 000.534.017-94, pts. 30; CPF nº 000.540.227-11, pts. 42; CPF nº 000.543.907-88, pts. 25; CPF nº 000.546.217-71, pts. 34; CPF nº 000.552.128-91, pts. 20; CPF nº 000.567.757-25, pts. 20; CPF nº 000.568.277-09, pts. 30; CPF nº 000.610.262-04, pts. 44; CPF nº 000.619.087-11, pts. 26; CPF nº 000.620.377-90, pts. 34; CPF nº 000.625.227-36, pts. 20; CPF nº 000.631.307-85, pts. 49; CPF nº 000.632.457-60, pts. 61; CPF nº 000.633.767-84, pts. 34; CPF nº 000.638.818-37, pts. 101; CPF nº 000.649.007-70, pts. 63; CPF nº 000.664.177-67, pts. 24; CPF nº 000.671.967-80, pts. 41; CPF nº 000.681.737-84, pts. 46; CPF nº 000.687.607-28, pts. 38; CPF nº 000.695.677-78, pts. 24; CPF nº 000.741.057-36, pts. 44; CPF nº 000.741.827-22, pts. 22; CPF nº 000.799.276-96, pts. 77; CPF nº 000.799.327-70, pts. 25; CPF nº 000.803.967-47, pts. 24; CPF nº 000.804.397-30, pts. 39; CPF nº 000.804.487-20, pts. 24; CPF nº 000.807.562-04, pts. 30; CPF nº 000.842.787-90, pts. 87; CPF nº 000.845.897-95, pts. 26; CPF nº 000.863.697-41, pts. 23; CPF nº 000.869.117-75, pts. 53; CPF nº 000.881.817-74, pts. 70; CPF nº 000.892.757-05, pts. 23; CPF nº 000.901.717-80, pts. 25; CPF nº 000.926.537-66, pts. 26; CPF nº 000.931.657-49, pts. 29; CPF nº 000.942.124-65, pts. 70; CPF nº 000.956.147-10, pts. 21; CPF nº 000.961.097-93, pts. 30; CPF nº 000.974.737-07, pts. 58; CPF nº 000.977.747-40, pts. 31; CPF nº 000.987.867-09, pts. 27; CPF nº 000.990.197-36, pts. 32; CPF nº 001.022.307-06, pts. 22; CPF nº 001.030.867-90, pts. 36; CPF nº 001.036.857-40, pts. 70; CPF nº 001.040.267-58, pts. 22; CPF nº 001.052.057-02, pts. 25; CPF nº 001.087.577-81, pts. 24; CPF nº 001.090.807-26, pts. 75; CPF nº 001.090.987-73, pts. 80; CPF nº 001.101.907-77, pts. 40; CPF nº 001.127.487-59, pts. 29; CPF nº 001.155.417-72, pts. 24; CPF nº 001.160.967-21, pts. 44; CPF nº 001.165.037-00, pts. 28; CPF nº 001.167.677-90, pts. 21; CPF nº 001.199.307-30, pts. 30; CPF nº 001.202.187-39, pts. 21; CPF nº 001.209.157-07, pts. 32; CPF nº 001.210.817-02, pts. 21; CPF nº 001.211.587-80, pts. 23; CPF nº 001.212.767-16, pts. 68; CPF nº 001.214.147-01, pts. 20; CPF nº 001.214.337-57, pts. 25; CPF nº 001.215.067-38, pts. 35; CPF nº 001.220.227-42, pts. 21; CPF nº 001.233.287-99, pts. 81; CPF nº 001.233.517-74, pts. 37; CPF nº 001.255.927-01, pts. 75; CPF nº 001.260.467-43, pts. 58; CPF nº 001.263.127-29, pts. 38; CPF nº 001.264.897-34, pts. 44; CPF nº 001.265.827-85, pts. 22; CPF nº 001.265.977-07, pts. 29; CPF nº 001.270.517-91, pts. 22; CPF nº 001.303.517-76, pts. 31; CPF nº 001.327.887-80, pts. 25; CPF nº 001.344.647-96, pts. 39; CPF nº 001.352.947-11, pts. 29; CPF nº 001.361.217-48, pts. 21; CPF nº 001.362.217-00, pts. 23; CPF nº 001.365.117-08, pts. 44; CPF nº 001.382.977-70, pts. 39; CPF nº 001.401.737-73, pts. 21; CPF nº 001.408.817-78, pts. 28; CPF nº 001.409.057-07, pts. 30; CPF nº 001.415.667-95, pts. 20; CPF nº 001.432.367-25, pts. 25; CPF nº 001.448.757-80, pts. 27; CPF nº 001.451.487-77, pts. 23; CPF nº 001.453.597-19, pts. 54; CPF nº 001.453.997-70, pts. 33; CPF nº 001.497.827-05, pts. 67; CPF nº 001.499.035-02, pts. 23; CPF nº 001.531.687-49, pts. 34; CPF nº 001.563.607-05, pts. 44; CPF nº 001.566.887-86, pts. 25; CPF nº 001.567.727-36, pts. 35; CPF nº 001.581.197-20, pts. 61; CPF nº 001.586.577-05, pts. 31; CPF nº 001.592.117-43, pts. 44; CPF nº 001.594.327-58, pts. 66; CPF nº 001.602.147-93, pts. 27; CPF nº 001.602.627-63, pts. 43; CPF nº 001.602.767-13, pts. 49; CPF nº 001.603.057-56, pts. 20; CPF nº 001.604.147-09, pts. 32; CPF nº 001.604.677-30, pts. 28; CPF nº 001.605.377-03, pts. 22; CPF nº 001.615.827-02, pts. 34; CPF nº 001.620.257-00, pts. 22; CPF nº 001.648.007-43, pts. 24; CPF nº 001.663.077-77, pts. 29; CPF nº 001.668.237-83, pts. 24; CPF nº 001.704.464-25, pts. 20; CPF nº 001.733.982-00, pts. 23; CPF nº 001.765.917-53, pts. 32; CPF nº 001.833.692-20, pts. 21; CPF nº 001.858.477-22, pts. 20; CPF nº 001.858.627-99, pts. 20; CPF nº 001.881.677-06, pts. 30; CPF nº 001.898.657-92, pts. 37; CPF nº 001.920.337-35, pts. 62; CPF nº 001.923.547-01, pts. 23; CPF nº 001.961.267-20, pts. 30; CPF nº 001.986.167-24, pts. 29; CPF nº 002.027.567-69, pts. 75; CPF nº 002.035.817-25, pts. 37; CPF nº 002.046.237-90, pts. 21; CPF nº 002.050.297-44, pts. 33; CPF nº 002.058.207-27, pts. 25; CPF nº 002.059.987-04, pts. 24; CPF nº 002.066.157-60, pts. 23; CPF nº 002.071.441-68, pts. 22; CPF nº 002.073.977-08, pts. 38; CPF nº 002.117.437-71, pts. 65; CPF nº 002.133.947-31, pts. 35; CPF nº 002.134.147-83, pts. 38; CPF nº 002.150.477-61, pts. 20; CPF nº 002.157.907-58, pts. 21; CPF nº 002.163.047-09, pts. 22; CPF nº 002.180.707-80, pts. 41; CPF nº 002.182.367-78, pts. 54; CPF nº 002.214.377-70, pts. 33; CPF nº 002.216.497-94, pts. 26; CPF nº 002.230.087-29, pts. 37; CPF nº 002.232.457-71, pts. 25; CPF nº 002.232.947-13, pts. 32; CPF nº 002.240.537-28, pts. 30; CPF nº 002.241.327-84, pts. 29; CPF nº 002.246.257-05, pts. 31; CPF nº 002.248.347-03, pts. 30; CPF nº 002.250.227-02, pts. 20; CPF nº 002.269.817-54, pts. 20; CPF nº 002.294.327-78, pts. 21; CPF nº 002.296.497-50, pts. 38; CPF nº 002.355.297-29, pts. 21; CPF nº 002.382.873-00, pts. 66; CPF nº 002.402.237-30, pts. 27; CPF nº 002.406.107-76, pts. 65; CPF nº 002.409.207-08, pts. 39; CPF nº 002.412.327-75, pts. 28; CPF nº 002.442.977-54, pts. 29; CPF nº 002.447.447-93, pts. 48; CPF nº 002.448.007-07, pts. 35; CPF nº 002.450.227-83, pts. 20; CPF nº 002.456.617-94, pts. 37; CPF nº 002.459.257-91, pts. 20; CPF nº 002.484.567-17, pts. 140; CPF nº 002.491.137-24, pts. 30; CPF nº 002.491.167-40, pts. 26; CPF nº 002.515.917-86, pts. 30; CPF nº 002.518.787-24, pts. 105; CPF nº 002.532.997-99, pts. 21; CPF nº 002.537.887-22, pts. 37; CPF nº 002.538.607-76, pts. 25; CPF nº 002.540.567-50, pts. 25; CPF nº 002.542.287-12, pts. 36; CPF nº 002.564.847-08, pts. 23; CPF nº 002.564.977-96, pts. 37; CPF nº 002.568.397-78, pts. 91; CPF nº 002.570.357-96, pts. 34; CPF nº 002.570.507-52, pts. 27; CPF nº 002.574.107-16, pts. 25; CPF nº 002.590.757-36, pts. 21; CPF nº 002.600.917-07, pts. 27; CPF nº 002.615.747-01, pts. 102; CPF nº 003.229.417-41, pts. 23; CPF nº 003.253.487-66, pts. 20; CPF nº 004.003.057-12, pts. 22; CPF nº 007.620.217-80, pts. 23; CPF nº 010.184.177-96, pts. 22; 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CPF nº 014.384.267-63, pts. 24; CPF nº 014.389.407-26, pts. 65; CPF nº 014.399.167-13, pts. 20; CPF nº 014.401.357-62, pts. 33; CPF nº 014.405.767-00, pts. 23; CPF nº 014.406.957-17, pts. 23; CPF nº 014.413.437-33, pts. 40; CPF nº 014.418.827-90, pts. 26; CPF nº 014.418.837-62, pts. 32; CPF nº 014.427.727-19, pts. 21; CPF nº 014.428.787-03, pts. 22; CPF nº 014.435.227-32, pts. 31; CPF nº 014.451.867-80, pts. 103; CPF nº 014.469.477-85, pts. 23; CPF nº 014.473.307-22, pts. 50; CPF nº 014.476.697-38, pts. 25; CPF nº 014.479.257-50, pts. 79; CPF nº 014.479.367-95, pts. 24; CPF nº 014.483.137-67, pts. 22; CPF nº 014.492.927-98, pts. 56; CPF nº 014.499.807-67, pts. 28; CPF nº 014.512.627-79, pts. 36; CPF nº 014.520.057-45, pts. 52; CPF nº 014.524.567-55, pts. 36; CPF nº 014.534.127-51, pts. 21; CPF nº 014.545.357-09, pts. 20; CPF nº 014.549.127-74, pts. 29; CPF nº 014.557.897-63, pts. 29; CPF nº 014.565.967-48, pts. 25; CPF nº 014.590.017-70, pts. 46; CPF nº 014.592.757-13, pts. 25; CPF nº 014.595.307-64, pts. 36; 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CPF nº 022.406.377-49, pts. 21; CPF nº 022.436.367-00, pts. 44; CPF nº 022.436.827-37, pts. 140; CPF nº 022.474.647-26, pts. 44; CPF nº 022.501.727-06, pts. 27; CPF nº 022.515.457-94, pts. 23; CPF nº 022.577.427-53, pts. 24; CPF nº 022.660.917-00, pts. 24; CPF nº 022.682.057-20, pts. 37; CPF nº 022.691.207-87, pts. 23; CPF nº 022.738.874-77, pts. 33; CPF nº 022.794.107-10, pts. 23; CPF nº 022.841.627-20, pts. 20; CPF nº 022.904.307-06, pts. 34; CPF nº 022.904.807-20, pts. 47; CPF nº 022.910.297-20, pts. 98; CPF nº 022.958.897-23, pts. 34; CPF nº 022.972.017-02, pts. 28; CPF nº 022.987.237-96, pts. 27; CPF nº 023.010.047-32, pts. 20; CPF nº 023.017.287-30, pts. 29; CPF nº 023.022.487-32, pts. 29; CPF nº 023.046.037-26, pts. 25; CPF nº 023.048.987-77, pts. 35; CPF nº 023.068.097-63, pts. 29; CPF nº 023.074.207-62, pts. 23; CPF nº 023.084.017-53, pts. 21; CPF nº 023.116.307-09, pts. 58; CPF nº 023.120.657-70, pts. 20; CPF nº 023.122.997-63, pts. 143; CPF nº 023.185.717-91, pts. 24; CPF nº 023.189.657-30, pts. 48; CPF nº 023.203.777-94, pts. 27; CPF nº 023.218.877-70, pts. 39; CPF nº 023.222.367-05, pts. 191; CPF nº 023.233.787-08, pts. 30; CPF nº 023.235.947-45, pts. 56; CPF nº 023.246.197-09, pts. 54; CPF nº 023.279.627-06, pts. 84; CPF nº 023.287.147-73, pts. 28; CPF nº 023.317.027-80, pts. 31; CPF nº 023.330.947-02, pts. 45; CPF nº 023.338.837-07, pts. 45; CPF nº 023.344.124-73, pts. 20; CPF nº 023.346.697-50, pts. 31; CPF nº 023.360.337-98, pts. 23; CPF nº 023.373.057-59, pts. 25; CPF nº 023.381.147-87, pts. 22; CPF nº 023.385.197-60, pts. 35; CPF nº 023.386.337-09, pts. 30; CPF nº 023.398.917-01, pts. 28; CPF nº 023.405.277-59, pts. 38; CPF nº 023.405.607-05, pts. 21; CPF nº 023.406.897-32, pts. 33; CPF nº 023.408.137-60, pts. 33; CPF nº 023.408.257-76, pts. 65; CPF nº 023.418.347-01, pts. 30; CPF nº 023.421.707-34, pts. 35; CPF nº 023.428.987-20, pts. 22; CPF nº 023.436.857-89, pts. 22; CPF nº 023.444.047-32, pts. 20; CPF nº 023.446.677-41, pts. 58; CPF nº 023.447.137-94, pts. 36; CPF nº 023.448.517-55, pts. 21; CPF nº 023.448.607-46, pts. 21; CPF nº 023.450.404-83, pts. 36; CPF nº 023.467.677-94, pts. 22; CPF nº 023.480.567-63, pts. 32; CPF nº 023.508.697-50, pts. 81; CPF nº 023.512.317-08, pts. 21; CPF nº 023.512.367-69, pts. 45; CPF nº 023.522.207-00, pts. 30; CPF nº 023.528.077-19, pts. 29; CPF nº 023.535.767-70, pts. 23; CPF nº 023.536.257-38, pts. 30; CPF nº 023.548.227-74, pts. 46; CPF nº 023.550.647-84, pts. 50; CPF nº 023.550.747-47, pts. 22; CPF nº 023.553.007-71, pts. 25; CPF nº 023.560.157-87, pts. 24; CPF nº 023.604.777-90, pts. 54; CPF nº 023.605.207-17, pts. 26; CPF nº 023.617.137-21, pts. 35; CPF nº 023.649.447-32, pts. 128; CPF nº 023.649.787-18, pts. 31; CPF nº 023.653.197-26, pts. 29; CPF nº 023.669.747-10, pts. 35; CPF nº 023.671.427-93, pts. 38; CPF nº 023.693.577-11, pts. 79; CPF nº 023.693.607-71, pts. 31; CPF nº 023.697.717-20, pts. 28; CPF nº 023.699.997-48, pts. 26; CPF nº 023.706.427-85, pts. 27; CPF nº 023.733.177-29, pts. 20; CPF nº 023.733.707-00, pts. 44; CPF nº 023.741.947-52, pts. 44; CPF nº 023.751.667-52, pts. 29; CPF nº 023.772.337-91, pts. 34; CPF nº 023.774.067-26, pts. 20; CPF nº 023.774.817-79, pts. 25; CPF nº 023.784.167-33, pts. 24; CPF nº 023.784.907-04, pts. 27; CPF nº 023.789.887-02, pts. 25; CPF nº 023.800.657-30, pts. 50; CPF nº 023.804.557-91, pts. 22; CPF nº 023.810.117-73, pts. 23; CPF nº 023.811.477-56, pts. 35; CPF nº 023.812.927-64, pts. 38; CPF nº 023.813.657-45, pts. 23; CPF nº 023.815.937-05, pts. 29; CPF nº 023.818.667-95, pts. 27; CPF nº 023.822.567-45, pts. 20; CPF nº 023.823.017-16, pts. 26; CPF nº 023.833.357-46, pts. 42; CPF nº 023.833.457-09, pts. 21; CPF nº 023.834.687-03, pts. 24; CPF nº 023.842.707-29, pts. 74; CPF nº 023.846.067-35, pts. 30; CPF nº 023.850.957-50, pts. 20; CPF nº 023.885.477-92, pts. 27; CPF nº 023.912.147-31, pts. 38; CPF nº 023.919.997-98, pts. 24; CPF nº 023.935.557-14, pts. 26; CPF nº 023.935.697-74, pts. 41; CPF nº 023.936.077-06, pts. 46; CPF nº 023.938.037-18, pts. 30; CPF nº 023.958.617-40, pts. 31; CPF nº 023.962.997-35, pts. 20; 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CPF nº 035.980.767-46, pts. 26; CPF nº 036.060.807-86, pts. 37; CPF nº 036.077.994-82, pts. 20; CPF nº 036.105.227-80, pts. 134; CPF nº 036.181.527-10, pts. 35; CPF nº 036.209.424-12, pts. 30CPF nº 036.247.417-64, pts. 24; CPF nº 036.258.017-01, pts. 21; CPF nº 036.258.930-53, pts. 20; CPF nº 036.269.545-87, pts. 23; CPF nº 036.296.347-96, pts. 63; CPF nº 036.310.497-65, pts. 20; CPF nº 036.324.027-60, pts. 21; CPF nº 036.337.447-70, pts. 22; CPF nº 036.338.267-42, pts. 23; CPF nº 036.347.337-80, pts. 24; CPF nº 036.372.567-97, pts. 32; CPF nº 036.387.888-22, pts. 30; CPF nº 036.412.287-00, pts. 77; CPF nº 036.421.817-75, pts. 87; CPF nº 036.422.977-22, pts. 23; CPF nº 036.424.677-41, pts. 33; CPF nº 036.439.997-04, pts. 46; CPF nº 036.454.317-56, pts. 26; CPF nº 036.464.027-84, pts. 24; CPF nº 036.495.347-03, pts. 43; CPF nº 036.557.124-56, pts. 20; CPF nº 036.630.007-53, pts. 22; CPF nº 036.643.917-05, pts. 20; CPF nº 036.667.647-46, pts. 38; CPF nº 036.671.207-10, pts. 22; CPF nº 036.671.847-94, pts. 29; 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CPF nº 042.423.147-60, pts. 21; CPF nº 042.424.557-47, pts. 26; CPF nº 042.425.257-02, pts. 21; CPF nº 042.428.427-83, pts. 21; CPF nº 042.434.357-66, pts. 25; CPF nº 042.438.557-06, pts. 43; CPF nº 042.449.277-60, pts. 27; CPF nº 042.450.827-39, pts. 21; CPF nº 042.451.577-63, pts. 45; CPF nº 042.452.657-36, pts. 30; CPF nº 042.457.247-81, pts. 20; CPF nº 042.461.525-87, pts. 21; CPF nº 042.463.867-31, pts. 26; CPF nº 042.465.317-66, pts. 21; CPF nº 042.473.917-80, pts. 20; CPF nº 042.474.517-82, pts. 22; CPF nº 042.476.727-97, pts. 22; CPF nº 042.479.867-08, pts. 307CPF nº 042.483.347-63, pts. 29; CPF nº 042.483.967-93, pts. 26; CPF nº 042.487.067-33, pts. 35; CPF nº 042.499.657-08, pts. 42; CPF nº 042.503.227-26, pts. 41; CPF nº 042.503.497-64, pts. 40; CPF nº 042.504.427-05, pts. 78; CPF nº 042.507.427-76, pts. 23; CPF nº 042.510.477-02, pts. 28; CPF nº 042.514.597-25, pts. 56; CPF nº 042.517.807-28, pts. 52; CPF nº 042.518.327-01, pts. 21; CPF nº 042.520.437-51, pts. 48; CPF nº 042.521.157-60, pts. 49; 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CPF nº 048.238.957-54, pts. 28; CPF nº 048.251.767-04, pts. 21; CPF nº 048.255.847-48, pts. 26; CPF nº 048.263.198-86, pts. 25; CPF nº 048.264.647-03, pts. 32; CPF nº 048.268.537-93, pts. 85; CPF nº 048.270.807-71, pts. 21; CPF nº 048.275.137-16, pts. 29; CPF nº 048.281.637-60, pts. 26; CPF nº 048.286.807-48, pts. 28; CPF nº 048.440.336-20, pts. 32; CPF nº 048.506.638-69, pts. 31; CPF nº 048.536.957-53, pts. 25; CPF nº 049.165.798-60, pts. 63; CPF nº 049.498.702-20, pts. 23; CPF nº 049.637.414-15, pts. 41; CPF nº 049.672.758-34, pts. 20; CPF nº 049.678.527-34, pts. 27; CPF nº 049.729.535-00, pts. 38; CPF nº 049.896.437-04, pts. 24; CPF nº 049.977.828-66, pts. 21; CPF nº 050.319.747-53, pts. 21; CPF nº 050.321.967-38, pts. 34; CPF nº 050.428.444-49, pts. 26; CPF nº 050.835.837-04, pts. 20; CPF nº 051.003.217-68, pts. 26; CPF nº 051.211.837-04, pts. 20; CPF nº 051.341.817-21, pts. 22; CPF nº 051.345.007-62, pts. 92; CPF nº 051.356.097-17, pts. 49; CPF nº 051.356.127-77, pts. 32; CPF nº 051.368.377-13, pts. 32; 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CPF nº 053.440.027-26, pts. 43; CPF nº 053.443.587-41, pts. 36; CPF nº 053.466.527-60, pts. 23; CPF nº 053.477.127-08, pts. 21; CPF nº 053.483.227-09, pts. 31; CPF nº 053.499.247-10, pts. 34; CPF nº 053.508.297-50, pts. 46; CPF nº 053.510.857-55, pts. 37; CPF nº 053.522.557-19, pts. 24; CPF nº 053.543.257-73, pts. 30; CPF nº 053.550.707-01, pts. 39; CPF nº 053.554.547-98, pts. 30; CPF nº 053.555.797-36, pts. 56; CPF nº 053.559.277-93, pts. 431; CPF nº 053.568.677-35, pts. 23; CPF nº 053.569.167-01, pts. 27; CPF nº 053.575.587-28, pts. 24; CPF nº 053.588.717-56, pts. 23; CPF nº 053.599.677-22, pts. 22; CPF nº 053.601.567-83, pts. 30; CPF nº 053.607.797-56, pts. 21; CPF nº 053.629.427-51, pts. 90; CPF nº 053.634.737-98, pts. 28; CPF nº 053.648.737-57, pts. 20; CPF nº 053.653.497-76, pts. 30; CPF nº 053.655.647-40, pts. 32; CPF nº 053.671.347-26, pts. 33; CPF nº 053.675.547-76, pts. 20; CPF nº 053.680.657-87, pts. 49; CPF nº 053.682.997-70, pts. 29; CPF nº 053.688.337-84, pts. 36; CPF nº 053.691.307-28, pts. 31; 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CPF nº 057.592.007-63, pts. 34; CPF nº 057.640.607-45, pts. 21; CPF nº 057.648.317-68, pts. 36; CPF nº 057.731.387-86, pts. 21; CPF nº 057.783.017-15, pts. 21; CPF nº 057.847.287-25, pts. 27; CPF nº 057.848.457-99, pts. 30; CPF nº 057.863.067-20, pts. 20; CPF nº 057.887.068-15, pts. 28; CPF nº 057.920.267-42, pts. 42; CPF nº 057.985.097-88, pts. 29; CPF nº 058.073.013-15, pts. 33; CPF nº 058.082.377-69, pts. 27; CPF nº 058.147.317-53, pts. 22; CPF nº 058.202.587-70, pts. 25; CPF nº 058.310.757-53, pts. 24; CPF nº 058.312.066-02, pts. 24; CPF nº 058.343.501-78, pts. 33; CPF nº 058.356.617-03, pts. 42; CPF nº 058.382.587-72, pts. 21; CPF nº 058.389.917-04, pts. 29; CPF nº 058.465.367-00, pts. 28; CPF nº 058.507.787-80, pts. 30; CPF nº 058.597.327-08, pts. 27; CPF nº 058.627.087-66, pts. 40; CPF nº 058.673.047-87, pts. 53; CPF nº 058.749.477-87, pts. 22; CPF nº 058.775.477-04, pts. 29; CPF nº 058.791.517-00, pts. 20; CPF nº 058.857.877-00, pts. 25; CPF nº 058.889.727-20, pts. 38; CPF nº 058.971.812-68, pts. 23; CPF nº 059.085.777-07, pts. 43; CPF nº 059.319.146-33, pts. 20; CPF nº 059.407.417-70, pts. 36; CPF nº 059.459.507-00, pts. 52; CPF nº 059.473.827-09, pts. 24; CPF nº 059.494.917-34, pts. 26; CPF nº 059.498.157-34, pts. 59; CPF nº 059.541.420-68, pts. 27; CPF nº 059.601.857-68, pts. 20; CPF nº 059.638.427-00, pts. 21; CPF nº 059.700.677-68, pts. 46; CPF nº 059.703.427-34, pts. 24; CPF nº 059.821.207-82, pts. 156; CPF nº 059.860.057-40, pts. 23; CPF nº 059.972.407-20, pts. 33; CPF nº 059.979.257-49, pts. 109; CPF nº 060.041.487-68, pts. 41; CPF nº 060.101.215-15, pts. 22; CPF nº 060.121.717-90, pts. 20; CPF nº 060.166.897-93, pts. 26; CPF nº 060.413.297-20, pts. 35; CPF nº 060.491.337-00, pts. 23; CPF nº 060.507.947-15, pts. 26; CPF nº 060.513.917-20, pts. 20; CPF nº 060.653.177-72, pts. 31; CPF nº 060.815.687-68, pts. 80; CPF nº 060.837.307-91, pts. 75; CPF nº 060.891.277-87, pts. 20; CPF nº 060.950.458-43, pts. 61; CPF nº 060.970.657-87, pts. 21; CPF nº 061.276.737-04, pts. 56; CPF nº 061.295.285-15, pts. 43; CPF nº 061.407.187-91, pts. 20CPF nº 061.544.337-00, pts. 21; CPF nº 061.655.597-00, pts. 23; CPF nº 061.908.557-68, pts. 27; CPF nº 061.921.905-00, pts. 29; CPF nº 000.570.507-08, art. 176,I; CPF nº 002.326.767-47, art. 244,II; CPF nº 002.466.407-31, art. 170; CPF nº 002.788.167-97, art. 244,I; CPF nº 003.623.437-05, art. 244,I; CPF nº 005.961.297-50, art. 170; CPF nº 006.248.057-00, art. 170; CPF nº 007.393.267-16, art. 244,I; CPF nº 008.812.417-76, art. 173; CPF nº 009.986.097-06, art. 244,I; CPF nº 010.221.967-23, art. 244,I; CPF nº 011.862.867-41, art. 244,I; CPF nº 011.920.137-27, art. 244,II; CPF nº 012.465.087-29, art. 170; CPF nº 012.495.537-17, art. 244,II; CPF nº 013.168.107-98, art. 244,I; CPF nº 013.179.527-90, art. 244,I; CPF nº 013.955.636-24, art. 244,I; CPF nº 016.512.577-28, art. 244,I; CPF nº 017.460.477-71, art. 244,I; CPF nº 017.529.887-44, art. 244,I; CPF nº 017.745.607-80, art. 176,V; CPF nº 018.501.837-83, art. 244,II; CPF nº 020.991.417-38, art. 244,I; CPF nº 022.246.957-99, art. 244,I; CPF nº 023.777.947-18, art. 210; CPF nº 026.148.687-01, art. 244,I; CPF nº 026.305.467-56, art. 218,III; CPF nº 026.316.877-87, art. 218,III; CPF nº 028.439.387-83, art. 244,I; CPF nº 030.223.007-60, art. 244,I; CPF nº 030.554.817-47, art. 210; CPF nº 031.252.287-86, art. 244,II; CPF nº 034.223.017-47, art. 170; CPF nº 034.956.737-92, art. 244,II; CPF nº 036.180.747-35, art. 244,I; CPF nº 036.529.077-79, art. 244,I; CPF nº 044.513.494-19, art. 244,I; CPF nº 044.870.637-79, art. 244,I; CPF nº 046.262.657-15, art. 244,I; CPF nº 051.548.627-24, art. 244,I; CPF nº 051.817.237-64, art. 244,II; CPF nº 052.473.717-71, art. 244,I; CPF nº 052.526.167-28, art. 244,I; CPF nº 052.730.877-32, art. 244,I; CPF nº 053.353.427-57, art. 244,I; CPF nº 053.374.447-43, art. 244,I; CPF nº 053.752.717-61, art. 244,II; CPF nº 054.018.647-36, art. 244,I; CPF nº 054.221.017-74, art. 244,I; CPF nº 054.610.887-32, art. 210; CPF nº 054.719.197-93, art. 244,I; CPF nº 056.129.677-48, art. 244,I; CPF nº 056.357.797-51, art. 244,I; CPF nº 057.370.567-40, art. 244,I; CPF nº 057.454.957-90, art. 244,I; CPF nº 057.540.727-16, art. 244,I; CPF nº 057.765.047-59, art. 244,I; CPF nº 072.532.467-80, art. 244,II; CPF nº 073.693.757-90, art. 244,I; CPF nº 074.015.127-42, art. 218,III; CPF nº 075.442.707-26, art. 244,II; CPF nº 076.313.417-10, art. 170; CPF nº 076.839.867-39, art. 244,II; CPF nº 078.846.007-22, art. 218,III; CPF nº 078.914.097-73, art. 244,I; CPF nº 079.882.637- 14, art. 244,I; CPF nº 080.585.567-00, art. 218,III; CPF nº 080.704.867-40, art. 244,I; CPF nº 080.809.537-40, art. 244,I; CPF nº 081.057.177-35, art. 170; CPF nº 081.323.877-32, art. 244,I; CPF nº 081.592.987-06, art. 244,I; CPF nº 082.731.947-95, art. 244,II; CPF nº 082.871.407-06, art. 244,I; CPF nº 083.596.307-12, art. 244,I; CPF nº 084.133.457-90, art. 170; CPF nº 085.028.237-36, art. 218,III; CPF nº 085.608.587-17, art. 244,I; CPF nº 085.772.997-75, art. 244,I; CPF nº 085.777.207-48, art. 244,I; CPF nº 086.208.057-62, art. 244,I; CPF nº 087.175.607-21, art. 244,I; CPF nº 087.493.077-46, art. 244,I; CPF nº 087.508.997-67, art. 244,I; CPF nº 088.220.907-80, art. 244,I; CPF nº 088.631.767-36, art. 244,II; CPF nº 088.934.377-24, art. 170; CPF nº 091.113.807-21, art. 244,I; CPF nº 091.261.917-17, art. 244,II; CPF nº 091.546.847-65, art. 244,II; CPF nº 091.650.207-40, art. 244,I; CPF nº 091.855.137-41, art. 244,I; CPF nº 092.129.627-42, art. 244,I; CPF nº 092.543.897-90, art. 244,I; CPF nº 092.809.577-08, art. 244,I; CPF nº 092.968.017-02, art. 244,I; CPF nº 094.927.677-40, art. 244,I; CPF nº 095.949.407-35, art. 244,I; CPF nº 096.960.527-74, art. 244,I; CPF nº 097.027.797-07, art. 244,II; CPF nº 098.388.417-06, art. 244,I; CPF nº 098.391.477-06, art. 170; CPF nº 098.505.377-10, art. 244,I; CPF nº 098.669.157-78, art. 170; CPF nº 099.842.857-40, art. 244,I; CPF nº 099.911.567-71, art. 244,I; CPF nº 100.025.017-24, art. 244,I; CPF nº 100.562.697-90, art. 244,I; CPF nº 101.852.497-52, art. 244,I; CPF nº 103.016.967-56, art. 170; CPF nº 103.040.957-96, art. 244,I; CPF nº 103.232.127-00, art. 244,I; CPF nº 104.171.957-45, art. 244,I; CPF nº 104.808.557-06, art. 244,I; CPF nº 107.589.387-99, art. 244,II; CPF nº 109.029.667-31, art. 244,I; CPF nº 110.916.617-66, art. 244,II; CPF nº 111.788.427-97, art. 244,I; CPF nº 113.900.757-29, art. 244,II; CPF nº 114.037.037-52, art. 244,I; CPF nº 115.254.107-25, art. 244,I; CPF nº 117.326.417-57, art. 244,I; CPF nº 119.289.207-05, art. 244,I; CPF nº 119.696.567-60, art. 244,I; CPF nº 120.457.447-28, art. 244,I; CPF nº 121.337.027-25, art. 244,I; CPF nº 121.962.567-14, art. 244,I; CPF nº 128.300.857-28, art. 244,I; CPF nº 130.280.327-16, art. 244,II; CPF nº 204.081.537-68, art. 170; CPF nº 296.169.807-34, art. 244,I; CPF nº 318.581.717-68, art. 244,II; CPF nº 326.806.357-87, art. 244,II; CPF nº 338.506.827-49, art. 170; CPF nº 343.308.107-78, art. 170; CPF nº 350.517.107-78, art. 244,I; CPF nº 364.738.635-91, art. 244,I; CPF nº 403.286.197-87, art. 244,I; CPF nº 412.451.727-00, art. 244,I; CPF nº 423.559.907-00, art. 210; CPF nº 438.189.277-15, art. 170; CPF nº 444.987.567-20, art. 244,I; CPF nº 448.414.007-10, art. 244,I; CPF nº 458.416.593-91, art. 175; CPF nº 495.092.097-91, art. 218,III; CPF nº 495.378.067-15, art. 210; CPF nº 499.718.757-72, art. 244,II; CPF nº 515.624.057-72, art. 244,I; CPF nº 519.532.857-91, art. 244,I; CPF nº 523.952.437-87, art. 244,I; CPF nº 538.333.507-25, art. 176,II; CPF nº 544.427.887-15, art. 244,I; CPF nº 567.801.257-68, art. 244,I; CPF nº 570.331.298-15, art. 244,III; CPF nº 572.657.477-04, art. 244,I; CPF nº 580.805.207-63, art. 244,II; CPF nº 620.475.747-49, art. 244,I; CPF nº 630.594.877-15, art. 170; CPF nº 644.578.347-34, art. 244,I; CPF nº 659.854.607-97, art. 244,I; CPF nº 678.100.207-49, art. 244,I; CPF nº 683.420.557-87, art. 244,I; CPF nº 699.780.777-15, art. 244,I; CPF nº 724.187.707-10, art. 170; CPF nº 730.229.187-04, art. 165; CPF nº 731.020.597-91, art. 244,I; CPF nº 739.044.657-91, art. 244,I; CPF nº 741.212.947-34, art. 244,III; CPF nº 766.710.207-44, art. 210; CPF nº 767.710.677-34, art. 244,II; CPF nº 783.002.407-30, art. 244,I; CPF nº 787.117.977-20, art. 244,I; CPF nº 792.383.437-72, art. 244,II; CPF nº 795.702.327-49, art. 244,II; CPF nº 796.323.867-87, art. 210; CPF nº 803.413.737-53, art. 176,III; CPF nº 824.079.247-20, art. 170; CPF nº 830.395.467-91, art. 244,II; CPF nº 843.169.507-20, art. 244,I; CPF nº 854.646.274-72, art. 244,I; CPF nº 861.753.007-34, art. 244,I; CPF nº 865.085.717-53, art. 244,II; CPF nº 867.011.777-00, art. 244,II; CPF nº 875.714.807-44, art. 244,I; CPF nº 877.165.777-00, art. 244,I; CPF nº 882.470.907-91, art. 244,I; CPF nº 889.520.617-72, art. 244,II; CPF nº 898.898.867-15, art. 244,II; CPF nº 900.885.817-72, art. 244,I; CPF nº 903.467.187-91, art. 244,II; CPF nº 909.664.657-68, art. 244,I; CPF nº 921.219.857-00, art. 170; CPF nº 921.645.957-34, art. 244,I; CPF nº 954.622.447-20, art. 244,II; CPF nº 962.551.537-20, art. 210; CPF nº 971.483.697-20, art. 244,I; CPF nº 973.285.377-87, art. 244,I; CPF nº 975.546.007-10, art. 165; CPF nº 976.843.177-68, art. 244,II; e CPF nº 977.422.877-49, art. 244,II; CPF nº 987.489.476-87, art. 170.\r\nId: 677002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677003": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO ASSESSOR-CHEFE\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. De acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.378.577-70, pts. 28; CPF nº 001.160.717-37, pts. 25; CPF nº 001.879.757-10, pts. 27; CPF nº 002.433.024-87, pts. 20; CPF nº 005.677.647-02, pts. 23; CPF nº 005.731.197-83, pts. 22; CPF nº 005.979.447-09, pts. 21; CPF nº 006.726.877-39, pts. 23; CPF nº 007.025.357-96, pts. 21; CPF nº 007.948.837-45, pts. 22; CPF nº 011.755.487-15, pts. 21; CPF nº 012.319.407-51, pts. 28; CPF nº 013.324.177-79, pts. 22; CPF nº 013.617.618-65, pts. 25; CPF nº 014.699.027-70, pts. 21; CPF nº 014.804.707-67, pts. 21; CPF nº 015.008.017-47, pts. 20; CPF nº 015.639.377-86, pts. 21; CPF nº 015.663.558-50, pts. 21; CPF nº 015.930.017-70, pts. 20; CPF nº 016.006.507-08, pts. 20; CPF nº 017.489.627-10, pts. 21; CPF nº 017.794.877-97, pts. 21; CPF nº 018.007.277-39, pts. 21; CPF nº 018.155.467-43, pts. 33; CPF nº 018.919.467-73, pts. 21; CPF nº 019.027.227-95, pts. 20; CPF nº 021.669.407-81, pts. 22; CPF nº 021.767.497-66, pts. 21; CPF nº 022.345.014-66, pts. 21; CPF nº 022.463.737-19, pts. 20; CPF nº 022.525.137-05, pts. 22; CPF nº 024.143.627-31, pts. 26; CPF nº 024.841.097-09, pts. 27; CPF nº 026.361.887-03, pts. 21; CPF nº 026.428.377-50, pts. 22; CPF nº 026.942.827-50, pts. 21; CPF nº 027.273.067-09, pts. 23; CPF nº 028.069.557-85, pts. 20; CPF nº 028.370.777-12, pts. 25; CPF nº 029.822.567-03, pts. 30; CPF nº 030.613.947-29, pts. 21; CPF nº 032.011.917-36, pts. 36; CPF nº 032.154.277-02, pts. 21; CPF nº 032.687.007-56, pts. 20; CPF nº 032.756.697-37, pts. 20; CPF nº 032.804.067-30, pts. 20; CPF nº 032.879.997-10, pts. 22; CPF nº 033.999.427-45, pts. 20; CPF nº 034.941.607-91, pts. 22; CPF nº 035.142.317-61, pts. 20; CPF nº 037.033.177-01, pts. 20; CPF nº 037.461.357-53, pts. 21; CPF nº 037.819.177-20, pts. 20; CPF nº 039.519.847-08, pts. 42; CPF nº 042.946.107-00, pts. 29; CPF nº 042.947.217-07, pts. 23; CPF nº 043.447.137-29, pts. 24; CPF nº 047.461.777-75, pts. 21; CPF nº 047.546.637-30, pts. 31; CPF nº 051.599.417-03, pts. 102; CPF nº 051.771.357-80, pts. 20; CPF nº 051.929.307-07, pts. 29; CPF nº 053.324.227-41, pts. 20; CPF nº 053.400.657-40, pts. 23; CPF nº 053.889.297-87, pts. 32; CPF nº 054.401.457-02, pts. 28; CPF nº 054.698.327-83, pts. 24; CPF nº 055.522.477-52, pts. 20; CPF nº 056.175.367-96, pts. 21; CPF nº 056.533.887-00, pts. 22; CPF nº 058.340.367-08, pts. 21; CPF nº 062.978.467-15, pts. 21; CPF nº 069.568.147-81, pts. 25; CPF nº 069.625.557-09, pts. 24; CPF nº 069.932.557-90, pts. 74; CPF nº 070.291.317-03, pts. 26; CPF nº 070.841.887-20, pts. 23; CPF nº 070.968.737-08, pts. 28; CPF nº 071.484.967-72, pts. 20; CPF nº 071.527.847-95, pts. 23; CPF nº 072.023.967-26, pts. 20; CPF nº 072.865.207-25, pts. 25; CPF nº 074.398.397-14, pts. 37; CPF nº 074.924.987-05, pts. 22; CPF nº 075.319.917-30, pts. 22; CPF nº 075.511.947-97, pts. 20; CPF nº 075.742.076-15, pts. 22; CPF nº 076.225.537-43, pts. 22; CPF nº 076.507.525-34, pts. 28; CPF nº 077.053.627-16, pts. 22; CPF nº 077.402.097-08, pts. 24; CPF nº 077.879.717-11, pts. 26; CPF nº 079.077.887-49, pts. 24; CPF nº 079.372.467-82, pts. 32; CPF nº 079.961.487-40, pts. 24; CPF nº 080.150.017-65, pts. 25; CPF nº 080.738.647-20, pts. 23; CPF nº 080.869.607-65, pts. 22; CPF nº 081.506.807-72, pts. 21; CPF nº 081.730.147-01, pts. 23; CPF nº 081.732.127-67, pts. 20; CPF nº 082.197.097-66, pts. 22; CPF nº 083.030.797-43, pts. 21; CPF nº 083.417.557-69, pts. 25; CPF nº 083.900.127-40, pts. 31; CPF nº 084.021.697-16, pts. 23; CPF nº 084.309.677-29, pts. 21; CPF nº 084.388.717-63, pts. 25; CPF nº 085.063.017-77, pts. 21; CPF nº 085.831.587-46, pts. 21; CPF nº 087.363.207-90, pts. 24; CPF nº 087.860.027-24, pts. 21; CPF nº 087.928.057-36, pts. 21; CPF nº 088.404.797-08, pts. 20; CPF nº 088.418.437-48, pts. 21; CPF nº 089.010.127-23, pts. 20; CPF nº 089.180.117-09, pts. 21; CPF nº 091.737.497-53, pts. 20; CPF nº 092.820.897-46, pts. 21; CPF nº 092.834.227-16, pts. 20; CPF nº 092.913.437-06, pts. 22; CPF nº 095.109.237-53, pts. 22; CPF nº 096.150.697-01, pts. 22; CPF nº 096.570.327-41, pts. 21; CPF nº 097.473.247-84, pts. 22; CPF nº 097.766.307-82, pts. 21; CPF nº 099.558.067-70, pts. 26; CPF nº 100.829.177-36, pts. 25; CPF nº 102.595.127-10, pts. 21; CPF nº 103.670.477-72, pts. 26; CPF nº 103.921.787-70, pts. 22; CPF nº 105.080.267-50, pts. 25; CPF nº 106.559.797-51, pts. 22; CPF nº 106.880.417-36, pts. 22; CPF nº 111.071.017-86, pts. 21; CPF nº 116.644.017-68, pts. 20; CPF nº 118.983.977-67, pts. 25; CPF nº 122.631.787-16, pts. 33; CPF nº 124.612.197-29, pts. 21; CPF nº 129.353.258-42, pts. 20; CPF nº 129.710.817-53, pts. 25; CPF nº 132.055.477-64, pts. 29; CPF nº 158.493.097-72, pts. 22; CPF nº 158.680.957-15, pts. 23; CPF nº 160.478.420-20, pts. 24; CPF nº 178.470.607-87, pts. 26; CPF nº 184.453.227-53, pts. 25; CPF nº 186.843.357-91, pts. 20; CPF nº 195.724.538-74, pts. 22; CPF nº 198.290.787-87, pts. 22; CPF nº 210.077.997-49, pts. 21; CPF nº 211.357.387-34, pts. 22; CPF nº 212.605.677-53, pts. 21; CPF nº 224.824.667-68, pts. 25; CPF nº 227.860.407-44, pts. 21; CPF nº 228.295.397-53, pts. 22; CPF nº 232.584.547-87, pts. 22; CPF nº 239.388.037-20, pts. 23; CPF nº 241.372.277-72, pts. 25; CPF nº 255.650.797-72, pts. 31; CPF nº 257.353.907-59, pts. 20; CPF nº 257.690.577-34, pts. 23; CPF nº 262.370.488-04, pts. 21; CPF nº 284.204.467-34, pts. 22; CPF nº 302.124.997-34, pts. 20; CPF nº 314.552.508-56, pts. 22; CPF nº 321.322.987-34, pts. 23; CPF nº 321.947.497-72, pts. 21; CPF nº 325.467.007-82, pts. 21; CPF nº 327.161.847-04, pts. 26; CPF nº 328.538.907-91, pts. 23; CPF nº 331.081.377-00, pts. 21; CPF nº 339.105.617-72, pts. 24; CPF nº 360.028.107-06, pts. 20; CPF nº 371.228.197-87, pts. 21; CPF nº 372.753.807-49, pts. 22; CPF nº 374.235.507-44, pts. 26; CPF nº 387.856.097-49, pts. 22; CPF nº 388.478.257-68, pts. 20; CPF nº 389.040.717-04, pts. 21; CPF nº 392.608.107-44, pts. 26; CPF nº 398.272.087-72, pts. 22; CPF nº 398.391.507-82, pts. 22; CPF nº 401.646.597-49, pts. 23; CPF nº 402.236.987-68, pts. 26; CPF nº 407.778.807-25, pts. 20; CPF nº 407.857.777-68, pts. 21; CPF nº 411.936.367-87, pts. 20; CPF nº 415.506.927-04, pts. 22; CPF nº 421.877.537-00, pts. 20; CPF nº 423.594.067-87, pts. 28; CPF nº 432.591.207-00, pts. 20; CPF nº 439.629.807-25, pts. 22; CPF nº 448.846.057-72, pts. 26; CPF nº 449.568.517-15, pts. 21; CPF nº 452.637.017-72, pts. 23; CPF nº 454.211.457-00, pts. 33; CPF nº 459.574.367-04, pts. 24; CPF nº 460.236.745-34, pts. 23; CPF nº 468.451.437-49, pts. 22; CPF nº 483.052.357-34, pts. 25; CPF nº 487.269.157-15, pts. 25; CPF nº 490.651.147-34, pts. 21; CPF nº 506.696.056-20, pts. 25; CPF nº 510.495.387-49, pts. 21; CPF nº 513.586.387-72, pts. 30; CPF nº 517.395.507-49, pts. 22; CPF nº 536.873.027-68, pts. 23; CPF nº 545.336.607-97, pts. 24; CPF nº 546.206.787-91, pts. 20; CPF nº 547.775.507-53, pts. 52; CPF nº 561.327.787-72, pts. 21; CPF nº 569.449.857-72, pts. 21; CPF nº 591.993.187-68, pts. 20; CPF nº 595.791.457-68, pts. 20; CPF nº 604.099.838-53, pts. 21; CPF nº 617.160.907-25, pts. 21; CPF nº 626.408.107-82, pts. 21; CPF nº 633.012.967-34, pts. 22; CPF nº 636.298.607-53, pts. 21; CPF nº 646.919.697-72, pts. 23; CPF nº 654.733.107-53, pts. 29; CPF nº 655.199.497-00, pts. 21; CPF nº 662.491.637-00, pts. 32; CPF nº 678.385.617-87, pts. 21; CPF nº 692.786.607-87, pts. 25; CPF nº 698.387.477-34, pts. 20; CPF nº 699.141.254-68, pts. 21; CPF nº 703.126.137-68, pts. 21; CPF nº 703.200.477-68, pts. 21; CPF nº 704.595.097-72, pts. 23; CPF nº 714.718.557-91, pts. 20; CPF nº 729.162.497-53, pts. 30; CPF nº 729.783.417-34, pts. 21; CPF nº 733.937.897-91, pts. 22; CPF nº 738.094.977-20, pts. 21; CPF nº 738.495.887-34, pts. 35; CPF nº 748.339.877-91, pts. 22; CPF nº 750.585.457-72, pts. 20; CPF nº 757.272.697-68, pts. 21; CPF nº 759.820.997-91, pts. 25; CPF nº 759.869.227-00, pts. 22; CPF nº 760.515.527-15, pts. 20; CPF nº 766.858.617-20, pts. 35; CPF nº 769.852.537-68, pts. 22; CPF nº 775.420.027-91, pts. 29; CPF nº 775.446.767-49, pts. 25; CPF nº 777.466.197-20, pts. 21; CPF nº 784.860.177-34, pts. 25; CPF nº 785.500.176-04, pts. 22; CPF nº 787.312.087-20, pts. 21; CPF nº 788.412.757-15, pts. 28; CPF nº 792.089.677-00, pts. 21; CPF nº 792.351.317-15, pts. 21; CPF nº 797.485.207-06, pts. 21; CPF nº 801.011.007-87, pts. 20; CPF nº 806.535.377-00, pts. 21; CPF nº 807.795.307-72, pts. 22; CPF nº 812.174.987-53, pts. 31; CPF nº 817.507.657-72, pts. 28; CPF nº 821.510.089-91, pts. 21; CPF nº 830.287.063-34, pts. 23; CPF nº 832.687.237-72, pts. 21; CPF nº 842.414.207-10, pts. 20; CPF nº 867.821.507-00, pts. 21; CPF nº 871.019.127-53, pts. 24; CPF nº 875.355.217-20, pts. 23; CPF nº 875.647.857-72, pts. 21; CPF nº 876.008.387-53, pts. 20; CPF nº 879.881.357-91, pts. 21; CPF nº 881.530.457-68, pts. 24; CPF nº 881.662.797-20, pts. 24; CPF nº 883.233.907-20, pts. 23; CPF nº 883.683.357-87, pts. 21; CPF nº 891.724.267-72, pts. 21; CPF nº 897.619.607-49, pts. 47; CPF nº 917.506.287-91, pts. 27; CPF nº 923.428.687-15, pts. 23; CPF nº 932.402.017-04, pts. 68; CPF nº 957.269.267-49, pts. 22; CPF nº 967.560.987-72, pts. 21; CPF nº 973.543.171-87, pts. 21; CPF nº 975.480.067-72, pts. 21; CPF nº 981.448.717-15, pts. 21; CPF nº 993.378.357-20, pts. 27; CPF nº 000.172.317-01, art. 244,II; CPF nº 001.352.547-60, art. 244,II; CPF nº 003.488.677-00, art. 244,I; CPF nº 003.620.947-30, art. 244,I; CPF nº 004.306.337-34, art. 210; CPF nº 004.573.017-24, art. 244,I; CPF nº 004.934.867-12, art. 244,I; CPF nº 006.528.517-46, art. 244,I; CPF nº 006.534.867-23, art. 244,I; CPF nº 006.857.467-39, art. 244,I; CPF nº 007.067.107-97, art. 244,I; CPF nº 007.106.947-09, art. 244,II; CPF nº 008.358.145-64, art. 244,I; CPF nº 009.232.463-04, art. 244,II; CPF nº 009.929.304-80, art. 244,V; CPF nº 010.008.877-58, art. 244,II; CPF nº 011.475.697-03, art. 244,I; CPF nº 012.405.114-69, art. 244,I; CPF nº 012.621.127-29, art. 244,I; CPF nº 014.418.936-44, art. 244,II; CPF nº 014.846.637-05, art. 244,I; CPF nº 015.358.267-70, art. 244,I; CPF nº 015.965.337-14, art. 244,I; CPF nº 016.298.977-60, art. 244,I; CPF nº 016.307.737-19, art. 244,I; CPF nº 016.361.127-06, art. 244,I; CPF nº 017.501.207-55, art. 244,I; CPF nº 018.024.627-59, art. 244,I; CPF nº 019.176.407-81, art. 244,I; CPF nº 019.596.577-98, art. 170; CPF nº 019.715.727-05, art. 170; CPF nº 021.503.007-96, art. 244,I; CPF nº 022.512.817-97, art. 244,I; CPF nº 023.067.977-30, art. 170; CPF nº 023.150.867-01, art. 244,II; CPF nº 024.652.837-07, art. 165; CPF nº 024.863.647-22, art. 244,I; CPF nº 027.426.697-01, art. 244,I; CPF nº 027.514.244-22, art. 244,I; CPF nº 028.881.557-29, art. 244,I; CPF nº 029.088.437-30, art. 244,II; CPF nº 029.697.587-76, art. 170; CPF nº 029.833.437-23, art. 244,I; CPF nº 029.877.777-01, art. 244,I; CPF nº 030.264.987-50, art. 244,I; CPF nº 030.319.667-08, art. 244,I; CPF nº 030.666.427-55, art. 244,I; CPF nº 032.317.417-50, art. 244,I; CPF nº 032.787.287-00, art. 244,I; CPF nº 032.989.707-19, art. 244,I; CPF nº 033.122.357-07, art. 244,II; CPF nº 033.166.477-16, art. 244,I; CPF nº 033.307.857-80, art. 244,I; CPF nº 035.143.107-18, art. 244,II; CPF nº 036.118.287-26, art. 244,II; CPF nº 036.311.357-69, art. 244,I; CPF nº 036.506.517-00, art. 244,I; CPF nº 037.489.177-08, art. 244,I; CPF nº 038.065.277-33, art. 244,I; CPF nº 038.573.807-21, art. 210; CPF nº 039.402.277-73, art. 244,I; CPF nº 041.796.237-14, art. 170; CPF nº 041.811.727-67, art. 218,III; CPF nº 042.440.787-62, art. 244,I; CPF nº 042.796.527-67, art. 244,I; CPF nº 042.902.137-23, art. 244,I; CPF nº 043.677.777-07, art. 210; CPF nº 046.182.516-38, art. 244,II; CPF nº 046.273.997-07, art. 173; CPF nº 051.615.317-03, art. 210; CPF nº 051.846.707-42, art. 210; CPF nº 051.980.677-84, art. 244,I; CPF nº 052.871.827-40, art. 244,I; CPF nº 053.035.057-23, art. 210; CPF nº 053.105.287-76, art. 175; CPF nº 053.120.597-57, art. 244,I; CPF nº 053.417.837-51, art. 244,I; CPF nº 053.763.907-13, art. 218,III; CPF nº 053.976.407-86, art. 244,I; CPF nº 054.187.897-24, art. 244,I; CPF nº 054.424.287-44, art. 244,II; CPF nº 054.689.727-43, art. 170; CPF nº 055.096.757-56, art. 244,I; CPF nº 056.002.037-64, art. 244,I; CPF nº 056.080.347-83, art. 244,II; CPF nº 056.097.157-50, art. 244,I; CPF nº 056.251.357-46, art. 244,I; CPF nº 056.707.407-26, art. 244,I; CPF nº 057.542.027-84, art. 175; CPF nº 057.660.757-66, art. 244,I; CPF nº 058.598.577-48, art. 244,I; CPF nº 059.176.114-91, art. 244,I; CPF nº 072.140.957-18, art. 244,I; CPF nº 073.721.727-80, art. 244,I; CPF nº 073.732.187-33, art. 244,I; CPF nº 073.772.117-09, art. 210; CPF nº 074.113.867-07, art. 244,I; CPF nº 074.474.037-17, art. 170; CPF nº 074.476.187-56, art. 170; CPF nº 074.975.667-50, art. 244,I; CPF nº 075.247.047-71, art. 244,II; CPF nº 075.983.837-23, art. 244,I; CPF nº 076.038.947-00, art. 244,I; CPF nº 076.154.907-23, art. 244,I; CPF nº 076.742.767-08, art. 244,II; CPF nº 076.982.817-52, art. 244,I; CPF nº 077.202.237-21, art. 244,II; CPF nº 077.505.997-89, art. 244,I; CPF nº 077.898.637-38, art. 244,II; CPF nº 078.362.107-82, art. 170; CPF nº 078.382.907-83, art. 244,II; CPF nº 078.959.517-69, art. 244,II; CPF nº 079.555.437-00, art. 244,I; CPF nº 079.617.947-60, art. 244,I; CPF nº 080.056.367-09, art. 170; CPF nº 080.293.597-48, art. 170; CPF nº 080.484.077-60, art. 244,I; CPF nº 080.935.187-03, art. 244,I; CPF nº 081.243.337-85, art. 244,I; CPF nº 081.980.867-90, art. 244,I; CPF nº 082.114.467-74, art. 244,II; CPF nº 082.193.727-88, art. 244,I; CPF nº 082.380.997-81, art. 244,I; CPF nº 084.032.567-36, art. 175; CPF nº 084.972.467-80, art. 170; CPF nº 085.414.427-72, art. 244,I; CPF nº 086.378.237-00, art. 244,I; CPF nº 087.028.327-80, art. 244,I; CPF nº 087.398.567-20, art. 244,I; CPF nº 087.408.207-26, art. 244,I; CPF nº 087.469.457-41, art. 244,I; CPF nº 087.629.137-00, art. 244,I; CPF nº 088.035.077-60, art. 244,I; CPF nº 088.066.887-31, art. 244,I; CPF nº 088.123.707-80, art. 244,II; CPF nº 088.310.577-23, art. 165; CPF nº 088.331.897-08, art. 244,I; CPF nº 088.334.067-41, art. 244,I; CPF nº 088.536.447-37, art. 244,I; CPF nº 088.692.737-41, art. 244,I; CPF nº 089.148.417-58, art. 244,I; CPF nº 089.610.597-00, art. 244,I; CPF nº 090.060.377-10, art. 244,I; CPF nº 090.931.827-14, art. 244,I; CPF nº 091.402.077-30, art. 244,I; CPF nº 091.632.037-58, art. 244,I; CPF nº 091.636.527-14, art. 244,I; CPF nº 091.748.917-90, art. 210; CPF nº 091.927.217-70, art. 218,III; CPF nº 092.011.607-80, art. 244,I; CPF nº 092.089.977-31, art. 244,I; CPF nº 092.349.107-45, art. 244,II; CPF nº 092.369.657-17, art. 170; CPF nº 092.455.247-60, art. 244,I; CPF nº 092.943.267-30, art. 244,I; CPF nº 093.063.367-99, art. 244,I; CPF nº 093.850.157-70, art. 244,II; CPF nº 093.867.467-60, art. 244,I; CPF nº 094.609.577-90, art. 244,I; CPF nº 094.852.707-20, art. 244,I; CPF nº 095.390.167-03, art. 244,I; CPF nº 095.626.547-29, art. 244,I; CPF nº 095.672.367-55, art. 244,I; CPF nº 097.304.117-00, art. 244,I; CPF nº 097.578.277-03, art. 244,V; CPF nº 097.832.217-79, art. 244,V; CPF nº 098.118.847-81, art. 244,II; CPF nº 098.194.217- 21, art. 244,I; CPF nº 098.751.187-45, art. 170; CPF nº 098.784.027- 46, art. 244,I; CPF nº 099.512.307-17, art. 244,I; CPF nº 099.772.387- 40, art. 244,I; CPF nº 100.181.367-70, art. 244,I; CPF nº 100.843.847- 27, art. 244,I; CPF nº 100.920.917-50, art. 244,II; CPF nº 101.443.607-99, art. 244,I; CPF nº 101.474.487-35, art. 244,II; CPF nº 102.006.727-62, art. 244,I; CPF nº 103.299.527-06, art. 170; CPF nº 103.685.737-96, art. 244,I; CPF nº 104.231.827-14, art. 244,I; CPF nº 104.299.257-60, art. 244,I; CPF nº 104.669.247-04, art. 244,II; CPF nº 105.218.007-81, art. 244,I; CPF nº 105.236.167-67, art. 244,I; CPF nº 105.293.547-80, art. 244,II; CPF nº 106.245.377-81, art. 244,I; CPF nº 107.308.737-90, art. 244,I; CPF nº 108.750.657-32, art. 244,II; CPF nº 109.250.877-50, art. 244,I; CPF nº 109.464.997-05, art. 244,I; CPF nº 109.793.547-73, art. 244,I; CPF nº 110.100.477-01, art. 244,I; CPF nº 112.351.447-04, art. 244,I; CPF nº 112.690.427-93, art. 244,II; CPF nº 113.044.187-31, art. 244,I; CPF nº 114.034.277-04, art. 244,I; CPF nº 114.446.167-73, art. 244,II; CPF nº 114.708.067-46, art. 244,I; CPF nº 115.518.077-18, art. 244,I; CPF nº 115.569.487-27, art. 244,I; CPF nº 116.945.827-01, art. 244,I; CPF nº 117.011.647-79, art. 244,I; CPF nº 123.948.047-42, art. 244,I; CPF nº 126.624.417-47, art. 170; CPF nº 126.942.557-95, art. 244,I; CPF nº 127.928.147-21, art. 244,II; CPF nº 128.398.797-00, art. 170; CPF nº 129.174.347-24, art. 244,I; CPF nº 144.111.566-87, art. 244,I; CPF nº 183.023.197-91, art. 244,I; CPF nº 210.593.061-15, art. 170; CPF nº 243.114.137-34, art. 244,I; CPF nº 247.485.107-06, art. 244,I; CPF nº 262.593.387-91, art. 244,I; CPF nº 262.646.927-00, art. 244,I; CPF nº 271.484.837-00, art. 244,II; CPF nº 284.240.347-91, art. 244,I; CPF nº 301.554.797-68, art. 244,I; CPF nº 303.908.347-34, art. 244,I; CPF nº 322.291.197-53, art. 244,I; CPF nº 338.421.597-49, art. 244,I; CPF nº 346.140.367-91, art. 244,I; CPF nº 350.677.647-91, art. 170; CPF nº 355.400.957-15, art. 244,I; CPF nº 357.984.087-87, art. 244,I; CPF nº 362.727.014-20, art. 244,I; CPF nº 384.104.947-87, art. 244,I; CPF nº 384.374.817-91, art. 244,II; CPF nº 393.214.447-34, art. 170; CPF nº 399.584.267-49, art. 244,II; CPF nº 407.712.107-87, art. 244,I; CPF nº 413.750.507-10, art. 244,I; CPF nº 415.204.327-04, art. 210; CPF nº 456.959.707-68, art. 244,I; CPF nº 457.377.977-91, art. 244,I; CPF nº 473.405.417-72, art. 244,II; CPF nº 474.191.997-87, art. 244,I; CPF nº 476.114.137-91, art. 244,I; CPF nº 476.389.157-04, art. 244,I; CPF nº 494.407.217-15, art. 244,I; CPF nº 500.845.507-91, art. 244,I; CPF nº 506.806.258-87, art. 244,I; CPF nº 523.816.257-04, art. 244,II; CPF nº 541.052.267-20, art. 244,II; CPF nº 543.275.129-15, art. 170; CPF nº 556.046.177-68, art. 244,I; CPF nº 564.303.297-04, art. 244,II; CPF nº 577.846.045-72, art. 244,I; CPF nº 580.816.667-53, art. 244,I; CPF nº 581.497.087-15, art. 244,II; CPF nº 582.549.437-53, art. 244,I; CPF nº 594.102.647-15, art. 244,I; CPF nº 594.348.217-20, art. 244,I; CPF nº 601.754.197-87, art. 244,I; CPF nº 605.541.007-97, art. 170; CPF nº 613.253.417-20, art. 244,II; CPF nº 614.617.097-68, art. 244,II; CPF nº 638.280.497-53, art. 244,I; CPF nº 639.314.007-00, art. 244,I; CPF nº 650.298.017-15, art. 244,I; CPF nº 659.218.287-34, art. 244,I; CPF nº 675.998.857-49, art. 244,I; CPF nº 686.313.757-72, art. 244,I; CPF nº 710.259.527-15, art. 244,I; CPF nº 711.988.307-00, art. 244,I; CPF nº 717.192.377-00, art. 244,II; CPF nº 728.493.127-20, art. 218,III; CPF nº 740.482.447-87, art. 244,II; CPF nº 744.132.957-49, art. 218,III; CPF nº 746.886.507-87, art. 244,I; CPF nº 777.651.687-20, art. 244,I; CPF nº 782.797.127-04, art. 170; CPF nº 787.495.303-72, art. 244,I; CPF nº 791.078.777-49, art. 244,I; CPF nº 810.775.567-72, art. 244,I; CPF nº 819.103.557-04, art. 244,I; CPF nº 822.991.707-82, art. 173; CPF nº 833.920.507-25, art. 218,III; CPF nº 840.437.687-53, art. 244,I; CPF nº 843.448.147-20, art. 244,I; CPF nº 846.289.107-82, art. 244,II; CPF nº 847.431.907-20, art. 244,I; CPF nº 849.896.887-91, art. 244,I; CPF nº 859.671.306-91, art. 244,I; CPF nº 864.883.687-53, art. 244,I; CPF nº 866.891.694-72, art. 218,III; CPF nº 873.792.527-04, art. 244,I; CPF nº 876.606.107- 59, art. 244,I; CPF nº 885.902.837-04, art. 244,I; CPF nº 890.518.237- 20, art. 244,I; CPF nº 895.171.487-04, art. 244,II; CPF nº 897.240.117-04, art. 244,I; CPF nº 916.349.547-34, art. 244,I; CPF nº 917.517.217-87, art. 244,I; CPF nº 958.054.357-72, art. 244,II; CPF nº 963.972.927-20, art. 244,I; CPF nº 969.356.187-20, art. 244,I; CPF nº 983.749.587-15, art. 244,II; CPF nº 985.072.307-68, art. 244,I; CPF nº 056.922.797-62, art. 170; CPF nº 356.364.677-53, art. 170; CPF nº 409.369.457-53, art. 218,III; CPF nº 095.224.917-05, art. 244,I; CPF nº 016.819.487-29, art. 244,I; CPF nº 080.721.147-86, art. 244,I; CPF nº 093.428.707-40, art. 244,I; CPF nº 102.120.767-52, art. 244,I; CPF nº 000.714.497-01, art. 244,I; CPF nº 001.969.997-23, art. 244,II; CPF nº 003.151.637-80, art. 244,I; CPF nº 003.180.627-98, art. 170; CPF nº 004.995.167-02, art. 244,I; CPF nº 005.461.787-15, art. 170; CPF nº 005.845.207-94, art. 244,II; CPF nº 006.119.007-18, art. 244,I; CPF nº 006.822.547-46, art. 244,I; CPF nº 007.112.677-58, art. 244,I; CPF nº 008.618.917-40, art. 244,II; CPF nº 009.150.287-00, art. 244,I; CPF nº 009.515.007-24, art. 244,I; CPF nº 010.009.677-86, art. 244,II; CPF nº 010.678.847-77, art. 244,II; CPF nº 011.585.087-27, art. 244,I; CPF nº 011.635.607-31, art. 244,I; CPF nº 013.053.747-03, art. 244,I; CPF nº 014.477.147-09, art. 170; CPF nº 014.996.367-09, art. 244,II; CPF nº 014.998.207-04, art. 244,II; CPF nº 015.620.827-01, art. 244,I; CPF nº 016.195.747-13, art. 244,I; CPF nº 017.912.597-40, art. 210; CPF nº 018.861.957-73, art. 244,I; CPF nº 019.333.897-10, art. 210; CPF nº 019.471.397-03, art. 244,I; CPF nº 022.341.727-05, art. 170; CPF nº 022.963.317-00, art. 244,I; CPF nº 023.030.687-03, art. 244,I; CPF nº 023.295.237-00, art. 170; CPF nº 023.679.645-30, art. 244,I; CPF nº 024.763.157-45, art. 170; CPF nº 026.481.937-31, art. 244,I; CPF nº 026.720.807-39, art. 244,V; CPF nº 028.708.577-56, art. 244,I; CPF nº 028.975.937-41, art. 244,V; CPF nº 029.388.057-30, art. 244,I; CPF nº 030.643.277-39, art. 244,I; CPF nº 030.759.086-06, art. 244,II; CPF nº 031.293.017-80, art. 244,I; CPF nº 032.049.337-76, art. 244,I; CPF nº 032.514.217-35, art. 170; CPF nº 033.509.317-58, art. 244,I; CPF nº 033.656.327-27, art. 170; CPF nº 034.190.077-01, art. 244,I; CPF nº 035.179.127-27, art. 210; CPF nº 035.270.097-10, art. 244,I; CPF nº 036.845.497-54, art. 244,I; CPF nº 037.190.657-15, art. 244,I; CPF nº 037.308.027-12, art. 244,I; CPF nº 037.412.207-52, art. 175; CPF nº 038.045.407-67, art. 244,I; CPF nº 038.748.907-08, art. 244,I; CPF nº 041.137.667-54, art. 244,I; CPF nº 042.253.687-34, art. 244,II; CPF nº 042.439.087-61, art. 244,I; CPF nº 042.549.757-75, art. 165; CPF nº 042.614.947-52, art. 244,I; CPF nº 044.141.977-16, art. 244,I; CPF nº 048.162.687-58, art. 244,I; CPF nº 051.633.487-52, art. 244,I; CPF nº 051.831.337-94, art. 244,I; CPF nº 052.136.007-27, art. 170; CPF nº 052.241.507-52, art. 244,I; CPF nº 052.318.287-26, art. 244,I; CPF nº 052.771.437-26, art. 244,I; CPF nº 053.352.067-30, art. 244,I; CPF nº 053.364.297-32, art. 244,I; CPF nº 054.193.037-01, art. 210; CPF nº 054.253.637-45, art. 244,I; CPF nº 054.846.357-30, art. 244,I; CPF nº 054.876.347-00, art. 244,I; CPF nº 054.971.237-24, art. 244,I; CPF nº 056.228.687-00, art. 244,I; CPF nº 056.345.167-06, art. 244,I; CPF nº 056.346.057-17, art. 170; CPF nº 056.505.677-86, art. 244,I; CPF nº 056.611.417-85, art. 244,I; CPF nº 058.004.017-80, art. 244,I; CPF nº 058.264.827-02, art. 244,I; CPF nº 058.334.147-09, art. 244,I; CPF nº 059.484.287-53, art. 244,I; CPF nº 067.234.467-04, art. 170; CPF nº 068.499.027-09, art. 244,II; CPF nº 068.797.247-79, art. 170; CPF nº 068.929.527-80, art. 244,I; CPF nº 069.905.867-88, art. 244,II; CPF nº 070.053.017-73, art. 176,I; CPF nº 070.349.437-61, art. 244,II; CPF nº 071.596.907-29, art. 210; CPF nº 072.070.357-30, art. 244,I; CPF nº 072.187.297-20, art. 170; CPF nº 073.247.937-11, art. 244,I; CPF nº 073.567.627-57, art. 210; CPF nº 076.610.607-10, art. 244,I; CPF nº 076.669.717-70, art. 210; CPF nº 077.128.257-50, art. 244,I; CPF nº 077.213.707-28, art. 244,I; CPF nº 077.311.857-88, art. 244,I; CPF nº 077.428.317-32, art. 244,I; CPF nº 077.838.627-99, art. 244,I; CPF nº 077.906.627-83, art. 244,I; CPF nº 078.774.867-66, art. 210; CPF nº 079.427.397-16, art. 244,I; CPF nº 079.810.807-03, art. 244,II; CPF nº 080.775.597-43, art. 244,I; CPF nº 081.040.077-42, art. 244,I; CPF nº 081.041.357-40, art. 244,I; CPF nº 081.849.057-85, art. 244,I; CPF nº 082.118.947-69, art. 244,I; CPF nº 082.295.867-80, art. 244,I; CPF nº 082.349.497-72, art. 170; CPF nº 082.599.347-44, art. 244,I; CPF nº 083.349.627-11, art. 170; CPF nº 083.738.377-36, art. 244,I; CPF nº 083.813.467-03, art. 170; CPF nº 084.907.197-64, art. 244,II; CPF nº 085.023.177-92, art. 244,I; CPF nº 085.082.887-27, art. 170; CPF nº 085.098.447-55, art. 244,III C/C PARA; CPF nº 085.482.497-90, art. 244,I; CPF nº 085.538.137-03, art. 244,I; CPF nº 086.592.927-07, art. 244,I; CPF nº 086.713.907-21, art. 244,I; CPF nº 086.953.207-31, art. 244,I; CPF nº 086.995.957-35, art. 244,I; CPF nº 087.064.887-06, art. 244,I; CPF nº 087.092.247-50, art. 244,II; CPF nº 087.094.657-90, art. 244,I; CPF nº 087.243.657-85, art. 170; CPF nº 087.325.047-80, art. 244,I; CPF nº 087.368.547-43, art. 244,I; CPF nº 087.578.947-10, art. 244,I; CPF nº 087.828.557-14, art. 244,I; CPF nº 087.871.127-95, art. 244,I; CPF nº 088.099.007-40, art. 244,I; CPF nº 088.264.087-93, art. 244,I; CPF nº 088.487.277-78, art. 244,I; CPF nº 088.487.337-43, art. 244,I; CPF nº 088.490.687-60, art. 244,I; CPF nº 088.930.367-38, art. 244,I; CPF nº 089.078.457-43, art. 170; CPF nº 089.434.187-10, art. 244,I; CPF nº 089.541.247-04, art. 170; CPF nº 090.480.567-05, art. 244,I; CPF nº 090.502.427-31, art. 244,I; CPF nº 090.652.067-36, art. 244,I; CPF nº 091.591.197-30, art. 244,I; CPF nº 091.658.237-02, art. 244,I; CPF nº 091.864.007-54, art. 244,I; CPF nº 092.442.997-63, art. 244,I; CPF nº 092.841.307-19, art. 244,II; CPF nº 092.862.167-77, art. 244,I; CPF nº 093.595.487-23, art. 244,I; CPF nº 094.147.637-59, art. 244,I; CPF nº 094.328.807-02, art. 244,I; CPF nº 095.197.357-63, art. 244,I; CPF nº 095.430.807-71, art. 244,II; CPF nº 096.368.787-57, art. 244,I; CPF nº 097.002.107-07, art. 244,I; CPF nº 097.319.277-19, art. 175; CPF nº 097.394.197-98, art. 244,I; CPF nº 097.550.997-78, art. 244,I; CPF nº 097.988.607-48, art. 210; CPF nº 099.147.697-21, art. 244,I; CPF nº 099.462.647-90, art. 176,I; CPF nº 100.871.567-09, art. 244,I; CPF nº 101.244.907-60, art. 244,I; CPF nº 101.766.037-94, art. 244,I; CPF nº 102.340.967-48, art. 244,II; CPF nº 102.785.867-83, art. 175; CPF nº 102.876.187-22, art. 244,II; CPF nº 102.917.377-06, art. 244,I; CPF nº 103.204.177-35, art. 244,I; CPF nº 103.376.807-36, art. 244,I; CPF nº 104.360.037-08, art. 244,I; CPF nº 104.884.177-40, art. 210; CPF nº 107.656.107-10, art. 244,I; CPF nº 108.651.697-48, art. 244,I; CPF nº 109.389.007-06, art. 244,I; CPF nº 110.146.897-16, art. 244,I; CPF nº 111.124.057-47, art. 244,II; CPF nº 111.601.847-04, art. 244,I; CPF nº 111.774.537-62, art. 244,I; CPF nº 112.942.277-18, art. 244,II; CPF nº 113.391.177-38, art. 244,I; CPF nº 113.413.407-08, art. 244,I; CPF nº 115.944.017-48, art. 244,I; CPF nº 116.331.197-93, art. 244,I; CPF nº 117.926.117-81, art. 244,I; CPF nº 118.105.167-30, art. 244,I; CPF nº 119.894.916-34, art. 170; CPF nº 120.206.867-75, art. 244,I; CPF nº 120.760.977-32, art. 210; CPF nº 122.878.407-88, art. 244,I; CPF nº 124.920.797-59, art. 244,I; CPF nº 127.013.977-07, art. 210; CPF nº 175.241.217-68, art. 175; CPF nº 198.247.502-15, art. 244,I; CPF nº 198.565.807-06, art. 244,II; CPF nº 209.526.437-15, art. 244,I; CPF nº 217.962.117-53, art. 165; CPF nº 220.918.077-53, art. 170; CPF nº 238.899.777-15, art. 165; CPF nº 245.210.511-20, art. 170; CPF nº 258.735.637-72, art. 244,I; CPF nº 266.696.417-53, art. 244,I; CPF nº 298.015.327-34, art. 210; CPF nº 304.716.727-34, art. 244,I; CPF nº 306.377.327-15, art. 244,I; CPF nº 326.141.287-91, art. 244,I; CPF nº 337.181.307-00, art. 244,I; CPF nº 340.550.537-20, art. 210; CPF nº 355.873.000-30, art. 244,I; CPF nº 356.328.607-87, art. 244,I; CPF nº 359.593.637-04, art. 244,I; CPF nº 366.884.957-91, art. 170; CPF nº 397.982.677-53, art. 244,I; CPF nº 399.064.269-34, art. 244,I; CPF nº 399.872.304-82, art. 244,II; CPF nº 413.585.627-68, art. 244,I; CPF nº 418.849.907-97, art. 244,I; CPF nº 443.322.627-00, art. 210; CPF nº 446.244.097-87, art. 244,I; CPF nº 456.024.257-72, art. 244,I; CPF nº 460.346.337-53, art. 244,II; CPF nº 468.170.697-34, art. 218,III; CPF nº 473.154.073-91, art. 244,I; CPF nº 487.395.707-97, art. 244,I; CPF nº 487.623.187-72, art. 175; CPF nº 494.081.787-34, art. 244,I; CPF nº 494.192.697-87, art. 170; CPF nº 501.934.737-04, art. 244,I; CPF nº 503.597.977-68, art. 175; CPF nº 516.779.547-87, art. 244,I; CPF nº 518.757.137-00, art. 244,I; CPF nº 519.725.497-15, art. 244,I; CPF nº 523.790.277-49, art. 244,I; CPF nº 531.833.807-06, art. 170; CPF nº 534.821.827-87, art. 244,II; CPF nº 560.623.627-34, art. 244,I; CPF nº 561.642.117-00, art. 165; CPF nº 589.885.807-53, art. 244,I; CPF nº 597.601.507-78, art. 210; CPF nº 623.857.207-87, art. 244,II; CPF nº 630.529.387-20, art. 244,I; CPF nº 641.739.507-30, art. 244,I; CPF nº 646.974.447-87, art. 244,I; CPF nº 664.477.047-91, art. 244,I; CPF nº 673.574.315-68, art. 244,I; CPF nº 676.154.817-91, art. 244,II; CPF nº 700.641.997-20, art. 244,I; CPF nº 721.060.347-68, art. 244,I; CPF nº 738.610.497-91, art. 244,I; CPF nº 739.134.137-15, art. 170; CPF nº 752.907.827-53, art. 244,I; CPF nº 759.391.267-15, art. 210; CPF nº 768.381.887-91, art. 244,I; CPF nº 774.492.077-53, art. 244,I; CPF nº 775.961.377-68, art. 244,I; CPF nº 779.512.807-63, art. 218,III; CPF nº 782.432.707-87, art. 244,I; CPF nº 791.164.507- 87, art. 244,I; CPF nº 791.996.907-72, art. 244,II; CPF nº 795.633.767-49, art. 170; CPF nº 795.921.717-34, art. 244,I; CPF nº 802.163.317-49, art. 244,II; CPF nº 803.684.507-59, art. 244,II; CPF nº 810.654.857-00, art. 244,I; CPF nº 833.523.847-20, art. 244,I; CPF nº 838.527.607-63, art. 244,I; CPF nº 843.500.247-00, art. 244,I; CPF nº 845.689.507-59, art. 165; CPF nº 851.895.537-87, art. 244,I; CPF nº 852.675.207-30, art. 244,I; CPF nº 858.888.267-15, art. 244,I; CPF nº 866.117.127-04, art. 244,II; CPF nº 873.179.827-68, art. 244,II; CPF nº 878.757.997-91, art. 244,I; CPF nº 880.239.077-00, art. 244,I; CPF nº 882.184.497-87, art. 244,I; CPF nº 883.541.057-68, art. 244,I; CPF nº 890.675.767-00, art. 244,I; CPF nº 896.765.997-00, art. 244,I; CPF nº 899.059.207-06, art. 244,I; CPF nº 899.987.237-87, art. 170; CPF nº 901.885.007-15, art. 244,I; CPF nº 909.279.907-68, art. 244,I; CPF nº 910.956.207-97, art. 244,I; CPF nº 915.497.797-53, art. 244,I; CPF nº 915.688.034-00, art. 244,I; CPF nº 933.170.267-15, art. 244,I; CPF nº 937.615.627-72, art. 244,I; CPF nº 952.701.917-68, art. 244,I; CPF nº 971.368.247-53, art. 170; CPF nº 972.789.397-04, art. 170; CPF nº 977.642.727-87, art. 244,I; CPF nº 986.161.107-04, art. 244,I; CPF nº 986.307.687-20, art. 244,I; CPF nº 012.900.257-70, art. 244,I; CPF nº 014.303.117-11, art. 244,I; CPF nº 029.489.797-65, art. 244,I; CPF nº 033.472.387-61, art. 244,II; CPF nº 044.607.287-70, art. 244,I; CPF nº 070.216.947-17, art. 170; CPF nº 071.306.697-05, art. 244,I; CPF nº 072.673.487-00, art. 244,I; CPF nº 077.828.247-37, art. 244,I; CPF nº 082.908.987-03, art. 244,I; CPF nº 087.834.997-92, art. 244,II; CPF nº 099.931.337-10, art. 244,I; CPF nº 108.101.567-50, art. 244,I; CPF nº 108.251.557-46, art. 244,I; CPF nº 112.974.297-02, art. 244,I; CPF nº 114.909.087-14, art. 244,I; CPF nº 118.099.367-56, art. 244,III C/C PARA; CPF nº 136.094.467-22, art. 244,I; CPF nº 148.775.897-91, art. 244,II; CPF nº 280.400.587-91, art. 244,I; CPF nº 342.114.707-87, art. 210; CPF nº 350.293.747-87, art. 210; CPF nº 409.942.017-53, art. 244,I; CPF nº 474.346.607-59, art. 244,I; CPF nº 677.695.437-20, art. 244,I;\r\nCPF nº 718.691.587-68, art. 165; CPF nº 771.917.307-49, art. 244,I; CPF nº 797.552.837-49, art. 244,I; CPF nº 808.516.657-72, art. 244,II; CPF nº 834.487.997-34, art. 244,I; CPF nº 868.732.297-68, art. 210; e CPF nº 989.250.087-34, art. 244,I.\r\nId: 677003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677072": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ torna público, para o conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, o prazo constante do item “3” do Edital de Convocação de Entidades Sociais Particulares para o Cadastramento e Seleção Pública com o objetivo de formalização de Convenio para a Execução de Proteção Social, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano XXXIV, nº 187 do dia 06 de outubro de 2008, página 39. \r\nId: 677072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677114": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " PARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nE-04/007.178/2008\r\n458/2008\r\nValor complementar ao da NAD nº 369/2008, face ao contido às fls. 62 a 77.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e XXIS 156 Informática Ltda.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 390,00 ( trezentos e noventa reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/010.957/2008\r\n460/2008\r\nAquisição de material de consumo - materiais diversos de informática ( item 01)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Plataforma Informática e Suprimentos Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 1.438,50 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nRenato Villela\r\nE-04/010.957/2008\r\n461/2008\r\nAquisição de material de consumo - materiais diversos de informática (item 02)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Htech Eletroeletrônicos Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 690,00 (seiscentos e noventa reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/010.957/2008\r\n462/2008\r\nAquisição de material de consumo - materiais diversos de informática (itens 03, 04 e 05)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Manancial Reobote Comércio de Alimentos Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 7.981,00 (sete mil novecentos e oitenta e um reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/012.114/2008\r\n463/2008\r\nAquisição de material de consumo - baterias automotivas para frota da SEFAZ ( itens 01 e 03)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Éden Leite Cerqueira Me\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 16.364,75 (dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)\r\nRenato Villela\r\nE-04/012.114/2008\r\n464/2008\r\nAquisição de material de consumo - baterias automotivas para frota da SEFAZ ( item 02)\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Ultrapeças Com. Peças e Serv. Automotivos Ltda. \r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 2.310,00 ( dois mil trezentos e dez reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008\r\nE-04/013.109/2008\r\n465/2008\r\nAquisição de material de consumo - material de telefonia.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Bentel Comércio Serviços de Teleinformática Ltda\r\nLei nº 8666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/012.204/2008\r\n466/2008\r\nConvênio entre SEFAZ e ABDF para a realização do seminá-rio de direito tributário e financeiro.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Associação Brasileira de Direito Financeiro\r\nLei nº 8666/93, art. 116\r\nNão Aplicável \r\nR 6.140,00 (seis mil cento e quarenta reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/230.185/2008\r\n470/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 04/12/2008 e comprovação até 02/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Martin Baria\r\nLei nº 8666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/012.994/2008\r\n474/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 07/12/2008 e comprovação até 05/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Hércules Fernandes Paes Junior\r\nLei nº 8666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nE-04/011.612/2008\r\n476/2008\r\nAquisição de equipamentos e material permanente - 30 cafe-teiras industriais.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e L. R. de Oliveira Equipamentos\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/001.102/2008\r\n478/2008\r\nReforço à NAD nº 035/2008 (aquisição de passagens aéreas).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\nLei nº 8666/93, art. 24, VIII\r\nDispensa \r\nR 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais )\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/001.268/2008\r\n479/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 069/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Locares Automotores Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 38.366,10 (trinta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos)\r\nRenato Villela\r\nE-04/006.550/2008\r\n480/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 330/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Telemar Norte Leste S/A\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 96.292,39 (noventa e seis mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/006.550/2008\r\n481/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 331/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Telemar Norte Leste S/A\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 16.743,88 (dezesseis mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/006.550/2008\r\n482/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 332/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Telemar Norte Leste S/A\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 9.814,81 (nove mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e um centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.686/2008\r\n483/2008\r\nReforço à NAD nº 004/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/000.690/2008\r\n484/2008\r\nReforço a NAD nº 005/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Telemar Norte Leste S/A\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/000.691/2008\r\n485/2008\r\nReforço à NAD nº 009/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e VIVO S/A\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 32.249,99 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/012.273/2008\r\n487/2008\r\nServ. manut. preventiva e corretiva máquina envelopadora, marca Ribra. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Riotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda\r\nLei nº 8666/93, art. 24, II\r\nDispensa \r\nR 750,00 (setecentos e cinqüenta reais)\r\nRenato Villela\r\nId: 677114\r\n"
        ],
        "677141": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora JUREMA MARINHO DOS SANTOS, matrícula n° 27096-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na COCIPE, a partir do dia 30/09/2008, indicando como sua substituta a servidora DIRCE BONFIM DE LIMA, matrícula nº 2343-2, a partir de 01/10/2008. (MM/223 - COCIPE/2008).\r\nId: 677141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677219": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.10.2008\r\nDECLARO a desistência do candidato RANDAL TADEU OLIVEIRA CUNHA ,para o Contrato Temporário como Músico Corista da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Processo nº E- 18/450175/2008.\r\nId: 677219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677320": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES \r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO INTERINO\r\nDE 14/10/2008\r\nmatrícula nº 0340.674-1, CPF nº 044.372.457-17, brasileira, nascida em 05.05.1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 99580, expedida pelo OAB, em 16.02.2006, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1703898258-1, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DAS-8, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 01.10.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13.10.2008, publicado no Diário Oficial de 14.10.2008, Processo nº E-01/600129/2008. \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16/10/2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 0340.013-2. Averba-se, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03.05.1976 a 14.07.1986, perfazendo um total de 3.725 dias de efetivo exercício. \r\nId: 677320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677326": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.10.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - SÉRGIO LUIZ AMARAL SILVA, RG 03.669, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0178/51155/2008.\r\nDE 30.05.2008\r\n*REFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 06.590, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0186/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 27.08.2008.\r\nId: 677326\r\n"
        ],
        "677392": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\n.10.2008\r\n, Professor II,matrícula nº 804.113-9, oriunda da Secretaria de Estado de Educação, para ter exercício na Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n, matrícula nº 930.691-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/19.171/2008.\r\n, matrícula nº 946.949-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/19.171/2008.\r\nmatrícula nº 946.870- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008.\r\n, matrícula nº 6.172.021-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008.\r\n, matrícula nº 6.126.675-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008.\r\nId: 677392\r\n"
        ],
        "677409": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2007\r\nmatrícula nº 0180.898-9, CPF nº 601.829.467-20, brasileiro, nascida em 16/12/55, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3493955-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107.520.249-97, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 17/09/2007, tomou posse em 17/09/2007. Processo nº E- 09/5345/0001/2007.\r\nDelegado de Polícia, matrícula nº 0860.883-8, CPF nº 481.296.584-53, brasileiro, nascido em 27/09/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 134532803, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 180.544.794-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo , da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Supervisão da Polícia Civil,da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 17/09/2007, tomou posse em 17/09/2007. Processo nº E- 09/5347/0001/2007.\r\nDE 20.09.2007\r\n, matrícula nº 0936.642-8, CPF nº 009.428.806-25, brasileiro, nascido em 22/06/1948, do sexo masculino, carteira de identidade nº 061325759, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 102.359.567-21, nomeado para exercer o cargo em comissão de do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 20/09/2007, tomou posse em 20/09/2007. Processo nº E-09/5424/0001/2007.\r\n, matrícula nº 0936.625-3, CPF nº 045.524.897-47, brasileira, nascida em 21/08/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 66.073, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 190.000.627-59, nomeada para exercer o cargo em comissão de do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 20/09/2007, tomou posse em 20/09/2007. Processo nº E-09/5431/0001/2007.\r\n, matrícula nº 0936.626-1 CPF nº 641.377.830-04 , brasileira, nascida em 03/12/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 8038957201, expedida pela SJS, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 123.856.417-73, nomeada para exercer o cargo em comissão de do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 20/09/2007, tomou posse em 20/09/2007. Processo nº E-09/5431/0001/2007.\r\nDE 28.09.2007\r\nmatrícula nº 0811.749-1, CPF nº 964.847.807-49, brasileiro, nascido em 07/07/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0719067-2, expedida pela DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.388.954-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Assessoria Especial , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 28/09/2007, tomou posse em 28/09/2007. Processo nº E- 09/5586/0001/2007.\r\nId: 677409\r\n"
        ],
        "677411": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nESCOLA ESTADUAL ALBERTINA CAMPOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2008\r\nDISPENSA SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.265-4, ELIR DA SILVA OGÊDA, Prof. Doc. II, mat. nº 139.013-7 e ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.177-0, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. E-03/10.105.283/2008.\r\nDESIGNA SELMA MARIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.757-2, SILVANA LEOPOLDINA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.282-1 e SONIA BATISTA DA COSTA DE MACEDO, Merendeira, mat. nº 284.720-0, para exercerem as funções, de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E- 03/10.105.283/2008.\r\nId: 677411\r\n"
        ],
        "677413": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.274/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9 e RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.384-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 677413\r\n"
        ],
        "677416": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE CE Theodorico Fonseca\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nAAE CE Oliveira Botelho\r\nAAE CE Antonina Ramos Freire\r\nAAE EE Governador Roberto Silveira\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE EE Noronha Santos\r\nAAE Liceu Nilo Peçanha\r\nId: 677416\r\n"
        ],
        "677423": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nCLOVIS EUGENIO GEORGES BRIGAGÃO, Administrador, matrícula nº 360.696-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nId: 677423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677541": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCLAUDIA MARCIA CASTANHEIRA DE MELLO SANGLARD, matrícula n° 4700-1, do cargo em comissão de Assessor da Assessoria da Presidência da EMATER-RIO, com validade a contar de 17.10.2008.\r\ndo cargo em comissão de Secretária da Presidência da EMATER-RIO, com validade a contar de 17.10.2008.\r\nId: 677541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677560": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2008\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o falecimento do menor PIERRE ALEXANDER SANTOS BARBOSA, em 13.09.2008, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, matr. nº 265.967-0; ARIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA, matr. nº 802.420-0 e KÁTIA MIMOSA CAVALCANTI MÁSCULO, matr. nº 890.976-4 ,sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/9209/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.09.2008.\r\nId: 677560\r\n"
        ],
        "677591": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2008\r\nPAGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/10/2008\r\nROSANE PEREIRA BATISTA\r\nOnde se lê: ... Município de Cachoeiras de Macabu...\r\nLeia-se: ... Município de Cachoeiras de Macacu...\r\nId: 677591\r\n"
        ],
        "677595": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2008\r\n, como Sindicante, a servidora MONIQUE GONÇALVES, ISAP, matrícula 899.157-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/977.029/2008.\r\nId: 677595\r\n"
        ],
        "677596": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " DE 06.10.2008\r\nProrrogo, por 8 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.117/2008.\r\nDE 13.10.2008\r\nProrrogo, por 8 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.154/2008.\r\nId: 677596\r\n"
        ],
        "677597": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 15.09.2008\r\nRENATO ALECRIM ROCHA, ISAP, mat. 822.307-5, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006, a art. 286, XVI do Decreto nº 2.479/79, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.088/2008.\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO, ISAP, mat. 888.361-3, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, X e XXIV, todos do Decreto nº 40.013/2006, o art. 286, XVI do Decreto nº 2.479/79, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.088/2008.\r\n\r\nISAP, mat. 888.309-2, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art.46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, VII do Decreto nº 40.013/2006, o art. 286, XVI do Decreto nº 2.479/79, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/929.036/2007.\r\n25.09.2008\r\nCONSIDERANDO a remoção da servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ISAP, mat. nº 822.311-7, desta Corregedoria, designo a Comissão composta pelos Servidores MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, ISAP mat. nº 834.842-1, VINÍCIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP mat. nº 939.842-1 e PAULO HENRIQUE GOMES, ISAP mat. nº 937.119-6, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao processamento do feito e elaboração do Relatório a que alude o art. 318 do Decreto n º 2479/79.\r\n02.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.119-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.176/2008.\r\n03.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/901.708/2008.\r\n09.10.2008\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/913.078/2008 e designa, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.119-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n10.10.2008\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/992.020/2008 e designa, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 677597\r\n"
        ],
        "677598": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.471-9 na presidência em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.014/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVALDO DE OLIVEIRA BRAGA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.881-5 na presidência em substituição ao servidor SANT'CLAIR PERES NOVAES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 930.196-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.057/2008.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BECHARA JALK JÚNIOR, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.146-5 na presidência em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.668-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/950.055/2008.\r\nId: 677598\r\n"
        ],
        "677599": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALEXANDRE M. CARVALHO, ISAP, mat. nº 822.218-4 na presidência em substituição ao servidor ARTUR VIEIRA PEIXOTO, SD PM RG. 80105. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.036/2008.\r\nId: 677599\r\n"
        ],
        "677600": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " 29.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.185/2007, o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.094/2008, a servidora ROSÂNGELA PORCINO LORETI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.144/2008, a servidora ROSÂNGELA PORCINO LORETI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.041/2008, o servidor PAULO HENRIQUE GOMESI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.119-6 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.138/2007, o servidor PAULO HENRIQUE GOMESI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.119-6 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.053/2008, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.113/2008, o servidor VINÍCIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.842-1 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/987.127/2007, o servidor VINÍCIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.842-1 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.060/2008, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.989-6 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.043/2008, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.678-9 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.067/2008, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.678-9 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/922.195/2008, o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 677600\r\n"
        ],
        "677601": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "24.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/961.001/2008, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.678-9 em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINNI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.930-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 677601\r\n"
        ],
        "677604": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.074/2008.\r\nDE 22.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.075/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.076/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMUEL ROMANO DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.469-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.049/2008.\r\nDE 27.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSEFH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.713-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.053/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDSON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.054/2008.\r\nDE 26.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TELMA LUCAS CORRÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.527-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.059/2008.\r\nFERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.073/2008.\r\nDE 01.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.075/2008.\r\nDE 23.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.506-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.078/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.079/2008.\r\nLAÉRCIO DA COSTA PELIGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO WILSON C. BARBOSA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.052-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/982.057/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.085/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.091/2008.\r\nDE 26.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.095/2008.\r\nCASA DE CUTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.060/2008.\r\nDE 25.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.597-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.064/2008.\r\nLEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS VINÍCIUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.027-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.079/2008.\r\nDE 12.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.856-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.085/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.062/2008.\r\nVICENTE PERAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO BASÍLE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ma trícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.078/2008\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA \r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.062/2008.\r\nId: 677604\r\n"
        ],
        "677605": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nDIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.095/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.521-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.117/2008.\r\nDE 25.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.118/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO DE SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.139-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.081/2008\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.040/2008.\r\nHOSPITAL DE CUTÓDIA E TRATAMENTO PSQUIÁTRICO \r\nHEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.017/2008.\r\nId: 677605\r\n"
        ],
        "677606": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " DESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.185/2007, o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.685-4 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.094/2008, a servidora ROSÂNGELA PORCINO LORETI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.094/2008, a servidora ROSÂNGELA PORCINO LORETI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6 em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.311-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 677606\r\n"
        ],
        "677609": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA ESERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2008\r\n*APOSENTA o servidor, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, Motorista, Nível 15, Grupo III, matrícula n°811.874-7. Processo n° E- 11/20.907/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2008.\r\nId: 677609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677616": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302079/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302184/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/00302187/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302268/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/00302271/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302308/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302332/2008.\r\nDE 01.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00301995/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302021/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E01/00302070/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/00302136/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/00302256/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302323/2008.\r\nDE 02.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302182/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302192/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00301963/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302310/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/00302343/2008.\r\nDE 07.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/302292/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de cotista. Proc. nº E01/301322/2008.\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/302116/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300446/2008.\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/302057/2008.\r\nDE 10.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301465/2008.\r\n, na qualidade de irmã inválida. Proc. nº E01/301533/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302314/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302161/2008.\r\nPEDRO PAULO SALLES PONTES, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/302324/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302278/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/318842/2008.\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção nº 74/2008 - JPR. , na qualidade de companheira. Proc. nº E01/707142/1999.\r\nId: 677616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677617": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ISAP, matrícula. 816.497-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.126/2008\r\nDE 21.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO MAURÍCIO DE MENEZES, ISAP, matrícula. 822.521-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.143/2008\r\nDE 26.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE S. SIQUEIRA, CB PM RG. 80.156. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.144/2008.\r\nDE 10.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FÁTIMA MARIA NOGUEIRA RISSO, ISAP, matrícula. 181.181-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.146/2008.\r\nDE 22.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS AMÉRICO F. P. VIEIRA, ISAP, matrícula. 816.800-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.148/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula. 289.293-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.149/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/934.046/2008.\r\nDE 01.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.047/2008.\r\nDE 08.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.048/2008.\r\nDE 11.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.050/2008.\r\nDE 17.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.052/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.890-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.092/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON GUEDES DE ASSIS, CB PM RG. 57.080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.140/2008.\r\nDE 10.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MATHEUS DA SILVA CAMPOS, SD PM RG. 75.712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.141/2008.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO TAVARES DE MATTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO FERREIRA DUARTE, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.274- 7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/990.067/2008.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.648-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.056/2008.\r\nDE 26.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.381-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.058/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDA DIRETORA\r\nDE 23.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.315- 6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.033/2008.\r\nDE 19.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.521- 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.057/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO MARCOS PIRES DA SILVA, CB PM RG. 67.508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.074/2008.\r\nDE 22.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO PEREIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.392-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.077/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.791-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.057/2008.\r\nDE 08.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSIAS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.666-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.058/2008.\r\nDE 10.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO DÓRIA DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.267-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.059/2008.\r\nId: 677617\r\n"
        ],
        "677618": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " PRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDÍLSON BOECHART MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.385-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.106/2008.\r\nDE 01.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA ROCHA VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.034-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.108/2008.\r\nDE 12.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ILMA DUTRA MACHADO FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.844-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.111/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLAILE DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.245-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.074/2008.\r\nDE 18.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FELIX DA SILVA HELENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.724-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.077/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.069/2008.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 14.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.346/2008.\r\nDE 29.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/999.358/2008.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO \r\nHEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SILVANA VIDAL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.849-4, na presidência e a servidora BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.420-8, para secretária-la, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.043/2008.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.087/2008.\r\nDE 08.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.090/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.091/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.092/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.093/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.094/2008.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.316- 6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.041/2008.\r\nDE 19.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.316- 6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.042/2008.\r\nId: 677618\r\n"
        ],
        "677619": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.089/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.090/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAINT'CLAIR PERES NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.196-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.060/2008.\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA \r\nROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.060/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.074/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.089/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, ISAP, matrícula nº 257.475-4, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, matrícula nº 816.749-6 e DENILSON FRANCISCO COSTA, ISAP, matrícula nº 834.972-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.069/2008.\r\nDE 04.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.759-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.082/2008.\r\nDE 08.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.083/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TELMA LUCAS CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.527-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.056/2008.\r\nDE 26.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TELMA LUCAS CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.527-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.058/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 25.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.048/2008.\r\nDE 10.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.050/2008.\r\nDE 15.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.051/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA RIBEIRO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.347-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.058/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.828-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.059/2008.\r\nDE 18.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ZILMA DA CRUZ PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.762-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.061/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.586-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.079/2008.\r\nDE 05.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENI MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.754-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.081/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.456-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.052/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.206/2008.\r\nDE 02.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.207/2008.\r\nDE 10.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.212/2008.\r\nId: 677619\r\n"
        ],
        "677620": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, de acordo com o art. 4º do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, para apurar as irregularidades apontadas no processo nº E-07/301.500/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos seguintes membros: LEONARDO RESENDE GONÇALVES - matr. 0900-1, LEANDRO CLAUDINO MENDES - matr. 0904-3 e JERONYMO FRAGA VIEIRA - matr. 0902-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo.\r\nId: 677620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677623": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALEXANDRE MOURÃO VIEIRA, matrícula 919.893-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.02.2008. Proc. nº E- 01/148016/2008.\r\nELIANE CHRISTINA BATISTA BARBOSA, matrícula 279466-7, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 13.03.2008. Proc. nº E-01/52022/2008.\r\nLOUISE MORAES, matrícula 920917-2, Professor Docente I, com validade a contar de 13.04.2007. Proc. nº E-01/52641/2007.\r\nHILDEBRANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 283904-1, Professor Docente I, C, Ref. 6. Proc. nº E-01/56521/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PATRICIA CRISTINA NEVES FELICIANO DE SOUZA , matrícula 866989-7, Biólogo, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 21.11.2007. Proc. E- 01/58403/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMARCO ANTONIO CARVALHO GONDIM, matrícula 871027-9, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.01.2008. Proc.E- 01/50130/2008.\r\nJOÃO ANASTÁCIO PEREIRA BISNETO, matrícula 871694-6, Inspetor de Polícia, 4ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. E- 09/2791/1702/2008.\r\nId: 677623\r\n"
        ],
        "677637": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\nSUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 14.10.2008\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso. \r\nId: 677637\r\n"
        ],
        "677638": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2008\r\nEXCLUI os servidores, abaixo relacionados, de membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E- 21/986012/2008. \r\nMÁRIO CELSO SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816706-6;\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868020-9;\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula nº 861171-7, CRP nº 0519661;\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicóloga, matrícula nº 861236-8, CRP nº 0519661;\r\nSIRLEY ARAÚJO AVELLO DILÉRIO, Assistente Social, matrícula nº 4904311-0, CRESS nº 13727/7ª Região.\r\nINCLUI os servidores, abaixo relacionados, na Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/986012/2008.\r\nROGÉRIO BARROZO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867983-9, Subdiretor;\r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930194-6, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPATRÍCIA DE BARROS CRUZ PEREIRA, Psicóloga, matrícula nº 4904585-9, CRP nº 22895;\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 861153-5, CRESS nº 13962/RJ;\r\nId: 677638\r\n"
        ],
        "677639": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2008\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2008\r\nOnde se lê:\r\nBRUNO GARCIA DA SILVA\r\n648220-9\r\nLeia:se:\r\nBRUNO GARCIA DA SILVA\r\n948220-9\r\nId: 677639\r\n"
        ],
        "677641": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 25/09/2008\r\n, matrícula nº 916.032-6, , matrícula nº 835.692-5, , matrícula nº 817.279-3, a pena de , nos termos do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75, Processo nº E-12/650779/08\r\nDE 09/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAM NITERÓI Nº 284/08, de 29/09/08, descritas no processo n° E-03/91075/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 677641\r\n"
        ],
        "677645": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para as irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/561775/2008 de 18.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/1673/2008, datada de 16.10.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/303488/2008, Ato tornado público no Diário Oficial de 16.09.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7.526/84 e do art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407145/2008 de 15.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, FÁBIO MATTOSO GOMES, matr. nº 24/003.123-7 e CLAUDIO LOPES FERREIRA, matr. nº 24/003.127- 8.\r\nId: 677645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677653": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16/10/2008\r\nDESIGNA TUELTON TANISLAU DE FREITAS, matrícula nº 3.501.002- 4, como Gestor do Contrato nº 09/2008, firmado entre a FESP/RJ e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, que têm por objeto a prestação de serviços de locação de computadores, com base de no Registro de Preços nº 12/2007 - PRODERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.520/2007.\r\nId: 677653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677655": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2008\r\nELIAS ALTUNIAN, Servente I, matrícula 0272816-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E- 03/10003788/2007.\r\nDE 07/10/2008\r\nLEDECI DA MOTTA COELHO, Servente I, matrícula 0163572-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10101606/2006.\r\nDE 10/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nJOSELY GOMES DA ROCHA, Merendeira I, matrícula 0155369-2. Proc. nº E-03/2610344/2007.\r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Ass Adm Educ I, D, Ref. 9, matrícula 0167134-6. Proc. nº E-03/9400051/2007.\r\nSÍLVIA ANTÔNIA TELLES PEREIRA, Agente Administrativo I, matrícula 0147219-0. Proc. nº E-03/1310217/2007.\r\nZÉLIA DAS GRAÇAS DE SOUSA XAVIER, Prof Ass Adm Educ II, A, Ref. 5, matrícula 0244704-3. Proc. nº E-03/10700630/2007.\r\nDE 15/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALZIRA ALVES, Servente-CIEP, matrícula 50207356. Proc. nº E- 03/10102881/2007.\r\nJOSEFA ZULEIDE SANTIAGO CABRAL, Servente I, matrícula 0278989-9. Proc. nº E-03/10100371/2005.\r\nMARI MADALENA PERDOMO DO COUTO, Merendeira I, matrícula 0276153-4. Proc. nº E-03/6610032/2007.\r\nNELLY QUINTÃO VELLOSO, Prof Ass Adm Educ II, C, Ref. 6, matrícula 0240625-4. Proc. nº E-03/6910421/1998.\r\nos servidores, nos termos do art. do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARMEN MIRANDA, Servente I, matrícula 01205101-7. Proc. nº E- 03/10402147/2007.\r\nDÉLIO FERRARI, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0230712-2. Proc. nº E-03/5410123/2008.\r\nGENI VERDINO DOS SANTOS, Merendeira I, matrícula 0270474-0. Proc. nº E-03/10003353/2006.\r\nNILZA DA SILVA SANTOS, Servente I, matrícula 1204532-4. Proc. nº E-03/10102263/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA LÚCIA DA SILVA CERTÓRIO, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 0194696-1. Proc. nº E-03/11300416/2007.\r\nANA LÚCIA CABRAL DIRK, Prof Docente II, A, REF 6, matrícula 0199774-1. Proc. nº E-03/10102453/2005.\r\nANA MARIA SILVEIRA CRUZ, Prof.Docente II, D, REF 9, matrícula 0152323. 2. Proc. nº E-03/6710138/2007.\r\nCRENILDA NEVES REIS, Prof Docente II, D, REF 9, matrícula 0236231-7. Proc. nº E-03/10300450/2007.\r\nELZELITA LEAL DE MIRANDA, Prof Docente II, C, REF 7, matrícula 0241181-7. Proc. nº E-03/10101452/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Docente II, A, Ref. 6 matrícula 0165538-0. Proc. nº E-03/11002134/2007.\r\nMARIA DO CARMO LIMA GAMA, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0051591-6. Proc. nº E-03/201960//2006.\r\nMOISÉS DE ALBUQUERQUE MELLO, Prof Docente I, D, REF 8, matrícula 0238100-2. Proc. nº E-03/201481/2008.\r\nREGINA LÚCIA PESSANHA FRANÇA, Prof Docente II, B, REF 7, matrícula 0515347-3. Proc. nº E-03/10103458/2004.\r\nId: 677655\r\n"
        ],
        "677742": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nROSICLÉA REIS PEIXOTO, matr. 26.473-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos ontratos nºs 161 e 162/2008/HUPE/UERJ - Proc. 1297/2008.\r\nId: 677742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677789": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2008\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.191-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 09/028/2514-2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.412-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-09/176/2588-2008. \r\nId: 677789\r\n"
        ],
        "677928": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.025/2008.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.134/2008.\r\nId: 677928\r\n"
        ],
        "677985": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA os servidores ANTONIO CARLOS LEONEL - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/3482, DENISE LOREDO SANTOS - Agente Administrativo - matrícula nº 18/2487 e ILCA ARAUJO DA ROCHA - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/5111, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no processo nº E- 23/200613/2008.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/200023/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 16.10.2008, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 62.086,00.\r\nId: 677985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678068": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DAIANE LEAL DOS SANTOS GONÇALVES, CPF nº 132.112.157-19, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WASHINGTON DIAS GOMES, matrícula nº 930.374-4. Proc. nº E-14/19.968/2008\r\nId: 678068\r\n"
        ],
        "678114": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " \r\nPROMOVE a emissão dos presentes Atos Individuais dos candidatos nomeados pelo Decreto de 04 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2008, nos cargos de Agente Administrativo de Saúde - Classe “C”, Assistente Social - Classe “C”, Auxiliar de Enfermagem - Classe “C”, Biólogo - Classe “C”, Biólogo/Entomologia - Classe “C”, Enfermeiro - Classe “C”, Enfermeiro/Saúde Pública - Classe “C”, Farmacêutico - Classe “C”, Farmacêutico - Bioquímico - Classe “C”, Farmacêutico - Homeopatia - Classe “C”, Fisioterapeuta - Classe “C”, Médico - Acupuntura - Classe “C”, Médico - Cirurgia Geral - Classe “C”, Médico - Cirurgia Pediátrica - Classe “C”, Médico - Cirurgia Plástica - Classe “C”, Médico - Cirurgia Torácica - Classe “C”Médico - Clínica Médica - Classe “C”, Médico - Clínica Médica CTI - Classe “C”, Médico - Dermatologia - Classe “C”, Médico - Endoscopia - Classe “C”, Médico - Ginecologia - Classe “C”, Médico - Hematologia - Classe “C”, Médico - Homeopatia - Classe “C”, Médico - Neonatologia - Classe “C”, Médico - Obstetrícia - Classe “C”, Médico - Oftalmologia - Classe “C”, Médico - Ortopedia e Traumatologia - Classe “C”, Médico - Otorrinolaringologia - Classe “C”, Médico - Pediatria - Classe “C”, Médico - Pediatria CTI - Classe “C”, Médico - Psiquiatria - Classe “C”, Médico - Radiologia Centro de Imagens - Classe “C”, Médico - Saúde Pública - Classe “C”, Nutricionista - Classe “C”, Odontólogo - Buço Maxilo - Classe “C”, Psicólogo - Classe “C”, Sanitarista/Educação e Saúde - Classe “C”, Sanitarista/Epidemiologia - Classe “C”, Sanitarista/Informação em Saúde - Classe “C”, Técnico Administrativo de Saúde/Administrador - Classe “C”, Técnico de Enfermagem - Classe “C” e Técnico de Laboratório - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 05 de junho de 2008, todos em vagas previstas na Lei nº 1179, de 21/07/87. Processo nº E- 08/604.989/2006. \r\nId: 678114\r\n"
        ],
        "678121": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 10.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o que consta no processo nº E-08/7820/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão composta pelos servidores MAGALI DA CAMARA TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. 295.336-2, SIDNEIA ALVIM DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 930.653-1 e JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 289.348-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. \r\nId: 678121\r\n"
        ],
        "678222": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO METROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/10/2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.004.618/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008.\r\nId: 678222\r\n"
        ],
        "678232": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA LAURA MOURA DE CARVALHO, matr. 3563-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA LAURA MARIA DE OLIVEIRA SOTELO, matr. 4026-1, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 678232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678238": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2008\r\nDESIGNA para, em Comissão, examinar as OBRAS DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE, VISANDO ADAPTAÇÃO A RESTAURANTE POPULAR EM BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/202.007/2005, Contrato nº 053/2005, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, os membros abaixo relacionados: a) - Pelo DER-RJ: Walter Luiz Corrêa Magalhães, Engenheiro, matrícula nº 13/36.187 - Cláudio Henrique Monnerat, Engenheiro, matrícula nº 13/36.227 - b) - Pelo Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia CFEN/UERJ: José Alexandre Pimenta de Carvalho, Engenheiro, CREA-RJ 27.038-D - c) - Pela Craft Engenharia Ltda: Mário Jorge Souza Vilaça, Engenheiro, CREA-RJ 1981.114.744-D. Processo nº E-17/203.150/2008. \r\nId: 678238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678262": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DE 20.10.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RITA DE CASSIA DE CASTRO DA SILVA, Médico, Classe C, matrícula nº 851.682-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75- Proc. nº E-08/603.158/2007.\r\nId: 678262\r\n"
        ],
        "678271": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2008\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 29.08.2008\r\nSIMONE GONÇALVES BARRETO\r\nOnde se lê: ...PGU nº 314766987 na Categoria “B”...\r\nPGU nº 314766987 na Categoria “B”...\r\nId: 678271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678277": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 281.929-0, por desobediência aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos III, V, VII, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e arquivar o presente feito quanto a procrastinação, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/11.201.605/2005\r\nId: 678277\r\n"
        ],
        "678284": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n185\r\n182\r\n49\r\n106\r\n3,19\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n2\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n7\r\n9\r\n2\r\n2\r\n0,12\r\nTentativa de Homicídio\r\n139\r\n64\r\n32\r\n97\r\n2,03\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2387\r\n1657\r\n642\r\n1863\r\n40,04\r\nEstupro\r\n48\r\n35\r\n8\r\n43\r\n0,82\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n68\r\n46\r\n16\r\n58\r\n1,15\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n68\r\n55\r\n38\r\n97\r\n1,58\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1563\r\n615\r\n405\r\n987\r\n21,82\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n31\r\n6\r\n4\r\n26\r\n0,41\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n204\r\n76\r\n67\r\n63\r\n2,51\r\nRoubo a Residência\r\n38\r\n19\r\n18\r\n44\r\n0,73\r\nRoubo de Veículo\r\n1494\r\n575\r\n264\r\n90\r\n14,81\r\nRoubo de Carga\r\n45\r\n24\r\n5\r\n23\r\n0,59\r\nRoubo a Transeunte\r\n3381\r\n1009\r\n672\r\n296\r\n32,75\r\nRoubo em Coletivo\r\n446\r\n157\r\n104\r\n39\r\n4,56\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n420\r\n171\r\n81\r\n24\r\n4,25\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n12\r\n2\r\n5\r\n-\r\n0,12\r\nFurto de Veículos\r\n959\r\n241\r\n313\r\n306\r\n11,12\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n88\r\n22\r\n20\r\n19\r\n0,91\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nEstelionato\r\n1287\r\n303\r\n232\r\n345\r\n13,25\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n301\r\n125\r\n82\r\n393\r\n5,51\r\nArmas Apreendidas\r\n351\r\n202\r\n77\r\n292\r\n5,64\r\nPrisões\r\n480\r\n238\r\n129\r\n406\r\n7,66\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n22\r\n58\r\n36\r\n46\r\n0,99\r\nRecuperação de veículo\r\n1033\r\n292\r\n200\r\n175\r\n10,39\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n388\r\n201\r\n104\r\n289\r\n6,00\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1955\r\n1318\r\n650\r\n1567\r\n33,56\r\nPessoas Desaparecidas\r\n147\r\n117\r\n39\r\n87\r\n2,38\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n80\r\n48\r\n8\r\n4\r\n0,86\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7149\r\n2345\r\n1380\r\n675\r\n70,60\r\nFurtos\r\n7331\r\n1821\r\n1474\r\n2781\r\n81,96\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27382\r\n10228\r\n5755\r\n10975\r\n332,19\r\nha\r\nId: 678284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678289": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n184\r\n154\r\n46\r\n91\r\n2,90\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n4\r\n4\r\n2\r\n0,08\r\nTentativa de Homicídio\r\n118\r\n73\r\n31\r\n103\r\n1,98\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2258\r\n1404\r\n612\r\n1743\r\n36,73\r\nEstupro\r\n32\r\n35\r\n9\r\n40\r\n0,71\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n78\r\n41\r\n13\r\n44\r\n1,07\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n86\r\n32\r\n23\r\n82\r\n1,36\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1484\r\n601\r\n331\r\n1052\r\n21,17\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n25\r\n8\r\n2\r\n17\r\n0,32\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n172\r\n92\r\n43\r\n74\r\n2,33\r\nRoubo a Residência\r\n19\r\n14\r\n22\r\n37\r\n0,56\r\nRoubo de Veículo\r\n1382\r\n475\r\n244\r\n110\r\n13,50\r\nRoubo de Carga\r\n40\r\n16\r\n10\r\n23\r\n0,54\r\nRoubo a Transeunte\r\n3482\r\n987\r\n716\r\n353\r\n33,81\r\nRoubo em Coletivo\r\n393\r\n150\r\n136\r\n52\r\n4,46\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n389\r\n135\r\n77\r\n29\r\n3,85\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n7\r\n-\r\n2\r\n1\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n927\r\n260\r\n315\r\n268\r\n10,80\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n77\r\n16\r\n14\r\n25\r\n0,81\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n-\r\n2\r\n1\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1253\r\n275\r\n237\r\n396\r\n13,19\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n310\r\n126\r\n80\r\n361\r\n5,35\r\nArmas Apreendidas\r\n371\r\n219\r\n106\r\n247\r\n5,76\r\nPrisões\r\n532\r\n246\r\n142\r\n383\r\n7,95\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n31\r\n44\r\n24\r\n49\r\n0,90\r\nRecuperação de veículo\r\n1064\r\n272\r\n194\r\n163\r\n10,33\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n365\r\n184\r\n127\r\n310\r\n6,02\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1809\r\n1239\r\n657\r\n1515\r\n31,87\r\nPessoas Desaparecidas\r\n147\r\n122\r\n37\r\n86\r\n2,39\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n88\r\n37\r\n15\r\n7\r\n0,90\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7019\r\n2164\r\n1431\r\n794\r\n69,64\r\nFurtos\r\n7181\r\n1774\r\n1559\r\n2845\r\n81,55\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26624\r\n9531\r\n5954\r\n10976\r\n324,05\r\n7 ha\r\nId: 678289. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE [ ERRATA - Esta página substitui a anteriormente publicada devido a incorreções observadas nos dados relativos às AISP\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês:MAIO/08\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n132\r\n134\r\n56\r\n90\r\n2,51\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n12\r\n7\r\n1\r\n2\r\n0,13\r\nTentativa de Homicídio\r\n124\r\n84\r\n48\r\n78\r\n2,04\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2109\r\n1441\r\n533\r\n1604\r\n34,67\r\nEstupro\r\n27\r\n33\r\n9\r\n30\r\n0,60\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n49\r\n54\r\n17\r\n44\r\n1,00\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n84\r\n51\r\n32\r\n83\r\n1,52\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1668\r\n551\r\n341\r\n1010\r\n21,76\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n21\r\n11\r\n2\r\n21\r\n0,34\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n212\r\n70\r\n61\r\n69\r\n2,51\r\nRoubo a Residência\r\n25\r\n23\r\n26\r\n34\r\n0,66\r\nRoubo de Veículo\r\n1416\r\n490\r\n266\r\n118\r\n13,96\r\nRoubo de Carga\r\n34\r\n22\r\n7\r\n30\r\n0,57\r\nRoubo a Transeunte\r\n3414\r\n1170\r\n763\r\n356\r\n34,76\r\nRoubo em Coletivo\r\n384\r\n139\r\n106\r\n47\r\n4,12\r\nRoubo a Banco\r\n3\r\n1\r\n1\r\n-\r\n0,03\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n439\r\n135\r\n59\r\n16\r\n3,96\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n2\r\n1\r\n3\r\n0,10\r\nFurto de Veículos\r\n887\r\n266\r\n292\r\n337\r\n10,86\r\nSeqüestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n77\r\n13\r\n24\r\n26\r\n0,85\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade ( Relâmpago)\r\n5\r\n1\r\n3\r\n-\r\n0,05\r\nEstelionato\r\n1220\r\n273\r\n210\r\n378\r\n12,68\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n251\r\n107\r\n86\r\n402\r\n5,16\r\nArmas Apreendidas\r\n339\r\n223\r\n81\r\n281\r\n5,63\r\nPrisões\r\n533\r\n221\r\n152\r\n387\r\n7,88\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n39\r\n59\r\n19\r\n45\r\n0,99\r\nRecuperação de veículo\r\n1106\r\n351\r\n207\r\n187\r\n11,28\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n366\r\n134\r\n82\r\n279\r\n5,25\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1825\r\n1243\r\n665\r\n1448\r\n31,58\r\nPessoas Desaparecidas\r\n131\r\n102\r\n30\r\n58\r\n1,96\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n88\r\n38\r\n17\r\n4\r\n0,90\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7122\r\n2326\r\n1451\r\n774\r\n71,15\r\nFurtos\r\n7631\r\n1963\r\n1528\r\n2960\r\n85,84\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26790\r\n9820\r\n5854\r\n10986\r\n325,81\r\nha\r\nId: 678305. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês:JUNHO/08\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n134\r\n137\r\n48\r\n83\r\n2,45\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n3\r\n1\r\n-\r\n-\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n11\r\n2\r\n-\r\n6\r\n0,12\r\nTentativa de Homicídio\r\n110\r\n68\r\n44\r\n92\r\n1,91\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2045\r\n1406\r\n526\r\n1516\r\n33,43\r\nEstupro\r\n43\r\n36\r\n17\r\n29\r\n0,76\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n52\r\n45\r\n18\r\n69\r\n1,12\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n79\r\n43\r\n30\r\n72\r\n224\r\n1,36\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1599\r\n527\r\n337\r\n886\r\n20,38\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n28\r\n4\r\n4\r\n13\r\n0,30\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n2\r\n-\r\n-\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n204\r\n73\r\n53\r\n77\r\n2,48\r\nRoubo a Residência\r\n35\r\n27\r\n18\r\n35\r\n0,70\r\nRoubo de Veículo\r\n1328\r\n460\r\n230\r\n113\r\n12,97\r\nRoubo de Carga\r\n44\r\n12\r\n6\r\n27\r\n0,54\r\nRoubo a Transeunte\r\n3368\r\n1082\r\n747\r\n351\r\n33,77\r\nRoubo em Coletivo\r\n402\r\n107\r\n96\r\n21\r\n3,81\r\nRoubo a Banco\r\n-\r\n1\r\n1\r\n-\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n482\r\n170\r\n61\r\n15\r\n4,43\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n4\r\n2\r\n2\r\n0,11\r\nFurto de Veículos\r\n942\r\n246\r\n303\r\n289\r\n10,83\r\nSeqüestro Clássico)\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n65\r\n23\r\n19\r\n15\r\n0,74\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade ( Relâmpago)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nEstelionato\r\n1161\r\n301\r\n209\r\n341\r\n12,25\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n267\r\n121\r\n80\r\n404\r\n5,31\r\nArmas Apreendidas\r\n320\r\n195\r\n71\r\n251\r\n5,09\r\nPrisões\r\n544\r\n241\r\n131\r\n398\r\n8,00\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n27\r\n43\r\n20\r\n59\r\n0,91\r\nRecuperação de veículo\r\n1037\r\n288\r\n157\r\n171\r\n10,06\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n350\r\n188\r\n86\r\n212\r\n5,09\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1645\r\n1182\r\n634\r\n1397\r\n29,57\r\nPessoas Desaparecidas\r\n150\r\n160\r\n28\r\n77\r\n2,53\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n53\r\n28\r\n16\r\n8\r\n0,64\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n6972\r\n2197\r\n1395\r\n732\r\n68,76\r\nFurtos\r\n7769\r\n1719\r\n1579\r\n2761\r\n84,17\r\nRegistro de Ocorrências\r\n26744\r\n9504\r\n5724\r\n10606\r\n320,03\r\nPopulação do Estado: 16.428.908 ha\r\nId: 678311. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-10-21 00:00:00",
            "\r\nAPROVO a Prestação dos recursos oriundos do Convênio nº 010/2007, firmado com a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau, com base nos Pareceres constantes de fls. 263 e 295, bem como, no parecer Conclusivo da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, de fls. 299.\r\nId: 678332\r\n"
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        "678336": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2008\r\nCPF nº 056.983-137-76rasileira, nascido em 31/01/1983, sexo mascul020028487-5 expedida pelo IFP/RJ, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, TECNOLOGIA, pelo Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26/12/2007, tomou p validade a contar de 01/12/2007.\r\nId: 678336\r\n"
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        "678444": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 15/10/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a JUREMA DA SILVEIRA COUTINHO, FLORO AZEREDO COUTINHO, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 5.827-1, com validade a contar de 18/07/2008o valor fixado no processo nº E-09/7439/1702/2008 às fls. 20 e 22. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a VALDICE COSTA BARBOZA, WILSON DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 116.715- 4, com validade ao valor fixado no processo nº E-09/000521/1714/2008 às fls. 37 e 39. \r\nId: 678444\r\n"
        ],
        "678506": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 07/10/2008\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 RAIMUNDO LIMA SILVA - RG 007.821; Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 AURI BARBOSA - RG 005.601; Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ROBSON CARLOS GUIMARAES - RG 007.062; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 JOSE AURELIANO PAPA - RG 005.357; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 RONALDO TELES DA SILVA - RG 005.440; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/90 OTAVIO LUIS MARTINS - RG 012.474; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 SILVIO HERDY FERREIRA - RG 009.854; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/88 LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA - RG 010.731; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 JANDIR GERMANO DA SILVA - RG 011.245; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q01/90 CARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO - RG 012.293; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO BARBOSA DA COSTA - RG 012.407; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO - RG 013.207; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q05/90 RICARDO LUIZ DA GAMA - RG 013.707; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA - RG 014.227; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/91 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES - RG 015.350; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GILSON MARTINS SOARES - RG 015.386; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 DAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA - RG 015.894; Cabo Bombeiro Militar Q02/94 AGNALDO JOSE DE LIRA - RG 018.192 e o Cabo Bombeiro Militar Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA - RG 018.791, a contar de 22 de fevereiro de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 038, de 22 de fevereiro de 2001, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/874/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 ELINE DORNELA SCHUWARTZ - RG 004.703, a contar de 25 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 156, de 25 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/815/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/78 ARNALDO ESQUINCALHA - RG 004.558, a contar de 25 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 156, de 25 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/816/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 LUIZ CARLOS DA SILVA - RG 002.834, a contar de 25 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 156, de 25 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/817/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 ANDERSON AZEVEDO AFONSO - RG 027.643, a contar de 28 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 159, de 28 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/823/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 SEBASTIAO VICENTE DA SILVA NETO - RG 004.805, a contar de 28 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 159, de 28 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/824/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 MARCELO JOSE DA MOTTA - RG 012.915, a contar de 28 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 159, de 28 de agosto de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/825/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MAURO DOS SANTOS MARTINS - RG 013.288, Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 DIONISIO SANABIO PASSOS - RG 018.471, Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 WELLINGTON SOUZA DE JESUS - RG 026.984, Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JULIO CESAR SANTOS DA SILVA - RG 030.763 e Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DAYANA BRASIL TE NORIO - RG 030.468, a contar de 29 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 160, de 29 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/826/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDER MARCEL DE OLIVEIRA MOREIRA - RG 015.970 e Cabo Bombeiro Militar Q02/94 JOSIAS MATIAS DE SOUZA - RG 018.204, a contar de 29 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 160, de 29 de agosto de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/827/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOSE HIGINO DOS SANTOS - RG 013.726, a contar de 29 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 160 de 29 de agosto de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/828/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 ALEXANDRE FERREIRA VIEIRA - RG 015.553, a contar de 29 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 160 de 29 de agosto de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/829/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 CARLOS ALBERTO BOTELHO FONSECA - RG 024.460, a contar de 29 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 160 de 29 de agosto de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/830/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 HUDSON SOUZA SANTOS - RG 024.494, a contar de 29 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 160 de 29 de agosto de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/831/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO - RG 007.593, do DBM 1/M (PAQUETÁ), a contar de 22 de julho de 2008, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4-JD nº 095/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 133, de 23 de julho de 2008, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 280/08, datada de 29 de agosto de 2008, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 08/833/51162/2008.\r\nDE 13/10/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/99 GLAUCO JENDIROBA CRUZ - RG 025.610, a contar de 08 de setembro de 2008, conforme Nota CI/JD 547/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 166, de 08 de setembro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com o inciso III do art. 123 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/894/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 GERSON LOURENÇO - RG 007.037, a contar de 18 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 174, de 18 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/896/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA - RG 020.072, a contar de 10 de novembro de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 203, de 10 de novembro de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nºE-08/899/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 LIGIA FERREIRA SENNA - RG 018.486, a contar de 18 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 174, de 18 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/900/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 GILSON PEREIRA CHAVES - RG 004.620, a contar de 04 de julho de 2002, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 056, de 04 de julho de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/902/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 SILVIO DE SOUZA - RG 004.668, a contar de 08 de março de 2001, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 045, de 08 de março de 2001, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/903/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 JOSE OLERIANO DE PAULA - RG 004.893, a contar de 09 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 084, de 09 de maio de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/904/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS RENATO PEREIRA SOARES - RG 012.204, a contar de 22 de setembro de 2008, conforme Nota CI/JD 526/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 176, de 22 de setembro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com o inciso III do art. 123 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/906/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 JORGE PEREIRA DE SOUZA - RG 006.287, a contar de 18 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 174, de 18 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/895/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 WALDYR JOSE DE MELLO SALGADO - RG 004.700, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/910/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - RG 003.455, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/911/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 DARIO DA SILVA - RG 005.793, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/912/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 DAMIAO JOSE GABRIEL - RG 004.789, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/913/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 ALBERTINO DA SILVA PINTO - RG 004.284, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/914/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 VALMIR DE SOUZA VASCONCELLOS - RG 004.461, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/915/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/81 WALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA - RG 007.243, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/916/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/81 GILBERTO DA CUNHA DUARTE - RG 006.732, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/917/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 SALIM BELCHIOR DA SILVA - RG 005.592, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/918/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 NILTON ARAUJO DE SOUZA - RG 004.855, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/919/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/80 JOSE CARLOS VIANA - RG 005.768, a contar de 23 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 177, de 23 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/920/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 JOSE JOAQUIM MENDONÇA DOS SANTOS - RG 004.765, a contar de 24 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ número 178, de 24 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/921/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Bombeiro Militar Q00/97 CARLOS EDUARDO NUNES COSTA - RG 020.607 e Cabo Bombeiro Militar Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA - RG 025.666, a contar de 22 de agosto de 2002, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 091, de 22 de agosto de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/923/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Ter ceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ROBERTO CARLOS TOSI - RG 012.384; Cabo Bombeiro Militar Q00/94 WILSON CARLOS CORREA VARELLA - RG 018.309; Cabo Bombeiro Militar Q02/94 ROGERIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO - RG 018.344 e Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ROBERTO FERREIRA MOTA - RG 020.725, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/924/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/95 DIMAS SALES MARCOS - RG 018.931, a contar de 10 de agosto de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 147, de 10 de agosto de 2006, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/925/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO - RG 004.607, a contar de 24 de setembro de 1992, conforme fez público o Boletim do Cmdo-Geral nº 177, de 24 de setembro de 1992, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/871/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 JORGE NOGUEIRA - RG 005.481, a contar de 09 de agosto de 2002, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 082, de 09 de agosto de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/872/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS - RG 005.499, Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q04/88 WANDERSON CAETANO MALAQUIAS - RG 010.563 e Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR DA SILVA MARQUES CUNHA - RG 016.128, a contar de 15 de abril de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 071, de 15 de abril de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/873/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JORGE SIMOZINE GONÇALVES - RG 006.407, a contar de 26 de julho de 2005, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 136, de 26 de julho de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/876/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q08/81 DAVID MUNIZ DA SILVA - RG 006.576 e Cabo Bombeiro Militar Q10/97 MARCELO FERREIRA RIBEIRO - RG 021.305, a contar de 15 de agosto de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 150, de 15 de agosto de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/880/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 PEDRO CAMARGO DOS SANTOS - RG 005.577, a contar de 09 de junho de 1999, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 052, de 09 de junho de 1999, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/881/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/91 ARMANDO MILÃO DOS SANTOS - RG 014.962, a contar de 03 de novembro de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 094, de 25 de maio de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/882/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ALBERTO VASCONCELOS ALVES - RG 004.604, a contar de 16 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 172, de 16 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/885/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 PAULO CESAR ALBUQUERQUE MONTEIRO - RG 004.345, a contar de 16 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 172, de 16 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/886/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 NILO ERNESTO DA SILVA FILHO - RG 004.580, a contar de 16 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 172, de 16 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/887/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 PAULO CESAR BARBOSA DE AZEVEDO - RG 004.894, a contar de 16 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 172, de 16 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/888/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 CARLOS ALBERTO MEROLLA DE PAIVA - RG 006.688, a contar de 16 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 172, de 16 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/889/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 JOSE MARCIO SOARES - RG 006.721, a contar de 16 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 172, de 16 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/890/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q11/97 JOÃO BOSCO DE SOUZA GESTAL - RG 019.984, a contar de 17 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 173, de 17 de setembro de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/892/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 TOMAZ BARBOSA RODRIGUES - RG 013.280, do 10º GBM (Angra dos Reis), a contar de 12 de setembro de 2008, conforme NotaCI/SSAA 151/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 173, de 17 de setembro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/893/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ADEMILSON NUNES - RG 005.863, a contar de 15 de abril de 2004, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 075, de 28 de abril de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/875/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/83 CELSO FERNANDES BATISTA - RG 008.097, a contar de 30 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 170 de 12 de setembro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/870/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ALBERTO VASCONCELOS ALVES - RG 004.604, a contar de 14 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 148 de 14 de agosto de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/884/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO - RG 023.087, a contar de 26 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 180 de 26 de setembro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/926/51162/2008.\r\nId: 678506\r\n"
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        "678531": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANDRÉ LUIS PINTO FERREIRA, matrícula 927459-8, PROFESSOR DOCENTE I C REF. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19.06.2008.\r\nId: 678531\r\n"
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            "2008-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 15/10/2008\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOSIVALDO BARBOSA RAMOS DE SOUZA - RG 006.529; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/83 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA - RG 007.896; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/89 GELSON DOS SANTOS - RG 011.389; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ROGERIO RESENDE DA SILVA - RG 019.958 e Cabo Bombeiro Militar Q00/97 WILSINEI ANTUNES DOS SANTOS - RG 020.635, a contar de 15 de abril de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 071, de 15 de abril de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/879/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/78 OSMIR VIEIRA DA SILVA - RG 004.452; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS - RG 013.998; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ELIZABETH DOS SANTOS FERREIRA TEIXEIRA - RG 018.526; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSANGELA LYRA PEÇANHA AMARAL - RG 018.580; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/94 SONIA FARIA RODRIGUES - RG 018.676; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/95 ROSILENY LIMA ROCHA - RG 018.768; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/95 ROSIMAR DOS SANTOS SILVA - RG 018.967; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ROSANIA SILVARES DA FONSECA DE MENEZES - RG 030.713; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JULIANA HELENA GOMES DE OLIVEIRA - RG 030.789; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ANA CRISTINA NICOLI - RG 030.788; Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 MARTA ROCHA DE JESUS - RG 030.838; Cabo Bombeiro Militar Q00/95 JOSE ROBERTO BARROS TEIXEIRA - RG 018.877; Cabo Bombeiro Militar Q02/97 LUCIANO BARBOSA TEIXEIRA DE AQUINO - RG 020.277; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 FABIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO - RG 023.545; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ALEXANDRE PALADINO MARTINS - RG 023.578; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 LUIZ CLAUDIO HORA DA SILVA - RG 023.607; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES - RG 023.646 e Cabo Bombeiro Militar Q06/AXE/02 MARCIA BARROS ALVES ROSA - RG 031.053, a contar de 15 de agosto de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 15 de agosto de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/901/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 ROBERTO LUIZ DA CONCEICAO MARTINS - RG 005.346; Subtenente Q00/89 ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA - RG 011.329; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/78 DIJAIR PEREIRA SANTOS - RG 004.790; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/80 JOSE WILLIAN SILVA BEZERRA - RG 005.949; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/81 LUIZ AUGUSTO COSTA DOS REIS - RG 007.239; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/89 JOSE CARLOS AFFONSO MELLO - RG 011.252; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 FABIO CARDOSO DE QUEIROGA - RG 011.392; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO OLIVEIRA DO AMARAL - RG 006.941; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/89 RICARDO VASQUES MACEDO - RG 011.120; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/95 MARA MARGARETH TORRES FEITOSA - RG 018.700; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/00 KELLY GOMES FREIRE - RG 026.556; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 ROGERIO VASQUES MACEDO - RG 011.342; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA - RG 011.448; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/89 ROGERIO DA SILVA ROSARIO - RG 011.528; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 WALDYR DA SILVA SANTOS JUNIOR - RG 011.543; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDIMILSON RIBAS - RG 012.525; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO VALERIO PEREIRA DO AMARAL - RG 012.883; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q01/90 LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS - RG 013.230; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCO AURELIO DA CRUZ GUEDES - RG 013.364; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 LAERCIO CARVALHO ANSELMÉ - RG 013.465; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 MANOEL ALVES RIBEIRO - RG 013.740; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ FABIANO PEREIRA LEITE - RG 014.161; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO CARLOS CORREIA POSSO - RG 014.759; 2º Sgt BM Q03/91 VALDECI DE SOUZA GONCALVES - RG 014.958; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LUIS CLAUDIO PESSE MARIEIRO - RG 015.359; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 WELLINGTON GOUVEA MENAGET - RG 015.560; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE MENDES SILVA DO NASCIMENTO - RG 015.595; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GILVAN MENDES DA SILVA - RG 015.596; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GILSON MARTINS GONCALVES - RG 015.610; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 MARCOS DO NASCIMENTO - RG 015.672; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA - RG 015.889; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE CARLOS DE SOUZA COSME - RG 016.140; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 VILSON MELLO DA SILVA - RG 016.167 e Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 DENILSON TEIXEIRA - RG 016.279, a contar de 07 de abril de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 065, de 07 de abril de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/907/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 RUBENS DA SILVA - RG 005.604, a contar de 18 de março de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 050, de 18 de março de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/922/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/89 JOAO ANGELO SANTOS PEREIRA - RG 011.339; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 MARCOS MOREIRA DE SOUZA - RG 011.455; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES - RG 011.454; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA - RG 011.414; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 REINALDO ROSA DOS SANTOS - RG 015.376; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 GILSON SA OLIVEIRA - RG 013.518; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q05/90 GILBERTO SA OLIVEIRA - RG 011.889; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 GILSON LACORTE MORAIS - RG 011.500; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ERICON DOS SANTOS NASCIMENTO - RG 013.150; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MARCIO ANDRE DUARTE DA FONSECA - RG 019.969; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 DJALMA DE OLIVEIRA ALVES - RG 020.075; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EDILSON SANTOS DE SOUZA - RG 020.097; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 JORGE MAURO DE LEMOS MOREIRA - RG 021.525; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 LUIS CARLOS DE MELO CASTRO - RG 021.601; Cabo Bombeiro Militar Q11/97 MARCIO ROBERTO SOUZA FERREIRA - RG 021.850; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 PELAGIO ROGERIO FRANCO SEVERO - RG 021.875; Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALEXANDER SIQUEIRA BARROS - RG 027.302; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALEXANDRE DE SOUZA DA ROSA - RG 020.099; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 PAULO SERGIO DE MELO CASTRO - RG 023.675, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/927/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 WAGNER FERREIRA NUNES - RG 006.679; Cabo Bombeiro Militar Q00/88 CLAUDECY MARQUES FERREIRA - RG 010.743 e Cabo Bombeiro Militar Q02/98 LUIZ CLEBER SANTOS DA SILVA - RG 023.914, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/928/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 GILBERTO MENEZES DA SILVA JUNIOR - RG 013.907, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/929/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA - RG 005.582, a contar de 23 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 181, de 29 de setembro de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E- 08/931/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 JOSE DE OLIVEIRA EVANGELISTA - RG 005.836, a contar de 29 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 181, de 29 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/932/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 ERNESTO DE ANDRADE CASTRO - RG 003.795, a contar de 29 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 181, de 29 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/933/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 CINCINATO DE OLIVEIRA - RG 004.701, a contar de 29 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 181, de 29 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76s Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/934/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO ROBERTO DE CARVALHO - RG 004.536, a contar de 29 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 181, de 29 de setembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/935/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 CARLOS ANGELO DOS SANTOS - RG 006.838; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/88 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - RG 010.774; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/89 LUIZ MEDA JUNIOR - RG 011.138; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ELIJANE DE MAGALHAES FULY - RG 018.536 e Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ELCIR SILVA DOS SANTOS - RG 020.085, a contar de 16 de fevereiro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 028, de 16 de fevereiro de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/937/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 JOSE WAGNER BATISTA DE SOUZA - RG 006.589; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 WILLIAM JOSE BUARQUE - RG 012.142; Cabo Bombeiro Militar Q09/97 ANDRE DO NASCIMENTO VIANNA - RG 020.124 e Cabo Bombeiro Militar Q00/97 CARLOS FERNANDO EUZEBIO MOTTA - RG 020.102, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/938/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 JOSE LUCIO DOS SANTOS CRUZ - RG 008.107; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 GILBERTO BIGI ALVES - RG 007.152; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ALVARO LUIZ BATISTA - RG 005.821; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/95 JORGE CEZAR BRAGA DE MELLO - RG 018.811; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 EDUARDO MONTEIRO DE SA - RG 013.855; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOSE MAURO DE MOURA - RG 013.746; Cabo Bombeiro Militar Q02/95 ANDRE LUIZ NOMINATO MORAES - RG 018.818; Cabo Bombeiro Militar Q02/94 RACIB PEDRO FILHO - RG 018.342; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 DENNIS DOS SANTOS CRUZ - RG 014.877; Cabo Bombeiro Militar Q00/91 LAERTE SANTOS BARCELOS - RG 014.610 e Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ANA CAROLINA LAGE IGNACIO - RG 027.917, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/939/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 PAULO SERGIO DE RESENDE - RG 005.274; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 ROBERTO DOS SANTOS MARCELO - RG 007.125; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 CARLOS ROBERTO PORTELLA - RG 006.867; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 SERGIO LUIZ RAUTA - RG 007.705; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO LOURENÇO DE ALMEIDA - RG 014.457; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/86 EDIMILSON FRANCISCO DE SOUZA - RG 009.609; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/89 CLAUDIO JOSE DA CUNHA - RG 011.537; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO SILVA SABINO - RG 014.526; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PAULO CESAR DE ANDRADE PASSOS - RG 014.505; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE HENRIQUE DOS SANTOS - RG 014.503; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA - RG 014.547; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 KLEBER FRANCISCO SOBRAL - RG 014.487; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SERVULO LIMA MORAES - RG 014.486; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GEORGE ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA - RG 014.485; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JAILTON DOS SANTOS ROCHA - RG 014.482; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO MARCOS DIAS - RG 014.493; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 AILTON PEREIRA DA SILVA - RG 015.465; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 VALCIR TEIXEIRA DUARTE - RG 016.290; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CRISTIANO DE JESUS FAUSTINO - RG 015.765 e Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MAURICIO PEREIRA BARBOSA - RG 015.001, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/940/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ACIR ALVES DOS SANTOS - RG 015.667; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 EDMAR DA SILVA GUIMARÃES - RG 011.374; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ILSON BENTO DA SILVA - RG 014.472; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ANTONIO VIEIRA LIMA - RG 012.297; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDIMAR PEIXOTO RAIMUNDO - RG 012.135; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 CICERO CORIOLANO DE ALENCAR - RG 011.860; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CARLOS VASCONCELOS DE CARVALHO - RG 012.427; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/89 GUARACI DA SILVA - RG 011484; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 JOSE CARLOS PEREIRA COUTINHO - RG 011.214; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 GILMAR GOMES XAVIER - RG 011.187; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 FRANCISCO DA SILVA CRISTINO - RG 011.162; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO - RG 014.480; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CARLOS BRASILIANO DA SILVA - RG 013.360; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CLEBER LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA - RG 014.462; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ECIO PEIXOTO RAIMUNDO - RG 014.453; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 EVANDRO BATISTA DE SOUZA - RG 014.446; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO PASTOR - RG 013.697; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 RODNEY LINO MOREIRA - RG 013.664; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO JOSE PEREIRA NUNES - RG 014.463; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOSE MIRANDA SILVA - RG 012.913; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE DE CARVALHO - RG 014.448 e Cabo Bombeiro Militar Q09/97 ANDRE RICARDO BRAGA PATTUZZO - RG 020.646, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/941/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Bombeiro Militar Q02/95 RILDO DAS NEVES SILVA - RG 018.843; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 CLAUDIO MAURICIO MASSENO VIANA - RG 023.534; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 MARCELO MENDES DOS SANTOS - RG 023.486; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 SILVIO CABRAL DE LIMA - RG 023.605; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 WELLINGTON PINHEIRO FERREIRA - RG 023.507; Cabo Bombeiro Militar Q02/98 PAULO ALEXANDRE ALVES VILELA - RG 024.049; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MARCO ANTONIO CAMARGO - RG 021.483; Cabo Bombeiro Militar Q08/97 PAULO CESAR DA SILVA - RG 020.356; Cabo Bombeiro Militar Q00/99 MARCOS FELIX DA SILVA - RG 025.668; Cabo Bombeiro Militar Q00/99 EDUARDO CORTES BARRETO - RG 025.667; Soldado Bombeiro Militar Q00/00 DORVAL SILVEIRA - RG 027.424; Cabo Bombeiro Militar Q00/99 RICARDO ANTONIO DA SILVA - RG 025.663; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 CLEBER DE CARVALHO SOARES - RG 023.587; Cabo BM Q00/98 WILSON DE ALMEIDA PEREIRA - RG 023.725; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 LUCIANO GUIMARAES CRUZ - RG 024.296; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 SERGIO RODRIGO LIRA DA SILVA - RG 020.853 e Cabo Bombeiro Militar Q00/98 DAVID JESUS PRAGA MENDES DE SOUZA - RG 023.641, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/942/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 MARIO COSME MORAES BARREIRA - RG 024.475, a contar de 02 de junho de 2008, conforme Nota CI/JD 341/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 097, de 02 de junho de 2008, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com o inciso III do art. 123 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/943/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 LUIZ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA - RG 005.259, do DBM 4/5 (Cambuçi), a contar de 23 de setembro de 2008, conforme NotaCI/SSAA 161/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 185, de 03 de outubro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/944/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 RICARDO MARCHON - RG 011.387, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/945/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 MANOEL PINHO DA COSTA - RG 011.884, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/946/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 LEONARDO DA VEIGA FRANCO - RG 021.594, a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 08/947/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - RG 006.675; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/89 LINCOLN MEIRELES TOMAZ - RG 011.507; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE - RG 009.352; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q01/87 ALOISIO MOREIRA CALDAS - RG 010.051; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 MARCO AURELIO GOMES DE FIGUEIREDO - RG 011.371; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA - RG 011.437; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 SIDNEY MEIRA - RG 012.215; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE FERREIRA SOUTINHO - RG 012.378; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO - RG 012.410; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 EDISON DE OLIVEIRA MONTEIRO - RG 012.911; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ANTONIO LEMOS DA SILVA - RG 013.222; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 REINALDO DE LIMA RODRIGUES - RG 013.231; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MASSIS MOREIRA DE SOUZA - RG 013.488; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 FABIANO DA SILVA FERNANDES - RG 013.349; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/90 MARCOS ANTONIO MARTINS FRONTINO - RG 013.709; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCO ANTONIO MACHADO BARROS - RG 013.937; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 PAULO ROBERTO SILVA BERTO - RG 014.017; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA - RG 015.143; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 MARCIO GAUDENCIO - RG 015.760; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 INACIO DOS SANTOS SILVA - RG 015.171 e Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO SOUZA FEITOSA - RG 015.247, a contar de 08 de fevereiro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 026, de 08 de fevereiro de 2006, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/948/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA - RG 008.108; Cabo Bombeiro Militar Q00/00 DAVI PERINI VERMELHO - RG 026.336; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDMAR ELIAS - RG 012.232; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/82 GIOVACCHINO IULIANELLO - RG 007.309 e Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/82 IVAN DE SOUZA - RG 007.286, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 067, de 11 de abril de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/949/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA - RG 004.365, a contar de 06 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 06 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/951/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 AGOSTINHO DE OLIVEIRA ALVES - RG 004.598, a contar de 06 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 06 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/952/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 VALFRIDO ANTONIO JOSE FERNANDES - RG 005.273, a contar de 06 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 06 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/953/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 CRISTIANO ANGELO DA SILVA - RG 004.679, a contar de 06 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 06 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/954/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 MARCO AURELIO SCALERCIO - RG 006.471; Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 ORLANDO BARBOSA BUAS - RG 006.988; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 WALDIR LIMA DE SOUZA - RG 006.952; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 MARCUS VINICIUS DE CAMPOS - RG 011.285; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JEFERSON SILVA OLIVEIRA - RG 014.454 e Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA - RG 015.666, a contar de 27 de março de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 058, de 27 de março de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/877/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 CARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA - RG 006.493; Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 GILCERIO ANTONIO DE PAIVA - RG 006.931; Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 AILTON AMARAL DA SILVA - RG 007.010; Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ALMIR PEREIRA DOS SANTOS - RG 006.945; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q08/81 EDMILSON DE SOUZA SULIANO - RG 007.135; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS - RG 005.671; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 EDIMARIO MOTA DA SILVA - RG 007.503; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDINEI MORAES MAGALHAES - RG 013.967; Cabo Bombeiro Militar Q02/94 ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - RG 018.186; Cabo Bombeiro Militar Q01/98 ANDERSON FERNANDES AGUIAR - RG 023.830 e Cabo Bombeiro Militar Q00/97 CAIO NUNES VIANNA - RG 021.778, a contar de 01 de agosto de 2002, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 076, de 01 de agosto de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso XII e o § 3º e § 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/878/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO ROBERTO DE CARVALHO - RG 004.536, a contar de 21 de setembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 175 de 21 de setembro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/930/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 AFONSO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - RG 004.305, a contar de 20 de maio de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 186 de 06 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/955/51162/2008.\r\nId: 678629\r\n"
        ],
        "678660": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.10.2008\r\n, matrícula nº 868.613- 1,CPF nº 771.547.627-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISÃO, matrícula nº 816.410-5; e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral. Proc. nº E- 14/20.112/2008.\r\nId: 678660\r\n"
        ],
        "678672": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCessa os efeitos do Ato de 26/04/2005, publicado no D.O. de 12/05/2005, que constituíu Comissão integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula nº 0220.279-4, EROTILDES ALVES DE MOURA, matrícula nº 0220.010-3, JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 0220.544-1, para proceder a vistoria física dos bens passíveis de baixa ou alienação patrimonial da FAETEC, conforme Processo nº E-26/33.192/2005. \r\nConstitui a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula nº 0220.279-4, MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula nº 0220.512-8, JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 0220.544-1, para sob a presidência do primeiro, efetuar a vistoria física de bens passíveis de baixa ou alienação patrimonial da FAETEC - Quintino, Processo nº E- 26/33.192/2005.\r\nId: 678672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678676": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor WILLIAN ROGER SALABERT DA SILVA, cargo Professor I - Eletrônica, matrícula nº 00/0224.009-1, nível 109-9, com validade a contar de 24 de março de 2008. Processo nº E-26/31.881/2008. \r\nId: 678676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678712": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DE 20.10.2008\r\n, com validade a contar de 11/02/2008, FLÁVIA REGINA DE MARA, mat. nº 823.572-3, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.108/2008.\r\n, com validade a contar de 18/04/2008, JOSÉ WAMBERTO VIEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 274.993-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlucia Peres de Abreu, mat. nº 5.010.035-3. Proc. nº E- 03/8.612.138/2008.\r\n, com validade a contar de 01/06/2008, LUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.015.850-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lusimar Rodrigues Martins, mat. nº 5.010.046-0. Proc. nº E-03/10.900.702/2008.\r\n, com validade a contar de 09/01/2008, SIMONE COPELLI ELOY, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.792-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 028 - Silvestre David da Silva- Cabana, U.A. 18-1240, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide da Silva Capinam, mat. nº 5.015.853-4. Proc. nº E-03/10.010.920/2008.\r\nMARCIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 5.018.474-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilda Baptista dos Santos Silva, mat. nº 239.916-0. Proc. nº E-03/10.202.891/2008.\r\n, com validade a contar de 15/07/2008, MAURÍCIO PAES DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos, mat. nº 199.537-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Matheus, mat. nº 278.269-6. Proc. nº E- 03/10.202.702/2008.\r\n, com validade a contar de 19/08/2008, MARIESTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, Merendeira, mat. nº 5.018.665-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Tipo B, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Alves de Abreu, mat. nº 273.516-5. Proc. nº E- 03/10.900.703/2008.\r\n, com validade a contar de 06/08/2008, INÊS APARECIDA DE REZENDE MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.969-2, para exercer a função de Diretor Ajunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Denise Moreira Furtado, mat. nº 815.310-8. Proc. nº E-03/11.401.035/2008.\r\n, com validade a contar de 19/06/2008, ELIDA CAMOLEZI LORDELO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.472-9, da função de Secretário do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.241/2008.\r\n, com validade a contar de 20/08/2008, ELIDA CAMOLEZI LORDELO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.472-9, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.302.241/2008.\r\nId: 678712\r\n"
        ],
        "678748": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CLAUDIA ALVES BANDEIRA DE LIMA SAAB, matrícula nº 269.708-4, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 15/07/2008, referente ao processo nº E- 08/221690/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WAGNER DO REGO BARROS, matrícula nº 1.141.680-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02190/1010/1997.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JURANDI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1.121.745-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/05495/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NOÉ TEIXEIRA MONTEIRO, matrícula nº 122.530-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 03/11/2004, referente a C.I. nº 075/1712/2008.\r\nId: 678748\r\n"
        ],
        "678752": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA os servidores AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA - Major BM (RG 17.690), ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL - 2º Sargento PM (RG 41.205) e ELDIO COSTA MARQUES FILHO - matrícula nº 819.494-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Exame e Avaliação, com vistas à emissão de Parecer Técnico envolvendo as viaturas oficiais 3-0135 e 3-1122, para fins de descarga, objeto do Processo nº E-13/ 389/2008.\r\nId: 678752\r\n"
        ],
        "678867": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nAPLICA a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor , matr. nº 24/001.125-4, lotado na Diretoria de Registro de Veículos, por prática de ilícito no desempenho de suas funções. Punição aplicada com base nos art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-12/378817/2007. \r\nId: 678867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678885": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nLUZIA EMILIA REBELO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.148-6 - Proc. nº E- 08/200.706/2007,\r\nEFIGÊNIA CANDIDA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.650-8 - Proc. nº E-08/201.489/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.10.2008.\r\n**Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 20.10.2008. \r\nId: 678885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678889": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 15/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAM MACAÉ Nº 189/08, de 13/10/2008, descritas no processo nº E- 03/91203/2008, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades na administração de me dicamentos aos acautelados nas Unidades do DEGASE, descritas no processo nº E-03/91074/2008, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nDE 20/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no TERMO DE REPRESENTAÇÃO, apresentado à Corregedoria DEGASE em 08/10/2008, descritas no processo nº E-03/91148/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 678889\r\n"
        ],
        "678894": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DE 21.10.2008\r\ncom validade a contar de 05.05.1965, NELLY CONCEIÇÃO VELLOSO, Professor Primário-PM, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/7663/2005.\r\nId: 678894\r\n"
        ],
        "678901": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- DESIGNA a Professora MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, Diretora da Faculdade de Formação de Professores para coordenar e supervisionar a elaboração de projeto para instalação de Restaurante Universitário nas dependências da Faculdade de Formação de Professores, em São Gonçalo, estabelecendo que Órgãos da UERJ e outras organizações públicas ou privadas são necessários para elaboração do projeto; Assessorar e apoiar o Reitor na identificação de recursos orçamentários ou extra- orçamentários necessários para elaboração do projeto, estabelecendo e supervisionando o cumprimento do prazo para a elaboração do projeto; outras atividades pertinentes a elaboração do projeto. \r\nId: 678901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678903": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "REDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar desaparecimento do bem nº 11272, Springer Condicionador 105 Inovare, adquirido através da firma Telerio Eletrodomésticos LTDA, referente ao Proc. UERJ nº 8002/2008, localizado na Biblioteca de Tecnologia e Ciências C - CTC/C - Rede Sirius, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação a servidora ROSANGELA DE AGUIAR SALLES, matr. nº 31655-4, Bibliotecária. \r\nId: 678903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678924": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 20.10.2008\r\n, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6373, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 06 de julho de 2008. Processo nº E-17/202.595/2008 - Bider nº 197, de 20.10.2008. \r\nId: 678924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678960": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2008\r\n- Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/3672, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201511/2008.\r\nId: 678960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678961": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nBEATRIS VITÓRIA CASTRO PENHA, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/705054/2007.\r\nId: 678961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679003": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\n, matrícula nº 100185-8, Assistente, símbolo DAS-6, como responsável pela abertura dos envelopes de Laudos Médicos, com fins de habilitação da compensação previdenciária. Proc. nº E01/314955/2008. \r\nId: 679003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679011": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nÁurea Dantas Xavier de Almeida, Assistente, matrícula 0.818.562-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.02 - Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nRegina Célia Paes de Alencar, Assistente, matrícula 0.931.478-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.02 - Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, com validade a contar de 01.01.2008, em substituição de Áurea Dantas Xavier de Almeida, Assistente, matrícula 0.818.562-1.\r\nId: 679011\r\n"
        ],
        "679014": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.10.2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20.08.2008, CHRISTIANE PADILHA DA MOTTA MENDES, Professor Docente I, C, referência 7, matrícula nº 239.180-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.924/2008.\r\nId: 679014\r\n"
        ],
        "679025": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA os membros da Comissão Especial de Verificação e Avaliação, para sob a presidência do primeiro, examinar e avaliar os serviços parcialmente executados, referente aos SERVIÇOS DE MANUENÇÃO ELÉTRICA DO EDIFÍCIO SEDE-RIO DO DER-RJ, SITO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, nº 1100, objeto do processo nº E- 33/204.721/2003, a cargo da firma SAMPAIO ENGENHARIA LTDA., para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, na instrução da rescisão da Licitação nº 029/2003, Convite - CLC nº 006/2003. Alexandre Leão Borges de Souza - Engenheiro, matr. 13/55.956. - Domingos Sávio Brito Brandão - Agente Administrativo, matr. 13/70.457 -Cláudio Gedeão Martins - Engenheiro, matr. 13/70.273. \r\nId: 679025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679044": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana III, RENATA TORRES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.673-2, ALINE NUNES DA CRUZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.717-0 e GERUSA FARIA RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.600-8 para, sob a presidência do primeiro, constituír a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO VERDE ITAIPAVA / ESCOLA ESPAÇO VERDE, situado na Estrada do Gentio, nº 1689, Itaipava, Município de Petrópolis, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/11.400.854/2008.\r\nId: 679044\r\n"
        ],
        "679050": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nTorna Insubsistente o ato de 15/09/2008, publicado no D.O. de 22/09/2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.433/2008.\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/6.433/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, Assistente I, mat. nº 820.031-3, ANA CHRISTINA OLIVEIRA DE BARROS, Gerente de Projetos e Contratos, mat. nº 944.030-6, e JACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES, Assessora, mat. nº 936.808-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 679050\r\n"
        ],
        "679118": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRIO \r\nDE 21/10/2008\r\nmatrícula 9.755.092-5matrícula 193.911-5 e para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 019/2008, que tem por objeto a execução de Obras de Reforma e Recuperação de parte do 7º pavimento, bem como dos banheiros localizados nos 3º, 7º, 8º e 12º pavimentos do Edifício Estácio de Sá, firmado a Empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-01/61.818/2008.\r\nId: 679118\r\n"
        ],
        "679238": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DE 21.10.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PAULO ROBERTO TELES DA SILVA, matrícula 253550-8, Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13.11.2007. Proc. nº E-01/58303/2007.\r\nnos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6702/69, combinado com o art. 1º da Lei nº 7242/73, JULIETA RICHA DA SILVEIRA, matrícula 34714-0, PROFESSOR DE ENSINO PRIMÁRIO, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26.06.1976. Proc. nº E-01/51595/2007.\r\nId: 679238\r\n"
        ],
        "679241": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\na servidora ODILÉA DA SILVA PORTO, Médica, classe A, matr. 08/107.088-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.382/2008.\r\n.2008\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nGILSON CASTELLO BRANCO, Médico, classe A, matr. 08/100.270-1. Proc. nº E-08/201.114/2008.\r\nALZIRA HELENA GOMES LÔBO, Médica, classe A, matr. 08/107.090- 6. Proc. nº E-08/200.985/2008.\r\nDE 10.10.2008\r\nprorrogação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 (hum) ano, ao servidor ROGÉRIO ALBERTO DE BARROS FIGUEIREDO, Médico, matr. 08/100.335-2, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 - Proc. nº E-08/201.934/2000.\r\na servidora ROSENY DAMÁSIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.337-47, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.422/2008.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nGILFREDO WANDERLEY DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Médico, classe A, matr. 08/100.453-3. Proc. nº E-08/201.420/2008,\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CHAGAS, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.004-0. Proc. nº E- 08/201.429/2008,\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMARLI DOS SANTOS PINTO, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.637-0. Proc. nº E-08/201.490/2008.\r\nISIS DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.080-9. Proc. nº E-08/201.491/2008.\r\nDE 13.10.2008\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nGENECI PEÇANHA SIMPLÍCIO, Técnica em Radiologia, classe A, matr. 08/105.266-4. Proc. nº E-08/201.347/2008,\r\nIRACY FERREIRA LEITE, Médica, classe A, matr.08/100.082-0. Proc. nº E-08/201.505/2008,\r\nDE 15.10.2008\r\nas servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nHILDA DE BARCELOS RODRIGUES, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.759-2. Proc. nº E-08/203.438/2007,\r\nLEILA MACHADO DE MAGALHÃES, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.077-6. Proc. nº E-08/201.713/2008,\r\nde 17.03.2008, a servidora DULCINEA FRANCISCA JORGE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.731-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220.799/2008.\r\n.2008\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2006:\r\nJOÃO LEANDRO DE SOUZA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.242-7. Proc. nº E- 08/205.708/97,\r\nMARLY SILVA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.590-5 . Proc. nº E-08/201.349/2008,\r\n\r\na servidora SANDRA MARIA NUSBAUM, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.455-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.436/2008.\r\nDE 17.10.2008\r\na servidora YOXIO OTSUKA, Médico, classe A, matr. 08/100.170-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.734/2008.\r\nId: 679241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679284": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLABORATÓRIO DE TELESAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 17/09/2008\r\nOnde se lê: EDSON DE PAULA DINIZ\r\nLeia-se: EDSON PAULO DINIZ\r\n(MM/005/TELESSAÚDE/2008\r\nId: 679284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679320": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2008\r\nNEUCI SOUZA DA SILVA, Servente I, matrícula 1202291-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/811683/2007.\r\nDE 10/10/2008\r\nANA MARIA DA ROCHA DUARTE, Servente I, matrícula 1166255-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10003764/2007.\r\nDE 14/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIA LÚCIA FERREIRA SILVA, Prof Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0235786-1. Proc. nº E-03/10700390/2007.\r\nMARIA CELESTE GONZAGA NEGREIROS, Prof Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0502908-7. Proc. nº E-03/810858/2005.\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1165495-1. Proc. nº E-03/10400331/2007.\r\nDE 15/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nALCIRENE PEREIRA PINHEIRO, Servente I, matrícula 0163388-2. Proc. nº E-03/10103627/2007.\r\nIVONNE DA SILVA BASTOS, Prof Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0188452-7. Proc. nº E-03/811657-A/2005.\r\nLÚCIA MARIA DA SILVA GARCIA, Médico A, matrícula 2003594-5. Proc. nº E-08/605509/2007.\r\nMARIA NAZARÉ BELARMINO, Técnico de Enfermagem A, matrícula 0002544-5. Proc. nº E-08/606450/2007.\r\nDE 16/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nDENAIR XIMENES CARNEIRO DA SILVA, Merendeira I, matrícula 0155121-7. Proc. nº E-03/7810032/2007.\r\nOSMÉA DA SILVA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187659-8. Proc. nº E-03/7310028/2006.\r\nDE 17/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nAYRTON CORRÊA DE MELLO, Prof Ass Adm Educ II, A, Ref. 6, com eficácia de 15/03/2008, matrícula 0148973-1. Proc. nº E- 03/10203827/2007.\r\nCARLOS FILADELFO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 0175297-1. Proc. nº E-03/6206/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNORMA CÉLIA MEDEIROS FRANCISCONI SANTOS, Servente I, matrícula 1200174-9. Proc. nº E-03/10600658/2007.\r\nFRANCISCA DE MELO E SILVA, Servente I, matrícula 1202829-6. Proc. nº E-03/10600676/2007.\r\nOTÍLIA DOS SANTOS SILVA, Merendeira-CIEP, matrícula 5005282-8. Proc. nº E-03/10103039/2006.\r\nROSALVA RODRIGUES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Merendeira I, matrícula 0272267-6. Proc. nº E-03/5110031/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, Prof Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0240541-3. Proc. nº E-03/10100375/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES DOS SANTOS, Prof Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0242221-0. Proc. nº E-03/201806/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA DE CARVALHO MATTOS, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0195199-5. Proc. nº E-03/10500266/2008.\r\nEUNICE BARRETO DA SILVA, Prof Docente II, C, REF 8, matrícula 0157404-5. Proc. nº E-03/2310580/2006.\r\nJAIR ALONSO DE OLIVEIRA, Prof.Docente I, C, REF 8, matrícula 1004725- 6. Proc. nº E-03/202527/2006.\r\nMARINA ESCALLA BARBOSA, Prof Docente II, D, REF 9, matrícula 0188373-5. Proc. nº E-03/6810203/2006.\r\nMARIA DA PIEDADE PEREIRA DO AMARAL, Prof Docente II, D, REF 9, matrícula 1165639-4. Proc. nº E-03/10600688/2006.\r\nMARILÚCIA QUENTAL, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1003436- 1. Proc. nº E-03/202862/2006.\r\nVERA LÚCIA PINHEIRO AGUIAR, Prof Docente I, C, REF 8, matrícula 0165449-0. Proc. nº E-03/10102780//2004.\r\nId: 679320\r\n"
        ],
        "679326": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21.10.2008\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 181.012-6, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625/90, de acordo com o disposto no inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, em sua redação original. Proc. nº E-14/5726/2000.\r\nId: 679326\r\n"
        ],
        "679411": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - Engenheiro Florestal, matrícula n° 0688-2,para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Relações Institucionais da Presidência da EMATER- RIO, em vaga decorrente da dispensa de ALEXANDRE CARLOS R. DE ALMEIDA, matrícula n° 4720-9, com validade a contar de 08.10.2008.\r\nId: 679411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679415": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.10.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/09/2008, JANETE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.748-4, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.203.240/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/09/2008, ANGÉLICA JULIÃO COSTA CORREIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.082-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 205 - Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete da Silva Dantas, mat. nº 1.206.748-4. Proc. nº E-03/10.203.240/2008.\r\nId: 679415\r\n"
        ],
        "679433": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2008\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor PENHA MARIA MACHADO DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.930-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/10.400.872/2006.\r\nId: 679433\r\n"
        ],
        "679460": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.10.2008 \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JOSE DUARTE DIAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.612-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e IX, o primeiro, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e o segundo, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/5187/0006/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MENIVAL HULPAN PEREIRA, Comissário de Polícia, matrícula 177.287-0, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1450/1225/2007.\r\npor 75 (setenta e cinco) dias, o servidor MILTON PEREIRA DUARTE, Investigador Policial, matrícula 266.301-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XV, c/c os incisos I, II e V, e § 3º, itens 1, 3 e 4 do art. 17, todos do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E- 09/4733/1404/2006.\r\nId: 679460\r\n"
        ],
        "679516": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Reinaldo José da Silva, matrícula n° 31471-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Nutrição (DINU), a contar de 22/10/2008 (MM CUOP nº 146/2008). \r\nId: 679516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679530": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/302131/2008.\r\n, na qualidade de esposa. Proc. nº E01/302347/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/302096/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302276/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/302104/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/301957/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302068/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301950/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302259/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302335/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302098/2008.\r\nDE 09/10/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/301992/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302031/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/301895/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302329/2008.\r\nDE 15/10/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de dependente. Proc. nº E01/710548/2001.\r\nna qualidade de filha universitária. Proc. nº E01/710139/2002.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc.nº E01/716172/2002.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704237/2003.\r\nJOÃO RODRIGUESna qualidade de pai. Proc. nº E01/706263/2005.\r\ne CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/712499/2005.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/712363/2006.\r\nna qualidade de irmã inválida. Proc. nº. E01/706001/2006.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/700280/2007.\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/300603/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300688/2008.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/702357/2007.\r\nId: 679530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679534": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nERAL\r\nDE 21.10.2008\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDIONISIO ROSA DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 1/03.549, do QPMP 0/Q-III, praça de 10.01.1964, com 38 anos de serviço a contar de 09.10.1998. Proc. nº E-25/00709/532-1990.\r\nGOLBER LOPES CORRÊA, Subtenente PM, RG 08.379, do QPMP 0/Q-II, praça de 06.06.1962, com 34 anos de serviço a contar de 25.09.1995. Proc. nº E-25/00718/579-1985.\r\nJOSÉ AUGUSTO MOURA, Soldado PM, RG 1/08.630, do QPMP 0/Q- III, praça de 30.03.1970, com 33 anos de serviço a contar de 08.08.1997. Proc. nº E-25/01052/595-1989.\r\nNELSON GOMES CRESPO, 3º Sargento PM, RG 1/05.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1964, com 32 anos de serviço a contar de 11.02.2001. Proc. nº E-25/00017/530-1988.\r\nOLYMPIO FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 1/05.189, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço a contar de 26.07.1994. Proc. nº E-09/00553/581-1981. \r\nId: 679534\r\n"
        ],
        "679562": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302396/2008.\r\nDE 14.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIO HENRIQUE BARBIERI PENTEADO e PRISCILA BARBIERI ESTRELA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/302051/2008.\r\nDE 15.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 4320/2004, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/304033/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/305130/2007.\r\nDE 16.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/718269/2002.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/301983/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301336/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302063/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302097/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302107/2008.\r\nALINE DE MELO OLIVEIRA, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/302121/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302127/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302354/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302036/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302143/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302147/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302155/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302191/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302196/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302199/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302207/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302350/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302359/2008.\r\nCAROLINE GOMES FERREIRA, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/302398/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302564/2008.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/305021/2008.\r\nId: 679562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679567": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "E GESTÃO\r\nATO DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 22/10/2008\r\nDESIGNA os servidores VANESSA PAULA LIMA, matrícula 932.244-7 e JORGE LUIZ GOMES, matrícula 946.849-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2008, que tem por objeto a aquisição de açúcar refinado, firmado com a Empresa M.P.L. Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME, Processo nº E-01/53.512/2008.\r\nId: 679567\r\n"
        ],
        "679601": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, art. 54 do Decreto nº 2.479/79 com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, GUSTAVO ANTONIO MOREIRA LUZ, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.135-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 10.09.2008. Proc. nº E-12/312363/2008. \r\nId: 679601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679602": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 24.01.2001, publicado no Diário Oficial de 30.01.2001, que determinou o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, PGU nº 302821538. Proc. nº E- 09/669/4130/2000. \r\nId: 679602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679606": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "\r\nDA FREI CANECA E ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA SANTANA DE AZEREDO AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.203-5, em substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.284-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.046/2008.\r\nId: 679606\r\n"
        ],
        "679607": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE ARAÚJO SUMAN, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.536-4, em substituição ao servidor ÉNIO BARCELLOS REVOREDO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.536-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.048/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BEJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRILOA AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.194/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRILOA AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.197/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRILOA AMORIM, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.198/2008.\r\nId: 679607\r\n"
        ],
        "679608": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "\r\nE INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO JORGE PIRES, ISAP, mat. nº 257.916-7, em substituição ao servidor LEANDRO CARVALHO DE MATTOS, SD PM RG. 80.044. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.117/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALTER B. PRADO JÚNIOR, ISAP, mat. nº 817.073-0, em substituição ao servidor EVALDO ÀLVARO DA SILVA JÚNIOR, CB PM RG. 67.443. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.125/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KLAYNER M. TEIXEIRA, ISAP, mat. nº 834.980-5, em substituição ao servidor JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, SD PM RG. 80.172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.129/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON M. LOUZADA, ISAP, mat. nº 887.424-0, em substituição ao servidor RALPH SAMPAIO MENDONÇA, SD PM RG. 65.578. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.132/2008.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor OZIAS GOMES DE SOUZA, ISAP, mat. nº 181.408-6, em substituição ao servidor CÉSAR HENRIQUE LOUVAIN PINUDO, CB PM RG. 63.567. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.133/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KLÉBER ROBERTO FERNANDES DE SÁ, ISAP, mat. nº 816.471-7, em substituição ao servidor LUIZ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, CB PM RG. 56.523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.135/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÁZARO BENTO LOPES GUIMARÃES, ISAP, mat. nº 937.058-6, em substituição ao servidor KLÉBER DE SOUZA NEVES, 2º SGT PM RG. 46.657. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.142/2008.\r\nId: 679608\r\n"
        ],
        "679614": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DE 22.10.2008\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. matrícula nº 7.208.171-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 6.042.281-3, . \r\nId: 679614\r\n"
        ],
        "679616": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2008\r\no Ato de 15.08.2008, publicado no D.O. 21.08.2008, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por José Mauro Pereira Barbosa, matrícula nº 893.051-3.Processo nº E-21/976.336/2008. \r\nId: 679616\r\n"
        ],
        "679621": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "o Ato de 15.08.2008, publicado no D.O. 21.08.2008, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por José Mauro Pereira Barbosa, matrícula nº 893.051-3.Processo nº E-21/976.336/2008. \r\nId: 679621\r\n"
        ],
        "679627": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DE 16.10.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 176.354-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2008. Proc. nº E- 08/221.985/2008. \r\nId: 679627\r\n"
        ],
        "679646": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JORGE LUIS COSTA DE ALMEIDA, nascido em 23/06/1966, identidade nº 498948960, expedida pelo IFP/RJ, em 12/01/1996, residente na Rua Ibotim, 405, Coelho Neto, Rio de Janeiro, RJ, Atestado de Eximido s/nº, RA 010102151726, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 103/Ramos- RJ em 16/02/1984, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, §1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nId: 679646\r\n"
        ],
        "679702": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do relato procedente da Gerente de Enfermagem, Ilma Silva de Almeida, matr. 08/108.686-5, datado de 15.09.2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Sidnei Teixeira Alves, Enfermeiro, matr. 08/108.550-8.\r\nId: 679702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679871": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 17.10.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, MIDIAN DOMINGOS DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.652-9, VERA LÚCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.590-1 e OLÍVIA MARIA PORTO RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.671-7 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA PEIXINHO DE LUZ, situado na Rua Iruê, nº 283 e Rua Mario Mota, nº 251, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10200299/2008.\r\nId: 679871\r\n"
        ],
        "679878": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 067, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor II, para exercer o posto fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.265/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 074, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor III, para exercer o posto fiduciário de Assessor II, processo nº E-11/60.397/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 089, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor II, para exercer o posto fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.353/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 082, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor III, para exercer o posto fiduciário de Assessor II, processo nº E-11/60.607/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 679878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679903": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DE 20.10.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora RENATA LEITE VALIM VELLOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.955-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75- Processo n° E-03/10.201.516/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora LESLIE LOTHAR CAVALCANTI HEIN, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.915-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e Acumulação de Cargos de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º e art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75- Processo n° E- 03/811.862/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora CLAUDIA ARCANJO OTAVIANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 827.092-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75- Processo n° E-03/001.668/2007.\r\nId: 679903\r\n"
        ],
        "679923": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DE 16.10.2008\r\n, RONALDO MANHÃES DE SOUZA, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/930.127/2008.\r\n, DÉBORA ROSALINO MORAES, matrícula nº 939.702-7,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Manhães de Souza, matrícula nº 178.091-5. Processo nº E-21/930.127/2008.\r\nId: 679923\r\n"
        ],
        "679940": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 22/10/2008\r\nGILCE ERBE MIRANDA SILVA,, para acompanhar e fiscalizar a execução do \r\nId: 679940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679959": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "\r\n, Servente- CIEP, matrícula nº 5.005.494-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/008.998/2006\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.225-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/202.570/2007\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.426-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.700.892/2006.\r\nId: 679959\r\n"
        ],
        "679970": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, VERÔNICA PALMIRA SALME DE ARAGÃO, matrícula 915.336-9, Professor Docente I,C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E- 01/59186/2007.\r\nId: 679970\r\n"
        ],
        "679978": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nPADRONIZA A FORMA DE COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso I do Decreto Estadual nº 32.137, de 06 de novembro de 2002,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que é função da Corregedoria assessorar o Diretor-Geral do DEGASE, em matérias inerentes à Justiça e a Disciplina;\r\n- que é função da Corregedoria instaurar procedimento para apurar infrações disciplinares imputadas aos servidores, aplicando, no que for de sua competência, as respectivas penalidades, ou, conforme o caso, remetendo à Autoridade competente para a aplicação;\r\n- que é função da Corregedoria proceder à inspeção, no âmbito do DEGASE, visando à regularidade do serviço e, \r\n- que é função da Corregedoria promover as atividades de correição dos integrantes do DEGASE,\r\nQue todas as Unidades do DEGASE, não obstante as comunicações de praxe deverão, obrigatoriamente, comunicar, imediatamente, à Corregedoria, com cópia à Chefia de Gabinete da Direção Geral, quaisquer ocorrências/irregularidades relacionadas com adolescentes em conflito com a lei, bem como, com servidores do DEGASE;\r\nA inobservância do cumprimento da presente acarretará responsabilidade administrativa;\r\nO Diretor e/ou responsável de cada Unidade, no âmbito do DEGASE, deverá verificar o fiel cumprimento da presente determinação.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nJORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\nCorregedor\r\nId: 679978\r\n"
        ],
        "680034": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 23.10.2008\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de setembro de 2008, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à administração direta e indireta.\r\nId: 680034\r\n"
        ],
        "680035": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nRIA DA RECEITA\r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\nO INDIRETA\r\n1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n3.204.283.180,03\r\n29.823.351.530,84\r\n(6.004.319.687,16 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n2.047.570.470,07\r\n16.962.750.591,75\r\n(4.345.410.266,25 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n1.995.136.146,85\r\n16.529.424.995,10\r\n(4.261.879.958,90 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n168.659.440,74\r\n2.182.035.753,51\r\n(515.025.354,49 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n103.509.590,76\r\n857.371.315,98\r\n(305.313.752,02 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n97.886.740,97\r\n806.884.279,40\r\n(329.303.002,60 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n5.622.849,79\r\n50.487.036,58\r\n23.989.250,58 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n44.420.189,91\r\n1.138.395.804,80\r\n(108.531.679,20 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n19.251.050,05\r\n493.363.865,77\r\n(46.992.159,23 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n22.209.126,01\r\n569.171.833,11\r\n(54.291.908,89 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n2.960.013,85\r\n75.860.105,92\r\n(7.247.611,08 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n20.729.660,07\r\n186.268.632,73\r\n(101.165.265,27 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n17.963.161,28\r\n161.429.767,15\r\n(87.689.191,85 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n2.766.498,79\r\n24.838.865,58\r\n(13.476.073,42 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.826.476.706,11\r\n14.347.389.241,59\r\n(3.746.854.604,41 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n163.855.943,21\r\n1.399.032.126,70\r\n(433.964.149,30 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.662.620.762,90\r\n12.948.357.114,89\r\n(3.312.890.455,11 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n994.600.812,62\r\n7.733.208.713,72\r\n(2.227.209.733,28 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n405.942.943,79\r\n3.156.282.822,32\r\n(909.028.163,68 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n223.228.024,82\r\n1.735.639.804,65\r\n(499.874.706,35 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n5.649,04\r\n14.962,75\r\n12.061,75 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n1.412,24\r\n3.740,59\r\n3.015,59 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n23.791.650,42\r\n197.972.436,55\r\n197.972.436,55 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n9.710.478,07\r\n80.801.750,64\r\n80.801.750,64 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n5.339.791,90\r\n44.432.883,67\r\n44.432.883,67 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n52.434.323,22\r\n433.325.596,65\r\n(83.530.307,35 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n2.074.285,81\r\n15.103.429,76\r\n(824.113,24 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n2.074.285,81\r\n15.103.429,76\r\n2.375.886,76 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n808.789,80\r\n5.888.478,11\r\n102.870,11 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n808.789,80\r\n5.888.478,17\r\n2.820.152,17 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n148.380,98\r\n1.152.403,83\r\n(139.620,17 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n188.190,12\r\n1.008.029,67\r\n24.339,67 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n23.395,05\r\n220.594,31\r\n1.308,31 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n8.260,03\r\n72.918,37\r\n(16.251,63 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n20.259,33\r\n193.311,82\r\n(61.436,18 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n14.126,66\r\n112.464,72\r\n(18.321,28 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n4.379,33\r\n(53.220,67 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n29.214,52\r\n226.315,65\r\n(25.132,35 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n24.879,52\r\n336.055,78\r\n(258.801,22 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n500.928.361,00\r\n50.360.037,41\r\n418.222.166,89\r\n(82.706.194,11 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n21.609.832,30\r\n166.415.333,06\r\n(33.629.037,94 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n16.607.389,57\r\n136.845.504,64\r\n(56.668.478,36 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n107.370.007,00\r\n12.142.815,54\r\n114.961.329,19\r\n7.591.322,19 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n422.702,65\r\n4.376.341,08\r\n1.330.817,08 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n73.148.867,00\r\n9.805.038,78\r\n91.420.257,02\r\n18.271.390,02 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.971,00\r\n1.571,24\r\n13.633,04\r\n(2.337,96 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n1.601.526,37\r\n14.187.975,88\r\n(3.681.574,12 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n311.976,50\r\n4.963.122,17\r\n(1.374.465,83 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n73.834.574,50\r\n581.447.192,53\r\n(300.769.807,47 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n73.834.574,50\r\n581.447.192,53\r\n(300.769.807,47 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n73.834.574,50\r\n581.447.192,53\r\n(300.769.807,47 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n53.935.495,48\r\n401.971.954,93\r\n(183.389.045,07 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n- \r\n51.968.892,61\r\n(37.134.107,39 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n11.301.392,21\r\n95.771.555,04\r\n(62.742.444,96 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n1.007.986,66\r\n3.311.369,43\r\n(2.320.630,57 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n2.977.327,15\r\n22.959.257,25\r\n(17.202.742,75 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n121.876,92\r\n893.914,66\r\n(2.551.085,34 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n4.490.496,08\r\n4.570.248,61\r\n4.570.248,61 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n366.579.017,98\r\n6.173.797.766,85\r\n(234.694.695,15 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n2.754.807,94\r\n26.433.592,32\r\n(8.993.738,68 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n1.802.508,57\r\n15.889.733,12\r\n(9.367.489,88 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.654.039,04\r\n13.032.181,78\r\n(5.630.227,22 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n148.469,53\r\n2.857.551,34\r\n(3.665.262,66 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n666,81\r\n8.092,19\r\n(192.707,81 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n666,81\r\n8.092,19\r\n(192.707,81 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n91,18\r\n1.175,54\r\n(2.366,46 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n91,18\r\n1.175,54\r\n(2.366,46 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n30.752,08\r\n236.585,18\r\n(436.499,82 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n30.752,08\r\n236.585,18\r\n(436.499,82 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n920.789,30\r\n10.298.006,29\r\n1.005.325,29 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n920.789,30\r\n10.298.006,29\r\n1.005.325,29 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n127.760.561,21\r\n1.428.522.425,37\r\n13.846.309,37 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n402.763,43\r\n2.671.327,62\r\n2.670.127,62 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n402.763,43\r\n2.671.327,62\r\n2.670.127,62 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n635.459,42\r\n1.274.173,71\r\n1.265.631,71 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n22,15\r\n1.796,89\r\n1.796,89 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n621.333,54\r\n1.247.661,95\r\n1.247.661,95 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n14.103,73\r\n24.714,87\r\n16.172,87 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n47.376.215,39\r\n295.774.994,11\r\n156.859.052,11 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n6.516.557,71\r\n30.820.740,26\r\n27.687.711,26 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.819.781,39\r\n10.677.794,78\r\n10.677.794,78 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n1.456.041,99\r\n8.800.799,94\r\n8.025.499,94 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n2.240.734,33\r\n11.342.145,54\r\n8.984.416,54 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n32.862.043,58\r\n218.038.325,44\r\n86.909.147,44 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n227.745,06\r\n1.427.699,27\r\n710.375,27 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n3.604.122,75\r\n25.895.745,50\r\n(2.468.568,50 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n13.369.708,63\r\n54.833.776,25\r\n24.571.129,25 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n15.660.467,14\r\n135.881.104,42\r\n64.096.211,42 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n7.997.614,10\r\n46.915.928,41\r\n42.262.193,41 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n699.550,91\r\n5.207.653,41\r\n4.367.614,41 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n2.767.586,45\r\n10.045.354,04\r\n6.233.938,04 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n464,56\r\n732,31\r\n732,31 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n4.529.964,81\r\n31.661.857,08\r\n31.659.577,08 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n47,37\r\n331,57\r\n331,57 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n11.048.239,68\r\n35.378.534,14\r\n22.378.534,14 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n11.048.239,68\r\n35.378.534,14\r\n22.378.534,14 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n68.297.883,29\r\n1.093.423.395,79\r\n(169.327.036,21 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n68.297.393,30\r\n1.093.422.366,40\r\n(169.088.065,60 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n489,99\r\n1.029,39\r\n(238.970,61 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n598.456,54\r\n5.347.100,33\r\n(2.115.905,67 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n58.378,52\r\n2.357.603,77\r\n2.579,77 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n58.378,52\r\n2.357.603,77\r\n2.579,77 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n540.078,02\r\n2.989.496,56\r\n(2.106.485,44 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n540.078,02\r\n2.989.496,56\r\n(2.106.485,44 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n235.212.884,59\r\n4.709.622.237,71\r\n(183.794.367,29 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n235.212.884,59\r\n4.709.622.237,71\r\n(183.794.367,29 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n464.393,34\r\n4.878.155,62\r\n(1.617.431,38 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n141.669,51\r\n1.036.966,46\r\n20.549,46 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n102.091.052,61\r\n723.005.666,57\r\n(14.640.588,43 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n34.030.350,86\r\n241.001.888,84\r\n(4.880.196,16 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n98.213.645,69\r\n699.586.919,16\r\n(8.064.562,84 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n- \r\n3.038.173.235,75\r\n(154.943.244,25 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n271.772,58\r\n1.939.405,31\r\n331.106,31 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n252.307,70\r\n3.872.411,12\r\n(53.636.992,88 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n252.307,70\r\n3.872.411,12\r\n(53.636.992,88 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n2.435,70\r\n23.301,87\r\n(31.223,13 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n2.085,70\r\n13.340,55\r\n1.240,55 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n2.085,70\r\n13.340,55\r\n13.340,55 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n350,00\r\n9.961,32\r\n(32.463,68 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n350,00\r\n9.961,32\r\n(32.463,68 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n2.453.579,02\r\n54.297.174,82\r\n(16.174.376,18 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n2.348.092,66\r\n53.551.856,13\r\n(15.561.278,87 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n7.840,00\r\n70.952,62\r\n(133.047,38 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n2.340.252,66\r\n53.480.903,51\r\n(15.417.231,49 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n105.486,36\r\n745.318,69\r\n(613.097,31 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n105.486,36\r\n745.318,69\r\n(613.097,31 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n247.804.126,97\r\n2.315.022.666,21\r\n(398.202.300,79 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n807.618,27\r\n6.939.698,58\r\n(1.092.846,42 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n741.208,00\r\n6.078.158,00\r\n(1.121.842,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n51.668,06\r\n726.632,92\r\n101.232,92 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n2.372,76\r\n71.743,93\r\n(95.598,07 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n3.932,00\r\n16.234,90\r\n16.234,90 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n8.437,45\r\n46.928,83\r\n7.125,83 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n3.094.001,06\r\n41.443.242,18\r\n(136.190,82 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n969.949,53\r\n26.814.598,65\r\n(14.086.834,35 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n2.124.051,53\r\n14.628.643,53\r\n13.950.643,53 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n1.359.349,07\r\n20.002.811,52\r\n(1.583.068,48 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n14.730,60\r\n245.315,40\r\n(120.564,60 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.344.618,47\r\n12.527.317,78\r\n(8.692.682,22 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n- \r\n7.230.178,34\r\n7.230.178,34 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n3.837.460,79\r\n16.947.842,22\r\n(10.271.933,78 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n3.817.699,48\r\n16.102.359,80\r\n(10.947.416,20 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n19.761,31\r\n845.482,42\r\n675.482,42 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n4.884.038,47\r\n40.122.571,64\r\n36.011.781,64 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n73.777,44\r\n1.204.205,29\r\n(5.384.371,71 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n1.234.508,40\r\n7.186.037,64\r\n(144.956.705,36 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n34.073.028,17\r\n428.847.360,74\r\n47.964.741,74 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.191.764,67\r\n10.853.812,14\r\n(6.879.987,86 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n43.606,24\r\n313.542,07\r\n(408.839,93 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n406.756,42\r\n2.180.547,72\r\n683.155,72 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n792.076,30\r\n15.687.622,72\r\n(31.093.582,28 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n700,00\r\n27.688,00\r\n(174.712,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.816.883,55\r\n22.655.273,64\r\n(2.344.726,36 \r\nAGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n120.424.605,69\r\n1.131.229.553,77\r\n(142.373.522,23 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n72.132.155,86\r\n564.097.703,87\r\n(131.302.296,13 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n631.796,57\r\n5.283.152,47\r\n(4.859.196,53 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n362.137.148,11\r\n2.976.251.031,33\r\n(729.030.923,67 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n318.748.066,26\r\n2.815.538.626,54\r\n(721.138.315,46 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n185.254.140,94\r\n1.724.647.280,17\r\n(380.218.954,83 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n102.612.810,33\r\n995.906.328,06\r\n(169.395.443,94 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n44.443.443,21\r\n433.566.569,48\r\n(79.273.028,52 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n9.974.878,31\r\n97.309.601,94\r\n(17.792.024,06 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n29.517.668,51\r\n243.716.622,21\r\n(25.536.829,79 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n12.047.536,23\r\n99.472.112,19\r\n(10.422.769,81 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n6.624.940,15\r\n54.699.714,33\r\n(5.731.481,67 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n4.343,92\r\n54.268,03\r\n(24.989,97 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n- \r\n50.315.579,91\r\n(22.960.740,09 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n- \r\n16.771.859,97\r\n(7.653.580,03 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n51.755.866,71\r\n469.186.759,77\r\n(36.746.804,23 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n23.737.458,59\r\n195.130.644,54\r\n(95.179.706,46 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n19.144.826,91\r\n178.939.750,85\r\n(60.526.600,15 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n2.142.038,80\r\n(29.857.961,20 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n4.592.631,68\r\n14.048.854,89\r\n2.604.854,89 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n7.148.005,31\r\n64.332.047,80\r\n(28.309.219,20 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n5.837.775,94\r\n52.539.983,46\r\n(23.120.139,54 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n1.310.229,37\r\n11.792.064,34\r\n(5.189.079,66 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n91.500,00\r\n(50.587.781,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n- \r\n91.500,00\r\n(50.587.781,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n133.493.925,32\r\n1.090.891.346,37\r\n(340.919.360,63 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n133.493.925,32\r\n1.090.891.346,37\r\n(340.919.360,63 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n733,45\r\n99.201,80\r\n(1.160.798,20 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n733,45\r\n99.201,80\r\n99.201,80 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.260.000,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n464.660,60\r\n1.733.673,69\r\n(3.794.750,31 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n330.848,48\r\n1.134.841,92\r\n(3.733.582,08 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n133.812,12\r\n598.831,77\r\n(61.168,23 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n7.517,56\r\n66.316,24\r\n(80.383,76 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n7.517,56\r\n66.316,24\r\n(80.383,76 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n7.517,56\r\n66.316,24\r\n(80.383,76 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n42.916.170,24\r\n158.813.213,06\r\n(2.856.675,94 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n42.845.684,56\r\n158.125.421,10\r\n1.455.680,10 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n- \r\n16.885.911,06\r\n10.356.265,06 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n1.427.651,26\r\n7.218.113,66\r\n565.459,66 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n267.364,00\r\n18.598.274,79\r\n18.598.274,79 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n41.150.669,30\r\n115.423.121,59\r\n(28.064.319,41 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n- \r\n- \r\n217.511,00\r\n217.511,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n57.485,68\r\n333.526,63\r\n(4.350.621,37 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n57.485,68\r\n333.526,63\r\n(4.350.621,37 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n13.000,00\r\n136.754,33\r\n(179.245,67 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n13.000,00\r\n136.754,33\r\n(179.245,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n103.901.827,68\r\n759.761.805,48\r\n19.993.905,48 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n33.203.899,11\r\n205.981.901,13\r\n(56.161.463,87 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n25.984.126,77\r\n144.113.573,69\r\n(20.975.523,31 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n142.900,21\r\n1.168.397,70\r\n739.382,70 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n396.791,31\r\n2.803.819,99\r\n711.403,99 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n971.148,26\r\n7.861.127,30\r\n(1.665.759,70 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n45.432,90\r\n234.895,52\r\n150.991,52 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n925.715,36\r\n7.626.231,78\r\n(1.816.751,22 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n7.756.933,81\r\n63.533.080,54\r\n27.840.258,54 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n7.756.933,81\r\n63.533.080,54\r\n27.844.005,54 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n16.747.882,14\r\n68.745.959,45\r\n(48.589.693,55 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n1.867.471,33\r\n12.994.428,93\r\n(27.833.856,07 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n14.404.710,99\r\n52.457.151,59\r\n(24.043.951,41 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n4.112,55\r\n9.652,01\r\n5.883,01 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n23.832,23\r\n27.175,27\r\n24.679,27 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n447.755,04\r\n3.257.551,65\r\n3.257.551,65 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n31.528,96\r\n1.188,71\r\n(7.711,29 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n3,07\r\n3,07\r\n(4.446,93 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n31.532,03\r\n1.185,64\r\n(3.264,36 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n1.900.704,45\r\n17.091.401,52\r\n10.528.143,52 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n15.012,00\r\n43.370,88\r\n38.147,88 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n8.827,76\r\n17.603,26\r\n11.025,26 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n15.788,94\r\n128.330,66\r\n67.757,66 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n7.476,82\r\n63.838,77\r\n25.313,77 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n7.204,20\r\n55.895,80\r\n41.921,80 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n1.107,92\r\n8.596,09\r\n522,09 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n1.014.696,99\r\n7.092.904,27\r\n2.582.430,27 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n738.614,02\r\n5.255.523,92\r\n2.061.188,92 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n224.792,87\r\n1.424.921,63\r\n954.720,63 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n837,91\r\n92.651,71\r\n69.181,71 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n50.452,19\r\n319.807,01\r\n(502.660,99 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n452,22\r\n23.478,55\r\n5.475,55 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n242,47\r\n2.707,99\r\n(2.821,01 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n181,84\r\n18.002,40\r\n7.928,40 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n27,91\r\n2.768,16\r\n368,16 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n845.926,54\r\n9.785.713,90\r\n7.823.306,90 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n263.424,34\r\n4.881.930,62\r\n4.715.045,62 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n582.502,20\r\n4.903.783,28\r\n3.108.261,28 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n315.744,64\r\n762.185,60\r\n(449.092,40 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n315.744,64\r\n762.185,60\r\n(449.092,40 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n27.491,05\r\n115.539,02\r\n(103.112,98 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n27.491,05\r\n115.539,02\r\n(103.112,98 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n4.975.832,20\r\n43.899.201,30\r\n(45.161.878,70 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n17.923,19\r\n27.040,25\r\n(52.959,75 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.464.419,35\r\n30.760.475,26\r\n(42.463.512,74 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n328,67\r\n71.430,93\r\n67.230,93 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n40.231,40\r\n297.020,37\r\n(52.979,63 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n1.452.929,59\r\n12.743.234,49\r\n(2.659.657,51 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n4.667.772,50\r\n67.360.165,48\r\n306.808,48 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n50.528,63\r\n3.170.900,64\r\n2.219.799,64 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n900,00\r\n900,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n50.528,63\r\n3.170.000,64\r\n2.218.899,64 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n4.617.243,87\r\n64.189.264,84\r\n(1.912.991,16 \r\n1922.00.01 RESTITUICOES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n- \r\n1.680,32\r\n1.680,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n81.089,51\r\n2.963.937,54\r\n2.938.737,54 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n3.135.065,45\r\n34.496.946,64\r\n(29.607.053,36 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n1.401.088,91\r\n26.726.700,34\r\n24.753.644,34 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n10.460.054,16\r\n72.513.322,85\r\n15.838.457,85 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n44.185.103,00\r\n7.970.482,35\r\n64.707.007,52\r\n20.521.904,52 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n3.208,00\r\n37.748,75\r\n115.188,94\r\n111.980,94 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n41.670,29\r\n360.977,35\r\n167.412,35 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n18.058,22\r\n156.432,96\r\n72.551,96 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n20.834,88\r\n180.486,38\r\n83.703,38 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n2.777,19\r\n24.058,01\r\n11.157,01 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n5.682.584,71\r\n48.279.616,24\r\n9.492.587,24 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n3.322.686,30\r\n28.718.403,16\r\n7.505.557,16 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n1.390.963,51\r\n12.037.421,26\r\n2.497.873,26 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n764.890,86\r\n6.619.378,33\r\n1.373.581,33 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n192.214,33\r\n761.763,76\r\n(1.398.236,24 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n4.614,07\r\n42.609,71\r\n(460.460,29 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n4.333,42\r\n97.157,80\r\n(28.610,20 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n2.882,22\r\n2.882,22\r\n2.882,22 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n23.148,19\r\n223.340,46\r\n106.183,46 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n20.062,72\r\n193.589,59\r\n92.049,59 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n3.085,47\r\n29.750,87\r\n14.133,87 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n2.185.330,41\r\n15.727.884,53\r\n10.644.078,53 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n2.185.330,41\r\n15.727.884,53\r\n10.644.078,53 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n2.489.571,81\r\n7.806.315,33\r\n(4.683.446,67 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n2.489.571,81\r\n7.806.315,33\r\n(4.683.446,67 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n2.489.571,81\r\n6.484.447,25\r\n(6.005.314,75 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n- \r\n1.321.868,08\r\n1.321.868,08 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n55.570.101,91\r\n413.906.416,02\r\n60.010.103,02 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n55.570.101,91\r\n413.906.416,02\r\n60.010.103,02 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n14.000.000,00\r\n3.334.530,00\r\n26.175.207,90\r\n12.175.207,90 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n61.502.280,00\r\n5.510.000,00\r\n39.660.250,00\r\n(21.842.030,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n1.644.894,31\r\n9.308.359,06\r\n(1.360.600,94 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n364.727,19\r\n1.932.693,96\r\n(6.314.354,04 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n574.820,65\r\n4.577.589,65\r\n(462.410,35 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n- \r\n309.654,00\r\n(186.666,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n78.334,66\r\n535.513,26\r\n295.513,26 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n2.985.428,84\r\n29.897.097,19\r\n(50.102.902,81 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n41.077.366,26\r\n301.510.051,00\r\n128.744.346,00 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n5.178.134,41\r\n307.481.706,06\r\n(2.220.394.482,94 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n- \r\n115.828.083,82\r\n(352.327.916,18 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n- \r\n65.534.013,35\r\n(330.021.986,65 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n- \r\n65.534.013,35\r\n(330.021.986,65 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n65.534.013,35\r\n(80.665.986,65 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n- \r\n65.534.013,35\r\n65.534.013,35 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(22.305.929,53 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(22.305.929,53 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(16.705.929,53 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(14.705.929,53 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n672.495,52\r\n866.845,57\r\n(999.166.610,43 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n672.495,52\r\n866.845,57\r\n(999.136.610,43 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n16.708,48\r\n16.708,48 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n16.708,48\r\n16.708,48 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n672.495,52\r\n850.137,09\r\n(999.153.318,91 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n39.336,37\r\n39.336,37 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n39.336,37\r\n39.336,37 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n672.495,52\r\n810.800,72\r\n(999.192.655,28 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n3.051.790,24\r\n68.448.479,21\r\n(12.112.171,79 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n3.051.790,24\r\n68.448.479,21\r\n(12.112.171,79 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n1.406.989,18\r\n118.705.032,55\r\n(860.174.749,45 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n111.829,95\r\n815.719,95\r\n(2.164.280,05 \r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n111.829,95\r\n427.959,95\r\n(2.552.040,05 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n- \r\n387.760,00\r\n387.760,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n1.295.159,23\r\n117.519.443,53\r\n(210.730.799,47 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n1.295.159,23\r\n107.959.166,91\r\n(219.924.076,09 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n317.266,00\r\n13.400,00\r\n2.339.666,35\r\n2.022.400,35 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n1.281.759,23\r\n105.619.500,56\r\n(210.213.338,44 \r\n2472.00.00 TRANSF. CONV. DE ESTADOS/DF E DE SUAS ENT\r\n- \r\n- \r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n- \r\n- \r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n46.859,47\r\n3.633.264,91\r\n3.386.964,91 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n46.859,47\r\n3.633.264,91\r\n3.386.964,91 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n46.859,47\r\n3.633.264,91\r\n3.386.964,91 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n83.375.397,91\r\n941.300.508,88\r\n(516.971.030,12 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n80.582.064,91\r\n908.262.681,37\r\n(409.703.341,63 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n80.582.064,91\r\n908.262.681,37\r\n(409.703.341,63 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n80.582.064,91\r\n908.262.681,37\r\n(409.703.341,63 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n64.934.732,01\r\n778.541.621,81\r\n(369.487.093,19 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n15.647.332,90\r\n129.721.059,56\r\n(40.216.248,44 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n2.793.333,00\r\n33.037.827,51\r\n(107.267.688,49 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n2.793.333,00\r\n33.037.827,51\r\n(107.267.688,49 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n2.793.333,00\r\n33.037.827,51\r\n(107.267.688,49 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n210.000,00\r\n13.433.950,08\r\n(126.871.565,92 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n2.583.333,00\r\n19.603.877,43\r\n19.603.877,43 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n25.245.450,00\r\n115.583.333,00\r\n50.258.849,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n25.245.450,00\r\n115.583.333,00\r\n50.258.849,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n25.245.450,00\r\n115.583.333,00\r\n50.258.849,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n25.245.450,00\r\n115.583.333,00\r\n50.258.849,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n23.245.450,00\r\n105.583.333,00\r\n40.258.849,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n2.000.000,00\r\n10.000.000,00\r\n10.000.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n3.318.082.162,35\r\n31.187.717.078,78\r\n(8.691.426.351,22 \r\nId: 680035\r\n"
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        "680036": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nRIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n1\r\nCODIGO\r\nÇÃO\r\nMOVIMENTO\r\nS\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nES \r\n165.094.906,00 \r\n1.436.766.782,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.446.916,32-\r\n247.218.729,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n232.541.822,32 \r\n37.051.256.768,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.942.533.534,97 \r\n29.197.408.027,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.028.729.348,57 \r\n27.186.967.138,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.195.813,60-\r\n2.010.440.888,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.890.232.485,83 \r\n24.832.003.232,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.709.991.712,65-\r\n7.853.848.741,94 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n117.290.890,00-\r\n124.564.122,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.185,00 \r\n1.262.631,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n117.293.075,00-\r\n10.982.455.073,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n937.957.079,81 \r\n8.233.128.222,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n855.314.851,18 \r\n7.721.412.399,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.642.228,63 \r\n511.715.822,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n834.000.165,65 \r\n6.630.107.079,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.055.250.154,81-\r\n2.749.326.850,94 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n111.061.025,00-\r\n109.642.881,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.185,00 \r\n1.262.631,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n111.063.210,00-\r\n9.651.641.847,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n818.943.711,15 \r\n7.239.871.725,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n774.732.786,27 \r\n6.813.149.718,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.210.924,88 \r\n426.722.006,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n728.473.693,81 \r\n5.828.145.645,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n930.006.921,15-\r\n2.411.770.121,54 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n450.000,00 \r\n5.997.140,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n450.000,00 \r\n96.035.573,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.868.974,81 \r\n86.191.647,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.423.088,16 \r\n80.414.941,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.554.113,35-\r\n5.776.705,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.089.206,04 \r\n69.917.676,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.418.974,81-\r\n9.843.926,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.945.871,00-\r\n23.903.519,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.945.871,00-\r\n146.359.366,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.077.270,91 \r\n105.183.820,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.240.334,62 \r\n88.624.561,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.836.936,29 \r\n16.559.258,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.912.671,80 \r\n73.930.651,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.023.141,91-\r\n41.175.546,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.000.000,00 \r\n7.386.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.000.000,00 \r\n55.689.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.576.644,91 \r\n38.798.056,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.302.089,89 \r\n38.345.433,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n274.555,02 \r\n452.622,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.317.440,41 \r\n34.043.343,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.423.355,09 \r\n16.891.702,81 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.350,00-\r\n30.544,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.350,00-\r\n968.552,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.708,31 \r\n521.291,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.253,41 \r\n467.759,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.454,90 \r\n53.532,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.824,51 \r\n422.811,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n79.058,31-\r\n447.260,18 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n57.532.024,00-\r\n44.629.860,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n231.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.532.024,00-\r\n6.438.552.505,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n540.535.417,62 \r\n4.947.109.337,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n525.573.102,35 \r\n4.658.139.757,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.962.315,27 \r\n288.969.579,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n507.228.313,63 \r\n3.983.103.943,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n598.067.441,62-\r\n1.491.443.168,90 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.161.820,00-\r\n90.634.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.161.820,00-\r\n1.297.311.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.749.938,10 \r\n938.030.266,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n106.078.558,01 \r\n937.684.091,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n328.619,91-\r\n346.175,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.477.630,11 \r\n793.153.485,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n110.911.758,10-\r\n359.280.811,44 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.172.142,00-\r\n1.857.389,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.172.142,00-\r\n376.486.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.830.334,50 \r\n265.729.606,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.122.552,61 \r\n254.184.131,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.707.781,89 \r\n11.545.474,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.172.090,98 \r\n199.272.787,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n41.002.476,50-\r\n110.756.401,77 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.735.175,00-\r\n17.529.399,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.735.175,00-\r\n701.740.987,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.676.563,63 \r\n543.109.246,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.165.596,21 \r\n496.245.359,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.510.967,42 \r\n46.863.886,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.984.372,53 \r\n451.150.493,07 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n64.411.738,63-\r\n158.631.740,97 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n34.568.302,00-\r\n150.383.095,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n34.568.302,00-\r\n197.799.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.324.930,95 \r\n137.739.504,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.324.930,95 \r\n137.739.501,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.504.926,89 \r\n114.539.340,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n56.893.232,95-\r\n60.060.217,18 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.194.355,00 \r\n14.775.355,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.194.355,00 \r\n15.988.645,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.741.353,58 \r\n15.254.562,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n547.441,04 \r\n1.060.209,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.193.912,54 \r\n14.194.353,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.669,00 \r\n585.250,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n546.998,58-\r\n734.082,33 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.412.950,00-\r\n110.396.175,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.412.950,00-\r\n149.003.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.237.977,56 \r\n50.001.173,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.327.127,11 \r\n36.439.409,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.149,55-\r\n13.561.764,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.335.165,21 \r\n25.993.896,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.650.927,56-\r\n99.001.997,92 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.682.264,00-\r\n29.573.567,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.185,00 \r\n31.631,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.684.449,00-\r\n105.227.898,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.760.892,84 \r\n56.741.365,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.050.599,25 \r\n39.144.128,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.289.706,41-\r\n17.597.237,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.570.288,39 \r\n38.807.232,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.445.341,84-\r\n48.486.533,28 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.378.496,00 \r\n54.957.449,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.378.496,00 \r\n57.140.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.023.180,26 \r\n45.623.886,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.399.613,08 \r\n37.009.640,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.376.432,82-\r\n8.614.245,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.475.695,34 \r\n36.152.563,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n355.315,74 \r\n11.516.575,66 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n144.022,00 \r\n7.457.357,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n144.022,00 \r\n13.338.119,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.478.523,17 \r\n9.837.962,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.132.499,58 \r\n7.650.792,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n346.023,59 \r\n2.187.169,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.268.398,97 \r\n7.072.171,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.334.501,17-\r\n3.500.157,10 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.229.865,00-\r\n14.921.241,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.229.865,00-\r\n1.330.813.226,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.013.368,66 \r\n993.256.496,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.582.064,91 \r\n908.262.681,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.431.303,75 \r\n84.993.815,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.526.471,84 \r\n801.961.433,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n125.243.233,66-\r\n337.556.729,40 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.229.865,00-\r\n14.921.241,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.229.865,00-\r\n1.330.813.226,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.013.368,66 \r\n993.256.496,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.582.064,91 \r\n908.262.681,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.431.303,75 \r\n84.993.815,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.526.471,84 \r\n801.961.433,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n125.243.233,66-\r\n337.556.729,40 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00-\r\n19.516.215,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.500.000,00-\r\n2.489.290.010,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.312.056,88-\r\n2.437.700.373,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.534.011,47 \r\n1.856.029.711,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.846.068,35-\r\n581.670.661,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.537.980,15 \r\n1.855.791.377,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.812.056,88 \r\n51.589.636,60 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00-\r\n19.516.215,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.500.000,00-\r\n2.489.290.010,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.312.056,88-\r\n2.437.700.373,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.534.011,47 \r\n1.856.029.711,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.846.068,35-\r\n581.670.661,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.537.980,15 \r\n1.855.791.377,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.812.056,88 \r\n51.589.636,60 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00-\r\n31.516.215,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.500.000,00-\r\n2.246.926.147,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.277.732,04 \r\n2.215.871.107,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.678.459,18 \r\n1.691.634.734,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n206.400.727,14-\r\n524.236.372,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n207.682.427,86 \r\n1.691.396.400,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.777.732,04-\r\n31.055.039,91 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n342.256,70-\r\n221.778.517,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.106.457,29 \r\n164.394.977,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.448.713,99-\r\n57.383.539,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.106.457,29 \r\n164.394.977,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n342.256,70 \r\n2.220.345,99 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n12.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.995.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.247.532,22-\r\n50.749,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.250.905,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.372,78 \r\n50.749,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.250.905,00-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.247.532,22 \r\n17.944.250,70 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n284.885.796,00 \r\n1.292.686.445,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n67.449.101,32-\r\n245.956.098,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n352.334.897,32 \r\n23.579.511.685,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.019.888.512,04 \r\n18.526.579.431,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.960.880.485,92 \r\n17.609.525.027,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.008.026,12 \r\n917.054.404,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.843.694.340,03 \r\n16.346.104.775,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.667.553.614,72-\r\n5.052.932.254,40 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.193.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.193.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,79 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n225.883.322,00 \r\n212.211.491,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n225.883.322,00 \r\n5.363.718.987,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n484.014.012,24 \r\n4.189.957.936,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n482.884.512,24 \r\n4.182.975.492,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.129.500,00 \r\n6.982.443,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n482.817.073,11 \r\n4.128.389.235,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n258.130.690,24-\r\n1.173.761.050,87 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.000,00 \r\n13.705.831,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.000,00 \r\n59.054.209,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.129.500,00 \r\n28.079.495,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.097.681,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.129.500,00 \r\n6.981.813,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n15.488.189,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.073.500,00-\r\n30.974.713,99 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n21.086,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.086,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.822,31 \r\n21.086,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n68.913,24 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n225.827.322,00 \r\n225.827.322,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n225.827.322,00 \r\n5.304.574.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n482.884.512,24 \r\n4.161.857.354,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n482.884.512,24 \r\n4.161.856.724,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n630,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n482.807.250,80 \r\n4.112.879.958,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n257.057.190,24-\r\n1.142.717.423,64 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n849.936,00-\r\n14.211.701,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n896.880,00-\r\n6.783.120,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n46.944,00 \r\n559.030.965,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.685.604,55 \r\n381.279.345,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.831.517,77 \r\n381.274.729,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.913,22-\r\n4.615,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.911.342,15 \r\n381.274.729,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.638.660,55-\r\n177.751.619,97 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n896.880,00-\r\n14.281.066,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n896.880,00-\r\n6.783.120,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n555.573.600,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.505.299,20 \r\n380.463.891,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.592.044,63 \r\n380.459.276,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.745,43-\r\n4.615,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.592.044,63 \r\n380.459.276,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.505.299,20-\r\n175.109.708,32 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n46.944,00 \r\n69.365,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n46.944,00 \r\n3.457.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.305,35 \r\n815.453,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.473,14 \r\n815.453,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.167,79-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n319.297,52 \r\n815.453,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n133.361,35-\r\n2.641.911,65 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00-\r\n106.346.831,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00-\r\n2.661.905.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n251.634.254,47 \r\n2.049.961.175,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n251.634.254,47 \r\n2.049.601.166,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n251.842.390,90 \r\n2.021.456.848,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n252.134.254,47-\r\n611.944.046,58 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00-\r\n106.346.831,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00-\r\n2.661.905.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n251.634.254,47 \r\n2.049.961.175,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n251.634.254,47 \r\n2.049.601.166,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n251.842.390,90 \r\n2.021.456.848,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n252.134.254,47-\r\n611.944.046,58 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.352.410,00 \r\n947.633.359,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.552.221,32-\r\n236.402.978,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n166.904.631,32 \r\n13.105.007.141,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.226.960.626,06 \r\n10.045.945.860,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.149.701.418,44 \r\n9.142.860.579,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n77.259.207,62 \r\n903.085.280,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.032.294.750,87 \r\n7.962.170.903,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.060.055.994,74-\r\n3.059.061.281,34 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n31.509.917,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.862.220.625,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n454.912.609,56 \r\n3.794.343.659,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n446.511.909,10 \r\n3.782.667.443,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.400.700,46 \r\n11.676.216,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n404.612.066,56 \r\n3.202.170.708,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n454.912.609,56-\r\n1.067.876.965,42 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n450.000,00 \r\n413.227,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n450.000,00 \r\n1.093.569.768,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.060.756,89 \r\n838.537.974,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n77.598.690,78 \r\n838.060.295,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n462.066,11 \r\n477.678,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.552.402,10 \r\n800.755.895,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n77.610.756,89-\r\n255.031.793,63 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n47.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n289.000,00-\r\n965.776,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n289.000,00-\r\n81.575.708,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.990.180,56 \r\n58.612.570,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.081.041,44 \r\n53.416.564,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.909.139,12 \r\n5.196.006,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.203.720,41 \r\n48.563.199,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.279.180,56-\r\n22.963.137,39 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.837.694,00-\r\n4.623.553,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n608.060,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.837.694,00-\r\n67.812.335,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.348.791,94 \r\n59.060.343,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.759.509,04 \r\n44.945.268,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.410.717,10-\r\n14.115.074,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.667.852,10 \r\n43.954.677,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.186.485,94-\r\n8.751.991,97 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,62 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.725.810,00 \r\n726.295,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n201.712,00-\r\n796.232,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.927.522,00 \r\n15.816.582,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n945.784,43 \r\n7.421.460,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.024.333,32 \r\n6.531.678,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.548,89-\r\n889.782,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n930.379,43 \r\n6.319.380,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.981.737,57 \r\n8.395.121,58 \r\n\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n415.000,00 \r\n1.224.034,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n415.000,00 \r\n3.627.970,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.412,48 \r\n3.025.819,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n385.863,32 \r\n2.892.253,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n296.450,84-\r\n133.565,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n345.453,00 \r\n2.833.909,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n325.587,52 \r\n602.150,28 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.084.004,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n71.151.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.952.377,12 \r\n55.010.684,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.952.377,12 \r\n55.010.682,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.286.201,34 \r\n27.266.937,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.952.377,12-\r\n16.140.975,26 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.000,00 \r\n13.472.539,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.617.226,00-\r\n2.353.732,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.641.226,00 \r\n84.491.170,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.373.378,16 \r\n60.582.488,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.094.105,86 \r\n58.993.060,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.279.272,30 \r\n1.589.428,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.043.338,68 \r\n50.861.179,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.732.152,16-\r\n23.908.681,27 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.690.000,00-\r\n96.410,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.690.000,00-\r\n459.253,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.672,59 \r\n257.101,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.672,59 \r\n257.100,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.046,39 \r\n252.285,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.717.672,59-\r\n202.151,66 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.207.666,00 \r\n3.263.230,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.184.251,00-\r\n302.708,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.391.917,00 \r\n136.176.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.864.614,43 \r\n122.259.509,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.360.864,95 \r\n121.955.383,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.496.250,52-\r\n304.125,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.536.616,82 \r\n99.512.154,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.472.697,43-\r\n13.916.721,38 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n76.507.811,00 \r\n72.035.054,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.678.753,00-\r\n30.847.135,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n93.186.564,00 \r\n951.878.753,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.777.272,61 \r\n732.780.031,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n83.053.589,43 \r\n510.914.562,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.723.683,18 \r\n221.865.468,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.059.183,21 \r\n454.093.530,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.590.708,61-\r\n219.098.721,44 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.609,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n50.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n571.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n571.000,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n138.808,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n359.730,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.748.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.597,92 \r\n651.571,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.283,92 \r\n481.740,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.314,00 \r\n169.831,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.332,25 \r\n474.581,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.597,92-\r\n1.097.109,06 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n221.118,00 \r\n6.337.481,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.570.839,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n221.118,00 \r\n25.859.010,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n382.347,49 \r\n7.943.122,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n894.407,40 \r\n4.482.701,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n512.059,91-\r\n3.460.421,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n672.879,34 \r\n3.838.088,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n161.229,49-\r\n17.915.887,27 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.870.052,00-\r\n1.365.833,34-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n436.760,00-\r\n3.603.290,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.433.292,00-\r\n161.240.402,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.030.473,74 \r\n104.330.238,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.700.567,53 \r\n91.711.228,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n670.093,79-\r\n12.619.010,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.635.977,99 \r\n87.242.204,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.463.765,74-\r\n56.910.164,42 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n225.254.243,00 \r\n161.856.203,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n42.423.807,32-\r\n193.269.594,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n267.678.050,32 \r\n4.091.501.095,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n405.707.028,32 \r\n3.098.236.536,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n397.331.932,36 \r\n2.572.868.764,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.375.095,96 \r\n525.367.772,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n340.174.853,13 \r\n2.416.967.473,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n138.028.978,00-\r\n993.264.558,26 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n225.827.322,00-\r\n280.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n225.827.322,00-\r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n225.827.322,00-\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.223.409,00 \r\n19.385.609,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.223.409,00 \r\n60.179.480,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.630.712,08 \r\n41.683.286,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.016.619,07 \r\n40.119.773,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n614.093,01 \r\n1.563.512,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.885.539,98 \r\n35.616.869,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.407.303,08-\r\n18.496.193,97 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n68.264.297,00 \r\n138.477.689,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.712,00-\r\n341.329,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n68.274.009,00 \r\n558.765.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.949.505,38 \r\n466.269.476,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n39.273.500,47 \r\n419.638.793,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.676.004,91 \r\n46.630.683,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.620.278,60 \r\n413.188.700,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n675.496,38-\r\n92.495.555,27 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.000,00-\r\n452.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.000,00-\r\n452.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n19.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.910,00 \r\n19.640,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.910,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.910,00 \r\n19.640,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.000,00-\r\n432.360,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n72.166,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n212.230,11 \r\n1.817.210,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n214.963,33 \r\n1.812.454,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.733,22-\r\n4.756,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n204.701,53 \r\n1.597.376,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n212.230,11-\r\n737.846,39 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.300,00 \r\n1.300,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.300,00 \r\n1.626.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.273,93 \r\n218.373,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.273,93 \r\n218.373,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.273,93 \r\n218.373,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n973,93-\r\n1.407.926,31 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.043.833,00-\r\n214.659.352,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n120.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.043.833,00-\r\n515.416.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.239.619,97 \r\n374.964.587,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.248.851,98 \r\n338.710.222,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.232,01-\r\n36.254.365,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.838.685,06 \r\n69.874.088,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n65.283.452,97-\r\n140.451.517,19 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.357.966,00 \r\n35.539.240,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n140.329,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.357.966,00 \r\n41.528.250,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.972.413,34 \r\n30.867.569,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n921.820,64 \r\n11.730.634,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.050.592,70 \r\n19.136.935,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n995.212,85 \r\n11.507.761,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.385.552,66 \r\n10.660.680,19 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.301.691,00 \r\n262.997.065,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.301.691,00 \r\n274.543.691,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.440.573,01 \r\n186.822.229,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.178.330,86 \r\n185.191.587,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.262.242,15 \r\n1.630.641,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.941.846,17 \r\n184.826.515,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.138.882,01-\r\n87.721.462,11 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.000.000,00-\r\n19.974.530,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.000.000,00-\r\n185.655.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.594.014,72 \r\n155.243.215,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.828.783,00 \r\n148.621.160,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.234.768,28-\r\n6.622.054,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.828.783,00 \r\n148.621.160,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.594.014,72-\r\n30.412.254,85 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n40.000.000,00-\r\n19.974.530,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.000.000,00-\r\n185.655.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.594.014,72 \r\n155.243.215,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.828.783,00 \r\n148.621.160,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.234.768,28-\r\n6.622.054,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.828.783,00 \r\n148.621.160,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.594.014,72-\r\n30.412.254,85 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.927.465,00-\r\n12.981.269,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n34.676.396,00-\r\n642.189.531,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.748.931,00 \r\n3.387.726.453,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.583.633,43 \r\n1.867.616.595,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.537.471,88 \r\n1.285.556.334,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n190.953.838,45-\r\n582.060.260,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n192.173.819,84 \r\n1.223.458.122,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.165.297,57 \r\n1.520.109.858,03 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.672.610,00-\r\n31.354.052,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n34.676.396,00-\r\n635.279.531,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.003.786,00 \r\n2.254.900.443,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n148.165.038,29 \r\n1.101.403.504,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.007.416,72 \r\n563.099.443,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.157.621,57 \r\n538.304.061,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.056.119,00 \r\n502.626.776,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n122.161.252,29-\r\n1.153.496.938,50 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n644.967,00 \r\n57.662.943,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n644.967,00 \r\n83.220.943,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.689.606,72 \r\n78.772.120,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.453.209,68 \r\n66.704.161,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.763.602,96-\r\n12.067.959,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.855.093,20 \r\n66.183.327,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.044.639,72-\r\n4.448.822,13 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n355.033,00-\r\n14.790.943,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n930.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n355.033,00-\r\n40.220.943,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n689.606,72 \r\n35.772.120,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.453.209,68 \r\n23.704.161,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.763.602,96-\r\n12.067.959,73 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.855.093,20 \r\n23.183.327,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.044.639,72-\r\n4.448.822,13 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n42.872.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00 \r\n43.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n43.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.000.000,00 \r\n43.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.000.000,00 \r\n43.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.200.000,00-\r\n1.497.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.200.000,00-\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.200.000,00-\r\n1.497.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.200.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.117.577,00-\r\n87.519.495,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n33.476.396,00-\r\n632.949.531,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.358.819,00 \r\n2.171.679.500,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n146.475.431,57 \r\n1.022.631.383,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.554.207,04 \r\n496.395.282,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.921.224,53 \r\n526.236.101,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.201.025,80 \r\n436.443.448,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n121.116.612,57-\r\n1.149.048.116,37 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n41.282,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n41.282,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.980,13 \r\n36.719,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.780,13 \r\n27.719,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.200,00 \r\n9.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.573,06 \r\n26.962,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.980,13-\r\n4.562,49 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n149.963.953,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n450.000,00-\r\n4.258.680,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n450.000,00-\r\n4.758.680,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.738.391,88 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.738.391,88 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.738.391,88 \r\n3.259.008,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.188.391,88-\r\n1.455.541,68 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n120.000,00 \r\n1.645.664,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n224.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n120.000,00 \r\n2.981.309,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.446,32 \r\n231.353,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n155.250,32 \r\n172.336,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.804,00-\r\n59.016,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.977,20 \r\n39.191,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n60.553,68 \r\n2.749.955,50 \r\n\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n988.178,00 \r\n8.221.712,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n988.178,00 \r\n23.948.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.638.459,06 \r\n7.120.715,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n599.970,46 \r\n981.470,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.038.488,60 \r\n6.139.244,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n169.593,55 \r\n551.093,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n650.281,06-\r\n16.827.584,76 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.000,00 \r\n183.303,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000,00 \r\n183.303,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.350,17 \r\n10.350,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.350,00 \r\n10.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,17 \r\n0,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.175,00 \r\n5.175,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n39.649,83 \r\n172.952,83 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.440.638,00-\r\n4.520.365,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n360.000,00-\r\n1.210.448,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.080.638,00-\r\n66.044.087,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.105.538,24 \r\n29.723.744,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.706.109,72 \r\n16.681.291,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n600.571,48-\r\n13.042.452,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.868.032,01 \r\n13.898.403,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.186.176,24-\r\n36.320.343,63 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.330.130,00-\r\n13.183.716,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.821.406,00-\r\n566.599.705,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.508.724,00-\r\n1.695.366.946,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.969.150,44 \r\n809.723.380,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.508.514,16 \r\n366.227.386,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.460.636,28 \r\n443.495.993,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.898.280,53 \r\n314.356.038,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n115.477.874,44-\r\n885.643.566,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.372.143,00 \r\n42.550.456,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n16.294.990,00-\r\n63.785.287,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.667.133,00 \r\n356.058.088,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.788.383,09 \r\n160.614.930,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.677.108,13 \r\n103.785.759,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.111.274,96 \r\n56.829.171,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.818.905,45 \r\n99.763.673,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n121.250,09-\r\n195.443.157,40 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n947.437,00 \r\n947.437,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n947.437,00 \r\n12.035.323,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n966.169,24 \r\n8.575.861,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n966.169,24 \r\n2.019.978,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n6.555.883,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n475.534,12 \r\n1.358.051,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.732,24-\r\n3.459.461,42 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.087.983,00 \r\n4.124.886,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.087.983,00 \r\n7.760.473,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.853.917,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.748.578,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n105.338,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.748.578,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.087.983,00 \r\n4.906.556,41 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n537.450,00 \r\n2.500.707,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n537.450,00 \r\n2.500.707,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n185.563,00 \r\n437.272,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n185.563,00 \r\n437.272,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n185.563,00 \r\n437.272,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n351.887,00 \r\n2.063.434,25 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.434.855,00-\r\n6.509.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.910.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.434.855,00-\r\n178.605.906,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.708.784,38 \r\n99.025.193,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.249.016,38 \r\n96.184.038,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.459.768,00 \r\n2.841.155,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.836.669,46 \r\n94.561.710,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.143.639,38-\r\n79.580.712,17 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.434.855,00-\r\n6.509.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.910.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.434.855,00-\r\n178.588.342,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.708.784,38 \r\n99.025.193,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.249.016,38 \r\n96.184.038,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.459.768,00 \r\n2.841.155,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.836.669,46 \r\n94.561.710,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.143.639,38-\r\n79.563.148,17 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.434.855,00-\r\n42.498.128,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.434.855,00-\r\n73.191.510,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.175.392,58 \r\n45.096.269,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.371.524,58 \r\n42.292.401,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.803.868,00 \r\n2.803.868,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.492.569,46 \r\n41.203.464,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.610.247,58-\r\n28.095.240,99 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n7.944,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.894,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,98 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n49.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n105.377.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n533.391,80 \r\n53.911.031,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.877.491,80 \r\n53.873.744,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.344.100,00-\r\n37.287,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.344.100,00 \r\n53.340.353,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n533.391,80-\r\n51.466.906,20 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.180.000,00 \r\n37.825.506,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.180.000,00 \r\n954.220.104,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n157.290.189,24-\r\n667.187.896,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.281.038,78 \r\n626.272.852,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250.571.228,02-\r\n40.915.044,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.281.031,38 \r\n626.269.635,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n159.470.189,24 \r\n287.032.207,36 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.180.000,00 \r\n37.825.506,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.180.000,00 \r\n954.219.104,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n157.290.189,24-\r\n667.187.896,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.281.038,78 \r\n626.272.852,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250.571.228,02-\r\n40.915.044,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.281.031,38 \r\n626.269.635,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n159.470.189,24 \r\n287.031.207,36 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.180.000,00 \r\n37.825.506,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.180.000,00 \r\n523.560.869,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.346.197,24-\r\n351.813.653,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.250.421,78 \r\n317.810.272,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.596.619,02-\r\n34.003.380,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.250.414,38 \r\n317.807.055,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.526.197,24 \r\n171.747.215,36 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n114.943.992,00-\r\n315.374.243,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.030.617,00 \r\n308.462.579,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n163.974.609,00-\r\n6.911.663,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.030.617,00 \r\n308.462.579,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n114.943.992,00 \r\n114.943.992,00 \r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/10/2008 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n151.167.441,00 \r\n1.449.748.052,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n102.123.312,32-\r\n889.408.260,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n253.290.753,32 \r\n40.439.483.222,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.946.117.168,40 \r\n31.065.024.622,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.223.266.820,45 \r\n28.472.523.473,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n277.149.652,05-\r\n2.592.501.148,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.082.406.305,67 \r\n26.055.461.354,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.692.826.415,08-\r\n9.374.458.599,97 \r\nId: 680036\r\n"
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            "2008-10-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 23.10.2008\r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de setembro de 2008.\r\nId: 680037\r\n"
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            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 23.10.2008\r\nDivulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de setembro de 2008.\r\nId: 680038\r\n"
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            "2008-10-28 00:00:00",
            "\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ANÁLISE E RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CENTRALIZADO E ANÁLISE\r\nEXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMÈS: SETEMBRO 2008 (EM R ) Emissão: 21/10/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB- ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001\r\nAdicional do ICMS - Lei 02 - FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n1.399.032.126,70\r\n19110001\r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n429.015,00\r\n1.168.397,70\r\n19110002\r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n2.092.416,00\r\n2.803.819,99\r\n19130001\r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n5.223,00\r\n43.370,88\r\n19130002\r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n6.578,00\r\n17.603,26\r\n19310001\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n3.208,00\r\n115.188,94\r\nTOTAL\r\n1.835.532.716,00\r\n1.403.180.507,47\r\nDESPESA\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO\r\nPAGO\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n275.749.043,63\r\n188.601.639,13\r\n161.862.006,32\r\n0011\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n3.750.038,08\r\n3.146.580,09\r\n2.572.324,81\r\n0013\r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano\r\n19.213.240,79\r\n12.845.849,60\r\n10.579.447,71\r\n0017\r\nSaneamento Básico e Urbanizaç Municípios ERJ\r\n15.570.729,09\r\n6.465.513,77\r\n5.073.727,71\r\n0021\r\nà Demanda de Saneamento no Interior\r\n3.937.802,11\r\n291.211,28\r\n0038\r\nApoio ao Desenvolvimento Rural\r\n4.200,00\r\n4.200,00\r\n4.200,00\r\n0039\r\nSanidade Rio - Defesa Agropecuária\r\n8.825,44\r\n8.817,36\r\n0045\r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas\r\n6.923.234,93\r\n6.923.234,93\r\n5.133.234,93\r\n0048\r\nEns Médio na Rede Públ Estadual\r\n17.175.385,77\r\n6.854.325,49\r\n6.117.917,86\r\n0049\r\nEnsino Fundamental de Qualidade\r\n1.964.018,96\r\n410.754,96\r\n14.754,96\r\n0050\r\nGestão Escolar\r\n241.815.698,84\r\n229.608.695,77\r\n227.944.489,74\r\n0051\r\ne Melh de Habitação Popular\r\n5.073.516,52\r\n3.689.439,35\r\n3.148.876,42\r\n0052\r\nNossa Terra\r\n411.777,66\r\n280.059,73\r\n232.396,39\r\n0063\r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei\r\n13.882.972,74\r\n13.072.930,86\r\n11.881.734,88\r\n0089\r\nExecução Penal Estruturada\r\n44.005.592,40\r\n43.802.591,92\r\n43.801.963,26\r\n0093\r\nAtenção à Saúde\r\n312.184.017,59\r\n239.417.170,30\r\n204.370.644,47\r\n0094\r\nPromoção e Vigilância em Saúde\r\n22.908.610,79\r\n16.499.525,89\r\n14.716.850,72\r\n0095\r\nHemorrede\r\n30.981.833,92\r\n25.494.031,50\r\n22.555.792,43\r\n0096\r\ne Gestão do Sistema Est de Saúde\r\n30.364.563,68 \r\n30.185.673,68\r\n30.185.673,68\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n178.588.101,22\r\n102.181.496,66\r\n91.666.488,19\r\n0098\r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro\r\n12.862.965,55\r\n10.820.730,06\r\n3.971.004,97\r\n0109\r\nSocial Básica de Assist Social\r\n3.782.040,49\r\n3.704.259,36\r\n1.118.280,36\r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist Social\r\n14.151.648,98\r\n11.316.483,08\r\n9.061.012,34\r\n011\r\nde Segurança Alimentar e Nutricional\r\n31.022.272,32\r\n17.685.223,62\r\n15.201.704,49\r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n18.825.431,19\r\n16.947.212,37\r\n12.253.288,05\r\n0113\r\nProteção Social ao Jovem\r\n1.424.206,68\r\n888.391,33\r\n876.441,33\r\n0114\r\nPAC Social e Geração de Renda\r\n9.459.323,61\r\n5.624.851,93\r\n4.716.216,03\r\n0115\r\ne Def Direitos Humanos e da Cidadania\r\n719.588,42\r\n359.712,60\r\n359.712,60\r\n0116\r\nDefesa e Promoção dos Direitos da Mulher\r\n99.363,07\r\n99.363,07\r\n99.363,07\r\n0117\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n148.173,80\r\n148.173,80\r\n148.173,80\r\n0118\r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n3.277.953,65\r\n2.905.211,50\r\n2.478.345,52\r\n0119\r\nProm. e Def Direitos Individ., Colet e Difusos\r\n443.892,00\r\n443.892,00\r\n443.892,00\r\n0121\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n46.660.164,66\r\n38.425.801,08\r\n35.466.925,67\r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n4.733.954,00\r\n3.550.797,66\r\n1.733.297,66\r\n0123\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n75.000,00\r\n49.500,00\r\n33.000,00\r\n0124\r\nEducação à Distância\r\n1.769.765,83\r\n1.763.001,90\r\n1.527.911,90\r\n\r\nTOTAL\r\n1.373.968.948,41\r\n1.044.516.347,63\r\n931.351.094,27\r\nFonte; Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nat. 820.033-9\r\nContador- Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\nId: 680039\r\n"
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        "680078": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II \r\nCIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.417/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLORIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.670-1, ESTENIO LUIZ LOUREIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.529-2 e ROBLEDO DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.122-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 680078\r\n"
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        "680079": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I \r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/09/2008\r\nTorna insubsistente o ato de 07.07.2008, publicado no D.O. de 26.08.2008, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.099/2008.\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.099/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LESLIE MARIA FONSECA DE SIQUEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.116-9, CÁSSIA MOTHÉ LEMOS SCHWARTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.757-3 e VALDINÉIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.122-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24/09/2008\r\nTorna insubsistente o ato de 12.05.2008, publicado no D.O. de 04.06.2008, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.011/2008.\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.401.011/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.347-3, ÉDINA MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4 e MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.198-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 680079\r\n"
        ],
        "680080": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.000.937/2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDNA SARNO ROLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.579-2, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e SIDELI VIEIRA MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.449-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.003.595/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANE DA SILVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.649-5, AGLANAIR PIRES DIAS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.593-0 e ELIANE SINÉSIO DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.176-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 680080\r\n"
        ],
        "680081": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/203.274/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9 e RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.384-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 680081\r\n"
        ],
        "680095": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.10.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARINA TERRA MAGGESSI DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.667-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V, VIII, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/03724/1404/2007.\r\nDE 14.10.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia EDUARDO JOSÉ QUEIROZ SCHAEPPI, matrícula 266.132-0 e do Comissário de Polícia RENATO PEDRO SORIANO PESSANHA, matrícula 179.717-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e IX, o primeiro, c/c o art. 40, inciso VIII, e, o segundo, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/3131/1911/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2008.\r\nId: 680095\r\n"
        ],
        "680172": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.10.2008\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os Militares abaixo, na forma que se segue:\r\nSd BM Q00/90- FRANCISCO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO, RG 14.104.\r\nSd BM Q00/98- RICARDO AMORIM, RG 23.570.\r\nSd BM Q00/98- ANDRÉ VICENTE LEMOS LUSTOSA, RG 24.037.\r\n2º Sgt BM- Q00/77 ALCY VAZ DA SILVA, RG 03.846.\r\n2º Sgt BM Q01/78- SIDNEY JORGE DE CASTRO, RG 04.669;\r\n2º Sgt BM Q02/80-ERIVALDO ANDRADE TORRES, RG 05.669;\r\n2º Sgt BM Q01/81- IVANILDO RAMOS CAMILO, RG 06.556;\r\n2º Sgt BM Q01/81- CARLOS WÍLSON GOMES, RG 07.216.\r\n3º Sgt BM Q06/86- NIVALDO NASCIMENTO BEZERRA, RG 09.278.\r\n2º Sgt BM Q07/79- LUÍS JUSTINO DA CRUZ FELIPE, RG 05.933;\r\n2º Sgt BM Q02/81- JOSÉ SÉRGIO NASCIMENTO, RG 07.054.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/81- CÍCERO SOARES DE OLIVEIRA, RG 06.908;\r\n2º Sgt BM Q10/83- ERIVELTO BISPO DOS SANTOS, RG 07.776.\r\nCb BM Q00/89- JOZILVO DAMIÃO DE SOUZA, RG 11.438;\r\nCb BM Q00/91- ARMANDO MILÃO DOS SANTOS, RG 14.962. \r\n1º Sgt BM Q10/77- POMPONET RANGEL RODRIGUES, RG 03.881.\r\n3º Sgt BM Q02/88- VALCYR SUZANO DE ALMEIDA, RG 10.636;\r\n3º Sgt BM Q02/88- JORGE COSTA BARCELLOS, RG 10.644;\r\n3º Sgt BM Q02/88- REGINALDO LUÍS DE ARAÚJO FILHO, RG 10.647;\r\n3º Sgt BM Q00/88- JOSÉ GERALDO SILVEIRA GARCIA, RG 10.650;\r\n3º Sgt BM Q02/88- FREDERICO DE ARAÚJO MONTEIRO, RG 10.654.\r\n3º Sgt BM Q02/86- CELSO DOS SANTOS COUTINHO, RG 09.460;\r\n3º Sgt BM Q00/86- JOSÉ CARLOS AMARAL FERNANDES, RG 09.612;\r\n3º Sgt BM Q03/86- ELIEZER NUNES DE PAULA, RG 09.859;\r\n3º Sgt BM Q00/87- MOACYR DOS ANJOS FILHO, RG 10.053;\r\n3º Sgt BM Q00/88- MARCELO MONTEIRO ROSSI, RG 10.496;\r\n3º Sgt BM Q00/88- ARMANDO CORREIA ABAD, RG 10.658.\r\n3º Sgt BM Q03/88- OSVALDO DA SILVA AMARAL FILHO, RG 10.663;\r\n3º Sgt BM Q02/88- VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 10.664;\r\n3º Sgt BM Q00/88- JOÃO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR, RG 10.669;\r\n3º Sgt BM Q02/88- ANTÔNIO CELSO MARIANO, RG 10.674;\r\n3º Sgt BM Q02/88- ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, RG 10.675;\r\n3º Sgt BM Q05/88- AGNALDO DOS SANTOS MOREIRA, RG 10.677;\r\n3º Sgt BM Q00/88- ÉZIO NICÁCIO DA SILVA, RG 10.693;\r\n3º Sgt BM Q02/88- HUGO DE ANTÔNIO DE MELO, RG 10.703;\r\n3º Sgt BM Q00/88- ELOY AUGUSTO, RG 10.704;\r\n3º Sgt BM Q00/88- LUIZ ANTÔNIO AMBRÓSIO, RG 10.709;\r\n3º Sgt BM Q00/88- SAMUEL DO SACRAMENTO, RG 10.719;\r\n3º Sgt BM Q02/88- LUIZ CLÁUDIO GOMES DA SILVA, RG 10.720;\r\n3º Sgt BM Q03/88- FARNANDO IACOVELLI, RG 10.730;\r\n3º Sgt BM Q00/88- NILSON DOS SANTOS COSTA, RG 10.733;\r\n3º Sgt BM Q00/88- JAIR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, RG 10.740;\r\n3º Sgt BM Q00/88- ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 10.742;\r\n3º Sgt BM Q00/88- GILBERTO RODRIGUES RUAS, RG 10.750;\r\n3º Sgt BM Q00/88- CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MACHADO, RG 10.758;\r\n3º Sgt BM Q02/88- JORGE LUIZ RIBEIRO SALLES, RG 10.766.\r\nSd BM Q00/98- ANDERSON LUIZ DA SILVA, RG 24.096.\r\n3º Sgt BM Q00/88- HERBERT DOS SANTOS PRADO, RG 10.784;\r\n3º Sgt BM Q09/88- ELIEZER DOS SANTOS, RG 10.789.\r\nSd BM Q00/00- ANDERSON DE MORAIS GONÇALVES, RG 27.223;\r\nSd BM Q00/00- RÔMULO DE MACEDO CIRAUDO, RG 27.225;\r\nSd BM Q00/00- ARLISSON ADRIANO BARCELOS LOURENÇO, RG 27.233;\r\nSd BM Q00/00- RENATO ROCHA FELIPE, RG 27.234;\r\nSd BM Q00/00- CARLOS EDUARDO DO AMARAL MOTTA, RG 27.238;\r\nSd BM Q00/00- LEONARDO DE ARAÚJO SILVA CARDOZO, RG 27.239;\r\nSd BM Q00/00- LEANDRO ESTEVÃO DA FONSECA, RG 27.242;\r\nSd BM Q00/00- ROBERTO LEMOS BATISTA, RG 27.243;\r\nSd BM Q00/00- RODRIGO CARVALHO DE BARROS, RG 27.251;\r\nSd BM Q00/00- DIEGO SOARES FIALHO MAIA, RG 27.253;\r\nSd BM Q00/00- RÓBSON LUÍLSON MORAES ROSA, RG 27.254;\r\nSd BM Q00/00- FLÁVIO SANTOS PENER, RG 27.255;\r\nSd BM Q01/00- RAMON ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS, RG 27.261;\r\nSd BM Q00/00- NIELTON DE MENEZES BASTOS, RG 27.262;\r\nSd BM Q00/00- PAULO ERMÍNIO REIS FONTES, RG 27.270;\r\nSd BM Q09/00- JOÃO MAURÍCIO ARTIAGA RISSE, RG 27.276;\r\nSd BM Q00/00- ALEXANDRE MAGNUS MESQUITA MONTEIRO NOVELINO, RG 27.281;\r\nSd BM Q00/00- EDUARDO DE SALES SILVA, RG 27.289;\r\nSd BM Q00/00- ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 27.291;\r\nSd BM Q00/00- ARGEMIRO SOARES DA FONSECA, RG 27.292;\r\nSd BM Q08/00- ALEX JUSTE DE OLIVEIRA, RG 27.296;\r\nSd BM Q00/00- ISAAC MOREIRA MOREIRA, RG 27.297;\r\nSd BM Q00/00- LEANDRO MUSTRANGE ALVES, RG 27.298;\r\nSd BM Q00/00- MURILO DOS REIS, RG 27.303;\r\nSd BM Q00/00- ANDRÉ HOMEM DA SILVA, RG 27.305;\r\nSd BM Q00/00- CARLO FABIANO DE OLIVEIRA, RG 27.306;\r\nSd BM Q00/00- OSVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG 27.307;\r\nSd BM Q00/00- ANDRÉ MARQUES SILVA, RG 27.314;\r\nSd BM Q00/00- JOMAR RODRIGUES COELHO JÚNIOR, RG 27.315;\r\nSd BM Q00/00- ANDRÉ MEIRELLES MELO, RG 27.318;\r\nSd BM Q00/00- JEAN CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, RG 27.322;\r\nSd BM Q00/00- JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA COSTA, RG 27.324;\r\nSd BM Q00/00- MARCOS VINÍCIUS LOPES DE OLIVEIRA, RG 27.327;\r\nSd BM Q08/00- WILLIAN DE SOUZA PEREIRA, RG 27.330;\r\nSd BM Q00/00- SÉRGIO MANUEL MATOS CAVALCANTE, RG 27.334;\r\nSd BM Q00/00- CLAUDINO MIL HOMENS DE MORAES, RG 27.335;\r\nSd BM Q00/00- SÉRGIO RIBEIRO DIAS, RG 27.349;\r\nSd BM Q00/00- MÁRCIO BERNARDES DE MAGALHÃES, RG 27.351;\r\nSd BM Q00/00- SAULO ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA, RG 27.353;\r\nSd BM Q00/00- DEIVIM D'ASSUMPÇÃO DE AGUIAR VALLIM, RG 27.356;\r\nSd BM Q00/00- MÁRCIO DA SILVA MARMELO, RG 27.360;\r\nSd BM Q00/00- SEBASTIÃO NASCIMENTO JÚNIOR, RG 27.366;\r\nSd BM Q00/00- DIOGO BITTENCOURT CAMELO, RG 27.368;\r\nSd BM Q00/00- WILLIAN DE AVELAR JÚNIOR, RG 27.375;\r\nSd BM Q00/00- VÍTOR RIBEIRO LIMA, RG 27.380;\r\nSd BM Q00/00- BRUNO RODRIGUES DE MENDONÇA, RG 27.382;\r\nSd BM Q00/00- ANDRÉ LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 27.386;\r\nSd BM Q00/00- SAMUEL TAYLOR ALVES DA COSTA, RG 27.387;\r\nSd BM Q00/00- SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG 27.389;\r\nSd BM Q00/00- ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUSA, RG 27.392;\r\nSd BM Q00/00- LEANDRO MONTEIRO DA SILVA, RG 27.394;\r\nSd BM Q00/00- JOÃO BATISTA LIMA JÚNIOR, RG 27.397;\r\nSd BM Q00/00- MARCELO FRANKLIN DE OLIVEIRA, RG 27.398;\r\nSd BM Q00/00- MÁRCIO ARMANDO DE SOUZA, RG 27.402;\r\nSd BM Q00/00- SANDER DA COSTA BRANDT, RG 27.403;\r\nSd BM Q00/00- MARCUS VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA, RG 27.407;\r\nSd BM Q00/00- CLAUDINEI COSTA NOGUEIRA, RG 27.409;\r\nSd BM Q09/00- FERNANDO COELHO DE FARIA, RG 27.411;\r\nSd BM Q00/00 -RODRIGO FERREIRA RODRIGUES, RG 27.414;\r\nSd BM Q00/00- BRUNO DE AGUIAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 27.417;\r\nSd BM Q00/00- ALEXANDRE BARROS DE ALBUQUERQUE, RG 27.422;\r\nSd BM Q00/00- DORVAL SILVEIRA, RG 27.424;\r\nSd BM Q07/00 -WÁGNER DE ASSIS COSTA, RG 27.426;\r\nSd BM Q00/00 -ANDRÉ LUÍS FERREIRA SILVA, RG 27.429;\r\nSd BM Q00/00- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 27.430;\r\nSd BM Q00/00- CLÉBER BARBOSA GONÇALVES, RG 27.431;\r\nSd BM Q00/00- KÁSSIO PIUBELLO DA SILVA, RG 27.434;\r\nSd BM Q01/00 -RICARDO DURTE DE MENEZES, RG 27.440;\r\nSd BM Q00/00- FERNANDO LAGRECA SALEMA, RG 27.445;\r\nSd BM Q01/00- FÁBIO FRANÇA ORMOND, RG 27.452;\r\nSd BM Q00/00- ÍGOR ARAÚJO GARCIA, RG 27.453;\r\nSd BM Q00/00- MARCUS VINÍCIUS DA ROSA DE ALMEIDA, RG 27.457;\r\nSd BM Q05/00 -EWERTON DA SILVA SANTANA, RG 27.460;\r\nSd BM Q00/00 -JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO JÚNIOR, RG 27.462;\r\nSd BM Q00/00 -ROBERT FLORA DOS SANTOS, RG 27.463;\r\nSd BM Q00/00 -MARCELO DA COSTA TELLES, RG 27.464;\r\nSd BM Q00/00- ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA, RG 27.468;\r\nSd BM Q00/00- MARCELO BATISTA DA ROCHA, RG 27.470;\r\nSd BM Q00/00- ANDERSON MARQUES SAMPAIO, RG 27.474;\r\nSd BM Q00/00- ARTHUR HENRIQUE LOPES MARCOLINO, RG 27.477;\r\nSd BM Q00/00- MÁRCIO CÂNDIDO DA ROSA PEREIRA, RG 27.490;\r\nSd BM Q00/00-WALLACE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 27.496;\r\nSd BM Q00/00- ANDERSON LOPES DE SOUZA, RG 27.500;\r\nSd BM Q01/00- ÁTILA MARTINS DA CUNHA, RG 27.511;\r\nSd BM Q00/00- EDVALDO PACHECO WEBER, RG 27.519;\r\nSd BM Q00/00- RODRIGO BRUM LEAL, RG 27.524;\r\nSd BM Q00/00- BRUNO GUSTAVO DA SILVA LANHEILAS, RG 27.532;\r\nSd BM Q00/00- LEONARDO CÉSAR ALMEIDA DE ALMEIDA, RG 27.533;\r\nSd BM Q00/00- MÁRIO LUIZ DA SILVA MOREIRA, RG 27.536;\r\nSd BM Q00/00- MARCELO SOUSA FERREIRA, RG 27.537;\r\nSd BM Q00/00- CARLOS PAULO DE PAIVA JÚNIOR, RG 27.538;\r\nSd BM Q01/00- MARCOS CARDOSO DA SILVA, RG 27.542;\r\nSd BM Q01/00- FÁBIO DOS SANTOS PAULA, RG 27.543;\r\nSd BM Q08/00- MARCELO PASSOS LOBATO, RG 27.544;\r\nSd BM Q01/00- MARCELO GOMES FRANCO, RG 27.546;\r\nSd BM Q00/00- ANDERSON VASQUES DA SILVA, RG 27.550;\r\nSd BM Q00/00- PAULO ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA, RG 27.560;\r\nSd BM Q00/00- ALAN MOREIRA MUSSER, RG 27.561;\r\nSd BM Q00/00- LEONARDO ALVES LERBACK, RG 27.566;\r\nSd BM Q00/00- LUIZ OCTÁVIO DE JESUS VIEIRA, RG 27.567;\r\nSd BM Q01/00- FELIPE OLIVEIRA SANCHES, RG 27.577;\r\nSd BM Q00/00- LINCOLN BREDER PINTO, RG 27.578;\r\nSd BM Q00/00- SANDRO DE OLIVEIRA CHARLES, RG 27.583;\r\nSd BM Q00/00- DANIEL OZÉIAS SANTOS RODRIGUES, RG 27.593;\r\nSd BM Q00/00- WÁGNER LÚCIO JÚNIOR, RG 27.595;\r\nSd BM Q01/00- LÉO LAINA DA COSTA, RG 27.596;\r\nSd BM Q00/00- VINÍCIUS DE ARAÚJO FONSECA, RG 27.599;\r\nSd BM Q00/00- ANDERSON DOS SANTOS SOBREIRA, RG 27.600;\r\nSd BM Q01/00- RONALD LOPES DE OLIVEIRA, RG 27.602;\r\nSd BM Q01/00- LUCIANO MEDEIROS TURL RAPOSO, RG 27.605;\r\nSd BM Q00/00- MARCOS EVERALDO DOS SANTOS MELO, RG 27.609;\r\nSd BM Q00/00- ANDRÉ DE CARVALHO ROCHA, RG 27.612;\r\nSd BM Q05/00- PAULO CÉSAR DA COSTA JÚNIOR, RG 27.613;\r\nSd BM Q00/00- MARCOS VINÍCIUS GARDELO DA SILVA, RG 27.616;\r\nSd BM Q00/00- DOUGLAS DE OLIVEIRA ALMEIDA. RG 27.619;\r\nSd BM Q00/00- MARCELO MAUDSLAY, RG 27.621;\r\nSd BM Q00/00- LEANDRO NOEL LARANJA, RG 27.634;\r\nSd BM Q01/00- ALEXANDRE DINIZ BREDER, RG 27.636;\r\nSd BM Q00/00 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, RG 27.638;\r\nSd BM Q00/00- RODRIGO VIEIRA FAUSTO, RG 27.642;\r\nSd BM Q00/00- PEDRO PAULO CARDOSO VIANA, RG 27.650;\r\nSd BM Q00/00- GABRIEL CÂNDIDO CASTILLON, RG 27.652;\r\nSd BM Q00/00- ROGÉRIO PEREIRA MACHADO, RG 27.656;\r\nSd BM Q00/00- DAVI SILVEIRA BARBOSA, RG 27.677;\r\nSd BM Q00/00- ISAÍAS ANDRÉ DOS SANTOS, RG 27.695;\r\nSd BM Q00/00- LEANDRO RAMOS VIEIRA, RG 27.713;\r\nSd BM Q00/00- RODOLFO PESSANHA NETO, RG 27.723;\r\nSd BM Q00/00- LEANDRO CORDEIRO DA COSTA, RG 27.741;\r\nSd BM Q01/00- JÚLIO CÉSAR BRAZ TOURINO, RG 27.752;\r\nSd BM Q00/00- MOACIR FRANCISCO DA CRUZ, RG 27.754;\r\nSd BM Q00/00- WANDERSON DE ANDRADE RIBEIRO, RG 27.758;\r\nSd BM Q00/00- RÓBSON BRAGA DE SOUZA, RG 27.764;\r\nSd BM Q01/00- RONY DA SILVA VIEIRA TINOCO, RG 27.765;\r\nSd BM Q00/00- MÁRCIO ROBERTO GOMES GUERRA, RG 27.766;\r\nSd BM Q01/00- MÁRIO SÉRGIO LOUREIRO, RG 27.772;\r\nSd BM Q00/00- JEAN VITAL MACHADO ALCÂNTARA, RG 27.774;\r\nSd BM Q00/00- ROBERTO DE SOUZA SILVA, RG 27.776;\r\nSd BM Q00/00- DEWSON GONÇALVES VIEIRA, RG 27.779;\r\nSd BM Q00/00- RÓBSON CLAUSSEN LOWSBY, RG 27.783;\r\nSd BM Q08/00- TIAGO SANTOS SILVA, RG 27.784;\r\nSd BM Q00/00- DANIEL PEREIRA GUIMARÃES, RG 27.786;\r\nSd BM Q00/00- MARLON VALADARES FERREIRA, RG 27.791;\r\nSd BM Q02/00- VÍTOR HUGO REIS DE ALMEIDA, RG 27.793;\r\nSd BM Q00/00- EVANDRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, RG 27.800;\r\nSd BM Q00/00- VÍLTER IVO RODRIGUES, RG 27.810;\r\nSd BM Q10/00- RAUL DA SILVA ARRABAL, RG 27.811;\r\nSd BM Q00/00- ÉLCIO ROCA DE BRITO, RG 27.814;\r\nSd BM Q00/00- ANDERSON COSTA DA SILVA, RG 27.815;\r\nSd BM Q01/00- LEANDRO HEISER DE CALDAS, RG 27.816;\r\nSd BM Q05/00- ALEX DA COSTA RUFINO, RG 27.817;\r\nSd BM Q00/00- MÁRCIO ALEXANDER SÁ MUNIZ, RG 27.818;\r\nSd BM Q00/00- CARLOS RENATO LEITE SIQUEIRA, RG 27.819;\r\nSd BM Q00/00- RODRIGO ALVES DE MELLO, RG 27.820;\r\nSd BM Q00/00- MAURÍCIO TORRES DA SILVA, RG 27.821;\r\nSd BM Q10/00- JOSÉ MAURO MIL-HOMENS CIRNE ROCHA, RG 27.822;\r\nSd BM Q00/00- SÉRGIO LÚCIO ALVES DA SILVA, RG 27.823;\r\nSd BM Q00/00- EDIVAN DIAS SIQUEIRA, RG 27.824;\r\nSd BM Q02/00- CELSO RODRIGO GABARDO, RG 27.825;\r\nSd BM Q00/00- SEBASTIÃO EURICO HENTYZY DA SILVA, RG 27.826;\r\nSd BM Q00/00- ANDRÉ SOARES DE SOUZA, RG 27.827;\r\nSd BM Q00/00 -CLAYTON NEVES DE SOUZA, RG 27.828;\r\nSd BM Q00/00 -GÍLSON VIEIRA DE LIMA, RG 27.829;\r\nSd BM Q00/00- CARLOS CÉSAR DA SILVA MELLO, RG 27.830;\r\nSd BM Q02/00- VÍCTOR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG 27.831;\r\nSd BM Q00/00 -FLÁVIO HILTON DO NASCIMENTO, RG 27.837;\r\nSd BM Q00/00- ALEXSANDRO DO CARMO ITABORAÍ, RG 27.838;\r\nSd BM Q00/00- LUCIANO DE SOUSA VIEIRA, RG 27.846;\r\nSd BM Q01/00- ALEXSANDRO DE OLIVEIRA, RG 27.848;\r\nSd BM Q00/00- WEBERTON DA PAZ SILVA, RG 27.857;\r\nSd BM Q00/00- CRISTHIAN ALMEIDA FERNANDES, RG 27.858;\r\nSd BM Q00/00 -RENATO RIBEIRO MIRANDA, RG 27.859;\r\nSd BM Q00/00- JEAN FERNANDES LEONE, RG 27.863;\r\nSd BM Q00/00- VÁGNER LACERDA DA SILVA MORAES, RG 27.869;\r\nSd BM Q00/00- CLAUDENIR LÚCIO DA SILVA, RG 27.875;\r\nSd BM Q00/00- RODRIGO RIBEIRO FERREIRA, RG 27.880;\r\nSd BM Q00/00- FÁBIO DIAS PACHECO, RG 27.891;\r\nSd BM Q01/00 -WASHINGTON ROSA DO COUTO, RG 27.894;\r\nSd BM Q00/00- DEMÉTRIO ROCHA PAPOULIAS, RG 27.897;\r\nSd BM Q00/00- AUGUSTO ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES, RG 27.898;\r\nSd BM Q00/00- SIDINEY DE OLIVEIRA, RG 27.899;\r\nSd BM Q00/00- LUÍS FELIPE EVANGELISTA, RG 27.903;\r\nSd BM Q00/00- ALBERTO GOMES DUARTE CRESPO FILHO, RG 27.905;\r\nSd BM Q00/00 -TARLEY DE AGUIAR CHAGAS, RG 27.907;\r\nSd BM Q00/00 -FABIANO FONSECA DE MEIRA, RG 27.908;\r\nSd BM Q09/00 -ROBERTA NOVAES PEREIRA, RG 27.921;\r\nSd BM Q00/00-FABIANA CORRÊA DE MELO, RG 27.955;\r\nSd BM Q00/00- KÁTIA MARTINS DA SILVA, RG 27.967;\r\nSd BM Q00/00 -JULIANY EMERICH, RG 27.973;\r\nSd BM Q00/00- ALESSANDRA GODINHO NOGUEIRA FIALHO, RG 27.989;\r\nSd BM Q00/00- RENATA MELO FERNANDES, RG 27.990;\r\nSd BM Q00/00- KELLY CHRISTINA MAIA PACHECO, RG 27.992;\r\nSd BM Q00/00- NATÁLIA NAZARETH GILMOUR, RG 27.995;\r\nSd BM Q00/00- CELI REGINA CARREIRO REIS ARAÚJO, RG 27.997;\r\nSd BM Q00/00- LÚCIA HELENA REIS DELUNARDO, RG 28.010;\r\nSd BM Q02/00- ANDERSON DA SILVA SOUSA, RG 28.013;\r\nSd BM Q00/00- ALEXANDER MACEDO DA SILVA, RG 28.014;\r\nSd BM Q00/00- IVAN CARVALHO OZÓRIO FILHO, RG 28.025;\r\nSd BM Q00/00- LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA, RG 28.659;\r\nSd BM Q00/00- ANDRÉ LUIZ RAMOS DE SOUZA, RG 28.754.\r\n\r\nSd BM Q00/00- MÁRCIA ACUNHA HILLESHEIN, RG 27.916;\r\nSd BM Q00/00- ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG 27.926;\r\nSd BM Q00/00- VIRGÍNIA SAMPAIO DA ROCHA, RG 27.939;\r\nSd BM Q00/00- GLEIZIA DA SILVA ROCHA SANTOS, RG 27.944;\r\nSd BM Q00/00- SABRINA DE MORAES FERREIRA, RG 27.947;\r\nSd BM Q00/00- TATIANA DE CARVAHO SILVA LIMA, RG 27.963;\r\nSd BM Q00/00- ANDRESA DA SILVA PENNA RAMOS, RG 27.970;\r\nSd BM Q00/00- IVANA DA COSTA PIRES, RG 27.972;\r\nSd BM Q00/00- ANA PAULA COSTA DE SOUZA, RG 28.012;\r\nSd BM Q00/00- CARLA DE OLIVEIRA CLAUDINO SANTOS, RG 28.019.\r\n1º Sgt BM Q00/78- HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, RG 04.950;\r\n1º Sgt BM Q00/78- HUMBERTO DIAS DE CASTRO, RG 04.951.\r\nRef.: Processo nº E-08/007/51416/2008.\r\nId: 680172\r\n"
        ],
        "680222": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "REGIONAIS\r\nATOS DO PREFEITO\r\n- DESIGNA o servidor JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos, junto à COTELI, referente aos Proc. UERJ nº 7834/2008 que trata Serviço de Operação e Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central do antigo PRODERJ e Proc. UERJ nº 6977/2008 que trata de Serviços de Operação e Manutenção preventiva e corretiva no sistema de no-break. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a Adequação de Sanitário para Portadores de Necessidades Especiais da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, FEBF, realizadas pela empresa Calesmon Engenharia LTDA, de que trata o Proc. UERJ nº 9128/2003, no prazo de quinze dias, composta pelos servidores Nautali Luiz José dos Santos, matr. nº 32495-4, Luis Fernando Martins Jóia, matr. nº 34198-2, José Antonio da Cruz dos Santos, matr. nº 3153-4, sob a presidência do primeiro.\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra para remanejamento da Biblioteca da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, FEBF, realizadas pela empresa Calesmon Engenharia LTDA, de que trata o Proc. UERJ nº 3051/2007, no prazo de quinze dias, composta pelos servidores Nautali Luiz José dos Santos, matr. nº 32495-4, Luis Fernando Martins Jóia, matr. nº 34198-2, José Antonio da Cruz dos Santos, matr. nº 3153-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 680222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680273": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/10/2008\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 293.039-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/661.609/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.899-3, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/661.814/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/10/2008\r\nProcesso nº E-12/661.476/2008 -DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor , Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.934-7. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.114- 6 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 04/02/1980 a 30/01/1995, publicado no D.O. de 09/08/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.522-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/06/2003 a 30/05/2008.\r\nDE 22/10/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.519- 7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 18/06/2003 a 15/06/2008.\r\nSONIA MARIA PINTO DE URZEDO ROCHA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.888-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/02/2003 a 21/02/2008.\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 292.890-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/06/2003 a 07/06/2008. \r\nId: 680273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680278": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\n08\r\nNOMEIA ALEXANDRE RIBEIRO SAMPAIO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 23/10/2008, em vaga anteriormente ocupada pela ex-servidora Bianca Vieira da Cunha França, criada pelo Decreto nº 38.901, de 22 de fevereiro de 2006, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 680278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680294": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DE 24/09/2008\r\nDISPENSA VALDINEA PEREIRA CASTELUGE, Prof. Doc. II, mat. nº 159.443-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo. Proc. nº E-03/10.407.226/2008.\r\nDESIGNA DILMA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 46.860-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, em substituição ao servidor Valdinea Pereira Casteluge, mat. nº 159.443-1, com validade a contar de 03/01/2005. Proc. nº E-03/10.407.226/2008.\r\nDISPENSA MIRIAN RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.761-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito. Proc. nº E-03/10.407.227/2008.\r\nDESIGNA JOELMA DA MOTA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.169-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, em substituição ao servidor Mirian Ribeiro Ferreira, mat. nº 5.023.761-9, com validade a contar de 16/06/2008. Proc. nº E-03/10.407.227/2008.\r\nId: 680294\r\n"
        ],
        "680308": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n14.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.685-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.185/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.184/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LAURO TENÓRIO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.370-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.183/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.182/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.181/2008.\r\n16.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.186/2008.\r\nId: 680308\r\n"
        ],
        "680309": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.080/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.081 /2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.058/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.093/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.094/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.095/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.475-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.089/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.088/2008.\r\nDE 29.08.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor DENÍLSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.972-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.080/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.256-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.065/2008.\r\nDE 25.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor HEROAN WASHINGTON BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.447-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.067/2008.\r\nDE 26.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.256-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.068/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.215/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.216/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.031/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.830-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.053/2008.\r\nId: 680309\r\n"
        ],
        "680310": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.07.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.071/2008.\r\nDE 07.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.097/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.061/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.911-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.114/2008.\r\nHEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.085-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.051/2008.\r\nId: 680310\r\n"
        ],
        "680319": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2007\r\nmatrícula nº 931002-0, CPF nº 845.969.966-87, nacionalidade brasileira, nascida em 28.05.1975, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10234-2, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 190.161.859-44, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joel Teles de Brito, matrícula nº 8.133545- 1, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de agosto de 2007, com validade a contar de 31 de julho de 2007, tomou posse em 01 de agosto de 2007.\r\nmatrícula nº 899132-5, CPF nº 081.081.467-63, nacionalidade brasileira, nascida em 20.09.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05213338-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 126.628.745-64, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana Vieira de Almeida Barbosa, matrícula nº 931002-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 01 de agosto de 2007, com validade a contar de 31 de julho de 2007, tomou posse em 01 de agosto de 2007.\r\nDE 29.08.2007\r\nmatrícula nº 230462-4, CPF nº 571.163.187-04, nacionalidade brasileira, nascido em 10.02.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04050690-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.040.634-86, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Alberto D´Andrade Teixeira, matrícula nº 817176-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2007, com validade a contar de 30 de julho de 2007, tomou posse em 29 de agosto de 2007.\r\nDE 10.09.2007\r\nmatrícula nº 822650-8, CPF nº 002.177.077- 85, nacionalidade brasileira, nascido em 25.12.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07966206-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.001.686-74, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos da Silva Freitas, matrícula nº 816565-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2007, com validade a contar de 26 de julho de 2007, tomou posse em 10 de setembro de 2007.\r\nId: 680319\r\n"
        ],
        "680324": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.10.2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2008, PAULO DE ALVARENGA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 505.594-2, da função de Coordenador de Turno, da E.E. Luiz da Silva Teixeira, U.A. 18-1673, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.610.538/2008.\r\nDISPENSA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Servente, mat. nº 1.200.768-8, da função de Secretário do C.E. Almirante Barroso, U.A. 18-2765, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.162/2008.\r\nDESIGNA BEATRIZ GUEDES SOARES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.308-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Barroso, U.A. 18-2765, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete da Conceição Monteiro, mat. nº 1.200.768-8. Proc. nº E- 03/10.407.162/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/09/2008, ADRIANA NEIRE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.870-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Tipo D, Município de Casemiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cezar Pinho de Noronha Junior, mat. nº 231.828-5. Proc. nº E- 03/11.302.583/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/09/2008, MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.588-1, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Luiz Palmier, U.A. 18-2955, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Alice de Azevedo Alcântara, mat. nº 1.206.260-0. Proc. nº E-03/10.105.233/2008.\r\nId: 680324\r\n"
        ],
        "680326": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/10/2008\r\nDISPENSA ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.392-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almendorina de Azeredo. Proc. nº E-03/10.105.468/2008.\r\nDESIGNA KÁTIA MACIEL SOUZA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.354-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 126 - Almendorina de Azeredo, em substituição ao servidor Ana Valéria da Silva Dantas, mat. nº 5.013.392-5, com validade a contar de 06/03/2008. Proc. nº E-03/10.105.468/2008.\r\nDISPENSA GILDETE PEREIRA GUEDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 73.126-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Dr. Luiz Palmier. Proc. nº E- 03/10.105.471/2008.\r\nDESIGNA CLÁUDIA DE PAULA BELMUDES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.930-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Dr. Luiz Palmier, em substituição ao servidor Gildete Pereira Guedes, mat. nº 73.126-5, com validade a contar de 25/06/2008. Proc. nº E-03/10.105.471/2008.\r\nDISPENSA ROSANE MARINHO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.365-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda. Proc. nº E-03/10.105.308/2008.\r\nDESIGNA VERA REGINA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 515.454-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, em substituição ao servidor Rosane Marinho Canto, mat. nº 252.365-2, com validade a contar de 10/01/2008. Proc. nº E- 03/10.105.308/2008.\r\nDISPENSA ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.299-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira. Proc. nº E-03/10.105.472/2008.\r\nDESIGNA DANIELLE MACHADO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.753-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, em substituição ao servidor Adriana Guedes de Figueiredo Alves, mat. nº 281.299-8, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/10.105.472/2008.\r\nDISPENSA ANA PAULA RANGEL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.949-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Antonieta Palmeira. Proc. nº E-03/10.105.469/2008.\r\nDESIGNA LUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.163-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Antonieta Palmeira, em substituição ao servidor Ana Paula Rangel Pereira, mat. nº 826.949-0, com validade a contar de 13/12/2007. Proc. nº E-03/10.105.469/2008.\r\nDISPENSA ILYRIA PAULA COSTA SILVÉRIO DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.195-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sérgio Cardoso. Proc. nº E-03/10.105.467/2008.\r\nDESIGNA CÉLIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.413-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sérgio Cardoso, em substituição ao servidor Ilyria Paula Costa Silvério de Souza Soares, mat. nº 281.195-8, com validade a contar de 13/12/2007. Proc. nº E-03/10.105.467/2008.\r\nId: 680326\r\n"
        ],
        "680383": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2008\r\nDESIGNA a servidora VERÔNICA PIRES BRAGA DE AQUINO, matrícula nº 3.500.983-6, como GESTORA do Contrato nº 11/2008, firmado entre a FESP/RJ e a Interface Vídeo & Informática Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de aparelhos de data-show, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Acordo com as Cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 28.08.2008. Processo nº E- 01/502.511/2008.\r\nId: 680383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680411": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2008\r\nREGINA MARIA DE AZEVEDO BRAGA, Servente I, matrícula 0147523-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10101765/2005.\r\nDE 16/10/2008\r\nMARIA IZABEL DE LIMA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0167261-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10002889/2005.\r\nDE 17/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nIDGMAR DA SILVA, Merendeira I, matrícula 0277765-4. Proc. nº E- 03/810011/2008.\r\nMARIA DE LOURDES ALVES DE MELO, Merendeira I, matrícula 0154509-4. Proc. nº E-03/10103709/2007.\r\nDE 20/10/2008\r\nMARIA DO CARMO TEMPERINI, Merendeira I, matrícula 0274406-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7310013/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJOSÉ MÁRIO ALCAIRE CÔRTES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0151521-2. Proc. nº E-03/10701335/2006.\r\nMARILENA MARTINS MACHADO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0240467-1. Proc. nº E-03/10102413/2006.\r\nMAURO MEDEIROS DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0502988- 9. Proc. nº E-03/10700529/2007.\r\nELZA GOMES PEREIRA, Servente I, matrícula 0279385- 9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10700675/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDENISE SERPA JAEGGE, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0240746-8. Proc. nº E-03/10102287/2006.\r\nINÁ MARTINS DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0164129-9. Proc. nº E-03/2010202/2006.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS LARIÚ, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1514744-0. Proc. nº E-03/1800365/1997.\r\nMARÍLIA COSTA SARZEDAS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0238055-8. Proc. nº E-03/3610503/2007.\r\nDE 21/10/2008\r\nRIETE PEREIRA DA SILVA, Servente I, matrícula 0198395-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10402139/2007.\r\nELANE DAIHA DA SILVA REIS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0166092-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5410218/2003.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGERALDO MAGELA SALES DE CASTRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1169338-9. Proc. nº E-03/10701159/2007.\r\nJANICE MARIA SERAFIM MELO, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0249097-7. Proc. nº E-03/10103087/1997.\r\nROSÂNGELA DE ALMEIDA RUSSO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0001703- 8. Proc. nº E-03/10203124/2007.\r\nSANDRA MARIA SEIXAS BRUNO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0249687-5. Proc. nº E-03/810653/2007.\r\nId: 680411\r\n"
        ],
        "680481": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nHOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do relato procedente do funcionário, Agente Administrativo, FELIPE A. CHEREM, matr. nº 2334, datado de 01.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RENATO JOSÉ GOMES, Gerente de Recursos Humanos, matr. 08/4000.753-3.\r\nId: 680481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680530": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DE 02.10.2008\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade quanto autorização para prestar serviços de confecção de camisetas sem a realização de todos os trâmites legais no procedimento administrativo nº E-08/11135/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores QUELE CRISTINA GARCIA PÍCOLI, matr. nº 0865.627-4, MICHELLE COSTA FONSECA, matr. nº 944.041-3 e KAROLINE FRANCISCONI E SILVA, matr. nº 866.583-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/10118/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.10.2008.\r\nId: 680530\r\n"
        ],
        "680588": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 21/10/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA MOURE SELVA BRIGGS, GUILHERME BRIGGS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 701.487-1, com validade o valor fixado no processo nº E-09/000511/1714/2008 às fls. 14 e 16. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARTA GURGEL DE SOUZA RIBEIRO, LEONILSON SOUZA RIBEIRO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.141.533-8, com validade o valor fixado no processo nº E-09/000524/1714/2008 às fls. 33 e 48.\r\nId: 680588\r\n"
        ],
        "680590": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.10.2008\r\na servidora LEILA MACHADO DE MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.077-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.713/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2008.\r\nId: 680590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680653": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar faltas de servidor, conforme processo nº E-08/601548/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ADIR RODRIGUES, Agente de Pessoal, matr. nº 1.003.457-7, CARMEM VERÔNICA SAMPAIO DA SILVA, Médica, matr. nº 849.768-7 e CÍNTIA ROSALINA AMARAL MOREIRA,Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.541-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 680653\r\n"
        ],
        "680654": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar reclamação de usuário na Ouvidora da Unidade, protocolo nº 462, datado de 28.08.2008, referente ao atendimento no 8º andar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SONIA MARIA SILVEIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 626.981-5, SUELI REIS GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 297.253-7 e CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.105-6, sob a presidência de primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90360/2008.\r\nDE 30.09.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar desistência de processo seletivo da FESP, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/90359/2008.\r\nId: 680654\r\n"
        ],
        "680655": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, referente ao Prontuário Médico nº 112.058, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90350/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar relatos recebidos pela Ouvidoria desta Unidade Hospitalar, referente ao Registro de atendimento nº 681-07 de 28.03.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90351/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, referente ao Prontuário Médico nº 119.747, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90352/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos nesta Unidade Hospitalar, referente ao Prontuário Médico nº 125.505, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90353/2008.\r\nDE 25.09.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos na Direção de Enfermagem desta Unidade Hospitalar, referente a CI/DE/HEGV nº 540, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90354/2008.\r\nDE 30.09.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos com o paciente EZEQUIEL DA SILVA SOUZA, referente ao Prontuário Médico nº 125.723, desta unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90355/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos com a paciente MARIA APARECIDA TOMAZ LIMA, referente ao Prontuário Médico nº 125346, desta unidade Hospitalar, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90357/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos com a paciente CRISTIANE MELO ENES, referente ao Prontuário Médico nº 125.060, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90358/2008.\r\nDE 02.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a veracidade dos fatos ocorridos no Centro de Imagem desta Unidade Hospitalar, referente a CI Nº 241/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90356/2008. \r\nId: 680655\r\n"
        ],
        "680658": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17/10/2008\r\nProcesso nº E-09/5973/1702/2008 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a SÉRGIO PENNA BASTOS, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matr. 257.679-1, tendo em vista o contido no processo. \r\nProcesso nº E-09/5446/1702/2008 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a CARLOS AUGUSTO CARVALHAL JUNIOR, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.326-5, tendo em vista o contido no processo.\r\nProcesso nº E-09/0036/1502/2008 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a JOÃO CARLOS SILVA CAVALHEIRO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matr. 265.648-6, tendo em vista o contido no processo.\r\nProcesso nº E-09/18637/1044/2008 - CONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a MARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.443-8, tendo em vista o contido no processo.\r\nProcesso nº E-09/60656/1074/2008 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a HÃMILTON YUBI BARROS NUKARIYA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.644-1, tendo em vista o contido no processo.\r\nProcesso nº E-09/63042/1033/2008 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a GENECI DA SILVA BARRETO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matr. 262.815-4, tendo em vista o contido no processo.\r\nProcesso nº E-01/140.005/2008 - CONCEDE o benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/03 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a CRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUÉS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 888.784-6, tendo em vista o contido no processo.\r\nId: 680658\r\n"
        ],
        "680679": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nPRÉ-HOSPITALAR\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de C.I. SESDEC/SUEPH/CSAFPH Nº 374/2008, pertencente à UPA-IRAJÁ de 26 de setembro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, sendo sindicante o 1º Ten. BM/QOS/Dent/02 ESTEVÃO SCHEYDEGGER, RG 32.595, CBMERJ, prestando serviço na REPSE/9.\r\nId: 680679\r\n"
        ],
        "680730": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173192-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300622/2008.\r\nDE 15.10.2008\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173650-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300535/2008.\r\n.10.2008\r\n, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170790-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300651/2008.\r\n, Costureiro, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171806-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300652/2008.\r\n, Médico, Grupo I, Nível “E”, matrícula 175180-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300650/2008.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173264-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300631/2008.\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174380-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300642/2008.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.10.2008\r\nProc. nº FEEM 01686/1990 - ABELARDO DANTAS ROMERO, matrícula 174085-1. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.12.2000 a 13.12.2005.\r\n21.10.2008\r\nProc. nº E-23/300599/2008 - IRINETE MARIA MACHADO, matrícula 171563-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300664/2008 - JOSÉ ROQUE DE CARVALHO FRANCO, matrícula 174113-1. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.077 dias de tempo de serviço prestados à Companhia Estadual de Água e Esgoto/RJ - CEDAE.\r\nProc. nº E-23/300649-2008 - JURACY VASCONCELLOS DE CARVALHO, matrícula 174776-5. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.420 dias de tempo de serviço prestados à Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ.\r\n22.10.2008\r\nProc. nº E-23/300561/2008 - EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 174032-3. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 338 dias de tempo de serviço prestados ao Exército Brasileiro.\r\nProc. nº FEEM 01671/1990 - CLAUDIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 174826-8. Autorizo a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 15.07.1998 a 12.07.2008.\r\nId: 680730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680772": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DE 23/10/2008\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo HELIENE COLOMBIANO DE PAULA MENEZES, matrícula nº 899.881-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão ADRIANA DE SOUZA PIMENTA, matrícula nº 834.828- 6, com validade a contar de 20/10/2008. \r\nId: 680772\r\n"
        ],
        "680808": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2008\r\n, ANDRÉ TELESFORO DA SILVA, matrícula nº 820.362-7,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966.051/2008.\r\n, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA TOMASO, Inspetor de Segurança e Administração,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Telesforo da Silva, matrícula nº 820.336-7. Processo nº E- 21/966.051/2008.\r\n, MARCIO SOARES MONTEIRO DUARTE, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Diagnóstico por Imagem, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/960.088/2008.\r\n, INÁCIO DE LOYOLA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Diagnóstico por Imagem, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Soares Monteiro Duarte, matrícula nº 816.340-4 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Radiologia, do Sanatório Penal, da mesma Coordenação. Processo nº E- 21/960.088/2008.\r\n, FERNANDO NEGREIROS DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Alier de Oliveira Vasquez, matrícula nº 822.345-5. Processo nº E-21/999.364/2008.\r\nId: 680808\r\n"
        ],
        "680831": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n21.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.188/2008.\r\nId: 680831\r\n"
        ],
        "680832": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nE INTERIOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DE ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.390-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.150/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO MORAES DE AGUIAR, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.349-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.151/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO MENDES MOURA DA SILVA Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.360- 3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.153/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.286- 0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.154/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PAULO ATAN DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.304- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.155/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.417-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.157/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.303-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.158/2008.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.054/2008. \r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SÉRGIO CESA. Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.057/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.138-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/941.076/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO MORAES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.355-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.144/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO DE MORAES CABRAL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.351- 2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.145/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.344-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.146/2008.\r\nId: 680832\r\n"
        ],
        "680833": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.160/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.169/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.170/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. em substituição ao servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.181/2008.\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.184/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.192/2008.\r\nId: 680833\r\n"
        ],
        "680834": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.072/2008.\r\nDE 19.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.073/2008.\r\nDE 07.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.082/2008.\r\nDE 10.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.083/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.084/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.085/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.086/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN RODRIGUES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.088-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.056/2008.\r\nDE 03.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.060/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSENILSON CAVALCANTI DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.061/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÂNGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.062/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.090/2008.\r\nDE 24.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.091/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.929-2, FLÁVIA BORGES SANTOS, Inspetora, de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.856-0 e DENÍLSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.987-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.095/2008.\r\nDE 16.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCON VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.086/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, PM RG. 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.087/2008.\r\nDE 30.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.090/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.987-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.091/2008.\r\nDE 08.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.092/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.066/2008.\r\nDE 08.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.383-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.070/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEONI KNAUER DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.868-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.071/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.219/2008.\r\nDE 09.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.224/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.096/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.777-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.065/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.419-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.066/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINÍCIUS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.067/2008.\r\nDE 13.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.071/2008.\r\nDE 14.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.828-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.072/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.092/2008.\r\nDE 30.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.096/2008.\r\nDE 13.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.608-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.101/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.076/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.077/2008.\r\nDE 03.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO BENÍCIO DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.294-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.086/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO BENÍCIO DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.294-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.087/2008.\r\nDE 14.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.088/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.089/2008.\r\nHOSPITAL PENAL FABIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.997-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.078/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.027/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.068/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.063/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TELMA LUCAS CORREA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.527-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.062/2008.\r\nId: 680834\r\n"
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        "680835": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.096/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ALMEIDA FIRMINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.858-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.113/2008.\r\nDE 02.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.053-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.121/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO LESSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.074-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.122/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.381-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.123/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DJALMA MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.777-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/912.091/2008. \r\nDE 20.08.2008\r\nDESIGNA, Como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.126-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.090/2008. \r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.079/2008. \r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÉBER BARROSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.585-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.082/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDA DIRETORA\r\nDE 23.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.203-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.058/2008.\r\nDE 26.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PAULO ALVES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.346-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.059/2008.\r\nDE 07.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.064/2008.\r\nId: 680835\r\n"
        ],
        "680840": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " \r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.10.2008\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matricula nº 0.834.594-4 da Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, a contar da data da publicação.\r\nId: 680840\r\n"
        ],
        "680841": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROBERTO REGLY FROES DA CRUZ, Professor Docente I - C, referência 8, mat. nº 231.123-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.008/2008.\r\nGOMES MARINHO, Servente-CIEP, mat. nº 5.008.895-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.016/2008.\r\nAposenta, com eficácia de 02/09/2008, ANA CRISTINA DE PAIVA ANUNCIAÇÃO, Servente-CIEP, mat. nº 5.013.827-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.902/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO, Merendeira II, mat. nº 277.582-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.898/2008.\r\ncom eficácia de 11/09/2008, ELIANE DA SILVA HABIB, Professor Docente II- C, referência 8, mat. nº 158.676-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.012/2008.\r\n, Professor Docente I- C, referência 8, mat. nº 1.913-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.124/2008.\r\n, Professor Docente II- B, referência 7, mat. nº 165.751-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.010.210/2008.\r\n, Professor Docente I- D, referência 9, mat. nº 159.750-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.611.154/2008.\r\nPEREIRA SANTIAGO, Professor Docente II- B, referência 6, mat. nº 237.718-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.006/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, ANELISE PEREIRA PEREGRINO, Professor Assistente de Administração Educacional II- C, referência 8, mat. nº 158.257-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.022/2008.\r\n, Professor Docente I- D, referência 9, mat. nº 131.740-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.367/2008.\r\n, Professor Docente II- C, referência 8, mat. nº 159.356-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.010.120/2008.\r\nProfessor Docente II- C, referência 8, mat. nº 1.165.756-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.636/2008.\r\nProfessor Docente I- D, referência 9, mat. nº 236.163-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.406.719/2008.\r\nServente II, mat. nº 1.203.164-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.933/2008. \r\nId: 680841\r\n"
        ],
        "680858": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2008\r\nDESIGNA, para o período de 20.08.2008 a 26.09.2008, a Gerente de Administração, da C.R. Centro Sul II, SANDRA REGINA RAMON, mat. nº 6.186.293-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.800.408/2008.\r\nId: 680858\r\n"
        ],
        "680881": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE EE DOM JOSÉ PEREIRA ALVES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nAAE CE DEODATO LINHARES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nAAE CE OLAVO BILAC\r\nId: 680881\r\n"
        ],
        "680886": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, instaurada através do Ato de 22.09.2008, publicado no D.O. de 26.09.2008, conforme processo nº E-08/9477/2008, tendo em vista a complexidade que envolve o processo. \r\nId: 680886\r\n"
        ],
        "680946": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DE 23.10.2008\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO JOSÉ SANT'ANNA MIRANDA, 1º Sargento PM, RG 38.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço a contar de 04.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0017/2530-2008.\r\nCLAÚDIO MACEDO VASCONCELLOS, 3º Sargento PM, RG 54.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 22 anos de serviço a contar de 04.04.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0060/2594-2008.\r\nERALDO CANDIDO SANTIAGO, 3º Sargento PM, RG 53.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 19 anos de serviço a contar de 12.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0016/2530-2008.\r\nFÁBIO NETO PEREIRA, Soldado PM, RG 80.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2002, com mais de 06 anos de serviço a contar de 04.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0030/2534-2008.\r\nFÁBIO SOUZA DA CRUZ, Soldado PM, RG 73.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 08 anos de serviço a contar de 14.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0043/2536-2008.\r\nJOSÉ CARLOS ALFREDO, 2º Sargento PM, RG 33.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 28 anos de serviço a contar de 30.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0016/2562-2008.\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 27 anos de serviço a contar de 01.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0015/2544-2008.\r\nJUAREZ BRITO MONTEIRO, Subtenente PM, RG 28.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.1975, com 36 anos de serviço a contar de 23.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/4569/2584-2008.\r\nSANTECLAIR ADHERBAL PIO E SILVA, 2º Sargento PM, RG 47.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 25 anos de serviço a contar de 15.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2912/2577-2008.\r\nSIDNEY ALVES LOPES, 2º Sargento PM, RG 36.055, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço a contar de 16.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1180/2576-2008.\r\nId: 680946\r\n"
        ],
        "680947": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "TRANSFERE PARA A RESERVA, EX-OFÍCIO, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE CHAVES FERNANDES PEGORARO, Soldado PM, RG 83.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 01 ano de serviço. Proc. nº E-09/0470/2537-2008.\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA, Soldado PM, RG 71.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2000, com mais de 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/2594-2008.\r\nId: 680947\r\n"
        ],
        "680948": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 37.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0707/2591-2008.\r\nALFREDO PEREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 30.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2530-2008.\r\nARICY CARVALHO BORGES FILHO, 2º Sargento PM, RG 34.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981 com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2594-2008.\r\nBRANDAÍRA CEZÁRIO DA CONCEIÇÃO, 1º Sargento PM, RG 31.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0127/2502-2007.\r\nELIAS DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 31.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0381/2570-2008.\r\nFERNANDO ANTÔNIO DA SILVA DOS ANJOS, Subtenente PM, RG 35.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2606-2008.\r\nFRANCISCO CARLOS RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, 2º Sargento PM, RG 42.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1967/2537-2008.\r\nJORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, 2º Sargento PM, RG 39.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2594-2008.\r\nJORGE LUIZ ALVES CARNEIRO, 2º Sargento PM, RG 35.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2587-2008.\r\nJOSAFÁ DE ANDRADE LIMA, 1º Sargento PM, RG 31.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2568-2008.\r\nJOSÉ BRAZ DOS SANTOS NETO, 2º Sargento PM, RG 33.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1043/2591-2007.\r\nJOSÉ LUIZ AMARO, 2º Sargento PM, RG 37.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0586/2511-2008.\r\nJOVERT XAVIER DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 35.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0333/2525-2008.\r\nLARÇON SOUZA MARQUES, 1º Sargento PM, RG 36.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2051/2570-2007.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2520-2008.\r\nMARCO ANTÔNIO MARINHO BRAGA, Subtenente PM, RG 37.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2524-2008.\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 38.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2585-2008.\r\nPAULO ROBERTO LIMA, Subtenente PM, RG 30.366, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.09.1977, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/2581-2008.\r\nROBERTO CARLOS OLIMPIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 44.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2562-2008.\r\nRÔMULO COSTA SALLES, 1º Sargento PM, RG 41.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1025/2511-2007.\r\nSEBASTIÃO ROSA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 30.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2586-2008.\r\nSÉRGIO LIMA TAVARES, Subtenente PM, RG 29.545, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.04.1976, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1635/2502-2008.\r\nVALDEMIR FLORIDO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2536-2007.\r\nZADOQUE DA SILVA JUNGER, 1º Sargento PM, RG 31.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0094/2535-2008.\r\nId: 680948\r\n"
        ],
        "680985": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 22.10.2008\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nJAIRLENE GOMES DA SILVA, companheira do extinto SD PM RG 68.101 JORGE LUCIANO MARTINS DE SÁ, falecido em 14.04.2002. Processo nº E-09/07133/2504/2002.\r\nNATHALIA DE FREITAS BARROZO, companheira do extinto CB PM RG 58.052 - EDUARDO ANDRÉ VITURINO RAMOS, falecido em 30.06.2007. Processo nº E-09/7247/2504/2007.\r\nMONIQUE CRISTINE CINELLI MORGADO, companheira do extinto SD PM RG 69.577 - EDUARDO DE SOUZA, falecido em 14.04.2003. Processo nº E-09/10392/2504/2003.\r\nRAQUEL FERREIRA DE SOUZA e ÍTALO FABRÍCIO FERREIRA IGNÁCIO, companheira e filho do extinto 1º SGT PM “POST´ MORTEM” RG 33.542 - GERONIMO VIEIRA IGNÁCIO, falecido em 05.06.2003. Processo nº E-09/21084/2504/2003.\r\nJOELMA DE FRANÇA CELESTINA, companheira do extinto 2º SGT PM RG 1/14.082 - ELY GOMES DAS CHAGAS, falecido em 03.07.2004. Processo nº E-09/43997/2504/2004.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, companheira do extinto SD PM RG 63.267 - LEANDRO RODRIGUES PESSOA, falecido em 17.10.2007. Processo nº E-09/977/2504/2008.\r\nROSILENE DE SOUZA, companheira do extinto 2º SGT PM RG 48.751- SERGIO INACIO DE AZEVEDO, falecido em 14.05.2007. Processo nº E-09/7551/2504/2007.\r\nKEITH CRISTIANY ROSA RAMOS e KAROLINA RAMOS CORREA, companheira e filha do extinto 3º SGT PM “POST” MORTEM” RG 58.145 - ALEXANDRE TEIXEIRA CORREA, falecido em 01.07.2007. Processo nº E-09/10184/2504/2008.\r\nAURISMÃ DA SILVA SANTOS, esposa do extinto 3º SGT PM RG 52.358 - MARCIO ALEX OLIVEIRA SANTOS, falecido em 25.05.2008. Processo nº E-09/8771/2504/2008.\r\nISABELA AZEVEDO DE CASTRO, filha do extinto SD PM RG 69.291- LEONARDO FRANCO DE CASTRO, falecido em 29.03.2008. Processo nº E-09/8891/2504/2008.\r\nMICHELE COSTA TIMOTHEO DE LUCENA, esposa do extinto CB PM RG 69.039 - FABRICIO BADIALI DE LUCENA, falecido em 22.07.2008. Processo nº E-09/8602/2504/2008.\r\nGABRIELLY MIGUEL NEVES, filha do extinto SD PM RG 82.644 THIAGO DE ALMEIDA NEVES, falecido em 04.06.2008. Processo nº E-09/9805/2504/2008.\r\nANA PAULA CRAVEIRO DOS SANTOS e ROBERTA CRAVEIRO DOS SANTOS, filhas do extinto CB PM RG 64.772 - PAULO JOSÉ CRAVEIRO DOS SANTOS, falecido em 18.04.2008. Processo nº E- 09/9712/2504/2008.\r\nANGÉLICA DOS SANTOS ARAÚJO, esposa do extinto SD PM RG 72.417 JORGE ALAN SANTOS DA SILVA, falecido em 22.07.2008. Processo nº E-09/9789/2504/2008.\r\nCRISTINA LEITE DA SILVA, esposa do extinto CB PM RG 62.896 RODRIGO CAETANO DA SILVA, falecido em 07.08.2008. Processo nº E-09/8235/2504/2008.\r\nADRIANA NASCIMENTO MACENA DA SILVA, EMILY MACENA MENEZES e BRENDA MACENA MENEZES, companheira e filhos do extinto CB PM RG 58.479 EVANDRO MENEZES, falecido em 14.06.2008. Processo nº E-09/9918/2504/2008.\r\nNILTON RODRIGUES PEREIRA, pai sexagenário do extinto SD PM RG 71.389, MARCIO CARVALHO PEREIRA, falecido em 07.06.2008. Processo nº E-09/9679/2504/2008.\r\nORANI HENRIQUE, companheira do extinto 2º TEN PM “POST' MORTEM” RG 43.159 LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA, falecido em 14.11.2006. Processo nº E-09/15166/2504/2006.\r\nELIANA MONTEIRO DA SILVA NAVARRO, PAMELA DE SOUZA NAVARRO e EDGARD DE FREITAS NAVARRO JÚNIOR, esposa e filhos do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 53.150 - EDGARD DE FREITAS NAVARRO, falecido em 23.04.2008. Processo nº E- 09/10106/2504/2008.\r\nId: 680985\r\n"
        ],
        "680993": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRAFAEL CORDEIRO FIGUEIRA,nhar e fiscalizar a execução do \r\nId: 680993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681029": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2008\r\nMAURO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 932.878-2, CPF nº 004.293.477-07, brasileiro nascido em 23.07.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 081782658 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12411489740, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo.Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2007, tomou posse em 15 de junho de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E-10/341/2007.\r\nRITTER SALDANHA, matrícula nº 934.873-1, CPF nº 335.154.097-34, brasileiro nascido em 04.01.1941, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 34588 - expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 11702810709, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7,Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo.Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2007, tomou posse em 10 de setembro de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E- 10/507/2007.\r\nEDUARDO DUPRAT FERREIRA DE MELLO, matrícula nº 934.894-7, CPF nº 529.500.187-34, brasileiro nascidoem 20.08.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12615-2 - expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10112375771, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo.Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de setembro de 2007, tomou posse em 14 de setembro de 2007, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/511/2007.\r\nId: 681029\r\n"
        ],
        "681030": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2008\r\n, Auxiliar Ambiental, Grupo I, nível “G”, matrícula nº 2701064-4, no art. 214, inciso III e art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 08.09.2008. Processo nº E-08/221.950/2008.\r\n, Motorista, Grupo II, nível “F”, matrícula nº 2701660-9, no art. 214, inciso III e art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 02 de setembro de 2008. Processo nº E-08/221.935/2008. \r\nId: 681030. A faturar por empenho\r\n"
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        "681090": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n08\r\nEDICAO\r\n08\r\n01.001.... 3534 03.030.... 2489 05.040.... 3769 05.590.... 1261\r\n01.002.... 2654 03.036.... 2343 05.041.... 3538 05.600.... 3263\r\n01.003.... 2899 03.037.... 3715 05.042.... 4414 05.800.... 1351\r\n01.004.... 3033 03.038.... 3116 05.050.... 2774 05.805.... 1400\r\n01.005.... 3706 03.040.... 3372 05.054.... 3128\r\n01.006.... 3207 03.045.... 3610 05.055.... 3239 06.001.... 3606\r\n01.007.... 2413 03.046.... 3651 05.056.... 3386 06.002.... 3224\r\n01.008.... 2679 03.047.... 3191 05.058.... 2549 06.003.... 3139\r\n01.009.... 2850 05.060.... 1582 06.004.... 3248\r\n01.016.... 3133 04.005.... 2113 05.075.... 4184 06.005.... 3132\r\n01.017.... 3065 04.006.... 2409 05.077.... 3597 06.006.... 2505\r\n01.018.... 3113 04.007.... 2712 05.080.... 2732 06.007.... 4183\r\n01.019.... 3487 04.008.... 2651 05.081.... 3023 06.008.... 3692\r\n01.050.... 2394 04.009.... 2471 05.085.... 4045 06.009.... 4175\r\n01.080..... 105 04.010.... 2029 05.090.... 3423 06.011.... 3073\r\n01.090.... 3263 04.011.... 2767 05.095.... 3078 06.012.... 3227\r\n01.091.... 3263 04.012.... 3034 05.098.... 4794 06.013.... 3148\r\n01.092.... 3263 04.013.... 2031 05.099.... 3612 06.014.... 3493\r\n04.014.... 3175 05.100.... 2851 06.015.... 2515\r\n02.001.... 2685 04.015.... 2540 05.103.... 2256 06.016.... 4703\r\n02.003.... 2886 04.018.... 1710 05.105.... 3568 06.017.... 3662\r\n02.004.... 2749 04.020.... 3339 05.115.... 4274 06.018.... 3837\r\n02.006.... 1622 04.021.... 2517 05.120.... 1420 06.020.... 2748\r\n02.008.... 1060 04.025.... 3150 05.125.... 2700 06.021.... 2678\r\n02.009.... 3467 05.130.... 3666 06.022.... 3688\r\n02.010.... 3260 05.001.... 3629 05.135.... 1746 06.030... 12103\r\n02.011.... 3056 05.002.... 2825 05.140.... 2742 06.031.... 4789\r\n02.015.... 2744 05.003.... 2824 05.170.... 1608 06.032.... 8626\r\n02.016.... 3146 05.004.... 2949 05.175.... 1632 06.033... 13454\r\n02.020.... 3131 05.005.... 3783 05.180.... 2215 06.034.... 5024\r\n02.025.... 3467 05.006.... 1084 05.185.... 1822 06.040.... 6345\r\n05.007.... 2448 05.205.... 2160 06.042... 13142\r\n03.001.... 3671 05.008.... 4393 05.220.... 1987 06.043... 13105\r\n03.002.... 3431 05.010.... 2612 05.221.... 1943 06.061.... 2722\r\n03.004.... 3229 05.011.... 3104 05.222.... 1792 06.062.... 4285\r\n03.005.... 2912 05.013.... 3825 05.240.... 1906 06.063.... 4253\r\n03.007.... 3174 05.014.... 3019 05.255.... 2260 06.064.... 4114\r\n03.008.... 2653 05.015.... 1354 05.258.... 1699 06.065.... 2955\r\n03.009.... 3374 05.016.... 1461 05.270.... 1933 06.066.... 3419\r\n03.010.... 3056 05.017.... 2736 05.288.... 2075 06.068.... 1793\r\n03.011.... 3443 05.018.... 2610 05.296.... 1233 06.069.... 2441\r\n03.012.... 3542 05.020.... 3553 05.300.... 2650 06.070.... 3066\r\n03.013.... 3689 05.021.... 1529 05.305.... 2247 06.072.... 3230\r\n03.014.... 2436 05.022.... 2225 05.310..... 944 06.075.... 2909\r\n03.015.... 2497 05.025.... 2689 05.320..... 994 06.076.... 3136\r\n03.016.... 3196 05.026.... 1948 05.330.... 2081 06.077.... 2914\r\n03.020.... 2806 05.028.... 1302 05.350.... 4216 06.081.... 2710\r\n03.021.... 2778 05.030..... 924 05.355.... 1761 06.082.... 3315\r\n03.022.... 3296 05.032.... 3330 05.500.... 1847 06.084.... 3137\r\n03.023.... 3735 05.033.... 2836 05.560.... 1196 06.085.... 2611\r\n03.025.... 3447 05.035.... 4669 05.580.... 1152 06.086.... 2098\r\n03.026.... 4030 05.038.... 1942 05.585.... 1231 06.087.... 3318\r\n06.088.... 2703 08.006.... 5032 10.006.... 4021 11.040.... 2724\r\n06.090.... 3689 08.007.... 2941 10.007.... 2688 11.041.... 2298\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3262 10.008.... 3689 11.043.... 3185\r\n06.101.... 1262 08.009.... 3116 10.009.... 3189 11.044.... 3555\r\n06.102.... 1074 08.010.... 2833 10.010.... 3624 11.045.... 3752\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3100 10.011.... 3504 11.046.... 1937\r\n06.105.... 4401 08.012.... 3605 10.012.... 3105 11.047.... 3519\r\n06.106.... 3552 08.013.... 3439 10.013.... 2822 11.048.... 2090\r\n06.107.... 3227 08.014.... 6702 10.014.... 4591 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2444 08.015.... 5607 10.015.... 4673 11.055.... 3367\r\n06.110.... 2909 08.016.... 6218 10.016.... 2866 11.060.... 3214\r\n06.115.... 2588 08.017.... 1865 10.017.... 2515 11.061.... 3876\r\n06.200.... 4172 08.018.... 2909 10.028.... 3443 11.090.... 3889\r\n06.201.... 2014 08.019.... 4301 10.055.... 3372\r\n06.203.... 4534 08.020.... 3253 10.060.... 3173 12.001.... 2887\r\n06.205..... 181 08.021.... 2708 10.065.... 2510 12.002.... 3734\r\n06.210.... 1822 08.023.... 3041 10.070.... 4466 12.003.... 3329\r\n06.212.... 1606 08.024.... 3627 10.080.... 3689 12.004.... 3447\r\n06.215.... 2711 08.026... 11911 12.005.... 2522\r\n06.250.... 2396 08.027.... 2907 11.001.... 1778 12.006.... 3289\r\n06.251.... 3423 08.031.... 3327 11.002.... 3470 12.007.... 3304\r\n06.270.... 1886 08.032.... 3313 11.003.... 2160 12.008.... 2889\r\n06.271.... 2284 08.033.... 1696 11.004.... 3241 12.009.... 2628\r\n06.272.... 2283 08.034.... 3056 11.005.... 2400 12.010.... 2781\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2167 11.008.... 5460 12.012.... 3277\r\n06.275.... 3362 08.036.... 2978 11.009.... 5439 12.013.... 2933\r\n06.300.... 2878 08.037.... 3077 11.010.... 2944 12.015.... 2512\r\n06.400.... 1883 08.038.... 2298 11.011.... 3309 12.020.... 2532\r\n06.500..... 948 08.040.... 2273 11.012.... 3630 12.025.... 2671\r\n06.501.... 1040 11.013.... 2955 12.030.... 3520\r\n06.502.... 1078 09.001.... 2636 11.014.... 3556 12.050.... 2843\r\n09.002.... 2765 11.015.... 2289\r\n07.001.... 2402 09.003.... 2645 11.016.... 3284 13.001.... 2746\r\n07.002.... 2164 09.004.... 3556 11.017.... 1744 13.002.... 2667\r\n07.003.... 1959 09.005.... 2912 11.018.... 1991 13.003.... 2912\r\n07.005.... 3288 09.006.... 2545 11.019.... 3646 13.004.... 2740\r\n07.006.... 2158 09.007.... 2945 11.020.... 4380 13.005.... 2960\r\n07.007.... 2249 09.009.... 2573 11.021.... 1515 13.006.... 2997\r\n07.008.... 3842 09.010.... 2871 11.022.... 6101 13.007.... 3179\r\n07.009.... 2099 09.011.... 3171 11.023.... 4020 13.008.... 3370\r\n07.030.... 3092 09.012.... 3400 11.024.... 2006 13.009.... 4166\r\n07.050.... 2489 09.013.... 3337 11.025.... 1873 13.010.... 2902\r\n07.100.... 2617 09.015.... 3668 11.026.... 3832 13.011.... 2526\r\n07.150.... 3089 09.016.... 4178 11.027.... 4023 13.012.... 3253\r\n07.160.... 2714 09.020.... 5418 11.028.... 1630 13.013.... 3572\r\n07.170.... 2312 09.025.... 2315 11.029.... 1953 13.014.... 4205\r\n11.030.... 4052 13.015.... 3227\r\n08.001.... 2360 10.001.... 2649 11.034.... 2886 13.022.... 3778\r\n08.002.... 2232 10.002.... 4548 11.035.... 3655 13.024.... 3451\r\n08.003.... 2656 10.003.... 3487 11.037.... 2018 13.025.... 3063\r\n08.004.... 2974 10.004.... 1922 11.038.... 3508 13.026.... 2640\r\n08.005.... 2354 10.005.... 2785 11.039.... 4697 13.030.... 2886\r\n13.035.... 3486 13.469.... 2952 15.065.... 3076\r\n13.045.... 3500 15.066.... 2301 18.002.... 2020\r\n13.050.... 2568 14.001.... 2790 15.067.... 1914 18.003.... 1872\r\n13.060.... 1913 14.002.... 3482 15.068.... 2614 18.004.... 2453\r\n13.065.... 2546 14.003.... 2964 15.069.... 2729 18.005.... 2218\r\n13.150.... 2452 14.004.... 2557 15.070.... 2846 18.006.... 2274\r\n13.155.... 3958 14.005.... 2017 15.071.... 2971 18.007.... 3058\r\n13.157.... 4786 14.006.... 2942 15.075.... 3113 18.008.... 4920\r\n13.160.... 5090 14.007.... 3427 15.076.... 3394 18.009.... 2535\r\n13.165.... 1908 14.008.... 2304 15.080.... 2992 18.010.... 1942\r\n13.167.... 2444 14.009.... 3542 18.011.... 2667\r\n13.170.... 3456 14.010.... 3670 16.001.... 4545 18.012.... 2901\r\n13.175.... 3763 16.002.... 3595 18.013.... 3072\r\n13.180.... 3791 15.000.... 2937 16.003.... 3268 18.014.... 2734\r\n13.185.... 1817 15.001.... 3247 16.004.... 3226 18.015.... 4158\r\n13.190.... 2771 15.002.... 3584 16.005.... 2906 18.016.... 3346\r\n13.192.... 1667 15.003.... 3706 16.006.... 5346 18.017.... 1577\r\n13.195.... 4897 15.004.... 2541 16.007.... 3660 18.019.... 3051\r\n13.198.... 3792 15.005.... 3907 16.008.... 3525 18.020.... 3105\r\n13.200.... 2359 15.006.... 2236 16.009.... 6258 18.021.... 2021\r\n13.201.... 2821 15.007.... 4039 16.010.... 2678 18.022.... 3029\r\n13.301.... 3064 15.008.... 3432 16.011.... 8413 18.023.... 2917\r\n13.330.... 2801 15.009.... 3319 16.012.... 3918 18.024.... 2799\r\n13.335.... 3598 15.010.... 2772 16.013.... 3558 18.025.... 1666\r\n13.340.... 2484 15.011.... 2778 16.016.... 3086 18.026.... 1592\r\n13.345.... 3216 15.012.... 4272 16.018.... 4118 18.027.... 2656\r\n13.350.... 2583 15.013.... 3254 16.020.... 3539 18.028.... 2397\r\n13.360.... 1956 15.014.... 2426 16.021.... 4100 18.029.... 2948\r\n13.365.... 2534 15.015.... 3073 16.022.... 2231 18.030..... 712\r\n13.370.... 2436 15.016.... 3238 16.023.... 2519 18.031.... 3538\r\n13.371.... 2280 15.017.... 2937 16.024.... 2277 18.032.... 2329\r\n13.373.... 2936 15.018.... 3322 16.025.... 3402 18.033.... 2647\r\n13.375.... 2499 15.019.... 3088 16.026.... 2690 18.034..... 634\r\n13.380.... 2926 15.020.... 1961 16.027.... 3151 18.035.... 2403\r\n13.381.... 2941 15.023.... 2524 16.028.... 2727 18.050.... 2439\r\n13.382.... 2616 15.028.... 2650 16.029.... 3042 18.051.... 2374\r\n13.383.... 3228 15.029.... 2168 16.030.... 4257 18.070.... 2749\r\n13.384.... 2556 15.031.... 4075 16.031.... 2600 18.080.... 3184\r\n13.385.... 2456 15.032.... 1493 16.032.... 3088 18.100.... 2300\r\n13.390.... 2241 15.033.... 4235 16.033.... 4662 18.105.... 1710\r\n13.391.... 4134 15.034.... 2627 16.034.... 2652 18.200.... 2872\r\n13.395.... 4402 15.035.... 9726 16.035.... 2289 18.213.... 3345\r\n13.398.... 3687 15.036.... 3177 18.250.... 2578\r\n13.400.... 3463 15.037.... 3351 17.012.... 3193 18.260.... 3047\r\n13.410.... 2703 15.038.... 3959 17.013.... 3979 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3191 15.039.... 2367 17.017.... 2885 18.270.... 3594\r\n13.413.... 3226 15.040.... 3682 17.018.... 2766 18.500.... 1390\r\n13.415.... 2246 15.041.... 4191 17.020.... 2973\r\n13.416.... 2661 15.045.... 3623 17.025.... 3944 19.000.... 3030\r\n13.420.... 2706 15.046.... 3464 17.035.... 4028 19.001.... 3285\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3695 17.040.... 2605 19.004.... 2540\r\n13.468.... 2641 15.058.... 3739 17.041.... 2979 19.005.... 2869\r\n19.006.... 2653 20.029.... 3017 20.102... 12196 21.011.... 2234\r\n19.007.... 2509 20.030.... 3053 20.103.... 3159 21.013.... 1947\r\n19.008.... 2710 20.031.... 3176 20.104.... 2649 21.015.... 2347\r\n19.009.... 2836 20.032.... 2584 20.105.... 3855 21.018.... 2111\r\n19.010.... 2373 20.033.... 2561 20.106.... 2792 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2307 20.034.... 1989 20.107.... 3557 21.023.... 1664\r\n20.035.... 1899 20.110.... 3150 21.025.... 3801\r\n20.002.... 4090 20.036.... 2069 20.111.... 3909 21.030.... 1596\r\n20.003.... 3046 20.037.... 1977 20.112.... 7222 21.035.... 2534\r\n20.004.... 2900 20.040.... 2490 20.113.... 5064 21.040.... 3196\r\n20.005.... 2822 20.041.... 3391 20.114.... 2358 21.050.... 1464\r\n20.006.... 2900 20.067.... 3051 20.115.... 2575 21.090.... 3305\r\n20.007.... 2799 20.070.... 2877 20.125.... 2164 21.100.... 2396\r\n20.008.... 2794 20.071.... 3018 20.170.... 2712 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3717 20.080.... 2801 20.175.... 3276 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2790 20.085.... 2437 20.180.... 2290 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3005 20.086.... 3932 20.181.... 3210\r\n20.012.... 3603 20.090.... 2567 20.183.... 3551 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3650 20.091.... 2848 20.198.... 3312 22.010..... 857\r\n20.016.... 4800 20.092.... 3005 20.200.... 3206 22.013.... 4234\r\n20.020.... 3079 20.093.... 1517 22.016.... 3612\r\n20.023.... 2476 20.096.... 2067 21.001.... 1951 22.020.... 4229\r\n20.024.... 3070 20.097.... 2274 21.004.... 1898 22.025.... 2468\r\n20.025.... 2784 20.098.... 2296 21.005.... 2385 22.026.... 6350\r\n20.026.... 2968 20.099.... 2862 21.007.... 4339 22.028.... 8158\r\n20.027.... 3004 20.100.... 1677 21.009.... 1860 22.030.... 4272\r\n20.028.... 3171 20.101.... 7763 21.010.... 2364 22.040.... 4223\r\nINDICE ATRASADO \r\n\r\nFAMILIA 01.080 \r\nAGO/2007 = 98 \r\nId: 681090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681091": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DE 23.10.2008\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.354-7, por abandono de cargo, em tese. Processo E- 21/927.066/2008.\r\nId: 681091\r\n"
        ],
        "681099": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2008\r\nDESIGNA os servidores YARA DA SILVA SANTOS - Agente Técnico - matrícula nº 18/5074, HELEN DE JESUS PASSOS - Agente de Administração - matrícula nº 18/4523 e MARIA JOSÉ SILVA BARRETO - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/4477, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar os fatos mencionados no processo nº E-23/200948/2008.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para apresentar relatório conclusivo. \r\nId: 681099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681111": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2008 \r\n, matrícula 3.501-005-7, CPF 179.071.107-00, nascida em 22.08.1948, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 8758, expedida pelo CRESS, PIS/PASEP nº 103176519-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23.09.2008, publicado no D.O. de 24.09.2008, e tomou posse em 29.09.2008.\r\n, matrícula 3.501-006-5, CPF 332.437.357-34, nascido em 31.07.1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02.719.111-3, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1055875197-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Intercâmbio e Eventos, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23.09.2008, publicado no D.O. de 24.09.2008, com validade de 01.08.2008, e tomou posse em 26.09.2008.\r\n, matrícula 3.501-008-1, CPF 081.650.887-93, nascida em 03.12.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10.821.986-6, expedida pelo DIC, PIS/PASEP nº 1267645327-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público- FESP RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30.09.2008, publicado no D.O. de 01.10.2008, e tomou posse em 02.10.2008.\r\nId: 681111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681120": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.199/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9 e SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 681120\r\n"
        ],
        "681226": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2008\r\n, RONALDO MANHÃES DE SOUZA, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/930.127/2008.\r\n, DÉBORA ROSALINO MORAES, Inspetor de Segurança e Administração,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Manhães de Souza, matrícula nº 178.091-5. Processo nº E-21/930.127/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.10.2008. \r\nId: 681226\r\n"
        ],
        "681255": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " DE 24/09/2008\r\n, matrícula nº 817.590-3, a pena de repreensão, com fulcro no art. 292, inciso II, c/c o art. 295 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-25/50011/2006.\r\nDE 22/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no OFÍCIO Nº 6606/2008/OF, de 20/08/2008, da V.I.J. - Com. da Capital, descritas no processo nº E-03/90634/2008, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la. \r\nDE 23/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na nota referente à Assembléia do Sind - DEGASE, descrita no processo nº E- 03/91335/2008, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades na ocorrência descrita no processo nº E-03/90107/2008, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na denúncia de Contratados do concurso FESP/2007 ao M.P., referente ao pagamento do mês de dezembro de 2007, descritas no processo nº E- 03/91336/2008, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 681255\r\n"
        ],
        "681315": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO \r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados dos candidatos convocados pela Portaria IPEM n° 483/2007, que tiveram término de seus contratados, a pedido, na forma abaixo:\r\nome\r\nargo\r\nalor\r\nAss.\r\nontrato\r\nescisão\r\nIzaias Vieira Soares Junior\r\nTécnico Metrológico\r\nR 000,00\r\n07\r\n08\r\nThares de Paula Barbosa\r\nTécnico Metrológico\r\nR 000,00\r\n07\r\n08\r\nId: 681315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681328": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor , Agente Auxiliar de Transporte III, matrícula nº 3400981-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pelo Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, em especial às fls. 02/03 e 19. Processo nº E- 10/136.566/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Professor I, - Edificações, matrícula nº 222.729-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, em especial às fls. 02/05. Processo nº E-26/34.232/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.144-9 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/1.410.181/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.707-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E- 03/8.610.432/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.918-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/04. Processo nº E-03/11.400.246/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.717-1 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 86. Processo nº E- 03/10.001.412/2007.\r\nId: 681328\r\n"
        ],
        "681343": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DE 24.10.2008\r\nAgente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 916.075-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 12/650.285/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4matrícula nº 833.302-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, bem como o arquivar quanto a procrastinação do feito, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/200.753/2005.\r\n, Médico, Classe B, matrícula nº 207.672-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/004.453/2007.\r\n, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 844.310-3, por transgressão ao art. 52, inciso VI, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 20 (vinte) dias interpoladas, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.701.200/2006.\r\nId: 681343\r\n"
        ],
        "681359": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2008\r\nAPOSENTA AILTON BENEDITO DE SOUSA, matrícula nº 00/0823.205-0, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/39.645/2005. \r\nAPOSENTA EROTILDES ALVES DE MOURA, matrícula nº 00/0220.010-3, Almoxarife, nível 806-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 15.10.2008. Processo nº E-26/38.089/2008. \r\nId: 681359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681360": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.177/2008, de 09/10/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.178/2008, de 09/10/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1 e Isabela Coelho, matr. nº 823.057-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 681360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681390": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de OFICIO CG nº 1103/2008, pertencente ao SAMU Rio, de 15 de outubro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, sendo sindicante o Ten Cel BM Sidney Franklin de Sá, QOS/Méd/86, RG 09747 CBMERJ. \r\nId: 681390\r\n"
        ],
        "681434": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DE 24.10.2008\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/09/2008, MARCIA CRISTINA TÔRRES LEAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.708-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.302.695/2008.\r\nId: 681434\r\n"
        ],
        "681614": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.011.427/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, SANDRA PEREIRA LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.541-4 e CINELANDE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.146-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.011.631/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.474-8 e MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 27.118-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 681614\r\n"
        ],
        "681618": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/201.512/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9 e SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/3.156/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8 e RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.384-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 681618\r\n"
        ],
        "681643": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Dispensa JOSÉ SANTOS SILVA, matr. nº 7336- 1, Auxiliar Operacional/Conservação de Jardins, da função gratificada de Encarregado do Setor de Jardinagem, símbolo FG-03, código 334, a partir de 01/10/2008.\r\n- Designa JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, matr. nº 6281-0, Oficial de Zeladoria, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Jardinagem, símbolo FG-03, código 334, a partir de 01/10/2008.\r\n- Dispensa MARIA LINDA CHU, matr. nº 4063-4, Professor Auxiliar, da função gratificada de Chefe do Serviço de Imagem da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/10/2008.\r\n- Dispensa NELSON JOSÉ BRAGA DA CUNHA, matr. SIAPE nº 0647923, da função gratificada de Chefe do Serviço de Patrimônio da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 30/09/2008.\r\n- Dispensa GETÚLIO TEIXEIRA DIAS, matr. nº 26445-7, Oficial/Eletricista, da função gratificada de Encarregado Ele tricista, equivalente ao símbolo FG-04, código 631, a partir de 01/10/2008.\r\n- Designa GERSON SENNA IGNÁCIO, matr. nº 7551-5, Agente de Documentação Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Patrimônio da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/10/2008.\r\n- Designa OLAVO RAMOS, matr. nº 25781-6, Oficial/Eletricista, para exercer a função gratificada de Encarregado Eletricista, símbolo FG-04, código 631, a contar de 01/10/2008.\r\n- Designa GETÚLIO TEIXEIRA DIAS, matr. nº 26445-7, Oficial/Eletricista, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 346, a contar de 01/10/2008.\r\nId: 681643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681644": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA NEUSA VIEIRA DE ALMEIDA, matr. 4285-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 681644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681668": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "PARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nE-04/000.664/2008\r\n455/2008\r\nAssinatura de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro - 2º Semestre.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nLei nº 8666/93, art. 24, VIII\r\nDispensa \r\nR 24.676,02 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/013.426/2008\r\n471/2008\r\nInscrição de 02 servidores “O Planejamento Contratação Serv. de Tecnol. da Infor. Adm. Publica “\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Fazenda e Zênite Informação e Consultoria S/A\r\nLei nº 8666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nId: 681668\r\n"
        ],
        "681670": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/301614/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302139/2008.\r\nna qualidade de companheira, Proc. nº E01/302403/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302552/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302600/208.\r\nId: 681670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681682": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\n, Auxiliar Operacional - Administração, matrícula 4.904.080-1, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, com validade a contar de 24 de outubro de 2008. - Proc. nº E- 21/976.347/2008. \r\nId: 681682\r\n"
        ],
        "681700": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2008\r\nDesigna os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\nPRESIDENTE:\r\nJOÃO CARLOS OLIMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822406-5, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931249-7, Subdiretor;\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939806-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nFABIO DE SOUZA BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834928-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931153-1, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931252-1, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nLUCIANO FERRAIOLO GASPAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931141-6, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA, Assistente Social, CRESS 8391/7ª região;\r\nCINTIA ALVES MIGUEL, Psicólogo, CRP 05/33388. \r\nProcesso nº E-21/938048/2008.\r\nId: 681700\r\n"
        ],
        "681711": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 21.10.2008 a 27.10.2008.\r\n80\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n39\r\n2\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n57\r\n16\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n83\r\n12\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n8\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n31\r\n3\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n4\r\n08\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n03\r\n90\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n68\r\n86\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n96\r\n14\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n35\r\n99\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n70\r\n54\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n6\r\n20\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n94\r\n52\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n80\r\n27\r\nAlface\r\nkg\r\n04\r\n90\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n85\r\n5\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n81\r\n01\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n65\r\n79\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n52\r\n5\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n35\r\n5\r\nErvilha\r\nKg\r\n9\r\n24\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n10\r\n82\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n65\r\n73\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n04\r\n97\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n12\r\n89\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n39\r\n46\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n45\r\n03\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n53\r\n29\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n24\r\n61\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n70\r\n12\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n35\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n25\r\n05\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n9\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n29\r\n51\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n2\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n0\r\n0\r\nIndustrial\r\nKg\r\n4\r\n4\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n10\r\n17\r\nrtesanal\r\nKg\r\n49\r\n74\r\nIndustrial\r\nKg\r\n4\r\n53\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n58\r\n12\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n40\r\nId: 681711\r\n"
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        "681751": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 15.10.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA COIMBRA, RG 02.853, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0120/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 - JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, RG 02.905, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0184/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JORGE TELES DE MELO, RG 04.441, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0155/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - DÁRIO BORGES RIBEIRO, RG 04.685, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0131/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JOSÉ BAHIA, RG 03.708, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0142/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos art. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - VALCI OLIVEIRA DA SILVA, RG 04.119, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0107/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ERIVELTON RIBEIRO DA FONSECA, RG 04.783, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0051/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ALQUEDIR DA SILVA AMARAL, RG 04.486, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0105/51155/2008.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - CARLOS ALBERTO GAMA SILVA, RG 05.608, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0071/51155/2008.\r\nReforma, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108, 109 §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar - Q02/90 - COSME VALÉRIO DE OLIVEIRA - CBMERJ - RG 13.735, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV, da Lei nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0020/51155/2008.\r\nReforma, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar - Q00/78 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA - CBMERJ - RG 04.570, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II, da Lei nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0180/51155/2008.\r\nReforma, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108, 109 §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar - Q00/90 - ADILSON BARROS DE CARVALHO - CBMERJ - RG 14.088, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV da Lei nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004. Processo nº E- 08/0196/51155/2008.\r\nId: 681751\r\n"
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        "681757": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DE 15.10.2008\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação no Ato da Subsecretaria de Gestão do Trabalho de 22.08.2008, publicado no D.O. de 27/08/2008, em nome de classificação 419, cargo de Enfermeiro, no Hospital Regional de Araruama, tendo em vista constar sua admissão em 16.09.2008, através do processo nº E-08/603713/2007.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação no Ato da Subsecretaria de Gestão do Trabalho de 28.08.2008, publicado no D.O. de 02/09/2008, em nome de , classificação 10, cargo de Hematologia, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, tendo em vista constar sua admissão em 30.09.2008, através do processo nº E-08/607869/2007.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação no Ato da Subsecretaria de Gestão do Trabalho de 27.08.2008, publicado no D.O. de 01/09/2008, em nome de , classificação 2, cargo de Cirurgia Torácica, no Hospital Estadual Barra de São João, tendo em vista o Parecer SJC/SESDEC nº 1698/2008, exarado no documento 08/OSMAR/FREIRE/2062 de 12/08/2008.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação no Ato da Subsecretaria de Gestão do Trabalho de 28.08.2008, publicado no D.O. de 02/09/2008, em nome de , classificação 156, cargo de Cirurgia Geral, no Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista o Parecer nº SJC/SESDEC nº 1698/2008, exarado no documento 08/OSMAR/FREIRE/2062 de 12/08/2008.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação no Ato da Subsecretaria de Gestão do Trabalho de 28.08.2008, publicado no D.O. de 02/09/2008, em nome de , classificação 117, cargo de Clinica Medica, no PAM COELHO NETO, tendo em vista o Parecer SJC/SESDEC nº 1698/2008, exarado no documento 08/OSMAR/FREIRE/2062 de 12/08/2008.\r\nId: 681757\r\n"
        ],
        "681758": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 01.09.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 27.08.2008\r\nONDE SE LÊ: ...\r\nO\r\nCargo: CIRURGIA PLASTICA\r\nClassif\r\nNome\r\nPontos\r\nTitulos\r\n4\r\nKLEILTON DE CARVALHO ARAUJO\r\n10\r\n2\r\nOSMAR FREIRE DE SIQUEIRA\r\n11\r\nLEIA-SE: ....\r\nO\r\nCIRURGIA PLASTICA\r\nClassif\r\nNome\r\nPontos\r\nTitulos\r\n4\r\nKLEILTON DE CARVALHO ARAUJO\r\n10\r\nId: 681758\r\n"
        ],
        "681759": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\nDE 28.10.2008\r\nDESIGNA para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói - IRF 33.01, , Técnico de Contabilidade A, matrícula n° 164.982-1 por reabilitação, conforme laudo da Perícia Médica - Processo n° E-04/014014/2008.\r\nId: 681759\r\n"
        ],
        "681774": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " .2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 28.10.2008 a 03.11.2008.\r\n1\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n5\r\n2\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n7\r\n31\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n58\r\n67\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n8\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n46\r\n57\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n4\r\n24\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n28\r\n6\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n39\r\n28\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n61\r\n55\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n78\r\n62\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n70\r\n2\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n09\r\n92\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n16\r\n67\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n66\r\n23\r\nAlface\r\nkg\r\n99\r\n88\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n08\r\n93\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n99\r\n25\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n20\r\n34\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n41\r\n80\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n7\r\n4\r\nErvilha\r\nKg\r\n18\r\n22\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n60\r\n28\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n29\r\n68\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n49\r\n61\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n23\r\n32\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n18\r\n23\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n14\r\n69\r\n\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n03\r\n87\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n61\r\n09\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n20\r\n02\r\nArábica\r\nSco 60 kg\r\n5\r\n20\r\nRobusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n164,35\r\ncar\r\nTon.\r\n56\r\n50\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n94\r\n9\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n3\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n02\r\n2\r\nIndustrial\r\nKg\r\n4\r\n81\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n1\r\n4\r\nrtesanal\r\nKg\r\n49\r\n67\r\nIndustrial\r\nKg\r\n09\r\n65\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n58\r\n07\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n40\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 681774\r\n"
        ],
        "681777": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para as irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/407155/2008 de 22.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , matr. nº 24/007.407-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para as irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/407158/2008 de 23.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , matr. nº 24/007.407-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para as irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/407160/2008 de 23.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para as irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/407341/2008 de 09.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , matr. nº 24/006.273-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para as irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/531841/2008 de 13.08.2008 apensado nº E- 12532015/2008 de 14.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores , matr. n° 24/006.273-7, SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\nId: 681777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681778": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/514645/2008 - Matilde Dias Menezes, CPF nº 013.793.087-98, PGU nº 318.507.51-0;\r\nProc. nº E-12/514696/2008 - Ricardo Vieira de Souza, CPF nº 521.469.607-87, PGU nº 318.507.52-8;\r\nProc. nº E-12/514802/2008 - Heloisa Helena Carvalho de Farias, CPF nº 019.131.957-08, PGU n° 318.507.53-6;\r\nProc. nº E-12/531754/2008 - Carlindo Ardelino Filho, CPF nº 067.853.367-91, PGU nº 318.507.54-4;\r\nProc. nº E-12/531761/2008 - Ângela Maria Fontoura Miranda, CPF nº 346.550.347-34, PGU nº 318.507.55-2;\r\nProc. nº E -12/531763/2008 - Laerte Belmiro Rocha, CPF nº 503.941.347-53, PGU nº 318.507.56-0;\r\nProc. nº E-12/531903/2008 apenso ao E-09/4410/4130/2001- Naira de Araujo Pereira, CPF nº 627.839.807-97, PGU nº 318.507.57-9;\r\nProc. nº E-12/531917/2008 - Márcia da Silva Maciel, CPF nº 194.249.066-68, PGU nº 318.507.58-7;\r\nProc. nº E-12/531928/2008- Maria Madalena Verteria, CPF nº 712.666.587-34, PGU nº 318.507.59-5;\r\nProc. nº E-12/531936/2008 - Enilda Teixeira dos Santos, CPF nº 684.590.927-04, PGU nº 318.507.60-9;\r\nProc. nº E-12/531937/2008 - Sueli Vieira Barbosa, CPF nº 260.806.217-20, PGU nº 318.507.61-7;\r\nProc. nº E-12/531941/2008 - Jose Carlos de Oliveira, CPF nº 512.556.187-87, PGU nº 318.507.62-5;\r\nProc. nº E-12/531943/2008 - Iari Martins Ribeiro de Andrade, CPF nº 043.188.547-87, PGU nº 318.507.63-3;\r\nProc. nº E-12/531947/2008 - Lair dos Santos Motta, CPF nº 046.236.737-15, PGU nº 318.507.64-1;\r\nProc. nº E-12/560041/2008 - Otilia Guimarães Gomes, CPF nº 589.359.597-15, PGU nº 318.507.65-0;\r\nProc. nº E-12/560044/2008 - Valdemar Teixeira de Souza, CPF nº 936.413.207-63, PGU nº 318.507.66-8;\r\nProc. nº E-12/560053/2008 - Mauricio Reis Damazio, CPF nº 028.280.817-53, PGU nº 318.507.67-6;\r\nProc. nº E-12/560166/2008 - Wanderley da Silva Mattos, CPF nº 549.135.437-68, PGU nº 318.507.68-4;\r\nProc. nº E-12/560213/2008 - José Carlos Barros Mello, CPF nº 432.426.777-49, PGU nº 318.507.69-2; e\r\nProc. nº E-12/560455/2008 - Suely Maria Felipe, CPF nº 359.828.617- 15, PGU nº 318.507.70-6.\r\nId: 681778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681780": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\nFICA CANCELADA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 106.759.517-12, publicado no D.O. de 19.09.2008. Proc. nº E-12/353415/2007.\r\nId: 681780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681797": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12/08/2008\r\n, matrícula nº 818.852-6, a pena de repreensão, por transgressão ao art. 285, incisos V, VI e X do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-12/650046/08.\r\nId: 681797\r\n"
        ],
        "681908": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CLAUDEMIR DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula nº 116.976-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02210/1048/2008.\r\nId: 681908\r\n"
        ],
        "681994": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.10.2008\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor D'ARTAGNAN JOSÉ RIBEIRO CATÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 268.552-7, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/09922/1404/2006.\r\npor 41 (quarenta e um) dias, o servidor ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.477-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/379/1242/2007.\r\nId: 681994\r\n"
        ],
        "682076": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.410.402/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA CÉLIA PEREIRA OTTATI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.545-7, APARECIDA LOPES MAIA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 6.247.598-3 e MARCOS VINÍCIUS ARAUJO MOREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.153-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 682076\r\n"
        ],
        "682079": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/202.901/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.384-5 e SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 03/10/2008\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 29.08.2008, publicado no D.O. de 09.09.2008, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.847/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.847/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9 e SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.198/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8 e RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.384-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 682079\r\n"
        ],
        "682099": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2008\r\nAPOSENTA JORGE DE MAGALHÃES BERTO, Professor Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/0762-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005. Processo nº E- 18/450685/2008.\r\nId: 682099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682106": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JULIO CESAR DE MORAES, nascido em 05/03/1960, identidade nº 059526921, expedida pelo IFP/RJ, em 18/03/1997, residente na Rua Avenida Presidente João Goulart, 839, casa 18-A, Vidigal, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22452-694, Atestado de Eximido s/nº, RA 010060089603, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 102/Leblon-RJ, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, §1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nId: 682106\r\n"
        ],
        "682196": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2008\r\nREVOGA a Portaria nº 40/DIRETORIA/2008 de nomeação da Comissão de Sindicância visando à apuração do desaparecimento do bem nº 13636 da Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos - COGEDOC/CEPUERJ, tendo em vista que a sindicância foi realizada através da Portaria nº 19/DIRETORIA/2007. Proc. nº 1814/2007. \r\nId: 682196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682231": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2008\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA visando à apuração do desaparecimento do bem nº 8246- Cepuerj, referente ao processo de tomada de contas nº 5004/07, no prazo de 30 dias, constituída pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro, Mauro José Conrado - matrícula 4121-0, Valéria Bernardino dos Santos -- matrícula 31842-8, e Georgea de Macedo Folly - matrícula 6340-4. \r\nId: 682231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682255": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2008\r\nREMOVE MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, Médico Pediatra, código numérico nº 9085071-0, da Subsecretaria Geral para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E- 08/90291/2008.\r\nId: 682255\r\n"
        ],
        "682260": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.10.2008\r\nCPF nº 070.501.827-02, para exercer o cargo em comissão de As sessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SOLANGE DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 868.613-1; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária. Proc. nº E- 14/20.509/2008.\r\nId: 682260\r\n"
        ],
        "682268": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.560/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.539-2, ANDRÉA STEFANI MONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.888-4 e PAULA DO VAL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.050-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 682268\r\n"
        ],
        "682281": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.504/2008, de 17/10/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores LUÍZ EVERARDO DA SILVA BRAGA, matrícula 224.027-3, MARILÚCIA MATTOS DA CUNHA, matrícula 220.908-8, e CÍNTIA TORRES SANTOS, matrícula 224.868-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 682281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682282": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " , matrícula nº 806.683-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/19.171/2008.\r\n, matrícula nº 899.049-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008.\r\n, matrícula nº 937.490-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008. \r\nId: 682282\r\n"
        ],
        "682364": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nAZEVEDO, matr. nº 30849-4, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico, símbolo FG- 02, código 453, a partir de 06/10/2008.\r\n, matr. nº 27085-0, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico, símbolo FG-02, código 453, a partir de 06/10/2008.\r\nGUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30397-4, Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio aos Laboratórios de Informática, símbolo FG-01, código 3013, a contar de 13/10/2008.\r\nId: 682364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682372": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.10.2008\r\nocupante do cargo de com base nos termos do Proc. nº E- 18/400.987/2008.\r\nocupante do cargo de Assistente Administrativo, matr. 300.002-3, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, com base nos termos do Proc. nº E- 18/401.024/2008.\r\nId: 682372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682415": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2007\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930751-3, CPF nº 092.711.497-69, nacionalidade brasileira, nascido em 29.05.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 129236, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 190.267.960-83, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando José Lemme Weiss, matrícula nº 269.278-8, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2007, tomou posse em 30 de julho de 2007.\r\nDE 08.08.2007\r\nmatrícula nº 822410-7, CPF nº 016.865.417-24, nacionalidade brasileira, nascido em 24.06.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07852808-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 121.828.085-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa, matrícula nº 888343-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 2007, com validade a contar de 02 de julho de 2007, tomou posse em 08 de agosto de 2007.\r\nDE 10.09.2007\r\nmatrícula nº 816870-0, CPF nº 035.669.077-66, nacionalidade brasileira, nascida em 07.03.1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07448853-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 123.904.523-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carmem Maria Amarante, matrícula nº 6178559-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2007, com validade a contar de 01 de agosto de 2007, tomou posse em 10 de setembro de 2007.\r\nId: 682415\r\n"
        ],
        "682416": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DE 22.10.2008\r\n, JOSÉ BERNARDO PINTO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 936.609-7,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/965.076/2008.\r\n, LEONARDO ALVES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.046-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de José Bernardo Pinto Moreira, matrícula nº 936.609-7. Processo nº E-21/965.076/2008.\r\n, ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/915.042/2008.\r\n, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.146-5,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Elias Burity da Fonseca, matrícula nº 835.067-0. Processo nº E-21/915.042/2008.\r\n, PAULO CÉSAR FREITAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.265-5,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Luis Sobrinho, matrícula nº 822.350-5. Processo nº E-21/999.366/2008.\r\n, ALDO LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.513-0,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/999.375/2008.\r\n, ANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.513-0,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Aldo Luiz da Silva, matrícula nº 861.513-0. Processo nº E-21/999.375/2008.\r\nId: 682416\r\n"
        ],
        "682419": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.10.2008\r\na servidora JUÇARA RÉGIA ROLLA ROSSI PEREZ CHAGAS, Médica, classe A, matr. 08/107.756-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.973/2008.\r\nDE 21.10.2008\r\na servidora MARILY MARQUES LEITE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.525-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.434/2008.\r\nDE 23.10.2008\r\na servidora MARCIA AMARAL DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.393-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.758/2008.\r\n.10.2008\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nCONCEIÇÃO RAMOS SALVADO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.610-5. Proc. nº E-08/201.223/2008.\r\nNÉLIA RODRIGUES LOBO, Médica, classe A, matr. 08/100.514-2. Proc. nº E-08/201.394/2008.\r\nId: 682419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682422": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\na servidora ALBA MARIA CHAVES MAZZA, Médica, classe A, matr. 08/100.328-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.958/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.07.2005.\r\nId: 682422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682429": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDESIGNA para atuar na Sindicância de nº E-21/913.151/2006, como Defensor Dativo o servidor LAURO TENÓRIO PINHEIRO, mat. 948.370-2, funcionário efetivo desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Bacharel em Direito, com fulcro no art. 72 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79\r\nId: 682429\r\n"
        ],
        "682431": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "28.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.119-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.192/2008. \r\nId: 682431\r\n"
        ],
        "682432": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "23.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.135/2008, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINNI, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 834.930-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 682432\r\n"
        ],
        "682434": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.10.2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, MARLENE STUTZ GOMES FREIJANES, Professor Docente I C, referência 4, mat. nº 844.974-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.084/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, WILSON AREAS PIMENTA, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 137.648-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.013/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, DULCINEA PEREIRA DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.014.033-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.091/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, SELMA DA SILVA OLIVEIRA AGUIAR, Servente I, mat. nº 147.899-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.032/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, ANA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40 horas, mat. nº 5.013.044-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.019/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, CATARINA DE FATIMA SOARES DE ANDRADE, Professor Docente II C, referência 8, mat. nº 188.066-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.010/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/09/2008, TERESINHA ROSA DE SOUZA, Servente-CIEP, mat. nº 5.014.623-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.077/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/09/2008, TERESINHA ROSA CARNEIRO, Professor Docente I C, referência 5, mat. nº 826.091-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.073/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, MARIA JOSÉ SALES PINHEIRO, Servente II, mat. nº 1.200.750-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.082/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/09/2008, CIRLEIA ALMEIDA DA COSTA SOARES, Professor Docente II A, referência 4, mat. nº 805.015-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.070/2008.\r\nAPOSENTA JOÃO DUTRA DE BRITO, Servente I, mat. nº 276.408-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.439/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/05/2008, INÊS MARIA SÁ DE FIGUEIREDO, Professor Docente II D, referência 7, mat. nº 283.443-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/812.931/2008.\r\nAPOSENTA MARILIA VAZ FELIX, Professor Docente II A, referência 6, mat. nº 162.552-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.400.848/2008.\r\nAPOSENTA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 100.807-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.405.268/2008.\r\nAPOSENTA ELZANIR KRAUSS PEREIRA, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 232.074-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.560/2008.\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE LIMA, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 233.593-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.532/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, NAZARETH MONTEIRO, Servente I, mat. nº 145.166-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.035/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/09/2008, REGINALDO RIBEIRO E SILVA, Professor Docente I C, referência 5, mat. nº 824.854-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.999/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/09/2008, MARIA CLAUDIA COSTA MONTEIRO DE CASTRO, Professor Docente II- 40 horas, mat. nº 5.018.944-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.997/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, ISIS RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II C, referência 8, mat. nº 155.906- 1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.028/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, ROSA MARIA LIRIO RODRIGUES, Servente I, mat. nº 163.596-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.023/2008.\r\nAPOSENTA, com efiácia de 08/09/2008, ANGELA MARIA DE SOUZA QUEIROZ, Professor Docente II B, referência 6, mat. nº 280.116-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.005/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08/09/2008, ANTONIO CARLOS DA MOTTA SALES, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 231.507- 5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.007/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/09/2008, CLAUDIA JUNQUEIRA NORONHA, Professor Docente I C, referência 4, mat. nº 846.518-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.076/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, Servente III, mat. nº 1.166.161-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.079/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/09/2008, CRISTINA PAES TAVARES, Servente II, mat. nº 1.203.865-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.078/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/09/2008, JOELMA AZEVEDO CHAGAS, Servente-CIEP, mat. nº 5.024.485-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.953/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, JORGE MIRANDA DE ALMEIDA, Professor Docente I C, referência 5, mat. nº 824.972-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.072/2008.\r\nId: 682434\r\n"
        ],
        "682442": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA, PGU nº 300449550, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/131049/4000/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Registro nº 118288807 vinculado ao PGU nº 308088050, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/108250/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS MENDONÇA AMARAL, Registro nº 00097591724 vinculado ao PGU nº 312843011, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/231962/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROSIMARCIA DA CUNHA LEAL, Registro nº 00415928294 vinculado ao PGU nº 314277919, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/203141/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JAILSON DA SILVA GUIMARÃES, Registro nº 181168658 vinculado ao PGU nº 308158563, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/209214/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDNEA LESSA WERNECK MIGLHORANCE, Registro nº 340433439 vinculado ao PGU nº 311017975, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/288996/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GIOVANE DA SILVA FIRMIANO, Registro nº 154825170 vinculado ao PGU nº 315145420, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/289885/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CESAR PIRES RODRIGUES, PGU nº 308792637, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/222086/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 12.09.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2008\r\nProc. nº E-12/278288/2008.\r\nOnde se lê: ...Registro nº 013446452...\r\nLeia-se: ...Registro nº 344140150...\r\nD.O. de 25.09.2008\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 19.09.2008\r\nProc. nº E-09/17855/4140/2004.\r\nOnde se lê: ...Registro nº 2854222151...\r\nLeia-se: ...Registro nº 2954222151...\r\nId: 682442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682457": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com o contido na Promoção nº 126/2008-JPR, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/726484/1995.\r\nId: 682457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682470": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, RG: 072.162, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.10.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 03.05.1994. Processo nº E-08/1068/51182/2008.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 565.515 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.11.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.03.1990. Processo nº E-08/1088/51182/2008.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 515.788, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.10.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/1069/51182/2008.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 00223, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.10.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 02.07.1991. Processo nº E-08/1070/51182/2008.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 00117, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.10.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1992. Processo nº E-08/1071/51182/2008.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 01.035, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.10.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 25.09.1995. Processo nº E-08/1072/51182/2008.\r\n, CB BM da Reserva RemuneradaRG: 575.581, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.10.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 03.05.1994. Processo nº E-08/1073/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 00471, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.11.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.11.1993. Processo nº E-08/1074/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 560.143, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.10.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 01.12.1989. Processo nº E-08/1076/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 00716, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.10.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.04.1992. Processo nº E-08/1077/51182/2008.\r\n, 1º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 558.842, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.10.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 05.04.1993. Processo nº E-08/1078/51182/2008.\r\n, SD BM da Reserva RemuneradaRG: 00707, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.10.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 24.12.1992. Processo nº E-08/1067/51182/2008.\r\nId: 682470\r\n"
        ],
        "682513": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DE 24.10.2008\r\nCARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 230.888-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.259/2008.\r\nId: 682513\r\n"
        ],
        "682526": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            ".10.2008\r\n, CPF nº 094.813.927-75, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIELIO DE CASTRO MOREIRA, matrícula nº 6.172.021-5. Proc. nº E- 14/20.352/2008. \r\nId: 682526\r\n"
        ],
        "682617": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2008\r\nJOSÉ CLOVES PROVIETTI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, com eficácia de 27/12/2007, matrícula 0146859- 4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608043/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJUSSARA MARIA RODRIGUES SILVA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0188337-0. Proc. nº E-03/6810180/2007.\r\nNEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0187606-9. Proc. nº E-03/3910315/2006.\r\nPAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0158083-6. Proc. nº E-03/10700495/2007.\r\nDE 24/10/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDEUZINA MARIA DE SOUZA, Merendeira I, matrícula 0256757-6. Proc. nº E-03/10003779/2007.\r\nMARLENE MOUTINHO DE SOUZA, Servente I, matrícula 0270058-1. Proc. nº E-03/10003808/2007.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, Servente I, matrícula 0256783-2. Proc. nº E-03/8611503/2007.\r\nTEREZA DA SILVA OLIVEIRA, Servente I, matrícula 1203088-8. Proc. nº E-03/1210221/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANTÔNIO CLÁUDIO DE ARAÚJO VIANNA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0112338-9. Proc. nº E-03/10400538/2008.\r\nDJANIRA DA COSTA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0161781- 0. Proc. nº E-03/4110383/2004.\r\nREGINA COELI DE JESUS DE CARVALHO, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0255794-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11002487/2000.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79.\r\nJOSÉ ARAÚJO MUINHOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, com eficácia de 02/05/2007, matrícula 0616535-1. Proc. nº E-08/221439/2007.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 4, com eficácia de 01/07/2007, matrícula 0844254-3. Proc. nº E-08/222005/2007.\r\nDE 28/10/2008\r\nANITA MARTINS, Inspetor de Alunos I, matrícula 0270025-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8611515/2007.\r\nSELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0164737-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/607726/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. \r\nAIRIETE NOVELLINO, Merendeira I, matrícula 0270144-9. Proc. nº E- 03/10901011/2007.\r\nELZA MENDONÇA BRITO, Servente I, matrícula 0276400-9. Proc. nº E-03/7810067/2007.\r\nELZA RODRIGUES PEREIRA, Servente I, matrícula 1203036-7. Proc. nº E-03/1210217/2007.\r\nMARLY DA SILVA, Merendeira I, matrícula 0270019-3. Proc. nº E- 03/10003897/2007.\r\nMARIA JOSÉ DE PAULA CARVALHO, Servente I, matrícula 1203052- 4. Proc. nº E-03/5410500/2007.\r\nId: 682617\r\n"
        ],
        "682620": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " \r\nREFORMA, com efeitos a contar de 17.09.2007, data da transferência para a reserva remunerada, ADÃO DE MATOS NETTO, Subtenente Bombeiro Militar, RG 03.792, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94 inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135 incisos III e IV, 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 03.09.2007, publicado no DOERJ nº 174, de 17.09.2007. Processo nº E-08/85/51182/2008.\r\nId: 682620\r\n"
        ],
        "682672": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, o servidor VICENTE DE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00922-5, do cargo de Técnico de Nível Superior - Geoinformática, com validade a contar de 01 de junho de 2008, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc nº E-26/070.316/2008.\r\nId: 682672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682743": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Padronização de Material e Medicamentos Hospitalares para implementar o cadastramento de todos os insumos hospitalares, segundo a prática hospitalar em vigor no HUPE.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ - matrícula nº 277012\r\nDALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 267005\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - matrícula nº 264770\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA - matrícula nº 256503\r\nLUIZ EDUARDO GAPANOWICZ - matrícula nº 301895\r\nA Comissão de Padronização prestará assessoria às atividades da Coordenação Integradora de Produção e Consumo do Departamento de Administração e o Departamento de Sistemas de Informação e Telessaúde.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2008\r\nDiretor-Geral \r\nId: 682743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682796": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DE 29.10.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Escola Estadual Professor Alfredo Maurício Brum, em face dos servidores VILMA VIEIRA BATAL, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 516.449-6, LUIZA HELENA PEREIRA REZENDE DA SILVA, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 234.281- 4, LENI PEREIRA DUTRA, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 505.013-3, MONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.018.751-7, JOSEFA DOS SANTOS FREIRE, Merendeira II, matrícula nº 272.858-2, MARIA DE LURDES SILVA DOS SANTOS, Servente II, matrícula nº 272.678- 4, SELMA DIAS DA SILVA, Servente II, matrícula nº 1.203.433-6, PAULO CESAR DIAS DA SILVA, Zelador, matrícula nº 5.014.862-6, JUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, Datilógrafo - CIEP, matricula nº 5.018.860-6 JORGINA DE OLIVEIRA REIS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.015.219-8, noticiadas no presente, em especial às fls 94, 123/145, 254/266, 269 e 270. Processo nº E- 03/005.852/2008.\r\nId: 682796\r\n"
        ],
        "682828": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.10.2008\r\n, matrícula nº 932.069-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coorde nadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do antigo Departamento de Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008.\r\nId: 682828\r\n"
        ],
        "682859": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nBibliotecário I, matrícula nº 150.651-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001.897/2008.\r\nId: 682859\r\n"
        ],
        "682872": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2008\r\nLEIA-SE:\r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/10/2008\r\nId: 682872\r\n"
        ],
        "682882": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.10.2008\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.555-5 da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Inspetoria Regional de Fiscalização 64.04 - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, considerando a sua readaptação pelo prazo de 03 (três) anos a prestar serviços em local próximo à sua residência, situada na Rua Ada - Piedade.\r\nId: 682882\r\n"
        ],
        "682897": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.10.2008\r\nDESIGNA os servidores responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 18/037/2008, objeto do processo nº E-18/400.801/2008.\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.782-0\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\nId: 682897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682990": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1265/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2008, , CORONEL PM, (RG: 26.234), do QOPM/7Q-II, alistado de 09 de março de 1972, com 43 (quarenta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 5.233/08) e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I , 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 682990\r\n"
        ],
        "682991": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0068/511552008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 14 de março de 2008, LUIS EDUARDO COELHO SANT'ANNA, CORONEL BM (RG: 01.773), do QOC/72, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 17 de março de 1972, que conta com mais de 43 (quarenta e três) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, item 1, § 1º, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs. 658/83 e 1007/86.\r\nId: 682991\r\n"
        ],
        "682995": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0090/2611-2008,\r\nRESOLVE:\r\n, para a Reserva Remunerada, com efeitos a contar de 25 de dezembro de 2007, JOSÉ ALBERTO MARQUES DA FONSECA, CORONEL PM (RG: 1/11.718), do QOPM/Q-III, alistado de 06 de março de 1972, com mais de 42 (quarenta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pelo art. 1º da Lei nº 3.498/00), 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/8), da Lei nº 658/83.\r\nId: 682995\r\n"
        ],
        "683001": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " DE 22/10/2008\r\nao serviço ativo, a contar de 25 de setembro de 2008, de acordo com o dispositivo da Lei nº 595, de 03 de novembro de 1982, ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS, PROF DOCENTE I - 40 HORAS, matrícula nº 5.021.992-2, aposentada por Ato da Coordenação de Concessão de Aposentadoria, datado de 03 de agosto de 2004, publicado no D.O. de 06 de agosto de 2004, com proventos proporcionais, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia de 27/05/2004, por ter sido considerada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, às fls. 19, apta para o serviço público.\r\nId: 683001\r\n"
        ],
        "683070": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DE 30.10.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no processo nº E-34/046.929/2006, em especial às fls. 02/23; 27/44; 46/47; 51/52; 55/57; 63/67;73/74; 76/78; e 90/94 bem como nos processos nºs E-34/046.944/06; E-34/046.947/06; E- 34/046.948/06; E-34/046.950/06; E-34/046.951/06; E-34/046.978/06; E- 34/046.979/06; E-34/046.980/06; E-34/046.991/06; E-34/046.992/06; E- 34/046.993/06; E-34/046.994/06; E-34/046.995/06; E-34/046.996/06; E- 34/046.997/06; E-34/046.998/06; E-34/046.999/06; E-34/049.000/06; E34/049.001/06; E-34/049.002/06; E-34/049.003/06; E-34/049.004/06; E-34/049.005/06; E-34/049/006/06; E-34/049.007/06; E-34/049.008/06; E-34/049.009/06; E-34/049.010/06; E-34/049.011/06; E-34/049.012/06; E-34/049.013/06; E-34/049.014/06; E-34/049.017/06; E-34/049.018/06; E-34/049.019/06; E-34/049.022/06; E-34/049.023/06; E-34/049.024/06; e E-34/049.025/06. \r\nId: 683070\r\n"
        ],
        "683097": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29/10/2008\r\n, Técnico Nível Superior, classe IV, nível M, matrícula 016-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/021.550/2008. \r\nId: 683097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683098": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.10.2008\r\n, para o período de 30/06/2008 à 10/07/2008, o Diretor do C.E. José Martins da Costa, JOSÉ FERNANDO SILVA MELLO, mat. nº 830.866-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.828/2008.\r\n, com validade a contar de 11/07/2008, OSWALDO FELICIANO DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.358-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18- 3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jucele Maria Kramer, mat. nº 804.019-8. Proc. nº E-03/10.500.828/2008.\r\n, com validade a contar de 01/08/2008, ALMIR MIRANDA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.243-0, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.344/2007.\r\n, com validade a contar de 01/08/2008, CÉLIA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.221-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Almir Miranda Martins, mat. nº 238.243-0. Proc. nº E- 03/1.410.344/2007.\r\n, a pedido, LUÍS ANTONIO FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.160-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.310.687/2008.\r\n, com validade a contar de 06/10/2008, ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.407-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miraécia Soares Conçole, mat. nº 194.804-1. Proc. nº E- 03/10.300.874/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/07/2008, SONIA MATOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.827-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.063/2008.\r\n, com validade a contar de 18/07/2008, SOLANGE LIMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.353-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Matos da Silva, mat. nº 165.827-7. Proc. nº E- 03/10.011.063/2008.\r\nSANDRA MARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.375-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 216 - Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.121/2008.\r\nRONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 216 - Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria de Andrade, mat. nº 5.008.375-7. Proc. nº E- 03/10.011.121/2008.\r\n, a pedido, MARIANA AURORA DA COSTA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.505-3, da função de Diretor do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.564/2008.\r\nKLEBER DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.209-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Aurora da Costa Teixeira, mat. nº 831.505-3, e considerá-lo dispensado da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO Theophilo de Souza Pinto, U.A. 18-6904, no mesmo município. Proc. nº E-03/10.203.564/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/07/2008, JOÃO DJALMA DE FREITAS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.358-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.203.774/2008.\r\n, com validade a contar de 21/07/2008, ELIANA DUARTE DE A. DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.718-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Djalma de Freitas Nogueira, mat. nº 5.004.358-7. Proc. nº E-03/11.203.774/2008.\r\n, a pedido, OLGA SUELI CERQUEIRA ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.676-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.611/2008.\r\nJUACIARA MACHADO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.653-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olga Sueli Cerqueira Assis, mat. nº 293.676-3. Proc. nº E-03/11.203.611/2008.\r\nAVANI LANHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.028-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Claudia Lopes de Souza, mat. nº 248.491-3. Proc. nº E-03/10.203.476/2008.\r\n, com validade a contar de 22/09/2008, RENATO PIMENTA NUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº 846.957-9, da função de Diretor do C.E. República de São Tomé e Príncipe, U.A. 18-2449, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.622/2008.\r\n, com validade a contar de 09/10/2008, DURVAL DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.987-2, para exercer a função de Diretor do C.E. República de São Tomé e Príncipe, U.A. 18-2449, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Pimenta Nucci, mat. nº 846.957-9. Proc. nº E-03/10.203.622/2008.\r\n, a pedido, ERICA MARIA SARPA GRIBBLER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.395-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mario de Andrade, U.A. 18-1802, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.357/2008.\r\nRONALDO CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.039-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mario de Andrade, U.A. 18-1802, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erica Maria Sarpa Gribbler, mat. nº 5.022.395-7. Proc. nº E-03/11.203.357/2008.\r\nADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.392-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Soares de Almeida, mat. nº 252.473-4. Proc. nº E-03/10.105.488/2008.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 183.108-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na matrícula nº 159.360-7, na mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/11.401.109/2008.\r\nId: 683098\r\n"
        ],
        "683106": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2008\r\n, Auxiliar Operacional - Administração, matrícula 4.904.080-1, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, Coordenação de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de outubro de 2008, tornando sem efeito o ato de remoção de 24 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 29 de outubro de 2008. Proc. nº E- 21/976.347/2008.\r\nId: 683106\r\n"
        ],
        "683107": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS, Sanitarista C, matr. nº 867.664-5, em atividades burocráticas mantendo-se próximo à residência.\r\nEVALDO LOURENÇO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 867.152-1, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.196/2008.\r\nIVONE FERNANDES E SOUZA, Téc. de Equip. Méd/Odontol. B, matr. nº 207.192-6, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e esforço repetitivo com o membro superior esquerdo.\r\nMONICA SANT' ANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem Estagiário, matr. nº 867.309-7, em local próximo à residência.\r\nORLANDO DE SOUZA TAVARES, Motorista ll, matr. nº 195.742-2, em serviços leves, internos, fora da direção de veículos automotores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.116/2008.\r\nRIVA MANHÃES PAIXÃO COSTA, Cozinheiro, matr. nº 221.520-0, em serviços leves, internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E- 08/220.576/2008.\r\nROSILENE TORRES PLÁCIDO CARDOSO, Professor Docente l, matr. nº 231.953-1, em função extraclasse.\r\nTEREZINHA RIBEIRO HENRIQUES DE MENEZES VEIGA, Professor Docente ll, matr. nº 235.921-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ROSANE DE FATIMA TRINDADE BARRETO, Professor Docente l, matr. nº 236.097-2, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARLI DA SILVA ROQUE, Professor Docente ll, matr. nº 234.343-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.050/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor\r\nMARLIVONE VIEIRA LOBO, Professor Docente ll, matr. nº 249.863-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.772/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor WLADMIR LENIN DA SILVA QUIRINO, Auxiliar de Enfermagem Estagiário, matr. nº 867.055-6, em atividades fora de contato com produtos químicos e sem contato direto com pacientes. Proc. nº E- 08/220.370/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEROMILDA MARIA SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 247.987- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.317/2007.\r\nMARIA ALDA DE FIGUEIREDO ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 236.471-9, em função extraclasse, em horário noturno. Proc. nº E- 01/600.189/2006.\r\nMARIA DE FATIMA NUNES BORDALLO LOWEN, Professor Docente ll, matr. nº 243.316-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.753/2008.\r\nNELY PACIELLO DA SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 235.551- 9 e 247.550-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.290/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELENA CARLOS GOMES OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 252.270-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.276/2005.\r\nTANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 263.320-4, em serviços internos, burocráticos, sem contato com presos e fora do sistema prisional. Proc. nº E- 01/601.583/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA CLAUDIA CARDOSO BARBOZA, Professor Docente ll, matr. nº 255.234-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.075/2003.\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 252.385-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.169/2008.\r\nNEIDE APARECIDA DE AGUIAR PENHA, Auxiliar de Serviços Médicos, matr. nº 174.307-9, em serviços leves, internos, que não exijam grande esforço da mão esquerda. Proc. nº E-08/222.332/2007.\r\nNILO SERGIO CESA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 181.262-7, em serviços internos, burocráticos, sem porte de arma, fora do contato com presos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência no término da readaptação para avaliação. Proc. nº E-01/600.160/2004.\r\nREGINA DOS SANTOS GUADAGNINI, Professor Docente ll, matr. nº 251.821-5, em função extraclasse, fora de contato com o público e alunos, em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/600.160/2004.\r\nROSIMAR SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 837.212-0, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.740/2008.\r\nDE 14.10.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAILTON SALES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 181.368-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.967/2008.\r\nANA PAULA SOARES SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.029-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e/ou descer escadas.\r\nANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES, Professor Docente ll, matr. nº 5.014.889-9, em função extraclasse.\r\nDENISE MOREIRA, Datilógrafo, matr. nº 5.001.970-2, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com o membro superior direito.\r\nMANOELINA LEONAM M. DO NASCIMENTO, Professor l - Literatura, matr. nº 221.756-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.896/2008.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.474-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.424/2007.\r\nMARIA DE LOURDES DUMAS JANNUZZI, Professor Docente ll, matr. nº 243.804-2, em função extra classe, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIO JUVENAL CALDAS DE CARVALHO, Médico B, matr. nº 286.135-9, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos, fora do regime de plantão e em local próximo à residência.\r\nOTACÍLIA DE ASSIS LEOPOLDO, Professor Docente ll, matr. nº 169.347-2, em função extraclasse.\r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.162-0, em serviços leves e internos.\r\nSERGIO DA CONCEIÇÃO BORGES, Aux. Adm. de Serviços de Saúde A, matr. nº 191.829-1, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\nVALÉRIA CRISTINA NOGUEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/2.377-0, em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nNORMA SUELI FERREIRA DA SILVA, Ag. Aux. Administrativo, matr. nº 542-1, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e em local próximo à residência.\r\nWILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO, Agente de Fazenda B, matr. nº 195.594-7, em serviços internos, que não exijam esforço físico, longas caminhadas, em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DE FATIMA VALENTE SOUSA, Professor Docente ll, matr. nº 159.745-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.873/2008.\r\nSOLANGE SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.153-8, em serviços leves, internos, fora do contato com pacientes e em local próximo á residência. Proc. nº E-08/221.851/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor LUCELENA DA SILVA FREITAS, Professor Docente ll, matrs. nºs 186.303-4 e 194.357-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.332/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE TAVARES TORRES, Professor Docente l, matr. nº 152.369-5, em função extra classe próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.889/2008.\r\nREGINA DE MATTOS PEREIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 207.737-8 e 241.248-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.882/2008.\r\nROSANGELA ROSA SAMPAIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/106.971-8, em serviços leves, internos, fora de contato com pacientes, poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600.090/2006.\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA F. CANDIDO, Professor l - Matemática, matr. nº 222.130-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.855/2008.\r\nACRESCENTA, o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor JULIMAR PENHA FERNANDES ASSUMPÇÃO, Professor Docente l, matr. nº 833.967-3, concedido através do Ato datado de 25.10.2007 e publicado no Diário Oficial de 12.11.2007. Proc. nº E-08/220.288/2008.\r\nACRESCENTA, o termo “próximo à residência, fora do regime de plantão e do contato direto com público e presos”, na readaptação anterior do servidor ROSSANO REIS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 4.458-6, concedido através do Ato datado de 14.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 03.09.2008. Proc. nº E- 08/221.916/2008.\r\nALTERA-SE, o termo “em função extra classe”, do servidor FLORENCE MITSUE SEKITO, Professor Assistente, matr. nº 7.239-7, para o termo “em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas com freqüência, porte de peso e esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E- 08/221.584/2008. \r\n.........................\r\n\r\nDE 13.02.2008\r\n*READAPTA EX OFÍCIO, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARTA CRISTINA ARAÚJO TEIXEIRA, Servente, matr. nº 5.015.331-1, em serviços leves e internos e que não exijam ortostatismo prolongado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2008.\r\nId: 683107\r\n"
        ],
        "683109": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.02.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29. 01.2008\r\nRITA DE CASSIA ALMEIDA VIEIRA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 5.022.915-2...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 5.022.291-2...\r\nD.O. DE 03.09.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18. 08.2008\r\nMARIZA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 851.465-3...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 851.466-3...\r\nD.O. DE 09.09.2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31. 01.2008\r\nONDE SE LÊ: ...IVIANE PEIXOTO TEIXEIRA...\r\nLEIA-SE: ...VIVIANE PEIXOTO TEIXEIRA...\r\nD.O. DE 11.09.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26. 08.2008\r\nONDE SE LÊ: ...MARIA DO CARMO C. DE VASCONELLOS...\r\nLEIA-SE: ...MARIA DO CARMO C. DE VASCONCELLOS...\r\nD.O. DE 01.10.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17. 09.2008\r\nNEUSA LEITE DE CASTRO \r\nONDE SE LÊ: ...Readapta pelo prazo de 04 anos, o servidor...\r\nLEIA-SE: ...Readapta pelo prazo de 02 anos, o servidor...\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11. 09.2008\r\nMARIA DA PENA MASCARENHAS DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E- 08/220.871/2008...\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E- 08/220.874/2008...\r\nId: 683109\r\n"
        ],
        "683133": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.679-2. Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos, com elaboração de competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/969064/2008.\r\nId: 683133\r\n"
        ],
        "683169": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 22.09.2008, publicado no D.O. de 30.09.2008, conforme processo nº E-08/8924/2008, tendo em vista a necessidade de ouvir declarações. \r\nId: 683169\r\n"
        ],
        "683172": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\nCANCELA o Registro nº 3148234540 em nome de PAULO SILVA DE ALMEIDA, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, para que possa, se desejar, candidatar-se à habilitação, nos termos do art. 140 e seguintes, do referido Diploma Legal e da Resolução CONTRAN nº 168/2004. Proc. nº E-09/126259/4000/2005.\r\nId: 683172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683175": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 24.10.2008\r\n, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/33061, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2008. Processo nº E-17/203.196/2008 - Bider nº 201, de 24.10.2008.\r\nId: 683175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683216": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n/10/2008\r\nCONCEDE, em atendimento a solicitação contida na CI nº 057/08, de 24/10/2008, do servidor ALEX BARBOSA DE BOAVENTURA, matrícula 34/01028-0, oito (08) dias de prorrogação no prazo de entrega da sindicância instaurada, conforme publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 181, de 26 de setembro de 2008. Processo nº E-10/139.160/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/135.510/2008 designando para procedê-la o servidor ALEX BARBOSA DE BOAVENTURA, matrícula nº 34/01028-0.\r\nCONCEDE, em atendimento a solicitação contida na CI nº 056/08, de 23/10/08, do servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 34/01024-9, oito (08) dias de prorrogação no prazo de entrega da sindicância instaurada, conforme publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 181, de 26 de setembro de 2008. Processo nº E-10/133.635/2008.\r\nId: 683216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683292": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DE 29.10.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nSERGIO PEREIRA LAROSA, matrícula 916042-5, Agente de Disciplina -DEGASE, com validade a contar de 18.12.2007. Proc. nº E- 01/59029/2007.\r\nMARTA LÚCIA LOPES FITTIPALDI, matrícula 845677-4, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 07.04.2008. Proc. nº E-01/52552/2008.\r\nALBA REGINA D'ALMEIDA, matrícula 834523-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.02.2008. Proc. nº E- 01/51112/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nPAULA REGINA DA HORA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 861884-5, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.04.2008. Proc. nº E-01/52442/2008.\r\nMARCIA BASTOS DE SÁ, matrícula 813168-2, Fisioterapeuta, classe B, com validade a contar de 14.02.2008. Proc. nº E-01/51042/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública:\r\nLIANA SOLEDADE LEMOS, matrícula 871790-2, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 04.01.2008. Proc. nº E- 01/50022/2008.\r\nRONALDO ZOUEIN, matrícula 871090-7, Oficial de Cartório Policial, 4ª classe, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. nº E- 01/52399/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, IVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 822481-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19.06.2008. Proc. nº E-01/3341/2005.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MANOEL GOMES DA SILVA NETO, matrícula 191316-9, Agente Administrativo, nível II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08.02.1998. Proc. nº E- 01/11995/2006.\r\nId: 683292\r\n"
        ],
        "683301": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2008\r\n, Agente de Pagamento de Pessoal III, matrícula 182279-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/51897/2008.\r\nDE 24/10/2008\r\nARILTON MATTOS DE MENEZES, Oficial de Administração, matrícula 285.129-3, nos termos do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-01/50165/2008.\r\nId: 683301\r\n"
        ],
        "683376": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/134.140/2008, designando para procedê-la o servidor ALEX BARBOSA DE BOAVENTURA, matrícula nº 34/01028-0, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nINSTAURA sindicância para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/130.784/2008, designando para procedê-la o servidor ALEX BARBOSA DE BOAVENTURA, matrícula nº 34/01028-0.\r\nId: 683376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683396": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n.2008\r\nConsiderando que o servidor Hédio Dias do Carmo, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701581-7, é contratado pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho, com estabilidade prevista no art. 19 da ADCT da Constituição Federal; e que o servidor infringiu o art. 482, letra “i” e o disposto no art. 494 e seu parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, , o referido servidor, a contar de 22 de outubro de 2008.\r\nId: 683396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683419": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Extensionista Rural II, matrícula n° 1075-1, do exercício da função de confiança de Supervisor Local do Escritório Local de Rio das Flores, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, a partir do dia 13.10.2008.\r\n, Extensionista Rural II, matrícula n° 1050-0, do Escritório Local de Valença, para responder cumulativamente pela função de confiança de Supervisor Local do Escritório Local de Rio das Flores, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de BRUNO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula n° 1075-1 a partir do dia 13.10.2008.\r\nId: 683419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683447": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DE 30.10.2008\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-.\r\nId: 683447\r\n"
        ],
        "683448": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- .\r\nId: 683448\r\n"
        ],
        "683564": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEUNICE CALDAS MORGADO PINTO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0074149-6. Proc. nº E-03/10401267/2007.\r\nHILDA MARINHO DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0516059-3. Proc. nº E-03/4111060/2006.\r\nHILDA MARINHO DOS SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0516061-9. Proc. nº E-03/4111061/2006.\r\nDE 23/10/2008\r\nMARLY SOARES FERREIRA, Servente I, matrícula 0189414-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810550/2008.\r\nDE 24/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nFLORIPES FERREIRA COELHO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0168404-2. Proc. nº E-03/5210007/2007.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0502489-8. Proc. nº E-03/6710128/2003.\r\nDE 28/10/2008\r\nMARIA GERALDA ALVES, Servente I, com eficácia de 06/04/2008, matrícula 0276309-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10101392/2008.\r\nDE 29/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA MARGARIDA NOGUEIRA BAPTISTA, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0197457-5. Proc. nº E-03/1720158/2006.\r\nELIANE CABRAL PACHECO PINTO, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0235028-8. Proc. nº E-03/1730646/2006.\r\nELENIR LOUZA DA SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0514975-2. Proc. nº E-03/10101315/2006.\r\nIONE XAVIER GERMELLO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1206777-3. Proc. nº E-03/8610790/2007.\r\nJOVENICE CARNEIRO DE ARAÚJO, Prof. Docente II, A, REF 5, matrícula 1208093-3. Proc. nº E-03/10102614/2006.\r\nId: 683564\r\n"
        ],
        "683654": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 24.09.2007, data da transferência para a reserva remunerada, MÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA, Segundo- Sargento Bombeiro Militar, RG: 04.489, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 24.09.2007, publicado no DOERJ de 01.109.2007. Processo n° E-08/21/51182/2008.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 07.10.2004, data da transferência para a reserva remunerada, JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES, Segundo-Sargento Bombeiro Militar, RG: 04.455, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48 inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso III, 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 07.10.2004, publicado no DOERJ de 17.09.2007. Processo n° E- 08/32/51182/2008.\r\nId: 683654\r\n"
        ],
        "683688": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2008\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1202.080-6, Classe “III”, do Quadro Suplementar, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/221.975/2008.\r\n, Telefonista, matrícula nº 00/1201.562-4, Classe “I”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 08/221.976/2008.\r\nId: 683688\r\n"
        ],
        "683690": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2008\r\nE-12/150.035/2008.\r\nCONSULENTE: GRUPAMENTO ESPECIAL DE SALVAMENTO E AÇÕES DE RESGATE - GESAR, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCONSULTADO: CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/RJ.\r\nMBULÂNCIA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, com fulcro no inciso III, do artRJ, aprovado pelo Decreto/RJ nº 27.597, de 15 de dezembro de 2000, tendo em vista a relevância do interesse público defendido pelo ilustre Comandante do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate - GESAR, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Major PM André Luís Araújo Vidal, e\r\nConsiderando que o conteúdo da diligente consulta submetida ao exame do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ objetiva nortear o Comandante do GESAR/PMERJ a propósito da habilitação de policiais militar e do curso requerido para a sua condução,\r\nAnte a evidenciada necessidade de prestação de resposta às indagações formuladas pelo Comando do GESAR/PMERJ, AD REFERENDUM do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, DELIBEROU E-12/150035/2008 o seguinte PARECER, constituído nas folhas nºs. 02 usque 20, in verbis:\r\nGABINETE DO PRESIDENTE\r\nTrata este administrativo a propósito de Consulta dirigida a este Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, formulada pelo ilustre Comandante do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate - GESAR, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, :\r\nEste Comando, visando cumprir o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, vem solicitar orientação no que diz respeito à condução de ambulância na PMERJ. Solicitando saber:\r\nQual a categoria exigida para condução de ambulância?\r\nNo caso de ambulância UTI, a categoria é a mesma das demais?\r\nÉ necessário algum curso específico?\r\nEm caso positivo, onde é realizado?\r\nÉ necessário renovação?\r\nresposta aos quesitos discorrerei a propósito das disposições do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Regulamentação estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN regedoras da conduçde acordo com a 291, de 29 de outubro de 2008 -Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá independentemente das suas espécies, tais comopassageiros - automóveis, ônibus e microônibus -, são.\r\nDE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES\r\nautomotores e 159 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, regulamentado embro de 2004 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELÉTRICOS, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, OS CURSOS DE FORMAÇÃO, ESPECIALIZADOS, DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e suas alterações, in casu específico a Resolução CONTRAN 285, de 29.07.2008, que complementou e alterou o seu Anexo II.\r\n37 da Constituição da Repativa do Brasil - CRFB, abordarei a matéria nas novas disposições estabelecidas notendo em vista as 285/2008dagem didá ali regulamentadosaqueles elencados , que cuida dos CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS; a saber: Transporte coletivo de passageransporte de produtos perigosos; de emergênciaransporte de carga indivisível e outrasCONTRAN.\r\nue vigorarão a partir do dia 01.01. preenchimento dos requisitos para , que tem por finalidade aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os .\r\nDE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA\r\nTrânsito Brasileiro - CTB, bem assim dos Anexos I e II da Resolução CONTRANevidencia que AMBUL, como por exemplo, automóveis, ônibus e microônibus maiores de 21 anos, habilitados nas categorias de veículos assim como aqueles habilitados com inclusão da categoria etc.)que nos últimos 12 (doze) meses não tenham cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou serem reincidente em infrações médias; que não estiverem cumprindo pena de suspensão do direipena decorrente de crime de trânsito, bem como judicialmente de exercer seus direitos, específico de 50 (cinqüenta.\r\n5 mediante a freqü PARA EMERGÊNCIA fixada emordo com o regramento disposto 168/2004 do CONTRAN.\r\nOs candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:\r\nCategoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;\r\nCategoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;\r\nCategoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;\r\nCategoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;\r\nCategoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.\r\nPara habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.\r\nao condutor da combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total.\r\nPara habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:\r\nser maior de vinte e um anos;\r\n....\r\nnão ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;\r\nser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.\r\n....\r\nANEXO I\r\nTABELA DE CORRESPONDÊNCIA E PREVALÊNCIA DAS CATEGORIAS\r\nCATEGORIA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nA\r\nTodos os veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.\r\nB\r\nVeículos automotores e elétricos, de quatro rodas cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista, contemplando a \r\ncombinação de unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, desde que atenda a lotação e capacidade de peso para a categoria.\r\nC\r\nTodos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas; tratores, máquinas agrícolas e de movimentação de cargas, motor-casa, \r\ncombinação de veículos em que a unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, não exceda a 6.000 kg de PBT e, todos os veículos abrangidos pela categoria B.\r\nD\r\nVeículos automotores e elétricos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 (oito) lugares e, todos os veíc.\r\nE\r\nCombinação de veículos automotores e elétricos, em que a unidade trat ou “D”; cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque, articulada, ou ainda com mais de uma unidade tracionada\r\ntenha seis mil quilogramas ou mais, de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, enquadrados na categoria trailer, e, todos os veículos abrangidos pelas categorias B, C e D.\r\nANEXO II\r\nResolução 2008)\r\nESTRUTURA CURRICULAR BÁSICA, ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CURSOS\r\n....\r\nORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA:\r\n.\r\n:\r\n- Ser maior de 21 anos;\r\n;\r\n- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante osúltimos 12 (doze) meses;\r\n- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime detrânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.\r\nEstrutura Curricular.\r\nMódulo I - Legislação de Trânsito - 10 (dez) horas aula\r\nDeterminações do CTB quanto a:\r\n- Categoria de habilitação e relação com veículos conduzidos;\r\n- Documentação exigida para condutor e veículo;\r\n- Sinalização viária;\r\n- Infrações, crimes de trânsito e penalidades;\r\n- Regras gerais de estacionamento, parada e circulação.\r\n- Legislação específica para veículos de emergência:\r\n- Responsabilidades do condutor de veículo de emergência.\r\nMódulo II - Direção Defensiva - 15 (quinze) horas aula\r\n- Acidente evitável ou não evitável;\r\n- Como ultrapassar e ser ultrapassado;\r\n- O acidente de difícil identificação da causa;\r\n- Como evitar acidentes com outros veículos;\r\n- Como evitar acidentes com pedestres e outros integrantes do trânsito (motociclista, ciclista, carroceiro,skatista);\r\n- A importância de ver e ser visto;\r\n- A importância do comportamento seguro na condução de veículos especializados.\r\n- Comportamento seguro e comportamento de risco - diferença que pode poupar vidas.\r\n- Estado físico e mental do condutor, conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substânciaspsicoativas;\r\nMódulo III - Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social - 10 (dez)horas aula\r\nPrimeiras providências quanto à vítima de acidente, ou passageiro enfermo:\r\n- Sinalização do local de acidente;\r\nAcionamento de recursos: bombeiros, polícia, ambulância, concessionária da via e outros;\r\n- Verificação das condições gerais de vítima de acidente ou enfermo;\r\n- Cuidados com a vítima ou enfermo (o que não fazer);\r\nO veículo como agente poluidor do meio ambiente;\r\n- Regulamentação do CONAMA sobre poluição ambiental causada por veículos;\r\n- Emissão de gases;\r\n- Emissão de partículas (fumaça);\r\n- Emissão sonora;\r\n- Manutenção preventiva do veículo para preservação do meio ambiente;\r\nO indivíduo, o grupo e a sociedade;\r\n- Relacionamento interpessoal;\r\n- O indivíduo como cidadão;\r\n- A responsabilidade civil e criminal do condutor e o CTB.\r\nMódulo IV - Relacionamento Interpessoal - 15 (quinze) horas aula\r\n- Aspectos do comportamento e de segurança na condução de veículos de emergência;\r\n- Comportamento solidário no trânsito;\r\n- Responsabilidade do condutor em relação aos demais atores do processo de circulação;\r\n- Respeito às normas estabelecidas para segurança no trânsito;\r\n- Papel dos agentes de fiscalização de trânsito;\r\n- Atendimento às diferenças e especificidades dos usuários (pessoas portadoras de necessidades especiais, faixas etárias /, outras condições);\r\n- Características dos usuários de veículos de emergência;\r\n- Cuidados especiais e atenção que devem ser dispensados aos passageiros e aos outros atores do trânsito, nacondução de veículos de emergência.\r\n....\r\nCURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE:\r\nCarga Horária: 16 (dezesseis) horas aula\r\nEstrutura Curricular\r\nMódulo I - Legislação de trânsito - 3 (três) horas aula\r\n- Retomada dos conteúdos do curso de especialização;\r\n- Atualização sobre resoluções, leis e outros documentos legais promulgados recentemente.\r\nMódulo II - Direção defensiva - 5 (cinco) horas aula\r\n- A direção defensiva como meio importante para a segurança do condutor, passageiros, pedestres e demaisusuários do trânsito;\r\n- A responsabilidade do condutor de veículos especializados de dirigir defensivamente;\r\n- Atualização dos conteúdos trabalhados durante o curso relacionando teoria e prática.\r\n- Estado físico e mental do condutor, conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substânciaspsicoativas;\r\nMódulo III - Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio ambiente e Convívio Social - 3 (três)horas aula\r\n- Retomada dos conteúdos trabalhados no curso de especialização, estabelecendo a relação com a práticavivenciada pelos condutores no exercício da profissão;\r\n- Atualização de conhecimentos.\r\nMódulo IV - Relacionamento Interpessoal - 5 (cinco) horas aula\r\n- Atualização dos conhecimentos desenvolvidos no curso;\r\n- Retomada de conceitos;\r\n- Relacionamento da teoria e da prática;\r\n- Principais dificuldades vivenciadas e alternativas de solução.\r\nA finalidade, a organização, a regência, o regime de funcionamento, o aproveitamento de estudos, a avaliação, a certificação, a validade e as disposições gerais dos CURSOS ESPECIALIZADOS PARA estão dispost Resolução CONTRAN nº 168/2004, ora alterado pela Resolução CONTRAN.\r\nas disciplinas ministradas no Curso Especializado para Condutor de Veículo de Emergência - m por finalidade ensinar e conscientizarões aos seus condutores a:\r\nPermanecer atento ao que acontece dentro do veículo e fora dele;\r\nAgir de forma adequada e correta no caso de eventualidades, sabendo tomar iniciativas quando necessário;\r\nRelacionar-se harmoniosamente com usuários por ele transportados , pedestres e outros condutores;\r\nProporcionar segurança aos usuários e a si próprio;\r\nConhecer e aplicar preceitos de segurança e comportamentos preventivos, em conformidade com o tipo de veículo da espécie ambulância;\r\nConhecer, observar e aplicar disposições contidas no CTB, na legislação de trânsito e legislação específica sobre o transporte especializado para o qual está se habilitando;\r\nRealizar o transporte com segurança de maneira a preservar a integridade física do passageiro equipe médica e paciente , do condutor, do veículo e do meio ambiente;\r\nConhecer e aplicar os preceitos de segurança adquiridos durante os cursos ou atualização fazendo uso de comportamentos preventivos e procedimentos em casos de emergência, desenvolvidos para cada tipo de veículo da espécie ambulância.\r\ndas suas respectivas instituições, cujo ministramento das disciplinas ali estabelecidas tem em vista promover e assegurar atitudes e/o comportamentos essencialmente voltados à educação e a segurança para a cidadania do trânsito e, sobretudo para a garantia da vida, da saúde e do meio ambienteconforme ut retro mencionado, reproduzirei, textualmente, as disposições do item 6 do Anexo II da Resolução 168/2004, com as modificações conferidas pela Resolução CONTRAN; que trata dos Cursos Especializados para Condutores de Veículos, lato sensu:\r\nCURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS:\r\n:\r\nEstes cursos têm a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os àcondução de veículos de:\r\na) transporte coletivo de passageiros;\r\nb) transporte de escolares;\r\nc) transporte de produtos perigosos;\r\nd) emergência;\r\ne) transporte de carga indivisível e outras, objeto de regulamentação específica pelo CONTRAN.\r\nPara atingir seus fins, estes cursos devem dar condições ao condutor de:\r\n- Permanecer atento ao que acontece dentro do veículo e fora dele;\r\n- Agir de forma adequada e correta no caso de eventualidades, sabendo tomar iniciativas quando necessário;\r\nharmoniosamente com usuários por ele transportados, pedestres e outros condutores;\r\n- Proporcionar segurança aos usuários e a si próprio;\r\n- Conhecer e aplicar preceitos de segurança e comportamentos preventivos, em conformidade com o tipo detransporte e/ou veículo;\r\n- Conhecer, observar e aplicar disposições contidas no CTB, na legislação de trânsito e legislação específicasobre o transporte especializado para o qual está se habilitando;\r\n- Realizar o transporte com segurança de maneira a preservar a integridade física do passageiro, do condutor, dacarga, do veículo e do meio ambiente.\r\n- Conhecer e aplicar os preceitos de segurança adquiridos durante os cursos ou atualização fazendo uso decomportamentos preventivos e procedimentos em casos de emergência, desenvolvidos para cada tipo detransporte, e para cada uma das classes de produtos ou cargas perigosos.\r\n:\r\n- A organização administrativo-pedagógica dos cursos para condutores especializados será estabelecida emconsonância com a presente Resolução, pelas Instituições listadas no do cadastrados pelo órgão ou entidade executivo de Trânsito do Estado ou do Distrito Federal.\r\n:\r\n- As disciplinas dos cursos para condutores especializados serão ministradas por pessoas habilitadas em cursosde instrutores de trânsito, realizados por / órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do DistritoFederal, ou instituição por ele credenciada e que tenham realizado, com aprovação, os cursos especiais quevierem a ministrar.\r\n- A qualificação de professor para formação de instrutor de curso especializado será feita por disciplina e seráregulamentada em portaria do DENATRAN - órgão máximo executivo de trânsito da União, devendo serprofissional de nível superior tendo comprovada experiência a respeito da disciplina.\r\n:\r\n- Cada curso especializado será constituído de 50 (cinqüenta) horas aula;\r\n- O curso poderá desenvolver-se na modalidade de ensino à distância, através de apostilas atualizadas e outrosrecursos tecnológicos, não podendo exceder a 20% do total da carga horária prevista para cada curso;\r\n- A carga horária presencial diária será organizada de forma a atender as peculiaridades e necessidades daclientela, não podendo exceder, em regime intensivo, 10 horas aula por dia;\r\n- O número máximo de alunos, por turma, deverá ser de 25 alunos;\r\n- Considera-se hora aula o período igual a 50 (cinqüenta) minutos.\r\n:\r\n- Poderá ser feito o aproveitamento de estudos de conteúdos que o condutor tiver realizado em outro cursoespecializado, devendo para tal, a Instituição oferecer um módulo, de no mínimo 15 (quinze) horas aula, deadequação da abordagem dos conteúdos para a especificidade do novo curso pretendido.\r\n:\r\n- Ao final de cada módulo, será realizada, pelas instituições que ministram os cursos uma prova com 20questões de múltipla escolha sobre os assuntos trabalhados;\r\n- Será considerado aprovado no curso, o condutor que acertar, no mínimo, 70% das questões da prova de cadamódulo;\r\n- O condutor reprovado ao final do módulo deverá realizar nova prova a qualquer momento, sem prejuízo dacontinuidade do curso. Caso ainda não consiga resultado satisfatório deverá receber atendimentoindividualizado a fim de superar suas dificuldades;\r\n- Nos cursos de atualização, a avaliação será feita através de observação direta e constante do desempenho doscondutores, demonstrado durante as aulas, devendo o instrutor interagir com os mesmos reforçando e/oucorrigindo respostas e colocações;\r\n- As instituições que ministrarem cursos especializados deverão manter em arquivo, durante 5 (cinco) anos, osregistros dos alunos com o resultado do seu desempenho.\r\n:\r\n- Os condutores aprovados no curso especializado e os que realizarem a atualização exigida terão os dadoscorrespondentes registrados em seu cadastro pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou doDistrito Federal, informando-os no campo “observações” da CNH;\r\n- Os certificados deverão conter no mínimo os seguintes dados:\r\n- Nome completo do condutor,\r\n- Número do registro RENACH e categoria de habilitação do condutor;\r\n- Validade e data de conclusão do curso;\r\n- Assinatura do diretor da entidade ou instituição, e validação do DETRAN quando for o caso;\r\n- No verso deverão constar as disciplinas, a carga horária, o instrutor e o aproveitamento do condutor.\r\n- O modelo dos certificados será elaborado e divulgado em portaria pelo órgão máximo executivo de trânsito daUnião.\r\n:\r\n- Os cursos especializados tem validade de / 5 (cinco) anos, quando os condutores deverão realizar a atualizaçãodos respectivos cursos, devendo os mesmos coincidir com a validade do exame de sanidade física e mental docondutor constantes de sua CNH;\r\n- A fim de se compatibilizar os prazos dos atuais cursos e exames de sanidade física e mental, sem que hajaônus para o cidadão os cursos já realizados, antes da publicação desta resolução, terão sua validade estendidaaté a data limite da segunda renovação da CNH;\r\n- Na renovação do exame de sanidade física e mental, o condutor especializado deverá apresentar comprovantede que realizou o curso de atualização no qual está habilitado, registrando os dados no órgão ou entidadeexecutivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal;\r\n- O condutor que não apresentar comprovante de que realizou o curso de atualização no qual está habilitadoquando da renovação da CNH, terá automaticamente suprimida a informação correspondente;\r\n- Os cursos de atualização terão uma carga horária mínima de 15cursos especializados, abordando preferencialmente, as atualizações na legislação, a evolução tecnológica eestudos de casos, dos módulos específicos de cada curso.\r\n:\r\n- Considera-se hora aula o período de 50 (cinqüenta) minutos.\r\nCONCLUSÃO\r\nPreenchidos os requisitos bastantes para a condução de veículos de emergência, in casu específico as -retro evidenciadas normativas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, cumpre ainda registrar que a comprovação da habilitação para a sua condução deverá ser registrada no campo da Carteira Nacional de ou da Permissão para DirigirRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2006 A EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, COM NOVO LEIAUTE E REQUISITOS DE SEGURANÇA - forme previsão do seu art e da codificação estabelecida no seu Anexo IIverbis:\r\n.......\r\nDentro do campo Observações, deverão constar as restrições médicas, a informação “exerce atividade remunerada” e os cursos especializados que tenham certificado, todos em formatos padronizados e abreviados, conforme Anexo II desta Resolução.\r\nCod\r\nTexto Original\r\nTexto Abreviado\r\n...\r\n.......\r\n........\r\n14\r\nHabilitado em curso específico de veículos de emergência\r\nHab Emergência\r\n15\r\nExerce atividade remunerada\r\nExerce Ativ Remunerada\r\n......\r\nveículo atividade remunerada, não se exigirá o registro dessa atividade no seu documento de habilitação.\r\nde condutor de veículo regularmente habilitado em qualquer das categor de trânsito oraeventualmente do seu ão ou informação sobre a sua aprovação para a condução de veículo de - AMBULÂNCIA - RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 2006, normativa que “DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS a suportar as cominações estabelecidas no - multa até a apresentação do documento - ou detentor de curso especializado para tanto; ipsis litteris:\r\n...\r\nSempre que for obrigatória a aprovação em curso especializado, o condutor deverá portar sua comprovação até que essa informação seja registrada no RENACH e incluída, em campo específico drt. 33 da Resolução do CONTRAN n 168/2005.\r\n....\r\nConduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos neste Código:\r\nnfração - leve;\r\nPenalidade - multa;\r\nté a apresentação do documento.\r\nconsiderando a urgência requerida, porquanto de relevante interesse público, in casu específico aquele tenazmente defendido pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, fundamentado na legislação de trânsito vigente apontada neste administrativo, ad referendum do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, respondendo objetivamente aos quesitos formulados pelo ilustre e diligente Comandante do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate - GESAR/PMERJ, Major PM André Luís Araújo Vidal, \r\n:\r\n- Qual a categoria exigida para condução de ambulância?\r\nCondutor habilitado em qualquer das categorias de veículos p, assim como aqueles habilitados com inclusão da categoria A (A/B, amente habilitado na categoria A.\r\nAO SEGUNDO QUESITO - No caso de ambulância UTI, a categoria é a mesma das demais?\r\ncondizente para dirigiremergência, in casu específico - AMBULÂNCIA, como por exemplo, ônibus, no microônibus, independemente do modo em que se dê a sua conversão ou nãoé exigível que o seu condutor sE.\r\nveiculo da espécie automóvel, com essa característica poderá ser conduzido por condu habilitado na categoria B, C, D ou E.\r\ndemais espéá mencionadas, devem atender rigorosamente a gradação de categorias 143 do CTB.\r\nÉ necessário algum curso específico?\r\nção de Veículo de Emergência -, que tem carga horária de 50 (cinqüenta) horas/aula, com validade de 5 (cinco) anos. Expirado o prazo, o condutor deverá freqüentar com apropara Condutores de Veículos de Transporte de Emergência. \r\nEm caso positivo, onde é realizado?\r\nVeículos porte Coletivo de Passageiros; Transporte de escolares; Transporte de produtos perigosos; e outras, objeto; em conformidade com os LUÇÃO CONTRAN NºREGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS 47, - INSTITUI E ESTABELECE AS BASES PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES - RENFOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS por:\r\nrmação de Mão-de-Obra (Sistema S);\r\nEstabelecimentos ou empresas legalmente instaladas na forma da legislação em vigor e cujo funcionamento tenha sido autorizado pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal; e\r\nlassificação A.\r\nÉ necessário renovação?\r\nem Curso Especializado Veículos, in casu específico de emergência - ambulância -, deverá ter registrada essa inform do seu documento de habilitação - Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigirerida essa informação no campo , visto que o curso especializado foi concluído durante a plena vigência da sua CNH, o condutor deverá portar documento que comprove a sua aprovação no referido curso.\r\n01/2008 Regimento Interno do CETRAN/ 27.597, de 15 de dezembro de 2000.\r\nSub censuram.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2008.\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\nId: 683690\r\n"
        ],
        "683697": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " \r\nPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nNº E-04/001.995/2008\r\n492/2008\r\nAnulação parcial NAD nº 172/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008\r\nNº E-04/001.995/2008\r\n493/2008\r\nReforço à NAD nº 169/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.995/2008\r\n494/2008\r\nReforço à NAD nº 173/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/013.656/2008\r\n472/2008\r\nDespesas com realização curso de bens móveis, vizando a capacitação de 177 servidores responsáveis bens patrimoniais.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII\r\nDispensa \r\nR 39.150,00 (trinta e nove mil cento e cinqüenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/013.852/2008\r\n473/2008\r\nDespesas com diárias no Exterior.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Joaquim Vieira Ferreira Levy.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 1.206,80 (hum mil duzentos e seis reais e oitenta centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/010001/2008\r\n491/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 366/2008 \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001995/2008\r\n495/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 174/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001995/2008\r\n496/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 169/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001995/2008\r\n497/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 173/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Instituto Nacional de Seguro Social\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 355.000,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001995/2008\r\n498/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 172/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 8.030.000,00 (oito milhões e trinta mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/000.696/2008\r\n486/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 118/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Alfredo José de Souza Filho\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa \r\nR 2.803,98 (dois mil oitocentos e três reais e noventa e oito centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/014.269/2008\r\n488/2008\r\nDespesas com benefícios assistenciais - auxílio funeral\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Auxílio Funeral da SEFAZ\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais )\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008\r\nNº E-04/006.362/2008\r\n502/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 384/2008, em atendimento ao despacho fls. 135.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Edições Vértice - Editora e Distribuidora de Livros Ltda\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 51,00 (cinqüenta e um reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001995/2008\r\n499/2008\r\nReforço à NAD nº 170/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 12.575.000,00 (doze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/013.955/2008\r\n500/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 19/12/08 e comprovação até 17/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maria da Penha Gomes de Abreu Filha\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/012.596/2008\r\n504/2008\r\nAnulação total da NAD nº 450/2008, em atenção ao despacho de fls. 67.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.207,19 (quatro mil duzentos e sete reais e dezenove centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/012.596/2008\r\n505/2008\r\nFornecimento com instalação de materiais na subestação do prédio da IRF 33.01 - Mal. Deodoro, 30 Niterói \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24 II\r\nDispensa \r\nR 4.207,19 (quatro mil duzentos e sete reais e dezenove centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/013.647/2008\r\n508/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 21/12/2008 e comprovação até 19/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Carlos Alberto Marçal da Silva\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.289/2008\r\n509/2008\r\nReforço à NAD nº 106/2008 em atenção ao despacho de fls. 17.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93, \r\nNão Aplicável \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nNº E-04/406.579/2007\r\n512/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 149/2008 em atenção aos despachos de fls. 252 e 253.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Website Acessórios e Suprimentos Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002, \r\nPregão \r\nR 21,00 (vinte e um reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/012.656/2008\r\n513/2008\r\nConfecção de 500 pacotes de capas de processos\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Santa Edwiges Comércio de Papéis Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002, \r\nPregão \r\nR 6.585,00 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/013.664/2008\r\n515/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 21/12/2008 e comprovação até 19/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Akihiro Suamavielle Tokuda\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/013.809/2008\r\n516/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 21/12/08 e comprovação até 19/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maurício Teixeira Noya\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/012.135/2008\r\n518/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 22/12/2008 e comprovação até 20/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Luiz Roberto Dutra Brites\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/013.665/2008\r\n519/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 22/12/2008 e comprovação até 20/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Daniel Damázio da Silva\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/013.837/2008\r\n520/2008\r\nRenovação assinatura revistas dialética de direito tributário e de direito processual.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível\r\nR 1.491,00 (hum mil quatrocentos e noventa e um reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/005.106/2008\r\n289/2008\r\nReforço à NAD nº 263/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e a Fundação Getúlio Vargas\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso XIII\r\nDispensa \r\nR 88.128,42 (oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2008.\r\n/2008\r\nNº E-04/002.883/2008\r\n326/2008\r\nServiço para remoção e instalação de piso vinílico nas IFE'S da Visc. Rio Branco \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e INDECOR - Com. e Montagem de Material de Construção Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 209.959,35 (duzentos e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e cinco centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008.\r\n/2008\r\nNº E-04/008.655/2008\r\n355/2008\r\nLocação de 11 veículos para atender a diversas IRF'S do interior.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 51.975,00 (cinqüenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008.\r\n/2008\r\nNº E-04/008.655/2008\r\n441/2008\r\nAnulação total da NAD nº 355/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 51.975,00 (cinqüenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\nNº E-04/008.655/2008\r\n442/2008\r\nLocação de 25 veículos automotores para diversas IRF'S.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 70.875,00 (setenta mil oitocentos e setenta e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n*Omitidos no D.O. de 30/09/2008.\r\n/2008\r\nNº E-04/001.103/2008\r\n454/2008\r\nCancelamento parcial da NAD nº 031/2008\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nRenato Villela\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008.\r\nId: 683697\r\n"
        ],
        "683702": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAM VOLTA REDONDA Nº 164/2008, de 20/10/2008, descritas no processo nº E-03/91408/2008, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 683702\r\n"
        ],
        "683705": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DE 30.10.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ROGERIO PRAÇA DE MATTOS, Operador de Composer, matrícula nº 000.006-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em especial às fls. 02; 04 e 08. Processo nº E-01/502.698/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora IONE DA ROCHA RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.250-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em especial às fls. 02 e 03. Processo nº E- 03/7.130.710/2008.\r\nAgente Administrativo de Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5.022.757-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.900.350/2007.\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 40 (quarenta) dias aplicada ao servidor ALCIDES DA COSTA VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.456-8. Processo nº E- 21/901.681/2004.\r\nId: 683705\r\n"
        ],
        "683709": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCLÁUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nMARIA EUNICE DERZI CARDOSO GONÇALVES, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nRAUL JOSÉ CORREAL FERNANDEZ, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 683709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683714": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " DE 29.10.2008\r\n, a pedido, NILBE PACHECO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.843-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 198 - Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.161/2008.\r\nANA CRISTINA DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.463-1, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 198 - Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilbe Pacheco Fernandes, mat. nº 290.843-2. Proc. nº E- 03/11.005.161/2008.\r\nId: 683714\r\n"
        ],
        "683719": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.10.2008\r\n, com validade a contar de 15/10/2008, APARECIDA FERREIRA DE AZEREDO, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. nº 234.764-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2738-18, do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/10.407.386/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/10/2008, WALDÊNIA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 273.110-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2641-18, da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.364/2008.\r\n, com validade a contar de 01/04/2008, MARIA CRISTINA CANAVEZES DE QUADROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.148-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3223-18, do C.E. Pinto Lima, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/810.732/2008.\r\nADILSON FERREIRA E SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.634-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1875-18, do CIEP BRIZOLÃO 433 - Togo Renan Soares “Kanela”, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.191/2008.\r\nCLAUDIA PEREIRA LEAL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.638-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1875-18, do CIEP BRIZOLÃO 433 - Togo Renan Soares “Kanela”, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.202.191/2008.\r\nId: 683719\r\n"
        ],
        "683727": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06 de agosto de 2008, VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ISAP, matrícula 822.522-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254380, Penitenciária Dr. Serrano Neves, atualmente contando com 58 (cinqüenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 868.130-6 - Proc. nº E- 21/983.053/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06 de agosto de 2008, NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 868.130-6, da função de Agente de Pessoal da UA 254380, Penitenciária Dr. Serrano Neves - Proc. nº E-21/983.053/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, ESTER CARRILHO, ISAP, matrícula 181.185-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254550, Presídio Hélio Gomes, contando atualmente com 107 (cento e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA, matrícula 816.913-8 - Proc. nº E-21/951.115/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, MARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA, ISAP, matrícula 816.913-8, da função de Agente de Pessoal da UA 254550, Presídio Hélio Gomes - Proc. nº E-21/951.115/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04 de março de 2008, LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, ISAP, matrícula 867.899-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254300, Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, contando atualmente com 123 (cento e vinte e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO, matrícula 822.167-3 - Proc. nº E-21/953.063/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04 de março de 2008, JANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO, ISAP, matrícula 822.167-3, da função de Agente de Pessoal da UA 254300, Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó - Proc. nº E-21/953.063/2008.\r\n08\r\nREMOVE MÁRCIA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 199.130-6, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, com validade a contar de 30 de outubro de 2008 - Proc. nº E- 21/976.360/2008. \r\nId: 683727\r\n"
        ],
        "683737": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DE 22.10.2008\r\n, PAULO CÉSAR FREITAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.278-4,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Luis Sobrinho, matrícula nº 822.350-5. Processo nº E-21/999.366/2008.\r\n, ALDO LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.513-0,o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/999.375/2008.\r\n, ANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.494-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Aldo Luiz da Silva, matrícula nº 861.513-0. Processo nº E-21/999.375/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30.10.2008. \r\nId: 683737\r\n"
        ],
        "683738": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DE 23.10.2008\r\n, BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/923.0782008.\r\n, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bartolomeu da Silva Batista, matrícula nº 181.786-5 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da mesma Coordenação. Processo nº E- 21/923.0782008. \r\nId: 683738\r\n"
        ],
        "683745": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.11.2008\r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, WALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34610-6, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n- PROMOVE, a contar de 19/08/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33259-3, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n- PROMOVE, a contar de 15/08/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, BEATRIZ ORLANDINI GAMA E SILVA, matr. nº 5224-1, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\n- PROMOVE, a contar de 21/08/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, JOSE FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\nId: 683745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683754": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.10.2008\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - JOSÉ CARLOS SANTOS, RG 03.857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0104/51155/2008.\r\nTRANSFERE “EX-OFFÍCIO” para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de março de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03, 45, inciso III, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - NEILTON DA SILVA TAVARES, RG - 05.104, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 1º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0067/51155/2008.\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - WILLIAN LOPES DOS SANTOS, RG - 13.915, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73,§ § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0197/51155/2008.\r\nId: 683754\r\n"
        ],
        "683755": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nPRESIDENTE\r\n08\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 03/11/2008, em vaga anteriormente ocupada por Romeu de Oliveira Gurgel e criada pelo Decreto nº 38.901, de 22 de fevereiro de 2006, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 683755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683758": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nLEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2008\r\n*Designa, como Sindicante, os servidores SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, ISAP, matrícula nº 257.475-4, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ISAP, matrícula nº 816.749-6 e DENILSON FRANCISCO COSTA, ISAP, matrícula nº 834.972-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.069/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2008.\r\nId: 683758\r\n"
        ],
        "683766": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DE 31.10.2008\r\n, Professor Assistente Administrativo de Educação II - B, referência 7, matrícula nº 73.172-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/12.295/2008.\r\nId: 683766\r\n"
        ],
        "683821": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 103, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor I, Processo nº E-11/60.730/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 104, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Gabinete, Processo nº E-11/60.731/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nDE 30/10/2008\r\n, matrícula nº 092, com validade a contar de 31 de outubro de 2008, do posto fiduciário de Assessor I, Processo nº E-11/60.291/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 683821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683843": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "ANGELA MARIA DA ROCHA MULLERMILTON JOSÉ RAULINO MULLER, falecido em 15/07/1998, a cota relativa à viúva Clélia da Rocha Muller, em virtude de seu falecimento em 28/08/2007, correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso III da Lei nº 7.301, de 23.11.1973, conforme alteração determinada pela Lei nº 1.795 de 25/02/1991. Proc. nº E-14/15.985/2007.\r\nId: 683843\r\n"
        ],
        "683970": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 29/10/2008\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a NACYR DOS SANTOS ALVES, viúva do extinto servidorMAURILIO ALVES, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, matrícula nº 702.000-1, com validade a contar de 25/07/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000485/1714/2008, às fls. 28 e 31. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a CESAR ORNELAS RODRIGUES, companheiro da extinta servidora MARIA JOSÉ PINHEIRO, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, matrícula nº 9.864-7, com validade a contar de 20/05/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000543/1714/2007, às fls. 23 e 45. \r\nId: 683970\r\n"
        ],
        "684054": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar fato relacionado ao pagamento de Prestadores de Serviço, neste Hospital, no período da Dengue, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/90362/2008.\r\nId: 684054\r\n"
        ],
        "684055": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA \r\nARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores SONIA SARAGOSA FERREIRA, Enfermeiro Classe A, matr. nº 193.456-1, VERA LÚCIA DE ARAUJO VIANA, Biólogo Classe A, matr. nº 1001103-9 e MURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde Classe C, matr. nº 865.879-1, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/90361/2008.\r\nId: 684055\r\n"
        ],
        "684056": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar os fatos ocorridos no Serviço de Anestesiologia desta Unidade Hospitalar, referente à CI/ANESTESIOLOGIA/HEGV/313, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90364/2008.\r\nDE 07.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar os fatos ocorridos no Setor de Clínica Médica desta Unidade Hospitalar, referente a falta de Médico no dia 24/08/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90365/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar os fatos ocorridos no Setor de Ortopedia desta Unidade Hospitalar, referente ao paciente IVO SAMPAIO, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90366/2008.\r\nDE 08.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar faltas ocorridas anteriores ao pedido de desistência do concurso de contratada pela FESP, no período de 12/06/2007 a 08/08/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90363/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar faltas ocorridas anteriores ao pedido de desistência do concurso de contratada pela FESP, no período de 01/08/2007 a 31/08/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90367/2008.\r\nDE 09.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para apurar os fatos ocorridos no setor de Anestesiologia desta unidade Hospitalar, referente a C.I. ANESTESIOLOGIA/HEGV nº 333, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contatos da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90368/2008.\r\nId: 684056\r\n"
        ],
        "684081": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2008\r\nAPOSENTA LUISA DE ABREU PEREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, Nível E, matrícula nº 400.069-1, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com os arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.405/2008.\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/10/2008\r\nProcesso nº E-11/40.343/2008 - JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHO, matrícula nº 400.334-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/10/2008.\r\nId: 684081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684089": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nINDICA o servidor PAULO SÉRGIO LEMOS, matrícula n° 25283-3, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Setor de Matrícula - SMA (Cód.: 50.00.02.00.06.02), a partir de 16/09/2001. (MM 365/PATRI/2008). \r\nId: 684089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684090": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            ".10.2008\r\n, matrícula nº 921.453-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pessoal Inativo, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008.\r\n, matrícula nº 6.011.462-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Inscrição e Cobrança Amigável da Divida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/19.171/2008.\r\n, matrícula nº 937.234- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008.\r\n, matrícula nº 937.231-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008.\r\n, matrícula nº 937.241- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008. \r\nId: 684090\r\n"
        ],
        "684156": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores - matrícula 4010025-7, MARCO ANTONIO DE ARAÚJO - matrícula 4890006-2 e SANDRA rODRIGUES fERNANDES - matrícula 29/4446-6, para sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar os fatos constantes do processo nº E-18/450.725/2006. \r\nId: 684156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684160": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2008\r\nSEBASTIANA BATISTA DE SOUZA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186336-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10002054/2007.\r\nDE 24/10/2008\r\nTEREZINHA DE JESUS ELIZIÁRIO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0517465-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1210148/2007.\r\nDE 28/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAURA SCOFANO, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0248666-0. Proc. nº E-03/10001777/2007.\r\nLAIZ DA COSTA PIRES, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0255095-2. Proc. nº E-03/10002306/2007.\r\nMARIA DE LOURDES TORRES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0197596-0. Proc. nº E-03/1210077/2007.\r\nCARLOS GOMES, Odontólogo A, com eficácia de 12/10/2007, matrícula 0145718-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605920/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BIZARRO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188788-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4710136/2007.\r\nId: 684160\r\n"
        ],
        "684184": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DE 31.10.2008 \r\n, matrícula 932.800-6, SOLANGE MORAES matrícula 197.963-2, para compor a Comissão de Acompanhamento do Projeto Cadastro Funcional, decorrente do Contrato nº 020/2008, firmado em 30/09/2008, celebrado com as Faculdades Católicas, mantenedoras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Fundação Padre Leonel França, gestora administrativa. Processo nº E-01/61253/2008.\r\nId: 684184\r\n"
        ],
        "684305": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " \r\nProcurador do Estado, matrícula n° 0836.256-8, nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica/SESEG, para, sem prejuízo de suas funções, desempenhar suas atividades junto à Assessoria Júridica desta Secretaria, a contar de 21 de outubro de 2008.\r\nId: 684305\r\n"
        ],
        "684319": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANERIO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.10.2008\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCIRO MOREIRA DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 10.258, do QPMP 0/Q-II, praça de 23.07.1963, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 29.06.2000. Proc. nº E-25/01713/579-1992.\r\nJOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 12.584, do QPMP 0/Q-II, praça de 10.01.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 27.07.2006. Proc. nº E-25/00003/566-1990.\r\nMÁRIO GOMES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 1/14.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.07.1974, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18.01.2006. Proc. nº E-09/03591/2582-1998.\r\nId: 684319\r\n"
        ],
        "684320": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE JESUS, 3º Sargento PM, RG 46.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 23 anos de serviço a contar de 17.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0050/2536-2008.\r\nSILVANO SILVA DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 66.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 09 anos de serviço a contar de 29.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0175/2512-2008. \r\nId: 684320\r\n"
        ],
        "684321": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "Transfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON CHAVES ARRUDA, 1º Sargento PM, RG 38.955, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1662/2548-2008.\r\nALCINO PEIXOTO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 39.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0004/2571-2008.\r\nALVARO LUIZ DO AMARAL, Subtenente PM, RG 34.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0126/2513-2008.\r\nBRANDAÍRA CEZÁRIO DA CONCEIÇÃO, 1º Sargento PM, RG 31.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0127/2502-2007.\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA COUTINHO, 1º Sargento PM, RG 31.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/5971/2584-2007.\r\nFRANCISCO ASSIS DE AGUIAR, 1º Sargento PM, RG 31.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2531-2008.\r\nGISVALDO CARVALHO TEPERINO, 2º Sargento PM, RG 46.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2534-2008.\r\nJOÃO CARLOS DIAS, 2º Sargento PM, RG 39.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0043/2574-2008.\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 34.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2546-2008.\r\nJOSÉ FERNANDES, 1º Sargento PM, RG 32.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0098/2575-2008.\r\nLUIZ DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 50.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0328/2580-2008.\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA COSTA, 1º Sargento PM, RG 45.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1850/2589-2008.\r\nOSMAR VAZ DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 33.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2598-2008.\r\nPEDRO JARDIM CORREA, Subtenente PM, RG 1/13.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.03.1979, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0018/2530-2008.\r\nRONALDO CUSTÓDIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2569-2008.\r\nSÉRGIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 38.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0155/2512-2008.\r\nSEVERINO RODRIGUES DE FREITAS, Subtenente PM, RG 38.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/2512-2008.\r\nSYLVESTRE JOSÉ DOS SANTOS NETO, 2º Sargento PM, RG 50.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2566-2008.\r\nUBIRACY SILVA DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 1/07.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com 45 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2595-2008.\r\nVANDERLEI ELEOTÉRIO, 2º Sargento PM, RG 39.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3907/2573-2008. \r\nId: 684321\r\n"
        ],
        "684335": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nAPOSENTA ARMANDO MARTINS DA NOBREGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.304-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/221.984/2008.\r\nAPOSENTA ELIEZIO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 177.761-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/221.982/2008.\r\nDE 23.10.2008\r\nAPOSENTA MARCIO DOS SANTOS GUIMARAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 820.077-6, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 22 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/222.054/2008.\r\nId: 684335\r\n"
        ],
        "684346": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 31898-0, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, da função gratificada de Encarregado - NIESC/VR, símbolo FG-04, código 1020, a partir de 13/10/2008.\r\nmatr. nº 31898-0, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 13/10/2008.\r\nDE 31.10.2008\r\n, matr. nº 30706-6, Médico/Hemoterapia, da função gratificada de Chefe da Unidade de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a partir de 01/11/2008.\r\nId: 684346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684398": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.973/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.574-7, ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4 e WAGNER RIBEIRO LARANGEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 163.022-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.065/2008 e apensos procs. nºs E- 03/10.075/2008, E-03/20.073/2008, E-03/10.070/2008, E- 03/11.421/2008 e E-03/11.449/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, MACIEL PEREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.722-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 684398\r\n"
        ],
        "684400": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.472-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Pinto Silva Teixeira, mat. nº 238.563-1. Proc. nº E-03/10.601.106/2008.\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Servente, mat. nº 1.204.614-0, da função de Secretário da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18-2641, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.407.249/2008.\r\nMerendeira, mat. nº 273.110-7, para exercer a função de Secretário da E.E. Dr. Alcindor de Moraes Bessa, U.A. 18-2641, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria da Conceição Monteiro, mat. nº 1.204.614-0. Proc. nº E-03/10.407.365/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/09/2008, CLAUDIA Prof. Doc. II, mat. nº 293.674-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E.C. Patronato São José, U.A. 18-0044, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.723/2008.\r\nROBERTO MAURO DA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.410-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Zuleika Raposo Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/812.932/2008.\r\nDENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.636-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Zuleika Raposo Valladares, U.A. 18-3229, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Mauro da Encarnação, mat. nº 249.410-2. Proc. nº E-03/812.932/2008.\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA ANDRADE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.776-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosali Teodoro da Costa, mat. nº 272.043-1. Proc. nº E-03/10.010.505/2008.\r\nVALDIRENE MELO DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.221-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Correa Silveira Brito, mat. nº 293.425-5. Proc. nº E-03/10.900.772/2008.\r\nPATRÍCIA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.919-9, da função de Secretário do C.E. Sergio Buarque de Holanda, U.A. 18-6902, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/202.587/2008. \r\nId: 684400\r\n"
        ],
        "684410": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.005.270/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TANIA MARIA DE ARAÚJO LAMOGLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.901-8, LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.826-9 e JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.273-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 684410\r\n"
        ],
        "684411": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.237/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELAIDES MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.919-3, CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.080-2 e RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.384-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 684411\r\n"
        ],
        "684422": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.10.2008\r\nLICENCIA, “ex-offício”, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/06/2008, data da publicação da NOTA CI JD-341/2008, no Boletim da SUBSEDEC nº 097, de acordo com o que preceitua a letra “c”, § 3º inciso II art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro MilitarRG CBMERJ 24.475, conforme consta no processo nº E-08/0060/51157/2008.\r\nId: 684422\r\n"
        ],
        "684463": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2008\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA, matrícula nº 10.588-2, a contar de 01 de outubro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E- 26/052.850/2008.\r\nmatrícula nº 10.588-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/052.850/2008.\r\nId: 684463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684468": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.10.2008\r\nmatr.866.624-0 (Sesdec), Agente Administrativo de Saúde, brasileiro, CIC nº 052.342.767-08, nascido em 26.05.1977, sexo masculino, carteira de identidade nº 1.506.034 - SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.267.019.360-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Iaserj/Sesdec, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28.08.2008, Doerj de 29.08.2008. Tomou posse em 29.08.2008, com validade a contar de 27.8.2008.\r\n.10.2008\r\no servidor KIMIO HIROCE, Médico, classe A, matr. 08/100.206-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.152/2008.\r\n.10.2008\r\no servidor HUMBERTO LUCAS KROHLING, Médico, classe A, matr.08/100.506-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.132/2007.\r\nId: 684468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684514": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, visando apurar o acidente ocorrido, em 05 de março de 2008, envolvendo Viatura FEEMA, caminhonete, Wolkswagen/Saveiro, Placa ano de fabricação 1997, número de ordem 11-3831, com registro Policial nº BRAT nº 885065, objeto do processo administrativo nº E-07/202.039/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente Ato, Comissão de sindicância integrada pelos seguintes servidores: Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1310-1, ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 27/0760-8 e , Assistente Administrativo, matrícula, nº 27/1914-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 684514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684691": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " REDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora civil estatutária Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.989-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2008.\r\nId: 684691\r\n"
        ],
        "684715": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DA CARIDADE DE JESUS MACHADO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170810-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300632/2008.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DIVA PACHECO DE JESUS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170896-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300696/2008.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CARLOS ALBERTO HENTHZY, Artífice de Manutenção, Grupo III, Nível “F”, matrícula 171133-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300697/2008.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-23/300641/2008 - MARIA HELENA RODRIGUES COSTA, matrícula 174107-3. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 17.10.2008. \r\nProc. nº E-23/300640/2008 - MARIA ELIZA LIMA PINTO, matrícula 173783-5. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 13.09.2008.\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-22/300079/1995 - LEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO, matrícula 174719-5 Autorizo a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 07.02.1998 a 04.02.2008.\r\nProc. nº E-23/300682/2008 - IEDA AFONSO ROCHA DANETRA, matrícula 174406-9. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 692 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 684715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684717": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2008\r\nBRUNO REZENDE NOGUEIRA, matrícula nº 10/0237-7, C.P.F. nº 112.010.267-76, nacionalidade brasileira, nascido em 19/06/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21301865-8, expedida em 26/07/2005, pelo DETRAN/RJ, solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09 de outubro de 2008. Tomou posse em 09 de outubro de 2008, com validade a contar de 24 de setembro de 2008.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-19/200.552/2008 - AUTORIZO encerramento de folha de pagamento da servidora Maria Lucia Mendes de Araújo de Almeida.\r\nId: 684717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684749": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/139944/2008, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9.\r\nId: 684749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684799": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.06.2008\r\nEXCLUI “EX-OFFÍCIO” do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/03/2008, data da publicação da NOTA CI JD-210/2008, no Boletim da SUBSEDEC nº 041, de acordo com o que preceitua os arts 123, inciso III e 124 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/88 - RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 10.635, conforme consta no processo nº E- 08/0018/51157/2008.\r\nId: 684799\r\n"
        ],
        "684800": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2008\r\nDESIGNA a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , matrícula nº 835.533-1, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª CPIA, responder pela 7ª CPIA, durante o impedimento legal do Secretário de Comissão JOSÉ ANDION ARRUTI, matrícula nº 6.012.600-0, com validade a contar de 03/11/2008.\r\nId: 684800\r\n"
        ],
        "684813": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/08/2008, EINY FONSECA DA SILVA, Professor Docente I, D, referência 8, mat. nº 254.124-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.487/2008.\r\nAPOSENTA ROBERTO DA COSTA SALVADOR, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 1.145.357-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.572/2008.\r\nAPOSENTA JOSE ARTUR DE OLIVEIRA, Professor Docente I, D, referência 9, mat. nº 182.006-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.478/2008.\r\nAPOSENTA MARIA AMÉLIA MUNIZ XAVIER, Professor Assistente Administrativo Educacional II, B, referência 7, mat. nº 516.353-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.131.412/2008.\r\nAPOSENTA NEIVA LESSA DA COSTA, Professor Docente II, B, referência 7, mat. nº 188.748-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.610.613/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/08/2007, EDICEA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, A, referência 6, mat. nº 190.204-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.033/2008.\r\nAPOSENTA MARIA EFIGÊNIA MIGUEL, Professor Docente II, B, referência 7, mat. nº 168.365-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.110.588/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/09/2008, LUCIA MARIA GOMES ROSA, Professor Docente I - 40 horas, mat. nº 5.008.210-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.015/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, MARIA LUCIA DA COSTA E SILVA, Professor Docente II, A, referência 4, mat. nº 293.726-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.071/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/10/2008, CLEBER DIAS DUTRA, Professor Docente I, C, referência 7, mat. nº 244.190-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.501.049/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/09/2008, MARA EDNA DA SILVA GOMES, Professor Docente II, A, referência 6, mat. nº 187.046-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.030/2008.\r\nDE 31.10.2008\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 139.970-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.102.184/2008.\r\nId: 684813\r\n"
        ],
        "684819": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 30.10.2008\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 22.01.2008, publicado no D.O. de 29.01.2008, que designou a Comissão de Recolhimento de Arquivo do COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA, situado na Rua das Palmeiras, nº 46 e 65, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/202.205/2006.\r\nId: 684819\r\n"
        ],
        "684912": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DE 03.11.2008\r\nDISPENSA CARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 232.866-4, da função de Diretor do CAIC Theophilo de Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.730/2008.\r\nId: 684912\r\n"
        ],
        "684942": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX \r\nARY PARREIRAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 12.07.2002, publicado no D.O. de 26.07.2002, que designou os funcionários RITA DE CASSIA ALVES GOMES SIQUEIRA, Médica, matr. nº 0802.833-4, SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE, Enfermeira, matr. nº 1207.107-2, ALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.544-8, JOANA ANGELICA JULIO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 0812.711-0 e ELIANE REGINA A. DE MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 0145.848-8, sob presidência do primeiro e secretariada pelo último, para compor a Comissão de Revisão de Prontuário e Revisão de Óbito. Ofício IETAP/GD Nº 377/2008.\r\nDESIGNA os funcionários RITA DE CASSIA ALVES GOMES SIQUEIRA, Médica, matr. nº 0802.833-4, ROBERTO BRAVO DE SOUZA, Médico, matr. nº 0000.690-8, LUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 866.715-6, JOANA ANGELICA JULIO, Técnica Administrativo de Saúde, matr. nº 0812.711-0, sob presidência do primeiro e secretariada pelo último, para compor a Comissão de Revisão de Prontuário e Revisão de Óbito. Ofício IETAP/GD Nº 378/2008.\r\nId: 684942\r\n"
        ],
        "684999": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA HELENA CASTRO AZEVEDO, matrícula 195237-3, Professor Docente I D REF. 8, com validade a contar de 26.02.2007. Proc. nº E-01/51086/2007.\r\nIVONE VAZ SIQUEIRA, matrícula 680734-1,Professor Docente I C Ref. 7, com validade a contar de 09.01.2007. Proc. nº E- 01/50006/2007.\r\nCARMELITA MARIA DOURADO DE MORAES, matrícula 134217-7, Professor Docente IV C Ref. 32,com validade a contar de 23.02.1979. Proc. nº E-01/50576/2008.\r\nGEISA ALCHORNE DE SOUZA, matrícula 240510-8, Professor Docente II A Ref. 2,com validade a contar de 24.07.1989. Proc. nº E- 01/53628/2007.\r\nANDREIA PAOLINO LUCAS, matrícula 929826-6, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 26.05.2008. Proc. nº E- 03/11201891/2008.\r\nGEIVÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5011435-4, Datilógrafo- CIEP,com validade a contar de 22.01.2008. Proc. nº E- 01/50518/2008.\r\nCLAUDIA VALERIA ELEOTERIO DA ROSA, matrícula 5010958-6, Professor Docente II - 40 HORAS,com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E-01/51516/2008.\r\nVIVIAN GAMA DE OLIVEIRA, matrícula 293470-1, Professor Docente II B Ref. 5,com validade a contar de 07.03.2007. Proc. nº E- 01/136104/2007.\r\nMARCIA REGINA DA COSTA PEDREIRA, matrícula 832317-2, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 02.07.2007. Proc. nº E-03/10202720/2000.\r\nROSANGELA FERREIRA VALENTIM, matrícula 941447-5, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 11.07.2008. Proc. nº E- 03/7606/2008.\r\nMARCELO ALVES SALLES, matrícula 921993-2, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 19.08.2008. Proc. nº E- 03/10104636/2008.\r\nRODRIGO PINA DE SOUSA, matrícula 929998-3, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 04.01.2008. Proc. nº E- 01/50095/2008.\r\nCLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, matrícula 929076-8, Professor Docente I C Ref. 3,com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E-01/50392/2008.\r\nLEILA SANTOS FERREIRA BORGES, matrícula 231839-2, Professor Docente I C Ref. 4,com validade a contar de 27.08.1993. Proc. nº E- 03/20425/1993.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82,os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nILZA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 818515-9, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E- 08/50884/2008.\r\nSEBASTIÃO DE ALMEIDA DACO, matrícula 295628-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe B,com validade a contar de 12.03.2008. Proc. nº E-01/124256/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CLEBER DA SILVA MARQUES, matrícula 871375-2, Inspetor de Polícia, 5ª classe , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 25.01.2008.Proc. nº E-01/50480/2008.\r\nId: 684999\r\n"
        ],
        "685005": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302234/2008.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento legal na Lei nº 5034/2007, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302029/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. E- 01/305074/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 28 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade filha menor. Proc. nº E- 01/302150/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302150/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E-01/302152/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302179/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. E- 01/302349/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302481/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302113/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302411/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E-01/305022/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305014/2008.\r\nId: 685005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685033": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 24.09.2008\r\nao servidor CARLOS FERNANDO CARDOSO, ISAP, mat. 257.876-3, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, X, XVII e XXIV, do mesmo diploma legal, em virtude dos fatos constantes nos autos do procedimento administrativo de sindicância nº E-21/936.008/2008.\r\nId: 685033\r\n"
        ],
        "685034": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "PRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.317-9, na Presidência, e como membros CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. 289.268-5 e FRANSÉRGIO DE ALMEIDA IGNÁCIO, mat. 899.192-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.107/2008.\r\nId: 685034\r\n"
        ],
        "685054": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Ricardo Passos Pacheco, matrícula n° 5422-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Física e Termodinâmica - DFAT contar de 30/10/2008 (MM CUOP nº 147/2008) \r\nId: 685054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685058": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2008\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.021-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santos Dias. Proc. nº E- 03/10.105.331/2008.\r\nDILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.031-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santos Dias, em substituição ao servidor Fabiana dos Santos Domingues, mat. nº 5.005.021- 0, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E- 03/10.105.331/2008.\r\nLUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 133.636-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Azevedo. Proc. nº E-03/10.105.332/2008.\r\nCRISTINA VALÉRIA VILAS-BOAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.931-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Azevedo, em substituição ao servidor Luiz Carlos Caldeira Delgado, mat. nº 133.636-1, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E-03/10.105.332/2008.\r\nNELMA REGINA LOPES MENDONÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.304-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Humberto Soeiro de Carvalho. Proc. nº E-03/10.105.330/2008.\r\nFIDÉLIS MARQUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.432- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Humberto Soeiro de Carvalho, em substituição ao servidor Nelma Regina Lopes Mendonça, mat. nº 515.304-4, com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E- 03/10.105.330/2008.\r\nLUCÍLIA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 73.667-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Niuma Goulart Brandão, com validade a contar de 04/07/2008. Proc. nº E-03/10.105.336/2008.\r\nMARIA EUGÊNIA CUPELLO GRABOWSKY, Prof. Doc. II, mat. nº 252.501-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Barão de São Gonçalo. Proc. nº E-03/10.105.328/2008.\r\nVÂNIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.943-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Barão de São Gonçalo, em substituição ao servidor Maria Eugênia Cuoello Grabowsky, mat. nº 252.501-2, com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E-03/10.105.328/2008.\r\nELIZABETH DA SILVA CAMPOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.218-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Cônego Goulart. Proc. nº E- 03/10.105.334/2008.\r\nSANDRA BÁRBARA SOARES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.247-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Cônego Goulart, em substituição ao servidor Elizabeth da Silva Campos, mat. nº 157.218-9, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E- 03/10.105.334/2008.\r\nROSA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.209-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Coronel Amarante. Proc. nº E- 03/10.105.335/2008.\r\nLEIDE RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 513.941-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Coronel Amarante, em substituição ao servidor Rosa Jardim, mat. nº 5.005.209-1, com validade a contar de 10.01.2008. Proc. nº E-03/10.105.335/2008.\r\nDE 14/10/2008\r\nILDA CAMPOS CLABROT, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.219-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha. Proc. nº E-03/10.105.474/2008.\r\nELIZABETH DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.985-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, em substituição ao servidor Ilda Campos Clabrot, mat. nº 187.219-1, com validade a contar de 21.01.2008. Proc. nº E- 03/10.105.474/2008.\r\nÂNGELA MARIA SOUSA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 514.865-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mauá. Proc. nº E- 03/10.105.470/2008.\r\nGILDA ANTUNES FARIA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 515.506-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mauá, em substituição ao servidor Ângela Maria Sousa Moraes, mat. nº 514.865-5, com validade a contar de 13.12.2007. Proc. nº E-03/10.105.470/2008.\r\nId: 685058\r\n"
        ],
        "685059": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.621/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALDEMAR FERREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.428-1, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.807-9 e SHIRLEY DOS SANTOS CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.003.169-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 685059\r\n"
        ],
        "685060": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2008\r\nDISPENSA OLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 363-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral. Proc. nº E-03/202.977/2008.\r\nDESIGNA SIMONE PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.662-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio de Azevedo do Amaral, em substituição ao servidor Olga Maria de Oliveira Xavier, mat. nº 363-2, com validade a contar de 30.05.2008. Proc. nº E-03/202.977/2008.\r\nId: 685060\r\n"
        ],
        "685077": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 03.11.2008\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56.619, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.432/2008 - Bider nº 206, de 03.11.2008.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55170, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 17/203.229/2008 - Bider nº 206, de 03.11.2008.\r\nId: 685077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685082": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.664-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.055/2008. \r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.367-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.143/2008.\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor HUGO LUIS GOMES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.100-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.002/2008.\r\nId: 685082\r\n"
        ],
        "685083": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.098/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO BARROZO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.983-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.031/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.072/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.061/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.088/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.490-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.070/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/980.033/2008.\r\nId: 685083\r\n"
        ],
        "685084": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDURADO HENRIQUE FERREIRA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.678-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.125/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/913.082/2008. \r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALDIDAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.043/2008. \r\nId: 685084\r\n"
        ],
        "685123": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 149.449-1, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso III, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 17/06/2008, referente ao proc. nº E-08/221591/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JULIO CESAR MARTINS BARBOSA, matrícula nº 177.441-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 11/09/2008, referente ao proc. nº E-08/222058/2008. \r\nId: 685123\r\n"
        ],
        "685132": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "0/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 115.796-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/03107/908/1995.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 174.000-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/08065/1702/2008.\r\nId: 685132\r\n"
        ],
        "685149": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "0/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WTON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 177.663-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 12/09/2008, referente ao proc. nº E- 08/222057/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, matrícula nº 852.650-1, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 12/09/2008, referente ao proc. nº E- 08/222059/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO CÉSAR COUTINHO ROSCO, matrícula nº 146.300-9, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao proc. nº E- 09/06114/1702/2008. \r\nId: 685149\r\n"
        ],
        "685185": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 04.11.2008\r\no Ato de 09.06.2008, publicado no D.O. de 14.07.2008, que aposentou o servidor FERNANDES NOBRE, Professor Docente I, C, ref. 8 , matrícula 100931-5, tendo em vista a manifestação de lapso por parte da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/220.363/2008\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- AUTORIZO a despesa no valor de R 14.560,00, para atender ao pagamento da bolsa aos atletas relacionados às fls. 03 e 16, referente ao mês de competência: agosto/2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.278120045.4297, ND 3390.48.02, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 685185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685195": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\n, com validade a contar de 01/11/2008, PAULO ABELARDO CARVALHAES GOMES, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Cláudio José Ascenção de Andrade, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 685195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685281": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            ".2008\r\nLUCÍLIA MARTINS DE ALBUQUERQUE, CPF nº 702.912.687-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PATRICIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrícula nº 946.949-5. Proc. nº E-14/19.915/2008.\r\nFELIPE LUÍS DA ROCHA SOUZA, CPF nº 129.347.617-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA LOPES DA SILVA, matrícula nº 932.021-9. Proc. nº E-14/19.915/2008.\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA, CPF nº 052.854.437-33, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIO JOSÉ ABREU CAMISÃO, matrícula nº 932.038-3. Proc. nº E- 14/21.082/2008.\r\nId: 685281\r\n"
        ],
        "685310": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nESDRAS NASCIMENTO BENAC, Agente Administrativo de Saúde A, matrícula 0622807-6. Proc. nº E-08/600618/2004.\r\nFRANCISCO DELFINO OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0622768-0. Proc. nº E- 08/604397/2007.\r\nLANIR D' AVILA ARAÚJO BARROS, Técnico de Comunicação Social 1ª Categoria, matrícula 015645-5. Proc. nº E-08/606671/2007.\r\nMARIA JOSÉ DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0002231-9. Proc. nº E-08/600502/2008.\r\nDE 22/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nIRACY LUCENA SERQUEIRA, Nutricionista A, matrícula 0625994-9. Proc. nº E-08/601954/2008.\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0193979-2. Proc. nº E-08/601904/2008.\r\nREGINA CELI ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0140125-6. Proc. nº E-08/601047/2008.\r\nPAULO MÁRCIO MARTINS, Odontólogo A, matrícula 0030510-2. Proc. nº E-08/601820/2008.\r\nDE 23/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nEFIGÊNIA DA SILVA JORDÃO, Servente I, matrícula 0166779-9. Proc. nº E-03/6710288/2006.\r\nELEONORA BARBOSA SOARES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0156836-9. Proc. nº E-03/3210049/2007.\r\nMARIA TERESA DE MOURA E SILVA, Servente I, matrícula 1166765- 6. Proc. nº E-03/1410426/2006.\r\nDE 28/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nCELI DE SOUZA CAMACHO VIEIRA BUÇARD, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0157844-2. Proc. nº E-03/10300342/2007.\r\nDILCEA PEREIRA ALVES, Merendeira I, matrícula 0278788-5. Proc. nº E-03/10103193/2006.\r\nSÔNIA TAVARES DA ROCHA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0154601-9. Proc. nº E-03/1210073/2007.\r\nDE 31/10/2008\r\nos servidores, nos termos § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nANILDA BRAGA DE SOUZA, Servente I, matrícula 0270837-8. Proc. nº E-03/10102880/2007.\r\nALMIR COELHO DE SOUZA, Odontólogo A, com eficácia de 15/07/2007, matrícula 0144983-4. Proc. nº E-08/604008/2007.\r\nCIRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula 0270484-9. Proc. nº E-03/3510048/2007.\r\nCÉLIA MARIA ARANTES DIAS, Merendeira-CIEP, matrícula 5006822- 0. Proc. nº E-03/1310159/2008.\r\nIRIS SOUZA PEIXOTO, Servente I, com eficácia de 11/04/2008, matrícula 0190049-7. Proc. nº E-03/11201384/2008.\r\nLEDA MARIA SOARES DOS SANTOS, Merendeira-CIEP, matrícula 5003916-3. Proc. nº E-03/10600700/2007.\r\nWELINGTON MARTINS MACHADO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0194314-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/9408/2004.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nANTÔNIO NOEL DO NASCIMENTO, Servente I, com eficácia de 25/12/2007, matrícula 1004173-9. Proc. nº E-03/11203547/2007.\r\nMARIA HELENA DE ANDRADE FERREIRA, Servente I, matrícula 0277196-2. Proc. nº E-03/4448/1998.\r\nVALQUIRIA TEREZINHA DE ARAÚJO, Prof Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0231321-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo. Proc. nº E-03/4210032/2003.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nAMADEU PINTO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0079433-9. Proc. nº E-03/10101525/2008.\r\nANGÉLICA DO REGO DE MENEZES DE OLIVEIRA, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0254749-5. Proc. nº E-03/10203919/2007.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0157232-0. Proc. nº E-03/10102234/2007.\r\nDAISE COIMBRA MERITELLO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0169299-5. Proc. nº E-03/11001038/2007.\r\nEDYR CURTY JARDIM, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0506782-2. Proc. nº E-03/10300448/2007.\r\nIZABEL MARIA ANDRÉ DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0153366-0. Proc. nº E-03/11300321/2007.\r\nIRLA BARCELLOS DA CRUZ, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0185829-9. Proc. nº E-03/4710118/2007.\r\nJOILDA CORRÊA DA FONSECA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187028-6. Proc. nº E-03/11300447/2007.\r\nJOANÍDIA GOMES DE ALVARENGA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0519608-4. Proc. nº E-03/10401213/2007.\r\nUILSEDIR PESSANHA CAMPOS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0153000-5. Proc. nº E-03/2610487/2007.\r\nMARIA JOANA RANGEL DE ARAÚJO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0152935-3. Proc. nº E-03/10402133/2007.\r\nMARILENE DE FÁTIMA RAPOSO DE MELLO, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0186512-0. Proc. nº E-03/1210079/2007.\r\nNELI RODRIGUES DIAS, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0156449-1. Proc. nº E-03/5410221/2007.\r\nREGINA MARIA MOCAIBER NUNES, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0074009-2. Proc. nº E-03/10401214/2007.\r\nREGINA CÉLIA BERNARDO BATISTA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188140-8. Proc. nº E-03/1730036/2007.\r\nId: 685310\r\n"
        ],
        "685320": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "Concede, provisoriamente, o benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LUISA CUNHA PEREIRA, cotista do extinto servidorERIMILSON ROBERTO PEREIRA, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 267.254-1, com validade a contar de 03/08/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000544/1714/2008, às fls. 17 e 19. \r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a FLORISBELA ARAÚJO DE SOUZA, viúva do extinto servidor VALMIR DE SOUZA, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, matrícula nº 177.282-1, com validade a contar de 03/09/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000541/1714/2008, às fls. 18 v. e 19.\r\nId: 685320\r\n"
        ],
        "685359": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 03.11.2008\r\nREMOVE Maria Rogéria Gomes da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.597-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, a contar de 03/11/2008.\r\nId: 685359\r\n"
        ],
        "685360": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DE 03.11.2008\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - 40 horas, matrícula nº 224.962-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/31.911/2007\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.186-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/11.002.250/2005.\r\n\r\nMerendeira - CIEP, matrícula nº 5.020.805-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/11.201.261/2006\r\nProfessor I - Biologia, 40 horas, matrícula nº 224.159-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/72.462/2004\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.274-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/009.670/2006\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 869.899-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.001.796/2003\r\nId: 685360\r\n"
        ],
        "685366": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23.07.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n17.07.2008\r\nProc. nº E-01/120164/2008\r\nOnde se lê: MARTA GOMES DE ALMEIDA\r\nLeia-se: MARTA MARIA GOMES DE ALMEIDA\r\nId: 685366\r\n"
        ],
        "685367": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "com validade a contar de 01.08.1995, MARIA DE FÁTIMA ALVES LEITE, Agente Coordenador de Turno, matrícula 007253-8, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/5410445/2004.\r\ncom validade a contar de 14.12.1994, MIRIAM REGINA TOLOMEOTTI, Professor Docente I, matrícula 244.338-0, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/05032/1995.\r\ncom validade a contar de 01.01.1995, ALLAN MARCOS DE SANT`ANNA MAQUIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, matrícula 000485-3, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E- 03/201783/1995.\r\nId: 685367\r\n"
        ],
        "685394": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora RENATA LUCIA BATISTA RIBEIRO, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 869.696-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo n° E-03/10.200.806/2008.\r\nId: 685394\r\n"
        ],
        "685409": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 04.11.2008\r\nREGINA MARCIA XAVIER MOREIRA, Professor Docente II C, referência 8, mat. nº 518.548-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.610.486/2008.\r\nId: 685409\r\n"
        ],
        "685463": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELENA CARLOS GOMES OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 252.270-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.276/2005.\r\nTANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 263.320-4, em serviços internos, burocráticos, sem contato com presos e fora do sistema prisional. Proc. nº E- 01/601.583/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA CLAUDIA CARDOSO BARBOZA, Professor Docente ll, matr. nº 255.234-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.075/2003.\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 252.385-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.169/2008.\r\nNEIDE APARECIDA DE AGUIAR PENHA, Auxiliar de Serviços Médicos, matr. nº 174.307-9, em serviços leves, internos, que não exijam grande esforço da mão esquerda. Proc. nº E-08/222.332/2007.\r\nNILO SERGIO CESA, Agente de Segurança Penitenciária, matr. nº 181.262-7, em serviços internos, burocráticos, sem porte de arma, fora do contato com presos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência no término da readaptação para avaliação. Proc. nº E-01/600.160/2004.\r\nREGINA DOS SANTOS GUADAGNINI, Professor Docente ll, matr. nº 251.821-5, em função extraclasse, fora de contato com o público e alunos, em local de pouco ruído. Proc. nº E-01/600.160/2004.\r\nROSIMAR SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente l, matr. nº 837.212-0, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.740/2008.\r\nDE 13.02.2008\r\n*READAPTA EX OFÍCIO, pelo prazo de 02 anos, ao servidora MARTA CRISTINA ARAÚJO TEIXEIRA, Servente, matr. nº 5.015.331-1, em serviços leves e internos e que não exijam ortostatismo prolongado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 01.07.2008.\r\nId: 685463\r\n"
        ],
        "685464": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " DE 14.10.2008\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAILTON SALES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 181.368-2, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.967/2008.\r\nANA PAULA SOARES SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.029-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e/ou descer escadas.\r\nANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES, Professor Docente ll, matr. nº 5.014.889-9, em função extraclasse.\r\nDENISE MOREIRA, Datilógrafo, matr. nº 5.001.970-2, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com o membro superior direito.\r\nMANOELINA LEONAM M. DO NASCIMENTO, Professor l - Literatura, matr. nº 221.756-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.896/2008.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor Docente ll, matr. nº 5.008.474-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.424/2007.\r\nMARIA DE LOURDES DUMAS JANNUZZI, Professor Docente ll, matr. nº 243.804-2, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIO JUVENAL CALDAS DE CARVALHO, Médico B, matr. nº 286.135-9, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos, fora do regime de plantão e em local próximo à residência.\r\nOTACÍLIA DE ASSIS LEOPOLDO, Professor Docente ll, matr. nº 169.347-2, em função extraclasse.\r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.162-0, em serviços leves e internos.\r\nSERGIO DA CONCEIÇÃO BORGES, Aux. Adm. de Serviços de Saúde A, matr. nº 191.829-1, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\nVALÉRIA CRISTINA NOGUEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/2.377-0, em local próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nNORMA SUELI FERREIRA DA SILVA, Ag. Aux. Administrativo, matr. nº 542-1, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e em local próximo à residência.\r\nWILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO, Agente de Fazenda B, matr. nº 195.594-7, em serviços internos, que não exijam esforço físico, longas caminhadas, em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DE FATIMA VALENTE SOUSA, Professor Docente ll, matr. nº 159.745-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.873/2008.\r\nSOLANGE SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33.153-8, em serviços leves, internos, fora do contato com pacientes e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.851/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora LUCELENA DA SILVA FREITAS, Professor Docente ll, matrs. nºs 186.303-4 e 194.357-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/136.332/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE TAVARES TORRES, Professor Docente l, matr. nº 152.369-5, em função extraclasse próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.889/2008.\r\nREGINA DE MATTOS PEREIRA, Professor Docente l, matrs. nºs 207.737-8 e 241.248-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.882/2008.\r\nROSANGELA ROSA SAMPAIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/106.971-8, em serviços leves, internos, fora de contato com pacientes, poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600.090/2006.\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA F. CANDIDO, Professor l - Matemática, matr. nº 222.130-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.855/2008.\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor JULIMAR PENHA FERNANDES ASSUMPÇÃO, Professor Docente l, matr. nº 833.967-3, concedido através do Ato datado de 25.10.2007, publicado no Diário Oficial de 12.11.2007. Proc. nº E- 08/220.288/2008.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência\", fora do regime de plantão e do contato direto com público e presos”, na readaptação anterior do servidor ROSSANO REIS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 4.458-6, concedido através do Ato datado de 14.08.2008, publicado no Diário Oficial de 03.09.2008. Proc. nº E- 08/221.916/2008.\r\nALTERA o termo “em função extraclasse”, do servidor FLORENCE MITSUE SEKITO, Professor Assistente, matr. nº 7.239-7, para o termo “em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, subir e descer escadas ou rampas com freqüência, porte de peso e esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E- 08/221.584/2008.\r\n*READAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ROSANIA MARIA STAEL SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 254.131-6, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.317/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 09.09.2008.\r\nId: 685464\r\n"
        ],
        "685465": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DE 22.10.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDAIANE WALESKA FERNANDES G. MARQUES, Professor Docente l, matr. nº 827.927-5, em função extraclasse.\r\nDENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA, Investigador Policial, matrícula nº 264.465-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nGUILHERME DE SOUZA CARDOZO, Investigador Policial, matr. nº 267.375-4, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.403-2, em atividades que não exijam esforço visual, em serviços internos, burocráticos, em horário diurno, fora do regime de plantão, próximo à residência e sem contato com presos. Processo nº E-08/221.915/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Servente ll, matr. nº 278.718-2, em serviços leves e internos.\r\nRONALDO DIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matrícula nº 822.259-8, em local próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CRISTINA DE ALVARENGA D. PINHEIRO, Perito Criminal, matr. nº 810.737-7, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/600.119/2006.\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA, Investigador Policial, matr. nº 266.316-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.905/2008.\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matrícula nº 816.830-4, em serviços internos, fora de contato com presos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nJORGE LUIS LEVINO COLARES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 817.626-5, fora de contato com presos. Proc. nº E-08/221.838/2008.\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 817.044-1, fora de contato direto com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-08/221.907/2008.\r\nTANIA REGINA TELLES, Médico B, matr. nº 264.356-7 e Perito Legista, matr. nº 810.908-4, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão e emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.665/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 818.838-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.946/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\nSANDRA LUCIA COSTA DA MATTA\r\nONDE SE LÊ: ...Prorroga, pelo prazo de 02 anos...\r\nLEIA-SE: ...Prorroga, pelo prazo de 04 anos...\r\nId: 685465\r\n"
        ],
        "685543": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nINSTITUI VISITA ADMINISTRATIVA DA DIREÇÃO GERAL DE SERVIÇOS.\r\nDO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTOno uso de suas atribuições, \r\nInstituir a Visita Administrativa da Direção Geral aos Serviços, Setor/ Seção e UDAS do complexo do HUPE.\r\n\r\nA visita terá por objetivo aprofundar o conhecimento do cenário das atividades, constatando as repercussões no âmbito administrativo.\r\nA visita será feita no expediente vespertino, às 15 horas, presidida pelo Diretor Geral ou Vice-Diretor e comunicada com pelo menos 07 (sete) dias de antecedência ao Serviço, Setor/Seção ou UDA visitados.\r\nNa visita deverão estar presentes:\r\n- Diretor- Geral e/ou Vice - Diretor;\r\n- Coordenador de Assistência Médica;\r\n- Coordenador de Serviços Técnicos;\r\n- Coordenador de Enfermagem;\r\n- Chefe da Divisão de Nutrição;\r\n- Chefe do Setor de Fisioterapia;\r\n- Chefe do Departamento de Infra-Estrutura;\r\n- Chefe do Departamento de Sistema de Informação e Telessaúde;\r\n- Chefe de Serviço, Setor/Seção ou UDA visitada, incluindo onde couber, o representante local das áreas de Enfermagem, \r\nNutrição e Fisioterapia;\r\n- Escrevente da Direção Geral;\r\n- Representante do Grupo Estratégico de Apoio à Direção Geral.\r\n- O relatório da visita será incorporado ao Planejamento Estratégico do HUPE.\r\nOs problemas classificados como urgentes durante a visita serão encaminhados com prioridade para a solução administrativa.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2008\r\nDiretor-Geral\r\nId: 685543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685551": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " DE 04.11.2008\r\nDISPENSA E DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para a função de Diretor das Unidades Escolares indicadas, com base no que consta do administrativo n° E-03/12.731/2008:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL\r\nMUNICÍÍPIO\r\nU.A.\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nDIRETOR DISPENSADO\r\nDIRETOR DESIGNADO\r\nRESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE\r\nBaixadas Litorâneas I\r\nCabo Frio\r\n18-1917\r\nCIEP Brizolão 193- Wilson Mendes\r\nC\r\nVanderleia Ortega Guimarães - \r\nMatr. 5.012.114-4\r\nTelma Rego Pereira Leite - \r\nMatr. 5.012.098-9\r\n-\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n18-2550\r\nE. E. Vital Brasil\r\nD\r\nLeila Maria Siqueira - \r\nMatr. 189.028-4\r\n-\r\nTereza Ramalho Faria- \r\nMatr. 255.389-9 \r\n(Gerente de Ensino, Gestão e Integração)\r\nMédio Paraíba III\r\nPorto Real\r\n18-0271\r\nC. E. República Italiana\r\nC\r\nAna Maria de Freitas - \r\nMatr. 293.481-8\r\nElisabete Cristina da Silva - \r\nMatr. 828.046-3\r\n-\r\nMetropolitana I\r\nNilópolis\r\n18-3451\r\nC. E. Professor Ubiratan Reis Barbosa\r\nB\r\nEdna de Barros Reis- \r\nMatr. 172.987-0\r\nTaissa Valesca Lobato Simtob - Matr. 831.529-3\r\n-\r\nNova Iguaçu\r\n18-1233\r\nCIEP Brizolão 167- Jardim Paraíso\r\nB\r\nEdna Rodrigues Sales - \r\nMatr. 250.283-9\r\nValéria Villela de Souza - Matr. 5.008.117-3\r\n-\r\nMetropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\n18-2984\r\nC. E. Profª Dalila de Oliveira Costa\r\nC\r\nMaria Áurea da Silva Ferreira - Matr. 157.362-5\r\nJanete Oliveira dos Santos- Matr. 255.941-7\r\n-\r\n18-2939\r\nE. E. Barão de São Gonçalo\r\nD\r\nVania Maria Santiago de Holanda - Matr. 255.943-3\r\nJaqueline Barcellos da Rocha - Matr. 5.013.220-8\r\n-\r\n18-2969\r\nE. E. Mariana Sodré\r\nD\r\nMaria Helenice Machado Souza Silva - Matr. 252.445-2\r\nMárcia Aparecida de Castro Rezende - Matr. 5.022.684-4\r\n-\r\nMetropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\n18-0851\r\nC. E. Luiz de Camões\r\nE\r\nAna Paula Cardoso Alves Almeida - Matr. 5.010.380-3\r\nLidia de Faria Mariano - Matr. 5.018.685-7\r\n-\r\n18-2428\r\nEEES Isabel Mendes\r\nD\r\nZaira Maria Brandão Figueiredo- \r\nMatr. 679.830-0\r\n-\r\nLígia Carneiro de Freitas-\r\nMatr. 5.022.704-0\r\n(Gerente de Administração)\r\n18-0852\r\nEEES Raja Gabaglia\r\nE\r\nCristina Maria dos Santos Maciel - Matr. 5.022.713-1\r\nSérgio Oliveira Rocha - Matr. 5.008.780-8\r\n-\r\nMetropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\n18-1868\r\nCIEP Brizolão 362- Roberto Burle Marx\r\nC\r\nYara de Almeida Barbosa\r\nMatr. 5.004.071-6\r\nRita de Cássia Duque Estrada Domingues- \r\nMatr. 5.021.943-5\r\n-\r\n18-1367\r\nEEES André Vidal de Negreiros\r\nD\r\nAntonio João Rodrigues - \r\nMatr. 682.377-7\r\nSilvia Regina do Espírito Santo - Matr. 240.709-6\r\n-\r\n18-1383\r\nEEES Joaquim da Silva Gomes\r\nD\r\nClaudia Silva - \r\nMatr. 815.093-0\r\nMaria de Lourdes Fernandes Florêncio - Matr. 158.921-7\r\n-\r\nMetropolitana IX\r\nItaboraí\r\n18-2382\r\nE .E. Jovina Amaral de Oliveira\r\nD\r\nAngélica da Silva Barbosa de Castro - Matr. 5.012.632-5\r\nMarilene Alves de Oliveira- Matr. 280.207-2\r\n-\r\nMetropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\n18-6788\r\nC. E. Jardim Ipê\r\nC\r\nMarlene Moura de Oliveira- Matr. 516.640-0\r\nPatricia da Silva Vieira - Matr. 904.042-9\r\n-\r\n18-1706\r\nCIEP Brizolão 210 -Mª Alves Souza Vieira\r\nA\r\nZelídia Monteiro Barbirato-\r\nMatr. 1.206.648-6\r\nMaria Madalena Figueiredo da Silva - Matr. 918.739-4\r\n-\r\nMetropolitana VIII\r\nNiterói\r\n18-3215\r\nC. E. Manuel de Abreu\r\nA\r\nVera Lúcia Pontes Aceti -\r\nMatr. 75.832-6\r\nMarco Antonio Muniz Y Rosado - Matr. 159.316-9\r\n-\r\n18-3195\r\nE. E. Benjamin Constant\r\nD\r\nVera Lúcia de Souza Santos - Matr. 242.828-2\r\nTelma de Oliveira Vogas Tavares - Matr. 246.645-6\r\n-\r\nMetropolitana X\r\nRio de Janeiro\r\n18-1521\r\nC. E. Antonio Prado Junior\r\nB\r\nWilson Ávila -\r\nMatr. 5.002.804-2\r\nLúcia de Oliveira Ferreira Pinto- Matr. 1.147.685-0\r\n-\r\n18-0191\r\nC. E. Amaro Cavalcanti\r\nA\r\nRuth Maria Santos de Oliveira - Matr. 1.003.056-7\r\n-\r\nMaria da Conceição Rodrigues de Mello Filha- Matr.1.001.782- 0\r\n(Assessora)\r\nMetropolitana XI\r\nSão João de Meriti\r\n18-1808\r\nC. E. Caetano Belloni\r\nB\r\nEva Genoveva de Avellar - Matr. 516.295-3\r\nCelanira Liberatori Velasques Lima - \r\nMatr. 239.799-0\r\n-\r\nNoroeste Fluminense III\r\nItaocara\r\n18-2287\r\nC. E. Teotônio Brandão Vilela\r\nB\r\nJussara Azevedo da Silva - Matr. 804.703-7\r\nAna Claudia de Freitas Bucker - Matr. 251.726-6\r\n-\r\nNorte\r\nFluminense I\r\nCampos dos Goytacazes\r\n18-2780\r\nC. E. Dr. Félix Miranda\r\nA\r\nMaria da Conceição Pessanha de Miranda - Matr. 190.802-9\r\nAlmirene Carneiro dos Santos - Matr. 238.363-6\r\n-\r\n18-2722\r\nEEC São José Operário \r\nD\r\nTerezinha de Jesus Barreto da Silva - Matr. 254.599-4\r\nStela Rosa da Silva - \r\nMatr. 236.299-4\r\n-\r\n18-2727\r\nC. E. Dr. Sylvio Bastos Tavares\r\nB\r\nMaria Helena Manhães Terra - Matr. 62.380-1\r\nWaleska Murad Gomes - Matr. 254.518-4 \r\n-\r\n\r\nNorte Fluminense II\r\nMacaé\r\n18-3308\r\nC. E. Matias Neto\r\nA\r\nJosé Raul Bandeira - \r\nMatr. 839.054-4\r\nSilvana Veronese da Motta Lacerda - Matr. 256.415-1\r\n-\r\nSerrana I\r\nCantagalo\r\n18-0290\r\nC. E. Conde de Nova Friburgo\r\nD\r\nMaria Emilia Machado Barros - Matr. 187.437-9\r\nPatricia Martins de Andrade Luiz - Matr. 5.019.327-5\r\n-\r\nSerrana III\r\nPetrópolis\r\n18-0083\r\nC. E. Hercilia Henriques Moret\r\nA\r\nMaria Celeste Tuch de Almeida de Souza - Matr. 517.866-0\r\nLuciene Maria Martins de Oliveira - Matr. 187.787-7\r\n-\r\nSerrana V\r\nRio Bonito\r\n18-3401\r\nC. E. Barão do Rio Branco\r\nC\r\nMarlene Ozório Machado - Matr. 235.089-0\r\nRosangela Carvalho da Silveira Margarido - \r\nMatr. 187.878-4\r\n-\r\nId: 685551\r\n"
        ],
        "685552": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2008\r\n, matrícula nº 00/0220.856-9, Artífice - Eletricista, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/34.460/2008.\r\n, matrícula nº 00/0223.537-2, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, c/c o § 5° do mesmo artigo. Processo nº E-26/31.938/2008.\r\nId: 685552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685553": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEXONERA,A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor CLAUDIO GOMES RIBEIRO, Professor I - Filosofia, matrícula nº 00/0222.837-7, nível 208-9, com validade a contar de 01 de outubro de 2003. Processo nº E-26/36.514/2006. \r\nId: 685553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685680": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.10.2008\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nKAWANNE DE FIGUEIREDO MARQUES, filha do extinto CB PM RG 66.476 VALCIR MARQUES, falecido em 31.07.2008. Processo nº E- 09/8493/2504/2008.\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA GOMES, filha do extinto SUB TEN PM RG 37.491 CIPRIANO AMBROSINO GOMES, falecido em 01.08.2008. Processo nº E-09/10597/2504/2008.\r\nELIANE REIS FAGUNDES, filha do extinto SD PM RG 19.238 NELSON FAGUNDES, falecido em 08.10.1981. Processo nº E- 09/01868/504/81.\r\nMARCIA DOS SANTOS COSTA UMBUZEIRO, esposa do extinto SUB TEN PM “POST´ MORTEM” RG 35.641 SILVIO ROGÉRIO MARQUES UMBUZEIRO, falecido em 14.08.2008. Processo nº E- 09/9088/2504/2008.\r\nJANAINA SOUZA DA MATTA, companheira do extinto 2º SGT PM “POST' MORTEM” RG 53.945 MARCOS PATRÍCIO MERCES, falecido em 19.04.2008. Processo nº E-09/5437/2504/2008.\r\nBRENDA SOUZA ALVES TRUGANO, filha do extinto CB PM RG 64.098 JOÃO LUIZ ALVES TRUGANO, falecido em 06.01.2008. Processo nº E-09/4978/2504/2008.\r\nVERA LUCIA CORDEIRO BARBOZA, mãe solteira do extinto SD PM RG 80.295 ALEX BARBOSA CONRADO, falecido em 31.07.2008. Processo nº E-09/10639/2504/2008.\r\nJULIANA MIRANDA DE ALMEIDA GOMES, filha do extinto 3º SGT PM RG 55.804 JOEL DE ALMEIDA GOMES, falecido em 17.07.2008. Processo nº E-09/10829/2504/2008.\r\nJOSELIA FERREIRA DA SILVA ARAÚJO, esposa do extinto 2º SGT PM RG 44.074 JOSUE QUEIROZ DE ARAÚJO, falecido em 20.07.2008. Processo nº E-09/10721/2504/2008.\r\nRYAN BRAZ LEÃO, filho do extinto SD PM RG 81.398 ROBSON LEÃO DE CARVALHO VICENTE, falecido em 26.09.2008. Processo nº E-09/10665/2504/2008.\r\nDANIELLE AMORIM RODRIGUES, ARTHUR RODRIGUES BELTCHER DA SILVA e FABIANO BELTCHER DA SILVA, companheira e filhos do extinto SD PM RG 63.288 FABIO BELTCHER DA SILVA, falecido em 04.04.2003. Processo nº E-09/25715/2504/2003.\r\nDANILO OTAVIO MATOS DE CARVALHO e BRENDON MATOS DE CARVALHO, filhos do extinto SD PM RG 71.994 MARCO AURELIO FERREIRA DE CARVALHO, falecido em 16.06.2008. Processo nº E- 09/9793/2504/2008.\r\nLUCIANE BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA, esposa do extinto CB PM RG 59.818 JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA, falecido em 19.04.2008. Processo nº E-09/11003/2504/2008.\r\nOSWALDO PEIXOTO PESSOA NETO, filho do extinto CB PM RG 1/09.752 FERNANDO PEIXOTO, falecido em 14.05.2002. Processo nº E-09/8572/2504/2008.\r\nDANIELLY GOMES CUNHA DA SILVA, esposa do extinto SD PM RG 83.181 CLERISTON CUNHA DA SILVA, falecido em 24.09.2008. Processo nº E-09/11148/2504/2008.\r\nANA PAULA FERNANDES DA SILVA BATISTA, esposa do extinto CB PM RG 58.214 ALEXANDRE BARBOSA BATISTA, falecido em 21.05.2008. Processo nº E-09/11147/2504/2008.\r\nALESSANDRA LOPES GOMES, esposa do extinto SD PM RG 77.632 RODRIGO JORGE DE MORAES FERREIRA, falecido em 04.07.2008. Processo nº E-09/11140/2504/2008.\r\nLUCAS MARTINS DE AZEVEDO, filho do extinto SD PM RG 79.151 ANDERSON FERREIRA DE AZEVEDO, falecido em 12.07.2008. Processo nº E-09/11051/2504/2008.\r\nKARYN MARONHAS SAMPAIO DOS SANTOS, filha do extinto SD PM RG 74.001 LUIZ CLAUDIO MELLO DOS SANTOS, falecido em 17.09.2008. Processo nº E-09/11086/2504/2008.\r\nSHEILA LIMA SOARES, esposa do extinto 2º TEN PM RG 37.507 MARCOS SOARES, falecido em 22.09.2008. Processo nº E- 09/11139/2504/2008.\r\nLEILA ALVES DE LIMA, companheira do extinto SD PM RG 69.076 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, falecido em 21.11.2007. Processo nº E-09/11735/2504/2007.\r\nId: 685680\r\n"
        ],
        "685708": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Cabo Bombeiro Militar Reserva Remunerada, RG: 1G-576.440, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94 inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV; 140; 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do inciso V do art. 4º da Lei nº 1690, de 06.08.1990), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66 inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 25.06.1991, publicado no DOERJ de 02.07.1991. Processo n° E- 08/134/51182/2008.\r\n, Primeiro Sargento Bombeiro Militar Reserva Remunerada, RG: 03.825, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48 inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e § 1º; 140; 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65 incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 19.07.2005, publicado no DOERJ de 22.08.2005. Processo n° E-08/91/51182/2008.\r\nId: 685708\r\n"
        ],
        "685713": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula n° 27083-5, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Medicina Intergral, Familiar e Comunitária - UMIF (Cód.: 50.00.01.00.00.01), a partir de 01/11/2008. (MM DMIFC-209/2008). \r\nId: 685713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685735": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO SILVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/09/2008\r\nROZANI DE OLIVEIRA FREITAS MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.733-4, da função de Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 26/09/2008. Proc. nº E-03/2.610.646/2008.\r\nVANIA ABREU BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.558-3, para exercer a função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 26/09/2008. Proc. nº E- 03/2.610.646/2008.\r\nId: 685735\r\n"
        ],
        "685736": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2008\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2008\r\nLeia-se: CIEP BRIZOLÃO 141 - VEREADOR SAID TANUS JOSÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2008\r\nId: 685736\r\n"
        ],
        "685737": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2008\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.739-6, MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.307-6 e MARIA APARECIDA SARUBI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.607-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2008. Proc. nº E-03/1.310.659/2008.\r\nMARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.307-6, JOSÉ LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 164.074-7 e KÁTIA CRISTINA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.241-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2008. Proc. nº E-03/1.310.659/2008.\r\nId: 685737\r\n"
        ],
        "685738": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nCES PROF. DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2008\r\nCLEIDE DELGADO XAVIER ROSAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.008-4, da função de Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 24/06/2008. Proc. nº E- 03/10.701.071/2008.\r\nELENICE EUFRÁSIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.601-8, para exercer a função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 24/06/2008. Proc. nº E-03/10.701.071/2008.\r\nId: 685738\r\n"
        ],
        "685778": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, EBERT, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/716451/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/302399/2008.\r\nId: 685778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685805": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DE 29/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARIA CRISTINA SOUZA DA ROCHA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0151423-1. Proc. nº E-03/3500032/1997.\r\nNELI BRAGA DE SOUZA, Técnico Saúde Público A, matrícula 0189394-0. Proc. nº E-08/604575/2007.\r\nDE 30/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nIRANI SOARES HORTA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 0207372-4. Proc. nº E-08/600521/2007.\r\nMARIA CLEMÊNCIA DE SOUZA, Merendeira I, matrícula 0276755-6. Proc. nº E-03/10500344/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SALOMÃO ARGOLO, Prof Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0513917-5. Proc. nº E-03/1410092/2006.\r\nMARIA SALETE DE OLIVEIRA LARANJA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0259642-7. Proc. nº E-08/600609/2006.\r\nMARIA ALICE VIEIRA, Prof Ass Adm Educ II, D, Ref. 9, matrícula 0153086-4. Proc. nº E-03/10800185/2007.\r\nDE 31/10/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, Massagista A, matrícula 0625620- 0. Proc. nº E-08/606873/2007.\r\nEBER DE SOUZA SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0628218-0. Proc. nº E-08/601895/2008.\r\nGLORENI DOS SANTOS LIXA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0161915-4. Proc. nº E-08/602514/2008.\r\nIRACEMA NOGUEIRA HALL, Merendeira I, matrícula 0274230-2. Proc. nº E-03/10101354/2005.\r\nJACI JORGE DE MELO, Odontólogo A, matrícula 1003347-0. Proc. nº E-08/601120/2007.\r\nLEIA PINHO DE CARVALHO GUIMARÃES, Médico A, matrícula 000203-0. Proc. nº E-08/606172/2007.\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO NUNES, Servente I, matrícula 0205847-7. Proc. nº E-03/10402625/2007.\r\nMAURÍCIO DA SILVA, Oficial de Farmácia A, matrícula 0620884-7. Proc. nº E-08/602007/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇA CASTRO, Servente I, matrícula 0142550-3. Proc. nº E-03/7130902/2007.\r\nDE 03/11/2008\r\nos servidores, nos termos § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMARIA ADNIR PINEL PINHEIRO, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 6, matrícula 0248229-7. Proc. nº E-03/9310589/2007.\r\nAVELINA DIAS DE CAMARGO, Servente I, matrícula 0206081-2. Proc. nº E-03/10102470/2005.\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS, Médico B,com eficácia de 17/07/2007, matrícula 0809079-7. Proc. nº E-08/603147/2007.\r\nMARIA HELENA SEABRA REHBERGER, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, matrícula 5021967-4. Proc. nº E-03/10500341/2008.\r\nNORIVAL BATISTA PIMENTEL, Servente I, matrícula 0279161-4. Proc. nº E-03/2310070/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nEDLAMAR DA SILVA SANTOS, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0158499-4. Proc. nº E-03/10002673/2007.\r\nELZA MARIA FERREIRA CORRÊA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0163096-1. Proc. nº E-03/2810137/2007.\r\nEDINA MARIA PORTES MOREIRA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0158191-7. Proc. nº E-03/11300598/1999.\r\nIVONE CAVALCANTI DE SOUZA GONÇALVES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0159753-3. Proc. nº E-03/10003860/2007.\r\nMARIA INEZ MEDINA MONNERAT, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1162748-6. Proc. nº E-03/10101716/2005.\r\nWILMA POUBEL DE SOUSA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0196908-8. Proc. nº E-03/10101258/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nEDINÉA DE SOUZA GURGEL, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0681420-6. Proc. nº E-03/11740/1997.\r\nÁUREA VIEIRA MORENO, Servente II, matrícula 0276197-1. Proc. nº E-03/6910079/2000.\r\n, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\nDEJANETE RAMOS PEDROSA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0153389-2. Proc. nº E-03/2310453/2003.\r\nMARLÉA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0176849-8. Proc. nº E- 08/600505/2008.\r\nId: 685805\r\n"
        ],
        "685815": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.067-3, da função de Diretor do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.285/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 231.929-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Peixoto Pertence, mat. nº 808.067-3, e considerá-lo dispensado da função de Diretor- Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 03/07/2008. Proc. nº E-03/202.285/2008.\r\nId: 685815\r\n"
        ],
        "685819": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDAIANE WALESKA FERNANDES G. MARQUES, Professor Docente l, matr. nº 827.927-5, em função extraclasse.\r\nDENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA, Investigador Policial, matrícula nº 264.465-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nGUILHERME DE SOUZA CARDOZO, Investigador Policial, matr. nº 267.375-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.403-2, em atividades que não exijam esforço visual, em serviços internos, burocráticos, em horário diurno, fora do regime de plantão, próximo à residência e sem contato com presos. Processo nº E-08/221.915/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Servente ll, matr. nº 278.718-2, em serviços leves e internos.\r\nRONALDO DIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matrícula nº 822.259-8, em local próximo à residência. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA CRISTINA DE ALVARENGA D. PINHEIRO, Perito Criminal, matr. nº 810.737-7, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/600.119/2006.\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA, Investigador Policial, matr. nº 266.316-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.905/2008.\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matrícula nº 816.830-4, em serviços internos, fora de contato com presos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nJORGE LUIS LEVINO COLARES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 817.626-5, fora de contato com presos. Proc. nº E-08/221.838/2008.\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 817.044-1, fora de contato direto com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-08/221.907/2008.\r\nTANIA REGINA TELLES, Médico B, matr. nº 264.356-7 e Perito Legista, matr. nº 810.908-4, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão e emergência, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.665/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 818.838-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.946/2008.\r\nD.O. DE 10.09.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\nSANDRA LUCIA COSTA DA MATTA\r\nONDE SE LÊ: ...Prorroga, pelo prazo de 02 anos...\r\nLEIA-SE: ...Prorroga, pelo prazo de 04 anos...\r\nId: 685819\r\n"
        ],
        "685823": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HUMBERTO SILVA, Registro nº 00217218930 vinculado ao PGU nº 313781800, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/317745/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALERIA CRISTINA REGINA, PGU nº 314920129, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/521387/2007.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA, Registro nº 00233905821 vinculado ao PGU nº 314277382, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/495315/2008. \r\nId: 685823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685835": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15. 01. 2008\r\nLUCIANE PEREIRA PACHECO\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente ll, matr. nº 804.127-9...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente l, matr. nº 833.756-0 e Professor Docente ll. Matr. nº 804.127-9... \r\nD.O. DE 10.09.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08. 08. 2008\r\nFABIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...Readapta ex-ofício, pelo prazo de 02 anos, o servidor...\r\nLEIA-SE: ...Readapta ex-oficio, pelo prazo de 01 ano, o servidor... \r\nId: 685835\r\n"
        ],
        "685850": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora KEILA DE ALMEIDA ROCHA, Professor Docente ll, matr. nº 254.584-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDENISE QUEIJO DOS SANTOS, Agente de Fazenda B, matr. nº 199.535-6, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.425/2008.\r\nMANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.960-9, em serviços leves e internos.\r\nROSIMAR MARIA DE FREITAS, Professor Docente ll, matr. nº 231.742-8, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nJOÃO CARNEIRO LEITE, Oficial de Administração, matr. nº 05/5.151- 6, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência.\r\nJOSE ANTONIO CAVALCANTE, Inspetor Policial, matr. nº 174.242-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço do membro superior direito.\r\nSINVAL BASÍLIO FIGUEIREDO, Investigador Policial, matr. nº 193.020-5, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, Aux. Oper/Operação de Ascen., matr. nº 27.658-4, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e permanência por longo período na posição sentado. Proc. nº E-08/221.702/2008.\r\nANTONIO DE ARAUJO BORGES, Professor Docente l, matr. nº 137.269-7, em função extra classe. Proc. nº E-01/600.240/2005.\r\nEDIVANIA TAVARES DE MOURA, Inspetor de Alunos ll, matr. nº 221.674-5, em atividades fora de contato com alunos Proc. nº E- 01/601.051/2006.\r\nSELY DE PAIVA R. DE MATOS, Professor Docente ll, matr. nº 255.411-1, em função extraclasse. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora VILMA\r\nMARCONDES PAES, Professor Docente ll, matrícula nº 196.957-5, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.217/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nINES PESTANA ABREU, Professor Docente ll, matr. nº 5.009.422-6, em função extra classe, próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.622/2006.\r\nMARINEIA NOVAES FRANCO, Professor Docente l, matr. nº 231.101- 7, em função extra classe. Proc. nº E-08/221.883/2008.\r\nSIVALDO MOTTA LIMA, Professor Docente l, matr. nº 246.101-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.751/2008.\r\nVALDINEIA ALMEIDA GOMES MARINHO, Professor Docente ll, matr. nº 188.027-7, em função extra classe. Proc. nº E-01/602.571/2003.\r\nId: 685850\r\n"
        ],
        "685851": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROBERTO CARUSO FERNANDES, Inspetor Policial, matr. nº 258.599-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.754/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA TAVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 294.360-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual.\r\nHELENA PEDRO REIS, Merendeira ll, matr. nº 273.838-3, em serviços leves e internos.\r\nVERACI DIAS VELAROLI, Professor Docente ll, matr. nº 237.904-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.611.063/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nMARCIA GONÇALVES FRANCO ARAUJO, Professor Docente ll, matrs. nºs 197.116-7 e 241.410-0, em função extraclasse.\r\nPAULO ROBERTO BORBA CALADO, Inspetor Policial, matr. nº 263.600-9, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação da servidora LENI\r\nDA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA, Professor Docente ll, matr. nº 250.235-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.323/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ENY GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária l, matr. nº 257.767-4, em serviços internos, burocráticos, fora do sistema prisional, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/601.283/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA FEITAL, Professor Docente ll, matr. nº 250.557-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.686/2008.\r\nCLAUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO, Professor Docente l, matr. nº 242.734-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.289/2004.\r\nIMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA LILA, Professor Docente ll, matr. nº 235.076-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.094/2002.\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 243.453- 8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.078/2005.\r\nMARIA DA PENHA ROSA DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 255.550-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.710/2005.\r\nROBSON LIMA, Inspetor Policial, matr. nº 257.714-6, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\nId: 685851\r\n"
        ],
        "685874": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCATIA REGINA ALCÂNTARA CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 234.937-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.849/2008.\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.473-9, em serviços leves e internos.\r\nMARIA GUADALUPE DE PAIVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem A, matr. nº 08/108.713-2, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência.\r\nNEREIDE MARTINS VIRIATO, Oficial de Fazenda A, matr. nº 175.776-4, em atividades que não exijam esforço físico, subir e descer escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 04/008.091/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MAURO MARQUES OLIVERO, Médico A, matr. nº 08/100.394-9, em atividades que não exijam esforço físico e vocal, fora de contato com pacientes e o público e fora do regime de plantão e emergência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ANA ROSA DINIZ SANTOS, Professor Docente l, matrícula nº 231.381-5, em função extraclasse. Processo nº E-01/601.571/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIZABETH MONTEIRO DE BARROS, Médico A, matr. nº 198.315-4, em serviços ambulatoriais, em atividades burocráticas e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.571/2003.\r\nMARIA DE FATIMA TELES STANCATO, Professor Docente ll, matr. nº 234.485-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.845/2008.\r\nMARTA CUNHA SILVA, Professor Docente ll, matrs. nºs 161.213-4 e 197.425-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.150/2000.\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora MARIA CELI BARROS DA MOTTA, Professor Docente l, matrícula nº 232.936-5, concedido através do Ato datado de 18.03.2008 e publicado no Diário Oficial de 09.05.2008. Processo nº E-08/221.914/2008.\r\nId: 685874\r\n"
        ],
        "685923": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nDIRETORIA GERAL DE GESTÃO ESCOLAR\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 17.10.2008\r\nOnde se lê: ...Jardim Escola Peixinho de Luz...\r\nLeia-se: ...Jardim Escola Feixinho de Luz...\r\nId: 685923\r\n"
        ],
        "686145": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DE 05.11.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nTHAÍS BADINI VIEIRA, matrícula 928247-6, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 12.02.2008. Proc. nº E- 01/50944/2008.\r\nVALDÊNIO SANTOS COSTA, matrícula 835572-9, Agente de Disciplina-DEGASE, com validade a contar de 27.05.2008. Proc. nº E- 01/53642/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, NILCÉA COSTA DE OLIVEIRA , matrícula 889579-9, Papiloscopista, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. n° E-01/59214/2007.\r\nId: 686145\r\n"
        ],
        "686162": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17.10.2008\r\nONDE SE LÊ: JOSE DUARTE DIAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.612-9;\r\nLEIA-SE: JOSE RENATO DIAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.612-9.\r\nId: 686162\r\n"
        ],
        "686181": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCessa os efeitos do Ato do Presidente de 22.10.2008, publicado em D.O.E.R.J. de 30 de outubro de 2008, instaurando sindicância para apurar os fatos constates do expediente do processo administrativo nº E-26/38504/2008, de 17/10/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores LUIZ EVERARDO DA SILVA BRAGA, matrícula 224.027-3, MARILÚCIA MATTOS DA CUNHA, matrícula 220.908-8, e CÍNTIA TORRES SANTOS, matrícula 224.868-0, sob a Presidência do primeiro. \r\nId: 686181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686290": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2008\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.358/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Guimarães Leite, matrícula nº 937.455-4. Processo nº E-21/976.358/2008.\r\nId: 686290\r\n"
        ],
        "686463": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2008\r\n, CLEODARIO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/986.061782008.\r\n, WELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cleodario da Silva Pereira, matrícula nº 835.775-1. Processo nº E-21/986.061782008.\r\nId: 686463\r\n"
        ],
        "686464": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2008\r\n, matrícula n° 930272-0 a , referente ao período de 01 de novembro de 2008 a 30 de novembro de 2008, prevista no inciso III do art. 19 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e art. 120 do Decreto n° 2.479/79, de 08 de março de 1979. Processo nº E-21/999316/2008.\r\nId: 686464\r\n"
        ],
        "686466": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " Ministério do Meio Ambiente\r\n*AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n04.204.444/0001-08\r\nSuperintendência de Outorga e Fiscalização\r\nDespacho do Superintendente\r\nO SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que no período de 1o a 31/10/2008, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nFluminense RJ Refrigerantes Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Porto Real/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\nComércio de Pedras Paraíso de Pádua, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, indústria.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 686466. A faturar por empenho\r\n*Omissão I.O. do D.O. de 06/11/2008\r\n"
        ],
        "686490": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n23.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.189/2008.\r\n28.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINDON CARLOS WANDERLEI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.093-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.190/2008.\r\nId: 686490\r\n"
        ],
        "686496": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 450 - Emiliano Di Cavalcanti\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 448 - Ruy Frazão Soares\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE Coronel José Rosa da Silva\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nAAE IE Miracema\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO GP 286 - Murilo Portugal\r\nAAE CE Barão do Rio Bonito\r\nId: 686496\r\n"
        ],
        "686508": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302080/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302197/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc, nº E- 01/302205/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho. Proc. nº E-01/302214/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302369/2008.\r\nVANESSA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de filha. Proc. nº E- 01/302388/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302400/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302409/2008.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/302430/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302436/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302441/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/302442/2008.\r\n, na qualidade cônjuge. Proc. nº E- 01/302445/2008\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302450/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302451/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302514/2008.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/302537/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302538/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E-01/302547/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302553/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302554/2008\r\n, na qualidade de companheira, PHILIPE CARDOZO DA SILVA E SARAH ALVES DA SILVA, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302589/2008.\r\nPIRES E LEANDRO COSTA DOS SANTOS, na qualidade de filhos Proc. nº E-01/302590/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302597/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302605/2008.\r\nMATHEUS ALMEIDA DA SILVA, na qualidade de filho. Processo nº E- 01/302606/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302647/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc, nº E- 01/302653/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302655/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302663/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302684/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302698/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/305013/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/305033/2008.\r\nId: 686508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686516": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302307/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305020/2008.\r\nGUSTAVO DE CARVALHO SILVA e MARCOS VINICIUS DECARVALHO SILVA, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/318833/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302320/2008.\r\n008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302043/2008.\r\n.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nCREUSA MARIA PORTO DE SOUZA na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302038/08.\r\n008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nJULIANA NASCIMENTO GREGORIO e JOSILENE DA SILVA GREGORIO na qualidade de filhas. Proc. nº E-01/302062/2008.\r\n23.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302333/2008.\r\nJOSE RUBEM DE ARAUJO FERREIRA e TIAGO DE ARAUJO FERREIRA na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302397/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302446/2008.\r\nVINICIUS MATEUS MARTINS DO NASCIMENTO DOMINGOS e PETER DE BRITO DO NASCIMENTO DOMINGOS na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302510/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302593/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e qualidade de filho. Proc. nº E-01/302639/2008.\r\nGABRIEL HENRIQUE DA SILVA ESTEVESqualidade de filho. Proc. nº E-01/305018/2008. \r\nId: 686516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686518": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRE LUIZ FRAMBACH, Registro nº 279784303 vinculado ao PGU nº 314262504, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513033/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA AMÉLIA SPEROTO LIMA, Registro nº 45715461 vinculado ao PGU nº 314764038, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/561438/2008.\r\nDE 04.11.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOACYR COELHO DOS SANTOS, PGU nº 301893462, na Categoria “A3D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/10672/4140/2002.\r\nId: 686518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686531": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E- 01/715347/2002.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E- 01/710827/2003. \r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E-01/710657/2007. \r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionado:\r\nJULIANA CRISTINE DE LIMA ALVES e MARCUS VINICIUS DE LIMA \r\nDE 09.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302004/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/710841/2005. \r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/703577/2006. \r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/303513/2007. \r\nna qualidade de filha inválida. Proc. E01/301154/2008. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302172/2008. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302211/2008. \r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302386/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302402/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302495/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. E- 01/302545/2008. \r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302651/2008. \r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302671/2008. \r\npensão, por ausência, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717976/2002. \r\nId: 686531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686544": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 059 DE 29 DE ABRIL DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Campos; aprova, pelo mesmo período, os Planos de Curso de Educação Profissional Técnica em Segurança do Trabalho e Especialização em Enfermagem do Trabalho, na área profissional de Saúde, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados, exclusivamente, em sua sede localizada na Avenida Rui Barbosa, 809 - Lapa, Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.567/2006 - INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/11/2008.\r\nPARECER CEE Nº 076 DE 26 DE AGOSTO DE 2008.\r\nAutoriza o funcionamento do Jardim Escola Primeiro Espaço, localizado na Rua Coronel Mário Quintanilha, nº 578, Bairro Vila Nova, Município de Cabo Frio, RJ, a ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, atual 2º ao 5º ano, com validade a partir de 29/05/2000, data do parecer favorável da Comissão Verificadora, e encerra, “de jure”, suas atividades, tendo em vista as informações contidas no relatório de 09/05/2007, da Comissão Verificadora, e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/10.600.378/1999 - JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPAÇO.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/11/2008.\r\nPARECER CEE Nº 090 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Terceiro Milênio, mantido pelo Colégio Terceiro Milênio Ltda., com sede na Estrada Intendente Magalhães, 199, Madureira, Município do Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Informática, Habilitação Técnico em Informática; Área de Gestão, Habilitações de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade; na Área de Saúde, Habilitação de Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados pelo Colégio Terceiro Milênio, exclusivamente em sua sede na Estrada Intendente Magalhães, 199, Madureira, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProcs. nºs E-03/100.182/2007, E-03/100.588/2005, E-03/100.589/2005, E-03/100.587/2005 - COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/11/2008.\r\nPARECER CEE Nº 104 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Associação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação em Técnico em Enfermagem, e, na área de Gestão, com Habilitação em Técnico em Administração, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado pela Filgueiras Centro Técnico Educacional, exclusivamente na sua sede, localizada na Av. Getúlio de Moura, nº 1.901, Centro, Município de Nilópolis, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.408/2006 - ASSOCIAÇÃO COLÉGIO FILGUEIRAS E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO INSTITUTO FILGUEIRAS LTDA. \r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/11/2008.\r\nPARECER CEE Nº 111 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.\r\nCEAP, mantido pelo Centro Educacional Alfredo Prado Ltda. e autoriza o Curso de Técnico em Administração, na área profissional de Gestão, pelo mesmo prazo a ser ministrado, exclusivamente, em sua sede localizada na Rua Manoel de Souza, nº 13, Km 42 - Parque Jacimar, cidade de Seropédica Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.363/2007 - CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/11/2008. \r\nId: 686544\r\n"
        ],
        "686548": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2008\r\nOnde se lê: ... EDSON GARRIDO, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1914-0...\r\nLeia-se: ... EDSON GARRITANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1914-0...\r\nId: 686548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686554": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.11.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/002849/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula nº 937.375-4, SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.262-9 e MÁRCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Técnico de Suporte, matrícula nº 9.524.852-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 686554\r\n"
        ],
        "686592": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALCEDINA MOREIRA DA SILVA, Servente I, matrícula 0164590-2. Proc. nº E-03/1410408/2006.\r\nENILDA SOARES LACERDA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0173121-5. Proc. nº E-03/210156/A/1997.\r\nFRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0132692-5. Proc. nº E-03/1750000/1998.\r\nJORGE MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0624434-7. Proc. nº E-08/601787/2008.\r\nJESSE DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0626062-4. Proc. nº E-08/607742/2007.\r\nLEIDE ALVES SANTIAGO LANDEIRO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0507699-7. Proc. nº E-03/7910189/2007.\r\nMARA LÚCIA DE FREITAS SANTOS, Inspetor de Alunos I, matrícula 0284766-3. Proc. nº E-03/10003299/2005.\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 1168796-9. Proc. nº E-08/605761/2007.\r\nNÉLIA DA FONSECA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0002283-0. Proc. nº E-08/601867/2007.\r\nNEWTON JORGE DA SILVA ROCHA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0183186-6. Proc. nº E-03/7130479/2008.\r\nOSWALDO MACEDO COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0628316-2. Proc. nº E-01/152566/2006.\r\nDE 04/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nANA MARIA DUQUE DE MELLO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 6, matrícula 0249537-2. Proc. nº E-03/7109/2007.\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0156354-3. Proc. nº E-03/10103714/1998.\r\nMARIA MAGDALENA CARVALHO HILEL, Auxiliar de Enfermagem C, com eficácia de 22/07/2006, matrícula 0258678-2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/604090/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA BORGES BOECHAT, Servente I, matrícula 0273046-3. Proc. nº E-03/2610181/2008.\r\nDENAIR MOREIRA DA SILVA, Merendeira I, com eficácia de 20/05/2008, matrícula 0278717-4. Proc. nº E-03/10101519/2008.\r\nMANUEL BEZERRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem A, matrícula 0808913-8. Proc. nº E-08/602220/2008.\r\nMARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA MELO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula 5002230-0. Proc. nº E-03/4910113/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nAÍDA CORIOLANO CARDOSO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, matrícula 0158731-0. Proc. nº E-03/10203860/2007.\r\nEDNA PIERRE DE BARROS GOMES, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0232381-4. Proc. nº E-03/201610/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA RODRIGUES ARDELINO, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0184910-8. Proc. nº E-08/606004/2007.\r\nMARIA AMÉLIA MARTINS DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0163807-1. Proc. nº E-03/7131252/2007.\r\nNEUSA MARIA VENTURA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0186515-3. Proc. nº E-03/1310612/2007.\r\nPATRÍCIA IDA ESTRELA SALVAREZZA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0155800-6. Proc. nº E-03/10900387/2007.\r\nId: 686592\r\n"
        ],
        "686610": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2008\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2008\r\nROGÉRIO PRAÇA DE MATTOS\r\nONDE SE LÊ: ... comunicadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...\r\nLEIA-SE: ... comunicadas pela FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO...\r\nId: 686610\r\n"
        ],
        "686616": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRIO GERAL\r\nDE 06/11/2008\r\nos servidores SERGIO AUGUSTO C. NASCIMENTO, matrícula 9.755.092-5 e LEOPOLDO CONDE PLACIAS JR., matrícula 9.544.668-8para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2008, que tem por objeto a contratação de serviço de reforma predial, abrangendo substituição de tubos de recalque e sucção, de parte da distribuição de hidráulica e de esgoto, impermeabilização dos reservatórios de água e instalação de eletrodutos pata futura iluminação das fachadas no prédio situado à Avenida Erasmo Braga, nº 118, firmado com a Construtora MERITIENSE LTDA. Processo nº E- 01/52.364/2008.\r\nId: 686616\r\n"
        ],
        "686916": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS MAURICIO GOMES RIBEIRO, Médico Veterinário, 3ª Categoria, matrícula nº 924.918-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, em especial às fls. 03. Processo nº E-02/806/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 825.723-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 25. Processo nº E-03/10.001.284/2007.\r\nId: 686916\r\n"
        ],
        "686927": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.11.2008\r\n, matrícula nº 946.736-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008.\r\nmatrícula nº 930.777-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/19.171/2008.\r\nId: 686927\r\n"
        ],
        "686989": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2008\r\nEUNICE VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 614410-9, Copeira, Classe III, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003. Processo nº E-11/428/2008.\r\nId: 686989\r\n"
        ],
        "687021": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 05/11/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a LEILA DE PAULA OLIVEIRA e LAYLA DE PAULA ANDRADE, respectivamenteCOSME JORGE DE ANDRADE MARTINS, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário, matrícula nº 180.026-7, com validade a contar de 15/07/2008o valor fixado no processo nº E-09/000502/1714/2008, às fls. 15 e 19. \r\nId: 687021\r\n"
        ],
        "687037": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como membros da Comissão de Revisão de Prontuários. Processo nº E-21/996075/2008.\r\nLuiz Antônio de Andrade Raposo, matrícula nº 145232-5;\r\nEsther da Matta Soares Barbosa, matrícula nº 812646-8;\r\nMaria José Silva, matrícula nº 817241-3.\r\nDE 22.10.2008\r\nCÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, matrícula nº 822590-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixo, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996079/2008.\r\nId: 687037\r\n"
        ],
        "687039": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DE 06.11.2008\r\nTorno sem efeito o ato de 13/10/2008, publicado no D.O. de 03/11/2008, que aposentou LUCIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 182.279-0, mantendo-se a publicação no D.O. de 14/10/2008. Processo nº E-01/51.897/2008.\r\nId: 687039\r\n"
        ],
        "687044": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "FICA ADIDO ao Gabinete do Procurador-Geral o Procurador do Estado , matrícula nº 181.556-2.\r\nId: 687044\r\n"
        ],
        "687060": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS, Sanitarista C, matr. nº 867.664-5, em atividades burocráticas mantendo-se próximo à residência.\r\nEVALDO LOURENÇO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 867.152-1, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.196/2008.\r\nIVONE FERNANDES E SOUZA, Téc. de Equip. Méd/Odontol. B, matr. nº 207.192-6, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso e esforço repetitivo com o membro superior esquerdo.\r\nMONICA SANT' ANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem Estagiário, matr. nº 867.309-7, em local próximo à residência.\r\nORLANDO DE SOUZA TAVARES, Motorista ll, matr. nº 195.742-2, em serviços leves, internos, fora da direção de veículos automotores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.116/2008.\r\nRIVA MANHÃES PAIXÃO COSTA, Cozinheiro, matr. nº 221.520-0, em serviços leves, internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E- 08/220.576/2008.\r\nROSILENE TORRES PLÁCIDO CARDOSO, Professor Docente l, matr. nº 231.953-1, em função extraclasse.\r\nTEREZINHA RIBEIRO HENRIQUES DE MENEZES VEIGA, Professor Docente ll, matr. nº 235.921-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ROSANE DE FATIMA TRINDADE BARRETO, Professor Docente l, matr. nº 236.097-2, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor MARLI DA SILVA ROQUE, Professor Docente ll, matr. nº 234.343-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.050/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARLIVONE VIEIRA LOBO, Professor Docente ll, matr. nº 249.863-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.772/2005.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor WLADMIR LENIN DA SILVA QUIRINO, Auxiliar de Enfermagem Estagiário, matr. nº 867.055-6, em atividades fora de contato com produtos químicos e sem contato direto com pacientes. Proc. nº E- 08/220.370/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nEROMILDA MARIA SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 247.987- 1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.317/2007.\r\nMARIA ALDA DE FIGUEIREDO ALMEIDA, Professor Docente ll, matr. nº 236.471-9, em função extraclasse, em horário noturno. Proc. nº E- 01/600.189/2006.\r\nMARIA DE FATIMA NUNES BORDALLO LOWEN, Professor Docente ll, matr. nº 243.316-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.753/2008.\r\nNELY PACIELLO DA SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 235.551- 9 e 247.550-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.290/2004.\r\nDE 31.10.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\nCARLOS ALEXANDRE DAS NEVES ALVES, Professor Docente l, matr. nº 915.144-0, em função extraclasse.\r\nSONIA MONTEIRO MENDES, Professor Docente l, matr. nº 917.082- 0, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nFERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA, Agente Administrativo lll, matr. nº 190.947-2, próximo à residência.\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 899.165-5, em atividades fora de contato com presos, em serviços internos e burocráticos.\r\nJORGE ANDRE MARQUES BRAVO, Perito Legista, matr. nº 870.822- 4, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.856/2008.\r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS, Professor Docente l, matrs. nºs 844.759-1 e 5.003.134-3, em função extraclasse.\r\nMARCIA BEM SENOR, Médico C, matr. nº 864.892-5, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência.\r\nMADALENA O. DA SILVA, Servente ll, matr. nº 1.200.116-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado.\r\nRENATO COLODETE ANTONIO, Inspetor de segurança Administrativa Penitenciária lll, matrícula nº 868.134-8, em serviços leves, internos, fora de contato com presos e em local próximo á residência.\r\nZULEIA MARIA DOS ANJOS A. PEREIRA, Servente, matr. nº 5.005.414-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.964/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ALDA DIAS MIRANDA, Médico A, matrs. nºs 2.410-9 e 1.002.992-4, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nDAITON MENDES PEDROSO, Médico C, matr. nº 867.642-1 e Médico A, matr. nº 1.003.833-9, em local próximo á residência. Proc. nº E-08/221.890/2008.\r\nMARIA DA GRAÇA SILVA DANTAS, Médico C, matr. nº 867.558-9, em atividades ambulatoriais fora do setor de emergência. Proc. nº E- 08/221.747/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nINES DA SILVA CARVALHO DE MELO, Professor Docente ll, matr. nº 1.206.385-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.757/2008.\r\nMARIA DOLORES ALBERTASSE, Servente, matr. nº 5.007.447-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.710/2001.\r\nJACIARA DA SILVA BARROSO, Merendeira, matr. nº 5.005.274-5, em serviços leves, internos, que não exijam e ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.970/2008.\r\nROSANGELA RABELO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.002.937- 0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.839/2008.\r\nROSEMARY DE SOUZA REIS, Merendeira, matr. nº 5.005.474-1, em serviços leves, internos, que não exijam esforço visual, em horário diurno mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E- 03/1.720.381/2005.\r\nId: 687060\r\n"
        ],
        "687158": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2008\r\nJOSETE CUSTÓDIO LINHARES DA SILVA, Professor Docente II B, referência 7, mat. nº 513.922-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811.138/2008.\r\n, com eficácia de 20/08/2008, ADALCI SILVA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 274.708-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.899/2008.\r\n, com eficácia de 20/08/2008, WILSON FERNANDES RANGEL, Zelador Vigilante-CIEP, mat. nº 5.011.756-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.954/2008.\r\n, com eficácia de 02/06/2008, VALÉRIA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II- 40 horas, mat. nº 5.015.209-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.717/2008.\r\n, com eficácia de 08/09/2008, MILVA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professor Docente II A, referência 4, mat. nº 292.277-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.000/2008.\r\n, com eficácia de 12/09/2008, MARTA SILVA DE JESUS, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.007.849-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.088/2008.\r\n, com eficácia de 12/09/2008, FERNANDO RICARDO MIRANDA ROCHA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, mat. nº 5.001.392-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.069/2008.\r\n, com eficácia de 02/09/2008, CLEIRE ANDERSON INACIO, Encarregado de Jardinagem-CIEP, mat. nº 5.007.005-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.089/2008.\r\nMARIA CELESTE TAVARES CRESPO, Professor Docente II D, referência 9, mat. nº 163.145-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.407.116/2008.\r\n, com eficácia de 12/09/2008, JORGE RAMOS, Vigia II, mat. nº 199.323-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.011/2008.\r\n, com eficácia de 28/07/2008, ZENILDA SOARES PEREIRA, MERENDEIRA II, mat. nº 284.872-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.821/2008.\r\n, com eficácia de 09/09/2008, SONIA MARIA CARDOSO ROCHA, Professor Docente II A, referência 6, mat. nº 186.195-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.031/2008.\r\n, com eficácia de 15/09/2008, MARIA DAS GRAÇAS VICENTE NORONHA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.011.697-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.025/2008.\r\n, com eficácia de 12/09/2008, MARLI BITENCOURT DE SOUZA, Servente I, mat. nº 1.164.083-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.087/2008.\r\n, com eficácia de 12/09/2008, DILZA MARIA DA SILVA MELLO, Servente II, mat. nº 1.202.595-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.081/2008.\r\n, com eficácia de 15/09/2008, ANA MARIA BARBOSA SILVA, MERENDEIRA-CIEP, mat. nº 5.000.175-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.068/2008.\r\n, com eficácia de 28/07/2008, IARA REGINA DE OLIVEIRA, MERENDEIRA II, mat. nº 276.226-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.822/2008.\r\n, com eficácia de 12/09/2008, JANE ANDRADE DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 189.959-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.029/2008.\r\n, com eficácia de 18/09/2008, GERALDA SILVA, MERENDEIRA-CIEP, mat. nº 5.005.738-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.074/2008.\r\n, com eficácia de 15/09/2008, MARIA CICERA COSTA DE SOUZA, Servente-CIEP, mat. nº 5.000.437-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.086/2008.\r\n, com eficácia de 12/09/2008, LENI GARCIA SETUBAL, Professor Docente I C, referência 5, mat. nº 831.971-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.083/2008.\r\n, com eficácia de 18/09/2008, MARILENE ALVES MENDES, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.023.154-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.075/2008.\r\n, com eficácia de 08/09/2008, ANGELA MARIA DE SOUZA QUEIROZ, Professor Assistente Administrativo Educacional II B, referência 7, mat. nº 156.851-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.004/2008.\r\n, com eficácia de 08/09/2008, REGINALDO RIBEIRO E SILVA, Professor Docente I C, referência 3, mat. nº 916.985-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.998/2008.\r\n, com eficácia de 12/09/2008, JOVAN VAZ DOS SANTOS, TRABALHADOR II, mat. nº 191.918-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.027/2008.\r\n, com eficácia de 15/09/2008, ANGELA MARIA SILVA PASSOS BORGES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.015.720-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.020/2008.\r\nDE 06.11.2008\r\nADILSON DIAS TEIXEIRA, Professor Assistente Administrativo Educacional I C, referência 8, mat. nº 1.157.371-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.743/2008.\r\nALCENYR REIS DE AZEVEDO, Professor Docente II B, referência 5, mat. nº 236.408-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/4.710.135/2008.\r\nId: 687158\r\n"
        ],
        "687177": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.11.2008\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, MARIA MADALENA FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.739-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.731/2008.\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.363-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/12.731/2008.\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, ANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER, Prof. Doc. II, mat. nº 251.726-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.731/2008.\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.645-6, da função de Diretor da E.E. Ismélia Saad da Silveira, U.A. 18-3211, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.731/2008.\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, NEIDE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.343-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Ismélia Saad da Silveira, U.A. 18-3211, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma de Oliveira Vogas Tavares, mat. nº 246.645-6. Proc. nº E- 03/12.731/2008.\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, VALÉRIA VILLELA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.117-3, da função de Diretor- Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.731/2008.\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, LUCIENE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.787-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hercilia Henriques Moret, U.A. 18-0083, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.731/2008.\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, TAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB, Prof. Doc. I, mat. nº 831.529-3, da função de Diretor da E.E.E.S. Dr. Cócio Barcellos, U.A. 18-0205, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.731/2008.\r\nRAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.163-9, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Dr. Cócio Barcellos, U.A. 18-0205, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Taissa Valesca Lobato Simtob, mat. nº 831.529-3, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18.1727, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E- 03/12.731/2008.\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.941-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.731/2008.\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, CELANIRA LIBERATORI VELASQUES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.799-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/12.731/2008.\r\nId: 687177\r\n"
        ],
        "687204": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjugena qualidade de filho. Proc. nº E-01/301284/2008.\r\nDE 03.11.2008\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada na Promoção nº 099/2008 - MBBP, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/710256/2000.\r\n.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho universitário. Proc. nº E-01/718097/1997.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/709690/2006.\r\nJOSÉ CLÁUDIO DA COSTA TUBENCHLAK e JOSÉ EDUARDO DA COSTA TUBENCHLAK, na qualidade de filhos inválidos. Proc. nº E- 01/706759/2007.\r\nna qualidade de viúva cotista e , na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/300434/2008.\r\nna qualidade de cônjuge, Proc. nº E-01/300643/2008.\r\nId: 687204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687206": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA LEAL, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 687206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687210": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.210.642/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.289-9 e LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.842- 4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 687210\r\n"
        ],
        "687211": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.601.159/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.293-8, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, Bibliotecária, mat. nº 5.004.706-7 e ROSÂNGELA NOVAES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.015-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 687211\r\n"
        ],
        "687212": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nLEILA SIGOLO TOLEDO DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.261-7, DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5 e CLAUDIA MARA SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.902-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 14/07/2008. Proc. nº E-03/10.011.528/2008.\r\nJUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.895-8, SUELI DE SOUZA BRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.020.697-8 e LUIZ CARLOS COELHO, Servente, mat. nº 5.008.902-8, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 14/07/2008. Proc. nº E-03/10.011.528/2008.\r\nId: 687212\r\n"
        ],
        "687231": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matr. para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº \r\nId: 687231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687238": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA CLEIA SCHIAVO WEYRAUCH, matr. 2722-7, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 687238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687253": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.913-1,de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta nº E-12/661.889/2008.\r\nId: 687253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687262": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula n° 31060-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico - CDA, a contar de 07/11/2008 (MM CUOP nº 148/2008). \r\nId: 687262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687275": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nDesliga, a pedido e com validade a contar de 07.08.2007, MARCELO RODRIGUES CHILINQUE, mat. nº 916.009-4, do estágio experimental do cargo de Agente de Disciplina do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 687275\r\n"
        ],
        "687293": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2008 \r\nDatilógrafo, Grupo III, Nível E, matrícula 117-2, do Quadro Suplementar de Pessoal da FESP/RJ, nos termos do art. 6ºEmenda Constitucional nº 41/2003.nº E-01/503.128/2008.\r\nId: 687293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687297": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2008\r\nDESIGNA os membros da Comissão Especial de Verificação e Avaliação para examinar e avaliar os serviços parcialmente executados, referente às OBRAS DE ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE À RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-23/000.405/2004, a cargo da firma ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., para fins de rescisão do Contrato nº 079/2004. Walter Luiz Corrêa Magalhães - Engenheiro, matr. 13/36.187 - Cláudio Henrique Monnerat - Engenheiro, matr. 13/36.227 - João Carlos de Oliveira Azedias - Ag. de Trabalhos de Engenheira, matr. 13/55.273, CREA-RJ 151626-D. \r\nId: 687297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687299": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2008\r\nANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.878-4, ADRIANA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.509-1 e ANTONIO CARLOS PLÁCIDO, Servente, mat. nº 5.024.509-1, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 29/08/2008. Proc. nº E-03/2.310.746/2008.\r\nCINTIA SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.152-8, PERCEU PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.587-4 e ANTONIO CARLOS PLÁCIDO, Servente, mat. nº 5.024.509-1, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 29/08/2008. Proc. nº E-03/2.310.746/2008.\r\nId: 687299\r\n"
        ],
        "687300": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO ÁVILA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/07/2008\r\nVÂNIA CRISTINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.254-8 e ISABEL CRISTINA DA ROCHA GOMES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.388-5, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 03/03/2008. Proc. nº E-03/5.610.031/2008.\r\nCECÍLIA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.392-7 e MARCOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 293.392-7, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03/03/2008. Proc. nº E-03/5.610.031/2008.\r\nId: 687300\r\n"
        ],
        "687301": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/10/2008\r\nANALICE MONTEIRO FORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.444-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 426 - Eduardo Ribeiro de Carvalho. Proc. nº E-03/3.611.214/2008.\r\nLUCIA HELENA RIBEIRO GOULART DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.027-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 426 - Eduardo Ribeiro de Carvalho, em substituição ao servidor Analice Monteiro Fortes, mat. nº 514.444-9, com validade a contar de 01.02.2001. Proc. nº E-03/3.611.214/2008.\r\nId: 687301\r\n"
        ],
        "687302": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2008\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TRÉZZE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.896-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fernando Magalhães Proc. nº E-03/813.138/2008.\r\nRENATA SOUZA VALEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.512-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fernando Magalhães, em substituição ao servidor Beatriz Vianna da Rocha Trézze, mat. nº 280.896-2, com validade a contar de 25.04.2008. Proc. nº E-03/813.138/2008.\r\nELZA DA SILVA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 108.740-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Jacinta Medela. Proc. nº E- 03/813.139/2008.\r\nMYRNA BEATRIZ CASTANHEIRA CAMPO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.922-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Jacinta Medela, em substituição ao servidor Elza da Silva Sales, mat. nº 108.740-2, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 03/813.139/2008.\r\nDALVA LUMBRERAS MUZY TRAMONTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.657-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Conveniada Orfanato Santo Antônio. Proc. nº E-03/813.140/2008.\r\nRAQUEL LEMOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.507-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Conveniada Orfanato Santo Antônio, em substituição ao servidor Dalva Lumbreras Muzy Tramontini, mat. nº 234.657-5, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-03/813.140/2008.\r\nId: 687302\r\n"
        ],
        "687303": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.111.581/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 687303\r\n"
        ],
        "687313": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nCarlos Eduardo Pereira Barros, Assessor, matrícula 0.814.771-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.14 - Superintendência de Convênios, com validade a contar de 01.09.2008.\r\nGisele Silva do Nascimento, Secretario II, matrícula 0.932.174-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.11.14 - Superintendência de Convênios, com validade a contar de 01.09.2008, em substituição de Carlos Eduardo Pereira Barros, Assessor, matrícula 0.814.771-2.\r\nBelynda Figueirôa Gomes, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.180.999-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.09.03 Posto de Atendimento Casemiro de Abreu, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nIlva Helena Baptista Seraglia, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.881-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.09.03 Posto de Atendimento Casemiro de Abreu, em substituição de Belynda Figueirôa Gomes, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.180.999-5 com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nIlva Helena Baptista Seraglia, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.881-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.09.10 Posto de Atendimento Rio das Ostras, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nGleydys Sabatini, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.120-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.09.10 Posto de Atendimento Rio das Ostras, em substituição de Ilva Helena Baptista Seraglia, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.881-8 com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nDilza Penedo de Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.257.166-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.06 Superintendência de Cadastro e Informações Econômico Fiscal - SUCIEF, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nYnaldo Carramanhos Folena, Fiscal de Rendas, matrícula 0.834.634-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.06 Superintendência de Cadastro e Informações Econômico Fiscal - SUCIEF em substituição de Dilza Penedo de Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.257.166-9, com validade a contar a partir de 01.01.2008.\r\nId: 687313\r\n"
        ],
        "687358": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2008\r\ncom eficácia a contar de 12/09/2008, FRANCISCO FERNANDES MEDEIROS, Técnico de Planejamento III, matrícula 195.688-7, nos termos do art. 214, inciso III, combinado, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479 de 08/03/79 e art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.977/2008.\r\nId: 687358\r\n"
        ],
        "687411": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIZABETH ALEXANDRA VIANNA DA COSTA LEITE, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1151049-2. Proc. nº E-03/466/1996.\r\nELIANE MAYWORM BAPTISTA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0256544-8. Proc. nº E-03/201613/2008.\r\nDE 05/11/2008\r\nCELÍCIA GUIMARÃES BORGES, Servente I, matrícula 0206083-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10101521/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDULCE MARILHA DA SILVA GREGÓRIO, Servente I, matrícula 0143395-2. Proc. nº E-03/1310297/2008.\r\nIVONE MARQUES DA SILVA SOUZA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0234896-9. Proc. nº E-03/10102372//2007.\r\nGIL DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0192017-2. Proc. nº E- 03/11202345/2007.\r\nGILVA TAVARES DOS SANTOS, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0509042-8. Proc. nº E-03/11000134//2005.\r\nMARIA MESSIAS SOARES DAIBES Servente I, matrícula 1200610-2. Proc. nº E-03/2810013/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SÁ, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0159359-9. Proc. nº E-03/2010256//2006.\r\nDE 06/11/2008\r\nROSA NOGUEIRA FERREIRA, Servente I, matrícula 0278844-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10100796/2007.\r\nos servidores, nos termos § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNOEMIA MORAES DE SOUZA, Servente I, matrícula 0199124-9. Proc. nº E-03/10300284/2008.\r\nZILDA LOIOLA, Servente I, matrícula 1201403-1. Proc. nº E- 03/2110167/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGETÚLIO DE ARAÚJO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, com eficácia de 27/02/2008, matrícula 0196857-7. Proc. nº E-03/10101257/2007.\r\nCRISTÓVAM MARQUES FLORES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0163194-4. Proc. nº E-03/10101750/2006.\r\nNÁDIA SAMPAIO, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0245552-5. Proc. nº E-03/811997/2006.\r\nLÚCIA HELENA FARIA MOTA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0074167-8. Proc. nº E-03/1801413/1995.\r\nSILEIDE ALVES SANTIAGO MANSUR, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0517198-8. Proc. nº E-03/8491/2006.\r\nId: 687411\r\n"
        ],
        "687435": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, de acordo com o art. 4º do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, para apurar as irregularidades apontadas no processo nº E-07/301.582/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos seguintes membros: LEONARDO RESENDE GONÇALVES, matr. 0900-1, LEANDRO CLAUDINO MENDES, matr. 904-3 e JERONYMO FRAGA VIEIRA, matr. 0902-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo.\r\nId: 687435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687540": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "ATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.11.2008\r\n, matrícula 0.948.183-9, CPF nº 787.546.827-20, brasileira, nascida em 16.09.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06671775-2, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 121.357.708-19, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2008, tomou posse em 04 de novembro de 2008, com validade a contar de 01 de novembro de 2008.\r\nId: 687540\r\n"
        ],
        "687563": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DE 07.11.2008\r\n, matrícula nº 853.124- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Administração, da antiga Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/19.171/2008. \r\nId: 687563\r\n"
        ],
        "687576": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.11.2008\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários: DANIELE DOMINGOS DE MENEZES CASTRO, LARYSSA MENEZES DE CASTRO e NICOLY GOMES COSTA DE CASTRO, esposa e filhas do extinto CB PM RG 61.174 MARCELO GONÇALVES DE CASTRO, falecido em 04.12.2007. Processo nº E-09/8360/2504/2008.\r\nId: 687576\r\n"
        ],
        "687602": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.11.2008\r\nLOTA o servidor JOSÉ FLÁVIO OLIVEIRA DE PAULA, matrícula n° 0421-8, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna. Processo n° E-02/002716/2008.\r\nId: 687602\r\n"
        ],
        "687603": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2008\r\na servidora MARGARETH FERREIRA COSTA, matrícula n° 921.370-3, com validade a contar de 29.09.2008, como responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis - Unidade de Controle 13.10.29. Processo nº E-02/002739/2008.\r\no servidor ÁLVARO LUIZ MARQUES, matrícula n° 196.794-2, de suas responsabilidades pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. Processo n° E- 02/002750/2008.\r\no servidor MATHIAS MINTELOWSKY, matrícula n° 868.713-9, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios. Processo nº E-02/002751/2008.\r\na servidora DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, matrícula n° 924.929-3, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios. Processo n° E-02/002753/2008.\r\no servidor MATHIAS MINTELOWSKY, matrícula n° 868.713-9, como responsável pela Coordenadoria Regional de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. Processo nº E-02/002754/2008.\r\nId: 687603\r\n"
        ],
        "687606": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº 008 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/2002, e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão de Pregão da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, formada pelos integrantes a seguir indicados:\r\nPregoeiro Titular:\r\nMaria Izete de Oliveira - matrícula 361-6\r\nRepresentante da SULOG/SEPLAG:\r\nDeise Mattos Ferreira - matrícula 867.850-0 \r\nPregoeiro Substituto:\r\nWanderley de Sousa Santana - matrícula 171-9\r\npoio :\r\nSandro Cardoso Marcolino - matrícula 404-4\r\nDaniel de Oliveira Magalhães - matrícula 410-1\r\nCarlos Juhan Fernandes de Lima - matrícula 416-8\r\n- Os empregados indicados na presente Designação exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n- Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta designação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2008\r\nFERNANDO C. BARROS\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 687606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687678": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DA BAÍA \r\nDA ILHA GRANDE\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/1.410.813/2008, publicado no D.O. de 10.10.2008.\r\nId: 687678\r\n"
        ],
        "687681": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DE 30/10/2008\r\nATO DE 21/06/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria datado de 21/06/2007, publicado no D.O. de 26/06/2007, da servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA MORISSON, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 01632470, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1730407/2004.\r\nATO DE 01/06/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria datado de 01/06/2007, publicado no D.O. de 13/06/2007, da servidora VALDINÉA VIANA FIDALGO, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 05010376, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3200029/1995.\r\nATO DE 04/04/2007 - Fica retificada para: nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria datado de 04/04/2007, publicado no D.O. de 10/04/2007, da servidora VANDA DA COSTA ARAUJO DIAS, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 05170709, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1310297/2006.\r\nATO DE 01/10/2008 - Fica retificada para: nos termos do § 1º, inciso III, alíena “a”, do art .40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria datado de 01/10/2008, publicado no D.O. de 09/10/2008, da servidora VILMA CHAGAS ROZA, SERVENTE-CIEP, matrícula 50126754, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10101279/2006.\r\nATO DE 07/04/2008 - Fica retificado para: nível “D”, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ESTER CONCEZIONE MARTINO, PROF DOCENTE I, matrícula 02532760, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10002490/2007.\r\nATO DE 04/09/2008 - Fica retificado para: nível “D”, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA SILVA RODRIGUES, PROF DOCENTE I, matrícula 01068352, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810161/1997.\r\nATO DE 13/03/2008 - Fica retificado para: classe “F”, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS ALBERTO RIOS ROSA, ARQUITETO I, matrícula 01990746, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220418/2008. \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2008\r\n\r\nProcesso nº E-03/810142/1997 - LECIR ANTUNES REIS, matrícula 05139381, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/11/2001, publicado no D.O. de 03/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/10002493/1997 - MARIA DO SOCORRO NEVES DO NASCIMENTO, matrícula 05073549, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 24/01/2002, publicado no D.O. de 25/01/2002.\r\nId: 687681\r\n"
        ],
        "687688": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DE 07.11.2008 \r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.268.080-9, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita para a Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\nId: 687688\r\n"
        ],
        "687727": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI/08,\r\nRESOLVE:\r\nefetuada pelo Decreto de 02 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2005, de VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687727\r\n"
        ],
        "687729": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI08,\r\nRESOLVE:\r\nefetuada pelo Decreto de 01 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial de 06 de novembro de 2006, de ALEXANDRE FONSECA DUARTE, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687729\r\n"
        ],
        "687730": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta n08,\r\nRESOLVE:\r\nefetuada pelo Decreto de 01 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial de 06 de novembro de 2006, de ALVARO SOARES GONÇALVES, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687730\r\n"
        ],
        "687732": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta nNº 044/ \r\nRESOLVE:\r\nefetuada pelo Decreto de 02 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2005, de GUSTAVO HENRIQUE MAULTASCH DE OLIVEIRA, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687732\r\n"
        ],
        "687733": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI \r\nRESOLVE:\r\nefetuada pelo Decreto de 02 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2005, de JEFERSON DE SOUSA COSTA, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687733\r\n"
        ],
        "687740": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta n08,\r\nRESOLVE:\r\nefetuada pelo Decreto de 02 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2005, de ASSAD SALIM SAKER JUNIOR, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687740\r\n"
        ],
        "687741": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI08,\r\nRESOLVE:\r\nefetuada pelo Decreto de 02 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2005, de ALLAN GORODICHT, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687741\r\n"
        ],
        "687742": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta n08,\r\nRESOLVE:\r\nefetuada pelo Decreto de 02 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2005, de MARCUS VINICIUS NOVAES ROSSINI, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687742\r\n"
        ],
        "687743": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta n08,\r\nRESOLVE:\r\nefetuada pelo Decreto de 02 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2005, de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687743\r\n"
        ],
        "687752": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDE 04.11.2008\r\nConsidera habilitada no Estágio Experimental a concursada abaixo mencionada, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de Enfermeiro.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA-HERF \r\nCargo:\r\nENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\ncula\r\n120\r\nANDREIA COELHO DA SILVA\r\n924.195-1\r\nId: 687752\r\n"
        ],
        "687840": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 01.07.2008\r\n*Transfere, “ex-offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de abril de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/80 - HORÁCIO NOGUEIRA, RG - 05.681, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0110/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.09.2008.\r\nDE 05.08.2008\r\n*Reforma, a contar de 17 de março de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 95, §§ 1º e 2º, 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/88 - RICARDO TSUGUIO OSAWA, RG - 10.712, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0077/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2008.\r\nDE 15.10.2008\r\n*Reforma, a contar de 09 de janeiro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 95, §§ 1º e 2º, 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - COSME VALÉRIO DE OLIVEIRA, RG - 13.735, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único,73, §§ 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/0020/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2008.\r\nId: 687840\r\n"
        ],
        "687862": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/11/2008\r\nVALDIR RAILBOLT SANTANA, Artífice III, matrícula nº 150.621-1, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 220, do Decreto nº 2.479 de 09/03/79, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\nId: 687862\r\n"
        ],
        "687913": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nE INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para constituir Comissão Técnica de Classificação desta unidade. Processo nº E- 21/966054/2008.\r\nPRESIDENTE\r\nFABIO LUÍS SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822350-5, Diretor\r\nMEMBROS\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816648-0, Subdiretor;\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257072-9, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nFRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192521-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nANTÔNIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181329-4, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 836096-8, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nLEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822230-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nBEATRICE D´EMIDIO VOEGEL, Assistente Social, matrícula n° 264734-5, CRSS nº 4435/7ª Região;\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA, Assistente Social, matrícula n° 861145-2, CRSS nº 11882/7ª Região;\r\nGLÓRIA REGINA DA ROCHA TRISTÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.179-3;\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT, Psicólogo, matrícula nº 814953-6, CRP/RJ nº 05/970;\r\nBEATRIZ ALMERINDA M. ARNIZAUT, Psicólogo, matrícula n° 890520-0, CRP n° 05/7364;\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO, Psiquiatra, matrícula nº 861127-9, CRM nº 5259591-9;\r\nGLÁUCIO TAVARES DE MORAIS, Chefe da Seção de Manutenção, matrícula nº 899625-8.\r\nId: 687913\r\n"
        ],
        "687946": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCELI GONÇALVES DORNELLES do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 687946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687957": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE II \r\nCOLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.300.584/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: WALDIR DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 847.915-6, ANA CLÁUDIA PRADO ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.590-8 e SELMA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.490-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 687957\r\n"
        ],
        "687960": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO “CLÉLIA NANCI”\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2008\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 29/07/2008, publicado no D.O. de 19/08/2008, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.661/2008.\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.101.661/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 156.290-9, ELMO MACHADO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 127.782-1 e SUMMAYA KEISSY NEVES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.679-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 687960\r\n"
        ],
        "687961": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.202.023/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Jaime Gonçalves de Moraes Filho, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.848-2, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.202.943/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA ASSUMPÇÃO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.322-2, SERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2 e CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.612-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.202.085/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.842-2, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e VALÉRIA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.703-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.202.086/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.842-2, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e VALÉRIA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.703-4, sob a presidência do primeiro.\r\nCES DE MADUREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.202.915/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HILÁRIO ARAÚJO RIBEIRO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 830.019-6, CECÍLIA DA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 172.577-9 e SERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.745-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 687961\r\n"
        ],
        "687962": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/10/2008\r\nFRANCISCA FAGUNDES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.080-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo. Proc. nº E-03/10.900.782/2008.\r\nGLENIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.659- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 152 - Garrincha Alegria do Povo, em substituição ao servidor Francisca Fagundes Soares, mat. nº 251.080-8, com validade a contar de 20.06.2008. Proc. nº E-03/10.900.782/2008.\r\nDINÁ MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.424-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto. Proc. nº E-03/10.900.779/2008.\r\nTATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.406-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 368 - João Conceição Canuto, em substituição ao servidor Diná Maria Ribeiro Albuquerque, mat. nº 5.014.424-5, com validade a contar de 05.12.2008. Proc. nº E-03/10.900.779/2008.\r\nWLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.572-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza. Proc. nº E-03/10.900.781/2008.\r\nWANIA BRUM PIERRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.423-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, em substituição ao servidor Wlademir Barros Cavalcanti, mat. nº 241.572-7, com validade a contar de 02.01.2008. Proc. nº E-03/10.900.781/2008.\r\nId: 687962\r\n"
        ],
        "687964": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/11/2007\r\nMARILDA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 143.344-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Eduardo Mondlane. Proc. nº E- 03/203.671/2007.\r\nSILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.422-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Eduardo Mondlane, em substituição ao servidor Marilda Nunes, mat. nº 143.344-0, com validade a contar de 03.01.2005. Proc. nº E- 03/203.671/2007.\r\nId: 687964\r\n"
        ],
        "687965": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.310.478/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.342-4, VALÉRIA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.447-4 e IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.034-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 687965\r\n"
        ],
        "687973": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA, Registro nº 00157219242, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/258184/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ CARLOS SOARES CARVALHO, Registro nº 61905651, vinculado ao PGU nº 314766588, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512618/2008.\r\nId: 687973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687987": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nARI BASTOS NEPOMUCENO MARQUES para o cargo em comissão de Diretor de De partamento, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Celi Gonçalves Dornelles, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 687987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687990": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.206/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.183-6, MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.240-0 e KEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.434-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 687990\r\n"
        ],
        "688016": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 07.11.2008\r\n, Datilógrafo, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56005, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 14 de março de 2008. Processo nº E- 08/220.975/2008 - Bider nº 210, de 07.11.2008.\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55646, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 10 de julho de 2008. Processo nº E- 08/221.649/2008 - Bider nº 210, de 07.11.2008.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56241, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 14 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 17/200.326/2008 - Bider nº 210, de 07.11.2008.\r\n, Trabalhado, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55187, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 1º de junho de 2008. Processo nº E- 17/201.755/2008 - Bider nº 210, de 07.11.2008.\r\nId: 688016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688091": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2008, matrícula nº 072, do posto fiduciário de Assessor II, Processo nº E-11/60.395/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 688091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688106": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 0088-5, do exercício da função de confiança de Supervisor Local do Escritório Local de Teresópolis, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, retroagindo ao dia 01.11.2008.\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 0098-4, do exercício da função de confiança de Gerente Técnico Estadual de Projeto Agroecologia, Agroenergia, Cereais e Café, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER- RIO, retroagindo ao dia 01.11.2008.\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 0098-4, para exercer a função de confiança de Supervisor Local do Escritório Local de Teresópolis, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de Maurício dos Santos Reis, matrícula n° 0088-5, retroagindo ao dia 01.11.2008.\r\n\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 0985-2 para exercer a função de confiança de Gerente Técnico Estadual de Projeto Agroecologia, Agroenergia, Cereais e Café, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de Newton Novo Costa Pereira, matrícula n° 0098-4, retroagindo ao dia 01.11.2008. \r\nId: 688106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688343": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 1.151.109-4, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-14/3.917/2003.\r\nId: 688343\r\n"
        ],
        "688371": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " .2008\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2008, , Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0 do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/21.584/2008.\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4,CPF nº 038.018.757-41, para exercer o cargo em comis são de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. Proc. nº E-14/21.584/2008.\r\nROBSON GOMES CANDIDO GRACILIANO, CPF nº 131.815.757-98, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VICTOR MAFFEI IGREJA, matrícula nº 937.490-1. Proc. nº E-14/21.471/2008.\r\nId: 688371\r\n"
        ],
        "688399": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/11/2008\r\nmatrí cula nº 822.053-5, a licença gestante referente ao período de 01 de setembro de 2008 a 29 de dezembro de 2008. (Ref. ao proc. nº E- 21/941.081/2008).\r\nDE 06/11/2008\r\nCONCEDE a servidora DANIELE XAVIER DA CRUZ, matrícula nº 921.695-3, a licença amamentação referente ao período de 02 de novembro de 2008 a 30 de janeiro de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/992.072/2008).\r\nId: 688399\r\n"
        ],
        "688410": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como membros da Comissão de Revisão de Óbitos. Processo nº E-21/996074/2008.\r\nMEMBROS\r\nARY CÉSAR NUNES GALVÃO, matrícula n° 182628-8;\r\nPAULO RAVÁGLIA GEDEON, matrícula nº 160512-0.\r\nId: 688410\r\n"
        ],
        "688421": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/10/2008\r\nCESSA o efeito da designação do servidor ADILSON CÂMARA, matr. 921.147-5, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90885/2008, publicada no D.O. de 01/10/2008, e designa o servidor GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 688421\r\n"
        ],
        "688422": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício nº 359/2008- CORREGEDORIA/SEAP de 30/09/2008, descritas no processo nº E- 03/91439/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 688422\r\n"
        ],
        "688429": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n06.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.039-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.197/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ISABEL VIEIRA COIMBRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.006-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.198/2008.\r\n07.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/10.128/2008.\r\nId: 688429\r\n"
        ],
        "688430": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nE INTERIOR\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO PEREIRA DA SILVA, ISAP, mat. 932.814-7, na Presidência, e como membros IRINEU DA SILVA BASTOS JÚNIOR, ISAP, mat. 899.475-8 e RENATO PEREIRA, ISAP, mat. 822.392-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.083/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENILDA RIBEIRO DA COSTA, SD PM RG nº 80.808. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.142/2008.\r\nDE 14.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.337-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.147/2008.\r\nDE 22.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO LUIZ MAGNO GOMES, 3º SGT PM RG nº 56.526, na Presidência, e como membros ELIZEU SANTANA MENEZES, CB PM RG nº 57.000 e SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.291-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.148/2008.\r\nDE 24.10.2008 \r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.404- 9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.149/2008.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, ISAP, mat. 257.072-9, na Presidência, e como membros JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, mat. 822.381-0 e AIRÃ DE ARÚJO VIDAL, TÉCNICO DE COMPUTAÇÃO, mat. 292.772-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.039/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº mat. 199.151-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.040/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.06.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVEIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.902-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.062/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.063/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.114-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.056/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ OLIVEIRA DE ARRUDA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.760-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.061/2008.\r\nId: 688430\r\n"
        ],
        "688431": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5 na presidência em substituição ao servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.206/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.786-5 na presidência em substituição ao servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.207/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.757-1 na presidência em substituição ao servidor EDMILSON MARIA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 196.546-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.075/2008.\r\nId: 688431\r\n"
        ],
        "688432": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "PRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIZ CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 937.078-4, em substituição ao CB PM WILSON RANGEL CORDEIRO NETO RG nº 59.631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.015/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIZEU SANTANA MENEZES, CB PM RG nº 57.000, em substituição ao servidor LUCIANO CARDOSO NETO, CB PM RG nº 61.297. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.044/2008.\r\nId: 688432\r\n"
        ],
        "688433": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.092/2008.\r\nDE 28.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.098 /2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.074/2008.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.220/2008.\r\nDE 16.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/922.228/2008.\r\nHOSPITAL PENAL FABIO SOARES MACIEL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.997-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.093/2008.\r\nDE 07.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRAÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.097/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.997-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.098/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.997-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.099/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRAÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.100/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENON TAVARES PALMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.302-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.090/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENON TAVARES PALMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.302-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.094/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABERLARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.029/2008.\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.251-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.030/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANT'ANNA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.064/2008.\r\nDE 23.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/929.066/2008.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS RANEGEL ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.077-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.035/2008.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DE BRITO XIMENES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.023-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.060/2008.\r\nDE 23.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KARINNI SOUZA DE SÁ REGO, ISAP, mat. 822.577-3, na presidência, e como membros SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ISAP, mat. 181.079-5 e ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, mat. 816.830-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.071/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.065/2008.\r\nId: 688433\r\n"
        ],
        "688434": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.100/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ROBERTO BERALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.474-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.126/2008.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.086/2008. \r\nDE 29.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.087/2008\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.824-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.084/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÉBER BARROSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.585-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.086/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.063/2008.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.085-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.058/2008.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.044/2008.\r\nId: 688434\r\n"
        ],
        "688483": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.11.2008\r\nAPOSENTA EDILEUZA JOSÉ SANTOS DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.811-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.875/2008.\r\nDE 07.11.2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/10/2008, GECY BATISTA MUNIZ DE QUIEROZ, Servente I, mat. nº 1.201.680-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.718/2008.\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proventos proporcionais, TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD, Pedagoga, Classe Inicial, mat. nº 835.379-9, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 16 de abril de 2008. Proc. nº E-08/221.056/2008.\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proventos proporcionais, CARLOS EDUARDO PAIVA RANGEL, Agente de Disciplina, Classe Inicial, mat. nº 836.013-3, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 27 de julho de 2007. Proc. nº E-08/222.172/2007.\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, Professor Docente II, B, referência 7, mat. nº 197.262-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.010.248/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04.11.2008, ARINA DE OLIVEIRA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, C, referência 8, mat. nº 230.975-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/12.435/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 08.07.2008, CIDEIA DE SOUZA OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.200.912-2, do Quadro Permanente, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.011.916/2008.\r\nAPOSENTA MARIA ALBERTINA SOUZA FERREIRA, Professor Docente II, C, referência 8, mat. nº 1.165.782-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.010.861/2008.\r\nAPOSENTA MARIA ADELAIDE PEDROSA CARLOS, Professor Docente II, C, referência 8, mat. nº 682.515-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.203.547/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09.07.2008, SYLVIO NEVES DE BARCELLOS, Professor Docente I, D, referência 9, mat. nº 168.970-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/202.246/2008.\r\nAPOSENTA ALÉXIS DELAINE LIMA FERREIRA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, D, referência 9, mat. nº 194.787-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/2.610.601/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10.08.2008, LUIZA SALGADO SANTOS, Servente I, mat. nº 1.204.459-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.102.770/2008.\r\nAPOSENTA ILDA DO COUTO MOREIRA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, A, referência 6, mat. nº 187.257-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.610.998/2008.\r\nAPOSENTA LINEU MACHADO DE ATTAYDE, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 273-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.443/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30.09.2008, MARLENE ANTUNES PEREIRA, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 519.436-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.929/2008.\r\nAPOSENTA JOÃO BATISTA ASSAD TAVARES, Professor Docente II, B, referência 7, mat. nº 506.141.1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.610.503/2008.\r\nAPOSENTA BERNADETE LUISA DA SILVA FELIPE, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.575-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.611.106/2008.\r\nAPOSENTA MARIA ROMILDA DA SILVA, Servente I, mat. nº 166.589-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.310.194/2008.\r\nAPOSENTA DENISE MENEZES BALBI, Professor Docente I, C, referência 8, mat. nº 17.686-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.407.344/2008.\r\nId: 688483\r\n"
        ],
        "688490": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 06/11/2008\r\nmatrícula nº 0340.676-6, CPF nº 038.165.828- 77, brasileira, nascida em 26.06.1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 54996363, expedida pelo SSP/SP, em 23.05.1995, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12080674384, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria de Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 01.11.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.11.2008, publicado no Diário Oficial de 06.11.2008. Processo nº E- 01/600.139/2008. \r\nDE 04/11/2008\r\nmatrícula nº 0340.675-8, CPF nº 780.522.116-20, brasileiro, nascido em 24.09.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 4322376, expedida pelo SSP/MG, em 28.12.1994, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12319391713, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da , da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Governadoria de Estado, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, tomou posse e entrou em exercício, com validade a contar de 04.11.2008, conforme Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03.11.2008, publicado no Diário Oficial de 04.11.2008. Processo nº E- 01/600.132/2008. \r\nId: 688490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688657": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 10.11.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMIR ROSA BRAGA, 1º Sargento PM, RG 38.226, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0009/2530-2008.\r\nALBERTO MATTOS SILVA, 2º Sargento PM, RG 33.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0112/2550-2008.\r\nAMAURI COELHO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/2663/2577-2008.\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 30.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1895/2548-2008.\r\nCARLOS ROBERTO DORIA DA CONCEIÇÃO, 1º Sargento PM, RG 32.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/5685/2573-2008.\r\nEDSON ADÃO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 32.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/5597/2573-2008.\r\nELIAS SOBRAL DE LIMA, 2º Sargento PM, RG 41.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0099/2500-2008.\r\nGERALDO RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/7510/2584-2007.\r\nGILBERTO VALENTINO DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 47.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2551-2008.\r\nJONAS NATALINO DIAN, Subtenente PM, RG 40.570, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0020/2598-2008.\r\nJORGE MARTINS LIMA, 1º Sargento PM, RG 37.728, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/2574-2008.\r\nLUIZ CARLOS CARVALHAR CERCA, 2º Sargento PM, RG 43.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2534-2008.\r\nMIGUEL DE LIMA SALES, Subtenente PM, RG 30.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2595-2008.\r\nNEILTON DOS SANTOS SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1571/2576-2008.\r\nNELSON DE MEDEIROS ESPÍNDOLA, 2º Sargento PM, RG 41.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2661/2577-2008.\r\nNORVAL PATROCINIO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 38.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2569-2008.\r\nOTACÍLIO VAZ PINTO, 2º Sargento PM, RG 38.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0058/2595-2008.\r\nPAULO JORGE AZEVEDO BRITO, 1º Sargento PM, RG 31.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0333/2546-2008.\r\nRICARDO SAAVEDRA FREIRE, Subtenente PM, RG 34.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2574-2008.\r\nSÉRGIO LUIS FONSECA DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 41.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2545-2008.\r\nSÉRGIO RIBEIRO DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 38.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/2594-2008.\r\nVANDERLEI CANDIDO TINOCO, 1º Sargento PM, RG 38.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2534/2502-2008.\r\nId: 688657\r\n"
        ],
        "688658": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALAMIR GOUVEA NOGUEIRA MACHADO, 3º Sargento PM, RG 52.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 24 anos de serviço a contar de 04.06.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0043/2536-2008.\r\nCARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 41.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 20.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0006/2532-2007.\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES ROSA, 1º Sargento PM, RG 37.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 27 anos de serviço a contar de 19.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0010/2569-2008.\r\nId: 688658\r\n"
        ],
        "688659": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nELIANA VIANA SILVA PEIXOTO, Soldado PM, RG 80.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/11089/2592-2008.\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Cabo PM, RG 63.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2529-2007.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 688659\r\n"
        ],
        "688669": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 07.11.2008\r\nREMOVE o servidor MATHIAS MINTELOWSKY, Zootecnista - matrícula n° 868.713-9, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. Processo n° E-02/002752/2008.\r\nId: 688669\r\n"
        ],
        "688686": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DISPENSA, a contar de 28.01.2008, ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO CAP PM RG 35.843, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP 31 de Voluntários, designado por ato de 25.08.2008 publicado no D.O. de 03.09.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29.01.2008, PAULA ANDRESA DAS CHAGAS C. FREITAS 1º TEN PM RG 77.306, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFAP 31 de Voluntários, como substituto de ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO CAP PM RG 35 843.\r\nId: 688686\r\n"
        ],
        "688696": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2008\r\nos Professores, abaixo relacionados, para compor o Conselho-Diretor da Incubadora PHOENIX:\r\n1) Presidente\r\nTitular: Profª MARIA EUGÊNIA MOSCONI DE GOUVÊA, matr. nº 7918-6, Diretora da FEN\r\nSuplente: Prof. WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, matr. nº 3190-6, Vice-Diretor da FEN\r\n2) Representante do Núcleo de Estudos e Projetos da FEN\r\nTitular: Prof. JOEL MARTINS DE MEDEIROS, matr. nº 5036-9 Suplente: Prof. JOÃO DE TARSO PALLOTINO, matr. nº 1733-9 \r\n3) Representante da SR-2, Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa\r\nTitular: Profª MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6\r\nSuplente: Profª. ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8 \r\n4) Representante da SR-3, Sub-Reitoria de Extensão e Cultura\r\nTitular: Profª NÁDIA PIMENTA LIMA, matr. nº 5557-4\r\nSuplente: Profª. LUCIANE MARQUES DE ARAÚJO, matr. nº 30435- 2. \r\nId: 688696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688698": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta SANDRA DE SOUZA SALICIOS SAMPAIO, matr. nº 33382-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 33, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso I, alínea 'b” do Decreto nº 2479/79, a partir de 15/09/2008. \r\n- Aposenta ROSANE MAIA LIMA, matr. nº 5853-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, a partir de 15/09/2008. \r\n- Aposenta MIGUEL WILSON PASSOS, matr. nº 25219-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, nível 43, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, a partir de 17/09/2008. \r\n- Aposenta MILTON PEREIRA DE ASSIS, matr. nº 3988-3, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, inciso III, alínea 'b” da Constituição Federal.\r\n- Declara vago o cargo de Técnico Universitário - Superior, perfil Psicólogo, nível 8520, por motivo de falecimento da servidora SHEILA ORGLER, matr. nº 4982-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Psicologia, ocorrido em 19/10/2008.\r\nId: 688698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688699": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "OLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RAIMUNDO PARACAIMA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 58.122-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0420/1237/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GUILHERME LEDO KASTRUP, matrícula nº 611.048-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/178280/1570/2008. \r\nId: 688699\r\n"
        ],
        "688714": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMARIZA JANNUZZI DE SOUZA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos /2008.\r\n08 - Designa ADRIANA EMMA UZELAC KANO, matr. 3487-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do ontrato nº 177/2008/HUPE/UERJ - Proc. 1138/2008.\r\nId: 688714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688750": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E-01/720232/1989.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/712673/1992.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E-01/717940/1992.\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E-01/713122/1995.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/709991/1999.\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E- 01/710157/2000.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E-01/715025/2001.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E- 01/701281/2004.\r\nna qualidade de filha Proc. nº E-01/703290/2005.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E-01/712236/2005.\r\nMARIA SANSIA COSTA GRACHET, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E-01/705228/2006.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/705426/2006.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E- 01/303072/2007.\r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E- 01/710348/2007.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E- 01/300014/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/300519/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300589/2008.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E-01/300816/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira e , na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E-01/707805/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E-01/302034/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302111/2008.\r\nALEXANDRE ANGELO MENDES DA SILVEIRA, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/302366/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302374/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302408/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302544/2008.\r\nId: 688750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688755": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2008\r\nADRIANA SOARES\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.024.509-1...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.020.231-6...\r\nId: 688755\r\n"
        ],
        "688757": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO ÁVILA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/07/2008\r\nMARCOS PEREIRA\r\nOnde se lê:...mat. nº 293.392-7...\r\nLeia-se:...mat. nº 935.558-7...\r\nId: 688757\r\n"
        ],
        "688765": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.11.2008\r\n, ROGERIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA, matrícula nº 10.443-0, para responder, a contar de 04/11/2008, pelo cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em substituição, nos afastamentos legais, a ELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS, matrícula nº 10150-1, de acordo com o Art. 376 do Regimento Geral da UENF. Proc. nº E-26/052.904/2008.\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, matrícula nº 10.474-5, a contar de 01 de novembro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.942/2008.\r\nmatrícula nº 10.679-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA. Proc. nº E-26/052.942/2008.\r\nEXONERA MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO, matrícula nº 10.586-6, a contar de 01 de novembro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.943/2008.\r\nNOMEIA MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO, matrícula nº 10.586-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-26/052.943/2008.\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA, matrícula nº 10.588- 2, a contar de 01 de novembro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.943/2008.\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA. Proc. nº E- 26/052.943/2008.\r\nId: 688765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688770": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/301966/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302018/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302165/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/302243/2008.\r\nDE 30.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/700465/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302218/2008.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E- 01/302261/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302603/2008.\r\n.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E- 01/718835/1982.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302076/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de dependente. Proc. nº E-01/302129/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302322/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302438/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302476/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302539/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302557/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302563/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302594/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302624/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302661/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302669/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302696/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302726/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302382/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302723/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305045/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305082/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305087/2008.\r\nDE 03.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva.\r\nProc. nº E-01/305042/2008.\r\nna qualidade de cota de subsistência. Proc. nº E-01/305067/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305070/2008.\r\nDE 04.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305081/2008.\r\nDE 06.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E- 01/305079/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/305088/2008.\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E-01/305089/2008.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/305090/2008.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E-01/305007/2008.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/305016/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305028/2008.\r\n0.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/305078/2008.\r\nId: 688770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688780": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nVIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTOVÃO DE LEMOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 2.005.381-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.068/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.104-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.067/2008.\r\nCENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.066/2008.\r\nId: 688780\r\n"
        ],
        "688782": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3 Padrão I, matr. nº 24/000.284-0, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/514179/2008. \r\nId: 688782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688803": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2008\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades e possível cometimento de infração disciplinar por parte de servidores desta Pasta. Processo nº E-21/905.136/2005.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar infração administrativa, em tese, praticada pelos servidores SÔNIA MARIA CAVALCANTI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 257.757-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 181.089-4, JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 181.657-8 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 176.494-3, que teriam praticado delito tipificado no art. 299, caput do Código penal Brasileiro. Processo nº E-21/900.0566/2006.\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade no tocante à quantidade de refeições fornecidas à Unidade Ferreira Neto pela Empresa e eventual cometimento de infração administrativa por parte de servidores desta Pasta. Processo nº E-21/905.215/2005. \r\nId: 688803\r\n"
        ],
        "688808": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2008\r\n, ENGENHEIRO AGRÔNOMOmatrícula nº 126.142-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea do inciso III do § 1º e § 3º do art 40 da Constituição Federal, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\nId: 688808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688825": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " .2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.586-9, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/21.417/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.425-3, CPF nº 083.455.797-52, para exercer o cargo em comissão em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VICTOR FARJALLA, matrícula nº 181.586-9.Proc. nº E- 14/21.417/2008.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E-14/21.417/2008.\r\n, matrícula nº 930.764-6, CPF nº 055.168.277-95, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, matrícula nº 899.437-8; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da mesma Coordenadoria Geral.Proc. nº E-14/21.417/2008. \r\nId: 688825\r\n"
        ],
        "688968": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 30.09.2008\r\n*REMOVE SEMI IAMIM, Secretário II, símbolo DAI-5, matrícula nº 6.096.921-9, da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Veículos do Departamento de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Apoio Logístico para a Divisão de Zeladoria, do Departamento de Serviços da mesma Coordenação. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.10.2008.\r\nId: 688968\r\n"
        ],
        "688971": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DE 11.11.2008\r\nEDME DE OLIVEIRA SANTOSCoordenadoriade Contabilidade Analítica para o Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenadoria de Administração.\r\nId: 688971\r\n"
        ],
        "689081": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2008\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.826-7, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.859/2008.\r\nId: 689081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689115": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12 de novembro de 2008, a servidora Cleuza de Moura Mattos Guimarães, matrícula 603-1, para responder pela Direção do Restaurante Escola Palácio Guanabara, até o dia 18 de dezembro de 2008.\r\nId: 689115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689195": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 05/11/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a EUNICE OTACIANA CARDOSO, VALDEVIRIO AFONSO CARDOSO NETO, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 123.494-7, com validade a contar de 02/07/2008o valor fixado no processo nº E-09/000501/1714/2008, às fls. 24 e 26. \r\nDE 06/11/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a SUECIA DO CARMO KANUPP MAIA, FLÁVIO LOPES MAIA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 8.785-8, com validade a contar de 25/05/2008o valor fixado no processo nº E- 09/000427/1714/2008, às fls. 16 e 18. \r\nId: 689195\r\n"
        ],
        "689326": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07.11.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ALBERTO VASCONCELOS ALVES, RG 04.604, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0287/51155/2008.\r\nId: 689326\r\n"
        ],
        "689336": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DE 06/11/2008\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia - Classe Comissário, matr. 258.490-2, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/707126/2004.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, matr. 267.070-1, tendo em vista o contido no processo nº E-09/709012/2004.\r\nId: 689336\r\n"
        ],
        "689374": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.11.2008\r\n- Declara vago o cargo de Auxiliar Universitário, perfil Porteiro, nível 8130, por motivo de falecimento do servidor MARIO FERNANDES MOURA, matr. nº 26502-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 15/09/2008.\r\nId: 689374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689388": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " DE 11.11.2008\r\n, com validade a contar de 09.09.2008, VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.838-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.561/2008.\r\n, com validade a contar de 09.09.2008, ANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Nascimento da Silva, mat. nº 187.838-8. Proc. nº E-03/11.302.524/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14.06.2008, MARIA HELENA AMARAL E SIQUEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.499-9, da função de Diretor-Adjunto do CES Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/12.203/2008.\r\nSIMONE GOMES FERREIRA MARCELO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.065-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.728/2008.\r\nALDA FERREIRA DE MELLO ARAÚJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.116-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Gomes Ferreira Marcelo Alves, mat. nº 291.065- 1. Proc. nº E-03/2.110.728/2008.\r\nos efeitos do ato de 04.11.2008, publicado no D.O. de 05.11.2008, que designou o Assessor da Coordenadoria Regional 25 - Metropolitana X, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, mat. nº 1.001.782-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/12.961/2008.\r\nOSWALDO PONTES COELHO DAVID, Prof. Doc. I, mat. nº 837.014-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Maria Santos de Oliveira, mat. nº 1.003.056-7, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/12.961/2008.\r\n, a pedido, ARYNÉA ALVARENGA MENESES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.177-9, da função de Diretor do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.203.757/2008.\r\nVALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.850-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arynéa Alvarenga Meneses, mat. nº 239.177-9, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 18-2438, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/10.203.757/2008.\r\nCLAUDIA CARVALHO PINTO DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 2.004.608-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maurício de Medeiros, U.A. 18-2438, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Figueiredo Argolo, mat. nº 231.850-9, e considerá-la dispensada da função de Secretário da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E- 03/10.203.757/2008.\r\n, com validade a contar de 01.10.2008, LUCIANA PEDROSA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.617-3, da função de Diretor do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.720/2008.\r\n, para o período de 01.10.2008 a 15.10.2008, o Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da C.R 26 - Metropolitana III, REGINA CÉLIA DOS SANTOS MENEZES, mat. nº 936.861- 4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.720/2008.\r\nTENILSON NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.132-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Pedrosa Cabral, mat. nº 5.015.617-3, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 16.10.2008. Proc. nº E- 03/10.203.720/2008.\r\nGERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.613-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Soares Gouy, mat. nº 242.412-5 e considerá-lo dispensado da mesma função no C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, no mesmo Município. Proc. nº E-03/10.203.760/2008.\r\n, para o período de 22.09.2008 a 08.10.2008, a Gerente de Administração da C.R 26 - Metropolitana III, LÍGIA CARNEIRO DE FREITAS, mat. nº 5.022.704-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. República de São Tomé e Principe, U.A. 18-2449, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.622/2008.\r\n, com validade a contar de 05.06.2008, FABIANE ANDRADE BERGER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.692-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Azevedo Sodré, U.A. 18-1484, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.146/2008.\r\n, com validade a contar de 11.09.2008, MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.930-1, da função de Diretor da E.E.E.S. Dom Aquino Corrêa, U.A. 18-0203, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/203.229/2008.\r\n, com validade a contar de 11.09.2008, LEONARDO RAJA GABAGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.900-0, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Dom Aquino Corrêa, U.A. 18-0203, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena da Mota Dias da Silva, mat. nº 239.930-1. Proc. nº E-03/203.229/2008.\r\n, com validade a contar de 08.07.2008, SYLVIO NEVES DE BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 168.970-2, da função de Diretor da E.E.E.S. Pedro Ernesto, U.A. 18-0219, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.802/2008.\r\n, com validade a contar de 08.07.2008, MÔNICA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.888-7, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Pedro Ernesto, U.A. 18-0219, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvio Neves de Barcellos, mat. nº 168.970-2. Proc. nº E- 03/202.802/2008.\r\n, com validade a contar de 06.10.2008, MARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 56.786-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 18- 2013, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/4.610.620/2008.\r\n, com validade a contar de 06.10.2008, FABIANA DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.021-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilma Lopes Senna, mat. nº 195.031-0. Proc. nº E-03/10.105.458/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01.08.2008, MARIA CÉLIA DAVID DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.874-3, da função de Diretor do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Município de Silva Jardim, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.486/2008.\r\nELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.151-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Tipo B, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Célia David da Cruz, mat. nº 5.004.874-3, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-03/2.110.486/2008.\r\n, com validade a contar de 01.08.2008, CARMEN DÉLIA RIBEIRO SARAIVA PALMEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.843-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18- 3484, Tipo B, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Xavier Cardoso Campos, mat. nº 290.151-0. Proc. nº E-03/2.110.486/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01.08.2008, ROSIMEIRE DELGADO VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.867-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.401.194/2008.\r\n, com validade a contar de 01.08.2008, TERESA GONÇALVES SILVESTRE DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.353-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimeire Delgado Vidal, mat. nº 237.867-7. Proc. nº E-03/11.401.194/2008.\r\nId: 689388\r\n"
        ],
        "689397": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.11.2008\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 232.848-2, ZORAIDE F. DA SILVA COUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.579-4 e CECÍLIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.589-3 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO GOVERNADOR, situado na Rua Ituá, nº 1875, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/10.203.355/2007.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, VALDILÉA MARIA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 235.330-8, ELIZABETH PEREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 506.125-4 e LENÍLCIA VARGAS DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 184.382-0 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL SÍTIO DO SABER, situado na Estrada São João Marcos, s/nº, Acampamento, Município de Mangaratiba, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E-03/1.410.481/2008.\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, SUELI LAURINDO DE MOURA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 47.864-4, MARILDA ROSA TAVARES PEDRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 041.279-1 e EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.459-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU, situado na Rua São João, nº 449, Bairro São João, Município de Volta Redonda, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/10.701.422/2007.\r\nDE 11.11.2008\r\nos servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, MARIA ALICE G. S. DA PAIXÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.781-6, BÁRBARA APARECIDA NUNES SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.817-8 e ROSANA DA CONCEÇÃO GRIFFO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.630-5 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL, situado na Rua Presidente Kennedy, Km. 10, Município de Duque de Caxias/RJ, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E/90. Processo nº E- 03/11.004.467/2007 e anexo nº E-03/11.001.496/2007 e Doc. Gerador nº 01/SEEDUC/M-V/22/2008.\r\nId: 689397\r\n"
        ],
        "689403": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " .2008\r\nDESIGNA a Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, DEISE FRANCO SANTOS THIENGO, matr. nº 286.839-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 22.09.2008 a 10/11/2008. C.I. SESDEC/GS/SGT Nº 85/2008.\r\nId: 689403\r\n"
        ],
        "689425": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ILBERTO PAES DE CARVALHOmatrícula nº 146.608-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E- 09/07461/1702/2008. \r\nId: 689425\r\n"
        ],
        "689429": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DE 28.10.2008\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe C, matricula nº 836.015-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 22 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/222.055/2008.\r\nDE 05.11.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 817.998-8, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/222.124/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 868.327-8, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/222.127/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.618-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/222.125/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 834.991-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/222.122/2008. \r\nId: 689429\r\n"
        ],
        "689436": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DE 10.11.2008\r\nCARLOS MAGNO CAETANO, matrícula nº 343-4, CPF nº 812.267.567-00, brasileiro, nascido em 28.01.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 61.398-8, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no PASEP sob o nº 1.215.098.866-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, S. VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Murilo Navarro Pereira Filho, matr. nº 070-3, pelo Decreto de 07.11.2008, publicado no D.O. de 10.11.2008, tomou posse em 10.11.2008. \r\nId: 689436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689445": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DE 10.11.2008\r\nmatrícula , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-.\r\nId: 689445\r\n"
        ],
        "689446": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2008\r\nmatrícula , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-.\r\nId: 689446\r\n"
        ],
        "689450": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/1820/2008, datada de 03.11.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/406926/2008 de 04.08.2008, ato tornado público no Diário Oficial de 03.10.2008,CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7.526/84 e do art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407018/2008 de 15.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, pela 2ª SGT PM VÂNIA DIVINA MUSSI DE CASTRO, RG nº 45950.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/531833/2008 de 12.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5. \r\nId: 689450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689451": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO MARCOS DE MIRANDA, Registro nº 00614326434 vinculado ao PGU nº 180875078, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/263116/2008.\r\nId: 689451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689473": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor Agente Auxiliar de Transporte III, Matrícula nº 34/00953-0, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, Processo nº E-10/140.144/2008. \r\nId: 689473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689538": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARLIN MAGDA SALLES CLEMENTE GONÇALVES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171591-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300791/2008.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Vigia, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174306-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300698/2008.\r\nPRESIDENTE\r\nATO DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - Fica retificada a matrícula no Ato da Aposentadoria de CARLOS ALBERTO HENTHZY, matrícula 171133-2, para 174392-1. Proc. nº E-23/300697/2008. \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-22/302497/1990 - MARIA DOLORES RODRIGUES TEIXEIRA DE FARIA, matrícula 173174-4. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.10.2003 a 31.10.2008.\r\nDE 05.11.2008\r\nProc. nº E-22/300007/1990 - ADILSON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 171532-5. Autorizo a contagem de 03 de meses de licença- prêmio referente ao período de 02.11.2003 a 31.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300622/2008 - ANA MARIA ABUD, matrícula 173192-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300789/2008 - TANIA REGINA MARTIRES LEAL, matrícula 174131-3. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.054 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-23/300739/2008 - ROSANE MARIA LOPES DE SOUZA, matrícula 174860-7. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 3.451 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº FEEM 01782/1990 - CARMEN SIMONIA FELISBERTO MARCOLINO, matrícula 174787-2. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.11.2003 a 29.10.2008\r\nDE 11.11.2008\r\nProc. nº E-23/300631/2008 - CLARICE PERILLO QUINTANA, matrícula 173264-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300642/2008 - ORLAN RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 174380-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300535/2008 - VERA CATARINA MUNIZ DA SILVA, matrícula 173650-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300651/2008 - ELOISA REIS DE CASTRO LEITE, matrícula 170790-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300697/2008 - CARLOS ALBERTO HENTHZY, matrícula 174392-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.11.2008.\r\nProc. nº E-23/300779/2008 - ALOISIO ANTONIOS DOS SANTOS, matrícula 173735-8. Autorizo computar para fins de aposentadoria 2.105 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/300780/2008 - PEDRO JOSE DA FONSECA, matrícula 171297-5. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 602 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 689538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689575": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto de Oficio SESEG/34ADP/116701/2008, pertencente à 34ª Delegacia de Polícia, de 16 de outubro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, sendo sindicante o Cap BM QOS/DENT/02 JOSÉ CÂNDIDO GABRIEL DE SOUZA, RG CBMERJ 32.549, da SREPSE 6.1 - Região Baixada Fluminense.\r\nId: 689575\r\n"
        ],
        "689607": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nDE 10.11.2008\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo n° 3613/2008, conforme solicitação do processo n° 9335/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Marcos Bastos Pereira - matr. 31.700-8, Maria Alice Teixeira dos Anjos - matr. 30.990-6 e Thaíse de Albuquerque - matr. 34.322-8.\r\nId: 689607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689658": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\na servidora EUZEBIA CARLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.058-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.800/2008.\r\n.2008\r\na servidora FRANCISCA CUNHA DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.842-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.323/2008.\r\na servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.302-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.987/2008.\r\nId: 689658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689786": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nARACI DE CAMPOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 193.806-7, nos termos do art. 3ª da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603519/2008.\r\nId: 689786\r\n"
        ],
        "689832": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\nREMOVE WILSON VIEIRA MORENO, Contínuo, matrícula 4.904.568- 5, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Superintendência de Logística) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Ismael Sirieiro). Proc. nº E-21/976.367/2008.\r\nREMOVE ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, ISAP, matrícula 289.233-9, da Escola de Gestão Penitenciária para a Superintendência de Logística, ambas da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, com validade a contar de 10 de novembro de 2008. Proc. nº E- 21/976.375/2008.\r\nId: 689832\r\n"
        ],
        "689839": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.715-8 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia, a contar da data de publicação.\r\nId: 689839\r\n"
        ],
        "689919": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/11/2008\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/10/2008, ROSE LEA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.359-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18- 0980, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.005.352/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/10/2008, DAYSE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.173-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 350 - Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18- 0980, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupação por Rose Lea Silva Dias, mat. nº 5.010.359- 7. Proc. nº E-03/11.005.352/2008.\r\nId: 689919\r\n"
        ],
        "689923": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/10/2008\r\nDISPENSA RONALDO LEÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 23.914-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Chaplin. Proc. nº E- 03/10.203.632/2008.\r\nDESIGNA JORGE FARNE DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 231.209-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Chaplin, em substituição ao servidor Ronaldo Leão Guimarães, mat. nº 23.914-2, com validade a contar de 24.09.2008. Proc. nº E-03/10.203.632/2008.\r\nId: 689923\r\n"
        ],
        "689924": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA ERIVILMA MARINS RESTUM, Prof. Doc. II, mat. nº 238.425-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Alberto Brandão. Proc. nº E- 03/813.173/2008.\r\nDESIGNA ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.020- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Alberto Brandão, em substituição ao servidor Erivilma Marins Restum, mat. nº 238.425-3, com validade a contar de 01.08.2008. Proc. nº E-03/813.173/2008.\r\nDISPENSA KARLA CRISTINA COELHO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.206-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira. Proc. nº E-03/813.161/2008.\r\nDESIGNA ÂNGELA MARIA PERAZOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.877-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, em substituição ao servidor Karla Cristina Coelho Correa, mat. nº 5.013.206-7, com validade a contar de 05.05.2008. Proc. nº E-03/813.161/2008.\r\nId: 689924\r\n"
        ],
        "689925": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA LUCIANA LIMA HUGUENIM, Prof. Doc. I, mat. nº 840.901-3, da função de Membro, da Comissão de Vistoria, desta unidade escolar, com validade a contar de 03/01/2008. Proc. nº E- 03/11.401.196/2008.\r\nDESIGNA CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.633-6, para exercer a função de Membro, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03/01/2008. Proc. nº E-03/11.401.196/2008.\r\nId: 689925\r\n"
        ],
        "689926": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2008\r\nELIZABETH ALEXANDRA VIANNA DA COSTA LEITE, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1151049-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/466/1996.\r\nDE 04/11/2008\r\nENEIDA RITA DIAS FEYDIT, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0244797-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10400638/2008.\r\nDE 06/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDINAN DIAS LIMA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0065584-5. Proc. nº E-03/1700683/1996.\r\nSIDNEY RODRIGUES RIBEIRO, Merendeira I, matrícula 0153961-8. Proc. nº E-03/5310018/2008.\r\nDE 07/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELZA DA COSTA MACHADO, Servente I, matrícula 0164529-0. Proc. nº E-03/4110602/2006.\r\nHILDA MARIA MATEUS DE LUCENA SILVEIRA, Servente I, matrícula 0271597-7. Proc. nº E-03/7130244//2007.\r\nMARIA DULCE DE OLIVEIRA GARCIA, Artífice de Saúde C, matrícula 0196191-1. Proc. nº E-08/602947/2007.\r\nMÁRCIA SANTOS SOARES DA GRAÇA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0158268-3. Proc. nº E-03/1310011//2007.\r\nVALÉRIA BUENO DE MORAES, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0152813-2. Proc. nº E-03/7131343/2004.\r\nVIRGÍNIA SOARES DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 1166859-7. Proc. nº E-03/4710028/2008.\r\nZULDE MARIA TOSTES SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0111036-0. Proc. nº E-03/1002827/1995.\r\nDE 10/11/2008\r\nPEDRO MENEZES, Prof. Docente I, C, Ref. 6, com eficácia de 30/06/2008, matrícula 0283015-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10103110/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FÁTIMA BOTELHO DA SILVA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0157355-9. Proc. nº E-03/4310116/2007.\r\nVERA LÚCIA VILELA DO AMARAL, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0255828-6. Proc. nº E-03/1210078/2007.\r\nVILMA LÚCIA DE MIRANDA CAMPANATI, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0033672-7. Proc. nº E-03/10102261/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nIRAMÁRIA RAMOS ATAÍDE, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157260-1. Proc. nº E-03/3610946/2007.\r\nIVETTE SILVEIRA COELHO, Inspetor Escolar C, Ref. 8, com eficácia de 22/07/2008, matrícula 0167754-1. Proc. nº E-03/700027/1997.\r\nOSALÉA LIMA RAMALHO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0159010-8. Proc. nº E-03/10003605/2007.\r\nDE 11/11/2008\r\nREGINA MÁRCIA BARCELOS DE ARAÚJO MACHADO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0066014-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10003946/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALZIRA TUDESCO MOREIRA DE SOUZA, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0195401-5. Proc. nº E-03/11300570/2007.\r\nCLÓVIS DO NASCIMENTO LEAL, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0004918-9. Proc. nº E-03/202717/2006.\r\nLEILA MAURÍCIO SCHEINER, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0152635-9. Proc. nº E-03/10101463/2006.\r\nMÁRCIO ANTONIO DE ARAUJO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0681890-0. Proc. nº E-03/202343/2006.\r\nNORMA SUELI TANUS LUZ, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0199445-8. Proc. nº E-03/11301283/2007.\r\nOZILÉA ALVES SILVA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187390- 0. Proc. nº E-03/2910032/2003.\r\nROGÉRIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187498-1. Proc. nº E-03/7710070/2006.\r\nSHIRLEY FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0156785-8. Proc. nº E-03/10101147/2006.\r\nDARCI BATISTA DE SOUZA, Servente I, matrícula 0276608-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10800317/2007.\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA ROCHA FRAGOSO, Servente - CIEP, matrícula 5015383-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7130391/2008.\r\nDE 12/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNILCENÉA NEVES VIANA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186607-8. Proc. nº E-03/9310256/2006.\r\nSÔNIA MARIA PIRES MORAES, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0194956-9. Proc. nº E-03/2510092/2006.\r\nId: 689926\r\n"
        ],
        "689927": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nAPOSENTA MARLY SILVA RODRIGUES, matrícula nº 00/0222.323-8, Professo I - Educação Artística, nível 110-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 20.09.2008. Processo nº E- 26/37792/2008.\r\nId: 689927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689955": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "OLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSINA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 9.514-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/08925/1702/2008.\r\nId: 689955\r\n"
        ],
        "690080": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Altair Ferreira, matrícula n° 26265-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Zeladoria, a partir de 13/11/2008 (MM CUOP nº 149/2008).\r\nId: 690080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690084": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 2701738-3, é contratado pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho, com estabilidade prevista no art. 19 da ADCT da Constituição Federal.\r\nConsiderando que o servidor infringiu o arts. 494, 853 e 855 da Consolidação das Leis do Trabalho, e Súmula 403 do STF, o referido servidor a contar de 10 de novembro de 2008. Processo nº E-07/201.616/1982. \r\nId: 690084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690085": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n- Dispensa, a pedido, SÉRGIO MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 34304-6, da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Reitoria nº 1028, de 18/07/2008. \r\n- Integra o servidor JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 3774-7, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Reitoria nº 1028, de 18/07/2008, em substituição ao servidor SÉRGIO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n- Torna sem efeito a Portaria REITORIA nº 1168/2008, publicada no D.O. de 29/10/2008, página 11, 1ª coluna.\r\n- Dispensa ROBERTO DA FONSECA RUTZ, matr. nº 31575-4, Programador, da função gratificada de Chefe do Serviço de Processamentos de Dados, símbolo FG-01, código 647, a partir de 31/10/2008.\r\n- Designa DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 31535-8, Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Processamentos de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 01/11/2008.\r\nId: 690085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690088": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nmatr. 23319- 7, Auxiliar Universitário, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 24246-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 25028-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANTONIA MARIA AMADOR DA SILVA, matr. nº 26240-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32:30 horas semanais, de acordo com o § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2479/79, a partir de 09/04/2008. \r\nId: 690088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690091": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\n- Designa o servidor JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4, como responsável pelo acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, junto à Auditoria Interna - AUDIN, do contrato nº 32/2008, firmado com a empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda, que trata da Reforma das subestações internas e da subestação externa do Campus Francisco Negrão de Lima, conforme Processo UERJ nº 7494/2005, entrando esta em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 690091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690103": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINDICA o servidor Roberto Campos Meirelles, matrícula n° 06705-8, como Agente Patrimonial da Disciplina de Otorrinolaringologia - DOTORRINO, da Faculdade de Ciências Médicas, a contar do dia 01/11/2008. (Port. FCM nº 036/2008). \r\nId: 690103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690110": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DE 11.11.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nAFFONSO CELSO DE MIRANDA NETO, matrícula 929325-9, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 08.07.2008. Proc. nº E-03/11202811/2008.\r\nBRUNO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula 933330-3, Professor Docente I, com validade a contar de 10.07.2007. Proc. nº E- 01/54968/2007. \r\nId: 690110\r\n"
        ],
        "690130": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E DE TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI Comissão de Vistoria integrada pelos servidores Ione Pessanha, matrícula 00879-7, Evandro Louback Rodrigues Correia, matrícula 00681-7 e Conceição de Fátima Cunha da Silva Peçanha, matrícula 00926-6, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, atualizar o Sistema de Controle Patrimonial promovendo a baixa dos bens em desuso, obsoleto ou imprestável, conforme relações constantes no processo administrativo nº E-26/070.647/2008.\r\nId: 690130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690135": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Paulo Sérgio Lemos matrícula n° 25283-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Setor de Matrícula, a partir de 13/11/2008 (MM CUOP nº 150/2008).\r\nId: 690135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690136": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2008\r\nDESIGNA os seguintes servidores, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE:\r\nGLÁUCIA GROPPA, Médica, matrícula nº 816.335-4, Diretor. \r\nMEMBROS:\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.206-4, Subdiretor,\r\nANA MARIA DA R. SINARÉ, matrícula nº 861.146-9, Assistente Social, CRESS nº 7887,\r\nFÁTIMA DE SOUZA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.894-4, Chefe do Serviço de Administração,\r\nJANETE DIAS PIRES, matrícula nº 817.748-7, Chefe de Seção de Enfermagem, COREN nº 28332,\r\nMAURÍCIO MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 0002069-3, Chefe de Serviço de Documentação Médica,\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.696-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina,\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO, Psicóloga, matrícula nº 269.037-8, CRP nº 05/7281.\r\nDeixa-se de nomear um Médico Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\nE-21/936042/2008\r\nId: 690136\r\n"
        ],
        "690138": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2008\r\n, CLÁUDIO FERNANDES MARROCOS, Inspetor de Segurança e Administração,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.208/2008.\r\n, RICARDO COSTA DIANA, matrícula nº 930.197-9,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Fernandes Marrocos, matrícula nº 930.203-5. Processo nº E- 21/922.208/2008. \r\nId: 690138\r\n"
        ],
        "690144": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DE 12.11.2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora GABRIELA REGO LEITE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.173-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 03/11.400.148/2007.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora LUCIANA PEREIRA LIMA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 927.612-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 03/11.001.974/2008.\r\nId: 690144\r\n"
        ],
        "690145": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2008\r\nMELLO REIS, MARLENE SANTIAGO DA ROSA SAMPAIO, publicada no D.O. de 23.10.2008, a contar de 24.10.2008.\r\nId: 690145\r\n"
        ],
        "690147": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 07/11/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES - RG 015495; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/91 EURICO OLIVEIRA DE MIRANDA - RG 015512; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GILSON CORREIA ALVES - RG 015579; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ADALTO RIBEIRO SALCA JUNIOR - RG 015641; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA - RG 015830; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO - RG 016154; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE BANDEIRA - RG 016236; Cabo Bombeiro Militar Q02/94 JULIO CESAR AMANCIO DE LIMA - RG 018137; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS - RG 020302; Cabo Bombeiro Militar Q02/97 BERNARDO VITOR ARLOY BECKMANN - RG 020619; Cabo Bombeiro Militar Q02/97 ARMANDO JUSTINO SILVA - RG 020721; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ROBERTO CARLOS FEITAL - RG 020838; Cabo Bombeiro Militar Q08/97 FABIO DA SILVA OLIVEIRA - RG 020840; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MARCELO HENRIQUE DOS ANJOS REBELLO - RG 020852; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EVANDRO SILVA DE SOUZA - RG 020864; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ROBERTO MORAES BUSTO FILHO - RG 020865; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MARCIO CANEDO DOS SANTOS - RG 021585; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MARCELO NUNES - RG 021777; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 CLAUDIO MARCELO DA CONCEICAO - RG 021785; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 FABIO DOS SANTOS DASINGER - RG 021786 e Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ANDRE CASTELO BRANCO TEIXEIRA - RG 021867, a contar de 08 de fevereiro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 026, de 08 de fevereiro de 2006, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/957/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES - RG 021.909; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALEXANDRE MARQUES DA SILVA - RG 022.313; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ANDRE LUIS ROSA RIODADES - RG 023.511; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ARMANDO ARNALDO LUCENA DE AQUINO - RG 023.690; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 MARCO AURELIO GOMES BORGES - RG 023.844; Cabo Bombeiro Militar Q02/98 SERGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA - RG 023.879; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 RODRIGO DA SILVA SEFERIN - RG 023.953; Cabo Bombeiro Militar Q02/98 JOSE FRANCISCO DE SOUZA NETO - RG 024.033; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 MAURICIO ALBINO GUEDES DA SILVA - RG 024.091; Cabo Bombeiro Militar Q00/99 FABIO CESAR DOS SANTOS - RG 025.707; Cabo Bombeiro Militar Q01/00 FABIO COELHO DA ROCHA - RG 026.321; Cabo Bombeiro Militar Q00/00 NEILSON DE SOUZA - RG 026.326; Soldado Bombeiro Militar Q00/00 PAULO ERMINIO REIS FONTES - RG 027.270; Soldado Bombeiro Militar Q00/00 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - RG 027.430; Cabo Bombeiro Militar Q00/00 REINALDO MESQUITA - RG 027.492; Cabo Bombeiro Militar Q00/00 WALTER JOSE EUZEBIO TORRES OLIVEIRA - RG 027.530; Cabo Bombeiro Militar Q09/00 LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - RG 027.803; Soldado Bombeiro Militar Q00/02 LUIZ SERGIO MIRANDA - RG 031.396; Soldado Bombeiro Militar Q00/02 LEONARDO ALBERNAZ DA SILVA - RG 031.401; Cabo Bombeiro Militar Q00/02 PABLO BARBOSA FONSECA - RG 031.352; Soldado Bombeiro Militar Q00/02 MARCELO DE SOUZA DA SILVA - RG 031.695; Soldado Bombeiro Militar Q00/02 ARMANDO NUNES MARTINS - RG 031.863; Soldado Bombeiro Militar Q00/02 ELOI DE ANDRADE VALU - RG 031.885 e Soldado Bombeiro Militar Q00/02 MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO SANTOS - RG 031.897, a contar de 08 de fevereiro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 026, de 08 de fevereiro de 2006, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/958/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 AMYLTON ROBERTO TORRES - RG 014542, a contar de 10 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 190, de 10 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro milita. Processo nº E- 08/963/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALAIN RIVAIL DIAS DA SILVA - RG 022028, a contar de 30 de setembro de 2008, conforme Nota CI/JD 591/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 182, de 30 de setembro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com o inciso III do art. 123 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/964/51162/2008.\r\nAgrega, a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 FERNANDO SIMOES DA SILVA - RG 004205, a contar de 10 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 190, de 10 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/965/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 ANTONIO CARLOS DA SILVA - RG 002930, a contar de 10 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 190, de 10 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/966/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOSE ORLANDO MARTINS OLIVEIRA - RG 005672, a contar de 16 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 194, de 16 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/983/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 MARIO EUGENIO MARTINS DA SILVA - RG 009127, a contar de 16 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 194, de 16 de outubro de 2008, de acordo com o que determina o art 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/984/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/94 REJANE DE FATIMA PARADA DA SILVA - RG 018541, a contar de 16 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 194, de 16 de outubro de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/985/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 OSMAR LIMA DA SILVA MENDES - RG 003582, a contar de 14 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 192, de 14 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/987/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q08/91 MARCELO GUIMARÃES DIAS - RG 016208, a contar de 13 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 191, de 13 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/968/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS RAMOS DE MORAES - RG 016214, a contar de 22 de janeiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 017, de 24 de janeiro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/971/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/02 VINICIUS DO NASCIMENTO DOMINGOS - RG 031421, a contar de 01 de março de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 045, de 08 de março de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/972/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q05/00 ANDRE LUIZ PASCHOAL ALVES - RG 027361, a contar de 27 de abril de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 081, de 04 de maio de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/973/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q10/02 RAPHAEL FERREIRA MIDON - RG 031423, a contar de 03 de maio de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 082, de 07 de maio de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/974/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/94 WELLINGTON CALDEIRA DE FREITAS - RG 018182, a contar de 20 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 152, de 20 de agosto de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/976/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q01/02 ABNER OLIVEIRA FONSECA - RG 031581, a contar de 24 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 158, de 28 de agosto de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/977/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/88 DENIS JOSE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS - RG 010692, a contar de 27 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 159, de 29 de agosto de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/978/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/88 DAVID PEREIRA - RG 010790, a contar de 23 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 164, de 05 de setembro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/979/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/77 DAMIAO MOREIRA LIMA - RG 003589, a contar de 01 de outubro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 189, de 11 de outubro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/980/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 EDILSON OLIVEIRA DA SILVA - RG 013308, a contar de 14 de novembro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 214, de 23 de novembro de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/981/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 HELIO RICARDO GOMES DE SOUZA - RG 012646, a contar de 15 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 193, de 15 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/986/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/02 FABIO STUMPO DE LIMA - RG 031646, a contar de 08 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 188, de 08 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/960/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 CARLOS BERNARDO DE ARAUJO - RG 002949; Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO CESAR DE JESUS - RG 004658; Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 RONALDO VENETILLO DA SILVA - RG 009458; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ENEZIO DA SILVA SANTOS - RG 005882; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 ISAC RIBEIRO - RG 005943; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ROBERTO ALVES RIBEIRO - RG 005845; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/80 JOSE MARIO DO COUTO - RG 006123; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 JOSE CANDIDO DA SILVA - RG 007091; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS - RG 007118; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/83 CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO - RG 007957; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - RG 007207; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 CARLOS ALBERTO FONSECA - RG 010061; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 NILTON GOMES DE MELLO - RG 009539; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 JOCIMAR JOSE DE OLIVEIRA - RG 007223; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOSANO JOSE ALBERTO - RG 012443; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCELO DA SILVA CRUZ - RG 011969; Terceiro Sargento Bombeiro Militar JORGE DA SILVA - RG 014895; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA - RG 012247; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO DA SILVA - RG 015322; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ROMILSON DIAS PAHIM - RG 012561; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 JEREMIAS DA COSTA PORTO - RG 013623; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR - RG 013064; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q11/90 CLAUDIO DE BRITO - RG 013265; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CLAUDIO BARROS PIRES - RG 013287; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS - RG 013510; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOSE RICARDO MOTTA DE SANT ANNA - RG 013751; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMOS - RG 014202; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 DARIO DOS SANTOS PEREIRA - RG 014842; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 SIDNEI RICARDO DA SILVA - RG 015198; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JORGE MORAES - RG 013787; Cabo Bombeiro Militar Q02/94 SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES - RG 018064; Cabo Bombeiro Militar Q00/94 ALEX ACCIOLI DA FONSECA - RG 018366; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 WASHINGTON CONDE DOS ANJOS - RG 020392; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 LUCIANO FRAGA LISBOA - RG 020481; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 LUCIO LOPES - RG 022327; Cabo Bombeiro Militar Q06/AXE/02 ROBERIO AREAS SAMPAIO - RG 030946 e Soldado Bombeiro Militar Q10/97 MARCELO DOS SANTOS PONTES DE CARVALHO - RG 021289, a contar de 08 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 188, de 08 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/962/51162/2008.\r\nId: 690147\r\n"
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            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n07.11.2008\r\nANA BEATRIZ MONTOJOS NOBRE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.259-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.275/2008.\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.086/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/924.023/2008.\r\nGLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.093/2008.\r\nFÁBIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.209-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.282/2008.\r\nCARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.204/2008.\r\n.\r\nId: 690148\r\n"
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        "690149": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2008\r\n*Designa, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 256.997-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.078/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2008\r\n*Designa, como Sindicante, o servidor LENON TAVARES PALMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.302-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.094/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2008.\r\nId: 690149\r\n"
        ],
        "690152": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 949.203-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/938.060/2008.\r\nDE 07.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.065/2008.\r\nDE 08.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEVEDO SANTANA, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.192-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.066/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEVEDO SANTANA, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.192-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.067/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS PAULO ALVES DA CRUZ, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 888.346-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.068/2008.\r\nDE 20.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.080-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.071/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor HEBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.114-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.093/2008.\r\nDE 25.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.603-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.097/2008.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora HELIZAMAR ELHER, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.167-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.072/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS DE PAULA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.835-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.073/2008.\r\nId: 690152\r\n"
        ],
        "690153": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "HOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2008\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.997-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.092/2008.\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 284.810-4 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.094/2008.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LENON TAVARES PALMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.302-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.093/2008.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2008\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.258-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.037/2008.\r\nId: 690153\r\n"
        ],
        "690183": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2008, matrícula nº 105, no posto fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.763/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 690183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690191": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2008\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.05.2008\r\nISABEL DA SILVA - matrícula nº 248.520-9\r\nONDE SE LÊ: ... Professor Docente I, Nível C, Referência 7 ...\r\nLEIA-SE: ... Professor Docente II, Nível C, Referência 7 ...\r\n\r\n\r\nId: 690191\r\n"
        ],
        "690230": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.10.2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2008\r\nANNABELLA BLYTH\r\nONDE SE LÊ:...Processo nº E-11/60.519/2008.\r\nLEIA-SE:...Processo nº E-11/60.519/2007.\r\nDE 02/10/2008\r\nANNABELLA BLYTH\r\nONDE SE LÊ:...Processo nº E-11/60.519/2008.\r\nLEIA-SE:...Processo nº E-11/60.519/2007.\r\nId: 690230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690231": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " OLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ACÍLIO GONÇALEZ BECKER, matrícula nº 258.242-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/07113/1702/2008.\r\nId: 690231\r\n"
        ],
        "690352": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Aurélio Cordeiro Portela, matrícula n° 01943-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina de Anatomia Patológica - DAPAT, a partir de 13/11/2008 (MM CUOP nº 152/2008).\r\nDISPENSA a servidora Elaine de Oliveira Annibal, matrícula nº 6090- 5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Diretoria Jurídica - DIJUR, a partir de 13/11/2008 (MM CUOP nº 151/2008). \r\nId: 690352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690490": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2008\r\nVALDEMAR VALÉRIO DA SILVA, Prof Docente I - 40 horas, matrícula 5023119-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10004352/2007.\r\nId: 690490\r\n"
        ],
        "690548": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13.11.2008 \r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.11.2008\r\nMARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA\r\nOnde se lê: ...mat. nº 293.930-1...\r\nLeia-se: ... mat. nº 239.930-1...\r\nId: 690548\r\n"
        ],
        "690612": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n.11.2008 \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.810.777-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo.\r\nId: 690612\r\n"
        ],
        "690616": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n*INSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face do servi dor MARCELO MARINHO SILVA, matrícula nº 835.043-1, para apurar os fatos narrados no processo em comento. Processo nº E- 21/905.101/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2008.\r\nId: 690616\r\n"
        ],
        "690665": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nARY PARREIRAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA a funcionária SUZANA PERES COELHO, Enfermeiro, matr. nº 0813.855-4, para responder pala HIGIENIZAÇÃO desta unidade. Ofício IETAP/GD nº 381/2008.\r\nId: 690665\r\n"
        ],
        "690730": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.11.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - CARLOS RIBEIRO, RG 04.606, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0204/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOÃO BAPTISTA DE ARAÚJO FILHO, RG 07.117, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0189/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOSE LUIZ DE CARVALHO TOLEDO, RG 04.820, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0165/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 30 de Dezembro de 2007, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 104; 105, inciso II; 107, inciso III; 108; 109, § 1º, alínea “a\"; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - WILSON NEVES DE ANDRADE, RG - 04.338, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0002/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, 135, incisos IV e V; § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - ERNESTO PEREIRA JUNIOR, RG 03.997, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0116/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - PEDRO JUAREZ DA SILVA BELIENE, RG 03.617, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0213/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 29 de Junho de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - NEILTON DE SOUZA GOMES, RG - 05.501, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0283/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 - JOÃO BATISTA GERALDO DOS SANTOS, RG 04.530, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0206/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JORDELINO RIBEIRO ROSA, RG 04.631, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0211/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985) 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/76 - JOSÉ LUIS DE SOUZA GUERREIRO, RG 02.924, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0111/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JORGE DIAS LIMA, RG 02.956, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0226/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q05/81 - ANTONIO CARLOS PAIXÃO FERNANDES, RG 06.716, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0208/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 06 de novembro de 2007, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 MIGUEL ÂNGELO BARRETO DE SOUZA, RG - 05.776, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E- 08/0263/51155/2007.\r\nREFORMA , a contar de 01 de setembro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO LEAL LABRE - RG - CBMERJ - 13.627, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0271/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 05 de Junho de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/80 - GILBERTO MACEDO FERRAZ, RG - 05.678, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E- 08/0238/51155/2008.\r\n, a contar de 28 de junho de 2008, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/78 - PEDRO PAULO DE SOUZA MONTEIRO, RG - 04.737, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 1º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0193/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 - JOSÉ LUIZ RAUL, RG 06.289, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0192/51155/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2008, de acordo com o que preceitua o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cadete Bombeiro Militar QAL/08 - MAXIMILIANO SILVA MAGALHÃES, RG CBMERJ-40.882, da ABMDP II. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0050/51157/2008).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - ANDRESSA KELY CORREA FREITAS, RG CBMERJ - 26.897, do OM/MPCC. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0051/51157/2008).\r\nREFORMA, a contar de 13 de Junho de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 - CARLOS ALBERTO ARAÚJO DOS SANTOS, RG - 18.365, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0195/51155/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2007, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q06/AXE/02 - JADERSON LUIZ DE OLIVEIRA MARIA, RG CBMERJ-31.038, do CBA I - SREPSE 3/1. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0028/51157/2007).\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/02 - MÁRCIO JOSÉ DA VITÓRIA, RG CBMERJ-31.764, do 8º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0048/51157/2008).\r\nDE 19.01.2005\r\n* TRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de junho de 2003, nos termos dos arts. 99, inciso I, nº 03; 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/69 - JAYME RAUL BRUNO, RG 01.458, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0269/2083/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2005\r\nDE 28.07.2008\r\n*REFORMA, a contar de 26 de Maio de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º, § 2º, alínea “a”, § 3º e § 4º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/79 - ILSON FERREIRA NEVES, RG 05.408, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E- 08/0157/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 19.09.2008.\r\nId: 690730\r\n"
        ],
        "690759": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            ", a pedido e com validade a contar de 22/10/2008, SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.901-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1241-18, do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.687/2008.\r\n, com validade a contar de 03/04/2008, MARIA APARECIDA VALLADARES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.255-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2105-18, do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.005.048/2008.\r\n, com validade a contar de 16/10/2008, MARIA ECILDA PEREIRA DA COSTA, Servente, mat. nº 1.163.511-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2365-18, do C.E. Arnaldo Collens Pinheiro, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.611.252/2008.\r\n, com validade a contar de 11/09/2008, ANA MARIA DIAS BRAGA, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. nº 246.948-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0691-18, do C.E. Dez de Maio, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.300.815/2008.\r\n, com validade a contar de 11/09/2008, ELIANA MACEDO GUERRA CAMPOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.910-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0691-18, do C.E. Dez de Maio, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.300.815/2008.\r\n, com validade a contar de 20/10/2008, LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.580-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0559-18, da E.E. Prof.ª Marina Bento, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.008/2004.\r\n, com validade a contar de 12/08/2008, EUDIMÉIA PEREIRA SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.127- 5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1579-18, do CIEP BRIZOLÃO 050 - Pablo Neruda, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.105.579/2008.\r\n, com validade a contar de 20/06/2006, NÉLIA DE SOUZA FEITOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.025-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2949-18, da E.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.101.451/2008.\r\n, com validade a contar de 20/06/2006, THEREZA DE JESUS CARVALHO DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.005.544-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2949- 18, da E.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.101.451/2008.\r\nId: 690759\r\n"
        ],
        "690815": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2008\r\nMARIA MADALENA SOARES GOMES, Servente I, matrícula nº 163.735-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.406.724/2008.\r\nId: 690815\r\n"
        ],
        "690822": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALEXANDRE CONDE CARVALHO DE VASCONCELLOS, Registro nº 00279361906 vinculado ao PGU nº 314911049, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512382/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AROLDO DE SOUZA, Registro nº 48212240 vinculado ao PGU nº 314277889, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/563318/2008.\r\nId: 690822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690835": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n- DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor o Conselho Gestor do Programa Observatório Urbano - Estado do Rio de Janeiro - OUERJ:\r\nPresidente: Professor Dr. CLÁUDIO IVANOF LUCAREVSCHI\r\nVice-Presidente e Representante da Fundação CIDE: Professor ADOLFO GUICHARD FREIRE\r\nRepresentante da SR-3: Professora Drª AUREANICE DE MELLO CORREA\r\nRepresentante do NUSEG: Professor Dr. JOSUÉ SETTA\r\nAssessor Jurídico: Dr. JOSÉ CARLOS NUNES.\r\nId: 690835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690837": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA PAULO PAVARINI RAJ, matr. 32500-1, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA PRESCILA PEREIRA DE FRANÇA, matr. 27786-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 690837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690850": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.011.035/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.474-8 e CÉLIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.503-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 690850\r\n"
        ],
        "690851": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 21/07/2008, publicado no D.O. de 08/08/2008, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.202.118/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.202.118/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DIB PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.223-8, MARIA DOLORES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.520-7 e CLÁUDIO GUIMARÃES TRAVAGLIA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.889-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 690851\r\n"
        ],
        "690853": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.310.496/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.342-4, VALÉRIA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.447-4 e IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.034-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 690853\r\n"
        ],
        "690858": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " PARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2008\r\nNº E-34/001.122/2005\r\n293/2008\r\nDesp. rateio custos Sintegra - Convenio nº 014/2005 - 1º T.A. - de 01/07/08 a 31/12/2010 - Reforço a NAD nº 067/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ministério da Fazenda\r\nNão Sujeito à Lei Nº 8666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 172.765,32 (cento e setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008\r\nNº E-04/013.094/2008\r\n448/2008\r\nInscrição de 02 servidores da AGE “ III Fórum Bras. Controle Interno e Aud. da Adm. Pública. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Editora Fórum Ltda\r\nLei Nº 8666/93, Art. 25\r\nInexigível \r\nR 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008.\r\n/2008\r\nNº E-04/140.459/2008\r\n490/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 15/12/2008 e comprovação 13/01/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Sivane Pádua de Carvalho\r\nLei Nº 8666/93, Art. 24 II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008\r\nNº E-04/013.768/2008\r\n507/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 21/12/2008 e comprovação 19/01/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Valéria Carvalho Ferrari da Silva\r\nLei Nº 8666/93, Art. 24 II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/001.622/2008\r\n510/2008\r\nReforço a NAD nº 108/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\nNão Sujeito à Lei Nº 8666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/014.413/2008\r\n523/2008\r\nAssinaturas das Publicações Fórum de Contração e Gestão Pública e Fórum Administrativo Direito Público. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Editora Fórum Ltda.\r\nLei Nº 8666/93, Art. 25\r\nInexigível \r\nR 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/014.353/2008\r\n524/2008\r\nAquisição de 02 exemplares do livro “ Vade-Mécum “ de licitações e contratos P/ AJUR e DGAF. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda..\r\nLei Nº 8666/93, Art. 24 II\r\nDispensa \r\nR 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\n/2008\r\nNº E-04/014.000/2008\r\n525/2008\r\nInscrição de servidor Fisconsoft - “ As Alterações da Lei das Sociedades anônimas e seus Reflexos Tributário “.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fisconsultores Ltda.\r\nLei Nº 8666/93, Art. 25 II c/c Art. 13\r\nInexigível \r\nR 890,00 (oitocentos e noventa reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/014.088/2008\r\n526/2008\r\nInscrição de servidor “Curso de Elevadores e Escadas Rolantes “.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Treinamento Avançado Ltda.\r\nLei Nº 8666/93, Art. 25 II c/c Art. 13\r\nInexigível \r\nR 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/409.207/2007\r\n529/2008\r\nTratamento químico corretivo e preventivo água de refrigeração das torres de ar condicionado central.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Hidroservice Ind. e Serv. Ltda.\r\nLei Nº 8666/93, Art. 24 II\r\nDispensa \r\nR 133,31 (cento e trinta e três reais e trinta e um centavos)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/001.288/2008\r\n530/2008\r\nServiços de manutenção, com fornecimento de peças, nos equipamentos de ar condicionado dos veículos.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Zundfolger Motor Industria e Comercio Ltda.\r\nLei Nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 20.144,51 (vinte mil cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/011.397/2008\r\n531/2008\r\nFornecimento de equipamentos de armazenamento do tipo Storage, para o projeto EXCHANGE..\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e CSF - Storage, Comércio e Serviços Ltda.\r\nLei Nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/096.376/2008\r\n533/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 267/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e WL Engenharia Planejamento Ltda.\r\nLei Nº 8666/93, Art. 24 IV\r\nDispensa \r\nR 77.469,11 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e onze centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/007.605/2008\r\n534/2008\r\nObras de reforma de prédio estadual sito à Rua Marquês de Paraná nº 191 - Niterói..\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Construtora Lumiar Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 297.450,00 (duzentos noventa e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/011.395/2008\r\n535/2008\r\nFornecimentos de memória para servidor Dell.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 11.599,92 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/011.394/2008\r\n536/2008\r\nFornecimentos de equipamento de armazenamento de dados para servidor Sun E3500.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 66.778,00 (sessenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/011.389/2008\r\n541/2008\r\nFornecimentos de equipamentos de telefonia IP.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 267.990,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/014.507/2008\r\n543/2008\r\nServiços Gráficos para atender a Auditoria Geral do Estado.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Shopping da Impressão Copiadora Ltda.\r\nLei Nº 8.666/93, Art. 24 II\r\nDispensa \r\nR 422,24 (quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-34/001.122/2005\r\n544/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 293/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ministério da Fazenda.\r\nNão Sujeito à Lei Nº 8666/93.\r\nNão Aplicável \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/014.716/2008\r\n546/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 31/12/2008 e comprovação até 29/01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fernando dos Santos Filho.\r\nLei Nº 8666/93, Art. 24 II.\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nRenato Villela\r\n\r\nNº E-04/408.867/2007\r\n548/2008\r\nServ. Mão de obra especializada - 3º T.A. - Período de 09/11/08 a 08/11/09.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e ANDEF - Associação Niteroiense de Def. Físicos.\r\nLei Nº 8666/93, Art. 24 XX.\r\nDispensa \r\nR 299.097,39 (duzentos e noventa e nove mil noventa e sete reais e trinta e nove centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/000.683/2008\r\n549/2008\r\nPagamento de aluguel e encargos locatícios imóvel IRF 49.01 - São Gonçalo ( Reforço NAD nº 112/2008).\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fernando Diz Martinez.\r\nLei Nº 8666/93, Art. 24 X.\r\nDispensa \r\nR 6.670,00 (seis mil seiscentos e setenta reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/014.718/2008\r\n551/2008\r\nAquisição de passagens.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio.\r\nLei Nº 8.666/93, Art. 24 VIII.\r\nDispensa \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/011.390/2008\r\n552/2008\r\nFornecimento de equipamentos BACKBONE - SWITCHES.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Promonlogicalis Tecnologia S.A.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002.\r\nPregão \r\nR 1.048.675,00 (hum milhão, quarenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais)\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/010.173/2008\r\n557/2008\r\nServ. Trein. p/ aprendiz. Técnicas utiliz. E manuseio dados apresentados p/ ferramenta Cognos.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e STK Consultoria Ltda.\r\nLei Federal Nº 10.520/2002.\r\nPregão \r\nR 129.999,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais)\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/006.550/2008\r\n558/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 330/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Telemar Norte Leste S/A.\r\nLei Nº 8.666/93, Art. 25.\r\nInexigível \r\nR 32.097,46 (trinta e dois mil noventa e sete reais e quarenta e sete centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/006.550/2008\r\n559/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 331/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Telemar Norte Leste S/A.\r\nLei Nº 8.666/93, Art. 25.\r\nInexigível \r\nR 5.581,29 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/006.550/2008\r\n560/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 332/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Telemar Norte Leste S/A.\r\nLei Nº 8.666/93, Art. 25.\r\nInexigível \r\nR 3.271,59 (três mil duzentos e setenta e um reais e cinqüenta e nove centavos)\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nNº E-04/013.958/2008\r\n561/2008\r\nConfecção 50 adesivos de vinil magnético p/ identificação portas dianteiras de 25 veículos da SEFAZ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Adesivos Help Screen Ltda.\r\nLei Nº 8.666/93, Art. 24 II.\r\nDispensa \r\nR 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)\r\nRenato Villela\r\nId: 690858\r\n"
        ],
        "690860": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.11.2008\r\nDAYSE FERREIRA\r\nOnde se lê: ... em vaga anteriormente ocupação...\r\nLeia-se: ... em vaga anteriormente ocupada...\r\nId: 690860\r\n"
        ],
        "690904": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 21/10/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA nº 278/08, de 15/10/08, descritas no processo E-03/91360/08, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702-2 para procedê-la. \r\nDE 28/10/2008\r\n, matrícula nº 893.180- 0, a pena de , nos termos do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75, Processo nº E-12/650791/08.\r\nDE 07/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, de 20/09/08, da Corregedoria DEGASE, descritas no processo E-03/90884/08, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 921.147-5, para procedê-la.\r\nDE 12/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/IPS/ADM nº 149/08, descritas no processo E-03/91612/08, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS, de 08/10/08, descritas no processo E-03/91338/08, designando o servidor Gláucio Lira de Oliveira, matrícula nº 835.702- 2, para procedê-la. \r\nId: 690904\r\n"
        ],
        "691008": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CECEL nº 306/2008, de 13/10/2008, descritas no processo nº E- 03/91339/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la. \r\nId: 691008\r\n"
        ],
        "691075": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\nLUCIANA MAGALHÃES DA COSTA, CPF nº 052.930.527-56, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LILIAN DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 946.736-6. Proc. nº E-14/21536/2008.\r\nId: 691075\r\n"
        ],
        "691192": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            ".11.2008\r\n, matrícula nº 937.240-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/19.171/2008. \r\nId: 691192\r\n"
        ],
        "691204": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.11.2008 \r\nFiscal de rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.667-0, da Junta de Revisão Fiscal para a Superintendência de Tributação, com validade a contar de 01 de outubro.\r\nId: 691204\r\n"
        ],
        "691248": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 13.11.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 18.11.2008 a 24.11.2008.\r\n484\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n2,10\r\n1,68\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n16,23\r\n12,43\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n21,70\r\n19,34\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n14,67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n11,82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n0,77\r\n0,56\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n10,20\r\n4,61\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n20,42\r\n17,52\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n95,31\r\n47,86\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n17,37\r\n12,64\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n15,87\r\n14,57\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n30,03\r\n21,91\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n3,70\r\n3,64\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n21,44\r\n20,80\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n19,46\r\n14,85\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n19,60\r\n16,82\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n5,98\r\n4,98\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n30\r\n12\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n61\r\n53\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n95\r\n93\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n60\r\n73\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n44\r\n5\r\nErvilha\r\nKg\r\n85\r\n37\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n69\r\n88\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n61\r\n7\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n97\r\n72\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n86\r\n46\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n42\r\n35\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n57\r\n6\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n63\r\n01\r\nVagem Manteiga\r\n. k 17/20 kg\r\n87\r\n22\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n21\r\n37\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n5\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n198,75\r\n0\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n30,56\r\n41\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n64\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n53\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n05\r\n70\r\nIndustrial\r\nKg\r\n61\r\n01\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n49\r\n14\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n05\r\n5\r\nIndustrial\r\nKg\r\n42\r\n0\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n60\r\n4\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n50\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 691248\r\n"
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        "691323": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\nMARILANIA LACERDA DE DEUS, Professora Assistente de Administração Educacional, matrícula nº 242.199-8, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças para o Gabinete do Procurador-Geral, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nMARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISÃO, Auxiliar de Procuradoria - Ascensorista, matrícula nº 816.410-5, do Gabinete do Procurador- Geral para a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, ambos da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2008, , matrícula nº 890.202-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Pesquisa, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº. E-14/ 21.611 /2008.\r\nId: 691323\r\n"
        ],
        "691337": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 13.11.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor WILSON CARLOS MENDES, Motorista Policial, matrícula 146.427-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI do Decreto nº 218/75, bem como art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/010912/1404/2005. \r\nId: 691337\r\n"
        ],
        "691339": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução doe 204/2008/HUPE/UERJ \r\nId: 691339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691358": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/10/2008\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\nOnde de lê:... com validade a contar de 01.08.2008...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01.08.2007...\r\nId: 691358\r\n"
        ],
        "691515": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da Servidora Civil Estatutária ELIANA HELENA ROSA DOS SANTOSTécnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.760-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2008.\r\nId: 691515\r\n"
        ],
        "691530": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- APOSENTA MARIA DA GLORIA FERRAZ DA CUNHA, matr. 6206-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 691530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691583": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 12.11.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.11.2008\r\nSÉRGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR \r\nProc nº E-26/052.943/2008 \r\nProc nº E-26/052.944/2008\r\nId: 691583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691585": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DE 12.11.2008\r\nILMA DE ALMEIDA FIGUEIRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.173-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/951.124/2008. \r\nId: 691585\r\n"
        ],
        "691595": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n, matr. 24/007.484-9, Diretor da 11ª CIRETRAN de São Gonçalo, para responder pelo expediente da 1ª CIRETRAN de Niterói, sem prejuízo das suas funções, em razão das férias do titular da 1ª CIRETRAN, o servidor RÔMULO JOSÉ HUES TERRA, marcadas para o mês de dezembro de 2008. CI nº 03/DETRAN/PRESI/465/2008. \r\nId: 691595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691603": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nmatr. para acompanhar e fiscalizar a execução do nº \r\nId: 691603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691625": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDesigna os servidores, abaixo relacionados, para fiscalizar o Contrato nº 18/036/2008.\r\nMARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nMÔNICA MENDES CABRAL - matr. 292.786-1\r\nProc. nº E-18/400.572/2008\r\nId: 691625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691653": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17.11.2008\r\no Ato de 27.02.2008, publicado no D.O. nº 042, de 04/03/2008, que designou DAMIANA SANTOS HENRIQUE VAZ DO PRADO, Assistente II, matrícula 271.926-8, como Agente Responsável pelos bens patrimoniais da Unidade de Controle nº 2105 da Superintendência de Direitos da Mulher.\r\nId: 691653\r\n"
        ],
        "691678": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 04.11.2008 \r\nPágina 38 - 2ª coluna\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31.10.2008\r\nOnde se lê: ...objeto do Proc. nº E-03/10.065/2008 e apensos Procs. nºs E-03/10.075/2008, E-03/20.073/2008...\r\nLeia-se: ...objeto do Proc. nº E-03/10.065/2008 e apensos Procs. nºs E-03/10.075/2008, E-03/10.073/2008...\r\nId: 691678\r\n"
        ],
        "691871": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.504/2008, de 17/10/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação os servidores ISABELA COELHO, matr. nº 823.057-5, MARILÚCIA MATTOS DA CUNHA, matr. nº 220.908- 8, e CÍNTIA TORRES SANTOS, matr. nº 224.868-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 691871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691881": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2008\r\n, JOÃO CARLOS DUPIN, matrícula nº 6.181.760-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/992.069/2008. \r\nId: 691881\r\n"
        ],
        "691906": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DE 14/11/2008\r\n, com validade a contar de 06/10/2008, EDSON BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.036-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Ayres Serra, mat. nº 827.855-8. Proc. nº E- 03/10.702.176/2008.\r\n, VERA LUCIA AYRES SERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.855-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CE Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da função de Diretor, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 06/10/2008. Proc. nº E- 03/10.702.176/2008.\r\n, com validade a contar de 23/10/2008, LUCIA HELENA PINTO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.203.157-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Enedina Texeira de Sá, mat. nº 271.764-3. Proc. nº E- 03/10.702.185/2008.\r\nKATIA MONTEIRO NARDI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.865-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.664/2008.\r\n, DENISE IZABEL DA COSTA TROCA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.431-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Monteiro Nardi, mat. nº 5.015.865-8. Proc. nº E- 03/8.612.664/2008.\r\n, com validade a contar de 19/06/2008, ANA NÉRI MEDINA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.305-8, para exercer a função de Secretário da E.E. Castália, U.A. 18-1249, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid de Matos Tavares Procópio, mat. nº 291.642-7. Proc. nº E- 03/2.110.644/2008.\r\nIAMARA SANTOS DE FARIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.882-0, da função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.045/2008.\r\nANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 152.790-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iamara Santos de Faria Marques, mat. nº 290.882-0. Proc. nº E-03/11.005.045/2008.\r\n, com validade a contar de 10/07/2008, ROSANGELA BATISTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 155.966-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/11.005.046/2008.\r\n, com validade a contar de 01/08/2008, SIMONE DA SILVA CORREIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.198-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Batista Gomes, mat. nº 155.966-5. Proc. nº E-03/11.005.046/2008.\r\nJOSENILDE DAS GRAÇAS LIMA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.130-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.005.047/2008.\r\nADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.823-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 087 - Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josenilde das Graças Lima Martins, mat. nº 815.130-0 Proc. nº E-03/11.005.047/2008.\r\n, com validade a contar de 03/10/2008, EDMEA ALVES DO COUTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.237-3, da função de Diretor do C.E. Arnaldo Collens Pinheiro, U.A. 18-2365, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.225/2008.\r\n, com validade a contar de 16/10/2008, CLÁUDIA DA SILVA AMORIM, Servente, mat. nº 5.022.384-1, da função de Secretário do C.E. Arnaldo Collens Pinheiro, U.A. 18-2365, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.253/2008.\r\n, com validade a contar de 03/10/2008, LILIAM GOMES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.198-7, da função de Diretor da E.E.E.S. Manoel Nazareno da Costa Barros, U.A. 18-2400, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.611.226/2008.\r\n, com validade a contar de 24/10/2008, RENATA DOS SANTOS VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.827-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.900.798/2008.\r\n, a pedido, LUCIANA LOPES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.262-8, da função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18- 3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.302.802/2008.\r\nFÁBIO HENRIQUE SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.104-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Lopes Marinho, mat. nº 891.262- 8. Proc. nº E-03/11.302.802/2008.\r\n, com validade a contar de 21/10/2008, CARLA GUEDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.990-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fagundes Varella, U.A. 18-3207, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Janete Lima Carvalho, mat. nº 290.976-0. Proc. nº E- 03/813.126/2008.\r\n, ROSELY QUEIROZ MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.065-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 445 - Jacy Pacheco, U.A. 18-1629, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/813.063/2008.\r\n, a pedido, DENISE SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.866-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 117 - Carlos Drumond de Andrade, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.661/2008.\r\nDispensa, a pedido, ELHAM BAGDADI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.881-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 117 - Carlos Drumond de Andrade, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.662/2008.\r\n, com validade a contar de 14/08/2008, VILMA VALIM ALVES FILHA, Servente, mat. nº 1.202.948-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 196 - São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Gonçalves da Silva Souza, mat. nº 5.021.242-2. Proc. nº E-03/10.011.131/2008.\r\n, com validade a contar de 14/12/2007, LÉA RAIMUNDO DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.006.524-2, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 347 - Jorge Miguel Jayme, U.A. 18- 1646, Município de Resende, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/5.410.422/2008.\r\nELAHM BAGDADI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.881-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 354 - Martins Pena, U.A. 18-1466, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Orlando da Silva Almeida, mat. nº 869.997-7. Proc. nº E-03/10.011.850/2008.\r\n, com validade a contar de 06/04/2008, ANDERSON DE OLIVEIRA MELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.549-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.562/2008.\r\n, com validade a contar de 04/08/2008, WALDIR TEIXEIRA BENEVENTES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.339-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson de Oliveira Melo Silva, mat. nº 846.549-4. Proc. nº E-03/11.203.562/2008.\r\nDANIEL VIEIRA INÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.477-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 919.453-1, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/10.203.743/2008.\r\nSHIRLEY AZANEU, Prof. Doc. I, mat. nº 846.497-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Leite de Farias, mat. nº 1.004.578-9. Proc. nº E-03/11.204.646/2008.\r\n, com validade a contar de 17/10/2008, VIVIANE VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.492-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.702.186/2008.\r\n, com validade a contar de 17/10/2008, EDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.347-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Vargas da Silva, mat. nº 5.011.492-5. Proc. nº E-03/10.702.186/2008.\r\nId: 691906\r\n"
        ],
        "691945": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor ALEX GOULART DE OLIVEIRA, matrícula n° 31781-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Centro de Tecnologia e Ciências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CTC, a partir de 22/09/2008, como seu substituto o servidor FRANCISCO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula 7773-5, a partir de 23/09/2008. (MM 122/CTC/2008).\r\nId: 691945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691952": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 12/11/2008\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 FERNANDO DOS SANTOS - RG 003766, a contar de 28 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 28 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/999/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 NEI ANTONIO PEREIRA - RG 007027, a contar de 28 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 28 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1000/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 UALACI RIBEIRO DO COUTO - RG 032094, a contar de 23 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 199, de 23 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/992/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 REINALDO FERREIRA DA SILVA - RG 011222, a contar de 22 de outubro de 2008, conforme Nota CI/JD 464/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 198, de 22 de outubro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com o inciso III do art. 123 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/991/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG 025588, do GPrevE, a contar de 09 de outubro de 2008, conforme NotaCI/SSAA 171/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 195, de 17 de outubro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/988/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/78 JORGE FERREIRA ALVES - RG 004495, a contar de 19 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 201, de 28 de outubro de 2008, de acordo com o que determina o art. 76, inciso III, § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada EX-OFFICIO. Processo nº E-08/1005/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 ELIO JOSE PINHEIRO - RG 007482, a contar de 28 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 28 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1002/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 REINALDO FERREIRA DA SILVA - RG 011222, a contar de 22 de outubro de 2008, conforme Nota CI/JD 464/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 198, de 22 de outubro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com o inciso III do art. 123 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/991/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 CASSIO LUIZ GUEDES BRITO - RG 024084, a contar de 29 de setembro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 182, de 29 de setembro de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro milita. Processo nº E-08/959/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/78 PEDRO PAULO CALDAS DA SILVA - RG 004657, a contar de 28 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 28 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1004/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/76 PAULO ANDRE DA ANUNCIAÇÃO - RG 002926, a contar de 28 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 28 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1003/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO CESAR DE JESUS - RG 004658, a contar de 28 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 201, de 28 de outubro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1001/51162/2008.\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 MARCIO RIBEIRO RAMOS - RG 031750, a contar de 22 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 198, de 22 de outubro de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E- 08/990/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 FRANCINEY LUIZ DE FRANCA - RG 008063; Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JOAO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES - RG 011225; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 JORGE ANDRADE JARDIM - RG 005564; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/89 JORGE AUGUSTO NORONHA - RG 011378; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/91 DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO - RG 015671; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/80 DANIEL GOMES DA SILVA - RG 005644; Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 WILLIAM ALMEIDA ANTHES - RG 008782; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 EDMILSON MENEZES NASCIMENTO - RG 012551; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 SIDNEY DE OLIVEIRA - RG 012060; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EVANDRO DIAS DE ANDRADE - RG 012295; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 LEONARDO MONTEIRO DE SAMPAIO - RG 012562; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/90 MARCO ANTONIO DE CAMPOS PEIXOTO - RG 012627; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOSE HORACIO DA COSTA - RG 012958; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 EVARISTO FERREIRA DE SOUSA - RG 016445; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q11/97 ADELSON BAPTISTA BEZERRA JUNIOR - RG 020776; Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EDUARDO LEMOS DA SILVA - RG 020021; Cabo Bombeiro Militar Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - RG 024213 e Soldado Bombeiro Militar Q00/02 ALEX SANDRO DUTRA DA SILVA - RG 031718, a contar de 13 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 201, de 28 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/1006/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 LUIZ MANOEL DA SILVA - RG 005764, a contar de 16 de março de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 14 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/970/51162/2008.\r\nReverte à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 MARCO ANTONIO DOS SANTOS - RG 005964, a contar de 19 de agosto de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 152, de 19 de agosto de 2008, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/801/51162/2008.\r\nId: 691952\r\n"
        ],
        "691967": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " \r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/6.433/2008, publicado no D.O. de 22.10.2008.\r\nId: 691967\r\n"
        ],
        "691980": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DE 17.11.2008\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 946.920-6, CPF nº 976.126.370-3, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NICOLA TUTUNGI JUNIOR, matrícula nº 930.764-6.\r\nId: 691980\r\n"
        ],
        "691981": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, matrícula nº 859.947-4, para substituir a Procuradora-Geral do Estado, no período de 27 de novembro de 2008 a 26 de dezembro de 2008, nos termos do art. 7º, inciso I da Lei Complementar nº 15/80. \r\nId: 691981\r\n"
        ],
        "691988": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2008\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.310.730/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARINES FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, JACKELINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.846-2 e ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilógrafo, mat. nº 5.024.156-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 691988\r\n"
        ],
        "691990": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.210.627/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.211-7, SANDRA LÍDIA TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.610-2 e ANDRÉA STEFANI MONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.888-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 691990\r\n"
        ],
        "691991": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2008\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nValéria Gonçalves Rodrigues\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/300409/2008\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/300408/2008\r\nId: 691991\r\n"
        ],
        "692022": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2008, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/15386/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo dos Anjos da Luz, matrícula nº 867783-3. Processo nº E- 08/650867/2008.\r\n, matrícula nº 0261003- 8, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 08/650866/2008.\r\n, matrícula nº 937124-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Central Estadual, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celso Lessa Garcia Junior, matrícula nº 866782-6. Processo nº E- 08/650871/2008.\r\n, matrícula nº 0866990-5, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Centro Sul-Fluminense, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jane Kate Rivelo Elmor, matrícula nº 6506241-6. Processo nº E-08/650872/2008.\r\n, matrícula nº 101064-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100604-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wagner Augusto Castro Silva, matrícula nº 101064-4. \r\n, matrícula nº 100604-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n, matrícula nº 100630-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fátima Lúcia Monteiro de Figueiredo, matrícula nº 100604-8.\r\n, matrícula nº 100630-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Comunicação Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n, matrícula nº 08/400532- 1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo E- 08/201830/2008.\r\nId: 692022\r\n"
        ],
        "692086": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/301406/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301907/2008.\r\nDE 22.09.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/305017/2008.\r\nDE 01.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/301898/2008.\r\nDE 02.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302054/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302103/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302317/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E01/302104/2008.\r\nDE 03.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/301934/2008.\r\nDE 09.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302040/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302110/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302247/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/318845/2008.\r\nDE 13.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de esposa. Proc. nº E01/302044/2008.\r\n.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302245/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/301750/2008. \r\nId: 692086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692091": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DE 17.11.2008\r\nPHILLIP HENRIQUE LEAL BASTOS, matrícula nº 930.368-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.147/2008. \r\nId: 692091\r\n"
        ],
        "692115": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " a Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo matrícula nº. 899.881-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, durante o impedimento legal da Secretária de Comissão , matrícula nº 834.828- 6, com validade a contar de 13/11/2008. \r\nId: 692115\r\n"
        ],
        "692116": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. matrícula nº 5.024.199-1, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 18ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , matrícula nº 5.252.024-4, com validade a contar de 17.11.2008.\r\nId: 692116\r\n"
        ],
        "692117": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , matrícula nº 5.021.364-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, tendo em vista o pedido de exoneração da Vogal de Comissão Dra., matrícula nº 6.157.635-1, através do processo nº E-01/57.233/2008, com validade a contar de 03/11/2008.\r\nId: 692117\r\n"
        ],
        "692136": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2008\r\n, Ten Cel BM QOS/Dent/94, CBMERJ 17969 - CRO/RJ 16498, como responsável Técnico do Projeto Aprendendo a Sorrir, tendo em vista Termo de Cooperação nº 01/2008, assinado em 20.10.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Secretaria de Estado de Educação. C.I. SESDEC/SE nº 716/2008.\r\nId: 692136\r\n"
        ],
        "692163": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face das servidoras ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.016.109-0, NILZA DA SILVA MELO, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.021.147-3 e ELIANE PACE FREITAS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.021.175-4, para apurar as irregularidades apontadas no presente, ocorridas no âmbito do CIEP - Brizolão 206 - Professora CYRENE MORAES COSTA, em especial às fls. 02/18; 28/32; 38/39; 43/45; 48/49. Processo nº 03/10.010.739/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora JACQUELINE MACHADO DA ROSA, Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.022.886-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº 03/201.765/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ LUIZ GOMES TALARICO, Assistente Jurídico B, matrícula nº 360.412-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Procuradoria Geral do Estado, em especial às fls. 54/55, bem como, as irregularidades verificadas no presente, em especial às fls. 22/25; 36-v/37. Processo nº 14/3404/2007.\r\nId: 692163\r\n"
        ],
        "692225": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação em favor da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 001/2008 - MPA, fls. 25/28, dos autos do processo nº E-15/000.088/2008, e, na forma de autorização da autoridade Ordenadora de Despesas, fls. 28 - conforme art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2008.\r\nId: 692225\r\n"
        ],
        "692234": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JU\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês:JU\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n147\r\n134\r\n48\r\n84\r\n413\r\n2,51\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n2\r\n4\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n13\r\n6\r\n1\r\n1\r\n21\r\n0,13\r\nTentativa de Homicídio\r\n118\r\n56\r\n30\r\n82\r\n286\r\n1,74\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2093\r\n1374\r\n565\r\n1602\r\n5634\r\n34,24\r\nEstupro\r\n32\r\n32\r\n17\r\n34\r\n115\r\n0,70\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n64\r\n43\r\n16\r\n57\r\n180\r\n1,09\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n62\r\n58\r\n37\r\n80\r\n237\r\n1,44\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1494\r\n512\r\n305\r\n927\r\n3238\r\n19,68\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n19\r\n4\r\n3\r\n19\r\n45\r\n0,27\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n218\r\n40\r\n86\r\n56\r\n400\r\n2,43\r\nRoubo a Residência\r\n24\r\n21\r\n32\r\n21\r\n98\r\n0,60\r\nRoubo de Veículo\r\n1447\r\n460\r\n228\r\n109\r\n2244\r\n13,64\r\nRoubo de Carga\r\n45\r\n15\r\n10\r\n31\r\n101\r\n0,61\r\nRoubo a Transeunte\r\n3724\r\n1085\r\n778\r\n331\r\n5918\r\n35,97\r\nRoubo em Coletivo\r\n351\r\n90\r\n106\r\n33\r\n580\r\n3,53\r\nRoubo a Banco\r\n4\r\n1\r\n1\r\n-\r\n6\r\n0,04\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n462\r\n134\r\n65\r\n35\r\n696\r\n4,23\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n8\r\n-\r\n1\r\n1\r\n10\r\n0,06\r\nFurto de Veículos\r\n880\r\n267\r\n272\r\n298\r\n1717\r\n10,44\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n70\r\n24\r\n24\r\n24\r\n142\r\n0,86\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n3\r\n-\r\n1\r\n-\r\n4\r\n0,02\r\nEstelionato\r\n1133\r\n340\r\n200\r\n383\r\n2056\r\n12,50\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n251\r\n76\r\n51\r\n345\r\n723\r\n4,39\r\nArmas Apreendidas\r\n230\r\n145\r\n69\r\n281\r\n725\r\n4,41\r\nPrisões\r\n593\r\n314\r\n140\r\n468\r\n1515\r\n9,21\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n32\r\n42\r\n21\r\n61\r\n156\r\n0,95\r\nRecuperação de veículo\r\n1083\r\n311\r\n152\r\n200\r\n1746\r\n10,61\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n453\r\n226\r\n122\r\n283\r\n1084\r\n6,59\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1839\r\n1181\r\n641\r\n1499\r\n5160\r\n31,36\r\nPessoas Desaparecidas\r\n148\r\n162\r\n37\r\n89\r\n436\r\n2,65\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n37\r\n13\r\n8\r\n4\r\n62\r\n0,38\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7511\r\n2119\r\n1467\r\n708\r\n11805\r\n71,75\r\nFurtos\r\n7915\r\n1976\r\n1572\r\n2706\r\n14169\r\n86,12\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27968\r\n9856\r\n5993\r\n10826\r\n54643\r\n332,12\r\nPopulação do Estado: 16.452.615 ha\r\nId: 692234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692261": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DE 06/11/2008\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia - Classe Comissário, matr. 258.490-2, tendo em vista o contido no processo nº E-01/707126/2004.\r\no benefício do auxílio natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, matr. 267.070-1, tendo em vista o contido no processo nº E-01/709012/2004.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/11/2008.\r\nId: 692261\r\n"
        ],
        "692353": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ELIEL MIGUEL GOMES, matrícula 299202-2, Técnico de Enfermagem, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.09.2004. Proc. nº E-01/50587/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, SANDRA MARIA CORTES PINTO, matrícula 5001261-6, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10.09.2007. Proc. nº E-01/128581/2007.\r\nId: 692353\r\n"
        ],
        "692387": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0/2008\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SAR COUTINHO RO, matrícula nº 146.300-9, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/06114/1702/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2008.\r\nId: 692387\r\n"
        ],
        "692424": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA, a contar de 30.10.2007, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/79 WILSON SANTOS FILHO, RG 05.810, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e inciso XIV, art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22.12.1998. Processo nº E- 08/0283/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.05.2008.\r\nREFORMA, a contar de 16.07.2007, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV e § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AXE/76 BARTHOLOMEU CELSO DOS SANTOS, RG 02.937, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/186/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.05.2008.\r\nId: 692424\r\n"
        ],
        "692494": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DE 21.08.2008\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, RG 04.402, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0172/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, RG 05.827, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0177/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - GASPARINO ALVES DA SILVA, RG 04.874, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0163/51155/2008.\r\nDE 26.08.2008\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/78 - CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA, RG 04.459, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0154/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - HÉLIO CAMPOS DE SOUZA, RG 02.917, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0166/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/83 - FERNANDO ROMÃO PINHEIRO, RG 07.968, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0182/51155/2008.\r\nDE 29.08.2008\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/81 - CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 07.105, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0173/51155/2008.\r\nDE 04.09.2008\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/77 - CARLOS ROBERTO CORRÊA, RG 04.235, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0179/51155/2008.\r\nDE 28.10.2008\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - ALTAMIRO DA CONCEIÇÃO, RG 04.377, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0267/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 02 de setembro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar - FRANCISCO DE ASSIS JESUS - RG - CBMERJ - 09.142, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0270/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - IVAN ALDEIA BON, RG 07.308, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0274/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - NILTON ARAUJO DE SOUZA, RG 04.855, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0294/51155/2008.\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - WALDIR JOSE DE MELO SALGADO, RG 04.700, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0295/51155/2008.\r\nDE 04.11.2008\r\nREFORMA, a contar de 25 de abril de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar - JERONYMO UBIRATAN BRASIL - RG - CBMERJ - 09.136, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0190/51155/2008.\r\nDE 11.11.2008\r\nREFORMA, a contar de 08 de abril de 2008, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § 1º, alínea “a”; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - ADILSON GOMES FERREIRA, RG - 03.461, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0121/51155/2008.\r\nDE 12.09.2008\r\n*REFORMA, a contar de 13 de junho de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - WILLIAN LOPES DOS SANTOS, RG - 13.915, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0197/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2008\r\nId: 692494\r\n"
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        "692499": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS\r\nLITORÂNEAS II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/11/2008\r\nDISPENSA MARIA HELENA DA COSTA ROCHA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 151.000-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Edmundo Silva, com validade a contar de 27/03/2008. Proc. nº E-03/2.310.771/2008.\r\nDESIGNA LUCIA DANIELLI DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.091-4, para exercer a mesma função em substituição ao servidor Maria Helena da Costa Rocha, mat. nº 151.000-7, com validade a contar de 27/03/2008. Proc. nº E-03/2.310.771/2008.\r\nId: 692499\r\n"
        ],
        "692535": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA a servidora Denise Maria Soares Gerscovich, matrícula n° 31703-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Computação Engenharia Civil - LCEC/FEN, a partir de 18/11/2008 (MM CUOP nº 153/2008).\r\nDISPENSA o servidor Jorge Cerbine de Oliveira, matrícula nº 30665- 4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Escritório - SEESCR, a partir de 18/11/2008. (MM CUOP nº 154/2008). \r\nId: 692535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692584": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a JACIRA MUNEZ DOS SANTOS, viúva do extinto servidor JOSÉ NOEL DOS SANTOS, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 264.436-7, com validade a contar de 08/05/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000540/1714/2008, às fls. 18 e 21. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a SILUÁ CARVALHO CRUZ, mãe do extinto servidorCRISTIANO CARVALHO VEIGA DA MOUTA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 889.162-4, com validade a contar de 10/10/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000574/1714/2008, às fls. 15 v. e 24. \r\nId: 692584\r\n"
        ],
        "692586": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE DE GABIENTE\r\nDE 07.11.2008\r\n*Remove SONIA REGINA DE OLIVEIRA, Fiscal de rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.677-0, da Junta de Revisão Fiscal para a Superintendência de Tributação, com validade a contar de 01 de outubro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.11.2008.\r\nId: 692586\r\n"
        ],
        "692612": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI.SEE/DEGASE/ESE Nº 426/2008, de 11/11/2008, descritas no processo nº E- 03/91644/2008, designando o servidor Adilson Câmara, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nId: 692612\r\n"
        ],
        "692642": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\r\npara que efetuem o levantamento dos materiais estocados no Almoxarifado do DSAD, com vistas à realização do Inventário Geral no encerramento do exercício financeiro de 2008:\r\n- DENISE ALVES DE OLIVEIRA - matr. 8041-6 - Assistente Técnico Administrativo/Chefe de Serviço e LUIZ CLÁUDIO SERRA DOS SANTOS - matr. 8051-5 - Técnico em Artes Gráficas/Chefe de Setor. \r\nId: 692642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692750": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 08/0125/51155/2007,\r\nRESOLVE:\r\nÁLVARO ADERALDO CHAVES FILHO, CORONEL BM QOS/MÉDICO/82, RG.07.410, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 22 de março de 1982, que conta com 36 (trinta e seis) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea ; 48, inciso II, item 1; 51, parágrafo único; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, §1º, alínea ; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, IV e V, § 1º; 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (observado o disposto nos arts. 1º e 2º da Lei 1.248/87 e art. 14 da Lei 2.206/93); 18, inciso I (de acordo com o disposto no art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/98), 65, inciso I; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I, parágrafo único; 74, parágrafo único; 75, parágrafo único e 78, observado o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86\r\nId: 692750\r\n"
        ],
        "692930": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2008\r\nAPOSENTA SONIA RICARDO DE ALVARENGA LEAL, Servente I, matrícula nº 1.204.628-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.406.799/2008.\r\nAPOSENTA TANIA RIBEIRO GOMES CAMPOS, Professor Docente II C, referência 8, matrícula nº 159.191-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.406.581/2008.\r\nAPOSENTA ADELIR NOGUEIRA CUNHA, Servente I, matrícula nº 192.144-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.594/2008.\r\nAPOSENTA ILZA MARIA DE SOUZA TORQUATO, Servente I, matrícula nº 143.132-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.610.532/2008.\r\nAPOSENTA ADELAIDE LIMA FERNANDES CAMPOS, Servente I, matrícula nº 199.121.5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.583/2008.\r\nAPOSENTA LIEL DE PAULA PEREIRA CODERNIZ, Assistente Social A, matrícula nº 19.313-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/11.400.894/2008.\r\nAPOSENTA MARCELHA VIEIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 278.916-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.452/2008.\r\nAPOSENTA LENIR DOS SANTOS CRUZ, Servente, matrícula nº 5.000.978-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.210.270/2008.\r\nAPOSENTA JOAQUIM DE SOUZA, Servente I, matrícula nº 271.576- 1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.406.798/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, Servente I, matrícula nº 166.358-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3.310.201/2008.\r\nAPOSENTA LUCIA DA SILVA BIBIANO, Servente, matrícula nº 5.015.446-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.131.072/2008.\r\nAPOSENTA LENY MORAES DE SOUZA ALENCAR, Professor Docente II D, referência 9, matrícula nº 680.941-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.553/2008.\r\nAPOSENTA ERCOLANA GLORIA DA SILVA, Professor Docente II C, referência 8, matrícula nº 186.924-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.900.494/2008.\r\nId: 692930\r\n"
        ],
        "693002": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO JARDIM MONTEIRO DA FONSECA, matr. nº 32528-2, Técnico Universitário/Superior, perfil Analista de Sistemas, lotado na Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/08/2006.\r\nNADIA DANTAS GOMES matr. nº 6425-3, Professor Assistente, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2008.\r\nHUDNEY ANTUNES DE JESUS, matr. nº 34087-7, Técnico Universitário/Médio, perfil Técnico em Contabilidade, nível 8340, lotado na Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2008.\r\nId: 693002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693020": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " DE 18.11.2008\r\nRO GERIO SOUZA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.289-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.199/2007.\r\nId: 693020\r\n"
        ],
        "693032": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " DE 14.11.2008\r\nANSELMO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, mat. 257.887-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.019/2008.\r\nId: 693032\r\n"
        ],
        "693033": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2008, matrícula nº 106, do posto fiduciário de Chefe de Departamento de Operações, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.793/2008.\r\nDE 18/11/2008\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2008, matrícula nº 107, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.794/2008\r\nId: 693033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693040": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.090/2008. \r\nId: 693040\r\n"
        ],
        "693041": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "PRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MEDEIROS DE LIMA, ISAP, matrícula nº 853.301-0, em substituição a servidora ILMA DUTRA MACHADO FREITAS, ISAP, matrícula nº 181.844-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.111/2008.\r\nId: 693041\r\n"
        ],
        "693042": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nE INTERIOR\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ SÉRGIO DA SILVA PEREIRA JÚNIOR, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.270-4, em substituição ao CB PM SEBASTIÃO MARCOS PIRES DA SILVA RG nº 67.508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.074/2008.\r\nId: 693042\r\n"
        ],
        "693044": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.101/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.102/2008.\r\nId: 693044\r\n"
        ],
        "693057": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " DE 13.11.2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2008, ROLAND GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 948700-0, do concurso público realizado em 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998097/2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2008, PAULO ROBERTO ANASTÁCIO CARNEIRO, matrícula nº 948712-5, do concurso público realizado em 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/998103/2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2008, ALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR, matrícula nº 948722-4, do concurso público realizado em 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/998104/2008\r\nId: 693057\r\n"
        ],
        "693062": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDVALDO MACHADO, Registro nº 01368042550 vinculado ao PGU nº 313505799, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/129609/4000/2006.\r\nId: 693062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693073": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E- 21/983051/2005.\r\nPRESIDENTE\r\nALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO, matrícula nº 899727-2, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nOZÉAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887425-7, Subdiretor;\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822187-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nWAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899363-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nROLDSUN DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835077-9, Chefe do Serviço de Classificação;\r\nRODRIGO ARAÚJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899235-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899296-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868119-9, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888293-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nLUIZ CLÁUDIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860207-0, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nALOÍSIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868064-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nBERNADETE CÂNDIDA BISPO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula nº 814950-2, CRESS 11101;\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4904969-5, CRP 05/23324 RJ\r\nDeixa de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nId: 693073\r\n"
        ],
        "693139": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Alexandre José Baptista Trajano, matrícula n° 3484-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Obstetrícia (DOBST), a contar de 19/11/2008. (MM CUOP nº 155/2008).\r\nId: 693139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693233": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2008\r\no Ato datado de 29/07/2005, publicado no Diário Oficial de 08/08/2005, que aposentou MARIA LÚCIA LEMOS LEITE, Prof. Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 0155637-2, por ter sido a mesma aposentada por Ato datado de 11/10/2002, publicado no D.O. de 14/10/2002, pelo processo nº E-03/7120056/1998.\r\nId: 693233\r\n"
        ],
        "693248": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA WALBER COELHO DE MEDEIROS, matrícula n° 01294-8, para exercer a função de Chefe do Centro de Treinamento de Italva, da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, durante o período de férias do titular da função, no mês de dezembro/2008.\r\nId: 693248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693249": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nERAL\r\nDE 14.11.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO FERREIRA DE AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 30.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 29 anos de serviço a contar de 24.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/5746/2573-2008.\r\nDÉCIO DOS SANTOS DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 33.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/3911/2537-2008.\r\nMÁRCIO JORGE DE AZEVEDO FERNANDES, Cabo PM, RG 62.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 13 anos de serviço a contar de 05.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0146/2608- 2008.\r\nRONALDO DE ALMEIDA GOMES ALVES, Soldado PM, RG 39.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 25 anos de serviço a contar de 21.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0094/2594- 2008.\r\nId: 693249\r\n"
        ],
        "693250": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOSÉ DE BRITTO MARTINS, Cabo PM, RG 19.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.11.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.02.2008. Proc. nº E-09/00207/2572-1995.\r\nJOSÉ JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, Cabo PM, RG 29.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.06.2008. Proc. nº E-09/00120/2567-1995.\r\nMAURÍLIO JOSÉ RISSO, 3º Sargento PM, RG 1/12.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1973, com mais de 35 anos de serviço a contar de 22.06.2007. Proc. nº E-09/00011/2585-1996.\r\nMAURO CESAR DE PAULA E SILVA, 1º Sargento PM, RG 26.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 32 anos de serviço a contar de 25.06.2008. Proc. nº E-09/02293/2582-2003.\r\nPEDRO RANGEL DE SOUZA FILHO, 3º Sargento PM, RG 09.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1963, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.08.2008. Proc. nº E-25/02446/584-1990.\r\nId: 693250\r\n"
        ],
        "693251": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nABELARDO ROZA PEREIRA, Subtenente PM, RG 30.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com 42 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2291/2502-2008.\r\nCLAUDINIER FERREIRA CASTRO, 2º Sargento PM, RG 32.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/5550/2573-2008.\r\nGETÚLIO AUGUSTO DE BARROS NETO, 1º Sargento PM, RG 31.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2383/2502-2008.\r\nGILMAR TRIPARI VIANA, 2º Sargento PM, RG 49.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/11135/2592-2008.\r\nISMÊNIO MANHÃES DA CUNHA, Subtenente PM, RG 30.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2691/2537-2008.\r\nJOANIR CARDOSO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 35.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/7118/2582-2008.\r\nJOÃO PEREIRA DE SOUSA, 2º Sargento PM, RG 33.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.11.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1376/2576-2008.\r\nJOSÉ VICENTE MARTINS, Subtenente PM, RG 30.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2983/2577-2008.\r\nJUAREZ ANDRADE MENEZES, Subtenente PM, RG 30.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0410/2580-2008.\r\nLUIZ CARLOS SILVA, Subtenente PM, RG 41.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/5551/2573-2008.\r\nPAULO CESAR VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 33.478, do QPMP 0/Q- I, praça de 15.11.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0001/2604-2008.\r\nROBERTO LACERDA, Subtenente PM, RG 38.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0005/2544-2007.\r\nROBERVAL AGOSTINHO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 35.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2292/2502-2008.\r\nVAGNER DA SILVA RIBEIRO, 2º Sargento PM, RG 44.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/6899/2582-2008.\r\nVANDERLEI DA SILVA DINIZ, Subtenente PM, RG 30.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/11581/2592-2008.\r\nWILSON SOUZA ZAMBA, Subtenente PM, RG 35.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2598-2008.\r\nId: 693251\r\n"
        ],
        "693253": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DE 17/11/2008\r\nROSILDA ALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo I, matrícula 0147257-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/10101572/2005.\r\nMARLEYDE MARIA DE FREITAS, Prof. Docente II, C, Ref. 6, com eficácia de 23/03/2008, matrícula 0294157-3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/2610581/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFLÁVIA VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos I, matrícula 0270930-1. Proc. nº E-03/10100359/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CHAVES GONÇALVES, Servente I, matrícula 0272800-4. Proc. nº E-03/7130176/2008.\r\nARILEA AZEREDO, Servente I, matrícula 1204336-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10101390/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nFERNANDO NACIF FERRINO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0163065-6. Proc. nº E-03/8611133/2007.\r\nMARIA TERESA CALABRETTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158307-9. Proc. nº E-03/10003640/2007.\r\nROGÉRIA PASSOS CARPINELLI, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0183209-6. Proc. nº E-03/5110021/2005.\r\nDE 18/11/2008\r\nWALDIR WILSON ROCHA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, com eficácia de 02/05/2005, matrícula 0170604-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/20220/1996.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DE FÁTIMA CARLOS, Servente, matrícula 0147631-6. Proc. nº E-03/11301384/2007.\r\nSYDNEI CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 1001536-0. Proc. nº E-08/604290/2007.\r\nJACY ANTUNES REVELES, Servente I, matrícula 0276818-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10600699/2007.\r\nWALDIR WILSON ROCHA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 1161160-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea “a” do inciso III do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/20221/1996.\r\nId: 693253\r\n"
        ],
        "693324": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 18.11.2008\r\nAPOSENTA, a pedido, MARCO ANTÔNIO CORRÊA ARTIMOS, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36171, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/204.553/2008 - Bider nº 217, de 18.11.2008.\r\nAPOSENTA CACIANO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/6409, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 24 de setembro de 2008. Processo nº E-17/203.976/2008 - Bider nº 217, de 18.11.2008.\r\nId: 693324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693401": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*DISPENSA a servidora Nely Palermo, matrícula n° 33257-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - DGRG, a contar de 27/03/2008, indicando como sua substituta a servidora Renata da Silva Schmitt, matrícula nº 33916-8, a contar de 28/03/2008. (MM FGEL nº 089/2008).\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2008\r\nId: 693401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693442": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nDE 19.11.2008\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artda Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- .\r\nId: 693442\r\n"
        ],
        "693450": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARVALHO CYRINO, matrícula nº 10.027-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/22177/1079/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NORMA SUELY MENDONÇA DE AZEVEDO PASSOS, matrícula nº 1.001.239-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/08156/1702/2008.\r\nId: 693450\r\n"
        ],
        "693460": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso X do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de Capitão BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2007, de acordo com o art. 4º, parágrafo único do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 - Lei de Promoções de Oficiais, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, o 1º Tenente BM (RG 24.847) RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO.\r\nId: 693460\r\n"
        ],
        "693466": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.11.2008\r\n, Matrícula nº 931.686-0, para atuar como Secretária Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, em substituição a Solange Cabral B. Perylles dos Santos, matrícula nº 9.093.965-3.\r\nmatrícula nº 814.942-4, para responder pelas atividades técnico-administrativas do Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 693466\r\n"
        ],
        "693470": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISPENSA o servidor Cezar Teixeira Honorato, matrícula n° 32329-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Observatório Urbano - OUERJ, a contar de 11/11/2008, indicando como seu substituto o servidor Cláudio Ivanof Lucarevchi, matrícula nº 6232-3, a contar de 12/11/2008. (MM OUERJ nº 032/2008).\r\nId: 693470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693474": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 06.10.2008, publicado no D.O. de 13.10.2008, conforme processo nº E-08/10119/2008, tendo em vista a necessidade de outras diligências. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2008\r\nId: 693474\r\n"
        ],
        "693496": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DE 12/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARLENE DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0165811- 1. Proc. nº E-03/8611380/2007.\r\nNILZA DA SILVA MARQUES, Prof. Docente II, C, Ref, 8, matrícula 0156001-0. Proc. nº E-03/4110362/2008.\r\nDE 14/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLUÍS CÉSAR MOREIRA DO AMARAL, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0500466-8. Proc. nº E-03/4610091/2007.\r\nROSELE DOS SANTOS PROCÓPIO, Prof. Docente II, B, Ref, 7, matrícula 0030207-5. Proc. nº E-03/1900244/1995.\r\nDE 17/11/2008\r\nLÍVIA PASSOS ALVES MENDES DA COSTA, Prof. Supervisor Educ. C, Ref. 8, matrícula 0133838-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10703973/2000.\r\nDE 18/11/2008\r\nMARIA GRAZIELLA RIBEIRO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, matrícula 0072884-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10200835/1997.\r\nTHEREZA MACHADO DE ABREU, Servente I, com eficácia de 01/08/2008, matrícula 0278822-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10102778/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÁUREA MARIA MEIRELLES RAMOS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0156338-6. Proc. nº E-03/10101549/2006.\r\nISABEL ALICE BONFIM ANDRADE, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0160695-3. Proc. nº E-03/8611780/2006.\r\nLÉA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0165910-1. Proc. nº E-03/10900076/2007.\r\nMARIA CONSUELO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0236206-9. Proc. nº E-03/10300661/2007.\r\nROSÂNGELA MARIA CABREIRA CHAGAS, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0187824-8. Proc. nº E-03/4110591/2006.\r\nSEMARINA SILVÉRIA GONÇALVES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0233570-1. Proc. nº E-03/10001420/2008.\r\nDE 19/11/2008\r\nNORMA DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0271853-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/10500710/2005.\r\nMARIA ÂNGELA PARANHOS TROTTA, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0033858-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/801713/1994.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nELIANE MARIA DE ÁVILA VILLARON, Prof. Docente II, C, Ref. 6, matrícula 0293551-8. Proc. nº E-03/5410279/2006.\r\nILCIA DE JESUS CÁUPER, Prof. Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0165913-5. Proc. nº E-03/11203471/2007.\r\nMARIA JOSÉ RIBEIRO ESPÍNDOLA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187419-7. Proc. nº E-03/2920031/2007.\r\nVANDA BENTO DE LIMA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0189059-9. Proc. nº E-03/5410314/2007.\r\nId: 693496\r\n"
        ],
        "693548": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/11/2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.000.937/2005, publicado no D.O. de 24.10.2008.\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.003.595/2008, publicado no D.O. de 24.10.2008.\r\nId: 693548\r\n"
        ],
        "693574": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições legais, em face do cumprimento do Mandado de Intimação da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, processo nº 2002.001.111112-7 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/06999/1702/2008.\r\n:\r\n, para ocupar o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 693574\r\n"
        ],
        "693576": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº /2008.\r\n08 - Designa JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, matr. 24660-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato Proc. /2008.\r\nId: 693576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693644": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/10/2008\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nCARLOS ALBERTO DE SÁ E SOUZA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/62882/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/62885/2008\r\nD.O. DE 04/11/2008\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nWAGNER RICARDO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/300132/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/600132/2008\r\nId: 693644\r\n"
        ],
        "694011": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nos servidores relacionados, para fiscalizar o Contrato nº 18/043/2008. \r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9.\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - matr. 292.837- 2.\r\nJONES BOTSMAN - matr. 4010.118-0.\r\nProc. nº E-18/400.918/2008\r\nId: 694011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694020": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDE 28/10/2008\r\nDISPENSA VERA JUNIA RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.349-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Soares Pereira. Proc. nº E- 03/203.384/2008.\r\nDESIGNA ELÁZARO MOSES MOKRABE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.427-0, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Vera Junia Ribeiro Moreira, mat. nº 833.349-4, com validade a contar de 27.05.2008. Proc. nº E-03/203.384/2008.\r\nDISPENSA GLORIA REGINA NOVAES VIGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.290-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chiquinha Gonzaga. Proc. nº E-03/203.383/2008.\r\nDESIGNA SCHEYLA RODRIGUES DA COSTA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 683.090-5, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Gloria Regina Novaes Vignoli, mat. nº 246.290-1, com validade a contar de 26.04.2008. Proc. nº E- 03/203.383/2008.\r\nDE 30/10/2008\r\nDISPENSA ELIZABETH GIL EMOINGT, Prof. Doc. I, mat. nº 249.032- 4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral. Proc. nº E-03/203.398/2008.\r\nDESIGNA SIMONE PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.682-8, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Elizabeth Gil Emoingt, mat. nº 249.032-4, com validade a contar de 30.05.2008. Proc. nº E-03/203.398/2008.\r\nId: 694020\r\n"
        ],
        "694026": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2008\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 836029-9, como a responsável pelos bens patrimoniais deste Hospital, em substituição a SERGIO CHAGAS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289217-2. Processo nº E-21/974063/2008.\r\nId: 694026\r\n"
        ],
        "694039": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\nDESIGNA LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.354-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), atualmente contando com 87 (oitenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa, de ESTER VICENTE DA SILVA, matrícula 257466-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Proc. nº E-21/987.092/2008.\r\nDISPENSA ESTER VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.466-3, da função de Agente de Pessoal da UA 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Proc. nº E- 21/987.092/2008.\r\nDESIGNA ANDRÉA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.586-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254430 (Presídio Nelson Hungria), atualmente contando com 75 (setenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUCIENE ARAÚJO DA SILVA, matrícula 899.354-5, com validade a contar de 23 de setembro de 2008. Proc. nº E-21/992.068/2008.\r\nDISPENSA LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.354-5, da função de Agente de Pessoal da UA 254430 (Presídio Nelson Hungria), com validade a contar de 23 de setembro de 2008. Proc. nº E-21/992.068/2008.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 22.09.08, publicado no D.O. de 24.09.2008, que designou a servidora SUELI PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 817.052-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253930 (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho), atualmente contando com 128 (cento e vinte e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BIANCA DOS SANTOS, matrícula 887.420-8. Proc. nº E-21/974.036/2008.\r\nREMOVE CLOTILDE BERNADETE D'ESCOFFIER GOMES, Psicólogo, matrícula 4.904.335-9, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Divisão de Saúde Ocupacional do Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 18 de novembro de 2008. Proc. nº E- 21/901.941/2008.\r\nREMOVE HELOÍSA HELENA ALVES TERENCIO, ISAP, matrícula 257.494-5, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 18 de novembro de 2008. Proc. nº E-21/956.069/2008.\r\nId: 694039\r\n"
        ],
        "694052": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 18.11.2008\r\nLOTA o servidor NILTON MIRANDA DE REZENDE, Médico Veterinário, matrícula nº 2867, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antonio de Pádua, da Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/000916/2008.\r\nId: 694052\r\n"
        ],
        "694054": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.11.2008\r\n- DESIGNA ALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31103-5, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Oceanografia, símbolo FG- 03, código 2019, a contar de 15/09/2008.\r\nId: 694054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694069": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 23.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ISAP, matrícula nº 816.626-6, na presidência e como membros IVANILSON THOMAZ, matrícula nº 816.717-3 e JORGE ALEXANDRE L. MARTINS matrícula nº 816.666-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.077/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.446-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.079/2008.\r\nId: 694069\r\n"
        ],
        "694071": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " 18.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/901.954/2008.\r\n19.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE LECOMTE CALIMAN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.024-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.201/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.842-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.202/2008.\r\nId: 694071\r\n"
        ],
        "694072": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.10.2008\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO, ISAP, mat. nº 822.271-3, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso II, c/c o art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/2006 e art. 26, inciso X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.055/2008.\r\nId: 694072\r\n"
        ],
        "694129": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DE 24.11.2008\r\nDivulga, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de outubro de 2008, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 694129\r\n"
        ],
        "694130": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "\r\nRJ.33EXO2R\r\nITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORCAMENTRIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + ADMINISTRAO INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n3.262.762.623,48\r\n33.086.114.154,32\r\n(2.741.557.063,68 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n1.943.540.794,87\r\n18.906.291.386,62\r\n(2.401.869.471,38 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n1.897.575.207,08\r\n18.427.000.202,18\r\n(2.364.304.751,82 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n157.491.451,55\r\n2.339.527.205,06\r\n(357.533.902,94 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n104.007.437,73\r\n961.378.753,71\r\n(201.306.314,29 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n95.558.628,29\r\n902.442.907,69\r\n(233.744.374,31 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n8.448.809,44\r\n58.935.846,02\r\n32.438.060,02 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n35.746.090,32\r\n1.174.141.895,12\r\n(72.785.588,88 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n15.492.102,42\r\n508.855.968,19\r\n(31.500.056,81 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n17.872.027,38\r\n587.043.860,49\r\n(36.419.881,51 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n2.381.960,52\r\n78.242.066,44\r\n(4.865.650,56 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n17.737.923,50\r\n204.006.556,23\r\n(83.427.341,77 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n15.369.301,39\r\n176.799.068,54\r\n(72.319.890,46 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n2.368.622,11\r\n27.207.487,69\r\n(11.107.451,31 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.740.083.755,53\r\n16.087.472.997,12\r\n(2.006.770.848,88 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n170.877.017,32\r\n1.569.909.144,02\r\n(263.087.131,98 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.569.206.738,21\r\n14.517.563.853,10\r\n(1.743.683.716,90 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n937.123.582,75\r\n8.670.332.296,47\r\n(1.290.086.150,53 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n382.485.581,41\r\n3.538.768.403,73\r\n(526.542.582,27 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n210.328.821,28\r\n1.945.968.625,93\r\n(289.545.885,07 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n2.140,91\r\n17.103,66\r\n14.202,66 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n535,20\r\n4.275,79\r\n3.550,79 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n24.051.456,87\r\n222.023.893,42\r\n222.023.893,42 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n9.816.517,00\r\n90.618.267,64\r\n90.618.267,64 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n5.398.102,79\r\n49.830.986,46\r\n49.830.986,46 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n45.965.587,79\r\n479.291.184,44\r\n(37.564.719,56 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n2.192.412,16\r\n17.295.841,92\r\n1.368.298,92 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n2.192.412,16\r\n17.295.841,92\r\n4.568.298,92 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n879.665,13\r\n6.768.143,24\r\n982.535,24 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n879.665,12\r\n6.768.143,29\r\n3.699.817,29 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n140.159,75\r\n1.292.563,58\r\n539,58 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n167.776,43\r\n1.175.806,10\r\n192.116,10 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n23.967,10\r\n244.561,41\r\n25.275,41 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n9.084,63\r\n82.003,00\r\n(7.167,00 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n18.503,13\r\n211.814,95\r\n(42.933,05 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n13.687,46\r\n126.152,18\r\n(4.633,82 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n4.379,33\r\n(53.220,67 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n28.694,86\r\n255.010,51\r\n3.562,51 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n31.208,55\r\n367.264,33\r\n(227.592,67 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n500.928.361,00\r\n43.773.175,63\r\n461.995.342,52\r\n(38.933.018,48 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n18.898.860,71\r\n185.314.193,77\r\n(14.730.177,23 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n16.322.428,02\r\n153.167.932,66\r\n(40.346.050,34 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n107.370.007,00\r\n8.551.886,90\r\n123.513.216,09\r\n16.143.209,09 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n337.594,89\r\n4.713.935,97\r\n1.668.411,97 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n73.148.867,00\r\n6.274.087,27\r\n97.694.344,29\r\n24.545.477,29 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.971,00\r\n1.832,94\r\n15.465,98\r\n(505,02 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + O INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n1.673.261,19\r\n15.861.237,07\r\n(2.008.312,93 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n265.110,61\r\n5.228.232,78\r\n(1.109.355,22 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n64.793.644,80\r\n646.240.837,33\r\n(235.976.162,67 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n64.793.644,80\r\n646.240.837,33\r\n(235.976.162,67 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n64.793.644,80\r\n646.240.837,33\r\n(235.976.162,67 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n44.646.592,57\r\n446.618.547,50\r\n(138.742.452,50 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n7.645.604,57\r\n59.614.497,18\r\n(29.488.502,82 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n12.410.146,36\r\n108.181.701,40\r\n(50.332.298,60 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n12.622,27\r\n3.323.991,70\r\n(2.308.008,30 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n- \r\n22.959.257,25\r\n(17.202.742,75 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n- \r\n893.914,66\r\n(2.551.085,34 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n78.679,03\r\n4.648.927,64\r\n4.648.927,64 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n354.732.665,00\r\n6.528.530.431,85\r\n120.037.969,85 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n2.562.185,93\r\n28.995.778,25\r\n(6.431.552,75 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n1.606.629,39\r\n17.496.362,51\r\n(7.760.860,49 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n1.436.978,60\r\n14.469.160,38\r\n(4.193.248,62 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n169.650,79\r\n3.027.202,13\r\n(3.495.611,87 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n666,81\r\n8.759,00\r\n(192.041,00 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n666,81\r\n8.759,00\r\n(192.041,00 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n1.175,54\r\n(2.366,46 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n1.175,54\r\n(2.366,46 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n28.809,30\r\n265.394,48\r\n(407.690,52 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n28.809,30\r\n265.394,48\r\n(407.690,52 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n926.080,43\r\n11.224.086,72\r\n1.931.405,72 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n926.080,43\r\n11.224.086,72\r\n1.931.405,72 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n133.288.124,65\r\n1.561.810.550,02\r\n147.134.434,02 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n428.755,81\r\n3.100.083,43\r\n3.098.883,43 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n428.755,81\r\n3.100.083,43\r\n3.098.883,43 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n439.620,78\r\n1.713.794,49\r\n1.705.252,49 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n973,08\r\n2.769,97\r\n2.769,97 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n438.647,70\r\n1.686.309,65\r\n1.686.309,65 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n- \r\n24.714,87\r\n16.172,87 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n52.313.803,72\r\n348.088.797,83\r\n209.172.855,83 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n6.359.411,64\r\n37.180.151,90\r\n34.047.122,90 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n3.055.416,38\r\n13.733.211,16\r\n13.733.211,16 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n1.673.360,73\r\n10.474.160,67\r\n9.698.860,67 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n1.630.634,53\r\n12.972.780,07\r\n10.615.051,07 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n36.141.105,46\r\n254.179.430,90\r\n123.050.252,90 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n236.727,61\r\n1.664.426,88\r\n947.102,88 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n3.837.814,03\r\n29.733.559,53\r\n1.369.245,53 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n15.495.098,91\r\n70.328.875,16\r\n40.066.228,16 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n16.571.464,91\r\n152.452.569,33\r\n80.667.676,33 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n9.813.283,48\r\n56.729.211,89\r\n52.075.476,89 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n717.259,29\r\n5.924.912,70\r\n5.084.873,70 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n3.082.159,10\r\n13.127.513,14\r\n9.316.097,14 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n732,31\r\n732,31 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n6.013.813,41\r\n37.675.670,49\r\n37.673.390,49 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n51,68\r\n383,25\r\n383,25 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + O INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n3,14\r\n3,14\r\n3,14 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n3,14\r\n3,14\r\n3,14 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n11.774.409,51\r\n47.152.943,65\r\n34.152.943,65 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n11.774.409,51\r\n47.152.943,65\r\n34.152.943,65 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n68.331.534,83\r\n1.161.754.930,62\r\n(100.995.501,38 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n68.331.534,83\r\n1.161.753.901,23\r\n(100.756.530,77 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n- \r\n1.029,39\r\n(238.970,61 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n274.520,55\r\n5.621.620,88\r\n(1.841.385,12 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n6.298,51\r\n2.363.902,28\r\n8.878,28 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n6.298,51\r\n2.363.902,28\r\n8.878,28 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n268.222,04\r\n3.257.718,60\r\n(1.838.263,40 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n268.222,04\r\n3.257.718,60\r\n(1.838.263,40 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n218.413.543,77\r\n4.928.035.781,48\r\n34.619.176,48 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n218.413.543,77\r\n4.928.035.781,48\r\n34.619.176,48 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n472.395,44\r\n5.350.551,06\r\n(1.145.035,94 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n117.552,70\r\n1.154.519,16\r\n138.102,16 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n94.767.541,83\r\n817.773.208,40\r\n80.126.953,40 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n31.589.180,62\r\n272.591.069,46\r\n26.708.984,46 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n91.215.467,06\r\n790.802.386,22\r\n83.150.904,22 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n- \r\n3.038.173.235,75\r\n(154.943.244,25 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n251.406,12\r\n2.190.811,43\r\n582.512,43 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n194.290,10\r\n4.066.701,22\r\n(53.442.702,78 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n194.290,10\r\n4.066.701,22\r\n(53.442.702,78 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n7.707,50\r\n31.009,37\r\n(23.515,63 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n1.057,50\r\n14.398,05\r\n2.298,05 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n1.057,50\r\n14.398,05\r\n14.398,05 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n6.650,00\r\n16.611,32\r\n(25.813,68 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n6.650,00\r\n16.611,32\r\n(25.813,68 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n3.304.867,16\r\n57.602.041,98\r\n(12.869.509,02 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n3.125.774,08\r\n56.677.630,21\r\n(12.435.504,79 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n3.360,00\r\n74.312,62\r\n(129.687,38 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n3.122.414,08\r\n56.603.317,59\r\n(12.294.817,41 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n179.093,08\r\n924.411,77\r\n(434.004,23 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n179.093,08\r\n924.411,77\r\n(434.004,23 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n250.631.732,25\r\n2.565.654.398,46\r\n(147.570.568,54 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n586.947,89\r\n7.526.646,47\r\n(505.898,53 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n536.059,00\r\n6.614.217,00\r\n(585.783,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n36.009,60\r\n762.642,52\r\n137.242,52 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n3.203,99\r\n74.947,92\r\n(92.394,08 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n1.516,30\r\n17.751,20\r\n17.751,20 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n10.159,00\r\n57.087,83\r\n17.284,83 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n2.001.296,92\r\n39.441.945,26\r\n(2.137.487,74 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n2.516.318,96\r\n29.330.917,61\r\n(11.570.515,39 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n4.517.615,88\r\n10.111.027,65\r\n9.433.027,65 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n7.346.567,13\r\n27.349.378,65\r\n5.763.498,65 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + O INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n25.910,40\r\n271.225,80\r\n(94.654,20 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.254.347,23\r\n13.781.665,01\r\n(7.438.334,99 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n6.066.309,50\r\n13.296.487,84\r\n13.296.487,84 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n2.715.252,68\r\n19.663.094,90\r\n(7.556.681,10 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n2.695.755,59\r\n18.798.115,39\r\n(8.251.660,61 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n19.497,09\r\n864.979,51\r\n694.979,51 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n4.591.047,06\r\n44.713.618,70\r\n40.602.828,70 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n1.740.880,23\r\n2.945.085,52\r\n(3.643.491,48 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n2.642.088,44\r\n9.828.126,08\r\n(142.314.616,92 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n29.593.782,80\r\n458.441.143,54\r\n77.558.524,54 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.212.121,91\r\n12.065.934,05\r\n(5.667.865,95 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n35.945,60\r\n349.487,67\r\n(372.894,33 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n149.721,25\r\n2.330.268,97\r\n832.876,97 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n2.100.616,10\r\n17.788.238,82\r\n(28.992.966,18 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n- \r\n27.688,00\r\n(174.712,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.570.911,95\r\n25.226.185,59\r\n226.185,59 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n196.551.844,56\r\n1.327.781.398,33\r\n54.178.322,33 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n- \r\n564.097.703,87\r\n(131.302.296,13 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n795.301,57\r\n6.078.454,04\r\n(4.063.894,96 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n387.681.822,08\r\n3.363.932.853,41\r\n(341.349.101,59 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n366.894.208,37\r\n3.182.432.834,91\r\n(354.244.107,09 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n231.585.069,01\r\n1.956.232.349,18\r\n(148.633.885,82 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n115.309.825,62\r\n1.111.216.153,68\r\n(54.085.618,32 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n42.298.136,19\r\n475.864.705,67\r\n(36.974.892,33 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n9.493.385,99\r\n106.802.987,93\r\n(8.298.638,07 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n30.188.171,78\r\n273.904.793,99\r\n4.651.341,99 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n12.321.199,86\r\n111.793.312,05\r\n1.898.430,05 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n6.775.427,78\r\n61.475.142,11\r\n1.043.946,11 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n7.894,02\r\n62.162,05\r\n(17.095,95 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n10.669.207,50\r\n60.984.787,41\r\n(12.291.532,59 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n3.556.402,50\r\n20.328.262,47\r\n(4.097.177,53 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n46.984.797,38\r\n516.171.557,15\r\n10.237.993,15 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n22.331.728,20\r\n217.462.372,74\r\n(72.847.978,26 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n19.834.965,80\r\n198.774.716,65\r\n(40.691.634,35 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n2.142.038,80\r\n(29.857.961,20 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n2.496.762,40\r\n16.545.617,29\r\n5.101.617,29 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n7.148.005,31\r\n71.480.053,11\r\n(21.161.213,89 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n5.837.775,94\r\n58.377.759,40\r\n(17.282.363,60 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n1.310.229,37\r\n13.102.293,71\r\n(3.878.850,29 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n39.810.712,50\r\n39.902.212,50\r\n(10.777.068,50 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n39.810.712,50\r\n39.902.212,50\r\n(10.777.068,50 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n135.309.139,36\r\n1.226.200.485,73\r\n(205.610.221,27 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n135.309.139,36\r\n1.226.200.485,73\r\n(205.610.221,27 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n10.796,27\r\n109.998,07\r\n(1.150.001,93 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n794,49\r\n99.996,29\r\n99.996,29 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n10.001,78\r\n10.001,78\r\n(1.249.998,22 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n- \r\n1.733.673,69\r\n(3.794.750,31 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n- \r\n1.134.841,92\r\n(3.733.582,08 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n- \r\n598.831,77\r\n(61.168,23 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + O INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n56.633,59\r\n122.949,83\r\n(23.750,17 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n56.633,59\r\n122.949,83\r\n(23.750,17 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n56.633,59\r\n122.949,83\r\n(23.750,17 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n20.720.183,85\r\n179.533.396,91\r\n17.863.507,91 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n20.643.387,15\r\n178.768.808,25\r\n22.099.067,25 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n4.427.098,49\r\n21.313.009,55\r\n14.783.363,55 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n127.823,22\r\n7.345.936,88\r\n693.282,88 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n359.400,68\r\n18.957.675,47\r\n18.957.675,47 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n15.729.064,76\r\n131.152.186,35\r\n(12.335.254,65 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n- \r\n- \r\n217.511,00\r\n217.511,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n76.796,70\r\n410.323,33\r\n(4.273.824,67 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n76.796,70\r\n410.323,33\r\n(4.273.824,67 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n- \r\n136.754,33\r\n(179.245,67 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n- \r\n136.754,33\r\n(179.245,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n258.069.389,82\r\n1.017.831.195,30\r\n278.063.295,30 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n18.813.270,36\r\n224.795.171,49\r\n(37.348.193,51 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n13.808.253,80\r\n157.921.827,49\r\n(7.167.269,51 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n17.231,15\r\n1.185.628,85\r\n756.613,85 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n223.357,77\r\n3.027.177,76\r\n934.761,76 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n863.800,16\r\n8.724.927,46\r\n(801.959,54 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n17.729,02\r\n252.624,54\r\n168.720,54 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n846.071,14\r\n8.472.302,92\r\n(970.680,08 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n6.618.944,29\r\n70.152.024,83\r\n34.459.202,83 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n6.618.944,29\r\n70.152.024,83\r\n34.462.949,83 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n6.083.773,41\r\n74.829.732,86\r\n(42.505.920,14 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n1.895.665,56\r\n14.890.094,49\r\n(25.938.190,51 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n3.730.983,56\r\n56.188.135,15\r\n(20.312.967,85 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n- \r\n9.652,01\r\n5.883,01 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n9,56\r\n27.184,83\r\n24.688,83 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n457.114,73\r\n3.714.666,38\r\n3.714.666,38 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n1.147,02\r\n2.335,73\r\n(6.564,27 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n3,07\r\n(4.446,93 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n1.147,02\r\n2.332,66\r\n(2.117,34 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n1.206.762,32\r\n18.298.163,84\r\n11.734.905,84 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n21.714,63\r\n65.085,51\r\n59.862,51 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n11.475,08\r\n29.078,34\r\n22.500,34 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n12.653,12\r\n140.983,78\r\n80.410,78 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n6.288,42\r\n70.127,19\r\n31.602,19 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n5.516,34\r\n61.412,14\r\n47.438,14 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n848,36\r\n9.444,45\r\n1.370,45 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n742.658,44\r\n7.835.562,71\r\n3.325.088,71 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n607.339,49\r\n5.862.863,41\r\n2.668.528,41 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n101.581,92\r\n1.526.503,55\r\n1.056.302,55 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n10.938,22\r\n103.589,93\r\n80.119,93 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n22.798,81\r\n342.605,82\r\n(479.862,18 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n2.624,56\r\n26.103,11\r\n8.100,11 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + O INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n120,60\r\n2.828,59\r\n(2.700,41 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n2.170,26\r\n20.172,66\r\n10.098,66 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n333,70\r\n3.101,86\r\n701,86 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n415.636,49\r\n10.201.350,39\r\n8.238.943,39 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n195.984,88\r\n5.077.915,50\r\n4.911.030,50 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n219.651,61\r\n5.123.434,89\r\n3.327.912,89 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n148.438,82\r\n910.624,42\r\n(300.653,58 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n148.438,82\r\n910.624,42\r\n(300.653,58 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n17.713,11\r\n133.252,13\r\n(85.399,87 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n17.713,11\r\n133.252,13\r\n(85.399,87 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n3.632.102,31\r\n47.531.303,61\r\n(41.529.776,39 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n- \r\n27.040,25\r\n(52.959,75 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.130.029,12\r\n33.890.504,38\r\n(39.333.483,62 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n128,00\r\n71.558,93\r\n67.358,93 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n24.300,00\r\n321.320,37\r\n(28.679,63 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n477.645,19\r\n13.220.879,68\r\n(2.182.012,32 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n7.400.493,16\r\n74.760.658,64\r\n7.707.301,64 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n268.454,36\r\n3.439.355,00\r\n2.488.254,00 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n60,00\r\n960,00\r\n960,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n268.394,36\r\n3.438.395,00\r\n2.487.294,00 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n7.132.038,80\r\n71.321.303,64\r\n5.219.047,64 \r\n1922.00.01 RESTITUICOES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n- \r\n1.680,32\r\n1.680,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n233.905,95\r\n3.197.843,49\r\n3.172.643,49 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n3.454.946,84\r\n37.951.893,48\r\n(26.152.106,52 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n3.443.186,01\r\n30.169.886,35\r\n28.196.830,35 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n6.179.771,42\r\n78.693.094,27\r\n22.018.229,27 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n44.185.103,00\r\n5.488.260,47\r\n70.195.267,99\r\n26.010.164,99 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n3.208,00\r\n51.005,83\r\n166.194,77\r\n162.986,77 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS- DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n46.737,33\r\n407.714,68\r\n214.149,68 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n20.253,96\r\n176.686,92\r\n92.805,92 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n23.368,44\r\n203.854,82\r\n107.071,82 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n3.114,93\r\n27.172,94\r\n14.271,94 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n4.481.248,04\r\n52.760.864,28\r\n13.973.835,28 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n2.609.246,30\r\n31.327.649,46\r\n10.114.803,46 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n1.096.177,35\r\n13.133.598,61\r\n3.594.050,61 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n602.787,99\r\n7.222.166,32\r\n1.976.369,32 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n165.887,60\r\n927.651,36\r\n(1.232.348,64 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n2.962,62\r\n45.572,33\r\n(457.497,67 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n7.068,40\r\n104.226,20\r\n(21.541,80 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n- \r\n2.882,22\r\n- \r\n- \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n23.610,16\r\n246.950,62\r\n129.793,62 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n20.463,09\r\n214.052,68\r\n112.512,68 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n3.147,07\r\n32.897,94\r\n17.280,94 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n885.659,11\r\n16.613.543,64\r\n11.529.737,64 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n885.659,11\r\n16.613.543,64\r\n11.529.737,64 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n691.510,95\r\n8.497.826,28\r\n(3.991.935,72 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n691.510,95\r\n8.497.826,28\r\n(3.991.935,72 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + O INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n691.510,95\r\n7.175.958,20\r\n(5.313.803,80 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n- \r\n1.321.868,08\r\n1.321.868,08 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n225.675.854,88\r\n639.582.270,90\r\n285.685.957,90 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n225.675.854,88\r\n639.582.270,90\r\n285.685.957,90 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n14.000.000,00\r\n4.102.727,50\r\n30.277.935,40\r\n16.277.935,40 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n61.502.280,00\r\n5.897.000,00\r\n45.557.250,00\r\n(15.945.030,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n1.333.890,58\r\n10.642.249,64\r\n(26.710,36 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n425.548,71\r\n2.358.242,67\r\n(5.888.805,33 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n545.829,74\r\n5.123.419,39\r\n83.419,39 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n41.635,00\r\n351.289,00\r\n(145.031,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n69.504,10\r\n605.017,36\r\n365.017,36 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n3.667.645,81\r\n33.564.743,00\r\n(46.435.257,00 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n209.592.073,44\r\n511.102.124,44\r\n338.336.419,44 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n33.011.725,84\r\n340.493.431,90\r\n(2.187.382.757,10 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n12.313.739,69\r\n128.141.823,51\r\n(340.014.176,49 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n12.313.739,69\r\n77.847.753,04\r\n(317.708.246,96 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n12.313.739,69\r\n77.847.753,04\r\n(317.708.246,96 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n12.313.739,69\r\n77.847.753,04\r\n(68.352.246,96 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n12.313.739,69\r\n77.847.753,04\r\n77.847.753,04 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(22.305.929,53 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(22.305.929,53 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(16.705.929,53 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(14.705.929,53 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n679.587,93\r\n1.546.433,50\r\n(998.487.022,50 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n679.587,93\r\n1.546.433,50\r\n(998.457.022,50 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n16.708,48\r\n16.708,48 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n16.708,48\r\n16.708,48 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n679.587,93\r\n1.529.725,02\r\n(998.473.730,98 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n27.010,73\r\n66.347,10\r\n66.347,10 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n27.010,73\r\n66.347,10\r\n66.347,10 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n652.577,20\r\n1.463.377,92\r\n(998.540.078,08 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n19.055.579,65\r\n87.504.058,86\r\n6.943.407,86 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n19.055.579,65\r\n87.504.058,86\r\n6.943.407,86 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n720.560,00\r\n119.425.592,55\r\n(859.454.189,45 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n337.560,00\r\n1.153.279,95\r\n(1.826.720,05 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\nDIRETA + O INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n- \r\n427.959,95\r\n(2.552.040,05 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n337.560,00\r\n725.320,00\r\n725.320,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n383.000,00\r\n117.902.443,53\r\n(210.347.799,47 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n383.000,00\r\n108.342.166,91\r\n(219.541.076,09 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n317.266,00\r\n383.000,00\r\n2.722.666,35\r\n2.405.400,35 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n- \r\n105.619.500,56\r\n(210.213.338,44 \r\n2472.00.00 TRANSF. CONV. DE ESTADOS/DF E DE SUAS ENT\r\n- \r\n- \r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n- \r\n- \r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n242.258,57\r\n3.875.523,48\r\n3.629.223,48 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n242.258,57\r\n3.875.523,48\r\n3.629.223,48 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n242.258,57\r\n3.875.523,48\r\n3.629.223,48 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n112.748.419,51\r\n1.054.048.928,39\r\n(404.222.610,61 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n108.605.086,51\r\n1.016.867.767,88\r\n(301.098.255,12 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n108.605.086,51\r\n1.016.867.767,88\r\n(301.098.255,12 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n108.605.086,51\r\n1.016.867.767,88\r\n(301.098.255,12 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n92.934.786,57\r\n871.476.408,38\r\n(276.552.306,62 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n15.670.299,94\r\n145.391.359,50\r\n(24.545.948,50 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n4.143.333,00\r\n37.181.160,51\r\n(103.124.355,49 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n4.143.333,00\r\n37.181.160,51\r\n(103.124.355,49 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n4.143.333,00\r\n37.181.160,51\r\n(103.124.355,49 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n197.153,47\r\n13.631.103,55\r\n(126.674.412,45 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n3.946.179,53\r\n23.550.056,96\r\n23.550.056,96 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n- \r\n115.583.333,00\r\n50.258.849,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n- \r\n115.583.333,00\r\n50.258.849,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n- \r\n115.583.333,00\r\n50.258.849,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n- \r\n115.583.333,00\r\n50.258.849,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n- \r\n105.583.333,00\r\n40.258.849,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n- \r\n10.000.000,00\r\n10.000.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n3.408.522.768,83\r\n34.596.239.847,61\r\n(5.282.903.582,39 \r\nId: 694130\r\n"
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            "2008-11-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.036.447.571,00 \r\n2.473.214.353,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n145.737.175,31 \r\n392.955.904,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n890.710.395,69 \r\n37.941.967.164,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.753.110.893,29 \r\n31.950.518.920,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.092.408.784,96 \r\n30.279.375.923,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n339.297.891,67-\r\n1.671.142.996,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.004.825.112,43 \r\n27.836.828.344,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.862.400.497,60-\r\n5.991.448.244,34 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.468.428,00 \r\n145.032.550,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.409.370,15 \r\n61.672.001,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n39.940.942,15-\r\n10.942.514.130,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n787.392.999,62 \r\n9.020.521.221,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n892.559.485,75 \r\n8.613.971.885,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.166.486,13-\r\n406.549.336,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n823.789.666,28 \r\n7.453.896.745,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n827.333.941,77-\r\n1.921.992.909,17 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.050.008,00 \r\n112.692.889,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.409.370,15 \r\n61.672.001,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.359.362,15-\r\n9.594.282.484,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n697.467.530,56 \r\n7.937.339.256,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n783.954.399,24 \r\n7.597.104.117,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.486.868,68-\r\n340.235.138,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n720.874.222,63 \r\n6.549.019.868,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n754.826.892,71-\r\n1.656.943.228,83 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.005.385,00 \r\n21.002.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.005.385,00 \r\n111.040.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.097.440,05 \r\n101.289.087,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.737.116,21 \r\n90.152.058,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.360.323,84 \r\n11.137.028,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.287.007,85 \r\n79.204.684,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n92.055,05-\r\n9.751.870,95 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n238.000,00-\r\n24.141.519,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n238.000,00-\r\n146.121.366,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.679.870,52 \r\n109.863.690,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.900.444,06 \r\n97.525.006,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.220.573,54-\r\n12.338.684,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.909.359,74 \r\n83.840.011,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.917.870,52-\r\n36.257.675,48 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.000,00 \r\n7.418.000,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.000,00 \r\n55.721.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.694.623,95 \r\n55.492.680,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.306.104,07 \r\n42.651.537,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.388.519,88 \r\n12.841.142,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.302.089,89 \r\n38.345.433,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.662.623,95-\r\n229.078,86 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.730,00-\r\n25.814,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.730,00-\r\n963.822,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.041,04 \r\n561.332,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.401,31 \r\n513.160,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.360,27-\r\n48.172,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.137,38 \r\n467.948,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n44.771,04-\r\n402.489,14 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.238.474,00-\r\n8.391.386,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n29.181.156,00 \r\n29.412.156,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n65.419.630,00-\r\n6.373.132.875,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n444.299.967,23 \r\n5.391.409.304,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n527.517.873,43 \r\n5.185.657.631,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.217.906,20-\r\n205.751.673,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n479.410.968,87 \r\n4.462.514.912,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n509.719.597,23-\r\n981.723.571,67 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n530.000,00 \r\n90.104.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n530.000,00 \r\n1.297.841.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.009.031,84 \r\n1.044.039.298,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n106.043.104,04 \r\n1.043.727.195,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.072,20-\r\n312.102,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.201.276,14 \r\n888.354.761,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n105.479.031,84-\r\n253.801.779,60 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.180.096,00 \r\n15.037.485,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.707,00 \r\n3.707,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.176.389,00 \r\n389.662.397,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.012.517,42 \r\n291.742.123,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.366.723,58 \r\n281.550.855,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.354.206,16-\r\n10.191.268,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.850.915,32 \r\n223.123.703,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.836.128,42-\r\n97.920.273,35 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n690.455,00-\r\n16.838.944,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n250.000,00 \r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n940.455,00-\r\n700.800.532,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.567.634,40 \r\n587.676.880,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.382.395,02 \r\n551.627.754,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.814.760,62-\r\n36.049.125,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.506.086,23 \r\n510.656.579,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n45.508.089,40-\r\n113.123.651,57 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.710.000,00 \r\n152.093.095,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.710.000,00 \r\n199.509.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.046.644,13 \r\n159.786.148,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.046.644,13 \r\n159.786.145,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n3,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.200.161,73 \r\n137.739.501,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.336.644,13-\r\n39.723.573,05 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.966.500,00 \r\n27.741.855,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.966.500,00 \r\n28.955.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n543.759,44 \r\n15.798.322,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n543.759,44 \r\n1.603.968,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n14.194.353,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n542.025,58 \r\n1.127.275,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.422.740,56 \r\n13.156.822,89 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.799.160,00-\r\n116.195.335,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.439.807,15 \r\n30.439.807,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.238.967,15-\r\n112.764.203,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.231.211,47 \r\n53.232.384,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.478.761,65 \r\n40.918.170,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.247.550,18-\r\n12.314.213,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.097.413,32 \r\n29.091.309,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n39.470.178,62-\r\n59.531.819,30 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n230.087,00 \r\n29.803.654,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n534.700,00 \r\n566.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n304.613,00-\r\n104.923.285,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.557.422,82 \r\n69.298.788,47 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.854.080,95 \r\n53.998.209,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.296.658,13-\r\n15.300.579,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.806.377,00 \r\n48.613.609,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.862.035,82-\r\n35.624.497,46 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.000,00-\r\n54.893.449,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.000,00-\r\n57.076.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n701.528,96 \r\n46.325.415,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.636.510,45 \r\n38.646.151,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n934.981,49-\r\n7.679.264,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.700.391,42 \r\n37.852.954,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n765.528,96-\r\n10.751.046,70 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.430.759,00 \r\n9.888.116,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.430.759,00 \r\n15.768.878,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n985.837,29 \r\n10.823.799,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.095.480,90 \r\n8.746.273,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n109.643,61-\r\n2.077.526,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.015.012,16 \r\n8.087.183,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.444.921,71 \r\n4.945.078,81 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.418.420,00 \r\n32.339.661,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.418.420,00 \r\n1.348.231.646,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.925.469,06 \r\n1.083.181.965,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.605.086,51 \r\n1.016.867.767,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.679.617,45-\r\n66.314.197,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.915.443,65 \r\n904.876.877,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n72.507.049,06-\r\n265.049.680,34 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.418.420,00 \r\n32.339.661,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.418.420,00 \r\n1.348.231.646,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.925.469,06 \r\n1.083.181.965,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.605.086,51 \r\n1.016.867.767,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.679.617,45-\r\n66.314.197,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.915.443,65 \r\n904.876.877,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n72.507.049,06-\r\n265.049.680,34 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.328.839,00 \r\n22.845.054,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.524.358,44 \r\n18.524.358,44 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.195.519,44-\r\n2.474.094.490,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.043.715,35 \r\n2.443.744.088,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.634.999,81 \r\n2.089.664.711,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.591.284,46-\r\n354.079.377,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.343.517,78 \r\n2.086.134.895,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.239.234,79-\r\n30.350.401,81 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.328.839,00 \r\n22.845.054,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.524.358,44 \r\n18.524.358,44 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.195.519,44-\r\n2.474.094.490,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.043.715,35 \r\n2.443.744.088,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.634.999,81 \r\n2.089.664.711,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.591.284,46-\r\n354.079.377,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n230.343.517,78 \r\n2.086.134.895,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.239.234,79-\r\n30.350.401,81 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.179.247,00 \r\n33.695.462,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n580.107,74 \r\n580.107,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.599.139,26 \r\n2.248.525.286,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.681.595,27 \r\n2.218.552.702,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.125.470,60 \r\n1.903.760.205,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n209.443.875,33-\r\n314.792.497,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n209.952.517,33 \r\n1.901.348.917,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.082.456,01-\r\n29.972.583,90 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n75.050,00 \r\n75.050,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n75.050,00 \r\n224.073.913,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.287.578,08 \r\n224.066.095,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.434.987,21 \r\n184.829.964,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.147.409,13-\r\n39.236.130,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.391.000,45 \r\n184.785.977,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.212.528,08-\r\n7.817,91 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n32909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.074.542,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.074.542,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.074.542,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.074.542,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n12.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.944.250,70 \r\n17.944.250,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.944.250,70-\r\n50.749,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n50.749,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n50.749,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.944.250,70-\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.012.650.304,00 \r\n2.305.336.749,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.803.446,72 \r\n312.759.544,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n945.846.857,28 \r\n24.525.358.543,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.959.674.178,32 \r\n20.486.253.609,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.966.214.299,40 \r\n19.575.739.326,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.540.121,08-\r\n910.514.283,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.950.691.928,37 \r\n18.296.796.703,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.013.827.321,04-\r\n4.039.104.933,36 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.000,00 \r\n2.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000,00-\r\n1.704.191.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.000,00-\r\n0,79 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.000,00 \r\n2.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.000,00-\r\n1.704.191.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.000,00-\r\n0,79 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n147.361.356,30 \r\n359.572.847,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n147.361.356,30 \r\n5.511.080.343,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n464.154.114,75 \r\n4.654.112.050,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n459.639.970,75 \r\n4.642.615.463,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.514.144,00 \r\n11.496.587,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n456.849.549,08 \r\n4.585.238.784,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n316.792.758,45-\r\n856.968.292,42 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.188.807,00-\r\n17.894.638,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.770.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.188.807,00-\r\n54.865.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.160.000,00 \r\n33.239.495,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n645.750,00 \r\n21.743.431,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.514.250,00 \r\n11.496.063,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n15.488.189,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.348.807,00-\r\n21.625.906,99 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n21.086,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.086,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n21.086,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n68.913,24 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n151.550.163,30 \r\n377.377.485,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n151.550.163,30 \r\n5.456.124.941,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n458.994.114,75 \r\n4.620.851.469,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n458.994.220,75 \r\n4.620.850.945,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n106,00-\r\n524,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n456.849.549,08 \r\n4.569.729.507,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n307.443.951,45-\r\n835.273.472,19 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n13.711.701,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.783.120,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n559.530.965,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.225.535,73 \r\n443.504.880,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.145.711,35 \r\n443.420.440,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.824,38 \r\n84.440,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.145.711,35 \r\n443.420.440,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n61.725.535,73-\r\n116.026.084,24 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n500.000,00 \r\n13.781.066,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.783.120,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n556.073.600,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.065.886,97 \r\n442.529.778,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.065.886,97 \r\n442.525.162,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4.615,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.065.886,97 \r\n442.525.162,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n61.565.886,97-\r\n113.543.821,35 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n69.365,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.457.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n159.648,76 \r\n975.102,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.824,38 \r\n895.277,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.824,38 \r\n79.824,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.824,38 \r\n895.277,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n159.648,76-\r\n2.482.262,89 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n78.255.147,00 \r\n184.601.978,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n78.255.147,00 \r\n2.740.160.369,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.050.757,22 \r\n2.289.011.932,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.050.757,22 \r\n2.288.651.923,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n237.744.676,42 \r\n2.259.201.525,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n160.795.610,22-\r\n451.148.436,36 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n78.255.147,00 \r\n184.601.978,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n78.255.147,00 \r\n2.740.160.369,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n239.050.757,22 \r\n2.289.011.932,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n239.050.757,22 \r\n2.288.651.923,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n237.744.676,42 \r\n2.259.201.525,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n160.795.610,22-\r\n451.148.436,36 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n786.904.800,70 \r\n1.734.538.160,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n66.801.446,72 \r\n303.204.424,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n720.103.353,98 \r\n13.825.110.495,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.183.960.537,95 \r\n11.229.906.398,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.201.234.527,08 \r\n10.344.095.106,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.273.989,13-\r\n885.811.291,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.189.808.658,52 \r\n9.151.979.562,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n463.857.183,97-\r\n2.595.204.097,37 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n295.462.114,00 \r\n326.972.031,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n295.462.114,00 \r\n5.157.682.739,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n433.337.927,50 \r\n4.227.681.587,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n430.593.353,01 \r\n4.213.260.796,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.744.574,49 \r\n14.420.790,92 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n401.278.453,15 \r\n3.603.449.161,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n137.875.813,50-\r\n930.001.151,92 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n84.161.070,00 \r\n84.574.297,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n84.161.070,00 \r\n1.177.730.838,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n126.599.712,83 \r\n965.137.687,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n126.599.831,97 \r\n964.660.127,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n119,14-\r\n477.559,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n112.614.529,89 \r\n913.370.425,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n42.438.642,83-\r\n212.593.150,80 \r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n47.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n965.776,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n81.575.708,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.003.248,39 \r\n77.615.819,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.328.802,70 \r\n59.745.366,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.674.445,69 \r\n17.870.452,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.314.539,98 \r\n53.877.739,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.003.248,39-\r\n3.959.889,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.724.804,00-\r\n6.348.357,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n608.060,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.724.804,00-\r\n66.087.531,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.271.794,51 \r\n62.332.137,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.576.063,35 \r\n51.521.331,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.304.268,84-\r\n10.810.805,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.051.483,96 \r\n50.006.161,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.996.598,51-\r\n3.755.393,46 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,62 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.687,00 \r\n744.982,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n30.842,00-\r\n765.390,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.529,00 \r\n15.866.111,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n709.719,80 \r\n8.131.180,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n831.011,60 \r\n7.362.689,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n121.291,80-\r\n768.490,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n913.001,02 \r\n7.232.381,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n660.190,80-\r\n7.734.930,78 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n61.000,00 \r\n1.285.034,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.000,00 \r\n3.688.970,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n234.685,17 \r\n3.260.504,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n207.400,71 \r\n3.099.654,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.284,46 \r\n160.850,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.293,62 \r\n2.964.202,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n173.685,17-\r\n428.465,11 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.545.610,00 \r\n3.461.606,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.545.610,00 \r\n75.697.270,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.076.210,34 \r\n61.086.895,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.076.210,34 \r\n61.086.893,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.079.537,23 \r\n33.346.475,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.530.600,34-\r\n14.610.374,92 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n13.472.539,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n913.776,00-\r\n1.439.956,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n913.776,00 \r\n85.404.946,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.683.451,22 \r\n69.265.939,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.100.098,59 \r\n68.093.158,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n416.647,37-\r\n1.172.780,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.673.491,49 \r\n59.534.670,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.769.675,22-\r\n16.139.006,05 \r\n\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n70.000,00 \r\n166.410,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.000,00 \r\n529.253,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.041,69 \r\n286.143,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.041,69 \r\n286.141,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.494,39 \r\n277.779,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n40.958,31 \r\n243.109,97 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.814.972,00 \r\n5.551.742,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n302.708,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.814.972,00 \r\n144.991.203,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.854.170,15 \r\n131.113.679,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.983.763,52 \r\n130.939.147,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n129.593,37-\r\n174.532,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.825.428,76 \r\n121.337.583,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n39.198,15-\r\n13.877.523,23 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n85.234.571,00 \r\n157.269.625,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.296.486,00-\r\n28.550.649,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n87.531.057,00 \r\n1.039.409.810,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.539.392,49 \r\n850.319.424,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n103.819.531,10 \r\n614.734.093,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.719.861,39 \r\n235.585.330,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n114.506.824,75 \r\n568.600.355,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.008.335,49-\r\n189.090.385,95 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.609,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n50.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n571.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.121,00 \r\n1.121,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.121,00 \r\n1.121,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.121,00-\r\n569.879,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n171.000,00-\r\n309.808,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n359.730,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n171.000,00-\r\n1.577.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n146.586,23 \r\n798.158,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.671,80 \r\n527.411,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.914,43 \r\n270.746,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.838,16 \r\n523.419,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n317.586,23-\r\n779.522,83 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n675.870,00 \r\n7.013.351,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n621.739,00 \r\n4.192.578,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.131,00 \r\n25.913.141,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.554.718,80 \r\n11.497.841,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n424.842,88 \r\n4.907.544,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.129.875,92 \r\n6.590.297,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n786.009,25 \r\n4.624.097,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.500.587,80-\r\n14.415.299,47 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.898.782,00 \r\n18.532.948,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n694.315,00 \r\n4.297.605,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.204.467,00 \r\n180.444.869,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.660.257,99 \r\n112.990.496,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.502.095,84 \r\n100.213.324,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n158.162,15 \r\n12.777.172,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.040.770,58 \r\n96.282.975,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.544.209,01 \r\n67.454.373,43 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.550.429,89 \r\n312.406.633,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n48.755.386,59 \r\n242.024.980,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n101.795.043,30 \r\n4.193.296.138,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n340.320.408,24 \r\n3.438.556.945,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n346.882.645,18 \r\n2.919.751.409,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.562.236,94-\r\n518.805.535,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n375.254.246,92 \r\n2.792.221.720,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n238.525.364,94-\r\n754.739.193,32 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.200,00-\r\n328.200,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n50.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.800,00 \r\n21.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.800,00 \r\n21.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.800,00 \r\n1.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.000,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n506.012,00 \r\n19.891.621,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n496.012,00 \r\n60.675.492,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.082.616,75 \r\n46.765.902,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.001.714,76 \r\n45.121.487,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.901,99 \r\n1.644.414,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.075.515,77 \r\n40.692.385,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.586.604,75-\r\n13.909.589,22 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.812.424,65 \r\n188.290.113,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.165.157,80 \r\n2.506.486,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.647.266,85 \r\n606.412.298,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.331.077,31 \r\n517.600.554,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.022.201,35 \r\n493.660.995,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.691.124,04-\r\n23.939.558,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.443.076,81 \r\n467.631.777,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.683.810,46-\r\n88.811.744,81 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n452.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n452.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n19.640,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n19.640,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n19.640,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n432.360,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n72.166,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.555.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.277,26 \r\n2.012.487,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.492,89 \r\n1.992.947,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.784,37 \r\n19.540,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n215.077,57 \r\n1.812.454,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n195.277,26-\r\n542.569,13 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n251.052,00-\r\n249.752,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.156.848,24 \r\n1.156.848,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.407.900,24-\r\n218.399,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n218.373,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n218.373,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n218.373,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.407.900,24-\r\n26,07 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.369.364,00 \r\n235.028.716,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.278.324,90 \r\n5.398.324,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.091.039,10 \r\n530.507.144,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.477.386,75 \r\n385.441.974,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.500.283,46 \r\n349.210.506,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.896,71-\r\n36.231.468,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.573.235,31 \r\n81.447.324,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.613.652,35 \r\n145.065.169,54 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.251.057,00 \r\n85.790.297,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.378.779,19 \r\n11.519.108,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.872.277,81 \r\n80.400.527,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.617.967,87 \r\n38.485.537,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.804.242,40 \r\n34.534.877,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.186.274,53-\r\n3.950.660,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.217.794,86 \r\n33.725.555,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n31.254.309,94 \r\n41.914.990,13 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.667.893,16 \r\n281.664.958,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.000,00 \r\n32.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.635.893,16 \r\n293.179.584,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.231.965,66 \r\n219.054.195,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.725.227,94 \r\n218.916.815,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.493.262,28-\r\n137.379,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.726.015,05 \r\n218.552.530,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.596.072,50-\r\n74.125.389,61 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n371.000,00-\r\n20.345.530,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n371.000,00-\r\n185.284.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.283.232,67 \r\n165.526.447,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.143.333,00 \r\n152.764.493,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.139.899,67 \r\n12.761.954,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.143.333,00 \r\n152.764.493,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.654.232,67-\r\n19.758.022,18 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n371.000,00-\r\n20.345.530,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n371.000,00-\r\n185.284.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.283.232,67 \r\n165.526.447,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.143.333,00 \r\n152.764.493,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.139.899,67 \r\n12.761.954,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.143.333,00 \r\n152.764.493,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.654.232,67-\r\n19.758.022,18 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n143.838.456,00 \r\n156.819.725,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n6.046.385,12 \r\n648.235.916,31 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n137.792.070,88 \r\n3.525.518.524,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n318.350.564,54 \r\n2.185.967.159,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n212.538.537,28 \r\n1.498.094.871,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.812.027,26 \r\n687.872.287,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n202.176.977,20 \r\n1.425.635.099,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n180.558.493,66-\r\n1.339.551.364,37 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.616.700,00 \r\n93.262.647,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.486.698,76 \r\n640.766.229,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n119.130.001,24 \r\n2.374.030.444,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n189.166.304,67 \r\n1.290.569.809,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.829.953,77 \r\n661.929.397,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n90.336.350,90 \r\n628.640.412,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.891.871,40 \r\n589.518.647,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n70.036.303,43-\r\n1.083.460.635,07 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.479.180,00 \r\n70.142.123,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.479.180,00 \r\n95.700.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.905.225,74 \r\n80.677.346,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.047.725,74 \r\n68.751.886,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.500,00-\r\n11.925.459,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.010.373,15 \r\n68.193.700,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.573.954,26 \r\n15.022.776,39 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.479.180,00 \r\n26.270.123,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n930.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.479.180,00 \r\n51.700.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n905.225,74 \r\n36.677.346,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.047.725,74 \r\n24.751.886,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n142.500,00-\r\n11.925.459,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.010.373,15 \r\n24.193.700,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.573.954,26 \r\n15.022.776,39 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n43.872.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00 \r\n44.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.000.000,00 \r\n44.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.000.000,00 \r\n44.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.000.000,00 \r\n44.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.497.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.497.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n112.137.520,00 \r\n24.618.024,38 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.486.698,76 \r\n638.436.229,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n106.650.821,24 \r\n2.278.330.321,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n187.261.078,93 \r\n1.209.892.462,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.782.228,03 \r\n593.177.510,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n90.478.850,90 \r\n616.714.952,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.881.498,25 \r\n521.324.946,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n80.610.257,69-\r\n1.068.437.858,68 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.000,00 \r\n78.282,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.000,00 \r\n78.282,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.897,13 \r\n57.616,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.447,13 \r\n37.166,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.450,00 \r\n20.450,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.042,14 \r\n37.005,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n16.102,87 \r\n20.665,36 \r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n149.963.953,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.258.680,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.758.680,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.130,00 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.455.541,68 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.434,00-\r\n1.676.098,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n224.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.434,00-\r\n2.950.875,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n85.058,56 \r\n316.412,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.270,95 \r\n226.607,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.787,61 \r\n89.804,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n134.858,57 \r\n174.049,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n115.492,56-\r\n2.634.462,94 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.000,00-\r\n8.262.712,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.000,00-\r\n23.907.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n448.107,24 \r\n7.568.822,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n852.993,76 \r\n1.834.464,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n404.886,52-\r\n5.734.358,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n257.758,71 \r\n808.852,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n489.107,24-\r\n16.338.477,52 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.134,00 \r\n213.437,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.134,00 \r\n213.437,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n49.853,01 \r\n60.203,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.300,00 \r\n16.650,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.553,01 \r\n43.553,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.175,00 \r\n10.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.719,01-\r\n153.233,82 \r\n\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.158.885,00 \r\n14.679.250,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.210.448,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.158.885,00 \r\n76.202.972,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.573.300,82 \r\n33.297.044,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.973.512,64 \r\n20.654.804,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n400.211,82-\r\n12.642.240,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.308.605,20 \r\n17.207.008,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.585.584,18 \r\n42.905.927,81 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.093.551,00 \r\n22.277.267,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.203.322,00 \r\n571.803.027,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.890.229,00 \r\n1.699.257.175,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n156.455.810,46 \r\n966.179.190,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.550.497,00 \r\n440.777.883,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n81.905.313,46 \r\n525.401.307,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.242.983,87 \r\n379.599.021,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n152.565.581,46-\r\n733.077.984,54 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n91.755.352,00 \r\n134.305.808,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n201.760,00-\r\n63.583.527,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.957.112,00 \r\n448.015.200,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.064.534,94 \r\n183.679.465,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.771.689,78 \r\n117.557.448,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.292.845,16 \r\n66.122.016,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.314.427,99 \r\n112.078.101,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n68.892.577,06 \r\n264.335.734,46 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n730.081,00 \r\n1.677.518,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.948,76 \r\n14.948,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n715.132,24 \r\n12.750.455,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n475.534,12 \r\n9.051.395,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n475.534,12 \r\n2.495.512,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n6.555.883,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n475.534,12 \r\n1.833.585,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n239.598,12 \r\n3.699.059,54 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n413.951,00 \r\n4.538.837,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n470.188,00 \r\n470.188,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.237,00-\r\n7.704.236,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.087.982,65 \r\n5.941.900,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.087.982,65 \r\n5.836.561,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n105.338,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.087.982,65 \r\n5.836.561,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.144.219,65-\r\n1.762.336,76 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.000,00-\r\n2.490.707,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.000,00-\r\n2.490.707,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n437.272,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n437.272,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n437.272,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.000,00-\r\n2.053.434,25 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.995.356,00 \r\n20.505.172,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n550.090,00 \r\n7.460.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.445.266,00 \r\n192.051.172,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.446.861,53 \r\n111.472.055,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.250.729,53 \r\n111.434.768,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.803.868,00-\r\n37.287,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.824.034,72 \r\n111.385.744,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n998.404,47 \r\n80.579.116,64 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.995.356,00 \r\n20.505.172,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n550.090,00 \r\n7.460.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.445.266,00 \r\n192.033.608,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.446.861,53 \r\n111.472.055,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.250.729,53 \r\n111.434.768,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.803.868,00-\r\n37.287,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.824.034,72 \r\n111.385.744,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n998.404,47 \r\n80.561.552,64 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.995.356,00 \r\n28.502.772,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n550.090,00 \r\n560.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.445.266,00 \r\n86.636.776,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.446.861,53 \r\n57.543.130,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.250.729,53 \r\n57.543.130,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.803.868,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.339.666,32 \r\n57.543.130,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n998.404,47 \r\n29.093.645,46 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n7.944,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.894,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,98 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n49.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n6.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n105.377.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n53.911.031,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n53.873.744,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n37.287,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n484.368,40 \r\n53.824.721,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n51.466.906,20 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.226.400,00 \r\n43.051.906,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.596,36 \r\n9.596,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.216.803,64 \r\n959.436.907,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n116.737.398,34 \r\n783.925.294,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.457.853,98 \r\n724.730.706,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.279.544,36 \r\n59.194.588,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.461.071,08 \r\n724.730.706,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n111.520.594,70-\r\n175.511.612,66 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.226.400,00 \r\n43.051.906,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.596,36 \r\n9.596,36 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.216.803,64 \r\n959.435.907,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n116.737.398,34 \r\n783.925.294,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n98.457.853,98 \r\n724.730.706,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.279.544,36 \r\n59.194.588,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.461.071,08 \r\n724.730.706,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n111.520.594,70-\r\n175.510.612,66 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.626.221,00 \r\n47.451.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.596,36 \r\n9.596,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.616.624,64 \r\n533.177.493,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.727.747,34 \r\n432.541.400,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.908.441,23 \r\n379.718.714,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.819.306,11 \r\n52.822.686,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.911.658,33 \r\n379.718.714,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n71.111.122,70-\r\n100.636.092,66 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.399.970,00-\r\n4.399.970,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.399.970,00-\r\n425.918.265,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.009.651,00 \r\n351.383.894,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.549.412,75 \r\n345.011.992,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n539.761,75-\r\n6.371.901,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.549.412,75 \r\n345.011.992,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n40.409.621,00-\r\n74.534.371,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n46909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n149,00 \r\n149,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n149,00 \r\n149,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n149,00 \r\n149,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/11/2008 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n1.180.286.027,00 \r\n2.630.034.079,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n151.783.560,43 \r\n1.041.191.820,65 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.028.502.466,57 \r\n41.467.985.688,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.071.461.457,83 \r\n34.136.486.080,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.304.947.322,24 \r\n31.777.470.795,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n233.485.864,41-\r\n2.359.015.284,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.207.002.089,63 \r\n29.262.463.444,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.042.958.991,26-\r\n7.331.499.608,71 \r\nId: 694131\r\n"
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        "694132": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24.11.2008\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de outubro de 2008.\r\n"
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        "694223": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 24.11.2008\r\nDivulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de outubro de 2008.\r\nId: 694223\r\n"
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        "694224": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMês: OUTUBRO 2008 (Em R ) Emissão: 19/11/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB- ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP \r\n1.832.996.276,00 \r\n1.569.909.144,02 \r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei 4.056/02 \r\n429.015,00 \r\n1.185.628,85 \r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei 4.056/02 \r\n2.092.416,00 \r\n3.027.177,76 \r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei 4056/02 \r\n5.223,00 \r\n65.085,51 \r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei 4056/02 \r\n6.578,00 \r\n29.078,34 \r\n19310001 \r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02 \r\n3.208,00 \r\n166.194,77 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.835.532.716,00 \r\n1.574.382.309,25 \r\nDESPESA\r\n\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO\r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002\r\nGestão Administrativa \r\n277.581.613,47 \r\n226.659.980,87 \r\n189.314.306,77 \r\n0011 \r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n5.176.723,81 \r\n3.146.580,09 \r\n3.146.580,09 \r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n24.583.137,21 \r\n15.725.928,99 \r\n10.688.130,23 \r\n0017 \r\nSaneamento Básico e Urbanizaç Municípios ERJ \r\n15.570.729,09 \r\n9.460.994,83 \r\n6.752.162,35 \r\n0021 \r\nAtend à Demanda de Saneamento no Interior \r\n3.937.802,11 \r\n3.500.476,63 \r\n291.211,28 \r\n0038 \r\nApoio ao Desenvolvimento Rural \r\n4.200,00 \r\n4.200,00 \r\n4.200,00 \r\n0039 \r\nSanidade Rio - Defesa Agropecuária \r\n36.566,44 \r\n33.532,36 \r\n8.817,36 \r\n0045 \r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas \r\n6.923.234,93 \r\n6.923.234,93 \r\n6.923.234,93 \r\n0048 \r\nUniversaliz Ens Médio na Rede Públ Estadual \r\n21.571.761,91 \r\n14.559.956,78 \r\n12.213.038,58 \r\n0049 \r\nEnsino Fundamental de Qualidade \r\n5.414.227,58 \r\n4.017.560,65 \r\n1.054.269,92 \r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n287.732.623,73 \r\n249.106.390,48 \r\n245.117.939,78 \r\n0051 \r\nProdução, Ampl e Melh de Habitação Popular \r\n8.707.867,91 \r\n5.700.203,97 \r\n4.862.886,96 \r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n419.498,66 \r\n308.170,34 \r\n295.791,34 \r\n0063 \r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei \r\n14.097.065,21 \r\n13.437.537,00 \r\n13.133.991,48 \r\n0089 \r\nExecução Penal Estruturada \r\n49.886.492,95 \r\n49.683.491,52 \r\n43.802.591,92 \r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n358.533.524,25 \r\n291.206.549,51 \r\n255.143.700,81 \r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n23.781.817,73 \r\n19.498.235,20 \r\n16.916.482,06 \r\n0095 \r\nHemorrede \r\n33.012.249,94 \r\n26.968.066,78 \r\n26.017.656,80 \r\n0096 \r\nOrganiz e Gestão do Sistema Est de Saúde \r\n30.364.563,68 \r\n30.304.933,68 \r\n30.246.198,13 \r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n200.717.127,79 \r\n134.345.013,45 \r\n122.942.879,24 \r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro \r\n26.272.021,49 \r\n23.851.522,34 \r\n10.959.719,64 \r\n0109 \r\nProgr de Prot Social Básica de Assist Social \r\n4.377.152,49 \r\n4.142.059,36 \r\n3.704.259,36 \r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n15.846.420,39 \r\n12.041.700,60 \r\n11.095.299,13 \r\n0111 \r\nProg de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n34.412.984,82 \r\n20.476.614,49 \r\n18.011.906,07 \r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n21.741.668,22 \r\n20.010.407,34 \r\n18.331.012,59 \r\n0113 \r\nProteção Social ao Jovem \r\n1.424.206,68 \r\n1.096.062,89 \r\n888.391,33 \r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n9.480.064,34 \r\n7.062.694,88 \r\n5.734.793,38 \r\n0115 \r\nProm e Def Direitos Humanos e da Cidadania \r\n719.588,42 \r\n700.910,10 \r\n700.910,10 \r\n0116 \r\nDefesa e Promoção dos Direitos da Mulher \r\n99.363,07 \r\n99.363,07 \r\n99.363,07 \r\n0117 \r\nPromoção da Igualdade Racial \r\n378.648,80 \r\n148.173,80 \r\n148.173,80 \r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n4.516.615,59 \r\n3.637.115,93 \r\n2.952.880,48 \r\n0119 \r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos \r\n443.892,00 \r\n443.892,00 \r\n443.892,00 \r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n51.954.480,38 \r\n45.317.866,78 \r\n41.277.650,42 \r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n6.735.075,00 \r\n6.148.822,66 \r\n3.512.797,66 \r\n0123 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF \r\n100.000,00 \r\n66.000,00 \r\n49.500,00 \r\n0124 \r\nEducação à Distância \r\n2.007.310,83 \r\n2.000.546,90 \r\n1.762.046,90 \r\n\r\nTOTAL\r\n1.548.562.320,92 \r\n1.251.834.791,20 \r\n1.108.548.665,96 \r\nFonte:Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\nId: 694224\r\n"
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        "694281": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 08.05.2006, data do segundo laudo médico, ALEX PEREIRA DE MORAES, 2º Sargento Bombeiro Militar, RG: 5.623, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 140, 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 02.03.2006, publicado no DOERJ nº 082 de 08.05.2006. Processo nº E-08/1641/51182/2007.\r\nId: 694281\r\n"
        ],
        "694295": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2008\r\ncom validade a contar de 01.12.1994, WALDIR BARBOSA DE ALMEIDA, Zelador/Vigilante, matrícula 0011086-6, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-23/311706/1994.\r\nId: 694295\r\n"
        ],
        "694344": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMIL APPARECIDO BUGHImatrícula nº 130.729-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/9017/1702/2008.\r\nId: 694344\r\n"
        ],
        "694407": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDJUNTO \r\nDE 14.11.2008\r\nREMOVE DENISE QUEIJO DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.535-6, da IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, para a IRF 64.05 - Inspetoria Regional de Fiscalização de Madureira, a contar de 14/11/2008, por motivo de readaptação médica.\r\nId: 694407\r\n"
        ],
        "694438": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DE 24.11.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JORGE ANTÔNIO ALVES, Zelador, matrícula nº 5.013.493-1, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 03/811.484/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades, noticiadas no presente em face dos servidores ALBANO IDALGO DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.001.357- 2, CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante - CIEP, matricula nº 5.001.358-0, ADEILZA DE SOUZA GERALDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.252.132-5 e FABIANA DOS SANTOS QUITETE, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.025.229-5, em especial as mencionadas às fls. 2/4, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 40, 51/66, 69, 70, 142/144, 153 e 154, bem como o furto ocorrido no âmbito do CIEP 270 - Ataíde Dias e a procrastinação do feito. Processo nº E-03/10.401.117/2004.\r\nId: 694438\r\n"
        ],
        "694479": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 25.11.2008 a 01.12.2008.\r\n5\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n98\r\n68\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n53\r\n6\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n32\r\n16\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n5\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n13\r\n89\r\nLaranja\r\nx. M 27 kg\r\n91\r\n9\r\nLimão Tayti\r\n. M 27 kg\r\n33\r\n00\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n51\r\n87\r\nManga Tommy\r\nx. K 18/20 kg\r\n87\r\n21\r\nMaracujá\r\nx. K 16/20 kg\r\n86\r\n26\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n70\r\n61\r\nTangerina Rio\r\nx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nx. M 27 kg\r\n24\r\n58\r\nTangerina Ponkan\r\nx. M 27 kg\r\n46\r\n7\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n5\r\n79\r\nAlface\r\nkg\r\n03\r\n39\r\nBatata Doce\r\nx. k 22/24 kg\r\n7\r\n88\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n88\r\n3\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n0\r\n71\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n59\r\n41\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n44\r\n10\r\nErvilha\r\nKg\r\n88\r\n63\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n84\r\n4\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n53\r\n11\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n70\r\n40\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n35\r\n56\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n64\r\n93\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n53\r\n21\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n39\r\n99\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n06\r\n43\r\nArroz Beneficiado\r\nco 60 kg\r\n65\r\n71\r\nCafé Arábica\r\nco 60 kg\r\n50\r\n75\r\nCafé Robusta\r\nco 60 kg\r\n25\r\n164,35\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n41\r\nFeijão Preto\r\nco 60 kg\r\n60\r\n21\r\nMilho em Grão\r\nco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n3\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n99\r\n74\r\nIndustrial\r\nKg\r\n61\r\n07\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n63\r\n22\r\nrtesanal\r\nKg\r\n05\r\n7\r\nIndustrial\r\nKg\r\n42\r\n4\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n60\r\n6\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n50\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 694479\r\n"
        ],
        "694533": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\nSindicância para apurar, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação das despesas no respectivo exercício, dos processos administrativos E-12/170042/07, E- 12/170006/08 e E-12/170013/08. DESIGNA, para tanto, a funcionária Daizy Maria Fonseca, matrícula 45-021, Auditor Interno.\r\nId: 694533\r\n"
        ],
        "694748": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 10.11.2008\r\nAPOSENTA EDINALDO COSTA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.287-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 25 de julho de 2008. Proc. nº E- 08/221.795/2008.\r\nDE 12.11.2008\r\nAPOSENTA ROBSON FERREIRA VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 818.829-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 03 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.193/2008.\r\nAPOSENTA ANDRE LUIZ PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.355-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 03 de outubro de 2008. Proc. nº E- 08/222.189/2008.\r\nDE 14.11.2008\r\nAPOSENTA MARCELO ROCHA DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 816.643-1, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 08 de outubro de 2008. Proc. nº E- 08/222.235/2008.\r\nId: 694748\r\n"
        ],
        "694761": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302288/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/305019/2008.\r\nId: 694761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694778": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2008\r\n- Nomeia, a contar de 11/09/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 34528-0, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004. \r\nId: 694778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694782": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 24.11.2008\r\n- Instaura Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo UERJ nº 7130/2008, designando para procede-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores NELSON DA CUNHA, matr. nº 34311-1, ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2, MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 7378-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 694782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694783": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.11.2008\r\nrelacionados, para fiscalizar o Contrato nº 18/044/2008, objeto do processo nº E-18/400.980/2008.\r\nSERGIO RICARDO ASSANTI - matr. 293.466-9\r\nELIVALDO DE SENA SILVA - matr. 292.826-5\r\nALUISIO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS - matr. 290.500-8\r\nId: 694783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694791": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2008\r\nDISPENSA o servidor JAMILSON DIAS TEIXEIRA, Médico Veterinário, matrícula n° 9.231.315-4, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende. Processo n° E- 02/003154/2008.\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE VILLA TREINTA, Médico Veterinário, matrícula n° 1.164.950-6, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende. Processo n° E- 02/003155/2008.\r\nId: 694791\r\n"
        ],
        "694800": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DE 12/11/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q11/97 PAULO JOSE DA SILVA - RG 020.381, a contar de 21 de outubro de 2008, conforme Nota CI/JD 559/2008, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 197, de 21 de outubro de 2008, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com o inciso III do art. 123 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/989/51162/2008.\r\nDE 24/11/2008\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Bombeiros Militares: Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/81 LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO - RG 006.699, Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ANDREA TAVARES E SILVA - RG 026.969, Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ELIEBIO DOS SANTOS RAMOS - RG 015.932, Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 VAGNER DA SILVA - RG 015.281, Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 DJAIR MENDONÇA DE OLIVEIRA - RG 013.896, Cabo Bombeiro Militar Q00/00 SERGIO LOPES FERREIRA - RG 027.301, Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ANGELO DONELATE DOS SANTOS - RG 023.614 e Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MARCIO LUIZ SIQUEIRA CAETANO - RG 021.876, a contar de 09 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 084, de 09 de maio de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/1022/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Bombeiros Militares: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/90 ROBERTO VENTURA DINIZ - RG 013.468, Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALAN MOREIRA MUSSER - RG 027.561, Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCO ANDRE VITORIO DA SILVA - RG 012.262, Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 011.782, Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALDAIR CARVALHO FURTADO DA CRUZ - RG 020.056, Cabo Bombeiro Militar Q02/98 MICHAEL CORDEIRO MARCIAL - RG 023.867 e Cabo Bombeiro Militar Q02/98 LEANDRO PARREIRA DE ANCHIETA - RG 024.433, a contar de 09 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 084, de 09 de maio de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/1021/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS FERNANDES - RG 022.531, a contar de 31 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 204, de 31 de outubro de 2008, de acordo com o que determina o art. 77, inciso V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma. Processo nº E-08/1009/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 NIVALDO RAMOS BRANDÃO - RG 005.390, a contar de 03 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 205, de 03 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1014/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 BERNARDO FIORENTINI - RG 004.715, a contar de 03 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 205, de 03 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1015/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 EDSON BRANDÃO PEREIRA - RG 006.922, a contar de 03 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 205, de 03 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1016/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/78 JORGE LUIZ CORREA VEIGA - RG 004.444, a contar de 04 de no vembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 206, de 04 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1018/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 NILZO BUARQUE DE LIMA - RG 007.946, a contar de 21 de setembro de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 176, de 21 de setembro de 2005, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/1019/51162/2008.\r\nAGREGA às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Bombeiros Militares: Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 REGINALDO DOS SANTOS DE ALMEIDA - RG 009.592, Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSE ANTONIO RIBEIRO MENDES - RG 015.331 e Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ANDRE LUIZ SCHIRMER DA SILVA - RG 020.262, a contar de 09 de maio de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 084, de 09 de maio de 2003, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E- 08/1020/51162/2008.\r\nREVERTE às suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes Bombeiros Militares: Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q03/91 MARIO JORGE MARQUES CAVALCANTI DE SA - RG 016.254 e Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 OTACILIO DE SOUSA FILHO - RG 013.441, a contar de 30 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 30 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/1007/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/90 GIORGIO MOTA RAPHAEL - RG 012.910, a contar de 22 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 30 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/1008/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/90 SERGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO - RG 012.315, a contar de 31 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 204, de 31 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/1010/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 CLAUDIO NEGREIROS DE SOUZA LEÃO - RG 018.001, a contar de 11 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 204, de 31 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/1011/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG 025.588, a contar de 19 de setembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 30 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/1013/51162/2008.\r\nId: 694800\r\n"
        ],
        "694836": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DE 24.11.2008\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.324-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.177/2008.\r\nId: 694836\r\n"
        ],
        "694844": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/1859/2008, datada de 14.11.2008, do servidor ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matr. nº 24/007.278-5, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/407335/2008, de 30.09.2008, Ato tornado público no Diário Oficial de 15.10.2008, CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7.526/84 e do art. 317 do Decreto nº 2.479/79.\r\nEm atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/1860/2008, datada de 14.11.2008, do presidente das Comissões de Sindicâncias designadas para apurar os fatos que dão conta os processos administrativos nº E-12/407124/2008, de 01.10.2008 e de E-12/407145/2008, de 15.10.2008, tornadas públicas nos Diários Oficiais de 13.10.2008 e de 20.10.2008,CONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação dos procedimentos apuratórios retromencionados.\r\nId: 694844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694868": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- Nomeia, a partir de 05/01/2009, VALTER DO CARMO CRUZ, matr. nº 35008-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 262.6, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP, para preenchimento de vacância, decorrente da aposentadoria de Gelson Pereira Dalvi, matr. nº 32683-5, publicada no D.O. de 10/12/2007.\r\nDE 25.11.2008\r\n- Nomeia, a partir de 01/12/2008, MÔNICA CORREA CARDOZO CORVISIER, matr. nº 35011-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Superior, Médico, UTI Neonatal, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/12/2008, TATIANE FERREIRA PATRICIO, matr. nº 35010-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Superior, Médico, Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 01/12/2008, CRISTOS PRITSIVELIS, matr. nº 35009-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Superior, Médico, Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 694868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694926": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2008\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 02.10.2008, republicado no D.O. de 28.10.2008, conforme processo nº E-08/11135/2007, tendo em vista a necessidade de outras diligências. \r\nId: 694926\r\n"
        ],
        "694953": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DE 24.11.2008\r\nHERIVELTON DE MORAES, CPF nº 077.516.157-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DANIEL JOSÉ DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 899.049-1. Proc. nº E-14/22.033/2008.\r\nId: 694953\r\n"
        ],
        "695069": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nESTEVÃO ALVES DE SOUZA, matrícula 848064-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.12.2007. Proc. nº E- 01/59211/2007.\r\nANA MARIA LAUREDO DOS SANTOS, matrícula 933492-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2008. Proc. nº E-01/52121/2008.\r\nLEIA MARIA CORDEIRO PINTO, matrícula 5013674-6, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 01.05.2008. Proc. nº E-01/56941/2007.\r\nDANIELA MARIA DE ABREU, matrícula 5008276-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 18.01.2008. Proc. nº E- 01/50470/2008.\r\nLUCINEIDE LIMA DE PAULO, matrícula 918690-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E- 01/8612321/2008.\r\nFERNANDA DOS SANTOS SIMONES, matrícula 933243-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2008. Proc. nº E-01/52036/2008.\r\nSIMONE DA SILVA GRANADEIRO, matrícula 5016080-3, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 21.02.2001. Proc. nº E- 03/10001586/2004.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MÔNICA DOMINGUES MARINHO, matrícula 890791-7, Enfermeiro C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 04.05.2006. Proc. nº E-01/57034/2007 \r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nMARCO POLO DE OLIVEIRA LINDOSO, matrícula 809567-1, Papiloscopista Policial, 2ª classe, com validade a contar de 01.01.2008. Proc. nº E-01/50237/2008.\r\nMARCOS VALÉRIO DA SILVA VALENÇA, matrícula 267807-6, Inspetor de Polícia, 4ª classe, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. nº E-01/52461/2008.\r\nALESSANDRA RODRIGUES, matrícula 871144-2, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 01.03.2008. Proc. nº E- 01/51681/2008.\r\nId: 695069\r\n"
        ],
        "695129": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "BERENICE LEITE DE SOUZA, Professor II, Licenciatura Plena, Classe G, matrícula nº 8.018.504-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/22.468/2008.\r\nBERENICE LEITE DE SOUZA, CPF nº 462.984.537-34, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da sua própria exoneração. Proc. nº E-14/22.468/2008.\r\nId: 695129\r\n"
        ],
        "695241": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nE INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ OLIVEIRA DE ARRUDA JUNIOR, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.760-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.098/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MORAIS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.316-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.150/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA CRESPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TÂNIA REGINA ALVES TIBCHERANY, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 263.320-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.026/2008.\r\nId: 695241\r\n"
        ],
        "695242": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.11.2008\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.188/2008.\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.186/2008.\r\nId: 695242\r\n"
        ],
        "695246": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/976.275/2008, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.229-6, em substituição a servidora ANA BEATRIZ MONTOJOS NOBRE, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.259-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 695246\r\n"
        ],
        "695248": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.100/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.101/2008.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.639-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.066/2008.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.103/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.104/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.486-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.096/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.475-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.097/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HENRIQUE DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.098/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MILTON RODRUIGUES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.328-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.103/2008.\r\nDE 04.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON CORREA MARTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.191-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.107/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO DE SOUZA JÚLIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.074-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.108/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.094/2008.\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.096/2008.\r\nDE 04.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.098/2008.\r\nDE 13.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.082/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.090/2008.\r\nCENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/933.071/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.131-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.067/2008.\r\nId: 695248\r\n"
        ],
        "695249": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIMAR CORDEIRO DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.258-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.079/2008.\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MACÁRIO LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.634-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/965.091/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DUTRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.742-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.092/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.585-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.093/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.070/2008.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDIDAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.272-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.045/2008. \r\nId: 695249\r\n"
        ],
        "695259": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRA-ESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/11/2008\r\nCESSA, a contar de 29 de setembro de 2008, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 09/11/90, publicado no D.O. de 22/11/90, que aposentou LENA SANTOS DE FARIA, Prof. A.A.E. I, nível “C”, referência 8, mat. nº 26.891-2, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro 1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E- 03/11.549/2008.\r\nId: 695259\r\n"
        ],
        "695326": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DE 25.11.2008\r\nDESIGNA o candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - concurso de 2003 - na condição de “sub-judice”, - mat. 949.283-6, conforme decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2007.004.00194 da Décima Terceira Câmara Cível para iniciar o Estágio Experimental. Processo nº E-21/900.060/2008.\r\nId: 695326\r\n"
        ],
        "695353": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n08\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto de OFICIO CG nº 1178/2008, pertencente ao SAMU Rio, de 24 de novembro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, sendo sindicante a Maj BM Eloiza Helena Esteves dos Santos, QOS/Méd/93, RG 17.653 CBMERJ.\r\nId: 695353\r\n"
        ],
        "695354": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "PRORROGA, por 10(dez) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 14.10.2008, publicado no D.O. de 28.10.2008, para apurar o que consta no processo nº E- 08/90338/2008, face a solicitação contida na Parte E.S. nº 004/2008, datada de 24.11.2008, do Ten BM QOS/DENT/02 SCHEYDEGGER, RG:32.594, Encarregado da Sindicância.\r\nId: 695354\r\n"
        ],
        "695370": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2008\r\nJOSEMARY ARAÚJO DE BRITTO SOUZA, Agente Administrativo de Saúde A, matrícula 175.837-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605299/2008.\r\nId: 695370\r\n"
        ],
        "695382": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2008\r\nSUZI CATÃO DE VASCONCELLOS, Médico B, matrícula 1151901-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5701373/1996.\r\nDE 10/11/2008\r\nMARIA INEZ WAGNER AREAS, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0249610-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10400194/2007.\r\nDE 11/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nROMILDO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0628007-7. Proc. nº E-08/608149/2007.\r\nTEREZINHA DAS GRAÇAS PINTO PESSANHA VIANA, Servente I, matrícula 1204686-8. Proc. nº E-03/1720224/2006.\r\nDE 17/11/2008\r\nMARILENE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0516388-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4800133/1997.\r\nDE 18/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCREUSA ALVES CIAFRINO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0519553-2. Proc. nº E-03/810857/2006.\r\nJUREMA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, A, Ref. 6, matrícula 0516082-5. Proc. nº E-03/4100209/1997.\r\nNILZA PEREIRA DE SOUZA, Servente I, matrícula 1163665-1. Proc. nº E-03/10402365/2007.\r\nNELI NEILA FERNANDES MUNIZ, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0237546-7. Proc. nº E-03/5410468/2004.\r\nDE 19/11/2008\r\nNOEMIA NEGREIROS DE VASCONCELOS PIMENTA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0242530-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10002590/2007.\r\nDE 24/11/2008\r\nMARIENE LINHARES DE ALMEIDA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0250483-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10500198/2007.\r\nMARIA APARECIDA MEIRA PEREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0500838-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo. Proc. nº E-03/1410074/2000.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nÂNGELA LOURDES DIAS SILY, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0514287-2. Proc. nº E-03/810992/2006.\r\nCIRLENE MARIA THURLER, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0518122-7. Proc. nº E-03/10500023/2007.\r\nIVANICE DA CRUZ DINIZ, Servente I, matrícula 0146567-3. Proc. nº E-03/3432/2007.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 22/08/2007, com eficácia de 22/08/2007, matrícula 0189606-7. Proc. nº E-08/222.942/2007.\r\nODILA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Docente I, D, Ref. 8, com eficácia de 23/03/2008, matrícula 0251855-3. Proc. nº E- 03/3910252/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARLOS CLELIO ORLANDO DA SILVA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0501081-4. Proc. nº E-03/10003918/2007.\r\nDULCINÉIA TOMAZ DA COSTA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1167481-9. Proc. nº E-03/7710025/2007.\r\nDILENE LOPÉS PEREIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187345-4. Proc. nº E-03/2510091/2006.\r\nJURANIR ROSSATTI MACHADO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0507072-7. Proc. nº E-03/7131138/2005.\r\nMÁRCIA DE CAMPOS BAPTISTA JÚNIOR, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0155585-3. Proc. nº E-03/10402670/2007.\r\nNEUZA DIAS DA SILVA, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0252481-7. Proc. nº E-03/11003094/2006.\r\nLENILDA DIAS DOS SANTOS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0160835-5. Proc. nº E-03/11203201/2007.\r\nROSI MARIA SOARES TEIXEIRA, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0230946-6. Proc. nº E-03/10001919/2008.\r\nDE 25/11/2008\r\nISABEL CHRISTINA NOGUEIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0100630-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/800684/1995.\r\nYARA CÉLIA BRUNO DE ALCÂNTARA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0114118-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a” do inciso III do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/4597/1986.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nARLY GOMES DOS SANTOS, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0044384-6. Proc. nº E-03/810093/1999.\r\nCLEI DJANE SOARES PEREIRA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0150809-2. Proc. nº E-03/4110168/1999.\r\nMARIA RITA ALVES NUNES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186038-6. Proc. nº E-03/5010073/2006.\r\nROSANA DOS SANTOS RANGEL, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0152193-9. Proc. nº E-03/1730654/2006.\r\nId: 695382\r\n"
        ],
        "695416": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/31.829/2008, de 19/03/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/34.324/2007, de 17/07/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/36.795/2008, de 02/09/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/39.199/2008, de 07/11/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/39.276/2008, de 11/11/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o servidor Armando Mesquita Silva, matr. nº 221.459-1.\r\nId: 695416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695506": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2008 \r\nos servidores JORGE HENRIQUE DE CASTRO, Oficial de Cartório, matrícula 258.341-7, SERGIO LUIZ NICOLA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.973-6 e UBIRAJARA DE FREITAS CHAVES, Inspetor de Polícia, matrícula 263.661-1pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, estes do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, noticiadas através do processo nº E-32/0256/0006/2004.\r\nId: 695506\r\n"
        ],
        "695507": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.11.2008\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor GUILHERME PRATES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.628-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXVII e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I e II, 1ª parte, c/c o art. 40, incisos III e XIV, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/111925/1016/2007.\r\nId: 695507\r\n"
        ],
        "695514": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.02.2008\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.01.2008\r\nONDE SE LÊ: Cláudio Augusto Reis de Almeida, Inspetor de Polícia, matrícula 262.786-7;\r\nLEIA-SE: Cláudio Augusto Reis de Almeida, Inspetor de Polícia, matrícula 261.267-9.\r\nONDE SE LÊ: Fernando Rodrigues Santos, Inspetor de Polícia, matrícula 258.128-8;\r\nLEIA-SE: Fernando Rodriguez Santos, Inspetor de Polícia, matrícula 258.128-8.\r\nId: 695514\r\n"
        ],
        "695646": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/11/2008\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.401.099/2008, publicado no D.O. de 24.10.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2008.\r\nId: 695646\r\n"
        ],
        "695647": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.445/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MEIRE MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.600-3, ARNALDO AURÍLIO, Agente Administrativo II, mat. nº 189.572-1 e BRIGITE DE OLIVEIRA GOIS MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.639-5, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.175/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA CÉLIA CORDEIRO RUIVO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.651-8, FATIMA FRANCISCA DA C. OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.417-1 e APARECIDA MARCIA DOS S. S. ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.021.696-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 695647\r\n"
        ],
        "695649": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nREGIÃO SERRANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.111.634/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.132-8 e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.669-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 695649\r\n"
        ],
        "695660": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nInstaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.012.099/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADRIANA DE FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.234-4, LUZIA COELHO DA SILVA VIEIRA, Auxiliar Administrativo, mat. nº 5.020.238-1 e IRACI DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.666-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 695660\r\n"
        ],
        "695685": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\nPort. nº 4733/2008 - APOSENTA NELSON DE MELLO REZENDE, matr. 6841-1, Professor Auxiliar, nível 260.0, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal.\r\n- Torna sem efeito a Portaria SRH nº 588/2008, publicada no D.O. de 10/10/2008, página 13, 1ª Coluna.\r\nId: 695685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695687": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 25.11.2008\r\n- DESIGNA Comissão para apresentar inventário de estoque existente no almoxarifado da Prefeitura dos Campi, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores IVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matr. nº 6998-9, JOEL BATISTA DA SILVA, matr. nº 8071-3, JÚLIO CELSO DA CRUZ ALVES, matr. nº 5779-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 695687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695689": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DE 25.11.2008\r\ncom validade a contar de 15.07.1996, LÚCIA MARIA BERNARDO CARDOZO, Agente Administrativo de Secretaria - 2GR, matrícula 00/0012.623-5, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E- 03/10101187/2005.\r\nId: 695689\r\n"
        ],
        "695711": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Analista Administrativo/Administrador, Nível “G”, Grupo V, matrícula nº 2700128-8, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/203.260/2008.\r\nId: 695711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695727": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.01.2008\r\nOnde se Lê: ... MARCOS WATSON NETTO DE OLIVEIRA... \r\nLeia-se: ...MARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 695727\r\n"
        ],
        "695728": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 15.09.2008\r\nOnde se Lê: ...ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO, Médica, matrícula 261.862-7 e DENISE SÁ PEIXOTO AMARAL, Médica, matrícula nº 192.862-7... \r\nLeia-se: ...ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO, Médico, matrícula 261.862-7 e DENISE SÁ PEIXOTO AMARAL, Médico, matrícula nº 192.185-7... \r\n\r\nId: 695728\r\n"
        ],
        "695745": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\nos servidores, abaixo relacionados, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 19 de novembro de 2008: \r\nVIVIANE LOPES BRASIL - ISAP matrícula 289.262-8 \r\nANGELIZE DA COSTA TORRES - ISAP matrícula 899.151-5\r\nMARIO DECIO PEREIRA - ISAP matrícula 192.662-5\r\nProc. n° E-21/976.396/08.\r\nELVIRA VAZ DA COSTA, ISAP, matrícula 257.516-5, da Escola de Gestão Penitenciária para o Departamento Geral de Administração e Finanças, ambos da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, com validade a contar de 18 de novembro de 2008. - Proc. n° E- 21/976.396/08.\r\nDULCINEA CAETANO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 822.019-6, da Escola de Gestão Penitenciária para a Superintendência de Logística, ambas da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, com validade a contar de 19 de novembro de 2008. - Proc. n° E- 21/976.396/08.\r\nId: 695745\r\n"
        ],
        "695746": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE Nº 309/08, de 07/11/2008, descritas no processo nº E-03/91640/2008, designando a servidora Bianca Abrahão, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS CSINT, de 03/11/2008, descritas no processo nº E- 03/91641/2008, designando o servidor Glaucio Lira, matrícula nº 835.702-2, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, para no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI DEGASE/EJLA Nº 322, de 11/11/08, descritas no processo nº E-03/91645/2008, designando o servidor Alexandre de Moraes Lessa, matrícula nº 835.136-3, para procedê-la.\r\nId: 695746\r\n"
        ],
        "695754": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 19.11.2008\r\nAZEMAR LUIZ ALVES, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55362, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 09 de julho de 2008. Processo nº E-08/221.651/2008 - Bider nº 218, de 19.11.2008.\r\nDE 24.11.2008\r\n, a pedido, RUBEM FRANCISCO DE SOUZA, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/33600, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2008. Processo nº E-17/203.975/2008 - Bider nº 219, de 24.11.2008.\r\nId: 695754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695764": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nAPLICO a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores SÃO LÁZARO - DH AB/188, em conformidade com o apurado no presente processo, nos termos do art. 25, parágrafo único, inciso I da Portaria PRES-DETRAN/RJ n\r\nº 3901/2007.\r\nId: 695764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695765": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n, Inspetor de Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.675-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/323569/2008.\r\n.2008\r\n, Instrutor Educacional Nível 1 Padrão F, matr. nº 24/002.408-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E-08/222129/2008.\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, art. 54 do Decreto nº 2.479/79 com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, LUIZ FERNANDO CASTRO FONSECA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.144-3, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 29.09.2008. Proc. nº E-12/318491/2008.\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, art. 54 do Decreto nº 2.479/79 com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, BRUNO BRAGA DOS SANTOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.105-4, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 08.10.2008. Proc. nº E-12/323252/2008.\r\n, Operador de Trânsito Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.852-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/326874/2008.\r\n, Psicólogo Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/015.119-1, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 12/331426/2008.\r\nId: 695765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695766": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n, matr. 24/006.905-4, Diretor da 8ª CIRETRAN - Araruama, Símbolo DAS-07, para responder interinamente sem prejuízo de suas funções pela 20ª CIRETRAN - Cabo Frio, da Coordenadoria das CIRETRANS do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com validade a contar de 24 de novembro de 2008, até ulterior deliberação. CI nº 03/DETRAN/PRESI/474/2008.\r\nId: 695766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695768": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/317656/2007, de 23.10.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 24/007.407-0.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407188/2008, de 14.11.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407200/2008, de 25.11.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão compostas pelos servidores ALEXANDRE COSTA REIMÃO, matr. nº 24/006.978-1, JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7 e MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 695768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695773": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DE 17.11.2008\r\nAPOSENTA a servidora IVANETE AUGUSTO LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - I, matrícula n° 184.065-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002244/2008.\r\nId: 695773\r\n"
        ],
        "695776": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2008\r\nDESIGNA os servidores UBIRAJARA SOARES CORREA, matrícula nº 18/4718, Agente Administrativo, JOSÉ RENATO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 18/4879, Agente Administrativo e HILTON CEZAR BORGES DE ARAÚJO, matrícula nº 18/4739, Agente Administrativo, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/201573/2008.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nDESIGNA os servidores LEILA ROCHA D'ELIA, matrícula nº 18/4140, Agente Técnico, ELIZABETH MARIA PORTO DE SOUZA, matrícula nº 18/3082, Auxiliar Administrativo e PEDRO PAULO BERBA DA SILVA, matrícula nº 18/4105, Auxiliar Administrativo, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/201365/2008.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nDESIGNA os servidores RAQUEL CRISTINA MENEZES G. DA SILVA, matrícula nº 18/4170, Assistente Social, MIRIAN PAULA DA SILVA, matrícula nº 18/4963 e ELINETE PEREIRA LOPES, matrícula nº 18/4805, Auxiliar Administrativo, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/201696/2008.\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nProcesso nº E-23/200593/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES TAVARES, matrícula nº 18/2063. RECONHEÇO A DÍVIDA referente a descontos previdenciários no valor de R 796,68.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2008\r\nProcesso nº E-01/600342/2006 - MARIA LUCIA FERREIRA SILVA, matrícula nº 18/5048. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade na classe I, nível H, com data retroativa a contar de 26.12.2005.\r\nProcesso nº E-23/200296/2007 - ERONILDE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/1879. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade na classe III, nível 5, com data retroativa a contar de 08.04.2007.\r\nProcesso nº E-23/200822/2007 - JOSÉLIO PENA DA SILVA, matrícula nº 18/4971. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade na classe V, nível 3, com data retroativa a contar de 21.09.2007.\r\nProcesso nº E-23/200628/2007 - IDENIR PITANGUI MARQUES, matrícula nº 18/2402. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade na classe II, nível 5, com data retroativa a contar de 10.09.2007.\r\nProcesso nº E-23/200726/2007 - LUCIA MARA LINS AVILA MACHADO, matrícula nº 18/1714. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade na classe III, nível 5, com data retroativa a contar de 03.10.2007.\r\nProcesso nº E-23/200612/2007 - TANIA REGINA AMORIM LOURENÇO, matrícula nº 18/4300. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade na classe V, nível 4, com data retroativa a contar de 21.08.2007.\r\nId: 695776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695777": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            ".11.2008\r\nKELLY RIBEIRO LIMEIRA, CPF nº 075.378.647-80, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 853.124-6. Proc. nº E-14/21.720/2008.\r\nId: 695777\r\n"
        ],
        "695936": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n, Médico, matrícula nº 101.080-0, nos termos do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/201.022/2008.\r\nId: 695936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695940": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DE 26.11.2008\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 1ª Categoria BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, matrícula nº 269.285-3, nos termos do art. 32-A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.334-A, de 06 de junho de 2007. Proc. nº E-14/7.110/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 1ª Categoria JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, matrícula nº 268.477-7, nos termos do art. 32-A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.334-A, de 06 de junho de 2007. Proc. nº E-14/7.110/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 1ª Categoria ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 269.286-1, nos termos do art. 32-A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.334-A, de 06 de junho de 2007. Proc. nº E-14/7.110/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 1ª Categoria FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, matrícula nº 269.278-8, nos termos do art. 32- A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.334-A, de 06 de junho de 2007. Proc. nº E-14/7.110/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 1ª Categoria LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, matrícula nº 269.280-4, nos termos do art. 32-A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.334-A, de 06 de junho de 2007. Proc. nº E-14/7.110/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 1ª Categoria MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, matrícula nº 269.274- 7, nos termos do art. 32-A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.334-A, de 06 de junho de 2007. Proc. nº E-14/7.110/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 1ª Categoria CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, matrícula nº 269.288-7, nos termos do art. 32-A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.334-A, de 06 de junho de 2007. Proc. nº E-14/7.110/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 1ª Categoria LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, matrícula nº 261.577-1, nos termos do art. 32-A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.334-A, de 06 de junho de 2007. Proc. nº E-14/7.110/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 1ª Categoria MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 269.289-5, nos termos do art. 32-A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.334-A, de 06 de junho de 2007. Proc. nº E-14/7.110/2008.\r\n, ao cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 1ª Categoria SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, matrícula nº 269.279-6, nos termos do art. 32-A da Lei Complementar nº 15/80, em vaga resultante da transformação efetuada pelo art. 24 da Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e Resolução PGE nº 2.334-A, de 06 de junho de 2007. Proc. nº E-14/7.110/2008.\r\nId: 695940\r\n"
        ],
        "696040": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2008\r\n, LUCIANE LISBOA STEIN DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.043-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.103/2008.\r\n, SYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.923-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciane Lisboa Stein de Lima, matrícula nº 931.043-4 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da mesma Coordenação. Processo nº E- 21/987.103/2008.\r\n, EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.252-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.062/2008.\r\n, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.691-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Almeida da Silva, matrícula nº 931.252-1. Processo nº E-21/938.062/2008.\r\n, AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.284-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.063/2008.\r\n, EDUARDO TEIXEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.139-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Augusto César Cabral Pires, matrícula nº 888.284-7. Processo nº E-21/938.063/2008.\r\n, ANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.350-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por João Correia Mattos, matrícula nº 816.632-4. Processo nº E-21/973.037/2008.\r\n, DENYS VASCONCELOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.214-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/982.061/2008.\r\n, ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Denys Vasconcelos Ferreira, matrícula nº 899.214-1. Processo nº E-21/982.061/2008.\r\na pedido, com validade a contar de 10 de setembro de 2008matrícula nº 899.592-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clinica Médica, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/972.052/2008.\r\n, ELVIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação, do Serviço de Clinica Médica, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Érico Pires Pestana, matrícula nº 899.592-0. Processo nº E-21/972.052/2008.\r\nId: 696040\r\n"
        ],
        "696050": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2008\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.580-8, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.734/2008.\r\nId: 696050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696087": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DE 26.11.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA DE FÁTIMA FABRÍCIO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 891.422-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 03/11.202.666/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor NELSON PAES DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.929-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 03/11.201.355/2007.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CLAUDIO SOUZA FREITAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 825.457-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 03/004.255/2004.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LUCIANO DOS REIS RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.421-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº 03/10.001.168/2006.\r\nId: 696087\r\n"
        ],
        "696139": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - GILDO COELHO BASTOS, RG 04.764, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e nº 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0246/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 - JOSÉ CARLOS REIS, RG 02.844, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e nº 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0169/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q07/81 - GILMAR PESSANHA VIANNA, RG 06.981, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e nº 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0221/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - ROBERTO TEIXEIRA DE MELLO, RG 07.800, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e nº 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0278/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 18 de Abril de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § 1º, alínea “a”, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/87 - WILSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, RG - 09.972, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 79, inciso IV, 81, inciso II todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e nº 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0113/51155/2008.\r\nREFORMA, a contar de 09 de outubro de 2007, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - PAULO CÉSAR VIEIRA GOMES, RG 04.335, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e nº 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0250/51155/2007.\r\nId: 696139\r\n"
        ],
        "696180": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA o servidor GILSON SACRAMENTO, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº29/3017-0, para ter exercício na Divisão de Administração, UA nº 660030. Processo nº E-18/450837/2008.\r\nId: 696180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696203": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 18/11/2008\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a AIDA DE JESUS FERNANDES NETTO, viúva do extinto servidorWALDYR MOREIRA NETTO, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 10.201-2, com validade a contar de 26/08/2008, o valor fixado no processo nº E-09/7409/1702/2008, às fls. 17 e 20. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a PATRÍCIA GUEDES DE MAGALHÃES, VICTOR GABRIEL DE MAGALHÃES DOS REIS e HEITOR MAGALHÃES DOS REIS, respectivamente viúva e filhos do extinto servidor JERÔNIMO CONSTÂNCIO DOS REIS, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 889.269-7, com validade a contar de 20/08/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000567/1714/2008, às fls. 20 e 22. \r\nId: 696203\r\n"
        ],
        "696239": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nSheila Garcia, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.917-4, para sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2008.\r\nId: 696239\r\n"
        ],
        "696243": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.11.2008\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 16.09.2008, republicado no D.O. de 20.10.2008, conforme processo nº E- 08/9209/2008, tendo em vista a necessidade de oitivas. \r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2008\r\nId: 696243\r\n"
        ],
        "696344": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 26.11.2008\r\nísico de Bens Patrimoniais das diversas unidades de controle desta SETRANS, compost dos funcionários ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, matrícula nº 930.895-8, ANNA BEATRIZ CAVALCANTE FERNANDES, Chefe de Serviço, matrícula nº 930.335-5 e JORGE ROGÉRIO RIBEIRO DOS SANTOS, Secretário II matrícula nº 946.866-1, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação.\r\nId: 696344\r\n"
        ],
        "696345": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " funcionários ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, matrícula nº 930.895-8, ANNA BEATRIZ CAVALCANTE FERNANDES, Chefe de Serviço, matrícula nº 930.335-5 e Chefe de sob a presidência do primeiro, para avaliação física dos bens colocados em disponibilidade pelos Agenteº 05 - 4º andar e Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - 3º andar - Copacabana respectivamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação.\r\nId: 696345\r\n"
        ],
        "696348": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCORIOLANDO GONÇALVES RANGEL, matrícula n° 4710-0, do cargo em comissão de Secretário da Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, com validade a contar de 24.11.2008. Processo n° E-02/200914/2008.\r\nDARIA BORGES ALVARENGA, matrícula n° 4050-1, do cargo em comissão de Secretária do Gabinete da Presidência da EMATER-RIO, com validade a contar de 24.11.2008. Processo n° E- 02/200914/2008.\r\nDARIA BORGES ALVARENGA, matrícula n° 4050-1, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, com validade a contar de 24.11.2008, em vaga decorrente da dispensa de Coriolando Gonçalves Rangel, matrícula n° 4730-8. Processo n° E-02/200914/2008.\r\nHELIO RICARDO ALENCAR DOS PRAZERES, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Gabinete da Presidência da EMATER-RIO, com validade a contar de 24.11.2008., em vaga decorrente da dispensa de Daria Borges Alvarenga, matrícula n° 4050- 1.\r\nProcesso n° E-02/200914/2008.\r\nCLAUDIA WAQUIM DE SOUZA, matrícula n° 4730-8, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Presidência da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de Claudia Márcia Castanheira de M. Sanglard, matrícula n° 4700-1, e considera-la dispensada do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência , com validade a contar de 25.11.2008. Processo n° E- 02/200920/2008.\r\nPAULO CÉSAR FERNANDES VELINHA, matrícula n° 1445-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de Claudia Waquim de Souza, matrícula n° 4730-8, e considera-lo dispensado do cargo de Técnico de Informática, da Assessoria de Infraestrutura Tecnológica - ASITE, da Presidência da EMATER-RIO, com validade a contar de 25.11.2008. Processo n° E- 02/200920/2008.\r\n\r\nJOCEMIR JOSÉ DA SILVA , Extensionista Rural I, matrícula n° 1151-0, como substituto do Supervisor Regional da Região Centro em seus impedimentos legais e eventuais, retroagindo seus efeitos ao dia 01.07.2008. Processo n° E-02/200921/2008.\r\nKRISTIANY LEICDY DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência da EMATER-RIO, em vaga decorrente da dispensa de Maria Izete de Oliveira, matrícula n° 4690-4, com validade a contar de 01.12.2008. Processo n° E- 02/200922/2008.\r\nId: 696348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696387": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nMETROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/10/2008\r\nDISPENSA ANGELA MARIA PERAZOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.877-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 060 - Prof. Geraldo de Aquiles Reis. Proc. nº E-03/813.147/2008.\r\nDESIGNA CARLA ELIDIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.882-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Angela Maria Perazoli, mat. nº 5.019.877-9, com validade a contar de 01.11.2007. Proc. nº E-03/813.147/2008.\r\nId: 696387\r\n"
        ],
        "696396": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2008\r\n- APOSENTA RAUL FERREIRA NETO, matr. 5061-7, Professor Assistente, nível 264.2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal.\r\nId: 696396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696584": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI Nº 831/2008/DEGASE/CBR/ST, de 17/11/2008, descritas no processo nº E- 03/91710/2008, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nId: 696584\r\n"
        ],
        "696585": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DE 27.11.2008\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por José Mauro Pereira Barbosa, matrícula nº 893.051-3. Processo nº E-21/13.007/2008.\r\nId: 696585\r\n"
        ],
        "696652": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXPEDE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e na forma do Decreto nº 41.559/2008,\r\n:\r\nEstabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos relacionados abaixo, que deverão ser observados para o encerramento do exercício financeiro de 2008, em conformidade com o disposto no supracitado Decreto, publicado no Diário Oficial - Parte I - de 25.11.2008.\r\n, de acordo com o art. 3º do mencionado Decreto, excluído do prazo acima as seguintes despesas, referentes ao § 1º:\r\na) de pessoal, encargos sociais e obrigações patronais.\r\nb) as descritas no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, desde que autorizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nc) as que acarretem a inscrição do Estado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN.\r\nd) as decorrentes de sentenças e custas judiciais.\r\n- deverão estar concluídos até o dia 30.11.2008.\r\n- data limite 30.12.2008.\r\n- data limite 30.12.2008.\r\n- só poderá ser solicitado até o dia e sua respectiva Prestação de contas, entregue até o dia \r\nCobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas- deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até , a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados.\r\n- todos os serviços empenhados neste exercício deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia , sob pena de não serem pagos pelos órgãos e entidades da Administração Estadual.\r\n- para todos os setores da empresa a data limite é , excetuando-se, porém, as Divisões de Editoração, Gráfica e o Serviço de Programação Visual, ambos da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à matéria prima, cujo limite será permitido até o dia \r\n- instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia e a respectiva emissão de relatório final até o dia \r\n- fechamento e remessa à Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Finanças até o dia \r\n- encaminhados diretamente à Contadoria Geral do Estado até o dia , através do SIAFEM/RJ, utilizando-se o sistema Comunica.\r\n- Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 27 de novembro de 2008\r\nDiretor-Presidente em exercício\r\nId: 696652\r\n"
        ],
        "696680": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.11.2008\r\n, com validade a contar de 07.10.2008, AUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.647-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wanderléa Medeiros de Souza de Oliveira, mat. nº 254.842-8. Proc. nº E-03/13.419/2008.\r\nId: 696680\r\n"
        ],
        "696778": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DE 26.11.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALICE DOS SANTOS ALMEIDA QUINTELLA, matrícula 945.007-3, Professor Docente I, com validade a contar de 13.05.2008. Proc. nº E-01/53529-A/2008.\r\nRENATA GREGÓRIO MORAES, matrícula 933407-9, Professor Docente I, com validade a contar de 27.06.2007. Proc. nº E- 01/54641/2007.\r\nCARLA ADRIANA ROSA ROSSI PORTELLA, matrícula 280702-2, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 29.02.2008. Proc. nº E-01/51638/2008.\r\nHAROLDO DE FREITAS RODRIGUES, matrícula 275971-0, Servente II, com validade a contar de 10.12.2007. Proc. nº E-01/58820/2007.\r\nJOSÉ NILDO ONOFRE DE AMORIM, matrícula 293931-2, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 07.03.2008. Proc. nº E-01/51839/2008.\r\nDANIELLE DE SOUSA ALVES PEROBA, matrícula 927971-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2008. Proc. nº E-03/10700146/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARLENE SERAFIM, matrícula 1001105-4, Técnico de Laboratório, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 29.10.2007. Proc. nº E-01/57979/2007.\r\nId: 696778\r\n"
        ],
        "696941": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDESIGNA TIAGO SANTANA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 931.758- 7, para Coordenar os “Centros de Referência da Juventude”.\r\nId: 696941\r\n"
        ],
        "696970": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 26.11.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.593-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxiasa contar de 01/12/2008.\r\nId: 696970\r\n"
        ],
        "696998": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DE 27.11.2008\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 245.524-4, da Procuradoria de Sucessões para a 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 696998\r\n"
        ],
        "697005": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 27.11.2008\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Re formado, em consonância com a Sentença prolatada pela 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital nos autos da Ação Ordinária nº 2004- 001.107565-6, o seguinte policial militar:\r\nHENRIQUE CESAR LEITE, 1ºSGT PM, RG 1/13.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com 33 anos de serviço, a contar de 17.07.2003. Proc. nº E-09/0084/2580-2002.\r\nId: 697005\r\n"
        ],
        "697006": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 25/11/2008\r\nAPOSENTA REGINA DO ROSARIO BORGES, Servente I, mat. nº 166.203-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.612.345/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/10/2008, ELVIRA SERPA PEREIRA SAFADI, Professor Docente I, D, referência 9, mat. nº 658.137-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.212/2008.\r\nAPOSENTA JANINE DE OLIVEIRA PIMENTEL, Professor Docente II, D, referência 9, mat. nº 157.022-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.407.463/2008.\r\nAPOSENTA MARTA FREITAS GERUDE, Professor Assistente Administrativo Educacional II, A, referência 6, mat. nº 168.759-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.823/2008.\r\nAPOSENTA MYRTHES RIBEIRO MARTINS, Professor Docente II, D, referência 9, mat. nº 160.868-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.407.115/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES, Professor Docente II, D, referência 9, mat. nº 194.782-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/2.610.615/2008.\r\nAPOSENTA IVANILDA MARIA DE FRANÇA FERREIRA, Servente I, mat. nº 274.499-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.611.713/2008.\r\nAPOSENTA ELZIRA FERREIRA ARRUDA, Merendeira I, mat. nº 275.167-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.576/2008.\r\nId: 697006\r\n"
        ],
        "697044": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta ANA RAMOS ROSA FELIX, matr. nº 25763-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 29, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 697044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697098": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27.11.2008 \r\nDISPENSA Gilmar Nascimento Dantas, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.175.299-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.14.02 - Conselho de Contribuintes, com validade a contar de 01.01.2008.\r\nDESIGNA Luiz Marcus Borges da Cunha, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.748.748-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.14.02 - Conselho de Contribuintes, com validade a contar de 01.01.2008, em substituição de Gilmar Nascimento Dantas, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.175.299-7.\r\nId: 697098\r\n"
        ],
        "697112": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 121.968-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/08109/1702/2008.\r\nDE 26/11/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCUS VINICIUS BAPTISTA BESSIMO, matrícula nº 265.700-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 18/09/2008, referente ao processo nº E-08/222118/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RAPHAEL MONTEIRO LEÃO DE AQUINO, matrícula nº 138.122-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/09514/1702/2008. \r\nId: 697112\r\n"
        ],
        "697166": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCRISTIANE BUSATO DA SILVA, Professor Docente l, matrs. nºs 837.446-4 e 845.578-4, em função extraclasse.\r\nDENISE VIEIRA FONTOURA DE ARAUJO, Professor Docente ll, matr. nº 847.954-5, em função extra classe.\r\nELIZABETH MEDEIROS PEDROSA, Professor Docente l, matr. nº 832.954-2, em função extraclasse.\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo - DEGASE, matr. nº 835.425-0, em atividades fora do contato com menores infratores, que não exijam ortostatismo prolongado e em local próximo à residência.\r\nMARCIO VELEMEM ALVES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 836.137-0, em atividades fora do contato com presos, sendo recomendável à retirada do porte de arma.\r\nMIRIAM MOREIRA FERNANDES, Professor Docente ll, matr. nº 847.927-1, em função extra classe e próximo à residência.\r\nQUEILA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 861.374-7, em atividades fora do regime de plantão noturno.\r\nROSE MARY MARINHO LIMA JUCA, Professor Docente l, matr. nº 833.613-3, em função extraclasse.\r\nSHIRLEY MAX GAMA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 862.591-5, em serviços leves, internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.782/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 860.210-4, em serviços leve, internos e fora de contato com presos.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nCRISTIANE BARBOSA DE ANDRADE, Professor Docente l, matr. nº 833.168-8, em função extraclasse, fora de contato direto com alunos e próximo à residência.\r\nVOLNER CORREA DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 849.369- 4, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 01/600.192/2006.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nCINIRA COELHO DE OLIVEIRA, Professor Docente l, matr. nº 840.066-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.893/2008.\r\nMARCIA BONFIM DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 864.181-3, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.033/2004.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARISA FERREIRA BORGES, Professor Docente l, matr. nº 832.228- 1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.872/2008.\r\nROSANE ANTONIO, Professor Docente l, matr. nº 825.321-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.218/2006.\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com o público” na readaptação anterior do servidor ZENAIDE OLENDER COUTINHO, Professor Docente I - matrs. nº 831.488-2 e 5.023.034-1, concedido através do Ato datado de 12.11.2007 e publicado no Diário Oficial de 26.11.2007. Proc. nº E-08/221.955/2008.\r\nId: 697166\r\n"
        ],
        "697293": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n08\r\n\r\nREMOVE CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula 822.007- 1, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 17 de novembro de 2008. Proc. nº E-21/976.402/2008.\r\nREMOVE ANA LÚCIA RIBEIRO, ISAP, matrícula 263.316-2, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças), com validade a contar de 17 de novembro de 2008. Proc. nº E-21/976.402/2008.\r\n\r\nId: 697293\r\n"
        ],
        "697294": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "CONCEDE o afastamento provisório a FLAVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, matrícula 937.113-9, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, de 02 a 13 de novembro de 2008, de acordo com o constante do processo nº E-21/912.101/2008. \r\nId: 697294\r\n"
        ],
        "697302": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 14.11.2008\r\nAPOSENTA ANTONIO MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 237.370-2, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/222.121/2008.\r\nAPOSENTA MARISE DA SILVA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 257.479-6, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 22 de setembro de 2008. Proc. nº E-08/222.123/2008.\r\nAPOSENTA, a pedido, com proventos integrais, JORGE BARBOSA GIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 178.359-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso IV do art. 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2479 de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, e com o § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/958.062/2008.\r\nId: 697302\r\n"
        ],
        "697307": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO DÓRIA VASCONCELOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 835.313-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.068/2008.\r\nId: 697307\r\n"
        ],
        "697308": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO FERREIRA DA ROCHA, ISAP, matrícula nº 937.101-4, na presidência, em substituição ao servidor ÉDSON DE OLIVEIRA LOPES, 2º SGT PM RG nº 43.365. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.033/2008.\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ HENRIQUE DRUMMOND, ISAP, matrícula nº 931.235-6, na presidência, em substituição ao servidor LUCIANO MACHADO MARIANO, CB PM RG nº 59.321. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.106/2008.\r\nId: 697308\r\n"
        ],
        "697310": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DESIGNA, como Sindicante, a servidora ISABEL VIEIRA COIMBRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.006-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.203/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINDON CARLOS WANDERLEI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.093-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.205/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSÂNGELA PORSINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.229-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.206/2008.\r\n.\r\nId: 697310\r\n"
        ],
        "697311": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "\r\nE INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.301-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.154/2008.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RÓBSON PEREIRA DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG. 47.733. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.084/2008.\r\nId: 697311\r\n"
        ],
        "697312": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2008\r\n*DESIGNA como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.757-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.098/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2008.\r\nId: 697312\r\n"
        ],
        "697313": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA FRANZ CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, em substituição o servidor MARCOS PAULO ALVES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.346-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.059/2008.\r\nId: 697313\r\n"
        ],
        "697314": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JÚLIO CÉSAR ALVES TIBCHERRANY, ISAP, matrícula nº 177.792-9, na presidência em substituição ao servidor LEANDRO CAMPOS DE SOUZA, SD PM, RG. 80.140. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.116/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANIEL MENEZES B. PINHEIRO, ISAP, matrícula nº 939.712-6, na presidência em substituição ao servidor JOSÉ ROBERTO ADRIANO DA SILVA SD PM RG. 80.029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.118/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ PEDRO DIMAS, ISAP, matrícula nº 176.802-6, na presidência em substituição ao servidor SÉRGIO HENRIQUE PEREIRA SILVA CB PM RG. 59.306. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.121/2008.\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES MÁRCIO TAVARES DE SOUZA, RG 63.639, na presidência em substituição ao servidor MÁRCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA, ISAP, matrícula nº 937.027- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.025/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DAVID CLAUSSEM LOWSBY, RG 67.669, na presidência em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DE SIQUEIRA CB PM RG. 80.156. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.144/2008.\r\nId: 697314\r\n"
        ],
        "697315": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/969.072/2008.\r\nHOSPITAL PENAL DOUTOR HAMILTON AGOSTINHO \r\nVIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODOLFO CALAZANS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.427-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/979.077/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.952-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.097/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.952-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.098/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVALDO DE OLIVEIRA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.881-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.099/2008.\r\nHOSPITAL PENAL DOUTOR FÁBIO SOARES MACIEL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 248.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/960.077/2008.\r\nId: 697315\r\n"
        ],
        "697316": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.104/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.330-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.127/2008.\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.674-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.129/2008.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822. -272-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.046/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.804-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.073/2008.\r\nDE 31.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.087/2008.\r\nId: 697316\r\n"
        ],
        "697323": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n26.11.2008\r\ncomo Sindicante, a servidora ISABEL VIEIRA COIMBRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.006-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.203/2008.\r\ncomo Sindicante, o servidor LINDON CARLOS WANDERLEI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.093-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.205/2008.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSÂNGELA PORSINO LORETI, ISAP, matrícula n° 868.229-6, e para secretariar os trabalhos o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, ISAP, matrícula n° 921.685-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.206/2008.\r\n.\r\nId: 697323\r\n"
        ],
        "697326": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 28 /11/2008\r\nmatrícula 193.911-5, LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2008, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e segurança, incluindo mão-de-obra da categoria de vigilância e fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico, com mão-de-obra especializada e treinada, firmado com a Empresa PROTEX Segurança LTDA. Processo nº E-01/53.710/2008.\r\nId: 697326\r\n"
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            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/705096/1999.\r\nDE 02.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302028/2008.\r\nDE 09.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302217/2008.\r\n0.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/305069/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302130/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302048/2008.\r\n0.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E01/305080/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo:\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha. Proc. nº E01/302236/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/305060/2008.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E01/305083/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/305091/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/305002/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/305092/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/305093/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/305094/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/305096/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302049/2008.\r\nId: 697388. A faturar por empenho\r\n"
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        "697396": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\n/2008\r\nE-04/009.326/2008\r\n362/2008\r\nPrestação de serviços de treinamento para as licenças Microsoft. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informáti-ca Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 84.031,20 (oitenta e quatro mil trinta e um reais e vinte centavos).\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008.\r\n/2008\r\nc E-04/012.598/2008\r\n446/2008\r\nInscrição de 03 servidores VIII Congresso Intern. Direito Tributário. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Infinito Promoções & Eventos Ltda.\r\nLei nº 8666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008.\r\n/2008\r\nE-04/013.329/2008\r\n469/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 01/12/2008 e comprovação 30/12/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Deise Luce S. Ribeiro.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2008\r\n/2008\r\nE-04/013.849/2008\r\n475/2008\r\nAquisição de material de consumo - resmas de papel. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Diboá Comercial Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 73.132,00 (setenta e três mil cento e trinta e dois reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/001.388/2008\r\n477/2008\r\nPagamento taxa de coleta de lixo, exercício 2008, imóveis IFE Petrópolis. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Prefeitura Municipal de Petrópolis - Secretaria Municipal de Fazenda.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 5.012,36 (cinco mil doze reais e trinta e seis centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n*Omitidos no D.O. de 31.10.2008\r\n/2008\r\nE-04/001.273/2008\r\n503/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 070/2008, para atender ao despacho de fls. 14. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Locares Automotores Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 101.879,53 (cento e um mil oitocentos e setenta e nove reais e cinqüenta e três centavos).\r\nRenato Villela\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31.10.2008\r\n/2008\r\nNº E-04/001.227/2008\r\n511/2008\r\nReforço à NAD nº 016/2008, processo em apenso. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e PROLAGOS S/A - Concessionárias de Serv. Pub. De Água e Esgoto.\r\nLei nº 8666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 1.000,00 (hum mil reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/013.663/2008\r\n514/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 21/12/2008 e comprovação 19/01/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Vera Lucia Ramos.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela\r\n*Omitidos no D.O. de 31/10/2008.\r\n/2008\r\nE-04/013.823/2008\r\n532/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 31/12/2008 e comprovação 29/01/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Bruno da Penha Lemos.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/013.975/2008\r\n537/2008\r\nFornecimento de licenças de uso de softwares. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 284.851,50 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/014.288/2008\r\n545/2008\r\nComplementação da restauração da fachada do prédio da Rua Regente Feijó Nº 07, Prédio da SEFAZ. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e WL Engenharia Planejamento Ltda.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso IV\r\nDispensa \r\nR 78.339,28 (setenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/014.749/2008\r\n550/2008\r\nCurso “Fiscaliz. Contratos Administr. na Visão da IN 02 “. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\nLei nº 8666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 1.386,00 (hum mil trezentos e oitenta e seis reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/010.162/2008\r\n553/2008\r\nAquisição de material de consumo de informática - cartuchos, CDS e DVDS - itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 15.129,10 (quinze mil cento e vinte e nove reais e dez centavos).\r\nRenato Villela\r\n\r\nE-04/010.162/2008\r\n554/2008\r\nAquisição de material de consumo de informática - cartuchos, CDS e DVDS - item 02. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Vibhuti Comércio Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 5.005,00 (cinco mil e cinco reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/010.162/2008\r\n555/2008\r\nAquisição de material de consumo de informática - cartuchos, CDS e DVDS - itens 09 e 11. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Brasil Supri - Suprimentos e Informática Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 1.221,00 (hum mil duzentos e vinte e um reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/010.162/2008\r\n556/2008\r\nAquisição de material de consumo de informática - cartuchos, CDS e DVDS - itens 10 e 12. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 975,80 (novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/014.499/2008\r\n562/2008\r\nInscrição de 03 servidores no curso “Revit 2009 “. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e V 53 Comércio e Processamento de Dados Ltda.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/014.088/2008\r\n563/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 525/2008, para atender ao despacho de fls. 43. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fisconsultores Ltda.\r\nLei nº 8666/93, Art. 25, inciso II, c/c o art. 13\r\nInexigível \r\nR 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/001.273/2008\r\n564/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 070/2008, para atender ao despacho de fls. 119 - suplementa a NAD nº 503/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Locares Automotores Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 99.113,51 (noventa e nove mil cento e treze reais e cinqüenta e um centavos).\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/014.769/2008\r\n565/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 31/12/2008 e comprovação 29/01/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Kátia Rebelo.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/001.148/2008\r\n566/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 333/2008, para atender despacho de Fls. 149 - verso. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa \r\nR 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nNº E-04/014.853/2008\r\n567/2008\r\nAquis. mat. consumo - roupas especializadas p/ os profissio- nais da área de manutenção predial da SEFAZ. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 1.667,70 (hum mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).\r\nRenato Villela\r\nE-04/014.634/2008\r\n568/2008\r\nAquisição de 50 (cinqüenta) aparelhos telefônicos analógicos. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Betacom Eletrônica e Telecomunicações Ltda.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/009.306/2008\r\n569/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 358/2008, para atender despacho de fls. 116 - verso. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Veloz Transrio Transportes Ltda. \r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 4.686,68 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nRenato Villela\r\nE-04/007.602/2008\r\n570/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 359/2008, para atender despacho de Fls. 105 - verso. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Locserv Locadora de veículos Ltda. \r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 21.424,98 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nRenato Villela\r\nE-04/000.711/2008\r\n571/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 126/2008, para atender despacho de Fls. 93 - verso. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliário S.A. \r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\nDispensa \r\nR 12.398,20 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/011.393/2008\r\n572/2008\r\nFornecimento de equipamentos de informática - servidores para implantação do novo e-mail (Exchange). \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ademir Sanita Araraquara - me.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/015.245/2008\r\n573/2008\r\nPagamento despesas condomínio prédio sito à Rua Marques de Paraná, nº 191, sala 201 a 208 - Niterói - RJ. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Condomínio do Edifício Lisboa.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25 \r\nInexigível \r\nR 27.176,64 (vinte e sete mil cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/014.177/2008\r\n574/2008\r\nAdiantamento. Aplicação até 31/12/2008 e comprovação 29/01/2009. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Graça Moema Martins Cardoso.\r\nLei nº 8666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/011.386/2008\r\n575/2008\r\nAquisição de 02 equipamentos de informática destinados a aceleração e customização de tráfego de rede. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e VSG - Vision Solutions Group Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 551.000,00 (quinhentos e cinqüenta e um mil reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/004.345/2008\r\n576/2008\r\nAnulação parcial da NAD nº 225/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Estagiários da SEFAZ.\r\nNão Sujeito à Lei nº 8.666/93\r\nNão Aplicável \r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/013.949/2008\r\n577/2008\r\nServ. Consult., auxílio a SEFAZ na elab. e impl. Sist. gestão, NBR-ISSO-9001:2000, certif. Cons. contribuintes . \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fundação Getúlio Vargas.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII\r\nDispensa\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/406.354/2007\r\n578/2008\r\nPrestação serv. Consultoria, treinamento, orientação e sup. técnico em atividades informática. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e STK Consultoria Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/407.422/2007\r\n579/2008\r\nPrestação serviços de manutenção corretiva e preventiva de NO-BREAK do CPD - 1º T.A. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Eaton Power Solution Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 602,65 (seiscentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/014.175/2008\r\n580/2008\r\nServ. Licenças de uso software gerenciamento banco de dados Oracle. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 5.965,45 (cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/409.668/2007\r\n581/2008\r\nServiços de atualização de licenças de software e suporte de banco de dados Oracle - 1º T.A. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 1.300,13 (hum mil trezentos reais e treze centavos).\r\nMarcelo Saintive\r\nRenato Villela\r\nE-04/410.142/2007\r\n582/2008\r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática - 1º T.A. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 1.978,49 (hum mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-04/409.994/2007\r\n583/2008\r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática - 1º T.A. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 7.408,56 (sete mil quatrocentos e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE-04/407.664/2007\r\n584/2008\r\nPrestação de serviços de manutenção e suporte FDS 4.1 e suas atualizações - 1º T.A. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Fast Search & Transfer do Brasil Com. Serv. de Software S.A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25\r\nInexigível \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/009.791/2008\r\n585/2008\r\nDespesas com diárias no país - reforço a NAD nº 353/2008. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\nNão Sujeito à Lei nº 8.666/93\r\nNão Aplicável\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nRenato Villela\r\n/2008\r\nE-04/008.194/2008\r\n586/2008\r\nServ. manut. corretiva c/ fornec. Mão de obra, materiais e peças, conserto balança P. F. Nhangapi. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Balanças Cresgal Comércio e Serviços Ltda.\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nPregão \r\nR 15.010,00 (quinze mil e dez reais).\r\nRenato Villela\r\nE-04/013.885/2008\r\n587/2008\r\nAquisição de materiais de conservação e manutenção de bens imóveis - cimento, gesso, sisal. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria do Estado de Fazenda) e Ros Rio Materiais e Serviços Ltda.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\nDispensa \r\nR 7.922,50 (sete mil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nRenato Villela\r\nId: 697396\r\n"
        ],
        "697412": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DE 07.11.2008\r\nmatrícula , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio dinciso I do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 03.10.2008. Processo nº E-.\r\nno original publicado no D.O. de 13.11.2008.\r\nId: 697412\r\n"
        ],
        "697442": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA, Servente I, matrícula 0166278-2. Proc. nº E-03/8610319/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NETTO DA SILVA OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0192924-9. Proc. nº E-03/203858/2007.\r\nMARIA DA SILVA RAMOS, Servente I, matrícula 0166593-4. Proc. nº E-03/10300725/2007.\r\nMARIA TERTULINA DA CONCEIÇÃO LIMA, Servente I, matrícula 1200997-3. Proc. nº E-03/8610695/2007.\r\nDE 24/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nARY PAULO TEIXEIRA LIMA, Servente I, matrícula 1204510-0. Proc. nº E-03/10101068/2008.\r\nIVANY CLARINNO TOSTES, Servente I, matrícula 0147208-3. Proc. nº E-03/2810032/2007.\r\nIOLANDA INÁCIA NUNES, Merendeira I, matrícula 0271087-9. Proc. nº E-03/10104020/2007.\r\nSIRLENE GARCIA DUBOIS, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0154766-0. Proc. nº E-03/11300426/2007.\r\nTÂNIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0002426-5. Proc. nº E-01/152524/2007.\r\nVALMIR MENDONÇA, Servente I, matrícula 0682356-1. Proc. nº E- 03/10202388/2005.\r\nDE 25/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nEDI CORRÊA DE SOUZA, Merendeira I, matrícula 0683476-6. Proc. nº E-03/10101516/2008.\r\nEVELINA DE SOUSA BAPTISTA, Prof Inspetor Escolar D, Ref. 9, matrícula 0189220-7. Proc. nº E-03/2810110/2007.\r\nDE 26/11/2008\r\nTEREZINHA DA SILVA QUINTANILHA, Servente-CIEP, matrícula 5014947-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7130750/2008.\r\nEVANY WERMELINGER, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0187481-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3410016/2003.\r\nDE 27/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCARLOS FERNANDO SILVA, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0151551-9. Proc. nº E-03/5410167/2007.\r\nMARIA DAS NEVES ALVES PINTO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0506151-0. Proc. nº E-03/10003583/2007.\r\nLAÍS ALVES DOS SANTOS, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0139582-1. Proc. nº E-03/10101388/2008.\r\nROSALY DE OLIVEIRA ALVES, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0160705-0. Proc. nº E-03/10003491/2007.\r\nZENY MANHÃES PRATES, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0194280-4. Proc. nº E-03/1310296/2008.\r\nZULEIKA ZEBENDO DIAS, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0162421-2. Proc. nº E-03/2510110/2006.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA LÚCIA DINIZ MARIS GUIA, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0251685-4. Proc. nº E-03/10300679/2007.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, Servente I, matrícula 0274095-9. Proc. nº E-03/810833/2007.\r\nId: 697442\r\n"
        ],
        "697454": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2008.\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2008 \r\nONDE SE LÊ: HELIO RICARDO ALENCAR DOS PRAZERES\r\nLEIA-SE: HELIO RICARDO DOS PRAZERES\r\nId: 697454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697469": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DE 28.11.2008\r\n, CPF nº 359.749.904-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado porVALMIR VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 932.069-8. Proc. nº E- 14/22.263/2008.\r\nId: 697469\r\n"
        ],
        "697474": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407360/2008 de 14.11.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\nId: 697474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697683": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2008\r\na servidora SANDRA REGINA DE AZEREDO BRANDÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.139-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.788/2005.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\nJOVITA MARQUES AGRA, Médica, classe A, matr. 08/100.623-1. Proc. nº E-08/200.697/2008,\r\nALDENADIR EZIQUIEL DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe A. matr. 08/104.359-8. Proc. nº E-08/201.516/2008,\r\nLAURA MARIA CARMO DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.653-1. Proc. nº E- 08/201.625/2008.\r\nDE 19.09.2008\r\n, com validade de 03.03.2008, a servidora MARIA ELISA OZOM DOS SANTOS, Médica, classe A, matr. 08/108.313-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/221.281/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.09.2008.\r\nId: 697683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697916": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/11/2008\r\nCLEMENCIA SANTANA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II B, referência 7, mat. nº 169.383-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.610.501/2008.\r\nFRANCISCA FELICIANO DA COSTA, Merendeira I, mat. nº 276.332-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/7.130.874/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SALES DO ROSÁRIO, Merendeira I, mat. nº 277.449-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.300.897/2008.\r\nMARIA MADALENA BARCELOS PESSANHA, Servente I, mat. nº 164.504-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.302.325/2008.\r\ncom eficácia de 08/09/2008, JOSÉ VEIGA CARVALHO, Vigia II, mat. nº 284.949-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.001/2008.\r\nMARIA VENINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Servente- CIEP, mat. nº 5.006.799-0, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.393/2008.\r\nId: 697916\r\n"
        ],
        "697922": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nMÉDIO PARAÍBA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDISPENSA ANA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.481- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República Italiana. Proc. nº E- 03/5.410.477/2008.\r\nDESIGNA ELISABETE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.046-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Ana Maria de Freitas, mat. nº 293.481-8, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E-03/5.410.477/2008.\r\nId: 697922\r\n"
        ],
        "697947": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 24/11/2008\r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a MARLENE FERREIRA BARCELLOS, viúva do extinto servidorNEWTON DE SOUZA BARCELLOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 70.243-1, com validade a contar de 17/06/2008, o valor fixado no processo nº E-09/6755/1702/2008, às fls. 16 v. e 20. \r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a ROSANE TAVARES DE OLIVEIRA, viúva do extinto servidorMARCO ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial de 1ª classe, matrícula nº 613.176-7, com validade a contar de 09/08/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000480/1714/2008, às fls. 21 e 23. \r\n, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/08, a LUCIANA VIEIRA DE ARAÚJO e OLÍVIA DE ARAÚJO PEREIRA, companheira e filha do extinto servidorERIMILSON ROBERTO PEREIRA, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 267.254-1, com validade a contar de 03/08/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000481/1714/2008, às fls. 24 e 29. \r\nId: 697947\r\n"
        ],
        "697954": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 2701738-3, é contratado pelo Regime da Con solidação das Leis do Trabalho, com estabilidade prevista no art. 19 da ADCT da Constituição Federal.\r\nConsiderando que o servidor infringiu o art. 482, “h”, c/c o art. 494 da Consolidação das Leis do Trabalho, SUSPENDO o referido servidor a constar de 10 de novembro de 2008. Processo nº E- 07/201.616/1982.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 697954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698062": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nocupante do cargo de , Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, 6º Proc. nº E-18/401.169/2008\r\nId: 698062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698072": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DE 27.11.2008\r\nisciplinar em face da servidora MARIA CARMEM BEZERRA DE MENEZES, Professor Docente I, Nível C, Ref 3, matrícula nº 913.442-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.002.011/2006.\r\nisciplinar em face da servidora MONICA DOS ANJOS LUCAS, Professor Docente I, Nível C, Ref 5, matrícula nº 808.331-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/812.563/2004.\r\nisciplinar em face do servidor MÁRCIO CABRAL DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref 4, matrícula nº 825.971-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.400.018/2006.\r\nisciplinar em face do servidor CESAR MARQUES DE MEDEIROS, Professor Docente I, Nível C, Ref 3, matrícula nº 914.167-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/201.303/2007.\r\nId: 698072\r\n"
        ],
        "698101": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matrícula n° 5629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Policlínica Piquet Carneiro e a Empresa Stemil Serviços Técnicos de Montagem Ind. Ltda, objeto do Processo UERJ 7372/2008.\r\nId: 698101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698102": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2008\r\nAPOSENTA HILDEBRANDO SOUZA MESQUITA, Economista - matrícula nº 18/2262, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201775/2008.\r\nAPOSENTA JUREMA DE CASTRO ALMEIDA, Auxiliar Técnico (Auxiliar de Serviços Médicos) - matrícula nº 18/3144, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº. E-23/201672/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso nº E-23/201828/2008 - AUTORIZO a concessão de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nDATA\r\n18032714\r\nDulce da Costa Mendes\r\n50%\r\n8\r\n18032706\r\nRomero Araújo de Sousa\r\n50%\r\n03.12.08\r\n18032722\r\nDirce Pereira Custodio\r\n50%\r\n03.12.08\r\n18032730\r\nMartins\r\n50%\r\n14.12.08\r\n18032748\r\nFlavio Marcio S. R. Pinto\r\n50%\r\n17.12.08\r\n18042457\r\nTereza Regina R. Lucidi\r\n40%\r\n02.12.08\r\n18049650\r\nTânia Maria S. Ramos\r\n40%\r\n09.12.08\r\n18051458\r\nMauro de Alvarenga P. Gonçalves\r\n40%\r\n09.12.08\r\nProcesso nº E-23/200075/2007 - MAURINA FONTOURA - matrícula nº. 18/1992. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no Grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 19.03.2007\r\nProcesso nº E-08/220878/2007 - LIZONETE FREITAS DE ALMEIDA - matrícula nº 18/2504. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no Grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 02.04.2007.\r\nId: 698102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698104": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nOS\r\n12O\r\n552/08\r\n01.001.... 3536 03.030.... 2463 05.040.... 3769 05.590.... 1264\r\n01.002.... 2656 03.036.... 2354 05.041.... 3538 05.600.... 3252\r\n01.003.... 2924 03.037.... 3679 05.042.... 4414 05.800.... 1346\r\n01.004.... 3034 03.038.... 3085 05.050.... 2774 05.805.... 1391\r\n01.005.... 3706 03.040.... 3375 05.054.... 3628\r\n01.006.... 3207 03.045.... 3610 05.055.... 3239 06.001.... 3611\r\n01.007.... 2430 03.046.... 3651 05.056.... 3525 06.002.... 3227\r\n01.008.... 2684 03.047.... 3191 05.058.... 2549 06.003.... 3133\r\n01.009.... 2854 05.060.... 1582 06.004.... 3252\r\n01.016.... 3134 04.005.... 2113 05.075.... 4275 06.005.... 3136\r\n01.017.... 3067 04.006.... 2411 05.077.... 3619 06.006.... 2530\r\n01.018.... 3113 04.007.... 2749 05.080.... 2705 06.007.... 4183\r\n01.019.... 3489 04.008.... 2657 05.081.... 2982 06.008.... 3692\r\n01.050.... 2402 04.009.... 2532 05.085.... 4027 06.009.... 4176\r\n01.080..... 105 04.010.... 2028 05.090.... 3423 06.011.... 3074\r\n01.090.... 3268 04.011.... 2765 05.095.... 3075 06.012.... 3261\r\n01.091.... 3268 04.012.... 3031 05.098.... 4761 06.013.... 3161\r\n01.092.... 3268 04.013.... 1989 05.099.... 3655 06.014.... 3529\r\n04.014.... 3172 05.100.... 2875 06.015.... 2557\r\n02.001.... 2685 04.015.... 2541 05.103.... 2291 06.016.... 4705\r\n02.003.... 2886 04.018.... 1710 05.105.... 3568 06.017.... 3679\r\n02.004.... 2754 04.020.... 3349 05.115.... 4283 06.018.... 3859\r\n02.006.... 1622 04.021.... 2522 05.120.... 1597 06.020.... 2723\r\n02.008.... 1060 04.025.... 3142 05.125.... 2704 06.021.... 2676\r\n02.009.... 3467 05.130.... 3669 06.022.... 3688\r\n02.010.... 3267 05.001.... 3629 05.135.... 1759 06.030... 12103\r\n02.011.... 3056 05.002.... 2824 05.140.... 2742 06.031.... 4789\r\n02.015.... 2748 05.003.... 2825 05.170.... 1585 06.032.... 8626\r\n02.016.... 3159 05.004.... 2949 05.175.... 1632 06.033... 13454\r\n02.020.... 3121 05.005.... 3780 05.180.... 2215 06.034.... 5024\r\n02.025.... 3460 05.006.... 1084 05.185.... 1826 06.040.... 6345\r\n05.007.... 2448 05.205.... 2161 06.042... 13142\r\n03.001.... 3671 05.008.... 4394 05.220.... 1987 06.043... 13106\r\n03.002.... 3431 05.010.... 2622 05.221.... 1947 06.061.... 2724\r\n03.004.... 3229 05.011.... 3103 05.222.... 1796 06.062.... 4266\r\n03.005.... 2913 05.013.... 3826 05.240.... 1943 06.063.... 4276\r\n03.007.... 3198 05.014.... 3019 05.255.... 2266 06.064.... 4128\r\n03.008.... 2645 05.015.... 1354 05.258.... 1702 06.065.... 2955\r\n03.009.... 3374 05.016.... 1461 05.270.... 1938 06.066.... 3421\r\n03.010.... 3050 05.017.... 2761 05.288.... 2081 06.068.... 1793\r\n03.011.... 3443 05.018.... 2624 05.296.... 1233 06.069.... 2446\r\n03.012.... 3542 05.020.... 3555 05.300.... 2653 06.070.... 3069\r\n03.013.... 3689 05.021.... 1529 05.305.... 2248 06.072.... 3205\r\n03.014.... 2399 05.022.... 2501 05.310..... 939 06.075.... 2891\r\n03.015.... 2497 05.025.... 2700 05.320.... 1002 06.076.... 3112\r\n03.016.... 2983 05.026.... 1948 05.330.... 2098 06.077.... 2895\r\n03.020.... 2691 05.028.... 1302 05.350.... 4216 06.081.... 2710\r\n03.021.... 2659 05.030..... 908 05.355.... 1781 06.082.... 3315\r\n03.022.... 3170 05.032.... 3330 05.500.... 1852 06.084.... 3297\r\n03.023.... 3746 05.033.... 2836 05.560.... 1198 06.085.... 2616\r\n03.025.... 3447 05.035.... 4682 05.580.... 1155 06.086.... 2191\r\n03.026.... 4030 05.038.... 1949 05.585.... 1236 06.087.... 3369\r\n06.088.... 2703 08.006.... 5035 10.006.... 3968 11.040.... 2759\r\n06.090.... 3689 08.007.... 2978 10.007.... 2678 11.041.... 2298\r\n06.100.... 1022 08.008.... 3262 10.008.... 3689 11.043.... 3185\r\n06.101.... 1262 08.009.... 3130 10.009.... 3190 11.044.... 3555\r\n06.102.... 1053 08.010.... 2875 10.010.... 3647 11.045.... 3752\r\n06.103.... 1091 08.011.... 3101 10.011.... 3504 11.046.... 1937\r\n06.105.... 4385 08.012.... 3607 10.012.... 3076 11.047.... 3520\r\n06.106.... 3552 08.013.... 3441 10.013.... 2825 11.048.... 2090\r\n06.107.... 3200 08.014.... 6731 10.014.... 4651 11.050.... 1294\r\n06.108.... 2444 08.015.... 5615 10.015.... 4677 11.055.... 3368\r\n06.110.... 2966 08.016.... 6287 10.016.... 2784 11.060.... 3216\r\n06.115.... 2650 08.017.... 1913 10.017.... 2517 11.061.... 3892\r\n06.200.... 4172 08.018.... 2925 10.028.... 3382 11.090.... 3901\r\n06.201.... 2014 08.019.... 4301 10.055.... 3322\r\n06.203.... 4533 08.020.... 3416 10.060.... 3176 12.001.... 2901\r\n06.205..... 188 08.021.... 2718 10.065.... 2484 12.002.... 3752\r\n06.210.... 1822 08.023.... 3041 10.070.... 4466 12.003.... 3341\r\n06.212.... 1606 08.024.... 3627 10.080.... 3689 12.004.... 3451\r\n06.215.... 2711 08.026... 11921 12.005.... 2543\r\n06.250.... 2396 08.027.... 2951 11.001.... 1882 12.006.... 3303\r\n06.251.... 3423 08.031.... 3339 11.002.... 3470 12.007.... 3312\r\n06.270.... 1871 08.032.... 3313 11.003.... 2247 12.008.... 2896\r\n06.271.... 2227 08.033.... 1764 11.004.... 3241 12.009.... 2628\r\n06.272.... 2275 08.034.... 3081 11.005.... 2400 12.010.... 2804\r\n06.273.... 4715 08.035.... 2168 11.008.... 5460 12.012.... 3277\r\n06.275.... 3215 08.036.... 3182 11.009.... 5439 12.013.... 2933\r\n06.300.... 2878 08.037.... 3077 11.010.... 2944 12.015.... 2505\r\n06.400.... 1893 08.038.... 2360 11.011.... 3321 12.020.... 2538\r\n06.500..... 948 08.040.... 2278 11.012.... 3630 12.025.... 2671\r\n06.501.... 1040 11.013.... 2967 12.030.... 3536\r\n06.502.... 1078 09.001.... 2630 11.014.... 3577 12.050.... 2870\r\n09.002.... 2766 11.015.... 2289\r\n07.001.... 2489 09.003.... 2645 11.016.... 3383 13.001.... 2818\r\n07.002.... 2318 09.004.... 3553 11.017.... 1744 13.002.... 2739\r\n07.003.... 2063 09.005.... 2905 11.018.... 1991 13.003.... 3008\r\n07.005.... 3328 09.006.... 2550 11.019.... 3649 13.004.... 2789\r\n07.006.... 2270 09.007.... 2945 11.020.... 4381 13.005.... 3008\r\n07.007.... 2380 09.009.... 2597 11.021.... 1510 13.006.... 3033\r\n07.008.... 3917 09.010.... 2912 11.022.... 6387 13.007.... 3333\r\n07.009.... 2207 09.011.... 3173 11.023.... 4046 13.008.... 3376\r\n07.030.... 3214 09.012.... 3431 11.024.... 2031 13.009.... 4166\r\n07.050.... 2561 09.013.... 3351 11.025.... 1874 13.010.... 2954\r\n07.100.... 2729 09.015.... 3694 11.026.... 3851 13.011.... 2526\r\n07.150.... 3060 09.016.... 4178 11.027.... 4029 13.012.... 3288\r\n07.160.... 2746 09.020.... 5544 11.028.... 1630 13.013.... 3589\r\n07.170.... 2420 09.025.... 2453 11.029.... 2038 13.014.... 4205\r\n11.030.... 4052 13.015.... 3270\r\n08.001.... 2366 10.001.... 2650 11.034.... 2996 13.022.... 3801\r\n08.002.... 2234 10.002.... 4605 11.035.... 3655 13.024.... 3478\r\n08.003.... 2663 10.003.... 3495 11.037.... 2018 13.025.... 3092\r\n08.004.... 3115 10.004.... 1922 11.038.... 3587 13.026.... 2665\r\n08.005.... 2400 10.005.... 2819 11.039.... 4779 13.030.... 2907\r\n13.035.... 3492 13.469.... 2967 15.065.... 3091\r\n13.045.... 3507 15.066.... 2238 18.002.... 2020\r\n13.050.... 2572 14.001.... 2790 15.067.... 1890 18.003.... 1872\r\n13.060.... 1917 14.002.... 3538 15.068.... 2614 18.004.... 2453\r\n13.065.... 2547 14.003.... 2964 15.069.... 2730 18.005.... 2218\r\n13.150.... 2452 14.004.... 2581 15.070.... 2873 18.006.... 2274\r\n13.155.... 3958 14.005.... 2017 15.071.... 3005 18.007.... 3058\r\n13.157.... 4786 14.006.... 2955 15.075.... 3128 18.008.... 4920\r\n13.160.... 5090 14.007.... 3427 15.076.... 3394 18.009.... 2772\r\n13.165.... 1920 14.008.... 2305 15.080.... 3012 18.010.... 1942\r\n13.167.... 2444 14.009.... 3542 18.011.... 2667\r\n13.170.... 3456 14.010.... 3685 16.001.... 4549 18.012.... 2901\r\n13.175.... 3763 16.002.... 3599 18.013.... 3072\r\n13.180.... 3791 15.000.... 2937 16.003.... 3290 18.014.... 2734\r\n13.185.... 1817 15.001.... 3278 16.004.... 3230 18.015.... 4088\r\n13.190.... 2771 15.002.... 3616 16.005.... 2913 18.016.... 3346\r\n13.192.... 1672 15.003.... 3721 16.006.... 5346 18.017.... 1577\r\n13.195.... 5052 15.004.... 2544 16.007.... 3660 18.019.... 3051\r\n13.198.... 3792 15.005.... 3843 16.008.... 3525 18.020.... 3105\r\n13.200.... 2359 15.006.... 2370 16.009.... 6258 18.021.... 1992\r\n13.201.... 2821 15.007.... 4050 16.010.... 2796 18.022.... 3047\r\n13.301.... 3114 15.008.... 3432 16.011.... 8423 18.023.... 2944\r\n13.330.... 2835 15.009.... 3272 16.012.... 3918 18.024.... 2820\r\n13.335.... 3622 15.010.... 2772 16.013.... 3558 18.025.... 1672\r\n13.340.... 2499 15.011.... 2785 16.016.... 3086 18.026.... 1592\r\n13.345.... 3225 15.012.... 4272 16.018.... 4118 18.027.... 2654\r\n13.350.... 2590 15.013.... 3275 16.020.... 3539 18.028.... 2397\r\n13.360.... 1962 15.014.... 2427 16.021.... 4100 18.029.... 2951\r\n13.365.... 2538 15.015.... 3073 16.022.... 2231 18.030..... 725\r\n13.370.... 2496 15.016.... 3238 16.023.... 2519 18.031.... 3488\r\n13.371.... 2280 15.017.... 2937 16.024.... 2299 18.032.... 2336\r\n13.373.... 2968 15.018.... 3323 16.025.... 3402 18.033.... 2647\r\n13.375.... 2610 15.019.... 3088 16.026.... 2722 18.034..... 634\r\n13.380.... 2963 15.020.... 1953 16.027.... 3187 18.035.... 2403\r\n13.381.... 2965 15.023.... 2524 16.028.... 2753 18.050.... 2444\r\n13.382.... 2634 15.028.... 2655 16.029.... 3042 18.051.... 2393\r\n13.383.... 3236 15.029.... 2168 16.030.... 4257 18.070.... 2755\r\n13.384.... 2556 15.031.... 4075 16.031.... 2600 18.080.... 3245\r\n13.385.... 2493 15.032.... 1493 16.032.... 3088 18.100.... 2300\r\n13.390.... 2089 15.033.... 4235 16.033.... 4662 18.105.... 1710\r\n13.391.... 4134 15.034.... 2627 16.034.... 2660 18.200.... 2965\r\n13.395.... 4346 15.035.... 9726 16.035.... 2322 18.213.... 3602\r\n13.398.... 3704 15.036.... 3177 18.250.... 2578\r\n13.400.... 3488 15.037.... 3351 17.012.... 3200 18.260.... 3052\r\n13.410.... 2717 15.038.... 3959 17.013.... 3979 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3213 15.039.... 2367 17.017.... 2887 18.270.... 3646\r\n13.413.... 3252 15.040.... 3682 17.018.... 2773 18.500.... 1393\r\n13.415.... 2241 15.041.... 3944 17.020.... 2984\r\n13.416.... 2648 15.045.... 3623 17.025.... 3944 19.000.... 3003\r\n13.420.... 2725 15.046.... 3474 17.035.... 4031 19.001.... 3301\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3687 17.040.... 2621 19.004.... 2559\r\n13.468.... 2662 15.058.... 3739 17.041.... 2993 19.005.... 2902\r\n19.006.... 2686 20.029.... 3037 20.102... 12211 21.011.... 2253\r\n19.007.... 2509 20.030.... 3124 20.103.... 3160 21.013.... 1947\r\n19.008.... 2714 20.031.... 3272 20.104.... 2649 21.015.... 2338\r\n19.009.... 2836 20.032.... 2585 20.105.... 3855 21.018.... 2111\r\n19.010.... 2358 20.033.... 2562 20.106.... 2792 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2322 20.034.... 2024 20.107.... 3557 21.023.... 1664\r\n20.035.... 1939 20.110.... 3158 21.025.... 3801\r\n20.002.... 4090 20.036.... 2069 20.111.... 3909 21.030.... 1596\r\n20.003.... 3055 20.037.... 1977 20.112.... 7222 21.035.... 2540\r\n20.004.... 2904 20.040.... 2478 20.113.... 5064 21.040.... 3196\r\n20.005.... 2876 20.041.... 3391 20.114.... 2358 21.050.... 1465\r\n20.006.... 2984 20.067.... 3085 20.115.... 2575 21.090.... 3374\r\n20.007.... 2884 20.070.... 2804 20.125.... 2164 21.100.... 2396\r\n20.008.... 2836 20.071.... 2912 20.170.... 2760 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3719 20.080.... 2863 20.175.... 3312 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2781 20.085.... 2437 20.180.... 2365 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3004 20.086.... 3909 20.181.... 3231\r\n20.012.... 3606 20.090.... 2696 20.183.... 3587 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3659 20.091.... 2854 20.198.... 3312 22.010..... 857\r\n20.016.... 4802 20.092.... 3223 20.200.... 3227 22.013.... 4234\r\n20.020.... 3050 20.093.... 1646 22.016.... 3613\r\n20.023.... 2531 20.096.... 2067 21.001.... 1964 22.020.... 4229\r\n20.024.... 3096 20.097.... 2274 21.004.... 1898 22.025.... 2468\r\n20.025.... 2804 20.098.... 2296 21.005.... 2385 22.026.... 6350\r\n20.026.... 3014 20.099.... 2862 21.007.... 4339 22.028.... 8158\r\n20.027.... 3042 20.100.... 1819 21.009.... 1859 22.030.... 4272\r\n20.028.... 3200 20.101.... 7774 21.010.... 2367 22.040.... 4223\r\nId: 698104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698120": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 26.04.2006, data da transferência para a reserva remunerada, Bombeiro Militar, RG 06.727, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133 incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV e § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988), 65, incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68 incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 02.02.2006, publicado no DOERJ de 26.04.2006. Processo n° E- 08/25/51182/2007.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 26.04.2006, data da transferência para a reserva remunerada, Primeiro Sargento Bombeiro Militar, RG 03.548, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto 12.094, de 26.10.1988), 65 incisos I, II e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68 incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 02.02.2006, publicado no DOERJ de 26.04.2006. Processo n° E-08/467/51182/2008.\r\nId: 698120\r\n"
        ],
        "698135": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DE 28.11.2008\r\npara apurar as irregularidades noticiadas no presente em face dos servidores MARIA IGNES MACEDO DE BARROS, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 290.195-7, FERNANDO MATIAS BAPTISTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 169.274-8, ANA CLAUDIA CARDOSO MOREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II - 40 oras, matrícula nº 5.022.531-7 e ERZENILDA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA SANTOS, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 504.580-2, mencionadas em especial às fls. 02 32 134/135. Processo nº E- 03/10.202.522/2008.\r\nId: 698135\r\n"
        ],
        "698148": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 28.11.2008\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALOISIO MORAES PERES, 2º Sargento PM, RG 35.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/2585-2007.\r\nANTÔNIO DE SOUZA LIMA, 1º Sargento PM, RG 36.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2574-2008.\r\nCARLOS ALBERTO DA PAIXÃO, Subtenente PM, RG 30.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2502-2008.\r\nCARLOS HENRIQUE RAMOS, 1º Sargento PM, RG 36.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0406/2550-2008.\r\nCELSO FRANCISCO DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 38.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1183/2570-2008.\r\nCLAÚDIO COSTA DA FONSECA, Subtenente PM, RG 33.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2544-2008.\r\nEDILSON PEREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 39.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1645/2577-2008.\r\nEDSON BAIA DO NASCIMENTO, 2º Sargento PM, RG 38.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2569-2008.\r\nELI VIEIRA DE ASSIS, 1º Sargento PM, RG 36.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1008/2502-2008.\r\nFRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 48.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2598-2008.\r\nJOÃO BATISTA BRITO DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 37.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2394/2589-2008.\r\nJOÃO CLAÚDIO NETO, 2º Sargento PM, RG 47.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0018/2578-2008.\r\nJORGE CARLOS FERREIRA, Subtenente PM, RG 35.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2530-2008.\r\nJORGE ROBERTO DO NASCIMENTO COSTA, 2º Sargento PM, RG 33.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2595-2008.\r\nJOSÉ CARDOSO, 2º Sargento PM, RG 35.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0834/2525-2008.\r\nJOSÉ VALDOMIRO DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 49.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2679/2584-2008.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO, 1º Sargento PM, RG 31.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2402/2577-2008.\r\nLUSMAR MOREIRA, Subtenente PM, RG 28.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0430/2508-2008.\r\nMANUEL JORGE FERRAZ SIMÕES, 1º Sargento PM, RG 37.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2422/2502-2008.\r\nNÉLIO CAJUEIRO DE CAMPOS, 2º Sargento PM, RG 47.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2251/2570-2008.\r\nPAULO CESAR GOULART PINTO, 1º Sargento PM, RG 37.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2585-2008.\r\nROBERTO BARREIRA FELIZ, 2º Sargento PM, RG 46.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1588/2570-2007.\r\nROBERTO CASTILHO FILHO, 1º Sargento PM, RG 32.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0043/2502-2008.\r\nVANDERLEI CASTRO FERNANDES, 2º Sargento PM, RG 36.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2581-2008.\r\nId: 698148\r\n"
        ],
        "698149": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nASSIS DOS SANTOS SILVA, 1º Sargento PM, RG 47.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 29 anos de serviço a contar de 01.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/2534-2008.\r\nEUCLIDES BARBOSA DOS SANTOS SOBRINHO, 3º Sargento PM, RG 50.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 25 anos de serviço a contar de 21.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0067/2574-2008.\r\nLUIS CARLOS SOUZA ALVES, Cabo PM, RG 59.897, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.06.1996, com 20 anos de serviço a contar de 09.11.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1510/2576-2008.\r\nNIVALDO SOARES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 49.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 21 anos de serviço a contar de 15.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0092/2594-2008.\r\nId: 698149\r\n"
        ],
        "698150": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "TRANSFERE PARA A RESERVA EX-OFÍCIO, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nEMERSON DO NASCIMENTO COSTA, Soldado PM, RG 81.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 02 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2544-2007.\r\nSILVIO CESAR SANTOS, Cabo PM, RG 71.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.2000, com 10 anos de serviço. Proc. nº E-09/2835/2602- 2008.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 698150\r\n"
        ],
        "698151": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, 3º Sargento PM, RG 20.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.02.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 02.06.2008. Proc. nº E-09/00816/2571-1999.\r\nJOÃO EVANGELISTA BARBOSA, 2º Sargento PM, RG 19.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.1968, com mais de 32 anos de serviço a contar de 02.08.2008. Proc. nº E-09/01622/2571-1998.\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO MADEIRA, Subtenente PM, RG 1/08.754, do QPMP 2/Q-III, praça de 16.09.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 25.05.2008. Proc. nº E-09/00342/2524-1996.\r\nSÉRGIO VIEIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 21.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1969, com 33 anos de serviço a contar de 31.12.2007. Proc. nº E-09/00248/2550-1999.\r\nId: 698151\r\n"
        ],
        "698166": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2008\r\n- PROMOVE, a contar de 03/09/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO, matr. nº 33871-5, lotada na FEBF, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\nId: 698166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698169": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2008\r\n- APOSENTA MARIZA DOS SANTOS BARBOSA, matr. 22990-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 698169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698179": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCONCEDE a servidora LUCIANE PINHO ROMERO, matrícula nº 921.693-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a licença amamentação, referente ao período de 12 de novembro de 2008 a 11 de dezembro de 2008. (ref. ao proc. nº E- 21/992.080/2008. \r\nCONCEDE a servidora CHRISTIANE MARIE DE ARAÚJO NORONHA, matrícula nº 4.904.001-7, contratada temporária na função pública de Advogado, a licença gestante, referente ao período de 13 de novembro de 2008 a 12 de março de 2009. (ref. ao proc. nº E- 21/925.118/2008). \r\nId: 698179\r\n"
        ],
        "698180": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-21/933.067/2008 - CONCEDE a servidora ELANE SOUZA DA SILVAmatrícula nº 4.904.555-2, contratada temporária na função pública de Auxiliar Administrativo de Saúde, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 06 de outubro de 2008 a 02 de fevereiro de 2009. \r\nId: 698180\r\n"
        ],
        "698181": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DE 27.11.2008\r\nmatrícula nº 931.007-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária a licença amamentação referente ao período de 07 de novembro de 2008 a 06 de dezembro de 2008. Proc. nº E- 21/958.032/2008.\r\nId: 698181\r\n"
        ],
        "698213": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo:\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E01/302418/2008.\r\nId: 698213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698254": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/11/2008\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.275/2008, publicado no D.O. de 15.10.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2008.\r\nDE 25/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.939/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.724-6, LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.443-3 e VIVIANE DÓRIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.959-4, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.201.813/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.724-6, LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.443-3 e VIVIANE DÓRIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.959-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 698254\r\n"
        ],
        "698265": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "com validade a contar de 12.10.1998, MARCELA TAGLIAFERRI AVILA, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 808032-7,com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/3975/2001.\r\ncom validade a contar de 21.10.1996, ROSANE BECHER GALVÃO PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, matrícula 000564-5, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/280730/2007.\r\ncom validade a contar de 13.02.1995, ROSELI DOS SANTOS, Merendeira, matrícula 019.958-8, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/5410398/2006.\r\ncom validade a contar de 01.07.1995, MARTA FERREIRA RAMOS, Professor Docente II, C, Ref. 3, matrícula 290772-3, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/11000449/2004.\r\nId: 698265\r\n"
        ],
        "698266": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA DE LOURDES DE FRANÇA, matrícula 248099-4, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 14.12.2007. Proc. nº E-01/58918/2007.\r\nCELMA BLASQUEZ OLMEDO DE SÁ PEREIRA, matrícula 251083-2, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 05.03.2008. Proc. nº E-01/51744/2008.\r\nHAROLDO COSTA SILVA FILHO, matrícula 845950-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2008. Proc. nº E- 01/51857-A/2008.\r\nnos termos do art. 89 inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.73, MARIA CELESTE PINTO MENDES, matrícula 37062-2, Professor de Ensino Primário, do Quadro IIII, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15.06.1976. Proc. nº E- 01/55163/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PATRÍCIA FIORI CABRAL TAVARES, matrícula 871055-0, Oficial de Cartório Policial, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 15.05.2006. Proc. nº E-09/2864/1702/2006.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula 863562-5, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 26.10.2007. Proc. nº E-01/57955/2007.\r\nLUCIANA AMARAL DE RETAMAL MARZAN, matrícula 850127-2, Médico, classe C, com validade a contar de 30.10.2007. Proc. nº E- 01/58036/2007.\r\nId: 698266\r\n"
        ],
        "698412": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\n, Auxiliar de Serviço Operacional, Nível “G”, Grupo I, matrícula nº 2700442-3, na Lei nº 4.791/2006, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-07/203.327/2008.\r\nId: 698412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698770": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2008\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA Nº 138/HUPE/2008\r\nOnde se lê: Contratos nº 207/2008/HUPE/UERJ e 208/2008/HUPE/UERJ” \r\nLeia-se: Contratos nº 207/2008/HUPE/UERJ e 208-A/2008/HUPE/UERJ”\r\nId: 698770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698782": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FLORACY MOREIRA DE ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/07422/1702/2003.\r\nDE 01/12/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 177.776-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o artigo 40, parágafo 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 26/09/2008, referente ao processo nº E-08/222241/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WAGNER DE SOUZA , matrícula nº 889.148-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 10/10/2008, referente ao processo nº E- 08/222296/2008.\r\nId: 698782\r\n"
        ],
        "698790": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. CELSO LUIZ MOREIRA VICTOR, nascido em 27/11/1962, identidade nº 0062389952, expedida pelo DETRAN-RJ, em 15/02/2000, residente na Rua Armando de Freitas, 71, Vila Tiradentes, São João de Meriti, RJ, CEP 25525-200, Atestado de Eximido s/nº, RA 020152052567, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCELSO LUIZ MOREIRA VICTOR\r\nREADQUIRENTE\r\nId: 698790\r\n"
        ],
        "698890": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 24/11/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 CLAUDIO NEGREIROS DE SOUZA LEAO - RG 018.001, a contar de 31 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 204, de 31 de outubro de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/1012/51162/2008.\r\nDE 28/11/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 LUCIO FRANCISCO DOS SANTOS - RG 006.306, a contar de 10 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 210, de 10 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/1028/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 VALMIR FRANCELINO NOGUEIRA - RG 006.944, a contar de 11 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUB SEDEC/CBMERJ n° 211, de 11 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/1031/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 FLAUSINO SIMOES DA SILVA - RG 004.229, a contar de 11 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 211, de 11 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1033/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 WALLACE FRANKLIN - RG 007.035, a contar de 10 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 210, de 10 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76,da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1025/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE - RG 004.394, a contar de 10 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 210, de 10 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/1026/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/83 JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA - RG 008.119, a contar de 10 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 210, de 10 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/1027/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 ALEXANDRE BUENO ALVES DOS SANTOS - RG 021.135, a contar de 06 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 211, de 11 de novembro de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/1035/51162/2008.\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/02 UALACI RIBEIRO DO COUTO - RG 032.094, a contar de 07 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 209, de 07 de novembro de 2008, de acordo com o que preceituam as arts. 81 e 82 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/1024/51162/2008.\r\n19.09.2008\r\n*AGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - RG 004.856, a contar de 01 de agosto de 2002, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 076, de 01 de agosto de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/855/51162/2008.\r\n*AGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 JULIO CESAR BENTO - RG 005.166, a contar de 30 de julho de 2002, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 074, de 30 de julho de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/856/51162/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.10.2008.\r\nDE 15.10.2008\r\n*Agrega, as suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 CARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA - RG 006.493; Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 GILCERIO ANTONIO DE PAIVA - RG 006.931; Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 AILTON AMARAL DA SILVA - RG 007.010; Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ALMIR PEREIRA DOS SANTOS - RG 006.945; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q08/81 EDMILSON DE SOUZA SULIANO - RG 007.135; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS - RG 005.671; Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 EDIMARIO MOTA DA SILVA - RG 007.503; Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDINEI MORAES MAGALHAES - RG 013.967; Cabo Bombeiro Militar Q02/94 ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - RG 018.186; Cabo Bombeiro Militar Q01/98 ANDERSON FERNANDES AGUIAR - RG 023.830 e o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 CAIO NUNES VIANNA - RG 021.778, a contar de 01 de agosto de 2002, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 076, de 01 de agosto de 2002, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/878/51162/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. nº 200 de 23.10.2008\r\nId: 698890\r\n"
        ],
        "698946": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA o servidor Cláudio Teixeira Maia, matrícula n° 32107-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão de Material e Serviços Gerais, a partir de 02/12/2008 (MM CUOP nº 155/2008);\r\nDISPENSA a servidora Luciana de Avellar Mattos, matrícula nº 31616-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Núcleo de Memória Informação e Documentação - MID, a partir de 02/12/2008 (MM CUOP nº 156/2008). \r\nId: 698946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698971": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Aposenta ANA MARIA DA SILVA SARUBI, matr. nº 2438-0, Professor Assistente, nível 263.4, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 698971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698973": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " FRANCISCO RODRIGUES ROSAMARCELO CARLOS DE SANTANAJOSÉ CARLOS DAS CHAGAS MADUREIRA, matrícula nº 237.372-8, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.206/2008.\r\nDE 28.11.2008\r\nALEX MARQUES ROSEIRA, de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.753-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.167/2008. \r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/917.042/2006.\r\nId: 698973\r\n"
        ],
        "698976": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/11/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1,matrícula nº 291.391-1, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.051/2008.\r\nId: 698976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699022": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETARIO\r\nDE 01.12.2008\r\ncom validade a contar de 27 de agosto de 2008, EDGARD DE CASTRO FILHOmatrícula , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-.\r\nId: 699022\r\n"
        ],
        "699028": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSIAS JOSE DA SILVA, PGU nº 306828103, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/231529/2007.\r\nId: 699028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699069": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\nOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA a servidora ÂNGELA MARIA KLEM, Inspetor de Polícia, matr. 269.869-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0018, DEAM - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22.09.2008, no núcleo SIMPLES de número 0173-26. Proc. nº E- 09/49963/1912-2008.\r\nDISPENSA o servidor CAIO DEVISATE DA GAMA CRUZ, Inspetor de Polícia, matr. 871.311-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0061, 107ª DP - Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.09.2008, no núcleo SIMPLES de número 0185-26. CI nº 13975/1107-2008.\r\nDISPENSA o servidor ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, Papiloscopista de Polícia, matr. 921.165-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1892, 6ª CRPI - Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12.02.2008, no núcleo SIMPLES de número 0126-26. CI nº 244/1700-2008.\r\nDISPENSA o servidor ILÍDIO JOSÉ PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. 268.605-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1933, DEAM - Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14.10.2008, no núcleo SIMPLES de número 0233-26. CI nº 48779/1996-2008.\r\nDISPENSA a servidora LUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA, Papiloscopista de Polícia, matr. 810.973-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0039, 165ª DP - Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.11.2008, no núcleo SIMPLES de número 0136-26. Proc. nº E-09/23508/1165-2008.\r\nDISPENSA a servidora MARISTELA BIZARRO DA MATA, Oficial de Cartório Policial, matr. 267.159-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1019, 128ª DP - Rio das Ostras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08.10.2008, no núcleo SIMPLES de número 0209-26. CI nº 456/1237-2008.\r\nDISPENSA a servidora MIRIAN CUNHA DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, matr. 267.829-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0218, Serviço de Transporte, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13.12.2007, no núcleo SIMPLES de número 0069-26. CI nº 534/1705-2008.\r\nDISPENSA a servidora MÔNICA DOS SANTOS PINTO, Inspetor de Polícia, matr. 889.462-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1018, 121ª DP - Casimiro de Abreu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08.10.2008, no núcleo SIMPLES de número 0170-26. CI nº 456/1237-2008.\r\nDISPENSA a servidora ROSEMERY RIBEIRO LAMONICA, Oficial de Cartório Policial, matr. 269.821-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1839, 75ª DP - Rio do Ouro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18.08.2008, no núcleo SIMPLES de número 0034-26. CI nº 3938/1075-2008.\r\nDISPENSA a servidora ROSILENE CARVALHO GANDRA, Investigadora de Polícia, matr. 817.949-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0210, 123ª DP - Macaé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08.10.2008, no núcleo SIMPLES de número 0150-26. CI nº 456/1237-2008.\r\nDISPENSA a servidora SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, Inspetor de Polícia, matr. 258.615-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - Cachoeira de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05.07.2008, no núcleo SIMPLES de número 0139-26. CI nº 11286/1159-2008.\r\nDISPENSA a servidora SIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. 889.358-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 1751, 136ª DP - Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08.09.2008, no núcleo SIMPLES de número 0199-26. CI nº 16521/1136-2008.\r\nDESIGNA o servidor CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Oficial de Cartório Policial, matr. 870.907-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - Cachoeira de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05.07.2008, no núcleo SIMPLES de número 0139-26. CI nº 11286/1159-2008.\r\nDESIGNA a servidora DAMIANA SAMPAIO DAS NEVES, Inspetor de Polícia, matr. 889.126-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0018, DEAM - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22.09.2008, no núcleo SIMPLES de número 0173-26. Proc. nº E-09/49963/1912-2008.\r\nDESIGNA o servidor ELIAS ALVES LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. 871.474-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1751, 136ª DP - Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08.09.2008, no núcleo SIMPLES de número 0199-26. CI nº 16521/1136-2008.\r\nDESIGNA o servidor ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, Papiloscopista de Polícia, matr. 921.165-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0045, PRPTC - Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27.02.2008, no núcleo COMPOSTO de número 0126-26. CI nº 244/1700-2008.\r\nDESIGNA a servidora GLÓRIA MARIA MONTALVÃO BARRETO, Investigadora de Polícia, matr. 269.563-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1839, 75ª DP - Rio do Ouro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18.08.2008, no núcleo SIMPLES de número 0034-26. CI nº 3938/1075-2008.\r\nDESIGNA a servidora JANE DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. 257.619-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1488, 6ª DP - Cidade Nova, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28.02.2008, no núcleo SIMPLES de número 0041-26. CI nº 59190/1006-2008.\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ VICENTE SAÍSSE BRUM, Inspetor de Polícia, matr. 261.392-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0039, 165ª DP - Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.11.2008, no núcleo SIMPLES de número 0136-26. Proc. nº E-09/23508/1165-2008.\r\nDESIGNA o servidor LUIZ GONZAGA PEIXOTO, Investigador de Polícia, matr. 264.682-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0218, Serviço de Transporte, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13.12.2007, no núcleo SIMPLES de número 0069-26. CI nº 534/1705-2008.\r\nDESIGNA o servidor PAULO CÉSAR DOS ANJOS GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matr. 177.270-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1933, DEAM - Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14.10.2008, no núcleo SIMPLES de número 0233-26. CI nº 48779/1996-2008.\r\nDESIGNA o servidor RICARDO MANSUR GIORGIO, Inspetor de Polícia, matr. 261.486-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0061, 107ª DP - Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01.09.2008, no núcleo SIMPLES de número 0185-26. CI nº 13975/1107-2008.\r\nId: 699069\r\n"
        ],
        "699127": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2008\r\nem face da servidora SOLANGE GARCIA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.345-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.002.260/2008.\r\nem face do servidor ALEXANDRE BARREIROS CARDOSO BOMFIM, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.593-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.202.225/2008.\r\nem face do servidor JASSON HOLANDINO DE VASCONCELOS, Professor Docente I, Ní vel C, Referência 3, matrícula nº 925.338-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.000.349/2007.\r\nem face da servidora HELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.453-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.201.836/2008.\r\nId: 699127\r\n"
        ],
        "699129": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DE 02.12.2008\r\nem face da servidora ANA MARIA FRAGOSO, Merendeira, matrícula nº 5.015.023-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls 01 e 81. Processo nº E-03/7.130.185/2007.\r\nem face do servidor MARCIO JOSÉ DIAS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 295.359-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, bem como a irregularidade noticiada às fls. 3, 4 e 8. Processo nº E-08/603.929/2007.\r\nem face das servidoras ROSIMAR SILVEIRA PINTO, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 243.727-5 e MARIA DE FÁTIMA VEIGA TURL BARROSO,Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 168.117-0 , para apurar as irregularidades noticiadas no presente, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Cardoso Fontes, em especial às fls. 02/03 212/214. Processo nº E- 03/11.400.786/2008.\r\nId: 699129\r\n"
        ],
        "699178": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.12.08\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.823, de 27 de junho de 2007, faz publicar dados de candidatos convocados pelas Portarias IPEM nºs 484/2007, 493/2007 e 512/2008 que tiveram seus contratos rescindidos, a pedido, na forma abaixo:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nContrato\r\nRescisão\r\nMarilene Vianna Vettore\r\n.\r\n.\r\n00,00\r\n07\r\n/08\r\nAndréia Monteiro\r\nde Serv Gerais\r\n700,00\r\n05/11/07\r\n19/09/08\r\nAmauri Côrtes da Silva Junior\r\ninistrativo\r\n700,00\r\n19/08/08\r\n16/09/08\r\nId: 699178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699206": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.12.2008\r\nWALESCA PEREIRA LACERDA,049.175.166-41, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANNE DJANIRA SILVEIRA E SILVAE-14/ 22.147/2008.\r\nId: 699206\r\n"
        ],
        "699246": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2008\r\n*CONTRATA o candidato do processo seletivo simplificado, MANUEL ALVAREZ ABREU, como Músico Corista para o coro da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro tendo em vista a desistência do candidato RANDAL TADEU OLIVEIRA CUNHA. Processo nº E- 18/450175/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2008. \r\nId: 699246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699350": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2008\r\nFÁTIMA COSTA GONZALEZ DE NUNES, Técnico Administrativo de Saúde A, matrícula 175.972-9, nos termos do art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-08/605099/2008.\r\nId: 699350\r\n"
        ],
        "699475": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DE 01/12/2008\r\n, com validade a contar de 01.05.2008, TEREZINHA DE CASSIA TELES RODOLFO, mat. nº 823.633-3, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.559/2008.\r\n, com validade a contar de 16.02.2008, WANDERSON DE BRITO SILVA, mat. nº 823.556-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.100.886/2008.\r\n, a pedido, CRISTINA MARIA AGUIAR ROCHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.627-3, da função de Diretor do C.E. Ricarda Leon, U.A. 18-6796, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.686/2008.\r\nATAÍDE DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.047-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Ricarda Leon, U.A. 18-6796, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Maria Aguiar Rocha Pinto, matrícula nº 825.627- 3. Proc. nº E-03/8.612.686/2008.\r\nJOANA VIDALET PEREIRA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.012-9, da função de Diretor da E.E. Castália, U.A. 18-1249, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.110.790/2008.\r\nANTONIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.334-2, para exercer a função de Diretor da E.E. Castália, U.A. 18-1249, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana Vidalet Pereira Costa, matrícula nº 188.012-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor- Adjunto, da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/2.110.790/2008.\r\nMARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.548-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E.Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.611/2008.\r\n, com validade a contar de 06.10.2008, SIMONE SOARES BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.030-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A 18-1321, Município do Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.501.165/2008.\r\n, com validade a contar de 06.10.2008, RITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.771-2, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magda Cristina Martins Gonçalves, matrícula nº 5.020.980-8. Proc. nº E- 03/10.501.165/2008.\r\nMAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.980-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município do Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Soares Batista, matrícula nº 5.002.030-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 06.10.2008. Processo nº E-03/10.501.165/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19.11.2008, ROSANGELA MARIA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.950-5, da função de Diretor do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.302.877/2008.\r\n, com validade a contar de 19.11.2008, GILDA MARIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.848-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo A, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Maria Costa, matrícula nº 837.950-5. Proc. nº E- 03/11.302.877/2008.\r\n, a pedido, LIGIA CAVALCANTI FARIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.730-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.012.284/2008.\r\nMARIO LUCIO NUNES LEI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.713- 8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Cavalcanti Farias da Silva, matrícula nº 5.015.730-4. Processo nº E-03/10.012.284/2008.\r\nMÔNICA DINIZ GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.482- 8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/2.110.770/2008.\r\nANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, para exercer a função de Diretor do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Antonio Fonseca Muniz, matrícula nº 232.866-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com a validade a contar de 07.11.2008.Processo nº E-03/13.421/2008.\r\n, com validade a contar de 07.11.2008, KATIA CRISTINA HENRIQUES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.592-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC.Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anete da Silva Pinhel, matrícula nº 5.000.418-3. Processo nº E-03/13.421/2008.\r\n, com validade a contar de 07.11.2008, MONICA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.688-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC. Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18- 6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kleber dos Santos Coelho, matrícula nº 827.209-8.Processo nº E-03/13.421/2008.\r\n, com validade a contar de 12.11.2008, MARIA ADELAIDE PEDROSA CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 682.515-2, da função de Diretor do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.974/2008.\r\nELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.237-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Adelaide Pedrosa Cabral, matrícula nº 682.515-2. Proc. nº E-03/10.203.974/2008.\r\n, com validade a contar de 03.11.2008, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.042-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.453/2008.\r\n, com validade a contar de 03.11.2008, MARÍLIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, Prof. Doc. I, mat. nº 294.375-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.453/2008.\r\n, com validade a contar de 03.11.2008, VERA REGINA GERLING FLORES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 682.013-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.453/2008.\r\n, com validade a contar de 03.11.2008, LEILA JACYNTHO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.326-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Eduardo dos Santos Correia, matrícula nº 5.025.042-2, Proc. nº E-03/203.453/2008.\r\n, com validade a contar de 03.11.2008, ALESSANDRA DA SILVA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.732-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marília Cabral Siqueira Mayrink, matrícula nº 294.375-1, Proc. nº E-03/203.453/2008.\r\n, com validade a contar de 03.11.2008, ALEXANDRE PEREIRA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.672-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Regina Gerling Flores, matrícula nº 682.013-8, Proc. nº E-03/203.453/2008.\r\nANDREA ROMÃO LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.601- 9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lourdes Trabulsi Camargo, matrícula nº 242.624-5, Proc. nº E- 03/11.204.570/2008.\r\n, HILDINÉIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.808-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magna Sueli Roza Lessa, matrícula nº 238.328-9, Proc. nº E- 03/11.204.570/2008.\r\n, com validade a contar de 31.10.2008, SUZANA DE OLIVEIRA E SILVA, Datilógrafo, mat. nº 1.003.866-9, da função de Secretário do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.781/2008.\r\n, com validade a contar de 16.10.2008, MARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.730-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18- 0161, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Judith Cortes Teixeira Raposo, matrícula nº 254.244-7, Proc. nº E-03/203.491/2008.\r\nos efeitos do ato de 04.11.2008, publicado no D.O. de 05.11.2008, que designou a Gerente de Administração da C.R. 26 - Metropolitana III, LÍGIA CARNEIRO DE FREITAS, matrícula nº 5.022.704-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S Isabel Mendes, U.A. 18-2428, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/13.497/2008.\r\nMÁRIO DA SILVA MENDES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.646-4, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Isabel Mendes, U.A. 18-2428, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zaira Maria Brandão Figueiredo, matrícula nº 679.830-0, Proc. nº E-03/13.497/2008.\r\n, com validade a contar de 23.08.2007, ILMA VARGAS TRAVAGLIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.849-8, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A.18-6930, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, Proc. nº E- 03/13.245/2008.\r\n, a pedido, LEILA MARIA PESSANHA CUNHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.896-5, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Suely Motta Seixas, U.A. 18-6945, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.105.850/2008.\r\nos efeitos,com validade a contar de 06.10.2008, do ato publicado no D.O. de 19.09.2008, que designou a Coordenadora Regional, da C.R. 16 - Médio Paraíba II, GILMA SILVÉRIO RIBEIRO, matrícula nº 51.326-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.702.178/2008.\r\n, com validade a contar de 06.10.2008, RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, Prof.Doc. I, mat. nº 5.007.424-4, para exercer a função de Diretor do C.E Rondônia, U.A.18-0682, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/10.702.178/2008.\r\nos efeitos, com validade a contar de 14.11.2008, do ato publicado no D.O. de 05.11.2008, que designou a Gerente de Ensino, Gestão e Integração, da C.R.Baixadas Litorâneas I, TEREZA RAMALHO FARIA, Prof. Doc I, matrícula nº 255.389-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E.Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/13.420/2008.\r\nKELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.930-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Vital Brasil, U.A.18-2550, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Maria Siqueira, matrícula nº 189.028-4, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do CIEP BRIZOLÃO 262- Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 14.11.2008. Proc. nº E-03/13.420/2008.\r\n, com validade a contar de 06.10.2008, ERCÍLIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.487-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E Prof. Aurélio Duarte, U.A.18-0633, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/3.010.194/2008.\r\nId: 699475\r\n"
        ],
        "699516": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0815912-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 0425/1200/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853043-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Simões Caldas, matrícula nº 0815912-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Autos, do Departamento de Polícia Especializada, da mesma Polícia Civil, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2008. Ofício nº 0425/1200/2008.\r\n, matrícula nº 944110-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos da Motta Delgado Siqueira, matrícula nº 0892707-1, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-09/3593/0001/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860863-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Autos, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, matrícula nº 853043-8. Ofício nº 0426/1200/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0853228-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, matrícula nº 0824196-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 17 de novembro de 2008. Processo nº E-21/902068/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899151-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998112/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822224-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998100/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0824196-0, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Claudio Wagner Silva, matrícula nº 0822410-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 17 de novembro de 2008. Processo nº E- 21/902068/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822583-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivanilson Thomaz, matrícula nº 816717-3. Processo nº E- 21/922227/2008.\r\n, matrícula nº 0299616-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hermany da Conceição Cordovil Machado, matrícula nº 921417-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos e Sistema de Informação, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de novembro de 2008. Processo nº E-08/650945/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2008, , matrícula nº 922132-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650936/2008.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 852418-3, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Letícia Rezende de Castro, matrícula nº 922132-6. Processo nº E-08/650936/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, , matrícula nº 946742-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650935/2008.\r\n, matrícula nº 924122-5, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela dos Santos Chaves, matrícula nº 946742-3. Processo nº E-08/650935/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, , matrícula nº 937290-5, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650937/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Vieira de Oliveira, matrícula nº 937290-5. Processo nº E- 08/650937/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Max Kopti Fakoury, matrícula nº 0864500-4. Processo nº E-08/650946/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2008, , matrícula nº 159410-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300393/2008.\r\n, matrícula nº 255865-8, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Maria Junger Ferreira Antunes, matrícula nº 159410-0. Processo nº E-03/300393/2008.\r\n, matrícula nº 0268042-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300431/2008.\r\n, matrícula nº 283407-5, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Walkiria da Silva Faria, matrícula nº 6157207-9. Processo nº E-03/300393/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2008, , matrícula nº 6157207-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300393/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2008, , matrícula nº 6110659-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300393/2008.\r\n, matrícula nº 5005476-6, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Ilka de Souza Silveira, matrícula nº 6110659-7. Processo nº E-03/300393/2008.\r\n, matrícula nº 6157289-7, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julia Maria Miranda Carneiro da Cunha, matrícula nº 6513924-8. Processo nº E- 03/300393/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2008, , matrícula nº 6513924-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300393/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 946852-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300424/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300425/2008.\r\n, matrícula nº 361256-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Solos e Estruturas, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Cruz, matrícula nº 360973-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-5, da Presidência, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2008. Processo nº E- 07/102727/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Aparecida Caporali Braga, matrícula nº 361256-1. Processo nº E- 07/102727/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José de Carvalho, matrícula nº 937344-0. Processo nº E-22/1200/2008.\r\n, matrícula nº 183808-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Silva Moutinho, matrícula nº 0289033-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2008. Processo nº E-22/1198/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Maruche da Cruz, matrícula nº 183808-5. Processo nº E-22/1199/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Abrahão de Oliveira, matrícula nº 0944240-1. Processo nº E-22/1197/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabela Guerra de Figueiredo, matrícula nº 946822-4. Processo nº E-22/1196/2008. \r\nId: 699516\r\n"
        ],
        "699588": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.12.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/12.238/2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 699588\r\n"
        ],
        "699593": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIO CARDOZO MENDES, Agente de Disciplina/DEGASE, mat. nº 835.777-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-12/650.533/2008.\r\nId: 699593\r\n"
        ],
        "699614": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 1367-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/319102/2008. \r\nId: 699614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699616": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/12/2008\r\nAMÉRICO MOREIRA CARDOSO, Professor Docente I D, referência 9, mat. nº 5.316-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.990/2008.\r\ncom eficácia de 30.10.2008, MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, Professor Docente II D, referência 8, mat. nº 283.485-1, do Quadro Permanente, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/12.362/2008.\r\nANA MARIA BARBOSA LIMA, Professor Assistente de Administração Educacional II C, referência 8, mat. nº 155.582-0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.406.662/2008.\r\ncom eficácia de 12.11.2008, JOSÉ CARLOS VIANA DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.001.581-7, do Quadro Permanente, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.407.572/2008.\r\ncom eficácia de 30.10.2008, MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS, Professor Docente II D, referência 8, mat. nº 243.208-6, do Quadro Permanente, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/12.363/2008.\r\nSONIA MARIA SANTOS MARRASCHI, Professor Docente II C, referência 8, mat. nº 157.226-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.104.677/2008.\r\ncom eficácia de 11.09.2008, DARCY MARINS DE SOUZA Professor Docente II C, referência 7, mat. nº 243.032-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.959/2008.\r\ncom eficácia de 11.07.2008, MARIA DA LUZ MEDEIROS DOS SANTOS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.014.174-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.709/2008.\r\ncom eficácia de 01.11.2008, MARIA MARCIA FARIA DA COSTA, Professor Docente I C, referência 7, mat. nº 255.586-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.005.281/2008.\r\ncom eficácia de 14.04.2008, EMILCE BRANDÃO PEREIRA, Professor Docente II B, Referência 6, mat. nº 242.276-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.509/2008.\r\nMARTA ELENA FERREIRA VASCONCELLOS, Servente III, mat. nº 163.868-3, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.410.300/2008.\r\nGUARACIARA DE AGUIAR PINHEIRO, Servente II, mat. nº 270.614-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.611.162/2008.\r\nId: 699616\r\n"
        ],
        "699619": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.12.2008\r\nDISPENSA, a contar de 24.11.2008, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO GOMES 1º Ten PM RG 1/11.860, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 6º CPA, designado por ato de 26.03.2007, publicado no D.O. de 28.03.2007.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.11.2008, ANGELINO PESSANHA 2º Ten PM RG 38.953, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 6º CPA, como substituto de FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO GOMES 1º Ten PM RG 1/11.860.\r\nId: 699619\r\n"
        ],
        "699647": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.807-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta nº E-12/661.904/2008.\r\nId: 699647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699688": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, RAFAEL STRAFORINI, matr. nº 34452-3, Professor Assistente; ELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA, matr. nº 34458-0, Assistente Social, ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34462-2, Professor Assistente; LICIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES, matr. nº 34482-0, Pedagogo; BARBARA CRISTINA FILGUEIRAS ROSSI, matr. nº 34490-3, Assistente Social; LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 34539-7, Professor Adjunto; ROSANGELA CAETANO, matr. nº 34564-5, Professor Adjunto.\r\n- Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33928-3, Professor Assistente.\r\nId: 699688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699752": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2008\r\nDESIGNA a servidora SABRINA DE JESUS DE BARROS, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 893.149-5, como responsável pela coordenação da Setorial de Controle de Trânsito da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/002344/2008.\r\nId: 699752\r\n"
        ],
        "699769": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO \r\nDE 01.12.2008\r\nREMOVE Maria José Bueno de Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191.555-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, para o Gabinete da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, a contar de 11/11/2008.\r\nId: 699769\r\n"
        ],
        "699812": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nREMOVE Carlos Augusto de Oliveira Pinto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.589-7, da IFE 00.03 - Energia Elétrica e Telecomunicações para PCI 99.12 - Inhangapi a contar desta publicação.\r\nId: 699812\r\n"
        ],
        "699829": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03.12.2008\r\nIRAJÁ BARBOSA SALDANHA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.584-4, da Divisão de Arquivo para a Divisão de Protocolo, ambas integrantes do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\nKELE DA SILVEIRA MOTTA, Secretário II, símbolo DAI-5, matrícula 0.936.903-4, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, para Divisão de Controle de Contratos, do Departamento de Suprimentos, todos integrantes da Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\nBRUNO DA SILVA MACHADO, matrícula 4.905.248-3, do Gabinete da Coordenadoria de Apoio Logístico para a Divisão de Preparo de Licitações e Levantamento de Preços, do Departamento de Suprimentos.\r\nJAIRO REZENDE DA SILVAmatrícula 0.191.541-2, da Divisão de Arquivo para a Divisão de Protocolo, ambas integrantes do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\nId: 699829\r\n"
        ],
        "699859": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2008\r\no servidor MURILO SOARES DOS SANTOS, Médico, classe A, matr. 08/100.657-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/201.602/2008.\r\nDE 19.11.2008\r\na servidora LOIDE MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.342-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.649/2008.\r\na servidora MERCEDES FLORENTINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.528-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.704/2008.\r\nDE 25.11.2008\r\na servidora MARIA DE LOURDES CAMPOS SCHURR, Engenheira, classe I/L, matr. 08/105.129-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.311/2008.\r\nId: 699859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699920": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2008\r\no candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária - concurso de 2003 - na condição de “sub-judice”, , conforme decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n° 2004.001.025970-0 da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital para permanecer no Estágio Experimental. Processo nº E-21/902.131/2008\r\nId: 699920\r\n"
        ],
        "700049": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n.2008\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.594-7, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Inspetoria Regional de Fiscalização 58.01 - Teresópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, em razão de sua readaptação, por 04 (quatro) anos a serviços internos próximo à residência, conforme consta do processo nº E- 04/015.421/2008.\r\nId: 700049\r\n"
        ],
        "700057": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n*Processo nº E-09/2224/2518-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de BRUNO MARTINS DE HOLANDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput, do Art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/2225/2518-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput, do Art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0922/2610-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de NELSON DOS SANTOS CUSTÓDIO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput, do Art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/1542/2559-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de FABIO GARCIA DA CUNHA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput, do Art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0020/2538-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de CLAUDIO ALVES DA SILVA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput, do Art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n* Omitidos no D.O. de 03.12.2008. \r\nId: 700057\r\n"
        ],
        "700074": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2008\r\nmatrícula , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto 2479/79, com validade a contar de 15/10/2008. \r\nde 13.11.2008.\r\nId: 700074\r\n"
        ],
        "700083": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.12.2008\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 269.286-1, CPF nº 066.377.019-04, brasileira, viúva, nascida em 23/12/1946, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03510239-1 expedida pelo IFP/RJ em 12/07/1978, inscrição PIS/PASEP nº 102.637.021-35, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 14/07/2008. Proc. nº E-14/11.958/2008.\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 261.565-6, CPF nº 791.067.657-34, brasileira, casada, nascida em 27/05/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 55.918 expedida pela OAB/RJ em 13/02/1987, inscrição PIS/PASEP nº 121.927.651-52, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 14/07/2008. Proc. nº E-14/11.958/2008.\r\n, matrícula nº 948.157-3, CPF nº 094.813.927-75, brasileira, solteira, nascida em 23/01/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 431037-1 expedida pelo PCGO em 17/02/1999, inscrição PIS/PASEP nº 190.347.783-07, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 30/10/2008. Proc. nº E-14/20.352/2008.\r\n, matrícula nº 932.036-7, CPF nº 008.653.507-28, brasileiro, solteiro, nascido em 03/11/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 018783086-40 expedida pelo De tran/RJ em 05/09/2002, inscrição PIS/PASEP nº 190.278.400-51, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 07/08/2008. Proc. nº E-14/13.237/2008.\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 899.416-2, CPF nº 072.175.547-05, brasileira, casada, nascida em 27/12/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 107.684 expedida pela OAB/RJ em 17/02/2003, inscrição PIS/PASEP nº 190.193.058-00, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.515/2008; e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal. Tomou posse e entrou em exercício em 29/08/2008. Proc. nº E-14/16.260/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4, CPF nº 717.563.296-72, brasileiro, solteiro, nascido em 20/04/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 114.181 expedida pela OAB/RJ em 31/05/2002, inscrição PIS/PASEP nº 190.267.961-21, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária (obje to de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 2.515/2008), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 29/08/2008. Proc. nº E-14/16.260/2008.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 190.932-4, CPF nº 739.450.567-72, brasileira, solteira, nascida em 30/12/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05906011-1, expedida pelo IFP/RJ em 26/06/2000, inscrição PIS/PASEP nº 170.153.303-32, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 17/10/2008 e entrou em exercício com validade a contar em 15/10/2008. Proc. nº E-14/19.764/2008.\r\nId: 700083\r\n"
        ],
        "700084": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " DE 03.12.2008\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 899.426-1, CPF nº 084.940.667-65, brasileira, solteira, nascida em 26/09/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 117.360, expedida pela OAB/RJ em 15/01/2003, inscrição PIS/PASEP nº 190.152.550-86, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 19/09/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 22/09/2008. Proc. nº E-14/17.785/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5, CPF nº 086.909.847-04, brasileiro, solteiro, nascido em 09/07/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12847989-6, expedida pelo IFP/RJ em 15/04/1998, inscrição PIS/PASEP nº 190.264.421-33, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado. Tomou posse em 19/09/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 22/09/2008. Proc. nº E- 14/17.785/2008.\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 899.418-8, CPF nº 052.800.987-79, brasileira, casada, nascida em 10/02/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 114.286, expedida pela OAB/RJ em 31/05/2002, inscrição PIS/PASEP nº 170.717.104.39, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 10/10/2008. Proc. nº E- 14/19.246/2008.\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 899.417-0, CPF nº 053.493.657-11, brasileira, casada, nascida em 24/10/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 113.194, expedida pela OAB/RJ em 01/10/2003, inscrição PIS/PASEP nº 190.192.795.67, nomeada para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 10/10/2008. Proc. nº E- 14/19.246/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1, CPF nº 021.022.917-90, brasileiro, casado, nascido em 27/12/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 052569-39 expedida pelo IFP/RJ em 03/08/2005, inscrição PIS/PASEP nº 123.571.769-99, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 27/08/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 15/08/2008. Proc. nº E- 14/15.390/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9, CPF nº 072.836.507-33, brasileiro, solteiro, nascido em 09/01/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 114.333 expedida pela OAB/RJ em 31/05/2002, inscrição PIS/PASEP nº 190.042.151-26, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional (Niteroí), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em 08/08/2008. Proc. nº E- 14/14.560/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2, CPF nº 053.926.927-10, brasileiro, solteiro, nascido em 04/05/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 010691907-9 expedida pelo Detran/RJ em 17/05/2000, inscrição PIS/PASEP nº 190.281.849-76, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em 14/08/2008. Proc. nº E-14/14.560/2008.\r\n, matrícula nº 893.105-7, CPF nº 085.187.387-17, brasileira, solteira, nascida em 12/09/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11407036-0 expedida pelo IFP/RJ em 26/04/1995, inscrição PIS/PASEP nº 190.166.880-08, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em 22/08/2008. Proc. nº E-14/14.680/2008.\r\n, Contador, matrícula nº 816.272-9, CPF nº 567.282.557-53, brasileira, solteira, nascida em 20/02/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07542710-6 expedida pelo CRC em 12/07/1995, inscrição PIS/PASEP nº 104.328.794-36, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Controladoria, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 07/07/2008 e entrou em exercício com validade a contar de 24/06/2008. Proc. nº E- 14/11.269/2008.\r\n, matrícula nº 948.110-2, CPF nº 316.616.027-20, brasileiro, casado, nascido em 11/09/1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 270588-5 expedida pelo IFP/RJ em 15/09/1970, inscrição PIS/PASEP nº 103.309.041-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Assessoria de Administração, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 10/10/2008. Proc. nº E-14/19.245/2008.\r\n, matrícula nº 6.133.490-0, CPF nº 179.054.277-49, brasileiro, casado, nascido em 15/12/1941, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.908 expedida pela OAB/RJ em 04/12/2002, inscrição PIS/PASEP nº 100.120.228-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por REGINA HELENA DANTAS FERREIRA, matrícula nº 821.149-2; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo, da mesma Coordenadoria Geral. Tomou posse e entrou em exercício em 01/10/2008. Proc. nº E-14/18.574/2008.\r\n, Professor Assistente Administrativo Educacional I, matrícula nº 134.166-8, CPF nº 112.818.987-91, brasileira, solteira, nascida em 25/08/1947, do sexo feminino, carteira de identidade nº 784.365 expedida pelo IFP/RJ em 18/05/1966, inscrição PIS/PASEP nº 100.515.642-19, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Pagamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 01/10/2008. Proc. nº E-14/18.574/2008.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria nível I, matrícula nº 257.160-2, CPF nº 782.593.477-68, brasileiro, solteiro, nascido em 23/02/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06701093-4 expedida pelo IFP/RJ em 04/08/1982, inscrição PIS/PASEP nº 170.040.784-92, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 06/10/2008. Proc. nº E-14/18.574/2008.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 153.176-3, CPF nº 332.431.907-20, brasileira, separada, nascida em 14/10/1948, do sexo feminino, carteira de identidade nº 229516-7 expedida pelo IFP/RJ em 06/01/1972, inscrição PIS/PASEP nº 100.705.266-37, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 06/10/2008. Proc. nº E-14/18.574/2008.\r\n, matrícula nº 932.038-3, CPF nº 070.501.827-02, brasileiro, casado, nascido em 10/10/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09504691-8, expedida pelo IFP/RJ em 02/04/1990, inscrição PIS/PASEP nº 170.564.878-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 30/10/2008. Proc. nº E-14/20.509/2008.\r\n, matrícula nº 868.613-1, CPF nº 771.547.627-72, brasileira, desquitada, nascida em 11/04/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06622061-7, expedida pelo IFP/RJ em 27/05/1982, inscrição PIS/PASEP nº 120.773.200-38, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 22/10/2008. Proc. nº E- 14/20.112/2008.\r\nId: 700084\r\n"
        ],
        "700106": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Carlos da Silva Lopes, matrícula n° 31763-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Farmacologia Cardiovascular e Plantas Medicinais - LFCPM, a partir de 03/12/2008 (MM CUOP nº 157/2008).\r\nId: 700106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700111": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/6.379/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.072-8 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 700111\r\n"
        ],
        "700119": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA X\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/11/2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/203.237/2008, publicado no D.O. de 04.11.2008.\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/3.156/2008, publicado no D.O. de 29.10.2008.\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/201.512/2008, publicado no D.O. de 29.10.2008.\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/202.901/2008, publicado no D.O. de 30.10.2008.\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/203.199/2008, publicado no D.O. de 29.10.2008.\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/203.198/2008, publicado no D.O. de 30.10.2008.\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/200.847/2008, publicado no D.O. de 30.10.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2008.\r\nId: 700119\r\n"
        ],
        "700149": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/12/2008\r\nDESIGNA a servidor EDUARDO GOMES BRAGA, matrícula nº 3.500.974-5, como GESTOR do Contrato nº 013/2008, firmado entre a FESP RJ e a ROTAPRESS GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de Serviços Gráficos de impressão de cadernos de provas, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 18/11/2008. Processo nº E-01/502.904/2008.\r\nId: 700149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700157": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, matrícula nº 29/0243-5, nos termos do art. 40, inciso I, § 1º da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25/09/2008. Processo nº E-08/222114/2008.\r\n, Assistente Administrativo II, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/0792-1, nos termos do art. 40, inciso I, § 1º da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 20/08/2008. Processo nº E- 08/221921/2008. \r\nId: 700157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700177": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 077 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 07/000.576/2008,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Constituir Comissão de Sindicância para esclarecer os fatos e apurar responsabilidades das ocorrências apontadas no referido processo.\r\n- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n, matrícula nº 819.653-7,\r\n, matrícula nº 899.988-0, e\r\n, matrícula nº 931.916-1. \r\n- A Comissão terá o prazo de 30 (tinta) dias, a contar da data da publicação da presente Resolução, para apresentar a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2008\r\nMARILENE RAMOS\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 078 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2008 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 07/000.412/2008,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nFABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, matrícula nº 931.383-4 e , matrícula nº 930.480-9, como fiscais do Termo de Contrato nº 008/2008, autorizado através do Processo nº E-07/000.412/2008 cujo objeto é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ARRANJOS PARA GERAÇÃO DE MATRIZES TÉCNICO-ECONÔMICO-FINACEIROS QUE GARANTAM A SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA DE COMPRA DO LIXO TRATADO” para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, sob a presidência do primeiro, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente termo. \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2008\r\nMARILENE RAMOS\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 79 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE COMPROMISSO, ANEXO II AO CONVÊNIO SEA Nº 001/2008 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E- 07/000.494/2008,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTOFERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHASFÁTIMA HELENA ROCHA CRISPINO, matrícula nº 360.616-7 como fiscais do termo de compromisso, anexo II ao Convênio SEA nº 001/2008, autorizado através do Processo nº E-07/000.494/2008 cujo objeto é “ESTABELECER COMPROMISSOS ESPECÍFICOS QUANTO À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 2ª, ITEM 2.2.1, LETRA A” para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, sob a presidência do primeiro, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente termo, em conformidade com o descrito na Cláusula 1.1 b do presente convênio. \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2008\r\nMARILENE RAMOS\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\nId: 700177\r\n"
        ],
        "700194": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ e, FABIO DA SILVA GOMES, matr. 25945-7ontrato nº /2008.\r\nGRACIETE SARAIVA MARQUES, para acompanhar e fiscalizar a execução do \r\nId: 700194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700314": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:AGOSTO/08\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n169\r\n118\r\n49\r\n94\r\n430\r\n2,61\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n1\r\n-\r\n5\r\n10\r\n0,06\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n7\r\n3\r\n5\r\n3\r\n18\r\n0,11\r\nTentativa de Homicídio\r\n112\r\n77\r\n33\r\n111\r\n333\r\n2,02\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2198\r\n1517\r\n649\r\n1721\r\n6085\r\n36,93\r\nEstupro\r\n31\r\n36\r\n13\r\n40\r\n120\r\n0,73\r\nAtentado Violento ao Pudor\r\n59\r\n60\r\n25\r\n57\r\n201\r\n1,22\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n103\r\n35\r\n38\r\n79\r\n255\r\n1,55\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1548\r\n579\r\n343\r\n822\r\n3292\r\n19,98\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n21\r\n5\r\n3\r\n14\r\n43\r\n0,26\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n1\r\n5\r\n8\r\n0,05\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n185\r\n57\r\n70\r\n67\r\n379\r\n2,30\r\nRoubo a Residência\r\n56\r\n21\r\n22\r\n26\r\n125\r\n0,76\r\nRoubo de Veículo\r\n1521\r\n474\r\n228\r\n110\r\n2333\r\n14,16\r\nRoubo de Carga\r\n39\r\n14\r\n5\r\n28\r\n86\r\n0,52\r\nRoubo a Transeunte\r\n3458\r\n1020\r\n847\r\n277\r\n5602\r\n34,00\r\nRoubo em Coletivo\r\n383\r\n83\r\n135\r\n29\r\n630\r\n3,82\r\nRoubo a Banco\r\n6\r\n1\r\n1\r\n1\r\n9\r\n0,05\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n464\r\n148\r\n85\r\n20\r\n717\r\n4,35\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n2\r\n4\r\n1\r\n17\r\n0,10\r\nFurto de Veículos\r\n912\r\n311\r\n350\r\n321\r\n1894\r\n11,50\r\nestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n68\r\n17\r\n15\r\n21\r\n121\r\n0,73\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n1\r\n-\r\n6\r\n-\r\n7\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1138\r\n317\r\n192\r\n365\r\n2012\r\n12,21\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n220\r\n80\r\n34\r\n387\r\n721\r\n4,38\r\nArmas Apreendidas\r\n243\r\n132\r\n55\r\n262\r\n692\r\n4,20\r\nPrisões\r\n496\r\n271\r\n125\r\n469\r\n1361\r\n8,26\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n39\r\n33\r\n15\r\n49\r\n136\r\n0,83\r\nRecuperação de veículo\r\n1009\r\n298\r\n149\r\n211\r\n1667\r\n10,12\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n451\r\n169\r\n161\r\n284\r\n1065\r\n6,46\r\nOUTROS REGISTROS\r\n(vítimas)\r\n1916\r\n1242\r\n715\r\n1539\r\n5412\r\n32,85\r\nPessoas Desaparecidas\r\n226\r\n125\r\n37\r\n77\r\n465\r\n2,82\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n19\r\n6\r\n4\r\n1\r\n30\r\n0,18\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7414\r\n2098\r\n1584\r\n679\r\n11775\r\n71,47\r\nFurtos\r\n7719\r\n1951\r\n1642\r\n2711\r\n14023\r\n85,11\r\nRegistro de Ocorrências\r\n27944\r\n9743\r\n6223\r\n10719\r\n54629\r\n331,56\r\nPopulação do Estado: 16.476.356 ha\r\nId: 700314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700386": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.12.2008\r\n- Exonera SONIA MARIA SILVA, matr. nº 6331-3, Técnico em Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Coordenador Data UERJ, símbolo CC-08, código 805, a contar de 08/11/2008, por motivo de falecimento.\r\nId: 700386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700387": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\n- Exonera, a pedido, ISONIR PEREIRA DA ROSA, matr. nº 8113-3, Professor Auxiliar, lotada na Faculdade de Enfermagem, no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/09/2007.\r\nId: 700387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700388": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 03.12.2008\r\n- Designa o servidor GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34319-4, como responsável pela fiscalização de obra para implantação de salas de aula para o Instituto de Química no térreo do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha de que trata o Proc. CEPUERJ nº 711/2008, entrando está em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 700388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700405": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2008\r\n, ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.161-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.102/2008.\r\n, VITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.232-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Almeida Veríssimo, matrícula nº 868.161-1 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da mesma Coordenação. Processo nº E- 21/987.102/2008.\r\n, KENIA DE SOUZA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.345-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.105/2008.\r\n, ANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.152-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Kenia Souza Maia, matrícula nº 899.345-3 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da mesma Coordenação. Processo nº E- 21/987.105/2008.\r\n, ELAINE NASCIMENTO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.147-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.104/2008.\r\n, DEBORA SPERLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.948-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elaine Nascimento da Cruz, matrícula nº 899.147-3 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/987.104/2008.\r\n, ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.735-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.101/2008.\r\n, ORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.131-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Silvino de Medeiros, matrícula nº 181.735-2 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/987.101/2008.\r\nId: 700405\r\n"
        ],
        "700407": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2008\r\n, MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/986.077/2008.\r\n, JOSÉ LUÍS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Gutemberg de Sales Martins, matrícula nº 930.194-6. Processo nº E-21/986.077/2008.\r\nDE 26.11.2008\r\n, NILDO SEBASTIÃO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.081/2008.\r\n, FÁBIO RENATO CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., em vaga decorrente da exoneração de Nildo Sebastião Cunha, matrícula nº 835.823-6. Processo nº E- 21/920.081/2008.\r\nId: 700407\r\n"
        ],
        "700408": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " DE 28.11.2008\r\n, CRISTINA MOURA, , matrícula nº 822.160-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.100/2008.\r\n, ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 899.362-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cristina Moura, matrícula nº 822.160-8. Processo nº E- 21/987.100/2008.\r\n, ROBERTO POUBEL, , matrícula nº 835.676-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.099/2008.\r\n, FLAVIO JOSÉ LOURENÇO BANDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 931.264-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Poubel, matrícula nº 835.676-8. Processo nº E-21/957.099/2008.\r\n, MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 867.970-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.048/2008.\r\n, GREGORY MOTTA AGOSTINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 816.451-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Souza do Nascimento, matrícula nº 867.970-6. Processo nº E- 21/911.048/2008.\r\nJOSÉ CARLOS DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.385-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.068/2008\r\nFERNANDO DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.274-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Carlos de Paula, matrícula nº 181.385-0. Processo nº E-21/990.068/2008\r\nId: 700408\r\n"
        ],
        "700417": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I C, Ref. 7, matrícula nº 239.076-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Processo nº E-18/001.485/2008.\r\nTécnico de Planejamento I, matrícula nº 132.572-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Processo nº E-18/002.103/2008. \r\nId: 700417\r\n"
        ],
        "700457": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2008\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nOnde se lê: ...na AABB São Francisco, situada na Rua Hélio da Silva Carneiro nº 78, São Francisco, Município de Niterói,...\r\nLeia-se: ...na Praia Clube São Francisco, situado na Estrada Leopoldo Fróes nº 700, São Francisco, Município de Niterói,...\r\nId: 700457\r\n"
        ],
        "700477": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DESIREE CORREA SILVA, Registro nº 00895640407, vinculado ao PGU nº 308863712, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/495506/2008. \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MIRIAM MONTEIRO DA SILVA, Registro nº 406140963, vinculado ao PGU nº 309483428, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/881/4001/2004.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIO FERNANDES, Registro nº 00578094209 vinculado ao PGU nº 309463866, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/407045/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Registro nº 224770074, vinculado ao PGU nº 313473692, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/512220/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSIMAR DA COSTA PIMENTA, Registro nº 333075633, vinculado ao PGU nº 314261664, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/233720/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CHARLES DE LUZIE GONÇALVES FREIRE, Registro nº 300077457 vinculado ao PGU nº 314275711, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512525/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ MARIA BEZERRA DO VALE, Registro nº 170823506, vinculado ao PGU nº 315208732, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/513510/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDRE LUIZ MENDES DA SILVA, Registro nº 00404239949, vinculado ao PGU nº 314259830, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/561090/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ZELITO RAFAEL FRANCO, PGU nº 305705180, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/28773/4140/2005.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOEL BORGES BALDUINO, Registro nº 00278344401, vinculado ao PGU nº 313102287, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/531683/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WAGNER BARBOSA RODRIGUES, PGU nº 315156244, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/561166/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.08.2008\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.08.2008\r\nProc. nº E-09/10353/4150/2006.\r\nOnde se lê: ...art. 148, § 3º do Código de Trânsito Brasileiro...\r\nLeia-se: ...art. 148, §§ 3º e 4º do Código de Trânsito Brasileiro...\r\nId: 700477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700491": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " com validade a contar de 01.02.1995, , Professor Docente I, matrícula 513842-5, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/6575/1995.\r\nId: 700491\r\n"
        ],
        "700492": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLEONARDO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 925458-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2008. Proc. nº E- 03/11001695/2006.\r\nROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO, matrícula 240973-8, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 17.03.2008. Proc. nº E-01/100010/2008.\r\nNELY DOS SANTOS, matrícula 277515-3, Servente II, com validade a contar de 23.10.2007. Proc. nº E-01/57860/2007.\r\nWALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA matrícula 244899-1, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E- 01/51517/2008.\r\nEDNA DIAS AMOÊDO, matrícula 278418-9, Agente Auxiliar Administrativo II, com validade a contar de 28.02.2008. Proc. nº E- 03/11200780/2008.\r\nREJANE TEIXEIRA DOS SANTOS MACEDO, matrícula 250807-5, Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/50879/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\nMARIA DA PENHA MOURA DE ARAUJO, matrícula 802332-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/50897/2008.\r\nKATIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 850711-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 26.10.2007. Proc. nº E- 01/57903/2007.\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 862405-8, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 12.05.2006. Proc. nº E-01/58021/2007.\r\nMARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, matrícula 286060-9, Médico, classe C, com validade a contar de 21.11.2007. Proc. nº E- 01/58414/2007.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, BRUNO CARVALHO DE MENEZES, matrícula 871297-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 15.01.2008. Proc. nº E-01/50139/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, SELMA DA CRUZ E CARVALHO, matrícula 193154-2, Agente de Fazenda, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 21.05.2007. Proc. nº E-04/400910/2007.\r\nId: 700492\r\n"
        ],
        "700499": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor VICTOR HUGO SILVA MOTTA, Instrutor-Manutenção de Microcomputador, matrícula nº 220.854-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/37.994/2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor JALTON CELESTINO LOPES, Agente de Disciplina, matrícula nº 930.131-8 para apurar as irregularidades objeto do presente, comunicadas pelo Departamento de Ações Sócio Educativas - DEGASE, em especial às fls. 02/04; 13/20. Processo nº E-03/90.781/2008\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial às fls. 17/18; 20/21; 23/24; 26/27;29; 41/43; 45/48. Processo nº E- 08/90.222/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do INSTITUTO PADRE SEVERINO, noticiadas no presente, em especial às fls.03; 12/32; 35/40; 42; 48; 50; 52; 54; 60; 66/70; 78/91; 93/95 97. Processo nº E- 03/90.103/2008.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor LUIZ AUGUSTO BARRETO GUIMARÃES, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55.778-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, comunicadas pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, em especial às fls. 02; 13. Processo nº E- 17/202.680/2008. \r\nId: 700499\r\n"
        ],
        "700501": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDULCE DE ALENCAR SOUZA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7, matrícula 0187471-8. Proc. nº E-03/810999/2007.\r\nENEDINA PIRES DE MENEZES, Prof. Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0241114-8. Proc. nº E-03/5410489/2007.\r\nGILSELI DA SILVA RAMOS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0168179-0. Proc. nº E-03/811522/2005.\r\nLÚCIA MENEZES FIGUEIRA DE MELLO BATISTA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0666978-2. Proc. nº E-03/40801/1996.\r\nDE 28/11/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIZABETH DE SOUZA SANTOS, Servente I, matrícula 0144006-4. Proc. nº E-03/10003493/2007.\r\nDULCICLEA NEVES VIANNA, Servente I, matrícula 0205948-3. Proc. nº E-03/11301529/2007.\r\nMARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula 0155313-0. Proc. nº E-03/10300788/2007.\r\nWALDEA COELHO DE ALMEIDA, Servente I, matrícula 0163480-7. Proc. nº E-03/10103199/2006.\r\nDE 02/12/2008\r\nWILMA RODRIGUES DE AMORIM, Nutricionista A, matrícula 0002071-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606838/2007.\r\nGENILDA DE SOUZA RIBEIRO, Merendeira - CIEP, matrícula 5013358-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811915/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALICE DE JESUS SILVA, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0802729-4, com eficácia de 01/04/2008. Proc. nº E-08/601121/2008.\r\nZAIRA CARLOS DE OLIVEIRA, Trabalhador I, matrícula 0192919-9, com eficácia de 25/05/2008. Proc. nº E-03/11201651/2008.\r\nMARIA JOANA FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 22/08/2007, matrícula 0258788-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222643/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALBINO ANTÔNIO CASTRO DE NOVAES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0197176-1. Proc. nº E-03/7131308/2007.\r\nANA LÚCIA SAMPAIO DUARTE, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0157675-0. Proc. nº E-03/4110341/2007.\r\nMARIA HELOÍSA PAIXÃO RAMOS, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0164948-2. Proc. nº E-03/202645/2007.\r\nMARIA REGINA VALENTE DE ALMEIDA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1162570-4. Proc. nº E-03/1410155/2004.\r\nROSÂNGELA BORGES GHETTI, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0169379-5. Proc. nº E-03/7410068/2006.\r\nDE 28/12/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA FERREIRA, Merendeira - CIEP, com eficácia de 08/02/2007, matrícula 5004317-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11200110/A/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2008.\r\nDE 24/01/2008\r\nSUELY XAVIER DE QUEIROZ, Merendeira - CIEP, com eficácia de 26/11/2007, matrícula 5007749-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/223610/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2008.\r\nDE 16/06/2008\r\nALAÍDE DE LUNA SILVA, Servente - CIEP, com eficácia de 09/04/2008, matrícula 5.010750-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221101/2008.\r\n23/06/2008.\r\nId: 700501\r\n"
        ],
        "700804": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2008\r\nma trícula , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 700804\r\n"
        ],
        "700861": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 28/11/2008\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARTA MARIA CARDOSO DE SOUZA CHRISANTO, viúva do extinto servidor JOSUÉ CHRISANTO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 122.362-7, com validade a contar de 29/09/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000565/1714/2008, às fls. 13 e 15. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a OENÉA DE LOURDES RUIZ DEL PINO, viúva do extinto servidorRAPHAEL DEL PINO COSTA, Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº 145.523-7, com validade a contar de 30/05/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000443/1714/2008, às fls. 16 e 18. \r\nDE 02/12/2008\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a OLGA PEREIRA FREITAS, viúva do extinto servidorELIAS FREITAS, Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº 76.830-9, com validade a contar de 27/09/2008, o valor fixado no processo nº E-09/8562/1702/2008, às fls. 21 v. e 25. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a YARA TEREZINHA DE ALVARENGA DA PENHA, viúva do extinto servidor NEWTON MANUEL DA PENHA, Perito Legista de 1ª Classe, matrícula nº 146.677-0, com validade a contar de 01/10/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000554/1714/2008, às fls. 25 e 28. \r\nId: 700861\r\n"
        ],
        "700943": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT/020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei n° 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF/290, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. nº 299.392- 1, DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeira, matr. 299.426-7, e ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 298.641-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90377/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT/020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei n° 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF/288, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. nº 299.392- 1, DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeira, matr. 299.426-7, e ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 298.641-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90378/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT/020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei n° 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF/285, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. nº 299.392- 1, DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, matr. 299.426-7, e ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 298.641-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90379/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT/020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei n° 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF/287, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. nº 299.392- 1, DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, matr. 299.426-7, e ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 298.641-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90380/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT/020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei n° 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF/284, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. nº 299.392- 1, DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, matr. 299.426-7, e ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 298.641-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90381/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT/020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei n° 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF/283, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. nº 299.392- 1, DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, matr. 299.426-7, e ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 298.641-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90382/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT/020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei n° 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF/276, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. nº 299.392- 1, DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, matr. 299.426-7, e ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 298.641-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90383/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT/020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei n° 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF/273, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. nº 299.392- 1, DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, matr. 299.426-7, e ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 298.641-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90384/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis fatos ocorridos nesta Unidade, em observação a Circular SESDEC/GS/SGT/020/2008 de 14.04.2008, que versa sobre os direitos, deveres e proibições dos contratados de acordo com as regras estabelecidas no Contrato fundamentada na Lei n° 4.599/2005 e atendendo a CI SESDEC/HERF/269, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLAUDIA VALÉRIA DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. nº 299.392- 1, DORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, Enfermeiro, matr. 299.426-7, e ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 298.641-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90385/2008.\r\nDE 31.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor da Maternidade desta Unidade no plantão do dia 13.10.2008, para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores CLOVIS DE MIRANDA TEIXEIRA, Médico, matr. 1003616-8, DENISE DA SILVA CARVALHO, Enfermeira, matr. 286.993-1, e VANIA MENDES RANGEL CARNEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 812.868-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90376/2008.\r\nId: 700943\r\n"
        ],
        "700944": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar relatos recebidos pela Ouvidoria desta Unidade Hospitalar, referente ao registro de atendimento nº 047-08 de 03.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90372/2008.\r\nDE 28.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no Serviço Social desta Unidade Hospitalar, referente a CI/SESO/123/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/90373/2008.\r\nDE 29.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados no Termo Circunstanciado nº 022-06335/2008, registrado na 22ª DP, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90371/2008.\r\nDE 03.11.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos com a paciente HELENICE GESTEIRA ALEIXO, referente ao Boletim de Atendimento Médico nº 411721 de 03.06.2008 e fax recebido em 31.10.2008, desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/90370/2008.\r\nId: 700944\r\n"
        ],
        "700945": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade no Serviço de Hotelaria Hospitalar desta Unidade, no plantão noturno do dia 19.10.2008, relatada em mensagem eletrônica, datada de 20.10.2008, emitido pela Coordenação Técnica de Hematologia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores SANDRA LEAL NOGUEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde A, matr. nº 802.106-5, GETÚLIO BRANDÃO DE OLIVIERA, Ag. Aux. Adm. de Saúde A, matr. nº 196242-2 e VIVIANE PEREIRA RAMOS, Enfermeira C, matr. nº 865.841-1, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90374/2008.\r\nId: 700945\r\n"
        ],
        "700953": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 2008\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 112 da Lei nº 8666/93, \r\n- Designar como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos abaixo relacionados, os seguintes servidores:\r\nServidores\r\nMatrícula\r\nProcesso\r\nContrato n°\r\nAntonio David Serra Neves\r\n\r\n34128-9\r\n/2008\r\n7011/2008\r\n8585/2008\r\n/2008\r\n49/2008\r\n51/2008\r\nRicardo de Medeiros Silva\r\n34343-4\r\n10217/2008\r\n46/2008\r\nGlauco Ferreira Pereira\r\n34319-4\r\n4639/2006\r\n5971/2008\r\n/2008\r\n43/2008\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira\r\n5629-1\r\n/2008\r\n/2008\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nUERJ, 04 de dezembro de 2008\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO\r\nDiretora de Administração Financeira\r\nId: 700953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700957": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.12.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nELIANE DE FÁTIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.593-9. Proc. nº E-03/1.710.010/98.\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155-2. Proc. nº E-08/223.280/2007.\r\nJOSÉLIA AMÉLIA PINTO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.343-1. Proc. nº E-08/221.636/2008.\r\nJANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 290.404-3. Proc. nº E-08/220.060/2007.\r\nGENILDA VALÉRIO SANTIAGO MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.017.915-8. Proc. nº E-03/10.001.755/2002.\r\nREGINA ISABEL ABRANTES CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.048-3. Proc. nº E-03/10.104.569/98.\r\nSUELY NAZARETH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.704-4. Proc. nº E-03/11.001.604/2000.\r\nJACQUELINE DURET, Prof. Doc. I, mat. nº 828.026-5. Proc. nº E- 03/7.910.056/2005.\r\nESTELA RESENDE DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.578-5. Proc. nº E-03/3.610.157/2002.\r\nELETA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.953-4 e Prof. A.A.E.II, mat. nº 246.653-0. Proc. nº E-03/7.320.017/2005.\r\nMARILZA FERNANDES DE FREITAS, Servente, mat. nº 5.009.871-4. Proc. nº E-08/221.669/2007.\r\nDE 03.12.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nPATRÍCIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.525-9 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.593-4. Proc. nº E- 08/221.876/2008.\r\nVALÉRIA CAMPOS MOREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.712-9. Proc. nº E-03/8.975/2002.\r\nELENICE CORREIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.204.726-2. Proc. nº E-01/121.142/2007.\r\nANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.626- 7. Proc. nº E-03/7.320.057/2007.\r\nDAYSE MARIA RANGEL RIBEIRO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.174-3. Proc. nº E-08/221.780/2007.\r\nFÁTIMA DO ROSÁRIO REIS DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.556-1. Proc. nº E-01/600.437/2006.\r\nMARIA INEZ GOMES BARROSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mats. nºs 231.493-8 e 831.201-9. Proc. nº E-01/120.895/2004.\r\nILDA MARIA AZEVEDO MAGALHÃES MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.801-8. Proc. nº E-01/120.103/2008.\r\nCELI LUCAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.246-3. Proc. nº E- 01/136.254/2008.\r\nMARIA LÚCIA CORDEIRO SARTORI, Prof. Doc. II, mat. nº 190.752- 6. Proc. nº E-03/7.810.014/97.\r\nHELENA MARCIA MACHADO, Prof. Doc. I, mats. nºs 904.020-5 e 934.408-6. Proc. nº E-03/2.210.128/2008.\r\nANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.314-5. Proc. nº E-08/221.373/2007.\r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.257-6. Proc. nº E-01/120.587/2008.\r\nMARIA DE LOURDES LUIZ SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.839-9. Proc. nº E-03/11.203.371/2008/A.\r\nMONICA NETTO VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.069-5. Proc. nº E- 03/10.201.907/2008.\r\nMARILÉA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 245.077-3 e 293.999-9. Proc. nº E-03/5.010.054/98.\r\nMARIA ELVIRA CONCEIÇÃO SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.704-2. Proc. nº E-03/4.310.072/2003.\r\nELIANE DE SOUZA VIEIRA, Servente, mat. nº 278.486-6. Proc. nº E- 03/7.346/2001.\r\nKEILA AUXILIADORA DIAS BRUM, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.243-2. Proc. nº E-03/3.310.377/2008.\r\nVALDIRENE ROSA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.411- 7. Proc. nº E-08/221.892/2008.\r\nCARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.606-2. Proc. nº E-03/2.610.597/2007.\r\nANA SANCHES CRESPO, Servente, mat. nº 5.019.678-1. Proc. nº E- 03/6.710.083/2005.\r\nNILZA MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.188-2. Proc. nº E-03/3.210.058/2007.\r\nRIETE JORGE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.618-2. Proc. nº E-01/136.306/2008.\r\nVANIZIA MARIA ROHEM PEREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.180-0. Proc. nº E-03/3.910.229/2006.\r\nRITA ELIZETE SILVA PEDRO MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.004.215-9. Proc. nº E-01/120.509/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.026-8. Proc. nº E-03/5.310.113/2004.\r\nDAYSE LIMA CELESTINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mats. nºs 249.689-1 e 290.671-7. Proc. nº E-08/222.051/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GUZZO PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.435-1. Proc. nº E-01/121.291/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA, Servente, mat. nº 1.201.334-8. Proc. nº E-03/4.810.020/2004.\r\nELZA BARRETO DO CARMO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 505.705-4. Proc. nº E-03/4.710.016/2003.\r\nARICELIA CAMELO DA FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.016.636-2. Proc. nº E-03/10.001.887/2006.\r\nDIVINA LOPES FERREIRA, Servente, mat. nº 271.821-1. Proc. nº E- 03/1.200.254/96.\r\nELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 272.361-7. Proc. nº E-03/7.100.589/92.\r\nDE 04.12.2008\r\nReduz, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TANIA MARIA LESSA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.201- 9, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/172.374/2003.\r\nId: 700957\r\n"
        ],
        "700970": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DE 03/12/2008\r\nDispensa IZABEL CRISTINA ROCHA BASÍLIO, Prof. Doc II, mat. nº 5.005.079-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2672-18, do C.E. Julião Nogueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.407.557/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 03/11/2005, WALKIRYA DA SILVA FARIA, Prof. Doc II, mat. nº 157.207-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3227-18, da E.E. São Domingos Sávio, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.184/2008.\r\nDesigna, POLIANY MENEZES BRAZ, Prof. Doc II (readaptado-extraclasse), mat. nº 805.632-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3227-18, da E.E. São Domingos Sávio, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/813.184/2008.\r\nDesigna, com validade a contar de 01/09/2008, MARINETE GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.812-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6462-18, do CES de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30 % do DAS-6. Proc. nº E-03/10.501.123/2008.\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 04/11/2008, SOLANGE NEVES CAMPOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 190.754-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3354-18, do C.E. Maria Marina Pinto Silva, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.810.167/2008.\r\nDispensa, com validade a contar de 07/11/2008, SERGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.002.280-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2612-18, do I.E. Deputado Luiz Pinto, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.910.325/2008.\r\nId: 700970\r\n"
        ],
        "700975": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n04.204.444/0001-08\r\nSuperintendência de Outorga e Fiscalização\r\nDespacho do Superintendente\r\nO SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que no período de 3 a 28/11/2008, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nFrancisco Roberto Landim - FI, rio Preto (BHPS), Município de Quatis/Rio de Janeiro, mineração.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 700975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701295": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/301149/2008.\r\n.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/301085/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nGABRIELLY MIGUEL NEVES MIGUEL, na qualidade de filha. Proc. nº E-01/3020145/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302240/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302246/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E-01/305043/2008.\r\n, na qualidade de viúva. nº E01/305095/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305097/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/305098/2008.\r\nDE 19.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado: HILDA ALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305099/2008.\r\nDE 24.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305100/2008.\r\nDE 25.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305101/2008.\r\n.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305103/2008.\r\nId: 701295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701296": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/301979/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302596/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/305027/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/305029/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/305062/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/305066/2008.\r\nDE 31.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nJOSE ANDRE SANTOS PIASSA, BARBARA BRUNA SANTOS PIASSAJANA SANTOS PIASSA, na qualidade de filhos. Proc. nº E- 01/302419/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302541/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira, , na qualidade de filhos. Proc. nº E- 01/302595/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/302729/2008.\r\nDE 03.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302798/2008.\r\nDE 07.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/301741/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302039/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302055/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E- 01/302373/2008.\r\nDE 01.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/301586/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/301899/2008.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302052/2008.\r\nId: 701296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701302": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305031/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de filho. Proc. nº E-01/305076/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305044/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305086/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/305037/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/301787/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302505/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302667/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302721/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/305038/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302631/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302475/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E-01/302483/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302506/2008.\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E-01/302681/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302735/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302170/2008.\r\nId: 701302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701315": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDivulga tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde,, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 09.12.2008 a 15.12.2008.\r\n7\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\nreferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n0\r\n70\r\nBanana Nanica\r\nkg\r\n48\r\n97\r\nBanana Prata\r\nkg\r\n99\r\n85\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11\r\n67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11\r\n82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n3\r\n\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n3\r\n26\r\nLaranja\r\ncx. M 27 kg\r\n69\r\n1\r\nLimão Tayti\r\ncx. M 27 kg\r\n69\r\n92\r\nManga Espada\r\nK 18/20 kg\r\n46\r\n22\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n13\r\n53\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n40\r\n66\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n70\r\n61\r\nTangerina Rio\r\ncx. M 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\ncx. M 27 kg\r\n83\r\n00\r\nTangerina Ponkan\r\ncx. M 27 kg\r\n46\r\n3\r\nAipim\r\nK 20/22 kg\r\n51\r\n66\r\nAlface\r\nkg\r\n97\r\n82\r\nBatata Doce\r\ncx. k 22/24 kg\r\n35\r\n55\r\nBerinjela\r\nk 10/13 kg\r\n94\r\n66\r\nCenoura\r\nk 22/25 kg\r\n1\r\n0\r\nChuchu\r\nk 23/27 kg\r\n25\r\n88\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n2\r\n7\r\nErvilha\r\nKg\r\n44\r\n04\r\nInhame\r\nk 20/22 kg\r\n4\r\n29\r\nJiló\r\nk 15/18 kg\r\n37\r\n88\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n56\r\n92\r\nPepino\r\nk 22/24 kg\r\n35\r\n01\r\nPimentão\r\nk 10/13 kg\r\n64\r\n5\r\nQuiabo\r\nk 10/13 kg\r\n15\r\n33\r\nTomate\r\nk 23/25 kg\r\n26\r\n14\r\nVagem Manteiga\r\nk 17/20 kg\r\n5\r\n04\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n51\r\n22\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n00\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n90\r\nAçucar\r\nTon.\r\n56\r\n7\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n78\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n9\r\n3\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n13\r\n9\r\nIndustrial\r\nKg\r\n48\r\n12\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n77\r\n4\r\nrtesanal\r\nKg\r\n22\r\n10\r\nIndustrial\r\nKg\r\n34\r\n28\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n77\r\n9\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n50\r\n50\r\nId: 701315\r\n"
        ],
        "701317": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nFLUMINENSE III\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2008\r\nDESIGNA MIRALVA FARIA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.860- 4, MARIA VANILDA DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.648-4 e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.364-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 18/11/2008. Proc. nº E-03/6.810.758/2008.\r\nId: 701317\r\n"
        ],
        "701319": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO \r\nPARAÍBA II\r\nCES PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.702.274/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÔNICA DE CARVALHO BRANT, Prof. Doc. II, mat. nº 255.122-4.\r\nDE 19/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.702.300/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, Prof. Doc. II, mat. nº 282.369-8, ROBERTO PIRES SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.615-1 e TÂNIA MÁRCIA ARAÚJO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.806-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 701319\r\n"
        ],
        "701320": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13/11/2008\r\nDISPENSA SILVIA REGINA CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.311-2, MARIA DE LOURDES SANTOS BRAGA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.016.123-6 e SANDRA REGINA G. SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.242-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 16.10.2006. Proc. nº E-03/10.003.386/2006.\r\nDESIGNA LÚCIA FÁTIMA REIS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.743-3, KATIA TEIXEIRA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 284.701-0 e VALÉRIA DE JESUS FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.008.323-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 16/10/2006. Proc. nº E-03/10.003.386/2006.\r\nId: 701320\r\n"
        ],
        "701321": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2008\r\nDISPENSA SHIRLEY DA CONCEIÇÃO PEIXOTO FAULHABER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.281-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Lúcio Thomé Feteira (Municipalização), com validade a contar de 04/07/2008. Proc. nº E-03/10.105.329/2008.\r\nId: 701321\r\n"
        ],
        "701324": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/05/2008\r\nTORNA insubsistente o ato de 26.03.2008, publicado no D.O. de 15.04.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/8.610.118/2008.\r\nDE 17/11/2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.610.118/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSÉLIO VICTORIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 807.274-6, AURIANE SOARES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.640-1 e DALVA ALVES FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.359-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 701324\r\n"
        ],
        "701325": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/813.197/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA SUMMAIA BATISTA NAZER, Prof. Doc. I, mat. nº 131.322-0, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.734-1 e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5.006.351-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 701325\r\n"
        ],
        "701347": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DE 04.12.2008\r\npara apurar irregularidade concernente ao extravio do processo nº E-14/057310/2001, ocorrrido no âmbito da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, noticiado no presente, em especial às fls. 02 08/10 18 e 20. Processo nº E-07/201.738/2008.\r\npara apurar furto, ocorrido no âmbito do Hospital Estadual Pedro II - Santa Cruz, noticiado no presente, em especial às fls. 02/04 27/30. Processo nº E-08/902.223/2008.\r\na Dra. KELY PONTES BEZERRA, Vogal de Comissão de Inquérito, matrícula nº 949.296-8, para auxiliar na análise dos processos concluídos pelas Comissões e encaminhados à Assessoria da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nId: 701347\r\n"
        ],
        "701356": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 04.12.2008\r\n- Exonera ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matr. nº 1443-1, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1003, a contar de 01/12/2008.\r\n- Nomeia OSCAR RICARDO BESSA DA SILVA, matr. nº 35012-4, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1003, a contar de 01/12/2008.\r\nId: 701356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701359": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "FACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos relativos ao Processo UERJ nº 9353/2008, designando para procede-la, no prazo de 45 dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos Professores LUCIA VERÇOSA CARVALHEIRA, matr. nº 31689-3; VICTOR DE AMORIM D'AVILA, matr. nº 5503-8 e pelo Servidor ALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31103-5, sob a presidência do primeiro e tendo o último como relator. \r\nId: 701359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701361": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2008\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURÍCIO DÓRIA VASCONCELOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.267-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.068/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2008.\r\nId: 701361\r\n"
        ],
        "701364": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " 03.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARD TOPINI DE ALMEI DA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.371-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.211/2008.\r\nId: 701364\r\n"
        ],
        "701365": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E \r\nINTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO MORAES DA CUNHA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.320-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.153/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JANDINEI IANGÁ GOMES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.715-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.100/2008.\r\nCASA DO ALBERGADO CRESPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.673-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.027/2008.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ HENRIQUE DA COSTA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 835.036-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/966.063/2008.\r\nId: 701365\r\n"
        ],
        "701366": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.11.2008\r\nCARLOS ALBERTO CALIXTO, ISAP, mat., com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso IV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.138/2008.\r\nId: 701366\r\n"
        ],
        "701367": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NÚBIA REGINA MACHADO PERES, ISAP, matrícula nº 299.941-5, na Presidência, em substitui ção a Servidora ANA PAULA MACHADO BORGES, ISAP, matrícula nº 816.854-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/974.045/2008.\r\nId: 701367\r\n"
        ],
        "701368": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.105/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ROZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.553-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.110/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.109/2008.\r\nDE 25.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.001/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.009/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.021/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.060/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.038/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENÍLSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.987-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.099/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉSAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.100/2008.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/983.057/2008.\r\nId: 701368\r\n"
        ],
        "701369": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.105/2008.\r\nDE 12.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.106/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.107/2008.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO CÉZAR DE PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.521-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.128/2008.\r\nDE 13.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.155-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.131/2008.\r\nDE 14.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDÍLSON BOECHAT MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.385-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.132/2008.\r\nDE 26.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.911-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.138/2008.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822. -272-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/961.048/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO LOPES STOFEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.090/2008.\r\nId: 701369\r\n"
        ],
        "701409": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 04.12.2008\r\nREMOVE a servidora SABRINA DE JESUS DE BARROS, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 893.149-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes para a Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/002345/2008.\r\nId: 701409\r\n"
        ],
        "701411": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/5123/4140/2001 de 03.04.2001, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor LUIS CLAUDIO LOPES FERREIRA, matr. nº 24/003.127-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/12862/4140/2006 de 02.06.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor FABIO MATTOSO GOMES, matr. nº 24/003.123-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406467/2008 de 25.03.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor LUIS CLAUDIO LOPES FERREIRA, matr. nº 24/003.127-8.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407132/2008 de 06.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALAN ROBERTH RIBEIRO TAVARES, matr. nº 24/003.117-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407190/2008 de 17.11.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ALAN ROBERTH RIBEIRO TAVARES, matr. nº 24/003.117-9.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/471401/2008 de 21.10.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor GLAUCO LA MACCHIA DA SILVA, matr. nº 24/003.130-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/562828/2008 de 30.09.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor GLAUCO LA MACCHIA DA SILVA, matr. nº 24/003.130-2.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/563943/2008 de 19.11.2008, apenso nº E- 12/472489/2008 de 14.11.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor FABIO MATTOSO GOMES, matr. nº 24/003.123-7.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/12862/4140/2006 de 02.06.2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor FABIO MATTOSO GOMES, matr. nº 24/003.123-7.\r\n.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407365/2008 de 02.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor FABIO MATTOSO GOMES, matr. nº 24/003.123-7. \r\nId: 701411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701412": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIANO ALVES DA SILVA, Registro nº 00076591005 vinculado ao PGU nº 317100939, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/72892/1998. \r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ERALDO BILA BARBOSA FILHO, Registro nº 00081147831 vinculado ao PGU nº 308684664, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/290127/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação do condutor FRANCISCO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Registro nº 458337455 (fls. 17), por ter sido decretada sua interdição por sentença, já transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 2006.001.141641-5 pelo Juízo de Direito da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões desta Comarca, registrada no 2º Ofício do Registro de Interdição e Tutelas e anotada na 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, deixando, assim, de preencher o requisito estabelecido no inciso I, do art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/245272/2008. \r\nId: 701412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701428": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 05/12/2008, FÁBIO DE LIMA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n, com validade a contar de 05/12/2008, LETYCIA REIS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nId: 701428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701470": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\nLBERTO ROSA GUTERRES, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 100.903-4, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III do inciso II do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/222.384/2008.\r\nId: 701470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701490": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nANTÔNIO HUMBERTO CAMARA DE VASCONCELOS JÚNIOR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, matrícula nº 100, do posto fiduciário de Assessor III, Processo nº E- 11/60.548/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, matrícula nº 022, do posto fiduciário de Assessor II, Processo nº E-11/60.071/2005, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nDE 01/12/2008\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2008, matrícula nº 108, do posto fiduciário de Assessor III, Processo nº E-11/60.825/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 701490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701618": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.12.2008\r\nCORREIA, matr. nº 33796-4, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor Científico da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/11/2008.\r\n, matr. SIAPE nº 0652364, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 06/11/2008. \r\nmatr. nº 4994-0, Técnico em Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Direção do HUPE, símbolo FG-01, código 266, a partir de 01/12/2008. \r\n, matr. SIAPE nº 0623916, da função gratificada de Chefe da Unidade de Internação, da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG- 02, a contar de 06/11/2008. \r\n, matr. SIAPE nº 0647700, da função gratificada de Chefe do Serviço de Patologia Clínica, da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/12/2008. \r\n, matr. SIAPE nº 0632691, da função gratificada de Chefe da Unidade de Almoxarifado, da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 06/11/2008. \r\nBARTOLINI, matr. nº 32608-2, Farmacêutico-Bioquímico, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Almoxarifado da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 06/11/2008.\r\n, matr. SIAPE nº 0652364, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle de Estoque, da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-02, a contar de 06/11/2008.\r\nNASCIMENTO, matr. nº 33474-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/Suporte/Cosiste, símbolo FG-03, código 856, a partir de 01/11/2008. \r\n, matr. nº 6323-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 862, a partir de 01/11/2008. \r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, matr. nº 6323-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção/SEQUALI/COALAB, símbolo FG-03, código 855, a partir de 01/11/2008. \r\nALEXANDRE FERNANDES NASCIMENTO, matr. nº 33474-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SERINFRA, símbolo FG-01, código 1042, a partir de 01/11/2008. \r\nId: 701618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701642": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relatados pelo Disque Denúncia nº 4337.11.2007, recebido na Ouvidoria da SESDEC, registro nº 3484 em 29/11/2007 e Fax-denúncia recebido neste Nosocômio em 29/10/2008, confirmando relatos do Disque-denúncia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ADILSON JOSÉ PROFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 623.364-7, MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.823-5 e ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.851-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/90386/2008.\r\nId: 701642\r\n"
        ],
        "701671": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\nCARLOS RENATO JARDIM, matrícula nº 00/0220.433-7, cargo Professor I - Biologia/Patol. Clínica, nível 210-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 29.09.2008. Processo nº E- 26/37.793/2008. \r\nLILIAN CAPOSSI DE LIMA, matrícula nº 00/0822.874-4, cargo Telefonista, nível 807-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 12.09.2008. Processo nº E-08/222.053/2008. \r\nNIELY TEREZINHA DE MELO LENCASTRE, matrícula nº 00/0222.958-1, cargo Professor I - Inglês, nível 108-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 18.09.2008. Processo nº E-08/222.115/2008. \r\nId: 701671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701672": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2008\r\n, matrícula nº 00/0822.942-9 cargo Artífice - Lanterneiro de Auto, nível 807-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.278/2008\r\n\r\n, matrícula nº 00/0220.592- 0, cargo Inspetor de Alunos II, nível 806-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 28.10.2008. Processo nº E-08/222.381/2008. \r\nId: 701672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701690": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " \r\nDE 04.12.2008\r\nAPOSENTA NORMA VIANNA DA SILVA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 24/2361-4, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 19.11.2008. Proc. nº E-14/21.605/2008.\r\n\r\nId: 701690\r\n"
        ],
        "701696": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto de correio eletrônico encaminhado a esta Unidade pela Superintendência de Rede Própria, referente à ocorrência envolvendo a Direção Administrativa e funcionário administrativo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Gerente de recursos Humanos, matr. nº 937.332-5, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, Gerente de Infra Estrutura e Abastecimento, matr. nº 937.333-7 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90375/2008.\r\nId: 701696\r\n"
        ],
        "701701": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nos efeitos do Ato de 08/10/2008, publicado no D.O. de 08/01/2008, que designou o servidor RINALDO MENDES RIBEIRO, Coordenador de Informática, matrícula nº 220.154-9,como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP São Pedro da Aldeia, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, processo n° E- 26/39444/2008.\r\no servidor JOSÉ CARLOS RANGEL, Artífice de Cozinha, matrícula nº 822.929-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP São Pedro da Aldeia, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, processo nº E-26/39444/2008.\r\nId: 701701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701705": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nAPLICO a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao Centro de Formação de Condutores VARGAS - DH AB/504, conforme com o apurando no presente processo, nos termos do art. 14, alínea “b” da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2.736/2001. Proc. nº E- 09/23515/4000/2004.\r\nAPLICO a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao Centro de Formação de Condutores IRMÃOS LEMOS - DH AB/013, conforme com o apurando no presente processo, nos termos do art. 14, alínea “a” da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2.736/2001. Proc. nº E- 09/23515/4000/2004.\r\nId: 701705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701759": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n.2008\r\nEDIMAR SILVA MACHADO FILHO, matrícula nº 344-2, CPF nº 078.751.537-00, brasileiro, nascido em 25.10.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 123.616, expedida pela OAB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.259.525.956-5, nomeado, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, S.DAS-8, do Programa de Atividades Integradas - PAI, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Alan Tomé de Souza, matr. nº 305-3, pelo Decreto de 03.12.2008, publicado no D.O. de 04.12.2008, tomou posse em 04.12.2008. \r\nId: 701759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701761": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/13.435/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 232.848-2, ROBERTA BEZERRA BRITE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.586-9 e ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.637-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 701761\r\n"
        ],
        "701762": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.005.637/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANE DA SILVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.649-5, LUCIA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.783-8 e MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.599-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 25/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.922/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.714-3, LÍDIA DE SÁ REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.776-2 e SANDRA CRISTINA PINTO BARROS, Datilógrafo, mat. nº 5.010.821-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 701762\r\n"
        ],
        "701763": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/203.473/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELAIDES MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.919-3, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.228-8 e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.080-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 701763\r\n"
        ],
        "701787": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 056 DE 26 DE ABRIL DE 2008.\r\nCredencia a Instituição, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas habilitações de Técnico em Edificações, na área de Construção Civil, Técnico em Instrumentação Industrial e Técnico em Gás e Petróleo, na Área de Indústria, pelo prazo de cinco anos, a serem ministrados pelo Centro Educacional Moraes Bastos, exclusivamente, em sua sede, na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andar, Centro, Angra dos Reis.\r\nProcs. nºs E-03/100.753/2005, E-03/100.204/2006 e E- 03/100.205/2006.\r\nCENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03.12.2008.\r\nPARECER CEE Nº 130 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nEncerra “de jure” o funcionamento do Centro Educacional Modelar da Ilha - CEMI, com endereço na Rua Benedito Patrício, nº 235, Bancários, Ilha do Governador, e dá providências.\r\nProc. nº 07/044.650/2000 - CEMI - CENTRO EDUCACIONAL MODELAR DA ILHA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03.12.2008.\r\nPARECER CEE Nº 130 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nEncerra “de jure” as atividades do Colégio Pio Americano, que funcionou na Rua Esberard, nº 53, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/006.239/2008 - COLÉGIO PIO AMERICANO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03.12.2008.\r\nId: 701787\r\n"
        ],
        "701831": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " DE 05.12.2008\r\nROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.860-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Coordenadoria de Material e Finanças, da antiga Assessoria de Administração e Finanças, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E- 14/23.123/2008.\r\nVALTER DE OLIVEIRA CAMPOSCPF nº 664.451.917-20, matrícula nº 257.743-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Execução Financeira e Orçamentária, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.860-8. Proc. nº E- 14/23.123/2008.\r\n, Assistente, DAS-6, matrícula nº 868.860-8, da função de responsável pelos Bens Patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E- 14/23.123/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.743-5, para função de responsável pelos Bens Patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/23.123/2008.\r\nId: 701831\r\n"
        ],
        "701853": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matr. ontrato nº servidoras SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. 34156-0, e GABRIELA MELAMED KRAWCZENKO, mtr. 34470-5, anteriormente designadas pela portaria nº 021/HUPE/2007 -561/2006.\r\n, matr. 26986-0 nº servidora MARCELA ALVIM LOPES PARENTE MARTINS, matr. 34142-0nº \r\nId: 701853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701984": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/12/2008\r\nmatrícula nº 09480989, CPF nº 12956316796, brasileira, nascida em 22/09/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21970271-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13000591620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secre tário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/10/2008, publicado no DOERJ nº 190 - página 06, de 09/10/2008, tomou posse em 09/10/2008, com validade a contar de 22/09/2008.\r\nmatrícula nº 08902520, CPF nº 09555539707, brasileiro, nascido em 17/09/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20076480-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12938345587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/10/2008, publicado no DOERJ nº 190 - página 06, de 09/10/2008, tomou posse em 09/10/2008, com validade a contar de 22/09/2008.\r\nmatrícula nº 09481201, CPF nº 03685805711, brasileira, nascida em 12/03/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 500252-4, expedida pelo M. MARINHA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12772224629, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/10/2008, publicado no DOERJ nº 189 - página 02, de 08/10/2008, tomou posse em 08/10/2008, com validade a contar de 25/09/2008.\r\nmatrícula nº 09481284, CPF nº 10317295772, brasileiro, nascido em 21/05/1946, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02100548-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10311919542, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/10/2008, publicado no DOERJ nº 199 - página 04, de 22/10/2008, tomou posse em 22/10/2008, com validade a contar de 22/10/2008.\r\nmatrícula nº 09492513, CPF nº 00257461701, brasileira, nascida em 06/06/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06952675-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12390237594, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2008, publicado no DOERJ nº 213 - página 03, de 12/11/2008, tomou posse em 12/11/2008, com validade a contar de 12/11/2008.\r\nmatrícula nº 09492497, CPF nº 55266045787, brasileiro, nascido em 20/11/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 316477, expedida pelo M. AERONAUTICA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10607855794, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2008, publicado no DOERJ nº 213 - página 03, de 12/11/2008, tomou posse em 12/11/2008, com validade a contar de 12/11/2008.\r\nmatrícula nº 09492604, CPF nº 75846080782, brasileira, nascida em 08/12/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05426506-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12040972163, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/11/2008, publicado no DOERJ nº 214 - página 02, de 13/11/2008, tomou posse em 13/11/2008, com validade a contar de 13/11/2008.\r\nmatrícula nº 09492612, CPF nº 10549023720, brasileira, nascida em 21/03/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20595876-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13208196546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/11/2008, publicado no DOERJ nº 214 - página 02, de 13/11/2008, tomou posse em 13/11/2008, com validade a contar de 28/10/2008.\r\nmatrícula nº 09492539, CPF nº 49561545772, brasileira, nascida em 03/06/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 801013705-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10110653553, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/11/2008, publicado no DOERJ nº 214 - página 02, de 13/11/2008, tomou posse em 13/11/2008, com validade a contar de 01/10/2008.\r\nmatrícula nº 09492547, CPF nº 00253288754, brasileira, nascida em 03/07/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08379993-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12339176303, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/11/2008, publicado no DOERJ nº 214 - página 02, de 13/11/2008, tomou posse em 13/11/2008, com validade a contar de 13/11/2008.\r\nmatrícula nº 09492628, CPF nº 90584953704, brasileiro, nascido em 01/12/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 43778-0, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12175834567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/11/2008, publicado no DOERJ nº 214 - página 02, de 13/11/2008, tomou posse em 13/11/2008, com validade a contar de 13/11/2008.\r\nmatrícula nº 09492505, CPF nº 43432824734, brasileiro, nascido em 13/06/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03423990-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10809920341, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/11/2008, publicado no DOERJ nº 214 - página 02, de 13/11/2008, tomou posse em 13/11/2008, com validade a contar de 13/11/2008.\r\nmatrícula nº 09492737, CPF nº 09079123706, brasileira, nascida em 14/08/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1675487, expedida pela SSP/ES, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19014365783, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/11/2008, publicado no DOERJ nº 215 - página 02, de 14/11/2008, tomou posse em 14/11/2008, com validade a contar de 14/11/2008.\r\nmatrícula nº 09492786, CPF nº 02846501700, brasileiro, nascido em 13/07/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10524212-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12496929511, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2008, publicado no DOERJ nº 213 - página 03, de 12/11/2008, tomou posse em 12/11/2008, com validade a contar de 12/11/2008. \r\nmatrícula nº 09493032, CPF nº 12201176760, brasileira, nascida em 15/05/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22289934-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13267223589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/11/2008, publicado no DOERJ nº 222 - página 14, de 27/11/2008, tomou posse em 27/11/2008, com validade a contar de 27/11/2008.\r\nmatrícula nº 09493339, CPF nº 34800140706, brasileiro, nascido em 03/08/1949, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03754793-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17019763160, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/11/2008, publicado no DOERJ nº 222 - página 14, de 27/11/2008, tomou posse em 27/11/2008, com validade a contar de 27/11/2008.\r\nmatrícula nº 09493362, CPF nº 08106868729, brasileiro, nascido em 11/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10609247-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13024677606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/11/2008, publicado no DOERJ nº 223 - página 03, de 28/11/2008, tomou posse em 28/11/2008, com validade a contar de 28/11/2008.\r\nId: 701984\r\n"
        ],
        "701994": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.204.621/2008, publicado no D.O. de 05.11.2008.\r\nId: 701994\r\n"
        ],
        "702012": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DE 03.12.2008\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinicius dos Santos Torres Junior, matrícula nº 947.917-1. Processo nº E-21/902.130/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cecília Falcão Magalhães, matrícula nº 003.116-1. Processo nº E-21/956.075/2008.\r\nId: 702012\r\n"
        ],
        "702016": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " \r\nTORNO SEM EFEITO o ato administrativo publicado no D.O. de 06.10.2008 e cancela o RG nº 1886087700, vinculado ao PGU nº 303358572, em nome de EDUARDO CRISTALDO BARILLARI, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/278576/2007. \r\nTORNO SEM EFEITO o ato publicado no D.O. de 11.11.2008. Proc. nº E-12/258184/2007. \r\nId: 702016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702021": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 04.12.2008\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56.773, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/203.714/2008 - Bider nº 227, de 04.12.2008. \r\nId: 702021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702044": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/09/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.501.050/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NILDA MARTINS DE SOUZA FERNANDES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.208.314-3, DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 501.421-2 e MARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE, Assistente, mat. nº 6.077.406-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 702044\r\n"
        ],
        "702066": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " EDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28/11/2008\r\no efeito da designação do servidor Carlos Eduardo Correa de Miranda, matr. 835.955-6, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650119/2007, publicada no D.O. de 21/08/07, e designa o servidor ALEXANDRE DE Moraes Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\no efeito da designação do servidor Carlos Eduardo Correa de Miranda, matr. 835.955-6, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-12/650371/2008, publicada no D.O. de 19/03/08, e designa o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.\r\nId: 702066\r\n"
        ],
        "702069": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 28/11/2008\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.128-5, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/5447/1702/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.000-6, tendo em vista o contido no processo nº E-09/40828/1030/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.218-4, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/1432/1929/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 871.320-8, tendo em vista o contido no processo nº E-09/64305/1006/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 889.527-8, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/109954/1908/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 888.708-5, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/1393/1405/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/04, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 888.962-8, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/38730/1093/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 888.928-9, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/8706/1702/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, matr. 871.018-8, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/56876/1071/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 888.780-4, tendo em vista o contido no processo nº E- 01/140.193/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/08, a RODRIGO VIDAL DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matr. 872.320-7, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/1264/1929/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a , Investigador de Polícia de 2ª Classe, matr. 266.311-0, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/1429/1907/2008.\r\nCONCEDE o benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a Classe Comissário de Polícia, matr. 122.106-8, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/2090/1904/2008.\r\nId: 702069\r\n"
        ],
        "702073": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nEXONERA, com validade a contar de 08/12/2008, RUY DA SILVA CRUZ JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA \r\nId: 702073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702099": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, HELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171096-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300867/2008.\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2008\r\nAto de 10 de outubro de 2008 - Fica retificada a matrícula 173192-0 no Ato de Aposentadoria da servidora ANA MARIA ABUD, para 173192-6. Proc. nº E-23/300622/2008.\r\nProc. nº E-23/300855/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência, a partir de 10.09.2008, ao servidor Durval Delgado Alves, matrícula 171536-6. \r\nProc. nº E-23/300856/2008 - AUTORIZO com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência, a partir de 10.09.2008, a servidora Tânia Regina Mártires Leal, matrícula 174131-4.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-22/301553/1990 - ODETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 173882-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.08.2002 a 06.08.2007.\r\n.11.2008\r\nProc. nº E-12/110595/1992 - ANA LUCIA DE AZEREDO COLLEM, matrícula 174043-0. AUTORIZO a contagem de 03 de meses de licença-prêmio referente ao período de 02.10.1999 a 30.09.2004.\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-22/300875/1991 - VANDA VASCONCELOS MOREIRA, matrícula 174625-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 17.07.1999 a 13.09.2004.\r\nDE 02.12.2008\r\nProc. nº 001849/1990 - MARIA ILAMIR CAMILO DA CRUZ, matrícula 174737-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.10.2003 a 29.09.2008. \r\nDE 04.12.2008\r\nProc. nº E-23/300652/2008 - LIONIR SOARES BARBOSA, matrícula 171806-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008.\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-23/300881/2008 - LUIZ PASCOAL MONTEIRO, matrícula 173134-8. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 300 (trezentos) dias de tempo de serviço prestados ao Exército Brasileiro.\r\nId: 702099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702113": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11.09.2008, DARCY MARINS DE SOUZA, Professor Docente II C, ref. 6, matrícula nº 805.971-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.958/2008.\r\nAPOSENTA ANA MARIA GEMAL MASCARENHAS, Professor Docente II D, ref. 8, matrícula nº 243.326-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/812.979/2008.\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ PEREIRA MANSUR, Merendeira I, matrícula nº 271.629-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.183/2008.\r\nAPOSENTA MARGARIDA PEREIRA DE SOUZA, Servente I, matrícula nº 1.166.015-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1.210.173/2008.\r\nAPOSENTA HILDA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, Servente I, matrícula nº 154.790-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 03/10.702.053/2008.\r\nAPOSENTA MARIA LÚCIA DA COSTA PAIVA, Professor Docente II B, ref. 7, matrícula nº 197.380-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.407.118/2008.\r\nAPOSENTA ROMILDA MACHADO FAGUNDES, Servente I, matrícula nº 166.539-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.202.900/2008.\r\nAposenta MARISA DA CONCEIÇÃO PRÍNCIPE, Professor Docente I C, ref. 8, matrícula nº 4.730-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/201.833/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31.08.2006, ENEDIR DE FIGUEREDO SILVA, Servente I, matrícula nº 278.893-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.102.771/2008.\r\nAPOSENTA ALDINA TEREZA SPEZANI, Professor Docente I D, ref. 9, matrícula nº 1.208.238-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.428/2008.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA BITENCOURT PARREIRA, Professor Docente II B, ref. 6, matrícula nº 241.965-3, do Quadro Permanente, de acordo com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.569/2008.\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA MARRON CARVALHO FERREIRA, Professor Docente II A, ref. 5, matrícula nº 249.723-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.104.359/2008.\r\nAPOSENTA MARIZE JACOMETTI FONTES, Professor Docente I D, ref. 8, matrícula nº 239.956-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.821/2008.\r\nAPOSENTA PAULO ANTONIO BARROMEU SANT ANNA, Professor Docente I C, ref. 7, matrícula nº 237.614-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.400.942/2008.\r\nAPOSENTA ALMERINDA MARIA DE JESUS RANGEL, Servente I, matrícula nº 166.189-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.611.714/2008.\r\nId: 702113\r\n"
        ],
        "702135": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            ", matrícula nº 822076-6, CPF nº 024.181.557-65, nacionalidade brasileira, nascido em 29.03.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06729406-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.344.372-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, de 27 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2008, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, tomou posse em 28 de novembro de 2008.\r\nId: 702135\r\n"
        ],
        "702181": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nDE 05.12.2008\r\nTécnico de Controle Interno , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio d da Processo nº E- .\r\nId: 702181\r\n"
        ],
        "702183": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DE 04.12.2008\r\no 1º Sargento BM Q01/90 CARLOS HENRIQUE SISTON DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 13.671, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.118 - CIEB - Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\no 2º Sargento BM Q01/97 ADILSON FERNANDES DOS SANTOS, RG CBMERJ nº 14.213, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.118 - CIEB - Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nId: 702183\r\n"
        ],
        "702202": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 08.12.2008\r\nTen. Cel. PM RG 39.110, brasileiro, nascido em 18.08.1960, CPF nº 436.173.957-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789802-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 12.06.2008, tomou posse em 01.02.2008.\r\nId: 702202\r\n"
        ],
        "702249": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n*DESIGNA, com validade a contar de 07.11.2008, SÉRGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.280-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2612-18, do I.E. Deputado Luiz Pinto, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/7.910.325/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.12.2008.\r\nId: 702249\r\n"
        ],
        "702271": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.11.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê\r\nPORTARIA CEE N° 1147 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA CEE N° 1147 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA CEE N° 1148 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CEE N° 1148 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nId: 702271\r\n"
        ],
        "702280": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/12/2008\r\n, para o período de 12/11/2008 a 03/12/2008, a Gerente de Ensino, Gestão e Integração da C.R. 26- Metropolitana III, VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.974/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/10/2008, MARIA LUIZA SALGADO FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.185-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.658/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/10/2008, ROSEMARY FERREIRA CARRARO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.340-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.658/2008.\r\n, com validade a contar de 02/10/2008, WILZA CARLA PANIZZI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.692-7, para exercer da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Ferreira Carraro,mat. nº 293.340-6. Proc. nº E-03/1.310.658/2008.\r\n, com validade a contar de 31/10/2008, ROSEMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.665-3, para exercer da função de Secretário da E.E. Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1357, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Dineia Gonçalves Felicio, mat. nº 271.812-0. Proc. nº E-03/10.702.238/2008.\r\nELIANE MATOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.846-3, para exercer da função de Diretor-Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Alvarenga de Oliveira, mat. nº 252.235-7. Proc. nº E-03/10.407.558/2008.\r\nIZABEL CRISTINA ROCHA BASÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.079-8, para exercer da função de Diretor-Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marcia Tavares Lopes de Siqueira, mat. nº 254.762-8. Proc. nº E- 03/10.407.558/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 20.10.2008, ANA LÚCIA GOULART MARTINS Prof. Doc. II, mat. nº 805.167-4, da função de Secretário do C.E. João Kopke, U.A. 18-0240, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.510.034/2008.\r\n, com validade a contar de 01.11.2008, MARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT JABOR, Prof. Doc. II, mat. nº 243.003-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Néri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.011.982/2008.\r\n, com validade a contar de 15.09.2008, MARIA DA PENHA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.543-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcy Sarmento matr. 159.957-8. Proc. nº E-03/10.010.932/2008.\r\n, com validade a contar de 07.11.2008, MARIA TEREZA DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.057-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Aurelino Leal, U.A.18-3183, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hetineisy Carmo dos Santos, matr. n° 5.005.886-6. Proc. nº E- 03/813.260/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/11/2008, LOURDES MARIA THURLER TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.737-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.264/2008.\r\n, com validade a contar de 05/11/2008, GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.643-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lourdes Maria Thurler Teixeira, mat. nº 241.737-6. Proc. nº E- 03/813.264/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05.11.2008, RUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.296-2, da função de Secretário do C.E. Anibal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.462/2008.\r\n, com validade a contar de 17.10.2008, TANIA MARIA NEVES LANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 163.024-3, para exercer a função de Secretário da E.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-0266, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.434/2008.\r\n, com validade a contar de 06.11.2008, ORFILA MARILANE SILVEIRA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.001.450-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.498/2008.\r\n, com validade a contar de 06.11.2008, ZÉLIA MARIA PINTO ABBOTT, Prof. Doc. I, mat. nº 837.349-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/203.498/2008.\r\nGUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.362-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.203.912/2008.\r\nMARIA ANGÉLICA AMANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.259-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guiomar Maria Nogueira de Vasconcellos, mat. nº 5.004.362-9. Proc. nº E-03/10.203.912/2008.\r\n, com validade a contar de 16/09/2008, JUREMA DA ROSA MONTEIRO, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. nº 839.997-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Sérgio Buarque de Holanda, U.A. 18-6902, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Almeida Costa, mat. nº 838.919-9. Proc. nº E-03/203.060/2008.\r\nNEUZA CAMPOS GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.325-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.105.439/2008.\r\nMAIR DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.586- 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2176, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neuza Campos Guerra, mat. nº 250.325-8. Proc. nº E-03/10.105.439/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31.10.2008, MARIA JULIA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.928-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alberto Torres, U.A. 18-2471, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.407.554/2008.\r\n, com validade a contar de 04.10.2008, DAISY LUCIA MENDONÇA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.956-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453- Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/3.611.280/2008.\r\nId: 702280\r\n"
        ],
        "702281": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/12/2008\r\nVÂNIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.943-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Barão de São Gonçalo. Proc. nº E-03/10.106.315/2008.\r\nJAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.220-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor Vânia Maria Santiago de Holanda, mat. nº 255.943-3, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E-03/10.106.315/2008.\r\nMARIA ÁUREA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.362-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª Dalila de Oliveira Costa. Proc. nº E-03/10.106.314/2008.\r\nJANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.941-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, em substituição ao servidor MARIA ÁUREA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 157.362-5, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E-03/10.106.314/2008.\r\nId: 702281\r\n"
        ],
        "702283": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\n.2008\r\n, matrícula nº 948.004-7, para prestar assistência à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, sem prejuízo de suas atribuições no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nmatrícula nº 05/275-3, oriundo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, para ter exercício no Departamento de Planejamento, da Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 702283\r\n"
        ],
        "702447": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n08\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 24.10.2008, publicado no D.O. de 29.10.08, para apurar o que consta no processo n° E- 08/0001/50110/2008, em face da solicitação contida no Ofício SFS/11/2008, de 28 de novembro de 2008.\r\nId: 702447\r\n"
        ],
        "702451": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DE 09.12.2008\r\nem face do servidor ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 878.243-5, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei220/75. Processo nº E-03/2.310.031/2008.\r\nem face da servidora MARIA SILVIA RUBIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.667-3, para apurar 10 (altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/1.410.397/2007.\r\nem face do servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA CARNEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.323-4, para apurar 10 (altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, bem como apurar a irregularidade de . 02/04/ e 20 e a procrastinação do feito às fls. 19, 20, 22 e 23. Processo nº E- 03/202.076/2007.\r\nem face do servidor ANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.098-6, para apurar 10 () 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.003.118/2006.\r\nem face da servidora ANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO, Professor I - atemática, matrícula nº 221.791-7, para apurar 10 (altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/36.798/2008.\r\nem face da servidora NARA RUBIA FREIRE ROCHA, Professor Docente I Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.657-4, para apurar 10 (altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/11.000.708/2008.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, noticiadas no presente, em especial às fls, 02/07, 13/22, 60, 67, 68, 70/7780/82. Processo nº E-01/501532/2008.\r\nId: 702451\r\n"
        ],
        "702484": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DE 30.11.2008\r\nmatrícula nº 6.145.997- 0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976.408/2008.\r\nmatrícula nº 948.240-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Divisão de Comando e Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Kátia Maria Lopes Amorim, matrícula nº 6.145.997-0. Processo nº E-21/976.408/2008.\r\nmatrícula nº 6.145.997-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Fixação de Proventos, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Pires Constantino, matrícula nº 921.246-5. Processo nº E- 21/976.408/2008.\r\nId: 702484\r\n"
        ],
        "702502": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores relacionados para fiscalizar o Contrato nº 18/050/2008, objeto do processo nº E-18/401.165/2008.\r\nSYLVIO FRAGA NETO - matr. 292.834-9\r\nLUIZ FERNANDO BADENES DA SILVA - matr. 293.222-6\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\nId: 702502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702512": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\nCANCELA o PGU nº 30886388-7, atribuído em nome de JOSÉ ADERALDO LORENCINI, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E- 09/0804/4006/2001. \r\nCANCELA o Registro nº 895640407 oriundo do PGU nº 308863712, expedido em nome de DESIREE CARNEIRO CORREA SILVA, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-09/0804/4006/2001.\r\nCANCELA o Registro nº 3592067010 oriundo do PGU nº 308863704, expedido em nome de JAQUELINE BERNARDO PEREIRA, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-09/0804/4006/2001.\r\nCANCELA o PGU nº 30886369-0, atribuído em nome de JOÃO BATISTA RAMOS, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-09/0804/4006/2001. \r\nCANCELA o PGU nº 30886368-2, atribuído em nome de LUIS FERNANDO GRACIANI, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E- 09/0804/4006/2001. \r\nCANCELA o Registro nº 866343101 oriundo do PGU nº 308863720, expedido em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-09/0804/4006/2001.\r\nCANCELA o PGU nº 30886374-7, atribuído em nome de ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E- 09/0804/4006/2001. \r\nCANCELA o Registro nº 190329640 oriundo do PGU nº 308269438, expedido em nome de JACQUES SARAGOSTI, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-09/0804/4006/2001.\r\nCANCELA o PGU nº 30886030-6, atribuído em nome de JOSÉ MARIA DA CUNHA, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-09/0804/4006/2001. \r\nId: 702512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702535": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DE 28.11.2008\r\n, matrícula nº 822620-1, CPF nº 008.564.627-05, nacionalidade brasileira, nascido em 03.08.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08583945-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 180.004.483-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre do Amaral Lourenço, matrícula nº 899727-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2008, com validade a contar de 05 de novembro de 2008, tomou posse em 28 de novembro de 2008.\r\nId: 702535\r\n"
        ],
        "702564": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2008\r\no servidor ROBERTO MENDES LISBOA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr.08/101.603-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/201.757/2008.\r\n.11.2008\r\na servidora MARISA BARCELOS DE CARVALHO BANHARA, Nutricionísta, classe A, matr.08/100.808-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/201.700/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\na servidora AURINDA MOURA DE MELLO, Médica, classe A, matr.08/105.213-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/201.587/2008.\r\n.2008\r\no servidor MAURÍCIO RICARDO DE MAGALHÃES, Médico, classe A, matr.08/100.672-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E- 08/201.248/2008.\r\nId: 702564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702769": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nEDITAL/M1/DEFIS/RJO/Nº 260, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte DEMEG TELEMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 03.984.378/0001-65, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 16832.000094/2008-20, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário /DERAT/RJO, situado(a) na Av. Pres. Antonio Carlos, nº 375, sala 411, Castelo, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 702769\r\n"
        ],
        "702770": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 262 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte DENIS RUAS BOTELHO, CPF nº 074.373.137-90, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.004219/2008-62, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Centro de Atendimento ao Contribuinte, situado(a) na Rua Governador Roberto da Silveira, s/nº, Centro, Macaé, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 702770\r\n"
        ],
        "702771": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 263 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte LUIZ EDUARDO VALLE DOS SANTOS, CPF nº 047.816.867-53, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.004213/2008-95, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Centro de Atendimento ao Contribuinte, situado(a) na Rua Almirante Teffé, 668, térreo, Centro , Niterói, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIERA FILHO\r\nId: 702771\r\n"
        ],
        "702772": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 264 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte MAURÍCIO ABI RAMIA CHIMELLI, CPF nº 641.440.897-20, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.004216/2008-29, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Centro de Atendimento ao Contribuinte, situado(a) na Rua Almirante Teffé nº 668, térreo, Centro, Niterói, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 702772\r\n"
        ],
        "702773": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 265 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte NELSON GOMES TEIXEIRA, CPF nº 415.777.607-00, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.004209/2008-27, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Centro de Atendimento ao Contribuinte, situado(a) na Rua Dias da Cruz, nº 457, Méier, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 702773\r\n"
        ],
        "702774": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 266 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte ORLANDO SILVA (ESPÓLIO), CPF nº 074.847.207-04, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.004212/2008-41, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5.O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Centro de Atendimento ao Contribuinte , situado(a) na Rua Marechal Deodoro 557, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 702774\r\n"
        ],
        "702775": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EDITAL/DEFIS/RJO/Nº 267 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte RAYMUNDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 052.543.377-53, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.004207/2008-38, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Centro de Atendimento ao Contribuinte, situado(a) na Rua Dias da Cruz, nº 457, Méier, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 702775\r\n"
        ],
        "702776": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EDITAL/DEFIS/RJO/Nº 268 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte ROZEANA BOSTELMANN, CPF nº 548.097.207-30, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.004214/2008-30, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Centro de Atendimento ao Contribuinte, situado(a) na Rua Almirante Teffé nº 668, térreo, Centro, Niterói, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 702776\r\n"
        ],
        "702777": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EDITAL/DEFIS/RJO/Nº 269 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte TANIA CRISTINA FRANCA DA SILVA, CPF nº 701.553.567-04, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.004210/2008-51, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Centro de Atendimento ao Contribuinte, situado(a) na Rua Pereira Nunes nº 419, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 702777\r\n"
        ],
        "702778": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EDITAL/DEFIS/RJO/Nº 270 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte THEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA, CPF nº 572.969.287-00, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.004221/2008-31, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Centro de Atendimento ao Contribuinte, situado(a) na Rua Almirante Teffé nº 668, térreo, Centro, Niterói, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 702778\r\n"
        ],
        "702781": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE \r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\nEDITAL/M2/DEFIS/RJO/Nº 259 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte Ronaldo Guimarães de Faria, CPF nº 172.495.977-87, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18471.003856/2008-11, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n4Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Agência da Receita Federal do Brasil em Três Rios , situado(a) na Rua Presidente Vargas, nº 606, Três Rios, Rio de Janeiro/RJ.\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\nId: 702781\r\n"
        ],
        "702816": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DE 09.12.2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito da E.E.E.F. Visconde de Mauá, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/7, 10, 21, 22, 24, 25, 29, 34, 39, 40, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 54, 108, 111/120, 160 e 161, bem como a procrastinação do feito.\r\nId: 702816\r\n"
        ],
        "702850": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - NATANAEL ROZA DA SILVA, RG 04.653, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0115/51155/2008.\r\nDE 26.08.2008\r\nREFORMA, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - PAULO CELSO CASTRO DE MORAES, RG - 06.334, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0129/51155/2008.\r\nDE 03.09.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - GELSON MONTEIRO, RG 04.881, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0201/51155/2008.\r\nDE 12.09.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - CLAUDIO LUIZ INACIO ALVES, RG 04.523, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0220/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 - JOÃO BARROS GOMES, RG 04.759, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art, 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0222/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JORGE DIAS LIMA, RG 02.956, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0227/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/76 JORGE LUIZ DE MORAES MOREIRA, RG 04.316, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0229/51155/2008.\r\nDE 22.09.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 -ANTONIO MIGUEL SANTOS PESSANHA, RG 04.756, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0251/51155/2008.\r\nDE 25.09.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 - ALMEIDA ROSA DOS SANTOS, RG 03.577, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0144/51155/2008.\r\nDE 29.09.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOACIR FERREIRA DANTAS, RG 12.357, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0233/51155/2008.\r\nDE 01.10.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q07/79 - RONALDO PINTO DA COSTA, RG 05.399, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0106/51155/2008.\r\nDE 28.10.2008\r\nREFORMA, a contar de 13 de junho de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar - NATANAEL ALVES TEIXEIRA FILHO - RG - CBMERJ - 07.894, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0198/51155/2008.\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, RG 04.801, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0239/51155/2008.\r\nDE 04.11.2008\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 - LEANDRO NOEL LARANHA, RG CBMERJ-27.634, do CEFiD. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0058/51157/2008.\r\nDE 18.11.2008\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 - RENATO CAVALCANTE ALVES, RG CBMERJ-24.543, do 2º GMAR. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0057/51157/2008.\r\nLICENCIA, “ex-offício” do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/09/2008, data da publicação da NOTA CI JD-547/2008, no Boletim da SUBSEDEC nº 166, de acordo com o que preceitua a letra “c”, § 3º inciso II art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/99 - GLAUCO JENDIROBA CRUZ, RG CBMERJ 25.610, conforme consta no Processo nº E-08/0055/51157/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - DANIELA DOS SANTOS MORAES, RG CBMERJ-30.725, da dgs. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0056/51157/2008.\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - SIMONE PEIXOTO OLIVIERI, RG CBMERJ-27.001, do HCAP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0063/51157/2008.\r\nId: 702850\r\n"
        ],
        "702924": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DE 09.12.2008\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Tavares de Melo, matrícula nº 946.895-0. Processo nº E-21/976.443/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Phillip Henrique Leal Bastos, matrícula nº 930.368-6. Processo nº E-21/976.443/2008.\r\nId: 702924\r\n"
        ],
        "702925": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nBibliotecária 1º Categoria, matrícula nº 142.119-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Processo nº E-18/002.113/2008.\r\nId: 702925\r\n"
        ],
        "702926": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nANA GESSY MILITÃO GUEDES, Médico A, matrícula 1003952-7. Proc. nº E-08/601715/2008.\r\nLEA BOKOR, Médico A, matrícula 1000856-3. Proc. nº E- 08/601976/2008.\r\nMARIA DA APARECIDA DO NASCIMENTO COSTA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0187791-9. Proc. nº E-03/11400423/2006.\r\nMARIA ELISABETH CERSÓZIMO DOS SANTOS, Prof Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0249615-6. Proc. nº E-03/5410183/2008.\r\nTERESINHA ROSIMARI DE CASTRO CASTILHO, Prof Ass Adm Educ II, C, Ref. 8, matrícula 0153084-9. Proc. nº E-03/4510035/2007.\r\nDE 02/12/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nALCIONE ALVES STAIN, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 0184946-2. Proc. nº E-08/608101/2007.\r\nALDENIR DE MOURA FERREIRA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0157749-3. Proc. nº E-03/10600628/2007.\r\nIRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, Prof Docente II, D, Ref. 7, matrícula 0282381-3. Proc. nº E-03/10003166/2006.\r\nJOSÉ ANTÔNIO PINTO E SILVA, Médico A, matrícula 0622607-0. Proc. nº E-08/604628/1993.\r\nLUZIA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 1003930-3. Proc. nº E-08/606225/2007.\r\nMARON EL KIK, Médico A, matrícula 0143231-9. Proc. nº E- 08/600746/2007.\r\nMARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matrícula 0168729-2. Proc. nº E-08/603711/2007.\r\nNEUZA CUNHA, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0515859-7. Proc. nº E-03/11000796/2006.\r\nVERA LÚCIA DE CASTRO RIBEIRO, Servente I, matrícula 0144232- 6. Proc. nº E-03/11400957/2006.\r\nDE 03/12/2008\r\nCELESTE MOTTA GUIMARÃES BASTOS, Prof Docente I, C, Ref. 6, com eficácia de 15/11/02, matrícula 0232938-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11400672/2002.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nENEDIR SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0156872-4. Proc. nº E-03/11300786/2007.\r\nINADIR SILVA GOMES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188281-0. Proc. nº E-03/4610190/2008.\r\nNEIDE DE SOUZA PINTO, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0167421-7. Proc. nº E-03/1210092/2006.\r\nDE 08/12/2008\r\nALÍPIO DA SILVA TAVARES, Agente de Portaria I, matrícula 0682781-0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/201325/2007.\r\nJUREMA SANTOS MACHADO,Técnico de Enfermagem “B”, com eficácia de 13/11/07, matrícula 0813431-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição FederalProc. nº E- 08/223621/2007.\r\nMARIA ANITA DE SOUZA DIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, com eficácia de 09/04/08, matrícula 0207769-1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição FederalProc. nº E-08/600798/2008.\r\nPENHA LUCIMAR DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde C, com eficácia de 26/11/07, matrícula 0260124-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2479/79Proc. nº E-08/220252/2008.\r\nANSELMO DE REZENDE NUNES, Agente de Saúde Pública A, com eficácia de 15/03/08, matrícula 0146238-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608228/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.\r\nÂNGELA REGINA ROCHA NOGUEIRA, Prof Docente I, C, Ref. 6, matrícula 0231934-1. Proc. nº E-03/5700184/1996.\r\nEDNA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, com eficácia de 01/04/08, matrícula 0626541-7. Proc. nº E-08/600575/2008.\r\nMARGARET ISABEL DE ALMEIDA ROCHA, Prof Ass Adm Educ II, C, Ref. 8, matrícula 0188670-4. Proc. nº E-03/1210001/2007.\r\nILZA COSTA DA SILVA COUTO, Servente I, matrícula 1202184-6. Proc. nº E-03/10101649/2004.\r\nJORGE DA SILVA SOTELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, com eficácia de 24/08/07, matrícula 0513568-6. Proc. nº E- 08/222557/2007.\r\nRAPHAEL DOS SANTOS DIAS, Farmacêutico A, com eficácia de 21/01/06, matrícula 0243876-0. Proc. nº E-08/606819/2007.\r\nVERA MARIA MONTEIRO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 08/09/05, matrícula 0627738-8. Proc. nº E- 01/602125/2005.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nANA CRISTINA DA VEIGA CABRAL PINTO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0195182-1. Proc. nº E-03/10003847/2007.\r\nANA MARIA LAVINAS PEREIRA, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0244388-5. Proc. nº E-03/1310511/2007.\r\nCARLINHO LUCIANO DE SOUZA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1168537-7. Proc. nº E-03/8610769/2008.\r\nCLEIDE PEREIRA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186419-8. Proc. nº E-03/4510030/2007.\r\nGLÓRIA MARIA PINTO FERNANDES, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0248084-6. Proc. nº E-03/10003915/2007.\r\nGEORGINA RIBEIRO DE CASTRO, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0168145-1. Proc. nº E-03/10004433/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVEIRA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1208826-6. Proc. nº E-03/11203847/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVEIRA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0189183-7. Proc. nº E-03/11201476/2007.\r\nSUELY SOARES DA SILVA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0187216-7. Proc. nº E-03/3610395/2007.\r\nZULEICA VANO CARDOSO, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0159764-0. Proc. nº E-03/10001881/2007.\r\nDE 09/12/2008\r\nNANCY VILLAR BARBOSA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 6, matrícula 0679438-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/760015/1997.\r\nIRENE GOMES DA SILVA, Servente I, matrícula 1205781-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10101456/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nELIZABETH JOSÉ DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública A, com eficácia de 13/11/07, matrícula 0296579-6. Proc. nº E- 08/220261/2008.\r\nNILMA RAMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 17/01/08, matrícula 0184558-5. Proc. nº E-08/220550/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79.\r\nJOÃO ALFREDO PEREIRA DE ANDRADE, Médico A, com eficácia de 13/11/07, matrícula 0185297-9. Proc. nº E-08/220251/2008.\r\nNIVALDO CORREA ALVES, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 22/08/07, matrícula 0191860-6. Proc. nº E-08/223015/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal.\r\nÁUREA MARIA ALVES FONSECA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0519012-9. Proc. nº E-03/6500033/1998.\r\nDOLORES SILVA PEIXOTO SANCHES, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0185951-1. Proc. nº E-03/6710252/2007.\r\nELIANE ANTUNES BELMONT, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0514740-0. Proc. nº E-03/10100879/2006.\r\nELIANA FERREIRA DA SILVA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1206729-4. Proc. nº E-03/10003972/2007.\r\nJARA RUAS ARÊAS, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0133446-5. Proc. nº E-03/10101430/2007.\r\nSÔNIA CECÍLIA GONÇALVES PIRES, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0234607-0. Proc. nº E-03/11400441/2006.\r\nId: 702926\r\n"
        ],
        "703087": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.12.2008\r\n, , do Quadro com base nos termos do Art. Proc. nº E-18/401.212/2008\r\nId: 703087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703094": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nARTUR FERREIRA DURAES, na qualidade de filho menor. Proc. nº E- 01/301965/2008.\r\nLUCAS MOREIRA NEVES e JESSICA MOREIRA NEVES, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302151/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305025/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302309/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302467/2008.\r\n, na qualidade de viúva, Proc. nº E- 01/302533/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302662/2008.\r\nLUCAS PEREIRA DE SANTANA e, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302685/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de filho. Proc. nº E- 01/302498/2008.\r\nDE 25/11/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/301962/2008.\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E- 01/302077/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302415/2008.\r\nDE 04/12/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade companheira. Proc. nº E-01/301673/2008\r\n, na qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/301886/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E-01/302075/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302158/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302363/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302372/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302531/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302654/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302764/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E-01/302795/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302911/2008.\r\nId: 703094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703099": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Nomeia, a partir de 05/01/2009, CARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. nº 35013-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Médico/ Obstetra, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E- 26/134/2007. \r\n- Nomeia, a partir de 05/01/2009, PATRÍCIA DE PAULA ANDRADE CAMPANHA, matr. nº 35014-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico/UTI NEONATAL, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em atendimento à decisão judicial que celebrou acordo entre as partes na Ação Civil Pública nº 2005.710.008525-0, conforme consta do Processo nº E-26/134/2007. \r\nId: 703099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703101": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\nATO DO PREFEITO\r\n.2008\r\n- Substitui o servidor NELSON DA CUNHA, matr. nº 34311-1, presidente da Comissão de Sindicância instaurada pela Port. Prefeitura nº 024/2008, pelo servidor LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 34336-8.\r\nId: 703101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703129": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal, a contar de 16.10.2008: \r\nPRESIDENTE\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822575-7, Diretor.\r\nMEMBROS\r\nIVANILSON THOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816717-3, Subdiretor;\r\nRILMAR LIMA RIBEIRO OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 4904312-8, CRESS 11204;\r\nCRISTIANE NOVAES SOARES, Psicólogo, matrícula nº 4904340-9, CRP 21699;\r\nRENATA COSTA MOUTA DZU, Psicólogo, matrícula nº 4904340-9;\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816460-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nSILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816841-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835134-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257784-9, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nMARCIO LUIS LORITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868123-1, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861545-2, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868071-2, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\nDECIO COELHO DE MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888294-6, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\nProc. nº E-21/923099/2008.\r\nId: 703129\r\n"
        ],
        "703140": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2008\r\no servidor MARIO DÉCIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192662-5, da responsabilidade pelos Bens Patrimoniais da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o servidor MIGUEL ÂNGELO DE SOUSA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192650-0, para assumir tal encargo, com validade a contar de 13 de novembro de 2008. Processo nº E- 21/998109/2008.\r\nId: 703140\r\n"
        ],
        "703156": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO para acompanhar e fiscalizar a execução do nº .\r\nId: 703156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703169": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.12.2008\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITASmatrícula nº 10.150-1, a contar de 01 de dezembro de 2008, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-26/053.586/2008\r\nmatrícula nº 10.443-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS.\r\nProc. nº E-26/053.586/2008\r\n, matrícula nº 10.714-4, CPF nº 498.320.857-72, brasileiro, nascido em 28.01.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 040408353, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.065.189.809-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 06.10.2008, tomou posse em 01.12.2008, com validade a contar de 01.12.2008. \r\nProc. nº E-26/052.037/2008.\r\nId: 703169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703173": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/11/2008\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 25.08.2008, publicado no D.O. de 09.09.2008, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/10.701.807/2008.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.701.807/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.043-4, TELMA LUCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.721-3 e EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.703.316/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.043-4, TELMA LUCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.721-3 e EDSON ROSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.006.830-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 703173\r\n"
        ],
        "703174": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA III\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.410.497/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA CÉLIA PEREIRA OTTATI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.545-7, APARECIDA LOPES MAIA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 6.247.598-3 e MARCOS VINICIUS ARAUJO MOREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.153-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 703174\r\n"
        ],
        "703175": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "METROPOLITANA IV\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. ALBERT SABIN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.203.201/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSEANE CHRISOSTIMO BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.644-0, CARLOS ALBERTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.684-5 e MARIA HELENA DOS SANTOS MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.123-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 703175\r\n"
        ],
        "703292": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 09.12.2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, MILENE DO NASCIMENTO MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.506-7, MARCIA GUERRA DE SOUSA, Professor Docente II, matrícula nº 0291.240-0 e KEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.434-9 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE, situado na Avenida Presidente Lincoln, nº 271, salas 105 a 107, Jardim Meriti, Município de São João de Meriti, nos termos da Portaria nº 04/COSE.E /90. Processo nº E-03/7.131.842/2008.\r\nId: 703292\r\n"
        ],
        "703313": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.12.2008\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para fiscalizar o Contrato nº 18/049/2008.\r\nHELIO BALBI - matr. 290.701-2\r\nPAULINO RAMOS DA SILVA - matr. 291.822-5\r\nBENUALVA LUCIA VALADARES - matr. 293.577-3\r\nId: 703313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703362": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2008\r\nBERNARDO GOUVEA DE OLIVEIRA, Médico A, matrícula 620.676-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602194/2008.\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2008\r\n, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ARACI DE CAMPOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula nº 193.806-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/603519/2008. \r\nId: 703362\r\n"
        ],
        "703368": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "Agente de Fazenda “B”, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio d1º, alidade a contar de 17.\r\nId: 703368\r\n"
        ],
        "703377": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 10.12.2008\r\nAgente de Fazenda “B”, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio d 1º, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 30/10/2008. .\r\nId: 703377\r\n"
        ],
        "703388": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 703388\r\n"
        ],
        "703389": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.12.2008 \r\npor 41 (quarenta e um) dias, o servidor VALDIR BONIFÁCIO PEREIRA, Comissário de Polícia, matrícula 141.693-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E- 09/03285/1921/2004.\r\npor 75 (setenta e cinco) dias, o servidor RONYER SIMAS ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 872.154-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXIV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/004730/1404/2006.\r\nId: 703389\r\n"
        ],
        "703390": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 05.12.2008\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor OTHON ALVES FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 860.926-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V, VII, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/8429/0006/2008.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor CESAR SOARES SANTOS, Auxiliar de Necropsia, matrícula 925.057- 2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, 1ª parte, e art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/6628/0006/2008. \r\nId: 703390\r\n"
        ],
        "703393": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 10.12.2008\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARVALHO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 33.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2096/2573-2008.\r\nCARLOS ANTÔNIO FERREIRA PINTO LAMEGO, 2º Sargento PM, RG 28.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.1975, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2498/2502-2008.\r\nEDSON FERREIRA DA COSTA, 3º Sargento PM, RG 43.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.04.1991, com 19 anos de serviço. Proc. nº E-09/1381/2502-2008.\r\nEDSON XAVIER DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4825/2584-2008.\r\nGERSON FERREIRA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 28.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2566-2008.\r\nJORGE EGYDIO, 2º Sargento PM, RG 50.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/2540- 2008.\r\nKLEBER HELMAN DIAS ALFENAS, 1º Sargento PM, RG 32.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2586-2008.\r\nLUIZ CARVALHO DE LEMOS, Subtenente PM, RG 39.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 20 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1508/2502-2008.\r\nLUIZ EDUARDO GONÇALVES FILGUEIRAS, 1º Sargento PM, RG 37.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/2585-2008.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA DUTRA, 2º Sargento PM, RG 36.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2574-2007.\r\nNILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 37.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0140/2596-2008.\r\nPAULO DE SOUZA CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 41.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2595-2008.\r\nSÉRGIO BARROS DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 33.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2566-2008.\r\nSÉRGIO DE ANDRADE, 1º Sargento PM, RG 31.402, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1069/2584-2008.\r\nWILSON MENDES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 48.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3272/2577-2008.\r\nWILSON VENÂNCIO DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 37.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3725/2602-2008.\r\nId: 703393\r\n"
        ],
        "703394": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Cabo PM, RG 65.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 15 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0023/2534-2008.\r\nMÁRCIO JOSÉ CORREIA, Soldado PM, RG 70.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 06 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0027/2600-2008.\r\nRENATO ANTÔNIO DA SILVA, Soldado PM, RG 72.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.01.2001, com mais de 05 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2544-2008.\r\nROGÉRIO BENTO MARINHO, Soldado PM, RG 72.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 05 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2536-2008.\r\nVITOR GONZAGA DA ROCHA, 3º Sargento PM, RG 71.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 07 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2560-2008. \r\nId: 703394\r\n"
        ],
        "703395": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " REFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO FERREIRA DE AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 30.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 30 anos de serviço a contar de 24.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/5746/2573-2008.\r\nROBSON CALIXTO FONSECA, Soldado PM, RG 69.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 07 anos de serviço a contar de 04.07.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0016/2578-2007.\r\nVAULIR RICHARD DE ALMEIDA COSTA, 3º Sargento PM, RG 59.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 19 anos de serviço a contar de 29.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0116/2594-2008.\r\nId: 703395\r\n"
        ],
        "703396": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO SOARES TORRES, 3º Sargento PM, RG 20.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.02.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 27.04.2007. Proc. nº E-25/01244/579-1994.\r\nARLI AZEVEDO PRET, 3º Sargento PM, RG 1/05.771, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.08.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 25.05.2008. Proc. nº E-25/00576/529-1993.\r\nCRISTOVÃO VIANA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 1/12.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com 32 anos de serviço, a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-09/00009/2544-2002.\r\nDAVID DA SILVA LEITE, Cabo PM, RG 13.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 15.03.2006. Proc. nº E-25/00113/596-1990.\r\nJOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 1/09.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 11.11.1999. Proc. nº E-25/00063/584-1988.\r\nId: 703396\r\n"
        ],
        "703432": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 15.03.2004, data do segundo laudo médico, JORGE CARLOS PAULA DDOS SANTOS, 2º Sargento Bombeiro Militar, RG 07.298, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48 inciso II e item 1; 51; 53; 94 inciso II; 105 inciso II; 107 inciso III; 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “b”; 132 § 1º e alínea “a”; 133 incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135 incisos III e IV (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141 todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65 inciso I e parágrafo único, 66 inciso I, 67, 68 incisos I e II; 69 inciso II e parágrafo único 73 § 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E - 27/072/2102/2006.\r\nREFORMA AGOSTINHO DOS SANTOS TIAGO, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG 560.462, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.01.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 08.09.1992. Processo nº E-08/1333/51182/2008.\r\nREFORMA JOSE LUIZ DA SILVA, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG 0391, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.01.1993. Processo nº E-08/1334/51182/2008.\r\nREFORMA JUAREZ SATURNINO DA SILVA, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG 522518, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/1335/51182/2008.\r\nREFORMA SEBASTIÃO GUINA FEREIRA, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG 563168, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.01.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 11.10.1991. Processo nº E-08/1337/51182/2008.\r\nREFORMA AMERICO DO NASCIMENTO, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG 01071, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 07.06.1994. Processo nº E-08/1338/51182/2008.\r\nREFORMA DJALMA EPIPHANIO, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG 554662, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.01.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.08.1992. Processo nº E-08/1339/51182/2008.\r\nREFORMA LUIZ CARLOS GIROTTO, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG 553341, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.01.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 24.11.1992. Processo nº E-08/1341/51182/2008.\r\nREFORMA ROBERTO GOMES, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG 0267, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 12.08.1994. Processo nº E-08/1342/51182/2008.\r\nREFORMA JOSE MARIA DE SOUZA, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG 0389, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.01.2001 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.11.1995. Processo nº E-08/1343/51182/2008.\r\nREFORMA LUIZ GERALDO COSTA VIEIRA, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG 0865, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.11.1993. Processo nº E-08/1344/51182/2008.\r\nREFORMA LAZARO AUGUSTO DE LIMA, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG 0434, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.01.2001, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 25.11.1994. Processo nº E-08/1345/51182/2008.\r\nREFORMA SERGIO DOS SANTOS MATTOS, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG 514275, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.01.1993. Processo nº E-08/1346/51182/2008.\r\nId: 703432\r\n"
        ],
        "703433": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 16 da Lei Estadual nº 5.182 de 02 de janeiro de 2008, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2008, e os Decretos nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, e nº 41.201, de 29 de fevereiro de 2008, que dispõem sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM: \r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO - Atender as despesas com a prorrogação do projeto “ORLA DIGITAL”.\r\nVIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência de 01 de novembro até o dia 31 de dezembro de 2008.\r\nDe/Concedente: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nUO: 4044.00 - FAETEC.\r\nUG: 4044.00 - FAETEC.\r\nPara/Executante: 3901-00 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS.\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\nCRÉDITO:\r\nPT: 4044.12.363.0121.2167 - Operacionalização das atividades das unidades da FAETEC.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n22\r\n202.022,10\r\nTOTAL\r\n202.022,10\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesas e fonte, acima referidos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/11/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2008\r\nNELSON MASSINI\r\nPresidente da FAETEC\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 703433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703548": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de aquisição de material elétrico, objeto do processo nº E-18/400.549/2008.\r\nJOSÉ CARLOS GOMES COELHO - matr. 290.686-5\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\nId: 703548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703603": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 09.12.2008\r\nDESIGNA os servidores José Luiz Teixeira Magalhães, matrícula nº 820.915-7 e Duilio Monteiro Ferraz, matrícula nº 1.002.593-0, para procederem ao inventário geral das existências físicas do Almoxarifado, para o encerramento do presente exercício. Processo nº E- 02/003311/2008.\r\nId: 703603\r\n"
        ],
        "703611": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " NORTE FLUMINENSE I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.407.685/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.288-1 e CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.869-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 703611\r\n"
        ],
        "703612": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "NORTE FLUMINENSE II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/11/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.279/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIVIANNI FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0, MARLY ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.159-7 e MARILIA DA ROCHA BRAGA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.467-2, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.300.619/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VIVIANNI FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0, MARLY ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.159-7 e MARILIA DA ROCHA BRAGA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.467-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 703612\r\n"
        ],
        "703614": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/11/2008\r\nDISPENSA EDNA DE BARROS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 172.987- 0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa. Proc. nº E-03/10.012.463/2008.\r\nDESIGNA TAÍSSA VALESCA LOBATO SIMTOB, Prof. Doc. I, mat. nº 831.529-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, em substituição ao servidor Edna de Barros Reis, mat. nº 172.987-0, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E- 03/10.012.463/2008.\r\nDISPENSA EDNA RODRIGUES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.283-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso. Proc. nº E-03/10.012.464/2008.\r\nDESIGNA VALÉRIA VILLELA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.117-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, em substituição ao servidor Edna Rodrigues Sales, mat. nº 250.283-9, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E- 03/10.012.464/2008.\r\nId: 703614\r\n"
        ],
        "703615": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " METROPOLITANA II\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/12/2008\r\nDISPENSA MARIA HELENICE MACHADO SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.445-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Mariana Sodré. Proc. nº E-03/10.106.310/2008.\r\nDESIGNA MÁRCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.684-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Mariana Sodré, em substituição ao servidor Maria Helenice Machado Souza Silva, mat. nº 252.445-2, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-03/10.106.310 /2008.\r\nId: 703615\r\n"
        ],
        "703652": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDESLIGA, a pedido e com validade a contar de 19.11.2008, MAURO RICARDO GUIMARÃES PINHO, mat. nº 930.153-2, do estágio experimental do cargo de Agente de Disciplina do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/91.467/2008.\r\nId: 703652\r\n"
        ],
        "703667": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 09/12/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANTÔNIA NATALINO DE ARAÚJO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0189134-0. Proc. nº E-03/10900870/2005.\r\nEDYLA VARANDA BARBOSA MARTINS, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0151107-0. Proc. nº E-03/11400393/2007.\r\nJOAILDA REZENDE FAGUNDES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0519535-9. Proc. nº E-03/7810060/2003.\r\nNADIR SILVA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0195260-5. Proc. nº E-03/10001388/2007.\r\nROSILDA CARVALHO BARBOZA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0151126-0. Proc. nº E-03/2010029/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal .\r\nLEILA MARIA MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 19/09/2007, matrícula 0288469-0. Proc. nº E-08/223012/2007.\r\nLUZINETE LUÍZA DE MELO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem C, com eficácia de 04/12/2007, matrícula 0287309-9. Proc. nº E- 08/223592/2007.\r\nMARIA ASSUNTA VALIATI, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 24/09/2007, matrícula 0296949-1. Proc. nº E-08/222984/2007.\r\nMIRIAN DE SOUZA CARVALHO DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, com eficácia de 27/09/2007, matrícula 0191896-0. Proc. nº E-08/222866/2007.\r\nNEIDE MAGALHÃES BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, com eficácia de 03/09/2007, matrícula 0192308- 5. Proc. nº E-08/223014/2007.\r\nSÔNIA REGINA DUARTE GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 14/09/2007, matrícula 0298813-7. Proc. nº E- 08/223073/2007.\r\nSÔNIA RÉGIA SALMA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 12/09/2007, matrícula 0850640-4. Proc. nº E- 08/223469/2007.\r\nVERA LÚCIA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 26/12/2007, matrícula 0851070-3. Proc. nº E-08/220713/2008.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79.\r\nAMARO ISAÍAS REIS, Enfermeiro A, com eficácia de 13/11/2007, matrícula 0207259-3. Proc. nº E-08/220250/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA COSTA DE AREA LEÃO, Médico A, com eficácia de 07/12/2006, matrícula 0003827-3. Proc. nº E-08/220021/2007.\r\nId: 703667\r\n"
        ],
        "703780": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito da E.E.E.F. Visconde de Mauá, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/7, 10, 21, 22, 24, 25, 29, 34, 39, 40, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 54, 108, 111/120, 160 e 161, bem como a procrastinação do feito. Processo nº E- 26/37.658/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 11/12/2008.\r\nId: 703780\r\n"
        ],
        "703785": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n, matr. nº 0937.333-3, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, com validade a contar de 01.01.2008, sem prejuízo de suas funções como Gerente de Infra Estrutura. CI- SESDEC/SADBS/DSP nº 041/2008.\r\nId: 703785\r\n"
        ],
        "703791": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\nS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 08.12.2008\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, considerando que diante das provas carreadas, não foi possível imputar responsabilidades administrativas aos servidores públicos do quadro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, uma vez que não foi possível individualizar conduta reprovável e por conseguinte fixar responsabilidades.\r\no reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta, do processo administrativo disciplinar nº E-21/905050/2006, instaurado em face do servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822558-3, tramitado na 7ª CPIA da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamento no art. 388 e §§ do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, devendo aquele Colegiado encaminha-lo a exame pericial, para verificação do seu estado de saúde à época do ilícito administrativo.\r\nId: 703791\r\n"
        ],
        "703792": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.12.2008\r\nmatrícula nº 946.903-2, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.406/2008.\r\nmatrícula nº 946.914-9, CPF nº 041.754.904-00, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDRÉ SERRA ALONSO,matrícula nº 946.903-2. Proc. nº E- 14/23.406/2008.\r\n, matrícula nº. 932.981-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.159/2008.\r\nCPF nº 053.931.386-60, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EMERSON SALVADOR HEITOR, matrícula nº. 932.981-4. Proc. nº E-14/23.159/2008.\r\nId: 703792\r\n"
        ],
        "703795": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.12.2008\r\n- PROMOVE, a contar de 16/09/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31080-5, lotada no Instituo de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/09/2008, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIANE BRANCO ALVES, matr. nº 33770-9, lotada no Instituo de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\nId: 703795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703807": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2008\r\nNEIDE DAS GRAÇAS ROQUE COSENDEY, Servente I, matrícula 1200286-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3310109/2008.\r\nDE 02/12/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nENIR DE OLIVEIRA SANTOS, Servente I, matrícula 0202058-4. Proc. nº E-03/4110407/2008.\r\nVILMA RODRIGUES, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0248658-7. Proc. nº E-03/10900791/2007.\r\nDE 04/12/2008\r\nMARIA INEZ DOS SANTOS MORAES, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0238653-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11300839/2006.\r\nDE 08/12/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nÂNGELA MARIA ROCHA SIMÃO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0074088-6. Proc. nº E-03/10400215/2007.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA LIMA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 1.154.622-3. Proc. nº E-03/10701262/2007.\r\nDOURIVAL ALVES PEIXOTO, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0091158-6. Proc. nº E-03/10003541/2006.\r\nICLÉA QUARESMA CARVALHO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0186688-8. Proc. nº E-03/11300844/2006.\r\nNELSON MUSSI ROCHA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 00099390-7. Proc. nº E-03/11301544/2007.\r\nDE 10/12/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nILMA DE OLIVEIRA SILVA, Servente I, matrícula 1204388-1. Proc. nº E-03/10102364/2007.\r\nJÚLIA DO NASCIMENTO MOTA, Servente I, matrícula 0273858-1. Proc. nº E-03/10800110/2007.\r\nODINEA DE SOUZA PAULA, Servente I, matrícula 0278702-6. Proc. nº E-03/10101523/2008.\r\nIRANY DE QUEIROZ EUZÉBIO, Servente I, matrícula 0282736-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98. Proc. nº E-03/10102908/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nESTELLA VASCONCELLOS DA CUNHA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8, com eficácia de 30/07/2008, matrícula 0026777-3. Proc. nº E- 03/4800762/1995.\r\nNELSON MUSSI ROCHA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0094297-9. Proc. nº E-03/11301542/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nALDEMIR FERREIRA DE SANT'ANA, Motorista I, matrícula 0150797- 9. Proc. nº E-03/1730245/2003.\r\nCEILA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0157354-2. Proc. nº E-03/4310054/2007.\r\nSOLANGE MARIA GOMES DOS SANTOS, Servente I, matrícula 0203636-6. Proc. nº E-03/3310266/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDAMARIS ALVARENGA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0189246-2. Proc. nº E-03/11003308/2007.\r\nROSA MARIA BATISTA D MORAES, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0171365-0. Proc. nº E-03/203737/2007.\r\nTÃMARA DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 1208700-3. Proc. nº E-03/5010118/2007.\r\nKATIANA SORRENTINO AZEVEDO, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188285-1. Proc. nº E-03/8810067/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nANA LÚCIA SILVA DE SOUZA, Servente I, matrícula 0204727-2. Proc. nº E-03/10400509/2007.\r\nDEJAIR DA SILVA COSTA, Servente I, matrícula 1202386-7. Proc. nº E-03/11300910/2007.\r\nFIDELÍSSIMA MARIA DE SOUZA DIAS, Servente I, matrícula 1201151-6. Proc. nº E-03/10001438/2007.\r\nLIZETE ALVES SOARES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 7, com eficácia de 20/09/08, matrícula 0255599-3. Proc. nº E- 03/1310628/2007.\r\nMARIA TRINDADE DE ASSIS DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula 5016029-0. Proc. nº E-03/10002668/2008.\r\nMARIA DA PENHA COSTA, Servente I, matrícula 1205309-6. Proc. nº E-03/10402638/2007.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 0282687-3. Proc. nº E-03/10101044/2008.\r\nId: 703807\r\n"
        ],
        "703811": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.145.679-5, Oficial de Cartório Policial 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E- 09/08721/1702/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.121.748-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/056679/1030/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 1.623-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/01322/1166/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DENISE CORRÊA CARDOSO IENO, matrícula nº 269.750-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 12.09.2008, referente ao processo nº E-08/222117/2008.\r\nId: 703811\r\n"
        ],
        "703816": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ILZETE PERALVA PINHEIRO, matrícula nº 9.460-7, Oficial de Cartório Policial 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/02914/1507/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DAYSE MENDES RODRIGUES, matrícula nº 268.967-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, c/c os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22/10/2008, referente ao processo nº E-08/222295/2008.\r\nId: 703816\r\n"
        ],
        "703823": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 176.184-0, Datilógrafo, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, c/c com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/074365/1570/1998. \r\nId: 703823\r\n"
        ],
        "703846": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10.12.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA REITORIA N° 010 DE 19 NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt.1 - ...\r\nONDE SE LÊ: ... nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2008 e 02 de janeiro de 2009.\r\nLEIA-SE: ... nos dias 22, 23, 24 (turno da manhã), 29, 30 e 31 (turno da manhã) de dezembro de 2008.\r\nArt. 2º - ...\r\nOs servidores que aderirem ao recesso, compensarão os dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2008 e 02 de janeiro de 2009 de modo que totalize 48 (quarenta e oito) horas,...\r\nOs servidores que aderirem ao recesso, compensarão os dias 22, 23, 24 (turno da manhã), 29, 30 e 31 (turno da manhã) de dezembro de 2008, de modo que totalize 40 (quarenta) horas,...\r\nId: 703846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703880": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nCANCELA o Registro nº 1830605721 vinculado ao PGU nº 31175480- 5, expedido em nome de CARLOS ALBERTO KLEN, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-12/321001/2007.\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 09.10.2008. Proc. nº E-12/521682/2007.\r\nCANCELA o Registro nº 2607818129 vinculado ao PGU nº 31426272- 5, expedido em nome de ISAAC RAMOS BARREIROS, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-12/521682/2007.\r\nId: 703880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703893": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 11.12.2008\r\nívida referente aos seguintes processos:\r\nProcessos nºs\r\nValor (R )\r\nE-01/2780/2004\r\n1.550,40\r\nE-01/50878/2008\r\n85,17\r\nE-01/62892/2007\r\n380,00\r\nE-01/50829/2007 e apensos\r\n438,16\r\nE-01/415/2005\r\n292,95\r\nE-01/1268/2006 e apensos\r\n8.391,67\r\nE-01/57252/2007 e apensos\r\n814,64\r\nE-01/50585/2007 e apensos\r\n8.368,79\r\nE-01/400201/1999 e apensos\r\n2.929,50\r\nE-01/52497/2007 e apensos\r\n83.350,72\r\nE-01/10387/2006\r\n725,37\r\nE-01/50831/2007\r\n44,97\r\nE-01/50548/2007\r\n30,97\r\nE-01/50593/2007\r\n8.634,09\r\nE-01/1524/2005\r\n8.353,99\r\nE-01/12791/2001\r\n2.000,00\r\nE-01/3189/2004\r\n380,00\r\nE-01/112/2006\r\n3.363,72\r\nE-01/2799/2001\r\n5,07\r\nE-01/1609/2005\r\n782,94\r\nE-01/1611/2005\r\n806,29\r\nE-01/9433/2006\r\n9,97\r\nE-01/50602/2007\r\n397,00\r\nTOTAL\r\n132.136,38\r\nId: 703893\r\n"
        ],
        "704068": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n03.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.039-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.212/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.081-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.213/2008.\r\n10.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSÂNGELA PORSINO LORETI, ISAP, matrícula n° 868.229-6, na Presidência, e como membros VINICIUS RAFAEL PINHEIRO, ISAP, matrícula n° 939.842-1 e GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.216/2008.\r\nId: 704068\r\n"
        ],
        "704069": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.212-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/934.060/2008. \r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSIAS ALVES BELLO, ISAP, matrícula nº 192.666-6, na Presidência, e como membros ROSANGÊLA MARIA PEREIRA DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 816.857-7 e ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, matrícula nº 899.349-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/984.071/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORBERTO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 178.634- 2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/912.099/2008.\r\nCASA DE ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CARNAVOS JUNIOR, ISAP, matrícula nº 192.581-7, na Presidência, e como membro EDSON DA CRUZ SANTOS, ISAP, matrícula nº 181.266-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.028/2008.\r\nDE 25.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 256.996-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/926.029/2008.\r\nId: 704069\r\n"
        ],
        "704070": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS DURÃES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.463-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/923.107/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.108/2008.\r\nDE 18.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.109 /2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.104/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉSAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.105/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉSAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.106/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉSAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.107/2008.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.256-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.065/2008.\r\nDE 25.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.066/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERON WASHINGTON BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.447-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.067/2008.\r\nDE 26.09.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.256-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.068/2008.\r\nDE 08.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.383-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.070/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEONI KNAUER DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.868-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.071/2008.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.035-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.111/2008.\r\nDE 25.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.188-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/919.112/2008.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NATALINO FÉLIX DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.233-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.100/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NATALINO FÉLIX DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.233-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/917.101/2008.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 12.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/987.112/2008.\r\nDE 25.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.961-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.113/2008.\r\nPENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 03.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.074/2008.\r\nDE 13.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/992.079/2008.\r\nId: 704070\r\n"
        ],
        "704071": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.859-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.130/2008.\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.024-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.133/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ÉSTER CARRILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.185-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.134/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.081-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/951.137/2008.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CECÍLIA SARTO BASTOS ALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.034-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.097/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUILHERME FERNANDEZ VARELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.144-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.098/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO SÁVIO NOBRE SARAIVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.636-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/965.099/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.203-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.095/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.097/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.064/2008.\r\nDE 06.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.065/2008\r\nNDIDO MENDES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.056/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/911.057/2008.\r\nId: 704071\r\n"
        ],
        "704183": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DE 08.12.2008\r\nIGOR DE MELO CARVALHO, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/916.040/2008.\r\nVANESSA MÁXIMA DE ALMEIDA BRAGA, para o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Igor de Melo Carvalho, matrícula nº 899.065-7. Processo nº E-21/916.040/2008.\r\nId: 704183\r\n"
        ],
        "704301": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "ATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n.2008\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.758-8 da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita.\r\nId: 704301\r\n"
        ],
        "704365": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/11/2008\r\nOnde se lê: ...objeto do proc. nº E-03/10.703.316/2008...\r\nLeia-se: ...objeto do proc. nº E-03/10.702.316/2008...\r\nId: 704365\r\n"
        ],
        "704393": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nAPOSENTA CILÉIA NUNES DE CARVALHO, Merendeira I, matrícula nº 270.984-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.104.467/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RODRIGUES, Merendeira I, matrícula nº 272.717-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.131.071/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12.09.2008, KARLA GORINI DE ARAUJO, Professor Docente I, C, ref. 6, matrícula nº 253.694-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.175/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22.07.2008, CHRISTIANNE NETO BARROSO MOULIN VALENCIA, Professor Docente I, D, ref. 5, matrícula nº 839.049-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.816/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24.09.2008, NILZETE ROSA DA SILVA, Servente II, matrícula nº 273.454-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.173/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12.09.2008, FERNANDO BATISTA DE ABREU, Servente II, matrícula nº 277.524-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.171/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17.09.2008, ANGELA MARIA PEREIRA FARO, Professor Docente II, D, ref. 8, matrícula nº 240.679-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.161/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12.09.2008, JUSSARA MARIA LAJE BRUM, Merendeira II, matrícula nº 275.766-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.174/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02.06.2008, MARCIA CHRISTINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.011.481-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.670/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25.09.2008, NUBIA CATIA RANGEL BARCELOS, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.001.342-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.167/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02.09.2008, MARLENE DA SILVA PEREIRA, Merendeira II, matrícula nº 271.328-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.252/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24.09.2008, ROSANA ANTONIA PINTO, Datilógrafo II, matrícula nº 271.872-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.177/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26.09.2008, AUREO GONÇALVES LIXA, Professor Docente I, C, ref. 7, matrícula nº 281.720-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.164/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22.09.2008, ELIANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I, C, ref. 4, matrícula nº 839.322- 5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.176/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26.09.2008, AVIA DO COUTO BARBOSA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 284.745-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.103/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30.09.2008, ALDENICE DE ANDRADE SENA, Servente II, matrícula nº 1.205.741-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.133/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26.09.2008, SONIA MARIA DA SILVA GAMA, Merendeira I, matrícula nº 156.589-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.134/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22.09.2008, CREUZA RAMOS DA SILVA, Merendeira II, matrícula nº 277.506-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.172/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02.07.2008, FERNANDA DA SILVA PINTO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.021.751-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.666/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15.09.2008, MARIA SONIA ARAUJO MELO, Servente II, matrícula nº 274.491-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.245/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22.09.2008, IVANILDA DO ROSARIO PEIXOTO DIAS DOS SANTOS, Professor Docente II, B, ref. 6, matrícula nº 237.026-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.154/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30.09.2008, ORLANDO DE SOUZA TEIXEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.015.738-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.146/2008.\r\nAPOSENTA ANA MARIA SOARES DA SILVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, ref. 9, matrícula nº 1.208.112- 1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.611.269/2008.\r\nAPOSENTA FRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA, Professor Docente I, C, ref. 7, matrícula nº 256.629-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.610.943/2008.\r\nAPOSENTA ISMAEL MANHÃES NOGUEIRA, Servente I, matrícula nº 1.204.620-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.406.627/2008.\r\nAPOSENTA ZENITH MARTINS DA CUNHA, Servente I, matrícula nº 147.701-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.701.812/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17.09.2008, MIRIAN DE ANDRADE MENEZES, Professor Docente I, D, ref. 8, matrícula nº 237.249-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.145/2008.\r\nAPOSENTA LUIZ LOPES DA SILVA, Servente I, matrícula nº 275.159- 2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.701.466/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03.10.2008, WANICE PEIXOTO MAGALHÃES, Professor Docente I, C, ref. 7, matrícula nº 238.775-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.236/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30.09.2008, ELI DA CUNHA PEREIRA CORREA, Servente II, matrícula nº 193.182-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.244/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30.09.2008, CELI LEAL DA CRUZ, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.163-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.147/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24.09.2008, MARIA DO CARMO COSTA PEIXOTO, Professor Docente I, C, ref. 7, matrícula nº 232.510-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.153/2008.\r\nId: 704393\r\n"
        ],
        "704500": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DESIGNA GABRIEL ALVAREZ VIDAL, matr. nº 34544-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Sistemas e Projetos da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo FG-01, a contar de 01/12/2008.\r\n- DESIGNA MARCUS PORTUGAL FEITAL, matr. nº 5501-2, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Produção, símbolo FG-03, código 369, a contar de 14/11/2008.\r\nId: 704500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704534": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nSUBSTITUI o sindicante MALCEMIR LOPES DE FARIAS, matr. nº 24/006.271-1, nomeado em D.O. de 23.05.2002, para apurar irregularidades objetos do processo administrativo nº E- 09/103519/4000/2000 de 16.11.2000, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, concluir o feito.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/284636/2008 de 22.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/531840/2008 de 13.08.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7\r\nId: 704534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704536": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nDE 04.12.2008\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao CPF nº E12/482179/2007, mediante processo administrativo nº E- 12/482179/2007. Proc. nº E-12/564219/2008.\r\nId: 704536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704574": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS contrato- Proc. .\r\nDE 12/12/2008\r\n, matr. .\r\nFÁTIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA LAMARCA, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº - Proc. .\r\nId: 704574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704576": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Matrícula nº 31940-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - DCHF (Cód: 200805000000) a contar de 10/12/2008 (Proc. 3614/2008).\r\nId: 704576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704689": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.12.2008\r\nDISPENSA o 3º Sargento BM Q00/91 JÚLIO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ nº 15.082, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.79 - DBM 1/18 - São Pedro da Aldeia, a contar de 23 de outubro de 2008, data em que o referido militar faleceu.\r\nDESIGNA o Cabo BM Q08/97 RICHALLI LOPES DE AZEVEDO, RG CBMERJ nº 20.764, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.79 - DBM 1/18 - São Pedro da Aldeia, a contar de 23 de outubro de 2008.\r\nId: 704689\r\n"
        ],
        "704697": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FÁBIO PINTO DIAS, matrícula 871533-6, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. E-01/52416/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nEMILIO TOMPSON DO CARMO, matrícula 918014-2, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2007. Proc. nº E- 01/52732/2007.\r\nRAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, matrícula 942258-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2008. Proc. nº E-03/8598/2008.\r\nLEILA VILLAS BOAS DOMINGUES DANTAS, matrícula 231755-0, Professor Docente II A Ref. 3, com validade a contar de 01.04.1995. Proc. nº E-03/8036/2000.\r\nANA PAULA CORREIA DE ARAUJO, matrícula 832236-4, Professor Docente I C Ref. 3 ,com validade a contar de 30.09.1999. Proc. nº E- 01/100006/2008.\r\nGLÓRIA MARIA ALVES DE JESUS, matrícula 238744-7, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 30.06.1999. Proc. nº E- 01/50440/2008.\r\nFÁTIMA RANGEL DE ALBUQUERQUE, matrícula 921724-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2008. Proc. nº E-03/10600600/2008.\r\nSANDRA SANTOS HANNA, matrícula 151956-0, Professor Docente I C Ref. 6, com validade a contar de 30.04.1997. Proc. nº E- 01/9740/2006.\r\nVANTUIL PEREIRA, matrícula 929460-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2008. Proc. nº E- 03/10104903/2008.\r\nEULER FAUSTINO BRAGANÇA, matrícula 840011-1, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 29.01.2007. Proc. nº E- 01/136030/2007.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 281161-0, Professor Docente I D Ref. 7, com validade a contar de 16.01.2008. Proc. nº E- 01/50407/2008.\r\nORNÉLIA DA CUNHA MEDEIROS, matrícula 1201511-1, Servente II, com validade a contar de 01.03.1994. Proc. nº E-03/7722/2005.\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nLEANDRO LUIZ SILVA COSTA, matrícula 259465-3, Agente de Saúde Pública, classe B, com validade a contar de 01.09.2006. Proc. nº E- 01/9367/2006.\r\nPRISCILA COTIA PINHEIRO, matrícula 866152-2, Médico, classe B, com validade a contar de 01.06.2008. Proc. nº E-08/602467/2008.\r\nLUIS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matrícula 864658-0, Médico, classe B, com validade a contar de 30.05.2008. Proc. nº E- 08/602280/2008.\r\nELIANA PINHEIRO CHAVES, matrícula 812865-4, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 10.04.2008. Proc. nº E-01/52687/2008.\r\nId: 704697\r\n"
        ],
        "704743": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “E”, matrícula 175167-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300878/2008.\r\nId: 704743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704746": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 02.12.2008\r\na servidora LAURINDA MOURA DE MELLO, Médica, classe A, matr. 08/105.213-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/201.587/2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.12.2008.\r\nId: 704746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704749": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nDesigna os servidores, abaixo, para constituir a Comissão de Revisão de Prontuário, cumprindo determinação do CREMERJ, tornando sem efeito o Ato datado de 09.08.2007, publicado no D.O. de 16.08.2007:\r\nFERNANDO JORGE FERNANDES COELHO, Médico, matr. 08/105.194-8, CRM - 52.29589-0,\r\nELIZETE MARTINS DOS SANTOS, Médica, matr. 08/106.201, CRM- 52.36256-3. \r\nId: 704749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704820": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nPATRICIA ALMEIDA DA SILVA, CPF nº 077.467.007-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,anteriormente ocupado por EMERSON LONTRA FELIPE, matrícula nº 937.240-0. Proc. nº E-14/23.125/2008.\r\nId: 704820\r\n"
        ],
        "704852": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 08.12.2008\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nId: 704852\r\n"
        ],
        "704863": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " ELISABETE FERREIRA DA SILVA, CPF nº 025.076.647-70, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CELESTE GONÇALVES REIXACH, matrícula nº 937.234-3. Proc. nº E-14/22.674/2008.\r\nLINCOLN DA PAZ PEREIRA, CPF nº 114.918.877-45, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIANA CAMPOS GONÇALVES, matrícula nº 937.241-8. Proc. nº E-14/22.674/2008.\r\nWANDERSON CESAR DE SOUZA FREITAS, CPF nº 055.424.697-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CAMILA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 937.231-9. Proc. nº E-14/22.674/2008.\r\nId: 704863\r\n"
        ],
        "705129": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 13.05.2008\r\n*Dispensa, a contar de 17.03.2008, MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 2º TEN PM RG 48.948, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 18ºBPM, designado por ato de 17.06.2005, publicado no D.O. de 27.06.2005.\r\n*Designa, com validade a contar de 18.03.2008, IRAN ANTONIO RAMOS 2º TEN PM RG 47.678, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 18ºBPM, como substituto de MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 2º TEN PM RG 48.948.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15.05.2008.\r\nId: 705129\r\n"
        ],
        "705136": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E-01/302391/2008.\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302466/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302656/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/305011/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nSUZANNA DA SILVA SANTOS E DOUGLAS DA SILVA SANTOS, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302539/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/301866/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302046/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302250/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº. 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302091/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. E- 01/302244/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302255/2008.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302007/2008.\r\nDE 28/11/2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305104/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305108/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305102/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305109/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305110/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/80, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/301997/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/80, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302711/2008. \r\nId: 705136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705142": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302520/2008.\r\n.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302221/2008.\r\nBARBARA ABREU GUIMARÃES e MATEUS GUIMARna qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302249/2008.\r\nDELMIR VICTORINO, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/302527/2008.\r\nna qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/305035/2008.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/305034/2008.\r\nDE 31.10.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302478/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302660/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302534/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/305026/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho. Proc. nº E-01/301644/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302376/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302460/2008.\r\nDE 03.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge, SAMUEL ALVES DOS REIS JUNIOR, SAYMON CARVALHO DOS REISna qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302241/2008.\r\nDE 06.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionado:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302502/2008.\r\nDE 07.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302065/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302125/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302279/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302235/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302689/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302773/2008.\r\nDE 04.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302035/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/301998/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº. 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302142/2008. \r\nId: 705142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705146": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira e , na qualidade de filho. Proc. nº E-01/301882/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/302459/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira ARGOS ANTÃO MAIA, FABIO TAVARES MAIA JUNIOR e DOUGLAS, na qualidade de filhos. Proc. nº E- 01/300451/2008.\r\nDE 06.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/708334/1997.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E-01/715570/2001.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/704674/2005.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/709278/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/303459/2007.\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E-01/306285/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300572/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/300725/2008.\r\nDE 18.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/715725/2003.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300792/2008.\r\nDE 24.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de dependente inválida. Proc. nº E-01/706034/1999.\r\nDE 25.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E-01/300580/2008.\r\nDE 28.11.2008\r\npensão, por morte, em atendimento a determinação contida na Promoção nº 41/08-MCVH, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/302572/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E- 01/700550/1999.\r\nDE 01.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/711793/2005.\r\nDE 04.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/301603/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/301179/2008.\r\nId: 705146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705162": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.12.2008\r\nAILTON MOTA DE CARVALHO, matrícula nº 00709-6, a contar de 01 de dezembro de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório do Estudo do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/053.653/2008.\r\nmatrícula nº 00712-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório do Estudo do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por AILTON MOTA DE CARVALHO. Proc. nº E- 26/053.653/2008.\r\nmatrícula nº 10.673-2, a contar de 07 de novembro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/053.654/2008\r\nmatrícula nº 10.673-2, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/053.654/2008.\r\nId: 705162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705178": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 11/12/2008\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, MARIA CÂNDIDA SAUMA MERGHE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 87885-0, EDINEIA MARIA DE MELLO PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.641-2 e LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA VERÍSSIMO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.650-3 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO LOGUS, situado na Rua Pedro Lopes de Oliveira, nº 750, Bairro Vale do Carangola, nos termos da Portaria Nº 04/COSE.E/90. Município de Porciúncula. Processo nº E-03/5.310.227/2008\r\nId: 705178\r\n"
        ],
        "705193": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2008\r\nDESIGNA os servidores OLGA BERNARDES DE ALMEIDA, Agente Adminiostrativo, código nº 4010.003-4; ÉRICO SYDNEY RODRIGUES, Desenhista, código nº 4010.010-9; LAERTE DA SILVA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 400.607-8, para sob a presidência do primeiro integrar a Comissão, a fim de efetuar o levantamento físico das existências de Bens em Almoxarifado, em 31/12/2008 do DRM-RJ. Processo nº E-11/40.487/2008.\r\nId: 705193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705199": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2008\r\nCLAUDIA MARCIA TAVARES FERREIRA, Professor Docente I C, ref. 7, matrícula nº 255.054-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.242/2008.\r\nEULINEA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, Professor Docente II B, ref. 6, matrícula nº 249.583-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.156/2008.\r\nServente II, matrícula nº 278.674-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.170/2008.\r\nTANIA DAVID GUIMARÃES FARIAS, Professor Docente I C, ref. 7, matrícula nº 231.740-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.152/2008.\r\n, ROSANE VIEIRA MARTINEZ, Professor Docente II A, ref. 5, matrícula nº 236.821-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.155/2008.\r\n, Professor Docente II A, ref. 4, matrícula nº 806.036-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.178/2008.\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, Professor Docente I C, ref. 4, matrícula nº 840.290-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.199/2008.\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, Professor Docente I C, ref. 5, matrícula nº 831.241-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.198/2008.\r\n, Professor Docente II A, ref. 2, matrícula nº 848.003-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.150/2008.\r\nNILZETE DA SILVA GAMA DE Datilógrafo II, matrícula nº 256.749-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.797/2008.\r\nIRACEMA DE MACEDO PAIM, Professor Docente II D, ref. 9, matrícula nº 681.328-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.197/2008.\r\n, Professor Docente II A, ref. 5, matrícula nº 249.650-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.151/2008.\r\nMODESTO, Merendeira II, matrícula nº 192.272-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.725/2008.\r\nProfessor Docente I C, ref. 4, matrícula nº 848.550-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/221.673/2008.\r\n, Professor Docente I C, ref. 7, matrícula nº 239.069-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/11.798/2008.\r\n, Professor Docente II D, ref. 9, matrícula nº 194.216-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.496/2008.\r\n, Professor Docente I D, ref. 9, matrícula nº 157.593-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.991/2008.\r\n, Servente- CIEP, matrícula nº 5.015.337-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7131.207/2008.\r\nSARAIVA, Merendeira I, matrícula nº 282.664-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional. 41/2003 combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/202.416/2008.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 144.354-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.714/2008.\r\nSANDRA DA SILVA MACHADO, Datilógrafo II, matrícula nº 272.743-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.196/2008. \r\nId: 705199\r\n"
        ],
        "705205": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidades objeto da CI AS/SVS/CVS nº 218/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores REGINE BARK CORRÊA, Farmacêutica, matr. nº 85077-7, PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Químico, matr. nº 851.942-3 e MARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 852.054-6 e sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Proc. nº E-08/90393/2008.\r\nId: 705205\r\n"
        ],
        "705380": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidades na concessão de licença médica da servidora LÍGIA MARIA DA COSTA RODRIGUES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, matr. nº 852.036-3, GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA, matr. nº 153.684-6 e ANA CAROLINA MENDES CAIXETA, matr. nº 924.123-3 e sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Proc. nº E-08/90394/2008.\r\nDE 05.12.2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia referente ao óbito do cidadão designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores ELIZABETH LOUGUE PINTO, matr. nº 1.004.133-3, RICARDO VASCONCELOS BRUNO, RG CBMERJ nº 16370 e SILVIA FERNANDA R. SUAREZ, matr. nº 937.327-5, sob a presidência da primeira e secretariada pela última. Proc. nº E- 08/90390/2008.\r\nId: 705380\r\n"
        ],
        "705531": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 12.12.2008\r\nLEONARDO D'ANDRÉA VALE, 1º Ten PM RG 67.802, brasileiro, nascido em 11.06.1979, CPF nº 052.076.087-54, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1268465156-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10.08.2007, tomou posse em 06.06.2007.\r\nNÁDIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, Cap PM RG 57.389, brasileira, nascida em 15.10.1977, CPF nº 074.643.417-08, do sexo feminino, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1704562629-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.07.2007, tomou posse em 25.06.2007.\r\nRODRIGO MOZART ORMON TURETTA, Cap PM RG 55.554, brasileiro, nascido em 28.10.1974, CPF nº 035.747.957-26, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703542987-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Planejamento e Operações do Comando de Policiamento da Baixada, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2007, tomou posse em 26.01.2007.\r\nWAGNER MELLO DA SILVA, Maj PM RG 54.627, brasileiro, nascido em 12.12.1971, CPF nº 027.447.387-94, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1703690244-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.11.2007, tomou posse em 03.10.2007.\r\nROGÉRIO MARTINS DA SILVA, Maj PM RG 50.924, brasileiro, nascido em 19.10.1968, CPF nº 013.201.707-57, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703541738-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Policiamento da Baixada, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.08.2007, tomou posse em 01.03.2007.\r\nARTUR VELOSO NASCIMENTO, Maj PM RG 50.934, brasileiro, nascido em 13.07.1965, CPF nº 821.906.157-04, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703541749-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.07.2007, tomou posse em 26.06.2007.\r\nHENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA, Ten Cel PM RG 39.130, brasileiro, nascido em 21.09.1960, CPF nº 602.867.767-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1202343276-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.10.2007, tomou posse em 12.09.2007.\r\nJOSÉ DA SILVA MACEDO JÚNIOR, Ten Cel PM RG 40.549, brasileiro, nascido em 29.06.1965, CPF nº 854.227.387-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701721378-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 19.10.2007, tomou posse em 11.10.2007.\r\nEDUARDO TEIXEIRA ALVES, Ten Cel PM RG 29.318, brasileiro, nascido em 14.07.1953, CPF nº 427.259.507-59, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1009833288-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 2º Comando de Policiamento do Interior, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.10.2007, tomou posse em 10.09.2007.\r\nALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 53.573, brasileiro, nascido em 11.06.1970, CPF nº 011.963.507-01, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703687550-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do Batalhão de Polícia de Vias Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30.07.2007, tomou posse em 13.06.2007.\r\nEDIVALDO CAMELO DA COSTA, Ten Cel PM RG 36.166, brasileiro, nascido em 08.05.1960, CPF nº 604.739.837-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1077739188-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 04.09.2007, tomou posse em 14.08.2007.\r\nCARLOS ALBERTO SOARES GOMES, Ten Cel PM RG 27.797, brasileiro, nascido em 06.02.1953, CPF nº 373.450.287-04, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1007582923-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 23.08.2007, tomou posse em 13.08.2007.\r\nLUÍS CARLOS CRUZ, Ten Cel PM Méd RG 48.561, brasileiro, nascido em 22.11.1957, CPF nº 547.079.517-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702812528-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, Diretor da Policlínica de Cascadura, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 14.06.2007, tomou posse em 22.03.2007.\r\nLUÍS ANTÔNIO CORSO DA COSTA, Ten Cel PM RG 31.129, brasileiro, nascido em 16.08.1961, CPF nº 669.698.757-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700781195-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.10.2007, tomou posse em 25.09.2007.\r\nSÉRGIO DE ALVARENGA RODRIGUES, Maj PM RG 49.262, brasileiro, nascido em 06.10.1966, CPF nº 888.468.307-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1226014333-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.05.2007, tomou posse em 01.03.2007.\r\nMARCIUS PINHO TINOCO, Ten Cel PM RG 39.107, brasileiro, nascido em 21.08.1964, CPF nº 720.687.877-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789798-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo de Marítimo, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.03.2007, tomou posse em 26.01.2007.\r\nGILMAR BARROS DOS REIS, Ten Cel PM RG 39.139, brasileiro, nascido em 07.07.1963, CPF nº 807.402.947-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789832-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.03.2007, tomou posse em 06.02.2007.\r\nCHARLES MAGNO CORREA, Ten Cel PM RG 36.177, brasileiro, nascido em 01.07.1963, CPF nº 764.440.827-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1708785731-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.12.2007, tomou posse em 01.11.2007.\r\nEDSON DE ALMEIDA, Ten Cel PM RG 36.187, brasileiro, nascido em 24.03.1961, CPF nº 772.032.917-15, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700785741-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.12.2007, tomou posse em 04.12.2007.\r\nRICARDO COUTINHO PACHECO, Ten Cel PM RG 36.189, brasileiro, nascido em 27.05.1961, CPF nº 631.036.307-78, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170085742-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.12.2007, tomou posse em 05.12.2007.\r\nIVAN DE OLIVEIRA MUNIZ, Cel PM RG 34.686, brasileiro, nascido em 12.02.1961, CPF nº 627.474.287-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1700785298-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 03.12.2007, tomou posse em 07.11.2007.\r\nBIANCA NEVES FERREIRA, 2º Ten PM RG 80.465, brasileira, nascida em 29.06.1984, CPF nº 099.298.797-06, do sexo feminino, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1901492819-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 03.12.2007, tomou posse em 11.06.2007.\r\nALEXANDRE MELO HALAMY, Cap PM RG 57.376, brasileiro, nascido em 10.12.1970, CPF nº 120.682.148-57, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703219984-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.12.2007, tomou posse em 01.11.2007.\r\nCÉLIA GONÇALVES RODRIGUES, Ten Cel PM RG 36.249, brasileira, nascida em 01.02.1961, CPF nº 612.848.077-20, do sexo feminino, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1203252350-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.05.2007, tomou posse em 01.03.2007.\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA, Ten Cel PM RG 49.263, brasileiro, nascido em 12.06.1964, CPF nº 773.302.857-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1219307878-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 03.12.2007, tomou posse em 08.11.2007.\r\nALNYR ANTÔNIO BAPTISTA RIBEIRO, Ten Cel PM RG 39.110, brasileiro, nascido em 18.08.1960, CPF nº 436.173.957-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789802-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 18.07.2007, tomou posse em 13.04.2007.\r\nNILTON JOSÉ ROSESTOLATO DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 36.170, brasileiro, nascido em 02.09.1960, CPF nº 751.774.127-68, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785725-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.10.2007, tomou posse em 17.09.2007.\r\nSOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA, Ten Cel PM RG 39.147, brasileira, nascida em 22.06.1961, CPF nº 663.844.787-49, do sexo feminino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1204474769-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.12.2007, tomou posse em 03.10.2007.\r\nCARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, Ten Cel PM RG 36.186, brasileiro, nascido em 29.10.1961, CPF nº 767.962.217-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700785740-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.12.2007, tomou posse em 01.11.2007.\r\nCARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA, Ten Cel PM RG 31.111, brasileiro, nascido em 26.12.1959, CPF nº 664.413.237-53, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1072849832-1, nomeado para exercer o cargo em comissão Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 1º Comando de Policiamento do Interior, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 19.10.2007, tomou posse em 05.09.2007.\r\nId: 705531\r\n"
        ],
        "705543": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA para, em Comissão, examinarem as OBRAS REMANESCENTES DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (LOTE 02), NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, integrante do Programa Nova Baixada, objeto do processo nº E-33/207.755/2004, Contrato nº 050/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO ESPECTRO - MRG, para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, os membros abaixo relacionados: a) - Pelo DER-RJ: Astrogildo Nascimento da Silva Filho, Ag. de Trab. de Engenharia, matrícula nº 13/6.419 - CREA-RJ 821044240-D - Armando Guimarães Lardosa, Arquiteto, matrícula 13/90.801 - b) - Pelo Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia CFEN/UERJ: José Alexandre Pimenta de Carvalho, Engenheiro, CREA-RJ 27.038-D - c) - Pelo Consórcio Espectro - MRG: Ricardo Anido Lira, Engenheiro, CREA-RJ 91103458-8.-D. Processo nº E-17/205.450/2008.\r\nId: 705543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705550": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07.11.2008, MARGARETH HERMÍNIA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.299-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1344-18, do C.E. Marechal Floriano Peixoto, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.702.196/2008.\r\nDISPENSA PASCOALINA BERTONE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.815- 0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3418-18, do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.110.160/2008.\r\nDISPENSA SELMA DA SILVA XAVIER CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.050-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1288-18, do C.E. Oliveira Viana, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.831/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29.07.2008, KEILA MADUREIRA GARCIA, Prof. Doc. II (readaptada - extraclasse), mat. nº 5.004.833-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2472-18, do C.E. São Francisco de Paula, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.407.707/2008.\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01.12.2008, DENISE MAIA PLAISANT, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.307-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3051-18, do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.208/2008.\r\nId: 705550\r\n"
        ],
        "705564": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2008\r\nAPOSENTA LUCIANA CASTORINA BOGDANICH, Bailarino, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/4029-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450860/2008.\r\nId: 705564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705674": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 15.12.2008\r\nLIVIA GRAMACHO SANTANA, CPF nº 107.150.667-65, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Inscrição e Cobrança Amigável da Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NYLSON DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula nº 6.011.462-6. Proc. nº E-14/22.674/2008.\r\nId: 705674\r\n"
        ],
        "705675": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DE 26.08.2008\r\n, matrícula nº 892640-4, CPF nº 000.751.877-36, nacionalidade brasileira, nascido em 21.04.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06663696-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123.011.805-16, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Fernandes França, matrícula nº 817191-0, por Decreto do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2008, tomou posse em 26 de agosto de 2008.\r\nId: 705675\r\n"
        ],
        "705725": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2008\r\nDISPENSA o servidor PAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO, ma tr. nº 189.713-1, da função de responsável pelos Bens em Almoxarifado da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional desta Subsecretaria, uma vez que os Bens em estoque no referido almoxarifado foram transferidos para o estoque da Coordenação Geral de Armazenagem em novembro de 2007, conforme consta processo nº E-08/223004/2007.\r\nId: 705725\r\n"
        ],
        "705734": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições, notadamente consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 08/0001/51152/2008 e em cumprimento da decisão judicial proferida no processo nº 2001.001.002595-0 da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nLEONARDO ALCÂNTARA DE CARVALHO, CPF 081159147-82, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro como decorrência de aprovação no concurso público cujo edital foi publicado no DOERJ nº 069, de 11 de abril de 2000, processo seletivo em que logrou classificação na 52ª colocação.\r\nId: 705734\r\n"
        ],
        "705809": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " .2008\r\n1º TEN PM RG 72.640, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, designado por ato de 13.08.2007, publicado no D.O. de 15.08.2007.\r\nNADELSON JOSÉ DIAS 1º TEN PM RG 43.463, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPTUR, como substituto de THAÍSE FELICIANO CHARLES 1º TEN PM RG 72.640.\r\nId: 705809\r\n"
        ],
        "705821": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDIRETOR \r\nDESIGNA com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 038/2008, os servidores , matrícula nº 100.050-4, matrícula nº 100.231-0 e , matrícula nº 1794-7, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio dHOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Processo nº E- 01/302.419/2008.\r\nId: 705821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705852": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DE 11.12.2008\r\n, MARIA BARBOZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.236/2008. Processo nº E-21/901.983/2008.\r\n, GERSON JOSÉ ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente de falecimento de Carlos Alberto Ribeiro, matrícula nº 181.748-5. Processo nº E-21/936.046/2008.\r\n, MARCIO SOARES MONTEIRO DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Radiologia, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Inácio de Loyola Freitas, matrícula nº 164.913-6. Processo nº E-21/936.047/2008.\r\n, MARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Ribeiro Saburido, matrícula nº 816.460-0. Processo nº E-21/922.221/2008.\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.910-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.225/2008.\r\nJOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.157-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Pinto Romualdo, matrícula nº 867.910-2. Processo nº E-21/922.225/2008.\r\nSHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.079-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/987.106/2008.\r\nJOÃO CARLOS DUPIN, matrícula nº 6.181.760-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sheila Cristina Teixeira do Nascimento, matrícula nº 181.079-5. Processo nº E-21/987.106/2008.\r\nId: 705852\r\n"
        ],
        "705860": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2008\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3 matrícula nº 914.887-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.010.352/2007.\r\nProfessor I, Enfermagem - 40 horas, matrícula nº 222.848-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/38.049/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.423-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.210.357/2006.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, 40 horas, matrícula nº 224.814-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/38.110/2005.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 831.381-9 e Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.004.084-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/006.972/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.957-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.002.343/2006.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.925-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.002.073/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.808-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/4.110.740/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.775-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.199/2008.\r\nId: 705860\r\n"
        ],
        "705880": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG: 596.151, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.08.1992. Processo nº E-08/1271/51182/2008.\r\n, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG: 522.219, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.11.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 07.06.1994. Processo nº E-08/1272/51182/2008.\r\n, RG: 01104, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.11.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 29.01.1993. Processo nº E-08/1273/51182/2008.\r\n, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG: 519.028, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 22.11.1988. Processo nº E-08/1274/51182/2008.\r\n, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG: 569.710, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.11.1995. Processo nº E-08/1275/51182/2008.\r\n, RG: 553.030, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.11.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.02.1995. Processo nº E-08/1276/51182/2008.\r\n, RG: 999.656, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 21.11.1986. Processo nº E-08/1277/51182/2008.\r\n, SUBTENENTE BM da Reserva RemuneradaRG: 00748, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 16.11.1990. Processo nº E-08/1278/51182/2008.\r\n, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG: 01196, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.11.1995. Processo nº E-08/1279/51182/2008.\r\n, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG: 542.818, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 01.12.1989. Processo nº E-08/1280/51182/2008.\r\n, Cabo BM da Reserva RemuneradaRG: 01031, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 19.09.1989. Processo nº E-08/1281/51182/2008.\r\nRG: 520.809, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 17.02.1995. Processo nº E-08/1282/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 01098, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 25.09.1995. Processo nº E-08/1283/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 01129, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.11.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 24.11.1992. Processo nº E-08/1284/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 518.961, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.11.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1992. Processo nº E-08/1285/51182/2008.\r\n, CABO BM da Reserva RemuneradaRG: 520.185, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.12.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.05.1995. Processo nº E-08/1286/51182/2008.\r\n, 3º SGT BM da Reserva RemuneradaRG: 00893, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.11.2000, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 31.08.1992. Processo nº E-08/1287/51182/2008.\r\nId: 705880\r\n"
        ],
        "705884": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DE 15.12.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CARLA PERES ROZENBERG, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.586-0altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.001.165/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ROBSON PEREIRA ALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.498-2, para apurar 10 (dez) altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.201.431/2008.\r\nId: 705884\r\n"
        ],
        "705902": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.12.2008\r\nDISPENSA GLÓRIA MARIA SERRAN VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 75.759-1, da função de Diretor do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18- 3197, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/13.499/2008.\r\nDESIGNA AUREA CELESTE VIEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 513.769-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Maria Serran Vieira, mat. nº 75.759-1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Dom José Pereira Alves, U.A. 18.3198, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/13.499/2008.\r\nId: 705902\r\n"
        ],
        "705933": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15/12/2008\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO GOMES BRAGA, matrícula nº 3.500.974-5, como GESTOR do Contrato nº 014/2008, firmado entre a FESP/RJ e a RTHOMPSON TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de Serviços Gráficos incluindo diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, leitura e digitalização de cartões respostas, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as Cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 18/11/2008. Processo nº E- 01/502.906/2008.\r\nId: 705933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705999": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 15.12.2008\r\n, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/33442, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/203.251/2008 - Bider nº 234, de 15.12.2008.\r\nId: 705999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706038": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2008\r\nERNESTO BACCHERINI, Administrador, 1ª categoria, matrícula nº 198.356-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da CF/88. Processo nº E- 01/55945/2008.\r\nMotorista III, matrícula nº 196078-0, a contar de 15/12/2008, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da CF/88. Processo nº E-01/57923/2008.\r\nId: 706038\r\n"
        ],
        "706043": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n28.11.2008\r\nANULA a decisão de suspensão de 180 dias, aplicada ao Inspetor de Polícia MAGNO BATISTA PINHO, no Inquérito Administrativo nº E- 09/12942/1908/96, publicada no DO nº 092, de 20.05.2004, com fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e rerratificá-lo, para suspensão de 90 dias pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 40, inciso III, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, na forma do art. 20, inciso III, c/c o art. 43, todos do Decreto nº 218/75.\r\nId: 706043\r\n"
        ],
        "706053": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores como responsáveis para fiscalizar o Contrato nº 18/046/2008, objeto do processo nº E-18/400.971/2008.\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA - matr. 292.777-0\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matr.293.735-7\r\nId: 706053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706078": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/9.907/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.207-1, PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171- 4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 706078\r\n"
        ],
        "706107": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, matrícula nº 29/4159-9, do cargo de Músico Corista, Classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25.04.2008. Processo nº E-18/450861/2007. \r\nId: 706107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706175": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302917/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302209/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de pai. Proc. nº E- 01/302424/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302146/2008. \r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302818/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/302876/2008.\r\nDE 10.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305071/2008.\r\nDE 11.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302318/2008.\r\nIGOR GOMES FERREIRA , na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/710618/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/302365/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge, na qualidade de filhos. Proc. nº E-01/302725/2008.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302935/2008.\r\n, na qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/302957/2008.\r\nId: 706175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706177": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.12.2008\r\n, matrícula nº 893.105-7, CPF nº 085.187.387-17, brasileira, solteira, nascida em 12/09/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11407036-0 expedida pelo IFP/RJ em 26/04/1995, inscrição PIS/PASEP nº 190.166.880-08, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 22/08/2008. Proc. nº E-14/14.680/2008.\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 706177\r\n"
        ],
        "706181": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDESIGNA os servidores como responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 18/047/2008, objeto do processo nº E-18/401.131/2008.\r\nCELIA ANDRADE DE AZEVEDO - matr. 292.687-1\r\nSILVIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - matr. 300.041-1\r\nLUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA - matr. 292.774-7\r\nId: 706181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706221": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis Patrimoniados da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da SEASDH, conforme estabelecido no processo administrativo nº E- 23/001.791/2008.\r\nServidor\r\nMatrícula\r\na\r\n20.192-1\r\nMaria Teresa Cabral Lessa\r\n934.766-7\r\nEdison Benedito Sarmento\r\n934.755-0\r\nId: 706221\r\n"
        ],
        "706237": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2008\r\n*REMOVE os servidores listados abaixo, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Anchieta, através do processo nº E-08/604622/2008.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nEspecialidade\r\n263291-7\r\nAna Luzia Marques Baptista\r\nMédico\r\nClínica Médica\r\n184599-9\r\nAna Maria Sanches\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n625949-3\r\nAntônio Fonseca\r\nArtífice\r\nArtífice\r\n851968-8\r\nÁura Peres Machado\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n1002639-1\r\nCleuza Maria de Oliveira\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n295143-2\r\nDébora Freitas da Cunha\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n1002987-4\r\nDerli de Oliveira Silva\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n8632234\r\nEduardo Marques Rueger\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n185256-5\r\nElizabeth da Conceição Martins\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n286289-4\r\nEnio Pires Studart\r\nMédico\r\nPneumologista\r\n295674-6\r\nEnio Pires Studart\r\nMédico\r\nPneumologista\r\n852151-0\r\nEuclides Faria\r\nEnfermeiro\r\nEnfermeiro\r\n922883-4\r\nFátima Moreira Vieira Feres\r\nMédico\r\nHomeopatia\r\n2427-3\r\nHeitor Luiz Silva da Conceição\r\nMédico\r\nPediatra\r\n624-7\r\nJeni Pereira Nogueira\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n863186-3\r\nJoaquim Paulo Marques de Freitas\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n620836-7\r\nJoel Rodrigues da Silva\r\nAux. Administrativo\r\nAux. Administrativo\r\n261169-7\r\nJorge Raimundo da Luz de Eça\r\nTec. Administrativo\r\nTec. Administrativo\r\n850195-9\r\nJosé de Carvalho Correa\r\nMédico Patologista\r\nMédico Patologista\r\n851998-5\r\nJuarez Pereira\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n247294-2\r\nLavínia Teixeira Borges\r\nMédico\r\nClínica Médica\r\n622461-2\r\nLeda Suzano Barreto\r\nArtífice\r\nArtífice\r\n1854983\r\nLuciano da Silva Lucio\r\nMédico\r\nClínica Médica\r\n852265-8\r\nLuzimar Esteves Correa\r\nTec. de Laboratório\r\nTec. de Laboratório\r\n260697-8\r\nManoel Agostino G. de Miranda\r\nTec. de Laboratório\r\nTec. de Laboratório\r\n195582-2\r\nMaria da Penha Rodrigues Luz\r\nAux. Administrativo\r\nAux. administrativo\r\n183387-0\r\nMaria de Fátima Casado Lima\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n182864-9\r\nMaria dos Santos Correa\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n182746-8\r\nMaria Margarida Ramos\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\nTec. Equip. Médicos Odonto\r\n863165-7\r\nOlga Maria de Alcantara\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n8633661\r\nRosi Rangel Ribeiro Campos\r\nTec. de Laboratório\r\nTec. de \r\nLaboratório\r\n298165-2\r\nSérgio de Almeida Neves\r\nMédico\r\nPneumologista\r\n184193-1\r\nSonia Francisca do Espirito Santo\r\nAux. de Enfermagem\r\nAux. de Enfermagem\r\n1227-8\r\nWashington Torres\r\nTec. de Enfermagem\r\nTec. de Enfermagem\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/10/2008.\r\nId: 706237\r\n"
        ],
        "706332": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 16.12.2008\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nBENILDO HENRIQUE DIAS, 3º Sargento PM, RG 57.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 16 anos de serviço a contar de 30.07.2008 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0184/2596-2008.\r\nId: 706332\r\n"
        ],
        "706333": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO DE GOUVEA, 1º Sargento PM, RG 36.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/5753/2579-2008.\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES SÁTIRO, Subtenente PM, RG 32.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0107/2575-2008.\r\nDINILZA DOS SANTOS GENOVEZ, 1º Sargento PM, RG 40.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0184/2513-2008.\r\nELISEU DOS SANTOS JESUS, Subtenente PM, RG 35.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2531-2008.\r\nELOY MANOEL DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 30.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/0260/2590-2008.\r\nEVALDO MARTINS RAIA DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 36.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0772/2511-2008.\r\nEZIL CONCEIÇÃO TAVARES FILHO, 1º Sargento PM, RG 33.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/2608-2008.\r\nGIL DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 21.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.1969, com 43 anos de serviço. Proc. nº E-09/2460/2502- 2008.\r\nHÉLIO SOARES DE ASSUNÇÃO, 1º Sargento PM, RG 31.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2598-2008.\r\nJOÃO ACÁCIO FILHO, 1º Sargento PM, RG 31.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/5028/2592-2008.\r\nJOÃO BOSCO FORTUNATO CUNHA, 2º Sargento PM, RG 33.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0764/2601-2006.\r\nJOSÉ JOAQUIM BAPTISTA, 1º Sargento PM, RG 42.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/8574/2592-2008.\r\nLUIZ ANTÔNIO RIBEIRO PINTO, 2º Sargento PM, RG 35.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/4965/2584-2008.\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 37.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0013/2578-2008.\r\nMÁRIO ROBERTO ALBUQUERQUE DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2566-2008.\r\nMAXWELL FERREIRA DE REZENDE, 2º Sargento PM, RG 47.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2532-2008.\r\nNAILO JOSÉ E SILVA, Subtenente PM, RG 30.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0016/2587-2008.\r\nNÉLIO JOSÉ LOPES, 1º Sargento PM, RG 38.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0091/2585-2008.\r\nPAULO CESAR RANGEL, 2º Sargento PM, RG 42.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3293/2577-2008.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RAMOS, 2º Sargento PM, RG 42.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/5874/2579-2008.\r\nPAULO ROBERTO RAMIRO MATHEUS TINTEL, 2º Sargento PM, RG 33.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0759/2525-2008.\r\nRENATO JOSÉ DE ÁVILA, 1º Sargento PM, RG 40.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2581/2502-2008.\r\nROBERTO PAES TAVARES, 1º Sargento PM, RG 39.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1870/2576-2008.\r\nROBSON CORREA DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 32.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0105/2575-2008.\r\nSARAH GONÇALVES, Subtenente PM, RG 36.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/1852/2502-2008.\r\nSIDNEY CAETANO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 48.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0914/2511-2008.\r\nUELINTON GONÇALVES TOSTA SANTOS, Subtenente PM, RG 39.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2532-2007.\r\nUELITON SANTOS BARBOZA, Subtenente PM, RG 30.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2609-2008.\r\nVANDERLEI DE CASTRO FERNANDES, 2º Sargento PM, RG 36.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/2581-2008.\r\nVANDERVAL SILVA DE MACEDO, Cabo PM, RG 55.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/2715/2502-2008.\r\nWILTON SOARES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 38.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2293/2502-2008.\r\nZULMIRO RIBEIRO BARBOSA FILHO, 2º Sargento PM, RG 38.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3218/2577-2008.\r\nId: 706333\r\n"
        ],
        "706334": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 175.785-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/06225/1097/2008.\r\n1/12/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NTONIO MIGUEL MARTINS FERREIRA, matrícula nº 5.678-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044. de 22.01.80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/09288/1702/2008.\r\nDE 12/12/2008\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DILSON ANTONIO CARDOSO, matrícula nº 179.644-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/047361/1023/2008. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 10.529-6, Auxiliar de Contabilidade, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso I, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08.03.79, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 20/11/2008, referente a C.I. nº 7386/1510/2008. \r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, , matrícula nº 177.790-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 03/06/2006, referente ao processo nº E-01/601291/2006.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SOUZA, matrícula nº 871.573-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 30/09/2008, referente ao processo nº E-08/222.380/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DARCI DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 9.132-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/0302/1233/2008.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405 de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSE CIRIACO DE FREITAS, matrícula nº 116.079-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao pro cesso nº E-09/09437/1702/2008.\r\nId: 706334\r\n"
        ],
        "706346": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DE 12/12/2008\r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MIRIAN SOPHIA DEL GIUDICE e ROLDÃO FRIEDE, respectivamente companheira e filho do extinto servidorROLDÃO MACHADO FRIEDE, Perito Legista de 3ª classe, matrícula nº 870.833-1, com validade a contar de 14/08/2008, o valor fixado no processo nº E-09/7930/1702/2008, às fls. 28 e 30. \r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CARMEN BASTOS AUTRAN, viúva do extinto servidor PEDRO PAULO AUTRAN, Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 9.706-3, com validade a contar de 07/07/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000479/1714/2008, às fls. 19 e 23. \r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARINELLE DE MORAES BITTETI, viúva do extinto servidor NEY DOS REIS BITTETI, Comissário de Polícia, matrícula nº 10.455-4, com validade a contar de 03/08/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000482/1714/2008, às fls. 20 e 22. \r\nId: 706346\r\n"
        ],
        "706400": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DE 16.12.2008\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 706400\r\n"
        ],
        "706468": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 055 DE 29 DE ABRIL DE 2008.\r\nCredencia o COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO pelo prazo de 05 (anos), mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional na habilitação técnica em Enfermagem, na área Profissional da Saúde, também pelo prazo de 05(cinco) anos, a serem ministrados, exclusivamente, em sua sede localizada na Rua Sargento Vitor Hugo, nº 161, Bairro de Fátima, Município de Valença/RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nCOLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO \r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 15/12/2008.\r\nId: 706468\r\n"
        ],
        "706474": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " CENTRO BIOQUÍMICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2008\r\n- Instaura sindicância referente ao processo UERJ nº 11000/2008, constituída em virtude da Tomada de Contas nº 10233/2008, tendo em vista o desaparecimento dos bens verificados na Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais do exercício de 2007, proc. 2864/AC/2008, pertencentes ao Centro Biomédico, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LÊDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 5692- 9.\r\nId: 706474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706477": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nE.E. DR. FRANCISCO MANOEL PEREIRA CRESPO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2008\r\nDESIGNA TEREZINHA DE JESUS DE AZEVEDO PROFIO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.751-5, TAIS HELENA CARLOS RIBEIRO, Servente II, mat. nº 198.388-1 e CELIA MARIA BUENO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.481-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E- 03/10.407.209/2008.\r\nId: 706477\r\n"
        ],
        "706478": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nC.E. MARECHAL SOUZA DANTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/09/2008\r\nDESIGNA JANETE DE MELO CIDREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 507.657-5, AMÉLIA VALÉRIO, Merendeira II, mat. nº 271.865-8 e JÚNIA NEIVA LEAL VILARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.799-3, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 01/02/2008. Proc. nº E- 03/5.410.063/2008.\r\nId: 706478\r\n"
        ],
        "706479": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nC.E. DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2008\r\nDESIGNA WANILDA SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.783-9, JULIA LIMA DE FREITAS, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.009.015-8 e ROSIMARY DA SILVA ALVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.937-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 30/10/2003. Proc. nº E-03/10.011.790/2008.\r\nId: 706479\r\n"
        ],
        "706480": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nC.E. MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/06/2008\r\nDISPENSA ELIZABETH DE SOUZA GIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.734-2, SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.618-4 e RENATA FERRAZ MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.620-0, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10.01.2008. Proc. nº E-03/10.103.038/2008.\r\nDESIGNA ROSEMERY DE OLIVEIRA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.906-3, ROSANA DA SILVA SANTANA VARGAS, Servente, mat. nº 5.013.038-4 e ELIZABETH DE OLIVEIRA N. DE MELO, Servente, mat. nº 284.685-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 10/01/2008. Proc. nº E- 03/10.103.038/2008.\r\nE.E. BAIRRO ALMERINDA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/10/2008\r\nDISPENSA ELZA CORRÊA CORTINOVIS, Merendeira, mat. nº 5.022.597-8, CREMILDA SOARES BARROZO, Merendeira, mat. nº 2.710.001-0 e DENISE VIANNA DE ALMEIDA, Datilógrafo, mat. nº 270.873-3, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 26.08.2008. Proc. nº E-03/10.104.785/2008.\r\nId: 706480\r\n"
        ],
        "706482": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nE.E.E.S. CASTRO ALVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA VALÉRIA MOREIRA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.963-8, ANTONIO CARLOS NUNES DE SALES, Servente, mat. nº 276.032-0 e MARIA DE FÁTIMA SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.730-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 30.06.2008. Proc. nº E-03/11.200.291/2008.\r\nCIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/11/2008\r\nDESIGNA MARLI CAETANO CORREA, Merendeira, mat. nº 277.530- 2, JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.942-0 e CARLOS ROBERTO AUGUSTO REIS, Servente, mat. nº 5.000.676-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 13/11/2008. Proc. nº E-03/11.204.859/2008.\r\nId: 706482\r\n"
        ],
        "706485": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nCIEP BRIZOLÃO 307 - DJANIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2008\r\nDISPENSA CLEIR TORQUATO RODRIGUES, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.013.227-3 e JAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.220-8, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21.10.2008. Proc. nº E- 03/813.174/2008.\r\nDESIGNA ELIETE SANTANA RAMALHO, Servente, mat. nº 5.013.729-8 e PAULO BASTOS CARDOSO, Servente, mat. nº 5.021.769-4, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21/10/2008. Proc. nº E-03/813.174/2008.\r\nId: 706485\r\n"
        ],
        "706486": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nCIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2008\r\nDESIGNA MÁRCIO DA SILVA NUNES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.617-9, VILMA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 514.611-3 e TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS, Agente Administrativo Secretária, mat. nº 5.022.385-8, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 21.08.2008. Proc. nº E- 03/3.611.113/2008.\r\nId: 706486\r\n"
        ],
        "706493": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 01.12.2008\r\nAPOSENTA FRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 820.067-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.305/2008.\r\nAPOSENTA FERNANDO BRITO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 289.122-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.306/2008.\r\nAPOSENTA JALES CUNHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 257.852-4, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 07 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.188/2008.\r\nAPOSENTA OGMAR CRUZ DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 177.928-9, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2008. Proc. nº E- 08/222.303/2008.\r\nAPOSENTA CLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 192.487-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.304/2008.\r\nAPOSENTA DILSON RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 822.369-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2479/79, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2007. Proc. nº E-08/222.308/2008.\r\nDE 10.12.2008\r\nAPOSENTA JORGE CORREA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 257.875-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 06 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.302/2008.\r\nAPOSENTA MICHAEL MARTINS ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 849.316-5, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2008. Proc. nº E-08/222.307/2008.\r\nId: 706493\r\n"
        ],
        "706496": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDESIGNA os servidores como responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 18/053/2008, objeto do processo nº E-18/401.139/2008.\r\nMARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, matr. 292.833-1\r\nJOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA, matr. 290.733-5\r\nSERGIO RICARDO ASSANTI, matr. 293.466-9\r\nDE 16.12.2008\r\nDESIGNA os servidores como responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 18/054/2008, objeto do processo nº E-18/401.192/2008.\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, matr. 300.096-5\r\nMIRIAM OLIVEIRA SCHNEIDER, matr. 293.180-6\r\nId: 706496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706502": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nmatr. ontrato239 e 240 de 2008 HUPE/UERJ do Processo nº 266/2008, ontratos nº 241 e 242 de 2008 HUPE/UERJ do Processo nº 264/2008 e, .\r\nDE 17/12/2008\r\nHUGO BLASQUEZ OLMEDO,ontrato nº 237/2008/HUPE/UERJ - Proc. 643/2008.\r\nId: 706502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706540": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\nDE 15.12.2008\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/003401/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula nº 937.375-4, SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.262- 9 e MÁRCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Técnico de Suporte, matrícula nº 9.524.852-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 02/003401/2008.\r\nId: 706540\r\n"
        ],
        "706562": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.12.2008\r\nCPF nº do sexo , sAto do Secretário de Estado Chefe da Casa Civilpublicado no Diário Oficial de, 8.\r\nId: 706562\r\n"
        ],
        "706608": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2008\r\nde Fazenda “, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio d do art. Processo nº E- .\r\nId: 706608\r\n"
        ],
        "706609": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "matrícula , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio dEmenda .\r\nId: 706609\r\n"
        ],
        "706680": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSERGIO ROGÉRIO COSTA FALANTE, matrícula nº 10.203-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22.09.2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-08/222.060/2008. \r\nId: 706680\r\n"
        ],
        "706829": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DE 16.12.2008\r\ncom validade a contar de 17.04.1998, EDNA MARIA RAMOS DA SILVA, Merendeira, matrícula 5.007.240-4, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/5410374/2006.\r\ncom validade a contar de 26.09.1994, MARCOS FEITOSA, Zelador/Vigilante, matrícula 0015371-8, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-01/144307/2006.\r\nId: 706829\r\n"
        ],
        "706854": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09.12.2008\r\n- INDICA o servidor LUIS CRISTOVÃO DE M. S. PORTO, matr. 5868-5, como fiscal responsável pelo acompanhamento do Contrato 062/2008, firmado entre a UERJ e a empresa FUNDAÇÃO BIO RIO, através do Processo CEPUERJ n° 1627/2006.\r\nDE 15.12.2008\r\n- INDICA o servidor WALTEMYR SANTORO, matr. 6161-4, como fiscal responsável pelo acompanhamento do Contrato n° 03/2008, firmado entre a UERJ e a empresa FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA., através do Processo CEPUERJ n° 1321/2008.\r\nId: 706854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706948": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nProcesso nº E-10/140.377/2008 - CONCEDO Auxilio Natalidade ao servidor , Agente Auxiliar de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00919-1, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma.\r\nProcesso nº E-10/140.474/2008 - CONCEDO Auxilio Natalidade a servidora , Agente de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00918-3, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG Nº 012, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma. \r\nId: 706948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707045": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESIGNA os servidores como responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 18/052/2008, objeto do processo nº E-18/401.229/2008.\r\nLYDIA MARINA PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA - matr. 292.782-0\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\nId: 707045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707061": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07.11.2008\r\npensão, por morte, com fundamento legal na Lei nº 5.034/2007, Parecer nº 02/2007 - MFL/MARS, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/301970/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/302061/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/302482/2008.\r\nDE 01.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E-01/302003/2008.\r\nDE 02.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/705474/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/301356/2008.\r\nId: 707061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707070": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2008\r\n, MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/992.062/2008.\r\n, ELAINE NASCIMENTO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Débora Sperle, matrícula nº 867.948-2. Processo nº E-21/992.066/2008.\r\nId: 707070\r\n"
        ],
        "707075": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIARIA ALFREDO TRAJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.446-4 na presidência, em substituição ao servidor FABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 930.251-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.065/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.446-4 na presidência, em substituição ao servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, ISAP, matrícula nº 930.250-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.066/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.446-4 na presidência, em substituição ao servidor HEROAN WASHINGTON BITTENCOURT, ISAP, matrícula nº 822.447-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.067/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.446-4 na presidência, em substituição ao servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 237.383-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.068/2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.446-4 na presidência, em substituição ao servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 237.383-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.070/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.446-4 na presidência, em substituição a servidora LEONI KNAUER DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 816.868- 4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/986.071/2008.\r\nId: 707075\r\n"
        ],
        "707076": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.11.2008\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento), por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, mat. 899.207-5, nos autos do processo nº E-21/930.040/2007, com amparo legal no art. 34, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 707076\r\n"
        ],
        "707077": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " 15.12.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.217/2008.\r\nId: 707077\r\n"
        ],
        "707078": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO GARCEZ DE ARAÚJO SOUZA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 948.333-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.155/2008.\r\nId: 707078\r\n"
        ],
        "707079": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "PRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.198/2008.\r\nId: 707079\r\n"
        ],
        "707080": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA FRANZ CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, ISAP, matrícula nº 899.521-9, em substituição o servidor MARCOS PAULO ALVES DA CRUZ, ISAP, matrícula nº 888.346-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/938.068/2008.\r\nId: 707080\r\n"
        ],
        "707082": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DA SILVA LEANDRO, ISAP, matrícula nº 937.039-6, na presidência em substituição ao servidor LUIZ HENRIQUE BARROS DE FREITAS, CB PM, RG. 63.570. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/930.120/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DE SOUZA SANTOS, CB PM RG 59.351, na presidência, em substituição ao servidor FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO NETO, SD PM, RG. 75.748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.127/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JAILTON SIQUEIRA TAVARES, CB PM RG 56.976, na presidência, em substituição ao servidor JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA GERALDO, CB PM, RG. 59.435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.118/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO DA SILVA SOARES, ISAP, matrícula nº 921.676-3, na presidência, em substituição ao servidor MARCOS LAURINDO DE OLIVEIRA, CB PM, RG. 61.314. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.065/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA, CB PM RG 57.074, na presidência, em substituição ao servidor RAFAEL EUCLIDES PEREIRA DE LIMA, SD PM, RG. 80.067. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/955.039/2008.\r\nId: 707082\r\n"
        ],
        "707083": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "CASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.097-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.077/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/947.078/2008.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIS PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.109/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIS PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.995-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.110/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO DE SOUZA BATISTA, PM RG 70.839. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.111/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.856-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/927.112/2008.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.340-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/958.074/2008.\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.048/2008.\r\nDE 24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.507-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.050/2008.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PERAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.114/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.115/2008.\r\nId: 707083\r\n"
        ],
        "707084": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/910.110/2008.\r\nId: 707084\r\n"
        ],
        "707085": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DE 17.12.2008\r\nSYDDENYR ANDRÉA CAMPOS SERTORI ALEXANDRE, Auxiliar de Serviços Gerais, 40 horas, matrícula nº 224.322-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-26/79.432/2004.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 839.960-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/811.526/2007.\r\nInspetor de Alunos II - 40 horas,matrícula nº 222.887-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 26/34.960/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 840.153-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.003.554/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.169-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.590/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3matrícula nº. 915.093-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/9.400.016/2006\r\nmatrícula nº 849.647-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 01/108.783/2004.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.794-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.700.602/2005.\r\nId: 707085\r\n"
        ],
        "707115": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "AS CLAUDImatrícula nº 23.220-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/09023/1702/2008.\r\nId: 707115\r\n"
        ],
        "707266": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matr. ontrato nº .\r\n, matr. ontrato nº /2008.\r\n, matr. ontrato nº .\r\nId: 707266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707279": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2008\r\nLUÍZA SANTOS PUELO, Prof Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0138937-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.100.004/1996.\r\nDE 05/12/2008\r\nMARIA APARECIDA TAVARES ROCHA, Servente I, matrícula 0206065-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1210182/2007.\r\nDE 08/12/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA JOANA DOS SANTOS LOURENÇO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0516355-5. Proc. nº E-03/7130225/2008.\r\nNILCEA SCHUENCK, Merendeira I, matrícula 0161359-5. Proc. nº E- 03/10500334/2007.\r\nTEREZINHA PAULA DA SILVA BENTO, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186659-9. Proc. nº E-03/11300449/2007.\r\nDE 09/12/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nÂNGELA MARIA RODRIGUES MONTAGNI, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0517888-4. Proc. nº E-03/11400828/2007.\r\nMARLENE CORREIA LIMA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0162939-3. Proc. nº E-03/10600649/2007.\r\nMARIA DE LOURDES TAVARES, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0162737-1. Proc. nº E-03/810009/2007.\r\nREGINA CÉLIA DE ALMEIDA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0187061-7. Proc. nº E-03/11300983/2006.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof Docente II, C, Ref. 6, matrícula 0240796-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203659/2007.\r\nDE 10/12/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDULCINEA PÉDRO TINOCO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0518671-3. Proc. nº E-03/1760021/1997.\r\nLEONICE PEREIRA BARRETO, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0077354-9. Proc. nº E-03/1703028/1995.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0154662-1. Proc. nº E-03/1210202/2007.\r\nMARLUCI PINHEIRO RODRIGUES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0517701-9. Proc. nº E-03/8110007/1997.\r\nDE 11/12/2008\r\nSELMA LUCENA GUEDES, Prof Ass Adm Educ II, C, Ref. 8, matrícula 0682979-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/5900585/1997.\r\nDE 15/12/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º inciso I do art. 40, da Constituição Federal.\r\nSHEILA DE SOUZA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 19/12/2007, matrícula 0287909-6. Proc. nº E- 08/220190/2008.\r\nNELSON LIMA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, com eficácia de 05/03/08, matrícula 0207245-2. Proc. nº E- 08/220809/2008.\r\nSEILA MARIA BERNARDO FRANÇA VIDAL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde B, com eficácia de 10/03/2008, matrícula 0298602-4. Proc. nº E-08/220565/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCENY DA SILVA MARTINS, Merendeira-CIEP, matrícula 5004197-9. Proc. nº E-03/3810014/2007.\r\nHENY NUNES DA SILVA, Merendeira I, matrícula 0270915-2. Proc. nº E-03/10101387/2008.\r\nMARIA ELÍSIA TAVARES DE JESUS, Merendeira I, matrícula 0278927-9. Proc. nº E-03/10103074/2006.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALBERTINA GOMES DOS SANTOS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0516980-0. Proc. nº E-03/1410456/2002.\r\nANA MARIA DE QUEIROZ OLIVEIRA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0199804-6. Proc. nº E-03/5410274/2007.\r\nANA MARIS DE FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0154965-8. Proc. nº E-03/1410359/2006.\r\nCÉLIA REGINA BASTOS, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0155931-9. Proc. nº E-03/11004440/2007.\r\nCILANY MARTINS DA SILVA, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0157500-0. Proc. nº E-03/10102295/2007.\r\nCELINA TERESINHA MADEIRA DE SOUZA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0187774-5. Proc. nº E-03/11400296/2007.\r\nELZA MARIA DELGADO FERREIRA, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0255008-5. Proc. nº E-03/10700298/2008.\r\nLÚCIA HELENA MACÊDO JARDIM FERREIRA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188342-0. Proc. nº E-03/6810313/2007.\r\nNEUZA SACCHI DE SOUZA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0197529-1. Proc. nº E-03/1210208/2007.\r\nOMAR CAMPOS TELLES, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0501222-4. Proc. nº E-03/1410320/2007.\r\nROSÂNGELA SCATAMBURLO LIZIEIRE FERREIRA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0158919-1. Proc. nº E-03/10900991/2007.\r\nROSÂNGELA DOS SANTOS PEIXOTO, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0195148-2. Proc. nº E-03/11201701/2007.\r\nSÔNIA DO ROSÁRIO ROSA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0159197-3. Proc. nº E-03/1730649/2006.\r\nSÔNIA MARIA SOUTO FRANCO, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0248528-2. Proc. nº E-03/10003865/2007.\r\nTEREZA FERREIRA DOS REIS, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0195304-1. Proc. nº E-03/203321/2007.\r\nVERA LÚCIA GOMES FERREIRA, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0183134-6. Proc. nº E-03/10201197/2006.\r\nVÂNIA FLORES DE ARAÚJO MACHADO, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0230811-2. Proc. nº E-03/10300278/2008.\r\nROSANE ALMEIDA DA SILVA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0165942-4. Proc. nº E-03/4110514/2008.\r\nSANDRA MARIA RAMOS ALVES, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0194746-4. Proc. nº E-03/10300722/2007.\r\nDE 16/12/2008\r\nMARIA AMÉLIA BADINI CONCÊNCIO, Merendeira I, com eficácia de 06/12/2008, matrícula 1155051-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7310060/1999.\r\nROSÂNGELA PENHA PEREIRA, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0239120-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b” do art. 40 na redação da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/270085/1997.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÁLVARO SILVINO DA COSTA FILHO, Auxiliar de Enfermagem C, com eficácia de 10/07/2007, matrícula 0298889-7. Proc. nº E- 08/220032/2007.\r\nANA MARIA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem A, com eficácia de 11/04/2007, matrícula 0207443-3. Proc. nº E-08/221025/2007.\r\nELIZA AMÉLIA FOLLY, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, com eficácia de 22/08/2007, matrícula 0195508-7. Proc. nº E- 08/220549/2008.\r\nMÁRCIA BARAÚNA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem B, com eficácia de 26/12/2007, matrícula 0851171-9. Proc. nº E- 08/220440/2008.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nBERNARDETE BARBOSA DOS SANTOS, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 6, matrícula 0240198-2. Proc. nº E-03/10101462/2006.\r\nCLOTILDES DE SOUZA NOGUEIRA, Servente I, matrícula 1205003- 5. Proc. nº E-03/10400704/2008.\r\nMARIA DA GLÓRIA SÁ COELHO, Merendeira-CIEP, matrícula 5015126-5. Proc. nº E-03/11002991/2007.\r\nELISA MARIA MARTINS CHAVES, Servente I, matrícula 0278695-2. Proc. nº E-03/10101524/2008.\r\nHERMENGARDA DE OLIVEIRA MOREIRA, Merendeira-CIEP, matrícula 5004545-9. Proc. nº E-03/11203273/2006.\r\nIRANI PINHEIRO OLIVEIRA, Merendeira-CIEP, matrícula 5022846-9. Proc. nº E-03/11002837/2007.\r\nNADIR MARIA DE MORAES MORETE, Servente I, matrícula 0272164-5. Proc. nº E-03/10101046/2008.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALINE DE SOUZA MELO SIQUEIRA, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0157702-2. Proc. nº E-03/10300287/2008.\r\nARMI CLÉA DE CARVALHO CORRÊA, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0234894-4. Proc. nº E-03/2110261/2008.\r\nCIRLANE CELESTE BON CESÁRIO DA SILVA, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0253054-1. Proc. nº E-03/11400356/2006.\r\nJANE CLEIDE LOURENÇO DA SILVA, Prof Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0238061-6. Proc. nº E-03/10100174/2007.\r\nSÔNIA PINTO GOMES, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0183135- 3. Proc. nº E-03/10003854/2007.\r\nSANDRA REGINA VIEIRA DEFANTI, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188432-9. Proc. nº E-03/2810133/2007.\r\nSÔNIA MARIA DE ARAÚJO FIGUEIRA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0186549-2. Proc. nº E-03/7910271/2006.\r\nSUELI COSTA DA FONSECA, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0238076-4. Proc. nº E-03/10103934/2007.\r\nNORMA SUELY GUIMARÃES ALMEIDA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0185862-0. Proc. nº E-03/5310114/2007.\r\nTÂNIA LÚCIA PEIXOTO ALVARENGA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0197473-2. Proc. nº E-03/10402113/2007.\r\nJACIRA MELO DOS PASSOS ALMEIDA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0158064-6. Proc. nº E-03/4111998/2007.\r\nSANDRA MARIA SOARES GOMES, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0186032-9. Proc. nº E-03/203317/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOSÉ ENEAS RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviço de saúde A, matrícula 0140391-4. Proc. nº E-01/136578/2006.\r\nROSA MARIA BRITTO DE ANDRADE, Prof Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0158195-8. Proc. nº E-03/4110399/2006.\r\nVALCILEA PACHECO DE FIGUEIREDO MELO, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0157411-0. Proc. nº E-03/4310053/2007.\r\nMAURO ALVES TERRA, Vigia, com eficácia de 20/06/2007, matrícula 0683121-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/222068/2007.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA JOSÉ VIANA RIBEIRO, Prof Docente II, B, Ref. 7, com eficácia de 09/08/08, matrícula 0062476-7. Proc. nº E- 03/10400782/2007.\r\nMARIA INÊS AYRES CORRÊA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0070948-5. Proc. nº E-03/4100232/1996.\r\nId: 707279\r\n"
        ],
        "707283": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DE 10/12/2008\r\nÂNGELA NEIDE RODRIGUES SENRA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0162734-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2110003/2008.\r\nDE 11/12/2008\r\nROSÉLIA SEPÚLVEDA TERRA DE SOUZA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0188219-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10600487/2007.\r\nDE 17/12/2008\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79.\r\nGUACIRA TEREZINHA ELIAS, Técnico de Laboratório B, com eficácia de 14/12/2007, matrícula 0862083-3. Proc. nº E-08/220526/2008.\r\nJOSÉ CARLOS SOARES DE LIRA, Agente Administrativo de Saúde B, com eficácia de 09/07/2007, matrícula 0802489-5. Proc. nº E- 08/222143/2007.\r\nos servidores, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal.\r\nJOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Assistente Social B, com eficácia de 22/11/2007, matrícula 0813180-7. Proc. nº E- 08/220312/2008.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, com eficácia de 14/03/2008, matrícula 0627262-9. Proc. nº E-08/220989/2008.\r\nPAULO EDUARDO COSTA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, com eficácia de 03/07/2007, matrícula 0164852-6. Proc. nº E-08/221984/2007.\r\nos servidores, nos termos do 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANNA MARIA MERELES PACHECO, Servente I, matrícula 0143500- 7. Proc. nº E-03/10101993/2006.\r\nEDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, Prof Ass Adm Educ II, D, Ref. 9, matrícula 0514474-6. Proc. nº E-03/3610080/1997.\r\nHILENI RODRIGUES MAIA, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 240592-6. Proc. nº E-03/811200/2006.\r\nMIGUEL FURTADO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 0154030-1. Proc. nº E-08/601029/2002.\r\nIELEM DE MEDEIROS TAVARES, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 00478859-4, nos termos do 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b”, do art. 40 na redação da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E- 03/8100527/1994.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nEDMAR DE OLIVEIRA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 1208354- 9. Proc. nº E-03/10600250/2008.\r\nGRACIOLINA MARINHO DIAS, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187903-0. Proc. nº E-03/2210141/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA SOARES, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0195415-5. Proc. nº E-03/11300544/2007.\r\nMIRIA TEREZA ROSA DOS SANTOS, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0230884-9. Proc. nº E-03/3110024/2007.\r\nNILDA FERREIRA MENDES FILHA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0156284-2. Proc. nº E-03/10101623/2008.\r\nVERA ALVES COSTA, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0244937- 9. Proc. nº E-03/10400707/2007.\r\nId: 707283\r\n"
        ],
        "707315": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. RENATO BATISTA CORREA, nascido em 01/07/1959, identidade nº 045910973, expedida pelo IFP/RJ, em 30/12/1977, residente na Rua Vicente Celestino, nº 1060, Jardim Líder/Campos Elyseos, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25220-020, Atestado de Eximido s/nº, de 08/08/1978, da 2ª CSM , Registro de Alistamento nº 020140240126, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 136/Município: Duque de Caxias-RJ, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nRENATO BATISTA CORREA\r\nReadquirente\r\nId: 707315\r\n"
        ],
        "707324": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.091-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Adriano Hipólito, com validade a contar de 27.12.2002. Proc. nº E- 03/10.011.756/2008.\r\nId: 707324\r\n"
        ],
        "707328": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/12/2008\r\nDISPENSA SONIA MARIA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239984-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Meriti. Proc. nº E-03/7.132.262/2008.\r\nDESIGNA VERA LUCIA BARONI, Prof. Doc. II, mat. nº 157.590-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Meriti, em substituição ao servidor Sonia Maria Pinto dos Santos, mat. nº 239.984-8, com validade a contar de 16/09/2008. Proc. nº E-03/7.132.262/2008.\r\nDISPENSA EVA GENOVEVA DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 516.295-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Caetano Belloni. Proc. nº E-03/7.132.264/2008.\r\nDESIGNA CELANIRA LIBERATORI VELASQUE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.799-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da C.E. Caetano Belloni, em substituição ao servidor Eva Genoveva de Avellar, mat. nº 516.295-3, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E- 03/7.132.264/2008.\r\nDISPENSA MARGARIDA WELLER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.812-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª. Francisca Jeremias da Silveira Menezes Proc. nº E-03/7.132.266/2008.\r\nDESIGNA EDNA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.743-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da C.E. Profª. Francisca Jeremias da Silveira Menezes, em substituição ao servidor Margarida Weller dos Santos, mat. nº 5.018.812-7, com validade a contar de 16/09/2008. Proc. nº E-03/7.132.266/2008.\r\nDISPENSA ALTINA ISMÊNIA MONTEIRO, Prof. A.A.E.I, mat. nº 516.262-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão - 135 Afonso Henrique Lima Barreto. Proc. nº E-03/7.132.263/2008.\r\nDESIGNA MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.694-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da CIEP Brizolão - 135 Afonso Henrique Lima Barreto, em substituição ao servidor Altina Ismênia Monteiro, mat. nº 516.262-3, com validade a contar de 16/09/2008. Proc. nº E-03/7.132.263/2008.\r\nId: 707328\r\n"
        ],
        "707364": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nAos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2008, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através da Subsecretaria de Patrimônio (SUBPA), dando cumprimento ao disposto no art.16, caput da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/400.660/2007, , na forma abaixo, observando a redação constante da certidão fornecida pelo Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o imóvel, para fins de posterior transferência ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art.13, inciso I da referida Lei e no art. 22, inciso I do Decreto nº 25.217, de 18 de março de 1999:\r\n1- Imóvel da Rua Senhor dos Passos, nº 41, prédio com 03 (três) pavimentos, e domínio útil do respectivo terreno, que mede de frente 4,05m por 28,00m de extensão, confrontando pelos lados com os prédios nºs 39 e 43 da mesma rua, registrado no Cartório do 2º Ofício do RGI-RJ sob nº 94846, tendo sido adquirido do Espólio de José da Silva e sua mulher.\r\nId: 707364\r\n"
        ],
        "707374": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18.12.2008\r\nLILIANE MARIA SILVA DE JESUS, CPF nº 113.996.617-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GILMARA PINTO MACHADO, matrícula nº 6.126.675-5. Proc. nº E-14/23904/2008. \r\nId: 707374\r\n"
        ],
        "707387": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 12/12/2008\r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MIRIAN SOPHIA DEL GIUDICE e ROLDÃO FRIEDE, respectivamente companheira e filho do extinto servidorROLDÃO MACHADO FRIEDE, Perito Legista de 3ª classe, matrícula nº 870.833-1, com validade a contar de 14/08/2008, o valor fixado no processo nº E-09/7930/1702/2008, às fls. 28 e 30. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CARMEN BASTOS AUTRAN, viúva do extinto servidor PEDRO PAULO AUTRAN, Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 9.706-3, com validade a contar de 07/07/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000479/1714/2008, às fls. 19 e 23. \r\nCONCEDE, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARINELLE DE MORAES BITTETI, viúva do extinto servidor NEY DOS REIS BITTETI, Comissário de Polícia, matrícula nº 10.455-4, com validade a contar de 03/08/2008, o valor fixado no processo nº E- 09/000482/1714/2008, às fls. 20 e 22.\r\nId: 707387\r\n"
        ],
        "707463": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\n, matr. ontrato/2008.\r\nId: 707463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707578": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.09.2008\r\npara a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b” 51 e parágrafo único 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a” 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 JOSÉ CARLOS LEITE, RG 04.564, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93) 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88) 68, incisos I e II 74 e parágrafo único 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0227/51155/2008.\r\nDE 04.11.2008\r\nEXCLUI EX OFFICIO do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/09/2008, data da publicação da NOTA CI JD-526/2008, no Boletim da SUBSEDEC nº 176, de acordo com o que preceitua os arts 123, inciso III e 124 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/90 - CARLOS RENATO PEREIRA SOARES, RG CBMERJ 12.204, conforme consta no processo nº E-08/0059/51157/2008.\r\nDE 18.11.2008\r\nEXCLUI EX OFFiCIO do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/08/2008, data da publicação da NOTA CI JD-512/2008, no Boletim da SUBSEDEC nº 159, de acordo com o que preceitua os arts 123, inciso III e 124 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/98 - WYNTHER LUIZ DA SILVA JÚNIOR, RG CBMERJ 23.508, conforme consta no processo nº E-08/0054/51157/2008.\r\nEXCLUI EX OFFICIO do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/08/2008, data da publicação da NOTA CI JD-512/2008, no Boletim da SUBSEDEC nº 159, de acordo com o que preceitua os arts 123, inciso III e 124 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q09/90 - GEORGE MARCONSINI DA COSTA, RG CBMERJ 13.548, conforme consta no processo nº E- 08/0053/51157/2008.\r\nId: 707578\r\n"
        ],
        "707590": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE 18.12.2008\r\nReforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRO SILVA DE CASTRO, Cabo PM, RG 61.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 13 anos de serviço a contar de 03.10.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/8020/2582-2008.\r\nCARLOS CATRINCK, 2º Sargento PM, RG 45.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 24 anos de serviço a contar de 16.10.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2603/2502-2008.\r\nFERNANDO CESAR VON HELD RAMOS, Soldado PM, RG 75.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com mais de 07 anos de serviço a contar de 24.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0096/2593-2008.\r\nMARCO ANTÔNIO BARRETO DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 55.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 18 anos de serviço a contar de 30.07.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0102/2575-2008.\r\nMARCOS CORREA DE ANDRADE, 3º Sargento PM, RG 53.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 18 anos de serviço a contar de 01.10.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0106/2575-2008.\r\nVANDERLEI MARQUES SOARES, 3º Sargento PM, RG 55.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 16 anos de serviço a contar de 14.05.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0054/2593-2008.\r\nWALACE ALVES BATISTA, 1º Sargento PM, RG 48.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 24 anos de serviço a contar de 24.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/12691/2592- 2008.\r\nId: 707590\r\n"
        ],
        "707591": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "Transfere para a Reserva Ex Officio, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nJULIO CESAR CAMPOS, Soldado PM, RG 72.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 06 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0075/2596-2008.\r\nPEDRO WALACE DA SILVA, Cabo PM, RG 61.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com 09 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2833/2602-2008.\r\nId: 707591\r\n"
        ],
        "707592": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 16.12.2008\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLEBER PINHEIRO DA SILVEIRA, 2º Sargento PM, RG 36.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0291/2508-2007.\r\nEDSON JOSÉ RIBEIRO, 2º Sargento PM, RG 35.462, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/2994/2502-2008.\r\nJESIEL ELECTO, 1º Sargento PM, RG 35.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0067/2595-2008.\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 37.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0916/2525-2008.\r\nJULIO CESAR DANTAS DE MELLO, 2º Sargento PM, RG 35.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 27 anos de serviço. Proc. nº E-09/2375/2502-2008.\r\nPAULO RENATO PEREIRA LEITE, Subtenente PM, RG 30.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2545-2008.\r\nPAULO ROBERTO LEANDRO OUTERELO, 1º Sargento PM, RG 39.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2530-2008.\r\nWILTON SOARES DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 38.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2293/2502-2008.\r\nId: 707592\r\n"
        ],
        "707602": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2008\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.395-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.001.539/2007.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.485-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.201.400/2007.\r\n, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 825.455-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/10.002.146/2006.\r\nProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.251-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E- 03/201.481/2007.\r\nId: 707602\r\n"
        ],
        "707619": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/302385/2008.\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302294/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302280/2008.\r\n1.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/08, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/302066/2008.\r\nDE 03.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302693/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/302804/2008.\r\n, na qualidade de filha. Proc. nº E-01/305059/2008.\r\nDE 11.12.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/302706/2008.\r\nId: 707619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707643": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "em face do servidor ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.740-3, para apurar 10 (altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/9.310.008/2008.\r\nem face do servidor RODRIGO LEITÃO DA CUNHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 911.284-8, para apurar 10 (altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/10.600.373/2007.\r\nem face do servidor MARIO CESAR RIBEIRO SOARES, Agente de Disciplina, matrícula nº 853.254-1, para apurar 10 (altas consecutivas, de acordo com o disposto no art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-12/650.086/2007.\r\nId: 707643\r\n"
        ],
        "707652": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.011.950/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, LUCIANA DA SILVA VALÉRIO ARAÚJO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.454-0 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 707652\r\n"
        ],
        "707653": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.771/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.724-6, LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.443-3 e LILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.425-7, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.873/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MACIEL PEREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.722-0, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.807-9 e REGINA ALVES CABRAL, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.471-1, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.968/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MACIEL PEREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.722-0, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.807-9 e REGINA ALVES CABRAL, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.471-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 707653\r\n"
        ],
        "707655": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.449/2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.415-0, CLAUDIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.218-8 e SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, mat. nº 5.009.901-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 707655\r\n"
        ],
        "707656": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.422/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA SUMMAIA BATISTA NAZER, Prof. Doc. I, mat. nº 131.322-0, CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.734-1 e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5.006.351-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 707656\r\n"
        ],
        "707666": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDESIGNA os servidores como responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 18/056/2008, objeto do processo nº E-18/401.206/2008.\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES MOREIRA, matr. 9444220-3\r\nPATRÍCIA DE MELLO SILVA ARAÚJO, matr. 293.037-8\r\nANGELA MARIA MOLITERNO DE OLIVEIRA, matr. 300.075-9\r\nId: 707666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707671": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2008\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.016-0, a licença gestante, referente ao período de 18 de novembro de 2008 até 17 de março de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/958.077/2008).\r\nCONCEDE a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 948.704-2, a licença gestante, referente ao período de 13 de outubro de 2008 a 09 de fevereiro de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/958.076/2008).\r\nCONCEDE a servidora AMANDA MARIA DA SILVA LOPES BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.071-7, a licença gestante, referente ao período de 19 de novembro de 2008 a 18 de março de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/916.044/2008).\r\nId: 707671\r\n"
        ],
        "707672": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE 11.12.2008\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.163-5, a licença gestante, referente ao período de 19 de novembro de 2008 até 18 de março de 2009. (Ref. ao proc. nº E-21/983.063/2008).\r\nCONCEDE a servidora GISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA GOULART, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.283-6, a licença amamentação, referente ao período de 13 de novembro de 2008 a 12 de dezembro de 2008. (Ref. ao proc. nº E- 21/992.040/2008).\r\nCONCEDE a servidora ROSILENE CORREA LORDELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 930.272-0, a licença amamentação, referente ao período de 01 de dezembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008. (Ref. ao proc. nº E-21/999.316/2008)\r\nId: 707672\r\n"
        ],
        "707689": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALEXANDRE SOUZA, Registro nº 56249549 vinculado ao PGU nº 30390708-8, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-09/18370/4000/2006.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE EDUARDO CASTRO MOTTA, Registro nº 03149431397 vinculado ao PGU nº 30390704-5, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-12/202884/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EMERCIO LEITE DA SILVA, Registro nº 30939212-7 vinculado ao PGU nº 29979611-6, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E- 12/204188/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NIVALDINA LEITE DA SILVA, Registro nº 2422697760 vinculado ao PGU nº 30759871-3, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E- 12/301933/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO PARREIRA DA SILVA, Registro nº 49343352-8 vinculado ao PGU nº 31347352-8, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E- 12/330863/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO RIBEIRO FEIJÓ, Registro nº 1860414280 vinculado ao PGU nº 31443050-4, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E- 12/513147/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS ANTONIO DE SOUSA RODRIGUES, Registro nº 16178442 vinculado ao PGU nº 31656378-1, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-12/531992/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LAURA THOMPSON VIEGAS, Registro nº 00117580598 vinculado ao PGU nº 31698405-1, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E- 12/532001/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO FERNADES DE SOUZA, Registro nº 284728888 vinculado ao PGU nº 31427572-0, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-12/561152/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS HENRIQUE PEREIRA MORAES, Registro nº 387952380 vinculado ao PGU nº 31427479-0, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido atribuído irregularmente. Proc. nº E-12/563095/2008.\r\nId: 707689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707692": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nNEUSA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.004.512-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11.08.2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, matrícula nº 179.846-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22.08.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, matrícula nº 182.397-0, Oficial de Cartório Policial DE 2ª Classe, com efeitos a contar de 10.07.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 707692\r\n"
        ],
        "707699": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2008\r\n, JAYME DE CRESCI PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.543-3,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Serviço de Administração, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/954.033/2008.\r\n, FABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.251-4,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Serviço de Administração, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jayme de Cresci Paula, matrícula nº 196.543-3. Processo nº E-21/954.033/2008.\r\nId: 707699\r\n"
        ],
        "707746": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 20.10.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2008\r\nHILDEBRANDO PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/56521/2007\r\nLeia-se: Processo nº E-01/50885/2008\r\nId: 707746\r\n"
        ],
        "707747": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 09.07.1999\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.1999\r\nProcesso nº E-08/602654/2008\r\nOnde se lê:.. validade a contar de 01.02.1993...\r\nLeia-se:.. validade a contar de 17.12.1990...\r\nId: 707747\r\n"
        ],
        "707761": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 03.12.2008\r\natrícula nº 0.949.500-3, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 26.11.2008, publicado no D.O. de 27.11.2008, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69/90 de 19.11.90.\r\nId: 707761\r\n"
        ],
        "707764": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE 09.12.2008\r\nINVESTE os abaixo relacionados, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 26.11.2008, publicado no D.O. de 27.11.2008, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90 \r\nNome\r\nMatrícula\r\nANDRÉIA LEITE DOS SANTOS\r\n0.949.504-5\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n0.949.524-3\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n0.949.502-9\r\nCLAÚDIA FALCÃO MOREIRA\r\n0.949.520-1\r\nCRISTIANE CHEVES CALAZANS\r\n0.949.535-9\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n0.949.512-8\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n0.949.510-2\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JÚNIOR\r\n0.949.519-3\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n0.949.527-6\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n0. 949.508-6\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARÃES DE ANDRADE\r\n0.949.525-0\r\nFÁBIO SMITH DAVOLI\r\n0.949.517-7\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n0.949.529-2\r\nFLÁVIA CRISTINA LOURENÇO PIRES\r\n0.949.538-3\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n0.949.518-5\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n0.949.516-9\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n0.949.533-4\r\nJADER HONÓRIO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n0.949.528-4\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n0.949.505-2\r\nJOÃO MÁRIO DE SANTANA PATRÍCIO\r\n0.949.503-7\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n0.949.507-8\r\nJORGE ALBERTO DE SABOIA ARRUDA\r\n0.949.514-4\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ\r\n0.949.523-5\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n0.949.537-5\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n0.949.536-7\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n0.949.534-2\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n0.949.509-4\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n0.949.511-0\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n0.949.513-6\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n0.949.522-7\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n0.949.532-6\r\nSHUITI OKASAKI JÚNIOR\r\n0.949.521-9\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n0.949.531-8\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n0.949.530-0\r\nULISSES SCHMID\r\n0.949.501-1\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n0.949.515-1\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n0.949.506-0\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA\r\n0.949.526-8\r\nId: 707764\r\n"
        ],
        "707790": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2460-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/319197/2008.\r\nId: 707790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707817": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/12/2008\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CILÉA RODRIGUES DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.325-9, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, U.A. 18-1861, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.601.228/2008.\r\nDESIGNA CATIA ANICETO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.268-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, U.A. 18-1861, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ciléa Rodrigues do Carmo, mat. nº 804.325-9. Proc. nº E- 03/10.601.228/2008.\r\nDISPENSA, A PEDIDO e com validade a contar de 03.11.2008, CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.062-7, da função de Secretário da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.612.744/2008.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, REGINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.761-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Laudímia Trotta, U.A. 18-1500, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/203.378/2008.\r\nDESIGNA DEBORA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.258-3, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Laudímia Trotta, U.A. 18-1500, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria da Silva, mat. nº 155.761-0. Proc. nº E-03/203.378/2008.\r\nDISPENSA, A PEDIDO e com validade a contar de 03.11.2008, MARIA APARECIDA FRANCO FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.245-2, da função de Diretor da E.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/1.310.742/2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.11.2008, ALVARO VIEIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.944-0, para exercer a função de Diretor da E.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Franco Ferreira, mat. nº 231.245-2. Proc. nº E- 03/1.310.742/2008.\r\nDISPENSA DIVA MARIA DIAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 76.383-9, da função de Diretor do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18- 3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/813.181/2008.\r\nDISPENSA MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.537-8, da função de Diretor do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/6.810.746/2008.\r\nDESIGNA MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.537-8, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diva Maria Dias Teixeira, mat. nº 76.383-9. Proc. nº E-03/813.181/2008.\r\nDESIGNA JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 844.638-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Tipo A, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Consolini Leite, mat. nº 292.537-8, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar. Proc. nº E- 03/6.810.746/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02.12.2008, JANETE MUSSI FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.752-2, da função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.238/2008.\r\nDESIGNA ANTONIO CARLOS VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.980- 9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Mussi Faria, mat. nº 236.752-2, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 02.12.2008. Proc. nº E- 03/10.501.238/2008.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01.10.2008, MARLENE SANTANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 206.556-3, da função de Diretor da E.E.E.S. Prof. Souza Carneiro, U.A. 18-1735, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.203.933/2008.\r\nDESIGNA ELENITA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.979- 4, para exercer a função de Diretor da E.E.E.S. Prof. Souza Carneiro, U.A. 18-1735, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Santana dos Santos, mat. nº 206.556-3, e considerá-la dispensada da função de Secretário, da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/10.203.933/2008.\r\nId: 707817\r\n"
        ],
        "707967": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Técnico de Informática, Nível 15 do Grupo II, matrícula 811.878-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-11/21.146/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2008.\r\nId: 707967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707976": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/11/2008\r\nDISPENSA MARIA EMILIA MACHADO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.437-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Conde de Nova Friburgo. Proc. nº E-03/2.920.276/2008.\r\nDESIGNA PATRICIA MARTINS DE ANDRADE LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.327-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Conde de Nova Friburgo, com validade a contar de 05/11/2008. Proc. nº E-03/2.920.276/2008.\r\nId: 707976\r\n"
        ],
        "707998": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/09/2008\r\nDISPENSA VÂNIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.505-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Mário Campos. Proc. nº E-03/10.011.686/2008.\r\nDESIGNA SUELI DE FREITAS PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.171-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Mário Campos, em substituição ao servidor Vânia Rocha de Oliveira Soares, mat. nº 158.505-8, com validade a contar de 19/09/2008. Proc. nº E- 03/10.011.686/2008.\r\nId: 707998\r\n"
        ],
        "708126": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 16.12.2008\r\nMAURÍCIO MARANHÃO NASCIMENTO, matrícula nº 336-8, CPF nº 021.475.387-52, brasileiro, nascido em 02/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 105.158, expedida pelo OAB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.901.416.280-7, nomeado, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Registro do Comércio, S.VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Rui Lessa Fonseca, matr. nº 081-0, pelo Decreto de 15.12.2008, publicado no D.O. de 16.12.2008, tomou posse em 16.12.2008.\r\nId: 708126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708127": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2008\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, RICARDO FERNANDES MAIA, matrícula 872091-4, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 22.08.2008. Proc. E-09/6776/1702/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nIZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 807077-3, Professor Docente I C Ref. 6, com validade a contar de 17.01.2008. Proc. nº E-01/52559/2008.\r\nCARLOS AUGUSTO AGUILAR JÚNIOR, matrícula 942026-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2008. Proc. nº E-03/10011408/2008.\r\nMONICA PORTUGAL MUNIZ, matrícula 245084-9, Professor Docente I C Ref. 8, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E- 01/124192/2008. \r\nELIANA DA SILVA BUENO, matrícula 5024897-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 01.10.2008. Proc. nº E- 03/10300836/2008. \r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nNORMA DA SILVA LIMA, matrícula 296223-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe C, com validade a contar de 19.01.2007. Proc. nº E-01/50257/2007.\r\nJOÃO FERNANDES FELICIANO, matrícula 268401-7, Técnico de Laboratório, classe A, com validade a contar de 01.09.2006. Proc. nº E- 01/57640/2007.\r\nId: 708127\r\n"
        ],
        "708128": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "com validade a contar de 01.03.1994, OTAVIO ELOI DE SANTANA FILHO, Vigia, matrícula 111011-3, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/3368/2003.\r\ncom validade a contar de 20.03.1992, ADRIANA FELIPE CUSTÓDIO, Professor Docente II, matrícula 293855-3, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/8300039/1992.\r\nId: 708128\r\n"
        ],
        "708149": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nKARLA SEIXAS BARROSO, Agente de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00918-3, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 19 de dezembro de 2008, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe confere dada pela Lei nº 800/84, conforme processo nº E-10/138.935/2008.\r\nId: 708149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708195": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/09/2008\r\nDISPENSA MARCINA BRASIL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.534-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, com validade a contar de 08/08/2008. Proc. nº E-03/1.410.878/2008.\r\nDESIGNA SIMONE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.328-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, em substituição ao servidor Marcina Brasil dos Santos, mat. nº 5.013.534-2, com validade a contar de 08.08.2008. Proc. nº E-03/1.410.878/2008.\r\nId: 708195\r\n"
        ],
        "708200": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/10/2008\r\nDESIGNA LUZIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 680.739- 0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 22/05/2008. Proc. nº E-03/203.470/2008.\r\nId: 708200\r\n"
        ],
        "708202": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/10/2008\r\nDISPENSA JANET PATTO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.307-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Abeilard Feijó. Proc. nº E- 03/10.203.633/2008.\r\nDESIGNA MARIA CLAÚDIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.491-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. Abeilard Feijó, em substituição ao servidor Janet Patto Monteiro, mat. nº 5.307-4, com validade a contar de 30/05/2008. Proc. nº E-03/10.203.633/2008.\r\nId: 708202\r\n"
        ],
        "708205": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2008\r\nDISPENSA MARILUCE DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.181-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Alberto Brandão. Proc. nº E- 03/813.162/2008.\r\nDESIGNA ERIVILMA MARINS RESTUM, Prof. Doc. II, mat. nº 238.425-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Alberto Brandão, em substituição ao servidor Mariluce da Silva Teixeira, mat. nº 256.181-9, com validade a contar de 06/12/2005. Proc. nº E- 03/813.162/2008.\r\nDE 30/10/2008\r\nDISPENSA MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.316-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da C.E. Fagundes Varella. Proc. nº E-03/813.190/2008.\r\nDESIGNA MARTA JANETE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.976-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fagundes Varella, em substituição ao servidor Marco Antonio Muniz Y Rosado, mat. nº 159.316-9, com validade a contar de 05/07/2008. Proc. nº E- 03/813.190/2008.\r\nDISPENSA ANTÔNIO ROQUE CAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 137.728-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liceu Nilo Peçanha. Proc. nº E- 03/813.191/2008.\r\nDESIGNA CELSO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.035-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liceu Nilo Peçanha, em substituição ao servidor Antônio Roque Cava, mat. nº 137.728-2, com validade a contar de 23/06/2008. Proc. nº E-03/813.191/2008.\r\nId: 708205\r\n"
        ],
        "708208": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DE 18/12/2008\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento,) a carga horária de trabalho do servidor FERNANDA GOMES DA PAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.542-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E- 03/10.600.756/2006.\r\nId: 708208\r\n"
        ],
        "708276": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DE 22.12.2008\r\nDISPENSA o 3º Sargento BM Q01/89 RENATO DA SILVA MONTEIRO, RG CBMERJ nº 11.493, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.12 - CESTGEN.\r\nDESIGNA o Cabo BM Q06/AxE/94 ROSEANE BASTOS FERREIRA, RG CBMERJ nº 18.507, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.12 - CESTGEN, com validade a contar de 01 de janeiro de 2009.\r\nId: 708276\r\n"
        ],
        "708277": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nSd BM Q00/97 ULISSES PACHECO DE MELLO, RG 21.854.\r\nCb BM Q06/92 ISMAR DA SILVA LOPES, RG 17.174.\r\nCb BM Q00/91 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, RG 15.694.\r\nSd BM Q00/00 JOÃO RIBAMAR DOS REIS ALVES, RG 27.240;\r\nSd BM Q02/00 PEDRO IVO BORGES DA CRUZ, RG 27.587;\r\nSd BM Q00/00 FÁBIO CUNHA FERREIRA, RG 27.807.\r\nCb BM Q02/90 CARLOS ALEXANDRE SILVA CAVALCANTE, RG 14.123.\r\n1º Sgt BM Q06/79 MIGUEL CANAZARO DE CARVALHO, RG 04.987;\r\n1º Sgt BM Q01/79 PAULO JERÔNIMO GOMES, RG 05.058;\r\n1º Sgt BM Q05/79 JOSÉ AFONSO VIANA, RG 05.337;\r\n1º Sgt BM Q07/79 EDSON MIGUEL DOS SANTOS CUNHA, RG 05.417;\r\n1º Sgt BM Q02/79 EMANUEL DA SILVA PINTO, RG 05.452.\r\nId: 708277\r\n"
        ],
        "708279": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Subtenente BM, na QBMP/00 - Combatente,a contar de 22 de novembro de 2003, tendo em vista a decisão judicial prolatada pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.029905-0, e o que consta nos autos do Procedimento nº E- 08/020/51418/2005, o JAYME RAUL BRUNO, permanecendo na condição de inativo.\r\nId: 708279\r\n"
        ],
        "708280": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 25 de dezembro de 2008, na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE:\r\n1º Sgt BM ALBERTO GOMES DE MELO, RG 08.055;\r\n1º Sgt BM RENATO JOSÉ GOMES, RG 05.162; \r\n1º Sgt BM MILTON URBANO, RG 05.470. \r\n1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE REZENDE, RG 05.274;\r\n1º Sgt BM SEBASTIÃO NOGUEIRA, RG 05.798;\r\n1º Sgt BM GILSON JOSÉ DE SANTANA, RG 05.153; \r\n1º Sgt BM JORGE ANDRADE JARDIM, RG 05.564;\r\n1º Sgt BM DENILSON DOS SANTOS FONSECA, RG 07.009.\r\nSARGENTO BM\r\n3º Sgt BM MARCOS JOSÉ FERNANDES DE LIMA, RG 11.941;\r\n3º Sgt BM GEOVANDER DA CONCEIÇÃO, RG 13.252;\r\n3º Sgt BM CARLOS ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO PIMENTEL, RG 13.353;\r\n3º Sgt BM ROBERTO TAVARES DA SILVA FILHO, RG 13.359;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO ANTÔNIO ALVES, RG 16.056;\r\n3º Sgt BM LEANDRO FREITAS DA SILVA, RG 16.188;\r\n3º Sgt BM MARCELO DA COSTA FRANCISCO, RG 11.940;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, RG 15.901;\r\n3º Sgt BM FABIANO PEREIRA DA SILVA, RG 15.569;\r\n3º Sgt BM RICARDO JOSÉ MATIAS DA SILVA, RG 15.123;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO SILVA BORGES, RG 15.813;\r\n3º Sgt BM CARLOS ALBERTO DE ASSUNÇÃO, RG 15.896;\r\n3º Sgt BM JOÃO ANDRÉ PONTES DOS SANTOS, RG 15.214;\r\n3º Sgt BM EDMILSON TIBÚRCIO JOSÉ, RG 15.777;\r\n3º Sgt BM MARCELO DE CASTRO COSTA, RG 12.347;\r\n3º Sgt BM LEVI JOSÉ DA SILVA, RG 14.075;\r\n3º Sgt BM MARCOS ARAÚJO DA FONSECA, RG 14.483;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO DE OLIVEIRA, RG 14.641;\r\n3º Sgt BM ROBSON RIBEIRO DAVID, RG 16.156;\r\n3º Sgt BM ÁLVARO EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 11.890;\r\n3º Sgt BM CARLOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ, RG 15.262;\r\n3º Sgt BM BENILTON COSTA DOS SANTOS, RG 13.540;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE CAMBEIRO CORREA JUNIOR, RG 16.087;\r\n3º Sgt BM RONALDO HUMBERTO ROMUALDO, RG 14.130;\r\n3º Sgt BM WASHINGTON MONTEIRO DA SILVA, RG 15.182;\r\n3º Sgt BM MARCOS DA SILVA FRANCISCO, RG 15.177;\r\n3º Sgt BM RICARDO DO CARMO, RG 15.060;\r\n3º Sgt BM GLÁUCIO FERREIRA DE ANDRADE, RG 12.534;\r\n3º Sgt BM GEOVANI DA SILVA, RG 15.055;\r\n3º Sgt BM IVANILDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, RG 12.702;\r\n3º Sgt BM AMARO SIMÃO BASTOS, RG 14.629;\r\n3º Sgt BM WELINGTON LUIZ CARDOSO LIMA, RG 16.107;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO FRAGA BATISTA, RG 16.206;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO GOMES PIMENTA, RG 12.310;\r\n3º Sgt BM ISAÍAS REIS BERNARDO, RG 14.728;\r\n3º Sgt BM LUIZ CLÁUDIO FREITAS DE SOUSA, RG 15.912;\r\n3º Sgt BM MARCO ANTÔNIO VALÉRIO GOMES, RG 12.857;\r\n3º Sgt BM EDILSON RIBAS AFFONSO, RG 15.786.\r\n3º Sgt BM SÉRGIO RIBEIRO DE ARAÚJO, RG 15.368;\r\n3º Sgt BM MÁRCIO DA SILVA LEAL, RG 13.100;\r\n3º Sgt BM JOSUÉ SOARES DE GÓIS, RG 18.776;\r\n;\r\n3º Sgt BM ADILSON MACHADO MARAMBAIA, RG 14.646;\r\n3º Sgt BM ANDRÉ LUIZ MARTINS MESQUITA, RG 15.664;\r\n3º Sgt BM FLÁVIO PIRES CARDOSO DA SILVA, RG 12.587;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE PINHEIRO, RG 12.403;\r\n3º Sgt BM JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA, RG 12.766;\r\n3º Sgt BM JÚLIO CÉZAR RAMOS, RG 16.193;\r\n3º Sgt BM WELINGTON RIBEIRO PEREIRA, RG 16.442;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO RAYMUNDO NEVES CARDOSO, RG 16.199;\r\n3º Sgt BM RINALDO AGUIAR SOARES, RG 16.190;\r\n;\r\n3º Sgt BM CLÁUDIO LUIZ DÁRIO DA SILVA, RG 12.518;\r\n3º Sgt BM CARLOS ROBERTO CASSIANO, RG 11.869;\r\n3º Sgt BM EDILSON BORRET DOS SANTOS, RG 12.442;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO FERNANDO GOMES, RG 15.230;\r\n3º Sgt BM CÉLIO GOMES PEREIRA JUNIOR, RG 15.799.\r\n2. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\n3º Sgt BM EVALDO RAMOS DA ROSA, RG 12.409;\r\n3º Sgt BM CARLOS ALBERTO PONTES DE ALMEIDA, RG 14.187.\r\n2 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nBM\r\n1º Sgt BM URCISINO ANTÔNIO DAS NEVES FILHO, RG 05.803.\r\n3º Sgt BM ROBSON MACIEL DOS SANTOS, RG 15.591;\r\n3º Sgt BM NORIVAL FRANCISCO DE LIMA JUNIOR, RG 13.986;\r\n3º Sgt BM JAIR REIS MOTA, RG 15.656;\r\n3º Sgt BM CARLOS ANDRÉ SOUZA SOARES, RG 16.068;\r\n3º Sgt BM ROBERTO GOMES RIBEIRO, RG 14.021.\r\n3º Sgt BM LUIZ ALBERTO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, RG 16.103;\r\n3º Sgt BM PÉRICLES DA SILVA CARVALHO, RG 12.926.\r\n3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n1º Sgt BM FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA, RG 06.524.\r\n3º Sgt BM MARCELO DUTRA PENA, RG 14.636;\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO BARRETO DO PATROCÍNIO, RG 15.155;\r\n3º Sgt BM UBIRAILTON SANTOS MENEZES, RG 15.753;\r\n3º Sgt BM ALCEMIR DE AZEVEDO MANHÃES, RG 14.760;\r\n3º Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, RG 12.709;\r\n3º Sgt BM SIDNEI RICARDO DA SILVA, RG 15.198.\r\n3º Sgt BM MARCELO COOPER GONÇALVES, RG 14.811;\r\n3º Sgt BM LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOS, RG 14.745;\r\n3º Sgt BM ALEX ROBERTO BASÍLIO, RG 14.783;\r\n3º Sgt BM ALONSO FERREIRA SENNA, RG 14.139.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES\r\n3º Sgt BM VALTER DOS SANTOS, RG 11.790;\r\n3º Sgt BM LUÍS CLÁUDIO FERREIRA, RG 15.458;\r\n3º Sgt BM VLADIMIR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 08.781;\r\n3º Sgt BM RENATO DOS SANTOS PEREIRA, RG 16.263.\r\n3º Sgt BM LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 14.132;\r\n3º Sgt BM JORGE GUILHERME SALVADO DOS SANTOS, RG 12.322.\r\nBM\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO SELÃO RANGEL FILHO, RG 18.466.\r\n1º Sgt BM EVALDO FREITAS SOARES, RG 13.325.\r\nSARGENTO BM\r\n3º Sgt BM ANDREYA PACHECO DA COSTA VASCONCELOS, RG 30.489;\r\n3º Sgt BM ÉRICA SIONE RIBEIRO LINS COSTA, RG 30.701;\r\n3º Sgt BM DIOGO BRASIL TENÓRIO, RG 30.452;\r\n3º Sgt BM RENATA LEITE DA SILVA, RG 28.633;\r\n3º Sgt BM FLÁVIA BRAZ DA SILVEIRA, RG 30.543;\r\n3º Sgt BM FÁBIO SANTOS DO ROSÁRIO, RG 30.612;\r\n3º Sgt BM MIRIAN RIBEIRO NASCIMENTO, RG 28.601;\r\n3º Sgt BM CRISTIANE PIRES QUINTAES, RG 30.523;\r\n3º Sgt BM ALESSANDRO DE MOURA FREITAS, RG 30.609;\r\n3º Sgt BM LUCIANA BARROSO PEREIRA DE SOUZA, RG 31.048;\r\n3º Sgt BM EVANDRO DE CASTRO SANTIAGO, RG 31.060;\r\n3º Sgt BM SILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO, RG 30.635;\r\n3º Sgt BM PAULO RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS, RG 30.466;\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO CAVALCANTE DA SILVA MELO, RG 27.336;\r\n3º Sgt BM FABRÍCIO VALDEVINO DA SILVA SANTOS, RG 30.691.\r\n3º Sgt BM SELMA SOUSA DE ARAÚJO, RG 18.655;\r\n3º Sgt BM CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, RG 23.699;\r\n3º Sgt BM MARCIANE CANDIDO DE ALMEIDA, RG 26.907;\r\n3º Sgt BM SILAS RODRIGUES DOS SANTOS, RG 23.445;\r\n3º Sgt BM WILLIAM AFFONSO MARTINS, RG 27.548;\r\n3º Sgt BM VALTERLÚCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 30.798;\r\n3º Sgt BM FÁBIO DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 30.703.\r\nSUBTENENTE BM \r\n1º Sgt BM DELANEI SILVA RODRIGUES, RG 07.908.\r\n1º Sgt BM IVANILTON PRAGUER DOS SANTOS, RG 12.475.\r\nSARGENTO BM\r\n2º Sgt BM BATANY MATHEUS MOTTA, RG 11.332.\r\n2º Sgt BM MARCELO GUIMARÃES DIAS, RG 16.208.\r\nSARGENTO BM\r\n3º Sgt BM JAIRO TITO RIBEIRO, RG 16.073;\r\n3º Sgt BM MÁRIO CÉSAR CASTRO DA CUNHA, RG 11.964;\r\n3º Sgt BM CARLOS ROGÉRIO PEREIRA BRUNO, RG 13.383;\r\n3º Sgt BM ADELINO SALES DE JESUS, RG 13.034;\r\n3º Sgt BM ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, RG 15.571;\r\n3º Sgt BM JOSÉ RICARDO BENEVENUTO DE ANDRADE, RG 12.375.\r\n3º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES NETTO, RG 11.988;\r\n3º Sgt BM EDMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, RG 12.625;\r\n3º Sgt BM EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 15.250.\r\nBM\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE JOSÉ VITAL, RG 24.292;\r\n3º Sgt BM RICARDO JOSÉ APOLINÁRIO, RG 14.432;\r\n3º Sgt BM SALIM BARCELLOS IZAR, RG 12.874;\r\n3º Sgt BM ALBERTO FREIRE GUILHERME, RG 12.037;\r\n3º Sgt BM ROGÉRIO DE SOUZA, RG 12.799;\r\n3º Sgt BM JACI DA GAMA VITAL, RG 12.684.\r\n3º Sgt BM VICTOR HUGO CARVALHO FERREIRA, RG 12.477;\r\n3º Sgt BM SANDRO HENRIQUE VARGAS, RG 12.980;\r\n3º Sgt BM LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES, RG 12.785.\r\nId: 708280\r\n"
        ],
        "708283": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXCLUI EX OFFICIO do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de julho de 2005, data da publicação da NOTA CI JD-375/2005, no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 122, de 06 de julho de 2005, o Cabo Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 13.517, de acordo com o que preceitua os arts. 123, inciso III, e 124, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), e o que consta no processo nº E-08/0054/2085/2005.\r\nId: 708283\r\n"
        ],
        "708291": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DE 11.12.2008\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 867.910-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/922.225/2008.\r\nJOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula nº 868.157-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Pinto Romualdo, matrícula nº 867.910- 2. Processo nº E-21/922.225/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17.12.2008.\r\nId: 708291\r\n"
        ],
        "708292": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DE 28.11.2008\r\n, PATRICIA DE MORAES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Mardiley da Silva Guimarães, matrícula nº 816.886-6 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da mesma Coordenação. Processo nº E- 21/992.062/2008.\r\nId: 708292\r\n"
        ],
        "708308": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/12/2008\r\nAPOSENTA ANA DE SOUZA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 166.314-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.011.418/2008.\r\nAPOSENTA MARIA SALVADORA GOMES ARÊAS, Servente I, mat. nº 1.164.350-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.407.129/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13.09.2008, FRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I D, referência 9, mat. nº 105-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.818/2008.\r\nAPOSENTA MARIA CECILIA DE FARIA PINTO, Professor Inspetor Escolar D, referência 9, mat. nº 151.306-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/12.667/2008.\r\nAPOSENTA MILTON COUTINHO, Servente I, mat. nº 147.270-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.435/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO, Prof. Doc. II C, referência 8, mat. nº 167.026-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/8.611.183/2008.\r\nAposenta MARIA LUÍZA DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I D, referência 9, mat. nº 89.732-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811.781/2008.\r\nAPOSENTA HERCI AZEVEDO LADEIRA, Servente I, mat. nº 273.248- 5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.263/2008.\r\nAPOSENTA LUIZ WASHINGTON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I C, referência 8, mat. nº 1.003.497-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.110.921/2008.\r\nAPOSENTA DEOLINDA COSTA DE SOUZA, Servente-CIEP, mat. nº 5.005.658-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/6.810.598/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Prof. Doc. II B, referência 7, mat. nº 160.699-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.505/2008.\r\nAPOSENTA DORNERINA CASTILHO DE PAIVA, Prof. Doc. II C, referência 8, mat. nº 187.223-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/3.610.935/2008.\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO FRANCISCO RODRIGUES, Prof. Doc. I C, referência 8, mat. nº 1.165.830-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.562/2008.\r\nAPOSENTA JANETTE DUARTE MARTINS TEIXEIRA, Servente I, mat. nº 164.073-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/7.910.180/2008.\r\nId: 708308\r\n"
        ],
        "708354": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 22.12.2008\r\nDivulga, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de novembro de 2008, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à Administração Direta eIndireta.\r\nId: 708354\r\n"
        ],
        "708355": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n35.827.671.218,00\r\n4.673.642.471,97\r\n37.759.756.626,29\r\n1.932.085.408,29 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n21.308.160.858,00\r\n2.026.140.534,98\r\n20.932.431.921,60\r\n(375.728.936,40 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n20.791.304.954,00\r\n1.989.185.674,09\r\n20.416.185.876,27\r\n(375.119.077,73 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n2.697.061.108,00\r\n147.472.343,84\r\n2.486.999.548,90\r\n(210.061.559,10 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n1.162.685.068,00\r\n101.718.670,61\r\n1.063.097.424,32\r\n(99.587.643,68 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n1.136.187.282,00\r\n93.622.929,86\r\n996.065.837,55\r\n(140.121.444,45 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n26.497.786,00\r\n8.095.740,75\r\n67.031.586,77\r\n40.533.800,77 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOT\r\n1.246.927.484,00\r\n29.233.619,85\r\n1.203.375.514,97\r\n(43.551.969,03 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n540.356.025,00\r\n12.669.718,67\r\n521.525.686,86\r\n(18.830.338,14 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n623.463.742,00\r\n14.615.926,53\r\n601.659.787,02\r\n(21.803.954,98 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n83.107.717,00\r\n1.947.974,65\r\n80.190.041,09\r\n(2.917.675,91 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n287.433.898,00\r\n16.520.053,38\r\n220.526.609,61\r\n(66.907.288,39 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n249.118.959,00\r\n14.314.169,92\r\n191.113.238,46\r\n(58.005.720,54 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n38.314.939,00\r\n2.205.883,46\r\n29.413.371,15\r\n(8.901.567,85 \r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV- I\r\n14.658,00\r\n- \r\n- \r\n(14.658,00 \r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n7.329,00\r\n- \r\n- \r\n(7.329,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n18.094.243.846,00\r\n1.841.713.330,25\r\n17.929.186.327,37\r\n(165.057.518,63 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n1.832.996.276,00\r\n171.192.313,70\r\n1.741.101.457,72\r\n(91.894.818,28 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC. \r\n16.261.247.570,00\r\n1.670.521.016,55\r\n16.188.084.869,65\r\n(73.162.700,35 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n9.960.418.447,00\r\n998.938.189,80\r\n9.669.270.486,27\r\n(291.147.960,73 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n4.065.310.986,00\r\n407.714.570,11\r\n3.946.482.973,84\r\n(118.828.012,16 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n2.235.514.511,00\r\n224.202.242,19\r\n2.170.170.868,12\r\n(65.343.642,88 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n2.901,00\r\n1.763,97\r\n18.867,63\r\n15.966,63 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n725,00\r\n440,98\r\n4.716,77\r\n3.991,77 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n24.295.077,72\r\n246.318.971,14\r\n246.318.971,14 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n9.915.950,50\r\n100.534.218,14\r\n100.534.218,14 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n5.452.781,28\r\n55.283.767,74\r\n55.283.767,74 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n516.855.904,00\r\n36.954.860,89\r\n516.246.045,33\r\n(609.858,67 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n15.927.543,00\r\n2.393.368,96\r\n19.689.210,88\r\n3.761.667,88 \r\n1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITA\r\n3.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(3.200.000,00 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n12.727.543,00\r\n2.393.368,96\r\n19.689.210,88\r\n6.961.667,88 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n5.785.608,00\r\n977.069,54\r\n7.745.212,78\r\n1.959.604,78 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n3.068.326,00\r\n977.069,55\r\n7.745.212,84\r\n4.676.886,84 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n1.292.024,00\r\n145.526,01\r\n1.438.089,59\r\n146.065,59 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n983.690,00\r\n168.559,90\r\n1.344.366,00\r\n360.676,00 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n219.286,00\r\n24.327,55\r\n268.888,96\r\n49.602,96 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n89.170,00\r\n8.880,32\r\n90.883,32\r\n1.713,32 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n254.748,00\r\n19.768,14\r\n231.583,09\r\n(23.164,91 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n130.786,00\r\n14.062,25\r\n140.214,43\r\n9.428,43 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n57.600,00\r\n- \r\n4.379,33\r\n(53.220,67 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n251.448,00\r\n29.372,53\r\n284.383,04\r\n32.935,04 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n594.857,00\r\n28.733,17\r\n395.997,50\r\n(198.859,50 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n500.928.361,00\r\n34.561.491,93\r\n496.556.834,45\r\n(4.371.526,55 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n200.044.371,00\r\n15.199.797,37\r\n200.513.991,14\r\n469.620,14 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n193.513.983,00\r\n14.500.672,91\r\n167.668.605,57\r\n(25.845.377,43 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n107.370.007,00\r\n4.861.021,65\r\n128.374.237,74\r\n21.004.230,74 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n3.045.524,00\r\n523.934,78\r\n5.237.870,75\r\n2.192.346,75 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n73.148.867,00\r\n2.383.463,35\r\n100.077.807,64\r\n26.928.940,64 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n15.971,00\r\n815,06\r\n16.281,04\r\n310,04 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n17.869.550,00\r\n1.723.763,07\r\n17.585.000,14\r\n(284.549,86 \r\n1122.99.05 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIST\r\n6.952.507,00\r\n- \r\n- \r\n(6.952.507,00 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n6.337.588,00\r\n229.045,39\r\n5.457.278,17\r\n(880.309,83 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n882.217.000,00\r\n67.254.375,22\r\n713.495.212,55\r\n(168.721.787,45 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n882.217.000,00\r\n67.254.375,22\r\n713.495.212,55\r\n(168.721.787,45 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n882.217.000,00\r\n67.254.375,22\r\n713.495.212,55\r\n(168.721.787,45 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n585.361.000,00\r\n43.591.490,20\r\n490.210.037,70\r\n(95.150.962,30 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n89.103.000,00\r\n7.340.048,93\r\n66.954.546,11\r\n(22.148.453,89 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n158.514.000,00\r\n12.498.146,29\r\n120.679.847,69\r\n(37.834.152,31 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n5.632.000,00\r\n574.688,62\r\n3.898.680,32\r\n(1.733.319,68 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n40.162.000,00\r\n3.207.407,14\r\n26.166.664,39\r\n(13.995.335,61 \r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n3.445.000,00\r\n- \r\n893.914,66\r\n(2.551.085,34 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n- \r\n42.594,04\r\n4.691.521,68\r\n4.691.521,68 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n6.408.492.462,00\r\n1.762.276.365,73\r\n8.290.806.797,58\r\n1.882.314.335,58 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n35.427.331,00\r\n5.021.198,54\r\n34.016.976,79\r\n(1.410.354,21 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n25.257.223,00\r\n2.322.738,97\r\n19.819.101,48\r\n(5.438.121,52 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n18.662.409,00\r\n2.154.104,70\r\n16.623.265,08\r\n(2.039.143,92 \r\n1311.02.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS \r\n72.000,00\r\n- \r\n- \r\n(72.000,00 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n6.522.814,00\r\n168.634,27\r\n3.195.836,40\r\n(3.326.977,60 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n666,81\r\n9.425,81\r\n(191.374,19 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n200.800,00\r\n666,81\r\n9.425,81\r\n(191.374,19 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n1.175,54\r\n(2.366,46 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n3.542,00\r\n- \r\n1.175,54\r\n(2.366,46 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n20.656,76\r\n286.051,24\r\n(387.033,76 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n673.085,00\r\n20.656,76\r\n286.051,24\r\n(387.033,76 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n2.677.136,00\r\n13.901.222,72\r\n4.608.541,72 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n9.292.681,00\r\n2.677.136,00\r\n13.901.222,72\r\n4.608.541,72 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.414.676.116,00\r\n135.576.559,16\r\n1.697.387.109,18\r\n282.710.993,18 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n1.200,00\r\n360.838,21\r\n3.460.921,64\r\n3.459.721,64 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n1.200,00\r\n360.838,21\r\n3.460.921,64\r\n3.459.721,64 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n504.772,07\r\n2.218.566,56\r\n2.210.024,56 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS- EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n- \r\n2.769,97\r\n2.769,97 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n504.762,31\r\n2.191.071,96\r\n2.191.071,96 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n8.542,00\r\n9,76\r\n24.724,63\r\n16.182,63 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n138.915.942,00\r\n50.838.919,25\r\n398.927.717,08\r\n260.011.775,08 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS VINCULA\r\n3.133.029,00\r\n7.806.498,86\r\n44.986.650,76\r\n41.853.621,76 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.696.711,93\r\n16.429.923,09\r\n16.429.923,09 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n775.300,00\r\n1.350.635,01\r\n11.824.795,68\r\n11.049.495,68 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n115.445,26\r\n115.445,26\r\n115.445,26 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n2.357.729,00\r\n3.643.706,66\r\n16.616.486,73\r\n14.258.757,73 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS- RECURSOS NAO VIN\r\n131.129.178,00\r\n33.730.228,11\r\n287.909.659,01\r\n156.780.481,01 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n717.324,00\r\n223.819,55\r\n1.888.246,43\r\n1.170.922,43 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n28.364.314,00\r\n3.381.888,56\r\n33.115.448,09\r\n4.751.134,09 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n30.262.647,00\r\n13.645.695,07\r\n83.974.570,23\r\n53.711.923,23 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n71.784.893,00\r\n16.478.824,93\r\n168.931.394,26\r\n97.146.501,26 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n4.653.735,00\r\n9.302.189,14\r\n66.031.401,03\r\n61.377.666,03 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n840.039,00\r\n669.041,10\r\n6.593.953,80\r\n5.753.914,80 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n3.811.416,00\r\n2.894.749,72\r\n16.022.262,86\r\n12.210.846,86 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n732,31\r\n732,31 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.280,00\r\n5.738.398,32\r\n43.414.068,81\r\n43.411.788,81 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n- \r\n- \r\n383,25\r\n383,25 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n3,14\r\n6,28\r\n6,28 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n3,14\r\n6,28\r\n6,28 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n13.000.000,00\r\n15.010.897,66\r\n62.163.841,31\r\n49.163.841,31 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n13.000.000,00\r\n15.010.897,66\r\n62.163.841,31\r\n49.163.841,31 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.262.750.432,00\r\n68.861.131,97\r\n1.230.616.062,59\r\n(32.134.369,41 \r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n1.262.510.432,00\r\n68.860.202,97\r\n1.230.614.104,20\r\n(31.896.327,80 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n240.000,00\r\n929,00\r\n1.958,39\r\n(238.041,61 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n7.463.006,00\r\n237.609,95\r\n5.859.230,83\r\n(1.603.775,17 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1331.01.01 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.FERROVIARIO \r\n12.000,00\r\n- \r\n- \r\n(12.000,00 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n2.355.024,00\r\n470,99\r\n2.364.373,27\r\n9.349,27 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n2.355.024,00\r\n470,99\r\n2.364.373,27\r\n9.349,27 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n237.138,96\r\n3.494.857,56\r\n(1.601.124,44 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n5.095.982,00\r\n237.138,96\r\n3.494.857,56\r\n(1.601.124,44 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n4.893.416.605,00\r\n1.621.321.323,43\r\n6.549.357.104,91\r\n1.655.940.499,91 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n4.893.416.605,00\r\n1.621.321.323,43\r\n6.549.357.104,91\r\n1.655.940.499,91 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n6.495.587,00\r\n443.196,47\r\n5.793.747,53\r\n(701.839,47 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n1.016.417,00\r\n175.252,49\r\n1.329.771,65\r\n313.354,65 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n737.646.255,00\r\n89.092.544,45\r\n906.865.752,85\r\n169.219.497,85 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n245.882.085,00\r\n29.697.514,82\r\n302.288.584,28\r\n56.406.499,28 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n707.651.482,00\r\n85.496.870,45\r\n876.299.256,67\r\n168.647.774,67 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n3.193.116.480,00\r\n1.416.180.518,86\r\n4.454.353.754,61\r\n1.261.237.274,61 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n1.608.299,00\r\n235.425,89\r\n2.426.237,32\r\n817.938,32 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n119.674,65\r\n4.186.375,87\r\n(53.323.028,13 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n57.509.404,00\r\n119.674,65\r\n4.186.375,87\r\n(53.323.028,13 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n54.525,00\r\n3.007,75\r\n34.017,12\r\n(20.507,88 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n12.100,00\r\n3.007,75\r\n17.405,80\r\n5.305,80 \r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n12.100,00\r\n- \r\n- \r\n(12.100,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n- \r\n3.007,75\r\n17.405,80\r\n17.405,80 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n- \r\n16.611,32\r\n(25.813,68 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n42.425,00\r\n- \r\n16.611,32\r\n(25.813,68 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n70.471.551,00\r\n2.438.889,36\r\n60.040.931,34\r\n(10.430.619,66 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n69.113.135,00\r\n2.336.500,23\r\n59.014.130,44\r\n(10.099.004,56 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n204.000,00\r\n1.120,00\r\n75.432,62\r\n(128.567,38 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n68.898.135,00\r\n2.335.380,23\r\n58.938.697,82\r\n(9.959.437,18 \r\n1520.99.00 OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORM\r\n11.000,00\r\n- \r\n- \r\n(11.000,00 \r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n102.389,13\r\n1.026.800,90\r\n(331.615,10 \r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n1.358.416,00\r\n102.389,13\r\n1.026.800,90\r\n(331.615,10 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n2.713.224.967,00\r\n233.613.488,17\r\n2.799.267.886,63\r\n86.042.919,63 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n8.032.545,00\r\n547.753,24\r\n8.074.399,71\r\n41.854,71 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n7.200.000,00\r\n521.050,00\r\n7.135.267,00\r\n(64.733,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n625.400,00\r\n11.794,05\r\n774.436,57\r\n149.036,57 \r\n1600.01.03 SERV.DE COMERCIALIZ.E DISTRIB.DE PROD.AGR\r\n167.342,00\r\n4.933,19\r\n79.881,11\r\n(87.460,89 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n- \r\n1.458,00\r\n19.209,20\r\n19.209,20 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n39.803,00\r\n8.518,00\r\n65.605,83\r\n25.802,83 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n41.579.433,00\r\n1.603.782,12\r\n41.045.727,38\r\n(533.705,62 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n40.901.433,00\r\n588.230,51\r\n29.919.148,12\r\n(10.982.284,88 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n678.000,00\r\n1.015.551,61\r\n11.126.579,26\r\n10.448.579,26 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n21.585.880,00\r\n1.263.916,47\r\n28.613.295,12\r\n7.027.415,12 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n365.880,00\r\n40.793,40\r\n312.019,20\r\n(53.860,80 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n21.220.000,00\r\n1.223.123,07\r\n15.004.788,08\r\n(6.215.211,92 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n- \r\n13.296.487,84\r\n13.296.487,84 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n27.219.776,00\r\n1.637.237,77\r\n21.300.332,67\r\n(5.919.443,33 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n27.049.776,00\r\n1.621.306,97\r\n20.419.422,36\r\n(6.630.353,64 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.000,00\r\n15.930,80\r\n880.910,31\r\n710.910,31 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n4.110.790,00\r\n4.691.790,26\r\n49.405.408,96\r\n45.294.618,96 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n6.588.577,00\r\n24.156,98\r\n2.969.242,50\r\n(3.619.334,50 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n152.142.743,00\r\n148.687,37\r\n9.976.813,45\r\n(142.165.929,55 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n380.882.619,00\r\n28.449.429,63\r\n486.890.573,17\r\n106.007.954,17 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n17.733.800,00\r\n1.509.242,61\r\n13.575.176,66\r\n(4.158.623,34 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n722.382,00\r\n34.244,53\r\n383.732,20\r\n(338.649,80 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n1.497.392,00\r\n259.805,89\r\n2.590.074,86\r\n1.092.682,86 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n46.781.205,00\r\n3.595.908,38\r\n21.384.147,20\r\n(25.397.057,80 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n202.400,00\r\n4.300,00\r\n31.988,00\r\n(170.412,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n25.000.000,00\r\n2.371.871,87\r\n27.598.057,46\r\n2.598.057,46 \r\n1600.41.00 SERV.CAP,ADUC,TRAT, RESERV.E DIST. AGUA \r\n1.273.603.076,00\r\n187.060.888,66\r\n1.514.842.286,99\r\n241.239.210,99 \r\n1600.42.00 SERV.COLETA,TRANSP,TRATAM. DEST. FINAL ES\r\n695.400.000,00\r\n- \r\n564.097.703,87\r\n(131.302.296,13 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n10.142.349,00\r\n410.472,39\r\n6.488.926,43\r\n(3.653.422,57 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n3.705.281.955,00\r\n410.249.686,35\r\n3.774.182.539,76\r\n68.900.584,76 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n3.536.676.942,00\r\n401.576.898,13\r\n3.584.009.733,04\r\n47.332.791,04 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.104.866.235,00\r\n267.777.496,86\r\n2.224.009.846,04\r\n119.143.611,04 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n1.165.301.772,00\r\n112.862.431,27\r\n1.224.078.584,95\r\n58.776.812,95 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n512.839.598,00\r\n53.600.646,01\r\n529.465.351,68\r\n16.625.753,68 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n115.101.626,00\r\n12.030.119,23\r\n118.833.107,16\r\n3.731.481,16 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n269.253.452,00\r\n28.927.358,99\r\n302.832.152,98\r\n33.578.700,98 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n109.894.882,00\r\n11.806.603,40\r\n123.599.915,45\r\n13.705.033,45 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n60.431.196,00\r\n6.492.451,19\r\n67.967.593,30\r\n7.536.397,30 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n79.258,00\r\n5.252,45\r\n67.414,50\r\n(11.843,50 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n73.276.320,00\r\n- \r\n60.984.787,41\r\n(12.291.532,59 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n24.425.440,00\r\n- \r\n20.328.262,47\r\n(4.097.177,53 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n505.933.564,00\r\n53.113.677,91\r\n569.285.235,06\r\n63.351.671,06 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n290.310.351,00\r\n24.519.259,87\r\n241.981.632,61\r\n(48.328.718,39 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n239.466.351,00\r\n19.580.149,67\r\n218.354.866,32\r\n(21.111.484,68 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n7.400.000,00\r\n- \r\n- \r\n(7.400.000,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n32.000.000,00\r\n- \r\n2.142.038,80\r\n(29.857.961,20 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n11.444.000,00\r\n4.939.110,20\r\n21.484.727,49\r\n10.040.727,49 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n92.641.267,00\r\n7.148.005,31\r\n78.628.058,42\r\n(14.013.208,58 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n75.660.123,00\r\n5.837.775,94\r\n64.215.535,34\r\n(11.444.587,66 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.981.144,00\r\n1.310.229,37\r\n14.412.523,08\r\n(2.568.620,92 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n70.134.122,50\r\n110.036.335,00\r\n59.357.054,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n50.679.281,00\r\n70.134.122,50\r\n110.036.335,00\r\n59.357.054,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n1.431.810.707,00\r\n133.799.401,27\r\n1.359.999.887,00\r\n(71.810.820,00 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n1.431.810.707,00\r\n133.799.401,27\r\n1.359.999.887,00\r\n(71.810.820,00 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n1.260.000,00\r\n693,45\r\n110.691,52\r\n(1.149.308,48 \r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n- \r\n693,45\r\n100.689,74\r\n100.689,74 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n1.260.000,00\r\n- \r\n10.001,78\r\n(1.249.998,22 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n5.528.424,00\r\n- \r\n1.733.673,69\r\n(3.794.750,31 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n4.868.424,00\r\n- \r\n1.134.841,92\r\n(3.733.582,08 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n660.000,00\r\n- \r\n598.831,77\r\n(61.168,23 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n146.700,00\r\n19.447,61\r\n142.397,44\r\n(4.302,56 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n146.700,00\r\n19.447,61\r\n142.397,44\r\n(4.302,56 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n146.700,00\r\n19.447,61\r\n142.397,44\r\n(4.302,56 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n161.669.889,00\r\n8.652.647,16\r\n188.186.044,07\r\n26.516.155,07 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n156.669.741,00\r\n8.515.724,38\r\n187.284.532,63\r\n30.614.791,63 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.529.646,00\r\n1.130.928,95\r\n22.443.938,50\r\n15.914.292,50 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n6.652.654,00\r\n1.382.800,91\r\n8.728.737,79\r\n2.076.083,79 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n1.226.168,20\r\n20.183.843,67\r\n20.183.843,67 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n143.487.441,00\r\n4.775.826,32\r\n135.928.012,67\r\n(7.559.428,33 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n- \r\n- \r\n217.511,00\r\n217.511,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n4.684.148,00\r\n64.869,78\r\n475.193,11\r\n(4.208.954,89 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n4.684.148,00\r\n64.869,78\r\n475.193,11\r\n(4.208.954,89 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n316.000,00\r\n72.053,00\r\n208.807,33\r\n(107.192,67 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n316.000,00\r\n72.053,00\r\n208.807,33\r\n(107.192,67 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n739.767.900,00\r\n171.666.124,41\r\n1.189.497.319,71\r\n449.729.419,71 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n262.143.365,00\r\n17.968.468,94\r\n242.763.640,43\r\n(19.379.724,57 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n165.089.097,00\r\n12.780.385,10\r\n170.702.212,59\r\n5.613.115,59 \r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n429.015,00\r\n26.242,41\r\n1.211.871,26\r\n782.856,26 \r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA- ADIC.ICMS-L.4\r\n2.092.416,00\r\n256.618,74\r\n3.283.796,50\r\n1.191.380,50 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n9.526.887,00\r\n692.630,39\r\n9.417.557,85\r\n(109.329,15 \r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n83.904,00\r\n57.289,62\r\n309.914,16\r\n226.010,16 \r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n9.442.983,00\r\n635.340,77\r\n9.107.643,69\r\n(335.339,31 \r\n1911.39.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI \r\n3.404,00\r\n- \r\n- \r\n(3.404,00 \r\n1911.39.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - ITBI \r\n1.567,00\r\n- \r\n- \r\n(1.567,00 \r\n1911.39.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITBI \r\n1.837,00\r\n- \r\n- \r\n(1.837,00 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n35.692.822,00\r\n5.642.897,76\r\n75.794.922,59\r\n40.102.100,59 \r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n3.747,00\r\n- \r\n- \r\n(3.747,00 \r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n35.689.075,00\r\n5.642.897,76\r\n75.794.922,59\r\n40.105.847,59 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n117.335.653,00\r\n6.159.090,37\r\n80.988.823,23\r\n(36.346.829,77 \r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n40.828.285,00\r\n1.362.968,16\r\n16.253.062,65\r\n(24.575.222,35 \r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n76.501.103,00\r\n4.447.340,59\r\n60.635.475,74\r\n(15.865.627,26 \r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n3.769,00\r\n- \r\n9.652,01\r\n5.883,01 \r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n2.496,00\r\n- \r\n27.184,83\r\n24.688,83 \r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n- \r\n348.781,62\r\n4.063.448,00\r\n4.063.448,00 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n8.900,00\r\n2.905,43\r\n5.241,16\r\n(3.658,84 \r\n1911.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.L650/90) - OUT.TRI\r\n4.450,00\r\n- \r\n3,07\r\n(4.446,93 \r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n4.450,00\r\n2.905,43\r\n5.238,09\r\n788,09 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n6.563.258,00\r\n1.270.556,25\r\n19.568.720,09\r\n13.005.462,09 \r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS- LEI4056/02 \r\n5.223,00\r\n4.742,08\r\n69.827,59\r\n64.604,59 \r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV- ADIC.ICMS L405\r\n6.578,00\r\n2.677,73\r\n31.756,07\r\n25.178,07 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n60.573,00\r\n7.965,22\r\n148.949,00\r\n88.376,00 \r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n38.525,00\r\n4.033,51\r\n74.160,70\r\n35.635,70 \r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-IPV\r\n13.974,00\r\n3.407,65\r\n64.819,79\r\n50.845,79 \r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n8.074,00\r\n524,06\r\n9.968,51\r\n1.894,51 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n4.510.474,00\r\n883.794,03\r\n8.719.356,74\r\n4.208.882,74 \r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n3.194.335,00\r\n584.226,97\r\n6.447.090,38\r\n3.252.755,38 \r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ICM\r\n470.201,00\r\n241.154,62\r\n1.767.658,17\r\n1.297.457,17 \r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n23.470,00\r\n4.287,96\r\n107.877,89\r\n84.407,89 \r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n822.468,00\r\n54.124,48\r\n396.730,30\r\n(425.737,70 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n18.003,00\r\n458,12\r\n26.561,23\r\n8.558,23 \r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n5.529,00\r\n317,38\r\n3.145,97\r\n(2.383,03 \r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA- DIVIDA ATIVA-ITD\r\n10.074,00\r\n122,04\r\n20.294,70\r\n10.220,70 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n2.400,00\r\n18,70\r\n3.120,56\r\n720,56 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n1.962.407,00\r\n370.919,07\r\n10.572.269,46\r\n8.609.862,46 \r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n166.885,00\r\n184.909,34\r\n5.262.824,84\r\n5.095.939,84 \r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n1.795.522,00\r\n186.009,73\r\n5.309.444,62\r\n3.513.922,62 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.211.278,00\r\n64.082,30\r\n974.706,72\r\n(236.571,28 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.211.278,00\r\n64.082,30\r\n974.706,72\r\n(236.571,28 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n26.356,33\r\n159.608,46\r\n(59.043,54 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n218.652,00\r\n26.356,33\r\n159.608,46\r\n(59.043,54 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n89.061.080,00\r\n3.827.088,96\r\n51.358.392,57\r\n(37.702.687,43 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n80.000,00\r\n3.990,21\r\n31.030,46\r\n(48.969,54 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n73.223.988,00\r\n3.104.991,02\r\n36.995.495,40\r\n(36.228.492,60 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n4.200,00\r\n1.099,08\r\n72.658,01\r\n68.458,01 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n350.000,00\r\n75.400,00\r\n396.720,37\r\n46.720,37 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n15.402.892,00\r\n641.608,65\r\n13.862.488,33\r\n(1.540.403,67 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n67.053.357,00\r\n9.392.143,92\r\n65.368.514,72\r\n(1.684.842,28 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n65.677,95\r\n3.505.032,95\r\n2.553.931,95 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n60,00\r\n1.020,00\r\n1.020,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n951.101,00\r\n65.617,95\r\n3.504.012,95\r\n2.552.911,95 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n66.102.256,00\r\n9.457.821,87\r\n61.863.481,77\r\n(4.238.774,23 \r\n1922.00.01 RESTITUICOES REFERENTES A ADICIONAL ICMS-\r\n- \r\n- \r\n1.680,32\r\n1.680,32 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n25.200,00\r\n323.990,53\r\n3.521.834,02\r\n3.496.634,02 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n64.104.000,00\r\n3.842.289,72\r\n41.794.183,20\r\n(22.309.816,80 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n1.973.056,00\r\n13.624.102,12\r\n16.545.784,23\r\n14.572.728,23 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n56.674.865,00\r\n6.168.212,53\r\n84.861.306,80\r\n28.186.441,80 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n44.185.103,00\r\n5.421.430,49\r\n75.616.698,48\r\n31.431.595,48 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n3.208,00\r\n12.927,98\r\n179.122,75\r\n175.914,75 \r\n1931.12.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI \r\n338,00\r\n- \r\n- \r\n(338,00 \r\n1931.12.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ITBI INSC. APOS\r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.12.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS- DIV.ATIV.-ITBI \r\n169,00\r\n- \r\n- \r\n(169,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n193.565,00\r\n24.081,73\r\n431.796,41\r\n238.231,41 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n83.881,00\r\n10.436,18\r\n187.123,10\r\n103.242,10 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n96.783,00\r\n12.040,62\r\n215.895,44\r\n119.112,44 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n12.901,00\r\n1.604,93\r\n28.777,87\r\n15.876,87 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n38.787.029,00\r\n4.654.264,53\r\n57.415.128,81\r\n18.628.099,81 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n21.212.846,00\r\n2.699.843,49\r\n34.027.492,95\r\n12.814.646,95 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n9.539.548,00\r\n1.137.207,01\r\n14.270.805,62\r\n4.731.257,62 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n5.245.797,00\r\n625.350,14\r\n7.847.516,46\r\n2.601.719,46 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.160.000,00\r\n179.427,49\r\n1.107.078,85\r\n(1.052.921,15 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n503.070,00\r\n4.481,73\r\n50.054,06\r\n(453.015,94 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n125.768,00\r\n7.954,67\r\n112.180,87\r\n(13.587,13 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n117.157,00\r\n17.277,27\r\n264.227,89\r\n147.070,89 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n101.540,00\r\n14.974,36\r\n229.027,04\r\n127.487,04 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n15.617,00\r\n2.302,91\r\n35.200,85\r\n19.583,85 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n5.083.806,00\r\n712.878,98\r\n17.326.422,62\r\n12.242.616,62 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n5.083.806,00\r\n712.878,98\r\n17.326.422,62\r\n12.242.616,62 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n12.489.762,00\r\n746.782,04\r\n9.244.608,32\r\n(3.245.153,68 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n12.489.762,00\r\n746.782,04\r\n9.244.608,32\r\n(3.245.153,68 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n12.489.762,00\r\n746.782,04\r\n7.922.740,24\r\n(4.567.021,76 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n- \r\n- \r\n1.321.868,08\r\n1.321.868,08 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n353.896.313,00\r\n156.921.586,86\r\n796.503.857,76\r\n442.607.544,76 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n353.896.313,00\r\n156.921.586,86\r\n796.503.857,76\r\n442.607.544,76 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n14.000.000,00\r\n4.633.087,50\r\n34.911.022,90\r\n20.911.022,90 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n61.502.280,00\r\n5.524.250,00\r\n51.081.500,00\r\n(10.420.780,00 \r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n36.000,00\r\n- \r\n- \r\n(36.000,00 \r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(600.000,00 \r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n300.000,00\r\n- \r\n- \r\n(300.000,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n10.668.960,00\r\n873.518,26\r\n11.515.767,90\r\n846.807,90 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n8.247.048,00\r\n499.906,09\r\n2.858.148,76\r\n(5.388.899,24 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n5.040.000,00\r\n527.510,60\r\n5.650.929,99\r\n610.929,99 \r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n496.320,00\r\n57.336,00\r\n408.625,00\r\n(87.695,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n240.000,00\r\n71.437,93\r\n676.455,29\r\n436.455,29 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n80.000.000,00\r\n8.450.414,80\r\n42.015.157,80\r\n(37.984.842,20 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n172.765.705,00\r\n136.284.125,68\r\n647.386.250,12\r\n474.620.545,12 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n2.527.876.189,00\r\n31.720.151,29\r\n372.213.583,19\r\n(2.155.662.605,81 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n468.156.000,00\r\n25.341.587,11\r\n153.483.410,62\r\n(314.672.589,38 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n395.556.000,00\r\n25.341.587,11\r\n103.189.340,15\r\n(292.366.659,85 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n395.556.000,00\r\n25.341.587,11\r\n103.189.340,15\r\n(292.366.659,85 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n249.356.000,00\r\n- \r\n- \r\n(249.356.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n146.200.000,00\r\n25.341.587,11\r\n103.189.340,15\r\n(43.010.659,85 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n146.200.000,00\r\n- \r\n- \r\n(146.200.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n- \r\n25.341.587,11\r\n103.189.340,15\r\n103.189.340,15 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(22.305.929,53 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n72.600.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(22.305.929,53 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n5.600.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.600.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n67.000.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(16.705.929,53 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n65.000.000,00\r\n- \r\n50.294.070,47\r\n(14.705.929,53 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n2.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(2.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n1.000.033.456,00\r\n881,91\r\n1.547.315,41\r\n(998.486.140,59 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n881,91\r\n1.547.315,41\r\n(998.456.140,59 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n16.708,48\r\n16.708,48 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n- \r\n- \r\n16.708,48\r\n16.708,48 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n881,91\r\n1.530.606,93\r\n(998.472.849,07 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n1.007,31\r\n67.354,41\r\n67.354,41 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n1.007,31\r\n67.354,41\r\n67.354,41 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.000.003.456,00\r\n125,40\r\n1.463.252,52\r\n(998.540.203,48 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n30.000,00\r\n- \r\n- \r\n(30.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n80.560.651,00\r\n3.051.790,23\r\n90.555.849,09\r\n9.995.198,09 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n80.560.651,00\r\n3.051.790,23\r\n90.555.849,09\r\n9.995.198,09 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n978.879.782,00\r\n2.988.908,00\r\n122.414.500,55\r\n(856.465.281,45 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n647.649.539,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(647.279.669,93 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.564.590,00\r\n- \r\n- \r\n(2.564.590,00 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n645.084.949,00\r\n- \r\n369.869,07\r\n(644.715.079,93 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n2.980.000,00\r\n- \r\n1.153.279,95\r\n(1.826.720,05 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n2.980.000,00\r\n- \r\n427.959,95\r\n(2.552.040,05 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n- \r\n- \r\n725.320,00\r\n725.320,00 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n328.250.243,00\r\n2.988.908,00\r\n120.891.351,53\r\n(207.358.891,47 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n327.883.243,00\r\n2.988.908,00\r\n111.331.074,91\r\n(216.552.168,09 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.733.138,00\r\n- \r\n- \r\n(11.733.138,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n317.266,00\r\n- \r\n2.722.666,35\r\n2.405.400,35 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n315.832.839,00\r\n2.988.908,00\r\n108.608.408,56\r\n(207.224.430,44 \r\n2472.00.00 TRANSF. CONV. DE ESTADOS/DF E DE SUAS ENT\r\n- \r\n- \r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n- \r\n- \r\n9.560.276,62\r\n9.560.276,62 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n362.000,00\r\n- \r\n- \r\n(362.000,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n5.000,00\r\n- \r\n- \r\n(5.000,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n246.300,00\r\n336.984,04\r\n4.212.507,52\r\n3.966.207,52 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n336.984,04\r\n4.212.507,52\r\n3.966.207,52 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n246.300,00\r\n336.984,04\r\n4.212.507,52\r\n3.966.207,52 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n1.458.271.539,00\r\n10.890.984,66\r\n1.064.939.913,05\r\n(393.331.625,95 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n1.317.966.023,00\r\n30.273,99\r\n1.016.898.041,87\r\n(301.067.981,13 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n1.317.966.023,00\r\n30.273,99\r\n1.016.898.041,87\r\n(301.067.981,13 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n1.317.966.023,00\r\n30.273,99\r\n1.016.898.041,87\r\n(301.067.981,13 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.148.028.715,00\r\n30.273,99\r\n871.506.682,37\r\n(276.522.032,63 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n169.937.308,00\r\n- \r\n145.391.359,50\r\n(24.545.948,50 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n140.305.516,00\r\n10.860.710,67\r\n48.041.871,18\r\n(92.263.644,82 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n140.305.516,00\r\n10.860.710,67\r\n48.041.871,18\r\n(92.263.644,82 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n140.305.516,00\r\n10.860.710,67\r\n48.041.871,18\r\n(92.263.644,82 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n140.305.516,00\r\n9.993.230,67\r\n23.624.334,22\r\n(116.681.181,78 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n867.480,00\r\n24.417.536,96\r\n24.417.536,96 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n65.324.484,00\r\n260.000,00\r\n115.843.333,00\r\n50.518.849,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n65.324.484,00\r\n260.000,00\r\n115.843.333,00\r\n50.518.849,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n65.324.484,00\r\n260.000,00\r\n115.843.333,00\r\n50.518.849,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n65.324.484,00\r\n260.000,00\r\n115.843.333,00\r\n50.518.849,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n65.324.484,00\r\n260.000,00\r\n105.843.333,00\r\n40.518.849,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n- \r\n10.000.000,00\r\n10.000.000,00 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n39.879.143.430,00\r\n4.716.513.607,92\r\n39.312.753.455,53\r\n(566.389.974,47 \r\nId: 708355\r\n"
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            "2008-12-23 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n35.861.708.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n272.458.277,48 \r\n2.745.672.631,47 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n26.859.118,07-\r\n366.096.786,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n299.317.395,55 \r\n38.241.284.560,20 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.860.260.898,69 \r\n34.810.779.819,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.136.881.914,44 \r\n33.416.257.838,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n276.621.015,75-\r\n1.394.521.980,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.983.262.016,22 \r\n30.820.090.361,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.560.943.503,14-\r\n3.430.504.741,20 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.859.153.582,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.358.678,19-\r\n141.673.871,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.076.036,11 \r\n65.748.037,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.434.714,30-\r\n10.935.079.416,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n810.799.902,01 \r\n9.831.321.123,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n884.476.371,92 \r\n9.498.448.257,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n73.676.469,91-\r\n332.872.866,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n817.483.736,23 \r\n8.271.380.481,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n818.234.616,31-\r\n1.103.758.292,86 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.543.261.597,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.904.579,81 \r\n114.597.468,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.076.036,11 \r\n65.748.037,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.171.456,30-\r\n9.592.111.028,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n713.841.391,70 \r\n8.651.180.647,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n776.133.221,71 \r\n8.373.237.339,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.291.830,01-\r\n277.943.308,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n715.294.072,73 \r\n7.264.313.940,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n716.012.848,00-\r\n940.930.380,83 \r\n31900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n90.038.433,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.400.000,00 \r\n28.402.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.400.000,00 \r\n118.440.958,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.782.689,99 \r\n110.071.777,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.023.674,61 \r\n101.175.732,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.240.984,62-\r\n8.896.044,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.844.977,69 \r\n87.049.661,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.382.689,99-\r\n8.369.180,96 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n170.262.885,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.689.000,00-\r\n26.830.519,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.689.000,00-\r\n143.432.366,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.259.474,50 \r\n116.123.165,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.453.923,92 \r\n107.978.929,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.194.449,42-\r\n8.144.235,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.348.208,54 \r\n94.188.219,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.948.474,50-\r\n27.309.200,98 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n49.303.759,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n7.418.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.721.759,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n71.679,62 \r\n55.564.359,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.357.291,34 \r\n47.008.828,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.285.611,72-\r\n8.555.530,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.306.104,07 \r\n42.651.537,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n71.679,62-\r\n157.399,24 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n938.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n49.874,00-\r\n24.060,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n49.874,00-\r\n913.948,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.617,12 \r\n600.949,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.048,39 \r\n558.208,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.431,27-\r\n42.741,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.467,91 \r\n513.416,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n89.491,12-\r\n312.998,02 \r\n\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.394.153.645,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.536.897,00-\r\n145.510,03-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.251.801,00 \r\n34.663.957,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.788.698,00-\r\n6.359.344.177,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n449.734.839,51 \r\n5.841.144.143,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n515.957.757,32 \r\n5.701.615.388,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n66.222.917,81-\r\n139.528.755,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n482.718.964,76 \r\n4.945.233.877,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n463.523.537,51-\r\n518.200.034,16 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.387.945.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n90.104.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.297.841.078,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n117.894.760,73 \r\n1.161.934.059,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.536.724,52 \r\n1.152.263.920,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.358.036,21 \r\n9.670.139,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.921.841,49 \r\n973.276.602,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n117.894.760,73-\r\n135.907.018,87 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n374.628.619,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.806.830,00 \r\n21.844.315,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.996.293,00 \r\n5.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.810.537,00 \r\n391.472.934,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.178.125,73 \r\n319.920.249,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.360.384,11 \r\n308.911.239,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n817.741,62 \r\n11.009.010,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.162.284,59 \r\n246.285.987,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.367.588,73-\r\n71.552.684,62 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n684.211.588,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.638,00-\r\n16.824.306,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n250.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n235.362,00 \r\n701.035.894,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.575.593,32 \r\n635.252.473,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.972.187,11 \r\n608.599.941,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.396.593,79-\r\n26.652.531,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.741.606,05 \r\n566.398.185,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.340.231,32-\r\n65.783.420,25 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.416.627,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.870.526,00 \r\n154.963.621,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.870.526,00 \r\n202.380.248,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.608.248,82 \r\n183.394.397,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.526.713,37 \r\n176.312.859,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.081.535,45 \r\n7.081.538,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.089.524,44 \r\n159.829.026,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.737.722,82-\r\n18.985.850,23 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.213.290,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n365.200,00 \r\n28.107.055,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n365.200,00 \r\n29.320.345,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.143.937,67 \r\n27.942.259,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n531.901,61 \r\n2.135.870,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.612.036,06 \r\n25.806.389,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n996.568,52 \r\n2.123.844,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.778.737,67-\r\n1.378.085,22 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n259.399.346,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.438.741,19-\r\n117.634.076,19-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.367.911,89-\r\n25.071.895,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.929.170,70 \r\n116.693.374,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.290.187,86 \r\n59.522.572,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.522.064,55 \r\n47.440.235,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n231.876,69-\r\n12.082.337,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.843.824,20 \r\n31.935.133,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.361.017,16-\r\n57.170.802,14 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.685.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n120.146,00 \r\n29.923.800,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n564.146,00-\r\n2.185,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n684.292,00 \r\n105.607.577,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.432.388,02 \r\n77.731.176,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.803.384,85 \r\n64.801.594,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.370.996,83-\r\n12.929.582,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.302.892,67 \r\n63.916.502,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.748.096,02-\r\n27.876.401,44 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.183.013,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.419.972,00-\r\n51.473.477,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.419.972,00-\r\n53.656.490,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.949.900,00 \r\n50.275.315,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.079.954,49 \r\n44.726.105,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.130.054,49-\r\n5.549.209,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.018.785,13 \r\n41.871.739,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.369.872,00-\r\n3.381.174,70 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.880.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n491.000,00 \r\n10.379.116,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n481.000,00 \r\n16.249.878,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n879.948,81 \r\n11.703.748,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n962.211,52 \r\n9.708.484,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.262,71-\r\n1.995.263,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n953.022,67 \r\n9.040.206,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n398.948,81-\r\n4.546.130,00 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.263.258,00-\r\n27.076.403,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.263.258,00-\r\n1.342.968.388,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.958.510,31 \r\n1.180.140.475,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.343.150,21 \r\n1.125.210.918,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.384.639,90-\r\n54.929.557,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.189.663,50 \r\n1.007.066.540,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n102.221.768,31-\r\n162.827.912,03 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.315.891.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.263.258,00-\r\n27.076.403,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.263.258,00-\r\n1.342.968.388,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.958.510,31 \r\n1.180.140.475,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.343.150,21 \r\n1.125.210.918,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.384.639,90-\r\n54.929.557,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.189.663,50 \r\n1.007.066.540,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n102.221.768,31-\r\n162.827.912,03 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.349.250,70-\r\n5.495.803,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.307.616,46-\r\n216.741,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n958.365,76 \r\n2.475.052.856,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.983.002,69-\r\n2.441.761.086,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n208.767.241,74 \r\n2.298.431.953,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n210.750.244,43-\r\n143.329.132,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.928.508,57 \r\n2.298.063.404,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.941.368,45 \r\n33.291.770,26 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.469.773.795,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.349.250,70-\r\n5.495.803,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.307.616,46-\r\n216.741,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n958.365,76 \r\n2.475.052.856,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.983.002,69-\r\n2.441.761.086,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n208.767.241,74 \r\n2.298.431.953,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n210.750.244,43-\r\n143.329.132,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.928.508,57 \r\n2.298.063.404,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.941.368,45 \r\n33.291.770,26 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.215.409.932,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n405.000,00-\r\n33.290.462,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n363.365,76-\r\n216.741,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.634,24-\r\n2.248.483.652,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.788.433,69-\r\n2.216.764.268,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.604.857,66 \r\n2.095.365.062,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n193.393.291,35-\r\n121.399.205,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n193.647.595,73 \r\n2.094.996.513,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.746.799,45 \r\n31.719.383,35 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n223.998.863,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00 \r\n1.075.050,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000.000,00 \r\n225.073.913,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n194.569,00-\r\n223.871.526,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.162.384,08 \r\n201.992.348,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.356.953,08-\r\n21.879.177,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.206.370,84 \r\n201.992.348,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.194.569,00 \r\n1.202.386,91 \r\n32902300 \r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902400 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n160.000,00 \r\n32902500 \r\nENC.SOBRE OPER.DE CRED.POR ANTEC. D \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n32909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.074.542,00 \r\n1.074.542,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n29.995.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.944.250,70-\r\n29.944.250,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.944.250,70-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.749,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n50.749,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n50.749,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.532.781.338,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n293.166.206,37 \r\n2.598.502.956,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n12.627.537,72-\r\n300.132.007,03 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n305.793.744,09 \r\n24.831.152.287,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.051.443.999,37 \r\n22.537.697.609,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.043.638.300,78 \r\n21.619.377.627,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.805.698,59 \r\n918.319.981,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.953.849.771,42 \r\n20.250.646.475,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.745.650.255,28-\r\n2.293.454.678,08 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,79 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.643.512.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n60.680.996,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n2.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.899,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.704.191.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,79 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.154.277.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.469.250,70 \r\n375.042.098,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.586.182,33 \r\n4.356.182,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.883.068,37 \r\n5.524.963.411,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n480.696.393,06 \r\n5.134.808.443,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n491.521.904,26 \r\n5.134.137.367,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.825.511,20-\r\n671.076,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n473.218.661,27 \r\n5.058.457.445,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n466.813.324,69-\r\n390.154.967,73 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n75.530.040,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.475.000,00-\r\n20.369.638,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.475.000,00-\r\n295.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.865.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.619.558,22 \r\n39.859.053,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.445.069,40 \r\n39.188.501,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.825.511,18-\r\n670.552,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.845.750,00 \r\n19.333.939,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.619.558,22-\r\n15.006.348,77 \r\n33404300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.086,76-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.086,74-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.086,74-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.086,76 \r\n90.000,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.078.747.456,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.944.250,70 \r\n395.321.736,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.061.182,33 \r\n4.061.182,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.883.068,37 \r\n5.470.008.009,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n474.097.921,60 \r\n5.094.949.390,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n474.097.921,60 \r\n5.094.948.866,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n524,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n469.393.998,01 \r\n5.039.123.505,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n460.214.853,23-\r\n375.058.618,96 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n580.025.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.966.786,00-\r\n17.678.487,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.615.000,00-\r\n4.168.120,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.351.786,00-\r\n558.179.179,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n63.026.979,80 \r\n506.531.860,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n63.026.979,80 \r\n506.447.420,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n84.440,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.876.979,80 \r\n506.297.420,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n64.378.765,80-\r\n51.647.318,44 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.637.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.263.157,00-\r\n16.044.223,93-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.615.000,00-\r\n4.168.120,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n351.843,00 \r\n556.425.443,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n62.947.155,42 \r\n505.476.934,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.947.155,42 \r\n505.472.318,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4.615,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.797.155,42 \r\n505.322.318,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n62.595.312,42-\r\n50.948.508,93 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.388.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.703.629,00-\r\n1.634.264,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.703.629,00-\r\n1.753.736,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.824,38 \r\n1.054.926,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.824,38 \r\n975.102,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n79.824,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.824,38 \r\n975.102,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.783.453,38-\r\n698.809,51 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n184.601.978,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.740.160.369,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n257.251.392,19 \r\n2.546.263.324,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n257.251.392,19 \r\n2.545.903.315,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n250.822.511,43 \r\n2.510.024.036,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n257.251.392,19-\r\n193.897.044,17 \r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.555.558.391,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n184.601.978,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.740.160.369,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n257.251.392,19 \r\n2.546.263.324,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n257.251.392,19 \r\n2.545.903.315,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n360.009,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n250.822.511,43 \r\n2.510.024.036,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n257.251.392,19-\r\n193.897.044,17 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.393.776.760,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n285.339.507,96 \r\n2.019.877.668,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.602.926,05-\r\n291.601.498,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n296.942.434,01 \r\n14.122.052.929,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.241.475.315,94 \r\n12.471.381.714,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.220.716.157,19 \r\n11.564.811.264,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.759.158,75 \r\n906.570.450,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.155.810.908,25 \r\n10.307.790.470,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n944.532.881,93-\r\n1.650.671.215,44 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.830.710.708,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n326.972.031,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.157.682.739,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n443.869.952,44 \r\n4.671.551.539,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n454.160.251,11 \r\n4.667.421.047,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.290.298,67-\r\n4.130.492,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n408.809.176,23 \r\n4.012.258.337,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n443.869.952,44-\r\n486.131.199,48 \r\n33900300 \r\nPENSOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.093.156.541,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n84.574.297,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.177.730.838,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n115.656.128,43 \r\n1.080.793.815,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.125.926,45 \r\n1.080.786.054,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n469.798,02-\r\n7.761,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.207.506,82 \r\n1.020.577.932,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n115.656.128,43-\r\n96.937.022,37 \r\n\r\n33900400 \r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n47.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00-\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.000,00-\r\n6.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.541.484,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.567.805,00 \r\n1.602.029,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.567.805,00 \r\n84.143.513,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.429.701,50 \r\n81.045.520,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.129.043,62 \r\n65.874.410,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.699.342,12-\r\n15.171.110,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.423.009,68 \r\n59.300.748,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n861.896,50-\r\n3.097.992,50 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.043.948,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.619.488,00 \r\n1.728.869,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n177.177,00 \r\n785.237,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.442.311,00 \r\n70.529.842,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.393.692,80 \r\n66.725.830,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.870.741,11 \r\n59.392.072,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.477.048,31-\r\n7.333.757,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.917.841,94 \r\n55.924.003,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.618,20 \r\n3.804.011,66 \r\n33901000 \r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n195.982,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n195.981,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,62 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.886.519,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n663.102,00 \r\n1.408.084,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.235,00-\r\n743.155,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n685.337,00 \r\n16.551.448,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n831.607,96 \r\n8.962.788,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.052.027,30 \r\n8.414.717,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n220.419,34-\r\n548.071,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n940.213,94 \r\n8.172.595,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n146.270,96-\r\n7.588.659,82 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.403.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.285.034,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.688.970,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n248.067,70 \r\n3.508.572,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n361.009,24 \r\n3.460.663,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.941,54-\r\n47.908,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n485.498,42 \r\n3.449.701,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n248.067,70-\r\n180.397,41 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.275.664,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n685.568,00-\r\n2.776.038,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n40.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n645.568,00-\r\n75.051.702,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.178.308,32 \r\n67.265.203,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.875.908,32 \r\n66.962.801,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n302.400,00 \r\n302.402,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.702.865,71 \r\n39.049.340,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.823.876,32-\r\n7.786.498,60 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.372.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.000,00-\r\n13.322.539,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n530.000,00-\r\n909.956,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n380.000,00 \r\n85.784.946,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.599.099,57 \r\n78.865.039,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.229.112,27 \r\n74.322.271,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.369.987,30 \r\n4.542.768,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.578.888,43 \r\n69.113.559,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.219.099,57-\r\n6.919.906,48 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n362.843,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.013,00 \r\n168.423,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.013,00 \r\n531.266,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.801,34 \r\n318.944,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.226,25 \r\n311.368,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.575,09 \r\n7.576,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.588,35 \r\n311.368,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n30.788,34-\r\n212.321,63 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.742.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.633.698,00 \r\n9.185.440,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n65.000,00-\r\n237.708,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.698.698,00 \r\n148.689.901,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.284.855,92 \r\n140.398.535,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.317.425,91 \r\n140.256.573,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.569,99-\r\n141.962,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.026.623,09 \r\n130.364.206,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.586.157,92-\r\n8.291.365,31 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n910.690.834,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.147.779,00 \r\n189.417.404,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.435.000,00-\r\n27.115.649,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n33.582.779,00 \r\n1.072.992.589,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n90.263.940,16 \r\n940.583.364,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n103.418.795,99 \r\n718.152.889,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.154.855,83-\r\n222.430.474,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.680.707,94 \r\n655.281.063,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n56.681.161,16-\r\n132.409.224,79 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.060,00 \r\n2.060,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.060,00 \r\n20.060,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.060,00 \r\n16.451,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.060,00 \r\n2.060,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.391,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.609,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n621.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n50.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n571.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n356.254,73 \r\n357.375,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.121,00 \r\n1.121,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n355.133,73 \r\n356.254,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n356.254,73-\r\n213.624,27 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.247.219,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n50.000,00 \r\n259.808,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n359.730,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000,00 \r\n1.627.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.390,98 \r\n800.549,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.452,57 \r\n555.864,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.061,59-\r\n244.684,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.108,90 \r\n554.528,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n47.609,02 \r\n827.131,85 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.092.368,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.056.370,00-\r\n5.956.981,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n436.239,00-\r\n3.756.339,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n620.131,00-\r\n25.293.010,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n260.562,50 \r\n11.758.404,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.657.927,18 \r\n6.565.471,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.397.364,68-\r\n5.192.932,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n835.272,34 \r\n5.459.369,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n880.693,50-\r\n13.534.605,97 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n166.209.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.308,00-\r\n18.512.640,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n748.559,00-\r\n3.549.046,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n728.251,00 \r\n181.173.120,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.399.202,21 \r\n140.389.698,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.146.226,99 \r\n119.359.551,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.252.975,22 \r\n21.030.147,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.333.057,30 \r\n113.616.032,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.670.951,21-\r\n40.783.422,22 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.122.914.486,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n111.001.939,77 \r\n423.408.572,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.349.582,47-\r\n237.675.398,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n115.351.522,24 \r\n4.308.647.660,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n372.168.813,72 \r\n3.810.725.758,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n351.501.947,70 \r\n3.271.253.356,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.666.866,02 \r\n539.472.401,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n344.290.487,10 \r\n3.136.512.207,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n256.817.291,48-\r\n497.921.901,84 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n350.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n328.200,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n21.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n21.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n20.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n40.793.871,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n580.191,00-\r\n19.311.430,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.000,00-\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n577.191,00-\r\n60.098.301,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.911.021,09 \r\n51.676.923,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.442.287,34 \r\n50.563.775,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n531.266,25-\r\n1.113.148,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.998.070,52 \r\n45.690.455,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.488.212,09-\r\n8.421.377,13 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n420.628.672,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n122.147.823,00 \r\n310.437.936,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n657.771,58-\r\n1.848.715,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n122.805.594,58 \r\n729.217.893,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.095.193,84 \r\n597.695.747,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.853.508,83 \r\n554.514.503,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.241.685,01 \r\n43.181.243,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.462.793,17 \r\n549.094.570,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n42.710.400,74 \r\n131.522.145,55 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n260.000,00-\r\n192.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n260.000,00-\r\n192.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.560,00 \r\n34.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.560,00 \r\n34.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.560,00 \r\n34.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n274.560,00-\r\n157.800,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.482.891,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.000,00 \r\n134.166,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.000,00 \r\n2.617.057,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.255,06 \r\n2.192.742,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n152.680,91 \r\n2.145.628,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.574,15 \r\n47.114,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n180.492,89 \r\n1.992.947,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n118.255,06-\r\n424.314,07 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.625.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n109.676,00-\r\n359.428,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n892.905,00-\r\n263.943,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n783.229,00 \r\n1.001.628,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n448.686,37 \r\n667.060,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n448.686,37 \r\n667.060,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n448.686,37 \r\n667.060,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n334.542,63 \r\n334.568,70 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.876.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.240.125,19 \r\n236.268.841,19 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.618.323,00-\r\n1.780.001,90 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.858.448,19 \r\n535.365.592,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.141.048,18 \r\n398.583.022,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.163.993,86 \r\n361.374.500,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n977.054,32 \r\n37.208.522,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.042.590,40 \r\n92.489.914,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.282.599,99-\r\n136.782.569,55 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.129.339,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.444.306,00 \r\n92.234.603,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.049.512,00 \r\n12.568.620,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.394.794,00 \r\n85.795.321,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.176.982,07 \r\n46.662.519,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.521.309,57 \r\n43.056.186,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n344.327,50-\r\n3.606.333,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.234.566,81 \r\n38.960.122,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.782.188,07-\r\n39.132.802,06 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.546.626,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.619.482,00 \r\n285.284.440,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.651.482,00 \r\n296.831.066,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.530.129,05 \r\n269.584.324,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.217.987,30 \r\n269.134.803,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n312.141,75 \r\n449.521,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.133.301,90 \r\n268.685.832,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.878.647,05-\r\n27.246.742,56 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.675.766,29-\r\n24.021.296,29-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.206,00 \r\n4.206,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.679.972,29-\r\n181.604.497,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.993.918,38 \r\n174.520.366,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.121.867,34 \r\n163.886.360,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.127.948,96-\r\n10.634.005,35 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.120.710,67 \r\n163.885.204,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.673.890,67-\r\n7.084.131,51 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n205.630.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.675.766,29-\r\n24.021.296,29-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.206,00 \r\n4.206,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.679.972,29-\r\n181.604.497,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.993.918,38 \r\n174.520.366,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.121.867,34 \r\n163.886.360,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.127.948,96-\r\n10.634.005,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.120.710,67 \r\n163.885.204,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.673.890,67-\r\n7.084.131,51 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.016.934.715,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n213.721,50-\r\n156.606.003,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n53.243.304,36-\r\n594.992.611,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n53.029.582,86 \r\n3.578.548.106,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n146.713.530,84 \r\n2.332.680.690,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n277.469.833,34 \r\n1.775.564.705,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n130.756.302,50-\r\n557.115.985,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n194.534.354,02 \r\n1.620.169.453,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n93.683.947,98-\r\n1.245.867.416,39 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.921.534.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.331.734,50 \r\n97.594.381,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n52.806.330,00-\r\n587.959.899,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.138.064,50 \r\n2.431.168.508,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n78.503.818,27 \r\n1.369.073.627,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.511.155,54 \r\n877.440.552,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n137.007.337,27-\r\n491.633.074,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n136.332.943,66 \r\n725.851.591,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.365.753,77-\r\n1.062.094.881,30 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n27.588.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.000.000,00-\r\n69.142.123,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.100.000,00-\r\n930.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n100.000,00 \r\n95.800.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.076.441,72 \r\n82.753.788,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.183.553,03 \r\n73.935.439,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.107.111,31-\r\n8.818.348,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.770.519,26 \r\n71.964.220,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.976.441,72-\r\n13.046.334,67 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.360.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n800.000,00-\r\n25.470.123,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n930.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n800.000,00-\r\n50.900.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.176.441,72 \r\n37.853.788,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.283.553,03 \r\n29.035.439,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.107.111,31-\r\n8.818.348,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.870.519,26 \r\n27.064.220,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.976.441,72-\r\n13.046.334,67 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.228.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200.000,00-\r\n43.672.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.100.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n900.000,00 \r\n44.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n900.000,00 \r\n44.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n900.000,00 \r\n44.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n900.000,00 \r\n44.900.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.797.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00-\r\n1.797.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.497.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.497.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.892.148.527,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.631.734,50 \r\n30.249.758,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.406.330,00-\r\n587.029.899,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n57.038.064,50 \r\n2.335.368.385,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.427.376,55 \r\n1.286.319.839,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n210.327.602,51 \r\n803.505.112,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.900.225,96-\r\n482.814.726,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n132.562.424,40 \r\n653.887.371,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.389.312,05-\r\n1.049.048.546,63 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n78.282,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n78.282,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.390,15 \r\n75.006,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.014,80 \r\n47.181,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.375,35 \r\n27.825,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.176,44 \r\n47.181,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.390,15-\r\n3.275,21 \r\n44901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n149.963.953,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n149.963.953,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.258.680,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.758.680,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n3.303.138,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.455.541,68 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.851.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n602.600,00 \r\n1.073.498,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n542.500,00 \r\n766.590,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.100,00 \r\n3.010.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n591,58 \r\n317.003,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.339,08 \r\n230.946,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.747,50-\r\n86.057,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.557,70 \r\n226.607,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n59.508,42 \r\n2.693.971,36 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.008,00 \r\n2.008,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.008,00 \r\n2.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.008,00 \r\n2.008,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.220.012,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.100.000,00 \r\n7.162.712,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.100.000,00 \r\n25.007.300,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n734.233,20 \r\n8.303.055,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.027.325,74 \r\n2.861.789,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n293.092,54-\r\n5.441.265,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n209.625,34 \r\n1.018.477,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n365.766,80 \r\n16.704.244,32 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n108.153,00 \r\n321.590,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n108.153,00 \r\n321.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.498,49 \r\n95.701,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.536,48 \r\n65.186,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.037,99-\r\n30.515,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.456,78 \r\n23.806,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n72.654,51 \r\n225.888,33 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n62.734.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.411.801,00-\r\n11.267.449,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.067.496,00 \r\n2.277.944,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.479.297,00-\r\n71.723.675,76 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.188.391,05 \r\n36.485.436,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.503.473,35 \r\n24.158.277,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n315.082,30-\r\n12.327.158,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.106.073,11 \r\n21.313.081,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.667.688,05-\r\n35.238.239,76 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.248.782.936,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.504.793,50-\r\n227.526,04-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n49.634.757,00-\r\n522.168.270,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n27.129.963,50 \r\n1.726.387.139,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.375.080,92 \r\n1.022.554.271,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n185.709.627,90 \r\n626.487.511,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n129.334.546,98-\r\n396.066.760,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n118.155.268,89 \r\n497.754.290,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n29.245.117,42-\r\n703.832.867,12 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n377.292.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.893.264,00 \r\n162.199.072,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.376.370,00-\r\n60.207.157,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.269.634,00 \r\n479.284.834,02 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.715.425,96 \r\n197.394.891,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.271.109,43 \r\n136.828.558,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.555.683,47-\r\n60.566.333,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.410.517,82 \r\n121.488.619,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.554.208,04 \r\n281.889.942,50 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.087.886,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n154.118,00 \r\n1.831.636,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n5.199,00-\r\n9.749,76 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n159.317,00 \r\n12.909.772,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n511.209,12 \r\n9.562.604,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n511.209,12 \r\n3.006.721,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n6.555.883,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n511.209,12 \r\n2.344.794,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n351.892,12-\r\n3.347.167,42 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.635.587,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n251.186,00 \r\n4.790.023,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n470.188,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n251.186,00 \r\n7.955.422,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n462.648,09 \r\n6.404.548,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.966,61 \r\n6.078.528,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n220.681,48 \r\n326.020,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n93.539,20 \r\n5.930.100,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n211.462,09-\r\n1.550.874,67 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.438.000,00 \r\n3.928.707,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.438.000,00 \r\n3.928.707,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.386.907,99 \r\n1.824.180,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n437.272,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.386.907,99 \r\n1.386.907,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n437.272,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n51.092,01 \r\n2.104.526,26 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n179.006.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.545.656,00-\r\n15.959.516,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n427.378,00-\r\n7.032.712,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.118.278,00-\r\n187.932.894,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.738.022,81 \r\n119.210.078,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.452.751,81 \r\n118.887.520,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n285.271,00 \r\n322.558,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.698.716,18 \r\n115.084.461,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.856.300,81-\r\n68.722.815,83 \r\n45400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n45404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n17.564,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.988.526,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.545.656,00-\r\n15.959.516,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n427.378,00-\r\n7.032.712,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.118.278,00-\r\n187.915.330,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.738.022,81 \r\n119.210.078,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.452.751,81 \r\n118.887.520,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n285.271,00 \r\n322.558,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.698.716,18 \r\n115.084.461,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.856.300,81-\r\n68.705.251,83 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n115.699.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n645.656,00-\r\n29.148.428,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.472.622,00 \r\n4.032.712,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.118.278,00-\r\n82.518.498,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.922.022,81 \r\n64.465.153,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.922.022,81 \r\n64.465.153,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.169.246,18 \r\n60.712.376,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.040.300,81-\r\n18.053.344,65 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.950,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n7.944,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n17.894,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n17.893,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,98 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n63.277.938,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.900.000,00-\r\n45.100.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.900.000,00-\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n105.377.938,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n816.000,00 \r\n54.727.031,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n530.729,00 \r\n54.404.473,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n285.271,00 \r\n322.558,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n529.470,00 \r\n54.354.191,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n816.000,00-\r\n50.650.906,20 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.394.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200,00 \r\n43.052.106,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.596,36-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.796,36 \r\n959.446.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.471.689,76 \r\n844.396.984,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.505.925,99 \r\n779.236.632,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.965.763,77 \r\n65.160.352,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.502.694,18 \r\n779.233.400,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n60.461.893,40-\r\n115.049.719,26 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n46209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n916.393.598,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200,00 \r\n43.052.106,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.596,36-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.796,36 \r\n959.445.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.471.689,76 \r\n844.396.984,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.505.925,99 \r\n779.236.632,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.965.763,77 \r\n65.160.352,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.502.694,18 \r\n779.233.400,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n60.461.893,40-\r\n115.048.719,26 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n485.735.363,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200,00 \r\n47.451.927,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.596,36-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.796,36 \r\n533.187.290,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.033.321,76 \r\n488.574.722,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.126.250,97 \r\n423.844.965,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.907.070,79 \r\n64.729.757,64 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.123.019,16 \r\n423.841.733,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n56.023.525,40-\r\n44.612.567,26 \r\n46907200 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n46907300 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV.CONT.RE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n430.318.235,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n4.399.970,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n425.918.265,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.438.368,00 \r\n355.822.262,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.379.675,02 \r\n355.391.667,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.941.307,02-\r\n430.594,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.379.675,02 \r\n355.391.667,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.438.368,00-\r\n70.096.003,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907400 \r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n30.000,00 \r\n46907500 \r\nCOR.MONET.DE OP.DE CREDITOS P/ANT.R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n46909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n149,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n149,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n149,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2008 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n22/12/2008 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n39.879.143.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n272.244.555,98 \r\n2.902.278.635,35 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n80.102.422,43-\r\n961.089.398,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n352.346.978,41 \r\n41.820.332.667,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.006.974.429,53 \r\n37.143.460.509,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.414.351.747,78 \r\n35.191.822.543,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n407.377.318,25-\r\n1.951.637.966,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.177.796.370,24 \r\n32.440.259.814,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.654.627.451,12-\r\n4.676.872.157,59 \r\nId: 708356\r\n"
        ],
        "708357": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 22.12.2008\r\nDivulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de novembro de 2008.\r\nId: 708357\r\n"
        ],
        "708358": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMÊS:NOVEMBRO 2008(Em R ) Emissão: 19/12/2008\r\nRECEITA\r\nCÓDIGO DA RECEITA POR SUB-ALÍNEA\r\nPREVISÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\n11130001 \r\nAdicional do ICMS - Lei nº 4056/2002 - FECP \r\n1.832.996.276,00 \r\n1.741.101.457,72 \r\n19110001 \r\nMultas (Lei Estadual nº 1.650/90) - Adicional ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n429.015,00 \r\n1.211.871,26 \r\n19110002 \r\nDemais Multas e Juros de Mora do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n2.092.416,00 \r\n3.283.796,50 \r\n19130001 \r\nMultas (Lei Est. nº 1650/90) da Dívida Ativa Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n5.223,00 \r\n69.827,59 \r\n19130002 \r\nDemais Multas Juros de Mora da Dívida Ativa Adicional ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n6.578,00 \r\n31.756,07 \r\n19310001\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei nº 4056/2002\r\n3.208,00\r\n179.122,75\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.835.532.716,00 \r\n1.745.877.831,89 \r\nDESPESA\r\n\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADO \r\nLIQUIDADO \r\nPAGO \r\n0002 \r\nGestão Administrativa \r\n278.835.877,77 \r\n253.785.851,50 \r\n215.882.919,37 \r\n0011 \r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios \r\n5.358.144,81 \r\n3.245.108,66 \r\n3.153.477,08 \r\n0013 \r\nProjeto Integrado de Desenvolvimento Urbano \r\n26.039.619,93 \r\n17.799.633,40 \r\n11.695.619,55 \r\n0017 \r\nSaneamento Básico e Urb. Municípios ERJ \r\n15.570.729,09 \r\n11.614.321,69 \r\n10.312.377,07 \r\n0021 \r\nAtend. à Demanda de Saneamento no Interior \r\n3.937.802,11 \r\n3.500.476,63 \r\n3.396.212,11 \r\n0038 \r\nApoio ao Desenvolvimento Rural \r\n4.200,00 \r\n4.200,00 \r\n4.200,00 \r\n0039 \r\nSanidade Rio - Defesa Agropecuária \r\n149.430,28 \r\n36.558,36 \r\n33.532,36 \r\n0045 \r\nDesenvolvimento de Ações Desportivas \r\n6.923.234,93 \r\n6.923.234,93 \r\n6.923.234,93 \r\n0048 \r\nUniversaliz. Ens. Médio na Rede Públ. Estadual \r\n28.171.185,39 \r\n21.791.251,47 \r\n17.654.340,29 \r\n0049 \r\nEnsino Fundamental de Qualidade \r\n6.475.944,59 \r\n4.882.606,14 \r\n4.857.643,14 \r\n0050 \r\nGestão Escolar \r\n313.657.305,90 \r\n281.636.738,70 \r\n268.573.552,60 \r\n0051 \r\nProdução, Ampl. e Melh. de Habitação Popular \r\n9.556.742,68 \r\n7.309.461,92 \r\n5.599.185,42 \r\n0052 \r\nNossa Terra \r\n515.904,78 \r\n356.933,22 \r\n296.182,94 \r\n0063 \r\nAssistência para Adolescentes em Conflito Lei \r\n14.631.693,16 \r\n14.187.036,10 \r\n14.133.175,99 \r\n0089 \r\nExecução Penal Estruturada \r\n52.297.837,20 \r\n51.306.869,79 \r\n49.683.491,52 \r\n0093 \r\nAtenção à Saúde \r\n372.314.130,56 \r\n332.723.816,10 \r\n314.034.100,82 \r\n0094 \r\nPromoção e Vigilância em Saúde \r\n25.417.853,15 \r\n22.828.352,12 \r\n22.622.493,18 \r\n0095 \r\nHemorrede \r\n33.563.568,42 \r\n28.602.129,71 \r\n27.808.795,48 \r\n0096 \r\nOrganiz. e Gestão do Sistema Est. de Saúde \r\n30.364.563,68 \r\n30.304.933,68 \r\n30.304.933,68 \r\n0097 \r\nAssistência Farmacêutica \r\n222.273.876,45 \r\n178.456.597,79 \r\n137.546.271,03 \r\n0098 \r\nPrevenção de Adversidades e Prest. de Socorro \r\n49.292.481,75 \r\n36.090.227,92 \r\n25.741.988,23 \r\n0109 \r\nProgr. de Prot. Social Básica de Assist Social \r\n4.805.152,49 \r\n4.626.559,36 \r\n4.079.959,36 \r\n0110 \r\nProteção Social Especial de Assist Social \r\n16.009.237,92 \r\n13.941.653,37 \r\n11.977.965,47 \r\n0111 \r\nProg. de Segurança Alimentar e Nutricional \r\n34.481.024,82 \r\n23.693.538,13 \r\n20.456.614,49 \r\n0112 \r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente \r\n21.940.105,04 \r\n20.694.199,92 \r\n19.457.916,11 \r\n0113 \r\nProteção Social ao Jovem \r\n1.424.206,68 \r\n1.309.062,89 \r\n1.095.762,89 \r\n0114 \r\nPAC Social e Geração de Renda \r\n9.652.050,41 \r\n7.992.186,33 \r\n6.828.927,64 \r\n0115 \r\nProm. e Def Direitos Humanos e da Cidadania \r\n719.588,42 \r\n700.910,10 \r\n700.910,10 \r\n0116 \r\nDefesa e Promoção dos Direitos da Mulher \r\n99.363,07 \r\n99.363,07 \r\n99.363,07 \r\n0117 \r\nPromoção da Igualdade Racial \r\n378.648,80 \r\n378.648,80 \r\n148.173,80 \r\n0118 \r\nAtendimento Social à População Adulta \r\n5.173.086,76 \r\n4.209.926,29 \r\n3.824.070,85 \r\n0119 \r\nProm. e Def Direitos Individ., Colet. e Difusos \r\n443.892,00 \r\n443.892,00 \r\n443.892,00 \r\n0121 \r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional \r\n59.107.076,92 \r\n52.997.909,20 \r\n46.606.668,89 \r\n0122 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ \r\n10.396.538,73 \r\n6.404.193,66 \r\n6.148.822,66 \r\n0123 \r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UENF \r\n100.000,00 \r\n82.500,00 \r\n66.000,00 \r\n0124 \r\nEducação à Distância \r\n2.263.459,03 \r\n2.254.411,90 \r\n2.001.954,13 \r\n\r\nTOTAL\r\n1.662.345.557,72 \r\n1.447.215.294,85 \r\n1.294.194.728,25 \r\nFonte:Siafem\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\nNestor Lima de Andrade\r\nCoordenador - Mat. 819.655-2\r\nSuperintendente - Mat. 820.033-9\r\nContador- Geral - Mat. 816.228-1\r\nContador - CRC/RJ - 65.311\r\nContador - CRC/RJ - 60.449\r\nContador - CRC/RJ - 76.154\r\nId: 708358\r\n"
        ],
        "708359": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de novembro de 2008. \r\nId: 708359\r\n"
        ],
        "708362": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2008\r\ncom validade a contar de 14.04.1998, MARIA LUIZA SECCA VIEGAS, Professor Docente I, matrícula 182005-9, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/8800/2001.\r\nId: 708362\r\n"
        ],
        "708364": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " Considera excluídos os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2007, uma vez que os (as) candidatos (as) são detentores (as) de 2 (duas ) matrículas de cargo efetivo.\r\nUNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n24\r\nREINALDO CHAIN\r\n8\r\nUNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- PROCTOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n5\r\nANTONIO LOPES DE AZEREDO\r\n8\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n20\r\nSILVIO RENATO GOMES MOREIRA\r\n10\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n22\r\nDENISE DE SOUZA MORAES BENES\r\n9\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n121\r\nEUCLIDES JOSÉ MARTIN AMARAL\r\n5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n87\r\nJOÃO GAMEIRO MIRAGAYA\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n199\r\nAMARO ALEXANDRE NETO\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n181\r\nELIANE VARÃO FURTADO DE OLIVEIRA\r\n4\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n3\r\nVALDISNÉA APARECIDA DOS SANTOS\r\n12\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n558\r\nHILDA BRANDÃO PINHO TRAJANO\r\n0\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n182\r\nALIPIO DE CASTRO SILVA JUNIOR\r\n4\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n11\r\nDENISE DOS REIS DA SILVA\r\n9\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n53\r\nGILBERTO ALVES DA CUNHA\r\n9\r\n45\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA LEIBINGER\r\n9\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - RADIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n7\r\nEUGENIO DALCANTARA E ALMEIDA MAGALHAES NETO\r\n9\r\nUNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n89\r\nMARIZA SUELY BRUNINI\r\n8\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- RADIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n39\r\nMARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA\r\n6\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n3\r\nMARCIO JAYME MIZRAHY\r\n14\r\n20\r\nRENATA MEMÓRIA DE OLIVEIRA\r\n10\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n27\r\nCARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n566\r\nGAUDÊNCIO GOMES\r\n0\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n12\r\nROSSANA OLIVEIRA CAVALCANTI RABELO\r\n5\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n23\r\nSERGIO GELBVAKS\r\n10\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n29\r\nCARLOS MUYLAERT TORRICO\r\n10\r\nId: 708364\r\n"
        ],
        "708366": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "Considera excluídos os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2007, por não terem dado prosseguimento ao certame.\r\nUNIDADE: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n207\r\nELISABETE MARIA PEREIRA MOURA\r\n5\r\nUNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\n- CLÍNICA MÉDICA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n38\r\nMARCOS BRAVO REIS\r\n5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n25\r\nJOSÉ COSME DOS SANTOS CAMARGO\r\n10\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n174\r\nTHIAGO FRANCISCHETTO RIBEIRO\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n196\r\nLEONARDO ZACHARIAS MOTA\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n146\r\nERIC SERPA ARÊAS\r\n6\r\n- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n684\r\nPATRICIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS\r\n685\r\nPAULA DE ALMEIDA MELO\r\n0\r\nOBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n128\r\nALESSANDRA MARTINS HERINGER DE LIMA\r\n7\r\n78\r\nMIRELA M. OLIVEIRA\r\n8\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n160\r\nRENATA SANTANA DOS SANTOS\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n14\r\nDANIELA KHALIL GHAZI\r\n4\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n119\r\nROMILDO DE MORAES CITELI\r\n3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n- CLÍNICA MÉDICA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n68\r\nANTONIO CARLOS ANDRADE ALVARENGA FILHO\r\n2\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n29\r\nMARIA CHRISTINA TAVARES VALENTE FERREIRA\r\n3\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n676\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ANTELO\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n746\r\nELISANGELA MORAIS DOS SANTOS\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n222\r\nALINE RIBEIRO TEIXEIRA\r\n5\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n721\r\nGISELE MENDANHA DA SILVA\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n5\r\nCLÁUDIO PEREIRA MEDRADO\r\n9\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n494\r\nSABRINA BEATRIZ CARREIRO DOS SANTOS\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n154\r\nERIKA BALDEZ KALLER VARGAS\r\n7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n81\r\nMILTON OLAIO NETO\r\n8\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n638\r\nANDRÉA GONÇALVES ANTUNES\r\nUNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n129\r\nDAVIS KURT ZUCHEN\r\n6\r\n209\r\nELIVALDA FRANCO CHAVES\r\n3\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- BRONCOSCOPIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n3\r\nVERONICA SANT ANNA VAZ DIAS\r\n3\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n105\r\nELANE MAÇANA SERPA\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- RADIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n88\r\nRICARDO DOS SANTOS PINTO\r\n2\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n158\r\nRAPHAEL DE CERQUEIRA CAMPOS\r\n6\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n630\r\nANDRÉA MYCHELAYNE ALVES NUNES\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n531\r\nNADIA TAVARES EL KADI\r\n1\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS \r\n- RADIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n85\r\nLÍLIA CHAVES CEOTTO\r\n2\r\nUNIDADE: PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n312\r\nSUELY DOS SANTOS\r\n5\r\nUNIDADE: PROGRAMA SORRINDO PARA O ESPORTE - SUDERJ\r\n- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n663\r\nALESSANDRA LIMA LOBO DE MATTOS BEZERRA\r\nId: 708366\r\n"
        ],
        "708373": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 18.12.2008\r\nConsidera excluído os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2007, por não ter comparecido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 6.7 do item 6- DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital nº 01/2007 do referido processo.\r\nUNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n35\r\nCESAR ERNESTO DOS SANTOS AZEREDO\r\n6\r\n26\r\nLAURA GONÇALVES DA SILVA\r\n7\r\n33\r\nMARIO LUIZ NUNES\r\n6\r\n28\r\nPAULO ROBERTO MARTINS\r\n7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n705\r\nBRUNA MOREIRA LEAL VILLELA\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n47\r\nMARIA AIDA RODRIGUES DE MENDONCA\r\n5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n452\r\nJOSÉ MOREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nFUNÇÃO: BUCO-MAXILO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n12\r\nMARTHA ALAYDE ALCANTARA SALIM\r\n8\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n10\r\nVILMAR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n8\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n29\r\nCRISTINA ROSSATTO DA SILVA\r\n7\r\n25\r\nLUIZ CARLOS BASTOS BUENO\r\n7\r\n30\r\nTANIA ASSIS DE SOUZA\r\n7\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n228\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO\r\n5\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n37\r\nLEILA OLIVEIRA GOMES DE MACEDO\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n221\r\nDIOGO LEITE SAMPAIO\r\n3\r\n190\r\nEUCLERES BELLO DE CAMPOS JUNIOR\r\n4\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n9\r\nGILMAR BARROS DA SILVA\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n86\r\nMARIO JOSE JAVARYS\r\n7\r\n37\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA\r\n9\r\n161\r\nSERGIO VIANA VASCONCELOS\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n36\r\nGEORGE LUIZ MARQUES MAIA\r\n3\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n219\r\nADOLVANI LASSANCE SOARES\r\n4\r\n337\r\nANDRE LUIZ VASCONCELLOS PITANGA\r\n3\r\n539\r\nANTONIO GILBERTO GARCIA MACHADO\r\n0\r\n352\r\nCARLOS ANDRÉ MALHEIRO DE ARRUDA SANTOS\r\n3\r\n141\r\nCASSIO JOSE BACKER MELLIS\r\n5\r\n664\r\nCLAUDIA CRISTINA BIONE MARTINEZ\r\n0\r\n565\r\nGULBERTO PALHANO GALVÃO FILHO\r\n0\r\n725\r\nHELYON NOGUEIRA VASCONCELOS\r\n0\r\n163\r\nIGOR LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n5\r\n161\r\nJOSÉ FERNANDO CARDOSO PINTO\r\n5\r\n363\r\nJUDITH CACILDA LUIS\r\n3\r\n622\r\nLEONARDO DA CRUZ NUNES\r\n0\r\n554\r\nMARCO AURELIO LEITE DE TOLEDO\r\n534\r\nRONALDO CAVALIERI VARGES\r\n0\r\n376\r\nSIDNEY DOS SANTOS COTRIM\r\n2\r\n259\r\nULISSES SILVA DA CUNHA\r\n4\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ENDOSCOPIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n11\r\nLUIZARMANDO RODRIGUES VELLOSO\r\n10\r\n\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n5\r\nFÁBIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n13\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n172\r\nALINE DE AZEVEDO AGUIAR\r\n7\r\n223\r\nEVANDRO PORTELA\r\n5\r\n230\r\nGERALDO CHAMI ROLLEMBERG\r\n5\r\n42\r\nMARIA MARTA MOREIRA MONÇÃO\r\n9\r\n266\r\nMERISA DIAS MARINHO MARTINS\r\n5\r\n88\r\nYARA DE MELLO THOMAS FANG\r\n8\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n427\r\nAMÉLIA DA SILVA MARTINS\r\n6\r\n189\r\nCARLOS ROBERTO BELARMINO DUTRA DA SILVA\r\n7\r\n569\r\nHEDJANE SILVA DA COSTA\r\n6\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE FARMÁCIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n14\r\nMARINETE DE SOUZA PINHEIRO\r\n6\r\n17\r\nRENATO PEREIRA DA SILVA\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n377\r\nJOSÉ GILBERTO DOS SANTOS\r\n2\r\n\r\n- CLÍNICA MÉDICA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n36\r\nVLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ\r\n5\r\nUNIDADE: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n12\r\nGISELE MELLO DOS SANTOS\r\n10\r\n43\r\nGUIOMAR LEANDRO SILVA\r\n5\r\n39\r\nVERÔNICA PREARO\r\n6\r\nId: 708373\r\n"
        ],
        "708374": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DE 18.12.2008\r\nCONSIDERA excluído os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil -SESDEC no ano de 2007, tendo em vista o informado no processo nº E-08/650094/2007, às fls.02.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nCPF\r\nNome\r\n023.501.837-69\r\nPATRÍCIA SANTOS BRANDÃO ALVES\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nCPF\r\nNome\r\n071.593.637-95\r\nMARCIA CRISTINA FRAGOZO DA FONSECA\r\nId: 708374\r\n"
        ],
        "708375": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "CONSIDERA excluídas as candidatas, abaixo relacionadas , que foram aprovadas e classificadas no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil -SESDEC no ano de 2007, tendo em vista o que preceitua o § 2º do art. 5º da Resolução SESDEC nº 32, de 09/03/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n271\r\nVANDA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Títulos\r\n197\r\nMARIA APARECIDA DINIZ SATHLER\r\n4\r\nId: 708375\r\n"
        ],
        "708381": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2008\r\n, matrícula nº 0932.343-7, CPF nº 671.631.147-53, brasileiro, nascido em 18/06/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 39.133, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 180.542.423-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13.08.2008, tomou posse em 13.08.2008. Ofício nº 2402/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932.335-3, CPF nº 666.173.597- 04, brasileiro, nascido em 28.011961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 057091837, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123.810.548-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13.08.2008, tomou posse em 13.08.2008. Ofício nº 2402/0001/2008.\r\nDE 18.08.2008\r\n, matrícula nº 0860.883-8, CPF nº 481.296.584-53, brasileiro, nascido em 27/09/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 134532803, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 180.544.794-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18.08.2008, tomou posse em 18.08.2008. Ofício nº 2455/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931.321-4, CPF nº 289.869.380-49, brasileiro, nascido em 13/04/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3010887598, expedida pela SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108.083.635-89, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13.08.2008, tomou posse em 18.08.2008. Ofício nº 2455/0001/2008.\r\nId: 708381\r\n"
        ],
        "708408": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2008\r\n, Médico A, matrícula 945-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602881/2008.\r\nId: 708408\r\n"
        ],
        "708417": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.12.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ARMINDO DA COSTA FERREIRA, Comissário de Polícia, matrícula 513.313-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 39, incisos IV, V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/45302/1020/2008.\r\nDE 15.12.2008 \r\npor 90 (noventa) dias, o servidor LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 123.307-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V, VII, 3ª figura, VIII, X e XI do Decreto- Lei nº 218/75; por 75 (setenta e cinco) dias, os servidores ALCIDES IANTORNO DE JESUS FILHO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.811-1 e FLAVIO CHAVES CARDOSO, Inspetor de Polícia, matrícula 836.194-1, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V, VII, 3ª figura, VIII, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e, por 50 (cinqüenta) dias, o servidor ALEXANDRE COUTINHO SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 852- 666-7, pelas transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V, VII, 3ª figura, VIII, X e XI do Decreto- Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 32/5926/0006/2006.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO MANHÃES RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 258.469-6, para apurar transgressão disciplinar, prevista, em tese, no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-01/53060/2008.\r\nId: 708417\r\n"
        ],
        "708418": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2008\r\nAPOSENTA LUZIA DA COSTA SILVA, Servente I, matrícula nº 276.211-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.101.917/2008.\r\nAPOSENTA MARIA AUGUSTA POLYCARPO ROSALINO, Servente I, matrícula nº 166.160-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.011.420/2008.\r\nAPOSENTA VALTER MACHADO MARAVILHA, Professor Docente I C, ref. 7, matrícula nº 243.876-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/10.900.835/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25.08.2008, MARLENE RUA SILVA, Professor Docente II C, ref. 7, matrícula nº 233.027-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.854/2008.\r\nAPOSENTA JOSETE DA SILVA FARIA, Servente I, matrícula nº 1.204.703-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.407.119/2008.\r\nAPOSENTA ANITA FERNANDES CARVALHO, Servente I, matrícula nº 278.545-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.310.341/2008.\r\nAPOSENTA DARCY PEIXOTO DA SILVA, Merendeira III, matrícula nº 155.139-9, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.407.114/2008.\r\nAPOSENTA NEUSA OLIVEIRA DE CASTRO, Servente I, matrícula nº 1.205.665-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/3.611.164/2008.\r\nAPOSENTA MARILUCE DOS SANTOS SACRAMENTO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.008.094-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.010.429/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21.11.2008, ROBERTO DA COSTA SALVADOR, Professor Docente I C, ref. 8, matrícula nº 137.824-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.573/2008.\r\nAPOSENTA MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, Professor Docente II D, ref. 9, matrícula nº 1.208.309-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.501.151/2008.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA ALMEIDA MEDEIROS, Professor Docente II C, ref. 8, matrícula nº 1.169.461-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.005.727/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Merendeira I, matrícula nº 284.069-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.011.403/2008.\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I C, ref. 8, matrícula nº 1.002.779-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. E- 03/11.203.909/2008.\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Servente I, matrícula nº 1.202.630-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.922/2008.\r\nAPOSENTA DORVALINA MOREIRA CARVALHO, Merendeira I, matrícula nº 284.682-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art.40 da Constituição Federal. Proc. E- 03/1.310.501/2008.\r\nId: 708418\r\n"
        ],
        "708446": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DE 19.12.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nGEDAIAS DE AZEVEDO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mats. nºs 283.168-9 e 292.554-3. Proc. nº E-03/1.750.191/99.\r\nCARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.136-7. Proc. nº E-03/3.910.020/2003.\r\nDANIELLE BATISTA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.283-6 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.663-3. Proc. nº E-01/120.419/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.226-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 197.315-5. Proc. nº E-03/1.200.449/96.\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.505-3. Proc. nº E-03/1.700.507/94.\r\nMARÍLIA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.547-0. Proc. nº E-03/4.110.356/2003.\r\nANÍZIA LOPES DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.824- 1. Proc. nº E-03/3.600.394/96.\r\nJURACI COSTA DE SOUZA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.346-3. Proc. nº E-03/4.410.020/97.\r\nROSELIS PINTO, Servente II, mat. nº 1.200.450-3. Proc. nº E- 03/3.010.300/2001.\r\nId: 708446\r\n"
        ],
        "708470": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. ANDRÉ LUIS TIANGO, nascido em 14/10/1967, identidade nº M4059119, expedida pelo Instituto de Identificação-MG em 12/11/1985, residente na Rua Riodades, 145/Bloco 3/Aptº 602, Fonseca, Niterói, RJ, CEP: 24130-247, Atestado de Eximido nº01/88 de 04/01/1988, da 12ª CSM, Registro de Alistamento nº120502259142, expedido pela Junta do Serviço Militar nº 050/Município: Juiz de Fora-MG em 13/03/1985, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra- se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nANDRE LUIS TIANGO\r\nReadquirente\r\nId: 708470\r\n"
        ],
        "708478": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8 e ANNA BEATRIZ CAVALCANTE FERNANDES, procederem através de levantamento o Inventário Geral das Existências Físicas do Serviço de Almoxarifado de 31/12/2008, da Divisão de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças da Secrearia de Estado de Transportes, com validade a partir da data da publicação, dela se encaminhando cópia autêntica para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, paraSARE e para a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 708478\r\n"
        ],
        "708485": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDE 07/10/2008\r\nDISPENSA ROSANE MARIA NOGUEIRA ALLÓ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.007-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Vital Brasil. Proc. nº E-03/10.105.333/2008.\r\nDESIGNA GILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.576-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Vital Brasil, em substituição ao servidor Rosane Maria Nogueira Alló Barros, com validade a contar de 01.01.2008. PROC. Nº E- 03/10.105.333/2008.\r\nDISPENSA RENATA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.521-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 051 - Anita Garibaldi, com validade a contar de 04.07.2008. Proc. nº E-03/10.105.337/2008.\r\nDE 14/10/2008\r\nDISPENSA IARA PERES PEREIRA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 515.036-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Itaitindiba, com validade a contar de 04.07.2008. Proc. nº E-03/10.105.307/2008.\r\nDE 11/11/2008\r\nDISPENSA GILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.576-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Vital Brasil. Proc. nº E-03/10.105.333/2008.\r\nDESIGNA ROSANE MARIA NOGUEIRA ALLÓ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.007-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda,conservação e controle de bens móveis da E.E. Vital Brasil, em substituição ao servidor Gilmara Borges da Silva Rodrigues, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E-03/10.105.333/2008.\r\nId: 708485\r\n"
        ],
        "708533": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DE 17.12.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora JHOSA FERREIRA FERNANDES BRASILEIRO, Inspetora de Polícia, matrícula 871.693-8, para apurar transgressão disciplinar, prevista, em tese, no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/656/1039/2007.\r\nDE 18.12.2008\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.986-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, inciso II, primeira parte, estes do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/5158/1019/2005.\r\nId: 708533\r\n"
        ],
        "708553": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n08\r\n01.001.... 3512 03.030.... 2481 05.040.... 3776 05.590.... 1270\r\n01.002.... 2645 03.036.... 2375 05.041.... 3538 05.600.... 3272\r\n01.003.... 2939 03.037.... 3691 05.042.... 4437 05.800.... 1348\r\n01.004.... 3008 03.038.... 3095 05.050.... 2774 05.805.... 1395\r\n01.005.... 3706 03.040.... 3414 05.054.... 3990\r\n01.006.... 3222 03.045.... 3612 05.055.... 3239 06.001.... 3625\r\n01.007.... 2444 03.046.... 3760 05.056.... 3525 06.002.... 3235\r\n01.008.... 2689 03.047.... 3208 05.058.... 2549 06.003.... 3153\r\n01.009.... 2855 05.060.... 1749 06.004.... 3211\r\n01.016.... 3138 04.005.... 2130 05.075.... 4260 06.005.... 3137\r\n01.017.... 3068 04.006.... 2419 05.077.... 3613 06.006.... 2543\r\n01.018.... 3060 04.007.... 2919 05.080.... 2720 06.007.... 4183\r\n01.019.... 3493 04.008.... 2664 05.081.... 2987 06.008.... 3693\r\n01.050.... 2408 04.009.... 2578 05.085.... 4028 06.009.... 4176\r\n01.080..... 106 04.010.... 2037 05.090.... 3429 06.011.... 3119\r\n01.090.... 3270 04.011.... 2797 05.095.... 3114 06.012.... 3279\r\n01.091.... 3270 04.012.... 3068 05.098.... 4770 06.013.... 3248\r\n01.092.... 3270 04.013.... 2003 05.099.... 3646 06.014.... 3649\r\n04.014.... 3185 05.100.... 2890 06.015.... 2578\r\n02.001.... 2720 04.015.... 2581 05.103.... 2313 06.016.... 4705\r\n02.003.... 2841 04.018.... 1711 05.105.... 3568 06.017.... 3810\r\n02.004.... 2752 04.020.... 3360 05.115.... 4135 06.018.... 3935\r\n02.006.... 1630 04.021.... 2516 05.120.... 1707 06.020.... 2727\r\n02.008.... 1060 04.025.... 3173 05.125.... 2677 06.021.... 2677\r\n02.009.... 3467 05.130.... 3839 06.022.... 3604\r\n02.010.... 3280 05.001.... 3629 05.135.... 1776 06.030... 12103\r\n02.011.... 2999 05.002.... 2829 05.140.... 2742 06.031.... 4789\r\n02.015.... 2736 05.003.... 2838 05.170.... 1605 06.032.... 8626\r\n02.016.... 3218 05.004.... 2951 05.175.... 1702 06.033... 13454\r\n02.020.... 3138 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15.004.... 2545 16.007.... 3587 18.019.... 3051\r\n13.198.... 3790 15.005.... 3791 16.008.... 3652 18.020.... 3068\r\n13.200.... 2381 15.006.... 2370 16.009.... 6258 18.021.... 1986\r\n13.201.... 2821 15.007.... 4164 16.010.... 2797 18.022.... 3041\r\n13.301.... 3129 15.008.... 3398 16.011.... 8423 18.023.... 3002\r\n13.330.... 2878 15.009.... 3195 16.012.... 3902 18.024.... 2854\r\n13.335.... 3629 15.010.... 2757 16.013.... 3558 18.025.... 1657\r\n13.340.... 2538 15.011.... 2789 16.016.... 3086 18.026.... 1773\r\n13.345.... 3071 15.012.... 4365 16.018.... 4107 18.027.... 2689\r\n13.350.... 2417 15.013.... 3290 16.020.... 3528 18.028.... 2404\r\n13.360.... 1964 15.014.... 2449 16.021.... 4093 18.029.... 3021\r\n13.365.... 2755 15.015.... 3080 16.022.... 2229 18.030..... 759\r\n13.370.... 2516 15.016.... 3279 16.023.... 2445 18.031.... 3573\r\n13.371.... 2272 15.017.... 2948 16.024.... 2329 18.032.... 2385\r\n13.373.... 2981 15.018.... 3327 16.025.... 3392 18.033.... 2647\r\n13.375.... 2664 15.019.... 3081 16.026.... 2722 18.034..... 668\r\n13.380.... 2977 15.020.... 2059 16.027.... 3193 18.035.... 2553\r\n13.381.... 2903 15.023.... 2539 16.028.... 2744 18.050.... 2569\r\n13.382.... 2639 15.028.... 2656 16.029.... 3042 18.051.... 2418\r\n13.383.... 3236 15.029.... 2169 16.030.... 4254 18.070.... 2986\r\n13.384.... 2562 15.031.... 3999 16.031.... 2564 18.080.... 3062\r\n13.385.... 2514 15.032.... 1493 16.032.... 3088 18.100.... 2300\r\n13.390.... 2089 15.033.... 4180 16.033.... 4655 18.105.... 1719\r\n13.391.... 4134 15.034.... 2771 16.034.... 2664 18.200.... 2906\r\n13.395.... 4346 15.035.... 9745 16.035.... 2330 18.213.... 3602\r\n13.398.... 3781 15.036.... 3192 18.250.... 2600\r\n13.400.... 3490 15.037.... 3351 17.012.... 3203 18.260.... 3090\r\n13.410.... 2722 15.038.... 3907 17.013.... 3979 18.265.... 2012\r\n13.411.... 3221 15.039.... 2417 17.017.... 2887 18.270.... 3755\r\n13.413.... 3261 15.040.... 3683 17.018.... 2773 18.500.... 1400\r\n13.415.... 2246 15.041.... 3944 17.020.... 2984\r\n13.416.... 2661 15.045.... 3632 17.025.... 3944 19.000.... 3051\r\n13.420.... 2732 15.046.... 3475 17.035.... 4031 19.001.... 3325\r\n13.460.... 2313 15.047.... 3687 17.040.... 2628 19.004.... 2601\r\n13.468.... 2728 15.058.... 3739 17.041.... 3003 19.005.... 2941\r\n19.006.... 2728 20.029.... 3071 20.102... 12211 21.011.... 2310\r\n19.007.... 2562 20.030.... 3142 20.103.... 3160 21.013.... 1947\r\n19.008.... 2724 20.031.... 3281 20.104.... 2649 21.015.... 2345\r\n19.009.... 2905 20.032.... 2606 20.105.... 3856 21.018.... 2093\r\n19.010.... 2384 20.033.... 2577 20.106.... 2792 21.020.... 2218\r\n19.011.... 2380 20.034.... 2033 20.107.... 3557 21.023.... 1678\r\n20.035.... 1943 20.110.... 3196 21.025.... 3801\r\n20.002.... 4115 20.036.... 2083 20.111.... 3909 21.030.... 1592\r\n20.003.... 3076 20.037.... 1987 20.112.... 8012 21.035.... 2599\r\n20.004.... 2926 20.040.... 2484 20.113.... 6289 21.040.... 3196\r\n20.005.... 2893 20.041.... 3391 20.114.... 2534 21.050.... 1468\r\n20.006.... 2998 20.067.... 3099 20.115.... 2660 21.090.... 3444\r\n20.007.... 2909 20.070.... 2829 20.125.... 2173 21.100.... 2396\r\n20.008.... 2846 20.071.... 2888 20.170.... 2775 21.101.... 3436\r\n20.009.... 3868 20.080.... 2891 20.175.... 3334 21.102.... 2282\r\n20.010.... 2791 20.085.... 2437 20.180.... 2404 21.103.... 3006\r\n20.011.... 3008 20.086.... 3974 20.181.... 3312\r\n20.012.... 3608 20.090.... 2754 20.183.... 3585 22.005.... 4237\r\n20.013.... 3661 20.091.... 2884 20.198.... 3314 22.010..... 857\r\n20.016.... 5270 20.092.... 3223 20.200.... 3223 22.013.... 4234\r\n20.020.... 3052 20.093.... 1697 22.016.... 3681\r\n20.023.... 2558 20.096.... 2157 21.001.... 1970 22.020.... 4229\r\n20.024.... 3107 20.097.... 2393 21.004.... 1898 22.025.... 2499\r\n20.025.... 2813 20.098.... 2396 21.005.... 2651 22.026.... 6403\r\n20.026.... 3032 20.099.... 2998 21.007.... 4339 22.028.... 8265\r\n20.027.... 3053 20.100.... 1876 21.009.... 1859 22.030.... 4272\r\n20.028.... 3207 20.101.... 7774 21.010.... 2367 22.040.... 4223\r\nId: 708553. A faturar por empenho\r\n"
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        "708562": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI, Psicólogo, matr. nº 861.290-5,fora do contato com pessoas e do regime de plantão. Proc. nº E-08/223.277/2007. \r\nPRORROGAÇÃO, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nDENISE BRUM COSTA, Professor Docente II, matr. nº 249.700-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.632/2008. \r\nROSANGELA MARIA SARMENTO, Professor Docente I, matrs nºs 5.003.216-8 e 831.868-5, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.945/2008. \r\nPRORROGAÇÃO, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor BERNARDO FROTA FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 262.788-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.913/2008. \r\nPRORROGAÇÃO, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA MARIA NASCIMENTO DE AZEVEDO, Merendeira, matr. nº 5.024.044-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.396/2005. \r\nDOROTHI DE ALMEIDA CARDOZO, Merendeira, matr. nº 5.013.668- 8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.661/2002. \r\nJORGE AGUIAR FAUSTINO, Servente, matrícula nº 5.012.726-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.768/2004. \r\nJORGE PEDRO RODRIGUES FERREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 257.316-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, que não exijam esforço com a mão direita e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.521/2004. \r\nLEDA DE ALMEIDA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.011.569-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.234/2008. \r\nLUIZ OCTAVIO FONTOURA, Médico, matr. nº 264.943-2, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.868/2008. \r\nMARIA DE LOURDES BASTOS DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 187.226-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.429/2008. \r\nOLGA SERAFIM SOARES, Servente, matr. nº 5.011.414-9, em serviços leves, internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/602.079/2004. \r\nREINALDO SOUZA DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 231.387-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.683/2008. \r\n\r\nCONSIDERA apto ELBER DA SILVA RIBEIRO, Agente Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.087-8, concedida anteriormente através de Ato datado de 20.09..2005, publicado no Diário Oficial de 22.09.2005.\r\nCONSIDERA apto CARLOS ROBERTO FRANCISCO, Insp. Seg. Ad. Penitenciária, matrícula nº 289.184-4, concedida anteriormente através de Ato datado de 22.10.2004, publicado no Diário Oficial de 10.11.2004. \r\nDE 04.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nJANE VIEIRA PENIDO LEMOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.402-9, em função extraclasse.\r\nROSIMERE RODRIGUES PEREIRA, Professor Docente l, matr. nº 5.023.047-3, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nFABRICIO SILVA MACHADO, Médico B, matr. nº 286.887-5, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência.\r\nMARIA MONICA GONÇALVES AZEVEDO, Servente, matr. nº 5.000.527-1, em serviços leves e internos.\r\nVALERIA MAGALHÃES DE MORAES, Servente, matr. nº 5.004.948-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.039/2008. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor SANDRA REGINA DE O. S. VASCONCELLOS, Merendeira, matr. nº 5.005.249-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.241/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor HELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 5.005.109-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.048/2008.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, Servente, matr. nº 5.005.957- 5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.287/2003. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 188.561-5, em função extra classe, em atividades que não exijam esforço com os membros superiores. Proc. nº E-01/121.388/2001. \r\nRENILDA RAMOS, Servente, matr. nº 5.002.936-2, em atividades fora de contato com poeira, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.356/2004. \r\nTHEREZINHA SODRÉ DA SILVA, Servente, matr. nº 5.003.904-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.218/2008. \r\nVALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.004.283-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/600.329/2002. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, Servente ll, matr. nº 1.205.542-2, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior esquerdo.\r\nSIMONE LUIZA ARAGON, Professor Docente ll, matr. nº 803.749-1, em função extraclasse, fora de contato com o público. Proc. nº E- 08/221.963/2008. \r\nVERA LUCIA XAVIER DE PÁDUA, Servente ll, matr. nº 1.205.317-9, em serviços leves, internos, que não exijam esforço do membro superior direito.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ANDREA DA SILVA MENEZES HATMANN, Professor Docente lI, matr. nº 805.656-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.018/2002.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA AMÉLIA DE ALMEIDA BAIRRAL, Professor Docente lI, matr. nº 804.945-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.731/2006. \r\nSOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, Professor Docente lI, matr. nº 805.473-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.338/2004. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VILMA GUERRA PINTO, Professor Docente II, matr. nº 1.206.602-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.101/2006. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: FATIMA DE PINHO E SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 806.257- 2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.018/2002. \r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 289.296-6, em serviços internos, fora de contato com o presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo á residência. \r\nMARIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.569-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. \r\nacrescenta o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ODISSEA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 237.671-3, concedido através do Ato datado de 19.03.2007 e publicado no Diário Oficial de 19.03.2007. Proc. nº E-08/222.424/2007.\r\nDE 05.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor CATIA SILENE SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente ll, matr. nº 291.173-3, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nARIAN SANTOS HENRIQUE, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 296.933-5, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e sem movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\nMARIA DA GRAÇA BARBOSA SANT ANNA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287.779-3, em serviços leves, internos, próximo à residência.\r\nPAULA MARIA DE MELLO, Professor Docente ll, matrs. nºs 280.575- 2 e 806.103-8, em função extra classe.\r\nREINALDO CARLOS CARVALHO DO COUTO, Inspetor Policial, matrícula nº 289.874-0, em serviços internos, burocráticos, próximo à residência. Processo nº E-08/221.744/2008. \r\nROSALI BATISTA ZAVOLI, Professor Docente ll, matrs. nºs 187.472-6 e 804.620-3, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor DIRCEA MARIA RIBEIRO DE MOURA, Professor Docente ll, matr. nº 516.035-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.727/2003. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nAIRE DAVILA BAUMANN MOTA, Técnico de Enfermagem B, matr. nº 297.838-5, em serviços leves, internos, que não exijam esforços com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.340/2004. \r\nCARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, Comissário de Polícia, matr. nº 513.308-7, fora de atividade-operacional, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/222.311/2008. \r\nJUREMA GADRE LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 802.078-6, em serviços burocráticos, fora de contato com o público e do setor de radiografia. Proc. nº E-08/222.229/2008. \r\nRUTH DA SILVA ROSA, Médico A, matr. nº 299.987-8, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços burocráticos e fora de contato com pacientes. Proc. nº E-08/604.782/2008. \r\nSANDRA MARIA AUGUSTA CORREA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 287.102-8, em serviços leves, internos, e fora de contato com poeira, odores fortes e borracha ( látex). Proc. nº E-01/600.186/2006. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor REGINA PEREIRA JARDIM, Professor Docente l, matrs. nºs 808.543-3 e 5.003.161-6, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nJOSE RICARDO CHAVES, Professor Docente l, matr. nº 917.590-2, em função extraclasse.\r\nMARIA INÊS DA PAZ PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 814.358-8, em serviços leves, internos, fora de contato com produtos químicos e odores fortes, em local próximo à residência. Proc. nº E- 08/222.065/2008. \r\nREGIS PAULINO DE MOURA MELLO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.566-6, em serviços leves, internos, fora do contato com presos e do regime de plantão e próximo à residência.\r\nROSALINA DE SOUZA PONTES, Professor Docente ll, matr. nº 1.206.745-0, em função extraclasse.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA DE FATIMA P. RAMOS GONÇALVES, Professor Docente l, matr. nº 807.806-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.920.060/2002. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nENI FERNANDES MENDES, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 814.960-1, em serviços leves, internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.298/2004. \r\nEUNICE SOBRAL CAZÉ, Servente, matr. nº 5.001.684-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.595/2004. \r\nHELOISA HELENA DOS S. CARVALHO, Servente ll, matr. nº 1.205.173-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/1.720.119/2005.\r\nRITA HELENA ROMANO SANARELLI, Servente ll, matr. nº 1.204.119- 0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-03/7.910.235/2008. \r\nVANIA LUCIA CARVALHO COSTA, Servente ll, matr. nº 1.204.549-8, em serviços leves, internos, fora de contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e borracha (látex). Proc. nº E- 08/222.126/2008.\r\nId: 708562\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2008, e adjudico os serviços a empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nId: 708566. A faturar por empenho\r\n"
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        "708568": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ROSELANE ANTUNES MARCELO, Professor Docente ll, matr. nº 292.439-7, em função extra classe.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALLIANA DE PADUA DAUD, Professor Docente l, matr. nº 911.412-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/2.210.480/2008.\r\nANDREIA LIMA CAMPOS, Professor Docente l, matr. nº 839.924-8 e Professor l - Filosofia, matr. n° 222.972-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.942/2008. \r\nCELIA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente ll, matr. nº 847.938-8, em função extraclasse.\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 860.237-7, em serviços leves, internos, fora de contato com presos e próximo à residência.\r\nFABIANA DE LIMA MANHÃES ABREU, Professor Docente ll, matr. nº 292.978-4, em função extraclasse e próximo à residência.\r\nMARIA RITA SOUZA DA SILVA, Cozinheiro, matr. nº 223.045-6, em serviços leves, internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.995/2008. \r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA, Assistente Social A, matr. nº 261.089-7 e Assistente Social C, matr. n° 866.745-3, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência.\r\nRODRIGO ANTONIO REDUZINO, agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.506-7, em serviço administrativo, fora de contato com menores infratores, mantendo-se próximo à residência.\r\nROSEMAR DA SILVA ARAUJO, Inspetor de Alunos ll, matr. n° 222.799-9, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado.\r\nTELMA CÂMARA VIEIRA, Professor Docente ll, matr. n° 5.017.605-6, em função extraclasse.\r\nacrescenta o termo “devendo evitar atravessar portas com equipamentos para detector de metais”, na readaptação anterior do servidor RENATO COLODETE ANTONIO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 868.134-8, concedido através do Ato datado de 31.10.2008 e publicado no Diário Oficial de 10.11.2008. Proc. nº E- 08/222.389/2008.\r\nDE 09.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nANGELA REGINA DA S. FERREIRA, Professor Docente ll, matr. nº 293.739-9, em função extraclasse, em local próximo à residência.\r\nCARMEM ALICE CARNEIRO SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 250.722-6, em função extraclasse.\r\nPEDRO ANTONIO MEDEIROS, Professor Docente ll, matrs. nºs 840.468-3 e 916.731-3, em função extraclasse.\r\nCRISTINA GONÇALVES BATISTA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.184-2, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.041/2008. \r\nMONICA CRISTINA JOSE, Técnico de Enfermagem C, matr. nº 862.492-6, em atividades fora de contato com produtos químicos, odores fortes, luvas de látex ou produtos confeccionados com látex. Proc. nº E-08/222.144/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor JOSE RICARDO COIMBRA NOVAES, Professor Docente l, matr. nº 847.012-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.910/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nJOSE ANTONIO BRASIL CAETANO, Agente de Segurança, matr. nº 8.061-4, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência. \r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensor Público, matr. nº 877.362-4, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.488/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 868.199-1, em serviços leves, internos, fora de contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.108/2008. \r\nacrescenta o termo “em serviços internos e em atividades que não exijam esforço visual”, na readaptação anterior do servidor ARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR, Perito Legista, matr. nº 870.738-2, concedido através do Ato datado de 08.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 10.09.2008. Proc. nº E-08/222.002/2008.\r\nacrescenta o termo “mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor GABRIELLA DE OLIVEIRA RANGEL, Professor Docente l, matr. nº 845.747-5, concedido através do Ato datado de 11.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 28.08.2008. Proc. nº E-08/222.143/2008.\r\nTENDO em vista a decisão da Junta Médica, considera Apto para o retorno às funções à readaptação ex-officio do servidor MATHIAS DE OLIVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 263.918-5, concedida anteriormente através de Ato datado de 19.09.2006, publicado no Diário Oficial de 09.10.2006. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA DE FATIMA DE SÁ REGO MONTEIRO, Professor Docente ll, matr. nº 5.020.230-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.013/2007. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nCRISMERE FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, Tum/ Tec. Enfermagem, matr. nº 31.109-2, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e próximo à residência.\r\nDEBORA DE FATIMA PESSOA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.000.273-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/3.310.237/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor, SONIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 1.208.005-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.678/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nELAINE AMBRÓSIO SOUTO MAIOR, Professor Docente ll, matr. nº 5.015.963-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.165/2005. \r\nFERNANDA DOS SANTOS WERLY, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.508-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.862/2008. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA CONCEIÇÃO GIMENES GOMES, Professor Docente ll, matr. nº 245.964-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.300.468/1988. \r\nTANIA ROSA, Servente, matr. nº 5.020.480-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.644/2006. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA LUCIA DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.003.927-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em atividades que não exijam esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. nº E-01/602.124/2004. \r\nMARIA NIVALDA MILIAO, Professor Docente ll, matr. nº 5.019.755-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público e em local de pouco ruído. Proc. nº E-03/1.311.054/2001. \r\nSANDRA REGINA DE SOUZA SANTOS NOBREGA, Merendeira ll, matr. nº 276.890-1, em serviços leves e internos. Proc nº E- 01/120.890/2005. \r\nDE 10.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nAUGEDIR MARQUES M. DO RIO, Médico B, matr. nº 812.377-0, em atividades fora do regime de plantão e em local próximo à residência.\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA, Professor Docente l, matr. nº 912.601- 2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA pelo prazo de 04 anos, o servidor TANIA DA ROCHA PINA, Professor Docente l, matr. nº 245.088-0, em função extraclasse. Processo nº E-03/10.600.618/2007. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor EULINA AUGUSTA MONNERAT CRUZ, Professor Docente ll, matr. nº 250.344-9, em função extraclasse.Proc. nº E-03/3.310.175/2003.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nBEATRIZ DELGADO DA CRUZ, Professor Docente ll, matr. nº 280.243-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/1.310.609/2005. \r\nLENALDA PEIXOTO GAZEN, Professor Docente ll, matr. nº 245.123- 5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.712/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nABIGAIL GERALDO DA SILVA, Servente ll, matr. nº 279.127-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.042/2008. \r\nANA MARIA PADELA SOARES, Professor Docente ll, matr. nº 233.675-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.216/2004. \r\nJOSE ANTONIO CARNEIRO FILHO, Investigador Policial, matr. nº 264.605-7, fora de atividade operacional-policial, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.545/2008. \r\nMARIA HILDA PINTO FARIA, Merendeira ll, matr. nº 278.454-4, em serviços leves, internos, com superior de esforço sobre o membro superior direito. Proc. nº E-01/601.396/2004. \r\nMARISA PESSOA, Servente ll, matr. nº 277.641-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.582/2007. \r\nREGINA CELIA DOS SANTOS, Servente ll, matr. nº 275.333-3, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.290/2004. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor TANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAUJO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.610-2, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/222.106/2008. \r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nILRA NASCIMENTO MENDES, Professor Docente l, matr. nº 232.725- 2, função extraclasse.\r\nMAURICIO PEREIRA DIAS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.164-2, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, em local próximo à residência.\r\nPEDRO BASTOS BARROS, Agu/Segurança, matr. nº 6.314-9, em serviços leves, internos, próximo à residência. Proc. nº E- 01/601.101/2006.\r\nRINALDO AMARO PAULINO DE SOUZA, Professor Docente l, matr. nº 824.645-6, em função extraclasse. Proc nº E-08/222.098/2008\r\nWAGNER BONFIM CORREA, Inspetor Policial, matr. nº 268.717-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços fora do contato com a poeira, mofo, produtos químicos e odores fortes.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALINE SANTOS DE PAULA, Professor Docente l, matr. nº 824.909-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.941/2006. \r\nMARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico A, matr. nº 263.028- 3 e Médico B, matr. n° 286.298-5, em local próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO ATHIE, Inspetor Policial, matr. n° 268.795-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. \r\nGILMAR FERREIRA DE NOVAIS, Inspetor Policial, matr. nº 288.901- 2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. \r\nLUIZ CLAUDIO NERY PINHO, Professor Docente l, matrs. nºs 239.673-7 e 282.398-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.479/2005. \r\nMARIA APARECIDA M. MIGUEL NUNES, Professor Docente ll, matr. nº 235.574-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.748/2004. \r\nDE 11.12.2008\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nCARLOS ACLOVIO CERQUEIRA LIMA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 868.086-0, em serviços burocráticos, fora de contato com menores e próximo à residência.\r\nGISELE RIBAS DE CARVALHO GONÇALVES, Professor Docente l, matr. nº 920.578-2, em função extraclasse.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor NEILDE BERENGER PESSANHA, Professor Docente l, matr. nº 904.003-1, em função extra classe.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA DO CARMO SAMPAIO BARRETO, Professor Docente l, matr. nº 920.695-4 e Professor Docente ll, matr n° 233.258-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.556/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, Professor Docente ll, matr n° 208.626-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.358/2005. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nMARIA DE FATIMA ALO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matr n° 193.104-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.848/2008. \r\nMARIA TEMIRA DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 804.803-5, em função extraclasse.\r\nMIGUEL ROGÉRIO COSTA VIANA, Agente de Segurança Penitenciária, matr n° 192.577-5, em serviços burocráticos e fora de contato com presos. Proc. nº E-01/601.490/2004. \r\nNILDA ALVES DA SILVA SADER, Professor Docente ll, matr. nº 159.857-2, em função extraclasse.Proc. nº E-01/602.113/2004. \r\nREGINA COELE MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente ll, matr n° 194.874-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.330/2002. \r\nacrescenta o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCIO ADRIANO PEREIRA GOMES, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 835.711-3, concedido através do Ato datado de 12.08.2008 e publicado no Diário Oficial de 03.09.2008. Proc. nº E-08/221.189/2008.\r\nacrescenta o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ORLANDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO, Professor l - Eletrotécnica, matr. nº 220.742-1, concedido através do Ato datado de 26.09.2008 e publicado no Diário Oficial de 09.10.2008. Proc. nº E- 08/222.227/2008.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nELISA SOARES LOPES DOS SANTOS, Aux. Serv. Operacionais, matr. nº 26.345-9, em atividades que não exijam esforço físico, movimentos repetitivos com os membros superiores, em serviços internos.\r\nGLAUCIA TEIXEIRA DEGASPERI, Professor Docente ll, matr. nº 280.871-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.044/2008. \r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMOES ROSA, Motorista, matr. nº 24/2.319-2, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LEVI TENÓRIO DE ALMEIDA, Agente de Portaria lll, matr. nº 283.264-0, em serviços leves, internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência.\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor AR THUR JOSE CARVALHO MURTINHO, Inspetor Policial, matr. nº 177.447-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, próximo à residência, sendo recomendável à retirada do porte de arma. \r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nELIZABETH DO CARMO MATUCK, Professor Docente ll, matr. nº 280.443-3, em função extraclasse, fora de contato com poeira, mofo e giz. Proc. nº E-08/221.936/2008. \r\nGUARACIARA MARQUES LEITE, Professor Docente l, matrs. nºs 157.004-3 e 282.254-2, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.679/2005. \r\nMARISE DE OLIVEIRA GOMES, Comissário de Polícia, matr. nº 179.629-1, fora de atividade operacional-policial e do serviço de digitação, e próximo à residência. Proc. nº E-08/222.256/2008. \r\nSONIA FERREIRA DE AVELLAR, Professor Docente ll, matr. nº 282.040-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.226/2008. \r\nSUZANA ALVES SORIANO SABARIZ, Agu/Ass.Administrativo, matr. nº 27.059-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/601.416/2004. \r\nZOÉ HENRY DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 179.846- 1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo aconselhável a retirada do porte de arma Proc. nº E-01/601.232/2002.\r\nId: 708568\r\n"
        ],
        "708605": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nCES PROF. DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2008\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 02/01/98, publicado no D.O. de 17/08/98, que designou SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.952-6, CLEIDE DELGADO XAVIER ROSAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.008-4 e ELISETE ALVES DA SILVA, Datilógrafo I, mat. nº 4.009-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E- 03/10.701.034/98.\r\nId: 708605\r\n"
        ],
        "708635": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/12/2008\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO GOMES BRAGA, matrícula nº 3.500.974-5, como GESTOR do Contrato nº 015/2008, firmado entre a FESP RJ e a D.B. DETECTORES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de Serviços de locação de aparelhos detectores de metais, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, a contar de 19/11/2008. Processo nº E-01/502.905/2008.\r\nId: 708635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708636": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-13/20.824/08 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), com base no Inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-13/20.857/08 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da LIGHT, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no Inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-13/20.858/08 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor total de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com base no Inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-13/20.859/08 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no Inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-13/20.861/08 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da CEDAE, no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com base no Inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 708636\r\n"
        ],
        "708648": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E01/305111/2008.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E01/305113/2008.\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E-01/305114/2008.\r\n.2008\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305116/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E- 01/305118/2008.\r\nna qualidade de viúvo. Proc. nº E- 01/305120/2008.\r\nna qualidade de viúva. Proc. nº E-01/305121/2008.\r\nId: 708648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708683": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/705447/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/705462/2007.\r\nId: 708683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708687": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2008\r\n, ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Oranildo Braz Miranda Maciel, matrícula nº 868.131-4. Processo nº E-21/992.066/2008.\r\nId: 708687\r\n"
        ],
        "708688": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/40.135/2008 - RECONHEÇO a dívida em favor de servidores, referente aos exercícios 1998 a 2005, no valor total de R 5.700.326,01 (cinco milhões, setecentos mil trezentos e vinte e seis reais e um centavo), em atendimento ao Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nId: 708688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708692": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2008\r\n, Extensionista Rural I, matrícula n° 0844-1, para substituir o Supervisor Local do Escritório Local de Paty do Alferes, da Coordenadoria de Operações da Diretoria Técnica da EMATER-RIO, durante o período de férias (01 a 30/12/2008) do titular da função.\r\nId: 708692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708698": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 23.12.2008 a 29.12.2008.\r\n89\r\nMédia dos\r\nPRODUTO\r\nUnidade\r\nPreços \r\nPreços\r\neferência\r\n(R )\r\n(R ) - (2)\r\nAbacaxi\r\nUnidade\r\n04\r\n68\r\nBanana Nanica\r\nTorito 13/18 kg\r\n88\r\n58\r\nBanana Prata\r\nTorito 13/18 kg\r\n5\r\n53\r\nCaqui Rama Forte\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n14,67\r\nCaqui Taubaté\r\nCaixeta\r\n11,11\r\n11,82\r\nCoco Verde\r\nUnidade\r\n69\r\n54\r\nGoiaba\r\nCaixeta\r\n55\r\n73\r\nLaranja\r\n. M 27 kg\r\n15\r\n50\r\nLimão Tayti\r\nM 27 kg\r\n78\r\n66\r\nManga Espada\r\nCx K 18/20 kg\r\n65\r\n32\r\nManga Tommy\r\ncx. K 18/20 kg\r\n22\r\n85\r\nMaracujá\r\ncx. K 16/20 kg\r\n25\r\n07\r\nPinha\r\nCaixeta\r\n61\r\n45\r\nTangerina Rio\r\nM 27 kg\r\n0,00\r\n1,59\r\nTangerina Murcot\r\nM 27 kg\r\n68\r\n60\r\nTangerina Ponkan\r\nM 27 kg\r\n46\r\n83\r\nAipim\r\nCx K 20/22 kg\r\n49\r\n2\r\nAlface\r\nPregadinho ¾ kg\r\n46\r\n65\r\nBatata Doce\r\nk 22/24 kg\r\n44\r\n50\r\nBerinjela\r\nCx k 10/13 kg\r\n22\r\n32\r\nCenoura\r\nCx. k 22/25 kg\r\n35\r\n56\r\nChuchu\r\nCx. k 23/27 kg\r\n34\r\n33\r\nCouve-Flor\r\nUnidade\r\n42\r\n31\r\nErvilha\r\nKg\r\n44\r\n37\r\nInhame\r\nCx. k 20/22 kg\r\n46\r\n35\r\nJiló\r\nCx. k 15/18 kg\r\n1\r\n78\r\nMilho Verde\r\nSaco 30 kg\r\n38\r\n79\r\nPepino\r\nCx. k 22/24 kg\r\n80\r\n21\r\nPimentão\r\nCx. k 10/13 kg\r\n31\r\n59\r\nQuiabo\r\nCx. k 10/13 kg\r\n99\r\n78\r\nTomate\r\nCx. k 23/25 kg\r\n03\r\n3\r\nVagem Manteiga\r\nCx. k 17/20 kg\r\n58\r\n34\r\nArroz Beneficiado\r\nSco 60 kg\r\n6\r\n83\r\nCafé Arábica\r\nSco 60 kg\r\n00\r\n50\r\nCafé Robusta\r\nSco 60 kg\r\n50\r\n5\r\nCana-de-Açucar\r\nTon.\r\n30,56\r\n64\r\nFeijão Preto\r\nSco 60 kg\r\n60\r\n58\r\nMilho em Grão\r\nSco 60 kg\r\n16,00\r\n16,00\r\nLeite de Vaca\r\nLitro\r\n0,69\r\n52\r\nLeite de Cabra\r\nLitro\r\n0,65\r\n0,65\r\nPescado\r\n\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\nKg\r\n15\r\n4\r\nIndustrial\r\nKg\r\n37\r\n14\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n67\r\n22\r\nCamarões-Artesanal\r\nKg\r\n17\r\n12\r\nIndustrial\r\nKg\r\n64\r\n09\r\nDupla Finalidade\r\nKg\r\n85\r\n26\r\nRã Viva (1)\r\nKg\r\n7,50\r\n50\r\n(1) Baixada Litonânea/Metropolitana. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO\r\nId: 708698\r\n"
        ],
        "708700": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nCANCELA o Registro nº 253260410, originário do PGU nº 31515700- 3, em nome de CARLOS ALBERTO COUTINHO, na forma do art. 263, § 1º do Código Trânsito Brasileiro, para que possa, se desejar, candidatar-se à habilitação, nos termos dos arts. 140 e seguintes, do referido diploma legal e da Resolução CONTRAN nº 168/2004. Proc. nº E-12/227873/2008.\r\nId: 708700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708732": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2008\r\nDESIGNA os servidores abaixo nomeados, para fiscalizar o Contrato nº 061/2008, correspondente à Tomada de Preços ALC nº 023/2008, que tem por objeto a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS - DOP, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nArquiteto, ARMANDO GUIMARÃES LARDOSA, matrícula nº 13/90.801, como Supervisor.\r\nEngenheiro, GUSTAVO FERREIRA GOMES, matrícula nº 13/56.453, como Fiscal.\r\nId: 708732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708742": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.12.2008\r\na prorrogação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 (hum) ano, a servidora ELIANE RODRIGUES BURGO, Nutricionísta, classe A, matr.08/108.562-3, nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990. Proc. nº E-01/204.554/2002.\r\n.12.2008\r\no servidor WELTON DIAS DE SOUSA, Odontólogo, classe A, matr.08/100.878-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/200.196/2007.\r\nId: 708742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708745": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA\r\na servidora ARMANDINA DIVAR MARQUES MARTINS, Médica, classe A, matr. 08/100.213-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Proc. nº E- 08/203.951/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2006.\r\nId: 708745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708769": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DE 22.12.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 198.343-6, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o disposto no art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-14/12.428/2008.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 937.235-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.001/2008.\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FILHOCPF nº 057.000.407-19, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DEBORA REIS TEIXEIRA, matrícula nº 937.235-0. Proc. nº E-14/23.001/2008.\r\nLÚCIA DE AZEVEDO BRANDO DOS SANTOS, matrícula nº 6.834.605- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/ 24.206/2008.\r\nADEILDE CARVALHO DE ALMEIDACPF nº 070.490.497-78, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VERA LUCIA MOTTA PONTES, matrícula nº 175.697-2. Proc. nº E-14/24.205/2008.\r\n, CPF nº 026.330.557-02, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.496, de 17 de julho de 2008. Proc. nº E- 14/50.447/2008.\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2008, , matrícula nº 932.033-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 14/24.086/2008.\r\nANGELA MARIA MUGLIA QUENTAL, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/70661, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 708769\r\n"
        ],
        "708792": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.08\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato de 25.11.2008, publicado no D.O. 222, de 27.11.08, para apurar o que consta no processo n° E- 08/0003/50110/2008, em face da solicitação contida no Ofício EHE 07/2008, de 16 de dezembro de 2008.\r\nId: 708792\r\n"
        ],
        "708811": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 22.12.2008\r\n, Técnico de Controle Interno “B”, matrícula 0.189.791-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0032-20, Unidades Administrativas: 201.725 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, 201.732 - Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo e 201.733 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí. - Processo nº E-04/016.284/2008.\r\nARTHUR JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.192.804-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0003-20, Unidades Administrativas: 200.401 - Auditoria Geral do Estado, 200.501 - Auditorias 200.511 - 1ª Coordenação de Auditoria Geral do Estado, 200.521 - 2ª Coordenação de Auditoria Geral do Estado, 200.531 - 3ª Coordenação de Auditoria Geral do Estado, 200.541 - 4ª Coordenação de Auditoria Geral do Estado , 200.551 - 5ª Coordenação de Auditoria Geral do Estado, 200.561 - 6ª Coordenação de Auditoria Geral do Estado e 200.571 - Procedimentos - Processo nº E-04/016.275/2008.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.824-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0027-20, Unidades Administrativas: 201.717 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio e 201.718 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama - Processo nº E- 04/016.283/2008.\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula 0.189.570-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0015-20, Unidade Administrativa: 201.612 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte - Processo nº E- 04/016.273/2008.\r\nAgente de Pagamento de Pessoal II, matrícula 0.182.363-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0046-20, Unidades Administrativas: 203.501 - Junta de Revisão Fiscal e 203. 511 - Secretaria Geral - Processo nº E-04/016.067/2008.\r\n, matrícula 0.193.741-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0009-20, Unidades Administrativas: 201.512 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, 201.513 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior e 201.517 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário - Processo nº E-04/016.274/2008.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.189.654-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0008-20, Unidades Administrativas: 201.514 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral e 201.519 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária - Processo nº E-04/016.282/2008.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.878-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0021-20, Unidade Administrativa: 201.618 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II - Processo nº E-04/016.265/2008.\r\nAuxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.191.010-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0038-20, Unidades Administrativas: 201.901 - Superintendência de Arrecadação, 201.911 - Coordenação de Planejamento e Controle de Arrecadação , 201.912 - Divisão de Processamento, Conciliação e Normatização, 201.913 - Divisão de Previsão e Informações, 201.914 - Divisão de Controles Diversos, 201.921 - Coordenação de Controle de Crédito, 201.922 - Divisão de Apoio Ad ministrativo Tributário, 201.923 - Divisão de Cobrança de Crédito Tributário e 201.924 - Divisão de Apoio à Execução Fiscal - Processo nº E-04/016.264/2008.\r\nde Fazenda “C”, matrícula 0.191.723-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0029-20, Unidade Administrativa: 200.721 - Inspetoria Regional de Fiscalização 17.01 - Duque de Caxias - Processo nº E- 04/016.278/2008.\r\n.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.704-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Cmposto 0030-20, Unidades Administrativas: 201.722 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna e 201.723 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antonio de Pádua - Processo nº E-04/016.276/2008.\r\nId: 708811\r\n"
        ],
        "708827": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DE 17.12.2008\r\nConsidera o candidato ANTONIO CARLOS DA SILVA, classificado em 731º lugar, habilitado no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.182/2008.\r\nId: 708827\r\n"
        ],
        "708830": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 03/12/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 SERGIO AMORIM CRESPO - RG 004.667, a contar de 17 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 215, de 17 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/1037/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/77 HELIO REZENDE PEREIRA - RG 004.204, a contar de 17 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 215, de 17 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/1038/51162/2008.\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/81 JOEL LUIZ DA SILVA NUNES - RG 007.020, a contar de 17 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 215, de 17 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/1039/51162/2008.\r\nDE 19/12/2008\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SOUZA - RG 004.941, a contar de 11 de novembro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 211, de 11 de novembro de 2008, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros- Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E- 08/1039/51162/2008.\r\nId: 708830\r\n"
        ],
        "708850": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2008\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio d da .\r\nId: 708850\r\n"
        ],
        "708871": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DE 17/12/2008\r\n, matrícula nº 817.325-4, a pena de suspensão, por 10 (dez) dias,com fulcro no art. 296, inciso I do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-12/650750/2007.\r\nId: 708871\r\n"
        ],
        "708873": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " ATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26/11/2008\r\n, matrícula nº 916.096-1, a pena de suspensão, por 10 (dez) diascom fulcro no art. 285, incisos IX e X, do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75, Processo nº E-12/650048/08.\r\nDE 28/11/2008\r\n, matrícula nº 853.209-5, e matrícula nº 835.570-3, pena de repreensão, por infringirem o inciso VII do art. 285, do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 12/650384/07.\r\nDE 04/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na C.I. Nº 620/DEGASE/CBR/ST, de 25/09/08, descritas no processo E-03/90940/08, designando o servidor matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nDE 08/12/2008\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no despacho do Corregedor, de 19/11/2008, descritas no processo E-03/91743/08, desig nando o servidor , matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas no Termo Circunstanciado Nº 034-11437/2008, de 05/11/2008, descritas no processo E- 03/91742/08, designando o servidor Lessa, matrícula nº 835.650-3, para procedê-la.\r\nId: 708873\r\n"
        ],
        "708902": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2008\r\npor prazo determinado, nos termos do Decreto nº 41.522, publicado no D. O. de 24.10.2008 e da Resolução SETRAB nº 564, de 18.11.2008 publicada no D.O. de 19.11.2008, com validade a contar de 03.12.2008 a 31.01.2009.\r\nNOME /CARGO:\r\n- AGENTE DE MATRÍCULA\r\nADRIANA DE SOUZA CARVALHO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nADRIANO LPOES VALLE - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nALCIONE MARIA DE CASTRO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nALESSANDRA JUCÁ DE LIMA - AGENTE DE MATRICULA\r\nALEX MIRANDA ALFREDO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nALICE DE SOUZA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nALINE DA SILVA PINTO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nALINE DE SOUSA RAMOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nALINE MESQUITA CORRÊA DE SIQUEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nAMANDA LEITE PINHO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nAMANDA MARINS PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANA GREICE DA SILVA CRUZ - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANA LUCIA COUTO DE ALMEIDA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANDERSON LUIZ DA SILVEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANDRÉ ANDRADE MATTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANDRÉA LOPES CARNEIRO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANDREIA CORREA RIBEIRO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANDREIA DOS SANTOS DA COSTA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANDREIA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANNA CLAUDIA ALVES MATOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nANTHONY TEIXEIRA DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nBELQUIOR ELOI RODRIGUES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nBIANCA DA MOTTA SIQUEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nBRUNO LEANDRO GALDINO PINTO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nBRUNO RAMOS DA CRUZ - AGENTE DE MATRICULA\r\nCAMILA DE SOUZA MARQUES MONTEIRO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nCARLOS EDUARDO DE CAMARGO ALEXANDRE - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nCARLOS JOSÉ DELFINO DOS SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nCINTIA VIANA CORREIA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nCLAUDINETE PEREIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nCLAUDIO GONÇALVES DE ASSIS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nCORINA SILVA SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nCRISTIANE OUVERNEY MENDONÇA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nCRISTINA ARAÚJO VIEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nDAIANA MOTA BRAGA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nDANIELE ALVES ROBERTO ESTANISLAU - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nDANIELL CARDOSO SANTIAGO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nDANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nDANIELLE DOS SANTOS SENRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nDEBORA FONTOURA VERNEK - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nDENI PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nDIEGO SILVA SILVEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nDIEGO WALLACE RODRIGUES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nELIANA BARRETO DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nELIANE JERONYMO DE SOUZA FERREIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nELIANE RAMOS DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nELOUISE CHRISTINE PEREIRA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nEMILIA DA PIEDADE MESQUITA BENTO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nESTELA CARVALHO DUARTE - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nEVA CRISTIAN DA CONCEIÇÃO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nFABIANE VIEIRA DE SOUZA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nFABIANE VIEIRA GODA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nFABIOLA FIGUEIREDO TERRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nFATIMA ALINE PINTO CADETTE DOS SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nDOS SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nFRANCIELLE CRISTINA DE SOUZA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nGICELDA ALVES MENDES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nGILCIANA AGUIAR PAULA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nGILSETE LOPES BAPTISTA DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nGIULIANE TEIXEIRA DA SILVA E SOUZA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nGIZELY LIDIANE DOS SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nGLAUCO DA ROCHA MARQUES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nHELIO PEREIRA GOMES JÚNIOR - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nHIGOR LINHARES DE SOUZA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nHUMBERTO RAMON DE ARAÚJO MARIANO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nINA DANIELA DE OLIVEIRA TAMAKI YAMASAKI - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nINGRID CAROLINA GERMANO SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nIZABELA DA SILVA DE ALMEIDA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nJANAINA MOTTA ROCHA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nJANAYNA BOAVENTURA DOS SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nJANE DOS SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nJESSICA DO REGO GUTIERRES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nJORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES DE FARIA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nJOSÉ RUBEM PERUT FILHO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nJOSINETE MATOS PEREIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nKAMILA SILVA ZAMBONI - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nKATHIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nKAYI SILENE VARELLO AMARAL FURTADO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nKEILA DA SILVA FIDALGO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nLAURA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nLEDIANE MIGUEL DOS SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nLEONARDO DE CASTRO CARREIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nLIDIANE GONÇALVES DA SILVA XEREM - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nLUA DE CASTRO SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nLUCAS M. LEMOS PINHO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nLUDMILA DAS DORES MAIA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nLUZINETE GOMES MIRANDA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMAIRA DA SILVA RODRIGUES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMARCIA LIDARD MEIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMARCUS VINICIUS COELHO DOMINGOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMARGARETE SHUSUKU GAMA HONDA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMARIA CLEIA MONTEIRO VILELA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE SOUZA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMARIANA CONCEIÇÃO MOREIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMILTON ALVES DO NASCIMENTO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMICHELLI DA SILVA RODRIGUES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMIRIAN DE SOUZA PEREIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMARILENE FAGUNDES ROSA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMARILIA CORRÊA AMPARO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMARILUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMAXIMIRA ANTONIA DE OLIVEIRA BIANCO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMICHELE SALES DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nMURILO SILVA ZAMBONI - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nNATALI SUZANA BARREIRA DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nNATALIA ESPINDOLA DE SANTANA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nNILVANIA CLELIA CAMPONEZ - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nNORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nPAULO ROBERTO TORRES DE CASTRO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRAFAEL LOPES BAPTISTA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRAFAELLE DA SILVA VIEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRAMON LIMA DE SOUSA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRAQUEL DE JESUS PEREIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRAQUEL ROCA CAMPOS DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRENAN FARIA RAMALHO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRENATO DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRICARDO OTTONI FIGUEIREDO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRITTA PEDALA SOARES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRODRIGO DAMASIO DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nROGERIA LEONARDO DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA \r\nROSANA DE ALMEIDA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nROSEANE DE ALMEIDA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nRUPILA RAMI DA SILVA GODA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSABRINA DE MOURA RAMOS MARIANO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSALETE ALVES DOS SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSANDRA DE OLIVEIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSANDRA REGINA FEIJÓ FERREIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSEBASTIANA CRUZ RAMALHO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSELMA MELQUIADES DO NASCIMENTO CRUZ - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSILIANA MOURA COSTA ABREU - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSIMONE DA CRUZ FREIXAS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSTEPHANIE DALLIANY GOMES SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSUELEM FERREIRA DOS SANTOS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSUELI BARBOSA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSUELY CAMOLEZI CORTES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSUZANA FARIAS BULÃO DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nSUZANE LIMA DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nTAILANE DAVID DA CRUZ ALVES CANEMA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nTAIS CORREA DE MORAES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nTALITA CARVALHO DUARTE - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nTAMIRES RODRIGUES XAVIER - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nYURI DE SOUZA MAIANI - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nTEREZINHA VANE OUVERNEY - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nTHAILIZE RODRIGUES MANSO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nTHIAGO PÁBOLLO DOS REIS DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nTUANI DA CRUZ LEITE - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nUDIVANIA DOS SANTOS DA SILVA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nUIBERT RONI ARRUDA GOMES - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nVANUZA BERNARDO REIS - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nVIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA BIANCO - AGENTE DE MATRÍCULA\r\nVIVIANE SOARES PEREIRA - AGENTE DE MATRÍCULA\r\npor prazo determinado, nos termos do Decreto nº 41.522, publicado no D.O. de 24.10.2008 e da Resolução SETRAB nº 564, de 18.11.2008, publicada no D.O. de 19.11.2008, com validade a contar de 03.12.2008 a 02.12.2010.\r\nNOME / CARGO:\r\nALINE EL-HUAICK PAULINO - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\nANDERSON DA SILVA ROCHA - APOIO TÉCNIDO DE NIVEL MÉDIO\r\nGEORGE GONZALEZ DE MOURA - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\nRITA CLÉLIA COUTINHO LUDWIG CHILAZI - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\nSONIA MARIA MENDES BARBOSA - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\nNEUZANIA CASAGRANDE CARRIJO CALDEIRA - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\nNOME / CARGO:\r\nANA MARIA GOMES DA SILVA SANTOS - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\nELIZABETH CUNHA DE SOUZA - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\nLACY TEIXEIRA CAMARGOS - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\nMARCELLO BARDAVID - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\nRAIMUNDA ROSARIO - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\nRODRIGO JOÃO MOREIRA TEIXEIRA - APOIO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\nNOME / CARGO:\r\nZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA - DIRETORA EXECUTIVA\r\nELIZABETH HEIN RODRIGUES - DIRETORA EXECUTIVA\r\nNOME / CARGO:\r\nVANESSA MOREIRA DA SILVA DIAS - DIRETORA PEDAGÓGICA\r\nRENATA KELLES DA COSTA FONTES - DIRETORA PEDAGÓGICA\r\nNOME / CARGO:\r\nROSINEIDE DA SILVA ANDRADE - COORDENADORA PEDAGÓGICA\r\nNOME / CARGO:\r\nSANDRA MARA DE CASTRO - COORDENADORA EXECUTIVA\r\nId: 708902\r\n"
        ],
        "708912": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.12.2008\r\nmatrícula nº 00/0224.177-6, cargo Supervisor Educacional, nível 402-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º inciso I da art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a contar de 23.05.2007. processo nº E-08/222.051/2008.\r\nId: 708912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708919": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 22.12.2008\r\natrícula nº 0.949.539-1, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 26.11.2008, publicado no D.O. de 27.11.2008, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69 de 19.11.90.\r\nId: 708919\r\n"
        ],
        "708925": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 22.12.2008\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21.10.2008, MARIA LUCIA DE SOUZA PANONI, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 270.562-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.476/2008.\r\nAPOSENTA NORMA DE SOUSA OLIVEIRA, Professor Docente I C, ref. 8, matrícula nº 194.241-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.600.653/2008.\r\nAPOSENTA SONIA MARIA PEDRO DE CARVALHO, Professor Assistente de Administração Educacional II C, ref. 8, matrícula nº 2.140.262-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/14.053/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23.10.2008, LUCIMAR ALVES PAIVA FRAZÃO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.013.034-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.453/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30.10.2008, ARLETTE DE OLIVEIRA ALVES, Servente II, matrícula nº 270.082-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.451/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15.09.2008, TERESA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I D, ref. 8, matrícula nº 255.341-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei Federal nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.247/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17.10.2008, VILMA GOMES DE SOUZA NAHAS, Professor Docente I D, ref. 5, matrícula nº 838.932-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei Federal nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.250/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30.10.2008, ANGELA ROSA DOS SANTOS, Merendeira II, matrícula nº 284.469-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.473/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11.11.2008, MIRIAN ALVES DA MOTTA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.013.440-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.479/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04.11.2008, MARIA JOSÉ DA LUZ SÁ OSÓRIO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.000.646-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.438/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20.03.2006, CELI ROBERTA SERAFIM VASCONCELOS, professor Docente II B, ref. 7, matrícula nº 508.053- 6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.447/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30.10.2008, SIRLEI MAIA RAMOS, Merendeira II, matrícula nº 284.464-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.448/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06.11.2008, ANTONIO MARCOS VIEIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.004.014-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.469/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04.11.2008, MARIA DE FATIMA SANCHES DA SILVA, Professor Docente II B, ref. 7, matrícula nº 515.176- 6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.466/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24.09.2008, HELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, Professor Docente I C, ref. 7, matrícula nº 242.262-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com art. 11 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.149/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24.09.2008, HELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, Professor Docente II C, ref. 8, matrícula nº 195.141-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.148/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15.09.2008, VERA LUCIA ROCHA PINA, Professor Docente II D, ref. 8, matrícula nº 237.689-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.157/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02.10.2008, JACQUELINE SILVEIRA FERNANDES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.005.177-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.454/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06.11.2008, SILEILA MACHADO E SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.005.311-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.470/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15.09.2008, LUCIA MARIA FELIPE, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.008.259-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222.442/2008.\r\nAPOSENTA SEBASTIANA DE SOUZA, Servente I, matrícula nº 166.670-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.300.487/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10.10.2008, SUELI RODRIGUES GREGÓRIO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.023.242-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E- 08/222.325/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21.10.2008, ERILDA NEVES CARDOSO, Servente II, matrícula nº 1.200.151-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.456/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30.10.2008, TANIA MARIA GONÇALVES CORDEIRO, Servente II, matrícula nº 1.205.229-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.468/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20.09.2008, GELSA MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, Professor Docente II B, ref. 7, matrícula nº 507.204-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/222.335/2008.\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23.10.2008, FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, Servente - CIEP, matrícula nº 5.013.471-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/222.436/2008.\r\nId: 708925\r\n"
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        "708945": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " , Oficial de Fazenda “A”, matrícula 1.159.972-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0037-20, Unidades Administrativas: 201.801 Superintendência de Tributação, 201.811 - Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS, 201.821 - Coordenação de Consultas Jurídico - Tributárias e 201.831 Coordenação de Estudos e Legislação Tributária - Processo nº E-04/016.812/2008.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.198.517-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0034-20, Unidades Administrativas: 201.728 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu e 201.729 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí - Processo nº E-04/016.287/2008.\r\nId: 708945\r\n"
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        "708962": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 22.12.2008\r\nConsidero excluídos do Processo Seletivo Simplificado/2007, os (as) candidatos (as) abaixo relacionados, por não terem assumido o cargo na unidade para qual foram apresentados.\r\nUNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n470\r\nMARIA GUILHERMINA MEIRA DE VAS-\r\nCONCELLOS\r\n1\r\nFUNÇÃO: FARMACÊUTICO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n50\r\nRAIDELINE LOPES NEGREIROS\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n136\r\nTHIAGO BOECHAT DEABREU\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n62\r\nROSANA TRUGILHO VILAS BOAS\r\n2\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n245\r\nLILIAN DINIZ CORREA\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- RADIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n87\r\nANA MARCIA WERNECK DE CASTRO\r\n2\r\n90\r\nROSILENE RUSSANO DE PAIVA\r\n2\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n117\r\nPAULO TSUYOSHI TOMINAGA\r\n7\r\n26\r\nROBERTO ANTONIO SOARES\r\n10\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n23\r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA DE AN-\r\nDRADE\r\n3\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n5\r\nRENATO MARANHÃO DE ALBUQUER-\r\nQUE\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n217\r\nLUIZ PAULINO MONTEIRO\r\n4\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-NEONATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n9\r\nIZABELA ROCHA SAD\r\n11\r\n13\r\nJÚLIO CÉSAR DIB ROMANO\r\n10\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n159\r\nLEONARDO ROSA DA ROCHA\r\n5\r\n97\r\nROBERTO ANDRE TORRES DE VAS-\r\nCONCELOS\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n78\r\nISLA AGUIAR PAIVA\r\n9\r\n77\r\nKARINA DE FERRAN\r\n9\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n719\r\nCAMILLA REBELLO COUTINHO\r\n0\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATO-\r\nLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n201\r\nMARCOS AURELIO DANTAS BELTRÃO\r\n3\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n120\r\nSERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\n7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO \r\nTORRES\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n34\r\nABEL MARTINEZ DOMINGUEZ\r\n9\r\n12\r\nALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA\r\n11\r\n209\r\nDAVID DE ALMEIDA PAES\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n427\r\nALEXANDRE RODRIGUES MONACO\r\n2\r\nGUILHERME RIEGEL COELHO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- OFTALMOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n7\r\nVANESSA NICOLAU MACEDO CUNHA\r\n10\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLO-\r\nGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n80\r\nALEXANDRE RACHID DE SOUZA\r\n7\r\n\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n183\r\nLAUDICÉA FURTADO FIORITO\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n255\r\nAUGUSTO MARQUES DE ALMEIDA\r\n2\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- PSICÓLOGO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n61\r\nVALÉRIA LÚCIA MARTINHO\r\n7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nFUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n138\r\nELAINE DA SILVA JOSÉ LOPES\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n689\r\nMÁRCIO MASCARENHAS DE MELO\r\nFUNÇÃO: ODONTÓLOGO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n85\r\nOTÁVIO HENRIQUE BARCELLOS DA \r\nSILVA\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n170\r\nANA LUCIA DIAS DE PAULA\r\n7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA \r\nCAFFARO\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n31\r\nLOURIVAL RAMOS FILHO\r\n7\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n189\r\nPRISCILA NOGUEIRA CROSS\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n172\r\nCHRIS WILLENSHOFER\r\n6\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n642\r\nRÔMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZA\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n588\r\nLUIZ CLAUDIO P. DE PINHO\r\n0\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES\r\nCALAZANS\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n189\r\nMARCIO HENRIQUE MALTA ALMEIDA\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n254\r\nEVELINE DE SOUZA OTAVIANO\r\n4\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n31\r\nANA CAROLINA NOBRE DE MELLO\r\n6\r\n51\r\nANTONIO RIBEIRO PONTES NETO\r\n3\r\nFUNÇÃO: NUTRICIONISTA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n5\r\nFABIA MARIA DUARTE DA CRUZ\r\n9\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n186\r\nHELENA HANNA JACOUB\r\n6\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO\r\nDE CASTRO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CARDIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n3\r\nGISELE GUIMARÃES RODRIGUES DA\r\nCOSTA\r\n10\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n111\r\nGUILHERME THULER TAFURI MARCON-\r\nDES\r\n6\r\n419\r\nMARCELA DUARTE VILLELA BENEZ\r\n2\r\n82\r\nSABRINA ROSSI PEREZ CHAGAS\r\n7\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n480\r\nALEXANDRA SANTOS CUNHA SANTOS\r\n5\r\n452\r\nCLAUDIA DAMES DE ARRUDA\r\n5\r\n\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- PEDIATRIA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n15\r\nFERNANDA RAQUEL OLIVEIRA BOEDO\r\n3\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE RAIO X\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n276\r\nKATIA VALERIA DA COSTA BARBOSA\r\n5\r\nUNIDADE:INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINO-\r\nLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- GERIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n19\r\nFLAVIA GOMES LOPES\r\n3\r\n16\r\nRICARDO GOMES MONTEIRO MIGUEIS\r\n3\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR\r\nSIQUEIRA CAVALCANTI\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n70\r\nJOSÉ ANTENOR ARAÚJO DE ANDRADE\r\n1\r\nFUNÇÃO: FARMACÊUTICO \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n69\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- HEMATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n13\r\nCLAUDIA DE FREITAS VAZ EMÍDIO DA\r\nSILVA\r\n3\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- RADIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n99\r\nGUSTAVO LEMOS PELANDRÉ\r\n2\r\n89\r\nMAURICIO LIMA DE MARCA JUNIOR\r\n2\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n178\r\nFABIANE CANDIDO DOS SANTOS\r\nSOUZA\r\n8\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE RAIO X\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n281\r\nANDREA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n5\r\n268\r\nSANDRA CRISTINA CHAVES DOS \r\nSANTOS\r\n5\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO\r\nSEBASTIÃO\r\nFUNÇÃO: PATOLOGIA CLÍNICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n1\r\nJOSÉ DE CARVALHO CORRÊA\r\n10\r\nUNIDADE: LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL\r\nNUTELS\r\nFUNÇÃO: QUÍMICO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n1\r\nELIANE CAROLLO SALGADO\r\n8\r\nUNIDADE: UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DR. ALMIR DUTTON\r\n\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n459\r\nJOSE RIBAMAR NEVES FILHO\r\n1\r\nId: 708962\r\n"
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        "708963": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " Considera excluídos os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2007, por não terem dado prosseguimento ao certame.\r\nUNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL\r\nFUNÇÃO: FARMACÊUTICO \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n89\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SIMÕES\r\n5\r\nUNIDADE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ADICTOS \r\nFUNÇÃO: PSICÓLOGO \r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n68\r\nTATIANA DE MOURA CARVALHO\r\n7\r\nUNIDADE: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CLÌNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n692\r\nANDREIA ARAUJO DA SILVA\r\nUNIDADE: CENTRO DE TRATAMENTO DE ANOMALIAS CRÂNIO- FACIAIS \r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n384\r\nJANAÍNA DE MEDEIROS TAVARES\r\n5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n184\r\nCLARISSA DOS SANTOS CORREIA\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n298\r\nFABIOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n4\r\n556\r\nLELIO PEREIRA GUIMARÃES FILHO\r\n649\r\nROBÉRITO CORREIA GALAVOTTI\r\n0\r\n\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-NEONATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n85\r\nRAQUEL ZUNIGA JANONI\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO -OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n102\r\nOLGA MARIA ARRUDA ALVES\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO -OTORRINOLARINGOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n14\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n161\r\nDANIELA FARAH TEIXEIRA\r\n7\r\n167\r\nFLAVIA AMENDOLA ANISIO\r\n7\r\n2\r\nJULIENNE CRUZ MARTINS\r\n14\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - RADIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n28\r\nMARIANA CALOMENI ELIAS\r\n7\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n437\r\nNERY MUNIZ DE SOUZA\r\n6\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n200\r\nLILIANE BATISTA DE MESQUITA\r\n6\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE RAIO X\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n365\r\nLINCOLN DE MIRANDA NETO\r\n4\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n132\r\nBRUNA TRINDADE FONTES\r\n7\r\n157\r\nEFROIM WOLF HOROWICZ\r\n6\r\n173\r\nRAFAEL ZDANOWSKI\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n600\r\nALEXANDER MOREIRA MARTINS\r\n0\r\n585\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA\r\n0\r\n654\r\nJANETE TELES RANGEL PINTO GUEDES\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n57\r\nANDRÉ ASSIS DE ALBUQUERQUE\r\n2\r\n65\r\nGUSTAVO ARUME GUENKA\r\n2\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- NEONATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n80\r\nDELCIDES BERNARDES DA COSTA NETO\r\n6\r\n119\r\nFERNANDA CABRAL SILVA DE SÁ\r\n3\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-NEUROCIRURGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n42\r\nSYLVIO DE BARROS FREIRE\r\n3\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n214\r\nJULIANA VAZ SCOTTI\r\n2\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n24\r\nGLADYS COSTA SOARES\r\n10\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n1\r\nCLAUDIA LOPES FALCONIERE\r\n14\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n436\r\nJANETE MENDES CALAZANS\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n152\r\nJOSE RODRIGUES GONÇALVES JUNIOR\r\n7\r\n145\r\nRENATA RUAS MONTEIRO\r\n7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n90\r\nIDEVAL IRANI SEMEGHINI FILHO\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n48\r\nISABELA TOLEDO PIZA VIANA\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n583\r\nIVONE SEGADE DE LACERDA RUIVO\r\n0\r\n737\r\nRAFAEL RUBIM BATISTA BELLOTT NASCIMENTO\r\n305\r\nSALOMÉ LEMOS FERREIRA LIMA\r\n3\r\n497\r\nSUELY DOS SANTOS LOPES GARCIA\r\n1\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n414\r\nANA PAULA HERRERA ELETÉRIO DE AZEVEDO\r\n5\r\n438\r\nFABIANA ROCHA CABRAL\r\n5\r\n\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n175\r\nRODRIGO DO COUTO GARRIDO\r\n8\r\n924\r\nVANESSA DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n6\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n250\r\nGIRLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- UROLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n14\r\nGUILHERME MONTEIRO DE BARROS\r\n9\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n205\r\nMARIA LIVIA TORRICO UGARTE\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n607\r\nSEBASTIÃO ROSA DA SILVA\r\n0\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n122\r\nPETULA GRACE DA SILVA COIMBRA\r\n8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n187\r\nPAULO BORGES DE SOUZA\r\n4\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n94\r\nJOAO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n7\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE RAIO X\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n203\r\nGUILHERME JOSE DA SILVA MENDES\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n21\r\nEMILIA ALVES BENTO\r\n6\r\n34\r\nMARCIO GOMES FONSECA\r\n4\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n606\r\nADRIANO ANTONIO DA SILVA PEDROSA MOREIRA\r\n681\r\nANA FLÁVIA MENEZES OLIVEIRA SOUZA\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n321\r\nELIZABETH CARDIM DE ANDRADE FERREIRA\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-OTORRINOLARINGOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n15\r\nFERNANDO LOPES FIGUEIREDO\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n217\r\nVIVIANE COSSICH PEREIRA ZANAROLI\r\n6\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n694\r\nCRISTIANE DA COSTA FREITAS\r\n6\r\n116\r\nPERLA RODRIGUES DA SILVA\r\n10\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n121\r\nAPARECIDA CORDEIRO DA SILVA MATTOS\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-ULTRASONOGRAFIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n8\r\nANNA CLÁUDIA DIAS REGO MONTEIRO\r\n5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n229\r\nAGNALDO MESQUITA DE LIMA\r\n4\r\n144\r\nROGERIO CRUZ FIGUEIRA\r\n7\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n470\r\nALESSANDRA CUNHA SOUZA\r\n5\r\n63\r\nCRISTIANE CIPRIANO SOUSA VALLIM\r\n9\r\n66\r\nTATIANE FERNANDES FLORENCIO\r\n9\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE FARMÁCIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n20\r\nFABIANA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n6\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE TOMOGRAFIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n40\r\nJOSE CELIO DA SILVA\r\n5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n398\r\nADRIANA SILVA MUNIZ\r\n5\r\n60\r\nELAINE CRISTINA FERREIRA VILLETE\r\n9\r\n561\r\nFLÁVIA CRISTINA DE LUCENA BANAGGIA\r\n5\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\nFUNÇÃO: ODONTÓLOGO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n96\r\nMARGARETE DE SOUZA GUIMARÃES\r\n7\r\n44\r\nSERGIO TROVÃO\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n11\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS CARVALHO\r\n7\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n554\r\nJOSELI DA SILVA GOMES\r\n6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n113\r\nIRÊNIO RIBEIRO NETTO\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n206\r\nGUSTAVO SAMPAIO DE HOLANDA\r\n5\r\n250\r\nMICHELLE NEHME TUFFY FELIPPE\r\n4\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n48\r\nDANIELLE GUSMAO MELO\r\n9\r\nFUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n107\r\nNEI SANTOS DUARTE\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n246\r\nO ALVES DA SILVA\r\n5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n142\r\nGUSTAVO RODRIGUES BONHEUR\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n40\r\nALEXANDER DE OLIVEIRA SODRÉ\r\n4\r\n28\r\nRAPHAEL MANDARINO DOS SANTOS\r\n6\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n546\r\nJAQUELINE TELLES DE ANDRADE\r\n5\r\n334\r\nTÂNIA LÚCIA DE SOUZA\r\n5\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n163\r\nMELISSA PACHECO DUARTE\r\n7\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n664\r\nJAQUELINE FERREIRA COSTA\r\n6\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE RAIO X\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n226\r\nEZEQUIAS LOPES\r\n5\r\nUNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n421\r\nCLARISSE DOS SANTOS PEREIRA\r\n2\r\n166\r\nEDINO JURADO DA SILVA\r\n4\r\n389\r\nELIANE TORRES AYRES\r\n2\r\n11\r\nIOLANDA DE PAULA LOPES BENOLIEL DIOGENES DE CARVAL\r\n9\r\n331\r\nLUIZ ANTONIO RAMOS QUAGLIA\r\n3\r\n643\r\nMARA ROSANA SILVA CABRAL\r\n0\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-NEONATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n6\r\nDÉBORA MARIA LEAL REIS\r\n11\r\n55\r\nTERESINHA MARIA FIGUEIRA GUERREIRO\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-NEUROLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n1\r\nGILNISE DO SOCORRO SALES MARIOTTO\r\n8\r\n2\r\nMARIA EMILIA COSENZA ANDRAUS\r\n8\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n35\r\nCARLA LEIRA DE OLIVEIRA\r\n9\r\n106\r\nDANIEL CASZ\r\n6\r\n94\r\nGABRIEL PIMENTA DE MORAES NETO\r\n6\r\n187\r\nRODRIGO JOSE FERNANDES DA COSTA\r\n4\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n99\r\nMARIZA CURTO SAAVEDRA\r\n8\r\n30\r\nSARITA DO CARMO VARANIS ORTEGA\r\n10\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- ANESTESIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n67\r\nMARCUS FERNANDEZ SOUZA\r\n9\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n37\r\nVITOR MACEDO SOARES\r\n7\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CIRURGIA CARDÍACA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n2\r\nJOÃO DE DEUS E BRITO\r\n10\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n98\r\nCLAUDIA FERREIRA BURGARD\r\n8\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n65\r\nLUDMILA DE ALMEIDA YASSIM\r\n9\r\n152\r\nMAX GOMES CAETANO\r\n7\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n323\r\nSOLANGE ALVES DE SOUZA\r\n6\r\n500\r\nWANDERLEA MADUREIRA GUERREIRO\r\n6\r\nUNIDADE:INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n38\r\nRUBENS ESQUENAZI\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n108\r\nISABELA LEITE DE FIGUEIREDO\r\n6\r\n114\r\nRICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n6\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n432\r\nFRANCISCA RENEÉ GAMERRE GONZALEZ\r\n2\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n362\r\nGEYDSON SILVEIRA DA CRUZ\r\n3\r\n103\r\nJULIANA RAMOS CHAVES\r\n6\r\n447\r\nRAQUEL AL-CICI PROTÓGENES GUIMARÃES\r\n2\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA-CTI\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n49\r\nLUIZ FERNANDO ALVES FERREIRA\r\n3\r\nFUNÇÃO: ENFERMEIRO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n584\r\nJANAINA DO CARMO CAMILO\r\n5\r\n536\r\nMANUELA RIOS DE LIMA ROCHA\r\n5\r\n200\r\nPENHA VAZ DA FONSECA\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO-OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n36\r\nTHIERS SOARES RAYMUNDO\r\n10\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n9\r\nISAAC RUBIN\r\n12\r\n207\r\nSTELLA MARIA FACÓ QUEEN\r\n6\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n154\r\nJULIO CESAR MACIEL\r\n6\r\n178\r\nVALESCA RIBEIRO PERES\r\n6\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - UROLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n7\r\nRICARDO SICILIANO NERI\r\n10\r\nUNIDADE: POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COELHO NETO\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n57\r\nMARIA LUIZA RAMOS DA SILVA\r\n7\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n679\r\nJAQUELINE DA SILVA\r\n6\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n169\r\nALAN LUIZ E SILVA RAMOS\r\n6\r\nUNIDADE: PROGRAMA SORRINDO PARA O ESPORTE - SUDERJ\r\nFUNÇÃO: MÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n639\r\nJULIANA CARREIRAS DIAS\r\n0\r\n603\r\nMÁRCIA DE DEUS QUEIROZ DE PAULA\r\n0\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n165\r\nCHRISTIANO CINELLI DE FIGUEIREDO\r\n5\r\nUNIDADE: UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DR. ALMIR DUTTON\r\nFUNÇÃO: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n220\r\nBERNARDA SILVA FERREIRA\r\n6\r\n\r\nFUNÇÃO: TÉCNICO DE RAIO X\r\nClassif.\r\nNome\r\nPontos Titulos\r\n132\r\nADILSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n6\r\nId: 708963\r\n"
        ],
        "709025": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFERNANDA ROCHA RODRIGUES para acompanhar e fiscalizar a execução do .\r\nDE 24/12/2008\r\n, matr. , para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº /2008.\r\nId: 709025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709035": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "\r\nCANCELA o Ato publicado no D.O. de 05.12.2008 em nome de ZELITO RAFAEL FRANCO e cancela o RG nº 22688972 vinculado ao 305705180, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/28773/4140/2005.\r\nCANCELA o PGU nº 30808729-1 atribuído em nome de FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, nos termos do art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/330640/2008.\r\nCANCELA as Carteiras Nacionais de Habilitação expedida nos nomes de MARICO PAULA FERRAZ, Registro nº 056735855, de MARCIO PINTO DO NASCIMENTO, Registro nº 330196723 e de MARICO ROGÉRIO CHAVES DE CASTRO, Registro nº 265862205, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, porem terem sido emitidas irregularmente. Proc. nº E-12/563761/2008.\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO CARLOS HENRIQUE FERREIRA, Registro nº 04510234870, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/564373/2008\r\nDE 22.12.2008\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de UBIRAJARA NUNES DA CONCEIÇÃO, PGU nº 00279468205, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/221902/2008.\r\nId: 709035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709065": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. NILSON DA SILVA RODRIGUES, nascido em 22/08/1966, identidade nº 074321746, expedida pelo IFP-RJ, em 08/11/1984, residente na Rua Caminho da Igreja, 95, Bangu, Rio de Janeiro, CEP 21825-080, Atestado de Eximido nº 09/92, de 01/07/1992, da 1ª CSM, RA nº 010172259763, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143 § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2008\r\nBENEDITA DA SILVA\r\nSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nNILSON DA SILVA RODRIGUES\r\nREADQUIRENTE\r\nId: 709065\r\n"
        ],
        "709096": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.10.2008\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor MARCELO VILLELA VIANNA, ISAP, mat. 822.208-5, nos autos do processo nº E-21/953.143/2007, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor WHITT DIAS TAVARES, ISAP, mat. 899.239-8, nos autos do processo nº E-21/953.143/2007, com amparo legal no art. 34, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 709096\r\n"
        ],
        "709097": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " CASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, ISAP, matrícula nº 816.507-8 na presidência, em substituição ao servidor FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 930.251-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.030/2008.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, ISAP, matrícula nº 816.507-8 na presidência, em substituição ao servidor ROGÉRIO BARROZO ALVES, ISAP, matrícula nº 867.983-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/954.031/2008.\r\nId: 709097\r\n"
        ],
        "709098": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.105/2008.\r\nDE 10.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.106/2008.\r\nDE 17.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/957.107/2008.\r\nId: 709098\r\n"
        ],
        "709099": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.146-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.066/2008.\r\nId: 709099\r\n"
        ],
        "709100": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " DE 22.12.2008\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/901.954/2008.\r\nId: 709100\r\n"
        ],
        "709101": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " APLICA a pena de repreensão ao servidor LOUJAIMAR SANTOS ISAP, mat. nº 835.010-0, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos XVII e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.103/2008.\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora HELOÍSA ELMIRA DA SILVA ISAP, mat. nº 816.864-3, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006 por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/25006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/987.068/2007.\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora ÉRICA TAVARES DE MELO, ISAP, mat. nº 899.355-2, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006 por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/987.068/2007.\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora ANA PAULA DA SILVA GARCIA, ISAP, mat. nº 816.901-3, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006 por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/987.068/2007.\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 02 (dois) dias, a servidora DENISE PEREIRA PEDRAZZI, ISAP, mat. 868.149-6, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/987.068/2007.\r\nId: 709101\r\n"
        ],
        "709102": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2008\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.007- 9, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 07 de dezembro de 2008 até 05 de janeiro de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/958.032/2008).\r\nDE 22.12.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 868.231-2, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 12 de outubro de 2008 a 14 de dezembro de 2008. (Ref. ao Proc. nº E- 21/992.312/2008).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 921.693-8, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 12 de dezembro de 2008 a 10 de janeiro de 2009. (Ref. ao Proc. nº E-21/92.080/2008). \r\nId: 709102\r\n"
        ],
        "709109": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDELCIR MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde A, matrícula 0625033-6. Proc. nº E-01/152592/2006.\r\nMARIA MADALENA CARLOS PINHEIRO, Prof Orientador Educacional D, Ref. 9, matrícula 0023100-1. Proc. nº E-03/811724/2007.\r\nMARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0167548-7. Proc. nº E-03/6710279/2006.\r\nMARLENE ALMEIDA CARVALHAL GUIMARÃES, Prof Ass Adm Educ II, D, Ref. 9, matrícula 0087816-5. Proc. nº E-03/1800304/1997.\r\nDE 11/12/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEDNA VERONESE PEREIRA, Prof Ass Adm Educ II, B, Ref. 7, matrícula 0518130-0. Proc. nº E-03/1600277/1995.\r\nMARIA ELIZABETH BRANDÃO JUHASZ, Médico A, matrícula 2003002-9. Proc. nº E-08/606003/2007.\r\nMARIA CÉLI DE ARAÚJO GOMES, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0159336-7. Proc. nº E-03/11400314/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RAMOS SILVA, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0162738-9. Proc. nº E-03/1410325/2007.\r\nMARIA ELISABETH DA SILVA, Prof Ass Adm Educ II, D, Ref. 9, matrícula 0165584-4. Proc. nº E-03/11004643/2007.\r\nDE 12/12/2008\r\nAPOSENTA LILIANE MARINHO MENDES, Prof Ass Adm Educ II, D, Ref. 9, matrícula 1206332-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/1000213/1996.\r\nDE 16/12/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOÃO BAPTISTA DE SOUZA, Agente de Saúde Pública A, matrícula 0145979-1. Proc. nº E-08/600802/2008.\r\nSILVIARIDES ANTÔNIO DOS REIS, Médico A, matrícula 0627089-6. Proc. nº E-08/607854/2007.\r\nDE 17/12/2008\r\nAPOSENTA GRAÇAS NELI MARINS DE FIGUEIREDO, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0152566-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/2310606/2007.\r\nDE 18/12/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDEJALMA DA SILVA VIANA, Agente de Saúde Pública C, matrícula 0146269-6. Proc. nº E-08/605929/2007.\r\nMARIA ANTÔNIA QUINTINO DO NASCIMENTO, Prof Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 0505679-1. Proc. nº E-03/2610537/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAMPANÁRIO UCHÔA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 1162569-6. Proc. nº E-03/1410249/2006.\r\nDE 19/12/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSUELI DA SILVA MAIA, Servente II, matrícula 0284116-1. Proc. nº E- 03/7131434/2007.\r\nZORAIDE VALADARES ALVES, Servente-CIEP, matrícula 5013879-1. Proc. nº E-03/811795/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nGRACIETE THOMPSON NEVES, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0159576-8. Proc. nº E-03/10003866/2007.\r\nMARIA APARECIDA ROBERTO, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0186647-4. Proc. nº E-03/11300625/2007.\r\nMARIA CRISTINA BOM COSENDEY, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0187410-6. Proc. nº E-03/2920048/2007.\r\nSÔNIA REGINA OLIVEIRA DE PAIVA, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0188655-5. Proc. nº E-03/10402680/2007.\r\nSELVA MONTEIRO ROSA, Prof Docente I, C, Ref. 7, matrícula 0232390-5. Proc. nº E-03/10202131/2007.\r\nTEREZINHA DE JESUS MACIEL BARTOLAZI, Prof Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0518558-2. Proc. nº E-03/2610545/2007.\r\nTÂNIA IFIGÊNIA BERSOT GARCIA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0139568-0. Proc. nº E-03/3200132/1995.\r\nTÂNIA MARA PAULA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0157691- 7. Proc. nº E-03/11003069/2006.\r\nVÂNIA ALMEIDA DA ROSA, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0241225-2. Proc. nº E-03/10103760/2007.\r\nVERA LÚCIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0186449-5. Proc. nº E-03/1210219/2007.\r\nVERA LÚCIA DE SOUZA LEPRE, Prof Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0250051-0. Proc. nº E-03/2610614/2007.\r\nWANDETE RAMOS DE ALCÂNTARA, Prof Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0136377-9. Proc. nº E-03/1410393/2006.\r\nZILA BOTELHO MIOTE HESPANHOL, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0188442-8. Proc. nº E-03/9600056/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCOSME RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde A, matrícula 0626982-3. Proc. nº E-08/601784/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA TOMAZ POSSATE, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0157327-8. Proc. nº E-03/10100629/2006.\r\nMIRTIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, Servente I, matrícula 1203773-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1730095/2003.\r\nMARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde A, com eficácia de 05/08/2002, matrícula 0145811-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-01/601499/2002.\r\nDE 22/12/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALBA REGINA RODRIGUES ROCHA, Prof Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0231149-6. Proc. nº E-03/9310580/2007.\r\nANA LÚCIA TOZATTO DA SILVA, Prof Docente II, C, Ref. 7, matrícula 0251590-6. Proc. nº E-03/1310231/2007.\r\nDE 23/12/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nÂNGELA MARIA FIRMINO DA COSTA BRAGA, Prof Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0184567-6. Proc. nº E-03/1310295/2008.\r\nLÚCIA HAHN SÃO BENTO PARDELHAS, Prof Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0168116-2. Proc. nº E-03/11400970/2007.\r\nREGINA CELI BARBOSA, Prof Docente I, D, Ref. 8, matrícula 0238278-6. Proc. nº E-03/5010073/2007.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA ARMINDA DE SALLES ABREU MEDEIROS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde A, matrícula 0160656-5. Proc. nº E- 01/132406/2007.\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO LUIZ, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde A, matrícula 0146130-0. Proc. nº E- 08/602514/2005.\r\nAPOSENTA ALICE PIOVESAN, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde A, com eficácia de 13/12/2007, matrícula 1004320-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606876/2007.\r\nId: 709109\r\n"
        ],
        "709174": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2008\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RES\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº. 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nArt. 1º - Os contratos celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsáveis para sua regular execução, os servidores especialmente designados no Anexo Único da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\nI - verificar se a prestação de serviços, está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação.\r\nII - adotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade.\r\nIII - emitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso.\r\nArt. 2º - o não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2008\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\nOBJETO\r\nO\r\nCONTRATUAL\r\nPROCESSO\r\nNº.\r\nGESTOR\r\nServiço de Asilo\r\n017/2008\r\nE-23/\r\n200992/2008\r\nIsa Mendes de Gouvêa mat. 18/5961\r\nServiço de Vigilância e Segurança\r\n018/2008\r\nE-23/\r\n200884/2008\r\nDiácomo Correa dos Reis - mat. 18/4646\r\nId: 709174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709338": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.12.2008\r\nPROMOVE, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª CategoriaMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, matrícula nº 836.258-4, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, matrícula nº 269.285-3. Proc. nº E- 14/23.160/2008.\r\nPROMOVE, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª CategoriaNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 859.932-6, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, matrícula nº 268.477-7. Proc. nº E-14/23.160/2008.\r\nPROMOVE, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª CategoriaFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, matrícula nº 836.241-0, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 269.286-1. Proc. nº E- 14/23.160/2008.\r\nPROMOVE, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, matrícula nº 859.914-4, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, matrícula nº. 269.278-8. Proc. nº E-14/23.160/2008.\r\nPROMOVE, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 2ª CategoriaSILVIA FABER TORRES, matrícula nº 836.273-3, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, matrícula nº. 269.280-4. Proc. nº E-14/23.160/2008.\r\nPROMOVE, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, matrícula nº 859.930-0, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, matrícula nº. 269.274-7. Proc. nº E-14/23.160/2008.\r\nPROMOVE, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 2ª CategoriaELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, matrícula nº 836.242-8, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, matrícula nº 269.288-7. Proc. nº E-14/23.160/2008.\r\nPROMOVE, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª Categoria FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, matrícula nº 859.927-6, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 269.289-5. Proc. nº E-14/23.160/2008.\r\nPROMOVE, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 2ª CategoriaMARCOS NASSET TABET, matrícula nº 836.256-8, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, matrícula nº 269.279-6. Proc. nº E-14/23.160/2008.\r\nId: 709338\r\n"
        ],
        "709345": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nLUIZ PAULO MORAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 709345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709389": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0181.552-1, CPF nº 011.700.077-91, brasileiro, nascido em 24/01/1940, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1454967, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100.287.543-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DGda Assessoria Jurídica,do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 20.10.2008, tomou posse em 21.10.2008. \r\nId: 709389\r\n"
        ],
        "709465": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\ndministrativo, matrícula n° 0760-9, para substituir a ecretária da Diretoria Técnica da EMATER-RIO em seus impedimentos legais e eventuais, com validade a contar de 01.01.2009.\r\nId: 709465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709495": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nDISPENSA, a contar de 03.11.2008, FILIPE PIRES DOS SANTOS 2º TEN PM RG 80.910, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM Cães, designado por ato de 07.08.2007, publicado no D.O. de 19.08.2008.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04.11.2008, VITOR ALEXANDRE SILVEIRA ARAÚJO 2º TEN PM RG 72.101, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM Cães, como substituto de FILIPE PIRES DOS SANTOS 2º TEN PM RG 80.910. \r\nId: 709495\r\n"
        ],
        "709504": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 22.12.2008\r\nde Serviço, matrícula 930.894-1 e ANNA BEATRIZ CAVALCANTE FERNANDES, matrícula 930.335-5, paratravés de levantamento o Inventário Geral das Existências Físicas do Serviço de Almoxarifado de 31/12/2008, da Divisão de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças da Secrearia de Estado de Transportes, com validade a partir da data da publicação, dela se encaminhando cópia autêntica para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para Superintendência de Suprimentos de bens e Serviços/SUPRIM/SARE e para a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\ne 24.12.2008.\r\nId: 709504\r\n"
        ],
        "709509": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2008\r\nDESIGNA os servidores MARIA HELENA SILVA ABREU - 2º Sargento PM - RG nº 45.893 e CARLOS ROBERTO CASSIANO, 2º Sargento BM RG nº 11.869, para constituir Comissão objetivando, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 709509\r\n"
        ],
        "709510": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " , matrícula nº 949.287-7, CPF nº 075.997.957-07, brasileira, nascida em 30.03 1976, do sexo feminino, identidade nº 10886599-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1262295560-1, nomeada para exercer o cargo em co missão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 14 de novembro de 2008, tomou posse em 14 de novembro de 2008, com validade a contar de 10 de novembro de 2008. \r\nId: 709510\r\n"
        ],
        "709522": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1516-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/710640/2006.\r\nId: 709522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709548": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DE 22.12.2008\r\n, ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.094/2008.\r\n, HAROLDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos da Silva Junior, matrícula nº 931.051-7. Processo nº E- 21/938.094/2008.\r\nEDSON ENIO MARTINS TONNEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.115-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ubaldo dos Anjos Junior, matrícula nº 822.315-4.\r\nId: 709548\r\n"
        ]
    }
}